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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19331/2023 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.001710/2023-92.

Dispensa Nº 16331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 18.975.957/0001-19 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA MAOS DA TERRA - COMATER. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante às condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº. 01331/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 12.734,04. Data de Assinatura: 06/12/2023.

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EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO Contrato nº 2023/032 Inexigibilidade nº 001/2023. Objeto: Distratar o Termo de Contrato, referente a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licenças de uso dos Sistemas Cadastral e Financeiro, Administrativo e Cursos, juntamente com a Prestação de Serviços para Instalação, Migração de Dados, Treinamento, Consultoria, Atendimento e Suporte, para atender as necessidades do CRCPE. Por força do presente Termo, as partes acordam com a Rescisão Amigável do Contrato estabelecendo a data de 28/12/2023 para término da vigência contratual. Data da assinatura: 29/12/2023. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 40.162.372-0001-39. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25034.000106/2020-07.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula segunda do contrato nº 04/2021 pelo prazo de até 12 (doze) meses, de 03/03/2024 a 02/03/2025 com cláusula resolutiva onde o contrato poderá ser findado com aviso por esta administração com mínimo de 45 dias desde que concluso novo processo licitatório, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo nº 25034.000106/2020-07 e 25034.000325/2021-69.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.749,56. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 23 de janeiro de 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI, nível I, conforme consta do processo nº. 23078.517435/2022-12, Edital de Abertura nº 06/2023, de 4 de Maio de 2023, publicado no D.O.U. do dia 5 de Maio de 2023.

Unidade: Colégio de Aplicação

Departamento: Departamento de Ciências Exatas e da Natureza Área: Ciências Exatas e da Terra, Subárea: Ciências da Computação Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

ANDRESSA FALCADE

1º lugar

8,80

DENNIS GIOVANI BALREIRA

2º lugar

8,57

LUCAS EISHI PIMENTEL MIZUSAKI

3º lugar

8,27

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160377

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64522.003934/2022-19.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Renovação de contrato com reajuste de valor.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.136,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001507/2022-31.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: 43.541.619/0001-16 - REDE DE SAÚDE ACORES S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospilatar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2029. Valor Total: R$ 5.802.892,75. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 23533.024779/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/01/2024 e encerramento em 23/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.953,80. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.188/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 01/06/2023, pela Autoridade Competente Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Diretora-Presidente, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos de processamento de dados e de áudio, vídeo e foto, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.361.463/0001-99, arrematante dos itens: 1, 6, 14 e 20, pelo valor total de R$ 92.244,22; AUGUSTO E COIMBRA LTDA, CNPJ: 30.747.960/0001-80, arrematante do item: 2 e 15, pelo valor total de R$ 20.290,00; SUNGRID IND. COMÉRCIO DIST. E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 46.476.518/0001-05, arrematante do item: 3, 5, 10 e 18, pelo valor total de R$ 65.466,00; TOTAL MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.491.367/0001-83, arrematante do item: 4, 7 e 9, pelo valor total de R$ 2.843,72; PRISCILA MARICATO DE OLIVEIRA, CNPJ: 37.841.486/0001-09, arrematante do item: 8, pelo valor total de R$ 13.320,00; AS SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE ELET. LTDA, CNPJ: 47.308.261/0001-37, arrematante do item: 11, pelo valor total de R$ 9.782,82; TECNO SEG. INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA EPP, CNPJ: 13.345.633/0001-83, arrematante dos itens: 13 e 17, pelo valor total de R$ 6.761,60; PROTORRES COMÉRCIO E SERV. LTDA, CNPJ: 36.439.579/0001-30, arrematante do item: 16, pelo valor total de R$ 1.696,00; DIGICAST COMÉRCIO DE EQUIP. DE ÁUDIO LTDA, CNPJ: 48.115.921/0001-26, arrematante do item: 19, pelo valor total de R$ 30.600,00. O item 12 foi anulado na fase de recurso conforme termo de homologação. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e licitacao@fapec.org.

Campo Grande/MS, 4 de julho de 2023.

Jeanete Vega

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Pregoeira e equipe de apoio, para a empresa EDUCARE EDITORA E D. DE LIVROS LTDA., CNPJ Nº 20.299.643/00001-95, com valor total de R$ 1.898.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil reais)., vigência 12 meses. Processo Administrativo nº 225/2023. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., Dotação: unidade: 05.01; atividade: 2024; elemento: 33.90.30; fonte: 1500/ 1540/ 1541/ 1543.

Cachoeira - BA, 18 de janeiro de 2024.

Eliana Gonzaga de Jesus
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 136/2021, torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023, cujo o objeto é FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., tipo menor preço por lote. Vigência 12 meses, vencedora do lote 01 a empresa EDUCARE EDITORA E D. DE LIVROS LTDA., CNPJ Nº 20.299.643/00001-95, com valor total de R$ 1.898.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil reais).

Cachoeira - BA, 18 de janeiro de 2024.

Débora de Souza Duarte
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.473/2024.

O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.. O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e suporte de software, com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela Lei Federal n°14.133/21. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 25/01/2024 as 08h00.b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 29/01/2024 as 17h00.c) DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 30/01/2024 - às 09h00 - LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora/Ba. O Aviso e edital de Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do Município: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial.Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h:00 às 17h:00 e na sexta-feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail: licitacaolivramento@outlook.com ou pelo telefone: (77) 99814 4137.f) Valor da Contratação: R$ 9.900,00 ( nove mil, novecentos reais).

Livramento de Nossa Senhora, 23 de janeiro de 2024.

José Raimundo Teixeira Silva Abreu

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO DO LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 05 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de óculos de grau completos com lentes e armações, montadas e testadas, para serem adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso.

Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 180/2023

PA Nº 319/2023 RESULTADO da licitação PE-180/2023 - PA Nº 319/2023.

Objeto: Eventual contratação de empresa (s) para o preparo e fornecimento de refeições, lanches e coffee break, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Ficam ADJUDICADOS em 23/01/2024 as vencedoras: FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA, CNPJ 28.238.886/0001-25, GLOBAL R$ 458.350,00 E J T DE SOUZA RESTAURANTE LTDA, CNPJ 07.086.882/0001-07, GLOBAL R$549.750,00. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina, 23 de janeiro de 2024.

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023

PA Nº 319/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 180/2023.

Objeto: Eventual contratação de empresa (s) para o preparo e fornecimento de refeições, lanches e coffee break, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 23/01/2024 a referida licitação.

Petrolina-PE, 23 de janeiro de 2024.

Rosane da Costa Santos

Secretária
AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 1/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Pública 001/2024, dia 26/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação em Escolas na Sede, Povoados e Distritos do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Concorrência Pública nº 2/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Pública 002/2024, dia 26/02/2024 às 15:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de cascalhamento em Estradas Vicinais do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Concorrência Pública nº 3/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Pública 003/2024, dia 27/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação de Quadras no Distrito de Bela Vista (Escola Presidente Médici), nos povoados: Santa Rita (Escola Municipal Santa Rita); Colônia Boa Vista (Escola Municipal Antônio Conselheiro) Ilha (Escola Municipal Maria Ednete Fonseca da Cruz); Assentamento Papagaio (Escola Municipal Ayrton Senna), Barra (Escola Municipal Nossa Senhora das Graças); Lagoa (Escola Municipal Dr. Luiz Vianna Filho); Arraial Santana (Escola Municipal Profª. Serafina Gonçalves da Cruz) e na Sede (bairro Cidade Nova) no Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 23 de janeiro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Presidente da Comissão
AVISOs DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Tomada de Preço 001/2024, dia 08/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da Construção da Quadra Coberta com Vestiários na Escola Municipal Maria Meire no Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Tomada de Preços nº 2/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Tomada de Preço 002/2024, dia 08/02/2024 às 15:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da Construção De 01 (uma) Unidade Satélite de Saúde no povoado Arraial Santana no Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 23 de janeiro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista GEORGE PORTELA TEIXEIRA; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 11/01/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 05/10/2023; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 116/2022

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME.

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período compreendido entre os dias 08/03/2024 até 07/04/2024 (1 mês), passando o valor atual, previsto na cláusula quarta, para o valor de R$ 785.340,38 (setecentos e oitenta cinco mil, trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), representando um acréscimo de +5,95% sobre o valor original do contrato, em valores de R$ 33.579,67 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Nova Andradina - MS, 19 de janeiro de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO nº 158/2023

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA.

DO ADITIVO: Tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 22/01/2024 a 21/03/2024 (60 dias) bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do Contrato n° 158/2023.

Nova Andradina-MS, 19 de janeiro de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antônio Da Silva Filho Contratado
AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 131/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a ANULAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Presencial n° 131/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/07520, publicado no Diário Oficial Ano: IX - n.º 1746 em 22 de Janeiro de 2024, Segunda- Feira.

Nova Andradina-MS, 23 de janeiro de 2024

Osmar F da Nobrega

p/ Setor de Licitações
AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 131/2023

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização da reabertura da sessão do Pregão Presencial n° 131/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/07520, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, Lei Complementar 123/2006.

Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 para aquisição de eletrodomésticos de linha branca, canecas e bebedouro pra diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme, condições, prazos e especificidades constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 01/02/2024 às 07:30h (Sete horas e trinta minutos, Horário Local).

Nova Andradina-MS, 23 de janeiro de 2024.

Welinton Bachega Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538024192202381. Objeto: Aquisição Parcelada de Enxoval Hospitalar. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 23/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257040

Nº Processo: 25050.000135/2022-24.

Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.

Contratado: 00.584.515/0001-86 - INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do alojamento da equipe do emsi ( equipe multidisciplinar de saúde indígena) - da aldeia são marcos, adstrita ao polo base de são marcos dsei xavante/sesai/ms.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 480.279,66. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014273360202359. Objeto: Trata-se de processo visando ao Registro de Preços para aquisição futura de material de consumo (kit de consumíveis para scanners da marca Kodak, modelo ALARIS S2050) para atender às necessidades da Superintendência Regional Sul e suas unidades vinculadas. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO GOBETTI SUZUKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 510181-57202-2024NE000001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023

Município de Divino das Laranjeiras X Souza & Reis Construtora Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado e viga metálica, sob o Córrego Brasa Viva, Distrito de Linópolis, Município de Divino das Laranjeiras/MG. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. DATA: 04/12/2023. VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 30/03/2024 - Romilson Alves - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 79-TCU/SEPROC, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

TC 013.840/2016-9 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CONHECER CONSULTORIA E MARKETING LTDA - ME, CNPJ: 07.046.650/0001-17, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4514/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 20/6/2023, proferido no processo TC 013.840/2016-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 17/1/2024: R$ 27.466,03; em solidariedade com os responsáveis Luiz Henrique Peixoto de Almeida, CPF 058.352.751-53, IEC Instituto Educar e Crescer, CNPJ 07.177.432/0001-11, Ana Paula da Rosa Quevedo, CPF 001.904.910-27 e Idalby Cristine Moreno Ramos de Melo, CPF 785.537.681-04. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 3.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 21080101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e INDUSTRIA GAS NEW LTDA sob CNPJ n.º 33.626.638/0001-91. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). DATA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 16 de janeiro de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO SILVA DA COSTA - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 21080102/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA sob CNPJ n.º 00.331.788/0063-11. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 16 de janeiro de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. CRISTIANE RIBEIRO SATURNINO MASCARENHAS - Procuradora, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Juazeiro, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 12 de Janeiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Suzana Alexandre de Carvalho Ramos - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 1565/2023.

Nº Processo: 54000.058224/2023-34.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar/corrigir, em decorrência de erro material, o número do cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj da contratada, indicado no preâmbulo do contrato nº 1.565/2023, para corretamente constar o número 14.534.490/0002-00.. Vigência: 23/01/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.409,52. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 52/2023

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0052/2023.

Processo Administrativo N°. 3258/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA (Valor R$: 13.225,00) e DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Valor: 8.000,00)

Paraibuna/SP, 23 de Janeiro de 2024.

Victor de Cassio Miranda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158368

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23058.000844/2021-23.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 31.877.045/0001-72 - TIA DEDA REFEICOES COLETIVAS, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste dos valores do contrato nº 37/2022-proad/ifrn, em consonância com o termos de referência e nt 4/2019 - proad/re/ifrn.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.233,28. Data de Assinatura: 02/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-040/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 23/01/2024/ Objeto da Licitação: Eventual e futura aquisição contratação de Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: J. F. DOS SANTOS SILVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82, Valor Global: R$ 7.787.402,40 ( sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos). SANTIAGO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 26.376.407/0001-01, Valor Global: R$ 1.741.527,58 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 23 de janeiro de 2024.

Severiano Sampaio Nascimento Macedo

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 003/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar. Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 15/02/2024 às 12h30. Reunião inaugural: 15/02/2024 às 13h. Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA

Presidente CPL
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023

A Comissão de Licitação torna público que até o dia 31 de janeiro de 2024 está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023, cujo objeto é Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67.

Nova Russas/CE, 23 de janeiro de 2024

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023

A Comissão de Licitação torna público que até o dia 31 de janeiro de 2024 está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023, cujo objeto é Manutenção, conservação do sistema viário e construção de pavimentação na sede, distritos e zona rural do Município de Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 23 de janeiro de 2024

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo nº 082/2023.

ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA

OBJETO: Obra De Reforma E Ampliação Da Unidade Básica De Saúde De Rubinéia/Sp - Através Do Convênio N° 102740/2023 Firmado Com A Prefeitura Do Município De Rubinéia E Governo Do Estado De São Paulo Secretaria De Governo E Relações Institucionais com Incluindo Fornecimento De Materiais/Equipamentos E Mão De Obra, De Acordo Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos.

VIGÊNCIA: De acordo com a Clausula Quinta do termo de contrato.

CONTRATO n° 006/2024

ASSINATURA: até 03/12/2025.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

PROCESSO N.º 082/2023.

Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 005/2023, tipo menor preço global, que objetiva a Obra De Reforma E Ampliação Da Unidade Básica De Saúde De Rubinéia/SP - Através Do Convênio N° 102740/2023 Firmado Com A Prefeitura Do Município De Rubinéia E Governo Do Estado De São Paulo Secretaria De Governo E Relações Institucionais com Incluindo Fornecimento De Materiais/Equipamentos E Mão De Obra, De Acordo Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos.

ENGEPLAN TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.950.480/0001-40.

Rubinéia - SP, 23 de janeiro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Caráter Emergencial Para Prestar Serviços de Construção de 04 (quatro)Barragens Subterrânea com Poço de Visita, nos Sítios Boa Água (132 metros), Passagem das Cajazeiras (83 metros), Sítio Bom Sucesso (162 metros) e Sítio Passagem Molhada (243 metros, município de Bom Sucesso/PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00001/2024. Dotação: 20 606 Secretaria Municipal De Agricultura Perfuração De Poços Construção De Barragens Subterrânea Despesas De Capital Investimentos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Vigência: até 16/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00001/2024 - 16.01.24 - J ANDRADE LTDA - R$ 597.181,96.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1073/2023 - UASG 806030

Nº Processo: 00019/2023. Objeto: Aquisição de sistemas de proteção (relés) para disjuntores de baixa tensão ABB, série Emax. modelo E3N32 3200 3P, PR 122/P-LI, números de série: AM21037716, AM71054435, AM71054436, AM71054432 e AM21037715. Todos os disjuntores são fixos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a restrição de códigos para os materiais em aquisição, utilizamos um código apenas para lançamento no sistema, o licitante deverá observar rigorosamente a descrição do Anexo I do Edital..

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 806030-17205-2024NE000128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad: 3364/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 19ª SJA 02/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: OCULAR CLÍNICA DE OLHOS LTDA; CNPJ: 07.417.929/0001-60; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 19.01.2024, podendo ser, mediante termo aditivo, novamente prorrogado, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Assinatura: 19/01/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 214242, Natureza da Despesa n. 3390.39 e Nota de Empenho n. 2024NE000043, emitida em 15.01.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Signatários: Des . José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sra. Kalliany Alves de Moura, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

Nº Processo: 40.828/2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA - CNPJ: 12.377.801/0001-50

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de filtros de água, incluindo a manutenção necessária.

Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024

Valor Total Anual: R$ 3.540,00 (três mil quinhentos quarenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N O 001/2024/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 001/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e materiais de higiene pessoal, para suprir as necessidades básicas dos programas socioassistencial do Fundo Municipal de assistência social e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Douglas Ferreira Santana

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20239009, proveniente do Processo Licitatório 321/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos, máquinas, equipamentos e outros meios de transporte terrestre com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando complementar a frota para melhor atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 15 de novembro de 2024, nos termo do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de dezembro de 2023.
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20239010, proveniente do Processo Licitatório 321/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CONSTRUFAZ MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos, máquinas, equipamentos e outros meios de transporte terrestre com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando complementar a frota para melhor atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 15 de novembro de 2024, nos termo do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 4/2023

Nos termos do parecer de adjudicação retro da Comissão Municipal de Licitações, homologo o objeto da Carta Convite nº 004/2023 referente à ELABORAÇÃO DE PLANO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DAS NASCENTES E CÓRREGOS DA SUBBACIA 07 - AÇÕES DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL, vencido pela empresa HIPER AMBIENTAL COM PROPOSTA NO VALOR DE R$: 131.360,51 (cento e trinta e um mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos).

Santo Antônio da Alegria-SP, 23 de janeiro de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.262332/2022-51 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, a Hipolabor Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 19.570.720/0001-10 e a 4WBiotech Pesquisa, Serviços e Desenvolvimento de Produtos Ltda, CNPJ nº 38.148.529/0001-09 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a extensão de prazo de execução que originalmente tinha data marcada para finalização em 31 de Março de 2024. Propõe-se aqui que seja feita a extensão de prazo até 31 de dezembro de 2024. Nenhuma alteração de cláusulas do instrumento previamente interposto será realizada, apenas extensão de 9 meses do prazo do projeto. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2024. Nome e cargos dos signatários Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida- Reitora da UFMG, Ildeu de Oliveira Magalhães - Diretor Hipolabor, Silvana Oliveira dos Santos - Diretora 4WBiotech, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023

PROCESSO Nº 33.203.000013.2023

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, fica ADIADO para o dia 06/02/2024 às 09h00, a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Site https://www.gov.br/compras (COMPRASGOV), anteriormente agendado no dia 24/01/2023 às 09h00 (horário de Brasília), cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO MUSEOLÓGICO - ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO MUSEOLÓGICO DO MEMORIAL DA DEMOCRACIA DA PARAÍBA, destinado à Fundação Casa de José Américo, conforme anexo I do Edital. Maiores informações, inclusive sobre o edital, também poderão ser obtidas pelo site www.centraldecompras.pb.gov.br e e-mail gelic08@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação da Central de Compras é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-03108-1

João Pessoa, 23 de janeiro de 2024

DIEGO ALMEIDA SANTOS

Gerente Executivo de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 4/2023

Tendo em vista a abertura de sessão para recebimento e análise de propostas da carta convite nº 004/2023, após fase recursal concluída, declaro como adjudicado objeto da Carta Convite nº 004/2023 referente à ELABORAÇÃO DE PLANO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DAS NASCENTES E CÓRREGOS DA SUBBACIA 07 - AÇÕES DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL, sendo a empresa HIPER AMBIENTAL COM PROPOSTA NO VALOR DE R$: 131.360,51 (cento e trinta e um mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), a que apresentou melhor proposta e documentação regular. Encaminho o procedimento completo ao chefe do poder Executivo para homologação.

Santo Antônio da Alegria-SP, 9 de janeiro de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a recuperação da capacidade de fornecimento de energia da subestação SE-01 de 13,8 kV da Nuclep, com fornecimento de (01) um Painel de Média Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039). Entrega das propostas: a partir de 24/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 05/02/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 05/02/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

FABIO HYER DE LIMA RANGEL

Pregoeiro
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - T3 - CPL/AL

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - T3 - CPL/AL Processo Administrativo nº 01800.0000013671/2023 TERCEIRA TURMA - CPL/AL *A integralidade da Ata da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 22893045.

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, torna público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência nº 001/2024 - T3 - CPL/AL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente: Construção de uma escola estadual indígena de 6 (seis) salas de aula e ginásio poliesportivo com vestiário, na Comunidade Indígena de Serra da Capela, no município de Palmeira dos Índios/AL, mediante o regime de empreitada por preço unitário.

Após análise da Documentos de Habilitação, os membros Terceira Turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, proferiu o julgamento da fase de Habilitação conforme abaixo:

HABILITADA:

Plataforma Engenharia Ltda.

INABILITADAS:

JC3 Engenharia Ltda.: Por não atender o item 7.5.2.8, quanto à Capacidade Técnico Operacional - não apresentando quantitativo exigível de atestado de capacidade técnica operacional relativo à execução de serviços de Concreto Ciclopico;

Miramar Construtora Ltda.: Por não atender o item 7.5.2.8, quanto à Capacidade Técnico Operacional - não apresentando quantitativo exigível de atestado de capacidade técnica operacional relativo à execução de serviços de Concreto Ciclopico;

Vegas Construção Civil e Locações Ltda. EPP: Por não atender o item 7.5.2.8, quanto à Capacidade Técnico Operacional - não apresentando quantitativo exigível de atestado de capacidade técnica operacional relativo à execução de serviços de Concreto Ciclopico.

Maceió/AL, 17 de janeiro de 2024.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 755/2023

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (filme radiológico para mamografia, revelador radiológico e fixador radiológico), de uso humano. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 421.360,30.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 23 de janeiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
aviso de licitação

pregão eletrônicosrp Nº 792/2023

Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (água destilada, amicacina sulfato, gentamicina e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.963.394,20. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 23 de janeiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO.

Diretora de Compras