PORTARIA Nº 219/GABR/REITORIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.003848/2023-18, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0941428, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor HENRIQUE THADEU BALTAR DE MEDEIROS CABRAL MORAES, SIAPE nº 1270740, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 19 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Ana Claudia Uchoa Araujo

Reitora substituta

PORTARIA Nº 220, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000002/2024-31, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0941393, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE EDIVAM BRAZ SANTANA, SIAPE nº 3325265, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 22 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Ana Claudia Uchoa Araujo

Reitora substituta

PORTARIA Nº 223, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000062/2024-11, resolve:

Art. 1º - Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros,titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Cedro, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

Nome

Matrícula

Função

Lotação

CPF

ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS

1795303

Ordenador de Despesa

Campus Cedro

***.611.933-**

ALAN VINICIUS DE ARAUJO BATISTA

2076021

Ordenador de Despesa (substituto)

Campus Cedro

***.967.243-**

FRANCISCO NERI DE ALMEIDA

1676776

Gestor Financeiro

Campus Cedro

***.954.053-**

BRENNDA DIAS SOUZA

1891228

Gestor Financeiro Substituto

Campus Cedro

***.289.673-**

Art. 2º - Declarar, expressamente, revogadas as Portarias abaixo especificadas;

- Portaria nº 247/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021;

- PORTARIA Nº 385/GABR/REITORIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 7859/GABR/REITORIA, de 19 de outubro de 2023

Ana Claudia Uchoa Araujo

Reitora substituta