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PORTARIA Nº 73/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000670.2023-76, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO NASCIMENTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002761, SIAPECAD nº 02190853, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Estrutural. Efeitos a partir da publicação no DOU.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA nº 31 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 2 de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinadas com os incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, e com as Resoluções CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, e nº 1587, de 21 de dezembro de 2023; resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I do art.2º da PORTARIA 105/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA (DOU nº 1, Seção 2, Pg.76); o inciso I do art.2º da PORTARIA 106/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA (DOU nº 1, Seção 2, Pg.76); o inciso I do §2º do art.1º da PORTARIA 107/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA (DOU nº 1, Seção 2, Pgs.76 e 77); o inciso I do art.2º da PORTARIA 113/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA (DOU nº 1, Seção 2, Pg. 78); o inciso I do art.2º da PORTARIA 114/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA (DOU nº 1, Seção 2, Pgs.78 e 79); o inciso I do art.2º da PORTARIA 115/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA (DOU nº 1, Seção 2, Pg.79) e o inciso I do art.2º da PORTARIA 121/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA (DOU nº 1, Seção 2, Pg. 81), que passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 2º ...............................................................................

I - assessorar a Diretoria Executiva e a Superintendência Executiva no cumprimento das respectivas atribuições"; (NR)

"Art. 2º ...............................................................................

I - assessorar a Diretoria Executiva e a Superintendência Executiva no cumprimento das respectivas atribuições"; (NR)

"Art. 1º ...............................................................................

§ 2º ...............................................................................

I - assessorar a Diretoria Executiva e a Superintendência Executiva no cumprimento das respectivas atribuições"; (NR)

"Art. 2º ...............................................................................

I - assessorar a Diretoria Executiva e a Superintendência Executiva no cumprimento das respectivas atribuições"; (NR)

"Art. 2º ...............................................................................

I - assessorar a Diretoria Executiva e a Superintendência Executiva no cumprimento das respectivas atribuições"; (NR)

"Art. 2º ...............................................................................

I - assessorar a Diretoria Executiva e a Superintendência Executiva no cumprimento das respectivas atribuições"; (NR)

"Art. 2º ...............................................................................

I - assessorar a Diretoria Executiva e a Superintendência Executiva no cumprimento das respectivas atribuições"; (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
PORTARIA nº 33 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 2 de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinadas com o inciso VI do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, e com as Resoluções CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, e nº 1587, de 21 de dezembro de 2023, e arts. 39 a 42 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV (PCCS/CFMV), de 27/3/2019; resolve:

Art. 1º Nomear os substitutos eventuais para os empregos comissionados do CFMV, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

ANEXO ÚNICO

Titular

Área

Substituto(a)

IGOR PINTO DE ANDRADE

SUPEX

THIAGO MATTOS DA SILVA

THAIS PLACIDO DE ALMEIDA

NAR

MATEUS DA SILVA FERNANDES DE JESUS

ANTONIO LUIZ MACHADO PINHEIRO FILHO

OUVIDORIA

RICARDO SANTOS DE JESUS

MARCOS HEBBERT DE CARVALHO

GEPLAN

LIANA CARVALHO CALDAS

CYRLSTON MARTINS VALENTINO

GEJUR

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA

FERNANDO RODRIGO ZACCHI

GETEC

JOSE ANDREEY ALMEIDA TELES

MARCOS PAULO PARANHOS DEL FIACO

GETIC

RAFAEL MOURA DA SILVA

HELY FIRMINO DE SOUSA

SESIN

VINICIUS DOS SANTOS MERGULHÃO

LINCOLN MAXIMO ALVES

SESEG

LEONARDO STEFAN BARBOSA DE OLIVEIRA

RAFAEL MOURA DA SILVA

SESUP

MARCOS PAULO PARANHOS DEL FIACO

LAURA GABRIELA SNITOVSKY

GECOM

LUCAS FIGUEREDO DE JESUS

LUCAS FIGUEREDO DE JESUS

SECOM

RENATA DA COSTA TEIXEIRA

FLÁVIA LÔBO

SETEV

SILVIA ROSANGELA MARINHO DE OLIVEIRA DUARTE

LEONARDO NAPOLI

GERAD

LUCIA DE CASSIA SCORSIN

MICHEL DE LIMA

SELIC

VITOR HUGO DA SILVA RAMOS

LUCIA DE CASSIA SCORSIN

SELOG

RICARDO SANTOS DE JESUS

MÁRIO FENSTERSEIFER WOORTMANN

SEGEP

INGRID BUENO ATAYDE MACHADO

INGRID BUENO ATAYDE MACHADO

SECOT

MÁRIO FENSTERSEIFER WOORTMANN

EDSON HERNANDES DOURADO

GECOT

LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS

LUCIANA MORCELLES DOS SANTOS

SECOF/RH

RICARDO ADEMIR VINHOLI

LUCAS DE SOUZA DIAS

CONTROLADORIA

JANAINA LOBÃO SAMPAIO CALHEIROS
Portaria nº 72, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar a pedido, a partir do dia 03/02/2024, a servidora GRACIETE GUERRA DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1568902, do cargo de Diretora do Centro de Ciências e Tecnologia-CCT da Universidade Federal de Roraima, (CD-03), nomeada pela portaria nº 534/2021-GR de 17/09/2021, publicada no DOU em 20/09/2021, Seção 2,página nº 32.

Prof. Dr. José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 73, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, a partir do dia 03/02/2024, o servidor CASSIO SANGUINI SERGIO, matrícula SIAPE nº 1529795, para exercer o cargo de Diretor Pró-Tempore do Centro de Ciências e Tecnologia-CCT da Universidade Federal de Roraima - (CD-03).

Prof. Dr. José Geraldo Ticianeli
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 165 - Designar a servidora DENISE DE JESUS DO NASCIMENTO, matrícula 6084-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA do Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100017) (processo nº 19.04.3126.0010168/2024-82).

Nº 168 - Designar o servidor CARLOS HENRIQUE PEGORARO MAYWORM, matrícula 5817-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02 (88001026) (processo nº 19.04.3574.0009690/2024-60).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 27/GP, de 1º de fevereiro de 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 11421/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA à servidora NELMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº. 103/2019, com proventos integrais, sendo-lhe assegurada a paridade prevista no art. 7º da Emenda Constituicional nº 41/2003, por força do art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Cornélio Alves
DESPACHO DE 1º de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

THARCISIO COTTA FONTAINHA , matrícula SIAPE nº 308****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 22/04/2024 a 30/11/2024, para realização de missão de trabalho/pesquisa para condução de projeto, junto à University College London, em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.200356/2024-19).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 932/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000111.2024-76, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL ABRAAO PANDO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 108****, SIAPECAD nº 0227****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Birigui, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Birigui. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 933/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000112.2024-11, resolve:

Designar a servidora VIVIANE RENATA VENTURA RISSI, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Birigui. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ para exercer o cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 16, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000244/2024-32, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Heinsten Frederich Leal dos Santos, SIAPE 197**** do cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 1.009 - Dispensar, a pedido, IVISSON CARNEIRO MEDEIROS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1498437, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Administração, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FG-1, a partir de 22/01/2024, processo nº 23079.204283/24-34.

Nº 1.010 - Designar FATIMA CRISTINA GONCALVES DE MORAES, Matrícula Siape nº 1847092, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de Administração, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FG-1, processo nº23079.204283/24-34.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIA ELOISA MARTIN , matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 29/02/2024 a 09/03/2024, para participação n o 9th Annual Parabere Forum, junto à Libera Università Internazionale degli Studi Sociale, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.204218/2024-17).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000244/2024-32, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Abraão da Silva Pereira, SIAPE 132**** do cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 205, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.931712/2022-58;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.954153/2023-35; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA CASTELIANI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 1436368, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 313, Carga horária de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 206, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.902039/2024-19; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA APARECIDA STEINHERZ HIPPERT, matrícula SIAPE nº. 1148774, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Engenharia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA MCTI Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA, CPF ***.932.491-**, para exercer até 2 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, CPF ***.303.601-** (Processo SEI nº 01245.001269/2024-89).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo SEI nº 01245.017964/2023-81, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO MOTA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº **873**, Arquivista, do quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, no âmbito do Ministério dos Transportes.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 69, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, CPF ***.993.808-**, para exercer, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, CPF ***.509.287-** (Processo SEI nº 01341.000480/2024-96).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 29 de janeiro de 2024, ANDREIA FATIMA SORICE GENARO, CPF ***.661.638-**, da função comissionada de Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.000515/2024-05).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar EVELINE DE ROBERTIS, CPF ***.398.348-**, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.000515/2024-05).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 22 de dezembro de 2023, HILLÂNDIA BRANDÃO DA CUNHA, CPF ***.935.472-**, da função comissionada de Coordenador-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, código FCE 1.13, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.002131/2023-90).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.008656/2023-62, resolve:

EXONERAR EDERLENE REGINA DOS REIS do cargo comissionado de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Zeladoria e Vigilância, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, a contar de 25 de janeiro de 2024.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA SRTB/MG/MTE Nº 97, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e das que lhe foram delegadas pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em seu artigo 26, inciso V, pulicado no D.O.U., Edição Extra, de 16/06/20232 - Seção 1. resolve:

Art. 1º Subdelegar aos servidores abaixo relacionados, competência para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela conformidade de Registro de gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das unidades gestoras 380941 e 400071 da Superintendência regional do trabalho em Minas Gerais.

I - Ordenador de Despesas:

a) Titular: Daniela Soares Bastos Augusto - CPF ***.811.676-** e

b) Substituto: Wanderley da Silva Dutra - CPF ***.851.186-**.

II - Gestor Financeiro:

a) Titular: Viviane Marques Tavares de Carvalho - CPF ***.521.066-** e

b) Substituto: Dália Maria Maia Santos - CPF ***.455.386-**.

III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:

a) Titular: Newton Tomé Garcia - CPF ***.201.796-** e

b) Substituto: Wanderley da Silva Dutra - CPF ***.815.186-**.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Alberto Menezes de Calazans
PORTARIA Nº 151, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.002444/2024-48, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à INACIA MARIA GOULART CURI, na condição de cônjuge do servidor aposentado, MARCIO ANTONIO CURI, matrícula SIAPE n° 394755, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991; com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria são retroativos à data de 13/12/2023.

Adriana Cristina Alves
PORTARIA Nº 65/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000071.2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1494571, SIAPECAD nº 02194239, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus São Sebastião. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 536, DE 6 DE MAIO DE 2019.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 66/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000071.2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LAURA MISK DE FARIA BRANT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1438806, SIAPECAD nº 01504760, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São Sebastião. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 459-RIFB/IFB, DE 3 DE MAIO DE 2021.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 67/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000071.2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA ESTANISLAU DE ATAIDE MANTOVANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262629, SIAPECAD nº 02029666, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a)-Geral, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus São Sebastião. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 254-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 1º DE ABRIL DE 2022.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 68/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000321.2024-35, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EVELYN HELENA NUNES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080099, SIAPECAD nº 01867106, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural, da função de Coordenadora-Geral, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1421/REITORIA/IFB, de 14 de novembro de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 419, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002421/2024-68, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JEFFERSON TEIXEIRA SARMENTO DE LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3704751, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA GP Nº 96, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 93, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e

CONSIDERANDO o Processo/TRT/e-PAD/51966/2023; resolve:

Prorrogar a cessão da servidora Janaína Santos Ribeiro, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ao Tribunal Superior do Trabalho, por 365 dias, a partir de 8/2/2024, para exercício de função comissionada, com ônus do cargo efetivo para este Regional, em virtude do Ofício TST.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 294/2023.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o Despacho PROGEP 0636455, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora GLICIA SALVIANO GRIPP, matrícula SIAPE nº1.536.654, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024 , nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, em exercício no Departamento de Ciências Sociais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Prof.ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o Despacho PROGEP 0636455, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, o servidor ROBSON LAGE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1.749.349, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2097, de 29 de março de 2019, publicada no no Boletim Administrativo UFOP nº 17, de 05 de abril de 2019.

Prof.ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9412/2023, de 20 de novembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor ITAMAR NEIVON CONRADO, matrícula SIAPE nº 0.418.760, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de novembro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Representação em BH, em exercício na Coordenadoria de Representação em BH, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Prof.ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o 626/2024 de 31 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear a servidora KEILA DESLANDES, matrícula SIAPE nº 0.418.945, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 27 de janeiro de 2024 a 26 de março de 2024 (sessenta dias), nos termos da Lei 8.168/91, a função, pro tempore, de Diretor(a) da Escola de Medicina, em exercício na Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD- 03. Neste período a Diretora deverá convocar novas eleições para o quadriênio de janeiro de 2024 a janeiro de 2028, para Diretor(a) e Vice-Diretor(a) da Escola de Medicina.

Prof.ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o 626/2024 de 31 de janeiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 26 de janeiro de 2024, a servidora KEILA DESLANDES, matrícula SIAPE nº 0.418.945, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor(a) da Escola de Medicina, nomeado pela Portaria Reitoria nº 489, de 15 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 17 de agosto de 2022.

Prof.ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o Ofício 626/2024 de 31 de janeiro de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido do servidor IURE KALININE FERRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.725.574, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Diretor(a) da Escola de Medicina, a partir de 26 de janeiro de 2024, nomeado pela Portaria Reitoria nº 410, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 10 de agosto de 2021.

Prof.ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.000504/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ALBENA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.120.713, lotado no Departamento de Educação Física, para cursar Pós-doutorado, na Universidade de Manitoba, no Canadá, no período de 05 de março de 2024 a 04 de março de 2025, com ônus limitado para a UFOP.

Prof.ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o Despacho PROGEP 0636455, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora GISLENE APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.749.343, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, em exercício no Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Prof.ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 51, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021 e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 88, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, com a redação dada pelas Portarias nº 179, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, e nº 664, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2023, referente à designação de membros para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT no biênio 2022 - 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

I - pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

.................................................................................

b) representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

1. titular: Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli;

2. suplente: Daniela Borges Lima de Souza;

.................................................................................

4. suplente: Bruna Martins Costa;

....................................................................... " (NR)

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 77/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000123.2024-11, resolve:

Designar a servidora DANIELE CANDIDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3351618, SIAPECAD nº 02437334, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Proj e Atividades Estudant do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 78/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000123.2024-11, resolve:

Dispensar o servidor ADEILTON OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3308230, SIAPECAD nº 02408610, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Proj e Atividades Estudant do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Proj e Atividades Estudant do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no DOU.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 222, de 31 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 02 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 49,

Onde se lê: "... 14022.118324/2023-54...",

Leia-se: "14022.005459/2024-31 ".
PORTARIA Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDPD:

I - Ordenador de Despesa Titular: Anna Paula Feminella, CPF nº 888.589.019-91;

II - Ordenador de Despesa Substituto: Antonio José do Nascimento Ferreira, CPF nº 666.684.254-53;

III - Gestor Financeiro Titular: Jeny Kim Batista, CPF nº 351.883.321-91; e

IV - Gestor Financeiro Substituto: Luís Henrique Costa Vasconcelos, CPF nº 015.449.721-56.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Andrei Suarez Dillon Soares, CPF nº 645.450.591-04; e

II - Substituto: Fernanda da Rosa Becker, CPF nº 055.143.947-51.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 492, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, GERSON LUÍS MATOS CARNEIRO , oficial de chancelaria, CPF 392.980.275-91, Classe C, padrão I, Siape 1506972, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

IVANISE DE MELO MACIEL
Portaria Nº 27, DE 31 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 7º da Resolução STF 666/2020 c/c a Resolução STF 727, de 26 de março de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 010587/2023, resolve:

Art. 1º Tornar pública a outorga da Permissão de Uso de imóvel da União, administrado pelo Supremo Tribunal Federal, a contar de 1º/2/2024, a Sua Excelência o Ministro Cristiano Zanin.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA N° 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, MONICA MARINHO DE ALBUQUERQUE, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 1281975, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ANDRÉ SABOYA MARTIN
PORTARIA Nº 81/PRES/DG/SGP/COPES, de 1º de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0001225-18.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VANDA MARAISA DE SOUZA, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido, do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência, a partir de 5/2/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 452 - Designar a servidora KÁTIA CRISTINA SILVA BORTOLIN, matrícula SIAPE-2144893, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (INEAF) para exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), Código FG-1, do referido Instituto.

Nº 454 - Designar a servidora JACQUELINE BELO MORAES, matrícula SIAPE-1961713, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (INEAF) para exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de Secretária-Executiva, Código FG-5, do referido Instituto.

Nº 456 - Considerar prorrogado, até 01 de março de 2024, o mandato da PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR KELLY KALYNKA DAMASCENO CRUZ, como Diretora da Faculdade de Comunicação, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC).

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DGP/PF Nº 307, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.028057/2023-23; resolve:

DESIGNAR o Agente Administrativo ERIC LANDRI DOS SANTOS SANTOS, matrícula PF nº 14.070, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 275, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000495/2024-27, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora JOSIELE HEIDE AZEVEDO, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula Siape ****269, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Cursos Técnicos, Qualificação Profissional e Educação de Jovens e Adultos Substituta, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 266, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000468/2024-54, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a servidora BÁRBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape ****684, do cargo comissionado de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Substituta, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 265, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000471/2024-78, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora DEISE DAIANA GUGELER BAZANELLA, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape ****499, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora-geral de Governança Substituta, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 264, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000467/2024-18, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora MAYSA EICHNER DA SILVA BAZANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape ****590, para exercer o cargo comissionado de Pró-Reitora de Governança, Engenharia, Tecnologia e Ingresso Substituta, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 274, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000493/2024-38, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora ROSANGELA LEFFA BEHENCK, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula Siape ****344, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Graduação Substituta, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 273, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000486/2024-36, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora DÉBORA DE LIMA VELHO JUNGES, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape ****729, para exercer o cargo comissionado de Pró-Reitora de Ensino Substituta, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER