gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90133/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 23 de dezembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90133/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa Projet Soluções de Engenharia Ltda, no único item, valor total do pregão eletrônico R$ 8.625,00 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90053/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613057343202494 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ARAUCARIA LTDA - CNPJ: 04.601.672/0001-03 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2024. LUCAS PORTUGAL DE SOUZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 20/12/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.601.672/0001-03 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ARAUCARIA LTDA.

(SIDEC - 30/12/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90054/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613057348202417 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CAMPO LARGO LTDA - CNPJ: 04.601.841/0001-05 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2024. LUCAS PORTUGAL DE SOUZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 20/12/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.601.841/0001-05 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPO LARGO LTDA.

(SIDEC - 30/12/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90057/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613057350202496 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA VILA IZABEL LTDA - CNPJ: 02.871.701/0001-21 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2024. LUCAS PORTUGAL DE SOUZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 20/12/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.871.701/0001-21 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA VILA IZABEL LTDA.

(SIDEC - 30/12/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90059/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613060520202410 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CAJURU LTDA - CNPJ: 00.367.772/0001-66 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2024. LUCAS PORTUGAL DE SOUZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 20/12/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.367.772/0001-66 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAJURU LTDA.

(SIDEC - 30/12/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de alimentos de origem animal e vegetal para as instruções dos Cursos de Operações na Selva (COS)

EVELYN RODRIGUES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/12/2024) 160012-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2025

Processo Administrativo nº 64000.038465/2024-00 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Artigos de padaria e de gêneros alimentÍcios hortifrutigranjeiro em aproveito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),conforme condições, quantidades e exigencias no edital eseus anexos. Foi adjudicada á empresa:REFISERVIREFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 73.373.243/0001-49 os itens 345671215171820222324252627282930333437384345464748495051525859606566106107 no valor totaL de R$ 1.171.069,60 (um milhão cento e setentaE um mil e sessenta e nove reais e sessenta cenTavos); OPÇÃO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 15.315.508/0001-56 os itens 6768,69,7071,7273,74,75,76,77,78,79808182,8384,85,86,8889,90919293,949596979899100 no valor total de R$ 2.751.447,00 (dois milHões setencentos e cinquenta e um mil e quatrocEntos e quarenta e sete reais); VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ 18.224.331/0001-32 osItens 1,2,8,9,10,11,13,14,16,21,35,36,39,40,41,No valor total de R$ 493.346,00 (quatrocentos eNoventa e três mil e trezentos e quarenta e seiReais; APBT VERDE E AMARELO LTDA CNPJ 48.866.57/0001-29 os itens 19,31,32,42,44,53,54,55,56,57,61,63,64 no valor total de R$ 217.710,50 (duzeTos e dezessete mil setecentos e dez reais e ciQuenta centavos); ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA CNPJ 43.573.756/0001-32 os itens 101,102,103,104 no valor total de R$ 228.000,00 (duzentos Vinte e oito mil reais); JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 33.180.160/0001-19 os itens 105 no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); MWA COMERCIOEXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 55.156.837/0001-16 os itens 62 no valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos, que se constitui nos serviços de coleta, transporte, destinação final adequada de resíduos e auditoria ambiental com emissão de relatório, visando atender as organizações militares da Brigada de Infantaria Pára-quedista, composta de 17 (dezessete) Organizações Militares Pára-quedistas e participantes. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 02/01/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TULIO PONTES NACARATTI

Chefe da Comissão de Contratação

(SIDEC - 30/12/2024) 160296-00001-2024NE000001
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOs N° 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00308.001237/2024-39 - CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE COM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS WEB E MOBILE, E IMPLEMENTAÇÃO DE FLUXO DE TRABALHO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E DETALHAMENTO CONSTANTE NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP - EMPRESA DETENTORA: ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 26.590.095/0001-34, sediada na Rua Sol Poente, 231, Quadra: 28 - Lote: 231; Andar:2; Sala: 2, Da Paz, Parauapebas, PA, CEP 68515000. Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo:

Item

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Unidade de

Serviço Técnico

(UST)

254.000

R$ 196,85

R$ 49.999.900,00

Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP). A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato. A liberação e consequente assinatura de contrato administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades licitadas e emissão das liberações. CADASTRO RESERVA - Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário:

NOME / CNPJ

CNPJ

CLASSIFICADO

EXITO SOLUCAO TECNOLOGICA LTDA

11.104.366/0001-27

SIM

CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNOLOGY LTDA

08.573.432/0001-01

SIM

Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão.

Teresina/PI, 30 de dezembro de 2024

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)

Sr(a) Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Diretora do IMEPI)

Órgão Gerenciador

ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ n° 26.590.095/0001-34) Sra. Keila Soares Lima Caetano Empresa Detentora
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço especializada para agenciamento de viagens. Pregão 90015/2024

DIOGO CALAMARI SOUZA DE FREITAS

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 30/12/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas, incluindo excedentes (ilhas e plotter).

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/12/2024) 160548-00001-2024NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90117/2024

O Tribunal Superior do Trabalho retifica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 117/2024, publicado no DOU em 27 de dezembro de 2024, Seção 3, pag. 244. Onde se lê: "PREGÃO Nº 90127/2024", leia-se "PREGÃO Nº 90117/2024".

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 30/12/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971309, Nº Processo: 08016026841202465, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP CNPJ nº 05487631000109, Objeto: Implementação dos núcleos de atenção biopsicossocial na SEJUSP., Valor Total: R$ 873.829,34, Valor de Contrapartida: R$ 17.476,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 856.352,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000167, Valor: R$ 157.849,99, PTRES: 233031, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000166, Valor: R$ 698.502,76, PTRES: 233031, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ROGERIO GRECO CPF nº ***.898.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 189/2024.

Nº Processo: 50610.006412/2023-48.

Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 72.030.927/0001-85 - SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 73.183.369,46 (setenta e três milhões, cento e oitenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para R$ 138.139.570,44 (cento e trinta e oito milhões, cento e trinta e nove mil quinhentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 64.956.200,98 (sessenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais e noventa e oito centavos). Vigência: 30/12/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.139.570,44. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158362

Nº Processo: 23175.000702/2024-72.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.

Contratado: 09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços Contínuos de Limpeza e Conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 423.100,80. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 972502, Nº Processo: 01420100839202444, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ORGANIZACAO RELIGIOSA DO ILE ASE EIYELE OGE CNPJ nº 10988120000100, Objeto: Realização do projeto intitulado como Cine Deburu, em que consiste produzir no Complexo Cultural de Planaltina mostras de curta-metragens que visem a valorização da cinematografia afroreligiosa., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000277, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 245440, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: JOEL MARIANO BORGES CPF nº ***.241.361-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970463, Nº Processo: 25000164437202487, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 81270548000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000812, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000811, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242681, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: LEOPOLDO NESTOR FURLAN CPF nº ***.340.319-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971622, Nº Processo: 08020003202202462, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: POLICIA CIENTIFICA CNPJ nº 36127642000101, Objeto: Modernizar a Polícia Científica de Santa Catarina por meio da aquisição de Equipamentos Balísticos., Valor Total: R$ 660.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000207, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANDRESSA BOER FRONZA CPF nº ***.030.640-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.074230/2024-61.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 6.290.100,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 972871, Nº Processo: 01420103056202412, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO FERNANDO SABINO CNPJ nº 20656919000145, Objeto: Realização da 5ª Edição do Cortejo de Ogum em 2025, que consistirá na oferta Atividades Socioculturais, consistindo de cortejo, feirinha gastronômica, apresentações de cultura popular e atendimentos sociais, tais como psicológico, advocatício, médico, odontológico, dentre outros, rodas de conversa com jovens, tranças afro e outras atividades, na Região Administrativa do Gama - DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000281, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245440, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: BERNARDO ESTILL SABINO CPF nº ***.855.347-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0238.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Proplan Construtora LTDA, CNPJ nº 07.121.982/0001-19. PROCESSO: nº 59580.000007/2024-76. OBJETO: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, passando o seu vencimento de 10/01/2025 para 10/07/2025; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 139 do processo nº 59580.000007/2024-76. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 422 do Comitê de Gestão Executiva de 12 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MARIA FERNANDA CUNHA SILVA - Representante Legal de PROPLAN CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0243.00/2023que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, CNPJ nº 12.094.868/0001-87. PROCESSO: nº 59580.000017/2024-10. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando o seu vencimento de 12/01/2025 para 11/06/2025; II - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 218 do processo n.º 59580.000017/2024-10. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 446 do Comitê de Gestão Executiva de 20 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ LAURO DE CASTRO MOURA - Representante Legal de ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.002998/2024-14. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de São Cristóvão/SE. Objeto: Adesão do Município de São Cirstóvão/SE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Marcos Antonio de Azevedo Santana, Prefeito do Município de São Cristóvão/SE, Sandra Regina de Sena Santos, Coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de São Cristóvão/SE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento - Comissão de Licitação - CL - Contrato nº 028/2022 - Prorrogação Espécie: 3º (terceiro), firmado em 25/02/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP CNPJ nº 31.249.668/0001-09 (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Vigência:10 (dez) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município. Processo Adm.: 4308/2021- CPL/NON, T.P.: 002/2022. N.D.3.3.90.39 (Atividade/Projeto): 17.512.0300.1032. Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 23 de dezembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 1138/2014.

