gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000107/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 10/10/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INCLUINDO A INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br, a partir do dia 20 de setembro de 2024.

Bandeirantes, 20 de setembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024

UASG: 987445

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-0000108/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que ficará prorrogado para o dia 11/10/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDIMENTO AS OFICINAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, A SEREM REALIZADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 21 de setembro de 2024.

Bandeirantes - PR, 19 de setembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 20366/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20366/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa MARCIO ANTÔNIO DA SILVA - CNPJ 34.235.513/0001-01, para a contratação do Show artístico da BANDA TCHÊ MALUCOS, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 215/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 18 de setembro de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 046/2024-PMBJI. Processo nº 20366/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TCHÊ MALUCOS, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 21 de Setembro, ÀS 23h e a Empresa MARCIO ANTÔNIO DA SILVA - CNPJ Nº 34.235.513/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 050/2024-PMBJI. Processo nº 20231/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO SIMPLICIDADE DO SAMBA, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 21 de Setembro, ÀS 23h 59min e a Empresa JOSÉ MARIA DE JESUS DA SILVA - CNPJ Nº 40.592.673/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Assinatura: 18/09/2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 20231/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20231/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), em favor da empresa JOSÉ MARIA DE JESUS DA SILVA - CNPJ 40.592.673/0001-00 para a contratação do Show artístico do GRUPO SIMPLICIDADE DO SAMBA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 214/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 18 de setembro de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000432202445. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado para a Clínica de Traumato-Ortopedia do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE

Auxiliar da 3ª Div. de Suprimentos

(SIASGnet - 19/09/2024) 771300-00001-2024NE102024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura de Franco da Rocha, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX). Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 23/09/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 10/10/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 10/10/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 19 de setembro de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240257; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-010FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 6.027,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 20393/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20393/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30 para a contratação do Show artístico da BANDA PAKEBRA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 216/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 18 de setembro de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 048/2024-PMBJI. Processo nº 20393/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAKEBRA, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 22 de Setembro, ÀS 22h e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 36.130.999/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Assinatura: 18/09/2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 20425/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20425/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), em favor da empresa OTAVIO LOPES DE REZENDE - CNPJ 46.337.991/0001-01 para a contratação do Show artístico da DUPLA PEDRO OTÁVIO E THIAGO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 221/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 18 de setembro de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 047/2024-PMBJI. Processo nº 20425/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO OTÁVIO E THIAGO, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 22 de Setembro, ÀS 23h 59min e a Empresa OTAVIO LOPES DE REZENDE - CNPJ Nº 46.337.991/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Assinatura: 18/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO em caráter Emergencial nº 001/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja Dispensa será dirigida pelo Setor de Compras da Saúde, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, conforme adiante especificada:

Processo: 6.632/2024

Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

Início do Envio das Propostas: 23/09/2024

Início da Fase de Lances: 25/09/2024

Horário: 09:00 (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Termo de Referência: O Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito, 19 de setembro de 2024.

equipe de Compras da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-080/2024. Objeto: Prestação de serviços cibersegurança e proteção à rede corporativa da Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita Técnica facultativa: no período de 23/09/2024 a 16/10/2024, com agendamento. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 23/09/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-165/2024. Objeto: Fornecimento de Compensado Resinado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-200/2024. Objeto: Prestação de serviços de seguros de Riscos Nucleares, nas modalidades "Danos Materiais" todos os riscos - All Risks, (exceto Quebra de Máquinas e Lucros Cessantes), Responsabilidade Civil do Operador e Empregador de Instalação Nuclear e Transporte de Elementos Combustíveis para a Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 23/09/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529006749202459. Objeto: Republicação de Medicamentos Gerais. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIRIAN PEDROSO ALVES

Agente de Licitação Hu-ufgd/ebserh

(SIASGnet - 19/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
aviso de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90025/2024, circulada no D.O.U. Pág. 312, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 117, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; AMAZONIA Pág. 4, segunda-feira, 16 de setembro de 2024, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 01/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 90017/2024, circulada no D.O.U. Pág. 311, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 117, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; AMAZONIA Pág. 4, segunda-feira, 16 de setembro de 2024, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA SUBMERSAS E QUADROS DE COMANDO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.

ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 01/10/2024 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 90008/2024, circulada no D.O.U. Pág. 311, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 117, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; AMAZONIA Pág. 4, segunda-feira, 16 de setembro de 2024, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 30/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 01/10/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 65402.005201/2021-59.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 24/2021, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 16/11/2024 e encerrando em 15/11/2025, serviço de internet do Hotel de Trânsito de Santa Maria. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.252,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231206 da Dispensa de Licitação nº 7/2023-017-FME. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência, nos termos do art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93, referente a locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de um depósito de materiais escolares e da diretoria de ensino da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: Guilherme Prates Moreira. Vigência: 23/08/2024 a 23/06/2025. Data da Assinatura: 22/08/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231403 do Pregão nº 9/2022-017-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 57, § 1º inciso II c/c art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, referente prestação de serviços de reforma e recuperação de carteiras escolares, mesas e prateleiras para atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de educação de Pacajá. Valor anterior: 266.250,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Valor do acréscimo: 66.562,50 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Valor atualizado: 332.812,50 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: Construtora Porto Comercio e Serviços Eireli, CNPJ 27.462.948/0001-15. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Data da Assinatura: 16/09/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência 3/2022-001. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 28/01/2025. Assinatura: 17/07/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307797

Objeto: EPC para Conclusão do Projeto HCC (Hidrocraqueamento Catalítico) e HDT (Hidrotratamento) do GASLUB. Escopo "REDUC Off-site".

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240272 do Pregão ELETRÔNICO nº 90019/2024 cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DERIVADO DE PETRÓLEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 02.389.051/0001-82,com o valor total de R$ 15.773.214,00; (Quinze Milhões e Setecentos e Setenta e Três Mil e Duzentos e Quatorze Reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em 20 de setembro de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240258 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NO ESTADO DO PARÁ,DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAL DESCRITIVOS, QUE SAO PARTES INSEPARAVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 555.822,25 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.278130006.2.036 Apoio as Manifestação Artistica Cultural Desportiva (L.P.Gustavo) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 555.822,25 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 28 de Fevereiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 20/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000397202439. Objeto: Aquisição de material para manutenção dos enlaces de comunicação HF/VHF/UHF e SHF da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe), Organização Militar (OM) subordinada ao Comando do 4º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY EIRELI - CNPJ nº 18.714.967/0001-09 Objeto: Prorrogação do contrato C-001/2022, pelo período de 12 meses. Processo: V-0187/2021. Empenho: 5784/2024. Data da Assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240027 OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MASSA ASFÁLTICA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS TAPA BURACO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo nº 2024002701 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.138.879,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.694.395,00(cinco milhões, seiscentos e noventa e qua tro mil, trezentos e noventa e cinco reais). MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 20/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23486.001545/2021-66.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e reajustar, no percentual aproximado de 4,49%, os prêmios dos seguros dos veículos do iIFCE Campus Caucaia nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Instrução Normativa nº 5/2017.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.105,37. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL Nº 229, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 229/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm

- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 23 de setembro de 2024 (segunda-feira)

Término: 23h59min do dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 30/09/2024 (segunda-feira), conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 24/09/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;

6. O Edital N. 229/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

Nº de vagas

Campus de Lotação dos Docentes

Departamento de realização da

Seleção Pública/ Local das Inscrições

Área

Regime de

Trabalho

Requisitos para assinatura do contrato

Inscrição

Vencimento Básico

01

Santa Maria

Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão

Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo

Pedagogia

40 horas semanais

Licenciatura em

Pedagogia

R$ 102,00

R$ 3.412,63

Luciano Schuch
EDITAL - IFMS Nº 1.5, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.003688.2024-40, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS CAMPO GRANDE

ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

CG010012

Maysa de Oliveira Brum Bueno

20

72,66

92,66

APROVADA

2º

CG010011

Poliana Sabina Quintiliano Silvesso

14

63

77

APROVADA

DEJAHYR LOPES JUNIOR
AVISO DE PENALIDADE

Suspensão da Inscrição e Proibição do Exercício Profissional por 60 (sessenta) dias. Pena disciplinar aplicada à Nutricionista JEANETE HABITZREUTER CRN-10 5641. Processo Ético Disciplinar CRN-10 003/2023. Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético-Disciplinar CRN-10 nº 003/2023, no qual figura como representada a nutricionista JEANETE HABITZREUTER, CRN-10 nº 5641, os membros do Plenário do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.583/1978, regulamentada pelo Decreto nº 84.444/1980, em sessão extraordinária realizada em 19 de janeiro de 2024, por unanimidade de votos, decidiram pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO E PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA INSCRIÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS, por infração dos artigos 1º, 2º, 8º e 23 do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018). Em consequência, fica a nutricionista impedido de exercer atividades profissionais privativas do nutricionista, por 60 (sessenta) dias a partir da data da decisão do CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS pelo não provimento do Recurso, julgado em 21 de agosto de 2024. Florianópolis/SC, 19 de setembro de 2024

Vânia Passero

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 816/2024

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de camisetas, jalecos e calças que servirá como uniforme pra diversos Departamentos, como também utilizado nas campanhas e na uniformização da rede de Ensino Municipal. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 242.832,05. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 03/10/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 03/10/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 03/10/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 19 de setembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO HATCH, PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ZERO KM, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE.

A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão.

Data: 07 de outubro de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br.

Informações pelos telefones: (24) 98167-0062, email: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br, www.comprasbr.com.br e PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).

Paty do Alferes, 19 de setembro de 2024.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de telemetria. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/09/2024, das 08h30 às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br.

Viviane Gabriele de Sena Xavier Souza

Presidente da Comissão de Licitação
Avisos de adjudicação

ATO RATIFICATÓRIO

Dispensa de Licitação nº 462/2024

PI 30787/24 - PC 691/24

Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Adjudicada: SOUZA E SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 14.086.640/0001-70.

Valor global: R$ 603.043,00 (seiscentos e três mil e quarenta e três reais).

ATO RATIFICATÓRIO

Dispensa de Licitação nº 459/2024

PI 30806/24 - PC 689/24

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Adjudicadas: (1) FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, CNPJ nº 70.992.359/0003-30, R$ 295.020,00 (duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais). (2) HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.657.970/0001-22, R$ 369.656,00 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). (3) M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAIS EM GERAL, CNPJ nº 13.009.421/0001-25, R$ 959.552,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).

Valor global: R$ 1.624.228,00 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e oito reais).

Caraguatatuba, 19 de setembro de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 156956

Processo: 23872.004066/2024-91. Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Contratação direta da empresa companhia de eletricidade do amapá (cea) para fornecimento de energia elétrica para o hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

Marcos Roberto Lima de Carvalho

Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024)
EXTRATO DE CONTRATO N° 201/2024

REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 - PROCESSO N° 0091/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação Escolar/PNAE, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar - PRONAF. - DETENTORA DA ATA: COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF. - Data da assinatura: 12 de Setembro de 2024 - Valor R$: 342.655,04 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 202/2024

REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 - PROCESSO N° 0091/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação Escolar/PNAE, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar - PRONAF. - DETENTORA DA ATA: ASSOSSIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO - Data da assinatura: 12 de Setembro de 2024 - Valor R$: 276.840,20 - Vigência: 12 (doze) meses.
Aviso Licitação

Concorrência Pública Nº 22.02/2024 - CP

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 23/09/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16/10/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 16/10/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Contratação de empresa pra executar recuperação e manutenção das estradas vicinais no trecho Cascudo a Mulungu Distrito do Município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Michelle Roque Guedes
Extrato de Contrato nº 13.003/2023-08

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-08. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2024, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 1.593.981,50. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.552.0000.00; Contratado e signatário: Ellis Carla Lima Felix-ME, através de seu representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix. Data da assinatura: 15/01/2024.
Extrato do Contrato nº 13.003/2023-09

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-09. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2024, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 1.583.321,00. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.552.0000.00; Contratado e signatário: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Data da assinatura: 15/01/2024.
Extrato de Contrato nº 13.003/2023-07

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-07. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2024, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 13.003/2023-07: R$ 1.839.290,30; Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000; Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00; Contratado e signatário: S L Bezerra de Andrade, através de seu representante legal, a Sra. Samia Leticia Bezerra de Andrade. Data da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23116.016382/2023-96.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.705.616/0001-60 - ACQUA SEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 039/2023, firmado entre as partes, referente à contratação de serviços comuns de lavanderia, nas condições estabelecidas no termo de referência. O presente termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do índice IPCA. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.685,88. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE NR 1088712-13, SICONV NR 949432, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: gadobravolicitacao@gmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gado Bravo - PB, 19 de Setembro de 2024

LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE ANULAÇÃO, publicado no DOU de 20/9/2024, Seção 3, página 266, na identificação, onde se lê: AVISO DE ANULAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024; leia-se: AVISO DE ANULAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024.

(p/ Codou)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público que se encontra aberta a Chamada Pública nº 001/2024 visando aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica do IFBA/campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, regulamentada pela Resolução CD/FNDE 04, de 2 de abril de 2015 e CD/FNDE 06/2020. As datas, horários e local da realização do processo: Data de início do envio da proposta dia 24/09/2024 às 08:00h; data limite para impugnação e/ou esclarecimento até: 23/10/2024; data final de envio da proposta 29/10/2024 até 18:00h; data de abertura das propostas 30/10/2024 às 08:30h; endereço para participação https://portal.ifba.edu.br/barreiras/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1/, acessando o menu Chamadas Públicas. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias úteis, através do e-mail scl.bar@ifba.edu.br/depadbarreiras@ifba.edu.br ou tel: 0800 077 0080

Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu: Consulta detalhada > Contratação Direta.

Barreiras, 20 de Setembro de 2024.

DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536013947202409. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para sob demanda, executar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, para atender às necessidades do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: e-mail pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br, ou, por petição dirigida ou protocolada no endereço QGEx, Bloco A, 3º Andar, Setor Aquisições/Gab Cmt Ex- SMU, CEP 70.901-630, Brasília-DF. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame..

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160086-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.002149/2024-85.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 24.690.595/0001-12 - CHR ENERGIA SOLAR E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: Aquisição de material para instalação de plantas fotovoltaicas para atender ás necessidades da geração elétrica por fonte solar por execusão direta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 138.855,96. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 13/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 013/2024/CEC - PMTBT destinados a "REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE NO MUNICIPIO TABATINGA - AM".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.212.483/0001-30. Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000.

TOTAL: R$ 1.870.575,34 (um milhão, oitocentos e setenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 18 de setembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2415091201-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro.
aviso de Anulação

Concorrência Eletrônica N° 2407051501-CE

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2407051501-CE e do respectivo contrato nos termos do artigo 71 e artigo 147 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (TRÊS) passagens molhadas na estrada que liga o Distrito de Nenelândia à Berilândia, de interesse da secretaria, em virtude de vícios insanáveis.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.
Extrato de Contrato N° 2407062701-01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407062701-01 da Concorrência Pública N° 2407062701-CE. Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no Edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de diversas estradas vicinais no Distrito de Manituba, conforme MAPPS Nº 2806, 2808, 2860, 2873 e Termo de Convênio Nº 87/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Vigência: 06/09/2024 até 06/09/2025; Valor Global: R$ 6.420.014,26; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1701000000. Data da Assinatura: 06/09/2024.
aviso de Anulação

Concorrência Eletrônica N° 2407060601-CE

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2407060601-CE nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Recuperação de estradas viciais em revestimento primário em diversas estradas no trecho da CE 060 ao Distrito de Algodões/Sede a localidade de Pontal Alegre e Nenelândia a Berilândia, conforme Contrato de Repasse Nº 943321/2023/MIDR/CAIXA e PT Nº 036228-2023, firmado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o município., em virtude de vícios insanáveis.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.