gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25120.000655/2022-66.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 06/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/02/2024 e término em 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.773,79. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 168/2021.

Nº Processo: 64000.040315/2019-91.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.197.022/0001-17 - ELIDA TAYNNA NOTOROBERTO DO AMARAL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste da cessão de uso da cantina no Parque do Curso de Artilharia da AMAN. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.642,16. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União e o Instituto Ética Saúde, com objetivo de promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica; b) Processo: TC 025.622/2017-0; c) Objeto: Com fundamento na Cláusula Sétima do Acordo celebrado em 31 de janeiro de 2022 e publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2022, o presente Termo Aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do Acordo; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações posteriores; e) Vigência: Nos termos previstos Cláusula Sétima do Acordo, o prazo de vigência fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 8 de fevereiro de 2024; f) Data de assinatura: 06/02/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Marcelo Chaves Aragão, Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde, e pelo IES, Eduardo Winston Silva, Presidente.
EDITAL Nº 183/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 020.038/2021-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO PRÓ-EVENTOS DE CANELA, CNPJ: 07.383.277/0001-90, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 10936/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 26/9/2023, proferido no processo TC 020.038/2021-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas e a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/2/2024: R$ 929.770,24; em solidariedade com o responsável Rolf Widmann, CPF-906.578.610-49. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 35.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Cooperação n.º 02/2024 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Tauá/CE. Objeto: consiste no custeio, por parte do MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, do aluguel do imóvel situado à rua Dondon Feitosa, 372, Centro, Tauá-CE, onde funcionará o Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas (CAMU). Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, e pelo Município de Tauá/CE, Patrícia Pequeno Costa Gomes Aguiar, Prefeita. Processo SEI n.º 2024.0.00001034-4. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS -PRESIDENTE DO TRE/CE
extrato de registro de preços

Espécie: Ata SRP nº 320/2023 - Pregão Eletrônico nº 98/2022

Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49

Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

CNPJ: 44.734.671/0001-51

Objeto: Formalização da alteração de matriz para filial: "Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, localizada à Rodovia Itapira - Lindoia km 14, Itapira/SP- CEP 13.970-000" para "Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, localizada à Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva (SP 147), Km 46,2 - Loteamento Nações Unidas, Itapira/SP - CEP 13974-908".
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024

PROCESSO: 25013.000031/2024-28

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado Amapá, representado pela Secretaria Estadual de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá - AP.

DATA DA ASSINATURA:05/02/2024.
EDITAL Nº 192/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 031.440/2020-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o INSTITUTO DE APOIO A GESTAO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVACAO AMBIENTAL - MONA, CNPJ: 06.058.324/0001-67, na pessoa de seus representantes legais, os Srs. Werner Vieira Assunção, OAB/PE 24.694 D e Fellipe Leonardo Penha Fonseca da Silva, OAB/PE 47.968, do Acórdão 8210/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 15/8/2023, proferido no processo TC 031.440/2020-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, e o condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 7/2/2024: R$ 2.202.119,18; em solidariedade com a responsável Paula Valéria Ferreira de Almeida Rodrigues - CPF: 051.431.884-82. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 110.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL Nº 178/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 020.127/2020-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Juarez Domingos da Silva Filho, CPF: 247.025.363-20, do Acórdão 7948/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 8/8/2023, proferido no processo TC 020.127/2020-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica Juarez Domingos da Silva Filho, CPF: 247.025.363-20 notificado a recolher aos cofres da Caixa Econômica Federal, valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/2/2024: R$ 737.953,30. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550022189202391. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), por maior desconto sobre a tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com fornecimento de equipamentos em comodato, visando atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.022189/2023-91. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 112408-00001-2023NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158483

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23272.000082/2023-72.

Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 02/2023.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.489,26. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160520

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64144.000547/2021-96. Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva. Contratada: TIM S/A, CNPJ 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, serviços de telefonia móvel. Pregão eletrônico n° 06/2020 - UASG 201057 - Central de Compras. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigência: 26/10/2023 a 26/06/2025. Data da assinatura: 26/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.128040/2023-98.

Dispensa Nº 90137/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 00.028.986/0005-31 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em elevador modelo EEL 147.139-CE, instalado na Agência da Receita Federal em Sobral/CE, nas condições estabelecida no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 5.424,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23080.074554/2022-10.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula do direito ao reajuste. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.136,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 254448

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25385.100127/2019-08.

Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação de reajuste de preços do contrato, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 07/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.998,48. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23381.005702/2022-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 24/2022 alterando o valor, a vigência de execução e a vigência do contrato.. Vigência: 23/01/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.764,64. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0001-5; Partes: Embrapa Instrumentação e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de desenvolvimento e validação de hidrogeis de liberação controlada de fertilizantes. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 07.02.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 07/02/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Pasqual Barreti (Unesp).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25385.000294/2020-85.

Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação de reajuste de preços do contrato, conforme manifestação da área de fiscalização firmada com a empresa contratada. Vigência: 07/02/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.786,88. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL CONVOCAÇÃO

Concurso Público  EDITAL Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 4a Região - CRBio-04, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 22, inciso X do Regimento Interno do CRBio-04, considerando o resultado do Concurso Público - Edital 01/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 07/02/2024 , seção 3 , pág 162, Resolve: convocar os seguintes aprovados para as respectivas vagas: GISELE DA SILVA SARKIS e DANIELA VIANA DOS SANTOS, para o cargo de Analista de Fiscalização; DANIELA SANTOS MALACCO SOARES para o cargo de Analista de Comunicação - Designer gráfico; e PAULO VITOR VALERIANO DOS SANTOS, para o cargo de Analista Jurídico. Os convocados deverão entrar em contato no telefone (31) 3207-5000 ou e-mail tesouraria5@crbio04.gov.br, com antecedência, para agendamento de horário para apresentação da documentação que deverá ser entregue até o dia 16/02/2024. O aprovado que não cumprir os prazos indicados, ou não comprovar os requisitos mínimos para provimento da vaga, ou ainda não apresentar os documentos previsto no item 13.4 do Edital, será excluído do certame conforme previsto no item 13.7.2 do Edital.

CARLOS FREDERICO LOIOLA

Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64459003436202350. Objeto: Serviço de manutenção de bens imóveis e móveis. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro., Nossa Sra do Perpétuo Socorro - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANDERLEI JOSE BORTOLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160415-00001-2024NE000001
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Pad 200/23 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Fundamentação Legal: 8.666/93 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Espírito Santo. Objeto: Registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com instalação, geladeiras, micro-ondas, frigobares, máquinas de café, aspirador de pó e purificadores de água com instalação. Ata de Registro de Preços Nº: 01/2024 - Fornecedor: Valle Medica Ltda - CNPJ: 02.257.228/0001-97 - Valor estimado: R$ 13.120,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 02/2024 - Fornecedor: Fornece Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda - CNPJ: 40.882.988/0001-84 - Valor estimado: R$ 7.068,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 03/2024 - Fornecedor: AC Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - Valor estimado: R$ 2.100,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 04/2024 - Fornecedor: BT Comércio Inteligente Ltda - CNPJ: 45.329.312/0001-81 - Valor estimado: R$ 7.552,90 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 05/2024 - Fornecedor: Raphael Marciano Cangusso Silva 99227096191 - CNPJ: 43.319.103/0001-21 - Valor estimado: R$ 360,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 06/2024 - Fornecedor: Spin Ar Condicionado Ltda - CNPJ: 47.808.825/0001-09 - Valor estimado: R$ 9.285,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23100.020545/2021-42.

Pregão. Nº 98/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste do valor do seguro pelo IPCA de 4,68%, onde o valor unitário passará a ser de R$ 1,80. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.492,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.000010/2024-09.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 09.016.500/0001-96 - SORVETES KI DOCURA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 3.038,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024- TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 22 de fevereiro de 2024, às 09 h00min. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas de Dejejum e Peixe para a distribuição na Semana Santa, no município de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 8 de fevereiro de 2024.

Rui Lima Barboza

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA torna público o Chamamento Público para prospecção do mercado, com a intenção de Locação de imóvel. As propostas deverão ser entregues, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da publicação deste Aviso do Chamamento, no endereço localizado na Trav. Curuzu, nº 2318, Bairro do Marco, Belém - PA - CEP: 66085-823 ou pelo e-mail institucional: licitacao@crmvpa.org.br.

Pedidos de esclarecimentos serão via e-mail e cópia do edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/

Belém-PA, 8 de fevereiro de 2024.

NAZARÉ FONSECA DE SOUZA

Presidente do Conselho
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel SAIC nº 21700.20/0010-4-04; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Associação de Empregados da Embrapa - AEE Bento Gonçalves- CNPJ: 89.805.196/0001-03; Unidade Gestora: 135033; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário mencionado no preâmbulo por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: não se aplica; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: não se aplica; Valor global: não se aplica; Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025; Data da assinatura: 08/02/2024; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe Geral; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Roque Antônio Zílio, pela AEE - BG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001329/2022-13.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0033.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CEARÁ PERSIANAS LTDA. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: As partes resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0033.00/2023 visando as alterações, que ficam assim efetuadas: Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 meses, a contar de 16/02/2024 até 16/02/2025, Retificação do item 7.1, do Contrato nº 0.0033.00/2023. DA LIMITAÇÃO À EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO/FORNECIMENTO: Resolvem limitar a emissão de ordens de serviço/fornecimento ao valor de R$ 39.583,13 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e treze centavos), conforme saldo de empenhos a liquidar constante do SIGEC em 24/01/2023 (peça 177), notas de empenhos: 2023NE400053, 2023NE400391 e 2023NE400547. Resolvem condicionar a emissão de ordens de serviço/fornecimento acima do valor constante do item 2.1, à emissão de novas notas de empenho. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA da CODEVASF. RAIMUNDO MACEDO GONÇALVES - CEARÁ PERSIANAS LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 85/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59511.000069/2023-11-e OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO SEM COBERTA EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, NO ESTADO DO CEARÁ. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 85/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/01/2024, seção 3, página 68 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 115 do Processo nº 59511.000069/2023-11-e. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

NABLA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.866.305/0001-67, PARA O ITEM 1, e 2, PELO VALOR TOTAL DE R$ 29.142.951,97 (Vinte e nove milhões, cento e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos); C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, PARA O ITEM 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 13.605.908,65 (Treze milhões, seiscentos e cinco mil, novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), O valor global desta ATA é de R$ 42.748.860,62 (Quarenta e dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE DOACÃO

Processo nº 08661.010262/2023-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2024/SPRF-MT. DOADOR(A): Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pontes e Lacerda - MT, CNPJ nº 24.974.945/0001-72. DONATÁRIO(A): A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ nº 00.394.494/0115-02. OBJETO: Doação, sem ônus ou encargos, decorrente do Anúncio nº 104675, devidamente registrado no Sistema de Doações do Governo Federal (https://doacoes.gov.br), dos seguintes bens/serviços em favor da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso: (a) construção de caixa d'água para atender a Unidade Operacional nº 401 - Pontes e Lacerda/MT; e (b) projeto executivo para construção de poço artesiano na Unidade Operacional nº 401- Pontes e Lacerda/MT. VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. SIGNATÁRIOS: Kellen Arthur Preza Nogueira, Superintendente em Mato Grosso, pela SPRF-MT; e Luiz Carlos de Oliveira, Diretor Presidente, pelo CONSEG - Pontes e Lacerda-MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/08/2024. DATA DE CELEBRAÇÃO: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23100.016309/2020-41.

Pregão. Nº 51/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor contratado através do IPCA de 4,6211%. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.363,10. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23381.004622/2022-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 16.667.638/0001-10 - L&L ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 13/2022 alterando o valor e a vigência de execução. Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.588.281,42. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PRC 122/2023, Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de pontes mistas de 8,0m x 4,2m sobre os córregos Monteiro de Cima e São Lourenço de cima, na zona rural do município de amparo do Serra/MG, CONVÊNIO Nº1301001758/2023 SEINFRA. Ganhador: JOSÉ MARCIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.579.258/0001-50, valor total: R$ 558.927,57(quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais cinquenta e sete centavos). Amparo do Serra Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.

Em 22 de janeiro de 2024.

JOSÉ EDUARDO BARBOSA COUTO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PRC 121/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro do município de Amparo do Serra/MG, contrato de repasse OGU MCIDADES 939589/2022 - OPERAÇÃO 1085636-77. Ganhador: JBM JUNIOR LTDA, CNPJ: 27.863.431/0001-38, valor total: R$ 242.235,95 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Amparo do Serra Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.

Em 22 de janeiro de 2024.

JOSÉ EDUARDO BARBOSA COUTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90503/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.002326/2023-71.

Dispensa Nº 90096/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão financeira e administrativa dos recursos referentes ao projeto intitulado "grupo de estudo e pesquisa florestal", aprovado no edital 69/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 6.920,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23759.019424/2022-02.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do contrato, com a supressão dos itens 5 e 6, no valor de r$ 22.610,00 (vinte e dois mil seiscentos e dez reais), correspondente à aproximadamente 10,25% (dez vírgula, vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato;

a alteração quantitativa do contrato, com o acréscimo dos itens 1 e 4, no valor de r$ 34.711,25 (trinta e quatro mil setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), correspondente à aproximaamente 15,74% (quinze vírgula, setenta e quatro por cento) do valor atualizado do contrato;

as alterações acima dispostas resultarão no acréscimo de r$ 12.101,25 (doze mil cento e um reais e vinte e cinco centavos) ao valor do contrato.. Vigência: 07/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.556,25. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídica para atuarem em plantões médicos hospitalar na rede pública municipal de Saúde de Cumaru do Norte. Período 08/02/2024 a 08/02/2025, local de credenciamento: www.portaldecompraspublicas.com.br

O edital completo estará à disposição no site: www.pmcn.pa.gov.br. Informações no e-mail licitacao@pmcn.pa.gov.br.

JOSE RIBAMAR

Secretário Municipal de Saúde
extrato de registro de preços

Espécie: Ata SRP nº 50/2023 - Pregão Eletrônico nº 54/2022

Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49

Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

CNPJ: 44.734.671/0001-51

Objeto: Formalização da alteração de matriz para filial: "Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, localizada à Rodovia Itapira - Lindoia km 14, Itapira/SP- CEP 13.970-000" para "Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, localizada à Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva (SP 147), Km 46,2 - Loteamento Nações Unidas, Itapira/SP - CEP 13974-908".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160038

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64452.000494/2022-19.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 16.284.937/0001-76 - ALTA TENSAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do serviço de elaboração de estudos e projetos de engenharia para reestruturação elétrica e implementação do sistema de gerador de energia emergencial do 6º depósito de suprimento.. Vigência: 12/02/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.161,51. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
extrato de aditamento

EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.

Contratado(a): Gabriel Longuinhos Queiroz.

Vigência: 10/02/2024 a 22/07/2024.

Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Gabriel Longuinhos Queiroz, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002727/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 986.056,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08227.000084/2019-57.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e repactuar o valor do contrato, em razão do reajuste pela variação do IPCA/IBGE, contado da data limite da apresentação da proposta, nos termos do Art. 65, inciso II, d, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.840,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 924958/2021

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

PROCESSO: 25000.188597/2021-79.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 06/02/2024 até 19/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº ***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003957/2023-42.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de apoio administrativo, de forma contínua, nas seguintes categorias e quantidades: 01 (um) encanador ii, 02 (dois) eletricista ii, 01 (um) marceneiro e 01 (um) jardineiro, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e epi, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 326.928,21. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.000177/2024-96.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e atendendo necessidades deste IFRN Campus Nova Cruz pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 275.943,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Extrato de ACORDO de Cooperação Técnica

Contrato de cooperação técnica para produção de sementes, categoria genética, de cultivares de milho que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Plantmax Sementes - EPP. Valor Global: não se aplica. Objeto: integração de esforços, entre as Partes, para condução de campo(s) de produção de milho HS 216, HS 217 e HS 220, visando a obtenção de sementes genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais de milho . Data de assinatura: 07/02/2024. Vigência: 07/02/2027; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Luiz Carlos Almeida de Castro, representante legal, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 275/2023.

Nº Processo: 67710.000716/2023-76.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 11.006.293/0001-30 - HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.. Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM CARTA PROPOSTA DA EMPRESA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255845

Objeto: Foafato de Sódio por contrato global

Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência da IES selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal.

IES

N° Processo SEI

CNPJ

Dirigente Máximo da IES

ACT

Vigência

Centro Universitário Adventista de São Paulo

23038.006107/2022-53

43.586.056/0001-82

Martin Kuhn

239/2023

18/10/2022 a 31/03/2024

Centro Universitário Geraldo Di Biase

23038.006005/2022-38

28.577.153/0001-15

Elisa Ferreira Silva de Alcantara

270/2023

18/10/2022 a 31/03/2024

Universidade Federal Rural da Amazônia

23038.006467/2022-55

05.200.001/0001-01

Herdjania Veras de Lima

456/2023

20/09/2022 a 29/02/2024

Universidade Iguaçu

23038.006191/2022-13

30.834.196/0001-80

Marcelo Gomes da Rosa

457/2023

16/11/2022 a 30/04/2024

Faculdade do Sertão do Pajeú

23038.006605/2022-04

11.479.039/0001-60

Maria do Socorro Dias Marques Pessoa

460/2023

18/10/2022 a 31/03/2024

Centro Universitário Projeção

23038.006855/2022-36

26.444.216/0001-30

Jonathan Rosa Moreira

463/2023

01/06/2023 a 30/04/2024

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

23038.006847/2022-90

92.959.006/0008-85

Sergio Eduardo Mariucci

464/2023

01/06/2023 a 30/04/2024

Universidade do Sul de Santa Catarina

23038.007237/2022-11

84.684.182/0025-24

Mauri Luiz Heerdt

465/2023

01/05/2023 a 30/04/2024

Universidade de Caxias do Sul

23038.006464/2022-11

88.648.761/0001-03

Gelson Leonardo Rech

466/2023

01/05/2023 a 30/04/2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

23038.007313/2022-81

88.630.413/0002-81

Evilázio Francisco Borges Teixeira

467/2023

01/06/2023 a 30/04/2024

Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba

23038.006156/2022-96

44.417.764/0001-52

Simone Pantaleão Macedo

468/2023

01/05/2023 a 30/04/2024

Universidade Franciscana

23038.006811/2022-14

95.606.380/0022-43

Irani Rupolo

469/2023

18/10/2022 a 31/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO nº 2/2023

Nº Processo: 64318070834202396

Objeto: Aquisição de pastilha destinado ao tratamento e potabilização de água para consumo humano para emprego na Operação Carro Pipa (Op C Pipa) nos municípios do Semiárido Brasileiro sob responsabilidade das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Nordeste (CMNE) Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 Art. 28, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, 09h00 às11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160552--00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:,

ALEXANDRE PORTO FURTADO - Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

ARP Nº: 007/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; ADJUDICATÁRIA: C DANTAS TEIXEIRA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2024 conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital e Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão por conta do Elemento Orçamentário 33.90.30.00 - Material de Consumo, existente no orçamento 2024 PERCENTUAL DE DESCONTO: 0,60% para a Gasolina Comum, 0,60% para a Diesel Comum e 0,60% para o Diesel S10; VALIDADE: A validade desta ARP será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; CARLOS DANTAS TEIXEIRA - TITULAR DA ADJUDICATÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2023 - SRP

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Excelentíssimo Senhor LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2023 PE SRP em favor de: C DANTAS TEIXEIRA CNPJ: 10.325.617/000130 cujo o percentual de desconto obtido foi de 0,60% para a Gasolina Comum, 0,60% para a Diesel Comum e 0,60% para o Diesel S10 para todos os itens.

São Francisco do Oeste/RN, 31 de janeiro de 2024.

Lusimar Porfirio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 725.664/2021. OBJETO: doação de equipamentos de informática. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$ 89.085,00. FAVORECIDO: Prefeitura Municipal de Campo Formoso (BA). CNPJ: 13.908.702/0001-10. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, c/c o Art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO em 21/9/2023: Deputado Arthur Lira, Presidente.
EDITAL DE CANCELAMENTO

O Superintendente Federal Substituto da Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições, com base nos autos do Processo nº 21056.000746/2023-42, revoga o Edital de Aprovação do Projeto Programa Mais Leite Saudável da empresa MARCELIO DIAS NEVES ALMEIDA—CNPJ 04.251.678/0001-06 Projeto 000014.2392189/2022, publicado no DOU de 27/11/2023, tendo em vista que o referido Edital também foi publicado no DOU de 20/09/2023.

ELSO POLIZEL JUNIOR
EDITAL Nº 186/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo TC 004.374/2015-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, CNPJ: 06.888.897/0001-18, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1159/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 7/6/2023, proferido no processo TC 004.374/2015-0, por meio do qual o Tribunal com fundamento nos arts. 32 e 34 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso V, alínea "f", do Regimento Interno do TCU, ante as razões expostas pelo Relator, em não conhecer dos embargos de declaração ora interpostos, por não atendimento dos requisitos específicos de admissibilidade.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA: INSTITUTO PLANTAE SUSTENTÁVEL, VISANDO A APLICAÇÃO DE CRÉDITO HABITAÇÃO. Processo Administrativo nº 54000.144300/2023-23. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra na Bahia - SR(BA), conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 08/02/2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra na Bahia e Claudiene Monteiro dos Santos, Presidente do Instituto Plantae.