PORTARIA SAA Nº 292, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.000382/2024-58, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor CONSTANTINO DE SOUSA JARDIM, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1083938, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Confins/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 50/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 59, Seção 3, de 26 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Confins/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Confins/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 296, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25009.000082/2024-19, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor ANTONIO ROQUE BALIEIRO, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1085151, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Fonte Boa/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 40/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 63 , Seção 3, de 2 de abril de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Amazonas/AM e a Secretaria Municipal de Saúde de Fonte Boa/AM, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 40, de 2 de abril de 2024.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 297, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000021/2024-01, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor BENICIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 517741, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Gomes/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº SUS nº 16/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 55 Seção 3, de 20 de março de 2024 ), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Gomes/AL, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 298, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25017.000536/2024-52, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MAGNUS EDUARDO SARAIVA DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0509919, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN, em conformidade com o Convênio SUS n.º 38/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 48, seção 3, de 11 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, representado por sua Secretaria de Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES