gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Yara Brasil Fertilizantes S.A.; Objeto: alterar os gestores inicialmente indicados pelas Partes no Contrato, prorrogar o prazo de vigência e inserir um novo Anexo ref. ao Plano de Trabalho.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 18/12/2023; Vigência: 31/03/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Guilherme Afonso Facundo Schmitz, Procurador da Yara.
aviso de licitação fracassada

Edital nº 90002/2024

Processo nº 59510.001509/2024-48-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90002/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90002/2024 (Licitação Eletrônica) que tem por objeto a execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente da estrada vicinal que liga o Distrito de Santo Antônio da Boa Vista à MG-202, no município de São João da Ponte, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 946/2024, cuja licitação resultou FRACASSADA, tendo em vista que não houve proposta válida ou apresentação de propostas para o item licitado.

JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Respondendo pela Presidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160145

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64055.286155/2022-24.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2024 a 23/10/2025, nos termos do art 57, inciso ii, da lei nº 8666/93.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,65. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 04 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 003/2024, para Chamamento Público na forma de credenciamento de pessoas jurídicas para "prestação de serviços de carpinteiro, eletricista, pedreiro, pintor, serralheiro e servente de pedreiro para construção do vestiário do Campo Municipal de Santo Hipólito. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 136/2024 - Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Bruno Matias Piza - Areeiro São Matheus Ltda. Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia vicinal Marta Maria Soares Pacheco (LMG-837) - parte do trecho que liga o Município de Fortaleza de Minas ao Município de Jacuí, em conformidade com as disposições contidas no Contrato de Repasse nº 945216/2023/MIDR/CAIXA". Valor: R$ 9.660.000,00. Dot.Orç: 02003001.0412200221.001.44905100000. Prazo: de 1 ano, com início a partir da data de assinatura (03/10/2024).
EXTRATO DE encerramento

CONTRATO ORIGINAL: 03/2017 - 26° GAC;

N° PROCESSO: 64557.002915/2017-01; PREGÃO SRP Nº 18/2017 - CONTRATANTE: 26° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - CNPJ: 09.559.239/0001-70. CONTRATADO: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES CNPJ: 01.371.416/0001-89. OBJETO: Termo de Encerramento ao Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa. Fundamento legal: art° 79, da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15/09/2017 A 14/09/2021. VALOR TOTAL DE: R$ 38.162,88. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021. Luiz Renato Laraia Pinheiro. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica nº 27/2024

ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica nº 27/2024. PARTÍCIPES: Município de Soledade (CNPJ nº 87.738.530/0001-10) e Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ 05.442.380/0001-38). OBJETO: Autorizar a cedência de estagiários/servidores para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal de Soledade/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. P.A. nº 0003433-57.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 02-10-2024.
EDITAL nº 43/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.074868/2024-52

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Senhor Helber Pereira da Silva, CPF ***.814.011-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 316/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.074868/2024-52. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 24515, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Henrique Falcão Sette, CPF: ***.748.214-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.886,35 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 162/2024, entregue em 21/05/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial PO 067/2012
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024

Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08

NUP: 48300.000562/2023-08

O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, inscrito no CNPJ sob o número 37.115.383/0001-53 e localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília, Distrito Federal, com CEP 70.065-900, por intermédio da Coordenação de Licitações e Compras, neste ato representado pela Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, DE 03 DE JULHO DE 2024, torna público a todos os interessados que, em licitação na modalidade de Concorrência pública nº 90001/2024, do tipo MELHOR TÉCNICA, tendo como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a) prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional, após a análise dos recursos apresentados pelas licitantes APPROACH Comunicação Integrada LTDA - CNPJ 10.906.993/0001-19 e FSB Comunicação e Planejamento Estratégico LTDA - CNPJ 03.585.183/0001-42 contra a decisão que habilitou a empresa KSULO AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 29.358.412/0001-80, com fulcro no art. 165 da Lei n.º 14.133/2021 e item 19 do Edital, com base na manifestação técnica da área requisitante (Despachos AESCOM 0957293 e 0959539) decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL dos recursos administrativos apresentados, negando provimento ao recurso apresentado pela empresa APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, no que tange ao argumento de que a recorrida possui objeto social incompatível com o objeto desta concorrência. Contudo, reconhecendo que a empresa KSULO não atendeu às exigências previstas nos subitens 11.2.3, alíneas a) e b) do Edital, reformando a decisão que habilitou a empresa, para declará-la inabilitada. A Comissão Especial de Licitação informa o agendamento da 2º Sessão Pública aos representantes das empresas supracitadas que proceder-se-á a abertura dos invólucros 2 - Plano de Comunicação Institucional - Via Não Identificada e 4 - Proposta Técnica: Capacidade de Atendimento e Relatos de Soluções de Comunicação Institucional, na Segunda Sessão Pública da referida concorrência, das empresas habilitadas, no dia 9 de outubro de 2024, às 10h, no Auditório do 1º Subsolo do Ministério de Minas e Energia, localizado no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Zona Cívico­ Administrativa, Brasília - Distrito Federal.

Brasília-DF, 3 de outubro de 2024.

MARIA JOSÉ SOARES MENON

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763001627202437. Objeto: Contratação continuada de empresa especializada e qualificada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de diagnóstico de imagens e seus acessórios pertencentes ao HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para os equipamentos dos grupos 1, 2, 3, 4, e 5, as peças necessárias serão adquiridas sob demanda. Os itens 3, 6, 8, 11 e 14 da tabela acima não serão objeto de disputa, pois se tratam de valores a serem empregados conforme demanda, para aquisição de peças que venham a ser necessárias para execução do objeto. Desta forma, o valor constante é FIXO, não devendo ser ofertado lance, sob pena de desclassificação da proposta no ato da licitação..

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 03/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 03/2024 AO CONVÊNIO Nº 09/2022/IT. Processo nº. 23810.000554/2024-53. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Objeto: alterações no Plano de Trabalho, com aporte de recurso financeiro envolvido na parceria relativa ao projeto "Ambiente de Inovação IFMG campus Itabirito - Ampliação de Acesso e Prospecção de Projetos". Vigência: até 17/12/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, como a Lei 14.133/21 e demais normas aplicáveis à matéria.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE CORREGO DO OURO

GO

02.321.115/0001-03

13031.554524/2024-86

25.09.2024

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS

GO

01.767.722/0001-39

13031.564530/2024-41

30.09.2024

MUNICÍPIO DE HIDROLINA

GO

01.067.230/0001-30

13031.567212/2024-32

01.10.2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

MS

03.501.509/0001-06

13031.555282/2024-48

18.09.2024

MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS

PR

76.245.034/0001-08

13031.559741/2024-62

25.09.2024

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

PR

76.206.457/0001-19

13031.561975/2024-70

25.09.2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 13/2024

O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

ROAD S.A. (Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.720923/2024-47

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos, no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

Eduardo Wanzeller Casali
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.001370/2022-28.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 166/2022 (serviço de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias de porteiros e telefonista). Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.179,64. Data de Assinatura: 20/09/2024.
EDITAL Nº 333, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e conforme processo SEI nº 23075.057281/2024-80, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Litoral, Coordenação da Câmara Curso de Serviço Social, Área de Conhecimento: Serviço Social, Políticas Públicas Sociais e Fundamentos do Serviço Social; Matérias Específicas: Estágio Supervisionado em Serviço Social; Planejamento e Gestão Social; Pesquisa e Produção do Conhecimento em Serviço Social; Ética Profissional; Política de Saúde e Saúde Mental; Política de Assistência Social e Territorialidade; conforme Edital de Homologação n.º 256/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2023, Seção 3, página 65.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23347.014747/2022-43.

Dispensa. Nº 91/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.397.556/0001-57 - DMP GERENCIAMENTO DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo para execução e de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º da lei 8.666/93 e a paralisação temporária e excepcional da execução da construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário e urbanização, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul (ifms) - campus jardim, situado na br 060 s/n, saída p, cep 79240-000, na cidade de jardim, no estado de mato grosso do sul.. Vigência: 26/09/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.758,46. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160375

Nº Processo: 64558005271202413. Objeto: Aquisição de peças, materiais e produtos para manutenção de veículos blindados e não blindados, em proveito do 27º GAC e Participantes integrantes do grupo GCALC.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Mallet, S/n - Bairro Penha - Ijuí - Rs, Penha - Ijuí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160375-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS LUIS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160375-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000067. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com profissional(is) especializado(s), sendo médico do trabalho, com pós-graduação (especialização) em serviços de medicina ocupacional, com registro de qualificação de especialista (RQE) em Medicina do Trabalho junto ao CRM/MG, para manutenção, acompanhamento e avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

Edital I.

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregões Eletrônicos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024

Pregão Eletrônico nº 300/2024, que cuida da aquisição de caneta laser portatil para fisioterapia, aparelho de doppler portatil e TENS/FENS, com encerramento dia 21.10.24 as 08h30 e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2024

Pregão Eletrônico nº 287/2024 Edital I, que cuida da aquisição de espargidor para a Guarda Civil Municipal, com encerramento dia 21.10.24 as 13h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs.

Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 3 de outubro de 2024.

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549004209202413. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e peças e lubrificantes para roçadeira. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160123-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.006613/2024-31.

Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 44.903.463/0001-39 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA. Objeto: O objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 95.110,07. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000922024. Objeto: Prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação e sinalização, painéis, murais, dipslays, tótens, banners, letreiros, etiquetas, fitas e adesivos sinalizadores para o sistema de identificação institucional e comunicação visual (interna e externa) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 0002413-69.2024.6.01.8000.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescer, com fundamento no art. 65, i, "a", da lei n.º 8.666/93, os valores e postos do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.871,20. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu

CONTRATADO(A): Poliana Maria da Costa Bandeira

ÁREA: Engenharia Agrícola

CARGA HORÁRIA: 20 (quarenta) horas semanais);

VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 03/04/2025

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 07 de março de 2023, e encerrada no dia 07 de março de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

03º Termo Aditivo ao Contrato 020/2023, Proad 55370/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Inclusão da alínea "i" ao inciso I da Cláusula Nona do Contrato Originário, acrescendo à empresa a obrigação de comprovação semestral do preenchimento da cota de vagas para PCDs, conforme art. 93 da Lei 8.213/91. Assinam em 02/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, Sócio Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024, a ocorrer no dia 17/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 3 de outubro de 2024

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 53/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Tecidos e Adereços Para Atender às Creches Municipais de Poções/Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 04/10/2024 até 10/10/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 10/10/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
extratos de termos aditivos

EXTRATO Aditivo Nº 4/2024 - Contrato Nº 199-2/2022 - Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Santo Estevão Contratada: Multmais Gestao E Tecnologia Eireli Valor 0,00 (zero) Vigência Início: 18/09/2024 Término: 17/09/2025 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 5/2022 Recursos: Dotação: Objeto: Contratação De Empresa Para Executar Obra De Ampliação Da Unidade Basica De Saúde Dr Osvaldo Cerqueira Da Silva Deste Municipio. Santo Estevão, 2 de Outubro de 2024

EXTRATO Aditivo Nº 5/2024 - Contrato Nº: 199-2/2022 Contratante: Fundo Municipal De Saude De Santo Estevao Contratada: Multmais Gestao E Tecnologia Eireli Valor R$ 81.320,63 (oitenta e um mil trezentos e vinte reais e sessenta e três centavos) Vigência: Início: 19/09/2024 Término: 18/09/2025 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 5/2022 Recursos: Dotação: 1.041.4.4.90.51.00.00.00.00 (107), 1.041.4.4.90.51.00.00.00.00 (124) Objeto: Contratação De Empresa Para Executar Obra De Ampliação Da Unidade Basica De Saúde Dr Osvaldo Cerqueira Da Silva Deste Municipio. Santo Estevão, 2 de Outubro de 2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 7/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas/jurídicas que tenham interesse em credenciar imóvel para o funcionamento temporário do hospital municipal durante o período de reforma, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 04/10/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 22/10/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e https://siepo.com.br/editais

Sátiro Dias-Bahia, 3 de outubro de 2024.

SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 51/2024

P.A. Nº 0136/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 16 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de guloseimas a serem distribuídas em eventos escolares e atividades extracurriculares, promovendo momentos de integração (recreação, gincanas, etc) e diversão entre os alunos e demais participantes em nosso Município. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000189/2024 Darlene Pinto Macedo Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO Nº 47/2024

2ª CHAMADA PREGÃO Nº 047/2024 - P.A. Nº 0213/24

Considerando que referido processo licitatório não acudiu propostas interessadas, desta forma fica marcada nova Sessão para o dia 17 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação (pão e bolo) para Casa de Apoio de Salvador que acomoda os pacientes e acompanhantes em regime de Tratamento fora do domicílio através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000180/2024

Rafael Costa Silva

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: ALMANZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 52.791.990/0001-27, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura 01 de outubro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 96.827.563/0001-27. VALOR: R$ 629.999,20 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2029, 2031, 2032, 2033, 2038 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura 02 de outubro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2024 Comunicamos aos interessados na revogação, de ofício, conforme ratificação dos atos e fundamentada no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal de Licitações, da licitação supracitada. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORRO DRYWALL INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA, nos termos do inc. XIV, do art. 5° e do caput, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas legais. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 2 de outubro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro com emissão de apólice pelo período de 12 meses de Caminhão Volksvagem Meteor, 6x2, Com Motor de 460 Cv, Chassi: 953998th4nr202206, equipado com Semi-Reboque do tipo Prancha rebaixada com três eixos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 006/2024, através do e-mail licitacaocisan.ba@outlook.com , ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 09 de outubro de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais vantajosa.

BANZAÊ/BA, 3 de outubro de 2024.

Jideone Moreira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2024, no dia 17/10/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de materiais de construção, agregados e diversos, destinados a manutenção das ações executadas pelo consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan , no Portal Nacional de Contratações Públicas ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com . 03 de outubro de 2024, Jideone Moreira Silva - Agente de Contratação/ Pregoeiro.

Jideone Moreira Silva
DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisao da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregao de Eletrônico n 015/2024, processo administrativo 245/2024, tendo como objeto aquisiçao de medicamentos injetáveis para abastecimento da secretaria municipal de saúde do município de irará/ba, homologa o Pregao Eletrônico n 015/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ N 96.827.563/0001-27, com proposta no valor de R$ 629.999,20 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Irará/BA, 02 de outubro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 002/2024, processo administrativo 125/2024, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2024, o qual teve como credenciada da respectiva licitação: ALMANZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 57.791.990/0001-27, com sede à Rua João Martins dos Reis, nº 171, Centro, CEP: 44.255-000, Irará - BA. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais).

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 878.235,12. Leia-se: Valor Total: R$ 824.970,48. Onde se lê: Assinatura: 12/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/04/2024. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.038121/2024-51. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto informar os valores unitários dos itensdacontratação e a dotação orçamentária do contrato nº 41/2023, celebrado entre a empresaatdlocação ltda. E esta universidade federal do piauí.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.011569/2024-95.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 52.453.708/0001-00 - VCM ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (peixe congelado, em filé de tilápia ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 569.250,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000985202310. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (UBSI tipo II em Pedrinhas, Wassu Cocal em Joaquim Gomes/AL, UBSI's Mata da Cafurna e Fazenda Canto, Palmeira dos Índios/AL; e Xokó, Porto da Folha/SE).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/10/2024) 257023-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0001692-97.2021.4.04.8003. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/21, de fornecimento de carabinas semiautomáticas com ou sem burst (sistema de acionamento de 3 disparos) calibre 9 x 19 mm, com respectivos carregadores e acessórios necessários ao seu pronto emprego e para serem utilizados pelo Grupo Especial de Segurança da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: World Trade Service INC. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de entrega dos itens descritos no Anexo I do referido contrato por mais 180 dias, contados a partir do dia 19/09/24. Base legal: art. 57, §1º, II, c/c art. 60, da Lei 8.666/93. Ass: 01/10/24.

P.A: 0000806-93.2024.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/23, de locação de imóvel não residencial em Pato Branco. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Locadora: Duck Compra e Venda de Imóveis Próprios Ltda. Objeto: 1) Alterar a Cláusula VI - DO PREÇO, itens 6.1 e 6.2, do referido contrato para: 1.1) Na Cláusula 6.1, alterar para R$ 61.694,07 o valor constante no item 3 da tabela de composição do aluguel inicial, bem como alterar, na mesma tabela, o valor referente ao TOTAL MENSAL DO ALUGUEL, passando a constar o montante de R$ 99.619,97; 1.2) Na Clásula 6.2, alterar para R$ 61.694,07 o valor mensal a ser arcado pela Justiça Federal , a título de compensação pelos gastos com as reformas de adaptação da nova sede da Subseção Judiciária de Pato Branco; 2) Em razão das alterações do item anterior, a tabela do item 6.1 e a redação do item 6.2, ambos da Cláusula VI - DO PREÇO, ficam reconfigurados da seguinte forma: 2.1) 6.1: montantes de R$ 33.425,90 como valor total para o item 1, R$ 4.500,00 como valor total para o item 2, R$ 61.694,07 como valor total para o item 3 e R$ 99.619,97 como valor TOTAL MENSAL DO ALUGUEL; 2.2) 6.2. " Como forma de compensar o proprietário com os gastos pela reforma e adaptação do imóvel de acordo com o Projeto da LOCATÁRIA (Anexo I a este contrato), acordou-se que nos 12 (doze) meses, a partir da data do recebimento das chaves, a Justiça Federal arcará com o valor de R$ 61.694,07 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sete centavos) mensais, conforme previsto na cláusula 6.1, item 3". 3) Em razão de erro material, fica retificado o endereço da empresa locadora constante no preâmbulo do Contrato nº 094/23 (doc 7079031) para, onde se lê: " (...) empresa DUCK COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.258.646/0001-40, com sede na Pato Branco/PR, (...)", leia-se: "(...) empresa DUCK COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.258.646/0001-40, com sede na Rua Tocantins, nº 2953, apto 1501, Conj. 1501, Edifício Portinari, Centro, Pato Branco/PR, (...)".Base legal: art. 65, II, da Lei 8.666/93, c/c art. 18 da Lei nº 8.245/91. Ass: 29/08/24.
Aviso de licitação

Leilão Nº 2/2024

O Consórcio Intermunicipal De Especialidades CIESP Torna Público O Edital De Leilão De Bens Inservíveis. Objeto: modalidade online eletrônico via rede mundial de computadores do tipo maior lance, que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Sandro Rodrigues Pinto, JUCEMG M- 1044, o edital encontra-se no site do leiloeiro, A partir da publicação do leilão, o interessado poderá enviar pré-lances à sessão pública, no(s) lote(s) de seu interesse, deixando-o(s) registrado(s) no sistema, os quais serão convertidos em lances na abertura da sessão. A Abertura da sessão pública e do envio de lances ocorrerá no dia 04 de novembro de 2024 as 09:00 horas, o primeiro lote e os demais a cada três minutos. Local Sítio Eletrônico: WWW.SANDROLEILOEIRO.COM.BR

Cristiano Correa Coletta

Presidente
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 55/2024, publicado no DOU de 02-10-2024, Seção 3, fls.50, retificar: Onde se lê: "Vigência: 01-10-2024 a 30-03-2025", Leia-se "Vigência: 01-10-2024 a 30-09-2025".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 22255/2023. Objeto: Fornecimento de arma de fogo tipo pistola calibre 9 mm.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.011569/2024-95.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne bovina desossada congelada, maminha da alcatra / carne bovina desossada congelada, fraldinha).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 741.400,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.011569/2024-95.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne bovina desossada congelada,patinho).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 263.125,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.001303/2022-11.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 167/2022 (serviço de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias de cozinheiro, auxiliar de cozinha, auxiliar de produção industrial e encarregado de equipe). Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.359,64. Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160145

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64055.286155/2022-24.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2024 a 23/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8666/93.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,80. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 28 de abril de 2023, e encerrada no dia 28 de abril de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23520.004705/2022-46.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2025 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; 2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 15/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 29/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/02/2025 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.367,50. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919732. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE DIORAMA, CNPJ nº 01335363000140. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 137.446,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ALTAMIRO JOSE DE LIMA, CPF nº ***.341.411-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/10/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 012/2024. Fardamento diverso. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 3 de outubro de 2024

Tiago Alves Guimarães Muniz

Pregoeiro
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Abert.: 22/10/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para construção de parque infantil e campo Society na creche Tia Kell no munícipio de Miguel Calmon-Ba. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Weskley Marley Almeida Pereira

Agente de Contratação.