ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 15.671 - Processo nº 53500.071397/2024-25. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Villares Metals S.A., CNPJ nº 42.566.752/0004-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.

Nº 15.691 - Processo nº 53500.070907/2024-47. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à DRJ RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 83.159.087/0001-71, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 15.692 - Processo nº 53500.071232/2024-53. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à STOCKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 15.693 - Processo nº 53500.071597/2024-88. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Fonetec Comercio e Servicos de Sistemas de Telefonia, Comunicacao Ltda, CNPJ nº 27.698.643/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 15.694 - Processo nº 53500.072840/2024-85. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.

Nº 15.695 - Processo nº 53500.083063/2024-02. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Ditec Telecomunicacoes Ltda., CNPJ nº 83.066.118/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 15.696 - Processo nº 53500.066819/2024-41. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Grs do Brasil Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 02.487.043/0001-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 15.697 - Processo nº 53500.081086/2024-74. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 15.698 - Processo nº 53500.085128/2024-46. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Companhia Itabirana de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 05.684.180/0001-91, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 15.699 - Processo nº 53500.084926/2024-51. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CNPJ nº 33.042.730/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.

Nº 15.700 - Processo nº 53500.084974/2024-49. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Goalmoon Tecnologia Ltda, CNPJ nº 19.875.719/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 15.701 - Processo nº 53500.087545/2024-23. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TKS RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 10.379.608/0001-22, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 15.702 - Processo nº 53500.081129/2024-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Montoro Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 42.904.001/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 15.703 - Processo nº 53500.078760/2024-33. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Ditec Telecomunicacoes Ltda., CNPJ nº 83.066.118/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente