PORTARIA GPR Nº 796, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0023583/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ARMANDO DA CUNHA MENEZES, matrícula 311.846, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Segurança e Inteligência.

Art. 2º Dispensar TIAGO DE BRITTO VEIGA, matrícula 319.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Segurança e Inteligência.

Art. 3º Dispensar LEOPOLDO LUIS BANDEIRA MAIA NETO, matrícula 316.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Segurança e Inteligência.

Art. 4º Dispensar EDUARDO GONCALVES BASTOS, matrícula 311.093, Auxiliar Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Segurança e Inteligência.

Art. 5º Exonerar FERNANDO DUTRA DE SANTANA, matrícula 313.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Segurança.

Art. 6º Dispensar FERNANDA SILVA BUENO, matrícula 318.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Segurança.

Art. 7º Dispensar NEEMIAS CHAGAS DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 320.465, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Segurança.

Art. 8º Dispensar ANDRE LUIZ ARAUJO DE CARVALHO, matrícula 313.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Interno.

Art. 9º Dispensar ALCENYR DE FREITAS MACIEL SANTOS, matrícula 308.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Policiamento Interno.

Art. 10 Dispensar RENATO DE JESUS DE SOUSA SANTOS, matrícula 308.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Taguatinga.

Art. 11 Dispensar RICARDO RORIZ DE PAULA, matrícula 309.787, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Ceilândia.

Art. 12 Dispensar ANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 310.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Sobradinho.

Art. 13 Dispensar RIVAN BRAZ DOS SANTOS, matrícula 308.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Planaltina.

Art. 14 Dispensar IDELVAN DE SOUZA MENEZES, matrícula 313.470, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Gama.

Art. 15 Dispensar CARLOS ALBERTO FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 315.734, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Brazlândia.

Art. 16 Dispensar GEAZI BENICIO FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula 316.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Samambaia.

Art. 17 Dispensar GABRIEL DIAS DANTAS, matrícula 314.586, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Paranoá.

Art. 18 Dispensar CELIO OLIVEIRA, matrícula 313.475, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Santa Maria.

Art. 19 Dispensar HUMBERTO FERREIRA DE PAULA CARVALHO, matrícula 310.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Núcleo Bandeirante.

Art. 20 Dispensar EUFLAVIO RIBEIRO CONFORTE, matrícula 314.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Riacho Fundo.

Art. 21 Dispensar NAIR DE LIMA MOREIRA, matrícula 318.017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - São Sebastião.

Art. 22 Dispensar MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BUONAFINA, matrícula 308.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.

Art. 23 Dispensar EMERSON ALVES DE GUSMÃO, matrícula 317.335, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Fórum José Júlio Leal Fagundes.

Art. 24 Dispensar PIERRE SILVA CAVALCANTI, matrícula 317.398, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Guará.

Art. 25 Dispensar ALESSANDRO CAVALCANTI GONÇALVES, matrícula 315.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Recanto das Emas.

Art. 26 Dispensar JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA, matrícula 314.500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Águas Claras.

Art. 27 Dispensar CLEBER RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula 310.650, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Itapoã.

Art. 28 Dispensar ÂNGELO MAYCKEL PRETTO, matrícula 317.226, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Veículos e Transportes.

Art. 29 Dispensar MOACIR FERNANDES DA CRUZ, matrícula 311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Manutenção, Abastecimento e Lavagem de Veículos.

Art. 30 Dispensar EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 313.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Manutenção, Abastecimento e Lavagem de Veículos.

Art. 31 Dispensar REGINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 314.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registros e Controle de Acesso.

Art. 32 Dispensar OLIMPIO ALVES BARBOSA JUNIOR, matrícula 315.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registros e Controle de Acesso.

Art. 33 Dispensar SANDOR EVARISTO CASTRO, matrícula 312.211, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Ativos de Transportes.

Art. 34 Dispensar NEUTON SILVEIRA MIRANDA, matrícula 315.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Ativos de Transportes.

Art. 35 Designar RAIMUNDO OZIAS PINHEIRO FILHO, matrícula 317.470, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Veículos e Transportes.

Art. 36 Designar MOACIR FERNANDES DA CRUZ, matrícula 311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Manutenção, Abastecimento e Higienização de Veículos.

Art. 37 Designar EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 313.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Manutenção, Abastecimento e Higienização de Veículos.

Art. 38 Designar SANDOR EVARISTO CASTRO, matrícula 312.211, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Projetos de Mobilidade.

Art. 39 Designar NEUTON SILVEIRA MIRANDA, matrícula 315.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Projetos de Mobilidade.

Art. 40 Designar ALYSON MOREIRA FERNANDES, matrícula 319.220, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Justiça da Infância e da Juventude.

Art. 41 Designar LEONARDO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula 309.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Investigações Preliminares e Apuração de Fraudes Virtuais.

Art. 42 Designar ANDRE LUIZ ARAUJO DE CARVALHO, matrícula 313.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Especializado.

Art. 43 Designar TIAGO DE BRITTO VEIGA, matrícula 319.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Contratações e Convênios de Segurança e Inteligência.

Art. 44 Designar LEOPOLDO LUIS BANDEIRA MAIA NETO, matrícula 316.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Contratações e Convênios de Segurança e Inteligência.

Art. 45 Designar OLIMPIO ALVES BARBOSA JUNIOR, matrícula 315.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contratações e Convênios de Segurança e Inteligência.

Art. 46 Nomear FERNANDO DUTRA DE SANTANA, matrícula 313.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Policiamento.

Art. 47 Designar FERNANDA SILVA BUENO, matrícula 318.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Policiamento.

Art. 48 Designar NEEMIAS CHAGAS DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 320.465, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Policiamento.

Art. 49 Designar RENATO DE JESUS DE SOUSA SANTOS, matrícula 308.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Taguatinga.

Art. 50 Designar RICARDO RORIZ DE PAULA, matrícula 309.787, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Ceilândia.

Art. 51 Designar ANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 310.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Sobradinho.

Art. 52 Designar RIVAN BRAZ DOS SANTOS, matrícula 308.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Planaltina.

Art. 53 Designar IDELVAN DE SOUZA MENEZES, matrícula 313.470, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Gama.

Art. 54 Designar CARLOS ALBERTO FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 315.734, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Brazlândia.

Art. 55 Designar GEAZI BENICIO FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula 316.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Samambaia.

Art. 56 Designar GABRIEL DIAS DANTAS, matrícula 314.586, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Paranoá.

Art. 57 Designar CELIO OLIVEIRA, matrícula 313.475, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Santa Maria.

Art. 58 Designar HUMBERTO FERREIRA DE PAULA CARVALHO, matrícula 310.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Núcleo Bandeirante.

Art. 59 Designar EUFLAVIO RIBEIRO CONFORTE, matrícula 314.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Riacho Fundo.

Art. 60 Designar NAIR DE LIMA MOREIRA, matrícula 318.017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - São Sebastião.

Art. 61 Designar MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BUONAFINA, matrícula 308.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.

Art. 62 Designar EMERSON ALVES DE GUSMÃO, matrícula 317.335, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Fórum José Júlio Leal Fagundes.

Art. 63 Designar PIERRE SILVA CAVALCANTI, matrícula 317.398, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Guará.

Art. 64 Designar ALESSANDRO CAVALCANTI GONÇALVES, matrícula 315.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Recanto das Emas.

Art. 65 Designar JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA, matrícula 314.500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Águas Claras.

Art. 66 Designar CLEBER RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula 310.650, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Itapoã.

Art. 67 Designar JEFERSON DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula 310.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Brasília.

Art. 68 Designar ALCENYR DE FREITAS MACIEL SANTOS, matrícula 308.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Policiamento Judicial - Brasília.

Art. 69 Designar REGINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 314.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registros e Controle de Acesso.

Art. 70 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO