EXTRATOS DE ADESÃO (*)

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA

Processo: 55000.001688/2008-01

Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado de Alagoas, representado por seu Governador o Sr. Paulo Suruagy do Amaral Dantas.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Alagoas ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações

Vigência: Ano agrícola 2024/2025

Data da Assinatura: julho de 2024

Nº Processo: 55000.001688/2008-01

Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado do Amazonas, representado por seu Governador o Sr. Wilson Miranda Lima.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Amazonas ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações

Vigência: Ano agrícola 2024/2025

Data da Assinatura: julho de 2024

Nº Processo: 55000.001688/2008-01

Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado da Bahia, representado por seu Governador o Sr. Jerônimo Rodrigues Souza.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado da Bahia ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações

Vigência: Ano agrícola 2024/2025

Data da Assinatura: julho de 2024

Nº Processo: 55000.001688/2008-01

Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado do Ceará, representado por seu Governador o Sr. Elmano de Freitas da Costa.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Ceará ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações

Vigência: Ano agrícola: 2024/2025

Data da Assinatura: julho de 2024

Nº Processo: 55000.001688/2008-01

Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado do Maranhão, representado por seu Governador o Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Maranhão ao Fundo Garantia Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações

Vigência: Ano agrícola 2024/2025

Data da Assinatura: agosto de 2024

Nº Processo: 55000.001688/2008-01

Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado de Minas Gerais, representado por seu Governador o Sr. Romeu Zema Neto.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Minas Gerais ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações

Vigência: Ano agrícola 2024/2025

Data da Assinatura: julho 2024

Nº Processo: 55000.001688/2008-01

Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado da Paraíba, representado por seu Governador o Sr. João Azevêdo Lins Filho.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado da Paraíba ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações

Vigência: Ano agrícola: 2024/2025

Data da Assinatura: julho de 2024

Nº Processo: 55000.001688/2008-01

Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado de Pernambuco, representado por sua Governadora a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado da Pernambuco ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações

Vigência: Ano agrícola: 2024/2025

Data da Assinatura: julho/2024

Nº Processo: 55000.001688/2008-01

Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado do Piauí, representado por seu Governador o Sr. Rafael Tajra Fonteles.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Piauí ao Fundo Garantia Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações

Vigência: Ano agrícola: 2024/2025

Data da Assinatura: julho de 2024

Nº Processo: 55000.001688/2008-01

Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representado por sua Governadora a Sra. Maria de Fátima Bezerra.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações

Vigência: Ano agrícola: 2024/2025

Data da Assinatura: julho de 2024

Nº Processo: 55000.001688/2008-01

Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado de Sergipe, representado por seu Governador o Sr. Fábio Cruz Mitidieri. .

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Sergipe ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações

Vigência: Ano agrícola: 2024/2025

Data da Assinatura: julho de 2024

Republicada nesta data por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024, Edição 161, Seção 3, Página 23.