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Extrato de registro de preços

ARP 112-2023 202300010046385 PE 197/2023

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 112/2023, "A", "B" E "C", assinadas em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 197/2023, Processo nº 202300010046385. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais para atender às necessidades das Seções de Produção de meios de culturas e reagentes, Microscopia de Alimentos e Rotulagem e Medicamentos Cosméticos e Saneantes do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido pela proposta melhor classificada os itens 01, 06, 09 à empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP, CNPJ 11.099.425/0001-16; para os itens 02, 03, 04, 05, 10 à empresa JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 23.239.321/0001-49; para os itens 07, 08 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61.

Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

PROCESSO Nº 463/2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a Contratação de empresa especializada para execução da recuperação do Ginásio de Esportes "Beira Rio" Dr. Querton Ribamar Prado de Souza, localizado na Avenida Augusto Cavalin, nº 715 - loteamento Terra das Paineiras, na cidade e Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e demais anexos do Edital. Contrato de repasse nº 913058/2021/MCidadania/Caixa. Operação nº 1077444-80/2021, proposta n° 019394/2021 - Programa implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer n°5500020210013; em favor da empresa: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP

Fernandópolis/SP, 21 de fevereiro de 2024

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO
AVISO DE licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Credenciamento de Empresas para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Minha Casa, Minha Vida. Envio dos documentos: 22/02/2024 a 01/03/2024. O EDITAL está no Portal: https://riogrande.atende.net.

Rio Grande-RS, 21 de fevereiro de 2024.

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações
EDITAL Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 20.1 do Edital 72/2022, publicado no DOU em 28/11/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Ciências da Medicina Veterinária - Anatomia e Diagnóstico por Imagem, homologado pelo Edital nº 13/2023, publicado no DOU em 24/02/2023, passando o concurso a ter vigência até 24/02/2024.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Serviços contínuos de hospedagem na cidade de Salvador de munícipes que irão fazer tratamento de saúde fora do município, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde,- Recebimento da proposta dia 06.03.24, as 13:30 e início da disputa as 14:30hs do dia 06.03.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs, Maisa Cristiane Neves de Almeida - Pregoeira.

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital - Recebimento da proposta dia 06.03.24, as 8:30 e início da disputa as 09:30hs do dia 06.03.2024 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs, Maisa Cristiane Neves de Almeida - Pregoeira.

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23148.005163/2021-41.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 96.355.854/0001-60 - CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 02/2023 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 20.728,89 (vinte mil, setecentos e vinte oito reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.879.354,65. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado do Julgamento - 1ª Instância 231/2021, que declarou a prescrição do Auto de Infração nº 036483-B. Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

JULGAMENTO

JOSUÉ RODRIGUES LACERDA

840.557.902-87

036483-B

02122.000588/2017-05

Prescrito (SEI nº

9749820

)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 1531/2017.

Nº Processo: 62055.000619/2017-92.

Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia nas instalações de distribuição de energia elétrica na sua área de concessão, que estão conectados ao sistema interligado nacional e o com7dn.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.399,96. Data de Assinatura: 18/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
Edital de 21 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

Seção 3

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 007/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PROJETO DE ASSISTÊNCIA/PRONAS ENTRE O IMIP E O MS NUP: 25000.012464/2019-16. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico selecaopronasmarcha@gmail.com, no período compreendido entre as 08:00h do dia 27 de fevereiro de 2024 até às 23:59 horas do dia 01 de março de 2024. O Edital nº 007/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por e-mail: selecaopronasmarcha@gmail.com

Recife, 21 de fevereiro de 2024.

André Gustavo Chapoval

Presidente da CPL
Edital de 21 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

Seção 3

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 006/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 005/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de a 26 de fevereiro a 01 de março de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 006/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Recife, 21 de fevereiro de 2024.

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

PROCESSO Nº 479/2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a Contratação de empresa especializada para execução da construção da pista de skate, localizada na Avenida Augusto Cavalin, no bairro Terra das Paineiras, na cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e demais Anexos do Edital. Contrato de Repasse OGU nº 916515/2021 - Operação nº 1078837-48 - Programa Esporte; em favor da empresa: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP.

Fernandópolis/SP, 21 de fevereiro de 2024

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 156 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 032/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 47, de 10/03/2022 Seção 3, nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022 Seção 3, nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção 3, nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3 e nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP publicado no DOU 121 de 29/06/2022 Seção 3, nº 90/2022-PROGESP publicado no DOU 167 de 01/09/2022 Seção 3, nº 107/2023-PROGESP publicado no DOU 171 de 06/09/2023 Seção 3, nº 135/2023-PROGESP publicado no DOU 235 de 12/12/2023 Seção 3, nº 134/2023-PROGESP publicado no DOU 234 de 11/12/2023 Seção 3, e nº 150/2023-PROGESP publicado no DOU 234 de 22/12/2023 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.010889/2024-21

JONAS GABRIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO

40h

Farmacologia

23077.009792/2024-75

WANDERSON FERNANDES MODESTO DE OLIVEIRA

20h

Administração Geral

23077.013527/2024-91

MARÍLIA RUTE DE SOUTO MEDEIROS

20h

Enfermagem na média e alta Complexidade

23077.011281/2024-13

BRENDA VIEIRA COSTA FONTES

20h

Engenharia de Estruturas

23077.013779/2024-11

GABRIELA DIAS SARTORI

20h

Educação Infantil, Alfabetização, Linguagens e Literatura

23077.018199/2024-10

JUSSARA LISBOA VIANA

20h

Política, Planejamento e Gestão

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico, para Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades do Merenda Escolar, tipo Menor preço por item, na forma da Lei nº. 14.133/2021, conforme edital. Início de acolhimento das propostas 04/03/2024, às 10:00. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 05/03/2024. (Horário de Brasília). Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou em https://www.barradomendes.ba.gov.br/ na aba "licitações". Informações em licitacoes@barradomendes.ba.gov.br.

Deyane Martins Custódio

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO

DE TRANSIÇÃO N° 013-2024

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento o arrendamento, pela APPA à ARRENDATÁRIA, da instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, em caráter transitório, nos termos previstos neste Contrato.

A instalação portuária referida no caput encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 42.203,25m² (quarenta e dois mil duzentos e três metros e vinte e cinco decímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos e líquidos agrícolas, conforme indicações e delimitações constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I.

A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de mercadorias pelo período de vigência deste Contrato.

PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, quando findar-se-á a vigência do contrato nº 092-2023, sendo a data de início da vigência em 15/04/2024 e fim da vigência em 12/10/2024.

VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em janeiro/2024, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Transição nº 092-2023, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição.

I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de: O valor de R$ 1,91/m² (um real e noventa e um centavos), equivalente a parcelas mensais de R$ 80.608,21(oitenta mil, seiscentos e oito reais e vinte e um centavos).

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 15/02/2024

PROTOCOLO: 21.400.131-4

DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
aviso de chamada pública

A Secretaria Municipal de Educação de Goianápolis GO torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. Regido pela Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar. Do Recebimento dos Projetos de Venda: Até o dia 31/03/2024 Horário: 17h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Goianápolis, localizada na Av. Câmara Filho nº 353 Centro, Goianápolis - GO. Retirada do Edital da Chamada Pública no endereço supracitado, site www.goianapolis.go.gov.br. Informações pelo telefone (62) 3341-1998.

Goianápolis - GO, 21 de fevereiro de 2024

Cleber José Pires

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 11/2023

Processo Licitatório nº 116/2023 - Concorrência n.º 011/2023.

Prestação de Serviços/Obras.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL EM RUAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO, IRATAMA E MIRACICA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$ 5.224.292,54. Sessão de abertura: 27/03/2024 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE.

Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns/PE, 21 de fevereiro de 2024.

SINVAL RODRIGUES ALBINO

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2023

PL 19.956/2023 - UASG 986715. OBJETO: Fornecimento de sucos, com entrega programada e parcelada, para atender à todas as unidades escolares do município. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pela Pregoeira em 07/02/2024 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 19/02/2024, a empresa SABORECITRUS INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.089.268/0001-53, para o lote 01, no valor total de R$ 3.672.000,00, considerando o critério de julgamento, de menor preço por lote. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP, 21 de fevereiro de 2024

Rodrigo Falsetti

Prefeito
AVISO

Pregão Eletrônico nº 32/2023

Processo Licitatório nº 13.405/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos adequados ao fornecimento de solução para execução de cópia e impressão monocromática, com suporte técnico, manutenção e serviços correlatos, compreendendo a cessão de uso de equipamentos e softwares de gerenciamento, fornecimento de materiais consumíveis, exceto papel, como também a gestão de todo o serviço, por um período de 12 (doze) meses. AVISO: Tornamos público que com fundamento na manifestação da pasta requisitante e Pregoeiro responsável e do parecer jurídico, foi decidido pela Autoridade Competente por NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela recorrente SOLUNEXT TECNOLOGIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 46.312.889/0001-43 na licitação em epígrafe, recebida nos termos do Art. 5º, inc. XXXIV da Constituição Federal de 1988 como DIREITO DE PETIÇÃO. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário de 08h00min às 16h00min.

Mogi Guaçu - SP, 21 de fevereiro de 2024

Rodrigo Falsetti

Prefeito
RESULTADO de JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17.069/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO BATISTA CARUSO - AVENIDA GABRIELA CARUSO E RUAS LOURENÇO FRANCISCO CHIORATTO E FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA" no Município de Mogi Guaçu, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos. A Comissão Municipal de Licitações, comunica aos interessados que, com fundamento no parecer emitido pela Secretaria de Obras e Mobilidade, e ao estabelecido em edital, DECIDIU por ACEITAR e CLASSIFICAR as Propostas das Licitantes, levando-se em consideração o critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, conforme a seguinte classificação: 1ª- ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA - CNPJ nº 00.884.554/0001-07, Valor Global de R$ 2.642.974,74; 2ª- CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - CNPJ nº 48.169.536/0001-61, Valor Global de R$ 2.649.019,01; 3ª- J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ nº 02.344.159/0001-59, Valor Global de R$ 2.667.992,27; 4ª- ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 65.035.222/0001-95, Valor Global de R$ 2.857.300,03; 5ª- MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA - CNPJ nº 71.655.864/0001-90, Valor Global de R$ 3.049.785,14; 6ª- CSW CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.043.471/0001-09, Valor Global de R$ 3.056.109,47; e 7ª- CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 52.770.039/0001-91, Valor Global de R$ 3.216.957,32. Oportuniza-se, a contar da data desta publicação, o prazo de recurso, conforme preconiza o art. 109, inc. I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, ficando o inteiro teor dos autos do processo em epígrafe disponível para vistas na Comissão Municipal de Licitações.

Mogi Guaçu - SP, 21 de fevereiro de 2024

Thais Suelen da Silva

Presidente da CML
EXTRATO DE Convênio

CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº 2164.11.0323

Processo: 23074.029333/2023-75. Convênio de Arrecadação nº 2164.11.0323 entre a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Prestação de serviço: capacitação técnica permanente na área de processamento de leite e derivados no laticínio escola do Departamento de Zootecnia/CCA/UFPB". - Data da Assinatura: 20/02/2024; Vigência: 20/02/2026 - Valor: R$ 490.904,53 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e três centavos) - Signatários: pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
Extrato de Convênio

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO e-TC150

EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E O HOSPITAL SÃO LEOPOLDO MANDIC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CONVENENTE: Município de Araras / Secretaria Municipal da Saúde.

CONVENIADA: Hospital São Leopoldo Mandic.

O presente Termo Aditivo tem por objeto regulamentar a transferência dos recursos financeiros pleiteados para ASSINTÊNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA pela PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023 nas propostas de nº 181527, 181409, 192530 e 194205 cadastradas ao Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) para custeio dos serviços credenciados, habilitados e prestados pelo Hospital São Leopoldo Mandic de Araras, visando melhorar o atendimento aos usuários do SUS e munícipes de Araras de modo a atender os princípios do SUS e de acordo com o PNH- Programa Nacional de Humanização, garantindo um atendimento integral, melhorando a qualificação e qualidade da oferta dos serviços prestados, com garantia de atendimentos aos problemas de saúde relevantes da população com alta resolutividade, buscando equidade, qualidade e acessibilidade .

VIGENCIA: Início, 20/02/2024, Término: 31/12/2024.

ESTIMATIVA DE RECURSO FINANCEIRO: O repasse financeiro será de R$ 14.000.000,00 (Quatorze milhões de reais).

Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024 Alex Rogério Zaniboni. Secretário Municipal da Saúde. Araras, 21 de fevereiro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 010/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de PROTETOR SOLAR FPS 50 FRASCO DE 200ML, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR FPS 50 FRASCO DE 200ML. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22/02/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 21 de fevereiro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1511/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 002/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA - FAT.

Objeto: Contratação de fornecedor especializado em prestação de serviços de desenvolvimento e aplicação de soluções educacionais para gestores públicos na temática de turismo. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 1.220.902,00. Data de assinatura: 16/02/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: CESAR SILVA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO 72/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

O SEBRAE-SP torna público que está disponível o edital de chamamento público para SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS E/OU CONSÓRCIOS MUNICIPAIS CULTURAIS INTERESSADOS EM RECEBER APOIO TÉCNICO, POR MEIO DE CONSULTORIAIS TÉCNICAS CUSTOMIZADAS, ORIENTAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO À CULTURA NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), BEM COMO NA IMPLEMENTAÇÃO LOCAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, POR MEIO DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. Prazo para inscrições: de 26/02/2024 a 15/03/2024. O Edital da presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao-de-servicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar edital 001/2024.

Em, 21 de fevereiro de 2024

MANOELLI PURCINO RUPOLO

Gestão de Relacionamento Com Fornecedores
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2023-023SMSS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GASES MEDICINAIS E UTENSÍLIOS, COM FORNECIMENTO DE TANQUE EM FORMA DE COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.. VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240130. CONTRATADA: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 160.041,00 (cento e sessenta mil, quarenta e um reais). CONTRATO Nº: 20240131. CONTRATADA: GAS NOBRE DO BRASIL IND. E COM. DE GASES EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 854.000,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubaí. Data de abertura: 08/03/2024 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes para atender demanda das Secretarias do Município de Ubaí. Data de abertura: 11/03/2024 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos e materiais de informática para atender demanda das secretarias do Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 12/03/2024 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com

FARLEY VIEIRA RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 002/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.

Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara-RS, 21 de fevereiro de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 63268.002584/2021-70.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2021-005/00 por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/09/2026, suprimir 50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de

assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 337.241,25 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) e alterar a cláusula 3 - preço, em função da supressão nos termos do art. 57, inciso ii, e art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º,da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.241,25. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através de sua Agente de Contratações, torna pública a instauração do Processo Licitatório 014/2024 - Pregão Eletrônico 08/2024, realizou adesão a Ata de Registro de Preços de nº 275/2023 firmada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/ Centro de Serviços Compartilhados - SEPLAG/CSC, no Processo Licitatório por ela realizado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2023, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição estadual de medicamentos.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Agente de Contratação

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através de sua Agente de Contratações, torna pública a instauração do Processo Licitatório 015/2024 - Pregão Eletrônico 09/2024, realizou adesão a Ata de Registro de Preços de nº 317/2023 firmada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/ Centro de Serviços Compartilhados - SEPLAG/CSC, no Processo Licitatório por ela realizado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 198/2023, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição estadual de medicamentos.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Agente de Contratação

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
EDITAL Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, deve ser lavrado o TERMO DE REVELIA e o processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva, findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto nº 70.235, de 1972.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

DENISON MARQUES RAMOS

11131.720088/2024-96

021.***.***-79

JOSELAYNE KESIA SOUSA DE OLIVEIRA

11131.720088/2024-96

034.***.***-52

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
EDITAL Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, §§ 1º, inciso III e 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, INTIMA os interessados a conhecer do Despacho Decisório constante dos processos abaixo relacionados.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

JACKSON JOSÉ DE SANTANA

11131.721606/2022-27

103.***.***-58

ROBERT FERNANDES SILVA

10384.728849/2021-71

35.040.802/0001-00

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 08360.005906/2018-71.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Inclusão do valor do adicional do periculosidade em 2 (dois) postos de recepcionistas 44h semanais, da delegacia de polícia federal em marabá/pa, totalizando o acréscimo de 3,19 % (três vírgula dezenove por cento), em relação ao valor inicial atualizado do contrato, em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993. Vigência: 21/02/2024 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.111,72. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Aviso de Licitação

Pregão ELETRÔNICO n° 2024.02.21.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.21.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 21 de fevereiro de 2024

Carlos Mateus Bezerra Flores

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 1/2023-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC. Objeto: construção de escola com quadra esportiva coberta na Localidade de Lagoa Velha. Designa-se para o dia 23 de Fevereiro de 2024 às 09h a abertura das propostas de preços.

Cruz - CE, 21 de fevereiro de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da CPL
Aviso de Chamada Pública Nº 6.009/2023

Julgamento dos Projetos de Vendas - Chamada Pública Nº 6.009/2023

A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento do Projeto de Venda da Agricultura Familiar n.º 06.009/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o programa da agricultura familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das escolas municipais de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: COOSEMCE Cooperativa do Semiárido Cearense - CNPJ.: 32.001.740/0001-39, vencedora dos itens 02, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 14, 15 e 16. Cooperativa de Produção Agropecuária E Serviços Santa Bárbara - COPASB - CNPJ: 02.981.979/0001-51, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "b", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.

Eusébio - CE, 20 de fevereiro de 2024

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Chamamento Público Nº 1/24-CH

A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto Ciências e Tecnologia de Itaiçaba, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 14/03/2024 às 09h00, estará recebendo documentação referente ao Chamamento Público nº 001/24-CH, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino do município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, o qual se encontra na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Avenida Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE, no horário de atendimento ao público, das 08h00m às 12h00m, bem como nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.itaicaba.ce.gov.br/.

Itaiçaba/CE, 21 de Fevereiro de 2024

Ana Maria de Lima

Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
Aviso de Chamada Pública Nº 2024.12.001 PC

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei 14.133/21 Art. 74 inciso IV e ao que dispõe o art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamada Pública Nº 2024.12.001 PC, receberá documentação para credenciamento, pelo prazo de 23 de Fevereiro de 2024 a 13 de Março de 2024, tendo como objeto a "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE". Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php.

Itaitinga/CE, 21 de Fevereiro de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Pública n° 2501.03/24 CPPM

O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 2501.03/24 CPPM, do tipo Menor preço, visando Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em áreas urbanas no Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 26 de Março de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

Milhã - Ceará, 21 de fevereiro de 2024

Maria Danieli Tavares Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2102.01.2024 PE

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado as necessidades do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 05 de Março de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 21 de Fevereiro de 2024

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2023.10.23.02

A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 05 de março de 2024, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.23.02, com fins de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições, visando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br.

Pacajus/CE, 21 de fevereiro de 2024

Joana Maria Nogueira de Castro Falcão

Ordenadora de Despesas
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoConcorrência Pública N° 3.014/2023-CP

Construção da Escola de Ensino Infantil Tio Célio, no Bairro Pavuna, Pacatuba-CE. Empresa Vencedora: THM Construção e Manutenção LTDA, CNPJ nº 45.676.573/0001-78, com o valor global de R$ 1.976.138,94 (um milhão e novecentos e setenta e quatro mil e cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93 - Erivando Eduardo dos Santos Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Esporte e Juventude. Pacatuba-CE, em 21 De fevereiro de 2024.

Pacatuba-CE, 21 De fevereiro de 2024

Erivando Eduardo dos Santos

Ordenador de Despesas
Aviso de Adiamento

Pregão Presencial Nº 2712.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Presencial(S) Nº 2712.01/2023, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados atender as necessidades das Secretarias do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 23.02.2024, às 09:00 horas. Fica adiado para o dia 27.02.2024 às 09:00h, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Alcântaras - CE, 19 de Fevereiro de 2024

Charllys Alcântara Soares

Pregoeiro
resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 9.026/2023 - TP

Critério de Julgamento Técnica e Preço. Objeto: Tomada de Preços Nº 09.026/2023-TP, que tem por objetivo a construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Padrão 2, na Rua Morada das Pétalas, Jereissati III, Pacatuba - CE.

A Presidente da CPL, comunica aos interessados, o ato de julgamento da Habilitação: foram todos declarados Desclassificados: 1. LS Serviços de Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ N° 21.541.555/0001-10.2. RM Clemente Candido - ME (JG Construtora), inscrita no CNPJ N° 35.214.818/0001-91. 3. Clezinaldo Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ N°22.575.652/0001-97. 4. GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.022.575/0001-43. 5. Decumanus Construções LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.929.632/0001-72. 6. Emmys Edificações EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ N° 07.194.701/0001-58. Os Motivos se encontram disponiveis na sede da Comissão Permanente de Licitações em e no site do www.tce.ce.gov.br/licitações . Desse modo fica estabelecido o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, conforme art. 48, § 3º da Lei n° 8.666/93, ficando o prazo final para apresentação em abertura de sessão publica em 06.03.2024 às 10:00h.

Pacatuba - Ce, 21 de fevereiro de 2024

Iara Lopes de Aquino

Presidente da CPL
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-PE

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º 001/2024-PE, para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução sob demanda, de eventuais serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, junto aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/02/2024. Nova data abertura das propostas: 28/02/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano - Ceará, 21 de fevereiro de 2024

Beatriz Lima de Nogueira

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.06.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.06.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa JB Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.337.453/0001-86. Objeto: Aquisição de material didático para atender as necessidades do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.210,25 (cinquenta mil duzentos e dez reais e vinte e cinco centavos). Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e José Aldair Bento Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2024.
Aviso Tomada de Preços nº 19.12.2023.02-TP

Tomada de Preços nº 19.12.2023.02-TP. Cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagem molhada na CE 166, trecho entre a sede do Município de Santana do Cariri-Ce e o Distrito de Brejo Grande, a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público, o improvimento do recurso interposto pela empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI- CNPJ n° 41.113.297/0001-89, e que fará abertura das propostas de preço, referente a tomada de preços supracitada, fica determinado o dia 23/02/2024 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro.

Santana do Cariri, 21 de fevereiro de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente