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RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 23.418/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0055, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA 02 CAMINHÕES MERCEDES BENS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, em que se sagrou vencedora do certame a empresa TRB PARTS COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, no ITEM 01, com o valor de R$ 10.704,00 (dez mil, setecentos e quatro reais)

Guarapari/ES, 8 de Novembro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Agente de Contratação - Pregoeira/Pregoeira Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

-LUIZ GUSTAVO RIGON - 12º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.224067/2023-68.

INEXIGIBILIDADE Nº 323/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE i

CONTRATADO: 44.497.659/0001-70 - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA. OBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AGENCIA BARRA BONITA/SP. CONTRATO Nº 95/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA: 01/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 100,00. VALOR ANUAL ESTIMADO : R$ 1.200,00. EMPENHO: 2024NE576714. DATA ASSINATURA: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 20 / 2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS - ARAXÁ/MG

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 020/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica, empresa especializada em serviços técnicos para o fornecimento e instalação de sistemas individuais de tratamento de efluentes domésticos no Distrito de Boca da Mata e no Distrito de Itaipu, localizados no Município de Araxá, no Estado de Minas Gerais, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacoes@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 04 de dezembro de 2024 às 9h.

Araguari-MG, 12 de novembro de 2024.

Thiago Alves do Nascimento

Diretor Presidente
aviso

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico TÚLIO VEDANA, CRM-RS nº 43760, proferida pelo CRM-RS e referendada parcialmente no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 07/11/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000033.31/2024-CFM (PEP CRM-RS nº 000002/2024), estando o médico autorizado a "realizar atendimentos exclusivamente em consultório médico (pré-anestésico) ou outros atendimentos em caráter ambulatorial, em horários comerciais".

Brasília, 8 de novembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 27 de novembro de 2024, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 013/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos, incluindo fornecimento de peças e outros serviços conforme especificações constantes no Termo de Referência. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/.

Tremedal - BA, 12 de novembro de 2024

Acácio Farias de Oliveira Gomes

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02068(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio de Janeiro - Lotes 05 e 08. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.12.2024 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059600. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/02068(7421)".

Fabiana I. Matsuda

Responsável pela Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrõnico nº 1/2024 - UASG 928092

O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 001/2024 - Proc. Adm. (E) nº 028/2024 - para a Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços e fornecimento de todos os equipamentos necessários a infraestrutura de redes e dados, bem como, para o sistema de segurança, provendo a estruturação da(s) rede(s) local(is) interna(s) com a passagem de cabeamento necessário à interligação física do(s) equipamento(s) com o CPD e seus ativos, foi adjudicado e homologado à empresa: Double Soluções e Tecnologia LTDA - CNPJ: 26.587.509/0001-76 - Lote: 01 - Valor total estimado: R$ R$ 81.568,28 (oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos); Valor global ofertado: R$ 77.305,19 (setenta e sete mil, trezentos e cinco reais e dezenove centavos); Lote Fracassado: 02.

Gilberto Silva Palmares

Presidente CRTRJ
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica

O Município de Ivorá torna público que realizará Concorrência Eletrônica para reconstrução de bueiro celular com aduelas de concreto armado, a ser executado em regime de empreitada por preço global, com data de abertura para o dia 14/11/24 às 08h.O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 20 de maio de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
434.XXX.XXX-30; 36,79; 302,92; 302,92; 302,92; 333,58; 345,32 / STEPHANIE PAIVA DA COSTA; 418.XXX.XXX-09; 31,77; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / VANESSA DE LIMA SIQUEIRA SILVA; 394.XXX.XXX-35; 36,79; 302,92; 302,92; 302,92; 333,58; 345,32 / MARY NICE DE JESUS VIEIRA CARDOSO; 562.XXX.XXX-20; 31,77; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / JOSI LUZIA BARBOSA GOMES; 319.XXX.XXX-67; 31,77; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / PALOMA DE OLIVEIRA VIANA; 349.XXX.XXX-14; 36,79; 302,92; 302,92; 302,92; 333,58; 345,32 / JADDY DANIELLI RODRIGUES DE OLIVEIRA; 365.XXX.XXX-94; 31,77; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / ANDREA PATRICIA DE PAULA MENEZES; 259.XXX.XXX-60; 69,46; 408,52; 408,52; 408,52; 449,86; 465,69 / TEREZINHA NETO GOMES; 092.XXX.XXX-83; 31,77; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / LUCIANA MARIA DOS SANTOS; 299.XXX.XXX-70; 21,18; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / ERICA APARECIDA VIEIRA DE CARVALHO SILVA; 361.XXX.XXX-31; 31,77; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / ISADORA SILVA ALMEIDA; 490.XXX.XXX-05; 31,77; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / ANA PAULA ALVES BASTOS; 225.XXX.XXX-13; 36,79; 302,92; 302,92; 302,92; 333,58; 345,32 / DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS; 156.XXX.XXX-24; 31,77; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / LEONARDO SOARES DA SILVA; 407.XXX.XXX-04; 24,52; 302,92; 302,92; 302,92; 333,58; 345,32 / RITA DE CASSIA SANTOS DO COUTO; 230.XXX.XXX-14; 21,18; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / ROSANGELA MARIA CAVALCANTE DA SILVA; 264.XXX.XXX-35; 21,18; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / CRISTINA ANDRADE SILVA; 319.XXX.XXX-62; 21,18; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / SUZANEI NOGUEIRA SILVA; 394.XXX.XXX-77; 21,18; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / ELIZABETH FERNANDES DA SILVA; 223.XXX.XXX-50; 12,26; 302,92; 302,92; 302,92; 333,58; 345,32 / JOAO VICTOR SCARTOZZONI; 492.XXX.XXX-42; 12,26; 302,92; 302,92; 302,92; 333,58; 345,32 / JAKELINE CORREIA SOUZA ALVES; 424.XXX.XXX-00; 10,59; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / THALIA APARECIDA DE SOUZA SILVA; 431.XXX.XXX-80; 10,59; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / PRICILA DE PAULA SOUZA; 329.XXX.XXX-69; 10,59; 261,59; 289,13; 302,92; 333,58; 345,32.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Luciano Robson Santos

Primeiro Tesoureiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 13/11/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
aviso

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico ALY SAID YASSINE, CRM-SP nº 124.799, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 07/11/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000029.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 20.422-1388/2024).

Brasília, 7 de novembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente
extrato de termo aditivo

Aditivo Contratual - Concorrência Pública 009/2023

Contrato n. 210/2023 - Concorrência Pública 009/2023 - Foi firmado em 29.10.2024, o 1º termo aditivo para prorrogação do prazo de execução para o período de 04 de novembro de 2024 até 04 de março de 2025. Contratada: JIS Terraplanagem e Pavimentação Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000002277-9.

Objeto: A contratação de empresa especializada para aquisição de material de copa e cozinha para a utilização na sede do Conselho Federal de Medicina, conforme exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO termo aditivo

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO. Extrato do Quarto Aditivo de Contrato 0087/2023 - Processo 0120/2022 - Tomada de Preço nº 0011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da construção de portais de entrada do municipio de guanhães com fornecimento de peças, serviços, materiais e mão de obra. Fornecedor: VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA ME LTDA- CNPJ: 21.257.062.0001-53. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/09/2024. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES, PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 1022/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou até o dia 22/11/2024, o chamamento público nº 1022/2024, com o objetivo de obter contribuições para auxiliar na modelagem da oportunidade de negócio de Medição de Imóveis Urbanos.

Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1022-2024/

Brasília, 12 de novembro de 2024.

Leandro Moreira da Silva

P/ Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.268/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS TÉRMICAS PARA ACONDICIONAR OS ALIMENTOS FORNECIDOS PARA OS REEDUCANDOS"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 285/292 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 344/351 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa NFSEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUCOES LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 6 de novembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO ADITIVO CONTRATO

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO. Extrato do Quarto Aditivo de Contrato 0087/2023 - Processo 0120/2022 - Tomada de Preço nº 0011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da construção de portais de entrada do municipio de guanhães com fornecimento de peças, serviços, materiais e mão de obra. Fornecedor: VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA ME LTDA- CNPJ: 21.257.062.0001-53. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Valor do Aditivo: R$138.941,06(cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e seis centavos). Valor do Contrato atualizado R$ 699.812,87 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e doze reais e oitenta e sete centavos). Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.

MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES, PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOSIÇÃO DA CESTA NATALINA - AÇÃO SOCIAL "NATAL FRATERNO" cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 25 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@ itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 8 de novembro de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/CRECI-PE/24

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente, escritório, limpeza, conservação e copa, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e estimativas de quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por grupo. A sessão pública acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 26/11/2024, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente
EDITAL

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil e demais legislação vigente, CONVOCA o(s) candidato(s) habilitado(s) e aprovado(s), conforme relação constante no ANEXO I deste Edital de nº 02/2023, com vistas à nomeação e posse para o Cargo de Agente de fiscalização, observadas as seguintes condições, resolve:

Art.1º-Do preenchimento da ficha de registro de funcionário e entrega de documentos

Art.2º-Dos exames médicos

Art.3º-Somente poderá ser empossado no cargo aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. O exame médico avaliará a capacidade física e mental do candidato para exercer as atividades do cargo público que irá ocupar, salvo as condições pessoais físicas.

Art.4ºEventuais candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste edital, além de atender ao que determina o item 2, deverão apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção devidamente atualizado (prazo máximo de 30 dias).

Art. 5º-DOS ATOS DE NOMEAÇÃO

Art. 6º-A publicação dos atos de nomeação se dará por meio de edital e no site do CRECI/MT, obedecendo a legislação vigente.

Art. 7º-Da data da posse, o candidato terá 01 dia útil para apresentar-se no seu local de trabalho, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais imediatamente a sua apresentação, que será atestada pelo Superintendente à qual ficará subordinado. Relação de candidatos:

Inscrição nº

Nome do candidato

Classificação/modalidade

302002413

Polinay Karla dos Santos Medanha

1º (PcD)-Pessoa Com Deficiência

302002584

Afares Nattan Ferreira Berto

1º (PPP)-Pretos ou Pardos

Art. 8º - este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, Em 8 de novembro de 2024.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - (Lei 14.133)

Processo Licitatório 123/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação do motor da ambulância Mercedes Benz, 415, ano/modelo 2019, placas IZY9G53, lotado na Secretaria de Saúde, com fornecimento de peças e mão de obra, conforme Processo 2024/3498 da Secretaria de saúde. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03/12/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 8 de novembro de 2024

Edson Luiz Rossatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Associação Artística Cultural Ói Nóiz Akí OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de música "Quilombo Groove - preces, louvores e batuques do Quilombo do Curiaú" - no período 13 a 18 de novembro 2024, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 08 de novembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025. ASSINATURA em 08 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 61/2024

Processo de Compra n.° 241/2024 - Processo Licitatório n.° 147/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, áudio e vídeo, para atender as demandas dos serviços do Sistema Único de Assistência Social, visando a renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos sob gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Outros Recursos não Vinculados e Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/11/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 8 de novembro de 2024.

Luis Fernando Lana Pena.

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 129/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 232/2024

Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna pública a contratação de empresa para realização de análises de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral, exames citopatológicos, anatomopatológicos, controle de qualidade de exames citopatológicos, determinação de receptores tumorais e imunohistoquimica, conforme descrição na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades dos pacientes do Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos os credenciados até momento: FERNANDES SERVIÇOS DIAGNOSTICOS LTDA-ME.

Coronel Fabriciano, 8 de novembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá.

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 64/2024

Processo de Compra n.° 260/2024 - Processo Licitatório n.° 146/2024

Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para atender a Escola Municipal Francisco Letro em atendimento a emenda parlamentar impositiva aprovado pela Resolução da SEGOV 14/2024, tendo como fonte de recurso: Transferência Especial dos Estados. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02/12/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 8 de novembro de 2024.

Débora Kesia Siriano Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024- FMAS

Objeto: Inscrição para capacitação de 02 (duas) técnicas de referência (psicóloga e Assistente social) que atuam no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social no 4º ENCONTRO BRASILEIRO DE CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro/2024 em Gramado/RS. Contratada: FELIPE OTÁVIO DE MELO SCHARF ME. Valor Total: R$ 2.500,00. Vigência do Contrato: 08/11/2024 a 12/12/2024.
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade nº 00108/2024

Objeto: Aquisição dos itens: Dissociador de tecido modelo gentleMacs e de Tubos gentleMacs tipo C para obtenção de "single-cell" em suspensão, para atendimento ao projeto intitulado: "Ômica de biomarcadores de progressão de doenças raras para o desenvolvimento de nano dispositivos sensores voltados para o Sistema Único de Saúde." Empresa contratada: Cytogenics Tecnologias Inovadoras LTDA, CNPJ nº 31.891.190/0001-08. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Através do Convênio FINEP N° 01.22.0304.00. No valor de R$ 115.140,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

PROCESSO Nº 19523/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTES VISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Chamamento Público em epígrafe. O período para o acolhimento das inscrições dar-se-á após às 09h do dia 14/11/2024, até às 17h do dia 29/11/2024.

São Carlos, 8 de novembro de 2024

Fernando Campos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024

PROCESSO Nº 19525/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Chamamento Público em epígrafe. O período para o acolhimento das inscrições dar-se-á após às 09h do dia 14/11/2024, até às 17h do dia 29/11/2024.

São Carlos, 8 de novembro de 2024

Fernando Campos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024

PROCESSO Nº 19527/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTES PERFORMÁTICAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Chamamento Público em epígrafe. O período para o acolhimento das inscrições dar-se-á após às 09h do dia 14/11/2024, até às 17h do dia 29/11/2024.

São Carlos, 8 de novembro de 2024

Fernando Campos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024

PROCESSO Nº 19528/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Chamamento Público em epígrafe. O período para o acolhimento das inscrições dar-se-á após às 09h do dia 14/11/2024, até às 17h do dia 29/11/2024.

São Carlos, 8 de novembro de 2024

Fernando Campos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2024

PROCESSO Nº 19529/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE LITERATURA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Chamamento Público em epígrafe. O período para o acolhimento das inscrições dar-se-á após às 09h do dia 14/11/2024, até às 17h do dia 29/11/2024.

São Carlos, 8 de novembro de 2024

Fernando Campos

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato 0084/2024 - Processo 005/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de pavimentação da Rua Argentina, no município de Guanhães - MG. Fornecedor: BENFORT PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ: 10.638.254/0001-93. Valor do Contrato: R$ 439.900,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 03/07/2024 a 02/11/2024. Data da assinatura: 03/07/2024. Genésio Rodrigues de Andrade - Secretário Municipal de infraestrutura Urbana.

GENÉSIO RODRIGUES DE ANDRADE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
EXTRATO de termo ADITIVO

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 0084/2024 - Processo 005/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de pavimentação da Rua Argentina, no município de Guanhães/MG. Fornecedor: BENFORT PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 10.638.254/0001-93. Vigência do aditivo: 03/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/11/2024. Genésio Rodrigues de Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana. GENÉSIO RODRIGUES DE ANDRADE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato 0086/2024 - Processo 020/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas do bairro Nações. Fornecedor: BENFORT PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ: 10.638.254/0001-93. Valor do Contrato: R$ 833.900,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 04/07/2024 a 04/11/2024. Data da assinatura: 04/07/2024. Genésio Rodrigues de Andrade - Secretário Municipal de infraestrutura Urbana.

GENÉSIO RODRIGUES DE ANDRADE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

REF. PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2024

OBJETO: O Pregoeiro do Município de Toledo/PR, torna público a quem interessar possa que nas publicações do Aviso de Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 143/2024, publicado no Diário da União, Folha de Londrina e Órgão Oficial do Município de Toledo no nos dias 1, 2 e 4 de novembro de 2024 respectivamente, constatou-se um equívoco na data de abertura da licitação e, portanto,

ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2024, às 08h00min. LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2024, às 08h00min.

Toledo - PR, 8 de novembro de 2024

SIDNEI VAZ DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 0086/2024 - Processo 020/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas do bairro Nações. Fornecedor: BENFORT PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 10.638.254/0001-93. Vigência do aditivo: 04/11/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 04/11/2024. Genésio Rodrigues de Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana. GENÉSIO RODRIGUES DE ANDRADE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo nº 78/2022

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.545.231/0001/92, objeto: aditivo contrato de sistema teleinformático de controle de sistema de contabilidade integrado do CRECI/MT, data de assinatura: 04.10.2024, validade: 04.11.2024 a 04.11.2025, valor global: R$ 35.111,28 (trinta e cinco mil, cento e onze reais e vinte e oito centavos). Cuiabá/MT, 08.11.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

contrato nº 22/2022

Processo administrativo nº 82/2022

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.545.231/0001/92, objeto: aditivo contrato de sistema teleinformático de controle patrimonial, sistema de portal da transparência do CRECI/MT, data de assinatura: 04.11.2024, validade: 04.11.2024 a 04.11.2025, valor global: R$ 22.890,48 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Cuiabá/MT, 08.11.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004331371

Objeto: Aquisição Óleo lubrificante. frasco 946ml - Preferência de Marca e Modelo

EASTMANCHE - 2380

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Responsável pela Condução da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004331540

Objeto: Aquisição de Graxa Lubrificante, balde com 16Kg

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Responsável pela Condução da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004331761

Objeto: Aquisição de Argila Adsorvente Purificação bag de 1150Kg

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Responsável pela Condução da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004331813

Objeto: Aquisição de Acetona (propanona) bb 5L

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0001303-19.2024. Objeto: Registro de Preços de Mobiliário. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/11/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024

Extrato do Contrato 195/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.676.370/0001-55, proveniente do Pregão Eletrônico 68/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 395/2023, o qual rege a aquisição anual de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 08/11/2024 e término em 07/11/2025, valor total estimado de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Governador Valadares, 8 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala,Secretária Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 90028/2024, "Menor Preço por Lote - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para hemodiálise (máquinas de hemodiálise e de osmose reversa) com contemplação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos compatíveis com os equipamentos, para realização de terapia Renal Substitutiva (TRS) beira leito em pacientes graves internados nas unidades de terapia intensiva do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 29 de novembro de 2024.

O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 29 de novembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 7 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024

Extrato do Contrato 187/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.927.876/0001-67, proveniente do Pregão Eletrônico 68/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 395/2023, o qual rege a aquisição anual de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 08/11/2024 e término em 07/11/2025, valor total estimado de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Governador Valadares, 8 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024

Extrato do Contrato 186/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LABORATÓRIO B BRAUN S.A, CNPJ: 31.673.254/0010-95, proveniente do Pregão Eletrônico 68/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 395/2023, o qual rege a aquisição anual de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 08/11/2024 e término em 07/11/2025, valor total estimado de R$ 770.500,00 (setecentos e setenta mil e quinhentos reais). Publique-se. Governador Valadares, 8 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024

Extrato do Contrato 184/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.762.646/0001-07, proveniente do Pregão Eletrônico 68/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 395/2023, o qual rege a aquisição anual de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 08/11/2024 e término em 07/11/2025, valor total estimado de R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais).

Governador Valadares, 8 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024

Extrato do Contrato 183/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14, proveniente do Pregão Eletrônico 68/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 395/2023, o qual rege a aquisição anual de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 08/11/2024 e término em 07/11/2025, valor total estimado de R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais). . Governador Valadares, 8 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE CONVÊNIO Nº 025/2024 - Partes: Município de Governador Valadares/MG e Beneficência Social Bom Samaritano. Data: 04/11/2024. Objeto: formalizar a parceria para a realização de serviços, ações e atividades no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Plano Operativo Anual - POA, parte integrante deste Instrumento, buscando a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do SUS. Vigência: de 04/11/2024 a 04/11/2029, podendo ser prorrogado mediante manifestação das partes convenentes, pelo prazo máximo de até 60 (sessenta) meses.

Governador Valadares, 8 de novembro de 2024. Daniel Portes Ferreira Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Extrato da ata 03/2024, PAC 650/2024 Pregão Eletrônico 155/23 celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 05.383.313/0001-90, o qual rege a aquisição de material de consumo - material de escritório - para atividade de confecção do livro de memorias realizado pelos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Início em 06/03/2024 e término em 06/03/2025, valor total estimado de R$ 4.576,10 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos). Governador Valadares, 8 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala,Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Extrato da ata 04/2024, PAC 650/2024 Pregão Eletrônico 155/23 celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa TECH HARD SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 44.933.822/0001-09, o qual rege a aquisição de material de consumo - material de escritório - para atividade de confecção do livro de memorias realizado pelos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Início em 06/03/2024 e término em 06/03/2025, valor total estimado de R$ 2.496,43 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). Governador Valadares, 8 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Extrato do Contrato 11/2024, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa INDALABOR - INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA CNPJ: 04.654.861/0001-44, proveniente do Pregão Eletrônico 154/2023 Processo Administrativo de Compras 649/2023 o qual rege a aquisição de saneantes e produtos afins que foram cancelados no pregão eletrônico n° 73/2022 para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Início em 19/03/2024 e término em 19/03/2025, valor total estimado de R$ 58.724,00 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais). Governador Valadares, 8 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°320/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação de profissionais (pareceristas), pessoas físicas e pessoas jurídicas, residentes e domiciliados (as) em todo o território nacional, para atuarem na análise, emissão de parecer técnico e seleção dos participantes dos Editais relativos a implementação da Lei Paulo Gustavo.CONTRATADO: LUIS GUILHERME TREVISANI xxx.554.318.xx - CNPJ: 46.805.855/0001-90. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o presente Contrato terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme a legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 74 da lei nº 14.133/2021. CODIGO E-SFINGE: 493C4E761FC79FEE31F74B0398AFB759681584B3.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°319/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação de profissionais (pareceristas), pessoas físicas e pessoas jurídicas, residentes e domiciliados (as) em todo o território nacional, para atuarem na análise, emissão de parecer técnico e seleção dos participantes dos Editais relativos a implementação da Lei Paulo Gustavo.CONTRATADO: MADSON BRUNO S. ESTEVAM - CPF: xxx.542.614-xx. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o presente Contrato terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme a legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 74 da lei nº 14.133/2021. CODIGO E-SFINGE: D38A84CB1AD712CFF719D47A3F2ECCD4498A04D8.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°318/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação de profissionais (pareceristas), pessoas físicas e pessoas jurídicas, residentes e domiciliados (as) em todo o território nacional, para atuarem na análise, emissão de parecer técnico e seleção dos participantes dos Editais relativos a implementação da Lei Paulo Gustavo.CONTRATADA: ALEXSANDRA MENDES DA SILVA - CPF: xxx.564.979-xx. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o presente Contrato terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme a legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 74 da lei nº 14.133/2021. CODIGO E-SFINGE: 5DA228008302797D2A9ABE54EE7B3FEC71A4E750.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°317/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação de profissionais (pareceristas), pessoas físicas e pessoas jurídicas, residentes e domiciliados (as) em todo o território nacional, para atuarem na análise, emissão de parecer técnico e seleção dos participantes dos Editais relativos a implementação da Lei Paulo Gustavo.CONTRATADA: ANA CATARINA LUGARINI FREITAS - CPF: xxx.665.021-xx. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o presente Contrato terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme a legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 74 da lei nº 14.133/2021. CODIGO E-SFINGE: 0C0F1948751268C52CBA88A1D7463644C528A1D2.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°316/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação de profissionais (pareceristas), pessoas físicas e pessoas jurídicas, residentes e domiciliados (as) em todo o território nacional, para atuarem na análise, emissão de parecer técnico e seleção dos participantes dos Editais relativos a implementação da Lei Paulo Gustavo. CONTRATADO: LUIS GUILHERME TREVISANI xxx.554.318.xx - CNPJ: 46.805.855/0001-90. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o presente Contrato terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme a legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 74 da lei nº 14.133/2021. CODIGO E-SFINGE: 28ECF1217D5D78259245A506DF34E60623595E44.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°315/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação de profissionais (pareceristas), pessoas físicas e pessoas jurídicas, residentes e domiciliados (as) em todo o território nacional, para atuarem na análise, emissão de parecer técnico e seleção dos participantes dos Editais relativos a implementação da Lei Paulo Gustavo.CONTRATADO: ANNA CAROLINA FARIA LIRIO LYRIO CULTURAL - CNPJ:35.610.402/0001-92. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o presente Contrato terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme a legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 74 da lei nº 14.133/2021. CODIGO E-SFINGE: 31D3DE785019FB07D8346BEC6E99547FAAE437AA.
EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2024

Processo nº 4024, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Seguros Sura S/A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de seguro de bens patrimoniais para os imóveis do CREFITO-8. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 13/11/2024 à 13/11/2029. Valor R$ 43.000,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Seguros de Bens Imóveis. Curitiba, 13 de novembro de 2024. Dr. Bruno Gil Aldenucci, Presidente