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Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 5079, de 31 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000635/2023-71, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores públicos para substituírem o Coordenador de Gestão da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:

I - NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, Matrícula Siape 1.069.395; e

II - JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA; Matrícula Siape n° 3.398.233.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor público indicado no inciso I do caput, exercerá a função de Coordenador de Gestão substituto o servidor público referido no inciso II do caput.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 3094, de 20 de junho de 2024, publicada no diário oficial da união em 26 de junho de 2024, edição 121, seção 2, página 9.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.034099/2019-71, resolve:

Nº 5.373 - Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor Fabrício Adriano Ribeiro, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1724673, da função de Chefe do Serviço Especializado de Análise e Controles Contábeis, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.374 - Art. 1º Designar a servidora Marina Braz de Castro Calil, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2063493, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Análise e Controles Contábeis, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.375 - Art. 1º Designar o servidor Duanne Emanuel Leal Guimarães, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1745123, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Análise e Controles Contábeis, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA BARROS
ATO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, de acordo com a competência delegada pelo art. 1º do Ato da Mesa nº 32, de 2012, e com amparo no artigo 84, § 2º, da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve autorizar o seguinte exercício provisório:

Servidora: FERNANDA GARCIA DE MELO

Cargo efetivo: Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão.

Ponto: 8.160

Para: Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na cidade de Goiânia-GO.

Prazo para entrar em exercício: 15 dias

Processo: 642.219/2024

CELSO DE BARROS CORREIA NETO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):

Nº 1.397 KALINCA DE CARLI, Procuradora Federal, SIAPE nº 2585186, para participação da capacitação Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, em Roma, Itália, no período de 08/11/24 a 16/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.092/2024. (Processo nº. 25351.817802/2024-88).

Nº 1.398 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa GOODMAN CO., LTD. GOODMAN RESEARCH CENTER, em Seto, no Japão, no período de 08/11/2024 a 17/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85).

Nº 1.399 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338312, para realizar inspeção sanitária na empresa Santa Farma Ílaç San. A.$., em Kocaeli, Turquia, no período de 30/11/24 a 07/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.400 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa Lumiquick Diagnostics, INC., em SANTA CLARA, Estados Unidos da América, no período de 08/12/24 a 15/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85).

Nº 1.401 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa Lumiquick Diagnostics, INC., em SANTA CLARA, Estados Unidos da América, no período de 08/12/24 a 15/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85).

RÔMISON RODRIGUES MOTA

Diretor-Presidente Substituto
Portaria SEGEP/SP Nº 180, DE 30 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001405/2024-31., resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Doracy Felix da Silva, matrícula SIAPE 595755, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso I, da referida Emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003453.2024-98, resolve:

Nº 1.539 - DISPENSAR, a partir de 01.11.2024, o servidor JOSÉ CELSO DE CASTRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1408816, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Carmo de Minas.

Nº 1.540 - DESIGNAR, a partir de 01.11.2024, a servidora SANDRA DE SOUSA XAVIER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1334003, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Carmo de Minas.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA DAP Nº 1.248/2024, 18 de Outubro de 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.026564/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a IVONE DE SOUZA CERQUEIRA, na condição de cônjuge, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.09.2024, data do óbito do(a) servidor(a).

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA SE/MINC Nº 167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar KLAUS BALOGH FAGUNDES da função de Chefe de Divisão, UORG 312438, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 959, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, por motivo de vacância, a contar de 21 de outubro de 2024, TATIANA DE MOURA BORGES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código 16.0039, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 961, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar CARLOS ROBERTO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 242167, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código 16.0039, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA - C Ex Nº 1.608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

AGREGAR, a partir de 15 de novembro de 2024, ao respectivo Quadro, o General de Divisão Combatente JULIO CESAR PALU BALTIERI.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.609, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

AGREGAR, a partir de 15 de novembro de 2024, ao respectivo Quadro, o General de Brigada Combatente RICARDO SANTOS TARANTO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REVERTER, a partir de 15 de novembro de 2024, ao respectivo Quadro, o General de Brigada Combatente RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1604, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 2º Ten R/1 (0497009530) ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 11ª Região Militar, em Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alinea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.603, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0120960018) COSME DE OLIVEIRA BARBOZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Planalto, em Brasília-DF, a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alinea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.602, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0163720428) LUIZ CARLOS NOGUEIRA, no Comando da Base de Apoio Logístico, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Adjunto da Divisão de Importação e Exportação de Material, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 304, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0254522436) SEBASTIÃO MORAIS DE CARVALHO JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 29 de outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0111578647) TIAGO KANOMATA DE MESQUITA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 5.355, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência subdelegada pela Portaria nº 816, art. 1º, inciso II, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 50600.034771/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à Regina Helena Murga Pinto, viúva do ex-servidor José Augusto Veloso Pinto, matrículas DNIT n° 207 e SIAPE n° 8431011, aposentado no cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, no percentual de 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, referente à 50% da cota familiar, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c no art. 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e arts. 215, 217 incisos I, e art. 222, incisos VII, alínea "b", item 6 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, incluído pela lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11 de setembro de 2024, data do óbito do ex-servidor.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.394 Exonerar a servidora PRISCILLA NOGUEIRA CONSIGLIERO, matrícula SIAPE nº 1348896, do cargo de Assistente, código CCT-II, do Gabinete do Diretor-Presidente.

Nº 1.395 Nomear o servidor DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO, matrícula SIAPE nº 1376262, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Processos Regulatórios, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.396, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar a servidora ANGELICA INES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492822, do encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, da PVPAF - Macaé, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
Portaria SPU/DF-SPU/MGI Nº 8.284, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 04905.005137/2011-89, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso, a contar de 29/10/2024, do imóvel funcional situado na SQS 109, bloco B Apt. 114, outorgado ao servidor Artur Coimbra de Oliveira, por meio da Portaria nº 337 de 21/11/2011, publicada no Diário Oficial da União em 23/11/2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.973, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.079212/2024-51, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCIO LEAO COELHO, matrícula Siape nº 0171073, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA nº 1.376-RTR/UFMS, de 30 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.030439/2024-80, resolve:

1. Conceder pensão a MIRIAN MARIA PEREIRA RAMIRO, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor ODAIR DAMILTON RAMIRO, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, falecido em 11 de outubro de 2024.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
ATO nº 1.601, de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

1. Autorizar o afastamento de DALTON DITTZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 07/10/2024, para estágio de Pós-Doutorado, na Universidade de Harvard.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.036074/2024-30)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS de 29 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 1.580 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1552/24, publicado no D.O.U. de 29/10/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico de Laboratório: Análises Clínicas, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB/PI. (considerando o Processo n.º 23855.002020/2024-73)*

Nº 1.581 - Designar JUSSIARA CANDEIRA SPINDOLA LINHARES, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano - PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.023123/2024-22)*

Nº 1.583 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOÃO PEDRO DA SILVA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 902772.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando Lei n. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n. 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n. 19, de 04/06/98 e a Lei n 11.091/2005, de 12/01/2005; Decretos n: 9739 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019; 7.232 de 19/07/2010, DOU 20/07/2010; Edital n. 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pg. 70; Edital de Homologação n. 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pg. 69; os Processo n°.s. 23855.005664/2023-46, 23111.026880/2024-45 e 23111.040862/2024-55.70)*

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 2, página 63.
PORTARIA Nº 1.507/GR/IFAM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 6354/2024 - GDG/CMC, de 17/10/2024, contida no Documento nº 23443.012935/2024-19, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/11/2024, o servidor Rosemberg Mendes Zogahib, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 267784, do Cargo de Direção de Gerente de Administração e Manutenção do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.532/GR/IFAM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1318/2024-PPGI/REITORIA, contido no Processo nº 23443.013075/2024-22, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Flávia Camila Schimpl - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3064557, do Cargo de Direção de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, substituta, do IFAM/Reitoria, código CD-02.

GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.533/GR/IFAM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1318/2024-PPGI/REITORIA, contido no Processo nº 23443.013075/2024-22, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Gyovanni Augusto Aguiar Ribeiro, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1623107, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, substituto, do IFAM/Reitoria, código CD-02.

GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.534/GR/IFAM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Klissiathaila D'Ávila de Carvalho - Coordenadora Geral de Registro Acadêmico - CGRA/PROEN; CONSIDERANDO o Despacho nº 56492/2024 - PROEN/REITORIA, contido no Processo nº 23443.013039/2024-69, de 21/10/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pela Coordenação Geral de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, no período de 28/10/2024 a 16/11/2024, código FG-01.

GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.537/GR/IFAM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1329/2024 - DPDI/REITORIA, de 23/10/2024, contido no Documento nº 23443.013185/2024-94, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 23/10/2024, a servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva, ocupante de cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1855207, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Governança e Controle Interno - CGCI/DPDI, código FG-01.

GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.538/GR/IFAM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1329/2024 - DPDI/REITORIA, de 23/10/2024, contido no Documento nº 23443.013185/2024-94, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23/10/2024, a servidora Jaciane Noronha Moraes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1830325, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Governança e Controle Interno - CGCI/DPDI, código FG-01.

GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.544/GR/IFAM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1340/2024 - GDG/CMZL, de 25/10/2024, contido no Documento nº 23443.013273/2024-96, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 21/10/2024, o servidor Juarez Ramos da Gama, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2103868, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.545/GR/IFAM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Lucicléia Freitas Pereira, Coordenadora Geral de Finanças, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 141/2024 - CGEF/REITORIA, contido no Documento nº 23443.013161/2024-35, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato Zurra Júnior, ocupante do Cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2193098, para responder pela Coordenação Geral de Finanças, no período de 28/10/2024 a 16/11/2024, código FG-01.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.551/GR/IFAM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23385.000824/2024-93, de 15/10/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 1000/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 57168/2024 - PROGESP, de 22/10/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 18/11/2024, o servidor Evandilson Batista da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 3339496, lotado no Ifam/Campus Tabatinga, de acordo com o disposto no inciso I do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 959903.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.554/GR/IFAM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Ana Cláudia Ferreira Olímpio, Coordenadora Geral de Planejamento Institucional, por motivo de viagem institucional, conforme Ofício nº 1347/2024 - CPLANI/REITORIA, de 29/10/2024, contido no Documento nº 23443.013323/2024-35, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano da Silva Maia, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2218770, para responder pela Coordenação Geral de Planejamento Institucional, no período de 29/10/2024 a 1º/11/2024, código FG-01.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.555/GR/IFAM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Rivenilson da Costa Otero - Chefe do Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 142/2024 - DECAPI/REITORIA, de 29/10/2024, contido no Documento nº 23443.013361/2024-98, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do Cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para responder cumulativamente pelo Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI/PROAD, no período de 30/10/2024 a 13/11/2024, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.508/GR/IFAM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 6354/2024 - GDG/CMC, de 17/10/2024, contida no Documento nº 23443.012935/2024-19, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/11/2024, o servidor Alberto Fábio da Silva Taveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1613376, para exercer o Cargo de Direção de Gerente de Administração e Manutenção do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.509/GR/IFAM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.012801/2024-90, referente a prorrogação do afastamento do servidor Pedro Raimundo da Fonseca Soares, para tratamento de saúde, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a partir de 22/10/2024, a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, ocupante do Cargo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função de Secretária dos Colegiados, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.521/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 6359/2024 - PROAD/REITORIA, de 17/10/2024, contida no Documento nº 23443.012944/2024-00, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18/10/2024, a servidora Marlena Raquel dos Santos Vasconcelos, ocupante de cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1193227, da Função Gratificada de Coordenadora de Prestação de Contas, código FG-01.

GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.522/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 6359/2024 - PROAD/REITORIA, de 17/10/2024, contida no Documento nº 23443.012944/2024-00, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/10/2024, a servidora Brenda Shaely Ferreira Gonçalves, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2327575, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Prestação de Contas, código FG-01.

GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.523/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Marlise Pinto Azevedo, Coordenadora de Administração de Pessoas, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 137/2024 - CAP/REITORIA, contido no Documento nº 23443.012905/2024-02, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação de Administração de Pessoas, no período de 23/10/2024 a 1º/11/2024, código FG-01.

GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA SE/MTE Nº 1.832, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com base no Processo 19964.217117/2024-46, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS PERIOTO, Secretário de Relações do Trabalho, para participar do evento "Diálogo Social: Encuentro de Debate para America Latina y el Caribe", no período de 25 a 28 de novembro de 2024, com ônus limitado, em Montevidéu - Uruguai.

Art. 2º Autorizar o afastamento do País da servidora RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES, Coordenadora de Mediação, Negociação Coletiva e Arbitragem da Secretaria de Relações do Trabalho, para participar do evento "Diálogo Social: Encuentro de Debate para America Latina y el Caribe", no período de 25 a 28 de novembro de 2024, com ônus limitado, em Montevidéu - Uruguai.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.525/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline Simões Aguiar, Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias, por motivo de viagem institucional, conforme Ofício nº 1306/2024 - PROEX/REITORIA, de 21/10/2024, contido no Documento nº 23443.013033/2024-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Renã da Silva Moura, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2329422, para responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias - DRIC/PROEX, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, código CD-03.

GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.526/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 56420/2024 - CGP/CPRF, de 19/10/2024, contido no Processo nº 23443.012880/2024-39, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Adriane de Cássia Couto Siqueira, ocupante do cargo de Contadora, Matrícula SIAPE Nº 3385742, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04.

GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 764, de 31 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no OFÍCIO Nº 16217/2024/CRG/CGU e no processo 23115.034661/2024-22, resolve:

Nomear CLAUDIO ROBERTO MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1700772, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de CORREGEDOR do(a) Corregedoria - CGD/UFMA, desta Universidade, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 31/10/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.980, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.008389/2024-90, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Macroprocesso de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Setorial, à servidora MARIA LUIZA CARVALHO CUNHA, Contadora, matrícula SIAPE nº 1328821, em exercício na Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 12.578, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº 19975.039534/2024-12, resolve:

Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal o(a) Senhor(a) MARIA CACILDA DE SOUZA SANTOS, portador(a) do CPF nº XXX.446.XXX-53, interessado(a) do Processo nº 05502.059393/2015-15, no emprego de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão I, Nível Auxiliar, com fundamento no art. 12, § 2º, e art. 13 e parágrafos, bem como na Tabela III, Empregos de Nível Auxiliar, prevista no Anexo IV, todos da Lei nº 13.681/2018, em cumprimento à ordem judicial exarada pelo Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Roraima, referente à decisão nos autos do processo judicial nº 005892-09.2023.4.01.4200, com força executória conferida pelo Parecer de Força Executória n. 00833/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, emitido pela Procuradoria Regional da União, bem como o Ofício n. 08566/2024/CORESEDOC/PRU1R/PGU/AGU (Processo nº 90849.011410/2024-82).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA SE/MINC Nº 168, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MAÍRA DE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 312438, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 405, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090914/2024-60, resolve:

Nomear,

ANDRÉ ALVES BONIFÁCIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2..05, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO de 31 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve cancelar o afastamento do país da servidora WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, Técnica de Marketing e Propaganda, publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, seção 2, página 62, constante do processo nº 72031.008021/2024-01).

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR SHEILA SIQUEIRA DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 1648640, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de outubro a 7 de novembro de 2024.

CELSO SABINO