gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001436/2024-45.

Pregão Nº 90243/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 48.308,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 01450.003663/2023-45.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 22/2023. Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 4,424740%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), referente ao período compreendido de outubro de 2023 a setembro de 2024, conforme planilha demonstrativa anexa a este instrumento (5943795). Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.743,36. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000169-FPV.

Retificação do Extrato de Contrato Nº 33/2024, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2024, seção 3, página 33.

ONDE SE LÊ:

Contratado: 29.079.025/0001-04 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA.

(...)

LEIA-SE:

Contratado: 33.273.491/0001-01 - CINADRA IND. & COM. DE MÁQUINAS LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MARCELO RICARDO PEREIRA

XXX.642.726-XX

88881.016396/2024-01

MOVE 4099/2024

7.200,00

DE: 26/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003510 (C)

ESTEVAM BARBOSA DE LAS CASAS

XXX.391.906-XX

88881.016374/2024-01

MOVE 4102/2024

7.200,00

DE: 26/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003556 (C)

PATRICIA SOFFIATTI

XXX.247.497-XX

88881.016583/2024-01

MOVE 4095/2024

10.050,00

DE: 26/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004503 (C)

FERNANDA BATISTA OLIVEIRA SANTOS

XXX.593.206-XX

88881.018717/2024-01

MOVE 4097/2024

14.400,00

DE: 26/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003779 (C)

GERALDO ALVES DAMASCENO JUNIOR

XXX.566.361-XX

88881.016413/2024-01

MOVE 4086/2024

7.200,00

DE: 26/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE003533 (C)

MAURICIO CAVIEDES PINILLA

XXX.417.820-XX

88881.083851/2024-01

MOVE 4100/2024

10.050,00

DE: 26/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004754 (C)

GELSON DOS SANTOS DIFANTE

XXX.885.900-XX

88881.019798/2024-01

MOVE 4101/2024

7.200,00

DE: 26/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004115 (C)

ELAINE DE MORAES SANTOS

XXX.348.969-XX

88881.018605/2024-01

MOVE 4085/2024

7.200,00

DE: 26/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004133 (C)

RENATO RODRIGUES PEREIRA

XXX.915.731-XX

88881.017468/2024-01

MOVE 4096/2024

7.200,00

DE: 26/12/2024 A: 31/12/2025

2024NE004288 (C)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23760.004100/2022-22.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 068/2022, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no percentual de 4,82%, com efeitos financeiros retroativos a 05/01/2024.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.184,48. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0002470-19.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 31/2024-JF/AL. CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 57.142.978/0002-05. OBJETO: aquisição de licenças de softwares da solução de virtualização de desktops (VDI Citrix) da Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2024NE000399, no valor de R$ 636.971,41 (seiscentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos); PTRES: 168364, ND: 33.90.40 emitida em 24/12/2024;. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/12/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, compreendendo o período de 27/12/2024 a 27/12/2027, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Walter Ferreira da Silva, representante legal, pela Contratada.
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-061201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00611001/24/.

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 20/12/2024 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ Nº 01.286.739/0001-74, com valor total de R$ 17.698.790,00 (dezessete milhões e seiscentos e noventa e oito mil e setecentos e noventa reais).

Em 27 de dezembro de 2024

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro Municipal
EDITAL Nº 2.906, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em reserva para negros (pretos ou pardos), nos termos da Lei nº 12.990/2014, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado:

CLASS

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

122433

IGOR BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA

34

2

125072

DIOGO AUGUSTO FREIRE DA SILVA

32

3

120931

ERICA NIVIA DE OLIVEIRA SILVA

32

4

121432

RODRIGO FRANCISCO NASSIF

31

5

127705

ANA CLÁUDIA RODRIGUES LIMA

31

6

121402

VANESSA CESARIO DE JESUS

30

7

121010

ANNE CAROLINA RODRIGUES MOREIRA

30

8

121195

THAIS MARA ANASTÁCIO OLIVEIRA

30

9

122813

JESSYCA OLIVEIRA DOS SANTOS

30

10

121306

GUSTAVO HENRIQUE HILÁRIO GONÇALVES

30

11

127590

RENATA BEATRIZ FREITAS ESTANISLAU

30

12

120806

DEIVID RAFAEL

29

13

121069

ELISANGELA RIBEIRO DA SILVA

29

14

125272

JEFFERSON TIAGO DA SILVA

29

15

122148

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

29

16

128149

ERICA NATALIA GOMES ASSIS

29

17

127439

EVERTON HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA

29

18

126495

WALTER AMARAL DOS SANTOS

29

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.907, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 3.298/99, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado:

CLASS

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

121469

LUIZ HENRIQUE MARQUEZANI

30

2

127805

FLÁVIO ERNANI DA COSTA

29

3

123668

EDIVALDO CARDOSO

28

4

120914

MARIA DE FATIMA PEREIRA

26

5

124751

SIMONE DOMINGOS DE OLIVEIRA BATISTA

26

6

124490

VINÍCIUS EDGAR VIEIRA SOUSA

26

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.908, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado:

CLASS

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

121293

ANNA THERESA ALMEIDA DE PAULA

32

2

121764

FELIPE ESTEVAN CARDOSO SARMENTO

29

3

121264

MAURO SERGIO DEMARTINI JUNIOR

29

4

122748

STEPHANIE SILVA

28

5

127880

WANDERSON TADEU JORGE DA SILVA

28

6

123906

PEDRO HENRIQUE FERREIRA

28

7

121448

TITO LÍVIO CABRAL RENOVATO SILVA MACIEL

28

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.909, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em reserva para negros (pretos ou pardos), nos termos da Lei nº 12.990/2014, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado:

CLASS

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

125130

SILVIA DE CASSIA FONTES

27

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.910, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para o cargo de ARQUITETO-URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado:

CLASS

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

121657

BIANCA CUNHA SANTOS

27

2

124784

THAIS PEREIRA FARIA

26

3

124213

DANIELLE DE FÁTIMA CUNHA

26

4

125335

ALICE MAGALHAES GARCIA SOUZA

26

5

124336

RODRIGO FONTES DA ROCHA

25

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO 1º ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 2020

Processo Administrativo: 33910.026886/2019-26. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional - SESI/DN - CNPJ: 33.641.358/0001-52. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de cláusulas de Sigilo das Informações Sensíveis, dos Direitos Intelectuais e dos Recursos Humanos ao 1º Acordo de Cooperação Técnica de 2020 celebrado entre a ANS e o SESI, bem como a alteração e detalhamento do seu 4º plano de trabalho, objetivando fixar condições de cooperação mútua, com o intuito de implementar esforços visando apoiar as ações de saúde ocupacional, da promoção da saúde e de prevenção de riscos; agravos e doenças no setor de saúde suplementar. Data de Assinatura: 20/12/2024. Vigência: Conforme previsto no 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, até 10/08/2025. Signatários: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor-Presidente da ANS, matrícula SIAPE nº 1943825; e Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, Diretor Superintendente do SESI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 7004357504

Objeto: Aquisição de Material de Escritório, por Contrato Global

Abertura das propostas: 14/01/2024 às 12:00 horas

Início da disputa de preços: 14/01/2024 às 15:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

MARIANA DE ALBUQUERQUE CARDOSO

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357253

Objeto: Aquisição de Sobressalentes de Guindaste Seatrax e Tematerra, por contrato de preferência por Marca.

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 64658.014024/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34532.016 /2024/PMU/PI

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação de união-PI.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

ABERTURA DA SESSÃO: 13 de janeiro de 2025

HORÁRIO: 09h00min (nove horas)

MODO DE DISPUTA: ABERTO

LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: união.cpl@gmail.com. Pregoeira: Mikaela Oliveira Cabral.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 49.172.233/0001-60 - TRIADE ESPAÇO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966358, Nº Processo: 00135207671202450, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO SOPHIA VERCELLI - HABILITACAO E REABILITACAO NEUROFUNCIONAL ATIPICO CNPJ nº 28316531000107, Objeto: Ampliação da capacidade de atendimento voltados à Terapia Comunitária Integrativa e Gestão de Conflitos para cuidadores, familiares de pessoas com deficiência e comunidade., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246957, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: LETICIA VERCELLI ARAUJO CPF nº ***.591.678-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.005327/2024-76.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS. Objeto: Aquisição de 169 (cento e sessenta e nove) armários de aço (especificação técnica 50/2020 D Abst de 9 out 2020 )..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 22/06/2025. Valor Total: R$ 278.850,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90536/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001729202483. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos. (MCH). Total de Itens Licitados: 94. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90536-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/12/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 101/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.508.266/0001-66 - CLINICA MENESES & LAGES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001436/2024-45.

Pregão Nº 90243/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 17.223,44. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 142/2024

Objeto: Material pétreo (brita graduada, brita um, pedrisco, pó de pedra, rachão e bica corrida), para ser utilizado na pavimentação de Estradas Rurais em atendimento ao Convenio n.º 4500066023/2022, firmado com a Itaipu Binacional. Sessão Pública: 23 de janeiro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.501.100,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 26 de dezembro de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

Objeto: Aquisição futura de derivados de petróleo (emulsão asfáltica RR - 2C, CAP 50/70 e CM-30) para ser utilizado na pavimentação de Estradas Rurais e em atendimento ao Convênio nº 4500066023/2022 firmados com a Itaipu Binacional e para manutenções necessárias em estradas rurais. Sessão Pública: 20 de janeiro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.436.293,00.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 27 de dezembro de 2024.

RHARIKA FRAGAS DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 64040.007838/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 42.925.629/0001-92 - DEX LAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS nº 28/2023. Nº Processo: 02070.010732/2023-12 Espécie: Termo Aditivo. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, da Ata de Registros de Preços n.º 28/2023, a partir de 29 de dezembro de 2024 até 29 de dezembro de 2025, com fulcro art. 84 da Lei n.º 14.133, se 1º de abril de 2021; e REAJUSTAR os valores da Ata de Registros de Preços n.º 28/2023, em razão da aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), nos termos da Cláusula Sexta da Ata. Data de Assinatura: 23/12/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora. Pela Contratada: Aldejunio de Oliveira.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2010 - UASG 110592

Nº Processo: 00407.000233/2008-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 19.340.324/0001-05 - LEMONDE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 010/2010/AGU, a partir de 24/12/2024, conforme justificativa contida nos autos do processo NUP 00407.000233/2008-03. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25052.000167/2021-29.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica repactuado os custos de mão de obra, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, número de registro no mte: mt000309/2024, e de acordo com a cláusula sexta do reajustamento de preços em sentido amplo do contrato 11/2021 e nos termos da lei 8.666/1993.. Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.021,72. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 49.410.586/0001-51 - IMPERACLIN LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

EDITAL Nº 55/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO Nº 9.314/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 055/2024 - PROCESSO Nº 9.314/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e execução de desinfecção dos ambientes municipais de ensino e unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 17 de Janeiro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de Janeiro de 2025, às 10:00 horas. A Prefeita do Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Em 27 de dezembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966613, Nº Processo: 71000052949202419, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA MADUREIRA CNPJ nº 03132781000166, Objeto: A implementação e desenvolvimento do Projeto Social e Esportivo: 1ª Copa Madureira no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: NILDO ARCANJO DOS SANTOS CPF nº ***.211.791-**.
Extrato de Registro de Preços-EsAO

Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG Registradora: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais- 160311. Objeto: eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ. Processo Administrativo: 64495.013972/2023-27. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Vigência da ata de registro de preços: 08 de outubro de 2025. Firmas: 37.223.288/0001-73 - AGILIZY COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E CONGENERES LTDA, no item 1; 28.451.658/0001-39 - ULTRA PRESTADORA DE SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 2, 5, 6, 7, 9, 10; 20.978.099/0001-08 - F C VIANA MATERIAIS E SERVICOS LTDA, no item 3; 37.942.142/0001-88 ALC COMERCIO DE MATERIAS E SERVICOS LTDA, nos itens 4,11, 12, 13; 50.391.734/0001-17 GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAS E SERVICOS LTDA, nos itens 8 e 14. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de outubro de 2024. A Ata poder

á ser acessada pelo sitio.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 084/24-2426-2412-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Processo: 084/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Seguro de Responsabilidade Civil de Executivos Directors & Officers. Contratada: AUSTRAL SEGURADORA S/A., CNPJ nº 11.521.976/0001-26. Valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 01 (um) ano ininterrupto, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 51/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009671-43.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ nº 21.306.287/0001-52; OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme especificado no Termo de Referência e ARP nº 67/2023, Pregão Eletrônico nº 12/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 12/2023 - UNIFESSPA, Sistema de Registro de Preços nº 67/2023 - UNIFESSPA; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024; VALOR TOTAL: R$ 77.520,00; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Jordano Castro Nascimento, pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Administração e Orçamento . 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 85/2024; Processo: 0002628-38.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: serviços de seguro total dos veículos pertencentes a frota da Justiça Federal no Ceará; Vigência: 12 (doze) meses, no período de 09/01/2025 a 09/01/2026; Data da assinatura: 27/12/2024; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor total do prêmio: R$ 13.979,95; Julgamento de causa: 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 339039; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Fernanda Diegues Cavalheiro e Sr. Paulo Roberto de Carvalho, Representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 00103/2023.

Nº Processo: 23172.003411/2023-85.

Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 103/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.635,55. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90017/2024

Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, período de 1º JANEIRO a 28 DE FEVEREIRO DE 2025, vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 39. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 23/12/2024 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 23/12/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$2.106.000,00. CONTRATADO:

FAVORECIDO

VALOR

LUIS EDUARDO DE AZEVEDO

54.000,00

DJAILTON BEZERRA DA COSTA

54.000,00

ANTÔNIO ERIVAN DA SILVA DANTAS

54.000,00

MURILO ALVES DE ARAÚJO

54.000,00

JOSÉ ARMSTRONG DE SOUSA

54.000,00

BRUNO DANTAS REZENDE

54.000,00

SILVANIO CAVALCANTE FERNANDES

54.000,00

BIVANIO DANTAS DE SOUSA

54.000,00

JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA

54.000,00

JOSÉ VENÍCIO DA SILVA

54.000,00

VITORIO FERREIRA DA SILVA

54.000,00

VANILSON FERREIRA MARTINS

54.000,00

JOSÉ GONÇALVES FILHO

54.000,00

JOSÉ MARCOS PEREIRA DE SOUSA

54.000,00

DOMÍCIO HOLANDA DA SILVA FILHO

54.000,00

JONAS DE OLIVEIRA SANTOS

54.000,00

REGINALDO GOMES SOARES

54.000,00

WESLY LUAN CRISTOVÃO DA SILVA

54.000,00

IVANILDO SANTOS GALDINO

54.000,00

ROGERIO OLIVEIRA MATA

54.000,00

FRANCISCO EMERSON ALENCAR

54.000,00

JOSÉ FLÁVIO RAMOS DE BRITO

54.000,00

RIKSON BEZERRA DOS SANTOS

54.000,00

SOLIALDO DOS SANTOS CEZAR

54.000,00

JOSÉ LUCINEI FERREIRA

54.000,00

JOSÉ NETO NASCIMENTO DE EÇA BARBOSA

54.000,00

JOSÉ HILTON PESSOA

54.000,00

ODAIR DA SILVA PESSOA

54.000,00

JOSÉ MARCELO MARQUES

54.000,00

RAFAEL BARBOSA DA SILVA

54.000,00

LEANDRO JOÃO DA SILVA

54.000,00

ABRAÃO SERAFIM DE OLIVEIRA

54.000,00

ZAQUEU DO NASCIMENTO RODRIGUES

54.000,00

ADENILSON TOMAZ BATISTA

54.000,00

M. F. DE AQUINO JÚNIOR

54.000,00

J J LIMA DA SILVA LOCAÇÕES

54.000,00

52.xxx.xxx JÚLIO CÉSAR NUNES DOS SANTOS

54.000,00

T S RIBEIRO

54.000,00

ROBERTO CARLOS BATISTA

54.000,00

SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1. Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160547

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 64061.008740/2021-95.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.959.017/0001-10 - LAV NORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.950,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 01500.004711/2018-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2018 por 185 dias, de 27/12/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, caput e inciso ii, lei n.º 8.666, de 1993.

Adequar o prazo para execução/conclusão do objeto contratado, estabelecendo a data de 31/12/2024 como termo final para o prazo de conclusão da execução da obra, data a ser observada pela contratada, nos termos do art. 57, caput e inciso ii, lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Sergio Costa Lira (NB: 0543405796, CPF: 257*****04, Protocolo: 1017093417); Valquiria de Souza Silva (NB: 1378053220, CPF: 354*****90, Protocolo: 35285435); Inacia Maria Bezerra da Costa (NB: 7023764110, CPF: 047*****01); Jaques Viana Guimaraes (NB: 7045321652, CPF: 560*****68); Yara Stella da Silva (NB: 5533570353, CPF: 396*****16, Protocolo: 1943418755); Nilza Pereira Franco (NB: 7021267100, CPF: 476*****00, Protocolo: 472868072); Douglas da Silva Veillard (NB: 5348800887, CPF: 038*****52, Protocolo: 209776752); Jose Mariano Sobrinho (NB: 7021620390, CPF: 060*****38, Protocolo: 2007467547); Aldacy Bezerra Marques (NB: 7017398832, CPF: 441*****49, Protocolo: 489851843); Ariane Marques de Lima (NB: 5058323890, CPF: 333*****85, Protocolo: 637085341, Representante Legal: Marilda Marques Alves, CPF 253*****44); Thaylaine de Sousa Melo (NB: 2045742568, CPF: 047*****18, Protocolo: 536230398); Rita Ana Soares da Silva (NB: 1507811443, CPF: 509*****49, Protocolo: 1371648003); Hiago Alves dos Santos (NB: 1144617771, CPF: 708*****15, Protocolo: 1451792873);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Estefania Roberta dos Santos (NB: 1725451791, CPF: 107*****12, Protocolo: 920282037); Karine de Souza Santos (NB: 5309295344, CPF: 364*****79, Protocolo: 812581577, Representante Legal: Daniela de Souza de Jesus Santos, CPF 364*****62); Lindaura Maria dos Santos (NB: 5299961541, CPF: 013*****37, Protocolo: 164201449); Geovane Alces de Freitas (NB: 1104105885, CPF: 063*****00, Protocolo: 664004070, Representante Legal: Josinaldo Alves Freitas, CPF 014*****17); Hildete Ornelas dos Reis (NB: 5419763474, CPF: 402*****91); Catarina Menezes Alves (NB: 1059285565, CPF: 991*****04, Protocolo: 2113026125);

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 71000.054513/2024-64.

Inexigibilidade. Nº 90228/2024. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME. Contratado: 05.502.119/0001-86 - FUNDACAO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DO PIAUI - FUNDESP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

alterar o item 1.6 do termo de referência visando a adequação da forma de pagamento do presente contrato para harmonizar com os itens 5.30 e 5.31. do mesmo instrumento e com o item 5.1. do termo de contrato, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021, passando à seguinte redação:

"1.6 o valor total da quota de patrocínio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome é de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), que será repassada ao patrocinado em 01 (uma) ou em até 02 (duas) parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso.

Alterar o item 5.27 do Termo de Referência visando a adequação da prestação de contas para efetivação do pagamento, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021, passando à seguinte redação:

"5.27 a prestação de contas deve ser recebida na Ascom em até 15 (quinze) dias corridos após o recebimento definitivo da primeira etapa, mediante apresentação do formulário "avaliação e prestação de contas" (sei nº), devidamente preenchido, assinado e datado pelo patrocinado em vias originais;"

Alterar o item 1.2 do Termo de Contrato, incluindo um subitem visando anexar o plano de trabalho ao ajuste contratual, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021, passando à seguinte redação:

"1.2 vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.2.1 o Termo de Referência;

1.2.2 a autorização de contratação direta e/ou o aviso de dispensa eletrônica, caso existentes;

1.2.3 a proposta do patrocinado;

1.2.4 o plano de trabalho; e

1.2.5 eventuais anexos dos documentos supracitados.. Vigência: 24/12/2024 a 13/10/2025. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.000630/2024-95.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 31.596.913/0001-46 - NORTHUB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de elaboração de projetos de combate a incêndio e spda do prédio da gerência executiva maceió/al, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 48086.001710/2020-32.

Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.584.647/0001-04 - NELSON WILIANS ADVOGADOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 04/01/2025 a 04/01/2026, resguardado o direito da contratada ao reajuste;. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.080,80. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197 / 2024

Das Partes o Município de Nova Andradina e a Empresa IVG BRASIL LTDA.DO OBJETO O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.266.499,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada, no que couber Gestão Unidade 06.007 Programa de Trabalho 2027 Fonte de Recursos 1.500.1001 Elemento de Despesa 4.4.90.52.48.00.00.00 Numero de Empenho 4450 Data de Empenho 3-12-2024 Valor R$ 1.266.499,00

Nova Andradina MS, 3 de dezembro de 2024. Assinaram José Gilberto Garcia- contratante Debora Rocha Costa -Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2024

Das Partes: o Município de Nova Andradina e a Empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O prazo da vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 PREÇO O valor total da contratação é de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada, no que couber: Gestão de Unidade 06.007 Programa de Trabalho 2027 fonte de Recursos 1.500.1001 Elemento de Despesa 4.4.90.52.48.00.00.00 Numero do Empenho 4451 Data do Empenho 3-12-2024 Valor R$ 399.000,00.

Nova Andradina MS, 3 de dezembro de 2024.

Assinaram José Gilberto Garcia- contratante Adriana Cecconello -Contratada
EDITAL Nº 2.911, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para o cargo de ARQUITETO-URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em reserva para negros (pretos ou pardos), nos termos da Lei nº 12.990/2014, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado:

CLASS

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

122663

LUIZA BARBOSA MARQUES

24

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.912, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado:

CLASS

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

1

127178

FERNANDO THIAGO P RA BARRETO DE CARVALHO

32

2

126487

ADILSON PAULO DA SILVA

29

3

122546

EDNA RIBEIRO MAGALHAES

27

4

122790

ANA CAROLINA CRESPO FERREIRA

26

5

121135

BRENA KARINE SANTOS

25

6

123335

NARIA FLORÊNCIO SOARES

25

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 761673/2011

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: HOSPIAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU/ SP, CNPJ 12.474.705/0001-20. Valor global: R$537.277,14 (quinhentos e trinta e sete mil e duzentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 28/12/2011 a 19/01/2026. Data da assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 103/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 16.840.156/0001-10 - ESPACO TERAPEUTICO THATIANE FERRO GOMES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 961477, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº ***.175.552-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001436/2024-45.

Pregão Nº 90243/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 207/2024

PROCESSO Nº 079/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 26.527.362/0001-29, VENCEDORA DO ITEM 03 [desfibrilador externo automático (dea) standard - MARCA CMOS] com o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.

Laudemir Leati

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 208/2024

PROCESSO Nº 079/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, CNPJ Nº 35.263.905/0001-39, VENCEDORA DO ITEM 04 (Armário de aço - MARCA EDE - 03 UNIDADES), com o valor total de R$ 2.947,41 (dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.

Laudemir Leati

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 209/2024

PROCESSO Nº 079/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS - ME, CNPJ Nº 15.168.380/0001-45, VENCEDORA DOS ITENS 5 (Armário de aço tp. roupeiro 16 portas - 02 unidades) e 8 (Cadeira em aço -03 unidades), com o valor total de R$ 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.

Laudemir Leati

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 210/2024

PROCESSO Nº 079/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: MEIRE MITIKO SUZUKI NAKAMURA, CNPJ Nº 03.688.940/0001-03, VENCEDORA DO ITEM 6 (computador desktop avançado - 02 unidades), com o valor total de R$ R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.

Laudemir Leati

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 211/2024

PROCESSO Nº 079/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: MM INFO E MAGAZINE LTDA, CNPJ Nº 05.636.293/0001-11, VENCEDORA DOS ITENS 7 (Balde de lixeira de 11 a 20 litros - 20 unidades) e 12 (mesa para impressora - 02 unidades), com o valor total de R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.

Laudemir Leati

Prefeito