EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920810/2021. Processo nº 23034.035356/2021-13.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA (UEPB) - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920810/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 21/12/2024 a 22/12/2025.

Data e Assinaturas: 12/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 913663/2021. Processo nº 23034.015841/2021-62.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG) - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913663/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 26/11/2024 a 25/11/2025.

Data e Assinaturas: 19/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 702425/2010. Processo nº 23400.005733/2010-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Educação - CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 702425/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 366 dias: de 26/11/2024 a 26/11/2025.

Data e Assinaturas: 18/11/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 914089/2021. Processo nº 23034.017662/2021-60.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA (APAE) - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.316.338/0001-95.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 914089/2021, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.

Vigência: 243 dias: de 02/12/2024 a 01/08/2025.

Data e Assinaturas: 31/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e PAULO HENRIQUE FERREIRA - Reitor.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 863128/2017. Processo nº 23034.058156/2017-44.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 863128/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 06/12/2024 a 08/12/2025.

Data e Assinaturas: 11/11/2024 - JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente do FNDE Substituta e WALTER CANALES SANT´ANA - Reitora.