PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião de 08 a 10/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação;

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023; e

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

30

10283.724058/2020-29

31

Dia 8 de outubro de 2024, às 09:00 horas

TEMA 1: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

1 - Processo nº: 16561.720077/2020-36 - Recorrentes: JBS S/A e FAZENDA NACIONAL

TEMA 2: OUTRAS ADIÇÕES OU EXCLUSÕES

Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO

2 - Processo nº: 10920.722042/2019-95 - Recorrente: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

3 - Processo nº: 10380.017018/2008-32 - Recorrente: UNITEDGLOBALCOM DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 3: COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

4 - Processo nº: 17095.720414/2023-44 - Recorrente: SANEAMENTO DE GOIAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 8 de outubro de 2024, às 14:00 horas

TEMA 4: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

5 - Processo nº: 16561.720062/2020-78 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

6 - Processo nº: 15588.720283/2020-85 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BRASKEM S.A

TEMA 5: CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO

7 - Processo nº: 15746.722160/2021-08 - Recorrente: SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA

8 - Processo nº: 16327.720371/2023-63 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

9 - Processo nº: 15746.720068/2022-86 - Recorrente: DYNATECH INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 6: LUCRO ARBITRADO

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

10 - Processo nº: 10240.720255/2013-46 - Recorrente: SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10660.723216/2012-79 - Recorrente: JORGE HENRIQUE FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 09:00 horas

TEMA 7: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

Redator(a) AD HOC: HENRIQUE NIMER CHAMAS

12 - Processo nº: 19515.720807/2017-47 - Recorrente: GOIAS REALTY FOMENTO MERCANTIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 8: PREÇO DE TRANSFERÊNCIA

Relator(a): MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA

13 - Processo nº: 16561.720036/2019-14 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

TEMA 9: OUTRAS RECEITAS

14 - Processo nº: 15746.720284/2023-11 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 10: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO

15 - Processo nº: 10580.729855/2020-48 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

16 - Processo nº: 10865.721648/2018-34 - Recorrente: TRANSGUACUANO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 14:00 horas

TEMA 11: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

Redator(a) AD HOC: PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

17 - Processo nº: 16561.720097/2019-73 - Recorrente: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Redator(a) AD HOC: HENRIQUE NIMER CHAMAS

18 - Processo nº: 16561.720042/2021-88 - Recorrentes: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO

19 - Processo nº: 16327.721173/2019-31 - Recorrentes: BANCO BMG S.A e FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16327.720233/2020-31 - Recorrente: BANCO BMG S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 12: OMISSÃO DE RECEITAS

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

21 - Processo nº: 10469.724147/2014-59 - Recorrente: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13005.721653/2013-51 - Recorrente: TRITEC EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de outubro de 2024, às 09:00 horas

TEMA 13: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

23 - Processo nº: 17459.720012/2022-92 - Recorrente: ELEKTRO REDES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 14: OUTRAS RECEITAS

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

24 - Processo nº: 11516.720967/2016-93 - Recorrente: W SUL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MOTOPECAS E BICIPECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 15: OUTRAS ADIÇÕES OU EXCLUSÕES

Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO

25 - Processo nº: 16327.721077/2021-15 - Recorrente: BANCO FIBRA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 16: OMISSÃO DE RECEITAS

26 - Processo nº: 10650.721604/2013-15 - Recorrentes: ANFIBIA EMPREENDIMENTOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de outubro de 2024, às 13:00 horas

TEMA 17: RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

27 - Processo nº: 10880.920967/2015-90 - Recorrente: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.902404/2011-96 - Recorrente: RUSSELL REYNOLDS ASSOCIATES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA

29 - Processo nº: 10283.724141/2020-06 - Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10283.724058/2020-29 - Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

31 - Processo nº: 10283.724057/2020-84 - Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

32 - Processo nº: 11080.731146/2013-05 - Recorrente: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11080.907601/2017-75 - Recorrente: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Paulo Henrique Silva Figueiredo

Presidente da Turma