EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/360, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa PARTNER AVALIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em virtude da exclusão de agências, bem como ALTERAÇÃO da razão social CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/01/2024 a 13/08/2025; Data de assinatura: 24/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/270, de aquisição de 779 (setessentos e setenta e nove) monitores LG, firmado com a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,90%, do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO da Cláusula Quarta do Contrato, em virtude da inclusão do lote 03; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 109.759,38; Prazo de vigência: 29/01/2024 a 01/01/2025; Data de assinatura: 29/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/025, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória deficientes existente na Agência Recife Domingos Ferreira - PE, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1°/02/2024 a 31/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.251,56; Prazo de vigência: 1°/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 26/01/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/132, de obra de adequação dos itens de acessibilidade e combate a incêndio, alteração de leiaute e pintura interna e externa do prédio ocupado pela Agência Montalvânia-MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 6,82% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 5,68% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 15,61%, bem como SUPRESSÃO correspondente a 4,81% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 44.275,62; Prazo de vigência: 25/01/2024 a 05/07/2024; Data de assinatura: 25/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/167, de contratação da obra de reforma geral e ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 1º/02/2024 a 31/03/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura: 26/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/236, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 22,22% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 13.355,44; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/05/2024; Data de assinatura: 26/01/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/347, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa PROJETACT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/01/2024 a 13/08/2025; Data de assinatura: 24/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/030, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Bezerros - PE, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1º/02/2024 a 31/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.006,24; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 30/01/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/206, de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para a elaboração da Declaração de Apetite por Riscos (RAS) - exercício 2024, inclusive quanto a melhor integração da ras com o plano de capital, planejamento estratégico e orçamento, firmado com JOSÉ PEDRO PEREIRA MARTINS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 dias, de 1º/02/2024 a 1º/03/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 1º/03/2024; Data de assinatura: 30/01/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/049, de solução de recursos humanos (RH) incluindo licenciamento de software e serviços de implementação, suporte técnico e manutenção evolutiva, a ser utilizada na operacionalização do macroprocesso de gestão de pessoas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SENIOR SISTEMAS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 meses, de 25/01/2024 a 24/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 777.434,06; Prazo de vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025; Data de assinatura: 23/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/043, de prestação dos serviços de impressão e plotagem de mil metros quadrados (1.000m²) de adesivo e lonas em demanda fracionada, firmado com a empresa LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.939,05; Prazo de vigência: 25/01/2024 a 05/03/2024; Data de assinatura: 25/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/138, de contratação da obra de reforma parcial do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CONSTRUTORA ELOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 120 dias, de 28/01/2024 a 26/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 28/01/2024 a 26/05/2024; Data de assinatura: 18/01/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/023, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao gerenciamento de processos trabalhistas, firmado com a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 30/01/2024 a 29/01/2025, ACRÉSCIMO correspondente 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO na redação do item 6 do Anexo III, do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 794.815,31; Prazo de vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025; Data de assinatura: 18/01/2024;

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2020/148, de prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco no Estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Piripiri - PI, de 4,00% para 5,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.508,99; Prazo de vigência: 24/01/2024 a 19/04/2025; Data de assinatura: 24/01/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2020/264, de prestação de serviços na operação do service desk em 1° e 2° níveis, firmado com a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS do contrato, em virtude da redução do Item IV.1 - Despesas Administrativas, Operacionais e Indiretas, de 7,52% para 7,20%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 509.613,68; Prazo de vigência: 19/01/2024 a 09/07/2024; Data de assinatura: 19/01/2024;

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2023/004, de contratação da obra de adequação e reforma de loja no Seridó Mega Center locada para relocalização da Agência de São Gonçalo do Amarante-RN, firmado com a empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 180 dias, de 17/01/2024 a 14/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/01/2024 a 14/07/2024; Data de assinatura: 15/01/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/142, de contratação dos serviços da obra de reforma parcial do prédio da Agência de Simões Filho - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 5,16% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 28,30% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 28/01/2024 a 26/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 129.861,51; Prazo de vigência: 28/01/2024 a 26/02/2024; Data de assinatura: 26/01/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/117, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Célula de Inovação (Hub Recife), seguindo modelo "built to suit", firmado com a empresa CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 23 dias, de 31/12/2023 a 22/01/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 31/12/2023 a 22/01/2024; Data de assinatura: 26/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/266, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o Estado da Bahia, firmado com a empresa AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 4,55% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 59.045,82; Prazo de vigência: 05/02/2024 a 04/08/2024; Data de assinatura: 31/01/2024;Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/260, de locação de imóvel não residencial onde estão instaladas a central de crédito varejo e médio porte e a célula de execução de suporte técnico, firmado com a empresa HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, para a manutenção do valor da locação, atualmente praticado em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/11/2023 a 07/12/2024; Data de assinatura: 17/11/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2219, de prestação dos serviços de inspeção e manutenção em grupos geradores utilizados pelas diversas Agências dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí - CE, MA, PI, firmado com a empresa STEG SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, em 02 meses e 25 dias, de 23/07/2024 a 17/10/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de de 8 meses e 25 dias; Data de assinatura: 31/01/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2863, de prestação dos serviços de alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Agência Sobral - CE, firmado com a empresa G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em virtude da inclusão de dotação orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 26/01/2024;

Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2789, de prestação dos serviços de substituição do equipamento de ar-condicionado do tipo cassete existente no imóvel onde funciona o CONAJ - Salvador Costa Azul - BA, firmado com a empresa J O S SAMPAIO JUNIOR LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 10 dias, de 30/01/2024 a 08/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 70 dias corridos; Data de assinatura: 31/01/2024;