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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8.987/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

068.030.194-11, EJX4D10, FRMEV00586462023, 606-82; EJX4D10, FRMEV00603882023, 606-82; EJX4D10, FRMEV00866712023, 606-82; 43.091.642/0001-56, ASU8836, FRMEV01178852023, 606-82; 52.548.435/0004-11, RIZ5A13, FRMEV01185232023, 606-82; 950.786.735-04, PEW9C70, FRMEV01113002023, 606-82; 30.709.373/0001-05, MLL1H20, FRMEV01200352023, 606-82; 23.918.066/0001-60, SEB6D01, FRMEV01224922023, 606-82; 05.899.255/0003-13, JBO4I77, FRMEV01231692023, 606-82; 14.265.088/0001-88, RXX6F28, FRMEV01241232023, 606-82; 018.052.539-56, QHY6838, FRMEV01242742023, 606-82; 31.765.182/0001-15, MDM2294, FRMEV01249192023, 606-82; RXQ0A20, FRMEV01256182023, 606-82; RYQ1E00, FRMEV01379762023, 606-82; 18.806.056/0001-01, RLM4I84, FRMEV01251392023, 606-82; 32.592.634/0001-77, MKK7E40, FRMEV01252092023, 606-82; 006.379.839-55, QJM8H01, FRMEV01254242023, 606-82; 11.649.600/0001-00, RLA5B83, FRMEV01258182023, 606-82; 01.820.375/0001-60, RLO7D27, FRMEV01391222023, 606-82; 034.313.025-48, OQP5C09, FRMEV01400082023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração Substituto
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/2023

A Prefeitura de Torres/RS comunica o ESCLARECIMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO 601/2023. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Provimento Mensal de Solução de Gestão Pública - Cessão de Licença e de Direito de Uso de Programas de Informática. O esclarecimento encontra-se na íntegra nos sites bllcompras.org.br e www.torres.rs.gov.br Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

Fabio Amoretti

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 02/2024. Pregão Eletrônico 01/2024. Objeto: A aquisição de Kit escolar para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino. Carona a Ata RP N° 07/2022 da AMMESF. Contratada: Visa Industria Atacadista LTDA. Contrato nº 01/2024. Valor: R$ 109.201,05. Vigência: 05/01/2024 a 31/07/2024. Marmelópolis, 08 de janeiro de 2024. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
AVISO CONCORRÊNCIA

Edital nº 10/2023

Reforma do bloco existente e ampliação do Hospital Hélio Montezano de Oliveira

Ficam os licitantes ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, INOVA INFRAESTRUTURA LTDA, IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA intimados para apresentação de contrarrazões em oposição aos recursos apresentados pelas empresas ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da presente publicação.

Em 8 de janeiro de 2024

Rafael Lyons

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SN SS nº 168/2023

Registro de preços para fornecimento de materiais de laboratório, conforme demanda, em atendimento às necessidades do IST Ambiental. Vencedor: FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI , itens 7, 23 , 37 , 55 , 57 , 58 e 59; IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, itens 47 e 48; LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., itens 1 , 2 , 12 , 16 , 19 , 24 e 49; LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA , itens 5, 10 , 20 , 28 , 42 e 45; OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., itens 3 , 21 , 30 , 31 e 46; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, 8 , 9 , 14 , 27 , 33 , 41 , 43 , 51 e 52; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA., item 29 e SCALI PRODUTOS E SERVICOS LTDA, 15 , 18 , 25 , 34 , 39 , 40 e 56, itens cancelados: 4, 6, 11, 13, 22, 26, 32, 35, 36, 38 e 44.

Comissão de Licitação
edital

RETIFICAÇÃO do edital do CONCURSO FIRJAN SESI nº 1/2023

Objeto: Seleção e contratação de 70 (setenta) propostas culturais, para compor a programação da Firjan SESI Cultura em 2024, apresentadas em duas categorias: Projetos Inéditos e Projetos Não Inéditos.

Onde se lê: 5. DAS LINGUAGENS - ARTES CÊNICAS

5.1 TEATRO ADULTO E TEATRO INFANTI JUVENIL

5.1.1 Serão contempladas 06 (seis) propostas de montagens autorais e inéditas de espetáculos adultos.

Leia-se: 5. DAS LINGUAGENS - ARTES CÊNICAS

5.1 TEATRO ADULTO E TEATRO INFANTI JUVENIL

5.1.1 Serão contempladas 06 (seis) propostas de montagens autorais e inéditas de espetáculos adultos e 06 (seis) propostas de montagens autorais e inéditas de espetáculos infantojuvenil

Data de inscrição: 02/01/2024 a partir de 12h00min até 31/01/2024 às 23h59min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, inscrito no CNPJ sob o nº 62.658.737/0001-53 comunica, aos interessados no Edital de licitação nº 003/2023, Processo-COFECI nº 0527/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens; condições especificadas no termo de referência, com sessão marcada para 15 de janeiro de 2024, às 11:00 h, que, por motivos operacionais, decidiu SUSPENDER temporariamente o pregão. Informações adicionais pelo endereço eletrônico: licitacoes@cofeci.gov.br.

Brasília/DF, 8 de janeiro de 2024.

ROGÉRIO FERREIRA COELHO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 141/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 141/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Forro em PVC, em favor das empresas: SERJANE SILVA DE ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 23.519.647/0001-20, vencedora do item 01 , perfazendo um total de R$ 1.481.350,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela-AL, 5 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AVISO

Analise de Envelopes Inexigibilidade de Credenciamento nº. 013/2023

O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°110, do dia 16 de maio de 2023, avisa que realizará analise de envelopes conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: credenciamento de empresa prestadoras de seviços medicos pelo periodo de 12 meses para atender as demandas do hospital municipal de belterra- hmb e unidades de saude do municipio. Data da abertura de envelopes: 08/01/2024 as 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Belterra, Setor de Licitações e contratos. O resultado da analise poderão ser consultados no site www.belterra.pa.gov.br., bem como serão publicados nos sites www.diariomunicipal.com.br e www.gov.br/imprensanacional .

Belterra (PA), 8 de janeiro de 2024.

Daniela Paz Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912389/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 02391654000119. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AZAIDE DONIZETTI BORGES MARTINS, CPF nº ***.147.941-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: LUCAS MONTEIRO FERNANDES. Objeto: aditivar por 12 (doze) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 23/10/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 08/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado o Bolsista Lucas Monteiro Fernandes.
AVISO DE PENALIDADE

A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa ORGANIZAÇÕES RGSA LTDA - CNPJ 29.966.724/0001-76, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo período de 12 (doze) meses, fundamentado no item 15.2.5, do anexo I, do Edital nº 01/2022, UG 160108 e art. 7ª, da Lei 10.520, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo nº 16/2023 - 11º BI Mth.

Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta Aviso no DOU, para a emprsea, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei 14.133/2021.

Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.

DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Maj

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs - UASG 238014

Processo n° 44103.000608/2022-75. Contrato n° 01.034125.2022. Contratada: Conserve Service - Limpeza e Transporte EIRELI. CNPJ: 12.399.064/0001-96. Primeiro Termo Aditivo para repactuar o Contrato de Prestação de Serviços de Copeira e Auxiliar de Serviços Gerais na unidade do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 33.492,00 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais), passando o valor mensal de R$ 15.187,14 (quinze mil, cento e oitenta e sete reais e catorze centavos) para R$ 15.816,00 (quinze mil e oitocentos e dezesseis reais) a partir de 01/03/2023. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência: 01/03/2023 a 31/07/2027. Fundamentação Legal: Art. 81, VI, da Lei n° 13.303/2016 e suas alterações posteriores.

Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028604.2018; Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 72.843.212/0001-41. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reequilíbrio econômico-financeiro do valor pactuado, em razão da redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, decorrente da Lei Complementar nº 194/2022; Valor Total: R$ 321.859,40 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 08/01/2024; Fundamentação Legal: art. 65, II, "d" e §5° da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO

Termo de Publicação da Ata. Dispensa Para Chamamento Publico nº 018/2023 - Processo Administrativo Nº 088/2023 - Selecionar fornecedores e empreendedores vinculados à Agricultura Familiar, regularmente constituídos que tenham interesse em comercializar gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender a merenda escolar no ano letivo de 2023.

O presidente declarou aberta a sessão e constatou que não compareceu nenhum produtor rural para participar do certame, desta forma a comissão declarou o procedimento licitatorio DESERTO.

Ipaba-MG, 31 de outubro de 2023.

Everton dos Reis Couto

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 9960/2023.NLI.PE.0248.SISTEMA FIEMG

Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de notebooks e smartphones, exclusivamente conforme eventual demanda, para atendimento as demandas das Entidades promotoras da licitação. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 09h00min do dia 25/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 25/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10486/2023.NLI.PE.0288.SISTEMA FIEMG

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de funcionários do SESI, por meio de automóvel (categoria B), com motorista, exclusivamente conforme demanda, em atendimento à Unidade SESI Segurança e Saúde no Trabalho, localizada na Rua Godofredo Gonçalves, n.º 316, Bairro Centro, CEP 35680-047, em Itaúna - MG. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 10h00min do dia 17/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 10h30min do dia 17/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 160/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fogão a gás para o Superior Tribunal de Justiça

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 08/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 117/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: FL Comércio e Serviços Ltda., itens1, 3, 4 e 5 - CNPJ 33.337.520/0001-43. Eletrosia Material Elétrico Ltda., itens 2, 6 e8 - CNPJ 20.900.592/0001-05 e Lavare Soluções em Comércio e Serviços Ltda., item 7 - CNPJ 29.207.391/0001-00. Itens 9, 10, 11 e 12 fracassados.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregpeira

(SIDEC - 08/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 81/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), sob demanda, para oTRT da 10ª Região no âmbito do DF. Brasília, 8 de janeiro de 2024.

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL

Chefe da Divisão de Licitações Substituta

(SIDEC - 08/01/2024) 080016-00001-2024NE000033
Aviso de licitação CONCORÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O Municipio de Coxim/MS torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº070/2023-Concorência pública 001/2023 com julgamento ocorrido no dia 03/01/2023 às 08:00 horas, ficou declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado "a concessão para administração, operação e exploração do novo terminal rodoviário municipal de coxim/MS, por um períodode 10 (dez) anos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Receita e Gestão de Coxim/MS. Abertura da sessão: às 08h00 do dia 21/02/2024 (horário MS). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br.

Coxim/MS, 8 de Janeiro de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 126/2023 Processo nº 129/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa TS CONSTRUTORA LTDA - EPP Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a") Dotação Orçamentária: 02.04.15.451.0302-1.001.4.4.90.51.00.1.713.0000 Valor: R$ 705.378,59 (setecentos e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024 Data da Assinatura: 27/12/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e ARIEL BETEKZOSWSKI MACIEL, pela contratada.
AVISO DE PENALIDADE

A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 46.209.139/0001-40, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo período de 12 (doze) meses, fundamentado no item 15.2, do anexo I, do Edital nº 07/2022, UG 160126 e art. 7ª, da Lei 10.520, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo nº 12/2023 - 11º BI Mth.

Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta Aviso no DOU, para a emprsea, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei 14.133/2021. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.

DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Maj

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registrado No SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Guilherme Conceição da Silva. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Guilherme Conceição da Silva, Bolsista de inovação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 413006

Nº Processo: 53528.004049/2022-72.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS.

Contratado: 03.589.089/0001-61 - MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de suporte técnico de informática à gerência regional da anatel no rio grande do sul (gr05).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 105.319,44. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

DOADOR: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica, neste ato representada pelo Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa.

DONATÁRIO: Sociedade Mineira de Cultura

Nº DO TERMO DE DOAÇÃO: Termo de Doação 002/PAMALS/2023, pertencente ao PAG SIGADAER nº 67110.004069/2020-98.

OBJETO: Alienação sob a forma de doação, Aeronave U-7, matrícula FAB 2625.

VALOR DO BEM: Para fins contábeis a Aeronave em questão, possui o valor patrimonial após Termo de Avaliação de Bens nº 003/TENG/2021 é de R$3.050,00.

DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

DOADOR: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica, neste ato representada pelo Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa.

DONATÁRIO: Administração De Compossuidores Especialistas De Aeronáutica De Canoas.

Nº DO TERMO DE DOAÇÃO: Termo de Doação 001/PAMALS/2023, pertencente ao PAG SIGADAER nº 67364.041608/2020-98 .

OBJETO: Alienação sob a forma de doação, Aeronave T-27, matrícula FAB 1345.

VALOR DO BEM: Para fins contábeis a Aeronave em questão, possui o valor patrimonial após Termo de Avaliação de Bens nº 002/AARE/2022 de R$ 10.471,36.

DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 063/2023-INI, as seguintes empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 28, 32, 33, 46 e 47, no valor total de R$ 16.265,70 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos); FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, no valor total de R$ 42.732,50 (quarenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Os itens 27 e 31 foram fracassados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 58.998,20 (Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 98/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCAS PAULO ALMEIDA OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 98/2022, do período de 02/01/2024 a 02/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCAS PAULO ALMEIDA OLIVEIRA, CONTRATADO.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 52/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de sistema WEB, de agenciamento de empresas credenciadas para a realização de serviços de mecânica, higienização, socorro mecânico e manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva, preditiva) de veículos do TJDFT, com fornecimento de produtos e serviços de toda ordem, tais como peças, componentes, acessórios de reposição, entre outros materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes, et

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 08/01/2024) 100001-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 32/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fretamento de aeronaves de asa rotativa, incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego em prevenção e combate a incêndios florestais; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições do Ibama, com pagamento mensal fixo por aeronave, acrescido das horas de voo executadas a serviço do Instituto.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIDEC - 08/01/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 135014

Nº Processo: 21186002995202397 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos termocicladores da Embrapa/CNPMF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme Declaração de Exclusividade LTB-230712A, emitida pela ABECV em 12/07/2023 Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2024. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS. Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Mandioca e Fruticultura. Ratificação em 08/01/2024. FRANCISCO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA. Chefe-geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura. Valor Global: R$ 547.560,37. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD.

(SIDEC - 08/01/2024) 135014-13203-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 195006

Nº Processo: 59500003500202318 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo Formoso, no estado da Bahia BA.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-presidente

(SIDEC - 08/01/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 89/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE), EM VIAS DE IDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, NO ESTADO DO CEARÁ" queforam vencedoras as empresas: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, ITEM 01; EDMIL CONSTRUCOES S/A, CNPJ 03.382.356/0001-25, PARA O ITEM 2; RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.973.710/0001-51, PARA O ITEM 3; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 81.412.738,17 (OITENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 08/01/2024) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 97/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 97/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto a contratação de empresas por Registro de Preços (SRP) para o fornecimento de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia de Informação (TI) no âmbito da Codevasf SEDE e Superintendências Regionais, que foram consideradas vencedoras as empresas: VOLTELE CONECTA LTDA, cnpj 28.806.187/0001-34, para o grupo 1 (itens 1, 2, e 3), pelo valor total de R$ 84.747,92 (oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos); S & K INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.655.629/0001-68, para o item 4, pelo valor total de R$ 39.820,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 124.567,92 (Cento e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 08/01/2024) 195006-11201-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 110/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 110/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à estruturação da cadeia produtiva da pecuária leiteira na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará e Paraíba, que foram consideradas vencedoras as empresas: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 02.464.226/0001-75, para o iem 5, no valor de R$ 32337,50 (trinta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); WALMOR HENRICH, CNPJ 09.488.932/0001-08, para o item 3, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24, para o item 2, no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); AGROMILK AGRONEGÓCIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 24.258.859/0001-63, para os itens 1, 7 ,8 e 10, no valor global de R$ 1.153.200,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil e duzentos reais); DELT A COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para os itens 4 e 9, no valor global de R$ 1.178.250,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais); perfazendo a Ata o valor global de R$ 2.621.787,50 (dois milhões, seiscentos e vinte um mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);. Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e licitacoes.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 08/01/2024) 195006-11201-2024NE700021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80031/2023 - UASG 135182

Nº Processo: 80031/2023 . Objeto: Aquisição de EPIs para a Unidade Armazenadora de Campos Altos-MG Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor da aquisição inferior ao limite previsto para os outros serviços/compras de valor até R$80.000,00 Declaração de Dispensa em 12/09/2023. OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO. Gerente Regional. Ratificação em 12/09/2023. LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 132,85. CNPJ CONTRATADA : 08.517.373/0001-46 FERRASULCOMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURA.

(SIDEC - 08/01/2024) 135182-02023-2023NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-ES Nº 05/2023 Sagrou-se vencedora do certame em epígrafe, para a contratação da prestação dos serviços de assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, a empresa: EVOLUE SERVIÇOS LTDA., CNPJ.: 26.699.784/0001-81, pelo valor negociado de R$ 52.846,50 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.

LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAÚJO

Pregoeira

(SIDEC - 08/01/2024) 135458-22211-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 33/2023

No dia 08/01/2024,após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, sr. Jamil Yatim, homologa a adjudicação referente ao processo 068/2023, do pregão eletrônico nº 33/2023, pelo menor preço global à empresa STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 10.718.875/0001-87, no valor total de R$ 850.717,92 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 08/01/2024) 225001-99999-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

Foi vencedora a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA.

