PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 17/09/2024 a 20/09/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 09ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA

1 - Processo nº: 10805.720798/2017-54 - Recorrente: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10805.902799/2020-11 - Recorrente: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10850.904189/2016-20 - Recorrente: RIOCRED SERVICOS DE COBRANCA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10850.904190/2016-54 - Recorrente: RIOCRED SERVICOS DE COBRANCA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10855.901895/2018-31 - Recorrente: SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10980.933386/2016-71 - Recorrente: SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13629.900310/2015-85 - Recorrente: EMBRATERR - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13839.900031/2017-16 - Recorrente: IBRAMED INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13839.900034/2017-41 - Recorrente: IBRAMED INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13839.902306/2017-48 - Recorrente: SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13896.904070/2018-81 - Recorrente: MAXPAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16692.720299/2016-87 - Recorrente: CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Setembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT

13 - Processo nº: 10469.905816/2016-53 - Recorrente: UNIODONTO-RN-COOPERATIVA ODONTOLOGICA DO RIO GRANDE DO NORTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10469.905817/2016-06 - Recorrente: UNIODONTO-RN-COOPERATIVA ODONTOLOGICA DO RIO GRANDE DO NORTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10640.902641/2018-56 - Recorrente: COOPSA - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10680.905877/2017-97 - Recorrente: COMPANHIA TRANSIRAPE DE TRANSMISSAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10680.913142/2020-32 - Recorrente: CAETE SISTEMA DE COMUNICACAO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10680.919099/2017-13 - Recorrente: SA CARVALHO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10783.909825/2017-31 - Recorrente: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10830.906126/2017-27 - Recorrente: SINCH BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10880.970598/2017-48 - Recorrente: COMERC COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11610.009781/2001-25 - Recorrente: AYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13855.901596/2017-12 - Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 17095.720067/2021-98 - Recorrente: FIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Ana Paula Guimaraes Haydt

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal