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PORTARIA Nº 318/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000253.2024-02, resolve:

Designar o servidor GERVASIO BARBOSA SOARES NETO, CPF nº ***.938.341-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1701310, SIAPECAD nº 01877465, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado Prof Ens Geografia do Campus Riacho Fundo, com início em 22/04/2024 até 22/04/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 319/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000253.2024-02, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor SERGIO MAGNO CARVALHO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1066865, SIAPECAD nº 01853589, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Mestrado Prof Ens Geografia do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado Prof Ens Geografia do Campus Riacho Fundo, a partir de 28 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.036, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA PR/GO Nº 90, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 222/2024/GABPRE, resolve:

Art. 1° Designar a servidora FABIANA SAMPAIO MORAIS DE PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº 28008, para substituir no período de 22 a 27/04/2024 a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Marcello Santiago Wolff, na Procuradoria da República em Goiás.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.040, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) LUIZ CYRILLO DE LIMA JÚNIOR para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, para participarem de Visita Técnica à Universidade Nacional de Misiones, promovido pela Universidade Nacional de Misiones, na cidade de Posadas, Argentina, com ônus UTFPR e CAPES, de:

ANDRE SCHNEIDER DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, no período de 01/05/2024 a 04/05/2024, Processo nº 23064.017359/2024-52;

CLAUDIA REGINA XAVIER, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/05/2024 a 04/05/2024, Processo nº 23064.018081/2024-31;

GIOVANA CLARICE POGGERE, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, no período de 30/04/2024 a 04/05/2024, Processo nº 23064.017224/2024-97;

LUCIANO AUGUSTO LOURENÇATO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 30/04/2024 a 04/05/2024, Processo nº 23064.017159/2024-08.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA Nº 895/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.005411/2024-10, em especial o Despacho nº 293/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2263772), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) JOSÉLIA FONTENELE BATISTA, SIAPE nº 1879773, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para atuar como Coordenadora Acadêmica Local do Curso do Programa de Pós- Graduação em Educação Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - Mestrado Profissional ProfEPT, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 908/REIT - CGAB/IFRO, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005695/2024-44, em especial o Despacho nº 299/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2266875), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) FERNANDO YGOR FERNANDES FONSECA, SIAPE nº 1017641, Auxiliar em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Contratos e Convênios (CCONV), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 893/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005483/2024-67, em especial o Despacho nº 297/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2265298), resolve:

Art. 1º O(a) servidor(a) THAIS SOBREIRA GOULART, SIAPE nº 2390237, Assistente em Administração, fica dispensada a partir de 15/04/2024, da Função Gratificada de Coordenação de Contratos e Convênios (CCONV) FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
ATO Nº 31 - DLP, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 607/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora CLAUDIA VALLADÃO GIANSANTE, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.543, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.003486/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ITAMAR FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0438387, ocupante do cargo de Operador de Videocassete, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.041, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Major (EB) MICHEL POSTIGLIONI FONTOURA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA N° 390, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN/MF nº 622, 17 de abril de 2014 e o disposto no Processo SEI nº 80000.003105/2024-35, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível Intermediário, à servidora MARIA JEANE ROSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1519735, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, em exercício na Divisão Contábil da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.045, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR

o Coronel (EB) MARCELO PINHEIRO PINTO para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.042, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e nº 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) GUILHERME FARIA DA SILVA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 859/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00746/2024/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, referente ao Processo Judicial nº 5007062-33.2020.4.02.5102, transitado em julgado no 1º Juizado Especial Federal de Niterói/RJ, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 415/2020/DPCvM, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2024, Seção 2, página 8, que aposentou o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NA-S-III, 87.3132.60, Matrícula SIAPE 1052182, ANDRÉ ABRANTES DA SILVA, Código de Vaga 566284. Onde se lê: "nos termos do art. 57 da Lei nº 8.213/1991, em conformidade com as Orientações Normativas nº 16, de 23 de dezembro de 2013 e nº 5, de 22 de julho de 2014, ambas da antiga Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEGEP/MP), aplicáveis por força da Súmula Vinculante nº 33, editada pelo Supremo Tribunal Federal, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais", leia-se: "na modalidade especial, a partir de 25 de abril de 2019, com integralidade e paridade, respeitada a prescrição quinquenal, nos termos dos art. 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 316/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000250.2024-41, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA SANTIAGO SEIXAS ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1760356, SIAPECAD nº 01532072, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, para substituir cargo de Diretora de Ensino, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 24 de abril de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 317/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000250.2024-41, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora LUDIMILA DUQUE DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3001658, SIAPECAD nº 02190132, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Recanto das Emas, do encargo de substituta do(a) Diretora de Ensino, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 24 de abril de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.043, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Subtenente MARCO ANTONIO ALBANO DOS SANTOS para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.081, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60400.000087/2024-10 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Cabo (FAB) HEBERTT DE ALMEIDA VASCONCELOS VALE para a função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.094, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.095, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Capitão de Corveta (T) MARCELO BARRIOS LUCIO para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 14/09/2024 a 29/09/2024, de LEONARDO POLTRONIERI SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica na Universidade do Minho, na cidade de Guimarães - Portugal, com ônusCNPq (Processo n° 23064.016204/2024-07).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.044, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Subtenente LUCIANO BORBA TAVEIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.515, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 18159.000011/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ELISA DE FÁTIMA BARBOSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0110130, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 508/2024-R, publicada no DOU nº 78, de 23/04/2024, Seção 2, pág. 25,

ONDE SE LÊ: "Designar ODIRLEI SILVA JESUS";

LEIA-SE: "Reconduzir ODIRLEI SILVA JESUS".
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º 006/2023 COM A EMPRESA ORTOSÍNTESE, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1718385, para representando o Inmetro, participar da reunião da International American Society for Testing and Materials - ASTM no subcomitê ASTM F04 (Medical and Surgical Materials and Devices) e ASTM E56 (Nanotechnology), na Pensilvânia, Estados Unidos, no período de 4 a 11 de maio de 2024. (Processo SEI nº 0052600.003174/2024-44).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
EDITAL de SUSPENSÃO DE PAGAMENTO nº 3, DE 23 DE ABRIL DE 2024,

Processo nº 23067.019932/2024-32

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de abril de 2024 (com efeito previsto para o primeiro dia útil de maio de 2024) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos aniversariantes do mês de janeiro, conforme listagem abaixo:

Nome

CPF

ADALBERTO INACIO DA SILVA

XXX.480.583-XX

ALVARO SENA GIRAO

XXX.617.313-XX

ANACELIA HYPPOLITO SIQUEIRA

XXX.143.323-XX

BENVINDA SOARES BRITO

XXX.243.023-XX

CLOTILDES MORAIS SANTOS

XXX.398.903-XX

CONSTANCIA MARIA DA SILVA GOMES

XXX.937.093-XX

FRANCISCA MOURA MACHADO

XXX.953.143-XX

HENRIETTE BLUHM PASSOS

XXX.576.603-XX

IRENE GOMES ALMEIDA DA SILVA

XXX.992.413-XX

IVANILDO PIRES QUEIROZ

XXX.634.373-XX

IZABEL LOPES QUEIROS

XXX.920.303-XX

JOSE MARIA SILVESTRE FARIAS

XXX.649.883-XX

JOSE MENDES DOS SANTOS FILHO

XXX.646.573-XX

JOSE RIBAMAR FERREIRA

XXX.341.853-XX

JULIANA CHAVES ABREU

XXX.578.363-XX

MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ E SOUZA

XXX.183.033-XX

MARIA GLAUCIA DE AQUINO PAIVA

XXX.035.654-XX

MARIA SALETE DA SILVA RIBEIRO

XXX.837.233-XX

REGINA ALICE DE ARRUDA CORREA

XXX.937.213-XX

TEONAS CARVALHO CIPRIANO

XXX.729.323-XX

2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, poderá ser solicitada visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita ou tenha transcorrido o prazo de que trata §3º do art. 12 da Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME sem que o beneficiário apresente a documentação indicada

3. A partir da vigência da Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, mesmo que o beneficiário esteja com o pagamento suspenso, ele poderá realizar a comprovação de vida nas agências bancárias e também pelo aplicativo de celular SouGov.

4. A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará disponível aos aposentados e pensionistas para dúvidas pelo e-mail aposentadoepensionista@progep.ufc.br e WhatsApp institucional (apenas mensagens) +55 (85) 3366 7395. Para atendimento presencial deve ser realizado agendamento prévio.

5. O requerimento para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamento da PROGEP.

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.141, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.109835/2023-85, resolve:

Art. 1º Conceder reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação permanente e continuada à MANUEL CASSIANO SOUZA DA SILVA, na condição de filho maior inválido do ex-anistiado político RAIMUNDO JACINTO DA SILVA, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso IV e 222, inciso III, da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 18 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL N° 334, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004170/2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO CRUVINEL LEMES, matricula SIAPE 2032044, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 747, de 03/07/2023, da Reitora, publicada no DOU de 04/07/2023.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 209 - Autorizar o afastamento do país do servidor FABRICIO AZEVEDO VOLTARELLI, matrícula SIAPE nº 1699695, no período de 26/05/2024 a 30/05/2024, para participar da ACSM - Annual Meeting 2024 (International Society of Exercise Oncology), em Boston - Massachusetts - EUA, com ônus limitado para a UFMT. (23108.028518/2024-91).

Nº 210 - Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL DE BRITO SOUSA, matrícula SIAPE nº 3151935, no período de 26/05/2024 a 28/01/2025, para realização de doutorado sanduíche no Departamento de Filosofia, Sociologia, Pedagogia e Psicologia Aplicada (FISPPA) da Università degli Studi di Padova, em Padova - Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.026574/2024-91).

ROSALINE ROCHA LUNARDI

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 212 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3136311, no período de 26/05/2024 a 28/01/2025, para realizar estágio de pesquisa de doutorado, na Università degli Studi di Padova, em Pádova-Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.026951/2024-91).

Nº 215 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe 4, nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a)NATHALIA SUZAN CAMARÃO SILVA MARTINS,matrícula Siape nº3335070,lotado(a) no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de março de 2024. (Processo nº 23108.023789/2024-50).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA N° 927, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS COSTA, matrícula SIAPE 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar no evento International Conference on Algal Biomass, Biofuels and Bioproducts (AlgalBBB2024) e apresentar trabalhos científicos, em Clearwater Beach, Florida/EUA, no período de 06/06/2024 a 16/06/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e inscrição da FAURG e passagens do CNPq, conforme processo nº 23116.006229/2024-31.

Renato Duro Dias
PORTARIA Nº 581, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3701.0042029/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 24/04/2024, o servidor ELISSON VIEIRA DE MAGALHÃES, matrícula 5871-8, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050088), dispensando, em consequência, a servidora PATRICIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 3730-3.

Art. 2º Dispensar o servidor ELISSON VIEIRA DE MAGALHÃES, matrícula 5871-8, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público do Trabalho, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Administrativa da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050056).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.046, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Soldado (EB) LUIZ FILIPE SOUZA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA N° 928, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar no evento International Conference on Algal Biomass, Biofuels and Bioproducts (AlgalBBB2024) e apresentar trabalhos científicos, em Clearwater Bech, na Florida/EUA, no período de 06/06/2024 a 16/06/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e inscrição da FAURG e passagens do CNPq, conforme processo nº 23116.006231/2024-19.

Renato Duro Dias
PORTARIA Nº 587, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.005 de 22/04/2024, válida a contar de 24/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.4498.0041843/2024-90, resolve:

Designar, a contar de 24/04/2024, a servidora PATRICIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 3730-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050119).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.096, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (IM) EVANDRO PAIVA DE MESQUITA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.097, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Suboficial (MB) FÁBIO MARQUES RODRIGUES para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.098, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) RAFAEL BERNARDO DA SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.099, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) EDUARDO DA SILVA BRANCO para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.102, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) UARLAS MIRANDA DOS SANTOS para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.103, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Cabo (MB) GUSTAVO CRUZ SANTOS SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.107, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Capitão de Corveta (AFN) RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.082, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Capitão de Corveta (AA) RICARDO MOACYR MARIANO DAMASCENO SOBRINHO para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.083, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

NOMEAR o Capitão-Tenente (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.085, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Suboficial (MB) ALEXSANDER JOSÉ DE ANDRADE para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.086, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Suboficial (MB) THIAGO FERREIRA PINHEIRO QUINTINO CAVALCANTE para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.087, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Cabo (MB) RAFAEL RODRIGUES ALVES para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.088, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) DENNER SANTOS FRANCISCO para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.091, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR a Terceiro-Sargento (MB) LILIANE ARAUJO ABELHA para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.092, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60300.000035/2024-71 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) CAIKE CÉSAR MEDEIROS DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.047, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000117/2024-44 e n° 60583.000929/2024-32, resolve:

DESIGNAR o Cabo (EB) EDMILSON XAVIER ALVES DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX