153. Cumpre destacar que a complexa análise acerca da prevalência de condições de economia de mercado no segmento produtivo chinês objeto da investigação possui lastro no próprio Protocolo de Acessão da China à OMC. Com a expiração do item 15(a)(ii) do referido Protocolo, o tratamento automático de não economia de mercado antes conferido aos produtores/exportadores chineses investigados cessou. Desde então, em cada caso concreto, é necessário que as partes interessadas apresentem elementos suficientes, nos termos do restante do item 15(a), para avaliar, na determinação de comparabilidade de preços, se i) serão utilizados os preços e os custos chineses correspondentes ao segmento produtivo objeto da investigação ou se ii) será adotada uma metodologia alternativa que não se baseie em uma comparação estrita com os preços ou os custos domésticos chineses.

154. Para alcançar uma conclusão a respeito da prevalência ou não de condições de mercado no segmento produtivo chinês de cordoalhas de aço para pneus no âmbito deste processo, levou-se em consideração todo o conjunto de elementos probatórios trazidos pela peticionária e também outras evidências que basearam decisões anteriores da autoridade investigadora a respeito do tema e avaliou-se se esse conjunto constituiria indício suficientemente esclarecedor para formar a convicção da autoridade investigadora para fins de início da investigação.

155. A conclusão deste documento parte dos seguintes fatos, os quais foram considerados comprovados por meio das evidências analisadas anteriormente: i) houve contribuição decisiva da China para o excesso de capacidade de aço no mundo, especialmente após a crise de 2008; ii) empresas chinesas possuem em média lucratividade mais baixa e endividamento maior do que suas congêneres no exterior, e no caso das empresas estatais estes indicadores são ainda piores; iii) a presença e o nível de intervenção governamental, direto ou indireto, é alto, em todos os níveis de governo, e é significativo inclusive sobre as empresas privadas; e iv) o setor siderúrgico, segmento produtivo das cordoalhas para pneus, é considerado estratégico.

156. Foi no período pós-crise de 2008 que o problema do excesso de capacidade ociosa mundial, da baixa lucratividade e do alto endividamento das empresas se tornou mais evidente. Com a retração da demanda mundial por aço, esperava-se que o excesso de capacidade instalada fosse de curto prazo, já que a redução dos preços e o aumento dos custos decorrentes das deseconomias de escala gerariam os incentivos de mercado que levariam as empresas a se reestruturarem.

157. Contudo, liderada pelos investimentos chineses, a capacidade instalada mundial cresceu fortemente, levando o setor de aço mundial a uma crise financeira por meio do comércio internacional. A gravidade e a persistência desta situação, considerando, inclusive, dados coletados pela OCDE, são evidências importantes de que não prevalecem condições de economia de mercado no setor de aço chinês.

158. A simples presença significativa de empresas estatais no setor, contudo, não seria por si só suficiente para se alcançar uma conclusão neste sentido. Foi apenas por meio de uma análise detalhada do funcionamento do Estado chinês, especialmente da relação entre os diversos níveis de Governo, e da sua influência sobre os produtores domésticos públicos e privados, que foi possível entender de que forma os problemas refletidos no excesso de capacidade instalada decorrem da não prevalência de condições de economia de mercado no setor do aço.

159. Inicialmente, foi possível observar que o Governo central procurou mitigar o problema sobre capacidade produtiva especialmente após a crise de 2008, o que pode ser constatado nas metas e diretrizes dos seus Planos gerais e específicos e na atuação de estatais diretamente subordinadas a ele. Contudo, apesar do esforço do Governo central chinês, o que se viu foi um aumento significativo da capacidade ociosa até 2015, e que continua alta apesar da diminuição recente. O monitoramento do setor realizado pela OCDE chama a atenção para a permanência da situação de sobrecapacidade mundial, em contexto de possível redução da demanda decorrente das incertezas geradas pela pandemia da COVID-19.

160. O que os dados apontam, na verdade, é que a alta fragmentação da produção de aço na China e a preponderância de estatais subordinadas nos níveis de Governo subnacionais explicam em boa parte a dificuldade do Governo central em corrigir o excesso de capacidade instalada. Dados do setor e específicos das empresas mostram que a influência do Governo central é menor sobre estatais de outros níveis de Governo, os quais possuem preocupações imediatas em termos de emprego e estabilidade social, especialmente em um cenário pós crise, e que não necessariamente estão alinhadas aos objetivos do Governo central, muito menos aos incentivos de mercado. Neste cenário, a atuação destes entes subnacionais contribuiu significativamente para viabilizar novos investimentos e a sustentação de prejuízos e dívidas crescentes, descoladas das condições de economia de mercado.

161. A influência do Governo sobre as empresas privadas parece mais reduzida, tendo em vista os dados de ociosidade, lucratividade e de endividamento destas empresas em comparação com suas contrapartes estatais. Contudo, como visto no caso da maior empresa privada de aço do país, não se pode afirmar que seja pouco significativa. A presença massiva do Estado no setor, no âmbito nacional ou subnacional, por meio de influência direta ou indireta, atrai o setor privado para a órbita do Estado por motivos de sobrevivência ou, até mesmo, porque o alinhamento gera maiores oportunidades de crescimento, agravando as distorções no setor.

162. O 13º Plano Quinquenal (2015-2020) adotou um tom mais rigoroso nas suas diretrizes voltadas à diminuição das distorções observadas, inclusive proibindo governos locais e agências de aprovarem novos projetos e adições de capacidade instalada. Como visto, em 2016 e 2017 houve, efetivamente, uma redução da capacidade instalada líquida no país. Isso não obstante, além do nível de ociosidade ainda ser muito elevado, a maior parte das reduções de capacidade foi realizada por empresas privadas e, no setor público, lideradas por empresas de grande porte mais próximas do Governo central. Estas últimas, por seu turno, obedecem majoritariamente a metas pré-definidas em nível administrativo, que não necessariamente refletem uma alocação de recursos em que prevaleçam condições de economia de mercado.

163. O 14º Plano Quinquenal, por sua vez, enfatizou a necessidade de aumentar a competitividade das indústrias de base e de transformação, incluindo o setor siderúrgico.

164. Ressalte-se, novamente, que as conclusões supramencionadas refletem uma série de investigações que versaram sobre a não prevalência de condições de economia de mercado no segmento produtivo de aço na China desde 2019 - aço GNO, encerrada pela Portaria SECINT nº 495, de 12 de julho de 2019; tubos de aço inoxidável austenístico com costura, encerrada pela Portaria SECINT nº 506, de 24 de julho de 2019; laminados planos de aço inoxidável a frio, encerrado pela Portaria SECINT nº 4.353, de 1º de outubro de 2019; cilindros para GNV, encerrada pela Resolução Gecex nº 225, de 23 de julho de 2021; revisões antidumping de cordoalhas de aço, encerrada pela Resolução GECEX nº 484, de 16 de junho de 2023 e fios de aço, encerrada pela Resolução GECEX nº 485, de 16 de junho de 2023.

165. Assim, diante do exposto, em conformidade com a normativa brasileira de defesa comercial e com lastro na legislação multilateral, em especial o disposto no Artigo 15(a) do Protocolo de Acessão da China à OMC, e em linha com os entendimentos anteriores do DECOM sobre o setor siderúrgico na China, conclui-se que no segmento produtivo do produto similar objeto da presente revisão não prevalecem condições de economia de mercado. Dessa forma, será utilizado, para fins de apuração do valor normal desta revisão com vistas à determinação de probabilidade de retomada da prática de dumping, metodologia alternativa que não se baseie em uma comparação estrita com os preços ou os custos domésticos chineses. Serão observadas, portanto, as disposições dos arts. 15, 16 e 17 do Decreto nº 8.058, de 2013, que regulam o tratamento alternativo àquele previsto nos arts. 8º a 14 para fins de apuração do valor normal.

4.1.1.4. Da conclusão sobre a prevalência de condições de economia de mercado no segmento produtivo de cordoalhas de aço para pneus e da metodologia de apuração do valor normal.

166. Para fins de início da investigação, concluiu-se que a peticionária logrou êxito em demonstrar, por meio dos elementos de prova apresentados, que não prevalecem condições de economia de mercado no segmento produtivo chinês de cordoalhas de aço para pneus. A conclusão se pauta, especificamente, nas sólidas evidências de que (i) as políticas públicas e os programas e planos governamentais chineses corroboram o entendimento de que o setor siderúrgico é considerado estratégico e recebe tratamento diferenciado do governo; (ii) há intervenção governamental no setor, sob forma de subsídios financeiros e outros; (iii) há incentivos para o desenvolvimento tecnológico e (iv) há interferência estatal em empresas atuantes no referido setor, de forma que as decisões dos entes privados não parecem refletir as dinâmicas puramente de mercado, mas as orientações constantes dos planos estabelecidos pelo governo.

167. Assim, diante do exposto, em conformidade com a normativa brasileira de defesa comercial e com lastro na legislação multilateral, em especial o disposto no Artigo 15(a) do Protocolo de Acessão da China à OMC, conclui-se que no segmento produtivo chinês do produto objeto da presente investigação não prevalecem condições de economia de mercado. Dessa forma, será utilizada, para fins de apuração do valor normal no início desta investigação, com vistas à determinação da existência de indícios da prática de dumping, metodologia alternativa que não se baseie em uma comparação estrita com os preços ou os custos domésticos chineses. Serão observadas, portanto, as disposições dos arts. 15, 16 e 17 do Decreto nº 8.058, de 2013, que regulam o tratamento alternativo àquele previsto nos arts. 8º a 14 para fins de apuração do valor normal.

168. Dado que se fez necessário selecionar terceiro país substituto, as partes interessadas poderão se manifestar quanto à escolha ou sugerir país alternativo, nos termos §3º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, dentro do prazo improrrogável de setenta dias contado da data de início da investigação.

169. Adicionalmente, caso os produtores/exportadores desejem apresentar elementos de prova com o intuito de permitir que o valor normal seja apurado com base no disposto nos arts. 8º a 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, deverão fazê-lo em conformidade com o previsto no art. 16 do mesmo diploma.

4.1.2. Do valor normal da China para fins de início da investigação

170. Conforme o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto similar é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.

171. Dado que no item anterior se concluiu, para fins do início desta investigação, que no setor produtivo chinês de cordoalhas de aço para pneus não prevaleceriam condições de economia de mercado, a peticionária sugeriu a adoção, a título de valor normal, do valor construído do produto similar nos EUA, de acordo com o previsto no art. 15, II, do Decreto nº 8.058, de 2013.

172. A peticionária alegou que os EUA foram escolhidos como país substituto, principalmente, devido ao fato de que neste mercado haveria alguns produtores em operação: Bridgestone Metalpha USA Inc., Bekaert, Michelin, Tokusen e Kiswire. Além disso, tratar-se-ia de economia relevante, aberta, sujeita a forte concorrência, sendo que não há medidas antidumping ou outras de defesa comercial em vigor. Além disso, a peticionária pontuou que os EUA também foram considerados adequados como país substituto por ocasião das revisões dos direitos antidumping aplicados a protendidos (fios e cordoalhas), cujas prorrogações se deram por meio das Resoluções GECEX nos 485, de 2023, e 484, de 2023, respectivamente.

173. Com base nos elementos apresentados pela peticionária, considerou-se adequada a metodologia proposta para fins de início de investigação, para a construção do valor normal. Não obstante, ao longo da investigação, será enviado questionário de produtor/exportador a produtor no país substituto, com vistas a obter resposta que possa servir como fonte primária ao valor normal substituto.

174. Dessa forma, para fins de início da presente investigação, o valor normal foi construído em terceiro país de economia de mercado, qual seja, os EUA, com base em metodologia apresentada na petição, que leva em consideração os itens de custeio precificados a partir do mercado dos EUA, acompanhada de documentos e dados comprobatórios.

175. Partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar fornecida pela indústria doméstica para cada código de produto (CODPROD) com maior volume de produção durante o período de investigação de dumping - outubro de 2022 a setembro de 2023 -, por tipo de cordoalha de aço para pneus, o valor normal foi construído considerando-se as seguintes rubricas:

a) matéria-prima;

b) outros custos variáveis;

c) energia elétrica;

d) mão de obra direta;

e) mão de obra indireta;

f) outros custos fixos;

g) despesas de vendas, gerais e administrativas;

h) despesas/receitas financeiras;

i) outras despesas/receitas operacionais; e

j) margem de lucro.

176. Os CODPRODs considerados para a construção do valor normal foram os seguintes: [CONFIDENCIAL], utilizados na fabricação de pneus para [CONFIDENCIAL]; e [CONFIDENCIAL], empregado em pneus para [CONFIDENCIAL].

177. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custo, apresentadas como anexos à petição, serão conferidas por ocasião da verificação in loco na indústria doméstica.

4.1.2.1. Da matéria-prima

178. A principal matéria-prima do produto similar é o fio máquina de aço de alto teor de carbono do tipo utilizado em pneu. Seus preços foram obtidos por meio da publicação CRU. Foram utilizados os preços mensais do período de outubro de 2022 a setembro de 2023.

179. Conforme ressaltado pela peticionária, a publicação CRU contempla o preço de fio máquina de alto teor de carbono (ATC) para os EUA, específicos para cordoalhas para pneus, - Tyrecord HC wire rod.

180. Os preços da matéria-prima foram apresentados em dólar estadunidenses por tonelada (US$/t), conforme se verifica na tabela a seguir:

Preço de Fio Máquina ATC - EUA [CONFIDENCIAL]

Mês/Ano

Fio máquina alto carbono (US$/t)

Out/22

[CONFIDENCIAL]

Nov/22

[CONFIDENCIAL]

Dez/22

[CONFIDENCIAL]

Jan/23

[CONFIDENCIAL]

Fev/23

[CONFIDENCIAL]

Mar/23

[CONFIDENCIAL]

Abr/23

[CONFIDENCIAL]

Mai/23

[CONFIDENCIAL]

Jun/23

[CONFIDENCIAL]

Jul/23

[CONFIDENCIAL]

Ago/23

[CONFIDENCIAL]

Set/23

[CONFIDENCIAL]

Média Out/22 a Set/23

[CONFIDENCIAL]

181. Para calcular o volume consumido de fio máquina para a produção de uma tonelada de cordoalha de aço para pneus, a peticionária informou, por meio de telas de seu sistema de custeio no ambiente de seu software coorporativo, o SAP, o coeficiente técnico da matéria-prima consumida relativo à confecção das cordoalhas de aço para pneus mais vendidas para cada um dos grupos de produto (GP), em [CONFIDENCIAL]: CODPROD [CONFIDENCIAL], CODPROD [CONFIDENCIAL] e CODPROD [CONFIDENCIAL], de respectivas denominações [CONFIDENCIAL].

182. A tabela apresentada a seguir informa o coeficiente técnico do fio máquina utilizado na produção das cordoalhas de aço para pneus supramencionadas. Vale ressalvar que apesar de a peticionária ter indicado textualmente que a unidade de medida dos coeficientes técnicos de cada GP ser expresso em toneladas, as evidências apresentadas indicaram que a unidade de medida seria em quilogramas.

Coeficiente técnico [CONFIDENCIAL]

Produto

Coeficiente técnico de cada GP (kg)

Volume de vendas no mercado interno (t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Coeficiente Médio (kg de fio máquina/t cordoalha)

[CONFIDENCIAL]

183. Dessa forma, obteve-se o coeficiente médio equivalente a [CONFIDENCIAL], que corresponde à quantidade média de fio máquina necessária, em kg, para se produzir 1.000 kg de cordoalha de aço para pneus.

184. Considerando o preço médio do fio máquina e o coeficiente médio resultantes das tabelas anteriores, obteve-se o custo total de matéria-prima, conforme se detalha na tabela a seguir:

Custo total de matéria-prima [CONFIDENCIAL]

Produto

US$/t

Fio máquina

[CONFIDENCIAL]

Coeficiente técnico

[CONFIDENCIAL]

Custo matéria-prima

[CONFIDENCIAL]

4.1.2.2. Dos outros custos variáveis

185. Para calcular o valor dos outros custos variáveis, partiu-se da estrutura de custeio da indústria doméstica. Para cada código de material indicado anteriormente, foram somados todos os custos elencados como "variáveis" na ficha técnica do CODPROD, com exceção dos custos incorridos com o fio máquina e com utilidades (os quais são calculados separadamente no âmbito da presente metodologia). Em seguida, buscou-se a relação entre o valor obtido com a soma dos outros custos variáveis e o custo da matéria-prima (fio máquina). O percentual assim obtido foi aplicado ao custo da matéria-prima nos EUA.

186. Foram considerados os seguintes elementos de custo de produção classificados como variáveis: [CONFIDENCIAL].

187. A tabela a seguir resume os valores das rubricas de custos variáveis de cada CODPROD utilizado para a construção do valor normal.

Custo variável (R$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

CODPROD

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Outros Custos Variáveis (R$/t)

Fio Máquina ATC (a)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Total Custo Variável (o = Σ de a até n) (R$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Total Custo Variável - Utilidades - FM (p = o - a - m) (R$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Part% Custo Variável / FM

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

188. Conforme esclarecido pela peticionária em resposta ao pedido de informações complementares, a rubrica [CONFIDENCIAL].

189. Analogamente ao item 4.1.2.1 (Da Matéria-prima), procedeu-se à ponderação dos percentuais obtidos para cada tipo de cordoalha, considerando-se, para tanto, o volume de vendas de cada um dos GPs correspondentes. Assim, obteve-se, a título de participação de outros custos variáveis sobre a matéria-prima, o percentual médio de [CONFIDENCIAL] %, correspondente à média ponderada dos três CODPRODs utilizados.

Outros Custos Variáveis (% MÉDIO) [CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Volume Vendido por GP em P5

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Part% Custo Variável / Fio Máquina

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Part% Custo Variável / Fio Máquina médio

[CONFIDENCIAL]

190. A tabela a seguir resume o valor obtido para os outros custos variáveis.

Outros Custos Variáveis [CONFIDENCIAL]

Custo matéria-prima (US$/t) (a)

[CONFIDENCIAL]

Outros custos variáveis (US$/t) (q = [CONFIDENCIAL] % x a)

[CONFIDENCIAL]

4.1.2.3. Energia elétrica

191. Para calcular o valor da energia elétrica, obteve-se o preço de energia elétrica para indústria, por quilowatt-hora, nos EUA, a partir do sítio eletrônico Global Petrol Prices. Para totalizar o consumo de energia elétrica por tonelada de cordoalha para pneu produzida, foram somados os consumos de energia elétrica em cada estágio da produção, de cada CODPROD utilizado como referência para a construção do valor normal.

192. Com efeito, a peticionária apresentou o custo de US$ 0,147/kWh. Já em relação aos consumos de energia elétrica para a produção de 1 tonelada de cada tipo de cordoalha para pneus, foram apresentados os seguintes consumos médios para o período de outubro de 2022 a setembro de 2023, conforme resumido na tabela a seguir.

Consumo de Energia Elétrica médio (kWh/t) [CONFIDENCIAL]

193. Analogamente aos itens 4.1.2.1 (Da Matéria-prima) e 4.1.2.2 (Dos Custos Variáveis), procedeu-se à ponderação dos consumos de energia elétrica para cada tipo de cordoalha, considerando-se, para tanto, o volume de vendas de cada um dos GPs correspondentes. Assim, o consumo médio de energia elétrica por tonelada alcançou [CONFIDENCIAL] kWh/t.

Consumo de Energia Elétrica médio (kWh/t) [CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Volume Vendido por GP em P5

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Consumo de kWh/t

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Consumo de kWh/t médio

[CONFIDENCIAL]

194. Com isso, o custo de energia elétrica alcançou US$ [CONFIDENCIAL] /t, conforme resumido na tabela a seguir.

Custo de Energia Elétrica médio (US$/t) [CONFIDENCIAL]

Custo Energia kWh

0,147

Consumo de kWh/t médio

[CONFIDENCIAL]

Custo Energia (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

4.1.2.4. Da mão de obra direta e indireta

195. Para a mão de obra nos EUA, foram considerados os valores obtidos por meio do sítio eletrônico Trading Economics, levando em consideração o valor médio do salário por hora no setor de manufaturas, no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. O salário médio correspondeu a US$ 26,04/h.

196. Para calcular o número de horas trabalhadas, foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses, totalizando 2.217,60 (44 x 4,2 x 12) horas por ano de trabalho.

197. No período de outubro de 2022 a setembro de 2023, a produção de cordoalhas para pneus da peticionária totalizou [RESTRITO] toneladas. Além disso, para o cálculo da produção por empregado, foram considerados [RESTRITO] empregados diretos e indiretos. Portanto, foram produzidas [RESTRITO] toneladas/empregado. Assim, cada empregado produziu [RESTRITO] toneladas por hora. Por conseguinte, para produzir uma tonelada de cordoalha para pneu são necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por empregado.

198. A tabela a seguir resume o custo de mão de obra direta e indireta para cada tonelada de cordoalha para pneus produzida.

Mão de obra direta e indireta [RESTRITO]

Valor Mão de Obra (US$/h) (a)

26,04

Horas trabalhadas para produzir 1 tonelada (b)

[REST.]

Custo Mão de Obra (c = axb) (US$/t)

[REST.]

199. Assim, o custo da mão de obra alcançou US$ [RESTRITO] /t.

4.1.2.5. Dos outros custos fixos

200. Para o cálculo dos demais custos fixos a partir do custo da peticionária, foi apurada a relação entre esses custos e o custo da matéria-prima, analogamente à metodologia utilizada para o cálculo do item 4.1.2.2 (outros custos variáveis).

201. Nesse sentido, para cada código de material indicado anteriormente, foram somados todos os custos elencados como "fixos" na ficha técnica do CODPROD.

202. A tabela a seguir resume os valores das rubricas de custos fixos de cada CODPROD utilizado para a construção do valor normal.

Custo fixo (R$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

CODPROD

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo Fixo (R$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Total Custo Fixo (g = Σ de a até f)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Total Custo Fixo (g) - [CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Part% Custo Fixo / FM

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

203. Cumpre mencionar que, para o cálculo do percentual do total do custo fixo dividido pelo total da matéria-prima, conforme indicado pela peticionária, foram excluídos do total do custo fixo (g) as rubricas referentes a mão de obra direta (b) e indireta (c) e depreciação (f). Dividindo-se o resultado pelo valor da matéria-prima, obtiveram-se os percentuais referentes a cada tipo de cordoalha para pneus.

204. Analogamente aos itens 4.1.2.1 (Da Matéria-prima), 4.1.2.2 (Dos outros custos variáveis) e 4.1.2.3 (Da energia elétrica), procedeu-se à ponderação dos percentuais obtidos para cada tipo de cordoalha, considerando-se, para tanto, o volume de vendas de cada um dos GPs correspondentes. Assim, obteve-se, a título de participação de outros custos fixos sobre a matéria-prima, o percentual médio de [CONFIDENCIAL] %, correspondente à média ponderada dos três CODPRODs utilizados.

Outros Custos Fixos (% MÉDIO) [CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Volume Vendido por GP em P5

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Part% Custo Fixo / Fio Máquina

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Part% Custo Fixo / Fio Máquina médio (h)

[CONFIDENCIAL]

205. A tabela a seguir resume o valor obtido para os outros custos fixos.

Outros Custos Fixos [CONFIDENCIAL]

Custo matéria-prima (US$/t) (a)

[CONFIDENCIAL]

Outros custos Fixos (US$/t) (i = [CONFIDENCIAL] % x a)

[CONFIDENCIAL]

4.1.2.6. Do Custo de manufatura

206. A tabela seguinte resume o custo de produção de cordoalhas de aço para pneus.

Custo de Produção - Cordoalhas para Pneus [CONFIDENCIAL]

Custo matéria-prima (US$/t) (a)

[CONFIDENCIAL]

Outros custos variáveis (US$/t) (b)

[CONFIDENCIAL]

Energia Elétrica (US$/t) (c)

[CONFIDENCIAL]

Mão de obra direta e indireta (US$/t) (d)

887,26

Outros custos Fixos (US$/t) (e)

[CONFIDENCIAL]

Total Custo (Σ de a até e)

3.143,41

4.1.2.7. Das despesas de vendas, gerais e administrativas, do resultado financeiro, de outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro

207. Para o cálculo das despesas de vendas, gerais e administrativas, e resultado financeiro, foram considerados os dados divulgados para o ano de 2022 pela empresa Bekaert Corporation, produtora de cordoalhas para pneus nos EUA. Para tanto, a peticionária sugeriu o cálculo da relação entre cada uma dessas rubricas e o CPV. Os percentuais assim obtidos foram multiplicados pelo custo apresentado no item 4.1.2.6 (Do custo de manufatura).

208. A margem de lucro, referente ao mark up, por sua vez, correspondeu à divisão do lucro antes dos tributos pela soma do CPV e das despesas de vendas, gerais e administrativas, resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais.

209. A tabela a seguir apresenta os percentuais correspondentes a cada uma das rubricas da empresa Bekaert USA:

Resultado Bekaert Corporation 2022

Resultado Ano 2022

% Correspondente

Sales

[REST.]

Cost of Sales

[REST.]

Gross Profit

[REST.]

Selling Expenses

[REST.]

4,2%

Administrative Expenses

[REST.]

Research and Development Expenses

[REST.]

Total ADM

[REST.]

4,6%

Outras

[REST.]

-0,5%

Resultado Financeiro

[REST.]

1,0%

Custo + Despesas

[REST.]

Lucro

[REST.]

5,9%

210. A tabela a seguir resume os percentuais correspondentes a cada uma das rubricas e os valores correspondentes.

Valor Normal Construído - Cordoalhas para Pneus

Custo de Produção (a)

3.143,41

Despesas de Vendas, Gerais e Administrativas (b)

8,8%

276,20

Despesas Financeiras (c)

1,0%

31,95

Outras Despesas/Receitas Operacionais (d)

-0,5%

-14,17

Custo de Manufatura + Despesas (Σ de a até d)

3.437,38

Margem de lucro

5,9%

203,68

Valor Normal Construído (US$/t)

3.641,06

4.1.2.8. Do valor normal construído

211. Considerando a tabela apresentada no item 4.1.2.7, apurou-se, para fins de início da investigação, o valor normal de US$ 3.641,06/t (três mil seiscentos e quarenta e um dólares estadunidenses e seis centavos por tonelada) para as cordoalhas de aço para pneus originárias da China.

4.1.3. Do preço de exportação da China

212. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.

213. Para fins de apuração do preço de exportação de cordoalhas de aço para pneus da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, de outubro de 2022 a setembro de 2023.

214. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme detalhado no item 2.1.

Preço de Exportação - China

[RESTRITO]

Valor FOB (US$)

Volume (t)

Preço de Exportação FOB (US$/t)

[REST.]

[REST.]

1.964,53

215. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ 1.964,53/t (mil novecentos e sessenta e quatro dólares estadunidenses e cinquenta e três centavos por tonelada), na condição FOB.

4.1.4. Da margem de dumping da China

216. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

217. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal construído com o preço de exportação FOB.

218. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.

Margem de Dumping

Valor Normal (US$/t)

(a)

Preço de Exportação (US$/t)

(b)

Margem de Dumping Absoluta

(c) = (a) - (b)

Margem de Dumping Relativa (%)

(d) = (c)/(b)

3.641,06

1.964,53

1.676,53

85,3%

111. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 1.676,53/t (mil seiscentos e setenta e seis dólares estadunidenses e cinquenta e três centavos por tonelada).

4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping

219. A margem de dumping apurada anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária, demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de cordoalhas de aço para pneus da China para o Brasil, realizadas no período de outubro de 2022 a setembro de 2023.

5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

5.1. Das importações

220. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de cordoalhas de aço para pneus importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 7312.10.10 da NCM, fornecidos pela RFB.

221. O produto objeto da investigação é comumente classificado no subitem 7312.10.10 da NCM. Cabe ressaltar que no referido código fiscal podem ser classificados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes de importação referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento, tais como cabos para sistemas de frenagem, equipamentos de musculação, cabos para embarcações, aeronaves, acionamento de comandos, elevadores etc.

222. Em que pese a metodologia adotada, contudo, ainda restaram importações cujas descrições das estatísticas da RFB não permitiram concluir se o produto importado consistia ou não de cordoalha para pneu objeto de análise de dumping.

223. Para fins de início da investigação, essas importações com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.

224. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].

225. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de cordoalhas de aço para pneus, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica: