EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 115.816,70 (cento e quinze mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos) para a Secretaria Mun. de Administração e Finanças, R$ 55.333,70 (cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e setenta centavos) para a Secretaria Mun. De Agricultura, R$ 57.432,95 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) para a Secretaria de Meio Ambiente, R$ 173.860,85 (cento e setenta e três mil e oitocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos) para a Secretaria de Infraestrutura, R$ 59.508,50 (Cinquenta e nove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos) para a Secretaria de Governo e Articulação totalizando o valor global de R$ 461.952,70 (quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 04 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Administração e Finanças; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e tecnologia do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 54.057,25 (cinquenta e quatro mil e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para a Secretaria Mun. De Educação, Ciência e Tecnologia, R$ 59.508,50 (cinquenta e nove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos) para o PNATE totalizando o valor de R$ 113.565,75 (cento e treze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 04 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e tecnologia do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 166.156,25 (cento e sessenta e seis mil e cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para o Ensino Fundamental, R$ 119.582,10 (cento e dezenove mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos) para o Ensino Infantil, R$ 119.582,10 (cento e dezenove mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos) para o EJA totalizando o valor de R$ 405.320,45 (quatrocentos e cinco mil e trezentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 04 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 59.508,50 (cinquenta e nove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos) para a Secretaria Mun. de Assistência Social e Cidadania, R$ 71.663,80 (setenta e um mil e seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) para o Fundo Mun. de Assistência Social e Cidadania, totalizando o valor global de R$ 131.172,30 (cento e trinta e um mil e cento e setenta e dois reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 04 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal.