gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ref.: Processo n.º 52165/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento ao Contrato n.º 208/2022 - SEAP/MA, celebrado em 18 de novembro de 2022, PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20, e a empresa W2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 19.079667/0001-50; OBJETO: Aquisição de materiais médico-odonto-hospitalares e mobiliários, conforme Pregão Eletrônico n.º 040/2021 - SARP/MA; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS: Por este instrumento, na data de sua subscrição, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Paulo Sérgio Moreira da Silva, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 20 de maio de 2024 as partes assinaram o presente Termo.
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 14, DE 28 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO DE TECNOLOGISTA

RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2/2024 - DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna pública o Edital Complementar 012/2024, que rerratifica e complementa o Edital de Abertura nº 2, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações e complementações, para divulgação do Calendário de Exames do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital.

Onde se lê:

2.2. Cargo/Perfil que não terá a etapa de Prova Escrita

Cargo / Perfil

Defesa de Memorial

Resultado da Defesa de Memorial (até)

Avaliação de Títulos

(até)

Recursos Memorial / Avaliação de Títulos

T01

20/05/2024

-

-

-

24/05/2024

25/05/2024

27/05 a 28/05/2024

T04

31/05/2024

-

-

-

03/06/2024

08/06/2024

10/06 a 11/06/2024

T03

11/06/2024

-

-

-

15/06/2024

15/06/2024

17/06 a 18/06/2024

T08

10/06/2024

-

-

-

15/06/2024

15/06/2024

17/06 a 18/06/2024

Leia-se:

2.2. Cargo/Perfil que não terá a etapa de Prova Escrita

Cargo / Perfil

Defesa de Memorial

Resultado da Defesa de Memorial (até)

Avaliação de Títulos

(até)

Recursos Memorial / Avaliação de Títulos

T01

20/05/2024

-

-

-

24/05/2024

25/05/2024

27/05 a 28/05/2024

T04

03/06/2024

-

-

-

06/06/2024

08/06/2024

10/06 a 11/06/2024

T03

11/06/2024

-

-

-

15/06/2024

15/06/2024

17/06 a 18/06/2024

T08

10/06/2024

-

-

-

15/06/2024

15/06/2024

17/06 a 18/06/2024

Os demais itens do Edital nº 002/2023 e demais retificações permanecem inalterados.

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE

Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Física
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 01250.068314/2019-49

ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Laboratório Central de Nanotecnologia (LCNano), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.

ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.

ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: Ricardo Marcelo Fonseca, Reitor da Universidade Federal do Paraná; Graciela Ines Bolzon de Muniz, coordenadora no âmbito do SisNANO; Lucimara Stolz Roman, vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 799/2021 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.039940/2021-31. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços técnicos especializados de engenharia para regularização das faixas de domínio da união, em áreas urbanas e rurais, incluindo o levantamento topográfico cadastral da faixa de domínio, elaboração, revisão e complementação de cadastros técnicos, levantamento documental e auxílio na administração patrimonial das faixas de domínio das rodovias federais integrantes do sistema nacional de viação - snv, enquanto necessários ou vinculados às atividades do dnit. Lote 03 - regiões sudeste e sul extensão total: 13.881,54 km; região sudeste - extensão: 6.206,40; região sul - extensão: 7.675,14. Fundamento legal: o presente instrumento está amparado no art. 58, ii, art.77, art. 78, i e iii, art. 79, i, art. 80, i, iii, §1º, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações c/c os arts. 39 e 45, ii, alínea f, da lei nº 12.462/2011, bem como na cláusula décima segunda - da rescisão, do contrato nº 00 0799/2021. CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59513.000318/2023-58-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes 4x4, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 53/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 05/01/2024, seção 03, página 117 e, homologado pela Resolução nº 165, de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 98 do Processo nº 59513.000318/2023-58-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: MOSELLI VEICULOS LTDA., CNPJ 02.000.309/0001-29, PARA O ITEM 01; O valor global da ata de registro de preços é de R$ 7.919.200,00 (sete milhões, novecentos e dezenove mil e duzentos reais).Esta ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 07/02/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de implantação de pavimentação, sarjeteamento, execução de bocas de lobo, rampas de acesso PNE, canalização pluvial, sinalização e pavimentação do passeio da rua Dona Nana, no trecho de intersecção da rua São João e a rua Cassiano Antônio Vieira, numa extensão total de pavimentação de 162,82m e o outro trecho de intersecção entre a rua Cassiano Antônio Vieira e rua Hélio Cezar Pires, numa extensão total de pavimentação de 104,00m. Abertura: 25/06/2004 às 8:30h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 e 220 ou licitacao@formigueiro.rs.gov.br, das 7:30 às 13:30h.

Jocelvio Gonçalves Cardoso

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão eletrônico nº 0074/2024, processo 50606.005042/2023-91. Objeto: processo licitatório visando a aquisição de 26 (vinte e seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo no item 01, 16 (dezesseis) veículos intermediários e no item 02, 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O referido pregão teve como vencedor no item 01 a empresa JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA,CNPJ 17.426.228/0001-40, pelo valor de seu lance final em R$ 115.400,00 (cento e quinze mil e quatrocentos reais).

No item 02 o vencedor foi a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ 59.104.760/0001-91, pelo valor de seu lance final em R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais).

As Atas do pregão encontram-se disponíveis em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - ISC/TCU

CONTRATANTE: Tribunal de Contas da União/TCU - CNPJ-00.414.607/0001-18. CONTRATADA: Central English - Desenvolvimento Profissional LTDA , CNPJ 16.782.322/0001-70. OBJETO: capacitação em língua inglesa para auditores do TCU indicados para compor o Board of Auditors da ONU. Local: Brasília/DF. Período: 10/05/2024 a 10/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art, 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 353.340,00 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais). PROCESSO: TC-007.976/2024-8.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000300/2023-53.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 15.098.066/0001-33 - FERNANDA RIBEIRO ALVES DE AMARAL. Objeto: Aquisição de produtos de panificação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 400.927,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO º 04/2019 - UASG 781000

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 62002.010303/2019-96.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVIÇOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.784,17. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04921.001477/2017-28

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

INTERESSADO: Amélia Margarete de Mendonça de Souza, CPF ***.198.201-**

OBJETO: Imóvel caracterizado como lote de terreno urbano nº 16, quadra nº 05, Bairro Santos Dumont, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, matriculado sob nº 148.693 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Campo Grande.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 720,00 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193001

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 59401.000021/2023-50.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica a vigência do contrato nº 06/2023, prorrogada por 12 (doze) meses, período de 02.06.2024 a 02.06.2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da cest-pi/dnocs. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.948,76. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003410/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0109.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRA AZUL/MG, CNPJ nº 18.414.565/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 30.100,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO FERREIRA SOUTO, CPF nº ***.327.026-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Administrativo N° 53/2024. Modo de Disputa: Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 12/07/2024 às10: 00 horas, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo No 50/2024. Modo de Disputa: Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUREBOL COM GRAMA SINTÉTICA. INCLUI O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 10/07/2024 às10: 00 horas, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Paulo Frontin-PR 28 de maio de 2024.

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR

Diretor do Departamento de Licitação e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1058/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 012/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de produção, sonorização e execução dos eventos "I Festival da Canção - Salto em Canto" e 4ª Feira do Livro. Envio das propostas até às 08h do dia 18/06/2024. Início da disputa às 09h do dia 18/06/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 992/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 013/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profisionais especializados na produção e exeução de comissão avaliadora e julgadora para festival da canção - modalidade livre. Envio das propostas até às 13h do dia 18/06/2024. Início da disputa às 14h do dia 18/06/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.

Salto do Jacuí, 28 de maio de 2024.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito
AVISO

A Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo vem a público informar o resultado da Consulta Pública para a Aplicação dos Recursos da PNAB através do link (https://l1nk.dev/Z0m5O) 28 de maio de 2024.

Denildson de Oliveira Soares

Secretario Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 420001/2022. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU/RN, e a empresa VALQUIR DE MELO SANTOS, inscrito no CNPJ n° 09.612.952/0001/30 Para Execução De Obra De Engenharia. Objeto: Execução de obra de reforma e adequação do CENTRO DE SAÚDE - Unidade Básica Do Município de IPANGUAÇU/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NA TOMADA DE PREÇO 01/2022. COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com os ARTIGOS 77 E 78, INCISO I.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 1/2024.

A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para confecção de vestimentas e materiais para o grupo folclórico Batalhão Reviver, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Riachuelo/Se conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 04/06/2024(quatro de junho) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária:4001-Fundo Municipal de Assistencia Social,Projeto Atividade:2310-Cofinanciamento Estadual da Proteção Básica-SCFV;3390.30.00.00-Material de Consumo,FR-16610000-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

Izaura Maria Moura Ferreira Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024/Registro de preços - aquisição de tubos de concreto de diversos diâmetros. Sendo a abertura deste no dia 14 de junho de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035

Em 28 de maio de 2024.

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1431-87.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: LINK CARD Administradora de Benefícios Eireli. - CNPJ/MF n. 12.039.966/0001-11. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 20/2022. Objeto: prorrogação da vigência do contrato 20/2022 por 12 meses, a partir de 29.05.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312. ED: 33903919 - 2024NE000066. Valor global: R$ 156.632,81. Vigência: 29.05.2024 a 29.05.2025. Assinado em 28.05.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelo de Oliveira Lima, pela Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato nº 238601. Processo de Licitação Nº.: 086/2023. Modalidade: Pregão presencial N°. 17/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Pré Moldados Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pré-moldados, a fim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Janaúba-MG. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Prorrogação: 16/05/2024 a 16/11/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.021686/2023. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças incluído, de equipamentos médico-hospitalares, ao Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16 Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIDEC - 28/05/2024) 020001-00001-2023NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Software.com.br Tecnologia e Consultoria Ltda. - CNPJ: 09.240.519/0001-11.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 28/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº TRF2-EOF-2023/119. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção de jogos de bandeiras oficiais, de cetim e bordadas, do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Espírito Santo, compostos por rosetas, mastros, ponteiras e bases de madeira com três furos que comportem, cada uma, as três bandeiras de cetim (Brasil, Rio de Janeiro e Espírito Santo), com seus respectivos mastros, rosetas e ponteiras, por meio do Sistema de Registro de Preços.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 28/05/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e elétrico, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 28/05/2024) 090028-00001-2023NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 (PAV SEI nº 0013724-41.2023.4.05.7000) - Contratação de solução na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo a organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento e suporte técnico remoto e presencial, de 1º e 2º níveis (Central de Serviços de TI), aos usuários de TI do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com o fornecimento de ferramentas de gerenciamento de serviços de TI e assistência virtual - foi adjudicado e homologado em favor de empresa DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 33.416.994/0001-80), com o valor global de R$ 2.118.962,68 (dois milhões cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº MA 865/2023. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição através do Sistema Registro de Preços de fragmentadora de papel, forno micro-ondas digital, refrigerador, frigobar, ventilador de parede, ventilador de coluna, bebedouro, TV de 50 polegadas longarinas de três assentos e estantes de aço a serem utilizados para atendimento das demandas das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre Praça 14 - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE

Agente de Contratação

(SIDEC - 28/05/2024) 080002-00011-2024NE000093
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, para atendimento das demandas do Escritório Sede da ANCINE, localizado em Brasília/DF e do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Integrante da Equipe de Planejamento

(SIDEC - 28/05/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 47/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01342004069202307. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de segurança eletrônica por sistema de circuito fechado de TV para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN-SP, incluindo instalação, configuração e manutenção Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIDEC - 28/05/2024) 113202-11501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O IPHAN/RJ em sua Unidade Centro Lucio Costa, por intermédio do Pregoeiro Designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024, proc Nº 01458.000033/2024-20, cujo objetoé a Aquisição de água mineral potável garrafão de 20L, garrafões Vazios 20L, carimbos, Trava para Notebook/PC e lâmpadas led e fluorescentes.Item (1) adjudicado para o CNPJ: 27.986.433/0001-14, item (2) adjudicado para o CNPJ:10.910.334/0001-56, item (3) adjudicado para o CNPJ: 25.032.042/0001-35, item (4) adjudicado par a o CNPJ: 28.928.920/0001-93, o item (5) adjudicado para o CNPJ: 47.171.447/0001-97, item(6) fracassado. Valor Global do pregão R$ 21.120,00.

CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 28/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Instituto Do Patrimônio Histórico E ArtísticoNacional - IPHAN/RJ em sua Unidade Centro LucioCosta, por intermédio do Pregoeiro Designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90003/2024, processo Nº 01458.000032/2024-85, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de higienização de bebedouro e contratação de serviços especializados de chaveiro. Item (1) adjudicado para a empresa ELETRÔNICA GUTERRES LTDA, CNPJ: 32.260.390/0001-25, e o grupo de itens de 2 ao 13 foram adjudicados para a empresa TA-KELL SERVIÇOS GRAFICOS EM GERAL EIRELI-ME CNPJ: 25.032.042/0001-35. Valor Global do pregão R$ 37.135,00.

CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA

Ppregoeira

(SIDEC - 28/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135457

Nº Processo: 2145200029192 . Objeto: Aquisição de pneus novos para atender a CONAB SUREG/RN (10 Pneus 275/80 R 22,5 - 10 Pneus 245/70 R16 - 4 Pneus 175/70 R14) de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor se enquadra no limite para dispensa. Necessidade de haver mais agilidade na aquisição dos bens. Declaração de Dispensa em 28/05/2024. SEBASTIAO JOSE DE ARRUDA JUNIOR. Superintendente. Valor Global: R$ 28.440,50. CNPJ CONTRATADA : 35.304.542/0011-04 CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 28/05/2024) 135457-22211-2024NE000247
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01202000047202445 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objetivo desta licitação consiste na aquisição de materiais diversos destinados à manutenção das áreas prediais do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE.

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2024) 240137-00001-2024NE000022
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Quarto Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato Nº 237401. Processo de Licitação n°.: 074/2023. Modalidade: Tomada de preço n° 05/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 48.083,88. Valor do contrato atualizado: R$ 633.210,71.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em soluções para vigilância eletrônica monitorada através de circuitos fechado de televisão (CFTV) e sistemas de alarmes monitorados 24 horas, incluindo a locação dos equipamentos, instalação e manutenções preventiva e corretiva.

EDSON HIDEO MITANI

Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2024) 170106-00001-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Vencedora a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A, CNPJ nº 61.602.199/0232-44, pelo valor de R$ 6.992,00 (Seis mil e novecentos e noventa e dois reais) para o ITEM 1, R$ 2.328,00 (Dois mil e trezentos e vinte e oito reais) para o ITEM 02, R$ 5.481,00 (Cinco mil e quatrocentos e oitentae um reais) para o ITEM 03, R$ 2.632,50 (Dois mil e seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) para o ITEM 04 e R$ 5.254,20 (Cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos)para o ITEM 05.

ANDRE ELIAS CHEDIAK ROQUIM

Agente de Contratação - Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2024) 170000-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para a 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe Dipol/srrf10

(SIDEC - 28/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de outsourcing de impressão, cópia e digitalização para atender à demanda da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG em seus sete campi, localizados nas cidades paraibanas de Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa, Pombal, Sumé e Cuité. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES

Administradora

(SIDEC - 28/05/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de de limpeza e conservação, apoio as atividades administrativas e ensino, portaria, zeladoria, vigilância, manutenção predial e motorista de forma a garantir o atendimento às atividades operacionais as instalações do IFMG - Campus Betim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Itamarati São Caetano - BETIM - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAPHAELA MERCES BRAZ

Pregoeira

(SIDEC - 28/05/2024) 158122-00005-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23367000155202478 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar para o fornecimento de lanche escolar, por meio da modalidade de Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o IFRS - Campus Osório. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 28/05/2024. GLEIDSON BARREIRO FLORES. Diretor Administração. Ratificação em 28/05/2024. MARCIO TELLES PORTAL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 44.882,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR.

(SIDEC - 28/05/2024) 158141-26419-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do PE 90028/2024,que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de oficial de manutenção predial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do IFC Campus Luzerna. Sagrou-se vencedora a empresa: LAMIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.134.836/0001-54 , com o valor total de R$ 535.437,60 para o Grupo 01. Os autos encontram-se à disposição para vista.

DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA

Pregoeira

(SIDEC - 28/05/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035002917202341 . Objeto: Contratação por período remanescente de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do IFRN Campus Avançado Parelhas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00612/2024/NLC/ETRLIC/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 27/05/2024. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor do Ifrn. Ratificação em 27/05/2024. RAMON VIANA DE SOUSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 105.667,80. CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 28/05/2024) 158155-26435-2024NE800047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523014937202363 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos Sistemas CR (Computed Radiography) e Impressora Dry da marca AGFA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Trata-se de um equipamento que exige mão de obra especializada da fabricante, garantindo o melhor desempenho e segurança. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 27/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 301.160,64. CNPJ CONTRATADA : 09.032.626/0004-05 AGFA DO BRASIL LTDA..

(SIDEC - 28/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 153/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523038065202329. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Laboratorial hla/pra Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.57/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) grupos motores geradores de emergência (GMGs). O Agente de Licitação informa que os itens 1 e 2 foram homologados para a empresa ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS EIRELLI, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 28/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Marlexexpress Produtos Medicos Hospitalares LtdCnpj: 36.328.186/0001-50 Item: 1 Grupos: 03 e 04 Valor Total: R$ 350.630,00 Oltramed Comercio de Produtos Medicos Ltda Cnpj: 14.829.987/0001-66 Item: 10 Grupos: 01 e 02 Valor Total: R$ 160.911,80 M P Comercio De Materiais Hospitalares Ltda Cnpj: 07.499.258/0001-23 Itens: 13 e 14 Valor Total: R$ 11.060,00 Arte Implantes Materiais Cirurgicos Ltda Cnpj: 23.651.234/0001-02 Item: 12 Valor Total: R$ 15.260,00 Laboratorios B Braun SA Cnpj: 31.673.254/0010-95 Item: 11 Valor Total: R$ 112.0000,00 Valor GLOBAL: R$ 649.861,80

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações em exercício

(SIDEC - 28/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

Homacc Com De Material Medico Hosp Ltda Cnpj: 07.797.579/0001-04 Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09 Valor Total: R$ 20.239,20 Gadali Medical Com de Prod Medico-Hosp Ltda Cnpj: 06.143.957/0001-73 Itens: 06 e 10 Valor Total: R$ 2.154,95 Valor GLOBAL: R$ 22.394,15

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício

(SIDEC - 28/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico Hospitalar

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23082010633202444 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada (motorizada, posto estático de vigilância e predial) e de supervisão operacional desarmada, sob os regimes de escala diarista /plantonista, para atender à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE), incluindo mão de obra, uniformes e todos os materiais e equipamentos necessários a sua execução.

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A prestação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores (link de internet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 90003/2024 e seus anexos.

ANDRE LUIS PIRES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2024) 200115-00001-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001333202448 . Objeto: Contratação de banca organizadora para realização do concurso público da EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida estatutariamente da pesquisa,do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 28/05/2024. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Presidente. Valor Global: R$ 1.121.296,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.

(SIDEC - 28/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA foi vencedora do Grupo 01 (Itens 01 e 02).

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 28/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 28/05/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Oncológicos.

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIDEC - 28/05/2024) 250105-00001-2023NE800031
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

A CPL/DSEI/CE, torna publico o resultado de julgamento da TP nº 19/2023.Empresa vencedora:CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 07.226.887/0001-80,pelo valor global de R$ 1.120.220,34 (Um milhão, cento e vinte mil, duzentos e vinte reais e trinta e quatro centavos).

FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS

Presidente da CPL

(SIDEC - 28/05/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25059004352202394. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão-de-obra de motoristas para condução de veículos oficiais para atendimento das necessidades da região do Sertão (Municípios de Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Orocó, Floresta, Belém de São Francisco, Ibimirim, Inajá, Tacaratu, Jatobá e Petrolândia-PE).

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 28/05/2024) 257047-25704-2024NE800041
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia de Terceiras Faixas de tráfego e adequação/implantação de Interseções e Acessos na Rodovia BR-282/SC, segmento km 23+500 ao km 103+800. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIDEC - 28/05/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50622000448202206. Objeto: Contratação Integrada de Empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-364/RO no âmbito do PROARTE (lote único).

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 28/05/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50602002461202319. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia: BR-230/PA, Trecho: ENTR DIV. TO/PA - DIV PA/AM , Subtrecho: Fim Travessia Urbana de Altamira - Fim da Pavimentação, Segmento: Km 642,20 Km 743,60 , Extensão: 101,40 km, Lote 05 Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 28/05/2024) 393016-39252-2024NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 650/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605004874202308. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR - 116/BA, segmento km 155,10 km 277,10 sobre jurisdição de Euclides da Cunha (BA) Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 28/05/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 651/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605004873202355. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA. Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit Na Bahia

(SIDEC - 28/05/2024) 393027-39302-2024NE800010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90122/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do DNIT/PE, nos termos do Anexo I do Termo de Referência (Planilha de Itens), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos

EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2024) 393029-39252-2024NE800051
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo 53551.000129/2023-42, cujo objeto é a contratação dos serviços de recepção bilíngue, a serem executados na Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins (UO07.3), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições constantes do Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 23.740.606/0001-69, para o item 1, pelo menor valor global ofertado de R$ 145.099,44. O resultado dessa licitação foi homologado pelo Despacho Decisório nº 90, de 28 de maio de 2024, do Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS

Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2024) 413001-41231-2024NE000020
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos UTV (Utility Task Vehicle), quadriciclos, motocicletas do tipo offroad, motocicletas do tipo trail e veículos do tipo van e picape para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67284005778202341. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 28/05/2024) 120006-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67246006506202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Telecomunicações Móvel Pessoal e Comunicação de Dados Móvel Pessoal com o fornecimento em comodato de aparelhos celulares e com habilitação dos SIM CARDS sob demanda (HCA)

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 28/05/2024) 120039-00001-2024NE000001