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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240004

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240004, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907292024, até o dia 27/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Julho de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240024

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240024, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Hidrômetros Velocimétricos, Volumétricos, Volumétricos com Sistema de Medição Remota, Ultrassônicos e Kits para recuperação de Hidrômetros. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901592024, até o dia 27/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Julho de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento Processo Secom nº 074/2019 - Chamamento Público nº 001/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Tikpag Meios de Pagamento S/A. Objeto: Credenciamento de empresa de solução de meios de pagamento via cartão - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 29/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Marcelo Rodrigues de Matos.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 025/2021 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Yellow Data - Soluções Inteligentes em TI Ltda. Objeto: Prestação de serviços de mailing de imprensa - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 24/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Leandro de Moraes Sobral.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 012/2020 - Pregão Eletrônico nº 013/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Priori Serviços e Soluções Contabilidade EIRELI ME. Objeto: Prestação de serviços de cálculo trabalhista - Acréscimo do valor contratual e alteração do prazo. Data da Assinatura: 25/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Galileu Domingues de Brito Filho.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 082/2024, objetivando o registro de preço de medicamentos para atender aos pacientes com demandas judiciais, no dia 19 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 5 de agosto de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

Processo: 1.320/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli; CNPJ: 06.089.757/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN. Valor Total Global: R$ 712.228,01. Data de Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 até 01/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Francisco Edielson Ferreira de Souza; CPF n° 500.xxx.484-68. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DOS ADITIVO Nº 002/2024, Nº 003/2024 E 004/2024 AO CONTRATO Nº 000012/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE VARGEM GRANDE 3ª ETAPA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 005004.1236500113.024 -Construção da sede da educação infantil pindobas na localidade de Vargem Grande - 44905100000 - Obras e Instalações - 155000000000 - Tranferencia do salario educação - Ficha 147.

RESUMO DO ADITIVO 002/2024

VALOR ADITIVADO: R$ 48.604,82 (quarenta e oito mil seiscentos e quatro reais e oitenta e dois centavos)

VALOR TOTAL: R$ 2.729.055,50 (dois milhões setecentos e vinte e nove mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024

RESUMO DO ADITIVO 003/2024

OBJETO DO ADITIVO: DOS PRAZOS Vigência: 28 de maio de 2025

Execução: 17 de abril de 2025

DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024.

RESUMO DO ADITIVO 004/2024

VALOR ADITIVADO: R$ 18.845,90 (dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos)

VALOR TOTAL: R$ 2.747.901,40 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil novecentos e um reais e quarenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.922.507/0001-72. Objeto: empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Refeição. Valor global: R$ 233.590,5 (Duzentos e trinta e três mil quietos e noventa e cinquenta centavos). Assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.018. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES. Presidente do CREF5/CE
Extrato de doação

Termo de doação nº 07/2024. Doador: Fabrício J. N. da Silveira. CPF/CNPJ nº 060248716-19. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 02 (dois) títulos, no total de 3 exemplares.

THIESEN, I; SILVEIRA, F. J. N. da (Org.). Paradoxos do esquecimento: memória, história, informação. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2023. ISBN 978-65-5905-696-5. Valor: R$89,00 (1 exemplar)

JUVÊNCIO, C. H. A biblioteca e a nação: entre catálogos, exposições, documentos e memória. Curitiba: Appris, 2024. 188 p. ISBN 978-65-250-5872-6. Valor: R$59,00 (2 exemplares)

Valor total: R$ 207,00 (Duzentos e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fabrício J. N. da Silveira (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024.
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM DIONISO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa HJS - PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUCAO, SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.265.400/0001-40, apresentou proposta no valor de R$ 9.549.500,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.

Lagarto - Se, 22 de julho de 2024.

Andson Gois Dantas.

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024, tem por objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM DIONISO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa HJS - PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUCAO, SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.265.400/0001-40, apresentou proposta no valor de R$ 9.549.500,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Lagarto - SE, 22 de julho de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 02/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 02/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM DIONISO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. CONTRATADO: HJS - PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUCAO, SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.265.400/0001-40. VALOR: R$ 9.549.500,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15. 122. 0001; AÇÃO: 1138, 1139; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17000000, 17063110. NOTA DE EMPENHO: 0801006 e 0801007. Lagarto - Se, 1 de agosto de 2024 - Hilda Rollemeberg Ribeiro - Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Processo: 010/2024. Dispensa de Licitação Nº. 010/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: DEMÉTRIO CASTRO DE SOUZA Objeto: A Contratação de pessoa física (corretor de imóveis autônomo) para elaboração do parecer técnico de avaliação mercadológico (PTAM) de um imóvel localizado na Rua La Torre, 46 - Estação Experimental, Rio Branco - Acre, atendendo o Conselho Regional de Psicologia - CRP 24ª RO/AC. Vigência: 12 meses Valor Total: R$ 1.412,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23754.000253/2022-80.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo n° 08/2024 ao contrato administrativo n° 02/2022, que fazem entre si, a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a empresa TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 15/05/2025, referente aos serviços de Limpeza, Asseio e Conservação para o IFAM Campus Tefé, nos termos do art. 57 (II ou IV), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.586,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/DCL/2024

PROCESSO Nº 620/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Objeto: : Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos da Rede Básica Que Visa Atender às Necessidades dos Usuários, Disponibilizando O Acesso Aos Medicamentos Para Prevenir, Ajudar A Promover A Saúde da População, Reduzindo O Impacto de Doenças e Melhorando A Qualidade de Vida dos Munícipes de Seringueiras/Ro, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Valor Estimado: R$ 789.145,50 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 5 de agosto de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/DCL/2024

PROCESSO Nº 830/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Aquisição de 01 (Um) Automóvel Básico Sem Acessibilidade Para O CRAS, Com Recursos de Emenda Parlamentar No Valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil). Emenda Parlamentar Políticas Públicas 55901110150202303, Programação 110150020230003, Funcional Programática 082445031219g0001, Referente A SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886 - ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO, GND 4 SEI 71000083561202389. Para Atendimento Através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Seringueiras/RO. Valor estimado: R$ 110.688,60 (Cento e Dez Mil Seiscentos e Sessenta e Oito e Sessenta Centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 5 de agosto de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/DCL/2024

PROCESSO Nº 939/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Aquisição de Material de Construção Para Atender A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social No Município de Seringueiras/RO. Valor Estimado: R$ 1.668,11 (Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Onze Centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/ portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 5 de agosto de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/DCL/2024

PROCESSO Nº 826/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Aquisição de 01 (Um) Automóvel Básico Sem Acessibilidade Para O CRAS, Com Recursos de Emenda Parlamentar No Valor de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze Mil). Emenda Parlamentar Políticas Públicas 55901110150202301, Programação 110150020230002, Funcional Programática 082445031219g0001, ReferEnte A SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886 -ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO, GND 4 SEI 71000069557202316, Para Atendimento Através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Seringueiras/RO. Valor estimado: R$ 110.688,60 (CENTO E DEZ MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO E SESSENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 5 de agosto de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297272

Objeto: Aquisição de Partes, Módulos, Sensores, Sobressalentes e Sistema de Alarme de Incêndio , por contrato global

Abertura das propostas: 19/08/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 49/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA torna público aos interessados que realizará no dia 13 de agosto de 2024, das 08:30hs às 14:30hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM ÁREA ABERTA, VISANDO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PESSOA SALES E ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO GEISEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS EM TEMPO INTREGAL, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1831 DE 16 DE MAIO DE 2024, OBDECENDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, REQUISITADOS PELO SETOR DE DIRETORIA DE ORDENAMENTO E GESTÃO ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus, 5 de agosto de 2024.

MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389175

Nº Processo: 24.18.000000510-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados e seus dependentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/.

Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308001096202408. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviço de manutenção com aplicação de peça em equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS MARTINS DE JESUS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 160106-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2022-02; PA: 038/2022; Objeto: (resumitivo) Serviço de telefonia móvel com fornecimento de chip adaptável, para suprir a necessidade do CRT-RJ; Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Contratada: Contel Telecom LTDA; CNPJ: 13.337.781/0001-56; Valor total: R$ 6.950,40 (seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); Vigência: 19/07/2024 à 19/07/2025; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público ao interessado que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRONICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 03/2024, TIPO: Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPI) PERSONALIZADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA BASE DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 EM TABATINGA/AM".

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília)

Local de disponibilidade do Edital: link de acesso ao sistema: www.licitanet.com.br www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga-AM, 2 de agosto de 2024.

JANDERSON BEZERRA FELIX

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0617 emitida em 23/07/2024. SEI nº 0027465-57.2023.6.17.8000. PORTAL INDUSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Valor: R$ 6.050,00. OBJETO: Material de Consumo/ Uniformes, Tecidos e Aviamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 016/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 42/2024

PRC Nº 124/2024- PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão (impressões e cópias), incluindo equipamentos multifuncionais para digitalizações, serviços de plotagens e serviços de impressões térmicas, a partir da locação de equipamentos novos ou seminovos. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 19/08/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 19/08/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401018782202455. Objeto: Aquisição de insumos de Informática(Etiqueta, Ribbon, Cartucho e Unidade de Imagem). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 20/2024

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA.

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta, pelo período de 01/08/2024 a 01/10/2024 (02 meses). Além disso, haverá uma alteração no valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 330.257,76 (...), representando um acréscimo de +5,618%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 17.567,89 (...).

