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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO SEXTO AO CONTRATO nº 39/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: FREENET INFORMÁTICA LTDA EPP - OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de conteúdo fixo utilizando software Caringo SWARM da Justiça Federal da 4ª Região. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação excepcional da vigência do Contrato por mais 01 (um) mês, nos termos da Cláusula III do Instrumento original, a partir de 26/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168400 - Ações de Informática, natureza da despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, e reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE500825. VALOR R$ 128.097,60(cento e vinte e oito mil, noventa e sete reais e sessenta centavos). PA: 000628382.2019.4.04.8000

ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, Sr. Humberto Quirino dos Santos Aicardi, pela contratada, em 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939457. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ nº 24851503000139. SOLICITO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 322.500,00, Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.259.611-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955646. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AGUDO, CNPJ nº 87531976000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 278.700,00, Valor de Contrapartida: 39.950,00, Vigência: 25/06/2024 a 31/10/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao contrato de prestação de serviços 081/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. b)Objeto: repactuar, reajustar e ajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 14ª, 16ª e 24ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado: R$ 15.222.009,82. g)Data da assinatura: 26/12/2024. h)PA: 0002195/2021.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 476/2024

Nº Processo: 23066.081736/2024-97. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA, CNPJ: 15.158.665/0001-03. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB, CNPJ: 04.902.299/0001-20. Objeto: "Estabelecer as bases gerais de cooperação entre os partícipes para promover a formação, capacitação técnica e ações relacionadas à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).". Fund. Legal: nº 14.133/21, e demais legislações correlatas. Vigência: XX/12/2024 a XX/12/2025. Data de Assinatura: XX/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938293. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NAQUE, CNPJ nº 01613208000149. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 1.185.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 230.500,00, Vigência: 27/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO DA COSTA SILVA, CPF nº ***.516.156-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910224. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 27/12/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA, CPF nº ***.600.707-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23249.008482/2024-14.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apos lamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta

do contrato nº 1/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços con nuados decorrente de

remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção cole va de trabalho

2024/2024 ma000077/2024.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.584,64. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000299202468. Objeto: Material Laboratorial de consumo. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 27/12/2024) 254501-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911426. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARATAIZES, CNPJ nº 01609408000128. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 652.511,11, Valor de Contrapartida: R$ 127.261,11, Vigência: 27/12/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTINO BATISTA DA SILVA, CPF nº ***.558.257-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244006483202474. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo para diversos postos de trabalho, ( motorista veiculo pesado, auxiliar de serviços gerais e ou braçais, Motoboy, recepcionista, serviço de copeiragem, recepcionista, agente de portaria, serviço de jardinagem, operação de mídia audiovisual e auxiliar agropecuário). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 27/12/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 200005

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08129.000260/2021-83.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 029.***.949-** - MARCOS ALESSANDRO ZAMPIERI. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 6/2021, referente à contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens imóveis perdidos em favor da União - área de abrangência: Santa Catarina, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.338928/2022-11.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 12.818.732/0001-72 - BACKUP JA SEGURANCA CIBERNETICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de backup de dados para o data center central da anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 940.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000101/2024-67.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA.

Contratado: 39.682.219/0001-53 - ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Reforma do Prédio anexo à Superintendência Regional de Administração-MGI-SRA-RO, situado à av. Calama, 3775, Bairro Embratel, Porto Velho-RO, visando implantação de um centro de convivência para os servidores do MGI-SRA-RO/DIGEP-DECIPEX.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23083.023017/2019-86.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.606.606/0001-38 - FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preço conforme a cláusula décima segunda- do reajuste da taxa de ocupação, do termo de permissão de uso nº 001/2020.. Vigência do Termo de Permissão: início 21/12/2020 fim indeterminado. Valor Total Atualizado do Termo de Permissão de Uso: R$ 11.306,16. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 23317..00108/5.20-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. Reajustar o valor na planilha de custos do contrato nº 30/2019 em 3,03% (três vírgula três por cento), aumentando o valor mensal para r$ 263.532,48 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), com efeito financeiro no período de 01/01/2024 a 29/02/2024. 1.2. Reajustar o valor na planilha de custos do contrato nº 30/2019 em 2,81% (dois vírgula oitenta e um por cento), aumentando o valor mensal para r$ 274.831,36 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e catorze reais e oitenta e oito centavos), com efeito financeiro no período de 01/03/2024 a 09/06/2024. 1.3. Reajustar o valor na planilha de custos do contrato nº 30/2019 em 2,81% (dois vírgula oitenta e um por cento), aumentando o valor mensal para r$ 274.882,56 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), com efeito financeiro a partir de 10/06/2024, conforme processo eletrônico nº 23317.007631.2023-96

96.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.298.590,72. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3234/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 1581/2023.

Nº Processo: 54000.085903/2023-86.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1581/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Remover os custos não renováveis já amortizados/pagos no primeiro ano de contrato. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.707,68. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955659. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PAVERAMA, CNPJ nº 91693317000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 258.000,00, Valor de Contrapartida: 19.250,00, Vigência: 25/06/2024 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 23113.021823/2023-28.

Dispensa. Nº 90070/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EDITAL nº 16/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.163326/2024-53

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Weber José Gomes, CPF ***.614.616-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício n. º 72/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria n.º 17523, Processo Administrativo nº 25000.151794/2015-94 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.163326/2024-53. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4361520/2024, protocolado em 07/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticinio Campinleite Clenio Rodrigues de Amorim LTDA, CNPJ nº 17.021.167/0001-31, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2024 a 31/10/2026.

JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA

Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 13175.102404/2022-09.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato administravo nº 04/2023, com base na convenção coleva de trabalho 2024 - se000067/2024.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.934,12. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90140/2024

Processo nº 48035.002027/2024-41

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à instalação da Rede de Monitoramento Integrado da Bacia do Paranapanema, nos Estados de São Paulo e Paraná, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

NOME: TONINHO POCOS ARTESIANOS LTDA

CNPJ: 02.814.708/0001-01

VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 600,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 240.000,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 18/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240417 com vigência até 17 de setembro de 2025, Contrato Adm. nº 20240420 com vigência até 19 de setembro de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência social de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 18/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240211 e nº 20240212 com vigência até 03 de maio de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 18/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240262 e nº 20240263 com vigência até 29 de maio de 2025, Contrato Adm. nº 20240437 com vigência até 08 de outubro de 2025
EXTRATO de contrato

304/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda. - EPP. - CNPJ: 05.149.280/0001-18 Objeto: Renovação da prestação de serviço leitura das publicações dos diários da justiça firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 26/10/2022 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 26/12/2024. Brasília-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 90027

Nº Processo: 0007419-59.2023. Objeto: Contratação de seguradora para a cobertura dos bens móveis e imóveis do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília-DF, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/12/2024) 90027-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64258009652202111.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.770,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Pará, CNPJ 00.394.494/0030-70 e a Prefeitura Municipal de Belém, CNPJ 05.055.009/0001-13, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 08360.009986/2023-09 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023, sendo o prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201- DG/PF, O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Belém, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023.

Data da assinatura: 12/12/2024.

Assinam: pela Polícia Federal do Estado do Pará, Alexandre de Andrade Silva (Superintendente Regional) e pela Prefeitura Municipal de Belém, Edmilson Brito Rodrigues Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000320202425. Objeto: Aquisição de Medicamento Veterinário - Grupo 03: Antiparasitários, Vermífugos, Endoparasiticidas e Ectoparasiticidas. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 27/12/2024) 254501-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00068/2021, em 01.06.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO CONTRATUAL: Para locação de veículo para ficar a disposição do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969382, Nº Processo: 16100000600202465, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SE CNPJ nº 13115183000132, Objeto: Fomentar a atuação do Sistema SEBRAE, e sua rede de parceiros, na promoção e fomento do empreendedorismo e na implementação de medidas de melhoria do ambiente de negócios para a dinamização e desenvolvimento da economia local em Sergipe., Valor Total: R$ 557.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 248265, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: PRISCILA DIAS SILVA FELIZOLA CPF nº ***.988.645-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23540.004755/2023-76.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2025 e encerramento em 28/02/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.042,66. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479008014202436. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional de Almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o intuito de assistir a Divisão de Almoxarifado e Patrimônio (DIALP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 158718-26448-2024NE800247
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 555/2018.

Nº Processo: 23080.035000/2018-11.

Dispensa. Nº 596/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 555/2018, firmado em 27 de novembro de 2018, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.618,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00230.000066/2021-29.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 04.780.046/0001-21 - A UNITEC PRODUTOS, ASSISTENCIA TECNICA, INSTALACOES E MANUTENCOES DE EQUIPAMENTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.762,88. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23115.020584/2021-81.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditivo de prazo e o acréscimo de valores ao contrato nº 24/2021 (0074853), contrato sicon nº 30/2021.. Vigência: 27/12/2024 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.288.570,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23083.041555/2022-58.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.894.588/0001-70 - 3F SOLUTION SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço previstos na Cláusula Sétima (Da Vigência do Contrato) do contrato e na Cláusula Décima Terceira (do Reajuste de Preços), do Contrato nº 29/2022.. Vigência: 25/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.905,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.022309/2022-38.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de outubro/2024, no importe de 4,76%, conforme cláusula 19.2 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2022, que originou o contrato principal, com efeitos a partir de 18/01/2025. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.693,88. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES COM MATERIAIS RECICLAVEIS DA PAMPULHA LTDA - COOMARP - PAMPULHA, CNPJ nº 10880302000155. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 48.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 48.333,33, Vigência: 28/12/2022 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: IVANEIDE DA SILVA SOUZA, CPF nº ***.115.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 134/2013.

Nº Processo: 25000.096286/2012-93.

Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2025, e substituir o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ, pelo Hospital do Oeste/BA. Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2025 No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 27 de dezembro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00091/2023. CT n° 10024/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. CNPJ: 12.254.078/0001-11. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Higiene Pessoal Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 152.392,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00092/2023. CT n° 10038/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. CNPJ: 12.254.078/0001-11. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 567.397,07 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00087/2023. CT n° 10009/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Supermercado Sertao Ltda. CNPJ: 20.938.796/0001-35. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gás Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Trmo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 281.376,00 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e seis reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.006349/2023-91.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 09.170.651/0001-02 - COMPUTECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e futura de material permanente de tic (ativo de rede) para atender às demandas dos campi e da reitoria do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 186.544,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2814/2024 - UASG 373044

Nº Processo: 54000.112128/2024-20.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).

Contratado: 44.791.692/0001-09 - 44.791.692 VANESSA DE OLIVEIRA BARROS. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 3.888,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250032

Nº Processo: 25017.003865/2024-55.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional, para atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte - sems/rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.008607/2017-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente termo de rescisão amigável tem como objeto o distrato do contrato 06/2017-sr/pf/go, com objeto de prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e trtamento de esgoto sanitário do depósito de senador canedo da polícia feeral de goiás, por rescisão consensual, com extinção em 27/12/2024, em conformidade com os arts. 78, xii, art 79, ii, da lei 8666/1993 e o artigo 5º da portaria seges/mgi nº 1769/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.010409/2024-43.

Dispensa Nº 90114/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 08.736.011/0001-46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, sob demanda, através da disponibilização de máquinas de auto serviço, incluídos todos os insumos (grãos de café, açúcar, adoçante, copos descartáveis e mexedores etc.), para a CPRM no âmbito do escritório do rio de janeiro, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações constantes na proposta apresentada.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resenha do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato 176/2023, referente à Tomada de Preço nº 001/2023, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 01.176/2023, firmado em 03/01/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA; b) Objeto: prorrogação de prazo na Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Prazo 04/01/2024 a 05/06/2024 e) Signatários: pelo Contratante; Epitácio de Carvalho Souza - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA.

Resenha do Segundo Termo de Aditivo do Contrato 176/2023, referente à Tomada de Preço nº 001/2023, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 02.176/2023, firmado em 05/06/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA; b) Objeto: prorrogação de prazo na Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Prazo 06/06/2024 a 06/11/2024 e) Signatários: pelo Contratante; Epitácio de Carvalho Souza - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA.

Resenha do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato 176/2023, referente à Tomada de Preço nº 001/2023, a) Espécie: Termo de Aditivo nº 03.176/2023, firmado em 06/11/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA; b) Objeto: prorrogação de prazo na Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Governador Newton Bello/MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Prazo 07/11/2024 a 09/04/2025 e) Signatários: pelo Contratante; Epitácio de Carvalho Souza - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesa, Roberto Silva Araújo - Prefeito Municipal e pelo Contratado SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: Limpa Fossa Rondon EIRELI Data de assinatura: 18/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240455 com vigência até 24 de outubro de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: Limpa Fossa Rondon EIRELI Data de assinatura: 18/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240457 com vigência até 24 de outubro de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Limpa Fossa Rondon EIRELI Data de assinatura: 18/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240447 e nº 20240448 com vigência até 14 de outubro de 2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO 14/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA SEXTA REGIÃO E CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MINAS GERAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.479.077/0001-01. PAe SEI 0013625-17.2024.4.06.8000.

Belo Horizonte, MG    24/12/2024. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo Credenciante e Dr. Francisco Otaviano Lima Perpétuo, Representante Legal pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000276-FPV.

Dispensa Nº 90110/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção da tubulação de drenagem química da SENC.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 782.405,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 366/2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 028/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (26/12/2023 a 25/12/2024) e redução dos valores contratuais. ASSINATURA: 23/12/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio Administrador, pela contratada.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2023-034 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda Data de assinatura: 06/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240406 com vigência até 10 de setembro de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-051 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Bufalo Pneus Rondon Ltda Data de assinatura: 06/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240058 com vigência até 15 de fevereiro de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-0039 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Top Line Turismo Ltda Data de assinatura: 06/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240433 com vigência até 02 de outubro de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Serveplan Ltda Data de assinatura: 18/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240068 com vigência até 23 de fevereiro de 2025, Contrato Adm. nº 20240413 com vigência até 10 de setembro de 2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158561

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23443.007505/2020-43.

Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela lei nº 8.883/94.. Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.432,72. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico srp Nº 12.16.01/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12.16.01/2024, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações para Prestação dos Serviços de Locação de Trator para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município Capistrano. Abertura das propostas: 16/01/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.

Capistrano-CE, 27 de dezembro de 2024

Francisca Charliane da Silva Freire
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2024 - SEC

A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de Janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 16 de janeiro de 2025 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, critério de Julgamento Menor Preço Global, tombado sob nº 006/2024-SEC, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Retomada e Conclusão de Obra da Quadra Poliesportiva Coberta com Palco (18632) na localidade de Oiticica, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, conforme Projeto Básico, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 16 de janeiro de 2025 às 08:00min, o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação.

Ibaretama-CE, 27 de dezembro de 2024

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 202410140001CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 - OP: 1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor do Acréscimo: R$ 0,22 (vinte e dois centavos); Contratada: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: Rodrigo Higo Soares Marques. Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: Lider Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda Data de assinatura: 20/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240327 com vigência até 17 de julho de 2025, Contratada: V A Cavalcante Santana LTDA, Contrato Adm. nº 20240169 com vigência até 12 de abril de 2025, Contratada: P Silva Santos Magazine Ltda, Contrato Adm. nº 20240326 com vigência até 17 de julho de 2025

Primeiro aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: Lider Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda Data de assinatura: 20/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 202404345, nº 20240346 e nº 20240347 com vigência até 25 de julho de 2025
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO Nº 59/2024

Nº de Processo: 23116.018025/2024-43.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto: "Organização de catadoras e catadores de materiais recicláveis em cooperativas/associações nos municípios da região sul do Rio Grande do Sul". Vigência:De 27/12/2024 até 31/03/2026. Data da assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Ao Convênio nº 19/2020

Nº de Processo: 23116.008347/2023-01.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:"Aditivo de prazo e valor".Data da assinatura:26/12/2024.