EXTRATO DE CONTRATO

Processonº0002657-40.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 04.850.10.23, firmado em 28/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:BUSS ENGENHARIA LTDA. (CNPJnº31.997.157/0001-67); Objeto: elaboração de projetos para reforma das instalações elétricas e de telecomunicações do Fórum de São José do Rio Preto-SP; Valor Total: R$63.038,25; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 440 (quatrocentos e quarenta) dias; Procedimento Licitatório: PE nº 058/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17-MPDG;Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Jefferson Adriano Buss, Sócio Administrador.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processonº0013943-49.2022.4.03.8001; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.(CNPJ nº 15.266.912/0001-87); Objeto: prorrogação do prazo do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 06/12/23, Fundamento Legal: art.24, II da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 06/12/23; Vigência: fica prorrogada até 05/12/24; Procedimento Licitatório:Dispensa de Licitação; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Diego Ros Quinto e Sr. Renato Prado Bertim.

Processo nº 0017666-76.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.096.11.23 ao Convênio nº 01.096.10.23; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/01/24; Data da Assinatura: 19/12/23; Valor: A Convenente cobrará da CAIXA, por linha impressa de Contracheque, a quantia de R$1,25 (um real e vinte e cinco centavos), para cobertura dos custos de processamento; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Convenente, Sr. Carlos Koda Sato, Procurador.

Processonº0015133-47.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.806.11.23 ao Contrato nº 04.806.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ELENGE ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº28.288.757/0001-41); Objeto: a) prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias corridos a contar de 30/10/23; b) Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias corridos a contar de 13/03/24;e c) alteração da razão social da Contratada para que passe a constar: ELENGE ENGENHARIA LTDA., Fundamento Legal: arts. 57,§1º, incisos III e V. e 65, ambos da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 07/12/23; Vigência: fica prorrogada até 11/05/24; Procedimento Licitatório:PE 050/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Paulo Roberto da Cruz, Sócio.

Processonº0009223-05.2023.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.827.13.23 ao Contrato nº 04.827.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LINCE SEGURANÇA E ELETRÔNICA LTDA.(CNPJ nº10.565.981/0001-78); Objeto: a repactuação e o reajuste de preços, a partir de 23/06/23;Fundamento Legal: Cláusula Quinta do Contrato originário, nos artigos 40, inciso XI e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e no artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018; Data da Assinatura: 13/12/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 034/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador.

Processonº0041783-03.2023.4.03.8000;Espécie: Termo Aditivo nº05.765.11.23 ao Contrato nº 05.765.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ nº 09.022.398/0001-31); Objeto: acréscimo quantitativo de 14 (quatorze) unidades de Webcam tipo 2, Marca: Logitech Group PN: 960-001054 + Suporte parede e mesa + Suporte de TV + Tampa de privacidade Externa, no percentual de acréscimo de 24,5614%;FundamentoLegal:arts. 124, I, b, e 125, ambosda Lei nº 14.133/21;Valor Total: R$389.711,90; Data da Assinatura: 21/12/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE SRP nº 022/2023; Signatários: pela Contratante,Dr.Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Alexandre Augusto Silva Melo, Procurador.

Processonº0010893-83.2020.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.330.14.23 ao Contrato nº 08.330.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.(CNPJ nº00.028.986/0036-38); Objeto: a supressão de 01 (um) elevador do Contrato, a partir de 11/12/23;Novo Valor Mensal R$311,86; Fundamento Legal:art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 15/12/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 036/2019; Signatários: pela Contratante,Dr.Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foroe pela Contratada, Sr. Claudinei de Alcântara Silva, Procurador e Sr. Edson Leandro Ferreira Vedor, Procurador.

Processonº0017521-54.2021.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivonº08.353.11.23 ao Contrato nº 08.353.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 30 (trinta) meses a partir de 10/02/24. b) a negociação do valor mensal do Contrato, que passará a ser de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais), a partir de 10/02/2024; Valor Total: 54.000,00; Fundamento Legal:art. 57, inciso II e 65, inciso II, c da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 05/12/23; Vigência:entrará em vigor em 10/02/24, pelo período de 30 (trinta) meses; Procedimento Licitatório:PE nº 068/2020; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.

Processonº0002139-50.2023.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.379.14.23 ao Contrato nº 08.379.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A(CNPJ nº 83.472.803/0001-76); Objeto:Alteração do endereço da Unidade SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais para o prédio de SÃO PAULO - EXECUÇÕES FISCAIS - Fórum Federal de Execuções Fiscais, a partir do dia 26/12/2023, da seguinte forma: De:SÃO PAULO - TURMAS RECURSAISTurmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, Alameda Jaú, 389 - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01420-001,

Fone: (11) 2766-8700/2766-8980/2766-8981/2766-8982,E-mail: spaulo-turmarec-jef@trf3.jus.br; Para:SÃO PAULO - EXECUÇÕES FISCAIS,Fórum Federal de Execuções Fiscais, R. João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-030,Fone: (11) 2172-3705/2172-3703 e (11) 2766-8700/2766-8980/ 2766-8981/2766-8982,E-mail: fiscal-nuad@trf3.jus.br e spaulo-turmarec-jef@trf3.jus.br; Fundamento Legal:art. 65, inciso I, a da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 07/12/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE nº 062/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foroe pela Contratada, Sr. Milton João de Espíndola, Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0008920-88.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.300.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) eASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DE ARAÇATUBA- ACREPOM (CNPJ nº 01.901.606/0001-60). OBJETO: a instituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem de documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados à eliminação pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental, bem como demais materiais recicláveis descartados nas dependências do Fórum (plásticos, vidros, metais, papelão,etc); Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/22, Lei nº 12.305/10, Lei nº 13.019/14,a Recomendação CNJ nº 37/2011, a Resolução CJF nº 714/21, a Resolução CNJ nº 400/21,as Resoluções Pres. TRF3 nº 451/21 e 350/20, Capítulo 2 e Anexo I, no que couber; Data da Assinatura: 14/12/23; Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Pedro Luís Piedade Novaes, Juiz Federal e pela Partícipe,Sra. Alexandra Santos Alves, Presidente.

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1281.10.23, firmada em 26/12/23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 42.810.782/0001-74); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: R$29.575,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP itens 01 e 09; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Irani Maria dos Santos Salgueiro, Proprietário.

Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1282.10.23, firmada em 28/12/23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: W-TECH SISTEMAS DE SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 05.558.462/0001-42); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: R$26.880.00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP item 02; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Willians Rodrigues Cordeiro, Procurador.

Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1283.10.23, firmada em 26/12/23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ nº 08.096.586/0001-41); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$15000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP item 04; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Luiz Felipe Cazado Candreva, Proprietário.

Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1284.10.23, firmada em 26/12/23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. (CNPJ nº49.490.183/0001-60); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: R$76650,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP itens 05 e 06; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Thaila Saiana Andreatta da Silva, Proprietária.

Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1286.10.23, firmada em 26/12/23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: AGS COMERCIAL LTDA. (CNPJ nº 24.435.379/0001-20); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$19.300,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP itens 08 e 15; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Wagner Ramos Stagliano.

Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1290.10.23, firmada em 26/12/23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. (CNPJ nº 49.490.183/0001-60); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$4.200,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP item 12; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Thaila Saiana Andreatta da Silva, Proprietária.