gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 05 de agosto de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 048/2024, tipo "Menor Preço por Item", objetivando a aquisição de uma máquina agrícola, sendo uma retroescavadeira 0 (zero) km, de acordo com convênio nº 1231000943/2023, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã-MG, 19 de julho de 2024.

BRUNA INÁCIO PEREIRA
EXTRATO De permissão de uso

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 461/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: AP2 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, com sede à Avenida Abdias Neves, 1649, Sala 01, Cristo Rei, CEP 64.015-300, Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.568.607/0001-38, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador José Demétrio da Silva Filho, Brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº. 15*15** SSP/PI, e do CPF/MF nº. ***. 401.933-**, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 79.920,00 (setenta e nove mil novecentos e vinte reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001183/2022-14. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.

Teresina, 18 de julho de 2024.

JOSÉ RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional DNIT/PI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Serviço Administrativo - SAD do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.813.243/0001-56, visto que as tentativas de envio da Decisão proferida restaram frustradas, seja confirmação de recebimento via e-mail e correspondência via AR, podemos considerar que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, assim, para que tome conhecimento do teor da Decisão (SEI nº. 34605302) devidamente motivada e proferida por esta autoridade competente, em que decide pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2(dois) anos, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02 e subitem 20.2.4 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2021/LFDA/MG. Assim, fica a parte intimada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto no art. 109, §4º da Lei nº 8.666/93. O recurso deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br. Importante ressaltar que a Decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº. 21181.000982/2023-23 se encontra disponível para consulta por meio de solicitação no citado endereço eletrônico.

RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 60576.053274/2022-83.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Resolve, com amparo do disposto no art. 65, 8 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 01/08/2024, para acrescer em de 3,9259%, o valor mensal pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa programa nacional de controle de . Qualidade ltda, totalizando um acréscimo de r$ 2.664,59 (dois mil, seiscentos e sessenta e. Quatro reais e cinquenta e nove centavos). o valor do reajuste corresponde à variação positiva de 3,9259%, do ipca — índice nacional de preço ao consumidor amplo, acumulado nos últimos doze meses gun/23 a mai/24), aplicada ao valor atualizado do contrato original, referente a provedora de ensaios de proficiência para fornecimento de programa de controle de qualidade (cqe) em procedimentos laboratoriais.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.536,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230003807202488. Objeto: COPO DESCARTÁVEL DE PAPEL BIODEGRADÁVEL ;PACOTE COM 100 UNIDADES ;CAPACIDADE ESTIMÁVEL: 180ml/200ml Copo de papel ou polipropileno biodegradável, capacidade mínima aproximada: 180ml/200ml, sem personalização, na cor branca, marrom e ou transparente. pacote com 100 unidades. - conforme normas vigentes abnt/nbr - inmetro. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705 Bairro: Jaragua, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO CARDOSO LAMEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/07/2024) 200358-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303.003672/2024-21.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Serviços continuados de locação e manutenção de máquinas copiadoras e impressoras, para atender as necessidades do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 33.120,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 046/PMC/2024 -

O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o aviso de licitação do PE 022/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 16/07/2024, edição nº 135, seção 3, página 329, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição futura de materiais de grades para muros, janelas e portas, para maior segurança nas creches, escolas municipais e secretaria de educação, cultura, esporte e juventude, e para manutenção dos mesmos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 06 de Agosto 2024 às 14h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 19 de julho de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL FE Nº 24/2024

Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 024/2024 as empresas TCM METAIS LTDA, inscrita sob CNPJ n 55.472.700/0001-70; AP GLOBAL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob n CNPJ 42.567.618/0001-88 e VILA METAL COMERCIO LTDA, inscrita sob CNPJ n 37.405.049/0001-34

Vila Inhomirim, RJ, 18 de Julho de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02004.001404/2022-20.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 meses, a partir de 19/07/2024 até 19/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.907,20. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241004343202479. Objeto: Eventual contratação do serviço de locação de veículos automotores em favor da Base Administrativa da Guarnição de Natal, Organizações Vinculadas (OMV) e Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160342-00001-2024NE000001
EXTRATO CONTRATO nº 80/2024

PROCESSO 064/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA 001/2024

A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG, Extrato do Contrato 080/2024 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Ltda, CNPJ 05.156.381/0001-16. Obj.: contrat. de empresa especializada p/ construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Pedro das Carapuças no Município de São Tiago-MG. Valor total do contrato: R$143.000,00. Data da assinatura 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 23523.042952/2020-59.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual, no percentual de 4,227580%, pelo IPCA. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.041,12. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Nº: 015/2024 - Pregão Eletrônico nº. 013/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: fornecimento

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS E AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 179.579,20 (Cento e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Início do acolhimento: 22/07/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/08/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 02/08/2024 às 08h30min. Processo Nº: 016/2024 - Pregão Eletrônico nº. 014/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADOS AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DR JOSÉ LEITE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 53.311,04 (Cinquenta e três mil, trezentos e onze reais e quatro centavos). Início do acolhimento: 22/07/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/08/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 05/08/2024 às 08h30min. Processo Nº: 017/2024 - Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PESADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA, JUNTO AS UBS'S E HOSPITAL MUNICIPAL DRº. JOSÉ DANTAS FILHO). Valor estimado total de R$ 115.131,50 (Cento e quinze mil, cento e trinta e um reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento: 22/07/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/08/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 06/08/2024 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 19 de julho de 2024

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23087.011740/2022-88.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do item ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.672,86. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO

HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024, ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao Processo nº 23034.038983/2023-60, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é o "registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola", conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital de Licitação nº 06/2023), conforme as normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que a empresa contratada é On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, KM 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138.Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 23 de maio de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63107.005283/2021-41.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 12,56% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 88.047,00 (oitenta e oito mil e quarenta e sete reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 19/07/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.664,84. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450009084202314. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, na função de auxiliar de almoxarifado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme tabela no item 1.1 do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item .

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 25387.001199/2021-60.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 20/07/2024 à 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.247,01. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 048/PMC/2024

O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o aviso de licitação do PE 024/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 16/07/2024, edição nº 135, seção 3, página 329, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição futura de espelhos, porta de vidro, vidros para reposição e manutenção de janelas e portas de vidros, para manter as atividades nas escolas, creches e adjacentes da secretaria de educação, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 06 de Agosto 2024 às 10h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 19 de julho de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303.002167/2024-69.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Serviço de confecção e distribuição de kit refeição para atender as necessidades de alimentação de pessoal

envolvido na aplicação e fiscalização por ocasião do exame intelectual do concurso de

admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos (cfgs) 2024 da escola de

sargentos das armas (esa), coordenadas pelo comando do gues-9ª bda inf mtz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 16.350,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 064/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEFROCLINICAS IPANEMA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A. CNPJ: 37.887.992/0001-20. Vigência: 01/08/2024 à 31/07/2027. Data da assinatura: 09/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 28/2021. Pregão Eletrônico Nº 08/2021. OBJETO: Contratação de profissional na área de psicologia, para prestação de serviço junto ao CRAS (centro de referência de assistência social), conforme anexo i do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EDER NUNES BERNARDES. Contrato nº 31/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 16.07.2024 a 20.07.2025. Data da assinatura: 16.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.

Processo nº 55/2022. Pregão Eletrônico Nº 04/2022. OBJETO: Chamamento para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, serventes, roçadeiras, e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO 03244950485 CNPJ: 27.357.126/0001-74. Contrato nº 51/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 05.07.2024 a 06.07.2025. Data da assinatura: 05.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.

Processo nº 43/2023. Pregão Eletrônico Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para gestão e administração da Unidade Mista de Saúde Dona Inês, 24 (vinte e quatro) horas para a execução e apoio administrativo, gestão de recursos humanos de forma progressiva e compartilhada com o município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA CNPJ: 02.319.394/0001-70. Contrato nº 50/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 05.07.2024 a 07.07.2025. Data da assinatura: 05.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64658.005188/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor do termo de contrato n° 28/2023/PMPA-Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão de peças, por fornecedor exclusivo para o sitema de cad/cam da dentsply-sirona, omnican modelo 6371830 d3492 e nº de série 146227, fresadora mcxl modelo d3439 e nº de série 31007 e forno speedfire modelo 6482512 d3639 e nº de série 503032, instalados na divisão de odontologia desta OMS. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.799,16. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 01428.000231/2022-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 01.078.426/0001-20 - URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 15/2022, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 23/12/2022 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.000358/2021-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Tendo em vista a mudança da sede da sems/pb para o prédio da gerência executiva do inss, onde existe sistema de ar condicionado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.

O certame será as 09h00min do dia 01 de agosto de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste-RN, 19 de julho de 2024.

JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de material de expediente destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA EPP (40.553.425/0001-42) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 10.586,10; H F DINIZ ME (28.121.546/0001-10) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 27.873,70; JOSE ELIOMAR HOLANDA DIAS ME (12.748.539/0001-02) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 256.983,50 e N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME (23.496.174/0001-92) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 2.100,00.

São Francisco do Oeste-RN, 19 de julho de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000044202459. Objeto: Aquisição de Selo de Segurança Pantone 342C. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO de CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 - Processo nº 088/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 0128/2024. REF: Inexigibilidade nº. 012/2024. PARTES: Município de Itaúna do Sul e a empresa MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611835/0018-77, Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, Caxias do Sul, RS, CEP: 95058-510, representada por Sidnei Vargas da Silva, e-mail: Silvana.schinatto@volare.com.br OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) através de adesão a Ata de Registro de Preço do FNDE, conforme Termo de Compromisso 9549834 registrado no sistema SIMEC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. INICIO: 19/07/2024. FIM: 18/07/2025. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 19/07/2024. GILSON JOSE DE GOIS. PREFEITO MUNICIPAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 45/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: RESÍDUO ZERO AMBIENTAL S.A..

Morrinhos, 19 de julho de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4548542/2024, protocolado em 02/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO GRANJA CICHELERO LTDA , CNPJ nº 06.225.218/0001- 20, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/07/2024 a 01/06/2027.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882495. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 20.675.900,31, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
RESULTADO de CRENDENCIAMENTO Nº 2.2024-SECULT

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Objeto: Realização de seleção e fomento cultural, destinado a subsidiar pontos culturais e dar apoio em aposentações artísticas em local público, atendendo ao Fundo Municipal de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC.

resolve: DIVULGAR o resultado da Chamada Pública nº 002.2024-PMSCO, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente CREDENCIADO a ser Comtemplados o Sr.(a) Rogerio Fernando Silva Sales, Sr.(a) Felipe Narciso Matos Carmo, Sr.(a) Edineusa Marques Zeferino, Sr.(a) Leonardo Felipe Pereira Palha.

PRAZO DE RECURSO: de 17 de julho de 2024 até 19 de julho de 2024 findando as 13:30 horas.

AIRTON SIMIÃO NETO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024

No uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 71, inciso II da Lei Federal 14.133/21. A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração e justificativa que consta nos autos do Processo Licitatório tombado sob nº 143/2024 e consequentemente Concorrência Presencial nº 011/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da quadra coberta do setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO. A Revogação se faz necessária, diante da recomendação do Controle Interno do Município, onde o mesmo solicita correções no projeto e planilhas. Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do Portal da Transparência do Município pelo endereço buritidotocantins.to.gov.br ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 ás 12:00 à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro.

Buriti do Tocantins - TO, 16 de Julho de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.128503/2023-96.

Concorrência Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em santa maria..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 139.083,61. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.031/2024

Processo SEI Nº 0007129-19.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2024, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno. Adjudicatária: Empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (grupo 1). Data da Homologação: 17/07/2024.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 723/2024.

Processo n.º 9079602110000100.000146/2023-75.

Tomada de Preço 01/2023.

Contratante: Conselho Regional De Contabilidade do Estado de Goiás.

Contratado: Mart Serviços e Engenharia Ltda. - CNPJ n.º 32.575.001-0001/50.

Objeto: Prorrogação do prazo da Execução da Obra, bem como, da vigência do Contrato nº 723/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 à 1º/09/2024, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 18/07/2024. Goiânia, 18 de julho de 2024.Admilton Marques da Silva, Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021735202375. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grupo 36 - Material médico-hospitalar (Papel Grau Cirúrgico), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082011794202455. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do Projeto Educação de Jovens e Adultos e às do Projeto Mulheres Mil MEC / FNDE / UFRPE / CODAI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 153165-15239-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228.000252/2024-70.

Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 40.195.148/0001-43 - MICROBOOK INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de conjunto switch cisco catalyst 9200l 48-port poe + 4 x 1g network essentials, 1 (uma) licença con-snt-c92004ge-br smartnet sw update sntc- 8x5xnbd catalyst 9200l 48-port poe e 01 (uma) licença c9200l-dna-e-48-3y-br c9200l cisco dna essentials, 48-port, 3 year

term license..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 40.999,99. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.005871/2024-78.

Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 42.617.918/0001-24 - ADRIELY A. DE FREITAS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs): j fsio - adriely a de freitas ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2034. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4466736/2024, protocolado em 10/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS SARANDI LTDA, CNPJ nº 12.110.088/0002-64, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 25/05/2024 a 24/05/20.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 25387.100447/2019-30.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 36/2020, conforme previsto na cláusula segunda. Vigência: 23/07/2024 à 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.129,68. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

PL nº 42/24

Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica em Ruas no município de Pimenta/MG, CR nº 948197/2023/MCIDADES/CAIXA. Propostas: até 28/08/24 às 08h59min. Sessão: 28/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG 19 de julho de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23151.000178/2023-27.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no parecer n. 00258/2023/esps/proc/pfifespírito santo/pgf/agu e na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: es000118/2024. A repactuação dos salários será de 7,00% (sete por sento).

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca/ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,62111% (quatro inteiros e seiscentos e vinte e um mil cento e onze centésimos de milésimo por cento).. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.053,64. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 250039

Nº Processo: 25026.000597/2021-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 21.676.871/0001-08 - AZURE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão nº 2/2024 referente à rescisão amigável do contrato nº 7/2022, firmado com a aempresa azure engenharia e serviços de limpeza ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23523.034973/2021-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 009/2022 (rdc eletrônico sidec nº 02/2021) por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 22/07/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.634,83. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 144/2024 - Processo nº 25000.071059/2024-99, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Nayibe Alexandra Arroyo De da Silva, CPF: ***.737.392-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 646/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.124,80 (sete mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), atualizado até o mês de março de 2023, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.071059/2024-99. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 134/2024 - Processo nº 25000.077219/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Cassiana de Moura e Costa, CPF: ***.628.439-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1144/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.886,07 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 19 (dezenove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.077219/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 151/2024 - Processo nº 25000.088253/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Luiza Andriolo, CPF: ***.966.249-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1019/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.408,19 (quatro mil quatrocentos e oito reais e dezenove centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.081293/2024-24. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Dárcio Guedes Junior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 147/2024 - Processo nº 25000.079001/2024-93, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Senejad Ariadne Morais Pereira, CPF: ***.043.414-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1342/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.551,82 (seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.079001/2024-93. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 138/2024 - Processo nº 25000.086340/2024-26, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Yuri Guazzelli Vidal, CPF: ***.597.178-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1558/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 24.127,56 (vinte e quatro mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até dia 09/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 48 (quarenta e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.086340/2024-26. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64277.003495/2023-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.600,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital de CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.bcn.com.br.

O início do credenciamento será no dia 24 (vinte e quatro) de Julho de 2024, as 08 (oito) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 19 de julho de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90014/2024. SEI Nº. 0004377-74.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de leitores de códigos de barra e adaptador SSD SATA M.2, para atender as demandas do TRE-COUSE-SEADU-SEMDU (Depósito de Urnas de São Luís). Fornecedores registrados: ARP nº. 30 /2024 - MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.- CNPJ: 08.388.921/0001-85; Item 1 - Valor unitário: R$ 298,00 - Qtde: 6; ARP nº. 31 /2024 - RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 11.493.926/0001-82; Item 3 - Valor unitário: R$ 225,50 - Qtde: 6; As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 18 de julho de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Geografia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Geografia - Subárea Geografia Física e cartografia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Geografia.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: Período: 05/08/2024 a 09/08/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h

Local: Secretaria da pós Graduação em Geografia - Endereço: Bloco do IGHD - 2º andar Acesso para UFMT - UFMT, Cuiabá - MT, 78068-600 - Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (51) 99387-5025

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

Vagner Paz Mengue

Chefe do Departamento de Geografia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 63232.001337/2022-44.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 90 (dias corridos). Vigência: 18/07/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0002954-70.2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1 e órgãos participantes, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/07/2024) 90027-00001-2024NE800014