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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00010/PMP, MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, tipo pães, para atender o programa de alimentação escolar. Valor global: R$ 33.120,00. Vigência: 18/11/2024 a 17/05/2025. Recurso: PNAE. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 651/2024 ao CONTRATO Nº 1671/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00064, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 161.575,20. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 656/2024 ao CONTRATO Nº 1679/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 159.951,93. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00047 - SRP

Certifico para os devidos fins que foi convocada para o Lote Único, a empresa remanescente classificada conforme a ordem registrada em ATA: MUSTANG PLURON QUIMICA LTDA oriunda do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9/2023-00047 - SRP para "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TAIS COMO MATERIAL DE LAVANDERIA, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE DOSADORES EM REGIME COMODATO, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL", desta forma o respectivo lote fica fracassado para o processo acima citado por não apresentar empresas aptas a prosseguir com a contratação através de dispensa conforme Lei 8666/93.

Esta certidão é para ciência e possíveis providências.

Paragominas-PA, 21 de novembro de 2024.

Edna Simone Todde

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00021

Objeto: "Aquisição de material de consumo tais como materiais saneantes domissanitários de limpeza e higienização, material de lavanderia e limpeza pesada, para atender ao Hospital Municipal e Unidade Pronto Atendimento - UPA". Data de Abertura: 09/12/2024 às 09:00 hs.

A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas-PA, 22 de novembro de 2024.

Edna Simone Todde

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Leilão nº 1/2024

Objeto: À vista de todo processado, notadamente da Ata de alienação (venda) dos 35 (trinta e cinco) lotes do Leilão nº 001/2024 - Processo Administrativo L-015/2023, no uso da competência que me foi atribuída, diante dos atos praticados pelo Leiloeiro Público Oficial o Sr. Roberto Tadeu Gabriel, Leiloeiro Oficial inscrito na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). HOMOLOGADO em 14/11/2024 pelo valor total de R$ 60.490,00. Os Lotes "18, 31, 36, 37 e 40" resultaram em fracassados.

São Paulo, 14 de novembro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa ESCALA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA. - CNPJ nº 90.771.544/0001-40 Objeto: Prorrogação do contrato C-023/2022 pelo período de 12 meses a partir de 21/11/2024, mantendo as condições contratuais. Processo: V-269/2021 Data da Assinatura: 20 /11/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. - CNPJ nº 12.007.998/0001-35 Objeto: Prorrogação do contrato C-020/2021 pelo período de 12 meses a partir de 23/11/2024, mantendo as condições contratuais. Processo: V-066/2021 Data da Assinatura: 20 /11/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.207.0015 Concedente: INFRAERO/SBIP, 00.352.294/0207-31. Concessionário: PRIME PARK ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.699.778/0001-45 Mod.: LE Nº 183/ADLI-2/SBIP/2024. Objeto: Concessão de uso de área, sem investimento, destinada à exploração comercial de estacionamento de veículos no aeroporto regional do vale do aço - usiminas (sbip), em santana do paraíso/mg. Preço Mínimo: R$12.000,00 Variável Adicional:30%. Valor Global: R$ 288.000,00. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 19/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-007SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 09h00min do dia 04 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Especial de Licitações/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3021.

Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-007SEMSA estará identificado com a numeração de 90007/2024.

Parauapebas - PA, 19 de novembro de 2024.

VITORIA ROTTERDAM LISBOA DIAS

Pregoeira
EXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO

PA: 038/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ nº 01.018.845/0001-77. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 23/02/2025 a 23/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de revistas, periódicos e anuidades. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 11/2024

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para Utilização na Unidade Mista Rita Elvira da Silva, do Município de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 21 de novembro de 2024

Jose Ronaldo de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - UASG 987407

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024

DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 16/12/24 às 09h00min.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO - TRECHO I E RUA SÃO MIGUEL - BAIRRO HUMAITÁ - JARDIM MONTE SANTO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL."

O valor global de R$ 815.044,36 (OITOCENTOS E QUINZE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

Local de Abertura: Plataforma compras NET https://www.gov.br/compras/pt-br

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.

Almirante Tamandaré, 21 de novembro de 2024.

HELLEN PADILHA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00021-PMOP

Objeto: Contratação de empresa fornecedora gêneros alimentícios em atendimento as necessidades a prefeitura de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de educação e fundos vinculados. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO E SERVIÇOS - CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 04, 07, 08, 09, 12, 13, 25, 26, 27, 31, 33, 34, 36, 37, 53, 54, 63, 64, 65, 68. Valor Total: R$ 716.219,50 (setecentos e quisésseis mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Vencedora: E. SERRAO VASCONCELOS COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 08.769.690/0001-50, ITEM: 11, 14, 15, 28, 29, 30, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 56, 57, 58, 59, 60. Valor Total: R$ 153.192,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e noventa e dois reais). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 06, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 51, 52, 55, 66, 67, 69. Valor total: R$ 850.726,00 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e seis reais). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 01, 02, 03, 05, 35, 38, 39, 40, 46, 47, 48, 49, 50, 61, 62. Valor Total: R$ 184.121,00 (cento e oitenta e quatro mil, cento e vinte e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 19/11/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.904.258,50 (um milhão, novecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

JULIELSON BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00021-PMOP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora gêneros alimentícios em atendimento as necessidades a prefeitura de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de educação e fundos vinculados. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO E SERVIÇOS - CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 04, 07, 08, 09, 12, 13, 25, 26, 27, 31, 33, 34, 36, 37, 53, 54, 63, 64, 65, 68. Valor Total: R$ 716.219,50 (setecentos e quisésseis mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Vencedora: E. SERRAO VASCONCELOS COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 08.769.690/0001-50, ITEM: 11, 14, 15, 28, 29, 30, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 56, 57, 58, 59, 60. Valor Total: R$ 153.192,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e noventa e dois reais). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 06, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 51, 52, 55, 66, 67, 69. Valor total: R$ 850.726,00 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e seis reais). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 01, 02, 03, 05, 35, 38, 39, 40, 46, 47, 48, 49, 50, 61, 62. Valor Total: R$ 184.121,00 (cento e oitenta e quatro mil, cento e vinte e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 19/11/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.904.258,50 (um milhão, novecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024 SRP

REPETIÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS EM MOTOCICLETAS, DESTIANDOS A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 11/12/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (90013)

PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.06503

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de Appliance de Armazenamento de Backup com Proteção Anti-ransomware com instalação, configuração, licenças, suporte e manutenção para 60 (sessenta) meses, no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCOII-MA), visando atender as necessidades de manutenção da infraestrutura de redes e datacenter da Secretaria de Estado da Fazendo do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 09/12/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 19 de novembro de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00042

Abertura: 11/12/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2024

Objeto: fica acrescido no quantitativo dos itens, o percentual de 25%. CONTRATADA: Cooperativa de Produtos da Agricultura Familiar de Itaiópolis - UNIPAFI. Valor Total: R$ 14.206,25.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2024

Objeto: fica acrescido no quantitativo dos itens, o percentual de 25%. CONTRATADA: Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas - COOPAFIC. Valor Total: R$ 8.985,00.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 93/2024

Processo nº 176/2024

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de enfermagem, conforme termo de referência. (EDITAL COM AMOSTRA). Data da realização: 05/12/2024. Horário de início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br

Tanabi, 21 de novembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN)

O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação dos Centros Sociais Rurais dos Distritos De Macaúba, Indápolis e Vila São Pedro no Município de Dourados.

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.

Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2024.

Processo nº 021/2024/DL/PMD.

A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública nacional, conforme especificado na Lei nº 14.133/21 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, tendo como critério de julgamento "menor preço" por lote, com modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 26/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 18/12/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente na Unidade de Gerenciamento do Programa , localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através do telefone (067) 98163-0466 ou pelo e-mail: "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 18 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que, por meio de adendo, efetuou alteração ao Termo de Referência (Anexo VI do edital em epigrafe), relativo ao Processo n.º 098/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS.

Ato: A alteração atende solicitação do Departamento de Gestão Operacional/Assessoria de Planejamento da Secrataria Municipal de Administração, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 1352/2024/DGO/SEMAD) inserida nos autos do processo. Desta forma, efetuou-se a devida correção por meio do "1.° ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO", que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados.

Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br"

Dourados-MS, 21 de novemvbro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.° 115/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK.

Contratada

Lotes

Valor Global

MACRI ALIMENTOS LTDA.

01 e 02.

R$ 1.195.736,15 (um milhão cento e noventa e cinco mil e setecentos e trinta e seis reais e quinze centavos).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 1º de novembro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/03223; Espécie: Contrato nº 77.24.0490.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL - NGPD, CNPJ nº 04.203.075/0001-20. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "REC'N'PLAY 2024", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 06/11/2024 a 09/11/2024. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 023/2024, Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços correlacionados e suporte compreendendo: o planejamento operacional, a organização, coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo sonorização, iluminação de palco até a finalização de todas as atividades, referente aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal.

Abertura será dia 05/12/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 25/11/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 21 de novembro de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

PROCESSO Nº 347/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação predial, roçagem e limpeza da cisterna, com fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos de proteção individual, materiais de limpeza, equipamentos/ferramentas e insumos de roçagem, visando à manutenção das condições adequadas de salubridade e higiene, para o prédio do Conselho Regional de Enfermagem do Acre - COREN/AC.

DATA DA REALIZAÇÃO: 09/12/2024

HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO UASG: 389345

O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no e-mail: corenlicitacao.ac@gmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.

Rio Branco - AC, 22 de novembro de 2024.

Manoel Pereira de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.002988/2024-04.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 28.133.619/0001-93 - S A A GAZETA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de publicidade

legal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 5.292,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO n° 29/2024

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 12ª Região - CRQ XII.

Objeto: Doação no valor de R$ R$ 4.523.800,96 (quatro milhões, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos reais e noventa e seis centavos) destinado a reforma e ampliação de sede do convenente.

Vigência: novembro/2024 a novembro/2025.

Assinam: Luciano Figueiredo de Souza - Presidente do CRQ XII José de Ribamar Oliveira Filho -Presidente do CFQ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 06 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.

Ipixuna/Am, 22 de Novembro de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 165/2024

PROCESSO Nº:12163/2024 - Secretaria Municipal de Saúde - Menor preço por ITEM - Modo de disputa: Aberto - DATA/HORA: 05 de dezembro 2024, às 08h30min - Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06 - Aquisição e entrega de equipamentos e materiais permanentes para serviço de assistência especializada (SAE), financiados com recursos do Ministério da Saúde, através da proposta de Programa nº 11940346000124015 e Portaria GM/MS nº 5.383/2024. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.

Taquara, 19 de novembro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
EDITAL PROGESP Nº 90/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 02/12/2024 a 16/12/2024, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento:

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES

Área de Conhecimento: História

Vagas: 01

Regime de Trabalho: 40h

Requisitos Específicos: Graduação em História E Mestrado em História E Doutorado em História.

Processo: 23103.012776/2024-03

DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO

Área de Conhecimento: Dietoterapia

Vagas: 01

Regime de Trabalho: 40h

Requisitos Específicos: Graduação em Nutrição E Doutorado em Nutrição ou Ciências da Saúde ou Medicina ou Ciências Médicas ou Ciências da Reabilitação ou Biociêcias E Registro Profissional no Conselho Regional de Nutricionistas; Carteira do CRN.

Processo: 23103.020726/2024-91

Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 02/12/2024, (segunda-feira), e terminando no dia 16/12/2024 (segunda-feira).

Levando em consideração as nomeações realizadas no Edital anterior (Edital 76/2024), as nomeações referentes aos processos seletivos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (02 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência conforme a ordem e os critérios constantes e estabelecidos na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, conforme descrito abaixo:

33° nomeado: pessoas pretas ou pardas;

34° nomeado: ampla concorrência.

Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.

Ana Cláudia Souza Vazquez

Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 209202/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 162067/2023. Processo Nº: SERPRO-PTC-2023/00088. INEXIGIBILIDADE Nº: 01157/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02593165000140 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão. Vigência:21/11/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 3.354.207,00. Data da Assinatura: 19/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMG

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 141/2024 - PMG

OBJETO: Aquisição de kits escolares personalizados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora da Glória/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 05 de dezembro de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.032.144,00 (um milhão, trinta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. AÇÃO: 2052 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB, 2056 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB e 2040 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1540.0001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 137/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 21 de novembro de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Liberato Salzano - RS, TORNA PÚBLICO, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024 que tem por objeto "Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção da ponte sobre o Rio Baitaca, comunidade Linha Três Municípios, interior de Liberato Salzano/RS", conforme segue:

ONDE LIA-SE: ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

7.2. Após o interregno de um ano, e a pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

LEIA-SE: ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

7.2. Após o interregno de um ano, e a pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ou Índice Setorial de Reajustamento de Obras Rodoviárias do DNIT-FGV, conformidade com a realidade de mercado, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

As demais cláusulas e condições presentes no instrumento convocatório, seus anexos e alterações permanecem inalteradas, naquilo que não conflitarem com o conteúdo desta retificação.

Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP

Juliane Pensin

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202410240001; ORIGEM: Pregão Nº 045/2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): TAVARES COMÉRCIO EM GERAL LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT MATERNIDADE, PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E PELO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 33.687,50 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 12/11/2024 à 30/12/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2024 -SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL COM DUPLO X e CADEIRA DE RODAS PARA OBESO) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais. ABERTURA: 03/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Escritório (ITENS DE INFORMÁTICA, ITENS DE EMBLISTADEIRA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo. ABERTURA: 06/12/2024 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BANCO, POLTRONA, ARMÁRIO) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (PLACAS, PONTEIRAS, TUBOS e OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais,. ABERTURA: 05/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (TUBOS, PONTEIRAS, CLIPS e OUTROS), com comodato de PISTOLA AUTOMATICA C/AVANCO APROXIMADO DE 15mm, CLIPADORES E OUTROS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais,. ABERTURA: 09/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (OTOSCÓPIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais,. ABERTURA: 03/12/2024 às 14:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2024

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (DOCINHOS VARIADOS E PANETONE DE FRUTAS OU CHOCOLATE 80G), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 06/12/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

OBJETO: Aquisição de caminhonete 4x4 para atendimento ao Convênio Federal nº 948952/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. I.D. 1060261

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 06/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 266.623,33 (Duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e três centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 21 de novembro de 2024.

IZABELLE GARCIA DOMINGUES

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 90034/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90034/2024, Processo Administrativo nº 2.815/2024 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual medicamentos de média e alta complexidade, visando atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos no Hospital Manoel Lucas de Miranda, Unidade de Pronto Atendimento Francisca Maria da Conceição e Ambulatório de Especialidades Médicas do Município de Guamaré/RN. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://app.topsolutionsrn.com.br/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia 05/12/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).

GUAMARÉ/RN, 21 de novembro de 2024

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
AVISO DE COTAÇÃO

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.002099/2024-87, que tem por objeto a contratação de empresa para locação de espaço físico, na cidade de Arapiraca-AL, para utilização no evento idealizado pela Comissão Adm Mulher do CRA-AL, no dia 30 de novembro de 2024.

Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br.

O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 21 de novembro de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR ODILON MAIA FILHO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: JES ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 02.314.871/0001-05), com o valor, R$ 789.000,00 (setecentos e oitenta e nove mil reais). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores

Brejo do Cruz - PB, 18 de novembro de 2024.

Hellisson Batista Fernandes

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 116/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00497. Obj.: 05 (CINCO) inscrições no curso CAPACITAÇÃO EM PILOTAGEM DE DRONES, na modalidade Presencial. Contratada A F ARANHA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Valor global: R$ 6.350,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 19/11/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 115/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00499. Obj.: 03 (TRÊS) inscrições no curso + 01 (UMA) cortesia no CURSO SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA AS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS, 01 (UMA) inscrição no curso ESTUDO DE CASOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, na modalidade Online. Contratada ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Valor global: R$ 12.510,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 21/11/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA-Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/02328; Espécie: Contrato nº 77.24.0374.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO CACTUS, CNPJ nº 36.642.475/0001-29. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Maratona Tech 2024", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 27/11/2024 a 27/11/2024. Valor: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 111/2024, objetivando o registro de preço de gêneros alimentícios congelados de origem vegetal, a serem utilizados na preparação da alimentação escolar, no dia 05 de dezembro de 2024, às 09:00 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 21 de novembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2006.2.024 Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.30.00.00.00.00 0501 Material de Consumo  Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.30.00.00.00.00 0552 Material de Consumo  Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PNAE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e:

CT Nº 00102/2024 - 18.11.24 até 18.11.25 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA - R$ 5.768,00;

CT Nº 00103/2024 - 18.11.24 até 18.11.25 - Francikely Aranha Gomes - R$ 16.540,00;

CT Nº 00104/2024 - 18.11.24 até 18.11.25 - Francisco Risolange Santos de Oliveira - R$ 12.024,00;

CT Nº 00105/2024 - 18.11.24 até 18.11.25 - Kátio Wilian Linhares Dutra - R$ 32.685,00;

CT Nº 00106/2024 - 18.11.24 até 18.11.24 - MARIA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA - R$ 39.904,00;

CT Nº 00107/2024 - 18.11.24 até 18.11.25 - MATHEUS ALVES DANTAS - R$ 39.904,00.
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº53/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 964324/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR.. R$ 253.800,00 Duzentos e Cinqüenta e Três Mil e Oitocentos Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 06/12/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 21 de novembro de 2024.

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO n° 30/2024

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 7ª Região - CRQ VII.

Objeto: Doação no valor de R$ R$ 24.120,74 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos) destinado à aquisição de equipamentos de informática para o setor de fiscalização do Convenente.

Vigência: novembro/2024 a novembro/2025.

Assinam: Antônio César de Macedo Silva-Presidente do CRQ VII

José de Ribamar Oliveira Filho-Presidente do CFQ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 328/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda. - CNPJ: 41.069.964/0001-73 Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 13/11/2023 e publicado no DOU nº 212 de 08/11/2023, seção 03, p.239. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2024. Brasília-DF.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº:202411180001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0053; CONTRATANTE: prefeitura municipal de ipixuna do pará; CONTRATADA(O): manim vaqueiro producoes artisticas ltda; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: : 18 de novembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024.

CONTRATO Nº:202411210002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0054; CONTRATANTE: prefeitura municipal de ipixuna do pará; CONTRATADA(O): LL VILAS EVENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); VIGÊNCIA: : 21 de novembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.

CONTRATO Nº: 202411210001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0055; CONTRATANTE: prefeitura municipal de ipixuna do pará; CONTRATADA(O): PONTE PRODUCOES LTDA ; VALOR TOTAL: $ 90.000,00 (noventa mil reais); VIGÊNCIA: : 21 de novembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00038

Abertura: 06/12/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar para apoio à alfabetização destinados ao 1° e 2° ano dos anos iniciais do fundamental para atender as necessidades da escola de tempo integral Mário Arcanjo do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
aviso de retificação

LICITAÇÃO-ERRATA 3

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento através de REGISTRO DE PREÇOS, de materiais de apoio pedagógico, agenda escolar e penal escolar, com entrega ponto - a - ponto para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Colombo no ano letivo de 2025.

Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA 3 publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br/licitacoes e no link (bllcompras.org.br).

Informa-se ainda que a sessão do referido Pregão Eletrônico foi alterada.

Recebimento das Propostas Das 09:00 horas do dia 26 de NOVEMBRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 10 de DEZEMBRO de 2024.

Abertura das Propostas Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 10 de DEZEMBRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 21 de novembro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
Aviso de retificação

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 004/2024 - RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 001/2024. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 005/2024, resultante da Adesão Nº.: 002/2024, Processo Administrativo Nº 013/2024 - CPL. ONDE SE LÊ: neste ato representada, pelo(a) Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES PEREIRA. LEIA-SE: neste ato representada, por seu procurador legal o Sr. ALEXANDRE FERREIRA JORGE, Diretor Juridico Grupo Tracbel.

Santa Rita, 15 de outubro de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretária Municipal de Administração e Finanças