gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria REI/IFPE nº 730, DE 23 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.011328/2024-51 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 670, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU de 17/05/2024, seção 2, página 26, que designou, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARIVALDO RODRIGUES ROSAS, matrícula SIAPE nº 0048659, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos (DACT) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "que designou, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARIVALDO RODRIGUES ROSAS, matrícula SIAPE nº 0048659",

b) leia-se: "que nomeou, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARIVALDO RODRIGUES ROSAS, matrícula SIAPE nº 0048659",

c) onde se lê: "para exercer a função comissionada de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos (DACT) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC",

d) leia-se: "para exercer o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos (DACT) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 01/06/2024".

ROSANA MARIA TELES GOMES

Reitora em exercício
Portaria REI/IFPE nº 729, DE 23 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.011328/2024-51 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 669, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU de 17/05/2024, seção 2, página 26, que dispensou, a pedido, o(a) servidor(a) ANTÔNIO MARCOS FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1811901, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos (DACT) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "que dispensou, a pedido, o(a) servidor(a) ANTÔNIO MARCOS FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1811901",

b) leia-se: "que exonerou, a pedido, o(a) servidor(a) ANTÔNIO MARCOS FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1811901",

c) onde se lê: "da função comissionada de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos (DACT) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC",

d) leia-se: "do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos (DACT) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 01/06/2024".

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE nº 712, DE 23 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.010549/2024-54 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 635, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU de 14/05/2024, seção 2, página 15, que nomeou o(a) servidor(a) MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA CEDRAZ, matrícula SIAPE nº 1819412, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a) de Ensino (DEN) do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê: "código CD-04",

b) leia-se: "código CD-04 dispensando-a da função comissionada que atualmente ocupa, código FCC".

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA N° 487, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009420/2023-95, resolve:

NOMEAR ALEXANDRE CAMPOS FERREIRA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.126, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.003857/2024-30, resolve:

Art. 1º Nomear LUIZA SIDONIO RODRIGUES, CPF nº ***.906.808-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA MIDR Nº 1.707, DE 23 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006750/2024-13, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE TAVARES CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA nº 116/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 21 de maio de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo administrativo SEI n.º 0004099-09.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções comissionadas:

Servidor(a)

Função Comissionada

Elci Uburana Júnior, matrícula n.º 0185

Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Projetos e Riscos da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica - ASGGE

Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira, matrícula n.º 92440650

Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Processos e Integridade da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica - ASGGE

Raimundo Cabral Guarita, matrícula n.º 0622

Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Segurança Institucional - NSEGI

Erick Ouriques Thomaz da Silva, matrícula n.º 0183

Coordenador, CJ-2, da Assessoria de Apoio ao Pleno - ASPLEN

José Augusto de Oliveira Neto, matrícula n.º 0204

Assessor, CJ-1, da Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão - AEII

Jean Mendes Nóbrega, matrícula n.º 0334

Assessor, CJ-2, da Assessoria Jurídica de Processos Criminais Complexos - ASCRIM

Alberto de Lima Soares, matrícula n.º 0002

Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica de Processos Criminais Complexos - ASCRIM

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas:

Servidor(a)

Função Comissionada

Elci Uburana Júnior, matrícula n.º 0185

Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Projetos e Riscos da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica - ASGGE

Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira, matrícula n.º 92440650

Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Processos e Integridade da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica - ASGGE

Raimundo Cabral Guarita, matrícula n.º 0622

Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Segurança Institucional - NSI

Erick Ouriques Thomaz da Silva, matrícula n.º 0183

Assessor, CJ-1, da Assessoria de Apoio ao Pleno - ASPLEN

José Augusto de Oliveira Neto, matrícula n.º 0204

Assessor, CJ-2, da Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão - AEII

Jean Mendes Nóbrega, matrícula n.º 0334

Assessor, CJ-1, da Assessoria deApoio e Acompanhamento Processual Especializado - ASAAPE

Alberto de Lima Soares, matrícula n.º 002

Assistente I, nível FC-1, da Assessoria deApoio e Acompanhamento Processual Especializado - ASAAPE

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 7/5/2024.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50905.002822/2024-95, AUTORIZA o afastamento do País do Sr.:

LUIS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO, CPF 077.***.***-90, ocupante do cargo de Superintende de Gestão Estratégica, lotado na Autoridade Portuária PortosRio, para participar da Missão Inversa ao Porto de Valência, na cidade de Madri - Espanha, no período de 26 a 31 de maio de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária PortosRio, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.700, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.147668/2023-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de junho de 2024, o servidor JOEL PARENTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 1026466, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço de Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.748, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.120321/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras ROSALINA DANTAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1798665, Revisora de Textos e JOSIANE BARBOSA MATOS, Matrícula SIAPE nº 1272374, Técnica em Assuntos Educacionais, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.754, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111960/2023-01, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 6 de maio de 2024, o servidor PEDRO BELLINI RESSTEL, matrícula Siape 1278572, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.747, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.120321/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ELIANE RAMOS PRADO, Matrícula SIAPE nº 1144491, Contadora e DUILIO RODRIGUES PORTO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1976708, Engenheiro-Área, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.750, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.141925/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HÉLCIO CARLOS GOMES, Matrícula SIAPE nº 0366153, Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 604, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.938002/2021-87, resolve:

Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 01 de agosto de 2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida a(o) servidor(a) FELIPE DE CASTRO MUANIS, SIAPE nº 1809171, por meio da Portaria nº 141/2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 611, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.904829/2024-21, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de agosto de 2024 a 07 de novembro de 2024, a(o) servidor(a) SILVINHA PINTO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE no 1067680, lotado(a) na Faculdade de Economia, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 171 GABINETE, DE 23 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Exonerar ROBERTO DO NASCIMENTO PAIVA, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor de Extensão, Código CD-4, da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão desta Universidade, a contar de 1° de junho de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 172 GABINETE, DE 23 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.006375/2024-78, resolve:

Designar MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ VALE, Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Programas e Projetos, código FG-1, da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão desta Universidade, a contar de 1° de junho de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 173 - GABINETE, DE 23 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.006372/2024-34, resolve:

Art. 1° Nomear CELIANE SOUSA COSTA, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora de Extensão, código CD-4, da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão desta Universidade.

Art 2° Dispensar a referida servidora da função gratificada de Coordenadora de Programas e Projetos, código FG-1, da mesma Pró-Reitoria.

Art. 3° A nomeação e a dispensa serão contadas a partir de 1° de junho de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
DESPACHO Nº 2.012, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país do professor Hektor Sthenos Alves Monteiro, pelo período de 01/08/2024 a 31/07/2025, para realização do programa de Pós-doutorado na Cardiff University, em Cardiff/Reino Unido, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.008476/2024-57.

ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/MF Nº 1.123, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 10695.003090/2024-59, resolve:

Designar PEDRO AUSTREGESILO SCUSSEL, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1953956, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Procuradoria de Defesa da Fazenda na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIA Nº 954, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 47/2024 - PRPPG; resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor LUCIANO MARQUES MACHADO PAIVA, matrícula SIAPE nº 2143536, da função de Coordenador Financeiro e de Bolsas da Diretoria de Pós-Graduação. Código: FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Antônio Carlos Ancelotti Junior
DESPACHO De 22 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ANGELICA ALVES DA CUNHA MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 29/6/2024 (incluindo trânsito), para participação no Interpares Summer School, em San Benedetto del Tronto, Itália, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.043792/2024-18.

LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1885609, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar Visita Técnica em Universidades Portuguesas, em Santarém, Évora, Braga, Aveiro e Guimarães, Portugal, no período de 9 de junho a 20 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.043647/2024-29.

CLÁUDIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1300797, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no XX Congreso Internacional RELATES: La interseccionalidad sistémica hacia una cultura de paz, em Guadalajara, Jalisco, México, no período de 01/07/2024 a 08/07/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.043550/2024-16.

FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1515166, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XIII Congresso Iberoamericano de Docência Universitária, em Lisboa, Portugal, no período de 07 a 14 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.044847/2024-07.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

JUAN PEDRO ROJAS, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Buenos Aires / Argentina, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.045203/2024-28.

JHENIFFER MICHELINE CORTEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 5 a 12/7/2024 (incluindo trânsito), para participação no IX Seminário Ibero-Americano CTS, Aveiro/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.038231/2024-99.

OSVALDO KIYOSHI YAMANISHI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 26/5/2024 (incluindo trânsito), para ministrar palestra na reunião técnica sobre "Avanços na Pesquisa no Cultivo do Mirtilo no Peru", no Instituto Nacional de Innovación Agraria INIA (PROFRUT-INIA), em Lima/Peru, correspondente a afastamento do país com ônus para da UnB, conforme Processo n° 23106.047391/2024-29.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.133, DE 23 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004363/2024-12, resolve:

Designar DANIEL DE SABOIA XAVIER, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1574324, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 146, DE 23 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no Art. 2º, da Portaria Progepe/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024 (doc. SEI nº 1803007),

resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao Coordenador de Saúde, Segurança e Bem-Estar e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu substituto para a prática dos atos a seguir discriminados:

I os atos pertinentes à Portaria de Localização, Concessão, Alteração, Suspensão ou Cancelamento de Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade e Gratificação por Raio-X.

II os atos pertinentes à emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 635, DE 23 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 27/05/2024 a 31/05/2024, o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 464, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Reconduzir, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 21 de maio de 2024, o servidor JEEKYÇON DA SILVA CARDOSO ao cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0962994, em virtude de sua desistência do estágio probatório do cargo de Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de maio de 2024.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA GPR Nº 1.369, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no processo SEI 0001948/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão do Juiz de Direito RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva do Superior Tribunal de Justiça, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 13 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Portaria Nº 6.961, de 23 de maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 22/05/2024 e recebida em 22/05/2024; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6938 de 17/05/2024, publicado no D.O.U. de 20/05/2024, seção 2, página 32, que nomeou Glaucos Marcelo Fedozzi Munuera.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.796, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.009856/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar KADU FREIRE DE ABREU, Sem Vínculo, matrícula SIAPE nº 1088474, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, de caráter transitório, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Governo federal como país sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima COP30, atualmente ocupado pelo servidor EMILIO CHERNAVSKY, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 634, DE 23 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 3/06/2024 a 7/06/2024, o servidor ERONILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 8567678, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 637, DE 23 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 27/05/2024 a 31/05/2024, a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1491179, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 251, DE 23 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Designar DEIVID DOS SANTOS FEITOSA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9250/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora AMANDA PINHEIRO FERNANDES, requisitada para prestar serviços junto à 025ª Zona Eleitoral de CAMBARÁ, para exercer a função comissionada, de Assistente I, do Cartório da 025ª Zona Eleitoral de CAMBARÁ, FC-1, a partir da data da publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Portaria nº 216, de 23 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear BIANCA JORGE SEQUEIRA, CPF nº ***570.922-**, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 633, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, bem como o disposto no processo SEI nº 25351.911807/2021-53, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, de Órgão Setorial, concedida ao servidor ALEXANDRE GONÇALVES ASPAHAN, matrícula SIAPE n°1537806, ocupante do cargo efetivo de Administrador, a pedido, a contar de 16 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA SAIN/MF Nº 849, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.004439/2024-60, resolve:

Art. 1º Nomear LARISSA SANTOS ARAUJO, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1119321, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Cooperação Econômica Internacional da Coordenação-Geral de Avaliação e Recuperação de Créditos ao Exterior da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 361 DG/PF, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001915/2024-24; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO LEAO BASTOS, matrícula PF nº 22.002, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 671, DE 23 DE MAIO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.608, de 14 de novembro de 2023, publicada no DOU de 21 de novembro de 2023, edição nº 220, seção 2 (SEI 6659708);

Considerando o Processo SEI nº 08204.000032/2023-25;

Considerando o Processo SEI nº 08038.014193/2022-84;

Considerando o Despacho SEI nº 7070000/2024 - DPU MOGI/ADM MOGI

resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Lucas Coutinho Junior do exercício da função de Defensor(a) Público(a)-Chefe, código FCDPU-05, da Unidade da Defensoria Pública da União em Mogi das Cruzes/SP, a partir de 01/06/2024.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Camila Dal Lago do encargo de substituta do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Mogi das Cruzes/SP, a partir de 01/06/2024.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Camila Dal Lago para exercer a função de Defensor(a) Público(a)-Chefe, código FCDPU-05, da Unidade da Defensoria Pública da União em Mogi das Cruzes/SP, a partir de 01/06/2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Lucas Coutinho Junior para o encargo de substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Mogi das Cruzes/SP, a partir de 01/06/2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 176, DE 23 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear HELLEN CRISTINA RIBEIRO BASTOS para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Análise e Produção Documental da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO MINC Nº 74, DE 23 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora NATALETE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Cultura, para participar, na qualidade de assessora, da LVI Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul, em Hernandarias / Paraguai, no período de 6 a 7 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.011999/2024-58.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 73, DE 23 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LAIO VELOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar das reuniões das comissões especializadas do Mercosul Cultural e da LVI Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul, em Hernandarias / Paraguai, no período de 3 a 7 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.012206/2024-18.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA para exercer a função de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Ações Afirmativas no Trabalho e na Política da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.098/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, na cota parte 1/2, a CARLOS DANIEL PACÍFICO DA SILVA, na qualidade de filho inválido da ex-servidora CLAUDIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 978626, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de ativo permanente, em 30 de abril de 2021, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de janeiro de 2024, data do Termo de Inspeção de Saúde n° 024.000.4743, da Junta Regular de Saúde, do Centro de Perícias Médicas da Marinha.

Art. 3° Esta Portaria revoga a de n° 1441/DPM, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de maio de 2023.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.100/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ILMA ROSA DE ALMEIDA, na qualidade de viúva do ex-servidor ILTON GOMES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0968424, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 15 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de janeiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
Portarias de 23 de maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo Art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.044494/2023-77, e CONSIDERANDO os termos do Despacho 2/2024/IEAE, resolve:

Nº 6.947 - Art. 1º) Designar o Prof. Dr. Fábio Viadanna Serrão, como Coordenador da Coordenação de Ciências da Vida - CCVida, do do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos da UFSCar, com atribuição de Função Gratificada nível 4.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 6.948 - Art. 1º) Designar o Prof. Dr. Fábio José Bechara Sanchez, como Coordenador da Coordenação de Humanidades - CHuma, do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos da UFSCar, com atribuição de Função Gratificada nível 4.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 6.949 - Art. 1º) Designar o Prof. Dr. Sílvio Renato Dahmen, como Coordenador da Coordenação de Ciências Exatas e Tecnologia - CCETec, do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos da UFSCar, com atribuição de Função Gratificada nível 4.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Beatriz de Oliveira
Portarias de 23 de maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.015054/2024-93, resolve:

Nº 6.955 - Art. 1º) Exonerar a servidora Maria Angela Coelho de Mello da função de Subchefe de Gabinete, do Gabinete da Reitoria (FG-1).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 6.958 - Art. 1º) Designar a servidora Maria Angela Coelho de Mello para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa do Gabinete da Reitoria-CAdm/GR, com Função Gratificada nível 1 (FG-1).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 6.959 - Art. 1º) Designar a servidora Marli Suzarte Araújo de Oliveira para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio da Coordenadoria Administrativa do Gabinete da Reitoria-SACAdm/GR, com Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA FBN Nº 30, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233 de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2022:

resolve:

Art. 1º. RECONDUZIR, nos termos do Art. 3º § 6º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/FBN os membros:

- Diretor (a) Executivo (a) como titular; suplente: Chefe de Gabinete;

- Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula Siape nº 1643809; Suplente: Wellington da Silva, matrícula Siape nº 2244807 - Serviço de Gestão Documental;

- Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318; Suplente: Aira da Cunha B. Quirino da Silva, matrícula Siape nº 1551526 - Centro de Processamento e Preservação;

- Iuri Azevedo Lapa e Silva, matrícula Siape nº 1551555; Suplente: Janilda Rodrigues de Souza, matrícula Siape nº 2143260 - Centro de Pesquisa e Editoração;

- Luciane Simões Medeiros, matrícula Siape nº 1625319; Suplente: Lorrane Cristina Passos Sezinando, matrícula Siape 1776384 - Centro de Coleções e Serviços aos Leitores;

- Gabriela de Souza Jordão dos Santos, matrícula Siape nº 1596285; Suplente: Elen Cristina de Aguiar Gomes, matrícula Siape nº 2244482 - Biblioteca Euclides da Cunha;

- Márcia dos Santos Bastos, matrícula Siape nº 1552530 - Escritório de Direitos Autorais.

Art. 2º. Nomear:

- Camilla Ramos Ribeiro, matrícula Siape nº 2143245; Suplente: Rodrigo Ramalho Giolito Ferreira, matrícula Siape nº 1645574 - Centro de Cooperação e Difusão;

- Monique Matias Ramos de Oliveira, matrícula Siape nº 1645870; Suplente: Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula Siape nº 1643809 - Coordenação-Geral de Planejamento e Administração;

- Suplente: Victor Bandeira Santos, matrícula Siape nº 2587895 - Escritório de Direitos Autorais.

Art. 3º. A CPPD/FBN será presidida por Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula Siape nº 1643809; e Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318, como suplente.

Art. 4º. Revogar Portaria n°. 28 de 06 de maio de 2024.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCHESI
ATO Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1431 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/05/2024, resolve:

Designar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 174, DE 23 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear JANAINA FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA