EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

Mantenedor de Polo EaD UAB

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT nº SEI

Data da assinatura

Vigência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE

07.891.682/0001-19

23038.012162/2023-63 - Polo EaD UAB TABULEIRO DO NORTE/CE 8 DE SETEMBRO

RILDSON RABELO VASCONCELOS

072/2024

2335984

28/05/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA

13.794.912/0001-24

23038.009742/2018-14 - Polo EaD UAB BAIXA GRANDE-BA CENTRO

GILVAN RIOS DA SILVA

963/2021

1538272

07/06/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

07.587.983/0001-53

23038.000147/2024-53 - Polo EaD UAB ASSARÉ-CE CENTRO

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO

13/2024

2306568

09/07/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE/PI

06.554.257/0001-71

23038.020671/2022-89 - Polo EaD UAB CORRENTE-PI CENTRO

GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO

991/2022

1875257

16/07/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE

07.847.379/0001-19

23038.011568/2023-29 - Polo EaD UAB ACOPIARA

ANTONIO ALMEIDA NETO

427/2023

2298811

16/07/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE

02.628.917/0001-60

23038.011705/2023-25 - Polo EaD UAB JUAZEIRO DO NORTE

GLÊDSON LIMA BEZERRA

431/2023

2298828

22/07/2024

60 (sessenta) meses

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA/SC

11.402.887/0001-60

23038.009492/2022-91 - Polo EaD UAB CHAPECÓ-SC CENTRO

MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR

325/2022

1751464

31/07/2024

60 (sessenta) meses

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

10.820.882/0001-95

23038.004981/2024-18 - Polo EaD UAB TARTARUGALZINHO-AP NOVO 2/ASSOCIADO

ROMARO ANTÔNIO SILVA

179/2024

2429373

02/08/2024

60 (sessenta) meses

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

10.820.882/0001-95

23038.002916/2024-58 - Polo EaD UAB PORTO GRANDE-AP ZONA RURAL/ASSOCIADO

ROMARO ANTÔNIO SILVA

178/2024

2429361

06/08/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES

04.477.642/0001-37

23038.002185/2024-41 - Polo EaD UAB AUTAZES-AM CENTRO

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE

167/2024

2423695

06/08/2024

60 (sessenta) meses