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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa RAS COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 25.535.153/0001-64, que tramita neste Órgão o Processo SEI nº 0023048-60.2024.6.05.8000, em razão da inexecução total relativa ao item 27 da Ata de RP n. 117/2024, impondo-se a penalidade de multa no valor de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais). Frustradas as tentativas de intimação por via postal e por não responder às comunicações enviadas via correspondência eletrônica ao e-mail registrado pela empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa, necessariamente escrita, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação da defesa serão aplicadas as sanções vigentes.

Salvador, 6 de novembro de 2024.

Danielly Regina de Carvalho

COORDENADORA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRE-BA
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 52/2024

Processo Adm. N° 135/2024

Objeto: Aquisição de materiais escolares, materiais de escritório e materiais para os projetos sociais para o exercício de 2025, Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 08/11/2024 às 08:30,hs do dia 25/11/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 25/11/2024. Início da sessão de disputa DE PREÇOS: às 09:30hsdo dia 25/11/2024. Local: SCPI portal de compras http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Edital completo no site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 6 de novembro de 2024..

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 29/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 26 de novembro de 2024 às 09:00 horas .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 31/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 25 de novembro de 2024 às 09:00 horas .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 43/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 25 de novembro de 2024 às 09:00 horas . Os editais acima e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta e retirada no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br à partir do dia 11 de novembro de 2024. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras02@iracemapolis.sp.gov.br

Iracemápolis/SP, 6 de novembro de 2024.

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de NOVEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios De Cesta Básica Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
Aviso

Processo: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. Objeto: contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Antônio Francisco de Amorim neste município, conforme planilha.

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Pr Construções Ltda - CNPJ 36.121.012/0001-11. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Salgado de São Félix - PB, 6 de Novembro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2024. Origem: Processo Licitatório nº 032/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: alteração da Cláusula Primeira - Objeto e da Cláusula Segunda - Do Preço, Condições e Forma de Pagamento, do Reajustamento e do Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Prestação de Serviços para realizar o Projeto Padrão 9 Salas - Dois Pavimentos desenvolvido para integrar o Convênio Plano de Ações Articuladas - Par, Processo Nº 23400.001963/2021-56, celebrado entre o Contratante e a Contratada em data de 24/06/2024, para o acréscimo quantitativo de seu objeto com a necessária modificação do valor contratual. Em face à Justificativa Técnica apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, fica acrescentado no objeto do referido Contrato a realização dos serviços relacionados na Planilha Orçamentária de Custos. O valor global do contrato original que era de R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) fica acrescido de R$ 420.551,37 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) o qual passará para R$ 9.320.551,37 (nove milhões, trezentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), o que corresponde a um acréscimo quantitativo de aproximadamente 4,73% (quatro virgula setenta e três por cento) do valor inicial do contrato original. Contratante: Município de Perdizes-MG. Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001762/2022-41.

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II aldeia Zutiua, localizada no município de Amarante/MA, pertencente ao Polo Base de Arame, de abrangência do DSEI/MA.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 818.582,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

PROCESSO N° 092/2024

Torna Público, tipo menor preço do item, para a aquisição de um veículo zero quilômetro, para uso exclusivo no atendimento às demandas administrativas e operacionais do Gabinete da Prefeitura, conforme as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e documentos será às 08:30 horas do dia 21 de novembro de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura- Informações: dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia/SP, 6 de novembro de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo nº 96/2024. Pregão Eletrônico nº 16/2024-Dirce Reis, 06/11/2024

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Contratação de empresa para aquisição de diversos bens eletrônicos e mobiliários destinados a diversos setores do município de DIRCE REIS/SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 08/11/2024 e a final as 08h do dia 21/11/2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 21/11/2024, a partir das 08h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito

despacho de 6 de novembro de 2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024-Processo Nº 93/2024 - Referência: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descartáveis, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. DESPACHO Processada a presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação designado pela Portaria nº 137/2024, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: PPR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.711.829/0001-21, vencedora dos itens 01, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 40, 41, 42, 43, 45, 55, 56, 59, 60 e 69; COMERCIAL DISTRIBUIDORA FERATA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o no 04.823.996/0001-96, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 15, 17, 21, 22, 24, 29, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 44, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68, os itens 49 e 50 foram fracassados. Dirce Reis, 06/11/2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de Dispensa Eletrônica Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratadas: PPR Comercial Ltda - R$ 6.840,39 Comercial Distribuidora Ferata Ltda - Me - R$ 15.658,62 Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descartáveis, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Data: 06/11/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 10/2024 - Processo nº 93/2024 Vigência: 03 meses.
Aviso De Licitação

Concorrência nº 3/2024

TORNA PÚBLICO, com Objetivo de Contratação de empresa para pavimentação asfáltica sobre rua pavimentada., com Data de Abertura marcada para o dia 16/12/2024, às 09:00. O edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543.

Quatro Irmãos/RS, 6 de novembro de 2024

SIDNEI LUIZ TAUFER

Vice-prefeito Em exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 173/2024

Pregão Eletrônico nº 142/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial armada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município, DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 29/11/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 29/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 142/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000023381-5. CONTRATO Nº 94/24. OBJETO: fornecimento de mobiliário (itens 1, 2, 3, 4 e 5. CONTRATADA: CREATIVE SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ nº 04.251.374/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$166.870,00, conforme Nota de Empenho nº 1209, de 31/10/2024. Vigência: de 11/11/2024 a 31/06/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23716.001312/2024-55. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Giovani Moreira dos Santos, CPF: ***.810.786-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 31 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Giovani Moreira dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/204.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23716.001288/2024-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Renan Vinicius Magalhães, CPF: ***.499.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 31 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Renan Vinicius Magalhães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/11/204.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.002144/2024-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 97.530.084/0001-07 - POAR REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS EM GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de forma contínua, para manutenção, do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares-condicionados, incluindo o fornecimento de peças, suprimentos e acessórios novos, originais ou similares, cargas de gás, e demais serviços que se fizerem necessários, assim como os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos do instituto federal do espírito santo - reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato 109/2024, Proad 53.780/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Rivera Móveis Indústria E Comércio Ltda. (CNPJ: 44.216.778/0001-08). Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário. Valor total: R$ 217.554,00. Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura. Assinam em 06/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Salvador Messias Brambrilla.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Oitava do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 22.11.2024 a 21.11.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 27.498,24 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: em 05/11/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, representantes da contratada.
EDITAL nº 124, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.013826/2024-88

O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção: 2, página: 24, de 16 de fevereiro de 2024, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 106/2024, a seguir discriminado.

CAMPUS TELÊMACO BORBA

Área de Conhecimento: Filosofia

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº. DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

Renata Cristina Viana

62,57

2

Zaudir Dallagnol

59,27

RAFAEL POLTRONIERI
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000549 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.279456/2024-10.

Inexigibilidade de Licitação Nº 167/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.942.630/0001-36 - Aguas Colíder Ltda. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.975,19. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024)."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.011655/2024-48.

Dispensa Nº 207/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) com a finalidade de dar apoio ao programa: "Universidade Aberta do Brasil - UAB/UFRR em parceria com a DED/CAPES", com recursos oriundos do termo de execução descentralizada nº 13452/2024, firmado entre a Diretoria de Educação a Distância (DED)/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a e a Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2028. Valor Total: R$ 786.481,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 01342.000495/2023-63.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 41/2023 (2192076) por mais 01 (um) ano, a partir de 05/12/2024 até 04/12/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajuste do valor com base no ipca de 4,2376%, conforme cláusula 7, subcláusula segunda do contrato original. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.689.776,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL Nº 26, de 6 de Novembro de 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.678/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei nº 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto nº 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Artes/Música

Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Música ou Bacharelado em Música com complementação pedagógica

1 - AC

40h

Educação Física

Licenciatura em Educação Física ou Bacharelado em Educação Física com complementação pedagógica

1 - AC

40h

AC - Ampla Concorrência

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 12/11/2024 até 23h59min do dia 27/11/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 28/11/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

ADRIANA DOS REIS FERREIRA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

Consulta Pública acerca da composição dos pagamentos mensais das Notas do Tesouro Nacional Série B, Subsérie 1 (NTN-B1).

A Subsecretaria da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto 11.907, de 30 de janeiro de 2024, informa o início de Consulta Pública acerca da Minuta de Portaria que dispõe sobre o resgate do principal e rendimentos na composição das parcelas mensais e consecutivas de pagamentos das Notas do Tesouro Nacional Série B, Subsérie 1 (NTN-B1).

A consulta pública está disponível na plataforma Participa +Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-portaria-composicao-ntn-b11 a partir da 00h00 de 15/11/2024.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser registradas na própria Plataforma por meio do endereço acima mencionado até às 23:59 do dia 15/01/2024.

OTAVIO LADEIRA DE MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2024/TAXAFIS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, com fundamento legal no art. 77, caput, inciso III e §3º da Lei n. 10.233, de 5 de junho de 2001, e, no art. 23, §§ 1º e 2º, inciso IV, do Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972, tendo resultado improfícua tentativa de intimação por via postal, INTIMA as pessoas jurídicas abaixo identificadas a tomar ciência de DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO referente a lançamento de ofício da TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, EXERCÍCIO 2018, ANO DE APURAÇÃO 2017. O acesso ao processo administrativo fiscal contendo a decisão poderá ser obtido por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/ANTT. Não havendo comparecimento aos autos ou consulta ao SEI/ANTT, o sujeito passivo será considerado cientificado da decisão no 15º (décimo quinto) dia após a data de publicação deste edital. O prazo para pagamento do crédito tributário ou interposição de recurso é de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão. Guia de Recolhimento da União - GRU com valor atualizado para pagamento poderá ser emitida via portal eletrônico da ANTT (www.antt.gov.br), mediante acesso ao Sistema de Taxa de Fiscalização - TAXAFIS/ANTT. Eventual interposição de recurso deverá ser protocolada no SEI/ANTT, indicando o número do processo administrativo fiscal. Nos termos do art. 37-A da Lei n. 10.522, de 19 de julho de 2002, incidem multa de mora e juros sobre o valor original do tributo inadimplido desde a data de vencimento, calculados na forma do art. 61 da Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996. O não pagamento do débito, após vencimento ou decisão definitiva, ensejará inscrição em Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos do art. 2º, § 2º da Lei nº 10.522, de 2002, bem como em Dívida Ativa da ANTT e junto à SERASA. Nº PROCESSO SEI, SUJEITO PASSIVO, CNPJ: 50500.066523/2022-70, VIAÇÃO VITALI LTDA, 11075770000110; 50500.018268/2023-30, PIRAPORA TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA, 23789175000125; 50500.021172/2023-59, SANTA CRUZ TRANSPORTES LTDA, 18078396000155; 50500.020895/2023-31, J.R.N DE CASTRO EXCURSOES EIRELI, 14592317000179; 50500.020839/2023-04, MITUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA , 67558718000179; 50500.020596/2023-04, AGM CAETANO EIRELI, 07457600000122.

JULIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA

Gerente Operacional de Transporte de Passageiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23147.003506/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 90031/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 13 (treze) meses, de 16/12/2024 a 15/01/2026. Vigência: 16/12/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.844,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 (UASG: 982705)

Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento e limpeza das piscinas do Centro de Apoio as Escolas em Tempo Integral - CAETI I - Centro de Cultura Corporal. Disponibilidade do Edital: a partir de 07/11/2024 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 21/11/2024, às 09h:00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 6 de novembro de 2024.

Yasmin Oliveira Kummer Souza Rodrigues

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 88/2024

Objeto: Aquisição de 20 toneladas de fertilizantes orgânico composto, baseado no convênio FPE 1244/2021, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/11/2024, às 14h00min.

CONCORRÊNCIA Eletrônico n° 18/2024

Objeto: Contratar empresa especializada para a realização de acréscimo da sala na Escola de Educação Infantil Edgar Dutra Lisboa, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 16/12/2024, às 09h00min.

Os Editais serão publicados no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 6 de Novembro de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículos de passeio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, repetição parcial do PE nº 010/2024. Nova data de Abertura: dia 21/11/2024, às 9h. Informações, fone: (54) 3293-5604. Edital no site: www.antonioprado.rs.gov.br.

Antônio Prado/RS, 6 de novembro de 2024.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Objeto: Pavimentação parcial de via urbana e execução de rede coleta pluvial das Ruas Luiz Gonzaga Dalbem e Conde de Porto Alegre, Convênio MC 948003/23. Contrato Repasse nº 948003/2023 - Operação 1088285-42 - Ministério das Cidades. Vencedora: Ecogreen Tecnologia em Saneamento Ambiental Ltda., CNPJ: 18.483.220/0001-89. Valor: R$ 402.482,92. Homologado/Adjudicado em 31/10/24.

ELOMAR ROCHA KOLOGESKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de serviços para recuperação de recursos hídricos e controle de cheias dos municípios de Itati, Três Forquilhas, Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul, Mampituba e Dom Pedro de Alcântara, integrantes do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Urbana e Rural - CIDIRUR. Os envelopes de Proposta e de Habilitação serão recebidos no dia 27/11/2024, às 14h01. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

FLÁVIO RAUPP LIPERT

Presidente
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000682, emitida em 04/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RENATO MARANA LTDA. Objeto: aquisição de materiais de consumo - expediente e copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00096). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.155,50. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.06.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Daten Tecnologia Ltda.; Objeto: Fornecimento de microcomputadores, incluindo assistência técnica da garantia; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - TRF - 1ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 7.174/2010; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000631; O valor TOTAL do Contrato: R$ 4.964.778,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e setenta e oito reais); Data da assinatura: 29/10/2024; Proc. Adm. SEI nº 0000931-27.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 6/2024.
EXTRATOS DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.072136/2024-45 no qual o ESTADO DE ALAGOAS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 23/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DE ALAGOAS ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024

SIGNATÁRIO: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, Governador do Estado de Alagoas.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.070098/2024-96 no qual o ESTADO DE SANTA CATARINA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 22/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DE SANTA CATARINA ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024

SIGNATÁRIO: JORGINHO DOS SANTOS MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11115811; Objeto: aquisição de adubo conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico Nr 90.008/2024. Processo SEI: 21159.001947/2024-90. Data de Assinatura: 19/09/2024; Fornecedor: IRRIGAPLANT SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ: 22.858.929/0001-99; Valor Total: R$ 5.457,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21000.010613/2024-19 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 061/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: NATÁLIA DE PAULO SINE. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 06 de novembro de 2025. Processo nº21000.010613/2024-19. Data da Assinatura: 06/11/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e NATÁLIA DE PAULO SINE - Contratado. SARA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 25/11/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de equipamentos para promoção de cinema itinerante, em conformidade com LC nº 195/22 e Decreto nº 11.525/23. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h.

O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
aviso de ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOs nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2024. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 da Prefeitura Municipal de Edeia/GO, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo 754/2024, Edital de Pregão SRP N° 007/2024, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos e instalações prediais da Administração Pública Municipal de Cristianópolis/GO, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos.. Contratante: MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO. Contratada: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.575.001/0001-50. Valor Global: 1.227.972,8836 (Um milhão duzentos e vinte sete mil novecentos e setenta dois reais e oitenta e oito centavos).

Cristianópolis, 4 de novembro de 2024

Erica Miranda Camilo

Presidente de Comissão de Licitação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 14 de Novembro de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas/físicas da área: Exames clínicos e imagem, para o exercício de 2024, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Guarinos, 28 de outubro de 2024.

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 12/2024

A Prefeitura de SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial, designado pela Decreto nº 161/2024 - GAB/2024, torna público a todos os interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 12/2024, por item, destinado a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO Dia: 19 de novembro de 2024. Horário: 08 horas e 00 minutos (Horário de Brasília/DF) Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, - Santa Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail:cplsantacruzgo@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289

Santa Cruz de Goiás, 5 de novembro de 2024.

RAYANNE FERREIRA

Pregoeiro
EDITAL Nº 2/2024/DENGEA/CARQ/UNIR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS DE ARIQUEMES

A Diretora do Campus de Ariquemes, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professora Doutora Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° nº 117/GR/UNIR, de 08/03/2022, e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993, alterada pelas Leis nº 9.849/1999, nº 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013; Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto 8.259/2014; Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019; o Decreto 9.739/2019, alterado pelo decreto nº 10.758/2021; Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa nº 04, de 20 de dezembro de 2023 (PRAD/PROGRAD) e o processo administrativo nº 23118.013127/2024-52, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.

DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO

O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, de acordo com o quadro de vagas abaixo:

Quadro de vagas.

Vagas

Campus

Departamento

Área deConhecimento

Subárea

Regime deTrabalho

Classe

Titulação Exigida

01

Ariquemes

Departamento de Engenharia de Alimentos -DENGEA

Ciências Agrárias

Ciência e Tecnologia de Alimentos

T-20

Auxiliar

Graduação em Engenharia de Alimentos

DA REMUNERAÇÃO

O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo:

Quadro de remuneração

Titulação Exigida

VencimentoBásico

Retribuição porTitulação

AuxílioAlimentação

ValorTotal

Regime deTrabalho

Graduação em Engenharia de Alimentos

R$ 2.437,59

-

R$ 500,00

R$ 2.937,59

T-20

DAS INSCRIÇÕES

A inscrição e o envio de documentos será realizada exclusivamente de forma on-line através do correio eletrônico oficial deste concurso: concursodengea.arq@unir.br e seguirá as datas definidas de acordo com o cronograma.

Márcia Ângela Patrícia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE CONTRATO DE CONSULTORIA

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 2024/000102. Contratado: Marcos Thadeu Queiroz Magalhães. CPF nº xxx.459.935-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Revisão e desenvolvimento de um conjunto de indicadores para monitoramento de fenômenos de transporte e logística para a evolução da sistemática de acompanhamento de políticas públicas baseadas em evidências do Observatório Nacional de Transporte e Logística - ONTL, considerando metodologias já empregadas pelo ONTL, o estado de conhecimento atual de indicadores e as políticas públicas do setor de transporte do Brasil. Objeto do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 31/01/2025. Valor Total do Contrato: Não houve alteração de valor. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 05/11/2024
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11315774; Objeto: aquisição de adubo conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico Nr 90.008/2024. Processo SEI: 21159.001947/2024-90. Data de Assinatura: 19/09/2024; Fornecedor: AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 01.362.890/0001-44; Valor Total: R$ 7.914,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 5/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 10/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das Unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, 2ª Etapa. Às empresas: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73, para os ITENS 01 (R$ 3.661,00), 02 (R$ 2.862,00), 05 (R$ 7.360,00), 07 (R$ 7.626,00), 12 (R$ 1.104,00), 24 (R$ 11.704,00), 34 (R$ 18.625,00), 44 (R$ 12.190,00), 60 (R$ 3.968,00), 65 (R$ 23.092,00), 71 (R$ 27.122,00) e 76 (R$ 7.242,00); SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.632.425/0001-93, para os ITENS 03 (R$ 990,00), 04 (R$ 984,00), 09 (R$ 962,00), 10 (R$ 1.705,00), 11 (R$ 4.800,00), 19 (R$ 9.425,00), 23 (R$ 1.032,00), 33 (R$ 750,00), 37 (R$ 9.815,00), 41 (R$ 6.600,00), 42 (R$ 2.050,00), 43 (R$ 2.780,00), 45 (R$ 4.622,50), 47 (R$ 8.057,50), 48 (R$ 34.200,00), 53 (R$ 10.854,50), 56 (R$ 4.580,00), 59 (R$ 7.560,00), 64 (R$ 11.100,00), 73 (R$ 10.320,00), 75 (R$ 1.529,00), 77 (R$ 12.250,00), 78 (R$ 220,00), 79 ( R$ 4.661,00) e 82 (R$ 17.400,00); DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para os ITENS 06 (R$ 51.480,00), 28 (R$ 22.995,00), 29 (R$ 26.851,50) e 39 (R$ 24.440,00); 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.013.864/0001-00, para os ITENS 08 (R$ 188.800,00) e 52 (R$ 51.896,00); ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ: 23.232.280/0001-69, para os ITENS 13 (R$ 7.650,00), 14 (R$ 6.723,50), 17 (R$ 11.985,00), 21 (R$ 3.196,00), 22 (R$ 2.047,50), 25 (R$ 2.990,00), 27 (R$ 1.278,00), 32 (R$ 6.032,50), 38 (R$ 17.759,00), 40 (R$ 1.099,00), 58 (R$ 12.782,00), 66 (R$ 36.888,00) e 80 (R$ 3.825,00); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, para os ITENS 16 (R$ 194.769,00), 51 (R$ 38.493,00) e 83 (R$ 27.936,00); CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10, para os ITENS 26 (R$ 46.410,00) e 70 (R$ 63.180,00); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20, para os ITENS 31 (R$ 104.160,00), 49 (R$ 58.930,00), 68 (R$ 185.760,00) e 69 (R$ 50.622,00); VIVA FARMACEUTICA, CNPJ: 10.447.355/0001-87, para os ITENS 35 (R$ 106.250,00) e 36 (R$ 38.950,00); ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.772.464/0001-75, para o ITEM 46 (R$ 11.682,00); MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, para o ITEM 54 (R$ 131.000,00); CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.359.481/0001-40, para os ITENS 57 (R$ 14.007,00) e 60 (R$ 13.514,00); VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, para o ITEM 67 (R$ 24.058,00); ITENS 20, 30 e 81 DESERTO; ITENS 15, 18, 50, 55, 61, 63, 72 e 74 foram FRACASSADOS.

Barreiras, 6 de novembro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 321/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , em 18 de outubro de 2023, no qual ajustaram prestação de serviços de Engenharia, contínuos e sob demanda, relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra; a serem utilizados nas Escolas Municipais Edmundo Lourenço (Vila São Sebastião); Frei Patrício (Distrito de Olhos D'água); Israel Pinheiro (Sede); Jovino Silveira (Distrito de Cana Brava); Veredas (Distrito de Veredas); e, Pré Escolar Ignez Neiva de Oliveira (Sede), com execução se serviços: hidráulicos, elétrico, telhado, pintura, revestimento, esquadrias e fechamentos, dentre outros, para atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2023, por meio do Consórcio CONVALES, e terá sua validade prorrogada até 30 de junho de 2025. João Pinheiro-MG, 18 de outurbo de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - Representante: Andrea Sergio Arruda Diniz.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 379/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , em 07 de dezembro de 2023, no qual ajustaram prestação de serviços de Engenharia, contínuos e sob demanda, relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra; a serem utilizados nas Escolas Municipais Edmundo Lourenço (Vila São Sebastião); Frei Patrício (Distrito de Olhos D'água); Israel Pinheiro (Sede); Jovino Silveira (Distrito de Cana Brava); Veredas (Distrito de Veredas); e, Pré Escolar Ignez Neiva de Oliveira (Sede), com execução se serviços: hidráulicos, elétrico, telhado, pintura, revestimento, esquadrias e fechamentos, dentre outros, para atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2023, por meio do Consórcio CONVALES, e terá sua validade prorrogada até 30 de junho de 2025. João Pinheiro-MG, 04 de novembro de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - Representante: Andrea Sergio Arruda Diniz.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

EDITAL N. 96/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE E COSMÉTICOS.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 21.11.2024, a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir de 07.11.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

EDITAL N. 90/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE TIRO COM QUATRO LINHAS DE TIRO, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O TREINAMENTO E PRÁTICA DE TIRO.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 21.11.2024, a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir de 07.11.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1175/2021, a contar de 03 de outubro de 2024, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 09 de dezembro de 2021, nº 231, pag. 148, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08789.000439/2021-67. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO. CONTRATADO (A): ATAINA KOTIARE ENAWENE: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU, pelo (a) contratante.