PORTARIA SEFIC/MINC Nº 132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

191331 - A FALECIDA

Lúdico Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

204996 - PROJETO CIRCO MUSICAL

CWE PARTICIPACOES E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

CNPJ/CPF: 37.178.742/0001-11

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

210171 - Attitude - Investindo na Geração do Futuro

CENTRO DE ENTRETENIMENTO LIVIANE PIMENTA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 39.305.941/0001-79

Cidade: Serra - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232287 - A Vida Não é Justa

OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI

CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233669 - O GRANDE CIRCO MISTICO / Turne PR

HARLEQUIN PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 05.409.268/0001-03

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236953 - ARTES INTEGRADAS EM CURSO 5ª Edição

CIEMH2 Núcleo Cultural

CNPJ/CPF: 07.873.902/0001-81

Cidade: Macaé - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237095 - A Paixão de Cristo de Maringá

Associação Cultural Lirius

CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

237383 - CULTURAH E SOL PARA TODOS

CULTURAH E SOL

CNPJ/CPF: 48.988.276/0001-56

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237949 - ESCOLA DE DANÇA DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR

Associação Dançando para não Dançar

CNPJ/CPF: 02.859.970/0001-72

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

220876 - Circuito Casa 7

CENTRO CULTURAL CASA 7

CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42

Cidade: Encantado - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

222363 - Seguindo o caminho da música em direção ao futuro

Movimeto Pró-Criança

CNPJ/CPF: 02.539.347/0001-32

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024

230585 - Camerata Jovem ASCP 2023

Associação dos Cooperadores Salesianos de Pindamonhangaba

CNPJ/CPF: 05.381.354/0001-47

Cidade: Pindamonhangaba - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

230676 - IV Circuito instrumental de musica

DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA

CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 31/01/2024 à 31/12/2024

234312 - Plano anual do Centro Cultural SESIMINAS BH

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

CNPJ/CPF: 03.773.834/0007-13

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234799 - Orquestra Filarmônica de Rio Claro Plano Anual 2024

Orquestra Filarmônica de Rio Claro

CNPJ/CPF: 00.924.657/0001-45

Cidade: Rio Claro - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235178 - 15ª FenaVindima - Festa Nacional da Vindima 2024 (programação cultural)

CIRCOLO VICENTINI DI FLORES DA CUNHA

CNPJ/CPF: 05.264.790/0001-36

Cidade: Flores da Cunha - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235625 - Plano Plurianual - Escola de Musica Grupo Pro-Musica de Ribeirao Preto

GRUPO PRO MUSICA DE RIBEIRAO PRETO

CNPJ/CPF: 49.155.120/0001-57

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235694 - Cantos e Recantos do Tocantins: Concertos em Destinos Turísticos

ASSOCIAÇÃO VIVA MÚSICA

CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78

Cidade: Palmas - TO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236099 - CABOFOLIA 2024

LEP MUSIC PRODUCOES , GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.784.925/0001-12

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024

236163 - Plano Anual 2024/2025 de Atividades do Instituto Brasileiro de Musica e Educação - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis

IBME - Instituto Brasileiro de Música e Educação

CNPJ/CPF: 13.565.560/0001-35

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236164 - CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR, PLANO ANUAL 2024, SAGA DOS GUARARAPES

CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR

CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236366 - 8ª EDIÇÃO DIA DO CHORINHO EM JUAZEIRO-BA

Silas França de Souza

CNPJ/CPF: 047.590.835-02

Cidade: Juazeiro - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024

237390 - Minas Music Week

Felipe Henrique Lemos Reis

CNPJ/CPF: 068.359.226-21

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 27/12/2024

238932 - Arte e Cultura por um Futuro Melhor - Instituto IPEARTE

INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E ARTE - IPEA

CNPJ/CPF: 21.970.950/0001-19

Cidade: Marituba - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

240359 - Projeto Gravação de DVD da Dupla Keven & Kauã

BRANDEL SANTOS LIMA

CNPJ/CPF: 031.504.721-64

Cidade: Quirinópolis - GO;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

236649 - INSTITUTO DE ARTE COMTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA - PLANO ANUAL 2024

INSTITUTO DE ARTE COMTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA

CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78

Cidade: Ouro Preto - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

233686 - Plano Anual Artesol - 2024

ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO

CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

220744 - ESTRADAS CÊNICAS - A Experiência de conhecer o Brasil de Carro - Livro

FABIO LOUREIRO KNOLL

CNPJ/CPF: 176.106.078-35

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223376 - A História do Cão no Brasil: Uma Amizade de 500 anos

QUIRON COMUNICACAO & CONTEUDO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 04.870.022/0001-63

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2312360 - I FLIPETRÓPOLIS - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PETRÓPOLIS

Associação Cultural Sempre Um Papo

CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231652 - CriaBrasil

ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL

CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

236142 - Plano bianual do Zumví Arquivo Afro Fotográfico

ZUMVI ARQUIVO FOTOGRAFICO

CNPJ/CPF: 01.232.218/0001-34

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

220942 - Pagode do Tocaê

Jose Fernando de Oliveira

CNPJ/CPF: 481.576.048-93

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236090 - Diga Sim Contra o Tempo - Regional Sul

IMAGM AGENCIAMENTO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 47.122.948/0001-83

Cidade: Tubarão - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236916 - Proposta Cultural - LITEROMUSICAL ALMAN'ARTE OIKOS - BIOCOMPOSIÇÃO EM DEVIR SENSÍVEL: a arte como potência para a salvaguarda do patrimônio natural, ecológico e paisagístico das Unidades de Conservação (UCs) do Estado do Espírito Santo"

Grupo Moxuara Produções Artisticas LTDA ME

CNPJ/CPF: 02.222.059/0001-50

Cidade: Cariacica - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

2310949 - Guardiões Da Amazonia

FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 15.356.941/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2314129 - Primeira Mostra ou Missão Internacional entre culturas

MARA SILVIA ROCHA

CNPJ/CPF: 465.752.356-20

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 19/04/2024