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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

PROCESSO Nº 88/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 88/2024, na modalidade concorrência n° 18/2024, para contratação de empresa especializada para reforma do ginásio poliesportivo municipal - 2ª etapa, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 5 de junho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
aviso de licitaçaõ

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 037/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024. DATA DA ABERTURA: 19 de junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, HIDRÁULICOS, FLUÍDOS E DETERGENTES para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal do município de Santa Vitória - MG, com fornecimento parcelado e continuado, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br .(Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Santa Vitória, 5 de junho de 2024

Rafael Domingues Souza

Analista de Licitações do Setor de Elaboração de Editais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o aviso de homologação e adjudicação, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de coberturas em três quadras, na sede e povoados do município de Anguera - Ba. Empresa favorecida: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.956.342,21 (um milhao, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos).

Em 5 de junho de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3301/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Edinilson de Castro Ferreira CPF: ***. 403.414-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140705/2018-0 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Ltda; Objeto do 14º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 29/05/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2018/00137; Contrato nº: 014/2019.
RETIFICAÇÃO

No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de maio de 2024, Seção 3, página 32, referente ao Convênio - Transferegov n° 956075/2024, processo nº 71000.021820/2024-69, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, onde se lê: "VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/05/2026", leia-se: "VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/05/2027".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5312/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Eliana Coelho da Silva Júnior CPF: ***.164.623-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140745/2018-1 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 123.980,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000012/2024-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0109.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Fornecimento 1.0109/2023, por 100 dias, passando o seu vencimento de 30/07/2024 para 07/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 23105.031306/2020-97.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.031306/2020-97, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 23/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, durante o período diurno e noturno, visando medidas de prevenção e proteção do patrimônio público e das pessoas que circulam nas dependências das Unidades Dispersas e no Campus Universitário da FUA, no município de Manaus, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa AMAZON SECURITY LTDA, bem como, considerando o Despacho PROADM nº 2071233, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 857.673,43, passando, deste modo, ao valor global de R$ 10.292.681,19, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SINDESP AM000057/2024, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000, PI: M3703Q0100N, PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE271.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.292.681,19. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941407/2023, Processo nº 71000.029325/2023-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Torres/RS - CNPJ: 87.876.801/0001-01.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 17/07/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. resolve:

Nº 30 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para a categoria de técnico-administrativos da Universidade Federal de Goiás, objeto do Edital nº 05/2022, publicado no D.O.U. de 21/02/2022, homologado através do Edital nº 20/2022, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, seção 3, página 80, e retificações, sendo a data da prorrogação até 21/06/2026. Processos nº (23070.013301/2019-93 e 23070.009263/2022-70)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.

Nº 46 - Área do concurso: Educação Infantil/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Juan de Paula Ferreira, média: 8,0; 2º - Claudia de Souza Silva Bitencourt, média: 7,6 (PPP); 3º - Odara de Castro Sales, média: 7,3; 4º - Julyene Abreu Vieira Cruz, média: 7,0. (Processo n° 23070.014815/2024-23)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3240/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Gilber Gustavo de Almeida CPF: ***.525.096-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140011/2019-6 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
resultado de habilitação

chamamento público nº 1/2024

HABILITAÇÃO PARA ESTUDOS

A Prefeitura de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, por meio do Presidente da Comissão Tecnica de Licitação (CTL) e Concessões comunicam que o processo de habilitaçáo para o chamamento público 001/2024 - referente a procedimento de manifestaçáo de interesse, por meio deste Chamamento Público, para a participação da iniciativa privada na realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de Varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do município de PALMEIRÓPOLIS, Estado do TOCANTINS, com investimentos da iniciativa privada através de concessão por Parceria Público Privado, foi concluído, de maneira que restaram habilitadas as seguintes empresas consorciadas:

- ERDMANN AMBIENTAL LTDA;

- SOLIVINI ASSESSORIA EMPRESARIAL;

lnformamos que a empresa preencheu os requisitos bäsicos presentes no edital de chamamento, conforme ampla documentaçáo acostada.

A empresa possui, a partir desta data, 90 (noventa) dias para apresentaçáo dos estudos. A comunicação com o habilitado, a partir desta data, sera preferencialmente pelo e-mail: palmeiropolis.cpl.to@gmail.com.

Palmeirópolis / TO, 27 de maio de 2024.

