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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15912/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.973.445/0001-71, QJI5J49, FRMEV01452962024, 606-82; 16.957.873/0001-27, BWY5613, FRMEV01467882024, 606-82; 13.354.551/0001-03, ATT7440, FRMEV01472782024, 606-82; 39.486.052/0001-55, FQA2A41, FRMEV01476032024, 606-82; EEX9I12, FRMEV01499622024, 606-82; 41.542.411/0001-96, EXY7F19, FRMEV01476532024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RXL5E51, FRMEV01479282024, 606-82; RLP0B09, FRMEV01481722024, 606-82; 35.885.242/0001-94, EUM5I49, FRMEV01482232024, 606-82; 06.030.377/0001-70, RYI7D30, FRMEV01482802024, 606-82; ***.934.566-**, QMW7D37, FRMEV01483502024, 606-82; 18.644.786/0001-45, SDQ0H90, FRMEV01483662024, 606-82; BAO8E12, FRMEV01493582024, 606-82; 13.824.444/0001-93, FSO8991, FRMEV01486002024, 606-82; 16.697.995/0001-21, AVS8H98, FRMEV01494002024, 606-82; 23.215.560/0001-69, FCF6C16, FRMEV01494482024, 606-82; ***.761.289-**, QUD3I25, FRMEV01494772024, 606-82; 46.250.920/0001-69, MOF9E34, FRMEV01496802024, 606-82; 01.799.612/0001-59, RYQ9H85, FRMEV01485212024, 606-82; 17.133.733/0001-05, RFA0C11, FRMEV01499792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15913/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.938.848-**, , FREVP00394662024, 773-0; ***.797.258-**, , FREVP00399222024, 773-0; ***.388.855-**, , FREVP00400092024, 773-0; ***.235.027-**, , FREVP00400182024, 773-0; ***.108.276-**, , FREVP00400652024, 773-0; 26.877.501/0001-44, , FREVP00400712024, 773-0; ***.361.057-**, , FREVP00400862024, 773-0; ***.173.959-**, , FREVP00401142024, 773-0; ***.611.847-**, , FREVP00401282024, 773-0; ***.854.008-**, , FREVP00404092024, 773-0; ***.742.717-**, , FREVP00405402024, 773-0; ***.979.147-**, , FREVP00406332024, 773-0; ***.199.898-**, , FREVP00406562024, 773-0; 29.333.569/0001-50, , FREVP00407222024, 773-0; 33.694.379/0001-36, , FREVP00407742024, 773-0; 31.302.162/0001-08, , FREVP00380882024, 773-0; , FREVP00381512024, 773-0; , FREVP00406612024, 773-0; ***.971.388-**, , FREVP00406652024, 773-0; ***.629.297-**, , FREVP00408122024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15914/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.026.786-**, , FREVP00374852024, 773-0; , FREVP00376142024, 773-0; 19.350.180/0041-57, , FREVP00380302024, 773-0; ***.623.671-**, , FREVP00394422024, 773-0; ***.307.358-**, , FREVP00394852024, 773-0; ***.208.847-**, , FREVP00399032024, 773-0; ***.656.298-**, , FREVP00401712024, 773-0; ***.947.338-**, , FREVP00402252024, 773-0; 16.933.502/0001-05, , FREVP00402462024, 773-0; ***.873.727-**, , FREVP00405192024, 