gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Agropecuária JEM LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 09 de abril de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Sonia Maria Costa Araújo - Coordenadora de folha de pagamento da Agropecuária JEM LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo 029/2024, Concorrência Eletrônica 005/2024

Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Trecho da Estrada do Cerradinho - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 30 de abril de 2024 às 09h30min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!!

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2023 - PMI/SMA/SUCON

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 431/2023

cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para disponibilização de solução integrada incluindo softwares, equipamentos, materiais de instalação e acessórios, além dos serviços de transportes de dados, para atender as necessidades dos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 23/04/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 10 de abril de 2024

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração Interina
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato Nº 45/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 08/04/2024, Edição nº 67, Seção 3, Página 242,

onde se lê: "Valor: R$ 7.901,50",

leia-se " Valor: R$ 5.357,00".

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato Nº 48/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 08/04/2024, Edição nº 67, Seção 3, Página 242,

onde se lê: "Valor: R$ 13.218,00",

leia-se "Valor: R$ 15.762,00".
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948729/2023. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: FEDERAÇÃO HABITACIONAL DO SOL NASCENTE de CNPJ/MF 03.635.287/0001-14. Prorrogação da vigência por 21 (vinte e um) dias. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 07/12/2023 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA CPF nº XXX.XXX.291-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936046/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: CAMPUS AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. Prazo de execução do convênio. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY, CPF nº ***.705.417-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de 01 Veículo 0km Tipo Grand Furgão Ambulância UTI Tipo - D de suporte avançado, com abertura prevista para o dia 23/04/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 10 de março de 2024.

Welerson Nascimento de Souza.

Pregoeiro.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.003865/2023-07 SAIC 22500.24/0013-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Cooperativa Mista de Tomé-Açu CNPJ 05.753.983/0001-50; Objeto: a integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de com a finalidade de avaliar a qualidade das castanhas do Brasil quanto aos aspectos de segurança microbiológica, para processamento posterior. Valor global: R$ 291.516,71 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), sendo R$ 211.516,71 (insumos + contrapartida não financeira - Embrapa) e R$ 80.000,00 (contrapartida não financeira CAMTA) sem repasse de recursos financeiros entre as partes; Vigência: 14 (quatorze) meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 05/04/2024 até 05/06/2025; Signatários: pela Embrapa, Chefe-Geral, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fabio da Silva Barbieri e Alberto Ke Iti Oppata - Presidente da CAMTA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 051/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Holanda Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde. Proc. Licit.: Pregão Eletrônico 011/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 218.000,00. Data: 09/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE Serviços 007/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, CNPJ Nº 11.678.913/0001-88, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2023, Seção 3, Pág. 102, alterar vigência: 25/11/2023 a 24/05/2024.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Augusto Corrêa/Pa, torna público que realizará credenciamento visando a contratação de empresa que tenha interesse em prestar serviços especializados em atendimento médico, bem como realização de consultas, exames e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da Policlínica Municipal Jorge Erinaldo Alves em Augusto Corrêa/PA. As propostas de credenciamento serão recebidas, a partir do dia 12/04/2024 às 10:00 horas, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Editais disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br.

Augusto Corrêa/Pa, 10 de abril de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS de TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230751. Origem: Inexigibilidade nº 171001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Meta - Soluções Tecnológicas e Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 02 meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a 30/04/2024.

Termo Aditivo ao Contrato nº 20229731. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Jbcomercio e Servicos Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 21/03/2024 a 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-064. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mega Distribem Ltda. Contrato nº 20240479. Valor Global: R$ 536.809,31. Contrato nº 20240480. Valor Global: R$ 540.579,31. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodoméstico diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a prorrogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 218 no dia 08/04/2024, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da atenção básica em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, custeadas através da portaria GM/MS Nº 1.728/2023 e Emenda Parlamentar Nº: 18017.671000/1230-40, cujo a data de abertura seria dia 22/04/2024 as 09:00, passará para o dia 26/04/2024 as 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a prorrogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 218 no dia 08/04/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, cujo a data de abertura seria dia 23/04/2024 as 09:00, passará para o dia 29/04/2024 as 09:00.

Bragança/Pa, 10 de abril de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

Tipo menor preço unitário.

Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Livros Literários (Literatura Regional) Para o Atendimento das Escolas Públicas Municipais da Cidade de Breves/Pa, Que Atendam Fundamental II - Anos Finais. Abertura: 23/04/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 10 de abril de 2024

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Breves/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a os interessados, a retificação do Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/REPUBLICAÇÃO, ANEXO I, em razão do quantitativo do Item 09 encontrar-se com erro de digitação, de acordo com art. 55, § 1º da lei 14.133/21. Contratação de Empresa Fornecedora De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Em Atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a Necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino No Município de Breves/Pa. Abertura: 22/04/2024, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 10 de abril de 2024

Gelly de Jesus Lima Sanches

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9095/2023

Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra-assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n° 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as Necessidades de Alimentação Escolar de Alunos, de Acordo com o Censo Escolar, referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará. O item 24 foi declarado fracassado na sessão, haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação.

Barcarena/Pa, 9 de abril de 2024

Ivana Ramos do Nascimento

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

RONICLEUTO PASCOAL DE MORAIS

***.154.942-**

02018.010115/2018-86

9175116/E

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

06° 55' 50" S

01 motosserra

Art. 3° e 57 do Decreto 6.514/2008

052° 25' 41" W

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Allalia Silva Canedo Santos

***.074.642-**

02018.006312/2018-09

9123084/E

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

SÃO FELIZ DO XINGU - PA

06° 36' 47" S

Termo de Embargo

Art. 3° e 50 do Decreto 6.514/2008

053° 06' 05" W

768417/E

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Ozeias de Sousa

***.635.481-**

02001.025900/2018-12

9194220/E

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

CUMARU DO NORTE - PA

07° 45' 01" S

-

Art. 3° e 63 do Decreto 6.514/2008

050° 54' 29" W

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Adriano Santos Sobrinho

***.846.272-**

02001.025920/2018-93

9223210/E

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

REDENÇÃO - PA

07° 45' 01" S

-

Art. 3° e 63 do Decreto 6.514/2008

050° 54' 29" W

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
Extrato de TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo Processo Nº 159/2023, Concorrência Pública nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: VIAFLEX ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 10.498.878/0001-52. O prazo de vigência do presente termo aditivo ao contrato será até 30 de abril de 2024. Paraopeba, 15 de março de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 21056.000742/2023-64.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato nº- 03/2024/sfa-to, em virtude do da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrado no registrado no mte 05/03/2024 sob o n°to000027/2024 , firmada entre as empresas seguranca privada, transporte valores, curso de formacao e seguranca eletronica do to, que abrange a categoria a(s) categoria(s) das empresas de vigilante patrimonial, vigilante motorista, agente de segurança pessoal, vigilante orgânico, agente tático e tático móvel, vigilante de escolta armada, vigilante de guarda de valores e fiel, armeiro, que prestem serviços na base territorial do sintvis/to, concedendo um reajuste aos empregados da categoria, a partir de 1º de janeiro de 2024.

atualizar os valores contratuais na "cláusula terceira - do preço" do contrato n° 03/2024/sfa-to (sei nº 34305111), celebrado em 25/03/2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.568,64. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/05/2023, ao contrato nº 20220487, oriundo da Carta Convite nº 1/2022-004-PMGP. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 18/04/2023, aos contratos nº 20230347, 20230348, 20230349, 20230350 e 20230351, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE 7/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E RESFRIADOS de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 08:00H / 12/04/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 24/04/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 24/04/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 10:00H / 24/04/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 13:00H / 12/04/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 24/04/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 24/04/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 24/04/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 10 de abril de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital. O edital retificado completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 07/05/2024. Horário: 09:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 10 de abril de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 04/2023 ao Fomento Nº 931228/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT de CNPJ/MF 33.523.259/0001-76. Prorrogação da vigência por 09 (nove) meses. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 29/09/2022 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 26/03/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº XXX.XXX.191-49.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Alfenas, comunica aos interessados, que realizará a Licitação na modalidade Concorrência nº 02/2024, Processo nº 057/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta de obras para a construção de campos de futebol society em grama sintética, vestiário e arquibancada, na cidade de Alfenas/MG, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados, conforme projetos, planilha técnica orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiros, que são parte integrante deste. A data de abertura do certame será dia 21/05/2024, às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 10 de abril de 2024

DANILO ALVES DA SILVA

Comissão Permanente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato n° 2024/13, circulado no DOU, seção 3 pág. 209, dia 15/03/20224 e na IOEPA dia 15/03/2024 pág. 173. ONDE SE LÊ: Contrato nº 123/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. LEIA - SE: Contrato nº 126/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Por este termo homologo a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 4/2023, cujo processo foi vencedor a empresa: Construtora Construfort Eireli CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portarias n. º 48/2023 de 24/08/2023.

Santa Luzia do Pará, 10 de abril de 2024.

Ana Carolina Barbosa Costa Nogueira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Toner, Cilindro, Cartucho e Refil Utilizado em Impressora, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATO Nº 051/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BNB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 08.692.456/0001-71, valor do contrato R$ R$ 1.124,88 (mil reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 052/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Coresma Comércio de Equipamentos E Suprimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 08. 951.049/0001-31, valor do contrato R$ 34.496,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 053/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar - Me, inscrito no CNPJ/MF nº 21.361.181/0001-51, valor do contrato R$ 55.847,42 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 054/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J.M Correia Neto, inscrito no CNPJ: 28.118.485/0001-31, valor do contrato R$ 172.988,62 (cento e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 055/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R G C de Pinho Ltda, inscrito no CNPJ nº 17.236.195/0001-76, valor do contrato R$ 54.719,10 (cinquenta e quatro mil, setecentos dezenove reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 056/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S & K Informática Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.655.629/0001-68, valor do contrato R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 057/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Vtex Informatica Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 48290788000144, valor do contrato R$ 97.612,26 (noventa e sete mil, seiscentos e doze reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 268/2024/CPL. Pregão Eletrônico 062/2023 - SRP, que objetiva Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de reposição de peças de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos musicais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 032/2023-SRP. Vencedor Alta Frequência Ltda; Cnpj 29.920.016/0001-02. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 44.720,24. Ass. 09 de abril de 2024. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023, Objeto - o fornecimento de materiais de reposição de peças de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos musicais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 032/2023-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 269/2024/CPL. Vencedor Alta Frequência Ltda; Cnpj 29.920.016/0001-02, valor global do contrato de R$ 44.720,24, vigência 09/04/2024 à 09/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 233/2023/CPL ref: Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Januário Antônio Moreira - Localidade de Cedral, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 234/2023/CPL ref: Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Raimundo Soares da Silva - Localidade de Poeirão, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 235/2023/CPL ref: Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. do Cujubim - Localidade de Cujubim, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a inexigibilidade nº 003/2024, Processo Administrativo Nº 210/2024, em que consagrou como contratado Verdiama Programação e Cultura, CNPJ 23.043.714/0001-82. Objeto: Locação de Imóvel Com o fim Não Residencial Para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Santarenzinho no município de Santarém - Pa. Vigência: 9 meses a contar da assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentação legal: Art. 74, V, da Lei n° 14.133/21.

Santarém - Pa, 10 de abril de 2024

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Suelmar Herenio Martins

***.131.153-**

02018.000710/2021-17

0Z0O9Z14

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

PALESTINA DO PARÁ - PA

05° 44' 55" S

-

Art. 3° e 76 do Decreto 6.514/2008

048° 17' 35" W

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 14/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: DB3 Serviços de Telecomunicações Ltda; CNPJ nº 41.644.220/0001-35; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de link de acesso à internet dedicada com velocidade de 10MPBS para as inspetorias regionais do Crea-CE, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração de equipamentos (em comodato) em concordância com as normas da ANATEL. Proc. nº 1406/2024. Assinado em 27/03/2024; " Serviços de Internet" Valor total de R$ 3.307,50; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Fabio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266851

ObjetoAquisição de Bomba dosadora motor elétrico

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso Licitação Pregão Presencial Nº 11/2024

Processo N° 033/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna publico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do item, para o Registro de Preço para aquisições de rações caninas, visando atender a demanda do Setor Veterinário e Canil Municipal de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 23 de abril de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia-SP, 10 de abril de 2024.

ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Processo Adm. Nº 178/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo, nos termos do contrato de financiamento destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital com recursos do finisa - programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento N° 0618896-23.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Processo Administrativo Nº 178/2023, objetivando a prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo, que teve como vencedor o licitante Hidro Oeste Perfurações De Poços Artesianos Ltda. Valor Total Estimado: R$ 338.939,58. Adjudicado Em 11/03/2024. Homologado Em: 11/03/2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Processo Administrativo N° 177/2023. Modalidade Concorrência Pública Nº 3/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recape asfáltico nos trechos especificados, conforme detalhado no projeto básico (anexo I do edital) leia-se Nos termos do contrato de financiamento destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital com recursos do finisa - programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento N° 0618896-23"

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 018/2023. Processo Administrativo N° 178/2023. Tomada De Preços Nº 008/2023. Contratante: Município De Salto Grande. Contratado (A): Hidro Oeste Perfurações De Poços Artesianos Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo, nos termos do contrato de financiamento destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital com recursos do finisa - programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento N° 0618896-23. VALOR GLOBAL: R$ 338.939,58. VIGÊNCIA: 12/03/2024 A 12/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Torna público aos interessados que está aberto a Inexigibilidade/Chamada Publica 01/24, Processo 1.240/24 - Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação - Agricultura Familiar - Encerramento dia 03/05/24 às 09:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchal.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e ou pelo e-mail: edital@conchal.sp.gov.br.

Conchal, 10 de abril de 2024.

Luiz Vanderlei Magnusson

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024/PMCB

Execução de pavimentação com elementos intertravados de concreto (lajotas sextavadas e paver), drenagem pluvial, terraplenagem e sinalização viária das Ruas José João Joaquim (Centro), José Luiz Cardoso (Alvorada), Francisca Maria (Caçador), Joana Marcina de Jesus (Caçador), José Severino Martins (Caçador), João Martins Rodrigues (Caçador) e Manoel Martins Rodrigues (Caçador), no Município, convênio federal com MDR, tipo Menor preço global. Data Abertura: 29/04/2024 às 09h, na sala de Licitações, Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, PMCB. informações: (48)3621-4400 das 07h às 13h ou: www.capivaridebaixo.sc.gov.br.

Capivari de Baixo/SC, 9 de abril de 2024

Marcia Roberg Cargnin

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154860 - SEI HCPA 23092.004662/2024-58 - INSUMO DE LABORATÓRIO - OPME - TROMBOEMDERECTOMIA PULMONAR - PCTE PPCA

Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 - R$ 450,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506212 de 09/04/2024

Autorização: 09/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 10/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa S M R DECORACOES LTDA (CNPJ n. 29.125.105/0001-59) ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº 23106.013621/2024-56, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 57/2024

Protocolo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 057/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÀRMACOS, denominada simplesmente FARMANGUINHOS e a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - denominada BAHIAFARMA, inscrita no CNPJ 13.078.518/0001-90, com sede na BR 324, Acesso II, n° 1241, CIA Sul, Simões Filho, Bahia/BA, CEP 43.700-000. Objeto: O presente Protocolo tem caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes visando o possível desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas à parcerias produtivas; capacitação, treinamento e formação de pessoal; gestão e governança e inovação com foco na biodiversidade. Assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ e CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES, Diretora-Presidente da BAHIAFARMA. Processo Fiocruz nº 25387.000183/2024-82
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23111.014240/2023-82.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 2 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2023 e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666.. Vigência: 10/04/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (2 meses): R$ R$ 1.400.485,16. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Edital Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08650/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Trabiju - SP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras para a modernização do Campo de Futebol "Arlindo Pazini" no Município de Trabiju, nos termos do CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, celebrado entre o Município de Trabiju e o Governo Federal, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com as especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

Cadastro das Propostas: das 08h00min do dia 11/04/2024 até 08h30min do dia 29/04/2024. Início da Sessão de Disputa: 29/04/2024 às 09h00min. Local: www.bll.org.br.

O Edital poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos www.trabiju.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp.

Trabiju, 10 de abril de 2024.

MARCELO RODRIGUES FONSECA

Prefeito