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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 6530800232202434. Objeto: Aquisição de Pneus a serem utilizados nos trabalhos realizados pelas oficinas mecânicas localizadas na Companhia de Engenharia de Equipamentos e Manutenção (Cia E Eqp Mnt), nos termos da tabela descrita no Anexo I - Objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.014098/2024-35

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 (UASG 155007). Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: Pregão Eletrônico n.º 90007/2024 (UASG 155007) - RAÍZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,63 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos HUPES/UFBA, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 5.416.521,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64301.002544/2022-18.

Contratante: COMANDO DA 4º BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação apurada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Getúlio Vargas, no período considerado de 08/2023 a 08/2024. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025,88. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 24/08/2023 e encerrada no dia 24/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Montanha; CONTRATADO(A): RAFAEL RAMOS PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 01/10/2024 a 28/02/2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. CLÁUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA- Diretora-Geral
RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Convênio n.° 78/2024, referente Processo SEI: 23089.018328/2024-31 - Extrato publicado no DOU n.° 191 de 02/10/2024, Seção 3, página 75.

ONDE SE LÊ:

Vigência: 01/10/2024 a 31/05/25

LEIA-SE:

Vigência: 01/10/2024 a 31/03/25
EDITAL Nº 71, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 62/2024, de 06/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/09/2024, edição 174, seção 3, página 55, conforme segue:

1.1 Setores: Diretoria de Administração

Não houve aprovados.

1.2 Setor Diretoria de Ensino/ Coordenadoria de Registros Estudantis:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Pontuação Total

Classificação

Anderson da Costa Neukamp

AC

65

1º

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

1.3 Setor Diretoria de Ensino/ Coordenadoria de Gestão de Ensino:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Pontuação Total

Classificação

Dianne Anastácio Rodrigues

AC

48

1º

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

1.4 Setor Diretoria de Ensino/ Biblioteca:

Não houve aprovados.

Sergio Wesner Viana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 49/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia civil para a construção de Portal, reforma e construção de infraestrutura do Terminal Rodoviário e do Centro de Cultura no município de Urandi - BA. A abertura será no dia 21 de outubro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 2 de outubro de 2024 - Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DA REVISÃO SUBSTANTIVA Nº 2/2024

Processo nº 23000.025450/2020-62

ESPÉCIE: Revisão Substantiva Projeto "Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Brasil por meio de Pesquisas de Avaliação e Monitoramento das Políticas Públicas de Alfabetização e de Literacia Familiar" (OEI/BRA/20/004).

SIGNATÁRIOS: Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação Ciência e Cultura (OEI).

ESPÉCIE: Revisão nº 2 do Projeto "Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Brasil por meio de Pesquisas de Avaliação e Monitoramento das Políticas Públicas de Alfabetização e de Literacia Familiar" (OEI/BRA/20/004).

OBJETIVOS: Readequar as linhas orçamentárias, transferindo um aporte do valor adicional de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil).

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.

ASSINARAM: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil; Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária da SEB/MEC e Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da ABC/MRE.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 1/2024.

A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Concorrência Pública: nº 01/2024. Tipo: Maior Retorno Econômico. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Doação com encargos, de área provenientes da ampliação do distrito industrial, para instalação de empresas. Regime de Execução: Empreitada Integral. Valor Global Orçado: R$ 100.755,45. Data Base do Orçamento: Setembro/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Início: 30 dias. Critério de Julgamento: Maior Retorno Econômico. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00:00h do dia 10/10/2024 até às 08:59h do dia 25/11/2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia 25/11/2024. Sistema eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia - SP.

Mirassolândia 2 de outubro de 2024

Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de outubro de 2024, às 09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00051/2024. Processo Nº: 240618CE00003. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Obra. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do estádio de futebol do Município de Quixaba PE. dotação: Prefeitura De Quixaba Pe 21.000 Secretaria de Cultura e Desporto 1031 Reformar Ampliar Equipar Estádio Municipal 17063110 Transferência Especial da União 4490.51 99 Obras e Instalações. Contratado: M & e Construtora Ltda. CNPJ: 42.073.261/0001-81. Valor R$338.019,87. Vigência: de 01/08/2024 a 31/12/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna pública a lista de inscrições deferidas e indeferidas referentes ao Concurso n° 90001/2024, que tem por objeto a "Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura, relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (Processo Administrativo n. 1122/2024). INSCRIÇÕES DEFERIDAS: XXX.615.073-XX; XXX.884.053-XX; XXX.497.543-XX; XXX.969.219-XX; XXX.409.613-XX; XXX.206.173-XX; XXX.398.783-XX; XXX.888.816-XX; XXX.158.193-XX; XXX.184.923-XX; XXX.159.313-XX; XXX.711.729-XX; XXX.578.503-XX; XXX.662.943-XX; XXX.015.973-XX; XXX.494.853-XX; XXX.415.383-XX. INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: XXX.417.153-XX; XXX.179.414-XX; XXX.194.393-XX. A interposição de recursos observará o disposto no art. 165 da Lei n 14.133, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação do ato ou decisão recorrida. As razões recursais, devidamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas para o e-mail: memoria@trt16.jus.br. Demais informações verificar o item 12 do Edital.

São Luís, 2 de outubro de 2024.

Fernanda Cristina Muniz Marques

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADES DE SAÚDE NO PERÍODO DE 12 MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 14133/2021, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 22/10/2024 às 09:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Extrato de Transferência de Bens

Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Objetivo: O objeto do presente Termo é a transferência, em caráter permanente, de bens da PRT03 ao TRT03. Trata-se de: 01 Ponto de acesso para 8 participantes; 01 TV Panasonic e 01 Pedestal ELG, avaliados no aporte de R$4.636,32. O TRT03 se compromete a observar condições, sob pena de reversão dos bens transferidos e responsabilização pelo seu descumprimento. Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT 3ª Região, Patrícia Helena dos Reis - Diretora Geral Do TRT da 3ª Região. Assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 10157712024401800. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de pintura e tratamentos necessários à manutenção das fachadas das edificações da Sede da Subseção de Feira de Santana (SSJFSA) - Feira de Santana - BA, sob o regime de execução através de empreitada por preço global, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0169.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Satuba, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.200.333/0001-43, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 351.731-8, Placa(s): JCT7E67, Chassi: CHASSI 9535E6TB1SR003183, no valor total R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 5.550,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário,DIOGENES JOSÉ NETO DE AMORIN- Prefeito. Processo n. º 59550.001133/2024-03.
EXTRATO DE CONTRATo

Processo SEI nº 55000.004916/2024-14. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/089/BRA - "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar estudos, com vistas a subsidiar tecnicamente a CGPI/DINOV/SAF/MDA, na caracterização dos padrões técnicos e identificação das demandas de desenvolvimento tecnológico, em especial de máquinas e equipamentos associados às cadeias e arranjos produtivos regionais da agricultura familiar, para a estruturação e adequação de equipamentos às suas atividades, mas também com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais mediante ações que promovam a ampliação das suas capacidades produtivas e o desenvolvimento rural sustentável, nas mais diferentes escalas: Regional, Territorial e/ou Local; c) Local de Trabalho: Campo Grande/MS; d) Nome do Consultor: Alvori Cristo dos Santos e) Nº. do Contrato: 054-2024; f) Valor Total do Contrato: R$ 94.600,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12/08/2024 a 07/07/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Pregão Eletrônico nº 024/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS OU PARCIAIS, CONCERTOS DE PRÓTESE AUTOPOLIMERZÁVEL POR ELEMENTO, REEMBASAMENTO DE PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E/OU INFERIOR, REFORMA DE PRÓTESE TOTAL E/OU PARCIAL REMOVÍVEL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA COORDENADORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT - SP. A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que tendo em vista modificações no Edital da respectiva licitação, fica o edital supracitado retificado, para constar as devidas alterações. Desta maneira, fica determinada a abertura do presente certame para o dia 17 de outubro de 2024 às 10h no endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br.

Bady Bassitt, em 2 de outubro de 2024.

Luiz Antonio Tobardini

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Nº: 240618CE00003. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do estádio de futebol do Município de Quixaba PE. Item 1: M & e Construtora Ltda. CNPJ: 42.073.261/0001-81, pelo valor de R$338.019,87.

Quixaba, 2 de outubro de 2024

Jose Pereira Nunes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.169474/2024-98.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTECAO E SERVICOS LTDA. Objeto: É a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e motorista, para atender as necessidades da sede da ANTT/SC e escritórios vinculados em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.342.904,64. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., representada por seus diretores, Sr. MATHEUS DA SILVA PEREIRA FERNANDES e o Sr. ALBERTO LUIZ LODI. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2019. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2019. RESUMO DO OBJETO: Reprogramar o cronograma de implantação e alterar a localização do trecho homogêneo de obras de Passarelas para Pedestres previstos no subitem 3.2.1.4 Obras de Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A., representada por seus diretores, Sr. LUCIANO UCHOA CARNEIRO DA CUNHA e o Sr. WILSON FERREIRA MEDEIROS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2013. RESUMO DO OBJETO: alterar no Programa de Exploração da Rodovia - PER anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013, 5 (cinco) veículos guindautos adaptados para apreensão e transporte de animais por 5 (cinco) veículos do tipo guinchos leves adaptados para apreensão e transporte de animais, para atendimento ao item 3.4.4.3 - Combate a incêndios e apreensão de animais em faixa de domínio e consequentemente a alteração do modelo de equipamentos operacionais da concessão. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024

Processo Licitatório Nº 135/2024.

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Adesão A Ata De Registro De Preços 011/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº 008/2024 Da Prefeitura Municipal De Colniza/Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Detalhes Uniformes Ltda, Cnpj: 22.096.647/0001-00 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 011/2024 Oriunda Do Pregão Presencial Nº 008/2024 Do Processo Licitatório Nº 029/2024 Realizado Prefeitura Municipal De Colniza-Mt, A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental E Todas As Unidades De Saúde Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$65.736,30 (Sessenta E Cinco Mil Setecentos E Trinta E Seis Reais E Trinta Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Detalhes Uniformes Ltdacnpj: 22.096.647/0001-00endereço: Rua Piracicaba, N° 75 S, Bairro: Centrocidade: Juara/Mtcep: 78.575-000fone: (66) 3556-5446/ (65) 9609-2516e-Mail: Detalhes_Uniformes@Outlook.Com

Confresa-Mt, 30 De Setembro De 2024

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Embrapa - UG 135005, Processo nº 21197.001096/2024-29, comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de R$ 2.710,00 e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo período de 24 meses - 05/10/2024 a 05/10/2026, à empresa Casablanca Comunicação LTDA, CNPJ nº 15.353.209/0001-06, motivada pelo descumprimento total do Contrato n° 17/2023 - SAIC Nº: 23300.23/0111-7- SAP Nº: 4400034047 (9866439) - no valor total de R$ 13.550,00, assinado em 26/12/2023.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adj. de Administração da Embrapa Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 65/2020-IMBEL.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 14/2020-IMBEL, de 1° de outubro de 2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, realizada semestralmente, e corretiva, quando necessária, para o nobreak SMS gabinete archimod 120kva tri nº série: 680200000012, instalado na IMBEL/SEDE. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.770,70. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0026020-79.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21309836 Credenciada: Clinica Anima Vita S/S. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 12/02/2021. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Carlos Gropen Junior, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028189-39.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21395077 Credenciada: Clínica da Mama Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 30/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, João Bosco Batista de Lucena, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0027865-49.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21395088Credenciada: CREDENT - Clínica de Reabilitação e Estética Dentária Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 30/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Sandra Lucia Andrade de Freitas, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF nº 140/2023 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: As partes resolvem de comum acordo, observados os juízos de conveniência e oportunidade da Administração, promover a suspensão da execução contratual e dos respectivos pagamentos, durante o período de 09/08/2024 a 31/01/2025, o que equivale a 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois), considerando-se o mês comercial de 30 (trinta) dias, mantendo-se a disponibilidade dos links contratados, a partir de 18/11/2024, para a realização de testes e verificação do novo serviço, bem como para a migração gradual de IPs, conforme disponibilidade e necessidade da Contratante, prorrogando-se o término da vigência contratual pelo mesmo período da suspensão, com fundamento no art. 57, § 1º, III, c/c o § 5º do art. 79, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula V. DATA DE LAVRATURA: 11/09/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os senhores Aquiles Alcantara Chan e Alex Martins Salgado, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF nº 140/2023 - CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, C.N.P.J. N.º 05.872.814/0001-30 - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: As partes resolvem de comum acordo, observados os juízos de conveniência e oportunidade da Administração, promover a suspensão da execução contratual e dos respectivos pagamentos, durante o período de 09/08/2024 a 31/01/2025, o que equivale a 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, considerando-se o mês comercial de 30 (trinta) dias, mantendo-se a disponibilidade dos links contratados, a partir de 18/11/2024, para a realização de testes e verificação do novo serviço, bem como para a migração gradual de IPs, conforme disponibilidade e necessidade da Contratante, prorrogando-se o término da vigência contratual pelo mesmo período da suspensão, com fundamento no art. 57, § 1º, III, c/c o § 5º do art. 79, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula V. DATA DE LAVRATURA: 11/09/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os senhores Aislan Carlos Mendonça e Marcio de Jesus da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 288/2023.

Nº Processo: 08749.001676/2023-83.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 288/2023, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SFA-RN n. 21040.000928/2024-73. Espécie: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e BANCO DO BRASIL S/A - BB. OBJETO: Operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: Vinculada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica 109/2022. Signatários: Max Wendell Rebouças da Costa - Gerente Geral do Banco do Brasil S/A., Claésia Nogueira da Costa - Superintendente SFA-RN substituta.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Objeto: Aquisição de elementos de fixação. Entrega das propostas: a partir de 03/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 15/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 15/10/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Pregão Presencial nº 003/2024, Processo nº 23/2024, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção de toda a frota de veículos das secretárias municipais de Ponto Chique/MG. Abertura da sessão: 16/10/2024, às 08:00 horas, Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 2 de Outubro de 2024

GLÉCIA FERNANDA

Pregoeira
Edital de Notificação nº 11/2024 - Supes-SE

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Sergipe, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental(ais):

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Local da Infração

JOSE DE JESUS SANTOS

***.792.925-**

02028.000797/2021-03

QMOSCBVW

Aracaju/SE

Fica o(a) interessado(a) ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em um prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA em Sergipe, com sede na Avenida Dr. Carlos Rodruigues da Cruz, 1548, Bairro: Capucho, CEP: 49081-903, Aracaju/SE, ou em qualquer unidade do Ibama. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações no link: https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

FÁBIO EDER DE MELO SOUSA

Superintendente do IBAMA/SESubstituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0168.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos?AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.264.222/0001-09, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 351.730-1, Placa(s): JCT7A94, Chassi: CHASSI 9535E6TB4SR003176, no valor total R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência.: ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 5.550,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, GEORGE CLEMENTE VIEIRA- Presidente. Processo n. 59550.001124/2024-12.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028952-40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21395097Credenciada: Odonto Pré Clínica de Prevenção e Reabilitação Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 30/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Normando Ferreira Borges de Morais, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 60550.026219/2022-58.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023-HFA, por mais 12 meses, a partir de 9 de outubro de 2024 até 8 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.177,64. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de bandeiras, mastros e base para mastros, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da sociedade empresária FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 43.531.856/0001-04, no valor global estimado de R$13.166,00 (Treze mil cento e sessenta e seis reais), em 27/09/2024 e devidamente HOMOLOGADO, em 27/09/2024. O processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. Processo SEI nº 000182/24-12.125.

Juiz ATALIBA DIAS RAMOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 188/2023.

Nº Processo: 23080.053310/2023-84.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 01/10/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 2021.0.000050835-1. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 85/22, relativo à prestação do serviço de mensageria. CONTRATADA: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: n° 26.560.932/0001-82. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 16.527,56, face à repactuação autorizada referente ao período de 01/03/24 a 02/08/25. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR PARA 2024: R$ 9.678,90, conforme reforço das Notas de Empenho n o 39 e 568, ambos realizados em 16/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 — locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente. VALOR PARA 2025: R$ 6.848,66, que ficará à conta da dotação prevista para atender as despesas de mesma natureza.

PROCESSO SEI Nº 2023.0.000031570-0. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 62/24, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores de passeio com motoristas. CONTRATADA: J.L.M DE ALMEIDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 86.960.721/0001-69. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. OBJETO: acréscimo de 110 diárias do item 1 e 13 diárias do item 3, no percentual de 24,45%. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 65.687,00, conforme reforço da Nota de Empenho nº 946, realizado em 25/09/24. ELEMENTO: 3390.33.03 — locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais na Justiça eleitoral do orçamento vigente.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL

SAIC: 23500.24/0071-0, SEI: 21154.001311/2024-98 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso - FUNDAPER-MT; Objeto: Transfere à Embrapa o bem patrimonial denominado Monitor Gamer AOC 27 Polegadas LED Full HD, 144hz, 1ms, IPS, HDMI, VGA, Display Port, VESA, G-sync - 27g2/bk; Valor Total: 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 30/09/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Enilza Santos Ferri, Fundação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.042763/2024-24.

Dispensa Nº 205/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 07.567.242/0001-00 - SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, em caráter emergencial, por 12 (doze) meses, para a prestação de serviços continuados de gestão de mão de obra em cozinha industrial, serviço comum, com uso exclusivo de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos e equipamentos (uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPD), materiais para lavanderia, jardinagem e manutenção), para atender aos restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) dos campi de Goiabeiras e Maruípe (lote 1).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 6.533.119,57. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Presencial nº 006/2024 realizada dia 01 de Outubro de 2024 às 13:00 horas (horário local), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT PELO PERIODO DE 01 ANO, sagrou se vencedora a empresa: NAYRA COSTA SOUZA LUZ LTDA inscrita no CNPJ 44.698.430/0001-02, com valor total final de R$ 547.472,70. Adjudico, Cristiano Rubin Parizotto, Pregoeiro. Homologo, José Pereira Maranhão, Prefeito.

Alto Boa Vista-MT, 2 de outubro de 2024

José Pereira Maranhão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 90019/2024

Nº PROCESSO: 456/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS RECARREGÁVEIS SHURE GLXD, FITA DE IMPRESSÃO RIBBON COLOR FARGO, KIT CRACHÁ PERSONALIZADO, LÂMPADA TUBULAR LED E TORNEIRA. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024. Data e hora da sessão: 16/10/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 002433/2022 - Proad 6167/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, a partir de 01/06/2024, consoante o disposto na cláusula sexta do contrato, em função da Convenção Coletiva de Trabalho do Sinduscon. Vigência: 01/06/2024 a 14/02/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 30.687,80. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Objeto: Aquisição de componentes para renovação da infraestrutura de backup da NUCLEP. Vencedor: O2 Soluções em tecnologia digital Ltda, CNPJ: 08.706.548/0003-25.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 33542420246088000. Objeto: Aquisição de tablets para uso como ferramenta portátil de condução de palestras e outros eventos similares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 02/10/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 11007.000009/2014-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 11.308.981/0001-55 - MARCOS F. CASTILLO & CIA. LTDA.. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de R$21.608,91 para R$20.053,54, a partir de 28/08/2023, e para R$20.908,14, a partir de 28/08/2024. Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.488,40. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo n° 014/2024

A Pregoeira do CRECI/ES, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRECI-ES, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1055503. Empresa Adjudicatária: I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.993.551/0001-57. Critério de Julgamento: Maior desconto. Maior Lance para o Lote 1: 10,30%. Lote 2: 5,9%

Salvador - BA, 30 de setembro de 2024

Heloisa Ribeiro Cesar Soares

Pregoeira

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo n° 014/2024

A Pregoeira do CRECI/ES, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRECI-ES, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1055503. Empresa Adjudicatária: I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.993.551/0001-57. Critério de Julgamento: Maior desconto. Maior Lance para o Lote 1: 10,30%. Lote 2: 5,9%

Vitória/ES, 30 de agosto de 2024.

Aurelio Capua Dallapicula

Presidente do CRECI/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957002590202410. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo para atender às necessidades da Comissão de Valores Mobiliários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/10/2024) 173030-17202-2024NE800013
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.012891/2023-41. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 19/07/2023 e encerrada no dia 19/07/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IFTO E IFPA

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.

OBJETO: Objetiva o primeiro termo Aditivo ao acordo de Cooperação Técnica, estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins -Sidney Cabral Monteiro, , matrícula Siape nº 1673897, ocupante do cargo de bibliotecário/documentalista, lotado no Campus Palmas do Instituto Federal do Tocantins, ao Campus Belém, do Instituto Federal do Pará, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 2 (dois anos) a contar de 21 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor, reitor do IFTO e Ana Paula Palheta Santana, reitora do IFPA.