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RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes para o laboratório de análises clínicas do Município. A empresa SHL SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 41.733.464/0001-94 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 50.125,55. A empresa DIMALAB ELETRONICS DOD BRASIL EIRELI EPP - CNPJ: 02.472.743/0001-90 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.000,00. A empresa DIAGNOSTICA MINEIRA LABORATORIAL EIRELI - CNPJ: 37.129.235/0001-98 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 9.000,00. A empresa SK LAB DIAGNOSTICOS - CNPJ: 46.792.997/0001-60 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 50.125,55. A empresa UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 48.493.494/0001-10 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.535,00. A empresa LABCOMPRAS LTDA - CNPJ: 15.398.703/0001-97 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 26.050,00. A empresa JP CIRURGICA LTDA - CNPJ: 23.688.733/0001-66 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.020,00. Os itens 24, 30 e 66, ocorrera, frustrados. O resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 22 de outubro de 2024

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 027/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 027/2024, que visa Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes para o laboratório de análises clínicas do Município. A empresa SHL SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 41.733.464/0001-94 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 50.125,55. A empresa DIMALAB ELETRONICS DOD BRASIL EIRELI EPP - CNPJ: 02.472.743/0001-90 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.000,00. A empresa DIAGNOSTICA MINEIRA LABORATORIAL EIRELI - CNPJ: 37.129.235/0001-98 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 9.000,00. A empresa SK LAB DIAGNOSTICOS - CNPJ: 46.792.997/0001-60 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 50.125,55. A empresa UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 48.493.494/0001-10 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.535,00. A empresa LABCOMPRAS LTDA - CNPJ: 15.398.703/0001-97 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 26.050,00. A empresa JP CIRURGICA LTDA - CNPJ: 23.688.733/0001-66 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.020,00. Os itens 24, 30 e 66, ocorrera, frustrados. O resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 22 de outubro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324896

Objeto: Serviços de apoio à gestão operacional, analítica e tecnológica do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)

Abertura das propostas: 20/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Aquisição De Caminhão Caçamba Basculante Para A Secretaria Municipal De Transporte E Mobilidade Urbana De Terra Santa Através Do Convênio Transferegov.Br Nº 945873/2023 Celebrado Entre O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional E O Município De Terra Santa.Abertura No Dia 08/11/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 23 de Outubro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324629

Objeto: Aquisição de Transmissores de Nível

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324631

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Espectroscopia e Certificador de Cabos Fonte Luz.

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324646

Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação

Abertura das propostas: 05/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jocelma S. de Góis Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324651

Objeto: Aquisição de Grade para Reator de Processo

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324652

Objeto: Aquisição de Redutor de Velocidade, Relação de Redução 1 para 20.

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 hora

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324669

Objeto: Aquisição de Chapa Grossa em AC, ASTM A283 gr C 19,05x 2440x12000mm com Bordas Aparadas.

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2024 CONTRATO Nº 148/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL com CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a Empresa NOVA VIDA LTDA com CNPJ: 14.359.681/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS, NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC, conforme abaixo: Programa de Trabalho Orgão: 09 - Secretaria Municipal de Saude . Programa d eTrabalho: 1079 - Extruturação da Rede de Serviços da Aternção Basica - Elemento de Desoesa:4.4.90.51.00 - Obras e Instalaçãoes -Fonte de Recuros: 0601 - Transferencia Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal - Bloco de Estrutura - Fonte de Recursos:0706 Transferencia Especial da União. VALOR TOTAL R$: 1.402.374,62(hum milhão quatrocentos e dois mil, trezentos e setenta e quatro reasi, sessenta e dois centavos). JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil e o senhor Francisco Antonio Inaciio Moraes representante legal da empresa NOVA VIDA. Assis Brasil-Acre 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 017.001705/2024-41. CONTRATADO: Caixa Econômica Federal. CNPJ n.º 00.360.305/0001-04 - OBJETO: Fornecimento de Laudo de Avaliação que determine o valor de mercado do imóvel apresentado em atendimento ao Edital n.º 001/2024 - Chamamento Público n.º 001/2024. - VALOR: R$ 34.277,04 - BASE LEGAL: Art. 74, caput e inciso III "b", da Lei n.º 14.133/2021. Curitiba, 23 de outubro de 2024. Clodomir Luiz Ascari Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Saúde, torna pública a publicação do Processo administrativo nº 11.102/2024 (1-DOC), CREDENCIAMENTO Nº 005-2024, cujo objeto é o credenciamento para contratação de serviços médicos (CLINICA MÉDICA, CLINICA GERAL e/ou MEDICO DE FAMILIA E COMUNIDADE) aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), em vista as atividades relacionadas á assistência médica, no domínio de atuação da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. A partir de 29/10/2024 das 08 às 14h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA.. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 23 de outubro de 2024.

