RESOLUÇÃO GECEX Nº 642, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 218ª Reunião, ocorrida em xx de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Presidente do Comitê

ANEXO I

NCM

Nº Ex

8412.39.00

001

8414.80.29

005

8419.81.90

056

8419.89.99

389

8419.90.90

024

8421.21.00

268

8421.21.00

270

8421.29.90

218

8422.40.90

267

8427.20.90

275

8427.20.90

278

8428.39.90

224

8428.90.90

447

8431.31.10

070

8431.31.10

096

8439.10.30

042

8439.99.90

060

8441.40.00

050

8441.80.00

177

8445.90.10

017

8456.11.90

011

8462.51.00

035

8465.10.00

963

8465.92.90

033

8474.10.00

154

8474.80.10

057

8477.10.11

102

8477.10.11

103

8477.20.10

400

8479.30.00

058

8479.89.99

601

8479.89.99

856

8607.19.90

013

9018.19.90

081

9024.10.10

010

9027.30.20

024

ANEXO II

NCM

Nº Ex

Descrição

8414.10.00

116

Turbomáquinas para geração de vácuo em processos de deságue de papel e celulose de até 80kPa, dotadas de: 1 ou mais impelidores radiais e diâmetro máximo de 118cm operando a uma vazão volumétrica total de até 3.000m³/min, caixa de engrenagens multiplicadora de acionamento da turbomáquina, acoplamentos mecânicos entre o multiplicador e a turbomáquina, e entre o multiplicador e o motor elétrico, sistema de óleo de lubrificação de toda a unidade dotadas de moto-bombas de até 8kW, bomba mecânica de óleo acoplada ao multiplicador, trocador de calor água-óleo, filtros de óleo, válvulas de controle acionadas mecanicamente ou eletromecanicamente e instrumentação.

8419.50.10

071

Dispositivos modulares de troca térmica para evaporadores de licor negro, com área nominal de troca térmica entre 3.000 e 20.000m², temperatura máxima de projeto entre 100 e 200 Graus Celsius, compostos por: 2 a 10 módulos de lamelas de aço inoxidável soldadas a laser, distribuidores de condensado e/ou vapores e suportes metálicos.

8419.81.90

200

Equipamentos de cocção rápida, multifuncionais, de alta eficiência, elétricos, tipo industrial, utilizados para cozinhar, fritar, refogar ou escaldar, com ou sem função de cozimento sob pressão, dotados de sistemas inteligentes atualizáveis por pen-drive ou conexão remota via sistema de gerenciamento dedicado, com: 2 cubas de cocção independentes com volumes individuais de 14 a 25 litros; utilização simultânea das 2 cubas em funcionalidades distintas e independentes; controle térmico inteligente com range de temperatura de 30 a 250 graus Celsius, com sistema de aquecimento rápido e preciso (>200 graus Celsius em 2 minutos), capacidade de manutenção da homogeneidade térmica entre todas as placas independentes de aquecimento, equalizando em tempo real variações de temperatura entre diferentes zonas da superfície das cubas; sensor de temperatura de núcleo; sistema inteligente de alimentação de água com controle volumétrico; sistema de elevação automática das tampas e dos reservatórios, com função de escoamento automático sem risco de queimaduras ao operador; bordas antiqueimaduras; sistema de diagnóstico preventivo de possíveis problemas técnicos; possibilidade de impressão de relatórios gerenciais, APPCC e diagnóstico técnico para manutenção; com ou sem base de montagem, móvel ou fixa.

8419.89.99

410

Túneis de secagem externa de garrafas cilíndricas com estrutura em aço inox, com capacidade de 8.000garrafas/h, com esteira transportadora para inserção em linha com proteção ajustável, com esteira transportadora dupla para a rotação das garrafas independentes com correia em resina acetálica, com turbina por compressão para a produção de ar comprimido aquecido entre 45 e 50 graus celsius, com distribuidores de ar em aço inox para secagem de bojo reguláveis em altura, largura e inclinação, com rotação das garrafas através de 2 correias paralelas com velocidades diferenciadas, com sistema de sopro da tampa, com sistema de secagem do fundo da garrafa sobre traço retilíneo com turbina dedicada.

8421.29.90

242

Rolos de sucção para prensa combinada utilizadas em processo de fabricação de folhas de celulose, em aço inoxidável, projetados para uma carga linear nominal máxima de 150N/mm (Newton/mm) e para operar a um vácuo nominal máximo de 0,3bar (30kPa), contendo 1 zona de sucção com comprimento nominal variável entre 10.000 e 10.200mm.

8421.99.99

187

Filtros de água, sendo refis para aparelhos de tratamento da água com mídia filtrante, podendo conter membrana de fibra oca, fibra de carbono ativado, ultra filtração e/ou fibra AHLSTROM e bloco de carbono, que reduz efetivamente o cloro, pesticidas, microplasticos e partículas de até 0,1mícron, capacidade de filtragem até 3.000 litros, com material ABS e/ou POM.

8421.99.99

188

Elementos filtrantes de água por processo de sucção para garrafas de água, com capacidade de filtragem até 150 litros , produzidos com LDPE (polietileno de baixa densidade) sem BPA bisfenol A), podendo conter fibra de carvão, próprio para descontaminação da água para consumo humano.

8422.40.90

290

Máquinas semiautomáticas de envolver pallets estáticos com filme extensível, envolvimento de acordo com a geometria e dimensão do pallet, medidas máxima de altura dos pallets 2.200 ou 2.400 ou 2.800 ou 3.100mm, com capacidade de utilizar bobinas de no máximo 500 ou 750mm de altura, e 300mm de diâmetro externo, pré-estiramento do filme que pode variar de 0% a 150% ou de 0% a 250% ou de 0% a 300% ou de 0% a 500%, com painel de controle com tela "touchscreen" ou seletor "Jog", dispositivo para troca rápida do filme, com ou sem dispositivo para corte automático do filme, com ou sem dispositivo de cordão, com sensor de altura , com ou sem baterias auto carregáveis.

8427.20.90

279

Carregadeiras de cana de açúcar autopropelidas com ou sem esteira rotativa, projetadas especificamente para movimentar e carregar canas inteiras, com motor Diesel de 63kW (84HP) 2.200rpm; sistema de tração hidrostática 4×2 e 4×4 com distribuição de potência controlada; capacidade do "Grab" de 800kg; empilhador e altura dos sulcos ajustável à distância e rotação da lança-cabine de 185 graus.

8427.20.90

280

Veículos autopropulsados sobre rodas, para elevação, transporte e armazenagem de cargas, com lança telescópica fixada na frente ou na traseira do veículo, elevação máxima da lança igual ou superior a 3.000mm e, equipados com garfo para empilhamento e/ou caçamba, acionados por motor diesel, com potência máxima de até 100kW, com tração e direção em duas ou nas quatro rodas e/ou sistema de direção hidráulico orbital de articulação centrada em pivô, com capacidade máxima de carga igual ou inferior a 20.000kg.

8428.39.90

361

Paletizadoras e/ou despaletizadoras automáticas ou semiautomáticas para organização e paletização em múltiplas camadas de latas de alumínio com múltiplos tamanhos e alturas, com capacidade de até 4.000latas/min, com ciclo totalmente automatizado ou semiautomatizado, com transportadores de paletes, controladas por CLP (Controlador Lógico Programável).

8428.90.90

843

Alimentadores vibratórios eletromagnéticos para aplicação em máquinas selecionadoras ópticas, para transporte alimentador de grãos, cereais, sementes ou flakes, com acionamento eletrônico de 220V, 230V, 360V ou 15V, podendo ser CA ou CC e bandeja vibratória de 300mm.

8431.31.10

153

Máquinas para tração de elevadores sem engrenagens, com motor síncrono de imãs permanentes, de corrente alternada trifásica, potência nominal de 4,2 até 10,7kW, isolamento classe F, sensores de temperatura do tipo termistores PTC, polia integrada montada diretamente no eixo do motor elétrico, velocidade de tração até 1,75m/s, capacidade de carga de 1.100 a 1.800kg, sistema de freio de segurança integrado, contador de pulsos eletrônicos (encoder) absoluto.

8431.31.10

154

Máquinas para tração de elevadores sem engrenagens, com motor síncrono de imãs permanentes, de corrente alternada trifásica, potência nominal de 5 até 26kW, isolamento classe F, sensores de temperatura do tipo termistores PTC, polia integrada montada diretamente no eixo do motor elétrico, velocidade de tração de 1 até 1,75m/s, capacidade de carga de 1.100 até 2.250kg, sistema de freio de segurança integrado, contador de pulsos eletrônicos (encoder) absoluto.

8439.10.30

043

Unidades de desfibramento totalmente automáticas, para a produção de microfibras de madeira com granulometria máxima ou menor a 3,6mm, controladas por um controlador lógico programável (CLP), compostas de moinho de martelos, com potência máxima ou menor à 400kW, com martelos de aço temperado dispostos em magazines, com joeira vibradora, com separador rotativo de granulometria, com câmara de moagem de largura máxima ou menor a 1.250mm, com roscas de alimentação, com eletro ventilador de extração com sistema ciclone ou mangas.

8439.99.90

065

Prensas desaguadoras de folha de papel úmida, próprias para utilização com cilindros tipo "yankee", com aplicação de cargas variáveis nominais de até 150kN/m, velocidade nominal de operação de 1.000 a 2.500m/min e rolo de diâmetro externo nominal entre 1.000 e 1.200mm, equipadas com manta de pressão flexível de superfície ranhurada e sapata de pressão com mecanismo de carga composto de 2 mangueiras flexíveis.

8439.99.90

066

Acionadores pneumáticos para prensas desaguadoras de folha de papel úmida, próprios para a aplicação de cargas nominais variáveis de até 150kN/m, dotados de: sapata em bronze com geometria especial para aplicação de carga contra cilindros do tipo yankee, placa intermediária, 2 barras de carga, 2 mangueiras infláveis.

8441.40.00

060

Máquinas de moldar papéis para uso como embalagem de pirotine para doces de várias cores (dependendo da bobina carregada e da forma inserida), em papel anti-gordura para cozinhar alimentos no forno com velocidade máxima de 50ciclos/min, dispondo de desbobinador para mais de 15 bobinas, sistema automático de desbobinamento e alinhamento de papel através de motor centralizado ou individualizado, cilindros automáticos de avanço do papel na entrada do molde gerenciado por PLC com descarregamento e contagem automático das formas.

8441.80.00

188

Máquinas automáticas para cortar e vincar papelão ondulado com autoajuste na mudança de formato, controladas por um PC Industrial com software integrado de gerenciamento e produção no painel de controle, com capacidade de produção de 4 caixas por minuto ou superior, dependendo das dimensões da caixa, com largura mínima da folha de 400mm e máximo ou menor de 2.500mm, podendo conter entre 1 a 12 unidades de cortes e vinco, com posicionamento automático simultâneo dos grupos independentes, tanto longitudinais como transversais, com sensor óptico de precisão de posicionamento da folha de + ou -1mm, com ou sem dispositivo de impressão, com ou sem empilhador automático, com alimentação automática ou manual, equipado no mínimo com 1 e no máximo 6 magazines, o corte da navalha é feito em cima de um rolo de aço para evitar danos ao mesmo, com seletor automático de largura do papel, com ou sem correia transportadora para a eliminação de resíduos

8445.90.10

019

Máquinas urdideiras diretas, controladas por PLC (controlador lógico programável) e IHM (Interface Homem Máquina), para enrolamento de fios em rolos de urdume com largura útil de 1.800mm e diâmetro do flange de 1.400mm, velocidade máxima de trabalho de 1.200m/min, gaiola de fios em "H" (horizontal) para até 720 posições.

8456.11.19

060

Centros de texturização a laser, de alta precisão, com controle numérico computadorizado (CNC), com capacidade de texturizar, gravar, marcar e rotular peças em 2D e/ou 3D, com cursos dos eixos X, Y e Z de 405 a 4.000mm e avanços para eixos X, Y e Z de 20 a 60m/min, com carga máxima na mesa igual ou superior a 150kg.

8462.51.00

049

Máquinas para curvar tubos automática totalmente elétrica, equipadas com controle numérico por computador (CNC), com 10 eixos controlados por CNC, com capacidade para dobrar tubos metálicos com diâmetro máximo 102mm, espessura máxima de 2,5mm, velocidade do eixo X de 1.750mm/s, dobra para a direita, com sistema de dobra exclusivo por força de motores elétricos, precisão de 0,05mm x e 0,05 graus Y e Z, dotado de 3 pistas, possibilidade curva multirraio e software com gráfica tridimensional.

8465.10.00

966

Máquinas-ferramentas perfiladeiras duplas automáticas para trabalhos longitudinais em painéis de madeira e MDF, com alimentação por mesa de rolos com velocidade ajustável por inverter, controlado pelo quadro elétrico com Comando Numérico com tela touchscreen, com sistema de posicionamento transversal eletrônico comandado pelo Controle Numérico, com grupo de avanço com motor-redutor com comando do inverter da regulagem continua da velocidade de trabalho através do Controle Numérico, com eixo de transmissão das esteiras inferiores, com velocidade de trabalho até 40m/min, com esteiras inferiores de avanço, com sistema de limpeza por meio de sopradores de ar comprimido, com correias superiores de pressão tracionados, equipado com os grupos: riscador inferior, triturador, de tupia automática anti-lascas, de tupia, com ou sem lixador com cinta para bordas retas, grupo fresador com 7.500rpm, eixo com comprimento de 220mm e diâmetro de 50mm, com movimentação eletrônica horizontal e vertical, equipado com cabines afônicas e com "transfer" de 90 graus.

8465.92.90

055

Plainas de precisão e acabamento para trabalhar de madeira maciça e painéis de madeira nas 2 faces, com abastecimento simultâneo de várias peças estreitas a partir de 20mm de largura ou uma peça inteira igual à largura da máquina de 400 ou 450 ou 610 ou 820 ou 1.000 ou 1.320mm ou superior, com espessura entre 8 e 200mm ou superior, ajustadas pelo controlador digital, com controle do posicionamento das 4 colunas com transmissão sincronizada através de 1 redutor em cada coluna, com precisão de variação na saída da madeira de +/-0,05mm, com velocidade controlada por inversor de frequência, com sistema de tração por redutores, com tração da madeira através de uma esteira de pinos pressurizados, com dispositivo para trabalhar peças curtas à partir de 200mm de comprimento.

8474.10.00

163

Separadores ópticos para retirar contaminantes ou retirar contaminantes e classificar cacos de vidro de acordo com a cor, de 2 ou 3 vias, com capacidade de entre 6.000 e 13.000kg/h (entrada de vidro quebrado) para processar cacos de vidro com dimensão entre 8 e 50mm, com largura de separação de 1.500mm, com alimentador vibratório, gabinete de remoção de contaminações (cerâmicas, pedras, porcelanas e outros) ou para remoção de contaminações e separação do caco de vidro por cor, com base na cor, forma e transparência do material recebido e gabinete de controle do separador, inclusive para a calibração óptica, avaliações estatísticas e análise de materiais de entrada e saída.

8474.80.10

066

Máquinas automáticas para fabricação de moldes de areia a verde para fundição, com linha de divisão horizontal, aplicadas na fundição de peças de ferro sem uso de caixas de fundição, com dimensões de molde 813mm comprimento, 813mm largura e altura continuamente ajustável entre 225 e 300mm na linha de divisão fundo e entre 225 e 350mm na divisão tampa, com velocidade de moldagem 36 segundos por molde sem machos (núcleos) e 48 segundos por molde com machos (núcleos) com colocador automático de machos, precisão dimensional de distorção maquina/molde de no máximo 0,25mm na câmara de moldagem, sistema de sopro monitorado de ar seguido de compressão hidráulica com painel de comando com CLP (controlador lógico programável) configuração de pressão hidráulica entre 1,2 a 10bar monitorada no IMH ("interface" homem máquina), sistema customizado de injeção automática de desmoldante dentro da câmara de moldagem, conjunto de segurança do operador por barreiras de luz e sensores nas portas, sistema de lubrificação automática de todas as peças móveis do equipamento, unidade hidráulica com refrigeração forçada e controle de temperatura, ampla memória de ajustes pré- estabelecidos para variação continua da altura do molde completo e pressão sobre cada um deles, entre 450 e 650mm altura total, com aquecimento nas placas de compressão, máquina

com sistema de transferência de moldes integrado e sincronizado com a máquina de moldagem e o sistema de vazamento do ferro liquido, com sistema de colocação de jaqueta e peso automático com um nível, com até 4 linhas para o tempo de arrefecimento do molde após fundido.

8477.10.11

184

Máquinas injetoras horizontais elétricas monocolores para moldar e processar materiais termoplásticos, com unidade de fechamento com força de travamento de 1.500kN e distância entre as colunas de 520 x 520mm, com regulagem automática da altura do molde, sistema de fechamento por joelheira dupla de 5 pontos com acoplamento direto do servo motor ao eixo, dispensando uso de correias, com sistema de segurança do molde que detecta variações a partir de 1kN, com placas de fixação do molde com dimensões de 695 x 695mm, unidade de injeção com pressão de injeção de até 2.500bar e fluxo de injeção máximo compreendido entre 98 e 270cm³/s (mesmo quando a máquina atinge a pressão máxima de injeção), servos motores que fazem os acionamentos dos eixos controlados por drives de acionamento com sistema de recuperação de energia elétrica na frenagem (KERS) que proporciona economia de até 30% no gasto com energia elétrica, refrigeração dos servos motores realizada por fluído especial que aumenta a eficiência dos servos motores e dispensa o uso de ventiladores, interface homem máquina sensível ao toque, com programação de sequência do ciclo via fluxograma gráfico com teste instantâneo de plausibilidade e com sistema de assistência ao programador (assistente de setup) que permite a instalação do molde e sua parametrização em etapas definidas.

8477.10.11

185

Máquinas injetoras horizontais elétricas monocolores para moldar e processar materiais termoplásticos, com unidade de fechamento com força de travamento de 1.000kN e distância entre as colunas de 470 x 470mm, com regulagem automática da altura do molde, sistema de fechamento por joelheira dupla de 5 pontos com acoplamento direto do servo motor ao eixo, dispensando uso de correias, com sistema de segurança do molde que detecta variações a partir de 1kN, com placas de fixação do molde com dimensões de 637 x 637mm, unidade de injeção com pressão de injeção de até 2.500bar e fluxo de injeção máximo compreendido entre 78 e 230cm³/s (mesmo quando a máquina atinge a pressão máxima de injeção), servos motores que fazem os acionamentos dos eixos controlados por drives de acionamento com sistema de recuperação de energia elétrica na frenagem (KERS) que proporciona economia de até 30% no gasto com energia elétrica, refrigeração dos servos motores realizada por fluído especial que aumenta a eficiência dos servos motores e dispensa o uso de ventiladores, interface homem máquina sensível ao toque, com programação de sequência do ciclo via fluxograma gráfico com teste instantâneo de plausibilidade e com sistema de assistência ao programador (assistente de setup) que permite a instalação do molde e sua parametrização em etapas definidas.

8477.80.90

876

Combinações de máquinas para produção de mangueiras de irrigação por gotejamento do tipo cilíndrico em polietileno (PE); com velocidade de produção de até 80m/min, compostas de: Extrusora com capacidade de 230kg/h com rosca de 70mm; Extrusora com capacidade de 25kg/h com rosca de 40mm; Co-Extrusora com capacidade de 4kg/h com rosca de 30mm para inserir 2 faixas coloridas de 1mm de largura; Filtro Troca-telas de acionamento hidráulico; cabeçote de extrusão acoplada nas extrusoras; Unidade de inserção de gotejadores com capacidade de 600gotejadores/min com funil reservatório; tanque de vácuo com 6,16m de comprimento em aço; tanque de resfriamento com 5,36m em aço inox com secador integrado; Banheira de resfriamento com 5,36m em aço inox; unidade de perfuração de tubos gotejadores com diâmetro de 16 e 20mm, com capacidade de furar 600gotejadores/min; puxador tipo lagarta com área de contato de 1m para mangueira extrusada com velocidade de 20 a 125m/min; bobinador automático, com 2 estações de trabalho para enrolar tubos gotejadores em formato de bobinas; gabinete elétrico composto por painel de controle geral e sincronismo; cabos elétricos múltiplos para conexão e Câmera para controle da qualidade dos furos com duplo lado e Software Indústria 4.0 com PC para controle de qualidade.

8479.30.00

065

Prensas para a produção de peletes de madeira dura "hardwood", totalmente em aço inox, com matriz com diâmetro interno de 660 ou 700mm para fabricar peletes de 6mm, com potência de 220 ou 260 ou 280 ou 300kW, com capacidade de produção mínima aproximada de 2 ou 2,5, ou 2,8 ou 3 ou 3,5t/h, com matriz giratória, com cabeçote estático de 2 rolos compressores, com sistema hidráulico, painéis de comando e controle equipados com controlador lógico programável (PLC) controle de temperatura e umidade, equipadas com sistema detector de faíscas extintor e incêndio.

8479.89.99

799

Vibradores pneumáticos de impacto singular, continuos ou rotativos, confeccionados sem em carcaça de aço carbono, alumínio, ou ferro fundido cinzento, para trabalhar em faixas de temperatura entre -20 e 80, -20 e 120, -20 e 130 ou -20 e 200 graus Celsius, com faixas de pressão de trabalho entre de 2 e 6 ou 3 e 6bar, para instalação interna ou externa, com ou sem berço de fixação.

8479.89.99

811

Vibrofluidificadores confeccionados em carcaça de alumínio, aço inox, plástico, nylon ou fibra de vidro, contendo membrana de silicone com cavidades para direcionar o fluxo de ar para baixo, para auxílio de fluxo de materiais em faixas de temperaturas entre -40 e 80, -40 e 170 ou -40 e 235 graus Celsius, para instalação interna ou externa e com furos de saída de ar para limpeza autônoma.

8607.19.90

013

Rodas ferroviárias, feitas em aço forjado microligado de alta resistência, conforme normas AAR-M-107/M-208, classe C ou classe D, de diâmetro igual ou superior a 33 polegadas, com disco em formato de "S" de alta resistência termomecânica, e de dureza igual ou superior a 350HB (dureza Brinell), para aplicação em veículos para vias férreas.

9018.19.90

147

Sondas de uso único de dedo não invasiva, para conexão em monitores de análise do nível de nocicepção, permitindo a medição de parâmetros fisiológicos através de sensores de temperatura periférica, resposta galvânica cutânea (RGC), movimento (acelerômetro), fotopletismografia, (PPG), pulsação, variabilidade da pulsação alta - frequência (0,15-0,4Hz), fornecendo uma escala numérica de níveis de resposta nociceptiva de 0 a 100.

9024.10.10

011

Máquinas para teste de rigidez de 5 eixos destinada ao teste radial, lateral, longitudinal, torcional e pegada de pneus automotivos, para pneus com diâmetro entre 400 e 1.100mm, largura máxima de 500mm, com plataforma de 700 x 700mm, com carga radial de 20 a 25kN e carga lateral e longitudinal de 20 kN, curso radial de 650mm, cursos lateral e longitudinal de +/- 60mm, ângulo de torção de +/- 15 graus, com interface homem máquina (IHM) feita por PC industrial e tela de proteção.

9027.30.20

116

Equipamentos para análise espectrofotométrica de cores em folhas impressas em ofsete, atuando em conexão máxima com 1 a 4 máquinas impressoras, com velocidade máxima entre 135 e 200mm/s para envio de informações de correção de entintamento às unidades de impressão.