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PORTARIA MPS Nº 1.898, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.443645/2023-63 e 14022.039520/2024-44, resolve:

Designar CAMILA BATISTA DA SILVA , matrícula nº 2.134.921, CPF nº 040.XXX.XXX-75, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.901, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.190543/2023-30 e 14022.039461/2024-12, resolve:

Dispensar, a contar de 31 de julho de 2023, GABRIELE VELOSO PEREIRA, matrícula nº 1.564.317, CPF nº 103.XXX.XXX-67, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.906, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.024654/2024-30 e 14022.039593/2024-36, resolve:

Designar MARCELO OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 1.632.005, CPF nº 909.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.907, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057892/2024-21 e 14022.039592/2024-91, resolve:

Designar MARCOS DANTE DOS SANTOS, matrícula nº 3.351.673, CPF nº 085.XXX.XXX-51, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.910, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.470818/2023-16 e 14022.039598/2024-69, resolve:

Dispensar, a pedido, FRANCISCO JOSE PEREIRA VIANNA, matrícula nº 0.921.475, CPF nº 044.XXX.XXX-50, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.912, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.470818/2023-16 e 14022.039598/2024-69, resolve:

Designar JOSÉ NAUM DE MESQUITA CHAGAS, matrícula nº 1.895.676, CPF nº 984.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.916, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.470818/2023-16 e 14022.039598/2024-69, resolve:

Dispensar, a pedido, FRANCISCO JOSE PEREIRA VIANNA, matrícula nº 0.921.475, CPF nº 044.XXX.XXX-50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.917, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.470818/2023-16 e 14022.039598/2024-69, resolve:

Designar GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA, matrícula nº 1.709.118, CPF nº 073.XXX.XXX-84, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
Portaria Nº 7.013, de 25 de junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 21/06/2024 e recebido em 24/06/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.016798/2024-25; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 10/07/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 333278, ocupado pelo servidor Caio Gomide Otani, matrícula SIAPE nº 3213397, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA SGP N° 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 07979/2024, resolve:

DESIGNAR NATHALIA FREITAS LOUREIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de Auditoria Interna, nível CJ-1, no período de 25/06/2024 a 05/07/2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
ato Nº 97, de 24 de junho de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar SIRLEI MARIA MAIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 253ª Zona Eleitoral - Tatuapé.

Art. 2º Designar RITA AIRES DE ALENCAR, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 253ª Zona Eleitoral - Tatuapé.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

ATO Nº 99, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar REGINA HIROMI IZUMI, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 218ª Zona Eleitoral - Miracatu, no período de 9 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA MPS Nº 2.019, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011241/2024-87, resolve:

Designar ANDRÉ DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1802991, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração e Logística, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 1837/2024, publicada no Diário Oficial da União n°118 de 21 de junho de 2024, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matricula SIAPE: 6327480, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, para participação na "XVII Assembléia Geral, XIV Seminário Internacional e VII Reunião da Diretoria e Conselho Fiscal" do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB) que será realizado na Cidade de Roma, na ITÁLIA, com ônus para a UFPA, onde se lê: no período de 20 a 25 de setembro de 2024, leia-se: no período de 18 a 27 de setembro de 2024.

Gilmar Pereira da Silva

Vice-Reitor, no exercício da Reitoria

PORTARIA Nº 187, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Considerar autorizada, nos termos do artigo 36, Inciso III, alínea "b" da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 17 de junho de 2024, a REMOÇÃO por motivo de doença e até decisão posterior, da servidora MARIA HELENA PIRES ARAÚJO BARBOSA, matrícula SIAPE-1016012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA desta IFES, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) para o da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), conforme consta no Parecer de Força Executória n. 00699/2024/EATE-JC1G/EADM5/PGF/AGU, tendo em vista a Sentença prolatada no Processo Judicial n. 0810614-69.2023.4.05.8400 - NUP: 00419.004198/2023-93- 1ª. Vara Federal - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Nº 1878 - Dispensar da Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Letras, FCC-Nível Único, do (a) CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, a servidora JULIANA CUNHA MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 21 de junho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1836/2024.

Nelson José de Souza Junior

Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria
PORTARIA MPS Nº 1.616, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.068023/2024-22 e 14022.024496/2024-49, resolve:

Designar CLEITON MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.354.400, CPF nº 869.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços Previdenciários, código FCE 1.12, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 197, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001767/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE GALIZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1510527, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Regional no Distrito Federal, FCE 4.04, do Arquivo Nacional.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA MPS Nº 2.020, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10135.000539/2024-72, resolve:

Designar ADIONNES FARIA NETO, matrícula SIAPE nº 1846614, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações Especiais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
ATO PRE Nº 30, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria PRE nº 132, de 2024, e considerando o que consta do Processo SEI nº 0008954-85.2024.6.13.8000, resolve:

Declarar vago, a partir de 17/6/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, criado pela Lei nº 11.202/2005, Classe C, Padrão 11, ocupado pelo servidor FELIPE CORRÊA SILVA, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

ROBERTA ROCHA FONSECA
PORTARIA Nº 120.597, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Fortaleza, no uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, letra "f", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21/9/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FÁTIMA MARIA DIOGO DIOGENES LEMOS, matrícula 3.169.892-1, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que exerce na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II (ADFOR/ADFOR/COMAT-02), a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Designar a servidora FÁTIMA MARIA DIOGO DIOGENES LEMOS, matrícula 3.169.892-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio (ADFOR/ADFOR/COMAT), a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO DALMAZZO SANCHES
PORTARIA Nº 120.598, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Fortaleza, no uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, letra "f", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21/9/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor HENRIQUE VASCONCELOS BEZERRA ALVES, matrícula 4.124.969-0, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, que exerce na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II (ADFOR/ADFOR/COMAT-02), a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Designar o servidor HENRIQUE VASCONCELOS BEZERRA ALVES, matrícula 4.124.969-0, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio (ADFOR/ADFOR/COMAT), a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO DALMAZZO SANCHES
PORTARIA SCR/SGPE N° 1.810, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo nº 20926/2023; e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 do Regimento Interno do Tribunal Regional da 18ª Região, resolve:

Art. 1º. Homologar o pedido de renúncia ao segundo período de afastamento para desenvolvimento de dissertação de mestrado profissional formulado pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho KLEBER DE SOUZA WAKI, Titular da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia, autorizado pela Resolução Administrativa nº 2/2024, com antecipação do retorno às atividades judicantes no interregno de 1º a 31 de julho de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Eugênio José Cesário Rosa
PORTARIA MTE Nº 1.016, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e no caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.214051/2024-95, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LILIAN YUMI IKEDA OGATA, matrícula SIAPE nº 1778885, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão II e, em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO
DESPACHO DE 21 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

DIOGO DE AZEVEDO JURELEVICIUS, matrícula SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 15/08/2024 a 25/08/2024, para participação no 19th International Symposium on Microbial Ecology (ISME 19), junto à ISME - International Society for Microbial Ecology, na Cidade do Cabo, África do Sul- com ônus limitado. (Processo 23079.225568/2024-17)

FLAVIA LIMA DO CARMO , matrícula SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 16/08/2024 a 25/08/2024, para participação no 19th International Symposium on Microbial Ecology, junto à ISME - International Society for Microbial Ecology, na Cidade do Cabo, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.221335/2024-37)

ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 033****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico, no período de 23/06/2024 a 09/07/2024, para realização de visitas técnicas no 1st China Latin-America Forum on Deep Sea, junto à Tshinghua University, em Dongguan, China, e para participação na WAIC - World Artificial Intelligence Conference, junto ao Consulado Geral do Brasil na China, em Xangai, China - com ônus limitado. (Processo 23079.224503/2024-46)

MARYSILVIA FERREIRA DA COSTA , matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE - Instituto Alberto Luiz Coimbra de PósGraduação e Pesquisa de Engenharia, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024, para participar do participação na China-Latin America Technology Exchange and Cooperation Development Conference, junto à CLTTC - China-Lac Technology Tranfer Center , em Dongguan, China - com ônus limitado. (Processo 23079.225715/2024-41)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FABIANO LOPES THOMPSON, matrícula SIAPE nº 152****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 08/07/2024 a 15/07/2024, para participar do Bellagio Convening, junto à Rockefeller Foundation Bellagio Center, em Belagio, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.226029/2024-97)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 4.624, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.258726/2023-26, resolve:

Conceder pensão a Maria Aldenir Cruz de Lima, filho(a) inválido(a) do(a) ex-servidor(a) Orlandi de Lima, matrícula SIAPE nº 0359438, cargo Jardineiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 08, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea d e art. 222, III, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/05/2024, data em que o órgão foi intimado do julgado na sentença judicial proferida pela 1ª Vara Gabinete JEF de Americana - Juizado Especial Federal da 3ª Região no Processo Judicial 5007956-39.2023.4.03.6310, conforme Parecer de Força Executória n. 00204/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 4.625, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213588/2024-37, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA DE ALMEIDA DE ARAUJO, cônjuge do ex-servidor MAURICIO ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0377443, Médico/área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 20/02/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 4.664, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.223739/2024-65, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Ilza Ramalho Guaranho, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Jorge Martins Guaranho, matrícula SIAPE nº 1318942, cargo Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 09, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/04/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 4.684 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ANGELICA FONSECA DA SILVA DIAS, Matrícula Siape nº 0364961, Técnico em Secretariado, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais, CD-4, processo nº 23079.217370/24-51.

Nº 4.686 - Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANGELICA FONSECA DA SILVA DIAS, Matrícula Siape nº 0364961, Técnico em Secretariado, para exercer por 2 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais, CD-4, processo nº 23079.217370/24-51.

Nº 4.688 - Dispensar, a pedido, EDMUNDO MARCELO MENDES PEREIRA, Matrícula Siape nº 1520917, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Antropologia Social, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.213213/24-77.

Nº 4.690 - Designar ADRIANA DE RESENDE BARRETO VIANNA, Matrícula Siape nº 1487494, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Antropologia Social, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.213213/24-77.

Nº 4.692 - Dispensar, a pedido, GUILHERME CORDEIRO DA GRACA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2222363, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.208577/24-35.

Nº 4.700 - Designar GUILHERME CORDEIRO DA GRACA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2222363, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.208577/24-35.

Nº 4703 - Dispensar, a pedido, JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE, Matrícula Siape nº 2057143, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Oceânica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.256425/23-68.

Nº 4707 - Designar MARCELO CAIRE, Matrícula Siape nº 3091263, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Oceânica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.256425/23-68.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 03 de junho de 2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELLA CARVALHO DE ARAUJO SILVA , matrícula SIAPE nº 133****, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de Junho de 2024, seção 02, página 35.

Onde se lê: "no período de 01/09/2024 a 31/05/2025",

Leia-se: "no período de 01/09/2024 a 31/03/2025". (Processo 23079.222669/2024-28)
PORTARIA MPS Nº 2.021, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011182/2024-47, resolve:

Designar LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO, matrícula SIAPE nº 1997578, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MTE Nº 1.017, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e o disposto no Processo nº 19958.204141/2024-02, resolve

Reconduzir ELSON RIBEIRO PÓVOA à função de representante titular da Confederação Nacional da Indústria junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 19 de julho de 2024.

LUIZ MARINHO
PORTARIA Nº 163, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 01 de julho de 2024, o servidor PAULO ANTONIO DEODORO, matrícula SIAPE nº 3375961, da função de Chefe substituto da Seção de Finanças e Contabilidade do IFMG Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, vinculado à UORG nº 281, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 281.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01 de julho de 2024, o servidor FELLIPE ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3082704, para a função de Chefe substituto da Seção de Finanças e Contabilidade do IFMG Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, vinculado à UORG nº 281.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA MPS Nº 2.025, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10135.000816/2024-47, resolve:

Designar GILBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1651710, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações Estratégicas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 662 - DECEx, de 25 de JUNHO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (019557383-7) CLAUDIO MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA, PREC CP 96/1950989, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.022, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.010725/2024-17, resolve:

Designar FRANCIELE PEREIRA SENA, matrícula SIAPE nº 1264026, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Programas e Cadastros, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 573/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doNorte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.000516/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor Daniel Rocha Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1123133, lotado e em exercício no Campus Pirapora, Licença para Atividade Política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, no período de 06 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "l" da Lei Complementar nº 64, de 1990 e no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º O servidor deverá apresentar à sua Unidade de lotação/exercício, o comprovante de registro de sua candidatura, assim que for deferida pela Justiça Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA CREMESE SEI Nº 34, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora Susangélica Lima dos Santos para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Processos/Corregedoria.

Art. 2º. Pela atividade, a servidora fará jus à concessão de gratificação no valor correspondente à FC2, conforme disposto no Anexo I da Resolução CREMESE nº 015/2020.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26/06/2024.

Jilvan Pinto Monteiro
PORTARIA Nº 5.064, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do candidato Luís Fernando Delboni, no cargo de Professor Magistério Superior, Nível de Classificação 1º, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu por meio da Portaria nº 4287, de 17/05/2024, publicada no DOU de 23/05/2024, seção 2, página 27, em virtude de desistência formal.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 161, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Portaria nº 582 de 22 de maio de 2024 que dispõe sobre remanejamento de função comissionada de coordenação de curso (FCC), no âmbito do IFMG - Campi Ouro Preto e Governador Valadares, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor BENEDITO MATOZINHOS DEVEZA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1544786, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Joalheria (Subsequente) do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, vinculada à UORG 333, visando apoio à Unidade SEI Institucionalizada COP-COOR.JOIA a partir da presente data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Ferandes dos Santos
ATO nº 876, de 24 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Designar JESUSMAR XIMENES ANDRADE, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso FCC, de Coordenador Local do Doutorado Interinstitucional (DINTER) UFPI/UFSC do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade - PPGC/UFPI. (considerando: o Processo n.º 23111.022979/2024-30)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 880/GR/IFAM, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Processo nº 23443.006572/2024-74, de 24/05/2024;

CONSIDERANDO os Documentos nº 23443.007427/2024-19 e nº 23443.007435/2024-57, de 19/06/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 233/GR/IFAM, de 02/02/2023, publicada no DOU nº 26, de 06/02/2023, Seção 2, pág. 24, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"código da vaga: 0964113"

II. Leia-se:

"código da vaga: 0683509"

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 199, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.012276/2024-04, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUCIANE MARIA GERVÁSIO, matrícula Siape nº 1358132, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 467887, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 201, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.001295/2024-53, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ADARNO POZZUTO POPPI, Matrícula Siape nº 0933046 , ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 551080, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
Portaria nº 410 /DG/SEC/MPM, de 24 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o militar FABIANO SANTOS PINHEIRO, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1982-8, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70168), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 21 de junho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

PORTARIA Nº 411 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o militar RÔMULO SAMUDIO LOUREIRO, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1818-0, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70231), da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, a contar de 21 de junho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA CNMP-SG Nº 191, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.7000.0003299/2024-32, resolve:

Art. 1° Retificar o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 174 de 04 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, ed. 106, seção 2, pág. 65, de 05 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de junho de 2024.".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA Nº 2.139, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08659.032008/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar JADER AUGUSTO ROVERÃO BEZERRA, matrícula Siape nº 1539660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 2º Designar FABIO HENRIQUE MEURER WASILEWSKI, matrícula Siape nº 1343929, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 111, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Exonerar, a pedido, PAULO CESAR CAMPANILI, matrícula nº 15813, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de As-sessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ALICE KANAAN.

2 - Exonerar, a pedido, DALTON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 9787, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Asses-sor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA.

3 - Exonerar, a pedido, VICTOR GONÇALVES MATURANA, matrícula nº 25984, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

4 - Dispensar JULIANA COSTA BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 32328, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Administração, CC-3, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

5 - Nomear DALTON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 9787, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ALICE KA-NAAN.

6 - Nomear VICTOR GONÇALVES MATURANA, matrícula nº 25984, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA.

7 - Nomear JULIANA COSTA BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 32328, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração, CC-3, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA Nº 418, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 26 de junho de 2024, o servidor RICHARD WILLIAN DOS SANTOS, matrícula nº 32389, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Dr. Anderson Lodetti de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Caçador.

RENATO DE REZENDE GOMES
PORTARIA SG/MPF Nº 629, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.012997/2018-22, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, até 20 de setembro de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora DANIELA OLIVEIRA MARTINS FONSECA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função comissionada de Assessor Adjunto VI, código FC-06, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF Nº 628, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00239055/2024, resolve:

Designar VICTOR SEABRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 24111, para substituir, no período de 25 de junho a 15 de julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República na 5ª Região, por motivo de licença à gestante da titular e licença para tratamento de saúde e usufruto de folga eleitoral da substituta eventual.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 374, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00243667/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 15 de julho de 2024, RODRIGO MANSO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27376, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.

2. Designar STELLA CRISTINA SENA JAMEL EDIN, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13615, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.

3. Designar STELLA CRISTINA SENA JAMEL EDIN, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13615, para substituir, no período de 15 a 26 de julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 375, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00244292/2024, resolve:

Designar MIRVANIA MONTEIRO ANACLETO MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 5168, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Juliane Alves Rosa, matrícula nº 28079, ocorrida em 20 de junho de 2024, publicada no DOU de 21 de junho de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS