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PORTARIA CONJUNTA Nº 551, DE 3 DE julho DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: FERNANDO EUSTÁQUIO GUEDES

Matrícula Siape: 1844573

Código da vaga: 929243

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal de Itajubá

Processo nº 23000.017063/2024-86

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933134

Da: Universidade Federal de Itajubá

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.017063/2024-86

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 552, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARCELO SILVA BARCELLOS

Matrícula Siape: 1293117

Código da vaga: 952764

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.018438/2024-25

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0685503

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.018438/2024-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 973, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.266121/2024-41, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORDAO NOBRIGA DA SILVA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01220105, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), Código FCE 1.10.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 976, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.274542/2024-45, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA ARARIPE EIRADO BAYER, matrícula SiapeCad nº 01773511, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Análises de Ilícitos Tributários da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 614, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar PEDRO PERES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1945096, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.15, código nº 36.0035.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA N° 851, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país da seguinte servidora:

FLAVIA NEVES ROCHA ALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1454718, com a finalidade de participar de Workshop regional para consultores baseados na Avaliação de Sistemas Reguladores de Produtos Médicos e Workshop sobre indicadores de desempenho para a transição para o WLA, na Cidade da Guatemala, na Guatemala, no período de 08/07/2024 a 14/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 540/2022. (Processo nº 25351.802821/2024-18).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.482, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012020/2024-30, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de julho de 2024, HENRIQUE FELIPE ALVES, matrícula SIAPE nº 1245797, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções em Gestão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.574, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.019636/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar PABLO PIAZOLLA DE ASSIS CORREIA, matrícula Siape nº 1511519, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Movimentação de Pessoal e Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA MCOM Nº 220, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR REGINO COSTA LACERDA, CPF ***.496.141-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licitação e Serviços Ancilares de Radiodifusão Privada, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.022864/2024-37).

Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM n.º 210, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 473, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e, considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 08 de julho a 12 de julho de 2024, EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1345350, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.214 - Designar YARA TANIA LUCENA NUNES, matrícula Siape nº 1372163, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

Nº 1.215 - Dispensar MAURICIO DALPIAZ, matrícula Siape nº 1515096, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Osório/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul;

Designar JULIANO BORTOLUZZI PEREIRA, matrícula Siape nº 3158122, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Osório/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.216 - Dispensar, a pedido, VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA, matrícula Siape nº 1370995, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná;

Designar CARLOS RICARDO VETTORAZZI, matrícula Siape nº 1970047, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA MCOM Nº 221, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.003387/2024-21, resolve:

Retificar a Portaria MCOM nº 159, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2024, que concedeu pensão à senhora MARIA HILDA DE ALMEIDA LOPES, viúva do aposentado HERNANE LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE nº **22**, onde se lê: "(...) no cargo de Inspetor de Estafeta, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,(...), leia-se: "(...) no cargo de Estafeta, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, (...).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 312, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar, a partir de 01 de julho de 2024, DANIELLE GALDINO SOLOUKI do encargo de substituta eventual do Coordenador de Demarcação de Terras Indígenas da Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.11.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 310, de 02 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 04 de julho de 2024, Seção 02, página 41, na linha em que se lê: "MARIA CAROLINA LOURENÇO BRAGA CERAVOLO", leia-se: "MARIA CAROLINA LOURENÇO ALVES BRAGA CERAVOLO"
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 255, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar PAULA ELLERY MONTEIRO PESSOA PAREDES, matrícula SIAPE nº 1157842, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, de Contabilidade de Fundos, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 169, de 9 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.576, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.019314/2024-72, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA MARIA DE SOUSA PEDREIRA, matrícula Siape nº 1052536, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Movimentação de Pessoal e Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA Nº 594/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.000779/2024-88, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 03 de julho de 2024, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, ocupado por Joana Souto Guimarães Araújo Bonomo, Matrícula SIAPE nº 1170300, Código da Vaga nº 0943485, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA CAPES Nº 210, DE 5 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Felipe Formiga Tavares, SIAPE nº 1663092, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 07/07/2024 a 12/07/2024, conforme Processo 23038.005373/2024-21.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.581, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.019314/2024-72, resolve:

Dispensar PATRICIA MARIA DE SOUSA PEDREIRA, matrícula SIAPE nº 1052536, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Movimentação, Licenças e Afastamentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Movimentação de Pessoal e Projetos, da Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA MCOM Nº 222, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.004750/2024-26, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data do requerimento, 8 de abril de 2024, à senhora MARIA RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE FREITAS, viúva do aposentado SEBASTIÃO DOMINGOS DE FREITAS FILHO, Carteiro, matrícula SIAPE nº **39**, falecido em 17 de março de 2023, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 481, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a partir de 03 de julho de 2024, do senhor MOSAR RODRIGUES RABELO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1458669, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Portaria GBR/UFRPE nº 760, de 5 de Julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012705/2024-98, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LEUCIO CAMARA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0384005, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/07/2024 a 04/08/2024, para participação em reunião na Universidade da Georgia, Estados Unidos da América, considerando o processo aprovado e financiado pela FACEPE APV-0017-5.05/24, referente ao projeto intitulado "Genômica comparativa e reconstrução filogenética de sequência completa de tripanossomatídeos para identificação dos mecanismos de adaptação de Leishmania spp", conforme Decisão no 053/2024-CTA/DMV/UFRPE, de 17/06/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 256, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar HUGO ARAUJO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1894310, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 162, de 8 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
DESPACHO Nº 40.495/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALEX BARROSO BERNAL, Analista Ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Parte II da 29ª Sessão do Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), em Kingston, Jamaica, entre os dias 14 e 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.006541/2024-52.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.580, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.019636/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar PABLO PIAZOLLA DE ASSIS CORREIA, matrícula SIAPE nº 1511519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Movimentação, Licenças e Afastamentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Movimentação de Pessoal e Projetos, da Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA Nº 582, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.018498/2024-48, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do servidor MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO, Diretor Geral do Instituto Benjamin Constant, de 9 a 15 de junho de 2024, concedida por meio da Portaria nº 400, de 19 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, Seção 2, página 15.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 583, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XIII, do Art. 11, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23000.024460/2024-12, resolve:

Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Grupo 481, Classe C, Padrão III, código da vaga nº 693012, ocupado pela servidora FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE/MEC nº 1758831, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, em virtude de posse em cargo inacumulável, a contar de 1º de julho de 2024.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 453, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e, considerando o disposto no art. 38 da Lei n,º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n,º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 23 de julho a 09 de agosto de 2024, HUGO DO VALLE MENDES, Matrícula SIAPE n,º 1839866, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 853, DE 5 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor RAFAEL ANTÔNIO DALFIOR FAVA, matrícula SIAPE nº 1568323, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a pedido, a partir de 08/07/2024, do referido cargo, a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, matrícula SIAPE nº 1568400.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 854, DE 5 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora FERNANDA MACIEL REBELO, matrícula SIAPE nº 1491236, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, matrícula SIAPE nº 1568400.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.481, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012014/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 8 de julho de 2024, GUILHERME BITAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1271119, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções em Gestão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA MCOM Nº 223, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.002915/2024-25, resolve:

Conceder pensão civil à senhora ANA ALICE SAMPAIO EMYDIO SOUZA, viúva do aposentado LUIZ DE FRANÇA SOUZA, Carteiro, matrícula SIAPE nº **94**, a partir da data do óbito, 12 de fevereiro de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 254, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR PAULA ELLERY MONTEIRO PESSOA PAREDES para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CELSO SABINO
Portaria ANM nº 310, de 5 de Julho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Promover a reversão da servidora Ifigênia Maria de Paula Alves Mol¿, matrícula SIAPE nº 1532688, ocupante do cargo Técnico em Atividade de Mineração, código NI-439003, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 25, inciso "I" da Lei 8.112/90 e art. 2º, inciso "I" do Decreto 3.644/2000 a partir da publicação desta Portaria.

