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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 008/2024 -SRP (processo 9585/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 21 de junho de 2024, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para atender a demanda da Secretaria de Saúde, face a emenda do FNS nº 10514375000123002, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023 celebrado entre o STF e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO (Processo Eletrônico n. 002638/2022). Objeto: acréscimo quantitativo de itens do contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, sua Presidente, Sra. Roberta Modena Pegoreti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 21002.000396/2022-69.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 12 (doze) meses contemplando-se nesta ocasião o período de 14/04/2024 à 14/04/2025. Valor atualizado do contrato r$ 80.009,22 (oitenta mil, nove reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.009,22. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.002488/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente (consumo) para atender as necessidades essenciais na execução dos serviços da SR/PF/AP e Delegacia de Policia Federal em Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contrações

(SIASGnet - 07/06/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE

O Agente de Contratação comunica que as publicações que circularam no dia 07 de junho de 2024, página 204 no DOU, Seção 3, Aviso de Extrato de Adjudicação/Homologação e Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica Nº 1005.02/2024 - CE, ONDE LÊ-SE "valor global de R$ 1.710.979,49 (Um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos)", LEIA-SE " valor global de R$ 2.710.979,49 (dois milhões, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos)".

Itatira-CE, 7 de junho de 2024

ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Secretaria de Saúde, torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2024 cujo objeto é Aquisição de Equipamentos destinados a Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital e Maternidade Santa Isabel - HMSI junto a Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba-CE, foi ANULADO. O Termo de Anulação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail: licitacaoaracoiabapma@gmail.com.

Aracoiaba-CE, 7 de junho de 2024

FRANCISCO LAILSON LUIS DE LIMA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0008689-69.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO SEGURANÇA LTDA./CNPJ: 09.254.078/0001-07./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2022./ Objeto: Repactuação, retroativamente a 01/01/2024, dos valores do Contrato SJ/DF n° 20/2022, em razão da majoração de salários e benefícios provocada pela CCT 2024/2024 do SINDBOMBEIROS/DF./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 06/06/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0002412-37.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: KIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA./CNPJ: 01.898.694/0001-99./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 21/2023./ Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato SJ/DF n° 21/2023, a partir de 02/07/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 06/06/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luciano José Sanches, Representante Legal, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

O Município de Caravelas/Ba torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 002-2024, do critério menor preço global, no regime de execução empreitada por preço unitário, tendo por objeto a execução de ciclovia as margens da via que liga o trevo ao centro no Município de Caravelas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 10/06/2024, data de encerramento do envio de proposta: 17/07/2024 as 09:00 horas, data de abertura da concorrência: 17/07/2024 as 09:01 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: setorlicitacaocaravelas2024@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

O Município de Caravelas/Ba torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 003-2024, do critério menor preço global, no regime de execução empreitada por preço unitário, tendo por objeto a execução de ciclovia as margens da via que liga o trevo ao centro no Município de Caravelas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 10/06/2024, data de encerramento do envio de proposta: 18/07/2024 as 09:00 horas, data de abertura da concorrência: 18/07/2024 as 09:01 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: setorlicitacaocaravelas2024@gmail.com.

pregão eletrônico Nº PRPE 1/2024 - rp

O Município de Caravelas, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20 de junho de 2024, às 09:00h, na plataformica eletronica www.bll.org.br, o Registro de Preço nº PRPE 001-2024, menor Preço por global, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para aquisição de máquina de fabricar gelo, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial.

Caravelas/BA, 7 de junho de 2024.

Silvio Ramalho da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROC. ADM.: 113/2024.

A Agente de Contratações de Iguaí, Estado da Bahia, torna público a realização da Concorrência Pública Nº. 001/2024, no dia 26/06/2024, às 09H30, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia de Recapeamento Asfáltico em vias no Município de Iguaí - BA, atendendo ao contrato nº 954955/2023, SIAFI nº 954955, SICONV nº 0727192023, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Iguaí, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra). O Edital poderá ser adquirido no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, de segunda a sexta - feira, das 08H00 às 12H00 e através do Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte link https://pncp.gov.br/app/editais/13858303000191/2024/1.

Iguaí/BA, 7 de junho de 2024.

Edineide Lousado de Almeida de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 3/2024

Chamada Pública Para Seleção e Composição de Banco de Bolsistas Alfabetizadores Pba No Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - Saldos Remanescentes 2024 - Conforme Edital Nº. 003/2024 E ANEXOS. Edital: https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Antonio Silva Lisboa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 20/06/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 018/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para as diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 045-2024, Processo Administrativo: 857/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MICROCOMPUTADORES (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/06/2024, às 8h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 048-2024, Processo Administrativo: 797/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA com fornecimento de MEDIDORES DE GLICEMIA CAPILAR, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/06/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 046-2024, Processo Administrativo: 843/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de ELETROELETRÔNICOS/ELETRODOMÉSTICOS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/06/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 047-2024, Processo Administrativo: 852/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE COZINHA E ACESSÓRIOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/06/2024, às 8h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ISLA LIMA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20 de junho de 2024, às 09:00h, na plataformica eletronica www.bll.org.br, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 001-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de equipamentos para o Mercado Municipal na sede do Município de Vereda/Ba, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial.

Vereda - BA, 7 de junho de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 049-2024, Processo Administrativo: 576/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA, VASILHAMES E REGULADORES DE CILINDRO DE GÁS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/06/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

VICTOR KINIDEL DETHLING
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para pavimentação de estradas vicinais no município de alcantil/pb, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES - FONTE 700 500 CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA.. VIGÊNCIA: até 07/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00118/2024 - 07.06.24 - PBFORT CONSTRUCOES EIRELI - R$ 3.069.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 042/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024/PMBP, Processo Administrativo N° 028/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, lubrificantes e baterias para ser utilizadas nos veículos e maquinas pesadas, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", Dasa Partes: o Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa M & R AUTOPEÇAS LTDA - EPP, C.N.P.J.(MF) sob o n.º 26.491.054/0001-90, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 240.674,63 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de junho de 2024, vigência do contrato: de 04/06/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23073.059009/2022-92.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.465.383/0001-24 - SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência d o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 08/0 6/202 4 , na forma do art. 57, IV da lei 8666/93. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.136.092,68. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 05.462.543/0001-44, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 13 meses, a contar desta publicação, pela inexecução total do Contrato 33/2022. Processo Administrativo 0003952-72.2023.4.01.8000.

RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES

Diretora da Secretaria de Gestão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.002696/2024-92.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 28.622,96. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160014

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 00000.000320/2023-00.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 19.723.363/0001-83 - QUIRINO SERVICOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.149,01. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de Serviços nº 014/2023 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa ROSIMERY P. SPÍNDOLA LEITE GRÁFICA, CNPJ Nº 07.833.113/0001-17, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2024, Seção 3, Pág. 73, alterar o número do Termo Aditivo para 001/2024 - DIPLAD. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ELEVADORES VILLARTA LTDA. OBJETO: 1) Prorroga o prazo de vigência do contrato para 11/07/2024. 2) Mantém o valor do contrato em R$ 1.279,33. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho nº 2024NE000161 à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0022241-97.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 06/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 07/06/2024, pelos Srs. Wallace Juliano Vergueiro Ribeiro e Alexandre Júlio Cássio, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-PE-PMSF - UASG 980547

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-PE-PMSF, com objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - TIPO 1 DO PROGRAMA "CRECHES POR TODO O PARÁ" EM CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 30/07/2024 às 10h00min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. Ordenador de despesa:

Marcos Cesar Barbosa e Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 000100/20-11.00. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2020, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Esplanada Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ 01.099.686/0001-82. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 622.755,90. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e Art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06.06.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, e André Luís Silva de Oliveira, Representante legal, pela Contratada.
EXTRATO acordo de COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação e Intercambio celebrado entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a Universidade de Tecnologia de Troves (França). Período 2023 a 2028 -Finalidade da Cooperação - como agentes transformadores, buscando influenciar todas as áreas da sociedade por meio de ensino, pesquisa e extensão, reconhecendo os intercâmbios educacionais e culturais que podem ser realizados entre ambas as instituições, guiadas pelos princípios de excelência acadêmica e da responsabilidade ética. Duração do acordo: Até 01/05/2028. PROCESSO: 23067.044418/2023-54. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Interinstitucionais). Pela Universidade Federal de Troves, Pr Christophe - COLLET (President).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 782796. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTALINA, CNPJ nº 01138122000101. Solicitamos a prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 2.119.387,24, Valor de Contrapartida: R$ 45.189,20, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 05/07/2013. Signatários: Concedente: CLAUDIA PEREIRA FARINHA, CPF nº ***.064.001-**, Convenente: DANIEL SABINO VAZ, CPF nº ***.849.471-**.
AVISO DE ADIAMENTOConcorrência nº 9/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público o adiamento da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto consiste na "Construção de praça com execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Lagoa do Baião, Zona Rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA". O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 24/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:30h do dia 26/06/2024, abertura das propostas serão às 14:45 horas do dia 26/06/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00min do dia 26/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP e no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 7 de junho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO Concorrência nº 10/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público o adiamento da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de praças públicas na sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 25/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 25/06/2024, abertura das propostas serão às 08:45 horas do dia 27/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 27/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP e no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 7 de junho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo nº 98/24.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Georreferenciamento na área objeto, conforme matrícula nº 29.594, localizada na Estrada da Uva, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Euclides de Cunha - SP 320, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 17 de junho de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 7 de junho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo nº 104/24.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um (a) profissional facilitador (a) de oficinas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 13 de junho de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 7 de junho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Proc. Administrativo: 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor Preço Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/21.Fonte de Recurso: 02.04.00. Data da Abertura: 26/06/2024 às 09h05min. Data da rodada de lances: 26/06/2024 às 09h30min. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 7 de junho de 2024

José Almeida Filho

Agente de Contratação
edital de NOTIFICAÇÃO

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer-INCA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.013065/2023-19, notifica a empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, acerca da aplicação das penalidades previstas nos incisos II e III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar com o INCA pelo prazo de dois anos, de 14/03/2024 a 13/03/2026, bem como da multa no valor de R$ 1.547,70 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0041/2024, Pregão Eletrônico n.º 0013/2024. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares para a manutenção das atividades assistenciais das unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 25 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 25 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe. mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0013/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 7 de Junho de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS

A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o CANCELAMENTO dos lotes 26, 32, 34, 38 e 50, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 7 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PL 281/2023 - PE SRP 086/2023. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES. A íntegra da publicação com a CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 7 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 041/2024 - ADESÃO 012/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Homologo o Processo nº 041/2024 - ADESÃO nº 12/2024 objetivando a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (componentes básicos da Assistência Farmacêutica), junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, para 2024 em Adesão a Ata de Registro de Preço 021/2024 Processo Licitatório 152/2023 Pregão Eletrônico 066/2024, em acolhimento às necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG, sendo o item adjudicado a empresa BIOGRAM COMERCIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total de R$ 25.466,40 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

Vespasiano, 7 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 706001/2024

OBJETO: EXTRATO DE CONTRATO N° 0706001/2024

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30001/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33, OBJETO Construção de Unidade Básica de Saúde, a ser construída no Sítio Canto Zona Rural de Martins/RN, (Emenda Parlamentar nº 41420001 Styvenson Valentim, Proposta FNS nº 12448797000123001), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.245.624,18, PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.05.00.10.301.0075.1033.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UBS, 02.10.10.301.0075.1252.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UBS. VIGÊNCIA De 07 de junho de 2024 até 07 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA 07 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA

OBJETO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA - EDITAL N° 30001/2024 - PROCESSO N° 03050001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov+Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 03050001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30001/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Objeto da Licitação: Construção de Unidade Básica de Saúde, a ser construída no Sítio Canto Zona Rural de Martins/RN, (Emenda Parlamentar nº 41420001 Styvenson Valentim, Proposta FNS nº 12448797000123001) executados com regime e obra. Participante vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ nº 50.162.359/0001-33, valor R$ 1.245.624,18. Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Martins, 07.06.2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024, com disputa de lances por meio da internet, através do portal www.licitardigital.com.br, Data da Sessão 13/06/2024 - Horário 09:00 as 15:00 hs, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, aquisição parcelada de fórmula para nutrição enteral ou oral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso II.

Nova Porteirinha-MG, 7 de Juhno de 2024.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.068.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Ambiental do Parque Estadual do Mirador - APERMIRA. Processo nº 59580.000157/2020-56. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 09/06/2024 para 09/06/2025, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 110 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 29 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Laercio Pereira de Araujo - Representante legal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0238.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.121.982/0001-19. PROCESSO nº 59580.000007/2024-76. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 135.640,10 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e dez centavos), representando 7,10% (sete inteiros e dez centésimos percentuais) do valor contratado; e com supressão no valor de R$ 136.623,90 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos), que representa 7,15% (sete inteiros e quinze centésimos percentuais) do valor global contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais) para R$ 1.908.967,74 (um milhão novecentos e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 99 do processo nº 59580.000007/2024-76. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maria Fernanda Cunha Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda das SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, Recebimento da(s) Proposta(s): de 07/06/2024 até 21/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 21/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 21/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.

Nova Porteirinha/MG, 7 de Junho de 2024.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024-SRP

A Prefeitura de Estrela de Alagoas, informa aos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual serviços de confecção de fardamentos e vestimentas. Data/Horário: 21 de junho de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs.

Demais informações pelo fone (82) 99315-8520 - e-mail estreladealagoas.licitacoes@gmail.com.

Estrela de alagoas/AL, 7 de junho de 2024.

ALAN ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro
Aviso

Pregão Eletrônico nº 53/2023

Segunda Convocação

OBJETO: Considerando a desclassificação da empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico Hospitalares S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23, em razão da Rescisão Administrativa da Ata de Registro de Preços n.º 238/2023, reverto a Adjudicação e Homologação do item 0083 para a empresa Hosp Medical - Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares - CNPJ: 33.160.739/0001-10 e dos itens 0223 e 0225 para a empresa Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17. Considerando a desclassificação da empresa Multimed Dental Ltda. - CNPJ: 29.894.043/0001-40, em razão da Rescisão Administrativa da Ata de Registro de Preços n.º 239/2023, reverto a Adjudicação e Homologação dos itens 0020, 0042, 0085, 0113, 0114, 0115, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0210 para a empresa Hosp Medical - Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares - CNPJ: 33.160.739/0001-10; dos itens 0022, 0147, 0215 para a empresa Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17; do item 0038 para a empresa Cotação Com. Representação Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 58.950.775/0001-08; do item 0111 para a empresa Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52; do item 0166 para a empresa MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ: 94.389.400/0001-84; e do item 0190 para a empresa Nacional Comercio e Representação Ltda. - CNPJ: 18.588.224/0001-21. Considerando a desclassificação da empresa RN Hospitalar Atacadista Ltda. - CNPJ: 27.320.140/0001-01, em razão da Rescisão Administrativa da Ata de Registro de Preços n.º 248/2023, reverto a Adjudicação e Homologação dos itens 0029 e o item 0033 para a empresa R5 Soluções em Saúde Ltda. - CNPJ: 33.853.517/0001-82; dos itens 0030, 0078, 0149, 0151, 0157, 0235 para a empresa Hosp Medical - Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares - CNPJ: 33.160.739/0001-10; dos itens 0064, 0065, 0066, 0073, 0074, 0124, 0143, 0234, 0241 para a empresa RDF - Distribuidora de Produtos Para Saúde Ltda. - CNPJ: 12.305.387/0001-73; dos itens 0180, 0181 para a empresa Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Cal - CNPJ: 09.441.460/0001-20; dos itens 0200 e 0267 para a empresa Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirúrgicos Ltda. - CNPJ: 26.043.097/0001-03; do item 0224 para a empresa Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17; dos itens 0232 e 0253 a empresa Nacional Comercio e Representação Ltda. - CNPJ: 18.588.224/0001-21; dos itens 0233, 0237, 0239 para a empresa Ativa Medico Cirúrgica Ltda. - CNPJ: 09.182.725/0001-12.

Desde já, ficam convocadas as licitantes remanescentes, para assinatura das Atas de Registro de Preços.

Macaíba/RN, 7 de junho de 2024.

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23381.007214/2021-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 27/2021 alterando o valor contratual, a vigência de execução e a vigência contratual.. Vigência: 04/06/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.426,46. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.002696/2024-92.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA. Objeto: Aquisição de vasilhames vazios de água mineral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 556,50. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158585

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23442.002325/2022-47.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2022 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000001/2024 , de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.911,38. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 152/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): AMANDA INGRID LEANDRO DIAS. Prazo da Prorrogação: 30.04.2024 a 29.10.2024. Data da assinatura: 03/04/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; AMANDA INGRID LEANDRO DIAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 119/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEANNE CAROLINE OLIVIERA CORINGA. Prazo da Prorrogação: 29.02.2024 a 30.05.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JEANNE CAROLINE OLIVIERA CORINGA, pelo(a) contratado(a).
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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 158/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 158/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOSE SILVA DA CRUZ FILHO. Prazo da Prorrogação: 21.05.2024 a 20.11.2024. Data da assinatura: 02/04/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOSE SILVA DA CRUZ FILHO, pelo(a) contratado(a).
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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 125/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LAÍS FERNANDES DE SOUZA NEVES. Prazo da Prorrogação: 12.03.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LAÍS FERNANDES DE SOUZA NEVES, pelo(a) contratado(a).
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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 146/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 146/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LARISSA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES. Prazo da Prorrogação: 18.04.2024 a 17.10.2024 . Data da assinatura: 28/03/2024. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor substituto, pelo contratante; LARISSA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES, pelo(a) contratado(a).
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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 43/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETICIA DE MATOS DIAS. Prazo da Prorrogação: 27.03.2024 a 26.03.2025. Data da assinatura: 06/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LETICIA DE MATOS DIAS, pelo(a) contratado(a).
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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 92/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 92/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LILIAN NAYARA BRAGA. Prazo da Prorrogação: 21.01.2024 a 30.04.2024. Data da assinatura: 02/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LILIAN NAYARA BRAGA, pelo(a) contratado(a).
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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 145/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 145/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LÍVIA CARLOS DOS REIS. Prazo da Prorrogação: 19.04.2024 a 18.04.2025. Data da assinatura: 20/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LÍVIA CARLOS DOS REIS, pelo(a) contratado(a).
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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 44/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIS JUNIOR OLIVEIRA DE MORAES. Prazo da Prorrogação: 27.03.2024 a 26.09.2024. Data da assinatura: 12/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUIS JUNIOR OLIVEIRA DE MORAES, pelo(a) contratado(a).
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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 17/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO LIMA MARTINUSSI. Prazo da Prorrogação: 28.08.2024 a 27.02.2025. Data da assinatura: 23/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCELO LIMA MARTINUSSI, pelo(a) contratado(a).
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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 149/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 149/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS WILSON DE LIMA GOMES. Prazo da Prorrogação: 20.04.2024 a 10.07.2024. Data da assinatura: 20/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCOS WILSON DE LIMA GOMES, pelo(a) contratado(a).
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TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 127/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 127/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDRES FELIPE GAONA ACEVEDO. Prazo da Prorrogação: 04.04.2024 a 03.04.2025. Data da assinatura: 19/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANDRES FELIPE GAONA ACEVEDO, pelo(a) contratado(a).