gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Gustavo Ângelo Costa, CPF ***.001.966-**, processo 229932/2014-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico e do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Eduardo Alves Gomes, CPF ***.588.557-**, processo 248581/2012-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Bruno Sacchetto Paulo, CPF ***.455.568-**, processo 205729/2018-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a devolução dos recursos no valor de ECU 6.223,23, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 01/2022, PROCESSO: 23172.001589/2024-72: Instituto Federal de Educação do Piauí Campus Corrente, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses, bem como MULTA no valor de R$ 3.015,60 (três mil e quinze reais e sessenta centavos), referente a 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021, pela inexecução contratual. Foi atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no período de 11/04/2024 a 09/07/2024, o valor passou para R$ 3.089,22 (três mil e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.

PAULO BORGES DA CUNHA

Reitor
EDITAL DE DECISÃO NJW8AF, de 13 DE AGOSTO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

EVAMARCIO FAGUNDES MACHADO

14152.071021/2024-66

AI

22.753.769-6

4.897,73

EVAMARCIO FAGUNDES MACHADO

14152.071022/2024-19

AI

22.753.770-0

1.016,51

EVAMARCIO FAGUNDES MACHADO

14185.009710/2024-74

ND

20.305.349-4

72.533,02

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 158125 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23476.000398/2022-15. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO LTDA. Objeto: Presente instrumento tem por objeto revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste contratual para a prestados do serviço de transporte sob o regime de fretamento para o ifc campus concórdia. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.980,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 37/2024 SMS

O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através do(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP No 037/2024 SMS, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o registro de preço para demanda de prestação dos serviços médicos especializados em procedimento oftalmológicos, destinados a pessoas de baixo poder aquisitivo,residentes no município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 15/08/2024 às 08:00h. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 30/08/2024 às 08:00h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 30/08/2024 às 08:30h. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ .Informações: cplflorianosaude@gmail.com. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail, e no site www.tce.pi.gov.br.

Floriano-PI, 13 de agosto de 2024.

JUCIANE DE SOUSA SILVA

Pregoeiro(a) SMS/PMF-PI
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

O Município de Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 022/2024.Objeto: Registro de Preços para Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção automotiva para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 15/08/2024, às 09 h.Abertura Das Propostas: 27/08/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 27/08/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h.

O Município de Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 023/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de manutenção automotiva para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 15/08/2024, às 15 h. Abertura Das Propostas: 27/08/2024, às 15 h. Início da sessão de disputa de Preços: 27/08/2024, às 15 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/.Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações:itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h.

O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 024/2024. Objeto: Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de dois veículos para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 16/08/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 28/08/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/08/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 13 h.

Itainópolis /PI, 13 de agosto de 2024.

CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 019/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item,tendo como objeto a Aquisição de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 28/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 28/08/2024, no modo de disputa ABERTO. Valor Estimado:R$ 572.785,86. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 13 de agosto de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Prefeito
Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Processo 02070.009252/2024-81. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 26/2024 NUCAM/CGPRO/DIMAN (SEI 18725809) - Firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO ROGÉRIO DA CRUZ AMARAL, OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fornecer insumos e entregar ao Parque Nacional das Emas os insumos descritos no Plano de Trabalho -TCCM NUCAM (SEI nº 18725819)). VIGÊNCIA: até 3 (três) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2024, PELO ICMBio/GR3: Sandro Flavio de Carvalho , PELO COMPROMISSÁRIO Rogerio da Cruz Amaral, na data de 07.06.2024. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO. Gerente Regional/Centro-Oeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 01342.000453/2018-65.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 07/2019, com base na Cláusula Sexta - Repactuação das categorias de Encarregado Manutenção Diurno, Oficiais Eletricistas Diurno, Oficiais Eletricistas (Plantonista), Meio Oficial de Manutenção Diurno, Meio Oficial de Manutenção (Plantonista), Oficial de Manutenção e Mecânico de Manutenção de Motores Diesel, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4,5% de acordo com Convenção Coletiva SINDUSCON-SINTRACON/2024, chegando aproximadamente em 2,48% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente ao mês de Maio à Julho/2024 no valor de R$ 25.358,94 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12/05/2019 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.783.183,94. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-SEMED. Processo Administrativo nº 077/2024-PMMC. Objeto: Aquisição de Polpas de Frutas Oriundos da Agricultura Familiar, Para Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. Entrega da documentação e projetos: 14/08/2024 a 04/09/2024. Abertura: 09/09/2024 às 09h30min, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada à Travessa 06 de janeiro, nº 3035, bairro Centro. O edital pode ser obtido no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 13 de agosto de 2024

Leandro da Silva Prata

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PMPB PE SRP

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de material de higiene, limpeza, copa/cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas. Abertura: 28/08/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 13 de agosto de 2024

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 214/2024; Origem: Pregão Eletronico 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saude CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada(o): VBS Comercial Ltda CNPJ 42.899.374/0001-30. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Materiais de Consumo, Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Mat. de Higiene Pessoal, Materiais Para Copa e Cozinha, Gás Glp e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total de R$ 185.028,55 (cento e oitenta e cinco mil, vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 08 de agosto de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024. Ordenador de Despesa - Gilberto Bianor dos Santos Paiva.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240400. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.260603/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 01.391.942/0001-00. Contratada(o): D & M Consultoria e Construtora Ltda, CNPJ nº 21.727.523/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jatuarana. Valor Total: R$ 259.611,52 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 13 de agosto de 2024 a 13 de janeiro de 2025. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001

A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 13/08/2024, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2024-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção, Revitalização e Ampliação da Pra Praça Magalhães Barata, no Município de Salvaterra/Pa, Conforme Convênio nº 002/2024- SEOP, em favor da empresa vencedora: J. F.C de Correa Eireli, CNPJ: 16.766.282/0001-72, pelo valor total de R$ 1.568.085,60.

Salvaterra/PA, 13 de agosto de 2024

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 20240801. Origem: P.E. SRP Nº 9/2024-001. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. Empresa Vencedora: Caldas Informática Ltda, CNPJ: 22.965.578/0001-15, Item 1 R$290,00; Item 2 R$290,00; Item 3 R$290,00, Item 4 R$290,00; Item 5 R$290,00; Item 6 R$300,00; Item 7 R$290,00; Item 8 R$290,00; Item 9 R$290,00; Item 10 R$290,00; Item 11 R$290,00; Item 12 R$290,00; Item 13 R$280,00; Item 14 R$290,00; Item 15 R$290,00; Item 16 R$290,00; Item 17 R$290,00; Item 18 R$280,00; Item 19 R$280,00; Item 20 R$280,00; Item 21 R$280,00; Item 22 R$280,00; Item 23 R$280,00; Item 24 R$280,00; Item 25 R$280,00; Item 26 R$280,00; Item 27 R$280,00; Item 28 R$280,00; Item 29 R$280,00; item 30 R$280,00; Item 31 R$260,00; Item 32 R$280,00; Item 33 R$260,00; Item 34 R$250,00; Item 35 R$260,00; Item 36 R$260,00; Item 37 R$260,00. Data de Assinatura da Ata: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 29/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção da arena poliesportiva, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 02/09/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa/Pa, 13 de agosto de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo ambulância simples remoção, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/08/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 13 de agosto de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024-PMC. Objeto: Ampliação E Adaptação das Escolas Que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.04/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/0001-95. Valor Total R$ 809.778,52. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 02.CP.04/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens. Fund. Val Magist FUNDEB Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: K M Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 331.618,24. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024-PMC que tem por objeto Ampliação e Adaptação das Escolas que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/0001-95, Valor Total: R$ 809.778,52; K M Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total: R$ 331.618,24. Data da Homologação: 09/08/2024.

Cametá/Pa, 13 de agosto de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito Municipal de Cametá

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

P.E Nº 040/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de material gráfico e sinalização visual, para a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto. Contratante: PMFA/SEMED. Contratados: Jhonatan de Brito dos Santos - Mei, CONTRATO Nº 154/2024, Valor R$ 31.002,72. Lider Grafica e Editora Ltda, CONTRATO Nº 155/2024, Valor R$ 28.977,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-120801

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-120801, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas, Que Compreende a Emissão, Remissão, Reserva, Marcação, Remarcação e Cancelamento, Com Fornecimento De Bilhete Eletrônico. Com abertura as 08:00hs do dia 19 de agosto de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do Norte/Pa, 13 de agosto de 2024

Edson Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo nº 2024280202, referente a Tomada de Preço nº 2.2023-006 - PMI. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Almeida Locações, Construções e Terraplenagem Ltda. C.N.P.J nº 42.314.950/0001-30. O presente Termo Aditivo objetiva o aumento na quantidade em 23,90%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veiculos Fluviais em Carater Eventual e Continuado a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Abertura da sessão: 28/08/2024 ás 09:30h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 13 de agosto de 2024

Geovane Pinheiro Moraes

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2024.PMM.SEMEC. Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC/ Município de Mocajuba. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data, Hora e Local de Abertura: 04 de setembro de 2024 às 10h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R/ DVD-R ou Pen Drive) virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão.

Mocajuba/Pa, 13 de agosto de 2024

Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque

Secretária de Educação, Esporte e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.002382/2024-96.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri (itens: 02, 06, 07, 08, 09).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 31.749,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.007787/2024-13. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Tratamento de Pacientes com Fissura Labiopalatal". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 300.000,00 [trezentos mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 08/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 12/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.007787/2024-13. Espécie: Contrato Nº 124/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Tratamento de Pacientes com Fissura Labiopalatal". Valor: R$ 300.000,00 [trezentos mil reais]. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: quarenta e oito [48] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Asa Branca Segurança Privada Eireli, inscrita no CNPJ sob n.º 12.564.433/0002-30, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.004978/2024-19, tendo em vista as seguintes irregularidades apontadas pela fiscalização no âmbito do Contrato nº 155/2022: a) atraso no pagamento do salário do mês de janeiro e fevereiro, de 2023; b) atraso no pagamento do vale-transporte do mês de fevereiro e março, de 2023; c) não envio das notas fiscais e documentos referentes aos meses de setembro, outubro e novembro, de 2023; d) atraso no pagamento do salário do mês de janeiro, abril e maio, de 2024; e) atraso no pagamento do vale-alimentação e do vale-transporte referente ao mês de fevereiro e maio, de 2024; f) atraso no pagamento do vale-alimentação referente ao mês de junho, de 2024; g) atraso no pagamento das férias concedidas, a partir de 04.03.2024, ao colaborador Robenilson Barreto Correia; h) atraso no pagamento das férias concedidas, a partir de 06.05.2024, ao colaborador Thiago Lucas do Nascimento Sodré; i) atraso no pagamento das férias concedidas, a partir de 10.06.2024, ao colaborador Jonatham Santos de Oliveira; e j) não manutenção da condição de habilitação - Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e Municipal e a Qualificação Econômico-Financeira, visto que as certidões encontram-se vencidas.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas na Portaria nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 28/06/2024, seção 3, página 12 - Aviso de Chamada Pública - Chamada CNPq/MPA Nº 14/2024 - Diagnóstico da Atividade de Mariscagem nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 12/08/2024. Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 14/08/2024.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Científica do CNPqSubstituta
Edital de Notificação Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Embargo

Localidade Município/UF

COORDENADAS

Área Embargada (ha)

Desconhecido

02119.001506/2023-39

T0Z9HXL8

Nova Bandeirante/MT

S 09° 09' 12'' W 58° 23' 5''

141,25 hectares

Neste ato, informa_se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2024. Dispensa nº 015/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRN Serviços de Radiologia Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 1 (um) mês, de 13/08/2024 a 13/09/2024. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 026/2024-SEMED. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Renovar Engenharia e Serviços Ltda, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma e Ampliação da Escola Santa Terezinha, no Bairro da Vila Nova no Município de Mojuí dos Campos-Pará, Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Global: R$ 558.899,98 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Assinatura da Ata: 13/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Ata de Registro de Preços n° 019/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Denteck Ltda, CNPJ nº 11.319.557/0003-78, Vencedora do Código: 01. Valor total R$ 262.800,00(duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos reais). Edinho Silva de Aguiar Ltda, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, Vencedora do Código:2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 14, 18, 20. Valor total R$ 160.897,00(Cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e sete reais). N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 6 e 13. Valor total R$ 19.172,00(dezenove mil, cento e setenta e dois reais). SBC Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 49.337.848/0001-08, Vencedora do Código: 19. Valor total R$ 4.820,00(Quatro mil, oitocentos e vinte reais). U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, Vencedora do Código:10, 11 e 17. Valor total R$ 35.985,00(trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo nº 053/2024. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria) para o desenvolvimento das ações e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com entrega parcelada, para um período de 12 meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do dia 28/08/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br

Tabapuã, 13 de agosto de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Prefeito
Edital de Notificação

Homologação de Auto de Infração

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Antonio Fetter

***.031.588-**

039719-B

02097.000024/2020-14

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Cancelada

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23240.001595/2023-98.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.395,97. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 9, de 13 de AGOSTO de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TIANGUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Tianguá, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 16 a 25/08/2024. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br

Cód

Área

Subárea

Vagas

Campus

01

Educação

Currículo e Estudos Aplicados ao Ensino e Aprendizagem

01

Tianguá

02

Matemática

Matemática Aplicada

01

Tianguá

JACKSON NUNES E VASCONCELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23792.000343/2024-86. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Ana Carolina Costa dos Anjos, CPF: ***.648.396--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Carolina Costa dos Anjos - Professor(a) Visitante - Contratado. Data da assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para contratação de serviços para reestabelecimento das condições operacionais do sistema de radiocomunicação da TRENSURB, junto a TELTRONIC BRASIL LTDA., no valor de R$ 848.200,00 com base no Art. 30, inciso I. Processo nº 0000958.00001339/2024-08.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe Setor de Compras
EXTRATO DO 1º termo ADITIVO

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO RESUMIDO: Implantação de Playground e Reforma de Vestiário do Campo do Sapê na Rua Ásia, Altura do Nº 289 no Jd. Scandia. FINALIDADE: Aditar o Contrato Original para Acréscimo de Quantidade de Serviços correspondente a 24,9840410377%, correspondente ao Valor de R$ 44.844,26, passando o Valor Global Contratado de R$ 179.491,62 para R$ 224.335,88; 2 - Prorrogar o Prazo de Vigência Contratual, , por 68 dias, Iniciando-se em 28/09/24 e Término 04/12/24 e Prorroga-se o Prazo de Execução Contratual, por 60 dias, Iniciando-se em 29/06/24 e Término 27/08/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas Contratuais. LICITAÇÃO: CONVITE Nº C-031/23. ASSINATURA: 28/06/2024. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 46, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 29 de julho de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: Ablação simpática renal por radiofrequência para tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada (UAT nº 126).

Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 23 de agosto de 2024 das 10h às 11h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 14 de agosto de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=608, na página da ANS, na internet.

Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.

Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.

Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO L34Z8V, de 12 DE AGOSTO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ALEXANDRE JOSE DA SILVA EMPREITEIRO RURAL

14185.011134/2024-25

ND

20.306.958-7

EDIELSON JOSE DE SOUZA

14185.011963/2024-16

ND

20.307.881-1

RUBENS CEZAR DA SILVA

14185.012240/2024-26

ND

20.308.209-5

DANIEL OLIVEIRA PESSOA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE SELEÇÃO N° 47/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Mecanização Agrícola e Construções Rurais, para lecionar as disciplinas AGR 358 - Mecânica e Mecanização Agrícola, AGR 384 - Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos e AGR 497 - Construções Rurais.

Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou áreas afins.

IAP/CRP

(23114.901439/2024-55).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE SELEÇÃO N° 48/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Matemática.

Graduação em Matemática ou Mestrado ou Doutorado em Matemática ou área afim.

DMA/CCE

(23114.907575/2024-59).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL Nº 28, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 30/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, 620ª reunião, realizada em 13.08.2024:

1. Campus FLORESTAL.

1.1- Instituto de Ciências Agrárias. Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT. Edital de Concurso Público nº 28/2024 - Área: Administração Rural, Economia Rural, Extensão Rural e Empreendedorismos (Processo nº 23114.905712/2024-11).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Samara de Menezes Lara

8,23

1º

Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Eulália de Lima Gomes

7,41

2º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23096.020387/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 30/2022. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.273,52. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).