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EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Conselheira Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO PARANÁ (CRP-PR), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-PR.

1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Pessoa Auxiliar Administrativo/Financeiro, Pessoa Contadora, Pessoa Jornalista e Pessoa Orientadora Fiscal Trainee, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.

2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior.

3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Cascavel/PR, Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR e Maringá/PR.

4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRP-PR. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido.

5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.

6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.

7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 03 de julho de 2024 até às 23 horas do dia 05 de agosto 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 64,00 para o cargo de nível médio; e R$ 74,00 para os cargos de nível superior.

9. As provas objetivas serão realizadas na data de 08 de setembro de 2024 (domingo) nas cidades de Cascavel/PR, Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR e Maringá/PR, no turno da tarde.

Ana Lígia Bragueto Costa
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais

PROCESSO: 02028.000107/2024-51; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado MANOEL DE ALMEIDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº xxx.208.075-xx, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (19596341), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.168,21 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (19596341); DATA DAS ASSINATURAS: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Registro.

Contratado(a): Elen Pereira Gomes.

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Portugues/Libras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: a partir do dia 26/06/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a MESTRE.

Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Elen Pereira Gomes, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/06/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo (10692071. Processo 21157.000811/2021-30, SAIC/Embrapa nº 23100.21/0036-0, vinculado ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação firmado em 28/06/2016, entre a Embrapa e a Instituição de Ensino Universidade Federal do Amapá, Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação da vigência que passa a vigorar de 01/07/2024 a 30/06/2025. Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Yuri Ian Carvalho Furtado, Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 111/2024 PM. Processo Licitatório Nº 036/2024. Concorrência Nº 0006/2024 - Objeto Desc.: Contratação de serviços comuns registro de preços para pavimentação com paralelepípedos de vias no Município de Bom Jardim/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego sítio Paquevira Zona Rural do Município do Bom Jardim, conforme Convênio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Sudene / 952434-2023. Contratada: MAURILIO DE PAIVA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº 45.553.996/0001-09. Valor Contratado: R$ 516.675,00 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Data da Assinatura 28/06/2024. Prazo de Vigência 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Administrativo nº 222/2022 - Processo Administrativo nº 1933/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Arnaldo Donizetti da Silva Equipamentos Médicos. Objeto - Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos equipamentos odontológicos da rede municipal de saúde do município de Salto/SP. Referente - Pregão Eletrônico nº 41/2022. Valor Total Original - R$ 77.016,72 (Setenta e sete mil dezesseis reais e setenta e dois centavos). 1º TA - retificação de erro material - Valor 2º TA acréscimo - R$ 5.530,28 (cinco mil quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Valor total com aditamento - R$ 82.547,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais). Valor 3º TA - mantido - R$ 82.547,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais). 4º TA - (acréscimo de quantidade 7,61014%) - R$ 6.281,94 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). Valor total contrato - R$ 88.828,94 (oitenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Estância Turística de Salto, 28 de junho de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.5823.0099219/2023-41. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA - ME; CNPJ: 08.785.181/0001-10. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cofres mecânicos com sistema de fechamento através de chave tetra, conforme especificações constantes do Edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90016/2024. Vigência: de 26/6/2024 até 25/6/2025. Valor Global: R$ 53.681,16. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE OLIVEIRA, Proprietário. Data de assinatura MPDFT: 26/6/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 25/6/2024.

CLAUDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024, através do link www.licitardigital.com.br, data de abertura 03/07/2024 as 09:30, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO IMUNOLÓGICA, VACINA, MEDICAMENTOS E REAGENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso II.

Nova Porteirinha-MG, 27 de Junho de 2024

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7481960644896981

Em 28 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

FLORISNEIDE RODRIGUES BARRETO

XXX.981.965-XX

88881.918862/2023-01

PROEX 2706/2023

1/2024

DE: 131.334,00

PARA: 454.212,00

27/05/2024

2024NE002519 (C)

JOAZE BERNARDINO COSTA

XXX.872.651-XX

88881.910086/2023-01

PROEX 2213/2023

1/2024

DE: 77.021,00

PARA: 234.247,00

17/05/2024

2024NE002512 (C)

MURILO SVERSUT DIAS

XXX.590.008-XX

88881.888548/2023-01

PROEX 1784/2023

1/2024

DE: 98.380,00

PARA: 193.356,00

13/05/2024

2024NE002492 (C)

MARCUS BENTES DE CARVALHO NETO

XXX.874.702-XX

88881.844589/2023-01

PROEX 1357/2023

1/2024

DE: 104.506,00

PARA: 215.856,00

23/05/2024

2024NE002495 (C)

TEREZINHA TABORDA MOREIRA

XXX.884.326-XX

88881.844780/2023-01

PROEX 1195/2023

1/2024

DE: 125.898,00

PARA: 240.374,00

04/06/2024

2024NE002514 (C)

MARCELO DE CARVALHO GRIEBELER

XXX.972.700-XX

88881.909770/2023-01

PROEX 2211/2023

1/2024

DE: 114.526,00

PARA: 224.794,00

05/06/2024

2024NE002504 (C)

RAFAEL BATISTA LOUZADA

XXX.700.658-XX

88881.896823/2023-01

PROEX 1866/2023

1/2024

DE: 112.174,00

PARA: 218.762,00

06/06/2024

2024NE002513 (C)

JEFFERSON LUIZ GOMES CORREA

XXX.828.008-XX

88881.893833/2023-01

PROEX 1883/2023

1/2024

DE: 118.498,00

PARA: 226.688,00

04/06/2024

2024NE002501 (C)

DANIELA MULLER DE QUEVEDO

XXX.960.030-XX

88881.845020/2023-01

PROEX 1295/2023

1/2024

DE: 74.606,00

PARA: 144.832,00

06/06/2024

2024NE002500 (C)

LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA

XXX.137.874-XX

88881.849751/2023-01

PROEX 1229/2023

1/2024

DE: 696.284,00

PARA: 1.388.402,00

06/06/2024

2024NE002505 (C)

ROSANGELA CRISTINA MARUCCI

XXX.560.068-XX

88881.893116/2023-01

PROEX 1852/2023

1/2024

DE: 74.508,00

PARA: 143.538,00

04/06/2024

2024NE002515 (C)

BRUNA DA ROSA CURCIO

XXX.545.380-XX

88881.844992/2023-01

PROEX 1344/2023

1/2024

DE: 98.972,00

PARA: 209.266,00

20/05/2024

2024NE002502 (C)

JOAO ALEXANDRE RIBEIRO GONCALVES BARBOSA

XXX.957.101-XX

88881.899990/2023-01

PROEX 1894/2023

1/2024

DE: 177.138,00

PARA: 336.564,00

17/05/2024

2024NE002494 (C)

JOSE CARLOS HUAPAYA ESPINOZA

XXX.653.971-XX

88881.844638/2023-01

PROEX 1285/2023

1/2024

DE: 224.406,00

PARA: 471.612,00

13/05/2024

2024NE002508 (C)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 046/2024 - Processo Licitatório n.º 039/2024 - Concorrência Pública n.º 005/2024 - Contratante: Município de Mendes Pimentel (MG), CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 - Contratada: A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ n.º 27.125.307/0001-75 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de Adequação de estradas rurais no município de Mendes Pimentel/MG, Contrato de Repasse n.º 943219/2023 - Operação n.º 1087.270-17, com os recursos de repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Programa "Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano" - Prazo para Execução: 120 (cento e vinte) dias - Vigência: 31/12/2024 - Valor Global: R$ 477.180,86 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e oitenta reais e oitenta e seis centavos) - Dotação Orçamentária: Ficha 0743/3100.15.0451.0031.1048.4.4.4.90.51.00.00/Fonte 1.500.000.0000 e Ficha 0744/3100.15.0451.0031.1048.4.4.4.90.51.00.00/Fonte 1.700.000.0000 - Data Assinatura: 27/06/2024 - Base Legal: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo ADM nº 18090002/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 15/07/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por lote/global, cujo objeto é Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores, Óleos Lubrificantes e Baterias visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna-RN, 28 de junho de 2024.

LIANA AMARAL DO VALE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA Nº 5/2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.

Eventual Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 95, Parágrafo único, da Resolução nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APOIO À JARI - GEAUT/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003. A guia de pagamento (2ª via da notificação da penalidade) poderá ser solicitada em qualquer unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (www.antt.gov.br).

Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da ANTT, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias da publicação desta notificação. BRASÍLIA, 27 de Junho de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

ASN CARGAS LTDA, 17.140.664/0001-59, 2155465, 08/08/2018, R$ 15.320,00; ASN CARGAS LTDA, 17.140.664/0001-59, 2155464, 08/08/2018, R$ 3.830,00; COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTES DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS AGUIA DOURADA LTDA., 07.678.093/0001-57, 3042471, 13/06/2019, R$ 778,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA Nº 9/2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, alterada pela Lei nº 11.524/07, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.

Eventual Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 95, Parágrafo único, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003. A guia de pagamento (2ª via da notificação da penalidade) poderá ser solicitada em qualquer unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (www.antt.gov.br). BRASÍLIA, 27 de Junho de 2024.

Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da ANTT, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias da publicação desta notificação. BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

EDGAR KUHN CARDOSO, 11.625.759/0001-86, 2134379, 03/09/2019, R$ 14.880,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000942/2024-66-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0193.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA ESPERANÇA DOS MORADORES E TRABALAHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DO PEGA, CNPJ nº 09.021.430/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR ALVES DA CRUZ, CPF nº ***.889.876-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000846/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0442.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS QUILOMBOLAS DO ALTO SÃO JOSÉ, CNPJ nº 17.201.307/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 6.600,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES JARDIM, CPF nº ***.873.746-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000815/2024-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0497.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS QUILOMBOLAS DO ALTO SÃO JOSÉ, CNPJ nº 17.201.307/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES JARDIM, CPF nº ***.873.746-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001962/2024-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0625.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE PALMEIRINHA, CNPJ nº 14.245.790/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GIRLENE TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.770.176-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001979/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0630.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 77.376,72. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILSON NUNES DE ARAÚJO, CPF nº ***.572.396-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001231/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0658.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001326/2024-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0661.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº ***.866.446-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Registro.

Contratado(a): Rubens Ralph Kasuga Guenca.

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Eletroeletronica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: a partir do dia 26/06/2024 a 01/03/2025.

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a ESPECIALISTA.

Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Rubens Ralph Kasuga Guenca, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a contratada MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise. PROAD TRT6 n.º 8.618/2024 (alteração), PROAD TRT6 n.º 12.708/2022 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, a partir de 30/06/2024, por um período de mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.07, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0001 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de TI. EMPENHO: 2024NE000119, reforço 2024RO001187, no valor de R$84.736,24. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e cláusula terceira do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. Assinam o termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Marcia Caetano da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico

Torna público o aviso de licitação PREGÃO Eletrônico Por Registro De Preços Nº 017/2024, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 28/06/2024 até 15/07/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 15/07/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 15/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2217501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 175/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 023/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: R3 Engenharia e Assessoria Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Reforma do Ginásio Poliesportivo no bairro Santa Cruz - SICONV 771901/2012 VIGÊNCIA: 23/09/2022 a 22/06/2024 PRORROGAÇÃO: 22/06/2024 a 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90309/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106036241202490. Objeto: Aquisição de uniformes para Diretoria de Segurança da UnB. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90309-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Unb

(SIASGnet - 28/06/2024) 154040-15257-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura de Torres/RS comunica a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SERVIÇOS MÉDICOS (HORAS). A retificação encontra-se na íntegra nos sites bllcompras.org.br e www.torres.rs.gov.br. A data de abertura será 14h do dia 18/07/2024.Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

Carlos Alberto Matos de Souza

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024

Processo Licitatório nº 17/2024

O Município de Vazante-MG torna público o Concorrência nº 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Serviços da Revitalização da Praça Dom Elizeu - Praça do Santuário, Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; Através do Contrato De Repasse Nº 902306/2020, Por Intermédio do Ministério do Turismo, Representado Pela Caixa, de acordo com as solicitações e com as Diretrizes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Coordenadas: 17º58"48"S,46º54"30"W. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 21/08/2023 as 08 horas. Data e horário do início da disputa: dia 21/08/2023 às 08h10min. Local sessão pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Consulta ao Edital e Divulgação de Informações: no site do Município: https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ e https://pncp.gov.br/. Mais informações pelo telefone (34) 3813-1015 ou e-mail: licitacao@vazante.mg.gov.br, de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Vazante/MG, 28 de junho de 2024

Renata Cristina Caixeta

Pregoeira
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 68/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 32/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: LG Marviley Confecções/R$ 15.620,00 Objeto da Licitação: Aquisição de jalecos em observância ao cumprimento da Resolução SES/MG nº 8.435 de 09 de novembro de 2022 Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025
Extratos de Autorização

Espécie: Autorização de Fornecimento (SEI nº 10725025); Objeto: Aquisição de 01 (uma) Câmera multiespectral 5 bandas (Red, Green, Blue, RedEdgeNIR); Partes: Embrapa Agricultura Digital e SQUATTO LABS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ/MF: 41.040.487/0001-13; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 90004/2024- Embrapa/CNPTIA; Valor do Contrato: R$ 51.106,00; Signatários: Sr. GABRIEL MICHELS DA SILVA - Sócio Administrador pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa; Data de Assinatura: 26/06/2024

Espécie: Autorização de Fornecimento (SEI nº 10740088); Objeto: Aquisição de 01 (uma) Câmera multiespectral RGN (Red, Green NIR) e 01 (uma) Câmera RedEdge; Partes: Embrapa Agricultura Digital e SQUATTO LABS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ/MF: 41.040.487/0001-13; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 90004/2024- Embrapa/CNPTIA; Valor do Contrato: R$ 11.318,00; Signatários: Sr. GABRIEL MICHELS DA SILVA - Sócio Administrador pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa; Data de Assinatura: 28/06/2024
EXTRATO De CONTRATO Nº 85/2024

Contratante: Município de Barracão, Estado do Paraná, com sede à Rua São Paulo n° 235, Centro na cidade de Barracão PR, inscrito no CGC/MF nº 75.666.131/0001-01, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Prefeito Municipal, Sr. JORGE LUIZ SANTIN, e Contratada: GABRIELLE CAROLINA DAMIANI VALDUGA. Objeto: Reforma da Praça Clevelândia, contendo: calçadas, paisagismo, quadra de areia, playground, instalações sanitárias públicas, inclusive para PCD, mobiliário urbano, iluminação pública e construção de espaços para feiras. Valor: R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais). Prazo de Execução: 270 dias Prazo de Vigência: 540 dias. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2024 Foro: Comarca de Barracão, Estado do Paraná. Barracão PR, 28 de junho de 202024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 119/2024, referente ao P. L. nº 26/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Execução de muro e fachada na Escola Municipal Luiz Ferreira da Silva na Comunidade de Lagoa do Joia, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos-Contratada: Agroblock Serviços Ltda. CNPJ: 41.209.572/0001-62 - Valor: R$ 69.000,00 -Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 28 de junho de 2024.

aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PRESÇOS

A Pref. torna público o interesse em aderir as Atas de registro de preços nº 038/2023, do P.L nº 051/2023 - PP nº 021/2023 - Registro de preços - (Consórcio União da Serra Geral) - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador.

FERNANDA CRISTIANO DE ALMEIDA GOMES

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 36/2024 - Concorrência nº 13/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública na comunidade de várzea de cima, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 02/07/2024 - Abertura: dia 16/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site:www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Agente de Contratação
Aviso

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2024

ADENDO AO PROCESSO Nº 154/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica a modificação do edital passando-se a não exclusividade para micro empreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte. Tal medida se justifica devido ao fato que após pesquisa de mercado, foi verificado que não há no Município de Presidente Juscelino um número mínimo de 03 (três) prestadores de serviços competitivos enquadrados como MEI, ME ou EPP capazes de cumprir as exigências estabelecidas no edital desta licitação, e como não há o número mínimo de prestadores de serviços, esse tratamento diferenciado e simplificado a apenas MEI, ME ou EPP torna-se desvantajoso para a administração, tendo em vista que havendo a participação de um maior número de empresas, o Município terá condições de contratar o serviço com um preço melhor, o que é mais benéfico à administração pública. Diante dessa justificativa, resolve não aplicar a esta licitação o disposto no artigo 48 da LC 123/2006. Considerando que tal modificação não comprometerá a formulação das propostas, permanece a data para a realização do Pregão Presencial, qual seja, 03 de julho de 2024, às 13:30 horas, na sede desta Prefeitura Municipal, conforme publicações efetuadas.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato 028/2024, Processo 002/2024, Contratada: Jhonatan Vieira Costa, cnpj:28.977.357/0001-43. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG, o termo aditivo sobre o valor Total de R$:R$ 5.464,89(cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Registro.

Contratado(a): Bruno Ribeiro da Silva Pereira.

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: a partir do dia 26/06/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a MESTRE.

Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Bruno Ribeiro da Silva Pereira, contratado(a).

Data da Assinatura: 24/06/2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

REPUBLICADO - UASG 80025 AVISO DE REDESIGNAÇÃO

nº Processo: 7902/2021. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Bens e Serviços Com Vistas à Implantação de Uma Infraestrutura de Rede de Comunicação Sem Fios Com Abrangência Em Todo O Âmbito dos Órgãos Participantes, Incluindo O Fornecimento de Equipamentos: Pontos de Acesso, Controladora de Rede Sem Fios (Físicas Ou Virtualizadas), Controladora de Acesso de Redes, Injetores de Energia Poe, Softwares de Configuração e Gerência, Serviços de Instalação e Configuração e Transferência de Conhecimento Para Sua Operação, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Informamos que, conforme esclarecimento n. 7, foi alterada a data deste Pregão, qual seja: Data e hora da sessão: 02/07/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23173.001825/2022-89.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Suprimir 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/07/2024, equivalente a R$ 26.475,66 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, com base no advento da lei 14.704, de 25 de outubro de 2023, que alterou a lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras), uma vez que regulamentou a duração do trabalho dos profissionais intérpretes para 6 (seis) horas diárias ou de 30 (trinta) horas semanais. Vigência: 01/07/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.621,92. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 92/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 17/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Pauta Municipal Capacitação & Consultoria Ltda/R$ 7.950,00Objeto da Licitação: Curso "A Fiscalização do ISS no Simples Nacional" a ser realizado na modalidade on-line, ao vivo, com respostas em tempo real, nos dias 12 e 13 de junho de 2024 Vigência: 11/06/2024 a 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000550202454. Objeto: Locação de materiais para eventos institucionais . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240356. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total R$ 60.073,33 (sessenta mil, setenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023; Processo SEI nº 0002664-94.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II da Lei 8.666/1993 e alterações e na Cláusula Nona do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME, CNPJ nº 07.795.905/0001-44; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2023, que trata da prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo TRE-AL, dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, prestada por 2 (dois) intérpretes em regime de revezamento, por 12 (doze) meses. Valor total: R$ 41.787,90 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses. Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1801/2023. Objeto: Aquisição de itens personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 11/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro-RJ, 27 de junho de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/24

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 71/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para abertura de Avenidas Marginais, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 19/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 02/2024; Proad: 2923/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.360.305/0001-04,; Objeto: prestação de serviços pela CAIXA ao TRT19, consistente no agendamento de compromissos de clientes, com a finalidade de tornar automática a transmissão de dados bancários dos beneficiários da folha de pagamento do TRT19; Vigência: vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura deste termo.; Assinatura: 05/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e a Senhora Dorinilda Bezerra Silva Rocha, pela Caixa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 55/2023, Processo nº 23249.021443.2024-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/0003-56. Contratada: Ana Carolina Vale de Sousa. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/06/2024 a 19/06/2025.

Número do Contrato: 56/2023, Processo nº 23249.028275.2024-86. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0018-32. Contratado: Ulisses Machado Ribeiro Junior. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 26/06/2024 a 19/11/2024.

Número do Contrato Sub Judice: 60/2023, Processo nº 23249.028279.2024-64. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0018-32. Contratado: Nivaldo de Jesus Silva Soares Junior. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 03/07/2024 a 02/07/2025.

Número do Contrato: 62/2023, Processo nº 23249.022977.2024-56. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Weilan Gomes da Paixão Melo. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 06/07/2024 a 31/03/2025.

Número do Contrato: 70/2023, Processo nº 23249.033451.2023-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratado: Gilson Patrik de Sousa Silva Melo. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 18/07/2024 a 17/07/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo Nº: 5024/2024. Objeto: SCFV Idoso - Comissão Especial de Seleção.

A Comissão Especial de Seleção, nomeada pela Portaria nº 45.471/2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica o resultado preliminar das propostas inscritas para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 002/2024. Entidade - P.A - Edital - Resultado - Pontuação: Instituto OSESE - E- 7834/2024 - 002/2024 - Não habilitada; Instituto RECRIE - E- 7826/2024 - 002/2024 - Habilitada - 112.

Poá, 28 de junho de 2024.

Renata Zamorano de Almeida Barreira

Membro

Tais Gonçalves de Morais

Membro

Sandra Toyama B. dos Santos Feitosa

Membro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90202/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609003631/23-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-163/PR (segmento entre os municípios de Marechal Cândido Rondon/PR e Guaíra/PR, inclusive Ponte Ayrton Senna e acesso) e BR-272/PR (segmento entre os municípios de Francisco Alves/PR e Guaíra/PR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90202-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 28/06/2024) 393028-39252-2024NE800025
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MINELVINO FAGNER NOGUEIRA GONÇALVES - Contrato nº 55/2024, Processo Licitatório nº 040/2023 - Valor do contratado R$ 125.248,44 (Cento e vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) - Validade: 12 Meses
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SERPRO Nº 90071/2024

Órgão/Entidade: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Processo Nº: SERPRO-PPT-2024/00001. Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Valor Estimado: 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para um período de 24 (vinte e quatro) meses. A Comissão de Contratação torna público que a primeira sessão para recebimento dos invólucros com as Propostas Técnica (Invólucros nº 1, nº 2 e nº 3) e de Preços (Invólucro nº 4), bem como para os demais procedimentos previstos para essa sessão, no Edital, será realizada no dia 04/09/2024, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Serviço Federal de Processamento De Dados (SERPRO), localizado no SGAN Quadra 601 Módulo "V", Brasília-DF, CEP: 70836-900. Informações pelos telefones (71) 2102/7946, (48) 3231-9057 ou (61) 2021-8081, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h ou das 14h às 17h, ou pelo endereço eletrônico: licitacoes2@serpro.gov.br. Edital disponível em: www.serpro.gov.br https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

Brasília, 28 de junho de 2024.

ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286824

Objeto: Aquisição de Disjuntor para média/alta tensão

Abertura das propostas: 09/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO