PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 26/11/2024 a 27/11/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 06ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

1 - Processo nº: 10380.722692/2018-12 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10380.722694/2018-01 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10380.730787/2016-30 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10380.731382/2017-08 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10380.731383/2017-44 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10380.738819/2020-21 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10380.738863/2020-31 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10380.738865/2020-21 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10380.738866/2020-75 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10380.738868/2020-64 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10380.738870/2020-33 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10380.739014/2020-03 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10380.739173/2020-08 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10380.739175/2020-99 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10380.739177/2020-88 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10380.739179/2020-77 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10380.739181/2020-46 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10380.739183/2020-35 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10380.739185/2020-24 - Recorrente: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

20 - Processo nº: 10320.900575/2017-11 - Recorrente: MINERACAO AURIZONA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10480.900217/2017-76 - Recorrente: TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10480.900218/2017-11 - Recorrente: TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11020.900050/2021-18 - Recorrente: BORRACHAS VIPAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11020.900052/2021-07 - Recorrente: BORRACHAS VIPAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11080.907650/2017-16 - Recorrente: SINDUS ANDRITZ LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13603.904978/2018-32 - Recorrente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO BRAGATO NASCIMENTO

27 - Processo nº: 10665.720396/2019-63 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10665.720397/2019-16 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10665.720398/2019-52 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10665.720399/2019-05 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10665.720400/2019-93 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10665.720401/2019-38 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10665.720402/2019-82 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10665.720418/2017-23 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10665.720421/2017-47 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10665.720423/2017-36 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10665.720435/2017-61 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10665.721783/2019-17 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10665.721787/2019-03 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10665.721855/2019-26 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10665.721915/2019-19 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10665.908727/2019-95 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10665.908728/2019-30 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10665.908729/2019-84 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10665.908730/2019-17 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10665.908731/2019-53 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10665.908732/2019-06 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10665.908733/2019-42 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10665.908734/2019-97 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 13982.721043/2016-33 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13982.721044/2016-88 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 13982.721045/2016-22 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 13982.721046/2016-77 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): HEITOR CHAUD

54 - Processo nº: 18470.905863/2019-12 - Recorrente: O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 18470.913628/2018-33 - Recorrente: O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 18470.913630/2018-11 - Recorrente: O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 18470.913631/2018-57 - Recorrente: O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 18470.913632/2018-00 - Recorrente: O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 18470.913633/2018-46 - Recorrente: O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 18470.913634/2018-91 - Recorrente: O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 18470.913635/2018-35 - Recorrente: O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 10325.900012/2015-11 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10325.900013/2015-66 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10325.900014/2015-19 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10325.900015/2015-55 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10325.900016/2015-08 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10325.900156/2017-30 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10325.900162/2017-97 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10325.900163/2017-31 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Heitor Chaud

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR06 / 06ª Turma Recursal