gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório n.º 060/2024, Concorrência Eletrônica n.º 009/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias urbanas, Convênio 949480/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:h00 do dia 02/07/2024.

Data e horário do início da disputa: 10:h00min do dia 02/07/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776

Dom Bosco/MG, 14 de Junho de 2024.

Marcos Aurélio Rezende Chaves

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.167124/2023-08.

Inexigibilidade Nº 90108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2590157 - ABBVIE LOGISTICS BV., representada pela empresa ABBVIE FARMACEUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.800.545/0001-50. Objeto: Contratação de Lopinavir associado com Ritonavir 80mg + 20 mg/ml, solução oral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 471.014,80. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL Nº 33, DE 19 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para o Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:

ÁREA/DISCIPLINA : Administração

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota Prova Didática

Nota Prova de Títulos

Nota Final

Situação

1º

92631

Ricardo Viana Carvalho de Paiva

92,0

100,0

192,0

Classificado

2º

92629

Poliana Carvalho Cavalcante

81,2

31,7

112,9

Classificada

3°

92628

Vicente Davino de Souza

68,7

32,0

100,7

Classificado

4°

92519

Luiz Henrique de Medeiros

63,5

20,0

83,5

Classificado

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota

Situação

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota

Situação

Não houve candidatos aprovados.

Flavio Rocha Puff
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Permissão de Uso nº 5.272.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 156 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF - RILC e autorização expressa na Resolução nº 465 de 9 de maio de 2024 da Diretoria Executiva da Codevasf. Processo nº 59550.002017/2021-51-e, onde autoriza a rescisão amigável/distrato.
extrato DE CESSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS Nº 1/2024

Cessão Onerosa de bens Imóveis. PROCESSO: 50600.003491/2024-35. CEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023, Seção 2, pág.01. CESSIONÁRIO: GIORDANI TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.***.***/****-01, representada pelo seu Diretor Financeiro, o Sr. LEONARDO GIORDANI, portador da Cédula de Identidade nº. 4*******5, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 689.***.***-49. INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.898.488/0001-77, representada por seu Diretor-Geral, em exercício, o Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 2*.***.***-6, expedida pela SSP/SP, e do CPF/MF sob o nº 286.***.***-84. ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1/2024. OBJETO: Por este instrumento, o cedente outorga o direito real de uso oneroso dos imóveis denominados Estação Ferroviária de Santana do Livramento (NBP nº 6202373) e Estação Ferroviária de Palomas (NBP nº 6202359), localizadas no município de Santana do Livramento/RS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no art. 8º da Lei nº 11.483/2007, no art. 21 e art. 29, §§ 4º e 5º, da Lei nº 14.273/2021, no art. 24 do Decreto nº 11.245/2022, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, conforme seu art. 184, dispensando-se o procedimento licitatório em caso de Autorizatária, conforme art. 18, § 5º e §13, da Lei 9.636/1998. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União, e estará vigente enquanto perdurar o ato de Autorização para prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, inclusive em caso de prorrogação. Data da Assinatura: 13/06/2024
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

PA 2238-16.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 25/2024 ao Contrato n° 12/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA, CNPJ: 09.283.075/0001-00. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 28.06.2024 a 27.06.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07.06.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Walber dos Santos Costa, pela contratada.

PA 1572-15.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 26/2024 ao Contrato n° 32/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001-83. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 30.07.2024 a 29.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17.06.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Rogério Pompeu Daltro, pela contratada.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços Nº 1/2024

PROCESSO 001/2024

Processo Nº: 001/2043. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2024. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº943625/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ: 00.758.756/0001-02, pelo valor de global de R$ 583.650,75 (quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).

Lagoa dos Gatos, 17 de junho de 2024.

STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0737/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 0022/2022.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: TROPOS LAB LABORATÓRIO DE NEGÓCIOS INOVADORES LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 10 de junho de 2024 e vencimento em 09 de junho de 2026. Valor do aditivo: R$ 1.559.037,45. Data de assinatura: 07/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RENATA GUIMARÃES HORTA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo nº 01000630/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 000016/2024.

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP.

Locador: Associação Comercial e Industrial de Campinas - ACIC.

Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP, através do Sebrae for Startups, na feira Campinas Innovation Week, a ser realizada R. Dr. Sales de Oliveira, 1380 - Vila Industrial - Campinas-SP, 13035-270, no período de 10 a 14 de junho de 2024. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 07/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Guilherme Arradi Sichieri, e pelo Locador: Adriana Maria Garavello Faidiga Flosi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 02/2022 referente a Ata de Registro de Preços firmada pelo Sebrae Nacional por meio do Pregão Eletrônico 02/2020.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: CAST INFORMÁTICA S.A.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de junho de 2024 e vencimento em 14 de junho de 2025, com a renovação do saldo global do contrato considerando a nova distribuição dos postos de trabalho. Valor da supressão: R$ 3.508.598,64. Valor do acréscimo: R$ 389.974,92. Data de assinatura: 14/06/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, JOSÉ CALAZANS DA ROCHA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo nº 01000746/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 0017/2024.

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP.

Locadora: PROMOÇÕES E EVENTOS RBB LTDA.

Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira HORTITEC 2024 - Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas, a ser realizada no Pavilhão de Exposições da Expoflora, Holambra - SP, no periodo de 19 a 21 de junho 2024. Valor até: R$ 116.080,00. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 14/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pelo Locadora: RENATO OPTIZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 19/2019. Processo JFES-EOF-2019/00073. Objeto: Reorganização societária. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A., CNPJ: 05.872.814/0001-30. Fundamentação legal: Acórdão n.º 634/2007- TCU Plenário. Data de Assinatura: 14/06/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes De Oliveira, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00088/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. . Leia-se: Vigência: 20/11/2023 a 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL Nº 5, de 16 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO De PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFessor SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem:

Edital da Seleção

Edital de Homologação

Departamento/Campus

Processo nº

Matéria de ensino

A partir de

005/2023

067/2023

Departamento de Ciências da Informação/Campus de São Cristóvão

23113.011115/2023-52

Fundamentos Técnicos da Biblioteconomia

14/07/2024

005/2023

068/2023

Departamento de Engenharia Química/Campus de São Cristóvão

23113.011010/2023-01

Materiais

14/07/2024

007/2023

059/2023

Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura/Campus de São Cristóvão

23113.013153/2023-40

Navegação; Máquinas e Motores Utilizados na Pesca; Tópicos Especiais em Engenharia de Pesca; Cartografia e Geoprocessamento; Geologia de Ambientes Aquáticos

04/07/2024

007/2023

070/2023

Departamento de Geologia/Campus de São Cristóvão

23113.014921/2023-82

Estratigrafia e Sistemas Deposicionais e Geologia de Campo

14/07/2024

007/2023

071/2023

Departamento de Geologia/Campus de São Cristóvão

23113.014909/2023-78

Geologia do Petróleo e Petrologia Sedimentar

14/07/2024

008/2023

062/2023

Departamento de Ciências Contábeis/Campus de São Cristóvão

23113.014372/2023-46

Contabilidade Geral 1; Contabilidade das Instituições Financeiras; Contabilidade Rural; Contabilidade Geral II

07/07/2024

008/2023

073/2023

Departamento de Odontologia/Campos da Saúde-HU

23113.047633/2022-86

Radiologia Básica, Diagnóstico Oral, Clínica Integrada I, Clínica Integrada II

14/07/2024

008/2023

077/2023

Departamento de Farmácia/Campus de Lagarto

23113.016791/2023-12

Todos os ciclos do curso de Farmácia (sessões tutoriais, palestras, aulas em laboratórios, habilidades e práticas de ensino farmacêutico na comunidade) com ênfase em Fisiologia e Farmacologia

20/07/2024

010/2023

064/2023

Departamento de Engenharia Química/Campus de São Cristóvão

23113.018648/2023-65

Fenômenos de Transporte

12/07/2024

010/2023

079/2023

Departamento de Comunicação Social/Campus de São Cristóvão

23113.018505/2023-53

Comunicação e Marketing, Empreendedorismo

27/07/2024

010/2023

080/2023

Departamento de Farmácia/Campus de São Cristóvão

23113.018277/2023-11

Tecnologia Farmacêutica

27/07/2024

010/2023

082/2023

Departamento de Odontologia/Campus da Saúde-HU

23113.016227/2023-08

Clínica Integrada I, Clínica Integrada II

28/07/2024

011/2023

074/2023

Departamento de Biociências/Campus de Itabaiana

23113.019893/2023-90

Zoologia; Paleontologia

17/07/2024

011/2023

075/2023

Departamento de Turismo/Campus de São Cristóvão

23113.019628/2023-10

Turismo, Cultura e Sociedade; Teoria e Planejamento do Turismo; Lazer e Hospitalidade; Turismo e Meio Ambiente

25/07/2024

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).e RESULTADO: FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO. Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO

Proponente: Nielson Menão; PONTUAÇÃO FINAL: 97,0; RESULTADO: CLASSIFICADO.

Proponente: Claudio Batista da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 95,8; RESULTADO: CLASSIFICADO.

Proponente: Joziel Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 93,3,0; RESULTADO: CLASSIFICADO.

Proponente: Ediemercon Ferreira Paulino; PONTUAÇÃO FINAL: 92,8; RESULTADO: CLASSIFICADO.

Proponente: Douglas Santos Ferreira; PONTUAÇÃO FINAL: 91,17; RESULTADO: CLASSIFICADO.

Proponente: Willian Rodrigues; PONTUAÇÃO FINAL: 0,0; RESULTADO: DESCLASSIFICADO.

Proponente: Ronildo Mattos; PONTUAÇÃO FINAL: 0,0; RESULTADO: DESCLASSIFICADO.

Proponente: João Paulo Pereira da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 0,0; RESULTADO: DESCLASSIFICADO.

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO

Proponente: Claudio Batista da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 96,7; RESULTADO: CLASSIFICADO.

Proponente: Ediemercon Ferreira Paulino; PONTUAÇÃO FINAL: 89,5; RESULTADO: CLASSIFICADO.

Proponente: Douglas Santos; PONTUAÇÃO FINAL: 88,3; RESULTADO: CLASSIFICADO.

Proponente: Fabiana Damacena; PONTUAÇÃO FINAL: 80,3; RESULTADO: CLASSIFICADO.

Proponente: Eduarda Rodrigues Ferreira; PONTUAÇÃO FINAL: 75,3; RESULTADO: CLASSIFICADO.

Proponente: Claudia Queiroz; PONTUAÇÃO FINAL: 2,0; RESULTADO: DESCLASSIFICADA.

Proponente: João Paulo Pereira da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 0,0; RESULTADO: DESCLASSIFICADO.

O resultado e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br.

São João d'Aliança/GO, 17 de junho de 2024.

MARINA CORDEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA-CIMPAR, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Registro de Preço para a aquisição de assinatura de plataformas em modelo SaaS, serviços de infraestrutura modelo IaaS, mão de obra especializada e compra de equipamentos. Data do certame: 03 de julho de 2024, Horário: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no site do CIMPAR.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 09/2024-UFMS. Processo nº 23104.009145/2024-99. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e 3E Gestão E Capacitação De Recursos Humanos LTDA (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 14.06.2024. Vigência: 14.06.2024. a 14.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o(a) Representante Legal pela outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, obtido através do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO - AMPLA CONCORRÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS COM CRITÉRIO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO UTILIZANDO A TABELA TRAZ VALOR. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 19 de junho de 2024 até às 08h do dia 04 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 04 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 04 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.800.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 17 de junho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25060.000306/2022-04.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena curitiba (casai cwb), incluindo todos os insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra, manipulação, preparo, distribuição e demais itens necessários para a execução do serviço.. Vigência: 17/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.676,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.007563/2024-51.

Dispensa Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 07.260.050/0004-08 - SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de catéter.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 58.635,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936999. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC, CNPJ nº 33700956002603. Solicitação de termo aditivo de prazo. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: FATIMA APARECIDA GARCIA DE MOURA, CPF nº ***.186.851-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000126/2024-23.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Videobroncoscópios, modelos bf_p190 e bf_xp190 para o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 355.069,69. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.025221/2024-97.

Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 27.364.462/0001-44 - SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIR. Objeto: Contratação de seis estandes de exposição na feira es x 2024 espirito santo innovation experience 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/06/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Aviso de Licitação. Abertura de PE 017/2024, PRC 026/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para contratação de empresa para realização de coleta, transporte e destinação de resíduos hospitalares para o Departamento de Vigilância Sanitária para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 03/07/2024, às 10 horas.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

PRC 027/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 26/2013 e sua alteração, para fornecimento de Merenda Escolar para a Diretoria de Educação e Esportes dar-se-á do dia 19/06 a 09/07/2024, dàs 10 as 16 horas.

Os Editais em inteiro teor estão à disposição dos interessados, no PNCP, no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944788. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 3.463.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA, CPF nº ***.819.322-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001159/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0532.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORAS E GRADES. VALOR: R$ 85.400,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº ***.204.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001088/2024-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0321.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG, CNPJ nº 18.349.951/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESDRA TAVARES BANDEIRA, CPF nº ***.118.495-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000919/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0184.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 64.186,16. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.772.046-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001844/2024-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0581.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.772.046-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001612/2024-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0485.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ONCINHA, CNPJ nº 21.358.213/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILENE LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.447.896-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 240000005 SE/RS

Chamamento Público para o credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para Prestação de Serviços de triagem e movimentação de donativos na Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, conforme condições prevista no Edital e seus anexos. Período de credenciamento até 24/06/2024. Obtenção e consulta do Edital no site dos Correios: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7069, no horário de 8h as 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 15676/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 20/2022. CONTRATADA: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda. CNPJ: 04.768.702/0001-70. OBJETO: Ajuste de tributos, reajuste de preços, acréscimo contratual e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 58, § 1º e art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 15/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.851.385,70. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e MATHEUS ANTÔNIO MILITÃO DE MENEZES - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo 1066/2021

A Comissão Permanente de Licitações do SEBRAE-SP torna público que, analisadas as propostas técnicas das licitantes habilitadas, chegou ao seguinte resultado: DOT DIGITAL GROUP LTDA, pontuação total 995, HABILITADA e DNA CONTEÚDO E PRODUÇÃO AUDIOVIDUAL LTDA, pontuação total 880, HABILITADA. Foram desclassificadas as seguintes licitantes: EADTECH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA EDUCAÇÃO EDITORA S/A, IBMEC EDUCACIONAL LTDA e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL IBS AMERICAS, conforme descrito na nota técnica. Desta forma, a partir deste momento, fica aberto o regular prazo recursal. A análise dos documentos constantes da proposta técnica está autuada ao processo e, assim como a íntegra do presente resultado, poderão ser obtidas no portal do SEBRAE (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 17 de junho de 2024.

ROBSON KALLAI

Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 PE SRP

Comunica o resultado da licitação PE SRP N° 049/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, Vencedores do certame foram as Empresas: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 18 itens (1, 9, 10, 11, 31, 32, 34, 35, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 66, 67) com o valor total de R$ 799.277,00 / 2 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 25 itens (2, 3, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 42, 43, 44, 46, 47, 52, 53, 55, 56, 63, 64) com o valor total de R$ 158.807,20 / 3 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 17 itens (5, 7, 8, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 33, 36, 37, 38, 40, 60, 65) com o valor total de R$ 432.167,00 / 4 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA - ME - venceu 10 itens (68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77) com o valor total de R$ 268.690,00 - O valor total licitado dos itens foi de: 1.658.941,20

Filadélfia/Ba, 17 de Junho de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições, torna público, tendo em vista o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, § 4º da Lei 9.784/99, e em atenção ao Art. 37, parágrafo único da Portaria nº 107 - C Ex, de 13 de fevereiro de 2012, a notificação do Senhor EMERSON GLORIA DA SILVA, CPF Nº 011.***.***-88, acerca da solução da sindicância instaurada pela Portaria nº 008-Sect/53º BIS, de 6 de março de 2024, do Sr Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, que visava apurar possível desída deste em relação ao tratamento médico disponibilizado, a qual concluiu pelo desencostamento de V.Sa e o encerramento do tratamento médico por abandono do tratamento, com fulcro no art. 110, § 1º, inciso VI, alínea "c", das Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), aprovadas pela Portaria nº 461 - DGP, de 20 de setembro de 2023 e ao previsto no art. 431, § 3º, do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1), aprovado pela Portaria nº 816 - C Ex, de 19 de dezembro de 2003, e suas alterações. Por fim, informo que os autos da sindicância e sua solução, bem como quaisquer dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos no aquartelamento do 53º BIS, sito à Estrada do BIS, S/Nº, Bairro Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP: 68181-470.

Humberto Ivar Ribeiro de Albuquerque Junior - Ten Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158160

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23228.000980/2021-14.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 19/06/2025, nos termos do

art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.993,13. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo nº 69/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de ambulância tipo A destinada a Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio federal MS/FNS sob nº 08602.448000/1230-09, com o valor máximo e estimativa de consumo e descrições contidas no anexo IV do edital. Sessão: 03/07/2024 às 09h, na Prefeitura, Rua Xavier da Silva, 1000. Edital: na Divisão de Licitação e no site do Município.

MATHEUS BALDO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0002593-72.2018.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 00.000.000/5099-73 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O banco do brasil concederá empréstimos e financiamentos aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do tre/to, mediante garantia de consignação em folha de pagamento.

parágrafo primeiro - as taxas e parcelamentos que serão praticados neste convênio deverão ser formalizados por escrito e submetidas previamente ao servidor interessado, ficando seus termos vinculados à concordância do mesmo.

parágrafo segundo - o limite máximo de consignação é de 40% das verbas definidas no art. 7º da in tre/to nº 01/2007, competindo exclusivamente à secretaria de gestão de pessoas do tre/to o controle da margem disponível para averbação dos valores das parcelas dos empréstimos.

parágrafo terceiro - o prazo final para averbação é o 5º dia de cada mês, data limite para o banco encaminhar as informações a serem consignadas pela folha de pagamento. Caso o servidor tenha interesse em quitar antecipadamente seu débito, o banco do brasil fica obrigado a apresentar o saldo devedor acompanhado de planilha de deságio, em 48 (quarenta e oito) horas, quando solicitado.

parágrafo quarto - o estorno de parcela recolhida a mais do servidor, em razão de refinanciamento ou quitação antecipada, deverá ser efetuado pelo banco do brasil no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, após o repasse realizado pelo tre-to..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Instrução normativa TRE n.01/2007, alterada pelas INs n. 02/2012 e 01/2022 . Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

Processo 1392/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de uma empresa especializada em tecnologia que disponibilize uma plataforma de pesquisa digital por meio de um painel de respondentes, para a realização de estudos, incluindo pesquisas de mercado, sociais e econômicas, utilizando abordagens quantitativas, mediante coleta de dados por diversos canais de comunicação digital, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 02/07/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 17 de junho de 2024

ROBSON KALLAI

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 229, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Sidneia Aparecida Gardina Fregni, inscrita no CPF: 096.***.***-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9334/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1386/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.057226/2018-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 230, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o representante da empresa Lima Matos Irmãos Ltda. - A. F. & M - Construtora, inscrita no CNPJ: 10.***.***/0001-77, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8754/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 362/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.000534/2019-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 1459-61.2024. Objeto: Serviço de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, em estrutura carport, nos edifícios das Subseções Judiciárias de Ceará Mirim, Pau dos Ferros, Assu e Caicó.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 17/06/2024) 90007-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67228000515202311. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada inerentes à execução dos serviços de revitalização de fachadas de PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS (PNR), administrados pela PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF),. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 161/2024. Modalidade: Concorrência 004/2024. Proc. Licit. 087/2024. Contratante: Município de Nova Boa Vista, CNPJ: 94.704.061/0001-83. Contratada: Construbrás Construtora Ltda, CNPJ: 95.257.945/0001-0. OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de passeio público c/ acessibilidade, na Rua Carlos Romeno Eckert, próximo ao Distrito Industrial Madesul, c/ recursos próprios e oriundos da Proposta TransfereGov nº 049102/2023, Convênio nº 945910/2023, firmado c/ o Ministério das Cidades. Valor: R$ 311.833,44 (Trezentos e onze mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contado da emissão da Ordem de Início pelo Setor de Engenharia. Data da Assinatura: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 62027001877202452. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de facilidades portuárias, para Navios e Submarinos da Marinha do Brasil, quando atracados na região metropolitana de Salvador-BA, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, Organizações Militares subordinadas e Navios e Submarinos em trânsito na área do Com2ºDN, conforme Termo de Referência do Com2ºDN. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante no sitio de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório. .

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 782802-00001-2024NE000082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: R F V LIMA & LIMA LABORATORIO LTDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.008728/2024-11.

Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 11.002.975/0001-75 - TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de luvas cirúrgicas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 10.120,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2020 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000520/2020-24. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 10.264.684/0001-92 - ELETRICA MONTAGENS & MANUTENCAO LTDA. Objeto: Extrato de rescisão unilateral do contrato nº 66/2020. Processo nº 21002.000520/2020-24. Contratante: laboratório federal de defesa agropecuária em pernambuco - lfda/pe; contratado: elétrica montagens & manutenção ltda, inscrita no cnpj nº 10.264.684/0001-92. Fundamento legal: clausula décima primeira do art. 78, inciso xii da lei 8.666/1993. Fica assegurado ao interessado o cabimento de recurso, conforme paragrafo primeiro do art. 109 da lei 8.666/1993, contra a presente decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086005526202464. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e odontológicos para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 17/06/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.010317/2024-69.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém. Miolo de alcatra em bife, amaciado, com peso aproximado de 100g, isento de gordura aparente, resfriado, acondicionado em embalagem à vácuo de 1kg. Item 39, do edital srp nº 07/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 45.124,80. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 202/2023.

Nº Processo: 25000.035915/2022-81.

Pregão. Nº 82/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Lamivudina 10mg/ml. Vigência: 17/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.875,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

Proc. Adm. 11002/2023. Tipo da licitação: Menor preço global.

O objeto da presente licitação é o registro de preço de empresa de serviço de educação para ministrar cursos de capacitação aos profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins - CREA-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 04/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 18/06/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 10/julho/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023

PA 3585/23 - Homologa a Licitação: PE SRP N° 049/2023, do tipo Menor Preço por Item, disputa aberta, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, Vencedores do certame foram as Empresas: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 18 itens (1, 9, 10, 11, 31, 32, 34, 35, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 66, 67) com o valor total de R$ 799.277,00 / 2 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 25 itens (2, 3, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 42, 43, 44, 46, 47, 52, 53, 55, 56, 63, 64) com o valor total de R$ 158.807,20 / 3 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 17 itens (5, 7, 8, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 33, 36, 37, 38, 40, 60, 65) com o valor total de R$ 432.167,00 / 4 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA - ME - venceu 10 itens (68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77) com o valor total de R$ 268.690,00 - O valor total licitado dos itens foi de: 1.658.941,20

Filadélfia/Ba, 17 de Junho de 2024.

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-SEMAD/PMM. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo Qualitativo ao Contrato Administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-SEMAD/PMM, que visa a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, para prestação de serviços de locação de licença de uso de software para gerenciar sistema integrado para gestão pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 129.500,00 (Cento e Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 01 de junho de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de maio de 2024.