gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 200323

Nº Processo: 08120006333202392. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Ed. Anexo Ii, 6 Andar, Sala 624a Cofin, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200323-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190172/2023-91.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição de Salbutamol, 100 MCG/dose, Aerosol Oral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 17.318,40. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512.002332/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para compartimentos que foram criados nas novas instalações do Centro de Intendência da Marinha em Niterói.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONEI MORAIS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 791010-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160307

Nº Processo: 64450004078202463. Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos para o Classe VIII do 1º Depósito de Suprimentos. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

LUCAS BASTOS ARAUJO

Chefe da Salc

(SIASGnet - 27/11/2024) 160307-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01342.004583/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Suprimir 50% do valor atualizado do contrato referente a 1 (um) Liofilizador modelo Minifast 04 (Patrimônio 45255/131585), haja vista que o mesmo encontra-se inoperante, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 101.271,16 (cento e um mil duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/11/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.271,16. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.166889/2024-83.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Worlding Quilombo. Custo operacional R$ 38.041,20. Coordenador: Diego de Matos Gondim - Siape 3259136. Fiscal: Glaucia Ribeiro Gonzaga - Siape 1854885..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 760.824,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08420.010357/2022-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023-SR/PF/RN, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.860,64. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868000990202467. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos e afins, com montagem, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 156763-26457-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO e MULCHING SIX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORRETIVOS LTDA., celebram o Termo de Convênio nº 02/2024:

Objeto: A execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Utilização de Blindage Ni no manejo integrado de doenças da cultura do café na região de Machado-MG". Vigência: De 18/11/2024 a 18/09/2025. Machado-MG, 12 de Novembro de 2024.

ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64254.008523/2021-38.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato nr 02/2022, de r$ 46.495,69 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), para r$ 46.643,86 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), valor este apurado em conformidade com a aplicação do percentual (ipca-ibge) aos insumos, com efeitos a partir de 1º de maio de 2024.. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.726,32. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.003637/2024-16.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 53.073.445/0001-68 - 53.073.445 DIOLENE BORGES MACHADO. Objeto: Contratação de serviços comuns de revisão, tradução, diagramação e editoração para atender as demandas da editora do IFC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 3.970,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.046222/2024-13.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 26.773.189/0001-49 - A F ROCHA IMPERMEABILIZACOES. Objeto: Serviços de impermeabilização e drenagem (com material incluso) das coberturas dos blocos "c" e "f".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 226.397,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Aviso

APROVAÇÃO N° 186, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Conselho de Administração da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, por unanimidade, aprovou em sua 186ª RCA - Reunião do Conselho de Administração, realizada em 25/10/2024, a revisão do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP, em conformidade com a Lei 13.303/16, que se aplica às contratações, nacionais e internacionais, com terceiros, destinados à prestação de serviços à NUCLEP, inclusive de engenharia e de publicidade, à aquisição e à locação de bens à alienação de ativos integrantes do próprio ou à execução de obras a serem integradas a esse patrimônio, bem como à implementação de ônus real sobre tais bens. Os procedimentos licitatórios e contratuais, bem como os casos de dispensa e inviabilidade de competição deverão atender ao preconizado nesse Regulamento, a partir de 28/11/2024. Os processos já em trâmite deverão seguir a regulamentação com a qual foram iniciados até o fim de seus trâmites. A íntegra do supracitado Regulamento se encontra disponibilizado no site www.nuclep.gov.br.

CARLOS HENRIQUE SILVA SEIXAS

Presidente da NUCLEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 12600.100674/2022-47.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2022, compreendendo o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 5.054,40. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.007041/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

MICHELLE MARIA DE OLIVEIRA LANDIM

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 27/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à empresa NORTE SOLUCÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 13.468.076/0001-98, a penalidade de multa no valor de R$ 3.219,86 (três mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), por descumprimento da Cláusula Nona - não prestação da garantia - 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 34/2021, consoante Acórdão proferido nos autos do PJe 0600255-93.2023.6.18.0000 / Processo SEI nº 0001308-20.2023.6.18.8000, transitado em julgado em 09/10/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não recolhimento do valor da GRU com vencimento em 03/01/2025 implicará no envio das informações à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União.

Desemb. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 19/2024

Processo SEI 23086.040336/2024-93 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Teófilo Otoni. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/11/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Daniel Batista Sucupira p/Município De Teófilo Otoni.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0137. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor. Vigência: vigorará de 16/12/2024 a 14/04/2025. Valor: R$ 291.254,32 (duzentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 26/11/2024. Processo UFSC: 23080.055082/2021-15. Entidades. Assinam: Marco Antonio Batista da Silva, pela Petrobras; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23256.003131/2021-85.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de1993.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.184,32. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927165

Processo CFT Nº 0011/2024. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Licenças de softwares. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 02 BL. D Ed. Oscar Niemeyer 9º Andar, - BRASÍLIA/DF, no Portal da Transparência do CFT https://cft-br.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/Conteudos?id=3523ae23-d47a-43b5-8e61-ab9eb0a01536

ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00min no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALDINEIA PEREIRA TAVARES

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 22 (64316.026907/2024-11). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Lavras - MG, CNPJ: 18.244.376/0003-79, representado pelo Prefeito Municipal Sra. JUSSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA , Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-031 (LAVRAS - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 02 de Outubro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

2º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: Joalandro Coelho de Sousa - CNPJ Nº, 05.812.320/0003-21. Objeto: O segundo termo aditivo de diminuição do valor do primeiro aditivo de 25% com o valor de R$ 448.462,50, para 15% dos quantitativos da gasolina comum e 10% dos quantitativos do diesel S10, passando para o valor de R$ 197.783,75, conforme despacho de justificação e autorização, art. 124 inciso I letra"b" da Lei 14.133/2021. Valor Estimado R$ 197.783,75. Assinatura: 13/11/2024.

2º Termo Aditivo - Adesão ata de registro de preços - Pregão Eletrônico nº 075/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: Jose Ferreira Dantas Pneus-Dantas Pneus -CNPJ. Nº 38.342.934/0001-84. Objeto: Segundo Termo aditivo de diminuição do valor do primeiro aditivo de 25% com o valor de R$ 123.439,76 para R$ 71.948,63, conforme despacho de justificação e autorização, art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93. Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 50500.089120/2020-37.

Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2024 e término em 31/12/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 034/2020. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.166,23. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Transferência de Material referente à transferência pela EMBRAPA de Materiais Biológicos, conforme Anexo I, firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT. Registro no SAIC n.20200.24/0161-8. O presente Acordo objetiva avaliar o controle biológico destes fitopatógenos utilizando a bactéria Bacillus subtilis, em projeto coordenado pelo pesquisador Dr. Aloisio Freitas Chagas Junior. O interesse da Embrapa na celebração desse intercâmbio é o fomento à pesquisa nas instituições federais ou empresas privadas para o desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, CNPJ n. 05.149.726/0001-04. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 25/11/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Niléia Cristina da Silva, Diretora do Campus de Gurupi/TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23064.040193/2023-97.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 08.594.071/0001-71 - ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda do contrato. Vigência: 21/01/2025 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.729.068,19. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-59/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Sr. Wallisson Flávio da Silva Lopes; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-298, compreendendo uma área irrigada de 4,1017 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura deste contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 2.149,67 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esse valor será acrescida a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 2.257,15 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 27/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Wallisson Flávio da Silva Lopes, Concessionário; Processo nº 59402.000440/2024-62.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 194036

Nº Processo: 08754.000101/2024-55.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT.

Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria auxiliar de administração, para atendimento das necessidades da sede administrativa da coordenação regional norte do mato grosso, em colíder - mt, coordenação técnica local alta floresta - mt, coordenação técnica local peixoto de azevedo - mt, coordenação técnica local matupá - mt, coordenação técnica local guarantã do norte - mt,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 263.442,60. Data de Assinatura: 18/11/2024.

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.003077/2024-74 Autorização de fornecimento nº 11442402 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Manutenção Motor Gerador de Energia da Estação Experimental da Cascata, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Mastersul Assistência Técnica em Grupos Geradores - CNPJ 19.072.372/0001-51; Valor Global: R$ 46.485,50 (quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002928/2024-61 Autorização de fornecimento nº 11431478 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para fornecimento de material laboratorial, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Atago Brasil Equipamentos Ltda - CNPJ 11.492.707/0001-89; Valor Global: R$ 20.016,00 (Vinte mil e dezesseis reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002928/2024-61 Autorização de fornecimento nº 11431553 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para fornecimento de material laboratorial, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Datamed Ltda - CNPJ 38.658.399/0001-75; Valor Global: R$ 19.908,00 (Dezenove mil novecentos e oito reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002928/2024-61 Autorização de fornecimento nº 11431795 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para fornecimento de material laboratorial, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Loccus do Brasil Ltda - CNPJ 05.094.718/0001-08; Valor Global: R$ 6.821,25 (Seis mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002928/2024-61 Autorização de fornecimento nº 11431654 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para fornecimento de material laboratorial, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Walmir Duarte - CNPJ 35.778.516/0001-46; Valor Global: R$ 2.707,26 (Dois mil setecentos e sete reais vinte e seis centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 954148. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011. Convenente: ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 07954480000179. Alteração do valor do referido Convênio, passando de R$ 50.000.000,00 para R$ 70.900.000,00. Valor Total: R$ 20.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, CPF nº ***.585.273-**, Convenente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, CPF nº ***.748.543-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 63012.008965/2024-15.

Dispensa. Nº 99023/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 11.024.632/0001-01 - MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Acréscimo de unidades do objeto, que equivale a 20 % do valor inicial atualizado do contrato nº 52000/2024-023/00, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249,90. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 00006.000043/2021-25.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 29/12/2024 a 28/12/2025 e acréscimo de 3,13% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir de 29/12/2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1° e 2°, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.453,83. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 24 (64316.026901/2024-36). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de São Lourenço - MG, CNPJ: 18.188.219/0001-21, representado pelo Prefeito Municipal Sr. WALTER JOSÉ LESSA, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-024 (SÃO LOURENÇO - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 08 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582024329202421. Objeto: Registro de preço para aquisição de material permanente e equipamento em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre e Unidades Participantes - PAASSEx.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.023991/2023-67.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da superintendência regional da polícia federal no rio de janeiro e no depósito de veículos na ilha do governador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 2.555.216,99. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.187402/2024-04.

Dispensa Nº 80/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Transformação Digital do Sistema Unico de Saúde (sus). Custo operacional R$704.000,00 Coordenador Julio Vieira Neto SIAPE 1958436 Fiscal Antonio Onofre Segaloto Passos SIAPE 306572.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 50500.116293/2021-16.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 24.929.143/0001-40 - CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 042/2021. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.919,27. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2024-SRP-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná, através de sua pregoeira torna público a REVOGAÇÃO do pregão eletrônico n° PE-010-2024-SRP-FMS iniciado em 08 de novembro de 2024, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes e vestuários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e setores atrelados durante o período de 12 meses, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei 14.133/2021. A REVOGAÇÃO foi motivada pela verificação da necessidade de readequação de itens na planilha orçamentária e na estimativa de valor, para que haja o atendimento eficaz dos objetivos traçados para esta Administração Pública.

Oriximiná/PA, 27 de novembro de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-011/2024-SRP-FMS

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024-SRP-FMS. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares com entrega parcelada (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares) específicas para administração de nutrição adicional, exclusivo para pacientes internados no Hospital Municipal de Oriximiná, Hospital Maternidade São Domingos Sávio, pacientes atendidos na Atenção Primária em Saúde de Oriximiná e demandas judiciais, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 12/12/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br.

Oriximiná- PA, 27 de Novembro de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20200427

ORIGEM: CONTRATO nº 20200427

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-015SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: MARIA MARLENE PADILHA.

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida VS-10, Quadra 02, Lotes 3 e 4, Bairro Bela Vista, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da VS-10, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de dezembro de 2021 a 17 de dezembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterado.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 17 de dezembro de 2022 a 17 de dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 1.336.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 17 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: R$ 1.674.439,72 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: 17 de dezembro de 2024 a 17 de dezembro de 2025.VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 338.439,72 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).

DATA DO ADITIVO: 08/11/2024
EDITAL Nº 818, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 506, DE 09/09/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 506 de 09 de setembro de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA (Química Geral) - Classificados: 1°) Lucas Fernandes do Carmo; 2ª) Fernanda Jorge Gonçalves; 3º) Cassiano Lino dos Santos Costa; 4ª) Renata Gomes de Almeida; 5ª) Jéssica Ivone Viegas; 6ª) Danielle Diniz Justino; 7ª) Luciana Pereira Silva Viana; 8ª) Bruna de Almeida Martins.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 506 de 09/09/2024.

Wesley Ruas Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Registro de Preços para Aquisição de Massa asfáltica - CBUQ para aplicação a frio, usinada a quente - Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 11/12/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 27 de novembro de 2024

Antonio Claudio Felisbino Junior

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda - 4ª Alteração Contratual - Termo de Aditamento do Contrato LT N°: 030/2022; Valor R$ 333.658,11; ASSINATURA: 21/11/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Cosmópolis.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-120801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00207001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 27/11/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 760.813,00 (setecentos e sessenta mil e oitocentos e treze reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 761.956,95 (setecentos e sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 1.183.242,00 (um milhão e cento e oitenta e três mil e duzentos e quarenta e dois reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ 2.706.011,95 (dois milhões e setecentos e seis mil e onze reais e noventa e cinco centavos).

Em 27 de novembro de 2024

Gersilon Silva Da Gama

Prefeito
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-050801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02606001/24/.

Errata de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 227, terça-feira, 26 de novembro de 2024.

ONDE SE LÊ: G. CASTRO LIMA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 2.241.091,85 (dois milhões e duzentos e quarenta e um mil e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos);

LEIA-SE: HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 2.241.091,85 (dois milhões e duzentos e quarenta e um mil e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos);

Gersilon Silva Da Gama

Prefeito
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-050801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02606001/24/.

Errata de AVISO DE RESULTADO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 228, quarta-feira, 27 de novembro de 2024.

ONDE SE LÊ: G. CASTRO LIMA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 2.241.091,85 (dois milhões e duzentos e quarenta e um mil e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos);

LEIA-SE: HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 2.241.091,85 (dois milhões e duzentos e quarenta e um mil e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos);

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro Municipal
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-050801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02606001/24/.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL

Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

Validade da ata: 27/11/2024 a 27/11/2025.

Autoridade: GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito

Ata de Registro de Preços nº 023/2024-PMDE, publicado dia 27/11/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 549.465,50 (quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 2.241.091,85 (dois milhões e duzentos e quarenta e um mil e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 767.423,40 (setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ 3.557.980,75 (três milhões e quinhentos e cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). 27/11/2024. Gersilon Silva da Gama. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 12600.127690/2019-81.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual de 29/11/2024 a 28/05/2025, com fundamento legal no § 4º do artigo 57 da lei 8.666/1993. Fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias à contratada.. Vigência: 29/11/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.114,08. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL Nº 36, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

CHAMADA PÚBLICA PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS 2025/1

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 157/2024, publicada no D.O.U. em 17 de janeiro de 2024, faz saber aos interessados que o Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos - Vagas Remanescentes, a ser ofertado no Campus Urutaí, referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2025, será realizado conforme disposto no Edital.

Período de matrículas: 18/11/2024 a 02/02/2025.

Forma de inscrição: Somente pela internet no sítio: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfH7l_C-3FSV1bYETncw20PrC-uVTDieZZPMCcpsCrwxd0cfw/viewform

Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, fone: (64) 3465-1900 ou pelo e-mail: selecao.urt@ifgoiano.edu.br. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai

Paulo César Ribeiro da Cunha

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158383

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23041.036890/2021-40.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato nº 04/2021-campus palmeira dos índios: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de 03/12/2024 a 03/12/2025;. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.403,52. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 80763.003397/2018-36.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 05.249.457/0001-58 - JULI 2000 ALIMENTOS E CONVENIENCIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional, do termo de cessão de uso por mais 12 (doze) meses a contar de 20 de novembro de 2024 com término em 19 de novembro de 2025. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.439,20. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2024

Nº Processo: 63402.000766/2024-67. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem e Veículos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.

Capitão de Fragata (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Ordenador de Despesa
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

Edital de Seleção Pública Para Professor Substituto N. 302, de 26 de Novembro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna público que, de acordo com o Edital N. 302/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm

- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira)

Término: 23h59min do dia 04 de dezembro de 2024 (quarta-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/12/2024 (quarta-feira), conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 29/11/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;

6. O Edital N. 302/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

Nº de vagas

Campus de Lotação dos Docentes

Departamento de realização da

Seleção Pública/

Local das Inscrições

Área

Regime

de

Trabalho

Requisitos para assinatura do contrato

Inscrição

Vencimento Básico

01

Santa Maria

Departamento de Ensino

Colégio Técnico Industrial de Santa Maria

Engenharia Elétrica

40 horas semanais

Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Eletrônica Industrial ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação

R$ 102,00

R$ 3.412,63

01

Santa Maria

Departamento de Ensino

Colégio Técnico Industrial de Santa Maria

Ciências Humanas

40 horas semanais

Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Sociologia ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Geografia ou Licenciatura em Filosofia ou Licenciatura em Ciências Humanas

R$ 102,00

R$ 3.412,63

01

Santa Maria

Departamento de Ensino

Colégio Técnico Industrial de Santa Maria

Letras

40 horas semanais

Licenciatura em Letras - Habilitacão em Português e Literaturas de Língua Portuguesa

R$ 102,00

R$ 3.412,63

MARTHA BOHRER ADAIME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 170/2023.

Nº Processo: 50620.000522/2022-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 477/2022. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: CONSÓRCIO JDS-TRAFECON, representado pela empresa líder: JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 40.376.139/0001-59. INSTRUMENTO: UT-20.00170/2023. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Retificação de Valor. RESUMO DO OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO - Onde se lê: "3.1. Após o procedimento de adequação de quantidades de serviços e adequação da composição dos produtos 02, 03 e 16A, o valor do contrato passará do valor de PI de R$ 24.976.871,29 (vinte e quatro milhões, novecentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos) para o valor de PI de R$ 27.847.102,61 (vinte e sete milhões, oitocentos e quarenta e sete mil cento e dois reais e sessenta e um centavos), a partir da publicação deste Termo Aditivo no DOU.". Leia-se: "3.1. Após o procedimento de adequação de quantidades de serviços e adequação da composição dos produtos 02, 03 e 16A, o valor do contrato passará do valor de PI de R$ 24.976.871,29 (vinte e quatro milhões, novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos) para o valor de PI de R$ 28.619.313,41 (vinte e oito milhões, seiscentos e dezenove mil, trezentos e treze reais e quarenta e um centavos) a partir da publicação deste Termo Aditivo no DOU". FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 61, § único da Lei nº 8.666/93. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000522/2022-04. VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 29/12/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 28.619.313,41. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).