gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade

SAIC: 23500.24/0065-2; SEI: 21154.001464/2024-35 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Maycon Macedo do Nascimento; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 19.09.2024; Vigência: 19.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Maycon Macedo do Nascimento, bolsista.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 151/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E USINA DE TALENTOS TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA. (CNPJ: 01.711.278/0001-30). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Ubirajara Brandão de Souza Deodato.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 152/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE (UEM) - (CNPJ: 34.023.077/0001-07). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 16/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Manuel Guilherme Júnior
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: Locação de caminhão rodoferroviário. Empresa: WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor R$ 650.000,00. Processo 1195/2024-81.

José Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n 013295/2024-SMSA-PARTICIPE. Especie Contrato Administrativo n 199/2024-SMSA

Objeto PARTICIPACAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 238-SMAG/SA/2023, PREGAO ELETRONICO N 109/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007416/2023-SMST - EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENCAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS - SMAG (ORGAO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ORGAOS PARTICIPANTES. Modalidade: Participacao a Ata de Registro de Preço nº238-SMAG/SA/2023, Pregao Eletronico n 109/2023, oriundo do Processo Administrativo n 007416/2023/SMAG.

Valor: RS 1.595,00. Unidade Orcamentaria: 0803, Funcional Programatica: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Economica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho n 2539, de 02/09/2023, no valor de RS 1.595,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DS EMPREENDIMENTOS - LTDA. Data de Emissao do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigencia: A vigencia do Contrato devera ocorrer conforme caput. Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes, adstrita aos respectivos créditos orçamentário, a contar da sua assinatura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: MACKLEYN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.382.839/0001-06, Item 05: no valor de R$ 393.770,00 (trezentos e noventa e três mil, setecentos e setenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 000134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 000134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: ELETROMÓVEIS POPULAR LTDA inscrita no CNPJ nº 09.639.045/0001-85, Itens 36 e 38: no valor de R$ 14.650,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: GEISA GOMES DA SILVA - EPP inscrita no CNPJ nº 16.981.984/0001-79, Itens 40, 42, 44, 64, 83, 88, 89: no valor de R$ 514.604,00 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e quatro reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ nº 21.776.066/0001-48, Itens 45, 48, 53, 54, 55, 58, 69, 70, 71: no valor de R$ 678.623,20 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 24.487.206/0001-56, Itens 14, 47, 52, 65: no valor de R$ 81.235,00 (oitenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024/SMEC

Referente ao Pregao Eletronico n 195/2023 Processo n 0134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002 torna publico os precos registrados no Pregao Eletronico n 195/2023 referente ao Processo n 0134/2023/SMEC cujo objeto e a EVENTUAL AQUISICAO DE MOBILIaRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA - SMEC (ORGAO

GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ORGAOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: R N DA SILVA BOTELHO LTDA inscrita no CNPJ nº 30.190.445/0001-42, Itens 09, 17, 22, 26, 28, 31, 35, 46, 51, 59, 75, 90, 91, 92, 95 e 96: no valor de R$ 297.908,31 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e oito reais e trinta e um centavos), validos por um periodo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUELO SALES SILVA

Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO

GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: M. W. P. A DE SOUZA & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº 41.037.819/0001-00, Item 16: no valor de R$ 17.896,00 (dezessete mil,

oitocentos e noventa e seis reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 46.928.110/0001-19, Itens 39, 41, 43: no valor de R$ 249.593,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: LAR PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 63.967.640/0001-95, Item 97: no valor de R$ 722.354,50 (setecentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme

fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: FN DE ALMEIDA EPP inscrita no CNPJ nº 84.111.020/0001-20, Itens 50, 60, 61, 66, 67: no valor de R$ 200.060,00 (duzentos mil e sessenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Processo n: 015501/2023-SMSA (Desmembramento do Processo 86/2014 - NUP

12382/2014 VOL. Q8) Especie: Quarto Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo ao Contrato Administrativo n.º 168/2019/SMSA tem por objeto: A renovar o prazo do por 06 (seis) meses, com vigência a partir de 12 de agosto de 2024; Modificação do CNPJ da empresa e seu endereço, passando a fazer parte integrante do aludido contato: CNPJ sob o nº. 21.091.482/0001-02, com endereço na Avenida das Américas nº. 192, bairro Caçari, Boa Vista/RR, CEP.: 69.307.789.

Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria

Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: A. DA S. S. FEITOSA E CIA LTDA - EPP. Assinatura: 12 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAçãO e HOMOLOGAçãO

Concorrencia Eletronica nº 90006/2024

Processo n 010222/2024-SMO

A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna publico aos interessados a ADJUDICACAO e HOMOLOGACAO da Concorrencia Eletronica n 90006/2024, oriundo do Processo n 010222/2024-SMO, que tem por objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUCAO DOS SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, COM PAVIMENTACAO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.631.381/0001-84, pelo valor total de R$ 4.925.604,91 (quatro milhoes, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos).

Boa Vista/RR, 19 de setembro de 2024.

Deusiana Ferreira Costa Gouveia

Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 027377/2024-SMSA - ADESAO. Especie: Contrato Administrativo n 214/2024-SMSA

Objeto: ADESAO a Ata de Registro de Preco n 0050/2023 - DIVRP/DGCM/UGCM/SEMAD, referente ao Processo Administrativo n 010003.163301639000000107/2023-SEMAD - Pregao Eletronico n 131/2023 - CML/PM. Cujo o objeto e o fornecimento de palete, para atender as necessidades da Superintendencia de Assistencia Farmaceutica - SAF da Secretaria municipal de Saude - SMSA Modalidade: Pregao Eletronico n 131/2023 - CML/PM Valor: RS 400.000,00 Orçamentaria: 0802; Funcional Programatica 10.122.0032.2091.0000, Categoria Economica: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho n 2747, de 19/09/2024 no valor de RS 400.000,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante: MUNICIPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada DECARES COMERCIO - LTDA Data de Emissao do Contrato: 19 setembro de 2024. Vigencia: O prazo de vigencia da contratacao e de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado contados a partir de sua assinatura na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021, c/c artigo 109 do Decreto Municipal n.º 049/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº: 012564/2021-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 028/2023 - SMSA. Objeto: APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 028/2023 - SMSA o REAJUSTE de 4,5066375% ao valor do instrumento. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PEC TÁXI AÉREO - LTDA. Assinatura: 18 de setembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.731.393/0001-76, Item 68: no valor de R$ 19.838,00 (dezenove mil, oitocentos e trinta e oito reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.665.702/0001-08, Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 23, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 34, 37, 63, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 84, 85, 86, 87: no valor de R$ 3.138.132,00 (três milhões, cento e trinta e oito mil, cento e trinta e dois reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.939.551/0001-64, Itens 18, 21, 27, 49, 56, 57, 79, 81, 94: no valor de R$ 462.018,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e dezoito reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Em 19 de agosto de 2024.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade

SAIC: 23500.24/0069-4; SEI: 21154.001437/2024-62 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Giovane Bellio Bertini; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 19.09.2024; Vigência: 19.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Giovane Bellio Bertini, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001660/2024-92.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 40.374.224/0001-88 - ACS REFRIGERACAO ELETRICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reparo em bomba de vácuo utilizada em autoclave pertencente à cme do hc-1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90966/2024

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 10.864.910/0001-76, com o menor valor total de R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

Cândida Begami

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085001474/24-67. Objeto: Contratação de empresa de saúde para a prestação de serviços em medicina ocupacional de realização e análise de exames laboratoriais e complementares e realização de consultas médicas oftalmológicas e ginecológicas, nos servidores ativos (técnicos e docentes), cedidos ou em exercício na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), inclusive os servidores em exercício no Hospital de Clínicas (HC), compreendendo os campus localizados nas cidades de Uberaba e outros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 153035-15242-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024 ADESÃO Nº 6/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços n° 014/2024, da Amesp - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí, para a aquisição de Playgrounds destinados ao CMEI "Luiz Carlos Viana" e à ESF "São Francisco De Assis". Valor: O presente contrato tem o seu valor total de R$ 154.795,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais). Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias. Vigência: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: Ficha: 309 - Dotação: 0206.12.365.0006.1.010 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 33.000,00; Ficha: 673 - Dotação: 0210.15.452.0010.1.032 44.90.52.00 - Fonte: 2706 - Saldo: R$ 122.000,00. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 199/2022.

Nº Processo: 23351.005171/2022-64.

Pregão. Nº 127/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 199/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,

com início na data de 07/10/2024 e término em 06/10/2025.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.770,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RETIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Campos do Jordão, no uso de suas competências, e considerando o que consta no processo nº. 23316.001154.2024-46, resolve alterar, nos seguintes termos, o Edital de Chamamento pùblico nº 102/2024, visando Autorização de uso de espaço por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de feira de pequenos produtores locais durante o evento Semana Nacional da Ciência e Tecnologia - 2024, no dia 26/10/2024, conforme especificações constantes no Edital nº 102/2024 - IFSP, e seus anexos.

No Edital nº 102/2024 - IFSP, publicado no DOU em 30 de agosto de 2024, edição 168, seção 3, página 64, onde se lê: "2.4. Serão selecionados até 15 autorizatários, cada qual responsável pela organização de seu espaço e venda de seus produtos"; leia-se: "2.4. Serão selecionados até 17 autorizatários, cada qual responsável pela organização de seu espaço e venda de seus produtos".

No Edital nº 102/2024 - IFSP, publicado no DOU em 30 de agosto de 2024, edição 168, seção 3, página 64, onde se lê: 4.4. Serão selecionadas as propostas de até 15 autorizatários"; leia-se: "4.4. Serão selecionadas as propostas de até 17 autorizatários".

O Edital de Retificação encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 01531.002072/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 1009/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 47.568.660/0001-37 - CRIATIVAMENTE ASSESSORIA E CRIACAO LTDA. Objeto: Alterar a razão social da Contratada em virtude de modificação no Contrato Social da empresa, que passou a ter a seguinte denominação: Criativamente Assessoria e Criação Ltda. - CNPJ 47.568.660/0001-37. Vigência: 16/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Por término da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade

SAIC: 23500.24/0068-6; SEI: 21154.001510/2024-04 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Ana Julia Beé Pereira; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 19.09.2024; Vigência: 19.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Ana Julia Beé Pereira, bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 43/2024

UASG 168008

Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90043 2024, 2024-PR-0043-FE, referente a aquisição de Oleos e Lubrificantes, que serao usados nos processos de manutencao preventiva e corretiva de maquinas e equipamentos das Oficinas de Producao, para utilizacao por parte da Secao de Manutencao Mecanica da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas JW PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ n 51.350.391/0001-05, ASL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 24.801.471/0001-67; BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 13.991.459/0001-46 e DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n 37.160.129/0001-77.

Vila Inhomirim, RJ, 23 de setembro de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Por término da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

EXTRATO Nº 04/2024-SEAC/DG/PF/RE/IFRN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 [dois] diplomas no período de 06/08/2024 a 26/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 18976 e 19170.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Pau dos Ferros, 23 de setembro de 2024

Emanuel Neto Alves de Oliveira

Diretor Geral
RETIFICAÇÃO

Errata de Aviso de Licitação LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000010/2024 publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20/09/2024, Seção 3, Pág. 102.

Onde se lê: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2024 às 09h até o dia 21/10/2024 às 21h."; Leia-se: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 15/10/2024 às 08h até o dia 22/10/2024 às 21h."

Onde se lê: "ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 22/10/2024 às 10h."; Leia-se: "ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 23/10/2024 às 10h."
RETIFICAÇÃO

No extrato de convênio, celebrado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil-Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, e a Prefeitura de Piracicaba/SP, publicado no DOU nº 174 de 09 de setembro de 2024, Seção 3, pág. 102, onde se lê: "CNPJ nº 46.523.247/0001-93" leia-se "CNPJ nº 46.341.038/0001-29; e onde se lê "DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024", leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024".
EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.017167/2024-62.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Cessão de 02 (dois) equipamentos, que utilize a metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência, sistema totalmente automatizado, incluindo manutenções preventivas e corretivas e assessoria técnica científica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 2.234.140,80. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 35014.419610/2022-22.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado correspondente à redução de 27,15% do valor total inicial atualizado do contrato nº 49/2022, referente à supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção (postos/horas covid - itens 32 e 34), em atendimento ao que determina a portaria PRES/INSS nº 1.727, de 18/06/2024, e consoante o item 10.9.1 do termo de referência, resultando no pagamento mensal estimado de R$ 303.769,37 (trezentos e três mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos) a partir da data de assinatura deste termo, nos termos do art. 65, § 2º, inciso II da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 3.645.232,44. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011032/2024-23.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de cloridrato de lidocaína gel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 16.170,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de material de expediente destinados a Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas e ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Brejo da Madre de Deus- PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital., Valor máximo estimado de R$ 1.493.251,37. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 24 de setembro de 2024. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 07 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 07 de outubro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br

Brejo da Madre de Deus, 23 de setembro de 2024.

Rosalia Rafaela da Silva Brito

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Silveirão - Etapa 2, rua 01 e rua 02, sede do Município de Caraíbas-Ba, conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 04/10/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas2017@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação.

Jones Coelho Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 026/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTES/MEDIADORES, PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORAS DA REDE. Sessão de abertura realizar-se-á em 09/10/2024, às 9:00h. Inform. na prefeitura. fone: (73) 3254-0386. email: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, 23 de setembro de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 23/09/2024, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, objetivando a Contratação de Empresa para execução de Obra de Construção de um Centro Esportivo no entorno da Quadra da Escola Municipal Professora Maria Ferreira da Silva, no Município de Nova Soure-BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa M3S COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°11.511.851/0001-15, no valor global de R$1.010.670,80 (Hum milhão, dez mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos). Dotação: 11 - 1.055 - 449051 500 - 571

Nova Soure, 23 de setembro de 2024.

Luiz Cássio de Souza Andrade
Aviso de penalidade

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO - CRMV-MA, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-MA, conforme Acórdão PEP nº 05/2024, em Sessão de Julgamento realizada no dia 28 de maio de 2024, nos autos do Processo Ético Profissional nº 0340010.00000009/2022-43, aplica a pena de "Censura Pública, em Publicação Oficial" à Médica Veterinária Norma da Silva Frazão - CRMV/MA nº 0889- VP, por infração ao Código de Ética Médico Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético Profissional supracitado e multa pecuniária no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Licindo Rodrigues Pereira

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 63343.000558/2021-67.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg nº 05/2017 e cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial, ficam atualizados: o subitem 1.3. Da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste referente aos insumos de acordo com o índice financeiro ipca/ibge, acumulado no período de 12 meses, cuja variação é de 4,50% referente ao mês de fevereiro/2024.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.211.138,64. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.017266/2023-74.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a piscina localizada no campus josé ribeiro filho em porto velho, incluindo o fornecimento de pessoal qualificado (capacitado) e todo material e equipamentos de conservação e manutenção necessários para execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO EMERGENCIAL

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149

Nº Processo: 23079.240697/2024-27. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de lavanderia no Instituto de Psiquiatria da UFRJ em. Valor anual R$ 223.059,55 (duzentos e vinte e três mil cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Contrato proveniente da substituição ao contrato 02/2024, processo 23079.245065/2023-79 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024. Contratada: PC PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 21.072.857/0001-97. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21, artigo 75 inciso VIII.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1825/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DAVID ALVES FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.988,23. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 83/2020.

Nº Processo: 25380.000745/2020-24.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.795.071/0013-50 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice ipca (doc. Sei 4148171), nos termos do despacho da unidade requisitante (doc. Sei 2939716), de acordo com a cláusula sexta do contrato 83/2020 (doc. Sei 0128545).. Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.302.189,46. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431002333202461. Objeto: Eventual aquisição de material de limpesa para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 24/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h40 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 160517-00001-2024NE000091
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01478.000117/2019-68.

Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de 2024 ao contrato nº 01/2020, considerando o índice acumulado do inpc no percentual de 3,851380%; a cláusulas terceira e vigésima terceira da convenção coletiva de trabalho - cct/2024, registro mte nº rj001023/2024 e a cláusula vigésima nona da convenção coletiva de trabalho - cct/2024, registro mte nº rj001023/2024.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.799,76. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 123/2024.

Nº Processo: 50613.002152/2023-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço, o incremento de parcela de reajustamento no valor de r$ 1.546.993,93 passando o valor global do contrato para r$ 40.186.052,82 (pi+r), conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit e contido no relatório previsão resjustamento - ct 0123/2024, constantes no processo em referência. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.186.052,82. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000003098202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos de cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 252. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação 120001-90025/2023.

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer

(SIASGnet - 23/09/2024) 120001-00001-2024NE400001
AVISO DE PENALIDADE

O SENAPPEN aplica à empresa Delta Serviços de Portaria e Limpeza LTDA, CNPJ 36.823.302/0001 - 07, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 1 (UM) ANO, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. período entre 22/08/2024 a 22/08/2025 A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.004305/2024-17.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

Diretor Executivo do SENAPPEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 640450011082024.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 46.872.557/0001-13 - RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Compra de tela metálica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Prefeito de Coronel Vivida, diante da representação da Lei de Licitações, despacho nº 1221/2024 do TCE/PR, o qual suspendeu cautelarmente o Pregão Eletrônico nº 63/2024 em razão de não comprovação justificada da necessidade de restrição do processo a marcas específicas; no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: REVOGAR, o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES NOVOS.

Ademais a Administração Pública tem o poder-dever, com ou sem provocação, de revogar o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso de poder, lição assentada pelo STF no enunciado da Súmula 473, senão vejamos: STF Súmula nº 473 - Administração Pública - Anulação ou Revogação dos Seus Próprios Atos: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

Diante do exposto, REVOGO processo licitatório, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais.

Compulsando os autos, destacam-se fatos que se contrapõem ao prosseguimento do feito, através dos pedidos de esclarecimento foram verificadas falhas na divisão de cota de itens de ME/EPP e cota principal com produtos diferentes, dúvidas na descrição de itens, as quais poderão trazer prejuízos à Administração Pública.

Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.

Coronel Vivida - Pr, 23 de setembro de 2024.

Anderson Manique Barreto,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08258000090202323. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância Armada Patrimonial para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia (SEDE) e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e documentos anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 23/09/2024) 200346-02024-2024NE000847
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.012274/2024. Objeto: Aquisição de Água Mineral 20 litros e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão de 13 quilogramas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/09/2024) 155013-26443-2024NE800132