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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.009611/2024-52.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Contratação de serviço de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção corretiva de 01 (um) perfurador ósseo, marca aesculap, modelo ga-672, com manutenção preventiva, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 21/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 17.401,94. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 25000.063095/2021-36.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.450.762,72. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 33367.203093/2019-41.

Dispensa. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.105,80. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23716.001318/2024-22.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 96.425,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL Nº 1383-TCU/SEPROC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 019.960/2022-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA, CNPJ: 05.468.317/0001-70, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 7586/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 3/9/2024, proferido no processo TC 019.960/2022-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 18/11/2024: R$ 398.615,64; em solidariedade com o responsável Manoel Tomé Cavalcante Neto, CPF 485.122.064-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000418/168006.

Dispensa Nº 90286/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 81.595.191/0001-83 - JAMO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contrato nr 34/2024/fjf - contratação de empresa especializada para realização de serviço de adequação, manutenção corretiva/preventiva e adaptação do forno de aquecimento indutivo.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 532.357,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE Chamada Pública

Credenciamento nº 2/2024

Processo Licitatório Administrativo Nº. 095/2024, Objeto: O Município realizará a partir do dia: 22/11/2024 às 08h00min, credenciamento de leiloeiros oficiais para a organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis que não apresentem mais utilidades para o serviço público. Edital no endereço: Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama. site: www.redencao.pa.gov.br Informações gerais: fone (94) 99117-4026, e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Lenival Estevão Alves

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 148/2020.

Nº Processo: 53500.016866/2020-10.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.110964/2023-95; espécie: terceiro termo aditivo ao contrato nº 148/2020 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa tech solutions soluções em gestão e tecnologia da informação ltda. - cnpj nº 10.517.288/0001-20. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 148/2020 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 29/12/2024 a 28/12/2025.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.232,02. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

Objeto: contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação asfáltica com 6.476,04m² em diversas ruas do município. Abertura: 8h30 do dia 09/12/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: empreitada por preço global. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 21 de novembro de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0026974/2024-7158. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidade de Kara-UK. Objeto: estabelecer as bases gerais de cooperação entre as duas partes signatários nos domínios acadêmico, cultural, e de pesquisa, considerados de interesse comum: intercâmbios de professores, pesquisadores, funcionários administrativos, alunos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado; desenvolvimento conjunto de atividades de ensino e pesquisa; organização e participação em seminários, conferências, workshops e outros tipos de reuniões acadêmicas; publicação conjunta de resultados de pesquisa e regulamentação de cada instituição; outras atividades cooperativas estabelecidas por ambas as partes. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 22 de maio de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela UK: Kokou TCHARIE-Presidente.
EDITAL Nº 308/2024 - Supes-BA

NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Tiago de Freitas Andrade, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

TOP GAS REVENDEDORA DE GAS EIRELI

02006.002332/2024-80

28.780.218/0001-25

16287245

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.058835/2024-57.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: XXX.371.547-XX - LUZIA FELICIO JUSTO ARAUJO. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo para prestação de serviços de psicologia, conforme condições do edital de chamamento público nº 03/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL nº 54/2024 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 19 de novembro de 2024

O Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Oeiras, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Administração e Matemática, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 22 a 28/11/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

MATEMÁTICA:

Vagas: cadastro de reserva

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/Matemática e suas Tecnologias/Matemática/40 horas semanais/Graduação em Matemática.

ADMINISTRAÇÃO:

Vagas: 1 VAGA + cadastro de reserva

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/ Gestão e Negócios/Administração/40 horas semanais/Graduação em Administração.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de até 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO

Diretor- Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 2023/00304/168006.

Dispensa. Nº 223/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 66.953.753/0001-20 - INDUSTRIA NACIONAL DE PINUS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 21/2023/fjf cujo objeto é a atualização da especificação técnica do objeto do referido contrato.. Vigência: 03/07/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.520,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 119/2024

Objeto: Registro de preços. Aquisição de veículos automotores. Sessão Pública: 05 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 8.467.563,28. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 21 de novembro de 2024.

GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6332/2024 - UASG 158332

Nº Processo: 23307.000867/2024-00.

Pregão Nº 90805/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CUBATAO.

Contratado: 01.969.162/0001-03 - NELY RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIS, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para reforma do piso e pequenas adequações do ginásio poliesportivo do campus cubatão - ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a . Valor Total: R$ 396.722,77. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 003/2024. Objeto: Aquisição de um veículo zero km tipo Hatch, ano de fabricação/modelo do ano vigente., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.cmpd.pa.gov.br. e-mail: licitacao@cmpd.pa.gov.br.

Vilamon P. Ramos

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-Campus Pedro II, UASG 154705, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Chamada Pública nº 02/2024, processo 23185.000867/2024-25. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no site do IFPI (http://www.ifpi.edu.br) e poderão ser solicitados pelo e-mail: compraspedro2@ifpi.edu.br. A sessão pública ocorrerá no dia 17/12/2024 às 10hs, no Auditório do Instituto Federal do Piauí, situado na Rua Antonino Martins de Andrade, 750, Engenho Novo - Pedro II - PI. Entrega das propostas: até o dia e horário definido no cronograma do edital, na sala do Departamento de Administração e Planejamento do IFPI/Campus Pedro II, no endereço mencionado acima ou no e-mail indicado no Edital.

LUIZ GONZAGA MAGALHAES NETO

Coordenador de Compras e Licitações

RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA

Diretor-Geral do IFPI Campus Pedro II,
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas durante em contratos administrativos, vem NOTIFICAR o fornecedor MARIA VALDENIA ABREU RODRIGUES SILVA, CPF nº ***.905.643-**, responsável pela execução do Contrato nº 30/2016, Processo SEI nº 23282.017074/2021-02, quanto à existência de débito passível de inscrição no CADIN, nos termos do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 07 de novembro de 2017. O débito é resultante do não pagamento da GRU nº 71188110045-5 (Doc. SEI nº 0519739), no valor de R$ 30.176,48 (trinta mil cento e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), decorrente da aplicação da penalidade multa por ausência de pagamento de prestações relativas à concessão onerosa de espaço de reprografia no Campus dos Palmares/UNILAB, em consonância com o art. 155, II, c/c art. 156, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 9.194, de 07 de novembro de 2017, a inclusão do fornecedor no CADIN ocorrerá no prazo de 75 (setenta e cinco) dias após a expedição desta notificação. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.017074/2021-02 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO De TERMO DE AJUSTE

1º TERMO SIMPLIFICADO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 115º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 1º Termo Simplificado - TS ao 1º Termo de Ajuste - TA ao 115º Termo de Cooperação Técnica - TC, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o ESTADO de Minas Gerais, por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº 18.715.516/0001-88.

OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo II - Cronograma de Execução/Plano de Aplicação do 1º Termo de Ajuste - TA vigente do 115º Termo de Cooperação Técnica - TC, com o objetivo de ajustar as datas de execução das atividades, bem como remanejar recursos entre elementos de despesa, conforme Ofício SES/SUBVS-CONI nº. 40/2024, de 25 de setembro de 2024, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG. Assim, o Anexo II - Cronograma de Execução/Plano de Aplicação proposto passa a vigorar ao presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2024.

NUP: 25000.114415/2022-12

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 69/2019 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.001142/2019-15. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral antecipada do contrato de prestação de serviço nº 069/2019-PROAD/IFRN, a contar de 01 de dezembro de 2024, em obediência ao Parecer n. 00135/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160023

Nº Processo: 64408.002148/2024-64.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota mediante credenciamento de rede especializada em manutenção veicular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 221.760,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 20021500941202423. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de almoxarifado em benefício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, N° 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Aviso de Dispensa, prevalecerão aquelas previstas no Aviso de Dispensa (e seus Anexos)..

EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 200096-00001-2024NE000159
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2024

Comprasnet Nº. 90626/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item"Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de itens permanentes diversos (playground infantil, brinquedos e outros) em atendimento às escolas da Rede Municipal de Ensino sendo cinco escolas de Educação Infantil e duas de Ensino Fundamental. Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 503.354,23. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/12/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 21 de novembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico registro de preços Nº 596/2024

COMPRASNET Nº. 90596/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios especiais (açafrão, orégano e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.513.914,04. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 21 de novembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90203/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106021280202492. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de microcomputadores, notebooks e tablet, com garantia e assistência técnica "on-site" pelo período de 60 (sessenta) meses para microcomputadores e notebooks e 24 (vinte e quatro) meses para tablets, para atender as necessidades da Universidade de Brasília - UnB e partícipes, conforme condições e especificações estabelecidas noTermo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90203-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIR LUIZ BORDIM

Secretário de Tecnologia da Informação

(SIASGnet - 21/11/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE PRORROGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo Licitatório nº 058/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de instrumentos, Equipamentos Hospitalares e Material Permanentes para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 306/2024

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço Global", Regime de Execução "Empreitada Por Preço Unitário" objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO/OPERACIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE AO LONGO DO PORTAL TURÍSTICO ATÉ A PRAÇA DAS BANDEIRAS NO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 22/11/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 09/12/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 09/12/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 21 de novembro de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90660/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.015245/2024. Objeto: Eventual e futura aquisição de Medicamentos - Anestésicos e Adjuvantes, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90660-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261013540202441.

Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 27.523.429/0001-10 - TALLAMINI & REOLON LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de atenção domiciliar home care (cód. Siasg: 12920).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243012782202458. Objeto: Aquisição de BENS PERMANENTE (MOBILIÁRIO; TELA DE PROJEÇÃO; GERADOR DE ENERGIA; EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO E PARA LABORATÓRIOS). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 158148-26421-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046005887202464. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, Gás GLP, Carvão vegetal e materiais descartáveis do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e de seu Destacamento sediado na rodovia BR 156, lote 04, Macapá - Jari, 1586, no município de Macapá - AP.. Total de Itens Licitados: 558. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160171-00001-2024NE002061
RETIFICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024. No DOU de 21/11/2024, Seção 3, Pág. 223, onde se lê: PERÍODO DE PROPOSTAS De: 19/11/2024 às 09h00. Até: 22/11/2024 às 09h00. PERÍODO DE LANCES De: 22/11/2024 às 09h30. Até: 22/11/2024 às 15h30. Leia-se: PERÍODO DE PROPOSTAS De: 22/11/2024 às 09h00. Até: 28/11/2024 às 09h00. PERÍODO DE LANCES De: 28/11/2024 às 09h30. Até: 28/11/2024 às 15h30. (Horário de Brasília/DF). As demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 2023/00304/168006.

Dispensa. Nº 223/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 66.953.753/0001-20 - INDUSTRIA NACIONAL DE PINUS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 21/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.520,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160023

Nº Processo: 64408.002148/2024-64.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota mediante credenciamento de rede especializada em manutenção veicular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 838.800,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 19/2024. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.249,64. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE licitaçãoLEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 12/2024

João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, fazem saber que venderão em leilão online no site www.joaoemilio.com.br, no dia 12/12/2024, com início às 11h, os veículos e viaturas de placas KRS8405, KRS8406, KRS8409, KRS8921, KRS8929, KRS8931, KRS8936, KRS8941, KRS8944, KRS8945, KRS8992, KRS9335, KRS9348, KRT3067, KRT3073, KRT3075, KRT3196, KRT3320, KRT3323, KRT3324, KRT3332, KRT3333, KRT5849, KRT6191, KXG9766, KXI6097, LQL6130, LQP4172, LST9959, LSU1996, LSU1998, LSU2016, LSU2029, LSU2033, LSU4393, LSU4558, LSU4561, LSU4562, LSU4571, LSX9471, LTD6853, LTL6593, LTL6594, LTN6640, LTN6644 e LTP6585, estando disponíveis catálogo/edital e condições do leilão no escritório do leiloeiro na Est. dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio/RJ, local de visitas.

Data de abertura: 12/12/2024 às 11h.

Retirada do edital: www.joaoemilio.com.br

João Emilio de Oliveira Filho
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e o Instituto Hercílio Randon - IHR.

OBJETO: prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas à realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação ao Tema: "fotovoltaicos, fotônica e nanoeletrônica, além das três verticais de conhecimento do IHR, quais sejam: materiais avançados, mobilidade e eletrônica embarcada".

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90028/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002824/2024-10. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de barracas de feira livre para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande Do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90028/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/10/2024, seção 3, página 165, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 72 do Processo nº 59500.002824/2024-10. ASSINATURA: 19/11/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 21/11/2025.

FORNECEDOR: ENGEFER.MDS LTDA., CNPJ nº 07.412.925/0001-99, para os itens 01, 02, 03, 04, 09 e 10 , no valor de R$ 419.985,00 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais); BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 05.350.687/0001-09, para os itens 05, 07, 11 e 13, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); ACM LOCACOES LTDA., CNPJ nº 40.190.705/0001-33, para os itens 06, 08, 12 e 14, no valor de R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais); DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 41.928.671/0001-02, para os itens 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor de R$ 416.325,00 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e cinco reais).

O valor global desta ATA é de R$ 1.446.160,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta reais)

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Edital de Notificação nº 71/2024

Processo nº 59553.001000/2017-70

Termo de Compromisso nº 291/2017 (Siafi 693025). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa Construtora J. Ney Ltda., representada pelo Sr. Jonas Charles dos Reis, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 36/2024/RENORT/GAB-SE e da Nota Técnica nº 121/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR , ou efetue o recolhimento da importância de R$ 110.015,62, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-11-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2026. . Leia-se: Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor WP COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS, CNPJ 33.314.924/0001-11, participante como licitante do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Processo SEI nº 23282.013522/2024-33, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, conforme subitem 6.20.5. do Edital e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 1048190) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1048591), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; as circunstâncias agravantes ou atenuantes. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.013522/2024-33 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: GERARE REPRODUÇÃO HUMANA LTDA - EPPObjeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 06/2016, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002013-59.2016.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 21/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000833202493. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final em local de descarte ambiental correto para as cidades de Boa Vista - RR e Pacaraima - RR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 110794-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064052062202433. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa do Bloco I, com área de 2.257,48 m2, no Campus Campo Mourão, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários para a execução do mesmo, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos , 1233, Area Urbanizada - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CAMARGO DE BRITO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/11/2024) 153178-15246-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90173/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011566202418. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Copo Descartável, Cartão de PVC de Aproximação e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90173-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 21/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23096.064699/2023-14.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 34/2023. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.563,91. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361003155202467. Objeto: Aquisição de material de pintura (GCALC/7). Total de Itens Licitados: 105. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160225-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Joziane dos Santos Silva, CPF nº ***.352.627-**, acerca da sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001239/23-08, no âmbito do processo NUP 00784.010765/2023-82 (REF. 00411.670521/2023-91), referente à dívida adquirida por Autos de Infração de Trânsito.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 922163. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BATURITE, CNPJ nº 07387343000108. Prorrogação de vigência pelo prazo de 180 dias. Valor Total: R$ 1.029.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 207.700,00, Vigência: 19/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, CPF nº ***.234.123-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 5.418.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 19/11/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90517/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.000708/2024-41.

Pregão Nº 90508/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copa e cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 1.796.022,10. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08490005713202482. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma na sede anexa e canil da Polícia Federal no Rio Grande do Sul em Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES

Superintendente Regional

(SIASGnet - 21/11/2024) 200372-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 12/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.002833/2024-11.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 48.710.127/0001-20 - SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.. Objeto: Pagamento de despesas decorrentes do contrato de comodato de área localizada no aeroporto internacional de belém/pa, compartilhamento de despesas geradas em função da utilização pela superintendência regional da polícia federal de 1 (uma) área de natureza atp (área terminal de passageiros) de 144,90 m², 1 (uma) área de natureza atp (área terminal de passageiros) de 70,58 m² e 1 (uma) área de natureza atp (área terminal de passageiros) de 18,11 m², destinadas ao desenvolvimento das atividades institucionais a cargo da polícia federal no aeroporto internacional de belém/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 425.487,60. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 33367.026386/2020-31.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.083580/2022-60.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de todos os materiais, utensílios e ferramentas para o centro de ciências e tecnologia agroalimentar - ccta, campus pombal da universidade federal de campina grande - ufcg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.058.329,92. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000776/2024-10.

Dispensa Nº 90102/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa (ou entidade sem fins lucrativos) especializada na prestação de serviços de agente de integração, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado, a estudantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado de nível médio e superior, para exercício das atividades de estágio no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -IPJBRJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 246,12. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).