gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.002 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA., CNPJ N° 09.560.267/0001-08. Valor Global: R$ 33.799,00 (Trinta e Três Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.010 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: J.L.R ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 83.913.665/0001-13. Valor Global: R$ 2.357,55 (Dois Mil Trezentos e Cinquenta e sete reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.003 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.006 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 28.877.319/0001-19. Valor Global: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023.005 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 27.792.194/0001-61. Valor Global: R$ 3.994,00 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. Valor Global: R$ 600,00 (Seiscentos Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.011 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 84.859.552/0002-20. Valor Global: R$ 10.534,37 (Dez Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91751/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305000297202460. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico do Instituto Federal de São Paulo - Campus São José do Rio Preto para instalação de cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsem, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91751-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos da licitação poderão ser acessados através do site: https://sjp.ifsp.edu.br/aquisicoes-e-contratos/237-pregao-eletronico.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor Geral

(SIASGnet - 24/01/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251109

Objeto: Aquisição de Feixe tubular para resfriador

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº. 41/2019, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, inclusive EPIs. SEI 0012316-47.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA (CNPJ nº 23.098.439/0001-02). Objeto do aditivo: reajuste do valor do contrato, baseado no IPCA/IBGE, no período de agosto/2022 a julho/2023, no percentual de 3,99%. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Nota de Empenho nº. 2023NE00365. Data de assinatura do último signatário: 23/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Felipe Costa Duailibe, Representante da contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de sistema de abastecimento de água por meio de poços artesianos, inclusive ligar e desligar motores e bombas para distribuição de água das comunidades rurais deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 03/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 007/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir das 08:00 horas do dia 25.01.2024 - Abertura das propostas dia 08.02.2024, às 08:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, início da disputa dia 08.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.portaldecompraspublicas.com.br.br, Telefone (61) 3003-5455, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.

Em 24 de janeiro de 2024.

Gelson C. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00002-SRP-PMT. Contratada: MARCIA CDIAS CASSEB, C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2023050801-SEMAD. Altera-se o valor R$ 167.017,65 (cento e sessenta e sete mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 835.201,65 (oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e um reais e sessenta e cinco centavos), mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 24/01/2024.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para Almoxarifado aquisição de (Cateteres Venosos, Arteriais e PICC etc.). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Em 24 de janeiro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS DE COLORADO DO OESTE-RO

Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 68/2023.

Processo: 23243.015583/2023-11; Validade 12 meses 25/01/2024 a 25/01/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme planilha anexada ao processo:

Fornecedor: SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.561.153/0001-97, Valor Total R$ 203.942,88;

Fornecedor: FENIX GRILL LTDA, CNPJ: 13.504.249/0001-86, Valor Total R$ 1.318.550,55;

Fornecedor: DIEGO ADRIANO PENA DE SOUZA MERCEARIA, CNPJ: 17.442.430/0001-66, Valor Total R$ 384.268,72;

Fornecedor: MAYA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.433.982/0001-76, Valor Total R$ 82.863,30;

Fornecedor: G. R. DOS ANJOS LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PADARIA LTDA, CNPJ: 31.771.362/0001-00, Valor Total R$ 55.420,00;

Fornecedor: PESCADOS RODRIGUES LTDA, CNPJ: 44.549.768/0001-94, Valor Total R$ 159.945,15;

Fornecedor: GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ: 63.615.058/0001-60, Valor Total R$ 85.897,00;

Fornecedor: PEIXOTO & ALBERTASSE LTDA, CNPJ: 84.599.307/0001-40, Valor Total R$ 256.679,20;

Valor Total Processo: R$ 2.547.566,80;
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 2/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023 - UASG 928116

Aquisição de material de permanente e de consumo (carrinho de limpeza, lavadora de piso, refil/filtro e outros). PROC. 2023/09010/000.095 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº 21156.000066/2024-81, SAIC nº 20100.24/0011-6; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a J M ZANCHETTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA(CNPJ nº 30.449.357/0001-12). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de amendoim BRS 427 OL por meio de esforço conjunto da Embrapa e do produtor de sementes cooperante. Data da assinatura: 23/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e João Zanchetta Neto-Administrador, pela J M ZANCHETTA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 1.001.220,48; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 26.310,24; LPK LTDA - R$ 344.572,20; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 55.589,28.

Lagoa Seca - PB, 19 de Janeiro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular para diversos veículos da frota deste municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS . VIGÊNCIA: até 17/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00005/2024 - 23.01.24 - SEGUROS SURA S.A. - R$ 4.905,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal de LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00010/2024 - 24.01.24 - LPK LTDA - R$ 344.572,20; CT Nº 00011/2024 - 23.01.24 - ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 1.001.220,48; CT Nº 00012/2024 - 23.01.24 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 26.310,24; ]
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 0.0127.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ibaretama/CE. Processo administrativo nº 59511.000035/2023-26-e. OBJETO: 1 (uma) máquina retroescavadeira, marca XCMG, modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, chassi XUG08703CPPA01135, tombamento nº 330.391-9, no valor unitário de R$ 394.220,00 (trezentos noventa e quatro mil duzentos e vinte reais). Autorizado conforme Determinação n° 130 - a Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR, datada em 27 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023. ASSINAM: JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da Codevasf e ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de pneus diversos, destinados aos veículos próprios e máquinas pesadas deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023 SRP. DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 09.00 - 26.782.1002.2039 - 500 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00011/2024 - 24/01/2024 - BOREAL SUL COMERCIAL LTDA. - R$ 7.199,88; CT Nº 00012/2024 - 24/01/2024 - CPX DISTRIBUIDORA S/A - R$ 50.590,00; CT Nº 00013/2024 - 24/01/2024 - M A L DE M MARINHO - R$ 44.008,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº 21156.003084/2023-34, SAIC nº 20100.24/0009-0; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e o produtor de sementes FRANK DANIEL POLEGATTO(CPF nº 077.685.358-98). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de amendoim BRS 427 OL por meio de esforço conjunto da Embrapa e do produtor de sementes cooperante. Data da assinatura: 22/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Frank Daniel Polegatto, PRODUTOR RURAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 001/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Graziela Martinotto, Área: Alimentos. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Pós-Graduação Lato Senso em: Processamento e controle de qualidade de carne, leite e ovos. INÍCIO: 24/01/2024 a 10/06/2024. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, CPF nº 954.788.762-91, pelo Contratante e Graziela Martinotto, CPF nº 007.824.261-40 Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.000126.2024-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Museu de Arte do Rio - Organização dos Estados Ibero-Americanos (MAR-OEI). OBJETO: execução de parceria entre o IBC e o MAR, que visa ao atendimento dos alunos do IBC, à ampliação do público com deficiência visual atendido pelo museu, assim como ao compartilhamento de conhecimentos na temática da deficiência visual, por meio de atividades de ensino, extensão e/ou de pesquisa, a ser executado tanto no IBC quanto no MAR, de acordo com a atividade a ser executada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Patrícia Marys Feitosa Dias, Gerente de Educação do MAR-OEI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 23205.017022/2021-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 15.384.476/0001-40 - RIEGER & MENDONCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 29/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.811,78. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00164/2019, firmado em 25/10/2019; Favorecido: VENKI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP.; Objeto: repactuação de 4,608% do preço do contrato e alteração de endereço da CONTRATADA; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 5.583,24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200066

Nº Processo: 1180001714202340. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; manutenção e limpeza de 2 espelhos d'água e limpeza da fachada envidraçada, no âmbito da Procuradoria da República em Goiás, conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park Lozandes, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200066-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações no site: https://www.mpf.mp.br/go/transparencia/licitacoes/2024.

FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 24/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato do Contrato DGCO 00675/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 22 de janeiro de 2024, Edição 15, Seção 3, Página 72,

onde se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO",

leia-se "INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008588/2023-14.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 09.354.915/0001-70 - FERNANDES APARECIDO ALVES DA CRUZ ALUGUEL DE BECAS. Objeto: Prestação de serviços de locação de becas e capelos, para atender às necessidades do setor de cerimonial universitário/UFJF em evento no Campus Juiz de Fora, referentes às colações de grau unificada e outras sessões solenes da instituição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 49.995,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003502/2023-10.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento educacional Especializado e apoio escolar; e auxiliar escolar cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes. para os Campi Avançados Carmo de Minas e Três Corações e Campus Pouso Alegre. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 696.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 004/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço.

Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR DIVERSO, PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$263.901,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 22 de janeiro de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200602

Nº Processo: 08019.001224/2023-46.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN.

Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades da penitenciária federal em Mossoró/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência(26184025).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 2.906.640,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.003614/2023-17.

Dispensa Nº 90137/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 21.115.183/0001-60 - EXPRESSO TRANSLIDER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual visando atendimento das visitas técnicas e atividades acadêmicas do ifmg - campus avançado conselheiro lafaiete.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 26.072,50. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.090035/2022-34.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gestão e gerenciamento por cartão magnético para manutenção preventiva e corretiva de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.019.639,47. Data de Assinatura: 24/01/2024.

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Aviso de Penalidade

A Defensoria Pública-Geral da União, informa ter esta Administração Superior, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 6282791 GABDPGF DPGU, de 13.12.2023, negado provimento ao Recurso Administrativo apresentado pela empresa Criserv Locação de Mão de Obra e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 03.727.819/0001-43, ratificando as sanções de advertência, conforme Parágrafo terceiro, inciso I, combinada com a de multa, no valor de 6.254,27 (seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), calculada como previsto nas Tabelas de Gradação I e II (Grau 2 - Item 9, bem como, Grau 2 - Item 11), contidas no Parágrafo quarto da Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº 13/2022, com fulcro no artigo 86 e incisos I e II do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, com o registro das sanções no SICAF. Ficando a empresa notificada para efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste aviso de penalidade. Tudo em consonância com o disposto no Processo de Inadimplência nº 08038.008311/2022-15.

Alexandre Benevides Cabral

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158339

Nº Processo: 23163.003183/2023-52.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA.

Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de readequação da subestação do ifsul - câmpus sapucaia do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 106.197,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23081.034052/2021-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: O contrato 26/2022 fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e, ibge, em 05,63% de fev/2023, a partir de 08 de março de 2023, passando o valor anual para r$ 4.520.880,50.. Vigência: 08/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.520.880,50. Data de Assinatura: 09/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.001396/2023-49.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2028. Valor Total: R$ 517.426,08. Data de Assinatura: 23/01/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Convênio Nº 823612/2015. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058. Convenente: MUNICIPIO DE CORGUINHO, CNPJ nº 03501525000107. Vigência. Valor Total: R$ 902.960,65, Valor de Contrapartida: R$ 78.677,70, Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.054.261-**, Convenente: MARCELA RIBEIRO LOPES, CPF nº ***.528.441-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA. CHAMADA PÚBLICA 05/2023 - PAA. Informamos que houve um equívoco de digitação quanto a publicação referente a CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA dos itens da CP 05/2023 - PAA, a qual foi publicada na data de 24 de janeiro de 2024, na seção 3, página 255, referente ao item nº 11 (CARNE BOVINA DE PRIMEIRA EM CUBOS 2x2 cm MAGRA, PICADA EM CUBOS 2x2 cm, CONGELADA). Inicialmente o referido item havia sido classificado para a Cooperativa de Desenvolvimento Regional Ltda, sendo que, o fornecedor CLASSIFICADO correto é a Cooperativa Singular de Com. Da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES. Divisão de Licitações.

Erechim/Rs, 24 de Janeiro de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39, de 24 DE JANEIRO DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Daniel Silva Junior , CPF nº ***.169.798-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$684.169,70 (seiscentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e setenta centavos), atualizados até Janeiro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 201051/2008-7, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº 21156.003081/2023-09, SAIC nº 20100.24/0010-8; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a CEREALISTA AMENDOFANTE LTDA(CNPJ nº 18.544.118/0001-46). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de amendoim BRS 427 OL por meio de esforço conjunto da Embrapa e do produtor de sementes cooperante. Data da assinatura: 22/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Leordino Tenório Neto-Administrador, pela AMENDOFANTE.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 20/2024. SEI nº. 0013628-53.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PADRAO SOLUCOES & SERVICOS LTDA. (CNPJ nº 40.491.488/0001-11). Objeto: aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 29.880,00. Nota de Empenho: 2023NE000677. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 23/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Phellipe Rodrigo Oliveira Gouveia, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024

Nº Processo: 23066.000975/2024-54. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. M A REFEICOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 16.444.751/0004-80. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 23.01.2024 a 22.01.2029. Data de Assinatura: 23.01.2024.
Avisos de licitação Pregão Eletrônico nº 05/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2024 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de Material de Limpeza e Higiene para desenvolver as ações e programas de todas as Secretarias do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024.

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 06/2024 cujo Objeto é: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, nos termos da Proposta MS nº: 10460.927000/1220-03. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:31hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024.

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 07/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios para o desenvolvimento das Ações, Atividades e Programas de todas as Secretarias da Prefeitura do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2024.

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada e Gradual de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2024.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Cacimba de Areia - PB, 24 de janeiro de 2024.

WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realizar Serviços de Transporte Em Ambulância Tipo A, Para Remoções Simples e de Carater Eletivo à Pacientes Que Não Apresentam Risco de Vida e Tipo B, Para Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes Com Risco de Vida Conhecido e Ao Atendimento Pré-Hospitalar de Pacientes Com Risco de Vida Desconhecido, Não Classificado Com Potencial de Necessitar de Intervenção Médica No Local e/Ou Durante Transporte Até O Serviço de Destino, de Acordo Com As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31 do Dia 08/02/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Adriana Costa Prado de Oliveira

Prefeita Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00036-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos, Placas, Laje Pré-Moldada e Estacas de Concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 30.505.319/0001-30. Valor R$ 3.490.734,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais). Homologado: 16/01/2024.

José Braulio da Costa

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços Nº 6/2023

Resultado da Licitação. Processo N.º 35/2023. Tomada de Preços N.º 6/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em diversas localidades no Município de Itacuruba/PE. A Comissão Permanente de Licitação comunica que a empresa vencedora do certame foi: COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 01.079.262/0001-56. Proposta Financeira com valor: R$ 2.645.714,48 (dois milhões seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).

O presente processo ficará aberto para a Fase Recursal, de acordo com a Lei 8.666/93.

Itacuruba-PE, 24 de janeiro de 2024.

Weldeni Pereira Neri

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14697/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.146971/2023-17.

Dispensa Nº 14697/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "Viva mais cidadania: promover, proteger e defender os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas em Cavalcante-GO".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/01/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
resultado de habilitação INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - CREDENCIAMENTO

Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa JL E E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 47.031.563/0001-00 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$2.176.685,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 23 de janeiro de 2024

Arnaldo da Motta

Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Comissão Permanente de Licitações
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 15/2023

CREDENCIAMENTO

Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 304/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2023, cujo objeto é a contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa JL E E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 47.031.563/0001-00 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$2.176.685,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 24 de janeiro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Bruno Campos Morato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008588/2023-14.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 09.354.915/0001-70 - FERNANDES APARECIDO ALVES DA CRUZ ALUGUEL DE BECAS. Objeto: Prestação de serviços de locação de becas e capelos, para atender às necessidades do setor de cerimonial universitário/UFJF em evento no Campus Avançado de Governador Valadares, referentes às colações de grau unificada e outras sessões solenes da instituição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 7.410,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO:095/SUPEL/ 2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 305.4.1/2023 SEMOSP MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/SUPEL/2023

OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO DOS SANTOS"

EMPRESA:CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 15.875.636/0001-54.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da execução do serviço, por 90 (noventa) dias a contar de 17 de janeiro de 2024 à 16 de abril de 2024.Fica prorrogado a vigência do contrato nº 095/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias a contar de 06 de fevereiro de 2024.

Do Valor: as despesas decorrentes deste Contrato de Cessão não gerarão ônus ao Órgão Publico.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3 e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 87/2023-PROGESP publicado no DOU 156 de 16/08/2023, Seção 3, nº 89/2023-PROGESP publicado no DOU 157 de 17/08/2023, Seção 3 e nº 135/2023-PROGESP publicado no DOU 235 de 12/12/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.001975/2024-42

TIAGO CAVALVANTI DA ROCHA

40h

Fundamentos Matemáticos para

Computação

23077.000079/2024-66

ANTONIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO

40h

Física Geral

23077.188533/2023-11

CRISLAYNE FELIPE CAMPOS

20h

Física e Química Têxtil

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2021 - UASG 183025

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 52624.000271/2021-64.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a modificação do preâmbulo do contrato, em razão da alteração do Sócio Proprietário da Contratada, a qual se operou por meio da 2ª Alteração Contratual (sei 1703205). Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.457,67. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-034/2023. CONTRATO Nº 227/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº: 07.492.799/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos na plataforma BIM, para construção de ginásio poliesportivo, com capacidade de 850 pessoas na sede do município de Lapão/BA, nos temos da lei 14.133/2021, pelo valor global de R$ 99.514,92 (noventa e nove mil quinhentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Vigência do contrato: 21/12/2023 a 21/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11.011/2023

Processo Administrativo Nº 14.739/2023/SEINFRA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11.011/2023

Chave CGM: 0IAS-W0HS-GMHX-IWDT

A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público a retificação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 11.011/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 07/12/2023, Seção 3, página 353

onde se lê: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, CNPJ Nº 08.846.230/0001-88, no valor total de R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais),

leia-se: TASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, CNPJ Nº 08.846.230/0001-88, no valor total de R$ 454.800,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). tendo como objeto SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM PARA SUBSIDIAR DIVERSOS PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. . . A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).

João Pessoa, 24 janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023

MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023

CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY

Modalidade: Concorrência pública nº 11.053/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 28.561.917/0001-84 com proposta no valor de R$ 1.710.806,86 (Um milhão e setecentos e dez mil e oitocentos e seis reais e oitenta e seis centavos).

João Pessoa, 24 de janeiro de 2024

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura /PMJP.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.056/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.077/2023

CHAVE CGM: YO05-4E03-BM80-VYML

Modalidade: Concorrência pública nº 11.056/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DOM JOSÉ MARIA PIRES E CHICO XAVIER, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OITIZEIRO E JARDIM OCEANIA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:01.275.877/0001-58 com proposta no valor de R$ 6.370.115,91 (Seis milhões e trezentos e setenta mil e cento e quinze reais e noventa e um centavos).

João Pessoa, 24 de janeiro de 2024

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura