EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Assaré/CE, CNPJ 07.587.983/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Assaré/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,79; dos recursos: R$ 818.791,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000293, de 06/06/2024, R$ 4.639.814,55 nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,44 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 11/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Libório Leite Neto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959913/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campos Sales/CE, CNPJ 07.416.704/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Campos Sales/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.285.532,90; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001; Programa de Trabalho12365511100SU0001, NE 2024NE000314 , de 06/06/2024 , R$ 2.797.631,27 nos exercícios subsequentes e R$ 32.855,34 de contrapartida. Vigência 07/06/2027 07/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e João Luiz Lima Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959409/2024, firmado pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, CNPJ 12.464.103/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais do município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.627.000,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000151, de 17/05/2024 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 - 11/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Gildecarlos Pinheiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959951/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CNPJ 12.464.103/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.285.532,90; R$ 487.901,63 dos recursos correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000298, de 06/06/2024 , R$ 2.797.631,27 nos exercícios subsequentes e R$ 32.855,34 de contrapartida. Vigência 10/06/2027 10/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Gildecarlos Pinheiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959039/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mombaça/CE, CNPJ 07.736.390/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 no Bairro Felicidade no município de Mombaça/CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.286.465,22; dos recursos: R$ 386.952,28, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão: 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000173, de 03/06/2024, R$ 2.899.512,94 nos exercícios subsequentes e R$ 33.787,66 de contrapartida. Vigência 10/06/2027 10/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Orlando Benevides Cavalcante Filho.