PORTARIA Nº 995, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000103/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DELANNE CRISTINA SOUZA DE SENA FONTINELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1453498, SIAPECAD nº 02393834, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-BVG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 998, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000243/2024-57, resolve:

Dispensar o servidor THIAGO MONTEIRO NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133899, SIAPECAD nº 02303107, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1369/GABR/REITORIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022(DOU de 10/10/2022, seção 2, página 21). Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 999, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000243/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARIO HENRIQUE BARROS OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1244688, SIAPECAD nº 02291609, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-GUA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.000621/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE, campus Tianguá:

UNIDADE GESTORA - TIANGUÁ

FUNÇÃO

NOME

SIAPE

CPF

Ordenador de Despesa

Jackson Nunes e Vasconcelos

1744183

***.749.933-**

Ordenador de Despesas Substituto

Clemilton da Silva Ferreira

1827089

***.923.483-**

Gestor Financeiro Titular

Thayrone Portela de Sousa

1841044

***.452.453-**

Gestor Financeiro Substituto

José Alves de Macedo Neto

2963576

***.176.563-**

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1359/GABR/REITORIA, de 05 de outubro de 2022(DOU de 07/10/2022, seção 2, página 27).

Art. 4º Revogar a Portaria nº 5758/GABR/REITORIA, de 02 de agosto de 2023.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.039, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000104/2024-21, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor LEONARDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3325173, SIAPECAD nº 02420907, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 04, do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica-BVG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.040, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o disposto no Decreto nº 7.312, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.010005/2023-59, e o que consta no Processo nº 23255.000815/2024-88, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 520, de 1 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/02/2024, Edição nº 24, seção 2, páginas 20-21, de forma que:

Onde se lê:

Subárea

Candidato

Campus

Cód Vaga

Origem legal

Administração De Empresas

MAYARA RODRIGUES DA SILVA SOUSA

Camocim

845679

Aposentadoria de JAQUES LUIS CASAGRANDE (DOU 25/07/2023)

Leia-se:

Subárea

Candidato

Campus

Cód Vaga

Origem legal

Administração De Empresas

MAYARA RODRIGUES DA SILVA SOUSA

Camocim

953601

Vaga criada pela Lei 12.677 de 25/06/12 (DOU 26/06/2012)

Art. 2º Retificar a Portaria nº 0520/GABR/REITORIA, de 01 de fevereiro de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.058, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.000228/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à servidora MARIA AUXILIADORA SILVA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1190668, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0742260, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:

- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;

- 03 (três) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);

- RT - Retribuição por Titulação (RSC II).

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.060, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000242/2024-11, resolve:

Dispensar a servidora BRUNA MARIA RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274979, SIAPECAD nº 02043891, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM HOSPEDAGEM-GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 421/GABR/REITORIA, DE 31 DE MAIO DE 2019(DOU de 04/06/2019, Seç.2, Pág. 28). Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 1.061, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000242/2024-11, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor JOSE NILTON RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2953357, SIAPECAD nº 02044100, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM HOSPEDAGEM-GUA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes