PORTARIA GP Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n.º 148/2023, que acolheu a proposta de Reestruturação Administrativa e Funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a qual tem como objetivo adequar a lotação paradigma das Varas do Trabalho, com base na Resolução CNJ n. 219/2016 e Resolução CSJT n. 296/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de realocar servidores(as) e proceder aos ajustes no quadro lotacional e funcional das Varas do Trabalho deste Tribunal;

CONSIDERANDO as manifestações apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0014/2024, complementada pela INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0019/2024, respectivamente docs. 193 e 196 do Proad 188/2021;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 198 do Proad 188/2021, resolve:

Art. 1º DISPENSAR/REMOVER/DESIGNAR os(as) servidores(as) das funções comissionadas especificadas no Anexo I.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Des. OSMAR J. BARNEZE

ANEXO

I - DISPENSAR das funções comissionadas da Secretaria Judiciária de 1º grau os(as) servidores(as) a seguir relacionados:

a) MILTON MESQUITA FILHO, ASSISTENTE 4 - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO;

b) RAIMUNDO SUELDO DA COSTA, ASSISTENTE 4 - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO;

c) PAULO ROCHA GOMES GUERRA, ASSISTENTE 4 - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO;

d) SÔNIA MARIA HOFFMANN ZAMARCHI, ASSISTENTE 4 - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO;

e) LILIAN LUCY MENDONÇA DE SALES CARVALHO, CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO, FC-5/SEÇÃO DE ATENDIMENTO;

II - DESIGNAR para exercerem as funções comissionadas da Secretaria Judiciária de 1º grau os(as) servidores(as) a seguir relacionados:

a) RAIMUNDO SUELDO DA COSTA, CHEFE DO SETOR DE ATERMAÇÃO DE JI-PARANÁ - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO DE JI-PARANÁ;

b) MILTON MESQUITA FILHO, CHEFE DO SETOR DE ATERMAÇÃO DE RIO BRANCO/AC - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO DE RIO BRANCO/AC;

c) LILIAN LUCY MENDONÇA DE SALES CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ATERMAÇÃO DE ARIQUEMES/RO - FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO DE ARIQUEMES/RO;

d) MARIA PERPÉTUA SEGADILHA DE SIQUEIRA, CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO, FC-5/SEÇÃO DE ATENDIMENTO;

d.1) LILIAN LUCY MENDONÇA DE SALES CARVALHO como substituta eventual da CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO, FC-5/SEÇÃO DE ATENDIMENTO da Secretaria Judiciária de 1º grau;

e) EMILLY KAUANY CAVALCANTE DA SILVA, ASSISTENTE 4, FC-4/SETOR DE ATERMAÇÃO;

III - REMOVER o servidor PAULO ROCHA GOMES GUERRA da SECRETARIA JUDICIÁRIA DE 1º GRAU para o FÓRUM TRABALHISTA DE JI-PARANÁ/RO;

IV - DESIGNAR o servidor PAULO ROCHA GOMES GUERRA para exercer a função comissionada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - FC-4/Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO;

V - DISPENSAR das funções comissionadas da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística o seguinte servidor:

a) EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE RIO BRANCO/AC, FC-4/SETOR DE MANUTENÇÃO DE RIO BRANCO/AC;

VI - REMOVER o servidor EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA da COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA para o FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO/AC;

VII - DESIGNAR o servidor EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, FC-4 do FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO/SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO;

VIII - DISPENSAR das funções comissionadas da Secretaria de Corregedoria Regional os(as) servidores(as) a seguir relacionados:

a) ROSEMBERGUE BATISTA DOS SANTOS, ASSISTENTE 5, FC-5;

b) ROMARIO PESSOA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE 5, FC-5;

c) PEDRO LUIZ THALER MARTINI, ASSISTENTE 5, FC-5;

d) HERBERT RODRIGUES LOPES, ASSISTENTE 5, FC-5;

e) ILTON SEBASTIAO ALVES PEQUENO, ASSISTENTE 4, FC-4;

f) GABRIELA SANTANA CARDOSO RODRIGUES, ASSISTENTE 4, FC-4;

IX - DESIGNAR para exercerem as funções comissionadas da Secretaria de Corregedoria Regional os(as) servidores(as) a seguir relacionados:

a) ROMARIO PESSOA DE OLIVEIRA, CHEFE DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS, FC-6/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS;

a.1) Designar o servidor ILTON SEBASTIAO ALVES PEQUENO como substituto eventual do CHEFE DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS, FC-6/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS da Secretaria de Corregedoria Regional;

b) ILTON SEBASTIAO ALVES PEQUENO, ASSISTENTE 5, FC-5;

c) PEDRO LUIZ THALER MARTINI, CHEFE DA SEÇÃO DE SUPORTE A ANÁLISE JURÍDICO, FC-5/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS/SEÇÃO DE SUPORTE E ANÁLISE JURÍDICO;

d) ROSEMBERGUE BATISTA DOS SANTOS, ASSISTENTE 5, FC-5/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS/SEÇÃO DE SUPORTE E ANÁLISE JURÍDICO;

d.1) Designar o servidor ROSEMBERGUE BATISTA DOS SANTOS como substituto eventual do ASSISTENTE 5, FC-5/NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS CORREIÇÕES REGIONAIS/SEÇÃO DE SUPORTE E ANÁLISE JURÍDICO da Secretaria de Corregedoria Regional;

e) HERBERT RODRIGUES LOPES, CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS, FC-6/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS;

e.1) Designar o servidor ILTON SEBASTIAO ALVES PEQUENO como substituto eventual do CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS, FC-6/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS da Secretaria de Corregedoria Regional;

f) DJANE MUNIZ LOBATO, ASSISTENTE 4, FC-4/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS;

g) GABRIELA SANTANA CARDOSO RODRIGUES, CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAGISTRADOS, FC-5/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS/SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAGISTRADOS;

g.1)Designar a servidora DJANE MUNIZ LOBATO como substituta eventual do CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAGISTRADOS, FC-5/NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MAGISTRADOS/SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAGISTRADOS da Secretaria de Corregedoria Regional;

X - REMOVER o servidor ANTÔNIO CLIDENOR BORGES DE OLIVEIRA da 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO para SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;

XI - REMOVER o servidor ROSICLEIA FERNANDES DOS SANTOS da 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;

XII - TRABALHO DE ARIQUEMES/RO;

XIII - DISPENSAR o servidor JOÃO OTACILDO PAULA MAIA da função comissionada de CHEFE DE PROCESSOS - FC-5 da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO;

XIV - DISPENSAR a servidora HAUANA ROSAS COSTA da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC-4 da VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO;

XV - DESIGNAR a servidora HAUANA ROSAS COSTA para exercer a função comissionada de CALCULISTA, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO;

XVI - DISPENSAR das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados:

a) MARIA ALICE BASSO BERTONI, CHEFE DE PROCESSOS, FC-5;

b) SANDRO MARCOS VIANA PEREIRA, CALCULISTA, FC-4;

c) JOSÉ ERBEM OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE 2, FC-2;

XVII - REMOVER o servidor SANDRO MARCOS VIANA PEREIRA da VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS;

XVIII - REMOVER o servidor JOSÉ ERBEM OLIVEIRA DA SILVA da VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;

XIX - DISPENSAR a servidora SANDRA SILVANA ANSILEIRO NOGUEIRA da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC-4 da VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO;

XX - REMOVER a servidora SANDRA SILVANA ANSILEIRO NOGUEIRA da VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;

XXI - DISPENSAR das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC os(as) servidores(as) a seguir relacionados:

a) ELDENIR DE SOUZA ROCHA, CHEFE DE PROCESSOS, FC-5;

b) LUCAS DE MATOS COELHO, SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4;

c) JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS, ASSISTENTE DE JUIZ, FC-5;

d) MAGNA REGINA ALVES PEREIRA, ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5;

e) AMINADABE LIMA DE SOUZA, CALCULISTA, FC-4;

XXII - DESIGNAR para exercerem as funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC os(as) servidores(as) a seguir relacionados:

a) ELDENIR DE SOUZA ROCHA, SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4;

b) LUCAS DE MATOS COELHO, CALCULISTA, FC-4;

c) JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS, ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5;

d) MAGNA REGINA ALVES PEREIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, FC-5;

XXIII - REMOVER o servidor AMINADABE LIMA DE SOUZA da VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;

XXIV - DISPENSAR a servidora EDICIANA DE SOUZA PINHEIRO da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS - FC-4 da VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC;

XXV - REMOVER a servidora EDICIANA DE SOUZA PINHEIRO da VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;

XXVI - DISPENSAR das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados:

a) HENRIQUE SOARES VALENTE NETO, SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4;

b) ALICE INES GIRARDELLO, ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5;

c) JANAÍNA DAS DORES ELIAS MENACHO, CALCULISTA, FC-4;

XXVII - DESIGNAR para exercerem as funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados:

a) HENRIQUE SOARES VALENTE NETO, CALCULISTA, FC-4;

b) JANAÍNA DAS DORES ELIAS MENACHO, ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5;

XXVIII - REMOVER a servidora ALICE INES GIRARDELLO da VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;

XXIX - DISPENSAR o servidor LUIZ RAIMUNDO REGO DE SIQUEIRA, da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE JARU/RO;

XXX - REMOVER o servidor LUIZ RAIMUNDO REGO DE SIQUEIRA, da VARA DO TRABALHO DE JARU/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;

XXXI - DISPENSAR a servidora RAISSA RAMOS DE MORAIS, da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE/RO;

XXXII - DESIGNAR a servidora RAISSA RAMOS DE MORAIS, para exercer a função comissionada de CALCULISTA, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE/RO;

XXXIII - DISPENSAR o servidor KLERISSON RODRIGUES, da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS, FC-4 da VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO;

XXXIV - REMOVER o servidor KLERISSON RODRIGUES, da VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO;

XXXV - DISPENSAR das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados:

a) LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES - CHEFE DE PROCESSOS, FC-5;

b) ROGERIO JARUZO DOS SANTOS - CHEFE DE PROCESSOS, FC-5;

c) ANTHONY MARK DE SOUSA FERREIRA - ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5;

XXXVI - DESIGNAR para o exercício das funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO os(as) servidores(as) a seguir relacionados:

a) ROGERIO JARUZO DOS SANTOS - ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, FC-5;

b) ANTHONY MARK DE SOUSA FERREIRA - CALCULISTA, FC-4;

XXXVII - REMOVER, da VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO, o(a) servidor(a) LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES, para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO.

XXXVIII - DISPENSAR o servidor MARCIEL MELOCRA, da função comissionada de CHEFE DE PROCESSOS, FC-5 da VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO;

XXXIX - DISPENSAR o servidor CICERO PEREIRA CORREIA, da função comissionada de CHEFE DE PROCESSOS, FC-5 da VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC;

XL - REMOVER, da VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC, o(a) servidor(a) CICERO PEREIRA CORREIA, para a SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO/SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO.

XLI - DESIGNAR para o exercício de funções comissionadas da SECRETARIA DE APOIO AO CONHECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO E À EXECUÇÃO os(as) servidores(as) a seguir relacionados:

a) EDICIANA DE SOUZA PINHEIRO - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC);

b) ALICE INES GIRARDELLO - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO);

c) KLERISSON RODRIGUES - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO);

d) LUIZ RAIMUNDO REGO DE SIQUEIRA - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO);

e) CICERO PEREIRA CORREIA - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC);

f) AMINADABE LIMA DE SOUZA - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC);

g) JOSÉ ERBEM OLIVEIRA DA SILVA - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO);

h) SANDRA SILVANA ANSILEIRO NOGUEIRA - ASSISTENTE 4, FC-4 (RESERVA TÉCNICA) - SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES EM COLORADO DO OESTE/RO);

i) LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES - CALCULISTA, FC-4 - DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS (EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NO FÓRUM DE JI-PARANÁ/RO);

j) SANDRO MARCOS VIANA PEREIRA - CALCULISTA, FC-4 (EFEITOS EM 07/02/2024) - DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES NA VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO).