gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760004782202435. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (kit de diálise peritonal).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 313/2024 - Processo nº 08300.000161/2022-44.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 313/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 53.928,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 320/2024 - Processo nº 08300.000130/2022-93.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 320/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 193/2024 - Processo nº 08300.000175/2022-68.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 193/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Valor: R$ 62.916,00 (sessenta e dois mil novecentos e dezesseis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 306/2024 - Processo nº 08020.001756/2024-25.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - PE, CNPJ nº 88.577.416/0001-18.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 306/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e NADEGI QUEIROZ, Prefeita Municipal de Camaragibe/PE.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 358/2024 - Processo nº 08020.003157/2024-46.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, CNPJ nº 08.993.917/0001-46.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 358/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e BRUNO CUNHA LIMA, Prefeito Municipal de Campina Grande/PB.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 208 (duzentos e oito) diplomas de graduação no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2023-2 - registros: nº 152727, 152729 a 152839, 152842 a 152896, 152901 a 152905, 152907 a 152916, 152936 a 152961. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/

Goiânia, 20 de maio de 2024

Angelita Pereira De Lima

Reitora
EDITAL Nº 989, DE 15 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Pediatria

Área de Conhecimento: Pediatria

Edital: 383, de 28/02/2024, publicado no DOU de 06/03/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Isabela Serra Ribeiro

2º lugar: Ana Luiza Carvalho de Bessa

Data de Homologação Interna: 19/04/2024

Processo nº 23072.220393/2024-11

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

EDITAL Nº 990, DE 16 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento: Língua e Literatura Alemã

Edital: 14, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Raquel Garcia D'Avila Menezes

2º lugar: Marina Sundfeld Pereira

3º lugar: Alice Fátima Fonseca do Vale

4º lugar: Luiz Henrique Ernesto Coelho

Data de Homologação Interna: 12/03/2024

Processo nº 23072.218917/2024-04

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02003.001613/2023-64; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado SERGIO TEODORO MEDEIROS, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, Pessoa Física, CPF: 957.xxx.184-xx, situado no Rua Antônio Juvino, Bairro: Canaã, n° 12, 5-A, cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado de Alagoas, no endereço da Av. Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Maceió - AL, CEP 57052-405. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$160.600,00 (cento e sessenta mil e seiscentos reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (19203852); DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040000265202408. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção com aplicação de PEÇAS ORIGINAIS e GENUÍNAS. . Total de Itens Licitados: 246. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23774.000119/2023-21.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - PCA (IBGE) apurado no período compreendido entre 12/2022 e 11/2023, nos termos do item 19 do Termo de Referência do Pregão SRP 10/2022 (UASG 155636), bem como do estabelecido no art. 40, XI, artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 04/2023. 1.1.3. Alterar o valor do Contrato nº 004/2023 para a redução dos preços dos serviços contratados, em aproximadamente 24,74 % (vinte e quatro vírgula setenta e quatro por cento) em decorrência da negociação entre as partes, a contar de 02/05/2024. Nota de empenho: 2024NE000028.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.130,68. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 02011.000665/2019-38.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o contrato nº 46/2019, referente ao período de 07/2022 a 06/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 1.806.914,76 (um milhão, oitocentos e seis mil novecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), o reajuste será de 3,54 % do valor do contrato, conforme índice de custo da tecnologia da informação (icti).. Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.609.415,39. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000045/2024-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0005.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PADRE JOAO MARIA CAUCHI - ATTAPJM. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca Kohler, modelo GAC 2451426, número de série 23/1608, tombamento nº 342.513-8 e 01 (um) trator agrícola 75 CV, SOLIS 75/MSTC4WD, Chassi: EYWDK1331522MS, tombamento nº 342.576-7. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JUDIVAL MUNIZ DA CRUZ- Presidente - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PADRE JOAO MARIA CAUCHI - ATTAPJM.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000044/2024-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0006.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) grade aradora - marca Kholer, modelo 14 discos de 26"-1.5/8 com rodas e pneus, série 23/1609, tombamento nº 342.514-5 e 1 (um) trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4WD, chassi EYWDK1331520MS, tombamento nº 342.569-5. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADRIANO JERONIMO WOLFF - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000043/2024-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0015.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E MICRO INDUSTRIAL DE OLHO D'ÁGUA DA VIRAÇÃO - APAMI. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.516-9 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.575-0. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Arnaldo Noel de Lima - Presidente - Associação dos Pequenos Agricultores e Micro Industrial de Olho D'água da Viração - APAMI.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000087/2024-73. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0023.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca Kohler, modelo GAC 2451426, número de série 23/1596, tombamento nº 342.501-1 e 01 (um) trator agrícola 75 CV, SOLIS 75/MSTC4WD, Chassi EYWDK1331491MS, tombamento nº 342.566-4. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HUMBERTO DOS SANTOS - Prefeito - MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000086/2024-29. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0024.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GRUTÃO, ANGELIM E ADJACENTES -ADERGA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4WD, chassi EYWDK1331529MS,tombamento nº 342.580-8 e 01 (uma) grade aradora - marca Kholer, modelo 14 discos de 26"-1.5/8 com rodas, pneus e controle remoto, série 23/1604, tombamento nº 342.509-7. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Genival Porpino da Costa Júnior- Presidente - A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GRUTÃO, ANGELIM E ADJACENTES -ADERGA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de Empresa especializada para serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), sobre pavimento paralelepípedo existente, dispostos em 02 (dois) lotes, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

MODALIDADE/TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/ Menor Preço Global por Lote.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 21/05/2024 às 08h59 do dia 12/06/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 12/06/2024.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 20 de maio de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455001975202440. Objeto: Aquisição Órteses Auditivas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 789000-00001-2024NE012345
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 118/2022.

Nº Processo: 23363.000581/2022-80.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2024 e reajuste de insumos pelo índice ipca. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.956,30. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL Nº 997, DE 17 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Departamento: Esportes

Área de Conhecimento: Atletismo, Natação, Biomecânica e Estágio

Edital: 495, de 08/03/2024, publicado no DOU de 12/03/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Edgardo Alvares de Campos Abreu

Data de Homologação Interna: 12/04/2024

Processo nº 23072.222093/2024-69

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: DENISE ALCANTARA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regiao (TRT6 Saude), de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos paramedicos. PROADs n.s 22.683/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n. 010/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e odontologica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orcamentario 0001 - Assistencia Medica e Odontologica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exm. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Denise Maria Ventura de Alcantara.
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO

DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2022

PROCESSO Nº: 23306.002043.2022-12

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: aditamento do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com o intuito de estimular atividades de pesquisa orientadas à preservação do patrimônio cultural móvel e imóvel de ambas instituições, desenvolvidas por discentes e docentes dos cursos superiores de graduação ou técnicos de nível médio do DCC e acompanhadas por funcionários do AHM. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC - CNPJ: 49.269.244/0001-63, doravante simplesmente SMC, neste ato representado pelo Diretor do Arquivo Histórico Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com as normas contidas na Constituição Federal, nos termos da Lei n° 8.666/93, Lei nº 13.709/2018 e Decreto Municipal nº 59.767/2020 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Fica prorrogada até 5 de julho de 2027, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura do Termo de Aditamento. ASSINATURA: 17/05/2024, Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP e, Guilherme Galuppo Borba, pela SMC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08006.000480/2023-65. Pregão Nº 17/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Prestação de serviços desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo, conforme condições e exigências de software estabelecido no Termo de Referência e seus anexos (item 14).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 2.383.128,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947689. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 7.050,22, Valor de Contrapartida: R$ 7.050,22, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, CPF nº ***.025.727-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23278.002537/2023-54.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2023/2024. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.980.438,28. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 131/2008

Convenentes: Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC n. º 0131/2008 pelo prazo de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Processo: 25100.018439/2008-57. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Jarbas Pereira Ricardo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08006.000480/2023-65.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo, conforme condições e exigências de software estabelecido no Termo de referência e seus anexos (Grupo 1).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 33.975.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 25050.000183/2019-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 21/2019, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, que entre si celebram o distrito sanitário especial indígena xavante e a empresa brasil de comunicação s.a. - ebc.. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 00100.003579/2021-77.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, cujo objeto é prestação de serviços de apoio operacional especializado em manutenção predial, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a 21/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.622,88. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 120/2024

Nº Processo: 23066.019353/2024-08. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB CNPJ: 07.777.800/0001-62. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO- FAPEX- CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto a adesão da UFBA, através da Escola de Administração, aos termos e condições pactuadas no Contrato nº 072024, celebrado entre a UFRB e a FAPEX, para execução do projeto de pesquisa intitulado "Patrimônio Cultural e Sustentabilidade - a dimensão econômica do patrimônio material e imaterial brasileiro" (OBEC-UFRB/UFBA)", com recurso proveniente do Termo de Execução Descentralizada 22/2023 - IPHAN/Ministério da Cultura celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), conforme Plano de Trabalho estabelecido entre as partes, parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 17.05.2024 a 15.09.2026. Data de Assinatura: 17.05.2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul, através da pregoeira adiante assinado, no uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 14.133/21 e demais alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que houve alteração na data da referida licitação, motivo erro de digitação no valor total no sistema do comprasnet passando para o dia 07/06/2024, às 09:00, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital.

Bom Sucesso do Sul, 20 de maio de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.060181/2021-91.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender todas as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 796.224,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 48051.006974/2022-41.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 09/07/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

2) suprimir os custos denominados não renováveis, em observância ao item 9 do anexo ix da iinstrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.332,56. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 67564.020955/2019-97.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 023/GAP-AF/2019, que tem por objeto a contratação de serviços de limpeza e conservação da Base de Recepção de Veteranos.. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.195,36. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Extrato de Convênio nº 8/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 008/2024. Processo 23854.001739/2024-79. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Verônica Dadona Silva, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Verônica Dadona Silva. Assinatura: 20/05/2024. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2029.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 11020.736956/2022-45.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: 1º reajuste do contrato drf cxl 02/2023. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.647,79. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 48059.000001/2022-29.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar o valor do contrato 02/2022, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salários homologado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 celebrada entre o sindesp/pa, cnpj n. 34.682.393/0001-82 e o sindicato dos vigilantes do para, cnpj n. 15.752.819/0001-82, registrado no ministério do trabalho e emprego em 06/02/2024, sob o nº pa000081/2024 .. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.491,52. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Os valores repactuados do contrato nº 07/2023 para o exercício de 2024 estão de acordo com as planilhas de formação de preços, parte integrante deste termo, tendo como fato gerador a homologação da cct pb000100/2024, tendo seu registro no mte em 02/04/2024 e também o impacto do salário-mínimo nacional vigente em 2024, sobre os custos da execução contratual, onde o referido salário ficou maior que o salário da categoria de vigilantes para os meses de janeiro e fevereiro de 2024, resultando no chamado "fato do príncipe".. Vigência: 17/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.739,04. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 014/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência do PE 90013/2024: 08 (oito) unidades de tricotomizador cirúrgico elétricos, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº. 07.847.837/0001-10. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. Processo SEI 23523.036871/2023-62.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em favor da empresa PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.794.003/0001-29 e o valor de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) em favor da empresa DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.090.700/0001-82, perfazendo o valor total de R$1.512,00 (um mil, quinhentos e doze reais)

João Pessoa/PB, 17 de maio de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 32/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 055/2024 pregão eletrônico nº 032/2024 SRP nº 028/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Serralheria e Solda, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 151.918,00. ABERTURA: 07/06/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 20 de maio de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1020497/2024 PROCESSO Nº 23115.000735/2024-27. Rescisão do Contrato nº 205/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAINA CATERINA COELHO ARRAIS, CPF ***.044.493-**, a contar de 03/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 002/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de gêneros alimentícios de primeira qualidade destinada ao fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR ITEM", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 07 de junho de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.

Paranapuã/SP, 20 de maio de 2024.

DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.018214/2024-27.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 631/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Execução do plano básico ambiental indígena (pbai) da terra indígena trocará (lote 4), referente às obras de pavimentação e implantação na rodovia br-230/422/pa, segmento br-230/pa, km 0 ao km 984 e br-422/pa, km 0 ao km 61,3..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 18.307.884,10. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269397

Objeto: serviços especializados em saúde ocupacional e emergencial

Abertura das propostas: 12/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 102/2024

PROCESSO Nº 21000.021234/2024-46

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 26315 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraíba, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido pelo MEC em uma das seguintes áreas: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica ou outras profissões regulamentadas desde que as atribuições legais do profissional permitam assinar o laudo previsto na norma ABNT NBR 16.747 e demais produtos previstos neste termo de referência (caráter eliminatório); b) Experiência Profissional: Ter experiência comprovada de no mínimo 3 (três) anos; c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 31/05/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.001331/2023-01. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: PGA Serviços Terceirizados Ltda CNPJ: 14.846.479/0001-96. Objeto: Repactuação do Contrato Administrativo Conab nº 09/2023 e a inclusão de cláusula obrigatória de cumprimento das cotas de aprendizes. Valor global de R$ 119.576,04 (cento e dezenove mil,quinhentos e setenta e seis reais e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Notas de Empenhos nºs 2024NE000037 e 2024NE000390. Vigência à partir da data de assinatura: 17/05/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Sônia Alonso Alves Pereira: Sócia-Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002826202370. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25430.000089/2023-70.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 02/2023 (sei nº 2758555), com vistas ao acréscimo de 14,98% (quatorze virgula noventa e oito por cento) ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõe o art. 125, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 08/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.290,71. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90040 2024

Processo nº 48086.004082/2024-71

Objeto: Aquisição de equipamento Testador de Cabos e Redes modelo LIQ-100-IE - Fluke Networks, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 21/05/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 21.291.860/0001-00 - KSA FORTE CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados em salas sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 21.090,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1018495/2024 PROCESSO N.º 23115.014915/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL CAMPOS SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 187/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1018591/2024 PROCESSO N.º 23115.014922/2024-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GIOVANNA VALÉRIA BELO CORDEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 185/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.014598/2023-79.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 17.204.750/0001-88 - G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário de bens móveis, saneamento do ativo, conciliação físico e contábil, emplaquetamento e depreciação visando à escorreita gestão dos bens patrimoniais móveis que constituem o acervo patrimonial do ministério da cultura e ministério do turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 47.461,06. Data de Assinatura: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.017970/2024-39.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 631/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Execução do plano básico ambiental indígena (pbai) da terra indígena nova jacundá (lote 01), referente às obras de pavimentação e implantação na rodovia br-230/422/pa, segmento br-230/pa, km 0 ao km 984 e br-422/pa, km 0 ao km 61,3. Gestor: luiz guilherme rodrigues de mello - diretor de planejamento e pesquisa. prazo de execução de 1440 dias corridos, contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços e prazo de vigência de 1530 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2024 a 21/07/2028. Valor Total: R$ 10.725.154,78. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 152146

Nº Processo: 23510.000442/2019-10. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Por este termo de rescisão amigável a contratante e a contratada declaram rescindido o contrato nº. 06/2019, celebrado entre as partes. 1.2. Fica estabelecida, entre as partes, a exoneração de todos os direitos e obrigações decorrente do contrato ora rescindido. 1.3. Fica estabelecido que os efeitos da rescisão amigável passem a vigorar a partir de 30 de maio de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018848/2023-99.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 594.812,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.003607/2024-51.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 446,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 77/2019.

Nº Processo: 23363.000380/2019-87.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2024 da categoria do contrato 77/2019, majoração da tarifa de transporte urbano do município de erechim/rs e reajuste de insumos. Vigência: 25/10/2019 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.989,40. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).