PORTARIA Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

221042 - Cine de Expressão 2° edição

INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE

CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 112.129,92

Valor total atual: R$ 685.722,24

Art. 2º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 205244 - O FUTURO SERÁ CIRCULAR, publicado na portaria nº 0082/20 de 30/12/2020, no D.O.U. em 31/12/2020, para Vivências Circulares.

PRONAC: 212513 - 110 Anos do Protagonismo Feminino, publicado na portaria nº 0075/21 de 08/12/2021, no D.O.U. em 09/12/2021, para Lugar de Mulher.

PRONAC: 220024 - Plantando o Futuro , publicado na portaria nº 0006/22 de 27/01/2022, no D.O.U. em 28/01/2022, para Terra que Alimenta .

PRONAC: 220864 - DOCUMENTÁRIO A MÁQUINA - STOCK CAR, publicado na portaria nº 0058/22 de 23/09/2022, no D.O.U. em 26/09/2022, para STOCK CAR - NEW GENERATION.

Art. 3º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 221042 - Cine de Expressão 2° edição, publicado na portaria nº 0065/22 de 24/10/2022, publicada no D.O.U. em 25/10/2022.

Onde se lê: O produto principal visa à realização de 14 oficinas sobre técnicas de produção audiovisual, para jovens entre 18 a 29 anos. Como produtos secundários, serão produzidos: 08 workshops/cursos - que darão suporte aos conteúdos das oficinas, como forma complementar de conteúdo audiovisual.

Leia-se: O produto principal visa à realização de 14 oficinas sobre técnicas de produção audiovisual, para jovens entre 18 a 29 anos. Como produtos secundários, serão produzidos: 16 workshops/cursos - que darão suporte aos conteúdos das oficinas, como forma complementar de conteúdo audiovisual.

Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

183136 - Cine na Praça 2ª Edição

COOPERATIVA DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - COOPCESP

CNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/10/2024

202233 - Produção Cultural Audiovisual Cearense - Fase V

FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA

CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

202233 - Produção Cultural Audiovisual Cearense - Fase V

FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA

CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

204555 - Nunca é tarde

Cassia Maria Kesselring da França

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

205161 - Coalizões Audiovisuais

Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/04/2024

210200 - Os Novos Brinquedos de Lupita

PETIT FABRIK ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 08.813.728/0001-44

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/05/2024

211579 - QUEM MATOU GURGEL

IBERE SANTOS DE ARAUJO - ME

CNPJ/CPF: 07.228.813/0001-82

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

211634 - Um Tenor Improvável

GUARNICE PRODUCOES LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37

Cidade: São José de Ribamar - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212419 - Tricolor Celeste

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212571 - CINE INSTRUMENTAL NA ESTRADA REAL

Oderval Rodrigues de Oliveira Junior

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024

212897 - MOSTRA NOITE DE CINEMA NA METROPOLITANA

Oderval Rodrigues de Oliveira Junior

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024

220024 - Plantando o Futuro

Clarear Produções Artísticas Ltda - ME

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/03/2024

220889 - O Menino o Vô e o Valor - Stop Motion

RICARDO FERNANDES RODRIGUES EIRELI

CNPJ/CPF: 35.594.684/0001-81

Cidade: Pederneiras - SP;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

221026 - RECOLHEITA PARA VIDA

RICARDO FERNANDES RODRIGUES

Cidade: Jaú - SP;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

221740 - Gravação

ASSOCIACAO PARA ESPORTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 16.907.005/0001-32

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/04/2024

221743 - Cinesolarzinho - 4a edição

Brazucah Produções Culturais Ltda ME

CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2024

222853 - Mineiridade(s) 2: Memorias e registros do patrimonio cultural imaterial de Minas Gerais

AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS

CNPJ/CPF: 02.291.981/0002-80

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/07/2024

222855 - Memorias ferroviarias e identidade cultural: registro audiovisual colaborativo de historias atravessadas pelo trem

AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS

CNPJ/CPF: 02.291.981/0002-80

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 01/07/2024

230929 - SEGREDOS DE UM TIME CAMPEÃO

HUNTER FILM DESIGN LTDA

CNPJ/CPF: 35.148.259/0001-69

Cidade: Timbó - SC;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

231695 - 31º Festival de Cinema de Vitória

Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA

CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232114 - 17ª Mostra CineBH

UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/05/2024

232481 - Festival Visões Periféricas 2024 (17ª edição)

SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 26/03/2024

233161 - BikeCine

CIDALIO VIEIRA SANTOS EVENTOS

CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

233164 - MARANHÃO NA TELA 2024

Mil Ciclos Produção Audiovisual Ltda

CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233373 - Circuito Penedo de Cinema

Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo

CNPJ/CPF: 12.621.447/0001-67

Cidade: Maceió - AL;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

233542 - VIII Festival Imperial de Cinema de Petrópolis

Pacheco Monteiro comunicações Ltda

CNPJ/CPF: 15.676.647/0001-05

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 05/03/2024 à 30/04/2024

233549 - Palco de Asfalto, Sinal vermelho para a arte

IVAIR ALVES DA SILVA

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024

234174 - DOCUMENTÁRIO JOVENS VOZES DE MINAS

PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 11/12/2024

234499 - 2º FESTIVAL DOS INVISÍVEIS

Taquara ProduÃ§Ãμes LTDA

CNPJ/CPF: 36.305.078/0001-61

Cidade: Porto Velho - RO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

234884 - 10º Festival Internacional Pequeno Cineasta

Werger Produções Artísticas LTDA

CNPJ/CPF: 00.343.379/0001-32

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235651 - Manoel de Oliveira: o cinema da inquietude

CONDE DE IRAJA PRODUÇÕES LTDA ME

CNPJ/CPF: 07.763.281/0001-83

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 13/02/2024 à 31/10/2024

235670 - A mãe dÂ'água

OLA ARTES CULTURA E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 20.745.736/0001-04

Cidade: Embu das Artes - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235970 - 19ª CINEOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto

UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236018 - PLANO ANUAL ILHA DA IMAGINAÇÃO

INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE

CNPJ/CPF: 13.661.738/0001-41

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236029 - Cinema Negro em Ação

Associação de Amigos da Cinemateca Paulo Amorim

CNPJ/CPF: 91.343.103/0001-00

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

239569 - Festival Varilux de Cinema Francês 2024

Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024