gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo de Entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/GFI-Whole-cut Chicken - 21000.21/0069-6-01; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Produzir de forma confiável construções de engenharia de tecido que se assemelham a pedaços inteiros de frango cortados na forma de protótipos análogos de filés de peito de frango desossados." coordenado pela Dra. Vivian Feddern, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED (SAIC 21000.21/0069-6 - 01), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 3.019,93; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.000485/2024-01

Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.

O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preço, que vigorará por um (01) ano, no período de 28 de junho de 2024 a 28 de junho de 2025, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741- 90007/2024 cujo objeto é a aquisição de material de embalagem para produção de lotes industriais de medicamentos especificado no Termo de Referência do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 19.034.550/0001-50, item 07 no valor R$ 31.950,00; Homologado para FIT PLAST AUTO ADESIVOS LTDA, CNPJ: 11.422711/0001-70, item 09 no valor de R$ 2.450,00; Homologado para INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 61.418.141/0001-13, item 01 no valor de R$ 69.750,00; Homologado para JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 00.122.907/0001-23, itens 06 e 08 no valor de R$ 515.268,00, Homologado para MACKE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 42.342.366/0001-86, itens 04 e 05 no valor de R$ 131.100,00, Homologado para MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 41.483.608/0001-00, item 10 no valor de R$ 21.960,00, Homologado para GRÁFICA EDITORA RAINHA LESCAL LTDA, CNPJ: 33.042.896/0001-20, itens 02 e 03 no valor de R$ 296.100,00, Valor Global R$ 1.068.578 ,00.

Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90011/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 118 - CIRUROMA COMERCIAL LTDA - R$ 16.043,34 / ATA 119 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.971,70 / ATA 120 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 45.999,96 / ATA 121 - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 5.190,00 / ATA 122 - LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 378.000,00 / ATA 123 - VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 3.300,00 / ATA 124 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 960,00 / ATA 125 - QKZ COMERCIAL LTDA - R$ 400,00 / ATA 126 - CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO - EIRELI - R$ 107.358,00 / ATA 127 - MEDEIROS COSTA LTDA - R$ 600,00 / ATA 128 - PETERSON JOSE BERNARDO - R$ 7.700,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90011/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.004471/2023-37 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 20 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelosPromitente RAFAEL HOSNE ARDITO - Representante Legal / FERNANDA LAUX CARDOSO - Representante Legal / JOSE MARCIO CARREGA - Representante Legal / EDUARTE APARECIDO TADEI - Representante Legal / EDISON BIANCHI - Representante Legal / BEATRIZ ALVES CORDEIRO - Representante Legal / RENE ROBERTO OLIMPIO DA ROCHA - Representante Legal / SERGUEI FERREIRA SILVA - Representante Legal / ADRIANO PEREIRA COSTA - Representante Legal / PETERSON JOSE BERNARDO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 58-2024.

O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA A ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 02/2024, Tipo: Menor Preço Empreitada Global, que tem por OBJETO de Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de estrutura e infraestrutura para suporte de balança tipo rodoviária no município de Silvianópolis - MG. A anulação é devida pela ocorrência constante nos autos do processo, com fundamento no art. 165, inciso I, alínea d da Lei n° 14.133/2024.

Silvianópolis/MG, 25 de junho de 2024.

Homero Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 22/2024

Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Espaço Em Jornal de Circulação Regional Com No Mínimo 4 (Quatro) Publicações Na Semana, Destinado A Publicações de Atos Oficiais Como Editais, Atas, Extratos de Contrato, Aditivo de Contrato e Abertura de Licitações Para O Municipio de Major Vieira SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 12/07/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 12/07/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 27 de junho de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
aviso De Homologação

Inexigibilidade De Licitação Nº 11/2024

CONTRATADA: 54.832.390 MAYLANY DA COSTA SALES, com o CNPJ nº 54.832.390/0001-95. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). OBJETO: Prestação de serviços de engenharia na área de produção. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de junho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 26 de junho de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 32_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 32/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 011/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 54.832.390 MAYLANY DA COSTA SALES. Objeto Prestação de serviços de engenharia na área de produção. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 26 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 21/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: OCLÍZIO MEDEIROS DAS CHAGAS SILVA; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/SUSEP

1. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XV do art.42 da Resolução CNSP n.º 468, de 25 de abril de 2024, comunica a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a fim de conferir à sociedade a oportunidade de contribuir com o processo de tomada de decisão concernente ao objeto da consulta pública nº 06/2024, que trata da classificação de planos de seguros e de previdência complementar aberta como sustentáveis, a ser observada pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.

A audiência será realizada no dia 03 de julho de 2024, às 14:30h, virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams.

A participação na audiência pública dependerá de inscrição prévia, que deverá ser realizada até o dia 01 de julho de 2024, por meio de envio de e-mail para o endereço <ascom@susep.gov.br>. Do referido e-mail deverão constar: nome completo do Interessado, endereço de e-mail, telefone para contato, empresa e cargo. Durante a audiência pública, cada inscrito poderá apresentar suas considerações pelo período máximo de 5 minutos.

Os documentos que subsidiarão as discussões durante a audiência pública são aqueles já disponibilizados para a consulta pública, os quais poderão ser obtidos no sítio da Autarquia: < https://www2.susep.gov.br/safe/SCP/app/>.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da Susep no YouTube, não sendo necessária inscrição para participação na condição de ouvinte.

Carlos Roberto Alves de Queiroz

Substituto
EDITAL Nº 3/GDG/CBDA/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.175 -GR/IFAM, de 17 de setembro de 2021, publicada no DOU de 21/09/2021 e por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Campus Avançado Boca do Acre do IFAM, nas condições que seguem: 1. Área / Disciplina: Informática. Quantidade de vagas: 01 (uma). 2. Formação (Exigência Técnica): Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Informática ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Software ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Sistema de Informação ou Tecnologia em Sistemas para Internet ou Tecnologia em Redes de Computadores. 3. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. 4. Remuneração: R$ 3.412,63 (Três Mil, e Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três centavos). 5.Área / Disciplina: Matemática. 6. Formação (Exigência Técnica): Graduação: Licenciatura ou Bacharelado em Matemática. 7.Regime de Trabalho: 40 horas semanais. 8. Remuneração: R$ 3.412,63 (Três Mil, e Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três centavos). 9. Período de Inscrição: 01/07/2024 a 08/07/2024. Inscrições somente via e-mail: < pssprofessor.cbda@ifam.edu.br>. 10. O Edital Nº 03/2024/GDG/CBDA/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site < http://www2.ifam.edu.br/campus/boca-do-acre >.

GUILHERME ALVES DE SOUSA
EXTRATO de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 022732/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Escola Veterinária Nacional de Toulouse. Objeto: Estimular a cooperação em áreas de interesse mútuo por meio dos seguintes meios: 1) Intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e estudantes; 2) Realização de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e aplicação; 3) Organização de palestras e simpósios; 4) Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, especialmente durante congressos, colóquios, seminários; 5) Atividades de formação para professores pesquisadores, técnicos e estudantes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Pierre Sans, pela Escola Veterinária Nacional de Toulouse.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 009405/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Objeto: Rescisão amigável do Contrato Original, nos termos da alínea "a" do item 10.1 da Cláusula Décima, em função da expiração do prazo para iniciar as operações da Concessionária no PCT Guamá, conforme previsto no item 6.1.12 do referido contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 20/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa, e Dário Antônio Bastos de Lemos, pelo Senai.
Extrato de instrumento contratual

CA nº 074/2024. Vinculado: PA nº 086/2024. Ref. Licitação Dispensável nº 058/2024. Objeto: Carradas de Piçarra Interessada/Requerente: Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social - SEMAC (CNPJ nº 14.911.603/0001-50) e outras Unidades Administrativas Contratada: Empresa 23.625.723 - Creano Marcos Santos CNPJ nº 23.625.723/0001-81 Valor/Carrada: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) Previsão/quantidade carradas: até 400 carradas observadas as regras do edital das licitações (Fracassada e/ou Vazia) a serem detalhadas no contrato. Interveniente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças- PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786-0001-75) Vigência: Até 31/12/2024, admitida prorrogação na forma lei vigente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 074/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 27 de Junho de 2024
EXTRATO DE ATA Nº 63/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 33.149.502/0001-38.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 31.400,16. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Processo nr: 01015217/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para planejamento estratégico e execução de campanhas em marketing digital e gestão de tráfego pago para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 28/06/2024 às 14h00. Data de abertura do Pregão: 11/07/2024 às 9h30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira Oficial do CREA-PI
avisos de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 9729/2023

OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BANCO DE ALIMENTOS, CRAS E CREAS, nos termos da Emenda Parlamentar SIGTV-Nº353780020230002, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: EURO RP VEÍCULOS LTDA Item 01 R$ 120.000,00 e a MILAZZO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no item 02 R$ 111.000,00.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO PMP Nº 10431/2023 -

OBJETO: A Comissão Especial de Seleção adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CHAMADA PÚBLICA N. º001/2024, com a seguinte classificação em 1° lugar: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE CNPJ: 50.351.626/0001-10 com 66,5 pontos, e 2° lugar: AGINDO JUNTOS GERAMOS + AJG CNPJ: 07.032.003/001-56 com 45 pontos e 3° lugar INSTITUTO PRAXIS CNPJ: 07.372.464/0001-78 com 33,5 pontos

Em 27 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE OUTORGA

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União ;

OUTORGADO/INTERESSADO: Iveuta Maria Marques Dourado - CPF 585.*****-44;

OBJETO: Rua Monsenhor Joaquim Lopes, nº 121, Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba PI, CEP 64200-150, cadastrado sob RIP SIAPA 1153 0102445-09;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 111,34 m²;

ÁREA DA BENFEITORIA: 98,99 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 40.000,00;

FINALIDADE: Residencial (35805902);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 25/06/2024 conforme Termo de Outorga 02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768006693202453. Objeto: Aquisição de Insumos Oftalmológicos para cirurgias de Vitrectomia (2024), compatíveis com o aparelho Vitreófago Constellation (Alcon). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.000710/2024-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 41.665.545/0001-02 - DNA MED BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de arboviroses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 50622.000437/2022-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 342/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00005/2023-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE ITAPUÃ D'OESTE NA RODOVIA BR-364, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/ URUPÁ), SEGMENTO: KM 605,20 AO KM 607,09; EXTENSÃO: 1,89 KM. Execução: 11/07/2024 a 08/10/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Serviços de Pavimentação em Vias Urbanas do Município de Uiraúna - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 1.389.795,00.

Uiraúna - PB, 26 de Junho de 2024.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Serviços de Pavimentação em Vias Urbanas do Município de Uiraúna - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA 15 451 1006 1004 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 ; 17000000. VIGÊNCIA: até 26/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00162/2024 - 26.06.24 - ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 1.389.795,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15429/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.974.344/0001-67, , FREVP00383052024, 773-0; , FREVP00385562024, 773-0; 06.173.663/0001-94, , FREVP00383872024, 773-0; ***.034.937-**, , FREVP00381432024, 773-0; , FREVP00381772024, 773-0; ***.702.037-**, , FREVP00382562024, 773-0; ***.197.867-**, , FREVP00386712024, 773-0; ***.367.867-**, , FREVP00386762024, 773-0; 15.633.801/0001-61, , FREVP00369842024, 773-0; ***.686.005-**, , FREVP00377312024, 773-0; 04.218.950/0001-48, , FREVP00379232024, 773-0; 08.512.037/0011-82, , FREVP00385722024, 773-0; ***.067.947-**, , FREVP00386482024, 773-0; ***.689.027-**, , FREVP00386872024, 773-0; ***.811.987-**, , FREVP00387522024, 773-0; 35.152.816/0001-15, , FREVP00387822024, 773-0; 23.652.614/0001-53, , FREVP00388162024, 773-0; 42.722.780/0001-23, , FREVP00388582024, 773-0; , FREVP00388422024, 773-0; 47.160.461/0001-95, , FREVP00389462024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de dezembro de 2020, considerando que nao foi possivel notificar a empresa ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 10.427.285/0001-03 pelos Correios, utilizamos do presente para notifica-la da abertura de processo para apuracao de possivel infracao administrativa, decorrente de sua participacao no Pregao Eletronico 48/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais eletricos para o IFNMG -Campus Montes Claros no qual a empresa nao apresentou proposta para os itens em que ficou classificada em primeiro lugar no prazo de convocacao do anexo, conforme previsto em edital. Tendo em vista o eventual cometimento de infracao administrativa prevista nas clausulas 22.1. e 22.1.6 - nao mantiver a proposta, objeto do Edital de Pregao Eletronico 48/2023 foi instaurado Processo Administrativo 23394.000337/2024-11 com esteio no artigo 7 da Lei n. 10.520 de 2002. A apuracao refere-se aos itens 148. 149 e 150. Notifica-se a contratada para os fins do disposto no art. 5, LV da Constituicao Federal, o qual assegura aos litigantes, em processo administrativo, o contraditorio e a ampla defesa, combinado com o art. 87, paragrafo 3, que confere o prazo de 10 dias corridos para, caso queira, apresentar sua defesa. Apos este prazo, sera dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentacao da manifestacao. A defesa podera ser encaminhada, preferencialmente, para o e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo Administrativo 23394.000337/2024-11. Os autos estao disponiveis para vistas mediante solicitacao atraves do e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br.

RENATO AFONSO COTA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.425223/2023-14.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049. Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender às necessidades da superintendência regional sul e suas unidades vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 48.859,35. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.000710/2024-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de arboviroses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 25.410,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 50622.001974/2018-07.

Pregão. Nº 169/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00084/2020-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NA RODOVIA BR-425/RO; TRECHO: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ); SUBTRECHO: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ); SEGMENTO: KM 17,7 AO KM 147,73; EXTENSÃO: 130,03 KM. Vigência: 26/06/2024 a 07/09/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.425223/2023-14.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 11.517.200/0001-32 - MICRON GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender às necessidades da superintendência regional sul e suas unidades vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 132.816,60. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 25036.000249/2018-76.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 06/2019 tendo como base o decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 (0040890638) com vigência a partir de 01/06/2024. Contratação de serviços continuados de cozinheiras e auxiliares de cozinha. Compliance empreendimentos e serviços ltda - me, cnpj/mf sob o nº 11.345.107/0001-98.. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.323,16. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 30.980.690/0001-53 - K2 PRINTERS & PARTS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão deinfantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 26.160,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024

ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 001/2024

DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze)meses.

PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA,

EMPRESA: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE - IRANDUBA/AM

VALOR GLOBAL: valor global é de 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORGÃO: 06.001 - Fundos Municipais

UNIDADE: 10.301 - Saúde/ Atenção Básica

PROJ/ ATIV: 2109 Encargos com programa do SUS - Pab fixo

ELEMENTOS: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - PJ

FONTE: 51 Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 5 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA - Prefeito Municipal de Iranduba
extrato de termo aditivo

Extrato do 9° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n. º 064/2022-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 064/2022 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais R$ 38.690,48 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), correspondente à 1,33% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 3.121.769,94 para R$ 3.160.460,42. Prefeitura de Cáceres, 27 de junho de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.009644-2024-61.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes a revitalização da fachada externa da ala visconde da gávea do palácio duque de caxias, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 878.365,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Tipo: Menor Preço.

Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para Execução de Obras de Engenharia de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em perímetro urbano, a qual será executada em diversas Ruas e Avenidas, incluindo Sinalização Horizontal, Rampas de Acessibilidade, Execução de Passeio, Placas de Rua incluindo fornecimento de materiais, conforme Projetos técnicos de Engenharia que integram e completam o presente Edital. LEGISLAÇAO: Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 3456-2023, demais normas legais pertinentes.

LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 10/07/2024 às 08h59min (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 10/07/2024 às 09:00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 10 DE JULHO DE 2024 ÀS 09:10hs (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO EELETRÓNICA: www.licitanet.com.br Acesso Identificado. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do telefone: (34) 3413-8014 ou por E-mail através do endereço eletrônico. contratoelicitacao@terra.com.br. O presente Edital estará disponível no site da prefeitura Municipal Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia no Portal da Transparência do Município e site: www.licitanet.com.br São Francisco de Sales.

Em 14 de junho de 2.024.

Gilmar aparecido Leonel Souto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64378.003935/2023-47.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA.

Contratado: 44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: Cessão de uso de área medindo 10,68 m², localizada no interior da 4ª companhia de comunicações leve de montanha, situada na avenida perimetral sul nº 1.200, bairro são francisco, belo horizonte, mg, cep 31255-040, destinada à prestação de serviço continuado de barbearia, a título oneroso, com a finalidade de atender aos seus militares, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 4.459,56. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PC 046/2024 PE 008/2024 Cont. PJ especial. p prest. Serv. cont. de fornec. de solução integrada de tecnologia p educação, com manut corret e prev, impl, custom. treinamento de usuários e sup. técnico espec.. Abertura Propostas: 16/07/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes@codanorte.mg.gov.br

July France Silveira Fonseca

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PC 048/2024 PE 009/2024 Aq. Medic. Mat. Med. Hosp. Mat. Odont. Laborat. Mat Desc Hig. Pessoal Saneantes Reag., Refer. Banco Preços TCEMG, bens durav. bens Tabela tabela RENEM do SUS. Abertura Propostas: 16/07/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15514/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.505.330/0003-14, SUN2G60, FRMEV01268862024, 606-82; 11.111.848/0001-04, MHY5G54, FRMEV01271282024, 606-82; 77.649.283/0015-27, QWD3D99, FRMEV01262462024, 606-82; RIM5F35, FRMEV01265472024, 606-82; RSD6J85, FRMEV01231592024, 606-82; 05.347.451/0001-13, OYY4545, FRMEV01241552024, 606-82; 44.388.235/0001-78, LQR7I41, FRMEV01268262024, 606-82; 18.854.824/0001-94, RAG7228, FRMEV01232952024, 606-82; 22.745.689/0001-16, GOZ8C24, FRMEV01262152024, 606-82; 05.505.330/0001-52, QQP5197, FRMEV01261942024, 606-82; ***.896.974-**, MIY3J70, FRMEV01231542024, 606-82; 02.215.962/0001-93, QAH2B81, FRMEV01241862024, 606-82; ***.472.086-**, ALC6D10, FRMEV01242422024, 606-82; 00.672.491/0001-17, AZR4414, FRMEV01256632024, 606-82; 10.466.983/0017-77, RKN3J85, FRMEV01235912024, 606-82; 18.754.718/0001-39, ELI7J31, FRMEV01267472024, 606-82; 14.046.337/0001-44, SDZ4D97, FRMEV01240052024, 606-82; 11.009.338/0001-20, QIA0D10, FRMEV01272412024, 606-82; 07.341.344/0001-03, FFS0H65, FRMEV01240572024, 606-82; 19.269.569/0001-85, QJV2862, FRMEV01230082024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15515/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.101.011/0001-70, GJR3D23, FRMEV01278402024, 606-82; 42.468.565/0001-48, RTC5E16, FRMEV01240522024, 606-82; RTH3I53, FRMEV01240532024, 606-82; 80.415.771/0001-89, RLK1C00, FRMEV01267382024, 606-82; 17.775.615/0001-92, DPX3G82, FRMEV01248332024, 606-82; 03.151.394/0001-77, FSA4H49, FRMEV01274182024, 606-82; ***.086.908-**, CDM4J74, FRMEV01238082024, 606-82; 07.447.199/0001-40, SFY0C75, FRMEV01239642024, 606-82; 35.401.837/0001-27, CUE2B07, FRMEV01243382024, 606-82; 11.852.645/0001-79, CAG0C58, FRMEV01279832024, 606-82; 14.239.003/0001-97, KLE7E77, FRMEV01263882024, 606-82; 22.140.526/0001-00, COB0I89, FRMEV01267412024, 606-82; 10.441.679/0001-08, RYD9D76, FRMEV01232332024, 606-82; RXV0F99, FRMEV01232582024, 606-82; 16.733.861/0001-19, QBS6034, FRMEV01268832024, 606-82; 04.269.053/0001-63, DBM9I17, FRMEV01230592024, 606-82; 28.570.670/0001-62, GHB8J81, FRMEV01239222024, 606-82; 00.113.164/0001-25, FWN7C72, FRMEV01263982024, 606-82; ***.061.148-**, DPC2B63, FRMEV01268752024, 606-82; 29.540.240/0001-60, SYT2C68, FRMEV01232262024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15516/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.321.546/0001-19, QPN1147, FRMEV01251592024, 606-82; 82.809.088/0006-66, BXD8J55, FRMEV01238642024, 606-82; FMU2B92, FRMEV01257582024, 606-82; FSR2J32, FRMEV01257872024, 606-82; 76.560.275/0001-41, RLG0B80, FRMEV01268302024, 606-82; 20.089.074/0001-53, QXZ6H87, FRMEV01262442024, 606-82; 30.642.117/0001-30, OQK0299, FRMEV01275902024, 606-82; 82.809.088/0002-32, RXW0B14, FRMEV01279902024, 606-82; 12.062.320/0001-55, PDU5C22, FRMEV01267652024, 606-82; FVD0B25, FRMEV01267572024, 606-82; 19.450.624/0001-39, CUF6G45, FRMEV01239942024, 606-82; 13.705.459/0001-32, RFW4H75, FRMEV01240162024, 606-82; 37.208.408/0001-63, SCD8A75, FRMEV01264002024, 606-82; 07.169.136/0001-79, RYA9F46, FRMEV01275482024, 606-82; 00.214.121/0001-36, RAC8710, FRMEV01253362024, 606-82; 58.338.138/0001-85, FCE7J33, FRMEV01271262024, 606-82; 22.701.646/0001-39, GVE9F97, FRMEV01262312024, 606-82; 43.082.674/0001-95, ANA6063, FRMEV01272232024, 606-82; 34.653.200/0001-65, SCL2C98, FRMEV01233662024, 606-82; 13.692.575/0001-64, QTK0160, FRMEV01245902024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15517/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.156.526/0002-56, HEX8F85, FRMEV01257402024, 606-82; 30.341.636/0001-68, CUI1A15, FRMEV01249832024, 606-82; 19.352.481/0001-22, JBP3I88, FRMEV01249962024, 606-82; 21.036.052/0001-98, QYT6H72, FRMEV01244552024, 606-82; 36.364.079/0001-87, QIB6I13, FRMEV01248522024, 606-82; 11.696.741/0001-75, QXY6B56, FRMEV01245992024, 606-82; 31.626.973/0001-64, RYR3I88, FRMEV01256572024, 606-82; 31.804.115/0003-24, SFT9A86, FRMEV01331782024, 606-82; 05.324.485/0001-92, RFB8E39, FRMEV01245842024, 606-82; QUS4574, FRMEV01245912024, 606-82; RFC7H14, FRMEV01245922024, 606-82; PVG5962, FRMEV01254722024, 606-82; RNZ7G87, FRMEV01273212024, 606-82; ***.489.168-**, ACC5D30, FRMEV01296832024, 606-82; 77.886.398/0007-25, SRU7E64, FRMEV01331702024, 606-82; 04.940.750/0001-02, REP5F66, FRMEV01272922024, 606-82; 37.441.968/0001-63, ELE7D60, FRMEV01251202024, 606-82; ***.152.268-**, GSH6H51, FRMEV01331682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT