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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2024

A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível no setor de licitações, o processo abaixo:

PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA E DE OTORRINOLARINGOLOGIA PARA A REESTRUTURAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO DO CENTRO MÉDICO INTEGRADO (CMI) DO MUNICIPIO DE LEME, CONFORME RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 1229803700012300 PORTARIA GM/MS Nº 1.647 DE 23/10/2023; Edital na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br, Entrar no Link Licitações, Pregões Eletrônicos,2024); www.novobbmnet.com.br; Rua Dr Armando de Salles de Oliveira, 1085, 3º andar, Centro, CEP 13.610-220, Leme, SP, das 08 às 16 horas, Departamento de Licitações e Compras: INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2024 - 08:00H; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/10/2024 - 08:00H; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 08/10/2024 - 08:01H; INICIO DA ETAPA DE LANCES: 08/10/2024 - 09:00H; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO", Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura

Leme, 19 de setembro de 2024

Lisete Cristina Ganéo Kinock

Secretária da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

(COMPRASGOV N° 90040/2024)

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de kits escolares para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Tipo: Menor preço, por lote. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00min. (horário de Brasília), do dia 09/10/2024. LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 480.224,02 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e dois centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 19 de setembro de 2024.

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CRM-PR AO CONTRATO Nº 36/2023 - CRM-PR

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA, CNPJ nº 78.738.101/0001-51. Objeto: Plano de serviços de assistência odontológica, autorizada para funcionamento pela ANS - agência nacional de saúde suplementar, para prestação continuada de serviços de assistência odontológica ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento, sem coparticipação e com abrangência nacional. Vigência e prazo: beneficiário/mês R$ 17,62 (Dezessete reais e sessenta e dois centavos) de 02/12/2024 a 01/12/2025.Base legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 008/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em Vias no entorno do Balneário Municipal de Águas de Lindoia - Recursos de Emenda Parlamentar 09032024 x PMAL - LOTE 01 e Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do Município de Águas de Lindoia - Recursos FINISA x PMAL - LOTE 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital (Lei n° 14.133/21 - Nova Lei de Licitações). Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 25/09/2024 às 13h00; Abertura de Propostas iniciais: 09/10/2024 às 13h30; Início da Concorrência (fase competitiva): 09/10/2024 às 14h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 25/09/2024 a 08/10/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br.

Águas de Lindóia, 19 de setembro de 2024

JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA

Secretário de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.006/2024

PROCESSO nº 0419.889325/2024-29. PREGÃO ELETRÔNICO 90.006/2024

Retifica-se a Publicação em: 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 3 | Página: 197. Objeto: contratação de serviço especializado de mobiliário planejado, persianas e comunicação visual. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preços. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 25/09/2024. Abertura da sessão pública: 10/10/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Porto Velho-RO, 23 de setembro de 2024.

Francisco de Assis de Medeiros Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 134/2024

Referência: Pregão Eletrônico N. º 22/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO SAÚDE DO HOMEM, COMO A PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA, PREVENÇÃO E COMBATE CONTRAS AS DOENÇAS CRÔNICAS, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI.", CONTRATADO: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ: 46.343.223/0001-52.VALOR TOTAL: R$ $ 212.337,61 (duzentos e doze mil e trezentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2024.DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.600, 1.621,1706, 1.660.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rodrigues de Aquino, 208 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a aquisição de 10 (dez) computadores desktops e 10 (dez) licenças de uso OFFICE, para atendimento a demanda interna do CRCPB, tendo em vista o planejamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2024/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: 14.133/2021; e legislação pertinente, considerando as alterações das referidas normas. Informações: através do e-mail: cpl@crcpb.org.br. Edital: www.comprasnet.gov.br

João Pessoa - PB, 23 de setembro de 2024

Contador Abelci Daniel de Assis Filho

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 48/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de medicamentos básicos - sólidos em atendimento as Unidades e Serviços de Saúde de Cascavel/PR. Sessão Pública: 07 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 8.303.840,31.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 19 de setembro de 2024.

GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 030/2024. 6º Aditivo ao Contrato nº CRT.0028/2020 - RP Desentupidora e Serviços Técnicos Eireli - CNPJ: 29.161.710/0001-85 - Objeto: prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e combate de escorpiões e pombos, em todos os imóveis de propriedade do CRF-SP - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Objetivo: renovação, supressão do item 25 e reequilíbrio econômico-financeiro vide artigos 57, 65, §1º e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8666/93. Vigência: 05/02/2025 a 31/01/2026 - Valor anual estimado: R$ 21.400,00. Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. 11º Aditivo ao Contrato nº CRT.0022/2020 - Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda - CNPJ: 12.904.815/0001-84 - Objeto: Serviços de Limpeza, Copa, Controle de Acesso, Recepção e Zeladoria para o CRF-SP - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art.57, inciso II, - Objetivo: renovação de prazo. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025 - Valor anual estimado: R$ 1.350.940,54. Marcelo Polacow Bisson. Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, e, subsidiariamente Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que julgou procedente a impugnação ao edital apresentada pela empresa Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - CNPJ: 02.812.468/0001-06, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Após os devidos ajustes, o edital foi republicado sob objeto: Contratação de empresa com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, cirúrgica e ambulatorial, com obstetrícia, com opção de reembolso atrelado à livre escolha de profissionais e prestadores de serviços, com abrangência nacional, aos funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP e seus dependentes, cuja sessão pública se dará 08/10/2024 às 09h00. A íntegra da decisão, bem como o edital retificado estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://portal.crfsp.org.br/. O edital também poderá ser obtido no portal https://www.gov.br/pncp/pt-br - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREgÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Processo Licitatório nº 55/2024

Empresa: Formaq Maquinas e Implementos Agrícolas- CNPJ nº 06.313.733/0001-62; Futura Comercio de Tratores LTDA - CNPJ 07.729.063/0001-22

OBJETO: Equipamentos agrícola para o Município de Major Gercino/SC.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 55/2024 do Pregão Eletrônico nº 59/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à(s) empresa(s): Formaq Maquinas e Implementos Agrícolas- CNPJ nº 06.313.733/0001-62, no valor total de R$ 12.000,00 (dose mil reais) e Futura Comercio de Tratores LTDA - CNPJ 07.729.063/0001-22, no valor total de 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Major Gercino, 21 de agosto de 2024.

Valmor Pedro Kammers

Prefeito
Despacho de 19 de setembro de 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 03.695/2024

À vista dos elementos contidos no processo devidamente justificado, que prevê a indicação de DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 72 e art.75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021, considerando que o RELATÓRIO emanado da Controladoria Geral do Município nº 268/2024 atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024. Autorizo, em consequência, que seja procedida a contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa para o serviço de transporte específico para veículos para fazer o translado de 03 (três) veículos da Marca/Modelo TOYOTA/YARIS, de Brasília / DF até o município de Lauro de Freitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Sujeito a ser contratado: Nacional Go tecnologia LTDA (CNPJ nº 469512070001-42). Prazo de Vigência: Imediato. Valor Total: R$ 7.591,67 (sete mil reais, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa colacionada aos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2024. Determino, ainda, que se leve a efeito, em no máximo 10 (dez) dias, a publicidade encarecida pelas normas de regência, em especial atenção, inclusive, à dicção do parágrafo único do artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO - EXCLUSIVA MPE

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de material didático de consumo e permanente para atender a E.M.E.F. Aluísio Becker no PROGRAMA AMPLIAR - PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023, nas caraterísticas e quantitativos especificados no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMECD. Valor estimado de R$: 134.915,59 (Cento e Trinta e Quatro Mil Novecentos e Quinze Reais Cinquenta e Nove Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 20/09/2024, até às 09h29mim do dia 03/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 03/10/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br.

Cujubim/RO, 19 de Setembro de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2024, Objeto Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material Permanente, destinado ao CRAS (Centro De Referência De Assistência Social) pertencente Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Montanha - ES. Data da Sessão de Lances: 08/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500002.01.0008

Montanha-ES, 19 de Setembro de 2024.

Erika franchischeto Sampaio

Secretária Municipal de Assistência Social
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 0013/2024, Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmaras Científicas para Conservação de Vacinas, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município De Montanha/ES Data da Sessão de Lances: 07/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0014

Montanha-ES, 19 de Setembro de 2024.

Sidicácio Souza Rocha

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 09/10/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de Recapeamento Asfáltico em diversos trechos urbanos na cidade de Nova Olímpia PR., em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, custeado pelo contrato de repasse nº 962809/2024/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Nova Olímpia. POR LOTE - UNICO.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 19 de setembro de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023

OBJETO: placas de inauguração em material acrílico e foto corrosão, letras em chapa de aço inox e galvanizada entre outros materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN e Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC.

Data de abertura da sessão: Dia 04.10.2024 às 08h30min (horário local).

Edital: disponível a partir de 24/09/2024, no site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Local de abertura: Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, no auditório da Secretaria de Gestão administrativa - SMGA.

Rio Branco - Acre, 19 de setembro de 2023.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Urbanização do Parque Ecológico - Bairro de Ipitanga - Município de Lauro de Freitas/Ba. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Buraem Construções e Equipamentos Ltda. Valor Global: R$ 609.970,68 - (seiscentos e nove mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) dias. Data da Adjudicação: 18/09/2024 e Data da Homologação: 19/09/2024.

Em 19 de setembro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-CCP/PMVJ

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - ROSENIRA DA S. OLIVEIRA-EIRELI, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na Passarela José Simeão de Souza, nº3731, Mina, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 84 perfazendo um valor total de R$ 462.356,95 ( Quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco).

Em, 18 de setembro de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-CCP/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 002/2024-CCP/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - ROSENIRA DA S. OLIVEIRA-EIRELI, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na Passarela José Simeão de Souza, nº3731, Mina, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 84 perfazendo um valor total de R$ 462.356,95 ( Quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco).

Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Publique-se. Cumpra-se.

Em, 18 de setembro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024 - CCP/PMVJ Processo Administrativo nº 1564/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, A ATA PERFAZ UM VALOR TOTAL DE R$ 462.356,95 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco)., DA VALIDADE: A ATA TERÁ VALIDADE 12 MESES A CONTAR O DIA DO ATO DE HOMOLOGATÓTIO à empresa: 1 - ROSENIRA DA S. OLIVEIRA-EIRELI, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na Passarela José Simeão de Souza, nº3731, Mina, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 84. Em, 18 de setembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 141/2024

Possui itens exclusivos com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e tambem itens destinados a ampla concorrência

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA REMUME, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h30 do dia 25/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h30 do dia 11/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 11/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 8.643.557,00. Fontes de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 141/2024 estará disponível a partir das 09h30 do dia 25/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 19 de setembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 389176

Processo nº 92/2024. OBJETO: a licitação tem como objeto a terceirização de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital poderá ser adquirido através dos sites:

www.comprasgovernamentais.gov.br

(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura das propostas: 04/10/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 19 de setembro de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 - UASG 389176

Processo nº 87/2024. OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de adesivo em placa indicativa de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valor global da cotação: R$ 500,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Contratada: LAMARK DA CONCEIÇÃO PEREIRA. CNPJ da Contratada: 29.695.030/0001-41. Nota de Empenho nº 438. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO. Presidente. Recife, 19 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024

Espécie: O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação de serviço de assistência à saúde para a prestação de assistência médica, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, no âmbito de todo o território nacional, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde (CID 11) e pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde (ANS), sem excluir doenças preexistentes, crônicas ou congênitas, APARTAMENTO, SEM COPARTICIPAÇÃO, para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Processo Nº 16/2024. Valor Global Total Estimado: R$ 474.913,44. Data: 09/10/2024 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489.

São Paulo, 19 de setembro de 2024

ANA PAULA SORRENTINO LOPES

Pregoeira
AVISO de ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno-RO, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21, e nas disposições da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, referente ao Processo n.º 4501/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para Contratação de uma empresa especializada em construção de campos sintéticos em Pimenta Bueno/RO, no bairro Bela Vista e no Distrito do Itaporanga referente ao termo de convênio nº 931143/2022 e demais documentos constantes nos autos, torna público a ANULAÇÃO do certame em tela. A decisão foi tomada em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, artigo 71, c/c Sumula 473 do STF preceitua: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se original direitos [..], que devido à identificação de inconsistências técnicas no Projeto Básico, que comprometem a execução adequada do objeto licitado. A Secretaria demandante constatou que tais inconsistências inviabilizam a continuidade do processo licitatório em suas condições atuais, visando resguardar o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos. Diante disso, resolve-se anular o presente Processo Licitatório, de forma a promover os ajustes necessários no Projeto Básico e, oportunamente, reabrir o certame com as devidas correções. Maiores Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao

Pimenta Bueno, 16 de setembro de 2024

Géssica de Souza Zanato

Assessor Técnico II
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2024 - SRP

PROTOCOLO: 21.898.364-2

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. INTERESSADO: Diversos Órgãos. SESSÃO PÚBLICA - DISPUTA: 07 de outubro de 2024 às 10h 00min. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp) Informações Complementares: Compras Paraná (www.administracao.pr.gov.br/Compras) e Portal da Transparência do Estado do Paraná (www.transparencia.pr.gov.br).

Em 18 de setembro de 2024

CLAUDIO STABILE

Secretário da Administração e da Previdência
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024

Espécie: Fica revogada a Licitação supracitada referente ao processo nº 16/2024. Objeto: Contratação de serviço de assistência à saúde para a prestação de assistência médica, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, no âmbito de todo o território nacional, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde (CID 11) e pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde (ANS), sem excluir doenças preexistentes, crônicas ou congênitas, APARTAMENTO, SEM COPARTICIPAÇÃO, a fim de atender as necessidades dos funcionários do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região.

São Paulo, 19 de setembro de 2023.

André Camilli Dias

Presidente do CRBio-01
EXTRATO Do 4º TERMO ADITIVO

PA: 039/2020. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº. 15.267.097/0001-70. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA) e Sétima (DOS VALORES E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 03/11/2024 a 03/11/2025. DO VALOR: Copidescagem: R$ 43,78 (por lauda - 1000 caracteres sem espaço); Revisão: R$ 30,23 (por lauda - 1000 caracteres sem espaço). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.0.047 - Serviço de editoração, diagramação e copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 579329/2024. Espécie: Acordo de Cooperação nº 004/2024. Convenente: CREA-PA. Conveniada: FRG EVENTOS DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 24.158.718/0001-79. Objeto: DIVULGAÇÃO do "26º FÓRUM DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA NORTE", que ocorrerá no período de 11 a 12 de setembro de 2024, no Centro de Convenções Vasco Vasques II na cidade de Manaus-AM. Vigência: A partir de 06/08/2024 até 30/09/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 012/2024, Registro de preços para a eventual aquisição de Material de Consumo diversos do tipo: Recreativos Aquáticos, educativos, materiais de oficina de balé, capoeira, pintura, teatro e Higiene Pessoal, destinados a atender as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social da Prefeitura do Bujari/AC.A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.

Abertura será dia 03/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 24/09/2024 à 03/10/2024, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 19 de setembro de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
Aviso de prorrogação "Sine Die"

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia endovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado. A prorrogação ocorre a pedido da Diretoria de Suprimentos Hospitalares para análise de pedido de Impugnação. (Processo nº. 2024/30550/002656).

Palmas, 19 de setembro de 2024.

Maurício Mattos Mendonça

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90134/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90134/2024 - Processo 2023/30550/003959. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de OPME em regime de consignação para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 19 de setembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 295/2023

Reabertura

Horário de Brasília

- Pregão Eletrônico. 295/2023 - Processo 2022/30550/003535. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamento médico hospitalar para estruturação da rede de serviço oncológico pelo Estado do Tocantins, na montagem do serviço de imaginologia no Hospital Geral de Araguaína e substituição de equipamentos obsoletos nos Hospitais Regionais Porte 2 e no Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024

PROCESSO 2024/30550/002518.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/10/2024 às 09h00min. Sistema: www.publinexo.com. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Os editais retificados também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 19 de setembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
Extrato de termo aditivo

2º Termo de Prorrogação de Contrato PRC Nº 178/2022

Concorrência Nº 1/2022

Extrato de 2º Termo de Prorrogação de Contrato 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022 - Concorrência nº 001/2022. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 002/2023, para REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, passando a vigorar por mais 300 (trezentos) dias, ou seja, até 20/07/2025 (vinte de julho de dois mil e vinte e cinco). Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.120.306/0001-70.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Sertão-RS torna público o presente Edital de Credenciamento nº 02/2024, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura-PNAB, Lei nº 14.399/2022. Prazo de inscrição: 19/09/2024 à 02/10/2024, obedecidos demais prazos do item 9 descritos junto ao edital. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no item 6.3 do edital, em ENVELOPE LACRADO, e com a seguinte denominação "INSCRIÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024-PNAB", endereçada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e deve ser feita de forma presencial, no Setor de Protocolos (recepção) da Prefeitura Municipal de Sertão, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 563, Bairro Centro, das 07h30min do dia 19/09/2024 até às 17 horas do dia 02/10/2024. Edital: site www.sertao.rs.gov.br.

EDSON LUIZ ROSSATTO

Prefeito
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO

PA: 015/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 17.609.256/0001-01. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira (DO VALOR E DO PAGAMENTO) e Sétima (DA VIGÊNCIA); VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 30/10/2025; VALOR MENSAL: R$ 389,78 (trezentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Manutenção e conservação de bens móveis - outras naturezas. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
Extrato de TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020

Processo Eletrônico: 0140028.00000025/2024-43

Contratante: CRMV-MS

Contratado: SEDEP - SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA

Objeto: Prestação de Serviços de Acompanhamento de Publicações nos Diários Oficiais da Justiça endereçadas ao CRMV-MS e Gerenciador jurídico online

Duração: 17/09/2024 até 17/09/2025

Valor: R$ 3.497,64

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93

Méd. Vet. Thiago Leite Fraga

CRMV-MS n. 3875

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 090/2024, que tem como objetivo a Contratacao de servicos de ressonancia magnetica e tomografia computadorizada de cranio com sedacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 08/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 23 de Setembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2024

-- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 11/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a Contratação de Empresa do ramo da engenharia civil, para execução de infraestrutura do acesso e entorno do galpão localizado no distrito de São Sebastião do Sacramento, na estrada José Brissio Pereira - neste município, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e edital, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 10/10/2024 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE.

Manhuaçu/MG, 19 de setembro de 2024.

ALINE ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ELETROELETRÔNICOS, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE COZINHA, MATERIAIS ESPORTIVOS E PAPELARIA, NOS TERMOS DA LEI N. 2617/2023 - ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOAO DA SILVA FILHO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 19 de setembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente

LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ELETROELETRÔNICOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE HIGIENE, MATERIAIS DE COZINHA, BRINQUEDOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME REPASSE DO ENSINO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO DO CMEI HELENA FERREIRA DE FARIAS DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 19 de setembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente

LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/24

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 239/2024. Objeto: aquisição de mangueiras e terminais para atender as demandas operacionais da embasa, através do sistema de registro de preço. Disputa: 03/10/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1055729). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 19 de setembro de 2024

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE: 0189-0195/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0189/2024 (COMPRASGOV Nº 90.189/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fralda descartável e lenço umedecido para cumprimento das ordens judiciais, e PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP 0195/2024, objeto: Aquisição imediata de máquinas e equipamentos diversos.

Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412/4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 19 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

UASG 389426

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREA/PA, no uso de suas atribuições legais, visando a preservação do interesso público, primando pela observância aos princípios basilares do artigo 37 da CRFB/88, cabe à Administração Pública utilizar o instrumento da revogação e, a fim de rever os seus atos e consequentemente revogá-los, para garantir os fins a que se destina o Processo Administrativo nº 531027/2023, resolve REVOGAR em todos os seus termos, o Edital de Chamamento Público nº 01/2024/UASG 389426, publicado em 10 de setembro de 2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A) OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO CREA-PA, para adequação do instrumento convocatório, bem como em razão do poder-dever de autotutela, para fins da elaboração de um novo certame.

Belém-PA, 20 de setembro de 2024.

AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS CIRURGICOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 09/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (SUBSTITUTO DE PELE, CLIP, LARINGE ELETRONICA E PROTESE TRAQUEOESOFAGICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 09/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de equipamentos de informática para a SEDE do CREA-AM, incluindo: Computador Desktop, Monitor 23" e Nobreak, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 04.10.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 24.09.2024.

Manaus/AM, 23 de setembro de 2024.

Dannielle Schrann Cordeiro

Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PA: 029/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AFEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 19.540.230/0001-71. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Terceira (DA FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS) e Décima Quarta (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$ 44.802,12 (quarenta e quatro mil e oitocentos e dois reais e doze centavos), retroativo a maio/2024. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Outras Naturezas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, para atender a demanda da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, mediante MENOR PREÇO POR LOTE conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/09/2024, das 9h00 às 09h15min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 311/2024

Processo Administrativo nº 133451/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Registro de Preços para aquisição de Uniformes de Capoeira (camisa e calça), conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90311/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 19 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração