gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 07/05/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de forma parcelada de materiais esportivos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará o Credenciamento n° 001/2024, Processo Administrativo 024/2024. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições prontas tipo à la carte e/ou marmitex, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste município, conforme especificações constantes no Edital.

Os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital na sede do setor de licitação, situada na Praça Hermógenes José da Silva , s/nº, Centro, Quijingue/BA, CEP 48.830-000, por E-mail: licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue, e será analisado no setor de licitações, a partir do dia 23/04/2024, no endereço acima citado, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.

Quijingue - BA, 22 de abril de 2024.

WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63093.001596/2023-98; Ata nº 26/2024, registrada: ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS Ltda, CNPJ nº 49.326.278/0001-42, Valor: R$ 56.311,50; Ata nº 27/2024, registrada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda, CNPJ n° 07.692.391/0001-00, Valor: R$ 45.298,50; Ata nº 28/2024, registrada: HAGIL SERVIÇE INCORPORADORA Ltda, CNPJ nº 29.423.785/0001-97, Valor: R$ 6.947,50; Ata nº 29/2024, registrada: KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES Ltda, CNPJ nº 48.500.314/0001-80, Valor: R$ 3.518,00; Ata nº 30/2024, registrada: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS Ltda, CNPJ nº 01.088.055/0001-68, Valor: R$ 1.250,00; Ata nº 31/2024, registrada: VIPE COMERCIAL Ltda, CNPJ n° 17.526.067/0001-67, Valor: R$ 4.665.50; Ata nº 32/2024, registrada: ESTRADA DISTRIBUIDORA E COMERCIO Ltda, CNPJ n° 37.245.797/0001-05, Valor: R$ 4.902,90; Ata nº 33/2024, registrada: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO Ltda, CNPJ n° 38.489.025/0001-73, Valor: R$ 2.820,00; Ata nº 34/2024, registrada: FUSÃO GESTÃO E EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇO DE ACESSÓRIOS Ltda, CNPJ nº 42.212.653/0001-84, Valor: R$ 601,95; Ata nº 35/2024, registrada: LPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS Ltda, CNPJ n° 45.456.636/0001-80, Valor: R$ 2.386,20; e Ata nº 36/2024, registrada: LEONIDAS MENDES NOGUEIRA (LM COMERCIAL) Ltda, CNPJ n° 51.263.315/0001-62, Valor: R$ 2.551,50. Objeto: Aquisição de material, sob demanda, de limpeza e expediente para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão (SRP) nº 12/2023. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Órgão Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de Assinatura: 23/04/2024; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. CMG DOUGLAS VICENTE HEMERLY- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63093.001207/2023-24; Ata nº 18/2024, registrada: VGS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E COMÉRCIO Ltda, CNPJ nº 01.217.727/0001-98, Valor: R$ 58.800,00; Ata nº 19/2024, registrada: CFR SOLUÇÕES Ltda, CNPJ n° 4.956.632/0001-38, Valor: R$ 20.705,70; Ata nº 20/2024, registrada: RCOM DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES Ltda, CNPJ nº 24.875.832/0001-10, Valor: R$ 516.738,00; Ata nº 21/2024, registrada: TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA Ltda, CNPJ nº 33.518.624/0001-54, Valor: R$ 26.893,20; Ata nº 22/2024, registrada: JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES Ltda, CNPJ nº 39.236.457/0001-35, Valor: R$ 44.831,80; Ata nº 23/2024, registrada: C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS Ltda, CNPJ n° 42.152.392/0001-54, Valor: R$ 27.450,00; Ata nº 24/2024, registrada: SZATA COMÉRCIO VAREJISTA Ltda, CNPJ n° 42.883.960/0001-97, Valor: R$ 10.547,00; e Ata nº 25/2024, registrada: LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS Ltda, CNPJ n° 49.816.576/0001-10, Valor: R$ 96.200,00. Objeto: Aquisição de material para a manutenção da segurança orgânica do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão (SRP) nº 11/2023. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Órgão Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de Assinatura: 23/04/2024; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. CMG DOUGLAS VICENTE HEMERLY- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63093.002467/2023-17; Ata nº 7/2024. Registrada: P.S.T. GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES Ltda, CNPJ nº 02.763.978/0001-30. Valor: R$ 161.892,00. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão (SRP) nº 15/2023. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Órgão Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de Assinatura: 23/04/2024; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. CMG DOUGLAS VICENTE HEMERLY- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23329.251875/2021-11.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/05/2025, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.011.412,37 Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.336/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.320.618/0001-88, EME6J22, FRMEP00119962024, 683-13; 00.540.148/0001-19, QJW8514, FRMEP00111972024, 683-13; 85.155.372/0001-40, RYT0C37, FRMEP00121732024, 683-13; 42.930.162/0001-79, MLD8C17, FRMEP00121832024, 683-13; 34.777.661/0001-40, BBJ4B96, FRMEP00124652024, 683-13; 78.586.674/0001-07, SEK5I71, FRMEP00106222024, 683-11; SEI9I95, FRMEP00106352024, 683-13; SEK7D11, FRMEP00106992024, 683-11; 39.494.129/0001-39, RAM6E98, FRMEP00119522024, 683-13; 14.809.173/0003-21, FFK8227, FRMEP00120472024, 683-12; 13.277.808/0001-62, MKT3E84, FRMEP00122232024, 683-12; RYO4G75, FRMEP00125092024, 683-13; 61.084.018/0001-03, FTH9H58, FRMEP00125142024, 683-13; 23.373.000/0003-02, RUG7I43, FRMEP00125692024, 683-11; 85.183.747/0001-85, OKF8I39, FRMEP00106452024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.367/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.052.127/0001-42, AZB9J11, FRMEV01008702024, 606-82; 00.922.286/0001-62, QAP4471, FRMEV00827932024, 606-82; 29.149.577/0001-41, REB2H34, FRMEV00924652024, 606-82; 06.967.073/0001-33, QJZ4C10, FRMEV01051812024, 606-82; 46.011.392/0001-95, SJU6C25, FRMEV01043282024, 606-82; ***.982.746-**, QOX6I81, FRMEV01051262024, 606-82; 01.113.719/0001-00, RDW7F45, FRMEV01045142024, 606-82; ***.823.503-**, BSF8F36, FRMEV01055092024, 606-82; 25.769.266/0001-24, QUO6554, FRMEV00993832024, 606-82; ***.146.309-**, MBH9I94, FRMEV01000422024, 606-82; 06.208.105/0001-17, JAI6C59, FRMEV01034372024, 606-82; JAI6C59, FRMEV01034402024, 606-82; JAO5E45, FRMEV00867232024, 606-82; 27.732.294/0001-00, JDE1J04, FRMEV01050972024, 606-82; ***.148.879-**, AKQ1B35, FRMEV01056652024, 606-82; 28.140.767/0001-35, RTD3G12, FRMEV01059562024, 606-82; 13.474.698/0001-29, IYG2A79, FRMEV00870442024, 606-82; 46.143.215/0001-62, SWX4E40, FRMEV00976962024, 606-82; 95.795.647/0001-63, EVO9C63, FRMEV00989262024, 606-82; 34.310.536/0001-25, QJJ2E82, FRMEV01067452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.368/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.385.145/0001-01, NMG7500, FRMEV00880282024, 606-82; 28.475.710/0001-97, RXQ2J61, FRMEV00929062024, 606-82; 16.694.082/0001-51, RQT3C98, FRMEV00955382024, 606-82; 73.801.862/0001-97, QJC3I61, FRMEV01004952024, 606-82; 05.906.781/0001-00, EFV4F62, FRMEV01043132024, 606-82; 05.803.584/0001-57, BEP1293, FRMEV01051892024, 606-82; 51.410.529/0001-14, RYW6A98, FRMEV00965262024, 606-82; 26.210.831/0001-81, ETG3563, FRMEV00979902024, 606-82; 29.267.585/0001-92, FEW6I88, FRMEV01043622024, 606-82; 03.028.278/0001-65, FMT9F12, FRMEV01044992024, 606-82; 43.934.167/0001-32, MHT4G47, FRMEV01047342024, 606-82; ***.827.218-**, PDI2H52, FRMEV01051912024, 606-82; PDI2H52, FRMEV01069402024, 606-82; 21.171.115/0001-19, MJI7A12, FRMEV01053982024, 606-82; 16.864.907/0001-39, IWH9G84, FRMEV01056152024, 606-82; 47.764.976/0001-02, BCO6D60, FRMEV01065802024, 606-82; 82.927.385/0001-00, QJO9B16, FRMEV00900092024, 606-82; 13.109.988/0001-73, PKG3113, FRMEV00974252024, 606-82; 90.051.160/0001-52, IWX3076, FRMEV00977242024, 606-82; 30.368.383/0001-16, MMA4881, FRMEV01060372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.369/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.573.385/0001-25, RLG0D52, FRMEV00993282024, 606-82; 18.724.710/0001-20, QJN4J65, FRMEV01017572024, 606-82; 11.845.868/0001-09, MJC5B64, FRMEV01058562024, 606-82; 31.497.348/0002-40, SHN3F85, FRMEV01053472024, 606-82; RVZ2G08, FRMEV01072812024, 606-82; 03.171.856/0001-18, BCJ0951, FRMEV00993362024, 606-82; ***.344.766-**, HBZ3169, FRMEV00829982024, 606-82; ***.226.846-**, GOT1454, FRMEV00817092024, 606-82; 76.667.682/0006-67, BAL4035, FRMEV01043902024, 606-82; 40.909.833/0001-94, ATP2D28, FRMEV01044762024, 606-82; 00.224.851/0001-18, EFO7A47, FRMEV01048092024, 606-82; 05.949.408/0001-28, RYC4E16, FRMEV01048822024, 606-82; ***.407.889-**, ADV1E35, FRMEV01054422024, 606-82; 27.340.703/0001-15, QTM1515, FRMEV01055622024, 606-82; 82.576.588/0001-90, RLB0C29, FRMEV01060482024, 606-82; 75.400.218/0008-09, QIH9F67, FRMEV01060902024, 606-82; 86.183.449/0001-58, ARP3804, FRMEV01070322024, 606-82; ***.511.235-**, LSN5948, FRMEV00912972024, 606-82; ***.999.940-**, MLO2D30, FRMEV00983812024, 606-82; 18.594.208/0003-03, SIL4B23, FRMEV01075332024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.370/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.229.532/0001-56, MRN6F55, FRMEV01037372024, 606-82; ***.248.018-**, FXJ6070, FRMEV01051162024, 606-82; 02.814.497/0002-98, GZV9839, FRMEV01052982024, 606-82; 08.307.120/0001-48, QTZ3D01, FRMEV01053232024, 606-82; 14.168.518/0001-43, QIM5A33, FRMEV01042972024, 606-82; QIM5033, FRMEV01044932024, 606-82; 13.281.792/0001-61, PLI6876, FRMEV00950072024, 606-82; 10.580.315/0001-09, IZZ6D72, FRMEV01054352024, 606-82; 08.336.783/0001-90, MCU0859, FRMEV01055072024, 606-82; ***.285.686-**, NYA5I53, FRMEV01056242024, 606-82; 03.333.999/0001-89, IZK9H79, FRMEV01056682024, 606-82; 00.777.047/0001-66, EWJ5236, FRMEV01056972024, 606-82; 93.839.603/0001-62, IYN1798, FRMEV01060042024, 606-82; 44.013.847/0001-86, SGO3C96, FRMEV01061082024, 606-82; 01.464.000/0001-05, IYX7579, FRMEV01061332024, 606-82; 12.939.637/0001-27, SCA9D54, FRMEV01062302024, 606-82; RCK9D74, FRMEV01062312024, 606-82; ***.892.829-**, BBL9G44, FRMEV00982062024, 606-82; BBL9G44, FRMEV00982072024, 606-82; BBL9G44, FRMEV00987072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.371/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.200.008/0001-76, MFV4G25, FRMEV01042442024, 606-82; 13.233.437/0001-17, PUU7B68, FRMEV01050402024, 606-82; 84.943.430/0001-37, SED3E62, FRMEV01042742024, 606-82; SED3E60, FRMEV01047392024, 606-82; SEC6F77, FRMEV01047382024, 606-82; SED3E59, FRMEV01049142024, 606-82; 15.548.956/0001-08, JBF1F22, FRMEV00914302024, 606-82; JBF1F22, FRMEV00945142024, 606-82; JBF1F22, FRMEV00946092024, 606-82; 25.650.383/0043-23, MXD6A97, FRMEV00951622024, 606-82; 02.811.118/0001-25, RMT2G60, FRMEV00825732024, 606-82; 93.931.285/0001-65, IJX7405, FRMEV01043032024, 606-82; ***.696.409-**, QHI6770, FRMEV01054212024, 606-82; 07.759.030/0001-25, NZS9391, FRMEV01056232024, 606-82; 93.966.828/0004-22, JBO7F09, FRMEV01057722024, 606-82; ***.004.070-**, IVS9I99, FRMEV00927142024, 606-82; 12.310.406/0001-50, MJI6E32, FRMEV00914402024, 606-82; 11.458.517/0001-45, CDA1224, FRMEV00881082024, 606-82; 35.976.681/0001-02, JSI3D38, FRMEV00829082024, 606-82; 43.352.808/0001-40, FRE5G90, FRMEV00835382024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.372/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.447.684/0001-07, QWW5A65, FRMEV00840162024, 606-82; ***.018.679-**, ISA1D83, FRMEV01042362024, 606-82; 03.121.442/0001-84, RLC1D63, FRMEV01043742024, 606-82; 56.927.734/0001-75, EQQ7E89, FRMEV01045482024, 606-82; GDG9C31, FRMEV01049902024, 606-82; 09.286.851/0001-17, KGU1D27, FRMEV01053312024, 606-82; 11.758.701/0003-72, QTL7C63, FRMEV01059222024, 606-82; 84.943.430/0001-37, SEJ2C78, FRMEV01045752024, 606-82; SED5J22, FRMEV01045632024, 606-82; ***.433.170-**, MDQ8H81, FRMEV00893002024, 606-82; 17.716.495/0001-52, EPS6954, FRMEV00993262024, 606-82; ***.604.991-**, HDI9300, FRMEV01049312024, 606-82; 04.886.150/0001-03, BEF4H97, FRMEV01059632024, 606-82; 13.559.169/0001-28, QXT8F13, FRMEV01060382024, 606-82; 01.753.904/0001-50, RBM0J94, FRMEV01061972024, 606-82; 24.408.905/0001-63, BDS1J35, FRMEV01062982024, 606-82; ***.752.729-**, MFL7A86, FRMEV00981852024, 606-82; ***.898.108-**, FTT5702, FRMEV00817882024, 606-82; 22.406.638/0001-60, QIN1362, FRMEV01058372024, 606-82; 26.618.886/0001-25, PFE3G93, FRMEV01060202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.373/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.157.280/0001-74, DTB8B72, FRMEV00843012024, 606-82; 32.140.101/0001-54, HYR9D61, FRMEV00910702024, 606-82; 37.967.543/0001-92, FQX6J13, FRMEV00971712024, 606-82; ***.806.628-**, GGD1J09, FRMEV01043442024, 606-82; ***.579.768-**, CMR2071, FRMEV01043762024, 606-82; 45.041.725/0001-66, MHO5J63, FRMEV00900792024, 606-82; 06.949.942/0001-05, FKD2G21, FRMEV00959392024, 606-82; RDV0G22, FRMEV01046732024, 606-82; 29.272.185/0001-75, SVF1B24, FRMEV01006002024, 606-82; 01.127.671/0008-57, RYG4D17, FRMEV00829752024, 606-82; RYP2A84, FRMEV00826232024, 606-82; ***.273.309-**, MBV0B00, FRMEV01046172024, 606-82; 22.447.684/0008-83, RJQ8J94, FRMEV01055612024, 606-82; 10.485.862/0001-05, MCI7I50, FRMEV01056012024, 606-82; 29.933.113/0001-21, SCP3F02, FRMEV01056102024, 606-82; 04.272.195/0001-80, FPP5G38, FRMEV01057392024, 606-82; 89.513.113/0001-02, IZD2017, FRMEV01059642024, 606-82; 51.740.534/0001-95, IUH8J29, FRMEV01070862024, 606-82; 20.791.867/0001-10, IYH4D65, FRMEV00866042024, 606-82; ***.884.250-**, IRD8B20, FRMEV00943042024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.374/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.145.564/0004-65, JBP3F53, FRMEV00961182024, 606-82; 30.439.462/0001-70, OKH7B14, FRMEV01046372024, 606-82; 18.346.566/0001-35, RYC2D68, FRMEV01050252024, 606-82; 11.661.924/0001-55, OBI0981, FRMEV01062122024, 606-82; 08.688.255/0001-09, RXX0C53, FRMEV00949042024, 606-82; ***.535.749-**, CPT9F20, FRMEV00975702024, 606-82; 23.335.070/0001-04, AXD7F55, FRMEV01012252024, 606-82; 76.539.600/0008-60, IZX2C17, FRMEV01021042024, 606-82; 31.626.973/0001-64, RLG2I76, FRMEV01055632024, 606-82; 05.240.822/0001-63, IYP9990, FRMEV01057932024, 606-82; 61.695.227/0001-93, EUZ9126, FRMEV01057952024, 606-82; 20.022.435/0001-44, RHH2J61, FRMEV01058032024, 606-82; SEE5D00, FRMEV01058042024, 606-82; 09.154.315/0001-68, QJV3667, FRMEV01059312024, 606-82; 15.412.688/0001-94, RXN8J75, FRMEV00831092024, 606-82; ***.508.206-**, GHP8D51, FRMEV00874212024, 606-82; 76.539.600/0001-94, SEB0I15, FRMEV00889752024, 606-82; ***.415.222-**, NCJ8H52, FRMEV00892842024, 606-82; ***.337.429-**, GLK2A78, FRMEV01071592024, 606-82; 27.399.381/0001-80, JJQ0I67, FRMEV01072852024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.375/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.936.608-**, , FREVP00236292024, 773-0; 03.430.041/0001-06, , FREVP00237002024, 773-0; 23.294.221/0001-15, , FREVP00237032024, 773-0; ***.006.668-**, , FREVP00237452024, 773-0; ***.291.127-**, , FREVP00241932024, 773-0; 13.595.551/0001-97, , FREVP00243382024, 773-0; ***.225.588-**, , FREVP00256112024, 773-0; ***.857.709-**, , FREVP00260422024, 773-0; ***.924.438-**, , FREVP00263032024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00266072024, 773-0; ***.497.809-**, , FREVP00266652024, 773-0; ***.803.639-**, , FREVP00266872024, 773-0; 08.595.566/0001-15, , FREVP00267112024, 773-0; 08.611.572/0001-19, , FREVP00267122024, 773-0; 36.709.522/0001-04, , FREVP00267142024, 773-0; 05.137.438/0001-30, , FREVP00267782024, 773-0; 01.107.327/0001-20, , FREVP00268212024, 773-0; ***.845.489-**, , FREVP00268612024, 773-0; 15.436.353/0001-06, , FREVP00268732024, 773-0; 56.389.422/0001-55, , FREVP00268852024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.376/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.459.674/0002-00, , FREVP00235922024, 773-0; 14.043.184/0001-81, , FREVP00236612024, 773-0; ***.172.389-**, , FREVP00239012024, 773-0; ***.020.450-**, , FREVP00242682024, 773-0; ***.789.630-**, , FREVP00244522024, 773-0; 30.963.492/0001-81, , FREVP00245482024, 773-0; ***.348.028-**, , FREVP00245602024, 773-0; ***.246.999-**, , FREVP00245662024, 773-0; 10.313.141/0001-18, , FREVP00245762024, 773-0; ***.226.247-**, , FREVP00251462024, 773-0; , FREVP00251472024, 773-0; ***.552.968-**, , FREVP00252542024, 773-0; ***.930.858-**, , FREVP00253302024, 773-0; , FREVP00253682024, 773-0; ***.203.335-**, , FREVP00262822024, 773-0; ***.884.869-**, , FREVP00265482024, 773-0; 33.000.051/0001-72, , FREVP00267182024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00267512024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.338/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.948.159/0001-93, , FREVP00247792024, 773-0; ***.144.545-**, , FREVP00251622024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00264172024, 773-0; ***.812.359-**, , FREVP00262432024, 773-0; ***.237.038-**, , FREVP00264122024, 773-0; ***.984.068-**, , FREVP00265272024, 773-0; , FREVP00265612024, 773-0; 39.760.201/0001-22, , FREVP00224162024, 773-0; ***.164.828-**, , FREVP00257862024, 773-0; 03.777.027/0003-45, , FREVP00259232024, 773-0; ***.526.819-**, , FREVP00262292024, 773-0; 27.899.603/0001-23, , FREVP00263572024, 773-0; ***.547.365-**, , FREVP00263622024, 773-0; ***.927.736-**, , FREVP00263772024, 773-0; ***.797.258-**, , FREVP00264342024, 773-0; ***.169.029-**, , FREVP00265122024, 773-0; 24.433.265/0001-41, , FREVP00265242024, 773-0; ***.767.860-**, , FREVP00265432024, 773-0; 29.810.857/0001-59, , FREVP00265462024, 773-0; 77.804.847/0001-53, , FREVP00266972024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.377/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.441.589/0001-17, QMN7I58, FRMEV00819372024, 606-82; QMN7I58, FRMEV00819502024, 606-82; 02.528.085/0001-00, oPX2685, FRMEV00888622024, 606-82; 05.683.026/0001-03, MLJ3189, FRMEV01050422024, 606-82; RYF8A96, FRMEV01051752024, 606-82; 22.463.970/0014-80, RNR4D11, FRMEV00956002024, 606-82; RVF8I84, FRMEV01053482024, 606-82; 05.824.788/0001-74, IZH9F49, FRMEV01044382024, 606-82; JBT8J52, FRMEV01044432024, 606-82; 17.819.486/0001-97, QXU2D78, FRMEV01052192024, 606-82; 36.751.348/0001-68, EJZ2E54, FRMEV01053952024, 606-82; ***.667.515-**, QYH5C81, FRMEV01054112024, 606-82; 03.285.183/0002-08, IZD2H32, FRMEV01066602024, 606-82; IZD7A28, FRMEV01069762024, 606-82; ***.931.159-**, LYI0979, FRMEV01068172024, 606-82; 22.113.439/0001-63, OOD0167, FRMEV01070842024, 606-82; 03.285.183/0001-27, JCH9I34, FRMEV01057212024, 606-82; 40.242.191/0001-12, NFC7G24, FRMEV00996972024, 606-82; NFC7G24, FRMEV00996982024, 606-82; ***.891.766-**, RFK4C67, FRMEV00830992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.378/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.886.930/0001-82, RVG0C09, FRMEV00847992024, 606-82; 14.199.898/0001-83, BPW9235, FRMEV00914722024, 606-82; 14.738.367/0001-11, IWL2H98, FRMEV00962982024, 606-82; 22.390.206/0001-08, RYA3J92, FRMEV01003602024, 606-82; ***.817.586-**, PUR7572, FRMEV01047642024, 606-82; ***.879.996-**, PPX9D04, FRMEV01046892024, 606-82; 22.482.228/0001-06, RNI7D22, FRMEV00891452024, 606-82; ***.006.256-**, PUZ1444, FRMEV00895932024, 606-82; 19.350.180/0041-57, SYG9D13, FRMEV00990262024, 606-82; RVV1F16, FRMEV00990702024, 606-82; RUO4H11, FRMEV00978342024, 606-82; RUJ6I47, FRMEV01072882024, 606-82; 12.318.301/0001-47, KGY9920, FRMEV00836792024, 606-82; 10.456.053/0001-75, IZF1E11, FRMEV01035852024, 606-82; 21.475.549/0001-02, BEF8D94, FRMEV01058002024, 606-82; 25.340.653/0001-40, JCJ5H62, FRMEV01058132024, 606-82; ***.624.779-**, FPF6E53, FRMEV01059252024, 606-82; 04.192.924/0001-98, QNT7299, FRMEV01061782024, 606-82; ***.926.380-**, IOY1F59, FRMEV01068052024, 606-82; 02.664.774/0001-42, JBN3A49, FRMEV00962512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração