PORTARIA SEFIC/MINC Nº 464, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2310277 - Circulação Frank - Frankinha

FABIANE ZARIF SEVERO LTDA

CNPJ/CPF: 15.943.680/0001-54

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 295.549,53

Valor total atual: R$ 78.491,99

2313490 - Festival de Teatro da Amazônia

FEDERAÇÃO DE TEATRO DO AMAZONAS

CNPJ/CPF: 03.208.657/0001-37

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 20.250,00

Valor total atual: R$ 2.447.808,00

237844 - Nos Lençóis Dessa História

Sabrina Leme Burato

CNPJ/CPF: ***.177.398-**

Cidade: Lençóis Paulista - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.672,99

Valor total atual: R$ 217.649,03

238488 - Circuito Praça Criativa

KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 118.428,75

Valor total atual: R$ 1.269.675,00

240541 - Plano Bianual do CTG Galpão da Saudade

Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade

CNPJ/CPF: 89.074.801/0001-05

Cidade: Serafina Corrêa - RS;

Valor Reduzido: R$ 47.516,50

Valor total atual: R$ 352.421,69

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2316167 - Coral Doce Melodia

ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA

CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 121.336,50

Valor total atual: R$ 297.801,62

232068 - Floripa Instrumental

Antonio Carlos Floriano

CNPJ/CPF: ***.473.659-**

Cidade: Itajaí - SC;

Valor Reduzido: R$ 416.110,53

Valor total atual: R$ 107.544,80

238555 - VOA Festival

FORMIGA PRODUCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 26.960.164/0001-54

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 6.187,50

Valor total atual: R$ 1.080.241,25

238620 - Plano Anual - Com Música Com Vida

ASSOCIAÇÃO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI

CNPJ/CPF: 22.762.329/0001-22

Cidade: Caldas Novas - GO;

Valor Reduzido: R$ 12.500,28

Valor total atual: R$ 7.346.982,60

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2310223 - Arte e Escola

Instituto de Cultura Contemporanea - ICC

CNPJ/CPF: 11.273.070/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 54.000,00

Valor total atual: R$ 1.651.605,00

2317499 - Circuito de Arte e Cultura Contemporânea (CACCO) - 2ª edição

GEOVANA FERNANDES GRUNAUER

CNPJ/CPF: ***.936.644-**

Cidade: Natal - RN;

Valor Reduzido: R$ 2.460,00

Valor total atual: R$ 161.388,30

241819 - Flávio Cerqueira, um escultor de significados

Waleria Alexandrino Dias - ME

CNPJ/CPF: 10.996.755/0001-41

Cidade: Guarulhos - SP;

Valor Reduzido: R$ 16.543,80

Valor total atual: R$ 4.921.447,92

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

236439 - PLANO ANUAL: GINGANDO PELO MUNDO

INSTITUTO CETESQ CAPOEIRA

CNPJ/CPF: 48.908.973/0001-50

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 68.761,00

Valor total atual: R$ 927.688,30

239538 - O ALPINISMO E O PATRIMONIO NATURAL TOMBADO DO PARANÁ

INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL WALDEMAR NICLEVICZ

CNPJ/CPF: 49.223.171/0001-79

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 926,62

Valor total atual: R$ 2.014,50

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2313144 - Desmontando em Silêncio | Suspendre El Ciel

PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 117.315,00

Valor total atual: R$ 547.816,50

2317300 - FELIS - Feira Literária do Sertão

COCAR COLETIVO CULTURAL DE ARCOVERDE

CNPJ/CPF: 11.434.117/0001-08

Cidade: Arcoverde - PE;

Valor Reduzido: R$ 14.957,85

Valor total atual: R$ 481.369,33

238525 - Plano Anual 2024 - Jornada Instituto COMOVER

INSTITUTO COMOVER

CNPJ/CPF: 50.732.368/0001-12

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 46.851,75

Valor total atual: R$ 1.559.101,50

239792 - II FLIPARACATU - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PARACATU

BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 299.295,00

Valor total atual: R$ 4.206.588,00

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

235058 - Plano Anual Museus Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade

POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA

CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 194.374,99

Valor total atual: R$ 2.862.760,40

236153 - PLANO BIANUAL PRESERVO - COMPLEXO DE ACERVOS

SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ

CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.295.598,12

Valor total atual: R$ 4.581.549,95

236153 - PLANO BIANUAL PRESERVO - COMPLEXO DE ACERVOS

SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ

CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.817.085,19

Valor total atual: R$ 4.581.549,95

ANEXO II

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

203088 - "Festival Roteiro dos Sabores - Uma aventura cultural pela gastronomia no Circuito do Ouro"

José Carlos Pereira de Oliveira

CNPJ/CPF: ***.782.806-**

Cidade: Itabirito - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.787,94

Valor total atual em: R$ 268.999,83.