gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 932/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve:

Declarar Designada a servidora LARISSA DE ALBUQUERQUE PATRICIO, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1352803, SIAPECAD nº 02115008, CPF nº ***.628.054-**, lotado(a) no(a) Divisão de Protocolo Central - DPC , para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Protocolo Central. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 02/05/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 933/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve:

Declarar Designado o servidor LENILSON OLINTO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3107443, SIAPECAD nº 02282053, CPF nº ***.608.134-**, lotado(a) no(a) COLEGIADO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - SALGUEIRO, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Produção - Campus Salgueiro. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024 até 31 de outubro de 2025.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 02/05/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 934/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve:

Declarar Designado o servidor MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1021879, SIAPECAD nº 02356239, CPF nº ***.246.545-**, lotado(a) no(a) COLEGIADO DE CIENCIAS DA COMPUTACAO - SALGUEIRO, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciência da Computação - Campus Salgueiro. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024 até 31 de outubro de 2025.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 02/05/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 211, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003201/2024-89, resolve:

Art. 1º Dispensar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, do encargo de substituto de Coordenador-Geral Executiva, código FCE-1.13, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003669/2024-73, resolve:

Nº 235 Dispensar JAKSON PINTO BRAGA, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Nº 243 Dispensar JAKSON PINTO BRAGA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO de 3 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 06/06/2024 a 20/06/2024, para participação na 43rd International Conference on Ocean, Offshore & Arctic Engineering, junto à ASME, na Singapura, e participação no China-Brazil Forum for Offshore Technology, junto à Bravolinks, em Shenzhen, China - com ônus limitado. (Processo 23079.217650/2024-60)

BRUNO DE VASCONCELOS CARDOSO , matrícula SIAPE nº 187****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 26/05/2024 a 02/06/2024, para participar de seminário e workshop junto à Neuchâtel University, em Neuchâtel, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.218297/2024-35)

BERENICE NOGUERA TORRES TIMBO, matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo de Médica/área, lotado(a) no(a) Maternidade Escola, no período de 06/08/2024 a 14/08/2024, para participar d a 2024 Born Free Twins-Breech Conference , em Louisville/Kentucky, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.247555/2023-18)

ALEXIS NICOLAS SALUDJIAN, matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 11/06/2024 a 16/06/2024, para participar do LASA's XLII International Congress, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.215940/2024-79)

MARCOS FARINA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 736****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 01/06/2024 a 15/07/2024, para realização de visitas científicas, junto ao Instituto de Física e Química dos Materiais de Estrasburgo - IPCMS, em Estrasburgo, França - com ônus limitado. (Processo 23079.218142/2024-07)

CLAUDIO MARCOS MACIEL DA SILVA , matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 08/07/2024 a 14/07/2024, para participar do XIII Congresso Ibero-Americano de Docência Universitária, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.216179/2024-92)

FABIO CESAR SOUSA NOGUEIRA , matrícula SIAPE nº 104****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 26/05/2024 a 02/06/2024, para participar da 7th Single Cell Proteomics Conference - SCP2024 , em Boston, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.215491/2024-69)

FABIANO LOPES THOMPSON, matrícula SIAPE nº 152****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 16/05/2024 a 27/05/2024, para participar de reunião científica junto ao Brazilian Center at San Diego State University, em San Diego/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.215915/2024-95)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 186, DE 7 DE MAIO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, § 2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE ALVARENGA DA SILVA, técnica do MPU/Administração, bacharel em direito, matrícula 6007656-9, do encargo de chefe substituta da Assessoria Jurídica do 53º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, cargo em comissão, código Cc-4.

ISABELA MAUL MIRANDA DE MENDONÇA
ATO Nº 485, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018508-79.2023.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora LETICIA LEITE LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Newton Ramos, em decorrência da exoneração de Karla Márcia de Queiroz Domingues Vieira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 486, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018508-79.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora NATALIA GALVÃO CAVALCANTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Newton Ramos, em decorrência da exoneração de Letícia Leite Lopes.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 533, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0009601-18.2023.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA GOMES DE SOUSA TELIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 1°/03/2025.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 535, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010874-95.2024.4.01.8000, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor PAAVO NOUSIAINEN PEGADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer função comissionada.

II- CONCEDER ao servidor supracitado 25 (vinte e cinco) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 297, DE 8 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23855.003144/2024-86, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CELINA MARIA DE SOUZA OLIVINDO, SIAPE nº 1777186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), sem Função Comissionada de Curso, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Designar o servidor JOSÉ JONAS ALVES, SIAPE nº 1037676, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Subcoordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 588, de 7 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.163385/2024-10, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 29/04/2024, CRISTINA MAIR BARROS RAUTER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6303911, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia, designada pela Portaria nº. 385 de 08/03/2024, publicada no D.O.U. de 12/03/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.092, DE 6 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL, DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.010980/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, RAIMUNDO NONATO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1012768, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 240, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003201/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Executiva, código FCE-1.13, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 1.947, DE 6 DE MAIO DE2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.025301/2024-02, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2134243, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 11, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 625, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.033111/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI, para participar na Abertura da Sessão 2024 do Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, Suíça, e no 11º Congresso latino-americano de transformação digital (CLTD) e no GSMA Mobile 360, na Cidade do México, México, no período de 3 a 6 de junho de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 234, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003669/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar JAKSON PINTO BRAGA, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 325/Com8ºDN, de 2 DE OUTUBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 87.1293.02 JOSÉ ANTONIO DE MELLO BARTASEVICIUS, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Assessor de Relações Institucionais, na área de administração, no Comando do 8º Distrito Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 02OUT2023 até 01OUT2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 02OUT2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.124, DE 7 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.002426/2024-94, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, RONALDO GUEDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3052292, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 237, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003685/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO GILBERTO DE BRITO FILHO, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.169, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.002746/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, CLEUSA REGINA SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3046374, ocupante do cargo de Nutricionista, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GM/MGI Nº 2.996, DE 8 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, em cumprimento à decisão judicial constante da Ação Judicial nº 1000120-50.2017.4.01.3400, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 90849.002822/2024-21, resolve:

Art. 1º Efetivar o retorno ao serviço de Américo Marculano, anistiado com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, sob o regime celetista, na Agência Nacional de Mineração - ANM.

Art. 2º Cabe à Agência Nacional de Mineração - ANM notificar, no prazo de trinta dias, o empregado anistiado para se apresentar ao serviço.

Art. 3º O empregado anistiado deverá se apresentar a Agência Nacional de Mineração - ANM no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo anterior.

Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.

Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data de efetivo exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA Nº 236, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003685/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO GILBERTO DE BRITO FILHO, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.125, DE 7 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.137412/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora WALDA DANTAS MESQUITA , matrícula SIAPE nº 0695617, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FABIO HENRIQUE BITTES TERRA, Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Evento "Jantar pré-Person of the Year da Câmara de Comércio Brasileira-Americana"; "Almoço com executivos no Council of Americas"; "Reunião com investidores na sede da XP Inc. em Nova York" e "Seminário Summit Brazil-USA Valor Econômico", em Nova Iorque, EUA, no período de 12 a 17 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.003722/2024-74).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA GM/MGI Nº 2.997, DE 8 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no Processo nº 17944.000507/2024-91, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional do servidor LEANDRO PUCCINI SECUNHO, matrícula SIAPE nº 1369235, Auditor Federal de Finanças e Controle do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, para continuar a exercer o cargo de Especialista Sênior de Dívida no Banco Mundial, em Washington-D.C., até 29 de abril de 2028, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.104, DE 7 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.164930/2023-64, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JERÔNIMO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0105100, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 607, de 6 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

MARCELO MOLL BRANDÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/05/2024 a 02/06/2024, com ônus PROAPEM (passagens e diárias) e PROAP (inscrição do evento), para Participação no EMAC 2024, em Bucareste - Romênia. Processo digital nº 23068.0180012024-15.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza, autoriza:

O afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar da coordenação do 3rd Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting - FMCBG do Grupo dos 7 (G7), em Stresa, Itália, no período de 22 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.003751/2024-36).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA Nº 1.365 - GAB/REI/IFPI, de 7 de maio de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000518/2024-53, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 07/05/2024, a servidora Milene Priebe e Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1221661, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, código de vaga nº 0213203, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.136, DE 7 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.181721/2023-72, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, OZIAS VIEIRA FORMOSO, matrícula SIAPE nº 0707280, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3°, inciso I, e art. 4°, §8°, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO Nº 24.064/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País do servidor: BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participação na 26ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-26) e a 4ª Reunião do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-4), no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a serem realizadas em Nairobi, Quênia, nos períodos de 10 a 31 de maio de 2024, incluso trânsito, com ônus limitado.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA GM/MGI Nº 2.998, DE 8 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 10265.131334/2024-52, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor ENIO MOTTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 68058, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, para atuar como Consultor Aduaneiro no Fundo Monetário Internacional (FMI), na cidade da Guatemala, na Guatemala, até 1º de maio de 2025, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.019, DE 3 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19964.203905/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1207498, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 592, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, o senhor AIUBA CUERENEIA, para exercer a função de Cônsul Honorário em Nampula, República de Moçambique.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza, autoriza:

O afastamento do País de CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, Presidente da Caixa Econômica Federal, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar do evento Person of the Year e de audiência no Consulado Geral do Brasil, em Nova Iorque, EUA, no período de 12 a 16 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.003666/2024-78).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.162, DE 7 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 08227.002835/2023-56, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora DELZIANA FERREIRA REZENDE, matrícula SIAPE nº 0436749, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.130, DE 7 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.304132/2023-87, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO CARDOSO PFALTZGRAFF, matrícula SIAPE nº 0107692, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GPR Nº 1.126, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010558/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUSTAVO LIRA DE ARAÚJO CARNEIRO, matrícula N. 321.145, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.

Art. 2º Designar TAIANE BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula N. 321.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA CNMP-SG Nº 139, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.1500.0002709/2024-07, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.755, para o exercício da função de confiança mencionada no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

PORTARIA CNMP-SG Nº 140, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1500.0002706/2024-88, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar a servidora LENITA VIOLATO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, matrícula nº 82.597, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria no 1314/2019-Reitoria/IFRN, de 29 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2019 e CONSIDERANDO o que consta no Processo no 23516.000545.2024-97, de 3 de maio de 2024, resolve:

Nº 117 - DISPENSAR a servidora Catarina de Oliveira Torres, Matrícula Siape nº. 1962027, do cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designada por meio da Portaria nº. 239/2022 - DG/CM/RE/IFRN, de 13 de outubro de 2022.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria no 1314/2019-Reitoria/IFRN, de 29 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2019 e CONSIDERANDO o que consta no Processo no 23516.000546.2024-31, de 3 de maio de 2024, resolve:

Nº 118 - I - DISPENSAR o servidor Washington dos Santos Silva Junior, Matrícula SIAPE nº. 3039787, do cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção (FG.1), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da Portaria nº. 101/2024 - DG/CM/RE/IFRN, de 19 de abril de 2024.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria no 1314/2019-Reitoria/IFRN, de 29 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2019 e CONSIDERANDO o que consta no Processo no 23516.000545.2024-97, de 3 de maio de 2024, resolve:

Nº 119 - I - DESIGNAR a servidora Catarina de Oliveira Torres, Matrícula Siape nº. 1962027, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de serviços Gerais e Manutenção - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria no 1314/2019-Reitoria/IFRN, de 29 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2019 e CONSIDERANDO o que consta no Processo no 23516.000546.2024-31, de 3 de maio de 2024, resolve:

Nº 120 - I - DESIGNAR o servidor Washington dos Santos Silva Junior, Matrícula Siape nº. 3039787, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.949, DE 7 DE MAIO DE2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001106/2024-69, resolve:

Conceder Pensão Civil a AMARO RENATO DA SILVA, viúvo(a) do(a) servidor(a) BERNADETE FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129498, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido(a) em inatividade funcional em 20/03/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA GM-MD Nº 2.359, DE 6 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019, e de acordo com o que conta do Processo Administrativo nº 60420.000466/2018-23, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné, instituído pelo Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019:

I - do Ministério da Defesa:

a) titular: Major Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR; e

b) suplentes: Capitão de Mar e Guerra RAPHAEL GUSTAVO FRISCHGESELL; Capitão de Mar e Guerra (RM1) HAROLDO VASQUES LEANDRO; e Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA;

II - do Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Ministro MARCELO CÂMARA; e

b) suplentes: Conselheira MAITÊ SCHMITZ; Primeiro-Secretário DANIEL GUILARDUCCI MOREIRA LOPES; e Segundo-Secretário EDUARDO SFOGLIA; e

III - do Comando da Marinha:

a) titular: Contra-Almirante LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA; e

b) suplentes: Capitão de Mar e Guerra (T) NILZA BARROS DA SILVA; e Capitão de Mar e Guerra (Ref) EMILSON PAIVA DE FARIA.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 3.485, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 5.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 674 - Dispensar RACHEL BERGMAN FONTE, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1320771, da função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus Humaitá II, código FG-04, a partir de 13 de dezembro de 2023. (Processo nº 23040.000561/2024-13)

Nº 675 - Designar FELLIPE GOMES COELHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1916957, para a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Matemática do campus Humaitá II, código FG-04, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23040.000561/2024-13)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
DESPACHO DE 6 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

DIOGO ARDAILLON SIMOES, SIAPE nº 1206879, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOQUIMICA - CB, no período de 19/05/2024 a 22/05/2024, trânsito incluído, para IConBM2024 - International Conference on BIOMASS 19-22 May 2024 Palermo, Italy., no(a) AIDIC, The Italian Association of Chemical Engineering, em Palermo/Itália, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.032374/2024-24)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 215, DE 8 DE MAIO DE 2024

O ViCE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VALESCA MARGARIDO PEREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.5670-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, Código CC 04, no período de 09.05 a 10.05.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Filipe Moreira Lacerda Sabino
PORTARIA Nº 2.218, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 931, 30/05/2016, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 01/06/2016, e considerando o teor do processo SEI DNIT nº 50603.001081/2024-20, resolve:

RESTABELECER o pagamento da beneficiária de pensão indenizatória RAIMUNDA FERNANDES DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE 6300774, após prova de vida realizada neste Órgão.

FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
PORTARIA Nº 154, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 4044/2024, resolve

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALLAN RODRIGO SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DO TRIUNFO, FC-1, a partir de 15/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA SEGEP/PR Nº 83, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a IRANY DOS SANTOS BUENO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALCIR BUENO, ocupante do cargo agente de saúde pública, matrícula Siape 0490568, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 12/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/04/2024.

(Processo nº 25023.000356/2024-91)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA