gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10480.100110/2022-92.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.011,36. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de registro de preços nº 8/MNSM/SEDE/2024.

Na publicação do DOU Ano CLXII nº 56, seção 3, pág. 191, de 21/03/2024, onde se lê: Aviso de registro de preços nº 7/MNSM/SEDE/2024, leia-se: Aviso de registro de preços nº 8/MNSM/SEDE/2024.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta

Gerente de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 21000.032191/2019-67.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 07/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.895.218,24. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23081.047724/2023-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 49.384.636/0001-73 - 49.384.636 TAIANE DE ANDRADE MACHADO. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 028/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2024.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126000778202461. Objeto: Aquisição de Bateria automotiva para manutenção de veículos , viaturas blindadas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/03/2024) 160362-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024018

Concorrência nº 001/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e Pilar Empreendimentos LTDA - ME - CNPJ: 13.721.826/0001 - 91 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024018 com base na Concorrência nº 001/2024, Objetivando a contratação de empresa para a construção de escadaria com guarda corpo próximo a antiga delegacia neste Município de Lucrécia/RN, no valor total de R$ 189.721,02 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Dois Centavos) e vigência a contar de 25 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento; Contratante; Igor Yoran Etelvino da Silva; Contratada
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3044/2024. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704.0001-42. Cessionária: Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto - TV INDSOL. CNPJ: 05.973.114/0001-31. Objeto: Cessão de Uso de Bens Móveis, sob forma gratuita, com encargos, de bens móveis, permanecendo o domínio e a posse indireta dos bens móveis com a EBC. Do valor: Sem ônus. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Assinatura: 21/03/2024. Processo EBC nº 0355/2024. Wanessa de Sousa Bastos Lorenzetti - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública -TV.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2018 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.003030/2018-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 47/2018 nos termos previstos no art. 79, inciso II, da Lei 8666/93, bem como, no item 1.2 do Quinto Termo Aditivo (34918881). Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei n° 8666/93 . Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículo 0 km, novo, pra atender as necessidades da Guarda Civil Municipal para ampliar o patrulhamento nas áreas públicas, objetivando o fortalecimento das políticas relacionadas ao turismo local e a segurança pública. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA N.º 542/2023 / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00070/2024 - 12.03.24 - RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS LTDA - R$ 119.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: Para ocorrer na mesma sessão. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 27 de Março de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 228.026,00; MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 122.364,00; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 201.545,60; PAULO MATIAS DE ARAUJO - R$ 303.376,00.

Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE, POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA - ANO 2024"; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MATA NORTE ALIMENTOS LTDA - R$ 41.250,00.

Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PREMOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 194.800,00.

Alagoa Nova - PB, 25 de Março de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 26 de Março de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "A VONTADE" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 500.000,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "REY VAQUEIRO" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00106/2024 - 26.03.24 - REY VAQUEIRO SHOWS LTDA - R$ 90.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA E BOMBEIROS CIVIS, DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: Para ocorrer na mesma sessão. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 27 de Março de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2023 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - Apostila 01 - inclui rubrica orçamentária para o cumprimento das obrigações financeiras. ASSINATURA: 27.03.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 - ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2023 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - Apostila 01 - inclui rubrica orçamentária para o cumprimento das obrigações financeiras. ASSINATURA: 27.03.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "A VONTADE" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00103/2024 - 26.03.24 - ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 500.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00094/2024 - 25.03.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 122.364,00; CT Nº 00095/2024 - 25.03.24 - PAULO MATIAS DE ARAUJO - R$ 303.376,00; CT Nº 00096/2024 - 25.03.24 - JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 228.026,00; CT Nº 00097/2024 - 25.03.24 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 201.545,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 214/2020.

Nº Processo: 25209.007187/2019-85.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.540.992/0001-51 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 214/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. O valor mensal da contratação será de R$ 24.710,77 (vinte e quatro mil setecentos e dez reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor anual total de R$ 296.529,26 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.007321/2023-74.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, de forma continuada, contemplando o módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis para a frota de veículos oficiais da unila por meio de cartões magnéticos para abastecimento,.

Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 380.100,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000561/2024-49-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0402.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219430, nº 219365, nº 219453, nº 224673, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530810, nº2023NE530816 e nº 2023NE530855, datadas de 28 de dezembro de 2023, nº 2023NE531031 e nº 2023NE531051, datadas de 29 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002033/2023-43-e.

DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Adriana Santos Benvindo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.013649/2023-91.

Pregão Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 08.916.265/0001-46 - MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para realizar serviços contínuos de apoio administrativo e de gestão dos processos de contas hospitalares externas, a serem executados sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 1.708.080,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0053/00. Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o Centro Integrado de Cardiologia - CINC LTDA (CARDIOVIDA) - CNPJ nº 28.573.361/0001-46. Objeto: Consultas e exames em Cardiologia. Valor do Objeto: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 03 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 03/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 3329/2020.

Nº Processo: 23314.000056/2020-88.

Pregão. Nº 2329/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços de manutanção predial no campus são roque. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.506,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO QXSSW4, de 27 DE MARÇO DE 2024

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ALBUQUERQUE E CANTALICE LTDA

14152.022972/2024-10

AI

22.705.720-1

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS MAISBELLA LTDA

14152.019373/2024-19

AI

22.702.121-5

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS MAISBELLA LTDA

14152.019374/2024-55

AI

22.702.122-3

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS MAISBELLA LTDA

14152.019375/2024-08

AI

22.702.123-1

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS MAISBELLA LTDA

14152.019376/2024-44

AI

22.702.124-0

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS MAISBELLA LTDA

14185.002678/2024-04

ND

20.297.120-1

RESTAURANTE HUO WANG LTDA

14152.023621/2024-18

AI

22.706.369-4

RESTAURANTE HUO WANG LTDA

14152.023650/2024-80

AI

22.706.398-8

JOSE FELIX SOARES DA SILVA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 - DRG/ITP/IFSP

PROCESSO Nº: 23433.000602.2024-58

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento IF Casa Aberta 2024, no dia 9 de maio de 2024, das 08h30 às 20h, no Campus Itapetininga do IFSP, localizado à Av. João Olímpio de Oliveira, 1561 - Vila Asem, Itapetininga - SP, 18202-000. O Edital encontra-se disponível no sítio https://itp.ifsp.edu.br/. O resultado final será divulgado em 30 de abril no sítio https://itp.ifsp.edu.br/.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004777/2023-38.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 482/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Santana do Livramento.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 29/03/2024 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 23.530.104,21. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154860

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 40/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 30/09/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.002,88. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536032453202357. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Anticorpos para o Serviço de Anatomia Patológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 27/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 31/2020-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 04.368.865/0001-66. Objeto: Inclui-se ao contrato, dois links de banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra óptica com velocidades de download de até 700 Mbps e upload de até 350Mbps, consumo ilimitado, com IP dinâmico, incluindo roteador WI-FI para acesso, com sua respectiva instalação e habilitação na sede do CRM-PR. Valor Mensal total: R$ 3.913,94 (Três mil, novecentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 20/03/2024 a 20/02/2025. Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado E Veículos Para Atenção Básica De Saúde Do Município Do Congo/PB, Conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 E 11436.548000/123002. Abertura da sessão pública: 10:29 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 15 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;

Congo - PB, 27 de Março de 2024

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernandes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921104/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE, CNPJ nº 91342667000128. Não prosseguimento do convênio 921104/2021. Valor Total: R$ 890.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 450.700,00, Vigência: 30/12/2021 a 26/03/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALCIDES EMILIO PAGANOTTO, CPF nº ***.810.400-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio Pomba, CNPJ: 10.767.239/0006-50, Contrato para doação de bens. DO N AT Á R I O : o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil de Minas Gerais , CNPJ: 18.715.532/0001-70. OBJETO: Doação de veículos, classificados como Antieconômicos, integrantes até então do acervo patrimonial desta Instituição. PROCESSO: 23222.001395/2023-53. Assinam Doador: José Manoel Martins, Diretor-Geral do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. Donatário: Polícia Civil de Minas Gerais, através de seu representante legal Sr. Hugo e Silva. Art.76, Inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158634

Nº Processo: 23804.001104/2023-86.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.

Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Serviço terceirizado de limpeza, recepção, jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de carga e motorista para atuar no campus dos malês.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 1.785.041,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA - ANO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00090/2024 - 18.03.24 - MATA NORTE ALIMENTOS LTDA - R$ 41.250,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PREMOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00098/2024 - 25.03.24 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 194.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000238202445. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de aparelhos, para atender o CHM e OMs apoiadas do CNPA, mediante o fornecimento em regime de comodato, pela CONTRATADA, de 83 celulares (com troca de aparelhos a cada 24 meses), com acesso à voz e dados do tipo "smartphones" e seus respectivos micro SIM's devidamente habilitados no código de área correspondente à cidade de Niterói.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09 horas às 15 horas, devendo solicitar agendamento prévio para o e-mail alex.nunes@marinha.mil.br ou pelo telefone (21) 2189-3414..

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 751212-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660051075202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Estados, 1545, Bairro Anchieta, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON NUNES DOS SANTOS

Superintendente

(SIASGnet - 27/03/2024) 200119-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 903398/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Solicitamos o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 31/12/2023 para que possamos cumprir com o contrato pactuado, para que possamos manter o contrato vigente nos termos contratados, informa. Valor Total: R$ 2.309.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.354.000,00, Vigência: 26/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Maria Júlia Carvalho Ramos Benedito. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 18/03/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Maria Júlia Carvalho Ramos Benedito, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos odontológicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios: 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 02110.10.302.2019.2063 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.301.2007.2028 - 02110.10.301.2019.2096 - 02110.10.302.2019.2032 - 02110.10.302.2019.2033 - 3390.30.00.00 - 560.600 - FONTE. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00030/2024 - 25/03/2024 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 103.329,70; CT Nº 00031/2024 - 25/03/24 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 394.999,10; CT Nº 00032/2024 - 25/03/24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 125.499,76; CT Nº 00033/2024 - 25/03/24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 265.000,00. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 27 de Março de 2024- SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO - Prefeito.
EDITAL Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público:

1. O resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 01/04/2024.

2. O Resultado Definitivo da Prova Objetiva, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 01/04/2024.

3. A Convocação para a realização do Procedimento de Heteroidentificação (candidatos autodeclarados negros e/ou indígenas), que será realizado no dia 07/04/2024.

4. A Convocação para a realização da Perícia Médica - PcD, que será realizada no dia 07/04/2024.

5. O Cartão de Convocação para a realização do Procedimento de Heteroidentificação (candidatos autodeclarados negros e/ou indígenas) e da Perícia Médica - PcD, contendo o local e o horário de realização, será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Local de Prova", na data prevista de 01/04/2024.

6. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Juiz CLAUDIO KITNER

Presidente da Comissão do Concurso Público
EDITAL Nº 32, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público:

1. O resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 01/04/2024.

2. O Resultado Definitivo da Prova Objetiva, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 01/04/2024.

3. A Convocação para a realização do Procedimento de Heteroidentificação (Candidatos autodeclarados Negros), que será realizado no dia 07/04/2024.

4. A Convocação para a realização da Perícia Médica - Pessoa com Deficiência -PcD, que será realizada no dia 07/04/2024.

5. O Cartão de Convocação para a realização do Procedimento de Heteroidentificação (Candidatos autodeclarados Negros) e da Perícia Médica - Pessoa com Deficiência -PcD, contendo o local e o horário de realização, será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Local de Prova", na data prevista de 01/04/2024.

6. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.028072/2023-72. / Ata de Registro de Preços 19/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de eventos institucionais (decoração, fornecimento de refeições, locação de equipamentos, com montagem e desmontagem, locação de cadeiras de rodas e locação de cabines sanitárias), com fornecimento de material e mão de obra necessários ao atendimento das necessidades da UFPE, nos campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV) e Centro Acadêmico do Agreste (CAA), especificados no Anexo I do Termo de Referência, anexo I do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 31/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: ACTION PROMOCOES LTDA., CNPJ: 43.704.327/0001-57, no valor global de R$ 2.816.037,22. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ACTION: Sr. Paulo Labanca Barata de Moraes - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a CONCORRENCIA Nº 06/2024. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras de implantação de iluminação em espaços esportivos, em diversos locais do Município de Patos de Minas - MG. As obras serão custeadas através do Convênio nº 1481002143/2023/SEDESE, no qual estão previstos recursos da SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de contrapartida do município. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 16/04/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/04/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/ consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas, 27 de março de 2024.

Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 24/2021-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA, CNPJ nº 77.800.407/0001-28. Objeto: Serviços de manutenção e suporte técnico do equipamento RELÓGIO PONTO BIOMÉTRICO MARCA HENRY MODELO HEXA. VALOR MENSAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais). VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 06/07/2025. Base Legal 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000004202466. Objeto: Aquisição de teste de triagem rápido, para detecção simultânea de substâncias psicoativas e seus metabólitos, em amostras humanas de urina, com o método de imunocromatografia, para utilização das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/03/2024) 120195-00001-2024NE800835
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2663/22; Data da Assinatura: 26/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: "Revestimento de palma na redução de perdas pós-colheita de frutos"; Valor total: até R$ 2.782.241,49 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2670/22; Data da Assinatura: 26/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI; CNPJ nº 83.661.074/0001-04; Objeto: "Valorização de resíduos para obtenção de novos recursos minerais, insumos agrícolas e biomateriais como estratégia de transição à Economia Circular"; Valor total: até R$ 2.787.079,20 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, setenta e nove reais e vinte centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158634

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23804.000890/2022-13.

Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 10.634.013/0001-76 - GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada no campus dos malês da unilab devido à aplicação de nova convenção coletiva. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.171,88. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 909590/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Solicitacao de prorroga��o de vig�ncia por 90 dias. Valor Total: R$ 974.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 26/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
RETIFICAÇÃO

Na redação do Protocolo 1290757, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27/03/2024, página 82:

ONDE SE LÊ:

Vigência: 60 (sessenta) dias,(13/05/2024)

Execução: 60 (sessenta) dias (31/03/2024)

LEIA-SE:

Vigência: 60 (sessenta) dias,(13/05/2024) à (13/07/2024)

Execução: 60 (sessenta) dias (31/03/2024) à (31/05/2024)

Ecoporanga-ES, 27/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098001722202416. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160247-00001-2024NE000001
extrato de intrumento contratual

Extrato de Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 266/2023- Origem CONVITE N° 005/2023-CV

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.160/0001-31. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Do Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 266/2023, por mais 60 (sessenta) dias na Prestação de serviços de reforma do piso e construção de arquibancada da quadra poliesportiva da agrovila Santos Dumont vicinal 19, Município de Brasil Novo, no estado do Pará. Data da Assinatura do Aditivo 24/01/2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante KARINNA BANNACH REIS, CPF:***694***83; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2028; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante KARINNA BANNACH REIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 909036/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA, CNPJ nº 03343118000100. prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 860.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 26/03/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, CPF nº ***.098.111-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 902851/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LUCELIA, CNPJ nº 44919918000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 254.000,00, Valor de Contrapartida: 110.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de termo Aditivo

121° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 290.294,08, referente a pagamento de 350 tomografias de coerência óptica e 436 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Novembro/2023, produção FAEC; bem como o repasse no valor de R$ 172.580,40, referente a pagamento de 263 tomografias de coerência óptica e 255 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Dezembro/2023, totalizando o valor de R$ 462.874,48. Dotação/Fonte: 515/1.600. Data: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 67437.001558/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 32.804.353/0002-11 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 023/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 67106.001080/2023-16.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 057/CAE-PAME-RJ/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 387.360,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Ana Beatriz Nascimento e Silva. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 18/03/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Ana Beatriz Nascimento e Silva, Bolsista.