gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e trinta e sete diplomas de 02/09/2024 a 23/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 342 - registros 24959 - 25158; Livro 343 - registros 25159 - 25276; Livro 344 - registros 25277 - 25295. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.

Aracaju - SE, 23 de setembro de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Refrigeradores Tipo Frost Free - Convênio n° 884.278/2019

PREGÃO ELETRÔNICO: 0013/2024

PROCESSO: 83/006.811/2024

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 17 de outubro, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Resfriadores de Leite - Convênio n° 844.278/2017

PREGÃO ELETRÔNICO: 0016/2024

PROCESSO: 83/010.747/2024

ABERTURA DA SESSÃO: Às 14:00 horas do dia 17 de outubro, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024 - UASG: 985867

AMPLA CONCORRÊNCIA

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de Ambulância "Tipo A" - Simples remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 22/10/2024 Horário: 10h

Estimativa: R$ 327.500,00 Processo nº 14.718/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 289

e-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Jonathan P. Chaves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Tanques Resfriadores de Leite - Convênio n° 937.970/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2024

PROCESSO: 83/001.587/2024

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 24 de outubro, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313234

Objeto: Serviços Técnicos de impermeabilização da ETE de São Sebastião (SP)

Abertura das propostas em 05/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação.

Presidente da Comissão
EXTRATO de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023

Processo: 202400011022207. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG. Vigência da Ata: 29/09/2023 a 29/09/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Roldana tipo alpinismo. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 5.202,00 (Cinco mil e duzentos e dois reais). Fornecedor: Grimp Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ 10.589.773/0001-09. Data: 23/09/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/SEMADFAZ/2024

ONDE LEU-SE: O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 10/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/11/2024 (Horários de Brasília). LEIA-SE: O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 10/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/10/2024 (Horários de Brasília), as demais informações permanecem inalteradas.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 154/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ N.º 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 142/2022 - P.G.M., celebrado em 21.09.2022, por mais 6 (seis) meses, conforme Parecer Jurídico (1303033), referente a contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassonografia, conforme consta no processo administrativo nº 9663/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 333.211,02 (trezentos e trinta e três mil duzentos e onze reais e dois centavos), sendo empenhado o valor R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 -Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC -Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 5200/2024 de 19 de setembro do ano 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 6 (seis) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 155/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 142/2022 - P.G.M., celebrado em 21.09.2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/SEMADFAZ/2024

ONDE LEU-SE: O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 10/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$107.200,08 (cento e sete mil duzentos reais e oito centavos). LEIA-SE: O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 10/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$107.200,08 (cento e sete mil duzentos reais e oito centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SEUS ACESSÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS BANDAS FANFARRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DE ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 15/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 24 de setembro de 2024.

Sara Karolina Ribeiro Ferro Rodrigues de Sena

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1327/2023. CONTRATO: 193 de 06/07/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: I4 SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, CNPJ: 28.264.461/0001-90. Objeto: ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, que se inicia sua contagem a partir das datas de vencimento anteriormente fixadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1602/2024. CONTRATO: 345 DE 18/09/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: SEAL PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 53.167.081/0001-85. Objeto: EXECUÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO, Concorrência nº 04/2024. Valor R$ 914.400,13; Vigência: 365 dias à partir da assinatura. Prazo de execução: 180 dias a partir da ordem de serviços; Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a execução da obra, conforme planilha de medição emitida por comissão de fiscalização, mediante emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 15.451.0020.1042 - Convênio nº 192/2021/PJ/DER-RO; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 obras e instalações; PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ N.º 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 150/2022 P.G.M., celebrado em 22.09.2022, por mais 04 (quatro) meses, conforme parecer Jurídico 1303398, referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população do Município de Pimenta Bueno, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme as definições constantes no processo administrativo nº 9497/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 5220/2024 de 19 de setembro do ano 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de04 (quatro) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 149/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 150/2022 P.G.M., celebrado em 22.09.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1327/2023. CONTRATO: 193 DE 06/07/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: I4 SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, CNPJ: 28.264.461/0001-90. Objeto: ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, que se inicia sua contagem a partir das datas de vencimento anteriormente fixadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 157/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ N.º 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 144/2022 P.G.M., celebrado em 23.09.2022, por mais 04 (quatro) meses, conforme parecer Jurídico 1304304, referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população do Município de Pimenta Bueno, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme as definições constantes no processo administrativo nº 9422/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 5222/2024 de 20 de setembro do ano 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de04 (quatro) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 038/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 144/2022 P.G.M., celebrado em 23.09.2022.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - IED SP, mantida pelo ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SÃO PAULO (IED-SÃO PAULO), sob o CNPJ: 08.620.427/0001-02, com sede na Ruas Maranhão, 617 - Higienópolis CEP: 01240-001, cidade de São Paulo - SP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 15/12/2023 a 10/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO: REGIS_DIP_DIGITAL_GRAD - REGISTROS nº 1 a nº 7. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ied.portaldominus.com.br/diploma.

São Paulo/SP, 24 de setembro de 2024.

GIANFRANCO PISANESCHI

Diretor Geral do ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - IED SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

PROCESSO Nº: 1570/2024

CELEBRAÇÃO: 19/09/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa CBM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: nº 43.019.545/0001-52

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)

OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira

VALOR GLOBAL: R$ 77.280,00 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais)

PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses contado a partir da data de sua assinatura Nota de Empenho Ordinário Nº 1908/2024 de 18/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

PROCESSO Nº: 1497/2024

CELEBRAÇÃO: 23/09/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa R TRESSMANN NETO, CNPJ: nº 34.094.835/0001-70

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social- Semas

OBJETO: Aquisição de serviços de comunicação multimídia-SCM: na modalidade de Link Compartilhado de Internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, com velocidade de 200 MBPS Download / 200 MBPS Upload na Fibra Óptica para atender os Orgãos da secretaria de Assistência Social, Cras e CONSELHO TUTELAR

VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)

PRAZO DO CONTRATO: 08 (oito)meses contados da data início de fornecimento da internet

Nota de Empenho Ordinário Nº 384/2024 de 20/09/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2023

RESCISÃO: 23 de setembro de 2024

ATO CONTRATANTE: Município De Nova União - RO, CNPJ n.º 00.699.197/0001-07

CONTRATADA: R. RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS - 46.479.526/0001-05

OBJETO: contratação de Serviços de Horas Médicas para atender na Unidade Básica de Saúde Maria Luiza de Oliveira conforme contrato nº 37/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 37/2024, nos termos da Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o inciso VIII do art. 137, e o inciso II, do art. 138, na forma prevista no art. 472 da Lei Federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro),

DISPOSIÇÕES FINAIS: A presente extinção consensual de contrato passa a vigorar a partir da assinatura do mesmo, sendo irrevogável e irretratável, não cabendo arrependime se por si, seus herdeiros e sucessores, e será publicado no órgão oficial de publicação da CONTRATANTE.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Concorrência Eletrônica nº 15//2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 282/2024 - Processo nº 36.050/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 015//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução de calçadas com rampas de acessibilidade, guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, infraestrutura de drenagem urbana de águas pluviais no bairro Parque Primavera, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela emenda parlamentar ESTADUAL nº 2023.3506003.50053 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 02/10/2024 às 08h até 16/10/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 16/10/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP Nº: 46137410000180-1-000577/2024 ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97015/2024, onde se realizará a sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 30 de setembro de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004303244

No AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 168, de 30.08.2024, Seção 3, página 178, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004303244, cujo objeto são os serviços de apoio a medicina do trabalho e saúde ocupacional, para os Terminais dos Estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para fins de retificação do Anexo D.3 do Adendo D: Critério Técnico de habilitação. A abertura de propostas será realizada no dia 23/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação de Assistente Social.

O Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região - CRESS/SP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, expede o presente edital pelo qual fica o Sr. EDVALDO GOMES DE SOUZA, inscrito neste Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP sob o nº 53.953 (por estar em local incerto e não sabido, e após tentativas de comunicação via postal mal sucedidas); devidamente notificado do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, a comparecer na Seccional do CRESS/SP localizada na R. Visconde de Inhaúma, 490 - 9º Andar - Cj. 905 - Centro - Ribeirão Preto/SP, ou na sede deste Conselho, à Rua Conselheiro Crispiniano, nº 80, República, São Paulo/SP, no Setor de Secretaria, para tratar de assunto de seu interesse.

PATRÍCIA MARIA DA SILVA

Presidente do Conselho
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 927374

Nº Processo: 538/23. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para os imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), localizados da cidade de Porto Alegre-RS, compreendendo, além da mão de obra sob o regime de dedicação exclusiva, o fornecimento de todos os equipamentos necessários, nos termos do Edital e de seus anexos. Total de itens licitados: 04 itens em único Grupo. Edital: 01/10/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-rs.gov.br.

Raquel de Araújo Cavalheiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90216/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90216/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0053.470998/2021-23 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, por um periodo de 1 (um) ano, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 384.649,32 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). Data de Abertura: 14 de outubro de 2024, às 10h (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 24 de setembro de 2024.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGAO ELETRONICO Nº 41/2024

PROCESSO N. 76/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 16/09/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 41/2024, Processo n. 76/2024 para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, nas escolas e creches da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme especificacoes e condicoes constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.

Em 24 de setembro de 2024.

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA

Secretaria Municipal de Educacao
EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo: 202400011025986. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA. Vigência da Ata: 28/12/2023 a 28/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Caixa de Ferramentas com 110 peças. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 19.750,00 (Dezenove mil e setecentos e cinquenta reais). Fornecedor: Igor Tourao Nobre, CNPJ 29.200.578/0001-73. Data: 23/09/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2024- P.G.M.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 - Pimenta Bueno/RO -CONTRATADO: MEDSAÚDE LTDA-CNPJ Nº 47.288.379/0001-40-Rua Antônio Deodato Durce, nº 615, Princesa Isabel Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 147/2022 - P.G.M., celebrado em 28.09.2022, por mais 04 (quatro) meses, conforme PARECER JURÍDICO 9433 de 20/09/2024 (ID 1303592), referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme especificações constantes no Processo Administrativo n° 9433/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 5221/2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 04 (quatro) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 043/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 147/2022 P.G.M., celebrado em 28.09.2022.
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO DDP Nº 1/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRCPE, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, para a realização de Cadastro de Palestrantes e Instrutores com o objetivo de inscrições para o cadastramento e posteriormente, o credenciamento de palestrantes e instrutores Pessoa Física e Jurídica, para o Programa de Educação Profissional Continuada do CRCPE, durante o período compreendido entre o dia 01 de Outubro de 2024 e o dia 31 de dezembro de 2025, devendo a documentação exigida neste edital ser enviada em formato eletrônico, por meio do e-mail educacao@crcpe.org.br, ou em formato físico, em envelope lacrado e devidamente identificado, para a sede do CRCPE, localizada à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife - PE, CEP 50.720-135. Maiores informações pelos telefones (81) 2122-6090 / 6091 / 6092 ou através do e-mail educacao@crcpe.org.br.

Recife, 30 de setembro de 2024.

Contador Roberto Vieira do Nascimento
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Republicado por alteração no edital.

Publicado 15/07/2024, seção 3, página 365.

Republicado para adequação da sequência dos itens. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: aquisição de materiais esportivos e para diversão, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 16h do dia 02/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: às 10h do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: às 14h do dia 15/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 155.738,45. Fonte de recursos: Emenda Incremento Temporário SUAS. Informações: o Edital do Pregão Eletrônico n.º 094/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 24 de setembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.116/2024 - UASG: 985867

AMPLA CONCORRÊNCIA

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E

DESENVOLVIMENTO RURAL

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de um Caminhão Basculante marca Volkwagen Modelo 18.260 Constellation - 2024/2025 com Caçamba de 6 m3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 22/10/2024 Horário: 10h00

Estimativa: R$ 687.950,00 Processo nº 001/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

e-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro
aviso DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023

O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Acórdão nº 3063/2024 TCE/GO (65233636), no Despacho nº 6743/2024 PROCSET/SEDUC (65233855) e na Exposição de Motivos nº 8/2024 GAB SEDUC (62832450), pelo Princípio da Autotutela, resolve ANULAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 2020.0000.604.5301, o qual sagraram-se vencedora as empresas Lote 001 NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.0147.428/0001-35 e Lote 002 COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.181.242/0006-04, tendo como objeto Registro de Preços para futura(s) eventual(is) contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de infraestrutura de rede com instalação nas unidades escolares. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA as interessadas para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo.

Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira

Secretária de Estado da Educação
RETIFICAÇÃO

Correção na publicação do Contrato 007/2024 - Processo: PG-2024.00.694 - Cujo Objeto: Contratação Empresa para aquisição de microcomputadores do tipo desktops e equipamentos de informática, publicado no DOU em 12/09/2024, Seção 3, pag. 162 -

Onde se lê: IDPROMO COMERCIAL LTDA.,

Leia-se: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.012/2024 - UASG 926614

Objeto: Pregão Eletrônico: Registro de Preço para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de software como serviço, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), 100% em nuvem (cloud computing), para uso pelo Conselho Federal de Serviços Social e seus 27 Regionais, por 24 (vinte e quatro) meses, incluindo serviços de migração da base de dados, implantação, parametrização, customização, além de treinamentos, suporte e manutenção contínuos, que viabilizem o armazenamento e gerenciamento da totalidade da base de dados pertinentes ao pleno funcionamento administrativo e dos serviços de responsabilidade deste Conselho Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 4. Edital: 30/09/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 30/09/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 16/10/2024 às 09:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418/2024-16D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 727-2024

Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LONA PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA Contratado: ART TOLDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana, 24 de setembro de 2024.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO

EXTRATO De CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418-2024-16D - CONTRATO N° 663-2024-16C - Processo Administrativo nº 727-2024. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LONA PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais). Assinatura do Contrato: 28/08/2024.
extrato de contrato

CONTRATO Nº 17/2024 - CONCORRÊNCIA nº 005/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: execução das obras de construção de Policlínica no Município de Camaçari-BA. VALOR: R$24.486.960,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 7511; 7800; 4.4.90.51; 2.500.0.300.000000.00.00.00. PRAZO EXECUÇÃO: 12 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. Roberta Silva de Carvalho Santana-' Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434/2024-19D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 736-2024

Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 13 (TREZE) LINKS DE INTERNET BANDA LARGA DE 500 MBPS, PARA ATENDER AS ESTAÇÕES DO BRT DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES. Contratado: TUX NET - SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.019,22 (sete mil e dezenove reais e vinte e dois centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana, 24 de setembro de 2024.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO

EXTRATO De CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434-2024-19D - CONTRATO N° 738-2024-19C - Processo Administrativo nº 736-2024. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 13 (TREZE) LINKS DE INTERNET BANDA LARGA DE 500 MBPS, PARA ATENDER AS ESTAÇÕES DO BRT DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 7.019,22 (sete mil e dezenove reais e vinte e dois centavos). Assinatura do Contrato: 13/09/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 392/2024-11I

Processo Administrativo Nº 677-2024

Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO TOMBA, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA TABATINGA, Nº34, BAIRRO TOMBA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA . CONTRATADA: JOSÉ SOARES DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana, 24 de setembro de 2024.

Cristiane de Souza Campos

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO De CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 392-2024-11I - CONTRATO N° 633-2024-11C - Processo Administrativo Nº 677-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO TOMBA, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA TABATINGA, Nº34, BAIRRO TOMBA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA . CONTRATADA: JOSÉ SOARES DIAS . VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/920004 Lote: 01 - COMPRADOR: FRANCISCO LAFACE NETTO - OBJETO: Lote 01: Imóvel Rural: denominado "FAZENDA BOA SORTE", situada no município de Buritizeiro-MG, Matrícula 23.516 do CRI de Pirapora MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.444.445,00 ASSINATURA em: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90.034/2024 - UASG 195006

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90034/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002908/2024-45-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90034/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90034-2024/2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 24de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0047/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para possíveis aquisições de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) e EMULSÃO ASFÁLTICA (RR-1C) para atender as Secretarias de Urbanismo e do Meio Ambiente do Município de Sarandi/PR. Abertura: 11 de outubro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 24 de setembro de 2024.

RENAN BATISTA MEYRING

Pregoeiro
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO 35/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: FREEDOM ASSESSORIA LTDA. Valor total do contrato: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da sede e subseções do Coren-RO. Art. 61 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de assinatura do contrato: 23 de Setembro 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 11/2024- M.C.A.

O Município de Céu Azul, torna público que fará realizar às 09:15 horas do dia 15 de outubro de 2024, Concorrência, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de reforma de quadra de esportes, com execução estrutural, paredes e esquadrias, cobertura, piso, pintura, serviço elétrico e pluvial, conforme projetos e plano de aplicação da Emenda Parlamentar 202439820006. Valor Estimado da Licitação R$: 249.648,57. Informações: telefone (45) 3121-1023 - 3121-1026 ou e-mail: licitacao@ceuazul.pr.gov.br.

Céu Azul, 24 de setembro de 2024.

LAURINDO SPEROTTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE REINICIAÇÃO

DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DE OBRA

Contrato: 014/2024-PMFG - Processo nº 766/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a revitalização do canal do Lava Saco, nacidade de FerreiraGomes-AP - Convênio nº 921057/2021-MD-PCN.. O Município de Ferreira Gomes, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Duque de Caxias - S/N, Bairro centro, inscrita no CNPJ 03.066.814/0001-24 declara REINICIAÇÃO DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do contrato supra mencionado, terá seu reinicio a partir da assinatura do Termo de Reiniciação de Prazo, conforme previsto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ferreira Gomes-AP, 4 de setembro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. Prefeito de Ferreira Gomes-AP
EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato: 014/2024-PMFG - Processo nº 765/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a revitalização do canal do Lava Saco, nacidade de FerreiraGomes-AP - Convênio nº 921057/2021-MD-PCN.. O Município de Ferreira Gomes, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Duque de Caxias - S/N, Bairro centro, inscrita no CNPJ 03.066.814/0001-24, declara A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do contrato supra mencionado, deverá ser paralisado a partir da assinatura do Termo de Paralisação por prazo de até 70 (setenta) dias, até o dia 03 de setembro de 2024, conforme previsto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ferreira Gomes-AP, 12 de junho de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. Prefeito de Ferreira Gomes-AP
AVISO DE LICITAÇÃO

SEI Nº 0022900505/2024 - CAJ.DICAF.GSL.CLC

PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 050/2024

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 050/2024 destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E PROJETOS BÁSICOS EM BIM PARA IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO R9 E AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO R7, EM JOINVILLE/SC., na Data/Horário: 22/10/2024 às 14h00min, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br.

Código TCE/SC: 330A728D7AB8AF8A090AE75152B92F9B3996CB2B.

Joinville, 25 de setembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

PRé-Qualificação Cód: Pq.B.01.24 - Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO

A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQ.B.01.24, cujo objeto é "mangotes termoplásticos e de borracha".

A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-qualificação (https://plai.transpetro.com.br)

A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 21 de março de 2025 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.B.01.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências da convocação.

Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de 12 meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas.

A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação às listas de pré-qualificados.

Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Lâmpadas, Refletores e Luminárias Led para as Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para: 1) Renovação de Licenças de Software Antivírus, Antimalware, Antispyware e Antispam para Servidores e Estações de Trabalho do Sesc Paraná; e 2) Renovação dos Serviços de Manutenção e Suporte ao Banco de Dados IBM DB2. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.025/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de pen drive, para atender às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 26/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das propostas: 10/10/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 25 de setembro de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO nº 0209020001

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 449.920,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.005 - MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.016 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.077 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.024 - MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.

CONTRATO nº: 0908010001

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais)

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024

CONTRATO nº 0909020002

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência nº 17/2024

(Pavimentação de trechos da Rua Gramado e da Av. Félix Caputo) - SEPLAG.

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório Concorrência nº 17/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de qualificação de trechos da Rua Gramado e da Avenida Félix Caputo, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, no município de Pelotas / RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 25.09.2024 às 10:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 25 de setembro de 2024.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Licitações