EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 213/24-27 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/093.2024, datado de 02/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e RM CIA PALESTRA LTDA. Objeto: Ministrar uma palestra no formato de Talk-Show, conduzida pela palestrante Rachel Maia, durante a 1ª Edição do Challenge ESG, com vigência da assinatura deste contrato até a data de 22/09/2024, no valor global R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 13/06/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2446ª Reunião (Extraordinária), realizada em 18/06/2024.Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Rachel de Oliveira Maia, Sócia Administradora da Contratada.

Processo Digital: 135/24-15 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/098.2024, datado de 02/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FUNDAÇÃO EZUTE. Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada para auxiliar no planejamento e condução do procedimento licitatório que resultará na contratação de empresa para elaboração do Projeto Executivo e execução das obras de implantação do Vessel Traffic Management and Information System - VTMIS para o Porto de Santos, pelo prazo de 15 (quinze) meses, no valor global R$ 3.198.596,88 (três milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 14/06/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2448ª Reunião (Extraordinária), realizada em 21/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Operações Interino da APS, respectivamente, e os Srs. Delfim Ossamu Miyamaru e Roberto Lorenzoni Neto, Presidente e Diretor da Contratada, respectivamente.

Processo Digital: 155/24-22 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/099.2024, datado de 27/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços inscrição e participação de 03 (três) empregados no SINAPI Avançado Online (ao vivo), pelo prazo de 4 (quatro) meses, no valor global R$ 9.380,00 (nove mil e trezentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 11/06/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 24/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, da APS, respectivamente, e a Sra. Jeane Leite da Silva Canelas, Sócia-Administradora da Contratada.

Processo Digital: 223/24-81 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/102.2024, datado de 03/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PROMOVA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. - EPP. Objeto: Prestação dos serviços de apoio técnico, logístico e infraestrutura do ESG Challenge, com vigência de 03 (três) meses, no valor global R$ 48.961,00 (quarenta e oito mil e novecentos e sessenta e um reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 24/06/2024, e consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 25/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Bruno Almeida Santos, Sócio Administrador da Contratada.

Processo Digital: 203/24-73 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/103.2024, datado de 03/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES ALCONPAT- BRASIL. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 02 (dois) empregados da APS no "Congresso Brasileiro de Patologia das Construções- 6ª Edição", pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II e III, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 14/06/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 24/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Roberto Christ, Presidente da Contratada.