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aviso

DISPENSA de licitação Nº 111/2024

Processo n° 4917/2024 - Ratifico a dispensa de licitação para contratação emergencial para construção de 02 pontes danificadas pelas enchentes conforme o protocolo SEDEC RES-RS-4321204-202440508-02 com amparo no artigo 2, inciso I da Medida provisória n°1221 de 17 de maio de 2024 e parecer jurídico 573/2024.

Taquara, 27 de junho de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 492/2023.

Nº Processo: 50611.000118/2023-12.

Pregão. Nº 244/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-364/mt, trecho: entr. Mt-100(a) (div. Go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174(b) (div. Mt/ro), subtrecho: entr. Mt-461(a) - entr. Br-163(a), segmento: km 112,90 ao km 201,27, extensão: 88,37 km, código snv: 364bmt0625 - 364bmt0645 (versão 202204a). A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de r$ 10.146.765,46 alterando o valor global (pi) vigente do contrato de r$ 40.973.582,99 para r$ 51.120.348,45.. Vigência: 01/07/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.120.348,45. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 7/2016.

Nº Processo: 11070.000025/2016-71.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: JAIME VALDEMAR BOGER. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 23/12/2016 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.257,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23533.009041/2024-24.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 47/2021 por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 30/06/2024 a 29/12/2026, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.052,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E O SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS DO DISTRITO FEDERAL. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica versa sobre o estabelecimento dos termos de cooperação entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à divulgação, colaboração, incentivo e apoio, para que se promova, entre o IFB e as concessionárias de veículos associadas ao SINCODIV/DF (chamadas aqui apenas de "CONCESSIONÁRIAS"), a oferta de estágio curricular e extracurricular, vagas de Jovem Aprendiz, bem como o desenvolvimento de trabalhos, pesquisas, consultorias, além de aulas e visitas técnicas específicas das áreas fins das CONCESSIONÁRIAS, de acordo com as especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido entre eles. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, e pelo SINCODIV/DF, FRANCISCO LUCIANO DAS CHAGAS FILHO, Presidente. PROCESSO IFB Nº 23098.000351.2024-60.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2017, ao Instrumento código 859923. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, CNPJ nº 03501541000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 255.000,00, Valor de Contrapartida: 9.019,55, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584005640202451. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva do sistema de caldeiras e aquecedores do HMASP. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 262/2022.

Nº Processo: 50614.000748/2022-86.

Pregão. Nº 135/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 262/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.455,64. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148005985202491. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos da Divisão de Medicamentos do HNMD. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/06/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 928462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Ampliação da Vigência, por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 00405.005900/2020-42.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: EX1510161 - MILBANK LLP. Objeto: Em aditamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº 40/2020, estender o mencionado prazo em 12 meses até o dia 25 de junho de 2025, em observância às disposições do artigo 4º, § 2º, da lei n. 8.897, de 27 de junho de 1994, e, no que couber, aos dispositivos da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225001067202416. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/06/2024) 158414-26411-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 19/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e THAYS GUIMARÃES DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28 de junho de 2024 a 30 de agosto de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 22 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e THAYS GUIMARÃES DE SOUZA CORREA, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 20/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANCISCO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28 de junho de 2024 a 30 de agosto de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, Área Zootecnia, firmado em 01 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e FRANCISCO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, Contratado. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO- Diretor-Geral
EDITAL Nº 9/REI/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 02 de agosto de 2023, publicado no DOU de 02 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o teor do Processo 23051.012632/2024-32, resolve:

1.Tornar pública a republicação do cronograma do certame objeto do Edital nº 05/2022/GAB/REITORIA-IFPA, de 19 de abril de 2024, publicado no DOU em de 19 de abril de 2024.

2.Anular as provas objetivas aplicadas em 02/06/2024 e todas as convocações dela decorrentes.

3.Definir como datas previstas de execução as datas elencadas no cronograma abaixo:

QTD

ATIVIDADES

DATAS

13

Liberação dos cartões de Inscrição, com lotação nos locais de prova

21/07/2024

PROVA OBJETIVA

14

Realização da Prova Objetiva

28/07/2024

15

Divulgação do Gabarito Preliminar e do caderno de questões

28/07/2024

16

Prazo para recursos contra o Gabarito Preliminar

29/07/2024 a 30/07/2024 (até 18h)

17

Respostas dos recursos contra o Gabarito Preliminar

01/08/2024

18

Divulgação do Gabarito Definitivo

01/08/2024

19

Divulgação de lista de classificados para prova didática

01/08/2024

20

Recurso contra lista de classificados para prova didática

01/08/2024 a 02/08/2024 (até 18h)

21

Resultado definitivo da Prova Objetiva após os recursos

02/08/2024

PROVA DIDÁTICA E PROVA DE TÍTULOS

22

Divulgação do Edital de Convocação para a Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação

02/08/2024

23

Sorteio Tema da Prova Didática

10/08/2024

24

Aplicação da prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação

11/08/2024

25

Resultado preliminar da Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação

13/08/2024

26

Prazo de recursos contra o resultado da Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação

13/08/2024 a 14/08/2024

27

Envio de Documentação referente aos títulos

13/08/2024 e 19/08/2024

28

Respostas dos recursos do resultado da Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação

19/08/2024

29

Resultado definitivo da Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação após fase de recursos

30

Resultado preliminar da prova de Títulos

22/08/2024

31

Prazo de recursos contra o resultado da Prova de Títulos

22/08/2024 e 23/08/2024

32

Respostas dos recursos do resultado da Prova de Títulos

26/08/2024

33

Resultado definitivo da Prova de títulos após fase de recursos

34

Resultado final do concurso

35

Homologação do resultado final do concurso

a partir de 27/08/2024

ANA PAULA PALHETA SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 35014.085377/2021-99.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n.º 25/2021, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29/06/2024 até 29/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.333,20. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.000402/2024-76.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-021/00 cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de locação e higienização de uniformes para áreas fabris do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 1.144.367,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Licitatório 020/2024.

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 3.794 de 02 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Soro e Insumos Hospitalares.

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir das 09h:00 do Dia 01/07/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 16/07/2024, através do portal eletrônico SCPI - Portal de Compras (FIORILLI).

O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

MAURICIO ROMANO

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.025548/2024-61

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 08-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. LENY THEREZINHA DE ALMEIDA FÍCARA, (CPF: XXX.XXX.647-65, RG 016XXX311-DETRAN/RJ), após seu falecimento em 27 de abril de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 08 de julho de 2024, às 09:00 no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260. Notifica-se também o sindicado, Sr. CELSO DE ALMEIDA FÍCARA (CPF: XXX.XXX.637-03), quanto à intimação da testemunha para que, caso queira, possa acompanhar a inquirição ou requerer o que julgar de direito.

MURILO GOMES REIS - 1º SGT

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160113

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64033.004576/2019-60.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA. Objeto: Prorrogação vigência do contrato. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.155,88. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3001/2024 - UASG 373045

Número do Contrato: 3000/2023.

Nº Processo: 54000.085561/2023-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da repactuação de salários, auxilio alimentação, plano de saúde e cesta básica, devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, sob o número de registro no mte ce000127/2024, registrada em 09/02/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024, do contrato crt/ce nº. 03000/2023, processo nº 54000.085561/2023-02, celebrado em 27/12/2023, entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a empresa megha service ltda, cnpj: 22.076.317/0001-44, com base na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/93, c/c acórdão nº 976/2005 - tcu - plenário.

fica alterada a cláusula terceira - preço, do contrato em comento, onde o valor mensal passa a ser de r$ 43.899,21(quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos) e o anual passa a ser de r$ 526.790,52 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), com um adicional mensal de r$ 2.092,45 (dois mil e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de 1 de janeiro de 2024.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.790,52. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 323/14 - SIAFI 679184 - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13º ao TC/PAC nº 0323/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, CNPJ 06.738.132/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e José Edmilson Leite Barbosa. Processo: 25100.007269/2014-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23079..00575/820--88.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.005481/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, limpeza e higienização, bem como a aquisição de aviamentos, visa atender às necessidades do cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 94.865,15. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008987202357. Objeto: Registro de Preço, de empresa para a prestação de serviços comum de engenharia que consiste em fornecimento e instalação de paredes leves, divisórias, vidros e forro removível nas dependências do HU-UFSC/EBSERH, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 28/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DE CONTRATO UNILATERAL CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, inscrita no CNPJ 09.072.430/0001-93, situada a R. Presidente Epitácio Pessoa 422/430 - Centro - Itabaiana(PB). CONTATADA - CONSTRUTORA EXECUTE LTDA, inscrita no CNPJ 48768125/0001-92, R OTACÍLIO DE ALBUQUERQUE, 22 - TORRE - JOAO PESSOA - PB. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O Presente Distrato se refere ao Contrato que tem como finalidade a: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma do Espaço Cultural Sivuca na Praça Epitácio Pessoa no Município de Itabaiana/PB. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL Fundamentasse no Contrato Nº 00129/2023 em sua Cláusula Décima - Da Alteração e Rescisão do Contrato, na Lei Federal Nº 8.666/93 em seus Arts. 78º Inciso I e 79° Inciso I, bem como pelo Parecer Jurídico em anexo. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Com base na Cláusula Décima Segunda do Contrato em referência, bem como pela Lei Federal Nº 8.666/93 em seu Art. 87º Inciso II e III - multa, prevista no instrumento convocatório ou no contrato, bem como a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, CLÁUSULA QUARTA - DO FORO Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro de Itabaiana-PB, Estado da Paraíba.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Processo nº 21156.000874/2024-49, SAIC nº 20100.23/0031-5-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ 00.348.003/0001-10) a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51) e a KAIIMA BRASIL SEMENTES S.A (CNPJ 29.606.905/0001-91); Objeto: O aporte financeiro e o plano de aplicação dos recursos financeiros do Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Parceria, ora aditado, ficam atualizados pelo que está na forma do Anexo II ao presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 27/06/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão, Marcelo Lopes da Silva-Chefe Geral e Márcia Mitiko O. Esquiagola-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Cenargen; Edison Thomaz K. Junior-Presidente, pela Kaiima; e, Rodrigo Gava-Diretor Presidente, pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO

TEX EXTRATO DO CONTRATO 106/2024. PROCESSO Nº 158/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS. CONTRATADA: DM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 43.494.953/0001-66, com sede na Rua 18, nº 02, Quadra 188, Casa 02, Residencial Prime II, Jardim Aureny III, CEP 77.062-076, Palmas - Tocantins, neste ato representado pelo Sr. DANILO RODRIGUES ANDRADE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS REFERENTE A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES DA OLARIA E NAJÁ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA BARRA DA AROEIRA, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA/TO. CONVÊNIO N° 0601.597-44/2023 (FINISA), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. VALOR: R$ 12.000,00 (dose mil reais). BASE LEGAL: Processo nº 158/2024, nos termos da Lei n° 14.133/21. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Antônio da Silva Campos e o representante da empresa: Sr DANILO RODRIGUES ANDRADE. Santa Tereza do Tocantins - TO, 27 de junho de 2024. Antonio da Silva Campos - Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

PREFEITURA DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO

TEX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS. CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, CNPJ: 47.825.045/0001-69, estabelecido na QUADRA ACSV NO 41, Nº 14, LOTE 14, AV LO 12, SALA 7, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS - TO, CEP 77001494. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597-44/2023 CAIXA-PROGRAMA FINISA). VALOR: O presente termo tem como o valor de acréscimo de R$ 30.742,80 (trinta mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), totalizando R$ 157.721,83 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93, tem como fundamento o Art. 65 da Lei citada. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Antônio da Silva Campos e o representante da empresa: Sr LEONARDO MARIANO DA SILVA PROENCO. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. Santa Tereza do Tocantins - TO, 27 de junho de 2024. Antonio da Silva Campos - Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024 - Termo de adjudicação e homologação - O prefeito, no uso de suas atribuições legais, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA e Homologa o PL nº 013/2024, Concorrência Presencial 004/2024. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$791.135,38, para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal de acesso a Comunidade Quilombola da Água Preta de Cima, com fornecimento total de material e mão de obra.

Ouro Verde de Minas-MG, 28 de junho de 2024

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024. Extrato do Contrato nº 21/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 013/2024, Concorrência Presencial 4/2024. Objeto do contrato: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal de acesso a Comunidade Quilombola da Água Preta de Cima, com fornecimento total de material e mão de obra. Assinatura: 18/06/2024. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$791.135,38.

Ouro Verde de Minas-MG, 28/06/2024

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

Prefeito do Município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23087.009398/2021-75.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2021 (sei nº 0536445), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de 29/06/2024 e término em 29/06/2025. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.074,13. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Nos termos do art. 27, do Decreto nº 11.461, de 2023 e do art. 71, da Lei nº 14.133, de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Coronel Intendente MARCO HAROLDO AKIO ODAM, HOMOLOGA o resultado do Leilão 1/2024, realizado em 4 de junho de 2024, às 10h00, na modalidade on-line no site www.ricoleiloes.com.br, pelo Senhor Victor Senna Gir Andrade, Leiloeiro Oficial, JUCESP 1132.

A Foram ofertados 90 (noventa) lotes, dos quais 87 (oitenta e sete) lotes foram efetivamente alienados no leilão, de maneira que o valor total arrecadado foi de R$ 2.938.406,00 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil e quatrocentos e seis reais) para a União, por intermédio do Comando da Aeronáutica.

Rio de Janeiro - RJ, 28 de junho de 2024.

VIVIANE NASCIMENTO FERNANDES BALDESTON

Agente de Controle Interno do CAE

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas do CAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158740

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a repactuação dos preços contratuais, em,virtude de aumento do valor do pernoite do posto de motorista, item 97 do objeto contratual, dado o cenário inviável de hospedagem do condutor, prestador de serviço, em qualquer local. Sendo assim, por se tratar de inclusão de algo novo, alterando o instrumento do contrato, há, por tanto, inovação nas bases contratuais, que deverá ocorrer por meio de termo aditivo.

1.2. O objeto do presente termo aditvo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administratvo de serviços continuados no. 11/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/12/2023 e término em 01/12/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.622,38. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581.002081/2023-22.

Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 35.131.685/0001-90 - INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE E COMPORTAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia e neuropsicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 00058.069141/2022-03.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 03.157.626/0001-02 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Fundamentto legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.315,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 45142.001317/2021-68.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 00.493.916/0001-20 - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Objeto: Nos termos da cláusula décima primeira que prevê a possibilidade de devolução de andares ocupados mediante aviso e ainda, com base no ofício nº

3/2023/de/crm/gepat/gbim/ibge de 03 de outubro de 2023, proceder a devolução do 4º andar do imóvel localizado no edifício rio metropolitan, situado na av. Chile, 500 - centro - rio de janeiro - rj e respectivas vagas de garagem vinculadas ao espaço em questão;

estabelecer que o novo valor de aluguel será de r$ 774.792,20 (setecentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos), tendo em vista a redução de 887,65 m2 da área atualmente ocupada no imóvel;. Vigência: 07/06/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.812.215,61. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 232/2021.

Nº Processo: 23080.054800/2021-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/06/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.765.650,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No Termo de Contrato nº 71100/2023-079/00 publicado no DOU do dia 03/10/2023, seção 3 e pág. 23.

Onde se lê: "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 24/03/2024."

Leia-se: "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 24/03/2023. "
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 547/2023.

Nº Processo: 50009.001227/2022-84.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 322/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.685.558/0001-09 - SA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 302 (trezentos e dois) dias consecutivos e prorrogação do prazo de vigência por mais 313 (trezentos e treze) dias consecutivos, elevando o prazo de execução de 150 (cento e cinquentas) dias consecutivos para 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) dias consecutivos e elevando o prazo de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos para 553 (quinhentos e cinquenta e três) dias consecutivos. São introduzidos no contrato original, na cláusula segunda - vigência, os seguintes aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes:

o prazo da execução do contrato nº 26 00547/2023, celebrado em 27/10/2023, publicado no dou de 01/11/2023, com início da execução em 07/11/2023, cujo término da execução estava previsto para 04/04/2024, passa a ter seu término de execução em 31/01/2025, já o prazo de vigência iniciado em 27/10/2023, cujo término de vigência estava previsto para 22/06/2024, passa a ter seu término de vigência na data de 01/05/2025.. Vigência: 22/06/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL Nº 38, DE 25 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área: Química, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus União da Vitória, através do e-mail pss.uniao@ifpr.edu.br, das 08h do dia 03/07/2024 e término às 18h do dia 19/07/2024, conforme item 2 do Edital 38/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 38/2024, no período de 03 a 16 de julho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://uniao.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 38/2024.

DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064024853202473. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressão 3D para a UTFPR Campus Campo Mourão, Guarapuava e Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, 800, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS FELIPE FUKUSHIMA RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 153178-15246-2024NE800000
EDITAL Nº 195, de 28 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 109/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/04/2024, Seção 3, páginas 45 a 55, como se segue:

Onde se lê:

ANEXO II

CARGO

ESPECIALIDADE

MACRORREGIÃO

VAGAS AC

VAGAS NEGROS

VAGAS PCD

TOTAL

REQUISITOS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

Técnico em Radiologia

Palotina****

1

-

-

1

Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico na área

40h

Total - Técnico em Radiologia: 1

Leia-se:

ANEXO II

CARGO

ESPECIALIDADE

MACRORREGIÃO

VAGAS AC

VAGAS NEGROS

VAGAS PCD

TOTAL

REQUISITOS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

Técnico em Radiologia

Palotina****

1

-

-

1

Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico na área

24h

Total - Técnico em Radiologia: 1

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no Km 141,97 e 142,05 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.33282, -60.52112- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.018399/2024-70, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação informar à pensionista RAIMUNDA CASTRO, CPF n° 031.XXX.XXX-15, que, por devido à uniformização do entendimento referente ao cumprimento do Acórdão nº 631/2020-TCU-1ª Câmara, de 4 FEV 20, do Tribunal de Contas da União, os proventos de pensão militar terão a sua base de cálculo alterada para o soldo de Segundo Sargento.

Belém-PA, 28 de junho de 2024.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

Comandante da 8ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160332

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64659.015887/2020-31.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com finalidade de transporte individual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,04. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 010/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 704, localizada na Rua Conde de Porto Alegre, 119 - Condomínio Edifício Cidade de Ubá - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ - CEP.: 25070-350, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Duque de Caxias-RJ. Valor Mensal: R$ 1.039,30 (um mil, trinta e nove reais e trinta centavos). Prazo de Vigência do Termo Aditivo: 15/06/2024 até 14/06/2025. CONTRATADA: Jussara Bastos do Nascimento - CONTRATANTE: CREFITO-2
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº S 2024/000004 A 2024-000005

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DO COMANDO MILITAR DO OESTE/MS - CNPJ: 09.559.304/0001-68, OBJETO: Termo de Transferência de Bens Móveis nº s 2024-000004 a 2024-000008 - classificado como inservíveis, que integra o Processo nº 00434.000199/2023-71 - PROCURADORIA FEDERAL/MS. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: PAULO CÉSAR PASINI - matrícula funcional : 030.598.914-7, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 25/2012 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005011-06.2024.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADOR: ANTÔNIO FERNANDES NETO; CPF: 025.XXX.224-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2012 pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 07/10/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 06/10/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo locatário, Antônio Fernandes Neto, pelo locador.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2017, ao Instrumento código 855829. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 455.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 6462600028202491.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica pelo mercado regulado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 518.100,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMAS

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/.

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 26/04/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE "PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA" QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, com o Vencedor: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ Nº 26.919.627/0001-34, com o valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais)

Em 27 de junho de 2024.

Felipe Gabriel Correa Barros

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-FME

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-170401 -

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01204001/24/.

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/05/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, com Vencedores: E S MORAES TENDAS LTDA, CNPJ Nº 46.008.324/0001-77, S. COSTA DE SOUSA, CNPJ Nº 10.999.791/0001-69 e VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 34.307.994/0001-05, com o valor total de R$ 1.795.962,39 (um milhão e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos)

Em 26 de junho de 2024.

Felipe Gabriel Correa Barros

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 11020.729487/2022-16.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: JOICE DIUMAR MENEGON ALESSI. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001485-09.2024.6.23.8000.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 26.372.934/0001-48 - RS SERVICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para aquisição de material de consumo nos termos da tabela abaixo, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.784,50. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).