gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.140964/2021-26

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Pietro Sibilia, detentora do CPF nº ***.726.225 -**

OBJETO: imóvel Avenida dos Coqueirais, s/n, Ilha de Atalaia Norte, Praia da Costa, Canavieiras-Ba, cadastrado(s) sob o RIP nº 3425 0100164-03

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 3.000,00 m2, sendo totalmente em área de domínio da União, conceituada como terreno de marinha, com 890,29 m2 e como terreno nacional interior, com 2.109,71 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 114.690,00 (centro e quatorze mil seiscentos e noventa reais)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 09/04/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.119771/2022-97

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ADRIANA LEMOS LUCAS - CPF: ***.492.175-**

OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Beira Mar, nº 830, Moreré, Cairu/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3407 0100365-97

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.237,45 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 305,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 99.033,12 (noventa e nove mil trinta e três reais e doze centavos)

FINALIDADE: Uso Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 13/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23112.034622/2022-93.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 12/09/2024 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000224/2022-16

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 620/2022 CEST-SE

DNOCS- 43/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 620/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Jardim CNPJ 32.746.000/0001-21; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 26/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Nilvan César Alves, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000224/2022-16. Aracaju/SE, 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04947.001281/2009-35

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Espírito Santo - CNPJ: ***7.080.53x/0001-**

OBJETO: salas n.ºs 601, 602 e 603 do Ed. Micheline, sem vaga de garagem, localizadas na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória/ES, sendo, respectivamente: Área do terreno/espaço destinada: 5.03 m² Área construída destinada: 53.78m²; Área do terreno/espaço destinada: 5.26 m² Área construída destinada: 56.25m², Área do terreno/espaço destinada: 4.78 m² Área construída destinada: 51.11m² e cadastrado(s) sob nos RIP'S SPIUNET n.º: 5705 00783.500-3, 5705 00785.500-4 e 5705 00788.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.03 m²; 5.26 m² , 4.78 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 53.78m²; 56.25m² e 51.11m².

VALOR DO IMÓVEL: sala 601 - R$ 59.707,15 (cinquenta e nove mil setecentos e sete reais e quinze centavos), sala 602 - R$ 62.827,05 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) e sala 603 - R$ 65.709,82 (sessenta e cinco mil setecentos e nove reais e oitenta e dois centavos)

FINALIDADE: Destina-se à utilização da referida área para uso pelo setor administrativo da Secretaria Estadual de Cultura - SECULT.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/06/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo de Gestão de Contratos - CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA 0102.ES.000009/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.172658/2023-17

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Espírito Santo - CNPJ: ***80.53X/0001-**

OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 55,58 m², com área construída destinada: 708,58 m², localizado Rua Pietrângelo de Biase, nº 33, 8º andar, Edifício Castelo Branco, Centro, Vitória, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5705.00773.500-9

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 55,58 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 708,58 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.077.787,66 (um milhão, setenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos)

FINALIDADE: Para uso administrativo da Secretaria Estadual de Cultura - SECULT

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/06/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo de Gestão de Contratos - CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA 0102.ES.000010/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.165855/2023-80

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Espírito Santo - CNPJ: xx.080.53X/0001-xx

OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 2,907.19 m², com área construída destinada: 156,16 m², localizado Avenida Guaçui, nº 1510, Shell, Linhares, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5663.00074.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2,907.19 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 156,16 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.209.554,71 (um milhão, duzentos e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos)

FINALIDADE: Destina-se à utilização da referida área para uso Delegacia Regional de Linhares - Polícia Civil/ES

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/06/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo de Gestão de Contratos - CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA 0102.ES.000007/2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963761, Nº Processo: 21260200692202489, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN CNPJ nº 31746494000181, Objeto: Implementar o Prepara Parto - Programa de Humanização no Pré-Natal, Nascimento e

Puerpério, visando a melhoria da assistência à saúde da gestante, do recém-nascido e da mãe

no município de Juiz de Fora - MG., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000104, Valor: R$ 440.000,00, PTRES: 241456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000105, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 241456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2025, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CELIO CARNEIRO CHAGAS CPF nº ***.682.496-**.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024

UASG 156956 Nº Processo 23872.003688/2024-00, Objeto: Aquisição de água mineral em galões de 20 litros, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67263001323202486. Objeto: Aquisição de materiais para adestramento de cães. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo nº 23076.023479/2024-17. / Convênio n° 24/2024-UFPE, firmado em 10.05.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a WELLTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.382.161-0001-00, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Desenvolvimento de metodologia para estimativa de confiabilidade de um novo equipamento de completação: Welltec Annular Barrier-Feedthrough (WAB-FT®) considerando novo design da válvula de compensação". / VALOR: R$ 111.081,60. / VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; WELLTEC: Sr. Marcelo Adriano Pavanelli Batocchio - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.

Processo nº 23076.028873/2024-73. / Convênio n° 25/2024-UFPE, firmado em 26.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Residência em TIC 45 - Robótica e Inteligência Artificial". / VALOR: R$ 5.372.778,54. / VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data da última assinatura eletrônica. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SOFTEX: Sr. Nelson Luiz Falseti Filho - Gerente Financeiro e Procurador e Sr. Diones dos Santos Lima - Vice-Presidente Executivo; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Representante Legal.

Processo nº 23076.109955/2023-55. / Convênio n° 14/2024-UFPE, firmado em 07.06.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a INEEDS SYSTEM DESENVOLVIMENTO, COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO LTDA., CNPJ: 31.511.919/0001-73, a EMBRAPII (Unidade Cin) e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Execução do Projeto intitulado Baú Refrigerado. / VALOR: R$ 195.104,14. / VIGÊNCIA: 09 meses, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INEEDS SYSTEM: Sra. Viviane Andresa de Oliveira - Diretora; EMBRAPII (Unidade Cin) Prof. Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.

Processo nº 23076.026476/2024-93. / Convênio n° 87/2024-UFPE, firmado em 22.02.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, CNPJ: 09.251.115/001-23. / OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis para a realização, junto à Unidade Concedente, de estágios obrigatórios de estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino, em cursos de graduação da UFPE, de interesse curricular, obrigatório ou não, como uma estratégia educacional visando à complementação do processo ensino aprendizagem. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SECRETARIA DE SAÚDE: Sra. Kassia Tavares Moura - Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000867/2024-94.

Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aqusição de item da marca asco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 1.584,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 65468.009507/2022-09.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 27/2023 por 12 meses e atualização de valor de acordo com o indice disponível. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.338,52. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25062.000189/2022-51.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.369.425,65. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 122/2024 - PRC nº 073/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 040/2024. Aos 07/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MAURO SERGIO CARVALHO SALOMÃO-ME, CNPJ: 14.203.316/0001-95, valor: R$51.799,50 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem em várias modalidades esportivas, atendendo a pedido da secretaria de Municipal de Esporte. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 07 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 132/2024 - PRC nº 093/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 048/2024. Aos 24/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MARILDA BARBOSA DE CASTRO FERREIRA - ME, CNPJ: 01.553.851/0001-24, valor: R$234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de ornamentação/decoração, para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 24 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 133/134/2024 - PRC nº 095/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 050/2024. Aos 24/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 133/2024 - MARCELO FERREIRA CAMPOS 0598316660, CNPJ: 24.260.180/0001-05, valor: R$248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais); Ata 134/2024 - PAULA CUSTODIO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 20.065.324/0001-15, valor: R$29.000,00 (vinte e nove mil reais). Objeto: Registro de preços para prestação de serviços com locação de brinquedos e atividades recreativas, entre outros, para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 24 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 079/2024, Processo Licitatório nº 073/2024, Pregão Eletrônico nº 040/2024. Licitante: MAURO SERGIO CARVALHO SALOMÃO-ME, CNPJ: 14.203.316/0001-95. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem em várias modalidades esportivas, atendendo a pedido da secretaria de Municipal de Esporte. Valor: R$25.899,75 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 07 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, valor: 23.651.447,70 (vinte e três milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 014/2024, Processo n° 077/2024, no dia 24/06/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 27 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54, valor: 997.814,36 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 015/2024, Processo n° 078/2024, no dia 24/06/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 27 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 00000.000698/0020-23.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 09.132.659/0008-42 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000350. Data de Emissão do Seq. 01: 20/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 2.567,27. Data de Emissão do Seq. 02: 24/06/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 2.651,00. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186,40. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000709/2019-10

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.084.00/2019 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77. OBJETO prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, restando o seu vencimento para 23 de junho de 2025, pelo valor total estimado de R$ 210.182,22 (duzentos e dez mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) TERMO ADITIVO: 7.084.03/2019 FUNDAMENTO LEGAL Art. 153 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04994.000831/2010-77 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União OUTORGADO: Município de Morrinhos - CNPJ **.*89.551/0001-**

OBJETO: imóvel de propriedade da União localizado à Rua Prefeito Manoel Lemos de Mendonça (antiga Rua 17), n° 273, Quadra 9, Lotes 2, 3 e 4, Setor Oeste, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.337,50 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 392,83 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.432.033,60

FINALIDADE: instalação e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, §3º do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 18, I da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, II, "a" da Portaria SPU nº 144/2001 e art. 1º, caput da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: até 30/6/2034 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 25/6/2024, no Livro nº 21 da SPU/GO, às folhas 001 a 004
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.159082/2023-04

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA CÉLIA DA SILVA - CPF: ***.101.401-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 20106 AP 201 BL6 R BEIRA RIO II M27632, OCIDENTAL PARQUE, CEP : 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100391-70.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: -

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 25/06/2024.
EXTRATO De TERMO DE ADITIVO

O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público o EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/03/2024 a 05/06/2024. Marianópolis do Tocantins - TO, 5 de junho de 2024. Isaias Dias Piagem. Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo nº 25389.000039/2023-45 A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a Compromissária: COOPER RIO OESTE - ACERJ (ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), CNPJ 35.717.491/0001-70, firmam Termo de Compromisso com o Objeto: selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR ou INEA para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no âmbito da FIOCRUZ, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o estabelecido no Edital de chamamento público nº 01/2023 e em conformidade com o Decreto n° 10.936/2022 - Vigência 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/06/2024.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI -COORDENADORA-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR ELSON MORAES DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 26 de Junho de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23073.011967/2020-11.

Dispensa. Nº 1967/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto 4542 - Cine Club TF: Juventude negra periférica - do extermínio ao protagonismo. Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 31/2018.

Nº Processo: 23238.000101/2018-30.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 29.189,82 (vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) para para r$ 30.320,31 (trinta mil trezentos e vinte reais e trinta e um centavos) a partir de 01/02/2024 em virtude de act 000564/2024. Vigência: 02/07/2018 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.609,30. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024

IFMG CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. Extrato de Contrato nº 38/2024. Processo nº 23713.000644/2024-42, Concorrência nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratada: ESPAÇO LANCHES E REFEIÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 16.877.352/0001-60. Objeto: é a concessão de uso para fins comerciais no ramo de CANTINA/ LANCHONETE, que será prestado nas condições estabelecidas no Edital. Valor Mensal: R$ 3.492,00 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais). Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 22/2024 GR-5 SC

Processo 02127.002757/2019-55. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 18/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Rafael Kuerten. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Monitoramento da qualidade da água da ESEC Carijós. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Alini Masson Dallacosta.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 120/2024

Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 023/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa ASC OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 22.114.957/0001-00, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff01001b180000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE/TRANSPORTE DE CARGA (45 TONELADAS DE TUBOS ÁRMICOS) ORIUNDO DE DOAÇÃO CONFORME TERMO DE ENTREGA REFERENTE AO CONVÊNIO 0018-2024/SINFRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT,ffff01001b180000 e o valor global de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos.

Paranaíta - MT, 27 de junho de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154674

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23411.000513/2020-36.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ: 10.652.179/0013-59.

Contratado: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 03.229.363/0001-91.

Objeto:

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Reajustar o valor contratual, de acordo com o IPCA acumulado de 09/2022 a 08/2023, no importe de 4,61%, aplicado sobre o item 50-monitoramento e sobre os insumos constantes na planilha de custos relativos aos itens 48-vigilância diurna e 49 vigilância noturna, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2023;

1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste do Fator Acidentário de Prevenção, passando de 0,8583 para 1,0519, de modo que o valor da alíquota RAT ajustada, antes de 2,5749% na planilha de custos vigente, passará a 3,16%, com efeitos econômicos a partir de 1º/01/2024;

1.1.3. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registrada no MTE sob nº PR000353/2024, com data base em 1º/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.

Vigência do Contrato: 01/02/2020 a 01/02/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.527,91.

Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Extrato de Contrato

Contrato n° 080/2024, Processo Licitatório nº 044/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Licitante: GSF PRE MOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 52.638.047/0001-89. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado da Rua Beira Rio, no bairro São Jorge, conforme transferência especial resolução SEGOV nº 012/2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor: R$114.426,14 (cento e quatorze mil e quatrocentos e vinte seis reais e quatorze centavos). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 082/2024, Processo Licitatório nº 091/2024, Pregão Eletrônico nº 047/2024. Licitante: W & M PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.111.000/0001-70. Objeto: Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da XXVI Festa do Inhame. Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 083/2024, Processo Licitatório nº 053/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Licitante: MM2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.170.223/0001-74. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de construção de ponte na praça Padre Geraldo Homem de Faria, conforme transferência especial federal OGU/2024, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor: R$271.989,00 (duzentos e setenta e um mil e novecentos e oitenta e nove reais). Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 084/2024, Processo Licitatório nº 078/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2024. Licitante: 22.105.983 REINALDO DOS SANTOS CORREIA, CNPJ: 22.105.983/0001-63. Objeto: Contratação de profissional para prestar serviço de monitor de oficina, atendendo as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Valor: R$18.547,20 (dezoito mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contratos

Contrato n° 085/086/087/2024, Processo Licitatório nº 104/2024, Credenciamento nº 005/2024. Licitante: Contrato 085/2024 - CLEVISTON RÔMULO SANTANA PEREIRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 04.178.270/0001-48, Valor: R$37.548,04 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos); Contrato 086/2024 - MAX WILLIAM RIBEIRO BARCELOS LABORATÓRIO LTDA - ME, CNPJ: 66.379.470/0001-16, valor: R$231.225,97 (duzentos e trinta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos); Contrato 087/2024 - LABORATÓRIO SÃO FRANCISCO DE INHAPIM LTDA, CNPJ: 03.920.028/0001-35, valor: R$37.548,04 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de exames de patologia clínica e Citopatologia, para atendimento de cota SUS, relacionados na Tabela SUS, para a Secretaria Municipal de Saúde de Inhapim. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 25 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 123/2024 - PRC nº 058/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 031/2024. Aos 13/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 35.909.317/0001-20, valor do desconto para medicamentos biológicos: 8%, valor do desconto para medicamentos específicos: 7,50%. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos (biológicos / específicos) com base na listagem de A a Z do órgão oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos - CMED/GUIA DA FARMÁCIA, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 13 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 124/2024 - PRC nº 059/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 032/2024. Aos 13/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MDS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.638.524.0001-40, valor: R$92.193,00 (noventa e dois mil cento e noventa e três reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de sacada/guarda corpo e corrimão em inox 304, e prestação de serviço com instalação dos mesmos, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 13 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 125/2024 - PRC nº 066/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024. Aos 13/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 00.390.052/0001-11, valor: R$1.762.830,00 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil e oitocentos e trinta reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de peças e prestação de serviços para a manutenção corretiva e preventiva no parque semafórico deste Município para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 13 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 126/127/2024 - PRC nº 057/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024. Aos 14/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 126/2024 - JG CAETANO - ME, CNPJ: 32.502.609/0001-55, valor: R$130.650,00 (cento e trinta mil seiscentos e cinquenta reais); Ata 127/2024 - 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES, CNPJ: 51.437.196/0001-17, valor: R$63.945,00 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos e tonner, serviços de recarga de cartucho e tonner, e serviços de montagem de carimbos, para atender todas as necessidades das secretarias deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 14 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 128/2024 - PRC nº 088/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024. Aos 14/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: WANDERSON JACINTO ELIAS, CNPJ: 05.311.453/0001-52, valor: R$70.160,00 (setenta mil e cento e sessenta reais). Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de alinhamento e balanceamento automotivo da linha leve, para atender todas as Secretarias deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 14 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 129/2024 - PRC nº 067/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024. Aos 14/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 10.651.667/0001-08, valor do desconto: 98%. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Medico Hospitalar - Maior desconto sobre o catálogo de preço SIMPRO vigente, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 14 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 130/2024 - PRC nº 036/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024. Aos 14/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: D3JF EMPEENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 10.921.809/0001-00, valor: R$28.415,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quinze reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos, moveis e utensílios domésticos, aquisição de equipamentos para instalação de fábrica de farinha conforme resolução 12, de 19 de abril de 2024 - SEGOV, e aquisição de carrinho coletor de lixo. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 14 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 131/2024 - PRC nº 089/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 045/2024. Aos 20/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: J F C SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.363.683/0001-44, valor: R$344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação de eventos comemorativos deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 20 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EDITAL Nº 760/2024

Processo nº 54170.001945/2012-68

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Decisão nº51351/2024, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Gameleiras/MG. / Projeto de Assentamento: PA Agronorte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG046200000357

João Alves de Brito

***.474.766-**

Avani Natalina Baleeiro Brito

***.049.456-**

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/11/2020

R$ 2.842,21

R$ 4.121,23

1038

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Souza

Técnica em Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 078/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE - Nº 020/2024/SEMEC CONTRATO - 203/2024/PMX

OBJETO contratação de empresa especializada em assuntos relacionados ao departamento de recursos humanos e acompanhamento do órgão ao fisco federal atendendo assim à necessidade de as demandas da secretaria municipal de educação. Contratada: PIRES MALAQUIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA estabelecida na AV. PL3, S/N, Quadra H 4, Lote 01/03, Sala 1.706, Sub - Sala PAV 17, Edifício Torre Comercial I Business CIDADE: Goiânia - GO - CEP- 74.884-115, inscrita no CNPJ: 10.512.348/0001-11. Valor global: r$ R$ 54.030,60 (Cinquenta E Quatro Mil, Trinta Reais e Sessenta Centavos).

GENIVAL FERNANDES DA SILVA - Secretário de Educação e Cultura
aviso de HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 58/2024

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público a Homologação do Processo Licitatório n.º 058/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, visando a contratação de empresa para realização de serviços de reforma do Estádio Municipal José Tercius Costa. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica J COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.001.641/0001-97, no valor global de R$ 644.900,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais).

Em 27 de junho de 2024.

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
Extrato de Contrato

Especie: Contrato SAIC nº 24500.24/0006-4; Pregão Eletrônico no 90002/2024 - Processo Administrativo 21173.000403/2024-22, cujo objeto trata da Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Alimentos e Territórios, localizada em Maceió/AL, conforme condições, especificações e quantitativos mínimos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Fornecedor: EXCELENCIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.422.964/0001-09. Valor total homologado: R$ 88.898,04. Vigência: um ano a partir de 26/06/2024; Assinatura: 17/06/2024.Marcus vinicius Godoy -Chefe Adjunto de Administração em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000867/2024-94.

Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca jumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO De TERMO DE ADITIVO

O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público o EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 10º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/06/2024 a 05/09/2024. Marianópolis do Tocantins - TO, 5 de junho de 2024. Isaias Dias Piagem. Prefeito
EXTRATO De TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 040/2021, NO VALOR DE R$80.205,51 (oitenta mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e um centavos). Marianópolis do Tocantins - TO, 27 de junho de 2024. Isaias Dias Piagem. Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.001424/2024-46.

Inexigibilidade Nº 90021/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 08.084.587/0001-76 - CENTRO AVANCADO EM OFTALMOLOGIA DR FERNANDO FERREIRA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 597.094,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 047/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Fardamento - 1° Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 084/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 208.035,50 (duzentos e oito mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Valbevânia dos Santos Oliveira - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de solução de segurança, incluindo hardwares, software, licenças, instalação, suporte e manutenção, visando garantir acesso seguro e visibilidade dos ativos de rede nas unidades do Senac-AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas a partir de 28/06/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 12/07/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: VR DE OLIVEIRA EMPREITEIRA - ME - CNPJ 10.700.729/0001-24 -Motivo - Notificação enviada por "AR" pelo Correio e o autuado não foi encontrado e não retirou na agência, conforme comprovação nos autos do processo nº 21042.007880/2022-42 - referente ao auto de infração nº 05/1221/RS-2022 de 03/06/2022, por infringir o Inciso X do Art. 138 e o Inciso I do Art. 139, ambos do Regulamento da Lei nº 10.711 /2003, aprovado pelo Decreto nº 10.586/2020. VISTAS DO PROCESSO: aberta ao representante do Produtor Notificado e/ou Procurador, pelo prazo de 30 dias, para solicitação de vistas do processo eletrônico ao e-mail - sisv-rs@agro.gov.br, ou presencialmente no Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 514 - 5º andar - Centro-Porto Alegre/RS -CEP: 90.010-420, das 8:30 as 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.002117/2024-91.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de impressão corporativa (outsourcing de impressão)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total: R$ 25.326,72. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 34/2024

Regime: Menor preço por lote. Processo 34/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Material e Mão de Obras, Para Reforma da Escola São Gerônimo, Através do Recurso SGPE 468/2022.

O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 26 de junho de 2024

Pedro Luiz Ostetto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.060256/2022-52.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção dos equipamentos médico-hospitalares do grupo de saúde de curitiba (gsau-ct).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 1.192.599,69. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 254/2021.

Nº Processo: 67106.002027/2021-62.

Inexigibilidade. Nº 51/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 00.628.447/0001-00 - SAIPHER ATC LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 30 meses, acréscimo de 17,48% e alteração da cláusula 3ª. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art. 65, § 1º, e inciso I, alínea b, ambos da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 33.439.574,67. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).