Resolução-RE nº 3.571, de 26 de setembro de 2024(*)

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

CDC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 16.584.409/0001-32

LOÇÃO REPELENTE PROTELSEC

25351.410664/2024-18 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1288862/24-5

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DEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.599.245/0001-99

POMADA MODELADORA SOFTFIX

25351.687790/2023-70 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1117226/23-9

POMADA MODELADORA BARBER SHOP WHEY PROTEIN SOFTFIX

25351.687799/2023-81 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1117235/23-8

--------------------------------------

LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52

CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 2

25351.358335/2024-41 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0839830/24-6

CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 1

25351.358377/2024-81 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0840236/24-7

--------------------------------------

LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA / 63.064.653/0001-54

SPECTRABAN FPS 50 LOÇÃO FLUIDA

25351.122857/2013-12 / 201900149

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2319455/17-3

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LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86

REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF

25351.785706/2008-62 / 247660015

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0356999/24-6

REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF

25351.785706/2008-62 / 247660015

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0368028/24-1

REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF

25351.785706/2008-62 / 247660015

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0659342/23-5

REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF

25351.785706/2008-62 / 247660015

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855870/18-1

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MARGY COSMETICOS LTDA - ME / 12.119.356/0001-28

PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FPS 30

25351.873116/2023-14 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467201/23-5

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MULTISHINE INDUSTRIA DE SANEANTES E COSMETICOS LTDA / 04.236.578/0001-00

SHINE ÁLCOOL EM GEL

25351.016788/2024-01 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0161342/24-8

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PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57

REPELENTE SPRAY DEFENSE ON PROGÉ COSMÉTICOS

25351.409094/2024-13 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1276287/24-1

Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2024, Seção 1, pág. 240, com incorreção no original.