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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA

Reabertura

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos para atender as Necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 04/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para a Locação de 01 (Um) Equipamento Digitalizador de Imagens Radiográficas Tipo CR Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 04/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de 01 (um) Equipamento Aparelho de Raios-X Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 04/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/09/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém-PA, 3 de setembro de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 012/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 609/2024. Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa Saúde na Escola.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 183/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa H Olhos Santarem, inscrito no CNPJ/MF: 13.224.394/0001-03, no valor total R$ 171.150,00 (Cento e setenta e um mil e cento e cinquenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024 e

CONTRATO ADMINISTRATIVO 184/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Vida Procedimentos Oftalmologicos-Ltda, inscrito no CNPJ/MF: nº 27.390.507/0001-55, no valor total R$ 171.150,00 (Cento e setenta e um mil e cento e cinquenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos na Especialidade Em Cirurgia Vascular Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal. Empresa credenciada:  Azevedo e Pedrosa Servicos Ltda - inscrito no CNPJ/MF n° 04.867.971/0001-94. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato.

Santarém-PA, 3 de setembro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Dispensa de Licitação 019/2024-SEMSA. Objeto Aquisição de Fraldas Bigfrau Derma Plus GXG Para Atender as Demandas Judiciais do Processo nº 1013903-14.2024.4.01.3902 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará, publicado no D.O.U, seção 3 N° 168, pág. 294, no dia 30/08/2024. Onde se lê: Data da Sessão: de 04/09/2024: Leia-se: Data da Sessão: de 09/09/2024. Permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital publicado no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802001-2024. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0802001-2024 até o dia 02 de fevereiro de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802005-2024. Contratado: A & C Navegação E Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0802005-2024 até o dia 02 de fevereiro de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP para o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender as Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Abertura: 17/09/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

Viseu/Pa, 3 de setembro de 2024

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Dispensa de Licitação nº 058/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Zum Serviço de Telecomunicação Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/12/2023 a 21/06/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/12/2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 002/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L A Dalla Porta Junior Ltda - Aquisição de Medicamento, Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos Para Atenção Básica, Ceos, Laboratório de Prótese e Consultório Odontológicos na Upa 24hs da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 24/06/2024 até o dia 24/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/06/2024.
RESULTADO De julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 37/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E DIGITALIZAÇÃO (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA E RAIOS-X), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA: NOROESTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 34.903.750/0001-95, vencedora com o valor de R$ 13.334.981,00 (treze milhões trezentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 3 de setembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex/Self-Service) em restaurantes do Município de Marcelândia/MT e Distrito de Analândia. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17 de setembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia - MT, 3 de setembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMC

AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.015129/2024). A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS neste ato representado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, vem a público divulgar o RESULTADO FINAL da Concorrência Eletrônica n° 004/2024/PMC tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais em ruas diversas dos bairros - lote 1: Três Barras e lote 2: jardim Presidente II/Residencial Coxipó, município de Cuiabá." De acordo:

Neste ato, também, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESA

VALOR

DECIMAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 15.113.881/0001-24

LOTE 01 R$ 1.978.188,28

LOTE 02 R$ 3.511.367,00

Cuiabá - MT, 2 de setembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO STOPA

Secretário Municipal de Obras Públicas

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Agente De Contratação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 008/2024.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA BRUTA E BENEFICIADA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, E EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.129.600,00 (um milhão e cento e vinte e nove mil e seiscentos reais): MADEIREIRA BRASIL LTDA 28.520.373/0001-02, com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 1.053.600,00 (um milhão e cinquenta e três mil e seiscentos reais). M BASSI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 07.275.769/0001-61, com os lotes: 1 no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

União Do Sul - MT, 3 de setembro de 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO Nº 008/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito em Exercício, nos termos da legislação vigente, visto a proposta classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA BRUTA E BENEFICIADA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, E EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº 14.133, e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR à empresa: MADEIREIRA BRASIL LTDA 28.520.373/0001-02, com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 1.053.600,00 (um milhão e cinquenta e três mil e seiscentos reais). M BASSI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 07.275.769/0001-61, com os lotes: 1 no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).

União do Sul - MT, 3 de setembro 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 982705

Objeto: Contratação de empresa especializada em coletar, transportar, tratar por incineração e destinar resíduos de classe I dos grupos A, B, e E, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, para a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca/AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 04/09/2024 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 19/09/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 3 de setembro de 2024.

Yasmin Oliveira Kummer Souza Rodrigues

Pregoeira
extrato de CONTRATO Nº 11379/2023.2

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL E EMPRESA NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA MARGINAL DO RIACHO PIAUÍ - LOTE 02 - NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 14 (quartoze) meses, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviços. Data de assinatura do contrato: 02/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / ALEXANDRE ALBUQUERQUE TEIXEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 067/2024

Objeto: Aquisição de 01 veículo estilo furgão para Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social conforme especificações do ANEXO I do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 17/09/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 2 Setembro de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92/2024 - SRP Nº 2/2024

Processo Licitatório 183/2024.

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/09/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a registro formal de preço para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel-S10), em João Pinheiro, Distrito de Luizlândia do Oeste(JK) e rota de Uberlândia/Uberaba, destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas lotadas na Prefeitura de João Pinheiro e Fundo Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG, 3 de setembro de 2024.

Joseane Mendes de Andrade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO. Abertura: 18 de setembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 3 de setembro de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 08320.002154/2021-68.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 22,10% ao contrato, no montante de r$ 260.079,12 (duzentos e sessenta mil setenta e nove reais e doze centavos).. Vigência: 02/09/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.978,84. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0002279-76.2023.6.01.8000. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2024. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (CNPJ - 05.910.642/0001-41) e PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ACRE (CNPJ - 26.989.715/0006-17). Objeto: estabelecer uma cooperação interinstitucional entre o TRE-AC e a PRE-AC para a utilização dos tipos de documentos sugeridos em cada etapa dos Processos de Registro de Candidaturas (RCAND). Data de assinatura: 26/08/2024. Assinam: Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO-TRE-AC e Procurador Regional Eleitoral, Dr. FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Processo Licitatório n. 036/2024. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (ponte) destruída por desastre ocorrido no município de Coronel Martins-SC - Contratação semiintegrada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, ponte em concreto armado, ponte sobre o rio saudades. A presente errata consiste na alteração dos itens 6.1.3, alínea "d" e item 6.3.3 do edital. Assim, onde lê-se: "6.1.3, d) Comprovante de depósito no valor de 1% (um por cento) do valor total de sua proposta, referente caução em dinheiro, como garantia da obra, através de recibo bancário na conta corrente n. 72.205-7, agência 2613-1, Banco do Brasil. De titularidade do Município de Coronel Martins/SC. 6.3.3. A garantia deverá ser feita, por caução em dinheiro, junto a conta corrente n. 72.205-7, agência 2613-1, Banco do Brasil. De titularidade do Município de Coronel Martins/SC." LEIA-SE: "6.1.3, d) Comprovante de depósito no valor de 1% (um por cento) do valor total de sua proposta, referente caução em dinheiro, como garantia da obra, através de recibo bancário na conta corrente n. 72.205-7, agência 2613-1, Banco do Brasil de titularidade do Município de Coronel Martins/SC ou mediante apresentação de uma das garantias previstas no artigo 96, § 1º da Lei n. 14.133/2021. 6.3.3. A garantia deverá ser feita, por caução em dinheiro, junto a conta corrente n. 72.205-7, agência 2613-1, Banco do Brasil. De titularidade do Município de Coronel Martins/SC ou mediante apresentação de uma das garantias previstas no artigo 96, § 1º da Lei n. 14.133/2021." Assim, tendo em vista as retificações do instrumento convocatório, fica redesignada a data de 10/10/2024 às 15h para recebimento da documentação das interessadas.

Coronel Martins, 3 de setembro de 2024

Moacir Bresolin

Prefeito
Avisos DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔNICO Nº 13/2024

Contratação de empresa especializada para ministrar cursos e capacitações, na modalidade presencial, para beneficiários dos Programas e Serviços e equipe de técnicos e colaboradores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Angical do Piauí, incluindo distribuição de material em cartilha pedagógica. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 17/09/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FMAS, Conta Movimento e outros

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS, PROJETO padrão FNDE, no assentamento Apalvapi, no município de Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 17/09/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FNE, FNDE, Conta Movimento e outros

Angical do Piauí/PI, 3 de setembro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.020471/2020-15

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 900900/2020

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 900900/2020, até a data de 03 de setembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), LUCIANE BISOGNIN CERETTA, Diretora da Fundação Educacional de Criciúma.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Seleção de melhor proposta para aquisição futura de 01 (UMA) PRANCHA 2 EIXOS E 01 (UM) CAMINHÃO ambos usados, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 10.284.459/0002-07 com endereço na Av. Comendador Francisco Alves Quintas, n. 142, Bairro Distrito Industrial Benjamim, CEP: 32.450-000 no município de Sarzedo/MG, vencedora do item 01 com proposta final e total para o item em R$ 190.834,90 (cento e noventa mil e oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos); a empresa TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 02.416.362/0001-93 com endereço na Av. Ulisses Pompeu de Campos (lot. Jd América), n.656, Bairro 23 de Setembro, CEP: 78.110-677 na cidade de Várzea Grande/MT, vencedora do item 02 com proposta final e total para o item em R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento). Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 3 de Setembro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 50616.002577/2019-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 356/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo com reflexo financeiro ao contrato, para acrescentar quantitativos necessários para a execução das atividades previstas no CI-PBA, sendo que o prazo de vigência do contrato se inicia na data de sua assinatura e será de 1.786 (um mil, setecentos e oitenta e seis) dias consecutivos, o prazo de execução do contrato será de 1.696 (um mil, seiscentos e noventa e seis) dias consecutivos, contados a partir da expedição da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma fixado no termo de referência, e o valor total da contratação passa de R$ 9.144.036,81 (nove milhões, cento e quarenta e quatro mil trinta e seis reais e oitenta e um centavos) para R$ 9.617.763,23 (nove milhões, seiscentos e dezessete mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), a preços iniciais, face o reflexo financeiro no valor de R$ 473.726,42 (quatrocentos e setenta e três mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), representando 6,11% de acréscimo do valor inicial do contrato, sem decréscimos.. Vigência: 13/08/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 9.617.763,23. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE: nº 13/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Material de Limpeza e higiene pessoal, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 844.858,03. Data Base do Orçamento: Agosto/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo De Entrega: 3 dias úteis. Critério De Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido De Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 00h:00min de 05/09/2024 até às 08h59min de 17/09/2024. SESSÃO DE ABERTURA: As 09h de 17/09/2024. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, R. Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

Mirassolândia, 3 de setembro de 2024.

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 018/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. Vencedores: HOSPMED COMERCIO LTDA EPP, C.N.P.J. nº 11.411.491/0001-80 VALOR R$ 552.320,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte reais); F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63, VALOR R$ 507.440,40 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e quarenta reais, quarenta centavos); A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20, VALOR R$ 1.266.158,44 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais, quarenta e quatro centavos); Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. Vencedores: HOSPMED COMERCIO LTDA EPP, C.N.P.J. nº 11.411.491/0001-80 VALOR R$ 552.320,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte reais); F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63, VALOR R$ 507.440,40 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e quarenta reais, quarenta centavos); A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20, VALOR R$ 1.266.158,44 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais, quarenta e quatro centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'AGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ELETROMAIS ELETRICA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. nº 24.895.396/0001-40 VALOR R$ 1.364.903,70 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e três reais, setenta centavos); Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90015/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'AGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ELETROMAIS ELETRICA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. nº 24.895.396/0001-40 VALOR R$ 1.364.903,70 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e três reais, setenta centavos); DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
Extrato de Contrato nº 44/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: Paulo Henrique Carreira, CPF nº 371.XXX.XXX-77. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 02 - R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Item 04 - R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Item 05 - R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Assinatura: 20/08/2024. Vigência: 20/08/2025.
Extrato de Contrato nº 45/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: NAYARA LIRAN PIZO NOVAES SELOTO, CPF nº 420.XXX.XXX-70. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 01 - R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Assinatura: 21/08/2024. Vigência: 21/08/2025.
Extrato de Contrato nº 46/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: RAFAEL CAMPOS PAGLIARINI, CPF nº 354.XXX.XXX-73. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 08 - R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 22/08/2025.
Extrato de Contrato nº 51/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: WILLIAN APARECIDO BUENO DA CUNHA, CPF nº 292.XXX.XXX-82. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 03 - R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 19/2024

O TRT da 3ª Região comunica o adiamento sine die do Pregão Eletrônico, nº 19/2024 (Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação/comodato de dispositivo eletrônico de emergência (botão de pânico), para alterações no edital, em virtude dos pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados. A nova data será divulgada, oportunamente, na forma da lei.

Belo Horizonte-MG, 3 de setembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 008/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Terraplanagem em Ruas da Sede do Município, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 20/09/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Barreirinha - AM, 03 de setembro de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 009/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da Mini Vila Olímpica na Sede do Município, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 23/09/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 3 de setembro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

Concorrência nº 016/2024 - Contrato 018/2024. Contratante: Município de Juruá. Contratada: W.O. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Juruá. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. R$ 6.353.974,36 (seis milhões trezentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: CONVÊNIO. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá/AM, 03 de setembro de 2024. José Maria Rodrigues da Rocha Junior Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024-CPL,

A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente De Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 018/2024-CPL, tipo menor preço global, Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, tipo ambulância de suporte avançado (tipo D), sem condutor de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 19/09/2024 às 10:30h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível dia 09/09/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Barcelos, 02 de setembro de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 5, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2019 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União, edição de 31 de maio de 2019, resolve:

REVOGAR o item 6 do Edital 3/2020, retificado anteriormente pelo Edital 4/2020, que reservou vaga na 4ª posição da lista de candidatos (as) autodeclarados (as) negros (as) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na microrregião Sede da Seccional e Quadro do TRF4 (TT01), em cumprimento à decisão exarada na Apelação Cível 5003633-33.2020.4.04.7000, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a qual julgou extinto o processo e revogou a tutela concedida anteriormente na ação movida pela candidata RAQUEL DANDARA SILVA DE JESUS, inscrição 0130298k.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 65492.008196/2023-36.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Concessão do reajuste de preço. Vigência: 05/04/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.734.898,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
resultados de credenciamentos

Chamada Pública N° 2/2024

Processo de Licitação n° 65/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na educação básica de ensino (creche, pré-escola, ensino fundamental, eja e a apae), da rede pública municipal de Grão-Pará/SC. Credenciado: Gilmar Costa Koch, inscrito no CPF 018.***.***-07, cuja proposta foi apresentada no valor de R$27.284,00 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais) até 31/12/2024.

Chamada Pública N° 2/2024

Processo de Licitação n° 65/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na educação básica de ensino (creche, pré-escola, ensino fundamental, eja e a apae), da rede pública municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Samara Vieira Realino, inscrita no CPF 078.***.***-02, cuja proposta foi apresentada no valor de R$4.902,00 (quatro mil, novecentos e dois reais), até 31/12/2024.

Grão-Pará/SC, 3 de setembro de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação de ambientes, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e material necessários para sua perfeita execução nas dependências da sede da Embrapa Amapá e campos experimentais, celebrado entre a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa e a Epifanio & Monteiro Cia Ltda, SAIC sob o nº 23100.21/0014-7. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditivado por mais 06 (meses), com início em 23/08/2024 e término em 23/02/2025 ou, até a finalização do novo procedimento licitatório e demais trâmites necessários à nova contratação, o que ocorrer primeiro. Data da Assinatura: 23/08/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Joana Epifânio Monteiro - Sócia Administradora, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 37/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente web, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.

O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 04 de setembro de 2024 até as 08:00hs ao dia 18 de setembro de 2024. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 18 de setembro 2024 às 10:00 horas.

Santa Gertrudes-SP, 3 de setembro de 2024.

Rafael Stabellini Colabone

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024.

A Secretaria de Administração torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: PROTEÍNAS E EMBUTIDOS, conforme planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, para garantir o fornecimento do departamento de Nutrição e Dietética, para um período de 12 (doze) meses.

Gravatá, 3 de setembro de 2024

Viviany Cavalcante de Oliveira

Secretária de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Concorrência Pública Para Venda de Imóvel.

A Diretoria do SEANOR - Sindicato dos Escreventes e Auxiliares Notariais e Registrais do Estado de São Paulo, CNPJ 59.935.957/0001-72, vem INFORMAR que no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 170, de 03/09/2024; Seção 3, pag. 204, bem como no jornal "Folha de São Paulo", na edição do dia 03/09/2024, onde se lê: "{...} A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado até às 17h00 do dia 02/11/2024 na sede do SEANOR sito na Rua Borges Lagoa, 1.065, aos cuidados do Senhor Fábio Antonio Pires, Gestor do Condomínio Edifício New Work Tower. Também, poderá ser enviada por correspondência ou SEDEX, desde que entregue até às 17h00 do dia 02/11/2024 aos cuidados do Gestor mencionado {...}", Leia-se: "{...} A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado até às 17h00 do dia 02/10/2024 na sede do SEANOR sito na Rua Borges Lagoa, 1.065, aos cuidados do Senhor Fábio Antonio Pires, Gestor do Condomínio Edifício New Work Tower. Também, poderá ser enviada por correspondência ou SEDEX, desde que entregue até às 17h00 do dia 02/10/2024 aos cuidados do Gestor mencionado {...}", bem como onde se lê: "{...} A abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min do dia 03/11/2024, na sede do vendedor {...}", Leia-se: "{...} A abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min do dia 03/10/2024, na sede do vendedor {...}", prevalecendo todos os demais termos do edital publicado naquela data.

São Paulo-SP, 3 de setembro de 2024.

JOSÉ LUIZ DE CASTRO SILVA

Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa RV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., CNPJ nº 49.350.579/0001-01, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, com apoio nos art. 155, V e 156, I da Lei 14.133/2021, em razão de descumprimento total das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processo SEI nº. 0011130-47.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 29 de agosto de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "Eventual e Futura contratação de empresa especializada em organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional, incluindo o fornecimento de estrutura, equipamentos e premiação, bem como montagem de estrutura adequada, durante o período de 02(dois) dias consecutivos, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas", no dia 18/09/2024 as 09h:00min.

O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga-MG, 3 de setembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Refere-se à aquisição eventual de rodas das pontes rolantes dos decantadores secundários e terciários da estação de tratamento de esgoto - ETE. ABERTURA: 16/09/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024

Processo nº 56/2024. Objeto: Aquisição de uma grade aradora para a Secretaria de Agricultura e Pecuária para o município de Serranos MG, conforme Resolução SEGOV nº 12 de 19 de Abril de 2023, artigos 160 a 160 A da constituição do Estado de Minas Gerais, indicação 117255 e 116937., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

O(A) Município de Serranos torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 04/09/2024 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 11/09/2024. A fase de lance será das 08:00 às 14:00 horas.

O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou e-mail: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Luana Tamara Vieira de Oliveir

Diretora Municipal de Serviços de Agricultura e Pecuária
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 86/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Laís Becker Ferreira CPF: XXX.354.050-89 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 04/09/2024 a 24/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 03/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Laís Becker Ferreira - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

PROCESSO N° 008/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024 - OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentícios destinados a manutenção dos programas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município. Valor: R$ 417.614,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 16/09/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.

Terezinha - PE, 3 de setembro de 2024.

RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 22/2024 de Prestação de Serviços como

Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): MARLISON SOARES GOMES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria

Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Especialização,

em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025.

SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo

Contratante e MARLISON SOARES GOMES, pelo Contratado.