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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240747

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 13.972,00 (treze mil, novecentos e setenta e dois reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240749

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 22.573,64 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240751

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 74.201,87 (setenta e quatro mil, duzentos e um reais e oitenta e sete centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240752

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) M.CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 174.961,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240754

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) MAZZETTO DIST. DE MEDICAM. E MAT. HOSPITALAR LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 20.659,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e nove reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240758

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) JARAGUA MERCANTIL LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 39.890,00 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 08 de julho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças workspace, para atendimento das necessidades do CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 24/07/2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 24/04/2024 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crodf.org.br

SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, sob demanda, com fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco e colorida, software de gestão e bilhetagem dos serviços, manutenção preventiva e corretiva fornecimento de todos os suprimentos originais (exceto papel), reposição de peças originais, além de serviços de instalação, bem como assistência técnica dos equipamentos, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/07/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
Aviso

Registro de Diplomas

Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08(oito) diplomas no período de 09/02/2024 a 05/04/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 16128, 16544, 16697, 17344 a 17348. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 18 de julho de 2024

Gilson Gomes das Neves

Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico(SRP) N° 001/2024. Homologado em 11/07/2024

OBJETO: Futura e eventual, aquisição de ambulâncias e veículos de passeio, novos(zero KM). Beneficiárias, itens 02 e 04: EMPÓRIO 77 LTDA - CNPJ/MF n° 13.430.713/0001-37. Valor total, item 02: R$ 436.500,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Valor total, item 04: R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais). Item 03 CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ/MF 44.583.018/0001-39. Valor total, item 03: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais). GERENCIADORA: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Santa Maria das Barreiras-PA. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 1/2024

OBJETO: Futura e eventual, aquisição de ambulâncias e veículos de passeio, novos(zero KM). ADJUDICADO em 11/07/2024. Itens 02 e 04 para: EMPÓRIO 77 LTDA - CNPJ/MF n° 13.430.713/0001-37. Valor total, item 02: R$ 436.500,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Valor total, item 04: R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais). Item 03 para: CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ/MF 44.583.018/0001-39. Valor total, item 03: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais). HOMOLOGADO em 11/07/2024. Itens 02 e 04 para: EMPÓRIO 77 LTDA - CNPJ/MF n° 13.430.713/0001-37. Valor total, item 02: R$ 436.500,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Valor total, item 04: R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais). Item 03 para: CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ/MF 44.583.018/0001-39. Valor total, item 03: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais).

Santa Maria das Barreiras-PA, 12 de julho de 2024.

Charles Lopes Peres

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1637/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1558/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90005/2024; referente ao Processo nº 18750.006090/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 10/07/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global: R$ 25.035.764,00 (vinte e cinco milhões, trinta e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇão

Processo 029/2024, Dispensa de Licitação 029/2024, Contratada: R DUARTE CARIMBOS, CNPJ: 16.568.329/0001-93, Objeto: Carimbos para diretoria, Valor Total: R$ 883,50; Processo 060/2024, Dispensa de Licitação 030/2024, Contratada: BENDITO GOSTO EVENTOS LTDA, CNPJ: 17.194.307/0001-73, Objeto: Coffee Break, Valor Total: R$ 5.100,00; Processo 154/2024, Dispensa de Licitação 071/2024, Contratada: MULTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 94.967.759/0001-91, Objeto: Aquisição de tintas, Valor Total: R$ 1.134,40

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Em 12 de julho de 2024. Eduardo Neubarth Trindade- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº007/2020 - Pregão Eletrônico nº 006/2020. 5º Aditivo ao Contrato nº CRT.012/2020 - Inova GS Ltda - CNPJ: 20.357.457/0001-65 - Objeto: serviço de agente de integração para administração do programa de concessão de vagas de estágio não-remuneradas e remuneradas a estudantes de ensino médio e superior para o CRF-SP - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666. Vigência: 23/07/2024 à 05/09/2024 - Valor: R$ 1.122,00.
Extrato de contrato

Pregão eletrônico nº 010-24 - Contrato do pregão eletrônico nº 010-24, processo licitatório nº 013-24. O objeto: aquisição de caminhão com báscula 7m 3 4x2, referente à adesão do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG. Partes: Município x Deva Veículos Ltda., contrato nº 226-24, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, valor R$ 491.500,00, ass.: 05-07-24 e vigência: 17-05-25.
Aviso de REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO Público Nº 5/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, instituída pela Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, torna público que decide REVOGAR o Edital de Chamamento Público nº 05/2024, publicada no D.O.U

em 09/05/2024. Objeto: contratação, sob demanda, de veículos automotores 100% elétricos para atender às necessidades de deslocamento da Embratur.

Processo: 272100.000643/2024-19

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS convoca as/os Psicólogas/os regularmente inscritas/os e em pleno gozo de seus direitos para Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22/08/2023, em primeira convocação às 18:00 hrs com a maioria absoluta das/os inscritas/os e em segunda convocação às 18:30 hrs, com qualquer número, que será realizada de forma híbrida, sendo a forma presencial a ser realizada na sede do CRP14/MS (Av. Fernando Corrêa da Costa, 2044 - Joselito, em Campo Grande/MS) e a forma on-line, por meio da plataforma Google Meets, cujo código da reunião será disponibilizado no sítio do CRP14/MS (www.crpms.org.br) com antecedência mínima de 60 minutos da primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a)Apresentação do relatório de Prestação de Contas e Demonstrações do anuênio 2023/2024;

b)Apresentação do orçamento para o ano de 2025;

c)Apresentação do valor da anuidade para o ano de 2025;

d)Informes gerais sobre a reforma da sede atual econstrução da nova sede da entidade e

e)Outros assuntos de interesse da categoria

Campo Grande/MS, 19 de julho de 2024.

Walkes Jacques Vargas

Conselheiro Presidente - CRP14ª Região MS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024

PROCESSO Nº. 802/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: L.A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM-ME.

CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43. objeto: o presente contrato é a contratação de

a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em tsd em vias urbanas no município de seringueiras e nos distritos de novo planalto e bom sucesso, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência.

Prazo: entrega do serviço até 240 (duzentos e quarenta) dias, contados do recebimento da: ordem de serviço. Valor; r$ 4.817.665,10 (quatro milhões oitocentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) SERINGUEIRAS/RO; 03 DE JULHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). L.A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM-ME. - CONTRATADA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES INFANTIS DESTINADOS AS UNIDADES DE ENSINO (CRECHE SÃO FRANCISCO E A ESCOLA MUNICIPAL FLORÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO) DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 24/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br.

Tenente Laurentino Cruz-RN, 15 de julho de 2024.

José Erinaldo da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PEGESUPF Nº 910542024

Multiplicador de torque e uma Barra de reação compatível que possibilitem a retirada de válvulas e drenos dos cilindros 30B vazios submetidos a altos torques, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91054-2024

Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 005/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 839/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI. Abertura das propostas: 31/07/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 19/07/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 71/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 111/2024 - Pregão Eletrônico nº 071/2024 - Edital nº 077/2024. Critério de julgamento: menor valor por item.

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A sessão do pregão dar-se-á no dia 05 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil-SP, 15 de julho de 2024.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160

PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Hospital Santo Agostinho Ltda - CNPJ 05.421.870/0001-58. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 21 de julho de 2024 à 21 de julho de 2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 19/07/2024.

FABRICIO LINO ROSA - CEL

Ordenador de Despesas do 51º BIS

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 02/2022)
edital

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO CRN-4 Nº 1/2022

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, no uso de suas atribuições legais, torna pública que conforme Portaria CRN-4 nº 062/2024 de 18 de junho de 2024, prorroga o prazo de validade do Concurso Público CRN-4 nº. 01/2022, por mais 02 (dois) anos, ou seja, até 02/08/2026, cuja publicação da homologação ocorreu no D.O.U nº 145, de 02/08/2022, na página 154, seção 3,

ANNA CAROLINA REGO COSTA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) nº 1/2023

EDITAL Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 123/2023

Objeto: Execução dos reservatórios apoiados localizados no Centro de Reservação Itaici e no Centro de Reservação Santa Maria com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Considerando o que dos autos constam, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento do objeto efetuado pela Comissão de Licitação, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a concorrente SM7 ENGENHARIA TECNOLOGIA E IMPORTAÇÕES LTDA, observadas as exigências do edital, das condições de sua proposta comercial e da Resolução RD n.º 1.394/2017, que trata da Política para a Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA - Banco De Desenvolvimento.

Indaiatuba, 12 de julho de 2024.

PEDRO CLAUDIO SALLA

Superintendente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.006918/2021.60. Empresa: Capital Constr. Ind. Serv. e Com. Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. Data da assinatura: 08/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024

PROCESSO Nº: 17297/2024

ID CIDADES/TCES: 2024.009E0600013.02.0005

OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios nao pereciveis. (SEMED). Altera-se a data da sessão de disputa deste referido certame para:

Abertura das propostas: às 12h do dia 01/08/2024.

Início da disputa: às 13h do dia 01/08/2024.

EDITAL: Disponibilizado no sites:

PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.

BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login

Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009

Aracruz/ES, 15 de julho de 2024.

Jane Maura Del Caro Calil

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2024, tendo como objeto a aquisição parcelada (fornecimento) de gás liquefeito de petróleo (tipos P13 e P45), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, que estava com disputa agendada para o dia 15/07/2024, FOI SUSPENSO, com intuito de realizar possíveis adequações no Edital, em razão de questionamento apresentado por interessado em participar do certame. Tão logo seja concluída a análise e efetuadas as alterações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis.

Uberaba/MG, 15 de julho de 2024.

Priscilla Sayure Tomozaki

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA Nº 338/2024 - PE 90026/2024 - PL 074/2024 - RP 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para a realização de oxigenoterapia e enxoval hospitalar, em atendimento às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Celso Matos Silva. Detentor da Ata: Superamed Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 23.643.895/0001-88 - Valor Total: R$ 3.898,00 - A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CEP CAU/DF

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.° 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR n.° 22/2012, consoante Processo n.° 1863127/2023, comunica à Senhora Andressa Batista Arantes, CPF n.° ***.461.581-** por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.° 015/2024-CEP-CAU/DF, de 20/03/2024, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.° 1000200476/2023, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica, nos termos da Lei n.° 12.378/2010 e Resolução n.° 198/2020". 2) Processo 1543320/2022, comunica à empresa, C dos S Teixeira Construtora, CNPJ n.° 33.549.223.0001-61, tendo em vista a Deliberação n.° 023/2024-CEP-CAU/DF, de 17/04/2024, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.° 1000155042-01A, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de pessoa jurídica, nos termos da Lei n.° 12.378/2010 e Resolução n.° 198/2020". Poderão interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CED CAU/DF

Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR n.° 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1° Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada em todos os processos a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo n.° 1804509/2023, denunciado Edson José Gomes, CPF ***.802.101-**. Que o denunciado especifique as provas para esclarecer os fatos controvertidos no processo conforme despacho de manifestação prévia. Prazo 10 (dez) dias.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240757

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) BH LABORATORIOS LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240728

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 239.775,02 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240746

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 205.600,00 (duzentos e cinco mil, seiscentos reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240748

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) G.P. VEZONO LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 53.840,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.097.369/0001-03. Modalidade: Tomada de preço nº 002/2022. Processo: 09980/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução das obras de recuperação de pavimentação em rua no bairro Itinga, com execução de calçamento em paralelepípedo e construção de um equipamento comunitário - Praça, no bairro Vida Nova - Contrato de repasse nº 1070.694-13/2020, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Conforme Termo de Referência e Planilhas anexo em Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação orçamentaria: 0900.1320.449051.17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 02 (dois) meses, com termo inicial em 18/07/2024 e termo final em 18/09/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - BNDES

(Nº 90015/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de solução de informática para operação, gerenciamento, auditoria e monitoramento dos fluxos de informação do Cadastro Positivo, com treinamento, instalação e suporte técnico, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 19/07/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 86/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63.217/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Presidente Dutra e Região - MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 15/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 15 de julho de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
extrato de termo aditivo

Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: link card ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA (CNPJ: 12.039.966/0001-11). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de abastecimento e manutenção para a frota de veículos oficiais. Acréscimo ao valor do contrato. Valor global estimado R$ 147.814,78. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 19/09/2024. Processo nº 044/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.966/1993. WILSON ANDRIANI JUNIOR- Presidente do CRO/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 88/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.05814 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Microscópio para Neurocirurgia para atender as necessidades do HOSPITAL MACRORREGIONAL DE CAXIAS DR EVERALDO FERREIRA ARAGÃO Unidade de Saúde Gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA ABERTURA: 12/08/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: www.licitacoes-e.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Licitação nº {1050488} Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou valeska.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 15 de julho de 2024.

Valeska Moreira Lindoso

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - BNDES

(Nº 90016/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, para o data center principal do BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 19/07/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024

Ana Paula Soeiro de Britto

Gerente Substituta da Gerência de Licitações 3 do AJ//JULIC
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO. CONTRATADA: EBCT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, portadora do CNPJ Nº: 34.028.316/0012-66; objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 013/2019 (9912495049), firmado em 14/07/2019; Valor: R$ 30.970,00; Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Vitória-ES, 19 de julho de 2024.Valmir Xavier Martins- Presidente do CRT-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 86/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 086/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (LENÇÓIS E FRONHAS) PARA USO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS DAS DIVERSAS UBS, POSTO CENTRAL E UNIDADE MÉDICA DE ESPECIALIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 07/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 15 de Julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5720/2024

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE FROTAS, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, COM CESSÃO DE 02 (DUAS) BOMBAS DE ABASTECIMENTO, SENDO UMA PARA DIESEL E OUTRA PARA GASOLINA, EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE PONTO DE ABASTECIMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Transportes, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de julho de 2024 às 09h00min até 05 de agosto de 2024 às 08h30min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05 de agosto de 2024 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;

Mangaratiba-RJ, 15 de julho de 2024.

Lucas de Castro Telhado

Agente de Contratação
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO N° 40-2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-2024-PE Objeto: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por até 12 (doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br -

Feira de Santana, 15 de julho de 2024.

Josilene da Silva Araujo

Núcleo Preparatório
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº338-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 4-2020-0521C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.395.000,00, será prorrogado por até 12 a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.790.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº338-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 572-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.395.000,00, será prorrogado por até 12 a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.790.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15(quinze) dias a partir da data da publicação

PED N.17/2023

Denunciante: de Ofício

Denunciado: Thiago Wilson Máximo dos Santos,

Finalidade: ante a tentativa frustrada do denunciado via postal, promova-se a citação por Edital nos termos do Art 28, parágrafo único, alínea "e" da resolução do Cofen N.706/2022. Decorrido o prazo de 15(quinze) dias para apresentar defesa previa no Processo Ético disciplinar N.º 17/2023 no Coren-RO.

Porto Velho/RO,3 de julho de 2024

Josué da Silva Sicsú

Coren-RO N. 98.580-ENF

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 05/08/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, registro de preços, na forma eletrônica do tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a aquisição de materiais de expediente. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Roberto Salvo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/684. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de vigilância patrimonial armada com execução de ronda eletrônica monitorada, incluindo o fornecimento de toda mão de obra e insumos necessários à execução do contrato, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor Governança em Licitações

(SIASGnet - 15/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ovos de galinha, destinada a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 13.867/2022. ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresa vencedora: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA., localizada na Rua João Batista Pereira Lima, nº 210, Conj. Res. Jose Tiburcio, Cornélio Procópio/PR - CEP 86300-000.

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretário Municipal do Meio Ambiente

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PROFª RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO

Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE Chamada Pública n° 4/2024

Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000057/2024, Inexigibilidade n° 00018/2024, Chamada Pública n° 0004/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, REGIDO PELA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06 DE 08/05/2020. Entrega dos Envelopes: 14/08/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão-MG, 15 de julho de 2024.

Julio Dimas Tavares de Souza

Agente de Contratações
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do Eng. Civil RUBNEY ANDRADE, Registro/visto Crea-SC n. 030010-9, RNP n. 2503554857; vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na Inspetoria Regional de Lages do Crea-SC, sito à BR 282, n° 2.000 , Bairro Passo Fundo, Lages/SC, CEP 88520-115, no horário de 09h às 12h e das 13h30 às 17h, em um prazo de vinte dias, a fim de tomar conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo n. 6230000037-9 e apresentar, querendo, recurso ao Plenário do Crea-SC no prazo de 60 (sessenta) dias contínuos.

Transcorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
REsultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.01141- SINFRA

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 26 de janeiro de 2024, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO ESTADO DO MARANHÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ COM 40,5KM DE EXTENSÃO. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.045.103/0001-10, com o valor de R$ 39.950.000,00 (trinta e nove milhões, novecentos e cinquenta mil reais). A ata da sessão da licitação poderá ser obtida no site www.sinfra.ma.gov.br.

São Luís, 15 de julho de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL/SINFRA.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Aquisição de Kits Didáticos tecnológicos e Treinamento para Equipe Escolar (Docentes, Mediadores e Assistentes Educacionais), a fim de contribuir com a consolidação do processo do ensino e da aprendizagem por meio de metodologias focadas no ensino de Língua Portuguesa, Ciências, Matemática e ainda, conhecimentos básicos de Tecnologia e Engenharia em consonância com a BNCC.

Data e local de Reabertura: Dia 01.08.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1046700, Processo Administrativo n° 041/2024/CPL04/PMRB.

Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22.07.2024 a 01.08.2024, através do sistema www.licitacoes-e.com.br, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 16 de julho de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
aviso de penalidade

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 123/2024 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6220000029-6, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil FLÁVIO ANDRÉ KAFER, RNP n. 2506009221, Registro/Visto Crea-SC n. 040718-0, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao inciso IV do art. 8º, às alíneas "a" e "d" do inciso II do art. 9º e à alínea "f" do inciso III do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI

1ª Vice-Presidente do CREA-SC
aviso de penalidade

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 114/2024 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6220000171-3, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil MÁRCIO ANTÔNIO VIDAL DA SILVA, RNP n. 2201862451, Registro/Visto Crea-SC n. 174435-2, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III, IV e VII do art. 8º, às alíneas "f" e "g" do inciso III do art. 9º e à alínea "a" do inciso I, à alínea "b" do inciso II e à alínea "f" do inciso III do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2024

O BANCO DO BRASIL notifica a pessoa jurídica RURAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ 20.962.348/0001-77, a manifestar-se, nos termos do art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0063 que RESOLVEU pela condenação da pessoa jurídica, apurado pela Nota Técnica Nº 129.889, imputando-lhe, nos termos do art. 6º da Lei nº 12.846/2013, sanções de multa administrativa no valor de R$429.666,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais) e publicação extraordinária da decisão condenatória fixado em 45 (quarenta e cinco) dias.

Luiz Paulo Azevedo Bittencourt

Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais