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PORTARIA Nº 167, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

CARLOS CEZAR SOARES BATISTA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Eventos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 168, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

LARISSA ANGELICA ALVES TORRES para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.11, na Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 169, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Eventos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA GPR Nº 1.776, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário, bem como no processo 0020544/2024, resolve:

Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ocupado pela servidora PATRÍCIA SALGADO ESPOZEL, matrícula 313.544, em reciprocidade com cargo de igual denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, ocupado por EDUARDA DA SILVA MONTEIRO.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Portaria PRESI/CMB nº 785, de 15 de Outubro de 2024

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e, ainda, pela Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do NUP 00592.000163/2020-21 e do processo 18750.011834/2024-17, resolve:

Encerrar a requisição, a partir de 30/09/2024, do empregado DANIEL LARANJEIRA PINTO, matrícula nº 8726-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Casa da Moeda do Brasil, que se encontrava em exercício na Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Advocacia-Geral da União, conforme Ofício nº 00180/2024/CGMOV/SGA/AGU.

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
Portaria PRESI/CMB Nº 783, de 14 de Outubro de 2024

O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Assessor da Presidência, PAULO RICARDO DE MATTOS FERREIRA, e do Superintendente do Departamento Comercial, LEONARDO ALVES DA SILVA, no período de 26/10/2024 a 02/11/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de participar da The Coin Conference, em Lisboa, Portugal. (Processo 18750.005757/2024-58).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
DESPACHO de 14 de outubro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO MARQUES PACHECO, Diretor Executivo BB Asset Management, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Evento 2024 Investments Summit Latam do JP Morgan, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO de 1º de outubro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de STAELL DOS SANTOS STEIN, Diretora da BB Consórcios, no período de 07 a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Imersão Silicon Valley promovida pela Startse Turismo Negócios Ltda., a realizar-se San Francisco, nos Estados Unidos da América.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
ATO Nº 345, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o constante do Processo SEI n º 2024.0.000002399-3, resolve:

Art. 1º Redistribuir, com fundamento no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na Resolução TSE n° 23.701/2022 e na Resolução CNJ n° 146/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa desta Corte, ocupado pela servidora EDUARDA DA SILVA MONTEIRO, recebendo em contrapartida o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora PATRÍCIA SALGADO ESPOZEL do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO Nº 346, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o constante do Processo SEI n º 2024.0.000002399-3, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA SALGADO ESPOZEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em exercício provisório neste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora PATRICIA SALGADO ESPOZEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Portaria DE PESSOAL DRJ-R Nº 35, DE 16 de outubro DE 2024

A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62, de 20 de fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve:

Designar, PAULO REGIS VENTER, AFRFB, Siapecad 1342669, em exercício na Quinta Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Sexta Turma Recursal, para a sessões do dia 25 de outubro de 2024.

Andrea Duek Simantob
DESPACHO de 17 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 17/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

BERNARDO BRAZAO REGO MELLO, administrador, para compor a delegação brasileira na 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em Cali/Colômbia, no período de 27/10/2024 a 01/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 108185).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO de 17 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 17/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

PEDRO MOES IOOTTY DE PAIVA, engenheiro, para integrar a comitiva do BNDES que participará de diversos eventos na COP29, em Baku/Azerbaijão, no período de 05/11/2024 a 18/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 106895).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, torna insubsistente a autorização do afastamento do País:

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, página 39. (Processo SEI nº 14022.081712/2024-53).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

GUILHERME LAUX, Assessor Técnico da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar dos eventos paralelos e das reuniões relacionadas à COP16, ao Plano de Transformação Ecológica e ao evento principal do Tropical Forest Forever Facility - TFFF, em Cali, Colômbia, no período de 26 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 19995.008001/2024-51).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

LUIZA SIDONIO RODRIGUES, Gerente de Projeto da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar dos eventos paralelos e das reuniões relacionadas à COP16, ao Plano de Transformação Ecológica e ao evento principal do Tropical Forest Forever Facility - TFFF, em Cali, Colômbia, no período de 26 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.008001/2024-51).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
ATO TRT6-GP Nº 538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 20417/2024, resolve:

PRORROGAR a cessão do servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Prefeitura da Cidade do Recife, por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2025, com amparo no art. 93, inciso I e § 1º, da Lei n.º 8.112/90, na redação conferida pela Lei n.º 8.270/91, e no art. 1º, inciso I, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2016, com ônus da remuneração do cargo efetivo e dos encargos sociais para o órgão cessionário.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA UNILAB Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.015551/2024-30, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, código 971787, ocupado por AMANDA MARIA MENESES DUTRA, matrícula SIAPE: 3288676, com exercício na Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 639, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.017118/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2211236, para exercer o cargo de substituta do cargo de Gerente da Divisão Financeira e de Extensão, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 640, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.017118/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, para exercer o cargo de substituta do cargo de Chefe do Serviço de Comunicação e Documentação, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 342, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no exterior; a autorização de início do Programa de Gestão na UNILAB, conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, conforme Edital Propae Unilab Nº 5/2022;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.012727/2023-11, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 2234386, no período de 31/10/2024 a 31/12/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Aveiro, Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 638, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.013917/2024-36, resolve:

Art.1º Designar o servidor MARCO AURELIO SCHIAVO NOVAES, matrícula SIAPE nº 1288533, para a função de Vice-Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2023-2025, conforme Edital IEDS nº 03/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
PORTARIA TRE-BA Nº 981, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0022676-76.2024.6.05.8141, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Carvalho de Aguiar, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica, com efeitos a partir de 15/10/2024.

Art. 2º Dispensar o servidor César Augusto da Paixão Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, da função de Assistente I - FC-1 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica, com efeitos a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Designar o servidor César Augusto da Paixão Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica; com efeitos a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.581, de 23 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Carlos Eduardo da Silva , matrícula SIAPE nº 2993425, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 25/10/2024, para participar do CLAN 2024, promovido pela FLANC, em SANTIAGO/CH, com ônus limitado. (Processo nº 23103.018962/2024-48).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.440, de 9 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Ângelo Zambam de Mattos, matrícula SIAPE nº 2519731, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/09/2024 a 15/09/2024, para participar do Congreso GASTROENDO 2024, promovido pela Federación Argentina de Gastroenterología, em Córdoba/AR, com ônus limitado. (Processo nº 23103.014896/2024-37).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.550, de 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor WALDO LUIS LEITE DIAS DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1353197, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/09/2024 a 14/09/2024, para participar do Congresso anual da European Respiratory Society, promovido pelo ERS, em Viena/AUT, com ônus limitado. (Processo nº 23103.015814/2024-71).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.115, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como o Despacho CDHS (SEI nº 2432618), resolve:

Art. 1º O afastamento do país, no período de 15/11/2024 a 02/12/2024 do(a) servidor(a) ANDRÉIA DE FÁTIMA PINSAN, SIAPE 2209587, Professor (a) EBTT, lotado (a) no Campus Ariquemes, fica autorizado a participação no Programa de Mobilidade Internacional para Docentes de Língua Espanhola do IFRO no Programa STEM Internacional, no período supracitado.

Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus para a Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.184, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.010196/2023-84, resolve:

DISPENSAR, a pedido, LUDMILA FERREIRA BANDEIRA da função comissionada executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.06, deste Ministério, a contar de 16 de outubro de 2024.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 605, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.092725/2024-53, resolve:

I - Nomear JOAO ANDRADE DA SILVA, Siape 337037, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, código CD-03, no período de 17/12/2024 a 16/12/2028.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 606, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.092725/2024-53, resolve:

I - Nomear JOSE MARCELINO OLIVEIRA CAVALHEIRO, Siape 1047697, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, código CD-04, no período de 17/12/2024 a 16/12/2028.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 989 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 868, de 13/09/2024, publicada no DOU nº 180, de17/09/2024, Seção 2, página 35, que nomeou PEDRO MENDONCA CASTELO BRANCO para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por não atender ao prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8112/1990 e de acordo com os itens 12.5 e 12.8 do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 98, de 24/05/2023, Seção 3,páginas 69 a 75.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ELLEN CRISPIN DE ASSIS, 11ª classificada da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 98, de 24/05/2023,Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU nº 192, de06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805821, decorrente da exoneração a pedido de José Amâncio Pires Junior, por meio da Portaria nº 823, de04/09/2024, DOU nº 173, de 06/09/2024, Seção 2, página 33.

Nº 990 - Tornar sem efeito a Portaria nº 977, de 14/10/2024, publicada no DOU nº 201, de 16/10/2024, Seção 2, página 25, que nomeou AUDIMAR SILVA CAVALCANTE para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 99 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e em cumprimento à determinação judicial, exarada nos autos do Processo nº 5066360-90.2019.4.02.5101, que tamita na 6ª VARA Federal do Rio de Janeiro, resolve:

ANULAR à Portaria nº 078- SSVP/1-RIO-SSAPC, de 05 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 192, de 07 de outubro de 2022, que CONCEDEU Pensão Vitalícia à SERGIO MAURÍCIO DE ARAÚJO, na condição de companheiro da instituidora civil aposentada LÉA SILVA LEAL. (1ª RM - SAP/1 - Rio).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA ICMBio Nº 3.262, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, DAVID FRANKLIN DA SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3363448, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do Reserva Extrativista do Médio Juruá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 66, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza, em caráter de homologação, o afastamento do país para capacitação da servidora:

SILVIA CARLA GALUPPO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar de doutorado "sanduíche" no exterior, pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE da CAPES, Edital n. 30/2023, da qual é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, da Universidade Federal do Pará, em Bloomington, Estados Unidos da América, de 12 de junho a 20 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.002919/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar servidora LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1787653, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de Órgão Central, de Nível Superior.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGFN/MF Nº 1.907, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.009520/2024-78, resolve:

Designar CASSIANO ANGELI, matrícula Siape nº 1815494, Auditor Federal de Finanças e Controle, e MAURO SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1793871, Procurador da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral de Ciência de Dados, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.007496/2024-68, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes representantes: ANDERSON POMINI, CPF: 193.***.***-88, ocupante do cargo de Diretor Presidente, no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2024, para participar dos eventos "XV Congresso dos Portos de Língua Portuguesa", promovido pela Associação dos Portos de Língua Portuguesa - APLOP, a ser realizado no Porto de Leixões em Portugal e "Missão Internacional do Brasil Export" que visitará os portos de Gênova, Nápoles (Itália); MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO, CPF 277.***.***-06, ocupante do cargo de Superintendente Jurídico, no período de 02 a 14 de novembro de 2024, para participar da "Missão Internacional do Brasil Export", visita aos Portos de Gênova, Nápoles, Palermo, La Goulette, Barcelona e Marselha, promovido pelo Centro de Estudos em Logística, Transporte e Comércio Exterior do Brasil Export Ltda e visita institucional na Câmera de Comércio Italiana em Gênova e RODRIGO TOMMASI MARINHO, CPF: 351.***.***-23, ocupante do cargo de Gerente de Planejamento Estratégico e Governança, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2024, para participar dos eventos "XV Congresso dos Portos de Língua Portuguesa", promovido pela Associação dos Portos de Língua Portuguesa - APLOP, a ser realizado no Porto de Leixões em Portugal, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 100 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1.293.170, resolve:

Art 1º RETIFICAR à Portaria nº 16 - SSAPC - SAP - SVP/1-RIO, de 08 de abril de 2024, publicada no DOU nº 68, de 09 de abril de 2024, que CONCEDEU Pensão Vitalícia à ANNA MARIA FELIZ DE ARRUDA LIMA, na qualidade de conjuge do instituidor civil aposentado EUDER DE SOUZA LIMA, …. . (1ª RM - SAP/1 - Rio).

Onde se lê: "ANNA MARIA FELIZ DE ARRUDA LIMA";

Leia sê: "ANNA MARIA FELIX DE ARRUDA LIMA".

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 3.015 - GAB/REI/IFPI, de 16 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000800/2024-18, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 22/10/2024, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Alex Silva Santos, Matrícula SIAPE nº 1146474, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0954566, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
RETIFICAÇÃO

Na edição do Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 5, que designa VALÉRIA MOREIRA NEVES DOS SANTOS, CPF ***.587.851-**, para exercer, nos períodos de 23 a 25 de outubro de 2024 e de 30 de outubro a 1º de novembro de 2024, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto MARCO AURELIO DA SILVA, CPF ***.612.437-** (Processo SEI nº 01245.015262/2024-44),

Onde se lê: "PORTARIA MCTI Nº 791, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024"

Leia-se: "PORTARIA MCTI Nº 792, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024"
PORTARIA Nº 2.558, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EDER MATEUS NUNES GONCALVES, matrícula SIAPE 2524071, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar no 50th Annual Conference of the IEEE Industrial Electronics Society - IECON 2024, em Chicago, nos Estados Unidos, no período de 1º/11/2024 a 08/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014888/2024-41.

Renato Duro Dias
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 12.306, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº19974.002058/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA PIEDADE PEDROSA, matrícula nº SIAPE 1102192, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.08, da Coordenação de Orçamento e Transferências do Gabinete da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 2.559, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor AMIN BAKHSHANDEH, matrícula SIAPE 85682012020, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de missão de Pesquisa/Estudos de investigação, que pretende explorar o processo de aprendizagem de estudantes universitários em diferentes domínios do conhecimento, incluindo a Física e a Química, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 19/12/2024 a 06/01/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014807/2024-11.

Renato Duro Dias
PORTARIAS CMSE/C EX DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 150 - NOMEAR, o 2º Sgt R1 (020415034-6) OLY BOAVENTURA RAMOS, PREC CP: 96 1998434, na 11ª Cia E Cmb Mec (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo no Pelotão de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2024.

Nº 151 - NOMEAR, o Cel R1 (0194762530) FLAVIO TEIXEIRA ALVEAR, PREC CP: 96 1868678, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor na Divisão de Ensino e Pesquisa do H Mil A São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2024.

Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
PORTARIA Nº 499, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, ALEXANDRE AMIN SALUM (titular), representante do poder público, indicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 500, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, MARLEI GOLDMEYER (titular), CPF nº 069.***.***-29, representante do poder público, indicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.368 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia Maria Filgueiras Penido, matrícula SIAPE nº 2221889, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-Doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.

Nº 9.370 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Christopher Kushmerick, matrícula SIAPE nº 2434307, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "CZI Imaging the Future 2024", em Austin/EUA, no período de 07/11/2024 a 15/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.246, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018375/2024-32, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor DAVID MEISTER, matrícula SIAPE nº 1496694, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 101 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1.302.553, resolve:

RETIFICAR à Portaria nº 96 - SSAPC - SAP - SVP/1-RIO, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 194, de 07 de outubro de 2024, que CONCEDEU Pensão Vitalícia à MARIA THEREZINHA LOPES MISCOW, na qualidade de conjuge do instituidor civil aposentado ROBERTO MISCOW FILHO, matrícula SIAPE nº 74.406, …. . (1ª RM - SAP/1 - Rio).

Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 74.406";

Leia sê: "matrícula SIAPE nº 57.058".

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 416, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando os processos eletrônicos nº 23855.006689/2024-13 e nº 23855.006656/2024-31, o Edital/PROGEP nº 10 de 13 setembro 2024, publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Matemática, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue

Ordem

Nome

Resultado

1º

ANDRESSA GOMES

Aprovada/Classificada

2º

VALRILENE MOURÃO DA SILVA

Classificada

3º

INGRID OARA LOPES FERREIRA

Classificada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ZENILDA ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 017****4, inscrita sob o CPF nº 113.***.**5-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 104876/2024/MGI (44103667), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.115584/2023-22, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 12.255, DE 18 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018386/2024-12, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora TATIANE NUNES PEREIRA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2039862, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA PRESI Nº 246, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-42.2024.4.06.8001, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer função comissionada, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor ROBSON LUIZ COSTA CARVALHO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.468, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CRISTINA ROCHA DE MEDEIROS MIRANDA, matrícula n.º 1891868, Professora Assistente do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do "San Antonio Breast Cancer Symposium", na cidade de San Antonio, nos EUA, no período de 09.12.2024 a 14.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.135909/2024-75.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.158, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de Novembro de 2024, ROMULO ALBERTO CASTILLO CARDENAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2171279, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia - CTEC/CTJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Anular a Portaria nº 2126/2024/GR, de 14 de outubro de 2024.(Ref. Sol. 056441/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO

Processo SEI n° 48098.002450/2024-15, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ROBERTO EDUARDO KIRCHHEIM, Pesquisador em Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CEDES, viajar à Viena, Áustria, com ônus limitado, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar do no evento intitulado "Technical Meeting on the Application of Atom Trap Trace Analysis in Water Resource Management"

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente
PORTARIA PRESI Nº 247, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013264-97.2024.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer função comissionada, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor WALLACE DA SILVA TERTULIANO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA