Portarias de 3 de dezembro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 6.070 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, RICARDO ADRIANO NOVAES, ponto n.º 262182, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.

Nº 6.071 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, FLÁVIO FERREIRA LOPES, ponto n.º 268490, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES.

Nº 6.072 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, JULIANA COSTA DE ANDRADE, ponto n.º 269020, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃO.

Nº 6.073 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, ANDRE DE LIMA RITA, ponto n.º 270578, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.

Nº 6.074 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, LUCIANA FATIMA SIMÕES CARVALHO, ponto n.º 274321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA CARDOSO.

Nº 6.075 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, CARLOS FERREIRA SMERDEL, ponto n.º 274556, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DUARTE.

Nº 6.076 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, ANTONIA MIRIAM DE SOUSA LIMA, ponto n.º 274675, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS.

Nº 6.077 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, ANDRESSA SOUZA DOS SANTOS, ponto n.º 274892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA.

Nº 6.078 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, ADRIELI SOUZA DOS SANTOS NASCIMENTO, ponto n.º 274893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA.

Nº 6.079 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, FABIO PEREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 276694, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS.

Nº 6.080 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, MIKAELLI CRISTINA SILVA SOARES, ponto n.º 279187, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP.

Nº 6.081 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, LARISSA SALOMÉ PEREIRA SILVA, ponto n.º 279270, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA.

Nº 6.082 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, SABRINA TORRES OLIVEIRA PINHEIRO, ponto n.º 279548, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA.

Nº 6.083 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, RAMON CUNHA TAVEIRA, ponto n.º 279648, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENES LEOCÁDIO.

Nº 6.084 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, GLAURA MARIA AMORIM VILLALBA, ponto n.º 279752, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE.

Nº 6.085 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, KAROLLYN CRISTINA FRAGA OLIVEIRA, ponto n.º 279793, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO MONTEIRO PAI.

Nº 6.086 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de dezembro de 2024, TAYS MARANGONI DECARIS, ponto n.º 280104, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES.

Nº 6.087 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 5.845 de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, que nomeou SINDIA CRISTINA CRUZ SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.088 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 6.066 de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, que nomeou PAULA ARAÚJO FERNANDES DE SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN FERREIRINHA CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.089 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 6.067 de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, que nomeou ROSEMBERG DE SOUZA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN FERREIRINHA CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.090 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 6.069 de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, que nomeou WILLIAM SILVA DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN FERREIRINHA CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.091 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADEVALDO RODRIGUES D'ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO CAJADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.092 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE DE ANDRADE SANTOS FELIX para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.093 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.094 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CESAR EMILIO LOPES OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.095 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO MORENO SALMEN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME BOULOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.096 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FENICIA CAVALCANTI DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.097 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ANTÔNIO FIGUEIREDO MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MEIRE SERAFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.098 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.099 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELE GONÇALVES MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.100 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRASIELE LOPES MONTEIRO MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.101 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAURO FALCÃO CARNEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.102 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FERNANDO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.103 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILENA COELHO AIRES CAVALCANTE DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.104 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.105 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO SOUZA MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.106 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO TORRES TAVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENES LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.107 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHEILA CAMPOS COIMBRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.108 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDIRENE DE JESUS PEREIRA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.109 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANILDA DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo