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EDITAL Nº 18/2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE SUPERVISOR DE BRIGADAS ESTADUAL DO PREVFOGO/IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, e considerando a situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 1.052, de 25 de abril de 2024, e a Portaria Ibama nº 51, de 30 de abril de 2024, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais, resolve:

Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Supervisor de Brigadas Estadual, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

UF

LOTAÇÃO

VAGAS

DATA DE INSCRIÇÃO

LOCAL DE INSCRIÇÃO

TEMPO DE CONTRATO

CE

Fortaleza

Supervisor de Brigadas - 01

01 e 02/07/2024, das 08h às 11h e 13:30h às 16h

Superintendência do Ibama no Ceará, Av. Visconde do Rio Branco, 3900, Bairro de Fátima, Fortaleza - CE

6 meses

Da remuneração por função:

Supervisor Estadual de Brigadas: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).

Das atribuições:

Apoiar as ações técnico-administrativas da Coordenação Estadual do Prevfogo e gerenciar as Brigadas sob sua responsabilidade.

Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-convites/editais-de-contratacao-de-brigadas-federais-de-incendio.

RODRIGO AGOSTINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024

PROCESSO SEI: 02001.128867/2017-09.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB/SP. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental dos empreendimentos denominados Porto de Areia Alcídia LTDA, Areial Extração e Comércio de Areia LTDA, Mineração de Areia Vale do Rio Grande LTDA, P.C. Lopes EPP (Mineração de Jazida de Areia), Minersul Entre Rios LTDA.EPP, Salioni Extração e Comércio de Areia LTDA e da Mineração de Areia Vale do Rio Grande LTDA. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela CETESB/SP: Thomaz Miazaki de Toledo - Diretor-Presidente e Adriano Rafael Arrepia de Queiroz - Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 864420. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.096.950,18, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398000284202413. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para rancho geral, nos termos da tabela constante no anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Obs: Havendo divergências entre a descrição do item no CATMAT no sistema e o Termo de Referência, prevalece a descrição detalhada do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 27/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 791181-00001-2024NE800652
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962100/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PANELAS/PE, CNPJ 10.215.176/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche centro, panelas/pe - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000837, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Ruben de Lima Barbosa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961933/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santana do Paraíso/MG, CNPJ 38.515.573/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escolar de educação infantil tipo 1, modelo FNDE, no Bairro Cidade Nova no Município de Santana do Paraíso/MG; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000797, de 18/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 30/06/2028 Rogério Silva Cardoso e Bruno Campos Morato.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960608/2024, firmado pelo Município de Mesquita-MG, CNPJ 17.112.061/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais do município de Mesquita/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.682.800,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000184, de 05/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 26/06/2024 Rogério Silva Cardoso e Ronaldo de Oliveira.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959854/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de joão pessoa/pb (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000217, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 48 meses. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959377/2024, firmado pelo Município de Poço das Trincheiras-AL, CNPJ 12.259.040/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no município de Poço das Trincheiras/AL; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 926.200,00; dos recursos: R$ 916.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000119, de 17/05/2024 e R$ 9.400,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 26/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959269/2024, firmado pelo Município de Mar Vermelho-AL, CNPJ 12.333.761/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Mar Vermelho/AL.; Programa Esporte; Valor: R$ 521.000,00; dos recursos: R$ 515.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000352, de 14/06/2024 e R$ 5.300,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 26/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960652/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Largo/AL, CNPJ 12.200.168/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de Rio Largo/al - FNDE- creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000400, de 12/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 Assinatura 25/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Gilberto Goncalves da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960065/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Extremoz/RN, CNPJ 08.204.497/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Extremoz/RN (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000229, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/06/2027 25/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Jussara Sales de Souza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961215/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus/RN, CNPJ 08.002.404/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Loteamento Paraíso, Bom Jesus/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000621, de 13/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 25/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Clécio da Câmara Azevedo.
RETIFICAÇÕES

Contrato de Repasse: 1073097-81/2020; Contratante: MCIDADES; Contratado: Município de Jandaíra/RN, DOU 118 de 21/06/2024, seção 3, Pág. 82, Onde se lê: "T aditivo: 19/06/2024", leia-se: "T aditivo: 31/05/2024"

Contrato de Repasse: 1070053-20/2020; Contratante: MTUR; Contratado: Município de Poço Branco/RN, DOU 118 de 21/06/2024, seção 3, Pág. 82, Onde se lê: "T aditivo: 19/06/2024", leia-se: "T aditivo: 21/05/2024"
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961940/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araputanga/MT, CNPJ 15.023.914/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e pré - escola de educação infantil em tempo integral, creche centro de educação infantil professora maria aparecida domingos, loteamento carvalho, araputanga - mt - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 5.625.264,93, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000801, de 18/06/2024, R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2024. Ubiratan Alves de Freitas e Enilson de Araújo Rios.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 962026/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Concórdia/SC, CNPJ 83.024.257/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do Centro Municipal de Educação Infantil Planalto. obra a ser executada com projeto próprio, no distrito de Planalto, Município de Concórdia/SC.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 5.808.386,80, correrão à conta da União; no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000892 de R$ 871.258,02, e R$ 58.670,57 de contrapartida. Vigência de 25/06/2024 a 25/06/2027 - Odirlei Sudatti e Rogério Luciano Pacheco.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962032/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipaporanga/CE, CNPJ 10.462.364/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche tipo I no Município de Ipaporanga-Ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000767, de 25/06/2024, R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores e R$ 55.137,43 de Contrapartida. Vigência 36 meses - Data Assinatura: 25/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962009/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canindé/CE, CNPJ 07.963.259/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na localidade de canindezinho, no município de canindé/ce -fndecreche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000759, de 18/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962020/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Croatá/CE, CNPJ 10.462.349/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua ribeirinho, s/nº, bairro centro, croatá-ce - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000763, de 18/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ronilson Francisco de Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962027/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guaraciaba do Norte/CE, CNPJ 07.569.205/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola, no munícipio de guaraciaba do norte/ce - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000765, de 18/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Antonio Adail Machado Castro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962042/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ubajara/CE, CNPJ 07.735.541/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de ubajara/ce - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000770, de 18/06/2024, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RENE DE ALMEIDA VASCONCELOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957783/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ADUSTINA/BA, CNPJ 16.298.929/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 2 - projeto padrão FNDE - município Adustina/BA; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.378.268,08; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício da UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000002, de 30/04/2024, e R$ 36.587,14 de contrapartida. Vigência 05/03/2028 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Paulo Sérgio Oliveira dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961231/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MAIRI/BA, CNPJ 14.212.872/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no Distrito de Angico - Mairi/BA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000629, de 13/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e José Bonifácio Pereira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-005FME

O Município de Novo Repartimento - PA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, por intermédio da Comissão de Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 11/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços De Ampliação da EMEF Antonia Baldomino Regoso, Localizada Na Vila Novo Progresso, P.A. Rio Gelado, Zona Rural Do Município De Novo Repartimento-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Em 26 de Junho de 2024

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005FMAS

O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 10/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de kits de enxoval e carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Em 26 de Junho de 2024

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 25150.000186/2022-28.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: O poresente atermo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 107/2022, por 12 meses 19/07/2023 a 18/07/2024, nos artigo 57, inciso ii da lei 8.666/1993, conforme disposto na cláusula segunda do contrato administrativo 107/2022 (4409063).. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.077,32. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 864454. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS, CNPJ nº 18094870000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.999.646,20, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Proc. nº 60/24 P.E. nº 11/24 R.P. nº 05/24, abertura dia 09/07/24 às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 21 de junho de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.06.13.01-PMI/FUSPI

Publicação. Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.13.01-PMI/FUSPI - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e instalação de centrais de ar, recarga de gás de aparelho de refrigeração. Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 04 de Julho de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 26 de Junho de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.06.17.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde - Publicação - Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.17.01-PMI/SMS - Objeto: Fornecimento de Kits de Saúde Preventiva e Atenção Básica, destinados a campanhas educativas de responsabilidade da Secretaria Municipal e Saúde. Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 03 de Julho de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 26 de junho de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864462. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE BRASOPOLIS, CNPJ nº 18025890000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.738.366,56, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0000741-98.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, recepção, atendimento telefônico, jardinagem e serviços gerais, com cessão de mão de obra, para a as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, Telêmaco Borba e União da Vitória (Grupo 1), e para as Subseções Judiciárias de Apucarana, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí e Unidade de Atendimento Avançado de Wenceslau Braz (Grupo 2) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 26/06/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.030814/2024-04.

Dispensa Nº 263/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Apoiar a realização da feira da economia solidária e diversidade e do paneiro - espaço de cultura alimentar como espaços do projeto ciência, inclusão social e comida saudável no território da 76ª reunião anual da SBPC em Belém do Pará (locação de estandes)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA, CNPJ nº 17980392000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.001.892,91, Valor de Contrapartida: 1.892,91, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 23474.000474/2022-02.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 114/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 13.382/2024. Objeto: Serviços de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, e com intervenções de modernização, adaptação, reparação e adequação predial (serviços eventuais) dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região (TRT6). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961021/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morrinhos/GO, CNPJ 01.789.551/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, Bairro Residencial Arca de Noé, Morrinhos/GO - FNDE - tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000558, de 13/06/2024, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 25/06/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA.

Termo de Compromisso nº 960668/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porteirão/GO, CNPJ 01.617.413/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Porteirão/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.195.268,94; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000637, de 13/06/2024, e R$ 32.275,44 de contrapartida. Vigência 48 MESES (25-06/2028) FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOÃO HENRIQUE SILVA.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 960705/2024, Contratante MS, Contratado Fundo Municipal de Saúde de Jataí/GO , DOU de 25/06/2024, seção 3, página 120, onde se lê: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, leia-se: Ministério da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23041.037563/2021-13.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato Nº 09/2021-Campus Marechal Deodoro, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024-2024 da categoria, com vigência definida para 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.830,24. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº23244.006512/2022-36. ESPÉCIE: Convênio nº 01/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. OBJETO: Prorrogar o prazo de Cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à cooperação que continuará a ser prestada pela servidora do Ifac, para prestação de Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, para o projeto o qual tem por objetivo a contribuição profissional para atendimento das demandas e necessidades institucionais nas áreas relativas a licitação e contratos do IFRN, com a disponibilização de mão de obra pelo Ifac, com vistas ao desenvolvimento de fiscalização de contratos, a ser prestada pela servidora DIANA HADAÇA DE LIMA ARAÚJO VILELA. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a contar de 2 de setembro de 2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de ser renovado mediante Termos Aditivos, com vigência de igual período até o limite de dois anos. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal do Acre - Ifac e José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a construção do Pórtico, que realizará no dia 05/08/2024 as 9h, na sala do Departamento de Compras e Licitações, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, tipo menor preço Global. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br.

Sertão Santana, 26 de junho de 2024.

Irio Miguel Stein
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001737/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0547.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO CAETANO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 02.864.034/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY RAMOS GOMES, CPF nº ***.376.996-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024. Processo SEI 23808.000397/2024-25. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 015/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Gillienne Guimarães Garcia, CPF: ***.086.271-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$ 10.017,93 (dez mil e dezessete reais e noventa e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Gillienne Guimarães Garcia - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 9/2024

Processos TRT n. 5.313/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER-PB (CNPJ: 08.778.326/0001-56). Objeto: Formalização de parceria entre as entidades signatárias, com a finalidade de promover, no Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS (Av. Dom Pedo I, 247, Centro, João Pessoa - PB), ações formativas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como meio de oportunizar-lhes o desenvolvimento pessoal e profissional esportivo. Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 25/06/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário, pela SEJER-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 24.0.000007706-9.

Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: Estabelecimento de cooperação, sem caráter oneroso entre os partícipes, para conjugação de esforços, visando o aprimoramento da atividade de segurança institucional - orgânica e ativa - e inteligência, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, mediante às competências de atribuição do Gabinete Militar do Poder Judiciário (GMPJ-TJGO), mediante Decreto Judiciário nº 1.084/2020, bem como do núcleo de inteligência do poder judiciário.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.278.347/0001-99 - CLINIMAGEM - CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/GAPDF-CENIPA/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67012.001303/2024-67. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 63.804,83. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
aviso de homologação

Pregão EletrÔnico nº 90026/2024

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 26/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para contratacao de servicos outsourcing de impressao com franquia mais excedente . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864456. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE FELIXLANDIA, CNPJ nº 17695032000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.891.091,71, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à CONFECÇÃO DE ROUPARIA PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 15/07/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 26 de junho de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004285906

Objeto: Aquisição de Bomba de fundo para bombeio mecânico

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149

Nº Processo: 23079.245065/2023-79. Objeto: Contrato de empresa para prestação de serviços de lavanderia no Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Valor anual R$ 123.120,00. Contrato proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024. Contratada: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. - CNPJ 00.886.257/0005-16. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21, Decreto 7892/2013
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 12/07/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de mata-burros, para manutenção de estradas vicinais do município de Ceres-GO e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 452/2023 - PROCESSO DA LOA N° 2023003721, OFÍCIO-MENSAGEM N° 348 e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 26 de junho de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira Oficial
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme proposta n° 13873601000124001. Recebimento dos Envelopes até: 11 de Julho de 2024 às 08h30Min. Abertura do Processo: 11 de Julho de 2024 às 09h00min A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e- mail:licitacao@estreladonorte.sp.gov.br - site:http://www.estreladonorte.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h. Fone/fax (0xx18) 3999-3920.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme emenda 2024.014.56430. Recebimento dos Envelopes até: 11 de Julho de 2024 às 13h00Min. Abertura do Processo: 11 de Julho de 2024 às 13h30min A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e- mail:licitacao@estreladonorte.sp.gov.br - site:http://www.estreladonorte.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h. Fone/fax (0xx18) 3999-3920.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa/judicial com estudo detalhado para recolhimentos tributários de respectivo fundos, visando verificar se existem recolhimentos superiores ao devido. Recebimento dos Envelopes até: 10 de Julho de 2024 às 08h00Min. Abertura do Processo: 10 de Julho de 2024 às 08h30min.

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e- mail:licitacao@estreladonorte.sp.gov.br - site:http://www.estreladonorte.sp.gov.brde segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h. Fone/fax (0xx18) 3999-3920.

Estrela do Norte, 26 de junho de 2024.

Dehon Aparecido Toso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o processo de licitação Concorrência Eletrônica nº 6/2024, OBJETO: Revitalização da Praça no Bairro Três Palmeiras. O processamento será pela plataforma BLL recebimento de propostas até 23 de julho de 2024 até as 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br.

Gustavo Peukert Stolte

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2024

O Prefeito de Reserva do Iguaçu - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público aos interessados que o procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº23/2024, cujo objeto é "Aquisição retroescavadeira e micro trator através do CONVÊNIO/MIDR Nº 947731".ADJUDICO, conforme tabela com vencedor(es) abaixo: LANÇA PRODUTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Lote: 2. Item:1. Produto/Serviço: micro trator diesel refrigeração refrigerado a água cilindros monocilíndrico tipo do motor 4 tempos sistema de partida elétrica + manual, pode ser acoplado diversos tipos implementos como carretas, roçadeiras, sulcadores e entre outros, o que torna um produto para variadas aplicações potência mínima 14 HP. Marca. Modelo. Unidade: UN. Quantidade: 1,00. Preço: 16.200,00. Preço total: 16.200,00. TOTAL: 16.200,00.

YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI. Lote: 1. Item: 1. Produto/Serviço: Aquisição de retroescavadeira, nova, 0 km, motor diesel, potência mínima de 79HP, com conversor de torque, fator multiplicador de torque, com no mínimo de 04 velocidades a frente e 02 a velocidades a ré, tração a 4x4, peso mínimo de 7.000KG, capacidade mínima da caçamba de 0,88M³, largura mínima da caçamba de 24 polegadas, freio a disco banhado a óleo, direção hidráulica, cabine fechada ROPS/FOPS, com sistema de ar-condicionado. Marca. Modelo. Unidade: UN. Quantidade: 1,00. Preço: 370.000,00. Preço total: 370.000,00. TOTAL: 370.000,00.

Reserva do Iguaçu, 25 de junho de 2024.

Vitório Antunes de Paula
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: REEDIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024/Registro de preços - aquisição de tubos de concreto de diversos diâmetros, haja visto que a primeira edição restou fracassada, conforme publicação oficial. Sendo a abertura deste no dia 11 de julho de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 26 de junho de 2024.

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O município torna público que a partir do dia 1º/07/2024 às 8:30, receberá através da plataforma www.licitardigital.com.br os documentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para o credenciamento de empresas para prestação de serviços funerários às pessoas carentes do Município conforme Edital do PL 12/24, Credenciamento 04/2024, Inex 04/2024.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PL 112/24, PE 44/24

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção veicular, com a emissão do certificado de inspeção veicular - CIV. Recebimento limite das propostas e data de abertura: 15/07/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PL 113/24, PE 45/24

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para o abastecimento da farmácia municipal. Recebimento limite das propostas e data de abertura: 11/07/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. Editais e demais informações somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br .

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato dos contratos do PL 038/2024 - P.E. 020/2024 Objeto: Aquisição de lâmpadas e braços para iluminação pública. Contrato nº 92/2024 - Contratado: Atacado Lendadio Com e Importação de Materiais Elétricos Ltda, inscrito no CNPJ nº 52.203.880/0001-05. Valor: R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024.

Contrato nº 93/2024 -Contratado: EURO TUBOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 28.568.405/0001-40. Valor: R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024.

Contrato nº 94/2024 - Contratado: Lucilene Gonçalves Cordeiro LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.009.972/0001-85. Valor R$ 585.800,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2024, menor preço por item, abertura dia 12/07/2024 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES E NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos-TO, 26 de junho de 2024.

CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Gestor
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia -TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado: Credenciamento n°01-2024, com entrega dos envelopes a partir do dia: 27/06/2024 as 10:00 horas, CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICO DE CATARATA, CIRURGIA DE PTERÍGIO COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA -TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia bem como no horário de expediente das 07:00 as 11:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 26 de abril de 2024.

Cinthia Vieira Dantas

Gestora do FMS