PORTARIA Nº 3.187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABOUBACAR TOUNGARA - G059355-J, natural de Mali, nascido(a) em 16 de março de 1989, filho(a) de Garaba Toungara e de Henda Sacko, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0247017/2022);

ANIER OMAR CUELLAR PONCE - F085315-4, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de agosto de 1977, filho(a) de Omar Cuellar Azan e de Anais Ponce Herrera, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0196109/2022);

ADESOJI WASIU TOLU - V763891-Z, natural da Nigéria, nascido(a) em 1 de maio de 1990, filho(a) de Adesoji Kareem e de Adesoji Ayoni, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0297794/2022);

AKUVI EDO MOKLI - F033633-U, natural do Togo, nascido(a) em 2 de julho de 1986, filho(a) de Koffi Edo Mokli e de Akoua Kpelly, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0244764/2022);

ANNA BORINA - G108470-A, natural da Rússia, nascido(a) em 25 de abril de 1980, filho(a) de Vitali Ivanovitch Borin e de Galina Ivannovna Borina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0239879/2022);

CENEL JUNIOR BLANC - F055607-9, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de agosto de 1995, filho(a) de Cenel Blanc e de Marie France Marsena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0246979/2022);

CARINE NDEDI ETOUKE - F320612-1, natural de Camarões, nascido(a) em 1 de agosto de 1985, filho(a) de Etouke Mbebi Zacharie e de Francoise Nsali, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0241482/2022);

CRISTINA MARIA FERNANDEZ JORGE - V962161-Q, natural da Espanha, nascido(a) em 7 de março de 1976, filho(a) de Pablo Fernandez Munoz e de Ana Maria Jorge Rodriguez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0240098/2022);

DANISE SYLLA AIMABLE - G208079-1, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1990, filho(a) de Daniel Sylla e de Chimene Dernier, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0444210/2023);

EMAD MERHEJ - V598773-C, natural da Síria, nascido(a) em 2 de janeiro de 1978, filho(a) de Mohamad Merhej e de Motiaah Allan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0247670/2022);

JESSY ISABEL MENDOZA LAMEDA - G461239-R, natural da Venezuela, nascido(a) em 15 de agosto de 1983, filho(a) de Manuel Salvador Mendoza e de Mirian Isabel Lameda Ramirez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0240699/2022);

JAMESLY SAINTILUS - G472570-A, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1994, filho(a) de Letrois Saintilus e de Leanna Joseus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0444272/2023);

JULIETH MELISSA CABRERA - V941220-G, natural da Colômbia, nascido(a) em 25 de dezembro de 1988, filho(a) de Doris Cecilia Cabrera Marin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0447721/2023);

KOIRUL HASAN - G018297-0, natural de Bangladesh, nascido(a) em 28 de agosto de 1989, filho(a) de Abdul Shukur e de Monowara Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363259/2023);

MOHAMMAD NAJMUL HASAN - G166857-Y, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de março de 1993, filho(a) de Mohammad Nurul Sheikh e de Najma Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0420724/2023);

MONICA TOUSSAINT - G003358-0, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de janeiro de 1986, filho(a) de Angelin Toussaint e filho de Lisemaine Colasme residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0241248/2022);

MARIE SOLANGES MALBRANCHE - F083972-F, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 1992, filho(a) de Termilus Malbranche e filho de Jacqueline Gaspard, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0443670/2023);

PIERRE JACQUES GENESTE - V970098-B, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de 1986, filho(a) de Celhomme Geneste e de Jeanne Agatte Elien, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0444262/2023);

RENALD LAGUERRE - G262292-W, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de dezembro de 1980, filho(a) de Ilan Laguerre e de Justine Delcius, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0443290/2023);

ROODY LORTHE - F124258-O, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de janeiro de 1992, filho(a) de Frantz Lorthe e de Missoula Deka, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0443072/2023);

ROBERTO CARLOS REYES LECCA - V495959-K, natural do Peru, nascido(a) em 10 de janeiro de 1975, filho(a) de Luis Guillermo Reyes Rivera e de Elia Imelda Lecca Henriquez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0382194/2023);

RIMA KHOURI - G178967-B, natural de Síria, nascida em 17 de março de 1968, filha de Baseil khouri e de Josephine Taghji, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0247850/2022);

SELINA BEGUM - F104507-4, natural de Bangladesh, nascido(a) em 15 de maio de 1989, filho(a) de MD MOJNU MIAH e de MINARA KHATUN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441848/2023).

SMITH JULES - G298098-H, natural do Haiti, nascido em 17 de novembro de 1989, filho de Wily Jules e de Elimene Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0245465/2022);

SAMUEL TAGOE - G331151-T, natural de Gana, nascido(a) em 25 de abril de 1988, filho(a) de Salomon Tagoe e de Dd Atoe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0244678/2022);

SADE MORUFAT OLUWADAMILARE - v835143-1, natural da Nigéria, nascido(a) em 8 de agosto de 1972, filho(a) de Abdulyekeen Adeymi e de Sidikat Adeymi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0240064/2022);

SABINA DINIZ - G316634-X, natural da Rússia, nascido(a) em 17 de março de 1990, filho(a) de Ashir Islamovich Agaliev e de Tatyana Aleksandrovna Agalyeva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0239394/2022);

WILKENS DORVAL - G258398-T, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de setembro de 1991, filho(a) de Elidieu Dorval e de Yolande Pierre, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0443222/2023);

YOUSEF B Y DIREYA - F265678-3, natural da Palestina, nascido(a) em 21 de junho de 1996, filho(a) de Bassam Yousef Direya e de Manal Kamel Direya, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0244122/2022);

YVES DARLENE ALFRED JEANVIL - V865862-P, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de março de 1993, filho(a) de Joseph Yves Alfred e de Marie Yolaine Guillaume, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0370289/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