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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

O Prefeito Municipal de Pugmil, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor resolve: HOMOLOGAR, O Processo licitatório n° 1091/2023, realizado através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA, NOS TERMOS DA PROPOSTA N°046032/2023 ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 942806/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, em favor da empresa MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - 48.132.950/0001-04, com fulcro na Lei Federal n° 8666/93, conforme descrição:

Empresa: MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA: R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais)

Em 18 de janeiro de 2024

DIRCINEU FRANCISCO BOLINA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023Reabertura

PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00003984/2023-07. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores tipo Sedan Médio ou Superior, com vistas ao suprimento logístico da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), de acordo com as especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. DOTAÇÃO: PROG.TRAB.06.181.6217.4220.0010 N.D. 4.4.90.52. F.R.: 392/321. PRAZOS: de entrega: até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do Contrato. Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/01/2024, às 10:00 horas, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/.

Brasília/DF, 18 de janeiro de 2024.

LEUTON RODRIGUES DA SILVA

Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas-Substituto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Processo n° 914276/2023

O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da autoridade competente a Senhora Ana Cristina Vieira e Silva, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 0008/2024, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, bem como após a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro Oficial designado para o processo, resolve HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 49/2023 em favor das empresas: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.258.221/0001-83, para o item 1 no valor total de R$ 151.900,00(cento e cinquenta e um mil e novecentos reais) e a empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ 13.430.713/0001-37, para o item 2 no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br

Várzea Grande, 12 de janeiro de 2024.

Ana Cristina Vieira e Silva.

Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 682/2021.

Nº Processo: 50615.000450/2021-85.

Pregão. Nº 384/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 01.943.200/0001-40 - PACHECO E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato nº 682/2021-CEA-SRMA/DNIT, para execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, na região hidrográfica do atlântico nordeste ocidental, para execução dos serviços de manutenção hidroviária, objetivando possibilitar as condições mínimas de navegabilidade visando a desobstrução do leito de canais navegáveis bloqueados por vegetação e conservação das margens, desassoreamento e contenção de margem em segmentos da hidrovia do mearim (hn 302) e grajaú (hn 305) na região hidrográfica do atlântico nordeste ocidental, numa extensão total de 455,00 km. Vigência: 12/03/2024 a 10/06/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº: 20240016; ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 15 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 919346/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 280.939,20, Valor de Contrapartida: 4.939,20, Vigência: 27/12/2021 a 26/03/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:32 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040.E-mail: licitacao@saojoaodocariri.pb.gov.br. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

São João do Cariri - PB, 17 de Janeiro de 2024

JOSEILMA DE SOUZA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ARP Nº 04/2024/PMPG-SRP, oriunda do P.E 35/2023-PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Empresa Registrada: F. A. FERNANDES - ME, CNPJ: 28.661.381/0001-79 no valor global de R$ 279.400,00 (Duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais); Lotes Registrados: 01, 02, 04, 07, 08, 09. VALIDADE: 12 (doze) meses, contados de sua publicação em diário oficial.
aviso de retificação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023

NA PUBLICAÇÃO ID150124112824 DO DIA 15/01/2024 A Onde se Lê: LOTE I: R$ 1.358.918,45 (Um milhão trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) LEIA-SE: LOTE I:R$ 1.359.722,29 (Um milhão trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). E ONDE se Lê : Valor Total : R$ 1.943.977,95 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), LEIA-SE : Valor Total :R$ 1.944.781,79 (UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Informações gerais: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Presidente da CPL
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 1/2023

1 O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designada pela Portaria UNIFA nr 248/SGDoc, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Boletim Interno Ostensivo nr 240, de 22 de dezembro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos nr 01/2022, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadradesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, a UNIVERSIDADE DA FORCA AEREA (UNIFA) eliminara 6.44 metros lineares dos documentos relativos a Administracao Geral contendo documentos da subclasse: Gestao de Materiais, do periodo de 1972 a 1998 da UNIVERSIDADE DA FORCA AEREA (UNIFA).

2 Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica da UNIVERSIDADE DA FORCA AEREA (UNIFA), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo.

VAGNER CERQUEIRA DE ARAUJO

Cap R1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.041230/2023-61.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de projeto e execução de obra, com fornecimento de material, equipamento e mão-de obra, para a construção do edifício do observatório astronômico educativo, localizado no campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 458.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 01438.000621/2018-53.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 10/2020 (sei nº 1112562), por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do contrato nº 10/2020, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, caso a nova licitação seja concluída, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o item 6, do anexo ix da in seges/mp nº 5/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$155587,56. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 008/2023, objeto: Serviços de agenciamento de passagens aéreas, como vencedora a empresa WILLAMS MATIAS COSTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.844.569/ 0001-73, no valor global de R$ 100.000 (cem mil reais). para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.

DANIEL SILVA FORTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 1.346/2024

CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 1.346/2024 Captação de Apoio para Evento. Nº do Processo: 23311.000052.2024-53.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 1346/2024. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização de eventos programados que ocorreram no segundo semestre do IFSP Campus São João da Boa Vista, conforme especificações constantes no Edital nº EDITAL Nº 1/2024 - CDI-SBV/DRG/SBV/IFSP e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São João da Boa Vista, situado na Av. dos Marginal, 585, Bairro Fazenda Nossa Senhora do Jaguari, São João da Boa vista - SP de segunda à sexta-feira das 8h às 18h, e no sítio https://sbv.ifsp.edu.br. Entrega de propostas será conforme o cronograma definido no item 4 do edital, através do endereço de e-mail cdi.sbv@ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 003/2023, objeto aquisição de celulares, como vencedora a empresa DAVID RAGNER NERES DE SOUZA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.467.435/0001-60, no valor global de R$ 19.628,34 (dezenove mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.

DANIEL SILVA FORTES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278003279202307. Objeto: Aquisição de produtos químicos diversos para higienização e desinfecção em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/01/2024 das 13h00 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 13h10 no site www.gov.br/compras.

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 120629-00001-2023NE800318
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.019273/2020-19.

Tomada de Preços Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção da central de resíduos do campus mucambinho/ufc e infraestrutura de acesso em sobral (ce).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 447.138,32. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 10880.101757/2021-48.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 19.395.100/0001-92 - KFB - COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 09/03/2024 a 09/05/2024, e a prorrogação do prazo de execução de 09/01/2024 a 09/03/2024, com base no art. 57, §1, inciso II da lei 8.666/93.. Vigência: 11/01/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.757,23. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.004478/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90171/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços de curso de MBA executivo- gestão com ênfase em gerenciamento de projetos da Fundação Getúlio Vargas, na modalidade on line.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/01/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 16.541,84. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 67438.015238/2021-11.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Acŕescimo e supressão do valor do contrato n° 049/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de coleta de resíduos sólidos comuns, não perigosos, recicláveis e não recicláveis definidos pela RDC n° 222/2018 da ANVISA. Vigência: 17/01/2024 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.241,73. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 4,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 54.811,54 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos.), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;acrescentar 15,26 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 203.577,62 (duzentos e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos.), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 17/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482.628,73. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160404

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64664005444202143.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 03.658.528/0005-74 - CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS MR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2021, por 12(doze) meses. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO Tomada de Preços nº 7/2023

O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO da Tomada de Preços nº 07/2023, para CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI - PLANO DE AÇÃO 09032023-039057/2023. LEI 8.666/93. NOVA DATA: dia 15/02/2024, às 07:30h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 18 de janeiro de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2023

Processo: 03650.000241/2023-97.

A Seção de Recursos Materiais torna público a análise da documentação encaminhada pela leiloeira Dora Plat. Os membros da Comissão de Credenciamento decidiram, por unanimidade, que foi considerada habilitada e credenciada e a ordem dos Leiloeiros ficou da seguinte forma: 1º) Helcio Kronberg, 2º) Alex Willian Hoppe, 3º) Fábio Marlon Machado e 4°) Dora Plat. Signatária: Ana Cláudia Silva Barbosa, Presidente da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos.

ANA CLÁUDIA SILVA BARBOSA

Presidente da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 006/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 61/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e lavanderia hospitalar para atender a grande demanda nos Hospitais, Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 601.870,50 (seiscentos e um mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Adriana Pereira Moura (Contratada).
Extrato de Contrato nº 23.390/2023

DAS PARTES: Do Município De Arapiraca, Cnpj Sob O Nº 12.198.693/0001-58 Om Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Empresa Gmdm Consultoria E Projetos Eirelli, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 06.945.633/0001-59

DO OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Elaboração De Projetos Executivos E Complementares De Engenharia E Arquitetura Para O Município De Arapiraca/Alagoas.

DO VALOR: O Valor Global Do Presente Contato É De R$ 1.177.447,75 (Um Milhão, Cento E Setenta E Sete Mil, Quatrocentos E Quarenta E Sete E Setenta E Cinco Centavos ).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROS: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão Á Conta Do Programa De Trabalho: 13.13.15.452.1030.10.30 E Elemento De Despes 4.4.90.51.01.500.1000010

DA VIGÊNCIA: O Prazo De Vigência Do Contrato É De 12 (Doze) Meses, Prazo Este A Ser Iniciado A Partir Da Publicação Do Mesmo, Na Imprensa Oficial Do Município.

DOS SIGNATÁRIOS: José Luciano Barbosa Da Silva - Cpf Nº 296.681.744-53 - Contratante; - Gilberto Matos Delduque De Macedo - Cpf Nº 329.948.267-04 P/ Contratada.

DA DATA DE ASSINATURA:15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 550/2023 - Processo nº 08106.005101/2023-03.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 550/2023, em referência. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Valor: R$ 268.433,95 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).
EXTRATO Do 4º Termo Aditivo

Termo de Convenio nº 1/2019

PROCESSO: 67613.050829/2019-34

CONVENENTE: ESQUADRAO DE SAUDE DE CURITIBA.

CONVENIADO: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual do Convenio de Concessao de Estagio N. 001/2019, que visa desenvolver atividades conjuntas para a operacionalizacao de Programa de Estagio Curricular Obrigatorio, realizado ao longo do curso, permitindo ao estudante receber um treinamento pratico no papel de futuro profissional, na linha de sua formacao. Vigencia: 12 meses no periodo de 31/01/2023 a 30/01/2024. valor total: R$ 0,00. data de assinatura: 30/01/2023.
AVISOs DE LICITAÇÃOPREgões ELETRÔNICOs

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0002 e 24/0003.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0002

Aquisição parcelada de bebidas alcoólicas e não alcoólicas. Data: 29.01.2024, horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0003

Fornecimento de discos e fitas diagramas para tacógrafos analógicos e digitais. Data: 29.01.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1570/23 de setembro de 2023. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://licitacao.sesc-se.com.br/portal/licitacoes_abertas

Aracaju/SE, 18 de janeiro de 2024.

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

Pregoeiro da CPL/SESC-SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01437.000112/2021-36.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo nº 02/2021 (sei nº 1482196), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 02/2021 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.306,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
extrato de acordo

ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ACADÊMICA Nº 4/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE LUSÓFONA (ULUSOFONA). OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a ULUSOFONA, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário.VIGÊNCIA: 4 (quatro anos) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, José da Costa Filho e Representantes Legais da Concedente, Manuel de Almeida Damásio, Maria da Conceição Ferreira Soeiro e José Bragança Miranda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23372.001479/2021-10.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência e o reajuste do presente contrato nº 02/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 18 de janeiro de 2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e sexta, na forma do art. 57, ii e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93. . Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.314,40. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
resultado do julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA RUA PROJETADA 21, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA JEW LTDA - Valor: R$ 475.014,44.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 18 de Janeiro de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247048

Serviços de realização da campanha de esclarecimento e conscientização sobre atividades sísmicas terrestres passadas, COSIS,

nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Prefeito Municipal de Estação TORNA PÚBLICO que que retificou o edital da licitação na modalidade Tomada de Preços para Contratação de empresa especializada para elaboração de Concurso Público, incluindo: elaboração do edital; inscrições; provas objetivas e de títulos; recursos e relatórios. Os interessados deverão cadastrar-se até o dia 05 de Fevereiro de 2024. Data de abertura dos envelopes às 09 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas, junto ao Centro Administrativo Municipal, pelo telefone (54) 3337-1166, pelo e-mail licitacao02.pmestacao@gmail.com ou no portal www.pmestacao.rs.gov.br.

Geverson Zimmermann
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23712.001715/2023-53.

Dispensa Nº 540/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 15.156.754/0001-02 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus ouro branco e conselheiro lafaiete, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 001/2023 obr, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 90.832,71. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 416.947,68. Leia-se: Valor Total: R$ 422.947,68.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 50604.003469/2019-98.

Pregão. Nº 368/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0029

NÚMERO DO CONTRATO: 0009/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ OU CPF: 30.083.123/0001-02. ENDEREÇO: Av. Heitor Villa Lobos, 2073, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP, CEP: 12.245-280. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 31/2023. VALOR TOTAL: R$ 159.360,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social: Ficha: 328/ Fonte de Recurso: 166100009999; Ficha: 241/ Fonte de Recurso: 266900000005. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024 a 19 de Janeiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/DIRAD/SDPP/2023

1 Especie: Termo de Credenciamento nr 26/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de Administracao da Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr 215 de 25 de novembro de 2021, e o BANCO MERCANTIL DO BRASIL, CNPJ 17.184.037/0001-10. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA, especializada na concessao de ASSISTENCIA FINANCEIRA, no ambito do COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 25 de setembro de 2023, com eficacia a contar da data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 01/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8344/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: Agência de Integração Empresa Escola Ltda - CNPJ Nº 01.406.617/0001-74

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 01/02/2024 a 31/01/2025, e reajuste calculado, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) correspondente a 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois por cento) valor estimado mensal da contratação é de R$158,01 (cento e cinquenta e oito reais e um centavos), perfazendo o valor estimado anual de R$1.896,22(Um mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos).

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Guilherme Almada Morais. Brasília, 17 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033007631202350. Objeto: Serviço de manutenção e recarga de extintores.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160113-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 17/2023

Processo Administrativo nº 2423/2022

Nos termos constantes do Processo Administrativo nº 2423/2022, Pregão Presencial nº 17/2023, que tem por objeto a aquisição de Hidrômetros DN ¾" para Ligação Predial de Água, com substituição através de mão de obra própria do SAESA, sendo 10.000 (Dez Mil) Medidores de Água Volumétrico DN 3/4", Qn 1,50m³/h, Classe Metrológica C. O Senhor Pregoeiro ADJUDICOU, e o Senhor Superintendente do SAESA-SCS HOMOLOGOU o objeto do certame às empresas: Saga Medição S/A, para o Item 01, no valor total de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais) e Costa Representação e Assessoria, para o Item 02, no valor total de R$ 511.250,00 (quinhentos e onze mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do artigo 7º, inciso IV c/c o artigo 9º, inciso V do Decreto 3.555/00.

São Caetano do Sul, 18 de janeiro de 2024

Rodrigo Gonçalves Toscano

Superintendente do SAESA-SCS
extrato de termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ACADÊMICA Nº 132/2019

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE DE LA RIOJA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Mutua Cooperação Acadêmica entre a UNIRIO e a UNIVERSIDADE DE LA RIOJA por mais 4 (quatro) anos, a partir da assinatura do termo aditivo. VIGÊNCIA: 4 (quatro anos). Data de assinatura: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, José da Costa Filho e Representante Legal da Concedente, Juan Carlos Ayala Calvo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 130022

Nº Processo: 21014.001691/2023-84.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.

Contratado: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, em âmbito nacional, por atendimento remoto via e-mail e telefone, atendendo a demanda institucional da superintendência de agricultura e pecuária no estado do ceará - sfa-ce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001863/2022-74.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 14.205.535/0001-03 - MARCELO VIDAL MARQUES. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia de adaptação de pavimentos do prédio da Receita Federal em Salvador/BA para instalar as Procuradorias Federal e da União no Estado da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 3.997.366,27. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2023/0065, celebrado com a empresa EBSCO BRASIL LTDA. CNPJ: 42.356.782/0001-46. Processo: 200.017063/2023-43. Data da Assinatura: 16/01/2024. Objeto: Prorroga de 26/04/2024 a 25/04/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho 2024NE000075, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Humberto da Silva Moll Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499006935202345. Objeto: Prestação do serviço continuados de VIGILÂNCIA DESARMADA, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI - link "Licitações".

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenador Substituto

(SIASGnet - 18/01/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2023

Processo Secom nº 124/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 124/2023, HOMOLOGA o objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual, em regime de fretamento de ônibus para atendimento ao deslocamento de pessoas para o evento do Encontro de Líderes promovido pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, dia 19 e 20 de janeiro/ 24, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 047/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa Direta Serviços Ltda, para os Grupos 1, 4, 5, 9 e item 28, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.

Pregão Eletrônico nº 51/2023

Processo Secom nº 139/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 139/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de revitalização e paisagismo na entrada do imóvel sito a Av. Indianópolis, 1706 - Indianópolis, São Paulo - SP, 04062-002, em área total de 1.094,72 m², da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 051/2023, do tipo Menor Preço Global, à empresa Izabel Souki Engenharia e Projetos Ltda, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.

José Augusto Viana Neto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 4/2023

PROCESSO Nº 35014.224538/2023-38. OBJETO: Cessão da vaga de garagem nº 47, do imóvel funcional residencial situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento nº 105, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 14,00 m², registrado sob a matrícula nº 33540, no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, Seção 1, Página 113, art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO:ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, CPF nº XXX.135.808-XX, matricula SIAPE 3333481. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a ocupação do imóvel funcional residencial situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento nº 105, Asa Norte, Brasília/DF, RESCINDO, a partir de 15/01/2024, o Termo de Ocupação nº 04/2023, conforme Termo de Ocupação nº 07/2023, de 29 de dezembro de 2023, publicada em 02/01/2024, no DOU nº 1, seção 3, página 162. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF (na data da assinatura eletrônica).
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0028

NÚMERO DO CONTRATO: 0008/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25.

CONTRATADA(O): MULTI DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ OU CPF: 32.914.423/0001-03. ENDEREÇO: Rua Alfa, 71, Paul, Vila Velha/ES, CEP: 29.115-340. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a confecção e instalação de coberturas, toldos e capotas, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2023. VALOR TOTAL: R$ 37.770,00(trinta e sete mil setecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa serão utilizados recursos provenientes das seguintes dotações e fichas presentes no orçamento municipal: Fundo Municipal de Saúde Ficha: 0000034/ Fonte de Recurso: 160000000000 VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT

CONTRATADA: RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

OBJETO: Execução da Obra de Implantação de Sistema de Iluminação Pública no Canteiro Central da Avenida Paraná no Município de Nova Canaã do Norte/MT. (Tomada de Preços nº 007/2023).

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 164 (cento e sessenta e quatro) dias terminando o prazo de execução do contrato em 24 de junho de 2024.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias, terminando a vigência do contrato em 28 de junho de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150151

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23064.009616/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: UTFPR- CAMPUS FRANCISCO BELTRAO. Contratado: 77.472.371/0001-09 - CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 18/01/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.695,94. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no dia 17 de janeiro de 2024, seção 3, nº 12, página 185, neste diário oficial, com o título EXTRATOS DE CONTRATOS, faz-se necessário retificação. Onde se lê: VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25029.000391/2022-99.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, com fulcro, conforme o disposto no art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.728,20. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo aos Contratos 20220160, 20220161, 20220162, 20220163, 20220164, 20220165 e 20220166 Pregão 016/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADAS: PREMIER GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -ME, PRADO EMPREENDIMENTOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Doação nº 66/2023 - Processo nº 08020.000392/2023-85, publicado no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Edição nº 96, Seção 3, página 116, Onde Se Lê: Valor: R$ 351.860,00 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta reais). Leia-se: Valor de R$ 424.860,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250835

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004250835 que objetiva comprar/contratar Serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte de soluções de Analytics e Planning da Transpetro, bem como configurações, atualizações e cursos de reciclagem que se façam necessários nas ferramentas adotadas. possui previsão de início para em 19/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 782700

Nº Processo: 63067006516202316. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo a franquia de bagagem de 23 kg, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, com propostas de menor "taxa de agenciamento". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/01/2024) 782700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.000026/2024-76.

Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 15.205.171/0001-24 - C.ROMEIRA GESTAO DE RH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigia para o câmpus avançado novo hamburgo, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/01/2024 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 41.844,14. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).