Despacho

Relação nº 294/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA

810.119/2024-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA

810.537/2021-J D COMERCIO DE BASALTO LTDA

811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME

810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.986/2021-RC CHAVES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 165/2017 - Vencimento em 07/06/2028

811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2017 - Vencimento em 07/06/2028

811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 163/2017 - Vencimento em 07/06/2028

810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 18/06/2028

810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- Registro de Licença N° 95/2010 - Vencimento em 06/08/2029

810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Registro de Licença N° 240/2015 - Vencimento em 05/07/2028

810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 39/2011 - Vencimento em 21/08/2034

811.126/2021-FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI- Registro de Licença N° 68/2022 - Vencimento em 08/11/2026

810.519/2019-MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP- Registro de Licença N° 109/2019 - Vencimento em 22/07/2034

811.260/2016-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 18/06/2028

811.259/2016-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 69/2017 - Vencimento em 18/06/2028

811.459/2015-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 115/2016 - Vencimento em 10/09/2028

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 07/08/2026

810.692/2019-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 17/07/2029

810.077/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 295/2023 - Vencimento em 30/08/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°38838/2024

811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°38836/2024

811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°38834/2024

810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME-OF. N°38796/2024

810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMAOS LTDA-OF. N°38784/2024

811.459/2015-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38897/2024

810.077/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39173/2024

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Processo englobado:810.236/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°39045/2024

810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39155/2024

810.062/2004-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39064/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.062/2004-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39065/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.711/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°38690/2024

810.710/2024-MINERADORA ROZA LTDA-OF. N°38585/2024

810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°38676/2024

810.241/2024-ITACIR VICENSI-OF. N°38515/2024

810.716/2024-FELIPE SEMENSATTO DE LIMA-OF. N°38701/2024

810.788/2021-GZEI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38959/2024

810.709/2019-EXTRACAO BRASIL LTDA.-OF. N°38877/2024

810.331/2022-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°39069/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.025/2021-KETLEI PINTO RAYMUNDO

811.117/2021-ECOTERRA MINERACAO LTDA

810.798/2022-LORENO ROMEU SCHENKEL & CIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.257/2022-RC CHAVES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.252/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.581/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.397/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39074/2024

810.506/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°39082/2024

810.605/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39084/2024

810.606/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39095/2024

810.606/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39095/2024

810.604/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39098/2024

810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.724/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°38712/2024

810.723/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°38708/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino