gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOChamada Pública nº 83/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 083/2024 destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado aos fornecedores vencedores em seus respectivos itens e quantidades: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 1 - Abacate - 1.000 kg; 5 - Acelga - 6.000 kg; 6 - Agrião - 1.000 kg; 7 - Alface verde crespa - 5.000 kg; 9 - Banana branca/prata - 24.000 kg; 14 - Berinjela - 1.500 kg; 15 - Beterraba - 16.000 kg; 16 - Brócolis japonês - 4.000 kg; 19 - Cebolinha verde comum - 200 kg; 20 - Cenoura - 24.000 kg; 22 - Couve-flor - 1.000 kg; 23 - Couve manteiga - 3.000 kg; 24 - Inhame - 2.000 kg; 26 - Limão cravo - 2.500 kg; 30 - Melancia - 10.000 kg; 33 - Pepino comum (salada) - 5.000 kg; 36 - Repolho verde - 10.000 kg; 37 - Repolho roxo - 4.000 kg; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 19.000 kg. Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 25 - Laranja pêra - 50.000 kg; 32 - Ovos de galinha - 35.000 dz; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 19.354 kg. Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI - ITENS: 35 - Pinhão - 2.500 kg; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 1.646 kg. Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - ITENS: 13 - Batata salsa - 1.000 kg; 17 - Caqui Fuyu - 5.000 kg; 22 - Couve-flor - 3.000 kg; 27 - Limão Thaiti - 2.500 kg; 34 - Pêra d' água - 6.000 kg; e 38 - Rúcula - 1.000 kg. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e item 1.1.1, do instrumento convocatório, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital.

Joinville/SC, 22 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 17/2024 - srp

Processo de Licitação nº 049/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (computador, notebook, impressoras e nobreak), incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 22 maio de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro.
Edital de Intimação

Intimação de Termo de Representação

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar.

PED 2023/001856 Raimundo De Sousa Lima 193675-F - 2023/002503 Magda Petter Oliva 270046-F - 2024/000011 Adilson Pontes 152761-F - 2024/000060 Santana & Baldo Negocios Imobiliarios Ltda - Me 038879-J - 2024/000061 Ailton Mariano Demetino 159760-F - 2024/000075 Sollare Negocios Imobiliarios Ltda - Me 034375-J - 2024/000076 Eliane Cabral 198231-F - 2024/000106 Juliana Silva Ribeiro Trossini 266618-F - 2024/000109 Ascielli Consultoria Imobiliaria Ltda - Me 029881-J - 2024/000110 Isaac De Oliveira Ascielli 148433-F - 2024/000262 Adilson Pontes 152761-F - 2024/000285 Benedito Cleber De Oliveira 150947-F - 2024/000336 Ascielli Consultoria Imobiliaria Ltda - Me 029881-J - 2024/000337 Isaac De Oliveira Ascielli 148433-F - 2024/000451 Andre Ferreira Do Nascimento 063949-F - 2024/000452 Ademario Ferreira Do Nascimento 097954-F - 2024/000463 William Giacomo Bosco 170268-F - 2024/000491 Miriam Alves Derrico 050992-F - 2024/000634 Adilson Pontes 152761-F.

José Augusto Viana Neto

Presidente do Conselho
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de ambilâncias de transporte (tipo a e d) para atender as necessidades da unidade de Pronto Atendimento e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaíba/RN, fica a sessão SUSPENSA, em virtude de analise do pedido de impugnação ao Edital. Mais informações estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 22 de maio de 2024

Paulo Herbeth da Silva Medeiros
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA,148 - CENTRO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF-VII - BOA VISTA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 09/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00080/2024 - 09.05.24 - ALDENILSON CALDAS DA SILVA - R$ 17.265,60.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 8.137,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP - R$ 600,00; DENTAL IPO LTDA - R$ 19.191,80; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 250.234,38; DIABETICOS EIRELI - R$ 5.208,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 17.180,30; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 2.400,00; MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 100.811,54; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 21.802,62; PHOSPODONT LTDA - R$ 1.196,10; TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - R$ 1.420,00.

Areia - PB, 16 de Maio de 2024

Maria do Carmo Santos

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - R$ 163.000,00; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 787.000,00; PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 118.796,00.

Areia - PB, 16 de Maio de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 53.920,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 51.570,00; ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 137.600,00; BRUNO MARINHO SILVA - R$ 9.000,00; DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 81.700,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 63.000,00; JF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 133.820,00; NILSON MOTA DA SILVA - R$ 13.900,00.

Areia - PB, 10 de Maio de 2024

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 2.498,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - R$ 119.861,80; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 16.750,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 144.234,60; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 65.548,52; TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.999,50.

Areia - PB, 14 de Maio de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FILMAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LEON HAVY OLIVEIRA DO NASCIMENTO - R$ 92.400,00.

Areia - PB, 16 de Maio de 2024

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA,148 - CENTRO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF-VII - BOA VISTA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALDENILSON CALDAS DA SILVA - R$ 17.265,60.

Areia - PB, 9 de Maio de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00013/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PADRE CINCINATO,16 PARA INSTALAÇAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Marlene Sales Alves - R$ 40.800,00.

Areia - PB, 16 de Maio de 2024

MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 74185/2022.

Nº Processo: 21053.000572/2021-86.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses ao Contrato nº 9912574185/22, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios, por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.391,82. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00016/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE DA USINA SANTA MARIA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. HERCÍLIO RODRIGUES, EM AREIA-PB, ENGLOBANDO CURADORIA ARTÍSTICA E CONFECÇÃO DE ARTE MURALISTA COM TEMÁTICA REGIONAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GUATACARA BRASIL ECOPRODUTOS LTDA - R$ 87.780,00.

Areia - PB, 9 de Maio de 2024

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PADRE CINCINATO,16 PARA INSTALAÇAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 243 1024 2050 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 16/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00100/2024 - 16.05.24 - Marlene Sales Alves - R$ 40.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE DA USINA SANTA MARIA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. HERCÍLIO RODRIGUES, EM AREIA-PB, ENGLOBANDO CURADORIA ARTÍSTICA E CONFECÇÃO DE ARTE MURALISTA COM TEMÁTICA REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024. DOTAÇÃO: 02.160 Fundo Municipal de Cultura - 13 122 2013 2064 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00081/2024 - 09.05.24 - GUATACARA BRASIL ECOPRODUTOS LTDA - R$ 87.780,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1017 2035 Manutenção das Ações de Saúde Bucal e Instrumental - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00105/2024 - 16.05.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 8.137,00; CT Nº 00106/2024 - 16.05.24 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP - R$ 600,00; CT Nº 00107/2024 - 16.05.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 19.191,80; CT Nº 00108/2024 - 16.05.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 250.234,38; CT Nº 00109/2024 - 16.05.24 - DIABETICOS EIRELI - R$ 5.208,00; CT Nº 00110/2024 - 16.05.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 17.180,30; CT Nº 00111/2024 - 16.05.24 - MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 100.811,54; CT Nº 00112/2024 - 16.05.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 21.802,62; CT Nº 00113/2024 - 16.05.24 - PHOSPODONT LTDA - R$ 1.196,10; CT Nº 00114/2024 - 16.05.24 - TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - R$ 1.420,00; CT Nº 00115/2024 - 16.05.24 - M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 2.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00091/2024 - 13.05.24 - MARIA DO S DE L DIAS - R$ 159.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 16/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00101/2024 - 16.05.24 - PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 118.796,00; CT Nº 00102/2024 - 16.05.24 - EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - R$ 163.000,00; CT Nº 00103/2024 - 16.05.24 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 787.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00082/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 63.000,00; CT Nº 00083/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - NILSON MOTA DA SILVA - R$ 13.900,00; CT Nº 00084/2024 - 10.05.24 até 24.12.24 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 51.570,00; CT Nº 00085/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 137.600,00; CT Nº 00086/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 53.920,00; CT Nº 00087/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - BRUNO MARINHO SILVA - R$ 9.000,00; CT Nº 00088/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 81.700,00; CT Nº 00089/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - JF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 133.820,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo -Fonte: Recursos Livres (Ordinário) .. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00094/2024 - 15.05.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 144.234,60; CT Nº 00095/2024 - 15.05.24 - TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.999,50; CT Nº 00096/2024 - 15.05.24 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - R$ 119.861,80; CT Nº 00097/2024 - 15.05.24 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 65.548,52; CT Nº 00098/2024 - 15.05.24 - EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 2.498,00; CT Nº 00099/2024 - 15.05.24 - HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 16.750,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FILMAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: 02.010 Gabinete do Prefeito - 04 122 2004 2002 Manutenção do Funcionamento do Gabinete do Prefeito - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 16/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00104/2024 - 16.05.24 - LEON HAVY OLIVEIRA DO NASCIMENTO - R$ 92.400,00.