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AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Conforme publicação ocorrida no DOU do dia 27/09/2024, página 240, seção III, o Municipio retifica Processo Licitatório n° 80/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de grama sintética, playgrounds, balanços e bancos. O Município de Palmitos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Independência, 100, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Dair Jocely Enge, considerando as inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, por intermédio do sistema e-Sfinge online, TORNA PÚBLICA a ocorrência de RETIFICAÇÃO no Processo Licitatório supracitado, na seguinte conformidade: 1. Das Alterações 1.1 Fica alterado o Código de registro do TCE, e Tipo de Objeto da Licitação no Sistema de Gestão. 1.1.1 Onde se lê: Código registro TCE: 8E9E1D727E36B32B58FD382506890FEF1C71A4EE 1.1.2 Leia-se: Código registro TCE: 36AE6FB5572BA93450D06FA1147075DFD3AAEA3F. 2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES 2.1. Ficam mantidas integrais as demais disposições do Edital.

Palmitos/SC, 1º de outubro de 2024

Dair Jocely Enge

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222- 000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de outubro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preços, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de laboratório educacional móvel em terceira dimensão, brinquedoteca para educação infantil e projeto inclusão social para todas as idades, para ser aplicado em sala de aula para alunos do ensino fundamental anos iniciais e anos finais do município de Cajueiro da Praia - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Maria da Conceição C. da Silva Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º 023/2024 Pregão Eletrônico Nº 90025-2024 Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos Equipamentos e Periféricos Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares Com Fornecimento de Peças, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 30/09/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Sáude C.N.P.J. Nº 11.454.760/0001-95, Valor R$: 788.342,44 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Srp Nº 90025/2024

A Secretaria Municipal de Sáude de São Miguel do Guamá/Pa. Resolve Homologar em Favor da Empresa: Carvalho's Comercio e Ser de Equip Odont.M E Hosp.Ltda, C.N.P.J. Nº 39.588.602/0001-47, Valor R$:788.342,44 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos), Referente ao Pregão Eletrônico Srp Nº 90025/2024, Processo Administrativo Nº 00000082/24 Que Tem Por Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos Equipamentos e Periféricos Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares com Fornecimento de Peças, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municpal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Data da Homologação 30/09/2024.

Flávio dos Santos Garajau

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 20222884, oriundo da Concorrência 3/2022-0005. Circulada em 23/09/2024 no Diário Oficial da União-DOU nº 184, Sessão 3, pág.270, Ioepa nº 35.972, pág.103 e Famep nº 3590, pág.89, como segue: Onde se lê: Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. IV, e § 2º, Leia-se: Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, permanecendo inalteradas as demais informações.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024, foi SUSPENSO, em razão de nova adequação, com prazo indeterminado. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 1º de outubro de 2024

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 139/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 09/11/2024 até 09/05/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.593,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 013/2022 - DECORRENTE CARTA CONVITE Nº 001/2022 Contratada: LUIZ DOMINGUES CARCELEN - INFOFRAN - , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.357.379/0001-78 objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES O objeto do Contrato original consiste em Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento por locação de equipamentos de informática - computadores conforme especificação técnica e condições contidas no Termo de Referência (Anexo II). Autorização: Processo Administrativo Nº 1705/2024 vigência de 16/09/2024 á 15/09/2025 Empenho nº 1297 Valor Global: R$ 144.690,00 Assinatura: 13/09/2024 -Thiago Campos Amado - Superintendente.

AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72"R"/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72"R"/2024 - Processo Administrativo nº 2253/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NO NOVO ESPAÇO DO NÚCLEO DE VIOLÊNCIA E FARMÁCIA DE PSICOTRÓPICO DO SAME/FM., conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos. O edital da Dispensa Eletrônica n° 72"R"/2024 estará disponível a partir do dia 02/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 02/10/2024 até as 09h00min do dia 08/10/2024. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min horas do dia 08/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

EDITAL Nº 16/2024 - Processo nº 4456/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024

Registro de Preço para aquisição parcelada de combustíveis necessários à movimentação da frota municipal, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital - Tipo: Menor Preço Unitário - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 02/10/2024 às 08h59 do dia 16/10/2024 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 16/10/2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail: licitacao@pedrinhaspaulista.sp.gov.br - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br.

Pedrinhas Paulista, 1º de Outubro de 2024.

Freddie Costa Nicolau

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 008/2023. OBJETO: "Recapeamento no Município de Itapiranga, Nível II - Contrato de Repasse OGU nº 907659/2020 - Operação nº 1072265-44 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ N° 35.346.917/0001-27, Data: 19/06/2024., Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 008/2023, pelo período de mais 180 dias, Vigência: 19/06/2024 a 16/12/2024, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2022, Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 19/06/2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2021; na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa SEDGG/ME nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital Nº 1-SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente; no Edital nº 2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, e no que consta no Processo SEI nº 21000.023886/2023-34, resolve:

Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital de acordo com a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, em atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação do Edital nº 2 - SE/MAPA de 16 de agosto de 2022.

Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários relacionados no endereço eletrônico indicado no § 2º.

Art. 3º Os convocados deverão agendar a entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 11 de outubro de 2024, entrando em contato com a CENTRAL por meio do endereço eletrônico central.sgp@agro.gov.br.

§1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional tem previsão de conclusão até o dia 16 de outubro de 2024. O início das atividades se dará até o dia 17 de outubro de 2024.

§2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das documentações e das respectivas cópias, constantes nos itens Relação de exames médicos pré-admissionais e Documentos necessários para a contratação no endereço eletrônico https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/ concursos-e-selecoes/processo-seletivo-contratacao-temporaria-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-tic.

§3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à vaga.

Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos 2º e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.

ROBERTO SERRONI PEROSA

ANEXO

PERFIL PROFISSIONAL: 3006 - ENGENHEIRO DE IA

8

1722073

FREDERICK TAVARES MARLIERE

AMPLA CONCORRÊNCIA

PERFIL PROFISSIONAL: 3010 - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TIC

15

1729311

ROGERIO OLIVEIRA ALVES

AMPLA CONCORRÊNCIA

16

1736000

JORGE ARAGÃO DE SOUZA

AMPLA CONCORRÊNCIA

PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

10

1744053

LUCAS RUBICHELLI DA SILVA BRITO

AMPLA CONCORRÊNCIA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 41/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que em virtude de problemas técnicos que afetaram nosso sistema, informamos que será necessário remarcar a data da presente sessão. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 15/10/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 1º de outubro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1524/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO TENSIONADA ELÉTRICA DE 300 POLEGADAS NA PROPORÇÃO 16:9, NA COR BRANCO FOSCO, PARA O TEATRO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de outubro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 1º de outubro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Adm.: Nº 065/2024.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT", PARA O ANO LETIVO DE 2024/2025, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO, CUMPRINDO AÇÃO ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12, DE 05 DE ABRIL DE 2006 - PROGRAMAS NACIONAL DO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. Empresas vencedoras valor total: R$ 842.386,52 (oitocentos e quarenta e dois mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos): ADRIANO SILVA SOARES (28.028.432/0001-20) com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 842.386,52 (oitocentos e quarenta e dois mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

São Félix do Araguaia - MT, 1º de outubro de 2024.

JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2024/PMC

TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 019.258/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos, vem a público TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico/SRP n° 035/2024/PMC que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES" com ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2024 às 10:30h (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 30 de setembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23085.009692/2020-16.

Dispensa. Nº 9692/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.735,29. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024

UASG 135002

Espécie: Nº Processo: 21149.000866/2024-91 Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - na modalidade local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) com linhas diretas não residenciais do tipo DDR e troncos digitais, para prestar serviço na Embrapa Acre na Rodovia BR-364, Km 14 (Rio Branco/Porto Velho) Rio Branco - AC e no Escritório de Representações da Embrapa Acre na Avenida 25 de agosto, 4031, Cruzeiro do Sul - AC - CEP 69980-000, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e edital. Total de Itens Licitados 04, quantidade total: 18; Edital: 90003/2024; DATA 16/10/2024; disponibilidade do edital: 08h00 às 12:00h00 e das 13:00h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio Branco/AC. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08:h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09:30 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adj Adm

HUDSON DE SOUSA NARDI

Chefe Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23085.009692/2020-16.

Dispensa. Nº 9692/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Suprimir em 7,0128% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 15.768,66 (quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para R$ 14.735,29 (quatorze mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 14.735,29. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

UASG 135039

Espécie: Nº Processo: 21167.001139/2024-23. Objeto: Aquisição de Materiais e Medicamentos Veterinários para Manutenção de Rebanho da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 61. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Regulamento de licitações e contratos da Embrapa nº 037.011.003.001. Empresas Vencedoras: AJL CANAA LICIT LTDA, CNPJ: 47.457.244/0001-61, itens 27 e 56. Total do fornecedor: R$ 19.943,20. ALC MORAES COMERCIAL LTDA., CNPJ: 46.339.373/0001-2, itens 5, 7, 11, 14, 16, 25, 49, 50, 61, 68, 69, 70, 71 e 74. Total do fornecedor: R$ 4.496,67. CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49, itens 6, 8, 17, 41 e 82. Total do fornecedor: R$ 2.008,65. COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 24.938.227/0001-40, itens 10, 18, 19, 30, 32, 40, 48, 52, 77 e 81. Total do fornecedor: R$ 101.482,60. CULTIVALI COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.755.249/0001-36, itens 35, 36 e 44. Total do fornecedor: R$ 45.153,15. D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PROD. VET. LTDA, CNPJ: 39.248.098/0001-36, item 57. Total do fornecedor: R$ 7.600,00. E. R. FELIX - PROD. AGROP. - ME, CNPJ: 07.296.219/0001-29, itens 2, 15, 20, 22, 29, 42, 62 e 79. Total do fornecedor: R$ 8.830,42. EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO - Eireli - ME, CNPJ: 27.120.416/0001-08, itens 53 e 54. Total do fornecedor: R$ 42.588,00. FARMÁCIA DO CAMPO LTDA, CNPJ: 24.688.722/0001-49, itens 12, 21, 24 e 64. Total do fornecedor: R$ 1.720,18. MERCOSUL AGRONEGÓCIOS EIRELI, CNPJ: 11.258.338/0001-64, itens 26, 37 e 39. Total do fornecedor: R$ 11.802,00. QUALITÉ DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ: 16.754.240/0001-11, itens 28 e 55. Total do fornecedor: R$ 17.650,00. STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 21.352.262/0001-95, itens 1 e 4. Total do fornecedor: R$ 335,28. THIAGO CAETANIO DA SILVA, CNPJ: 40.908.559/0001-39, itens 03 e 45. Total do fornecedor: R$ 1.056,50. TORRES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ :17.182.371/0001-34, item 46. Total do fornecedor: R$ 955,00. UDIVOL LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE PEÇAS, CNPJ: 42.384.299/0001-75, itens 33 e 34. Total do fornecedor: R$ 59.300,00. VETSUL COMÉRCIO ON LINE LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49, item 09. Total do fornecedor: R$ 327,90. Valor global do certame: R$ 325.249,55. Sebastião Pedro da Silva Neto, chefe geral da Embrapa CPAC. Homologado no dia 19/09/2024.

SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO

Chefe geral da Embrapa CPAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 115/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 05.400.848/0001-21 - LISBOA NUNES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.003157/2024-60. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO -AGU, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para os fins que especifica. OBJETO: Estabelecimento de parceria, sem transferência de recursos financeiros, para permissão temporária de acesso ao código-fonte e documentação técnica respectiva do Sistema Único de Processos Públicos - SUPP a ser feita pela AGU à CEF. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. PARTES: Advocacia-Geral da União, representada pelo Advogado-Geral da União Substituto, FLAVIO JOSÉ ROMAN e a Caixa Econômica Federal, representada pelo seu Diretor Jurídico, LEONARDO GROBA MENDES.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 122/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cláudia Neli de Souza Zambon CPF: 732.XXX.939-34 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 01/10/2024 a 24/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 30/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor- Cláudia Neli de Souza Zambon - Professor Substituto.

Contrato Nº 123/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Débora de Freitas Brotto CPF: XXX.801.461-05 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 02/10/2024 a 24/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 30/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor- Débora de Freitas Brotto - Professor Substituto.

Contrato Nº 124/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Vanessa Lucia Arienti CPF: XXX.828.809-67 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 02/10/2024 a 03/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor- Vanessa Lucia Arienti - Professor Substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 50/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jussyanne Rodrigues Emidio CPF: XXX.291.251-00 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 11/11/2024. Câmpus Joinville. Data Da Assinatura: 01/10/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor- Jussyanne Rodrigues Emidio - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 384/2022.

Nº Processo: 50600.036793/2022-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 528/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rerratificação de alteração de critério de pagamento ao presente contrato.. Vigência: 24/09/2024 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.902.058,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 35014.413268/2023-38.

Inexigibilidade de licitação Nº 11/2023. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: Organización Iberoamericana de Seguridad Social - OISS, CNPJ: não existe. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 51/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2024 até 31/08/2025, na forma do artigo 57, §1º, inciso III da Lei nº 8.666/93, e o acréscimo de € 1.040,00 (um mil e quarenta euros), correspondente a 3,05% do valor inicial do Contrato nº 51/2023. Vigência: 31/08/2024 até 31/08/2025. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 6.812,00. Data da assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.030399/2024-34

Edital: 06/2024.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos."

Contrato: ED01137/2024.

Contratado: Naiara Moreira Campos - CPF: 062.XXX.XXX-23.

Vigência: 01/10/2024 a 27/08/2025.

Valor do contrato: R$ 101.173,09 (cento e um mil e cento e setenta e três reais e nove centavos).

Data de Assinatura: 25/09/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultoria especializada para desenvolvimento de estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação da implementação das políticas educacionais em andamento na SECADI, em regime de colaboração, a partir do estabelecido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação e, ainda, no que se refere a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e suas relações com as políticas educacionais em andamento na SECADI.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região com jurisdição no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de 20/12/1971, combinado com artigo 24 do Regimento Eleitoral da Resolução nº 10, de 30 de julho de 2024, vem CONVOCAR, todos(as) os(as) psicólogos(as) ativos(as) e em situação regular junto à tesouraria do CRP 23, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de novembro de 2024, (terça-feira), de forma presencial. A assembleia iniciará às 14:00h em primeira convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 14:30h em segunda e última convocação com qualquer quórum para deliberar sobre as seguintes pautas: 1 - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL para gestão 2025/2028 e 2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL. A Assembleia Geral Extraordinária de que trata este Edital acontecerá na modalidade presencial na sede do CRP 23 localizado no endereço: ACNE 1 Rua NE 3, 25 - Diretor Norte CEP: 77006-018, Palmas - TO, Galeria 104 Mall, Sala Comercial 09, e será amplamente divulgada no site (https://www.crp23.org.br/) bem como em suas redes sociais (@conselhodepsicologia23) e portal de transparência (https://transparencia.cfp.org.br/crp23/).

Palmas/TO, 23 de setembro de 2024.

Arivandre Araújo Guimarães Tavares
Extrato de Contrato nº 22/2024

Processo: 20.02.2400.0000515/2024-62. Contratada: WebTrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. CNPJ: 07.340.993/0001-90. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissões de seguros-viagem de assistência em viagens internacionais. Valor Anual: R$ 31.501,83 (trinta e um mil, quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante legal, em 01/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PTC Farmacêutica do Brasil Ltda. (CNPJ nº 25.210.463/0001-09).

OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto de terapia gênica UPSTAZA (eladocagene exuparvoveque), processo nº 25351.475925/2023-56, no âmbito da ANVISA, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 505, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto UPSTAZA (eladocagene exuparvoveque), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto UPSTAZA (eladocagene exuparvoveque).

DATA DE ASSINATURA: 28/09/2024.

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ISABELLA TAMY ASATO, Responsável Legal, PTC Farmacêutica do Brasil Ltda.

Processo: 25351.813933/2024-96
Aviso DE Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 10/24.

Objeto: aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de Educação. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com, onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações

Buriti dos Montes/PI, 1º de outubro de 2024

José Olavo Marinho de Loiola Junior

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Dispensa 28/24. Objeto: instalação e manutenção de sistema de monitoramento para atender a Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Conserv Empreendimentos Ltda, CNPJ: 51.951.730/0001-09. Objeto: coleta, descarte e incineração de lixo hospitalar para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Socorro do Piauí. Valor: 58.800,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, Tributos e outros. Prazo: 12 meses. Data: 27/09/24
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO nº 1/2024

Processo SEI 23868.000348/2024-88

A Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, por meio do Centro de Ciências Agrárias - CCA, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de animais de sua propriedade, na forma PRESENCIAL.

O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 21/10/2024 às 08h:30h, horário Oficial de Brasília - DF, para a alienação de animais, relacionados no Edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço Centro de Ciências Agrárias (CCA) situado à BR 153 km 112, Zona Rural, Araguaína - TO. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: dcl@ufnt.edu.br e telefone: (63) 3416-5416, Diretoria de Compras e Licitações. ALINE EVANGELISTA MACHADO SANTA - Comissão Permanente de Avaliação de Semoventes - UFNT.

CLARETE DE ITOZ

Ordenadora de Despesas
Comunicado Relevante Nº 2, DE 1º DE outubro DE 2024

A Comissão da Audiência Pública nº 12/2020, constituída pela Portaria nº 233, de 22 de agosto de 2024, vem tornar público os locais e datas de realização das sessões públicas que visa ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Data: 7 de outubro de 2024

Sessão Híbrida (presencial e virtual)

Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília).

Local: Auditório Eliseu Resende - ANTT Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla - Polo 8 Cidade: Brasília/DF

Capacidade: 350 lugares

Data: 10 de outubro de 2024

Cidade: Belo Horizonte/MG

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: Royal Golden Savassi - R. Rio Grande do Norte, 1015 - Funcionários, Belo Horizonte - MG, 30130-131

Capacidade: 150 lugares

Data: 11 de outubro de 2024

Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: Hotel Grand Mercure - Copacabana - Rio de Janeiro - R. Souza Lima, 48 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, 22070-001

Capacidade: 150 lugares

Data: 15 de outubro de 2024

Cidade: Vitória/ES

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES - Av. Nossa Sra. da Penha, 2053 - Santa Lucia, Vitória - ES, 29056-913

Capacidade: 150 lugares

Data: 18 de outubro de 2024

Cidade: Salvador/BA

Sessão Presencial

Horário: das 09h às 13h (horário de Brasília).

Local: HOTEL MERCURE PITUBA - Av. Prof. Magalhães Neto, S N - Pituba, Salvador - BA, 41819-011

Capacidade: 150 lugares

Data: 21 de outubro de 2024

Cidade: Goiânia/GO

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: SAN MARINO SUITE HOTEL GOIÂNIA - RUA 05, N°1090, Quadra D, lotes 69/71 - Setor Oeste GOIÂNIA - GO - 74115-060

Capacidade: 150 lugares

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão da Audiência Pública nº 12/2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de pessoa indeterminada, desconhecida ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento sobre a possibilidade de agravamento da penalidade e receba cópia integral do processo previamente à decisão final:

28 - MP FOODS ABATE DE AVES LTDA., CNPJ 21.273.137/0001-90 - Processo 21000.013696/2019-22.

Publicado este Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência. Vencido o prazo, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 1º de outubro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR

Coordenador Substituto do 9.SIPOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.029013/2024-55.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 404/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando a execução das obras de duplicação, adequação de capacidade e melhorias de segurança com eliminação de pontos críticos da rodovia br-282/sc, entre o entroncamento com a br-116/sc (lages) e o entroncamento com a br-163/sc (são miguel do oeste) - lote 02". Gestor: rodrigo portal de matos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2024 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 14.372.315,64. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 385/2022.

Nº Processo: 50600.036794/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 528/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do critério de pagamento ao contrato nº 385/2022 (sei nº 13244353), conforme nota técnica nº 33/2024/cgdesp/dpp/dnit sede (sei nº 18465059). Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos.. Vigência: 02/10/2024 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.919.051,79. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90080/2024 Processo nº 48086.001931/2024-34 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para prestação futura de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, sem fornecimento de peças, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 33/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2025

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024

NOME: MKM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA

CNPJ: 51.496.944/0001-32

VALOR TOTAL DO GRUPO 01: R$ 17.181,70

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250;
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: NUBIA SILVA DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 07/2024-GDG/CCO/IFAM, de 22/07/2024. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: SOCIOLOGIA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e NUBIA SILVA DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01245.010224/2022-33

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI - CNPJ 01.263.896/0029-65, Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06, e a Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI, para a execução de projeto de interesse nacional, com utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na legislação de informática.

PROJETO: Extensão do prazo de execução do projeto "Residência em TIC 03" por objeto dar continuidade e expandir os resultados originalmente esperados no âmbito do Projeto Modelagem e implantação piloto de um Centro de Capacitação em TICs usando arranjo Interinstitucional, realizado pela FACTI - Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica.

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da data 14/10/2024 e encerrando em 15/04/2025.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela SOFTEX: DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente de Administração e Finanças, pela FACTI: ALEXANDRE CÂNDIDO DE PAULO, Secretário.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 01245.002675/2024-69

Espécie: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Execução do Projeto "PDI 18 - Projeto de Acelerador para Multiplicação de Matrizes e sua Aplicação em HPC e AI", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 12.862.452,70 (doze milhões, oitocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 170/2023.

Nº Processo: 50620.000522/2022-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 477/2022. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: CONSÓRCIO JDS-TRAFECON, representado pela empresa líder: JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 40.376.139/0001-59. INSTRUMENTO: UT-20.00170/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de adequação com reflexo financeiro positivo. RESUMO DO OBJETO: Adequação de quantidades de serviços e adequação da composição dos Produtos 02, 03 e 16A, em que o valor do contrato original será alterado, conforme o constante no documento Planilha 1ª Adequação - Contrato 170/2023 (18647939) elaborados e validados pela fiscalização técnica (Nota de Análise Técnica SMT - AL (18649171)). FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento na Cláusula Décima Primeira do Contrato SMT - AL (14140171) - 11.1.3 Necessidade de alteração do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos objetivos da contratação, a pedido da administração pública, desde que não decorrentes de erros ou omissões por parte do contratado, observados os limites previstos no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93., e foi autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado de Alagoas através do Despacho (DNIT) 18705388, de 19/08/2024. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000522/2022-04. VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 29/12/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 27.847.101,35 (vinte e sete milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e um reais e trinta e cinco centavos) devido ao acréscimo total de R$ 2.870.231,32 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 09/08/2025.

SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADA: CLARA FRANCY DA COSTA BACKSMANN.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 01 (um) ano.

VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 02/10/2025, em conformidade com o Contrato nº 03/2023.

SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DACIO pelo Contratante e CLARA FRANCY DA COSTA BACKSMANN, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08320.002963/2022-51.

Concurso. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 23.984.666/0001-27 - VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de acordo com o §2º do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/10/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública as informações de currículo dos(as) integrantes da comissão de heteroidentificação, conforme subitem 12. 4 do do Edital nº 6/2024 - Edital do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Servidores e empregados públicos dos quadros permanentes federais, estaduais, distritais e municipais - 2024.

UF

Cidade

Currículo

BA

Salvador

Historiadora (UCSal), técnica em Conservação e Restauro. Atua na área de educação e preservação de acervos. Integrante do Coletivo de Servidores Negros do Iphan.

DF

Brasília

Bacharel e licenciado em História (UnB), Arquiteto e urbanista (UnB), doutorando em Patrimônios de Influência Portuguesa (Coimbra, Portugal). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan. Atua na identificação e registro do patrimônio cultural quilombola e de terreiros.

PA

Belém do Pará

Graduada em Administração (Unama), mestre em Artes (UFPA), especialista em Estudos Culturais da Amazônia (UFPA). Atua na área de Educação Patrimonial.

PI

Parnaíba

Graduado em Arquivologia (UnB), Especialista em História (UnB), mestrando em Preservação do Patrimônio Cultural (Iphan). Atua na área de Educação, Formação e Participação Social do Iphan.

PR

Clevelândia

Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Arquitetura e Urbanismo (UFSC). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan. Atua na identificação e registro do patrimônio cultural quilombola.

RJ

Duque de Caxias

Graduado em Jornalismo (Facha), mestre e doutor em Comunicação (UERJ). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan.

RJ

Rio de Janeiro

Graduada e mestre em Ciências Sociais (UERJ), doutora em Sociologia (UFS). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan.

RS

Rio Grande

Bacharel em Arqueologia (FURG), técnico em Geoprocessamento (IFRS). Integrante do Coletivo de Servidores Negros do Iphan.

SC

Florianópolis

Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Preservação do Patrimônio Cultural (Iphan). Atua em processos de tombamento de terreiros.

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 23007.00013829/2024-26. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA. CNPJ: 13.078.518/0001-90. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo projetos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de fármacos e da saúde. Vigência: 25.09.2024 a 25.09.2029. Data de Assinatura: 25.09.2024.