gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 51/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VITORIA SANTOS FERREIRA. Prazo da Prorrogação: 03.01.2025 a 28.02.2025. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FERNANDA VITORIA SANTOS FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 50/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KAROLAYNE LOPES CAMPOS. Prazo da Prorrogação: 02.01.2025 a 28.02.2025. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KAROLAYNE LOPES CAMPOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 65/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEONARDO FIRMINO DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 31.12.2024 a 28.02.2025. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LEONARDO FIRMINO DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 52/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RENATA SILVA FARIA. Prazo da Prorrogação: 03.01.2025 a 02.01.2026. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RENATA SILVA FARIA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 37/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RICARDO FAGUNDES MARQUES. Prazo da Prorrogação: 11.01.2025 a 22.03.2025. Data da assinatura: 09/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RICARDO FAGUNDES MARQUES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 61/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RODRIGO ROCHA REZENDE DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 09.01.2025 a 08.07.2025. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RODRIGO ROCHA REZENDE DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 63/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TATIANE BUENO DE ALMEIDA GENESIO DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 10.01.2025 a 30.03.2025. Data da assinatura: 11/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TATIANE BUENO DE ALMEIDA GENESIO DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

RETOMADA DE CERTAME APÓS ANÁLISE DE AMOSTRA/CATÁLOGO

PROCESSO nº 0300006051/2022-PG-3

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 133/2024.

ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após julgamento dos recursos administrativos interpostos pelas empresas razoantes, houve por bem determinar a data de 19 de dezembro de 2024, às 10h30min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis, considerando, para a análise de documentação de habilitação, a data de abertura deste certame, ou seja, 25 de setembro de 2024, às 09h00min.

Jahu, 12 de dezembro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08659.012167/2024-76.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03/2024, a partir de 01/03/2025 até 01/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.126.095,06. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - Objeto: Aquisição de Insumos e Ferramentas Agrícolas para Embrapa Cerrados. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9893, Processo administrativo nº 21167.001490/2024-14.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001272/2024-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0299.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Manoel Rodrigues, CNPJ nº 07.060.224/0001-38, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) veículo caminhonete Ford Ranger 13P cor branca ano 2010/2010, CHASSI 8AFER13P5AJ309218, tombamento nº 126.476-6 - placa HIG-6275, avaliado no valor de R$ 31.342,50 (trinta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 524, 23 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001272/2024-67-e. DATA DE ASSINATURA: 02/09/24. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, Presidente da Associação.
EDITAL Nº 193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 171, de 11/11/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Lajeado.

GESTÃO E NEGÓCIOS

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Amanda Oliveira Ramadam

97

1°

Lucas de Britto Dorneles

95

2°

Vinicius Bonfim Pacheco

87,5

3º

Márcia Estela Daltoé da Silva Krampe

87,5

4°

Bruna de Vargas Bianchim

87

5º

Leonardo Gustavo Schneider

80,5

6º

Mariane Beatriz Wittmann

77

7°

Estêvão Passuello Ruffoni

76,5

8°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLAVIO BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº179, de 19/11/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, paras as áreas abaixo relacionadas, no Câmpus Santana do Livramento.

QUÍMICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Eliezer Alves Martins

86,5

1°

Letícia Barros da Silva

83

2º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c)Somente este candidato obteve aprovação.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1223/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.084582/2024-71.

Dispensa Nº 604/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do vestibular para o curso de Licenciatura em Educação do Campo - LEDOC - 2025, para ingresso no 2º semestre letivo de 2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 160.080,84. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.347/2024

O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS; ÁGUA MINERAL; MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresas Vencedoras: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.208.680/0001-80, vencedora dos itens 01, 02, 04, 08 e 10, com o valor global de R$ 3.319,50 (três mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos) e PARAÍSO ÁGUA E GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.181.888/0001-10, vencedora dos itens 05, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 30, 31 e 32, com o valor global de R$ 48.217,54 (quarenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos).

Paraíso das Águas - MS, 13 de dezembro de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024

Contrato Nº 204/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: S.H.M RODRIGUES MARTINI & CIA LTDA-ME, CNPJ Nº 03.811.504/0001-80. Processo nº 89/2024. Dispensa de Licitação nº 49/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW PIROTÉCNICO NA PRAÇA ARLINDO EIRAS NO DIA 31 DE DEZEMBRO NA VIRADA DO ANO, COM DURAÇÃO DE 15 MINUTOS EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO FINAL DO ANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 12/12/2024 à 12/02/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90423/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.993.926-xx - Carlos Roberto do Couto. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$1.396,56. Data de assinatura 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.183.00/2021 e Transferegov nº 918685/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Pariconha/AL, CNPJ nº 35.634.435/0001-72. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 31/12/2024, para 31/12/2025. Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 232), constante no Processo Administrativo nº 59550.001615/2021- 11. AUMENTO DO VALOR DO INSTRUMENTO: Aumentar o valor do convênio em R$ 50.949,80 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), passando o valor total conveniado de R$ 573.600,00 (quinhentos e setenta e três mil e seiscentos reais) para R$ 624.549,80 (seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), sem acréscimo na participação financeira da Concedente e acréscimo no valor da contrapartida da Convenente, que passa de R$ 600,00 (seiscentos reais) para R$ 51.549,80 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2221.7K66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original, e do termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Pariconha/AL, Antônio Telmo Noia - Prefeito. Processo nº 59550.001615/2021-11-e.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10003/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.012817/2024-31.

Inexigibilidade Nº 90/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 22.289.303/0001-09 - CLINICA SAO RAFAEL FISIOTERAPIA NEURO SENSORIO MOTORA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação (fisioterapia, avaliação inicial independente da terapia para pacientes com necessidades especiais).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 117/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.017077/2024-08. Objeto: Contratação de capacitação e treinamento para 5 empregados da Gerência Adjunta de Contratações da Embrapa Sede no curso Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016.Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/12/2024. CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ. Gerente Adjunta Substituta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. Ratificação em 13/12/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Geral Substituta de Administração. Contratada: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A; CNPJ: 86.781.069/0001-15, Valor: R$ 10.672,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

PROCESSO 2189/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - Processo 2189/2024, dia 03 de Janeiro de 2025 às 09h00min horário local, tipo Maior Preço, visando a Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar, para atender a necessidades do Fundo Municipal de Educação de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins, 13 de Dezembro de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 43.801.044/0001-23 - PRISCILLA DYANNE FERNANDES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação serviços de consultas de fonoaudiologia em atendimento exclusivamente domiciliar.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.010720/2022-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 06/2023-sr/pf/go, oriundo do edital do pregão nº 02/2023 - sr/pf/go. A presente rescisão resulta do apurado neste processo sei 08295.007289/2024-17, sendo determinada pela inexecução das obrigações assumidas no bojo do contrato, o cometimento reiterado de faltas na sua execução, bem como o pedido de rescisão por parte da contratada, a qual assume a não finalização do objeto do contrato. A presente rescisão do contrato tem por fundamento legal o art. 77, art.78, inc. I, ii e iii, e art. 79, inc. I, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006329/2024-11.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 84.683.408/0001-03 - DOHLER S.A.. Objeto: Contratação do fornecimento de toalha de rosto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 49.320,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.006772/2024-21.

Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de

pesquisas de preços praticados pela administração pública, com sistema de pesquisas baseado na instrução normativa nº 65/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 47.840,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 24/2024

PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CONTRATO Nº 024/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JÚLIA MIGLIORETTO. Prazo da Prorrogação: 31.12.2024 a 30.07.2025 e a carga horária referente ao regime de trabalho, fica alterada para 40hsemanais. Data da assinatura: 12.12.2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Julia Miglioretto, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1019/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.031530/2024-22.

Dispensa Nº 90257/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 23.664.355/0001-80 - INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados estéreis injetáveis.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 6.266,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.007553/2024-74.

