ATOS De 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IDENISE VIEIRA CAVALCANTE CARVALHO, ponto nº 6016, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Enfermeiro, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Enfermagem, FC-3, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILENE CRISTINA DOS SANTOS, ponto nº 7077, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Enfermeiro, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Enfermagem, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE MICHARKI VAVAS, ponto nº 8144, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 29 de novembro de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO ROBERTO RESENDE, ponto nº 6402, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2100108), FC-2, do Departamento de Atencão à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE DE PAULA E SILVA, ponto nº 5840, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Pós-Graduação, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CHRISTINA LIMA CAMPOS ESTELLITA LINS, ponto n° 5464, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Pós-Graduação, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, IDENISE VIEIRA CAVALCANTE CARVALHO, ponto n° 6016, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Enfermeiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100108), FC-2, do Departamento de Atencão à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MILENE CRISTINA DOS SANTOS, ponto n° 7077, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Enfermeiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Enfermagem, FC-3, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PAULO ROBERTO RESENDE, ponto n° 6402, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Enfermagem, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira