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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Processo Licitatório N.º 86/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Reforma da Praça e Quadra Poliesportiva da Rua JOÃO FRANCISCO DE PAULA, S/N - BAIRRO COHAB, NA CIDADE DE PINDORAMA/SP. Data e horário 30/10/2024 às 09:00 h. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 10 de outubro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 11/03/2024 a 26/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - SUAP - (Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO) - registros 2649; 2642; 2645; 2641; 2644; 2643; 2646; 3505; 3463; 3551; 3493; 3550; 1398; 1395; 1396; 1399; 1400; 1397; 1453; 1464; 1454; 1455; 1456; 1457; 1458; 1459; 1460; 1461; 1462; 1463; 3491; 3466; 3486; 3478; 3446; 3502; 3469; 3444; 3504; 3468; 3467; 3503; 3464; 2879; 2888; 2887; 2886; 3596; 3563; 3886. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifto.edu.br/dianopolis/campus-dianopolis/ensino/diplomas-expedidos.

Pietro Lopes Rego

Diretor-Geral
aVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/FMS/2024

Processo Administrativo N° 701337

OBJETO: Aquisição de ativos de T.I. necessários ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 24 de OUTUBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 10 de Outubro de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 223/ADLI-2/SBRJ/2024

CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À SALA DE ATENDIMENTO PARA AVIAÇÃO EXECUTIVA, NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Data/hora/local: 23/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1057481). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, CNPJ 13.395.341/0001-55, a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133/2021 e na clausula decima do Edital do Pregao Eletronico 6/2023 (processo 0008000-40.2023.6.25.8000).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000040/2024-17 - Contrato nº SETAD/PR nº 021/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: F. PRINTER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA IMPRESSÃO LTDA, CNPJ nº 18.612.076/0001-33, Objeto: Contratação de out sourcing de impressão (modalidade franquia mensal de páginas mais excedente) para atender a sede da Superintendência Regional no Paraná, incluindo manutenção preventiva/corretiva, reposição de insumos/peças/suprimentos, com exceção de papel, instalação de software de gerenciamento para monitoramento e tarifação/bilhetagem e logística reversa. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso II do RLC e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000390. Data da Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2029. Assinam pela CONAB: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: SERGIO FELIX, Administrador.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.000082/2017-23. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato encerrado por força de nova contratação conforme nllc 14.133/21. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
extrato de Termo de Reconhecimento

de Direitos Patrimoniais da Embrapa

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Joao Manoel Cordeiro Alves . Objeto: O autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : "Manejo alimentar e da qualidade da água na produção de tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus)doc. 130 pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 07/10/2024. Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer . Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) . Signatario Janaina Paula Marques Tanure. Chefe Transferencia de Tecnologias. Joao Manoel Cordeiro Alves
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa AGX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ 11.129.498/0001-03 a pena de MULTA, com fulcro nos Art. 496, inciso XVI; art. 508, inciso II, alínea "b"; art. 509, inciso II; art. 510, § 2°, inciso I do Decreto nº 9.013/2017 e de acordo o Artigo 2º, Inciso II da Lei 7.889 de 23 de novembro de 1989.

Fica, portanto, notificado o devedor para pagamento da multa, no valor de R$ 12.518,82 (doze mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), que deverá ser recolhida por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 08/12/2024.

O interessado dispõe do prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao protocolo da Superintendência Federal da Agricultura - SFA no âmbito do SIPOA onde ocorreu a infração ou por envio dos documentos físicos pelos Correios, conforme previsto no art. 36, da Lei nº 14.515/2022, seguido do Contrato Social e Procuração comprovando a legitimidade do assinante, com base no Art. 9º da Lei nº 9.784/99.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou sem o pagamento da dívida, cientifica-se de que o débito poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.045363/2022-19.

Pregão Nº 90380/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços complementares, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Casas de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais em Brasília e São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 125.290,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 14.938,07 (quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais, sete centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de apresentar os comprovantes do pagamento de multa estipulada na Convenção Coletiva de Trabalho - SIEMACO 2021/2022, devida aos funcionários por atraso no pagamento dos salários de novembro de 2022". Infração ao estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.7 do Contrato 113/2022, no item 13. Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.7 do Termo de Referência e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "a" da Convenção Coletiva de Trabalho. Sanção prevista na Cláusula Décima Quarta - Sanções Administrativas, sub cláusulas, 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14,2.2.4, 14.2.2.6, 14.3. 14.4, e 14.5 do Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico 159/2022, e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "e" da Convenção Coletiva de Trabalho. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº 23089.030651/2023-00.

DIADEMA-SP, 10 de outubro de 2024

ANDRÉ APARECIDO RAMOS

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0008598-52.2024. Objeto: Contratação do serviço de avaliação de capacidade técnica para porte de arma de fogo para servidores do TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

SIDNEI ANTUNES RIBEIRO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 10/10/2024) 70006-00001-2024NE000001
Extrato de termo Aditivo

a Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional

Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Registro SAIC nº 21900.20/0006-0; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Alberto Luis Macke Franck; Prorrogar o prazo de vigência, Data da assinatura: 19/09/2024; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 16/09/2024; Signatários: Eliara Freire Quincozes - Chefe Adjunta de Administração Substituta do CPPSUL, Murilo Danty Betat - Supervisor do SPS e Alberto Luis Macke Franck.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348004885202476. Objeto: Pregão 90093/2024 - Contratação de serviços de locação de frota de veículos para a Reitoria e Campi Araquari, Brusque, Concórdia, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Francisco do Sul e Videira do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor

(SIASGnet - 10/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.009305/2022-31.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: Contratação remanescente por dispensa de licitação. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de especializada na prestação de serviço de nutrição e alimentação (lanche, almoço e janta) visando produção e distribuição de refeições nas dependências da creche ufba que serão prestados nas condiçõesestabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 835.003,44. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 317/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1584.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para renovação de 40 (quarenta) licenças Single User da assinatura Autodesk: 110004663055 - Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user 3-Year Subscription Renewal Switched From Multi-User 2:1 Trade-In do fabricante Autodesk, com direito a garantia, suporte e atualização tecnológica pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 01/11/2024. Recebimento das propostas até as 12h00 do dia 04/11/2024. Recebimento dos lances das 15h00 às 15h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 04/11/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Juliana Bassoli

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 315/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1528.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 01/11/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 01/11/2024. Data e horário para recebimento dos lances das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 04/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 45.272.366/0001-58, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 45.272.366/0001-58, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 910766/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Anastácio/MS, CNPJ 03.452.307/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016 e IN MPDG 002/2018. Data da rescisão 9 de outubro de 2024.

Contrato de Repasse nº 915322/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Anastácio/MS, CNPJ 03.452.307/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 9 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968264/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Luzerna/SC, CNPJ 01.613.428/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de esgotamento sanitário no município de Luzerna/SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.253.526,41; dos recursos: R$ 62.576,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001391, de 30/09/2024, R$ 1.188.950,09 nos exercícios subsequentes e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2027 Odirlei Sudatti e Juliano Schneider.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968344/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Bárbara D Oeste/SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D Oeste/SP, CNPJ: 54.010.863/0001-79; Objeto Sistema ETA VI - 3ª etapa: ampliação, melhorias, reforma e aquisição de equipamentos para aumento da capacidade de tratamento da estação de tratamento de água ETA VI; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 17.272.924,28; dos recursos: R$ 863.646,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 17512232200TN0001, NE 2024NE001449, de 04/10/2024, e R$ 16.409.278,07 nos exercícios subsequentes. Vigência 10/10/2024 30/09/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci, Rafael Piovezan e Laerson Andia Junior.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 913581/2021/MIDR/CAIXA, DOU de 01/10/2024, sessão 3, página 123, onde se lê T Aditivo:26/09/2024, leia-se: T Aditivo:27/09/2024. 09/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968155/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Edealina/GO, CNPJ 24.852.618/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche wilquer vaz rodrigues, edealina/go - fnde - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001840, de 27/09/2024, e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e DOLORES CRISTINA LEANDRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968342/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Reduto/MG, CNPJ 01.614.977/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no município de Reduto/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.822.054,68; dos recursos: R$ 541.102,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001447, de 04/10/2024, e R$ 10.280.951,95 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Heraldo Leandro da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967479/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Inhapi/AL, CNPJ 12.226.197/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche creche tipo 2 padrão FNDE, de educação infantil Roberto Alves Costa no município de Inhapi/AL; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.225.829,29; dos recursos: R$ 478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001821, de 26/09/2024, o saldo restante correrá nos exercícios futuros e R$ 36.774,45 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 - 07/10/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Luiz Celso Malta Brandão Filho.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato: 1056087-60/2018 Contratante: MTUR Contratado: Alexandria/RN, DOU 187 de 26/09/2024, seção 3, Pág. 93, onde se lê: "Alt. Vig.: 31/03/2025, leia-se: Alt. Vig.: 30/04/2025.

André Ricardo Mendes Vieira

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967371/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Gravataí/RS, CNPJ 87.890.992/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral Sônia Marisa Oliveira de Abreu, no bairro Breno Garcia, município de Gravataí/RS - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Educação básica democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001780, de 25/09/2024, e R$ 9.914.370,95 nos exercícios subsequentes e R$ 117.817,84 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 30/09/2024 Iuri Jadovski e Luiz Ariano Zaffalon.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 8734/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1521.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 51ª EDIÇÃO DA ABAV EXPO; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS; CNPJ: 27.287.283/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/09/2024 à 27/12/2024. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024.

Contrato nº 9039/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1572.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 79ª SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA; Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA; CNPJ: 15.233.026/0001-57; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2024 à 08/01/2025. Data de Assinatura: 03 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64498.003311/2023-63.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar em 20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 506,94 mensal, perfazendo o total de r$ 7.604,10 para 15 meses (out/2024 a 01/2026), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo, constando a memória de cálculo.. Vigência: 26/09/2024 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.208,20. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00036/2024, para Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. e: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 49.054.672/0001-79, valor: R$ 35.364,00; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 49.140.067/0001-10, valor: R$ 18.895,00; - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n° 40.061.199/0001-82, valor: R$ 1.615,14; - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO, CNPJ n° 14.745.779/0001-89, valor: R$ 38.555,00; -JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ n° 20.676.918/0001-62, valor: R$ 136.143,00; - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 48.277.417/0001-22, valor: R$ 4.806,90; -MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS, CNPJ n° 31.618.876/0001-20, valor: R$ 20.490,00; -MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 41.043.317/0001-92, valor: R$ 118.900,00; - NETO MOVEIS LTDA, CNPJ n° 24.978.808/0001-06, valor: R$ 17.670,00; - TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97, valor: R$ 59.800,00; valor total: R$ 452.239,04.

São José do Bonfim/PB, 10 de Outubro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319880

Objeto: P-86 - Supply of one floating production, storage and offloading platform - FPSO

Abertura das propostas: 08/04/2025 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042009384202406. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento. embalagens, expediente, limpeza, proteção, segurança, químico e descartáveis visando atender as necessidades do 4o batalhão de Engenharia de Construção e a 1a Cia E Cnst/4oBEC,. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160027-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.008114/2024-72.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 00.059.062/0001-79 - CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: A aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90.065/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.065/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de material químico e sementes, mudas de plantas e insumos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 9.933,40 (Nove mil e novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Item adjudicado e valor: BIDDEN COMERCIAL LTDA. - 36.181.473/0001-80, 04 item, totalizando R$ 4.705,40 (Quatro mil e setecentos e cinco reais e quarenta centavos). VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 09.049.833/0001-11, 03 item, totalizando R$ 5.228,00 (Cinco mil e duzentos e vinte e oito reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 74/2024

N° Processo SEI: 23089.010902/2024-11. Conveniadas: CNPJ: 48.539.407/0001-18 - BASF S.A.; CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp. Objeto: O objeto do presente Acordo é a conjugação de esforços da UNIFESP e da BASF S.A para a realização de pesquisa que busca avaliar, por meio de bioensaios, a eficiência do produto BAS 388 00 I, um inibidor de síntese de quitina para o controle das espécies de cupins praga, em áreas urbanas. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026. Data de Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 4.677,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.016998/2024-41 Termo de Doação n° 089/2024. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Áreas Protegidas Marinhas e Costeiras - Projeto GEF-MAR, doravante simplesmente denominado Projeto GEF-MAR, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Data de Assinatura: 04/10/2024 Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora. 08/10/2024 pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de registro de preço, publicado no DOU dia 01/11/2023 pag. 84 da empresa 4K DEDETIZAÇÕES LTDA -CNPJ 19.797.332/0001-77 onde se lê: representada por: Andreza Alves Evangelista Montenegro . Leia-se: representada por :Klebson Barboza Magalhães.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194042

Número do Contrato: 382/2020.

Nº Processo: 08100.000483/2023-21.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 382/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 11/12/2025, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.163,44. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967916/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Suzano/SP, CNPJ 46.523.056/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Suzano/SP (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000728, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 07/09/2025 Rogério Fernando do Amaral e Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 943979/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Arujá/SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 8 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968245/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Adélia/SP, CNPJ 46.599.270/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de tratamento de esgoto no município de santa adélia/sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.822.330,75; dos recursos: R$ 90.209,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001372, de 30/09/2024, e o valor R$ 1.732.120,82 ocorrerá nos exercícios subsequentes, e R$ 18.132,20 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 30/09/2028 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Guilherme Colombo da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968343/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cajobi/SP, CNPJ 46.614.400/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Perfuração de poço artesiano para captação de água potável e implantação de reservatório metálico no distrito de Monte Verde Paulista, município de Cajobi; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 404.000,00; dos recursos: R$ 20.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001448, de 04/10/2024, e R$ 380.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência: 08/10/2027 08/10/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Gustavo Sebastião da Costa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968367/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Azul Paulista/SP, CNPJ 52.942.380/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de estação de tratamento de esgoto do município de monte azul paulista - sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.690.799,86; dos recursos: R$ 334.539,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001470, de 04/10/2024, e R$ 6.356.259,87 nos exercícios seguintes; R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 30/09/2028 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcelo Otaviano dos Santos.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 900901/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: R Santos Construções Ltda, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 201 do bloco 02 do Residencial Paulo Fonteles II localizado em Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 9026. Contratação 0045/2024. Data de assinatura: 19/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.636,04. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0045/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968157/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Inácio Martins/PR, CNPJ 76.178.029/0001-20 ; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, cmei meu pequeno mundo, inácio martins / pr - fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98 , correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001841, de 25/09/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 -30/10/2029 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Edemetrio Benato Junior.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINAS/SP - 2581, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GARCIA LOTERIAS LTDA, código 210257903, CNPJ nº 40.225.326/0001-31, localizada na AV ADOLPHO BLOCH, 843 - CJ RES PQ S BENTO - CAMPINAS/SP CEP 13058-215, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

JOSE LUIZ PAVANELLI

Superintendente de Rede
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2618/2022 do Proc.: 5688.01.0036.51/2022, firmado em 04/05/2022 com a empresa BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 13.710.695/0001-47, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 11836/2020, processo 5688.01.0205.0/2023, Pregão Eletrônico nº 00192/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BENNER TECNOLOGIA E SISTEMA DE SAÚDE, CNPJ: 03.854.323/0001-30; Objeto: contrato de prestação de serviços de customização, atualização de versão e suporte técnico e operação assistida para o SIAGS - Sistema de Autogestão em Saúde do Plano de Assistência SAÚDE CAIXA e programas de Saúde CAIXA; Valor estimado do dispêndio a contar de 01/07/2024: R$ 204.976,87; Novo Valor Global estimado: R$ 4.650.399,07, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 08/10/2024
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90365/2019, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Vereador José Diniz/SP, localizada na Av. Vereador José Diniz, nº 3.600 Campo Belo São Paulo/SP, a partir de 17/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: ALFABENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Data da Assinatura: 01/10/2024.

Rescisão do contrato 90394/2019, referente à locação de imóvel para uso do PAE SNC Corporate Park/SC, localizada na Rodovia SC 401, nº 8.600 Bloco 1 sala 03 Bairro Antonio Lisboa, Florianópolis/SC, a partir de 15/05/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: RA INCORPORAÇÕES LTDA - Data da Assinatura: 08/10/2024.

Rescisão do contrato 90257/2016, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Parcão/RS, localizada na Av. Gothe, nº 63, Porto Alegre/RS, a partir de 09/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: PACIP PARTICIPAÇÕES LTDA - Data da Assinatura: 24/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 56/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 08.10.2024 a 24.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.lancese.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) VALERIO CESAR DE AZEVEDO DEDA, na RUA MOACIR WANDERLEY 185 Empresarial Jardins Sala 506 - JARDINS - ARACAJU/SE - CEP: 49025-510 telefone: (79)3211-6418 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@lancese.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 24.10.2024, 10:00h, no site www.lancese.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29/10/2024. Outras informações nos telefones (79)3211-6418, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@lancese.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 04/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.884,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC., CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 08/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 238.471,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/03/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 12.022.696/0001-36. DATA: 08/10/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 07/03/2022 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO PA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.891,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 28/11/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TEA CRIATIVO ESPACO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES LTDA, CNPJ: 52.205.146/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA FGM LTDA, CNPJ: 54.075.884/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SONORA SAUDE LTDA ME, CNPJ: 44.610.245/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PELVICALI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 54.790.560/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAGDA VEIGA MONTEIRO DA SILVA PSICOLOGIA, CNPJ: 34.786.645/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ODONTOLOGICA FAZ SORRIR LTDA, CNPJ: 04.344.822/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000920/2024-91.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 22.580.442/0001-97 - MARCELO DOS SANTOS AUTOMACAO. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças para o ifrs - campus sertão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 635.985,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATOS Nº 24/2023 e 024A/2023;

TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2023; Nº PROCESSO: 247/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral dos Contratos n° 024/2023; 024A/2023, firmados em 27/04/2023, de Contratação de empresas do ramo da engenharia para apresentação de propostas e subsequentes contratação junto a Prefeitura, para execução de obra para construção de 12 (doze) unidades habitacionais, destinado a habitação de interesse social no município de Paranã Tocantins. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento nos inciso I do art. 79 da 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23100.009125/2020-24.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) referente à competência de Julho/2024 de 5,47%. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 284.342,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001745/2024-15.

Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.012.202/0001-63 - CIGNA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas omron e dwyer.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 25430.000238/2024-81.

Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, o reajuste do valor unitário dos itens em 5,47%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 012/2024 (sei nº 4235845), correspondente à variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, referente ao período compreendido entre agosto de 2023 a agosto de 2024.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.299,88. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64582.008841/2023-49

Pregão Eletrônico Nº 17/2023, promovido pela UASG 160.399 (HMAPA). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 07.319.898/0001-04 - Assemed Assessoria Médica em Diagnósticos por Imagem Ltda. Objeto: gestão centralizada de exames e telerradiologia.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor total: R$84.933,14. Data de Assinatura: 10/07/2024.

Niteroi, 1º de julho de 2024

ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel

Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói