EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 48, II,'b' da Instrução Normativa Conjunta MMA nº. 02, de 30 de janeiro de 2020, notificar as pessoas a quem interessar, da lavratura dos Termos de embargo e Termos de Apreensão dos seguintes bens e embargo abaixo elencados:

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

TERMO DE EMBARGO/TERMO DE APREENSÃO

PROCESSOS

Medida Administrativa Cautelar

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão OULKMQAO

02119.002137/2023-00

Apreensão: 1 (uma) bomba d'água tipo draga de 4 polegadas; 100 (cem) mangueira d'água 4 polegadas aproximadamente 100m; 1 (um) motor Estacionário, marca Toyama, Diesel, modelo: TDE 130XP -456c;

FLORESTA NASCIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão OULKMQAO

02119.002137/2023-00

Apreensão: Veículo terrestre POP, ano 2009, Chassi: 9C2HBO2109RO28004, cor vermelha.;

FLORESTA NASCIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização WPTN07FD

02119.002137/2023-00

Destruído: Veículo terrestre POP, ano 2009, Chassi: 9C2HBO2109RO28004, cor vermelha.

FLORESTA NASCIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão OTYCILXM

02119.002138/2023-46

Apreensão: 40 (quarenta) ),kg (1.000 L),Mineral Quartzo, rico em cassiterita; 1 (um) motor estacionário, marca branco Branco BD 705, N P19002222.

FLORESTA NASCIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização VNKTDODF

02119.002138/2023-46

Destruição: 40 (quarenta), kg (1.000 L), Mineral Quartzo, rico em cassiterita.

FLORESTA NASCIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão MNBR50YS

02119.002186/2023-34

Apreensão: 48 (quarenta e oito) barraca (acampamentos improvisados de lona plásticas medindo 6x8); 170 m (cento e setenta metros) de mangueira para uso de garimpagem;

FLORESTA NASCIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão MNBR50YS

02119.002186/2023-34

...continuação:02 (dois) motores MWM 4 cilindrada; 100 (cem) kg (1.000L) Mineral possivelmente cassiterita;

FLORESTA NASCIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição P337APBW

02119.002186/2023-34

Destruição: 48 (quarenta e oito) barraca (acampamentos improvisados de lona plásticas medindo 6x8);

FLORESTA NASCIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição 0PFJW1UT

02119.002186/2023-34

Destruição: 100 (cem) kg (1.000L) Mineral possivelmente cassiterita;

FLORESTA NASCIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição 62UPNOFH

02119.002186/2023-34

Destruição: 170 m (cento e setenta metros) de mangueira para uso de garimpagem;

FLORESTA NASCIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição KQNG6VGS

02119.002186/2023-34

Destruição: 02 (dois) motores MWM 4 cilindrada.

FLORESTA NASCIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo AAN99QFD

02119.002010/2023-82

Embargo: 09°10'02,624"S - 65°17'38,942"W; 09°10'03,898"S - 65°17'32,572"W; 09°'10'07,083"S - 65°17'28,538"W; 09°10'09,206"S - 65°17'32,785"W; 09°'10'12,815"S - 65°17'30,237"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo AAN99QFD

02119.002010/2023-82

...Continuação: 09°10'10,692"S - 65°17'25,354"W; 09°10'13,877"S - 65°17'20,895"W; 09°10'20,671"S - 65°17'26,628"W; 09°10'25,129"S - 65°17'24,292"W; 09°10'23,855"S - 65°17'21,745"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo AAN99QFD

02119.002010/2023-82

...Continuação: 09°10'25,554"S - 65°17'20,529"W; 09°10'31,498"S - 65°17'20,895"W; 09°10'31,498"S - 65°17'20,895"W; 09°'10'35,957"S - 65°17'13,465"W;

09°10'28,526"S 65°17'04,335"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo AAN99QFD

02119.002010/2023-82

...Continuação: 09°10'23,218"S - 65°17'04,335"W; 09°10'23,218"S - 65°17'01,151'W; 09°10'25,766"S - 65°17'00,302"W; 09°10'24,704"S - 65°16'56,692"W; 09°10'23,855"S - 65°16'41,831"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo AAN99QFD

02119.002010/2023-82

...Continuação: 09°10'02,837"S- 65°16'14,019"W; 09°09,34'387"S - 65°16'13,169"W; 09°09'55,194"S - 65°17'44,037"W; 09°10'02,624"S - 65°17'38,942"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo AAN99QFD

02119.002010/2023-82

...Continuação: 09°08'21,991"S - 65°16'02,979"W; 09°08'24,751"S -65°16'02,129"W; 09°08'27,935"S - 65°16'04,995"W; 09°08'36,321"S-65°16'01,917"W;09°08'39,506"S-65°16'05,739"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo AAN99QFD

02119.002010/2023-82

...Continuação: 09°08'46,088"S-65°16'02,448"W; 09°08'37,914"S-65°15'48,648"W; 09°08'42,372"S-65°15'46,525"W; 09°08'41,523"S-65°15'42,597"W; 09°08'36,654"S-65°15'38,457"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo AAN99QFD

02119.002010/2023-82

...Continuação:09°08'33,45"S-65°15'30,602"W; 09°08'27,829"S-65°15'26,568"W; 09°08'25,706"S-65°15'21,897"W; 09°08'22,203"S-65°15'16,696"W; 09°08'22,415"S-65°15'15,103"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo AAN99QFD

02119.002010/2023-82

...Continuação:09°08'23,583"S- 65°15'12,768"W; 09°08'25'175"S-65°15'11,282"W; 09°08'26,874"S-65°15'09,265"W; 09°08'26,131"S-65°15'05,762"W; 09°08'23,264"S-65°15'07,248"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo AAN99QFD

02119.002010/2023-82

...Continuação:09°08'20,292"S-65°15'09,477"W; 09°08'18,381"S-65°15'13,299"W; 09°08'18,169"S-65°15'17,226"W; 09°08'18,381"S-65°15'20,836"W; 09°08'20,398"S-65°15'25,188"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo AAN99QFD

02119.002010/2023-82

...Continuação: 09°08'23,264"s-65°15'31,451"W; 09°08'25,706"S-65°15'36,865"W; 09°08'26,768"S-65°15'41,96"W; 09°08'27,086"S-65°15'45,145"W;09°08'27,404"S-65°15'48,86"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo AAN99QFD

02119.002010/2023-82

...Continuação:09°08'26,024"s-65°15'53,212"W; 09°08'23,158"S-65°15'57,034"W; 09°08'19,974"S-65°16'04,889"W; 09°08'20,823"S-65°16'05,632"W; 09°08'21,991"S-65°16'02,979"

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo 9DZ7YNEY

02119.001996/2023-73

Embargo:09°30'20,561"S-64°15'45,796"W; 09°30'24,73"S-64°15'45,811"W; 09°30'27,204"S-64°15'47,451"W; 09°30'19,789"S-64°15'59,189"W; 09°30'20,499"S-64°16'02,835"W;

FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURO

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo 9DZ7YNEY

02119.001996/2023-73

...Continuação:09°30'19,586"S-64°16'07,76"W; 09°30'22,022"S-64°16'10,407"W; 09°30'34,045"S-64°16'01,219"W; 09°30'37,914"S-64°16'00,23"W;09°30'51,396"S-64°15'44,796"W;

FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURO

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo 9DZ7YNEY

02119.001996/2023-73

...Continuação:09°30'28,632"S-64°15'15,02"W; 09°30'18,099"S-64°15'20,838"W; 09°30'12,323"S-64°15'42,058"W; 09°30'20,561"S-64°15'45,796"W.

FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURO

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo 9438VUJR

02119.002008/2023-11

Embargo:09°06'43,798"S- 65°36'02,941"W; 09°06'25,115"S-65°34'55,852"W; 09°06'16,835"S-65°34'58,612"W; 09°06'17,897"S-65°35'18,993"W; 09°06'00,063"S-65°35'22,815"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo 9438VUJR

02119.002008/2023-11

...Continuação:09°06'00,912"S-65°35'59,119"W; 09°06'43,798"S - 65°36'02,941"W.

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo TOIGIGCN

02119.002007/2023-69

Embargo:09°21'28,749"S-65°21'17,406"W; 09°21'58,897"S-65°21'13,584"W; 09°21'40,002"S-65°20'51,505"W; 09°21'32,783"S - 65°20'55,114"W; 09°21'26,626"S-65°20'53,84"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo TOIGIGCN

02119.002007/2023-69

...Continuação: 09°21'25,777"S-65°20'50,018"W; 09°21'28,112"S-65°20'48,745"W; 09°21'23,017"S-65°20'39'615"W; 09°21'27,263"S-65°20'35,157"W; 09°21'21,955"S-65°20'30,698"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo TOIGIGCN

02119.002007/2023-69

...Continuação: 09°21'25,989"S-65°20'27,938"W; 09°21'23,442"S-65°20'15'2"W; 09°21'00,3"S-65°20'11,591"W;09°20'59,663"S-65°20'15,412"W; 09°20'42,042"S-65°20'16,686"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo TOIGIGCN

02119.002007/2023-69

...Continuação:09°20'35,672"S-65°20'15,2"W; 09°20'35,885"S - 65°20'25,603"W; 09°20'43,315"S-65°20'24,329"W;09°21'11,765"S-65°21'16,981"W; 09°21'28,749"S-65°21'17,406"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo TOIGIGCN

02119.002007/2023-69

...Continuação: 09°20'55,682"S-65°20'00,126"W; 09°20'47,243"S-65°19'50,413"W; 09°20'44,005"S-65°19'51,421"W; 09°20'51,967"S-65°20'01,188"W; 09°20'55,682"S-65°20'00,126"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo TOIGIGCN

02119.002007/2023-69

...Continuação: 09°20'36,15"S-65°19'32,314"W; 09°20'28,825"S-65°19'22,441"W; 09°20'23,942"S-65°19'19,894"W; 09°20'21,076"S-65°19'20,743"W; 09°20'19,59"S-65°19'18,089"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo TOIGIGCN

02119.002007/2023-69

...Continuação: 09°20'19,059"S-65°19'15,329"W; 09°20'07,489"S-65°18'59,088"W; 09°19'58,996"S-65°19'00,998"W; 09°20'13.964"S-65°19'20"W; 09°20'19,378"S-65°19'20,212"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo TOIGIGCN

02119.002007/2023-69

...Continuação: 09°20'30,312"s-65°19'34,118"W; 09°20'36,15"S-65°19'32,314"W.

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo MU10J4V9

02119.000035/2024-22

Embargo: 09°34'52,52"S-63°39'43,09"W; 09°34'45,44"S-63°39'38,48"W; 09°34'47,61"S-63°39'35,59"W; 09°34'48,12"S-63°39'36,51"W; 09°34'47,26"S-63°39'36,78"W; 09°34'46,64"S-63°39'37,89"W;

FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURO

Desconhecido

S/N

Termo de Embargo MU10J4V9

02119.000035/2024-22

...Continuação: 09°34'49,05"S -63°39'39,23"W; 09°34'49,77"S-63°39'39,91"W; 09°34'50,9"S-63°39'39,85"W; 09°34'52,52"S-63°39'43,09"W.

FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURO

Desconhecido

S/N

Termo de embargo DK3F48MC

02119.002009/2023-58

Embargo:09°12'01,198"S-65°19'03,228"W; 09°12'02,26"S-65°19'09,172"W; 09°12'16,06"S-65°18'52,612"W; 09°12'12,238"S-65°18'52,612"W; 09°11'58,014"S-65°18'34,566"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de embargo DK3F48MC

02119.002009/2023-58

...Continuação: 09°11'52,494"S-65°18'34,142"W; 09°11'48,884"S-65°18'41,997"W; 09°11'38,481"S-65°18'39,025"W; 09°11'32,749"S-65°18'40,086"W; 09°11'37,207"S-65°18'57,708"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de embargo DK3F48MC

