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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 137/2023

Reaviso

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reaviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 137/2023, Objeto: Contratação de Empresa para Publicação de Atos Oficiais, Recursos: Próprios, Data: 27/fevereiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba-MG, 8 de fevereiro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADOS DE JULGAMENTOSLEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Leilão Eletrônico Nº 001/2024, Objeto: Prestação de Atividade Temporária de exploração e permissão precária e onerosa de uso de espaço público da área destinada ao Carnaval 2024; Arrematante: Brand Promo Eventos Ltda, CNPJ: 34.111.644/0001-79, Valor Total: R$ 122.600,00.

CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023

Chamada Pública Nº 21/2023, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar, Recursos: Vinculados, Organização/Agricultor: Associação Comunitária de Desenvolvimento Agro-Industrial Chico Mendes, CNPJ: 03.754.776/0001-95, Valor: R$ 519.796,25; Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Pilões, CNPJ: 04.302.347/0001-40, Valor: R$ 104.452,47; Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região, CNPJ: 09.377.456/0001-40, Valor: R$373.230,58, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16, Valor: R$ 79.993,52; Cooperativa Camponesa da Reforma Agrária - COOPERCAMPRA, CNPJ: 45.861.511/0001-36, Valor: R$ 6.487,00; Nilson Dantas Cruz, CPF: xxx.452.776-xx, Valor: R$ 39.997,29; Regis da Silva de Jesus dos Santos, CPF: xxx.012.516-xx, Valor: R$33.315,17; Nayara Maria da Silva Sene, CPF: xxx.569.676-xx, Valor: R$ 39.995,91; Francisco de Assis Pereira Silva, CPF: xxx.667.204-xx, Valor: R$ 33.317,46; Ricardo Batista de Araújo, CPF: xxx.188.376-xx, Valor: R$39.995,40; Luiz Cremonini, CPF: xxx.320.209-xx, Valor: R$39.995,40; João Batista de Jesus Filho, CPF: xxx.767.876-xx, Valor: R$ 39.995,36; Paulo Felix da Cruz, CPF: xxx.856.326-xx, Valor: R$ 20.947,76; Edson Emerenciano Alves, CPF: xxx.799.466-xx, Valor: R$ 18.490,00; Bruno Gouveia de Oliveira, CPF: xxx.141.836-xx, Valor: R$ 39.996,00; Washington Luiz Ribeiro, CPF: xxx.771.506-xx, Valor: R$ 39.997,71; Ivair dos Santos Júnior, CPF: xxx.020.106-xx, Valor: R$ 35.226,24; Marcilene Gonçalves Teodoro, CPF: xxx.495.946-xx, Valor: R$ 28.548,69. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba-MG, 8 de fevereiro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 07888/2023.

Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2024 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC, a Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC, o Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins - TJTO, a Associação dos Magistrados de Tocantins - ASMETO e a Federação das Indústrias do Estado de Tocantins - FIETO. Processo: SEI n. 07888/2023. Objeto: desenvolvimento de cooperação técnico-científico para o desenvolvimento do "Projeto de Nacionalização do Programa Novos Caminhos - Módulo Tocantins/TO". Data da Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor Nacional de Justiça; pelo TJSC, Desembargador Altamiro de Oliveira - Presidente e Desembargador Sérgio Izidoro Heil - Vice-Coordenador Estadual da Infância e da Juventude; pela AMC, Juiz Marcelo Pizolati - Presidente; pela FIESC, Mário Cezar de Aguiar - Presidente; pelo TJTO, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe - Presidente e Desembargador Adriano Gomes de Melo Oliveira - Coordenador da Infância e da Juventude; pela ASMETO, Odete Almeida - Presidente; pela FIETO, Roberto Magno Martins Pires - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 157/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103005822202307. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigia noturno e zelador diurno, pelo período de 60 (sessenta) meses para atendimento dos imóveis próprios da DATAPREV em Goiânia/GO, São Luís/MA e Teresina/PI, podendo ser rescindido a qualquer tempo mediante prévio aviso de no mínimo de 30 (trinta) dias.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Boatafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1110/2021.

Nº Processo: 23106.047470/2021-97.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Correção do valor de parcela do contrato passível de reajuste, respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses a contar da data limite para apresentação da proposta de preços, constante deste instrumento convocatório. Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.427.554,32. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 7100/2022. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de materiais e equipamentos elétricos, a fim de atender as demandas das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/02/2024) 80018-00001-2024NE000462
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10019/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 31.648.153/0001-73 - J. NELSON PINTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 57.269,78. Data de Assinatura: 13/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.024909/2023-79.

Dispensa Nº 41/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA. Objeto: Recuperação de cobertura e fechamentos danificados dos Hangares 003 e 005 do Setor W da Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 03/01/2024 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 210.890,88. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23078.556887/2023-92.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.446,68. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035002189202378. Objeto: Contratação de serviços de instalação, remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar tipo janeleiro e split, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, câmara fria para resfriamento de leite e derivados e banco de gelo, dentre outros).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR..

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 08/02/2024) 158366-26435-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 17/2023; Processo: 0005354-19.2023.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Objeto: Cooperação técnica e administrativa do TJCE e da JFCE, a fim de promover o Programa "Justiça Pela Mulher da Justiça", para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, especialmente visando colaborar no Projeto de Fortalecimento do Combate à Violência Doméstica; Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura; Data Ass.: 23/01/2024; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro; Pelo TJCE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do Tribunal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.041043/2023-22.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, projeto PGAPA, em prol da AMAN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 149.600,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.2

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Municipio, De Acordo Com O Contrato De Repasse N° 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econ/Õmica Federal E O Municipio Do Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Proposta Classificada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.

Crato-Ce, 8 de Fevereiro de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Cpl/Pmc.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

Edital nº 08/2024 - DRG/CAR/IFSP - Chamamento Público para captação de apoio à realização de cerimônias de formatura dos cursos técnicos do IFSP - Campus Caraguatatuba

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Caraguatatuba, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das cerimônias de formatura dos cursos técnicos, durante o ano de 2024. Serão aceitas propostas de 09/02/2024 até 09/03/2024. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus e no sítio www.ifspcaraguatatuba.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 419/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos básicos, memoriais descritivos, especificações técnicas, orçamentos e respectivos licenciamentos ambientais, referentes ao barramento VI no Córrego Bom Jardim, no Município de Vinhedo, tendo por finalidade aumentar a capacidade de reservação de água bruta, controlar as vazões e aumentar a disponibilidade hídrica, nos termos das especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexos.

Tipo de Licitação: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global - Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Data/Hora de Entrega dos Envelopes: Até As 09h15min, do dia 29/02/2024.

Data/Hora de Abertura dos Envelopes: 29/02/2024 às 09h30min.

Data Limite para Cadastramento: Até o dia 26/02/2024.

Responsável Pela Licitação: Comissão Autárquica de Licitações - Área Requisitante: Departamento de Projetos e Expansão.

Local para consulta e fornecimento do Edital: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir do dia 14/02/2024, na Sede Administrativa da Autarquia Municipal SANEBAVI, situada na Rua Nove de Julho, n° 533, Centro, no município de Vinhedo, no Estado de São Paulo, no horário das 11:00h às 16:00h, mediante o pagamento do valor da pasta de R$ 10,00 (dez reais), ou mediante consulta gratuita pelo site www.sanebavi.com.br.

Em 8 de fevereiro de 2024

Danilo Tsutsumi Brito

Presidente da Comissão Autárquica de Licitação
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2024

O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Administração, torna pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2024 - Processo n.º 028/2024 para a contratação da instituição socioassistencial Asilo São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ n.º 23.195.001/0001-34, com sede na Avenida São Vicente de Paulo, n.º 569, Bairro Alto da Glória, município de Paraisópolis/MG, para acolhimento em caráter permanente de idosa em situação de risco de acordo com ordem judicial prolatada nos autos do Processo n.º 5000103-81.8.13.0473. VALOR: o custo da contratação anual é de R$19.008,00 (dezenove mil e oito reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa prestadora do serviço.

Em 8 de fevereiro de 2024.

Jean Pierre Almeida Paula

Presidente da CC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 914/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44104002891202341. Objeto: Aquisição de Certificados Digitais A3, incluindo 1.437 (mil, quatrocentos e trinta e sete) Certificados Digitais ICP-Brasil, tipo A3, padrão e-CPF e de 1437 (mil, quatrocentos e trinta e sete) dispositivos de armazenamento de Certificados Digitais tipo "Token Criptográfico USB" e 25 (vinte e cinco) serviços de vistoria presencial, sob demanda, em endereços de localidades da DATAPREV pelo período de garantia de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00914-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 0000688-15.2019.6.12.8000.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo de alteração contratual tem por objeto: a) a inclusão de item de critério de atualização do valor total estimado do contrato, com fundamento no artigo 65 da lei n. 8.666/93; b) a revisão contratual para atualizar o valor total estimado do contrato, conforme variação acumulada do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de junho/2019 (início da 1ª vigência do contrato) a junho/2023 (início da atual vigência do contrato - 5º ano), percentual de 27,74% (vinte e sete inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), com fulcro na cláusula sétima - do pagamento, do reajuste e do reequilíbrio econômico financeiro e c) o acréscimo do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos da alínea 'b' do inciso i c/c o §1º, todos do artigo 65 da lei n. 8.666/93.. Vigência: 07/02/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.285,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Credenciamento de postos de combustíveis para contratação futura de empresa para fornecimento de combustíveis. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 15/02/2024, das 07h30min às 13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, ou através do e-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Início do credenciamento: 15 de fevereiro de 2024. Fim do credenciamento: 31 de dezembro de 2024. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.aguabranca.pi.gov.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Av. João Ferreira, no 555, Centro, Água Branca-PI.

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min.

Água Branca-PI, 8 de fevereiro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Fernando Henrique Cardoso, CPF 064.103.179-30. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Harmonização de métodos para contabilidade de carbono e avaliação de impactos ambientais de legislações e protocolos ambientais para o setor sucroenergético"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 07/02/2024 a 31/05/2024; Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 01/2023 - UASG 160227 Número do Processo: 65334.004541/2023-85

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 29.820.515/0001-10 - T. D. BATISTA & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.480,80. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Educação

Curso Superior de Pedagogia

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 11/02/2024 até 23h59min do dia 25/02/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 26/02/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4-SC/2024/0001

2º TA ao TC nº 0020-SC/2021/0001. Contratada: DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.591.509/0001-44. Objeto: Alteração de CNPJ e endereço da contratante constante na Folha de Rosto e da fonte de recursos constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.4 do Termo de Contrato. Fund. Legal: conforme cláusula 2ª do TA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº. 182/2023 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023/PMU/PI

Extrato do termo aditivo ao Contrato nº 182/2023; TOMADA DE PREÇO nº 010/2023; Contratante: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, CNPJ Nº06.553.606/0001-30; Contratada: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 07.166.919/0001-07; Objeto Contratual: Alteração dos prazos de execução e vigência da obra previstos no Cronograma Físico-Financeiro e na Clausula Decima Quarta -Dos Prazos e na Clausula Sétima - Do Valor do Contrato; Fundamentação Jurídica: Art.57, §1°, Incisos II, III e IV, e no Art. 65, Incisos I, §1° Da Lei Federal N° 8.666 de 21 de

Junho de 1993 e Suas Alterações Posteriores; Valor: R$ 31.742,82 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 120(Cento e vinte) dias; Data da Assinatura: 13/11/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024-MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024-MMA. PROCESSO: 02000.008957/2023-24. OBJETO: Execução de projeto de pesquisa "Como a educomunicação pode ampliar e qualificar as práticas de educação climática na Educação Básica no Brasil?", com financiamento aprovado pela Fapesp (processo 2023/08836-2), no Programa de Pesquisa em Políticas Públicas -PPPP - Chamada de Propostas (2023), a ser executado na cidade de São Paulo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, e a Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. VIGÊNCIA: 3 anos. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Sorrentino, Diretor do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental; e Brasilina Passarelli, Diretora da Escola de Comunicações e Artes.
EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 15/2023 - UASG 160227 Número do Processo: 65334.004541/2023-85

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 29.820.515/0001-10 - T. D. BATISTA & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.480,80. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64287.026215/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagem, porta a porta, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 251.300,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Edital de Intimação

Espécie: Processo Administrativo nº 23005.031067/2021-84

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa MARLUCIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS., CNPJ nº 10.727.654/0001-75, não recebeu a intimação contida no Ofício nº 1349/2021 - DICONT/PRAD/UFGD, de 14/10/2021, em vista de os Correios não terem encontrado a sede da empresa, devido à alteração de endereço, fica essa empresa intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, referente ao processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de inexecução do objeto da nota de empenho n° 2020NE801061, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 12/2020, com os autos à disposição mediante solicitação no e-mail contratos@ufgd.edu.br.

Andressa Cecília Almeida Bachega Casari

Pró-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 005/2024. Licitação: Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na área de engenharia civil, para construção de um CIAEE - Centro Integrado de Atendimento Educacional Especializado, no Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL (CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58). Contratado: F M F SANTANA - ABSOLUT EMPREENDIMENTO (CNPJ/MF Nº 51.267.388/0001-22). Valor do Contrato: R$ 2.312.381,93 (DOIS MILHOES, TREZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Data de Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 360 dias. Signatários: Hércules Veloso Pimentel e Fabio Matheus Ferreira Santana. Hercules Veloso Pimentel - Secretário Municipal de Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nº 2/2023

A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 9654/GAB-ACA/DG?ACA/ACARAU, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Acaraú, torna público o seu resultado de Habilitação e Julgamento do Convite nº 02/2023, apresentando a seguinte classificação: 1ª JB2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 14.207.860/0001-05 (R$ 86.306,18); 2ª FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31 (R$ 87.693,08). Considerando a desistência expressa do direito de recursos e contrarrazões.

Dessa forma, a empresa vencedora do certame foi a JB2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 14.207.860/0001-05, com o valor de R$ 86.306,18.

Roney Oliveira de Sousa

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vasilhamento, cilindro e recargas de gás de cozinha. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 29 de fevereiro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 29 de fevereiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2024 - Objeto: Contratação de empresa para desmontagem e montagem de equipamentos, transporte e mudança para as secretarias municipais. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 29 de fevereiro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 29 de fevereiro de 2024.

Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br , a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 8 de fevereiro de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
Aviso Adjudicação e Homologação Tomada Preços N° 7/2023

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Boa Vista, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. George Rodrigues Duarte, no uso de suas atribuições legais, Resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo n.º 084/2023, Tomada de Preços nº 007/2023, Objeto:Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos a construção de Academia da Saúde no Bairro Santa Luzia município de Santa Maria da Boa Vista/PE, nos termos do convênio firmado com a Ministério da Saúde FNS/Fundo Nacional de Saúde, Proposta 09216.6270001/21-001, onde restou vencedora do certame a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 19.296.121/0001-50, que apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 121.315,49.

Santa Maria da Boa Vista-PE, 8 de fevereiro de 2024.

GEORGE RODRIGUES DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 167/2022 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação - SERPRO Multicloud - Acréscimo. Data da Assinatura: 08/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Henrique Mattiello e Karina Brandão de Oliveira Bastos.
Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Gislaine Costa de Mendonça, CPF 368.736.618-99. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio, Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025; Data de Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2021.00.000004007-0.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 42.498.600/0001-71 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 30.295.513/0001-38 - DETRAN/RJ e 06.170.517/0001-05 - TRE/RJ. Objeto: I. Disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes. II. Estabelecer o intercâmbio de dados biográficos e biométricos entre os partícipes; e III. Permitir a consulta a dados biográficos e biométricos contidos nas bases de dados administradas pelo tse. Fundamento Legal: Leis nº 7.116/1983, nº 14.133/2021, no que couber, nº 13.444/2017, nº 13.709/2018, Decretos nº 10.063/2019 e nº 10.977/2022, os arts. 7º a 13 da Resolução-TSE nº 23.526/2017 e as Resoluções-TSE nºs 23.650/2021 e 23.656/2021. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total: não implica transferência de recursos. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assinam: Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE; Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador, pelo Governo do Estado do RJ; Glaucio Paz, Presidente, pelo DETRAN/RJ; e Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente, pelo TRE/RJ.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão presencial nº 5/2024

Pregão, na forma presencial nº 005/2024. Processo Administrativo nº 005/2024.

Objeto: Contratação de profissional pessoa física para prestação de serviços de treinamento desportivo para atletas da modalidade futsal, conforme termo de referência.

Tipo: Menor Preço unitário

Entrega dos envelopes e início da sessão: As 09h00min do dia 01/03/2023.

Local de acesso e participação: Rua Cel. Emílio Gomes, 22 - Centro.

Editais disponíveis em: https://irati.eloweb.net/portaltransparencia/

Jorge David Derbli Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2023 - UASG 160203

Nº Processo: 64040011458202303. Objeto: Serviço de medição de dosimetria por radiações ionizantes com fornecimento de dosímetros, visando atender as necessidades do Posto Médico da Guarnição de Teresina/PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 077/2023 - Processo Administrativo Nº 194/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e papelaria, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA - CNPJ nº 32.111.081/0001-93 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024; BAZAR DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 04.609.906/0001-69 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024; ESPINDULA MOVEIS LTDA - CNPJ nº 19.210.135/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024; EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 47.206.967/0001-98 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024; EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 41.597.891/0001-92 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024; FIBRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - CNPJ nº 37.334.148/0001-72 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024; H R CARLONE - CNPJ nº 30.126.408/0001-75 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024; JM LICITACOES LTDA - CNPJ nº 48.593.125/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024; LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - CNPJ nº 47.190.313/0001-13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024; 39.798.296 MARIO SERGIO AMADO JUNIOR - CNPJ nº 39.798.296/0001-73 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024; MAX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - CNPJ nº 47.725.565/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024; PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 03.772.965/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 - CNPJ nº 36.336.388/0001-43 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2024; SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS - CNPJ nº 41.157.706/0001-49 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024. Valor Total R$ 228.244,47 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 23 de janeiro de 2024 e se encerra em 23 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 092/2023 - Processo Administrativo Nº 227/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: CRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 47.515.013/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024; DISFRIARA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 46.289.524/0001-45 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024; JTK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 33.263.949/0001-33 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024; MEGA LICIT COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 40.667.095/0001-16 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024; NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.685.191/0001-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024; R & M ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 29.421.808/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024; SAO MIGUEL ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 24.142.114/0001-34 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024; SEXTAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.817.454/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024; SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.231.650/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024. Valor Total R$ 4.402.484,08 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 30 de janeiro de 2024 e se encerra em 30 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 3º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023

Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001- 87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA, CPF nº 025.920.819-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 42107/23, faz- se a alteração do Contrato nº 191/2023, com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, para o fim de acrescer 03 (três) unidades no item 01 (Serviço de instalação de link de transporte dados) e 09 (nove) unidades no item 02 (Mensalidade do link de transporte de dados - por ponto). A alteração contratual acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 3.600,99 (três mil, seiscentos reais e noventa e nove centavos), referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do contrato de R$ 161.683,13 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e treze centavos) para R$ 165.284,12 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). Data e assinaturas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 4º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023

Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001- 87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA, CPF nº 025.920.819-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 839/2024, faz- se a alteração do Contrato nº 191/2023, com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, para o fim de acrescer 02 (duas) unidades no item 01 (Serviço de instalação de link de transporte dados) e 04 (quatro) unidades no item 02 (Mensalidade do link de transporte de dados - por ponto). A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 1.940,86 (um mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do contrato de R$ 165.284,12 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) para R$ 167.224,98 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 251/2021, Contrato: 062/2022- 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 144/2021

Partes: Município de Arapongas e RODRAUDE PÚBLICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.988.748/0001-00, representado por SIDNEY EDUARDO MAGNONE VIEIRA, portador do RG nº 736.273-0-SSP/PR e do CPF nº 028.566.329-12. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, implementação, manutenção e comercialização de ferramenta de gestão pública com framework proprietário, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 4469/2024, e ainda nos termos do art. 57, IV da Lei nº 8.666/93 e cláusula quarta, parágrafo terceiro do contrato, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 07/02/2024 até 07/02/2025. O valor da contratação para o período de 12 (doze) meses será reajustado em 3,71%, totalizando R$ 2.818,56 (dois mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor do contrato para R$ 78.790,77 (setenta e oito mil, setecentos e noventa reais e setenta e sete centavos) mensais, e o valor total de R$ 945.489,24 (novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) ao final do período. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico n o : 004/2024, Processo Administrativo n°: 007/2024.Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO O HOSPITAL MUNICIPAL DA CIDADE DE PIO IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que instituiu a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: R$ 899.792,57 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Data da abertura: 23/02/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.co m.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Pregão Eletrônico n o : 005/2024, Processo Administrativo n°: 008/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI, CONFORME PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Tipo de Licitação: Menor preço ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) MENSAL. Data da abertura: 27/02/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

Gilbués (PI), 8 de fevereiro de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 8 de Fevereiro de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo a Ata n° 013/2024 - Pregão Eletrônico 89/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Ibituruna Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 35.909.317/0001-20. Objeto: cancelamento do lote 5, item 5 - acrílico termopolimerizável pó 1 kilo rosa, conforme solicitação da compromissária visto que na etapa de lances foi enviado um valor inexequível. Data: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar A Revitalização e Ampliação da Feira Municipal, Visando Atender Demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trasnportes e Serviços Publicos da Prefeitura de Epitaciolândia, Convenio N° 929939/2022 ENTRE A PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA E O MINISTERIO DA DEFESA, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023. Data da Abertura 29 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Período de Retirada: 09/02/2024 à 28/02/2024.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Epitaciolândia-Ac, 8 de fevereiro de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024

Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, do ramo da construção civil, para Construção de Centro de Atendimento ao Turista, construção de Infraestrutura e implantação de Sinalização Turística na Rota de Cicloturismo e de Caminhada. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 29/02/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Derrubadas/RS, 8 de fevereiro de 2024.

Alair Cemin

Prefeito