Extratos de Adesão

Termos de Adesão Pactuados em 2024 - Transferência Fundo a Fundo

Espécie: Extrato dos Termos de Adesão - repasse fundo a fundo Processo nº: 08020.005824/2024-25 Exercício: 2024 Ente Repassador: Secretaria Nacional De Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública Ente Recebedor: Secretarias Estaduais e Distrital de Segurança Pública e congêneres, das Unidades Federativas Objeto: Termos de Adesão à área temática da Redução das Mortes Violentas Intencionais, do Enfrentamento ao Crime Organizado e da Proteção Patrimonial por meio de Ações de Prevenção de Criminalidade e Fomento à Defesa Social, financiada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, celebrados nos termos das Portarias nº 685 e 737, de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assinaturas: Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública e responsáveis pelas unidades federativas. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5116.00R2 UG: 200277.

ÁREA TEMÁTICA: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS, DO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO E DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CRIMINALIDADE E FOMENTO À DEFESA SOCIAL

UF

CNPJ (Secretaria Estadual)

Termo Adesão

Data de Assinatura

Acre

63.608.947/0001-08

1

08/11/2024

Amapá

04.243.026/0001-11

7

11/11/2024

Bahia

13.937.149/0001-43

13

04/11/2024

Goiás

01.409.606/0001-48

25

06/11/2024

Mato Grosso

03.507.415/0028-64

31

12/11/2024

Espécie: Extrato dos Termos de Adesão - repasse fundo a fundo Processo nº: 08020.005883/2024-01 Exercício: 2024 Ente Repassador: Secretaria Nacional De Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública Ente Recebedor: Secretarias Estaduais e Distrital de Segurança Pública e congêneres, das Unidades Federativas Objeto: Termos de Adesão à área temática de Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública, financiada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, celebrados nos termos das Portarias nº 685 e 737, de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assinaturas: Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública e responsáveis pelas unidades federativas. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5116.00R2 UG: 200277.

ÁREA TEMÁTICA: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA

UF

CNPJ (Secretaria Estadual)

Termo Adesão

Data de Assinatura

Amapá

04.243.026/0001-11

09

12/11/2024

Goiás

01.409.606/0001-48

27

06/11/2024

Mato Grosso

03.507.415/0028-64

33

12/11/2024

Rio de Janeiro

53.267.065/0001-64

57

31/10/2024

Rondônia

04.793.055/0001-57

66

08/11/2024

Espécie: Extrato dos Termos de Adesão - repasse fundo a fundo Processo nº: 08020.005882/2024-59 Exercício: 2024 Ente Repassador: Secretaria Nacional De Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública Ente Recebedor: Secretarias Estaduais e Distrital de Segurança Pública e congêneres, das Unidades Federativas Objeto: Termos de Adesão à área temática de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, financiada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, celebrados nos termos das Portarias nº 685 e 737, de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assinaturas: Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública e responsáveis pelas unidades federativas. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5116.00R2 UG: 200277.

ÁREA TEMÁTICA: ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

UF

CNPJ (Secretaria Estadual)

Termo Adesão

Data de Assinatura

Goiás

01.409.606/0001-48

26

12/11/2024

Mato Grosso

03.507.415/0028-64

32

12/11/2024