edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 34, de 22 de setembro de 2023, retifica o Edital nº 01, de 21 de março de 2024, que segue com a redação especificada, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e ANEXOS do referido Edital:

Onde se lê:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

(...)

Leia-se:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

(...)

1.9. As cidades para exercício dos candidatos, a que se refere a Unidade da Federação, constante no ANEXO II, para o DF e Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde - SEMS (GO, MG, SP, RS, PE e PA) serão, respectivamente, Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Belém.

Onde se lê:

3.1 As inscrições deverão ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período de 9h do dia 10 de abril de 2024 às 14h do dia 29 de abril de 2024, observado horário oficial de Brasília/DF, e obrigatoriamente mediante preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, e envio da documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.

Leia-se:

3.1 As inscrições deverão ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período de 9h do dia 10 de abril de 2024 às 14h do dia 06 de maio de 2024, observado horário oficial de Brasília/DF, e obrigatoriamente mediante preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, e envio da documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.

Onde se lê:

3.12.3. A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada via internet no período descrito no ANEXO I - Cronograma, observado horário oficial de Brasília/DF, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Para fins de obtenção da isenção da taxa de inscrição, o candidato interessado deverá:

(...)

Leia-se:

3.12.3. A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada via internet no período descrito no ANEXO I - Cronograma, observado horário oficial de Brasília/DF, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Para fins de obtenção da isenção da taxa de inscrição, o candidato interessado deverá:

(...)

3.12.3.1 A nova solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada via internet no período das 09h00min do dia 17/04/2024 às 22h00min do dia 19/04/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

3.12.3.2. Os pedidos de isenção já solicitados serão analisados normalmente, de acordo com os subitens 3.12.5 e 3.12.6.

Onde se lê:

3.12.6.1.

b) Anexar cópia do atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação e o número cadastrado no REDOME, considerando a data de publicação deste Edital.

Leia-se:

3.12.6.1.

b) Anexar cópia do Comprovante ou Carteira de Inscrição do candidato registrado como Doador de Medula Óssea, emitido(a) por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, com data de registro até a publicação do Edital de abertura deste Processo Seletivo.

Onde se lê:

ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

22/03/2024

ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

DATA

Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição - CadÚnico e Doador efetivo de Medula

Das 9h 10/04 à 12/04/2024

Prazo para envio/entrega da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição

Das 9h 10/04 à 15/04/2024

Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição

18/04/2024

Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição

19 e 22/04/2024

Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós- recurso

24/04/2024

DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

DATA

Período para solicitação de inscrição

Das 9h de 10/04 até 14h 29/04/2024

Período para pagamento da taxa de inscrição

Das 9h de 10/04 até 19h 29/04/2024

Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos

Das 9h 10/04 até 30/04/2024

Período para anexar documentação do procedimento de Heteroidentificação e Laudo Médico

Das 9h 10/04 até 30/04/2024

Divulgação do deferimento das inscrições

03/05/2024

Período para recurso contra o indeferimento da inscrição

06 e 07/05/2024

Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso

10/05/2024

DO RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO

DATA

Divulgação do resultado preliminar (Prova de Títulos e Experiência + Procedimento de Heteroidentificação) e classificação dos candidatos

24/05/2024

Período para recurso contra os resultados e a classificação

27/05 a 29/05/2024

Divulgação dos resultados finais e classificação pós-recurso

12/06/2024

Divulgação da HOMOLOGAÇÃO dos resultados finais e classificação

Leia-se:

ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

22/03/2024

ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

DATA

Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição - CadÚnico e Doador de Medula

Das 9h 17/04 à 22 h de 19/04/2024

Prazo para envio/entrega da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição

Das 9h 17/04 à 19/04/2024

Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição

24/04/2024

Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição

25 e 26/04/2024

Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós- recurso

30/04/2024

DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

DATA

Período para solicitação de inscrição

Das 9h de 10/04 até 14h 06/05/2024

Período para pagamento da taxa de inscrição

Das 9h de 10/04 até 19h 06/05/2024

Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos

Das 9h 10/04 até 07/05/2024

Período para anexar documentação do procedimento de Heteroidentificação e Laudo Médico

Das 9h 10/04 até 07/05/2024

Divulgação do deferimento das inscrições

10/05/2024

Período para recurso contra o indeferimento da inscrição

13/05 e 14/05/2024

Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso

17/05/2024

DO RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO

DATA

Divulgação do resultado preliminar (Prova de Títulos e Experiência + Procedimento de Heteroidentificação) e classificação dos candidatos

31/05/2024

Período para recurso contra os resultados e a classificação

03/06 a 05/06/2024

Divulgação dos resultados finais e classificação pós-recurso

19/06/2024

Divulgação da HOMOLOGAÇÃO dos resultados finais e classificação

Onde se lê:

ANEXO VII - PONTUAÇÃO POR TÍTULO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

401 - GESTOR

402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE

403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE

404 - ANALISTA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

405 - ANALISTA TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS

406 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Experiência e titulação: Curso de Capacitação com Certificado da Plataforma TransfereGov (SICONV ou +Brasil) ou de Direito Administrativo, ministrados por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

Leia-se:

ANEXO VII - PONTUAÇÃO POR TÍTULO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

401 - GESTOR

402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE

403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE

404 - ANALISTA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

405 - ANALISTA TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS

406 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Experiência e titulação: Curso de Capacitação com Certificado sobre a Plataforma TransfereGov (SICONV ou +Brasil) ou sobre Direito Administrativo, ministrados por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES