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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23731.000248/2023-16.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA.

Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Total: R$ 538.980,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 6566-23.2023.4.01.8009. Contrato nº 46/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: J. C. DIAS TRINDADE & CIA LTDA. CNPJ: 06.981.082/0001-89. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo e água mineral à Subseção Judiciária de Cáceres/MT. VALOR TOTAL: R$ 6.681,00 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais). BASE LEGAL: Lei n 8.666/93. Vigência: 01.01.24 a 31.12.24. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Cristiane Aparecida Neves Trindade, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 010-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1043012) - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços para a locação de aparelho de raios-x digital fixo, aparelho de raios-x digital portátil e um sistema de digitalização de imagens de raios-x - CR para uso no Hospital Municipal Antenor Alves da Silva e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs, incluindo as manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento de peças, para manutenção da oferta dos serviços de imagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 10/04/2024 - 10:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 22/04/2024 às 08:30hs; Data e Hora da Disputa: 22/04/2024 às 08:30hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 9 de abril de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3526/2024 - UASG 158526

Número do Contrato: 4526/2022.

Nº Processo: 23433.000314/2022-31.

Pregão. Nº 4526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 12.523.413/0001-30 - M. B. SAKAI DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo do contrato nº 04526/2022, tendo por objeto serviços de controle de insetos, animais sinantrópicos (desinsetização, desratizaçäo) e controle de ervas daninhas. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.314,74. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE CHAMADA CNPQ Nº 5/2024

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq Nº 05/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC - Edição 2024 - 2027, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar instituições interessadas em participar do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - (PIBIC), por meio da concessão de bolsas de iniciação Científica (IC). A concessão das bolsas ocorrerá em três ciclos de 12 meses: 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025; 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 e 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: 09/04/2024; Prazo final para impugnação da Chamada: 19/04/2024; Data limite para submissão das propostas: 24/05/2024; Julgamento das propostas: Julho/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Julho/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq, na internet: Agosto/2024; Início da implementação das bolsas: Setembro/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global da ordem de R$ 708.120.000,00, em recursos de bolsas a serem liberados conforme disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Os recursos serão destinados à concessão de bolsas de Iniciação Científica (IC). Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais eventuais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas dentre as aprovadas quanto ao mérito.

Brasília, 9 de abril de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532007193/23-11. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Curativos e fixadores de cateteres para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e descritivo correto dos objetos deverá consultar o Edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2024) 155019-26443-2023NE800014
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002663

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Produção de Soros 2024 - Serviços". VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 05/04/2028. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocento e setenta e cinco mil l reais). DATA E ASSINATURA: 05/04/2024. Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Itabajara da Silva Vaz Junior, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.511097/2024-69.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278005553202374. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e/ou calibrações, do Sistema de Ar Condicionado formado pelos subsistemas de ar central da Unidade de Pacientes Internados (UPI) existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0006. Processo: 200.004893/2024-91. Celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e os senhores CARLOS MATEUS DA COSTA CASTELLO BRANCO, LUCIANA LORDELLO CASTELLO BRANCO, e RODRIGO ANTÔNIO DA COSTA CASTELLO BRANCO (CEDENTES). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Os CEDENTES, concede e transfere ao CESSIONÁRIO Cessão de direitos autorais sobre a OBRA, do livro intitulado "A RENÚNCIA DE JÂNIO". Vigência: Início: 02/04/2024 - Final: 02/04/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelos Cedentes: Carlos Mateus da Costa Castello Branco, Luciana Lordello Castello Branco e Rodrigo Antônio da Costa Castello Branco.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 35428/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais e Encarregado de Serviços Gerais, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. .

ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2024, pag. 286, licitação Processo n° 008/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS REFERENTE AO CONVÊNIO: 917031/2021. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 22 de abril de 2024, às 09 horas Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 9 de abril de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941155/2023, Processo n. º 71000.029823/2023-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Mogiana Cultural e Esportiva Ichiban - CNPJ: 29.561.835/0001-00.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 12/07/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
aviso de HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2023

Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 1222410013, relativo ao Pregão Eletrônico nº 24/2023, que tem como objeto o O REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: 1) BS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI para o item 32, no valor total de R$ 23.065,00 (vinte e três mil e sessenta e cinco reais); 2) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, para os itens 2, 6, 8, 9, 21, 24, 27 e 46, no valor total de R$ 75.407,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais); 3) FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, para os itens 3, 4, 10, 11, 12, 13, 19, 22, 29, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43 e 44, no valor total de R$ 244.975,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); 4) MUNDAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, para os itens 5, 7, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 25, 26, 28, 30 e 33, no valor total de R$ 114.425,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); 5) R F DA SILVA - EPP, para o item 34, no valor total de R$ 7.014,00 (sete mil e quatorze reais).

Minador do Negrão/AL, 9 de abril de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA

PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Extrato de Homologação/Adjudicação e Contrato 023/2024, Processo Licitatório Nº 019/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de Homologação/Adjudicação e Contrato 023/2024, Processo Licitatório nº 019/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024 Objeto: - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil, para construção de ponte em concreto armado, vigas metálicas, no Córrego Gameleira na Comunidade de Malhada Alta, no Município de Ubaí-MG, Código do Plano de Ação 09032023-3-042582 Emenda Parlamentar 202340870005." Contratada: IG Volp Comercio e Serviços Ltda, Valor Global R$ 309.191,32. Vigência 01/04/2024 a 01/11/2024.

FREDERICO FRERE LIMA

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.009620/2023-29.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 208.882,92. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral Extraordinária

A Coopertur - Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais, nos termos do que dispõe os artigos 28 e 29 de seu Estatuto Social, convoca seus cooperados adimplentes com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede da Coopertur as oito horas, no dia 20 de abril de 2024, em sua sede localizada na Avenida Alfredo Sá, nº 5321, A, São Cristóvão, Teófilo Otoni/MG CEP: 39.800-307, através do presente edital, todos os cooperados contribuintes da Coopertur para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: Autorização para o desmembramento da Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais e demais providências, com base no artigo 66 do Estatuto vigente.

Teófilo Otoni, 8 de abril de 2024.

GETÚLIO JÚLIO COLEN LAURE

Presidente
RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação referente ao Termo de Contrato nº 89000/2024-003/00. DOU de 21/02/2024, Seção 3, pág. 23.

Onde se lê:

UASG789000-Com8ºDN

N° Processo: 62455.007262/2023-17, Dispensa Eletrônica 57/2023

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. inscrita no CNPJ: 06.163.889/0001-04 Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de telefonia fixa, nas condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº14.133, de 2021. da Assinatura: 20/02/2024.

Leia-se:

UASG789000-Com8ºDN

N° Processo: 62455.007262/2023-17, Dispensa 57/2023

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL, inscrito no CNPJ sob o nº00.394.502/0455-98.

Contratada: EMPRESA IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.163.889/0001-04 Objeto: Contratação de serviço comum de fornecimento de telefonia fixa, mediante à dispensa eletrônica 57/2023 nas condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 20/02/2025, valor da contratação: R$ 29.880,00 (vinte nove mil e oitocentos e oitenta reais). Data da assinatura: 20/02/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00179/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2024 a 23/03/2029 . Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a 25/03/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 23/04/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/24, Processo Administrativo nº 110/2024, Objeto: Locação de um gerador de energia para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora de Fátima. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 9 de abril de 2024

Juliana de Azevedo Maia

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944145/2023, Processo n. º 71000.056198/2023-29.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CNPJ: 23.454.342/0001-87.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 12/12/2023 a 24/08/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 965/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 966/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 910783/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.043879/2021-65

910783/2021

Instituto Leo Moura Sports/RJ

Adolfo Luiz Costa

24.260.951/0001-68

***.653.378-**

Ofício nº 965/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

966/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão unilateral do Contrato n° 010/2023, referente ao Processo Licitatório nº 008/2023, Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção das quadras poliesportivas nas Comunidades de Saco da Luiza e Sussuarana III no Município de Luislândia/MG. Contratada: Nação Edificações e Terraplanagem Ltda. Valor: R$ 83.449,47 (oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos).
AVISO de Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 057/2024 - PRC nº 018/2024 - Dispensa por valor SRP nº 005/2024. Aos 02/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: JUSTINO DAVINO PERES, CNPJ-05.588.878/0001-03, valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento/confecção de placa de inauguração. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).

Inhapim, 2 de abril de 2024

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna pública Retificação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 005/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDIMENTO AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE NOVORIZONTE - MG, para alteração do termo de referência com a inclusão de novos itens, FICANDO ALTERADO O EDITAL CONVOCATÓRIO E REMARCADA A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 24/04/2024 às 09:00hrs conforme NOVO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: novorizonte.mg.gov.br.

Novorizonte - MG, 9 de Abril de 2024

ANA CLARA SANTOS CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

90/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS - BA, CNPJ 13.910.203/0001-67; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) CAMINHÃO TRUNCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE 12000L IVECO TECTOR 24280 ANO MODELO 2023/2024 | PLACA: SDH2H78 | COR BRANCO | COMBUSTIVEL DIESEL | CHASSI:93ZE62LMZR8703595 | POTÊNCIA 280 CV TANQUE 950 | MOTOR:F4AFE611Z*J*8126280* | PROCONVE P8 E(6) FREIOS ABS/EBD/EBL+ FREIO MOTOR AR CONDICIONADO DIREÇÃO HIDRAÚLICA EQUIPADO COM TANQUE PIPA 12000L GARANTIA (24 MESES) MANUAL 06 MACHAS CMT 33.000KG I NOTA FISCAL Nº 000.000.409 | SÉRIE: 001 | FOLHA 1/1 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115518 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Uilson Venancio Gomes de Novaes, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000477/2024-71.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Registro de Preços Para Aquisição de Sementes e Insumos Para Atender As Necessidades do Viveiro de Mudas da Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Major Vieira/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 24/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 24/04/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 9 de abril de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 018/2023 - Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual do contrato nº 057/2023, referente à o Pregão Presencial nº 018/2023, no período de 05/04/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha de forma parcelada as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6001368/2023-00. Objeto: Aquisição e instalação de chaves de fluxo para sistema de climatização. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofício nº 519/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 520/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 897663/2020, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.013941/2020-11

897663/2020

Instituto Leo Moura Sports/RJ

Adolfo Luiz Costa

24.260.951/0001-68

***.653.378-**

Ofício nº 519/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

520/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
aviso de Cancelamento

Considerando que a empresa S & A HONEY LTDA- SIF 5422 não iniciou suas atividades no período de um ano após seu registro no SIF em 07/03/2023, Ainda, considerando que o responsável pelo estabelecimento não responde às tentativas de contato realizadas pelo 10º SIPOA por e-mail.

Notificamos a intenção de cancelamento do registro do SIF 5422 nos termos do artigo 31 parágrafo 2º inciso II da Portaria 393/2021/MAPA.

Caso haja interesse da empresa em manter o registro, a manifestação deve ser encaminhada para o e-mail 10sipoa.dinsp@agro.gov.br no prazo de 10 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial da União, bem como a informação sobre o retorno às atividades no máximo em três meses.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024

TIPO: MENOR PREÇO; - PROCESSO Nº: 02010037/2024. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expedientes, visando atender às necessidades das secretarias e órgão públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 22/04/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 9 de abril de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 52402.005569/2018-70.

Pregão. Nº 14/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 03.672.254/0006-59 - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar excepionalmente o prazo da vigência dos itens 1, 3, 4 ,5 e 6 do contrato nº 009/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2024 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.126,88. Data de Assinatura: 07/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2024).
JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 121/2023

Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA., com proposta no valor de R$ 6.528.102,18; 2º LUGAR: CONSTRUTORA COPLANAR LTDA., com proposta no valor de R$ 7.298.957,97; 3º LUGAR: RCA CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 7.525.013,50; 4º LUGAR: R & H ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 7.551.385,05; 5º LUGAR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 7.639.032,89; 6º LUGAR: VIRTUAL ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 7.932.531,41; e 7º LUGAR: AJP ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 8.424.036,03. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 9 de abril de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Presidente da CPL./SUPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650053939202329. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de veículos no sistema porta a porta, de forma continuada, fracionada ou completa, para atender às demandas de movimentação interna de veículos de interesse da Polícia Rodoviária Federal e suas unidades desconcentradas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, Setor Policial - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-geral de Aquisições Nacionais

(SIASGnet - 09/04/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 02005.001263/2022-35.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, de prestação de serviço médico veterinários ambulatorial, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.279,57. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original, resultante do Processo de Licitação realizada na modalidade de Tomada de Preços Nº 2022.12.001. Partes: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Contratada: BWS Construções LTDA - CNPJ Nº 00.079.526/0001-09 Objeto: Contratação de empresa para obra de construção de Creche Proinfância - Tipo 2 no Município de Itaitinga/CE. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17.03.2024 a 17.03.2025. Fundamentação Legal: Cláusula Quarta do Contrato Nº 12.22.03.16.001, e Art. 57, §1º E §2º da Lei Federal Nº 8.666/93. Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina Pela Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Itaitinga/CE, 12 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 1ª QUALIDADE CARNE E SERVIÇOS DE ENTREGA PONTO A PONTO A SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE) E PARA ATENDER DEPARTAMENTO DE SAÚDE (MANHÃ TERAPÊUTICA, HIPERDIA E SAÚDE NO BAIRRO) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 10/04/2024 as 16h00min, até o dia 25/04/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 25/04/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 9 de abril de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
EDITAL Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM

O Substituto do Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área de Letras-Português, Literatura e Espanhol - Campus Senhor do Bonfim, Processo nº 23333.250578.2024-24, CONFORME QUADRO ABAIXO:

Tipo de contrato

Nº de vagas

Área de conhecimento

Habilitação mínima exigida

Carga Horária Semanal

Professor substituto

01

LINGUAGENS: Português /Literatura / Espanhol

Licenciatura em Letras - Português e Espanhol

40 horas

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 15 a 28/04/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço

https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim/processo-seletivo-simplificado-2024/

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250042

Nº Processo: 33374.117230/2022-31.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.

Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manipulação de nutrição parenteral total (npt), preparados em atendimento a prescrição médica ao hospital federal de bonsucesso..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 1.518.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Bruna Emygdio Auriema.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência 08/04/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Bruna Emygdio Auriema, contratado(a).

Data da Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Luiz Gustavo Rodrigues Poveda.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gastronomia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 09/04/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Luiz Gustavo Rodrigues Poveda, contratado(a).

Data da Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67293.010897/2022-26.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 04.136.661/0001-08 - CTL CONSTRUCOES TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no valor do contrato. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.122,79. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 3291/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 3292/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 897646/2020, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.013941/2020-11

897646/2020

Instituto Leo Moura Sports/RJ

Adolfo Luiz Costa

24.260.951/0001-68

***.653.378-**

Ofício nº 3291/2023 /MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

3292/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01190324

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 23/04/2024 AS 08:00H.

O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 9 de Abril de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO
AVISO de Chamada CNPq Nº 6/2024

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública a Chamada CNPq Nº 06/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI - Edição 2024 - 2027, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar instituições interessadas em participar do Programa Institucional de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), por meio de concessão de bolsas de Iniciação Tecnológica (IT). A concessão ocorrerá em três ciclos de 12 meses: 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025; 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 e 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 09/04/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 19/04/2024; Data limite para submissão das propostas: 24/05/2024; Período de Julgamento: julho/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato e na página do CNPq na internet: agosto/2024; Início da Implementação das bolsas: setembro/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$96.894.000,00, em recursos de bolsas, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no CNPq. Os recursos serão destinados à concessão de bolsas de Iniciação Tecnológica (IT). Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais eventuais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas dentre as aprovadas quanto ao mérito.

Brasília, 9 de abril de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Notificação e Intimação, visando cientificar os interessados abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, acerca da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, por cometimento de infração administrativa ambiental.

Os interessados notificados por este Edital dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, para apresentar defesa, observando os termos constantes no Auto de Infração e demais legislações pertinentes.

Os autuados têm a possibilidade de requerer:

a) Agendamento de audiência em meio eletrônico por videoconferência; ou

b) Adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514, independentemente da realização de uma audiência.

Caso opte pela audiência em meio eletrônico, o autuado deve apresentar requerimento expresso, indicando também os endereços eletrônicos (e-mails) do autuado e de seus representantes que participarão da sessão.

Se o autuado preferir a adesão sem a realização de audiência, é necessário indicar a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

INTERESSADO

CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

PEDRO ROBERTO SANTOS - ME

12.673.123/0001-72

02006.000117/2018-04

9215654-E

Fica assegurado o direito de vistas ao respectivo processo, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI IBAMA. Para cadastro como usuário externo, acesse o link: https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2022-UFMS. Processo nº 23104.001057/2022-87. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e a Universidad de Ciencias Aplicadas y Ambientales - U.D.C.A. Objeto: 2.1. Considerando ter havido interesse recíproco, entre as signatárias, de alterar a Cláusula Terceira - Dos Objetivos, passando a partir desta data, prevalecer o seguinte: I - Geral: a) debater sobre os impactos da responsabilidade social das instituições de ensino superior, por meio da participação da UFMS no "Observatório de la Sustentabilidad en la Educación Superior de América latina y el Caribe" (OSES-ALC), o qual está ligado à Universidad de Ciencias Aplicadas y Ambientales (U.D.C.A). II - Específicos: a) integrar o Convênio de Cooperação Interinstitucional que cria o Observatório de la Sustentabilidad en la Educación Superior de América latina y el Caribe" (OSES-ALC); b) integrar a UFMS como membro do Observatório de la Sustentabilidad en la Educación Superior de América latina y el Caribe" (OSES-ALC); c) ter acesso às atividades, eventos, pesquisas e plataformas do OSES-ALC; d) colaboração mutua em eventos relacionados as atividades do OSES-ALC; e) realizar estudos e desenvolver propostas para futuros projetos colaborativos de pesquisa entre UFMS, OSES-ALC e U.D.C.A. sobre os discursos e práticas das Instituições de Ensino Superior (IES) latino-americanas, visando avançar em sua sustentabilidade institucional e contribuir para a construção de sociedades e comunidades sustentáveis; f) realizar eventos acadêmicos conjuntos entre UFMS, OSES-ALC e U.D.C.A. para promover o compromisso das instituições de ensino superior do Brasil e da Colômbia com o meio ambiente e a sustentabilidade, além de divulgar suas melhores práticas nesse campo; g) desenvolver ações entre UFMS, OSES-ALC e U.D.C.A. para promover a cooperação entre as IES brasileiras e colombianas em questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. Data de Assinatura: 02.04.2024. Vigência: 02.04.2024 à 26.04.2025. Assinam: a Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e Germán Anzola Montero, pela "U.D.C.A.".
Extrato de Contrato

Contrato n° 026/2024, Processo Licitatório nº 027/2024, Dispensa por valor nº 006/2024. Licitante: ELIZABETH DIAS OLIVEIRA FRANCA 97447471615, CNPJ nº. 19.546.968/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de capacitação de conselheiros Tutelares, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social. Valor: R$ 3.998,00 (três mil novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 27/03/2024 a 27/06/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 027/2024, Processo Licitatório nº 166/2023, Pregão Presencial nº 023/2023. Licitante: ELITE LAUDOS LTDA, CNPJ-38.468.746/0001-05. Objeto: Contratação de profissional em radiologia e medico radiologista, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. Valor: R$2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais). Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 01 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE, FILTROS E CÂMARA DE AR, PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 25/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 9 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 76/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090020403202311. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Metrologia da UFLA do Câmpus de São Sebastião do Paraíso, parte 1 de 2.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 09/04/2024) 153032-15251-2024NE000001