Nova Andradina - MS, 29 de julho de 2024.

ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antônio da Silva Filho Contratada
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo n° 023/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços para realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA, em vias públicas ou parques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Código licitações-e: 1050619.

Empresa Adjudicatária: JARDEL MOURA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.234.644/0001-23, no valor Total de R$ 165.114,88 (cento e sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 1º de agosto de 2024

IRLA NUNES SILVA ELOY

Pregoeira

aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo n° 023/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços para realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA, em vias públicas ou parques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Código licitações-e: 1050619. Empresa Adjudicatária: JARDEL MOURA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.234.644/0001-23, no valor Total de R$ 165.114,88 (cento e sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos).

Salvador/Ba, 1º de agosto de 2024.

TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA

Presidente do Conselho
aviso de RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública Nº 4/2024

No Aviso de Suspensão da Concorrência Pública N° 004/2024 INFR, publicado no Diário Oficial da União, sessão 3, issn 1677-7069, n° 147, página 328, de 01 de agosto de 2024.

ONDE SE LÊ:

23 de agosto de 2024.

LEIA-SE:

09 de agosto de 2024.

Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital.

Porto Nacional - TO, 6de agosto de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE630 e 631 emitidas em 29/07/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 2.368,00 e 1.110,00. OBJETO: Outros Serviços de Terceiros PJ/Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0634 emitida em 30/07/2024. SEI nº0024378-93.2023.6.17.8000. DENTECK LTDA. Valor: R$ 29.823,57. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Aparelhos e utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 27/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
Extrato de Termo Aditivo

3° Termo Aditivo do Contrato Primitivo n° 029/2023 do Pregão Eletrônico n° 013/2023

Processo Administrativo n° 033/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, Central Telefônica IP PABX (comodato) preferencialmente com gabinete para rack com Painel de telefonista, música de espera, gravação humanizada personalizada em estúdio validada pela contratada, caixa postal, gravação das chamadas, relatórios gerenciais de chamadas completos, sala de conferência, compatibilidade com os padrões de sinalização E1 com possibilidade de migração sem custo adicional para o padrão SIP, a solução deverá integrar com 0800 institucional (SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor), fornecimento em comodato de 65 (sessenta e cinco) aparelhos telefônicos IP, sendo 56 (cinquenta seis) Gigabit Ethernet e 09 (nove) paras as delegacias Fast Ethernet 10/100, em regime comodato por 12 (doze) meses, sob demanda, para o CRO-BA, e Conexão SIP - Central IP - sede: Habilitação da conexão lógica; Configuração do tronco VoIP (5 canais de entrada e saídas ilimitadas); Suporte técnico ao serviço, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Contratada: QUALIFY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.487.057/0001-08. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor com um reajuste no percentual de 3,70% (três vírgula setenta por cento), com base no índice estabelecido em contrato primitivo, a saber, o INPC-Acumulado, correspondendo ao valor global estimado de R$ 33.805,74 (trinta e três mil oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), o que corresponde ao valor mensal de R$ 2.817,14 (dois mil oitocentos e dezessete reais e quatorze centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/08/2024 a 01/08/2025. Nota de empenho: 441/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257021

Número do Contrato: 8/2015.

Nº Processo: 25032.000079/2015-17.

Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: FRANCISCA FABRICIA BEZERRA DE SOUZA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato de n° 08/2015 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.022,26. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 20/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GLP-GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 13KG, RECARGA - COM ENTREGA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as características constantes no ANEXO 01 deste edital e demais.

Data: 20 de agosto de 2024 - 09h30min - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 47.749,50 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Em, 5 de agosto de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64250.005653/2023-11.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de agosto de 2024 até 06 de agosto de 2025.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.144,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo n° 028/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1049391.

Empresa Adjudicatária: ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 43.748.984/0001-04, no valor mensal estimado para os itens (1,2,3,4,5) de R$54.608,12 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais e doze centavos) perfazendo o valor total estimado para os referidos itens, de R$ 655.297,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 1º de agosto de 2024

IRLA NUNES SILVA ELOY

AVISO de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo n° 028/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1049391.

Empresa Adjudicatária: ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 43.748.984/0001-04, no valor mensal estimado para os itens (1,2,3,4,5) de R$54.608,12 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais e doze centavos) perfazendo o valor total estimado para os referidos itens, de R$ 655.297,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Salvador/Ba, 1º de agosto de 2024.

TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA
AVISO DE REGISTRO DE preços

Ata de Registro de Preços - PE nº 10/2024

Processo Administrativo n° 028/2024

O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 43.748.984/0001-04, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 010/2024. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA. Lote Único. Código licitações-e: 1049391. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata.

As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 02/08/2024.

Salvador/Ba, 6 de agosto de 2024

Tamar Eduardo Couto Vieira

Presidente do Conselho
RESULTADO de julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

PROCESSO nº: 2751/2024. CONTRATO: não gerou. OBJETO: Formalização de dispensa emergencial para pagamento de fornecedor de carne bovina, utilizada para compor as marmitas entregues aos desabrigados, em razão das enchentes ocorridas no município. CONTRATADO: ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA. VALOR: R$ 30.016,80 (Trinta mil dezesseis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024

Charqueadas, 6 de agosto de 2024.

EDESON MACHADO

Secretário Municipal da Fazenda
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002830/2021.46. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-6. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 12 meses. Prazo de execução: 06 meses. Data da assinatura: 05/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.

Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

GOOD JOB - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.

46473.001274/2018-98

1.021,56

MLF CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA

46473.002383/2019-11

1.698,30

PILAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

14152.011579/2020-69

2.012,66

Em 6 de agosto de 2024.

SERGIO AOKI

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.

Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

APOIO - SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

46219.016041/2019-81

2.749,63

APOIO - SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

46219.016042/2019-26

1.132,20

APOIO - SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

46219.016044/2019-15

15.394,40

APOIO - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA

46219.016043/2019-71

970,46

COTONERIA NACIONAL LTDA

14152.064277/2020-93

242,61

COTONERIA NACIONAL LTDA

14152.064278/2020-38

404,36

COTONERIA NACIONAL LTDA

14152.064279/2020-82

2.942,48

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

14152.097624/2020-64

4.025,32

COTONERIA NACIONAL LTDA

14152.064276/2020-49

3.575,12

COTONERIA NACIONAL LTDA

14152.064275/2020-02

3.396,61

NOVA POUPAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.045528/2020-31

2.012,66

NOVA POUPAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.050783/2020-03

2.012,66

T F GONCALVES

14152.114778/2020-28

26,82

NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.045531/2020-54

2.012,66

NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.044328/2020-61

2.012,66

Em 6 de agosto de 2024.

SERGIO AOKI

Chefe
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16/2024

Inexigibilidade N° 16/2024 - Chamada Pública N° 001/2024 - Agricultura Familiar.

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n° 087/2024, Inexigibilidade de Licitação n° 016/2024, Chamada Pública n° 001/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, CHAMADA PÚBLICA tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$990.916,00 (novecentos e noventa mil, novecentos e dezesseis reais).

O edital completo se encontra disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através do site www.cafelandia.pr.gov.br. O recebimento dos envelopes será até às 17:30 horas do dia 20 de agosto 2024, deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado e abertura dos envelopes será no dia 21 de agosto de 2024, as 09h00min na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3241-4364.

Cafelândia-PR, 2 de agosto de 2024.

Adriano Effting

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 789101

Nº Processo: 63274003924202443. Objeto: Aquisição de Material de Mergulho para atendimento das demandas do grupo de mergulho do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha, S/n, Porto de Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE FERREIRA DO SERRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/08/2024) 789101-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CICLOVIA DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROTOCOLO Nº. 17.762.126-9. PACTUADOS PELO CONVENIO Nº 026-2024 - SEIL E MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ-PR.;

VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 290.660,00 (duzentos e noventa mil, seiscentos e sessenta reais);

ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 23/08/2024 ÀS 08:00:00;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024 ÀS 08:00:00 AS 9:00:00;

DISPUTA: 23/08/2024 ÀS 09:00:00;

RETIRADA DO EDITAL: www.barbosaferraz.pr.gov.br aba licitações ou portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes ;

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: https://bllcompras.com/Home/Login ;

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-1191 - E-mail: licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br .

Barbosa ferraz -PR, 5 de agosto de 2024.

EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2178/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA. CNPJ: 18.486.182/0001-18. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (relatório de visita) para fiscalização, conforme solicitação do Departamento de Fiscalização do CREF4/SP. Data: 26/07/2024. Valor: R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759049421202376. Objeto: Aquisição parcelada de material respiratório (cadarco de algodao n.12 branco e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 23.425,54 m², compreendendo: serviços preliminares; terraplenagem; drenagem; base e sub-base; revestimento; meio-fio e sarjeta; serviços de urbanização; sinalização de trânsito e ensaios de controle tecnológico.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 22/08/2024.

LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.

EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou licitacao@andira.pr.gov.br.

Andirá, 5 de agosto de 2024.

Ione Elisabeth Alves Abib

Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/014, relativa ao Processo nº 2024/000507, de 04/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks, ITEM 1 - Bateria 12v/5Ah; Fornecedor Registrado: CARAPINHEIRO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.; CNPJ: 11.610.111/0001-36; Valor estimado: R$ 28.314,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90037, de 24/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 02/08/2024 e término em 1º/08/2025