gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 265/2023, publicado no D.O.U. de 09/11/2023:

1 - Departamento de Psicologia (GSI)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Psicologia e Comportamento Organizacional.

Classificação: Anne Caroline Silva de Sousa (1° lugar), Renata Monteiro Dias (2° lugar), Felipe Salvador Grisolia (3° lugar), Aline Guarany Inácio Lima (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952223/2023, Nº Processo: 01400025796202368, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ nº 08745680000184, Objeto: Realizar Oficinas de Danças Populares: Protagonizando as Manifestações Culturais do Frevo, Forró e Maracatu, voltadas para a promoção da acessibilidade cultural e inclusão de pessoas com deficiência em São Paulo-SP., Valor Total: R$ 748.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 748.910,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000109, Valor: R$ 748.910,00, PTRES: 227106, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH CPF nº ***.783.227-**.
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA, DA CLÁUSULA 7.3.2 DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 036/2023. Publicado quinta-feira, 28 de dezembro de 2023, no Diário do Município - 85 - Ano XI - Nº 2726.

Onde se lê: "7.3.2: É necessária a comprovação de que o licitante possui em seu quadro permanente, profissional (ais) de nível superior, devidamente registrado (s) no Conselho de Classe, constando de pelo menos 01 (Responsável Técnico) para área de controle de Pragas".

Leia-se: "7.3.2: É necessária a comprovação de que o licitante possui em seu quadro permanente, profissional (ais) de nível superior, devidamente registrado (s) no Conselho de Classe OU constando de pelo menos 01 (Responsável Técnico) para área de controle de Pragas.". Não havendo outras alterações no Edital. Ficam inalteradas as demais informações em referência no Edital de Licitação anteriormente publicado

Em 8 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024/SMS

oriunda do PE nº 017/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS DE USO MÉDICO para atender as demandas das Unidades e serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01, 02, 04, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 18 e 22 Valor Global R$ 509.283,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2024/SMS

oriunda do PE nº 017/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS DE USO MÉDICO para atender as demandas das Unidades e serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lote 05 Valor Global R$ 13.200,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2024/SMS

oriunda do PE nº 017/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS DE USO MÉDICO para atender as demandas das Unidades e serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Lote 21 Valor Global R$ 120.996,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024/SMS

oriunda do PE nº 017/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS DE USO MÉDICO para atender as demandas das Unidades e serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Lote 03 Valor Global R$ 378.800,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2024/SMS

oriunda do PE nº 017/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS DE USO MÉDICO para atender as demandas das Unidades e serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Lote 06 Valor Global R$ 7.000,00
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955303/2023, Nº Processo: 25000194253202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO CNPJ nº 96136643000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001820, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001821, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2023 a 23/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IRMO ELZEARIO SAGRILLO CPF nº ***.432.330-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-018-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº035/2023-FMAS, Empresa Contratada: : U F AGUIAR ME, no valor de R$ 12.734,00 (doze mil setecentos e trinta e quatro reais), CONTRATO Nº036/2023-FMAS, Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 52.360,80 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos), CONTRATO Nº037/2023-FMAS, Empresa Contratada: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, no valor de R$ R$ 89.940,00 (Oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais), CONTRATO Nº040/2023-FMAS Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA, no valor de R$ R$ 15.240,00 (Quinze mil duzentos e quarenta reais). OBJETO: Aquisição de material permanente: Playgrounds, brinquedos educativos e pedagógicos, para construção de brinquedotecas, para realização de atividades que possam melhorar o processo de aprendizagem, com brincadeiras e interações sociais entre as crianças, nas Unidades de atendimento: Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI e Departamento de Cadastro Único, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025. Data da assinatura: 08/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-018-FMAS/2023

No dia 05/01/2024 foi adjudicado e no dia 08/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-018-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de material permanente: Playgrounds, brinquedos educativos e pedagógicos, para construção de brinquedotecas, para realização de atividades que possam melhorar o processo de aprendizagem, com brincadeiras e interações sociais entre as crianças, nas Unidades de atendimento: Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI e Departamento de Cadastro Único, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: U F AGUIAR ME, no valor de R$ 12.734,00 (doze mil setecentos e trinta e quatro reais), VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 52.360,80 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos), STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, no valor de R$ R$ 89.940,00 (Oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais), R. A. A. FERREIRA, no valor de R$ R$ 15.240,00 (Quinze mil duzentos e quarenta reais). RECURSOS FEDERAIS

Oriximiná- PA, 8 de janeiro de 2024.

RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA

Secretária de Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público o Edital de Licitação PL Nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 984177. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura: 25/01/2024 às 09h00min, através do sistema Comprasnet do Portal de Compras do Governo Federal, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel.: (35) 98421-9093.

Brazópolis-MG, 8 de janeiro de 2024

HELEN G. A. A. FERNANDES

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 71/2019.

Nº Processo: 2018.00.000011189-2.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 71/2019 para constar a quantidade de 12 (doze) amostras para os serviços de análise da qualidade do ar, em vez de 11 (onze), tendo em vista que há 5 (cinco) pontos de coleta interior e 1 (um) ponto de coleta exterior, totalizando 6 (seis) amostras a cada semestre. Vigência: 9/11/2023 a 09/10/2024. Fundamento: art. 55 da Lei nº 9.784/99. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.390,60. Data de Assinatura: 08/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE, e Hideraldo Esteves, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.092387/2023-48.

Dispensa Nº 189/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Aquisição de Darunavir 800mg.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 325.877.905,80. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907095/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD SUL, CNPJ nº 04239044000120. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.950,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JEOVA BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, CPF nº ***.401.703-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio: Processo SEI nº 23763.000913/2021-32 [21001144 - UNESP] Convenentes: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP e a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica. Objetivo: O objeto do presente acordo é a celebração de Convênio Específico como condição para o pleno funcionamento do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (PIPGCF), homologado e reconhecido pela CAPES (Data 01/08/2009 - Código 33001014037P4), modalidade acadêmica em Forma Associativa e stricto sensu, conforme Portaria CAPES no 214 de 27 de outubro de 2017. O plano de trabalho das atividades referentes ao presente convênio é parte integrante do presente instrumento. Data de assinatura: 21/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Signatários: Reitora Ana Beatriz de Oliveira pela UFSCar e Reitor Pasqual Barretti pela UNESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 887061/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD SUL, CNPJ nº 04239044000120. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/12/2023, passando seu vencimento para 24/12/2024. Valor Total: R$ 514.590,45, Valor de Contrapartida: R$ 134.590,45, Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JEOVA BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, CPF nº ***.401.703-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 84/2023

Registro de Preços Nº 022/2023.

O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público A Retificação de Horário de Abertura. Publicado No Jornal Diário Oficial da União No Dia 02 de Janeiro de 2024, Pág. 260, Seção 3, Onde se lê: 15:00 horas - Leia-se: 16:00 horas. Maiores Informações Pelo TEL. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas.

Romaria/MG, 5 de janeiro de 2024.

SANDRA MARIA SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 113

Adesão a ata RP: 013/2023

Extrato de Contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE e UAITAG ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA. CONTRATO nº 113;

Objeto: Adesão à ata de registro de preços para contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da prefeitura MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, componentes, acessórios e materiais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Licitação: Adesão a ata RP: 013/2023. Valor Global: R$ 1.482.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil reais). Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações aos Autos de Infração - NAIs abaixo relacionadas. O não comparecimento para pagamento dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança via Judicial e Protesto.

20210430026 SAMUEL FABRETTI JUNIOR; 20190430900 MILENA MUZI BARBOSA; 20191650213 CONSTRUTORA NOVA GUAÇUI LTDA; 20192790195 M J PERKOWSKI ESPIRITO SANTO ENERGIA SOLAR; 20200430100 JM PROJETOS ESPECIAIS DE SERRALHERIA LTDA; 20200430153 SEBASTIAO CARDOSO SIQUEIRA; 20203140160 GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA - EPP; 20203140141 DAKOTA MINERAÇÃO LTDA; 20212700312 EDSON PETERLE VIEIRA; 20213140292 SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME; 20211650204 JMIL INDÚSTRIA & COMERCIO DE BLOCOS LTDA; 20212760084 ARILSON RIBEIRO DE SIRQUEIRA; 20201860114 OBJETIVAENGENHARIA LTDA EPP; 20212760098 KATIA HELENA DIAS; 20200430633 MOTAVI DEMOLICOES E TERRAPLANAGEM LTDA; 20203380170 J E PEÇAS E CONEXÕES PARA GÁS LTDA - ME; 20212700204 MARCIO ADAO PEREIRA; 20213380195 POWERTECH ENGENHARIA DE INSTALAÇOES LTDA; 20160430403 HILTON ROBERTO CARVALHO DE SOUZA; 20192800254 CONASCI CONSTRUTORA LTDA - ME; 20160430285 EMPREITEIRA SILVEIRA SANTOS LTDA ME; 20210430692 TOPPI CONSTRUTORA LTDA; 20210430693 TOPPI CONSTRUTORA LTDA; 20210430694 TOPPI CONSTRUTORA LTDA; 20210430695 TOPPI CONSTRUTORA LTDA; 20210430696 TOPPI CONSTRUTORA LTDA; 20160431146 RDS AR CONDICIONADO E TERMOMECANICA EIRELI ME; 20201650110 E L A CONSTRUTORA; 20202910014 WALDIR JOSÉ FERREIRA; 20202620187 COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA; 20202800006 DANIEL DESTEFANI; 20232180201 MARCO ANTONIO ANDRADE; 20200430351 FERCALLI INSTALAÇOES E CONSTRUÇOES LTDA; 20212910141 TIAGO OLIVEIRA SOARES; 20191620338 TUDOTUBOS HIDRAULICA LTDA; 20211620109 GERDAN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.

Vitória, 8 de janeiro de 2024.

LUCIANO ALVES NASCIMENTO

Procurador do Crea-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 12105.100749/2021-08.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.532,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-024/2023

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. e CPF/MF nº. 858.624.522-49. PERMISSIONÁRIA: A.T LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ sob o nº 40.553.645/0001-76, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FERREIRA LEITE, carteira de identidade 98001064623 e CPF/MF nº 366.335.004-59. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-024/2023 na faixa de domínio da rodovia federal BR-155/PA, para Acesso à Posto de Combustíveis no km 313 numa extensão total de 515 metros por 3,60 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.854 m2. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:50602.002110/2023-08. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241815

Objeto: Serviços de Adequações dos vents e redirecionamento de Drenos e vents e fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2023

REGISTRO DE PREÇO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O Município de Inimutaba - MG, comunica aos interessados que referente ao Processo Licitatório nº 090/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Registro de Preço para aquisição de veículos novos, zero quilômetro, em atendimento os convênios de saídas Nº 1491001225/2023/SEGOV/PADEM E 1261000437/2023/SEE, celebrados entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Inimutaba - MG, que fica alterada a data da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 29/01/2024, ÀS 09:00 hs. MOTIVO: Retificação do Edital.

O EDITAL RETIFICADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o setor de licitações.

Inimutaba - MG, 8 de janeiro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-035-PMO/2023

Nos dias 05/01/2024 foi adjudicado e 08/01/2024 homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-035-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições e lanches para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e Setores atrelados a Prefeitura Municipal Oriximiná. Empresa vencedora: VALDIR DIVINO EPP, no valor de R$627.338,40 (seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná- PA, 8 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 927988

Vincula-se ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66 e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL - CNPJ: 07.769.688/0001-18. Contratada: PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25.161.678/0001-87. Objeto: Regulamentar as relações entre as partes de forma a possibilitar o desenvolvimento de solução inovadora, voltada para a criação de soluções inovadoras para o setor do turismo, protótipo, case ou outro tipo de solução tecnológica, conforme condições e cronograma estabelecidos no Plano de Trabalho, independentemente de transcrição. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data de Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Processo: 272100.003202/2023-80.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 927988

Vincula-se ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66 e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL - CNPJ: 07.769.688/0001-18. Contratada: XPR PRODUTOFINAL LTDA, CNPJ: 04.181.815/0001-75. Objeto: Regulamentar as relações entre as partes de forma a possibilitar o desenvolvimento de solução inovadora, voltada para a criação de soluções inovadoras para o setor do turismo, protótipo, case ou outro tipo de solução tecnológica, conforme condições e cronograma estabelecidos no Plano de Trabalho, independentemente de transcrição. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data de Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Processo: 272100.003201/2023-35.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2024/SMS

oriunda do PE nº 017/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS DE USO MÉDICO para atender as demandas das Unidades e serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MA OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA / MEDVALE. Lotes 10, 15, 16, 17 e 20 Valor Global R$ 182.546,80
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2024/SMS

oriunda do PE nº 017/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS DE USO MÉDICO para atender as demandas das Unidades e serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Lote 23 Valor Global R$ 115.000,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2024/SMS

oriunda do PE nº 017/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS DE USO MÉDICO para atender as demandas das Unidades e serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: WAUMED DISTRIBUIDORA, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. Lotes 13 e 19 Valor Global R$ 122.890,00
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020

CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.367/0001-24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 20671/2023. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de ruas - etapa 3 -lote 1 - bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão e a etapa 3 - lote 3 - bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.17540000. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 08 (oito) meses, com termo inicial em 11/12/2023 e termo final em 11/08/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, sem qualquer reajuste, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições contratadas, na forma da planilha anexa ao processo supra.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 225/2023. CNPJ: 13.690.950/0001-37

Contratação do item 18 para acolhimento da idosa, com grau de dependência II. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 161/2023 - Atas N° 612/2023 - CNPJ: 51.887.807/0001-29 e N° 598/2023 - CNPJ: 83.413.591/0003-18

Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: IMPERIO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 47,60. Em favor de: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 37, 38, 39 e 40. Valor total: R$ 21.564,70.
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 08/2023. CNPJ: 91.681.361/0003-68

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Data de assinatura: 27/12/2023.

Termo de aditamento n° 02 da Ata de Registro de Preços n° 400/2023. CNPJ: 24.734.761/0001-35

Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 06 para R$ 5,78. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO". Em favor de: L.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial 021/2023. Espécie: Ata De Registro De Preços 001/2024. Aos 09/01/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas p/atender a demanda da Prefeitura", resultante do PP 021/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/29/2023, assim c/os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli, CNPJ 06.912.456/0001-04, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01 - mês-24-R$16.000,00-mercedes/1318; 02 - mês-24-R$24.000,00-volvo/I70F; 03 - mês-24-R$22.000,00-New Holland/B95B, Pauini/AM, 09 de janeiro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 21/2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 021/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas p/atender a demanda da Prefeitura". A empresa Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli, CNPJ 06.912.456/0001-04, vencedora do único item do termo de referência com o valor global de R$ 1.488.000,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei,

Pauini, 8 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 71000.015033/2020-54.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 54/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, mediante expurgo de custos não renováveis das planilhas de custos e formação de preços referente aos postos acrescidos pelo 3º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.173.081,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000709/2023-81.

ESPÉCIE: Contrato nº 9.0230.00/2023 que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa G.S.I Gestão de Segurança Integrada - Vigilância e Segurança LTDA, CNPJ 14.534.490/0002-00. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada noturna, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes, de materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a ser executado nas dependências do Sindicado Rural de Anápolis, localizado no Parque de Exposição Agropecuário de Anápolis, estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 12/2023. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 136.912,08 (cento e trinta e seis mil, novecentos e doze reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04921.000329/2017-96

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.***.828/0025-**

OUTORGADO : Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**

OBJETO: TERMO DE ENTREGA do imóvel localizado na Av. Mato Grosso do Sul, n.º 395, Parque União, Chapadão do Sul/MS com área de 1.200,00 m², e área construída de 317,85 m², Terreno avaliado em (R$): 320.000,00 e Benfeitorias avaliadas em (R$): 635.000,00, totalizando (R$): 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), já sendo utilizado para funcionamento do Fórum Eleitoral de Chapadão do Sul/MS, Rip: 9787 00013.500-2.

ÁREA DE TERRENO: 1.200,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 955.000,00

FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Chapadão do Sul/MS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto-lei nº 9.745, de 8 de abril de 2019, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U, Decreto-lei nº 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 19 de dezembro de 2.023, Livro nº 05 , às Folhas 058/059, da SPU/MS.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.107204/2022-94

INSTRUMENTO:TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.***.828/0025-**

OUTORGADO : Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**

OBJETO: Termo de Entrega do imóvel localizado a Rua Odorrilho Ferreira, n. 248 - lotes 03 e 04 - Centro, no município de Bataguassu/MS, objeto da matrícula nº 13.484, Livro nº 2, Ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bataguassu/MS, Rip: 9037 00021.500-5, com área de 669,90 m², e área construída de 229,14 m², avaliado em R$: 1.062.000,00 (um milhão, sessenta e dois mil reais).

ÁREA DE TERRENO: 669,90 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.062.000,00

FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Bataguassu/MS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto-lei nº 9.745, de 8 de abril de 2019, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U, Decreto-lei nº 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 19 de dezembro de 2.023, Livro nº 05 , às Folhas 068/069, da SPU/MS.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

PROC. 116/2023

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de cobertura metálica para quadra poliesportiva na comunidade Real, de acordo com o Plano de Ação 09032023 033680. Abertura dos envelopes 13:00 dia 17/01/2024.

RICARDO JOSÉ ROCHA

Prefeito
Extratos de termos aditivos

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 5/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Manoella Batalha da Silva - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.691.220/0001-23, Contrato nº 2022.0106001. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016; Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Prorrogação de prazo conforme previsto no art. 57, incisos II, § 2º da Lei nº 8.666/93, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 24/11/2023.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA 1/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37 Contratada: DC3 COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 83.774.125/0001-04. Contrato nº. 724/2021. Dotação Orçamentária: 2.002; 2.016;2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.269. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 24/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 258/21-12. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/18.2023 de 03/01/2024, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a COMPORTCE OPERADOR PORTUÁRIO CESARI LTDA. Objeto: o arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área correspondente à 20.896 m² (vinte mil e oitocentos e noventa e seis metros quadrados), sob administração da APS, localizada na Região do Saboó, na Margem Direita do Porto Organizado de Santos para a movimentação e armazenagem de granel sólido mineral. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05/01/2024. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2404ª Reunião Ordinária, realizada em 22/12/2023. Signatários: pela APS: Sr. Orlando de Almeida Razões Junior Diretor-Presidente em exercício e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pela Contratada: Sr. Francisco Spina Borlenghi, Diretor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 105/2023

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 105/2023. Homologo o Procedimento Licitatório Tomada de Preços n.º 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR JOSÉ DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE CAPÃO DA CRUZ; CONFORME PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. TERMO DE COMPROMISSO N.º 202141618-1 - Processo n.º 23400.001729/2021-29.

Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Plano de Ações Articuladas - PAR - Adjudicando o objeto licitado ao proponente SEBASTIÃO CLÁUDIO NETO LTDA, CNPJ 27.611.050/0001-61, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, observadas as prescrições legais pertinentes.

Abadia dos Dourados-MG, 3 de janeiro de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04921.000340/2017-56

INSTRUMENTO:TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.***.828/0025-**

OUTORGADO : Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**

OBJETO: Termo de Entrega do imóvel localizado na rua Rio Brilhante, n. 1.114 - lote 02-C parte da quadra 158, no município de Rio Brilhante/MS, objeto da Matrícula nº 12.498, Livro nº 2, Ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Brilhante/MS, Rip: 9143.00038.500-9, com área de 994,00 m² e área construída de 317,81 m², avaliado em R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).

ÁREA DE TERRENO: 994,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 824.000,00

FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Rio Brilhante/MS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto-lei nº 9.745, de 8 de abril de 2019, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U, Decreto-lei nº 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 19 de dezembro de 2.023, Livro nº 05 , às Folhas 066/067, da SPU/MS.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04921.000327/2017-05

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.***.828/0025-**

OUTORGADO : Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-**

OBJETO: Termo de Entrega do imóvel localizado na rua João da Mota, n. 461, lote 10 da quadra 09, no município de Camapuã/MS, objeto da matrícula nº 19.641, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Camapuã/MS, área do terreno com 1.000,00 m² e área construída de 317,85 m². Rip Imóvel: 9049 00003.500-0, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, Valor do Terreno (R$): 56.000,00 e Valor de Benfeitorias (R$): 707.000,00, Valor do Imóvel (R$): 763.000,00 (setecentos e sessenta e três mil reais)

ÁREA DE TERRENO: 1.000,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 763.000,00

FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Camapuã/MS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto-lei nº 9.745, de 8 de abril de 2019, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U, Decreto-lei nº 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 19 de dezembro de 2.023, Livro nº 05 , às Folhas 048/049, da SPU/MS.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949525/2023. Processo n. º 71000.081508/2023-43.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Sócio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ: 08.922.926/0001-46.

Objeto: Realização da Fórmula 200 no Estado de Goiás.

Valor Total: R$ 2.450.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUISA CAROLINA ZARDINE ROCHA PÉRSICO SIQUEIRA - Presidente da Associação Sócio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CPF: ***.951.461-**.
AVISO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu a LO nº 008/180/2023, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Viseu/PA, referente a operação da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do Município de Viseu, no Estado do Pará, constante no Processo SEI DNIT nº 50602.002231/2021-80.

Belém - PA, 8 de janeiro de 2023.

DIEGO BENITÁH DE SOUZA

Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO LICITAÇÃO N.º 108/2023

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 108/2023. Homologo o Procedimento Licitatório Tomada de Preços n.º 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS ESTRUTURA URBANA, SENDO A EXECUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS.

CONTRATO REPASSE n.º 940147/2022/MDR/CAIXA - Proposta TRANSFERGOV 0183345/2022 - Adjudicando o objeto licitado ao proponente ELETRO EPCEL LTDA, CNPJ º 04.163.744/0001-88, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, observadas as prescrições legais pertinentes.

Abadia dos Dourados-MG, 5 de janeiro de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023

PROCESSO Nº 36/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistemas Informatizados destinados à Gestão Pública para uso em conjunto da Prefeitura Municipal de Silveiras e Câmara Municipal de Silveiras, em atendimento ao Decreto nº 10.540/2020 do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, bem como o realinhamento de preços acordado, considerando-se vencedora deste certame para a prestação dos serviços para a Câmara Municipal de Silveiras, a empresa Embras Empresa Brasileira de Tecnologia Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.985.752/0001-00, no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura do Contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras-SP, 8 de janeiro de 2024.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 073/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 073/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023, visando a Contratação de artista para apresentação musical no evento "2ª FESTA DE REVEILLON DO DISTRITO DE MARISTELA DE MINAS, deste município de Curral de Dentro" no dia 31/12/2023, através da empresa ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES - ME, CNPJ 21.021.821/0001-84 no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), para apresentação do artista "BANDA JHON FALCÃO O REI DA CACIMBINHA".

Demais informações, prazos e fornecimento, poderão ser consultadas no site www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 8 de janeiro de 2024

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 914644/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Mangaratiba/RJ, CNPJ nº 29.138.310/0001-59. Processo SEI n° 02000.002517/2021-00. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 30 de junho de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 15/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716; ALAN CAMPOS DA COSTA, Prefeito do Município de Mangaratiba/RJ, CPF nº xxx-.355.137-xx.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941514/2023. Processo n. º 71000.029425/2023-43.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Terra/PE - CNPJ: 12.658.530/0001-00.

Objeto: Realização do Evento Festival de Esportes da Terra na Cidade de Arcoverde/PE.

Valor Total: R$ 199.999,65.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS - Presidente da Fundação Terra - CPF: ***.282.776-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 071/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 071/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023, visando a Contratação de artistas para apresentação musical no evento "XXVIII ANIVERSÁRIO DA CIDADE" nos dias 23 e 24/12/2023, através das empresas ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME, CNPJ n° 21.021.821/0001-84 no valor de R$ 46.000,00 para apresentação dos artistas "MARCOS & PABLO" e PISADOCHA DA BAHIA; MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA, CNPJ n° 22.543.055/0001-80 no valor total de R$ 70.000,00 para apresentação do artista "SILFARLEY"; E SHOW.COM LTDA, CNPJ n° 24.360.324/0001-07 no valor de R$ 90.000,00 para apresentação do artista "RAFINHA "O BIG LOVE".

Demais informações, prazos e fornecimento, poderão ser consultadas no site www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro - MG, 8 de janeiro de 2024

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 566/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (material de expediente) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Teixeirópolis, secretarias e demais setores que compõem a esfera municipal

FORNECEDOR

CNPJ

PAPELARIA TEIXEIRA LTDA

04.925.681/0001-50

LICITA MAIS HOFFMANN LTDA

50.202.063/0001-07

J C RESPLANDE LTDA

17.747.568/0001-73

COMERCIAL VENUS LTDA

04.637.690/0001-45

RISSE & TRINDADE LTDA

08.267.557/0001-03

K. M. DE OLIVEIRA MALINI COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA

36.566.850/0001-07

IBMAQ EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA

84.707.603/0001-18

I M PEREIRA

12.753.602/0001-07

ATACADO TRADICAO LTDA

02.460.701/0001-39

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

1.099.749,44

2.773.462,18

60,3474 %

1.673.712,74

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 19 de dezembro de 2023.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ata de Registro de Preços nº 077/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 077/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 26 (SORO GLICOSADO 5%, SOLUÇÃO INJETAVÉL, 100 ML) e 54 (VASELINA LÍQUIDA 100 ML), atribuídos inicialmente à empresa Lex Med Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.767.331/0002-35. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Ata de Registro de Preços nº 077/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 077/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 44 (PIPERACILINA SÓDICA 2G + TAZOBACTAM SÓDICO 250MG, PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETAVÉL) da empresa Espírito Santo Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52, para a empresa Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0001-21. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 046/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 046/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 30 (METILDOPA 500 MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Espírito Santo Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 109/2023

TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2023

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 109/2023. Homologo o Procedimento Licitatório Tomada de Preços n.º 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA RUA ANTÔNIO TEODORO DA SILVA, CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS.

CONTRATO DE REPASSE 939912/2022/MDR - Proposta TRANSFEREGOV 028784/2022 - Adjudicando o objeto licitado ao proponente NILSON PHILIPE MENDONÇA CANEDO ME, CNPJ 40.105.820/0001-62, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, observadas as prescrições legais pertinentes.

Abadia dos Dourados-MG, 5 de janeiro de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito