gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ÁREA: Matemática - 40h

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO

CPF

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

0174

ANDRÉ CARLOS CASAGRANDE DOS SANTOS

***.539.425-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0194

ARTHUR GOMES PINHEIRO SILVA

***.972.505-**

7,78

0,50

5,60

1º

0103

BIANCA OLIVEIRA GOMES

***.959.425-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0269

BRUNO BARROS DOS PASSOS

***.546.965-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0177

CAUÊ NASCIMENTO DA SILVA

***.314.685-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0092

EDNA VIEIRA SOUZA

***.415.675-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0186

EDUARDA PINHEIRO MEIRA

***.173.245-**

6,38

0,00

4,47

2º

0045

ELIANA ALMEIDA REIS ROCHA

***.556.965-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0136

FRANCISCO MARCOS NUNES

***.677.733-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0022

GABRIEL FARIAS SILVA

***.195.015-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0303

JAMILE DE ARAUJO ROCHA

***.338.965-**

3,92

0,00

2,74

Desclassificado (a)

0222

JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA

***.786.505-**

1,73

0,00

1,21

Desclassificado (a)

0078

JOSE BRILHANTE DE SOUSA NETO

***.437.035-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0027

JOSÉ ERLITON SANTOS SANTANA

***.489.875-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0155

LEIDINAURA PEREIRA BRITO

***.731.435-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0005

MIKAELLY TEIXEIRA COTRIM

***.194.975-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0267

NEILOR SERGIO ALVES CANGUÇU

***.315.075-**

3,93

7,00

4,85

Desclassificado (a)

0266

OTAVIO FILADELFO ROCHA DE OLIVEIRA SANDE

***.886.575-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0049

PATRÍCIA NOEMIA MOTA DE VASCONCELOS

***.099.594-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0206

RAFAEL DA SILVA VEIGA

***.591.835-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0015

RICARDO HENRIQUE MARQUEZ DA SILVA AZEVEDO

***.893.035-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0287

ROSÂNIA SOUZA BONFIM NASCIMENTO

***.091.405-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0111

TAÍSE LARA DE SOUZA JORGE

***.869.595-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0182

VINICIUS MACHADO GARCIA

***.753.155-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0309

YASMIM SOUZA CARVALHO

***.569.345-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003917/2024-09.

Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação da cemig distribuição s.a. Para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de energia elétrica para as praças de pedágio, localizadas na br 040, do km 0,00 ao km 544 da divisa de go com minas gerais até belo horizonte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2030. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS

Pelo presente, a sócia majoritária da sociedade Diagem Reflorestamento Ltda., detentora de 90%(noventa por cento) do capital social subscrito e integralizado, CONVOCA o sócio minoritário Sr. BORIS MORO para Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 06 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, na Estrada do Cafundá, nº 725, bloco 06/305, Tanque, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.730-541, escritório do procurador da sócia majoritária, a fim de que possam ser deliberadas e decididas as seguintes matérias para "ORDEM DO DIA": I Alteração da sede social da empresa para o endereço da Rua Miranda Valverde, nº 64, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.281-000; II Deliberar, votar e decidir todas as demais matérias que por ventura venham a surgir até a data da RE e durante a realização da mesma. Considerando que todos os itens acima fazem parte da soberana e expressa vontade da sócia majoritária, detentora de 90% (noventa por cento) do capital societário, este instrumento de CONVOCAÇÃO será publicado em órgão oficial de imprensa por 3 dias consecutivos, de sorte a dar ciência a todos os interessados que queiram comparecer à referida reunião extraordinária de sócios, em especial o sócio minoritário.

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS

Procurador - Diagem Trading Limited - Sócia Majoritária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160194

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 64318.022745/2022-52.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 dez 24 a 05 dez 25, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.305,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para realizar o serviço de manutenção de bens imóveis para manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas dos hangares de suprimento, logística e aviação do PAMASO, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/11/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 294.268,59. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Publicado no Publicado no DOU, Seção 3, pág. 282, 25/11/2024, DOE, pág. 55, 23/11/2024, DOM, Parte 1, pág.1, 23/11/2024, resolve RETIFICAR o trecho abaixo: Onde se lê: Convoco: - R$ 81.250,00. Leia-se: Convoco: MUSICAL ELETRO SOM LTDA - R$ 81.250,00.

Catolé do Rocha - PB, 25 de novembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061008873202412. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 26/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 898/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009257/2023-30.

Inexigibilidade Nº 90480/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.002.492/0001-79 - 40.002.492 SERGIO DE PAULA PELLEGRINI. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 129.992,29. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 20/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 11/12/2024, às 09h, realizará licitação, Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço sob Regime de Empreitada Global. Objeto: "Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST), na Estrada Rural Municipal de Acesso a Comunidade de Linha Sede Ouro, conforme anexos disponíveis através do link: www.sulina.pr.gov.br/licitacoes/". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 26/11/2024 até dia 11/12/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/12/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos: Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244 -8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 25 de novembro de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041000231202443. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, formulas e suplementos nutricionais.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES

Chefe do Serviços de Contratação de Recursos Logistico-subistituto

(SIASGnet - 25/11/2024) 257026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 699/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008146/2023-14. Inexigibilidade Nº 90269/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 26.192.516/0001-79 - EDITORA EUREKA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 142.113,96. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 903459. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS, CNPJ nº 06070075000125. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 22/06/2025. Valor Total: R$ 134.140,48, Valor de Contrapartida: R$ 17.718,48, Vigência: 22/12/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHO, CPF nº ***.133.106-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907921. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAJUIPE, CNPJ nº 14147946000190. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: LEANDRO JUNQUILHO CUNHA, CPF nº ***.159.845-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0199.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Coruripe-AL - ADELEISCO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.194.218/0001-73. OBJETO: a) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 332.938-0. b) 1 (um) Kits de corte e costura - ITEM 37 SRP 15/2021 da 5ªSR, R$ 18.711,00 (dezoito mil e setecentos e onze), avaliados no valor total R$ 40.311,00 (quarenta mil e trezentos e onze reais). ENCARGO: 1. O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 403,11, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Manoel Santos - Presidente. Processo n. º 59550.001275/2024-62.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 875/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026955/2022-19.

Inexigibilidade Nº 90362/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.637.219/0001-10 - PUBLICO EDITORACAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 356.803,19. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23787.000030/2021-54.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por 12 (doze meses), de 05/12/2024 a 05/12/2025, conforme previsão na cláusula segunda e no art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993;

Reequilibrar os custos dos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020 no portal de compras do governo federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Fica alterada a alíquota de PIS do módulo 6 da planilha de custos para 0,5894%, referente ao período compreendido entre 07/2023 e 06/2024.

Fica alterada a alíquota de COFINS do módulo 6 da planilha de custos para 2,7149%, referente ao período compreendido entre 07/2023 e 06/2024.

Valor mensal do contrato: R$ 14.995,72 totalizando o valor anual de R$ 179.948,64. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.948,64. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 020/2024, aberta no dia 15/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ Nº 13.278.238/0001-25, valor total de R$ 63.042,00, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VERDASCA-LTDA, CNPJ Nº 44.120.619/0001-05, valor total de R$ 55.846,00, GRÁFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO- LTDA, CNPJ n. 40.870.928/0001-41, RB FLEXO- LTDA, CNPJ n. 50.447.623/0001-85, valor total de R$ 58.349,50 e BRASIL COMUNICAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL PUBLICIDADES, CNPJ n. 37.454.793/0001-29, valor total de R$ 2.850,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 234.217,05.

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

Pregoeira/Agente de contratações

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000579/2024-74.

ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0084.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Produtores Rurais da Localidade Morrinhos, Zona Rural Santa Rosa do Piauí - PI, CNPJ: 06.135.608/0001-00. OBJETO: doação de 1 (um) Arado-reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.940-6; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton., rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.097-8; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.480-0, avaliado(s) em R$ 164.700,00. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303 -**, Superintendente Regional da 7ªSR; José Francisco do Nascimento, ***.301.433-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2023; Dispensa de Licitação n° 1008/2023; Processo nº 148882/2024; Objeto: aditivo de reajuste e reequilíbrio referente à contratação do saldo remanescente do Contrato nº 154/2022 (contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção da Sede Administrativa do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda; Valor R$ 14.688.796,31 (catorze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos); Data da Assinatura: 22/11/2024; Data de Vigência: 30/03/2025 até 30/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Agostinho Alcântara Neto pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1022/2024

Processo nº 23068.024289/2024-59. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Profissional Liberal Caio Vitor Broseghini. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 18/11/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da publicação.
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0200.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE TEOTÔNIO VILELA/AL - COOPTEO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 36.860.607/0001-99. OBJETO: ) 15 (quinze) Kit apícola, R$ 9900.00 (nove mil e novecentos), avaliados em R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais):. ENCARGO: 1. O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.485,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Taciano Alves Delfino - Presidente. Processo n. º 59550.001345/2024-82.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333252653202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrúti, a serem fornecidos por pessoa jurídica, para atender a demanda do Refeitório do Instituto Federal Baiano - Campus Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 158129-26404-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902822. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP, CNPJ nº 02881494000196. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 02/05/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2024 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: CARLOS NEUDI FINHLER, CPF nº ***.359.096-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000564/2024-09.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0289.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE CALDAS BRANDÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO PIPA de 6.000 litros, ao município de Caldas Brandão, Estado da Paraíba, Chassi 93ZA61LFZP8702008, RENAVAM 01400000880, PLACA RLR5J32, sob tombamento nº 372.791-9. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FÁBIO ROLIM PEIXOTO - Prefeito - CALDAS BRANDÃO -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº59501.000345/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0097.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho, inscrita no CNPJ: 11.294.402/0001-62, no estado de Pernambuco: OBJETO : 1 (um) trator agrícola, Modelo: SOLIS 75 CV, Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.821-8, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais); e de 1(um) arado reversível, Marca: Kohler, hidráulico Tombamento: nº 346.705-9, avaliado no valor de R$19.070,00 (dezenove mil e setenta reais), avaliados no valor total de R$ 141.170,00 (cento e quarenta e um mil e cento e setenta reias); pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 182, de 19 de novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000345/2024-41-e. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Clayton da Silva Marques, Preferito.
EDITAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 422 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 342/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís

1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica CCET

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Engenharia Mecânica/ Térmica e Fluidos

Rebeca de Souza Ribeiro 1º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 585/2024/PFN

DE GARANTIA

Extrato do Contrato nº 585/2024/PFN de Garantia, entre o União e o Estado do Pará, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624428-70, publicado no D.O.U nº 213 de 04 de novembro de 2024, seção 3, pág. 111... Onde se lê:... PARTES: União e o Estado do Pará/PA; Leia-se:... PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; e... Onde se lê:... INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. Leia-se:... O Estado do Pará.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 24/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.003342/2024-03.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: Viabilizar oportunidade de cumprimento de componentes curriculares ofertados pelo curso de graduação em Medicina da FMB, aos estudantes do curso de graduação em medicina da(o) UFSCar e viabilizar oportunidade de estágio curricular obrigatório não remunerado ofertados pelo curso de graduação em medicina da(o) UFSCar, aos estudantes do curso de graduação em medicina da FMB.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
ANEXO IV

Perfis com menos de 3 (vagas) com pessoas negras aprovadas, que participarão do sorteio

Código do Perfil

TE03 - Engenharia de Manutenção Industrial / UF (RJ)

TE04 - Engenharia de Automação Industrial / UF (RJ)

TE08 - Produção de IFAs Bacterianas / UF (RJ)

TE09 - Imunodiagnóstico / UF (RJ)

TE12 - Conservação e restauração de bens culturais imóveis / UF (RJ)

TE13 - Arquivologia / UF (RJ)

TE14 - Processamento, Gestão e Disseminação da Informação / UF (RJ)

TE15 - Comunicação e Saúde / UF (RJ)

TE17 - Tecnologista em Infraestrutura: Engenharia de Manutenção de Sistemas de Climatização / UF (RJ)

TE18 - Tecnologista em Infraestrutura: obras e serviços de engenharia / UF (RJ)

TE19 - Tecnologista em Infraestrutura: Engenharia de Manutenção Predial e Utilidades / UF (RJ)

TE21 - Gestão de Políticas Públicas em Saúde / UF (RJ)

TE25 - Educação profissional de nível médio em saúde integrada às disciplinas da área de ciências da natureza e suas tecnologias / UF (RJ)

TE26 - Educação profissional de nível médio na área de política, planejamento e gestão em saúde / UF (RJ)

TE29 - Educação profissional de nível médio com ênfase em Prontuário Eletrônico em Saúde e Registro Eletrônico em Saúde na interface com Saúde Digital / UF (RJ)

TE30 - Educação profissional de nível médio em técnicas laboratoriais em saúde / UF (RJ)

TE32 - Desenvolvimento de métodos analíticos para farmacocinética / UF (RJ)

TE33 - Engenharia Civil / UF (RJ)

TE34 - Garantia da qualidade / UF (RJ)

TE35 - Controle de Qualidade de insumos e medicamentos / UF (RJ)

TE36 - Tecnologista em desenvolvimento de medicamentos / UF (RJ)

TE37 - Tecnologista em desenvolvimento analítico e de embalagem / UF (RJ)

TE40 - Engenharia - Gestão de manutenção na indústria farmacêutica / UF (RJ)

TE41 - Citometria de fluxo / UF (BA)

TE42 - Vigilância Molecular e Sequenciamento de Nova Geração com foco em Genômica e Transcriptômica / UF (BA)

TE44 - Arquitetura com Ênfase em Segurança do Trabalho / UF (BA)

TE46 - Imunologia Aplicada ao Suporte de Pesquisas em Doenças Parasitárias e Infecciosas da Amazônia / UF (AM)

TE49 - Ciência de dados em saúde / UF (MG)

TE54 - Bioinformática / UF (PE)

TE56 - Cientista de Dados em Saúde / UF (RJ)

TE64 - Psicologia hospitalar / UF (RJ)

TE65 - Enfermagem - Terapia intensiva neonatal e pediátrica / UF (RJ)

TE67 - Enfermagem - Banco de leite humano / UF (RJ)

TE68 - Fonoaudiologia hospitalar neonatal e pediátrica / UF (RJ)

TE69 - Terapia ocupacional hospitalar neonatal e pediátrica / UF (RJ)

TE72 - Patologia ginecológica e fetoplacentária / UF(RJ)

TE73 - Atenção domiciliar pediátrica / UF (RJ)

TE74 - Controle de qualidade toxicológico / UF (RJ)

TE76 - Controle da Qualidade Vacinas Bacterianas e Soros Hiperimunes / UF (RJ)

TE77 - Controle de Qualidade de Vacinas Virais e Cultura de Células / UF (RJ)

TE79 - Arquivologia / UF (RJ)

TE80 - Gestão de Equipamentos e Metrologia Física, Química e Biológica / UF (RJ)

TE85 - Psicologia / UF (RJ)

TE87 - Taxonomia e sistemática de microorganismos com ênfase em protozoários de importância em saúde e curadoria de coleções microbiológicas / UF (RJ)

Fonte: Fiotec
ANEXO V

Quadro identificador com a numeração correlacionada para o ordenamento dos perfis para ocupação das vagas reservadas para as pessoas com deficiência, cargo de Tecnologista em Saúde Pública - edital 02/2023, de 12 de dezembro de 2023

Numeração correlacionada ao perfil

Numeração sorteada correlacionada ao perfil

Sequência numérica

Código do Perfil

Bola sorteada

Código do perfil

7

TE07

11

TE11

22

TE22

23

TE23

28

TE28

31

TE31

43

TE43

45

TE45

47

TE47

50

TE50

52

TE52

53

TE53

57

TE57

58

TE58

59

TE59

63

TE63

75

TE75

78

TE78

81

TE81

82

TE82

83

TE83

86

TE86

88

TE88

ANEXO VI

Quadro identificador com a numeração correlacionada para ordenamento dos perfis para ocupação das vagas reservadas para as pessoas candidatas negras, cargo de Tecnologista em Saúde Pública - edital 02/2023, de 12 de dezembro de 2023

Numeração correlacionada ao perfil

Numeração sorteada correlacionada ao perfil

Sequência numérica

Código do Perfil

Bola sorteada

Código do perfil

3

TE03

4

TE04

8

TE08

9

TE09

12

TE12

13

TE13

14

TE14

15

TE15

17

TE17

18

TE18

19

TE19

21

TE21

25

TE25

26

TE26

29

TE29

30

TE30

32

TE32

33

TE33

34

TE34

35

TE35

36

TE36

37

TE37

40

TE40

41

TE41

42

TE42

44

TE44

46

TE46

49

TE49

54

TE54

56

TE56

64

TE64

65

TE65

67

TE67

68

TE68

69

TE69

72

TE72

73

TE73

74

TE74

76

TE76

77

TE77

79

TE79

80

TE80

85

TE85

87

TE87
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002532/2024-50

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 01.0940.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001-14. OBJETO: Tem por objeto excluir a subcláusula 2.2 do Termo de Doação n° 01.0940.00/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pelo beneficiário o Sr. Paulo Dias Moreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nr 82.801/2023/010-00, nr do processo 63028.003902/2023-12. Contratada: KSB BRASIL LTDA, CNPJ nr 60.680.873/0001-14; Objeto: Renovacao do Contrato nr 82801/2023-010/01, referente ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao nr 002/2023, aprovado pelo Parecer nr 02502/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU; acrescimo de valor contratual; Clausula Dez (DO PRECO): Valor global RS 206.521,96 (duzentos e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos); Clausula Quatorze (DOS PRAZOS). Prazo de vigencia: 23/11/2024 a 23/11/2025; Data de assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 107/2021.

Nº Processo: 53500.031967/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 28.208.979/0001-07 - SPECTRUM CENTER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.110492/2023-71; espécie: terceiro termo aditivo ao contrato nº 107/2021 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa spectrum center soluções em informática ltda. - cnpj nº 28.208.979/0001-07. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 107/2021 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 06/12/2024 a 05/12/2025.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.455.457,78. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 5035/2022; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 24/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.411.789/0001-97; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 10.11.2024; podendo ser, mediante termo aditivo, novamente prorrogado, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93; Base Legal: Lei n° 8.666/1993, da Lei n° 10.520/2002, do Decreto n° 7.892/2013, do Decreto n° 9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339039 e Nota de Empenho n. 2024NE000078, emitida em 19.01.2024; Assinatura: 22/11/2024; Signatários: Des: José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Manoela Franco Peressinoto, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.000819/2024-03.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação de gás liquefeito de petróleo - glp em botijão de 13kg retornável, visando atender as necessidades do ifpb - campus cajazeiras para o consumo dos discentes, servidores, colaboradores e visitantes, nas condições estabelecidas no termo de referência ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 23.798,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23225.001604/2023-39.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Suprimir 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$51.302,40 (cinquenta e um mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" § 1o, da lei n.o 8.666/1993.. Vigência: 25/11/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.626,88. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
resultado de credenciamento

LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 10/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 10/2024 para CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES BUCAIS DO TIPO: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL; PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL; PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR E PRÓTESE TOTAL MAXILAR, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC.

1.Credenciada:Empresa: Clínica Integrada de Saúde Quilombo Ltda - CNPJ: 19.226.294/0001-00- Especialidade: PRÓTESES BUCAIS DO TIPO: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL; PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL; PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR E PRÓTESE TOTAL MAXILAR - Data do Credenciamento-25/11/2024.

Quilombo, 25 de novembro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000498202476. Objeto: Aquisição de Material Permanente - INOX. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO I do edital. .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 25/11/2024) 254501-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo: 62455.000218/2019-91; Termo nº 89000/2024-032/00 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação. Edital nº 001/2019; Credenciada: CLIÍNICA BRASILEIRA DE PSQUIATRIA S.A. Vigência: 06/12/2024 a 05/08/2026. Valor: R$ 1.000.000,00; Data de assinatura: 21/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 15923.720004/2023-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual de insumos, conforme índice IPCA e termo de referência.. Vigência: 16/01/2023 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.387,67. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0117-8. Processo SEI nº 21177.001985/2024-24. Objeto: Fornecimento de equipamento (PHmetro). Contratada: TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 47.010.566/0001-68. Modalidade: Dispensa de P&D nº 90041/2024. Fundamentação: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/16 e art. 98 inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 2.989,00. Data da assinatura: 25/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Antenor Marconi, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 561/2023.

Nº Processo: 64582016088202365.

Inexigibilidade. Nº 561/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 10.525.310/0001-83 - ONCOTRATA ONCOLOGIA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25055.000015/2022-87.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.394,94. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUANA DE ALMEIDA PEREIRA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato N° 4/COMARA/2024, publicado no DOU de 2024-11-19, seção 3, Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N° 4/COMARA/2024. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO N° 6/COMARA/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040183/2022-28.

Inexigibilidade Nº 90178/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 29.354.132/0001-01 - EDNA BARBOSA DE SOUZA EDITORA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 258.126,06. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
aviso Leilão Público nº 5/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do Tipo: Maior Oferta para a permissão de uso, a título precário e oneroso (Aluguel Mensal), para Exploração Comercial de Espaço Público Municipal, no Centro Comercial HORTO DAS PEROBAS, em Pinheiros-ES. O Edital oriundo do processo nº000483/2024 - encontra-se disponível no site do município. Abertura das propostas: às 08 horas do dia 18/12/2024, na sala de reuniões da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.

Em, 25 de novembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003506/2023-83.

Inexigibilidade Nº 90191/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 11.421.068/0001-60 - ARTEBR LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 170.581,32. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2024

Contrato Nº 198/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 43.839.549 RAFAEL MENDES BRASIL-ME, CNPJ Nº 43.839.549/0001-87. Processo nº 84/2024. Dispensa de Licitação nº 44/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ENFEITES NATALINOS PARA DECORAÇÃO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 57.320,00 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte reais). Vigência: 25/11/2024 à 25/01/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 9/2024

/MTUR/ESTADO DO ACRE/SETE-AC

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DO ACRE/SETE-AC N° 09/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo do Acre. PROCESSO:72031.005348/2024-12. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Acre". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 25/11/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; GLADSON DE LIMA CAMELI, Governado do Estado do Acre, MARCELO MESSIAS DE CARVALHO, Secretário de Empreendedorismo e Turismo do Acre. CRISTIANE LEAL SAMPAIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160171

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 64046.004682/2020-38.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.729.284/0001-05 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 13/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 063/2024: Objeto: Fornecimento de materiais diversos para viabilização de execução de reparos no CMEI Nair Ferrari Clemente. Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda., CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor Total: R$ 7.794,15; Castro Arantes Química Industrial Ltda., CNPJ: 11.202.638/0001-21, Valor Total: R$ 4.104,10.

Ituiutaba - MG, 25 de novembro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

Dispensa Nº 052/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 525/2022.

Nº Processo: 64582.017442/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 525/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.278.288/0001-23 - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154676

Nº Processo: 23411.015463/2024-15.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO COMPOSTO POR LIVROS, PUBLICAÇÕES NACIONAIS/ESTRANGEIRAS E PUBLICAÇÕES IMPORTADAS, PERTENCENTES A TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO E PUBLICADOS POR VARIADAS EDITORAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - CAMPUS PALMAS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 81.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25055.000015/2022-87.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.787,91. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO N° 5/2024

DO AMAZONAS/SETUR-AM

AMAZONAS/AMAZONASTUR N° 05/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Amazonas, por intermédio da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR. PROCESSO:72031.005349/2024-67. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Amazonas". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 25/11/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; SERAFIM FERNANDES CORRÊA, Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO, Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

CRISTIANE LEAL SAMPAIO