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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

PROCESSO: 59530.001805/2023-20-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2024, que tem por objeto Execução dos serviços e fornecimento de materiais, equipamentos e implementos relativos à implantação de 70 unidades do "SISTEMINHA" - Sistema Integrado para Produção de Alimentos - em comunidades rurais difusas localizadas em municípios da área de atuação da CODEVASF no estado de Pernambuco, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.644.733/0001-10, para o item 1, pelo maior desconto de 14,04%, ficando seu valor global de R$ 2.252.390,70 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e setenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de junho de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1247438 AO CONTRATO Nº 0964678 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA

CNPJ: 32.929.819/0004-77

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE502441 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 21/06/2024.

Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Reajustar o valor unitários dos itens 03 a 21, do contrato nº 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos para vitrectomia, conforme conforme email solicitação de reajuste 1224641, email do serviço de planejamento 1224642, apresentação de cálculo 1246629 e despacho 1246761. Reduzir os valores unitários dos itens 22 e 23, conforme: Item 22 - UN CJ. Código 300567. CONJUNTO PARA VITRECTOMIA E FACECTOMIA COMBINADOS 23G. Valor Unitário: R$ 5.130,00. Valor Unitário Reduzido: R$ 4.864,00. Item 23 - UN CJ. Código 300571. CONJUNTO PARA VITRECTOMIA E FACECTOMIA COMBINADO 25G. Valor Unitário: R$ 5.130,00. Valor Unitário Reduzido: R$ 4.864,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabio Pires de Almeida CPF: ***.350.258-** e Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati CPF: ***.663.208-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Publicação nº 348/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 013/CPL/2024, Processo Administrativo n° 429/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a Registro de preços para Aquisição Peças e Serviços Mecânicos em Geral. A sessão pública será realizada dia 10 de Julho de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

DO ORÇAMENTO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Projeto Atividade 2010 elemento de despesa 33.90.30 ficha 062;

Projeto Atividade 2010 elemento de despesa 33.90.39 ficha 064.

Valor total estimado de R$ 2.432.248,78

Novo Horizonte do Oeste - RO, 26 de Junho de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente da CPL
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria, torna pública a realização de Chamada Pública nº 002/2024. Processo Administrativo nº 23381.001362.2024-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Campus Avançado Areia - IFPB

O Edital estará disponível a partir de 27/06/2024 no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/transparencia/licitacoes/ano-2024/chamada-publica, assim como na Sede do Órgão. A sessão pública será realizada às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia 23/07/2024. Maiores informações através do e-mail: licitacao@ifpb.edu.br.

João Pessoa-PB, 27 de junho de 2024.

Carlos Diego dos Santos Carvalho

Diretor de Compras, Contratos e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430003833202379. Objeto: Serviços continuados de Suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES

Superintendente Regional

(SIASGnet - 26/06/2024) 200372-00001-2024NE111111
DECISÃO

Acréscimo contratual

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a AUTORIZAÇÃO do acréscimo 25% (vinte e cinco por cento), solicitado pelo Cartório da 56ª Zona Eleitoral (Iranduba), do quantitativo de água mineral engarrafada em vasilhames de 20l (SEI 0012854-32.2023.6.04.0056). Contratada: DISTRIBUIDORA CARVALHO, CNPJ nº 02.902.241/0001-51. 12 unidades, valor unitário R$ 10,00 (dez reais). Valor total R$ 120,00 (cento e vinte reais). DATA DA AUTORIZAÇÃO: 21.06.2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus-AM, 26 de junho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 015/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IDEPI/PI, constituída pela Portaria DGE Nº 006/2024, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 109 da Lei No 8.666/93, comunica que empresas participantes interpuseram recursos administrativos contra a decisão prolatada pela Comissão Permanente de Licitação, consoante da Relatório de Julgamento da Fase de Habilitação do certame referenciado, realizada na data de 06 de junho de 2024 e publicada em 18 de junho de 2024 no DOU. As peças recursais e demais documentos pertinentes ao certame em comento encontram-se à disposição dos interessados para exame, cópias e querendo, apresentação de impugnação ou contra-razões de recurso.

Teresina, 26 de junho de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 140/2024

Processo nº 54000.063909/2024-83

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL - FETAG-RS, CNPJ Nº 092.886.860/0001-92.

Objeto: Desenvolver ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com atividades de difusão, mobilização, capacitação e apoio aos Sindicatos filiados à FEDERAÇÃO na prestação de serviços natureza acessória do cadastro rural de competência do Incra de recepção e preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais eletrônica - DCR e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR via acesso público.

Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.

Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 4 de junho de 2024.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.367.530-** e Carlos Joel da Silva - Presidente da FETAG-RS, CPF nº ***.942.210-**.
EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024

(CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Saúde Translacional avisa que se encontrarão abertas a partir do período entre os dias 01 de julho de 2024 até as 23h59 do dia 15 de julho de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 111, de 26/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Marcelo Renato Guerino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 6/2024Repetição

O Município de Itabuna comunica a reabertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 0006-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PISCINAS DA VILA OLÍMPICA E DO COLÉGIO CISO (PARQUE AQUÁTICO). Recebimento das propostas de preços: 28/06/2024, a partir das 08:00h; Abertura das propostas de preços: 15/07/2024, às 09:00h; Início da sessão de disputa: 15/07/2024, às 10:00h. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1040177. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 26 de junho de 2024.

Roseane dos Santos Ribeiro Sampaio.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90305/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23307000848202475. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica (com dedicação exclusiva de mão de obra) e serviços de monitoramento eletrônico e controle de acesso, com a finalidade de atender às necessidades do IFSP - Campus Cubatão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90305-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Diretora de Administração

(SIASGnet - 26/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23381.000200/2023-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 13/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 708/2023.

Nº Processo: 25386.002511/2023-12.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 708/2023, com a finalidade de repactuar o valor contratual. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.397.648,21. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13-S/2024

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 013-S/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTA E KIT LANCHES EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Recebimento das propostas até 10/07/2024 às 09:00h - Abertura das propostas 10/07/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 10/07/2024 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1049085. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com

Itabuna-BA, 26 de junho de 2024.

Thaís Emanuela de Jesus Santos.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23068.041513/2020-43.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.318.005/0001-92 - SIA SISTEMAS DE INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas, de acordo com o inciso iv, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.171,40. Valor Global atualizado: R$ 408.092,80. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 03624.000120/2023-62.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base na variação do IPCA nos últimos 12 meses, acumulado de junho de 2024 a maio de 2025, no valor de 3,93%, conforme a cláusula sexta do contrato, totalizando R$ 2.989,33 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), para um período de 12 meses. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 03624.000120/2023-62.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base na variação do IPCA nos últimos 12 meses, acumulado de junho de 2023 a maio de 2024, no valor de 3,93%, conforme a cláusula sexta do contrato, totalizando R$ 3.052,93 (três mil, cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), para um período de 12 meses. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.052,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 11060.720546/2021-25.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 36.251.821/0001-48 - GABRIELA DELAVECHHIA PALMA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 01/06/2024 a 01/06/2025, pelo valor estimado mensal de R$6.261,53. Valor total atualizado do contrato: R$ 75.138,36. Data de assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.002521/2024-93.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço de agente de integração, com a finalidade de intermediar a captação de estagiários de nível superior na modalidade graduação, junto às instituições de ensino, sediadas em Boa Vista/RR para preenchimento de bolsas de estágio, não obrigatório, remunerado, para atender as necessidades desta Superintendência de Policia Federal em Roraima - SR/PF/RR e suas unidades descentralizadas, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 2.688,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAs

A Federação Nacional dos Engenheiros FNE, com sede no SDS, Edifício Eldorado, salas 106 a 109, nesta cidade, em cumprimento ao disposto no Art. 6º, Parágrafo 6º, do Regimento Eleitoral, faz publicar o registro da chapa nº 1, para o Triênio 2025/2028, a seguir: Diretor-Presidente: Murilo Celso de Campos Pinheiro, Diretor Vice-Presidente: Antonio Florentino de Souza Filho, Diretor Administrativo: José Luiz Bortoli de Azambuja, Diretor Administrativo Adjunto: Luiz Benedito de Lima Neto, Diretor Financeiro: Carlos Bastos Abraham, Diretor Financeiro Adjunto: Modesto Ferreira dos Santos Filho, Diretor de Relações Internas: Cezar Henrique Ferreira, Diretor Operacional: Flávio José Albergaria de Oliveira Brízida, Diretor de Relações Institucionais: Roberta Maas dos Anjos, Diretor Regional Norte: Marcos Luciano Camoeiras Gracindo Marques, Diretor Regional Nordeste: Maria Odinéa Melo Santos Ribeiro, Diretor Regional Sudeste: Antonio Carlos Soares Pereira, Diretor Regional Centro-Oeste: Gerson Tertuliano, Diretor Regional Sul: Diogo de Freitas Rodrigues, Diretor do Departamento Negociações Coletivas Nacionais: Eugenia Maria Santos Von Paumgartten, Diretor do Departamento de Assuntos do Exercício Profissional: Edilson Reis, Diretor do Departamento de Relações Acadêmicas: Elias Correa dos Santos, Diretor do Departamento de Relações Internacionais: Disneys Pinto da Silva, Diretor do Departamento de Relações Jurídicas e Legislação: Marcus Vinícius Batista de Souza; Diretor do Departamento de Ação Social e Cidadania: Diego Mizette Oliz, Diretor do Departamento de Assuntos Estratégicos: José Ailton Ferreira Pacheco, Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade: Sebastião Aguiar da Fonseca Dias, Diretor Representante na Confederação Titular: Luiz Holanda Montenegro Neto, Diretor Representante na Confederação Suplente: Gottfried Cristian Barbary Schmitz, Conselheiros Fiscais Efetivos: Antônio Ciro Bovo, Fernando Palmezan Neto e Edney da Silva Martins, Conselheiros Fiscais Suplentes: Emerson Ricardo dos Santos Vieira e Reginaldo Carvalho Telles de Sousa Filho.

Brasília-DF, 26 de junho de 2024.

MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 03624.000120/2023-62.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 32.071.058/0001-12 - MAIA COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base na variação do IPCA nos últimos 12meses, acumulado de junho de 2024 a maio de 2025, no valor de 3,93%, conforme a cláusula sexta do contrato, totalizando R$ 5.986,14 (cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), para um período de 12 meses. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.986,08. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91820/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000780202439. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as demandas nas áreas de Agroindústria, Lazer, Pesquisa e Inovação e Tecnologia da Informação do IFSP Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91820-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 26/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958217, Nº Processo: 21000023595202427, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL CNPJ nº 76208867000107, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR., Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000540, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONALDO PARANHOS DA SILVA CPF nº ***.725.759-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 088/2024-SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 081/2024 - SMOSP.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 004/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para CONSTRUÇÃO de uma PRAÇA e CAMPO de FUTEBOL na VILA SÃO FRANCISCO no MUNCÍPIO de BONFIM/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa MC INTERMEDIAÇÕES - LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, pelo valor total de R$ 1.468.020,24 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte reais e vinte e quatro centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, em 24 de junho de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 091/2024-SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 091/2024 - SMOSP.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 005/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para CONSTRUÇÃO de CAMPO de FUTEBOL na VILA NOVA ESPERANÇA no MUNCÍPIO de BONFIM/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa MC INTERMEDIAÇÕES - LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, pelo valor total de R$ 1.058.936,96 (Um milhão, cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 24 de junho de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO Nº 20/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu Procurador, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem defesa escrita endereçada ao Diretor-Presidente do IPEM-PR mediante protocolo à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, CEP: 82.510-050. Decorrido o prazo sem a apresentação de defesa, o processo administrativo será analisado e julgado nos termos na Lei nº 9.933/99. Informações pelo telefone: (41)3251-2270. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 21 de junho de 2024.

Processo

Auto de infração

Razão Social

CNPJ/CPF

1398/23

6001130017637

ALL BRASIL COMERCIO DE FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA

17.517.958/0001-57

1453/23

6001130017714

ALL BRASIL COMERCIO DE FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA

17.517.958/0001-57

1673/21

2549019

ANGELICA TATIELE TEODORO ALMEIDA

20.294.734/0001-38

775/21

1988137

BECK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

02.552.557/0001-60

1064/21

1988378

FERNANDO YOSHIRO NEGUISHI

08.521.124/0001-24

5722/19

2547228

J.E CITRUS LTDA

27.548.016/0001-90

1112/20

6001130015717

SJR JEANS E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

10.389.174/0001-41

5780/19

6001130015130

SJR JEANS E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

10.389.174/0001-41

1583/23

6001130017752

UNIAO FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA

11.248.071/0001-24

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO

Diretor/Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 21/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à Assessoria Jurídica do IPEM-PR, situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser enviado ou protocolado no mesmo endereço citado, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) com aplicação de penalidade de MULTA, nos valores abaixo discriminados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei nº 9.933/99. Decorrido o prazo sem apresentação do recurso ou recolhimento da GRU o débito será inscrito como Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação. Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei nº 9.492/97. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 21 de junho de 2024.

Processo

Nome ou Razão Social

CPF/CNPJ

R$ MULTA

3842/18

DROGARIA ULTRA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA

29.270.910/0001-76

1.747,20

1130/19

ENIO ALCIDES DALTOE

16.987.949/0001-67

1.152,00

3855/18

EDSON LUIS ULLMANN

034.XXX.XXX-10

1.152,00

3142/19

GOLF FIOS E CABOS LTDA

09.552.684/0001-09

50.000,00

2184/19

JISMÁRIO LOPES LIMA

034.XXX.XXX-47

2.284,80

4143/19

LUIS ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

986.XXX.XXX-15

2.284,80

5790/19

LUCIANO AIT

07.657.797/0001-43

1.747,20

2678/19

SHOHEL RAMA

21.067.130/0001-11

579,18

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 0416/2023, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 044/2022. Cujo Objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (DIESEL S-10) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. CONTARTANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.746.980/0001-18. Valor Aditivado 25% R$ 790.227,66 (setecentos e noventa mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos) Data de Assinatura: 17/06/2024, Vigência: 11/10/2023 à 10/10/2024.

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados, destinados ao novo Hospital Municipal Miriam Silva Souza Borges, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 11/07/2024. Data da sessão: 11/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 26 de junho de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 015-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. Recebimento das propostas até 10/07/2024 às 14:30h - Abertura das propostas 10/07/2024 às 14:30h. Início da sessão de disputa de preços 10/07/2024 às 15:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1049084. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 26 de junho de 2024.

Thaís Emanuela de Jesus Santos.

Pregoeira
edital de notificação

Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Pará, JOSÉ ROBERTO PERES, comunica decisão de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com ente público pelo prazo de 01 (um) ano, a empresa BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, conforme previsto no Art. 87, III, da Lei 8.666/93, e Art. 7º da Lei 10.520/2002. Portanto, NOTIFICA-SE a empresa BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA para prestar RECURSO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, caso seja do seu interesse, a contar do recebimento da desta publicação. O Processo Administrativo n° 08360.002270/2024-53 encontram-se à disposição para vistas do interessado, no setor de Gestão de Contratos, das 08:00h às 17:00h ou pelos telefones (91) 3214-8089, (91) 983931170; local para protocolo do recurso na Sede Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, Avenida Almirante Barroso, 3251, esquina com a AV. Júlio Cesar, bairro do Souza, CEP 66.613-710, Belém-PA.

JOSÉ ROBERTO PERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Referência: Concorrência eletrônica 024-002/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA

CNPJ nº 08.355.471/0001-24

CONTRATADA: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME

CNPJ nº 35.341.731/0001-85

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados na Zona Rural no município de Coronel João Pessoa/RN.

VALOR TOTAL: R$ 447.782,68 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Dotação: 791 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 790 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 789 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações.

Prazo de vigência: 12 meses. Prazo para execução: 05 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 9/2024-0016-PE/SEMED

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-0016-PE/SEMED; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO IOGURTE INTEGRAL - SABOR MORANGO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (ITEM FRACASSADO NA CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00048 - SEMED), SEGUNDA CHAMADA; Vencedor: CM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 46.340.638/0001-72, pelo melhor valor de R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

Ipixuna do Pará - PA, 26 de Junho de 2024.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Educação
AVISO DE ADENDO MODIFICADOR

Objeto: A PREFEITURA DE ABEL FIGUEIREDO torna público a retificação DO ANEXO DO EDITAL - PLANILHA DE ITENS, PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DO CERTAME 9/2024-013-PMAF- Pregão eletrônico - publicada no D.O.U dia 18/06/2024. Onde se lê: ABERTURA: 02/07/2024. Leia-se: " ABERTURA DIA 09/07/2024.

Abel Figueiredo, de 26 de Junho de 2024

Maria do Carmo oliveira

Agente de Contratação
EDITAL de 26 de junho de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA MAIS SAÚDE COM AGENTE

ERRATA AO EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna pública a alteração do item 6.2 e do item 13 do edital.

No item 6.2, onde se lê: A inscrição deverá ser realizada exclusivamente através de sistema de inscrição da UFRGS, disponível no endereço eletrônico: https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao, das 06h do dia 03/06/2024 até às 23h59min do dia 24/06/2024.

Leia-se: A inscrição deverá ser realizada exclusivamente através de sistema de inscrição da UFRGS, disponível no endereço eletrônico: https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao, das 06h do dia 03/06/2024 até às 23h59min do dia 01/07/2024.

No item 13. Do cronograma do processo seletivo, onde se lê:

Evento

Data/período

Local

Publicação do Edital

24/05/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de Impugnação do Edital

24/05/2024 à 31/05/2024

E-mail: inscricao.msa@ufrgs.br

Período de inscrição

03/06/2024 à 24/06/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao

Validação pelo gestor do vínculo SUS

01/07/2024 à 19/07/2024

Sistema E-Gestor

Resultado preliminar da Validação pelo Gestor do vínculo SUS

22/07/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de revisão de validação do vínculo SUS pelo Gestor

26/07/2024 à 05/08/2024

Sistema E-Gestor

Resultado final da Validação pelo Gestor do vínculo SUS

12/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Divulgação do resultado preliminar das inscrições

19/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de recursos

das 06h00min do dia 20/08/2024 às 23h59min do dia 22/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao

Resultado final

09/09/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Leia-se:

Evento

Data/período

Local

Publicação do Edital

24/05/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de Impugnação do Edital

24/05/2024 à 31/05/2024

E-mail: inscricao.msa@ufrgs.br

Período de inscrição

03/06/2024 à 01/07/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao

Validação pelo gestor do vínculo SUS

08/07/2024 à 22/07/2024

Sistema E-Gestor

Resultado preliminar da Validação pelo Gestor do vínculo SUS

26/07/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de revisão de validação do vínculo SUS pelo Gestor

29/07/2024 à 12/08/2024

Sistema E-Gestor

Resultado final da Validação pelo Gestor do vínculo SUS

15/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Divulgação do resultado preliminar das inscrições

22/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de recursos

das 06h00min do dia 23/08/2024 às 23h59min do dia 25/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao

Resultado final

16/09/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Porto Alegre, 25 de junho de 2024.

LÚCIA MARIA KLIEMANN

Diretora da Faculdade de Medicina
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 8/2024/AUTO DE INFRAÇÃO

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2º, da CLT, notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração. Notifico-os, ainda, a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, desde que recolhidas no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 39, §3º c/c art. 20, inciso III, c/c art. 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021, na rede bancária, por meio de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/processofisico/emitirdarf. Findo esse prazo, a multa será cobrada pelo seu valor integral com acréscimo de juros e multa de mora. O empregador poderá, no mesmo prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, interpor recurso desta decisão para a instância superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021. Decorrido o lapso temporal sem que se verifique o pagamento da multa ou a interposição do recurso, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA

14152.121599/2020-47

1.368,61

Em 25 de Junho de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 8/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

IMPACTO RECICLAGENS COMERCIO DE SUCATAS EIRELI

12.118.470.0001-33

14185.007400/2021-72

PRIMUS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

02.521.332.0001-47

14185.004064/2021-14

Em 25 de Junho de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOREABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº 5/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-DF, no uso das atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas, nos termos do art. 268, §7º da Instrução Normativa MTP n. 02, de 08 de Novembro de 2021, de que houve alteração do débito de FGTS levantado nas Notificações de Débito de FGTS - NDFC - abaixo relacionadas, podendo as notificadas apresentar DEFESA no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A defesa deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/DF, situada no SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, sendo facultada a remessa postal no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10º do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

SERTERRA TRANSPORTES, ESCAVACOES, TERRAPLENAGEM E

00.383.851.0001-60

202.892.000

14185.015631/2020-79

Em 25 de Junho de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EDITAL Nº 82/2024 - COPESE/UFT, DE 21 de junho de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2023.1 - PRORROGAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação, por mais um ano, do prazo de validade do edital de homologação nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023, referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do edital de abertura n° 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023.

Luís Eduardo Bovolato

Reitor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio 01.18.0017.00-C-FINEP-INSA, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 202/2024

Objeto: Aquisição de insumos para análise de componentes orgânicos

Fornecedor: EPPENDORF DO BRASIL LTDA

Valor: R$14.149,43 (Quatorze mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos)

Campina Grande, 26 de junho de 2024.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro CPS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.14/2024. OBJETO: Fornecimento de placas de identificação a serem fornecidas para a Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia e suas Subseções Judiciárias. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Azalini Indústria e Comércio Ltda. VALOR TOTAL: R$ 10.881,82. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1046-57.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Sergio Henrique Azalini, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23281.006990/2023-81.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 26.729.364/0001-09 - CAETANO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00006/2023, por mais um período de 02(dois) meses, com início em 29/06/2024 e término em 29/08/2024.. Vigência: 29/06/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.141,86. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Srª. Carolina Nör, CPF nº ***.049.900- **, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 11/06/2024.

Em 26 de junho de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA COTUTELA DE TESE DOUTORAL, PROCESSO Nº 23077.149538/2021-66. UNIVERSIDADE DE AVEIRO (Portugal); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN (Brasil), CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O Presente Acordo tem o objetivo comum de estimular a cooperação científica e promover a mobilidade de pesquisadores entre as duas partes. A UFRN (Brasil) e a UNIVERSIDADE DE AVEIRO (Portugal), celebram o presente Acordo de Cotutela para tese doutoral respeitando a legislação vigente nos respectivos países e estabelecem o marco de colaboração para a coorientação do trabalho de tese de doutorado referente ao doutorando Daniel Cavalcanti Fernandes Campos, estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O estipulado neste acordo não pode opor-se à legislação nacional ou à normativa institucional correspondente aos estudos de doutorado e à obtenção do título de doutor em nenhum dos dois países. Todas as partes se comprometem em atuar conforme à normativa vigente em ambas instituições e aos seus códigos de boas práticas, e a resolver por mútuo acordo qualquer dificuldade que possa derivar-se da interpretação das normativas mencionada. Vigência: 21/06/2024 a 20/09/2025 Data de assinatura: 21/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. RESOLUÇÃO Nº 008/2022-CONSEPE/UFRN, 22/06/2022. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DE AVEIRO: Artur Manuel Soares da Silva (Vice-Reitor).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.500.439,36. Leia-se: Valor Total: R$ 3.250.219,68.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600003223202234. Objeto: Registro de preço na modalidade pregão, por meio eletrônico, do tipo menor preço unitário para eventual aquisição de equipamentos, visando atender às demandas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Repetição

O Município de São Vicente/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de seu pregoeiro oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica (Aditivo II) o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024, via portal de compras públicas cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde e saúde bucal, conforme emendas parlamentares nº 11261.481000/1240-09 e 11261.481000/1240-10. A NOVA DATA DEABERTURA do certame será no dia 11/07/2024, a partir das 09:01horas (horário de Brasília).

O edital na integra e os Aditivo I e II estão disponíveis para consulta e/ou retirada no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro- São Vicente/RN, podendo também ser solicitado pelo e-mail: cpl_saovicente@yahoo.com.br, ou ainda, através do Tel. (84)3436-0226, durante o horário de atendimento desta administração, qual seja, das 07h00min às 15h00min.

São Vicente-RN, 26 de junho de 2024.

JOSÉ TALIZ DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de construção de uma praça no Sítio Vertentes no município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 26 de Junho de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02/2024. Processo nº. 23213.000867/2024-41. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PMOP COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: alteração do plano de trabalho do Convênio Nº 03/2022/OP, relativo ao Projeto "Análise da Dinâmica Hidrogeomorfológica na Bacia do Rio Maracujá e o Evento de Inundação na Localidade de Amarantina", com acréscimo de valores. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993, 8.958/94 e Decreto nº 7.423/10.