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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2174/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MANOEL VALDEIR RIBEIRO DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.542,72. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309659

Objeto: Aquisição de Flange de Aço, por contrato global

Abertura das propostas: 23/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23278.000888/2023-21.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato - reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 11/09/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.376,28. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64258002705202416.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção no gabinete do cmte cml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 131.962,01. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906647. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE COQUEIRAL, CNPJ nº 18239624000121. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 463.857,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ROSSANO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.391.376-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.005106/2024-08.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 45.502.808/0001-05 - ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de sistema de controle de ponto, acesso e horas trabalhadas em regime de comodato para o batalhão central de manutenção e suprimento (bcms) incluindo instalação, operação e manutenção preventiva e corretiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 3.888,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO (EXÉRCITO BRASILEIRO); a) espécie: termo de doação de 126 (cento e vinte e seis) bens móveis, constante da listagem do doc. nº. 3 (PROAD 10329/2024 - Contrato nº2024-0067); b) fund. legal: 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º,I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018 e conforme procedimento estabelecido no artigo 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de doc nº3; d) valor: R$ 20.869,97; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 12/09/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Igor dos Santos Leite.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023-01 - UASG 710300

NUP: 61985.001529/2023-01. Convênio 10/2023-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a concessão de descontos nas mensalidades de cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da AMAZUL e aos seus respectivos dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 11/10/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: MARIA APARECIDA PEREIRA DE MOURA SOROCABA EIRELI - EPP. CNPJ: 08.416.319/0001-04. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2021 que trata da execução de serviços de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de vídiemonitoramento para instituto federal do maranhão - campus são joão patos.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.068,88. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23122.013340/2023-14.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.684,54. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.055474/2024-62 - Contrato de doação 303/24; 23117.051068/2024-21 - Contrato de Doação 236/24; 23117.049841/2024-99 - Contrato de doação 298/24; 23117.057130/2024-98 - Contrato de doação 246/24; 23117.057137/2024-18 - Contrato de Doação 230/24; 23117.055455/2024-36 - Contrato de Doação 318/24; 23117.055470/2024-84 - Contrato de Doação 352/24; 23117.059003/2024-23 - Contrato de Doação 387/24; 23117.059386/2024-30 - Contrato de Doação 389/24; 23117.058995/2024-71 - Contrato de Doação 357/24; 23117.059398/2024-64 - Contrato de Doação 390/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158326

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23369.000160/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 43/2021, conforme previsto na cláusula décima terceira - da vigência, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 10/09/2024 e término em 10/09/2025.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.012789/2023-02.

Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, destinados à Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23064.038477/2022-32.

Dispensa. Nº 75/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº. 20/2022. Vigência: 10/09/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.980,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 00220/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16, sediada na Rua Severino Oliveira Braz, nº 1167, Maternidade - Patos/PB - CEP n° 58.701-504.

Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.715.615,35 (dois milhões, setecentos e quinze mil, seiscentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).

Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (12/09/2024 a 12/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3

CONTRATO N° 00152/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 00009/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA- PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: M J C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.264.280/0001-94. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato n° 00152/2023 firmado entre as partes, em 31/07/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 19.422,64 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 9,54% ao valor do contrato, dá-se num montante de R$ 223.075,45 (duzentos e vinte e três mil, setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o §1°, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 907752/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 17.511.1051.1024 - Construção de Abastecimento D'Água e Revitalização do Açude Padre Ibiapina. Elementos de despesa: 4490.51-1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51-1.700.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 06 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 45000/2018-02/00. Processo nº 63007.002659/2017-15. Objeto do Contrato: Análise da Integridade Estrutural (AIE) de 5 (cinco) Navios da Marinha do Brasil. Contratada: Rina Brasil Serviços Técnicos LTDA, CNPJ 68.773.597/0007-36, Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL (DEN); Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 45000/2018-002/03. Objeto: alteração da Cláusula Segunda (VIGÊNCIA) e o Cronograma Físico-Financeiro, do contrato inicial e prorrogar o prazo de execução contratual, com fundamento no art. 57, §1º, l e II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2018 a 05/03/2026. Valor Total do Contrato: R$ 6.974.453,28. Data de assinatura: 10/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720006527202479. Objeto: Cessão de uso destinado a atividades de abastecimento de combustível de aeronaves. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ODONTO PRÓTESE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, CNPJ nº 21.677.530/0001-49. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONFECCAO DE PROTESES DENTARIAS. Vigência: 12 (Meses).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1801/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EVERALDO VENANCIO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 128.646,40. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RETIFICAÇões

