Despacho

Relação Nº 16/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.403/2018-PAULO HNERIQUE DE MATOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.181/2019-CAPRIOLLI COMERCIO E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI- Alvará n°617/2020 - Cessionario:48062.872219/2021-48-CAPRIOLLI COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ CNPJ: 97.534.820/0001- 03

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.489/2023-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2220/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

802.058/1978- UTINGA MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.361/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

872.244/1996- OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

874.661/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°2624/2024

872.223/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°2631/2024

870.801/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°2648/2024

872.018/2004-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2843/2024

870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°2892/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.223/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°2634/2024

870.801/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°2644/2024

870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°2894/2024

871.677/2021-CERAMICA SIMOL LTDA-OF. N°2905/2024

874.648/2011-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2900/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.382/2020-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ

870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668-OF. N°1313/2024

872.351/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°1342/2024

871.868/2023-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. N°1491/2024

871.343/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°1492/2024

870.411/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°1843/2024

872.438/2023-FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSA-OF. N°1870/2024

871.401/2023-VANGELA NEY DA CONCEICAO RAMOS-OF. N°1889/2024

872.410/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°1879/2024

871.893/2018-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°1899/2024

871.719/2022-CHUTING DUAN-OF. N°1938/2024

872.755/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°2217/2024

870.406/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°2222/2024

870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°1934/2024

870.822/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°2564/2024

870.473/2023-LEONARDO MENDES DOS SANTOS-OF. N°2911/2024

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.920/2023-FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSA

872.183/2023-FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1304/2024

871.539/2023-CERAMICA CHECON LTDA-OF. N°1337/2024

872.783/2023-FABIANO DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°1835/2024

872.497/2023-LUSTROSA LTDA-OF. N°1858/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.621/2023-RUI MAGALHAES HENRIQUES

872.500/2023-MANOEL UELBSON SABINO DA SILVA

871.871/2023-ADONAI MINERACAO LTDA

871.878/2023-ADONAI MINERACAO LTDA

871.851/2023-ADONAI MINERACAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

871.310/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.309/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.396/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

871.768/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

872.259/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.458/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°1166/2024

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.747/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

871.748/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

871.751/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

871.753/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

871.758/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

871.761/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

871.764/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

871.464/2023-MUNICIPIO DE CARINHANHA-OF. N°2227/2024

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

GerenteSubstituto