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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90049/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000034193202417. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 26/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 91065/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. (PROCESSO: 25410.016883/2023-73 ) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 26/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91056/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 06.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 26/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos pertencentes à frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIDEC - 26/07/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380000475202485. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de produção de audiovisuais para composição de grade de programação do Canal Saúde/Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIA CORREA E CASTRO

Coordenadora do Canal Saúde

(SIDEC - 26/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90117/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000076202464. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle de acesso nos campi Fiocruz RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 26/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restaurante mediante cessão de uma área situada na sede da ANTT, em Brasília-DF. Vencedora: FEDERAL GOUMERT CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS-CNPJ nº 28.801.589/0001-46.

ADÃO CABRAL FRMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/07/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90222/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2024 foi alterado. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Acre no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações

(SIDEC - 26/07/2024) 390084-39252-2024NE000037
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90111/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de conectividade site-to-site entre o CINDACTA IV e Destacamentos a ele vinculados, com implementação de segurança fim-a-fim, aceleração de WAN e disponibilidade de IP público com infraestrutura de acesso nas estações remotas Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90107/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e para a modernização parcial do hardware do SAGITARIO no Centro de Controle de Área do Atlântico (ACC-AO)

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/07/2024) 120195-00001-2024NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 05 - J V COMERCIO E SERVICOS LTDA; item 07 - UNIART METAIS E MADEIRA LTDA; item 17 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 26/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577012821202422 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular, Dermatologia e Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Diretor do Hmilacg. Ratificação em 26/07/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 8.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.750.043/0001-12 HEMOVIDAINSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA.

(SIDEC - 26/07/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64024002531202427. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, higienização e limpeza das instalações do 25º Batalhão de Caçadores e do 2º Batalhão de Engenharia de Construção. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/07/2024) 160204-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 46/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000048138202377. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nos imóveis sob responsabilidade da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Novo Edital: 29/07/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64057004025202409. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/07/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64658000372202470. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de Próteses modulares para amputação transtibial ESQUERDA e DIREITA Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 26/07/2024) 160400-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64050000423202401 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para manutenção do material Classe VI (material de mergulho e material de navegação)

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/07/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63099002090202427. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para Substituição com fornecimento de Equipamentos de ar condicionado Splitão fixo de 20 TR e 10 TR, com instalação e remoção das máquinas antigas do Auditório Almirante Serpa para atender às necessidades da Escola Naval.

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIDEC - 26/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva, bem como para o fornecimento de peças dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA), modelo D-229-6, fabricante MWM Internacional, dos Avisos de Instrução Classe Aspirante Nascimento, subordinados à Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00107 Novo Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIDEC - 26/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos utilizados na construção das Lanchas de Operações Ribeirinhas (LopRib), classe EXCALIBUR, pela Base Fluvial de Ladário, no âmbito do Comando do 6º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 26/07/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000021 . Objeto: Registro de patente Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa de licitação por pequeno valor - Inciso II do Art.29 - Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.450,00. CNPJ CONTRATADA : 03.336.489/0001-65 VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA.

(SIDEC - 26/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90105/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90105 . Objeto: Aquisição de painel de placas de circuito impresso para produção de equipamentos eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição para fabricação de produtos para comunicação, para defesa nacional, conforme portaria 288/2018. Declaração de Dispensa em 26/07/2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/07/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 55.593,00. CNPJ CONTRATADA : 01.487.041/0001-17 LAUQUEN CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA..

(SIDEC - 26/07/2024) 168007-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155628 SEI HCPA 23092.008605/2024-48 - PILOCARPINA 2% FRASCO 10ML ( 20MG/ML) SOL. OFTALM

Contratado: CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 68.583.954/0001-08 R$ 2.769,4800

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508419 25/07/2024

Autorização: 26/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 26/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155787 SEI HCPA 23092.009346/2024-72 - MEDICAMENTO - CRAVEDIOL

Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 240,3000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508516 25/07/2024

Autorização: 26/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 26/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155719 SEI HCPA 23092.009165/2024-46 - COMPRA PROJETOS DE PESQUISA - ENSAIOS E REAGENTES

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 5.783,2800

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 25/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000203/2024-75.

Onde se lê: Vigência: 23/07/2024 a 23/12/2026

Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 22/12/2026

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Indiana ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Iguape, Wheslen Thiego Scaione Cachoeira - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 113/2024. Pregão Eletrônico nº 33/2024.

Aquisição de retroescavadeira para prestação de serviços essenciais e operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura de Elói Mendes/MG., com abertura no dia 13/08/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.

Elói Mendes-MG, 26 de julho de 2024

PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25029.000160/2022-74.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 14/2022 prestação de serviço de calibração RBC de termômetros de referência, pertencentes ao serviço de coordenação da qualidade do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, por 12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18 / 2024; SEI 0042066325; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.958.273/0001-90, item ( 13 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 2.724,00; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19 / 2024; SEI 0042067418; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.800.235/0001-01, item ( 14 ); Valor total Fornecedor de R$ 7.267,00; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20 / 2024; SEI 0042069032; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MED LAGOS CIRURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 41.703.093/0001-06, itens ( 2, 5, 6, 9, 10, 11, ); Valor total Fornecedor de R$ 63.956,72; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
Edital de 26 de julho de 2024

Retificação nº 1 do Edital de Homologação Nº 58/2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.008129/2024-13, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 62, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, seção 3, página 68, que tornou público o resultado final do concurso público objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 08/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024, fazer constar, onde se lê: ''Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1", leia-se: "Cargo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 ".

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE LICENÇA

A Parque Eólico Serra das Almas I S.A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ 42.745.162/0001-07, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação, para operação da Linha de Transmissão 500kV SE Serra das Almas I - SE Serra das Almas II e subestações associadas, que intercepta um município no estado da Bahia: Urandi, e município no estado de Minas Gerais: Espinosa.

Em 26 de julho de 2024.

Raíssa Cafure Lafranque

Diretora Vice-Presidente
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Administrativo nº 160/2024

Aquisição de um veículo automotivo utilitário, tipo pick-up, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 052/2024, para reforçar a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município, visando auxiliar no translado dos munícipes, tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/08/2024, a parti das 08h00min (oito horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.tce.pb.gov.br, e a partir do dia 30/07/2024. Coremas/PB, 26 de julho de 2024.

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo Administrativo nº 161/2024

Aquisição parcelada de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/08/2024, a parti das 13h00min (treze horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 30/07/2024.

Coremas/PB, 26 de julho de 2024.

Francielho Alves Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024

PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.423324/2024-72

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ROSANA/SP, CNPJ nº 67.662.452/0001-00, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 00.394.460/0122-39.

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO, a um Processo Digital.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, Silvio Gabriel, representando o MUNICÍPIO DE ROSANA/SP, e o Delegado, Sérgio Lourenço Júnior, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024, Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO - DRF/RBO-AC, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE e o ROTARY CLUB DE RIO BRANCO. OBJETO: articulação institucional para descaracterização de 1.000,00(hum mil) peças de roupas a serem doadas à população em situação de vulnerabilidade econômica e social. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de sua assinatura podendo haver prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2024. ASSINAM: Pela DRF RBO: CLAUDENIR FRANKLIN DA SILVEIRA - Delegado; pelo MP ACRE: DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO - Procurador Geral de Justiça; Pelo Rotary Club de Rio Branco - ISAÍAS FERREIRA JÚNIOR - Presidente.
EXTRATOS DE ACORDO

Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o Município de Salvaterra, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.

Data da assinatura: 05 de julho de 2024

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Salvaterra, Pa - CNPJ 04.888.517/0001-10, o Sr. Carlos Alberto Santos Gomes - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 1367/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 090/2024

Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para implementação da Lei 13.431/17, formação continuada da Rede SGD e elaboração do Protocolo Unificado no âmbito do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 29/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 26 de julho de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 376/2024

OBJETO: Registro de preços de unidades móveis para atendimento ao cidadão. Abertura dia 12/08/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004071-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 379/2024

OBJETO: Caminhões autotanques. Abertura dia 13/08/2024, às 09h. Processo 24/1300-0003763-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 26 de julho de 2024.

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi

Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL nº 11/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 20/0400-0000708-9, conforme segue: Lote 01: DESERTO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 26 de julho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
4ª PROMOTORIA CRIMINAL DE BRASÍLIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica a Sra. DALCA TARDIN MOREIRA MACHADO, CPF ***.227.351.** e

TANIA MARA MOREIRA MACHADO, CPF ***.364.171.** comunicadas do arquivamento do Pje 0719332-05.2021.8.07.0001 podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 26 de julho de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 110/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luiza Farnese Lana Sarayed Din. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 770/2024. Vigência: 15/12/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228040/2024-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 111/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ALINE REZENDE RIBEIRO DE ABREU. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 878/2024. Vigência: 27/03/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232128/2024-78.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório nº. 50/2024 - Objeto: Aquisição De Pedra Brita Para Aplicação Nas Estradas Vicinais Do Município (Emenda Parlamentar: 202440620002 - Repasse por meio de Transferência Especial Programa: 09032024). O Município de Santa Terezinha/SC informa a abertura do Pregão Eletrônico nº. 09/2024 que será realizado às 09h30min do dia 12/08/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: http://comprasbr.com.br e www.santaterezinha.sc.gov.br. Informações pelo fone (47)3556-0044. O Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n°. 14.133/2021.

Santa Terezinha(SC), 26 de julho de 2024.

Genir Antonio Junckes

Prefeito
EDITAL Nº 1499, DE 26 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 17/10/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Relações Públicas e Comunicação Estratégica em Ambientes Digitais, realizado nos termos do Edital nº 836, de 14/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, Seção 3, páginas 48 a 53, e homologado pelo Edital nº 2.344, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, Seção 3, página 82, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. Processo 23072.260200/2023-76.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1, de 26 de julho de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - CREF-9/PR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF-9/PR.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo, Advogado, Agente de Orientação e Fiscalização, Assistente Administrativo, Contador e Técnico de Ensino Superior em Informática, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.

2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior.

3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Curitiba/PR.

4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREF-9/PR. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido.

5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.

6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.

7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 11 de setembro 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 60,00 para o cargo de nível médio; e R$ 70,00 para os cargos de nível superior.

9. As provas objetivas serão realizadas na data de 13 de outubro de 2024 (domingo) na cidade de Curitiba/PR, no turno da tarde.

GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo n o 001785/22-00.74. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso de Área e Equipamentos nº 01/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do Termo de Concessão de Uso. VALOR: R$ 252.701,94. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Concedente, e João Gabriel Daza de Sousa, pela Concessionária. Giselle Moreira Cabral Figueiredo de Oliveira - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2024

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de serviços de impressão de material gráfico e diagramação de e-book para atender às demandas do Contrato nº 124/2022 - Saberes Indígenas na Escola (PROJETO 246), sob a Coordenação do Prof. Antonio Hilário Aguilera Urquiza, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.

HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 13 de agosto de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 26 de julho de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Espólios e Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme a tabela a seguir:

Responsável

CNPJ/CPF

Condição do notificado

Programa

Termo e Ano

Unidade

Marcos da Rocha Mendes

xxx.956.537-xx

Ex-Prefeito do Município de Cabo Frio - RJ

PAR

201401308

COOPC

Osmar de Jesus da Costa Leal

xxx.543.703-xx

Ex-Prefeito do Município de Santa Quiteria do Maranhão - MA

PAR

3684/2012

COOPC

Messias Moreira Elizardo

xxx.914.303-xx

Ex-Prefeito do Município de Lagoa Alegre - PI

PAR

4484/2012

COOPC

Antonio Raimundo de Brito Ramos

xxx..382.902 -xx

Ex-Prefeito do Município de Bujari - AC

PAR

201401810

COOPC

Marco Antonio dos Santos

xxx.003.441-xx

Ex-Prefeito do Município de Cumari - GO

PAR

9603/2012

COOPC

Marly dos Santos Sousa Fernandes

xxx.407.393-xx

Ex-Prefeita do Município de Conceição do Lago Açu - MA

PAC2

1427/2011

COOPC

Antonio Raimundo de Brito Ramos

xxx.382.902-xx

Ex-Prefeito do Município de Bujari - AC

PAR

5797/2012

COOPC

Paula Francinete da Silva Nascimento

xxx.352.273-xx

Ex-Prefeita do Município de Moção - MA

PAR

3665/2012

COOPC

Raimundo Almeida

xxx.673.013-xx

Ex-Prefeito do Município de Lago Verde - MA

PAR

3656/2012

COOPC

Raimundo Duclieux de Freitas

xxx.450.894-xx

Ex-Prefeito do Município de Granjeiro - CE

PAR

3324/2012

COOPC

Valciney Ferreira Gomes

xxx.574.441-xx

Ex-Prefeito do Município de Palestina do Pará - PA

PAR

4633/2012

COOPC

Adeuvaldo Pereira de Souza

xxx.787.543-xx

Ex-Prefeito do Município de Palestina do Pará - PA

PAR

4633/2012

COOPC

Viru Oscar Friedrich

xxx.939.649-xx

Ex-Prefeito do Município de Alto Alegre - RR

PAR

9307/2012

COOPC

Espólios do Sr. José Roberto Franklin Cavalcante

xxx.550.773-xx

Ex-Prefeito do Município de Pacatuba - CE

Proinfância Convênio

830265/2007

COOPC

Espólios do Sr. Antônio Marcos de Oliveira

xxx.901.601-xx

Ex-Prefeito do Município de Buriticupu - MA

PTA-Reestfisíca

Convênio

700059/2010

COOPC

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.

Bruno Pereira Ribeiro

Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23393.001249/2022-85.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 13.443.701/0001-47 - ALEX SANDRA MENDES PARRELA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025,. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.277,20. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL Nº 124/IFAL, de 26 de julho de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 091/2024/IFAL, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 091/2024/IFAL, DE 14 DE JUNHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 115, seção 03, pág. 29, de 18/06/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: Desenho Técnico

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

84181

Franciany Prudente França Lopes

10,00

0,00

11,50

1,50

0,00

0,00

23,00

85,5

84,5

84,0

84,67

107,67

1ªº APROVADA/O

84193

Jaciel Guilherme Da Silva

5,00

3,00

3,50

4,00

0,00

2,50

18,00

87,0

91,5

80,5

86,33

104,33

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

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COTISTAS NEGRAS/OS

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Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 12906/2024.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: A prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições municipais 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 60.480,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Louveira ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Louveira, Régis Augusto Lourenção - Procurador Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 271647/2022.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajuste dos preços pelo IPCA no percentual de 4,2276% retroativo a 07/07/2024. Vigência: 07/07/2024 a 15/02/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 7.796,36. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Avisos DE ANULAÇÃO

Pregões Eletrônicos

Objeto: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o certame do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024 - UASG 275079, Id contratação PNCP 42357483000126-1-000045/2024, cujo objeto é a Aquisição de saca rolamento ferroviário para COMAN, em virtude de ilegalidade no instrumento convocatório identificada pela Comissão de Licitação.

Objeto: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o certame do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - UASG 275079, Id contratação PNCP 42357483000126-1-000047/2024, cujo objeto é a Aquisição de Óleo Lubrificante, Sapata e Pastilha de freio para Material Rodante, em virtude de ilegalidade no instrumento convocatório identificada pela Comissão de Licitação.

Objeto: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o certame do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - UASG 275079, Id contratação PNCP 42357483000126-1-000046/2024, cujo objeto é a Aquisição de sobressalentes para VLT, em virtude de ilegalidade no instrumento convocatório identificada pela Comissão de Licitação.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024

Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Coplan Construtora Planalto Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Supressão meta física da planilha orçamentária, no valor de R$35.983,21 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos) e aditivo meta física no valor de R$180.151,25 (cento e oitenta mil, cento e cinquenta e um reais vinte e cinco centavos).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024-00 - UASG 393003

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, torna sem efeito o Aviso de Revogação referente ao Edital nº 90088/2024 - Publicado no DOU de 26 de julho de 2024, Seção 03, página 144.

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS

Diretor Executivo
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 74/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Conceição/PB, CNPJ/MF: 08.943.227/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093510/2024-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Samuel Soares Lavor de Lacerda, pela Prefeitura Municipal de Conceição/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
CNPJ: 28.373.958/0001-47

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente no uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os presidentes dos sindicatos filiados, que estejam em plena condição de voto, para uma AGO, a se realizar no dia 01/08/2024, às 14:30h, em 1a convocação, com a presença mínima de 50% + 1 dos filiados e, às 15:00h, em 2a e última convocação, com qualquer número de presentes, que se realizará na Rua Rockfeller, 1127, Rebouças, Curitiba/PR, CEP: 80.230-130, para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia:

1) Apreciar o parecer do Conselho Fiscal;

2) Aprovar a prestação de contas dos anos de 2023; 3) Aprovar a Proposta Orçamentária para o ano fiscal de 2025.

O não comparecimento na referida assembleia implica na aceitação tácita de todas as deliberações que forem aprovadas.

Fortaleza/CE, 26 de julho de 2024

Grécio Bizarria Filho
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.222030/2024-11 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a FABNS Fabrica de Nanosoluções e Participações Ltda - CNPJ nº 36.615.002/0001-32 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Sistema de microscopia de varredura por sonda via reflexão de micro-ondas com nanoantenas de resolução nanométrica com excitação e detecção integrados". Valor: R$ 194.651,56. Início de vigência: 25/07/2024. Fim de Vigência: 25/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Hudson Luiz Silva de Miranda - Representante legal FABNS, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 25/07/2024.