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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 912.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 27 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0912.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Acaraú/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 12 de Dezembro de 2024.

Paulo Costa Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SME-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 03 de Janeiro de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 011/2024/SME-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital.

O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

Cariré-CE, 12 de Dezembro de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110601/2024

2º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 110601/2024.

A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital e seus anexos oriunda do Segundo Adendo Modificador, ao edital supra, cujo OBJETO é Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE.

Por força deste Adendo, fica REMARCADA a Data de Abertura da Sessão para 13 de Janeiro de 2025, às 14h (Horário de Brasília/DF). O Edital completo e seu Primeiro e Segundo Adendo Modificadores estão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Pref. Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, bem como no PNCP, no Portal de Licitação do TCE-CE, na plataforma de realização do certame e no Site do Município.

Coreaú-CE, 12 de dezembro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/160824.01/SAF

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termos Originais: Contratos Nº 20240902.01, 20240902.02 e 20240902.03 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/160824.01/SAF - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO E PREVIDENCIÁRIA, PARA SUPORTE DOS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO, BEM COMO MONITORAMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA OBRIGAÇÃO CORRENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RGPS) - Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Guerreiro Filho Advogados, CNPJ nº 03.197.081/0001-50 - Valor: R$ 12.800,00 de forma mensal com o valor total de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) - Data da Assinatura dos Contratos: 02/09/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo e Lunara Araújo Pinto. (CONTRATANTE); José Guerreiro Chaves Filho (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.23.09.2024- SEMED

Processo Administrativo Nº 00008.20240731/0002-46. Contrato Nº 20241211.001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002.23.09.2024 - SEMED. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educacao. CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de construção e reforma para a 2ª etapa da reforma da Escola Francisco das Chagas Lima, situado no Distrito de Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE. VALOR TOTAL: R$ 259.305,22 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.1.018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil; 0801.12.361.1201.1.011 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental, no ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - Obras e Instalações - Obras em Andamento. VIGÊNCIA: 05 (Cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2024. Russas-CE, 12 de Dezembro de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24014 - SME [SRP] (LICITANET Nº 232/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios VI para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº º P334769/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24014 - SME [SRP] (LICITANET Nº 232/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 12 de Dezembro de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 156/2024. CONCORRÊNCIA 018/2024 - Obras. Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Reforma e Modernização de Estádio de Futebol no Município de Serra Talhada - PE - Contrato de Repasse nº 955149/2023 - Operação n° 1092405-60/2023 - PM SERRA TALHADA/MINISTÉRIO DOS ESPORTE. Data de Abertura: 02 de janeiro de 2025, às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 1.999.671,27 (um milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2025@gmail.com

ARMANDO LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

Repetição

Processo nº 125/2024

Objetos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4107801/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE FLORAÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Dia e horário: 08/01/2025 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Floraí-PR, 12 de dezembro de 2024.

KERLYS A. ALEXANDRE BARBOZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035.003226/2024-46.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 08.460.693/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do programa aquisição de alimentos paa, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 11.804,80. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059001716202434. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva para melhoria contínua, estudo, planejamento, elaboração e desenvolvimentode de projetos de serviços de engenharia e arquitetura, no âmbito do Complexo de Edificações da Presidência da República, incluindo as residências oficiais e apartamentos funcionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Ii, Ala A, Sala 201, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..

FABIO FERNAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 046/2024. Objeto: Aquisição de combustível e gás GLP, por SRP, com sessão prevista para o dia 30 de dezembro de 2024. Hora: 10:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 12 de dezembro de 2024.

Edileide Neves Perdigão

Equipe de Apoio - CPL
despacho de 10 de dezembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 008/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa RAMOS CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 07.646.636/0001-54, com o valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 010/2024 CONTRATO - 3 Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n 100/2024 OBJETO - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à construção de quadra coberta na EMEF Doze de Outubro, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202319830016 - Deputada Federal Maria do Rosário. CONTRATADO - LM CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n. 25.299.194/0001-07 ADITIVO - CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Primeira do contrato original para incluir os serviços de reforma no prédio da escola EMEF Doze de Outubro, equivocadamente omitido quando da elaboração do contrato, uma vez que tal previsão já existia no ETP, TR, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica incluído nos serviços descritos na cláusula primeira do contrato a reforma da escola considerando a nova pintura - item 8 do Memorial Descritivo e itens 3.10 a 3.16 e 3.20 do orçamento - substituição de piso - item 3.3 e 3.4 do orçamento - colocação de porta e construção de parede em alvenaria com posterior reboco- itens 5, 6 e 7 do Memorial Descritivo e 3.1, 3.2, 3.5, 3.6 e 3.7 do orçamento - a colocação de malha quadrada 5 x 5 para a parte dos fundos, onde existe uma pracinha de Educação Infantil e a mesma divide a escola do rio que passa atrás da escola e está frágil e com algumas pontas vivas, necessitando sua substituição para permitir uma qualidade de serviço e segurança para as crianças. Faz-se necessário, também, a troca do piso da cozinha e do piso da área de acesso às salas de aula, pois o piso existente encontra-se com muitas pedras quebradas e com uso de mais de 20 anos. Também é necessário o lixamento e colocação de Sinteco no piso de parquet das salas de aula devido ao intenso desgaste. Esta aplicação é necessária de forma a manter o piso em bom estado e a última aplicação tem 12 anos. CLÁUSULA TERCEIRA - As despesas decorrentes do presente aditivo serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: Dotação: 2024-1619 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha Prog. de Trabalho 05.02.12.361.0004.1272 - Adequar espaços Ens. Fund. Emenda Dep. Maria do Rosario. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 0706 - Transferência especial da União Rubrica Item: 4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº1212.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1212.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 30 de dezembro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratação para prestação de serviços gráficos destinados as demandas das diversas secretarias do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 13 de dezembro de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para Chamamento Público para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) em cumprimento do estabelecido pela Lei Nº 11.947/2009 através da Secretaria de Educação de Baturité/CE, conforme Termo de Referência - Anexo 1. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 17 de janeiro de 2025, na sede da Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h.

Baturité/CE, 13 de dezembro de 2024

Cícero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador De Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 707/2024 SE/AL

Aquisição de Móveis, Utensílios e bens mobiliários para as Unidades Operacionais dos Correios na Superintendência Estadual de Alagoas, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1055360. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 26/11/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Conserto de Pneus, Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa:

ADÃO BALTAZAR BORGES DE PAULA, inscrito no CNPJ nº 39.348.575/0001-35, vencedor dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,13,18,36,37,38,39,40,41,42 e 43 totalizando o valor global de R$ 103.636,05.

Os itens 12,14,15,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34 e 35 resultaram fracassados.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 12 de dezembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 200/2024

Processo Contratação Direta (NLLC). A Prefeitura Municipal de Paranaíta, inscrita no CNPJ nº 03.239.043/0001-12, com sede na Rua Alceu Rossi, nº 300, Centro, situada neste Município de Paranaíta/MT, representada pelo Prefeito Municipal Sr. Osmar Antônio Moreira, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Paranaíta-MT, portador da CI/RG nº 8xx.xx9 SSI/SC, e CPF nº 3xx.xxx.xxx-68, em observação aos dispositivos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre a Nova Le de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE RAIO X LOTUS (MODELO MP084-000, SÉRIE 0420/272048), COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Esta municipalidade tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, mais vantajosas ao município, que deverão ser apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis, improrrogáveis, a contar da publicação do presente termo, conforme disposto no Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços 16/12/2024, às 17h00min. A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Licitação, localizado no endereço Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser enviada no e-mail licitacao6@paranaita.mt.gov.br; licitacao2@hotmail.com. A proposta apresentada deverá estar de acordo com as especificações do objeto, bem como suas quantidades e exigências em consonância com as descrições previstas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Matriz de Controle de Risco.O Edital/Termo de Referência, está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser solicitado no e-mail licitacao6@paranaita.mt.gov.br; licitacao2@hotmail.com. Decorrido o prazo, sem apresentação de novas propostas de preços, FICA AUTORIZADA a Secretaria Municipal REQUISITANTE a proceder com a Contratação, observando o menor preço apresentado e as demais formalidades legais exigidas. É parte integrante deste aviso o Anexo I - Formação de Preço.

Paranaíta/MT, 11 de dezembro de 2024.

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

O 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210013

Processo de Pregão eletrônico nº 9-026/2020 - contrato nº 20210013. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: E A EMPRESACENTRO DE DIAGNÓSTICO DE BARCARENA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.268.313/0001-08. O presente termo tem como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos, contados a partir do dia 09 de janeiro de 2025 até o dia 09 de janeiro de 2026. Fundamentado no art., 57, inc. da Lei 8.666/93. Barcarena, 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

O 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220009

Processo de Pregão eletrônico nº 9-081/2021 - contrato nº 20220009. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: E A EMPRESACENTRO DE DIAGNÓSTICO DE BARCARENA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.268.313/0001-08. O presente termo tem como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos, contados a partir do dia 09 de janeiro de 2025 até o dia 09 de janeiro de 2026. Fundamentado no art., 57, inc. da Lei 8.666/93.Barcarena, 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso Gratuito de Espaço entre Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. Termo de Cessão nº 21355010; Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão de Espaço de 190,24m², localizado na Rodovia Quarto Anel Viário, nº 900, Pedras, Fortaleza - CE, por 60 meses, de 28/11/2024 a 28/11/2029; Cessionária: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ/CE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Guilherme França Morais RG: 510.500.480 - SSP-BA, CPF: 743.***.***-72, Data da Assinatura:14/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato 53971792. Contratada: PET & AGRO RACOES LTDA, CNPJ 47.878.314/0001-55. Endereço: AV DOS TITO, 673 - LARANJEIRAS - UBERLANDIA/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "g".
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Permissão de Uso Gratuito Nº 705/2024, que entre si celebram a Administração da Autarquia de Fernando de Noronha - ATDEFN, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos SE/PE, para funcionamento da unidade de atendimento denominada AC Fernando de Noronha, com Vigência de 14/08/2024 a 13/08/2029.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000024/2024 - CS, publicado no DOU na Edição Nº 235 de 06/12/2024 -seção 3, onde se lê: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/02/25 às 09h.", leia-se: "recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/02/25 às 09h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 700/2024 da AC São Vicente/RN. Contratado: Francisco Francimar de Araújo Silva, CPF: 779.XXX.XXX-00. Objeto: Contrato de locação. Valor global: R$ 84.000,00 conforme SEI nº 54101099. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2029. Origem: Dispensa de Licitação nº 24000721.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 729/2024 SE/RN

Aquisição de eletrodomésticos para Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - ID 1055743. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNCIO N° 603/2024; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC UIRAMUTÃ; Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais À população da localidade do município de Uiramutã-RR, por meio da Agência de Correios Comunitária: AGC UIRAMUTÃ. Recursos Financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na portaria Interministerial n° 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor: Decreto n°. 6.170/07 e a Portaria Interministerial n°. 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n°. 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91281/2024

UASG806030 Nº Processo: SERPRO-PMC-2024/00019. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos, sob demanda, para a Regional do SERPRO em São Paulo. Total de itens licitados: 01. Edital: 13/12/2024 à partir das 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91281/2024.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
edital de 16 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE (exceto MEDICINA), APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO

E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL

O Comando do 7º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições de voluntários, de 17 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), na área de Jurisdição do Sétimo Distrito Naval, de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para exercício de atividades nas áreas de Odontologia, Farmácia, Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, em caráter temporário, cujas instruções encontram-se disponíveis no site www.com7dn.mar.mil.br, no link Serviço Militar Voluntário.

JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

Vice-Almirante

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMC

O Município de Carolina/MA, Estado Maranhão, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024-PMC, na forma execução indireta, tipo Empreitada por menor preço Global, tem como objeto a Contratação de empresa para Construção do CAPS I, Bairro Cibrazém, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 03.01.2025, às 09h00min, no portal www.licitacarolinama.com.br.

O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na sala do DLC desta Prefeitura, no Sinc-Contrata, no PNCP e no site www.carolina.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Carolina/MA, 12 de dezembro de 2024.

FRANCIANE NUNES COELHO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 081/2024, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, ORGANIZADORES DESTINADOS AO USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E EDUCAÇÃO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos-SP, 12 de dezembro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 327/2024

LICITACAO Nº 327-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 27-12-2024.

Aquisição de Equipamentos, Equipamentos Ambulatoriais e de Informática, Mobiliário, Utensilio e Eletrodomésticos, para serem usados no atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básica de Saúde. Conforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2024

LICITACAO Nº 329-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 27-12-2024.

Aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos destinados as unidades da rede municipal de ensino do Município. Conforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 330/2024

LICITACAO Nº 330-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 30-12-2024.

Aquisição de móveis destinados ao atendimento para escolas municipais e demais Secretarias Municipais do município. Conforme edital.

Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 12 de dezembro de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Aditivo Nº 27.2024 de Contrato N°. 31.2023; Dispensa Nº 22.2023. Locatário: Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP-03; Locador: Dalj Patrimonial LTDA EPP. Objeto: Alteração de endereço, especificamente andar e sala. Assinado em 11/11/2024, por Glória Maria Machado Pimentel. Conselheira Presidente do CRP-03.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Recapeamento Asfáltico Em Vias Públicas Do Município De Alexânia/Go, No Setor Sul. Vencedor: Veiga Construtora E Incorporadora Ltda, Cnpj: 32.846.285/0001-72. Valor Global: 1.400.400,00 (Um Milhão, Quatrocentos Mil E Quatrocentos Reais). Maiores Informações: (62) 3336-7211

KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Recapeamento Asfáltico Em Vias Públicas Do Município De Alexânia/Go, No Setor Sudeste. Vencedor: Pav Alves Construções Ltda, Cnpj: 29.479.935/0001-84. Valor Global: 1.101.013,83 (Um Milhão, Cento E Um Mil, Treze Reais E Oitenta E Três Centavos). Maiores Informações: (62) 3336-7211

KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 140/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024047394, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024. Objeto: implementar o Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Centro Médico Cirúrgico de Catalão Ltda., CNPJ: 01.326.206/0001-79. Valor Total: R$ 19.964.738,40. Vigência: 11/12/2024 a 14/02/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 47/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 201/2024

Processo Contratação Direta (NLLC). A Prefeitura Municipal de Paranaíta, inscrita no CNPJ nº 03.239.043/0001-12, com sede na Rua Alceu Rossi, nº 300, Centro, situada neste Município de Paranaíta/MT, representada pelo Prefeito Municipal Sr. Osmar Antônio Moreira, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Paranaíta-MT, portador da CI/RG nº 8xx.xx9 SSI/SC, e CPF nº 3xx.xxx.xxx-68, em observação aos dispositivos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre a Nova Le de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E, E, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Esta municipalidade tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, mais vantajosas ao município, que deverão ser apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis, improrrogáveis, a contar da publicação do presente termo, conforme disposto no Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços 16/12/2024, às 17h00min. A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Licitação, localizado no endereço Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser enviada no e-mail licitacao6@paranaita.mt.gov.br; licitacao2@hotmail.com. A proposta apresentada deverá estar de acordo com as especificações do objeto, bem como suas quantidades e exigências em consonância com as descrições previstas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Matriz de Controle de Risco. O Edital/Termo de Referência, está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser solicitado no e-mail licitacao6@paranaita.mt.gov.br; licitacao2@hotmail.com. Decorrido o prazo, sem apresentação de novas propostas de preços, FICA AUTORIZADA a Secretaria Municipal REQUISITANTE a proceder com a Contratação, observando o menor preço apresentado e as demais formalidades legais exigidas. É parte integrante deste aviso o Anexo I - Formação de Preço.

Paranaíta/MT, 11 de dezembro de 2024.

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 082/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing Para Obras De Reformas E Reparos Em Prédios Públicos Dos Municípios Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 31/12/2024 às 08:00hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Processo nº 23461.000254/2024-81. CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 90007/2024 , constante no processo nº 23461.000254/2024-81. Mais informações no site https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br

Gabriela Freitas

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 084/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing, Para Fornecimento De Medicamentos E Insumos Farmacêuticos, Insumos Médico-Hospitalares , Odontológicos E Bens Duráveis, De Modo Que Atenda Ao Consorcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS . Abertura dia 31/12/2024 às 13:00hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados sobre a retificação do edital da licitação em epígrafe que tem objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistemas de informática para gestão pública da administração direta e indireta do município de Itápolis, através de licença de uso e suporte técnico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Janeiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.037440/2024-20. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VALLE SERVICOS LTDA, CNPJ 08.968.820/0001-83, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 12.2, itens i e iv do Contrato nº 002/2024. O fato que ensejou a penalização foi por falhar na execução do contrato nº 002/2024. Sanção: Advertência e multa no valor de R$ 30.416,62 (trinta mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos).

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 083/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing Para Aquisição De Combustível Veicular Em Atendimento Aos Municípios Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 31/12/2024 às 10:00hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 085/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing Para Aquisição De Merenda e Kit Escolar Em Atendimento Aos Municípios Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 31/12/2024 às 15:30hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039020/2023-05. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CASTRO ARANTES QUÍMICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.202.638/0001-21, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 135/2022 - UFPR. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de enviar os documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor - UFPR
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Leilão Eletrônico nº 00001/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: ANTONIO QUIRINO FILHO - R$ 4.570,00; JARLANDIA MAYARA SILVA DANTAS 07963587451 - R$ 2.500,00; MARX HENRIQUE ALMEIDA NUNES - R$ 42.550,00; WALBER FERNANDES DANIEL - R$ 90.100,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00068/2024 - Raimundo Adelmar Fonseca Pires EPP - CNPJ: 07.526.979/0001-85 - Apostila 01 - acréscimo de 33,76%. ASSINATURA: 11.12.24
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Leiloeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Leilão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO QUIRINO FILHO - R$ 4.570,00; JARLANDIA MAYARA SILVA DANTAS 07963587451 - R$ 2.500,00; MARX HENRIQUE ALMEIDA NUNES - R$ 42.550,00; WALBER FERNANDES DANIEL - R$ 90.100,00.

Areia - PB, 12 de Dezembro de 2024

NEYTON OSÉAS RIBEIRO

Secretário de Transporte
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Infraero resolve revogar o Ato Administrativo n.º PRSP-AAD-2024/00088, de 02/12/2024, publicado no DOU n.º 233, seção 3, pág. 146, em 04/12/2024, que tratou da rescisão do Termo de Contrato n.º 0114-CI/2022/0001, a partir de 13/12/2024, por justa causa, e aplicação de Multa de 10% do valor global do TC n.º 0114-CI/2022/0001, que corresponde a R$ 38.077,72 à empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.-ME, CNPJ nº 23.388.851/0001-59, conforme decisão constante no Memorando Circular n.º SBSO-MEC-2024/00002, de 12/12/2024 e AA nº SEDE-AAD-2024/01979, de 12/12/2024.

GUSTAVO COELHO PEREIRA

Gerente do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Nº.21.2022. Contrato N°.38.2022. Aditivo Nº.26.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI LTDA. Objeto: Aquisição de uma licença do pacote de softwares Adobe Creative Cloud. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço anual aditivado: R$ 5.760,75 (cinco mil, setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de Informática; Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador,02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. EW SOCIEDADE DE ENSINO LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio Nº05.2024. Objeto: reside na parceria firmada entre o Conselho Regional de Psicologia CRP-03 e EW SOCIEDADE DE ENSINO LTDA, disponibilização de 58% de desconto na plataforma online de curso de idioma, pelo CONVENIADO, as/aos funcionárias/os, profissionais Psicólogas/os inscritas/os e regulares no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, os seus conjugues e dependentes. Vigência: 12 (doze) meses. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. Salvador,26 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 47/2024

PL n° 130/2024 PE/SRP n° 47/2024-Obj: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Abert: 27.12.2024 às 10h.

EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio-PE, 12 de dezembro de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.53.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratada: 33.798.550 MARCELO DE FARIA DOS REIS. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços Gráficos, especificamente, impressão de publicação de cartilha orientativa sobre Ageismo para ampla divulgação a categoria do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme descrição, quantidade, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°.44.2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.042-Impressos Gráficos; Preço: R$ 25.677,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses: Glória Maria Machado Pimentel, presidente do CRP-03. Salvador, 21 de novembro de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo de Contrato Nº.10/2024. Contrato Nº.21/2024. Dispensa Nº.12/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratada: Life Card Administradora de Cartões LTDA. Objeto: alteração do objeto do Contrato Nº.21/2024, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no objeto do contrato a possibilidade de ampliação da prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de auxílio-alimentação/auxílio- refeição na forma de cartão eletrônico, com recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, destinados as/aos empregadas/os do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região Bahia, CRP-03, Bahia, em virtude de aumento do quadro de funcionárias/os do CRP-03. Adicionado o valor de R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais) ao Contrato Nº. 21.2024, caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da lei nº. 14.133/2021.Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos Presidente do CRP-03, Salvador, 15 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 021/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA. Realização: 27/12/2024 às 14:00 horas diploma legal: lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br.

Presidente Dutra, 11 de dezembro de 2024.

Diego Mota Belém

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00159/2024 - Nevalto de Sousa Pereira - CNPJ: 21.187.875/0001-14 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 5.038,36. ASSINATURA: 12.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00169/2024 - Pneumax Ltda - CNPJ: 09.215.807/0001-16 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 17.150,00. ASSINATURA: 12.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00173/2024 - Pneumax Recondicionadora Ltda - CNPJ: 11.991.148/0001-51 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 12.337,50. ASSINATURA: 10.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00174/2024 - Pneumax Ltda - CNPJ: 09.215.807/0001-16 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 7.852,00. ASSINATURA: 12.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00069/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00045/2024 - Pneumax Ltda - CNPJ: 09.215.807/0001-16 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 30.237,50. ASSINATURA: 12.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401004551202425. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico de baixa e média complexidade. Total de Itens Licitados: 291. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 788820-00001-2024NE999999