Art. 2º - Será tornado sem efeito o ato de reversão se o exercício não ocorrer no prazo de quinze dias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Despacho GABIR/UFU de 5 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Jefferson Luis Ferrari, Professor do Magistério Superior, no período de 30/08/2024 a 10/09/2024, trânsito incluso, para participar da XIII International Conference of Young Scientists on Chemistry - Mendeleev 2024, na cidade de Saint Petersburg, Rússia, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.041899/2024-94.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 5 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Daniel Menezes Lovisi, Professor do Magistério Superior, no período de 02/08/2024 a 11/08/2024, trânsito incluso, para participar do VI Congreso de la Asociación Regional para América Latina y el Caribe de la Sociedad Internacional de Musicología (ARLAC/IMS), a ser realizado pela Facultad de Música de la Universidad Autónoma de México (UNAM), na Cidade do México, México, com ônus limitado. Processo: 23117.040378/2024-10.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 7.520, de 4 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.043863/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA ALICE MOREIRA FERNANDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***82**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.257, de 6 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10467.100021/2020-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SANDRA HELENA DE LIMA MIRANDA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ANTONIO DE FIGUEIREDO MIRANDA, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***35**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de setembro de 2019, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.524, de 4 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.121634/2023-19, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, JERCINO DOS SANTOS MARINHO, matrícula SIAPE nº 2367168, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 7.527, de 4 de Julho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.001346/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ROZIMEIRE DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3052418, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFCAT nº 698, de 5 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004773/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR, Matrícula nº 1066144/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Chefe do Setor de Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, FG-2, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 696, de 5 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004770/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA FREITAS GIACOMELLI, Matrícula nº 3390535/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Coordenador de Projetos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 700, de 5 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004765/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar ALYSSON VITORINO GARCIA, Matrícula nº 3389560/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Coordenador de Infraestrutura e Segurança, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 697, de 5 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004771/2024-26, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA FREITAS GIACOMELLI, Matrícula nº 3390535/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Coordenador Administrativo, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria GAB/UFT nº 786, de 5 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora KARLA CAROLINA VICENTE DE SOUSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1249327, lotada na Coordenação do Curso de Matemática do Campus de Arraias, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 05/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GBR/UFRPE nº 761, de 5 de Julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012018/2024-72, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) DANIELA MARIA BASTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1786867, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 07/07/2024 a 12/07/2024, para participar da Premiação do Programa Jovem Veterinário de 2019, na Argentina, conforme Decisão Nº 36/2024-CTA-DMFA, de 25/06/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 309, de 5 de Julho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, GIUSEPPE VINCENZO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 453353, do encargo de substituto eventual do chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado do Espírito Santo, código CCT III.

Art. 2º Designar ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1660392, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado do Espírito Santo, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 502, de 5 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1308/2024 - BBCGAB, de 03-07-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora VIVIAN MELLO ANTUNES, matrícula Siape 166****, do cargo de Substituta da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 07-07-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 496, de 5 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.001324/2024-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX FERNANDES DA VEIGA MACHADO, matrícula Siape 156****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Multimídia do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC, a partir de 08-07-2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora CARLA REZENDE BARBOSA BONIN, matrícula Siape 184****, para a função de Vice Coordenadora do Curso Técnico em Multimídia do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, a partir de 08-07-2024.

Art. 3º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Cataguases a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos anteriores com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 499, de 5 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.001371/2024-75, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO LACERDA SALES, matrícula Siape 176****, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade presencial, do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC, a partir de 08-07-2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora SIMONE GUEDES DONNELLY, matrícula Siape 227****,para a função de Vice Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade presencial, do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, a partir de 08-07-2024.

Art. 3º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Cataguases a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos anteriores com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 500, de 5 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1308/2024 - BBCGAB, de 03-07-2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora VANESSA LÚCIA DE SOUZA LIMA, matrícula Siape 123****, do cargo de Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 07-07-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 497, de 5 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.001324/2024-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONE GUEDES DONNELLY, matrícula Siape 227****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC, a partir de 08-07-2024.

Art. 2º DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO LACERDA SALES, matrícula Siape 176****, para a função de Vice Coordenador do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, a partir de 08-07-2024.

Art. 3º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Cataguases a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos anteriores com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 503, de 5 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1308/2024 - BBCGAB, de 03-07-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DA SILVA ADÃO, matrícula Siape 291****, para o cargo de Substituto do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 08-07-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA