ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024

Nº 7.892 Processo nº 53500.030658/2024-57.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vilhena/RO.

Nº 7.893 Processo nº 53500.031152/2024-65.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.

Nº 7.894 Processo nº 53500.034714/2024-22.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formoso do Araguaia/TO.

Nº 7.895 Processo nº 53500.034815/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gurupi/TO.

Nº 7.896 Processo nº 53500.034818/2024-37.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Altos/PI.

Nº 7.897 Processo nº 53500.035814/2024-76.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé-Açu/PA.

Nº 7.898 Processo nº 53500.035851/2024-84.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé-Miri/PA.

Nº 7.899 Processo nº 53500.035855/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irituia/PA.

Nº 7.900 Processo nº 53500.035864/2024-53.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itupiranga/PA.

Nº 7.901 Processo nº 53500.035866/2024-42.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro do Ajuru/PA.

Nº 7.902 Processo nº 53500.036149/2024-38.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muaná/PA.

Nº 7.903 Processo nº 53500.036164/2024-86.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Óbidos/PA.

Nº 7.904 Processo nº 53500.036194/2024-92.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oeiras do Pará/PA.

Nº 7.905 Processo nº 53500.036206/2024-89.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oriximiná/PA.

Nº 7.906 Processo nº 53500.036760/2024-66.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ourém/PA.

Nº 7.908 Processo nº 53500.036771/2024-46.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ourilândia do Norte/PA.

Nº 7.909 Processo nº 53500.036782/2024-26.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Portel/PA.

Nº 7.910 Processo nº 53500.036784/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Portel/PA.

Nº 7.911 Processo nº 53500.036785/2024-60.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto de Moz/PA.

Nº 7.912 Processo nº 53500.036786/2024-12.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Primavera/PA.

Nº 7.914 Processo nº 53500.038203/2024-80.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU, CNPJ 16.416.158/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA.

Nº 7.915 Processo nº 53500.039796/2024-00.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 7.916 Processo nº 53500.039798/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 7.917 Processo nº 53500.039799/2024-35.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 7.918 Processo nº 53500.039800/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 7.919 Processo nº 53500.039801/2024-76.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 7.920 Processo nº 53500.039803/2024-65.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 7.921 Processo nº 53500.039804/2024-18.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 7.922 Processo nº 53500.040726/2024-96.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Estância/SE.

Nº 7.923 Processo nº 53500.040730/2024-54.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagarto/SE.

Nº 7.924 Processo nº 53500.040737/2024-76.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.

Nº 7.925 Processo nº 53500.040738/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 7.947 Processo nº 53500.041153/2024-18.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Praia Norte/TO.

Nº 7.948 Processo nº 53500.041154/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aguiarnópolis/TO.

Nº 7.949 Processo nº 53500.041161/2024-64.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ananás/TO.

Nº 7.950 Processo nº 53500.041162/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Angico/TO.

Nº 7.951 Processo nº 53500.041163/2024-53.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aragominas/TO.

Nº 7.952 Processo nº 53500.041167/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Planalto Central Ltda, CNPJ 24.862.914/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araguaçu/TO.

Nº 7.953 Processo nº 53500.041174/2024-33.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araguatins/TO.

Nº 7.954 Processo nº 53500.041179/2024-66.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Augustinópolis/TO.

Nº 7.955 Processo nº 53500.041181/2024-35.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Axixá do Tocantins/TO.

Nº 7.956 Processo nº 53500.041183/2024-24.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Babaçulândia/TO.

Nº 7.957 Processo nº 53500.041187/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti do Tocantins/TO.

Nº 7.958 Processo nº 53500.041188/2024-57.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeirinha/TO.

Nº 7.959 Processo nº 53500.041189/2024-00.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carrasco Bonito/TO.

Nº 7.960 Processo nº 53500.041191/2024-71.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colinas do Tocantins/TO.

Nº 7.961 Processo nº 53500.041195/2024-59.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Darcinópolis/TO.

Nº 7.962 Processo nº 53500.041200/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esperantina/TO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente