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EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 11.212.127/2023-SEMED/PMLJ

Contrato nº 007/2024-SEMED; Contratada: CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.842.152/0001-01; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de CENTRAIS DE AR; Origem: Adesão de Ata Nº 001/2024-SEMED/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.001.956,00 (um milhão e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais); Data da assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01496.000009/2023-53.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 02.720.370/0001-29 - OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 e encerramento em 07/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.499,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712/2023

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de nebulizador de aerossol, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. O Pregoeiro, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 712/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

Uberlândia, 21 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
extrato DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 e art. 59, do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a compra direta com a empresa A.F.A Comércio de Gás e Transportes Ltda, CNPJ nº 06.126.188/0001-34, para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - Gás de Cozinha P13 e P45, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

WILSON ALVES DAMASCENO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº 95/2023 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, conforme regulamentado pela Portaria n° 344/98, para atender às necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que são usuários da Rede de Saúde Municipal. Abertura e início da sessão de disputa de preços 07/03/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002993/2023-73. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 71.584,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 29/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para ajustes do edital do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 029/2024, destinado à contratação de empresa especializada em reparos (retirada/instalação) e fornecimento de calhas, rufos, pingadeiras, condutores em alumínio e demais acessórios para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação.

Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".

Joinville-SC, 21 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Ano Letivo 2024), conforme especificações contidas no edital. Estimativa: R$ 938.946,82. Data da Audiência Pública de Abertura dos Envelopes: 12 de março às 10 horas no Centro Cultural Ione de Carvalho Pecly - Avenida Raul Veiga nº 123 Sobreloja (Em cima da Rodoviária). Local de retirada do edital: Sala da Coordenação de Alimentação Escolar, situada na Secretaria Municipal de Educação - Avenida Raul Veiga nº135 (Em cima do Banco do Brasil) no horário de 09h às 17h, pelo site www.cordeiro.rj.gov.br, ou por solicitação via e-mail merenda.educacao@cordeiro.rj.gov.br. Telefones para contato: (22) 2551-2474/4956.

Cordeiro, 19 de fevereiro de 2024.

LEONAN LOPES MELHORANCE

Prefeito

ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0012/2024, contido no Processo Licitatório nº.004/2024 - Inexigibilidade n°.004/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e F & G Produções Ltda. - ME. - CNPJ.: 39.939.702/0001-70. Objeto: Contratação de show artístico (Fabricio e Gabriel) para apresentação durante o evento "Ressacão 2024", a ser realizado no dia 17/02/2024, às 23h:55min., na Praça São Sebastião, Bairro: Centro, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 11/01/2024 à 19/02/2024. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 002PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Combustíveis e Derivados do Petróleo para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, com Abastecimentos na Sede do Município de Ibititá/BA e na Cidade de Ipirá/BA. Sessão: 06/03/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br //https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibitita, 21 de fevereiro de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de Ressarcimento de Valores referentes aos aluguéis de competências 08 a 12 de 2022 e 01 de 2023, energia elétrica de competências 03 a 12 de 2022 e água e esgoto de competências 04 a 12 de 2022, sob n° 23116.002794/2023-49, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração, no endereço Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993. A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada dos valores dos aluguéis (R$ 9.134,94), da energia elétrica (R$ 9.515,20) e da água (R$ 800,10), mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Salienta-se ainda que o valor do aluguel será acrescido de juros e multa conforme a data de vencimento das GRUs. Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS. Dado e passado nesta cidade aos 21 de fevereiro de 2024. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.

DIEGO D'AVILA DA ROSA

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
RETIFICAÇÃO

No resultado de julgamento do Pregão nº 12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024, edição 25, seção 3, página 01:Onde se lê: "...no valor GLOBAL de R$ 660.391,87 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e noventa e três reais e vinte centavos).". Leia-se:"... no valor GLOBAL de R$ 660.393,20 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e noventa e três reais e vinte centavos).".
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.14.01 - PMSIP

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 23/11/2023, Seção 3, página 251.

ONDE SE LÊ: Contrato nº 2023.11.14.02.

LEIA-SE: CONTRATO Nº 2023.11.14.01.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2024

O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 22/02/2024 a 31/12/2024, realizará o Credenciamento de Profissionais - Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) - da Área de Assistência Social para Prestação de Serviços no Município de Ibititá/BA. Informações e Edital: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibitita, 21 de fevereiro de 2024.

Pâmela Pereira Martins

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA PARA EXTENSÃO DE BASE TERRITÓRIAL E CATEGORIA REPRESENTADA

Pelo presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capinópolis, entidade sindical representativa dos trabalhadores rurais em Capinópolis, por intermédio de seu presidente, Alan Cunha Santana, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do CPF nº 048.813.416-86, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do que determina a Portaria nº 3.472/2023, convocam todos os membros da categoria, na base territorial atual do sindicato no estado de Minas Gerais, conforme consta no CNES- Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, em Capinópolis, convoca ainda, trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, trabalhadores do setor de cana de açúcar, e agricultores e agricultoras rurais que exerçam individualmente ou em regime de agricultura familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do município da base territorial de Capinópolis e dos municípios de Minas Gerais, que pretende a extensão e representação, em Cachoeira Dourada e Ipiaçu, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 22 de março de 2024, às 13 horas, na sede do Sindicato dos trabalhadores rurais, situado na Av. 119, nº 108, cidade de Capinópolis, com a seguinte ordem do dia: A) apresentação, discursão e deliberação em relação a extensão de base do sindicato dos trabalhadores Rurais de Capinópolis para os município do estado de Minas Gerais de Cachoeira Dourada e Ipiaçu; B) apresentação, discursão e deliberação em relação a alteração da categoria representada passando a ser a seguinte: profissional dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, trabalhadores do setor de cana de açúcar, e agricultores e agricultoras rurais que exerçam individualmente ou em regime de agricultura familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, e segunda convocação, uma hora após no mesmo local e dia, com qualquer número de participantes, nos termos do estatuto vigente.

Capinópolis, 15 de fevereiro de 2023.

Alan Cunha Santana

CPF nº 048.813.416-86

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ANO LETIVO-2024. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 06/03/2024.

Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.serrinha. ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520-2107 e 3520-2103.

Serrinha (BA), 21 de fevereiro de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 495350

Número do Contrato: 47/2019.

Nº Processo: 48045.000292/2020-42.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.225.216/0001-06 - DINAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 (dois) postos de administrativo, o valor mensal contratual passará de r$ 35.619,72 (trinta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos) para r$ 47.492,96 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 03/01/2024 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.915,52. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 57/2023, celebrado entre o STF e a TAGG SERVICES LTDA (Processo Eletrônico n. 008812/2022). Objeto: acrescer, a partir de 20/02/2024: a) em 16 o quantitativo de diárias de locação de veículos a) em 27 o quantitativo de diárias de locação de veículos tipo SEDAN, blindados de representação e escolta, com quilometragem livre e sem motorista, para uso no estado do Rio de Janeiro/RJ, totalizando 127 diárias; e b) em 27 o quantitativo de diárias de locação de veículos tipo SUV, blindados de representação e escolta, com quilometragem livre e sem motorista, para uso no estado do Rio de Janeiro/RJ, totalizando 127 diárias. Valor total atualizado do Contrato: R$ 413.540,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 20/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Thamires Bustamante Lima, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 03/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 005595-44.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CERRADO VIAGENS LTDA; CNPJ nº 26.722.189/0001-10; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 30(trinta) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 03/2022 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 01/2023 TRE-PB; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB, reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, no Decreto n.º 7.892/2013 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e foi celebrado de acordo com o contido no processo SEI n.º 0005595-44.2022.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 105.000,30; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 5/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente a Tomada de Preço Nº 05/2023.Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de valor de 44,04% do valor do Contrato nº 05/2023, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 05/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 44,04% do valor de R$ 320.059,59 para R$ 461.020,37, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 140.960,78, com a empresa acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 10 de outubro de 2023. Dimmy Ferreira da Silva. Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 03/2023, firmado em 16/02/2024 com SR ENGENHARIA EIRELI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 01 (um) mês; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ -EOF2022/01283; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Silvio Cesar Ferreira Fernandes da Rocha, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121-2023-PE

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121-2023-PE

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ares condicionados, sob SRP, para atender aos equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: IDOFRIO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRONICOS EIRELI. VALOR: R$ 287.035,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2024.

Feira de Santana, 21 de fevereiro de 2024

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

Extrato do contrato nº.013/2024 e nº.014/2024, contido no Processo Licitatório nº.005/2024 - Inexigibilidade n°.005/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e 53.441.577 José Damasceno Tomaz - CNPJ.: 53.441.577/0001-79. Valor: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e 53.414.768 Marcelo da Silva Avelino - CNPJ.: 53.414.768/0001-78. Valor: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de servente da construção civil para auxiliar na construção, manutenção e conservação dos prédios públicos do município, conforme Credenciamento nº.002/2023, contido no Processo Licitatório nº.036/2023. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921474/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de anuência para aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 48.577,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.577,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230029

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.045.720/0001-88. Referente ao Pregão eletrônico nº 05/2022, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20230029, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 17 de janeiro de 2024. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000647/23-58. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do Centro Ikuiapá (Cuiabá) / Museu do Índio-RJ/FUNAI, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO IKEDA E ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 194035-19208-2024NE000008
Secretaria Municipal de Saúde

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, pelo critério de menor preço por lote, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento especializado para bebês, crianças e/ou adolescentes com sequelas neuromotora de lesão cerebral, com deficiência intelectual, com deficiência física, com deficiência motora, com deficiência múltiplas, com transtornos globais do desenvolvimento (TGD) a fim de atender as necessidades da população do Município de Cruzeiro do Sul - AC.", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com o Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa: A C MACIEL FILHO EIRELI CNPJ 17.518.581/0001-50, vencedora do lote 1 - R$ 19.620.000,00

Cruzeiro do Sul - AC, 21 de fevereiro de 2024.

Valéria de Oliveira Lima

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 12/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 59/SESA/2023

Objeto: Aquisição de fórmulas para nutrição enteral (adulto e pediátrico), suplementos alimentares, simbióticos, probióticos, prebióticos, nutracêuticos, fórmulas infantis, e de insumos com cessão de bombas de infusão para nutrição enteral, incluindo assistência técnica, calibração treinamento para correto manuseio e manutenções preventivas e corretivas, objetivando atendimento a pacientes internados, demanda ambulatorial e Programa Estadual de Alergia Alimentar da Rede SUS da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (SESA/AP), conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
EDITAL DE CITAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa PLOTTER EXPRESS LTDA, CNPJ n° 18.861.514/0001-05, constando nos autos como último endereço da sede Rua Jorge Assun, 404 - Paraíso - Sapucaia do Sul/RS, CEP 93.220-600, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio Bruno Rosa Marques, CPF 086.923.469-26, constando nos autos como último endereço Rua Israel, 285 - Vila Jardim - Porto Alegre/RS, CEP 91.330-260; a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual, sob o nº 23116.021530/2023-94 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. A DEFESA pode ser enviada por via postal e/ou para os e-mails dam@furg.br e inexecucao@furg.br e trassantes@furg.br. O telefone para contato é (53) 3233-6702. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail dam@furg.br ou inexecucao@furg.br. Dado e passado nesta cidade aos 21 de fevereiro de 2024. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200066

Nº Processo: 118002915202283. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Procuradoria da República em Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park Lozandes, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200066-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584000715202415. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Urologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº 71-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 513-2020-09C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 3.069,36, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 62.267,04. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.023,12, referente ao período de outubro a janeiro de 2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 213.874,92. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024

ADITIVO Nº 1-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA - ME. Aditar o Contrato nº 8-2023-1926C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024
EDITAL Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS SERRINHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área de Administração - Campus Serrinha, Processo nº 23790.250149.2024-60, CONFORME QUADRO ABAIXO:

Área de atuação

Nº de vagas

Habilitação Mínima Requerida

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Administração

01

Bacharelado em Administração

Por até 12 (doze) meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

40 horas

*Obs.: No valor do contrato estão incluídos o vencimento básico e a RT. Fonte: Lei nº 13.325, de 29/07/2016.

Os contratos dos professores substitutos serão firmados pelo prazo determinado, podendo ser prorrogados, desde que não ultrapassem o limite máximo de 24 meses. (Art. 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 10.667/2003).

De acordo com a necessidade do Campus, a jornada de trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, inclusive aos sábados.

As inscrições serão abertas a partir do dia 23/02/2024 e encerradas às 23:59 min do dia 15/03/2024.

O edital completo estará disponível na internet no endereço eletrônico https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 168/2023-R1 - srp

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 16.132/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 168/2023-R1 (licitações-e sob o ID n° 1033894). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, para atender as demandas dos prédios públicos da Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: LEADER REFRIGERAÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - CNPJ N° 29.474.182/0001-14, R$ 72.827,28. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 21 de fevereiro de 2024

Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SRP. CONTRATANTE:O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA.NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA "COMERCIAL NOVA AMERICA.OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede M. de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, bem como aos Programas da Sec. M. de Assistência Social,Cidadania e Trabalho e Sec. M. de Saúde do município. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 1.268.778,68. I (Não Perecíveis) - no valor total de R$ 691.237,68 II (Perecíveis)- no valor total de R$ 577.541,00. Recurso E Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec.Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/PNAE/QSE/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal/Covid-19/Auxílio Emergencial.
EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024, para execução do projeto de recapeamento asfáltico sobre o calçamento com pedra irregular na Rua Santo Ernesto na cidade de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032023 e Código do Plano de Ação 09032023-033763.

Sessão marcada para às 09 horas, do dia 14/03/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões - RS, 16 de fevereiro de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 389088

Nº Processo: 017.02605/2023-51. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos e centrais de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO LUIS MARANGONI

Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIASGnet - 21/02/2024) 389088-38663-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495350

Número do Contrato: 168/2022.

Nº Processo: 48086.008283/2022-85.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses do período de 15/12/2023 a 15/12/2024, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.699,96. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160462

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 64309.013910/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 45.186.053/0001-87 - IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS. Objeto: Renovação da vigência contratual em caráter excepcional. Vigência: 06/02/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 29/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000822/2023-10-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 caminhões equipados com carroceria aberta em aço carbono, 30 caminhões equipados com baú isotérmico e 20 caminhões equipados com baú refrigerado, perfazendo um total de 80 veículos, para serem entregues em Penedo ou Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 108 e homologado pela Resolução nº 175 de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 120, do Processo nº 59550.000822/2023-10-e. ASSINATURA: 14/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES - EIRELI, CNPJ nº 28.515.824/0001-13, item 02, valor total R$ 758.000,00; AUDAX CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 34.939.001/0001-18, item 07, valor total R$ 4.410.000,00; BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 31.479.773/0001-26, itens 06 e 10, valor total R$ 1.239.500,00; DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 34.263.393/0001-48, itens 04 e 08, valor total R$ 998.000,00; MARDISA VEÍCULOS S/A CNPJ nº 63.411.623/0021-10, itens 01 e 09, valor total R$ 12.032.118,00; NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 51.552.005/0001-68, item 12, valor total R$ 560.000,00 e NOVO MUNDO E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 11.840.303/0001-39, itens 03 e 11, valor total R$ 7.560.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Laysa Fntes Moura; Objeto: execução do Projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000199/2024-11; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 22/02/2024 até 01/07/2026; Data da assinatura: 20/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Laysa Fontes Moura, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Jennifer Jéssica Bruscadin; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000148/2023-17; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/03/2024 até 01/09/2024; Data da assinatura: 15/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Jennifer Jessica Bruscadin, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Giovanna Picin Casagrande; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001589/2023-28; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 16/02/2024 até 31/08/2024; Data da assinatura: 15/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Giovanna Picin Casagrande, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495350

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 48086.000506/2023-47.

Pregão. Nº 93/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 27/01/2024 a 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.242,88. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 8/202

EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023 - Processo nº 0841.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Tomada de Preços nº 008/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de Camaçari - Bahia. Vencedora: EUROATLANTICA BRASIL LTDA. Valor Global de R$ 893.998,04 - Homologação: 20/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

Camaçari, 20 de fevereiro de 2024

JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA

Secretária de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 518/2020.

Nº Processo: 00091.103741/2019-98.

Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores em conf. com a Cláusula Sexta do Contrato; Cláusula Vigésima do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10/2020; art. 55, III, e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93; e art. 57, §4º da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 baseada nas alterações promovidas pela CCT RJ000186/2024 registrada no MTE em 24/01/2024. Vigência: 02/05/2020 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.672,64. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160462

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 64309.013910/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 45.186.053/0001-87 - IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS. Objeto: Renovação da vigência contratual em caráter excepcional. Vigência: 06/02/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL. Empresas Vencedoras: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49 - Total do Vencedor: R$ 5.000,00; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95 - Total do Vencedor: R$ 8.596,00; P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00 - Total do Vencedor: 200.420,56. Data da Homologação: 11/01/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023

Ata de registro de Preço nº 21/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL. Assinatura: 11/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49 - Total do Vencedor: R$ 5.000,00; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95 - Total do Vencedor: R$ 8.596,00; P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00 - Total do Vencedor: 200.420,56.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Ata de registro de Preço nº 21/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL.

CONTRATO Nº 40/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00 - Valor Global: 200.420,56. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 41/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49 - Valor GLOBAL: R$ 5.000,00. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 42/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00 - Valor Global: 200.420,56. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023. Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em oficina de visagismo (manicure, pedicure, depilação e cabeleireiro). Contratante: Município De Marapoama. Contratada: Grasiane Meneguesso Alves 32197743856. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual, conforme Cláusula Quinta e a ratificação do valor constante na Cláusula Terceira, todas do referido Contrato. Valor Global: R$ 14.400,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura do TA: 16/02/2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. Marapoama, 21 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 021-1/2024-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037-1/2022-PMPM Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2003-1/2022-PMPM. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. CNPJ: 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em concreto de 01 (UMA) travessas e 05 (cinco) ruas nos bairros da Beata e Cariní, Município de Porto de Moz, sendo estas no Bairro Beata: Rua C, com extensão de 485 metros, iniciando na Travessa da Tasa (Lat.: 1°44'32.86"S; Long.: 52°14'01.57"O) e finalizando na Trav. Lauro Sodré (Lat.: 1°44'39.40"S; Long.: 52°13'47.27"O); Rua F, com extensão de 240 metros, iniciando na Travessa da Tasa (Lat.: 1°44'28.57"S; Long.: 52°13'58.18"O) e finalizando na Travessa Primavera (Lat.: 1°44'31.74"S; Long.: 52°13'51.16"O); Rua I, com extensão de 170 metros, iniciando na Travessa B (Lat.: 1°44'24.15"S; Long.: 52°13'52.58"O) e finalizando na Travessa Primavera (Lat.: 1°44'27.76"S; Long.: 52°13'48.78"O). No Bairro Cariní, tem-se: Rua Raimundo de Jesus, com extensão de 230 metros, iniciando na Travessa Duque de Caxias (Lat.: 1°45'04.90"S; Long.: 52°13'59.42"O) e finalizando na Travessa W1 (Lat.: 1°45'11.44"S; Long.: 52°13'55.89"O); Travessa Popular, das casas populares, com extensão de 60 metros, iniciando na Rua Raimundo de Jesus (Lat.: 1°45'13.52"S; Long.: 52°13'54.95"O) e finalizando na Rua Maria Nazaré Félix (Lat.: 1°45'14.53"S; Long.: 52°13'56.73"O); Rua Popular, das casas populares, com extensão de 145 metros, iniciando na Travessa Popular (Lat.: 1°45'14.06"S; Long.: 52°13'55.87"O) e finalizando na Travessa W2 (Lat.: 1°45'18.17"S; Long.: 52°13'53.66"O), conforme Convênio Nº 239/2022 e PROCESSO N° 2022/486736 no Município de Porto de Moz/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 24/01/2023. Porto de Moz-PA, 24 de janeiro de 2023. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despes
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 2/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 02/2024. OBJETO: fornecimento de COMBUSTIVEL NO MUNICIPIO, para atender diversas secretarias do Município de Vale de São Domingos-MT.". DATA DE ABERTURA: 06/03/2024 AS 08:59 HORAS (HORARIO DE BRASILIA)

O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 21 de fevereiro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257085

Aquisição de Capacitor potência

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: Serviço de desinsetização e desratização. Lote único R$ 241.249,99. Empresa: Claiton F. Pires & Cia Ltda. Processo 0492/2023-29.

José Oliveira

Pregoeiro