gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Extrato de Homologação de Licitação Concorrência 001/2024.

O Prefeito de São Roque de Minas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 001/2024, Processo Administrativo nº 007/2024, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do lote 001, o qual tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Modernização do Campo Municipal de São Roque de Minas/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Tendo como vencedora do lote 001 a empresa Amplo Engenharia e Construção Ltda, no valor total de R$ 445.999,99 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Extrato de Homologação de Licitação Concorrência 002/2024.

O Prefeito de São Roque de Minas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 002/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do lote 001, o qual tem por objeto a Contratação Semi-integrada de Empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a Execução de Obra de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Distrito de Serra da Canastra do Município de São Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, incluindo o fornecimento de todo material. Conforme Contrato de Repasse SIGCON n° 1261000291/2022. Tendo como vencedora do lote 001 a empresa JG Estruturas Metálicas Ltda, no valor total de R$ 533.500,00 (Quinhentos e trinta e três mil e quinhentos reais).

São Roque de Minas, 22 de abril de 2024

ONÉSIO DE OLIVEIRA ANDRADE

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36/2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 41/2024 - IEI e 22/2024 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 10/2024, Campus de Itabira, na área ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO: ENGENHARIA DE PRODUTO E INOVAÇÃO, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

Sorteio dos temas da prova Escrita e realização da prova Escrita, de forma presencial: 15/maio/2024, às 08h00, na Sala 2201 - Laboratório de Desenvolvimento de Produto, 2º andar do Prédio II da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG.

Para a prova Escrita serão sorteados 02 tópicos dentre aqueles relacionados no programa do Edital. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de calculadora.

Obs.:

a) De acordo com o item 5.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas da prova Escrita.

b) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio.

Em 22 de abril de 2024

Aliny Cristina dos Santos

Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 38/2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 59/2024 - ICPA e 24/2024 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 118/2023, Campus de Itabira, na área MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita, de forma presencial: 13/maio/2024, às 08h00, na Sala 1412 - 4º andar, Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG.

Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 118/2023. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Durante a realização da prova escrita não serão utilizadas calculadoras e não será permitida a utilização de anotações.

2) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de 14/maio/2024, a partir das 09h00, na Sala 1412 - 4º andar, Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 8.5.4 do Edital.

Obs.:

a) De acordo com o item 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.

b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecede o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente no período de 08h00 do dia 12/maio/2024 às 08h00 do dia 13/maio/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.

c) De acordo com o item 8.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Considerando que o plano de aula e o mapa de atividades serão avaliados conjuntamente de acordo com o critério de que trata o inciso I do item 8.5.12 do Edital, os candidatos deverão enviar o plano de aula e o mapa de atividades para o e-mail cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente no período de 08h00 do dia 13/maio/2024 às 08h00 do dia 14/maio/2024.

d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio das provas.

Em 23 de abril de 2024

Aliny Cristina dos Santos

Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39/2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 45/2024 e 46/2024 - IEI e 25/2024 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 10/2024, Campus de Itabira, na área ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA MECÂNICA: METROLOGIA, DESENHO, SISTEMAS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

Sorteio dos temas da prova Escrita e realização da prova Escrita, de forma presencial: 17/maio/2024, às 08h00, na Sala 1412, 4º andar do Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG.

Para a prova Escrita serão sorteados 03 tópicos dentre aqueles relacionados no programa do Edital. A prova Escrita será de questões discursivas e precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de calculadora.

Obs.:

a) De acordo com o item 5.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas da prova Escrita.

b) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio.

Em 23 de abril de 2024

Aliny Cristina dos Santos

Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158364

Número do Contrato: 4364/2023.

Nº Processo: 23313.000168/2023-91.

Pregão. Nº 3364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses dos serviços de provedor de internet;. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 811342/2014

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2014 a 08/06/2025. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simao de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 833939/2016

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.709.109/0001-35. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 921.716,06 (novecentos e vinte e um mil, setecentos e dezesseis reais e seis centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,06. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 02/09/2016 a 26/06/2025. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simao de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 868509/2018

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 00.991.591/0001-06. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/07/2018 a 22/01/2025. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simao de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929453/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NEPOMUCENO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.888.846/0001-42. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/06/2022 a 06/06/2025. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 937444/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO COMUNITARIA DE SAUDE DE CANDEIAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.343.383/0001-29. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 127.903,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2022 a 27/06/2025. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza -Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico n° 2/2024

Contratar os serviços de empresa especializada para a realização de serviço de mão de obra da primeira etapa da obra de criação do prédio do Centro de Fisioterapia e Reabilitação Municipal, conforme especificações no item 1 do edital . Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 03/06/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 23 de Abril de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Abertura dia 09/05/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de filmagem aérea de alta definição através de veículo aéreo não tripulado "drone" com confecção de guia turístico, adesivos, mapeamento de pontos turísticos e culturais do município de João Pinheiro - MG. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone: (038) 3361-1900 - Ramal 243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 23 de abril de 2024.

Juarez Moura da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0589/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 028/2021.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: SMARTLEADER DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA - ME

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 27 de abril de 2024 e vencimento em 26 de abril de 2025. Valor do aditivo: R$ 95.330,40. Data de assinatura: 22/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, THIAGO GOMES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0041/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 042/2020.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 6(seis) meses, contados a partir do dia 04 de maio de 2024 e vencimento em 03 de novembro de 2024. Valor do aditivo: R$ 74.390,40. Data de assinatura: 22/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EMMERSON RICIERI BRITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 1032/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 018/2022.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: MAZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 16 de maio de 2024 e vencimento em 15 de novembro de 2024, com utilização do saldo contratual remanescente. Data de assinatura: 22/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARISA LIPI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Processo 0016/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de uma empresa especializada para fornecer serviços, sob demanda, com foco no monitoramento de indicadores de desempenho do SEBRAE-SP junto a micro e pequenas empresas, colaboradores, potenciais empreendedores e demais públicos, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 10/05/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 23 de abril de 2024

ROBSON KALLAI

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23129.005478/2018-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº RR000011/2024 de 18/03/2024, e no decreto municipal nº 158/E, de 21/12/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR; e Alterar a cláusula terceira - preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 01/01/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.735,96. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.025636/2024-98. Termo de Autorização de Uso nº 12/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Só Pra Contrariar - Farmasi Arena", no período de 19 de abril de 2024 a 20 de abril de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0001-59, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 7.256,70 (sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 12/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.025636/2024-98, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE Termo aditivo

14º Termo Aditivo ao Contrato 075/2019, Proad 54055/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa SR Serviços Terceirizados Eireli. (CNPJ: 01.582.046/0001-29). Objeto: Em decorrência de repactuação, entre 1º/01/2024 e 28/02/2024 altera o valor mensal para R$ 105.015,69 e quadrimestral para R$ 1.363,11. A partir de 29/02/2024, devido ao reajuste do Vale-Transporte do município de Santos, São Vicente e Guarujá, altera o valor mensal para R$ 106.170,64 e quadrimestral para R$ 1.436,13. Assinam em 23/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: José Roberto Braga da Silva, Diretor Comercial.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 930 metros, Lote 02, da Rodovia MR-427, em Maracajá/SC. Data da sessão: 14/05/2024. Horário de Abertura: 10h. Cadastro das Propostas: até 14/05/2024, às 09h59min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br.

ANIBAL BRAMBILA

Prefeito
AVISO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2024

"MENOR PREÇO"

O Município de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2024, na forma de Credenciamento Nº: 002/2024 "Menor Preço", NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO E O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATUAR DURANTE A FESTA DO CARREIRO DE GOIABEIRA. A PARTIR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, NO SETOR DE LICITAÇÕES.

O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113, e através de E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com

Goiabeira - MG, 23 de abril de 2024.

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2/2024/FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2024-FME. PROCESSO Nº 006/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: ARANDU LTDA-ME CNPJ Nº 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 935.907,48 (novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material Didático e realização de Formação e Avaliações, visando aprimorar a Educação Integral no Município de Porto de Moz, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 23 de abril de 2024. Porto de Moz - PA, 23 de abril de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa
extrato de CONVÊNIO

ESPÉCIE: 38º Convênio de Cooperação; 1º CONVENENTE: CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE; 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo por 3 (três) meses; Vigência do Convênio por 3 (três) meses, a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA:11/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. Matheus Silva de Freitas - Diretor presidente e Sr. Diogo Carvalho Bezerra - Secretaria de mobilidade e infraestrutura do Estado de Pernambuco e responsável técnica; Pela 2º convenente: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva - Gerente Regional I de Administração e Finanças - Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004270020

Objeto: Aquisição de Secadora de roupas elétrica cap.20kg Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 08/05/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 918435/2021, Processo 59800.001279/2021-17. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94, e o Município de Nova América/GO, CNPJ 01.135.409/0001-88. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 159 dias, até 30/9/2024. Data e Assinaturas: 23/4/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF ***.326.201-**, Cleber Junio de Souza - Prefeito, CPF ***.347.861-**.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0007598-19.2023.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA., CNPJ nº 47.308.261/0001-37, qual seja, impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de apresentar documentação exigida para o certame para análise da marca/modelo proposto (folder/catálogo). Fundamento Legal: Arts. 156, III, 155, IV e 166, todos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 39/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.7; art. 6º, IV, 7º, III, 10 e 35, § 2º da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 18/04/2024.

Des. Paschoal Carmello Leandro

Presidente do TRE/MS
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS.

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do dia 14 de maio de 2024, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS". Conforme Plano de Ação nº 09032023-2-042199. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Superintendência de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681.

Wesley de Jesus Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2024-FME. PROCESSO Nº 006/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 028-2/2024-FME Empresa contratada: ARANDU LTDA-ME CNPJ Nº 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 935.907,48 (novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material Didático e realização de Formação e Avaliações, visando aprimorar a Educação Integral no Município de Porto de Moz, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 23 de abril de 2024. Porto de Moz - PA, 23 de abril de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9109/2024 - Sob a Lei 14133/2021

OBJETO: Serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança (SPGG) sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e serviços de engenharia e manutenção do CAE/RS - Complexo Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, bem como de outros imóveis de missão crítica decorrentes de convênios que a SPGG possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da SPGG, situadas no âmbito do CAE/RS. Abertura dia 13/05/2024, às 09h. Processo 23/1300-0006172-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 23 de abril de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9108/2024 - Sob a Lei 14133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0002095-1, para o dia 10 de maio de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 23 de abril de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004270238

Objeto: Aquisição de Cant. aço ASTM A6M L102x102x7,9mm Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 08/05/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 158460

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário da empresa PETRY EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.425.025/0001- 65, ou seu representante legal, que foi aplicada a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 80.463,97 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 2 (dois) ano, com fundamento no art. 47, incisos III e VII, da Lei nº 12.462/2011, de acordo com o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, e na cláusula 12, item 12.3.5, do referido contrato, por INEXECUÇÃO PARCIAL. Infringindo assim, as obrigações que lhe vinculam ao Edital do processo nº 23350.001495/2022-33, RDC nº 05/2022 e o contrato nº 106/2022, em especial as cláusulas 9, item 9.7.3 e cláusula 10, os itens 10.3.1, 10.3.17, 10.3.22, 10.3.56, cláusula 12, itens 12.2.1 e 12.2.2. A contratada poderá solicitar o parcelamento do débito em até 24 parcelas, mediante requerimento formal, nos termos art. 3º da IN nº 26/2022. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir.

Sirlei de Fatima Albino

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de fios de sutura cirúrgicos para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 24/04/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/05/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/05/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 23 de abril de 2024.

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 3 (três) meses, à empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ n. 45.736.529/0001-06, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02, c/c o disposto no Edital Pregão Eletrônico SRP nº 30/2022 em decorrência de falhas/inexecução do contrato 2023NE1768, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.113959/2023-26.

Em 23 de abril de 2024

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

Decano de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.039931/2024-09.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CAMI CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA INFÂNCIA LTDA (CNPJ nº 29.725.281/0001-21).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 23/04/2024 a 22/04/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Samara Rachel Rosa Andrade (representante legal da empresa).
RETIFICAÇÕES

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 27/2024, datado de 07 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 33, página 45, seção 3, do dia 19 de fevereiro de 2024. Onde se lê "[...] EDITAL DE ABERTURA N. 27/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024[...]", leia-se "[...] EDITAL DE ABERTURA N. 28/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024[...]".

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de resultado final de Seleção Simplificada nº 21, datado de 16/04/2024, publicado no DOU nº 73, página 54, seção 3, do dia 16 de abril de 2024. Onde se lê "[...] 1. NICOLAS ANDRES GUALTIER[...]", leia-se "[...] 1. NICOLAS ANDRES GUALTIERI[...]".

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Processo nº 23067.012327/2024-31

Processo: 23067.012327/2024-31  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina  Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Eliel Beserra Moura  Vigência: 16/04/2024 a 06/07/2024  Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas Eliel Beserra Moura (contratado(a)). Fortaleza, 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.045952/2023-88

Processo: 23067.045952/2023-88  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Dança/Instituto de Cultura e Arte  Partes: Universidade Federal do Ceará e Conceição de Maria Macau Mendes  Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Conceição de Maria Macau Mendes (contratado(a)).

Fortaleza, 11 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O MUNICIPIO DE NOVA AMÉRICA-GO, comunica aos interessados o Pregão Eletrônico n° 001/2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira a diesel, nova (zero quilômetro/hora), tração 4X4, turbo alimentada, potência bruta maior ou igual a 85 HP, potência operacional mínima de 100 CV, peso mínimo de 6.956 KG, mediante o Convênio n° 942444/2024 - MAPA, para atender as necessidades da Prefeitura de Nova América-GO, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 08/05/2024 às 13h e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será dia 08/05/2024 às 14h através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.bll.org.br e/ou www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: cpl@novamerica.go.gov.br.

Nova América/GO, 23 de abril de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
aviso de adesão a registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FNDE/MEC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, do Município de Óbidos-PA. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, originada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Óbidos-PA, cujo objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: MARCOPOLO AS-DEMAIS CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor da Adesão R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais).

Porto de Moz - PA, 5 fevereiro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EDITAL Nº 69/2024

HOMOLOGAÇÃO DO resultado final do Concurso Público

de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior nas classes A

O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior nas classes A, Professor Adjunto A e Assistente A nos termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 50/2023, cujo resultado foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) em reunião realizada no dia 28/02/2024, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº 583/21.

1-A relação de Candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites dispostos no Anexo IIl do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por área de conhecimento.

2-Os Candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou a Negros, estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Edital de Abertura do Concurso.

3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.9 e 4.11 do Edital de Abertura do concurso.

4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº 8.112/1990, a critério da Administração da Universidade.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

ANEXO

UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI

1-DEPARTAMENTO DE TURISMO/STT

Edital: 50/2023

Área de Conhecimento: GESTÃO DE PESSOAS APLICADA AO TURISMO E À HOTELARIA

Classe A: Adjunto A - 40h DE

Lista de Candidatos Aprovados

1.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;

1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;

1.3 Vagas de Ampla Concorrência: PAOLA BASTOS LOHMANN (1º lugar); ELIAS JOSE MEDIOTTE (2º lugar); GIOVANA BUENO (3º lugar); CAMILLA PINTO LUNA (4º lugar).
AVISOS DE LICITACAO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Arinos/MG, torna público que realizará através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Execução da 2ª etapa da Construção da Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de arquibancada do Estádio Municipal Nego Si. Recursos oriundos de emenda especial- Ministério da Economia 2022/09032022-018036. Abertura da sessão pública: 08h do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, e legislação pertinente, consideradas as alterações. O Edital se encontra na plataforma www.bnc.org.br, site: licitacao@arinos.mg.gov.br. Informações: das 08h às 13h em dias úteis, pelo telefone: (38) 3635-1281. Arinos, 23 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, para Aquisição de 02 (duas) Carretas Basculante em cumprimento à execução do Convênio: 923107/2021, de acordo com parecer na Nota Técnica nº 229/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h50min do dia 09/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 09/05/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e no site: http://www.arinos.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3635-1281.

Arinos, 23 de abril de 2024.

Luana da Silva Ferreira
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 016/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00166. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no curso GESTÃO DE RISCOS PARA CONSELHEIROS, que será realizado na modalidade Online. Contratada: UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 21.775.752/0001-02. Valor global: R$ 1.214,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 23/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 018/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00165. Obj.: inscrição de 10 (dez) empregados no SEMINÁRIO EXCELÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS 2024, que será realizado na modalidade presencial. Contratada: EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, CNPJ nº 26.855.539/0001-16. Valor global: R$ 38.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 23/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000321/2023-63.

Pregão Nº 9/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 31.509.020/0001-16 - NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para assegurar a qualidade alimentar dos pacientes indígenas no âmbito do DSEI/Parintins.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 148.428,70. Data da Assinatura: 10/04/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR - Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 2024.04.18.01-CP

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, autuada sob o nº 2024.04.18.01-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR PREÇO, com data de abertura marcada para o dia 10 de maio de 2024 às 13:00 horas na sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685.

Nova Olinda/CE, 23 de abril de 2024

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de bebê que serão utilizados para atender a distribuição de enxoval de bebê para gestantes carentes cadastradas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Exclusivo Para Micro Empresa e EPP. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 09/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 09 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006.

Alto Araguaia - MT, 23 de abril de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits Laboratoriais e Contratação de Empresa em Regime de Comodato de Equipamento Com Fornecimento de Reagente e Insumos Para Atender Ao Laboratório Municipal de Alto Araguaia - Licitação Com a Maioria dos Lotes Exclusivos Para Me e Epp. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 10/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 10 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 23 de abril de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de fevereiro de 2024, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e Documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de nº 003/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 069/2024, cujo Objeto: "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços no Transporte Escolar para alunos da Rede Pública de ensino do município de Rondolândia-MT", sagrou-se vencedora de todos os itens licitados a empresa: Plena Transportes Rodoviários Eireli-ME, CNPJ: 05.444.097/0001-45, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 766.072,00 (Setecentos e sessenta e seis mil e setenta e dois reais).

Rondolândia - MT, 23 de abril de 2024.

Keila Taiane Nascimento Freire
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000411/2022-73.

Pregão Nº 8/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 11.613.423/0001-01 - J G MARTINS OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básica de Saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 461.192,69. Data da Assinatura: 15/04/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR- Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão Nº 001-2/2024-FME, Processo nº 001-2/2024-FME à Ata de Registro de Preço Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 da Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, originada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Óbidos-PA, cujo objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Contratante Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato nº 020-2/2024-FME Empresa Contratada: MARCOPOLO AS-DEMAIS CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor da Adesão R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais). Data de assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2024. Vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato. Porto de Moz - PA, 8 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento para Abertura da Nova Proposta de Preços da licitante habilitada da Concorrência nº 023/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 25/4/2024, às 8h30, à Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19º andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, sede da Comissão de Licitação - CML. Informações: Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 23 de abril de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2022

Processo Licitatório nº 048/2022. Concorrência nº 001/2022. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações, tendo por objeto a Concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município de Nepomuceno, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação, auxiliada pela Comissão Técnica, em atas qualificadas, Adjudico e Homologo o Processo ao Consórcio Águas de Nepomuceno, composto pelas empresas Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução, CNPJ: 17.453.978/0001-01 e Infracon Engenharia e Comércio Ltda., CNPJ: 57.444.283/0001-88, cuja Nota Final foi de 94,90, ao valor global de R$ 71.718.355,63.

Nepomuceno/MG, 23 de abril de 2024.

LUIZA MARIA LIMA MENEZES

Prefeita