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Edital nº 1462/2024

Processo nº 54000.120450/2018-84

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. RECURSO IMPROVIDO. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE MANTÉM O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre o Despacho Decisório nº 15348/2024/SR(MG)G/SR(MG)/INCRA, que não acatou o(s) recurso(s) interposto(s), tendo sido mantido o reconhecimento da existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s), conforme descrito a seguir:

Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000116

Ana Neive Machado

***.278.596-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Fomento Decreto 9.424

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2020

R$ 6.432,00

R$ 6.857,06

1345

Modalidade do Crédito 2: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

14/01/2020

R$ 5.025,00

R$ 5.357,08

1333

Modalidade do Crédito 3: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

14/01/2022

R$ 5.278,39

R$ 5.095,18

602

Modalidade do Crédito 4: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

18/02/2022

R$ 5.075,38

R$ 5.096,62

567

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1461/2024

Processo nº 54170.006914/2005-74

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000097

Leonardo de Sousa Alcântara

***.747.036-**

Leandra Oliveira Alcântara

***.661.346-**

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

18/02/2022

R$ 5.075,38

R$ 5.832,50

963

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1460/2024

Processo nº 54170.006886/2005-95

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000093

Deusdete Rodrigues Lima

***.012.076-**

Faustina Rodrigues dos Santos

***.921.796-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/03/2019

R$ 3.015,00

R$ 4.466,02

1570

Modalidade do Crédito 2: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2021

R$ 5.075,38

R$ 7.222,53

918

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EDITAL Nº 118 - CDE/COPESE/UFT, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 2024.3

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto 2024-3. 1 A seleção pública simplificada será regida por este edital, executado pela Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), Coordenações dos Cursos e Bancas Examinadoras da Universidade Federal do Tocantins, e será realizada de forma remota. 2. A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 17 (dezessete) vagas e 04(quatro) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I do edital. Dentre as 21 vagas previstas, 4 (quatro) serão reservadas para candidatos negros e 2 (duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 do edital. 3. A seleção constará de uma única etapa, dividida nas seguintes fases: a) Entrevista e Análise de Curriculum Vitae ou Lattes, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório. c) Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório; 4. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição consta no item 5.12 e seus subitens. 5. O período de inscrição e demais datas estão indicadas no cronograma, item 12. 6- O Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, no banner Professor Substituto 2024-3.

Luís Eduardo Bovolato

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 23007120244018004. Objeto: Aquisição e instalação de 9 (nove) equipamentos de climatização de pequeno porte (ar-condicionado tipo split e cassete) para a Subseção Judiciária de Paulo Afonso, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515.001216/2024-73.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 20.575,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 23113.011855/2023-99.

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 30 (trinta) dias.. Vigência: 11/10/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.485,29. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279025639202404. Objeto: Contratação de serviços de gestão documental para SFPC do Comando da 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/10/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 1/2024

Homologa e Adjudica o objeto referente o Edital de Licitação Pregão Presencial 0nº 001/2024, e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando a necessidade de finalização do procedimento licitatório em epígrafe, que contribuirá para práticas eficazes no combate ao desperdício e otimização dos gastos no âmbito da Administração do COFECI e de seus órgãos vinculados; Considerando que a adjudicação que é o ato terminal e preparatório para a homologação; Resolve: Adjudicar o procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, sob regime de execução por menor preço do lote, considerando a melhor proposta e a mais vantajosa por satisfazer as exigências e necessidade do COFECI, apresentada pela empresa F5 Auto Locadora, inscrita no CNPJ nº 05.342.075/0001/74, no valor total de R$ 551.539,50 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pelo lote. Homologar o edital 001/2024 e seus anexos, atestando que todo o processo administrativo nº 0452/2024, aconteceu de forma regular, sem vícios de legalidade, conferindo aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários. Registre-se e Publique-se.

Brasília-DF, 7 de outubro de 2024.

JOÃO TEODORO DA SILVA
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 139/2024 Modalidade: Credenciamento 07/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Roberto Carlos Pires Junior/ R$ 81.600,00 Objeto da Licitação: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de Supervisão Clínico-Institucional, com apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, pertencentes a esse município. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025
aviso de licitação

Leilão Público nº 4/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do Tipo: Maior Oferta para a permissão de uso, a título precário e oneroso (Aluguel Mensal), para Exploração Comercial de Espaço Público Municipal, no Centro Comercial HORTO DAS PEROBAS, em Pinheiros-ES. O Edital oriundo do processo nº000435/2024 - encontra-se disponível no site do município. Abertura das propostas: às 08 horas do dia 04/11/2024.

Em 9 de outubro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23080.002691/2019-57.

Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato n. 002/2020, firmado em 12 de fevereiro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 30/09/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.235,49. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Agente de Contratação da PMC, Ba, realizará no dia 24/10/2024 às 09h00min, CE N.º 006/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme autorização contida no PA de nº 202/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/24. objeto a construção da passagem molhada na região Antônio José do município de Caetanos Ba. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do portal da transparência.

Caetanos- BA, 9 de outubro de 2024.

Paulo Alves dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024. PROCESSO Nº 3722/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material complementar e pedagógico para fortalecimento nos atendimentos em equipamentos da rede de assistência social e equipagem de novos CRAS e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no atendimento de usuários quais referenciados utilizarão os espaços da rede de assistência - CREAS / CRAS e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, a ser utilizado de forma complementar aos trabalhos sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Candeias - BA. CONTRATO Nº 411/2024. Vencedor: Inove Didática Distribuidora Ltda, com o valor unitário para os lotes: 01-R$ 101.400,00; 02-R$ 13.200,00; 03-R$ 46.200,00; 04-R$ 32.800,00 e 05-R$ 83.800,00. Data assinatura: 01/10/2024; Dotação Orçamentária: 09.01 e 09.02; Projeto/Atividade: 2.034, 2.037, 2.020 e 2.025 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00; Fonte: 15000000 e 16600000. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROCESSO N.º 3722/2024.

A Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais homologa o Pregão Eletrônico nº 066/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de material complementar e pedagógico para fortalecimento nos atendimentos em equipamentos da rede de assistência social e equipagem de novos CRAS e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no atendimento de usuários quais referenciados utilizarão os espaços da rede de assistência - CREAS / CRAS e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, a ser utilizado de forma complementar aos trabalhos sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Candeias - BA, cujo certame teve como vencedora a empresa Inove Didática Distribuidora Ltda, com o valor unitário para os lotes: 01-R$ 101.400,00; 02-R$ 13.200,00; 03-R$ 46.200,00; 04-R$ 32.800,00 e 05-R$ 83.800,00. Data da homologação: 01/10/2024.

Gilvanei Pereira da Cruz

Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024-SRP/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.024-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a aquisição de vasilhames de botijões para P13 e gás de cozinha GLP em botijões P13 e P45 destinados a atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragogipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 10/10/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 23/10/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 09/10/2024. Murilo da Conceição Sandes - Secretário de Administração -

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de Outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2024, cujo objeto é Fornecimento de Equipamentos (Câmaras para conservação de Imunobiológicos, Termolábeis e Hemoderivados, Baterias Estacionárias e Caixas Térmicas com Termômetro Digital) visando atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município - Hospital Municipal Dr. Carlito Silva (HMDCS), Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Vigilância Epidemiológica (VIEP). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1057406 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 09 de Outubro de 2024.

Erismende Ferreira dos Santos

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 86/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 086-2024, Processo Administrativo: 1043/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de TENDAS, TOLDOS E GRADIS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158292

Nº Processo: 23249.002236/2024-59.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.

Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma - campus alcântara, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 94.868,04. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 145/2024 Modalidade: Inexigibilidade 57/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Lourivaldo Silva de Jesus/ R$ 20.400,00 Objeto da Licitação: Locação de imóvel destinado para Instalações provisórias da Escola Municipal Pro. Carmélia Pires durante Período de reforma. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035067/2022-97.

Inexigibilidade Nº 90125/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.150.514/0001-48 - AGIR EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 386.205,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23087.014515/2023-84.

Dispensa. Nº 94/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 31/12/2024 e de vigência até 01/03/2025, bem como o aumento do valor dos serviços da fundação, no valor de R$9.999,48 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), passando assim o valor de R$ 31.369,32 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos) para o valor de R$41.368,80 (quarenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 08/10/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado Estimado deste termo: R$ 199.989,59. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 147/2024 Modalidade: Inexigibilidade 58/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Jacqueline Celina Chaves/ R$ 42.000,00 Objeto da Licitação: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Acolhimento Sonho Azul. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23805.250232/2021-80.

Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 02/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta "da repactuação". Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.489,16. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158292

Nº Processo: 23249.000679/2024-13.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.

Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 127.133,11. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000437/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de construção para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/AMP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do objeto conforme termo de Referência.

HUGO DE SOUZA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 257031-00001-2024NE000049
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Mista João Carneiro de Mendonça do Município de Bandeirantes - MS, conforme proposta nº 18229.151000/1230-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada nohttps://comprasbr.com.br/, no dia 25 de Outubro de 2024 com início às 08:00(oito)horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes

Bandeirantes - MS, 9 de Outubro de 2024

SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de serviço especializado para acompanhamento, supervisão e garantia da execução dos serviços dos sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do CNES e sua área restrita, gestão integral do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), administração completa do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos), além da responsabilidade pelo download e implementação das versões mais recentes dos sistemas mencionados, visando assegurar a atualização contínua e eficiente dos recursos tecnológicos essenciais à gestão eficaz da saúde pública para o município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 25/10/2024. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.

Manaíra - PB, 9 de outubro de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.008514/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.005473/2023-14. Inexigibilidade Nº 90175/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 41.128.673/0001-09 - ALAFIA EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 154.948,52. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965749, Nº Processo: 53115001242202475, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO DE INCUBACAO E ACELERACAO CNPJ nº 21010850000140, Objeto: Implementar um programa de formação em tecnologias de streaming e produção de conteúdo digital, destinado a pessoas em situação de risco social na Paraíba, com o objetivo de promover a inclusão digital e social., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 245786, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 245786, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: JOSEY WALES DINIZ BELMONT CPF nº ***.354.404-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 247/2024-64. Objeto: Contração de empresa especializada para fornecimento contínuo de uniformes, sociais (terno completo) e operacionais para os Agentes de Segurança Institucional que desempenham as funções operacionais típicas do cargo no Conselho Nacional do Ministério Público.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 590001-00001-2024NE000999
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 1-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, a quem interessar, o Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando contratação de empresa especializada em serviços médicos especializados em Ginecologia Obstétrica com carga horária de 12 horas (diurno) e 12 horas (noturno), para realização de atendimento presencial, incluindo urgência e emergência às pacientes do Hospital Maternidade São Domingos Sávio. Por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. A data de início de envio de documentação para credenciamento será em 10/10/2024 até 10/12/2024 e deverá ser somente via e-mail: servicosmedicosginecologiaobst@gmail.com. Edital completo está à disposição dos interessados em download no seguinte site: www.licitanet.com.br, https://www.oriximina.pa.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou através de solicitação via e-mail: servicosmedicosginecologiaobst@gmail.com. Para outras informações no e-mail: servicosmedicosginecologiaobst@gmail.com

Oriximiná- PA, 9 de outubro de 2024.

Liliana Bentes Diniz Savino

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23055003839202445. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e todo material, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 158146-26431-2024NE800001
Extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACT SEI 21159.003610/2022-55, SAIC 22500.23/0008-5-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Universidade Federal Rural da Amazônia -UFRA- Campus Capitão Poço CNPJ: 05.200.001/0001-01; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento originário por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 12/10/2024. A execução deste acordo não envolverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação; Valor Global: R$ 306.116,28 (trezentos e seis mil, cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos); Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: 8 (oito) meses a partir 12/10/2024 até 11/06/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia (Embrapa) e Francisca das Chagas Bezerra de Araújo - Diretora (Campus de Capitão Poço).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.222647/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de insumos para testes psicológicos para as Unidades da Universidade Federal e Minas Gerais e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

GABRIELA SILVA BARBATO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 09/10/2024) 153062-15325-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.185738/2023-63.

Inexigibilidade Nº 90210/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.718.721/0004-23 - BEAUFOUR IPSEN FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Toxina Botulínica, Tipo A, 500 U, Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 209.058.524,85. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 21124820244018014. Objeto: Contratação de empresa para FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CAFÉ TORRADO EM PÓ, para atender a demanda da Justiça Federal-TO e Subseções de Araguaina e Gurupi-TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.de acordo com as especificações constantes deste Termo e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 90038-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 40, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Matemática/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho

Processo

23113.009068/2024-68

Matérias de Ensino

Introdução ao Cálculo I, Cálculo I, Cálculo Diferencial, Cálculo Integral, Fundamentos de Matemática para Química, Vetores e Geometria Analítica, Introdução a Estatística, Cálculo Diferencial em várias variáveis e Probabilidade e Estatística

Disciplinas

Cálculo I; Introdução ao Cálculo

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: EMERSON CAMPOS PEREIRA - 56,00

2º LUGAR: FABÍOLA SILVA DE TEIVE E ARGOLO - 45,40

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: EMERSON CAMPOS PEREIRA - 56,00

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EDITAL Nº 39, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Geologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.015400/2024-23

Matérias de Ensino

Prospecção Mineral; Geologia Econômica; Geologia de Minas e Lavra

Disciplinas

Geologia Econômica; Fundamentos de Geologia; Geologia de Campo V

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: LUCIANA VIEIRA DE JESUS - 70,08

2º LUGAR: RENAN SIQUEIRA - 65,76

3º LUGAR: VITOR EMMANUEL PAES SILVEIRA - 55,00

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: LUCIANA VIEIRA DE JESUS - 70,08

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EDITAL Nº 38, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Ciências Sociais/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.010174/2024-94

Matérias de Ensino

Antropologia I, Sociologia I e Política I

Disciplinas

Antropologia I, Sociologia I e Política I

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: LUIZ ENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - 82,48

2º LUGAR: WILLIAMS SOUZA SILVA - 67,80

3º LUGAR: FÁBIO SILVA SOUZA - 61,32

4º LUGAR: INGRIT MACHADO JAMPIETRI DE PAIVA - 60,60

5º LUGAR: ALEXANDRE DE JESUS DOS PRAZERES - 60,48

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: ALEXANDRE DE JESUS DOS PRAZERES - 60,48

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024/SRP, Processo Administrativo: 246/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gases medicinais comprimidos e oxigênios em cilindros (com comodato de cilindro), a fim de atender as necessidades da secretaria de saúde e dos pacientes assistidos pelo SUS, pertencentes a rede pública do município de Milagres-BA. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 23/10/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 10 de outubro de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira/Agente de contratação.
EDITAL nº 331, de 9 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Práticas Médicas - Cirurgia Geral/Eixo Integrador

Auxiliar

Laura Rosa Carvalho Dias - 1º lugar

Erico Brito Catanhede - 2º lugar

Jose Ribamar Wanderley de Souza Junior-3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23064.014245/2020-27.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 81.746.745/0001-04 - SUMMUS - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 16/2020, firmado com a summus - emergencias medicas ltda., a partir de 01/05/2024, perfazendo o montante estimado de r$r$ 28.344,60 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao período de maio de 2023 a abril de 2024, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4373459 e 4373414).. Vigência: 09/06/2020 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.344,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE DOAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 27/2024, de Kits de Biometria, decorrente do Edital Doação nº 03/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0002563-95.2022.6.27.8000, para o CENTRO DE INTEGRAÇÃO À CULTURA, ESPORTE E HABITAÇÃO DE PLANALTINA - DF (CICEP), CNPJ nº 06.965.507/0001-66, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

Palmas-TO, 7 de outubro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 35014.063369/2022-72.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. A partir de 07/09/2024, exclusão dos serviços de desinfecção das salas de perícia médica, assistente social e reabilitação profissional, em atendimento à determinação contida no item item ii alínea "a", da portaria pres/inss n.º 1.727, de 18 de julho de 2024, perfazendo uma supressão de 43,27% do valor inicial atualizado do contrato, mediante concordância expressa da contratada,nos moldes do art. 65, § 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93;

1.1. Todos os materiais e rotinas constantes do termo de referência, aplicáveis exclusivamente aos postos/serviços de desinfecção serão suprimidos do contrato, a partir de 07/09/2024.

2. A partir de 01/10/2024, correção das áreas nas unidades ):

2.1. Acréscimo referente ajuste das áreas da aps limeira, unidade vinculada à gerência executiva piracicaba, com as seguintes alterações: área interna de 1004,10 m² para 1871,77 m²; área interna de arquivo de 478,05 para exclusão de área, área externa, sem alterações, permanecendo 1.720,84 m²; área de esquadrias face interna/externa sem exposição a situação de risco: de 279,07 m² para 558,14m²; e área de esquadrias face externa com exposição a situação de risco: sem alterações, metragem zerada;

2.2. Acréscimo referente ajuste das áreas da aps piracicaba, unidade vinculada à gerência executiva piracicaba, com as seguintes alterações: área interna de 800,00 m² para 1907,43 m²; área interna de arquivo de 614,77 para exclusão total de área, área externa sem alteração permanecendo de 377,00m²; área de esquadrias face interna/externa sem exposição a situação de risco: de 188,15m² para 376,30m²; e área de esquadrias face externa com exposição a situação de risco: sem alterações permanecendo zerada;

2.3. Acréscimo referente ajuste das áreas da aps rio claro, unidade vinculada à gerência executiva piracicaba, com as seguintes alterações: área interna de 820,39m² para 1156,04m²; área interna de arquivo de 335,65 para exclusão total permanecendo zerada ; área externa sem alteração permanecendo de 240,96m², área de esquadrias face interna/externa sem exposição a situação de risco: de 145,00m² para 290,00m²; e área de esquadrias face externa com exposição a situação de risco: sem alterações permanecendo zerada;

3. Acréscimo referente inclusão da aps batatais, unidade vinculada à gerência executiva de ribeirão preto, no endereço praça doutor fernando costa, nº 53, bairro castelo - batatais/sp, com áreas interna: 800,00 m²; sem área interna arquivo, área externa: 50,56 m²; área de esquadrias face interna/externa sem exposição a situação de risco: 26 m² ; sem área de esquadrias face externa com exposição a situação de risco.. Vigência: 08/10/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.998.691,44. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0008981/2022-51. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: INOVAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ: 09.554.532/0001-45. Finalidade: Alteração do preâmbulo do contrato de prestação de serviços de recepcionista para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, no tocante ao representante da Contratada. Data de assinatura: 9/10/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Igor Leite Silva, pela contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo Licitatório nº 086/2024. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente comunica a Suspensão do referido Pregão Eletrônico cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de veículos novos, para atendimento às Secretarias Municipais do Município de Belo Oriente/MG.

Belo Oriente-MG, 9 de outubro de 2024

TIAYA ALVES DA SILVA MATOS

Pregoeira