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PORTARIA Nº 1.811, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000611/2024-18, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ILJANIO BASTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1984377, para exercer a função de Assistente da Direção Administrativa do campus Simões Filho, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.812, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000733/2024-83, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 12/04/2024, a servidora EDILZA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1176493, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Brumado, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.529, de 28/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/08/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.813, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000756/2024-98, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3374455, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do campus Brumado, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.815, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000671/2024-18, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora STELA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1005624, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Básico do campus Brumado, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.816, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000668/2024-96, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CAMILA REIS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1370686, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Mineração do campus Brumado, código FUC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 664, de 07/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.817, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000669/2024-31, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MYLLER FERNANDES DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1900978, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mineração do campus Brumado, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.818, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000681/2024-45, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora PALOMA CORREIA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1134564, da função de Coordenadora de Pedagogia e Assistência Estudantil do campus Brumado, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.487, de 16/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.819, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000682/2024-90, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARCELO PEREIRA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1067517, para exercer a função de Coordenador de Pedagogia e Assistência Estudantil do campus Brumado, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.788, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000645/2024-91, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MICHEL FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3156707 para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do campus Juazeiro, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.820, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000683/2024-34, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor LEONARDO CARDOSO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2174829, da função de Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade do campus Brumado, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.858, de 08/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.821, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000684/2024-89, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VANUCIA DE OLIVEIRA SANTOS CAIRES, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1559777, para exercer a função de Coordenadora de Orçamento, Finanças e Contabilidade do campus Brumado, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.823, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000686/2024-78, resolve:

'Art. 1º - Designar a servidora BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2320378, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Brumado, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.824, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000672/2024-54, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor WESLLEY QUEIROZ SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1064670, para exercer a função Assistente da Diretoria Acadêmica do campus Brumado, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Núcleo Básico do campus Brumado, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.502, de 27/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.825, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000746/2024-52, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARIANA ROCHA SANTOS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1819002, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Inovação do campus Brumado, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.832, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004303/2024-12, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RENATO CHIMASO DOS SANTOS YOSHIKAWA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1856007, para exercer a função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Salvador, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.833, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005335/2022-73, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 08/04/2024, o servidor ENELDON DE JESUS BARROS REIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2222549, da função de Pesquisador Institucional do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.089, de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.834, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005335/2022-73, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FABIO DE JESUS BARROS REIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1667889, para exercer a função de Pesquisador Institucional do campus Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.835, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002997/2024-63, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA PINHEIRO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1331950, para exercer a função de Assistente do Departamento de Seleção da Pró-reitoria de Ensino, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.836, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003204/2024-23, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ERICA CELICE GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669828, para exercer a função de Chefe do Departamento Financeira da Pró-reitoria de Administração e Planejamento, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.789, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000642/2024-58, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ROBERTO GUANABARA CALASANS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3124758 para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração do campus Juazeiro, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.790, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000655/2024-27, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MANOEL MESSIAS ALVES SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2256856 para exercer a função de Coordenador de Comunicação do campus Juazeiro, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.791, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000644/2024-47, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FILYPI SUAZO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1137507 para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Segurança do Trabalho do campus Juazeiro, código FCC-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do campus Juazeiro, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.504 de 27/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.792, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000641/2024-11, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CATIANE EVANGELISTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1318059 para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.794, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000643/2024-01, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, o servidor WILLIAM GUTERRES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1027777, da função de Coordenador do Curso Técnico de Segurança do Trabalho do campus Juazeiro, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.506, de 27/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.796, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000448/2024-87, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/04/2024, a servidora GRACIELE SOUZA ROSARIO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1845715, da função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Ilhéus, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 228, de 18/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 451, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 1982 e Resolução TSE nº 23.523 de 27 de junho de 2017 e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº 23242.000075/2024-29, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) MAIDI JAHN KARNIKOWSKI, matrícula Siape nº 1757361, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Santa Rosa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral TRE/RS - 42ª Zona Eleitoral, em Santa Rosa/RS, pelo período de 3 (três) anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 452, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23719.001271/2021-24, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CRISTIANE DA SILVA STAMBERG, matrícula Siape nº 1758730, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

NIDIA HERINGER
PORTARIA CGPNCPD Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CONVERSÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS E FLORESTAIS SUSTENTÁVEIS, SUPLENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023, e segundo aprovado pelo Plenário do CGPNCPD na 1ª Reunião Ordinária realizada em 25 de janeiro de 2024, e ainda o instituído na Resolução CGPNCPD nº 4, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014870/2024-11, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico de Tecnologia e Conhecimento no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistema de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, instituído pela Resolução CGPNCPD nº 4, de 6 de março de 2024, na forma a seguir:

I - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:

a) Titular: PATRICIA MENEZES SANTOS

b) Suplente: JUDSON VALENTIM

II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: RAONI GUERRA LUCAS RAJÃO

b) Suplente: JAIME CAMPOS SAIZ JUNIOR

III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: ZARÉ AUGUSTO BRUM SOARES

b) Suplente: PATRÍCIA DIAS TAVARES

IV - Agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais:

a) Titular: ANNA PAULA DA SILVA

V - Organização das Cooperativas do Brasil:

a) Titular: SILVIO KRINSKI

b) Suplente: LEONARDO SILVESTRI SZYMCZAK

VI - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: RODRIGO LOPES DE ALMEIDA

b) Suplente: IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO

VII - Confederação Nacional da Agricultura:

a) Titular: JOÃO PAULO FRANCO DA SILVEIRA

b) Suplente: RAFAEL RIBEIRO DE LIMA FILHO

VIII - Setor Produtivo:

a) Titular: CARLOS COGO

b) Suplente: SÉRGIO LUIS BORTOLOZZO

IX - Banco do Brasil:

a) Titular: GABRIEL MACERON SANTAMARIA

b) Suplente: JOÃO LUIS AVANCINI FARINHA

X - Sociedade Civil:

a) Titular: MAURÍCIO PALMA NOGUEIRA

b) Suplente: MARIA STELLA DAMHA

Parágrafo único. O membro titular do Grupo Técnico de Tecnologia e Conhecimento, ou na ausência deste, seu suplente, terá direito a voz e voto em igualdade de condições nas reuniões, ordinárias ou extraordinárias.

Art. 2º A participação no Grupo Técnico de Tecnologia e Conhecimento ocorrerá sem prejuízo das atribuições decorrentes do cargo, emprego ou função pública ocupada pelo membro, titular e suplente, e será considerada prestação de serviço público relevante, não ensejará remuneração complementar de qualquer espécie e será vedado o reembolso de despesas relativas à participação nas reuniões ordinárias ou extraordinárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA CGPNCPD Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CONVERSÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS E FLORESTAIS SUSTENTÁVEIS, SUPLENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023, e segundo aprovado pelo Plenário do CGPNCPD na 1ª Reunião Ordinária realizada em 25 de janeiro de 2024, e ainda o instituído na Resolução CGPNCPD nº 3, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014868/2024-42, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico de Trabalho Financeiro e de Investimentos no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistema de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, instituído pela Resolução CGPNCPD nº 3, de 6 de março de 2024, na forma a seguir:

I - Banco Central do Brasil:

a) Titular: CLAUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA

b) Suplente: JOÃO FERRARI NETO

II - Comissão de Valores Imobiliários:

a) Titular: BRUNO DE FREITAS GOMES

b) Suplente: DAVID MENEGON

III - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: FERNANDO AMERICO SANTOS RODRIGUES

b) Suplente: JOSÉ EDUARDO ROCHA PINTO

IV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:

a) Titular: PEDRO ABEL VIEIRA

b) Suplente: PETULA PNCIANO NASCIMENTO

V - Sociedade Civil:

a) Titular: MARIA STELLA DAMHA

b) Suplente: SÉRGIO LUIS BORTOLOZZO

VI - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: JONATHAS DE ALENCAR MOREIRA

b) Suplente: JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES SALOMÃO

VII - Banco do Brasil:

a) Titular: MARCIO TAKEDA

b) Suplente: GUILHERME GALVANI RULLI COSTA

VIII - Ministério da Fazenda:

a) Titular: GILSON ALCEU BITTENCOURT

b) Suplente: FRANCISCO ERIMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE

IX - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: FABIOLA MARONO ZERBINI

b) Suplente: ISIS FELIPE DE FREITAS

X - Setor Agropecuário:

a) Titular: GUILHERME AUGUSTO COSTA RIOS

b) Suplente: JOÃO PAULO FRANCO DA SILVEIRA

Parágrafo único. O membro titular do Grupo Técnico de Trabalho Financeiro e de Investimentos, ou na ausência deste, seu suplente, terá direito a voz e voto em igualdade de condições nas reuniões, ordinárias ou extraordinárias.

Art. 2º A participação no Grupo Técnico de Trabalho Financeiro e de Investimentos ocorrerá sem prejuízo das atribuições decorrentes do cargo, emprego ou função pública ocupada pelo membro, titular e suplente, e será considerada prestação de serviço público relevante, não ensejará remuneração complementar de qualquer espécie e será vedado o reembolso de despesas relativas à participação nas reuniões ordinárias ou extraordinárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA CGPNCPD Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CONVERSÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS E FLORESTAIS SUSTENTÁVEIS, SUPLENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023, e segundo aprovado pelo Plenário do CGPNCPD na 1ª Reunião Ordinária realizada em 25 de janeiro de 2024, e ainda o instituido na Resolução CGPNCPD nº 5, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014875/2024-44, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico de Comunicação no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistema de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, instituído pela Resolução CGPNCPD nº 5, de 6 de março de 2024, na forma a seguir:

I - Setor Agropecuário:

a) Titular: KÉLEN VIVIANA CECI PILLAR ROSA

b) Suplente: KLEBER NICHI

II - Sociedade Civil:

a) Titular: JOSÉ LUIZ TEJON

b) Suplente: MAURÍCIO PALMA NOGUEIRA

III - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:

a) Titular: ANTÔNIO LUIZ OLIVEIRA HEBERLÊ

b) Suplente: JULIA FRANCO STUCHI

IV - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: CARLA MADEIRA GONCALVES SIMOES DOS REIS

b) Suplente: IGOR MESQUITA REINALDO

V - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: JOÃO PAULO SOARES

b) Suplente: ADRIANA MARIA DE SOUSA NOGUEIRA

VI - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: BRUNO GRAÇA SIMÕES

b) Suplente: MATEUS DE ANDRADE KUNTZLER

VII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: FELIPE DA SILVEIRA WERNECK

b) Suplente: ANDRÉ AROEIRA PACHECO

VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: MARIANA FERREIRA DO SACRAMENTO

b) Suplente: DANIELLI ROIG FERNANDES

IX - Presidência da República:

a) Titular: LUCAS ABOR LEFFA

b) Suplente: ANA LUIZA NOBLAT DE AGUIAR

X - Banco do Brasil:

a) Titular: BRUNA VIEIRA DA SILVA FERRAZ

b) Suplente: PAULA REGINA DE MELO COSTA

Parágrafo único. O membro titular do Grupo Técnico de Comunicação - GT Comunicação, ou na ausência deste, seu suplente, terá direito a voz e voto em igualdade de condições nas reuniões ordinárias ou extraordinárias.

Art. 2º A participação no GT Comunicação ocorrerá sem prejuízo das atribuições decorrentes do cargo, emprego ou função pública ocupada pelo membro, titular e suplente, e será considerada prestação de serviço público relevante, não ensejará remuneração complementar de qualquer espécie e será vedado o reembolso de despesas relativas à participação nas reuniões ordinárias ou extraordinárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA PR/AC Nº 19, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, com base no DESPACHO SG/MPU Nº 791/2024 (PGR-00120035/2024), resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de abril de 2024, a servidora ALINE MARIA NOGUEIRA DE SOUSA SARKIS, matrícula nº 27878, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Acre.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA SG/MPF Nº 340, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.002585/2024-22, resolve:

Convalidar o ato praticado pela Portaria PR/AP nº 108, de 3 de abril de 2024, publicada no DOU nº 65, Seção 2, página 56, de 4 de abril de 2024, referente à nomeação de DÉBORA ROCHA SARGES, Tecnóloga em Secretariado, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 338, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00121618/2024, resolve:

Nomear NATHALIA BARBOSA TRINDADE, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do referido Gabinete.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 198, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00109715/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, KAMILLA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28082, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Documentos da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 199, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1o - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF no 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR4ª-00006420/2024, resolve:

1. Dispensar, a pedido, DENISE FRANZEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19468, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

2. Designar REGINA CHALA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7798, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO, matrícula nº 11820, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, da Chefia de Gabinete da Procuradora-chefe da Procuradoria da República em Alagoas.

ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA PR/AP Nº 96, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e considerando o teor do Ofício Circular nº 240/2023/SG (PGR-00284640/2023), resolve:

Art. 1º Designar o servidor PABLO WOLFF, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32945, para exercer o cargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador da República do 2º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, nos períodos de 14 a 18 de dezembro 2023 e de 8 a 16 de janeiro de 2024.

JOAO PEDRO BECKER SANTOS
RETIFICAÇÃO

Portaria PR/MA no 37, de 8 de abril de 2024, publicada no DOU no 68, Seção II, página no 51, de 9 de abril de 2024.

Art. 1º Onde se lê, Dispensar, a partir de 08/04/24, o servidor TARCISIO LUCENA ARARUNA, matrícula nº 17913, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico/Administrativo/Administração, da função de Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão;

leia-se: Dispensar, o servidor TARCISIO LUCENA ARARUNA, matrícula nº 17913, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico/Administrativo/Administração, da função de Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Onde se lê, Designar, a partir de 08/04/24, o servidor JORGE ALBERTO GOMES FRAGA, matrícula nº 15020, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão;

leia-se: Designar, o servidor JORGE ALBERTO GOMES FRAGA, matrícula nº 15020, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão.
PORTARIA PGR/MPF Nº 294, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.012959/2023-37, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da República TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS, no período de 22 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho de Criptomoedas do Hemisfério Ocidental, a realizar-se entre os dias 23 e 25 de abril de 2024, em Mendoza, Argentina.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (DOJ).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o custeio de meia diária internacional relativa ao período de deslocamento.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria PGR/MPF nº 1056, de 12 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 296, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001440/2024-12, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO, no período de 1º a 5 de maio de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da edição de 2024 do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a realizar-se nos dias 2 e 4 de maio de 2024, em Santiago, no Chile.

Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 62, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU n° 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso IX do art. 26 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a deliberação do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em sua 334ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de março de 2024, e tendo em vista o constante do Procedimento Administrativo MPDFT nº 19.04.3701.0082391/2023-63, resolve:

Art. 1º Promover, por merecimento, ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS, Promotora de Justiça, ao cargo de Procuradora de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ísis Guimarães de Azevedo, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT nº 995, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de outubro de 2023, Seção 2, pg. 63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 168, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1. Dispensar ERISSEN CARDOSO DA LUZ, matrícula nº 25334-1, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2. Designar LUCIMARA RIBASKI, matrícula nº 31777-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.004067/2024-10, resolve:

Art. Declarar vago o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código de vaga n° 0706542, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor EMERSON DARLON BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE 1359664, em virtude do seu falecimento ocorrido em 1ºde abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
ATO Nº 5.622, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em cumprimento ao Acórdão n.º 996/2024-TCU-1.ª Câmara, prolatado na Sessão de Julgamento de 20 de fevereiro de 2024, relativo ao Processo TC 043.709/2021-4, que tornou sem efeito o Acórdão n.º 1.597/2022, do mesmo Colegiado, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0065011-48.2016.4.03.8001 - SEI, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato n.º 635, de 03 de março de 2017, publicado em 16 de março de 2017 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor FERNANDO DENTELLO, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a fim de incluir a vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998, cumulativamente com a Gratificação de Atividade Externa, prevista no art. 16 da Lei n.º 11.416/2006, a partir de 16/03/2017, data da concessão inicial, observado o § 3.º do referido artigo, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, já descontados eventuais valores já percebidos a esse título.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 5.611, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0047078-21.2023.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 27 de dezembro de 2023, FREDERICO VENANCIO DA COSTA CHANG, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.289/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010537/2024-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do vigilante ANTONIO AUGUSTO DA SILVA AZAMBUJA, da Pró-Reitoria Administrativa, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.290/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011000/2024-79, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 12 a 30 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita acadêmico-científica na Nanjing Agricultural University e na Shandong University, em Nanjing e Jinan/China.

Isabela Fernandes Andrade