EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950764/2023, firmado pelo Município de Dionísio-MG, CNPJ 20.126.439/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e construção de infraestrutura da praça São Sebastião e praça JK no município de Dionísio/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 973.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000133, de 06/12/2023 e R$ 12.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Francisco Castro Souza Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951047/2023, firmado pelo Município de Novo Oriente de Minas-MG, CNPJ 01.613.373/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas do perímetro urbano do município de Novo Oriente de Minas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002305, de 07/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Normandes da Costa Jardim.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951973/2023, firmado pelo Município de Sobrália-MG, CNPJ 18.083.055/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de pavimentação de vias públicas no município de Sobrália; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.396.000,00; dos recursos: R$ 2.393.460,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002470, de 12/12/2023 e R$ 2.540,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Roberto Moreira Rodrigues Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950905/2023, firmado pelo Município de Bertópolis-MG, CNPJ 18.404.897/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da quadra de esportes, no Município de Bertópolis/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 479.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000355, de 08/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Aristides Angelo Rossi Depolo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953243/2023, firmado pelo Município de Setubinha-MG, CNPJ 01.613.375/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002861, de 21/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Valdete Alecrim Coelho.