PORTARIA Nº 16, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 9º do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019; no art. 21, § 2º, do Anexo da Resolução CDPNB nº 21, de 15 de setembro de 2022; e no art. 1º da Resolução CDPNB nº 29, de 14 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos e entidades que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de atualizar e definir as atividades e ações da Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear para os próximos quatro anos:

I - Ministério da Defesa:

a) titular: Alaor Moacyr Dall'Antonia Júnior; e

b) suplente: Eduardo da Silva Leitão;

II - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Marcelo Lacerda Gameiro de Moura; e

b) suplente: Gustavo Ludwig Ribeiro Rosas;

III - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: José Carlos Polidoro; e

b) suplente: Lúcia Gatto;

IV - Ministério da Educação:

a) titular: Felipe Campos de Oliveira; e

b) suplente: Denise Pires de Carvalho;

V - Ministério da Saúde:

a) titular: Marcelo de Matos Ramos; e

b) suplente: Roberto Domingos Taufick;

VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) titular: Adriano Macedo Ramos; e

b) suplente: Leopoldo Costa Júnior;

VII - Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Ana Suely Gadelha da Frota Silva; e

b) suplente: Samantha Rannya Araujo da Silva;

VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titulares: Jean Robert Batana Pires Ferreira; e

b) suplentes: João Eduardo Matos Sena;

IX - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: Francisco André Barros Conde e Marcelo do Nascimento Marcelino; e

b) suplentes: Fabiano Petruceli Coelho Lima e Renato Luiz Alves Tavares;

X - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

a) titulares: George Marques da Silva e Silva; e

b) suplentes: Raquel Sepulveda Teixeira;

XI - Marinha do Brasil:

a) titular: Henrique Renato Baptista de Souza; e

b) suplente: Edwaldo Costa;

XII - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.:

a) titular: Alessandra Cecco; e

b) suplente: Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;

XIII - Comissão Nacional de Energia Nuclear:

a) titular: Rogério Mamão Gouveia; e

b) suplentes: Ana Paula Saint´Clair Alexander Andrade e Ana Paula Freire Artaxo Netto;

XIV - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional:

a) titular: Ronald Cavalcante de Freitas; e

b) suplente: Fernanda Carvalho de Abreu e Crespo;

XV - Eletronuclear:

a) titular: Marco Antonio Torres Alves; e

b) suplente: Daniela Reis do Nascimento; e

XVI - Indústrias Nucleares do Brasil:

a) titular: Adauto Seixas; e

b) suplentes: David Antônio Patrocínio Moreira.

Art. 2º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS