Portaria nº 92, de 7 de novembro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo n.º 01508.000676/2014-69

Projeto: Programa de Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial - Sítio Bairro do Sabino (PR01691)

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO II

01- Processo n.º 01506.000214/2022-71

Projeto: A ocupação humana do sudeste da América do Sul ao longo do Holoceno: uma abordagem interdisciplinar, multiescalar e diacrônica

Arqueólogo Coordenador: Astolfo Gomes de Mello Araújo

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) - Universidade de São Paulo (USP)

Área de Abrangência: Municípios de Analândia, Apiaí, Barra Bonita, Botucatu, Dourado, Dracena, Eldorado Paulista, Franca, Guareí, Iporanga, Itapeva, Marília, Mirandópolis, Ourinhos, Ouroeste, Pereira Barreto, Peruíbe, Piraju, Promissão, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José dos Campos, São Manuel e Tupã, estado de São Paulo; Municípios de Jacarezinho, Tunas do Paraná e São José dos Pinhais, estado do Paraná.

Prazo de Validade: 24 (vinte quatro) meses

02- Processo nº: 01450.004815/2024-16.

Projeto: Prospecção Arqueológica das Obras de Operação e de Manutenção do

Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao km 465+100 (Ano 5).

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani.

Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Área de Abrangência: Municípios de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa rosa do Sul, São João do Sul e Passo de Torres, estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 08 (oito) meses.

03- Processo nº 01508.001092/2022-11.

Projeto: Produto 3 - Projeto para Recadastramento de 176 Sítios Arqueológicos por meio de pesquisa in loco - municípios de Bituruna, Candói, Chopinzinho, Cruz Machado, Curitiba, Foz do Jordão, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mallet, Mangueirinha, Marmeleiro, Matinhos, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pinhão, Ponta Grossa, Porto Vitória, Realeza, Rio Branco do Sul, São João do Triunfo e União da Vitória, estado Paraná.

Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Municípios de Bituruna, Candói, Chopinzinho, Cruz Machado, Curitiba, Foz do Jordão, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mallet, Mangueirinha, Marmeleiro, Matinhos, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pinhão, Ponta Grossa, Porto Vitória, Realeza, Rio Branco do Sul, São João do Triunfo e União da Vitória, estado Paraná

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

ANEXO III

01- Processo nº 01508.900173/2017-38

Projeto: Recadastramento de até 36 Sítios Arqueológicos nos Municípios de Adrianópolis, Bituruna, Candói, Castro, Cruz Machado, Curitiba, Itaperuçu, Ivaí, Jaguariaíva, Manoel Ribas, Matinhos, Piraí do Sul, Porto Amazonas, Porto Vitória, Rio Branco do Sul, Sengés e União da Vitória.

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Adrianópolis, Bituruna, Candói, Castro, Cruz Machado, Curitiba, Itaperuçu, Ivaí, Jaguariaíva, Manoel Ribas, Matinhos, Piraí do Sul, Porto Amazonas, Porto Vitória, Rio Branco do Sul, Sengés e União da Vitória, município de Mandaguari, estado do Paraná

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

02- Processo n.º 01514.001102/2024-09

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial - Obras de Conservação e de Restauração da Igreja Nossa Senhora da Mercês.

Arqueóloga Coordenadora: Alenice Maria Motta Baeta

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da PUC Minas

Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO IV

01- Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A

Empreendimento: LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte 3, C1 e C2, CS e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1 e C2 e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1

Processo n.º 01514.001364/2022-01

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA da LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte 3, C1 e C2, CS e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1 e C2 e Seccionamento 500 kV entre a SE Nova Ponte 3 em CD e a LT Itumbiara - Nova Ponte, C1

Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes

Arqueólogos de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior e Juliano Cesar de Amorim Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Arinos, Riachinho, Dom Bosco, Bonfinópolis de Minas, Natalândia, Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Coromandel, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gentil & Santos Administradora de Bens Ltda.

Empreendimento: Loteamento Monte Alegre II

Processo n.º: 01506.000705/2022-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Monte Alegre II

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP

Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB

Empreendimento: Implantação e pavimentação rodovia PB-033, trecho Rio Tinto/Praia de Campina

Processo n.º 01408.000301/2022-37

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de implantação e pavimentação da rodovia PB-033, trecho Rio Tinto/Praia de Campina, município de Rio Tinto

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogos Coordenadores de campo: Maharany Timóteo Macedo Barbosa e Fabio Isidio dos Santos

Área de Abrangência: Município de Rio Tinto, estado da Paraíba

Prazo de validade: 08 (oito) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Roseirinha Energética SPE Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Roseirinha

Processo nº 01508.000458/2023-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Roseirinha

Arqueólogo Coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Izabella Alvarenga Nunes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Nova Tebas e Iretama, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A

Empreendimento: Loteamento Parque dos Sonhos III

Processo n.º 01516.000799/2022-19

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Parque dos Sonhos III

Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira

Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DLS 10 Administradora e Incorporadora LTDA

Empreendimento: Condomínio Capão

Processo n.º 01512.000652/2023-31

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Capão

Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo de Campo: Marcela dos Santos Dode

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 24 (vinte de quatro) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nazaré Batista Azevedo

Empreendimento: Área de Extração mineral de argila e laterita "Área 01"

Processo n.º 01419.000090/2018-27

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Extração mineral de argila e laterita "Área 01"

Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro

Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes

Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Área de Abrangência: Município de Boa Vista, Estado de Roraima

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

04- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Nordeste Logistica II S/A

Empreendimento: Ampliação do parque de tanques do Terminal de Combustível da Nordeste Logística II

Processo n.º 01408.000267/2024-62

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de ampliação do parque de tanques do Terminal de Combustível da Nordeste Logística II

Arqueólogo Coordenador: Thiago Fonseca de Souza

Arqueólogo de Campo: Thiago Fonseca de Souza

Área de Abrangência: Município de Cabedelo, estado da Paraíba

Prazo de validade: 20 meses

05- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tello S.A.

Empreendimento: Empreendimento Tello S.A. Município de Guaraci, Estado de São Paulo.

Processo n.º 01506.001217/2024-94

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu"

Área de abrangência: Município de Guaraci, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 2 (dois) meses

06- Enquadramento IN: Nível III.

Empreendedor: Padovan & Padovan S/S Ltda

Empreendimento: Residencial Tonet.

Processo n.º 01508.000784/2024-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Residencial Tonet - Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.

Coordenação Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa.

Arqueólogo de Campo: Ana Claudia Fragoso.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.

Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.

07- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MTD Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

Empreendimento: Jardim Residencial Verona

Processo n. 01506.000814/2024-00

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Residencial Verona

Coordenação geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Coordenação de campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

08- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Incorporadora e Construtora Maria Fernanda Ltda

Empreendimento: Loteamento Maria Fernanda

Processo n. º 01508.000631/2024-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Maria Fernanda

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Salto do Lontra, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09- Empreendedor: Fazenda Bom Jesus

Empreendimento: Fazenda Bom Jesus Gleba A e B, Col. Bahia e Col. Morada Nova

Processo n.º 01423.000138/2024-86

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Fazenda Bom Jesus Gleba A e B, Col. Bahia e Col. Morada Nova - Xapuri, Acre

Arqueóloga Coordenadora: Franciele da Silva

Arqueóloga de Campo: Franciele da Silva

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental - CAAINAM - Universidade Federal do Acre - UFAC

Área de Abrangência: Município de Xapuri - estado do Acre

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Petróleo Brasileiro S A Petrobras - Petrobrás

Empreendimento: Projeto de Desenvolvimento da Produção Sergipe Águas Profundas - SEAP

Processo nº: 01450.001195/2022-93

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto Subaquático do Projeto de Desenvolvimento da Produção Sergipe Águas Profundas - SEAP

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Luís Felipe Freire Dantas Santos, Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira

Área de Abrangência: municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, General Maynard, Carmópolis, Pirambu e Japaratuba, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

11- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pedrita Planejamento e Construção Ltda

Empreendimento: Mineração Pedrita

Processo n.º 01450.003337/2024-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Mineração Pedrita, município de Biguaçu/SC

Arqueóloga Coordenadora Geral: Vânia Leandro de Sousa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vânia Leandro de Sousa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Biguaçu, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Empresa Múltipla Participações Ltda

Empreendimento: PCH São João

Processo nº: 01450.006448/2024-87

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento PCH São João

Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Área de Abrangência: municípios de São Joaquim, Estado de Santa Catarina e Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

13- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CR Engenharia e Construções Ltda

Empreendimento: CR Locações

Processo n.º 01494.000482/2024-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "CR Locações"

Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos

Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

14- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Água Doce Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Água Doce

Processo n.º 01510.000113/2020-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Água Doce, município de Água Doce/SC

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Água Doce, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: EMBASA

Empreendimento: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Rio de Contas

Processo: 01502.000367/2021-78

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Rio de Contas, município de Rio de Contas.

Arqueólogo coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro

Arqueólogo de campo: Jarryer de Jesus Pinheiro

Apoio institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/UNEB - CAAPA

Área de abrangência: Municípoio de Rio de Contas, estado da Bahia

Prazo de validade: 20 (vinte) meses

16- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí

Empreendimento: Distrito Industrial Santópolis - I

Processo n.º 01450.004199/2024-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Distrito Industrial Santópolis - I

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio institucional: Museu Histórico E Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de abrangência: Município de Santópolis do Aguapeí, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LC REAL ESTATE II S.A.

Empreendimento: Condomínio Industrial Sem Denominação

Processo n.º: 01506.000314/2024-60

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Industrial Sem Denominação

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Itupeva, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18- Enquadramento IN: Nível III.

Empreendedor: R.P.S.F. Engenharia Ltda - ME.

Empreendimento: Extração de Argila.

Processo n.º 01403.000015/2024-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento de extração de argila

Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto.

Arqueóloga de campo: Karina Lima de Miranda Pinto.

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH Universidade Federal de Alagoas - Campus Sertão.

Área de Abrangência: Município de Porto de Pedras, estado do Alagoas

Prazo de Validade: 03 (três) meses