gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066021097202419. Objeto: Registro de Preços -90043/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE PINTURA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 11/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO De CONTRATO

Leilão Público N° 01/2024, Contratante: Município de Morrinhos, Goiás. Objeto: Alienação de imóveis. Contratados: Eladio José do Prado Neto, Nº do CONTRATO: 147/2024, valor: R$195.000,00; Daniel Mendes Lopes, N° do CONTRATO: 148/2024, valor: R$213.500,00; Lerrander Batista Costa, N° do CONTRATO: 149/2024, valor: R$62.000,00; Igor Garcia Marcelino, N° do CONTRATO: 150/2024, valor: R$96.000,00; Wellington Ferreira da Silva, N° do CONTRATO: 151/2024, valor: R$87.500,00; Pedro Henrique de Paula Vilela, N° do CONTRATO: 152/2024, valor: R$79.500,00; Nathan Camargo Ribeiro de Moura Aquino, N° do CONTRATO: 153/2024, valor: R$80.000,00; Keller Alves Borges, N° do CONTRATO: 154/2024, valor: R$90.000,00; Maria Lucia da Silva Melo, N° do CONTRATO: 155/2024, valor: R$205.500,00; Goiás Silagem LTDA, N° do CONTRATO: 156/2024, valor: R$135.000,00; Renato Freitas Dias, N° do CONTRATO: 157/2024, valor: R$177.500,00; Wellington Ferreira da Silva, N° do CONTRATO: 158/2024, valor: R$161.500,00; Luiz Leandro Venturini, N° do CONTRATO: 159/2024, valor: R$91.500,00. Morrinhos, 04 de junho de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA=Agente de contratação=.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 PROCESSO N.º 046/2024. OBJETO: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) Destinado à Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S10), Com Cessão Em Regime de Comodato de Tanque Aéreo de 5.000 (Cinco Mil) Litros e Bomba de Abastecimento Industrial, Para Abastecimento da Frota de Veículos Leves, Veículos Pesados e dos Equipamentos da Prefeitura do Município de Alvinlândia Visando Atender As Necessidades das Secretarias do Município, Pelo Periodo de 12 (Doze) Meses". DATA DE ABERTURA: 27/06/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICACAO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a PRODUTOS SALINAS LTDA, CNPJ 50.278.029/0001-08, e a LICITIN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 36.306.823/0001-97, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0000724-21.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 13/2023, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.

Rubens Lisboa Maciel Filho

Diretor-Geral
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2024/SUSEP

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução do CNSP que dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal, de Intervenção e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária aplicáveis às seguradoras, às sociedades de capitalização, às entidades abertas de previdência complementar e aos resseguradores locais.

2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/consultas-e-audiencias-publicas).

3. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas.

4. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

Superintendente
Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, processo Administrativo nº 2811/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para remanescente de obra referente a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Estruturação da rede de serviços de proteção básica , no Município de Terra de Areia - RS, a fim de atender o contrato de repasse n°873958/2018 do Ministério da Cidadania, incluindo material, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 26/06/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

SILVANA SCHWANCK BORGES TEIXEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social - Trabalho, Habitação e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº57/2024, processo 23249.060239.2023-26. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LENY CLAUDIA PENHA DE LIMA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 04 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 10/06/2024 a 09/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/06/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró - Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no Exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LENY CLAUDIA PENHA DE LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23533.039472/2023-34.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 19/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.288,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08668.008915/2019-40.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.810,62. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão nº 32/2024

O Pregoeiro do Município de Nerópolis-GO torna público que o Pregão nº 032/2024, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Implantes e Instrumentais Odontológicos, em atendimento as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, encontra-se temporariamente SUSPENSO, haja vista a suposta existência de irregularidades ocorridas no curso do procedimento. A suspensão irá perdurar até que o Departamento de Controle Interno conclua a auditoria instaurada para apuração. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis-GO, 10 de junho de 2024.

José Domingos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0216.01; Data de Assinatura: 10/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 MONIPORT AMBIDADOS LTDA.; CNPJ 30.369.927/0001-64; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 32 meses contados de 12/05/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21020.000618/2023-14.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar a redação das cláusulas 1.2 e 3.1 do contrato original,

clausula segunda - do preço

a cláusula terceira do contrato original passa a ter a seguinte redação:

3.1 o valor bruto total anual estimado da contratação é de r$ 999.855,00 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), desconto de (25,01%) obtido na licitação, restando o valor líquido da contratação de r$ 749.811,26 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e onze reais e vinte e seis centavos). Ficando inalteradas as demais cláusulas contratuais.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.811,26. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 34/2017.

Nº Processo: 0009087-15.2024.6.18.8057

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: EDIVALDO DAVID DE SOUSA. Objeto: Reajuste de preço do contrato TRE-PI nº 34/2017, aplicando a variação positiva de 5,45% do IPCA, relativa ao período de maio/2023 a abril/2024, passando o valor mensal do aluguel de R$ 1.404,11 (um mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos) para R$ 1.455,89 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), o que representa um incremento mensal de R$ 51,78 (cinquenta e um reais e setenta e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos a 23/05/2024.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.353,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90168/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078534702202399. Objeto: Contratação do serviço de alimentação e nutrição para operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições para o Colégio de Aplicação da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90168-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora Depcomp em Exercício

(SIASGnet - 11/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 60550.005772/2020-95.

Dispensa. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2024 e com término previsto para 31/07/2025. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.388,60. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo Administrativo nº 162/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, com valor de R$ 7.437,00, vencendo os itens: 001. MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 42.649.742/0001-92, com valor de R$ 2.468,87, vencendo os itens: 004. MULTFORTE COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001-54, com valor de R$ 5.997,00, vencendo os itens: 02, 03, 05. Tendo o processo o valor global de R$ 15.902,87. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.

Teixeira/PB, 10 de junho de 2024.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 004/2024(PROC. ADM 435/2024) para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria, restaurante e lanchonete, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais abrangendo também o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia

Formoso do Araguaia -TO, 7 de Junho 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0019/2024. ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024. Partes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CONGELAR COMERCIO PARA REFRIGERACAO LTDA, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 12.278.609/0001-06, localizada à localizado na Av Castelo Branco, N°1702, Quadra 02; Lote 16ª, Paraíso Do Tocantins Cep 77.600-000. Valor total de R$53.818,00 (Cinquenta e três mil oitocentos e dezoito reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EQUIPAR AS NOVAS INSTALAÇÕES NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE RUI PÁDUA VILLELA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO. Marianópolis do Tocantins - TO, 7 de junho de 2024. Mayara Coelho Da Silva - Gestora do Fundo Municipal de saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 176/2020 - SIAFI 1AADNI

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE S. PAULO, CNPJ 60.453.032/0001-74. Valor total: R$515.985,00 (quinhentos e quinze mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 23/12/2020 a 31/12/2024. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268.002702/2024-55. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Outsourcing de impressão para atender as necessidades do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Contratante: CNPJ 09.567.156/0001-23 - Comando de Fronteira Rondônia/ 6º Batalhão de Infantaria de Selva. Contratado: CNPJ: 02.251.574/0001-68 - TSI COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIREI ME LTDA. Total de Itens: 00001. Valor Global: R$ 6.000,00. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 combinado ao §2ª do Art 95, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 208/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves BR BARRET. Total de itens licitados: 3

Edital: 12/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 167/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.689.989/0001-55 - OTORHYNUS CLINICA LTDA - EPP. Objeto: Porrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000072/2024-13.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0022.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 02 (duas) carretas agrícolas de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, marca Metal Freitas, modelo MFMD-D4T, Séries 353 e 354, tombamentos nº 330.505-2 e 330.506-9. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. OLINALDO MARTINS DA SILVA - Prefeito - Município de Sobrado - PB.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DAARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CP-QTPA/2023) EM 2023

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada (CP-QTPA) em 2023, de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do DOU nº 105, de 02/06/2023. Publica-se abaixo a relação dos candidatos titulares (contemplando-se o previsto na Lei nº 12.990/2014) e dos candidatos reservas, por Área Técnica, com número de inscrição, nome e Organização Responsável pela Execução Local (OREL), de acordo com o subitem 15.1 do Edital do Concurso Público:

1 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO

1.1 - TITULARES E RESERVAS

Área Técnica: Eletroeletrônica - 04 vagas - sendo 01 vaga reservada para candidatos negros

TITULARES

Inscrição

Nome

OREL

700139-9

FRANCISCO HIAGO COSTA DE SOUSA

Com4ºDN

700138-0

CAIO BORGES ARANTES DOS SANTOS

SSPM

700159-1

LUIZ FELLIPE ABREU PIMENTEL

CN

700466-1

ALEXANDRE BATISTA LEAL

Com6ºDN

RESERVA

700604-2

LUCAS DO NASCIMENTO SILVA

SSPM

Área Técnica: Mecânica - 06 vagas - sendo 01 vaga reservada para candidatos negros

TITULARES

Inscrição

Nome

OREL

700158-3

RAFAEL FIGUEIREDO TAVARES DE SOUZA

SSPM

700145-2

GUSTAVO HENRIQUE JOSÉ DA SILVA

EAMPE

700361-8

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUZA

SSPM

RESERVA

Não houve.

2 - DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 - A validade do Concurso Público expira em 01/07/2024.

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64090.002981/2023-45.

Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 89.877.088/0001-38 - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DE PELOTAS LTDA -. Objeto: Atendimento ralativo a exames laboratoriais. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160359

Nº Processo: 53137.008801/2019-52. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Extinto Contrato n° 9912541767, regido pelo artigo 24, inciso III, da Lei 8.666/93, para renovação do NOVO CONTRATO de acordo art. 95, da nova Lei 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Data de Rescisão: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 176/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 31.538.298/0001-11 - VIVA MULTICLÍNICA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Porrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 01205.000307/2018-12.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do contrato nº 06/2019 de prestação de serviços de apoio técnico administrativo, de forma continuada, com dedicação de mão de obra, para realização de serviços essenciais e acessórios para atuação no museu paraense emílio goeldi - mpeg, pelo período de 2 meses, contados a partir de 11.06.2024 a 10.08.2024, ou até o término do processo licitatório em curso, com base no inciso ii, c/c 4º, do art. 57, da lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 11/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.272,94. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 12600.127687/2019-68.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 08/06/2024 a 07/12/2024, totalizando o prazo de vigência de 30 (trinta meses) meses, haja vista o que consta no processo administrativo n.º 12600.127687/2019-68.

alterar o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 08/06/2024 a 07/12/2024, totalizando o prazo de execução de 27 (vinte e sete) meses, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, correspondendo ao período de 08/06/2024 a 07/12/2024, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro em anexo.. Vigência: 08/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.496,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 217/2014.

Nº Processo: 50600.003157/2013-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 41/2013. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 10.441.611/0001-29 - TRIER ENGENHARIA S/A. Objeto: Alteração da participação das empresas do consórcio: fica alterado os percentuais de participação das empresas no consórcio, como a seguir discriminado: participação anterior - trier 85,00 %, ctesa 10,00 % e prodec 5,00 %; participação alterada - trier 70,00 %, ctesa 25,00 % e prodec 5,00 %. O valor do contrato, a preços iniciais (PI) não sofre alterações. Vigência: 04/06/2024 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.900.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 0003301-95.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 41/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento), referente ao período de 01 janeiro de 2024 até 02 de agosto de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.441,78. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 35014.389723/2021-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 32/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2024 até 11/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.343,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 32/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581002402/2024-13.

Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 01.643.180/0001-92 - JOAO BATISTA DE AGUIAR GOMES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.000956/2024-39.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 26.481.518/0001-88 - FAZ EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio a eventos institucionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 1.441.560,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23199.005333/2018-98.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2019 - empresa brasileira de telecomunicação.. Vigência: 11/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389091

O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - UASG 389091. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de preparo, fornecimento e transporte de alimentação/refeição preparada do tipo empratados e/ou brunch com escopo de atender aos eventos institucionais/coorporativos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07020205016/2024.

Vicente J. Madeira de Freitas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455001478202441. Objeto: Um sistema de visualização profissional Vídeo Wall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico e garantia de 3 (três) anos , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 789000-00001-2024NE123456
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024/GAB-PE

Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024/GAB-PE, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, doravante denominado MJSP, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SPRF/PE, inscrita no CNPJ SOB O Nº 00.394.494/0108-75, e o MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 10.113.736/0001-20. Objeto: execução de recolhimento de animais de grande e médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros portes semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos e abandonados ao longo das rodovias federais que corta o município pactuante, melhorando a segurança pública, aprimorando as entregas institucionais da PRF e atendendo o interesse recíproco das partes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo: SEI nº 08654.007286/2024-57. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Data de Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, antes do término de sua vigência. Signatários: Pela SPRF/PE, Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco; e pelo Município de Floresta-PE, inscrito no CNPJ: 10.113.736/0001-20, neste ato representada pela Prefeita Municipal, a Senhora ROSANGELA MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 11080.100596/2021-53.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato de manutenção predial ct 06/2021. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.411.734,52. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 14472, de 10 DE JUNHO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Rafael Benjamin Werneburg Evaristo CPF: ***.873.791-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 109.868,36 (cento e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) visto o não atendimento à Notificação 32/2024 recebida em 25/01/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 16.7445/2018-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25047.001250/2021-94.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.753.360,41. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 197/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 10

Edital: 12/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 199/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 10

Edital: 12/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937698. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 13.891,79, Valor de Contrapartida: R$ 13.891,79, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, CPF nº ***.596.601-**.
extrato de acordo

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.24/0083-3; Partes: Embrapa Instrumentação, NCS TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA - BRASIL AGRITEST e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: Desenvolvimento do Protótipo do GRAS (Grain Analytic System) - PROJETO EMBRAPII Itech-Agro. Vigência: 11/06/2026; Data Assinatura: 11/06/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Lucas Solarewicz (NCS Tecnologia) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.038013/2023-51.

Inexigibilidade Nº 283/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA cujo o objeto do presente instrumento é a contratação de licença do sistema da tecap inovações tecnológicas ltda e serviços de apoio técnico, visando atender às demandas do hospital das forças armadas no que concerne à escrituração fiscal tributária para apuração e recolhimento dos tributos federais do hospital, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 41.924,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23264.001966/2020-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 13/06/2024 e término em 13/12/2026.. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.704,58. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 316/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.502.313/0001-07 - DA VILA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Porrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 52/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato dos Contratos nº 53/2024 - André Jean Teixeira Guimarães, nº 54/2024 - Wagner de Sá Oliveira e nº 55/2024 - Daniel Cotote Moreira. Objeto: Agricultura Familiar. Valor total: R$ 27.480,00. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000192-FJF. Objeto: Adesivos Loctite e 3M, conforme Termo de Referência 009/2024 DVPCP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 125/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.835.548/0001-51 - INSTITUTO ORTOPEDICO E TRAUMATOLOGICO DO D FEDERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 64575.008211/2022-82.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 19.352.072/0001-26 - ASSUNCAO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência, reajustar o preço

por via do reajuste em sentido estrito e da repactuação, tudo relativo ao termo de contrato

nº 37/2023, firmado entre o hospital geral de belém, e a empresa assuncao &

madeira diagnosticos ltda.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.557,36. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23074.131479/2021-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 19.812.131/0001-00 - ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: suprimir 1,8061% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a r$ 29.479,84 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 9,2393% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a r$ 150.804,62 (cento e cinquenta mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2024 a 29/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 23/04/2024, encerrando-se em 23/06/2024, e seguindo o novo cronograma físico-financeiro, nos termos do art. 57,§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.901.337,34. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25047.001250/2021-94.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.480,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 38250/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envios de E-mail Marketing para veiculação de campanhas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, aos profissionais registrados e público alvo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 11 de junho de 2024.

Taynara Ribeiro de Abreu

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna Público que no dia 25/06/2024 às 13:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte e passeio para compor o quadro logístico do Poder Executivo e demais órgãos da administração do município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás, 11 de junho 2024

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, Data: 28/06/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Andréia Juliane Pimentel

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA FUNDO MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Com abertura das propostas previstas para o dia 25 de junho de 2024, às 15:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com

Em 11 de junho de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 902365. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Aditivo de prazo e valor do projeto alterando o prazo do projeto de 31/07/2024 para 31/12/2024 e o valor de R$ 822.216,81 para R$ 900.223,64. Valor Total: R$ 78.006,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/07/2020. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280962

Objeto: Serviços de engenharia conceitual e básica em tecnologia de refino Conceptual and basic engineering services in refining technology

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De termO ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20220359. Processo: Dispensa de licitação nº 7/2022-005. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: EDINALVA COSTA DE ANDRADE, cujo objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. Vigência: 27 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406100003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 10/06/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDOR: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 18.655.861/0001-73, VALOR TOTAL R$ 2.345.876,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406100004

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 10/06/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDOR: PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 35.168.318/0001-60, VALOR TOTAL R$ 249.652,50 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406100005

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 10/06/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDOR: H DE F PIRES SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 18.655.861/0001-73, VALOR TOTAL R$ 439.445,28 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. Artemes Silva de Oliveira - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64613.008466/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção do aparelho de medidas de absorção e reflexão de radiações ultravioleta, visível e infravermelho, denominado "espectrofotômetro" da marca varian, modelo cary 5000. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.161,34. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).