PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/MF DE 23 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.001908/2024-91, resolve:

Nº 1.143 - Designar HENRY CHINAGLIA FILHO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape Nº 1.137269, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.001910/2024-61, resolve:

Nº 1.144 - Nomear ADEMIR BORGES DE LIMA, CPF Nº XXX.752.798-XX, matrícula Siape nº 1936397, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Diligência, código CCE 1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais, da Procuadoria da Dívida Ativa da União na 3ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.001911/2024-13, resolve:

Nº 1.145 - Designar FERNANDA SOARES FABRI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1775889, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Divisão do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839/001909/2024-36, resolve:

Nº 1.147 - Nomear JULIANA GUEDES MATOZO MOURA, CPF nº XXX.030.168-XX, matrícula Siape nº 1498439, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Assuntos Fiscais, código CCE 1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.001916/2024-38, resolve:

Nº 1.149 - Designar JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1346928, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, código FCE 3.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA