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aviso DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, no uso de suas atribuições legais baseado nos fundamentos apresentados pela Comissão permanente de Licitação e Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral de Município recomendando a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do certame, resolve: Com fundamento nos arts. 71, inciso IV, e 79, inciso I da Lei n° 14.133/21, conforme o que consta do Processo Administrativo, realizado na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2023, Tipo TABELA SUS, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em firmar com o SUS/ Jequié CONTRATO, visando prestação de procedimentos de saúde aos usuários do SUS em Jequié em especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada pelo Ministério de Saúde e publicada no Diário Oficial da União o segundo critérios de SMS/Jequié, conforme especificações do Edital e seus anexos, ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas licitantes:1. CENOE - CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA 2.AUTARQUIA - UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB 3. NUOBA - NÚCLEO DE UROL. E OTORRINOLARING. DA BAHIA LTDA - EPP 4. LABORATÓRIO DE PATOLOGÍA LAURO BATISTA LTDA 5. BIOQUIMICO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA 6. MANUORTE CLINICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA 7. OTORRINOS DIAGNOSE LTDA 8. CEMI - SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA 9. CLINTER - CLINICA DE SAÚDE INTEGRADA - 10. CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ - CDRJ 11. CLIOF - CLINICA DE OFTALMOLÓGIA LTDA. 12. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS- APAE 13. CLIRAM - CLINICA RADIOLÓGICA MUCCINE LTDA. 14. HUMANO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. 15. CLIMEFI - CLINICA MÉDICA FISIOTERÁPICA LTDA 16. OTOMED LTDA. 17. IACLIJE - INSTITUTO DE ANÁLISES CLÍINICAS DE JEQUIÉ 18. HOSPITAL DE OLHOS CALHEIRA 19. CLINLAB - LTDA. 20. DILAB - LTDA 21. CHECKLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES.-CENTRO 22. UNOCLÍNICA SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS LTDA 23. CICATRIMED- TRATAMENTO INTEGRAL DE FERIDAS 24. DI LABIO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA Ressaltando que a empresa licitante BELA VISTA HOSPITAL DOS OLHOS LTDA fora DESCLASSIFICADA uma vez que deixou de apresentar pontuação quanto a 2ª fase deste processo.Bem como HOMOLOGAR o procedimento Licitatório em epígrafe, considerando que guardou obediência às disposições legais que regem a matéria.

Jequié-Ba 28 de dezembro de 2023

ZENILDO BRANDÃO SANTANA MARLON PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito Secretario Municipal de Saúde
avisos de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Concorrência Pública n. 005/2023, dia 02/02/2024, às 09:00h, na Sala de Reunião da COPEL, localizada Av. Apolônio Sales, 925 - Centro - Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Serviços Gerais, Vigias e Operador de Máquinas Pesadas, a serem executados nas dependências das secretarias do Município de Paulo Afonso e em outros órgãos ou Entidades Municipais. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº6/2023

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Concorrência Pública n. 006/2023, dia 05/02/2024, às 09:00h, na Sala de Reunião da COPEL, localizada Av. Apolônio Sales, 925 - Centro - Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mão de Obra Terceirizada para o preenchimento de cargos de Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo, par atuar Escolas Municipais e no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023

Objeto: prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura - Vencedora: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - R$ 299.430,00 - Itens (02; 06; 11; 13; 14; 15; 16; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; ) - Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 12.747,59 - Itens ( 03; 04; 05; 07; 08; 09; 17; 18; 19 ) - Vencedora: KATIA REJANE VICENTE DA SILVA- ME - R$ 65.000,00 - Item (10) - Vencedora: COSTA E LIMA LTDA - R$ 26.857,44 - Itens (01; 12) -- Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.616/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em implantação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua 8 De Abril, no bairro Casas Novas, no Município Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/02/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 29 de dezembro de 2023.

Jessoniel Santos da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 18/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.698/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto será: Contratação de sociedade empresarial especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reconstrução da ponte e construção de passarela de pedestres na Ponte Do Rio Dos Frades, localizada no Distrito De Itaporanga no Município De Porto Seguro - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 23/01/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 29 de dezembro de 2023.

Jessoniel Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023-DL

O Prefeito Municipal de Rio Real/BA, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo Nº 096/2023, Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 177/2023-DL. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para efetuar a execução dos serviços remanescentes da obra de construção de uma escola contendo 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, no povoado Tanque do Marques no município de Rio Real - BA, com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: MME LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) 22.070.895/0001-73. Valor Global: R$ 94.714,07 (noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses, Fundamentação: Artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93.

Rio Real-BA, 20 de Dezembro de 2023.

Antonio Alves dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023-DL

O Município de Rio Real- BA, avisa que firmou contrato através da Dispensa nº 177/2023-DL, Processo Administrativo N.º 096/2023, com a empresa: MME LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) 22.070.895/0001-73, pelo valor total de R$ 94.714,07 (noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo para efetuar a execução dos serviços remanescentes da obra de construção de uma escola contendo 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, no povoado Tanque do Marques no município de Rio Real - BA, com fornecimento de material e mão de obra. Data do contrato: 20/12/2023. Vigência do contrato: 06 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023

REPUBLICAÇÃO

Tendo em vista a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 095/2023, ter sido declarado fracassado, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 0109/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pedra Bruta, para a pavimentação e restauração de ruas da Sede e nos distritos deste município, para o dia 25 de janeiro de 2024, às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 -000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1034834.

Saubara, 29 de dezembro de 2023

WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869623/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 801.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.050,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO, CPF nº ***.260.473-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 061977/2023, PORTAL TRANSFEREGOV nº 953336/2023, Nº Processo: 02000.016067/2023-96 . Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Convenente: Acompar Ação Comunitária Participativa , CNPJ nº 92.925.726/0001-53 . Objeto: "Executar cursos de educação ambiental visando a resolução de problemas ambientais locais, no território de atuação desta organização, dessa forma contribuindo para o aumento da qualidade de vida e bem-estar não somente dos públicos atendidos, mas também de toda a população que reside nos bairros e ocupações que compõe a região. do mesmo modo permitirá investimento na qualificação de espaços educacionais através da implantação de salas de atendimento multifuncionais e na qualificação de mulheres. diante disso, os recursos financeiros oportunizarão a aquisição de materiais e equipamentos, assim como a aplicação de recursos para custeio e despesas referente a execução de cursos de educação ambiental, bem como a implantação de salas multifuncionais que ampliarão a qualidade de atendimento educacional desenvolvido por esta organização da sociedade civil." .Valor Total: R$325.841,00 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223422, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 445052, 445052 e 445039, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000567, 2023NE000568 e 2023NE000569. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Roberto Henrique Rodrigues Taborda CPF nº ***.825.550-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950452/2023, Nº Processo: 01400022661202341, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Realizar atividades de formação artística e cultural em diversas linguagens das técnicas tradicionais e carnavalescas cerratenses em Brasília., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000104, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº ***.521.351-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0242.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE FLEIXEIRAS, inscrito no CNPJ n° 12.720.835/0001-03, localizada no município de Craíbas/AL, como donatário. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.312-6, no valor de R$ 220.500,00; 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.6024, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.663-1, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO-Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, ANTÔNIO GUIOMAR DE LIMA, inscrito no CPF nº 870.747.294-34. Presidente. Processo n.º 59550.001043/2023-e
aviso DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

PROCESSO Nº 18542/2023

Procedimento de Revogação do Processo Administrativo nº 18542/2023 que instrui o Chamamento Público n° 003/2023, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, para realização de exames elencados na TABELA SUS para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Açailândia-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Analisados e julgados os autos do Processo nº 18542/2023 que instrui o Chamamento Público n° 003/2023, adotando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e em atendimento ao setor técnico responsável do referido objeto, que solicita a revisão das análises de procedimentos a serem ofertados para melhor atender a população, DECIDO, ex oficio, revogar todo o Processo em tela e determinar a correção dos atos para abertura de novo certame.

Açailândia-MA, 29 de dezembro de 2023.

Johnathas de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23104.035310/2021-15.

Dispensa. Nº 175/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2022 de 30/12/2023 para 30/1/2025; e b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do segundo termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4535887).. Vigência: 30/12/2023 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 37/2013.

Nº Processo: 35208.000374/2013-14.

Dispensa. Nº 5/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 653.388.124-87 - MARIA DA GLORIA DE ANDRADE LIMA CARDOSO. Objeto: A presente locação é feita pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a iniciar em 06/04/2023 e a terminar em 06/04/2026, podendo ser prorrogada, a critério do inss, nas condições ora ajustadas, por prazo não superior ao estabelecido nesta cláusula, através de termo aditivo.. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.600,00. Data de Assinatura: 03/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 7.2023-005SEMED

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ LEAL NUNES, Secretário Municipal de Educação, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO Locação de imóvel localizado na Rua A3, Quadra 30-B, Lote 58-B, Bairro Tropical I, para funcionamento do ANEXO II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NELSON MANDELA, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATATADO ANANIAS MESQUITA DA SILVA

VALOR CONTRATADO R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 7.2023-006SEMED A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ LEAL NUNES, Secretário Municipal de Educação, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Locação do imóvel localizado na Av. VS-10, S/N, Bairro Jardim Planalto, Parauapebas-PA, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josélia da Silva Oliveira. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATATADO CIDADE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. VALOR CONTRATADO R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PARAUAPEBAS - PA, 29 de dezembro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Comissão de Licitação Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.230350/2023-78.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 02 (dois) de ar condicionados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 5.380,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155171

Nº Processo: 23705.024408/2022-41.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 22.939,70. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.013578/2021-39.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, instalação, ativação, suporte e garantia de solução de rede de alta performance e alta disponibilidade para o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Secretarias, Superintendências Federais de Agricultura - SFAs e Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária - LFDAs, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.119.250,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 881134/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13714142000162. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.024.178,03, Valor de Contrapartida: R$ 24.178,03, Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: SUELI FERNANDES DE SOUZA NOVAIS, CPF nº ***.902.535-**.
Aviso de inexigibilidade de licitação

RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240/2023

Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 240/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010050277, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 13.147.449/0001-29, visando aquisição de 03 unidades de KIT PREPARO DE BIBLIOTECAS GENÔMICAS CAPACIDADE 96 AMOSTRAS/INDEX TIPO 01, 03 unidades de KIT PREPARO DE BIBLIOTECAS GENÔMICAS CAPACIDADE 96 AMOSTRAS/INDEX TIPO 02, 03 unidades de KIT PREPARO DE BIBLIOTECAS GENÔMICAS CAPACIDADE 96 AMOSTRAS/INDEX TIPO 03, 03 unidades de KIT PREPARO DE BIBLIOTECAS GENÔMICAS CAPACIDADE 96 AMOSTRAS/INDEX TIPO 04, 24 unidades de KIT REAÇÕES DE SEQUENCIAMENTO GENÔMICO CAPACIDADE 300 CICLOS e 08 unidades de KIT REAÇÕES DE SEQUENCIAMENTO GENÔMICO CAPACIDADE 600 CICLOS, nos respectivos valores unitários R$ 32.832,00 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais) os quatro primeiros kits, R$ 4.294,00 (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais) e R$ 14.942,00 (quatorze mil novecentos e quarenta e dois reais) os demais, totalizando R$ 616.576,00 (seiscentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e seis reais). A aquisição tem por finalidade a realização de sequenciamento de Nova Geração (NGS) pela Seção de Biologia Molecular do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO. ENTREGA PARCELADA.

Goiânia, 29 de dezembro de 2023.

SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO

Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 156/2023,

A prefeitura municipal de Pai Pedro, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de carne bovina e suína de primeira e segunda qualidade, toucinho salgado, para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 29/12/2023 às 07:00 Até às 07:30h do dia 11/01/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 11/01/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 11/01/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-28/12/2023

Elieser Tassio P Santos

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 157/2023,

A prefeitura municipal de Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha em botijão de 13kg e vasilhame para acondicionar gás, com vista atender as necessidades de diversas secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 29/12/2023 às 10:00 Até às 10:00h do dia 11/01/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 11/01/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:15h do dia 11/01/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-28/12/2023

Elieser Tassio P Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 14/2023

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2023, Tipo: MENOR PREÇO, Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos e Hospitalares, tendo como objetivo atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por registro de preços, com sessão de disputa às 10h do dia 16/01/2024, pelo sistema http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 29.12.2023 às 16 horas. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/index.php? pagina=pesquisa&ano=2023. Mais informações através do e-mail itanagra.copel@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público

PEDRO DONIZETTI DE GODOY, Prefeito do Município de Tuiuti - SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Inscrição e a Seleção de Projetos inscritos nos Editais de Chamamentos Públicos do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Abaixo, relação dos projetos selecionados:

SELECIONADOS NO EDITAL DAS DEMAIS ÁREAS N. 05/2023

ASSOCIAÇÃO CONVIVER TUIUTI - 45.053.503/0001-63 - ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO - R$ 4.543,4029.518.378 OSCAR OLIVEIRA PAVESI - 29.518.378/0001-63 - RESGATANDO TRADIÇÕES - R$ 4.500,00SANDRA CRISTINA SCAVASSA 12056419807 - 40.526.911/0001-71 - DIÁLOGOS - R$ 4.500,00

SELECIONADOS NO EDITAL DE AUDIOVISUAL N. 06/2023

29.518.378 OSCAR OLIVEIRA PAVESI - 29.518.378/0001-63 - ENTRE MEMÓRIAS E TRADIÇÕES: RETRATOS DE TUIUTI - R$ 13.915,33

REMANEJAMENTO

O saldo remanescente do Edital das Demais Áreas N. 05/2023 foi de R$ 5.473,54 (cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) que será remanejado e divido igualmente para os projetos selecionados:

* ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, cuja proponente é ASSOCIAÇÃO CONVIVER

* RESGATANDO TRADIÇÕES cuja proponente é 29.518.378 OSCAR OLIVEIRA PAVESI

* DIÁLOGOS cuja proponente é SANDRA CRISTINA SCAVASSA 12056419807

O saldo remanescente do Edital de Audiovisual nº 06/2023 foi de R$ 37.374,81 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta um centavo) que será remanejado para o único projeto selecionado: ENTRE MEMÓRIAS E TRADIÇÕES: RETRATOS DE TUIUTI, cuja proponente é 29.518.378 OSCAR OLIVEIRA PAVESI.

Tuiuti-SP, 29 de Dezembro de 2023

PEDRO DONIZETTI DE GODOY
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950400/2023, Nº Processo: 01400022663202330, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASULO CNPJ nº 26726368000125, Objeto: Realizar atividades formativas nas linguagens em teatro, música, dança, artes visuais, cultura e língua kaiowá e guarani e produção na cidade de Dourados/MS., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000097, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CANDIDA GRACIELA CHAMORRO ARGUELLO CPF nº ***.994.481-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MUCUGÊ-BA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUCUGÊ - CONTRATO Nº 225/2023 - Contratada - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N.º 33.615.509/0001-06, VALOR GLOBAL: R$ 376.760,00 (trezentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 226/2023 - Contratada - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES L, CNPJ N.º 46.682.874/0001-77, VALOR GLOBAL: R$ 308.320,00 (trezentos e oito mil e trezentos e vinte reais). CONTRATO Nº 227/2023 - Contratada - DANILO CARVALHO DE ALBUQUERQUE JESUS, CNPJ N.º 43.529.887/0001-12, VALOR GLOBAL: R$ 32.414,95 (trinta e dois mil e quatrocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de equipamentos Eletroportáteis e de Informática, dentre os quais podemos destacar os computadores, impressoras e periféricos gerais, à fim de atender às necessidades do Município de Mucugê - Bahia, de acordo com as especificações, condições e quantidades e exigências constantes no termo de Referência do edital e seus anexos. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.06.001, 02.07.001, 02.07.008, 02.09.002. ATIVIDADE: 1.020, 1.002, 1.003, 2.003, 1.014, 1.126, 2.012, 2.017, 2.089, 2.011, 2.035, 2.036, 2.045, 2.047, 2.022 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.00 e 4.4.9.0.52.00. - FONTE: 15001001, 15690000, 15400000, 15420000, 15710000, 15740000, 15500000, 15000000, 15001002, 15510000, 16000000, 17000000, 17063110, 17063120, 16600000, 16010000, 16650000 - VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
AVISos DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais e por intermédio da Pregoeira, Sra. Ivana Dias da Silva, nomeada através do Decreto Municipal nº 204/2021, publicado no Diário Oficial Próprio de 07 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material de construção e de proteção e segurança destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br

Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. A licitação será realizada dia 24 de janeiro de 2024, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais e por intermédio da Pregoeira, Sra. Ivana Dias da Silva, nomeada através do Decreto Municipal nº 204/2021, publicado no Diário Oficial Próprio de 07 de dezembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material de cantina, destinado a atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. A licitação será realizada dia 25 de janeiro de 2024, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - Bahia, 29 de dezembro de 2023.

Ivana Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952478/2023, Nº Processo: 01400035483202318, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Realizar oficinas de capacitação em teatro, voltadas para estudantes na cidade de Guarulhos/SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: THIAGO REIS DE AZEVEDO VASCONCELOS CPF nº ***.721.358-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-002/2023

Processo Administrativo Nº 771/2023.

O Município de Valente - Bahia torna público que encontra-se aberto o edital de credenciamento para grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede pública de ensino do Município de Valente - Ba, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Credenciamento a partir de 02/01/2024 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados na sala da C.P.L. das 08:00h às 12:00h; Tel.: (75) 3263-2221 ou pelo e-mail: pmv.cpl@outlook.com.

Valente-BA, 29 de dezembro de 2023.

UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.230017/2023-69.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 3 (três) bebedouros para atendimento da secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente- sndca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 1.842,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Celebração do Termo de Compromisso nº 953083/2023 do Aeroporto de Americana/SP (SDAI); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e adequação da pista de pouso e decolagem, faixa de pista, RESA, pistas de taxi e sistema de drenagem, instalação de auxílios à navegação e obras complementares para o aeroporto de Americana/SP (SDAI)"; PRAZO: 720 dias PROCESSO: 50020.006311/2023-17; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre, Secretário Substituto, pela SAC/MPOR (Concedente); e FRANCISCO ANTONIO SARDELLI, Prefeito no Município de Americana/SP (Compromissário).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura Ferroviária, o Senhor JOSÉ EDUARDO GUIDI, nos termos da Portaria nº 3.661 de 29 de junho de 2022, de Delegação de Competência e pelos art. 79 e 175, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Governo do Estado do Ceará/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.954.480/0001-79, representado neste ato pelo Senhor ELMANO DE FREITAS DA COSTA, governador estadual. INSTRUMENTO: 21º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio de Cooperação Técnica DIF/TT nº 165/2003 (16474940). OBJETO: Prorrogar o prazo de Vigência por mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias consecutivos, transferindo de 30 de dezembro de 2023 para 30 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso V, § 1º do art. 57, c/c art. 116 da Lei nº 8.666/93; no art. 15, da Instrução Normativa nº 01/1997, da Secretaria do Tesouro Nacional, combinado com a Lei nº 10.233, de 05/06/2001; no Decreto nº 5.765, de 28/04/2006. EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50600.006034/2003-78. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 30/12/2023 para 30/12/2024. extrato, no DOU. PROCESSO: 50600 062808/2012-31. DATA DA ASSINATURA: 28 /12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194028

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 08755.002399/2022-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 10.791.708/0001-61 - INTERNET 5.8 LTDA. Objeto: Prestação de serviços de acesso à iinternet via fibra-óptica, velocidade de 250 mega de download e 125 mega de upload para a ctl de vilhena/ro, e por meio deste instrumento celebra a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.511,16. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.007622/2023-11.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva para o container data center (cdc), e os seus subsistemas, do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco - hc-ufpe, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos e fornecimento, substituição, configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, ou seja, todo material necessário para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2023 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Para Alteração Estatutária e Extensão da Base Territorial.

O Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores de Escolas de Educação Infantil do Município de São Paulo - SEMEEI, com sede à Rua Alfredo Guedes, nº 72, conjunto 124, no bairro de Santana, São Paulo/SP, CEP 02034-010, convoca todos os membros da Categoria Econômica, Mantenedores de Escolas de Educação Infantil, associados ou não, dos Municípios de: São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mauá, Osasco, Santo André, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na Av. Senador Vergueiro, 2.123 - 12º andar - Centro, São Bernardo do Campo - S.P., CEP 09015-000, no dia 30 de Janeiro de 2024, às 9:00 horas em primeira convocação, ou, caso não atingido o quórum necessário, às 10:00 horas, em segunda e última convocação, para discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração da base territorial do Estatuto Social e reincluir a letra "e" na razão social; 2) Ratificação da Extensão da base territorial para as cidades de: Guarulhos, Itaquaquecetuba, Santo André e São Bernardo do Campo. Extensão da base territorial do Estatuto Social para as cidades de: Diadema, Mauá, Osasco e São Caetano do Sul.

Em 29 de dezembro de 2023.

Eliomar Rodrigues Pereira

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001148/2023-67.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e

conservação do prédio sede da cest-pb.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 238.169,64. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI: 02001.040343/2023-27. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e WWF-Brasil (Fundo Mundial Para a Natureza). OBJETO: Manter estabelecida a cooperação no âmbito do Projeto GEF Pró-espécies, conjugando os esforços institucionais de todos os entes envolvidos para a promoção de iniciativas cuja finalidade é o cumprimento dos principais objetivos do projeto. Fundamento Legal: Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, conforme entendimento entre as partes mediante a celebração de aditivo, se houver interesse entre as partes, desde que não haja modificação de seu objeto. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do Ibama e pelo WWF-Brasil: Cynthia Bezerra Coutinho, Gerente de Recursos Humanos e Fernando Antunes Caminati, Gerente do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000386/2023-54.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: Aquisição roçadeira hidráulia..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 4.153.330,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7004234325

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 242, de 21/12/2023, Seção 3, página 194, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004234325, cujo objeto é Mangotes, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração da aba itens. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004234325 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004241222. A abertura de propostas será realizada no dia 09/01/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 952207/2023, nº Processo: 00135230051202333, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL CNPJ nº 26410860000197, Objeto: Realização de curso em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para Comunidade Profissional Escolar e Grupo de Responsáveis/Cuidadores., Valor Total: R$ 244.117,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.117,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 244.117,00, PTRES: 224538, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/10/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA CPF nº ***.684.254-**, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI CPF nº *.425.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 243001

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00100.002831/2022-10.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 83.899.526/0001-82 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Objeto: Prorrogação do termo de execução descentralizada - ted com a universidade federal de santa catarina (ufsc), nos termos do art. 2º, inc. I, do decreto n10.426/2020 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a utilização das instalações seguras da ufsc, visando a sua manutenção como instalações seguras de contingência, a fim de manter solução de continuidade de negócios em tecnologia da informação e comunicação (tic) no âmbito da infraestrutura de chaves públicas.

brasileira (icp - brasil), provendo os meios necessários à operacionalização da autoridade certificadora

raiz (ac - raiz) e da entidade de auditoria do tempo (eat), da rede de carimbo de tempo (rct), da icp

- brasil, bem como a sua administração, operação e manutenção pela ufsc n. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.515,10. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Processo Licitatório n° 129/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a concessão de uso remunerado de 03 (três) espaços físicos de imóveis pertencentes à administração pública municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, para fins de exploração comercial de cantinas, lanchonetes, restaurantes e similares, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 1.118/2023, e de acordo com as especificações estipuladas no presente Edital e em seus anexos. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 05/02/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Avenida Santa Catarina, nº 1122, Centro. TCE/SC: A89221CFAFB3FF55556077F5FD1DDBE79FE826F8. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva-SC, 27 de dezembro de 2023.

CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

Processo Licitatório n° 132/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas Maracajá, Mario Antunes Vieira, Hortêncio Dutra, Garibaldi, Pedro Silvério Caetano e Guerino Menegaro de acordo com especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 08/02/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Avenida Santa Catarina, nº 1122, Centro. TCE/SC: 6468C4D8AAF1337CB775B07CC4A084E420CB087E. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva-SC, 28 de dezembro de 2023.

Evandro Scaini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 142/2023, celebrada com a DROGAFONTE LTDA ME CNPJ 08.778.201/0001-26, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023, processo nº 23528.004282/2023-75, cujo objeto é o reequilíbrio econômico financeiro de preço do item 184 - NEOSTIGMINA 0,5 mg/ml no valor de R$ 1,03 (um real e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 171, inciso VI do RLCE 2.0 e Artigo 18 do Decreto 7.892/2013. ASSINATURA: 29/12/2023. 23528.018575/2023-30.Marília Albuquerque Silva de Medeiros Chefe da Unidade de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004206807

Objeto: Prestação de serviços especializados para suporte à gestão das Parcerias com Startups e Empresas inovadoras.

Abertura das propostas: 23/01/2023 às 17h00.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 03/11/2023 (edição: 209, seção: 3, página: 120) devido às atualizações no Edital, devido a alterações na divulgação do orçamento referencial. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023

Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Construção de Academia ao Ar Livre No Distrito de São Pedro do Passa Três. Empresa Vencedora: Sigmental Industria de Equipamentos Em Aços LTDA, com o valor de R$ 26.604,00.

Buritis - MG, 29 de dezembro de 2023.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 297/2023 Processo: 411/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 190/2023. Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos, incluindo montagem, transporte e entrega, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros. Contrato: P0411/23-02. Contratado: Bom Sabor Cestas Básicas de Alimentos Ltda. Valor: R$ 681.457,50 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data da sua assinatura. Assinado por meio digital em 28 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.