EXTRATOs DE DOAÇões

Espécie: Termo de Doação nº 413/2024 - Processo nº 08020.000399/2024-88.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, CNPJ nº 13.672.597/0001-62.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 413/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, Prefeito do Município de Ilhéus - BA.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais)

Espécie: Termo de Doação nº 476/2024 - Processo nº 08020.004664/2024-05.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES/SP, CNPJ nº 46.523.270/0001-88.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 476/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CAIO CÉSAR MACHADO DA CUNHA, Prefeito do Município de Mogi das Cruzes/SP.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 467/2024 - Processo nº 08020.004646/2024-15.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 467/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 413.195,00 (quatrocentos e treze mil e cento e noventa e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 530/2024 - Processo nº 08020.004632/2024-00.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 530/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 1.880.428,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 512/2024 - Processo nº 08020.004624/2024-55.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 512/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 1.168.440,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 428/2024 - Processo nº 08020.000931/2024-67.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ Nº 28.176.998/0004-41.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 428/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 346.307,97 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e sete reais e noventa e sete centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 406/2024 - Processo nº 08020.000674/2024-63.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, CNPJ nº 27.165.547/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 406/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WANDERSON BORGHARDT BUENO, Prefeito do Município de Viana/ES.

Valor: R$ 115.435,99 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 423/2024 - Processo nº 08020.011954/2023-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 423/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Valor: R$ 2.507.248,00 (dois milhões, quinhentos e sete mil duzentos e quarenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 427/2024 - Processo nº 08020.000518/2024-01.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 427/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Valor: R$ 230.871,98 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).