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PORTARIA Nº 262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.001003/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marcondes Soares de Albuquerque, matrícula SIAPE nº 514835, cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 23.439, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do processo administrativo eletrônico SEI nº 0011316-33.2024.6.14.8000, resolve:

Art. 1º REMOVER, provisoriamente, o servidor do Quadro Permanente deste Tribunal, Márcio Guimarães Vieira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, "b" da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 5º, III, "b" e 20 da Resolução TSE n.º 23.701/2022 e arts. 9º e 11 da Resolução TRE/PA nº 5.328/2015, pelo período de 03 (três) anos, devendo ser reavaliado em outubro de 2027.

Parágrafo Único. Fica concedido ao servidor o prazo de 20 (vinte) dias para entrar em exercício na nova sede, de acordo com o art. 9º da Resolução TSE nº 23.701/2022 c/c art. 21 da Resolução TRE/PA nº 5.328/2015 e art.18 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
DESPACHO

Processo SEI n° 48035.002788/2024-01

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor MAURÍCIO LISKA BORBA, Pesquisador em Geociências, Coordenador Executivo no Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CEDES, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar à cidade de Camberra - Austrália, com ônus, no período de 21/11 a 15/12/2024. A referida viagem tem como objetivo projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do Centro de Geociências Aplicadas do Serviço Geológico do Brasil - CGA-SGB, especialmente àqueles que visam o desenvolvimento de programas de pesquisa integrados com a academia e a indústria destaca-se o projeto: "Geodinâmica (4D) da Província Mineral de Carajás", que ocorre em parceria com a ADIMB (Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro) e a empresa VALE.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO CPV Nº 240, de 11 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 23202/2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de outubro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANDRÉ LIMA LOPES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.374, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.001188/2024-76, resolve:

DISPENSAR

ANA CAROLINA SBARDELOTTI, matrícula Siape nº 1577392, Administradora, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais SISG - Nível Superior (410019), da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.375, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.001188/2024-76, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais SISG - Nível Superior (410019), à servidora CAROLINA FONSECA DA SILVA ROCHA, matrícula Siape nº 1158809, Administradora, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA N° 96/SECIRM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 93/SECIRM, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 216, de 7 de novembro de 2024, Seção 2, página 9, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ….…................................................................................................…

I - CC (AA) 87.3705.90 AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR (MD);

II - 1º SG-MR 00.0292.89 FABIANO RODRIGUES (MD);

III - 3º SG-AR 13.0287.07 CAIKE CÉSAR MEDEIROS DA SILVA (MD); e

IV - 3º SG-AD 13.1261.99 JULLIANA FREITAS DE CARVALHO MACHARET (DGMM).

………………………………………………………………………………………………………………….

………………………………………………………………………………………………………………….

……………………………………………………………………………………………………..…."(NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA SEG Nº 1.163, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032769/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA, matrícula N. 315.272, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.199, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032938/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VIVIAN MAGALHAES MEDEIROS, matrícula 316.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.175, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032802/2024, resolve:

Art. 1º Designar CHRISTINA FRANCES MONTEIRO TORRES, matrícula N. 318.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Segundo Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga.

Art. 2º Designar RENATA GOMES ARAUJO, matrícula N. 317.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.186, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032628/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SORAIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula 317.641, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.187, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032729/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula 325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado DARSON MACHADO DE SOUSA, matrícula 320.061, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.188, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032810/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RODRIGO DANIEL DOS SANTOS, matrícula 315.512, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.189, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032842/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL SILVA SANTOS, matrícula 319.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PRISCILA DIAS DA SILVA E SÁ, matrícula 321.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.190, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032542/2024, resolve:

Art. 1º Designar RISONEIS ALVARES BARROS, matrícula 311.540, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CRISTIANA COSTA FREITAS, matrícula 317.453, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.191, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032923/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO FRAGA MESSINA, matrícula 315.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado TIAGO DE CARVALHO RESENDE RODRIGUES, matrícula 320.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.192, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033039/2024, resolve:

Art. 1º Designar MAURICIO FRANCESCHINI DUARTE NEVES, matrícula 312.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RONEY MARCELINO DA SILVA, matrícula 311.144, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA N° 10.994, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.249593/2024-88, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Odileia Peclat Lessa, companheiro do(a) ex-servidor(a) José Guilherme Pinheiro Cortes, Professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 0370637 , Classe 7, Nível 701, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 07/09/2024, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
Portaria de Pessoal Nº 306, DE 13 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão por morte à APARECIDA GOMES RAPOSO SOARES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor (a) ativo (a) DIVINO CARLOS SOARES, matrícula no SIAPE nº 546295, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 01/10/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000817/2024-44).

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 302 de 07/11/2024 publicada no DOU-218 de 11/11/2024 e Retificação publicada no DOU-220 de 13/11/2024.

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA N° 10.992, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.240678/2024-09, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Sonia Maria Oliveira Candido da Silva, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Ivan Candido da Silva, Técnico de laboratório, matrícula SIAPE nº 0369961, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 30/07/2024, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA CGP/DPOA/AEB N° 90, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA LINS LEAL UCHOA DE LIMA, CPF nº ***.816.887- **, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Políticas e Programas, código FCE 1.11, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta Agência, ficando dispensada dos encargos de substituta da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
Portaria SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD n° 5149, de 6 de novembro de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001287/2024-99, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 112, Bloco ***, Apartamento ***, ao Cel (EB) EUCLIDES SOLJENITSIN ARAUJO, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º A formalização da ocupação, bem como as despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data constante no Termo de Vistoria de Ocupação do Imóvel Residencial Funcional, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.339, DE 12 DE novembro DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 203 de 18/10/2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003599/2024-30, resolve:

Cancelar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1279, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de Nº 213, de 04/11/2024, Seção 02, página: 58, que concedeu pensão ao filho maior inválido ALEXANDRE JOSÉ SEIXAS DONATO, visto que o ex-servidor ONOFRE BALDUINO DONATO, matrícula SIAPE nº 243.729, pertencia a UPAG do Distrito Federal.

Vanda Targino de Oliveira
PORTARIA N° 94/SECIRM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do §.1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art..1°.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - CC 04.0407.16 PAULO FELIPE OHARA MESSIAS;

II - CT (IM) 06.0231.42 LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO;

III - SO-DT 86.7978.24 WEDSON EMMERICK;

IV - SO-MO 95.1021.24 MARCIO CASTRO VIEIRA; e

V - SO-MO 98.0337.86 BRAINER JOSÉ LIMA DE ALMEIDA.

Missão: participar do 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.

Local: Punta Arenas (Chile).

Período: 20 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito.

Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ATO TRT 11ª REGIÃO 103/SGP, de 13 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho, AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa nº 413/2024, que defere a cessão da servidora Ana Luisa Gonçalves Rocha, Técnica Judiciária, Área Administrativa, pertencente ao quadro deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com efeitos a partir de 13-11-2024, para o exercício de cargo comissionado de Assessora no Gabinete da Ministra DORA MARIA DA COSTA, nível CJ-3;

CONSIDERANDO as demais informações constantes do DP-14186/2024, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Ana Luisa Gonçalves Rocha, Técnica Judiciária, Área Administrativa, pertencente ao quadro deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com efeitos a partir de 13-11-2024, para o exercício de cargo comissionado de Assessora no Gabinete da Ministra DORA MARIA DA COSTA, nível CJ-3;

Art. 2º Este ato entra em vigor na data da publicação.

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.837, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar, por término de mandato, o servidor CLEO ZANELLA BILLA, matrícula SIAPE 1781790, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO / C3 - FCC, a partir de 02/01/2025.

Renato Duro Dias
PORTARIA Nº 2.839, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar o servidor MARCELO RITA PIAS, matrícula SIAPE 3007204, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO / C3 - FCC, a partir de 02/01/2025, com mandato de dois anos.

Renato Duro Dias
Retificação

Onde se lê na Portaria nº Nº 113, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 SFA/AM/MAPA, Concedendo Pensão Vitaliciía , Conceder pensão à Senhora, AUDENORA SOARES SANTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado, Pedro de Souza Santos, matrícula no SIAPE nº 2911, Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido no dia 24.11.2019, com fundamento no artigo 217, item III, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, publicada no D.O.U de 6 de dezembro de 2019

Leia-se: com fundamento nos artigos 217 inciso I , 219 inciso I e 222 inciso VI , alínea B do item 6 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015 , combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. (processo nº 21010.004057/2019-57 )
PORTARIA Nº 2.845, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar, por término de mandato, o servidor ANDRE PRISCO VARGAS, matrícula SIAPE 2476693, da função de COORDENADOR DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO / C3 - FCC, a partir de 02/01/2025.

Renato Duro Dias
ATO PRESI Nº 369, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor LUIZ RAIMUNDO MELO DOS SANTOS para exercer função comissionada de Assistente da Corregedoria Regional, FC-5;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 7871 /2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR o servidor LUIZ RAIMUNDO MELO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 2725, para exercer função comissionada de Assistente da Corregedoria Regional, FC-5 (código SIGEP nº 17), do quadro de lotação da Secretaria da Corregedoria Regional, em vaga decorrente da dispensa do servidor Fabio Henrique Abrantes Silva;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Des MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 2.846, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar a servidora DIANA FRANCISCA ADAMATTI, matrícula SIAPE 1680995, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO / C3 - FCC, a partir de 02/01/2025, com mandato de dois anos.

Renato Duro Dias
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.428/UFPEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035469/2024-01, resolve:

Designar a servidora GISELDA MARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1574450, SIAPECAD nº 01337493, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Matemática e Estatística, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.425/UFPEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035469/2024-01, resolve:

Dispensar o servidor ANDREI BOURCHTEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2099329, SIAPECAD nº 00324351, lotado no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Chefe de Departamento Pro Tempore, FG - 02, do(a) Departamento de Matemática e Estatística. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.426/UFPEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030778/2024-87, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA NOBRE DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2319498, SIAPECAD nº 01622686, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a) Câmara de Ensino - CLC, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.419/UFPEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030778/2024-87, resolve:

Dispensar a servidora LUCIANE BOTELHO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3394387, SIAPECAD nº 02429229, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Câmara de Ensino - CLC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de novembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.422/UFPEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021476/2024-18, resolve:

Nomear a servidora MARCIA PINTO MIRANDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2328467, SIAPECAD nº 02088677, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, para substituir o cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Obras e Projetos para Estrutura Física, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios de 02/12/2024 à 06/12/2024 e de 13/01/2025 à 01/02/2025. Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.850, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar o servidor VINICIUS MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2321566, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO / C3 - FCC, a partir de 02/01/2025.

Renato Duro Dias
PORTARIA Nº 2.852, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar o servidor VINICIUS MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2321566, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO / C3 - FCC, a partir de 02/01/2025, com mandato de dois anos.

Renato Duro Dias
ATO CSJT.GP.SG Nº 105, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o teor do Processo Administrativo n.° 6020603/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar o servidorGLEITON MARQUES CABRAL, código 55.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de de Sistemas Administrativos Nacionais do CSJT, Nível CJ-2, no período de 25 a 27 de novembro de 2024.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA

Ministro
Despacho de 11 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ARMANDO ALBERTAZZI GONCALVES JUNIOR, SIAPE 1159139, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do Workshop IWOB2024 e de visita técnica na Universidade de Utsonomiya e nos Parques Tecnológicos de Kanagawa e Tóquio e no Instituto de Inovação de Kyoto, no Japão, no período de 25/11/2024 a 07/12/2024, com ônus CNPq, FINEP e Universidade de Utsunomiya (Processo 23080.061573/2024-48);

MILENE CONSENSO TONETTO, SIAPE 1810904, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Filosofia/CFH, para participar de XIX Congreso Interamericano de Filosofía e V Congreso Internacional de la Sociedad Filosófica del Uruguay, em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/12/2024 a 06/12/2024, com ônus limitado (Processo 23080.011638/2024-12).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 186, de 25 de setembro de 2024, Seção 2, página 25, do servidor LUCAS ROVARIS CIDADE, onde se lê "de 15/10/2024 a 22/08/2025", leia-se "de 09/11/2024 a 22/08/2025" (Processo 23080.044331/2024-90).
Despacho de 8 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALEXANDRE TEN CATEN, SIAPE 1621879, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas/CCR, para participar da Operação Antártica XLIII na Estação Antártica Comandante Ferraz/Antártica, no período de 20/12/2024 a 24/01/2025, com ônus CNPQ (Processo 23080.061007/2024-36);

LISIANE VANDRESEN, SIAPE 2728414, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio de aplicação/CED, para participar de III seminário Intersecciones entre espacio, tiempo y cuerpo: Una reflexión en torno al aprendizaje encarnado en la educación, 8ª Conferência Internacional sobre Pesquisa Artística e Pesquisa Baseada nas Artes e Roda de conversas junto ao GREPAI/Facultad de Educación y Psicología de la Universidad de Girona, em Girona/Espanha, no período de 12/11/2024 a 22/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.061312/2024-28).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 330/Com8ºDN, de 4 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a 1ºTen (RM2-T) 20.3415.21 ENEIDA MIYUKI TSUJI, deste Comando, a partir de 11 de novembro de 2024, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 9 de novembro de 2024.

Parágrafo único. A Oficial obteve prorrogação do seu tempo de serviço, em caráter excepcional, por estar na condição de gestante, a partir de 9 de novembro de 2024 até 10 de novembro, de acordo com a Portaria nº 326/2024, deste Comando.

Art. 2º Manter a militar adida a este Comando, por 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto nas alíneas a e b do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão).

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA FUNAI Nº 1.223, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria de Pessoal Funai n°282, de 02 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOELSON DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 324228, para atuar como Gestor Financeiro titular no âmbito da Coordenação Regional Roraima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

CARLOS EDUARDO DE LIMA MONTEIRO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1358107, para participar como representante do Inmetro, da reunião de um dos Subgrupos de trabalho 3 (SGT-3) do Mercosul: Subgrupo de Gás, em Montevidéu, Uruguai, no período de 17 a 22 de novembro 2024, com ônus para o INMETRO, referente as passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.009644/2024-83).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.052, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

EB: 64279.050922/2024-66

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0071621, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.424/UFPEL, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033978/2024-91, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor RODRIGO FERREIRA KRÜGER, do Instituto de Biologia, no período de 02 a 07 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante, do XXVII Congreso Panamericano de Ciencias Veterinarias - PANVET 2024, em Montevidéu/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 2.317, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TIAGO ANDRADE BORGES SANTOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Eliana de Medeiros Oliveira, código de vaga 218878, pela Portaria nº 500/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.316, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2289/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024, seção 2, p. 36, que trata da nomeação de ANDRÉ AMBROZIO DE ASSIS, no cargo de Biólogo, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.319, DE 13 DE Novembro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2024, MILTON PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1546809, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.062283/2024-11)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Despacho de 11 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

Daniel Ferreira Coutinho, SIAPE 278205, Professor, com lotação no Departamento de automação e sistemas/DAS/CTC, para Missão de trabalho vinculada ao projeto Distributed Optimization for Cooperative Machine Learning in Complex Networks, junto à Università di Bologna, em Bologna/Itália, e participação no evento 2024 IEEE Conference on Decision and Control, em Milão/Itália, no período de 07/12/2024 a 21/12/2024, com ônus CNPQ e FAPESC (Processo 23080.057521/2024-77).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 883/GR/UFFS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo SIPAC 23205.015673/2024-49, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE TONIOLO CHAZAN, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, de acordo com o item 11.2 do Edital, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cerro Largo, em razão da redistribuição de Andreia Borkovski, conforme portaria conjunta 428/MEC/MGI/2024, publicada no DOU de 11/06/2024, seção 2, página 13, no código de vaga nº 0207375.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 885/GR/UFFS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 12/11/2024, a servidora ZULEIDE MARIA IGNÁCIO, Siape nº 1174433, do cargo de Diretora de Pesquisa, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 787/GR/UFFS/2023, de 04 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.032117/2024-37.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 787/GR/UFFS/2023, de 04 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 4.426, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00214.100022/2021-04, resolve:

DISPENSAR

MAGNO SILVA DOS SANTOS RIBEIRO do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.

DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI
PORTARIA Nº 4.427, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00214.100022/2021-04, resolve:

DESIGNAR

JAQUELINE VIANA BARROS para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI
ATO TRT5 Nº 625, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, a nomeação do candidato MAURICIO NOVA SILVA, classificado, em 3º lugar da listagem geral para o cargo de Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA DE PESSOAL DIAD-CG/DIPF-CG/PFCG/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 5, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS no uso da competência subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN nº 309, de 18 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELLO JEFEFERSON SEBA DOS SANTOS, SIAPE: 1772855, do encargo de Gestor Financeiro Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 200600 - PFCG.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal DIAD-CG/DIPF-CG/PFCG/DISPF/DEPEN/MJSP Nº 2, DE 29 DE MAIO DE 2023.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir da data de sua publicação.

BRUNO ARAÚJO LOBO