Nº Processo: 50610.002137/2015-83.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula referente à Lei n.º 14.981, de 20 de setembro de 2024, prevendo a possibilidade dos acréscimos ou supressões estabelecidos nos artigos 14 e 16. Vigência: 28/12/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.294.037,09. Data de Assinatura: 28/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.004624/2024-33. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Foz do Iguaçu/PR. Objeto: Adesão do Município de Foz do Iguaçu/PR ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Francisco Lacerda Brasileiro, Prefeito do Município de Foz do Iguaçu/PR, Rosa Maria Jeronymo Lima, Gestora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Foz do Iguaçu/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo de valores ao Contrato nº 028/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de reforma da Unidade básica de saúde Rosalva Maria da Silva Caetano, para melhor atender as necessidades da população do município de Buritinópolis-GO. Espécie: Tomada de Preços nº 005/2023; PEDRO LUCAS RODRIGUES ARAUJO-ME,CNPJ: 41.827.183/0001-09. O Termo aditivo será no valor de valor R$ 28.616,81 (vinte oito mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), passando o valor total do contrato original para R$. 558.504,30 (Quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quatro reais e trinta centavos); Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 03/10/2024//.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 03º termo aditivo de valor ao contrato nº 203/2023, de prestação de serviços na execução de rede de abastecimento de água da zona rural para atender as necessidades do município de Buritinópolis/GO. Espécie: Tomada de Preços nº 003/2023; MARQUES RODRIGUES PIMENTEL, CNPJ: 13.921.175/0001-83, Valor do aditivo de valor é de R$ 118.472,34 (Cento e dezoito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), passando o valor total para R$ 816.790,32 (Oitocentos e dezesseis mil setecentos e noventa reais e trinta e dois centavos); Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 31/12/2024//.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01477.000015/2023-39.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/01/2025 até 06/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 972504, Nº Processo: 71000048042202455, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO THEREZA TOSTA CNPJ nº 24649294000145, Objeto: Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade social, com ênfase em jovens, beneficiários do CadÚnico, através de aulas de informática, focado na divulgação de empresas e venda de produtos na web, fortalecendo o fomento à criação e ao desenvolvimento de negócios online, contribuindo assim para a redução da exclusão digital e o avanço da inclusão socioeconômica na região., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 115.000,00, PTRES: 246509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 135.000,00, PTRES: 246509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: REGINA CELIA DE MATIA TOSTA CPF nº ***.321.657-**.
EDITAL de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTAD DO PARAÍBA - SR(PB), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, e com o artigo 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, examinando os autos do processo em epígrafe, decide:

1.NOTIFICAR os beneficiários relacionados no quadro abaixo, uma vez que não foram localizados nas áreas do Assentamento, para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

CODIGO PB006600000019; EDILENE COSMA DE LIMA, MODALIDADE: FOMENTO MULHER

Decreto Nº 9.424), PROJETO: ITABATINGA - Pedras de Fogo/PB

CODIGO PB026700000098, ANTONIA SEVERINA DA SILVA, MODALIDADE: FOMENTO MULHER

Decreto Nº 9.424), PROJETO: PE MATA DE VARA- São Miguel de Taipu/PB

CODIGO PB003400000063, ANA LUCIA DOS SANTOS, MODALIDADE: FOMENTO MULHER

Decreto Nº 9.424) E APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424), PROJETO: PA NOVA MARGARIDA-PB - Alagoa Grande/PB

2.O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 30 (trinta) dias contados da publicação desta notificação.

3.O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU a ser obtida pelo Portal do Incra na internet: https://saladacidadania.incra.gov.br/ ou na Sala da Cidadania da Superintendência Regional do Incra neste Estado.

4.Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

5.Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial.

6.Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

7.O Incra promoverá a inclusão do Notificado no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

ANTÔNIO BARBOSA FILHO

Superintendente Regional do INCRA/PB
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.004916/2024-76. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Manaus/AM. Objeto: Adesão do Município de Manaus/AM ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, David Antonio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito do Município de Manaus/AM, Walfran de Souza Torres, Secretário de Relações Institucionais e de Promoção da Igualdade Racial de Manaus/AM.
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014/2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.117289/2024-14, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 094/2024, da Professora Substituta ANA MONIQUE MOURA DE ARAÚJO, SIAPE: 2413616, com lotação no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, a partir de 18/12/2024.

Em 19 de Dezembro de 2024.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato n° 113/2024. Proc.: 23074.055117/2024-73 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Design - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Anne Camila Cesar Silva - vig: 08.01.2025 a 07.07.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Anne Camila Cesar Silva (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 114/2024. Proc.: 23074.110382/2024-69 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia Celular e Molecular - CBIOTEC - partes: Universidade Federal da Paraíba e Deivid Almeida da Costa - vig: 08.01.2025 a 07.07.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Deivid Almeida da Costa (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO - PRÓ-REITORA - 30 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 972496, Nº Processo: 71000008555202423, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: FUNDACAO MELANIE KLEIN DE EDUCACAO ESPECIAL CNPJ nº 04382672000160, Objeto: Ofertar Curso de Capacitação Profissional em Informática Básica a pessoas deficientes em situação de

vulnerabilidade no Município de Sorocaba/SP, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do

Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 227.648,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.648,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 55.800,00, PTRES: 246419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 144.200,00, PTRES: 246419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ROSELAINE BISPO DE ALMEIDA CPF nº ***.319.568-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971616, Nº Processo: 08020003180202431, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 37115482000135, Objeto: Fortalecer a Polícia Civil do Distrito Federal por meio da aquisição de equipamento de Raio X., Valor Total: R$ 585.185,25, Valor de Contrapartida: R$ 85.185,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000216, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241235, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE WERICK DE CARVALHO CPF nº ***.904.966-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Lagoa Santa/MG, representado por seu Prefeito.

2. Objeto: Intercâmbio de Informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.

3. CNPJ Convenente:

Receita Federal do Brasil - CNPJ 00.394.460/0058-87

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG - CNPJ 73.357.469/0001-56

4. Data da Vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado.

5. Data da Assinatura: 30/12/2024.

6. Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, Sr. Rodrigo Brito Mendonça - Superintendente Substituto, e pelo Município de Lagoa Santa, o Sr. Rogério Cesar de Matos Avelar - Prefeito Municipal.

7. Fundamento Legal: Art. 7º e 199 do Código Tributário Nacional e Instrução Normativa SRF nº 20, de 17/02/1998.
EXTRATO DE DENÚNCIA

Espécie: Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objetivo é o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização de tributos que administram, com fundamento na cláusula oitava do referido convênio.

CONCEDENTE: União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Superintendência da 6ª Região Fiscal - CNPJ - 00.394.460/0058-87.

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG - CNPJ 73.357.469/0001-56

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio de Cooperação Técnica, a contar da data desta publicação.

DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 8 de junho de 2015.

SIGNATÁRIOS DO CONVÊNIO: Sr. Hermano Lemos de Avellar Machado - Superintendente da Receita Federal da 6ª Região Fiscal e Sr. Fernando Pereira Gomes Neto - Prefeito Municipal.

SIGNATÁRIO DO TERMO DE DENÚNCIA: Sr. Rodrigo Brito Mendonça - Superintendente Substituto da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23111.064293/2019-83.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Supressão 5,3627% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura do termo aditivo, equivalente a R$ 41.366,40(quarenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.310,04. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959220/2024. Processo n. º 71000.020367/2024-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.

Objeto: Apoio à Realização do Troféu Candango de Jiu-Jítsu no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THÂMARA FRANCISCO DOS SANTOS - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 812650/2014, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL , do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0025-84, e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD-MG, CNPJ: 00.957.404/0001-78, Processo n°02000.001245/2014-93. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 22/06/2026, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 18/12/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; ALEXANDRE DE CASTRO LEAL, Subsecretário de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-MG) - CPF nº ***.100.518-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971648, Nº Processo: 08020003064202411, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE JANDIRA CNPJ nº 46522991000173, Objeto: Fortalecer a Guarda Civil Municipal de Jandira por meio da aquisição de viatura tipo motocicleta e modernização dos equipamentos para condicionamento físico, Valor Total: R$ 319.253,07, Valor de Contrapartida: R$ 19.253,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000205, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241208, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2024 a 27/02/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HENRI HAJIME SATO CPF nº ***.323.988-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº: 59517.000215/2024-39-e

ESPÉCIE: Contrato nº 12.0005.00/2024. CONTRATADA: SONAVOIP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF: 11.833.079/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de solução de telefonia VoIP, do tipo PABX Virtual, suas respectivas licenças e serviço de configuração para uso pelos empregados da 12ª Superintendência Regional da Codevasf em Natal/RN, contendo os seguintes itens: plano anual de sistema de telefonia VoIP com PABX virtual ilimitado, com 25 ramais, com pelo menos 5 ligações simultâneas realizadas e receptivas; opção de utilização em PC e aparelho celular. PRAZO: O prazo de vigência do contrato firmados será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de celebração. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários da CODEVASF correrão à conta do Programa de Trabalho n.º 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES: 172108 - 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO.

Contrato: 125/2024

Processo Administrativo n° 2023/2077

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: DISTRIBUIDORA MULT MARCAS LTDA CNPJ: 05.511.763/0001-10

objeto: Aquisição de material para estruturação da sala de cinema itinerante em conformidade com as disposições legais da lei paulo gustavo de fomento à cultura.

Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.

Preço: R$ 22.169,25 (Vinte e Dois Mil Cento e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

8.16.13.392.18.2.317/ 3.3.90.30/ 1.716.0000.00000

Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 30 de dezembro de 2024. Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024

PROCESSO: 5953001427202465-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90024/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e descarga de 8kits de materiais e equipamentos para irrigação destinados a implantação de ações de fomento à agricultura irrigada em diversos municípios na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: SOLUÇÕES SANEAMENTO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.687.087/0001-64, no preço unitário de R$ 211.079,01 (duzentos e onze mil, setenta e nove reais e um centavo) por kit e preço total de R$ 1.688.632,08 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oito centavos), correspondentes a 8 (oito) unidades do kit composto pelos 20 (vinte) itens licitados do Grupo 1, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 30 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024

PROCESSO: 59530.001427/2024-65-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90024/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e descarga de 8 kits de materiais e equipamentos para irrigação destinados a implantação de ações de fomento à agricultura irrigada em diversos municípios na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: SOLUÇÕES SANEAMENTO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.687.087/0001-64, no preço unitário de R$ 211.079,01 (duzentos e onze mil, setenta e nove reais e um centavo) por kit e preço total de R$ 1.688.632,08 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oito centavos), correspondentes a 8 (oito) unidades do kit composto pelos 20 (vinte) itens licitados do Grupo 1, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 30 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971624, Nº Processo: 08020003067202455, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE BELEM CNPJ nº 05055009000113, Objeto: Estruturar a Guarda Municipal de Belém, por meio da aquisição de motocicletas adaptadas para uso policial., Valor Total: R$ 959.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.760,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000173, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 241337, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: EDMILSON BRITO RODRIGUES CPF nº ***.068.262-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n° 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 41/2023, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e a cláusula décima quinta do referido instrumento contratual. Vigência: 22/11/2024 a 21/112025. PAV n° 0008580-52.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 445.047,50 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos), ED 339040.19 e PTRES, 168462. Assinatura: 26/11/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Walter Ferreira da Silva Junior, representante da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970458, Nº Processo: 25000164438202421, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 81270548000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000810, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: LEOPOLDO NESTOR FURLAN CPF nº ***.340.319-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960554/2024. Processo n. º 71000.011006/2024-36.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Judô Galdino - CNPJ: 29.759.055/0001-61.

Objeto: Apoio à Realização de Torneios Judô Galdino, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDVALDO GALDINO - Presidente da Associação Judô Galdino.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971615, Nº Processo: 08020003076202446, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 04243026000111, Objeto: Fortalecer a Polícia Militar do Estado do Amapá por meio da aquisição de Semoventes Caninos para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE)., Valor Total: R$ 405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000226, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 241340, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO CPF nº ***.198.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.017425/2023-88. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 953520/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Instituto Eliseu, antigo Instituto Viva Bicho, CNPJ nº 04.024.684/0001-12. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até o dia 31 de janeiro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 19/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, LEILA ABREU DE OLIVEIRA, Presidente da OSC Instituto Eliseu, CPF nº ***.618.938-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 935325. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. Termo Aditivo de Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 27.547.241,04, Valor de Contrapartida: R$ 551.443,48, Vigência: 10/01/2025 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, CPF nº ***.391.856-**.