EXTRATOs DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 282/2024 - Processo nº 08020.001416/2024-02.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 282/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 3.300.171,51 (três milhões, trezentos mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 434/2024 - Processo nº 08020.004605/2024-29

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CNPJ nº 12.200.150/0001-28

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 434/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO REZENDE ROCHA FILHO, Prefeito do Município de Pilar/AL

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 464/2024 - Processo nº 08020.004659/2024-94

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA, CNPJ nº 06.116.461/0001-00

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 464/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, Prefeita do Município de Anapurus - MA

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 462/2024 - Processo nº 08020.004602/2024-95

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES, CNPJ nº 27.150.549/0001-19

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 462/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, Prefeito do Município de Cariacica - ES

Valor: R$ 940.214,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e quatorze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 466/2024 - Processo nº 08020.005596/2024-93

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM, CNPJ nº 04.011.805/0001-91

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 466/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SAUL NUNES BEMERGUY, Prefeito Municipal de Tabatinga - AM

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 463/2024 - Processo nº 08020.004748/2024-31

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE HAMBURGO - RS, CNPJ nº 88.254.875/0001-60

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 463/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FÁTIMA CRISTINA CAXINHAS DAUDT, Prefeita do Município de Novo Hamburgo - RS

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 454/2024 - Processo nº 08020.004824/2024-16

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - PR, CNPJ nº 76.206.606/0001-40

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 454/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO, Prefeito do Município de Foz do Iguaçu - PR

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 465/2024 - Processo nº 08020.004709/2024-33

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ/SP, CNPJ nº 45.176.005/0001-08

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 465/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ ANTÔNIO SAUD JUNIOR, Prefeito do Município de Taubaté/SP

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 451/2024 - Processo nº 08020.004843/2024-34

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA - SP, CNPJ nº 46.316.600/0001-64

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 451/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba/SP

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 447/2024 - Processo nº 08020.004881/2024-97

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR, CNPJ nº 75.771.477/0001-70

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 447/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO BELINATI MARTIN, Prefeito do Município de Londrina/PR

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 446/2024 - Processo nº 08020.004889/2024-53

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE SUZANO - SP, CNPJ nº 46.523.056/0001-21

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 446/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, Prefeito do Município de Suzano - SP

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).