EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2244/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Mirandópolis/SP, CNPJ: 44.438.968/0001-70. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 02244/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.016595/2018-55. Transferegov 880787/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 610/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Mirandópolis/SP, CNPJ: 44.438.968/0001-70 Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00610/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004794/2018-11.Transferegov 864840/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 55/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Macedônia/SP, CNPJ: 45.115.912/0001-47. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00055/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023.Processo n°25100.003422/2020-91.Transferegov 905750/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 883/2017

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Marabá Paulista/SP, CNPJ: 45.725.355/0001-86. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00883/2017 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.016742/2017-14.Transferegov 854565/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 882/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Martinópolis/SP, CNPJ: 44.855.443/0001-30. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00882/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023 Processo n°25100.008267/2020-08.Transferegov 906997/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 77/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Pedro de Toledo/SP, CNPJ: 46.578.530/0001-12. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00077/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003633/2020-24.Transferegov 899079/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2209/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Ocauçu/SP, CNPJ: 44.482.248/0001-01. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 02209/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.016532/2018-07. Transferegov 880681/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 51/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Juquitiba/SP, CNPJ: 46.523.155/0001-03. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00051/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003418/2020-23.Transferegov 898939/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 996/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Pacaembu/SP, CNPJ: 44.927.267/0001-02. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00996/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.010397/2018-88.Transferegov 876242/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 772/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Pindamonhangaba/SP, CNPJ: 45.226.214/0001-19. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00772/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n° 25100.008782/2020-80. Transferegov 906626/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 74/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Miracatu/SP, CNPJ: 46.583.654/0001-96. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00074/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003635/2020-13.Transferegov 899095/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 72/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Martinópolis/SP, CNPJ: 44.855.443/0001-30. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00072/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004231/2018-22.Transferegov 864376/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 65/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Piacatu/SP, CNPJ: 44.431.245/0001-49. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00065/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004224/2018-21.Transferegov 864372/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 881/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Pariquera-Açu/SP, CNPJ: 45.685.120/0001-08. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00881/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008266/2020-55.Transferegov 907006/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 928/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Martinópolis/SP, CNPJ: 44.855.443/0001-30. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00928/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008345/2020-66.Transferegov 907022/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 501/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Pederneiras/SP, CNPJ: 46.189.718/0001-79. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00501/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004642/2018-18.Transferegov 865887/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 495/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Miguelópolis/SP, CNPJ: 45.353.307/0001-04. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00495/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004636/2018-61.Transferegov 865881/2018.