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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº23082.033054/2023-99. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MARIA DA CONCEIÇÃO GASPAR LTDA - CESMAC, CNPJ nº 05.379.062/0001-70. Objeto: o estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "Investigações em Educação a Distância no contexto de Instituições de Ensino Superior do Estado do Piauí e Maranhão", que visa a realização de quatorze linhas de investigação sobre aspectos tecnológicos e de gestão na temática da Educação a Distância, realizadas por uma turma do programa de mestrado PPGTEG - Programa de Tecnologia e Gestão em Educação a Distância, composta por funcionários da faculdade IESM que atua nos Estados do Piauí e Maranhão, sob orientação de docentes do programa com o objetivo de culminar com a apresentação de produto e dissertação a serem avaliados por banca e escrita de artigos para publicação. Valor: R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: até 28 de fevereiro de 2026 a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 032/2024-16

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe: Empresa vencedora: CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ: 28.882.885/0001-19, com valor final para o grupo 01 de R$ 46.575,00 (quarenta e seis mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.003179/2023-91.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - UASG 791800

Nº Processo: 63105006652202302. Objeto: Contratação de empresa especializada na retirada e destinação de Resíduos Classe I - Perigosos (F037), de acordo com ABNT NBR 10004/2004. Incluídos oleosos das instalações do Complexo Naval de Mocanguê (CNM) e dos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 09h15 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
EDITAL Nº 90, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET

1.1 Departamento de Tecnologia Química

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Química Analítica / Instrumentação Analítica

Adjunto A

Jéssica Santos Stefano - 1º lugar

Ilanna Campelo Lopes - 2º lugar

Rafaely Ximenes de Sousa Furtado - 3º lugar

Emily Cintia Tossi de Araujo Costa - 4º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024

Pregão Eletrônico 28/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.368.182/0001-84;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.

Valor Global: R$ 59.738,00 (cinquenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 06/03/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Paulo Lenhardt
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012037/2023-73.

Pregão Nº 8/2023. Contratante:COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 19.791.896/0128-85 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), tipo engarrafado, apresentação botijão de 45 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 66.880,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/062 - PMPD/FME. empresa: IZ EMPREENDIMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.274.804/0001 - 17, com o valor de R$ 1.149.129,45 (Um Milhão e Cento e Quarenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos), Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 11/03/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 11/03/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretário Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/063 - PMPD/FME. empresa: SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.441/0001 - 25, com o valor de R$ 1.124.311,30 (Um Milhão e Cento e Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Onze Reais e Trinta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 11/03/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 11/03/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretário Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/064 - PMPD/FME. empresa: IZ EMPREENDIMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.274.804/0001 - 17, com o valor de R$ 492.484,05 (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinco Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 11/03/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 11/03/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretário Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/065 - PMPD/FME. empresa: SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.441/0001 - 25, com o valor de R$ 481.847,70 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil e Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 11/03/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 11/03/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Educação, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - FME - SRP, Processo Administrativo n° 046.2023, Objeto. Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar para atender os Alunos Matriculados na rede de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Pau D'arco/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE (GÊNERO ALIMENTÍCIOS), PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA, NO ANO LETIVO DE 2024;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, CNPJ. 31.000.871/0001-39;

CONTRATO Nº: 2024047; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ. 33.190.948/0001-06; VALOR TOTAL: R$ 374.781,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais);

CONTRATO Nº: 2024048; CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ. 30.851.206/0001-96; VALOR TOTAL: R$ 248.838,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais);

CONTRATO Nº: 2024049 CONTRATADA: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ. 34.257.492/0001-17; VALOR TOTAL: R$ 263.105,00 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e cinco reais);

CONTRATO Nº: 2024050; CONTRATADA: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ. 48.951.033/0001-43; VALOR TOTAL: R$ 467.644,20 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024;
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/053 - PMPD/FMS; empresa: G V FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.501.872/0001 - 55, vencedora dos Itens no valor total de R$ 120.260,00 (Cento e Vinte Mil e Duzentos e Sessenta Reais), Signatário pela Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 07/03/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 07/03/2024. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde - SMS, Extrato do Contrato Nº 2024/054 - PMPD/FMS; empresa: ALMEIDA SARMENTO & CIA. LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 12.681.342/0001 - 01, vencedora dos Itens no valor total de R$ 125.385,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Reais), Signatário pela Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 07/03/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 07/03/2024. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde - SMS. Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 - FMS - SRP, Processo n° 024.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Bloco, Lentes de Graus e Armações, para atender as demandas da Saúde Pública do Município de Pau D´arco - PA..
EXTRATO DE COMODATO Nº 91181/2024-006/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.001228/2023-15.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: Cessão de 01 equipamento por comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades do serviço de análises clínicas da policlínica naval de são pedro da aldeia (PNSPA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 894665/2019, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 08020002159201951 - Objeto: Modernizar da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio de aquisição de DRONES e equipamento de proteção individual. - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
AVISO DE RESCISÃO

Torna público a rescisão, em 12/03/2024, do termo de outorga n° 03.23.0257.00 celebrado entre FINEP e São Martinho S.A. tendo por objeto o projeto de referência 2748/22, assinado em 17/10/2023.

Henrique Chain Costa

Gerente AJIN/DRIN- FINEP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO Nº 2/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, faz saber que está aberto concurso para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COMPOR A GRADE PEDAGÓGICA DO CONGRESSO DO 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU. Os envelopes contendo a documentação e os projetos deverão ser entregues até o dia 08/05/2024 às 09h00min, sendo a abertura às 09h30min do mesmo dia. O edital está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs. Não serão prestadas informações por telefone. Itu, 12/03/2024 - Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 12 de março de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº 03/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A RUA 19 DO JARDIM EUROPA E RUA 03, CONFLUÊNCIA COM A RUA 13 DO JARDIM PENHA DA FRANÇA, DENOMINADA VIA 03, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. As propostas poderão ser enviadas a partir do dia 13/03/2024, com prazo de encerramento às 08h30 do dia 02/04/2024, com início da sessão às 09h00. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou no Departamento Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda à sexta, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 12/03/2024 - Eduardo Luiz Alves da Silva - Secretário Municipal de Obras e Engenharia.

Itu, 12 de março de 2024.

Eduardo Luiz Alves da Silva

Secretário Municipal de Obras e Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 17/2024

Processo Administrativo n° 2023/1848

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: SHOPMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.714.367/0001-30

Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 5 (cinco) aparelhos de ar condicionado, afim de suprir as demandas do centro cirúrgico e salas de pós-operatório a serem implantadas no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência.

Data da Assinatura: 01 de março de 2024.

Preço: R$ 15.267,00 (Quinze mil e duzentos e sessenta e sete reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.600.000.1.601.0000/1.621.0000/1.631.0000

Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Paulo Ricardo de Oliveira Primo - Representante da Contratada.
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos Básicos e Psicotrópicos Destinados A Manutencão das Atividades Referentes Ao Funcionamento da Farmácia Básica, Pronto Atendimento e Samu Vinculados A Secretaria de Sáude; Adjudico O Seu Objeto A: A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 982.099,60; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 52.261,22; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.640,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 127.286,00; CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 59.723,20; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.611,92; PHARMAPLUS LTDA - R$ 48.823,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 33.750,00; RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE - R$ 1.320,00.

Remígio - PB, 28 de Fevereiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160498

Número do Contrato: 01/2020.

Nº Processo: 0064084.002019/2019-17.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Agenciamento de passagem aérea. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.894,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 826/2024.

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN torna público que se encontra aberto licitação na modalidade concorrência eletrônica, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO OTHOM OSÓRIO NO MUNICIPIO DE CERRO CORÁ- RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail cplcerrocorarn@gmail.com. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DESPORTO. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 15/03/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: Dia 26/03/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E LIMITE PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Dia 26/03/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Dia 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/04/2024 às 09h01 (horário de Brasília). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br MODO DE DISPUTA: ABERTO. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail cplcerrocorarn@gmail.com.

Cerro Corá-RN, 11 de março de 2024.

ANA PAULA DE BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001-2024.

A Prefeitura Municipal de Candeal - BA, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada da Agricultura Familiar nº 001-2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por item, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda exigidos no Edital, até o dia 03/04/2024, às 10:00 horas, na sala de licitações, situada na sede administrativa da Prefeitura Municipal, à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima. Maiores informações pelo e-mail: pmc.licitacoes1@gmail.com.

Candeal/BA, 12 de março de 2024

Lucilene Alves Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 23773.000053/2022-07.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo visa alterar o contrato - repactuação referente à convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.229,43. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
aviso

DECISÃO

O Chefe do Núcleo da ANS RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 5.903, de 17/10/2013, publicada no DOU de 23/10/2013, seção 1, fl. 38 pelo Diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e tendo em vista o disposto no art.15, V e § 6º e 7º c/c art. 16, IV da RN nº 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº 301, de 07/08/2012, vem por meio desta DAR CIÊNCIA:

PROCESSO 33902.140823/2014-76

Ao representante legal da SAÚDE SIM LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.179/0001-63, com os últimos endereços conhecidos na ANS à: Rua do Rosário, nro.103, Bairro: Centro, Município: Ubá-MG , CEP:36500030, da decisão, proferida no bojo do Processo Administrativo nº 33902.140823/2014-76 referente ao Auto de Infração nº 78957/2021, que imputou inicialmente o valor de R$47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) à operadora, já considerada a compatibilização pelo porte (art.10, inciso V da RN n.º124/2006) e afastadas as causas de aumento e diminuição da pena, bem como as circunstâncias atenuantes e agravantes.

A íntegra da referida decisão estará disponível na página da ANS, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora, nos termos da RN n.408/2016.

Posteriormente, será encaminhada a GRU para pagamento. Caso não efetue o pagamento no prazo, o débito será inscrito na dívida ativa da ANS em seu valor integral, sem o desconto de 40% (quarenta por cento), e o devedor será inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, ultrapassado os 75 (setenta e cinco) dias de inadimplência, nos termos da Lei nº10.522/2002.

Leonardo Fich
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64300.000953/2023-71.

Tomada de Preços. Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente objeto estabelece um acréscimo no valor de r$ 31.076,10 (trinta e um mil e setenta e seis reais e dez centavos), o que equivale a 5,94% do valor do contrato e uma supressão de r$ 36.197,19 (trinta e seis mil cento e noventa e sete reais e dezenove centavos), o que equivale a 7,85%. Assim, haverá uma redução de r$ 8.826,21 (oito mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos) no valor original do contrato, o qual passará de r$ 460.859,02 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) para r$452.032,81 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), mediante regime de empreitada por preço global para reparação da fachada de blocos de apartamentos st/sgt do edifício zuíla leite do comando da 7º bda inf mtz, conforme condições, quantidades, exigências e especificações na tomada de preços 1/2023.. O prazo de execução do serviço será de 11/09/2023 a 29/11/2023 e de 1º/04/2024 a 30/09/2024. Vigência do contrato: 04/09/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.032,81. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 2 (dois) anos e de multa administrativa no valor de R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais) à empresa ECO PACK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 47.894.089/0001-40, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/002/2022, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733354/2023-21.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

MÚCIO MENDES MUNIZ JÚNIOR
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2023 - UASG 170135

CEDENTE: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, CNPJ Nº 00.394.460/0120-77, CESSIONÁRIO: Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Araçatuba/SP, CNPJ 04.871.847/0001-00, OBJETO: Compartilhamento de parte do imóvel (21,35 m²) pertencente à DRF Araçatuba, localizado na rua Miguel Caputi, nº 60, Vila Santa Maria, Araçatuba/SP, para a alocação dos servidores e terceirizados lotados na PSFN Araçatuba, VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 21/08/2028, SIGNATÁRIOS: pela cedente MARINA AIELLO SARTOR e ALEXANDRE LOPES DE SOUZA, pelo cessionário LUÍS FILIPE JUNQUEIRA FRANCO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 7/2024 - Processo licitatório nº 40/2024.

Data da Sessão: 28/03/2024 as 09h00mim

Objeto: Fornecimento de Coffee Break, sob demanda.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 12 de março de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00067/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME - R$ 35.840,00; BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - R$ 3.100,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 7.689,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 17.974,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 48.522,50; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 188.213,93; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 11.735,00.

Remígio - PB, 6 de Março de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-82, Ata de Registro de Preços nº 06/2024, firmada com a empresa: D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, 15.318.347/0001-54, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo. Item 6: Valor total da ATA: R$12.000,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Diego Cirillo Lachman Gomes (Representante).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

2ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE Processo nº 009/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, TIPO PICK-UP CONFORME ESPECIFIÇÕES TÉCNICAS DO TERMO REFERENCIA. Dia e horário: 25/03/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 12 de MARÇO de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 11/04/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à capeamento asfáltico sobre pavimentação em pedra existente (área: 5.943,27m2), na Avenida Tiradentes, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 003/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto.

Pedro Osório, 12 de março de 2024.

MOACIR OTÍLIO ALVES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 095/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: B.G.S. CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ: 34.659.838/0001-03. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2026. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 23106.127519/2018-99.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato n. 032/2019 por força da Convenção Coletiva do SINDISERVIÇOS/DF 2024/2024 n. de registro no MTE: DF000012/2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 032/2019 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.906,10. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.000964/2024-49. Adesão nº 05/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 632/2023, do INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG, UASG 158137: item 43, na quantidade de 1 unidade, no valor total de R$ 1.380,00, com a empresa SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 29.926.189/0001-20. Processo Administrativo 63060.002044/2024-65. Adesão nº 14/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 19/2023, do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, UASG 782700: itens 272, na quantidade de 300 unidades; 278, na quantidade de 300 unidades; e 280, na quantidade de 300 unidades; no valor total de R$ 5.217,00, com a empresa HALEX INSTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA, CNPJ: 01.571.702/0022-98.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582001642202491. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023. Processo: Nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para bombas, bombas submersas, motores e outros para substituição em poços tubulares comunitários rurais no município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA, CNPJ sob o nº 01.511.010/0001-54. Valor Global: R$ 355.866,96 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 12 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

ALCIDES MARQUES DOS SANTOS - MARMORES E GRANITOS

10.643.496.0001-75

14185.022067/2020-41

ACP MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA

03.235.174.0001-21

14185.002484/2020-77

BELGAMAX SERVICOS LTDA

18.320.516.0001-89

14185.022115/2020-09

CSOFT DO BRASIL LTDA

00.661.969.0001-03

14185.003499/2020-52

CONTACK ROTULOS ADESIVOS LTDA

06.326.137.0001-17

14185.003476/2020-48

CASA-REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BIJUTERIAS LT

05.666.467.0001-99

14185.020727/2020-59

CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

53.026.472.0001-80

46473.002589/2018-52

CLICK AUTOMOTIVA INDUSTRIAL LTDA.

62.479.365.0001-06

14185.010025/2020-67

CLICK AUTOMOTIVA INDUSTRIAL LTDA.

62.479.365.0001-06

14185.010026/2020-10

DAVID JOHNY VICENTE ME

18.884.465.0001-18

14185.003472/2020-60

DIMETIC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI

62.962.428.0001-72

14185.003049/2020-60

DORISDEI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

61.628.319.0001-50

46219.021053/2019-28

D.R. DE OLIVEIRA RESTAURANTE E CHURRASCARIA

07.313.514.0001-46

46219.021037/2019-35

EDV2 MODAS ACESSORIOS LTDA

33.357.754.0001-52

14185.020663/2020-96

ENGECORP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

55.777.064.0001-95

14185.003507/2020-61

ESCRITORIO TECNICO ARTHUR LUIZ PITTA ENGENHEIROS A

61.051.637.0001-00

14185.020814/2020-14

EMPORIO DA PAPINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

10.156.375.0001-07

14185.003169/2020-67

E.L.M - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO EIRELI

15.482.929.0001-71

14185.020610/2020-75

FLEX SYSTEM COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA

07.434.587.0001-96

14185.003364/2020-97

GMD COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI

59.758.409.0001-14

14185.006779/2020-12

HM HOTÉIS E TURISMO S A

47.396.635.0001-13

14185.008662/2021-54

SERGIO AOKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 65304.013807/2021-76.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 29/03/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar conforme índice IPC-A (IBGE) do período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, com o percentual correspondente de 5,060520%% em sentido estrito, conforme cláusula sexta ao contrato nº 04/2022 e art. 2º da lei nº 10.192/2001. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.712,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Republicação

A Prefeitura Municipal de Barão de Grajau-MA torna publico que está sendo republicado, em razão da não disponibilidade no sistema do Licitanet, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024 - OBJETO: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 27/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com.

Barão de Grajaú -MA, 11 de março de 2024.

Edelson Carlos Vaz Da Silva

Agente de Contratação.
EDITAL Nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2024

homologação do resultado final do processo seletivo simplificado-Edital Nº 30/2024

O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 30/2024, publicado no DOU de 30/01/2024, Seção 3, página 30 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: FÍSICA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ORDEM

NOME

MÉDIA

01

PAMELLA NATHIELLI ALMEIDA DE OLIVEIRA

7,45

02

MATEUS BAZAN PETERS QUERNE

7,15

03

FABIANE DE FATIMA CARVALHO

7,11

04

FABIANO THOMAZI

6,88

05

DÉBORA LARISSA BRUM

6,26

06

ADRIANA DO ROCIO LOPES STEKLAN LISBOA

6,19

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

Processo nº 23068.056460/2023-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Agência Estadual de Recursos Hídricos/AGERH e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Parceria técnico-científica e gerencial para o desenvolvimento de pesquisa no tema "Aperfeiçoamento de Metodologias de Outorga de Direito de Uso das Águas de Lagoas do Baixo Rio Doce para Fins de Captação". Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de publicação. Data de assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE DESPESA Nº 010/GAPSP/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do GAP-SP; CONTRATADA: FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA., CNPJ: 01.312.680/0001-41; FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 meses a vigência contratual; AMPARO LEGAL: escopo do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93; VALOR DO TERMO: R$ 2.045.965,92; DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024; DATA DE VIGÊNCIA: DE 02/04/2024 A 01/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032872/2023-38.

Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saude, do tipo: lente intraocular e lente para simbléfaro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 760.425,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa BANCO DO BRASIL S/A, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes às contas específicas. Prazo de Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Fundamento: Processo no 570500159.000107/2023-62. Assinado em 13/12/2016. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

PROCESSO: 59530.001626/2023-92-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a estruturação de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, estado de Pernambuco, que adjudicada e homologada a proposta da empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para o Item 1 no valor global R$ 55.786.650,00 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais).

Petrolina, 12 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

PROCESSO: 59530.001626/2023-92-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a estruturação de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para o Item 1 no valor global R$ 55.786.650,00 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais).

Petrolina, 12 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Comissão permanente de licitação do município de Belém do Piauí, vem através deste, no uso de suas atribuições legais avisar a todos os interessados de participação no PE nº 009/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a pessoas carentes do município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 20/03/2024 às 09:00 h, que foi concretizada pela publicação do citado Edital no Diário Oficial da União, Edição nº 45, Seção 3, Pág. 209, de 06/03/2024. Resolve anular, Tendo em vista, por interesse da Administração Municipal.

Belém do Piauí-PI, 11 de março de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista que a publicação do DOU (Diário Oficial da União) não foi publicada nos Atos Oficiais, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame a ser realizado dia 02/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por objeto: Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (TIPO SPLIT E JANELA), PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS; SEMED - SEMAF - SEMOSP- SEMSAU - SEMAGRI - SEMTAS - SEMGOV, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Valor total estimado: R$ 537.981,77 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). O Edital, anexos e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.br.

Em 12 de março de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024 ao contrato Nº 09/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Matemática, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Reginilson dos santos Teixeira.

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 05/04/2024 a 03/10/2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 09/2023, Área Matemática, firmado com termo aditivo em 12/03/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Reginilson dos santos Teixeira, Contratada.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 894227/2019, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e MUNICIPIO DE URUACU, Processo Administrativo 08020002236201972 - Objeto: Fortalecer a segurança das vias públicas do Município de Uruaçu-GO por meio da implantação de sistema de videomonitoramento. - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
RETIFICAÇÃO

No Distrato de contrato publicado no DOU DE 11/03/2024, Edição 48, Seção 3, de professor substituto n° 02/2024, que entre si celebram, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM E THAINA CAROLINA SILVA ARAUJO MARCANT.

Onde se lê: O Contrato extingue-se sem direito a indenização, tendo em vista o interesse da administração.

Leia-se: O Contrato extingue-se sem direito a indenização, tendo em vista a iniciativa da contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de Serviço de Cenografia, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 16h do dia 18/03/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A TOMBURGUER RESTAURANTE LTDA (CNPJ: 06.907.153/0001-07). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Vanderley Oliveira Lima.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e o estudante Thiago Fernandes Sousa; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 08/03/2024; Vigência: até 08/10/2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e Thiago Fernandes Sousa - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 08/2024

INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 25/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e o EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.407.207/0001-36. OBJETO: prorrogar, por mais 20 (vinte) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 17.04.2024 e término em 17.12.2025. VALOR TOTAL: R$ 2.167.157,40 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 339037.03 - Serviços de Vigilância ostensiva/monitorada/rastreamento. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 07.03.2024. PROCESSO: 50300.022981/2019-58.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada no gerenciamento de vale transporte modalidade cartões de crédito eletrônicos de vale transporte, junto ao sistema de bilhetagem eletrônica da região metropolitana de Porto Alegre ATM -TEU, destinados ao uso de empregados, estagiários, aprendizes e cargos em comissão da TRENSURB, junto a VALESUL BENEFICIOS LTDA., no valor de R$ 387.900,00 com base no Art. 30, caput. Processo nº 0000958.00000931/2023-01.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 13622.101305/2021-03.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.780,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).