Ariana Reis Bastos Castro

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317890

Objeto: Aquisição de Purificador de água Vazão de 2L/min, com serviços associados.

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 27/2024

Objeto: Ampliação de ciclovia. Abertura: 29/11/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Edital no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. informações fone 54-3363-8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23030001112202454. Objeto: Aquisição de kit de higiene bucal adulto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 23/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 99/2019

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da EPAO Dandarah SPA Odontológico Recife LTDA, CRO-PE 897 a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária no valor de 10 (dez) anuidades e Suspensão do exercício profissional de 07 (sete) dias, para a RT CD Dandarah Christie Cavalcanti Lima de Mello, CRO-PE 10817, com pena pecuniária no valor de 10 (dez) anuidades, de acordo com os artigos 51, III, IV e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 22 de outubro de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, com jurisdição no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei nº 5.766, de 20.12.1971 e Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFP 10/2024, convoca todas as Psicólogas e todos os Psicólogos inscritas(os) na nona região, em pleno gozo de seus direitos e adimplentes com a tesouraria até o exercício de 2023, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 25.11.2024, mediante inscrição prévia em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site www.crp09.org.br e pelas redes sociais do Conselho. A Assembleia terá início às 08h30 (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, em primeira convocação com a maioria de seus membros, e às 09h00 (nove horas), em segunda convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre a seguinte pauta:

1. Eleição de membros para as vagas remanescentes da Comissão Regional Eleitoral.

Ana Flávia Vieira de Mattos

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23199.012686/2022-21.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.977,84. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Extrato DE RESCISÃO

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás torna público a RESCISÃO CONTRATUAL em 16 de Outubro de 2024, nos termos do artigo 138, da Lei No 14.133/21 e demais legislações vigentes. Referente ao contrato de nº 20240198. Processo de Inexigibilidade Nº 6.2024-003. Objeto: prestação de ASSESSORIA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM REGISTRO DE INSCRIÇOES E EMISSÕES DE TITULOS DEFINITIVOS PARA SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TERRAS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS- PA. Eldorado de Carajás/PA. 23 de Outubro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal.
Extrato DE RESCISÃO

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás torna público a RESCISÃO CONTRATUAL em 16 de Outubro de 2024, nos termos do artigo 138, da Lei Nº 14.133/21 e demais legislações vigentes. Referente ao contrato de nº 20240196. Processo de Inexigibilidade Nº 6.2024-002. Objeto: prestação de serviço de engenharia agronômica e medicina veterinária, atuando na condição de Técnico de campo para assistência técnica e Gerencial no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Eldorado de Carajás/PA. 23 de Outubro de 2024. Iara Braga Miranda Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 088/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024, Registro de Preços N.º 033/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 07 de Novembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; queijos e demais derivados do leite e ovo de galinha) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 23 de Outubro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 512/2023 - UASG 160369

Número do Contrato: 512/2023.

Nº Processo: 64539005905202385.

Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 50.476.658/0001-42 - OFTALMOLOGIA INTEGRADA - CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Serviços em oftalmologia. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23199.012686/2022-21.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.154,44. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extrato DE RESCISÃO

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás torna público a RESCISÃO CONTRATUAL em 21 de Outubro de 2024, nos termos do artigo 78 e 79, da Lei No 8.666/93 e demais legislações vigentes. Referente ao contrato de nº 20230270. Processo de Inexigibilidade Nº 6.2023-003. Objeto: prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área tributária visando a orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e cobranças referente ao imposto Territorial Rural (ITR). Eldorado de Carajás/PA. 23 de Outubro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23199.009247/2019-35.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.506,25. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006001508202433. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 315. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.009/2024

Processo: 41010. 2529/2023. Tipo: menor preço, por lote de itens.

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais com locação de usinas concentradoras de oxigênio e fornecimento de cilindros em comodato. suprimentos e manutenção. Data de realização: 08 de novembro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br .UASG: 926107

Maceió, 23 de outubro de 2024.

Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento.

Pregoeiro
Extrato Do 1º Termo Aditivo

Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 006/202. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Tomada De Preços N° 006/2022 PMPN/MA-Processo ADM N° 064.08/2022.01 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Primeiro aditivo contratação de empresa de engenharia para a construção de um estadio de futebol contendo campo, setor de arquibancadas, administração, sala de arbitros, bilheteria, vestiario, banheiro e enfermaria no municipio de paulino Neves-MA Contratado: ALPHA E OMEGA SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 Vigência: 12 (doze) meses, com termo inicial 05/10/2023 e vigência até 05/10/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 05 de outubro de 2023. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.

Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO CONTRATO Nº 002/2023- TP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 020.02/2023.01 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Segundo Aditivo: Contratação de empresa de engenharia para execução de estrada vicinal no povoado passagem grande ii, de acordo com o convenio 922247/2021, firmado entre o ministério da agricultura, pecuaria e abastecimento e o municipio de Paulino Neves, Conforme Condiçoes Constantes No Projeto Básico. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, com termo inicial 28/03/2024 e vigência até 28/09/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 08 de março de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2023

Extrato de Contrato Nº 2023.12.27.03. Carona N° 007-2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA(O): AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisições de mobília, equipamentos de dados, equipamentos energéticos destinados as diversas Secretarias do Município de Frecheirinha-CE. VALOR TOTAL: R$ 39.918,00 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1202.081250141.2.119 - 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023. Ana Maria Portela Aguiar - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230401. CARONA Nº 007-2023. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA(O): AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisições de mobília, equipamentos de dados, equipamentos energéticos destinados as diversas secretarias do Município de Frecheirinha-CE. VALOR TOTAL: R$ 30.458,00 (Trinta Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.101220007.2.080 - 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023. Ana Célia Oliveira Silva - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.27.01. CARONA Nº 007-2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA(O): AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisições de mobília, equipamentos de dados, equipamentos energéticos destinados as diversas Secretarias do Município de Frecheirinha-CE. VALOR TOTAL: R$ 227.143,20 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Vinte Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1003.123610221.2.071 FUNDEB 30% - 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023. Edilene Maria de Aquino Sousa - Ordenadora de Despesas.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 36/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano, gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas. (botijão retornável de acordo com as normas vigentes na ANP) e aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e água mineral em garrafas de 500ml e 1,5 lts., para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 06 de Novembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Novembro de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 24 de Outubro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.10.2024.001-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 08.10.2024.001-SESA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETA NOVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura: 12/11/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 23 de Outubro de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.10.2024.001-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 21.10.2024.001-SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos com base na listagem de A à Z da tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA vigente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 11/11/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 23 de Outubro de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 156060

Nº Processo: 23847001235202448. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização em aparelhos de ares-condicionados, bebedouros, freezers e refrigeradores de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências do IFBA Campus Santo Antônio de Jesus (Grupo 1), IFBA Campus Valença (Grupo 2) e IFbaiano Campus Governador Mangabeira (Grupo 3). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Viriato Lobo, S/n - Térreo - Centro, Campo do Governo - Santo Antônio de Jesus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/156060-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados a compras.saj@ifba.edu.br.

MARLUCI BARBOZA MOREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 156060-26427-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna Sem Efeito O Aviso de Licitação Pregão Eletrônico CPL/ALICC - N.º 108/2024 (90108/2024)

A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS - ALICC, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC, comunica aos interessados que diante da necessidade de alterações no termo de referência, torna sem efeito o aviso de licitação edital Pregão Eletrônico nº 108/2024 (90108/2024). Data da Publicação: 23 de outubro de 2024

Maceió, 23 de outubro de 2024

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
EXTRATOs DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002381/2024-26, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa IDMEDSC LTDA, CNPJ nº 15.514.190/0001-32, representada pelo Sr. CARLOS EDUARDO MESSIAS ID, inscrita no CPF sob n. xxx.447.xxx.-20. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002357/2024-97, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa SPAÇO MATERNAGI CLÍNICA DE PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA-ME, CNPJ nº 29.665.768/0001-66, representada pela Sra. GIANA CAROLINE RODRIGUES, inscrita no CPF sob n. xxx.368.xxx-45. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 35/2024. OBJETO: Aquisição de 1 veículo, Grupo D, para composição da frota da SJGO, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2024 - JFPB. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Amorim e Alves Comércio de Veículos Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.030.960,81. VIGÊNCIA: 28/10/2024 a 28/10/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 1087-58.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico n. 90011/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e, Lilian de Freitas Sanguinetti Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 36/2024. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de TI, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento remoto e presencial aos usuário da Seção Judiciária de Goiás e Subseções Judiciário vinculadas. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Comercial Lená Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.030.960,81. VIGÊNCIA: 28/10/2024 a 28/10/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 1087-58.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico n. 90011/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e, Marcio Adriano da Consta Santos, pela Contratada.
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Espécie: Termo Aditivo nº 63187.002005/2023-51/01 ao Termo de Credenciamento nº 63187.002005/2023-51, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa CENTREVILLE CENTRO REABILITACIONAL JOINVILENSE LTDA-ME, CNPJ nº 03.719.181/0001-07, representada pelo Sr TIAGO VANDERLINDE MACHADO, CPF nº xxx.424.xxx-86. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025.

Espécie: Termo Aditivo nº 63187.002008/2023-94/01 ao Termo de Credenciamento nº 63187.002008/2023-94, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE JOINVILLE SS-EPP, CNPJ nº 02.536.702/0001-10, representada pelo Sr. JOAO ALFREDO DIETRICH, CPF nº xxx.720.xxx-00. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025.

Espécie: Termo Aditivo nº 63187.002006/2023-03/01 ao Termo de Credenciamento nº 63187.002006/2023-03, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa FISIOILHA CLINICA DE ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 11.462.768/0001-01, representada pelo Sr. HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, CPF nº xxx.395.xxx-59. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Licitação pública para aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde. Sessão pública: 05/11/2024 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.11/2022. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV e Art. 65, II, alínea "d", ambos da Lei n.8.666/93. PROCESSO TRT11: MA-48/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar valor contratual. VALOR TOTAL: R$280.339,14. DATA E ASSINATURAS: 23/10/24, Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Diretor Geral, em substituição, pelo TRT11 e João Carlos Orestes, pela Contratada.
AVISO DE retificação

DISPENSA ELETRôNICA nº 56/2024

NOVA DATA

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da dispensa eletronica 056/2024, cujo objeto consiste na Contratacao de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as unidades de urgência e emergência - Upas e Hospital São Judas Tadeu, atendimento eletivo das Regiões Sanitárias I (centro) e II (veneza) do Município e apoio ao Laboratório municipal - LABNEVES (urgência e eletivo). A nova data de realizacao da sessao sera no dia 01/112024 as 09:00.

Em 23 de outubro de 2024

Andre Alexandre da Silva Motta

Secretario Municipal de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PROCESSO Nº 145/2024. EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresas para registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Pública Municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 23 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná 23 de outubro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160403

Nº Processo: 64543003307202493. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparação de câmara fria, em proveito do 6º Grupo de Artilharia de Campanha e demais participantes do GCALC. . Total de Itens Licitados: 99. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 - Centro, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160403-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Recuperação de danos causados pela enchente na UBS Cohab Santa Rita, com área total de 500m² em terreno urbano, localizada na Rua 42 - no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 04/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 04/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.

MARCELO SOARES REINALDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Reforma das áreas danificadas pelas enchentes, na área das quadras destinadas à prática de esportes na beira da praia da Alegria, na Avenida Alegria, s/nº, no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 05/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 05/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.

MARCELO SOARES REINALDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de valor ao Contrato 015/2023 - SEMPTA

SRP 002/2023- SEMG. Objeto: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo ao Contrato 015/2023/SEMPTA. CONTRATADA: RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. CNPJ:39.383.026/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível (Diesel S-10 e gasolina) para atender as necessidades da SEMPTA. FUNDAMENTO: ART. 57, §1º, inciso II e §2° c/c ART. 65 inciso II Parágrafo 1° da Lei de Licitação nº 8.666/93. ASSINATURA: 27/09/2024. VIGÊNCIA: 29/09/2024 a 28/02/2025. Geovani Pessoa de Aguiar. Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Administrativo nº. 00007/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o aviso de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0007/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00001/2024, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos Odonto-Médico-hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Emenda Estadual Impositiva nº. 100 - Dep. Estadual Neto Loureiro, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO POR ITEM, abertura no dia 08/11/2024, as 08h:00min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR, no horário das 08:00 às 12:00, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento.

Alto Alegre - RR, 22 de outubro de 2024.

Ciderlando Silva da Encarnação

Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-FMS/BA

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 15 de outubro de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA.

Sagrou-se vencedora a empresa IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 37.821.289/0001-10, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 332.911,07 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos e onze reais e sete centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados.

VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 001/2024) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza para a Fundação Agência das Bacias PCJ. Esta licitação será realizada no dia 08 de novembro de 2024 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, SP, 23 de outubro de 2024.

Eduardo Massuh Cury.

Pregoeiro.

Sergio Razera

Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 ESPECIE: CONTRATO nº: 20240145. Origem: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 36.122.970/0001-07. Valor: 590.026,26 (quinhentos e noventa mil, vinte e seis reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 22/10/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.F SÃO ROBERTO, VILA SÃO ROBERTO, MARACANÃ-PA. Data da Assinatura: 22/10/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 ESPECIE: CONTRATO nº: 20240133. Origem: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 36.122.970/0001-07. Valor: R$ 430.600,00 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 22/10/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F DUQUE DE CAXIAS, ILHA DE CAMBOINHA, MARACANÃ-PA. Data da Assinatura: 22/10/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00220302/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.F SÃO ROBERTO, VILA SÃO ROBERTO, MARACANÃ-PA." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.122.970/0001-07, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 590.026,26 (quinhentos e noventa mil, vinte e seis reais e vinte e seis centavos).

Em 24 de outubro de 2024.

RANDELL SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00220301/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F DUQUE DE CAXIAS, ILHA DE CAMBOINHA, MARACANÃ-PA." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.122.970/0001-07, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 430.600,00 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos reais).

Em 24 de outubro de 2024.

RANDELL SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PARA APOIO INSTITUCIONAL

Edital nº 001/2024 Processo 00168.000175/2024-90

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí torna público o Edital de Chamada Pública 01/2024, cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, destinado selecionar projetos culturais com ênfase no desenvolvimento, divulgação e valorização da arquitetura e urbanismo no Estado do Piauí. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 25/10/2024 a 26/11/2024. Valor estimado do apoio: R$20.000,00 (vinte mil reais). Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.caupi.gov.br/, pelo e-mail: atendimento@caupi.gov.br, ou na sede da CAU/PI, rua Areolino de Abreu, 2103, Centro - Teresina/PI - CEP: 64000-180.

Teresina/PI, 23 de outubro de 2024

José Gerardo da Fonseca Soares

Presidente conselho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 3/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de DISPENSA ELETRONICA de n° 03/2024, em conformidade com o Processo nº 1013/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PANFLETOS COLORIDOS PARA DIVULGAÇÃO E CARTÃO DE CONTROLE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I - ENTREGA UNICA A realização da Sessão será no dia 05 de novembro de 2024 com início às 09 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: licitacaopv@hotmail.com. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

BARBARA MEDEIROS VILCHES

Prefeita
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-184/2024.

Objeto: Fornecimento de Sapatilhas Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-184/2024, publicada no D.O.U de 24/09/2024. Total de Itens Licitados: 3. Novo Edital: 25/10/2024 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 64473.008266/2019-35.

Dispensa. Nº 75/2019. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto alterar a lista de peças de reposição prevista no anexo i-1 do contrato n" 09/2019-DF, com fulcro na previsão de atualização da referida lista constante no projeto básico ao contrato, Anexo a, o cronograma de desembolso, previsto no anexo k e o cronograma de atividades previsto no anexo l do contrato no 09/2019-DF, com fulcro no art 57. §10. Inciso i e v da lei n° 8.666/1993, as aliquotas tributárias originalmente pactuadas, com fulcro no art 65, inciso i, alíneas "a" e "h" e, alíneas "b" e "c" e §6° da lei n" 8.666/1993, e a razão social da contratada, doravante denominada IVG BRASIL ltda.. Vigência: 17/10/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.498.955,28. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).