PORTARIA SEFIC/MINC Nº 704, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARAES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

211208 - Blitz da Alegria

LUCIANA BRITO

CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 13.012,58

Valor total atual: R$ 310.785,40

220547 - Clássicos em Cena

CLAUVI PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 23.426.890/0001-01

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 42.108,71

Valor total atual: R$ 541.953,91

232011 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE

ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70

Cidade: Valinhos - SP;

Valor Complementado: R$ 22,27

Valor total atual: R$ 925.548,52

232621 - Viradinha Afro Cultural

INSTITUTO YLUGUERE DE EDUCACAO, POLÍTICA E CULTURA AFRO BRASILEIRA

CNPJ/CPF: 24.951.534/0001-61

Cidade: São Luís - MA;

Valor Complementado: R$ 47.710,00

Valor total atual: R$ 796.708,91

232845 - VIVENDO DE BEM COM A VIA

R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53

Cidade: Maringá - PR;

Valor Complementado: R$ 250.377,60

Valor total atual: R$ 999.213,60

233785 - Três Mulheres Altas - Circulação Sudeste e Norte

WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 64.240,44

Valor total atual: R$ 2.211.179,81

235699 - Reciclamundo - 2ª edição

D. MARIN DA SILVA LTDA

CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Complementado: R$ 314.187,50

Valor total atual: R$ 1.091.887,50

236625 - Arte viva nas ruas: Hip Hop e visibilidade

FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL

CNPJ/CPF: 34.320.062/0001-00

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 946.845,90

237619 - SONHO ENCANTADO DE CORDEL, O MUSICAL

INOVA BRAND LTDA

CNPJ/CPF: 27.288.427/0001-93

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 21.750,00

Valor total atual: R$ 3.927.761,20

239038 - MUNDO FUTURA

ALEXANDRE ALVIM VITALI - ARTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 24.257.828/0001-98

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 15.597,21

Valor total atual: R$ 397.449,61

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

193631 - Circuito de Vivências Musicais

Fundação Cultural de Campo Bom

CNPJ/CPF: 04.071.311/0001-00

Cidade: Campo Bom - RS;

Valor Complementado: R$ 77.352,00

Valor total atual: R$ 305.250,00

202377 - Voos de Villa: Turnê Nacional

ANTARES PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 31.377.450/0001-21

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 80.722,59

Valor total atual: R$ 1.080.722,56

212136 - Camerata Jovem Rochativa

ROCHATIVA - ASSOCIACAO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ESPIRITO SANTO

CNPJ/CPF: 08.906.191/0001-67

Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;

Valor Complementado: R$ 82.218,80

Valor total atual: R$ 424.284,75

222123 - Festival da Vida

ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE

CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00

Cidade: Itabirito - MG;

Valor Complementado: R$ 305.882,50

Valor total atual: R$ 1.262.910,00

238869 - FESTIVAL BUFFALO´S GOURMET - APRESENTAÇÕES ARTISTICAS E FEIRA ARTESANAL

ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO

CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40

Cidade: Parauapebas - PA;

Valor Complementado: R$ 45,37

Valor total atual: R$ 506.646,71

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

212788 - Marcenaria Jovem

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS

CNPJ/CPF: 12.992.010/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 1.594,55

Valor total atual: R$ 996.478,55

221175 - FESTIVAL SSA MAPPING

Baluart Projetos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 16.466.859/0001-20

Cidade: Salvador - BA;

Valor Complementado: R$ 65.625,00

Valor total atual: R$ 1.676.018,75

230456 - DESIGN INVEST BRASIL

MORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 17.311.388/0001-44

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 152.762,50

Valor total atual: R$ 569.855,00

232228 - ESCOLA DE FOTÓGRAFOS CEGOS, NOVOS OLHARES: TERRITÓRIOS

ASSOCIACAO SOCIEDADE CULTURA E ARTE SOCA

CNPJ/CPF: 30.017.858/0001-20

Cidade: Vila Velha - ES;

Valor Complementado: R$ 96.668,00

Valor total atual: R$ 713.827,40

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

221499 - Ler é Viver

INSTITUTO GIL NOGUEIRA

CNPJ/CPF: 08.218.215/0001-95

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 20.279,86

Valor total atual: R$ 1.323.020,88

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

191517 - Museu da Imagem e do Som - Tatuí

ARQUIPROM LTDA

CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 55.443,30

Valor total atual: R$ 977.889,22

234316 - Plano Plurianual 2024/2025 - Museu do Futebol

IDBrasil Cultura, Educação e Esporte

CNPJ/CPF: 10.233.223/0001-52

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 5.031.821,50

Valor total atual: R$ 15.522.090,51

235478 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU WEG DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2024

ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL WEG

CNPJ/CPF: 84.434.240/0007-80

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Valor Complementado: R$ 54.888,95

Valor total atual: R$ 2.135.323,58

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

232104 - Casa de Fado em São Paulo - III Festival de Fado e MPB

J A DA COSTA FERNANDES PRODUCOES E EVENTOS

CNPJ/CPF: 15.295.077/0001-03

Cidade: Mairiporã - SP;

Valor Complementado: R$ 206.556,90

Valor total atual em: R$ 679.253,30.