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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 135/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT -

Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$48.377,81

Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025

Data da Assinatura: 21/06/2024

TCE/SC F8C8DD6554C1A0DA9023570B3FC0F6F0487CE2CE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 138/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT -

Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$24.495,99

Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025

Data da Assinatura: 21/06/2024

TCE/SC DDEDA3AE2461356DD37F350609AA8913251BE185
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Homologação 12/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO ANATOMOPATOLOGICO E CITOPATOLOGICO GONCALVES LTDA - CNPJ nº 95.780.466/0001-63

Objeto : O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL E DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Sub Grupo 03 - Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citopatologia, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$531.080,59

Vigência : 13/06/2024 até 13/06/2025

Data da Assinatura: 13/06/2024

TCE/SC 64E250D1F6C8CB267C62BBDFB0ECF3DABC10BBB5
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 19/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Homologação 18/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : GM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. - CNPJ nº 24.606.521/0001-55

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$168.000,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 20/06/2024

TCE/SC 09CC8AE7C06E6CFAE4531424823CEDF3E878BA6D
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 21/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Homologação 18/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : ORTOSPORTS MEDICINA E SAUDE LTDA. - CNPJ nº 44.835.738/0001-44

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$168.000,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 20/06/2024

TCE/SC D9A5617505A32BAAA55D0CAE00A9F0C24A2ED7B6
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 6/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Homologação 21/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : LABORATORIO BIOCLINICO SANTA CATARINA LTDA - CNPJ nº 83.250.019/0001-13

Objeto : O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$568.152,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 24/06/2024

TCE/SC AD989648A2926930346A3880A502341E583CE591
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 28/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Homologação 21/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ROBERTO SILVA LTDA - CNPJ nº 81.362.618/0001-01

Objeto : O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$499.968,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 24/06/2024

TCE/SC B27D24E1955F218DD725B60B44AFC21A5E0E7A53
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 30/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Homologação 21/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : JS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ nº 02.432.724/0010-20

Objeto : O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$499.968,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 24/06/2024

TCE/SC C6A0E45B025E362D0BA1A1565EAF1A16AB01B07E
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 31/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Homologação 21/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : EXAME VITAL LABORATORIO LTDA - CNPJ nº 42.295.103/0001-76

Objeto : O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$499.968,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 24/06/2024

TCE/SC C78396913E9AF3010D82E5067C0EDC78F08263EC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 32/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Homologação 21/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA - CNPJ nº 85.277.150/0001-08

Objeto : O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$432.000,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 24/06/2024

TCE/SC 09DCDAC89AF6A4FAF6B1C5B02B820B730796085B
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 24/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Homologação 21/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : GM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. - CNPJ nº 24.606.521/0001-55

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08/2024/SMS

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$84.000,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 25/06/2024

TCE/SC 9842C8225CA4E0CE553F87552573A8F45C6123EE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 25/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Homologação 21/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : GUESSI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 31.242.751/0001-48

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08/2024/SMS

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$84.000,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 25/06/2024

TCE/SC 2DB3CB58F5972F717F17BCF0A67EC6F73634032A
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 26/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Homologação 21/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : SHEN FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA S/S LTDA - CNPJ nº 11.199.947/0001-90

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do sistema único de saúde - SUS", nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2024/SMS

Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 271032101169 - Incremento temporário da Atenção Primária (PAB) e aplicação no tratamento fibromialgia. Emenda Impositiva. Exercício Anterior

Valor : R$72.000,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 25/06/2024

TCE/SC F0EFD3298409DF9624431C4C0E77D5D60A7BE4F7
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:

Nome do interessado

Registro CRT

Processo Nº

Local de retirada dos documentos

Prazo para apresentar defesa/recurso

Data de publicação

Data final

Altevir Montanini

39086674968

24340715/2023

SEDE

60 DIAS

19/07/2024

19/09/2024

Edu Klapowska Vieira

9687024909

24340622/2023

SEDE

60 DIAS

19/07/2024

19/09/2024

Márcio Benitz

60480726949

24330860/2023

SEDE

60 DIAS

19/07/2024

19/09/2024

Manuel Enrique Helmefelt Garcete

4409496964

24330839/2023

SEDE

60 DIAS

19/07/2024

19/09/2024

Wellington Caetano Gonçalves

6949124929

24353786/2024

SEDE

60 DIAS

19/07/2024

19/09/2024

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Florianópolis, 18 de julho de 2024.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do CRT04
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 9/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Homologação 12/06/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada: VOLNEI SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA SS - CNPJ nº 81.351.967/0001-10

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL E DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Sub Grupo 03 - Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citopatologia, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br).

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

Despesa: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor: R$531.080,59

Vigência: 13/06/2024 até 13/06/2025

Data da Assinatura: 13/06/2024

TCE/SC 0555B7A99AAD2C52655558A175A889074DF4DF66
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 40/2024

PROCESSO Nº 35/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

Homologação 24/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : CLH CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA - CNPJ nº 08.626.596/0001-41

Objeto : O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$367.200,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 26/06/2024

TCE/SC 5771E7928F7A1029BFE615746C60005219295B02
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 45/2024

PROCESSO Nº 43/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

Homologação 27/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : CLINICA MEDICA DELPIZZO SS - CNPJ nº 18.330.624/0001-32

Objeto : O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$96.000,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 27/06/2024

TCE/SC 933E18249A631319E1B646C11C48BB4277E6EBC7
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 53/2024

PROCESSO Nº 52/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024

Homologação 09/07/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : CFM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 45.226.530/0001-90

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$84.000,00

Vigência : 09/07/2024 até 09/07/2025

Data da Assinatura: 09/07/2024

TCE/SC 52DB0101B96D2FB27C8BB0B6B7F571FDC7E78612
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 16/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Homologação 18/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : IUNG CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ nº 23.184.839/0001-22

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Valor : R$168.000,00

Despesa: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Data da Assinatura: 18/06/2024

TCE/SC D8B1A6248B257D35DB70D5C940C154FF4F6A84D7
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 15/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Homologação 18/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : ANDRE LUIZ MORAES SOUZA DOS SANTOS - CNPJ nº 11.785.749/0001-08

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$268.800,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 20/06/2024

TCE/SC CCFB48D469C051579FF0FBAD6E02FCA03608FA2B
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 14/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Homologação 18/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : CEMZ SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME - CNPJ nº 21.055.925/0001-00

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$140.280,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 20/06/2024

TCE/SC 07077038D986D52097CFBEC39F2F8DA81CC00761
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 17/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Homologação 18/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : OTOCLIN CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA - CNPJ nº 29.783.512/0001-53

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$56.280,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 20/06/2024

TCE/SC CD7F7C12EB3F88B72F5752F6488A1C6D8C25B907
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 22/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Homologação 18/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - CNPJ nº 80.490.824/0002-07

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$42.000,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 20/06/2024

TCE/SC 68C289AACA93DD1A3EFB721330FEEE57E90A9C54
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 18/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Homologação 18/06/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : CLINICA DIOMARIO S/S - CNPJ nº 05.072.050/0001-06

Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor : R$55.440,00

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 20/06/2024

TCE/SC 3CB4BE3720350D1DCA1127CA5D67C21603C58166
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE RATEIO

Termo de Contrato nº: 22/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CISAMUREL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMUREL - 02.715.882/0001-05

Objeto: Contrato de Rateio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amurel - CISAMUREL tem como escopo o fornecimento de consultas, exames e procedimentos à população dos municípios consorciados por valores mais acessíveis às respectivas administrações públicas; diante disso, para suprir a deficiência dos atendimentos de urgência nas Unidades de Saúde e Policlínica, inclusive a demanda reprimida de exames (ressonância magnética) e de próteses dentárias, tem-se a intenção de firmar tal contrato. Despesas com Contratos: referente a valores destinados ao pagamento de serviços prestados por Pessoa Jurídica devidamente credenciada nas atividades de serviços médicos, fornecimento de exames clínicos de imagem e fornecimento de próteses dentárias.

Despesa: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.71.00.00 / 2.600.0000.4020 - FNS - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) (Ações Estratégicas) - Exercício Anterior

36.001.10.302.0011.2031.3.3.71.00.00 / 1.500.1002.0215 - Saúde

36.001.10.302.0011.2031.3.3.71.00.00 / 2.710.3210.1056 - Custeio de exames de média e alta complexidade - Emenda Impositiva Estadual n.1027 - Portaria 179/SEF/2020 - Exercício Anterior

Valor Total: 1.043.246,56

Data Vigência: 31/12/2024

Data da Assinatura: 24/06/2024
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente Álvaro Alves Nunes Fernandes, torna público o Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Locação n°012-2021, firmado de acordo com a Lei 8.666/93: Contratado: Lenir Almeida de Souza Ribeiro. Cpf 409.XXX.XXX-91, representada pela Imobiliária João Menezes Imóveis Ltda. Contrato de locação de garagem em Juiz de Fora. Valor total de R$3.720,36. Vigência: 03.06.2024 a 02.06.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Bens Imóveis. Processo de Dispensa de Licitação nº 011-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO 048/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA INSTRUMENTOS, DESTINADOS À BANDA MARCIAL PROFESSOR DIMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIEMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, DESTE MUNICÍPIO PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 7 DE SETEMBRO DE 2024, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 16.184,55 (Dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/07/2024, às 09h00min, até o dia 01/08/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/08/2024 às 14h30min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 16 de julho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

UASG 987823

Processo: 236/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 23/07/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 23/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 15 de julho de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4514/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Médicos e Multiprofissionais Para Realização de Exames de Acuidade Visual e Audiometria, Com Fornecimento de Óculos e Aparelhos Auditivos Para os Alunos Que Apresentarem Alterações Nos Exames Ofertados.

O Município de Biritiba Mirim/SP, por intermédio de seu pregoeiro, comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame licitatório em epígrafe, face a impugnação impetrada pela empresa LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Eventualmente, uma nova data será designada para sua reabertura.

Biritiba Mirim/SP, 16 de julho de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 55/2023

Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 22/01/245

Data: 16/07/24

Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23

Processo nº 2101/2024
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 390/2023 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPC/PMM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ

CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2023 - UGPE - ESTADO DO AMAZONAS - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AM - ETAPA 2023. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Termo Contrato nº 390/2023, por mais 150 (Cento e cinquenta) dias a contar de 26 de Julho de 2024, ficando sua vigência até o dia 23 de Dezembro de 2024. Do Objeto do contrato original celebrado entre as partes em 26 de Setembro de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 26 de Setembro de 2023, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 12 de Julho de 2024

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA

CNPJ: 01.426.987/0001-73

Empresa Vencedora
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para calçamento em piso intertravado sextavado de concreto pré-moldado - distrito de Boa Família - Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 05/08/2024 às 13:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ .

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriaé- MG, 16 de julho de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 29/2024 em decorrência do Procedimento Interno - PI 20/2024 e Solicitação de Contratação nº 018066 do Departamento de Gestão de Pessoas - DEREH. Partes: CEASAMINAS e DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA Objeto: Contratação de Curso de Governança em conformidade com a Lei 13.303/2016, na modalidade de educação à distância, com carga horária total de 10(dez) horas, para capacitação dos Diretores Executivos, Conselheiros de Administração, Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria Estatutário da CeasaMinas, em um total de 14(quatorze) participantes, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato e o Termo de Referência que integra o PI nº. 20/2024. Prazo: A vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor Global: R$16.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 42/2024. (NN2213), em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 65/2023 e Solicitação de Contratação nº 039744 da Seção de Material, Patrimônio e Transporte - SEMPT. Partes: CEASAMINAS e GRÁFICA MAGNIFICO LTDA. Objeto: Aquisição de formulários romaneio, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS. Prazo: A vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$48.480,00. Data da assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE de licitação N° 14/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público Edital de Chamamento Público - Credenciamento, com sessão de inscrições das 08:00 horas do dia 23 de Julho de 2024 até as 17:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024 horário de Brasília - DF; com a finalidade de selecionar melhor proposta para escolha e premiação de Projetos Culturais que serão desenvolvidos no Município, para promoção da cultura. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.

Imbaú - PR, 16 de julho de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 02 de Agosto de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs

Presidente Vargas/MA, 16 de Julho de 2024.

Ravel do Nascimento Reis.

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 [oitenta e sete] diplomas no período de 02/05/2024 a 08/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 10920,10922,10924,10926,10928,10930 a 10976,10978 a 10986,10988 a 11013.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas

Curitiba, 16 de julho de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

UNIDADE B Nº 55

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviços de arquitetura para execução do projeto de ambientação da Unidade Operacional B055. O certame será no dia 30/07/2024, às 15:00 horas. A sessão pública ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: licitacao.b055@sestsenat.org.br

Campina Grande/PB, 18 de julho de 2024.

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Comissão de Licitação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 032/2024 - Processo nº 055/2024 - Objeto: O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Contratação de empresa especializada, para Prestação de Serviços de especializados para o gerenciamento de Plano de Trabalho Social que compõe o Projeto Socioeconômico para os Municípios impactados com a inundação da margem paulista do Reservatório Sérgio Motta (Porto Primavera) - Acordo Caixa/Cesp e Município de Paulicéia - Contrato n.º 0558656-47.

A sessão se dará no dia 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.

Paulicéia-SP, 15 de julho de 2024.

Antônio Simonato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292571

Objeto: Serviços de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva em Equipamentos da Subestação 138 kV e linha de Transmissão

Abertura das propostas: 09/08/2024 as 12h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 01 de agosto de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de carnes e embutidos para atender as secretarias municipais, sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação menor preço por item. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br , portal da transparência, a partir de 21 de julho de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

Colorado,16 de julho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 11/2024/CFA - SEI nº 2720066. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa BBR SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de 1 (uma) unidade de armazenamento, implantação, suporte técnico e garantia por 60 meses (Storage). Valor: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 16/07/2024. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/ADLI-2/SEDE/2024

Obj.: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO E AEROPORTOS CONTRATUALIZADOS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS. Data de início de recebimento de intenção: 20/7/2024. Data-limite para recebimento de documento de intenção: 20/7/2025, às 23h59. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas em 16/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 02/2023 - registros 1192 a 1206]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: https://portal.undb.edu.br:/FrameHTML/Web/App/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

São Luís- MA, 16 de julho de 2024

Maria Ceres Rodrigues Murad

Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro NOTIFICA a empresa FELIPE SILVA DOS SANTOS - MEI, CNPJ 50.812.748/0001-67, tendo o endereço cadastrado neste Órgão como Rua Iraci Almeida da Costa, nº 153, José Américo de Almeida - João Pessoa - PB - CEP: 58.073-066, quanto à instauração do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.30.001.003484/2024-20, visando à apuração de possíveis irregularidades na execução da Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 - Não entrega de 250 (duzentos e cinquenta) caixas novas de papelão pardo ondulado. Considerando ainda pelos motivos expostos acima, que o empenho 2024NE181 - ref. à Dispensa Eletrônica citada, foi cancelado a partir de 15/07/2024 - data que foi aberto o PGEA citado e notificado por ofício à empresa. Dessa forma, fica a empresa intimada a exercer, caso queira, o direito previsto no art. 157, da Lei nº 14.133/2021, a fim de elidir a aplicação das penalidades legal e contratualmente previstas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. Cabe ressaltar que os fatos ocorridos na prestação dos serviços podem ensejar as sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais previstas no respectivo instrumento contratual. Por fim, informamos que a cópia do presente documento poderá ser solicitada através do e-mail prrj-seccoadm@mpf.mp.br. A resposta poderá ser encaminhada através do Protocolo Eletrônico MPF - link: http://www.peticionamento.mpf.mp.br ou através do e-mail citado.

JORGE TEODOSIO DA SILVA

Coordenador de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00207001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da iluminação pública no Município de Portel, incluindo mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços. Abertura: 23/08/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

Em 18 de julho de 2024.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Agente de Contratação
aviso

ADESÃO Nº 2/2024

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. N.º 2024.07.175. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, pelo Município de Pombal - PB, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, mediante adesão à ata de registro de preços Nº 008/2023, decorrente do pregão eletrônico registro de preços Nº 006/2024, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, conforme Termo de Compromisso PAC Nº 958053-4. FORNECEDOR: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações c/c Decreto Federal nº 14.462/23 e alterações e Decreto Municipal n.º 2.446/2024.

RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de Adesão ARP nº 002/2024, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos.

Pombal - PB, 12 de julho de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Pregoeiro e Equipe de Contratações, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 003/2024 Objeto: Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, Perecível e Não Perecível, Destinados Ao Preparo da Merenda Escolar, de Alunos da Rede Municipal de Ensino de Taipas do Tocantins-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL Data/Horário de Realização: 09/08/2024 ÀS 09:00H Valor Estimado: Sigiloso Modo de Disputa: Aberto Tipo de Julgamento: Menor preço por Item Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; taipascontratacao @gmail.com ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106.

Prefeitura Municipal de Taipas - TO, 18 de julho de 2024.

Alexandre Martins Barbosa

Pregoeiro