gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Cooperativa de Produtores Familiares e Pescadores Artesanais e Comercialização de Produtos Agropecuario Cnpj: 51.203.894/0001-58 Valor Total da Fornecedora: R$ 11.872,50 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44101.000034/2019-50; Contrato nº 01.031934.2021; Contratado: AGILA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.951.039/0001-33; Objeto: Terceiro Termo Aditivo para promover o reajuste de aproximadamente 4,49% em razão do aumento do índice IPCA negociado, acumulado de 03/2022 a 02/2023 a partir de 10/03/2023. Solicitação de Compras nº 007248/2024; Valor do instrumento: R$ 46.875,60 (quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); Data de Assinatura: 29/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
aviso de licitação

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2024-001-CMVX Data de Abertura: 09 de fevereiro de 2024, Horário: 09:00.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel S-10 e diesel S-500), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Local para retirada e informações: o edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Avenida Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: cpl.camaravx@gmail.com.

Vitória do Xingu - PA, 29 de janeiro de 2024.

TALES DUAN DOS SANTOS SALES

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116005506202322.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 01.373.946/0001-66 - MULTICLINICA FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas aos beneficiários do sistema de saúde da marinha..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 72.108,36. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - FMS

PROCESSO Nº 7088/2023

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMPREENDENDO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) OU PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), LAUDO DE INSALUBRIDADE E LAUDO DE PERICULOSIDADE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 19/02/2024 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 19/02/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 19/02/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br.

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 057/2023 será realizada no dia 19/02/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023-FMS

PROCESSO Nº 23586/2023

OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que devido a IMPUGNAÇÃO DO EDITAL a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, CAMINHONETE E VANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ marcada para as 09 horas do dia 26/01/2024 (sexta-feira), fica "ADIADA SINE DIE". Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023.PMBJI PROCESSO Nº 23325/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 23325/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 10 de janeiro de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 001/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 23325/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 119/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmada com a seguinte empresa ALMEIDA E OLIVEIRA PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA - CNPJ nº 03.873.039/0001-01 com valor total de R$ 44.900,00. Assinatura: 10/01/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 26/2023

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço Por item

Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - SAMU, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgão), no dia 09 de fevereiro de 2024 às 14:00 horas.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br

Tanguá, 29 de janeiro de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003932/2023-60, relativo ao Pregão Eletrônico nº 09/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26JAN2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 01.968.236/0001-89, itens 6, 10, 12, 13, 23, 24, 26, 27, 31, 37, 38, 39, 43, 44, 53, 55, 59, 60, 71, 72, 74, 83, 90, 96, 103, 104, 109, 114, 116, 120, 127 e 132, valor R$ 912.009,00; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 18.472.579/0001-50, itens 19, 20, 29, 52, 57, 64, 68, 69, 70, 75, 79, 92, 98, 115, 125 e 126, valor R$ 384.836,28; COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 74.116.898/0001-02, itens 7, 14, 16, 34, 56, 85, 101, 102, 107, 108, 117, 121, 123, 128 e 131, valor R$ 283.402,44; WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 01.220.638/0001-09, itens 8, 9, 11, 28, 32, 41, 50, 77, 78, 111 e 113, valor R$ 290.870,88; GBV ALIMENTOS LTDA - CNPJ 41.471.161/0001-40, itens 22, 25, 45, 86, 89, 91, 93, 94, 95 e 99, valor R$ 195.619,20; TILIM INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA - CNPJ 20.645.946/0001-12, itens 15, 30, 35, 61, 62, 67, 82, 110 e 118, valor R$ 259.210,44; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ 36.245.543/0001-16, itens 36, 40, 42, 48, 66, 105, 106 e 130, valor R$ 185.956,80; PROSADI COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.007.267/0001-24, itens 18, 46, 119 e 122, valor R$ 65.352,00; AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA - CNPJ 09.176.323/0001-05, itens 1, 2, 3 e 4, valor R$ 29.940,00; TUDO DA TERRA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 12.375.439/0001-88, itens 87, 88 e 97, valor R$ 42.360,00; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ 05.057.706/0001-03, itens 47, 49 e 84, valor R$ 232.267,68; GRUPO LATARO LTDA - CNPJ 23.922.567/0001-10, itens 54 e 100, valor R$ 57.936,00; SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - CNPJ 40.326.381/0001-18, itens 65 e 129, valor R$ 157.500,00; PONTUAL RIO 2010 COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.985.518/0001-10, item 33, valor R$ 23.940,00; MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 01.773.117/0001-70, item 63, valor R$ 130.500,00; ANDREIA DIAS SOARES DE SOUSA - CNPJ 51.504.444/0001-03, item 124, valor R$ 2.088,00; E M DOS REIS - CNPJ 42.748.381/0001-31, item 73, valor R$ 40.680,00; SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - CNPJ 46.566.255/0001-17, item 5, valor R$ 1.188,00; e PAULO ROBERTO DA CONCEICAO JUNIOR - CNPJ 45.014.577/0001-90, item 51, valor R$ 6.540,00.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160247

Nº Processo: 64098009311202380. Objeto: Aquisição de mobiliário para o 32º BIL Mth (Repetição do Pregão 11/2023 fracassado devido a instabilidade do sistema na fase de lances).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160247-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540021019202358. Objeto: Aquisição de Placas e Totens de Sinalização e Identificação (com instalação), conforme descrição detalhada no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Nsc Comércio de Alimentos Eireli Cnpj: 33.842.718/0001-84 Valor Total da Fornecedora: R$ 56.300,00 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024
EDITAL Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 356/2023-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Sociais - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Economia - DECON

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Economia / Teoria Econômica

RAFAEL THALYSSON COSTA SILVA - 1º lugar DEIVISON JOSÉ ANDRADE RUBIM - 2º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2023

A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a republicação do Edital de Credenciamento nº 00001/2023, publicado no D.O.U. nº 247, Seção 3, pág. 208, de 29/12/2023, que visa o credenciamento de sociedades de advogados para a prestação de serviços técnicos e advocatícios de interesse da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A., doravante denominada simplesmente Emgea, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios, termos, condições e lotes estabelecidos no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na EMGEA, localizada no endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Subloja e 1º Subsolo, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Com a reabertura de todos os prazos, a Comissão Especial de Licitação, receberá os envelopes contendo a documentação exigida, até o dia 25/03/2024, e procederá à abertura dos envelopes em sessão Pública, no dia 27/03/2024.

Aroldo Alves de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410000018202448. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar em favor da 15ª Companhia E Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160230-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 57/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 57/2023 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - FACOM PARA IMPLANTAÇÃO DO LIARTES- LABORATÓRIO DE AUDIOVISUAL E TELEVISÃO, da Universidade Federal da Bahia, Ondina, Salvador, Bahia. VENCEDOR: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA para o item 01 no valor total de R$ 347.027,21.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio

Em Exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - PMBDC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.909/2024 - Barra do Corda/MA.

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024, seção 03, página 166, onde se lê: A abertura ocorrerá DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 31/01/2024 a 19/01/2024. HORÁRIO: de 8h00min (oito) horas ás 13h: 00min, (Horário de Brasília). Lê-se: A abertura ocorrerá DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 31/01/2024 a 19/02/2024. HORÁRIO: de 8h00min (oito) horas ás 13h: 00min, (Horário de Brasília). DATA:

Barra do Corda (MA), 29 de janeiro de 2024

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 02.769.921/0001-49 -PRO VISAO S/S. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificação da publicação do Apostilamento, publicado no dia 26/01/2024 no D.O.U. - Seção 3 - Pág. 177 - Referente ao 2º Apostilamento 371/2023 - ONDE SE LÊ: 1º Apostilamento - LEIA-SE: 2º Apostilamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155913

Número do Contrato: 106/2021.

Nº Processo: 23820.002242/2021-12.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 77.858.611/0001-08 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, haja vista a negociação realizada entre as partes, resultando em 3,68% (três vírgula sessenta e oito por cento). Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.718,70. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PROC. Nº 20397/2023 ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a suspensão da Chamada Pública em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por necessidade da administração, para inclusão/adequação dos objetos. Nova data para recebimento dos documentos, será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Informações através do tel. (27) 3735.7778 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 29 de janeiro de 2024.

Adrielli Moreira Barcellos

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028007346202303. Objeto: Contratação de serviços de cópia, digitalização e impressão ( outsourcing), com fornecimento instalação e configuração de equipamentos, com reposição de peças e todo material de consumo necessário ao seu perfeito funcionamento (exceto papel), bem como assistência técnica preventiva e corretiva continuada, garantia "On Site" para a SFA-MG e suas Unidades Técnicas Regionais. Abastecimento no Estado de Minas Gerais SFA-MG/MAPA e demais unidades regionais e locai. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 2101ida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 4 quatro itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA

Superintendente Federal

(SIASGnet - 29/01/2024) 130056-00001-2023NE000153
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.041578/2023-61.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Escola da Terra, por meio do Termo de Execução Descentralizado n. 12722, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, diversidade e inclusão -SECADI - Ministério da Educação (MEC), sob Coordenação da Professora Ana Maria Vergne de Morais Oliveira, SIAPE 1437209, do CEDU/UFAL.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 98.656,50. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 1 ao Convênio de Concessão de Estágios SAIC 20900.18/0091-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR/Campus Londrina; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por cinco anos; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 21/12/2023; Vigência: até 20/12/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Sidney Alves Lourenço - Diretor Geral UTFPR/Campus Londrina.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7014-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA

PROCESSO Nº 044/2023-PMPM.

A Prefeitura Municipal de Porto de Moz, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas: desinsetização, descupinização, desratização, dedetização e controle de morcegos, para atender à prefeitura e demais secretarias do município de Porto de Moz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no Art. 49 da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Da Justificativa: As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMPM, sito à Rua Professora Simpliciana Farias, s/n, Ap. 01, Centro, CEP: 68.330-000 Porto de Moz, bem como na justificativa da revogação publicada no site da Prefeitura Municipal de Porto de Moz.

Porto de Moz 24 de janeiro de 2024.

RONALDO FEITOSA MENDONÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913

Número do Contrato: 108/2021.

Nº Processo: 23820.002242/2021-12.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 72.366.818/0001-33 - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A.. Objeto: O reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, haja vista o reajuste utilizando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), resultando em 4,608220% (quatro, sessenta e um por cento). Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.559,74. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n.º 001.05.01.2022 do Acordo de Cooperação Técnica nº 001.001.001.2022. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32.512.501/0001-43. Objeto do Acordo: realização conjunta de atividades de gerenciamento de perdas em sistema de distribuição de água no município. Vigência do Acordo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Vias e Calçamento Com Blocos Intertravados de Concreto 10x20x8 Cm, Com Fornecimento de Materiais. Data de Abertura das Propostas: 19/FEVEREIRO/2024 ÀS 13:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/FEVEREIRO/2024 ÀS 14:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1037172)

Assaí, 29 de Janeiro de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
AVISO DE ADESãO

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços 011/2023 referente ao Processo Licitatório 029/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2023, gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção dos distritos, subdistritos e localidades dos municípios consorciados da Consórcio União da Serra Geral, para atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas do município de Serranópolis de Minas/MG. Itens 20 Engenheiro/arquiteto intermediário e 54 Topógrafo Intermediário - Conforme planilha de serviços - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br

Serranópolis de Minas-MG, 29 de Janeiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001490/2023-00. Contrato 4.326.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Camel Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com CBUQ, em vias públicas no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 23.365,67 m2. PRAZO VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 2.111.789,19 (dois milhões, cento e onze mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional -Plano Orçam.: 0000 - Nacional - PTRES: 237808 - 29790003SE6. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses Melo/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001534/2023-93. Contrato 4.0350.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora de Lourdes, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024/CGP/PSO/REI/IFTO

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E LUCAS DO CARMO GONÇALO

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Lucas do Carmo Gonçalo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nº 1/2024/CPL Tomada de Preços Nº 6/2023

REFERENTE: Processo nº. 7259/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS DE 04 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicadas à espécie. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 8.666/1993 após a classificação e habilitação das licitantes participantes da Tomada de Preços 006/2023, ocorrida em 07/12/2023, e com base no parecer técnico do Departamento de Engenharia que aprovou a proposta de preços, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com s empresas: CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, CNPJ: 42.043.693/0001-40, situada na Av. Avicenia, Loja - 13-Terreo, N° 18, Calhau, São Luís - MA, pelo valor global de R$ 1.235.102,89 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil, cento e dois reais e oitenta e nove centavos).

Grajaú - MA; 8 de janeiro de 2024.

MARAIR BORGES DE ARAÚJO

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços Nº 6/2023

REFERENTE: Processo nº 7259/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS DE 04 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA Homologa o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 006/2023, em favor da empresa: CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, CNPJ: 42.043.693/0001-40, situada na Av. Avicenia, Loja - 13-Terreo, N° 18, Calhau, São Luís - MA, pelo valor global de R$ 1.235.102,89 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil, cento e dois reais e oitenta e nove centavos).para que produza seus efeitos jurídicos.

Grajaú - MA, 10 de janeiro de 2024.

IZETH NASCIMENTO BARROS.

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

REF.: Processo nº 7259/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, CNPJ: 42.043.693/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS DE 04 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA: R$ 1.235.102,89 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil, cento e dois reais e oitenta e nove centavos) DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0019 1001 0000 CONST., REF. E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS.4.4.90.51.00 - Obras E Instalações 12 361 0008 1020 0000 CONST, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 11 de janeiro de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e MILVANETH CARDOSO DOS SANTOS CHAVES pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMPR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Venâncio Gomes, s/n, Centro, no município de Paulo Ramos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do município de Paulo Ramos/MA, considerando os dispositivos na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e 20/2020 e alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 14:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente a partir do dia 31 de janeiro de 2024, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 10:00h (dez horas) do dia 22 de fevereiro de 2024 no mesmo endereço.

Paulo Ramos-MA, 29 de janeiro de 2024

PAULIANE SILVA SILVEIRA

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 008009/2024-25. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: LINDEMBERG DA SILVA SANTOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 23.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PSF - II, FRANCISCA FERREIRA OLIVEIRA SILVA - VÓ DADÁ) NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. VIGÊNCIA: até 26/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00010/2024 - 26.01.24 - MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 597.459,24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 25387.000393/2023-90.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 49/2023, no importe aproximado de 51,52% do valor inicial do contrato. Vigência: 26/01/2024 à 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.806.934,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
resultado de habilitação CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 -SEPLAH

A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Cabedelo/PB através da Comissão Especial Julgadora torna público resultado de habilitação, após análise da documentação da empresa participante, adotando os critérios previstos no edital e seus anexos, considerando habilitada e credenciada a empresa ELITE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.782.693/0001-23. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Especial de Julgamento, no endereço Rua Creusa Josefa Morato, n° 355, 2 andar, sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Dos atos decorrentes dessa chamada pública para credenciamento, caberão recursos nos ternos do Art. 109, "a" da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não exista recurso administrativo quanto a esta decisão, deverá ser o processo remetido à apreciação da Controladoria Geral do Município, para parecer, e sendo este favorável, deverá em seguida ser submetido à homologação e ratificação.

Cabedelo/PB, 29 de janeiro de 2024.

Ramon Sorrentino Batista

Presidente da CEJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 48/2019.

Nº Processo: 63148.001159/2018-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.000.107/0001-59 - ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.. Objeto: O presente termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:

"cláusula nona - dos recursos orçamentários

serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2024/2025 na ação interna (ai) ba22010 e na natureza de despesa (nd) 339039.00"

"cláusula décima quarta - dos prazos

o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 28/01/2024 e a terminar em 27/01/2025, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a vigência deste documento coincide com o prazo de execução". Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.036,49. Data de Assinatura: 27/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
AVISO DE ADESÃO

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços 027/2023 referente ao Processo Licitatório 033/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2023, gerenciada pelo CIMAMS, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA DE POLIETILENO, BOMBAS SUBMERSAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOSTO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, para atender a demanda do município de Serranópolis de Minas/MG, no valor total de R$ 187.650,00 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br

Serranópolis de Minas-MG, 29 de Janeiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01242.000332/2022-28.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 26.122.722/0001-02 - BETESDA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 02/2023, com vigência de 28/01/2024 até 28/07/2024. Vigência: 28/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.845,36. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.

Contratado(a): Clayton Alves Marcelino.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 29/01/2024 a 09/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Clayton Alves Marcelino, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209000067202499. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames de botijão de gás, para o IFMG - Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA DE CARVALHO FERREIRA

Membro da Cpl

(SIASGnet - 29/01/2024) 158122-26409-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Valor Estimado 3.700.388,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 24 de Janeiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 7234/2023. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para fornecimento de Placas de Forro para as Salas de Audiências e os gabinetes das Varas Trabalhistas de Fortaleza, situadas no Edifício Dom Hélder Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 80004-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01242.000470/2019-10.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 03/2020 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 06 de fevereiro de 2024 até 06 de fevereiro de 2025. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.790,24. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE ADESÃO

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2023, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023, gerenciada pelo CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA DE POLIETILENO, BOMBAS SUBMERSAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOSTO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS., para atender as necessidades do Município de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 114.315,55 (Cento e quatorze mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos) - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br

Serranópolis de Minas-MG, 29 de Janeiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 15 de fevereiro de 2024 às 8 horas a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2024, objetivando a aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos para atendimento do FME. Poderão ser obtidas maiores informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Jussara-GO, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, sendo o edital disponibilizado em:https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitac es_mg

Jussara-GO, 29 de janeiro de 2024.

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550025

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 71000.003919/2022-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 43/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.738,92. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.015520/2023-16.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 2.027.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/2024-PMC

O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONVÊNIO /MAPA Nº 942019/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 033553/2023, conforme especificações do edital. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 26/02/2024 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.

Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: licitacaocantagalo24@gmail.com

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/

Cantagalo/PR, 29 de janeiro de 2024.

GRAZIELE VENSON OKONOSKI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021610202345. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Grampeador Circular e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 29/01/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 70/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 070/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para construção dos Ambientes dos Animais da Escola Municipal Carlos Heins Funke, na Data/Horário: 15/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 25 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23259003691202371. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de vigilância orgânica desarmada diurna e noturna, de natureza contínua, a fim de atender demanda dos campi Horizonte, Maracanaú e Maranguape, todos integrantes da Central de Compras da Região Metropolitana do IFCE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n -, Bairro Jereissati i - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEOVANE SOUSA PEREIRA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 29/01/2024) 158319-26405-2024NE000001