No Aviso de Extrato de Contratos Pregão Eletrônico nº 08/2024 do Fundo Municipal de Saúde e Cultura, publicado na página 291, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/06/2024, APOSTILAMENTO DE FONTE. FUNDO DE CULTURA. CONTRATOS Nº 30,31,32,33,34,35,36/2024- ONDE SE LÊ: FONTE: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; 1.602.0000.00000, LÊ SE TAMBEM FONTE: 1.631.0000.000000. FUNDO DE SAÚDE -CONTRATOS Nº 141,142,143,144,145,146,147/2024. ONDE SE LÊ: FONTE: 1.500.0000.00000, LÊ SE TAMBEM FONTE: 1.700.0000.00000. Os demais itens do Apostilamento do Pregão Eletrônico Nº 08/2024 permanecem inalterados. Maiores informações através do Departamento de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo/TO.DATA:01/07/2024. LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE e AMILTON RODRIGUES CARVALHO - Gestor do FM

No Aviso de Extrato de Contratos Pregão Eletrônico nº 11/2024 do Fundo Municipal de Educação, publicado na página 259, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/08/2024. APOSTILAMENTO DE FONTE. CONTRATO Nº 120/2024- ONDE SE LÊ FONTE: 1.570.0000.00000; 1.571.0000.0000; 1.599.0000.00000. LÊ SE TAMBEM FONTE: 1.569.0000.00000. Os demais itens do Apostilamento do Pregão Eletrônico Nº 11/2024 permanecem inalterados. Maiores informações através do Departamento de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo/TO. DATA.01/09/2024. EDILSON RODRIGUES DA SILVA- Gestor do FM

EXTRATO DE DISTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 SRP

CONTRATANTE: CONTRATO Nº 32/2024 FUNDO CULTURA; CONTRATO Nº 147/2024 FUNDO DE SAÚDE. CONTRATADA: EMPRESA: V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 48.443.263/0001-00; DATA 12/09/2024. Assinam: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE e AMILTON RODRIGUES CARVALHO - Gestor do Fundo Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO (EXÉRCITO BRASILEIRO); a) espécie: termo de doação de 135 (centro e trinta e cinco) bens móveis, constante da listagem do doc. nº.6 (PROAD 3604/2024 - Contrato nº2024-0063); b) fund. legal: 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º,I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018 e conforme procedimento estabelecido no artigo 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de doc nº6; d) valor: R$ 16.790,01; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 12/09/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Igor dos Santos Leite.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Dispensa n. 016/2023. Contratante: Município de Isaias Coelho-PI. Contratado: Viana Comércio E Serviços Esportivos Ltda, CNPJ nº 36.140.831/0001-06. Objeto: Aquisição de kit enxoval. Recursos: Orçamento Geral. Valor total estimado: R$ 37.144,90. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/08/2023.

1º Termo Aditivo - Dispensa nº 016/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Isaias Coelho. Contratada: Viana Comercio e Serviços Esportivos Ltda, Cnpj. Nº 36.140.831/0001-06. Objeto: acréscimo do valor da autorização de compra de 25% com o valor de R$ 9.286,21, conforme despacho de justificação e autorização, art. 104. Inciso I letra "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021, a teor do inciso I, do art. 124 da Lei 14.133/2021. Assinatura: 26/07/2024.

2º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 003/2022. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: L S Construções E Serviços Profissionais Eireli - Epp Cnpj. Nº 23.066.834./0001-03. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23249.040535/2023-19.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 44 (quarenta e quatro meses), na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência nº 90001/2024

Processo nº 53115.022571/2023-79 - SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna pública, de acordo com o Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a desistência expressa apresentada pelo 2ª Titular com Vínculo, Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608, uma vez que fora sorteado para compor a Subcomissão Técnica de outro certame já em andamento.

Diante do exposto, procede a convocação de Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357, haja vista a mesma ter sido sorteada como primeiro suplente entre os integrantes vinculados ao Ministério das Comunicações, conforme Resultado de Sorteio e Portaria MCom nº 14.031, de 30 de julho de 2024, publicadas em Diário Oficial da União.

Desta feita, a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência 90001/2024 restou assim definida:

a) Vinculados ao Ministério das Comunicações

1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

2º Titular: Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

Suplentes:

1º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633

2º Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

3º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625

b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

3º Titular: Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334

Suplentes:

1º Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856

2º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601

A nova portaria de designação da Subcomissão Técnica foi publicada no Diário Oficial da União nesta data.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000046. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM NO MÍNIMO 46 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 13 de Setembro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580

TERMO DE CONTATO nº 07/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 07.738.828/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial e vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2027.
EDITAL Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, mediante condições e normas estabelecidas no Edital nº 45, de 31/07/2024, publicado no DOU de 01/08/2024, conforme abaixo:

1. RESULTADO FINAL:

AMPLA CONCORRÊNCIA

EDUCAÇÃO FÍSICA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

DESEMPENHO DIDÁTICO

TÍTULOS

NOTA FINAL

1º

Erica Patricia Botelho Correia

90

24

114

2º

Wellington Nascimento Moura

86,75

19

105,75

3º

Cintia Evangelista Marcelino

73,8

9

82,8

4º

Gerlaine Katia de Souza

69

10

79

5º

Aecio de Oliveira Teixeira

68,8

0

68,8

CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS

FISICA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

DESEMPENHO DIDÁTICO

TÍTULOS

NOTA FINAL

1º

Marcos Vinicius Rodrigues Junior

90

3

93

AMPLA CONCORRÊNCIA

FISICA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

DESEMPENHO DIDÁTICO

TÍTULOS

NOTA FINAL

1º

Marcos Vinicius Rodrigues Junior

90

3

93

2º

Terezinha Alencar da Silva

83

0

83

AMPLA CONCORRÊNCIA

HISTORIA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

DESEMPENHO DIDÁTICO

TÍTULOS

NOTA FINAL

1º

Lucivandro Freitas Martins

83,5

19

102,5

2º

Elso de Oliveira Dias

77

14

91

3º

Amanda Conceição Teixeira

78,5

10

88,5

4º

Andrieli Barboza da Silva

86,5

0

86,5

5º

Julio Cesar Govea Silva

68

0

68

AMPLA CONCORRÊNCIA

LINGUA INGLESA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

DESEMPENHO DIDÁTICO

TÍTULOS

NOTA FINAL

Não houve candidato classificado

AMPLA CONCORRÊNCIA

LINGUA PORTUGUESA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

DESEMPENHO DIDÁTICO

TÍTULOS

NOTA FINAL

1º

Eneli de Araujo

75,5

20

95,5

2º

Jean Henrique Thiesen

72,5

0

72,5

AMPLA CONCORRÊNCIA

MECANICA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

DESEMPENHO DIDÁTICO

TÍTULOS

NOTA FINAL

1º

Swilann Mendes Pereira

97,25

13

110,25

ANGELICA MARIA DE TOLEDO BROGIN
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115024560202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do muro de contenção localizado entre a Biblioteca Central e o Prédio de Anatomia da UFMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

Rerratificação do Edital de Pregão Eletrônico N° 34/2024 - Processo nº 69/2024

Objeto: Aquisição de tubos destinados para a execução da substituição do interceptor de esgoto, trecho localizado às margens do Córrego Marinheirinho, próximo à Rua Chukichi Kakuda, Votuporanga/SP.

Data da realização: 27/09/2024.

Recebimento de propostas: 13/09/2024.

Fim recebimento propostas: 27/09/2024 às 08h00 (oito horas).Início lances: 27/09/2024 às 08h15 (oito horas e quinze minutos). Local: plataforma eletrônica de pregão no site www.bll.org.br.

Informações: www.saev.com.br. e www.bll.org.br.

Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 12 de setembro de 2024.

Marcelo Roncolato Cambrais

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 32/202

Torna-se pública a 2ª correção do aviso de licitação da P.E.: 032/2024, menor preço por item; Processo Administrativo nº 1038/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de equipamentos e bens permanentes, para sanar erro formal, conforme o adendo modificador disponível no sistema de licitações do município. Fica marcada a nova data da sessão pública para o dia 30 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 11 de setembro de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

Pregão Presencial SRP nº 002/2024 Processo nº 037/2024- CL

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024, Processo: 037/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de equipamentos em comodato, insumos, transporte de material biológico, mão de obra, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica científica e infraestrutura tecnológica de rede de intranet e internet, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional de dados entre os equipamentos automatizados, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis, sediada Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito, e a Empresa vencedora: PROSSERV COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:04.548.553/0001-34, , com sede na Av. Major Williams, nº 1027, Centro, Boa Vista/RR, vencedora no Lote: Lote Único - com valor total de R$ 4.943.343,64 ( Quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Rorainópolis - PMR. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a empresa LICITARIMOB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 20.230.576/0001-52 situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas, sobre a pendência da regularização do fornecimento do material e/ou serviço do empenho nº 2024NE600008 de 22 de janeiro de 2024, por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2023- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Nº 04 - FA.4. Em virtude desta irregularidade, a empresa terá o prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64038.002226/2024-86. Esclarecimentos, que porventura se façam necessários, podem ser obtidos junto a este Encarregado do Processo Administrativo, pelo telefone (55) 9 91739600 ou e-mail: marcilioguedes@eb.mil.br.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Pregão Presencial SRP nº 003/2024 Processo nº 038/2024- CL

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024, Processo: 038/2024. OBJETO: é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de unidades móveis de saúde adaptada e customizada, com cessão de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva e deslocamento, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis, sediada Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito, e a Empresa vencedora: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0002-04, com o valor Total Lote Único de R$ 13.326.586,28 (Treze milhões, trezentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Rorainópolis - PMR. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-001PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024, onde serão iniciados os trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-001PMP, do tipo menor preço, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br, cujo o objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-001PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90001/2024.

Parauapebas - PA, 12 setembro de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO (EXÉRCITO BRASILEIRO); a) espécie: termo de doação de 108 (cento e oito) bens móveis, constante da listagem do doc. nº.4 (PROAD 12138/2024 - Contrato nº2024-0062);b) fund. legal: 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º,I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018 e conforme procedimento estabelecido no artigo 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de doc nº4; d) valor: R$ 16.991,48; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 12/09/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Igor dos Santos Leite.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64577.026744/2021-45.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 15.404.730/0001-25 - VANDERSON SCHIAVI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2021 e atualização monetária.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.400,87. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907495. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 257.091,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº ***.631.296-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1802/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.701,12. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 04/10/2024, às 09h30min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Contagem/Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 12 de setembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção De Ar Condicionado Automotivo Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 12 de Setembro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23096.213827//18--01.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 18/2020. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.057,68. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ: 04.892.707/0021-54, torna público que a Agência Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - CPRH/PE, prorrogou Licença Prévia - LP nº 02.23.09.007691-9 para obras de adequação viária da Rodovia Federal BR-423, trecho: Entr. BR-104/232 (A) (Caruaru) - Div. PE/AL, subtrecho: Entr. BR-232 (B) São Caetano - Prox. Entr. BR-423/424 (Garanhuns), segmento: km 18,2 ao km 86,12, extensão: 67,92km, constante no processo CPRH nº 6096/2021.

Recife, 12 de setembro de 2024.

Maria Helena Melo Ferrer de Morais

Superintendente Substituta
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1803/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VINICIUS DA SILVA SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.268,72. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa para pintura externa - paredes e janelas do prédio sede da APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 12 de setembro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 90/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024

CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E PONTES EM CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL, DANIFICADOS PELA FORTE ENCHENTE, QUE ATINGIU TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 30 de setembro de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200..

Adão Reginei Dos Santos Camargo

Prefeito municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158642

Número do Contrato: 60001/2022.

Nº Processo: 23723.000155/2022-18.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 01/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus senador canedo, cnpj/mf nº 10.870.883/0012-05 e a empresa webdoc locações ltda, cnpj/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23723.000155/2022-18, para registrar o 2º reajuste contratual, retroativo a 25 de fevereiro de 2024, de acordo com o ipca índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 4,4962% e registrar a emissão do empenho global nº 2024ne000003 no elemento de despesa 3.3.90.40, ptres: 231781, fonte: 10000000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 15/04/2022 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.056,48. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2096/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: NELTON JUREMA DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.198,64. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783310

Número do Contrato: 9912501736/2020.

Nº Processo: 63034.001158/2020-81.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prestação de serviços postais. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1804/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DOMACENO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.853,76. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009161/2023-84.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.

Contratado: 89.793.988/0001-05 - SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reparação total do telhado da divisão odontológica. CT 017/GAPCO-HACO/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 668.800,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de manutenção e readaquação do sistema elétrico das áeras contíguas da UNIFA e Guarnição dos Afonsos (Propgip, Cid, Via Interna próxima a Guarda 800 e Zona Contígua a BAAF) para Universidade da Força Aérea.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 668.710,54. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1080733-74. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 12 de Setembro de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 19/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.023616/2024-65.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre Universidade Federal do Ceará, Duas Rodas Industrial S.A. e Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação Astef, para desenvolver o projeto: digestão gastrointestinal in vitro de extratos de frutas e seu efeito na bioacessibilidade de compostos bioativos.

Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 218.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004538/2024-45.

Inexigibilidade Nº 25/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 09.529.603/0001-50 - CLÍNICA DE ULTRASONOGRAFIA E IMAGINOLOGIA DO CEARÁ LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278000199202472. Objeto: Aquisição de Material de consumo do Bloco Cirúrgico, Gastroenterologia e Cirurgia Bariátrica, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120629-00001-2023NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004505202484. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos asfálticos, a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Belém-PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1807/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: IBANES MARTINS DOS REIS FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.020,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.003385/2024-73.

Inexigibilidade Nº 90188/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Risanquizumabe, 90 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 99.363.725,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).