gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

CONSIDERANDO o processo licitatório Nº 072/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, publicado em 13 de junho de 2024 com data de abertura para o dia 28 de junho de 2024; CONSIDERANDO Ofício Nº 196/2024 da Secretaria de Esportes e Lazer solicitando anulação do processo licitatório para retificação; CONSIDERANDO Parecer da Procuradoria Geral do Município entendendo que a existência de vício insanável é fato suficiente para anulação do processo; CONSIDERANDO Despacho Decisório emitido pelo Secretário da Administração através da qual recomenda a anulação do processo; DECIDO ANULAR O CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024, cujo objeto é: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em locações de brinquedos infláveis e recreativos.

Todos os equipamentos contemplando a instalação, remoção e acompanhamento por monitor/operador, bem como materiais de consumo que se façam necessários, para serem utilizados nos eventos recreativos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do município de Toledo, nos termos do art. 71, III da Lei 14.133/2023. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná.

Toledo - PR, 30 de julho de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 112/2020 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.027591/2020-85. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.598.471/0001-67 - MEDICINA DIAGNOSTICA QUINZE LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em concordância com o §1o do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 711000

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 61001.002351/2023-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 13.542.814/0001-08 - PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 1100/2023-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160343

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 64036.008303/2019-64.

Dispensa. Nº 30/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Utilização do sistema de distribuição de energia elétrica pelo 7º batalhão de engenharia de combate na

obrade manutenção e conservação da rodovia br 110/pe e br 316/pe.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.920,72. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.017968/2024-99.

Dispensa Nº 106/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Formação de Profissionais da Educação de Universidades Parceiras do PRODITEC".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.906.455,92. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Karoline Leticia Lovis. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 29/07/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Karoline Leticia Lovis, estudante de pós-graduação.
EDITAL Nº 207, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira para o tema Medicina da Família e Comunidade, Classe de Auxiliar A, processo nº 23073.046161/2024-77, objeto do Edital nº 82, de 06/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 07/03/2024.

1º Lugar: Samara Azevedo Gomes;

2º Lugar: Hemily Da Silva Sales - Cota Cor;

3º Lugar: Antonio Carlos Alves Sena Junior.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 208, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira para o tema Clínica Médica, Classe de Auxiliar A, processo nº 23073.044564/2024-81, objeto do Edital nº 82, de 06/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 07/03/2024.

1º Lugar: Ramon Veloso Sousa Sobral;

2º Lugar: Lorena Oliveira Silva De Melo;

3º Lugar: Késia Larissa Brito Coutinho - Cota Cor;

4º Lugar: Kennedy Soares Linhares Silva;

5º Lugar: Alessandra Pompeu Gomes.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 209, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira para o tema Otorrinolaringologia, Classe de Auxiliar A, processo nº 23073.044572/2024-28, objeto do Edital nº 82, de 06/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 07/03/2024.

1º Lugar: Yasmim Pereira Gonçalves;

2º Lugar: Mateus De Grise Barroso Da Silva.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000685/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a seção de meio ambiente do instituto evandro chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 2.948,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 58/2019.

Nº Processo: 23089.020059/2019-13.

Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 58/2019 pelo período de 02 (dois) meses, compreendendo de 13/08/2024 a 12/10/2024, com fundamento no § 4 do artigo 57, da lei 8.666/93 e nas demais normas aplicáveis e a supressão de 02 (dois) postos do item 1 a partir de 13/08/2024, passando de 06 para 04 postos do item 1, com fundamento no § 2, ii, do artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/08/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.339,76. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002005031202470. Objeto: Aquisição de baterias necessárias para a utilização dos geradores deste Comando, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762004324202486. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar: Tubos e Drenos. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 30/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000138/2024-56.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.231.825/0001-66 - NEXT TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação das agências ibge, localizados no estado de minas gerais, para acesso à internet, o qual será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 1.198,56. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 20526.000377/2022-29.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 11.037.482/0001-70 - INTERLESTE INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 27/07/2024 a 26/07/2025. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 27/2024

NUP: 64324.005366/2024-81. Nº Processo: RFQ 0027/2024.

Objeto: Equipamento de Mergulho de Circuito Fechado (MOx). Total de Itens Licitados: 16. Edital: RFQ 0027/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/12/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/26/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/26/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 30 de julho de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000685/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 488,50. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611005436202384.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação direta de concessionária de serviço público para fornecimento de água e tratamento de esgoto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/02/2024 a . Valor Total: R$ 53.507,52. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23477.004459/2017-38.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/08/2024 e encerramento em 06/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.072,84. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278001937202318. Objeto: Aquisição de gases medicinais . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 120629-00001-2023NE800318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 20526.000360/2022-03.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 27/07/2024 a 26/07/2025. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044,12. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000138/2024-56.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 28.667.421/0001-90 - BRASILNET TELECOM DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação das agências ibge, localizados no estado de minas gerais, para acesso à internet, o qual será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 50600.021357/2020-92.

Pregão. Nº 485/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Adequação e inclusão de produtos com alteração de valor, referente ao contrato nº 55/2022. Adequação dos produtos 03b, 06, 07a, 07b, 07e, 07k, 07l e 08 e inclusão dos produtos 09, 10, 10a, 11 e 11a. O valor do contrato a preços iniciais de r$ 19.299.999,00 (dezenove milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais) passa a ser de r$ 20.530.072,00 (vinte milhões, quinhentos e trinta mil e setenta e dois reais), diante do acréscimo de r$ 1.230.073,00 (um milhão, duzentos e trinta mil e setenta e três reais).. Vigência: 28/07/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.530.072,00. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 059/2023

Processo Administrativo n° 1117/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 022/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: HOSPTALAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA - CNPJ sob o nº 15.346.274/0001-04

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado pelo prazo de até 31 de dezembro de 2024, com termo inicial em 11/07/2024 e termo final em 31/12/2024.

Data da Assinatura: 10 de julho de 2024.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Keilly Keity Luiz de Paula - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 112-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ECOMIN AGROAMBIENTAL LTDA., CNPJ: 22.872.389/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manejo integrado de pragas urbanas e vetores no Aeroporto de Passo Fundo - SBPF, no estado do Rio Grande do Sul. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica n° 099/ADLI-3/SBPF/2024. Recursos Orçamentários: 001.31105.046-1.19807-2. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO de contrato

Nº 36/2024, 29 de julho de 2024

Processo: 23065.018504/2024-11. Contrato nº 198/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MARCONI SILVA SANTOS JUNIOR. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 90 - FÍSICA GERAL. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: IF. Vigência Inicial: 29/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21003000148202399. Objeto: Aquisição de materiais químicos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações do objeto conforme Termo de Referência. .

AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO

Chefe do Sad

(SIASGnet - 30/07/2024) 130017-00001-2024NE000005
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPIPEDOS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 980.511,86.

Pedra Lavrada - PB, 25 de Julho de 2024

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.918.247,91.

Pedra Lavrada - PB, 25 de Julho de 2024

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 25/2024

NUP: 64324. 005970/2024-15. Nº Processo: RFQ 0025/2024.

Objeto: Suprimentos para Rádios Harris. Total de Itens Licitados: 77. Edital disponibilizado: RFQ 0025/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/01/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/14/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/14/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 30 de maio de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584026718201822.

Inexigibilidade Nº 28/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 62.932.942/0001-65 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER. Objeto: Serviço de atendimento médico-hospitalar ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2024 - Pg.253, Seção. 03 Nº 1677-7069. Referente ao Extrato de Distrato. Onde se lê: DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 238/2024. Leia-se: DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 238/2023.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.007919/2024-79.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 60.678.604/0003-85 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A. Objeto: Contratação de serviços médico-hospitalares na área de maternidade..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.025887/2023-52.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 609/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: Elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras e demais operações necessárias e suficientes para a construção da segunda ponte internacional sobre o rio jaguarão, ligando o brasil (jaguarão) e o uruguai (rio branco), na br-116/rs, inclusive o acesso do lado brasileiro..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2028. Valor Total: R$ 210.008.065,29. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64488.036131/2022-04.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 05/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.291.443,98. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64025.008142/2022-03.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nr 08/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual em razao da incidencia do igpm, periodo de 06/2023 a 05/2024, - 0,34% (menos zero virgula trinta e quatro por cento). Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.787,23. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64584.001024/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 20.547.413/0001-06 - CLINICA DE OLHOS PRETI LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Edital de convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Profissionais em Educação de Tangará da Serra/MT - SINPE-TGA, inscrito no CNPJ: 50.814.378/0001-05, com base territorial no Município de Tangará da Serra/ MT, através do seu representante legal, senhor Everaldo Fernandes Barbosa, portador do RG:8.599-12 SSP/MS, residente na Rua 16-B, 1361-W Q: 02 L: 06, JARDIM DO LAGO II, Tangará da Serra - MT, CEP 78.302-032, através do presente edital, convoca a Categoria dos Professores, Funcionários Administrativos, Orientadores e Supervisores Ativos e Inativos da Rede Pública de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 22 de agosto as 17h15, no Centro Municipal de Ensino Dom Bosco, localizada na Av. Ismael José do Nascimento, nº 2175-W, Jardim Tangará II, Tangará da Serra/MT, com a seguinte ordem do dia:

1. Rerratificação da fundação do Sindicato;

2. Rerratificação do Estatuto;

3. Outros assuntos que ocorrer

Tangará da Serra/MT, 23 de julho de 2024.

Everaldo Fernandes Barbosa

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMED

Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para execução de serviços de pequenos reparos nas Escolas e prédios da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 15/08/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

PROCESSO 01205.000035/2023-18

ESPÉCIE: Extrato de Retificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 01/2023, firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, o Museu Paraense Emílio Goeldi e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, publicado no DOU de 29/07/2024, Seção 3, nº 144, página 6. OBJETIVO: Retificação da Vigência. ONDE SE LÊ: de 23/08/2024, até a data de 23/11/2024 - LEIA-SE: de 16/08/2024, até a data de 16/11/2024.
Aviso de Credenciamento Nº 2/2024

O Município de Leme do Prado/MG, torna público que está aberto o procedimento de Credenciamento 002/2024. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em realização de serviços de consultas e exames necessários para atendimento dos pacientes que por motivos diversos não estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde ou não estão sendo ofertados em quantidade suficiente para atendimento demanda dos munícipes. Prazo para credenciamento: 01/08/2024 até 31/12/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do Telefone/WhatsApp (33) 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 30 de julho de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
Aviso de HomologaçãoCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024, visando a contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Luzinópolis - TO.

Após, ouvido o Controle Interno e a ASSESSORIA JURIDICA do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL em epigrafe, a CAMPO ALEGRE EMPPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 09.011.896/0001-89, sediada Rua Projetada B, 1607 por intermédio do seu representante legal o SR NOÉ DIAS DA COSTA JÚNIOR.

Luzinópolis/TO 29 de julho de 2024.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 90/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 02/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO

CNPJ: 01.631.059/0001-40

CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 09.011.896/0001-89

OBJETO: contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Luzinópolis - TO.

VALOR GLOBAL: R$ 660.751,61 (seiscentos e sessenta mil e setecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 50/2019.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Sub-rogação (alteração da representação da união) da adesão ao contrato no 71.0o/2o78-o73/oo, referente a contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha , nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software de gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos suprimentos,consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/02/2019 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 13/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: JOSÉ VITOR BERNARDES JUNIOR para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2024 A 15/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ALYSON BENONI MATIAS PEREIRA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2024 a 15/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584028122201867.

Inexigibilidade Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 60.678.604/0001-13 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A. Objeto: Contratação de serviços médico-hospitalares de natureza continua na área de maternidade..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64584.012177/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 02.724.197/0001-37 - POOLTERAPIA, FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Reajuste ao termo de contrato 00017/2027. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

Onde se lê: Valor total atualizado do contrato: R$ 4.464.065,10 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil sessenta e cinco reais e dez centavos) . Leia-se: Valor total atualizado do contrato R$ 3.169.486,22 (três milhões, cento e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024

Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 1- COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA(COOAFRUT) - CNPJ: 14.372.311/0001-96. Valor global de R$ 387.509,60 (Trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024

Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 2 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA - COOPENORT - CNPJ: 35.202.279/0001-70. Valor global de R$ 906.430,75 (Novecentos e seis mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 38635220246088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo que serão utilizados nos testes de Urnas Eletrônicas (filtro de linha).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23212.001411/2022-46.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 067/2022 nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23212.000864/2024-17. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.720,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Aquisição de bicicletas, barco de alumínio, motor de popa e carreta reboque para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento. I.D. 1051814

TIPO: Menor preço total do lote.

DATA DA ABERTURA: 13/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 44.475,00 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4.319/2024 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 30 de julho de 2024.

RONALD SILVA GONÇALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 48/2022, firmado com a empresa: UNIVERSO CONSTRUÇÕES LTDA. Proc. 112/22. TP Nº 03/22. Objeto: Acréscimo e supressão de quantidades do objeto contratual. Valor do Aditivo: R$ 32.271,15 (trinta e dois mil e duzentos e setenta e um reais e quinze centavos). Dom Cavati: 25/07/2024. José Santana Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Naiane Garcia Motta; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Confiabilidade firmado em 08/11/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0200-0; Vigência aditivo: 01/08/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 29/07/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli, pela Embrapa e Naiane Garcia Motta, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002000908202436. Objeto: Locação de Máquinas de Café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento com insumos e manutenção para o Comando do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e Metalurgica Ralf Winter Ltda (72.165.590/0001-13); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 23/07/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Artur Winter pela Metalurgica Ralf Winter.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 199/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2024, Registro de Preço n° 053/2024.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis de escritório e eletro eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. Início de Cadastramento das Propostas: 30/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 19/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 19/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 19/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitacao e contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158141

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 23365.000582/2023-95.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A alteração do nome empresarial da contratada, em razão da transformação em sociedade unipessoal. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.415,60. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273005685202427. Objeto: Aquisição de FERRAMENTAS de CONSUMO. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/07/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000685/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 11.375.069/0001-16 - BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 1.176,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 14877413000244.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Brita 19mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 187.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 26/2024

NUP: 64324.005194/2024-45.

Nº Processo: RFQ 0026/2024.

Objeto:Embarcações Pneumáticas e acessórios. Total de Itens Licitados: 42. Edital: RFQ 0026/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/02/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/15/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/15/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 29 de julho de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 478/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMAS LONGAS (CARABINAS CALIBRE 9 MM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08455.013774/2022-88.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 06.944.464/0001-32 - CLINICA VETERINARIA CAOPACABANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2023-sr/pf/rj por mais 12 meses, ou até concluir-se novo procedimento licitatório, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.111,11. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 13 de agosto 2024, as 09: 00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de ambulância. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 30 de julho de 2024.

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDECOBE - Sindicato dos Trabalhadores e Consultores do Ramo de Beleza do Estado da Bahia, CNPJ: 09.133.490/0001-79, através da presidente Dadi Damasceno de Araújo, com endereço para correspondência na Rua Ceará nº 1108, Pituba, Salvador - BA, CEP: 41.830-451 convoca a categoria dos Trabalhadores e Consultores do Ramo de Beleza, tais como: Esteticistas, Técnico ou tecnólogo e pós graduados, depiladores, cabeleireiros, barbeiros, auxiliares de cabeleireiro, barbeiro, trancistas e megahista, trancistas, megahistas manicures, pedicures, microcropigmentador, maquiador, designer de unhas, designer de sobrancelhas, extensionista ou designer de cílios, tatuadores, personal, bronze, no Estado da Bahia, para Assembléia Geral dia 21/08/2024 às 09h em primeira convocação às 9h30 em segunda convocação, na Rua Pernambuco 405, Edf. Água Branca, Pituba, Salvador - BA, CEP: 41.830-390, com a ordem do dia: 1) Alteração estatutária de ampliação da categoria para os Esteticistas, Técnico ou tecnólogo e pós graduados, depiladores, cabeleireiros, barbeiros, auxiliares de cabeleireiro, barbeiro, trancistas e megahista, trancistas, megahistas, manicures, pedicures, microcropigmentador, maquiador, designer de unhas, designer de sobrancelhas, extensionista ou designer de cílios, tatuadores, personal, bronze; 2) Aprovação do Estatuto Social com as devidas alterações. Para maiores informações e-mail: sindecobe1@gmail.com.

Salvador-BA, 30 de julho de 2024.

Dadi Damasceno de Araujo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90267/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604003206202365. Objeto: Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e todos os equipamentos, nas dependências da Sede desta Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em Recife e de suas Unidades Locais, localizadas nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Salgueiro, Petrolina utensílios e ferramentas necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90267-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 393029-39252-2024NE800051
AVISO DE ADIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2024

TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO.

INFORMA A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 06 de Agosto de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 30 de Julho de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

p/ Comissão