Inexigibilidade Nº 334/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos indispensáveis ao funcionamento do equipamento de esterilização por peróxido de hidrogênio (sterrad 100s), empregado no reprocessamento de materiais de apoio médico-hospitalares, utilizados em procedimentos cirúrgicos no Hospital das Forças Armadas, conforme especificado no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 617.504,97. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768017984202477. Objeto: Aquisição de materiais para a CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 45.288.882/0001-70 - HIGO TRAJANO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de fisioterapia em gerontologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 00135.204612/2022-68.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 93/2022, por mais 12 (doze) meses, ou até que se efetive a nova contratação dos serviços de contínuos de limpeza, asseio e conservação do órgão, prevalecendo o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar a cláusula segunda - da vigência, em função da prorrogação.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.040,51. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE Chamada Pública

Credenciamento nº 3/2024

Processo Licitatório Administrativo Nº. 102/2024

Chamada Pública - Credenciamento nº 003/2024, Processo Licitatório Administrativo Nº. 102/2024, Objeto: Credenciamento para contratação de clínica especializada em serviços e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos oftalmológicos, em atendimento a rede pública de Saúde de Redenção e Municípios pactuados obedecendo a tabela SUS. Edital no endereço: Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama e www.redencao.pa.gov.br. Início para entrega dos envelopes: 16/12/2024, Abertura: 08/01/2025 às 08h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, licitacao@redencao.pa.gov.br.

Janaina Sampaio da Cruz

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000430/2024-50.

Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANÁ.

Contratado: MARIA DE LOURDES PAVAN. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Cianorte/PR, pelo período de 60 meses, prorrogáveis por sucessivos períodos de 12 meses, mediante comprovação da vantajosidade econômica para a administração, até o limite de 10 anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2029. Valor Total: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.108651/2024-53.

Inexigibilidade Nº 90060/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A.. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno Lipoarabinomanano (LAM), Teste, Imunocromatografia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 3.465.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0002008-67.2021.4.05.7200. Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/2022-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2021. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: prestação de serviços informatizados de gerenciamento, controle e fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: Remanejamento de combustível, conforme a necessidade da Contratante, dentro do limite legal de 25% do valor estimado atual do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Flávia Thais Gomes Moreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.012084/2024-11.

Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 33.069.700/0001-91 - SERVIÇOS DE TRATAMENTO AO CÂNCER DE TAUBATÉ LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003980/2023-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.626.447/0001-94 - L GOMES DE CASTRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Base Aérea dos Afonsos (manutenção e conservação da Subseção de Lançamento Aéreo (SBLA), da BAAF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 207.719,66. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo de Credenciamento nº 00013.000581/2024-16

Fundamento legal: no art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21; decreto n° 11.878 de 09 de janeiro de 2024; Portaria nº 3.632/2024; transferência legal: 1885/2024.

Objeto: contratação dos serviços de fornecimento de água potável, para consumo humano, através de carros pipa. Prazo de vigência: 12 (doze) meses

Valor médio estimado: R$: 9.000,00 (nove mil reais). Fonte de Recurso: 700

Natureza da Despesa: 339036

Declaração de Dispensa de Licitação: emitida pelo PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PEDRO HENRIQUE VIANA PIRES E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI.

N INEXIGIBILIDADE

N PROC. ADMINISTRATIVO

CIDADE

CONTRATADO

CPF N

192/2024

00013.001000/2024-63

URUÇUÍ-PI

ANA KRYSTINE

MARTINS MACEDO

***.465.273-**

193/2024

00013.000998/2024-89

WALL FERRAZ-PI

LEVI FERREIRA

SANTOS

***.669.103-**

194/2024

00013.000977/2024-63

WALL FERRAZ-PI

JOSÉ BORGES DE SOUSA

***500.493-**

195/2024

00013.001027/2024-56

GILBUÉS-PI

HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO

NASCIMENTO

***.273.627-**

196/2024

00013.000933/2024-33

MONSENHOR HIPÓLITO-PI

GILSON JOÃO RODRIGUES

***.215.203-**

197/2024

00013.000936/2024-77

MONSENHOR

HIPÓLITO -PI

FRANCISCO LUCIANO

DA SILVA OLIVEIRA

***.399.803-**

198/2024

00013.001040/2024-13

SÃO JOÃODO

PIAUI-PI

EUSTAQUIO ANANIAS

ALVES JUNIOR

***.341.233-**

183/2024

00013.001016/2024-76

JAICÓS

JOSIEL DE CARVALHO

MACEDO

***.034.603.**

199/2024

00013..001046/2024-82

ITAINÓPOLIS-PI

MOISES JOSE DA SILVA

***.381.833.**

200/2024

00013.001044/2024-93

JAICÓS-PI

MATEUS CASTRO

PERGENTINO

***.182.973.**

201/2024

00013.001047/2024-27

ITAINÓPOLIS-PI

AURYCLEDSON

MENDES DE OLIVEIRA

***.560.843.**

202/2024

00013.001045/2024-38

GEMINIANO-PI

ALBINO CANDIDO DE OLIVEIRA

***.657.754.**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 009/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.001982/2023-43. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.559,12 (oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 8.559,12. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 30 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO (GÁS DE COZINHA).

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br.

Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu/RN, 13 de dezembro de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 50.117.766/0001-29 - TOPLAB LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de laboratório de análises clínicas.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 35663.000219/2019-16.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.410.541/0001-86 - ACORRAMA REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 11/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado das gex diamantina e montes claros, para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, sem alteração de valor.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.418,06. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 315/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; Contratada: M. DO C. M. OLIVEIRA MÓVEIS; CNPJ: 03.042.841/0001- 50; Item 31; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90057/2024 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais);

Ata de Registro de Preço n° 316/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; Contratada: RAYLLA FERNANDES SALES; CNPJ: 52.466.842/0001-37; Item 38; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90057/2024 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 3.960,00 (Três mil, novecentos e sessenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 25043.000214/2020-62.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2020, por mais 12 (doze) meses, destinado a contratação de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.675,69. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.002168/2024-47.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 227.352,30. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 43.001.316/0001-00 - MICHELE CHALEGRE VIANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08659.003289/2020-48.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 03/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/05/2025 a 07/05/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, ou até nova contratação.. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No Termo de Rescisão Unilateral do Convênio de Delegação nº 002/2023, publicado no DOU nº de 02/12/2024, Seção 3, Página 218. onde se lê: Contrato nº 00354/2021 da ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. leia-se: Contrato nº 00353/2021 do CONSÓRCIO AMAZONSPORTS, composto pelas empresas FOCUS EMPREENDIMENTOS EIRELLI e ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, tendo como líder do Consórcio a Primeira.".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 27/12/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 13 de Dezembro de 2024

MARIA PEREIRA CAMPOS LEITE

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.262.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vibal Construções e Serviços Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 07/12/2024 para o dia 07/12/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 148 do processo nº 59550.002034/2021-98- e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ivandi Brilhante de Araújo Júnior. Processo n.º 59550.002034/2021-98-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 41.142.571/0001-48 - UNIMAMA - UNIDADE DE DIAGNOSTICO DA GLANDULA MAMARIA DA PARAIBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de radiologia e ultrassonografia. Bióspsia e mamotomia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO N° 15/2021

Contrato n° 08/2022. N° Procedimento: 10/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 35 /2022. Objeto: Aditivo nº 02/2024 ao contrato nº 08/2022, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado dos serviços de assessoria em segurança e medicina do trabalho. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Padrão Segurança e Medicina do Trabalho LTDA, CNPJ n.º 27.872.939/0001-00. Prazo de vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor global reajustado: R$ 28.715,16. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.055 - Serviços de Medicina do Trabalho. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/24 CONTRATO: 0145/24. PROCESSO: 000083/24 Fornecedor: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA 15.513.036/0001-46. Valor do Aditivo: 1,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2024 até 12/04/2025. Histórico: Prorrogação. Tipo de Alteração: Bilateral. Descrição: Prorrogação de Prazo dos Contratos do Pregão Eletrônico nº006/2024 do Convênio nº 948257/2023, tal fato se justifica pelo motivo de imprevistos ocorridos na execução do Convênio. OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/24 CONTRATO: 0146/24. PROCESSO: 000083/24 Fornecedor: M A M VIDAL LTDA 04.576.614/0001-77. Valor do Aditivo: 1,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2024 até 12/04/2025. Histórico: Prorrogação. Tipo de Alteração: Bilateral. Descrição: Prorrogação de Prazo dos Contratos do Pregão Eletrônico nº006/2024 do Convênio nº 948257/2023, tal fato se justifica pelo motivo de imprevistos ocorridos na execução do Convênio. OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/24 CONTRATO: 0147/24. PROCESSO: 000083/24 Fornecedor: MANJATO TRATORES LTDA 00.492.308/0001-00. Valor do Aditivo: 1,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2024 até 12/04/2025. Histórico: Prorrogação. Tipo de Alteração: Bilateral. Descrição: Prorrogação de Prazo dos Contratos do Pregão Eletrônico nº006/2024 do Convênio nº 948257/2023, tal fato se justifica pelo motivo de imprevistos ocorridos na execução do Convênio. OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.012-GPI-SEINF

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024014141/2024111920001. Assunto

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.012-GPI-SEINF. Tipo: Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 31/12/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 31/12/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS - CONTRATO DE REPASSE Nº: 908814. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO,Em 13 de dezembro de 2024.

Andre Silva Jorge Antunes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 11:30 horas/min do dia 27/12/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 13 de Dezembro de 2024

ZILVANY LEITE VIEIRA

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 21097.000220/2021-04.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANÁ. Contratado: JANIR COSSETIN. Objeto: Prorrogação de vigência, com concessão de reajuste ao 13º mês, mediante celebração do 1º termo de aditamento, ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Capanema/PR, pelo período de 12 meses. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 - UASG 195001

REABERTURA DE PRAZO

UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.001394/2024-15-e. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio técnico-administrativo continuado, para as ações de desenvolvimento regional, por Sistema de Registro de Preços - S.R.P., na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas. Edital nº 90016/2024: 16/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 99/2024 - INEXIGIBILIDADE 45/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Contrato nº 80/2024 - Giselle Aparecida Vieira AS ME - CNPJ:21.275.966/0001-01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e técnicos especializados de consultoria,

assessoria, apoio técnico e operacional junto a gestão municipal do SUAS e FNAS e gestão municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 72.000,00.
EDITAL Nº 18/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Levantar fontes de recursos financeiros internacionais e transferências tecnológicas destinadas a inclusão socioeconômica, e propor estrutura metodológica sobre suas formas de acesso buscando meios de fomentar empreendimentos".

REQUISITOS MÍNIMOS: Pós-graduação strictu sensu nas áreas de ciências humanas ou ciências sociais aplicadas, segundo classificação da CAPES, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; Conclusão de título de doutorado há pelo menos 15 (quinze) anos nas áreas de conhecimento: ciências políticas ou economia.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência profissional de, no mínimo, de no mínimo 8 (oito) anos em cargos técnicos, de gestão, ou assessoria em organismos multilaterais; Experiência profissional de no mínimo 10 (dez) anos em gestão (cargos de chefia, coordenação, superintendência, diretoria ou superior) em organismos multilaterais financeiros (Bancos e/ou instituições de cooperação monetária internacional); Elaboração de trabalhos técnicos publicados (artigos, livros, capítulos de livros, monografias, dissertações) nas áreas de ciência política ou economia.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 15/12/2024 até o dia 22/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 21097.338/2022.

Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANÁ. Contratado: JULIA CABREIRA CARRARO. Objeto: Prorrogação de vigência, com concessão de reajuste ao 13º mês, mediante celebração do 3º termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Campo Mourão/PR, pelo período de 12 meses. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.542,04. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158533

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23243.000472/2022-29.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 48.081.494/0001-02 - GYROS SANDUICHE GREGO LTDA. Objeto: Reajuste do valor de concessão de espaço para exploração de serviços de cantina escolar.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.053,28. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024

08663.011062/2024-31. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024/SPRF-PB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.531.295/0001-71, objetivando o fornecimento de apoio policial durante a realização de fiscalizações móveis e blitz das gerências operacionais de defesa animal, vegetal e de inspeção na Paraíba, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Signatários: pela SPRF-PB, PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, o Secretário JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO. Data da assinatura: 11/12/2024. Validade: 24 meses após a publicação.