gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 097/2024, firmado em 09/05/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa W M PIRES & CIA LTDA, escrito no CNPJ nº 27.376.455/0001-62; b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023005739 apenso 2024001964 GEP Nº 2024/040386/018503; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001- 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 83.036,88 (oitenta e três mil, trinta e seis reais e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Wesllen Moura Pires
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 102/2024, firmado em 09/05/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa RIBEIRO & PEDREIRA SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ nº 49.319.048/000-63; b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023005739 apenso 2024001955 GEP Nº 2024/040386/018498; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001- 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 83.036,88 (oitenta e três mil, trinta e seis reais e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Juliene Pedreira Lima
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A Prefeitura de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023, E LEI 14.133/21 , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "aquisição de medicamentos e insumos para a distribuição gratuita e consumo na Farmácia Municipal, Farmácia Básica, Mandados Judiciais, Solicitações do Ministério Público e demais demandas do município'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/ licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 30/09/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 13 de Setembro de 2024.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, 09h00min do dia 02/10/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.

Frutuoso Gomes-RN, 16 de setembro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 - CP Nº 1/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 - CP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS ATRAVES DO FUNDO DO MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA LABORATÓRIO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.000.515/0001-79. OBJETO: acrescer aproximadamente 24% ao quantitativo do Contrato nº 002/2024 - CP Nº 001/2024, o qual tem por objeto do fornecimento constantes do Chamamento Público Nº 001/2024. BASE LEGAL: cláusula quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Daniel da Silva Cruz - Pela CONTRATADA
Aviso de Requerimento de Licença de Operação

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 13 de setembro de 2024 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Operação - LO - para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos POT-M-859 e POT-M-952, na bacia Potiguar. Foi elaborado Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), protocolados eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LO.

ROGERIO SOARES CUNHA

Gerente Geral de Ativos Exploratórios
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo.

NOME

CNPJ/CPF

PROTOCOLO

CLOVIS HAHN PAULO

XXX.099.100-44

2024001689

JOAO PAULO DE SOUZA SPINDLER

XXX.819.560-04

2024001688

EF ENERGIAS LTDA

XX.X11.415/0001-82

2024001802

L E L ASSESORIA E CONSULTORIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

XX.X05.718/0001-14

2024001567

ANDERSON DIEGO PINHEIRO

XXX.389.960-15

2024001691

WILLIAM RODRIGUES MARQUES - ENERGIZA SISTEMAS DE ENERGIA

XX.X61.787/0001-03

2024003662

J DA SILVA LTDA

XX.X46.549/0001-51

2024001348

EVERTON MACHADO TERRA

XXX.321.930-49

2024001805

MARCOS ANTONIO PELLIZZONI

XXX.362.240-72

2024002400

MARCIO ARLINDO GREGOVSKI LTDA

XX.X25.518/0001-08

2024005460

AMBIOSERV ANALISES AMBIENTAIS LTDA

XX.X56.038/0001-75

2024002954

TIAGO SALVIO MACHADO

XXX.959.979-60

2024003010

METALCRAF SERRALHERIA E FERRAGEM LTDA

XX.X30.419/0001-17

2024001344

LUCIANO KROETZ CEZIMBRA

XXX.813.960-91

2024001564

DANIEL DE SOUZA MONTEIRO

XXX.959.260-68

2024001326

ANDERSON SANTIN DE OLIVEIRA E CIA LTDA

XX.X13.390/0001-30

2024002971

RODOLFO MELARA MARQUES

XXX.243.890-68

2024002102

ALFA D ENGENHARIA LTDA

XX.X74.927/0001-26

2024002957

GOULART ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA

XX.X59.137/0001-67

2024002407

BRUNA MONIQUE GOMES DE OLIVEIRA

XXX.656.352-94

2024004088

JONATHAN HARTIWIG STARK

XX.X36.353/0001-26

2024002959

SERAFINI PRE MOLDADOS LTDA

XX.X34.969/0001-84

2024001384

Porto Alegre, 1º de outubro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023

Processo: nº 2023.003704. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e CLÍNICA DO CORAÇÃO DE GURUPI EIRELI S/S, CNPJ nº 24.785.435/0001-57. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, firmado entre as partes em 09/03/2023. Com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 10/03/2024 a 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE COMPUTADOR DE VAZÃO, BALEEIRA E OUTROS MATERIAIS

UN-BC Ciclo 2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Computador de vazão, baleeira e outros materiais localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
DESPACHO

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 04-2024

CONVÊNIO Nº 944873-2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao PREGÃO ELETRNÔNICO nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873-2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, GRM NÁQUINAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 97.541.831/0001-02, IE: 257153543, RUA PADRE JOÃO SMEDT, 1401, CENTRO, ABELARDO LUZ - CEP: 89.830-000, FONE: 49-3445-5978, WATS APP, 49-98827-5761 vencedora no item 03 - R$254.024,00, (duzentos e cinquenta e quatro mil, vinte e quatro reais), E a empresa GMAQ FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 22.723.082/0001-35, Endereço Avenida Copacabana, Nº 321, Bairro Floresta, Cruzeiro Do Sul, CEP: 69.980-000, FONE FAX (68)99952-2316, endereço eletrônico: geevaldo@hotmail.com, vencedora nos itens 1 - R$114.050,00, Cento e quatorze mil e cinquenta reais), 2 - R$ 418.000,00, (quatrocentos e dezoito mil reais), classificadas de acordo com o relatório de lances.

Marechal Thaumaturgo - AC, 5 de setembro de 2024

VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO.

Prefeito
AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 10.09.2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 2ª renovação da Licença de Operação - (RLO) nº 782/2008, Processo IBAMA nº 02001.005368/2003-31, com validade de 10 anos referente a Atividade de perfuração e completação de 80 poços por ano na Área Geográfica da Bacia de Campos.

ALEX MURTEIRA CELEM

Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20230321

a)Processo Administrativo n.º 182210-0001; b)Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 20230321, entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 03.785.719/0001-73. c)Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, contemplando a implantação de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA de vias urbanas no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 918128, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)objeto do aditivo: replanilhamento dos itens 2.0 da planilha contratual (Serviços de Terraplenagem), 3.0 (Pavimentação em CBUQ), 4.0 Drenagem Superficial) do projeto básico, parte integrante do contrato, sem repercussão financeira, orçamentária e alteração de serviços, fundamentado nos termos do Art. 65, Inciso I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93, e nos termos da cláusula décima oitava do contrato, permanecendo o referido contrato com o mesmo valor contratado inicialmente R$ 1.857.140,47 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta reais e quarenta e sete centavos). e)Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n.º 20230321, em conformidade com a Lei Federal N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. O Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 65, Inciso I, alínea "a" e da Lei Federal N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 alterada e consolidada e na cláusula décima oitava do contrato. f)Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. g)Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada Lailson Fernandes Cardoso.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-CL/PMPG

objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação (pão do tipo: francês, doce e cha) para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. ADJUDICATÁRIA: F.O. DA SILVA, CNPJ Nº: 07.780.666/0001-59, no valor global de R$ 108.480,00 (cento e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). Itens adjudicados: 01, 02, 03. Local de realização: www.comprasgov.com.br. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021.

Porto Grande/AP, 24 de setembro de 2024.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014793, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.931.123/0001-71; Valor R$ 775.895,34; PDC nº 00014794, empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.344.273/0001-70; Valor R$ 13.145,22; para aquisição de KITS: JUNTA, PEÇAS DESGASTE, PEÇAS MANUTENÇÃO E CONJUNTO PALHETA; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90066/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.107454/2022-15; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314173

Objeto: Trena de Profundidade Eletrônica

Abertura das propostas em 09/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -SRP- CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 02 de setembro de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 tendo como OBJETO: Aquisição de Projetos Literários Direcionados A Diferentes Grupos Etários: Educação Infantil, Englobando Crianças de 0 A 5 Anos; Ensino Fundamental Anos Iniciais, Para Alunos do 1º Ao 5º Ano; Ensino Fundamental Anos Finais, Voltado Aos Estudantes do 6º Ao 9º Ano; Além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também Abarca A Capacitação Correspondente Para Atender os Profissionais da Educação, Incluindo Professores, Coordenadores e Supervisores, Nas Áreas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, e EJA, de Acordo Com Estudos Técnicos Preliminares e Especificações e Quantidades Mencionadas No Anexo I. Foi declarada vencedora do certame a empresa: UNIVERSO DA LEITURA LTDA.

Daiane Pereira Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311994

Objeto: Serviços técnicos de recuperação da estrutura do PIPERACK da ETE de São Sebastião.

Abertura das propostas em 06/12/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Carlos Eduardo Tomaz dos Santos

Presidente da Comissão
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Proc. Adm. nº 2024/054 Dispensa de Licitação nº 041/23. Objeto: 1ª Renovação Contratual com a Telefônica Brasil S.A, Especializada para Prestação de Serviço de Provedor de Acesso à Internet para Provimento de Canal de Comunicação IP Dedicado para a Conexão a Internet com Suporte a Aplicações TCP/IP. CNPJ: 02.558.157/0001-62, Valor: R$ 12.654,23, Vigência: 01/09/2024 A 31/08/2025.

Proc. Adm. nº 2024/055 Dispensa nº 035/22. Objeto: 1ª Renovação contratual com a Unimed Recife Coop. de Trabalho Médico Especializada na Prestação de Serviço Contínuo de Plano de Saúde e Odontológico para os Funcionários e Dependentes do CRCPE. CNPJ: 11.214.624/0001-28, Valor: R$ 376.698,12 Vigência: 05/09/2024 A 05/09/2025.

Proc. Adm. nº 2024/056 Dispensa nº 007/21. Objeto: 3ª Renovação Contratual com a VFS Sistema Eletrônico de Alarme LTDA, para Prestação de Serviços de Sistema de Segurança Eletrônica para o Sistema CFTV - Circuito Fechado de Televisão, para a nova Sede do CRCPE, situado na Rua Carlos Gomes, nº 481, Prado - Recife/PE. CNPJ: 16.693.500/0001-96, Valor: R$ 14.028,00 Vigência: 27/09/2024 A 26/09/2025. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2024

Objeto: Registrar de preços para aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a suprir as necessidades fundamentais do adequado funcionamento da Secretaria de Saúde, Hospital Maternidade Severina Carlos de Andrade, UBS-José Ginaldo Bezerra e das Unidades de Saúde das Zonas Rurais de Frutuoso Gomes, 09h00min do dia 11/10/2024. Local: BBMNET (novobbmnet.com.br).

Frutuoso Gomes-RN, 24 de setembro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é a aquisição de material gráfico educativo, para atender a necessidade do Departamento de Vigilância em Saúde, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 16 de outubro de 2024, às 10h00, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim-RN, 24 de setembro de 2024.

Rhawenne Schiller Bezerra da Silva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital ficam convocados todos os Delegados Representantes no Conselho da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário nos Estados do Pará e Amapá - FETRACOMPA, portadores de voto, que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais, para comparecerem e votarem nas eleições no dia 19 de novembro de 2024, em primeira convocação; dia 23 de novembro de 2024, em segunda convocação e; dia 26 de novembro de 2024, em terceira convocação, conforme os artigos 35º, 36º e seus parágrafos, 37º, 38º e seus parágrafos, 43º e seu parágrafo único, 48º e seu parágrafo único e 50º, e itens I e II do Estatuto Social da Federação, das 09:00 às 15:00 horas, para eleger a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário - CONTRICOM, a quem está filiada esta entidade, bem como os respectivos suplentes, no seguinte local: Urna Fixa nº 1, que funcionará na sede da entidade, sito a Av. João Paulo II, nº 736, Marco, Belém - Pa. Fica estabelecido que as eleições serão realizadas de forma presencial. Fica aberto o prazo de 20 (vinte) dias para o registro de chapas a contar (01) um dia após a publicação do Aviso Resumido deste Edital, conforme o Artigo 36º e Parágrafo 3º e Artigo 43º do Estatuto da Entidade. O requerimento deve ser acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapas, de acordo com o Parágrafo Único do Artigo 43º do Estatuto da Entidade, e dirigido a Secretaria Geral da Federação, que funcionará na sede da entidade no endereço acima citado, podendo o requerimento ser assinado por qualquer dos candidatos. A secretaria funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário de 08:00 às 14:00 horas, onde se encontram pessoas habilitadas para atendimento e prestação de informações. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidaturas, que será a contar do encerramento do prazo para registro de chapas, conforme o Artigo 48º do Estatuto da Entidade.

Belém/PA, 30 de setembro de 2024.

Antonio Martins Fonseca

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 3/2024. 2. Processo n. 2/2024. 3. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12 (doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de material de expediente. 6. Empresa: VRM Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 31.868.626/0001-48. 7. Valor total estimado: R$ 915,00. 8. Data: 18/09/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Empresa: Vinicius da Rocha Mendes - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Contratação de Ator/Atriz para se fantasiar de Dra Nutri (Fantasia do CRN9) e participar de evento nos dias 24, 25 e 26/09/2024 das 14:00 às 18:00 horas. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: 39.546.051 HILLA SERENA SILVA HENRIQUES DE CARVALHO(52/2024), CNPJ: 39.546.051/0001-59. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 23/09/2024 a 23/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Valor R$990,00 (novecentos e noventa reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza: LUVA LÁTEX TAMANHO G, PANO DE LIMPEZA DE CHÃO, PULVERIZADOR PORTÁTIL(500ML), PANO DE LIMPEZA MICROFIBRA, VASSOURA DE PELO CABO COMPRIDO(1,5M). Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PAULA RENATA SIMIAO ALVES(48/2024), CNPJ: 51.711.738/0001-06. Vínculo: Pregão Eletrônico nº. 90002/2024. Prazo: 12 meses contados da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor R$1.115,60 (HUM MIL, CENTO E QUINZE E SESSENTA CENTAVOS). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 90 (noventa) licenças de antivírus "GravityZone Advanced Business Security (Bitdefender)", com console de gerenciamento, garantia de atualização contínua pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo instalação, treinamento e suporte técnico remoto (presencial) para atender às necessidades do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA-ME(55/2024), CNPJ: 10.554.387/0001-81. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 09/10/2024 a 09/10/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais). Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza: Álcool Etílico Limpeza De Ambientes, DESINFETANTE (5L), SABONETE LÍQUIDO, AROMA SUAVE, (5 L), LUVA LÁTEX (MAIS RESISTENTE)- TAMANHO M, ESPONJA DUPLA FACE PARA LIMPEZA, LUSTRADOR MÓVEIS (500ML), ÁLCOOL ETÍLICO GEL (5L) . Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: COMERCIAL VENER LTDA(53/2024), CNPJ: 65.353.401/0001-70. Vínculo: Pregão Eletrônico nº. 90002/2024. Prazo: 12 meses contados da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor R$1.438,24 (HUM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313290

Objeto: Serviços técnicos de apoio logístico necessários às emergências, contingências, programações operacionais e rotineiras nas instalações e faixas de dutos nos estados de SP, MG, GO e DF.

Abertura das propostas em 23/10/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001903/2024-98. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 039/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PROCONSULT S/S LTDA ME, CNPJ n° 03.693.089/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 433ª Reunião Ordinária, realizada em 23/07/2024. OBJETO: Prestação de serviço especializado, visando alcançar a eficiência, eficácia e efetividade na administração da Organização de Segurança (OS), credenciada pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), na elaboração do Estudo de Avaliação de Riscos (EAR) do Porto de Salvador, conforme estabelecido na Resolução nº 53, de 4 de setembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); JOAQUIM IZIDIO NETO (Sócio administradore).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002230/2022-21. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 037/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 16.850.676/0001-04. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 433ª Reunião Ordinária, realizada em 23/07/2024. OBJETO: Manutenção preditiva, preventiva e corretiva nas instalações prediais, no sistema rodoviário interno e pátios, com reposição de materiais, no Porto Organizado de Ilhéus/BA. VALOR: R$ 2.258.000,00. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); BRUNO MORAES AMORIM (Sócio administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314220

Objeto: Serviços técnicos de geração de vapor nos terminais de Barueri e São Caetano do Sul.

Abertura das propostas em 14/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 14/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081070825202410. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de materiais e equipamentos de Áudio, Vídeo e Fotos para UFSM.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 25/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO De CONTRATO Nº 113/2024 P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03, sediado na Rua Brasília, nº 211, Sala B, Bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade referente ao Termo de Convênio nº 954226/2023/MCIDADES/CAIXA no Município de Pimenta Bueno RO, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.709.307,07 (um milhão, setecentos e nove mil, trezentos e sete reais e sete centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Ficha: 718-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 5251/2024 de 23 de setembro de 2024.- Ficha: 881-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 5251/2024 de 23 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.-O prazo para execução total do objeto do será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024

PROTOCOLO N° 20.364.481-7

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos de informática, aquisição de livros e automóvel para apoio administrativo no Campus Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar n° 838093/2016, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Diretora do Campus de Paranavaí da Universidade Estadual do Paraná, Profa. Dra. Maria Antônia Ramos Costa, no uso de suas atribuições, homologa o referido certame com propostas adjudicadas pelo pregoeiro Guilherme Polisciuc, em favor das empresas:

LOTE1: ARTHA Empreendimentos Comércio e Locações - EIRELI - CNPJ: 28.515.824/0001-13, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais);

LOTE2: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 01.429.437/0001-08, no valor de R$ 20.952,00 (vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais);

LOTE3: GOLD REVISTAS TÉCNICAS - CNPJ: 07.310.601/0001-40, no valor de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais);

LOTE4: GOLD REVISTAS TÉCNICAS - CNPJ: 07.310.601/0001- 40, no valor de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais).

Paranavaí, 20 de setembro de 2024

Maria Antônia Ramos Costa
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90576/2024

PROTOCOLO N° 20.227.926-0

A presente licitação tem por objeto Aquisição de Computadores Desktop, conforme especificações contidas no edital, para Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Apucarana, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no edital.

O pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos interessados o resultado do referido certame:

Lote único: System Networks LTDA - ME - CNPJ: 05.377.777-93, valor total da proposta pelo lote R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Paranavaí, 20 de setembro de 2024

Guilherme Polisciuc
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081090760202429. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS DESTINADOS PARA A CENTRAL DE AQUISIÇÕES da Universidade Federal de Santa Maria/RS.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 25/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90017/2024

Processo SEI Nº 476910.002235/2024-07..

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto do presente Edital é a contratação de empresa para o fornecimento continuado de gêneros alimentícios, a licitação será realizada em 4 itens para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Administração - CRA-RS, conforme quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 02/10/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 18/10/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 1º de outubro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90018/2024

Processo SEI Nº 476910.002226/2024-16. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90018/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de serviços continuados de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de veículos, com fornecimento de combustíveis e lubrificantes, por sistema integrado, utilizando tecnologia de cartão magnético ou microprocessado, por meio da disponibilização de rede de postos credenciados, para a frota de veículos a serem utilizados pelo CRA-RS, compreendendo no mínimo álcool (etanol), gasolina, óleo diesel e óleo dois tempos, conforme especificações, quantidades, condições. https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389150-5-90018-2024. NÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 02/10/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 17/10/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 1º de outubro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90013/2024

Processo SEI Nº 476910.001543/2024-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90013/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL", modo de disputa ABERTO nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto do presente Edital, é a contratação e implantação de serviço de solução Integrada e Parametrizável de Tecnologia da Informação (TI),

baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedada em estrutura de data center ou em ambiente "Cloud Computing", para gestão integrada de banco de dados e processos administrativos do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul, incluindo o aluguel mensal do uso de licenças e a prestação serviços afins de gerenciamento do sistema, instalação, treinamento de usuários, serviços de suporte técnico, manutenção, migração e serviços de apoio estratégico a ser implantado no CRA-RS para uso ilimitado de usuários que efetuem os controles dos módulos a serem contratados, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 02/10/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 18/10/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 14h do dia 18/10/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 1º de outubro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº. 90282/2024/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 0036.028016/2023-74.Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Subestação Abaixadora de 750 kVA, incluindo grupo gerador, quadro de transferência e demais acessórios, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, para atender ao Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, por um período de 5 (cinco) ano, nos moldes da Lei nº 14.133/2021.Tipo: Menor Preço Global, PARA TODOS OS ITENS, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 111.240,00 (cento e onze mil duzentos e quarenta reais).Data de Abertura: 15/10/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeira da SUPEL/RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico Nº: 4 476910.002413/2024-91. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 0004/2023. Empresa Contratada: IMPRIMA INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI - EPP. CNPJ nº 23.124.971/0001-49. OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 8 (oito) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de impressão de boletos de cobrança, para atender as necessidades do CRA-RS, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 27 de setembro de 2024 e término em 30 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a formalização do respectivo aditivo contratual.

Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU- Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 48/2024

PREGAO ELETRONICO Nº 048/2024 - Processo Administrativo 0615/2024 - REABERTURA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de impressoras e autotransformadores para atender as Secretarias do Município, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência do descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE. Conforme documento do Departamento de Tecnologia e Informação, reabrem-se os prazos para CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 26/09/24 até às 09h00min. do dia 04/10/24. Abertura de Propostas Iniciais: 04/10/24 às 09h05min. A partir do dia 25.09.2024. O edital na íntegra estará a disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregao@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 23 de setembro de 2024.

KARINA REGINA SOARES DOS SANTOS

Diretora do Departamento da Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024 - COMPRASGOV N° 90083/2024 - SDTI

OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, serviço continuado de locação de plataforma de software de cidades inteligentes e serviço continuado de locação de plataforma tecnológica de software para reconhecimento facial para a rede metropolitana "cidade digital e sistema e "Rio Branco mais segura", para atender a Prefeitura de Rio Branco - AC. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de outubro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 25 de setembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extrato de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA CRM-ES Nº 2/2024

(SEI 24.8.000000112-5) - CONTRATO FIRMADO EM 24/09/2024 - VIGÊNCIA 24/09/2024 a 23/09/2025

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: COMERCIAL MERLO LTDA - CNPJ: 35.011.492/0001-03

OBJETO: Manutenção e higienização de purificadores e bebedouros de água na Sede e Delegacias Seccionais do CRM-ES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL ANUAL: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Tatiane Merlo da Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024 - COMPRASGOV N° 90076/2024 - SASDH

OBJETO: Contratação de fornecimento de serviços contínuos de lavagem e higienização dos veículos oficiais para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de outubro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 25 de setembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 006/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 011.005.444/0001-36. Contratada: SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF: 07.147.056-0001-12. Processo nº 2024.7.30011410. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais,01 (UM) Moto Boy e 01 (UM) Artífice, conforme especificações deste termo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cujo valor anual da contratação é de R$ 248.850,77 (Duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos).Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.064. Prazo de Vigência: 01/10/2024 até 30/09/2025. Francisco Monteiro da Silva Filho- Presidente do CRECI/PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação-SEARH torna público o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de locação de sistema Integrado de administração tributária, em plataforma totalmente web, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização, a integração e o treinamento para a administração tributária da Secretaria Municipal de Tributação, do município de Parnamirim/RN. Após a aprovação na prova de conceito realizada pela Secretaria Municipal de Tributação, esta Comissão declara vencedora do certame a empresa Tinus Informática LTDA, CNPJ: 35.408.525/0001-45. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplsearh2022@gmail.com.

Parnamirim-RN, 25 de setembro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 009/2020.Quinto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: AMF SOLUCOES EM IMPRESSAO EIRELI- CNPJ: 10.986.454/0001-37. Processo nº 037/2020. Pregão Eletrônico nº 04/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão corporativa "outsourcing de impressão", para impressão de documentos e fornecimento de solução de impressão departamental, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (EXCETO PAPEL). Preço Mensal: R$ 4.460,00 (Quatro mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 05/10/2024 até 04/10/2025. Francisco Monteiro da Silva Filho- Presidente do CRECI/PE.
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 82/2024/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR 02/2024

Processo Administrativo: Nº 0046.000624/2023-03

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de kits, insumos à realização de exames de BIOLOGIA MOLECULAR - de forma COMPLEMENTAR AOS JA EXISTENTES na unidade, de uso laboratorial, e em equipamentos já existentes no LACEN/RO, cito Equipamento - Modelo ABI 7500 Real-Time - RT-PCR System - Thermofisher Science - Marca: Applied Biosystems; para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, para atender as necessidades do Setor de Biologia Molecular do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LACEN/RO, pertencente ao quadro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 assim como Decreto Estadual 28.874/2024: A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro Substituto, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024, informa que elaborou Adendo Modificador (0052502436), motivado pela Unidade requisitante e pedidos de esclarecimentos, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 82/2024/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Com fulcro no art. 164, da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874 de 2024, e item 3 do Edital, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 14 de outubro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 24 de setembro de 2024.

Thales Silva Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

Administrativo n.º 037/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024

CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CONTRATO Nº 223/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF princesa Isabel município de Redenção -PA. Assinatura: 10/09/2024. Vigência: O prazo de vigência 10/09/2024 e termino 10/02/2025. O valor deste CONTRATO (total geral do negócio) é de R$ 367.105,48 (Trezentos e sessenta e sete mil, cento e cinco reais e quarenta e oito centavos). Redenção - PA, 25 de setembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº.90151/2024/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 0028.011860/2023-65. Objeto: Aquisição de placas de identificação, visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. Tipo: Menor Preço por lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: 293.566,06 (Duzentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro