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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23453.000894/2018-42.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 32.746,26, devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária anualmente, por meio das resoluções homologatórias. 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 111.093,89 é alterado para r$ 143.840,15. Vigência: 12/12/2024 a tempo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.840,15. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 09/09/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA-1 - Registros 22093000203000000000000108 a 22093000203000000000000109; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.ages.edu.br.

Jacobina - BA, 10 de dezembro de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 01/08/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA-1 - Registro 22093000203000000000000035; A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.ages.edu.br.

Jacobina - BA, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 52 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE- BELO-HORIZONTE-6- Registros 349000349000000000007629 a 349000349000000000007745.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unibh.br.

Belo Horizonte - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE 6-Registros 349000349000000000007345.

A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unibh.br.

Belo Horizonte - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 15 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-CURITIBA 2 - Registros 1419001419000000000002734 a 1419001419000000000002748. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unicuritiba.edu.br.

Curitiba - PR, 10 de dezembro de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-CURITIBA 2 - Registro 1419001419000000000002671. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unicuritiba.edu.br.

Curitiba - PR, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 14 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS 8 - Registros 502000502000000000004134 a 502000502000000000004147.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.usjt.br.

Santos - SP, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 07/10/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS 7 - Registros 502000502000000000003648; 502000502000000000003912; 502000502000000000003992; 502000502000000000003993.

A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.usjt.br.

Santos - SP, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 120 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-17 - Registro 203000203000000000023980 a 203000203000000000024116. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.usjt.br .

São Paulo - SP, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - Registro 203000203000000000000264; A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.usjt.br .

São Paulo - SP, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 279 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-14 - Registros 718000718000000000014190 a 718000718000000000014470; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unp.br.

Natal - RN, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-14 - Registro 718000718000000000014248; 718000718000000000014264; 718000718000000000014361; 718000718000000000002702; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unp.br.

Natal - RN, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 09 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA 2 - Registros 3099000718000000000002684 a 3099000718000000000002692. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.fpb.edu.br.

João Pessoa - PB, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA 1 - Registro 3099000718000000000000021. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.fpb.edu.br.

João Pessoa - PB, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 59 diplomas no período de 08/10/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA-1 - 1664000203000000000000595 a 1664000203000000000000653. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.faseh.edu.br

Vespasiano - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018 informa que foi cancelado 1 diploma no período de 10/09/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA-1 - Registro 1664000203000000000000609. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.faseh.edu.br

Vespasiano - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 34 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES-3 - Registros 1805001805000000000005101 a 1805001805000000000005140; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unifg.edu.br.

Jaboatão dos Guararapes - PE, 10 de dezembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES-2 - Registros 1805001805000000000002292 a 1805001805000000000003652; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unifg.edu.br.

Jaboatão dos Guararapes - PE, 10 de dezembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO S/C LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO-1 - Registros 3319000203000000000001598 a 3319000203000000000001603. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Catalão - GO, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO S/C LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 10/09/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO-1 - Registro 3319000203000000000000918. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Catalão - GO, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 80 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS 4- Registros 448000448000000000007520 a 448000448000000000007606. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniritter.edu.br.

Porto Alegre - RS, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS-4- Registros 448000448000000000006892; 448000448000000000007542; 448000448000000000007566; 448000448000000000007573. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniritter.edu.br.

Porto Alegre - RS, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 7 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM-1 - Registros 14028014028000000000001805 a 14028014028000000000001811. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Betim - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 7 diplomas no período de 09/09/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM-1 - Registros 14028014028000000000001415 a 14028014028000000000001809; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Betim - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 908 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI-27 - Registros 466000466000000000044830 a 466000466000000000045888;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.anhembi.br.

São Paulo - SP, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 14 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI-5-7-8-14-20-23-25-26-27; Registros466000466000000000020013 466000466000000000031781; 466000466000000000032046; 466000466000000000037709; 466000466000000000040662; 466000466000000000041623; 466000466000000000042971; 466000466000000000044787; 466000466000000000045142; 466000466000000000045147; 466000466000000000045447; 466000466000000000001860; 466000466000000000005072; 466000466000000000006472.

A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.anhembi.br.

São Paulo - SP, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Contagem mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 12 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONTAGEM-2 - Registros 4766004766000000000003110 a 4766004766000000000003121. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Contagem - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Contagem mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 09/09/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONTAGEM-2 - Registros 4766004766000000000003089. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Contagem - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 82 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-9 - Registro 344000344000000000012412 a 344000344000000000012495. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Belo Horizonte - MG, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA 4-7-9 - Registro 344000344000000000003652; 344000344000000000008474; 344000344000000000009131; 344000344000000000009327; 344000344000000000012152. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.una.br.

Belo Horizonte - MG, 10 de dezembro de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG-2 - Registros 2023002023000000000002215 a 2023002023000000000002223. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.centrouniversitariounifg.edu.br.

Guanambi - BA, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

(A) Centro Universitário FG mantido(a) pelo(a) CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 07/10/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG-2 - Registro 2023002023000000000002148. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.centrouniversitariounifg.edu.br.

Guanambi - BA, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Salvador mantida pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 209 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SALVADOR-8 - Registros 385000385000000000015405 a 385000385000000000015621; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unifacs.br.

Salvador - BA, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Salvador mantida pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SALVADOR-8 - Registro 385000385000000000015009; 385000385000000000015481; 385000385000000000015590; 385000385000000000015598; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unifacs.br.

Salvador - BA, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 20 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS 2- Registros 2950002950000000000003291 a 2950002950000000000003313. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.fadergs.edu.br.

Porto Alegre - RS, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS 2- Registros 2950002950000000000002864 a 2950002950000000000003135. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.fadergs.edu.br.

Porto Alegre - RS, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018 informa que foram registrados 60 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-8 -Registros 494000494000000000008450 a 494000494000000000008509;

A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unisul.br.

Tubarão - SC, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-7 - Registro 494000494000000000006357.

A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unisul.br.

Tubarão - SC, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 65 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR 8 Registro 712000712000000000009089 a 712000712000000000009156.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.ibmr.br.

Rio de Janeiro - RJ, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 07/11/2024 a 10/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR 5-8 Registro 712000712000000000004016; 712000712000000000006166; 712000712000000000008860; 712000712000000000009129.

A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.ibmr.br.

Rio de Janeiro - RJ, 10 de dezembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - ITEM 01 AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS 02 AO 06 EXCLUSIVOS PARA ME/EPP.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO E SÊMEN BOVINO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS (PIA). Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 18/12/2024 até às 08h do dia 07/01/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 07/01/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 07/01/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 404.675,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 16 de dezembro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

Nº Processo: 67101.002622/2024-91. Objeto: Contratação de locação de simulador de voo das aeronaves C-97 e C-99 para os pilotos do COMAER. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 75.263.921/0010-37- Escola Paranaense de Aviação S/A. Valor Total: R$ 4.269.918,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594.005644 /2024-10.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças sob demanda, de equipamentos odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 85.476,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64592.008580/2020-03.

Dispensa. Nº 80/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de controle de qualidade com execução mediante regime de prestação de serviço mensal de controle externo de qualidade no laboratório de análises clínicas.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.606,36. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 253/2023.

Nº Processo: 23515.001419/2023-89.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a reajuste de valores ao contrato nº 253/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.410,43. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC Nº 36/2024

P.A 10. Reforma da Escola Eunice Souza Oliveira. Início da seção dia 08/01/25, às 11h. Edital site BLL e PNCP.

Olindina 16 de dezembro de 2024.

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 178/2024. Partes: Município de Santa Margarida e ELIEZER NAZARE FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.010.290/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 178/2024 com assinatura em 06/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Retificação do Edital nº 24/2024, publicado no Diário Oficial da União em: 02/12/2024, nº 231, Seção 3, Página 51.

Onde se lê:

1. DAS VAGAS:

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área

Requisito exigido

01

-

40 horas

Educação Física

Graduação em Educação Física

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

Leia-se:

1. DAS VAGAS:

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área

Requisito exigido

01

-

40 horas

Educação Física

Graduação em Educação Física

01

-

40 horas

Matemática

Graduação de Licenciatura em Matemática

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

Sandra Rejane Zorzo Peringer

Diretora Geral
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: Aquisição de 01 ( um) veiculo 0km tipo caminhão basculante, para suprir a necessidades deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 599.000,00.

Umbuzeiro - PB, 9 de Dezembro de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 103/2024

Objeto: Aquisição de um veículo tipo van teto alto.

Nova data de abertura em 30/12/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2024-12-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 473.127,52. Leia-se: Valor Total: R$ 1.419.382,56.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000606/2023-46

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: Revisar e atualizar a lista de espécies da flora endêmica ameaçada de extinção do Estado de São Paulo para a proteção do meio ambiente.

Descrição: Convênio-SEMIL-IPA/Acordo de Cooperação Técnica-JBRJ que entre si celebram o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e seu Instituto de Pesquisas Ambientais - SEMIL/IPA, Visando Revisar e Atualizar a Lista de Espécies da Flora Endêmica Ameaçada de Extinção do Estado de São Paulo Para a Proteção do Meio Ambiente.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo - SEMIL/SP e o Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA - CNPJ: 56.089.790/0001-88 e o Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA - CNPJ 50.089.790/0031-01

Vigência: 30 (trinta) meses - de 13/12/2024 até 13/06/2027

Valor: sem transferência de recursos financeiros.

Data de assinatura: 13/12/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo Parceiro: Natália Resende Andrade Ávila e Marco Aurélio Nalon
EXTRATO De termo aditivo

20º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC Nº 425/08 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Governo do Estado do Ceará - TC/PAC 0425/08, CNPJ: 07.954.480/0001-79, situado à Av. Barão de Studart, 505 - Meireles. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 13/12/2025. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará Processo n° 25100.018.664/2008-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo: 2837/2021. Terceiro Termo Aditivo ao CT TRT16 nº 02/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: prorrogação de vigência e concessão de reajuste. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026 Valor R$ 4.120,03 (quatro mil, cento e vinte reais e três centavos), com efeitos financeiro a partir de outubro de 2024; e o novo valor global anual do contrato passará de R$ 47.345,40 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 49.440,36 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), onerando o contrato no percentual de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento). Data da assinatura: 12/12/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante) e o Sr. DIEGO BRITES RAMOS (Contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160076

Número do Contrato: 23/2013.

Nº Processo: 64443.024638/2013-69.

Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a mudança da razão social da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, contratada para execução do contrato nº 023/2013- DCT, de 17 de dezembro de 2013, em virtude da 13º alteração do contrato social na qual passa ter a denominação de IVG BRASIL LTDA, mantendo o mesmo cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15.. Vigência: 17/12/2013 a 31/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.761.511,26. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 842148. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 350.741,40, Valor de Contrapartida: R$ 7.014,83, Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO, CPF nº ***.072.381-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23737.008853/2021-13.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 31/12/2024 a 31/12/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.504,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas da decisão de procedência total do débito proferida no processo abaixo. O recurso contra a decisão poderá ser interposto no prazo de dez dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste edital. Tal recurso deverá ser apresentado na Superintendência Regional do Trabalho no RJ - SRT/RJ, situada na Av. Presidente Antônio Carlos 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO) - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. Havendo renúncia ao recurso, o notificado deverá providenciar o recolhimento do débito constante da Notificação de Débito de FGTS/CS. Esgotadas as fases administrativas, o processo será encaminhado à Caixa Econômica Federal e, caso necessário, enviado para inscrição em Dívida Ativa da União.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS

28.503.308.0001-79

14185.010044/2021-74

RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS L

05.020.927.0001-07

14185.010815/2021-23

SAFETYMED ASSESSORIA MÉDICA LTDA

07.901.782.0001-89

14185.010392/2021-41

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI

30.104.947.0001-03

46230.004856/2012-93

CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS

Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 37/2024

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os autos de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

AREA NOBRE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA

14152.075358/2020-19

170,26

BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

46215.019577/2019-99

2.012,66

BC 1963 CONFECCOES LTDA

14152.061100/2020-35

5.618,58

BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI

14152.099340/2021-93

402,53

BS SALES & SERVICE FOR COMPANY LTDA.

14152.099341/2021-38

402,53

COOPERATIVA MEDICA DE ANGRA DOS REIS

46215.007991/2019-55

402,53

ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA

47427.000582/2019-03

2.012,66

FARMACIA DE MANIPULACAO SAUDE E BELEZA LTDA

14152.010390/2020-59

2.102,66

FARMACIA DE MANIPULACAO SAUDE E BELEZA LTDA

14152.010395/2020-81

323,49

LATICINIOS MARILIA S/A

14152.048897/2020-85

38.494,88

LATICINIOS MARILIA S/A

14152.048898/2020-20

31.259,00

LATICINIOS MARILIA S/A

14152.048920/2020-31

208.749,62

MERCATTO BLUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

46215.014195/2018-98

1.368,61

MJC EVENTOS E SERVICOS LTDA

46215.016943/2019-58

1.860,05

NEW GEST TREINAMENTOS EIRELI

14152.101255/2021-01

434,15

POSTO GUANABARA LTDA

46230.002661/2016-32

1.529,62

VIA RIO SINALIZACOES LTDA

14152.009906/2021-01

15.323,04

WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI

46215.008782/2018-48

1.690,63

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS

Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90047/2024

RETIFICADO-

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90047/2024, sequência administrativa nº 41/2024, do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos de Saúde - RSS, classificados nos Grupos A, B, E e A2, em consonância com a Resolução CONAMA nº 222/2018 e demais Leis pertinentes, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 18/12/2024 até às 09h00 do dia 15/01/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 15/01/2025.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 15/01/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul, 16 de dezembro de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.284.440,00. Leia-se: Valor Total: R$ 528.444,00. Onde se lê: Vigência: 29/11/2024 a 03/07/2034. . Leia-se: Vigência: 16/12/2024 a 03/07/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Thayane Pereira da Silva, SAIC 22200.23/0148-2, vigência: 31/03/2024. Data de assinatura 29/06/2023. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Thayane Pereira da Silva.
EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 167, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital DG/FOZ/IFPR nº 148/2024, publicado no DOU de 13 de novembro de 2024, seção 3, página 43, a seguir discriminado:

Campus: Foz do Iguaçu

Área de Conhecimento: Física

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

KAYLA WALQUIRIA GARMUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.007832/2024-74.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O contrato tem o objeto regular à prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para a delegaica de polícia federal em uberlândia, incluindo a manutenção, reparo e/ou substituição de hidrômetro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/12/2024 a . Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

UASG 160450 14 RCMEC

Nr do Contrato: 10/2024, Termo de Contrato. Nr Processo: 64683008962202433 (inexigibilidade nr 04/2024). Ato que autoriza a Contratacao Direta nr 47/2024 no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP). Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ da Contratada: 82.508.433/0001 17. COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO (CASAN). Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de fornecimento de agua e tratamento de esgoto para atender o 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei n 14.133/21. Vigencia: 10/12/2024 ate prazo indeterminado. Valor medio mensal do contrato: R$ 18.748,35 (dezoito mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250015

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25009.001214/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adi1vo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).