gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:

DESIGNAR FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1743827, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Qualidade e Plataformas Digitais, código CCT V, na Gerência de Soluções Digitais, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:

DESIGNAR ARTUR BRANDAO SAMPAIO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2346548, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Governança e Contratos de TI, código CCT IV, na Gerência Técnica de Governança da Tecnologia e da Transformação Digital desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo., da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:

NOMEAR GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, matrícula SIAPE nº 1107098, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Data Center e Redes, código CCT V, na Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:

NOMEAR LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1771496, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Entrega de Soluções Digitais, código CCT V, na Gerência de Soluções Digitais, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:

NOMEAR LUCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1795577, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT I, na Gerência Técnica de Governança da Tecnologia e da Transformação Digital, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve:

NOMEAR SAMIR PRADO DAUD, matrícula SIAPE nº 1766725, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Entrega de Soluções Digitais, da Gerência de Soluções Digitais, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12983/2016, resolve:

DESIGNAR SIDNEY MARTINS PEREIRA ARRUDA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Atendimento ao Usuário dos Sistemas do DMF, nível FC-5, ficando dispensado da função de confiança de Assistente V do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-5.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA GPR Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000356/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula N. 316.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada MARCELA SANTIAGO DE SOUZA, matrícula N. 318.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 70, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000660/2024, resolve:

Art. 1º Designar ZAIRA FERNANDES SOUZA, matrícula N. 320.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 73, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000678/2024, resolve:

Art. 1º Designar TAMIRES OLIVEIRA VELOSO, matrícula N. 321.621, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 93, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000946/2024, resolve:

Art. 1º Designar VITOR NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA, matrícula N. 321.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal.

Art. 2º Designar ANDRÉ BARBOSA MARTINS, matrícula N. 316.707, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal.

Art. 3º Designar MARINA ANTUNES CHEQUER, matrícula N. 319.343, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal.

Art. 4º Designar ISIS MIYUKI SATO DE CAMARGO, matrícula N. 316.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal.

Art. 5º Designar ANDREZA TOFFOLI BORGES VIANA, matrícula N. 315.158, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal.

Art. 6º Designar NIUVA TEIXEIRA ORNELAS, matrícula N. 313.908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada FC-02, da referida Unidade.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000387/2024, resolve:

Art. 1º Designar THAIS DELLA MONICA EVANGELISTA, matrícula N. 321.079, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada LIA DE OLIVEIRA MOURA LABOURDETTE, matrícula N. 320.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000418/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar COSLITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA ALVES, matrícula N. 312.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula N. 318.372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000455/2024, resolve:

Art. 1º Designar VENEZA FIRME MIRANDA, matrícula N. 315.939, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Contadoria-partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 2º Designar ELIANE REGIS E SILVA, matrícula N. 315.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, da Contadoria-partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 57, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000559/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2024, SERGIO CARNEIRO DE LIMA, matrícula N. 316.016, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000412/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL MUNIZ, matrícula N. 317.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS, matrícula N. 318.315, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000470/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA DE JESUS MACHADO HOSANNAH, matrícula N. 319.681, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar MARIANA SILVA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula N. 320.696, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 68, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000572/2024, resolve:

Art. 1º Designar DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE, matrícula N. 309.720, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 69, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000630/2024, resolve:

Art. 1º Designar LYSANIA JORGE PEREIRA, matrícula N. 312.603, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10605/2022, resolve:

DESIGNAR SILVANA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV da Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral, nível FC-4, ficando dispensada da função de confiança de Assistente II, nível FC-2, da mesma Divisão.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA CODAF Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação(Memorando nº 2/2024);

II - dispensar PRISCILA CAVALCANTI FAVARON DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Memorando nº 2/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 275, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02481/2017, resolve:

DESIGNAR PATRÍCIA MARIA SILVA SOARES COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão do Quadro de Pessoal, nível FC-4.

RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 5.489, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista os processos nº 23076.125844/2023-83, 23076.033780/2022-92, 23076.047908/2017-55 e o PROCESSO JUDICIAL: 0005895- 57.2021.4.05.8300, resolve:

Por decisão judicial, tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 5673, publicada no D.O.U. de 28/12/2017, referente à aposentadoria de Juliana Maria da Conceição, matrícula SIAPE 1132875 (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01147/2023/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU).

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO

PORTARIA Nº 5.490, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista os processos nº 23076.125844/2023-83, 23076.033780/2022-92, 23076.047908/2017-55 e o PROCESSO JUDICIAL: 0005895- 57.2021.4.05.8300, resolve:

Por decisão judicial, tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 4018, publicada no D.O.U. de 21/10/2019, referente à retificação de aposentadoria de Juliana Maria da Conceição, matrícula SIAPE 1132875 (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01147/2023/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU).

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86;

CONSIDERANDO a necessidade de se ampliar a competitividade, a transparência e a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens de pequeno valor, por dispensa de licitação, com fundamento nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021- NLLC;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, resolve:

Art. 1º Designar as empregadas Ana Claudia Ramos Pinto e Lilian de Souza Barbosa como Agentes de Contratação do Conselho Federal de Economia, para a condução e realização dos processos licitatórios, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º Designar as empregadas Ana Claudia Ramos Pinto e Lilian de Souza Barbosa como Pregoeiras Oficiais do Conselho Federal de Economia, para a condução e realização dos processos licitatórios na modalidade Pregão, conforme dispõe o §5º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º Designar os colaboradores Ana Claudia Ramos Pinto, Lilian de Souza Barbosa, Antonio Tolentino, Rielisson Barbosa de Moura, Jane Lopes da Silva e Danielle Costa Barbosa Girotto, para composição da Equipe de Apoio nos processos licitatórios do Cofecon.

Art. 4º Designar as empregadas Ana Claudia Ramos Pinto, Lilian de Souza Barbosa e Danielle Costa Barbosa Girotto, para a condução dos procedimentos relativos às Dispensas Eletrônicas, por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica - ferramenta informatizada integrada do Sistema de Compras do Governo Federal - Comprasnet 4.0 - disponibilizada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, conforme art. 3º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Dantas da Costa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

DISPENSAR ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão Chefe da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente, código CGE III, desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

DISPENSAR DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Meio Ambiente, código CCT V, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

DESIGNAR ANA LUISA DE SOUZA BARBA, matrícula SIAPE nº 1751761, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, na Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

DESIGNAR JULIANA MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1650428, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Transformação e Inovação Institucional, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2035025, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Transformação e Inovação Institucional, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

DESIGNAR DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Meio Ambiente e Transição Energética, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

DESIGNAR DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Meio Ambiente e Transição Energética, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

DESIGNAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Relações Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:

NOMEAR MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Relações Internacionais, código CGE III, na Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:

NOMEAR MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Meio Ambiente e Transição Energética, código CGE III, na Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

NOMEAR JULIANA MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1650428, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência Técnica de Transformação e Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

NOMEAR RODRIGO MOTA NARCIZO, matrícula SIAPE nº 1548185, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Transformação e Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

NOMEAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

NOMEAR DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

DISPENSAR LUCAS ROCHA SILVA REGO, matrícula SIAPE nº 2051700, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Projetos, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

DISPENSAR ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2035025, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

DISPENSAR FABRICIO ROCHA CORE, matrícula SIAPE nº 1769255, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:

DISPENSAR MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Chefe da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente, código CGE III, desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA PGJM Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0018.0000002/2024-27, resolve:

Conceder ao Dr. ANTONIO CARLOS GOMES FACURI, Procurador de Justiça Militar, o prazo de 20 (vinte) dias de trânsito, a contar de 19/2/2024, com fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, em virtude de sua promoção ao cargo de Procurador de Justiça Militar, conforme Portaria PGR/MPU nº 169, de 22 de agosto de 2023, com deslocamento da 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro para a Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:

EXONERAR FLAVIO KIER KRUTMAN, matrícula SIAPE nº 1586892, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:

NOMEAR REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON, matrícula SIAPE nº 1452667, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:

NOMEAR BIANCA HABLI PARISE, matrícula SIAPE nº 1768814, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento de Certificação de Pessoal, código CCT IV, da Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:

NOMEAR JEAN RICARDO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 2034253, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acompanhamento de Organizações de Formação, código CCT IV, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:

NOMEAR MATEUS VIDAL ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2032448, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Exames de Pessoal, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:

NOMEAR VINICIUS ANDREI CONTE, matrícula SIAPE nº 2106200, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Demandas Externas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:

NOMEAR ANDRE STOCK HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 1762822, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Formação e Qualificação de Pessoal, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência no Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:

NOMEAR MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Exames de Pessoal, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência no Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:

NOMEAR JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 7174985, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade e Certificação de Pessoal, Código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.076338/2023-71, resolve:

NOMEAR PRISCILLA RODRIGUES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2391824, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Coordenadoria de Desenvolvimento e Suporte de TI, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

LUIZ RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA GPR Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000124/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA ALBERNAZ, matrícula N. 312.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 2º Exonerar MONICA DE CÁSSIA SOUSA CARVALHO, matrícula N. 311.033, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, MONICA DE CÁSSIA SOUSA CARVALHO, matrícula N. 311.033, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000188/2024, resolve:

Art. 1º Designar LETÍCIA SARAIVA DE SOUZA, matrícula N. 321.293, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 45, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000193/2024, resolve:

Art. 1º Designar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado WALTER GOMES DE SOUSA, matrícula N. 312.517, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1046066/2024, resolve:

Art. 1º Designar DEBORA MAROCCOLO DA SILVA DE LIMA, matrícula N. 309.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 2º Designar ADRIANA DE ARAUJO LOPES BORGES, matrícula N. 310.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000294/2024, resolve:

Art. 1º Designar, a Bacharela em Direito, LUANA OLIVEIRA TORRES MONTEIRO VITO, matrícula N. 318.580, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO