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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361011415202478. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, a fim de atender às necessidades da Base Administrativa do Curado, Organizações Militares Vinculadas OMV e Organizações Militares Participantes - GCALC/7. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240845 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-017PMP

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): A L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 17.770,31 (dezessete mil, setecentos e setenta reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240844 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-017PMP

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MASH REPRESENTANTES COM. E AGENTES DO COM. DE MERCAD. LTDA OBJETO: Aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 48.312,03 (quarenta e oito mil, trezentos e doze reais e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 16 de outubro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 SRP

NUP 63343.003272/2024-86; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2024 (SRP); UASG: 771100; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de item de Controle de Avarias (CAV), MÁSCARA PARA ESCAPE DE EMERGÊNCIA - TIPO ELSA, para atender aos meios empregados na Operação Taquari II.; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ nº 09.551.241/0001-01 - HAGNUS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., Item: 01, Valor Unitário: R$ 2.200,00.

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 009/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do município de Manacapuru-AM, localizado no ramal do Arapapá, AM 070, km 55 - ramal do Bela Vista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 943845/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 009/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.631.381/0001-84, com o valor global R$ 13.405.608,48 (Treze milhões quatrocentos e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 14.133/2021.

Manacapuru-AM, 25 de outubro de 2024.

Betanael da Silva D`Ângelo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90971/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

Contratação dos serviços técnicos para gerenciamento e fiscalização da obra de reforma do imóvel da DATAPREV, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a mão de obra e facilidades (insumos de escritório) nas quantidades e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 12/11/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de janeiro, 25 de outubro de 2024.

Bruno de Oliveira Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 164204

Nº Processo: 022/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo de expediente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 164204-00001-2024NE800000
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 446/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000340/2024-26 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90060/2024. Objeto do Contrato: Contratação de serviços continuados de empresa especializada em seguro para cobertura total contra sinistros das ambulâncias utilizadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 90.180.605/0001-02. VALOR: R$ 23.350,00 (vinte e três mil trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.39, outros serviços pessoas Jurídica; Sub elemento: Seguros em geral. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000334/2024-79 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90064/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "CAFÉ DA MANHÃ", "MARMITEX" e "KIT LANCHE" destinado aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Marabá. Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. VALOR: R$ 101.600,00 (Cento e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO- inclusão dos recursos provenientes do CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00033-8, firmado com o Banco do Brasil no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).- CONTRATO Nº 546/2023-SEVOP- referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12.748/2023/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 013/2023-CEL/SEVOP. Objeto: C ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E LARANJEIRAS NO NÚCLEO CIDADE NOVA; KM-07 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ; E ESTRADA DO MURUMURU NO NÚCLEO MORADA NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ Nº 15.376.197/0001-35, Assinatura: 24/10/2024, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058075124202469. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mesa plataforma para estação de trabalho, em módulos para 2 (duas) pessoas, medindo 1,40m x 1,40m (LxP), com divisores frontal e laterais em vidro temperado jateado, suporte para CPU (MDP ou MDF), suporte duplo de monitores, eletrocalha horizontal e caixa de conectividade embutida no tampo da mesa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SILVA FIORILLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 113214-20214-2024NE800001
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO (CREFITO-18), considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 008/2024, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de reforma na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, declarada vencedora do certame com a apresentação da proposta de menor valor global de R$ 142.900,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos reais), e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Pregoeira do CREFITO-18 ao longo deste processo.

Porto Velho - RO, 25 de outubro de 2024.

Rodrigo Moreira Campos

Presidente do Conselho
EDITAL nº 896, DE DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da EEAN/UFRJCurso de Mestrado e/ou Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 302 de 19 de julho de 2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas no período de 25 a 27 de novembro de 2024 as inscrições na 1ª fase do Processo Seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para o primeiro período letivo de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital.

Profa. Dra. Elisabete Pimenta Araújo Paz

Diretora da EEAN/UFRJ

Rafael Celestino da Silva
AVISO DE Registro de Preços

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., aviso de intenção de Adesão á Ata de Registro de Preço de nº 004/2024 - Processo Licitatório Nº 006/2024, Pregão Eletrônico Nº 005/2024, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO - CIMVALES, cujo objeto é: "Adesão a ata de registro de preço nº 04/2024 - referente ao processo nº 06/2024 - pregão eletrônico nº 05/2024, para aquisição de medicamentos, materiais de consumo, sanitizantes de uso hospitalares, odontologicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços no banco de preços do tribunal de contas de minas gerais (tce-mg), bem como aquisição de bens duravéis de uso permanente, mediante percentual de desconto aplicado sobre os preços da tabela renem em vigor". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001. Empresa que será contratada: MEDIOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.910.969/0001-30.

Capitão Enéas, 21 de outubro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
Extrato de Doação

Natal/RN, 25 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha (CNPJ: 12.157.728/0001-00). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Catia Cristina Vieira Lisboa. Data da Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 2024.08.13.1 O Município de Altaneira, através do(a) Secretaria de Agricultura e a empresa Mor Comercio De Maquinas E Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de trator agrícola para as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca o Município de Altaneira/CE. Conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 290.000,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Leocádia Rodrigues Soares e Rodrigo Leal Tardane. Altaneira-CE, 09 de Setembro 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2022

Processo n°: 038/2022

Pregão presencial n° 002/2021.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Cantá-RR.

CNPJ:06.086.732/0001-22

Contratada: REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº. 07.442.073/0001-82

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar os quantitativos em quilômetros descrito no item nº09 do contrato 013/2022/SEMEC/PMC.

Ficam acrescidos conforme segue:

Rota 06 - 14km adicionados

Rota 09 - 47km adicionados

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023

Processo nº: 072/2022

Tomada de Preços nº: 009/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº: 08.828.271/0001-41

Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS COM EXECUÇÃO DE 89 POÇOS RASOS NA VICINAL 11, MUNICÍPIO DE CANTA/RR, Convênio nº 907344/2020/FUNASA

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações

Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data da sua assinatura.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2022

Processo n°: 038/2022

Pregão presencial n° 002/2021

Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Cantá-RR.

CNPJ:06.086.732/0001-22

Contratada: DN DOS SANTOS - EPP

CNPJ nº. 20.335.437/0001-93

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar os quantitativos em quilômetros descrito no item nº09 do contrato 012/2022/SEMEC/PMC.

Ficam acrescidos conforme segue:

Rota 04 - 29km adicionados

Rota 11 - 28km adicionados

Rota 18 - 32km adicionados

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
AVISO DE LICITAÇÃOpregão eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 183/2024, cujo objeto é: "Adesão a ata de registro de preço nº 04/2024 referente ao processo nº 06/2024 - pregão eletrônico nº 05/2024, para Aquisição de medicamentos, materiais de consumo, sanitizantes de uso hospitalares, odontologicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços no banco de preços do tribunal de contas de minas gerais (tce-mg), bem como aquisição de bens duravéis de uso permanente, mediante percentual de desconto aplicado sobre os preços da tabela renem em vigor". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001. Valor total: 3.474.310,00., Contratada: MEDIOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.910.969/0001-30. Data da assinatura: 21/10/2024 - vigência: 21/10/2025.

Capitão Enéas, 25 de outubro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 61/2024; Processo: 1329-26.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Anax Brasil Comércio e Serviços Ltda; Objeto: aquisição de 3 (três) macbooks Apple, com garantia de 24 meses; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua regular publicação; Data Ass.: 24/10/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 73.914,57; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168364; Nota de Empenho 2024NE000403, de 07/10/2024, no valor de R$ 73.914,57; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Lucas de Melo Whately Paiva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processos: 6712-82.2024.05.7600 e 4904-81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: Alteração do objeto contratual, através da inclusão de 1 (uma) unidade da categoria de recepcionista, a partir da presente data, passando o valor total mensal de R$ 381.741,56 para R$ 386.267,69, e em Fortaleza, passa para R$ 301.369,44; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 24/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002FMS

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Pra Adaptação E Ampliação Da Lavanderia Hospitalar No Hospital Municipal São Francisco No Município De Novo Repartimento-Pa. Vencedor M D Servicos De Engenharia Ltda, Cnpj: 19.969.637/0001-19, Com Valor Total De R$ 173.257,58 (Cento E Setenta E Três Mil Duzentos E Cinquenta E Sete Reais E Cinquenta E Oito Centavos) Homologador: Marta Iris Ribeiro De Souza, Autoridade Competente.

Novo Repartimento - PA, 25 de outubro de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004PMNR

Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção Da Escola De Música Harmonia Amazônica, Zona Urbana Do Município De Novo Repartimento-Pa. Vencedor J F Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 34.049.145/0001-07, com valor total de R$ 250.689,27 (Duzentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte sete centavos) Homologador: Valdir Lemes Machado.

Novo Repartimento - PA, 25 de outubro de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO Nº 38/2024

PROAD N° 4930/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA, CNPJ-MF sob o n° 23.201.047/0001-19. Objeto: fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados, visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO. Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de 01/11/2024, e terá vigência por prazo indeterminado, em consonância com o art. 109 da Lei nº 14.133/2021, sendo obrigatória a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. Assinado: 03/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE000979, de 19/09/2024. Valor Total Anual (estimado): R$10.000,00. Assinaturas: Pelo TRT14: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Pela ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA: Ary Carlos Laydner Junior, Diretor Presidente e Robson Luiz Cunha, Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17699/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2.024 - EDITAL Nº 24/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos e comerciais, a partir da unidade de transbordo do município de Mirandópolis para aterro devidamente licenciado externo. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 01 de novembro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 21 de novembro de 2.024. Recebimento dos Lances: às 08h30 do dia 21 de novembro de 2.024. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 25 de outubro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 27/10/2024 ao contrato nº 20230534, oriundo da Dispensa nº DL 11-2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Retificação de Termo de Extrato de Contrato

No Extrato de contrato nº 18/2023 entre o IFCE campus Fortaleza E DV COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, publicado no DOU Nº 175, de 10/09/2024, seção 3, página 40, onde se lê: Valor total Atualizado do Contrato: R$ 115.593,40. Leia-se: Valor total R$ 113.764,70.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.031758/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 25/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0013521-24.2024. Objeto: Aquisição dos equipamentos médico-odontológicos para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002683/2024-16-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de triciclos com vista à estruturação e fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis de diversos municípios localizados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019907/2024-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ n.º 08.744.139/0001-51. 7º termo aditivo ao contrato PE-056/2022. Prestação de serviços de berçário. Fica alterada a cláusula dez - das obrigações da contratada. Assinatura: 23/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019900/2024-00. RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ 07.474.287/0001-30. 9º Termo Aditivo ao Contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Fica alterada a cláusula dez - das obrigações da contratada. Assinatura: 23/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019881/2024-00. Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. CNPJ 11.168.199/0001-88. 6º termo aditivo ao contrato PE-032/2020. Prestação de serviços de operação, monitoramento e controle do datacenter do TST. Alteração da cláusula nona e décima. Assinatura: 24/10/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do TST. Pela Contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6019910/2024-00. Lisboa Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 07.229.577/0001-19. 2º termo aditivo ao contrato PE-100/2022. Prestação de serviços de técnico de enfermagem. Alteração das cláusulas nona e décima. Assinatura: 24/10/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Kleber Curvina Lisboa, representante legal.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Retificação de Termo de Extrato de Contrato

No Extrato de contrato nº 15/2023 entre o IFCE campus Fortaleza SONIA MARIA MATTOS FACANHA, publicado no DOU Nº 190, de 01/10/2024, seção 3, página 47, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.684,94. Leia-se: Valor Total R$ 257.768,06.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536021732202476. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - MMH I para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 25/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
Extrato de Doação

Natal/RN, 25 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.013373/2024-38. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do Espirito Santo (CNPJ: 27.080.605/0001- 96). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 145.200,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Orlei Amaral Cardoso. Data da Assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 055/2024, formalizada através do Processo Administrativo nº 2805/2024, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO DE CONEXÕES HUMANAS E FORTALECIMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO, destinado aos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO" foi REVOGADO, por ausência de publicação dos anexos/documentos essenciais a boa execução dos trabalhos por parte do fornecedor, nos meio Portal Licitanet.

Alto Paraíso-RO, 25 de outubro de 2024.

BRUNA QUINAIA

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

Processo: nº. 499/2024

Concorrência: 027/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.

Decisão:

Em atenção ao parecer conjunto do CONTROLE INTERNO e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR, resolve, ANULAR os atos praticados no processo 499/2024, a partir do credenciamento das empresas que manifestaram interesse em participar do certame. Concedendo o prazo de 03 (três) dias uteis para as empresas M A BERNARDO COUTO MONTAGENS ELETRICAS LTDA e GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA para conhecimentos.

Mucajaí-RR, 24 de outubro de 2024.

Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2024 PROC Nº. 490/24 SRP 01/24.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADAS: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ nº. 05.377.160/0001-78, e WM. COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ nº. 08.978.089/0001-77

OBJETO: Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar, Material Odontológico e Medicamentos Controlados, para atender a Demanda Operacional das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Programa: 10.301.0700.2030.0000, 10.301.0710.2043.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Rec. Próprios, Piso - Custeio da Atenção Básica - Valor: conforme registrado nos autos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços/ CONTRATO nº 003/2024/ Processo nº 008/2024/ Pregão Eletrônico nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18. CONTRATADA: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA/ CNPJ nº 34.719.674/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 142.900,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Porto Velho - RO, 25 de outubro de 2024. Rodrigo Moreira Campos - Presidente CREFITO-18
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-004-FMAS

Abertura dia 08/11/2024, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS ELETRÔNICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, E MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 150380420230002, GND 4.

Editais e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Itonir Aparecido Tavares

Chefe do Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000011/2024

MERCADORIAS: equipamentos de som, peças automotivas, perfumes, eletrônicos, informática, celulares para exportação, veículos, sucatas de veículos, etc.

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 18/11/2024 às 08h até o dia 25/11/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 26/11/2024 às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, Av. Paraná, 2.845, Monjolo, Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail leilao.pr.alfcta@rfb.gov.br; ; Alfândega da RFB no Porto de Paranaguá/PR - Rua Cel. José Lobo, 2300, Oceania, Paranaguá/PR ou pelo telefone: (41) 3422-5690; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R. Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilão.drfcvl.pr@rfb.gov.br ou tel. (45) 99153-4663; Delegacia da RFB em Ponta Grossa/PR, Av. Visconde de Taunay, 1051, Ronda, Ponta Grossa/PR, ou pelo telefone (42) 99971-0944; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí/SC, Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul/SC, Rua Fernandes Dias, 71, Centro, São Francisco do Sul/SC, ou pelo tel.: (47) 3444-2700; Delegacia da RFB em Joaçaba/SC, Rua Getúlio Vargas, 345, Centro, Joaçaba/SC ou pelos telefones (49) 99150-3539 ou (49) 98882-5306.

LUCIANO TRINDADE CARBUNCK

Agente de Contratação
AVISOs DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 24/2024

SEI.: 2024.0.000009532-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 11 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Camocim, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 25/10/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 23/2024

SEI.: 2024.0.000009287-1.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 11 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Morada Nova, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 25/10/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 22/2024

SEI.: 2024.0.000008395-7.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 11 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Guaraciaba do Norte, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 6/BACE/2024

PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 6/BACE/2024

TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 06/BACE/2024. OBJETO: Transporte de bagagem internacional desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão no exterior nos trechos: Londres (Reino Unido) para Rio de Janeiro (Brasil), Londres (Reino Unido) para Rio de Janeiro (Brasil), Genebra (Suíça) para Brasília (Brasil), Roma (Itália) para Rio de Janeiro (Brasil), Linköping (Suécia) para São José dos Campos (Brasil), Linköping (Suécia) para São José dos Campos (Brasil) e Pretória (África do Sul) para Rio de Janeiro (Brasil), disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 12 de novembro de 2024, às 11:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019

Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 0015082-35.2018. PREGÃO SISPP Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: CLARO S/A. CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 827.296,80. Data de Assinatura: 23/10/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, as Senhoras ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Representantes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0005828-96.2023. Objeto: Objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de equipamento interativo que permita colaboração através de sessões de videoconferência para a JFPE. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 90009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 2509/2024. MODO DE DISPUTA ABERTO

Registro de preco para futura e eventual contratacao de empresa especializada, sob o regime de Hora/maquina, para locar maquinas, veiculos e equipamentos rodoviarios, o servico de hora /maquina compreendera a locacao do equipamento com fornecimento do combustivel, lubrificante e operador de maquinas/motorista devidamente habilitado e contratado nos termos da legislacao vigente alem dos servicos de manutencao preventiva e corretiva, mecanica e reparos em geral por conta e onus da contratada, visando atender a Secretaria Municipal de Obras SEMOB. Tipo: MENOR PRECO POR LOTE. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.757.932,00 (seis milhoes, setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais). Data de Abertura: 14 de novembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari-RO, 25 de outubro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
extrato de contrato

Nº Processo nº 23051.017616/2024-03

Pregão nº 90002/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Conceição do Araguaia IFPA/CDA, CNPJ sob o nº 10.763.998/0011-01.

Contratada: R. GARRIDO CARAMES LTDA, nome fantasia R W DA SILVA PESSOA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.559.566/0001-53.

Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, cadernos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 - Artigo: 28 - Inciso; I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). Data de assinatura: 17/10/2024. ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE-Diretor Geral
extrato de contrato

Nº Processo nº 23051.017616/2024-03

Pregão nº 90002/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Conceição do Araguaia, CNPJ sob o nº 10.763.998/0011-01.

Contratada: Maria Elizabeth Moura Morales Confecções LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.577.619/0001-24.

Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, garrafas 500 ml, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 - Artigo: 28 - Inciso; I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Data de assinatura: 17/10/2024. ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE-Diretor Geral
extrato de contrato

Pregão nº 90002/2024

Nº Processo nº 23051.017616/2024-03

Pregão nº 90002/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Conceição do Araguaia, CNPJ sob o nº 10.763.998/0011-01.

Contratada: OWLFLEEK CONFECCOES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 41.415.161/0001-23. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, chapéu e tecido ajustável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 - Artigo: 28 - Inciso; I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 22/10/2024.

ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE-Diretor Geral
aviso de licitação

Pregão Nº 559/2024

Objeto: Aquisição de Materiais para o Projeto Equipamento de Sobrevivência (Spare Parts) Total de itens licitados: 5

Edital: 29/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 169, Seção 3, página 183, de 02/09/2024. ONDE SE LÊ: 4.2 - O desconto mínimo admitido pelo objeto deste Edital será de 10% (dez por cento), independentemente do número de interessados nas aquisições dos bens e/ou contratação dos serviços disponibilizados pela empresa credenciada; LEIA-SE: 4.2 - O percentual de desconto será aquele ofertado na respectiva proposta e expressamente descrito no competente Termo de Credenciamento, independentemente do número de interessados nas aquisições dos bens e/ou contratação dos serviços disponibilizados pela empresa credenciada. Diogo Alves da Conceição, Presidente
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Retificação de Termo de Extrato de Contrato

No Extrato de contrato nº 17/2023 entre o IFCE campus Fortaleza e BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, publicado no DOU Nº 203, de 18/10/2024, seção 3, página 42, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.394,34. Leia-se: Valor Total R$ 56.874,73.
aviso de licitação

Pregão Nº 560/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 1

Edital: 29/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 35014.004992/2024-55. Pregão. Nº 08/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do percentual de 25% ao seu valor inicial, para aquisição de mais 99 desktop Microcomputador, Memória RAM Superior a 8 GB, Núcleos por Processador 4 a 8, Armazenamento SSD 110 a 300, Monitor 21 a 29 Pol, Componentes Adicionais Com Teclado e Mouse, Sistema Operacional Proprietário, Gabinete Ultracompacto. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Atualizado : R$ 377.982,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
Resultado de julgamento Pregão Eletrônico 90003/2024 - UASG 135002

A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico n.º 90003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - na modalidade local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) com linhas diretas não residenciais do tipo DDR e troncos digitais; Empresa vencedora: SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.972.556/0001-66; Grupo: 01; 02; 03 e 04;

HUDSON DE SOUSA NARDI

Chefe Adjunto de administração

BRUNO PENA CARVALHO

Chefe Geral da Embrapa - Acre
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325753

Objeto: Aquisição de analisador de processo para determinação da concentração de Cloro, com serviços associados.

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

OBJETO: Reconstrução com melhoramentos da Rodovia dos Náufragos, trecho: Est. 633+17,35 / 681+12,00, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de Aracaju, neste Estado; Valor Estimado: R$ 19.724.709,91 (dezenove milhões, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e nove reais e noventa e um centavos); Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500-706, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária 26.782.0020.0692,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 288/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 10 de dezembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

Aracaju/SE, 24 de outubro de 2024

Frederico Galindo de Góes

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 5/BACE/2024

CONCORRÊNCIA (BIDDING PROCESS - COMPETITIVE BIDDING) Nº 5/BACE/2024

TIPO: CONCORRÊNCIA nº 05/BACE/2024. OBJETO: alienação do veículo de serviço Honda, modelo CR-V RM3 2.4 AT 2354cc, ano 2013, ocioso na Adidância de Defesa, Naval e Aeronáutica na Indonésia, disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 26 de novembro de 2024, às 11:00h (hora local Londres - Reino Unido). MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN

Ordenador de Despesas