gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 383/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 023/2023 SRP. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios), para concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Serviços Vinculados no município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 24/07/2024 a 24/10/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002.2024

Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vila Bom Intenton Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa.

Empresa Homologada Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Ltda, CNPJ 22.360.618/0001-03. Valor: 986.324,26 (novecentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Data da homologação: 18 de julho de 2024.

Santa Maria do Pará/Pa, 5 de agosto de 2024

Alcir Costa da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024

Publicado no DOU Sexta-feira, 02 de agosto de 2024, Edição n° 148, página 299, O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA no numero do Extrato de Ata de Registro de Preço. Onde se lê: "139/2024". Leia-se: "045/2024"

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024

Publicado no DOU Sexta-feira, 02 de agosto de 2024, Edição n° 148, página 299, O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA no numero do Extrato de Ata de Registro de Preço. Onde se lê: "140/2024". Leia-se: "046/2024"

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024

Publicado no DOU Sexta-feira, 02 de agosto de 2024, Edição n° 148, página 299, O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA no numero do Extrato de Ata de Registro de Preço. Onde se lê: "024/2024". Leia-se: "047/2024"

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024

Publicado no DOU Sexta-feira, 02 de agosto de 2024, Edição n° 148, página 299, O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA no numero do Extrato de Ata de Registro de Preço. Onde se lê: "142/2024". Leia-se: "048/2024"
Extrato de Confidencialidade

Espécie: Contrato de Termo de Confidencialidade SEI 21159.001465/2024-30 e SAIC 22500.24/0044-9; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e MOSS PROJETOS AMBIENTAIS SPE LTDA CNPJ 47.681.546/0001-19; Objeto: desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem celebrar ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições; Vigência: 24 (vinte quatro) meses, de 26/07/2024 a 26/07/2026; Signatários: pela Embrapa Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Geral em exercício, Bruno Giovany de Maria, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia e Guilherme Rossetto Nunes de Oliveira - Administrador da Moss Projetos.
aviso de retificação

Tornar sem efeito a publicação dos EXTRATOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.425/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para reconstrução de passarela em madeira e rampa flutuante da COMUNIDADE SÃO BENEDITO, RIO PAGÃOS, REGIONAL PAGÃOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor R$ 22.359,78, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.424/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em reforma de passarelas em madeira para embarque e desembarque de alunos e construção da CASA DE FORÇA DA EMEF FELISMINA BRASIL CARDOSO TELES, RIO CAJUEIRO, REGIONAL CARÁS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor R$ 22.425,67, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.423/2024, Objeto: contratação de empresa especializada em reconstrução do trapiche com rampa e passarelas em madeira medindo 70,00 x 1,50 metros, para embarque e desembarque de alunos da EMEF SANTO ANDRÉ, RIO FÁBRICA, REGIONAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor R$ 21.092,43, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.422/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em reforma de passarelas em madeira, para embarque e desembarque de alunos e reparos da EMEF EMIDIO DUARTE, IGARAPÉ GRANDE, REGIONAL QUEBRA CABEÇA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor R$ 29.267,38 Publicado no Dou em 25/07/2024, pág. 208.

DILCIANE OLIVEIRA HAGE

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 15/2023

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada Hf Moreira Consultoria E Negócios Ltda, CNPJ 13.469.167/0001-48. Contrato 23-0620-003. D. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Prorrogação Do Prazo De Vigência. Ass.: 28/12/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.022.001. 2024.022.002. 2024.022.003. 2024.022.004. Ata tem por objeto Aquisição de equipamentos de central de ar, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.460.494/0001-37; Valor: R$ 977.350,00. J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI, CNPJ 33.614.394/0001-27; Valor: R$ 1.250.092,68. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ. 45.329.312/0001-81; Valor: R$ 1.374.746,74. A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 08.940.228/0001-73; Valor: R$ 257.250,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025 Ass.: 05/08/2024.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0054-6, SEI: 21154.000718/2024-06 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: E D DUTRA DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 08.797.261/0001-96; Objeto: Prestação de serviços de desinsetização e desratização, de natureza continuada, com fornecimento de insumos, materiais e demais produtos necessários para execução do objeto; Valor: R$ 3.490,00 (Três mil, quatrocentos e noventa reais); Data da assinatura: 05/08/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Edson Dalmir Dutra da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23066.020478/2022-19.

Dispensa. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 3º presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 6.955,75 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e

setenta e cinco centavos ) ao contrato original, passando para o montante de r$688.160,00 (seiscentos e oitenta e oito

mil cento e sessenta reais ) , cujo projeto "curso de especialização em segurança de barragens: aspectos técnicos e legais

2022 ".

1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$12.629,63 (doze mil e seiscentos e vinte e

nove reais e trinta e seis centavos ), como despesas operacionais e administrativa do projeto - doap, conforme plano de

aplicação.. Vigência: 05/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.160,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
aviso HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

Pregão Presencial nº 23/2024. Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos especialista em psiquiatria. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: Minas Saúde Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 37.743.343/0001-56 no valor de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 5 de agosto de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO DE FRETE Nº 76/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 3.200.000 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 16/08/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

SÍLVIO ISOPPO PORTO

Diretoria de Operações e Abastecimento

Diretor Executivo de Política Agrícola e Informações respondendo pela Diretoria de Operações e Abastecimento

SÍLVIO ISOPPO PORTO

Diretoria de Operações e Abastecimento
EXTRATO DE rescisão

UNILATERAL contratual Processo nº 21451.000284/2024-81. Termo de Rescisão Amigável SEI Nº: 36726152. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.395.635/0001-51. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 11/2024, firmado originalmente em 27/06/2024, em razão da ocorrência da condição resolutiva prevista no item 2.2 do contrato, ante a homologação da licitação conduzida no processo administrativo nº 21451.000493/2023-44, a partir de 31/07/2024. Fundamento Legal: Cláusula Segunda, item 2.2 do Contrato Administrativo Conab nº 11/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016, e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alexandre Candido de Andrade Melo - Sócio.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Publicação do artigo "Plant Growth Promotion by Bacillus Species Growing in Soy Molasses. Empresa: Editora MDPI. Valor CHF 1.300 (mil e trezentos francos suíços), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de agosto de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 0393049. CEDENTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de final vigência por mais 6 meses, para o período de 03/08/2024 a 02/02/2025. BASE LEGAL: Processo SEI. 0006321-98.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 25/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CEDENTE e em 26/07/2024 pela Sra. Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas e em 29/07/2024 pela Sra. Regina Teixeira Miranda Dinelli, pela CESSIONÁRIA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024

Torna público a revogação do processo licitatório nº 066/2024-credenciamento nº 005/2024 inexigibilidade 025/2024, com o objetivo de credenciar (pessoa físicas ou pessoas jurídicas) para desenvolver atividades como oficineiros junto a esta municipalidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte Azul-MG tendo necessidade de alteração no edital, nova data será marcada oportunamente nos mesmos meios de divulgação.

Monte Azul-MG, 5 de agosto de 2024.

Carlos Carmelo José Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 88/2024 - Pregão Eletrônico 54/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Gente Seguradora S.A. CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal - Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 198.999,95. Dot. Orçamentária: 02.01.00 04.122.7001.2010 3.3.90.39.69-01 - 04.01.00 12.361.2001.2020 3.3.90.39.69-01 - 04.01.00 12.365.2001.2010 3.3.90.39.69-01 - 06.01.00 10.302.1001.2010 3.3.90.39.69-01 - 06.01.00 10.304.1001.2010 3.3.90.39.69-01 - 07.01.00 15.451.5001.2010 3.3.90.39.69-01 - 09.01.00 26.606.6001.2010 3.3.90.39.69-01 - 10.01.00 08.122.4001.2010 3.3.90.39.69-01 - 11.01.00 06.181.8001.2010 3.3.90.39.69-01 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 24/07/2024.

Contrato 90/2024 - Pregão Eletrônico Nº 56/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Alcans Telecom S/A. CNPJ Nº 10.217.831/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 22.489,98. Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.39.47-01. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 23/07/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Pregão Eletrônico 06/2024, Aquisição de 01 (Um) Veículo Utilitário Tipo Pick-up, cabine simples, Convênio nº 1491002375/2023- SEGOV/PADEM. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte empresa: Reauto Representação de Automóveis Ltda, inscrita no CNPJ 17.282.963/0001-28, no valor total de R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 5 de agosto de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011.2024-PMA/republicação.

O Município de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de Contratação e Comissão de contratação, REPUBLICA em todos os veículos de comunicação obrigatórios, e com as mesmas quantidades da publicação original, o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024-PMA que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Para Execução de Reforma e Ampliação da Feira Municipal de Anapu/Pa. Em razão da necessidade de alterar o valor de referência descrito no edital, uma vez que o mesmo está divergente em relação ao projeto básico. A abertura do certame foi remarcada para as 09:00h do dia 20 de agosto de 2024. O edital com as devidas alterações estará disponível no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br; no Portal do TCM - PA TCM -PA (Geo Obras), e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu, 5 de agosto de 2024.

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93018/2024

Objeto: execução da obra de construção/recuperação/complementação de estradas vicinais padrão alimentadora, na ilha Trambioca, no município de Barcarena, Estado do Pará. Abertura: 22/08/2024 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 6 de agosto de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da transparência da PMB, através do link: https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es, bem como no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 5 de agosto de 2024.

Waldemar Cardoso Nery Júnior

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 99027/2024, publicado no dia 2 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União nº148/2024 e no Diário do Pará, página B4. ONDE SE LÊ: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/05/2024. LEIA- SE: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/08/2024. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Aviso de Licitação.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.556.213/0001-04, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 06 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado Do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.875.727/0001-34, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO N° 20240497. Torna público para o conhecimento de todos, a rescisão de forma unilateral do contrato n° 20240497 do Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Adaptar Comercio e Locação de Veículos Ltda. Fundamentado no art. 138, inciso I e art. 155, inciso III, da lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.013/2021-PMC. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicações de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações Outros que Fazem Necessários as Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação. Contratado: COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 05/08/2024 e finalizando em 05/08/2025. Ordenadores: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretária Adjunta de Educação. Jessica Wanzeler da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1707001-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 1707001-2024. Objeto: contratação de empresa, para aquisição de Tanque para água com capacidade de 4.200L, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, de Capanema/Pa. Contratada: Baculere Equipamentos S.A, Com CNPJ nº 62.227.640/0001-96. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Ato Autorizativo em: 24/07/2024.

Capanema/Pa, 5 de agosto de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1701001-2023. Tomada de Preço nº 007-2022. Objeto: Construção do Mercado Municipal no Bairro Dom João VI, município de Capanema/Pa. Contratado: Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.239.662/0001-26. Vigência: 03 (três) meses, Execução: 251 (duzentos e cinquenta e um) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0102024-PE-SRP-PMCP-SEMUSA

Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gases Medicinais com Aquisição e Recarga de Cilindros de Oxigênio e Compra de Materiais Medicinais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Abertura: 19/08/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.

Capitão Poço/Pa, 5 de agosto de 2024.

Arthur da Silva Medeiros de Farias

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 75/2024. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Caio Floriano dos Santos CPF: XXX.032.589-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 12/08/2024 a 23/12/2024 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Caio Floriano dos Santos - Professor Substituto.

Contrato Nº 77/2024. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Paulo De Tarso Lima Teixeira CPF: XXX.827.540-15 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Urupema/SC- Vigência: 06/08/2024 a 20/12/2024 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo De Tarso Lima Teixeira - Professor Substituto.

Contrato Nº 79/2024. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Filipe Sehn Febras CPF: XXX.086.260-23 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 07/08/2024 a 01/01/2025 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Filipe Sehn Febras - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23110.010562/2024-03.

Dispensa. Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência original do contrato em 82 dias, passando assim sua data final de vigência de 09/10/2024 para 30/12/2024.. Vigência: 10/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.470,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Edital 025/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - Processo Administrativo N° 057/2024 - SRP 017/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 05/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 06/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 02/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000073/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte eventual, em atendimento às demandas geradas pela administração municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE cancelamento

Pregão Eletrônico nº 26/2023

CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRF 1ª Região vem tornar público o cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 0055/2023, do Pregão Eletrônico n. 0026/2023 - PAe n. 0001274-50.2024.4.01.8000, firmada com a empresa J.R INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 46.498.498/0001-65 (cola branca em bastão e líquida). Data do Cancelamento: 22/07/2024. Fundamento: subitem 10.10, "a", do Edital do Pregão Eletrônico 26/2023.

RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHÃO

Diretor Substituto da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo nº 23223.001617/2024-19.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG torna público o presente edital de chamamento público para seleção e recebimento de terreno por meio de doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, de imóvel para instalação da nova unidade do Campus São João Nepomuceno no município de São João Nepomuceno/MG, conforme disposições estabelecidas no Edital e Anexos. As propostas de doação, em envelopes opacos e fechados, deverão ser protocoladas na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais à Rua. Luz Interior, nº 360. Bairro Estrela Sul - Juiz Fora/MG, CEP 36030-713 aos cuidados da COMISSÃO AVALIADORA - CHAMAMENTO PÚBLICO até às 17 horas do dia 19 de agosto de 2024. A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.ifsudestemg.edu.br/documentos-institucionais/unidades/reitoria/pro-reitorias/desenvolvimento-institucional/editais/edital-de-chamamento-publico-para-doacao-de-terreno-sao-joao-nepomuceno.

Raquel Fernandes
AVISO de Dispensa Eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo 052/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, o presente aviso para Contratação de empresa para prestação de Serviços Socioeducacionais para o Departamento de Assistência Social do município, conforme Termo de Referência, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, exclusivamente na Plataforma Fiorilli - http://131.100.127.251:5050/comprasedital/, de 08horas de 06 de agosto de 2024 até 08horas dia 12 de agosto de 2024. Etapa de Lances será das 08horas30min, até 14horas30min de 12 de agosto de 2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessár

ias para contratar com a Administração, em até 02 (duas) horas após o término dos lances.

Nova Canaã Paulista-SP, 5 de agosto de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

PROCESSO N° 071/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do Lote, para o Registro de Preço de empresa especializada no fornecimento de peças/acessórios e prestação de serviços de mão de obra mecânica, para manutenção de diversos veículos da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 16 de agosto de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia/SP, 5 de agosto de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica 60/2024. Objeto: Revitalização do Parquinho da Praça Matriz - Piso e Playground, no Bairro Centro, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Contrato nº 125/2024. Contratada: BOOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº: 21.460.676/0001-38. Valor: R$ 125.566,42. Lote homologado: Lote 01.

Contrato nº 126/2024. Contratada: ELOSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ nº: 05.607.354/0001-12. Valor: R$ 99.000,00. Lote homologado: Lote 02. Soledade, 05 de Agosto de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOVA E PRAÇA VILA SÃO JOÃO, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 947859/2023-CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maranhãozinho - MA, 5 de agosto de 2024.

ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO

Sec. Munic. de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23788.000334/2024-54.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizado contínuos de motorista, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 315.180,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM VIAS URBANAS, COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 21 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Itiquira-MT, 5 de agosto de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 100, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime

Depto/Unidade -

Campus

075/2024

1º 1º ALICE SILVA COSTA

Enfermagem na Saúde da Mulher I, Enfermagem na Saúde da Mulher II; Estratégias Pedagógicas para a Educação em Enfermagem, Estágio Curricular I e Estágio Curricular II.

40h

Alfenas/MG - Sede / Escola de Enfermagem (EE)

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.002058/2024-87.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista terrestre na categoria "b" e "d" para atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai /mao..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 464.965,32. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 91/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.021224/2024-79.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 266749428 - KARLSRUHER INSTITUT FÜR TECHNOLOGIE. Objeto: Estimular a cooperação em algumas áreas do conhecimento, que são estudadas e ensinadas em ambas as partes, tais como Engenharia de Materiais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N° Processo: 23220.000513.2024-15. CONTRATO: 112/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: LOYANNY ALVES RAMOS. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Letras. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 01.08.2024 a 31.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 67/2024

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 67/2024. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de Manutenção em Sistema de Radiocomunicação Digital; programação de terminais transceptores; e sala de Monitoramento de informações de TIC e gerenciamento da rede de rádio. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 22/08/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras.

Em 2 de agosto de 2024

Maj Pm THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acadêmico nº 12/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão do Evento intitulado "EXPO DETALHA CASA 2024", aprovado pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC), em 17/05/2024, e cadastrado sob o nº ECT04/2024-CT-159-NVPJ/PG, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.021961/2024-65; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956136, Nº Processo: 71000025088202404, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE CNPJ nº 17397521000127, Objeto: Apoio a realização do Torneio Atleta para Sempre Pernambuco - Masculino e Feminino de Futebol e Futsal, nos Municípios Araçoiaba, Bezerros e Ouricuri no estado de Pernambuco, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 240666, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/02/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ CPF nº ***.674.274-**.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Contratado: Thiago Stabenow Helker. Espécie: Empenho nº 2024NE000227. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2024/00191. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 05/07/2024. Valor: R$ 114,08 (cento e quatorze reais e oito centavos).

Contratado: Guilherme Alves dos Santos. Espécie: Empenho nº 2024NE000235. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2024/00223. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 23/07/2024. Valor: R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)

Contratado: Douglas da Silva Januth. Espécie: Empenho nº 2024NE000240. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2024/00235. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 29/07/2024. Valor: R$ 399,28 (trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos)

Contratado: Carlos Renato Vieira de Freitas. Espécie: Empenho nº 2024NE000241. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2024/00226. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 29/07/2024. Valor: R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)

Contratado: Mirian Rogeria Pizolato Bilizar Schunig. Espécie: Empenho nº 2024NE000244. Objeto: Ressarcimento de valor desembolsado pela servidora. Processo: JFES-EOF-2024/00239. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 31/07/2024. Valor: R$ 56,90 (cinquenta e seis reais e noventa centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.012436/2024-34.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão universitária no acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à oferta de turma flexibilizada do mestrado acadêmico em educação no âmbito da Universidade Federal do Acre para o município de Xapuri/Acre..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE DOAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 26/2024, de servidores e correlatos para datacenters, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0009280-55.2024.6.27.8000, para a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, CNPJ nº 05.149.726/0001-04, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

Palmas-TO, 5 de agosto de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.042/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.042/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004875-73.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 35.779.324/0001-54), vencedora do item 1, com percentual de 31% (trinta e um por cento) de desconto sobre o valor da tabela de preços da empresa, pelo valor de R$ 113.776,64 (cento e treze mil, setecentos e setenta e seis reais, sessenta e quatro centavos), item 2, com percentual de 33% (trinta e três por cento) de desconto sobre o valor da tabela de preços da empresa, pelo valor de R$ 88.644,61 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, sessenta e um centavos), item 3, com percentual de 32% (trinta e dois por cento) de desconto sobre o valor da tabela de preços da empresa, pelo valo de R$ 94.230,89 (noventa e quatro mil, duzentos e trinta reais, oitenta e nove centavos), item 4, com percentual de 23% (vinte e três por cento) de desconto sobre o valor da tabela de preços da empresa, pelo valor de R$ 83.863,76 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais, setenta e seis centavos).

Palmas-TO, 5 de agosto de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº: 18/2024. Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. Valor: R$135.000,00. Abertura da sessão pública: 09h do dia 21/08/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 21/08/2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 12h dos dias úteis.

Jataúba, 5 de agosto de 2024

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mesquita - CNPJ Nº 17.112.061/0001-43: CONTRATADA: NHL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no cadastro de pessoa jurídica sob o nº 29.499.341/0001-35, situada na Rua Dionizio, 1187, Bairro Bela Vista na cidade de Ipatinga - MG. OBJETO: Aditamento ao valor de R$ 53.843,02 (cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e dois centavos) do Contrato Inicial. Vigência: 29/07/2024 a 05/06/2025. Mesquita - MG em 29/07/2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024

O Município de Botumirim - MG, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ, FÓRMULAS ESPECIAIS E SUPLEMENTAÇÕES ALIMENTARES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUMIRIM-MG, QUE VISA SUPRIR A CARÊNCIA NUTRITIVA DE RECÉM-NASCIDOS, CRIANÇAS E ADULTOS.

AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br.

INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 08:01hs do dia 21/08/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671 - E-MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br, NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim - MG, 5 de agosto de 2024.

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 053/2024

TIPO MENOR PREÇO

O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 053/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 013/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023-033372/2023.

A ABERTURA SERÁ DIA: 16/08/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130 - 5131. EMAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque/MG, 5 de agosto de 2024.

KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 47/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 47/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°14/2024 Processo Licitatório N° 75/2024 cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.

Empresa Vencedora: SOLUÇÕES DE LIMPEZA FENIX LTDA, CNPJ 49.719.430/0001-57.

VALOR GLOBAL: R$ 62.120,00 (sessenta e dois mil cento e vinte reais).

Prudente de Morais - MG, 5 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 48/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 48/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°14/2024 Processo Licitatório N° 75/2024 cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.

EMPRESA VENCEDORA: MG FLEX LTDA, CNPJ 43.121.365/0001-87.

VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).

Prudente de Morais - MG, 5 de agosto de 2024.

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 49/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 49/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2024 Processo Licitatório N° 75/2024 cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.

EMPRESA VENCEDORA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ 00.944.944/0001-17.

VALOR GLOBAL: R$ 37.557,00 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais).

Prudente de Morais - MG, 5 de agosto de 2024.

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024

ERRATA EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 - Onde-se lê: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2024 - DATA: 08/07/2024. Leia-se: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2024 - DATA: 08/08/2024. CONFORME PUBLICAÇÕES DE ABERTURA DE EDITAL REALIZADAS NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 PÁG 273. MINAS GERAIS DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (DOE) sábado, 29 de junho de 2024 PÁG 5. DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS no dia 01/07/2024. Edição 3800. Por meio do portal eletrônico https://app.ammlicita.org.br. No dia 01/07/2024 08:00.

Lagamar, 5 de agosto de 2024.

LUANA CRISTINA BRAGA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 03.008/24, PROCESSO 55/24

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura e saneamento básico, incluindo rede pluvial, rede de esgotamento sanitário, calçadas, meio fio, sarjetas, rampas de acessibilidade, em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Obras e Mobilidade Urbana, na viabilização do empreendimento habitacional residencial Lavater Pontes, nesta cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais. Publicada no DOU no dia 25/07/24, Seção 3, Pág. 206. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do processo. Onde lê-se: Data de realização do processo 08/08/24, leia-se data de realização do processo 22/08/24. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.

Tapira, 5 de agosto de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CE Nº 8/2024

PL - 108/2024

Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - PL - 108/2024, CE - 08/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA DE ESPORTE CAPITÃO JOSÉ ANSELMO. DISPUTA: 20/08/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.

Coronel Xavier Chaves/MG, 5 de agosto de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 13/2024

Processo n.º 1300.008089/2024

Tipo: Menor Preço por de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de fornecimento de EPI.

Data de realização: 19 de agosto de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira