gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Anulação de Registro de Preços

Anulação da ARP n.º 2023.10.25.002-06.

A Secretaria da Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2023.10.25.002, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos dos Artigos 20 e 21 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e modificações posteriores, que procederá a Anulação da Ata de Registro de Preços nº 2023.10.25.002-06, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.10.25.002, em favor da empresa Claromed Equipamentos Médico Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.719.523/0001-34, referente aos preços registrados nos Itens: 03, 22, 23 e 24, totalizando o valor global de R$ 49.983,53 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos). O motivo deve-se ao fato de a empresa não cumprir com as obrigações pactuadas.

Boa Viagem/Ce, 22 de julho de 2024.

Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-014/2024-SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-014/2024-SAÚDE. Objeto: Aquisição de material odontológico permanente, medicamentos, insumos diversos, soluções parenterais, fios de sutura de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 06.08.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Cariús - CE, 22 de Julho de 2024.

Sebastião Alexandre Lucas de Araújo
Extrato de Rescisão

Rescisão de Contrato - Tipo: Administrativa - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 2022.01.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2021.12.21.01/PE/PMC - Distratante: Secretaria de Educação - Distratada: Vip Car Locações EIRELI CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Finalidade: contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 18/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Distratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Distratada).
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2024.07.22.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.07.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça na sede - Bairro Nova Esperança e reforma da praça (canteiro central) no Distrito de Nova Betânia, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 141/2024, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP-CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das Propostas e início da sessão: 07 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 22 de julho de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00004.20240529/0004-04 - Contrato Nº 20240710001 - Origem: Concorrência pública Nº 006/24-CP- Contratante: Sec. Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo - Contratada(o): Construtora S Servicos & Locacoes LTDA. Objeto: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Itaiçaba, conforme PT Nº 1037409-69, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Valor Total: R$ 286.036,58 (duzentos e oitenta e seis mil e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0701.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas, R$ 286.036,58 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 10 de julho de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16.07.2024.01-PE

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº. 16.07.2024.01-PE, tipo menor preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a aquisição de Kits Didáticos destinado ao ensino infantil pertencente a Secretaria da Educação do Município de Itapajé-CE., conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 25 de julho de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 07 de agosto de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 07 de agosto de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 22 de julho de 2024.

Franciano Franca Cordeiro
Aviso de Retificação

Processo Licitatório - Concorrência Eletrônica Nº 006.07/2024- SEINFRA. Publicado no DOU do dia 08 de Julho de 2024, Seção 3, Pág.: 217, Concorrência Eletrônica de Nº 006.07/2024- SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de sistema de abastecimento de água no Município de Morrinhos - CE, onde se lê: 006.07/2024-SEINFRA. Leia-Se: 006.07/2024-SEAGRI. Onde se lê: Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. Leia-se: Roberta Larice Moura Pereira - Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Morrinhos - CE, 19 de Julho de 2024.

Roberta Larice Moura Pereira

Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.08.25.001-TP

A Prefeitura Municipal de Pacajus torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços N° 2023.08.25.001-TP, com fins de Contratação de empresa para construção de uma praça de esportes e lazer no Bairro Pajeu na Cidade de Pacajus/CE, teve Recurso Interposto pela empresa: Uno Incorporações LTDA. O Recurso interposto pela empresa foi julgado improcedente. Desta forma consolida-se o Resultado de Julgamento da Habilitação: Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Medeiros Construções e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Construtora JVL LTDA; Estrutural Engenharia e construções LTDA; Clezinaldo Construções LTDA EPP; LS Serviços de Construções LTDA EPP foram consideradas Habilitadas. As empresas: WU Construções e Serviços LTDA e Uno Incorporações LTDA; foram consideradas Inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados convocados para Abertura das Propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 29 de julho de 2024, às 09h:00min.

Pacajus-CE, 22 de Julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação 001/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA (CESB/IESB). b)Objeto: alterar a redação da cláusula quarta e incluir as cláusulas décima segunda e décima terceira ao Termo de Cooperação inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula sétima do Termo de Cooperação inicial c/c artigo 65, inciso II, da lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 22/07/2024. g)PA: 0024627/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Rodrigo Mauricio Marinsek Sales. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Rodrigo Mauricio Marinsek Sales, Bolsista.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024

Processo Licitatório N°034/2024, Homologado Em 30/04/2024, Na Modalidade De Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto: Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Por Menor Preco Global Para Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato De Repasse Numero 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt. Valorprevisto: R$ 164.994,33contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mtcnpj Nº37.464.716/000150.Contratado: Apolosat Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj: 10.986.894/0001-94data: 06 De Maio De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024

Processo Licitatório N°034/2024, Homologado Em 30/04/2024, Na Modalidade De Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto: Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Por Menor Preco Global Para Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato De Repasse Numero 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt.Valor Previsto: R$ 538.999,74contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mtcnpj Nº37.464.716/000150.Contratado: Apolosat Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj: 10.986.894/0001-94data: 06 De Maio De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 10/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Aquisição De Areia, Brita E Pedrisco. Em Favor Da Empresa: Guilherme E. Modesto Me - Cnpj: 28.115.595/0001-40 O Valor Total De: 693.920,00 (Seiscentos E Noventa E Tês Mil Novecentos E Vinte Reais).

Porto Esperidião-MT, 19 De Julho De 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE adesão a registro de preços

ADESÃO Nº 103/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024.

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 28/2023 Decorrente Do Pregão Presencial Nº028/2023 Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Iporá/Go, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Diagnostica Centro Oeste Produtos Laboratoriais Ltda, Cnpj: 31.490.292/0001-11 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 028/2023 Do Processo Administrativo Nº 8785/2023 Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Iporá/Go Sendo Equipamento Analisador Hematologico Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ R$ 148.000,00 (Cento E Quarenta E Oito Mil Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Diagnostica Centro Oeste Produtos Laboratoriais Ltdacnpj: 31.490.292/0001-11endereço: R Pioneira, N° 71, Quadra01 Lote 05 Galpao01bairro: Zona Industral Pedro Abraocidade: Goiania/Go Cep: 74.583-250fone: (62) 3087-0200e-Mail: Diagcoeste@Gmail.

Comconfresa-MT, 22 De Julho De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024 Processo Licitatório N°034/2024.Modalidade De Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto: Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica, Por Menor Preço Global Para Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato De Repasse Número 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt.Objeto Do Aditivo: Acréscimo Quantitativo De Alguns Serviços, Sobre O Valor Contratual Original De 24,82%, Equivalente A R$ 40.961,73 (Quarenta Mil, Novecentos E Sessenta E Um Reais E Setenta E Três Centavos).Justificativa: Conforme Ofício Nº 130/Eng/Seplac/Pmc/2024, Encaminhado Pelo Engenheiro Civil, O Sr. Adalberto De A. B. Pagiolli, O Qual, Justifica A Elaboração Do Presente Aditivo Visto Que: Por Conta De Serviços Acrescidos Que Se Fizeram Necessários Para A Garantia De Qualidade Da Obra, Assim Como Ajustes De Vícios E Falhas Técnicas Existentes No Orçamento Inicialmente Aprovado Para O Convênio, Também Visa A Corrigir Defeitos Em Serviços, Resultantes Do Contrato Anteriormente Rescindido. Portanto Foram Apresentado Planilha Ao Oficio Justificando Os Serviços Acima Mencionados. (Bloco A)Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Apolosat Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj: 10.986.894/0001-94.Data: 10 De Julho De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024 Processo Licitatório N°034/2024.Modalidade De Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto: Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica, Por Menor Preço Global Para Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato De Repasse Número 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt.Objeto Do Aditivo: Acréscimo Quantitativo De Alguns Serviços, Sobre O Valor Contratual Original De 14,38%, Equivalente A R$ 77.524,98 (Setenta E Sete Mil, Quinhentos E Vinte E Quatro Reais E Noventa E Oito Centavos).Justificativa:Conforme Ofício Nº 131/Eng/Seplac/Pmc/2024, Encaminhado Pelo Engenheiro Civil, O Sr. Adalberto De A. B. Pagiolli, O Qual, Justifica A Elaboração Do Presente Aditivo Visto Que: Por Conta De Serviços Acrescidos Que Se Fizeram Necessários Para A Garantia De Qualidade E Funcionalidade Da Obra, Assim Como Ajustes De Vícios E Falhas Técnicas Existentes No Orçamento Inicialmente Aprovado Para O Convênio, Também Visa A Corrigir Defeitos E Danos Causados Por Vandalismo Durante O Período Em Que A Obra Ficou Paralisada, Assim, Conforme A Necessidade De Adaptações E Modificações Na Obra, Para Formalização Do 1°Aditivo Contratual. Portanto Foram Apresentado Planilha Ao Oficio Justificando Os Serviços Acima Mencionados. (Bloco C)Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Apolosat Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj: 10.986.894/0001-94.Data: 10 De Julho De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt.
aviso de dispensa de licitação

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA ELETRÔNICA 809/2024 - EDITAL 137/2024. Objeto: Confecção de uniformes personalizados do Ministério da Saúde. Abertura das Propostas: 26/07/2024, às 08:00h. Disputa de Preços: 26/07/2024, das 08:30h às 14:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 22 de julho de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 090/2024 - EDITAL 124/2024. Registro de Preços de Material de Expediente. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 22 de julho de 2024.

LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 99/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 099/2024 - EDITAL 135/2024. Registro de Preços de kit de material escolar. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/08/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 22 de julho de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23183.001057/2017-87.

Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato. Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.089,22. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de um veículo administrativo para o Município de Plácido de Castro/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 23/07 à 06/08 de 2024.

LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 07 de agosto de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília).

Plácido de Castro/AC, 22 de julho de 2024.

Elielson Pereira Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 22 de Julho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 22 de Julho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 22 de Julho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 22 de Julho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 323/24, Processo nº 1598/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Objeto: prestação de serviço continuado, com regime de mão de obra exclusiva, de manutenção e instalação de equipamentos de ar condicionado, sistemas de climatização, calefação, exaustão e renovação de ar do Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, se obriga a pagar o valor anual de R$ 4.911.973,08 (quatro milhões, novecentos e onze mil, novecentos e setenta e três reais e oito centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 334/24, Processo nº 273/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61,. Objeto: prestação de serviços de exames diagnósticos para atendimento da demanda dos pacientes do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total para 12(doze) meses R$ 394.834,80 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Retificação

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no diário oficial no dia 22/07/2024, página 108.

Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 361/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MORGANA FONSECA LUCHESE BONATTO EIRELI (BALÃO AZUL), CNPJ nº 02.598.006/0001-38,

Leia se: Espécie: 1º aditamento 361/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 313/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MORGANA FONSECA LUCHESE BONATTO EIRELI (BALÃO AZUL), CNPJ nº 02.598.006/0001-38,.
aviso de RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 - UASG 168004

No aviso de licitação da Licitação Presencial 004/2024, publicado no D.O.U do dia 11/07/2024, Seção 3, página 28. Onde se lê 02/10/2024, leia-se: 23/09/2024. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170626

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 19995.003005/2024-42.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de r$ 985.435,26 (novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), equivalente a 5,90% do valor inicial contratado, que corresponde ao aumento das quantidades correspondentes aos tipos de reunião: reunião ministerial, reunião vice-ministros de finanças e reunião de grupos de trabalho, conforme especificação e preços descriminados na planilha aditivo (43559457).. Vigência: 17/07/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.682.740,03. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 192/2024.

Nº Processo: 50603.002246/2023-08.

Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e de execução, sem acréscimos de quantitativos, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 01/06/2024 para execução e 30/07/2024 para vigência, com término novo previsto para o dia 27/11/2024 e 25/01/2025, respectivamente.. Vigência: 19/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.244.391,26. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955812/2024. Processo n. º 71000.013161/2024-97.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Futuros Craques IFC - CNPJ: 08.584.691/0001-20.

Objeto: Realização do Evento Festival de Beach Sports no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO - Presidente do Instituto Futuros Craques IFC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Vítor Rodrigues Nunes. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Vítor Rodrigues Nunes, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 025/2024-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - ESTADO; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 503.611,37 metros quadrados, estando a área objeto da cessão encravada no imóvel de propriedade da CEDENTE, denominado Fazenda Jundiaí; PREÇO - O valor estimado a ser disponibilizado pelo CESSIONÁRIO é de aproximadamente R$ 12.000.00,00 (doze milhões de reais) e será aplicado durante a totalidade do período de vigência deste Termo de Cessão, observadas as formalidades legais, de acordo com a seguinte expectativa: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) originários do Orçamento da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN-FAPERN, aprovados pelo Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação-CONECITI; R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) originários do Orçamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação-SEDEC; recursos originários de emendas parlamentares estaduais e federais destinadas aos PAX e direcionadas à execução orçamentária da SEDEC e da FAPERN.; VIGÊNCIA - A vigência do presente Contrato de Cessão terá início a partir da data da sua assinatura e vigorará pelo período de 05 (cinco) anos, A vigência do presente Contrato de Cessão terá início a partir da data da sua assinatura e vigorará pelo período de 05 (cinco) anos. Poderá ser prorrogado por intermédio de Termo Aditivo a fim de viabilizar as obrigações assumidas no presente Contrato de Cessão; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora Maria de Fátima Bezerra.
EDITAL Nº 3, DE 22 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Medicina Veterinária/ Clínica Médica e Terapêutica de Cães e Gatos - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / CADASTRO RESERVA.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Medicina Veterinária.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 6 meses, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 05 a 08/08/2024, até as 17:00 do dia 08/08/2024

Local: icssinop@gmail.com. Informações pelo telefone: (66)3533-3124 Ligações/whatsapp.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ELTON BRITO RIBEIRO

Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
EDITAL Nº 2, DE 22 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Farmácia- Tecnologia Farmacêutica, Estágio Supervisionado, Trabalho de Curso, Farmacotécnica e Assistência Farmacêutica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / CADASTRO RESERVA.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Farmácia.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato:Até 6 meses, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 05 a 08/08/2024, até as 17:00 do dia 08/08/2024

Local: icssinop@gmail.com. Informações pelo telefone: (66)3533-3124 ligação/whatssap

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ELTON BRITO RIBEIRO

Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110047171202325. Objeto: Aquisição de Material de Expediente do Almoxarifado Central . Total de Itens Licitados: 95. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 154047-15264-2024NE080000
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2024 GALIC/AC/CBTU

Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90010-2024/GALIC/AC/CBTU. Objeto: Aquisição de 19.858 DORMENTES MONOBLOCO DE CONCRETO para trilho TR-45,referente ao item 2 - 8.085 dormentes para fixação S.75L para a STU?REC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas noEdital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ Nº 07.002.612/0001-62. Homologado pelo melhor lance:R$ 2.521.288,65. (Dois milhões e quinhentos e vinte e um mil e duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00050/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.136.077,22. Leia-se: Valor Total: R$ 1.045.361,95.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23243.011756/2023-21.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação de preços conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - registro no mte ro000094/2024, referente a contratação de serviços contínuos de de limpeza e conservação nos anseios do ifro campus colorado do oeste. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.586,24. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso da Concorrência Eletrônica nº 012/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para canalização do córrego Olaria no trecho interno ao Almoxarifado e reconstituição de taludes na Rua Névio Franco de Morais as margens da Rod. MG 226 Bairro João Alves Moreira no Município de Capinópolis-MG - Transferência Obrigatória, Portaria MDR nº 3033 de 04/12/2020. Início da disputa da Concorrência Eletrônica: 07/08/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 22 de julho de 2024.

Lucas Victor Silva Souza

Agente de Contratação.

Extratos de Termos aditivos

Contrato nº 084/2022 - Município de Capinópolis-MG. Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato 084/2022. Partes: MC e SF Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Realinhamento de aproximadamente 7,44% sobre o valor do contrato. Valor do realinhamento: R$ 64.594,55 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data do aditivo: 17/07/2024.

Contrato nº 043/2023 - Município de Capinópolis-MG. Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato 043/2023. Partes: MC e GF Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Realinhamento de aproximadamente 11,99% sobre o valor do contrato. Valor do realinhamento: R$ 30.713,74 (trinta mil setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos). Data do aditivo: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 28/08/2024, às 08h30min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para ampliação da escola Municipal Brites Ventura do Couto Moreira, de rede de ensino fundamental, com a construção da quadra coberta com vestiários e com área para realização de eventos escolares, situada na Rua Capitão Veloso no Bairro Felipe Achy O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br/., http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e João Marcos Samesh Colonna Vasconcelos Lima. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/07/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e João Marcos Samesh Colonna Vasconcelos Lima, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 080016

Processo nº 0008336-79.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020. Partes: TRT da 10.ª Região e ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 21.297,54 que corresponde a 14,00% do valor total estimado do contrato. Valor total pós-acréscimo: R$ 5.199.803,48. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 17/07/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. João Bosco Barbosa de Faria - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 63397.000182/2020-84.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviço móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme edital. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.487,36. Data de Assinatura: 21/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 65304.004670/2023-21

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, readequação do alojamento do DGP, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.979,84. Data da Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

PROCESSO Nº 6725/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Proceder A Prestação de Serviços de Recolhimento de Residuos Sólidos Urbanos - Rsu, de Forma Manual e Mecanizada, Em Diversos Roteiros No Municipio Piedade, Recolhimento Mecanizado de Resíduos Em Lixeiras "Soterradas", Incluindo O Fornecimento de Mao de Obra, Equipamentos e Caminhões, Conforme Anexos Partes Integrantes do Presente. Menor Preço Global. Sessão no dia 05/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.13h às 16h,

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Objeto Aquisição de Materiais de Escritório Para A Utilização Nas Unidades de Ensino do Município, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Conforme Especificações Constantes No Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em analise efetuada pela Comissão de Analise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico.

Assim, REPROVA as amostras e os laudos da empresa NB COMÉRCIO LTDA no Lote 03 .Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO PMP nº 10095/2023

A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa: ATENA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e, mantem a decisão do Pregão Eletrônico n°031/2024 do dia 03/07/2024.

Em 22 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de reparo e calibragem de bicos e bombas injetoras, bem como a limpeza do sistema de arrefecimento e a limpeza e reparo dos radiadores, a serem executados nos veículos, tipo vans, veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 06 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 22 de julho de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Concorrência n° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos das ruas: Av. Deputado Caribé, Rua Aguinelo Damião - Bairro Dona Luzia, Rua Projetada 01 e 02 - Bairro São João, Rua Projeta 03 - Bairro São João, conforme edital. Valor estimado: R$ 557.479,58. Sessão: 08/08/2024 às 08h.

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Pregão Eletrônico n° 006/2024 (FMS). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Capacitação de Profissionais que atuam na Atenção Básica gerida pelo Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama - PE. Valor estimado: R$ 294.120,00. Recebimento das propostas: até o dia 07/08/2024 às 08h, pelo: www.bnc.org.br. Sessão: 07/08/2024 às 08h.

Pregão Presencial nº 2/2024

Pregão Presencial n° 002/2024 (FMAS). Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a demanda dos Setores da Assistência Social de Tuparetama - PE, para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 258.380,50. Sessão: 07/08/2024 às 09h. Endereço eletrônico para formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura, Avenida Central s/nº - Centro. Informações pelo fone: (87) 3828-1156.

José Cândido Alves Filho

Pregoeiro
CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Seção I

Da Validade e Demais Ações do Processo Seletivo

Art. 86. O PS aos CM e todas as suas etapas, tudo regulado por este edital, terão validade apenas para o ano ao qual se referir a inscrição, iniciando-se a partir da data de publicação do respectivo Edital de Abertura e encerrando-se na data de publicação do resultado final (homologação), conforme o Calendário Anual específico para cada PS, ressalvados os casos de adiamento de matrícula.

Art. 87. Toda a documentação relativa ao processo de inscrição e de seleção permanecerá arquivada em cada CM, de acordo com a Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativo às Atividades-Meio da Administração Pública, aprovada pela Resolução nº 14-CONARQ, de 24 de outubro de 2001, alterada pela Resolução nº 35, de 11 de dezembro de 2012, e com a Tabela de Temporalidade referente à Subclasse 080-Pessoal Militar, aprovada pela Resolução nº 21, de 4 de agosto de 2004.

Seção II

Do Protocolo Sanitário

Art. 88. Caso ocorra situação de emergência de saúde pública, decretada por órgão competente, nos municípios sedes dos locais do Exame Intelectual, a CAF da Guarnição de Exame correspondente deverá adotar todas as medidas sanitárias estipuladas pela Secretaria de Saúde Municipal.

Seção III

Das Prescrições Finais

Art. 89. As ações gerais do PS e da matrícula serão desenvolvidas dentro dos prazos estabelecidos no respectivo Calendário Anual do PS.

Art. 90. É de inteira responsabilidade do responsável legal pela inscrição do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados oficiais referentes ao PS, divulgados integralmente na página eletrônica do Colégio Militar.

Art. 91. Ao solicitar a inscrição, através de documento físico ou eletrônico, o responsável legal pela inscrição do candidato declara o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, os quais serão utilizados exclusivamente para a organização, planejamento e execução do PS.

Art. 92. Os dados referentes ao processo seletivo dos Colégios Militares serão classificados como SIGILOSOS, considerando o público-alvo envolvido na atividade.

Art. 93. Os casos omissos no presente edital serão solucionados, de acordo com o seu crescente grau de complexidade, pelo Comandante do CM, pelo Diretor de Educação Preparatória e Assistencial ou pelo Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, nesta sequência.

Gen Bda MARCELO ZANON HARNISCH

Diretor de Educação Preparatória e Assistencial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 224/2021.

Nº Processo: 50622.000905/2020-92.

Pregão. Nº 56/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00224/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (A) (JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478 (FRONT. BRA/BOL) (COSTA MARQUES); SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) (PRESIDENTE MÉDICI) - SERINGUEIRAS; SEGMENTO: KM 41,00 AO KM 198,30; EXTENSÃO: 157,30 KM. Vigência: 22/07/2024 a 24/09/2024. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público o Extrato do Valor Global de R$ 452.985,33 (Quatrocentos e Cinquenta dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos), da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados na Comunidade Quilombola de Andrequice realizado no dia 26 de junho de 2024, às 9h00min, Informações/Edital/Resultados e Extrato poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita ( https://ammlicita.org.br/ ) / E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ /Site: www.pk.mg.gov.br . Verilane Cristina de Oliveira - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público a Extrato do Valor Global de R$ 430,000,01 (Quatrocentos e Trinta Mil Reais e Um Centavo), da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes Hexagonal na Rua Nova, Centro,Sede do Município de Presidente Kubitschek realizado no dia 26 de junho de 2024,às 13h30min, Informações/Edital/Resultados/Retificação e Extrato, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita ( https://ammlicita.org.br/ ) / E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ / Site: www.pk.mg.gov.br .

CRISTÁLIA-MG, 10 de Junho de 2024

Verilane Cristina de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-059/2024. Objeto: Contratação de serviço de Sociedade Classificadora, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING. CNPJ: 33.176.249/0001-01. O referido processo foi precedido de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inc. II, alínea a da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 859.606,56. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2027. Data da assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Silva & Silva Recapagem Ltda, (inscrita no CNPJ 14.663.374/0001-00, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.268.800,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 22 de julho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO de Registro de Preços

PROCESSO: PC-2024.07.17.02-PMI/FUSPI

Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC-2024.07.17.02-PMI/FUSPI - Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permanentes, para atender necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Fornecedores Registrados: R. S. Comércio de Importados Eireli, CNPJ nº 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 967.020,49 (novecentos e sessenta e sete mil e vinte reais e quarenta e nove centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente da FUSPI. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 22 de Julho de 2024.