EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 10897/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 6432 - Novos Gestores Paraíba 2025-2028. Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, CNPJ nº 00.636.397/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/11/2024 a 09/02/2025. Data de Assinatura: 11/11/2024.

CONTRATO Nº 10940/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1125.0/2024 Licitação CAIXA nº 0227/2024 - Objeto: Prestação de serviços de avaliação atuarial para o Fundo de Compensação de Variações Salariais FCVS, o FCVS Garantia - Extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH e o Seguro de Crédito do Adquirente (SCA), referente aos exercícios 2024 e 2025. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORIES LTDA, CNPJ nº 02.189.924/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). Data de Assinatura: 06/12/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 06/12/2024.

Contrato nº 12097/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. Contratada: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DO RJ APRO-RIO, CNPJ nº 31.939.036/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/12/2024 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024.

Contrato nº 11141/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Maratona monumental de Brasília 2024. Contratada: MONUMENTAL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 33.177.110/0001-82. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/11/2024 a 17/02/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024.

Contrato nº 11869/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto CAIXA DE NATAL - 2024 - etapa fortaleza. Contratada: OLE-OLA PROMOCOES, EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 10.436.779/0001-46. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/12/2024 a 12/02/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024.

Contrato nº 12026/2024. Processo Administrativo: 5688.01.01828.0/2024. OBJETO: locação de imóvel para regularização e permanência da AGÊNCIA SÃO SEBASTIÃO/SP em seu endereço atual, na Av. Guarda-mor Lobo Viana, nº 421 - Vila Amélia - São Sebastião/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no Art. 29, V, da Lei 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. LOCADOR: Gujumar Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ: 31.811.424/0001-60. Valor Mensal da Locação: R$ 31.000,00. Data de assinatura: 06/12/2024. Início da vigência: 06/12/2024. Prazo de Vigência: 60 meses.

Contrato nº 11033/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Meia Maratona SC21K Florianópolis. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC, CNPJ nº 08.764.215/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 140.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/11/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024.

Contrato nº 11958/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Sonho é subversão: 100 anos de surrealismo no cinema. Contratada: LÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ nº 10.755.887/0001-81. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 199.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/12/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024

Processo: 5688.01.1383.05/2023; Pregão Eletrônico 506/2023; item 5, Casa Lotérica (CL), Serra Talhada/PE; Contrato de Adesão nº 09892/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Manoel Pereira Lins, número 1086, Bairro AABB-Sede, Serra Talhada/PE, CEP: 56.912-370; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIA REALIZA SONHOS TM LTDA (LOTERIA REALIZA SONHOS TM), tarifa de permissão no valor de R$ 150.600,00 (Cento e cinquenta mil e seiscentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 05/12/2024.