edital DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

CREDENCIAMENTO DE MEDIADORES E ÁRBITROS JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA

RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE ENTREVISTA ORAL

O MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC), por intermédio da SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS (SDAI), no uso das atribuições previstas no artigo 100-B da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo artigo 25 do Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018, e em atenção ao artigo 8º da Instrução Normativa MTur nº 2, de 25 de setembro de 2020, torna público o resultado provisório da fase de entrevista oral do Edital de Credenciamento de Mediadores e Árbitros nº 13, de 11 de dezembro de 2023, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 237, de 14 de dezembro de 2023, Seção 3, pág.13, conforme quadros abaixo:

Quadro 1 - Candidatos aprovados na fase de entrevista oral:

Candidato

Área de atuação

Adolfo Braga Neto

Mediação e Arbitragem

Ana Kalidaza Viana Ferreira

Mediação e Arbitragem

Bárbara Borges Wendel

Mediação

Caio de Faro Colen Nunes

Mediação e Arbitragem

Christiana Beyrodt Cardoso

Mediação e Arbitragem

Cristiana Lúcia Cardoso dos Santos

Mediação

Cristina Baum da Silva

Mediação

Daniela Camara Colla

Mediação e Arbitragem

Débora Ferreira Selan

Mediação

Delcimar Paiva Martins Sthoffel

Mediação

Eduardo Oliveira Assunção

Mediação

Elaine Cristina Machado Mendes

Mediação

Eliana Ferreira de Mello

Mediação

Felipe Pierozan

Mediação e Arbitragem

Gleibe Pretti

Mediação e Arbitragem

Isabel Cristina Oliveira

Mediação e Arbitragem

Jean Maicon Lopes dos Anjos

Mediação

Larisse Raquel de Jesus Lopes

Mediação

Luiz Felipe Bastos

Mediação e Arbitragem

Magali Maria Geara Luiz Penna

Mediação

Magda Santos Barison

Mediação

Marcelo Lomacinsky Braunstein

Mediação

Marcelo Palma Marafon

Mediação

Margarete Aparecida Saltoratto

Mediação

Maria Cezilene Araújo de Morais

Mediação e Arbitragem

Maria Clara Vergara Gomes Villacorta

Mediação

Maria de Fátima da Conceição Marques

Mediação

Maria Helena Plácida

Mediação

Maria José Arruda de Almeida

Mediação

Mariane Gouvêa Leite

Mediação e Arbitragem

Natalia Gamelim Alves

Mediação

Paulo Alfredo Latacz

Mediação e Arbitragem

Rafael Leite de Castro Sampaio de Souza

Mediação e Arbitragem

Rebeca Bárbara Guimarães

Mediação e Arbitragem

Regina Jeronimo Bittencourt

Mediação e Arbitragem

Renata Buffara Bueno Canto

Mediação

Renata de Arruda Botelho da Veiga Turco

Mediação

Rodrigo de Freitas Valle Egea

Mediação

Sandra Lima Alves Montenegro

Mediação

Sidney José Sousa de Assis

Mediação e Arbitragem

Quadro 2 - Candidatos reprovados na fase de entrevista oral:

Candidato

Área de atuação

Motivo

Adão de Souza Alencar Neto

Mediação

Não atendeu ao item 3.2, subitem 3.1 do edital. (Não compareceu à entrevista oral)

Laís de Barros

Mediação

Não atendeu ao item 3.2, subitem 3.1 do edital. (Não compareceu à entrevista oral)

1. O interessado reprovado na fase de entrevista oral poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da publicação deste resultado, assegurada a ampla defesa e o contraditório. Os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio, conforme Anexo IV do Edital.

1.1 O Ministério da Cultura analisará o recurso e publicará a decisão no sítio www.gov.br/cultura.

1.2 Recursos interpostos em desacordo com as normas previstas no Edital não serão considerados.

2. O resultado Final do certame, juntamente com a lista contendo os nomes dos mediadores e dos árbitros credenciados no âmbito do Ministério da Cultura, será publicado no Diário Oficial da União e no sítio www.gov.br/cultura, logo após a análise dos recursos.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA