gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 6644/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SE NECESSÁRIO, DE BOMBAS HIDRÁULICAS DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIOS, INCLUINDO O ACIONAMENTO DE BOMBAS, nos termos da tabela constante do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. .

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/12/2024) 80012-00001-2024NE000001
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultado de Licitação: - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024: Objeto: Construção de Ecoponto no Bairro Novo Tempo II. Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: RC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.008.696/0001- 06, Valor Total: R$ 163.000,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 18 de dezembro de 2024

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos

Em Substituição
extrato de Adesão a Registro de Preços

Prefeitura de Capitão Enéas/MG., Extrato do Contrato de nº 188/2024, cujo objeto é: "Adesão a ata de Registro de Preço nº 001/2024, referente ao Processo Administrativo nº 056/2023, do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra, para aquisição de aparelhos de ar condicionados, em atendimento a solicitação da secretaria de educação". Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: CONSÓRCIO RAVENA, inscrita no CNPJ sob o n° 53.324.649/0001-24. Data da assinatura: 17/12/2024 - vigência: 17/12/2025. Reinaldo Landulfo Teixeira- Prefeito. Capitão Enéas,

18 de dezembro de 2024 .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Processo Licitatório n.º 127/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 053/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda anual da FUMBEM e Centros de Referência da Assistência Social. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 07/01/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 07/01/2025, no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 18 de dezembro de 2024.

Carlos Augusto Meira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 3/2024

EDITAL Nº 1/2024 - LGP. Termo de Execução Cultural Nº 3/2024. Partes: Município de Nova Olinda/Ce, Através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e Ramon Alencar Leonel - Agente Cultural. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro Ao Projeto Cultural "Natal Luz", Contemplado No Edital Nº 1/2024. Fundamento Legal: Decreto 11.453/2023, Celebrado Com Agente Cultural Selecionado Nos Termos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Global: R$23.627,00 (Vinte e Três Mil, Seiscentos E Vinte E Sete Reais). Vigência: 60 (Sessenta) Dias Contados da Assinatura. Signatários: Pelo Município de Nova Olinda/Ce: Dackson Joaquim de Carvalho; Pelo Agente Cultural: Ramon Alencar Leonel. Data de Assinatura do Termo de Execução Cultural: 17 De Dezembro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO NR 65307.013695/2024-76

NOTIFICACAO DE ALEGACOES FINAIS

NOTIFICO o Sr. CAC RENATO GRAHL OLIVO, via Diario Oficial da Uniao, para que, querendo, apresente suas Alegacoes Finais referentes ao Processo Administrativo NUP: 65307.013695/2024-76, instaurado atraves da 109-Sect-S1, de 07 de novembro de 2024, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicacao.

Informo que os autos do processo administrativo encontram-se a disposicao para vistas e copias do interessado no 1 Batalhao Ferroviario, localizado na rua Marechal Rondon nr 200 na cidade de Lages/SC, Bairro Conta Dinheiro, no periodo de segunda a quinta, das 08:00 as 11:00 e das 13:30 as 16:00, e sexta-feira das das 08:00 as 11:00h mediante requisicao formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito a privacidade, a honra e a imagem.

HUDSON MACHADO MOREIRA TC

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90086/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.051756/2024-07

OBJETO: Aquisição de material hospitalar (coletor de urina pediátrico, curativo com filme de Poliuretano e coxim de algodão, eletrodo descartável adulto e fralda descartável geriátrica para incontinência, após parto ou pós cirúrgico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 19/12/2024, ÀS 09H00, ATÉ 23/12/20240, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 18 de dezembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 159/2023, referente ao Pregão Eletrônico-SRP n° 042/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31/FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ 29.992.469/0001-36 e a empresa SEBASTIÃO Q. FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.759/0001-60. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Kit escolar, visando atender as necessidades da rede de ensino de Benevides-RME. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25%(vinte e cinco por cento), impactando financeiramente o valor de R$59.604,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e quatro reais), ao valor contratado inicialmente de R$238.613,00(duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e treze reais), totalizando R$298.217,00 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e dezessete reais) Data de Assinatura: 19/11/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva-Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 001/2021, Inexigibilidade nº 01/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a empresa BARATA MILEO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.808.774/0001-20. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas questões polêmicas em licitações públicas.....Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 14/01/2025, prorrogando-se até 14/01/2026. b) O valor global de R$300.000,00(trezentos mil reais), será reajustado em aproximadamente 26,31%(vinte e seis virgula trinta e um por cento),de acordo com o IPCA-E, referente ao período de janeiro de 2021 a setembro de 2024, passando o valor global para R$378.930,00(trezentos e setenta e oito mil e novecentos e trinta reais), pagos em parcelas de R$31.577,50( trinta e um mil e quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 25/10/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 002/2022, Inexigibilidade nº 013/2021. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, CNPJ: 23.827.214/0001-31 e a empresa BARATA MILEO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.808.774/0001-20. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas questões polêmicas em licitações públicas.....Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 03/01/2025, prorrogando-se até 03/01/2026. b) O valor global antes de R$84.000,00(oitenta e quatro mil reais), será reajustado em aproximadamente 14,39% (quatorze virgula trinta e nove por cento), de acordo com o IPCA-E, referente ao período de janeiro de 2022, passando o valor global para R$96.087,84(noventa e seis mil e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), pagos em parcelas mensais de R$8.007,32(oito mil sete reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 28/10/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 001/2021, Inexigibilidade nº 01/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BENEVIDES, CNPJ: 36.518.297/0001-29 e a empresa BARATA MILEO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.808.774/0001-20. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas questões polêmicas em licitações públicas.....Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 19/02/2025, prorrogando-se até 19/02/2026. b) O valor global de R$72.000,00(setenta e dois mil reais), será reajustado em aproximadamente 25,33%(vinte e cinco virgula trinta e três por cento),de acordo com o IPCA-E, referente ao período de fevereiro de 2021 a setembro de 2024, passando o valor global para R$90.237,60(noventa mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), pagos em parcelas mensais de R$7.519,80( sete mil e quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 25/10/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira- Secretária do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Benevides/PA.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 001/2021, Inexigibilidade nº 001/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.992.855/0001-01 e a empresa BARATA MILEO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.808.774/0001-20. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas questões polêmicas em licitações públicas.....Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 14/01/2025, prorrogando-se até 14/01/2026. b) O valor global de R$60.000,00(sessenta mil reais), será reajustado em aproximadamente 26,31%(vinte e seis virgula trinta e um por cento),de acordo com o IPCA-E, referente ao período de janeiro de 2021 a setembro de 2024, passando o valor global para R$75.788,50(setenta e cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), pagos em parcelas mensais de R$6.315,70( seis mil e trezentos e quinze reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 28/10/2024. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 001/2021, Inexigibilidade nº 012/2021-SEMSA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ: 13.707.794/0001-70 e a empresa BARATA MILEO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.808.774/0001-20. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas questões polêmicas em licitações públicas.....Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 03/01/2025, prorrogando-se até 03/01/2026. b) O valor global de R$84.000,00(oitenta e quatro mil reais), será reajustado em aproximadamente 14,39% (quatorze virgula trinta e nove por cento), de acordo com o IPCA-E, referente ao período de janeiro de 2022 a setembro de 2024, passando o valor global para R$96.087,84(noventa e seis mil e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), pagos em parcelas mensais de R$8.007,32( oito mil e sete reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 24/10/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 178/2024, Tomada de Preços nº 07/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ: 13.707.794/0001-70 e a empresa POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.663.701/0001-25. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviços de reforma e revitalização da UBS Flores, Município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) O valor global do contrato, antes de R$748.519,17(setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos), será reajustado em aproximadamente 24,74%(vinte e quatro virgula setenta e quatro por cento), passando o valor global para R$933.738,95(novecentos e trinta e três mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), pagos conforme valores emitidos em notas e faturas. Data da Assinatura: 03/10/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 495/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ: 13.707.794/0001-70 e a empresa CLOUD SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.148.216/0001-09. Objeto do Contrato: Contratação de empresa jurídica especializada em licenciamento de sistema informatizado customizável e que tenha o ambiente de consolidação de dados no modelo de nuvem hibrida(pública/privada), voltado para a gestão administrativa...... Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses, a contar do dia subsequente ao término da vigência em 13/11/2024, prorrogando-se até 13/11/2025. Data da Assinatura: 07/11/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 519/2023, Ref.: Pregão Eletrônico n.º 039/2022. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, e a empresa VR3 EIRELI, CNPJ: 12.507.345/0001-15. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimentos de alimentos, bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo. a) prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia subsequente ao término da vigência em 11/12/2024, prorrogando-se até 11/12/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 36/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.020725/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Termo de Cooperação entre Petróleo Brasileiro S.A. - PETRABORAS e Universidade Federal do Ceará - UFC, com a interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado: Reavaliação do descomissionamento de campos de petróleo pelo descarte e armazenamento de cascalhos de perfuração da indústria de petróleo em reservatórios de subsuperfície.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 03/12/2024 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 7.155.126,61. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
extrato de contrato

Prefeitura de Capitão Enéas/MG., Extrato do Contrato de nº 189/2024, cujo objeto é: "Adesão a ata de Registro de Preço nº 012/2024, referente ao Processo Administrativo nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024 - do consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da serra geral de minas - União da Serra, para aquisição de veículo 0km (caminhonete cabine dupla), atendendo a solicitação da secretaria de educação". Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: ROMA FRANCE R AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.720.029/0003-10. Data da assinatura: 17/12/2024 - vigência: 17/12/2025. Reinaldo Landulfo Teixeira- Prefeito. Capitão Enéas, 18/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200071

Nº Processo: 11300002492202440. Objeto: Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Andre Araujo, S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200071-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/12/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01496.000200/2023-03.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 23.800.021/0001-97 - GALPAO 100 CONSERVACAO E RESTAURACAO DE OBRAS DE ARTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso vi do §1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, o período de 30/12/2024 e encerramento em 30/03/2025.. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.291,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2024

OBJETO: Aquisição de caminhão furgão (baú refrigerado), objeto do Convênio 766/2024 - SECID, que entre si celebraram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Ibaiti.,, com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 796.833,33 (Setecentos e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 10/01/2025 (dez dias de janeiro de 2025). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09:00 (nove horas) do dia 10/01/2025 (dez dias de janeiro de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 10/01/2025 (dez dias de janeiro de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br.Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 18 de dezembro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2024

OBJETO: Aquisição de um Trator Agrícola 4x4, potência mínima de 80cv, objeto do Convênio Nº 99/2024 - SECID, que entre si celebram Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Ibaiti., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 266.666,67 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 10/01/2025 (dez dias de janeiro de 2025). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09:00 (nove horas) do dia 10/01/2025 (dez dias de janeiro de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 10/01/2025 (dez dias de janeiro de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 18 de dezembro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21227.000224/2024-12 - Contrato Nº 003/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado: PGI - EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DE GRÃOS, CNPJ: 17.217.486/0001-17. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Determinadores de umidade de grãos de método indireto, com emissão de ticket, homologado pelo Inmetro. Valor do Contrato: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais). Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Nota de Empenho: 2024NE000384. Fundamentação Legal: Artigo 292, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data de Assinatura: 17/12/2024. Assinam pela Contratante: José Resende dos Santos - Superintendente Regional; e José Antônio Ribeiro - Gerente de Operações e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Manoel Henrique da Silva - Sócio Administrador.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Tabapuã torna público que houve alteração do Edital referente ao Processo de Licitação nº 91/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2024 no subitem 3.1. do Termo de Referência e Proposta de Preços, sendo corrigida a quantidade do item 6, mantendo-se inalterada a data de sua realização, qual seja 27/12/2024 as 09:00h, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais descartáveis, visando atender às necessidades das diversas Secretarias/Diretorias/Setores da Administração Municipal do município de Tabapuã/SP, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3562-9022.

Tabapuã/SP, 18 de dezembro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

PROCESSO Nº 95/2024. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, visando atender às necessidades das diversas Secretarias/Diretorias/Setores da Administração Municipal do município de Tabapuã/SP, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 09/01/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br.

Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 18 de dezembro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000187.

Dispensa Nº 90187/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 31.218.497/0001-42 - MG SUN ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Projeto de cabeamento de telefonia fixa.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 65.895,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.039917/2024-13.

Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Aquisição de licença para utilização do software orçafascio - módulo orçamento e bases adicionais, para 5 (cinco) usuários, no âmbito da anatel, por um período de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2029. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 58/2024

PA 200/24. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as demandas do hospital e das unidades básicas de saúde. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br, em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/Ba, 17 de dezembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001819/2024-77

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0676.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - SDR, CNPJ: 21.730.638/0001-58, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa equipado com tanque pipa com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, potência 210 CV, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001817/2024-88

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0696.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - SDR, CNPJ: 21.730.638/0001-58, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kits de Corte e Costura, formados por: 40 (quarenta) máquinas de costura tipo industrial overlock; 40 (quarenta) máquinas de costura tipo galoneira industrial; 40 (quarenta) máquinas de costura tipo reta industrial; 40 (quarenta) máquinas de costura tipo pespontadeira industrial; 40 (quarenta) máquinas de costura tipo semi industrial Zig Zag; 200 (duzentas) máquinas de costura tipo doméstica Zig Zag com caseador; 40 (quarenta) máquinas de costura tipo industrial interlock; e Equipamentos Agrícolas, a seguir: 30 (trinta) máquinas forrageiras conjugadas, com motor diesel e montadas sobre reboque; 30 (trinta) kits de irrigação tipo familiar localizada por microaspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão mínima de 32 litros/h a pressão de 16 mca por emissor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; e 40 (quarenta) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², incluso reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.485.579,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Aditivo ao Convênio nº 885897/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG - CNPJ: 18.715.409/0001-50. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG - 885897/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA - CPF: ***.924.806-**. Processo: 71000.053393/2019-11.
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.216428/2022-48 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 01.2022.2302.0504.00.00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Belo Horizonte, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 18.715.383/0001-40, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e Novo Plano de Trabalho. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 18 (dezoito) meses a vigência do Termo original a partir de 01/01/2025 até 30/06/2026. Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 30/06/2026. Nome e cargos dos signatários: André Luiz de Menezes, Subsecretário de Atenção à Saúde da SMSA/PBH, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.028863/2024-65. Dispensa Nº 12/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PRODIN) "Apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Departamento de Psicologia/UFSCar". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 154.978,47. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23088.025187/2024-12 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA. - CNPJ: 59.106.245/0001-40. Objeto: Estabelecimento de ação de colaboração entre as partes, com vistas ao compartilhamento de suas expertises, para execução do projeto intitulado: Desafio Empresarial, de finalidade acadêmica e pedagógica, para discentes regularmente matriculados em curso de graduação da UNIFEI desenvolverem soluções práticas para um problema real definido pela EMPRESA, contribuindo no processo da formação acadêmica dos discentes participantes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 17 de dezembro de 2024.GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA- Pró-Reitora de Extensão
extrato DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO 6/2020 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE - CNPJ/MF nº 25.769.548/0001-21

OBJETO: Retificação da publicação DOU n° 243, seção 3, pág. 130, data 18 de dezembro de 2024, onde se lê: Data de rescisão 17/12/2024, leia-se Data de rescisão 12/12/2024. Processo: 08350.005476/2020-21
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 61/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.076335/2024-22. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1612195-35, no montante de R$ 85.098,67 (oitenta e cinco mil noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 05.039.392/0002-05, neste ato representado por Fábio Antônio Muller Mariano, atual presidente, CPF: ***.307.517-**.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

13º Aditivo ao Contrato nº 057/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Vigência: Até 31/03/2025. Data do Aditivo: 18/12/2024.

6º Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo ao Contrato Original. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Valor: Acréscimo R$ 113.723,65 e supressão R$ 16.857,85. Data do Aditivo: 18/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Remarcação

PA 25/24. Menor preço global.

Execução de pavimentação em intertravado em ruas do município. Sessão: às 10h do dia 06/01/25, na https://bnc.org.br/. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Central, 243.

Central/Ba, 18 de dezembro de 2024.

Pedro Lucas Hermenegildo da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ: 16.885.485/0001-88 Contratada: Triama Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas Ltda, CNPJ sob o nº 01.563.351/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rolo compactador, novo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural do Município de Francisco Dumont, através do Convênio nº Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955883/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001692/2024 firmado entre o Município de Francisco Dumont e Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total: R$ 461.000,00. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Francisco Dumont/MG, 18/12/2024 - Eduardo Rabelo Fonseca/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO MARINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00194/2024 - Candido Construtora Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 17.12.24.
Extratos de termos aditivos

Espécie: TA ao Contrato n° 101/2022 - PL n ° 66/2022 - TP n° 5/2022 -

CONTRATANTE: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: Servsteel Construções Especializadas Eireli - CNPJ n° 29.283.455/0001-43. Contrato n° 101/2022: 1° TA: Prorrogação da vigência contratual e de execução. Ass. 6/10/2023. Vig. 6/10/2023 a 5/10/2024. 2° TA: Prorrogação da vigência contratual e de execução e reequilíbrio financeiro. Valor Atualizado; R$ 1.487.706,95 (hum milhão quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Ass. 26/3/2024. Vig. 26/3/2024 a 31/12/2024. 3° TA: Prorrogação da vigência contratual e de execução. Ass. 18/12/2024. Vig. 1/1/2025 a 31/12/2025. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL de Resplendor.

PL nº 100/2023 - Inex. n° 100/2023 - Obj.: Serviço técnico profissional especializado em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira para administração pública. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Administração Pública para Municípios LTDA - CNPJ 02.678.177/0001-77. 2° TA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro e prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 18/12/2024. Vig.: 1/1/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 50/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.006680/2024-98, Pregão Eletrônico 90.089/2024. 1) RP COMERCIO E IMP DE MAT MED EIRELI, CNPJ 32.918.239/0001-31. Objeto: 01 caixa dos instrumentais contendo Iniciadores tamanho número 3.5 e 5.0 mm; Posicionador de tração para decúbito lateral; Bird bick para cima, para direita, para esquerda; Empurrador de no; Cortador de no; Pinça tipo Grasper; pinça pegador de fio, Pinça passador de sutura com agulhas para direita, para cima e para esquerda. Valor Total R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 18/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo Nº 13/2024

Nº Processo: 67701.013192/2008-53. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: CONSÓRCIO HELIBRAS-AIRBUS HELICOPTERS. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 10° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 008/CTA-SDDP/2008. Finalidade: ajustar as CLÁUSULAS 5ª - CUSTEIO e 19 - PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO; alterar o ANEXO I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; alterar o APÊNDICE 1 - CHAPTER 2; ajustar o Anexo II - Apêndice 1 - Statement of Working (SOW). Fundamento Legal: art. 57, §1º inciso III; e art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa 6012 (DEFESA NACIONAL), Ação 123J (AQUISIÇÃO DE HELICÓPTEROS PARA EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS). Data de assinatura: 18 de dezembro de 2024. Vigência: 13 de maio de 2027.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024

Objeto: "Contratação de empresa especializada para a ampliação de cobertura do cempa e centro pop, incluindo fornecimento material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 31 de janeiro de 2025, as 9h 01min. Valor: R$ 107.988,89 (cento e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 18 de dezembro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo ao contrato nº 201201005/2022, processo nº 0109001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 201201005/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 005/2022. Vigência: de 22 de novembro de 2024 a 21 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, nomeado pela portaria n° 071/2023, pela Contratante e o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, pela contratada data da assinatura 22 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE. BOM LUGAR-MA, 22 de novembro de 2024.

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 170177

Nº Processo: 11065.730765/2022-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Rescisão em virtude de nova contratação para o mesmo serviço.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo Conab nº 21217.000045/2020-71. Distratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0376-96. Distratada: JULIANA MOTA DOS MONTES RICARDO- TERAPIAS, CNPJ 27.899.801/0001-97. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 19/2020, firmado originalmente em 01/09/2020, concernente à Contratação de serviços paramédicos em psicologia e fonoaudiologia, nos termos dos artigos 570, inciso II e 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura do Distrato: 18/12/2024. Assinam pela Distratante: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Distratada: Juliana Mota dos Montes Ricardo, Representante legal.
Extrato de Contrato Nº 44/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar. Contratada.: ECOPONTES - Sistemas Estruturais Sustentaveis LTDA. Valor: 1.362.834,01 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo). Vigência.: Início: 16/12/2024 Término: 16/04/2026. Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº: 5/2024. Recursos: Dotação: 1.010.4.4.90.51.00.00.00.00 (357), 1.010.4.4.90.51.00.00.00.00 (600). Objeto: Contratação de empresa para execução da 2ª etapa da Implantação de Ponte Provisória, sobre o Rio Ibicuí-Mirim, na ERS-530, divisa entre os Municípios de Dilermando de Aguiar e São Pedro do Sul.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Athayde Mendes Fernandes - CPF: ***.961.***-68; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua José Izidro da Silva n° 09, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-000, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Athayde Mendes Fernandes - Locatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038001831202469. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Santarém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Convênio nº 887786/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG - CNPJ: 18.715.409/0001-50. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG - 887786/2019". Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA - CPF: ***.924.806-**. Processo: 71000.020796/2019-83.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542007095202446. Objeto: Contratação de empresas destinadas ao fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), incluindo a disponibilização, em regime de comodato, de equipamentos e instrumentais cirúrgicos. O objetivo é atender às demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros (HU-Univasf).. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/12/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21200.005643/2024-49, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Proeng Segurança do Trabalho Ltda. CNPJ: 26.578.420/0001-43. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 24/2024, com a seguinte redação: "O valor do presente Termo de Contrato para 60 (sessenta) meses é de R$ 89.940,00 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais), sendo R$ 25.580,00 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais) para o primeiro ano; R$ 12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais) para os anos subsequentes conforme as entregas do item 1.3 da Cláusula Primeira do Termo Contratual; R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por estimativa para uso somente em caso de necessidade. Fundamento Legal: Art. 510, inciso V do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2024NE000089 . Data de assinatura: 18/12/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Andrius Magalhães Ribeiro - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90001/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08673.002405/2023-76.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: Acréscimo de item ao contrato original, consistente no fornecimento avulso de acesso à internet satelital, com velocidade mínima de 10 mbps, por prazo determinado não superior a 90 (noventa) dias.. Vigência: 19/12/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23249.024438/2021-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 01/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).