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EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970732/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipiaú/BA, CNPJ 13.701.651/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de ipiaú no estado da bahia; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000263, de 09/12/2024, R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MARIA DAS GRAÇAS CESAR MENDONÇA.

Termo de Compromisso nº 970725/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barra da Estiva/BA, CNPJ 13.670.658/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Barra da Estiva - Programa Novo PAC - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000256, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e João Machado Ribeiro.

Termo de Compromisso nº 970730/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ibicuí/BA, CNPJ 13.857.701/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais do MCMV FNHIS no Municipio de Ibicuí.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000261, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Marcos Galvão de Assis.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970503/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Lindenberg/ES, CNPJ 04.217.786/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Município de Governador Lindenberg-ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.250,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000177, de 06/12/2024, R$ 2.925.000,00 no exercício de 2025 e R$ 3.250,00 de contrapartida. Assinatura: 13/12/2024. Vigência 13/09/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Leonardo Prando Finco.

Termo de Compromisso nº. 970464/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Espírito Santo, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e requalificação de terminais aquaviários da grande vitória; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 32.000.000,00; dos recursos: R$ 445.644,13, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560007, Programa de Trabalho nº. 15453231900T30001, NE 2024NE001880, de 06/12/2024, NE 2024NE001918, de 07/12/2024, R$ 29.554.355,87 no exercício de 2025 e R$ 2.000.000,00 de Contrapartida. Assinatura 12/12/2024, Vigência 12/12/2029, Andre Felipe Pery Gonçalves e José Renato Casagrande.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 907262/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Mateus/ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; Objeto termo de distrato/CE ao Contratado. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016 - Expiração do Prazo de Vigência. Data da Extinção: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.001105/2024-15.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de visualização, atualização e gerenciamento para base total de normas técnicas ABNT e Mercosul, em formato eletrônico, para uso ilimitado da comunidade acadêmica da Fuindação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.056643/2024-86.

Dispensa Nº 150/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de pesquisa e extensão para a elaboração dos planos de gestãoterritorial e ambiental (pgtas), em parceria com o ministério dos povos indígenas, doravante denominado projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 8.125.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP IMBEL/FE Nº 68/2024

UASG 168008

Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 068/2024, referente a aquisicao de Insumos usados nos processos de manutencao preventiva e corretiva de maquinas e equipamentos das Oficinas de Producao da Industria de Material Belico do Brasil, filial Fabrica da Estrela, as empresas PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, inscrita sob o CNPJ n 11.744.273/0001-70 e VIVO LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ n 30.041.676/0001-94.

Mage- RJ, 16 de Dezembro de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 7/2007.

Nº Processo: 10855.002860/2007-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: ***.359.538-** - SERGIO ANTONIO GALVAO. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 12/11/2007 a 11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.815,80. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024-FMAS

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02309001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-021001.

O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS - TIPO I, II e III, DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E QUE SE ENCONTRAM EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTA SECRETARIA E NÚCLEOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, que teria sua abertura para o dia 16/12/2024 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 06/01/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à retificações no instrumento convocatório.

Em 16 de dezembro de 2024

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 63394.001828/2022-32

Dispensa. Nº 356/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 31.811.643/0001-49 - AMPLE SYSTEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 749000/2022-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 18/11/2025, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 03208.000021/2017-43.

Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura: 13/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20240475 Valor total R$ 1.070.300,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.015317/2024-90.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO COMPOSTO POR LIVROS, PUBLICAÇÕES NACIONAIS/ESTRANGEIRAS E PUBLICAÇÕES IMPORTADAS, PERTENCENTES A TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO E PUBLICADOS POR VARIADAS EDITORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFPR CAMPUS AVANÇADO BARRACÃO

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 31.502,77. Data de Assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2022; Ato de Dispensa n° 04/2022; Processo nº 126475/2024; Objeto: aditivo de prorrogação, referente à contratação locação de um imóvel situado na Rua 09 de Julho, parte B, Lotes 07 e 08, Qd. 21, nº 50, Prolongamento Jardim América, Rio Verde - Goiás, para funcionamento da extensão da Unidade Escolar Chapeuzinho Vermelho; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Adelma Ferreira Da Silva; Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);Data da Assinatura: 11/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Adelma Ferreira Da Silva pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90104/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de equipamentos permanentes, conforme a Emenda Parlamentar nº 202340370024. Espelho da programação nº 521880520230001/2023 - GND 4 investimento, destinados às Obras Sociais da Associação Espírita Chico Xavier, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 10 de janeiro de 2025 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 16 de dezembro 2024.

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

Secretaria FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de dois veículos de passeio para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de janeiro de 2025, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de janeiro de 2025, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL :sistemas.tce.pi.gov.br/muralic,https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 13 de dezembro de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da entrega e da vigência do contrato. Vigência: 01/03/2025 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.817,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº: 59517.000264/2024-71.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0046.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA SAO JOSE III DE MAXARANGUAPE RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIACAO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA SAO JOSE III DE MAXARANGUAPE RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais): a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 308.908-4. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 781000

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 62002.007211/2021-43.

Pregão. Nº 7/2021.

Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.

Contratado: 68.568.021/0001-41 - ARTEL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é:

1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2021-007/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.774,78.

Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 969936/2024 - MIDR

Processo nº 59000.014963/2024-19. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos, CNPJ/MF nº 11.821.253/0001-42. Objeto: Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado do Ceará, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 11.111.111,11, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 4.920.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22/01/2024, publicada no D.O.U de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2024NE000095 e 2024NE000096, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00TA.0001, PTRES 236540, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 30.30.41 e 44.30.42 - e R$ 1.111.111,11, relativos à contrapartida do RECEBEDOR, consignados na Lei Orçamentária nº 18.664, de 28/12/2023, do Estado do Ceará. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR, nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 5.080.000,00 da União, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 13/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: **148** - e Ramon Flávio Gomes Rodrigues - Secretário dos Recursos Hídricos, SIAPE: **331**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23081.092094/2021-11.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em decorrência do processo eletrônico 23081.076477/2024-94, conforme memorando nº 077/2024 - cqvs, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 56/2022, fica acrescido. O valor mensal atualizado do contrato 56/2022 passa a ser r$ 177.745,20. O valor anual atualizado do contrato 56/2022 passa a ser r$ 2.132.942,40.. Vigência: 16/12/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.132.942,40. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº: 59517.000265/2024-16.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0047.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DO GRUPO PRODUTIVO DOS TRABALHADORES (AS) NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II AGPTANV DE MAXARANGUAPE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIACAO DO GRUPO PRODUTIVO DOS TRABALHADORES (AS) NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II AGPTANV DE MAXARANGUAPE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais): a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 308.909-1. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 194/2021.

Nº Processo: 23350.004178/2021-98.

Pregão. Nº 113/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de vigência de 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.906,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 923515. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 597.000,00, Valor de Contrapartida: 222.590,29, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 201/2024 CSL

PROCESSO Nº 2731/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR. Abertura: 27/12/2024 às 09:00h. Disputa: 27/12/2024 às 10:00h. Edital disponível 18/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 16 de dezembro de 2024.

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO PMP Nº 5112/2024- PREGÃO ELETRÔNIO Nº 42/2024 - CONTRATO Nº083/2024

CONTRATADA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ:40.976.095/0001-06

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL

3.1. Os valores deste Contrato consistem nos valores da proposta apresentada pela CONTRATADA do processo licitatório em que se sagrou vencedora, totalizando o montante de R$198.300,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos reais).

5.1 - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses

PROCESSO PMP Nº 5111/2024- PREGÃO ELETRÔNIO Nº 54/2024 - CONTRATO Nº085/2024

CONTRATADA: C. TEIXEIRA DE AMORIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:43.825.816/0001-67

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1. O valor final global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)

3.1 - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis desde que justificado
EDITAL

COMUNICAÇÃO DO TOMBAMENTO DEFINITIVO DO CONJUNTO

ARQUITETÔNICO DE SÃO FRANCISCO, EM SÃO PAULO/SP

Processo nº 01458.000278/2013-02

Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento nº 593-T-59 (Processo Administrativo nº 01458.000278/2013-02), o tombamento do Conjunto Arquitetônico de São Francisco, em São Paulo/SP, inscrito no Livro do Tombo Histórico, Volume 3, fl. 141, sob o número de inscrição 739, assim como no Livro do Tombo das Belas Artes, Volume 2, fl. 94, sob o número de inscrição 752.

O presente edital visa assegurar a publicidade do tombamento definitivo do bem acima descrito, efetuado com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o qual passa gozar de proteção por meio do Iphan, para os efeitos previstos notadamente nos arts. 17 e 18 do diploma legal citado.

AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988; Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986; Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

CORRESPONDÊNCIA: Presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, 70390-025; e-mail: protocolo@iphan.gov.br; ou ao novo Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan.

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 831097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 528.006,34, Valor de Contrapartida: R$ 28.006,34, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº ***.447.990-**.
EXTRATO DE CONTRATO N° 76/2024-FMS

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-003-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 076/2024-FMS. Contratado: PREDILETO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.725.872/0002-02, no valor de R$ 526.260,77 (Quinhentos e vinte seis mil, duzentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante o período de 3 (três) meses, considerando demanda emergencial decorrente de abertura de procedimento administrativo para a rescisão de ata de registro de preço n° 001/2024-SRP-FMS. Vigência: 16/12/2024 à 16/03/2025. Data da assinatura: 16/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 16 de dezembro de 2024 - Pg.219. Referente ao 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 181/2024.

Onde se lê: CREDENCIAMENTO 011/2023,

Leia-se: CREDENCIAMENTO 012/2023.

Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 13/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

#OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE PARA BRISA DE POLICARBONATO PARA VLT'S DA STU/MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa BUSSOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.320.530/0001-91 com VALOR UNITARIO de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Maceio, 13 de dezembro de 2024.

Allan Teixeira Brandao

Superintendente Regional IIEm exercicio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768015328202430. Objeto: Aquisição de Material Químico 2024 (HUBFS). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.044408/2024-65.

Pregão Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 13.520.397/0001-94 - MF MEDICAL LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos biomédicos para atendimento à unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 89.930,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10262.101057/2020-50.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDôNIA. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato correios 9912516963 e SRA 001/2021, de 08/01/2025 à 07/01/2025. Vigência: 07/01/2025 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.410,64. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000614202390. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Marinheiro Fluvial de Convés e Piloto Fluvial, de natureza contínua, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 16/12/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO De termo aditivo

17º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC Nº 237/13 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: TC/PAC Nº 0237/13, Município de Solonópole/CE, CNPJ: 07.733.256/0001-57, situado à Rua: Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 13/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará; Processo n° 25100.031.300/2013-66.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.002384/2023-66.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.652.400,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.061306/2024-43.

Inexigibilidade Nº 85/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de licenciamento e implementação de software para o módulo da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd - reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial) e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (dctf web) com apoio técnico e assessoria contábil, fiscal e tributária, nas condições estabelecidas no termo de referência e neste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2016 - UASG 170177

Nº Processo: 11075.721399/2016-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 13.015.402/0001-01 - BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato nº 06/2016, firmado com a BRK Ambiental - Uruguaiana S.A.., CNPJ n.º 13.015.402/0001-01, relativo à prestação de serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário para os prédios da RFB, no âmbito da ALF/URA, local sede, em decorrência da vigência de nova contratação, para os mesmos serviços, realizada por esta Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, com fulcro no comando contido no art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 588/2023.

Nº Processo: 23066.063239/2023-26.

Dispensa. Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 588/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, consoante o disposto em sua cláusula oitava - da vigência e da prorrogação, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.908,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 16 de dezembro de 2024 - Pg.219. Referente ao 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 157/2024. Onde se lê:157/20224, Leia-se:157/2024.

Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie Extrato de Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: " Realização de impressão gráfica de Livros Técnicos: "Gestão Ambiental dos Resíduos da Produção Animal" em três volumes "I: Reciclagem como fertilizante e qualidade do solo", "II: Reciclagem como fertilizante e impacto ambiental" e "III: Gestão e tratamento dos dejetos na suinocultura"."; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 16?12?2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG.
EDITAL

COMUNICAÇÃO DA CASA DE VIDRO PROJETADA POR LINA BO BARDI, COM ACERVO

E JARDIM, EM SÃO PAULO/SP

Processo nº 01450.015786/2006-28

Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento nº 1511-T-03 (01450.015786/2006-28), o tombamento da Casa de vidro, projetada por Lina Bo Bardi, com acervo e jardim, em São Paulo/SP, inscrito no Livro do Tombo Arqueológico Etnográfico e Paisagístico, Volume 3, fl. 46, sob o número de inscrição 231, assim como no Livro do Tombo das Belas Artes, Volume 2, fl. 94, sob o número de inscrição 751.

O presente edital visa assegurar a publicidade do tombamento definitivo do bem acima descrito, efetuado com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o qual passa gozar de proteção por meio do Iphan, para os efeitos previstos notadamente nos arts. 17 e 18 do diploma legal citado.

AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988; Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986; Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

CORRESPONDÊNCIA: Presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, 70390-025; e-mail: protocolo@iphan.gov.br; ou ao novo Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan.

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 329/2019.

Nº Processo: 67106.011133/2019-12.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 341.634,12 . Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para o medicamento Iodopovidona; 25 Mg/ML (25%); solução aftámica, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818022412/2024-77. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 71/2024 receber propostas de preços até 20/12/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000709202301.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.

Contratado: 13.241.077/0001-03 - PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência ii.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/11/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 157.832,80. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002885/2024-50.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 46.316.786/0001-51 - LATONADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de metais. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 266.727,90. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 35014.279401/2023-11.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 0,37% (zero virgula trinte e sete porcento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 113/2023, referente ao acréscimo de um posto de vigilância orgânica 30h na cidade de encantado - rs, enquanto lá existir perícia médica federal, a partir da assinatura do termo aditivo; bem como a repactuação contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato, em razão de reajuste aprovado em convenção coletiva de trabalho, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei 18014518, a qual integra o presente, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2024.. Vigência: 16/12/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.842.793,76. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1169/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.005058/2022-19.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada, no ramo de construção civil, para execução de obra de reforma de adequação da central de material esterilizado no primeiro subsolo do prédio São Vicente de Paulo do complexo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais HC-UFMG, filial EBSERH, sob o regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, contemplando as adequações na infraestrutura física como vedações, instalações e acabamentos, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, administração de obra, e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto conforme especificações e anexos deste projeto básico., nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 2.539.749,37. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 16 de dezembro de 2024 - Pg.219. Referente ao 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 168/2024.

Onde se lê: CREDENCIAMENTO 012/2024,

Leia-se: CREDENCIAMENTO 011/2023.

Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 59/2024. Processo n. º 71000.084933/2024-75.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Gusttavo Lima - Farmasi Arena", no período de 13 de dezembro de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 1.632,77 (um mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 59/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.084933/2024-75, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 11/12/2024.

Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. ESPÉCIE: Aquisição de licenças e suporte de produção com direito a atualização de solução de backup Veeam Availability Suite Enterprise. PROAD nº 25.240/2024 (alteração), PROAD nº 25.915/2023 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 meses, a partir de 15/12/2024 e reajustar o valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, subitem 7.2.2 do Termo de Referência, parte integrante do instrumento original e Cláusula Décima Sétima do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.06, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário SEG0. EMPENHO: 2024NE001232 (R$77.766,02). VALOR DO CONTRATO: R$77.766,02. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Andrei Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: Serviço de fornecimento de licença de uso do software Power Bi Pro. PROAD nº 23.740/2024 (alteração), PROAD nº 21.315/2021 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 meses, a partir de 15/12/2024 e reajustar o valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93, cláusulas quinta e sexta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.06, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2024NE001229 (R$12.711,58). VALOR DO CONTRATO: R$12.711,58. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Walter Ferreira da Silva Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23443.007505/2020-43.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, do serviço continuado de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva contrato 04/2021, firmado entre o ifam campus humaitá e a amazon security ltda, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso vi, parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/12/2024 até 29/12/2025.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.613,23. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01420.101665/2023-56.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2023 por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000956/2020-41.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 25/12/2024, passando seu vencimento para 10/03/2025. TERMO ADITIVO: 7.208.15/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §§2º e 3º do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC/Codevasf). DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 942448/2023. Processo n. º 71000.047990/2023-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pomerode/SC - CNPJ: 83.102.251/0001-04.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 942448/2023.

Vigência: 19/12/2023 a 19/09/2025.

Data de Assinatura: 11/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ÉRCIO KRIEK - Prefeito Municipal de Pomerode/SC.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - FMS

A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 24538/2024 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 109.833,00 em favor da empresa PLUS MED SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ÁREA DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - CNPJ nº 43.050.017/0001-66, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - HOME CARE, NA CONDIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MUNÍCIPES DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 24538/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.3.90.31.99 Programa de Trabalho: 10.122.0105.2610.0000 Fonte: 500.500 Ficha: 825. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se.

Em 11 de dezembro de 2024

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde