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edital

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO - CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023

A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

prorrogaÇÃO Do prazo da etapa de habilitação

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Fica prorrogado, por mais 5 (cinco) dias úteis, o prazo da etapa de habilitação de que trata o subitem 11.4 do Edital de Seleção Pública MinC nº 10, de 25 de outubro de 2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023, Seção 3, pág. 15.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024, EDITAL ELETRÔNICO 001/2024, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, mediante processo administrativo nº 282/2024 conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de trechos da Estrada Vicinal do Bairro Jairê na Cidade de Iguape/SP, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta nº 072856/2023 e processo nº 728562023 - Caixa Econômica Federal, pelo valor R$ 9.665.223,36 (nove milhões seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014 e Decreto Municipal nº 3.125 de dezembro de 2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 27/06/2023 até as 17h30min do dia 30/06/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 01/07/2024 (segunda-feira). Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 01/07/2024 O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11.920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6832, Prefeitura Municipal de Iguape.

Iguape, 14 de junho de 2024.

Wilson Almeida Lima

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 73/2022 - Tomada De Preços Nº 05/2022 - Edital Nº 20/2022 - Processo Administrativo Nº P1906/2021 - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de pavimentação, recapeamento e drenagem das Ruas: Olívio Nunes Gonçalves, Aparecida Cardoso Pinto, Terezinha de Jesus Rodrigues Alves e Sergio Bragato, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos do edital. Prazo: 06 meses. Assinatura: 22/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito

Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 21/2023 - Tomada De Preços Nº 01/2023 - Edital Nº 08/2023 - Processo Administrativo Nº P3901/2023 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Saúde do Idoso, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 12 Meses. Assinatura: 17/04/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO N° 2136/2024

A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 08/2024. A sessão será no dia 05 de julho de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de empresa Especializada para Drenagem e Pavimentação asfáltica da rua Joao Batista Pereira - Centro - Barra do Chapéu / SP - CR 943134, especificações e condições descritas no edital e seus anexos estarão disponíveis no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO N° 2137/2024

A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 09/2024. A sessão será no dia 11 de julho de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de empresa Especializada para Drenagem e Pavimentação na Rua Cambuta Ponte Alta do Município de Barra do Chapéu / SP - CR 943674, especificações e condições descritas no edital e seus anexos estarão disponíveis no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu.

IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ nº 17.750.092/0001-20.

NUP: 25000.123963/2023-14.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação dos atendimentos da Saúde visando o princípio da universalidade".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 662.991,44 (seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ADÃO PINTO FILHO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhapim, CNPJ nº 01.974.296/0001-04.

NUP: 25000.133072/2023-68.

OBJETO: Execução do Projeto "Fazer mais: Saúde, Cultura e Reabilitação para a Pessoa com Deficiência".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 847.001,30 (oitocentos e quarenta e sete mil um reais e trinta centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; NATÁLIA ALVES RODRIGUES DE QUEIROZ RAPOSA - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Registro de Preços para Possível Aquisição de Material Permanentes para a Administração Municipal. A abertura das propostas será dia 05 do mês de julho do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 18 de junho de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier-RS, 14 de junho de 2024.

Gilberto Domingos Menin

Prefeito
extrato de acordo

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 09/2024

PROCESSO: 23305.009970.2024-27.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento de matéria-prima cerâmica para manufatura aditiva em equipamentos não dedicados".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e AUMA 3D PRINTING A NEW WORLD LTDA - AUMA 3D - CNPJ 46.357.355/0001-33.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Marcos Vinicius Ninelli Martins pela AUMA 3D.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO: 6383/24

Reabertura

Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de Materiais de escritório e papelaria, em atendimento a Secretaria de Administração.

A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do prazo para envio de propostas: 18/06/2024, às 09h00min, e a abertura da sessão agendada para o dia 10/07/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8512.

Fernanda Aparecida Domingas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços Construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA, Através do Contrato de Convenio com a Caixa Econômica MCIDADES 947863/2023 - Operação 1089069-79, A realização da sessão está prevista para o dia 28 de junho de 2024 às 09h00min (nove horas) - horário local de Bom Jardim. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.

Bom Jardim/ MA, 14 de junho de 2024.

Margareth Tatcher de Sousa Oliveira

Agente de Contratação
Edital de ConvocaçãoAssembleia GERAL de Fundação

Convidamos as pessoas interessadas, para a Assembleia de Fundação do sindicato das empregadas e trabalhadores domésticos do estado do Amazonas - SINDIDOMÉSTICA-AM, a comparecerem no dia 19 de dezembro de 2022, a partir das 8:00 horas, à Rua Japurá n. 504, centro, Manaus-AM, para participarem da mesma, na qualidade de comissão organizadora, ocasião em que será discutido e votado a seguinte pauta: 1. Fundação do Sindicato das empregadas e trabalhadores domésticos do estado do Amazonas - SINDIDOMÉSTICA-AM; 2. Aprovação do estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria; 4. Encaminhamentos.

Manaus, 14 de dezembro de 2022.

Cayo Marcellos Lopes de Vasconcelos

p/ Comissão
Edital De ConvocaçãoAssembleia GERAL de Fundação

Convidamos as pessoas interessadas, para a Assembleia de Fundação do sindicato das empregadas e trabalhadores domésticos do estado do Amazonas - SINDIDOMÉSTICA-AM, a comparecerem no dia 05 de dezembro de 2022, às 19:00 horas, à Rua Japurá nº 504, centro, Manaus-AM, para participarem da mesma, na qualidade de comissão organizadora, ocasião em que será discutido e votado a seguinte pauta: 1. Fundação do Sindicato das empregadas e trabalhadores domésticos do estado do Amazonas - SINDIDOMÉSTICA-AM; 2. Aprovação do estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria; 4. Encaminhamentos.

Manaus, 27 de novembro de 2022.

Cayo Marcellos Lopes de Vasconcelos

p/ Comissão
COMUNICADO DE 14 de junho de 2024

EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA

Reabertura de prazo para envio de diploma referente a reaplicação em Manaus

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e a Fundação Getulio Vargas - FGV, comunicam às pessoas examinandas a reabertura do prazo, em caráter excepcional, para envio de diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso de graduação em Direito, realizado em instituição pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, no período de 0h de 18 de junho de 2024 até as 23h59 do dia 20 de junho de 2024, em link específico, a ser disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam. A reabertura do prazo destina-se exclusivamente para as pessoas listadas no Anexo Único desta comunicação.

ANEXO ÚNICO

Inscrição

Nome

793042943

Antônio Pereira Da Silva Filho

793049361

Frederico Augusto Sampaio Veiga

793024441

Vicente Pereira Da Silva Neto

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão de Exame
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

No Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico Nº 14/2024 - Edital Nº 32/2024 - Processo Administrativo Nº P6067/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2024, Seção 3, Pág. 305, onde se lê: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 29/05/2024 até o dia 14/06/2024 às 09h10min, leia-se: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 29/05/2024 até o dia 21/06/2024 às 09h10min, onde se lê: A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 29/05/2024 à 13/06/2024, leia-se: A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 29/05/2024 à 20/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

No Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Edital Nº 33/2024 - Processo Administrativo Nº P4361/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2024, Seção 3, Pág. 305, onde se lê: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 29/05/2024 até o dia 14/06/2024 às 09h10min, leia-se: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 29/05/2024 até o dia 21/06/2024 às 09h10min, onde se lê: A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 29/05/2024 à 13/06/2024, leia-se: A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 29/05/2024 à 20/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

No Aviso de Licitação/ Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Edital Nº 34/2024 - Processo Administrativo Nº P3724/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2024, Seção 3, Pág. 305, onde se lê: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 03/06/2024 até o dia 17/06/2024 às 09h10min, leia-se: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 03/06/2024 até o dia 24/06/2024 às 09h10min, onde se lê: A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 03/06/2024 à 16/06/2024, leia-se: A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 03/06/2024 à 21/06/2024.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE 14 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO PRELIMINAR - REAPLICAÇÃO DA PROVA MANAUS/AM

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 - prova 19/05/2024

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS-ENFAM torna pública a relação das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793006643, Alex Castro De Brito / 793020387, André Luiz Rocha Pinheiro / 793042943, Antônio Pereira Da Silva Filho* / 793001889, Augusto Ribeiro De Alencar / 793015104, Diego Henrique Coelho De Souza / 793014834, Francisco João Leite / 793049361, Frederico Augusto Sampaio Veiga* / 793016277, Jardel Ulisses Alves De Sousa / 793015353, Jeanne Corrêa De Oliveira / 793009476, Kaíque Henrique Cavalcante De Souza / 793011868, Kamila Sarkis De Castro / 793025065, Karla Gomes De Oliveira Alves / 793047142, Keila Regina Pascareli De Albuquerque / 793041904, Leandro Araújo Da Silva / 793013815, Paulo Christian Souza Costa / 793031360, Rafael Nogueira Viana / 793050162, Robson Denilson Alvarenga Da Rocha / 793027849, Sara Raquel Cordeiro De Castro / 793003708, Thammy Das Neves Athayde / 793019368, Thiago Rodrigo Dos Santos Resende / 793024441, Vicente Pereira Da Silva Neto*.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793049361, Frederico Augusto Sampaio Veiga* / 793016277, Jardel Ulisses Alves De Sousa.

III - Relação das pessoas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793001889, Augusto Ribeiro De Alencar / 793015104, Diego Henrique Coelho De Souza / 793014834, Francisco João Leite / 793015353, Jeanne Corrêa De Oliveira / 793025065, Karla Gomes De Oliveira Alves / 793047142, Keila Regina Pascareli De Albuquerque / 793041904, Leandro Araújo Da Silva / 793013815, Paulo Christian Souza Costa / 793027849, Sara Raquel Cordeiro De Castro / 793019368, Thiago Rodrigo Dos Santos Resende.

* Pendente de envio de diploma

2 DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. As respostas aos recursos interpostos contra o gabarito estarão à disposição das examinandas e dos examinandos a partir da presente data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

2.2. A examinanda ou o examinando poderá ter acesso ao espelho de sua prova, bem como à pontuação obtida por meio da consulta individualizada, disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

2.3. As examinandas ou examinandos poderão recorrer contra o resultado preliminar da prova no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da presente publicação, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 144/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no Povoado Tapagem, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 07/2023, 06/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022. O município de Campo Alegre de Lourdes, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º termo aditivo ao contrato administrativo nº 177/2022, celebrado com a empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o n.08.003.823/0001-82, para fins de prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17 de maio de 2024 e encerrando em 17 de maio de 2025. fundamento com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Campo Alegre de Lourdes/BA, 17 de maio de 2024. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Credenciamento de empresa, especializada na prestação de serviços médicos para atendimento de diversas especialidades DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA QUINTA HOMOLOGAÇÃO 21/05/2024 GESTOR DO CONTRATO Luiz Carlos Vergara Pereira FISCAL DO CONTRATO Daniela Aparecida Pinto Francisco CONTRATADA - LEMES & TRONCOSO GESTÃO E SAÚDE LTDA Contrato nº 231/2024 VALORES ESTIMADOS DO CONTRATO R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), por consulta - Oftalmologista R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais), por consulta - Pneumologista DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/05/2024
EXTRATO De CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIADO CONTRA-TO 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA QUINTA HOMOLOGAÇÃO 07/05/2024 GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO CONTRATADA - MOISES & QUEIROZ CLINICA MEDICA LTDA NÚMERO DO CONTRATO 217/2024 VALORES ESTIMADOS DO CON-TRATO R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), por consulta - HEMATOLO-GISTA DATA DA ASSINATURA DO CON-TRATO 08/05/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 13/05/2024 a 21/05/2024, nos seguintes livros de registro: Livro 8 nº 2121, nº 2122/ Livro 17 nº 1949, nº 1950. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx .

Espírito Santo do Pinhal, 3 de junho de 2024.

Eliseu Martins

Reitor
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução da Praça no Jardim Apolo, no Município de Araras/SP, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 26 de julho de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 26 de julho de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 26 de julho de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 3 de junho de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 05/2024 - registros nº 74756 a 74783, 74785 a 74802, 74805 a 74814 e 74820 a 74839. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 4 de junho de 2024.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0012/2024 - PMS

ORIGEM: JUSTIFICATIVA

O Município de Sarandi, no Estado do Paraná, neste ato representada por seu prefeito Walter Volpato, adiante assinado, vem por meio deste, Justificar o Contido no Edital do PE nº 12/2024 - Aquisição de um Caminhão Caçamba Basculante 6x2 para a Secretaria de Urbanismo do Município de Sarandi, oriundo do Convenio Código do Instrumento nº 941931, informamos que o Município não Possui uma Secretaria de Agricultura, portanto, o Departamento de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo é quem realiza as manutenções não Estradas Rurais do nosso Município. Por este motivo, este Caminhão ficará nas dependências da Secretaria de Urbanismo e será utilizado nas manutenções periódicas realizadas nas Estradas Rurais de Sarandi-PR

Walter Volpato

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 31/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: SATUS VITA CLÍNICA MÉDICA E SAÚDE MENTAL LTDA.

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica da área da saúde para prestação de serviços complementares para realizar consultas médica na especialidade de psiquiatria, por profissional(is) habilitado(s) para tal finalidade, no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS da Secretaria de Saúde do Município de Sarandi/PR, para contratações por Inexigibilidade.

VALOR TOTAL: R$ 41.600,00 (Quarenta e um mil e seiscentos reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024

ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2024 - COMISSÃO I PROCESSO SEI Nº 37.002234/2022-55 - SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI. Foram DESCLASSIFICADAS, por descumprimento ao item 9.1.2 do Edital, as empresas: M&Q EMPREENDIMENTOS LTDA, VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CAP ENGENHARIA LTDA e JR TEIXEIRA CONSTRUÇÕES. Foi considerada como vencedora do certame, a empresa CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com valor global de R$ 1.805.285,92 (Um milhão, oitocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata III.

Teresina (PI), de 6 de junho de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos
Extrato de termo Aditivo

5º Aditivo ao CPS-0067/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Andrade & Pimenta Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do contrato por 3 meses. Data de assinatura: 20/05/2024. Montes Claros/MG| 6º Aditivo ao CAI-0005/2018. Locatário: CREA-MG . Locador: Diego Lopes Palhares. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$34.662,48. Data de assinatura: 21/05/2024. Curvelo/MG| 3° Aditivo ao CPS-0034/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Bruno Flavio de Paula - ME. Objeto: Renovação por 8 meses e reajuste. Vr: R$3.094,88. Data de assinatura: 23/05/2024. Andradas/MG| 2º Aditivo ao CAI-0005/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Antônio Henrique Braga de Andrade. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ R$ 1.986,12. Data de assinatura: 28/05/2024. Itajubá/MG| 3° Aditivo ao CPS-0030/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Clinica de Fisioterapia Integrada. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 121.755,04. Data de assinatura: 28/05/2024. Campinas/SP| 1° Aditivo ao CPS-0032/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Seguros Sura S/A. Objeto: Alteração, renovação por 12 meses e acréscimo. Data de assinatura: 29/05/2024. São Paulo/SP| 1° Aditivo ao CPS-0052/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Agência Rádio Web RS Prod. Jornal. SS. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Data de assinatura: 05/06/2024. Porto Alegre/RS.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1756 diplomas entre o período de 06/05/2024 até 03/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2941 nº 1902 - registro nº 403004, A-2976 nº 1447 - registro nº 472549, A-2984 nº 1 a 413 -registros nº 487103 a 487515, A-2983 nº 652 a 2000 - registros nº 485754 a 487102, A-2967 nº 856 - registro nº 453958, A-2979 nº1616 - registro nº 478718, A-2981 nº 580 a 1197 - registros nº 481682 a 482299. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Indaial, 5 de junho de 2024.

Neuzi Schotten

Reitora

O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 13 diplomas entre o período de 10/05/2024 até 04/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 nº 79 a 94 - registros nº 2679 a 2694. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Blumenau, 5 de junho de 2024.

Pablo João Neves de Souza

Reitor

O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 diplomas entre o período de 03/05/2024 até 24/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 290 a 293 - registros nº 290 a 293. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Brusque, 5 de junho de 2024.

Larissa Taiamara Nunc Nfoonro

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 43 diplomas entre o período de 02/05/2024 até 28/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº44721 - registros nº 15487 a 16558. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Cuiabá, 5 de junho de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora do Instituto do Ensino Superior de Cuiabá
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 diplomas entre o período de 05/05/2024 até 20/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº -registros nº 15576 a 16307. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Cuiabá, 5 de junho de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 26 diplomas entre o período de 12/05/2024 até 02/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº- registros nº 15907 a 16630. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Rondonópolis, 5 de junho de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardone

Diretor - FAIR
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 05/06/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 339265 a 339778], [livro 21- registro 339250 a 339786]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/.

Paulista/PE, 7 de junho de 2024.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Aquisição de um caminhão caçamba, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Abertura das propostas dia 20/06/2024 às 08h30min., através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações de 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone 0xx51 34871014, Ramal 211 e pelo e-mail pregao@glorinha.rs.gov.br.

Glorinha-RS, 10 de junho de 2024.

A COMISSÃO
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 03/06//2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 338382], [livro 13- 338409], [livro 18- 338397 a 339264]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza - CE, 7 de junho de 2024.

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
CNPJ: 32.697.294/0001-49

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 03/06/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 17- registro 338425]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Salvador/BA, 7 de junho de 2024.

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
CNPJ: 04.302.037/0001-25

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) diplomas no período de 27/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 337094 a 338355], [livro 2 registro 337308 a 337690], [livro 70 registro 337952 a 340044], [livro 71 registro 338551 a 340036], [livro 72 registro 338460 a 338936], [livro 73 registro 339772 a 339773], [livro 74 registro 338664 a 339376], [livro 75 registro 338433 a 339369], [livro 76 registro 339826 a 339829]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/.

Guarulhos/SP, 7 de junho de 2024.

YURI NEIMAN

Reitor
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (TRINTA E DOIS) diplomas no período de 06/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 339728 a 340061]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife - PE, 7 de junho de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024 - UASG 926473

PAD Nº 194/2024.

Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e motorista categoria "d", conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para sede e subseções deste Conselho Regional de Enfermagem - COREN-MA. Tipo: Menor preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES (FASE HABILITAÇÃO) E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 - POR LOTES - CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000390/2023-10 SDR

A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI. Tendo em vista que a data da última publicação referente ao Julgamento da Habilitação apresentada pelas licitantes foi no dia 03/05/2024, o Recurso Administrativo interposto pela empresa COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA no dia 18/04/2024 resta TEMPESTIVO. Primeiramente é importante frisar que a análise desta Comissão fica restrita aos aspectos de sua competência, observados os aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA, mantendo sua decisão, e INABILITANDO no certame a empresa no certame. Em consequência, na forma do § 3º, Art. 51 da Lei 8.666/93, remetemos os autos à consideração do Exmo. Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos para exame e decisão. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/180epeSUcY9Av_icyqJ23BO2clB9pmcKe?usp=drive_link Após fim recursos e impugnações, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 25/06/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA.

Teresina(PI), 7 de junho de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diploma no período de 03/06/2024 a 04/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 338546 a 339036] [livro 34 - registro 338490 a 339502] [livro 35 - registro 339030 a 339506] [livro 36 - registro 338576 a 339544] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande - PB, 7 de Junho de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 1521/2024 - C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA

Contrato n.º: 1521/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA

CNPJ: 76.179.829/0001-65.

Contratada: C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA

Processo Administrativo: 28043/2023

Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2024

Objeto: O objeto do instrumento contratual visa à a contratação de empresa especializada para construção de duas pontes sobre o Rio Guaraúna na localidade de São Pedro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Valor: o valor total da presente contratação é de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL".

Período de vigência: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Data da assinatura: 16/05/2024.

Em 16 de maio de 2024

Antônio Elves Cocheva

Autoridade Competente
aviso de ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 383506.

O CRCES informa o adiamento da licitação em epígrafe, tendo em vista que sua publicação no PNCP não acorreu na data solicitada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia por escopo para reforma e reconstrução da "Calçada Cidadã" na sede do CRCES, localizada na Rua Amélia da Cunha Ornelas, n.º 30, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29050-620, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, equipamentos, EPCs e EPIs necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 7 de junho de 2024

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 383506.

O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA e o valor contratado foi R$ 84.900,00.

Em 28 de maio de 2024

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

FASE HABILITAÇÃO

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI N° 00037.003318/2023-78- SEMAM

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento de RECURSO ADMINISTRATIVO referente à fase de HABILITAÇÃO do certame em epígrafe, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU. Foi interposto Recurso Administrativo pela licitante SOBRAL GARDEN LTDA-ME. A Comissão de Contratação II, após analisar as Razões apresentadas, decidiu pelo DEFERIMENTO do pedido do Recurso interposto. Portanto retornando a referida empresa ao rol das HABILITADAS para permanecer no certame. Desta forma, serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão dia 13/06/2024 às 10:00(dez horas) na sala desta CCP II. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 02 e Resposta ao Recurso disponibilizados no SISTEMA SEI/TERESINA e na sala desta CPL.

Teresina (PI), 10 de junho de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI N° 00083.001005/2023-89 - SDR

OBJETO A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o ADIAMENTO do certame em epígrafe, cujo objeto trata: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC). Em virtude do novo procedimento para as publicações no Diário Oficial da União, procedemos o ADIAMENTO do certame para que seja dado o cumprimento do prazo legal, com nova data de abertura para o dia 25/07/2024 às 10:00 (dez) horas na sala desta Comissão.

Teresina (PI), 10 de junho de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 - SRP 001/2024

TEX Proc. Proc. 017/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços transporte, Realização: 04/07/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024-CE

Objeto: Contratação de empresa de obras especiais de engenharia, para ampliação com adequação no antigo prédio da Escola Engenheiro Francisco Barros, para o Centro Infantil do Km30, Distrito Campo Verde, no Munícipio de Itaituba-PA. Vencedor: E F Moura Serviços de Construções LTDA, com o valor total de R$ 4.781.991,75. Adjudicada e Homologada pela Sra. Mônica de Fátima Vieira Oliveira, Secretária Municipal de Educação, na forma da Lei nº 14.133 e alterações vigentes.

Itaituba-PA, 10 de junho de 2024.

Ronison Aguiar Holanda

Agente de Contratação
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

A Associação Niteroiense Dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 21 de junho de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta:

Item 1 - Aprovação da Reforma Estatutária

Item 2 - Assuntos Gerais.

Niterói-RJ, 17 de junho de 2024.

Washington Luiz Correia Mendes da Silva

Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, através da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI, nomeada através da Portaria DGE Nº 007/2023, torna público que a COPEL em reunião consubstanciada na Ata datada de 06 de junho de 2024, considerou como apta e habilitada para continuar participando da licitação epigrafada, uma vez que satisfatoriamente cumpriu as regras do edital, a empresa CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA e INABILITADAS as empresas: AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, pelo descumprimento dos itens: 7.5.3, 7.6.2, 7.7.1, 7.7.2, 7.7.2 c/c 7.9, 7.7.3 e 7.7.3.3, alínea D do Edital; PB CONSTRUÇÕES S/A, pelo descumprimento dos itens: 7.7.5 e 9.4 c/c 9.4.3 do Edital; RCA CONSTRUÇÕES LTDA, pelo descumprimento dos itens: 7.9 c/c 7.5.3, 7.7.2, 7.7.3, 7.7.3.3, alínea D, e 9.4 c/c 9.4.3 do Edital; e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo descumprimento dos itens: 7.6.2 e 7.7.2 do Edital, contando a partir da data desta publicação o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventual interposição de recursos por parte dos interessados, com os autos franqueados para vista dos licitantes no horário de expediente deste Órgão. A ata com a decisão acima prolatada encontra-se à disposição dos interessados na sede do IDEPI-PI, na Rua Altos, N° 3541, Água Mineral, nesta Capital, no horário de expediente deste Órgão, para exame e cópias.

Teresina, 11 de junho de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.294/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de saúde para suprir a demanda das Unidades Básicas de Saúde: UBS SANTA MARIA (Proposta MS nº 10452.044000/1230-01), UBS VILA NENZIM (Proposta MS nº10452.044000/1230-05 ) e UBS ALTAMIRA(Proposta MS nº 10452.044000/1220-01), através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 879.351,16 (oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Início da disputa ocorrerá dia 26 de JUNHO de 2024, às 11h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 11 de junho de 2024

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira