gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003669/2023-41-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1182.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ANA CRISTINA MANJABOSCO LTDA, CNPJ nº 10.688.308/0001-25. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 102.123,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Eduardo Weiler Schmitz, CPF nº ***.691.600-**.
Extrato de termo Aditivo

2º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, ENERGISA E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.032159/2022-03. OBJETO: Prorrogação do período de vigência para até 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela ENERGISA, Mauricio Perez Botelho, Gustavo Malagoli Buiatti, pela FAU, Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, torna pública a realização do Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto consiste no cadastro de Instituições de Ensino para celebração de termo de parceria com vistas à concessão de descontos em cursos presenciais ou EAD de graduação em ciências contábeis e de pós graduação em áreas correlatas às ciências contábeis no percentual fixado em termo de parceria sobre os valores das mensalidades, aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante ao CRCMG, tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos, pelo CRCMG, através de seus meios de comunicação. O Edital do Chamamento Público nº 002/2024 está disponível na sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Licitações e chamamentos públicos. A documentação exigida deverá ser entregue no período de 19/02/2024 a 31/12/2025.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do CRCMG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023

Tipo de Julgamento: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados que fará realizar no dia 08/03/2024, às 09 horas, no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua Antônio Dias da Mota, nº 367 - Centro, Filadélfia- Bahia, certame para credenciamento de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações em sessão pública para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

Filadélfia/BA, 16 de fevereiro de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

RICARDO ANGELO PEREIRA DE LIMA

XXX.286.372-XX

88881.691297/2022-01

PDPG-POSDOC 2263/2022

DE: 48.000,00 PARA: 0,00

15/02/2024

FRANCISCA MARCIA PEREIRA LINHARES

XXX.395.633-XX

88881.692520/2022-01

PDPG-POSDOC 2768/2022

DE: 48.000,00 PARA: 0,00

15/02/2024
EXTRATO DE DISTRATO

Proc. nº 5.080/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Amapil Taxi Aéreo Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 70.390.497/0001-87. Espécie: Termo de Distrato ao Contrato nº 10/2019. Objeto: Rescisão amigável, a partir de 1° de janeiro de 2024, do Contrato nº 10/2019 referente à prestação de serviços de transporte aeromédico, destinado aos magistrados e servidores do CONTRATANTE, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes. Vigência: rescisão a partir de 1° de janeiro de 2024. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 22 do contrato originário. Assinatura: 07.02.2024. Bonifácio Tsunetame Higa Junior/Contratante; Emerson Belaus de Carvalho Pereira/Contratada.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento nº 9/2024, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019-GABIN/ICMBio, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Processo no 60090.000307/2018-16, OBJETO: promover a produção, o desenvolvimento de sistemas, o compartilhamento de informações ambientais e geoespaciais, a capacitação e transferência de conhecimento para apoiar a gestão das unidades de conservação federais e para a conservação da biodiversidade, e na Amazônia Legal também com meios operacionais, DATA DE ASSINATURA: 21/03/2019, SIGNATÁRIOS: LUIZ FELIPE LINHARES GOMES, Diretor-Geral substituto do Censipam e ADALBERTO SIGISMUNDO EBERHARD, Presidente do ICMBio.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Tipo: menor preço por item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 07/03/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a contratação para aquisição de insumos e testes a fim de ter a continuidade no enfrentamento da Pandemia Coronavirus, através da contratação de pessoa jurídica para utilizando a EMENDA PARLAMENTAR Nº 1725, de agosto de 2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres-Go. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres/GO, 16 de fevereiro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MARGARETE CRISTIANE DE COSTA TRINDADE AMORIM

XXX.001.528-XX

88881.191765/2018-01

COFECUB 391/2019

DE: 140.528,00 PARA: 127.452,00

15/02/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 118/2021.

Nº Processo: 53500.042139/2021-99.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Texto modelo de publicação no comprasnet

nº do processo: 53500.106593/2023-47 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 118/2021 n. 02/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a fundação getulio vargas - cnpj nº 33.641.663/0001-44. Objeto: reajuste de preços do contrato nº 118/2021 - anatel (cujo objeto é "a contratação de licença de uso (assinatura), sem caráter de exclusividade, do banco de dados fgvdados, de natureza estatística, econômica e financeira, na quantidade de 3 (três) pontos de acesso"), a partir de 06/07/2023, no montante de 2,23% (dois vírgula vinte e três por cento), referente à variação do índice de preços ao consumidor - ipc no período de julho/2022 a junho/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 16.02.2024. Valor atual global da contratação: r$ 9.046,32.. Vigência: 30/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.046,32. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

Informamos que foi presentado RECURSO pela empresa JC3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.263.594/0001-80, pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o objeto: OBRAS DE ENGENHARIA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021, ficando aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para apresentação das Contrarrazões, informamos que o mesmo consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br.

Demais informações, através do e-mail: cplpmtv@gmail.com

Teotônio Vilela/AL, 16 de fevereiro de 2024.

Dayani Paula Corrêa da Silva

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UASG 926729

O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (CRP04-MG) torna público que realizará CONCORRÊNCIA para contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos do Edital nº 01/2024 e seus anexos, que poderá ser obtido no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. As propostas técnicas e comercial de cada licitante - invólucros 1 a 4 - deverão ser entregues na sessão pública de abertura a ser realizada no dia 11/04/2024, às 10h, na rua Timbiras, n. 1532, 6º andar, bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 - UASG 926729

O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (CRP04-MG) torna público pelo AVISO DE CHAMAMENTO que estão abertas as INSCRIÇÕES de interessadas(os) em participar de Subcomissão Técnica prevista na Lei nº 12.232/2010, nas condições estabelecidas no Edital, que pode ser obtido no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio digital, sendo que a ficha de inscrição poderá ser acessada no link acima. As(os) interessadas(os) deverão enviar os documentos para o e-mail <licitacao@crp04.org.br>, a contar da data de publicação deste edital até às 18 horas do dia 28 de fevereiro de 2024.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2024

O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Nicoli Riani Mol, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região sob o nº 27262, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000189/2021-19, instaurado mediante representação apresentada por Hyamanna Batista de Souza. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do Conselho Regional do Estado de Minas Gerais encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico <https://crp04.org.br>.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024

Délcio Fernando Guimarães Pereira
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024

O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Mozar de Souza, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região sob o nº 32025, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000115/2021-74, instaurado mediante representação apresentada pela Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP/04. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do Conselho Regional do Estado de Minas Gerais encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico <https://crp04.org.br>.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024

Délcio Fernando Guimarães Pereira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 16-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 016-2024 - Pregão Eletrônico 004-2024 - Exame de Dengue, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, para detecção do vírus da Dengue, transmitido pelo Aedes Aegypti, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 04/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 16 de fevereiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 06/2024 firmada com a Empresa Eveni da Silva Brito ME CNPJ nº 08.086.600/0001-26, cujo objeto é a Contratação de serviços de malharia conforme requerimento interno da comissão de inovação e empreendimento do Coren-PI (CRIE-PI); Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: Terá a vigência até a TOTAL prestação dos serviços; Coberturaorçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 140,00; Empenho:102/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-P. Samuel Freitas Soares - Presidente do Coren/PI
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2023

Comunica o resultado PE SRP N° 039/2023, tipo Menor Preço por Lote, disputa aberta - Aquisição de kits infantis, para suprir as necessidades das creches municipais do município de Filadélfia, Empresa vencedora 1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77 venceu 5 lotes (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 752.052,00 ( setecentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e dois reais).

Filadélfia /BA, 16 de fevereiro de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23853.002448/2022-46.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Suprimir 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 3.980,04 (três mil novecentos e oitenta reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1o e 2o, da lei n.o 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta - reajuste do contrato nº 02/2023.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.498,90. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

1º termo aditivo tomada de preço n° 05/2023. objeto: "contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão do centro de convenções". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS-PI.CONTRATADA: VAGNER LEAL IBIAPINO - ME .CNPJ N° 22.808.302/0001-23. VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATÉ 31/12/2024.ASSINATURA : 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de Veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 04/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 04/03/2024, no modo de disputa aberto. Valor Estimado: R$ 285.990,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2024.

Raemilton Rodrigues dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de EPI'S, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de picos/pi e suas secretarias". Início Do Acolhimento Das Propostas: 21/02/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 01/03/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/03/ 2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 16 de fevereiro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

DANIELA APARECIDA PACIFICO

XXX.611.698-XX

88881.717433/2022-01

BRAFAGRI 23/2023

1/2023

DE: 207.992,00 PARA: 237.992,00

31/01/2023

2024NE000245 (C)
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 27/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 027/2024 - SME. Processo Nº P295523/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: L&K TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.173.456/0001-38. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisições de Mobiliário Escolar destinados a equipar a Brinquedoteca, na Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24003 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 11/2023, decorrente da Concorrência nº 004/2022 da Prefeitura Municipal de Eldorado/RS. Valor Global: R$ 1.999.800,00 (um milhão e novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1569000000; 06.01.12.366.0486.2555.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33904000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33904000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2560.33903900.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.33904000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1542000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33904000.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1542000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33904000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33904000.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/02/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Diego Alex Feistler. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24003 - SME

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P295523/2024. Adesão Nº AD24003 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 11/2023, decorrente da Concorrência nº 004/2022 da Prefeitura Municipal de Eldorado/RS. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação, de videomonitoramento e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente nas unidades de ensino da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CONTRATADA: L&K TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.173.456/0001-38. Valor Global: R$ 1.999.800,00 (um milhão e novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1569000000; 06.01.12.366.0486.2555.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33904000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33904000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2560.33903900.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.33904000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1542000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33904000.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1542000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33904000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33904000.1540000000. Sobral - CE, 16 de Fevereiro de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 28/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 028/2024 - SME. Processo Nº P291502/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.173.456/0001-38. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisições de Mobiliário Escolar destinados a equipar a Brinquedoteca, na Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24001 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 009/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - COPES, do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. Valor Global: R$ 223.738,80 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.2569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/02/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Rodrigo Marostica. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2024/SESPMT

PROCESSO: POLITEC-PRO-2023/00473 PREGÃO ELETRÔNICO: N 090/2023/SESPMT

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos Coleta Biométrica para fins de identificação civil e software de uso para atender a necessidade da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica do Estado do Mato Grosso.

ADJUDICADO E HOMOLOGADO POR: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02 de fevereiro de 2024.

LOTE 01 - EMPRESA REGISTRADA: EMPRESA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46, valor total do lote de R$ 3.522.334,20 (três milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). LOTE 02 EMPRESA RGISTRADA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46, valor total do lote R$ 1.699.998,85 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos); LOTE 03 EMPRESA REGISTRADA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46 valor total do lote R$ 752.220,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e vinte reais) LOTE 04 EMPRESA REGISTRADA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46 valor total do lote: 562.464,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) LOTE 05 EMPRESA REGISTRADA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46 valor total do lote R$ 463.571,13 (quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e treze centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de MT e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do decreto 1.525/2022. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 15 de fevereiro de 2024.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000268/2024-79 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.Contratada: Energysul Energia e Climatização Ltda,CNPJ nº 04.766.888/0001-29.Objeto: serviços de instalação e manutenção elétrica para as instalações da Sureg/RS - Material e Mão de Obra. Valor total: R$ 13.450,00.Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC. Data da declaração: 16/02/2024 Declarante: Rodrigo Schrank- Gerente de Finanças e Administração Substituto Data da autorização: 16/02/2024. Autorizador: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional - Substituto.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 - ANÁLISE DO RECURSO

O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada análise dos recursos nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), no portal https://www.wvwn3.com.br/lpg-macae, assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Macaé-RJ, 16 de fevereiro de 2024.

Maíra Tavares Torres

Coordenadora Geral de Licitações
RETIFICAÇÕES

No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Caracterização de hepatites virais em populações vulnerabilizadas", no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, Seção 3, página 172,

Onde se lê: "PROCESSO NUP: 25000.164584/2023-76",

Leia-se: "PROCESSO NUP: 25000.171379/2023-67".

E onde se lê: "OBJETIVO: A estimativa da carga de doença dos cinco tipos de hepatites virais se apresenta como uma lacuna do conhecimento no Brasil, o que dificulta o delineamento de políticas públicas voltadas ao objetivo de eliminação dessas infecções como problema de saúde pública.

Para além da carga das doenças, faz-se necessária a compreensão dos elementos que operam sobre determinadas populações, conferindo situações de maior vulnerabilidade para infecção e complicações, como cirrose hepática, carcinoma hepatocelular e óbito. Nesse sentido, o objetivo geral do projeto se mostra convergente com as necessidades do Programa Nacional para Prevenção e Controle das Hepatites Virais, ao passo que pretende preencher as lacunas existentes a nível nacional, para fornecer subsídio à tomada de decisão rumo à eliminação",

Leia-se: "OBJETIVO: Estimar a carga de doença das hepatites A, B, C, D e E; identificar os fatores de risco associados com os determinantes sociais, e sua interação na produção de iniquidades nas populações vulnerabilizadas, em seus respectivos territórios, a fim de estabelecer estratégias da linha de cuidados que subsidiem com evidências científicas o alcance da meta da eliminação das hepatites virais".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

Nº Processo 01350.002382/2019-17 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: ATOM TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 15.330.687/0001-09 - Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo inicial, do item 4, do Contrato Administrativo nº 06/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, o qual corresponde ao aditamento de 1.000 (um mil) Horas de Serviço Técnico (HST) - Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei n. º 8.666/1993 - Valor total de R$ 643.841,00 (seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos e quarenta e um reais) - Data de Assinatura: 14/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs SRP Nº 2/2024

PA 2846/23 - PE 039/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - MTM Comércio e Soluções Ltda - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77 venceu 5 lotes (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 752.052,00 ( setecentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e dois reais).. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 12 meses. SRP para Contratação de empresa para Aquisição de kits infantis, para suprir as necessidades das creches municipais do município de Filadélfia -BA - 16.02.2024 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preço nº 1/2024 - Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 90862/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. - CNPJ nº 00.643.742/0001-35. Contratado: GHI COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTIGOS LTDA. EPP, CNPJ: 34.791.570/0001-69. Objeto: aquisição de material de consumo classificado como material de expediente, papel para máquina copiadora 75g/m2, cor branca, formato A-4, medindo 210x297mm, pacote com 500 folhas, acondicionado em caixa com 10 (dez) resmas, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Habitacional do Exército - FHE. Valor Unitário: R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos). Vigência da Ata: 12 meses. Data de assinatura: 9/2/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 33409.004578/2019-10.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito futuro da repactuação de preços praticados no contrato nº. 52/2020, tendo em vista as convenções coletivas do sintraindistal (0031612954) referente à 1º parcela concedida em março de janeiro de 2023 (senge-rj), 2º parcela concedida em março de 2023 (sindusconrio e sintraindistal); 3º período concedido em maio de 2023 (salário mínimo (r$ 1.320,00) e sintraindistal - eletricista de subestação), o 4º período do concedido em agosto de 2023 (sintraindistal - ofical de linha telefonica e bombeiro gasista diurno e noturno), nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017, ficando reconhecido o efeito financeiro mensal de r$20.312,85 (vinte mil trezentos e doze reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.939.996,64. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JOSE FALCAO SOBRINHO

XXX.960.433-XX

88881.707624/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1803/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 16/02/2024

16/02/2024

FRANCISCA MARCIA PEREIRA LINHARES

XXX.395.633-XX

88881.692520/2022-01

PDPG-POSDOC 2768/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 15/02/2024

15/02/2024

RICARDO ANGELO PEREIRA DE LIMA

XXX.286.372-XX

88881.691297/2022-01

PDPG-POSDOC 2263/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 15/02/2024

15/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256409

Objeto: Aquisição de Válvula macho lubrificada

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 39/2023

PA 2846/23. Homologa o resultado da Licitação: PP SRP N° 039/2023, do tipo Menor Preço por Lote, Disputa Aberto, para a Aquisição de kits infantis, para suprir as necessidades das creches municipais do município de Filadélfia, homologa o certame e reconhece como vencedora a empresa:

1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77 venceu 5 lotes (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 752.052,00 ( setecentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e dois reais).

Filadélfia-BA, 16 de fevereiro de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato Nº 01/2024, firmado em 09 de janeiro 2024. Processo Administrativo n° 25/2023. Espécie: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 01/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - UASG Nº 926665 - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNANBUCO - CORE-PE; Objeto: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ nº 09.480.880/0001-15. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.3.01.01.04.004.049 - Passagens Aéreas/Terrestres/Marítimas; VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/02/2025; O valor total estimado deste Contrato é de R$ 58.050,00 (Cinquenta e oito mil e cinquenta reais), Fundamentação legal: art. 6º inciso XLIX da Lei nº 14.133/21, § 3º Lei nº 14.770/23. Davi Aparecido Silva Pereira - Diretor-Presidente do CORE-TO.
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS nº 11017/2023

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11017/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11017/2023, processo: 23292.017741/2023-91, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PERSIANAS, CORTINAS E PELICULAS PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 862.513,00. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)CENTRO DE PELICULAS PARA VIDROS LTDA.; 2)CLEUSA DE LURDES CORREA CHAVES; 3)DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME; 4)JR DECORAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA; 5)MRB EMPREENDIMENTOS LTDA; 6)MRB EMPREENDIMENTOS LTDA; 7)THIAGO AROUCA ARAUJO 06100142694 ME - BH FILM; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura da Ata: 15 de Fevereiro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Proc. Adm. nº 080/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO, CNPJ n.º 35.855.965/0001-40, Valor: R$ 374.699,87. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 550; 551; 600; 621; 621. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DE A a Z, DESTINADAS AOS VEÍCULOS LINHA LEVE E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 04 de março de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073.

Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 15 de fevereiro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRESENCIAL Nº02/2024, DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAMARANDIBA E REGIÃO-COOPERAFI. O Presidente da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAMARANDIBA E REGIÃO - COOPERAFI/ CNPJ/MF sob nº 36.276.741/0001-47, em cumprimento às disposições legais e estatutárias (Lei nº 5.764/1971 e art.34, inciso III, art.37 e art.53 e seguintes do Estatuto Social), convoca os cooperados para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, PRESENCIAL a realizar-se no dia 01 de Março de 2024, no Polo UAB Itamarandiba, localizada na Rua Turmalina, nº 127, sala 03, bairro Florestal, nesta cidade de Itamarandiba/MG, às 09h00min, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, e às 10h00min, em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos cooperados, e às 11h00min, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) cooperados, em terceira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição anual dos membros do Conselho Fiscal; - II - Assuntos gerais de interesse da Cooperativa.

Itamarandiba-MG, 16 de fevereiro de 2024.

Nivaldo Joviano Martins

Presidente

CPF: 051.466.626-90
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 160343

Nº Processo: 64036000155202405. Objeto: Aquisição de aquisição de materiais para perfuração e instalação de poços artesianos.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO PRINCIPAL: 202317647002225.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023.

PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95

e METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ nº 31.262.616/0001-64.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Caminhão Baú para ser utilizado nas atividades do Banco de Alimentos do Estado de Goiás.

OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias.

DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.

DATA DA VIGÊNCIA: Início 18/02/2024 Fim: 17/04/2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em Goiânia, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 236 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 92/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, página 98 a seguir discriminado.

CAMPUS IVAIPORÃ

Área do conhecimento: Engenharia elétrica ou Engenharia de automação ou Engenharia eletrônica

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

ERIC BERNARD DILGER

71,12

Ricardo Rodrigues de Souza
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2024

PROCESSO N° 23073.008229/2024-10, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: ADSON HUGO GONÇALVES SOARES, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 005/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 06 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, ADSON HUGO GONÇALVES SOARES.

EXTRATO DE DISTRATO nº 5/2024

PROCESSO Nº 23073.007857/2024-88, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: ALEX LOPES VALENTE: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato nº 135/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, ALEX LOPES VALENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Mão de Obra Terceirizadas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga/ MT, 16 de fevereiro de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024. Objeto: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/SP COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo conforme especificações do Edital e Anexos. Tipo: Premiação. Objeto: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/SP. Local e horário para Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas no Balcão de Atendimento da Prefeitura de Pitangueiras, situada na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 66, na cidade de Pitangueiras/SP. O prazo de inscrição vai do dia 19/02/2024 a 11/03/2024, nos dias úteis, das 8h às 17h. A Prefeitura de Pitangueiras disponibilizará gratuitamente aos interessados o instrumento e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida das Pitangueiras, nº 705 - Centro, na cidade de Pitangueiras.

Pitangueiras, 16 de fevereiro de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS DE JOÃO DORADO/BA, Nº 015/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao SINDICATO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Conquista no Município de JOÃO DOURADO, Estado da Bahia. DATA: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Daniel da Silva Boa Sorte, Presidente.
EDITAL DE CITAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO COMERCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, após tentativas de encontrar a empresa LAVRAS SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ n°. 23.838.589/0001-05, notifica, neste ato, acerca da ABERTURA do processo administrativo de fiscalização SEI n° 19995.000328/2024-84, aberto, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para apurar a ausência de prestação de contas, conforme determina o art. 35 da Portaria MF 41, de 19 de fevereiro de 2008, nos termos do art. 28, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. É facultada a apresentação de DEFESA, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, nos termos da Lei 9.784, de 1999. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

Brasília-DF, 15 de Fevereiro de 2024

MARCELO DAMATO

Coordenador-Geral