gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE APOSTILAMENTOPREGÃO Nº 1/2022

O Fundo de educação do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público o seguinte apostilamento: nos contatos aditivos 013/2023 e 012/2023 fica acrescentado nas dotações orçamentarias a FONTE DE RECURSO 1.550.0000.0000 TRANSFERÊNCIA SALARIO EDUCAÇÃO cujo os objetos dos aditivos é a locação de veículos para o transporte escolar do município de OLIVEIRA DE FATIMA

Oliveira de Fátima, 20 de Dezembro de 2024.

NEREU FONTES DALUZ

Prefeito
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.860/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007936/2023-56

Requerente: Biolinker Biologia Sintética

CQB: 510/20

Assunto: Relatório anual de 2023

Ementa: O presidente da CIBio da Biolinker Biologia Sintética, Dr. Phelipe Augusto Mariano Vitale, encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 138/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.016411/2023-10.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956747, Nº Processo: 59800000203202417, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE CNPJ nº 03501509000106, Objeto: Construção da Casa do Produtor Rural no Comunidade Quilombola Buriti na Zona Rural do Município de Campo Grande - MS, Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000100, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES CPF nº ***.263.201-**.
edital de 20 de dezembro de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2023

A Presidente Substituta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, da validade do processo seletivo simplificado referente ao Edital nº 06/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 154, de 14 de agosto de 2023. O resultado final do Edital nº 06/2023 foi publicado e homologado no DOU Nº 239, de 18 de dezembro de 2023, e a assinatura do primeiro contrato ocorreu em 01/02/2024. O edital passará a ter validade até 31/01/2027, nos termos do Art. 9º da IN Nº 1, de 27 de agosto de 2019, e do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

Flavia Vinhaes Santos

Presidente Substituta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024-PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0186/2024 - PMJM/PI. ATO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024/PMJM/PI. Liberação Administrativa nº 001/2024/PMJM/PI. Procedimento de Adesão nº 001/2024/PMJM/PI. Pregão Eletrônico SRP 03/2024/PMJM/PI. Ata de Registro de Preços nº 03/2024/PMJM/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Órgão Não Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Aroazes/PI. Partes: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato x Prefeitura Municipal de Aroazes/PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Jardim do Mulato/PMJM/PI na condição de Órgão Não Participante (Carona) - Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar provisoriamente, na condição de Órgão Não Participante (Carona), preços registrados na Ata de Registro de Preços - SRP do Município de Jardim do Mulato, que tem como objeto o Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza. Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2024/PMJM/PI - Extrato Parcial Nº 03/2024/PMJM/PI. Itens Requeridos/Liberados: 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados. Finalidade: Otimizar contratações de interesse do órgão não participante (carona) de natureza provisória em conformidade com o Decreto Federal nº 11.462/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 14.133/2021; Decreto Federal Nº 11.462/2023; Pregão Eletrônico 03/2024; Ata de Registro de Preços Nº 03/2024/PMJM/PI. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI - Jardim do Mulato-PI, 18 de dezembro de 2024. Dejair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941042. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE, CNPJ nº 30023048000186. Data de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 22/08/2023. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº ***.710.447-**, Convenente: MARIA CHRISTINA SCARABOTOLO GABAGLIA PENNA, CPF nº ***.689.547-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNCO Nº 90957/2024 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa COMPWIRE INFORMATICA LTDA. - CNPJ nº 01.181.242/0002-72, pelo valor total de R$ 17.395.386,00 (dezessete milhões, trezentos e noventa e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais), para o Lote 1; e a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. - CNPJ nº 79.345.583/0011-14, pelo valor total de R$ 4.208.379,36 (quatro milhões, duzentos e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), para o Lote 2.

DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.023013/2024-83.

Dispensa Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento do identificador de objeto digital - DOI (digital object identifier) para os livros da Editora Universitária e as revistas científicas da universidade federal de alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência da DL 12/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/SEMOSP/2024

PROCESSO Nº.: 999/SEMOSP/2024;CONTRATO Nº. 11/SEMOSP/2024;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO;CONTRATADA: CONSTRUALVES COM. MAT. CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO de 33 (trinta e três) barras de Tubo corrugado PEAD (polietileno expansível de alta densidade) de parede dupla sendo a parede interna lisa diâmetro interno 900mm peso médio mínimo (kg 6 m) 1800 kg tubos barras com 6 metros úteis (brutos) de comprimento com bolsa integrada e anel de vedação sistema ponta bolsa - portaria Interministerial ME/SEGOV, 6.411/21, Plano de Ação 09032023-03477;ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;AÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.005.15.451.0007.1.530;VALOR GLOBAL DO CONTRATO: O Valor do presente contrato é de R$ 217.799,67 (duzentos e dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 12 (doze) mêses a contar da data da assinatura do presente contrato, ou seja, de 12/12/2024 à 12/12/2025;DA GARANTIA: O prazo de garantia do objeto será de pelo menos 12 (doze) meses, o qual deverá estar expresso na proposta, contado a partir da assinatura do contrato. Em caso de substituição do objeto licitado, o substituto terá o mesmo prazo de garantia originalmente dados ao objeto substituído, a contar da data em que ocorrer a substituição; LOCAL/HORÁRIO DE ENTREGA: ao Responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ministro Andreazza-RO, na sede do Município, localizado na Av. Pau Brasil, 5577, mediante a nota fiscal, no horário das 7:30 às 13:00 de segunda à sexta-feira.
extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 143/2024. Processo Administrativo n° 255/2024. Pregão Eletrônico nº 087/2024. Partes: Município de Água Clara e a empresa Queiroz Junior Serviços Especializados Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 143/2024. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 01 de março de 2024 doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/20254. Vigência Final: 01/03/2025. Fundamento Legal O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 13/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Queiroz Junior Serviços Especializados Ltda - Jorge Aparecida Queiroz Junior.
Aviso de Licitação

. Concorrência Eletrônica n° 16/2024

Processo Administrativo n° 251/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para realização de construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Jardim das Palmeiras - FNDE Tipo 1, conforme o termo de compromisso OGU nº 960854/2024 - Operação 1094396-75 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, seguindo as disposições dos documentos anexos.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09h00min horas horário de Brasília do dia 21 de janeiro de 2025. Local: www.comprasbr.com.br.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min.

Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 20 de dezembro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2025. . Leia-se: Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extrato de Termo de Encerramento de Contrato

O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público o encerramento do contrato de n° 14/2021. Objeto do referido contrato é a contratação de serviço de ampliação do pavilhão do núcleo de preparação de oficiais da reserva (NPOR) do 2º batalhão de infantaria de selva em Belém-pa. Celebrado no dia 07/12/2021 e tendo sua vigência estendida por acordo entre as partes até 06 31/03/2023 . Cessionário:T E M CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 11.505.962/0001-19 . O contrato foi encerrado unilateralmente através de acordo entre as partes. O valor total executado pela contratada foi de R$ 736.061,21 (setecentos e trinta e seis mil sessenta e um reais e vinte um centavos) e o valor total pago a contratadafoi de R$ 736.061,21 (setecentos e trinta e seis mil sessenta e um reais e vinte um centavos). O objeto contratual foi entregue à Contratante em sua totalidade.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000054/2024 ao Instrumento código 950713. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ao valor inicial do Convênio;

ACRESCENTAR R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), ao valor inicial do convênio, referen. Valor Total: R$ 70.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956122, Nº Processo: 71000014866202421, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL ABARKA CNPJ nº 11352635000174, Objeto: Apoiar e desenvolver a formação esportiva nas modalidades futebol e futsal, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: DENIS MACHADO DE SOUZA CPF nº ***.928.301-**.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00536

- ARP nº 089/ADCO/MNES/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo sistema de registro de preços - LT 04 - PE. Contratada: Lear Comércio e Serviços de Ar-Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53. Valor global R$ 26.202,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 206.132070010.20513-0. Autorização em 19/12/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01550.000078/2021-01.

Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 30.870.695/0001-23 - TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO,COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da lei nº 8.666/93, pelo índice IPCA/IBGE. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.747,44. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL Nº 115, DE 20 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 115 DE 20/12/2024, SELEÇÃO Nº 99 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Hematologia e Semiologia Médica, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Clínica Médica, da Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

WARLESON PERES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2024

Número do processo: 63339.001017/2024-68. Objeto: Contratação da WÄRTSILÄ GLOBAL LOGISTICS SERVICES/QUANTIPARTS para o fornecimento de sobressalentes para os motores de combustão principais (MCP) do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta", com o objetivo de realizar a revisão de 36.000 horas. Contratada: WÄRTSILÄ GLOBAL LOGISTICS SERVICES/QUANTIPARTS, sob o número identificador de pessoa jurídica estrangeira: CHE-454.062.197MWST; Valor da Contratação: R$2.166.477,69 (dois milhões cento e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Fundamento legal: Inciso I, Art. 74, da Lei nº 14.133/2021 Ratificação: 19 de dezembro de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 853054. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, CNPJ nº 14263859000106. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 447.754,98, Valor de Contrapartida: R$ 4.920,38, Vigência: 07/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO, CPF nº ***.477.605-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 65308.022059/2022-63.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência de 21 dez 24 até 21 dez 25, com fundamento no parágrafo 1º, inciso ii da lei 8.666/93, tendo eficácia a partir da publicação, em extrato, no diário oficial da união.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.741,28. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 490011

Nº Processo: 55000010121202437. Objeto: Contratação de serviços de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, para atendimento das Superintendências Estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | MDA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, 4º Andar, Brasília-df, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/490011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 20/12/2024) 490011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23098.001179/2023-81.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/01/2025 até 08/01/2026, nos termos do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23356.001112.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, auxiliar de manutenção predial e jardineiro, para manutenção e conservação das instalações do Câmpus Venâncio Aires do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Avenida Das Indústrias 1865, Universitário - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINA JANTSCH DE SOUZA

Chefe do Departamento de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 20/12/2024) 158126-26436-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08019.004001/2022-50.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da penitenciária federal em mossoró/rn, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2025 até 14/02/2026.. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.727,92. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: DÉCIMO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 73 (CLARITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO), revogando os atos administrativos que o atribuíram inicialmente à empresa Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00 (processo digital nº 155505/2024). Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE termo aditivo

5º Termo Aditivo que se faz à Contratualização. Processo nº 173017/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica de Rio Verde; Objeto: 5º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE AO DOCUMENTO DESCRITIVO 2025; Valor: R$ 2.632.290,36 (Dois milhões, seissentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos); Data da Assinatura: 18/12/2024; Vigência: A partir de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Marques Rizzi pela Fundação Cristã Angélica de Rio Verde.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 137/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 58/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Elieser Tassio do Prado Santos/R$ 23.057,00; Ivane Pereira Silva Santos/R$ 2.749,00; Empreendimentos WG Ltda/R$ 12.477,00; Infolab Distribuidora Ltda/R$ 11.180,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 21.893,89 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo em atendimento ao Convênio nº. 1261000045/2024 para E. M. Sofia Rosa Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/SEMOSP/2024

PROCESSO Nº.: 999/SEMOSP/2024;

CONTRATO Nº. 12/SEMOSP/2024;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO;CONTRATADA: P.H. B. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA;OBJETO: AQUISIÇÃO de 3 (três) barras de Tubo corrugado PEAD (polietileno expansível de alta densidade) de parede dupla sendo a parede interna lisa diâmetro interno 1500mm peso médio mínimo (kg 6 m) 4000 kg tubos barras com 6 metros úteis (brutos) de comprimento com bolsa integrada e anel de vedação sistema ponta bolsa, marca TIGRE;ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;AÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.005.15.451.0007.1.530;VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 58.199,94 (cinquenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos),;VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 12 (doze) mêses a contar da data da assinatura do presente contrato, ou seja, de 12/12/2024 à 12/12/2025;DA GARANTIA: O prazo de garantia do objeto será de pelo menos 12 (doze) meses, o qual deverá estar expresso na proposta, contado a partir da assinatura do contrato. Em caso de substituição do objeto licitado, o substituto terá o mesmo prazo de garantia originalmente dados ao objeto substituído, a contar da data em que ocorrer a substituição; LOCAL/HORÁRIO DE ENTREGA: ao Responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ministro Andreazza-RO, na sede do Município, localizado na Av. Pau Brasil, 5577, mediante a nota fiscal, no horário das 7:30 às 13:00 de segunda à sexta-feira.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 5/2024

Reabertura

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Data de Abertura: 10/01/2025.

Horário: 08h30min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.

Objeto: Pavimentação de Vias no Município de Porto Walter.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Poderão ser retirados ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Porto Walter-AC, 20 de dezembro de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Agente de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024

Processo nº 08227.002575/2024-08

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o ARQUIVO NACIONAL e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.

OBJETO: Visar a organização, descrição, indexação e difusão de fundos documentais do império ultramarino português do século XVI a 1821, da história comum do Brasil e de Portugal e da relação dos dois países com o império colonial luso nos séculos XIX e XX, existentes em instituições públicas e privadas na cidade do Rio de Janeiro, de modo a garantir o reconhecimento de documentos associados às agendas por direito à memória e às histórias dos povos indígenas, africanos e seus descendentes.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data: 17 de dezembro de 2024. Ana Flávia Magalhães Pinto. Diretora-Geral do Arquivo Nacional. Bruno Rêgo Deusdará Rodrigues. Reitor em Exercício da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90236/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342004297202415. Objeto: Aquisição de café tradicional 90236-2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90236-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Auxiliar da Seção

(SIASGnet - 20/12/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961265, Nº Processo: 25000074427202451, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 20,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000294, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242715, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº ***.594.027-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 69/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23194002601202327. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para modernização da infraestrutura de rede lógica/cabeamento estruturado do IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva e unidades participantes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Profa. Zulmira Canavarros, 95, Centro - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 20/12/2024) 158333-26414-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.016683/2024-70.

Inexigibilidade Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 03.611.875/0001-18 - DAILYTECH LATINO AMERICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para realização do teste do suor - conjunto para análise, p/ teste suor, c/ discos de pilocarpina, c/ coletores e reservatório e reagente para diagnóstico clinico, calibrador, quantitativo para teste do suor solução nacl, compatível com o equipamento indutor e coletor de suor macroduct modelo 3700-sys..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 248.383,78. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.011421/2024-98.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação para o fornecimento de energia elétrica para o destacamento do 9° batalhão de engenharia de construção.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 106.433,52. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-12-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. . Leia-se: Vigência: 20/12/2024 a 16/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23443.001963/2021-50.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 06/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/12/2024 e término em 22/12/2025. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.187,08. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.013953/2023-04.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, em razão dos reajustes das verbas trabalhistas, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº PR002342/2024, para o posto de oficial de manutenção predial, com data base a partir de 01/06/2024, assegurado a empresa os valores retroativos a partir da data base. Vigência: 16/08/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.517,93. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE eleição

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 07695/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, através do fornecimento de link de acesso dedicado à internet.

DATA DA ABERTURA: 08 de janeiro de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

regoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Convênio que se faz à Contratualização. Processo nº 173065/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Rio Verde; Objeto: CONVÊNIO DE JANEIRO 2025 À DEZEMBRO 2030 QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO; Valor: R$ 2.324.403,96 (Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 18/12/2024; Vigência: A partir de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2030; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ricardo Abou Rjeili pela Associação de Proteção à Maternidade e a Infância De Rio Verde.
EXTRATO DE contrato

Documento Descritivo que se faz à Contratualização. Processo nº 173065/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Rio Verde; Objeto: DOCUMENTO DESCRITIVO DE JANEIRO DE 2025 À DEZEMBRO DE 2025 QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO; Valor: R$ 2.324.403,96 (Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 18/12/2024; Vigência: A partir de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ricardo Abou Rjeili pela Associação de Proteção à Maternidade e a Infância De Rio Verde.
EXTRATO DE contrato

Documento Descritivo que se faz à Contratualização. Processo nº 173017/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica de Rio Verde; Objeto: DOCUMENTO DESCRITIVO DE JANEIRO DE 2025 À DEZEMBRO DE 2025 QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO; Valor: R$ 16.833.008,64 (Dezesseis milhões, oitocentos e trinta e três mil, oito reais e sessenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 18/12/2024; Vigência: A partir de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Marques Rizzi pela Fundação Cristã Angélica de Rio Verde.
EXTRATO DE contrato

Documento Descritivo que se faz à Contratualização. Processo nº 173053/2024; Partes: Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: DOCUMENTO DESCRITIVO DE JANEIRO DE 2025 À DEZEMBRO DE 2025 QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO; Valor: R$ 3.790.623,96 (Três milhões, setecentos e noventa mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 19/12/2024; Vigência: A partir de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde.
aviso de penalidade

EXTRATO DE ATO ADMINISTRATIVO

A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com o art. 87 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o ato de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, em decorrência de irregularidades constatadas, à empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 21.017.135/0001-30, com sede em Avenida Salgado Filho, 524 - A - Centro CEP: 68.900-032 - Macapá/AP, conforme decisão proferida no processo nº 23290.001572/2024-79.

O impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública será válido pelo período de um mês, a contar da data de publicação deste ato.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 190/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 86/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Guilherme Vieira Rodrigues/R$ 28.000,00; Cleiton Renan Barbosa Rodrigues/R$ 290.020,00; Lais Vieira Rodrigues/R$ 183.400,00; Padaria Center Pão de Janaúba/R$ 230.350,00; Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda/R$ 24.600,00; Wilton Charles Vieira da Silva/R$ 157.235,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de lanches em geral destinados a realização de eventos e cursos Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Processo Nº 180/2024 - Pregão Eletrônico Nº 079/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA, COM OBJETIVO DE GARANTIR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA OFICIAL, VEÍCULOS CEDIDOS, E/OU À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES QUE POSSAM SER ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, PEDIDO Nº 264/2024. Empresas Vencedoras: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 4.392.000,00,00 (quatro milhões trezentos e noventa e dois mil reais).

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 180/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2024; Tatiane Maria da Silva Morch, Ger. de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021, Fabiano Costa, Ger. de Serviços Públicos e Ord. De Despesas conforme Decreto nº 109/2021 e respondendo cumulativamente pela Gerência de Meio Ambiente conforme Decreto 047/2024; Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Ger. de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Ger. de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021; Adriano Hilário Talarico Soletti, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 012/2023 e respondendo cumulativamente pela Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 135/2024.

Naviraí-MS, 19 de dezembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025

Parceria Público-Privado (PPP) na modalidade de Concessão Administrativa para contratação de empresa de engenharia especializada para gestão e eficiência energética, com implantação e operação de usinas solares fotovoltaicas, para geração de energia renovável totalizando 24.265,06 kWp de potência instalada, incluindo comissionamento, operação, manutenção e projeto executivo.

ABERTURA 26 de março de 2025, às 09:30h (horário local).

INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sede do CONAGRESTE, localizada na Avenida Deputada Ceci Cunha, nº 1218, bairro: Brasília, Arapiraca/AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. E-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com e Edital disponível no site: https://conagreste.al.gov.br/

JOSÉ DE LIMA MOTA FILHO

Presidente Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158450

Nº Processo: 23347.010665/2024-91.

Inexigibilidade Nº 308/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.

Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Fornecimento de água tratada e esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 107.248,80. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90186/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001665202491. Objeto: Aquisição de Material (Filtro cardiovascular: Veia cava e outros). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90186-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 20/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 73/2021.

Nº Processo: 71000.017774/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.027.860/0001-20 - ASSOCIACAO JOAO PAULO II. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 73/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158396

Nº Processo: 23411.021145/2024-93.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.

Contratada: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção predial preventiva, corretiva epreditiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários, redes de gases, sistemas de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas e reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias, para garantir o funcionamento adequado e seguro das instalações do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no Termo de Teferência, anexo do Edital do PE 90025/2024 - UASG 158009.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 547.432,66. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23065.007083/2021-75.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 45 dias, iniciando-se no dia: 08/01/2025 e findando-se no dia: 22/02/2025. E o prazo de execução fica prorrogado por mais 45 dias, iniciando-se no dia: 17/08/2024 e findando-se no dia: 01/10/2024. Vigência: 09/01/2025 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.026.339,02. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956151, Nº Processo: 71000014852202416, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Realização da 2ª Edição do Brasília Beach Soccer Ceilândia -DF, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº ***.765.901-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23536.001378/2017-34.

Pregão. Nº 117/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 70.064.316/0001-22 - ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, com base no índice icti acumulado em 12 meses - novembro de 2023 a outubro de 2024, no aporte de 6,88%.. Vigência: 13/12/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.262,84. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9039/2022.

Nº Processo: 48610.225759/2021-84.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 26.497.800/0001-53 - A&C EVENTOS E PROMOCOES LTDA. Objeto: 2.1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/01/2025 a 01/01/2026, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e

2.2.reajustar em aproximadamente 4,50% o valor do contrato, de acordo com com o IPCA acumulado no período de 12 meses, compreendidos entre agosto de 2023 e julho de 2024. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.017.193,78. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 140/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 195/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 140/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO 10L/MIN, APARELHO BIPAP E RECARGAS DE OXIGENIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE QUE FAZEM O USO DESSES EQUIPAMENTOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 14 de janeiro de 2025, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946681. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PRINCESA, CNPJ nº 01612836000100. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -9.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.645,02, Vigência: 28/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDILSON MIGUEL VOLKWEIS, CPF nº ***.378.379-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000529/2022-63.

Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 19.534.982/0001-20 - PETRY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de obra de construção de módulos sanitários domiciliares (msds) e sistema de abastecimento de água (saa), na aldeia indígena paranapuã, município de são vicente, estado de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23222.000508/2023-01.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Supressão de 03 postos de trabalhador agropecuário, por acordo entre as partes, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do contrato 71/2023, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de apoio agropecuário com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 11/11/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.283.037,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075040571202494. Objeto: Aquisição de ração peletizada e irradiada, com entrega por demanda distribuída por um período de 12 meses para atender às necessidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 20/12/2024) 153079-15232-2024NE000001