EXTRATOS DE instrumentos contratuais

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias r Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 26.Pe.042/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 28.173,00. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 27.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada L. F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 46.236,00. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 28.Pe.042/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada L. F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 38.385,80. Vigência: 12/03/2024 A 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 38.Pe.042/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 42.570,40. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 39.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 99.693,80. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 40.Pe.042/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 76.730,10. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 44.Pe.042/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 65.161,80. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 45.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 141.853,34. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 46.Pe.042/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 113.119,30. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.

CARTA CONVITE Nº 31/2023-PMC. Objeto: Construção da Emeif Laguinho, distrito de Juaba, neste Município de Cametá, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº Cc01.31/2023 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta - Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: K. M. Batista Cardoso Eireli - Me, Cnpj: 20.200.321/0001-47, Valor Global R$ 329.651,98. Vigência: 13/03/2024 à 13/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.

CARTA CONVITE Nº 32/2023-PMC. Objeto: Construção da Emeif Comunidade Cristã Santíssima Trindade, na Localidade de Maracu de Cima, distrito de Curuçambaba, neste Município de Cametá, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº Cc01.32/2023 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta - Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda - Me, Cnpj: 14.237.454/0001-95, Valor Global R$ 328.205,59. Vigência: 15/03/2024 à 14/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.