PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: 13/09/2024.

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

1

10950.723250/2017-92

2 a 6

7

10950.723259/2017-01

8 a 14

15

10950.726198/2017-26

16 a 22

DIA 13 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA

1 - Processo nº: 10950.723250/2017-92 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

2 - Processo nº: 10950.723251/2017-37 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10950.723252/2017-81 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10950.723253/2017-26 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10950.723254/2017-71 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10950.723255/2017-15 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA

7 - Processo nº: 10950.723259/2017-01 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

8 - Processo nº: 10950.723260/2017-28 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10950.723261/2017-72 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10950.723262/2017-17 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10950.723263/2017-61 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10950.723264/2017-14 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10950.723345/2017-14 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10950.723346/2017-51 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA

15 - Processo nº: 10950.726198/2017-26 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

16 - Processo nº: 10950.726188/2017-91 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10950.726190/2017-60 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10950.726193/2017-01 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10950.726202/2017-56 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10950.726204/2017-45 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10950.726205/2017-90 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10950.726206/2017-34 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA

23 - Processo nº: 10950.723249/2017-68 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10950.723248/2017-13 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10950.904534/2011-92 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10950.723135/2011-22 - Recorrente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): KELI CAMPOS DE LIMA

27 - Processo nº: 10380.726014/2010-63 - Recorrente: COMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

28 - Processo nº: 10880.996663/2012-51 - Recorrente: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10880.959796/2012-46 - Recorrente: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10070.000619/2004-86 - Recorrente: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Marcos Antonio Borges

Presidente da 2ª Turma Extraordinária