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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25792.000065/2023-10.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.809.871/0001-86 - AGUA PURA SERVICOS DE ANALISES TECNICAS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2024 até 19/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/05/2024 a 22/10/2024. . Leia-se: Vigência: 22/01/2024 a 22/10/2024. onde se lê: supressão em 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento) do valor do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 41.978,81 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021;

1.1.2. Acréscimo em 12,48% (doze vírgula quarenta e oito por cento) do valor do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 78.616,21 (setenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021, relativos à: documento: termo aditivo assinado - página 2/4 - hash md5: fb0c92216fe135b0090e13972598e85d

1.1.2.1 o valor de R$ 15.814,99 (quinze mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos) relativos à estrutura de suporte para telhas não previstos no contrato original;

o valor de R$ 62.801,22 (sessenta e dois mil, oitocentos e um reais e vinte e dois centavos). . Leia-se: 1.1.1. supressão em 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento) do valor do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 41.978,81 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021;

1.1.2. Acréscimo em 12,48% (doze vírgula quarenta e oito por cento) do valor do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 78.616,21 (setenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021, relativos à:

1.1.2.1 o valor de R$ 15.814,99 (quinze mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos) relativos à estrutura de suporte para telhas não previstos no contrato original;

1.1.2.2 o valor de R$ 62.801,22 (sessenta e dois mil, oitocentos e um reais e vinte e dois centavos).

2.1. O valor inicial do contrato era de r$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), sendo assim, considerando a adição e supressão, o valor atualizado da contratação após assinatura deste termo aditivo passará a perfazer o total de R$ 666.637,40 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 102/2024 - Processo nº 25000.045700/2024-30, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Vanessa Rocha Servulo, CPF: ***.134.483-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 87/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.581,49 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), atualizado até dia 06/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 05 (cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045700/2024-30. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 11 de Julho de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.000936/2024-40.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI - EPP. Objeto: contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica desarmada diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Para atender ao campus Maranguape do IFCE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2029. Valor Total: R$ 387.078,98. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.409/2024 - UASG 803080

Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº PTI-2024/00015, publicada no D.O.U de 28/06/2024. Objeto: Contratação, sob demanda, de subscrição da suíte de softwares Adobe Creative Cloud. Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 11 de julho de 2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EDITAL Nº 47 - TRF 1ª REGIÃO, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000195‐04.2018.4.01.3902, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a inclusão do candidato sub judice Thiago Matheus de Sousa Lima, inscrição nº 10143179, no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 6: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Imperatriz/MA, com classificação final na cidade de classificação a partir da 5ª posição, com classificação final na Unidade da Federação a partir da 26ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 550ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região.

CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - IMPERATRIZ/MA

Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e classificação geral na Primeira Região.

10143179, Thiago Matheus de Sousa Lima, 72.00, 5, 26, 550

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 791500

Nº Processo: 63154000239202421. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem,. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco - S/n°, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791500-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de hospedagem, conforme classificação da Embratur e do Ministério do Turismo, fornecido por empresa de turismo ou hotel, no regime de diárias, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, nos termos do Edital..

FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 791500-02024-2024NE000003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23500.001626/2023-01.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 17.958.849/0001-75 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DE MINAS. Objeto: Correção de erro material no item 5 (biscoito tipo bolacha) na quantidade.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.662,80. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 17/2024

CEDENTE: União Federal, por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe; CNPJ Nº 00.396.895/0023-30 e CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE, por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE, inscrita no CNPJ nº 13.113.626/0001-56; OBJETO: Cessão de uso não onerosa de bem móvel classificado como não inservível; VALOR GLOBAL: R$ 37.945,00 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais); Processo SEI: 21054.000168/2023-64; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024; ASSINAM: o Superintendente Substituto LUCIANO ALVES DE JESUS JÚNIOR, pela CEDENTE e a Prefeita LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO, pela CESSIONÁRIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO presencial SRP Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N. º 021/2024-SEMSA/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGAO SRP N.º 001/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item, MODO DE DISPUTA: Aberto, para a Futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, do município de Rorainópolis-RR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 25/07/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação SLC/PMR, situado na situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis/RR, 11 de julho de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO: 01/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ 10.792.928/0012-62, e a empresa KAIRÓS COMÉRCIOS DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, neste ato representada pela senhora Fernanda Pavese Rufatto

RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO N° 01/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do Amazonas - campus Humaitá e a Kairós Comércios de Peças e Lubrificantes LTDA para a concessão de estágios. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses. ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR - Diretor Geral do IFAM/campus Humaitá, e pela empresa KAIRÓS COMÉRCIOS DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA: A gerente executiva FERNANDA PAVESE RUFATTO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO: 02/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ 10.792.928/0012-62, e a empresa CLICK COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, neste ato representado pelo senhor Rossifram Fernandes Ferreira

RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO N° 02/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do Amazonas - campus Humaitá e Click Comércio de Informática LTDA para a concessão de estágios. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses. ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR - Diretor Geral do IFAM/campus Humaitá, e pela empresa CLICK COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA: O administrador ROSSIFRAM FERNANDES FERREIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO: 03/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ 10.792.928/0012-62, e a empresa MODELO ASSESSORIA LTDA, neste ato representado pelo senhor Elton Orlando Segatelli

RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO N° 03/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do Amazonas - campus Humaitá e a empresa Modelo Assessoria LTDA para a concessão de estágios. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses. ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR - Diretor Geral do IFAM/campus Humaitá, e pela empresa MODELO ASSESSORIA LTDA: O contador ELTON ORLANDO SEGATELLI.
EDITAL DE DECISÃO DEYBDS

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no art. 84 da Lei 8.981/95 e art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

48.921.771 ADRIANO SEBASTIAO SANTOS SAMPAIO

14152.127665/2023-35

AI

22.594.276-3

4.962,78

Em 11 de Julho de 2024.

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45, PARA SUPRIR DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ, COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Empresa: A & J COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 08.765.516/0001-39 Valor Total: R$ 78.275,00 .

Caaporã - PB, 11 de Julho de 2024.

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21048.000030/2021-82.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.940,83. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-050/2024. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada para locação e operação de caminhão combinado vácuo/ Sewer-Jet. Contratada: FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVIÇOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 09.154.735/0001-44. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 00682/2022.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 17.171.798/0001-37 - MP ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº18/2023 por 12 meses e reajustar o valor. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.899,52. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de transporte destinado a locomoção intermunicipal da rede de alunos universitários residentes no município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Julho de 2024, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Julho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre-CE, 11 de julho de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.000697/2023-92.

Pregão Nº 268/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de supervisão da duplicação para adequação de capacidade da rodovia BR423/PE- lote 01.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 28/03/2027. Valor Total: R$ 6.198.913,68. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009139/2020-61. Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.119.820/0001-95. OBJETO: Planejamento anual de 2024 e a reprogramação de saldos financeiros do Contrato de Gestão do ano de 2023 e por finalidade assegurar os meios para a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 19.677.606,00 (dezenove milhões, seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos e seis reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM): JOÃO VALSECCHI DO AMARAL, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01200.001574/2010-91. Espécie: QUADRAGÉSSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.576.817/0001-75. OBJETO: Assegurar parte do fomento das atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para o CNPEM. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 28.367.007,00 (vinte e oito milhões, trezentos e sessenta e sete mil e sete reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM): ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.904548/2024-24.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 07.905.456/0001-40 - MEGA PALCO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação diária de equipamentos e estruturas temporárias (instalação e montagem de palco, painéis de led, pórtico box truss de entrada), sistema de sonorização e iluminação, prestação de serviços de mão de obra de segurança orgânica, brigadistas, apoio logístico, serviços gerais e diaristas para manutenção e limpeza dos banheiros, a fim de atender a demanda da diretoria de extensão e cultura do campus ufv-florestal, para realização da 54ª edição da semana do produtor rural que ocorrerá entre os dias 15 e 19 de julho de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-083/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: NETICABO TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 64.400.765/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-083/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: ENTR BR-367 (P/ ITAOBIM) - PADRE PARAÍSO (ACESSO SUL), Código SNV116BMG1050, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 24K = 233246/8164446 a 233329/8162178, do km118+350m ao km120+650m, na área lateral externa com extensão de 2.300,000m (dois mil e trezentos metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total de 1.150,000m² (mil e cento e cinquenta metros quadrados), para implantação de rede óptica, no município de Itaobim/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005699/2023-58. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 19/2024- REGISTRO DE PREÇOS

FORNECEDOR: PAPAGAIO PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DESPORTIVOS PARA ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT.

VIGÊNCIA DA ARP: 11 de JULHO 2024 A 10 DE JULHO 2025.

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 183.180,00 (Cento e oitenta e três mil cento e oitenta reais).

Jauru - MT, 11 de Julho de 2024

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - 1010/2024. NUP: 65332.003214/2023-23. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 3,871,031.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400607 2024NE400608 2024NE400653.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.511.122,55. Leia-se: Valor Total: R$ 18.052.197,10. Onde se lê: Vigência: 24/06/2024 a 28/02/2025. . Leia-se: Vigência: 06/07/2024 a 28/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6011051/2024-00. ENGECONS LTDA., CNPJ n.º 18.600.476/0001-29. Prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueira, com fornecimento de peças e acessórios. Contrato DI-0773982/2024, Pregão Eletrônico nº 138/2023. Lei 8.666/93. Valor total de R$ 48.801,00. Vigência: de 10/07/2024 até 31/03/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2024NE001188 e 2024NE001189. Assinatura: 10/7/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Joab Ramos Fernandes, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo Licitatório nº 042/2024.

Registro de preço para aquisição gradativa de materiais, insumos hospitalares e medicamentos para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cumaru do Norte PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 049/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIEL COLMAN RODRIGUES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 13/07/2024. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 011/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FERNANDO MATEUS PANIAGUA MENDIETA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 08/07/2024. Campus Ponta Porã.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240306, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MARAJO ANCESTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SOURE/PA: Confecção e instalação de esculturas em concreto armado, reforma de monumentos, revitalização. VALOR TOTAL R$ 30.000,00 (trinta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.000,00, VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024.

CONTRATO Nº 20240307, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-200524, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): INSTITUTO EM APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLOGICO MARCIA, OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA O CHAMAMENTO PUBLICO DO "INSTITUTO EM APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLOGICO MARCIA ROBERTA - IAPTO MR", COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE APOIO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, CADASTRADOS NO INSTITUTO. VALOR TOTAL R$ 12.000,00 (doze mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.000,00, VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº023/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de julho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de julho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=648

Felipe Guerra/RN, 11 de julho de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2024 - UASG 373015

Número do Contrato: 1369/2023.

Nº Processo: 54000.025631/2023-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuacao do contrato crt/ac/1369/2023, na formaa do artigo 136, inciso i, da lei 14.133/2021 c/c o artigo 12 do decreto 9.507/2018 e clausula ddecima quarta do contrato .. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.511.931,63. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Instrumento código 948094. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG, CNPJ nº 15621747000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 465.222,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 856051. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 01612341000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico, nº009/2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materiais de construção, pintura, cobertura, elétricos, ferragens, pintura, pisos, ferramentas, EPI e outros correlatos para atender às necessidades das Secretarias Municipais deste município. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 26.07.2024, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de veículos utilitário, tipo caminhonete de pequeno porte e de passeio para atender necessidades das Secretarias Municipais. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 29.07.2024, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

São Félix do Coribe-BA, 11 de julho de 2024

Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs nº 23/2024

P.E N. º 0031/2024 PROC. ADM. 1188/2024 Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Mudas Clonais de Café, Espécie Canéfora, Variedade Conilon Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: A8E378FD data de circulação 12/07/2024. Alto Paraiso 11 de julho de 2024. João Pavan - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Mista João Carneiro de Mendonça do Município de Bandeirantes - MS, conforme proposta nº 18229.151000/1230-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 25 de julho de 2024 com início às 08:00(oito )horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes

Bandeirantes - MS, 11 de julho de 2024

SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-005

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras-PA, torna público o adiamento da concorrência eletrônica nº 3.2024-005, referente a Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde Pedro Fernandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde localizada na comunidade Jagarajó, zona rural, Município de Ponta de Pedras/PA, conforme proposta nº 11797.1060001/23-014. Recebimento das Propostas e abertura de documentação de habilitação: de 09:00hs do dia 12/07/2024 para 09:00h do dia 19/07/2024 as 09:00h.

Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Publicado dia 27/06/2024.

Em 11 de julho de 2024

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

1º ADENDO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 077/2024 - Pregão Eletrônico nº. 034/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 11 de julho de 2024.

p/COMISSÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá o procedimento para a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 494/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas:

01ª sessão: 07/08/2024 - às 8h00min (horário local);

02ª sessão: 15/08/2024 - às 8h00min (horário local);

03ª sessão: 28/08/2024 - às 8h00min (horário local);

04ª sessão: 11/09/2024 - às 8h00min (horário local);

05ª sessão: 25/09/2024 - às 8h00min (horário local);

06ª sessão: 09/10/2024 - às 8h00min (horário local);

07ª sessão: 23/10/2024 - às 8h00min (horário local);

08ª sessão: 20/11/2024 - às 8h00min (horário local);

09ª sessão: 18/12/2024 - às 8h00min (horário local);

10ª sessão: 08/01/2025 - às 8h00min (horário local).

Todas as sessões acontecerão às 08 horas (HORÁRIO LOCAL) da manhã na sala de licitação

* EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br

Naviraí - 11 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo Licitatório nº. 026/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 24/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 318962. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 11 de julho de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.904548/2024-24.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 49.480.027/0001-18 - FABIANA DIAS PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação diária de equipamentos e estruturas temporárias (instalação e montagem de palco, painéis de led, pórtico box truss de entrada), sistema de sonorização e iluminação, prestação de serviços de mão de obra de segurança orgânica, brigadistas, apoio logístico, serviços gerais e diaristas para manutenção e limpeza dos banheiros, a fim de atender a demanda da diretoria de extensão e cultura do campus ufv-florestal, para realização da 54ª edição da semana do produtor rural que ocorrerá entre os dias 15 e 19 de julho de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 7.475,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n°. 001/2024, Processo n°. 001/2024. Objeto: aquisição parcelada de gênero alimentício, material de limpeza e utensílio. Câmara Municipal de Cumaru do Norte; Ata de Registro de Preços n°. 001/2024-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 132.282,10. Ata de Registro de Preços n°. 002/2024-Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.836.567/0001-80, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 4.742,85.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 001/2024, OBJETO: aquisição parcelada de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10. Câmara Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº 001/2024-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46, Valor total R$ 132.282,10. Vigência: 08/07/2024 até 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: CLEIA SALGADO ALVES. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 09/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 10/07/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Cleia Salgado Alves, Contratado.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: ADALTO SOARES DA FONSECA JUNIOR. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 10/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 11/07/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Adlato Soares da Fonseca Junior, Contratado.
EDITAL Nº 215/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo SEI nº 23075.053774/2023-60, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital nº 87/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01/04/2024, Seção 3, página 50, que SUSPENDEU o andamento do Concurso Público para o Setor Litoral, Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, Área de Conhecimento: Saúde Coletiva, na carreira do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, regido pelo Edital nº 17/24-PROGEPE (item 1.2).

Retomada do período de inscrições: das 8h do dia 15/07/2024 às 17h do dia 29/07/2024 (por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico do Setor: http://www.litoral.ufpr.br/portal/).

Em 10 de julho de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 214/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo SEI nº 23075.070826/2023-62, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital nº 88/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01/04/2024, Seção 3, página 50, que SUSPENDEU o andamento do Concurso Público para o Setor Litoral, Curso de Bacharelado em Gestão e Empreendedorismo, Área de Conhecimento: Administração de Operações e Gestão Ambiental Empresarial, na carreira do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, regido pelo Edital nº 17/24-PROGEPE (item 1.1).

Em 10 de julho de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.904548/2024-24.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 13.715.663/0001-34 - SUPER FESTA SOM PALCO E ILUMINACAO LTDA. Objeto: A contratação de serviços de locação diária de equipamentos e estruturas temporárias (instalação e montagem de palco, painéis de led, pórtico box truss de entrada), sistema de sonorização e iluminação, prestação de serviços de mão de obra de segurança orgânica, brigadistas, apoio logístico, serviços gerais e diaristas para manutenção e limpeza dos banheiros, a fim de atender a demanda da diretoria de extensão e cultura do campus ufv-florestal, para realização da 54ª edição da semana do produtor rural que ocorrerá entre os dias 15 e 19 de julho de 2024,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 34.100,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90003/2024 Processo Sei nº 24.20.000001426-9 Objeto: Contratação de Serviços de recepcionista a serem executados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .

DATA DA ABERTURA: 29/07/2024 às 8:45h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.

BRUNO BULHOES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.904548/2024-24.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 08.865.392/0001-63 - WA - PALCO, SOM & LUZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação diária de equipamentos e estruturas temporárias (instalação e montagem de palco, painéis de led, pórtico box truss de entrada), sistema de sonorização e iluminação, prestação de serviços de mão de obra de segurança orgânica, brigadistas, apoio logístico, serviços gerais e diaristas para manutenção e limpeza dos banheiros, a fim de atender a demanda da diretoria de extensão e cultura do campus ufv-florestal, para realização da 54ª edição da semana do produtor rural que ocorrerá entre os dias 15 e 19 de julho de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 19.490,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 170/2024

CEDENTE: União Federal, por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária em Alagoas; CNPJ N.º 00.396.895/0022-50 e CESSIONÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA (SEMAPA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ-AL, inscrita no CNPJ nº 50.692.931/0001-76; OBJETO: cessão de uso de bens moveis tipo: veículos a título OCIOSO E ANTIECONÔMICO, referente ao acervo patrimonial de bens moveis da CEDENTE, localizado na Avenida Fernandes Lima, número 72, - Bairro Farol, Maceió/AL, CEP 57050-900; VALOR GLOBAL: R$ 214.795,00 (Duzentos e quatorze mil, setecentos e noventa e cinco reais); CP.A.SEI: 21.006.000159/2024-20; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito ) meses, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024; ASSINAM: o Superintendente Federal Sr. JORGE MARQUES DA SILVA, pela CEDENTE e Sr. CAIO COSTA BELTRÃO, pela CESSIONÁRIA