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PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.567, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002333/2024-79, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora SIMONE CONTIN, matrícula Siape nº 1051084, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, em exercício na Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 636, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001396/2024-07, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, a servidora CAROLINA PELEGRINI HOLTZ , Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1403864, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração e de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 2881/GAB-REITORIA/IFRR, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 , resolve

Art. 1.º Reconduzir, como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de Representantes das entidades da sociedade civil: órgão público ou empresa estatal: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER), com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos nos termos do inciso VI do Artigo 3.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR:

Cláudia Maria Lopes Ferreira Carneiro, Representante titular do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER);

Patricia Carvalho Padilha, Representante suplente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER).

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
ATO TRF2/ATP Nº 304, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00475, resolve:

I - EXONERAR o servidor WALMIR FIGUEIREDO DUTRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de Petrópolis - SJRJ, em razão de sua aposentadoria.

II - NOMEAR WALMIR FIGUEIREDO DUTRA para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de Petrópolis - SJRJ, em vaga decorrente de sua anterior exoneração.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2/ATP Nº 303, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00479, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor WALMIR FIGUEIREDO DUTRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA nº 3.671, de 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5425/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora LARISSA DUARTE LISBOA (83640), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.674, de 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5425/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FABIO VEGA DE AVILA (98744), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.672, de 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5425/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar de 10-9-2024, a Portaria nº 729, de 9-2-2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 16-2-2018, que designou a servidora LARISSA DUARTE LISBOA (83640), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.293, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012909/2024-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior RODIVALDO BRITO DO ESPIRITO SANTO, SIAPE nº 2143425, campus Capanema, para função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis do campus Capanema, sem ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.241, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000106/2024-51, resolve:

DISPENSAR o Cel (EB) JOSÉ RUBENS MARQUES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1° de setembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria Nº 1.043, de 6 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País a RENATA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula nº 1299367/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, no Museu de São Roque, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 18 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.006737/2024-76).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA PGR/MPF Nº 841, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as remoções para o cargo de Procurador da República deflagradas pelo Aviso PGR/MPF n° 3, de 22 de maio de 2024, bem como o disposto no art. 11, da Portaria PGR/MPF n° 569, de 20 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Fixar, a contar de 16 de setembro de 2024, o efetivo exercício do Procurador da República BRUNO JOSE SILVA NUNES junto à Procuradoria da República em Minas Gerais, em razão do resultado final do concurso de remoção para o cargo de Procurador da República, publicado pela Portaria PGR/MPF n° 569, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 550, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00338371/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 6 de setembro de 2024, ANA MARIA FREITAS MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21592, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apuração de Tempo de Serviço e Abono de Permanência, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ANA MARIA DE MOURA ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27260, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;

Art. 2º - Designar a servidora VIVIANE DUARTE DIAS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 7888, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;

Art. 3º - Dispensar o servidor RAFAEL EDUARDO COCENTINO SEGUNDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23869, da Função de Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão;

Art. 4º - Designar a servidora ANA MARIA DE MOURA ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27260, para exercer a Função de Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão;

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA SG/MPF Nº 974, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto no art. 6º, inc. II, do Anexo da Portaria PGR/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015 (Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal) e da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 9 de setembro de 2024, GISELLE VERDEJO GERTRUDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5983, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 537, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00350901/2024, resolve:

1. Dispensar VINICIUS ARAUJO DO PRADO VALADARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30781, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.

2. Dispensar CARLA DANIELE LEONCIO MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30022, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.

3. Designar CARLA DANIELE LEONCIO MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30022, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.

4. Designar VINICIUS ARAUJO DO PRADO VALADARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30781, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 543, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00352408/2024, resolve:

Designar FILIPE PIRES TEIXEIRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22989, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Regime Previdenciário da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Anne Danielle de Oliveira Simões Almeida, matrícula nº 23835.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 544, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00352408/2024, resolve:

1. Dispensar, a pedido, ANNE DANIELLE DE OLIVEIRA SIMOES ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23835, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Regime Previdenciário, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar FILIPE PIRES TEIXEIRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22989, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Regime Previdenciário, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 545, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00351026/2024, resolve:

Designar BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33727, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros, em vaga decorrente da dispensa de Luciane Caon Bragaglia, matrícula nº 4657, ocorrida em 29 de julho de 2024, publicada no DOU de 30 de julho de 2024.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 548, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00356515/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 6 de setembro de 2024, CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3353, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Paula Bajer Fernandes.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 549, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00338371/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 6 de setembro de 2024, ANA MARIA FREITAS MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21592, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Apuração de Tempo de Serviço e Abono de Permanência da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA DG/PF N° 657, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 443, de 24 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ronaldo Carneiro da Silva Júnior, Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 17.754, para exercer a função de Oficial de Ligação em Lyon, França, junto à Diretoria Executiva de Serviços de Polícia da INTERPOL, para atuar como Oficial Especializado em DNA, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF.

Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 94 da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice 80 da Tabela de Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março do mesmo ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59411.000467/2024-46, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Lúcia de Fátima Moura Sobrinho, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Januário Sobrinho, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, matricula SIAPE 0734661, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, aposentado, falecido em 16 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de julho de 2024, data do óbito do ex-servidor.

CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
PORTARIA GM/MME Nº 168, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar VINÍCIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.282, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000106/2024-51, resolve:

EXONERAR o Coronel (EB) JOSÉ RUBENS MARQUES do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1° de setembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA GABAER Nº 1.184/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador VINICIUS VOLTOLINI VELHO (Nr Ord 3324087) da função de Especialista em Investigação de Acidentes Aeronáuticos no Escritório Regional da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Lima, Peru, a partir de 22 de fevereiro de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.201/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67222.013883/2024-60, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador BRUNO FERREIRA DO CARMO (Nr Ord 6284949/1º/8º GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.202/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente SVA ALMIR LOPES DE CASTRO (Nr Ord 3253740/EMAER) para ser Oficial do seu Gabinete.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.204/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador IVES RANYER TAVARES GUIMARÃES (Nr Ord 4310837) da função de Instrutor no Curso de Procedimentos de Voo por Instrumentos (PIPC), do Programa de Instrutores Convidados da Academia Interamericana das Forças Aéreas (IAAFA), na Base Conjunta San Antonio-Lackland, em San Antonio, Estados Unidos da América, a partir de 1º de março de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.205/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67540.015266/2024-04, resolve:

DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 07.08.2024, o Capitão de Infantaria FELIPE CUNHA DA SILVA (Nr Ord 6253008/EEAR), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art. 115 inciso II, observando o disposto no art. 116 inciso II, § 1º, alínea "a", e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterado pela Lei nº 13.954,de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.206/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador LEONARDO ANDRÉ HABERFELD MAIA (Nr Ord 3834930) de ser Oficial do seu Gabinete, a contar de 15 de junho de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.207/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador DAVID ESCOSTEGUY (Nr Ord 4015703) de participar das atividades de desenvolvimento e verificação do Plano de Gerenciamento de Ensaios e Avaliações do Projeto FX-2, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 29 de dezembro de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.210/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67600.014886/2024-66, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro ANDRÉ LUIZ ELIAS MELO (Nr Ord 6744710/ICEA) para cumprir a missão nº 6/DECEA/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Doutorado para Desenvolvimento de Ferramentas com Modelagem Dirigida por Dados para o Gerenciamento de Tráfego Aéreo Avançado, na Embry-Riddle Aeronautical University, na cidade de Daytona Beach, Flórida, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 23 de outubro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 22 de novembro de 2024 - início da instalação;

III - 2 de dezembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 30 de novembro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 29 de dezembro de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 798 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.

Em consequência:

AUTORIZAR, após a conclusão do Doutorado para Desenvolvimento de Ferramentas com Modelagem Dirigida por Dados para o Gerenciamento de Tráfego Aéreo Avançado, a concessão do Adicional de Habilitação, em caráter excepcional, relativo à categoria "Altos Estudos I", de acordo o inciso I do art. 9º da Portaria Normativa nº 86/GM-MD, de 22 de setembro de 2020.

Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1214/GC1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67500.002260/2024-35, resolve:

PRORROGAR a designação do 3S QESA SOB REFM MARIO ANICETO CORREA (Nr Ord 1253433) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Mediador de Educação Inclusiva, no Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.185/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador ROMULO LINS DE OLIVEIRA (Nr Ord 3411087) da função de Oficial de Ligação de Inteligência junto à Adidância Aeronáutica do Brasil na Colômbia, na cidade de Bogotá, a partir de 30 de dezembro de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.188/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, exofficio, o Capitão Aviador VINICIUS MORENO (Nr Ord 4199430/EDA) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.191/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67200.007851/2023-01, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria ANTONIO FERNANDES FILHO (Nr Ord 3051412) de exercer, interinamente, o cargo de Comandante da Primeira Brigada de Defesa Antiaérea.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.194/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

EXONERAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BET FÁBIO SAMPAIO PERES (Nr Ord 3298175) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Federação da Rússia, a partir de 27 de março de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.195/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador FÁBIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS (Nr Ord 3051331) de ser Oficial do seu Gabinete.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.197/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67291.006061/2024-17, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador VINÍCIUS BATISTA VASCONCELLOS CUNHA (Nr Ord 6572367/BABV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o disposto no art. 116, inciso II, e o § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com sua formação e com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.198/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 64536.022459/2024-84, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão QOEA SVE GUILHERME HONORIO DE SOUZA REIS (Nr Ord 2278367) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço no Colégio Militar de Manaus, na cidade de Manaus-AM, a contar de 15 de julho de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.199/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro LEONARDO MARTIRE UMBURANA DE ARAUJO (Nr Ord 6322328) de participar das atividades de desenvolvimento e verificação do Plano de Gerenciamento de Ensaios e Avaliações do Projeto FX-2, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 29 de dezembro de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000868/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia por morte a Neusa Teresa Ambrosi Valent, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na qualidade de viúva do servidor aposentado Itamar Francisco Valent, falecido em 20 de abril de 2024, Tecnologista da Carreira de Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE 0876661, do quadro de pessoal desta FUNDACENTRO.

Art. 2.º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de abril de 2024.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA Nº 8.111, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo (a) servidor (a) VITOR HUGO LUNA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1899273, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.235998/2024-39.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 8.112, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZ CEZAR ANTONIO SIMAS, matrícula SIAPE n° 3311202, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.234324/2024-17.

Neuza Luzia Pinto
Ato Coger nº 37, de 6 de setembro de 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e conforme o decidido no PAe 0011723-29.2024.4.06.8000, resolve:

ENCERRAR a designação do Juiz Federal Substituto LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP).

DESIGNAR o Juiz Federal LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAES para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP).

Des. RICARDO MACHADO RABELO
PORTARIA Nº 1.294, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014088/2024-45, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior ANNELISSE BATISTA D'ANGIOLELLA, SIAPE nº 2314848, campus Capitão Poço, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus Capitão Poço/Ufra, com FG 02, a partir de 26 de agosto de 2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 8.109, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Técnico em Farmácia, ocupado pelo (a) servidor (a) ALINE LEAL CORTES, matrícula SIAPE n° 3186784, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.236892/2024-52.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 8.108, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LUCAS LEITÃO SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 3312263, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.234450/2024-71.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.295, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014088/2024-45, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior FERNANDA CARNEIRO ROMAGNOLI, SIAPE nº 1731041, campus Capitão Poço, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus Capitão Poço/Ufra, com FG 02.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de 26 de agosto de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 8.107, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCIA FARIAS LOPES SILVA, matrícula SIAPE n° 3128999, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.236901/2024-13.

Neuza Luzia Pinto
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 10.507, DE 6 DE setembro DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 14022.066555/2024-56, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de setembro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe C, Padrão I, ocupado pela servidora ANA LÚCIA DE MEDEIROS PAIVA, matrícula Siape nº 1803150, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 1.235, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar RICARDO DE OLIVEIRA LIRA, analista de planejamento e orçamento, Siape nº 1310720, da função de assistente da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 2.07, bem como da função de substituto da coordenadora-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, de 6 de setembro de 2024

PROCESSO Nº 08007.003631/2023-27

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em consonância com o disposto no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como nos termos da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA a servidora WENIA ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 3145951, CPF nº ***.431.***-**, após transcorrido o devido processo legal, em sua totalidade, a efetuar o pagamento da reposição ao erário, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme apurado no processo administrativo nº 08007.003631/2023-27, tendo em vista insucesso no recebimento da Notificação via postal e por meio eletrônico.

Fica ciente e notificada a repor o valor de R$ 1.421,20 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), conforme dispõe o art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013/SEGEP/MP.

Dessa forma, o recolhimento poderá se dar por meio dos procedimentos abaixo:

- Pagamento por Pix, cartão de crédito (acrescido de tarifas, inclusive sendo possível o parcelamento) ou Boleto GRU, através do Portal PagTesouro disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru.

Informações adicionais podem ser obtidas no Serviço de Reposição ao Erário deste Órgão, por meio do telefone (61) 2025-7858 ou do e-mail serep@mj.gov.br.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 1.236, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ALEXANDRE SCUDIERE FONTENELLE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717777, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a coordenadora-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.296, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014089/2024-90, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior DAVIDSON CLAYTON AZAVEDO SODRÉ, SIAPE nº 2312833, campus Capitão Poço, da função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus Capitão Poço/Ufra, com FG 02, a partir de 26 de agosto de 2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país do servidor BRUNA SOARES FERNANDES, SIAPE nº 3113148, publicado no DOU N° 179, de 20/09/2022, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 01/11/2022 a 31/10/2023, LEIA-SE: "no período de 01/11/2022 a 15/10/2023". (Processo nº 23076.024729/2022-29).
PORTARIA Nº 1.237, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.201032/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARILENE FONTES MATTOS DE MORAES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO BAPTISTA MATTOS DE MORAES, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0458046, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 12 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de julho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.297, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014089/2024-90, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior DAVI HENRIQUE LIMA TEIXEIRA, SIAPE nº 2092351 , campus Capitão Poço, para função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus Capitão Poço/Ufra, com FG 02.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir de 26 de agosto de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.480, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.035009/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, ALBERTINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0713194, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 402, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20º, §§ 1º e 2º I da Emenda Constitucional 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 2.925, DE 9 DE setembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.017449/2024-08, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CAIO MORENO MACHADO AQUINO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Geografia Humana, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 09 de setembro de 2024 a 08 de março de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 31/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de setembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA