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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vera Aparecida de Figueiredo, CPF XXX.531.XXX-05; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 09/08/2024 a 31/05/2025; Data da assinatura: 09/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Vera Aparecida de Figueiredo, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 113/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LORHAINE SANTOS SILVA, CPF n° 041.xxx.xxx-67. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tangará da Serra. Prazo: 05.09.2024 a 04.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 05/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LORHAINE SANTOS SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 111/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS VINICIUS CAVALCANTE NOBRE, CPF n° 053.xxx.xxx-35. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Avançado de Lucas do Rio Verde. Prazo: 05.09.2024 a 04.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATHEUS VINICIUS CAVALCANTE NOBRE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 116/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): QUEZIA MARY DA SILVA REIS, CPF n° 848.xxx.xxx-49. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Várzea Grande. Prazo: 09.09.2024 a 08.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Quezia Mary Da Silva Reis, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 117/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA APARECIDA ANDRADE DA SILVA, CPF n° 002.xxx.xxx-76. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 09.09.2024 a 08.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ADRIANA APARECIDA ANDRADE DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 112/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ARIANA KARLA CARRER, CPF n° 940.xxx.xxx-53. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Avançado de Campus Avançado de Sinop. Prazo: 06.09.2024 a 05.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 05.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ARIANA KARLA CARRER, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 115/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FABIO ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS, CPF n° 008.xxx.xxx-67. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Bela Vista. Prazo: 09.09.2024 a 02.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FABIO ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964108 /2024 Processo nº 21260.200663/2024-17. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO SOCIAL RECICLAR de CNPJ nº 08.794.724/0001-66. Objeto: Capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e financeira, promovendo oportunidades de emprego por meio do empreendedorismo. Buscando não apenas melhorar a qualidade de vida e a independência financeira, mas também promover a equidade de gênero. Fortalecendo a participação das mulheres no empreendedorismo, contribuindo para que tenham acesso ao mercado e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000127 e 2024NE000128. Valor: R$ 600.000,00. PTRES: 241435. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ROSEMARY JOSE DOS SANTOS SOBRINHO CPF nº XXX. 880.481-XX.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948747 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF 00.517.666/0001-11. Prorrogação de Ofício por 143 (cento e quarenta e três) dias. Vigência: 19/12/2023 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024 Valor Total: R$ 600.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: PAOLA FIGUEIREDO DE SOUZA ANDRADE, CPF nº xxx.xxx. 997-13.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público a alteração do edital de Concorrência Eletrônica nº 06/2024, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a conclusão de Escola de 12 salas - Projeto FNDE, situada no bairro São Martim, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e contrapartida do município, conforme Termo de Compromisso nº 32617 | Processo nº 23400019124201384, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 26 de setembro de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí, 10 de setembro de 2024.

Júlio César Campani

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Julio Cezar Souza Vasconcelos, CPF XXX.605.XXX-20; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1245 - FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 08/08/2024 a 31/07/2025; Data da assinatura: 08/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Julio Cezar Souza Vasconcelos, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Junior Melo Damian, CPF XXX.221.XXX-47; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 3: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 21/08/2024 a 09/02/2025; Data da assinatura: 21/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Junior Melo Damian, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marcos de Castro Santos Junior, CPF XXX.167.XXX-06; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 09/08/2024 a 11/07/2025; Data da assinatura: 09/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Marcos de Castro Santos Junior, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 051/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual execução indireta de serviços de caminhões, por hora técnica com fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, para atender as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

A data de abertura do certame será dia 04/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 10 de setembro de 2024

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
EDITAL Nº 25/2024

RESULTADO DAS ENTREVISTAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado das entrevistas de heteroidentificação racial das pessoas candidatas que se autodeclararam negras, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde Pública, no concurso Fiocruz 2023, em consonância com o Edital Complementar nº 7, publicado no DOU nº 164, páginas 120 e 121, de 26 de agosto de 2024, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 11 de setembro de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG comunica a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 26/09/2024, às 09h00min, através da plataforma: "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no e-mail: licitacaovirgolandia@hotmail.com.

Virgolândia-MG, 10 de setembro de 2024.

TAÍS BESSA FELIPE

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregões Eletrônicos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2024

Que cuida da aquisição de materiais de consumo odontologico, com encerramento dia 24.09.24 as 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2024

Que cuida da aquisição de maquinas de costura, com encerramento dia 24.09.24 as 13h30 e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2024

Que cuida da contratação de empresa especializada na reforma dos PAMOS Bosque da Saude, Imaculada e Santa Isabel, com encerramento dia 26.09.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs.

O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 10 de setembro de 2024.

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE revisão

REVISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

PROCESSO 00135.213989/2018-21.

ESPÉCIE: 2ª Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNOPS/21588 - "Implantação de Infraestrutura de Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos" celebrado entre o Ministério do Direitos Humanos e Cidadania-MDHC, o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores-ABC.

OBJETIVOS: a) Estender a vigência do acordo até 12/12/2027, para permitir a execução das atividades estabelecidas no Acordo Legal; b) Ajustar o enunciado do produto P1.3 e do P2.1 para retirar duas unidades; c) Ajustar os quadros de insumo e orçamento por produtos; e d) Alterar o orçamento total para incluir os rendimentos de aplicações financeiras.

VIGÊNCIA: 31/03/2011 a 12/12/2027.

VALOR ORIGINAL DO PROJETO: US$ 12.307.720,00 (doze milhões, trezentos e sete mil, setecentos e vinte dólares americanos).

VALOR APÓS A 2ª REVISÃO: US$ 13.774.869,00 (treze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove dólares americanos), com a incorporação dos rendimentos financeiros do projeto.

SIGNATÁRIOS: Embaixador RUY PEREIRA, Diretor da ABC/MRE, em nome do Governo Brasileiro; CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/MDHC, em nome da Agência Executora; e FERNANDO BARBIERI, Representante do UNOPS no Brasil. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.202850/2021-58.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº BRA10/1247/39381/2021 (Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica).

PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil".

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADO: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) - CNPJ nº 37.116.704/0001-34.

OBJETO: (i) Ampliar a vigência do instrumento; e (ii) Refletir o Cronograma Físico e Financeiro atualizado (Anexo I).

VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2021 a 12 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIAS, Representante Residente do PNUD no Brasil, pela contratante; e AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL, Diretor-Presidente, pela contratada. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 954510 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ/MF 08.184.671/0001-61. Prorrogação de Ofício por 134 (cento e trinta e quatro) dias. Vigência: 10/01/2024 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente EMANUELLE MELO GOMES, CPF nº xxx.xxx. 304-08.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João Paulo da Silva, CPF XXX.275.XXX-85; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/08/2024 a 31/05/2025; Data da assinatura: 13/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, João Paulo da Silva, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EDITAL Nº 24/2024

RESULTADO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSOCIAL

O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado da avaliação biopsicossocial das pessoas candidatas deficientes classificadas para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, no concurso Fiocruz 2023, em consonância com o Edital Complementar nº 8, publicado no DOU nº 164, página 120 de 26 de agosto de 2024, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 11 de setembro de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 121/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAFFERSON CESPEDES DOS SANTOS, CPF n° 062.xxx.xxx-38. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 11.09.2024 a 10.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAFFERSON CESPEDES DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 119/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEFFERSON EDUARDO SILVEIRA MIRANDA, CPF n° 026.xxx.xxx-16. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 10.09.2024 a 09.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JEFFERSON EDUARDO SILVEIRA MIRANDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 118/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 118/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO VICTOR ALBUQUERQUE, CPF n° 036.xxx.xxx-39. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Barra do Garças. Prazo: 10.09.2024 a 09.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOAO VICTOR ALBUQUERQUE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 110/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KATIA ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS, CPF n° 165.xxx.xxx-67. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Avançado de Sinop. Prazo: 03.09.2024 a 02.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 03/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Katia Antonia Cardoso dos Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 120/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETICIA FERREIRA MENDES, CPF n° 052.xxx.xxx-31. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Pontes e Lacerda. Prazo: 10.09.2024 a 30.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Leticia Ferreira Mendes, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720202/2022-55, resolve:

Tornar público que foi aplicada à CH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 45.726.473/0001-09, com fundamento no Art. 87. II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 6 de setembro de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720203/2022-08, resolve:

Tornar público que foi aplicada à EVALDO ALVES DOS SANTOS ELETRONICOS, CNPJ nº 03.217.599/0001-08, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 13.861,40 (treze mil oitocentos e sessentas e um reais e quarenta centavos) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão de participar em licitações e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Notificamos ainda, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 6 de setembro de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720196/2022-36, resolve:

Tornar público que foi aplicada à PJ SERVICOS CARTORARIOS LTDA, CNPJ nº 33.315.394/0001-26, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000003/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000003/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 5 de junho de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720206/2022-33, resolve:

Tornar público que foi aplicada à REVENDEDORA LITORAL CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 27.309.843/0001-20, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Notificamos ainda, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 9 de setembro de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/SFS Nº 2/2021

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/SFS nº 002/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Francisco do Sul/SC, CNPJ nº 00.394.460/0455-95 e o Município de Itapoá/SC, CNPJ 81.140.303/0001-01.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Itapoá/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/São Francisco do Sul, CNPJ: 00.394.460/0455-95, Sr. Claiton Meyer, Delegado da Receita Federal do Brasil em São Francisco do Sul/SC, e pela Prefeitura Municipal de Itapoá/SC, CNPJ 81.140.303/0001-01, Sr. Jonecir Soares, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
AVISO DE penalidade

A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000195/2024-97, em razão das transgressões realizadas no curso do RDC Eletrônico 12/2023 - COGIC resolve aplicar a empresa SOUZA SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA LTDA estabelecida na Rua Getúlio Vargas, 87, Sala 103. Centro - Nova Iguaçu/RJ - Cep. 26255-060, e inscrita no CNPJ sob o nº 39.505.376/0001-93, a sanção de Impedimento de Licitar com a União, pelo prazo de 4 (quatro) meses, com fundamento no artigo 47, incisos II e IV da Lei nº 12.462/2011.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Extrato de Acordo

Acordo de Parceria Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80 e a Universidade de Coimbra, pessoa coletiva nº 501617582. Objeto: A cooperação técnica e científica entre as Partícipes para desenvolver projeto que tem como objetivo a internacionalização das atividades de Educação, Pós-Graduação e Mobilidade na área de Educação, entre outras avenças estabelecidas no Acordo. Data da última assinatura: 10/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua última assinatura, na forma da cláusula décima primeira do Acordo. Processo: 25387.000467/2024-79. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 121/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 121/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, junto ao município de Irapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 10 de setembro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente consórcio
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 908080. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO, CNPJ nº 01616270000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.319,00, Valor de Contrapartida: 8.569,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024-PMNI. Processo Administrativo nº 006/2024 - SEMUGEP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 05.147.384/0001-93. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, FIRMADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR (PROGRAMA 09032023) E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA, PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, ATENDER AS URGÊNCIAS E NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA PARÁ. Valor: R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais). Vigência: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 10 de Setembro de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 10 de Setembro de 2024.

REBSON FELIPE DOS SANTOS - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMNI

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024-PMNI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - SEMUGEP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, FIRMADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR (PROGRAMA 09032023) E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA, PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, ATENDER AS URGÊNCIAS E NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA PARÁ. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 05.147.384/0001-93, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais).

NOVA IPIXUNA - PA, 10 de Setembro de 2024.

REBSON FELIPE DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2020

PROCURADORIA

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 020/2020 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 69.112.514/0001-35 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 029/2021 - procuradoria, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000397/2020-10. Período de Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Data da assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 08020.003301/2021-00.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg.

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e MARIA AMÉLIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS, Diretora-Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Data de Assinatura: 23/08/2024.

Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

COMPRAS.GOV 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto por Lote. OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo veículos leves, veículos pesados e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Brasileia - AC. Data da Abertura: 24 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 14/08/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 10 de setembro de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

A Prefeitura M. de Eliseu Martins/PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica N° 019/2024 do Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de instalação/aplicação de forro na "unidade escolar madalena da costa e silva", visando assim atender as necessidades da prefeitura. Início Das Propostas: 11/09/2024 às 23:59. Limite Para Recebimento Das Propostas: 16/09/2024 às 08:50. Início Da Fase De Lances: 16/09/2024 às 09:00. Encerramento da fase de Lances: 16/09/2024 às 15:00. Local: Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Previsto: R$ 18.439,99. Recurso: Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes. Edital: Portal de Compras Públicas, PNCP, Portal da Tran., Licitações Web. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com

Eliseu Martins/PI, 10 de setembro de 2024.

Antônio Laurindo Novais Filho

Agente de Contratação
EDITAL

Resultado Provisório da Votação para Composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - Eleições da Sociedade Civil - Mandato 2024/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) torna público o Resultado Provisório da Votação ocorrida no 09 de setembro de 2024.

Todas as informações sobre o processo seletivo do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura serão divulgadas na página do CNPCT na Plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/comite-nacional-de-prevencao-e-combate-a-tortura1), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações, sem prejuízo da publicação dos avisos no Diário Oficial da União.

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Natália de Souza Santos, CPF XXX.668.XXX-85; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 08/08/2024 a 31/05/2025; Data da assinatura: 08/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Natália de Souza Santos, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Patrícia Corrêa Henning, CPF XXX.869.XXX-04; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/08/2024 a 31/05/2025; Data da assinatura: 13/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Patrícia Corrêa Henning, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Ferreira Galib, CPF XXX.753.XXX-25; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 718 - FAPED/CNPTIA/CNPMA/FINEP RENOVAMAP 01.20.0163.02 (1088/20): Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 08/08/2024 a 11/11/2024; Data da assinatura: 08/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de dministração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Rafael Ferreira Galib, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000265/2024-85

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0097.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ nº 18.303.180/0001-46. OBJETO: a)1(um) reservatório de 15 m³, material polietileno , no valor de R$ 4.925,25 (quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) - tombamento nº 365.068-0; b)1(um) reservatório de 15 m³, material polietileno , no valor de R$ 4.925,25 (quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) - tombamento nº 365.069-7; c)200(duzentos) tubos pvc 32mm, marron, NBR 5648, no valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) - tombamento nº ST1.003324.2023.2023/5.6; d)250(duzentos e cinquenta) tubos pvc 50mm, marron, NBR 5648, no valor de R$ 8.775,00 (oito mil e setecentos e setenta e cinco reais) - tombamento nºST3.003239.2023.2023/5.6; e)130(cento e trinta) tubos pvc 50mm, marron, NBR 5648, no valor de R$ 4.563,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais) - tombamento nº ST3.003432.2023.2023/5.6. VALOR: R$ 26.248,50. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *** 273.316 ** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI.