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PORTARIA CONJUNTA Nº 431, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FRANCISCO LUCAS SANTOS OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2114367

Código da vaga: 940217

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.012223/2024-09

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953414

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.012223/2024-09

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 432, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: NÚBIA RÉGIA DE ALMEIDA

Matrícula Siape: 3211946

Código da vaga: 252657

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.011818/2024-39

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954399

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.011818/2024-39

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 433, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Psicólogo - Área

Nome/Nome Social: LEANDRO FARIAS GARCIA

Matrícula Siape: 1662019

Código da vaga: 811901

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.040605/2023-33

Cargo: Psicólogo - Área

Código de vaga: 0829812

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.040605/2023-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 434, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: TAINAN AMORIM SANTANA

Matrícula Siape: 1707369

Código da vaga: 925524

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Processo nº 23000.017033/2024-70

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934963

Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.017033/2024-70

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 435, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Engenheiro Agrônomo

Nome/Nome Social: DAVID DE HOLANDA CAMPELO

Matrícula Siape: 3122204

Código da vaga: 981099

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.011260/2024-91

Cargo: Engenheiro Agrônomo

Código de vaga: 0225034

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.011260/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 436, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: BRUNA LIMA MAIA

Matrícula Siape: 2186938

Código da vaga: 255223

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.013296/2024-18

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0964351

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.013296/2024-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 437, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JONATAS INACIO DE FREITAS

Matrícula Siape: 1639142

Código da vaga: 947645

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.010941/2024-32

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954721

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.010941/2024-32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
Portaria GBR/UFRPE nº 655, de 11 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011478/2024-83, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Vice Reitor(a) da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1346246, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 1356/2024-GR-UFRPE, de 29/05/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 522/2024, de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 17/05/2024, Seção 02, página 39.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 238, de 11 de Junho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, para exercer o cargo de Superintendente Interino da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFCAT nº 629, de 11 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, LINSMAR ROBERTO DOS SANTOS NETO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Paulo Henrique Silva Azevedo, conforme Portaria UFCAT nº 68/2024, publicada no D.O.U de 05/02/2024, código nº 0903907.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 628, de 11 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ALEXANDRE MEDEIROS DE ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Desenvolvimento Comunitário, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022029.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 626, de 11 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, LAZARO PINTO MARRA NETO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Isadora da Silva Ribas, conforme Portaria UFCAT nº 250/2024, publicada no D.O.U de 11/03/2024, código nº 1021988.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 627, de 11 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MARIA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021999.

ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 421, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, art. 2º, inciso I alínea "b" e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000655/2024-74, resolve:

Designar a servidora CAROLINA MAGALHÃES BRITO NAVARRO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1918272, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos da Receita Pública, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Portaria GBR/UFRPE nº 654, de 11 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011475/2024-40, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) KELLYTON DOS SANTOS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1753179, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 06/06/2024 a 16/06/2024, para apresentação de artigo na conferência internacional 25th Annual International Conference on Digital Government Research, em Taipei - Taiwan, conforme Decisão nº 3335/2024-DC-UFRPE, de 21/05/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria IFRS nº 471, de 10 de Junho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o candidato RAFAEL SOUZA PALMEIRA, aprovado em 2º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Música: Percussão, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Osório, código de vaga: 272330.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 425, de 11 de Junho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, ainda, considerando a documentação constante no Processo Administrativo nº 23503.000541/2024-58, resolve:

Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 12 de junho de 2024, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus São João del Rei, ocupado pelo servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula SIAPE nº 123****, Código de Vaga nº 633855, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GAB/UFT nº 664, de 11 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 21/05/2024, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, a servidora INDARA SOTO IZQUIERDO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2360050, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Civil do Campus de Palmas da Universidade Federal do Norte do Tocantins.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de maio de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria COSO/IFRS nº 105, de 11 de Junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ABEL DA SILVEIRA VIANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1488716, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Administração do Campus Osório, código FUC-0001.

Art. 2º DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO DEVINCENZI SOCAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1854439, para função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Administração do Campus Osório, código FUC-0001.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO TELLES PORTAL
Portaria DEPRO/MGI nº 6.159, de 4 de Junho de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.016085/2024-80, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício dos empregados públicos em anexo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso, incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno dos empregados à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANVISA assegurar que os empregados colocados a sua disposição não exercerão atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho dos empregados para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

ANEXO

Empregado

Matrícula

Emprego

Custo Mensal

Hilton Alves Santos

96974-49

Profissional de Serviços Aeroportuários

R$ 11.209,58

Paulo Giovanni Silva de Athayde

15873-09

Técnico em eletrônica

R$ 8.035,17
Portaria UFCAT nº 622, de 11 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004326/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 1170627/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria DEPRO/MGI nº 6.171, de 4 de Junho de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.109210/2021-51, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública Rubiana da Silva Martins Fiorillo, matrícula nº 47265-04, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentada pela Portaria SGP/ME nº 10.831, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2021, seção 2, pág. 14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria UFCAT nº 623, de 11 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004326/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar VASTON GONCALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Designar MARCELO HENRIQUE STOPPA, Matrícula nº 1613309/SIAPE, Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir do dia 05/06/2024, e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 617, de 11 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.003899/2024-72, resolve:

Art. 1º Exonerar ALEXANDER MEIRELES DA SILVA, Matrícula nº 1615435/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Diretor do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Nomear JOAO BATISTA CARDOSO, Matrícula nº 1373139/SIAPE, Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-Diretor do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 17 de junho de 2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria CEFET-RJ nº 716, de 11 de Junho de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.002811/2024-91, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº. 1.264 de 24/11/2023, publicada no D.O.U. de 28/11/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria nº 715, de 11/06/2024, publicada no D.O.U. de 12/06/2024, conforme discriminado:

UNED/

UNIDADE

DISCIPLINA

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

MARACANA

SEGURANÇA DO TRABALHO

FABRICIO VIEIRA BONFIM

302792

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Portaria CEFET-RJ nº 715, de 11 de Junho de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.002811/2024-91 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº. 1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em 29/11/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:

UNED/

UNIDADE

DISCIPLINA

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

MARACANA

SEGURANÇA DO TRABALHO

FABRICIO VIEIRA BONFIM

302792

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.296, de 11 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.029516/2024-43, resolve:

Declarar aberta uma vaga de Assistente em Administração, nível de Classificação D, em virtude do falecimento de SIMONE FILIPINI ABRÃO - 2961087, ocorrido em 26 de maio de 2024.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.307, de 11 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026595/2024-31; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de VITOR HUGO SANTOS ALENCAR - 3333801, como Professor Substituto, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.283, de 11 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.018648/2024-40; resolve:

Autorizar, a partir de 07 de junho de 2024 a 06 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de BÁRBARA CRISTINA HANAUER TAPOROSKY - 3408225, como Professora Substituta, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.306, de 11 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024828/2024-61; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de JULIANA BONI CRUZ - 1108240, como Professora Substituta, para o Departamento de Medicina Integrada do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.297, de 11 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.029345/2024-52, resolve:

Declarar aberta uma vaga de Administrador, nível de Classificação E, em virtude do falecimento de SABRINA ALGAUER PERCIANO - 3071801, ocorrido em 22 de maio de 2024.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 5.516, de 15 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.014801/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ANA LÚCIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO, a CLÉA DOS SANTOS DO NASCIMENTO, a MARIA LUIZA DO NASCIMENTO BRAGA e a TERESA CRISTINA DOS SANTOS DO NASCIMENTO, na qualidade de filhas do ex-Terceiro Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal CLERTAN DIAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1357191, na cota-parte de 1/4 a cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 23/02/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.419, de 11 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.113879/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ANA MARIA ROSA, matrícula SIAPE nº 3037712, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.432, de 11 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.044356/2024-13, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor VOLQUIMAR CANI, matrícula SIAPE nº 1258550, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.354, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.136536/2023-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NATHALIA GOMES DE MATOS, na qualidade de filha inválida do ex-servidor PAULO ROBERTO DE MATOS, ocupante do cargo de Especialista de Nível Superior, matrícula SIAPE nº ***78**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 11 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de fevereiro 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.357, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.115470/2023-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, NILTON JOSE BISPO ACIOLE, matrícula SIAPE nº 0716522, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, §8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.391, de 11 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.037441/2024-07, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor ROGERIO WAHRHAFTIG, matrícula SIAPE nº 0119964, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 10, § 1º, item I, da EC. 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.436, de 11 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13075.063844/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL CHAVES FEITOSA, matrícula SIAPE nº 0118733, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.375, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.041395/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FRANCI LEITE COLOMBO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE COLOMBO DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de Gerente de Projeto, matrícula SIAPE nº ***06**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 18 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.417, de 11 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.150825/2022-44, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 0436703, ocupante do cargo de Analista de Sistema, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.414, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.016956/2024-65, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora CICERA DA SILVA FARIAS, na condição de cônjuge do ex-anistiado político JOSE CARLOS FARIAS, matrícula SIAPE nº 1517531, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 25 de janeiro de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UNIRIO nº 240, de 7 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com Requerimento da Divisão de Atendimento ao usuário/Biblioteca Central de solicitação e o Ofício SCRP nº177/2024, em concordância com a cota nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar BARBARA ALESSANDRA RIBEIRO DE MIRANDA LIMA, matrícula SIAPE nº 19***84 CPF nº ***.247.***-27, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, padrão 108, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe da Biblioteca Setorial, do Centro de Letras e Artes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria CGBEN/MGI nº 6.364, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI, nos autos do Processo nº 1003898-26.2021.4.01.4002, considerando o disposto no Processo SEI nº 00745.011989/2021-14, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor JOAQUIM CAMPOS - Matrícula SIAPE nº *759**, aposentado no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "A", Padrão - IV, falecido em 29 de abril de 1983, oriundo do Ministério da Infraestrutura, à Senhora IRISDALVA CAMPOS, CPF: ***.***.203-**, na condição de filha maior solteira, com fundamento no artigo 5º da Lei 3.373/58, a contar da data do requerimento administrativo (28/07/2017), conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00090/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, de 23 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.390, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº13032.264040/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor NELSON FREIRE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0099648, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.285, de 6 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.102936/2023-80, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, JUCILENE CAVALCANTE DE MELO, matrícula SIAPE nº 2324847, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.389, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.040907/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a MEIRE LUCI ALVES DORO AYRES, na qualidade de viúva, na cota-parte de 1/1, do ex-Cabo, com soldo de Terceiro Sargento, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal HELIO AYRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1463579, com fundamento legal no art. 37, inciso I, da Lei nº 10.486, de 2002, e vigência a partir de 28/04/2024, data do falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.324, de 7 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.189569/2023-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a DINALVA VIANA DE SOUZA MARDONES, na qualidade de filha do ex-Primeiro Sargento da Polícia Militar do antigo Distrito Federal JOÃO CARVALHO DE SOUZA¿, matrícula SIAPE nº 1462881, na cota-parte de 1/4, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486/2002, e combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 30/04/2024, data de interrupção do outro benefício inacumulável do INSS.

Art. 2º Alterar as cotas-partes das pensionistas CRISTIENE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 06907733, CRISTINA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 06907768, e DALVA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 06907814, de 1/3 para 1/4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE