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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001642/2024-18. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.031/2024. Contrato n. CT-EPE-033/2024. Contratado: SCORPION INFORMATICA LTDA - 04.567.265/0001-27. Objeto: Aquisição de headsets e webcams.. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 30.850,76. Vigência: 18/07/2024 a 17/08/2024. Assinatura: 18/07/2024.
AVISO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4284606710961648

Brasília, 19 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.004417/2024-06.

Dispensa Nº 87/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 37.650.450/0001-30 - ALDU'S CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO - LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado para o campus tupã do ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 16.797,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 23/07/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 12/08/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 12/08/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 19 de julho de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.147.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.147.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 04/10/2024 para o dia 25/03/2025, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000549/2024-23.

Pregão Nº 90143/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais químicos sem marca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 1.100,94. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23783.000017/2020-54. Pregão Nº 01/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: Liderança Limpeza e Conservação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.482.840/0001-38 Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 002/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025 nos termos do art.57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REPACTUAR os preços consignados no contrato em virtude do advento da Convenção coletiva de trabalho (CCT) RJ001023/2024, registrada no MTE 07/05/2024 e REEQUILIBRAR: os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS/PASEP e COFINS Valor Global repactuado do Contrato: R$ 388.618,68. Data de Assinatura: 18/07/2024. 19 de julho de 2024. Kylenny Rachell Mendes- Chefe do Setor de Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperacao Técnica n 01/2024 QUE CELEBRAM A 58 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SERRA BRANCA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 245.XXX.183-XX E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA, CNPJ n 08.874.695/0001-42, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO, CPF 312.XXX.574-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB DE VEICULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVICO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUIZO ELEITORAL DA 58 ZONA NAS ELEICOES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTACAO, CONVOCACAO DE MESARIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SECOES DE VOTACAO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEICAO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGENCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr José Irlando Sobreira Machado, pela 58 ZE/PB - TRE-PB e Vicente Fialho de Sousa Neto, pela Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 QUE CELEBRAM A 58 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SERRA BRANCA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 245.XXX.183-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB, CNPJ n 08.873.226/0001-09, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR FELÍCIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ, CPF 076.XXX.424-XX e SENDO, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO ADVOGADO JOSÉ MAVIEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - OAB-PB 14.422; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 58 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Irlando Sobreira Machado, pela 58ª ZE/PB - TRE-PB e José Maviel Elder Fernandes de Sousa pela Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 QUE CELEBRAM A 58 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SERRA BRANCA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 245.XXX.183-49 E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB, CNPJ n 01.612.757/0001-07, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR NELSON JOSÉ NEVES HONORATO, CPF 057.XXX.054-XX, e SENDO, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO ADVOGADO JOSÉ MAVIEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - OAB-PB 14.422; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 58 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Irlando Sobreira Machado, pela 58ª ZE/PB - TRE-PB e José Maviel Elder Fernandes de Sousa pela Prefeitura Municipal Coxixola/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 58 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SERRA BRANCA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 245.XXX.183-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB, CNPJ n 01.612.532/0001-42, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO, CPF 272.XXX.984-XX, e SENDO, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO ADVOGADO JOSÉ MAVIEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - OAB-PB 14.422; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PARARI/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 58 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Irlando Sobreira Machado, pela 58ª ZE/PB - TRE-PB e José Maviel Elder Fernandes de Sousa pela Prefeitura Municipal de Parari/PB.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 891564, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI, Processo Administrativo 01400002737201935 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Museu João Cândido. - Motivo anulação: Encerramento de vigência do instrumento, sem ter havido o repasse dos recursos financeiros da União ou aporte de contrapartida financeira, bem como, inexecução total do objeto do convênio..
AVISO DE LICITAÇÃO

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 06/08/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial N° 019/2024 SRP, Prestação de serviços de usinagem, torno e soldagem, dos equipamentos maquinas e veículos da frota municipal. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO.

Em 19 de julho de 2024

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal De Educação De Campinaçu -Go, Torna Público que realizará as 10h00min do dia 06/08/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial N° 020/2024, Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para traslado de alunos da rede de ensino do Município de Campinaçu - GO

Em 19 de julho de 2024.

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.000393/2024-51.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES.

Contratado: 95.370.821/0001-26 - ICARAI TURISMO TAXI AEREO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes /acompanhantes, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos /odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica), cargas internas e externas, cargas perigosas (cilindro de oxigênio e combustíveis), remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do distrito sanitário especial de saúde indígena do alto rio solimões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 4.636.100,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2024 SMS

O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do presente certame "Pregão Eletrônico", sob nº 76/2024, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE DE LAGES, em razão de haver necessidades de adequações no Termo de Referência. Após o recebimento do parecer será comunicada nova data para a realização do certame. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 19 de julho de 2024.

Naiana Salete da Silva

Pregoeira
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90015/2024; Processo 21190.000678/2024-58; Objeto: Contratação do Sistema Automático de Pagamento e Pedágio Rodoviário para os veículos pertencentes à frota da Embrapa Territorial, conforme descrito no item 7 deste Termo de Referência 10710875, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3772 (10686649) e Justificativa 10839318; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Autorização da Dispensa em 19/07/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 19/07/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Item: 01 - Fornecedor: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - CNPJ: 04.088.208/0001-65.
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente interino do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE - CAU-AC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-AC.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Auxiliar de Fiscalização e Agente de Fiscalização, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Rio Branco/AC. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CAU-AC. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5.

O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 22 de julho de 2024 até às 23 horas do dia 09 de setembro 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 59,00 para os cargos de nível médio; e R$ 68,00 para os cargos de nível superior.9. As provas objetivas serão realizadas na data de 20 de outubro de 2024 (domingo) na cidade de Rio Branco/AC, no turno da tarde.

Rio Branco/AC, 19 de julho de 2024.

FLAVIO SOARES SANTOS

Presidente interino
EXTRATO De CONTRATO Nº 185/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria de Obras e Planejamento - Contratada: SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA TAKETO YOKOMIZO - TRECHO 1 E AVENIDA AMERICO LUIS SPERANDIO - TRECHO 1 - TERRA PRETA -MAIIPORÃ/SP. - Processo: Nº 27.583/2022 - Assinatura: 24/05/2023 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP - Valor: R$ 281.011,83 (duzentos e oitenta e um mil onze reais e oitenta e três centavos).
EDITAL Nº 45, DE 12 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente, e considerando o Processo 23064.048269/2022-41, na forma da Lei: FAZ SABER ao Sr. EDUARDO COUTO DA SILVA, CPF xxx.145.329-xxx, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido em face da inércia da possibilidade de interposição de recurso no prazo concedido pelo Edital nº 37, publicado em D.O.U em 11 de junho de 2024, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e as disposições contidas na ON 05 de 21 de fevereiro de 2013 - SEGEP/MPGO, fica mantida a decisão imputativa de responsabilidade pelos débitos descritos na NOTA TÉCNICA Nº 2992852/2022/COGERH-TD/DIRGE-TD/UTFPR-TD, que visa à indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que evidenciam o demonstrativo dos valores a serem ressarcidos ao Erário por parte do ex-servidor EDUARDO COUTO DA SILVA no valor de R$ 6.152,64 (seis mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente aos valores recebidos indevidamente em virtude de sua exoneração. Nesse sentido, intima-se o interessado a adotar as devidas providências para a regularização dos apontamentos destacados, cabendo-lhe a quitação dos valores mencionados, no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste edital. Observamos ainda que a não quitação do débito é passível de inscrição em Dívida Ativa da União.

A GRU (Guia de Recolhimento da União), no montante da reposição devida, deverão ser solicitados por meio do endereço eletrônico cogerh-td@utfpr.edu.br, com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria. A data de vencimento da guia de recolhimento é de 30 dias, a contar da publicação deste edital em Diário Oficial da União. Informamos que a íntegra do processo administrativo, bem como outras informações que se fizerem necessárias, encontram-se a disposição do intimado, na Coordenação de Gestão de Recursos Humanos do Campus Toledo da UTFPR, situado à Rua Cristo Rei, nº 19, bairro Vila Becker.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de agosto de 2024, às 16h30, na subsede da ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell, Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465, para deliberar sobre:1. Propositura de ação judicial objetivando a incidência do abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e no adicional de um terço de férias;2. Outras questões de interesse da Associação.

Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 16h30, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 17h, com o número de associados presentes.

Brasília-DF, 18 de julho de 2024.

Ubiratan Peri Lira Marques

Presidente da ANSERJUFE
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE

Processo: 23108.038618/2024-25. Espécie: Termo de Confidencialidade. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e AMBIOS FERTILIZANTES LTDA. Objeto: DO OBJETIVO 1.1. O objetivo deste instrumento 1.2. As informações confidenciais reveladas por quaisquer das partes deverão ser guardadas em segredo, não devendo ser reveladas a terceiros ou utilizadas para fins diversos àqueles definidos neste instrumento, sem a devida autorização da outra parte. Assinatura: 16/07/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Ailton José Terezo e Adriano Buzutti de Siqueira, coordenadores do projeto, Raoni Florentino da Silva Teixeira, diretor do EIT, William Douglas Gouveia, diretor executivo da AMBIOS FERTILIZANTES LTDA e Janaina Santos Fernandes, Customer Services da AMBIOS FERTILIZANTES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de CONTRATO Nº 090/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado, "Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Núcleo de Gestão da UAB na UFMT", com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 12881 e repasse financeiro da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo: 23108.028661/2024-82. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 48 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Educação Física do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Educação Física - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Educação Física.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 6 meses com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: Das 0h do dia 05/08/2024 até às 23h59min do dia 06/08/2024, local: On line, via e-mail da secretaria da Faculdade de Educação Física - secretaria.fef@ufmt.br - Anexa ao ginásio de esportes da UFMT - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367, Boa Esperança, Cuiabá-MT, 78060-900. Campus de Cuiabá. Informações pelo WhatsApp institucional: (65) 3615-8838

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

Eliane Souza Oliveira dos Santos

Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentação Em Educação Física
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23536.018377/2023-77.

Pregão. Nº 119/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/07/2024 a 20/07/2025, para a prestação de serviço de transporte de material radioativo.

b) o reajuste do valor do contrato pelo ipca acumulado em 12 meses - jul/2023 a jun/2024, no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento).. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.697,82. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760008304202402. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
extrato do CONVÊNIO nº 300/2024

Nº de Processo: 23116.000200/2024-46.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Prefeitura Municipal do Rio Grande-SMMA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto:"MUSEU OCEANOGRÁFICO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE".Vigência:24 (Vinte e quatro meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959709, Nº Processo: 21260201407202447, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONCALO CNPJ nº 39259098000131, Objeto: Articulação entre os movimentos e coletivos feministas e serviços especializados de atendimento ás mulheres para realização de um trabalho em rede, sob os vieses da intersetorialidade, interdisciplinaridade e interseccionalidade, com vistas a difundir e fortalecer o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: OSCARINA SOUZA SIQUEIRA CPF nº ***.826.597-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963753, Nº Processo: 21260201625202481, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO CNPJ nº 76660844000120, Objeto: Realização da formação e articulação entre Promotoras Legais Populares em Curitiba e Região Metropolitana., Valor Total: R$ 399.917,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.917,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000102, Valor: R$ 399.917,22, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: GENTIL COUTO VIEIRA CPF nº ***.165.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963791/2024. Processo n. º 71000.037489/2024-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS - CNPJ: 90.832.619/0001-55. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis no Município de Campo Bom/RS. Valor Total: R$ 215.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 15.000,00. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027. Data da Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI - Prefeito Municipal de Campo Bom/RS - Matrícula Funcional n. º 10956.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 048/2024.

A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 07 de agosto de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Reforma das Unidades Escolares: U. E. TIA LOURA, U. E. PEDRO FERREIRA DO REGO BARBOSA FILHO E U. E. RAIMUNDO NOGUEIRA, na zona urbana do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, previstos no orçamento vigente (Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FME/ FUNDEF/ICMS/ Impostos/ e Outros). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis.

Santo Inácio do Piauí - PI, 19 de julho de 2024.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820002980202411. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de condicionadores de ar e cortinas de ar (equipamentos de refrigeração) para atendimento do Ambulatório de Pediatria e demais áreas do HU-UFSC.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 19/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
Extrato de termo Aditivo nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMPII

Processo Administrativo nº. 23/2024.

Contrato nº. 08/2024

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte, neste ato representado pelo Leandro de Carvalho Oliveira. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, com sede na Rua Murilo Braga, 1050, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Lucas Rego Monteiro de Carvalho. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a alteração do valor Contratual, contrato nº. 08/2024, no qual acrescenta o valor de 49,81% (Quarenta e nove vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial do contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Processo Administrativo nº. 23/2024.
Extrato de termo Aditivo nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMPII

Processo Administrativo nº. 23/2024.

Contrato nº. 09/2024

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte, neste ato representado pelo Leandro de Carvalho Oliveira. Contratado: POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 31.491.813/0001-55, com sede na Rua Henrique Dias, 786, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Emerson Ribeiro Rodrigues. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a alteração do valor Contratual, contrato nº. 09/2024, no qual acrescenta o valor de 7,90% (sete virgula noventa por cento) do valor inicial do contrato, o que equivale o valor de R$ 14.763,63 (catorze mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), ao contrato inicial, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Processo Administrativo nº. 23/2024.
Extrato de termo Aditivo nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 028/2023/PMPII

Processo Administrativo nº. 3286/2023.

Contrato nº. 194/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: CAPITAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, situada na Rua Gervasio Costa, nº 3297 Sala 01, Horto, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 46.531.733/0001-53, neste ato representada pelo Sr. José Falcão Morais Neto. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a alteração do valor Contratual, contrato nº. 194/2023, no qual acrescenta o valor de 19,96% (dezenove virgula noventa e seis por cento) do valor inicial do contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº. 028/2023, Processo Administrativo nº. 3286/2023, bem como altera sua vigência por mais 90 (noventa) dias.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REABERTURA DE PRAZO H4NADS

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CAMILO E TUTUMI HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

14185.021501/2023-18

ND

20.284.065-4

CONCRELARA EQUIPAMENTOS LTDA

14152.197507/2023-42

AI

22.664.118-0

RDR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

14152.009303/2024-44

AI

22.692.051-8

RDR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

14152.009304/2024-99

AI

22.692.052-6

RDR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

14152.009305/2024-33

AI

22.692.053-4

RDR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

14152.009306/2024-88

AI

22.692.054-2

RDR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

14185.003222/2024-53

ND

20.297.713-7

RESIDENCIAL ACONCHEGO LTDA

14152.162182/2023-87

AI

22.628.793-9

EM 19 DE JULHO DE 2024

WANDERLI LAUDELINO FARIAS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 51/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO de ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família e Cadastro único e AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO de Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa Bolsa Família e Cadastro único, do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.º 51/2024. 1.1. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.º 1.948/2024. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 23 a 25 de julho de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 26 de julho de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963811, Nº Processo: 21260001845202415, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MARIA DA HORA CNPJ nº 06750574000163, Objeto: Estabelecer mútua cooperação com o Ministério das Mulheres com a concessão de recursos financeiros ao Instituto Maria da Hora - OSC, apta a desenvolver projeto social destinado à promoção de ações relacionadas ao empoderamento feminino e ao protagonismo juvenil de estudantes do gênero feminino de escolas da rede pública de ensino de Fortaleza no Estado do Ceará. Esta iniciativa também objetiva promover o empoderamento e a autonomia de mães, responsáveis e cuidadoras dos alunos e alunas das escolas onde a proposta será implementada., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000112, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JOSE ALVES CORREIA CPF nº ***.742.393-**.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0016245-10.2022.6.13.8000; Espécie: 2º TA ao Contrato nº 088/22; Contratada: Woltech Empreendimentos Elétricos Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025; Valor: R$5.219,99; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001067; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Wellington Diniz Santos - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TA ao contrato 8520264. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA. (Sr. Anderson Costa Tanure); CNPJ: 05.990.291/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 01/08/2024 e término previsto para 31/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39, e Nota de Empenho 2024NE682, emitida em 23/05/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º, C/C artigo 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93, P.A. 0003037-50.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 20947311 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ 113.100.722/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Convênio consiste na operacionalização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF) no pagamento de honorários a peritos, tradutores, intérpretes e advogados dativos no âmbito da jurisdição federal delegada, nos termos das resoluções n° 305/2014, de 07/10/2014 do Conselho da Justiça Federal, da Resolução Conjunta Presi/Coger/Cojef 20, de 18/10/2012, do Tribunal Regional Federal da 1a Região e do edital de convocação n° 001/2012 - DIREF/SJBA. O acesso ao "SISTEMA INFORMATIZADO DE PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS AJG", dar-se-á através da rede mundial de computadores, no site da Justiça Federal da Bahia, no endereço eletrônico www.jfba.jus.br no link Serviços. BASE LEGAL: PAe - SEI 0038672-53.2023.4.01.8004. VIGÊNCIA: Início em 24/01/2024 e término previsto para 21/07/2029. Ass. em 18/07/2024. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Srª. Cynthia Maria Pina Resende, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206002087202424. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para realização das aulas de Educação Física, projetos de ensino e competições estudantis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 19/07/2024) 158467-26436-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964044, Nº Processo: 21260201511202431, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO FLOR DE LIS CNPJ nº 33662033000156, Objeto: Qualificar adolescentes multiplicadores Promotores (as) legais populares na pretensão de combater a violência contra mulheres e meninas na comunidade escolar, do bairro São João do Rio Vermelho, em Florianópolis/SC., Valor Total: R$ 176.585,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 176.585,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000120, Valor: R$ 176.585,85, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/03/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ALINE APARECIDA DE SOUZA CPF nº ***.553.129-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo do Contrato n.º 05/2021. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: KEVIN BUGS VAZ, CNPJ 21.207.079/0001-04. Processo: 20.02.0500.0000387/2021-17. Objeto: prorrogar a vigência por um período de 12 meses e reajustar o valor do contrato. Valor Aditivado: R$ 2.254,40. Valor Global: R$ 8.625,56. Assinam: pela contratante, Maurício Ferreira Brito - Procurador-Chefe da Prt 5ª Região, e pela contratada, Kevin Bug Vaz, em 18/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01430.000258/2019-27.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN nº 03/2020 dos R$ 118.404,19 (cento e dezoito mil, quatrocentos e quatro reais e dezenove centavos), para R$ 123.040,43 (cento e vinte e três mil, quarenta reais e quarenta e três centavos). Em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo - do contrato nº 03/2020, com efeitos a contar de março de 2024. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.476.485,16. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23257.001277/2023-48.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959723, Nº Processo: 21260201615202446, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL CO-PRODUZIDO CNPJ nº 04883226000139, Objeto: Projeto Ações de Educação Popular e Formação de Acesso aos Direitos e prevenção Às violências contra mulheres indígenas Tapeba e Anacé em Caucaia-Ceará., Valor Total: R$ 396.770,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 396.770,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 396.770,81, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: GENY MARQUES DA SILVA CPF nº ***.023.973-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91001/2024 - UASG 153049

Nº Processo: 23068018486202439. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de água mineral acondicionada em vasilhames de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153049-5-91001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital da presente licitação estará disponível no site www.compras.gov.br.

VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 153049-15225-2024NE080001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23460.000652/2022-46.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 01/2022 em 3,688020%, equivalente a r$ 552,96 (quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) , relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de maio de 2023 a abril de 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.546,50. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150182

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23069.170673/2021-70.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 03/08/2024 a 03/08/2025. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.914.668,44. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.025581/2024-29.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 23.761.048/0001-18 - MARCIO FLORENCIO XAVIER 00566378965. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, continuados, de sonorização, iluminação e montagem de estrutura para eventos, para atender o campus campo mourão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 26.180,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959707, Nº Processo: 21260201617202435, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO COMUNITARIO DO JARDIM SANTA LUCIA CNPJ nº 54153598000188, Objeto: Capacitar mulheres de Campinas a serem multiplicadoras/instrutoras do ensino de Autodefesa Feminina., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ROBERTO BATISTA DA SILVA CPF nº ***.784.678-**.