EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

6º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 0898/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.2361.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de locação de usina geradora de energia elétrica para o Edifício Brás, incluindo fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva no Edifício Brás, localizado no Largo da Concórdia, 211, Brás, São Paulo/SP; CONTRATADA: ABC Locação De Geradores Eireli; CNPJ: 25.534.054/0001-68; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$31.685,35 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) no período de 22/03/2024 a 20/03/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5704-07. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7224/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3362/2023, cujo objeto é o registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA vinculados à Região 4 SR Piracicaba, no Estado de São Paulo (CEINF/BU); Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES; CNPJ: 30.838.240/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 31/07/2024: R$ 5.283,49; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0184.1/2023; Item orçamentário: 3101-03.

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 5496/2020 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SUDOESTE, um prédio situado na CLSW 102, BLOCO C EDIFÍCIO ATLANTIS LOJAS 02. 04, 06, 08, 25, 27, 29, 31, 33, 70, 72, 74, 76, 78, 80 e 82, SETOR SUDOESTE. BRASÍLIA/DF CEP 70.673-641, por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2024 até 31/07/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7066.01.0003/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 77.500,00; Locadora: USTOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 04.294.817/0001-70; Assinatura: 31/07/2024 RUBRICA: 5704-01.

9º Termo Aditivo para supressão de serviços no contrato 2402/2021; Processo administrativo: 5688.01.0098.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região III no Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 27.836.302/0002-31; Valor global da redução: R$ 44.423,23. ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Cláusula segunda do contrato; Data assinatura: 31/07/2024.

1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços ao Contrato nº 10773/2023, cujo objeto é Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às regiões da SR Sul de Goiás - SEV 24 de outubro, SEV Serra Dourada, SEV Flamboyant e SEV Apinajes, no estado de Goiás.; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ:10.577.261/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico 0083/5688-2023; Valor do Acréscimo: R$ 40.169,77; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, Item 4.2 do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0079.1/2023; Item orçamentário: 3101-03

1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços ao Contrato nº 634/2024, cujo objeto é Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às regiões da SR Sul de Goiás - SEV 24 de outubro, SEV Serra Dourada, SEV Flamboyant e SEV Apinajes, no estado de Goiás.; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ:10.577.261/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico 100/5688-2023; Valor do Acréscimo: R$ 213.519,90; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, Item 4.2 do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0079.1/2023; Item orçamentário: 3101-04.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9154/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$2.390,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 31/07/2024.

1º Termo de Aditamento para acréscimo ao Contrato nº 5994/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0860.0/2024; Objeto: Contratação de um programa personalizado de desenvolvimento e atualização CAIXA atacado, elaborado pela empresa Eu Me Banco Educação, na modalidade de ensino a distância (EAD), carga horária de 34 (trinta e quatro) horas, para os 52 (cinquenta e dois) empregados na função de gerente de clientes e negócios II, lotados na SN Média Empresas; Contratada: EU ME BANCO EDUCACAO LTDA; CNPJ: 32.946.100/0001-00; Modalidade: Contratação Direta com base no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016; Valor da alteração: R$ 9.134,62; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contatos da CAIXA; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 8000028572; Data assinatura: 31/07/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 3092/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$21.487,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 31/07/2024.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Teotônio Vilela/AL, na/o Rua Ver. Miguel Tavares, nº 378, bairro Inhamus, Teotonio Vilela, Cep 57265-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.0092/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.827,98 (dezoito mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). LOCADOR: VLR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CPF/CNPJ: 23.xxx.387/0001-xx. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9228/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$10.183,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 31/07/2024.

2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9020/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$15.415,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 31/07/2024.

2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9020/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$15.415,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 31/07/2024.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Paraibuna/MG, na/o Rua Marilia, 298, Benfica, Juiz de Fora, Cep 36090-330 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.1269/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.545,90 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). LOCADOR: ERG PARTCIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 05.xxx.797/0001-xx. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. RUBRICA: 5704-01

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Piquete/SP, na/o Rua Com. Custódio, nº 70, Centro, Piquete/SP, Cep 12620-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 503.2678.0668/98. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.411,52 (cinco mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). LOCADOR: SOCIEDADE BENEFICENTE DO PESSOAL DA FABRICA PRESIDENTE VARGAS, CPF/CNPJ: 50.xxx.648/0001-xx. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. RUBRICA: 5704-01

13º termo aditivo do contrato nº 8423/2022, processo nº. 5688.01.0337.1/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.567.270/0001-04; Acréscimo de Serviços Valor R$ 124.821,75; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 31/07/2024.

3º Termo de Aditamento para prorrogação em mais 12 (doze) meses, a contar de 11/08/2024 até 10/08/2025, do contrato 5554/2021, processo 5688.01.0994.0/2021, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Contrato de Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado Infoconv , que consiste na disponibilização ao CONTRATANTE do acesso para inscrição/atualização de Pessoas Físicas na base de dados do sistema de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula 16 do contrato; Valor global estimado da prorrogação: R$ 338.400,00. Data de assinatura: 30/07/2024

Processo nº 5688.01.1114.059/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7228/2022; fornecedor: NORMA MARIA MACHADO, CPF: 46X.XXX.XXX-04; prazo de entrega/execução: 05/09/2024 a 04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022.