gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de CREDENCIAMENTO nº 7-2024-11CD - ON LINE

Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROMODULAÇÃO ELÉTRICA (TDCS), MAGNÉTICA (TMS) E VAGAL, EM NÍVEL AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ACOMETIDOS COM TRANSTORNOS MENTAIS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. DATA: À partir de 10 de outubro de 2024. Horário: 08:00 horas. PORTAL DE ACESSO: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-feira. Tel.: (75) 3617-0681/0682/0683.

Layane Bento de Almeida Santos

Presidente da Comissão Especial
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Odonto Rad Ltda, CNPJ: 00.832.682/0001-07. Mantida: Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós Graduação Padre Gervásio - Código 11860 - Curso de Bacharelado em Odontologia - Código INEP 1045684 - Número de Diplomas Registrados no período: 158 - Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 573 e 580 à 586 e 589 à 594 e 619 à 629 e 800 e 819 à 845 e 847 à 851 e 853 e 854 e 856 à 859 e 861 e 862 e 864 à 866 e 868 e 871 e 872 e 894 à 897 e 899 à 902 e 915 e 922 e 1289 e 1290 e 1293 e 1294 e 1310 à 1323 e 1353 e 1368 e 1376 à 1382 e 1386 à 1391 e 1394 à 1398 e 1517 e 1519 à 1530 e 1532 à 1538 e 1540 e 1542 à 1547 e 1587 e 1588 e 1744 à 1747 e 1950 à 1952 e 1962 e 1963 - Identificação do Número o Livro de Registro: 1. Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.inapos.edu.br. Identificação do dirigente da IES mantida: Dra Tereza Cristina Rodrigues da Cunha/Diretora Geral do Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós Graduação Padre Gervásio.

Tereza Cristina Rodrigues da Cunha

Diretora Geral
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 063/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais para o Programa Castração de Baixo Custo, Programa de Controle da Leishmaniose e no Centro de Vigilância Animal (cuidados de animais capturados). Assinatura 02/10/2024. Vigência 02/10/2025. Ata de Registro de Preços 208/2024. ALC MORAES COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 229,25. Ata de Registro de Preços 209/2024. CAT DOG ATACADO LTDA. Valor Máximo R$ 128.503,50. Ata de Registro de Preços 210/2024. E. R. FELIX - PROD. AGROP. Valor Máximo R$ 18.900,00. Ata de Registro de Preços 211/2024. FARMÁCIA DO CAMPO LTDA. Valor Máximo R$ 696,00. Ata de Registro de Preços 212/2024. LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 23.020,00.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: KONVERGENTE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/09/2024 e terminando em 29/09/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 25/2022. Objeto resumido: prestação de aquisição de 10 (dez) licenças da solução de videoconferência zoom meeting corporativo e 1 (uma) licença zoom webinar por 12 (doze) meses, vide edital. Valor reajustado: R$18.693,33 (dezoito mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2024. Salvador/Ba 8 de outubro de 2024. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: NLJ LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Locação do imóvel, localizado no município de Eunápolis/BA para a instalação da Delegacia Regional. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/08/2024 e terminando em 07/08/2025. Valor Mensal: R$2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais), taxa condominial inclusa. BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33. 90.39.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 07/08/2024. Salvador, 8 de outubro de 2024. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MAISPARK ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Concessão de uso, dos dois terrenos pertencentes ao LOCADOR, localizados na Rua Baependi, Ondina conforme Concorrência Pública 01/2019. Prorrogar o prazo de vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/10/2024 e terminando em 03/10/2025 ou até o término do processo licitatório para alienação dos imóveis, face a possibilidade iminente de venda dos mesmos, o que primeiro ocorrer. BASE LEGAL: Art. 57, §4º Lei 8.666/93: FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. Salvador/Ba 8 de outubro de 2024. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Nº 6955/2024

ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0008

O Município de Anchieta/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que a licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, foi declarada FRACASSADA.

Anchieta, 2 de outubro de 2024

Moacir Candido Santanna
extratos de termo aditivo

ADITIVO Nº380-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar o Contrato nº264-2022-12C, firmado em 15/07/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.

ADITIVO Nº421-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Aditar o Contrato nº 340-2022-11C, firmado em 14/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.573,20 e anual de R$ 18.878,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 55.756,80.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.

ADITIVO Nº429-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

LOCADORA: LUGILDES CARNEIRO OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 343-2022-11C, firmado em 16/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e anual de R$ 18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 54.000,00.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.

ADITIVO Nº437-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº573-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 221.064,50 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 442.129,00.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

(LEI 14.133/21)

Concorrência Pública nº 04/24 - PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24

Objeto: Registro de Preços para execução de levantamentos, projetos executivos, orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas. Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião da Subcomissão Técnica realizada no dia 25/09/2024, referente à análise e julgamento das propostas de preço, encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 25 de setembro de 2024.

SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA

Secretário Municipal de Obras Públicas

Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

PI 15.626/24 - PC 409/24 - Edital 64/24

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO POP.

Abertura: 16/10/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portal datransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 2 de outubro de 2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada de Engenharia para a execução de Obra de Reforma do Sistema de Combate a Incêndio da Unidade Operacional B43 - SEST SENAT - SOROCABA/SP, em favor da empresa PLATINA ENGENHARIA DE INCÊNDIO LTDA, CNPJ 43.801.776/0001-13, no valor total de R$ 193.309,94 (cento e noventa e três mil, trezentos e nove reais e noventa e quatro centavos).

Rosiclei Rodrigues de Lima

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Higienização, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos de Ar Condicionado e Bebedouros, elaboração e execução do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, peças, gás refrigerante e serviços afins, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa SINERGIA PAULISTA CONSTR & MONTAGENS, CNPJ: 08.390.028/0001-94, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Rosiclei Rodrigues de Lima

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul; OBJETO: Realização do Projeto de Despesas Administrativas do Exercício de 2025; VALOR TOTAL: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.099; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de setembro de 2024.

Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. José Hiran da Silva Gallo- Presidente do Conselho Federal de Medicina

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins; OBJETO: Realização do Projeto de Educação Médica Continuada do Exercício de 2025; VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.003; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de setembro de 2024.

Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. José Hiran da Silva Gallo- Presidente do Conselho Federal de Medicina

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins; OBJETO: Realização do Projeto de Fiscalização do Exercício de 2025; VALOR TOTAL: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.003; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de setembro de 2024.

Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. José Hiran da Silva Gallo- Presidente do Conselho Federal de Medicina
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389063

Contratação de empresas especializadas em realização de projeto executivo e complementares para reforma das salas nºs 701 a 719 e 722 a 725 de propriedade do Core-RJ, localizadas na Av. Graça Aranha, nº 416, Centro, RJ. Realizado por meio de pregão eletrônico. Tipo de Licitação: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Estimativa total da proposta: R$ 138.219,16 (cento e trinta e oito mil, duzentos e dezenove reais e dezesseis centavos). Início da sessão Pública: 23/10/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado na internet, através da página eletrônica: www.core-rj.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 4 de outubro de 2024.

Marcelo Martino e Silva

Diretor-Presidente do Core-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000049434202414. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de BUPROPIONA CLORIDRATO, 150 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024/CPL/PMSL

Republicação

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 90001/2024/CPL/PMSL (REPUBLICAÇÃO), no dia 04/12/2024, às 9h30min, horário de Brasília, através do Processo Administrativo SEI n°. 11109.000108/2024, objetivando a contratação de fornecimento, implantação, restauração, retirada, realocação e manutenção dos abrigos (paradas de ônibus), bem como disponibilização de solução de rede local sem fio (Wi-fi) nos coletivos, com fornecimento de material e mão de obra, na cidade de São Luís/MA, em regime de concessão de serviços públicos e de obras públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT, devendo ser desconsideradas as publicações anteriores com data diversa. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ainda ser obtido através dos sites: www.saoluis.ma.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo e-mail: membro04cpl@gmail.com.

São Luís - MA, 2 de outubro de 2024.

Adriano Aragão Mendonça
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.. CNPJ Nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico com senha numérica individual e chip de segurança para a validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito. ALTERAÇÕES: Acréscimo de 35,42% sobre o valor do Contrato. Cláusula Terceira: valor global de R$ 1.493.023,53, acréscimo de R$ 390.523,53, próximos três meses: outubro, novembro e dezembro de 2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/09/2024.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 029/2022. QUILOMBOLA. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS. CNPJ Nº 01.832.903/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/09/2024.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 32/2022. QUILOMBOLA. DIAMANTINA PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/09/2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 036/2022. SUL/SUDESTE. LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/03/2025 e readequação do plano de trabalho sem alteração de valor, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 02/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 17/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 2 de outubro de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ Nº 03.963.184/0001-83. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. Objeto: aquisição de mobiliário, para compor as unidades de trabalho na nova Sede da Agência. Valor: R$ 2.307.385,13. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0005313-40.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ: 03.315.918/0001-18). Espécie: Termo Aditivo nº 33/2024 ao Contrato nº 13/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 7/2019. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2024. Valor Global: R$ 5.462.208,00. Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Sérgio Maciel Kronardt, Diretor Superintendente e Marisângela Ribeiro Rosa, Diretora Financeira.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.

Processo nº: 2021023131

Interessado: DANIEL DE ARAUJO MACHADO

Cuiabá-MT, 19 de setembro 2024.

Juares Silveira Samaniego

Presidente do CREA-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2022/030322-8; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Planet Informática LTDA; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; f- Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico CADIN, para realização de inclusão, baixa e suspensão de débitos dos quais os titulares são residentes em outros estados e inviabilizam o protesto em cartório; g- Valor mensal: R$ 1.125,05 (um mil, cento e vinte e cinco reais e cinco centavos), totalizando o valor anual de R$ 13.500,60 (treze mil, quinhentos reais e sessenta centavos); h- Vigência: 04/10/2024 à 03/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2024/034281-4; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 011/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Serviço de Entrega de Despachos e Publicações Ltda - SEDEP; e- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de plataforma online de controle de processos jurídicos, com o objetivo de atender às necessidades deste Conselho; f- Valor mensal da contratação é de R$ 1.498,00 (um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), totalizando o valor anual estimado de R$ 17.976,00 (dezessete mil e novecentos e setenta e seis reais); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200003830202498. Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para substituição dos aparelhos dos Edifícios da Conab no Distrito Federal, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

CREMAL Nº 23/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.

CONTRATADA: A empresa BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.893.033/0001-04, estabelecida na Rua Sá e Albuquerque, 462, Jaraguá, Maceió/Alagoas - CEP nº 57.022-180 e com o seguinte endereço eletrônico escritorio@brabomagalhaes.com.br, representada pelo Sr. Abdon Almeida Moreira, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 23/2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. Maceió, 2 de agosto de 2024. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. Presidente
Aviso De DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 08/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90010/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na produção, organização e supervisão para o evento "semana do médico". A empresa C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.089.683/0001-04, com sede na QNA 21 LOTE 24 LOJA 2, TAGUATINGA NORTE - BRASÍLIA/DF, CEP: 72.110-210. Valor Global: R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais).

Maceió, 1º de outubro de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
despacho de 16 de setembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/PMS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salgado. CONTRATADA: JOSEMBERG VIEIRA DA SILVA ME.

O presente instrumento tem por objeto a: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO POVOADO MOENDAS DE FORA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. VALOR: R$ 436.633,49 (Quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA : O prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e a vigência contratual será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01803115451000310414490510017000000206. ADJUDICO E HOMOLOGO.

GIVANILDO DE SOUZA COSTA

Prefeito
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 08/2024 nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de engenharia para elaboração do projeto básico para as adaptações da sede provisória do CREMAL. A empresa BASE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.084.564/0001-55, estabelecida na Rua em Projeto, S/N, Anexo A, POV Campo Grande - Marechal Deodoro/AL CEP 57.160-000. Valor Global: R$ 106.769,31 (Cento e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos).

Maceió, 1º de outubro de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 617/2024

A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 003/2024, na forma presencial, data: 21 de outubro de 2024 às 08h30min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO E PISCINA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ROMUALDO SOUZA WANDERLEY, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com.

Divinópolis do Tocantins/TO, 3 de outubro de 2024.

Flavio Rodrigues Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 232.635,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 815.568,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.

Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.425.391,50. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.

Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 29.049,15. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 64575.001107/2019-61.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, com fulcro no art. 57, §4º, da lei n. 8.666/93, o presente termo por 90 (noventa) dias. Vigência: 07/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.585.156,92. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90006/2024

O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90006/2024 - Processo Administrativo Digital n.º 12704/1/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de recapeamento asfáltico no Jardim Progresso, Jardim Thereza Cristina e outros trechos no Município de São Manuel, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal. Data e hora da abertura da sessão pública: 23 de outubro de 2024 às 08:00 através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/ portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

São Manuel, 3 de outubro de 2024.

RICARDO SALARO NETO

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 36/2024-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para frota da Secretaria Municipal de Saúde.. Sessão pública 18/10/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br -https://bncompras.com.

Itagi - BA 3 de outubro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

contrato:116/2024 -processo administrativo: 100/2024 Cp n. 02/2024-contratante:prefeitura municipal de Itagi-BA- objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Joel Chagas, rua Mário pereira, Trav. Mário Pereira, rua 01. em Itagi-BA -contratada: construtora mundial ltda ,-valor contratual global r$ 357.647,19-vigência:12 (doze)meses dotação orcamentaria|0707/1020/44.90.51/1.700.0000- data da assinatura:22/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

contrato:139/2024 -processo administrativo: 162/2024 -Pregão Eletronico n.31/2024-contratante:prefeitura municipal de Itagi-BA- objeto: contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de itagi/ba, notadamente no trecho 1 - itagi a sem terra, bem como no trecho 5-contratada: tramep solucoes e servicos ltda- cnpj n. 32.604.332/0001-71 ,-valor contratual global r$ 689.130,30-vigência:12 (doze)meses dotação orcamentaria: 0707/2044/33.90.39/1.700.0000- data da assinatura:26/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) Biodigestores Anaeróbicos de pequeno porte para Secretaria de Agricultura do município, conforme Convênio ITAIPU, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 18.10.2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 18.10.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/23, https://bnc.org.br/sistema/, sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 3 de outubro de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº : 9

Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 00472805000138

Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC. Prorroga-se a vigência do Contrato em questão até 17/11/2024, a contar de 17/09/2024.

Nova Data Vigência: 17/11/2024 Data da Assinatura: 19/09/2024

TCE 283D9D782E606546FF2AB9DFCCCD57072842B199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 10

Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 00472805000138

Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC.

Valor Aditivo: 31.304,68

Vigência: 17/01/2024

Data da Assinatura: 19/09/2024

TCE C2D0294B81C64BFED0C5C23615C1C1D026019FFA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 67/2024

PROCESSO Nº 69/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

Homologação 19/09/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : MEDICINA CABRAL - SERVICOS DE IMAGEM LTDA - CNPJ nº 29.448.285/0001-00

Objeto : O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Nº dos Desbloqueios: 632440/2024 e 633590/2024 - Memorando 1Doc 31.364/2023Despacho 189.

Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 160000001162 - FNS - Componente Rede Cegonhas Teste Rápido de Gravidez - Portaria GM/SM n. 986/2022

Valor : R$208.320,00

Vigência : 20/09/2024 até 20/09/2025

Data da Assinatura: 20/09/2024

TCE/SC B764BD8534CEE9BB1F65F1CDAEA7951F6DE67384
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 73/2024

PROCESSO Nº 71/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

Homologação 25/09/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : CENTRO DE IMAGEM SUL LTDA - CNPJ nº 23.218.608/0001-92

Objeto : O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189.

Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 170031201240 - FNS Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços APS - Portaria nº 3616/2024

Valor : R$169.800,00

Vigência : 27/09/2024 até 27/09/2025

Data da Assinatura: 27/09/2024

TCE/SC 390F53D2FDC75BB2D0284079EC8518F2BF8F406B
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 236/2024

PROCESSO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Homologação 22/05/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ nº 17.939.905/0001-24

Objeto : Registro de Preços, visando a contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura.

Despesa : (67)32.001.15.451.0008.2015.3.3.90.00.00 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 2.704.0000.0039 - FEP - EXERCÍCIO ANTERIOR

Valor : R$96.000,00

Vigência : 23/09/2024 até 23/09/2025

Data da Assinatura: 23/09/2024

TCE/SC 1E37E1DEB584C83CE124311613853F2F802A68B1
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 58/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n° 58/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: GENTE SEGURADORA S A, SEGUROS SURA S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

Morrinhos, 4 de outubro de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Contratação de serviços de recuperação/proteção de nascentes (fontes) para todas as comunidades do interior do município de Guaraniaçu, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 21.10.2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 21.10.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/23, https://bnc.org.br/sistema/, sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 3 de outubro de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA.

Prefeito
extrato de termo aditivo

SEgundo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 5/2023, Procedimento Licitatório N° 10/2023, Pregão Presencial N° 05/2023: Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE/Piumhi/MG - CNPJ 23.782.816/0001-10- Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 19.377.293/0001-59 - OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato n° 05/2023 pelo período de 11/09/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 10/09/2024. Valor atualizado do Contrato: R$ 442.000,00. Dotação Orçamentária: Programa: 17.541.0455.2179 e Elemento: 3.3.90.39.00, do exercício de 2024 e sua correspondente para o exercício subsequente
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 202617/2024 - UASG 803060

Processo Nº SERPRO-PCC-2024/00007. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 05.014.680/0001-16 - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMANDO O FUTURO. Objeto: Acordo de cooperação técnica. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2029. Data da Assinatura: 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nova Data de Abertura

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0003

O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que devido a alteração da especificação do objeto, em virtude de impugnação, foi alterada a DATA DE ABERTURA do PE 017/2024 para aquisição de micro-ônibus, conforme segue:

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 07/10/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 22/10/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 22/10/2024.

INFORMAÇÕES: pelo https://www.gov.br/compras/pt-br, e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 3 de Outubro de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMHC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de outubro de 2024, às 09h00min (nove horas), no endereço eletrônico: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na sua forma ELETRÔNICA objetivando a Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de pavimentação urbana do Município de Humberto de Campos - MA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado No Setor de Licitações, em dias uteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/,https://www.humbertodecampos.ma.gov.br, ww.tce.ma.gov.br e https://pncp.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: cplpmhc@gmail.com.

Humberto de Campos (MA), 4 de outubro de 2024.

ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA

Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Patrimônio e Finanças
EXTRATO DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba; OBJETO: Ampliação de Auditório e Criação de Ambiente Multimídia do CRM-PB, VALOR TOTAL: R$ 198.920,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 17 de novembro de 2022.

Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. José Hiran da Silva Gallo- Presidente do Conselho Federal de Medicina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº 7

Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA. - 21491761000163

Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC. Prorrogam-se os prazos de execução e vigência do referido contrato até 08/11/2024, a contar de 08/09/2024.

Vigência: 15/08/2023

Nova Data Vigência: 08/11/2024

Data da Assinatura: 02/10/2024

TCE F51FD6D8F1A4AAAFCDE051F947EDA4F1415BC6D6
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 203/2024 - Sequência Nº 1

Processo nº: 10/2024 - Concorrência eletrônica nº: 1/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: : PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC.

Vigência: 14/09/2024

Nova Data Vigência: 14/11/2024

Data da Assinatura: 02/10/2024

TCE 412C90B83ACA735D992E0B3A2DBAD2CD41C83225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 204/2024 - Sequência Nº 1

Processo nº: 10/2024 - Concorrência eletrônica nº: 1/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC.

Vigência: 14/09/2024

Nova Data Vigência: 14/11/2024

Data da Assinatura: 14/11/2024

TCE 228A996F2984581126AD170DDCD511A2479A7ED1
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 10/2024

PRC 148/2024 -

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de edificação tipo alvenaria e concreto armado de um vestiário no estádio municipal de Juruaia, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024-069646/2024. REALIZAÇÃO: 23/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Credenciamento nº 5/2024

PRC 146/2024 -

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de credenciamento eletrônico para contratação de empresas com profissionais capacitados em terapia ocupacional para atendimento de crianças com necessidades especiais relacionadas com TEA, TDAH, hiperatividade, síndrome de down e demais patologias, de acordo com a demanda do departamento de saúde do município de Juruaia/MG. PERÍODO: 29/10/2024 A 28/10/2025, pela plataforma AMMLicita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO nº 82/2024

PRC 149/2024 -

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para consumo em todos os setores da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 24/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 4 de Outubro de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3757/2024. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, com instalação inclusa, para atender a demanda das Secretarias Municipais e demais Departamentos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 24 de outubro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 3 de outubro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito