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COMUNICADO Nº 41.690, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 30 e 31 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 30.5.2024 a 30.6.2024: 0,7635% (sete mil, seiscentos e trinta e cinco décimos de milésimo por cento);

b) de 31.5.2024 a 1.7.2024: 0,7635% (sete mil, seiscentos e trinta e cinco décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 30.5.2024 a 30.6.2024: 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo);

b) de 31.5.2024 a 1.7.2024: 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 30.5.2024 a 30.6.2024: 0,0631% (seiscentos e trinta e um décimos de milésimo por cento);b) de 31.5.2024 a 1.7.2024: 0,0631% (seiscentos e trinta e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 41.687, DE 31 DE MAIO DE 2024

Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5" vigentes em junho de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017:

a) taxa de juros "Jm" vigente em junho de 2024: 5,91% a.a. (cinco inteiros e noventa e um centésimos por cento ao ano); e

b) fator de ajuste "a5", vigente em 2024: 1,00 (um inteiro).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto

FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA

Chefe do Departamento de Estatísticas
COMUNICADO Nº 41.686, DE 31 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 29.5.2024 a 29.6.2024 são, respectivamente: 0,7998% (sete mil, novecentos e noventa e oito décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0892% (oitocentos e noventa e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274649

Objeto: Aquis Material para Iluminação. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/06/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Rogerio Marcos Bezerra

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

PAL Nº 039/2023, Tomada de Preço nº 07/2023. Na publicação realizada na data de 25/04/2023, no Diário Oficial da União, seção 3, nº 78, pág. 165, referente ao Aviso de Licitação, no objeto onde se lê: "Plano de Ação 09032055-018874", leia-se: "Plano de Ação 09032022-018874".
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. LICITATÓRIO 49/24, PREGÃO ELETRÔNICO 27/24

Resumo do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades das diversas Secr. deste Mun. Contratadas: Casa de Carne Magalhaes Ltda. Valor total: R$ 70.963,12, Comercial BM Ltda. Valor total: R$ 182.649,90, Ernande Dias de Assis. Valor total: R$ 1.500,00, Vania Lucia Barbosa Tomaz. Valor total: R$ 50.002,20. Prazo: 28/05/24 a 28/05/25. Brás Pires, 28/05/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROC. LICITATÓRIO 49/24

O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades das diversas Sec. deste Mun. Contratadas: Casa de Carne Magalhaes Ltda. Valor total: R$ 70.963,12, Comercial BM Ltda. Valor total: R$ 182.649,90, Ernande Dias de Assis. Valor total: R$ 1.500,00, Vania Lucia Barbosa Tomaz. Valor total: R$ 50.002,20. Prazo: 28/05/24 a 28/05/25.

Brás Pires, 28 de maio de 2024.

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de junho de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Implantação De Sistema Simplificado De Abastecimento De Água Nas Localidades Cajazeiras E São João, Na Zona Rural Do Município De SANTA LUZ - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail cpl.santaluz@gmail.com e/ou na Sala de Comissão Permanente de Licitações do município, sediado à Avenida Getúlio Vargas, 163 - bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - PI.

José Evangelista Gomes Da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23536.001261/2020-56.

Pregão. Nº 98/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/205, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso sejam concluídas as ordens de serviços emitidas pelo setor técnico. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.363.346,98. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação nº DL 2/2024-SEMED

O Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Dispensa de Licitação nº DL 02/2024-SEMED, homologado em 03/06/2024, ao objeto: contratação de empresa para aquisição de pão de sal e leite zero lactose contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as escolas do Município de Goianésia do Pará à empresa: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 10.301.008/0001-41 no valor R$ 5.144,00.

LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.001030/2022-25.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de segurança de balanceador de cargas com funcionalidades de WAF (Web Application Firewall), incluindo garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, bem como a prestação de serviços agregados de instalação, migração, configuração, transferência de conhecimento e apoio técnico especializado pós-implantação sob demanda que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Valor Total: R$ 3.839.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico (clinico Geral) de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 3 de junho de 2024

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276913

Objeto: Aquisíção de Válvula de controle. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 23038.008808/2012-55. Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 08.893.888/0001-40 - RADIAL ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2013, cujo objeto é a locação do conjunto de salas localizadas no 1º subsolo (semienterrado) e 10 (dez) vagas de garagem no SRTVN, bloco P, quadra 702, Edifício Rádio Center, por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 62, § 3º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 51 da lei nº 8.245/91. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.475,64. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.834/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.036.767/0001-05, IRX0H27, FRMEV01268612024, 606-82; 22.447.684/0029-08, SRL1D90, FRMEV01264582024, 606-82; SRN1E19, FRMEV01276282024, 606-82; 04.169.809/0001-00, ECM9583, FRMEV01281942024, 606-82; 49.326.307/0001-76, MEX9E84, FRMEV01244172024, 606-82; 22.447.684/0007-00, FON0E64, FRMEV01271382024, 606-82; GEU2B24, FRMEV01264162024, 606-82; 25.382.030/0001-30, MDR3B12, FRMEV01272312024, 606-82; 04.161.922/0001-31, JJH4848, FRMEV01280622024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RKZ7A22, FRMEV01273612024, 606-82; QJR8632, FRMEV01260902024, 606-82; RYE0E28, FRMEV01300082024, 606-82; 17.782.465/0001-44, IRG7243, FRMEV01249812024, 606-82; 32.140.101/0001-54, NGK4D51, FRMEV01263202024, 606-82; 34.384.145/0001-55, GHT7E92, FRMEV01276112024, 606-82; 34.837.904/0001-98, NTL6J99, FRMEV01299762024, 606-82; 22.447.684/0008-83, RKV9E71, FRMEV01274342024, 606-82; 01.928.075/0020-62, RNC5E25, FRMEV01274802024, 606-82; 11.891.790/0001-69, QFZ1H35, FRMEV01235372024, 606-82; 10.605.289/0001-26, DVT0A65, FRMEV01275312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.835/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.055.719-**, MDD6652, FRMEV01233102024, 606-82; ***.708.339-**, IOM0B26, FRMEV01118102024, 606-82; 35.775.539/0001-05, MLZ6F54, FRMEV01124862024, 606-82; 03.039.469/0001-22, RYD9I52, FRMEV01194802024, 606-82; RYH4A40, FRMEV01126082024, 606-82; 05.683.026/0001-03, RYF8A96, FRMEV01176672024, 606-82; RYF8A96, FRMEV01175072024, 606-82; 15.105.853/0001-65, OBN6166, FRMEV01178012024, 606-82; 10.989.401/0001-70, RKY9J53, FRMEV01179452024, 606-82; 18.346.566/0001-35, RYT1D76, FRMEV01181432024, 606-82; 84.943.430/0001-37, SED5J22, FRMEV01191322024, 606-82; 22.447.684/0029-08, SRU4C39, FRMEV01193492024, 606-82; SRO1B15, FRMEV01129872024, 606-82; 04.886.150/0001-03, JAA9J70, FRMEV01250412024, 606-82; RDU1F92, FRMEV01169112024, 606-82; 20.557.283/0001-84, RRN0A33, FRMEV01155152024, 606-82; 31.626.973/0001-64, RLF5E81, FRMEV01169742024, 606-82; RYT9E88, FRMEV01169782024, 606-82; 12.477.256/0001-73, RYX0J88, FRMEV01194572024, 606-82; 10.922.739/0001-04, RYB5B63, FRMEV01279872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.681/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.638.087/0001-40, , FREVP00244712024, 773-0; , FREVP00313742024, 773-0; , FREVP00313732024, 773-0; , FREVP00313782024, 773-0; , FREVP00314042024, 773-0; , FREVP00313832024, 773-0; , FREVP00292462024, 773-0; , FREVP00292382024, 773-0; , FREVP00292492024, 773-0; , FREVP00292082024, 773-0; ***.973.269-**, , FREVP00265452024, 773-0; ***.814.331-**, , FREVP00316842024, 773-0; ***.765.868-**, , FREVP00299332024, 773-0; ***.042.518-**, , FREVP00310002024, 773-0; ***.726.848-**, , FREVP00297232024, 773-0; ***.458.136-**, , FREVP00298982024, 773-0; ***.191.551-**, , FREVP00316992024, 773-0; ***.694.877-**, , FREVP00300702024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.833/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.366.153/0001-00, SCH9G28, FRMEV01247092024, 606-82; 76.642.743/0001-27, BDP1B29, FRMEV01257962024, 606-82; BDP1863, FRMEV01276252024, 606-82; 13.252.883/0001-79, RFL9C80, FRMEV01274292024, 606-82; 28.841.904/0001-69, GXA5618, FRMEV01261182024, 606-82; GXA5618, FRMEV01261192024, 606-82; ***.340.518-**, FEJ8F43, FRMEV01271452024, 606-82; 04.886.150/0001-03, RXM3H20, FRMEV01254172024, 606-82; 17.988.678/0001-27, MHB2975, FRMEV01255492024, 606-82; OUQ6H75, FRMEV01255462024, 606-82; 11.758.701/0003-72, QJZ6225, FRMEV01264522024, 606-82; RYE5G18, FRMEV01263002024, 606-82; 22.447.684/0029-08, SRA6D59, FRMEV01274902024, 606-82; 77.886.398/0001-30, PJX9G20, FRMEV01280832024, 606-82; 23.140.115/0001-87, PVD9F51, FRMEV01275722024, 606-82; ***.328.899-**, BDX3E45, FRMEV01277512024, 606-82; 35.296.221/0001-33, MQH0J50, FRMEV01257672024, 606-82; 37.578.915/0001-99, JOZ2D49, FRMEV01274752024, 606-82; 06.342.308/0001-00, BDP1I36, FRMEV01262572024, 606-82; 08.959.761/0004-20, BEP9A32, FRMEV01275682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.680/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.135.067-**, , FREVP00331432024, 773-0; ***.852.097-**, , FREVP00290022024, 773-0; ***.674.768-**, , FREVP00344662024, 773-0; ***.243.598-**, , FREVP00345242024, 773-0; 35.568.937/0001-42, , FREVP00310082024, 773-0; ***.566.378-**, , FREVP00318022024, 773-0; ***.665.105-**, , FREVP00311542024, 773-0; ***.870.617-**, , FREVP00290812024, 773-0; 01.699.286/0001-08, , FREVP00292672024, 773-0; 33.636.951/0001-00, , FREVP00320152024, 773-0; ***.134.659-**, , FREVP00308962024, 773-0; ***.379.867-**, , FREVP00301072024, 773-0; 11.229.349/0001-16, , FREVP00346592024, 773-0; ***.413.321-**, , FREVP00288712024, 773-0; ***.139.548-**, , FREVP00311452024, 773-0; ***.302.526-**, , FREVP00305832024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.832/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.530.139/0001-59, RXY7E29, FRMEV01274872024, 606-82; 22.330.968/0001-19, BEI4F32, FRMEV01268432024, 606-82; 03.237.583/0006-71, GHI4H83, FRMEV01297042024, 606-82; 16.775.837/0001-42, QCS6I56, FRMEV01263432024, 606-82; 33.899.204/0001-65, RCP4J63, FRMEV01272622024, 606-82; SJS3G09, FRMEV01272552024, 606-82; 73.811.234/0001-92, RYM2E74, FRMEV01254862024, 606-82; 52.023.193/0001-08, GXS1B58, FRMEV01273232024, 606-82; 15.448.191/0001-26, SDS0D66, FRMEV01244112024, 606-82; 24.490.401/0028-55, PVU3H38, FRMEV01261992024, 606-82; 21.227.606/0001-34, CNI4E11, FRMEV01271662024, 606-82; 47.960.311/0001-66, SDX0D68, FRMEV01280112024, 606-82; 17.094.745/0001-60, QKB7G19, FRMEV01255912024, 606-82; 10.215.988/0002-40, SJI2B42, FRMEV01267402024, 606-82; 77.886.398/0001-30, PJX9G20, FRMEV01274212024, 606-82; 84.943.430/0001-37, SEC6F75, FRMEV01275892024, 606-82; 01.597.589/0002-09, FXM8J46, FRMEV01281752024, 606-82; 78.807.427/0001-93, BCO2F76, FRMEV01268682024, 606-82; 23.505.754/0001-07, DMJ6H42, FRMEV01256082024, 606-82; 28.421.637/0001-70, EGK2215, FRMEV01275602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.669/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.695.911/0001-03, , FREVP00252662024, 773-0; ***.471.140-**, , FREVP00327382024, 773-0; ***.107.637-**, , FREVP00327052024, 773-0; 33.457.153/0001-11, , FREVP00338302024, 773-0; 52.778.823/0001-46, , FREVP00341942024, 773-0; 28.006.267/0001-05, , FREVP00267802024, 773-0; 20.282.097/0001-80, , FREVP00338522024, 773-0; ***.442.036-**, , FREVP00299582024, 773-0; 82.084.088/0001-31, , FREVP00297792024, 773-0; 44.924.773/0001-30, , FREVP00318042024, 773-0; , FREVP00321852024, 773-0; 41.111.194/0001-80, , FREVP00317282024, 773-0; , FREVP00297442024, 773-0; , FREVP00340572024, 773-0; , FREVP00297312024, 773-0; , FREVP00297482024, 773-0; 21.958.425/0001-88, , FREVP00307322024, 773-0; ***.005.879-**, , FREVP00309752024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.679/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.107.209-**, QCA0B31, FRMEP00137202024, 683-12; 03.875.931/0002-02, GJS6280, FRMEP00138592024, 683-12; FKD8J23, FRMEP00141182024, 683-12; 17.315.060/0001-04, DJF2I11, FRMEP00141202024, 683-11; 10.298.607/0001-53, RRW8H07, FRMEP00146532024, 683-12; 15.109.140/0001-70, ONV0F40, FRMEP00130282024, 683-12; ***.048.288-**, EJV1G37, FRMEP00143852024, 683-13; 24.868.406/0001-59, EKC6A49, FRMEP00141222024, 683-11; ***.062.099-**, ARX0906, FRMEP00146582024, 683-11; 10.776.769/0001-50, RCH6I70, FRMEP00148192024, 683-12; 14.282.025/0001-30, EVU6C94, FRMEP00147252024, 683-13; 22.534.163/0001-97, HBZ5J33, FRMEP00147762024, 683-11; 10.458.118/0001-11, OBB7335, FRMEP00133862024, 683-12; 14.784.331/0001-74, QXX0E85, FRMEP00141562024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE RESCISÃO

a) Processo: 036.966/2023-1; b) Espécie: CT nº 01/2020, firmado em 28/05/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA - REP-PB e a SERVEBEM CONSEVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELLI, CNPJ nº 26.906.920/0001-67; c) Objeto: rescisão amigável, a partir de 30/06/2024, do contrato celebrado para prestação de serviços continuados de limpeza, copeiragem e recepção, nas dependências da REP-PB; d) Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e) Signatários: pelo Distratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pelo Distratado, THUANNY ALVES DE MELO OLIVEIRA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23728.001073/2022-32.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Ajuste de valores mediante repactuação e reajuste de insumos conforme descrito : convenção coletiva de trabalho 2024 sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp. Pub. E ambient col. Lixo sim. Est goiás, solicitação de registro go000832/2023 - registrado no mte na data de 18/12/2023, com data base em 01/01/2024; e reajuste dos insumos e uniformes com base no ipca acumulado dos últimos 12 meses, divulgado em abril de 2024.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.311,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção e instalação de adesivos de vinil, banner e placa de fachada para atender às demandas do Município de Itinga/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração, dia 24/06/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caminhão cabine simples e caçamba basculante, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração, dia 25/06/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 3 de junho de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024

A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 014/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Torna público que no dia 18/06/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES, MOTOR FLEX, VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TRANSMISSÃO MANUAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS (PASSAGEIRO E MOTORISTA), APOIO LATERAL PARA ACESSO A CAÇAMBA, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, MOTOR CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, CARGA ÚTIL MÍNIMO DE 700 KG, PROTETOR DE CAÇAMBA, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO E ENTRADA USB, RODAS DE AÇO MÍNIMO ARO 14. TODOS OS DEMAIS ITENS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h59min do dia 18/06/2024. DATA DA ABERTURA: 18/06/2024, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br.

A licitante deverá ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara/MG, 3 de junho de 2024.

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
EDITAL Nº 12/2024

A Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2023 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA pelo presente edital mas sem a identificação do interessado, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, da HOMOLOGAÇÃO/CONFIRMAÇÃO da medida acautelatória de EMBARGO/TERMO DE APREENSÃO. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à autoridade competente de segunda instância no prazo de (20) dias.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TE/TA

Nº DECISÃO /INTERLOCUTÓRIA

DESCONHECIDO

-

02005.001690/2024-85

ZI7ZAT7N

Decisão nº 19126067/2024-Ditec/Supes-AM

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos no caso dos interessados identificados, na Superintendência Estadual no Amazonas, com sede na Av. Ministro João Gonçalves de Sousa, s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- CEP 69075-830, Manaus/AM, telefone 3878-7126, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e/ou pelo e-mail: coad.am@ibama.gov.br.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO,

Superintendente do Ibama no Amazonas
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02027.006013/2022-33 e 02027.006014/2022-88; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **.748.815-**, e de outro lado Maria de Fátima Firpo Oliveira, CPF ***.592.745-**, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, representada pelo seu bastante procurador KLEBER MATOS BRITO, OAB/BA 23.897; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Bahia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.205,58 (seis mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19125780/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 03 de junho de 2024.
COMUNICADO

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no art. 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4.074/02, aprova a inclusão dos produtos técnicos: GLIFOSATO TÉCNICO NORTOX BR (Registro MAPA n° 04811) e GLIFOSATO TÉCNICO NORTOX NTG (Registro MAPA n° 14319) no registro do produto GLIFOSATO NORTOX WG NA (Reg. 6133/2000) processo nº 02001.006133/2000-13.

ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ

Diretora de Qualidade Ambiental
EDITAL Nº 30/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida (Documento SEI 19039946), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

G & A Transportadora e Locações Ltda.

28.752.155/0002-84

02021.000221/2024-41

3º Trim./2019 ao 4º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL Nº 26/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa na Receita Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte, Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

J M de Araújo Ind. e Com. de Carvão Vegetal - ME

19.859.623/0001-42

02021.000300/2024-51

2º Trim./2019 ao 4º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL Nº 25/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa na Receita Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte, Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Integral Engenharia e Soluções Ambientais Ltda.

34.877.371/0001-78

02021.000291/2024-07

3º Trim./2019 ao 2º Trim./2021

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL Nº 34, DE 3 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.

1.Período de impugnação do edital: dia 04/06/2024; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 6/6/2024 às 23h59 do dia 16/6/2024; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: Cadastro de reserva para as áreas de Administração, Agrimensura, Artes/Música, Educação Física e Pedagogia, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 34/2024/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/.

NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90032/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços para Locação de Ambulância UTI móvel, tipo D, sem condutor, dotada de equipamentos médicos, materiais e medicamentos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 04/06/2024. Data da sessão: 18/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

ROGÉRIO LOVANTINO

Pregoeiro