EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1091.391-35/953068/2023, firmado pelo Município de Ilicínea-MG, CNPJ 18.239.608/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de ilicínea, minas gerais.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002799, de 20/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e NIRLEI CRISTIANI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1091894-07/953637/2023, firmado pelo Município de Bueno Brandão-MG, CNPJ 18.940.098/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do mirante de bueno brandão-mg, 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000229, de 26/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e SILVIO ANTONIO FELIX.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949482/2023, firmado pelo Município de Botelhos-MG, CNPJ 17.847.641/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002078, de 21/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953848/2023, firmado pelo Município de Cabo Verde-MG, CNPJ 17.909.599/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no municipio de cabo verde-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 315.531,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003083, de 26/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953869/2023, firmado pelo Município de Campos Gerais-MG, CNPJ 18.245.175/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias publicas urbanas do município de campos gerais/mg, recapeamento.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003103, de 26/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MIRO LÚCIO PEREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953923/2023, firmado pelo Município de Machado-MG, CNPJ 18.242.784/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Machado, CNPJ 18.242.784/0001-20; Objeto pavimentação e adequação de vias ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.352.490,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020230010221900T1, NE 2023NE003147, de 26/12/2023 e R$ 3.353,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 27/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MAYCON WILLIAN DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953902/2023, firmado pelo Município de Machado-MG, CNPJ 18.242.784/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Machado, CNPJ 18.242.784/0001-20; Objeto pavimentação e adequação de vias urbanas ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020230010221900T1, NE 2023NE003127, de 26/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MAYCON WILLIAN DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951059/2023, firmado pelo Município de Machado-MG, CNPJ 18.242.784/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Machado, CNPJ 18.242.784/0001-20; Objeto pavimentação e adequação de vias urbanas ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002317, de 07/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MAYCON WILLIAN DA SILVA.