gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.165/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.950.001/0001-05, QPB4954, FRMEP00169032023, 683-12; 26.628.598/0001-51, JAO0D58, FRMEP00167142023, 683-12; 32.632.280/0001-47, EOE4712, FRMEP00241932023, 683-12; 09.301.416/0001-14, RLM6H57, FRMEP00221672023, 683-13; 886.984.830-20, IPV6H93, FRMEP00241952023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.166/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

51.337.374/0001-38, MJW5A46, FRMEV00870822023, 606-82; 86.447.224/0001-61, QTM4638, FRMEV01091922023, 606-82; 120.968.956-18, DBL3H34, FRMEV01030012023, 606-82; 33.603.457/0001-40, BDP8F74, FRMEV01047832023, 606-82; 03.473.909/0001-55, MJD4498, FRMEV00743112023, 606-82; MJD4498, FRMEV00754442023, 606-82; 28.343.743/0001-83, JAN9B51, FRMEV00761162023, 606-82; 44.620.001/0001-04, QIU0F40, FRMEV00614332023, 606-82; 77.690.493/0001-63, QUD3H97, FRMEV00902432023, 606-82; 46.335.202/0001-95, QHY6G38, FRMEV00902812023, 606-82; 02.709.439/0001-13, MLE3786, FRMEV01108222023, 606-82; 10.885.980/0001-00, GGR1J68, FRMEV01097582023, 606-82; 10.277.560/0001-41, PHQ2C40, FRMEV01004822023, 606-82; PHQ2C40, FRMEV00992362023, 606-82; 08.427.008/0001-40, QIZ3140, FRMEV00684902023, 606-82; QIW4510, FRMEV00686162023, 606-82; QIW4120, FRMEV00668802023, 606-82; 22.350.075/0001-35, ETF9B55, FRMEV00654612023, 606-82; 04.492.970/0001-02, QJI8H89, FRMEV00963342023, 606-82; 053.555.619-50, AHV9H80, FRMEV00549472023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95/2023 - RP

AVISO Nº 06/2024. Objeto: Fornecimento de Conjuntos e Mobiliários Escolares, visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Dias d'Ávila, bem como a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão: 16/02/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila- BA, 29 de janeiro de 2024.

GILMAR CARVALHO CARDOSO

Secretário de Educação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 034/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 2.859.566,70 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) à empresa CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.324.550/0001-10, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 025/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da Reforma do Centro Médico de Saúde do Bairro Vassoural, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 29 de janeiro de 2024.

Michely de Souza Martins
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023 CPL/O. CONTRATADA: A B L ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Cidade Alta no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 8.894.867,26 (oito milhões e oitocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). Data: 26/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 180/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 426/2023

cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, de postos de trabalhos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 09/02/2024 às 09h.

O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h às 17h.

Itabira, 29 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10418.2023.NLI.PE.0284

SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de máquina Pick and Place, em atendimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional De Minas Gerais (SENAI-DRMG). Empresa Vencedora: NEODEN DO BRASIL MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 32.282.636/0001-60). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI em exercício
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 9/2022

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Jose Carlos Ferreira Junior

Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93

Data da Rescisão: 29/01/2024
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2024

Processo: 21179.000053/2024-44. Objeto: Cessão onerosa de Sala (18,90m²) na sede da Embrapa Gado de Leite pelo período de 30 meses. Total de itens contratados: 01. Fundamento legal: Artigo 30, Caput, Lei 13.303/2016 e versão revisada nº 1 Norma nº 037.011.001.001, Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa, item 6.13 (BCA nº 50, de 05/07/2011). Justificativa: Inviabilidade de competição; necessidade de cessão onerosa de sala na Sede da Embrapa Gado Leite, para instalação e manutenção da Seção do SINPAF Embrapa Gado de Leite, conf. Cláusula 9.8 - do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024. Ato de Autorização da Inexigibilidade: 26/01/2024, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração; Ato de Ratificação: 26/01/2023, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral Embrapa Gado de Leite. Valor global: R$ 22.489,80. Favorecido: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - Seção Sindical Gado de Leite, CNPJ: 32.901.746/0018-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931379/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 04581375000143. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 34.019,04, Valor de Contrapartida: R$ 34.019,04, Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO, CPF nº ***.812.210-**.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Nº 13/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o 5º BATALHÃO LOGÍSTICO, CNPJ 09.647.168/0001-68. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 13/2023, que integra o Processo nº 00436.045904/2023-49. Assinam: TRANSFERENTE: FABIO LISBOA GASPAR, Superintendente Regional de Administração Substituto, CPF 909.860.400-53 e RECEBEDOR: JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL, Comandante do 5º Batalhão Logístico, CPF 812.914.420-49. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160215

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64330.002398/2021-01.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aditivo de acrescimo de serviços. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.241.608,99. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da Tomada de Preços Nº 007/2023 CPL/O (Processo nº 043/2023 CPL/O) - Objeto: Execução dos serviços de reconstrução das margens do canal do Salgado na Avenida Mississipi entre a rua Carolina e rua da Montana. Valor total estimado: R$ 188.863,22 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos). Data e hora de abertura: 15 de fevereiro de 2024 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: cplobras.caruaru@gmail.com, ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações".

Caruaru/PE, 29 de janeiro de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Presidente da CPL/O
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O município de Extrema comunica que colocará em Consulta Pública entre os dias 29/01/2024 a 29/02/2024, os estudos e modelagens para o processo de concessão dos serviços de transporte coletivo no município. Informa também que realizará Audiência Pública para apresentação da minuta do edital e futuro contrato de concessão, no dia 04/03/2024, com início previsto às 18h e término previsto para às 22h. A audiência pública será realizada presencialmente no Cine Teatro localizado na Avenida Antônio Saes Peres, S/N, Parque de Eventos Bairro da Ponte Nova, Extrema - MG, além de ser transmitida pelas redes sociais do Município. Durante a audiência será assegurado o direito à manifestação aos interessados de acordo com ordem de inscrição realizada pelo formulário "Audiência Pública" disponível no sítio eletrônico www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/transporte-publico, no dia 04/03/2024. Comunica ainda que o edital definitivo, na modalidade de Concorrência Pública, tem previsão de publicação em 29/03/2024 e que a cópia dos estudos de viabilidade estará disponível no endereço www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/transporte-publico.

Priscila Pereira de Sousa

Assessora - Controladoria-Geral do Município
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

A Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STT, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de Proposta Econômica da Concorrência Pública N° 003/2023, visando a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Camaçari/BA, em conformidade com a Legislação Municipal de Transporte, a Lei de Mobilidade Urbana, a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e demais normas que regem a matéria, regulando-se pelo disposto no Edital e seus anexos, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis, declarando CLASSIFICADAS as propostas das empresas abaixo relacionadas:

LOTE 01 - DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 16.824.878/0001-81; ATLÂNTICO TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 08.380.889/0001-91 e SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.877.204/0001-72.

LOTE 02 - SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.877.204/0001-72 e DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 16.824.878/0001-81.

Diante do exposto, ficam desde já notificadas as empresas, para que, caso queiram, recorram contra o resultado, nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Os autos estão disponíveis para consulta na sala de licitações da STT - Superintendência de Transito e Transporte de Camaçari e/ou Portal de Compras do município.

Camaçari, 29 de janeiro de 2024

THALYA LIMA MACHADO

Presidente da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.037472/2023-55.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: é a aquisição, por adesão à ata de registro de preços, de mobiliários para atender às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251645

Objeto: Aquisição de Sistema de aquecimento por traço elétrico

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preços objetivando a eventual aquisição de Material permanente em Geral, incluindo eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 63/2023-COGEAD. Processo: 25380.001492/2023-59. Ata nº 18/2024, VALLE MEDICA LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97, no item 12, no valor de R$ 10.500,00; Ata nº 19/2024, L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, no item 20, no valor de R$ 406,00; Ata nº 20/2024, ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.166.571/0001-66, no item 11, no valor de R$ 30.808,10; Ata nº 21/2024, B10 LICITA LTDA, CNPJ: 24.375.213/0001-66, no item 03, no valor de R$ 24.755,50; Ata nº 22/2024, TECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 33.518.624/0001-54, no item 01, no valor de R$ 1.649,80; Ata nº 23/2024, DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12, nos itens 02 e 05, no valor de R$ 2.953,54; Ata nº 24/2024, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, nos itens 13, 14, 15, 16, 18 e 32, no valor de R$ 7.020,49; Ata nº 25/2024, J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.148.186/0001-21, no item 04, no valor de R$ 667,50; Ata nº 26/2024, TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA, CNPJ: 46.208.429/0001-70, no item 28, no valor de R$ 5.990,00; Ata nº 27/2024, TATIANA DE JESUS REIS DUARTE REZENDE, CNPJ: 49.115.459/0001-20, no item 27, no valor de R$ 194.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA, Pregoeira.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - SEI 7985650

PROCESSO SEI: 50903.002549/2023-38. NOME DO CREDOR: JP EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 21.746.899/0001-66. OBJETO: Aquisição de material para aplicação no alojamento da Guarda Portuária do Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N.º 21441.001461/2022-02 - Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste Nº 02/2024 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Firma Individual Francisco Rubemar Borges, CNPJ Nº 97.472.211/0001-69 - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo por mais um período de 12 meses a contar de 15/02/2024 a 15/02/2025, o reajuste anual fica reajustado em 4,14% referente ao valor acumulado do IPCA para os doze meses anteriores à apresentação da proposta e pedido de prorrogação, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo firmado em 15/02/2022. Contrato nº 20015405/2022. O valor anual do Termo Aditivo é R$ 88.631,52, o valor mensal é de R$ 7.385,96. Data de Assinatura: 28/01/2024. Vigência: De 15/02/2024 a 15/02/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações de Contratos da CONAB- RLC. Dotação Orçamentária: PTRES: 225302 - Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NC000172. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Francisco dde Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Francisco Rubemar Borges - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.004955/2023-66.

Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás e outros materiais engarrafados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 524,16. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0004.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Marana - M A C E I Ó / A L ,inscrita no CNPJ n°. 04.915.766/0001-57, inscrito no CNPJ de n°. 12.207.551/0001-00, como donatário. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.386-5, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26",patrimônio nº 332.803-5, no valor de R$ 20.691,00 , e 01 (uma) Carreta Agrícola de 6 toneladas, patrimônio nº 332.740 -5, no valor de R$ 22.800,00 , totalizando o valor de R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA:26/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, ARÔATAN CAAMBEMBE ALVES, inscrito no CPF sob o nº 085.347.374-95. Processo n.º 59550.001418/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60091.000114/2023-12.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 21.435.341/0001-60 - FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, copeiragem e garçom, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de utensílios e materiais de consumo "copa", com a finalidade de atender o Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 1.418.434,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

1. Licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico nº 129/2023. 2. Objeto: Aquisição de rolamentos, através do Sistema de Registro de Preço, com validade de 12 (doze) meses. Nos termos do art. 46, inciso V, do RILC, a Agente de Licitação declara FRACASSADA a Licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico nº 129/23.

Salvador-BA, 29 de janeiro de 2024.

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
Resultado DE JULGAMENTOPregão Eletrônico Nº 45/2023

Processo Adm: Nº 375/2023. bjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene, para atender a demanda da prefeitura municipal de coxim, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESAS VENCEDORAS: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI: com os lotes: 6, 32, 33, 41, 57, 95 e 169 no valor total de R$ 36.781,20 (trinta e seis mil e setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP: com os lotes: 4, 5, 10, 15, 16, 17, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 34, 35, 36, 37, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 61, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 88, 91, 93, 97, 98, 105, 111, 114, 117, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 143, 144, 145, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 162, 163, 170 e 171 no valor total de R$ 378.249,11 (trezentos e setenta e oito mil e duzentos e quarenta e nove reais e onze centavos). MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP com os lotes: 8, 46, 89 e 133 no valor total de R$ 17.148,00 (dezessete mil e cento e quarenta e oito reais). LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME com os lotes: 2, 20, 23, 29, 55, 79, 86, 99, 101, 102, 103, 107, 120 e 121 no valor total de R$ 17.903,45 (dezessete mil e novecentos e três reais e quarenta e cinco centavos). SUPERMERCADO ROMA LTDA com os lotes: 7, 11, 12, 14, 19, 31, 38, 44, 56, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 75, 77, 80, 100, 106, 110, 112, 116, 123, 129, 140, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 158, 159, 160, 161, 164, 165, 166 e 167 no valor total de R$ 519.851,98 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (21271068000185) com os lotes: 30, 85, 92, 104, 118 e 119 no valor total de R$ 15.589,11 (quinze mil e quinhentos e oitenta e nove reais e onze centavos). POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI com os lotes: 13, 28, 40, 76, 78, 84, 108, 115, 126, 138 e 139 no valor total de R$ 31.581,94 (trinta e um mil e quinhentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA com os lotes: 1, 3, 39 e 90 no valor total de R$ 4.220,35 (quatro mil e duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). Itens desertos: 150 e 172 Itens fracassados: 9, 18, 42, 68, 83, 87, 94, 96, 109, 113, 122, 137, 156 e 168.

Coxim-MS, 25 de janeiro de 2024

SUELI PEREIRA DA SILVA

Condutor de Processos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.

O Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de Licitação avisa aos interessados que, a licitação modalidade Concorrência Pública nº 006/2023, Processo Administrativo nº 134/2023, que tem como objetivo a contratação de serviço para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, restauração de pavimento e sinalização viária, em diversas ruas dos Bairros Progresso, Morada do Sol e Centro, no Município de Rio Brilhante/MS, teve o seguinte julgamento: AR PAVIMENTAÇÃOE SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 28.660.716/0001-34, foi INABILITADA por motivos expostos na ata de abertura nº 002/2024, e a empresa NORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 28.660.716/0001-34, foi declarada HABILITADA.

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para, em querendo, apresentar recurso, contados desta publicação, ficando a (s) recorrida(s) desde já intimada(s) para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, contados da data de comunicação, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a", c/c §1º, da Lei n.º 8.666/93, e item 14 do edital. Maiores esclarecimentos podem ser feitos no Departamento de Licitações localizado na Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, Celular: 0**(67) 9.9687-1038, das 07h00min às 13h00min ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 29 de janeiro de 2024.

BRUNO ROCHA SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2024 Processo nº 135/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa TS CONSTRUTORA LTDA - EPP Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a") Dotação Orçamentária: 02.04.15.451.0302-1.001.4.4.90.51.00.1.706.0000 Valor: R$ 327.582,61 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos) Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2024 Data da Assinatura: 19/01/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e ARIEL BETEKZOSWSKI MACIEL, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 2/2024

Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo médico/enfermagem, destinados a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e SAMU do município, pelo prazo de 12 (doze)meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as 13h00 do dia 14/02/2024. Disputa: 14h00 do dia do dia 14/02/2024. Plataforma BLL.

O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 29 de janeiro de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08475.001295/2020-19.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 06 meses, no período de 05/03/2024 a 04/09/2024.. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.114.359,20. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL Nº 1 - COPERPS, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PSE EDUCAÇÃO DO CAMPO (PSE 2024-2)

A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo Especial - PSE Educação do Campo (PSE 2024-2), destinado à seleção diferenciada de candidatos(as) para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo oferecido pela Universidade Federal do Pará, nos termos da Resolução nº 5.720 de 23 de janeiro de 2024, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no edital do processo seletivo. O ingresso ao curso ofertado no presente edital está previsto para 2024.

O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO

Pró-Reitora de Ensino de Graduação Presidenta da COPERPS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158156

Nº Processo: 00944.273925/2019-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 07/2022 (0529076), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, tendo em vista a homologação do pregão eletrônico srp nº 14/2023, objeto do processo administrativo nº 23244.002532/2023-19, com resultado publicado no diário oficial da união nº 194, de 10 de outubro de 2023, onde os valores decorrentes do supracitado processo se apresentam economicamente mais vantajosos para a administração do que praticados por essa empresa através do contrato nº 07/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.037472/2023-55.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: é a aquisição, por adesão à ata de registro de preços, de mobiliários para atender às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 192.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.004955/2023-66.

Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás e outros materiais engarrafados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a . Valor Total: R$ 1.911,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - SEI 7985623

PROCESSO SEI: 50903.002549/2023-38. NOME DO CREDOR: D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº: 48.421.787/0001-91. OBJETO: Aquisição de material para aplicação no alojamento da Guarda Portuária do Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Salvador
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 97/2023

NUP: 64324.005771/2023-18. Nº Processo: RFQ 0097/2023. Objeto: Suprimentos SISCOMIS. Total de Itens Licitados: 35.

Fica adiada a licitação supracitada para o dia 13 de fevereiro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 29 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023

Processo Administrativo nº 00006.003250/2023-8, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba RATIFICA o enquadramento legal da Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, AUTORIZA a contratação da empresa fornecedora de Materiais Gráficos, LT - INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 20.504.483/0001-79, no valor total de R$ 12.950,00(doze mil, novecentos e cinquenta reais), dotação orçamentária disponível: 14101.03.126.5046.4216.339030.500, tudo em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Defensoria Pública, expresso nos autos do Processo.

João Pessoa-PB, 12 de janeiro de 2024.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Defensora Pública Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 894159/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 33863335000192. Suplementação financeira e prorrogação de vigência em mais 12 meses. Valor Total: R$ 500.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: HELTON EDI XAVIER DA SILVA, CPF nº ***.929.154-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20301/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sumé - PB Contratado: ENGEEC SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI; Fundamentação: o § 1º, b do Art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Acrescer e SUPRIMIR Itens inicialmente previstos no Contrato firmado entre as partes em 05/10/2022 nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. O acréscimo e a supressão que trata este instrumento e decorrente da adequação de itens do projeto a fim de viabilizar a execução da obra, conforme planilha constante no Anexo I do presente Termo. O valor deste termo aditivo corresponde a um acréscimo de R$ 84,68 (oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), o valor da supressão é de R$ 4.738,73 (quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos), ficando o valor total do contrato alterado para o valor de R$ 448.691,87 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e um real e oitenta e sete centavos). Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante, Éden Duarte Pinto de Sousa e, pela Contratada: Alexandre José de Souza Brito Filho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253041

Objeto: Manutenção e Atualização do SDCD e dos Sistemas da ETA, Captação e Recepção de Gas da UTE-SRP

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158156

Nº Processo: 00944.270000/3925-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 11/2022 (0530041), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, tendo em vista a homologação do pregão eletrônico srp nº 14/2023, objeto do processo administrativo nº 23244.002532/2023-19, com resultado publicado no diário oficial da união nº 194, de 10 de outubro de 2023, onde os valores decorrentes do supracitado processo se apresentam economicamente mais vantajosos para a administração do que praticados por essa empresa através do contrato nº 11/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 075/2023 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2023.03.24.0009. CONFORME PRECEITUA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15, § 3º DA LEI 8.666/93.

O Município de Bacabeira, torna público a homologação, cujo objeto eventual adesão de ata para contratação de empresa especializada para atender as festividades prestando serviços de organização de eventos para a Prévia de Carnaval no município de Bacabeira/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 075/2023 do Pregão Eletrônico Nº: 026/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA e a empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 26.979.842/0001-20, no valor R$ 310.226,00 (trezentos e dez mil e duzentos e vinte e seis reais).DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.

SULAMITA NUNES CARVALHO

Secretária Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para atender as festividades prestando serviços de organização de eventos para a Prévia de Carnaval no município de Bacabeira/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Registro de Preços 075/2023 do Pregão Eletrônico em SRP Nº 026/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 26.979.842/0001-20. BASE LEGAL: LEI Nº: 8.666/93, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de fevereiro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 310.226,00 (trezentos e dez mil e duzentos e vinte e seis reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. José Carlos Maia Lopes Filho (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 26 de janeiro de 2024. - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 469/2023 - UASG

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 469/2023 - UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores, quais sejam: DANCOLD COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA - Lote 01 - R$183.897,34, Lote 02 - R$128.296,06, Lote 03 - R$184,605,40, Lote 04 - R$14.980,20, Lote 06 - R$347.997,32, Lote 07 - R$46.402,84, Lote 10 - R$2.014.830,64, Lote 11 - R$32.999,92; SOBERANA CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Lote 05 - R$4.592.268,45; CUSTODIO REFRIGERACOES LTDA - Lote 08 - R$ 247.407,36, Lote 09 - R$1.470.737,88.

Joinville/SC, 29 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.004955/2023-66.

Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás e outros materiais engarrafados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 1.146,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 098/23-2362-2312-22-030-10-1. Por Inexigibilidade de Licitação Lei nº 13.303/2016 (Inciso II, alíneas "a", "b" e "c" do seu artigo 30). Processo: 098/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Atuariais por Inexigibilidade de Licitação - Serviços Técnicos Especializados. Contratada: ERNST & YOUNG SERVIÇOS ATUARIAIS S/S LTDA, CNPJ nº 03.801.998/0001-11. Valor Total de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.007025/2023-99

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN/RO

Objeto: Realização do IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem e Gestão dos Serviços de Enfermagem do Estado de Rondônia

Valor Repassado: R$ 178.077,15 (cento e setenta e oito mil setenta e sete reais e quinze centavos)

Valor Global: R$ 187.449,50 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 26/01/2023.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2024

Processo Licitatório N°. 001/2024

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte sobre o Córrego Vieira na ligação do bairro Augusta Mota ao bairro Ibituruna, com fornecimento parcial de materiais, em atendimento a demanda da Secretária de Infraestrutura através do PIC - Programa de Investimento no Cidadão do Município de Montes Claros/MG. Íntegra do edital disponível em: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-0012024-concorrencia-publica-eletronica-n-0012024>.

Recebimento de propostas: a partir das 08h do dia 30/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 16 de fevereiro de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 29 de janeiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência nº 1/2024

Tipo menor preço por item para lote 01 - Contratação de empresa especializada para realizar obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica em TSD com capa em microrrevestimento, drenagem superficial, sinalizações horizontais e verticais, calçadas, meio fio e sarjeta na avenida Araguaia no Município de Baliza-GO.

Baliza/GO, 26 de janeiro de 2024.

Deuzeli Alves do Carmo

Pregoeira
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CASACIVIL

Aviso de data de realização de prova de conceito.

PROCESSO:INTERMAT-PRO-2023/02156.OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP-Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos.

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, convoca a classificada SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA e torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL será realizada no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, iniciando-se às 8h00min do dia 19/02/2024, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá-MT.

Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente do INTERMAT
RETIFICAÇÃO

No extrato de publicação do Convênio nº 915670/2021, publicado em 8 de dezembro de 2021, Edição: 230, Seção: 3 Página: 6:

Onde se lê: Vigência: 30 de junho de 2022.

Leia-se: Vigência: 30 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2023/000081. Contratado: Elisangela Pereira Lopes. CPF nº xxx.972.181-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura: 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O PERIODO LETIVO DE AULAS NO ANO 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br.

Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho dos Cavalos - PB, 29 de Janeiro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO Nº 8931970/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0010. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT'S IMUNOLÓGICOS MANUAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (TIPAGEM SANGUÍNEA, CONTROLE ANTIGLOBULINA E CÉLULAS DE TRIAGEM). Início de entrega das propostas: dia 02/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/02/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 25 de janeiro de 2024

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde