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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição aquisição de 1 (um) motor de portão - Portaria de saída do Cremepe, conforme especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 28/02/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 23 de fevereiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

PRESIDENTE
extrato de NOTA DE EMPENHO

Vinculado ao Processo nº 3.00000.068/2023 - DPE/AP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.00000.068/2023;

CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - DPE/AP, CNPJ: 11.762.144/0001-00;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFETO DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/AP;

EMPRESA: PAJE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFETO

CNPJ: 10.432.491/0002-84;

MODALIDADE: TERMO DE DISPENSA N.° 034/2023

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01059

NATUREZA: 449052

VALOR: R$ 1.294,36 (Um mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos);

FONTE: 706

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01060

NATUREZA: 339030

VALOR: R$ 4.819,98 (Quatro mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos);

FONTE: 501

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01061

NATUREZA: 339030

VALOR: R$ 2.629,08 (Dois mil e seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos);

FONTE: 500

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso V e suas alterações posteriores;

VIGÊNCIA: 09/01/2024 à 08/01/2025;

SIGNATÁRIOS: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO - DPE/AP e JOÃO CARLOS SILVA VALENTE - EMPRESA CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023-DPE/AP

Vinculado ao Processo n.º 3.00000.191/2023 - DPE/AP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.091.260/0001-76; Objeto: aquisição de mobiliários para atender a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: de 13/12/2023 à 12/12/2024; Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 500, Natureza: 449052 ; Nota de Empenho: 2023NE01042, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052 ; Nota de Empenho: 2023NE01043, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), Total do Contrato: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá pela contratante e ALOYZIO ANDRESSON DE JESUS SOUSA BARBOSA pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 35087.000565/2017-15.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.002.227/0001-27 - ÁGUAS DE SORRISO S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 18/04/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.449,56. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 35087.000258/2015-72.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.213.687/0001-02 - MUNICIPIO DE COLNIZA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 04/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413003

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 53508.002095/2019-70.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 72/2020 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/09/2024 a 31/08/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de controle de pragas, na estação emsat.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.941,82. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 35014.241758/2021-64.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.553.985/0001-50 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DOESTE. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011.. Vigência: Indeterminada a partir de 18/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo de vigência e execução nº040/2024 ao contrato de prestação de serviços de obra Nº 110/2023

Data: 20/02/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. Contratada: C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aditivo de vigência e execução, do Contrato Nº 110/2023 referente à "Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação em vias urbanas no município de Comodoro-MT, conforme Contrato de Repasse nº 867078/2018, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias." nos termos da Lei 8.666/93, vigorando de 21/02/2024 a 21/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios conforme a lei 14.133/2021 art 17 § 2°:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".

Objeto: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".

Data e horário: 12 de março de 2024, às 09h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO ITEM".

Objeto: "AQUISIÇÃO DE DERIVADO DE PETROLEO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS"

Data e horário: 12 de março de 2024, às 13h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE".

Objeto: "AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENI E LIMPEZA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS"

Data e horário: 12 de março de 2024, às 15h.

Loca dos certames; No Escritório da Representação do Município de Uarini/AM, situada na Rua Virgílio Diniz, nº 14 C-6 QdA1D, AME 14, Centro, CEP: 69.058-273, Novo Aleixo Manaus/AM.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada No Escritório da Representação do Município de Uarini/AM, situada na Rua Virgílio Diniz, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa no horário de 08h as 12h, após o horário não serão aceitas a retirada.

Uarini-AM, 23 de fevereiro de 2024.

Sidcleber Carvalho Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64575.009530/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 18.741.006/0001-85 - INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE DISTRATO

Objeto: o presente distrato tem por objetivo a rescisão por

solicitação da Entidade Consignatária do contrato nº 23-147-00 -

SEF/CPEX - WIZ CO PARTICIPAÇÃO E CORRETAGEM DE

SEGUROS S.A, CNPJ 42.278.473/0001-03, data de assinatura 19

de julho de 2023, vigência 18 de julho de 2024, cujo objeto é

processamento de descontos autorizados de seguro do pessoal

vinculado ao Comando do Exército. EXTRATO DE

CREDENCIAMENTO publicado em 06 de setembro de 2023

Edição nº 171. seção 03, página 43, Orgão Ministério da Defesa,

Comando do Exército, Secretária de Econômia e Finanças.

Gen Bda ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 35014.020217/2022-85.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 09/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.208,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 01342.003101/2020-86.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.194.611/0001-79 - BCQ - CONSULTORIA E QUALIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Acrescentar 2,93% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao item 3.1 Nível de Identificação Microbiana: Bactérias passando de 72 análises para 90 análises, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.244,04 (quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 22/02/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.265,11. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 84/2013.

Nº Processo: 35092.000606/2013-71.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 29/12/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.092,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão ""LABORATÓRIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LMCC", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 05/2024 - CONSÓRCIO GTM - PREFABRIK - TDOIS - 52.064.179/0001-44

01/02/2024 a 01/03/2024

R$ 2.219,49

CONTRATO 07/2024 - CONSÓRCIO EMPA/TEIXEIRA DUARTE/TERRACOM/LUMALI - 44.553.754/0001-44

08/02/2024 a 08/03/2024

R$ 3.720,13

CONTRATO 09/2024 - POLIMIX CONCRETO LTDA - 29.067.113/0318-22

07/02/2024 a 07/03/2024

R$ 4.438,99

CONTRATO 10/2024 - OCS - MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 07.323.439/0001-02

05/02/2024 a 05/03/2024

R$ 2.039,69

CONTRATO 11/2024 - DANILO LUIS DO AMARAL MELO SUCUPIRA - 53.405.344/0001-47

19/02/2024 a 19/03/2024

R$ 40.664,73
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

AQUISIÇÃO DE BENS - PROCESSO Nº 00053-00217886/2023-62. Partes: CBMDF X TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de 208 (duzentos e oito) Kits de fibra endolaser para ablação endovenosa de veia safena, marca Angiodyn Amics. UO: 170394. Programa de Trabalho(PTRES): 089302. ND: 339030. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 449.999,68. Vigência: 30 meses. Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 18/2023, Processo nº 23249.006740.2024-28. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Lucilene Rodrigues da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 07/03/2024 a 06/03/2025. Gedeon Silva Reis- Diretor Executivo em Exercício da Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 4/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 00.482.840/0001-38. Objeto: Inclusão de um posto de técnico operador de áudio, no período de 15/03/2024 a 02/08/2024. Valor acrescido ao contrato: R$ 30.696,80. Data da assinatura: 21/02/2024. Fundamento legal: Art. 65, I, "b" da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 2/2021, Proad 541/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Willian Lopes de Aguiar - Gerente Comercial, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240092

ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 771.840,00, Exercício 2024 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 72.000,00

DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 90002/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, comunica a REABERTURA DE PRAZO, aos interessados, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - CPL 01/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão de obra, no Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre fica marcada a sua abertura para o dia 13 de março de 2024 às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário de Brasília.

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1kOY0zFTOwXR7wpwBG3W_dPtLzSicp-9T?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 23 de fevereiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
extrato de ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024. Partícipe 01: CFMV. Partícipe 02: CRMV-SE. Objeto: Auxílio Jurídico ao CRMV-SE. Vigência: 30/06/2024. Fundamento: nos incisos V e LV do art.6º, arts.7º e ss. e art.184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1531/2023 e no caput e par.único do art.28 da Portaria CFMV nº 18/2023, Parecer nº 15/2013/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONTU/PGF/AGU e PA nº 0390010.00000002/2024-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64575.001337/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 277.660.392-49 - ALCYR LUIS DE MIRANDA ARAUJO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 261/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.282.463/0001-47 - NFB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1716/2023 - UASG 158716

Número do Contrato: 2716/2023.

Nº Processo: 23306.000886/2013-85.

Dispensa. Nº 3/2014. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

RETIFICADO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público RETIFICAÇÃO no termo de referência do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024(PROC. ADM 1913/2023) para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria, restaurante e lanchonete, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais abrangendo também o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia

Formoso do Araguaia /TO, 23 de Fevereiro 2024

MAURICIO PEREIRA LUZ

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155199

Nº Processo: 23187.000878/2023-12.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.

Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com o uso de arma letal, a serem executados de forma contínua, para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação do Piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- Campus Valença do Piauí-PP.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 276.664,32. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Registro de preços para Aquisição de Gás GLP (Vasilhames e Recargas) para atender as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Aveiro/Pa. (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por lote. Data: 07/03/2024. Horário: 09h.

INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br

Aveiro/PA, 23 de fevereiro de 2024.

Agostinho Junior

Pregoeiro
aviso de penalidade

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000687.13/2023-CFM (PEP CRM-RJ nº 002880/2021), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 20/02/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. JAIRO SOUZA SANTOS JUNIOR, CRM/RJ nº 768545, por unanimidade, foi caracterizada a infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.779/2002, art. 2º, item 3), 23 e 30 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18), descaracterizada, por maioria, a infração ao artigo 1º e, por unanimidade, descaracterizada a infração aos artigos 25, 27 e 54 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do CFM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 001/2024

Proc. 005137/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0004

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE CAMA, MESA E BANHO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 13/03/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 23 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2024- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2024. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 DE ABRIL DE 2024. PROTOCOLO: será realizado até as 8:30; Horário de início da sessão: 09:00 horas. LOCAL: Sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - SP Rua Julio Cantadori, n.º 405, tipo MENOR PREÇO- Empreitada Global. Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para construção de Praça que será localizada Rua Dr. Antonio Simini com a Rua Matilde Adas de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.

ALEXANDRE TASSONI ANTONIO

Prefeito
extrato de CONTRATO Nº CT240012

PARTES. SEBRAE/DF e CAIO AUGUSTO NOGUEIRA CAMARGO. OBJETO: Contratação da Palestrante para ministrar o tema Tendências do Varejo 2024. VIGÊNCIA: 22/03/2024. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Carlos Cardoso de Souza e Thiago Angelo Queiroz de Oliveira dos Santos e pelo CAIO AUGUSTO NOGUEIRA CAMARGO - Caio Augusto Nogueira Camargo. Data de Assinatura: 23/02/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa SAIC n o. 20900.23/0037-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e WROS SEGURANÇA LTDA (CNPJ nº 30.049.730/0001-48); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 17/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903703; Fonte de Recursos: 0150222020 - PTRES 169092, Elemento PEP AD/135029.19-0101; Valor Global: R$298.800,00; Data de assinatura: 22/02/2024; Vigência: de 01/03/2024 até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Deyvid Halyson Haber - representante legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

Objeto: Aquisição de contêineres para acondicionamento de resíduos. Início da Sessão de Disputa: dia 05.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1037009. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
EXTRATO TERMO ADITIVO N. 18/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 27/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de 25/02/2024 até 24/08/2026; Processo TRT8 n. 3367/2021; Assinatura: 22 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e, o Senhor Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.02.01/2020.10-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.01/2020.10-00, projeto intitulado o "Projeto e Desenvolvimento Integrado de Funções de Segurança Assistida ao Condutor e Ambiente para Veículos Autônomos (SegurAuto)". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. ICTs ASSOCIADAS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA; UNIVERSIDADE DE BRASILIA- UNB; UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT; FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF; FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE. EMPRESAS: VECTOR INFORMÁTICA BRASIL LTDA; RENAULT DO BRASIL S.A; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; DAF CAMINHÕES BRASIL INDÚSTRIA LTDA; ROBERT BOSCH LTDA; BMW DO BRASIL LTDA; AVL SOUTH AMÉRICA LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Acordo de Parceria que majora o valor do aporte da Fundep para R$ 9.264.720,68 (nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), Alterar os valores das contrapartidas de parceiros do referido projeto, Alterar a Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois meses). Data da assinatura do 1° Termo Aditivo: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.252283/2022-89.

Instrumento Jurídico: 1º Termo Aditivo ao Convênio.

Partícipes: MUNICÍPIO DE MACAÉ, CNPJ: 29.115.474/0001- 60, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses; alterar o valor para mais R$ 398.424,98 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos); incluir novo plano de trabalho e plano de desembolso.

Data de Assinatura: 22/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 023/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: STREHL Soluções de Engenharia; OBJETO: acréscimo de 37% (trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes para execução de reforma do Roof Top, pátio interno e iluminação da área externa da sede do Conselho Regional de Medicina de SC CRM-SC. ALTERAÇÕES: cláusula primeira (DO OBJETO) e Cláusula segunda (DO VALOR); as demais cláusulas ficam ratificadas; EMPENHOS nº 148 de 23 de fevereiro de 2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 14.133/2021; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000736359202330. Objeto: Prestação do serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO GRANDE E INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CHUI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR SANTINI DE ABREU

Chefe do Sepol

(SIASGnet - 23/02/2024) 170177-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23190.001697/2022-65.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 12.619.217/0001-63 - GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para construção de estrutura de contenção em concreto armado - muro de contenção (arrimo) no campus cuiabá - bela vista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 342.303,90. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12804/2020 - UASG 786700

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 30.002.797/0001-27 - FONSECA ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica.. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204.000028/2024-07.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: (i) cusd - contrato de uso do sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21 que entre si celebram a cemig distribuição s.a. E o laboratorio nacional de astrofisica - lna.

(ii) ccer - contrato de compra de energia regulada, modalidade tarifária verde consumidor submetido à lei 14.133/21 que entre si celebram a cemig distribuição s.a. E o laboratorio nacional de astrofisica - lna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2034. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 35335.000339/2017-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 5/2018 (10612880), cujo objeto é o fornecimento de água para a APS Vilhena vinculada à Gerência Executiva em Porto Velho/RO, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE Vilhena, CNPJ: 01.933.030/0001-13, doravante denominada contratada, em obediência ao disposto na orientação normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 35087.000546/2017-99.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 31/01/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.723.656,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23038.016094/2022-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da capes. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.148,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019. Processo nº 23041.000869/2019-91. Cooperados: Instituto Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, CNPJ Nº 10.825.373/0007-40 e Banco do Brasil S/A - Agência Setor Público Maceió - 3557-2, CNPJ Nº 00.000.000/5096-20. Objeto: Gerenciamento de depósitos para garantias de contratos administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado "depósito em garantia", e das demais normas pertinentes, tendo em vista a adoção da Conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação pelo Instituto. Despesas: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 12 meses, compreendidos entre o período de 22/02/2024 a 22/02/2025. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2024. Signatários: José Thales Pantaleão Ferreira - Diretor Geral do Campus Santana do IFAL, designado pela Portaria n°. 2.575, de 06/07/2023, publicada no DOU de 07/07/2023, seção 2, p.25, Matrícula Funcional nº 2170725 e Jezrael Anízio de Aguiar - Gerente Geral do BB/AG 3557-2, CPF nº ***.946.814 - **. JOSÉ THALES PANTALEÃO FERREIRA Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 08270.008619/2020-46.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da contratação, com fundamento na cláusula segunda do contrato original, por mais 180 [cento e oitenta] dias corridos, com início em 12/02/2024, encerrando-se em 10/08/2024.. Vigência: 12/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.961.739,49. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
Aviso licitaçãoPregão Eletrônico nº 90.020/2024

Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças para todos os veículos incluindo linha leve, média, pesada.

Valor Total: R$ 5.962.000,00 (cinco milhões novecentos e sessenta e dois mil reais)

Data: 11 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa B Sass

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa PRESERVE OCUPACIONAL CUIDANDO DE VIDAS, CNPJ nº 35.355.843/0001-95.OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Rio Branco, regularmente matriculados, a realização de estágio curricular obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Este prazo poderá ser alterado mediante termo aditivo, ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Paulo Roberto de Souza - Diretor Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre e Dayane Silva da Costa, representante legal da empresa PRESERVE OCUPACIONAL CUIDANDO DE VIDAS - Instituição concedente. PAULO ROBERTO DE SOUZA DIRETOR GERAL CAMPUS RIO BRANCO
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa PREVENTIVA ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO, CNPJ nº 41.998.268/0001-41. OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Rio Branco, regularmente matriculados, a realização de estágio curricular obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Este prazo poderá ser alterado mediante termo aditivo, ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Paulo Roberto de Souza - Diretor Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre e Amadeu Púpio Neto, representante legal da empresa PREVENTIVA ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Instituição concedente. PAULO ROBERTO DE SOUZA DIRETOR GERAL CAMPUS RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240205

ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 96.972,86 (noventa e seis mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240206

ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): IB SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 6.487,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240207

ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LAZER, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.823,13 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240208

ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): M M M MULLER PRESENTES EIRELI, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 167.202,22 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e dois reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240209

ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 46.052,58 (quarenta e seis mil cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240210

ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 58.337,00 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e sete reais). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240211

ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 70.952,52 (setenta mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.204211/2024-97

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e KYU.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 08/02/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidade de Kyushu (KYU), o Presidente, Professor Tatsuro Ishibashi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000625/2023-72.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 49.002.714/0001-28 - COSTA, NOBREGA, OLIVEIRA & SOUSA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Implantação de salas de apoio nos Complexos Laboratoriais Celso Furtado e Miguel Arraes, do INSA..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 97.910,76. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e Pela Costa, Nóbrega, Oliveira e Sousa Construtora Ltda: Isabella Leonilda de Oliveira Rodrigues do Ó - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 35087.000637/2017-24.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 31/01/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.616,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços n° 12/2023

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA - ME, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 896.909,31 (Oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e nove reais e trinta e um centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 012/2023, Processo n° 275/2023, no dia 06/02/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 23 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 9079610110000355.000001/2024-46. A Vice-Presidente de Administração e Finanças do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição dos componentes internos críticos do servidor IBM System x3650 M3 - [7945ac1]. FAVORECIDO: AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA, registrada sob o CNPJ nº 06.926.223/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Autorizado na data de 21 de fevereiro de 2024. Contadora Elba Oliveira de Araújo- Vice-Presidente de Administração e Finanças
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023

PROCESSO Nº 35059.000607/2013-21. OBJETO: Termo Aditivo ao contrato nº 1/2013, referente à locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social, situado na Rua Aroldo Antolini, S/N no Bairro Esplanada em Colatina - ES, cujo espaço compreende o 1º e 2º pavimentos do imóvel, com área construída de 1.730,20m², que corresponde a 43,5% da área total que é de 3.976,65m², visando a prorrogação do mesmo por um período de 60(sessenta) meses e sua correção anual com base no IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCATÁRIO: Estado do Espírito Santo por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Colatina - SRSC(CNPJ 27.080.605/0017-53). LOCADOR: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. VIGÊNCIA: prevista até 30/11/2028. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 29.765,53 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), a contar de 30/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços comuns de engenharia para contratação de serviço comum de engenharia de instalação de sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) no rancho do Grupamento de Apoio dos Afonsos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 273.786,99. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194063

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 08782.002070/2022-78.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).