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aviso DE REABERTURA

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 16622/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIAPARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 09h00 do dia 20/12/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/02/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 16 de dezembro de 2024

HICARO L. ALONSO

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo do Contrato Nº 22/2022

Processo: nº 2022.0004176. Chamamento Público nº 002/2020. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e MARIA ZÉLIA FERNANDES BANDEIRA JAPIASSU LTDA, CNPJ nº 12.112.907/0001-21. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, firmado entre as partes em 02/05/2025. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Seis Meses). Prorrogação prazo: 03/11/2024 a 02/05/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL

DA ADCAP NÚCLEO BRASÍLIA - TRIÊNIO 2025/2028

O Presidente da ADCAP Núcleo Brasília - Associação dos Profissionais dos Correios em Brasília, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29 do Estatuto vigente e obedecendo aos Artigos 46 a 55 do Capítulo VIII - Das Eleições, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ADCAP Núcleo Brasília. A junta eleitoral designada pelo Presidente coordenará todas as etapas do pleito.

O processo eleitoral terá o seguinte cronograma:

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL (JUNTA ELEITORAL)

Publicação de Edital do Processo Eleitoral (DOU ou jornais de circulação)

18 a 20/12/24

Divulgação do Regulamento Eleitoral

11/01/25

Registro das candidaturas (foto, mini currículo e plataforma)

15 a 31/01/25

Homologação e divulgação das candidaturas

01 a 18/02/25

Apresentação de recurso das candidaturas indeferidas

21 a 25/02/25

Avaliação e resposta aos recursos apresentados

03 a 08/03/25

Homologação e divulgação das candidaturas

08/03/25

Recebimento de Pedidos de impugnação das candidaturas

09 a 11/03/25

Avaliação e resposta aos pedidos de impugnação

14/03/25

Homologação e divulgação final das candidaturas

14/03/25

Preparação e ajustes finais das plataformas de campanha das chapas e candidatos no sistema informatizado

15 a 30/03/25

Campanha eleitoral

14/03 a 05/04/25

Envio das senhas de votação

20 a 30/03/25

Votação

01 a 05/04/25

Apuração dos votos

05/04/25

Proclamação e divulgação do resultado da votação

05/04/25

Recebimento de pedidos e impugnação do resultado

06 a 13/04/25

Avaliação e resposta aos pedidos de impugnação

Até 20/04/25

Divulgação final do resultado da eleição

21/04/25

Posse da nova diretoria

07/06/2025

Transição

22/04/25 a 20/06/25

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2024

Marcio Varallo Ribeiro da Silva
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 8/2023

Processo: nº 2023.001980. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e GURUPI DIAGNÓSTICO MÉDICOS S/S LTDA- EPP, CNPJ nº 26.748.756/0001-07. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 03 (Meses). Prorrogação prazo: 04/08/2024 a 03/11/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 [trinta e dois] diplomas no período de 13/11/2024 a 11/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 5027 a 5158.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas

São Paulo, 16 de dezembro de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2024. ORIGEM: CP/2024.001-fme -MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: COSNTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, CNPJ: 18.391.392/0001-22. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforço estrutural e cobertura da Quadra da Escola Mun. de Ens. Fundamental Carmem Valente e a Construção de Uma Quadra coberta da Escola Mun. de Ens. Fundamental Maria Emília No Município de Jacareacanga/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

CONTRATO N.131/2024, DECORRENTE DA CONCORRENCIA N. 006/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr

CONTRATADA: Coimbra Construtora Ltda

DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a retomada da execução da construção de 12 (doze) salas de aula conforme termo de compromisso PAR n.º 23164/2014 FNDE, Localizado no Lote Rural 25-C-A3, Rua Jose Calazans.

DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem como escopo, prorrogar o prazo de execução do Contrato n.131/2024, (Concorrência n.006/2024) nos termos da Cláusula Quinta, pelo período de 06 (seis) meses, tendo em vista fatos supervenientes que prejudicaram a evolução da obra, ficando a data limite em 19 de junho de 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/FMS. PROCESSO 1561/2024. OBJETO: Contratação de um profissional médico na área de clínica médica junto ao PSF - Programa Saúde da Família do Nazaré/TO, zona urbana. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 07 de janeiro de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/PMN. PROCESSO 1461/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades desta municipalidade. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 07 de janeiro de 2024 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília

Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 16 de dezembro de 2024

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2024

PROC. Nº 1398/2024. PE Nº 007/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamento de ar-condicionado. Vencedores: BRANDAO CLIMATIZACAO E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 29.722.309/0001-77-no valor total de R$ 60.062,60; e JACSON DA SILVA FONSECA 04246855154 - CNPJ 45.130.974/0001-28 no valor total de R$ 24.628,00.

Nazaré, 11 de dezembro de 2024.

Clayton Paulo Rodrigues

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 119/2024

Objeto: COntratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Reaterro dos Passeios e Sinalização Viária da Rua Jorge Lacerda (Trecho 6), Com Extensão de 269,81 Metros, Através de Recursos do Contrato de Repasse nº 945913/2023/Mcidades/Caixa e Recursos Próprios, Conforme Projetos, Orçamentos/Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas e Termo de Referência, Que Fazem Parte dos Anexos do Presente Edital - Contratada: LZK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 07.455.659/0001-81 - Item 1: Valor Total Global R$ 669.166,98.

Trombudo Central/SC ,19 de Dezembro de 2024.

Hermelino Prada

Prefeito Em Exercício
EDITAL nº 1/2024CONCURSO

A presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR), criado pela Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso das atribuições legais a ela conferidas, torna público, por meio deste edital, o Processo Seletivo de Propostas para ingresso no Projeto CAU Lab de ideias, de pessoas físicas, devidamente registradas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, disponível no endereço: https://www.caubr.gov.br/caulab. Inscrições: de 20 de dezembro de 2024 a 09 de fevereiro de 2025, por meio do endereço: https://www.caubr.gov.br/caulab.

PATRÍCIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS ANO BOM, VERBO DIVINO, VISTA ALEGRE E CENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ. A Comissão de contratação do município comunica aos interessados na Concorrência Eletrônica 012/2024 que no item 11.17.1 e 11.17.3 do edital, onde se lê "5%" leia-se 10%.

Erika Ribeiro Barbosa

Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024/SLC

PROCESSO N.º 1004/SEMAGRI/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas e 01 (um) Veículo pick-up Strada simples, valor estimado R$ 1.096.379,90 (um milhão e noventa e seis mil e trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 22/01/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 16 de dezembro de 2024.

Renilda Carlos de Moraes

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

PROTOCOLO 59815/24 - Processo Administrativo 236/24 Tipo: Menor Preço por item

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 17/12/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 16 de dezembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 247/2024

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para RP nº 247/2024 - PLANEJAMENTO SIRP 247/2024, Processo SEI nº 3040.01.0003732/2024-14- Objeto: Aquisição de TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE ANIMAL, tendo como licitante. Vencedor lotes 1 a 5: MJ Indústrias LTDA, CNPJ: 50.961.707/0001-32, Valor total: R$ 2.788.000,00, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2024.

Cláudio Augusto Bortolini

Diretor Administrativo e Financeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.334.777/0001-67 OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo ao contrato 002/2023-PE - Serviços de Terceirização de mão de obra, limpeza e Recepção. Valor: R$ 7.332,70 (sete mil trezentos e trinta e dois e setenta centavos) mensal, sendo R$ 3.933,74 (três mil novecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos) para o posto de recepcionista e R$ 3.398,96 (três mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) para auxiliar de limpeza. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006.001 contrato de terceirização por substituição de mão de obra- Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 06/12/2024. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL - Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 149/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de extintores novos, recargas e retestes. Abertura das Propostas: 07/01/25 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 18 de dezembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: CONSTRUTORA LOCAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.619.312/0001-60.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Manutenção do Prédio da Fábrica de Gelo do Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

VIGÊNCIA: 13/06/2025.

FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura.

DATA: 13 de dezembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

HARLEY DE ARAUJO SARAIVA.

Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E O AGENTE 36.415.969 SARA MARCHI BONATTO; ÁDRYEN SANTOS GASPERAZZO; ELICLEIDE ACIOLI DA SILVA; COSMO RODRIGUES; JOCÉLIA MARIA ROCHA DA CRUZ; OXANDRO SOUZA SANTOS; BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA; JULIA NASCIMENTO CARDOSO; MATEUS SOUZA BRAVIM; 53.510.935 WAGNEY GOMES CAMARA; THIAGO ALVES DA SILVA; ANDRESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro o projeto cultural, contemplado no conforme processo administrativo nº 3293/2024. VALOR: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 120.786,43 (cento e vinte mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) dias. Assinatura do Contrato em 18/11/2024. PROCESSO N° 3293/2024. LEI ALDIR BLANC (Lei n. 14.399/2022), DECRETO 11.453/2023, e DECRETO 11.740/2023. Boa Esperança/ES, 13 de dezembro de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE. PREFEITA MUNICIPAL. ROMULO DE SOUSA COIMBRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA, LAZER E TURISMO
EDITAL Nº 25/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação em curso de graduação de nível superior na área de Ciências Sociais Aplicadas e desejável certificado de Pós-Graduação em umas das seguintes áreas: Políticas Públicas, Gestão Pública, Economia e Finanças, Contabilidade, Gestão Estratégica, Gestão de Processos e Projetos, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 19/12/2024 ao dia 26/12/2024.

Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação de Cancelamento de Contrato

Considerando os fatos apresentados e a manifestação da empresa R & F Soluções em Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ N° 33.359.257/0001-93, o Presidente do Conselho Federal de Odontologia, em conformidade com os princípios da administração pública e as normas licitatórias, decide: conhecer e dar provimento ao recurso interposto tempestivamente, acolhendo os argumentos apresentados pela empresa e anular a decisão que cancelou o Contrato CFO N° 002/2021, com efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2024.

Brasília-DF, 16 de dezembro de 2024.

Claudio Yukio Miyake, CD

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação de Cancelamento de Contrato

Considerando os fatos apresentados e a manifestação da empresa R & F Soluções em Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ N° 33.359.257/0001-93, o Presidente do Conselho Federal de Odontologia, em conformidade com os princípios da administração pública e as normas licitatórias, decide:

Conhecer e dar provimento ao recurso interposto tempestivamente, acolhendo os argumentos apresentados pela empresa e anular a decisão que cancelou o Contrato CFO N° 006/2021, com efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2024.

Brasília-DF, 16 de dezembro de 2024.

Claudio Yukio Miyake, CD

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 061/2024, referente a Concorrência nº 014/2024, para Contratação de empresa para execução de reconstrução de pontes. RESCONTRUÇÃO PONTE CONC N°01 SUB PREFEITURA DE ARROIO GRANDE. RESCONTRUÇÃO PONTE CONC N°12 EST GERAL DE ARROIO GRANDE. RESCONTRUÇÃO PONTE CONC N°08 AM438 EST MORRO TICO TICO. RESCONTRUÇÃO PONTE CONC N°05 EST GERAL DE ARROIO GRANDE. RESCONTRUÇÃO PONTE CONCRETO RUA CALIPAU. RESCONTRUÇÃO PONTE CONCRETO RUA JOÃO A. RAUBER. DEFESA CIVIL PROTOCOLO REC-RS-4301008-20240523-01. Contratada: GRAXAIM CONSTRUTORA LTDA. Prazo contratual de 06 (seis) meses, a partir de 21 de outubro de 2024. Valor do contrato R$ 2.349.999,97. Recurso proveniente do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, Portaria MDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024.
Extrato de termo aditivo

Ta 02/24, Cont 43/24, Pl 20/24

Secol Construtora Ltda. Objeto:prorrogação do prazo contratual até 17/02/25 e readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens, acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra no valor de R$ 40.984,50, representando um percentual de 2,56 % do contrato inicial. Sendo assim, o contrato atualizado após acréscimos de serviços, passará a vigorar com o valor de R$ 1.640.984,50. Divinópolis, 12 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
RETIFICAÇÃO

O Despacho de 28 de outubro de 2024, publicado na edição nº 211, de 31 de outubro de 2024, página 102, do Diário Oficial da União, tem pela presente, por prorrogação, a seguinte correção,

Onde se lê: no período de 22 a 30 de novembro de 2024.

Leia-se: no período de 22 de novembro a 02 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024 (90011/2024) - PMCA

O Município de Casimiro de Abreu torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 11/2024 (90011/2024) - PMCA, objetivando o fornecimento de Alimentos Não Perecíveis a fim de serem utilizados na merenda escolar, no dia 08/01/2025, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 17 de dezembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 (90010/2024) - PMCA

O Município de Casimiro de Abreu torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 10/2024 (90010/2024) - PMCA, objetivando a aquisição de e GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PROTEÍNAS, PÃES E LATICÍNIOS), no dia 06/01/2025, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 17 de dezembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024 (90011/2024) - FMS

O Município de Casimiro de Abreu torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 11/2024 (90011/2024) - FMS, objetivando a contratação de serviço tipo Buffet no fornecimento de Coffee break, quentinhas e kit lanches, no dia 09/01/2025, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 17 de dezembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022602

Processo SEI 100.0917.2024.0040301-82. Contratada: LSI - Libertas Soluções em Controles de Vazão Ltda. (CNPJ 34.727.718/0001-04). Objeto: Aquisição registros esfera para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa. Valor Contratado: R$ 98.306,40 (proposto) / R$ 114.999,93 (equalizado). Execução: 30 dias. Assinado em 13/12/24. Origem: Licitação nº SP 211/2024. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS/Caixa/Embasa /Selesan/Próprios.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E A.R.P. DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 067/2024, para "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA A SEREM UTILIZADOS EM VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE", homologando para: Empresas vencedoras valor total: R$ 193.634,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais): ZELIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREITAS (44750518000118) com o lote: 25 no valor total de R$ 2.981,50 (dois mil e novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). MAXXIMO'S PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (14455908000102) com os lotes: 4, 21, 23, 24 e 26 no valor total de R$ 17.005,25 (dezessete mil e cinco reais e vinte e cinco centavos). A.F. SANCHES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (26492712000169) com os lotes: 6 e 16 no valor total de R$ 5.216,40 (cinco mil e duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos). DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA (37805195000157) com os lotes: 8, 11 e 18 no valor total de R$ 13.541,80 (treze mil e quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). AMP LIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA (50144064000134) com os lotes: 1, 5, 7, 9, 10, 12, 13, 20 e 27 no valor total de R$ 67.537,85 (sessenta e sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (40223106000179) com o lote: 17 no valor total de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais). GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA (07308817000170) com o lote: 2 no valor total de R$ 24.402,56 (vinte e quatro mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (57069019000101) com o lote: 15 no valor total de R$ 198,64 (cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). PPR COMERCIAL LTDA (54711829000121) com o lote: 3 no valor total de R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais); Itens fracassados: 14, 19 e 22 e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 067/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.

Bastos/SP, 11 de dezembro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE N.º 18/2018 - Processo Administrativo n.º 14.059/2018

Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do Credenciamento em epígrafe, cujo objeto é a seleção de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas do Município, mediante documentos com código de barras emitidos pelo Município. Após análise dos documentos apresentados, a Comissão decidiu HABILITAR a instituição financeira BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., inscrita no CNPJ 60.701.190/0001-04, por ter cumprido integralmente todos os requisitos exigidos no Edital. Assim, a solicitação de Credenciamento foi APROVADA. Informamos que o processo encontra-se disponível para vistas. Fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recursos, conforme previsto em lei. Após o término deste prazo, as demais partes interessadas serão convocadas a apresentar contrarrazões no mesmo período de cinco (05) dias úteis.

Piraquara, 16 de dezembro de 2024.

ELIANE LOPES DA ROSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 207/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2772/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO, MEDIDOR DE NÍVEL E TRANSMISSOR DE NÍVEL. Abertura: 08/01/2025 às 10:00h. Disputa: 08/01/2025 às 14:00h. Edital disponível 26/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Em 16 de dezembro de 2024

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação
despacho de 16 de dezembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - PROCESSO Nº 11.116-3/2024

OBJETO: Aquisição de chocotones (panetone com gotas de chocolate) para distribuição às famílias atendidas pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Programa Criança Feliz no Natal.

ADJUDICO o resultado final e HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio referente ao único item do objeto licitado, para CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA., ao valor unitário de R$8,69 (oito reais e sessenta e nove centavos).

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2024 - que tratará da contratação de empresa especializada para a substituição de ripas e telhas do telhado, a troca de calhas, a manutenção de fechaduras e cremonas nas portas, intervenções em pontos específicos do forro, reparos no piso de algumas salas e na rampa externa de acesso, além da atualização da pintura em locais diversos da Biblioteca Pública Municipal "Julia Luiz Ruete", com os materiais inclusos. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de janeiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 16 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 120/2024 CSL

Empresas Vencedoras: TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA Lote 01 R$ 10.992,00 e SIERDOVSKI TECNOLOGIA LTDA Lote 02 R$ 12.430,00.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 143/2024 CSL

Empresa Vencedora: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME Lote 01 R$ 41.999,76.

Recife, 16 de dezembro de 2024

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2024 CSL

Empresas Vencedoras: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 02 R$ 127.538,41 e SANACY - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Lote 04 R$ 152.577,50

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 141/2024 CSL

Empresa Vencedora: IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lotes 01, 02, 03 e 04, R$ 3.189.999,95.

Recife, 16 de dezembro de 2024

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 135/2024 CEL2

Empresas Vencedoras: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 81.999,80; Lote 02 R$ 20.748,00 e Lote 04 R$ 45.855,80 e J B SOARES ELETRÔNICA ME Lote 03 R$ 20.790,00.

Recife, 16 de dezembro de 2024

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024 - PMSJT: OBJETO: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, pelas diversas Secretarias Municipais. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 07h:59min do dia 22/01/2025; DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/01/2025 às 09h:00min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: 1.877.244,28 LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - Licitações, diretamente no Departamento de Licitações, Compras e contratos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, situado na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro ou no Portal bll.org.br.

São João do Triunfo, 16 de dezembro de 2024.

Maria Angelica Gabre Halila
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 [setenta e um] diplomas no período de 13/11/2024 a 12/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 11176 a 11246.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas

Curitiba, 18 de dezembro de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 18/2020

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, do ASB Cícero José da Silva, CRO-PE 2792, a pena de Suspensão do exercício profissional por 15 dias, de acordo com o artigo 51, IV do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 16 de dezembro de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do Conselho
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Onerosa nº 001/2024. CEDENTE: Companhia Docas do Ceará. CESSIONÁRIA: Global Ship Service LTDA. CNPJ Nº: 09.444.141/0001-78. RESUMO DO OBJETO: Cessão de uso onerosa de área de 1.868,74 m², localizada na Avenida Vicente de Castro, nº 5720, Cais do Porto - Fortaleza, no Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, na Resolução ANTAQ nº 07/2016, na Portaria MINFRA nº 51/2021, na Lei nº 12.815/2013, regulamentada pelo Decreto 8.033/2013, no Edital de Licitação CDC nº 03/2024, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. PROCESSO SEI Nº 50900.000958/2024-19. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador - SPMJ, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal 37.611, de 17 de outubro 2023 e posteriores dispositivos relacionados, por meio de sua Secretária, após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, como autoridade competente, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 222404/2024, Pregão nº02/2024, processo BB licitações 1060474, torna público para conhecimento dos interessados:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

OBJETO: Aquisição de 3 (três) veículos, utilitários, de 7 (sete) lugares, zero quilômetro, para integrar a Central de Transportes da Casa da Mulher Brasileira de Salvador no âmbito dos trabalhos da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.

LICITANTE VENCEDOR: COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 07.975.753/0001-61

VALOR ARREMATADO: R$ 419.532,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA DOIS REAIS)

Todas as informações da licitação em:

https://pncp.gov.br/app/editais/13927801000149/2024/242

Salvador, 16 de dezembro de 2024.

MATEUS GODINHO SIMÕES

Subsecretário Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitaçao Nº 31/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 31/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 31/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BCOACH CENTRO DE FISOTERAPIAS LTDA, CNPJ: 05.626.919/000109. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 16 de dezembro de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo prorrogação de vigência do Contrato 027/2022 - Processo: PG-2022.00.663 - Objeto: Contratação Empresa especializada em recarga de extintores, Empresa: Central Sistemas de Incêndio Eireli - CNPJ Nº 08.690.568/0001-93, Valor Total: R$760,00 (Setecentos e sessenta Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.036.0111- (Manutenção e Conservação) - Data: 18 de novembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Processo Adm: Nº 114/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE EMENDAS PARLAMENTARES N° 411880820230001 e 411880820230002.

Empresas vencedoras: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA (47034949000176) com os lotes: 38 no valor total de R$ 4.000,20 (quatro mil reais e vinte centavos). F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA (39935346000206) com os lotes: 19 no valor total de R$ 32.992,60 (trinta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). FAZ VENDAS LTDA (46983819000117) com os lotes: 18 no valor total de R$ 1.799,74 (um mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). TECHTOYS BRINQUEDOS E TECNOLOGIA EIRELI (34091197000133) com os lotes: 5, 9, 31, 34, 35, 37 no valor total de R$ 2.513,00 (dois mil e quinhentos e treze reais). M M MOREIRA E MOREIRA LTDA (01720305000130) com os lotes: 7, 13, 20, 24, 27, 30, 39 no valor total de R$ 28.237,96 (vinte e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). M2W COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (05060654000124) com os lotes: 2, 8, 10, 14, 15, 17, 22, 23, 25, 29, 32, 36 no valor total de R$ 44.893,71 (quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). SC COMERCIAL EIRELI (20758465000113) com os lotes: 33 no valor total de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais). TAVARES & MAZZO LTDA (05552986000126) com os lotes: 1, 6, 21 no valor total de R$ 36.251,16 (trinta e seis mil e duzentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). G Z MENEGUSSO LTDA (47358786000187) com os lotes: 16 no valor total de R$ 1.998,00 (um mil e novecentos e noventa e oito reais). SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (46344050000197) com os lotes: 3, 4, 11, 12 no valor total de R$ 5.217,32 (cinco mil e duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Totalizando o valor de R$ 158.848,69 (cento e cinquenta e oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).

Peabiru/PR, 16 de dezembro de 2024.

JULIO CEZAR FRARE

Prefeito
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de sistema de gestão pública integrada, no modo locação de licenças de uso de programas, sem limites de usuários, conforme edital e anexos. Fica marcada sessão de licitação para o dia 08/01/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 16 de dezembro de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 81/2024

Edital nº 150/2024 - Processo n° 6921/2024 - Objeto: Aquisição de veículos para atender as Secretarias Municipais de Assistência Social e Obras Públicas do Município de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 17/12/2024 até às 07h00m do dia 21/01/2025. Início da disputa de preços: 21/01/2025 às 09h:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 02 - Contrato n° 117/2023 - Processo Nº 8813/2023 - TP N° 24/2023 - Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte sobre o rio Indaiá, na estrada do Angelim, no bairro do Taquaral, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Prorrogação de prazo em mais 120 dias - Contratada: RAZUK CONSTRUTORA LTDA - Vigência: 04/12/2024 a 02/04/2025 - Assinatura: 13/12/2024

Aditivo nº 02 - Contrato Nº 25/2024 - Processo Nº 13359/2023 - TP n° 29/2023 - Objeto: Contratação de empresa para reforma do Prédio da Cadeia Velha, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Para prorrogação de prazo em mais 120 dias. Contratada: ABR SERVICE LTDA - Vigência: 24/12/2024 a 22/04/2025. Assinatura: 13/12/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo Administrativo nº. 2024.560101.25121 (SEI) - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 109/2024 - SEAP de 06/11/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 03.851.189/0001-14; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 936597/2023), a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 7.163,80 (sete mil, cento e sessenta e três reais e oitenta centavos) à contratada sendo referente aos ITENS 08 e 09, adjudicados à contratada; VIGÊNCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade - SEAP; Subação: 26489- Material de Consumo - Conv.953672/2023; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 outras despesas correntes; Fonte: 1.700.953672 - Convênio 953672/2023 - MESP/SEAP - Disponível no Plano de trabalho; Fonte: 5.500.953672 - Contrapartida Convênio 953672/2023 - MESP/SEAP - Disponível no Plano de trabalho; Fonte: 1.500.101000 - Recursos não vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Antoun El Moallem, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. São Luís, 16 de dezembro de 2024. Karolinne França Mendes - Assessoria Jurídica - SEAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo prorrogação de vigência Contrato 014/2021 - Processo: PG-2021.00.602 - Objeto: Contratação Empresa especializada em seguro predial, Empresa: Gente Seguradora S/A - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, Valor Total: R$2.920,91 (Dois mil, novecentos e vinte Reais e noventa e um Centavo) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018- (Seguros em Geral) - Data: 29 de agosto de 2024. Vigência: 12 (Doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024

Pregão Eletrônico nº 3/2024 Capanema,16/12/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COMPOR PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E CAÇAMBA BASCULANTE DE 15 M CÚBICOS, CONFORME CONVÊNIO 941882/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. Contratante: Município de Capanema-pr, Contratado: LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Valor: R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais) . Américo Bellé, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato 019/2021 - Processo: PG-2021.00.842 - Objeto: Contratação Empresa especializada em prestação de serviços de DE SOLUÇÃO DE SOPHOS XG FIREWALL, Empresa: INN Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ Nº 10.566.124/0001-92, Valor Total: R$28.988,76 (Vinte e oito mil, novecentos e oitenta e oito Reais e setenta e seis Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014- (Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação) - Data: 06 de Setembro de 2024. Vigência: 12(doze) meses.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2020 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.004237/2019-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Rescindir o o Termo de Contrato nº 27/2020, com base na subcláusula 11.1.2 da Cláusula Décima Primeira do Instrumento Contratual c/c o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Data de Rescisão: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato 018/2023 - Processo: PG-2023.00.347 - Objeto: Contratação Empresa especializada em prestação de execução de construção de obras (Nova Sede do Coren-GO), Empresa: Geo Engenharia Ltda.- CNPJ Nº 03.956.712/0001-77, vencimento em 31/março/2025.
RESUMO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNico

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 356/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização com instalação. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 16 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

PROCESSO Nº 8.446/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de insumos de enfermagem: dispositivos para incontinência urinária masculinos, sondas uretrais e coletores de urina sistema fechado.

EMPRESAS VENCEDORAS: Cuida Produtos Para A Saúde Ltda e TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 49.145,16 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).

Mogi das Cruzes, 16 de dezembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ASSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - AESVISA

CNPJ: 01.448.515/0001-11

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA

Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 17/10/2024 a 13/12/2024, foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 003 = 1530 a 1547; LICEN 001 = 0776 a 0778; de 0780 a 0796; de 0798 a 0799; TECNO 001 = 0177 a 0178. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital

Vitória de Santo Antão-PE, 16 de dezembro de 2024.

Ubirajara Joaquim Carneiro da Cunha Junior

Reitor
Aviso

Dispensa 43/24. Objeto: aquisição de conjunto escolar padrão FNDE para atender a Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 13 de dezembro de 2024

Salomão Rodrigues de Sousa Júnior

Pregoeiro
EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL

3ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2024-CREA-AM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL.

A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, no uso de suas atribuições legas, mediantes as condições estipuladas neste Edital, TORNA PÚBLICO a 3ª errata

do Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.crea-am.org.br, com alteração do item 2.1.1, do Anexo III, bem como da 1ª Errata, referente a distribuição das vagas, para os seguintes cargos: 1)Assistente Administrativo, onde se lê vagas ampla concorrência 13 + CR, Vagas PcD 2, Vagas Negro/Pardo 1, leia-se vagas ampla concorrência 10 + CR, Vagas PcD 2, Vagas Negro Pardo 4; 2)Profissional de Fiscalização, onde se lê vagas ampla concorrência 22 + CR, Vagas PcD 1, Vagas Negro/Pardo 2, leia-se vagas ampla concorrência 18 + CR, Vagas PcD 1, Vagas Negro Pardo 6; As demais disposições que não foram objeto de errata permanecem inalteradas.

Alzira Miranda de Oliveira

Presidente do CREA-AM