gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024

PROAD Nº 7679/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GLOBAL COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS EM RECARGAS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 22.871.544/0001-61. Objeto: Prestação de serviços de recarga e manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas quando necessário e fornecimento de placas de identificação para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 09/2024 e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, com início a partir de 26/08/2024, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, sendo resguardado o vencimento dos direitos relacionados à garantia. Assinado: 29/07/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Nota de Empenho: 2024NE821, de 08/07/2024. Valor Total (36 meses): R$ 125.878,38. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Dagmar Cesar Vieira, representante da contratada.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 55/2024

PROCESSO Nº 15878/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0055/2024 - PROCESSO Nº 15878/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0030, AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS, ESTILO CESTA BÁSICA, PARA TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED Em que se sagrou-se vencedora a empresa: LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no lote único, no valor de R$ 1.360,00 (Hum mil, trezentos e sessenta reais).O pregão finalizou com total global de R$ R$ 1.360,00 (Hum mil, trezentos e sessenta reais).

Guarapari-ES, 31 de julho de 2024

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, neste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de agosto de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 15 de agosto de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23278.000836/2022-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.470,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares, 0KM, modelo/ano 2024/2024 ou superior, conforme especificações técnicas anexas, destinado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de agosto de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 13 de agosto de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 11020.729487/2022-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: JOICE DIUMAR MENEGON ALESSI. Objeto: Reembolso do fornecimento de água e esgoto. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158408

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23282.000938/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses.. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Extrato de Termo de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lucas Pereira dos Santos Costa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 30/07/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lucas Pereira dos Santos Costa, bolsista.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr MANOEL REMERSON ALMEIDA DA SILVA de CPF 055.7xx.x94-x3, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 90 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
resultado de julgamento

Chamada Pública nº 1/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Recurso Administrativo - Proc. Adm. nº 6502-1/2024 -

Após análise das razões de recurso apresentadas através do Processo Administrativo nº 6502-1/2024, pela entidade ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPO, ao processo licitatório, Chamada Pública nº 01/2024, que trata da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS semiperecíveis e perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar; da manifestação da Comissão de Contratação; e, do parecer jurídico, anexo aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que sejam mantidas as decisões da Comissão de Contratação, tomadas durante a sessão da referida licitação.Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente.

Jaboticabal, 31 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 5384-8/2024 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS semiperecíveis e perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O Prefeito de Jaboticabal - SP, comunica a todos os interessados que HOMOLOGOU os itens constantes do objeto da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, conforme segue: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ALTA MOGIANA - NUTRICAMPO: 01, 100 PÇ, R$10,43; 03, 250 KG, R$24,94; 04, 160 KG, R$9,27; 10, 200 KG, R$7,53; 11, 500 KG, R$ 7,53; 26, 585 KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MONTE ALTO - AAFMA: 05, 10.000KG, R$5,52; 14, 1.500KG, R$4,22; 19, 3.000KG, R$5,92; 25, 4.000KG, R$6,47; 26, 4.500KG, R$6,55;27, 1.000KG, R$15,17. ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENT DE CÓRREGO RICO: 02, 5.000KG, R$4,97; 05, 10.000KG, R$5,52; 07, 500KG, R$4,43; 08, 3.000KG, R$6,09; 13, 3.000KG, R$6,19; 15, 500KG, R$3,70; 16, 6.000KG, R$6,95; 17, 1.000KG, R$9,06; 20, 5.000KG, R$4,12; 23, 500KG, R$5,12. ASSOCIAÇÃO DOS PROD DA AGRICULTURA FAMILIAR - CONQUISTA: 01, 100PÇ, R$10,43; 04, 160KG, R$9,27; 11, 500KG, R$7,53; 25, 400KG, R$6,47; 26, 580KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DOS PROD RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 06, 3.335KG, R$6,05; 09, 1.670KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 18, 300KG, R$10,21; 21, 500KG, R$4,98; 22, 600,DZ, R$10,69; 24, 2.000KG, R$32,00; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRIC FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 12, 600KG, R$12,28; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TERRA: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 06, 3.330KG, R$6,05; 09, 1.660KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 18, 300KG, R$10,21; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO TERRA FÉRTIL: 01, 100PÇ, R$10,43; 06, 3.335KG, R$6,05; 09, 1.670KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 25, 400KG, R$6,47; 26, 580KG, R$6,55. COOPERATIVA DE PROD E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SP: 12, 600KG, R$12,28.

Jaboticabal, 31 de julho de 2024.

Emerson Rodrigo Camargo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO Nº 6791-1/2024 OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Casinhas para Cães, destinados ao Canil Municipal.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo para a empresa GILSON GOMES LIMA - ME, item 01, R$1.582,00; para a empresa HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA, os itens: 02, R$640,00; 03, R$1.770,00. Os itens 04 e 05 restaram fracassados.

Jaboticabal, 31 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr BERNARDO COSTA PEREIRA JUNIOR de CPF 029.xxx.314-x8, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 116 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 2023/000013-FI.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 21.040.746/0001-07 - EXPRESSO VALONIA LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.500,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 2023/000019-FI.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066027738202431. Objeto: Registro de Preços -90067/2024 - para eventual aquisição de MATMED visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 31/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 03604.000488/2023-69.

Dispensa. Nº 106/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.749,90 (treze mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), nos moldes do art. 124, inciso i 'b', c/c art. 125, da lei nº 14.133/2021. Alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 31/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.749,50. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, em virtude de impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 30 de julho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 11020.725236/2023-35.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 30.202.108/0001-28 - CASSIANO VINICIUS HAGEMANN. Objeto: Primeiro reajuste de preços do contrato nº 09/2023. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.338,72. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024. PROAD Nº 1016/2024. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 08/2024, resultante do Pregão nº 17/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais escolares, a fim de atender ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, anexo III do edital de Licitação nº 17/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: RT COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ-MF: 47.561.770/0001-77. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 29/07/2024. Valor Total: R$ 24.533,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Renan Teixeira de Faria, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 7/2024

Processo nº 3024, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: RBP Informática Ltda, CNPJ 02.673.634/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso temporário de software para folha de pagamento. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 30/07/2024 à 30/07/2025. Valor R$ 4.200,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 31/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Aquisição de 02 (duas) motocicletas, 0km, cor preta, conforme termo de referência para atender as demandas das Secretarias deste Munícipio. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 06 de Agosto de 2024 (terça-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817009474202401. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 1(um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Medicamentos (Sistema Nervoso, Sistema Circulatório, Sistema Digestório, Soluções de Pequeno e Grande Volume) para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr JULIO CÉSAR TENÓRIO CARVALHO de CPF 954.3xx.x0x-7x, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 97 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE PENALIDADE

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, resolve aplicar à empresa MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS (CNPJ 07.415.772/0001- 33) a penalidade de "Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 1(um) ano", uma vez configurada a inexecução contratual, conforme decisão exarada no bojo do processo administrativo nº 23079.221815/2023-17. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

Alberto Chebabo

Direção-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 453/2021.

Nº Processo: 50623.001366/2021-80.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 167/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 18.578.135/0001-02 - HOUER ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro do contrato nº 23 00453/2021-23, cujo objeto é a contratação de execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendência regional do DNIT no estado do Tocantins. Vigência: 15/10/2021 a 13/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 23.130.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ de CPF 066.xxx.704-x1, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 115 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr MILTON MOURA COUTINHO JUNIOR de CPF 038.xxx.4xx-03, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 112 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr ROBÉRIO LIMEIRA LUCENA de CPF 019.xxx.0xx-01, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 113 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE PRORROGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, através de seu Agente de Contração, torna público a todos os interessados que a Dispensa Eletrônica Nº 023/2024, com abertura marcada para o dia 01 de agosto de 2024, ás 09:00hs (nove horas), fica PRORROGADA para o dia 07 de agosto de 2024 às 08:00h (oito horas). JUSTIFICATIVA: Erro no cadastro do procedimento na plataforma BBMNET. FUNDAMENTAÇÃO: item 16.2.1, do edital e na Lei Federal nº. 14.133/2021.

Cristino Castro-PI, 31 de julho de 2024.

João Naldo Campos Soares
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr Maurício Lins Monteiro de CPF 091.xxx.744-47, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 178 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA TRABALHAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATENDENDO NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA E DEMANDAS DE URGENCIA E EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA. Com abertura das propostas previstas para o dia 14 de agosto de 2024, às 09:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia.

Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20240907 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-09 SEMED.

Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: KASSIO SALES DOS SANTOS 70644662280. CNPJ: 34.583.748/0001-86. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Valor total: R$ 219.320,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/07/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago.

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Pregão Nº 9.2024-09 SEMED.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.

Contrato nº 0907001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: KASSIO SALES DOS SANTOS 70644662280 F.N.S. AUTO. CNPJ: 34.583.748/0001-86. Valor total: R$ 65.796,00.

Contrato nº 0907002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: KASSIO SALES DOS SANTOS 70644662280 F.N.S. AUTO. CNPJ: 34.583.748/0001-86. Valor total: R$ 153.524,00.

Vigência: 09/07/2024 até 31/12/2024.

Data de assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-015IMOV.

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da escola conceição dos santos, para atender e funcionar como suporte da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.

Contrato nº 0103003/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: PAULO SERGIO VITURINO DE PAULA.

CPF:***.***.***-**.

Valor total: R$ 10.000,00.

Vigência: 01/03/2024 até 31/12/2024.

Data de assinatura: 01/03/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20242207 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-11 SEMED.

Objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP. CNPJ: 04.553.782/0001-47. Itens: 48. Valor total: R$ 15.500,00. Vencedora: JET 7 GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 34.585.312/0001-26. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60. Valor total: R$ 1.950.097,74.

Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/07/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago.

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Pregão Eletrônico nº 9.2024-11 SEMED.

Objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.

Contrato nº 2207001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP. CNPJ: 04.553.782/0001-47. Valor total: R$ 3.100,00.

Contrato nº 2207002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP. CNPJ: 04.553.782/0001-47. Valor total: R$ 4.650,00.

Contrato nº 2207003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JET 7 GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 34.585.312/0001-26. Valor total: R$ 378.627,82.

Contrato nº 2207004/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: JET 7 GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 34.585.312/0001-26. Valor total: R$ 567.231,63. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/07/2024.
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 100/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00055. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) Fitas Ribbon YMCKO - 300 impressões - Evolis - N5F008AAA. Contratada: IITA Indústria de Impressoras Tecnológicas da Amazônia Ltda., CNPJ nº 07.693.320/0001-13. Valor global: R$ 7.500,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 311040047 - Centro de Custo: 201172. Autorização em 30/07/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr RAPHAEL QUEIROZ DE HOLANDA de CPF 011.xxx.444-x8, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 122 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr WILSON LEITE DA SILVA NETO de CPF 033.xxx.044-x0, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 123 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
Edital de Notificação

A União, por intermédio do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, com sede na Avenida Marechal Fontenelle n° 1.628 - Campos dos Afonsos, CEP 21740-002, Rio de Janeiro- RJ, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0060-60, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas Cel. Med. Júlio José Reis da Silva, vem por meio desta NOTIFICAR a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.827.180/0001-57, Endereço: Rua São Paulo, 32, Sala 1315, Centro, Fortaleza-CE Tel: (21) 96686-7163 e-mail: administracao@aptaservicos.com, apta.faturamento@gmail.com, contato@aptaservicos.com, tiana_mont@yahoo.com.br, em razão do término do CONTRATO Nº 263/CAE-HAAF/2020.

Assim sendo, fica a Empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, NOTIFICADA para entrar em contato com o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, por meio de responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas Cel. Med. Júlio José Reis da Silva, do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, no endereço Avenida Marechal Fontenelle n° 1.628 - Campos dos Afonsos, CEP 21740-002, Rio de Janeiro- RJ, Tel.: (21)3289-6774 e (21)3289-6885, protocolo.haaf@fab.mil.br, visto que todos os meios e tentativas de contato junto a empresa não obtiveram êxito.

JÚLIO JOSÉ REIS DA SILVA

Diretor do HAAF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr Jadson Gonçalves Omena dos Santos de CPF 109.xxx.63x-30, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 176 devido ao vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar Alegações finais a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 31 de julho de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941274. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA, CNPJ nº 93592715000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 164.783,33, Valor de Contrapartida: 21.533,33, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO De convênio

ACORDO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 23429.000777.2024-24

ESPÉCIE. Convênio. Objeto: constitui objeto deste convênio a união de esforços dos partícipes para a execução das emendas impositivas do Projeto de Lei nº 143/2023 do MUNICÍPIO para o IFSP, Campus Birigui, a serem utilizados única e exclusivamente para a alimentação escolar, aquisição de materiais esportivos e musicais relacionados a projetos de extensão, e pagamento de despesas do programa de incentivo à participação discente em eventos, para os estudantes matriculados em cursos regulares de formação inicial e continuada (FIC), envolvidos em projetos de extensão deste campus. Valor R$ 50.994,33 (Cinquenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - campus Birigui, autarquia federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0014-80, neste ato representado por seu Diretor Geral, nomeado pela Portaria n° 1332, de 10 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2017, doravante denominado CONVENENTE, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.151.718-0001/80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ora denominada CONCEDENTE, sendo também denominadas PARTÍCIPES quando referidas em conjunto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: terá vigência a partir da assinatura do termo de CONVÊNIO e término em 31 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 21/06/2024. Edmar César Gomes da Silva, pelo IFSP, e Leandro Maffeis Milani, pelo MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004544202301. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços para manutenção de equipamentos e bens imóveis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 911354. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONSTANTINA, CNPJ nº 87708889000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 117.000,00, Valor de Contrapartida: 16.725,00, Vigência: 19/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: MINERPEDRAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (50.784.045/0001-72) DO OBJETO: Aquisição de Brita Padrão Para Lastro Ferroviário, Incluindo Carga, Manobra e Descarga de Brita Em Caminhão Basculante de 10M ³ - CARGA COM CARREGADEIRA E DESCARGA LIVRE E TRANSPORTE COMERCIAL DE BRITA PARA A STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 981.839,00 (novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada MINERPEDRAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: CAROLINE CARNEIRO CASTELO BRANCO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08668.004281/2022-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajustar os preços contratados em 8,51% (oito inteiros e cinquenta e um centésimos pontos percentuais), correspondente à variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, acumulado no período de maio/2022 a maio/2024.. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.512,16. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).