PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.013543/2024-16, resolve:

Nº 2.287 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA GERALDA DA MATA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ DE ALENCAR DA MATA, matrícula 125584, a partir da data do óbito, 15/07/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348273, resolve:

Nº 2.329 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALEXSANDRO JUNIO RODRIGUES LAU para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARTI - Gabinete da Senadora Rosana Martinelli.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348455, resolve:

Nº 2.331 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADEMAR PEDRO BOTH para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIORTH - Gabinete do Senador Ireneu Orth.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348531, resolve:

Nº 2.332 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAIMUNDO CARVALHO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBCAMAC - Gabinete do Senador Bene Camacho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348528, resolve:

Nº 2.333 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WIKIVALDO MARCUS TRINDADE GARCIA, matrícula no 389204, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBCAMAC - Gabinete do Senador Bene Camacho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348529, resolve:

Nº 2.334 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ZÉLIA MARTINS MORAIS CORREA, matrícula no 352679, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBCAMAC - Gabinete do Senador Bene Camacho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348530, resolve:

Nº 2.335 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EMERSON IOP, matrícula no 416669, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBCAMAC - Gabinete do Senador Bene Camacho.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348350, resolve:

Nº 2.330 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GABRIELA FERNANDES RUFINO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348670, resolve:

Nº 2.336 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDA FIUZA LIMA , matrícula no 268310, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348688, resolve:

Nº 2.337 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, ANA LUIZA DE SOUSA GIGLIO, matrícula no 257476, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348692, resolve:

Nº 2.338 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA JOSÉ DIANA NASCIMENTO MOURA, matrícula no 424204, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348693, resolve:

Nº 2.339 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA CÍCERA PINHEIRO, matrícula no 415082, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348694, resolve:

Nº 2.340 - exonerar WESLEY VICTOR CORREIA DA SILVA, matrícula no 376696, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348695, resolve:

Nº 2.341 - exonerar JOSY ALLINE JULIÃO AMORIM, matrícula no 358268, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348696, resolve:

Nº 2.342 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAYANNE MARIA DE LISBOA SOARES ALVES, matrícula no 418861, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, a partir de 26/07/2024.

Marcio Tancredi