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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE006/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-PE006/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais utilizados no desenvolvimento de atividades dos agentes de endemias, para atender as necessidades da Secretaria De Saúde, Data de Realização do certame: 12 de Julho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF).

O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu-CE, 27 de junho de 2024.

José Higo dos Reis Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024/SRP/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO N°065/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Prestação Continuada de Serviço de Comunicação Multimidia ( Scm), Na Modalidade Link Dedicado e Compartilhado de Internet, Para Suprir As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Seus Departamentos. Data de abertura dia 17/07/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Eduardo Alves Conti

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação nº 429/2024. Referente à Inexigibilidade nº 066/2024, processo nº 180/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. FRANCISCA MENDES DE ASSIS. OBJETO: Contratação de pessoa fisica para locação do imóvel situado a rua xv de novembro, 1037, centro, deste município, destinado ao funcionamento de atividades fisicas, academia de pilates, atendimento clinico fisioterapico e oficinas em geral. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido da secretaria municipal de saúde. VALOR: R$ 78.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento da referida locação será efetuado até o 10º (décimo) dia do mês subsequente, após a apresentação do recibo de aluguel devidamente atestada pelo setor competente, sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001456-56.2024.6.23.8000.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 42.298.029/0001-41 - CAMILA M. DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para aquisição de material de consumo nos termos da tabela abaixo, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 51212/2024-013/00

Contratada:  Concessionária Ampla Energia e Serviços S/A - CNPJ: 33.050.071/0001-58; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; TJIL nº 17/2023 / 751212-90013/2023, UASG: 751212, NUP 63999.001016/2023-69.

Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000385/2024.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender o Farol de São Tomé e os Próprios Nacionais Residenciais (PNR), localizado na Avenida Boa Vista, 465, Rádio Velho - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes/RJ. Prazo de Vigência: O prazo de vigência será indeterminado, a contar da data da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958866 Processo: 00135.204607/2024-17

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Grupo Dignidade - Direitos Humanos, Cidadania e LGBTI+, CNPJ nº 68.604.560/0001-99. Objeto: Contribuir para o combate às diversas formas de violência contra as pessoas LGBTI+ ao promover ações que favoreçam a geração de renda e empregabilidade, prática de esportes e saúde mental para pessoas LGBTI+ de Curitiba e Região Metropolitana. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 37050012, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246911, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000016, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Grupo Dignidade - Direitos Humanos, Cidadania e LGBTI+, Senhora Rafaelly Wiest da Silva, Presidenta.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 34 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Minivan - Transporte de Equipe (7 Pessoas, 0 Km) destinado ao Setor de Saúde conforme Portaria GM/MS Nº 981 de 18 de julho de 2023 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Crisólita, Estado de Minas Gerais.

Data: 12/07/2024, às 08:00h (oito horas).

Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 8433-8995 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br, das 07:00 hs às 13:00 hs.

Aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão.

Crisólita - MG, 28 de Junho de 2024.

ANA KAROLINA SILVA

Pregoeira
EDITAL Nº 1, de 28 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- EDITAL Nº 30/2022

A Pró-Reitora de Ensino do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 4.008, de 15 de dezembro de 2017, do Magnífico Reitor, resolve: Prorrogar por um (01) ano a contar do término do prazo de validade anterior o Edital nº 30/2022, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos efetivos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2022, com resultado final homologado com publicação em Diário Oficial da União em 04 de julho de 2023.

ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e M.G. Aranda Locações, inscrita no CNPJ sob o nº : 10.158.805/0001-11; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços continuados de transporte rodoviário de passageiros; SEI 21185.000200/2023-16; Fundamento legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025; Data da ass.: 04/06/2024. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sra. Monica Ghislotti Aranda, pela MG Aranda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024

Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede; SEI 21185.000110/2024-14; Fundamento legal: Lei 13.303 e RLCC Embrapa; Abertura: 11.07.2024 às 09h00.

ODEMILSON F. SENTANIN

Chefe Adj Administração
Extrato do Contrato 2º Termo Aditivo

ao Contrato nº 128/2023/ADM

Dispensa de licitação - art.24, inciso iv, lei. 8666/93

Processo Administrativo nº 4013/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: Hospital Mahatma Ghandi.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor informado no 1º Termo Aditivo, devido a um equívoco no pedido, ficando conforme segue abaixo:

O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste salarial dos funcionários e reajuste do vale alimentação, correspondendo a um valor mensal de R$ 9.550,46 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), totalizando R$ 28.651,38 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), para o período de Abril, Maio e Junho.

Para o período de Janeiro, Fevereiro e Março, onde houve apenas o reajuste salarial, o valor mensal fica de R$ 6.035,46 (seis mil, trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), totalizando R$ 18.106,38 (dezoito mil, cento e seis reais e trinta e oito centavos).

O valor do contrato original fica por este instrumento então acrescido em mais R$ 46.757,76 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).

Valor Total: R$46.757,76

Fichas n°: 454, 496, 503, 511, 480 e 528

Assinatura: 27 de junho de 2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO nº: 02070.005751/2024-08. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024, que celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Vale). Objeto: Cooperação mútua para desenvolvimento de ações relacionadas à efetivação de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais de povos e comunidades tradicionais em unidades de conservação federais, especialmente no que se refere à promoção do uso sustentável dos recursos naturais renováveis.

Vigência: O prazo será de 05 (cinco) anos, improrrogáveis, contados a partir da data de publicação do extrato deste termo no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. PELO FUNDO VALE: Patrícia Fagundes Daros - Diretora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0008699-03.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 16/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Consultório Denise Crespo S/S LTDA , CNPJ: 09.293.810/0001-58. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 27/06/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Denise Crespo Soares, pela credenciada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, vem através do seu Secretário de Adm. e Finanças o Sr. Marcus Montenegro de Aquino, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 28/06/2024, sessão 3 do DOU, página nº 338 que tem como título AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024

Motivo da retificação: alteração do objeto e prazo do credenciamento.

Onde lê-se:

Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Livramento - PB;

09:00 horas do dia 28 de Julho de 2024;

Leia-se:

Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de LIVRAMENTO - PB;

09:00 horas do dia 29 de Julho de 2024;

Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.

Livramento - PB, 28 de junho de 2024.

Marcus Montenegro de Aquino

Sec. de Adm e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/24

EDITAL Nº 008/24

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/24, Processo Administrativo nº 7168/24, cujo objeto consiste na contratação de empresa para

prestação de serviços de execução de galeria de drenagem e pavimentação asfaltica no bairro Por do Sol. O início da sessão da disputa da concorrência ocorrerá no dia 25 de julho de 2024, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Concorrência Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Em 28 de junho de 2024

Leandro José da Rocha Pichotano

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960021 Processo: 00135.206991/2024-92

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS/MG), CNPJ nº 06.889.005/0001-01. Objeto: Construção e difusão de um manual de comunicação que oriente os veículos de imprensa sobre as pautas relacionadas à população LGBTQIAPN+, promovendo a conscientização e o respeito à diversidade sexual e de gênero com uma linguagem acessível e adequada ao público-alvo, que tenha em vista não apenas informar, mas envolver e incentivar à participação. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 14080015, de autoria do Deputado Federal Patrus Ananias, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246868, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000024, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS/MG), Senhor Maicon Filipe Silveira Chaves, Presidente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, torna público aos interessados, que a partir da publicação deste Edital, se encontrará aberto o processo de Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, visando à eventual realização de leilões (presencial ou eletrônico) de bens móveis/imóveis pertencentes ao patrimônio do Crea-GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO NO PNCP: 389422-175/2025

PRAZO PARA PARTICIPAR DA PRIMEIRA ANÁLISE: A partir da publicação deste Edital, os interessados terão o prazo de 08 (oito) dias corridos para se inscreverem neste credenciamento e participarem da primeira análise, devendo encaminhar toda a documentação relacionada no instrumento convocatório exclusivamente para o endereço eletrônico credenciamento@creago.org.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP (www.pncp.gov.br) e no Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).

Os interessados deverão acompanhar as atualizações do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2024 (Contratação: 389422-175/2025 - PNCP) através do Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).

Goiânia-GO, 28 de junho de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2024-PMM

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Abertura: 15/07/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.bnc.org.br, https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO

CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS0224 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO

A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQ.S.02.24, cujo objeto é "Ferramenta de cópia, refresh, sincronismo e reprodução de dados de HR no SAP ECC da Transpetro".

A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-qualificação (https://plai.transpetro.com.br)

A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 12 de julho de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.02.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências da convocação.

Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de 12 meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas.

A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.

Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a DISPENSA ELETRÔNICA, nº. 21/2024, com data de abertura para o dia 08 de julho de 2024, às 08 hr 00 min, cujo objeto é o RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE 20 NASCENTES, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 28/06/2024 às 07 hr 59 min do dia 08/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 08/07/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 28 de junho de 2024.

Rio Azul, 27 de junho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 4/2010.

Nº Processo: 11030.001697/2009-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:TELMO FERNANDO BRUSCO. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.184,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a DISPENSA ELETRÔNICA, nº. 22/2024, com data de abertura para o dia 08 de julho de 2024, às 08 hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 28/06/2024 às 07 hr 59 min do dia 08/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 08/07/2024 por 6 horas. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 28 de junho de 2024.

Rio Azul, 27 de junho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
Aviso de Credenciamento Nº 1/2024

O Município de Leme do Prado/MG, torna público que está aberto o procedimento de Credenciamento 001/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte eventual (táxi), em veículo cuja capacidade mínima seja de 5 lugares. Prazo para credenciamento: 01/07/2024 até 29/11/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do Telefone/WhatsApp (33) 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 28 de junho de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
Resultado de julgamento

Pregão nº 7/2023

Aquisicao de material de insumo para oficinas

O Ordenador de despesas do 32 Grupo de Artilharia de Campanha homologou, em 27 de maio de 2024, o resultado do pregao Eletronico nr 07/2023, NUP 64561.008103/2023-40 para aquisicao de insumos de oficina. Empresas vencedoras: MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA; SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA; JJ COMERCIAL DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA; FERGAVI COMERCIAL LTDA; FANDUS DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA; 2WMF SOLUCOES LTDA; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; MEGA COMERCIO DE TINTAS LTDA; R PINTO E SILVA EVERTON LEAO RIBEIRO; RNL TRADE AND FACILITIES LTDA; 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA; META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VIVO LICITACOES LTDA; CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA; ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA; FS SUPRIMENTOS LTDA; STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA; RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA; MAX QUALITY COMERCIO LTDA; ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA; SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; REGINALDO MARTINS RODRIGUES LUIZ TADEO DAMASCHI DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; e BAZA DISTRIBUIDORA LTDA. Conforme constante no termo de Adjudicacao publicada no Portal https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada/consulta-detalhada.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 29/08/2024 a 28/08/2025. Processo Sei: 0001503-73.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Vice-Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Maurício José de Mendonça Júnior e pela Contratada, Herick Kelmer de Souza Araújo- Representante legal.
aviso de chamamento público

LEILãO Nº 1/2024

Chamamento Publico do Edital Leilao n 1/2024, por meio do Setor Aquisicao de Licitacoes e Contratos (SALC) a participar do certame da Uniao, por intermedio do Comando da 22 Brigada de Infantaria de Selva. Torna publico aos interessados que vendera, pela maior oferta, respeitando o preco minimo de venda, dos veiculos, pertencentes COMANDO DE FRONTEIRA AMAPA / 34 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA discriminado no Edital, e no estado de conservacao fisica em que se encontra, o leilao sera operado pelo Leiloeiro Publico Oficial, o Sr. WESLEY SILVA RAMOS, conforme Termo de Contrato de prestacao de servicos n 20/2023, torna publico o Edital n 1/2024, em conformidade com o disposto neste Chamamento Publico, nos termos do a Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto n 11.461, de 31 de marco de 2023. A descricao dos lotes e o respectivo edital devera ser solicitado para o e-mail cpl22bda@gmail.com ou presencialmente a AV PADRE JULIO MARIA LOMBAERD 4301, Bairro: Alvorada, CEP: 68906-900, no 22 Brigada de Infantaria de Selva. Tambem estara disponivel no site www.wrleiloes.com.br .

Em 28 de junho de 2024.

ROBERTO FURTADO BATISTA GEN BDA

Agente Diretor do Cmdo 22 Bda Inf Sl
Aviso de Licitação Concorrência nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2024 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Capitão Andrade/MG.

A abertura será no dia 25 de junho de 2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (33) 3231-9124, ou e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Capitão Andrade-MG, 7 de junho de 2024.

Karen Juliana de Sousa Marinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763000564202400. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do HU-UFSCar, visando o fornecimento de dietas livres, dietas especiais (ou terapêuticas) e manipulação de dietas enterais, suplementos e módulos, destinados às coletividades sadia e enferma, conforme a Portaria-SEI nº. 204, de 08 de dezembro de 2020, garantindo a oferta de uma alimentação balanceada e em condições higiênicos-sanitárias adequadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 28/06/2024) 155900-26443-2025NE800011
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura do Município de Cabedelo-PB, através do seu Secretário, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n°17 de 15 de junho de 2018, bem como Parecer Técnico n° 335/2024 da Controladoria Geral deste Município, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR todo o procedimento e julgamento final da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CARPINTARIA NAVAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, à empresa GASA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.914.131/0001-23, cuja proposta no valor de R$ 4.280.548,44 (quatro milhões, duzentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) foi classificada como vencedora da licitação.

Cabedelo - PB, 26 de Junho de 2024

SINDIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE BISNETO

Secretário de Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 36/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Propostas: Entrega até 12/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 27 de junho de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

PREGOEIRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 881675. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 13795380000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 501.991,88, Valor de Contrapartida: 154.342,46, Vigência: 31/12/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. . Leia-se: Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
extrato DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de despesa incorrida sem empenho anterior O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Processo: 23765.018150/2023-28 - Credora: LEONE.E.COLDIBELLI.COMÉRCIO.DE. PRODUTOS.NUTRICIONAIS LTDA.ME; CNPJ 05.222.267/0001-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67613.028866/2022-61.

Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 16.745.691/0001-92 - ASSOCIACÃO DE TRABALHADORES DA RECICLAGEM NOSSA SENHORA APARECIDA. Objeto: Prorrogação da coleta dos resíduos recicláveis descartados na guarnae-ct. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961092 Processo: 00135.204593/2024-31

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD), CNPJ nº 07.555.605/0001-98. Objeto: Criação de um Núcleo de Assistência Social para pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade na região metropolitana em vistas de promover, defender e proteger os Direitos Humanos dessa população no que tange ao direito à dignidade, à segurança social, à saúde mental e à educação. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 41800016, de autoria do Senador Fabiano Contarato, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246967, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000035, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD), Senhor Diego Herzog Peruch, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 90018/2024.001-SEMAD/PMM, originário da Concorrência nº 90018/2024-SEMAD, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação do Complexo Poliesportivo de Marituba (1ª ETAPA), no município de Marituba/PA, objeto do Convênio Nº 02/2023-SEOP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ Nº 07.102.250/0001-81. Valor Global: R$ 12.074.651,15 (doze milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Vigência: 28 de junho de 2024 e com término em 27 de junho de 2025. Data de assinatura: 28 de junho de 2024. Marituba/PA, 28 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES.Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-013-SEMAD/PMM

Número da Contratação 90013/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, BICOS e PROTETORES DE PNEUS, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. Abertura: 15/07/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 28 de maio de 2024.

DIMITRY CHAVES NEGRÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

Processo de desfazimento nº 13621.205600/2023-00. Doadora: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais-SRTb/MG, neste ato representada pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. CNPJ da Doadora: 23.612.685/0036-52. Donatário: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros, neste ato representada por seu Procurador. CNPJ do Donatário: 01.612.805/0001-59. Objeto: Doação de bens móveis lotes 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,14,15,16,17 e 19 classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, no valor total de avaliação R$ 82.027,67(oitenta e dois mil, vinte sete reais e sessenta e sete centavos), no qual se transfere todos os encargos ou despesas que incidam ou venham a incidir sobre os bens doados. Fundamento Legal: artigo 8º, do Decreto nº 9.373/2018, alterado pelo Decreto n.º 10.340/20; Lei nº 10.406/2002, demais instrumentos normativos aplicáveis à espécie, e, ainda, cláusulas e condições elencadas no referido Termo de Doação n.º 02/2024. Local, data da assinatura: Belo Horizonte/MG, 11 de junho de 2024. Signatários: Pela SRTb/MG, Sr. Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, SIAPE 1368104 e pela Prefeitura Municipal de Sebastião Barros, Sr. Domingos do Nascimento Ramos, Procurador.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico nº 90024 2024

Processo nº 48086.000095/2024-71

Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Veículos Aéreos Não Tripulados tipo quadricópteros (Drone) com sensores e acessórios, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participante.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 020/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 27/06/2025

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024

NOME: TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

CNPJ: 49.490.183/0001-60

VALOR TOTAL: R$ 924.750,00

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: 928093. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR. Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160212

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64138.000079/2019-14.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 32.679.035/0001-95 - DANIEL RIBAS ROSA FRAHM LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, para a realização de leilões públicos, na forma eletrônica, de viaturas, de acordo com a portaria nº 017-colog/2016.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos - Supressão quantitativa. Data da Assinatura: 25/06/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rodrigo Rondon da Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 45/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 45/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 12 de julho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 01/07/2024 às 07 hr 59 min do dia 12/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 12/07/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 01 de julho de 2024

Rio Azul, 28 de junho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069190017202355. Objeto: Aquisição de Ferramentas, peças de equipamentos diversos e materiais de sinalização. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO MEDEIROS DE SOUZA

Membro da Cli

(SIASGnet - 28/06/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23062.020056/2022-75.

Pregão. Nº 82/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 22.630.798/0001-98 - ROSILENE APARECIDA COSTA DE RESENDE 02446745660. Objeto: Termo aditivo a suspensão da execução da cessão de espaço físico da cantina do campus divinópolis e seus efeitos, em razão da deflagração de greve pelos servidores docentes do cefetmg. Vigência: 26/06/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.966,76. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

Inexigibilidade nº 6.2024-014 PMI.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPORTE TÉCNICO, COM UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIA, NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURA FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), QUE UNIFICA AS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL, COM AS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF E ASSESSORAMENTO NA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO E-SOCIAL. Contrato: 20240086. Contratada: ANA MACEDO DA CONCEIÇÃO, CNPJ 22.520.271/0001-00. Valor Mensal R$ 6.000,00. 6.2024-015 PMI.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA CANTORA MANU BAHTIDÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA.

Contrato: 20240084. Contratada: M A PROCDUÇÃO DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ: 35.397.039/0001-79. Valor Total: R$ 350.000,00. 6.2024-016 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR BIGUINHO SENSAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20240085. Contratado: BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 53.250.467/0001-56. Valor Total: R$ 150.000,00. Contratante de ambas: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1628/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1354/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 37.028.350/0001-76; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.107617/2023-32; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$ 990,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Lucas Dabes Rodrigues.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0052-7; Processo SEI 21177.000940/2024-32; Partes: Embrapa Gado de Corte e Watanabe Tecnologia Aplicada Eirelli - EPP - WTA; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2029; Data de Assinatura: 07/06/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho do Oliveira, pela Embrapa e Osnir Yoshime Watanabe, Representante Legal pela Watanabe Tecnologia Aplicada.
EDITAL DE INTIMAÇAO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

CALCAR - INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE MINERAIS LTDA, CNPJ/CPF 08.021.993/0001-90, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 07/02/2024, processo nº 21014.000096/2022-41.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Em 26 de junho de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE
EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2024

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CARPINTARIA NAVAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.360- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA- SEPA Projeto Atividade: 08.244.1022.1086- Construção do Centro de Carpintaria Naval de Cabedelo Elemento de Despesa: 4490.51- Obras e Instalações 4490.52- Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001000- Recursos Livres (Ordinário) 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Côngeneres da União. CT Nº 00171/2024. VIGÊNCIA: será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da ordem de serviço expedida pela Secretaria demandante. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e GASA ENGENHARIA LTDA - R$ 4.280.548,44
AVISO

Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo - Chamada Pública nº 02/2024,

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por intermédio do seu Diretor, torna público que após a divulgação do Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 02/2024, na forma publicada no Diário Oficial da União do dia 03/06/2024 - Seção 3 - fl. 104 e aberto o prazo para interposição de Recursos e Contrarrazões, apenas as empresas Knight Therapeutics Europe S/A e Knight Therapeutics International S/A interpuseram, em conjunto, Recurso Administrativo em face do Resultado divulgado. Diante isso, a Comissão, constituída pela Portaria nº 86 de 04/08/2023, após análise das razões interpostas pelas Recorrentes, deliberou e decidiu por receber o Recurso, posto que tempestivo, nos termos do item 7 da sobredita Chamada Pública e do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021 e, no mérito, por deferir o pedido das Recorrentes para revisão do ato que desclassificou a proposta apresentada em conjunto pelas mencionadas empresas na Chamada Pública nº 02/2024, tornando, assim, classificada a mencionada proposta apresentada, nos termos expostos no correspondente processo administrativo.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024

Jorge Souza Mendonça

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 04 ao Convênio Nº 892461/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.763.132/0001-17. Prorrogação da Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024 Valor Total: R$ 108.504,00. Sendo 100.000,00 repasse da união e 8.504,00 de contrapartida. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO, CPF nº xxx.xxx.235-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 59412.000951/2023-84.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é

suprimir 25,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.732.802,22 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescentar 15,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.076.863,79 (um milhão, setenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.

o valor da contratação perfaz o total de r$ 6.596.841,48 (seis milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 28/06/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.895.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 44 desta Base Naval, com vigência de 27/06/2024 à 27/06/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90010/2024, processo nº 63105.000672/2024-42. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de sinalização viária para a Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNP J: 48.256.518/0001-17, Ata de Registro de Preços com 2 itens, Valor total da Ata: R$ 138.840,00. Data da assinatura: 25/06/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 45 desta Base Naval, com vigência de 27/06/2024 à 27/06/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90010/2024, processo nº 63105.000672/2024-42. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de sinalização viária para a Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: W & L EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LICITACOES LTDA, inscrita no CNP J: 45.302.798/0001-64, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 22.348,50. Data da assinatura: 25/06/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.