gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 147/2024

COMPRASNET Nº. 90147/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de bebedouros industriais em inox 200 L e ventiladores de parede. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 138.681,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia, 8 de abril de 2024.

Arthur Lapa Medeiros

Diretor de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, através do seu Presidente, autoridade competente e superior do órgão, resolve Homologar e Adjudicar a decisão da Comissão Permanente de Licitações referente a Concorrência n°01/2023, cujo objeto é: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública nos Municípios de Guanambi e Lagoa Real, integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção das Redes Municipais de Iluminação Pública, ao Consórcio CONCIP ALTO SERTÃO, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e SITRAN Sinalização de Trânsito Industrial Ltda, todos representadas pela Corretora RJI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Caetité, 8 de abril de 2024.

Pedro Cardoso Castro

Presidente CDS Alto Sertão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

PE nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 23/04/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150.

Em 8 de abril de 2024

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 79154/2023.

Nº Processo: 23305.018584/2023-45.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 79-154/2023, celebrado em 20/12/2023, tem por objeto o aditamento de valor, nos termos do art. 124, I-B, da lei 14.133/21 e em conformidade com os autos do processo SUAP 23305.003998.2024-51. Vigência: 08/04/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.709,09. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-MATINHA/MA

A Prefeitura Municipal de Matinha, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreender Família Rural ou de suas organizações, nos termos do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26 de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período letivo de 2024. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar os documentos para Habilitação e Projeto de Venda até as 08:30 o dia 30 de abril de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Governador José Sarney s/n Centro, Matinha/MA, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nas Secretaria Municipal de Educação, na Secretara Municipal de Agricultura localizada na Rua Dr. Afonso Matos s/n, Centro, na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Governador José Sarney nº 665, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos endereços acima mencionados.

Matinha-MA, 4 de abril de 2024.

Núbia Naura Serra Cutrim

Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: 1º Termo de Convênio nº 007/2024

Processo Administrativo n° 2024/119

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEMEI -CNPJ: 07.887.426/0001-58

Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados a manutenção Do Ensino Infantil, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Infantil do Centro Municipal Educação Infantil-Cemei, atendida pela CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO.

Data da Assinatura: 22 de março de 2024

Preço: R$ 172.374,00 (Cento e setenta e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

8.16.12.365.41.2.313/335041/1.540.1070;1.542.1070;1.543/ 8.16.12.365.41.2.313/335041/1.500.1001

Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Kallinne Lima de Sousa - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 12400056

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/04/2024 a 29/08/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 41.666,67

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar documentos com diretrizes para o atendimento específico de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais no âmbito dos Programas relativos à Segurança Alimentar e Nutricional.

SUPERVISOR DO CONTRATO: Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Júlio César Borges (CPF: ***.040.991-**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 01213.012966/2019-75.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de 03 meses.. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,01. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761000828202437. Objeto: Aquisição de Medicamentos do SNC e Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/04/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

PROCESSO: 018/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 005/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços.

Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça São Sebastião localizada no povoado Cabo do Campo e revitalização do Canteiro Central da Av. 31 de março no município de Tupanatinga/PE. VALOR MÁXIMO LOTE 01 R$ 371.882,98 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), VALOR MÁXIMO LOTE 02 - R$ 903.478,51 (novecentos e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 8 de abril de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - ADM

O Município de Silvanópolis , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 25 de abril de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Praça Pública no Setor Aeroporto, Sob Interesse na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Recebimento das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 10/04/2024 até as 09h15m do dia 25/04/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 25/04/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico, www.silvanopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Silvanópolis - TO, 8 de abril de 2024.

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 11/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 038/2023 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o PProcesso Administrativo nº 12/2024, Processo Licitatório nº 11/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS, a serem prestados juntos as famílias em estado de Vulnerabilidade Social do Município de Camaragibe/PE, ora, assistidas pela Secretaria de Assistência Social, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado:R$ 998.713,90 ( Novecentos e noventa e oito mil setecentos e treze reais e noventa centavos) , ficando definido o dia 25/04/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 8 de abril de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA
EDITAL Nº 10, DE 3 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 41/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.522788/2021-45, realizado na área de Hidrogeologia, do Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 015/2024, tendo como objeto: "Construção do centro comunitário no bairro jardim Nova Era, na rua Ovidio Guimarães, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", que apresentou o preço global no valor de R$ 496.500,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 8 de abril de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 01213.002311/2022-94.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.699,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de Espera Feliz/MG Torna público o Aviso de Pregão Eletrônico - nº 10/2024- Processo 38/2024 registro de preços para futuras aquisições de óleos lubrificantes para atender a frota de veículos do município. Data 25/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90002/2024 - Serviços de extensão da garantia das Storages Huawei Dorado. Empresa Vencedora: ZOOM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 06.105.781/0001-65 - Preço: R$ 969.996,00.

Alexandro Furquim

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25059.002479/2021-15.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 11/2021, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em outubro/2023, pelo instituo brasileiro de geografia e estatística - ibge, que marcou índice acumulado 4,819250% em 12 meses.. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.132,38. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024

PROCESSO: 0130034.00000116/2023-54. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - CIASC (CNPJ 83.043.745/0001-65); OBJETO: Prestação de serviços especializados para os serviços denominados "CIASC ATD - Solução de Área de Trabalho Digital" baseada na plataforma Google WorkSpace. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 46.226,30 (quarenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos). ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. VIGÊNCIA: 22/03/2024 até 31/10/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 19838/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para terceirização de mão de obra nas áreas de técnico de edificações e engenheiro mecânico, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.000093/2023-27.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 1.350,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90018/2024

Processo Administrativo n.2024PR000018-Objeto: Materiais de Construcao. Total de itens Licitados:04. Edital: 09/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 15h00. Endereco: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 2352909948202371. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

MIRIAN PEDROSO ALVES

Agente de Licitação Hu-ufgd/ebserh

(SIASGnet - 08/04/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752.720063/2023-31.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 01.493.508/0001-31 - CLINICA VETERINARIA MED DOG LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de clínica veterinária ou hospital veterinário, abrangendo a assistência médico-veterinária integral, inclusive responsabilidade técnica, com fornecimento de produtos e equipamentos veterinários, medicamentos e/ou suplementos prescritos, insumos de higiene, materiais de consumo, com a prestação de serviços de cuidadores /tratadores de cães de faro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Valor Total: R$ 3.651.157,20. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo n° 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024.

Em cumpri-mento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/24 e suas alterações, abertura no dia 26 /04/2024 às 09:00 horas, para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando o calçamento intertravado e drenagem de vários logradouros na sede do Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Recursos oriundos de Transferências Especiais - Ministério da Economia. Mais Informações através do Portal Eletrônico: www.novobbmnet.com.br no link "Editais e Processos" (novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante); http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/; licitacaosantabarbaradoles-te@gmail.com; Tel.: 3326-1000 ou à Rua São Vicente de Paula, nº 137

WILMA PEREIRA MAFRA RIBEIRO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000150679202311. Objeto: Registro de Preços para aquisição de PIRIPROXIFENO, 0,5% P/P, GRANULADO, CAS 95737-68-1, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo - A, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Adm. Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 08/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004267034

Objeto: Aquisição de Atuador pneumático portátil para válvula tipo angular

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 22/04/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Empregados Promotores, Repositores e Demonstradores de Vendas do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ n° 05.853.134/0001-79, CONVOCA todos os promotores, repositores e demonstradores de vendas, que exerçam as suas funções nas empresas de promoção de vendas não vinculados a supermercados, nos municípios de: Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras, Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em assembleia geral extraordinária no dia 30 de abril de 2024, às 10:00 horas, em primeira convocação e às 10:30 horas, em segunda e última convocação, na sede da entidade, na Avenida Franklin Roosevelt, n° 84, sala 903, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.021-120, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Leitura da ata da assembleia anterior; b) Alteração do Estatuto Social para constar na representação do Sindicato dos Empregados Promotores, Repositores e Demonstradores de Vendas do estado do Rio de Janeiro os repositores que exerçam suas funções nas empresas de promoção de vendas não vinculados a supermercados e lojas, nos municípios supramencionados localizados no estado do Rio de Janeiro; c) Aprovação da proposta de alteração estatutária; d) Assuntos gerais pertinentes a ordem do dia.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de abril de 2024.

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000832/2020-90.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0050.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Formaer Comércio e Serviços Ltda.-ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o prazo do Contrato nº 0.050.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção aeronáutica preventiva, corretiva, manutenção não programada e fornecimento de peças e componentes aeronáuticos, materiais e insumos necessários para manter a aeronave asa fixa modelo EMB 810D Sêneca III de prefixo PTVGE número de série 810655 de propriedade da Codevasf. DO PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/04/2024. - DAS DESPESAS: As despesas serão suportadas pelo programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Gestão Administração e Tecnologia da CODEVASF. AMINA LÁILA SERRA ABDEL GHANI - FORMAER Comércio e Serviços Ltda. ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000038/2021-27.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.171.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Torres e Noia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.171.00/2020, cujo objeto é a execução de pontes com cabeceiras modulares em blocos de concreto e transposição modulares mistas em municípios diversos do Estado do Tocantins, visando prorrogar o prazo de vigência contratual e ratificar as suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.171.00/2020 por 293 (duzentos e nega e três) dias, contados a partir de 14/03/2024. passando seu prazo final para 31/12/2024. O novo cronograma físico-financeiro constante à peça 213 do processo nº 59500.000038/2021 - 27. - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional, TED nº 190/2020 - SDRU/MDR. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 3%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.171.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e infraestrutura - CODEVASF. ANTÔNIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO - Torres e Noia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267000523202481. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de áreas verdes. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 09/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 120633-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 234/2023 - Processo Licitatório nº:1836/2022 - Concorrência Pública nº 03/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: DUPLO A CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 27.228.497/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de obra de reforma da Estação Ferroviária na Rua Joaquim Alves, Bairro Silvestre, no município de Viçosa-MG, a aditam o prazo de execução da obra em 45(quarenta e cinco) dias, a começar no dia 06 de abril de 2024 com término em 20 de maio de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-2802002-CE-PMSAT

Objeto: Construção de Praças ao ar livre de 400m², nos Bairros: Barcelona, Quinta Travessa, Sol Nascente e Moraeszão, localizados na Zona Urbana e nas Comunidades: Campo Limpo, João Coelho e km 28, localizados na Zona Rural do Município de Santo Antônio do Tauá.

Contratada: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.205.685/0001-50.

Termo de Contrato Nº 2603001/2024-CE/PMSAT - VALOR R$ 405.000,00.

Contratada: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.981.502/0001-02.

Termo de Contrato Nº 2603002/2024 - CE/PMSAT - VALOR R$ 542.000,00.

Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 26 de março de 2024.

Evandro Correa da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-2802001-CE-PMSAT

Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para construção de 02 (dois) micro sistema de abastecimento de água da Comunidade do Patauateua no km 29 e no km 23, Zona Rural de Santo Antônio do Tauá.

CONTRATADA: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA - CNPJ: 37.475.036/0001-31.

Termo de Contrato Nº 2503001/2024-CE/PMSAT - Valor R$ 230.473,30.

Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 25 de março de 2024.

Evandro Correa da Silva- Prefeito
EDITAL Nº 411/2024-TCU/SEPROC, DE 8 DE ABRIL DE 2024

TC 004.640/2021-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO PAULO CÉZAR DE SOUSA MARTINS, CPF: 428.950.573-20, do Acórdão 7074/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 25/7/2023, proferido no processo TC 004.640/2021-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/3/2024: R$ 928.625,38, sendo em parte em solidariedade com Oasis Construções e Consultoria Ltda - ME, CNPJ: 01.640.947/0001-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 80.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2024

Objeto Contratação de Empresa para Realização de Reforma na Unidade Básica de Saúde Lucio Alves, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de abril de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: Na sede da Prefeitura, no período de 09/04 a 19/04/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 8 de abril de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2023-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagram-se vencedoras do certame as empresas: GRUPO 1- GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 28.956.477/0001-64 melhor lance: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais); GRUPO 02 - OTIMO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 20.411.148/0001-26, melhor lance: R$ 135.293,76 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos); GRUPO 03 - a GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 28.956.477/0001-64, melhor lance: R$ 13.475,230(treze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos); GRUPO 04 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 28.956.477/0001-64, melhor lance: R$ 8.268,00 (oito mil e duzentos e sessenta e oito reais); GRUPO 5 - SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 43.187.389/0001-39, melhor lance: R$ 72.792,45 (setenta e dois mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos); GRUPO 6 - Grupo Deserto; GRUPO 7 - LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.108.516/0001-27, melhor lance: R$ 6.919,11 (seis mil e novecentos e dezenove reais e onze centavos); GRUPO 8 - SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 43.187.389/0001-39, melhor lance: R$ 45.373,51 (quarenta e cinco mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos);ITEM 36 - FLORIANRIUS COMERCIO & INSTALAÇÕES DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 72.426.141/0001-81, melhor lance: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); ITEM 42 - Item Deserto; ITEM 43 - FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.988.022/0001-47, melhor lance: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); ITEM 44 - GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA., CNPJ 36.521.392/0001-81, melhor lance: R$ 3.290,87 (três mil e duzentos e noventa reais e oitenta e sete centavos); ITEM 45 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 50.911.223/0001-89, melhor lance: R$ 38,60 (trinta e oito reais e sessenta centavos); ITEM 46 - F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 39.935.346/0002-06, melhor lance: R$ 6.099,00 (seis mil e noventa e nove reais) e o ITEM 47 - NETLIFE COMÉRCIO E SERVICOS DE

INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 14.010.218/0001-31, melhor lance: R$ 2.340,00 (dois mil e trezentos e quarenta reais). Processo: 50605.000461/2023-46.

Carlos Hamilton de Moura Pinho

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301000834202499. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios hidráulicos em geral visando atender o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23213.002850/2023-47. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ana Laura Braga Neiva, CPF: ***.611.576-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 27 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/04/2024 a 27/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Laura Braga Neiva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23363.000100/2023-17.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o contrato 27/2023 e realizar a repactuação pela cct 2024, registrada sob o n° rs000044/2024 da contratação de serviços continuados de zeladoria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifrs - campus erechim. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.345,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 00088.001027/2018-34.

Pregão. Nº 41/2019. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 06/04/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.368.048,34. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522007408202402. Objeto: Aquisição de gerador, eletrodo e introdutor de marcapasso definitivo, para a Unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.014/2024. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.001150/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de veículos incluindo o fornecimento de peças.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 65.999,52. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 100/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e manutenção de revisão, mecânica em geral, com fornecimento de peças e acessórios tais como: borracharia de veículos, pneus, extintores, macaco, chave de roda, triângulo, insulfilme, placa, aparelho de som automotivo, GPS automotivo, alarme e demais acessórios, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 0001003-33.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento), conforme reajuste da planilha de custos e formação de preços, fundada na informação secont nº 06/2024 (documento sei nº 176007), com base na convenção coletiva de trabalho 2024. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.337,44. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580000010202409. Objeto: Contratação de serviços de de copeiragem E carga e descarga, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação na Bahia , dos órgãos clientes e Jurisdicionados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n - 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELI JONES RIOS JUNIOR

Pregoeiro Sra/ba

(SIASGnet - 08/04/2024) 170075-99999-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF, e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 05/04/2024. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA, PROCURADORA-CHEFE DA PRDF, E EVANILDE MARIA MARTINS, DIRETORA DA PUC MINAS. Processo Administrativo: 1.16.000.000985/2024-33.
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato nº 07/2021 publicado no DOU - SEÇÃO III de 21/10/2021, Página 155. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Processo nº 1.32.000.000155/2024-62. Objeto do contrato: gestão de frotas. Objeto do aditivo: porrogação contratual. Data da assinatura: 08/04/2024. Vigência: 19/04/2024 a 18/09/2026. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Renata Nunes Ferreira (representante outorgada). Consulta à íntegra disponível em: <https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1.35.000.000051/2024-46. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, firmado com a empresa MBM SEGURADORA S.A. (CNPJ 87.883.807/0001-06). Objeto: registrar a alteração de preço dos serviços, prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses ou enquanto a apólice nacional não é contratada e, por conseguinte, alterar o valor global da contratação, nos termos do inciso II e § 2º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 04/04/2024. Assinam: Toni Robilar Pacheco, pela Contratada, e Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, firmado em 19/08/2021; Contratan-te: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA; Objeto: Alteração do Contrato Social (titularidade, Capital e Sede); Fundamento Legal: Art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93; Processo: 1.19.000.000584/2021-29; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2021000130, de 10/08/2021; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Livio Ferreira Feitosa; Data da assinatura: 05.04.2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024

Termo de Credenciamento nº 32/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 04/04/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Jose Mauricio Goncalves Aragao, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2024

Termo de Credenciamento nº 108/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PRONTO REABILITAÇÃO LTDA . (CNPJ 12.361.036/0001-80 ), para prestação de serviços PARAMÉDICOS. PGEA:0.03.000.006140/2024-65. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado TEREZA CRISTINA CUNHA (Sócia Proprietária).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2024

Celebrado entre o Ministério Público da União e MAUREM LEITÃO MARCONDES, Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.005915/2024-85. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Assinaturas: pelo Credenciante, Herbert Dutra da Silva e Sandra Cristina de Araujo e pelo Credenciado, Maurem Leitão Marcondes.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2024

Termo de Credenciamento nº 154/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e ICASE - INSTITUTO CLÍNICO AVANÇADO DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Eduardo de Lemos Silva, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.440/2023

Termo de Credenciamento nº 2440/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e ORTHOFISIO E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos, por um período de sessenta meses, a partir de 19/03/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Ana Leda Menezes de Araujo Pereira Sanson e Amanda Carla de Almeida Oliveira, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.481/2023

Termo de Credenciamento nº 2481/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA DE RONDÔNIA TOTALCOR LTDA, CNPJ nº 24.849.055/0001-39, para a prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.020448/2023-32. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUIZ CARLOS BENITTEZ JUNIOR (Sócio Administrador).