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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CPLMO

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024 PROCESSO Nº 1127/2024 - CHEFIA DE GABINETE

OBJETO: OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO HOSPITALAR, MH3: MH GERAL, para atender nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 04/12/2024 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 926.270,40 (novecentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858/98414-4748.

Guajará-Mirim, 18 de novembro de 2024.

Francilene Ribeiro de Lima

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00033/2022. CT n° 10406/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Jonatas Bezerra Cavalcante. CNPJ: 22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Nos Equipamentos Odontológicos E Hospitalares Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 18 de Novembro de 2025.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.005/2023/SEINFRA

MEMORANDO INTERNO: 150.949/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.043/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY FRANCISCO EDWAR DE AGUIAR, BAIRRO DE JAGUARIBE E DA ESCOLA AFONSO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DE CIDADE VERDE II, JOÃO PESSOA-PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP.

OBJETO: É objeto do presente Aditivo a Prorrogação de Prazo de Execução e Contratual por 06 (seis) meses.

SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Allan Wadson Queiroga Gomes de Almeida/ FA Construções e Comércio Ltda - EPP.

João Pessoa, 25 de outubro de 2024. Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA

CNPJ - 02.909.693/0001- 65

PROCESSO: Processo Administrativo nº 3.992/2023

LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2022

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.008/2023/UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato e o Prazo de Execução do Serviço (Termo de Referência)

PRAZO EXECUÇÃO: 24 meses

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26 meses

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.767.306,72 (dezesseis milhões, setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617

Especificações: PLANEJAMENTO URBANO, SUSTENTÁVEL, INTEGRADO E GESTÃO DA CIDADE

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 1754 / 1500

Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável.

João Pessoa, 1 de Outubro de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque - Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB - Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros - Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE ALTERAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

Processo Administrativo nº 59.151/2023

O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que houve, por solicitação do Secretário de Saúde, ALTERAÇÕES no edital que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio. O edital atualizado estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).

Piraquara, 13 de novembro de 2024.

Luciano Carneiro de Jesus

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 41/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000488/2024-71

Prestação de serviços gestão de programa de estágio, por intermédio de agente de integração. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 19/11/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h00min.

Curitiba, 18 de novembro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 070714.000028/2024-61. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021/CRN6 - Processo Administrativo nº 075/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 011/2022, assinado no dia 14/11/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: nº 15.345.712/0001-10. Objeto: Contratação de serviços continuados de computação segura em nuvem, compreendendo infraestrutura de Data Center, serviços de alta disponibilidade, hospedagem de sistemas de informação, softwares, backup, recursos de comunicação, operação, monitoração e suporte técnico, com a finalidade de provisionar os serviços computacionais necessários ao pleno funcionamento do CRN-7. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor global total de R$ 96.715,81 (noventa e seis mil setecentos e quinze reais e oitenta e um centavos). Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE Dispensa de Licitação

Origem O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 3152-GAAD/SEMED/PMVJ, Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II e III da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa DARKLE R ARAUJO - EPP, CNPJ 28.491.434/0001-50, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPENDIENTE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI., no valor de R$ 59.751,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais)

Em, 19 de Novembro de 2024

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônico Nº 2/2024

O Município de Santa Rita de Cássia(BA), torna se publico, que realizará licitação pública na modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 06 de dezembro de 2024, às 09 horas, horário de Brasília, no portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para retomada da obra para conclusão da construção do remanescente da obra da Praça na Quadra 10, no Bairro BNH, na Sede deste Município de Santa Rita de Cássia(BA), nos termos do Convênio nº 354/2022, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes neste processo. Cópia do Edital poderá ser obtida no Portal da Transparência deste Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNPC ou no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do correio eletrônico "licitacaosrc@outlook.com".

Santa Rita de Cássia/BA, 18 de novembro de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Ourilândia do Norte-PA, com CNPJ 34.917.278/0001-40, com sede Rua Amazonas , 427- Bairro Azevek-CEP:68390-000, no Município de Ourilândia do Norte-PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos ou aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Ourilândia do Norte - PA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais, para participarem da Assembleia geral extraordinária de Ratificação de fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024, na sede do Sindicato no endereço citado a cima, com início às 09:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Ourilândia do Norte- PA, que teve sua fundação no dia 18 de Julho de 1989.

Ourilândia do Norte/PA, 18 de novembro de 2024.

Terezinha da Silva Andrade

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 036/2023-SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eirelli EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM DIARIOS OFICIAIS JORNAIS DE MATÉRIAS, ATOS OFICIAIS E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2025. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-DCL

REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024 PROCESSO Nº 1114/2024 - CHEFIA DE GABINETE

OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de Medicamentos da PRT 344, Psicotrópicos/Entorpecentes MED 02, para atender nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, conforme Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 03/12/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 260.790,56 (Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Noventa Reais e Cinquenta e Seis Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br.

Maiores informações através do fone/fax: (069) 98406 - 4408.

Guajará-Mirim, 18 de Novembro de 2024.

Elizangela Serafim de Lima

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação

Origem O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 2752-GAAD/SEMED/PMVJ, Contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS VITÓRIA DO JARI-AP, CNPJ 57.321.664/0001-70, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARTÓRIO DE EMOLUMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE LEGALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI E DEMAIS SETORES AGREGADOS. No valor de R$ 58.870,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta reais)

Em, 21 de Novembro de 2024

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação

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extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 2.007/2023 UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE

GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA

CNPJ - 07.223.818/0001-12

PROCESSO: Processo Administrativo nº 20.986/2023

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 82001/2022

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.007/2023/UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: Prazo de Execução e de Vigência do Contrato, passando a viger nas seguintes condições:

PRAZO EXECUÇÃO: 21 meses

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 25 meses

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.831.661,16 (seis milhões oitocentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.06.183.5552.711615 Centro de Cooperação da Cidade

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51

c) Fonte de recursos:1754

d) Integrante do PPA 2022/2024

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444- OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2349-15.

DATA DA CELEBRAÇÃO: Março/2023

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

João Pessoa, 6 de Novembro de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB - Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros - Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Contratual

BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.

PROCESSOS: SEF-009/2024 e PAI-019/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA (EMVIPOL) - CNPJ 02.201.535/0001-56. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 04 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de monitoramento por circuito fechado de televisão (CFTV) e segurança eletrônica na sede do CRO-RN. VALOR MENSAL: R$ 956,46 (novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099

Natal-RN, 30 de outubro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA-PRESIDENTE

ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ SILVA DE SOUZA-REPRESENTANTE LEGAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

UASG 926285 Nº Processo: 00176.001760/2024-16. Objeto: Plano odontológico. Entrega das propostas e edital disponível a partir de 21/11/2024, às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br.

Edital também disponível em https://transparencia.caurs.gov.br/. Sessão pública em 06/12/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.

Andréa Larruscahim Hamilton Ilha

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CONC-E

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova - Zona Rural do Municipio de Ibitiara - BA, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 06/12/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br, (Diário Oficial) ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - Ba, 19 de novembro de 2024.

Giulia Pereira Santos

Agente de Contratação
EXTRATOs DE instrumentos contratuais

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2023; Processo nº 148041/2024; Objeto: Aditivo de acrécimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 73.515.00 (setenta e três mil, quienhetos e quinze reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 12/11/2024; Data de Vigência: 12/11/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 126757/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 274.567,24 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 04/11/2024; Data de Vigência: 04/11/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada.

Rescisão ao Contrato nº 324/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 141214/2024; Justificativa: Atendendo a justificativa do ordenador de despesa, a referida rescisão contratual faz-se necessária tendo em vista o pedido de rescisão feito pela Contratada, conforme documento acostado aos autos supra mencionados, datado em 18 de setembro de 2024; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 12/11/2024; Data de Vigência: a partir de 10/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline Dos Santos Aleixo Lima pela contratada.

Rescisão ao Contrato nº 351/2023; Pregão Eletrônico nº 081/2023; Processo nº 141113/2024; Justificativa: Atendendo a justificativa do ordenador de despesa, a referida rescisão contratual faz-se necessária tendo em vista o pedido de rescisão feito pela Contratada, conforme documento acostado aos autos supra mencionados, datado em 18 de setembro de 2024; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 12/11/2024; Data de Vigência: a partir 10/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

2 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO:580/2023.Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Sinercon Construtora e Incorporadora, Servicos e Materiais Ltda; Objeto: Contratacao de empresa para construcao da sede da Unidade Basica de Saude da Familia Lagoinha com Vila da Saude. Objeto do aditivo: Acresce quantitativamente o valor de R$ 224.027,17 (duzentos e vinte e quatro mil vinte e sete reais e dezessete centavos) equivalente a 6,90% do valor atualizado do contrato e qualitativamente o valor de R$ 213.344,54 (duzentos e treze mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) equivalente a 6,58% do valor atualizado do contrato. Ass.: 12/11/2024; Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE RESCISãO

RESCISAO CONTRATO 241/20243 O Prefeito de Viamao comunica a rescisao unilateral do contrato 241/2021, da concorrencia publica 25/2024, edital 179/2021, para pavimentacao das ruas damasco, sorocaba e bom jesus. Viamao, 14 de novembro de 2024. NILTON MAGALHAES
EXTRATO DE RESCISãO

RESCISAO CONTRATO 242/2021 O Prefeito de Viamao comunica a rescisao unilateral do contrato 242/2021, da concorrencia publica 26/2024, edital 180/2021, para pavimentacao das ruas arapongas, boa vista e Carlos Alberto Mendonca. Viamao, 14 de novembro de 2024. NILTON MAGALHAES
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de RESULTADO FINAL do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NA ZONA RURAL DE CASCAVEL, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à seleção Exclusiva de pessoa jurídica com finalidade cultural sem fins lucrativos ou pessoa jurídica com fins lucrativos com CNAE em Atividades de Exibição Cinematográfica, interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a realização de 10 (dez) mostras de exibições de filmes em praças públicas da Zona Rural do Município de Cascavel, com valor total de R$: 115.000,00 (cento e quinze mil reais), tendo a seguinte proposta classificada: Processo nº 20241104001, Proponente: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL - CINEMIA Nome do Projeto: CINEMA NA COMUNIDADE, Pontuação: 70,03.

Cascavel/CE, 18 de novembro de 2024

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Secretário
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica n.º 012/2024; Critério de Julgamento: Menor preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para construção de cobertura no prédio da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 19/11/2024. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 25/11/2024. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br/app/editais.

São Fernando/RN, 18 de novembro de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024/GA

O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município de Governador Archer (MA), relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora: INSTITUTO MARANHAO DE PROGRESSO, inscrita no CNPJ nº 49.329.367/0001-42, com o valor total de R$ 4.480,390 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).

Governador Archer/MA, 18 de novembro de 2024.

Jakson Valério de Sousa Oliveira

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Licitação: PE/2024.017-FME SRP

Matéria publicada no DOU 221-Seção 3, Pág. 243 de 14/11/2024, referente ao: PE/2024.017-FME SRP. ONDE SE LÊ: 28/11/2024 ás 08:00h. LEIA-SE: 29/11/2024 ás 08:00h.

Ronis da Silva Amorim

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2024. . Leia-se: Vigência: 06/11/2024 a 25/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-CCL/PMO

Processo: 1.103/2024-PMO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 - CCL/PMO. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de reprografia e impressão para atender às necessidades operacionais da SEMED de Oiapoque, incluindo a produção de provas, atividades dos alunos, livros didáticos e materiais para eventos escolares. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque-AP, CNPJ: 06.102.249/0001-94. FORNECEDOR: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ Nº 29.276.575/0001-13, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 com valor global R$ 4.246.060,00. Vigência da Ata: 31/10/2024 a 31/10/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024

Processo Administrativo Nº 144/24

O Município de Ivinhema/MS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a Dispensa supramencionada, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/21, do Decreto nº 217/2023 e demais normas aplicáveis. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte para instalação na Escola Municipal Prof° Sideney Carlos Costa - Polo, Av. Reynaldo Massi, 1238 - Bairro Vitória, Ivinhema/MS. Instrumento de Repasse nº 5004700/2023, assinado segundo os termos do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA de acordo com a planilha orçamentária e demais anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesta Dispensa. VALOR TOTAL: R$ 24.116,25 (vinte e quatro mil cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS De: 19/11/2024 às 09h00. Até: 22/11/2024 às 09h00. PERÍODO DE LANCES De: 22/11/2024 às 09h30. Até: 22/11/2024 às 15h30. Todos os horários seguirão ao horário oficial de Brasília/DF. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br.

Ivinhema - MS, 18 de Novembro de 2024

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

PROCESSO Nº 23559/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 - PROCESSO Nº 23559/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0058, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PERSIANAS EM ROLO, COM A FINALIDADE DE ATENDER TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Em que sagrou-se vencedora a empresa: DECORINTER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote único, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Guarapari-ES, 19 de novembro de 2024.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Pregoeira Substituta - SEMED
EDITAIS DE PENALIDADES

Edital de Publicação de Pena 026/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que o autuado FRANCISCO SOLÂNIO DE MORAIS SILVA, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 562,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 147/2022, de 23/09/2020, homologada pelo Plenário em 30/10/2020.

Natal/RN, 19 de Fevereiro de 2024.

Contadora Jacqueline de Souza Grilo Mesquita

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

Edital de Publicação de Pena 038/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que à empresa CLAUDINEY BEZERRA DE LIMA, CNPJ: 18.703.529/0001-37, foi penalizado com pena de multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, c/c art. 25, inciso I da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59 da Res. CFC 1309/10 e com a Res. CFC 1531/17, por meio da Deliberação CRCRN nº 129/2022, de 24/05/2021, homologada pelo Plenário em 29/06/2021.

Natal/RN, 30 de Agosto de 2024.

Contadora Jacqueline de Souza Grilo Mesquita

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL CONVOCAÇÃO

EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2025

Ficam convocados os delegados representante e dirigentes de sindicatos filiados, que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho de Representantes da FENCCOVIB - Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - a ser realizada no San Marco Hotel, em Brasília, no dia 10/12/2024, com início às 08h00min em primeira chamada ou uma hora após, em segunda convocação, com qualquer número de participantes. Pauta: a. Prestação de Contas de 2023, instruída com o parecer do Conselho Fiscal; b. Previsão Orçamentaria para o exercício de 2025, instruída com o parecer do Conselho Fiscal; e c. Assuntos diversos; inclusive sobre ANTEPROJETO que propõe nova Lei Portuária.

Brasília -DF, 18 de novembro de 2024.

Mario Teixeira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 038/2024, PROCESSO Nº 024/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.019/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.229.586/0001-40. OBJETO: Execução da pavimentação em paralelepípedos, drenagem e sinalização de diversas vias no Bairro Deputado José Antônio Liberato, Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). Data: 18/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 024/2022 CPL/SDSDH. CONTRATADA: P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ N.º 34.238.351/0001-57, Finalidade: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, tendo início no dia 15 de novembro de 2024 à 14 de novembro de 2025, referente a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de aquisição de Equipamentos, Suprimentos, Acessórios de Informática e telefonia (smartfones) para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do Termo Aditivo do contrato de R$ 6.699,00 (Seis mil seiscentos e noventa e nove reais).

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 002/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI EPP, CNPJ N.º 15.422.901/0001-49. Finalidade: Fica prorrogado o prazo da vigência do contratual por mais 12 (doze) meses, cujo o objeto é a locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem motorista, destinados ao uso da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Caruaru. Vigência: 18 de novembro de 2024 à 17 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 03 de dezembro de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição de utensílios de cozinha destinado a atender as necessidades do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 19 de Novembro de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 04 de dezembro de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, visando o Registro de Preço para futura aquisição de insumos e material laboratoriais destinado a atender as necessidades do laboratório de Análises Clínicas da Policlínica Dr. Raimundo Dagmar Fernandes. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 19 de novembro de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS PADRÃO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 09 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 18 de Novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO DR. JOÃO DANTAS ROTHEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 18 de Novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 18 de Novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA EM GERAL E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 18 de Novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 04 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 18 de Novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 04 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 18 de Novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Generos Alimenticios Remanescentes, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 18 de Novembro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 28/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Dispensa Eletrônica Nº. 028/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços destinados à elaboração de projetos básicos de arquitetura e complementares, planilhas orçamentárias, e cronograma físico-financeiro para a construção do mirante da serra, na localidade Serra dos Matões. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 22/11/2024 até as 14:40 do dia 27/11/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 27/11/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 69.195,00. Fonte de Recurso: Ministério do Turismo, Proposta nº. 023007/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

15.695.0005.1076.0000

1076

449051

500/700

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Publica.

Pedro II, 19 de Novembro De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 00111001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível (Óleo Diesel Marítimo), visando assegurar o pleno funcionamento das UBSF Perola do Marajó, UBSF Madonna Del Socorro e UBSF XINGU, que são usadas nas ações em comunidades distantes da sede do Município, por meio de rios, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 03/12/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de Motocicleta Cross, categoria ON-OFF-ROAD, 0 km, com características específicas para atender às necessidades de localização em trilhas e terrenos acidentados. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 04 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recurso: do Ministério da Saúde, Proposta: nº 120021180001240002/2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: licitaplz@gmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 18 novembro de 2024.

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Pregoeiro
AVISOs DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A Comissão de Contratação - CC do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 22/11/2024 às 09h:00min (nove horas) fica adiada para a data do dia 12/12/2024 as 09h:00min (nove horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Comissão de Contratação - CC do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024-RELANÇAMENTO, tendo como objeto a Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, com data de julgamento prevista para o dia 21/11/2024 às 09h:00min (nove horas) fica adiada para a data do dia 09/12/2024 as 10h:00min (dez horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação.

Caxias (MA), 18 de novembro de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação