PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 2.015-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 13.6 do Edital n. 021/2024-PROGEP/UFSM, de 08 de abril de 2024, a nomeação de JOÃO SENNA DE ANDRADE DA ROSA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.713, publicada no Diário Oficial da União de 21 DE AGOSTO DE 2024. (Processo n. 089760/2024-86)

II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.020-ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 189, de 1º de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2021, Seção 2, Página 26, de aposentadoria da servidora Sonia Cristina Almeida da Luz, Matrícula SIAPE 2161875, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de 40 horas semanais, com doutorado, de art. 40, § 1º, inc. I, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pelo art. 10, § 1º, inc. II, da EC n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado como art. 26, § 2º, da mesma Emenda para o disposto no art. 40, § 1º, inc. I, da CF/1988, combinado com o art. 6º-A da EC n. 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela EC n. 70, de 29 de março de 2012, e com o art. 186, inciso I e §1º da Lei no 8.112/90, em virtude de decisão judicial proferida nos autos do processo n. 5006193- 93.2021.4.04.7102. (Processo n. 055122/2020-38)

LUCIANO SCHUCH

DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARGIANI DE PAULA FORTES, Químico do LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E PROCESSOS QUÍMICOS, de 11 de outubro de 2024 à 21 de outubro de 2024, para participar de ESCALA GESTORES E ADMINISTRADORES AUGM em BAHÍA BLANCA/Argentina com ônus para UFSM (Passagens) 11/10/2024 - 21/10/2024; (Processo Nº 23081.100219/2024-36).

SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PAVAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS, de 04 de outubro de 2024 à 13 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em Luanda/Angola com ônus para Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (Diárias) 05/10/2024 - 13/10/2024; (Processo Nº 23081.109341/2024-78).

LUCIANO SCHUCH

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-10, referente ao afastamento do país, da servidora NARA VIEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE n. 1545099,

onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 05/11/2024 - 11/11/2024;

leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 05/11/2024 - 11/11/2024; UFSM (Diárias) 07/11/2024 - 09/11/2024