gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266001485202419. Objeto: Processo licitatório para contratação de serviço terceirizado de transporte para estudantes do IFCE - campus Iguatu. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR

Pregoeira

(SIASGnet - 24/07/2024) 158320-26405-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90202/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.148265/2023-18.

Dispensa Nº 90202/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de "mestrado profissional em governança e inovação em políticas públicas", oriundo do termo de execução descentralizada nº 13171, firmado entre o ministério da educação e a universidade de brasília, em 22 de dezembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 1.349.396,18. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 06 de agosto de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática destinados a atender as necessidades do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 24 de julho de 2024.

Josivania Gomes da Silva

Pregoeira
Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2024

- PA 0093/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: CAVEPE CARDOSO VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 42.013.920/0001-94, Valor R$ 2.259.000,00; R. BORGES VEICULOS, CNPJ: 53.641.615/0001-63, Valor R$ 267.000,00; Valor total licitado: R$ 2.526.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil reais). Aquisição de veículos diversos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 24 de julho de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

P.A. Nº 0162/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 07 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de papel tipo A4 para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000132/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretaria Municipal de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 07/08/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. Renildes Santana Santos - Secretária de Saúde

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 07/08/2024, às 10:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.

RENILDES SANTANA SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

2 ª chamada

Processo n.º 05170008/2024

Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para implantação, emissão e gerenciamento de novos e existentes cartões alusivos ao Bolsa EJA, destinados a Secretaria de Educação deste Município. Data de realização: 31 de julho de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024

REABERTURA

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviços de manutenção de prédios públicos da secretaria municipal de agricultura e aquicultura. Em decorrência do fechamento interno do processo supracitado, o certame será reaberto no dia 26/07/2024 às 10h para procedermos com o critério de desempate entre as empresas: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, SÃO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
extrato de contrato

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 007/2024

CONTRATO Nº 264/2024 - OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de GERADORES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA (HOSPITAL DIA), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Contratada: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA (11.496.215/0001-61), no valor global de R$ 445.450,00. Data da assinatura: 23/07/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/07/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOs de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP Nº 2/2022

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP nº 02/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: FP & SBM CONSTRUÇÕES. CNPJ/MF SOB N.º 48.755.787/000-28. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de 6,08% do valor total do contrato. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 08 de julho de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 3/2023

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE nº 03/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 22.559.677/0001-05. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de 5,81% do valor total do contrato. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 08 de julho de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

PROCESSO ADM Nº: 3.248/2024 CE - SEPROJE Nº. 04/2024

Considerando o resultado do julgamento da Concorrência nº 04/2024 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS SITUADA NO ALTO DO VILAS, ARRAIAL D'AJUDA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-002, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa ENGELIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.152.223/0001-13, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.

Porto Seguro - Bahia, 23 de julho de 2024.

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

Secretário de Projetos Especiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Termo de Aditivo ao Contrato 225/2021 - Partes: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e a Empresa: JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 34.419.648/0001- 19; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a adição de valor ao contrato, no montante de R$ 36.265,14 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), Data da Assinatura: 09/07/2024, Laércio Muniz de Azevedo Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963449/2024, firmado pelo Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de cais na orla do rio Santa Maria, no município de Cariacica/ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 666.500,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000267, de 24/06/2024 e R$ 6.960,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 Assinatura 23/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959386/2024, firmado pelo Município de São José do Calçado-ES, CNPJ 27.167.402/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de são josé do calçado es; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 994.791,66; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000128, de 17/05/2024 e R$ 39.791,66 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antonio Coimbra de Almeida.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex-empregado Giovani Machado da Silva, matrícula 069.602-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº RJ.0183.2024.C.500097 e o convida a comparecer às 11 h do dia 31/07/2024, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail reapdrj@caixa.gov.br, pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório de da ampla defesa. Fica o senhor desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento.

ANA MARIA SARACENO MELIANDE

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA/FILIAL
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964732/2024, firmado pelo Município de Barro Alto-GO, CNPJ 02.355.675/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de barro alto - go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 670.000,00; dos recursos: R$ 664.244,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000632, de 04/07/2024 e R$ 5.756,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ALVARO MACHADO DE FREITAS.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 912218/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Otacílio Costa/SC, CNPJ 75.326.066/0001-75; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964424/2024, firmado pelo Município de Picada Café-RS, CNPJ 92.871.466/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000505, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 23/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e LUCIANO KLEIN.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 927885/2022/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fátima do Sul/MS, CNPJ 03.155.751/0001-75; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 23/07/2024.

Contrato de Repasse nº 912533/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fátima do Sul/MS, CNPJ 03.155.751/0001-75; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 23/07/2024.

Contrato de Repasse nº 913396/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fátima do Sul/MS, CNPJ 03.155.751/0001-75; Objeto TERMO DE DISTRATO. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965790/2024, firmado pelo Município de Carmo do Cajuru/MG, CNPJ 18.291.377/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via(s) pública(s) no município de Carmo do Cajuru/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.055,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000839, de 17/07/2024 e R$ 3.850,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 Assinatura 22/07/2024 Celita Fernandes e Edson de Souza Vilela.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965422/2024, firmado pelo Município de Boa Viagem-CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de boa viagem - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.720.000,00; dos recursos: R$ 7.640.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000284, de 12/07/2024 e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Jose Carneiro Dantas Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965792/2024, firmado pelo Município de Nova Russas-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de nova russas - ceará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.791.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000840, de 17/07/2024 e R$ 5.081,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Giordanna Silva Braga Mano.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965793/2024, firmado pelo Município de Assaré-CE, CNPJ 07.587.983/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de assaré - ceará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000841, de 17/07/2024 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e José Libório Leite Neto.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 964205/2024/FNDE, Operação nº 1096503-82, firmado com o Município de Wanderlândia/TO, DOU nº 136 de 17/07/2024, Seção 3, página 95, onde se lê: 15/07/2028 Leia-se: 15/07/2024 .
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 959753/2024, firmado pelo Município de Dormentes - PE, CNPJ 35.667.377/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio municipal no município de Dormentes/PE; Programa Esporte; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000138, de 24/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Assinatura 19/07/2024 - Vigência 19/07/2027. Emerson Gomes de Almeida e Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961808/2024, firmado pelo Município de Cambuí-MG, CNPJ 18.675.975/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação: implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive por recapeamento, do pavimento de vias públicas dentro do perímetro urbano, abrangendo calçadas e sinalização viária para garantia de adequadas condições sanitárias de segurança e conforto.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000391, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2027 - 23/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e TALES TADEU TAVARES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965205/2024, firmado pelo Município de Maria da Fé-MG, CNPJ 18.025.957/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana no município de maria da fé; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000720, de 11/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 23/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e ADILSON DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959129/2024, firmado pelo Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ 01.254.422/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Campos de Futebol Society com grama sintética no município de São Francisco do Guaporé/RO; Programa Esporte; Valor: R$ 1.341.500,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000051, de 17/05/2024 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 23/07/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Alcino Bilac Machado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963739/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no croa, em Cruzeiro do Sul/AC; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.500,50; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000273, de 25/06/2024 e R$ 500,50 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 23/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963924/2024, firmado pelo Município de Dobrada-SP, CNPJ 54.916.283/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma de campo de futebol no município de Dobrada / SP; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000508, de 28/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Jefferson Luis Coutinho e Antonio Carlos de Mattos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962368/2024, firmado pelo Município de Santa Rosa de Viterbo-SP, CNPJ 45.368.545/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação do centro de exposições Tonim Amici no município de Santa Rosa de Viterbo /SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000206, de 17/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e OMAR NAGIB MOUSSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964958/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santo André/SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: obras de contenção de Encostas no município de Santo André/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$15.789.906,11; dos recursos: R$603.596,24 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000690, de 08/07/2024, e R$14.486.309,87 em empenhos subsequentes e R$700.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2024 22/09/2028 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Paulo Henrique Pinto Serra.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964947/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santo André/SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação urbana do território periférico Nova Centreville.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 30.237.567,00; dos recursos: R$1.407.532,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000682, de 08/07/2024, R$26.743.114,65 em empenhos subsequentes e R$ 2.086.920,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2024 22/07/2029 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Paulo Henrique Pinto Serra.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964843/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santo André/SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto da proposta é atender ao programa Novo Pac - cidades sustentáveis e resilientes na modalidade regularização fundiária, para a execução dos serviços técnicos especializados complementares, necessários à regularização fundiária na modalidade Reurb; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 808.000,00; dos recursos: R$161.600,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000669, de 05/07/2024, e R$638.400,00 em empenhos subsequentes e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2024 22/07/2027 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Paulo Henrique Pinto Serra.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964435/2024, firmado pelo Município de Monte Azul Paulista-SP, CNPJ 52.942.380/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Monte Azul Paulista/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 418.333,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000510, de 02/07/2024 e R$ 1.666,41 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 22/07/2024 Carlos Eduardo Chaves e Marcelo Otaviano dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

- P.A. Nº 0161/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 08 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a construção do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), no município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000130/2024

FRANCISCO MARINHO FILHO

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA N° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:

Objeto: CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO OU ÁGUAS RESIDUÁRIAS nas localidades LOTEAMENTO JOSÉ ALDO RABELO, RUA SÃO JOSÉ - BAIRRO GUARUJÁ E RUA 1 - BAIRRO MARIA NAILDA RABELO DE JESUS - ADUSTIMA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Método de Disputa: ABERTO

Valor Estimado: R$ 861.815,04 (Oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos).

Data de Abertura: 12 de agosto de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF).

Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login

Adustina-BA, 24 de julho de 2024.

Lenice Vieira Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Caraíbas, no exercício das suas atribuições torna público a realização de Licitação na modalidade PREGÂO - Forma de Condução ELETRÔNICO nº 008/2024 Forma de julgamento por LOTE, que tem por objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para realização de pavimentação de vias urbanas municipais, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.

Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 05/08/2024, no site: https://bnc.org.br/.

Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas2017@gmail.com.

Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial.

LIZANDRA SILVA DE CARVALHO

Pregoeira

Jones Coelho Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024, DIA 09/08/2024, as 09H:00M.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DO SAPO QUE INTERLIGA O BAIRRO BEIRA RIO AO BAIRRO RENOVAÇÃO I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com.

EDITAL: www.licitanet.com.br.www.gandu.ba.gov.br.

Gandu-BA, 24 de julho de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90015/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PROFUNDA EM VÁRIAS RUAS DOS BAIRROS SEM TETO E ADJACÊNCIA DO BAIRRO DOIS DE ABRIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de agosto de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba.

Bahia, 24 de Julho de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS COM OPERADOR, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ouriçangas, Sessão de abertura dia 07/08/24 às 09:30h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-Ba, 24 de julho de 2024.

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
EXTRATOs de termos aditivos

OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 59/2020

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2020 Fundamentação legal: art. 57, II da lei federal 8666/93 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do oitavo termo aditivo de prazo ao contrato Administrativo nº 059/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Sítio, município de Quijingue/BA, com a empresa DSB CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.037.845/0001-57, com endereço na Rua A, Lot. Sucupira, S/N, Santa Rita, Amargosa/BA - CEP: 45.300-000.

Vigência: de 10/07/2024 a 06/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1026-Construção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Fontes: 15700000, 15001001 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 10 de julho de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL

NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 74/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI 8.666/93 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Góis, torna pública a celebração do nono termo aditivo de prazo ao contrato nº 074/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Lagoa do Junco, município de Quijingue/BA, firmado com a empresa CONTRATADA: J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.555.337/0001-72, com endereço na Av. Luís Viana Filho, 6462, Edif Manhattan Square Wall Street East Sala 915, Salvador/BA - CEP: 41.680-400. Vigência: de 08/07/2024 a 04/01/2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária:0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1026-Construção de Unidade de Ensino Fundamental/1027- Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas nas Unidades. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 15001001, 15700000, 15410000. Quijingue/BA, 08 de julho de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e no e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/07/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 09/08/2024 as 07:59 Horas, Data de abertura da Concorrência: 09/08/2024 as 08:00 Horas.

Rodelas, 25 de julho de 2024.

Rafaela Almeida Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114631

Nº Processo: 03633.000212/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.119.806/0001-91 - AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário onde está instalada a agência do ibge em nova friburgo/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a . Valor Total: R$ 2.774,04. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, torna público este aviso cotação de preços, mediante contratação direta por dispensa de SRP, nos termos da Lei 14.133/21, do objeto abaixo relacionado, devendo os interessando apresentarem, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, dúvidas, solicitação do termo de referência integral ou o proposta devidamente preenchida, datado, assinado e carimbado, podendo ser por via eletrônica, pelo e-mail selog.dseialse@saude.gov.br. O documento deverá conter o Nome da empresa, Razão Social, CNPJ, Telefones e e-mails e endereço para contato atualizados. Nome do Responsável assinante e Prazo de validade da proposta.

Entrega fracionada, com prazo de entrega não superior a 15 (quinze) dias contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento da ata de registro de preço, se for o caso, na Avenida Durval de Góes Monteiro, 6001 CEP 57062-280.

DESCRIÇÃO: Contratação para fornecimento dos materiais de consumo descritos da tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO SIMPLIFICADA

1

Adoçante Stevia - Frasco 100ml

2

Açucar Mascavo - Embalagem 1kg

3

Copos Descartáveis 200ml - Pacote 100 unidades

4

Pratos Descartáveis - Pacote 10 unidades

5

Guardanapo - Pacote 500 unidades

6

Saquinhos descartáveis para pipoca - Embalagem 100 unidades

7

Garrafa de óleo de soja - Embalagem 900ml

8

Milho de pipoca - Embalagem 500g

9

Sal - Pacote 1kg

10

Suco Integral - Garrafa de 1L

11

Biscoito de Arros - Pacote de 375g

12

Castanha de Caju Torrada - Pacote de 250g

13

Amendoim - Pacote 1kg

Entre em contato para acesso a: Descrição detalhada do item; Quantidade MINIMA e MAXIMA por pedido; Quantitativo total; Valor total estimado de cada item.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logístico
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Davinópolis, torna público a suspensão sin die da concorrência n° 002/2024, para correções no edital.

Davinópolis-GO, 24 de julho de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação
avisO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação n° 425/24 de 24 de Julho de 2024.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 13/2024, Pregão eletrônico SRP nº 013/CPL/2024, Processo Administrativo n° 429/2024, concernente a Registro de preços para Aquisição Peças e Serviços Mecânicos em Geral, em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) qualificada(s): GM AUTO PECAS, PNEUS E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.837.667/0001-84 no valor total de R$ 2.154.243,00 (dois milhões e cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e três reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 24 de Julho de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 058/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 2317/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 12.136.189,00 (Doze milhões, cento e trinta e seis mil e cento e oitenta e nove reais). Data de abertura: 15/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF).

O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical.

Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste-RO, 24 de julho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 672, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 013/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 23 de 23/04/2024 Seção 3, sendo o resultado no publicado no DOU nº 78, de 23/04/2024;

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Nivel E, 101.

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.072095/2024-51

LOUISE ALANE MARTINS BARBOSA CORREIA

30h

Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais.

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1/2024

Pelo presente fica notificado o Sr. André Luis Bonfim Bathista e Silva , CPF: ***.932.141- **, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, referente as irregularidades não atendidas na prestação de contas no valor de R$ 12.609,65 (doze mil seiscentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme "Demonstrativo de Débito" (sei nº 2107279) no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, implica o envio do processo a outras instâncias, na qual realizará a inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SEAFI por e-mail: seafi@cnpq.br.

Em 24 de julho de 2024

Adalberto Cardoso Viana

Chefe de Serviço de Análise de Prestação de Contas Financeiras
Extrato de Termo Aditivo

6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 013/2021 - Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de obras de drenagem e pavimentação em paralelo granítico nas Ruas: Dr. Marion Oliveira da Silva, José Cézar Marinho Falcão, José Mendes Filho, Projeta L, Vereador Severino Felix da Costa, Pastor Israel Ferreira da Costa, Vandinete Barreto Maciel e Complemento da Rua José Antônio R. Cavalcante no Município de Itambé-PE. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Construtora C C A LTDA-EPP - CNPJ nº 03.406.567/0001-50. Data da Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO dO CONTRATO Nº 2/2024

Processo: 23051.013821/2024-36. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM CNPJ: 10.763.998/0010-20. Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP CNPJ: 05.572.870/0001-59. Objeto: contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na realização da 1ª Feira da Economia Solidária para o Fortalecimento da Agricultura Familiar, por meio do Desenvolvimento da Economia Solidária na Região Oeste do Pará, visando potencializar o empreendedorismo rural e urbano, fundamentado nos princípios da cooperação, solidariedade, auto-gestão e equilíbrio ambiental. Valor Atualizado do Contrato: R$ 105.176,48. Data de Assinatura: 23/07/2024 - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA - Diretor Geral - Campus Santarém Portaria nº 3.723/2023-GAB - DOU 03/08/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 01443.000067/2019-16.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Quarta repactuação do Contrato Administrativo nº 02/2019, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 404.430,60 (quatrocentos e quatro mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos) , conforme Planilha Repactuação - Análise Ibram, anexa a este instrumento. Vigência: 01/01/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.430,60. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158587

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23461.000325/2023-65.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 08/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Ilhéus e a empresa RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, conforme edital de pregão eletrônico 02/2023, processo nº 23461.000325/2023-65. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.990,27. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08651.000829/2022-73.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 13.446.341/0001-37 - IDEAL - SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses, com prorrogação da vigência de 23/08/2024 a 22/08/2025, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 08/2022.

o objeto da presente contratação é a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos, previstos e descritos nas planilhas de serviços e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, para a unidade operacional de humaitá/am.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.778,55. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000164/2023-28.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e de fórmulas nutricionais para pacientes, acompanhantes e colaboradores que prestam serviço na CASAI/LRR, incluindo todos os insumos, gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e/ou itens necessários para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 4.410.144,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158611

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23372.001012/2023-23.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Expedir a presente apostla ao contrato nº 41/2023, firmado entre o ins3tuto federal de educação, ciênc insttuto federal de educação, ciência e tecnologia ia e tecnologia de goiás - câmpus de goiás - câmpus

cidade de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0011-16 e a cidade de goiás empresa plus service eireli plus service eireli, cnpj.: 05.488.891/0001-90ii. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.161,84. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 01438.000150/2024-21.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Retificação da Ementa e da Cláusula Quinta - Preço, do Contrato Administrativo nº 12/2024. Vigência: 25/06/2024 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.936.385,11. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024, Processo 23080.037969/2023-93, Contrato nº 186/2023, publicado no DOU de 2024-07-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 186/2023. Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 23/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa DIJON LAVANDERIA LTDA. Objeto: contratação de prestação continuada de serviços de lavanderia para lavagem a seco do vestuário utilizado durante as sessões plenárias deste Tribunal Regional Eleitoral. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Jomar Oliva. Data: 13/06/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000004007-3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo ao Contrato 067/2016 - Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 23 de julho de 2024. Objeto: Projeto DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, TÉCNICA E TECNOLÓGICA DA EDITORA, LIVRARIA E GRIFE UFSM. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de agosto de 2024 até 31 de janeiro de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 170/2023.

Nº Processo: 23057.005574/2023-19.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 170/2023-PROAD/IFRN, em observância aoPARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.965,38. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).