PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 04ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta no Diário Oficial da União - DOU

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

1 - Processo nº: 10380.901079/2013-47 - Recorrente: RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.943949/2014-03 - Recorrente: FLEXOMARINE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10882.902704/2014-06 - Recorrente: METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10920.905606/2013-38 - Recorrente: CONDOR S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10940.902243/2013-41 - Recorrente: ACOME DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11065.900388/2013-35 - Recorrente: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13603.904060/2014-60 - Recorrente: MANSER MANUTENCAO, SERVICOS E ENGENHARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13839.901882/2014-25 - Recorrente: ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

9 - Processo nº: 10120.902332/2014-21 - Recorrente: COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10935.723937/2016-35 - Recorrente: INDUSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10950.900483/2014-72 - Recorrente: SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11128.722295/2016-24 - Recorrente: VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE

13 - Processo nº: 10814.728772/2014-01 - Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

14 - Processo nº: 10711.720310/2017-38 - Recorrente: UWL DO BRASIL OPERADORA MULTIMODAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10909.720220/2017-30 - Recorrente: UWL DO BRASIL OPERADORA MULTIMODAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11128.720048/2017-74 - Recorrente: UWL DO BRASIL OPERADORA MULTIMODAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

17 - Processo nº: 10711.720168/2015-67 - Recorrente: TAKELOG LOGISTICA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11128.727428/2014-97 - Recorrente: CEVA LOGISTICS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11128.729190/2014-34 - Recorrente: TAKELOG LOGISTICA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10935.723481/2017-94 - Recorrente: EDIVALDO MORANDE DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 12457.721192/2015-05 - Recorrente: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 12457.729111/2016-98 - Recorrente: JOSE SATURNINO MARQUES NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10480.729411/2014-92 - Recorrente: FJ COMERCIO DE ELETRONICOS, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE

24 - Processo nº: 12466.720082/2020-76 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 12466.720821/2020-20 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 12466.720865/2019-16 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 12466.720885/2019-97 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 12466.720887/2019-86 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 12466.720888/2019-21 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

30 - Processo nº: 10109.722469/2017-03 - Recorrente: ARNALDO DE ALMEIDA PRADO FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10814.722394/2017-96 - Recorrente: GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10831.721555/2016-35 - Recorrente: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11131.720353/2017-15 - Recorrente: TERMACO - TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVICOS ACESSORIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11131.720698/2017-61 - Recorrente: TERMACO - TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVICOS ACESSORIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 12466.720464/2017-02 - Recorrente: LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 19482.720045/2015-41 - Recorrente: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

37 - Processo nº: 10142.720296/2015-11 - Recorrente: DOUGLAS PEREZ LEGUARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

38 - Processo nº: 10814.725794/2016-72 - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

39 - Processo nº: 11128.720101/2019-07 - Recorrente: ALLINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11128.722109/2015-76 - Recorrente: CEVA LOGISTICS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jorge Olmiro Lock Freire

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR04 / 04ª Turma Recursal