gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 63014.003316/2019-32.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula terceira (preço) do acordo inicial, às fl. 479 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 022/2024, às folhas 833/838 dos autos, emitida pela seção de contratos (AMRJ-1421), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,3972%, referente ao INPC/IBGE de março/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 7.4 da ATR nº 022/2024), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 245.577,84 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 14/07/2020 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.474.408,78. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Débora Conceição Dutra de Sousa, CPF nº ***.707.573-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001311/23-25, no âmbito do processo NUP 00784.012006/2023-54 (REF. 00411.697928/2023-66).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Licitatório nº 043/2024.

Registro de Preço para aquisição de água mineral, gás GLP 13 kg e vasilhames de uso doméstico para atender as demandas da Prefeitura, conforme Edital e seus anexos. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da S. C. Souza:

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23112.036568/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação unilateral do prazo de vigência por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, para que haja tempo da tramitação do processo administrativo em curso para rescisão unilateral do contrato e aplicação de penalidades.. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo 23072.277454/2023-23 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a HEALTH Atendimento de Saúde Responsável Ltda., CNPJ nº 40.998.165/0001-19, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 4.1, da Cláusula Quarta - dos recursos financeiros, e das cláusulas Sexta - Da propriedade intelectual e da Criação Protegida e Sétima - Do Uso e da Exploração Comercial da Propriedade Intelectual. Fim de Vigência: 29/04/2055. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Víctor Cussiol Macul - Diretor de Operações da HEALTH e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23798.001259/2022-68.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato Nº 09/2023, oriundo do Pregão Nº 02/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Central Norte Serviços de Apoio Administrativo LTDA referente à prestação de serviços de assistência e apoio à pessoa com deficiência, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000144/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.499,64. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 12600.101145/2022-61.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 26/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.822,48. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222003984202422. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para laboratório de ensaios de asfalto para a obra de Recuperação dos Pavimentos da Pista de SBNT. PAG: 67222.003984/2024-22. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO

Dispensa De Licitação Nº DV00011/2024

REABERTURA DE SESSÃO

A Prefeitura Municipal de São Bento informa que a reabertura da sessão pública do processo Dispensa De Licitação Nº DV00011/2024 acontecerá dia 18 de Julho de 2024, às 10:00 horas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmsblicita@gmail.com

São Bento - PB, 15 de Julho de 2024.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado hospitalar para Angiografia com adequação de site. Empresas interessadas, por favor, enviem seus portfólios e bulas técnicas para futuro processo administrativo, no prazo de 05 dias úteis, para o e-mail engclinicainc@gmail.com. Telefone para contato (21) 3037-2183.

Em 15 de julho de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO de permissão de uso

TPEU 13-068/24

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0068/2024

OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-137 (JACÚ) - BARRA DE SANTA ROSA; Código SNV: 104BPB0230, Segmento SNV: km 30,4 ao km 44,7; Ocupação Longitudinal entre km 44 + 200 m e o km 44 + 265 m, lado esquerdo, numa extensão de 65 m, por 1,9 m de largura, totalizando uma área de 123,5 m², para atender a novas cargas no município de Barra de Santa Rosa/PB.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980.

PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações.

EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO: 50613.000540/2024-39

DATA DA ASSINATURA:15/07/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 29.883.981/0001-44 - CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, angiologia, nefrologia, cirurgia geral e bariátrica, cardiologia, cabeça e pescoço, urologia, mastologia, ginecologia, obstetrícia, anestesiologia e gastroenterologia para realização de exames..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000195/2023-25.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 41.723.571/0001-31 - PURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de construção de talude na vila militar de canguçu/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 12/07/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.010111/2024-01.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 07.685.452/0001-01 - VMX DIGITAL DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado para prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) tronco e I, para 593 ramais, com acesso via sip trunk, com o fornecimento de gateway, por parte da contratante, para conexão ao pabx via tronco E 1 na modalidade local e longa distância nacional (DDD), para ligações ilimitadas originadas de telefones fixos localizados nos campi sede, unidade educacional santa clara, campus de poços de caldas e campus de varginha/mg, da universidade federal de alfenas - unifal-mg, sendo ligações de fixo/ fixo e fixo/móvel, tendo em vista a necessidade de comunicação interna e externa dos servidores do referido campus, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 33.576,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108021671202497. Objeto: Contratação de serviços de organização, execução, suporte e acompanhamento de eventos para atender as demandas da Gerência de Graduação e Extensão da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Câmpus Universitário do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Presencial Nº 90.001/2024

Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. A abertura da licitação designada para o dia 15/07/2024 às 10h, conforme publicado no DOU do dia 28/05/2024, página 69, Seção 3, fica adiada para o dia 02 de setembro de 2024 às 10h. Demais informações no sitio de Licitações da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em https://proadi.ufms.br ou pelo e-mail pregão.proadi@ufms.br.

Augusto César Portella Malheiros

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

16/07/2024
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0054/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: TRANSNEY TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA - CNPJ/MF: 49.971.502/0001-59. Objeto: serviços de transportes rodoviários, estadual e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo mobiliários, equipamentos, bagagens, veículos automotores, cargas de pequeno, médio e grande volume, por demanda, visando suprir as necessidades da EBC, dentro do território nacional. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 340.065,06. Início: 10/07/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 1220000995202471. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com o fim de refazer impermeabilização parcial de cobertura, substituir telhas metálicas e policarbonato, realizar pintura geral, instalar aparelhos de ar condicionado e renovação de ar e recompor piso parcial de estacionamento, além de outros serviços complementares, no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Uberaba. República no Município de Uberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/07/2024) 200035-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538009230202457. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gases medicinais - Nitrogênio, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2423. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico, composto por alarme, CFTV - circuito fechado de Tv e cerca elétrica. Abertura da licitação: 07/08/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 15 de julho de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice - Presidente
AVISO DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000035 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000046 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044684 - PRAIA DE CUIPIRANGA" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 003/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 007/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 440055355 - PARUNIM" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430060005 JAGUARÃO, 50, 68190000, ITAITUBA, ITAITUBA/MATEUS FREITAS OLIVEIRA" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 005/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430081058 - VC. SANTA INES, S/N, SITIO FAMILIA, AVEIRO / RUTE COSTA DA CRUZ" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 009/2021 e a Licença de Instalação (LI) nº 009/2021 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VC CACHOERINHA/FRANCINEI SENA DO NASCIMENTO (ID. 430020718)" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 008/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 440055363 - TABOCAL E ET. DO 2" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio UFG 349/2019 (FAPEG nº 01/2019). Processo 23070.043683/2019-80. Objeto: acréscimo no valor dos recursos financeiros custeados pela FAPEG e a ampliação, por mais 33 (trinta e três) meses, do prazo de Vigência do Convênio. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 18/09/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 03650.000258/2023-44.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem como objetos a alteração do endereço da agência de naviraí, acréscimo no quantitativo de material de limpeza e equipamentos da ag. Naviraí e repactuação de preços do contrato em razão da homologação da cct 2024.. Vigência: 12/07/2024 a 01/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.264,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.015320/2024-87.

Dispensa Nº 182/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de curso de pós-graduação lato sensu, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto denominado "mba em economia e negócios - 2ª turma"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 828.657,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL Nº 119, DE 12 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO EDITAL 88/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto por prazo determinado, objeto do Edital 88/2024.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Ampla Concorrência (AC)

Área: Educação Física

CANDIDATO(A)

NOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR

NOTA PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

DAVI DA SILVA ALVES

3,0

71,3

74,3

3º

FRANCIELI EDUARDA SANTANA DOS SANTOS

-

68,6**

-

Reprovado(a)

GUILHERME SALGADO CARRAZONI

37,0

85,6

122,6

1º

HUMBERTO AYRES HAJAR

15,0

74,0

89,0

2º

Área: Gastronomia

CANDIDATO(A)

NOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR

NOTA PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

CRISTIANY CORREIA DOS SANTOS

55,0

74,33

129,33

2º

FERNANDO CÉSAR LIMOEIRO MULLER

7,0

89,66

96,66

7º

GIOVANNA NASCIMENTO VINCENTI

13,0

84,0

97,0

6º

GIULIA CHAVES DE AVILA

9,0

70,0

79,0

10º

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RIGAUD

47,0

97,0

144,0

1º

JOSÉ ALVES LAGOA JÚNIOR

53,0

70,33

123,33

4º

JOSEVANIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

29,0

73,33

102,33

5º

PAULA DE OLIVEIRA SANT'ANA

32,0

92,0

124,0

3º

RAQUEL CRISTINA SCHWEIG

9,0

78,0

87,0

9º

RICARDO MACHADO NUNES

18,0

75,33

93,33

8º

SANDRA GORÉTE SENGER

-

56,33

-

Reprovado(a)

Área: Matemática

CANDIDATO(A)

NOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR

NOTA PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

DOUGLAS ANTUNES ROBALLO

6,0

90,0

96,0

4º

ELIANE MIOTTO KAMPHORST

100,0

94,0

194,0

1º

MATHEUS PIMENTEL GOMES

40,0

91,7

131,7

2º

ROSEMARI SANTOS DO AMARAL

-

-

-

Eliminado(a)

VANIUS DO CARMO PINTO

34,5

84,0

118,5

3º

Área: Pedagogia

CANDIDATO(A)

NOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR

NOTA PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

FABIANA WEISCHUNG BECK

-

52,3

-

Reprovado(a)

LIZANDRA ANDRADE NASCIMENTO

100,0

86,6

186,6

1º

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

85,0

71,0

156,0

2º

MARILIA SAGRILO VIONE GARCIA

39,3

75,0

114,3

3º

Área: Turismo

CANDIDATO(A)

NOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR

NOTA PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

ANA JÚLIA SCORTEGAGNA SOCAL

47,0

100,0

147,0

3º

ANGELO RICARDO OCAMPOS PEDROSO

-

23,0

-

Reprovado(a)

CLÁUDIO GABRIEL SOARES ARAÚJO

-

49,6

-

Reprovado(a)

FELIPE BORBOREMA CUNHA LIMA

86,0

100,0

186,0

1º

LARISSA IOP GRECO

-

50,0

-

Reprovado(a)

MARIA MARLISE NUNES CARVALHO

-

-

-

Eliminado(a)

MÔNICA SANTANNA DE VARGAS

68,0

100,0

168,0

2º

PAULA MAINES DA SILVA

-

58,0

-

Reprovado(a)

VANESSA FERNANDES WELTER

11,0

70,0

81,0

4º

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Pessoas Pretas e Pardas (PPP)

Área: Gastronomia

CANDIDATO(A)

NOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR

NOTA PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

GIULIA CHAVES DE AVILA

9,0

70,0

79,0

2º

JOSEVANIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

29,0

73,33

102,33

1º

Artênio Bernardo Rabuske
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 67712.004615/2018-97.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Serviços de suporte operacional para o sistema de "sistema integrado de comunicação" entre os postos operacionais (interfone operacional e sistema de sonorização) do centro de lançamento de Alcântara.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.984,80. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.003499/2020-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 00.977.166/0001-62 - W E ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão contratual em virtude do término da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02021.000811/2024-73.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN.

Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de comunicação por ip (voip) com no mínimo 100 ramais com discagem direta a ramal (ddr), pacote ilimitado de minutos de ligação para qualquer fixo, móvel e números especiais de qualquer operadora para todo o brasil, compreendendo a prestação dos serviços de telefonia fixa na modalidade local, móvel e longa distância (ddd) a nível nacional, com sistema de tarifação centralizado na superintendência estadual do ibama-rn em natal, para ligações oriundas das diversas unidades vinculadas, separadas geograficamente, interligadas pela rede de fibra óptica de dados, suporte técnico e monitoramento, inclusive o fornecimento de equipamentos e suprimentos necessários, e a prestação de serviços de manutenção periódica dos equipamentos, configuração, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 35.999,88. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587003537202446.

Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2034. Valor Total: R$ 204.586,56. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532011554/23-24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Soros Hospitalares, Eletrólitos e Nutrição Parenteral e Polivitamínicos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições, os participantes, e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.005429/2024-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 08.583.069/0001-05, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.

O fato que ensejou a penalização foi a falha por deixar de instalar relógio ponto, bem como permitir a indisponibilidade superior a 10 dias, descumprindo obrigação descrita no item 9.34 do Pregão nº 108/2023 e item 9.1.34 do Contrato nº 186/2023. Sanção: advertência e multa no valor de R$ 3.954,35 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 15 de julho de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-008/01 - UASG 711000

Nº Processo: 61001.003668/2023-98.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: Gabinete do Comandante da Marinha.

Contratado: 38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 270.771,64. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO AUPABA (CNPJ: 51.530.495/0001-00). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Luciana Maria de Lamare São Paulo Canale.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 115/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EBTRAVEL INCENTIVIS E TURISMO LTDA (CNPJ: 15.679.261/0001-57). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Eduardo Librach Buckup.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO N 004/2023 Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: LAIS PERIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 A 31/12/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 12/07/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e LAIS PERIN, pela Contratada.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO

2ª Chamada

2ª CHAMADA DO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; e na Instrução Normativa nº 010/2023, torna público que será realizado o Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e a contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo no período de 17/07/2024 a 26/07/2024 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br

Tenente Ananias-RN, 15 de julho de 2024.

JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JUNIOR

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23087.005725/2021-10.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 20/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e aplicação do índice de reajustamento, nos termos do art. 55, III, e art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.063,77. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 64279.041760/2023-94.

Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.235.094/0001-31 - SINAPSE S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Na publicação do Diário Oficial da União, seção 03, pag. 134, do dia 15 de julho de 2024:

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00008/2024

LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 00008/2024

Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, ou no endereço: Av. José Grilo, 426, Centro, Conceição do Castelo, ES ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo, ES, 15 de julho de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 53/2024. Contratado: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 244.000,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Processo: 0070/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Aviso de Licitação, Concorrência nº 02/2024, Processo Licitatório nº 036/2024, Edital.

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente à Concorrência em epígrafe, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para execução de obras de rede de drenagem pluvial e rede coletora de esgoto sanitário na Rua Portuguesa e Rua D, no Novo Loteamento denominado "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova. Data da sessão: 07/08/2024 às 13h00min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço da Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 12 de julho de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 038/2024 na modalidade Concorrência Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO 09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 17/07/2024 às 09 horas do dia 31/07/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 31/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 31/07/2024. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002.

Pedrinópolis 15 de Julho de 2024.

LARISSA CHUDEK

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Concorrência N° 084/2024 - Processo Licitatório N° 0086/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Bloquete para Adequação de Estradas Vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG, Em Atendimento ao Contrato de Repasse Ogu Midr 950338/2023 - Operação 1090502-01. Partes: Pavimentação Santa Rosa x Conceição dos Ouros (MG). Contrato nº 084/2024, Valor: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 64279.033086/2020-21.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.619.650/0001-39 - G L ANACLETO TERAPIAS INTEGRADAS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Pavimentação de Ruas No Município de São Vicente do Seridó/Pb, Conforme Convênio nº 925019/2021 (Ministério do Desenvolvimento Regional/Prefeitura de São Vicente do Seridó). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. Vigência: Até 30/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00119/2024 - 03.07.24 - CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI - R$ 398.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.003746/2023-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 01.179.593/0001-68 - INACE IATES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos meios operativos subordinados ao comando do 3º distrito naval (com3dn), com a finalidade de atender às necessidades do progem (programa geral de manutenção), incluindo o fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.(npa goiana)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 124.871,30. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170078

Nº Processo: 10507720346202385. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de contenção em solo grampeado para estabilização de talude localizado no terreno do Edifício sede da Receita Federal em Salvador/Ba, nos termos deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDIR LEMOS COUTO

Chefe da Srrf05/dipol

(SIASGnet - 15/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23078.518758/2023-04.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2024 até 10/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

fica alterado, o valor mensal do contrato, para r$ 862.319,98 (oitocentos e sessenta e dois mil trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.347.839,76. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90019/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2024-INI, a seguinte empresa: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 01, no valor total de R$ 72.409,68 (Setenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e oito centavos).

Os itens 02 e 03 foram fracassados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 72.409,68 (Setenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e oito centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a URCA e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na URCA, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino. Data: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.005157/2023-18.

Inexigibilidade Nº 00237/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 00.643.742/0002-16 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel a título oneroso de 54 m² de área útil edificada no prédio de classificação patrimonial e-013 desta organização militar, situada na avenida braz leme n° 3258, bairro: santana, São Paulo - SP, pertencente a união federal, jurisdicionado ao comando da aeronáutica, para a instalação de um posto de atendimento da fundação habitacional do exército - fhe, constituindo receita para a administração por meio de pagamentos mensais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo:74 - Inciso: Caput. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 81.240,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 06309/2023.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração qualitativa dos itens 21.9 (vi - gestão contratual) e 25.9 (viii - modelo de execução e pagamento) do

anexo i do edital do pregão eletrônico tcu 26/2023 (termo de referência).. Vigência: 15/07/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.514.498,20. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO/2024; UASG 714000; Processo 19973.104892/2019-66 Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: TIM S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11: Espécie: Contrato nº 14000/2021-009/00. Licitação: Adesão PE nº 06/2020 (Central de Compras); Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel Móvel-Fixo e dados) Local - Longa distancia Nacional (LDN), Fundamento Legal; Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/07/2024 até 12/01/2027. Valor total: R$ 75.208,20. Data da assinatura: 12/07/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.000971/2018-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de vencimento do prazo de vigência do termo de contrato nº 05/2018, não cabendo mais prorrogações na forma do art.57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 28/2018.

Nº Processo: 25044.000342/2018-81.

Pregão. Nº 29/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2018 (6910195) em caráter excepcional, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/01/2025, nos termos do § 4º, art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993; e

condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 13/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.053,18. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000418/2022-05.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 20.290.559/0001-00 - E A ALCANTARA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 4.104,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO N 001/2024 Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: CÁTIA CAMILA DA SILVA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 A 31/12/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 12/07/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e CÁTIA CAMILA DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 64279.036718/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 16.524.684/0001-60 - CLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 08, de 07/03/2024 - Publicado no DOU em 12/03/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Escola De Enfermagem - EENF

Processo nº 23116.002715/2024-81

Enfermagem, Enfermagem Fundamental, Enfermagem na Atenção ao Adulto e Enfermagem na Atenção à Criança.

MARIA LUZIA MACHADO GODINHO

8,53

1º

EDUARDA SANTA HELENA MIGUEL KESSLER

8,07

2º

Manoel Leal da Silveira

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em Exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024

Concorrência Presencial 90.001/2024 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de inscrições de profissionais do estado de Mato Grosso do Sul para complementação de nomes do sorteio de membros para a composição da Subcomissão Técnica, prevista na Lei 12.232/2010 e na Instrução Normativa Secom/PR nº 001/2023. O período de inscrição será de 18/07/2024 até 26/07/2024. O edital deste Chamamento Público poderá ser obtido através na página da Concorrência nº 90.001/2024 no site oficial da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em (https://proadi.ufms.br/licitacoes/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail pregão.proadi@ufms.br.

Eduardo Masaharu Mihashi

Presidente Em Exercício da Comissão Permanente de Licitação