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Extrato de convênio

Processo Licitatório Nº. 02/2024

Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)

Objeto: Contratação de empresa especializada na montagem de PCI com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a montagem do protótipo do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 3.184,56 (três mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) Empresa Contratada: Enterplack Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ 07.013.491/0001-54

Marcelo de Oliveira Marques

Presidente da Finatel
Extrato de convênio

Processo Licitatório Nº. 03/2024

Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)

Objeto: Aquisição de Stencil com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem e validação do protótipo do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais) Empresa Contratada: Stentec Eletrônica Ltda CNPJ 28.786.543/0001-03

Marcelo de Oliveira Marques

Presidente da Finatel
Extrato de inexigibilidade de licitação nº 11/2023

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para as câmaras frias da marca indrel. Resolução 7153/2020. Conta 85057-8. Contrato administrativo: nº 000080/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x seletro serviços eletrotecnicos industrial e comercial ltda me. Valor: o valor do contrato original é r$ 116.120,00 (cento e dezesseis mil e cento e vinte reais). O prazo deste contrato será de 12 ( doze ) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/05/2024
Extrato de contrato

pregão eletrônico nº 0008/2024

Objeto: aquisição de roupa íntima tena pants demacare, tamanho g/eg para atender a ordem judicial do paciente gabriel oliveira camargo ribeiro. Autos nº 5005375-80.2021.8.13.0693. Contrato: nº 00045/2024.partes: prefeitura municipal de três corações x gracifarma farmacia ltda. Valor: r$ 12.598,20 (doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/05/2024
Extrato de contrato

Pregão Eletrônico nº 0007/2024

Objeto: aquisição de máquina de fabricação de blocos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para cessão temporária ao projeto vida. Resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Conta 86070-0. Contrato: nº 00046/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x inovart - comércio de equipamentos ltda. Valor: r$ 26.990,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa reais). O prazo deste contrato será de 04 (quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (veículos utilitário tipo pick up), destinada a Secretaria Municipal de Agricultura, Aqüicultura, Pecuária e Abastecimento, para utilização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de recursos oriundos da OGU de 2020, através Emenda Parlamentar nº 39120005, deste Município. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 21/06/2024 às 08h. Inicio da disputa: 21/06/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600009.01.0001.

Linhares, 3 de junho de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
extrato de inexigibilidade de licitação nº 15/2024

Objeto: locação de imovel situado na rua sao lourenço 31 centro nesta cidade para as instalações do banco municipal e do sim (serviço de inspeçao municipal) sob a responsabiilidade da semap. Contrato administrativo: nº 000047/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x gilsa silva moussa. Valor: r$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). O prazo deste contrato será de 12 ( doze ) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/05/2024
Extrato DE inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 13/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico. Contrato administrativo: nº 000044/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x contransin ind e com ltda. Valor: r$ 105.120,00 (cento e cinco mil e cento e vinte reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/05/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º e 4º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000168/2023 - tomada de preços nº 0007/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal prefeito celso banda, localizada à rua h, nº 56, bairro jardim esperança. Contratado: amr construcoes ltda. Cnpj: 32.923.421/0001-80. Tipo: 3º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,0118% em função do acréscimo de quantitativo. 4º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,3141% em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 0007/2023. Início vigência: 24/05/2024 até 21/08/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/05/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º e 4º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000252/2022 - concorrência nº 0008/2022

Objeto: contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de rezende brasil, localizado na avenida brasil, 225, jardim américa. Contratado: a e f construtora eireli - epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: 3º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,9667% em função da inclusão qualitativa de itens. 4º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,1651% em função da do acréscimo de quantitativo de intens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 0008/2022. Início vigência: 07/05/2024 até 22/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/05/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º/2023 termo aditivo. Termo nº 000255/2023 - pregão eletrônico nº 000024/2023

Objeto: "aquisição de pó de café, açucar e demais gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias." Empresa: mercearia campos & rabelo ltda. Cnpj: 25.836.495/0001-14. Tipo: o valor total do termo original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização cláusula 14ª do termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 000024/2023. Início vigência: 10/05/2024 até 19/07/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 168/2023 - tomada de preços nº 07/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal prefeito celso banda, localizada à rua h, nº 56, bairro jardim esperança. Contratada: amr construções ltda. Cnpj: 32.923.421/0001-80. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -0,63% (menos zero vírgula sessenta e três por cento), em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 07/2023. Início vigência: 14/05/2024 até 25/08/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1951/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GABRIEL AUGUSTO PEREIRA - ME Valor R$3.080,00 Assinatura 03/06/24 Objeto Aquisição de peças e equipamentos para implantação de sistema de senha eletrônica no Cadastro Único, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Dispensa de Licitação n.º 158/24 (Processo Administrativo n.º 12.171/24).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1952/24. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PROSUN INFORMÁTICA LTDA Valor R$5.344,00 Assinatura 03/06/24 Objeto Aquisição de peças e equipamentos para implantação de sistema de senha eletrônica no Cadastro Único, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Dispensa de Licitação n.º 158/24 (Processo Administrativo n.º 12.171/24).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 383518

Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços especializados de agenciamento de viagens e serviços correlatos. Processo SEI nº 9079615110000507.000001/2024-14. Data, hora e local do Pregão: 21/06/2024, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail licitacao@crcrj.org.br.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do CRCRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00994 (7421)

CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e jardinagem, para o Edifício 1º de Março (Centro Cultural Banco do Brasil RJ);

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/06/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047254. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/920013V (9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado de SP.

LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.portalzuk.com.br, em 21.06.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Dora Plat; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3003-0677, em horário comercial ou pela internet através do site: www.portalzuk.com.br.

Ana Carolina Muszeynski

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 97/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0007

Processo Administrativo nº. 21328/2022.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 074/2022, Pregão Presencial nº 015/2022, Processo nº 6.806/2022 Prefeitura Municipal de Anchieta/ES.

Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 097/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos com base no art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 2.483.972,55 (dois milhões quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 24 de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 98/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0008

Processo Administrativo nº. 21277/2022.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2022, Pregão Presencial nº 00049/2022, do Município de Domingos Martins/ES.

Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 098/2023, firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 551.490,00 (quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa reais).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir do dia 24 de maio de 2024 por mais por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 101/2023

CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.02.0055

Processo Adm. n°. 5954/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES.

Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 101/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses.

Valor: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 4.550.000,000 (quatro milhões e quinhentos e cinqüenta mil).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2023 a partir de 31 de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2024

Município de Guaíra/SP. Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 01/2024. Edital nº 51/2024. Processo nº 89/2024. Objeto: Seleção de projetos artísticos e cultural de APOIO A DIVERSAS AREAS DA CULTURA por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, previstos no Art. 8° - da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), regulamentada pelo Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 (Saldo Remanescente).

As inscrições deverão ser feitas no site oficial da prefeitura no link: https://www.guaira.sp.gov.br/pagina/26/cultura. Período de inscrições e entrega da documentação: 05/06/2024 a 17/06/2024. O Edital encontra-se disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/. Esclarecimentos: tel. (17) 3332-5138, e-mail: compras@guaira.sp.gov.br.

Guaíra-SP, 3 de junho de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023

Processo Administrativo nº 10.672/2023

Objeto: "registro de preços para manutenção e conservação de coberturas e telhas prediais"

Assunto: comunicado de resultado da análise técnica das documentações conforme subitem 8.1 e seguintes do edital

Considerando a análise técnica das documentações realizada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Educação juntada às fls. 446 dos autos, foi constado que a empresa IPEC CONSTRUTORA LTDA., melhor classificada para o fornecimento dos itens 01 ao 15 (em razão do MENOR VALOR GLOBAL); apresentou os documentos técnicos em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 3 de junho de 2024.

IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

A EMATER-MG torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 41/2024 - EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE MEL E CAFÉ, Processo SEI nº 3040.01.0000141/2023-71, PLANEJAMENTO SIRP Nº 41/2024, tendo como vencedores as empresas: lotes 1, 4 e 7: ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA, CNPJ 33.557.716/0001-43, nos valores totais de R$232.800,00, R$36.900,00 e R$24.900,00 respectivamente, lotes 2 e 3: BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-30, nos valores totais de R$105.000,00 e R$27.000,00 respectivamente e lotes 5 e 6: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.950.966/0001-77, nos valores totais de R$150.000,00 e R$121.000,00 respectivamente.

Belo Horizonte, 24 de maio de 2024.

Cláudio Augusto Bortolini

Diretor Administrativo e Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 28.000.000124.2024. OBJETO: Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras para Implantação de 07 (sete) Subprojetos de Sistemas de Abastecimento de Água Completos com Energia Solar Fotovoltaica.

O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global. O Edital/SDO nº 006/2024, Termo de Referência e seus anexos encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads.

Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 25 de junho de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar. Uma Reunião de Pré-Licitação será realizada no dia 06 de junho de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar.

Local: Av. Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000.

João Pessoa/PB, 3 de junho de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 63/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 063/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MALOTES E ENCOMENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/06/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 3 de junho de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Eleições - Conselheiro Federal Efetivo e Suplente CRM/RS Gestão 2024 - 2029.

Prorrogação do Período de Inscrições de Candidatos - Decisão CNE Nº 17/2024

Faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, com o Decreto nº 44.045 de 25 de julho de 1958, com a Resolução nº 2335/2023 regulamentada pelas Portarias SEI nº 47/2024 e 75/2024, todas do Conselho Federal de Medicina, estão convocados os médicos inscritos no Cremers nos termos do artigo 17 da Lei nº 3.268/1957 para as Eleições dos Conselheiros Federais do CREMERS, efetivos e suplentes - Gestão 2024‐2029, a se realizar nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, das 08 às 20 horas (horário de Brasília). Fica aberto o prazo para registro de chapas para a eleição de conselheiros efetivos e suplentes, iniciando‐-se às 08 (oito) horas do dia 03 (três) de junho de 2024 e término às 18 (dezoito) horas do dia 17 (dezessete) de junho de 2024. Ressalta‐se que o prazo de inscrições das Chapas foi prorrogado até o dia 17 (dezessete) de junho, excepcionalmente, de modo restrito ao Estado do Rio Grande do Sul, em razão da decretação do estado de calamidade pública (Decreto Estadual nº 57.596 de 1º/05/2024), conforme Decisão da Comissão Nacional Eleitoral nº 17/2024. Os médicos que desejam ser candidatos à eleição deverão concorrer em uma única Chapa Eleitoral e em um único CRM e submeter o Requerimento de Registro da Chapa via internet, por meio do Sistema SEI. Para obter acesso a este sistema os candidatos ou procuradores devem cadastrar-se antecipadamente como usuários externos no link https://portalsei.cfm.org.br/paraocidadao/logindeusuarioexterno/. A votação será realizada por voto direto e secreto, exclusivamente pela internet, normatizada por meio de Portaria CFM nº 47/2024. O voto será obrigatório para o médico que estiver em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscrito primária e/ou secundariamente no Cremers, podendo votar somente os médicos quites financeiramente em relação ao seu registro pessoa física. O voto será facultativo para os médicos com mais de 70 (setenta) anos. Instruções complementares e a Resolução CFM nº 2.335/2023 do Conselho Federal de Medicina (que normatiza o processo eleitoral), bem como a lista dos documentos necessários para a candidatura disponibilizadas aos interessados no site https://eleicoescfm.org.br/RS/. As dúvidas também poderão ser encaminhadas para o e‐mail comissaoeleitoral2024@cremers.org.br.

Em 31 de maio de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do Cremers
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 84 diplomas de cursos de graduação no período de 02/05/2024 a 31/05/2024, assim enumerados: de 003681 a 003764. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Retificação: no mês de abril de 2024, foram registrados 74 diplomas, pois o registro número 003672 não ocorreu devido a falha sistêmica.

Aparecida de Goiânia - GO, 3 de junho de 2024.

Luiz Antônio de Faria

Pró-reitor de Relações Institucionais
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 43/2024, Processo 7735/2024, contratação de transporte escolar linha 96. Início da sessão: 21/06/2024 às 10h30min. Pregão Eletrônico 44/2024, Processo 8425/2024, contratação de transporte escolar linha 11. Início da sessão: 21/06/2024 às 15h30min. Pregão Eletrônico 54/2024, Processo 9166/2024, aquisição de motoniveladora. Início da sessão: 14/06/2024 às 10h30min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 3 de junho de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.020256/2020-41)

Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 82/2021-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado em 29 de maio de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 31/10/2024, sendo até 30/09/2024 para execução e 1 mês, ao final, para prestação de contas, atualizando o Plano de Trabalho.
AVISO DE ALIENAÇÃO

Licitação Para Alienação de Carreteis. PEA0090430-90523-91888 - LOEP.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de carreteis localizados na Petrobras - ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRIAS - TO. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. FORNECEDOR: J A Santos Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora de todos os itens 5, 12, 22, 23, 29, 31, 32, 39, 58, 59, 60, 71, 74, 76, 77, 79, 82 perfazendo o valor de R$ 364.870,50 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 5161/2024, Pregão presencial nº 011/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 43/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRIAS - TO. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. FORNECEDOR: Empresa H A C Costa Ltda, inscrita no CNPJ 22.739.115/0001-35, declaro vencedora de todos os itens 1, 2, 3, 7, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 37, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 62, 64, 68, 69, 70 perfazendo o valor de R$ 366.789,00 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 5161/2024, Pregão presencial nº 011/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 44/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRIAS - TO. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. FORNECEDOR: Empresa Sete Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ 45.591.859/0001-50, declaro vencedora de todos os itens 8, 9, 13, 15, 16, 17, 30, 33, 35, 38, 40, 41, 63, 67, 72, 81, 83, 85 perfazendo o valor de R$ 333.112,35 (trezentos e trinta e três mil cento e doze reais e trinta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 5161/2024, Pregão presencial nº 011/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 45/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRIAS - TO. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. FORNECEDOR: MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 39.534.893/0001-90, declaro vencedora de todos os itens 4, 6, 14, 24, 27, 34, 36, 42, 43, 65, 66, 73, 75, 78, 80, 84 perfazendo o valor de R$ 331.773,40 (trezentos e trinta e um mil setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 5161/2024, Pregão presencial nº 011/2024.

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AVISO DE ALTERAÇÃO

Credenciamento Nº 8/2024

SEGUNDA ERRATA

CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 08/2024/SMS

Comunicamos que o edital de Credenciamento 08/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, sofreu alterações, especificamente no subitem 7.2.4, alíneas "b" e "c".

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 3 de junho de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas no período de 09/04 a 15/05/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 15077 a 15209. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/

Lins, 6 de junho de 2024.

Paulo Fernando Vendrame
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 017/2024, POR MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto: "Aquisição de válvulas e bobinas solenoides para válvulas de controle de pressão com acionamento pneumático", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 18 de JUNHO de 2024, no endereço supracitado.

Processo de Seleção Publica: 017/2024

O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico licitacao@patria.org.br

Iperó, 6 de junho de 2024.

PAULO EDUARDO SANTOS DE MORAES

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/24

AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS. Data: dia 25/06/2024, às 9:00, no site: https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 6 de junho de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024

PROCESSO Nº 105/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 42/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento e plantio de grama esmeralda em placas para as áreas públicas municipais. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 24 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 24 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 20/06/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br.

Victor Barros Martins

Pregoeiro
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 43/2024

Processo nº 106/2024.

A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 43/2024 de objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e assentamento de lajotas por metro quadrado.

A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 24 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 24 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

PAULO H. MENDES DE CARVALHO

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICENÇA

A ELETROBRÁS CHESF torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação Nº 1238/2014 - 2ª Retificação, com validade de 10 anos (a partir da primeira emissão em 24/07/2014), para a inclusão de modificações, novos circuitos e novos seccionamentos de linhas de transmissão pertencentes ao Corredor 4; dispostos no Parecer Técnico IBAMA nº7/2023 - NLA-PE/Ditec-PE/Supes-PE.

Recife, 22 de maio de 2024.

Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino

Diretor de Operação
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 383500

Nº Processo: 90796110000012.000008/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 383500

Nº Processo: 90796110000012.000011/2024-27. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico (Brigada de Incêndio) para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002308202351. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Perfurocortantes II (Bisturi Descartável de Aço, Cateter de Punção Intravenosa, Lâmina de Bisturi, Lanceta para Teste de Glicemia Capilar, Etc..). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0014 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 19/06/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.014 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem em hotel dentro do perímetro urbano do município de Jacareacanga/PA, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
ExtratoS TermoS AditivoS

Espécie: Nº13 Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 13

1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Damaris Mesquita Feitoza; 3) Cargo: Desenhista; 4) Vigência do Contrato: 07/06/2024 à 04/09/2024; 5) Data da Assinatura 03/06/2024.

Nº 16 Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 16

2) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Luis Carlos Rodrigues Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato:08/06/2024 à 05/09/2024; 5) Data da Assinatura: 03/06/2024.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.005 - PMJ-SRP

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 19/06/2024, às 9:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.005 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Licitações do TCM-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011 - PMJ-SRP

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 19/06/2024, às 9:30H (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.011 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de limpeza, Higienização, Utensílios e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Reabertura

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a REABERTURA da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de preços para contratações futuras e parceladas para locação de equipamentos de som e iluminação, moto geradores, palcos, tendas, gradis e banheiros químicos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de Junho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8-31/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.610.714/0001-17.INÍCIO: 21/05/2024. TÉRMINO: 21/12/2024. ASSINATURA:21/05/2024.VALOR TOTAL: R$ 1.101.822,66 (um milhão, cento e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: execução de serviços de construção, reforma e manutenção de praças no Município de Vitória da Conquista, especificamente nas seguintes localidades: PRAÇA PÚBLICA TERRAS DO REMANSO, localizada na Avenida A. Loteamento Terras Do Remanso, Bairro Bateias, PRAÇA PANORAMA, localizada na Rua A. Lot. Alto do Panorama, Bairro Alto Maron, PRAÇA ABDIAS SOARES, localizada no Distrito de Pradoso, ZUMBI DOS PALMARES, localizada na Rua Santos Dumont - S/N - Lot. Vila América - Bairro Boa Vista, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº 11399/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 2068; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, Processo Administrativo nº 22.722/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE I, DO BAIRRO LAGOA DAS FLORES II, na Rua 07, Área Institucional do Bairro Lagoa das Flores II (fundo com a Escola Municipal José Gomes Novais), no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. EMPRESA VENCEDORA: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 1.281.418,89 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos).

ROMAR SOUZA BARROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7-31/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.610.714/0001-17 INÍCIO: 21/05/2024. TÉRMINO: 21/12/2024. ASSINATURA:21/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.624.956,08 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) OBJETO: execução de serviços de construção, reforma e manutenção de praças no município de Vitória da Conquista, especificamente nas seguintes localidades: PRAÇA ADELMÁRIO PINHEIRO, localizada na Av. São Geraldo, Bairro Alto Maron, PRAÇA BRUNO BACELAR, localizada na Rua Emília Sodré - Lot. Bruno Bacelar - Bairro Ibirapuera, PRAÇA DO CAMPINHOS, localizada na Rua São Felipe, Bairro Campinhos; PRAÇA PÚBLICA JARDIM GUANABARA, localizada na Área Verde, Av. Geraldo Vaz Ferreira, Lot. Jardim Guanabara - Bairro Felícia, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº 11399/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 2068; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Pública 010/2024, Processo nº 23.136/2024. OBJETO: [...] construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RÉGIS PACHECO, PORTE III, situada na Travessa Sá Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02 [...]. CONTRATO: Terá vigência de 15 (quinze) meses, sendo 12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 03 de junho de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: CFA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.711.011/0001-08, valor R$ 1.628.900,30 (um milhão e seiscentos e vinte e oito mil, novecentos reais e trinta centavos).

ROMAR SOUZA BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 927461

Processo: 000068.004.029.2023.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de estruturas portáteis com a identidade visual do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 6 de junho de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Proc. nº 0709/24 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0001. Objeto: Aquisição de Transportador Agrícola, Conforme Convênio MAPA Nº 907407/2020; Data e horário: 20 de JUNHO de 2024 (quinta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 4 de junho de 2024.

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL

AVISO DE DECISÃO JUDICIAL

A Comissão Permanente de Licitação torna público que DECISÃO JUDICIAL proferida no dia 03/06/2024, pelo Exmº Desembargador Dr. José de Ribamar Froz Sobrinho, contida nos autos do processo nº 0812411-52.2024.8.10.0000 (suspensão de liminar e sentença), determinou o retorno do trâmite do processo administrativo nº 02.10.00.144/2023 (Concorrência Pública, de nº 010/2023), então suspenso por decisão nos autos do processo de 1º grau, nº 0806928-18.2024.8.10.0040, que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública desta Comarca, cujo teor, em síntese, é o seguinte: "Assim, pelos fatos e fundamentos acima expostos, a liminar deferida pelo Juízo a quo causa nítido embaraço, na medida em que interrompeu inesperadamente procedimento licitatório, frustrando cronogramas e o próprio planejamento público desenvolvido para a política pública em questão. DEFIRO a medida requerida para suspender os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo nº 0806928-18.2024.8.10.0040, nos termos da fundamentação supra". Dessa forma, tendo em vista a decisão do Exmº Desembargador, supra citado, o processo teve seu curso regular retomado e foi encaminhado à SINFRA - Secretaria de Infraestrutura, por meio do ofício n° 154/2024 - CPL, a fim de prosseguir com a análise das Propostas de Preços e emissão de parecer jurídico.

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP nº 22/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 022/2024 - Tem como objeto Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 4 de junho de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITACãO

PREGAO ELETRONICO SRP nº 23/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 023/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL EM NATAL E APODI PARA O ABASTICEMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 4 de junho de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP nº 24/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 20 de junho de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBOS DE PVC PARA RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ATENDIMENTO AS COMUNIDADES RURAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 4 de junho de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 38/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Seguro da frota de veículos. Contratante: CRCPR. Contratada: Gente Seguradora S/A. Motivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$2.981,34. Vigência: de 30/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 28/05/2024.