EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INTERAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.411.437,05

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA, Presidente, CPF ***.002.097-**,

Processo: 71000.077824/2022-30

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA - AGIR, CNPJ n° 08.004.169/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CLUBE AGIR - GRF".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 507.045,35

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NELSON LUIZ RICARDO JUNIOR, Vice-Presidente, CPF ***.541.689-**,

Processo: 71000.075637/2021-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRILHAR, CNPJ n° 10.239.821/0001-39

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL SOCIAL TRILHAR".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 348.879,49

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ÉRICA DE SOUZA MORAES, Presidente, CPF ***.800.258-**,

Processo: 71000.057688/2022-61

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO VALE, CNPJ n° 24.507.372/0001-77

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO CAMPEÕES - ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 524.783,92

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e THIAGO OTERO DE SOUSA, Presidente, CPF ***.353.066-**,

Processo: 71000.052932/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEL FABRICIANO, CNPJ n° 22.703.706/0001-52

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA PARADESPORTIVO VIDA NOVA - APAE CEL. FABRICIANO_MG".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 312.777,09

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RONILZA GONÇALVES HORTA OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.312.186-**,

Processo: 71000.018076/2023-34

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SAÚDE, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS, CNPJ n° 05.803.419/0001-03

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO VEM SER 2 - RJ".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 585.189,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAPHAEL FAIRBANKS PRADO, Presidente, CPF ***.093.527-**,

Processo: 71000.082052/2023-39

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO NÁUTICO V".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.225.272,76

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 07/05/2024 e findará em 07/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, Presidente, CPF ***.293.207-**,

Processo: 71000.058660/2023-22

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CNPJ n° 02.995.720/0001-60

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DREAM TOUR III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.258.916,69

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2024

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FLAVIO PADARATZ, Presidente, CPF ***.341.419-**,

Processo: 71000.061818/2023-41

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE TREINAMENTO DE ESPORTES ESPECIALIZADOS DE RESPLENDOR, CNPJ n° 08.691.680/0001-49

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOL DE MÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 107.882,91

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RODRIGO DA COSTA BRUM, Presidente, CPF ***.585.267-**,

Processo: 71000.061727/2021-44

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE PRÓ AMIGA CARIRI, CNPJ n° 13.073.383/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MAIS SOCIAL DO CEARÁ - PROMAS 7º".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 335.887,71

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ISABELLA NAZÁRIO PEREIRA, Presidente Executiva, CPF ***.791.973-**,

Processo: 71000.048871/2023-57

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ n° 08.654.457/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO CORRIDA DO AÇO USIMINAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 705.131,84

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROMEU CÉLIO DE SOUZA, Presidente, CPF ***.848.496-**,

Processo: 71000.006887/2023-92

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n° 11.407.122/0001-13

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO FUTSAL E FUTEBOL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 27.617,57

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente, CPF ***.897.669-**,

Processo: 71000.051887/2020-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XIII 2.0".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.592.840,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor Financeiro, CPF ***.506.629-**,

Processo: 71000.056495/2023-74

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CTVV - CENTRO DE TREINAMENTO VILA VELHA, CNPJ n° 16.628.340/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MISSÃO VIDA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 311.947,96

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARLENE BARROS MARTINS MATOS, Presidente, CPF ***.173.657-**,

Processo: 71000.083727/2022-86

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA - AMO, CNPJ n° 24.018.647/0001-09

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINA OLÍMPICA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 743.128,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DE SOUSA, Presidente, CPF ***.078.533-**,

Processo: 71000.059937/2023-34

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 00.799.147/0001-93

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 193.092,71

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NAIDA DOS SANTOS FREITAS, Presidente, CPF ***.334.720-**,

Processo: 71000.048866/2023-44

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO, CNPJ n° 06.234.087/0001-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO EM AÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 426.890,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FRANCISCO GONÇALVES LEAL NETO, Presidente, CPF ***.460.496-**,

Processo: 71000.083705/2022-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO UNIÃO ESPORTE CLUB, CNPJ n° 16.805.352/0001-54

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "O FUTEBOL COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 466.813,65

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DELVITO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR, Presidente, CPF ***.195.706-**,

Processo: 71000.054126/2023-47

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BATISTA DA PENHA, CNPJ n° 07.133.912/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO CAMPEÕES".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 524.278,13

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ERALDO FIRMINO PEREIRA, Presidente, CPF ***.161.568-**,

Processo: 71000.075633/2022-33

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ n° 41.332.163/0001-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 799.238,66

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2024 e findará em 01/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JURACI MOREIRA JUNIOR, Presidente, CPF ***.291.679-**,

Processo: 71000.056536/2023-22

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE TÊNIS GAÚCHO 2024".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 535.623,86

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLÁUDIA HELENA SILVA BRENTANO, Presidente, CPF ***.545.470-**,

Processo: 71000.076256/2022-50

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 865.490,89

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS, Presidente, CPF ***.796.028-**,

Processo: 71000.061982/2023-59

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CPM".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 384.410,29

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 10/05/2024 e findará em 10/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAPHAEL COSTA MEHL, Presidente, CPF ***.821.959-**,

Processo: 71000.063364/2023-43

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE VII".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.839.644,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente, CPF ***.003.006-**,

Processo: 71000.040196/2023-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDO CORPORE SANO, CNPJ n° 17.260.115/0001-18

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUMO AO PÓDIO - INTERNACIONAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 289.098,63

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente, CPF ***.219.218-**,

Processo: 71000.066684/2023-55

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - SÃO PAULO - ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.571.235,25

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2024 e findará em 01/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF ***.663.237-**,

Processo: 71000.055240/2023-94

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n° 09.196.179/0001-79

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AD78 TEAM BRASIL MUNDIAL DE SBK".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 682.274,70

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente, CPF ***.260.756-**,

Processo: 71000.016676/2023-68

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n° 09.196.179/0001-79

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "YAMALUBE R3 BLU CRU CUP 2023".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.056.805,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente, CPF ***.260.756-**,

Processo: 71000.018079/2023-78