gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154854

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23249.033817/2022-71.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 por mais 06 (seis) meses, de acordo com o inciso il, do art. 57 da lei 8.666/93 e

conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 28/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.655,22. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 051/2023 Tomada de Preços nº 003/2023 Prefeitura Municipal de Douradoquara - Mg - Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Engenharia Civil Incluindo O Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Revitalização da Praça José Cardoso Naves No Município de Douradoquara - Mg, Decorrente do Processo Licitatório nº 051/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 e A Empresa Contratada Tomaz Construções Ltda. Será Pago O Valor Global de R$ 99.932,14 (Noventa e Nove Mil Novecentos e Trinta E DOIS REAIS QUATORZE CENTAVOS), estando o CONTRATO COM VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2024. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal, 30 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160095

Nº Processo: 64105004374202311. Objeto: Contratação do serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos do Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SIQUEIRA MARCAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 160095-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 389444

Nº Processo: 168/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de segurança e medicina do trabalho, com vistas à elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Relatório de Análise Ergonômica do Trabalho, do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT) na sede e seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a Descrição do Item no Edital.

LUIZ ALFREDO CAMPANA RAMOS

Assessor Diretoria

(SIASGnet - 30/01/2024) 389444-02425-2024NE000009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CRCAL

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9079603110000130.000036/2023-64. Inexigibilidade de Licitação 05/2023. contratação de empresa especializada para prestação de serviço e soluções contábeis para a administração pública incluindo, execução de rotinas assessoria e consultoria para as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, inscrito sob o CNPJ n° 12.303.541/0001-78, neste ato representado por de sua presidente, ADRIANA ANDRADE ARAÚJO inscrito no CRC/AL sob n.° 2177, portadora do RG nº 000919612XX e do CPF nº XX3.419.524- XX. CONTRATADA: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.694.198/0001-53, situada na Rua Waldemar Siepierski, 1048, Sala 620, Rio Branco, Cariacica-ES, CEP 29.147-600, neste ato representada pelo seu representante legal, Rodrigo Lagasse Dias, portador do CPF nº. XX6.075.907-XX. Valor Global do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Objeto do Aditivo: prorrogação contratual por 06 (seis) meses. FONTE DE RECUROS: 5001 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.04.002- SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. Fundamentação Jurídica: Lei Federal N° 8.666/1993, art. 65, inciso II. VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Concorrência Pública nº 001/2023. Contrato nº 020/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: MONAKO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.184.136/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e requalificação de praças no município de Cipó-BA. Valor Global R$ 4.519.228,48 (quatro milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) para o lote 01 e R$ 920.191,79 (novecentos e vinte mil, cento e noventa e um reais e setenta e nove centavos) para o lote 02. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir do dia da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Cipó, 30 de janeiro de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 002/2024, no período das 08:30 horas do dia 01/02/2024 até às 12:00 horas do dia 20/02/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada no fornecimento e confecção de letras de inox para fachada dos prédios públicos e adesivo refletivo para placas de trânsito - padrão CTB - Código de Trânsito Brasileiro, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 30 de janeiro de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O Prefeito do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção e requalificação de praças no município de Cipó-BA, e ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa MONAKO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.184.136/0001-03. Valor Global: R$ 4.519.228,48 (quatro milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) para o lote 01 e R$ 920.191,79 (novecentos e vinte mil, cento e noventa e um reais e setenta e nove centavos) para o lote 02. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93.

Cipó, 30 de janeiro de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA CONFORME CONVENIÊNCIA E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Recebimento das Propostas: A partir das 10:00 horas do dia 30/01/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 09/02/2024. Sessão Pública: 10:00 horas do dia 09/02/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 276705. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao@inhambupe.ba.gov.br.

Inhambupe-Ba, 30 de janeiro de 2024.

Edcláudio Batista de Souza

Pregoeiro
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A CPL da PM de Itamaraju- BA, torna público que no dia 08/02/2023, às 9:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Itamaraju, realizará CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para manutenção da merenda escolar deste município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. - Em, 11/01/2023 - Jucenilza C.

FAVALESSA DE ALMEIDA

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0772 -2023- Proc. Adm n. 2567 /2023- Pregão Eletrônico N°. PE0166/2023- Objeto: aquisição de ambulância tipo simples remoção, ano/modelo 2023/2024- Contratada: MANUPA COM. EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO. DE EQUIPAMENTOS. E VEICULOS .ADAPTADOS. LTDA- Preço total: R$ 128.500,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:28 de dezembro de 2023 - (SEDES).
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 2/2022

CREDENCIAMENTO n. 002/2022 - PROC nº: 1142/2022 -

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica e implantação de microchip em cães e gatos (machos e fêmeas ),pelo o período de 12 (doze) meses, conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo ,a implantação do processo de castração e implantação de microchip visa reduzir a superpopulação dos animais de rua e assim, evitar o abandono de filhotes, diminuir a população de errantes, consequentemente diminuir o risco de transmissão de doenças entre animais e entre animais e o homem, tendo grande impacto no controle de zoonoses e no bem estar da sociedade e dos animais que nela vivem. Os procedimentos consistem em cirurgias de OSH - ovário-salpingo-histerectomia (retirada dos ovários, tubas e útero) nas fêmeas, e Orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos. Para a execução deste Programa é necessário a contratação de clínicas veterinárias especializadas. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 9463/2023), considera a empresa ILHA PET CLÍNICA E PET SHOP LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, 30/01/2024.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de dispensa de licitação

Processo Adm.N° . 3318-2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO (FEIRA LIVRE) - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 6/2024 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 às 13:00h

JUVENAL DE SOUZA SILVA

Superintendente de receita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 154/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o PE N. 0154/2023 - Objeto: aquisição de INSUMOS - Vencedora: NEURORT DISTR. DE INSTRUM. E MAT. HOSP. LTDA - R$ 3.050,00 - Itens (01; 07; 08) - Vencedora: MXS DIAG. COM. E SERV. DE PROD. MED. E LAB. LTDA - R$ 11.138,25 - Itens (02; 13; 39) - Vencedora: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 3.714,80 - Itens (03; 16; 17) - Vencedora: PROCELA PARTICIPACOES LTDA - R$ 28.847,50 - Itens (05; 36; 38) - Vencedora: AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 31.542,72 - Itens (06; 14; 15; 19; 20; 24; 25; 26; 28; 32; 33; 34; 35) - Vencedora: INOVA. DISTRIBUICAO E SERVICOS ELETRO MEDICOS LTDA - R$ 16.111,80 - Item (10) - Vencedora: P H P DE FREITAS RODRIGUES - R$ 1.391,88 - Item (12) - Vencedora: FASTMED COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALARESLTDA - R$ 744,00 - Item (18) - Vencedora: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTR. HOSP. LTDA - R$ 23.438,00 - Itens (21; 22; 23) - Vencedora: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORAT. LTDA - R$ 25.499,00 - Itens (31; 37) - Itens Fracassados (04; 09; 11; 27; 29; 30) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 01/12/2023

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito em Exrecício
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação comunicam aos interessados que a Impugnação apresentada pela empresa FORTLINE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.531.642/0001-0, através de correio eletrônico quanto a Concorrência Pública nº 006/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mão de Obra Terceirizada para o preenchimento de cargos de Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo, par atuar Escolas Municipais e no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, foi Tempestiva, apreciada e julgada IMPROCEDENTE.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 3/2023

Procedimento: 005.2020.927714.002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2021. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17ª REGIÃO/RN, CNPJ n.º 08.303.182/0001-81. Contratado: MAIA, FRANÇA & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n.º 41.351.497/0001-70, OAB/RN n.º 1313. Prazo final de vigência: 27/03/2024. Alteração do contrato: acréscimo de obrigações contratuais e serviços prestados. Percentual de acréscimo: 25%. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato nº 005.2020.927714.002. Data de assinatura: 31/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 024/2023. Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA na Construção de Pátio de Eventos do referido Município, nos autos da Tomada de Preços nº 008/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 024/2023-CPL, exclusivamente no tocante a Construção de Pátio de Eventos, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 22/01/2024 até 22/01/2025. Ouro Velho, 22 de janeiro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Golden Construção e Serviços Terceirizados Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes - Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 001/2022. Ementa: 003º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATANTE: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Creche Proinfância Pré-Escolar - Tipo - 2, de acordo com o ID: (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE. nos autos da Tomada de Preços nº 010/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 001/2022-CPL, exclusivamente no tocante ao ID: (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 17/01/2024 até 17/01/2025. Ouro Velho, 17 de janeiro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023

Processo Licitatório Nº: 051/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 032/2023 - SRP Nº 012/2023 - Nat.: Compras -

Objeto - Registro de Preços, aquisição eventual e futura de Materiais de Hidraulicos, para suprir as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias do município de Nazaré da Mata. Valor Máximo Aceitável R$ 897.218,00 (Oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e dezoito reais). Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h30min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1037304, no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE.

Processo Licitatório Nº: 052/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 033/2023 - SRP Nº 013/2023 - Nat.: Compras - Objeto - Registro de Preços, aquisição eventual e futura de Materiais de Construção, para suprir as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias do município de Nazaré da Mata. Valor Máximo Aceitável R$ 756.432,25 (Setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1037315, no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 30 de janeiro de 2024.

Inácio Manoel do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO N° 01/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução no 01/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições condidas no Ato Convocatório no 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h29min do dia 20 de fevereiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20 de fevereiro de 2024, ás 08h45min. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 242.430,78. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, através do Sistema eletrônico - BBMNet - Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br. O inteiro teor do Edital e seus anexos estão disponíveis juntos sites: www.patobasquete.com.br/ www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pato Branco, 30 de janeiro de 2024.

Mariane Aparecida Martinello

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024.

N° PROC. ADM. 190/2024. INÍCIO DISPUTA: 19/02/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material pedagógico complementar e de inclusão destinados a atender os alunos da rede pública municipal de educação do município de Maragogi/AL. link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz%5DZVPtMDrd2fsasjIzVwshXf72fMyPbMycQ101pwe0p7GVtN_3wFdTLYDksSVRHiwcaf00oUHC9Hrt VzlhBg3mWvVqolwE40JGHrc8l82vcA%3D

Maragogi - AL 30 de janeiro de 2024.

Ewerton Viltemar da Silva Lima

Pregoeiro .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023. TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023. ART. 43, INCISO VI DA LEI Nº 8.666/93. O Prefeito do Município de Maurilândia do Tocantins/TO, tendo em vista, o resultado do TOMADA DE PREÇO nº. 002/2023, o qual foi DECLARADO, pela comissão permanente de licitação, instituída pelo Ato de nomeação de N° 40/2023, que vai por mim agora ratificada a adjudicação, e ainda todos os atos praticados pela referida comissão, tendo como VENCEDOR e ADJUDICATARIO do certame a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.011.896/0001-89, com sede na Rua Projetada B, nº 1607, Centro - CEP: 65.928-000, na cidade de Governador Edison Lobão/MA, e-mail: campoalegreempreendimentos@hotmail.com, Fone: (99) 3536-1458, neste ato representado por seu procurador o senhor NOE DIAS DA COSTA JUNIOR, brasileiro, construtor, maior e capaz, com Registro Geral sob o nº 0000941666980 SESP/MA e CPF sob o nº 628.228.883-53, residente e domiciliado na Rua Maranhão, nº 1146, com o valor licitado de R$ 1.500.602,64 (um milhão quinhentos mil seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituído sob a forma de empresário individual. Após ouvido a ASSESSORIA JURÍDICA e o CONTROLE INTERNO do município, que exararam parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o objeto do TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023, em epigrafe, determinando a emissão do CONTRATO e a ORDEM DE SERVIÇO, a ele correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações.

Maurilândia do Tocantins, 14 de dezembro de 2023.

RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº: 001/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço.

Aquisição parcelada de Massa Asfáltica (TIPO CBUQ), por período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Valor: R$296.000,00.

Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 30/01/2024.

Jose Ari Rafael Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Processo nº 004/2024. Pregão Eletronico nº 003/2024.

Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais e Suprimentos de Informática Destinados As Secretarias de Administração, Finanças e Educação do Município de Venturosa-Pe, Natureza: Compra Valor Máximo Aceitável: R$ 305.871,20 Abertura: 15/02/2024 às 10h05min. Edital Disponível No Endereço Eletrônico: Www.

Portaldecompraspublicas.Com.Br; Informações Fone 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 30 de janeiro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Bioseg Brasília Soluções em Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ Nº 46.590.489/0001-08. Objeto: É a prestação de serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 12/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/12/2023.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 194.787,00; COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 111.197,39; DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇO DE PROD HOSPITALARES E LAB LTDA - R$ 1.259,50; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 21.800,59.

Remígio - PB, 29 de Janeiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de JAMPRUCA, Chamamento Público nº 01/2024, Credenciamento de Interessados Pessoas Físicas e Jurídicas Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, Destinados Ao Preparo das Refeições Oferecidas Aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital encontra-se à disposição entre os dias 01/02/2024 a 27/02/2024.

Abertura dos Envelopes no dia 27/02/2024 às 08h:30min, na sede da Prefeitura, Setor de Licitações.

Jampruca - MG, 30 de janeiro de 2024.

POLLIANE DE CASTRO NUNES BASTOS

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2010, conforme estabelece o Parágrafo Único do artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017, intima ROBERIA BOSI FAVORETO, CPF nº 246.XXX.XXX-XX, sobre a prescrição da denúncia ética nº 18.352/2018. Motivo da intimação por edital: a carta de intimação encaminhada pelos Correios, para o endereço indicado pela denunciante, retornou descumprida e as tentativas de comunicação eletrônica, através do e-mail fornecido por ROBERIA, foram todas infrutíferas.

Simone Buiate Brandão

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2010, conforme estabelece o Parágrafo Único do artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017, intima CARLOS ROBERTO VEIGA FILHO, CPF nº 034.XXX.XXX-XX, para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da presente publicação, referente ao processo ético disciplinar nº 17.060/2018.

Motivo da intimação por edital: a carta de intimação encaminhada pelos Correios, para o endereço indicado pela denunciante, retornou descumprida em duas oportunidades e as tentativas de comunicação eletrônica, através do e-mail fornecido por CARLOS, foram todas infrutíferas.

Simone Buiate Brandão

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO Nº 8601895/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COLETADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES. Início de entrega das propostas: dia 01/02/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 22/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 22/02/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 29 de janeiro de 2024

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Leonardo Amorim Gonçalves

Assessor Especial - Central de Serviços
RETIFICAÇÃO

No Pregao Eletronico n 11/2022 cujo Extrato de Registro de Preços publicado no D.O.U de 19/09/2023, Ano MMXXIII, Secao 3, pagina 29.

Onde se le: "Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 11/2023. Processo n 63061.001174/2022-17".

Leia-se : "Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 11/2022. Processo n 63061.001174/2022-17".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 MAIOR DESCONTO

Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Rp 002/2024. Maior Desconto. O Prefeito Municipal No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público Que Fará Realizar às 08hrs30min do Dia 15 de Fevereiro de 2024, No Endereço Eletrônico: Www.Licitanet.Com.Br, Pregão Eletrônico Objetivando O Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Óleo Diesel S-10 e S-500, Com Fornecimento Em Comodato de Tanques, Bombas Elétricas, Filtros e Afins, A Serem Utilizados No Abastecimento dos Veículos e Maquinários Pertencentes à Frota Municipal, conveniados e contratados, POR UM PERÍODO DE 12 (doze) meses.

Fronteira, 30 de janeiro de 2024.

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE Credenciamento Nº 1/2024

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Administrativo N°:004/2024, na modalidade Inexigibilidade de Licitação N°:004/2024, na forma de Credenciamento Nº:001/2024 "Menor Preço por Item", na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços Médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuparaque/MG. A partir do dia 02 de fevereiro de 2024, no setor de Licitações.

O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, e através de Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque-MG, 30 de janeiro de 2024.

Josafá Rauta Rodrigues

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo e água mineral.

DATA: 16 de fevereiro de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo.

DATA: 16 de fevereiro de 2024 às 13h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: registro de preços para aquisição de medicamentos.

DATA: 19 de fevereiro de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro de veículos.

DATA: 20 de fevereiro de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 30 de janeiro de 2024.

EDJANE ALVES DA SILVA

Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Manipulados de Ordem Judicial. DATA: 16 de fevereiro de 2024 às 9h00min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 30 de janeiro de 2024.

JÉSSICA RAYANNE LAURENTINO MAURICIO SANTOS

Pregoeira.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 2/2023

Processo nº: 20231017051AVFG

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços remanescentes da segunda etapa do mercado público, localizado na Rua Boa Vista, no Município de Olho d`Água das Flores - AL. O Prefeito do Município de Olho d`Água das Flores - AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, Resolve: HOMOLOGAR e em ato contínuo ADJUDICAR o resultado da licitação referente a Tomada de Preços nº 02/2023, a empresa: Siga Construções e Locações Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90, no valor global de R$ 262.758,24 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Olho d`Água das Flores - AL, 22 de janeiro de 2024.

JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo nº: 20231017051AVFG Tomada de Preços nº: 02/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços remanescentes da segunda etapa do mercado público, localizado na Rua Boa Vista, no Município de Olho d`Água das Flores - AL.

Contratante: Município de Olho d`Água das Flores - AL.

Contratado: Siga Construções e Locações Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90.

Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93.

Vigência: 12 meses.

Valor Estimado: R$ 262.758,24 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos

Contratada: Augusto César Bomfim Santos

Data: 25 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 31 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 16 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: Contratação de empresa especializa em fornecimento de assinatura mensal de serviço de link de internet em fibra ótica (FULLDUPLEX) com IP público v4.0.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 30 de janeiro de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231201PE00058

Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. - todo procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 51.127.326/0001-15, referente aos itens - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 21, 22, 24, 30, 31, 48, 50, 51, 52, 60, 70, 74, 75, 76, 77, 83, 84, 85, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 101, 103, 105: - no valor de - R$ 194.787,00 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais); COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA, CNPJ: 13.626.917/0001-48, referente aos itens - 18, 26, 27, 32, 34, 35, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 55, 62, 65, 78, 79, 81, 82, 99, 100, 102 e 104: - no valor de - R$ 111.197,39 (cento e onze mil, cento e noventa e sete reais e trinta e nove centavos); DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇO DE PROD HOSPITALARES E LAB LTDA, CNPJ: 11.426.166/0001-90, referente ao item - 19, 41, 42 e 57: - no valor de - R$ 1.259,50 (hum mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME, CNPJ: 20.352.354/0001-02, referente aos itens - 11, 14, 15, 17, 20, 23, 25, 28, 29, 33, 36, 37, 39, 40, 49, 53, 54, 56, 58, 59, 61, 63 64, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 80, 86, 87, 88, 89, 97 e 98: - no valor de - R$ 21.800,59 (vinte e um mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de janeiro de 2024. Remígio - PB, 30 de janeiro de 2024. FRANCISCO ANDRE ALVES - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo MAPA: 21000.079784/2023-73 - Contrato IICA nº 12400004. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: o cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, visando o desenvolvimento de trilhas de aprendizagem para subsidiar a implementação de um sistema de desenvolvimento de competências no Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, priorizando a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), observando as normas, procedimentos, competências institucionais e diretrizes da gestão estratégica do órgão. c) Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18; Contratado: GABRIEL DELGADO, CPF nº 098.595.781-68. Valor total do contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: A data de entrada em vigor é 24 de janeiro de 2024 e a data para o início da prestação dos serviços é a mesma da assinatura do contrato, sendo o prazo de 2 (dois) meses. d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
EDITAL Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - seleção de professor substituto

O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 657 de 07 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 09 de junho de 2021, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Física, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 29/01/2024 ao dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 30/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 30/2024, no período de 29 janeiro a 02 de fevereiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove Centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivo/emandamento;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 30/2024.

VILMAR FERNANDES
Extrato de Contrato nº 2022.11.08-8SMS

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 2022.11.08.01-PERP: nº 2022.11.08-8SMS, Valor global: R$ 3.043.393,18 Contratada: Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. Objeto: Aquisição de materiais Médico Hospitalar e Medicamentos. Prazo de vigência: 31/12/2024, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 23/01/2024.
Extrato de Contrato nº 15.001/2023-01-FCQ

Contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 15.001/2023: nº 15.001/2023-01-FCQ, Valor global: R$ 36.000,00 Contratada: Nova Letra Consultoria e Gestão Organizacional LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Rafael Ferreira Silva. Objeto: Contratação de prestação de serviços de coordenação e pareceristas para avaliar, pontuar e selecionar os projetos inscritos no edital da "Lei Paulo Gustavo", nas categorias audiovisual e demais linguagens. Prazo de vigência: 06 meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura dos contratos: 17/10/2023.
Resultado de julgamento

Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP

O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município. Propostas classificadas: 1º lugar: Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI, valor global de R$ 560.865,38; 2º lugar: Braslimp Transportes Especializados LTDA, valor global de R$ 630.000,00; 3º lugar: Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação LTDA, valor global de R$ 747.270,55; 4º lugar: RPC Locações e Construções LTDA, valor global de R$ 783.120,00. Propostas Desclassificadas: GT Locações de Veículos e Serviços EIRELI; Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação LTDA EPP; Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA; CTI Ambiental - Coleta, Transporte e Incineração LTDA e Cril Empreendimento Ambiental LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23051.010444/2020-13.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57 inciso II da Lei n. 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do contrato no 002/2022. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.394,88. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120631

Nº Processo: 67222004612202332.

Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recuperação da cobertura e adequação das instalações do prédio administrativo do 1°/8° gav e 2° eta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 3.165.840,10. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 160343

Nº Processo: 64036005035202313. Objeto: Contratação de Empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos da construção civil (classes A e B) e acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos (classe I) para atender as necessidades do 7° Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 160343-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE ESCOLTA

08663.000501/2024-80, EDITAL Nº 1/2024/ESCOLTA-PB.

A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, de acordo com as competências estabelecidas na Portaria Normativa PRF nº 24, de 26 de janeiro de 2023, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS acerca da AUTUAÇÃO decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no normativo acima especificado, o qual aprova o Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal ou através do peticionamento eletrônico (informações disponíveis no site: www.gov.br/prf). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante de interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n° 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: BR 230 - KM 23 - Nº 2257 - Cristo Redentor - João Pessoa - PB - CEP : 58071-680.

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - o padrão de sequência de identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: CNPJ/CPF do infrator, nº do auto de infração, data da infração, enquadramento legal.

1 - 29.013.328/0001-24, 140000200421093601, 20/04/2021, Art. 66 - inciso III do MPO-017-PRF

2 - 29.013.328/0001-24, 140000200421093602, 20/04/2021, Art. 65 - inciso IX do MPO-017-PRF

PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO

Superintendente
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO (Devidamente publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de dezembro de 2023 - Seção 3 - Página nº 236, sendo necessária sua republicação por ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOTAÇÕES E VALOR ESTIMADO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023 Processo Administrativo n° 166 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE KITS COM MATERIAL ESCOLAR E AGENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 31/01/2024 até as 08h29min do dia 15/02/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 15/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 15/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.135.841,08 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com.

Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava/SP, 30 de janeiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito