303. Para obter-se o coeficiente técnico de demanda e de consumo de energia elétrica para a produção de 1 tonelada de tubo, procedeu-se à divisão da quantidade total de quilowatt (kW) demandados e kWh consumidos pela Aperam, pelo volume total de produção, em toneladas, em P5, considerando não apenas o produto similar doméstico, mas também os demais produtos confeccionados na mesma planta. Observe-se que não foi necessário calcular o índice de consumo de energia elétrica considerando-se as diferenças tarifárias decorrentes de horários de pico, uma vez que a tarifa de energia elétrica em Taipé Chinês, conforme apresentada pela peticionária, não possui tal distinção.

Índice técnico de energia elétrica - Aperam - (P5)

Aperam

Índice técnico

Produção Total (t)

[CONF.]

Demanda (kW)

[CONF.]

[CONF.]

Consumo (kWh)

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição e Relatório de VIL - Aperam Tubos

Elaboração: DECOM

304. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica em Taipé Chinês, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para a produção de tubos de grau 304 ou 316:

Energia elétrica - Taipé Chinês

a. Preço da energia elétrica em Taipé Chinês (demanda/consumo) (USD/kW)

0,136

b. Índice técnico de demanda da Aperam kW

[CONF.]

c. Índice técnico de consumo da Aperam kWh/t

[CONF.]

Custo de Energia Elétrica (USD/t) (a x b) + (a x c)

[CONF.]

Fonte: tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

305. Apesar de terem sido solicitas informações complementares em relação à apuração do custo com energia elétrica, especificamente em relação a sua demanda e o consumo, optou-se, de forma conservadora, por não alterar a metodologia inicialmente apresentada pela peticionária mesmo após as explicações apresentadas.

5.1.2.3. Da mão de obra

306. Para o cálculo do custo com mão de obra em Taipé Chinês incorrido na produção de tubos de aço inoxidável austenítico foram considerados os dados disponibilizados no sítio eletrônico do Ministério do Trabalho (Ministry of Labour) de Taipé Chinês. Cumpre destacar que foram considerados os salários mensais de trabalhadores da indústria e serviços durante o período entre novembro de 2022 e setembro de 2023, cuja média totalizou TWD 59.140,64, bem como a média de horas trabalhadas nesses respectivos meses (168,95 horas). Esclarece-se que o salário referente ao mês de outubro de 2022 não estava mais disponível na base consultada. O salário médio mensal foi dividido pelas 168,95 horas de uma jornada mensal de trabalho e o resultado convertido de dólar de Taipé Chinês (TWD) para dólares estadunidenses como segue:

Mão de obra - Taipé Chinês

Salário mensal médio (TWD)

59.140,64

Horas por mês

168,95

Salário (TWD/h)

350,06

Salário (USD/h)

11,27

Fonte: Ministério do Trabalho (Ministry of Labour) de Taipé Chinês e Banco Central do Brasil

Elaboração: DECOM

307. Na sequência, buscou-se apurar a quantidade produzida de tubos por empregado no período de um ano por meio da divisão do volume de tubos produzido pela Aperam em P5 pela quantitativo médio de empregados ligados à produção no mesmo período. Desse modo, obteve-se que cada empregado ligado à produção confeccionou [RESTRITO] toneladas de tubos de aço por ano. Em seguida, a partir do número de horas de trabalho contidas no período de um ano (44 horas por semana x 4,2 semanas x 12 meses), definiu-se a produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora). Para apurar o coeficiente de mão de obra para a produção de 1 tonelada de aço, dividiu-se 1 pela produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora) e o resultado foi multiplicado pelo salário médio por hora no país (USD/h 11,27). O quadro a seguir demonstra os cálculos efetuados:

Custo de mão de obra - Taipé Chinês

[RESTRITO]

Volume de produção de tubos da indústria doméstica em P5 (t) (a)

[REST.]

Número de empregados (produção direta) (b)

[REST.]

Número de empregados (produção indireta) (c)

[REST.]

Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b)

[REST.]

Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d)

[REST.]

Número de horas de trabalho por ano por empregado (f)

2.217,60

Produtividade por empregado (g) = (e) / (f)

[REST.]

Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t de tubo (h) = 1 / (g)

[REST.]

Salário médio/hora (USD/h)

11,27

Custo mão de obra produção (USD/t)

[REST.]

Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

308. Dessa forma, o custo com mão de obra para a produção de uma tonelada de tubos de aço inoxidável austenítico em Taipé Chinês correspondeu à USD [RESTRITO] /t.

5.1.2.4. Outros custos variáveis e custos fixos

309. O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi realizado a partir da estrutura de custos da Aperam Tubos apresentada no Apêndice XVIII - Custo de produção. Assim, procedeu-se à apuração do percentual de representatividade desses dispêndios em relação ao custo total da principal matéria-prima utilizada na produção de tubos de aço inoxidável austenítico, em P5.

310. Assim, foram considerados os códigos de material do principal item vendido em P5 pela Aperam Tubos para cada grau, 304 e 316. Considerando que os dados de custo de produção constantes no Apêndice XVIII são apresentados por CODIP, verificou-se qual o CODIP correspondente aos códigos de maior volume de vendas para cada grau, 304 e 316. Nesse caso, o CODIP correspondente ao código de produto de grau 304 mais vendido ([CONFIDENCIAL]) é o [CONFIDENCIAL]. Já no caso do código de produto de grau 316 mais vendido ([CONFIDENCIAL]), o CODIP correspondente é o [CONFIDENCIAL]. Assim, foram consideradas as estruturas de custo dos referidos CODIPs para o cálculo dos outros custos variáveis e dos custos fixos separadamente para os aços de graus 304 e 316

311. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável em Taipé Chinês, de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixos dos exportadores naquele país.

312. Os outros custos variáveis, conforme reportado pela peticionária, referem-se a custos com embalagens, abrasivos, serras, eletrodos, gases, combustíveis, lubrificantes e suprimentos de operação utilizados no processo de produção.

Outros custos variáveis - Taipé Chinês

[CONFIDENCIAL]

Aço 304

(CODIP [CONF.])

Aço 316

(CODIP [CONF.])

Matéria-prima Aperam

[CONF.]

[CONF.]

Embalagem (campo 5)

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos variáveis (campo 7)

[CONF.]

[CONF.]

Total outros custos variáveis

[CONF.]

[CONF.]

Participação dos custos variáveis

[CONF.]

[CONF.]

Matéria-prima em Taipé Chinês

3.321,44

4.927,77

Outros custos variáveis (USD/t)

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

313. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, manutenção, serviços e com outros custos fixos, tais como materiais de expediente, ferramentas, materiais de segurança, material de consumo e peças e acessórios elétricos.

Custos fixos - Taipé Chinês

[CONFIDENCIAL]

Aço 304

(CODIP [CONF.])

Aço 316

(CODIP [CONF.])

Matéria-prima Aperam

[CONF.]

[CONF.]

Aluguel

[CONF.]

[CONF.]

Manutenção

[CONF.]

[CONF.]

Serviços

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

Total custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

Participação dos custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

Matéria-prima em Taipé Chinês

3.321,44

4.927,77

Custos fixos (USD/t)

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

5.1.2.5. Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras e do lucro

314. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro (mark up), foram considerados os dados apresentados no balanço anual da empresa de Taipé Chinês YC Inox Co., Ltd. , produtora de tubos de aço inoxidável.

315. Para composição das informações referentes ao período de análise de dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em seu sítio eletrônico. Para composição do período de análise de dumping, foram deduzidos, primeiramente, dos valores relativos ao ano de 2022 (janeiro a dezembro), os dados disponibilizados relativos ao terceiro trimestre de 2022 (janeiro a setembro), obtendo-se, assim, os valores relativos apenas ao quarto trimestre de 2022 (outubro a dezembro). A tais valores, foram adicionados aqueles relativos ao período encerrado no terceiro trimestre de 2023 (janeiro a setembro), obtendo-se, dessa forma, os dados relativos ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023.

316. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos operacionais, conforme demonstrado a seguir:

Percentuais de despesas e margem de lucro - YC Inox (P5) - em TWD x 1.000

Valores

Percentuais (%)

Receita operacional

15.211.377

-

Custos operacionais

14.087.720

-

Despesas gerais, administrativas e de vendas

765.843

5,4%

Despesas/receitas financeiras

117.008

0,8%

Depreciação/amortização

378.401

2,8%

Margem de lucro (mark up)*

142.333

1,3%**

*janeiro a setembro de 2023

** percentual calculado em relação ao custo operacional de janeiro a setembro de 2023 (10.685.715)

Fonte: YC Inox

Elaboração: DECOM

317. Cabe notar que, apenas no que diz respeito à margem de lucro, tendo em vista ter sido observado prejuízo no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, foi considerada a margem de lucro apurada pela YC Inox no período de janeiro a setembro de 2023.

318. O valor do lucro na tabela anterior foi calculado por meio da dedução dos seguintes valores da receita operacional auferida pela empresa: custos operacionais, despesas gerais, administrativas e de vendas, depreciação/amortização e despesas financeiras.

319. Após a obtenção do lucro auferido pela empresa de Taipé Chinês, o seu montante foi dividido pelo custo de produção apresentado nos demonstrativos da YC Inox, calculando-se, assim, o percentual a ser aplicado ao custo de produção em Taipé Chinês.

320. A depreciação foi aplicada ao custo de manufatura, anteriormente ao seu próprio cômputo, conforme demonstrado a seguir:

Depreciação e custo após a depreciação em Taipé Chinês (em USD/t)

[CONFIDENCIAL]

Aço grau 304

Aço grau 316

Matéria-prima

3.321,44

4.927,77

Energia elétrica

[CONF.]

[CONF.]

Mão de obra

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos variáveis

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

Custo antes da depreciação

3.808,25

5.610,56

Depreciação

105,11

154,86

Custo após a depreciação

3.913,36

5.765,42

Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

321. Os percentuais das demais despesas/receitas e do lucro foram aplicados ao custo de manufatura após a depreciação, como segue:

Despesas operacionais e margem de lucro em Taipé Chinês (USD/t)

Aço grau 304

Aço grau 316

Custo após a depreciação

3.913,36

5.765,42

Despesas gerais, administrativas e de vendas

212,74

313,42

Despesas/receitas financeiras

32,50

47,89

Custo de produção total

4.158,60

6.126,73

Margem de lucro (mark up)

52,13

76,80

Fonte: tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

5.1.2.6. Do valor normal construído para fins de início da investigação

322. Por fim, considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o seguinte preço construído para Taipé Chinês, para cada grau de aço, por meio da soma do custo após a depreciação, das despesas operacionais e do lucro:

Valor normal construído delivered - Taipé Chinês (USD/t)

Aço grau 304

Aço grau 316

Valor normal construído por grau do aço

4.210,73

6.203,52

Fonte: tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

323. De acordo com os dados de importações fornecidos pela RFB, [RESTRITO] % do produto objeto da investigação importado da China, de outubro de 2022 a setembro de 2023, corresponderam a tubos de aço inoxidável de grau 304. Já o restante ([RESTRITO] %) foi representado por tubos de aço do grau 316.

324. Ponderando-se os valores normais construídos para cada tipo de aço por esses percentuais, obtém-se o valor normal construído para a China de USD 4.323,69/t (quatro mil, trezentos e vinte e três dólares estadunidenses e sessenta e nove centavos por tonelada). Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra na condição posto-cliente dada a inclusão de despesas de venda na sua composição, o que pressupõe a existência de frete interno no mercado de análise.

5.1.3. Do preço de exportação da China para fins de início da revisão

325. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto sujeito à medida, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sujeito à medida.

326. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço austenístico da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de continuação/retomada de dumping, ou seja, as exportações realizadas de outubro de 2022 a setembro de 2023. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da revisão, conforme destacado no item 6.1 deste documento.

327. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares estadunidenses por toneladas, conforme tabela a seguir.

Preço de exportação - China

[RESTRITO]

Valor FOB (USD)

Volume (toneladas)

Preço de exportação FOB (USD/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

2.983,17

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).

Elaboração: DECOM.

328. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da revisão, no período de análise de continuação/retomada de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação para a China de USD 2.983,17/t (dois mil, novecentos e oitenta e três dólares estadunidenses e dezessete centavos por tonelada).

5.1.4. Da margem de dumping para fins de início da revisão

329. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

330. Para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal para a China com base no preço construído em Taipé Chinês, considerado como terceiro país de economia de mercado, conforme descrito no item 5.1.2 supra, e, preço de exportação com base nos valores e volumes de importação, assim como descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído, dado que o valor normal construído inclui despesas comerciais, no qual a rubrica frete interno está inclusa.

331. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para China.

Margem de dumping - China

Valor normal

(USD/t)

(a)

Preço de exportação

(USD/t)

(b)

Margem de dumping absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Margem de dumping relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

4.323,69

2.983,17

1.340,52

44,9%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

5.1.5. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida

332. Os cálculos apresentados no item 5.1.4 demonstram a existência de indícios de continuação da prática de dumping pela China nas exportações de tubo de aço inoxidável durante a vigência da medida.

5.2. Do desempenho do produtor/exportador

333. Para fins de início da revisão, a análise do desempenho dos produtores/exportadores da origem sujeita à medida levou em consideração a estimativa apresentada pela Aperam Tubos, na petição inicial, da capacidade produtiva de tubos objeto da presente revisão, com base em dados obtidos nos sítios eletrônicos de quatro produtores/exportadores. Os dados estão resumidos abaixo:

Empresa

Capacidade anual(t)

Huzhou Dingshang Stainless Steel Co., Ltd

10.000

Jiangsu Jaway Stainless Steel Products Co., Ltd

15.000

Maysky Trading Co., Limited

5.000

Tianjin Ruijie Steel Pipe Co., Ltd

100.000

TOTAL

130.000

Consumo Nacional Aparente (CNA) - P5

[RESTRITO]

Mercado Brasileiro - P5

[RESTRITO]

Fonte: Peticionária

Elaboração: DECOM

334. Assim, considerando os dados indicados pela peticionária, constatou-se que a capacidade produtiva de quatro empresas chinesas representaria mais do que [RESTRITO] vezes o consumo nacional aparente e o mercado brasileiro, em P5. Neste ponto, a peticionária destacou que existiriam outros produtores/exportadores de tubos de aço inoxidável austenítico na origem sujeita à medida, mas que não teria sido possível obter informações sobre a capacidade produtiva dessas empresas.

335. Para fins de início da revisão, a avaliação do potencial exportador dos produtores/exportadores chineses também considerou os volumes exportados de tubos de aço inoxidável austenítico pela China, comparando-os ao mercado brasileiro e às quantidades exportadas do produto pelas demais origens.

336. A peticionária apresentou os volumes de exportação da China com base nos dados disponibilizados no Trade Map, especificamente para as subposições 7306.40 e 7306.90.

337. Neste ponto, frisa-se que se optou por apresentar os dados das exportações mundiais e da China de duas maneiras: (i) exportações classificadas nas subposições 7306.40 e 7306.90, o que invariavelmente abarca outros produtos que não os tubos de aço inoxidável austenítico, replicando a metodologia da peticionária, ajustando as fórmulas e as unidades de medida dos dados utilizados na planilha eletrônica pois continham erros; e, (ii) aplicação de percentual redutor de acordo com a proporção de importações sujeitas à medida de tubos de aço inoxidável austenítico que foi apurada no último período (P5) da investigação original.

338. Na tabela a seguir, os dados referem-se às exportações, conforme metodologia apresentada pela peticionária.

Exportações de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Mundo (A)

1.949.988

1.468.660

1.549.723

1.416.326

1.272.877

Mercado Brasileiro (B) - em número-índice

100,0

116,8

123,4

97,1

114,5

China (C)

289.321

242.646

238.583

236.279

245.548

(C) / (A) em %

14,8%

16,5%

15,4%

16,7%

19,3%

(C) / (B) em número-índice

100,0

71,8

66,8

84,1

74,1

Fonte: Peticionária e Trade Map

Elaboração: DECOM

339. Ao passo que a metodologia apresentada pela peticionária considera os volumes exportados tanto de produtos objeto da presente revisão quanto de outros produtos fora do escopo, apresenta-se metodologia alternativa, na qual se buscou ajustar os volumes de acordo com o percentual exportado pela China ao mercado brasileiro, em P5 da investigação original, que culminou na aplicação do direito antidumping ora em revisão. Utilizou-se como proxy o último período da investigação original (P5), de forma a se mitigar possível alteração na composição da cesta de produtos importada pelo Brasil em virtude da imposição do direito antidumping.

340. Os percentuais de ajuste para cada subitem da NCM do produto objeto da investigação original estão indicados na tabela abaixo.

Importações brasileiras da origem na investigação original, em P5 (em toneladas)

[RESTRITO]

Subitem 7306.40.00

Subitem 7306.90.20

Importações totais (A)

[REST.]

[REST.]

Importações PSI (B)

[REST.]

[REST.]

(B) / (A) em %

[REST.]

[REST.]

Fonte: Investigação original e RFB

Elaboração: DECOM

341. Aplicando-se esses percentuais aos volumes de cada subitem, identificados no Trade Map, estimaram-se as quantidades exportadas de tubos de aço inoxidável austenítico originárias da China, conforme abaixo:

Exportações de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

7306.40.00

Volume total - Mundo

1.072.105

912.872

990.782

891.264

876.523

Volume total - China

238.575

193.016

184.637

174.715

187.523

Redutor (%)

[REST.]

Volume ajustado - Mundo

100,0

85,2

92,4

83,1

81,8

Volume ajustado - China

100,0

80,9

77,4

73,2

78,6

7306.90.20

Volume total - Mundo

879.407

556.911

560.005

525.549

402.349

Volume total - China

50.746

49.630

53.947

61.563

58.026

Redutor (%)

[REST.]

Volume ajustado - Mundo

100,0

63,3

63,7

59,8

45,8

Volume ajustado - China

100,0

97,8

106,3

121,3

114,4

Volume total ajustado - Mundo

100,0

75,9

80,2

73,2

66,5

Volume total ajustado - China

100,0

83,6

82,0

81,0

84,4

Fonte: Trade Map e tabela anterior

Elaboração: DECOM

342. Na próxima tabela, os dados referem-se às exportações com os ajustes apurados de acordo com as importações brasileiras depuradas no último período da investigação original. Considerando que os volumes apurados para o mercado brasileiro são próximos aos volumes do consumo nacional aparente, as comparações da representatividade das exportações da China foram realizadas apenas em relação ao mercado brasileiro.

Exportações ajustadas de tubos de aço inoxidável austenítico (em número-índice) - Subposições 7306.40 e 7306.90 do SH

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Mundo (A)

100,0

75,9

80,2

73,2

66,5

Mercado Brasileiro (B)

100,0

100,2

117,0

122,7

96,7

China (C)

100,0

83,6

82,0

81,0

84,4

(C) / (A) em %

100,0

110,5

102,6

111,2

127,6

(C) / (B) em %

100,0

83,5

70,1

66,0

87,3

Fonte: Trade Map e tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

343. De início, constatou-se redução de [RESTRITO] % no volume das exportações mundiais de produtos classificados nas subposições 7306.40 e 7306.90 do SH, de P1 a P5, sendo que se observou aumento desse volume somente de P2 para P3 ([RESTRITO] %).

344. Considerando o cenário no qual foram aplicados os percentuais do produto objeto nas exportações da China, observou-se que o volume de produtos exportados por essa origem para o resto do mundo diminuiu [RESTRITO] %, de P1 para P5.

345. Ainda, constatou-se aumento da participação das exportações da China classificadas nas subposições 7306.40 e 7306.90 do SH em relação às exportações mundiais nos períodos analisados, com exceção de P3, quando apurou-se diminuição na participação das exportações chinesas em relação ao período imediatamente anterior (P2). Ao se considerar todo o período de análise, apurou-se que a participação das exportações da China aumento de [RESTRITO] %, em P1, para [RESTRITO] %, em P5.

346. Por fim, ao se comparar as exportações originárias da China com o mercado brasileiro, notou-se que o volume das exportações da referida origem perdeu expressividade entre P1 e P4: [RESTRITO] . No último período, entretanto, o volume das exportações chinesas para o mundo representou [RESTRITO] % do volume do mercado brasileiro.

347. Diante do exposto, constatou-se elevado volume das exportações mundiais da origem sob análise. Ademais, verificou-se a existência de capacidade produtiva representativa em relação ao mercado brasileiro para a China. Reitera-se tratar-se de dados parciais, que abarcam apenas alguns produtores chineses. Os elementos indicados pela peticionária foram considerados como indícios suficientes de potencial exportador para fins de início da revisão.

348. Não obstante, espera-se que, após o início do processo, sejam aportados aos autos dados primários acerca do desempenho dos produtores/exportadores da origem sujeita à medida, incluindo informações sobre grau de ocupação da capacidade e volumes de estoques, com vistas ao aprofundamento da análise.

5.3. Das alterações nas condições de mercado

349. Nos termos do art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, devem ser indicadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, além de alterações na oferta e na demanda do produto similar.

350. Não foram identificadas alterações nas condições de mercado que pudessem influenciar na probabilidade de continuação/retomada da prática de dumping e do dano dela decorrente.

5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial

351. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

352. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC), levando-se em consideração as notificações apresentadas pelos países-Membros até 30 de junho de 2024, verificou-se que se encontram em vigor medidas antidumping (ADP) ou compensatórias (CVD) aplicadas por Brasil (ADP), Canadá (ADP), Índia (CVD), África do Sul (ADP), Tailândia (ADP), Turquia (ADP) e Estados Unidos da América (ADP e CVD) contra as importações originárias da China de produtos classificados na subposição 7306.40 ou 7306.90 do SH. Até a mesma data, Colômbia e Rússia iniciaram investigações para fins de aplicação de medidas antidumping, que estão em curso.

5.5. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping

353. Os cálculos desenvolvidos nos itens 5.1.2 a 5.1.4 demonstram a existência de indícios de continuação da prática de dumping pelos produtores/exportadores da origem sujeita à medida.

354. Salienta-se que o valor normal foi construído em Taipé Chinês tendo em vista o tratamento da China nos termos descritos no item 5.1.1. Desse modo, conforme o disposto no § 3º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, espera-se que as partes interessadas se manifestem a respeito da escolha do terceiro país dentro do prazo improrrogável de 70 (setenta) dias contado da data de início da revisão.

355. Ademais, pôde-se concluir, para fins de início da revisão, que a China possui elevado potencial/desempenho exportador relacionado aos tubos de aço inoxidável, tendo sido observado um amplo cenário de aplicação de medidas de defesa comercial contra suas exportações do produto para outros países, além de investigações em curso que eventualmente podem culminar na aplicação de direitos antidumping definitivos.

6. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE

356. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico. O período de análise corresponde ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica.

357. Assim, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de outubro de 2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:

P1 - outubro de 2018 a setembro de 2019;

P2 - outubro de 2019 a setembro de 2020;

P3 - outubro de 2020 a setembro de 2021;

P4 - outubro de 2021 a setembro de 2022; e

P5 - outubro de 2022 a setembro de 2023.

6.1. Das importações

358. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de tubos de aço inoxidável austenítico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM, fornecidos pela RFB.

359. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas nos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM as importações de tubos de aço inoxidável austenítico bem como de outros produtos, distintos do produto sujeito à medida. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente ao produto sob análise.

360. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações classificadas sob os subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM correspondentes aos tubos produzidos a partir de aços diferentes dos austeníticos de graus 304/316 (e suas variações), tais como os aços inoxidáveis ferríticos, os Duplex/Super Duplex e os aços-carbono. Também foram desconsideradas as importações de tubos não circulares, não rígidos, não lisos, sem costura e os tubos fora das dimensões especificadas (diâmetro e espessura).

361. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se referiam ou não a produto objeto da revisão ou seu similar em decorrência de descrições que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, para os tubos importados ao amparo do subitem da NCM no qual o produto sujeito à medida /similar é corretamente categorizado (7306.40.00), optou-se, de forma conservadora, por considerar as operações com descrições inconclusivas como produto objeto/similar.

362. De outra sorte, para o subitem da NCM objeto da análise (7306.90.20), que diz respeito a outros tipos de tubos que não os sujeitos à medida /similares, mas que por vezes é utilizado de forma errônea para fins de importação de tubos de aço inoxidável, optou-se por não considerar como produto sujeito à medida /similar as operações cuja descrição considerou-se como inconclusiva.

363. Cumpre destacar que os dados ora apresentados são ligeiramente diferentes dos dados de importação apostos no parecer de início da investigação corrente para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e de Taipé Chinês para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico, iniciada por meio da Circular SECEX nº 17, de 2024. A mudança se deu em função da revisão de determinadas descrições de importação, antes indefinidas se estariam abarcadas pelo presente escopo, que após esclarecimentos da peticionária, puderam ser classificadas como produto objeto da revisão/similar ou não.

6.1.1. Do volume das importações

364. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de tubos de aço inoxidável austenítico, em toneladas, no período de análise de continuação/retomada de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

114,0

313,2

453,0

604,8

[REST.]

Total (sob análise)

100,0

114,0

313,2

453,0

604,8

[RESTRITO]

Variação

-

14,0%

174,6%

44,6%

33,5%

+504,8%

Taipé Chinês

100,0

706,9

899,3

401,2

891,5

[REST.]

Índia

100,0

94,0

116,6

68,5

80,6

[REST.]

Itália

100,0

118,1

176,1

122,4

162,9

[REST.]

México

100,0

54,4

83,5

123,3

67,3

[REST.]

Coréia do Sul

100,0

3.117

197.858

3.940.258

2.865.339

[REST.]

Vietnã

100,0

8,6

-

-

7,2

[REST.]

Estados Unidos

100,0

96,4

122,9

117,4

42,9

[REST.]

Uruguai

100,0

48,5

19,1

6,3

4,4

[REST.]

Outras(*)

100,0

114,9

40,3

41,3

26,2

[REST.]

Total (exceto sob análise)

100,0

145,6

177,4

96,2

149,4

[REST.]

Variação

-

45,6%

21,8%

(45,8%)

55,2%

+49,4%

Total Geral

100,0

142,7

189,8

129,0

191,2

[REST.]

Variação

-

42,7%

33,1%

(32,1%)

48,2%

+91,2%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Indonésia, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.

365. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem sob análise cresceu 14,0% de P1 para P2 e aumentou 174,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de 44,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 33,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras da China revelou variação positiva de 504,8% em P5, comparativamente a P1.

366. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 45,6%, entre P1 e P2, e de 21,8%, entre P2 e P3. De P3 para P4, constatou-se a única redução no volume importado de outras origens (45,8%), que foi seguida de aumento de 55,2%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 49,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

367. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado, observou-se aumentos sucessivos no período investigado, com exceção de P3 para P4, quando o volume decaiu 32,1%. Nos demais períodos, observaram-se aumentos de 42,7%, entre P1 e P2 e de 33,1%, entre P2 e P3. De P4 para P5, observou-se aumento do volume total importado de 48,2%. Analisando-se todo o período, o volume total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 91,2%, considerado P5 em relação a P1.