Taysson Patrich de Souza Reis

Presidente da Comissão Tecnica de Licitação (CTL) e Concessões do Município de Palmeirópolis / Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401001546202461. Objeto: Contratação de serviços de reservas de hospedagem em hotéis para comitivas, na cidade de Manaus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 788820-00001-2024NE999999
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral Ordinária

O Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES, CNPJ nº 96.287.487/0001-04 - Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados deste sindicato, e em pleno gozo de seus direitos sindicais para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, às 08h00, em 1ª convocação, ou não havendo quorum legal, em 2ª convocação às 08h30min, com qualquer número de presentes à Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, 12º andar, Centro, SP, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Leitura, Discussão e Votação da Ata de Assembléia anterior, B) Parecer do Conselho Fiscal sobre Balanço do Exercício de 2023, C) Leitura, Discussão e Votação do Relatório da Diretoria e Balanço do Exercício 2023, D) Ratificação das Prestações de Contas dos anos 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 e E) Outros assuntos de interesse da categoria.

São Paulo, 3 de junho de 2024.

GENIVAL BESERRA LEITE

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br. Convênio nº 898187/2020, Processo nº 25000.053116/2020-24, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo nº 01/2023. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Cardioversor, marca Instramed, modelo Cardiomax, no valor de R$ 23.406,00 (vinte e três mil, quatrocentos e seis reais). Empresa: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0001-10. LOTE 07 - Equipamento: 02 (dois) Ventiladores Pulmonar, marca Intermed, Modelo ix5, no valor unitário de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), totalizando R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Empresa: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 49.520.521/0001-69. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3161/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Corrêa de Aguiar CPF: ***.967.500-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141902/2018-3 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.002462/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 007.***.900-** - JOACIR MONZON POUEY. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: região 2: Mesorregião do Noroeste Paranaense, Mesorregião do Norte Central Paranaense e Mesorregião do Norte Pioneiro Paranaense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.002347/2024-96.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de fornecimento de material, de fabricação, montagem, instalação, testes e comissionamento dos sistemas mecânicos auxiliares do navio patrulha de 500 toneladas mangaratiba, incluindo a elaboração e aplicação de formulários de testes dos citados sistemas, quais são: sistema de água salgada de resfriamento, incêndio e borrifo; sistema de recebimento e transferência de óleo combustível e óleo lubrificante; sistema de distribuição de água doce; sistema de controle de poluição - tratamento de águas servidas; sistema de controle de poluição - tratamento de água e óleo; sistema de esgoto; sistema de drenos, embornais e esgoto sanitário; sistema de suspiro, sondagem e enchimento; sistema de ar comprimido de serviço; sistema de combate a incêndio por espuma; e sistema de fechamento rápido de óleo combustível.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 15.339.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700000191202418. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, visando atender as necessidades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARMEN LIA REMEDI FROS

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 05/06/2024) 303001-30211-2024NE800000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3063/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Guilherme da Costa Oliveira CPF: ***.835.606-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 132063/2020-4 GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Entidade Sindical SINDPRAG-SP- Sindicato das Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todas as Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Controle De Vetores E Pragas Do Estado De São Paulo, filiadas e associadas quites com as suas obrigações sindicais e estatutárias, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 18 de junho de 2023, às 10:00 horas em 1ª convocação, sito à Rua Diogo de Quadros, 73 - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1. Autorização para a Diretoria do Sindicato conduzir o processo negocial para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025, bem como instaurar dissídio coletivo caso malogrem as negociações e defende-las em dissídio proposto em face do mesmo; 2. Análise a deliberação sobre a inserção, na convenção coletiva de trabalho, da cláusula para a cobrança da Contribuições de Relações Trabalhistas e Sindicais - CRTS; 3. Apresentação e deliberação de aprovação das contas de 2023 e do primeiro trimestre de 2024 do SINDPRAG-SP; 4. Apresentação dos trabalhos realizados de acordo planejamento das atividades do SINDPRAG-SP para 2024; 5. Assuntos gerais. Não havendo quórum suficiente para a instalação da Assembleia em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, com qualquer número de presentes com validade plena para todos os efeitos legais das decisões que forem tomadas pelo plenário.

São Paulo, 5 de junho de 2024

Antônio Marco França Oliveira

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa G R da Silva - Conservacao e Limpeza, CNPJ nr 22.078.104/0001-51, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao ou entidade contratante, pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.009213/2021-12.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL

Ordenador de Despesas do IME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 856305. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 05070404000175. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.000.578,41, Valor de Contrapartida: R$ 9.906,72, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: JAIR LOPES MARTINS, CPF nº ***.553.182-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603/2016 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.000204/2016-17.

Dispensa Nº 1/2016. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A contratação em tela visa o fornecimento de energia elétrica para as unidades administrativas e acadêmica do ifpb/campus patos, consoante projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2012.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3227/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Juliana Ávila Contreira CPF: ***.445.310-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140174/2019-2 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

MEIO FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de meio fio em concreto pré-moldado. A licitação será no dia 21 de junho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 5 de junho de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato, e o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da Assinatura: 03/062024 Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Renata Nunes Ferreira Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.001527/2021-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2020 - MPF-ES. Ref.: PGEA 1.17.000.001101/2024-21. Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo e a empresa OIKOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 81.051.666/0001-70; Objeto: Adequações quantitativas e qualitativas ao contrato supra, além da prorrogação do prazo de execução; Data da assinatura: 04/06/2024. Valor Global atualizado: R$ 37.637.341,27 (trinta e sete milhões seiscentos e trinta e sete mil e trezentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). Prazo de execução: 6 (seis) meses, sendo a data final 07/12/2024. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela contratante e VALQUIRIA DE SOUZA GRANATO PICCOLLI, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 08/2021. Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.698.091/0005-90. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.000663/2020-26. Valor Total Estimada: R$ 115.950,50 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2026. Data da assinatura: 04/06/2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Marcelo de Lorenzi, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024

Termo de Credenciamento nº 44/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e IPM INSTITUTO PELNA MENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante. Alexandra Lins de Olveira, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PR/RS. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2034. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pelo Contratante e SÉRGIO RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Bagé. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2034. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 12.364,32 (doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). CONTRATO DE ADESÃO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI, CNPJ 33.101.177/0001-33, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 1.00.000.000001/2024-84, que determinou a aplicação das penalidades de multa no valor de R$ 3.488.400,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais) e de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Procuradoria-Geral da República pelo prazo de 2 (dois) anos.

Destaca-se que os autos do mencionado processo administrativo se encontram franqueados à interessada para consulta e cópia, podendo ser solicitado no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos, opção SOLICITAR - Informações processuais, cópias/vistas, ou pelo e-mail pgr-assad@mpf.mp.br.

Informa-se ainda que fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para que a interessada, querendo, apresente recurso da decisão ora comunicada, devendo fazê-lo, exclusivamente, por meio do sistema de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO do MPF (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos.), opção PROTOCOLAR - em processo existente.

DAVI LUCAS BOIS

Secretário de Administração Adjunto
EXTRATO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01/2024; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006518/2023-16; ÓRGÃO GESTOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; ÓRGÃO CLIENTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO , CNPJ: 03.770.979/0001-75; OBJETO: Estabelecer a utilização compartilhada do imóvel localizado na Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 295, 2º andar - Parque Campolim - Sorocaba/SP, CEP: 18.047-620 e com o rateio das despesas comuns; VIGÊNCIA: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período em que vigorar o contrato de locação, não ultrapassando o período de 60 (sessenta) meses, improrrogáveis.; VALOR ESTIMADO DE DESPESA ANUAL DO ÓRGÃO CLIENTE - AGU : R$ 589.551,47 (quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos); SIGNATÁRIO: MARCOS ÂNGELO GRIMONE; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE JUNHO DE 2024

A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Alteração de Dados de Operadora - TAO, prevista no art. 20, inciso II, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação do presente edital.

O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Dayse Rodrigues Neves

TAXA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

REGIST. ANS

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

CIDADE

ANO

VALOR R$

TAO

33910.023050/2023-56

418234

MADIA & DUARTE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA.

12.116.553/0001-93

Sorocaba/SP

2019

5.510,87

TAO

33910.003430/2024-55

420689

SIMPLES ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. ME

25.073.621/0001-26

Rio de Janeiro/RJ

2020

2.790,63
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3306/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. José Leôncio Castelo Branco Júnior CPF: ***.787.264-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 156664/2019-4 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2749/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Henrique Martim de Moura CPF: ***.645.140-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 133065/2020-0 GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Edital Nº 62/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material esportivo.

Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 20/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655.

Adriana O.Schiavinatto

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3057/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Jaciara Cerqueira da Silva CPF: ***.282.682-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 132296/2020-9 GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 053/2024

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens 1, 4, 5, 7, 47, 59, 62 e 83, no total de R$ 782,52 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); MG FLEX LTDA, CNPJ: 43.121.365/0001-87, vencedora dos itens 2, 8, 9, 11, 13, 18, 19, 20, 25, 31, 35, 40, 43, 49, 67 e 95, no total de R$ 2.122,74 (dois mil e cento e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos); EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, vencedoras dos itens 3, 12, 22, 23, 24, 30, 48, 89, 90, 91 e 98 no total de R$ 6.859,94 (seis mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos); DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP, CNPJ: 16.366.888/0001-10, vencedora dos itens 6, 26, 37, 38, 39 e 53, no total de R$ 2.657,06 (dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e seis centavos); ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI, CNPJ: 34.412.925/0001-61, vencedora dos itens 14, 15, 16, 21, 28, 41, 52, 65, 66, 72, 82 e 85 no valor total de R$ 1.063,98 (um mil e sessenta e três reais e noventa e oito centavos); JULIANO DE COSTA LTDA, CNPJ: 72.150.550/0001-06, vencedora dos itens 17, 29, 32, 34, 42, 55, 56, 61, 63, 78, 80, 87, 88 e 93 no valor total de R$ 3.094,68 (três mil e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos); BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 09.560.267/0001-08, vencedora dos itens 27 e 57 no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens 33, 45, 58, 60, 68, 69, 70, 71, 75, 84 e 94 no valor total de R$ 6.715,54 (seis mil e setecentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos); K2 INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPOTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 20.669.174/0001-59, vencedora do item 36 no valor total de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais); CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ: 09.222.496/0001-12, vencedora dos itens 44, 46 e 51 no valor total de R$ 883,60 (oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); DIABETICOS EIRELI EPP, CNPJ: 28.675.331/0001-40, vencedora dos itens 54, 64, 73, 74, 79, 81, 86, 92, 96 e 97 no valor total de R$ 4.848,76 (quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos); M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 33.735.524/0001-80, vencedora dos itens 76 e 77 no valor total de R$ 4.099,50 (quatro mil e noventa e nove reais e cinquenta centavos); o item 10 foi considerado deserto. O Pregão Eletrônico nº 003/2024 tinha como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais e procedimento odontológico, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP.

São João de Iracema/SP, 5 de junho de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A TRENSURB informa a reabertura de prazos do Edital supra. Objeto: Aquisição de peças metálicas para proteção de canaletas nas vias da TRENSURB. Recebimento de propostas até às 09h29min do dia 17/06/2024, abertura de propostas as 09h30min e início da disputa as 10hrs do mesmo dia. Propostas em https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Inf: andressa.soares@trensurb.gov.br. Proc. 2643/2023-83.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES

Pregoeira
EDITAL de notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO

Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica Patrimônio de Minas Indústria e Comércio de Queijos Ltda , SIF594, de Cruzeiro da Fortaleza/MG , CNPJ 05.812.875/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária de Patos de Minas/MG (UTRA-PDM), localizada à Rua Major Gote, 1748, Alto dos Caiçaras, Patos de Minas/MG, das 08 às 12 h e das 14 às 18 h, para que, sendo do vosso interesse, formule novas alegações antes da decisão a ser proferida pela autoridade do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal referente ao processo nº 21000.042416/2023-70, que trata do Auto de Infração nº 003/10045/2023, junto à empresa em questão, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

ANDRE BARRETO NUNES

Coordenador Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº 32/2024 - Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado split (novo e sem uso), para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item.

Início das Propostas: 06/06/2024 às 08h30min. Limite das Propostas: 21/06/2024 às 08h30min. Abertura de Proposta: 21/06/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 631.189,10 (seiscentos e trinta e um mil cento e oitenta e nove reais e dez centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.

Belém de Maria/PE, 5 de junho de 2024.

Rolph Eber Casale Júnior

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2767/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Lauro Corrêa Barbosa CPF: ***.520.510-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 130966/2020-7 GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/GAPDF-COMAE/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.004510/2023-65. Pregão Nº 103/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda no sistema de detecção, alarme e combate a incêndio. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 92.903,76. Data de Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, torna público, a todas as licitantes interessadas em participar do referido certame, a retificação do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024 Com a inclusão das Planilhas: Orçamentária, Composição de Custos Unitários, BDI e Cronograma Físico-Financeiro de Serviços, os quais fazem parte do ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - PROJETO BÁSICO do Edital sem alteração na data da sessão pública marcada para o dia: 17/06/2024, às 08:00h.

Oriximiná- PA, 31 de maio de 2024.

José Willian Siqueira da Fonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2.024

Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2.024. Objeto: Seleção de fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.) de contratação futura e parcelada de prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses. A sessão pública será no dia 20/06/2024 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitação2@ouroverde.sp.gov.br.

Ouro Verde-SP, 5 de junho de 2024.

Claudinei dos Santos

Prefeito
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO PE 004_2024 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 18/06/2024 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte das Gameleiras/RN, 5 de junho de 2024.

REINAN MARTINS DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2769/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Marcelo Carneiro Fernandes CPF: ***.533.877-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 132164/2020-5 GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP