EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954264/2023, firmado pelo Município de Brejo Santo-CE, CNPJ 07.620.701/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de brejo santo-ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.519,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001306, de 27/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955241/2023, firmado pelo Município de Nova Russas-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização orla da lagoa de são pedro no município de Nova Russas/CE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.968.996,00; dos recursos: R$ 2.965.996,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000311, de 30/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Sílvio José Conceição e Giordanna Silva Braga Mano. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954327/2023, firmado pelo Município de Parambu-CE, CNPJ 07.731.102/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na área urbana do município de Parambu - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003277, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Sílvio José Conceição e Romulo Mateus Noronha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955577/2023, firmado pelo Município de Nova Russas-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Nova Russas - Ceará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.190.000,00; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003631, de 31/12/2023 e R$ 9.445,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Sílvio José Conceição e Giordanna Silva Braga Mano. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954608/2023, firmado pelo Município de Várzea Alegre-CE, CNPJ 07.539.273/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Várzea Alegre - Ceará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.355.000,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003301, de 28/12/2023 e R$ 5.863,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Sílvio José Conceição e José Helder Máximo de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954670/2023, firmado pelo Município de Porteiras-CE, CNPJ 07.654.114/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Porteiras - Ceará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003353, de 28/12/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Sílvio José Conceição e Fabio Pinheiro Cardoso.