EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.318/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 276ª Reunião Ordinária, ocorrida em 07/11/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:

Processo nº: 01245.005344/2023-08; Requerente: CEMEC - Centro Multidisciplinar de Estudos Clínicos Ltda.; CQB: 547/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008318/2023-23; Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 030/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008336/2023-13; Requerente: Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda.; CQB: 248/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008192/2023-97; Requerente: Setor de Ciências Biológicas (Universidade Federal do Paraná - UFPR); CQB: 009/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.001504/2022-51; Requerente: Faxe Cargo Transporte e Logística Ltda.; CQB: 491/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005731/2024-17; Requerente: Supera Oncologia; CQB: 574/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.015010/2023- 34; Requerente: Syneos Health Brasil Ltda.; CQB: 410/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007503/2023-09; Requerente: União Química Farmacêutica Nacional S.A; CQB: 421/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005819/2023-58; Requerente: Instituto de Medicina Tropical - USP; CQB: 424/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004882/2024-58; Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Mato Grosso, Unidade Operacional Barra do Bugres - MT; CQB: 619/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008682/2021-21; Requerente: Quatro G Ltda. Pesquisa e Desenvolvimento; CQB: 235/06; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007370/2023-62; Requerente: Instituto de Microbiologia Prof. Paulo Góes (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ); CQB: 108/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.000625/2023-66; Requerente: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC; CQB: 293/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007542/2023-06; Requerente: Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM; CQB: 387/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.010085/2022-48; Requerente: Universidade de Caxias do Sul; CQB: 267/08; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.010085/2022-48; Requerente: Universidade de Caxias do Sul; CQB: 267/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01250.004074/2020-98; Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.; CQB: 230/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01250.004074/2020-98; Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.; CQB: 230/06; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01250.004074/2020-98; Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.; CQB: 230/06; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Leandro Vieira Astarita