PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 120, DE 25 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 71, de 24 de dezembro de 2020, do Conselho Superior (CONSU), resolve:

Art. 1º Delegar competência à Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Priscila de Faria Pinto, SIAPE 3354046, e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu substituto, para, dentre outras atribuições correlatas, e consoante as diretrizes emanadas do Reitor, exercer as seguintes atribuições:

I - Assessorar a Administração no planejamento das diretrizes e políticas de pesquisa e de pós-graduação;

II - Fazer a interface entre a UFJF e as agências de fomento (nacionais e estrangeiras), bem como fundações de natureza diversa, como forma de viabilizar a captação de recursos para financiamento da pesquisa e da pós-graduação;

III - Elaborar e executar o orçamento institucional destinado à pós-graduação e à pesquisa;

IV - Coordenar a participação da UFJF em eventos científicos e sociais de caráter regional, nacional e internacional, no âmbito da pesquisa e da pós-graduação;

V - Executar e operacionalizar a gestão dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e outros de natureza acadêmica e social;

VI - Executar e operacionalizar a gestão dos programas especiais de apoio à pesquisa e à pós-graduação;

VII - Fazer a gestão dos programas, acordos e convênios de pesquisa e de formação de recursos humanos na pós-graduação com as agências de fomento, empresas e outros órgãos financiadores;

VIII - Estimular e divulgar as pesquisas Científica e Tecnológica realizadas na UFJF, com especial destaque para a Editora da UFJF;

IX - Promover a integração do Parque Científico e Tecnológico da UFJF com o conhecimento científico e tecnológico gerado pela instituição e as demandas da sociedade civil, incentivando a inovação tecnológica e social;

X - Editar portarias e propor resoluções relativas à pesquisa e à pós-graduação, bem como aos órgãos suplementares vinculados a esta Pró-Reitoria.

Art. Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP e respectiva Pró-Reitoria Adjunta de Pós-Graduação e Pesquisa:

I - Coordenação de Programas de Pesquisa e as respectivas Gerências: Gerência de Bolsas, Gerência Administrativa e Gerência Acadêmica;

II - Secretaria da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

Art. 3º Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP, por delegação de competência da reitoria, os seguintes órgãos suplementares:

I - O Centro de Biologia da Reprodução;

II - O Centro de Pesquisas Sociais;

III - A Editora;

IV - Os Comitês de Ética em Pesquisa.

Art. 4º A Pró-Reitora, por portaria própria, estabelecerá as competências dos coordenadores e gerentes subordinados à Pró-reitoria, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da presente Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 270, de 04 de março de 2021 e convalidados os atos praticados a partir de 24 de julho de 2023.

MARCUS VINICIUS DAVID