edital

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Fica retificado o resultado final do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023 Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - Etapa de Seleção, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2024 - Edição Extra, Seção 3, página 1, contendo a relação das candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas e o resultado dos pedidos de recurso, com base nos itens 8.20 e 8.27 do Edital.

2. No título da publicação:

2.1. Onde se lê:

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI - AVALIAÇÃO DE RECURSOS - ETAPA DE SELEÇÃO

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 8/2023

2.2. Leia-se:

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI - AVALIAÇÃO DE RECURSOS - ETAPA DE SELEÇÃO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 8/2023

3. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Nordeste, nas Candidaturas Classificadas, na Categoria Mestres e Mestras (pessoa física), nas linhas 7 e 281:

3.1. Onde se lê:

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

7

ON-1278189236

MACIMIANA DE SANT'ANA

CAMAÇARI

BA

101,5

NÃO HOUVE RECURSO

281

ON-33399105

FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS PATRIOTA

JOÃO PESSOA

PB

77,5

NÃO HOUVE RECURSO

3.2. Leia-se:

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

7

ON-1278189236

MACIMIANA DE SANT'ANA

CAMAÇARI

BA

101,5

INDEFERIDO

281

ON-33399105

FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS PATRIOTA

JOÃO PESSOA

PB

77,5

INDEFERIDO

4. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Nordeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria Mestres e Mestras (pessoa física), na linha 1:

4.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-1652402603

JUNIOR BAETA

*

TRANCOSO/POTO-SEGURO

BA

59,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO

4.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-1652402603

JUNIOR BAETA

*

TRANCOSO/POTO-SEGURO

BA

59,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

INDEFERIDO

5. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Nordeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria Grupos/Coletivos culturais (sem CNPJ), nas linhas 11, 13, 14 e 16:

5.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

11

ON-1838137441

GRUPO DE TEATRO E PESQUISA LENDÁRIOS

CABEDELO

PB

67,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 E O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

NÃO HOUVE RECURSO

13

ON-1901127655

CAPOEIRA NAS COMUNIDADES

BIRITINGA

BA

63

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 E O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

NÃO HOUVE RECURSO

14

ON-355509478

GRUPO ALEGRIA CIGANA

SOUSA

PB

61

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 E O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

NÃO HOUVE RECURSO

16

ON-1422970481

#QUILOMBODIMARIA

SALVADOR

BA

58,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15 E O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"

DEFERIDO PARCIALMENTE. ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" DEFERIDO

5.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

11

ON-1838137441

GRUPO DE TEATRO E PESQUISA LENDÁRIOS

CABEDELO

PB

67,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

NÃO HOUVE RECURSO

13

ON-1901127655

CAPOEIRA NAS COMUNIDADES

BIRITINGA

BA

63

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

NÃO HOUVE RECURSO

14

ON-355509478

GRUPO ALEGRIA CIGANA

SOUSA

PB

61

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

NÃO HOUVE RECURSO

16

ON-1422970481

#QUILOMBODIMARIA

SALVADOR

BA

58,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

DEFERIDO PARCIALMENTE. ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" DEFERIDO

6. Excluir a inscrição "ON-742308331" das Candidaturas Desclassificadas, da Categoria de Grupos/Coletivos culturais (sem CNPJ), da Região Nordeste do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo.

7. Incluir a inscrição "ON-742308331" nas Candidaturas Classificadas, da Categoria de Grupos/Coletivos culturais (sem CNPJ), da Região Nordeste do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo.

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

93

ON-742308331

JUNINA EXPLOSÃO DO SERTÃO

OLHO DAGUA DAS FLORES

AL

60

DEFERIDO

8. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Nordeste, nas Candidaturas Classificadas, na Categoria Instituições Privadas sem fins lucrativos (com CNPJ), na linha 27:

8.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

27

ON-1813308590

CENTRO CULTURAL POETA MANOEL XUDÚ

23.902.051/0001-04

MARI

PB

95,5

NÃO HOUVE RECURSO

8.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

27

ON-1813308590

CENTRO CULTURAL POETA MANOEL XUDÚ

23.902.051/0001-04

MARI

PB

95,5

INDEFERIDO

9. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Norte, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria Mestres e Mestras (pessoa física), na linha 7:

9.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

7

ON-1368439797

ROSA MARIA DE OLIVEIRA

BELÉM

PA

55,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO

9.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

7

ON-1368439797

ROSA MARIA DE OLIVEIRA

BELÉM

PA

55,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

INDEFERIDO

10. Excluir as inscrições "ON-1252304130" e "ON-1764401035" das Candidaturas Desclassificadas, da Categoria de Grupos/Coletivos culturais (sem CNPJ), da Região Norte do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo.

11. Incluir as inscrições "ON-1252304130" e "ON-1764401035" nas Candidaturas Classificadas, da Categoria de Grupos/Coletivos culturais (sem CNPJ), da Região Norte do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo.

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADA

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

5

ON-1252304130

GRUPO CULTURAL SUÇA DAS DIANAS

DIANÓPOLIS

TO

91

DEFERIDO

10

ON-1764401035

MUTUCAR: ARTE, CULTURA POPULAR E MÚSICA

SÃO CAETANO DE ODIVELAS

PA

67,5

DEFERIDO

12. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sudeste, nas Candidaturas Classificadas, na Categoria Grupos/Coletivos Culturais (sem CNPJ), na linha 12:

12.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

12

ON-857984463

COLETIVO GRIOT

CABO FRIO

RJ

86

NÃO HOUVE RECURSO

12.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

12

ON-857984463

COLETIVO GRIOT

CABO FRIO

RJ

86

INDEFERIDO

13. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sudeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria Instituições Privadas sem fins lucrativos (com CNPJ), nas linhas 2 e 3:

13.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

2

ON-447009960

JORNADA ESTRELA DO ORIENTE

51695105000143

DUQUE DE CAXIAS

RJ

76,5

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F"

NÃO HOUVE RECURSO

3

ON-1760742366

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA FILHOS DE ABAETE DE DRACENA

16887654000119

DRACENA

SP

68

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F"

NÃO HOUVE RECURSO

13.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

2

ON-447009960

JORNADA ESTRELA DO ORIENTE

51695105000143

DUQUE DE CAXIAS

RJ

76,5

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F"

INDEFERIDO

3

ON-1760742366

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA FILHOS DE ABAETE DE DRACENA

16887654000119

DRACENA

SP

68

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F"

INDEFERIDO

14. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sul, nas Candidaturas Classificadas, na Categoria de Mestres e Mestras (pessoa física), na linha 8:

14.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

8

ON-1403226787

JEAN CARLO SCIENCE

BLUMENAU

SC

85

NÃO HOUVE RECURSO

14.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

8

ON-1403226787

JEAN CARLO SCIENCE

BLUMENAU

SC

85

INDEFERIDO

15. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sul, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria de Mestres e Mestras (pessoa física), na linha 25:

15.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

25

ON-645451350

VAGNER LEMOS BORGES

PELOTAS

RS

40,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

NÃO HOUVE RECURSO

15.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

25

ON-645451350

VAGNER LEMOS BORGES

PELOTAS

RS

40,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

INDEFERIDO

16. Excluir a inscrição "ON-176527173" das Candidaturas Desclassificadas da Região Centro-Oeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.

17. Incluir a inscrição "ON-176527173" nas Candidaturas Classificadas da Região Centro-Oeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.

PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF/CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

2

ON-176527173

POVOS ORIGINARIOS DO PANTANAL- LITERATURA, ARTE E RESISTENCIA

*

COXIM

MS

70,5

DEFERIDO

18. Excluir as inscrições "ON-169919028" e "ON-1217458380" das Candidaturas Desclassificadas da Região Centro-Oeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.

19. Incluir as inscrições "ON-169919028" e "ON-1217458380" nas Candidaturas Selecionadas da Região Centro-Oeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.

PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF/CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

8º

ON-1699199028

COLETIVO GRAFISMO INDÍGENA

*

SIDROLÂNDIA

MS

91

DEFERIDO

18º

ON-1217458380

ATELIÊ DO SUDEMAR TERENA

*

AQUIDAUANA

MS

80

DEFERIDO

20. Excluir as inscrições "ON-740087413" e "ON-1177330139" das Candidaturas Selecionadas da Região Centro-Oeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.

21. Incluir as inscrições "ON-740087413" e "ON-1177330139" nas Candidaturas Classificadas da Região Centro-Oeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.

PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF/CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-740087413

TIKOTI

*

MIRANDA

MS

75

NÃO HOUVE RECURSO

2

ON-1177330139

COLETIVO CULTURA E ARTE INDÍGENA

*

BARRA DO BUGRES

MT

73

NÃO HOUVE RECURSO

22. No Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina, Região Nordeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na linha 1:

22.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF/CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-483635224

THUL´SE AUDIOVISUAL

*

ÁGUAS BELAS

PE

98

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"

NÃO HOUVE RECURSO

22.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF/CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-483635224

THUL´SE AUDIOVISUAL

*

ÁGUAS BELAS

PE

98

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"

FORA DO PRAZO

23. No Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina, Região Nordeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na linha 2:

23.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF/CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

2

ON-1568902584

TRIBO DO POVO ARARA- SHÃWANAWÃS DO RIO BAJÉ

*

MARECHAL THAUMATURGO

AC

103

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"

NÃO HOUVE RECURSO

23.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF/CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

2

ON-1568902584

TRIBO DO POVO ARARA- SHÃWANAWÃS DO RIO BAJÉ

*

MARECHAL THAUMATURGO

AC

103

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"

INDEFERIDO

24. Excluir a inscrição "ON-1820245025" da 18ª posição da ordem de classificação das Candidaturas Selecionadas da Região Nordeste, Categoria Agente Cultura Viva - Cultura e Pessoa Idosa do Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural.

25. Excluir a inscrição "ON-592435033" das Candidaturas Classificadas da Região Nordeste, Categoria Agente Cultura Viva de LGBTQIA+ do Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural.

26. Incluir a inscrição "ON-592435033" nas Candidaturas Selecionadas da Região Nordeste, Categoria Agente Cultura Viva de LGBTQIA+ do Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural.

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA:AGENTE CULTURA VIVA DE LGBTQIA+

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

15º

ON-592435033

IAN LOPES DE JESUS (NOME SOCIAL: FEROZ PERNAMBUCANA)

RECIFE

PE

88

NÃO HOUVE RECURSO

27. No Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural, Região Nordeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria Agente Cultura Viva de Pessoa com Deficiência, na linha 1:

27.1. Onde se lê:

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA:AGENTE CULTURA VIVA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-114810421

ELDA IVO VIANA

RECIFE

PE

109

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 7.3.

NÃO HOUVE RECURSO

27.2. Leia-se:

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA:AGENTE CULTURA VIVA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-114810421

ELDA IVO VIANA

RECIFE

PE

109

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 7.3.

FORA DO PRAZO

28. No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Centro-Oeste, na Categoria Ponto de Cultura, nas Candidaturas Desclassificadas, na linha 1:

28.1. Onde se lê:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-1159772230

REDE 3 CULTURA E SAÚDE

*

RECANTO DAS EMAS

DF

95

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

NÃO HOUVE RECURSO

28.2. Leia-se:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-1159772230

REDE 3 CULTURA E SAÚDE

*

RECANTO DAS EMAS

DF

95

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

FORA DO PRAZO

29. No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Nordeste, na Categoria Ponto de Cultura, nas Candidaturas Classificadas, na linha 22:

29.1. Onde se lê:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

22

ON-1398143276

GRUPO DE CULTURA OS CARIRIS

41137787000115

TAPEROÁ

PB

96

NÃO HOUVE RECURSO

29.2. Leia-se:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

22

ON-1398143276

GRUPO DE CULTURA OS CARIRIS

41137787000115

TAPEROÁ

PB

96

INDEFERIDO

30. No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Nordeste, na Categoria Ponto de Cultura, nas Candidaturas Desclassificadas, na linha 1:

30.1. Onde se lê:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-939710428

REDE CRIATIVA MORETERRA PRODUÇÕES

*

PALMEIRAS

BA

88,5

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

NÃO HOUVE RECURSO

30.2. Leia-se:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-939710428

REDE CRIATIVA MORETERRA PRODUÇÕES

*

PALMEIRAS

BA

88,5

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

FORA DO PRAZO

31. No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Nordeste, na Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural, nas Candidaturas Desclassificadas, nas linhas 17 e 19:

31.1. Onde se lê:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

17

ON-116962582

AMANTES DA NATUREZA

*

FORTALEZA

CE

58

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

DEFERIDO

19

ON-973206994

TRIBO DO JUNCO

*

SÁTIRO DIAS

BA

57,5

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

DEFERIDO

31.2. Leia-se:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

17

ON-116962582

AMANTES DA NATUREZA

*

FORTALEZA

CE

58

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

DEFERIDO

19

ON-973206994

TRIBO DO JUNCO

*

SÁTIRO DIAS

BA

57,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

DEFERIDO

32. Excluir a inscrição "ON-422622677" das Candidaturas Desclassificadas da Região Norte, Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.

33. Incluir a inscrição "ON-422622677" nas Candidaturas Selecionadas da Região Norte, Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

19º

ON-422622677

CONJUNTO DE CARIMBÓ FLOR DA CIDADE

*

MARAPANIM

PA

96,5

DEFERIDO

34. Excluir a inscrição "ON-771618803" das Candidaturas Selecionadas da Região Norte, Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.

35. Incluir a inscrição "ON-771618803" nas Candidaturas Classificadas da Região Norte, Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-771618803

TRUPE CIRCO XERETINHA

*

MANAUS

AM

95

NÃO HOUVE RECURSO

36. No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Norte, na Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural, nas Candidaturas Desclassificadas, na linha 29:

36.1. Onde se lê:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

29

ON-337303688

ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE FANFARRAS E BANDAS

12453628000121

BOA VISTA

RR

0

DESCLASSIFICADA - DUPLICIDADE.

NÃO HOUVE RECURSO

36.2. Leia-se:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

29

ON-337303688

ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE FANFARRAS E BANDAS

12453628000121

BOA VISTA

RR

0

DESCLASSIFICADA - DUPLICIDADE.

INDEFERIDO

37. Excluir a inscrição "ON-12451163" da Região Sudeste, na Categoria Ponto de Cultura, das Candidaturas Desclassificadas do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.

38. Incluir a inscrição "ON-12451163" na Região Sudeste, na Categoria Ponto de Cultura, nas Candidaturas Classificadas do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

177

ON-12451163

ASSOCIAÇÃO CULTURA CAPOEIRA DE VALOR

10474653000166

CAMPINAS

SP

85

DEFERIDO

39. No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Sudeste, na Categoria Ponto de Cultura, nas Candidaturas Classificadas, nas linhas 19 e 216:

39.1. Onde se lê:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

19

ON-1838001805

INSTITUTO MILHO VERDE - IMV

7131361000116

MILHO VERDE, DISTRITO DE SERRO

MG

98

NÃO HOUVE RECURSO

216

ON-1938526028

ASSOCIAÇAO CIA TEATRAL LÍNGUA DE TRAPO

5011600000179

PETRÓPOLIS

RJ

75,5

NÃO HOUVE RECURSO

39.2. Leia-se:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

19

ON-1838001805

INSTITUTO MILHO VERDE - IMV

7131361000116

MILHO VERDE, DISTRITO DE SERRO

MG

98

INDEFERIDO

217

ON-1938526028

ASSOCIAÇAO CIA TEATRAL LÍNGUA DE TRAPO

5011600000179

PETRÓPOLIS

RJ

75,5

INDEFERIDO

40. Excluir a inscrição "ON-1507771542" da Região Sudeste, na Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural, das Candidaturas Desclassificadas do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.

41. Incluir a inscrição "ON-1507771542" na Região Sudeste, na Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural, nas Candidaturas Classificadas do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

66

ON-1507771542

COLETIVO OFO _ CRIAS DAS MARES

*

RIO DE JANEIRO

RJ

76,5

DEFERIDO

42. No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Sul, na Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural, nas Candidaturas Selecionadas, na linha 8:

42.1. Onde se lê

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPFCNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

8º

ON-1988088124

ESPAÇO SIDERAL

*

MATINHOS

PR

78,5

NÃO HOUVE RECURSO

42.2. Leia-se:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPFCNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

RESULTADO DO RECURSO

8º

ON-1988088124

ESPAÇO SIDERAL

*

MATINHOS

PR

78,5

INDEFERIDO

43 No Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, Região Sul, na Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural, nas Candidaturas Desclassificadas, na linha 5:

43.1. Onde se lê:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPFCNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

5

ON-849592224

GRUPO FAMÍLIA MATTOS

*

JOINVILLE

SC

54

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C", E DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

DEFERIDO

43.2. Leia-se:

PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPFCNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

5

ON-849592224

GRUPO FAMÍLIA MATTOS

*

JOINVILLE

SC

54

DESCLASSIFICADO - DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

DEFERIDO

44. Em conformidade com os itens 9.1 e 10.4 do Edital de Seleção, as candidaturas selecionadas estão convocadas para o recebimento do prêmio e terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos contados, a partir data de publicação desta retificação do resultado final no Diário Oficial da União - DOU, para enviar a seguinte documentação complementar:

I. Cópia do documento de identificação e do CPF da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem fins

lucrativos;

II. Declaração Conjunta (Anexo 10), devidamente preenchida e assinada pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão

digital);

III. Cadastro Financeiro Retificado (Anexo 11), devidamente preenchido e assinado pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com

a impressão digital); e

IV. Ata de eleição ou termo de posse atualizados, em caso de candidatura como "instituição privada sem fins lucrativos".

45. A documentação complementar deverá ser enviada preferencialmente para o endereço eletrônico (e-mail) edital.sergiomamberti@cultura.gov.br ou por via postal, para o endereço:

Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI

A política de base comunitária reconstruindo o Brasil

Ministério da Cultura

(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)

Esplanada dos Ministérios

Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central

Brasília/DF - CEP 70.068-901

46. Em conformidade com o item 11.8 do Edital de Seleção, não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem em débito com a União.

47. Em conformidade com o item 5.3 do Edital de Seleção, o valor do prêmio terá obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente

à alíquota, de acordo com a legislação vigente na data do pagamento às pessoas físicas, para candidaturas como "pessoa física" e como "grupo/coletivo cultural".

48. O prêmio aos candidatos está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.

49. Recomenda-se aos candidatos a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária de modo a resolver com antecedência eventuais pendências.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura