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Portaria PROGEP/UFOB nº 59, de 29 de Janeiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 31/01/2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico em Edificações, código de vaga nº 0970512, ocupado por NATHAN ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 2265956, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.000595/2024-13.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à Recondução ao antigo cargo.

Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria GABI/UFRB nº 37, de 25 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei no 11.091, de 12/01/2005, o art. 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, Rodrigo Souza Santos, habilitado em Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, objeto do Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 31/08/2022 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 645, publicada no DOU de 16/05/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório / Eletromecânica, Classe D, Grupo/cargo 6001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, na vaga de código nº 0273545.

A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFOB nº 6, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 04/02/2024, Adelmo Saturnino de Souza, Matrícula Siape nº 1362906, da função de Gestor do Núcleo de Gestão dos Programas da Assistência Estudantil, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas de Assistência Estudantil da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 5, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024, ANDRESSA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1249115, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio à Gestão do Curso de Graduação, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 7, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 04/02/2024, PEDRO DIAS PINTO, matrícula SIAPE nº 1146754, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão dos Programas da Assistência Estudantil, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas de Assistência Estudantil da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria GAB/UFT nº 51, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.635, de 15 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 18/12/2023, na seção II, página 35, e no BGP edição nº 12.12 de 18/12/2023, ano 7, onde se lê: "MARCOS VINICIUS ALVES FINCO", leia-se: "MARCUS VINICIUS ALVES FINCO".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 53, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO até 02/02/2025, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006096/2023-81).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 55, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Paula Lorhanna Barbosa Lopes, para exercer a função de Professora Substituta, graduada, em regime de 40 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Medicina Veterinária, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Caroline Peters Pigatto de Nardi, que se encontra afastada para Exercício Provisório, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 54, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora DANIELE GOMES CARVALHO até 02/02/2025, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006093/2023-48).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 57, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO até 30/09/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Ciência da Computação do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.000426/2024-14).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 58, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora MARIA DE MORAIS LIMA até 09/08/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000446/2024-87).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 56, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora JOYCE KAROLINE PINTO OLIVEIRA PONTES até 31/07/2024, como PROFESSORA SUBSTITUTA, lotada no COORDENAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000424/2024-17).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 52, de 29 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora BIANCA CARVALHO MARTINS até 17/02/2025, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000433/2024-16).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria CVER/IFRS nº 3, de 29 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 006 de 25 de janeiro de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS JUARES VISSOTO CORINO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1791705, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IFRS - Campus Avançado Veranópolis, Código FUC-0001.

Art. 3º O mandato é de 02 (dois) anos encerrando-se em 25 de janeiro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos retroativos a contar de 25 de janeiro de 2024.

DANIEL DE CARLI
Portaria CGBEN/MGI nº 1.148, de 29 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.004391/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA NEUSA GOMES DE ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELIOMAR SINFRONIO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Engenheiro , matrícula SIAPE nº ***10**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.150, de 29 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.005321/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LINDALVA DE SOUZA MACHADO VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***38**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.137, de 26 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.004074/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA HELENA FARIAS DA CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARNALDO TENÓRIO DA CUNHA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***93**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.149, de 29 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.002719/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARLENE PEIXOTO LIGORIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ISAIAS LIGORIO CORREIA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***97**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.010772/2024-64, resolve:

Conceder pensão a senhora RAIMUNDA MARTINS SILVA, portadora do CPF nº XXX.529.XXX-15, pelo falecimento de LÁZARO DA SILVA, ocorrido em 05 de Dezembro de 2023, ex-servidor aposentado no cargo de geógrafo, Classe S, Padrão III, Mat. SIAPE nº 0719461, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217- inciso III, 219 - inciso I, 222 - inciso VII, alínea b, número 6, e 225, da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 23, caput e demais disposições legais da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.009345/2024-33, resolve:

Conceder pensão a senhora JOANA SHEYLA FURTADO MARTINS, portadora do CPF nº 2XX.1XX.1XX-91, pelo falecimento de RAIMUNDO PEREIRA MARTINS FILHO, ocorrido em 11 de janeiro de 224, ex-servidor aposentado no cargo de economista, Mat. SIAPE nº 719552, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217- inciso II, 219 - inciso I, 222 - inciso VII, alínea b, número 6, e 225, da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 23, caput e demais disposições legais da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOAO PAULO CORREA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2405742, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Administração de Pessoal (CODAP/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES).

Art. 2º Nomear o servidor FABRICIO LONGO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1802299, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Administração de Pessoal (CODAP/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES).

Art. 3º Designar o servidor JOAO PAULO CORREA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2405742 para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Administração de Pessoal (CODAP/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Portaria SGP/MGI nº 1.024, de 25 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.139046/2023-23, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público VALDIR RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3376470, ocupante do emprego de Assistente Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe a Fundação Universidade Federal de Rondônia assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.014, de 25 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.161322/2023-95, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Maria Cristina Matos Oliveira Costa, matrícula SIAPE nº 2207233, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SEGES/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SEGES/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MTE nº 124, publicada no DOU nº 15, de 22/01/2024, seção 2, página 59, onde se lê: "código FCE 1.13", leia-se: "código CCE 1.13".
PORTARIA SE/MTE Nº 149, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200630/2024-87, resolve:

Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2024, EDNA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 1182144, da função de Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 73-Dispensar ELCINEI CORREA DE SOUZA, matrícula n° 0444590, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM.

Nº 74-Designar RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA, matrícula n° 1962754, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 95-RTR/UFMS, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866374, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 72, RTR, de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de 25 de janeiro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA AGU Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000146/2024-59, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

POLIANA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1795590, Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101410), do Gabinete da Consultoria-Geral da União, a contar de 17 de janeiro de 2024.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000146/2024-59, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

POLIANA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1795590, Analista Técnico Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014170), da Consultoria-Geral da União, a contar de 17 de janeiro de 2024.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SE/MTE Nº 147, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.200182/2024-65, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2024, KÁTIA REGINA PRAZERES, matrícula nº 1714375, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o 2º Sgt CBMDF ANDREY SUANNO BUTKEWITSCH da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 29 de janeiro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 1º Sgt CBMDF JULIO CEZAR DOS SANTOS MOREIRA para exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I:

- Sd EB DAVI DE CARVALHO DA SILVA SANTOS; e

- Sd EB WILLIAM GABRIEL ROCHA LEITE.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

JOÃO VICTOR MACENA DE FIGUEIREDO, para exercer a função de Corregedor Auxiliar da Corregedoria Auxiliar 3 da Corregedoria Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a EDSON MOREIRA RODRIGUES (53384), Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santo Ângelo, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, considerando o que consta no PROAD nº 8334/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA CODAF Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar PEDRO HENRIQUE MACHADO MARTINS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10917), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 11, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11183), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);

II - dispensar FELIPE TABORDA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10917), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 11, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
Portaria Nº 16, de 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIZA NASCIMENTO DOS SANTOS, portadora do CPF: 146.502.074-87, detentora da Matr. SIAPE 0564696 - Matr. SIAPECAD 01039728, ocupante do Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Código do cargo: 422268, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III admissão no serviço publico em: 21/02/1980, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 02(dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, Direitos adquiridos em 13/11/2019, tendo em vista o que consta no processo 25018.001613/2023-09.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
Portaria Nº 11, de 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DaE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ROSE MARY LIMA VICTORINO, portadora do CPF: 284.769.214-20,detentora da SIAPE 0566232 Matr. SIAPECAD 01041079, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, admissão no serviço publico em: 26/03/1984, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 02(dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, Direitos adquiridos em 12/03/2015, tendo em vista o que consta no processo 25018.001626/2023-70.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
Portaria Nº 12, de 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA CONCEICAO NOBREGA, portadora do CPF: 202.913.534-87, detentora da Matr. SIAPE 0566648 Matr. SIAPECAD 01041474, ocupante do Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, código do cargo: 422203, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, admissão no serviço publico em: 31/10/1984, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 02(dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, Direitos adquiridos em 12/03/2015, tendo em vista o que consta no processo 25018.001981/2023-49.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor ALBANI CARNEVALLI AMENDE, matrícula SIAPE 0579638, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IN, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.496435/2023-78 e Protocolo de Requerimento GET nº 36915099 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014860/2023-46, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ SERGIO RODRIGUES DE JESUS, Matrícula SIAPE 6.654.810, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023 publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013796/2023-86, resolve:

Declarar Aposentado Compulsoriamente, a contar de 15.12.2023, o servidor CECILIO FRANCISCO, Matrícula SIAPE 1.428.536, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000985/2023-99, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à SUELY DE SENA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1.431.808, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003758/2023-15, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a PETRONIO VALVIESSE DA MOTTA, Matrícula SIAPE 1.426.554, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015725/2023-18, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a GUALTER PESSANHA SALLES, Matrícula SIAPE 0.643.538, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Bom Jesus de Itabapoana, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013595/2022-06, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à SELMA REGINA ESTEVES, Matrícula SIAPE 0.633.797, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.010857/2023-53, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, Matrícula SIAPE 0.629.319, Assistente Social, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004886/2023-86, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA ROSANE ALVES MARANHÃO, Matrícula SIAPE 0.623.689, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 19% (Dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008298/2022-31, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a NAELSON ABDON DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 0.512.331, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001061/2024-28, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor ADELIR JOSE STRIEDER ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1051063, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% de anuênios.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001589/2024-05, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor AVELINO SOARES LIMA ocupante do cargo de Eletricista, SIAPE nº 0421508, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios.

URSULA ROSA DA SILVA