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EXTRATOS DE CONTRATOS

P.P. 006/2024

PROCESSO Nº 062/2024

CONTRATOS N° 059/2024; 043/2024; 038/2024; 027/2024

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41; SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACAJÁ, CNPJ: 00.001.594/0001-55.

CONTRATADO: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor do Contrato da Prefeitura Municipal de Itacajá, R$ 1.131.055,00 (um milhão cento e trinta e um mil e cinquenta e cinco reais); MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá, R$ 738.346,21 (setecentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos); MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Educação de Itacajá R$ 167.280,00 (cento e sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais); MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor do Contrato do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Itacajá, R$ 12.222,00 (doze mil duzentos e vinte e dois reais).

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis para atender as frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Politicas Indígenas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Itacajá.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500; 2706; 1.660; 1.500.1001; 1550; 1553; 9017. Data das assinaturas: 26/08/2024. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: : 03.04.04.122.0404.2.005; 03.04.04.243.1245.2.082; 03.08.08.244.1244.2.186; 03.08.08.244.1244.2.162; 03.08.08.244.1244.2139; 03.05.04.123.0508.2.011; 03.05.04.123.0508.2.131; 03.03.04.122.0302.2.002; 03.07.15.452.0717.2.028; 03.07.26.782.0722.2.137; 03.27.18.541.0612.2.018; 03.27.18.541.0612.3.133; 03.26.23.695.0614.2.142; 03.26.23.695.0614.2.144; 03.26.23.695.0614.2.145; 03.27.20.605.0615.2.140; 03.27.20.605.0615.2.141; 03.19.18.423.0617.2.116; 07.01.10.122.2704.2.153; 07.01.10.301.2704.2.154; 07.01.10.302.2704.2.176; 07.01.10.305.2704.2.157; 12.361.0934.2.170; 12.361.0934.2.057; 12.361.0934.3.002; 12.361.0934.2.058 e 05.01.17.512.1347.2.084. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Gustavo Paiva Guimarães; João Soares Campos; José Lucas dos Santos Neto; e Maria do Carmo de Carvalho Moura Bitencourt - Representante da Contratada.
EXTRATOs De apostilamentos

Espécie: 2º APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2022-049 FME Contrato nº 20220245, 20220247, 20220284 Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica-FUNDEB Contratado: V.A.de Andrade & Cia Ltda-EPP Objeto: alteração da identificação das partes (contratada) descrita no 2º Apostilamento do contrato, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 09/08/2024.

Espécie: 2º APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2022-049 FME Contrato nº 20220246, 20220359 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: V.A.de Andrade & Cia Ltda-EPP Objeto: Objeto: alteração da identificação das partes (contratada) descrita no 2º Apostilamento do contrato, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 09/08/2024.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2250/2024

O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresas Vencedoras: 53.865.940 CRISTOPHER OZORIO DIAS AGOSTINHO, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.865.940/0001-00, vencedora dos itens 02, 06, 13, 14, 15 e 20, com o valor total de R$ 58.525,60 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS 01034467107, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.801.902/0001-83, vencedora dos itens 05, 07, 10, 19, 21 e 22, com o valor total de R$ 52.713,36 (cinquenta e dois mil, setecentos e treze reais e trinta e seis centavos), RICHARD FERREIRA DA SILVA 05579615132, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.746.538/0001-50, vencedora do item 18, com o valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) e W.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.445.963/0001-86, vencedora dos itens 01, 03, 04, 08, 09, 11, 12, 16 e 17, com o valor total de R$ 139.113,28 (cento e trinta e nove mil, cento e treze reais e vinte e oito centavos).

Paraíso das Águas - MS, 5 de setembro de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ADALBERTO PEROTTONI, CPF ***.216.620-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004681/2024-45. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ISAC BRUGALLI, CPF ***.232.020-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004634/2024-00. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JANICE REINDOLFF LUTZ, CPF ***.775.170-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005161/2024-50. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JORGE DA SILVA SOUZA, CPF ***.729.780-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005147/2024-56. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. KLEBER BEN, CPF ***.207.900-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005127/2024-85. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LEANDRO PAULO CELSO, CPF ***.967.210-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004683/2024-34. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIANO CALLEGARI, CPF ***.099.270-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005171/2024-95. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIANO MALVESTIDO, CPF ***.022.350-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005112/2024-17. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUIS AUGUSTO CHIELE, CPF ***.398.450-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004679/2024-76. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MARIO ROQUE FONTANIVE, CPF ***.670.970-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004689/2024-10. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. NADIR DALEGRAVE, CPF ***.868.370-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004675/2024-98. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ADAO JESUS DE OLIVEIRA, CPF ***.636.510-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004684/2024-89. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PEDRO MARTINI, CPF ***.088.160-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005156/2024-47. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RAFAEL TRONCO, CPF ***.147.480-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004631/2024-68. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. SERGIO SOARES SILVEIRA, CPF ***.910.900-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004599/2024-11. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. SEVERINO MOLON, CPF ***.314.200-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004686/2024-78. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. AIRES BORTOLINI, CPF ***.955.700-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004607/2024-29. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CAETANO AGOSTINHO CARRARO, CPF ***.208.250-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005170/2024-41. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CARLOS ALBERTO ROSSI, CPF ***.042.900-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004608/2024-73. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CLAUDIMIR DE SOUZA XAVIER, CPF ***.723.450-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004680/2024-09. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. EDERSON LUIZ DE SOUZA MACIEL, CPF ***.106.510-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005152/2024-69. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ELTON PAULO GIALDI, CPF ***.936.860-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005164/2024-93. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GUSTAVO ARESI SILVA, CPF ***.555.120-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004632/2024-11. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
aviso de licitação

Pregão Nº 401/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 1 Edital: 06/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
CAMPUS OEIRAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS OEIRAS - UASG: 154701, através da Comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo:

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. PROCESSO: 23184.000196/2024-11

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Forma de envio da documentação: Enviar para o e-mail: cocl.caoei@ifpi.edu.br, até às 23h59min do dia 08/10/2024 ou mediante protocolo presencial no IFPI - Campus Oeiras - Gabinete da Direção Geral, até às 17h do dia 08/10/2024 .

O edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional www.ifpi.edu.br e poderão ser solicitados pelo e-mail: cocl.caoei@ifpi.edu.br e no endereço: IFPI Campus Oeiras, localizado na Rua Projetada, S/N, Bairro Uberaba II, CEP: 64.500-000 - Oeiras - PI.

Paulo Henrique de Carvalho Bueno

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 132/2024. - Pregão Presencial Nº 025/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.182.492/0001-60.

RESPONSAVEL: SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS.

OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gás de cozinha (recarga) em vasilhame (botijão) de 13 kg para atender as necessidades das escolas da rede de ensino de educação básica municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE.

12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.

12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - 30%.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: Q.S.E e MDE 25%. FUNDEB - 30%.

Tipo de Empenho: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 276.900,00 (Duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 2 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 137/2024. - Pregão Presencial Nº 031/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: F. DO NASCIMENTO SILVA.

CNPJ: 45.872.366/0001-99.

RESPONSAVEL: FABIANO DO NASCIMENTO SILVA.

OBJETO: A Contratação de empresa para execução de serviços de locação de mesas, cadeiras e toalhas de mesas para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE

12.361.1000.2019.0000 - MDE

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recursos: MDE 25%, Q. S. E.

Tipo de Empenho: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Dose) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 4 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 124/2024 - SMSA - Pregão Presencial nº 029/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.665.702/0001-08

RESPONSAVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA SANTOS.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0906.1015.0000 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente.

Elemento de Despesa: 4.4 90.52.00

Fonte de Recursos: Transferência Especial do Gov. do Estado de Roraima para Prefeitura Municipal de Bonfim/RR

Tipo de Empenho: Global

VALOR TOTAL: R$ 454.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 2 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 125/2024. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA.

CNPJ: 34.792.887/0001-10.

RESPONSAVEL: MARIA DE JESUS DA SILVA BRANDÃO.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades da Rede de Frios através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0906.1015.0000 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial do Gov. do Estado de Roraima para Prefeitura Municipal de Bonfim/RR

TIPO DE EMPENHO: No valor estimativo.

VALOR TOTAL: R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23325.001515/2023-64.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 05/2023, alterando a sua vigência. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.141,36. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, em razão do insucesso na entrega do Ofício 017/2024-DCC por e-mail e via SEDEX (motivo mudança de endereço), nos termos do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, informa a APLICAÇÃO DE PENALIDADES à empresa A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.965.978/0001-41. Tais documentos encontram-se também anexados no processo administrativo nº 23088.020210/2023-00, contra ela instaurado em 04/08/2023, por inexecução total do objeto do contrato nº 007/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023. Por tal descumprimento, a UNIFEI determinou a aplicação das seguintes penalidades: Rescisão contratual, mediante cancelamento da Nota de Empenho 2023NE394 no valor de 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais); Aplicação de multa correspondente a 10% do valor inadimplido no valor de 11.650,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta reais); Suspensão de licitar e impedimento de contratar com esta Universidade pelo período de 2 (dois) anos, de 18/07/2024 a 18/07/2026. Essas penalidades foram aplicadas com fundamento no Art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Local para retirada da GRU - Guia de Recolhimento da União - para pagamento: UNIFEI (Diretoria de Compras e Contratos) - Avenida BPS, nº 1.303, Prédio da Administração - 3º andar, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG - CEP: 37500-903 ou pelo e-mail dcc@unifei.edu.br. Prazo para retirada: 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação. Ainda nos termos do Art. 26, § 1º, V, da Lei 9784/1999, informamos a continuidade do processo, independente do comparecimento do interessado.

Sergio Miranda da Silva

Diretor de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23076.089276/2023-56.

Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando seu término para 31/12/2024;atualizar plano de trabalho e orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Extrato de Adesao SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2024

PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.034941/2022-66. Termo de Adesao que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e a FACULDADE BRASILIA, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos e pos graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), medicina veterinaria.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.002467/2022-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato, sendo que por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, à contar de 01 de setembro de 2024, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 113210

Nº Processo: 01346000310/20238. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de fornecimento e instalação de grupo motorgerador diesel incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, garantia e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as informações inseridas no sistema das contidas em Edital e seus anexos, prevalecerão essas últimas..

VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO

Preoeira

(SIASGnet - 05/09/2024) 113210-11501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170094

Nº Processo: 10660.723782/2024-14.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.

Contratado: 25.587.361/0001-07 - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva para a frota veicular da drf

varginha/mg - dl 170094 07/2024 - processo: 10660.723782/2024-14.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 31/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES, OVOS, FRANGOS E EMBUTIDOS, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 19/09/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 19/09/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908

KARINE GONÇALVES

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 3 de maio de 2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/04/2024 a 19/05/2025. Leia-se: Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 07/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Vivian Aparecida Ruela Silva;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 02/08/2024 a 22/02/2025 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 05/09/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Vivian Aparecida Ruela Silva, contratado.

RENATO APARECIDO DE SOUZA- Diretor Geral
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00021/2024, para Aquisição de Material permanente, utensílios de cozinha e outros para todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de São José de Espinharas/PB a empresa: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 49.054.672/0001-79; VALOR: R$ 5.498,00, CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 49.673.898/0001-58; VALOR: R$ 7.420,00, COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - CNPJ Nº 32.850.995/0001-76; VALOR: R$ 1.545,26, DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10; VALOR: R$ 39.902,00, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; VALOR: R$ 865,39, GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90; VALOR: R$ 1.496,00, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05; VALOR: R$ 3.496,00, JAMES DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 20.676.918/0001-62; VALOR: R$ 53.577,00, K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 49.385.374/0001-61; VALOR: R$ 11.292,00, MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 35.628.379/0001-63; VALOR: R$ 8.700,00, TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87; VALOR: R$ 30.032,00.

São José de Espinharas, 5 de Setembro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 131/PRSP-2/SBGV/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00080. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placa de controle remoto RCC L-829 para a Infraero Sede em Brasília/DF. Contratada: LEMCA LAMPADAS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 60.089.919/0001-25. Valor global: R$ 6.452,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 311.04.005-8 - Centro de Custo: 20.132-1. Autorização em 05/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23800.000824/2020-11.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).