gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ: 05.706.023/0003-00

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 29/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 327408]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Porto Velho, RO 3 de maio de 2024.

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
CNPJ: 04.302.037/0001-25

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 369 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE) diplomas no período de 25/04/2024 a 02/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 326535 a 329807], [livro 2 registro 329360 a 329372], [livro 70 registro 326763 a 329227], [livro 71 registro 326795 a 329165], [livro 72 registro 326900 a 327690], [livro 73 registro 326908 a 327849], [livro 74 registro 327892 a 327895], [livro 75 registro 326844 a 326846], [livro 76 registro 326847 a 326863]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 3 de maio de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
CNPJ: 04.986.320/0001-13

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (Trinta e oito) diplomas no período de 29/04/2024 a 02/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 329084 a 329250], [livro 13- 329106 a 329280], [livro 18- 327412 a 329096]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE - 3 de maio de 2024.

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o DR. GONZALO EDGAR ROJAS BORJA - CRM/SP 79.628, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, para que tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.801-152/2016. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 27 de maio de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Corregedor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional n.º 15.684-597/2020, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2.306/2022), considerando a realização de audiência nos referidos autos, NOTIFICA o SR. DIEGO DA CONCEIÇÃO FELIX, que se encontra em local incerto e não sabido, da audiência do denunciante e das testemunhas dos denunciados, designada para o dia 29/05/2024, às 11h00min, a ser realizada na Sede do Cremesp, situada na Rua Frei Caneca, 1282 - 8.º Andar - Consolação - 01307-002 - São Paulo - SP.

São Paulo, 27 de maio de 2024.

Antonio Augusto Nunes de Abreu

Instrutor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

EDITAL N° 052/2024. PROCESSO 059/2024.

A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de 1ª linha e mão de obra necessários para execução de recapeamento asfáltico na Rua Rubens de Almeida Françoso, No Município de Agudos/SP, COM ÁREA DE 7.382 M2. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data da realização 04/06/2024 às 14h.

FERNANDO OCTAVINI

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 33/2020 - PROCESSO N. 116-A/2020. 1. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI DO CENTRO EMPRESARIAL RIO - ASM CER TÁXI. CNPJ n. 02.692.108/0001-18. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviço de táxi para transporte individual de passageiros, acompanhados ou não de malotes e pequenas encomendas. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor mensal do Contrato: R$ 12.500,00 ( Doze Mil e Quinhentos Reais ). 6. Data de assinatura: 25/03/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ:Walter Palis Ventura. Pela Contratada: José Borges de Morais - Representante Legal.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 34/2020 - PROCESSO N. 116-B/2020. 1. Contratada: COOPATAX I - COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA. CNPJ n. 30.921.357/0001-73. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviço de táxi para transporte individual de passageiros, acompanhados ou não de malotes e pequenas encomendas. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ 12.500,00 ( Doze Mil e Quinhentos Reais ). 6. Data de assinatura: 25/03/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Marcelo de Carvalho Reis - Representante Legal.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 18/2021 - PROCESSO N. 111/2021. 1. Contratada: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 11.508.825/0001-38. 2. Espécie: Extrato de termo aditivo. 3. Objeto: aquisição de Licenças de Mensageria e Comunicação Unificada baseada em Computação em Nuvem. 4. Amparo Legal: Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor mensal do contrato: R$ 15.419,00 (Quinze mil Quatrocentos e dezenove reais). 6. Data de assinatura: 08/04/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni - Representante Legal.
CNPJ: 05.706.023/0001-30

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 08/05/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 330766 a 330790] e [livro 3- registros 330843 a 330845]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal, RO 10 de maio de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
CNPJ: 32.697.294/0001-49

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 29/04/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 327591], [livro 17- registros 327539 a 327648] e [livro 19- registro 327662] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 3 de maio de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
CNPJ: 04.302.037/0001-25

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (OITENTA E NOVE) diplomas no período de 07/05/2024 a 09/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 330272 a 330286], [livro 70 registro 330718 a 331594], [livro 71 registro 330754 a 331210], [livro 72 registro 331302], [livro 73 registro 330581 a 331017], [livro 74 registro 331216 a 331287], [livro 76 registro 330519 a 331122]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 10 de maio de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
CNPJ: 04.986.320/0001-13

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (Trinta e oito) diplomas no período de 08/05//2024 a 09/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 331392 a 331574], [livro 13- 331002 a 331545], [livro 15- 331434 a 331436], [livro 18- 331000 a 331602. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE - 10 de maio de 2024.

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
CNPJ: 05.706.023/0003-00

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 09/05/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 331262 a 331348]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Porto Velho, RO 10 de maio de 2024.

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
CNPJ: 05.706.023/0002-10

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 09/05/2024 a 10/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 331282 a 331713]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena, RO, 10 de maio de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
CNPJ: 02.801.291/0001-42

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (TRINTA E NOVE) diplomas nos períodos de 07/05/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 330550 a 331662] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO -10 de maio de 2024.

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
CNPJ: 04.073.841/0001-80

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diploma no período de 08/05/2024 a 08/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 330871], [livro 23- registro 330876 a 330883]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Lauro de Freitas, BA - 10 de maio de 2024.

Katarina Galvão de Carvalho

Diretor Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total, solicitando cotação para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação do sistema de climatização do SESCOOP/SE, de diversas potências. As manutenções preventivas/corretivas ocorrerão mensalmente e o serviço de instalação e desinstalação sob demanda, inclusos materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços visando atender as necessidades da sede do SESCOOP/SE, conforme detalhamento e especificações contidos no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 10/06/2024 às 8h30. Data e hora da disputa: 10/06/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia 28/05/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou telefone: (79) 3213-0619.

Aracaju/SE, 27 de maio de 2024.

João Teles de Melo Filho

Presidente do Sescoop/SE
CNPJ: 05.474.470/0027-40

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas nos períodos de 14/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 332594 a 335336], [livro 2- registro 332493 a 335339]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras, BA -17 de Maio de 2024.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 13/05/2024 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 331767 a 333236], [livro 49 - registro 332756] e [livro 50 - registros 332747 a 333229]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE -17 de maio de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, solicitando cotação para: contratação, sob demanda, de empresa(s) especializada(s) na locação de ônibus, micro-ônibus, vans e veículo utilitário (SUV), com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circulação, dentro e fora do município de Aracaju/SE e em território nacional, conforme detalhamento e especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 8h30. Data e hora da disputa: 11/06/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia 28/05/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações no e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou telefone: (79) 3213-0619.

Aracaju/SE, 27 de maio de 2024.

João Teles de Melo Filho

Presidente do Sescoop/SE
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas no período de 26/04/2024 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36971 a 37160. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 17 de Maio de 2024.

Márcio Mesquita Serva

Reitor
CNPJ: 04.986.320/0047-04

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 26/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 327011 a 327281]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte, CE - 3 de maio de 2024.

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
CNPJ: 04.986.320/0032-10

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 09/05/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 331183 a 332801]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 17 de maio de 2024

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

PROCESSO Nº 0098/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 926310.

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preço para contratação eventual, sob demanda, de agência especializada em coberturas fotojornalísticas para pautas em todo o estado de São Paulo. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 17 de maio de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA - Nº 6/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de serviços de sondagem para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta Capital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, VALOR ESTIMADO: R$ 3.313.900,00 (três milhões, trezentos e treze mil e novecentos reais). OFERTA FINAL: 0,45% (zero virgula quarenta e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: GC PALHETA LTDA R$ 3.299,000,00 (três milhões e duzentos e noventa e nove mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju/SE, 20 de maio de 2024.

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024

Objeto: Aquisição de materiais elétricos e diversos destinados a sanar as necessidades das Escolas e Centro Educacionais da Rede Municipal de Ensino e Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2023

Republicação

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de informática e software, com fornecimento de equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Valor Estimado Global: R$ R$ 4.358.010,36 - (Quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil dez reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 19/06/2024 às 09:00 horas. ID: 1046250. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 20 de maio de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
CNPJ: 04.986.320/0118-24

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (TRINTA E NOVE) diplomas no período de 13/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 21- registro 331821 a 331823] e [livro 22- registro 335398 a 335433]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI - 17 de maio de 2024.

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 27/2023/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004.012415/2023-91. OBJETO: Construção do Galpão da Defesa Civil - Complexo CBM/RO, no município de Porto Velho/RO. Valor Estimado: R$ 1.030.704,57. Projeto/Atividade: 2075.1381 - Fonte: 1.700.0.03110, 1.759.0.08026 e 2.759.0.08026 - Elemento de Despesa: 4.4.90-51. Data de Abertura: 04 de julho de 2024, às 10h (horário oficial de Brasília - DF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel e site do COMPRASGOV www.gov.br/compras. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9243.

Porto Velho-RO, 20 de maio de 2024.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2024

com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 081/2024 - Edital nº 058/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 11 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 20 de maio de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 9/2024-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 009/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 02 Valor Global R$ 871.900,00. A empresa VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Lote 01 Valor Global R$ 824.286,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 20/05/2024

Em 20 de maio de 2024

Ricardo Santos Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 03/2024. Processo: 50905.003463/2023-11. Pregão Eletrônico Nº 23/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 2,38% (dois vírgula trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, referente ao acréscimo de um posto de servente 44h para o Porto do Forno em Arraial do Cabo. Fundamento Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 59.591,40 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 29/2023. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 076/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 029/2023. CONTRATADA: JURYAMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 49.130.136/0001-05 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de materiais para a construção de quadra coberta para a EMEF José Inácio Machado Ramos, conforme Termo de Referência e Memorial Descritivo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330200010. VALOR TOTAL: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158261

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 23368.000267/2021-76.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é a repactuação do contrato n. 62/2021, conforme a convenção

coletiva de trabalho 2022, com efeitos a partir de 01/01/2022.. Vigência: 01/12/2021 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918.130,80. Data de Assinatura: 22/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 FMS

Proc. 0745/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0004

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E ÓLEO MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/06/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 20/06/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 27 de maio de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO

Pregão Eletrônico Nº. 171/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0033.083910/2022-56.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI (vestimentas operacionais profissionais) da SEJUS. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 19 de março de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que diante do saneamento dos pedidos de esclarecimentos e impugnações COM ALTERAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br. Tendo em vista que os autos encontravam-se suspensos para resolução destes, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 07 de junho de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.

Porto Velho, 20 de maio de 2024.

JOÃO VITOR RODRIGUES DE SOUZA

Pregoeiro Substituto / SUPEL-RO
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N º: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 e TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ-COREN/AP, inscrita sob o CNPJ: 00.593.411/0001-38. CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 41.069.964/0001-73. O motivo da rescisão contratual se dá em razão da ausência de interesse da contratante na prestação dos serviços da Contratada, em razão da migração de utilização dos serviços online da Contratada para outro sistema. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto nos artigos 104, inciso II, art. 137, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 10/05/2024. Macapá-AP, 21 de maio de 2024. Donato Farias da Costa - Presidente do COREN/AP
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 2/2024

Republicação

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva de Extintores com Certificação pelo Inmetro visando garantir a segurança das atividades no Munícipio de Lauro de Freitas e atender o cumprimento da NBR 12962 que fixa as condições mínimas exigíveis para inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - Secad. Valor Estimado Global: R$ 60.330,00 (Sessenta mil trezentos e trinta reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 20/06/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1046357. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.

Em 21 de maio de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020

CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 10.256.367/0001-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 24678/2023. Licitação: Concorrência Pública 002/2020. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização de ruas da etapa III do PAC Itinga - lote 1 - poligonal III - loteamento Maria Antonieta, poligonal IX - Loteamentos Santa Júlia / Vila de Sena e poligonal XI - loteamento Novo Horizonte; lote 2 - poligonal IV - Jardim Talismã e poligonal VI - Jardim Taubaté e o lote 3 - poligonal V - Jardim Tropical em Lauro de Freitas. Termo de compromisso nº 222.615.19/2007 obras do PAC ITINGA, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.17000000 Objeto do Aditamento: Reajuste do contrato no percentual de 35,17%, utilizando-se como índice de reajuste o INCC/FGV, mantendo as demais condições contratadas, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023

Errata nº 002.

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que visando atender as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Voto TCE-RJ nº 213.616-8/2024, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1; IV; V; VII e VIII.

O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas, tel. contato (22) 2757-6027.

Macaé-RJ, 20 de maio de 2024.

AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM

Coordenador Especial de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 045/2023.

Empresas habilitadas: Quanta Consultoria Ltda.

Empresas inabilitadas: HFG Soluções Ltda e TPS Infraestrutura e Tecnologia Ltda.

A ata referente à sessão pública de 20/05/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 20 de maio de 2024.

AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.120.280/0001-98. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 003/2021. Processo: 22770/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Conclusão Do Cie "R40" Mod.01 - Quadras Reversíveis - Centro De Iniciação Ao Esporte (Atual Estação Cidadania) - Contrato De Repasse Nº 425.969-01/2014, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Planilhas, Termo De Referência, Especificações Técnicas E Projetos Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Dotação: 11.1100.27812.0010.1855.459051.15000000/17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 31/12/2023 e termo final em 30/06/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12 REGIÃO - CRQ-12, CNPJ: 01.759.984/0001-51, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico em epigrafe. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos novos (zero quilômetro), do tipo Hatch, para renovação da frota de veículos oficiais do CRQ-12. O item único teve como vencedor a empresa NAVESA AUTOS LTDA - CNPJ: 44.330.274/0001-14 no valor total de R$ 183.600,00.O objeto foi adjudicado à empresa vencedora e o pregão foi HOMOLOGADO pelo Presidente do CRQ-12. A ATA com o resultado da licitação e os termos de adjudicação e homologação encontram-se disponíveis aos interessados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e crq12.gov.br.

Goiânia-GO, 21 de maio de 2024.

Bruno Caixeta Guimarães

Coordenador de Contratações
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024

Decisão Processo nº 4/4100/24.

1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 72, III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021, que visa a Contratação de empresa de especializada para curso de capacitação de servidores municipais, a ser realizado no âmbito da Prefeitura Municipal de Mesquita, referente à temas relacionados à nova lei de licitação e contratos, de nº 14.133 de 2021, e ADJUDICO a despesa à INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - INP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais);

2 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato;

3 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de Transparência.

JORGE MIRANDA

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 4/SEMMA/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Processo nº 805/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de Machadinho D'Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas. Valor estimado de R$ 232.816,59 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). Data para cadastro de propostas: 28/05/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 04/07/2024. Início da Sessão Pública: 04/07/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

Objeto: Prestação de serviço referente a capacitação do pessoal técnico do Cetab na norma ISO/IEC 17025, por meio de Licitação - Pregão Eletrônico, referente ao projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab". ADJUDICAÇÃO: A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada e Adjudica: Empresa vencedora: FMG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 23.770.551/0001-30 - Valor total: R$ 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais). Critério de Julgamento: menor preço.

Salvador/BA, 21 de maio de 2024

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira Oficial

aviso de HOMOLOGAÇÃO

O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2024, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador/BA, 21 de maio de 2024.

Wallison Oliveira Torres

Secretário Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-SEAGRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CT 120/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: APOGEU SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA - O objeto: fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 31 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CT 120/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: APOGEU SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA - O objeto: fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 01 de março de 2024 a 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO TERMO ADITIVO DO CT 120/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: APOGEU SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA - O objeto: fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 02 de abril de 2024 a 11 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.052/2024/FMAS/PMCG

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.052/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/fMAS/PMCG e DENIZE TORRES CANDEIA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização de todas as despesas, licitações, locação de software de busca de documentos, catalogação e arquivamento de documentos gerados na Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Fundos. FUNDAMENTAÇÃO: dispensa de licitação nº 05.003/2024/CPL/FMAS/PMCG, ART. 75, II, Lei nº 14.133/21 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39/3390.40. FONTE DE RECURSOS:15001000. SIGNATÁRIOS: FÁBIO HENRIQUE THOMA e DENIZE TORRES CANDEIA. VALOR GLOBAL: 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

CREDENCIAMENTO Nº 055/2023:

Credenciamento de interessados (pessoa física ou jurídica) para compor o Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo - SMCT de Santa Luzia/MG, ficando à disposição para participar de comissões de pareceristas de processos seletivos e editais referentes às áreas artísticas e culturais, incluindo as eventuais avaliações de recursos e contrarrazões. Valor total: R$ 91.493,14. O Secretário Municipal de Cultura e do Turismo RATIFICA o processo em 21/05/2024 para seu efeito jurídico e legal. Informamos que a lista nominal dos classificados poderá ser consultada no sitio eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.

Cassiano Luis Boldori

Secretário Municipal de Cultura e do Turismo
Extrato de Contrato nº 120/2024

Partes: Município de Sabará e Valquiria Lucia Pinto. Objeto: prestação de Serviço na função: Entrevistador Social para execução das atividades dos programas Cadastro Único para Programas Sociais, em conformidade com o Credenciamento nº 022/2023, PI-1162/2024. Prazo:08Meses. Valor: R$13.676,61. Data:02/05/2024.

Extratos de Rescisão

Rescisão ao Contrato nº 055/2024

Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sra. Renata Galvão de Souza, cujo objeto é a prestação de Serviço como, função: VISITADOR para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6069/2023. Data: 22/04/2024.

Rescisão ao Contrato nº 421/2023

Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sra. Selma Ferreira Valadares, cujo objeto é a prestação de Serviço como, função: Assistente Social para execução das atividades do Projeto Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6068/2023. Data:01/05/2024.
AVISO DE Chamada Pública nº 2/2024

Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000030/2024, Inexigibilidade n° 00006/2024, Chamada Pública n° 0002/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA visando a seleção de projetos na área cultural, apresentados por Organizações da Sociedade Civil - OSC's, do seguimento Corporações Musicais (Bandas), sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de Perdigão/MG, para repasse de recursos financeiros, objetivando a celebração de Termo de Fomento com a Administração Pública Municipal. Entrega dos Envelopes: 11/06/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 27 de maio de 2024.

Julio Dimas Tavares de Souza

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público que a concorrência nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de CFTV, com fornecimento de equipamentos, materiais, testes e treinamento, incluindo infraestrutura de instalação com cabeamento externo (passagem e distribuição dos cabos das câmeras, cabos de rede e cabos elétricos), conexão dos pontos/terminais, tomadas, montagem e configuração do sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, foi declarada fracassada, face à ausência total de licitantes habilitados.

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE contratoS

CONTRATO Nº 44/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: J M COELHO FRANCATO LTDA - EPP - DATA DO CONTRATO: 14/05/2024 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, executará serviços de confecção e montagem de móveis planejados, conforme especificações descritas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 35.500,00; Vigência: 06 (seis) meses, considera-se em vigor a partir da data de 17/05/2024, extinguindo-se em 17/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/24.

CONTRATO Nº 47/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: TIM S/A - DATA DO CONTRATO: 16/05/2024 - OBJETO: Aquisição de 29 (vinte e nove) chip de dados e plano para telefone móvel com ligações nacionais ilimitadas para qualquer operadora, pacote de no mínimo 5gb de internet com renovação mensal, conforme especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 6.925,20; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 21/05//2024, extinguindo-se em 21/05/2025; Modalidade: Dispensa Eletrônica Compra Direta nº 049/24.

CONTRATO EMERGENCIAL Nº 50/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: SELAT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME - DATA DO CONTRATO: 21/05/2024 - OBJETO: Contratação de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCESSO Nº 0001182-35.2021.8.26.0115 em favor de SAMUEL FRANKLIN DO PRADO, conforme especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência, parte integrante deste contrato independente de transcrição, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 162.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 21/05//2024, extinguindo-se em 21/05/2025; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/24.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

Art. 1º Convocar a seguinte candidata - Concurso Público 001/2022: Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Campinas:

1. Ricardo Celso Matusita - Classificado em 3º lugar - Ampla Concorrência.

São Paulo, 10 de maio de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Processo SEI nº 570600306.000277/2024-31 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 389255.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA-CRP-06, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, no dia 10.06.2024, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação para eventual aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração (Condicionadores de ar - tipo JANELA, SPLIT HI WALL E PISO/TETO) SOB DEMANDA, para atender a todos os endereços do CRP06 conforme condições estipuladas no instrumento convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia 27/05/2024 ás 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: compras.crpsp@crpsp.org.br e licitacoes@crpsp.org.br.

A abertura da sessão pública será no dia 10/06/2024 às 10:30hs.

São Paulo, 24 de maio de 2024.

SARA CRISTINA FAVERO SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022

Processo Eletrônico: 0140028.00000015/2024-36.

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: S. H. INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos do CRMV-MS.

Duração: 03/07/2024 a 03/07/2025.

Valor: R$ 110.000,00

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 28.348/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0001, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se sagrou vencedora a empresa: R. FRIGERIO TRANSPORTES E SERVIÇOS ME

LOTE 01-R$ 89.370,00 (oitenta e nove mil, trezentos e setenta reais)

LOTE 01A-R$ 29.790,00 (vinte nove mil, setecentos e noventa reais)

Guarapari/ES, 27 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação