gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de PERITORÓ-MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, tendo por objeto contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de trio elétrico para realização de eventos diversos, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Peritoró-MA., que seria realizado às 09h00min (nove horas) do dia 24 de janeiro de 2024, FICA ADIADO para as 09h00min (nove horas) do dia 31 de janeiro de 2024. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com .

Peritoró-MA, 16 de janeiro de 2024.

ALAIANA DIANA DE SALES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.°200/2023. Registro de preços para eventual Aquisição de Cestas Básicas. Assinatura 16/01/2024. Vigência 15/01/2025. Ata de Registro de Preços 003/2024 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 19.560,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 184.457,25 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
avisoRESULTADO DE ELEIÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Química da 6ª Região - PA/AP torna público o resultado da eleição de sua 218ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de janeiro de 2024, em formato virtual com o aplicativo Google Meet, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição da Diretoria do Conselho, assim constituída, para um mandato de um (01) ano, no período de 17 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025: Presidente: Cristiane Maria Leal Costa, Vice-Presidente: Patrícia Teresa Souza da Luz, Tesoureiro: Lourivaldo da Silva Santos; Primeiro Secretário: Maria Aládia Lisboa Ramos e Segundo Secretário: José Alberto Jansen Jucá.

Belém/PA, 15 de janeiro de 2024.

Cristiane Maria Leal Costa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 20/2023, do Processo 25046.001424/2022-18, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório visando à aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na execução das ações de monitoramento e controle da qualidade da água dos sistemas e soluções alternativas de abastecimento em operação nas aldeias indígenas na abrangência do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, item 1, a empresa APONTUAL COMERCIO LTDA, CNPJ 08.307.817/0001-19, com valor global de R$ 9.080,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Agente de Contratação torna pública a licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Reforma da Creche Escola Tia Rachelzinha, localizada no município de Amargosa/Ba, descritos neste instrumento de projeto básico com recursos do Tesouro Municipal do Município de Amargosa, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 27/02/2024. 09H00h. N° da Licitação: 274825. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.

Amargosa/BA, 16 de janeiro de 2024

Bárbara Maria Barbosa Costa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP

Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para locação de Trio Elétrico, a fim de atender as necessidades do Calendário Oficial de Eventos do município de São Francisco do Conde - Ba, ações institucionais e iniciativas populares com notoriedade, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 30 de janeiro de 2024 às 10:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou email:copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde-BA, 16 de janeiro de 2024.

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023 - Nº B DO BRASIL Nº 1036098 | PA N° 0375/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de material de construção para os serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos, recuperação de vias e calçadas do Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas a partir: 26/01/2024 às 10h00h/Brasília. Abertura de proposta: 30/01/2024 às 10h00h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 30/01/2024 às 11h00h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz-BA, 16 de janeiro de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 266/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utensílios para atender as necessidades dos órgãos municipais do município de Itaparica - Bahia.

Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 30/01/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica-BA, 16 de janeiro de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 379/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais, conforme especificações constantes neste termo de referência, para o exercício de 2024 deste município de xiquexique-BA, Sessão de abertura às 09h do dia 02/02/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações através (74) 3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com. O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O Pregoeiro do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo n.º 380/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado aos serviços de saúde bucal, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique-Xique/BA, para o exercício de 2024. Sessão de abertura: 05/02/2024 às 09h00h/Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou (74)3661-1556. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h.

Xique - Xique-BA, 16 de janeiro de 2024.

OBERDAN ALVES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023*

Considerando que o aviso inicial de licitação necessita de retificação, tendo em vista o aprazamento de duas licitações presenciais para o mesmo dia e horário, conforme publicação da matéria circulada na FEMURN dia 02/01/2024, edição 3191. A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá reaprazar a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, inicialmente aprazada para o dia 24 de janeiro de 2023 às 10h para 30 de janeiro de 2024, às 10:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR E VENTILADORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 16 de janeiro de 2024.

MARIA ERICA MARTINS

Pregoeira

Republicado Por Incorreção
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 50/2023

No Aviso de Licitação da Concorrência 050/2023, no Diário Oficial do Município, página 03, de 03/01/2023, no Diário Oficial da União, página 162, de 04/01/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 04/01/2024.

Onde-se-Lê: Aviso de Licitação Concorrência 048/2023.

Leia-se: Aviso de Licitação Concorrência 050/2023.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de laboratório destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedores: GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA ME, com valor total de R$ 24.746,43 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA., com valor total de R$ 13.549,00 (treze mil e quinhentos e quarenta e nove reais), MARQ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com valor total de R$ 10.460,86 (dez mil e quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). MULTIMED DENTAL LTDA, com valor total de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais).

Taboleiro Grande/RN, 10 de janeiro de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de laboratório destinados a su-prir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedores GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA ME, com valor total de R$ 24.746,43 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA., com valor total de R$ 13.549,00 (treze mil e quinhentos e quarenta e nove reais), MARQ TECH CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com valor total de R$ 10.460,86 (dez mil e quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). MULTIMED DENTAL LTDA, com valor total de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais).

Taboleiro Grande/RN, 10 de janeiro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº: 002/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Fonte de Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 24.746,43 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Yasmim Rufino Diógenes - Represente do FMS. Gildásio Antonio Fagundes Canela - Sócio da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº: 003/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA.

Objeto: Aquisição de material de laboratório destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Fonte de Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 13.549,00 (treze mil e quinhentos e quarenta e nove reais). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Yasmim Rufino Diógenes - Represente do FMS. Karla Dillany Gomes Bessa - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº: 004/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: MARQ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de laboratório destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Fonte de Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 10.460,86 (dez mil e quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Yasmim Rufino Diógenes - Represente do FMS. Marquidones Valamira Fernandes - Sócio da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº: 005/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: MULTIMED DENTAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Fonte de Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais) Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Yasmim Rufino Diógenes - Represente do FMS. Bruno Patrício Ferreira da Costa - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.011428/2023-44.

Dispensa Nº 90196/2022 (Dispensa nº. 107/2023 - UFJF). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 07.258.038/0001-08 - RENYLAB LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de qualidade e monitoramento do processo magistral para atender Farmácia Universitária/UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 5.165,04. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9616/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.433.294/0001-10, MLE0G47, FRMEP00294422023, 683-12; 23.373.000/0003-02, RUY7A98, FRMEP00297092023, 683-11; 10.462.180/0001-87, NJE2I81, FRMEP00308052023, 683-12; 00.900.286/0001-61, ODJ8330, FRMEP00310482023, 683-11; 33.155.715/0001-72, RTB8E65, FRMEP00310032023, 683-12; 76.539.600/0001-94, RHY9J73, FRMEP00308142023, 683-13; 80.247.943/0001-52, BDI0J37, FRMEP00309682023, 683-12; 47.358.631/0001-40, AUU1E48, FRMEP00308232023, 683-13; 09.021.216/0001-08, QBB2b27, FRMEP00309882023, 683-12; 00.020.682/0001-02, DIN5244, FRMEP00308872023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9617/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.961.986/0001-88, JPW1J28, FRMEV01524662023, 606-82; 40.994.751/0001-95, PWZ2G75, FRMEV01453732023, 606-82; 11.972.381/0001-97, AWH3F13, FRMEV00017082024, 606-82; 09.676.034/0001-75, QMN7H36, FRMEV00020682024, 606-82; 134.584.928-10, GXH5D47, FRMEV00020712024, 606-82; 23.711.013/0001-74, SAX7A54, FRMEV00020982024, 606-82; 23.744.587/0001-49, RLG4H14, FRMEV01022422023, 606-82; 78.827.730/0001-58, MDT5I67, FRMEV01434882023, 606-82; 00.020.682/0001-02, CUI5775, FRMEV00003632024, 606-82; 01.486.411/0001-00, AUG3C48, FRMEV00015992024, 606-82; 43.918.600/0001-46, INQ4268, FRMEV00020622024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9620/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.148.463/0001-29, RJN9F61, FRMEV01334892023, 606-82; 21.216.398/0001-78, FGZ0C09, FRMEV01354862023, 606-82; 37.223.822/0001-41, AZZ6E61, FRMEV00640832023, 606-82; 10.943.119/0001-51, AVB5J58, FRMEV00838632023, 606-82; 13.344.026/0001-07, QPR3992, FRMEV01235172023, 606-82; 77.269.009/0001-27, AXI7773, FRMEV01291002023, 606-82; 32.212.316/0001-33, QKB6B90, FRMEV01317972023, 606-82; 12.477.256/0001-73, RDV2D51, FRMEV01341132023, 606-82; RXO8J43, FRMEV01345692023, 606-82; 062.977.009-31, MJZ2E28, FRMEV01345752023, 606-82; 17.821.386/0001-03, DJC6A82, FRMEV01347382023, 606-82; 04.173.295/0001-59, QQN9J17, FRMEV01355402023, 606-82; JBJ9H90, FRMEV01358512023, 606-82; 02.360.364/0001-08, MJN5F08, FRMEV01376322023, 606-82; 28.544.099/0001-01, RXX7H08, FRMEV01387142023, 606-82; 030.908.266-82, EMV7D49, FRMEV01391972023, 606-82; 192.200.348-40, JBM6H34, FRMEV01392682023, 606-82; 003.718.736-81, MWU5F91, FRMEV01392822023, 606-82; 31.276.607/0001-22, QIJ2E29, FRMEV01393632023, 606-82; 04.656.185/0001-48, GJC1C33, FRMEV01394002023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9622/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.223.961/0001-81, JBM9I84, FRMEV00594852023, 606-82; 18.915.078/0001-00, SIJ4D03, FRMEV00973872023, 606-82; 10.427.527/0001-50, IZC1F42, FRMEV01020992023, 606-82; IZC1F42, FRMEV01021012023, 606-82; 07.957.769/0001-41, ATX0F75, FRMEV01070432023, 606-82; 37.258.307/0001-05, RCC1A80, FRMEV01129942023, 606-82; 94.543.717/0001-23, IVG1J84, FRMEV01150842023, 606-82; 737.419.810-87, MGY4H20, FRMEV01235392023, 606-82; 30.800.793/0001-94, MHR2D56, FRMEV01243012023, 606-82; 684.056.269-72, AHX6G78, FRMEV01248572023, 606-82; 81.634.180/0001-65, QHP4J95, FRMEV01250152023, 606-82; 50.946.084/0001-29, EDI6B26, FRMEV01251302023, 606-82; 20.474.877/0001-21, IRV5723, FRMEV01251742023, 606-82; JCD6B61, FRMEV01253512023, 606-82; JBY2H97, FRMEV01253622023, 606-82; 576.343.510-91, IVS1138, FRMEV01253762023, 606-82; 387.614.750-68, IUW2J11, FRMEV01255182023, 606-82; 02.144.581/0001-60, RHB2F26, FRMEV01373462023, 606-82; IQM3D57, FRMEV01376022023, 606-82; 01.687.647/0001-04, IJN3999, FRMEV01405412023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9623/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.915.078/0001-00, RFH0D33, FRMEV00973972023, 606-82; 00.928.173/0001-74, JAU9E85, FRMEV01067812023, 606-82; 80.067.382/0001-00, QHL1G07, FRMEV01124552023, 606-82; 29.067.113/0016-72, NPK9G17, FRMEV01173582023, 606-82; NPN1G50, FRMEV01176292023, 606-82; 68.979.111/0005-59, JBS4A75, FRMEV01209112023, 606-82; JBS5D94, FRMEV01209862023, 606-82; 02.556.290/0001-80, IXU2417, FRMEV00884732023, 606-82; 29.750.400/0001-04, RTR4G38, FRMEV01227192023, 606-82; 35.096.524/0001-02, RRX1E33, FRMEV01231252023, 606-82; RRY1F62, FRMEV01234562023, 606-82; 067.013.549-63, CDM1505, FRMEV01233582023, 606-82; 94.505.070/0001-45, IMV5A96, FRMEV01240522023, 606-82; 68.979.111/0001-25, DCU4I11, FRMEV01241892023, 606-82; EYL4A33, FRMEV01242242023, 606-82; EEA8G66, FRMEV01257902023, 606-82; 90.605.759/0001-90, IVW8439, FRMEV01253102023, 606-82; 37.033.745/0001-67, OQL9D92, FRMEV01371082023, 606-82; 42.846.634/0001-00, FOS4G67, FRMEV01389082023, 606-82; 51.716.301/0001-57, AIX1F40, FRMEV01402752023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9624/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.636.643/0001-01, FXV2F33, FRMEV00551682023, 606-82; 02.024.746/0001-60, RUX7E70, FRMEV00713672023, 606-82; 22.725.000/0001-91, OKG5I79, FRMEV00956432023, 606-82; 32.742.982/0001-83, MIL0F48, FRMEV01154072023, 606-82; 06.309.794/0001-56, JBI7F59, FRMEV01174762023, 606-82; 40.075.018/0001-77, BAW6B85, FRMEV01180912023, 606-82; 25.634.551/0001-38, SGO4A02, FRMEV00947012023, 606-82; 33.308.349/0001-44, GYI3H05, FRMEV01030622023, 606-82; 47.706.760/0001-82, QIO4C90, FRMEV01240342023, 606-82; 05.042.500/0001-00, RLD4H53, FRMEV01243062023, 606-82; 18.531.170/0001-68, JBH0G39, FRMEV01248472023, 606-82; 25.634.569/0012-92, ovs8285, FRMEV01249622023, 606-82; 07.932.466/0001-74, RNW4B32, FRMEV01252672023, 606-82; RNW4B26, FRMEV01258582023, 606-82; 08.272.690/0001-40, MGS0E83, FRMEV01258252023, 606-82; 25.069.682/0001-10, JJJ9J02, FRMEV01258702023, 606-82; 020.287.561-01, IHM3H21, FRMEV01377732023, 606-82; 104.094.428-01, DPF6G70, FRMEV01398982023, 606-82; 18.717.910/0001-55, RHM8F80, FRMEV01407042023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

EDITAL DE notificaçãoNOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9635/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.069.314/0033-99, RJE4E89, EPSMA00851602023, 689-00; 09.338.337/0004-20, RKI5C07, EPSMA00001602024, 689-00; RKI5C11, EPSMA00002722024, 690-40; RJO5B97, EPSMA00004112024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9638/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.236.988/0001-04, IZD5B71, FRMEP00309182023, 683-12; 95.424.735/0001-59, IYN5907, FRMEP00001092024, 683-13; IYN5906, FRMEP00001112024, 683-13; 57.339.566/0001-60, EVO2283, FRMEP00293592023, 683-12; 87.183.570/0001-42, ITP6113, FRMEP00302532023, 683-13; 59.163.162/0001-93, CVI2E50, FRMEP00302632023, 683-11; 23.373.000/0013-76, JBG4C38, FRMEP00310362023, 683-12; 19.632.116/0001-71, SHF4D49, FRMEP00000672024, 683-13; SHI8J48, FRMEP00001072024, 683-13; SHF2C33, FRMEP00001772024, 683-13; SHI8J48, FRMEP00001832024, 683-13; 08.745.158/0001-00, RLM6H41, FRMEP00001122024, 683-12; 18.490.231/0001-96, REW2G10, FRMEP00001402024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9605/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.381.823/0001-11, RTI0G29, FRMEV01518272023, 606-82; 192.415.868-00, CUB9H21, FRMEV01523012023, 606-82; 05.031.652/0001-07, RLB6F36, FRMEV01499532023, 606-82; 03.938.562/0001-79, ORB8A78, FRMEV00010972024, 606-82; 09.454.009/0001-47, RTP7E02, FRMEV01497322023, 606-82; 78.786.613/0001-93, AUY0565, FRMEV01376962023, 606-82; 37.534.035/0001-10, GKD0G66, FRMEV01387592023, 606-82; IXS4H07, FRMEV01392092023, 606-82; 27.081.552/0001-28, RCY7I50, FRMEV01500382023, 606-82; 073.458.359-10, AOV1B40, FRMEV01500802023, 606-82; 00.058.757/0001-36, AWC0D77, FRMEV00013702024, 606-82; AVP3B94, FRMEV00018662024, 606-82; 11.949.366/0001-28, RTT6J77, FRMEV00017982024, 606-82; 83.177.154/0001-80, RYS9I37, FRMEV00007562024, 606-82; 38.489.012/0001-02, OAY2C56, FRMEV00015002024, 606-82; 05.560.810/0001-16, JBL7G41, FRMEV00016432024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RYC5I26, FRMEV00021872024, 606-82; 03.523.549/0001-59, RLH2G16, FRMEV01497102023, 606-82; 00.340.332/0001-15, GAM4F74, FRMEV01497572023, 606-82; 13.526.818/0001-94, CUD9G57, FRMEV01494892023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9607/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

092.223.476-09, , FREVP00003222024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00000882024, 773-0; , FREVP00011842024, 773-0; 085.410.068-75, , FREVP00003272024, 773-0; 470.510.388-26, , FREVP00003552024, 773-0; 152.678.169-73, , FREVP00009562024, 773-0; 50.567.274/0001-35, , FREVP00012492024, 773-0; 343.618.473-04, , FREVP00005552024, 773-0; 33.866.168/0001-33, , FREVP00007252024, 773-0; 024.524.531-61, , FREVP00008182024, 773-0; 26.603.627/0001-20, , FREVP00009162024, 773-0; 36.043.505/0001-80, , FREVP00013462024, 773-0; 367.709.858-02, , FREVP00013592024, 773-0; 19.265.645/0001-84, , FREVP00000292024, 773-0; 014.451.470-25, , FREVP00005932024, 773-0; 08.379.447/0001-25, , FREVP00007052024, 773-0; 704.157.908-59, , FREVP00008662024, 773-0; 329.130.508-67, , FREVP00009202024, 773-0; 03.127.879/0001-25, , FREVP00009572024, 773-0; 117.341.379-08, , FREVP00009612024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9610/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.345.963/0001-90, , FREVP00008292024, 773-0; 10.791.801/0001-76, , FREVP00002412024, 773-0; , FREVP00002402024, 773-0; 923.036.680-34, , FREVP00003452024, 773-0; 36.014.278/0001-65, , FREVP00003932024, 773-0; 046.465.628-12, , FREVP00008592024, 773-0; 24.351.502/0001-25, , FREVP00010902024, 773-0; 27.508.541/0001-81, , FREVP00002142024, 773-0; 47.193.149/0001-06, , FREVP00001382024, 773-0; 07.770.368/0001-88, , FREVP00008282024, 773-0; 34.830.668/0001-88, , FREVP00013582024, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00003382024, 773-0; 13.367.588/0001-68, , FREVP00005992024, 773-0; 894.617.540-00, , FREVP00007682024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT