EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960722/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no jardim centro-oeste, campo grande/ms - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001133, de 06/06/2024, e R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes; e R$ 112.302,20 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960723/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Murtinho/MS, CNPJ 03.107.539/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na vila célia, município de porto murtinho/ms - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.618.459,43; dos recursos: R$ 1.428.341,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001134, de 06/06/2024, e R$ 8.093.933,61 nos exercícios subsequentes; e R$ 96.184,59 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e NELSON CINTRA RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961137/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ponta Porã/MS, CNPJ 03.434.792/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral com 13 salas padrão FNDE, no município de Ponta Porã/MS; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,42; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001113 , de 06/06/2024 e R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes, e R$ 112.302,21 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 (assinado em 04/07/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO ESGAIB CAMPOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961923/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, CNPJ 03.354.560/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Nova Esperança, no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS - FNDE - escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001056, de 01/07/2024, e R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes e R$ 112.302,20 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 (03/07/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960799/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paranaíba/MS, CNPJ 03.343.118/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro costa leste/ comunidades: Jardim Primavera, bairro Constroluz e bairro Industrial de Lourdes, na cidade de Paranaíba/MS - FNDE - escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001163, de 06/06/2024 , R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes, e R$ 112.302,20 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 (assinado em 03/07/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960727/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Naviraí/MS, CNPJ 03.155.934/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral do residencial Nelson Trad no município de Naviraí/MS - FNDE - escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 8.004.471,70; dos recursos: R$ R$ 1.188.664,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001137, de 06/06/2024 , R$ 6.735.762,93 nos exercícios subsequentes e R$ 80.044,72 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 (assinado em 03/07/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.