EMERSON ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/01/2024) 240104-00001-2024NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas Modalidades Longa Distância Nacional LDN e Longa Distância Internacional - LDI, exclusivamente para chamadas originadas através da CPCT PABX. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 Grupo 827 Sala 10 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HELIO DA CAMARA PAIVA

Administrador

(SIDEC - 08/01/2024) 170114-00001-2024NE000360
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 93/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada EM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INSUMOS, COMPONENTES E/OU ACESSÓRIOS, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana NerY.

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Núcleo de Licitação

(SIDEC - 08/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306607054620236

ISABELE GONDIM MEIRELLES

Analista de Contratações

(SIDEC - 08/01/2024) 153038-15223-2023NE800100
AVISO DE ADIAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONSTRUÇÃO BLOCO PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIDEC - 08/01/2024) 153063-15230-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de ADMINISTRACAO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS (A COMBUSTÃO E ELÉTRICOS) E DE CONJUNTOS MOTO-GERADORES INCLUINDO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO

BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/01/2024) 153063-15200-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal para atender as necessidades do CCHSA/CAVN. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb BANANEIRAS - PB. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ

Diretor de Centro

(SIDEC - 08/01/2024) 153074-15231-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 131/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P2 - Serviço de Farmácia - Embalagens. Itens que resultaram em desertos/cancelados em Pregão 62/2023. Proc. 23079.214374/2023-05.

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 08/01/2024) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 133/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079255480202331. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P2 - Serviço de Nutrologia / DMD (Dieta enteral e outros). Itens que resultaram em desertos/cancelados em Pregão 93/2023, Proc. 23079.212750/2023-19. Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 08/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 67/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 08/01/2024) 153028-15248-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Vencedora do GRUPO 01: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ: 02.491.558/0001-42 com o valor total de R$ 1.434.419,64.

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/01/2024) 154050-15267-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 56/2023

O Pregoeiro adjudicou e a autoridade competente homologou como vencedoras do certame 56/2023 as seguintes empresas: Agra, Ivan Maurício, Com. Sponchiado, RM Comércio de Merc., Engbraz Contruções.

AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infra estrutura

(SIDEC - 08/01/2024) 154054-15269-2024NE800146
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 131/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços SRP, para fornecimento, montagem, instalação, configuração, testes, manutenção e treinamento de equipamentos de segurança eletrônica, nas modalidades de CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) e CONTROLE DE ACESSO, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais durante a garantia, para os campi da Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 08/01/2024) 154503-26352-2023NE800068
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2023

O IFES Campus Piúma torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, para o item 9, em complementação ao resultado publicado em 07/12/2023 dos demais itens conquistados. Processo 23185.000976/2023-61. Objeto do Pregão: aquisição de equipamentos, para atenderàs necessidades de implantação do curso técnicode Gastronomia do Ifes Campus Piúma. ORGÃO GERENCIADOR: Ifes Campus Piúma, UASG 158892. Vencedores por menor valor da proposta por item: MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA (CNPJ 95.276.069/0001-59), item 09 (R$ 4.354,54). Validade da Ata: 12 meses, de 08/01/2024 a 08/01/2025. A ata está disponível no site do IFES https://ifes.edu.br/.

MELINA SOUZA SANTESI SANTANDER

Diretora-Geral Substituta

(SIDEC - 08/01/2024) 158892-26406-2024NE900001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 56/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação Serviços de Controle Sanitário Integrado no Combate a Vetores e Pragas Urbanas, englobando desinsetização, descupinização, dedetização e desratização, com fornecimento de materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados em aplicações, em toda área construída dos Campi e Reitoria, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº 150 Salgado Filho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WALDIK VIANA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 08/01/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23244009231202235. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos audiovisuais Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, N¨ 3.084 - Cep: 69.906-302 Areal - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIDEC - 08/01/2024) 158156-26425-2024NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 17/2023, que tinha por objeto aquisição de pins, para servidores e parceiros, e placas de inauguração, para futurasinaugurações das obras do Instituto Federal, conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 40.126.936/0001-88), Item 1, valor unitário R$ 2,70. TOTAL DO FORNECEDOR: R$4.050,00. AZALINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 46.257.514/0001-28), Item 2, valor unitário R$ 389,8610; Item 3, valor unitário R$ 198,9801. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.743,1256. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 8.793,1256.Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIDEC - 08/01/2024) 158156-26425-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2023

O IFRN torna público o resultado do pregão 12.2023 da UASG 158155. A empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA (45.705.767/0001-54) foi a vencedora dos itens 1, 2, 4, 11, 12, 14, 16, 17, 18 e 19. A empresa VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMAÇÃO (27.655.815/0001-65) venceu o item 03. A licitante J2R AUTOMAÇÃO LTDA LTDA (30.247.600/0001-10) foi a vencedora do item 5 e 6. A empresa VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA (47.171.447/0 001-97) ganhou o item 13. Por fim, a licitante EGA COMERCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA (50.889.102/0 001-88) foi declarada vencedora dos itens 20 e 21. O valor global da ata é de R$ 416.265,90 (quatrocentos e dezesseis mil,duzentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).

IVES BRUNO DE LIMA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 08/01/2024) 158155-26435-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523043518202339 . Objeto: Aquisição de fio guia 0,18 mm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item restou fracassado no processo regular de aquisição nº 23523.026655/2023-17. Declaração de Dispensa em 08/01/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 08/01/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 105.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.118.693/0001-00 PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA.

(SIDEC - 08/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2023

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.068.320/0001-32, Itens: 5 (R$ 70,00), 6 (R$ 65,00), 29 (R$ 292,48), 30 (R$ 409,20), 31 (R$ 408,70), 57 (R$ 56,29), 58 (R$ 82,15), 76 (R$ 110,00), 77 (R$ 110,00); ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-02, Item: 34 (R$ 344,68); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, Itens: 3 (R$ 158,40), 12 (R$ 29,00), 22 (R$ 3,30), 24 (R$ 3,30), 25 (R$ 3,30), 26 (R$ 3,30), 27 (R$ 3,30), 28 (R$ 3,30), 55 (R$ 13,50), 60 (R$ 10,50), 61 (R$ 5,76), 64 (R$ 9,50), 65 (R$ 9,50), 72 (R$ 11,50), 83 (R$ 3,40), 84 (R$ 1,22), 85 (R$ 1,19), 86 (R$ 1,25), 91 (R$ 0,61), 92 (R$ 0,91), 93 (R$ 0,91); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS, CNPJ 18.258.209/0001-15, Itens: 2 (R$ 138,95), 4 (R$ 140,93); DANIEL ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA, CNPJ 50.629.521/0001-80, Item: 63 (R$ 1,80); ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.237.235/0003-14, Item: 9 (R$ 18,75); GVFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 31.531.888/0001-12, Itens: 89 (R$ 13,89), 90 (R$ 13,89); HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 54.756.242/0001-39, Itens: 32 (R$ 107,00), 33 (R$ 107,00); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, Itens: 14 (R$ 18,88), 45 (R$ 171,70), 46 (R$ 172,69), 54 (R$ 49,42); ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 09.376051/0001-97, Itens: 8 (R$ 40,80), 41 (R$ 45,78), 59 (R$ 4,07), 78 (R$ 194,85); VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 13.175.742/0001-08, Item: 35 (R$ 135,00); WT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 35.291.038/0001-45, Item: 49 (R$ 200,00).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 08/01/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 73/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para processamento de Produtos para Saúde (CME).

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/01/2024) 155023-26443-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 80/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 80/2023 AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL que teve como vencedora as empresas R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e M C DA SILVA, no valor global de R$ 849.286,21 (Oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos).

VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO

Agente de licitação

(SIDEC - 08/01/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23520012958202374

CLEBSON DE SOUZA BRANDAO BEZERRA

Pró-reitor em Exercício

(SIDEC - 08/01/2024) 158717-26447-2024NE011111
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23520013371202382

CLEBSON DE SOUZA BRANDAO BEZERRA

Pró-reitor em Exercício

(SIDEC - 08/01/2024) 158717-26447-2024NE011111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de CFTV para STU/MAC.

LARYSSE CARVALHO CHAGAS DE MACEDO

Pregoeira

(SIDEC - 08/01/2024) 275078-27209-2023NE000225
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

O Ministério da Justiça e Segurança Pública porintermédio do Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023. Sagrou-se vencedor a empresa:SIMPRESS COMÉR CIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07 para o GRUPO 1, Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/e www.gov.br/mj/ pt-br.

HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/01/2024) 200005-00001-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 52600007147202360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas visando à continuidade dos serviços afetos à área de atuação do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade - Inmetro

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 08/01/2024) 183023-00001-2024NE000008
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 59/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, visando atender as necessidades das Penitenciárias Federais (Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Brasília/DF e Porto Velho/RO), da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Brasília/DF), do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP), bem como previsão de utilização em possíveis eventos específicos nas unidades penitenciárias estaduais, por meio da Força de Cooperação. Total de Itens Licitados: 00120 Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/01/2024) 200326-00001-2024NE800156