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EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970233/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco de Paula/RS, CNPJ 88.756.879/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de são francisco de paula/rs; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000039, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 16/12/2024 Iuri Jadovski e MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI.

Termo de Compromisso nº 970221/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Feliz/RS, CNPJ 87.838.330/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município feliz/rs.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000027, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 16/12/2024 Iuri Jadovski e CLÓVIS FREIBERGER JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 970218/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Encantado/RS, CNPJ 88.349.238/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais urbanas no município de encantado/rs; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.500.000,00; dos recursos: R$ 7.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000024, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 16/12/2024 Iuri Jadovski e JONAS CALVI.

Termo de Compromisso nº 970229/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Relvado/RS, CNPJ 92.402.510/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais urbanas no município de relvado/rs; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000035, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 16/12/2024 Iuri Jadovski e CARLOS LUIZ FRAPORTI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970740/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cedro/CE, CNPJ 07.812.241/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais no município de Cedro/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.282.500,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000271, de 09/12/2024, R$ 3.045.250,00 em exercícios subsequentes e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 16/04/2029 16/12/2024 Plínio José De Oliveira Neto e João Batista Diniz.

Termo de Compromisso nº 970499/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mombaça/CE, CNPJ 07.736.390/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais no município de Mombaça/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000173, de 06/12/2024 e R$ 5.850.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/04/2029 16/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Orlando Benevides Cavalcante Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 965180/2024, firmado pelo Município de Major Vieira-SC, CNPJ 83.102.392/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de mirante com infraestrutura de acesso no Município de Major Vieira/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 385.402,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000422, de 10/07/2024 e R$ 14.598,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 - Assinatura 17/12/2024 ROMULO MACHADO NOGUEIRA e EDSON SIDNEI SCHROEDER.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso 970813/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santana do Araguaia/PA, CNPJ 05.832.977/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Unidades Habitacionais No Município De Santana Do Araguaia - PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.435.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000327, de 09/12/2024, e R$ 65.000,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 16/12/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e EDUARDO ALVES CONTI.

Termo de Compromisso 970257/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Geraldo do Araguaia/PA, CNPJ 10.249.241/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Unidades Habitacionais Do MCMV FNHIS No Município De São Geraldo Do Araguaia, PARÁ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.315.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000063, de 05/12/2024, e R$ 65.000,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 16/12/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA E JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970273/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jequitinhonha/MG, CNPJ 18.083.659/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do município de Jequitinhonha/MG, utilizando recursos discricionários do fundo nacional de habitação de interesse social (FNHIS); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000079, de 05/12/2024, R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 16/12/2024 Celita Fernandes e Nilo Barbuda Souto.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970545/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itabirinha/MG, CNPJ 17.125.444/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Itabirinha/mg; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000207, de 06/12/2024, R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Lucas Coimbra Donádia.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970941/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Neves Paulista/SP, CNPJ 45.145.414/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000430, de 09/12/2024, R$ 2.925.000,00nos exercícios subsequentes e R$ 81.250,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcio Rogerio Rodrigues dos Santos.

Termo de Compromisso nº 970950/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Albertina/SP, CNPJ 45.135.530/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.990.000,00; dos recursos: R$ 299.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000436, de 09/12/2024, R$ 2.691.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 74.750,00 de contrapartida física. Vigência 12/09/2028 12/12/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Gerson Formigoni Junior.

Termo de Compromisso nº 969983/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jales/SP, CNPJ 45.131.885/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de jales.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.900.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000045, de 06/12/2024, R$ 3.510.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 97.500,00 de contrapartida física. Vigência 12/09/2028 12/12/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luis Henrique dos Santos Moreira.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, CNPJ 18.602.086/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais de interesse social; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e subsequentes, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000211, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 17/12/2024 Cristiano Krueger e FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União, de 17/12/2024, Seção 3, página 119, em GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA BA, Termo de Compromisso nº 970725/2024/MCIDADES/CAIXA, onde se lê R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000256, de 09/12/2024 , LEIA-SE R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000256, de 09/12/2024, R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes ; e onde se lê ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA , LEIA-SE CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR . No Diário Oficial da União, de 17/12/2024, Seção 3, página 119, em GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA BA, Termo de Compromisso nº 970730/2024/MCIDADES/CAIXA, onde se lê R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000261, de 09/12/2024 , LEIA-SE R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000261, de 09/12/2024, R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes ; onde se lê 13/12/2024 , LEIA-SE 17/12/2024 ; e, onde se lê ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA , LEIA-SE CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR .

FELIPE FILGUEIRAS FERRAZ DE ARAÚJO

ASSISTENTE PLENO
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970735/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, CNPJ 13.674.817/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em áreas urbanas do município de livramento de nossa senhora/ba.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.275.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000266, de 09/12/2024, R$ 3.045.250,00 em exercícios subsequentes e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 17/12/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970290/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Piranhas/GO, CNPJ 01.168.145/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Piranhas-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000096, de 05/12/2024, e R$ 2.600.000,00 em exercício subsequente. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCO ROGERIO CANDIDO LEITE.

Termo de Compromisso nº 970753/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Estrela do Norte/GO, CNPJ 01.800.465/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no município de Estrela do Norte/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000283, de 09/12/2024, R$ 3.045.250,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e EDMAR DE ASSIS SILVA.

Termo de Compromisso nº 970759/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Uruaçu/GO, CNPJ 01.219.807/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no município de Uruaçu/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000289, de 09/12/2024, R$ 6.090.500,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e VALMIR PEDRO TEREZA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970726/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Brejolândia/BA, CNPJ 13.654.439/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbanas - mcmv fnhis sub 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000257, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2028 16/12/2024 Elisa da Cunha Boina e Edezio Nunes Bastos.

Termo de Compromisso nº 970728/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cocos/BA, CNPJ 14.222.012/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbanas - mcmv fnhis sub 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000259, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2028 16/12/2024 Elisa da Cunha Boina e Marcelo de Souza Emerenciano.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970315/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porciúncula/RJ, CNPJ 28.920.999/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Porciúncula/RJ; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000121, de 05/12/2024, e R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 Luiz Claudio de Faria Alves e Leonardo Paes Barreto Coutinho.

Termo de Compromisso nº 970847/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São José de Ubá/RJ, CNPJ 01.614.414/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais localizada no município de São José de Ubá.; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000359, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 970314/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porciúncula/RJ, CNPJ 28.920.999/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Porciúncula/RJ; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000120, de 05/12/2024 e R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 17/12/2024 Luiz Claudio de Faria Alves e Leonardo Paes Barreto Coutinho.

Termo de Compromisso nº 970846/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São José de Ubá/RJ, CNPJ 01.614.414/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais localizada no município de São José de Ubá.; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000358, de 09/12/2024 e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 16/12/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564006656202415. Objeto: Aquisição de utensílios 4.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 120623-00001-2024NE008982
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022 - UASG 130010

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 21084.000033/2021-80.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de r$ 136.308,20 (cento e trinta e seis mil trezentos e oito reais e vinte centavos), totalizando o valor anual de r$ 1.635.698,40 (um milhão seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais quarenta centavos), referente à prestação de serviços continuados de práticas agrícolas para a Esarm-estação experimental Arnaldo Medeiros.. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.698,40. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024

Processo nº 01494.000332/2024-28. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 (5945148). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e o ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.354.468/0001-60, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA-SECMA, CNPJ nº 05.508.362/0001-01. Objeto: Cooperação entre as partes celebrantes para a restauração e reforma dos edifícios pertencentes ao Governo do Estado do Maranhão denominados Centro de Cultura Popular Domingos Vieira filho e anexo (Rua do Giz. 221) e Casa de Nhozinho (Rua Portugal, 185), cabendo ao IPHAN-MA fazer a doação dos Projetos de Restauração e Reforma e a SECMA cabe a Execução e desembolso do valor necessário para a obra, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 13/12/2024 à 13/06/2026. Data de assinatura: 13/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001318/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1449.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELISBURGO/MG, CNPJ nº 18.083.071/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 52.062,96. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IDEUVAN DE SOUZA AVELAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 94301/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADO(a): CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA, CNPJ n° 07.075.415/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.

DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 13% que corresponde ao valor total de R$ 346.086,00 (trezentos e quarenta e seis mil, e oitenta e seis reais), que somado ao contrato Original de R$ 2.662.200,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e duzentos reais), importará o valor total de R$ 3.008.286,00 (três milhões, oito mil e duzentos e oitenta e seis reais), resultando em um percentual de 13% portanto dentro do acréscimo de 25% conforme o art. 65 da lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90314/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002421202402. Objeto: Aquisição de material elétrico de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90314-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000483/2024-94.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 20.324.748/0001-57 - VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo switch 24 portas e nobreaks destinados à manutenção e proteção energética de infraestrutura de rede e datacenters do museu paraense emílio goeldi em belém/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 00587.001645/2024-00.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo na planilha de itens de materiais, utensílios e equipamentos do contrato no percentual de 5,46 %. Vigência: 18/12/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.875,48. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.034140/2024-76.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 404/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando a execução das obras de duplicação, adequação de capacidade e melhorias de segurança com eliminação de pontos críticos da rodovia br-282/sc, entre o entroncamento com a br-116/sc (lages) e o entroncamento com a br-163/sc (são miguel do oeste) - lote 01". Gestor: rodrigo portal de matos. Prazo: o prazo de vigência é de 900 (novecentos) dias, a partir da assinatura do contrato, sendo que o prazo de execução é de 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 09/12/2024 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 6.237.324,20. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CV Nº 665/16 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: Convênio Nº 0665/16, Município de Solonópole/CE, CNPJ: 07.733.256/0001-57, situado à Rua: Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 18/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá Processo n° 25100.019.091/2016-25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.011800/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 005.***.779-** - LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência:1.1 - Região 1: Mesorregião do Centro Ocidental Paranaense e Mesorregião do Oeste Paranaense.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 17175.100214/2019-02.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZÃO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução e vigência do contrato nº 006/2019, por mais 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 30/04/2025, nos termos do § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.565,44. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de bens imóveis referente na subdivisão de motores (seção de inspeção e sala da chefia - alvenaria e forro - etapa 2) localizado na edificação e-020 do PAMASP.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 306.304,38. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373085

Número do Contrato: 1070/2023.

Nº Processo: 54000.018964/2023-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1070/2023, por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 09/12/2024 a 07/04/2025, nos termos do art. 105, da lei n.º 14.133, de 2021, ou até a assinatura de novo contrato, objeto do processo administrativo 54000.046629/2024-19.. Vigência: 09/12/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.562.683,80. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 820/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.034637/2024-94.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 649/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 37.448.298/0001-07 - GRAT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de implantação, duplicação, adequação de capacidade, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia br-470/sc, entre o km 73,18 em indaial e o entroncamento com a br-282 (a) em campos novos, totalizando 228,92 km de extensão - lote 03 (128,20 ao km 150,20)". Gestor: rodrigo portal de matos. prazo de vigência é de 780 (setecentos e oitenta) dias corridos, a partir da assinatura do contrato, sendo que o prazo de execução é de 600 (seiscentos) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 09/12/2024 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 4.030.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.011800/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 893.***.228-** - DAGMAR CONCEICAO DE SOUZA FLORES. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência:

2.2 - região 2: mesorregião de Piracicaba, mesorregião de Campinas, mesorregião de Ribeirão Preto e mesorregião de Araraquara.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130018

Nº Processo: 21056.000090/2024-49.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO.

Contratado: 13.892.508/0001-93 - MMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem como na reconstituição das partes civis afetadas para atender às necessidades da superintendência de agricultura e pecuária no estado do tocantins- sfa/to, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 296.064,99. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905901. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MARINGA, CNPJ nº 76282656000106. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 347.869,79, Valor de Contrapartida: R$ 47.869,79, Vigência: 22/12/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS, CPF nº ***.722.809-**.
EXTRATO de contrato

CONCORRENCIA Nº 02/2024

Contratante: Prefeitura de Messias Targino - RN - ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.917.533/0001-72, o valor contrato de R$ 145.014,52 - CONCORRENCIA nº 002/2024, objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para construção de uma praça com campo de futebol de areia, na Zona Urbana, Município de Messias Targino/RN; 02.009 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos - Ação: 1011 - Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana, 44.90.51-00, Obras e Instalações - Orçamento-2024. Assinatura: 13/12/2024 - vigência do CONTRATO: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Contrato de Comodato nº 71/2024 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 79/2023. Processo nº 33409.004811/2023-41. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ do Comodante: 27.256.185/0001-56. Objeto: fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) equipamentos dispensadores manuais (DISPENSER) compatível com o produto Antisséptico à base de álcool 70% - ITEM 07 da SCM 4855, assim como sua reposição ao longo da vigência do contrato, principalmente em caso de defeito ou quebra. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Data de Assinatura: 11/12/2024.

Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 8/2024

Processo 060/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de diversos terrenos localizados no Distrito Industrial José Amélio da Silva, perímetro urbano do Município de Guiricema-MG, cadastrados nesta municipalidade, destinados exclusivamente para implantação de empresas do ramo industrial e/ou de prestação de serviços, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br

GUIRICEMA-MG, 18 de dezembro de 2024

José Oscar Ferraz.

Prefeito
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº PII 028/2024 - UFLA

Processo: 23090.023448/2024 -11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); University of Georgia - UGA (Estados Unidos). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão, entre a UFLA e a UGA. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 19/2024 celebrado entre o STF e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Processo Eletrônico 012878/2024). Objeto: divulgação de programa de cunho educativo, informativo e/ou jornalístico por intermédio da TV Justiça e Rádio Justiça. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 17/12/2024. Vigência: de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Assinam: Pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pelo TRT5, Ana Paola Machado Diniz, Diretora da Escola Judicial do TRT5.
EDITAL DE VISTA DOS AUTOS - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.010445/2024-20

Portaria Nº 24-S1/9º BEC, 26 de setembro de 2024, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: Franklin Reis Distribuidora de Móveis LTDA, CNPJ: 47.771.885/0001-96, Objeto: Não entrega de material referente a nota de empenho 2024NE000449. CONSIDERANDO que a presente notificação leva em consideração a impossibilidade de vossa senhoria ser notificado por ofício ou via correios (com aviso de recebimento), por inconsistência no endereço cadastrado no SICAF.

Dessa forma, informo acerca do previsto no art. 46, da lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, facultado o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, a fim de ter vista do processo e a obter certidões ou cópias reprográficas dos dados e documentos que o integram, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo, está disponível no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá-MT, 78700-000, no horário de expediente (segunda à quinta das 07:30h às 17:00h e sexta-feira das 08:00 às 12:00h).

Em 25 de novembro de 2024

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TC

Comandante do 9º BEC
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

a) N. Processo: 7064/2024; b) N. Licitação: 62/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação:10/12/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de serralheria, calhas e rufos com mão de obra e fornecimento de material para atender as unidades vinculadas e SEMCIAS Fundo SEMCIAS: Participante LL LEOTERIO DOS SANTOS Total do Participante R$ 74.372,00 Nova Inspeções Ltda: Total do Participante: R$ 55.135,40. Total Geral R$ 129.507,40. SEMCIAS: Participante: LL LEOTERIO DOS SANTOS Total do Participante: R$ 48.056,82 Nova Inspeções Ltda: Total do Participante: R$ 35.776,30. Total Geral: R$ 83.833,12 SEMEC: Participante: LL LEOTERIO DOS SANTOS: Total do Participante: R$ 331.299,00SEMEC: Nova Inspeções Ltda: Total do Participante: R$ 127.165,00. Total Geral: R$ 458.464,00SEMUSP: Participante: LL LEOTERIO DOS SANTOS: Total do Participante: R$ 142.411,00SEMUSP: Nova Inspeções Ltda: Total do Participante: R$ 148.100,00. Total Geral: R$ 290.511,00Total Geral: R$ 962.315,52

Nova Andradina, 10 de dezembro de 2024.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Ordenador de Despesas

DELMA PRADO CAVALCANTE

Ordenador de Despesa

ROBERTO GINELL

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158435

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23334.253790/2022-64.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigencia do contrato firmado entre as partes em 16/12/2022, nos termos previstos em sua clausula segunda e conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei nº8.6666./93. Fica prorrogada a vigencia do contrato por mais 12 meses de 22/12/2024 a 22/12/2025.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004347332

Objeto: Aquisição de Tubo Inox

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004346187

Objeto: Aquisição de Aquecedor Horizontal e Cabeça Suspiro para Taque

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004347724

Objeto: Aquisição de Transmissor, Medidor e Computador de vazão

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 42.286.630/0001-14, item 01, valor de R$ 187.795,00.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193110

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02012.000716/2020-55.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/12/2025.. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.914.661,23. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 136/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Go.

DATA/HORÁRIO: 14 de Janeiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 17 de Dezembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 137/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E CONCERTINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO..

DATA/HORÁRIO: 15 de Janeiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 18 de Dezembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 138/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de monitoramento e segurança eletrônica para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 16 de Janeiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 18 de Dezembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90183/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759024346202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS LABORATORIAIS DO SETOR DE ANATOMIA PATOLÓGICA - COLORAÇÃO ESPECIAL (IODO RESSUBLIMADO PA E OUTROS), PARA O CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90183-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CELMA GONCALVES

Tecnóloga Gestão Pública

(SIASGnet - 18/12/2024) 155902-26448-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 58/2019.

Nº Processo: 66421946.

Pregão. Nº 65/2019. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 058/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii c/c §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.282.638,76. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 23071.924801/2022-48

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebraram a Vale S.A. e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.

Partes: UFJF e Vale S.A.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: alterar o valor do Acordo, prorrogar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo II do Acordo.

Valor: O valor total a ser desembolsado pela Vale à Fundação, para execução do Projeto pela UFJF é de R$ 485.457,20 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).

Vigência: 50 meses - 17/12/2024 a 04/01/2027.

Data da assinatura: 17/12/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Rafael Gaier Gomes e André Resende Soares (Representantes legais da empresa).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.014/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Flexmed 2 - Comercio de Material Hospitaltar Ltda, nos itens: 01,04,05,06,07,25,30,32,35,46,50,52,54,56,80,85,87,88,89,90,91,92, no valor total de R$ 9.784,36; Arc Fontoura Industria Comercio e Representações Ltda, nos itens 13,19,33,70,71,72,76,77,79, no valor total de R$11.374,10; Placidos Comercial Ltda, nos itens 39,41,43,65,66,82, no valor total de R$ 36.328,30; Inova Comercial e Consultoria Ltda, nos itens 08,12,26,75, no valor total de R$ 6.719,70; Reag-Lab Comercio de produtos Medicos e Hospitalares Ltda, nos itens 17, 34, 38, no valor total de R$ 1.194,00; Green Med Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda, nos itens 68, 69, 81, no valor total de R$6.812,50; Mogami Importação e Exportação Ltda, nos itens 55, 58, 61, no valor total de R$1.400,04; Ortobens Distribuidora de Produtos Hospitalraes Ltda, nos itens 24, 36, no valor total de R$ 15.754,00; Fenice Comercio e Serviços Ltda, nos itens 14, 18, no valor total de R$ 3.015,00; Fenice Comercio e Serviços Ltda, nos itens 14, 18, no valor total de R$3.015,00; Star Medical Rj Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, nos itens 48, 64, no valor total de R$3.411,60; Danthi Med Comercio de Materiais Medicos e Hospitalares Ltda, nos itens 83,84, no valor total de R$1.187,65; Posterari Assessoria Tecnica Ltda, no item 02, no valor total de R$5.220,00; Alpharad Industria, Comercio, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares, no item 10, no valor total de R$1.700,00; Vocenzzotti & Silva Ltda, no item 28, no valor total de R$582,80; Escala Soluçoes em Abastecimento Ltda, no item 47, no valor total de R$5.046,00; Gama-Med 13 Comercio e serviços Ltda, no item 37, no valor total de R$12.195,80. Foram desertos os itens: 03, 11, 15, 23, 31, 40, 42, 44, 62, 63, 67. Foram cancelados os itens: 09, 16, 20, 21, 22, 27, 45, 49, 51, 53, 57, 59, 60, 73, 74, 78, 86.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Oficial - ICTB
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034.0001942/2023-32.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: CLECIA DE FREITAS SILVA. Objeto: Credenciamento de instrutores para o ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 6.250,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR JUNTO AO CONTRATO N°037/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.14.0015. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Aditivação de valor ao Contrato Administrativo N° 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, Ata de Registro de Preços N° 033/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços e montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25 %, correspondendo R$ 18.507,00 (dezoito mil, quinhentos e sete reais) aplicados ao quantitativo por item do contrato, totalizando R$ 110.977,00 (cento e dez mil, novecentos e setenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.