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AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 007/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

OBJETO RESUMO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, conforme especificações anexas ao Edital"

MODALIDADE: Chamada Pública

DATA/HORARIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20 de março de 2024, 09h00min, Na Av. Rio Branco, 298, Centro, Neves Paulista Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Av. Rio Brando, 298 - centro - Neves Paulista Estado de São Paulo, Fone: (17) 3271-9020, de 2ª a 6ª das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo e-mail:licitacao@nevespaulista.sp.gov.br

Neves Paulista, 28 de fevereiro de 2024.

Marcio Rogerio Rodrigues dos Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Registro De Preço Para Futura Aquisição Parcelada, De Generos Alimentícios Destinados Ao Programa "Janta Do Povo" Do Município De Congo/ PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 227.539,50.

Congo - PB, 2 de Fevereiro de 2024

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Mobilidade.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Università degli Studi di Catania (Itália).

OBJETO: Regulamentar o intercâmbio de alunos [de graduação/pós-graduação/doutorado] e [docentes/pesquisadores] entre as instituições.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023.

VIGÊNCIA: 05 anos.

PROCESSO: 23071.901334/2023-69.

ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Francisco Priolo, Reitor da Università degli Studi di Catania.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08455.026304/2021-01.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022 por 2 meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 30/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 567.739,44. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL

A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fica aprazado para às 09h00min do dia 01/03/2024, a sessão pública para abertura e julgamento das propostas de preços das empresas SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME e JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, consideradas HABILITADAS na TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CPL.

Taboleiro Grande/RN, 28 de fevereiro de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Concorrência, forma Presencial, tipo técnica e preço, modo de disputa fechado, visando atender a Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 695178/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SEMIAUTOMATIZADA E MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR, MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE RESÍDUOS INERTES, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS, VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA MECANIZADA DE PRAIA, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA. Início da sessão pública e abertura dos envelopes: às 14:00h do dia 29/04/2024. Local de realização da sessão pública: Sala de Licitações e Reuniões da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SEGES/SUB-ADM), localizada no Palácio Municipal Jerônimo Monteiro, Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bloco B, segundo piso, Bento Ferreira, Vitória - ES - CEP 29.050-945. Informações no e-mail: rspuppim@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074/6037.

Vitória-ES, 28 de fevereiro de 2024

Rodolfo Souza Puppim

Agente de Contratação

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Leonardo Amorim Gonçalves

Assessor Especial - Central de Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - PROCESSO Nº 8469768/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PENTE FINO. Início de entrega das propostas: dia 04/03/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 15/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 15/03/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 26 de fevereiro de 2024

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrutura de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOS PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). E demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto da Presente Licitação o registro de Preço para futura e parcelada eventual aquisição de Materiais de Construção em Geral, Elétricos, Pintura e Acabamentos, para atender as necessidades deste Município, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência em Anexo ao Edital, durante o Ano de 2024. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 29/02/2024 às 08h00. (Horário de Brasília/DF). Do Encerramento: no dia 13/03/2024 às 08h00. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 13/03/2024 as 08h15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 13/03/2024 às 08h30min (Horário de Brasília/DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br , www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail pmmc.licitacao@gmail.com ou pelo telefone 63 3540 1446.

Monte do Carmo/TO, 28 de fevereiro de 2024.

Gilvane Lopes Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A Prefeitura de Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de veículos automotivos, zero quilômetros, com ar-condicionado, flex e diesel, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade. Empresas favorecidas: JACUIPE VEICULOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), correspondente a soma do lote I; MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - VALOR TOTAL DO LOTE II: R$ 371.500,00 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos reais), correspondente a soma do lote II.

Em 28 de fevereiro de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
aviso de revogação

Pregão Eletrônico nº 128/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 128/2023, o qual tem por objeto a "Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2 - Suporte Básico, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, que considerou justificativa quanto a necessidade de alteração no descritivo e valor da licitação.

Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 071/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 28 de fevereiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.032819/2023-48.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 05.145.557/0001-34 - NADILMA SANTOS DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp em vasilhame de 13kg, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência para a 7ª delegacia/sprf/ba - ribeira do pombal- ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 950,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo n° 44103.005636/2023-60; Contrato n° 01.035668.2023; Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ n° 18.284.407/0001-53; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço Técnico de Desenvolvimento e Realização de Concurso Público para acrescer os quantitativos de avaliações biopsicossociais e de procedimentos de heteroidentificação e alterar a redação do caput do item 9.12 do Termo de Referência; Valor total estimado: R$ 100.732,15 (cem mil, setecentos e trinta e dois reais e quinze centavos); Data de assinatura: 23/02/2024; Vigência: 23/02/2024 a 03/07/2026; Fundamentação legal: Art. 81, II, §1º, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo nº 44103.001013/2020-75; Contrato nº 18.092011.2020; Pedido de Compra nº 092810; Modalidade: Dispensa de Licitação n° 091/2020; Contratada: IMUNIZADORA GUARANI LTDA. - ME - CNPJ nº 10.633.029/0001-64; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e suprimir um andar do previsto no contrato, correspondendo ao percentual de 16,66%, em conformidade com o Item 3 do RAH/SERD/007/2024, a partir de 20/03/2024; Valor total do instrumento: R$ 1.060,82; (mil e sessenta reais e oitenta e dois centavos); Solicitação de Compras nº 000349 e nº 000350; Data de assinatura: 28/02/2024; Vigência: de 20/03/2024 a 19/03/2025; Fundamentação legal: Art. 71 e 81, II e §§1º e 7º da Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63271.001490/2023-96; Processo Licitatório nº 002/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Preto Group Ltd; Objeto: Preparação e fornecimento de refeições; Contrato nº 70100/2024-003/00; Valor do contrato: GBP 350.784,00; Fundamento legal: Portaria GM-MD N o 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 28/02/2024; Prazo de vigência contratual: 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 70200/2024-01/00; por meio do TJIL Nº 01/2024, da Diretoria de Sistema de Armas da Marinha, Processo nº 63435.008797/2023-06; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: TASK AEROSPACE, INC., Número de identificação da empresa: 479324994; Objeto: Testes de avaliação de desempenho de 4 unidades do Propollant Actuaed Device(PAD) das Aeronaves A-4 do Esquadrão VF-1; Fundamento legal: Portaria GD-MD n o 5.175, de 15 de dezembro de 2021, da República Federativa do Brasil; Valor contratado: USD 100,000.00; Data da assinatura: 26/02/2024; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Ordenador de Despesa; Prazo de vigência contratual: 26/02/2024 a 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25410.012508/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 021/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

2. Atualizar as informações referentes ao novo CNPJ: 82.743.287/0039-87 e endereço: Estrada dos Alpes, nº 320, Setor 7, bairro Jardim Belval, CEP: 06423-080, Cidade de Barueri, Estado de São Paulo. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
extrato de instrumento contratual

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre FIOCRUZ, Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda. e FIOTEC.; Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o Projeto intitulado "Seleção de inseticidas com eficácia sobre populações de Aedes aegypti, para formulação e uso no Sistema Aero System", Parceiro: Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda.; CNPJ: 72.548.852/0001-29; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da última assinatura; Processo: 25030.001396/2023-81; Data de Assinatura: 23/01/2024.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO Nº 8/2023.

ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Licitação PROCESSO 008/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - CPL Constitui o OBJETO deste Projeto Básico a Constitui o OBJETO deste Projeto Básico a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA com material e mão de obra por conta da empresa, nos termos conforme análise e julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL e análise técnica do setor de engenharia de nosso município. Em favor da empresa: ALAILDO JOSE DE LIRA DA SILVA Inscrita no CNPJ sob o n° 41.063.409/0001-34, com endereço na Av. Miguel Pereira Neto, nº 392, Bairro Centro, na cidade de Cupira, CEP: 55460-000. Cuja proposta foi vencedora com valor de R$ 262.519,75 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).

Cupira - PE, 28 de fevereiro de 2024.

Adriana Sandra da Silva

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração publica federal, de acordo com o edital da chamada publica nº 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 35.669,29. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro De Preço Para Futura Aquisição Parcelada, De Generos Alimentícios Destinados Ao Programa "Janta Do Povo" Do Município De Congo/ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 07.00 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. ECONOMICO 08.241.2009.1020 IMPLANTAÇÃO DO PROG. COMUNITARIA - JANTA DO POVO 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.03 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10901/2023 - 02.02.24 - JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 227.539,50
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059000165202491. Objeto: Contratação de serviços de engenharia , constantes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI - DF , sob demanda , com fornecimento de materiais e mão de obra por meio do Sistema de Registros de Preços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii, Ala A, Sala 201 Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro/pr

(SIASGnet - 28/02/2024) 110001-00001-2024NE110001
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Júlia Dutra Amaral, CPF 441.759.988-29. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Monitoramento da floração de espécies meliponícolas e avaliação da oferta de recursos às abelhas, com foco nas abelhas nativas sem ferrão e Avaliação da entrada de recursos nas colmeias e sua relação com a oferta local e o desenvolvimento dos ninhos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REGISTRO Nº 1039464

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para distribuição de Kits de Cestas Básicas a famílias que apresentam perfil de Vulnerabilidade Social e Econômica, pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social CRAS. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 12 de Março de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 28 de Fevereiro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-064/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 3 (três) meses e o acréscimo quantitativo do objeto, para a revisão geral da máquina de corte MESSER Multitherm e o incremento de funcionalidades e melhora do processo de corte. Vigência de 06/12/2023 a 05/03/2024. Contratada: MESSER CUTTING SYSTEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 08.783.191/0001-17. O valor acrescido do contrato será de R$ 205.966,88 (Duzentos e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23781.000029/2023-41.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 15/03/2025, nos termos previstos na cláusula segunda e no inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.926,83. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 007/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 400 (QUATROCENTAS) BOMBAS DE INFUSÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL e 150 (CENTO E CINQUENTA) BOMBAS DE INFUSÃO DE SOLUÇÃO ENTERAL, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. - CNPJ nº. 02.357.251/0001-53. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. Processo SEI 23523.020885/2023-64. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 925129

Nº Processo: 21475/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Nobreaks de pequeno porte, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura, com garantia de fábrica e assistência técnica "on site", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 925129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: JACUIPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.191.902/0001-67; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N° 004/2023; OBJETO: Referente a aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTIVOS para atender as necessidades da Secretaria de Educação na Rede Municipal de Ensino, desta municipalidade, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), correspondente a soma do lote I referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; ASSINATURA CONTRATO: 28/02/2024. Anguera BA, 28 de Fevereiro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATUAL N° 022/2024-B PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° 103/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 016/2023. OBJETO: Aquisição de um automóvel com as seguintes especificações: Tipo de Motor: Mínimo 1.0L, Quantidade de Portas: 4, Tipo de Combustível: Álcool/Gasolina, Potência: Mínima de 65 CV, Capacidade de Passageiros: Mínimo 5, Tipo de Câmbio: Manual, Modelo: Hatch, Acessórios: Trava e vidros elétricos, alarme, protetor de cárter, Opcionais: Ar condicionado e rádio/CD original de fábrica, Cor: Branca, Características Adicionais: 0 km, ar condicionado, direção hidráulica; para atender a Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, CNPJ (MF) 06.553.788/0001-40, localizada na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos - Piauí. CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.247.281/0001-78, com sede na Av. Pedro Almeida, nº 413, Bairro São Cristóvão, na cidade de Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr. Guilherme Adolfo Pereira Lopes, portador do CPF nº 945.749.793-72. VALOR GLOBAL: R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais). PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência da contratação se estenderá até o dia 20 de fevereiro de 2024, iniciando-se a partir da data da assinatura do contrato, conforme disposto no artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação serão cobertas por recursos do FUNDEB, na modalidade VAAT (Valor Anual Total por Aluno), conforme a dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI. Fonte de Recursos: FUNDEB (VAAT). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 172, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/02/2024. Onde se lê: 1830 diplomas e 295868|2487962|68; Leia-se: 1855 diplomas e 295893|2333992|1920
Extrato De Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo. Proc.136/2023. Tomada De Preços Nº 01/2023. Contrato Nº115/2023. Contratada: Construtora Campos Reis Ltda. Objeto: O valor contratual passa a ser acrescido de R$ 109.061,31, o que equivale ao percentual de 20,03% (vinte vírgula zero três por cento) do valor total do contrato inicial de serviços especializados de engenharia referente à construção de quadra poliesportiva, em Bom Jardim de Minas/MG, Bom Jardim de Minas, em 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Instrumento de Rerratificação ao CONTRATO DE EMPRÉSTIMO nº 397.767-50/13, Partes: Caixa Econômica Federal e o Estado de Minas Gerais, com interveniência da do município de Contagem. Retificação do Contrato de Financiamento Programa Saneamento para Todos, nº. 0397.767-50, datado de 28/11/2013 e retificações posteriores, tendo em vista a extinção da Diretoria de Edificações do DEER, e alteração de nomenclatura de SETOP para SEINFRA, mantendo o CNPJ; ratificação do instrumento datado de 28/11/2013 e retificado em 15/03/2017 ora retificado, em todos os demais termos, cláusulas e condições, passando o presente instrumento de rerratificação fazer parte integrante e complementar daquele instrumento, a fim de que juntos produzam um só efeito. Data Assinatura Final: 25/01/2024. Registro: Nº 01692170 de 09/02/2024 -1º oficio de títulos e documentos de Belo Horizonte. Data: Belo Horizonte/MG, 25 de janeiro de 2024
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 10/2022

Repetição

Credenciamento nº 03/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 10/2022. Processo nº 021/2022.

OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de neurologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de neurologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 03 de março de 2024 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 03 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 27 de fevereiro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da CPL
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 79/2023

ÓRGÃOS Participantes: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.099/2023; TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de expediente, com finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 1.385.233,53 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 15 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica, 28 de fevereiro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 00013/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando a locação de veículos tipo van e tipo passeio, para transporte de crianças portadoras de TDAH, transtorno do espectro autista (TEA), SCZV microcefalia, mielomeningocele e hidrocefalia e holoprosencefalia semilobar, com necessidade de tratamento fora do município de feira nova, transporte dos profissionais para unidades de saúde dentro do município, respectivamente, durante o período de 12 (doze) meses. Valor: R$134.302,08. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 28 de fevereiro de 2024.

Darlene Cândido Gonzaga de Lemos

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 25387.001467/2021-43.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidades (i) a prorrogação dos prazos de execução por 1 (um)mês, (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, no importe percentual de 4,9475% do valor inicial do contrato, e (iii) a retificação, em parte, das redações das cláusulas quinta e sétima do 2º termo aditivo ao contrato nº 87/2022. Vigência: 24/04/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.578.047,65. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530003622202482. Objeto: Aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - AGULHAS PARA BIÓPSIA DE MAMA E PRÓSTATA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPARADORES EM REGIME DE COMODATO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para compor os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas-PB, no ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00090/2024 - 23.02.24 - RITA MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 13.245,00; CT Nº 00091/2024 - 23.02.24 - ANTONIO FRANCISCO MATIAS - R$ 306.200,00; CT Nº 00092/2024 - 23.02.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 72.350,00; CT Nº 00093/2024 - 23.02.24 - REBEKA RANDALA PINHEIRO DE FREITAS - R$ 56.700,00; CT Nº 00094/2024 - 23.02.24 - ACM MERCANTIL LTDA - R$ 802.745,00; CT Nº 00095/2024 - 23.02.24 - JOSE PETRONIO FAUSTINO DE SOUZA - R$ 78.000,00; CT Nº 00096/2024 - 23.02.24 - WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 88.050,00; CT Nº 00097/2024 - 23.02.2024 - JOELSON RODRIGUES DA SILVA - R$ 507.210,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 06/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024 para Contratação de Empresa especializada para realização de obra de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação, drenagem profunda e superficial e acessibilidade de diversas ruas do Bairro Chácara Vale Verde no Município de Pequi/MG, conforme ofícios: 0116/2023/REGOV/DV.

Abertura: 14/03/2024 às 08h00min.

Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio: www.licitardigital.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.

Pequi-MG, 28 de fevereiro de 2024.

HODARLAN GABRIEL ARAÚJO GONÇALVES

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021

PGEA: 20.02.2400.0000166/2021-85. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 24ª Região/MS. Contratada: Scala Segurança Ltda. Objeto: Prorrogada para o período de 28 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela Contratante; e Sr. Rodrigo Godoy Bento - pela Contratada, em 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330000314202400. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), limpeza de caixa d'agua, fossa sanitária, esgoto e caixas de gordura para atender as necessidades do GCALC na Guarnição de Belém.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 160196-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 06/2022.

Nº Processo: 02011.000759/2021-21.

Inexigibilidade Nº 01/2022.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratada: CATTEDRA SOLUÇÕES EM TI LTDA.

CNPJ: 15.025.223/0001-80

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de solução Atrio+, conjunto de aplicativos informatizados oferecidos como serviços, mediante assinaturas de uso, para apoio à gestão de instituições de pós-graduação e de pesquisa do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

Vigência: 01/03/2024 e 01/03/2025.

Valor do Contrato: R$ 26.870,66.

Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

Processo SEI: 23089.005113/2024-50. Conveniada CNPJ: 28.354.425/0001-18. TGA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2029. Data de Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/BABV/2023 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS , MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 80.902,40 (oitenta mil novecentos e dois reais e quarenta centavos ). CNPJ/EMPRESA: 41.053.553/0001-90 - JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA ; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA ; 30.247.600/0001-10 - J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI ; 22.102.657/0001-00 - INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA ; 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ; 43.098.231/0001-92 - FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA ; 26.492.610/0001-43 - WEB ELETRICA LTDA .; 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA ; 27.705.841/0001-50 - RLM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 131/2022.

Nº Processo: 23104.005517/2022-46.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 320 (trezentos e vinte) dias corridos a partir de 29/02/2024; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 320 (trezentos e vinte) dias corridos a partir de 15/02/2024; 1.2 - o presente termo aditivo tem por objeto substituir o cronograma físico-financeiro do 2º termo aditivo (documento sei 4198535), pelo deste 3º termo aditivo (documento sei 4616025). Vigência: 29/02/2024 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 28 de Fevereiro de 2024

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 003/2024. Compras. Aquisição de equipamentos e material permanente oriundo da emenda parlamentar creditada ao referido município, sob o numero 123988010001123009, para atender as necessidades da Equipe Multiprofissional de Atenção domiciliar - EMAD do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 27.314,80. Início do acolhimento das propostas: dia 29/02/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 14/03/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 14/03/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°.

Caetés, 28 de fevereiro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO nº 1/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas, cooperativas, associações ou profissionais prestadores de serviços na área de saúde e credenciamento de prestadores de serviços laboratoriais, procedimentos cirúrgicos, exames e procedimentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone 62 3554-1457.

Varjão/GO, 28 de fevereiro de 2024

VIVIANE LOURDES SOUZA LUIZ PEREIRA

Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000215/2024-88.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de curso em planejamento estratégico, mapeamento por competências e indicadores de desempenho aplicado à administração pública, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.590,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 33401.036615/2019-29.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 25/2020, com variação do igp-m acumulado de dezembro/2020 a novembro/2021, representando um reajuste de 17,885120 % e dezembro/2021 a novembro/2022, representando um reajuste de 5,914690%, referente a prestação de serviços continuados de processamento de enxoval hospitalar para o hospital federal de ipanema.. Vigência: 24/08/2020 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641.600,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0006933-20.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.008.10.2024, firmado em 28/02/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.080.111/0001-50; Objeto: prestação de serviços continuados de supervisor de atendimento ao público, recepcionista e ascensorista; Vigência: 30 meses, a partir de 15 de maio de 2024; Valor Total: R$ 1.883.732,70; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, 11.488/2007, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos n°s 8.538/2015, 7.746/2012, 9.507/2018, 10.024/2019 e 7.983/2013, Instrução Normativa nº 05/2017, do MPDG, Resolução nº 169/2013 do CNJ e Instrução Normativa nº 01/2016, do CJF; Signatários: pelo Contratante, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, o Sr. Anderson da Silva Martins, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação 2024/0019. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: "Digitalização e Otimização de Plataformas Offshore (de Poços a Sistemas de Superfície)". Vigência: 27/02/2024 a 25/02/2027. Data de Assinatura: 27/02/2024. Valor: R$ 4.295.135,88 (quatro milhões duzentos e noventa e cinco mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Processo UFSC: 23080.000350/2024-12. Entidades que assinam: Wilson Mantovani Grava, Marco Di Luccio, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 assinado em 28/02/2024; firmado com MONTEIRO E REINALDO LTDA, CNPJ nº 22.199.340/0001-26. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos contábeis para realização de perícia e parecer acerca do cálculo apresentado nos autos do processo judicial nº 5018881-25.2023.4.04.7100/RS, no qual a CONTRATANTE figura como parte executada. O valor total da contratação é de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), conforme proposta da CONTRATADA, a qual é parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de sua transcrição. De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
AVISO DE LICITAÇÃO

CE GESUP.F nº 1.004/2024

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, para a contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviço de recuperação de tanque TQ-6305, por empreitada por preço unitário, na área AA-630 da INB-URA, envolvendo a remoção da dupla camada de geomembrana de impermeabilização e do geocomposto do sistema de detecção rápida DDR, remoção da camada de argila do fundo basal do tanque, reconstituição da camada de argila do fundo basal do tanque, com fornecimento de todos os materiais necessários e serviços de instalação na INB-URA - Unidade de Concentração de Urânio em Caetité-BA, em conformidade com o Projeto Básico e seus Anexos. A entrega das propostas será até às 10:00 horas do dia 22 de março de 2024.

O Edital e seus anexos (em mídia eletrônica) deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO

Coordenadora da Comissão de Licitação
aviso de licitaçãoConcorrência nº 1/2024

Proced. Licitatório nº 06/24. Protocolo até 16/04/24 até 12:29h. Sessão Oficial dia 16/04/24 às 12:30h. Objeto: execução de obra de extensão do calçadão, às margens da rodovia LMG 830, no Município de Córrego Fundo-MG.

Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo-MG, 28 de fevereiro de 2024

Luís Henrique Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 47/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Murilo Sander de Abreu

OBJETO: Professor Visitante, junto ao PPG Ciências da Saúde da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Associado I, na categoria de Visitante Pleno, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/03/2024 à 03/03/2025 DATA DA ASSINATURA:27/02/2024.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Murilo Sander de Abreu, Contratado.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 027/2023

Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de 25% do valor contratual, referente à o Pregão Presencial nº 027/2023, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para veículos pertencente a frota do município de Pedro Alexandre, com inclusão de seguro para a equipe(condutor/passageiro) terceiros. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES - Prefeito.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 70/2022-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-022-FMS/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: M. DE FREITAS GODINHO - ME. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 373.756,44 (trezentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65 § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.135.445,59(dois milhões, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/02/2024 com vigência até o dia 22/05/2024. Data da assinatura: 28/02/2024.