gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 106/2024.

Nº Processo: 23517.000622/2024-07.

Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.043.439/0001-67 - CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 106/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024, conforme cláusula sétima do contrato 106/2024.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.709,76. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO de CONTRATo

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato nº CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024

Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a CLÍNICA DE RADIOLOGIA IMAGEM CHAPECÓ LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

Valor Estimado: R$ 192.475,10 (Cento e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos)

Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.

Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500 - 1600 - 1706
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO YQHK97, de 15 DE JULHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS

14152.077967/2024-36

AI

22.760.715-5

EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS

14152.077968/2024-81

AI

22.760.716-3

EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS

14152.077969/2024-25

AI

22.760.717-1

EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS

14152.077970/2024-50

AI

22.760.718-0

EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS

14185.010581/2024-67

ND

20.306.340-6

GUEDES SERVICOS LIMITADA

14152.070684/2024-63

AI

22.753.432-8

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do agente de contratação, torna público que realizará às 08:00 h, do dia 26 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 014/2024. Objeto: Aquisição de urnas e a contratação de serviços funerários, incluindo translado, ornamentação e paramentação para atendimento às famílias residentes no município de Encanto - RN.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br.Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto-RN, 15 de julho de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PúBLICA nº 1/2024

PROCESSO Nr 64592.000275/2024-99- UASG 160345

O Hospital de Guarnicao de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação (CPC), Agente Especial de Compras da Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Tecnico, designados em Boletim interno, torna publico o resultado final do julgamento de proposta da chamada publica nr 1/2024, da análise ocorrida após a abertura dos envelopes de propostas realizada em 3 julho de 2024, cujo objeto é a aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposicoes da Lei nr 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA-CI. Durante a 2ª reunião de sessão pública, foram declarados vencedores do certame as Organizações fornecedoras vencedoras: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 19.776.912/0001-88, Valor: R$ 152.946,56 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), Signatario: Sra FRANCISCA ELIANE DE LIMA - Representante legal da Federação, dos itens: 07, 12, 15, 17, 19, 21, 22, 42, 43, 45, 47, 48, 49, 50 e 51; COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI CNPJ: 36.060.988/0001-21, Signatario: Sra. Maria Cicera Franco de Oliveira - Presidenta da COOPPOTENGI, Valor: R$ 12.420,50 (doze mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos), dos itens: 14, 65 e 70; ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 52.092.755/0001-67, Signatario: Sr Victor Cristian Pereira - Representante Legal da ASSOCARN, Valor: R$ 170.947,04 (cento e setenta mil novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), dos itens: 02, 04, 09, 10, 13, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 71, e 74; Itens desertos: 1, 3, 5, 6, 8, 11, 16, 18, 20, 40, 41, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 72, 73. Por não ter havido recursos dentro do prazo legal, Ficam os os resultado de proposta mantidos e seus respectivos fornecedores declarados vencedores em definitivo do certame.

Natal-RN, 15 de julho de 2024.

CEL JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 05001.2024-2

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Universidade Federal de Rondonópolis/MT - CNPJ/MJ nº 35.854.176/0001-95. OBJETO: formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário, que segue em anexo e integra o presente, que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as Eleições, com estudantes matriculados a partir do primeiro ano de qualquer dos cursos da Instituição de Ensino. O convênio abrange as unidades da Instituição em Rondonópolis/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: terá vigência a partir da data de sua publicação, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido pelo artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, o Dr. Rhamice Ibrahim Ali Ahamd Abdallah, Juiz da 10ª Zona e a Dra. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, - Juíza da 46ª Zona, e, pelo Partícipe, Analy Castilho Polizel de Souza, Representante
AVISO DE PENALIDADE

Aplica-se sanção administrativa à empresa PGSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 38.398.257/0001-16, a qual não entregou os itens do empenho 2022NE165 após diversas comunicações por correio eletrônico, AR dos Correios e publicação no Diário Oficial da União, tendo em vista o atraso de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses para a entrega. O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE, UNIDADE DESCONCENTRADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado pela Portaria Nº 403, de 9 de março de 2023, publicada no D.O.U. em 3 de abril de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, c/c cláusula 22ª do Edital (0031745779), resolveu APLICAR A PENALIDADE de Advertência e Multa, à empresa PGSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 38.398.257/0001-16, pelo descumprimento supracitado, já tendo sido registrada no SICAF.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08350.007753/2021-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir de 01/01/2024, baseado nas novas cct's/2024, devidamente registradas e homologadas pelo mte, para todas as localidades de minas gerais.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.449.087,76. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Organização Internacional da Juventude para a Ibero-América. Objeto: estabelecer as bases para um amplo espaço de colaboração entre o TRE/CE e a OIJ, cujo campo de colaboração pode assumir a forma de qualquer atividade relacionada com os propósitos de ambas as entidades. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela OIJ, Themys Carvalho, Professora da OIJ. Data: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.003381/2023-71.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 40.480.094/0001-68 - CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de curso especialista em fibra ótica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência 003/TEL/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 11.208,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158642

Número do Contrato: 20004/2022.

Nº Processo: 23723.000330/2022-69.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Os novos valores do contrato a partir de 01/08/2023 considerando os efeitos financeiros da repactuação passam a ser de: r$ 85.901,53. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.901,53. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.925.976/0001-75 - RENOVE CLINICA DE DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogaçâo da viência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 138/2022.

Nº Processo: 23080.028292/2021-31.

Pregão. Nº 222/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 22.932.456/0001-22 - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Sétimo Aditivo ao Convênio nº 885897/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG - CNPJ: 18.715.409/0001-50. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG - 887786/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-** Convenente: LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA - CPF: ***.924.806-** Processo: 71000.053393/2019-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 925418. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Prorrogação de vigência do Convênio Transferegov.br número 925418/2021. Valor Total: R$ 1.047.632,60, Valor de Contrapartida: R$ 608.938,60, Vigência: 31/12/2021 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 116/2019.

Nº Processo: 23081.057178/2019-93.

Inexigibilidade. Nº 66/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto de que trata o contrato 116/2019 fica acrescido no valor de r$ 10.961,77, conforme cláusula quinta, para realizar reparo emergencial, conforme consta no processo eletrônico de n°.23081.061472/2024-67, ordens 01 e 02.. Vigência: 12/07/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.037,92. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23081.026317/2023-13.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto de que trata o contrato 23/2023 fica acrescido no valor de r$ 4.924,37, para realizar pagamento substituição de peças necessárias para a manutenção do elevador do prédio da antiga reitoria, danificados durante infiltração de água, conforme consta no processo eletrônico de n°.23081.054641/2024-11, ordem 01 a 03. O valor do contrato com as referidas substituições de peças dos termos aditivos não se altera, tendo em vista este desembolso ser superveniente e ocasional.. Vigência: 12/07/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160423

Nº Processo: 64595.001658/2024-54. Contratante: Hospital de Guarnição de Santiago, CNPJ: 09.587.292/0001-85. Contratada: ERFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.310.181/0001-37.

O Comando do Hospital de Guarnição de Santiago/RS torna público que a empresa ERFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, fica impedida de licitar e contratar com a união pelo período de 01 (um) ano , de acordo com o inciso I do Art 78 da Lei nº 8.666/93 e com o inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666.93, tendo em vista a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas em decorrência da contratação com o Hospital de Guarnição de Santiago, frustrando os objetivos do processo licitatório.

Santiago-RS, 2 de julho de 2024.

ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 105/2020.

Nº Processo: 67435.026947/2020-63.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 01.264.198/0001-83 - AW ASSISTENCIA A SAUDE S/S LTDA.. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 0001175-72.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 23/2022, conforme planilha de reajuste de preços, fundada na informação secont nº 10/2024, documento sei nº 235803. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.658,56. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 913319. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO, CNPJ nº 47074851000819. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio 913319/2021. Valor Total: R$ 258.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2021 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 03/09/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REGINALDO DONIZETI LOPES, CPF nº ***.938.058-**.
EXTRATO DE DISTRATO N° 12/2024

PROCESSO N° 23073.040017/2024-27, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORRÊA, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 009/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORRÊA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS E ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 15 de Julho de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2024. . Leia-se: Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 155/2021.

Nº Processo: 23081.087487/2021-11.

Concorrência. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de julho de 2024. Conforme memorando 99/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 516.298,79.. Vigência: 28/07/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.673.546,77. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 150150

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23064.031006/2020-31.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência: 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 21/12/2020 e encerramento em 01/12/2024. Vigência: 01/07/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.120,49. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1245.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com concreto betuminoso no Município de Luislândia/MG, firmado entre a CODEVASF e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 41, do processo administrativo 59510.000063/2024-34-e. Data da Interrupção: 10/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.708/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sapion Nova Educação Ltda, inscrito no CNPJ 08.472.014/0001-10, objetivando a aquisição de 10 (dez) inscrições para participação de profissionais da rede municipal de educação no Evento Educacional "Sapion Summit 2024", que será realizado na cidade de Colatina-ES, no dia 17 de agosto de 2024, no valor total de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0033. Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Julho de 2024. Liliane Bernardo Sezini- Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012 - CRQ-IV/SP 20/24UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90012 - CRQ-IV/SP 20/24 - Objeto: Prestação de serviços de coleta de amostras, análise físico-química e tratamento mensal da água do sistema de condensação e torres de resfriamento, bem como tratamento, coleta e análise físico-química trimestral da qualidade das águas do reservatório de águas de combate a incêndio (sprinklers) incluindo fornecimento global de produtos (matéria prima) e equipamentos (comodato) necessários, por um período de 30 (trinta) meses, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 31/07/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 15 de julho de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 EDITAL Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 31 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, destinados à manutenção e conservação de bens imóveis públicos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 15 de julho de 2024

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá a proposta a partir do dia 16/07/2024 até o dia 26/07/2024 às 08h00min horas, início da sessão da disputa de preço às 09h00min horas do dia 26/07/2024, Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS PARA USO NA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br

Figueira, 15 de julho de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23341.000764.2024-15. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2022, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de agosto de 2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho (cct) rs001595/2024, com data-base em 01º de abril de 2024, conforme constante na cláusula primeira da cct, correspondente à majoração dos preços no percentual de 4,71% (quatro inteiros e setenta e um centésimos por cento) sobre o valor global contratado; a repactuação de preços, conforme parecer jurídico anexado ao processo de número 23341.000764.2024-15, também é referente ao ajuste do percentual do pis/cofins, a partir de 23 de maio de 2024, tendo como base a apuração do percentual médio recolhido no exercício de 2023. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.016,75. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066027367202497. Objeto: Registro de Preços -90065/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clinica e Toxicológica da Faculdade de Farmácia (LACTFAR), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 15/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12712/2024 publicado no D.O de 2024-07-11, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23430.000908/2024-31. . Leia-se: N° PROCESSO: 23430.000908/2024-34.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564001759202481. Objeto: Aquisição de combustível, para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.001774/2023-41.

Pregão Nº 127/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 47.803.974/0001-77 - CHERIE SANTORINI ALPHA - COMERCIO, ALUGUEL E EVENTOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços de mobilização eventual para o decea, nas condições estabelecidas no termo de referência 10/die-1/gap-rj/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 499.952,23. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23199.007818/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.760,08. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23060.001867/2022-97.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/10/2024, nos termos do § 1º, inciso i, art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no § 1º, inciso i, art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993, por mais 3 (três) meses, com início em 26/04/2024, encerrando-se em 26/07/2024.. Vigência: 19/07/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.075,89. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1349/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 467/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 84.503,32. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000586/2024-31.

Pregão Nº 90111/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas biolegend e bethyl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 80.927,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90225/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606002732202479. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-040/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. GO/MG - Div. MG/RJ; Subtrecho: Entr. MG-181 (João Pinheiro) - Entr. MG-220 (Três Marias); Segmento: km 145,2 ao km 285,7; Extensão: 140,5 km; sob, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90225-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAYANE APARECIDA FERNANDES

Superintendente Regional - Substituta

(SIASGnet - 15/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763001136202496. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 15/07/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1360/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 662/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE LAERCIO SOARES DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611002969202495. Objeto: Aquisição de materiais comuns para as seções técnicas do Instituto de Biologia do Exército.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 160324-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. . Leia-se: Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 752.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.002854/2024-08.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial e serviços gerais para o campus porto alegre..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 135.469,58. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.020831/2024-56.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90071/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 46143950000176.

Inexigibilidade Nº 90071/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 46.143.950/0001-76 - VITTARE SAÚDE INTEGRAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Data da assinatura: 12/07/2024. Prazo de vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Registro de Preços para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, ar condicionado e climatizadores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bertolínia, Secretárias e demais órgãos municipais, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. DATA DA SESSÃO: 29/07/2024 às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal do BBMNET (novobbmnet.com.br). OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: portal do BBMNET (novobbmnet.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (tce.pi.gov.br) e Portal da Transparência - APPM (bertolinia.pi.gov.br). Informações: e-mail: cpldebertolinia@gmail.com / telefone (89) 99450 8147.

Bertolínia (PI), 12 de julho de 2024.

Joaquim Neto Rodrigues da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Convênio Nº 16/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 016/2024. Processo 23854.004431/2024-85. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Saquetti Saúde Animal LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Saquetti Saúde Animal LTDA. Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 (UAG 389189)

OBJETO: Contratação de serviço continuado de hospedagem em nuvem (infraestrutura como serviço e software como serviço) para a plataforma digital do CRMV-SP. Republicação sem alteração do Objeto, em conformidade com o § 1º do art. 55 da L14.133/21.

Abertura das propostas e início da disputa de preços: 18/07/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br.

Edital disponível sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: fabio.clc@crmvsp.gov.br, fernando.clc@crmvsp.gov.br, odilon.clc@crmvsp.gov.br, luiz.clc@crmvsp.gov.br.

FERNANDO JOSÉ REAL LEITE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO SÍTIO 03 IRMÃOS CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0056/2024, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB E O MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Triunfo - PB, 10 de Julho de 2024.

JOSELIA BRAZ DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 023/2024-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a Cessão Onerosa de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso, do imóvel onde funciona a Sede da Câmara Municipal do Natal, localizado na Rua Jundiaí, 546, Petrópolis, Natal/RN; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância mensal de R$ 64.766,85 (sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA - partir do dia 01 de julho de 2024 e vigorará pelo período de 60 (Sessenta meses), podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor ERIKO JÁCOME.
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 FME

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do processo administrativo nº 6389/2024, e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ a proceder aos empenhos prévios às empresas LMX DO BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES - CNPJ nº 23.904.788/0001-66, no valor de R$ 97.994,00; ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ nº 14.323.297/0001-30, no valor de R$ 3.561,60; HIPER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 53.640.283/0001-00, no valor de R$ 1.912,58; B9 BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.490.249/0001-46, no valor de R$ 16.244,45; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ nº 45.329.312/0001-81, no valor de R$ 3.097,00; ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ nº 12.560.585/0001-83, no valor de R$ 119,00; ACSA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇÕS LTDA - CNPJ nº 43.689.244/0001-36, no valor de R$ 5.189,90; BRUNO SOUZA LOPES - CNPJ nº 53.046.304/0001-56, no valor de R$ 3.299,67; BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA - CNPJ nº 31.329.142/0001-20, no valor de R$ 5.093,06; BRASIL MULTIVENDAS COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 51.390.868/0001-86, no valor de R$ 5.892,45; LUZOR GROUP LTDA - CNPJ nº 52.134.461/0001-50, no valor de R$ 59.958,00; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 07.766.048/0002-35, no valor de R$ 7.232,01; BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 47.411.826/0001-07, no valor de R$ 8.398,68; para AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 6369/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação: Elemento de Despesa: 4.4.9052.00 Programa de Trabalho: 12.365.0110.2635.0000, 12.365.0110.2633.0000, 12.365.0110.2632.0000 Fonte: 1542, 573 Ficha: 181; 240 e 259. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial.

Em 11 de junho de 2024.

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 24/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 704/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 12 de agosto de 2024, às 10h00min. (Brasília)OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. O VALOR ESTIMADO: R$: 51.681,00 (Cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 12 de julho de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Padrões de Energia - Bifásico Rural e Trifásico - / conforme Norma CEMIG ND 5.1 para atender a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 17/07/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 31/07/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 31/07/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 15 de julho de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1357/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 505/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - MURILO DE LUCENA PEREIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90069/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90069/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 24.764.510/0001-01 - TERE LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/21. Assinatura 12/07/2024. Prazo vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY A14; 4G; 64GB; COR: PRETA. Valor: R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais). CAFETEIRA ELÉTRICA AUTOMÁTICA 2 LITROS. MARCA: MARCHESONI.; Valor: R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais). Termo de Doação assinado em: 25/06/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 21005.000199/2021-39.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 07.304.670/0001-40 - EVAGON CALIBRACAO, MANUTENCAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2024 a junho de 2024, conforme item 4.2 do termo de contrato nº 13/2021. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE de dezembro/2023. Vigência: 04/07/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.139,32. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).