02119.002009/2023-58

...Continuação: 09°12'01,198"S-65°19'03,228"W; 09°11'43,364"S-65°18'29,693"W; 09°11'44,426"S-65°18'22,465"W; 09°11'27,229"S-65°18'13,335"W; 09°11'15,552"S-65°18'17,369"W

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de embargo DK3F48MC

02119.002009/2023-58

...Continuação: 09°11'43,364"S-65°18'33,505"W; 09°11'43,364"S-65°18'29,683"W; 09°11'21,497"S-65°17'37,243"W; 09°11'23,407"S- 65°17'47,222"W; 09°11'42,515"S-65°17'47,858"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de embargo DK3F48MC

02119.002009/2023-58

...Continuação: 09°11'18,312"S-65°17'10,28"W; 09°11'05,897"S-65°17'11,129"W; 09°10'53,897"S-65°17'27'265"W; 09°11'01,54"S-65°17'40,428"W; 09°11'21,497"S-65°17'37,243"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de embargo DK3F48MC

02119.002009/2023-58

...Continuação: 09°10'05,172"S-65°17'47,858"W; 09°10'20,034"S-65°17'54,865"W; 09°10'28,951"S-65°17'55,077"W; 09°10'32,56"S-65°18'05,268"W; 09°10'45,298"S-65°18'12,062"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de embargo DK3F48MC

02119.002009/2023-58

...Continuação: 09°10'46,784"S-65°18'08,028"W; 09°10'43,387"S-65°18'06,966"W; 09°10'48,483"S-65°17'56,138"W; 09°10'50,181"S-65°17'57,625"W; 09°10'57,187"S-65°17'51,892"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de embargo DK3F48MC

02119.002009/2023-58

...Continuação: 09°10'55,701"S-65°17'48,92"W; 09°10'50,606"S-65°17'23,443"W; 09°10'39,778"S-65°17'33,846"W; 09°10'35,957"S-65°17'32,785"W; 09°10'35,107"S-65°17'29,6"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de embargo DK3F48MC

02119.002009/2023-58

...Continuação: 09°10'27,252"s-65°17'29,388"W; 09°10'17,274"S-65°17'37,455"W; 09°10'05,384"S-65°17'41,489"W; 09°10'02,837"S-65°17'43,825"W; 09°09'55,194"S-65°17'44,037"W;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de embargo DK3F48MC

02119.002009/2023-58

...Continuação: 09°09'57,317"S-65°17'50,406"W; 09°10'05,172"S-65°17'47,858"W.

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão ZW935VCZ

02119.001907/2023-99

Apreensão: 3 (três) Barraca de lona e palha; 1 (um) motor rabeta; 1 (um) motor de rabeta a diesel sem rabeta; 1 (um) veiculo motocicleta, Marca Honda, modelo Bros preta, CHASSI: KDO3308RO27224

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão ZW935VCZ

02119.001907/2023-99

...Continuação: 1(uma) motocicleta vermelha, marca Honda, Modelo CG, com CHASSI raspado; 1(uma) motocicleta Titan vermelha, Marca honda, Modelo CG, CHASSI: 20109C2JC4120AR128254;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão ZW935VCZ

02119.001907/2023-99

...Continuação: 1(uma) Motocicleta Vermelha, marca honda, modelo BROS, Placa: NZS-8608

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização 4BI3TXH

02119.001907/2023-99

Destruição: 1(uma) motocicleta vermelha, marca Honda, Modelo CG, com CHASSI raspado;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização DN3VV70

02119.001907/2023-99

Destruição: 1 (um) motor de rabeta a diesel sem rabeta;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização DVASNHDU

02119.001907/2023-99

Destruição: 1(uma) Motocicleta Vermelha, marca honda, modelo BROS, Placa: NZS-8608

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização GOYL0IPE

02119.001907/2023-99

Destruição: 1(uma) motocicleta Titan vermelha, Marca honda, Modelo CG, CHASSI: 20109C2JC4120AR128254;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização OWL9UE74

02119.001907/2023-99

Destruição: 3 (três) Barraca de lona e palha;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização XKMPN3B0

02119.001907/2023-99

Destruição: 1 (um) veículo motocicleta, Marca Honda, modelo Bros preta, CHASSI: KDO3308RO27224

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização YDHN5E41

02119.001907/2023-99

Destruição: 1 (um) motor rabeta

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão 8FPNU9FP

02119.001836/2023-24

Apreensão: fica apreendida 1 (uma) arma longa espingarda calibre 20; 1 (um) botijão de gás 13 kg, cor azul; 9 (nove) munição, sendo 2 (duas0 calibre 20, 2 (duas) calibres 32;

FLORESTA NACIONAL BOM FUTURO

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão 8FPNU9FP

02119.001836/2023-24

...continuação: e 1 (uma) calibre 12; munição deflagrada: diversos calibres, 1 (uma) calibre 20, 2 (duas) calibre 32;

FLORESTA NACIONAL BOM FUTURO

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão 8FPNU9FP

02119.001836/2023-24

...continuação: aparelho celular Samsung A12, cor vermelha; 3 (três) rádio HT portátil

FLORESTA NACIONAL BOM FUTURO

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão B5TR07HX

02119.001843/2023-26

Apreensão: 1(um) Veículo terrestre, marca: Mercedes, Modelo n°2635/54, chassi: 9BNP14006P8979566, sem placa, sem renavam; 6 (seis)Dinizia excels;

FLORESTA NACIONAL BOM FUTURO

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização KHRFM1C6

02119.001843/2023-26

Destruição: 6 (seis)Dinizia excels;

FLORESTA NACIONAL BOM FUTURO

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização JRTWOK99

02119.001843/2023-26

Destruição: 1(um) Veículo terrestre, marca: Mercedes, Modelo n°2635/54, chassi: 9BNP14006P8979566, sem placa, sem renavam

FLORESTA NACIONAL BOM FUTURO

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão 61PRBN9X

02119.001872/2023-98

Apreensão: Fica apreendida 1 (uma) motoserra HUSQVARNA 61, Serial 2823954, cor laranja

FLORESTA NACIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão IFBEWK95

02119.001876/2023-76

Apreensão: 1 (um) motor estacionário, marca Branco XS BD 705XS; 1 (um) Motor estacionário, marca Branco OHV B4T 706, PR 64620.

FLORESTA NACIONAL DO

JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão SZJ2SKTW

02119.001842/2023-81

Apreensão: 20 (vinte) 44.000.00 m3(1 MDC) Madeiras serradas para cerca;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão Q3E194XE

02119.001842/2023-81

Apreensão: 1 (uma) Carreta de transporte de madeira serradas.

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização CS3MKFIQ

02119.001842/2023-81

Destruição: 20 (vinte) 44.000.00 m3(1 MDC) Madeiras serradas para cerca;

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Destruição/Inutilização JZGQE6KW

02119.001842/2023-81

Destruição: 1 (uma) Carreta de transporte de madeira serradas.

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão TLL02EKW

02119.001675/2021-15

Apreensão: 603 Couratari spp; 304 Couratari stellata; 8 Peltogyne paniculata; 3 Bowdichia nítida; 23 Dipteryx odorata; 13 Hymenolobium heterocarpum; 11 Hymenaea courbaril; 11 Dinizia excelsa;

FLORESTA NACIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão TLL02EKW

02119.001675/2021-15

...continuação: 5 Cedrela spp; 5 Handroanthus incanus; 6 Astronium lecointei; 5 Apuleia leiocarpa.

FLORESTA NACIONAL DO JAMARI

Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão W5EN7QFA

02119.001341/2023-03

Apreensão: 1 (uma) motoserra da marca Husavarna 281 XP, s/n, 2017, 1844177 965 80 14-00, São Carlos.

FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURO

Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas, efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260.

AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Porto Velho