773-0; ***.169.887-**, , FREVP00405352024, 773-0; ***.451.337-**, , FREVP00406192024, 773-0; 07.221.940/0001-50, , FREVP00405882024, 773-0; , FREVP00405902024, 773-0; ***.757.806-**, , FREVP00407002024, 773-0; ***.060.487-**, , FREVP00408182024, 773-0; ***.489.605-**, , FREVP00378272024, 773-0; ***.277.057-**, , FREVP00406132024, 773-0; ***.081.877-**, , FREVP00407012024, 773-0; ***.786.568-**, , FREVP00408242024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15948/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.587.541/0001-20, PDV3781, EPSMA00286112024, 683-11; 07.032.688/0001-30, RYT0G53, EPSMA00290082024, 683-12; 01.625.195/0010-19, MJZ9J38, EPSMA00291672024, 683-12; AYC6C90, EPSMA00292072024, 683-13; MJG1D92, EPSMA00294702024, 683-12; ATE9H11, EPSMA00299552024, 683-12; 61.064.838/0039-06, MFP6C34, EPSMA00291952024, 683-11; 61.084.018/0001-03, BZR6D19, EPSMA00293842024, 683-13; 16.884.492/0005-99, DVS1H05, EPSMA00294542024, 683-12; 20.927.059/0001-37, RKT1C25, EPSMA00298572024, 683-12; 01.149.282/0002-37, BEJ9J15, EPSMA00299462024, 683-12; 02.914.460/0024-47, MLI5988, EPSMA00288072024, 683-11; 16.404.287/0013-99, RBC4D81, EPSMA00289692024, 683-12; RBB2A44, EPSMA00296412024, 683-12; 60.894.730/0063-08, FUZ5504, EPSMA00290242024, 683-12; 45.041.926/0001-63, IWS2867, EPSMA00293662024, 683-12; 02.914.460/0044-90, OKF8I46, EPSMA00293932024, 683-12; 01.101.538/0001-55, EJZ3D26, EPSMA00295842024, 683-12; 83.179.093/0001-90, MME6A03, EPSMA00297502024, 683-11; 02.914.460/0062-72, PQX3B23, EPSMA00298842024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15949/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.951.640/0001-70, MXA1D56, FRMEV01465902024, 606-82; ***.004.524-**, FBO5D30, FRMEV01475562024, 606-82; 01.723.326/0001-00, SXH0H12, FRMEV01476382024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RXT4G31, FRMEV01476482024, 606-82; RLK1C72, FRMEV01478702024, 606-82; QJO0766, FRMEV01484082024, 606-82; MLS5D45, FRMEV01484382024, 606-82; MIZ1894, FRMEV01498572024, 606-82; RYE3G98, FRMEV01501532024, 606-82; 10.328.162/0001-07, DVT6E40, FRMEV01478712024, 606-82; 03.052.564/0014-80, RYV5E22, FRMEV01480952024, 606-82; 43.068.721/0001-46, MJM9G14, FRMEV01481242024, 606-82; ***.015.689-**, MKM4F41, FRMEV01485302024, 606-82; 17.012.781/0001-37, QXM2363, FRMEV01487042024, 606-82; 06.128.960/0001-18, DTC0F67, FRMEV01488972024, 606-82; 29.592.192/0001-54, RXY1B69, FRMEV01489102024, 606-82; 21.189.201/0001-59, RWP5F27, FRMEV01496982024, 606-82; 17.994.696/0001-11, FKQ8G17, FRMEV01465702024, 606-82; ***.905.539-**, FAU1F92, FRMEV01481232024, 606-82; 35.713.468/0001-08, RYZ7F23, FRMEV01489432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Edital nº 2/2024

processo seletivo discente do curso de Mestrado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.002424/2024-41), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.421, de 27 de agosto de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgcp/processo-seletivo.

Felipe de Moraes Borba

Coordenador do PPGCP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n°1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód: 23800.23/0117-9-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: alterar a vigência do convênio originário (Embrapa Cód. 23800.23/0117-9), que passa a ser até 11/07/2025, acompanhando a vigência do Termo Aditivo nº 1/2024 do Termo de Execução Descentralizada nº 001922720230022, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e a Embrapa Agricultura Digital; Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Gerente Geral, Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATOs DE ADITAMENTOS

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Leonardo Janeis de Melo.

Vigência: 22/07/2024 a 06/10/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leonardo Janeis de Melo, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2023.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Alisson Quinaia.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Alisson Quinaia, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 03/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Luiz Filipe da Silva Correia.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luiz Filipe da Silva Correia, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 02/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Argemiro Pentian Junior.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Argemiro Pentian Junior, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 01/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Agostinho Helder da Silva Quissanga.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Agostinho Helder da Silva Quissanga, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 05/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Wilton Vicente Gonçalves da Cruz.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Wilton Vicente Gonçalves da Cruz, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 04/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Luciano de Araujo.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luciano de Araujo, contratado(a).

Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2022.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Natália de Faria Coutinho.

Vigência: 06/07/2024 a 08/08/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Natália de Faria Coutinho, contratado(a).
Extrato de Termo de Apostilamento

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2023/000762

Contrato nº TLB-CTR-2024/00035

Termo de Apostila n° TLB-TDA-2024/00092

Data de Assinatura: 01/07/2024

Apostilado: CENTRAL SERVIÇOS E GESTÃO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 26.009.298/0001-94.

Objeto: correção de erro material na qualificação da Contratada.

Onde se lê:

"e do outro lado a empresa, neste ato representada por sua Sócia Gerente, a Sra. MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA (...)"

Leia-se:

"e do outro lado a empresa CENTRAL SERVIÇOS E GESTÃO EIRELI doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 26.009.298/0001-94, Inscrição Estadual nº 07.780.617/001-60, situada no endereço SAAN - Quadra 01, n° 1290, sala 04 - Brasília-DF - CEP:70.632-100, neste ato representada por sua Sócia Gerente, a Sra. MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA, (...)".

Fundamentação Legal: Art. 130, § 1º, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.

Signatário: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Extrato de Contrato

CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2023/03855

Contrato n° TLB-CTR-2024/00049

Data de Assinatura: 28/06/2024.

Contratada: REAL JG FACILITIES S/A.

CNPJ/MF: 08.247.960/0001-62

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios de copa, para atender as necessidades da sede da TELEBRAS, mediante o fornecimento de mão de obra exclusiva.

Valor total: R$ 1.569.746,40 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos)

Vigência: 03/07/2024 até 03/07/2029.

Fundamentação Legal: art. 32. IV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.

Signatários: p/ Telebras Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores) e Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor de Governança) e p/ Contratada: Flavia Macena de Sousa (Diretora Administrativo-Financeira).
aviso de RETIFICAÇÃO

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Quanto ao Aviso de Chamamento para Cadastro/Contratação Direta por Afastamento de Licitação publicado no D.O.U de 19/06/2024, Seção 3, página 116, retificou-se o item 2 da planilha de formação preços "02 DNS Autoritativo" desmembrando em dois itens: "2 - DNS Autoritativo com 4 unidades" e "21 - Serviço de Segurança para DNS Autoritativo (anual) com 5 unidades". O novo Projeto Básico (TLB-PRB-2024/00036) e demais arquivos pertinentes à elaboração de proposta poderão ser consultados e obtidos no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu - > Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/, cujas propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados por meio do referido link, AVISO 8, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.

Brasília, 1º de julho de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
aviso de adjudicação e homologação concorrência pública Nº 3/2024

O Municipio de Córrego do Ouro, CNPJ sob o nº 02.321.115/0001-03, através de seu presidente da comissão de licitação torna público aos interessados que, no dia 02 de julho de 2024, foi devidamente adjudicado a proposta apresentada pela licitante: Helmar de Barros Cacciari Eireli, inscrita no CNPJ sob número 10.439.870/0001-15, com sede a Rua XV de Novembro, nº 17, Qd. 07, Lt. 03, Sala 01, Setor Central, Cidade de Goiás - Goiás, CEP: 76.600-000, quanto ao objeto da Concorrência Pública nº 003/2024, contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra construção de uma ponte em concreto sob o ribeirão córrego do ouro no Município de Córrego do Ouro, conforme Convênio nº 946229/2023 e homologado pelo gestor Sr. Murilo Cesar Da Silva, Prefeito, no valor de R$ 292.800,00 (Duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais).

Córrego do Ouro - Goiás, 1º de julho de 2024.

Murilo Cesar da Silva

Prefeito
Extrato de contrato

Chamamento público n.º 001/2024 - Extratos dos contratos referente ao processo de licitação nº 677/2024, modalidade: chamamento público nº 001/2024, Objeto: Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de ensino de Inaciolândia/GO, com verba oriunda do FNDE/PNAE, para o ano de 2024, para atender as necessidades Do Fundo Municipal de Educação, contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 46.799.890/0001-44, gerando os respectivos contratos nº 05/2024 foi o agricultor Jonas Luiz Barroso, com sede em Inaciolândia - GO, no valor total de R$ 9.950,50, contrato nº 06/2024 foi o agricultor Aguinomar Jose Da Silva, com sede em Inaciolândia - GO, no valor total de R$ 26.398,00, contrato nº 07/2024 foi a agricultora Helia Antonia Martins Candido Freitas, com sede em Inaciolândia - GO, no valor total de R$ 6.902,50, data da assinatura 21/06/2024, todos com vigência até 31/12/2024. Homologado pela gestora do Fundo Municipal de Educação. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO,21/junho/2024. Mayara Souza Lopes - Agente de contratação
Resultado de julgamento

Chamamento público nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que os fornecedores cadastrados no chamamento público nº 001/2024, tendo por objeto: Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de ensino de Inaciolândia/GO, com verba oriunda do FNDE/PNAE, para o ano de 2024, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, bem como os extratos dos respectivos contratos: contrato nº 05/2024 foi o agricultor Jonas Luiz Barroso, com sede em Inaciolândia - GO, fornecedor dos itens 02,03,11,14 e 16 no valor total de R$ 9.950,50, contrato nº 06/2024 foi o agricultor Aguinomar Jose da Silva, com sede em Inaciolândia - GO, fornecedor dos itens 01,04,05,06,07,08,09,10,12,13,15, 17 e 18 no valor total de R$ 26.398,00, contrato nº 07/2024 foi a agricultora Helia Antonia Martins Candido Freitas, com sede em Inaciolândia - GO, fornecedor dos itens 05,07,08,10,11,13,14,15 e 18 no valor total de R$ 6.902,50, Homologado pela gestora do Fundo Municipal de Educação. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 0**64 99966-2425.

Inaciolândia-GO, 21 de junho de 2024.

Mayara Souza Lopes

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 067/2024, referente ao Contrato n. 043/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os imóveis da Grande Florianópolis/SC - 1ª Região (prorrogação do prazo de vigência até 23/08/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/06/2024. Pregão n. 024/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2024

Processo: 25001.008308/2023-19

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores do Hospital Universitário Pedro Ernesto - RJ. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
AVISO DE INTIMAÇÃO

A Comissão Permanente de Penalidades Gravosas do TRE/MG, no uso de suas atribuições legais, cientifica a empresa PM SERVICE LTDA., CNPJ: 50.115.052/0001-81, situada em local incerto e não sabido, acerca da instauração de processo administrativo para apuração de conduta irregular praticada no item 4 do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, tipificada no art. 155, V, da Lei nº 14.133/2021, sujeita à aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e multa.

Fica a empresa INTIMADA a apresentar defesa prévia escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 158, caput, da Lei nº 14.133/2021, estando os autos do processo SEI nº 0004259-88.2024.6.13.8000 disponíveis para os fins de direito.

A defesa prévia poderá ser enviada para o e-mail: licitar@tre-mg.jus.br ou protocolada na Seção de Protocolo e Expedição: Av. Prudente de Morais, nº 100, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG.

Belo Horizonte - MG, 1º de julho de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 116 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA - R$ 18.061.119,48 / ATA 117 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 16.029.005,59 / ATA 137 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 16.988.634,04 / ATA 138 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA - R$ 2.707.010,72 / ATA 139 - RINNAH PINTURAS LTDA - R$ 14.768.316,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.011355/2023-74 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 26 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente GABRIEL DE PAIVA LEVINDO - Representante Legal / SYLVIO VICENTE DE CARVALHO JUNIOR - Representante Legal / SYLVIO VICENTE DE CARVALHO JUNIOR - Representante Legal / MARIO MALIZIA - Representante Legal / LUCILENE SILVA TEIXEIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 25154/2021.

Nº Processo: 23305.001638/2021-71.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato no 25-154/2021, celebrado em 14/06/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599,90. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Vinícius Flores de Souza - CPF: ***.221.130-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 01/07/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Vinícius Flores de Souza - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Davi Barwaldt Dutra - CPF: ***.281.210-***; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/06/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 26/06/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Davi Barwaldt Dutra - estudante.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Kevin Anthony Suarez Buitrago - CPF: ***.406.371-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 28/06/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 28/06/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Kevin Anthony Suarez Buitrago - estudante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 25380.102151/2019-13.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da cláusula segunda-alteração contatual, item 3.1 conograma de desembolso.. Vigência: 08/04/2020 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.750.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 16/2018 publicado no D.O de 27/06/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 02501.004408/2022-59.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.220.275/0001-42 - GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPC, referente ao período de 05/2022 a 04/2023, correspondente ao valor percentual de 4,529920%, com efeitos financeiros a partir de maio de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.528,57. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 63014.002426/2020-11.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARITIMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 41.000/2021-042/00 por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 2.338.555,50. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no D.O.U. do dia 05/01/2024, página 180, seção 3, 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0017. Processo: 200.011908/2023-97, celebrado com a empresa NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Onde se lê: "1º Termo Aditivo ao Contrato CT20230017", leia-se: "02º Termo Aditivo ao Contrato CT20230017".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.023856/2024-64.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 22.172.252/0001-30 - BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de sonorização para os espaços de eventos e reuniões da agência nacional de telecomunicações..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 58.380,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001513/2024-17.

Dispensa Nº 529/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "15 anos do centro de relações internacionais em saúde: fortalecendo a cooperação internacional da fundação oswaldo cruz - pidi".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027. Valor Total: R$ 1.166.301,67. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
extrato de acordo de cooperação técnica

EXTRATO Nº 27/2024 - REF.: PGEA - 1.12.000.000618/2024-89

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica n. 015/2024 - TJAP firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Tribunal Regional Eleitoral do Amapá CNPJ: nº 34.870.576/0001-21 e 4.927.343/0001-18. OBJETO: Pelo presente Acordo de Cooperação Técnica, a Procuradoria da República no Estado do Amapá garantirá a instalação e manutenção de Pontos de Inclusão Digital no Estado do Amapá, dentro das possibilidades orçamentárias de todos os partícipes, nos moldes preconizados na Resolução CNJ n. 508/2023, comprometendo-se a apoiar técnica e operacionalmente o programa mediante adoção de medidas necessárias à concretização do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/2018); Resolução CNJ nº 508 de 22/06/2023 DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINA: JOÃO PEDRO BECKER SANTOS - Procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200043

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.000201.2024-98. OBJETO: Contratação de serviços de remoção, transporte e destinação final dos resíduos infectantes gerados na Sessão de Saúde e Bem Estar desta Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. EDITAL: a partir de 03/07/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 03/07/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2024/000006

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES/SP, CNPJ: 46.523.270/0001-88, OBJETO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 2024-000006 - classificado como inservíveis, que integra o Processo nº 00581.000014/2021-72 - PSF/MOGI DAS CRUZES. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: ALEXANDRE DONIZETE DE OLIVEIRA , Chefe de Divisão de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS: 14/06/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Processo nº 013/000466/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para macrodrenagem do trecho do Canal São Bento e construção do Central Park Fluminense, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como no Edital. Motivo: Mediante Ofício PRS/SSE/CGC 13843/2024 - Processo TCE-RJ Nº 221.614-8/2024. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Republicação

Concorrência Eletrônica Nº: 013/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000443/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro Santa Lúcia - Getúlio Cabral, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 18 de julho de 2024, às 14h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos para a realização das atividades assistenciais nos diagnósticos de rotina macroscopia de peças imuno-histoquímica e histologia e patologia molecular-, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024-IFF. Processo: 25384.000692/2023-54. Ata nº 194/2024-IFF ABKIT COM.IMPO. E EXP. DE ARTIGOS HOSPITALARES. Ltda. CNPJ: 31.405.578/0001-12, item 59, valor total de R$ 4.599,00; Ata nº 195/2024-IFF AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 04880.181/0001-49, no item 03 no valor total de R$ 719,97; Ata nº 196/2024-IFF EVEN COMERCIAL LTDA. CNPJ:53.568.001/0001-01, no item 27 no valor total de R$3.704,97; Ata nº 197/2024-IFF SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 13.545.241/0001-68, no item 12 no valor total de R$ 5.100,00; Ata nº 198/2024-IFF PM VALES COMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 41.723.330/0001-92, nos itens 26 e 28 no valor total de R$ 3.000,00; Ata n 199/2024-IFF LOG LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 21.895.553/0001-20, no item 38 no valor total de R$360,00; Ata nº 200/2024-IFF LIFE TECH BRASIL COM.IND.PROD.BIO LTDA. CNPJ:63.067.904/0005-88, nos itens 04,11,16,21,37,55,58 e 62 no valor total de R$ 32.073,12; Ata nº 201/2024-IFF NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ:24.096.423/0001-15, nos itens 07,08,09,14,19,47 e 52 no valor total de R$ 10.310,00; Ata nº 202/2024-IFF LEICA DO BRASIL IMP. E COMERCIO LTDA. CNPJ: 52.201.456/0001-13, nos itens 46,60,65,66,76,77 e 78 no valor total de R$ 34.609,00; Ata complementar nº 248/2024-IFF CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA. CNPJ:21.407.123/0001-11,nos itens 05,06,15,18,22 e 74 no valor total de R$ 16.825,91; Ata nº 249/2024-IFF PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:00.353.885/0001-02, no item 17 no valor total de R$ 4.620,00; Ata nº 250/2024-IFF ZARALAB COM. DE PROD.LABORATORIAIS EIRELI. CNPJ:31.931.501/0001-15, nos itens 23,24,29,30,32,54 e 75 no valor total de R$ 2.438,18; Ata nº 251/2024-IFF LB DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 24.632.970/0001-78, no item 53 no valor 3.474,00; ata nº 252/2024-IFF UNISCIENSE DO BRASIL IND.COM. DE EQUIP. PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ:53.994.497/0001-77, nos itens 61 e 63 no valor total de R$ 23.275, 00; Data da assinatura 28/05/2024 e 14/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Processo Licitatório: 1505001/2024. Contrato nº 2806001/2024/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso/Pa. Contratada: Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação, ampliação e melhoria de sistema público de abastecimento de água na Comunidade Riozinho das Arraias, no Município de Novo Progresso/Pa, conforme Contrato de Repasse nº 949823/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/Pa. Valor contratual: R$ 2.373.239,41 (dois milhões e trezentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual.
EXTRATO DE ACORDO

Processo STJ nº 016680/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024. PARTÍCIPES: Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola- CSMJA e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. OBJETO : A cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, entre as partes, visando à formação inicial e contínua, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciais, o fortalecimento da magistratura e do Poder Judicial dos respectivos países. ASSINATURA: 21 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 24 meses prorrogável até 60 meses, a partir da sua publicação. VALOR DO ACORDO: sem ônus. SIGNATÁRIOS: Juiz Desembargador Manuel Victor Assuilo, do Conselho Superior da Magistratura - CSMJA, e Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, representando o Ministro Mauro Campbell Marques, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, por delegação da Portaria GDG/ENFAM nº 001/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO DE AJUSTE AO 115º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 3º Termo de Ajuste ao 115º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO de Minas Gerais por intermédio de sua SECRETARIA de Estado da Saúde, CNPJ nº. 18.715.516/0001-88.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 115, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MÉTODOS E SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE COMO NORTEADORES DA TOMADA DE DECISÃO E RESPOSTAS A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DESASTRES".

DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

NUP: 25000.114415/2022-12

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO DE AJUSTE AO 115º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 115º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO de Minas Gerais por intermédio de sua SECRETARIA de Estado da Saúde, CNPJ nº. 18.715.516/0001-88.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 115, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MÉTODOS E SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE COMO NORTEADORES DA TOMADA DE DECISÃO E RESPOSTAS A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DESASTRES".

DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

NUP: 25000.114415/2022-12

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.