gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO. Processo nº: 202400010088788, Vinculado ao de nº 202300010063733. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 31.849,56 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 12/12/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 16º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202400010089269, Vinculado ao de nº 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 93.077,44 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 12/12/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA Nº 27/2024

Nº EDITAL NO PNCP 16/2025 - Código da UASG n° 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000009/2025

PROCESSO Nº 21101.001366/2024.13, INTERESSADO: SEINF

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através do Agente de Contratação, nomeado pelo DECRETO Nº 1359-P, DE 1º DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOE Nº 4493 de agosto de 2023, e designado pelo Despacho 1462/2024/SELC/SEC/COELIC, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços da obra de Construção de Campo de Futebol Society no município de Alto Alegre-RR. (Emenda Parlamentar Imp. Esp. Federal Nº 41650001).

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora: 28 de janeiro de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local acima especificado, no horário de expediente dás 7:30 às 13:30 ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 13/12/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.

AIRTON PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação - SELC/RR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº: 202400010089503. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 30.855,72. Data da assinatura da Apostila: 12/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 202400010088771. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 436.578,04. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº: 202400010089265. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME - IOAL. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 2.340,90. Data da assinatura da Apostila: 12/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HEAL). Processo nº: 202400010088784. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 7.772,76. Data da assinatura da Apostila: 12/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (CRER / AGIR). Processo nº: 202400010089148. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União. (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 639.567,08. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 7º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002/2013-SES/GO (HDS / AGIR). Processo nº: 20240001008948. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União. (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 80.732,90. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013-SES/GO (IGH / HEMNSL). Processo nº: 202400010063579. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objetos: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Readequação do Plano de Produção e Desempenho, bem como a capacidade instalada, alinhado ao perfil eletivo destinado ao hospital, buscando otimizar a eficiência e eficácia do desempenho com a consequente alteração dos Anexos Técnicos. 2. Readequação do valor do repasse mensal para o 13º Termo Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 001/2013-SES/GO, conforme disposto no Anexo Técnico IV. Valor do Aditivo: R$ 7.059.967,30. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Vigência: 1º/11/2024 a 22/12/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Joel Sobral de Andrade - IGH.
AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

Nº EDITAL NO PNCP 15/2025 - Código da UASG n° 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000010/2025 - PROCESSO Nº 19102.010490/2024.18, INTERESSADO: CBMRR

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de dezembro de 2024, publicada no DOE Nº 4749, de 23 de agosto de 2024 e Despacho 1466 (15082454), torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de Unidades Militares de Atendimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima - RR, (Convênio Nº 938448/2022-MD/DPCN), dividido em 04 (quatro) lotes, sendo: Lote 1 - Construção de Unidade Militar de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Boa Vista-RR; Lote 2 - Construção de Unidade Militar de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Bonfim-RR; Lote 3 - Construção de Unidade Militar de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Caracaraí-RR; e Lote 4 - Construção de Unidade Militar de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar no Município de São João da Baliza-RR.

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 27 de janeiro de 2025, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 16/12/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente de Comissão de Contratação - CPL/SELC
aviso DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO SEI Nº: 21101.000457/2024.31, PNCP Nº 054/2024 - INTERESSADO: SEINF.

A SELC comunica aos interessados que a Sessão Pública referente a Concorrência supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de estrada vicinal em revestimento primário, localizada na Vicinal 44 (RPO-266), TRECHO: COORDENADA INICIAL N 00° 39' 12,71" W 60° 30' 14,83" COORDENADA FINAL N 00° 39'18,97" W 60° 35" 55,51", COM EXTENSÃO DE 10,66 KM, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, (CONTRATO DE REPASSE Nº 937826/2022/MD/PCN), fica adiada, "sine die", por interesse da administração.

Boa Vista - RR, 13 de dezembro de 2024.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente da Comissão de Contratação - SELC
AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

Nº EDITAL NO PNCP 17/2025

Código da UASG n° 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000011/2025

PROCESSO Nº 21101.002486/2024.38, INTERESSADO: SEINF

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de agosto de 2024, publicada no DOE Nº 4749, de 23 de agosto de 2024 e Despacho 1412 (14999503), torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Pontes de Madeira no Município do Cantá-RR, com Extensão total de 170,00M, nas Vicinais: Vicinal 03 Trav. Confiança II (CTA-261), Vicinal 02 Picadão (CTA-365), Vicinal 03 Confiança III (CTA-363) e Vicinal 05 Tatajuba (CTA-258), localizadas no Município do Cantá-RR, (Convênio Nº: 954277/2023-MIDR/CAIXA).

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 31 de janeiro de 2025, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 16/12/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente de Comissão de Contratação - CPL/SELC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 086/Pmc/2022

Processo Eletrônico: 265/2022.

Contratante: Município de Cacoal/Semosp

Contratada: Verde Mares Construções de Obras Públicas Ltda

CNPJ: 08.408.495/0001-02

OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra e vigência do Contrato n.º 086/PMC/2022, para dar continuidade à CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE FEIRA POPULAR NO DISTRITO DO RIOZINHO (1ª ETAPA), com recursos do Convênio 72/DPCN/2019 (PLATAFORMA+BRASIL n.º 882944/2019), conforme despacho ID 599355e Parecer Jurídico ID 599679, anexo ao Processo Eletrônico n.º 265/2022.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n.º086/PMC/2022. DATA: 04/12/2024. ADAILTON ANTUNES FERREIRA Prefeito
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24339/2024

O Município de Cacoal através da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio nomeada através da Portaria Nº 79/GP/2024, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Estimado: R$ 979.200,00 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos reais). Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. O recebimento de requerimentos do credenciamento se inicia no dia 13/01/2025 às 07h30min, pelo endereço eletrônico semusacredenciamento@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail semusacredenciamento@gmail.com, fone (69) 3441-8069.

Cacoal, 6 de dezembro de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90056/2024

PROCESSO Nº 27101.001198/2024.42 - SEPI

Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas.

DATA DE ABERTURA: 07/01/2025 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 17/12/2024. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 16 de dezembro de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345665

Objeto: Materiais para uso nas obras de geotecnia da faixa de dutos de Guararema.

Abertura das propostas em 06/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 02/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 05/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 01.582.046/0001-29. Objeto: a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Processo nº 476906.002532/2023-22. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Serviços de Copa e Cozinha. Valor global estimado: R$ 48.625,32 (quarenta e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Nota de Empenho: nº 1/2025. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, José Roberto da Silva. Data de assinatura: 16 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DE ASSISTENTE SOCIAL

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 9ª REGIÃO/SP. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Expedimos o presente edital pelo qual fica a Sra. SONIA REGINA COUTINHO PEREIRA - CRESS Nº 24.946, devidamente notificada do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, a comparecer na sede deste Conselho, na Rua Conselheiro Crispiniano, nº 80, República, São Paulo/SP, no Setor de Secretaria, para tratar de assunto de seu interesse.

PATRÍCIA MARIA DA SILVA

Conselheira Presidenta CRESS/SP nº 40136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico Nº: 044/2019. 6º Termo Aditivo do Contrato nº 0002/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 0003/2020, PROCESSO SEI Nº 476910.002382/2024-79. Empresa Contratada: ELEVADORES ALCER LTDA. CNPJ nº 08.787.861/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, durante o período de garantia, conforme a normatização deste Munícipio e do CREA-RS, no prédio Sede do CRA-RS. Vigência: o contrato 24 de dezembro de 2024, vencendo-se em 24 de dezembro de 2025. Porto Alegre, 26 de dezembro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ nº 241.3414.7241/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP: 74643-050 - Goiânia-GO, torna pública a suspensão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 41/2024 - DGPP/GO, cujo objeto é a Aquisição de 120 (cento e vinte) formas dupla germinada tijolinho intertravado para piso payver 20x10x6; 56 (cinquenta e seis) Formas Manual Dupla Bloquete Sextavado 25x25x8cm; 2822 (dois mil oitocentos e vinte e dois) sacos de 50kg de Cimento Portland Tipo II - F 32; 294 m³ (duzentos e noventa e quatro metros cúbicos) de Pedra Brita Pedrisco nº 0; 294 m³ (duzentos e noventa e quatro metros cúbicos) de Pó de brita e 300 m³ (trezentos metros cúbicos) de Areia Fina, com valor total estimado em R$ 254.506,24 (R$ Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos). A suspensão se dá para revisão e retificação do Edital e demais peças instrutórias, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados no www.policiapenal.go.gov.br, sistema SISLOG e Portal Nacional de Contratações Públicas. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

PAULO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR

Policial Penal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23462.000603/2023. Objeto: Contratação de empresa para a exploração de serviços de restaurante e lanchonete por meio da concessão de uso de espaço físico público nas dependências do Instituto Federal de Sergipe para os Campi: Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão e Estância.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 17/12/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico Nº: 2022/001814. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 0022/2022. PROCESSO SEI Nº 476910.002380/2024-80. Empresa Contratada: DU ZÉ SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA. CNPJ nº 33.684.402/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa com o objetivo de prestação, de forma contínua de serviços de higienização/conservação, oficial de manutenção predial, portaria e vigia, nas dependências do CRA-RS Vigência: o contrato 27 de dezembro de 2024, vencendo-se em 26 de dezembro de 2025. Porto Alegre, 26 de dezembro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90018/2024

O Município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 252628/2024, realizará Licitação na modalidade de Concorrência nº 90018/2024, na forma eletrônica, com finalidade de Contratação de empresa capacitada para execução da obra de Requalificação da Pavimentação Promenade Contorno - Etapa 02-Avenida Lafayete Coutinho -Salvador/BA, devendo estes serem prestados continuamente, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital e seus anexos, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br - Abertura da Licitação: 31/01/2025 às 10:00h - Critério de Julgamento: Maior Desconto - Modo de disputa: Aberto e Fechado - O Edital e seus anexos estão disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras.gov.br (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 929949); 2) Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP; 3) Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br; 4) Portal PMS: www.compras.salvador.ba.gov.br; 5) Sala da COPEL, (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: (71) 3202-4331/4339 e-mail: copel.sucop@salvador.ba.gov.br.

Salvador, 17 de dezembro de 2024.

Aelson santos de queiroz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 131/2024 - SES

PROCESSO N° 202400005038993

Número da Contratação - Sislog: 109747

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico N°131/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis.Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e/ou Complemento Alimentar contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Valor total estimado: R$ 15.194.016,96. Data e horário de abertura da sessão pública: 09 h do dia 20/01/2025. Recebimento de Propostas: 06/01/2025 08 hs. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3482, valeria.pereira@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 - SRP - SES

PROCESSO n. 202400005034660. Número da Contratação - Sislog: 109510

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 125/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral e Cota Reservada para participação de ME/EPP, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e/ou Complementares ao CEAF para atendimento a SES-GO. Valor total estimado: R$ 53.888.273,80. Data e horário de abertura da sessão pública: 14:00 do dia 21/01/2025. Recebimento de Propostas: 03/01/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, E-mail da pregoeira: patricia.pinho@goias.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 127/2024 - SRP - SES

PROCESSO n. 202400005037440. Número da Contratação - Sislog: 109618

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 127/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral, Cota Reservada e itens Exclusivos para participação de ME/EPP, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e/ou Complementares ao CEAF para atendimento a SES-GO Valor total estimado: R$ 9.127.674,04 Data e horário de abertura da sessão pública: 14:00 do dia 23/01/2025. Recebimento de Propostas: 03/01/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, patricia.pinho@goias.com.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/ 408523 Lote 01 - COMPRADOR: BRUNO LOPES TAUIL - OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: prédio residencial, Lote de terreno sob nº 54, da quadra "AA", do loteamento denominado JARDIM SÃO SEBASTIÃO situada Rua Sempre Viva, nº 353, Jardim São Sebastião, Hortolândia/SP. Matrícula 58.769 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUMARÉ. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 207.600,00. ASSINATURA em: 10.09.2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Vera Cruz/RS - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024:

O Prefeito Municipal de Vera Cruz, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, Resolução/CD/FNDE n° 006, de 08/05/2020, convoca Agricultores a comparecer na Prefeitura Municipal de Vera Cruz, Setor de Licitações, durante o período de 27/12/2024 a 22/01/2025, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para o seguinte edital: Chamada Pública 002/2024: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

GILSON ADRIANO BECKER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 10º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013-SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 202400010088799. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 120.768,02. Data da assinatura da Apostila: 17/12//2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU). Processo nº: 202400010088799. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 479.281,58. Data da assinatura da Apostila: 17/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024-FMS para Registro de Preços - Proc. nº 2116/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0500001.02.0008

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO MÉDICO E CURATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; Data e horário: 22/01/2025 (quarta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 18/12/2024

Dra. Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA N° 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: BMS ENGENHARIA, com sede Av. Ivar Saldanha, N 144, Loja: 01, Centro, Santa Rita - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 18.161.073/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu representante legal, Sr. CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras dos Espaços Educativos Rural do POVOADO RECURSO da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. De acordo com a proposta adjudicada e em conformidade com o descrito no Anexo I do Edital da Tomada de preço que lhe deu origem, partes integrantes deste instrumento como se nele estivessem transcritos. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 24/2019, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 11 de março de 2024 até o dia 07 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Carlos Eduardo Borges de Souza, Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA N° 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: BMS ENGENHARIA, com sede Av. Ivar Saldanha, N 144, Loja: 01, Centro, Santa Rita - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 18.161.073/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu representante legal, Sr. CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras dos Espaços Educativos Rural do POVOADO RECURSO da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. De acordo com a proposta adjudicada e em conformidade com o descrito no Anexo I do Edital da Tomada de preço que lhe deu origem, partes integrantes deste instrumento como se nele estivessem transcritos. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 24/2019, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 06 de setembro de 2024 até o dia 05 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Carlos Eduardo Borges de Souza, Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA N° 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: BMS ENGENHARIA, com sede Av. Ivar Saldanha, N 144, Loja: 01, Centro, Santa Rita - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 18.161.073/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu representante legal, Sr. CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras dos Espaços Educativos Rural do POVOADO RECURSO da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. De acordo com a proposta adjudicada e em conformidade com o descrito no Anexo I do Edital da Tomada de preço que lhe deu origem, partes integrantes deste instrumento como se nele estivessem transcritos. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 24/2019, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 13 de setembro de 2023 até o dia 11 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Carlos Eduardo Borges de Souza, Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020-CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2020-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: MARTINS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: Nº 34.636.79.0001-34, com endereço Av. Coronel Colares Moreira, nº 100, Sala 205 Edif. Los Angeles, São Francisco, CEP 65.075-440, São Luis - MA, representado por seu representante legal, Leonardo Bruno Martins da Silva. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras dos Espaços Educativos Rural do POVOADO RANCHO PAPOUCO da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por Preço unitário conforme o Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2020-CPL, formalizada nos autos do Processo Administrativo Nº: 011/2020-CPL, que lhe deu origem. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 024/2019, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 11/11/2024 até o dia 10/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Leonardo Bruno Martins da Silva, Representante legal
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020-CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2020-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: MARTINS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: Nº 34.636.79.0001-34, com endereço Av. Coronel Colares Moreira, nº 100, Sala 205 Edif. Los Angeles, São Francisco, CEP 65.075-440, São Luis - MA, representado por seu representante legal, Leonardo Bruno Martins da Silva. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras dos Espaços Educativos Rural do POVOADO RANCHO PAPOUCO da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por Preço unitário conforme o Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2020-CPL, formalizada nos autos do Processo Administrativo Nº: 011/2020-CPL, que lhe deu origem. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 024/2019, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 15/05/2024 até o dia 11/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Leonardo Bruno Martins da Silva, Representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020-CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2020-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representada pela Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: MARTINS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: Nº 34.636.79.0001-34, com endereço Av. Coronel Colares Moreira, nº 100, Sala 205 Edif. Los Angeles, São Francisco, CEP 65.075-440, São Luis - MA, representado por seu representante legal, Leonardo Bruno Martins da Silva. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras dos Espaços Educativos Rural do POVOADO RANCHO PAPOUCO da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por Preço unitário conforme o Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2020-CPL, formalizada nos autos do Processo Administrativo Nº: 011/2020-CPL, que lhe deu origem. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 024/2019, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22/05/2023 até o dia 18/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Leonardo Bruno Martins da Silva, Representante legal
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 84/2024

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 84/2024, SISLOG 105756, processo SEI 202400005015322, para a contratação de empresa especializada para realização de 18.000 (dezoito mil) entrevistas de vigilância em saúde, por meio telefônico. A pesquisa tem como objetivo monitorar continuamente a frequência e a distribuição dos fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis na população adulta do Estado de Goiás, cujas informações poderão identificar diferenças regionais nos fatores permitindo que sejam direcionados recursos e intervenções voltadas para as populações mais vulneráveis e com maior necessidade de cuidados de saúde. O Item 001, foi adjudicado e homologado à empresa: EXPERTISE INTELIGÊNCIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA, CNPJ: 04.603.737/0001-50. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia-GO, 17 de dezembro de 2024.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 109/2024

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 109/2024, SISLOG 105742, processo SEI 202400005015028, para a aquisição de COLEIRAS IMPREGNADA COM DELTAMETRINA 1g ou superior, TIPO ANTIPARASITÁRIA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 60 CM. O Item 001, foi adjudicado e homologado à empresa: CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia-GO, 17 de dezembro de 2024.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, Projetos de Melhorias e adequações técnicas conforme solicitação do contratante, bem como soluções técnicas para sanar as patologias apontadas no laudo de inspeção predial, além do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários à realização da obra ou da obra de reforma da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Uberaba, no estado de Minas Gerais, em favor da empresa SBR CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).

GILSON LUIZ CRISPIM

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CNPJ: 03.291.761/0001-38

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL

UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 20/09/2024 a 16/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 12 - registros 556 ao 633]

Guarapuava-PR, 18 de dezembro de 2024.

LEONICE SALATESKI MENON

Secretária
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 003/2013-SES/GO. Processo nº: 202400010089110, vinculado ao de nº 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 67.877,40 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 18/12/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 091/2012-SES/GO. Processo nº: 202400010089110, vinculado ao de nº 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 360.985,36 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 18/12/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO (POLICLÍNICA POSSE). Processo nº: 202400010088779. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 77.327,14 . Data da assinatura da Apostila: 18/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO (HEJA). Processo nº: 202400010088787. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 284.393,40. Data da assinatura da Apostila: 18/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-SES/GO (HUGOL / AGIR). Processo nº: 202400010088777. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 1.431.263,12. Data da assinatura da Apostila: 18/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSP. SÃO MARCOS). Processo nº: 202400010088776. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 619.082,54. Data da assinatura da Apostila: 18/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA / FUNEV). Processo nº: 202400010088801. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 1.280.342,90 . Data da assinatura da Apostila: 18/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 15º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HEJ). Processo nº: 202400010089019. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 878.173,96. Data da assinatura da Apostila: 18/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Comunicado AF nº 25/24

EDITAL E AVISOS

ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 25/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de dezembro de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

01/12/2024

0,118197

09/12/2024

0,117725

02/12/2024

0,118197

10/12/2024

0,118266

03/12/2024

0,11839

11/12/2024

0,118186

04/12/2024

0,118533

12/12/2024

0,117778

05/12/2024

0,118287

13/12/2024

0,115997

06/12/2024

0,116858

14/12/2024

0,115997

07/12/2024

0,116858

15/12/2024

0,115997

08/12/2024

0,116858

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/porta l/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
AVISO DE DISEPNSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 45 de 18 de dezembro de 2024. Objeto: aquisição de software sketchup pro para uso na Secretaria Municipal de Obras - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 07/01/2025, para o e-mail: cotacao@itaquaquecetuba.sp.gov.br - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes).

Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 18 de dezembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização