gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10480.100210/2023-08.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.485,96. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ZEL986

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

HH - HOME HOTELARIA E SERVICOS LTDA

14152.065122/2024-06

AI

22.747.870-3

HH - HOME HOTELARIA E SERVICOS LTDA

14152.065141/2024-24

AI

22.747.889-4

HH - HOME HOTELARIA E SERVICOS LTDA

14152.065142/2024-79

AI

22.747.890-8

HH - HOME HOTELARIA E SERVICOS LTDA

14152.065143/2024-13

AI

22.747.891-6

HH HOME HOTELARIA E SERVICOS LTDA

14185.008887/2024-53

ND

20.304.408-8

WESLLEY GONCALVES PEREIRA DA SILVA

14152.064043/2024-70

AI

22.746.791-4

WESLLEY GONCALVES PEREIRA DA SILVA

14152.064049/2024-47

AI

22.746.797-3

WESLLEY GONCALVES PEREIRA DA SILVA

14152.064071/2024-97

AI

22.746.819-8

EM 14 DE JUNHO DE 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Extratos de termos Aditivos

Espécie: 5º aditamento 270/2024 ao contrato de prestação de Serviços e Obras nº 818/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 20/06/24 até 17/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 285/2024 ao contrato de prestação de Serviços nº 472/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.390.646/0001-08. Objeto: à alteração contratual do 2º Aditivo Contratual nº 241/24, item 2.1.2, conforme documentos juntados ao processo. Onde se lê: 2.1.2 Representação extrajudicial do GHC perante a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Leia-se: 2.1.2 Representação extrajudicial do GHC perante a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), à medida que seja efetuada a plena satisfação das etapas a seguir dispostas:. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 15º aditamento 226/24 ao contrato de prestação de Locação nº 321/10, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RIAL IMÓVEIS LTDA., CNPJ nº 87.176.988/0002-03. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/10/24 até 03/10/25, sem a alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 262/24 ao contrato de prestação de Prestação de Serviços nº 141/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. - SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do Contrato de Prestação de Serviços nº 141/23, a contar de 04 de abril de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 319/2024, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746004221202333. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos monocromáticos e policromáticos, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando a digitalização, a impressão e a cópia de imagem e texto, com o fornecimento de equipamentos de tecnologia digital, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com o fornecimento de mídia.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Campus Jorge Amado, Rodovia-ibicaraí, Br 415 - Km 39 - B.ferradas, - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIOTO DE ARAUJO NOVAIS

Coordenador de Contratos

(SIASGnet - 14/06/2024) 158720-26450-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158283

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.040711/2022-23.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.524,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação nº 22. No extrato do Termo Aditivo n. º06, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 231, na data de 12/06/2024, Processo n° 819/2023. Fica ajustada a cláusula terceira do 6º termo aditivo, que passa a ter a seguinte redação: "Os recursos para a execução deste Termo Aditivo estão assegurados conforme: Ficha: 943, 837 e 763.".

Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de junho de 2024.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
AVISOs DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 10003/2024, para o dia 28 de Junho de 2024 às 11:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Junho de 2024 às 11:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, para o dia 28 de Junho de 2024 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 28 de Junho de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 13 de Junho de 2024.

Raissa Suelen Fernandes Neves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.020878/2024-06.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 34.996.840/0001-78 - GR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Obra remanescente de construção de 3 (três) escadas externas na UTFPR Campus Guarapuava, para acesso aos blocos didáticos B, D e F da unidade, com aproveitamento parcial de infraestrutura do local.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 49.698,71. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2024

Refere-se ao objeto: aquisição de material de consumo e instrumentais odontológico. Abertura: 01/07/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas.

A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Alvorada do Sul - PR, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de julho 2024, na plataforma BLL compras, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do Edital, para:

OBJETO

QUANTIDADE

VALOR

PRAZO

Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED

1295

R$ 1.272.725,77

180 dias

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.alvoradadosul.pr.gov.br e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Alvorada do Sul-PR, 10 de junho de 2024.

Roberes Rivelino da Silva

Pregoeiro
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/MUNTERS 21000.21/0008-4 - 03; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Estudo da ambiência de dois modelos de edificações para a produção de suínos na fase de crescimento e terminação" coordenado pelo Dr. Paulo Armando Victoria De Oliveira, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 29/01/2021 (21000.21/0008-4 - 03), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 3.885,70; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 16/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 13/06/2024. Data da Assinatura: 13/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 113/2022 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.006123/2024-13. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23817.001284/2022-76.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 14/06/2024 e encerramento em 13/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 14/06/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.864,06. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila nº 268/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação/2024, retroativo 01/01/2024 a 31/05/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 558/21, Processo nº 1013/21, objeto: manutenção preventiva e corretiva com peças, de sistemas de climatização do GHC, com exclusividade de mão de obra; conforme a solicitação da empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 80.464.753/0001-97, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 171-D/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à EQS ENGENHARIA S.A., as diferenças retroativas ao período de 01/01/2024 a 31/05/2024 no valor total de R$ 59.774,13 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.000739/2024-96.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços emergenciais de recuperação na rodovia BR-155/PA; trecho: entroncamento BR-158/PA (Redenção/PA) - entroncamento BR - 222/PA (Marabá/PA); subtrecho: ponte sobre o Rio Maria (rio maria) - entroncamento PA-275 (Eldorado dos Carajás) 155BPA0050 - 155BPA0150(SNV 202401A); segmento: ponto localizado no km 126,54. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 48.173.041,17. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 017/2023

Nº Processo: 67106.002088/2022-19.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 80, página 15, de 25/04/2024, referente ao Termo Aditivo nº 1/2024. Onde se lê: Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.125.000,00, (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993. Leia-se: ACRESCENTAR 11,46% (onze inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente R$ 825.000,00, (oitocentos e vinte e cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Onde se lê: Vigência: 13/04/2024 a 06/04/2025. Leia-se: Vigência: 13/06/2024 a 06/04/2025; Onde se lê: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.125.000,00. Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 825.000,00. Onde se lê: Data de Assinatura: 13/04/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 13/06/2024.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 194049

Nº Processo: 08197.000047/2024-19.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC.

Contratado: 48.468.638/0001-88 - IPER NET FIBRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet dedicada

para uso da coordenação regional do juruá, ctl de feijó e ctl de tarauacá, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160342

Nº Processo: 64552002877202376. Objeto: Realização de Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nr 11/2023, que tem como objeto a eventual aquisição de Material de Copa e Cozinha, visando atender às necessidades da B Adm Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 311. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160342-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato nº 4/2024 - 22º B Log Amv

Nº Processo 64142.005793/2023-16

Pregão Nº 3/2023 da UASG 160456

Contratante: 22º Batalhão Logístico Aeromóvel

Contratado: 01.969.162/0001-03 - NELY RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIS, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviço de substituição de telhamento e sistema de calhas pluviais do Pavilhão de Comando do 22º B Log Amv

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 89. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 125.999,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão designada pela designada pela Portaria de Corregedoria 326 (17664750), publicada no BS 11 F, de 17/11/2023, reconduzida pela Portaria Recondução nº 16 de 05/02/24 (18264851), publicada no BS n. 25, de 05/02/2024 e PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 71, DE 04 DE ABRIL DE 2024, todas do Corregedor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. WASHINGTON LUIS RODRIGUES, CPF XXX.XXX.XXX-92, e o intima a apresentar defesa nos autos do Processo nº 02001.038302/2023-71, via email, por meio do endereço eletrônico coger.cpad@ibama.gov.br, e o intima a tomar conhecimento do cronograma de oitivas e interrogatório: 05/07/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), o Sr. A. L. S., CPF: XXX.XXX.XXX-82, na qualidade de declarante, e 13/07/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), para interrogatório, na qualidade de acusado, através da plataforma Microsoft Teams. Na impossibilidade, pode-se protocolar documento na Corregedoria, situada no SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados em horário comercial, também na sede deste órgão.

André Luiz Cordeiro Alves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 026/2023.

Nº Processo: 23541.000092/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 007/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.611.875/0001-18 - DAILYTECH LATINO AMERICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 26/06/2024. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.759,82. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 247.194,92. Leia-se: Valor Total: R$ 727.179,76.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO.

A União, representada pelo CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR), mediante a Comissão de Revisão do Edital de Credenciamento, designada por ato publicado em Boletim Interno nº 43, de 7 de março de 2023, do GRUPO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA (GSAU-LS), torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura de processo para credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação. O presente Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, neste caso mediante o pagamento dos custos com a reprodução gráfica, ou examinados e consultados no endereço eletrônico https://www2.fab.mil.br/gsauls/index.php/edital-de-credenciamento, podendo ser recebida por mensagem eletrônica através de solicitação junto ao e-mail credenciamento.gsauls@fab.mil.br. Para outras informações deverá ser utilizado o telefone: (31) 2112-9640. O prazo para credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

SANDRA SIMON CALADO Ten Cel Med

Ordenadora de Despesas Delegada do GSAU-LS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 021/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 01/07/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA., retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/ transparencia/mural-de-licitacoes, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao

Curuá-PA, 14 de junho de 2024.

ADRIANE DA SILVA QUEIROZ

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2024/003.001 - SEMAD/PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/003- SEMAD/PMM. OBJETO: Aquisição de uniformes específicos destinados aos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transportes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: COLARES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.309.326/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 57.300,00 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos Reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato iniciará a partir da data de sua assinatura e com termino em 27 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. Marituba, 13 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES. Ordenadora de Despesas
Retificação

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.002.001-SEMMAS-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, veiculada na data de 14/05/2024, seção 3, nº 92, pag. 235, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
Extrato de ACORDO DE Cooperação nº 110/2023

Processo: 23075.039756/2023-75

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - COPEL-DIS. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Manejo populacional de cães e gatos em terrenos da empresa Copel Distribuição e seus entornos".. Vigência do Acordo: 13/06/2024 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 13/06/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MAXIMILIANO ANDRES ORFALI e HEMERSON LUIZ BARBOSA PEDROSO- COPEL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000094-FPV. Objeto: Aquisição de válvulas, juntas, molas, sede e diafragma conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155126

Processo nº 23540.018315/2023-04 Pregão SRP nº 90005/2024 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 43.301.230/0001-01. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de Comodato, dos equipamentos especificados no item 37 do Termo de Referência, anexo I do Edital.Para o fornecimento dos materiais referentes ao item 37 especificados neste Termo, será exigida a cessão gratuita em regime de comodato do acessório/equipamento INCUBADORA DE LEITURA RÁPIDA. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data da Assinatura: 12/06/2024.
EDITAL Nº 1.180, DE 12 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 17/08/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, na área de conhecimento: Odontopediatria, realizado nos termos do Edital nº 1.292, de 31/05/2023, publicado no DOU de 2/06/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, e homologado pelos Editais nº 256, de 2/02/2024, publicado no DOU de 16/02/2024, Seção 3, página 58 e nº 257, de 2/02/2024, publicado no DOU de 16/02/2024, Seção 3, página 59 , de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000232202497. Objeto: Aquisição de sirene eletrônica Walmonof, módulo peltier Nova Ética, botão pulsador e sinaleiro Metaltex. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO de CONTRATO

ESPÉCIE: Processo: 59512.000084/2024-30

Contrato nº 13.0001.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, através da 13ª Superintendência Regional e a CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 02.557.829/0001-15. OBJETO: locação de 1 (um) imóvel (galpões G1.M; G1.N;G1.J e G1.I), com área total de 4.152 m², distribuído com área interna coberta de 3.652 m² e área externa para manobra de 500 m², possuindo 1 (um) escritório com 2 (duas) salas e banheiros, rampas de acesso, docas de carga e descarga, rede de energia elétrica com medidor individual, cerca elétrica, localizado na Avenida Liberdade, n. 3230, SESI, Bayeux/PB, CEP 58.306-000 para fins de armazenamento de materiais, máquinas, equipamentos, insumos e implementos agrícolas adquiridos pela Codevasf para o Estado da Paraíba, visando a implantação de arranjos produtivos locais pela 13ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Paraíba. VALOR: R$ 518.954,52 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da entrega das chaves. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES, e pela contratada o Sr. SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-06-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/05/2024 a 29/06/2024. . Leia-se: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRêNCIA Nº 3/2024 PMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 064/2024 CONCORRENCIA Nº 003/2024 PMT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA E QUIOSQUE NO MIRANTE DO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Tipo Menor Preço. SESSÃO: 19/07/2024, às 14:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 1.406.508,60 Um milhão, quatrocentos e oito mil, quinhentos e oito reais e sessenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 14 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08653.004561/2023-18.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 13/2023 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 29/06/2024 e termina em 28/06/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.

Reajustar os valores pagos à empresa F B GERA & CIA LTDA EPP previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.749,42. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL Nº 91/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - STA;

Área de Concentração: ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PROJETOS.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 18/06/2024 a 01/07/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 9/2024 - FME

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão eletrônico nº 9/2024 - FME. Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMED. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Aquisição de 02 (dois) Ônibus para Transporte de Alunos Universitários no Município de São Domingos do Araguaia, através do Convênio nº 002/2024, celebrado entre Secretaria de Estado de Ciência, tecnologia e educação superior, profissional e tecnológica (SECTET) e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia.

Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 28/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: 28/06/2024 às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 14 de junho de 2024.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

MATERIA PUBLICADA EM 12/06/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 - PROCESSO N° 59/2024

AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA 003/2024, PROCESSO N° 59/2024. A Prefeita Municipal Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, anula a matéria publicada dia 12/06/2024, Folha 186, para retificação do Edital.

Bela Vista de Minas, 14 de junho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 127/ADLI-3/SEDE/2024

OBJETO: contratação de empresa para emissão de certificados digitais para Servidor Web (TIPO A1), Pessoa Física, Pessoa Jurídica (TIPO A3), Nota Fiscal Eletrônica (TIPO A1/A3/SERVIDOR), Padrão ICP-BRASIL, Certificado Digital SSL (WILDCARD) Padrão Internacional e Serviços de Emissão de Certificados Digitais (PF, PJ, NF-E E SERVIDOR WEB), Presencial nas Localidades dos Tipos 1 E 2, pelo Sistema de Registro de Preços.. Data: 08/07/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1048176). Tel.: (61) 3312-3457

Celso P Cerqueira

Coordenador ADLI-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937645. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 135.916,67, Valor de Contrapartida: R$ 135.916,67, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº ***.253.073-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 624/2024. Contrato n. º0140, Pregão Eletrônico Nº 008/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: PVH Gases Medicinais E Industriais LTDA, CNPJ: 49.958.552/0001-04. Do objeto: fornecimento de oxigênio medicinal. Ficha: 918. Valor: R$ 22.240,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/06/2024 até 10/07/2024 as 09:00 horas, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 14 de Junho de 2024

Helder Francisco Nunes

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23117.004371/2022-72.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATÉLITE PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 20/07/2024 a 20/07/2025; e reajustar o valor do contrato em 3,93%, a partir da data de 26/04/2024, de acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre abril de 2023 e março de 2024, conforme Cláusula Sétima do contrato original. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.895,72. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213.001252/2024-19.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.

Contratado: 01.940.433/0002-70 - ORGANIZACOES PAULA E CASTRO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos panificados congelados, com cessão de equipamentos em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 137.800,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202406120002 - ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e suas secretarias (SECRETARIA DE SAÚDE); VALOR TOTAL: R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2024 à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
Resultado dE Julgamento Pregão Eletrônico SRP nº 2/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 02/2023, processo nº 23291.000128/2022-64, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de aquisição de bens e materiais de consumo de tecnologia da informação e comunicação. Sagraram-se vencedoras do presente certame as empresas EVOLUTION COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 34.383.762/0001-36, Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Valor Total R$ 73.638,84; A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 45.291.154/0001-18, Ata de Registro de Preços nº 10/2023, Valor Total R$ 9.589,60; I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38, Ata de Registro de Preços 11/2023, Valor Total R$ 2.410,00; LAPTOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 34.770.156/0001-73, Ata de Registro de Preços nº 12/2023, Valor Total R$ 3.588,00; SDK SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ, Ata de Registro de Preços nº 13/2023, Valor Total R$ 13.792,00; JPS Científica e Informática, CNPJ 14.086.420/0001-47, Ata de Registro de Preços nº 14/2023, Valor Total R$ 801,90; EVOLUTION COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 34.383.762/0001-36, Ata de Registro de Preços nº 15/2023, Valor Total R$ 24,097,00; 46.555.218 MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO, CNPJ 46.555.218/0001-03, Ata de Registro de Preços nº 16/2023, Valor Total R$ 4.483,30; MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 05.379.350/0001-24, Ata de Registro de Preços nº 17/2023, Valor Total R$ 2.418,00; LAPTOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 34.770.156/0001-73, Ata de Registro de Preços nº 18/2023, Valor Total R$ 6.209,00; PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.118.112/0001-82, Ata de Registro de Preços nº 19/2023, Valor Total R$ 49.588,88; FORMATO DIGITAL COMÉRCIO R COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ 31.070.939/0001-56, Ata de Registro de Preços nº 20/2023, Valor Total R$ 87.227,84; PLAXIS IND. COM. EQUIP. TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ 30.670.371/0001-41, Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Valor Total R$ 2.914,00; LUIZ CÉSAR THOMAS, CNPJ 26.184.320/0001-32, Ata de Registro de Preços nº 22/2023, Valor Total R$ 300,00. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas Gestão de Atas de Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 02/2023. Vigência das atas de registro de preços 12 meses contados da publicação no PNCP.

Em 22 de fevereiro de 2024.

Fabíolo Moraes Amaral

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2809/2024.

O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 750, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade de Saúde Cleide Piran conforme Carta proposta 09290.5330001/23-013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de junho de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br

*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.

RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Sidrolândia-MS, 13 de junho de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158434

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23377.000896/2021-97.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2021, conforme previsto na cláusula primeira - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/06/2024 e término 13/12/2026.. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.031,66. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64287.128153/2021-77.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.093.109,12. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.182423/2023-64.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Fingolimode Cloridrato, 0,5 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 2.735.114,20. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90072/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização, luminárias de emergência e afins, destinados as secretarias municipais.

Valor Total: R$ 173.557,52 (Cento e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data: 4 de julho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90045/BAFZ/2023.

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 060 a 062 de 2024, referentes a Dispensa de Licitação Nº 90045/BAFZ/2023, cujo objeto é Aquisição de ração canina, imunizantes e medicamentos de uso veterinário, para a Seção de Cães de Guerra do GSD-FZ, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 29.213.278/0001-29 - S&O DESCARTAVEIS LTDA - itens nº 1 e 3, no valor de R$ 6.065,80 (seis mil sessenta e cinco Reais e oitenta centavos); CNPJ: 49.113.645/0001-20 - LICITA VETUS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - item nº 2, no valor de R$ 3.778,00 (três mil setecentos e setenta e oito Reais); CNPJ: 49.094.815/0001-76 - 49.094.815 AKSON WALLACE AGUIAR DO NASCIMENTO - item nº 5, no valor de R$ 36.777,00 (trinta e seis mil setecentos e setenta e sete Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07 de junho de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRêNCIA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 008/2024 CONCORRENCIA Nº 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA - PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA JAÍLTON MANOEL DO NASCIMENTO, CARAIBEIRAS, TACARATU/PE, PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Tipo Menor Preço Global. SESSÃO: 19/07/2024, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 1.452.256,12 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 14 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Coribe, Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 14/06/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 05/07/2024 às 09hs00min, devido alterações no Edital, que afetam a formulação das propostas. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 14 de junho de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito