EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 23073. 084484/2023-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: RUTILENE ALVES ROSA PASSARINHO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 15/02/2024 a 14/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 276/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RUTILENE ALVES ROSA PASSARINHO.

Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 23073.058166/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: PAULO ROBSON MONTEIRO DE SOUSA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 15/02/2024 a 14/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 211/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, PAULO ROBSON MONTEIRO DE SOUSA.

Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 23073.057540/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: SAULO CHRIST CARAVEO DA SILVA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 15/02/2024 a 31/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 207/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, SAULO CHRIST CARAVEO DA SILVA.

Nº 020/2024 - PROCESSO Nº 23073.004119/2024-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CLAUDETE SALES DA SILVA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 16/02/2024 a 15/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 244/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CLAUDETE SALES DA SILVA.

Nº 021/2024 - PROCESSO Nº 23073.072777/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ADRIANNY COSTA DA SILVA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 16/02/2024 a 15/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 244/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ADRIANNY COSTA DA SILVA.

Nº 022/2024 - PROCESSO Nº 23073.091889/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ROSEANY KARIMME SILVA FONSECA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 19/02/2024 a 30/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 163/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ROSEANY KARIMME SILVA FONSECA.

Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 23073.057543/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUIZ AMÉRICO SENA FONSECA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 27/02/2024 a 26/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 207/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ AMÉRICO SENA FONSECA.

Nº 024/2024 - PROCESSO Nº 23073.076105/2023-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUCAS XAVIER BRANDÃO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 28/02/2024 a 27/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 281/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUCAS XAVIER BRANDÃO.

Nº 025/2024 - PROCESSO Nº 23073.041497/2023-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO GEMAQUE DE MATOS: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 28/02/2024 a 27/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 166/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA DA CONCEIÇÃO GEMAQUE DE MATOS.

Nº 026/2024 - PROCESSO Nº 23073.048363/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 197/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS.

Nº 027/2024 - PROCESSO Nº 23073.001359/2024-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA LUIZA RODRIGUES MOREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA LUIZA RODRIGUES MOREIRA.

Nº 028/2024 - PROCESSO Nº 23073.086744/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: YASMIM SILVA SOUSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 279/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, YASMIM SILVA SOUSA.

Nº 029/2024 - PROCESSO Nº 23073.063761/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: WILSON EDUARDO GOMEZ PULGARIN: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 109/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WILSON EDUARDO GOMEZ PULGARIN.

Nº 030/2024 - PROCESSO Nº 23073.088923/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: EDUARDO BERENGER DE CARVALHO LOBO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.046,99 (Três Mil, Quarenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos); PERÍODO - 01/03/2024 a 30/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 49/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, EDUARDO BERENGER DE CARVALHO LOBO.

Nº 031/2024 - PROCESSO Nº 23073.035876/2023-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RENAN CAMPOS E SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 01/03/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 140/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RENAN CAMPOS E SILVA.

Nº 032/2024 - PROCESSO Nº 23073.004500/2024-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CLARA LETÍCIA NASCIMENTO CORREIA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 04/03/2024 a 03/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 207/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CLARA LETÍCIA NASCIMENTO CORREIA.

Nº 033/2024 - PROCESSO Nº 23073.072791/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: KARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 04/03/2024 a 30/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 244/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, KARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA.

Nº 034/2023 - PROCESSO Nº 23073.052756/2023-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALEXANDRE ASSIS TOMPOROSKI: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior; previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 05/03/2024 a 04/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 214/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALEXANDRE ASSIS TOMPOROSKI.

Nº 035/2024 - PROCESSO Nº 23073.071150/2023-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: NINA NAYARA FERREIRA MARTINS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/03/2024 a 18/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 259/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, NINA NAYARA FERREIRA MARTINS.