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AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMSN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01906002/24

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, comunica a prorrogação da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 10/2024-PMSN. Devido a questões administrativas internas que exigem a reorganização de procedimentos indispensáveis para o adequado andamento do processo licitatório, não será possível realizar a abertura do certame na data previamente agendada, 23 de dezembro de 2024, às 14:00. Com o objetivo de assegurar a ampla participação, a transparência e o cumprimento rigoroso das normas legais, informamos que a nova data e horário para a abertura será: 31 de dezembro de 2024 ás 08:30 horas Local: Plataforma de Pregão Eletrônico - www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital com nova data estará disponível para consulta e download nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Dúvidas: Entre em contato pelo e-mail: pmsn.licita@gmail.com.

Agradecemos pela compreensão e reiteramos nosso compromisso com a eficiência, a legalidade e a transparência nos procedimentos administrativos.

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao contrato de prestação de serviços continuados de vigilância desarmada nas dependências da Embrapa que compreende postos de serviço, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços e portarias remotas, controle de acesso e vídeo monitoramento - SAIC/AJU nº 21900.23/0038-0; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60; (Contratante) e a empresa Arsenal Segurança Privada Ltda, CNPJ: 10.533.299/0001-01 (Contratada); Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses; Vigência: de 02/01/2025 a 01/01/2026; Data da assinatura: 11/12/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe-Geral) e Estefanía Damboriarena (Chefe Adjunta de Administração), pela Embrapa, e Demostenes Muller (Diretor), pela empresa Arsenal Segurança Privada Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº 59502.000353/2024-87

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0146.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SALTADOR, CNPJ nº 14.345.017/0001-95. OBJETO: 1(um) freezer horizontal, duas tampas, marca Electrolux, modelo H550 , no valor de R$ 3.101,09 (três mil e cento e um reais e nove centavos) - tombamento nº 365.411-0. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 16ª SR, THALES FABRÍCIO DE ASSIS, CPF nº ***.340.396-** , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR DOS REIS FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 01280.000158/2023-48.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 32/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.684,63. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) notifica a empresa GAVI SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.090.509/0001-84, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 363/CeITMSP-MB, datado de 17 de dezembro de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 167.163,86 (cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), com vencimento para 04/01/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63230.003069/2018-39, em razão da inexecução parcial do contrato nº 42000/2020-005/00, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 4 de janeiro de 2024, data de vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

São Paulo, 18 de dezembro 2024

Cmg (Im) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2027. . Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2027. Onde se lê: Assinatura: 21/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960408, Nº Processo: 01400009703202439, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ nº 14238314000131, Objeto: Realização de edição do projeto territórios Afrocandangos com atividades culturais, oficinas e manutenção da Casa de Cultura da Mestra Martinha do Coco e execução de ensaios abertos de grupos de cultura popular tradicional., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: STEFFANIE ELISA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº ***.270.771-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo CVM 19957.012485/2023-16 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a Sociedade Nacional de Agricultura - SNA. Objeto: Fortalecimento do ambiente de fomento e estudos das cadeias do agronegócio, no âmbito do Direito e da Economia, especialmente no que concerne à disseminação do conhecimento sobre as modalidades de acesso do setor agro ao mercado de capitais. Data da Assinatura: 17/12/2024 Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e Antonio Melo Alvarenga Neto, Presidente da SNA.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.013603/2024-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento, ajustam a extinção consensual do contrato administrativo nº 037/2024 , por acordo das partes, com fulcro no art. 138, ii, da lei federal nº 14.133/2021, e nos estipulados no prsesente termo de encerramento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-08-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. . Leia-se: Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 30/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23378.000624/2024-20.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 1.372,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3122/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 1403/2023.

Nº Processo: 54000.051594/2023-41.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1403/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Remover os custos não renováveis já amortizados/pagos no primeiro ano de contrato. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.537,82. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. . Leia-se: Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Onde se lê: Assinatura: 11/11/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0113, celebrado com a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 09.132.659/0001-76. Processo: 200.011945/2024-86. Data da Assinatura: 18/12/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 21 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039, cuja nota empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Guilherme Braz da Silva Saraiva e Cristian de Jesus Costa Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23101.005890/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 47/2023, cujo objeto é a disponibilização de catálogo de livros digitais à ufnt, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 10/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº. 8.666, de 1993.nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº. 8.666, de 1993;

excluir a taxa setup, no valor de r$3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente à implantação da plataforma digital, haja vista que esta já ocorreu; e

reajustar em 6,40% o valor contratual com base na variação do índice de custo de tecnologia da informação - icpi, exigido pela instrução normativa sgd/me nº 94 , acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, ocasião em que o valor unitário das licenças passará a ser r$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos);. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Processo Administrativo nº 13755/2024

Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega ponto a ponto, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade do Município de Guarujá.

Tipo: Menor Preço por Grupo

Modo de Disputa: Aberto

Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br

UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 09/01/2025

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 22/01/2025 às 9h30

(Horário Oficial de Brasília - DF)

Diretoria de Compras e Licitações

Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: pregao.guaruja@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 18 de Dezembro de 2024.

RAFAEL DE SOUZA CARVALHO

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001/42 Partícipe: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC. CNPJ: 84.664.796/0001-77. Objeto: Conjugação de esforços para a formalização do competente instrumento, visando à futura parceria para a operação e transmissão do Canal 241, frequência 96.1, Classe B1 em frequência Modulada - FM, consignado à EBC na localidade de Tabatinga/AM. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 02/12/2024. Processo EBC SEI nº 53400-102638/2024-13. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

OBJETO: Contratação de empresa Aquisição e instalação de cadeiras para arquibancada no ginásio de esportes Manoel Valadão. O valor total da proposta não poderá ser superior a R$205.898,00 (duzentos e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min, do dia 14 de janeiro de 2025. LOCAL: www.comprasbr.com.br, duvidas e informações pelo fone (44) 34538308 ou e-mail licitacao@santaisabeldoivai.pr.gov.br, no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira.

Santa Isabel do Ivaí, 19 de dezembro de 2024.

José Marim Ferrreira de Souza

Secretario de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 60215.001150/2022-61.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.827.407/0001-36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 38.192,53 (trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 19/12/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.713.491,50. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.020623/2024-05.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços não continuados de manutenção de bens imóveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 588.924,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066063307202438. Objeto: Registro de Preços -90131/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia, Centro de Desenvolvimento da Pecuária (CDP), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 19/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 791904

Nº Processo: 63466.000620/2024-77.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de gerenciamento de manutenção do sistema propulsor de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado

para gestão de frota, para atender as necessidades do centro de manutenção de embarcações miúdas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 2.209.370,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024-SRP

APLICAÇÃO, LEI Nº 14.133/2021 adjudica-se o objeto da licitação acima referenciada, em 19/12/2024, homologa-se o Processo Administrativo nº 0051/2024-SMI, com o objeto: Formação de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia fiscalização e gerenciamento de obras públicas para atender diversas áreas de interesse do município, desta PREFEITURA, Estado da Bahia, em consonância com a decisão proferida pelo Agente de Contratação, nomeado pelo DECRETO Nº 012/2023 DE 17 JANEIRO DE 2023. Empresa vencedora: LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.103.698/0001-12, com valor global de R$ 814.703,45 (oitocentos e catorze mil setecentos e três reais e quarenta e cinco centavos).

João Fernando Alves Costa

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 020/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 79.435 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 166/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 900/2022, 547/2015 e 918/2022. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 63.358 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e oito).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 167/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 900/22 e 918/2022 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 44.539 (quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 168/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 33 (trinta e três).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23087.000107/2023-45.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação por mais 180 dias do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do art. 57, § 1º, V, com início na data de 30/12/2024 e término em 28/06/2025. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.757.079,35. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO

Contratante: Fundação Cidade do Rio Grande-FCRG

Contratada: Construcost Ltda

CNPJ da Contratada:01.814.959/0001-23

Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato - Reforma do Bloco 4 do Prédio do Centro de Convívio Meninos do Mar-CCMar.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93

Vigência: 03/01/2024 a 30/04/2025

Data de assinatura: 18/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345896

Objeto: Aquisição de Bateria acumuladores alcalina 240V 170Ah

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344779

Objeto: Aquisição de Adapt cab PA-2M-EN-C PSL1 rsc 5B EU 2 7/

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343530

Objeto: Aquisição de Detector H2S

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.009683/2018-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.Contratado: 12.290.912/0001-24-AGRADA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma do direito, rescindir o contrato administrativo nº 02/2019 que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção predial de forma preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e equipamentos, com aplicação do maior percentual de desconto ofertado sobre os preços estabelecidos nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e indices da construção civil - sinapi, visando atender as necessidades da superintendencia regional da policia rodoviaria federal no ceara - srprf-ce. Fica estabelecido a data de 12 de janeiro de 2025 como data de entrada de vigor deste termo.Fundamento Legal:.Data de Rescisão: 12/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 272/2024.

Nº Processo: 25000.156906/2023-11.

Pregão. Nº 91/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCÕES PARA SAUDE LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Medroxiprogesterona Acetato, 150 mg/ml, suspensão injetável. Vigência: 18/12/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.337.795,50. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3217/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 1375/2021.

Nº Processo: 54000.053695/2021-94.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1375/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Alteração contratual: acrescentar em 25 % o valor anual do contrato, sem mudança no valor do preço unitário do m³ da coleta de resíduos sólidos, conforme previsto no art.65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.625,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1179/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.037941/2024-21.

Dispensa Nº 90296/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: A aquisição de esfera de mulles..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS) - óleo vegetal comestível, tipo puro, espécie vegetal soja, qualidade tipo 1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 13.727,40. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: estabelecer condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade Consumidora (Contrato nº 2024-0099 - Proc: 20627/2023 - Contrato Enel CCER nº 46768/2024-MT-Cliente 7965610); b) fund. legal: legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este contrato, e no que couber à Lei Geral de Licitações.; c) vigência: prazo indeterminado desde a sua assinatura, devendo o seu encerramento ser informado com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação a data do seu término; d) assinam em 18/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 881928/2018. Processo nº 23034.015312/2018-63.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881928/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 03/12/2024 a 31/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo aditivo 01 vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC 21400.23/0333-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16 e a PHILIP MORRIS BRASIL Indústria e Comércio LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses contados a partir de 18/12/2024 e acréscimo de recursos conforme o Plano de Trabalho complementar para período solicitado. Termo Aditivo assinado em 18/12/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Dayana Lardo dos Santos Kumm pela PHILIP MORRIS BRASIL Ltda. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.029270/2024-85. Espécie: Contrato Nº 125/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "HOVET SOCIAL: CASTRAÇÃO, ATENDIMENTO CLÍNICO-CIRÚRGICO E DIAGNÓSTICO DE CÃES E GATOS PELO HOVET/UFMT", com recursos advindos da Emenda de Bancada nº 71120001. Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Assinatura: 13/08/2024. Vigência: até 31/12/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO RETIFICAÇÃO

No Termo de Ajustamento de Conduta, publicado no DOU de 19/12/24, Seção 3, página 197; Onde se lê: EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº: 50600.014238/2013-54.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.664 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 92/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 216 de 07/11/2024, Seção 3 e nº 106/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 230 de 29/11/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.163296/2024-66

FRANCISCO DA SILVA SEBASTIÃO

20h

Língua Inglesa / Leitura e Produção de Textos

23077.164026/2024-72

DIOGO CARDOSO BARRETTO

20h

História e Teoria da Arquitetura e Urbanismo

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024/PMPII/

PIPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6102/2024

Dispensa Eletrônica nº. 028/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços destinados à elaboração de projetos básicos de arquitetura e complementares, planilhas orçamentárias, e cronograma físico-financeiro para a Construção do Mirante da Serra, na localidade Serra dos Matões. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 10.302.083/0001-27, com sede na Av. Universitária, 750, andar 5º, sala 517, Fátima, Teresina - PI, representada neste ato por Laudenides Brito Fernandes Sobrinha. Valor: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

15.695.0005.1076.0000

1076

449051

500/700

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNJP/MF sob o nº 10.302.083/0001-27. Data Assinatura: 17/12/2024.

PEDRO II (PI), 17 de Dezembro de 2024.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2022- Pregão Eletrônico nº. 035/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, CONTRATADA: B & S LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.018.555/0001-72. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 03 de novembro de 2022 a 03 de novembro de 2024, para 03 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2024 para 18 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.

Pedro II - PI, 18 de dezembro de 2024.

Prefeita Municipal. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 945/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS CONTRATOS Nsº 202/2024, 198/2024, 199/2024, 203/2024, 201/2024

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS CONTRATOS Nsº 202/2024, 198/2024, 199/2024, 203/2024, 201/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: KIENTRO BRASIL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.717.870/0001-04, com sede Rua 24 de Outubro, 716, bairro Santa Cruz, CEP 13.974.391 - Itapira - SP, Tel (19) 3022.6045, representada neste ato por Josiane Sabino Mattos, META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 27.518.373/0001-05, com sede na rua Caetano Alberto Rosset, 885, Atlântico Erechim - RS - CEP: 99.705-568, Tel: (54) 98432-6673, representada neste ato por Jocélia Seidler Arcari, LC MAQUINAS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 48.892.631/0001-99, com sede na Travessa Imperador, nº 340, sala A - Bairro Centro, CEP 87.540-000 - Pérola - PR, Tel: (44) 3636-2018 ou (41) 3114-9161, representada neste ato por Leticia Camolesi Bagão Silva, J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 04.356.109/0001-17, com sede no Conjunto Parque Piauí, nº. 11, Q - 47, Casa, Parque Piauí, Teresina - PI, representada neste ato por Expedito José da Cunha Teixeira, LOC STOCK MEDICAL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 27.128.873/0001-30, com sede na Avenida Picadilly, Nº 100- Salas 208/209- Centro empresarial Certer IV, Bairro Alphaville Lago dos Ingleses, Nova Lima - MG, Tel: (031) 2115-5060, representada neste ato por Marco Antônio Marques Felix, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, Inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 29/2024, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0001.1018.0000

1018

449052

500/601/621

10.301.0011.2046.0000

2046

449052

621

10.301.0011.2104.0000

2104

449052

602

10.301.0011.2124.0000

2124

449052

621

Pedro II (PI), 16 de dezembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tatiana Martins Galvão Benício
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Processo Administrativo nº 099/2024

Nos termos da Ata da sessão final apresentado pelo Pregoeiro Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2024, Processo Adm. 099/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DA PROGRAMAÇÃO Nº 55901500260202101 a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores Empresas vencedoras valor total: R$ 32.636,37 (trinta e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos): LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (15923311000108) com os lotes: 36, 43, 44, 45, 51, 89 no valor total de R$ 4.375,50 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). MTH COMERCIO E SERVICOS LTDA (31028653000102) com os lotes: 9, 13, 15, 23, 30, 41, 42, 62, 65, 67, 71 no valor total de R$ 7.321,83 (sete mil e trezentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). GZ COMERCIO E SERVICOS LTDA (53852451000113) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 no valor total de R$ 16.999,94 (dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). MG INOVARE LTDA - EPP (22495249000158) com os lotes: 4, 14, 16, 26, 35, 49 no valor total de R$ 3.939,10 (três mil e novecentos e trinta e nove reais e dez centavos).

LUIS EDUARDO G. B. RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205029664202435. Objeto: Concessão administrativa onerosa de espaço físico de 74,78 m2, localizado no Campus Laranjeiras do Sul/PR, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Laranjeiras do Sul, conforme especificações contidas neste Termo de Referência e seus Encartes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREICE PAULA HEINEN

Pregoeira

(SIASGnet - 19/12/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: FORM FLEXOGRAFIA INDUSTRIA GRAFICA LTDA - CNPJ: 07.978.402/0001-04.

Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 0060/2024

Dispensa Eletrônica: 14/2024

Id Contratação PNCP: 16300642000146-2-000024/2024

Objeto: Aquisição de selos e cédulas profissionais para atender a demanda do Crefito 7.

Item: 01 e 02 Valor Global: R$ 8.530,00 (Oito Mil, Quinhentos e Trinta Reais).

Vigência da Contratação: Pronta Entrega Dotação: 6.3.1.3.01.01.015 - MATERIAL GRÁFICO

Data do Empenho: 05/12/2024. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago - Presidente
EXTRATO DE ATA de registro de preços

SRP - PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2024 Processo nº 175/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7;

Contratado: C A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.482.008/0001-90, para os Itens nº 14,16 e 22, no valor total de R$ 23.844,30 (Vinte e Três Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos);

Contratado: DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.417.020/0001-30, para os Itens nº 18 e 23, no valor total de R$ 8.240,00 (Oito Mil, Duzentos e Quarenta Reais);

Contratado: E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 37.165.739/0001-63, para o Item nº 08, no valor total de R$ 2.160,00 (Dois Mil, Cento e Sessenta Reais);

Contratado: M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 47.417.848/0001-84, para o Item nº 12, no valor total de R$ 16.023,20 (Dezesseis Mil e Vinte e Três Reais e Vinte centavos);

Contratado: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, para o Item nº13, no valor total de R$ 31.470,00 (Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Setenta Reais);

Contratado: THIAGO AMARANTE GOMES LTDA, CNPJ: 07.641.168/0001-25, para o Item nº17, no valor total de R$ 5.645,60 (Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos);

Contratado: BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA, para o Item nº01, no valor total de R$ 17.097,00 (Dezessete Mil e Noventa e Sete Reais);

Contratado: PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.118.112/0001-82, para o Item nº 21, no valor total de R$ 11.622,00 (Onze Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais);

Contratado: LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, CNPJ: 46.555.218/0001-03, para o Item nº 02, no valor total de R$ 777,00 (Setecentos e Setenta e Sete Reais);

Contratado: NICOLAS ALEXANDER DA PAIXAO PEREIRA, CNPJ: 50.022.063/0001-17, para o Item nº 25, no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais);

Contratado: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31, para o Item nº 04, no valor total de R$ 4.793,32 (Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Dois Centavos);

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - LEI 14.133/2021.

Objeto: aquisição de equipamentos de Informática, áudio e vídeo para atender as demandas do Crefito-7, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PREGÃO Nº 900015/2024.

Dotação: 6.3.2.1.03.01.007 - Equipamentos para áudio, vídeo e foto. Data da assinatura da ata: 12/12/2024. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratada: HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA, CNPJ: 17.124.851/0001-49

Espécie: Processo nº. 00444/2024, referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo Origem Pregão Eletrônico nº. 03/2023 e Termo de Contrato nº. 02/2023.

Objeto: Renovação de contrato de empresa especializada na prestação de serviço de PASSAGENS AÉREAS. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração, que terá início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei n°. 8.666/93. VIGÊNCIA: até 31/12/2025 Valor global: R$ 204.867,45

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024 - Rodrigo Medina Vasconcelos Lago - Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 160359

Nº Processo: 64586.004935/2016-80. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Extinto Contrato n° 01/2017 - Processo nr: 64586.004935/2016-80, regido pelo Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93, para uma NOVA contratação baseada na Nova Lei 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90530/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001509202450. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório. (MCH). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90530-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/12/2024) 158137-26412-2024NE800000