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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.106, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VIVIAN CONCEIÇÃO CARVALHO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, na Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

WILLBER DA ROCHA SEVERO da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.111, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 19 de novembro de 2024.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.112, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

JAQUELINE MENEGHEL RODRIGUES para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.113, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

RENAN ELPÍDIO DE MELO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Soluções Estratégicas da Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA N° 350, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFAM CAMPUS COARI AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve:

DESIGNAR a partir de 25/11/2024, o (a) servidor (a) PAMILA FERREIRA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, Matrícula SIAPE no 2207533, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, atuar como Substituto (a) imediato (a) da Coordenação de Comunicação Social e Eventos do IFAM campus Coari, Código: FG-04.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
ATO PR Nº 417, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000046240-7, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA DA COSTA SERRANO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Portaria de Pessoal Nº 2.871, DE 27 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar DANIELA BRILHANTE SALES, matrícula SIAPE n. 340****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 345, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00016318/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar LORENNA MUNIZ DOS REIS, servidora contratada, matrícula 31973, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Antonelia Carneiro Souza - GABPRM001, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana, com efeitos a partir de 25/11/2024.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 428, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a remoção entre ramos do MPU, por meio da Portaria SG/MPU n. 183, de 8 de agosto de 2024, publicada no DOU n. 153, de 09/08/2024; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor TÚLIO HENRIQUE SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 27.773, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Petrolina.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPU Nº 211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com fundamento no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.05.000.000196/2022-14, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor José Carlos D'Avila Bordoni, matrícula nº 3843, ocupante do cargo de Analista do MPU/Odontologia, ante a comprovada prática da conduta prevista no art. 132, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 671, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar ALEXANDRE PEREIRA SILVA BRAGAGNOLO, matrícula nº 12951-8, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Nomear MARCOS BZUNECK, matrícula nº 17057-7, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 140, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor BRUNO GRANDE RODRIGUES, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula 25814, do encargo de substituo eventual do Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA Nº 156, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ÍRIA MAIONARA MAGALHÃES DO CARMO, pessoa sem vínculo com a Administração Pública, inscrita no R.G. 386XXX-X- SSP/RR, e no Cadastro de Pessoal Física sob número XXX.359.XXX-XX, para o Cargo de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do 6º Ofício - GABPR1-MAL da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATEUS CAVALCANTI AMADO
PORTARIA PRSE Nº 239, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00052272/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Roberta Kelly Pallar, do MPU/Direito, matrícula 25570, como substituta do cargo em comissão CC-4 do 12º Ofício da PR/SE.

Art. 2º Nomear o servidor Mauro Cézar de Morais, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32482, para exercer o referido encargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 718, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00470016/2024, resolve:

Designar FERNANDO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 23844, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Resposta a Incidentes, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
Portaria Nº 678, DE 26 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a DANDINEICA SOARES SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FARLEY WILKENS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrículas Siape 0483662, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 13/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2024.

Processo nº 25003.002072/2024-78.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
Portaria de Pessoal Nº 2.872, DE 27 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar GRAZIELLE DINIZ LOPES, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.873, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, CLARA WANDENKOLCK SILVA ARAGAO, matrícula SIAPE n. 164****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 11.425, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236502/2024-44, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS FERNANDO ROSAS DE PAIVA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Tecnico em Edificações, Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.153845/2024-94, resolve:

Art. 1º Reconduzir ANA HELONEIDA DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 2578619, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28 de novembro de 2024.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 828, de 27 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.026744/2024-48, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 712/2024 -GAB/REIT, publicada no DOU n° 207, de 24/10/2024, página 29, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de JAMESSON AMARAL GOMES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 11.586, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241134/2024-56, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO DE MELO TAVARES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 063****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 577 DAP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 346/2024/DAP, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União 18 de julho de 2024, que concedeu pensão à Gracy Liane Lamego. Onde se lê: Conceder pensão civil vitalícia a GRACY LIANE LAMEGO, matrícula SIAPE 06947816, e pensão civil temporária a MARIANA PIRES, matrícula SIAPE 6986692, na condição de companheira e filha, respectivamente, do servidor aposentado GILSON PIRES, matrícula SIAPE 1156127, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecido no dia 11 de junho de 2024, em conformidade com os art. 215, 217 inciso III e IV, e 222 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nºs 23080.30019/2024-19 e 23080.030082/2024-55).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 27 DE Novembro DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.430 - Art. 1º Dispensar JOSIEL PEREIRA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1043780, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/DA/ARA, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 1741/2024/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 066011/2024)

Nº 2.431 - Art. 1º Designar PAULO FRANCO GOULART JUNIOR, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1761575, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/DA/ARA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 066011/2024)

Nº 2.435 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Janeiro de 2025, Lucas Coelho Siqueira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968772, para exercer a função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 063754/2024)

DILCEANE CARRARO
PORTARIA Nº 11.429, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231344/2024-36, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO DE AGUIAR PUPO NETO, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.516, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23244.006235/2024-23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora IRIZADINA MARIA DA SILVA BANDEIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3316149, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Química, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2024.

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA Nº 11.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241412/2024-75, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO VENTURA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 3.960/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000893.2024-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2871729, SIAPECAD nº 01691768, lotada no(a) Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol e Literatura Hispânica, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 26 de novembro de 2024.

ROMILDO NICOLAU ALVES

PORTARIA Nº 3.961/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000894.2024-44, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MIRIAM ALINE COELHO ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2985912, SIAPECAD nº 01990105, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol e Literatura Hispânica, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 26 de novembro de 2024.

ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

EB: 64040.003722/2024-16

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex no 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DE JESUS DE SOUSA VIANA, matrícula SIAPE nº 0082524, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA GABREI Nº 7.312, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.065580/2024-99, resolve:

Art. 1º Dispensar, por motivo de aposentadoria, o servidor EDIVAL DAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386988, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração à Distância do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 7.920/2023, FUC-0001;

Art. 2º Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.380, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23241.003688/2024-28, resolve:

Art. 1º Exonera o(a) servidor(a) Lizandra Forgiarini Lucca, matrícula Siape nº 2973906, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo de Diretor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código de Função CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 30 de novembro de 2024.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.381, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23241.003688/2024-28, resolve:

Art. 1º Nomeia o(a) servidor(a) Janice Pinheiro Boeira, matrícula Siape nº 2555062, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo de Diretor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código de Função CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 01 de dezembro de 2024.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.382, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23241.003697/2024-19, resolve:

Art. 1º Exonera o(a) servidor(a) Caroline Maria Toebe Alves, matrícula Siape nº 1863680, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Contadora, do Cargo de Diretor(a) de Administração, Código de Função CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 30 de novembro de 2024.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.383, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23241.003697/2024-19, resolve:

Art. 1º Exonera o(a) servidor(a) Elizangela Sulzbach Pasa, matrícula Siape nº 2125922, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, do Cargo de Diretor(a) de Administração Substituto(a), Código de Função CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 30 de novembro de 2024.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.384, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23241.003697/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomeia o(a) servidor(a) Caroline Maria Toebe Alves, matrícula Siape nº 1863680, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Contadora, para o Cargo de Diretor(a) de Administração Substituto(a), Código de Função CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 01 de dezembro de 2024.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.385, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23241.003697/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomeia o(a) servidor(a) Elizangela Sulzbach Pasa, matrícula Siape nº 2125922, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, para o Cargo de Diretor(a) de Administração, Código de Função CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 01 de dezembro de 2024.

NIDIA HERINGER
ATO PR Nº 418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2024.0.000046439-6, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VIVIANE DE AZEVEDO WERNECK, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora ISABELLE MELLO DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo Disciplinar da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Ouvidoria Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA SEGP Nº 150, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0037445/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 14 de novembro de 2024, em virtude de seu ocupante, Fábio Casas dos Santos, matrícula 321264, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 5.430, de 26 de novembro de 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000168/2024-93, resolve:

DISPENSAR

o ST (EB) JULIAN NOGUEIRA DE CASTRO, da função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação, deste Ministério, a partir de 29 de novembro de 2024.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
Portaria SEORI/SG-MD nº 5.404, de 25 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000168/2024-93, resolve:

DISPENSAR

o ST (EB) JULIAN NOGUEIRA DE CASTRO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 29 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria GM-MD nº 5.396, de 25 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com o art. 7º e os incisos I, IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 09243.200392/2024-11, nº 09243.200543/2024-22 e nº 60000.004876/2024-32, resolve:

DESIGNAR

o Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e o Capitão de Corveta JEAN DA SILVA THIAGO, Assistente do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem do IISS Manama Dialogue 2024, a ser realizado em Manama, Reino do Bahrein, no período de 4 a 10 de dezembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional; e diária integral nos demais dias da viagem.

A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA ANA Nº 570, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA COELHO DE LIMA para substituir o Assessor Especial de Comunicação Social - ASCOM, código CA II, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
ATO Nº 644, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora LIVIA BRAGA MONTEIRO GABINI, código 53407, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, Nível CJ-2, no período de 7 a 10 de janeiro de 2025.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.103, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

EB: 64252.004905/2024-55

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex no 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO LUIZ NEVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0429929, lotado no Colégio Militar de Curitiba, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D IV", nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculado ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos proporcionais, com base no artigo 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.162, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.062540/2024-83, resolve:

Designar ALDO VIGNATTI, matrícula SIAPE nº 2173277, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática Aplicada, FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 16/12/2024 a 15/12/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
Portarias de 26 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.022 - Dispensar a servidora DIONE IARA SILVEIRA KITZMANN, matrícula SIAPE 3450254, da Função Gratificada de SECRETÁRIA DE GESTÃO AMBIENTAL/SIGA - FG-1, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.023- Designar a servidora SILVIA REGINA BOTTEZINI, matrícula SIAPE 3387513, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA PRO TEMPORE DE GESTÃO AMBIENTAL/ SIGA - FG-1, a partir de 1º/01/2025.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 4.138, DE 27 DE novembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.028867/2024-12, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ADÃO ROGÉRIO XAVIER SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 27 de novembro de 2024 a 26 de maio de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 61/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de novembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 779 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, classe D, padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) CLARICE CÔRTES SIMAS, matrícula SIAPE nº 3271919, lotado(a) no Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais-ICNHS, campus Sinop. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 2 de dezembro de 2024. (Processo nº 23108.083079/2024-89).

Nº 780 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA, classe D, padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) JOÃO VICENTE JORGE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1309505, lotado(a) no Departamento de Alimentos e Nutrição, da Faculdade de Nutrição, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 2 de dezembro de 2024. (Processo nº 23108.082428/2024-45).

Nº 781 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, classe D, padrão 407, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) FELIPE RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE nº 2161448, lotado(a) na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação(CPPGCOM), campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 2 de dezembro de 2024. (Processo nº 23108.083807/2024-52).

Nº 782 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, classe D, padrão 304, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, matrícula SIAPE nº 1084670, lotado(a) na Gerência de Execução Financeira da Coordenação Financeira/PROAD, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 2 de dezembro de 2024. (Processo nº 23108.082595/2024-96).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 621ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.914067/2024-27, resolve:

autorizar o afastamento, do País, de LUIZ FILIPE ARAÚJO ALVES, matrículas 10921-5/UFV e 2813002-5/Siape, no período de 1º de maio de 2025 a 31 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Filosofia do Direito e Filologia Alemã, na Ludwig-Maximilians-Universität München - LMU, em Munique, Alemanha, com ônus limitado.

REJANE NASCENTES
Portaria de Pessoal MAPA nº 13, de 26 de novembro de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.064826/2024-52, resolve:

Declarar vago, a contar de 14 de novembro de 2024, o cargo efetivo de Agente Administrativo, classe B, padrão V, código da vaga 8287, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor RAPHAEL HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171494, em exercício na Coordenação da Produção Orgânica, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA Nº 2.437, DE 27 DE Novembro DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 12 de Novembro de 2024, Valeria Bennack, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1017786, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil de Infraestrutura - CGEI/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.066102/2024-26)

DILCEANE CARRARO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 966, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00065.048372/2024-48, resolve:

DESIGNAR FABIO CHAGAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1651698, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações de Formação, código CCT IV, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 970, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.013740/2024-27, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de novembro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor BRUNO PINHEIRO DE MELO LIMA, matrícula SIAPE nº 2348691.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 971, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.097658/2024-46, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de novembro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe "S", Padrão "II", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora DANIELA LIBANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1917979.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 972, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.049059/2024-27, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de novembro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor RODRIGO CAVALCANTE NUNES MORAES, matrícula SIAPE nº 1737478.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 973, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.092489/2024-58, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de novembro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 1338170.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA