gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº KEPMVYP5, n° 8Z6Z5VJT, Termo de Apreensão nº TDED1VW3 e n° FKNNEF5A, do Termo de Destruição/Inutilização nº ELQGPALD e n° 1K28PQUK (Processo Administrativo 02121.003302/2023-93) na data de 12/09/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira hidráulica, 02 motores estacionários a diesel de médio porte, 01 retroescavadeira hidráulica da marca Caterpilar, 02 motores estacionários a diesel e 01 balsa de garimpo - planta de lavagem para atividade de garimpo, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 3,68 hectares, desmatados irregularmente no Parque Nacional do Rio Novo.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº YAGNX5LJ, Termo de Apreensão nº EC6AILJO, do Termo de Destruição/Inutilização nº SC3F08R5 (Processo Administrativo 02121.003282/2023-51) na data de 08/09/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 draga escariante, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 1,056 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 201/ADLI-1/SBRJ/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e serviços necessários à implantação de Sistema de Controle de Acesso (SICA) e Sistema de TV de Vigilância (STVV) com previsibilidade de fluxo de passageiros, no Aeroporto Santos Dumont/SBRJ. Data/hora/local: 30/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1057235). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 ou 1893.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Unisep sob CNPJ 03.386.832/0001-86. Mantido pela Unisep - União de Ensino do Sudoeste do Paraná. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas do Campus Sede de Dois Vizinhos no período de 13/09/2024 à 16/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registros nº 823 à 828. E no dia 04/10/2024 foi registrado 1(um) diploma no livro 04 sob o registro nº 830 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio http://unisep.edu.br/diplomafb.php. E 01 (um) diploma do Campus de Francisco Beltrão no período de 16/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - Registro nº 829. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no sitio http://unisep.edu.br/diploma.php.

Dois Vizinhos - PR, 7 de outubro de 2024.

ANA AMÉLIA MACEDO ROMANINI

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007014093202476. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para eventos para atender as necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 07/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90165/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, às empresas REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA., no valor de R$ 22.045,70 (vinte e dois mil, quarenta e cinco reais e setenta centavos); ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA., no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA., no valor de R$ 21.488,00 (vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R$ 16.875,00 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e cinco reais); MSS REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais) e GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R$ 1.158,00 (um mil e cento e cinquenta e oito reais); Total geral de R$ 66.316,70 (sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos).

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO PREGÃO ELETÔNICO Nº 79/2023

PL 260/2023 - PE 079/2023. OBJETO: MOBILIÁRIO ESCOLAR.

Convocação para formação do cadastro de Reserva de Fornecedores

A íntegra da publicação com a CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 7 de outubro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa M G G DE ALMEIDA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 22/2022, com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93; Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022, com fundamento no artigo 65, caput, a Lei n. 8.666/93 e Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021 (TRF1 - Resolução institui a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) a ser adotada pela Justiça Federal da 1ª Região), a contar de 23-10-2023 e encerrando-se em 23-10-2024. Processo: 0002622-31.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 04-10-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Antonio Marcos Oliveira Picanço, representante legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 01280.000158/2023-48.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro nº ac000007/2024. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.960,16. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23499.001784/2023-39.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: O presente documento tem por objetivo o aditamento de prazo e reajuste de valores ao contrato no 009/2023, o qual passa a vigorar com as seguintes alterações: fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 16/10/2024 e término em 16/10/2025, mantendo-se as mesmas

condições anteriormente estabelecidas. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8,80. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 027/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PERFORMANCE VEGETAL CONSULTORIA AGRONOMICA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CUSTOMIZADO, assinado em 16/08/2019, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. A INCUBADA passa para a modalidade de incubação coletiva, alterando o endereço para o prédio 61H, sala 02, mesa 05, a partir de 01/08/2024. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 fica reduzido para 7 m² de área. Conforme o que consta nos documentos de ordem 38 a 41 do processo 23081.081839/2024-69 ficam alteradas a Cláusula Sexta, no Item 6.8 referentes ao reajuste contratual, e no Item 6.4, referente ao valor de retribuição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160083

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64534.004740/2021-11.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 00.446.039/0001-37 - PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: período de 05/10/2024 a 04/10/2025 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.625,90. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 40/2024, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com os requisitos e especificações descritos no Anexo I.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 07/10/2024 até às 09h00 do dia 22/10/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 22/10/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 22/10/2024, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 3 de outubro de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Especie: 1º Termo aditivo ao convenio de cooperacao tecnica e financeira Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa- CNPJ 00.348.003/0001-10), Fundação Arthur Bernardes - Funarbe- CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do CONVENIO DE APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO, celebrado em 29 de dezembro de 2022 e registrado no Sistema Administrativo de Informacoes Contratuais da Embrapa (SAIC) sob o nº 21300.23/0003-02 e na Plataforma +Brasil sob o nº 938529/2022, de 28/12/2024 ate 28/12/2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrara este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I.

Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 0,00; Vigencia: ate 28/12/2026. Data da assinatura: 07/10/2024

Signatarios: Paula Giovanna Guimaraes Ribeiro - Gerente-Geral de Gestao do Nucleo de Inovacao Tecnologica; Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe-Adjunto de Administracao da Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe
AVISO DE PENALIDADE

O 4º Depósito de Suprimento, declara a quem possa interessar, que com base no art. 156, inc III da Lei 14.133/21 e do Item 16 do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 11/2023, processo administrativo nº 64451.003485/2024-43, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 1 (um) ano a empresa FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 48.778.881/0001-00, de fato NÃO ENTREGOU os Itens constantes da Nota de Empenho nº2024NE000027, de 23/02/2024, bem como não apresentou justificativas para a inexecução contratual. Início da Sanção: 08/10/2024 a 08/10/2025.

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000199202430. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS NÃO INJETÁVEIS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 07/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 41755/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23872.000021/2022-85

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula de reajuste e a renovação do valor nominal do contrato informados no 3º termo aditivo - sei (sei nº 40111685) para o período de 27/06/2024 a 26/11/2024. Perfazendo o valor total de r$ 1.000.325,64 (um milhão, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 27/06/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.325,64. Data de Assinatura: 04/10/2024. Frank William Silva Costa. Gerente

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0003788-80.2024. Objeto: Fornecimento de 06 veículos para uso misto no transporte de passageiros, bagagem, carga e apoio às atividades da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 07/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Reti-Ratificação - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 049/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COFARP - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PIEDADE CONTRATO N°: 049/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 DATA: 03/10/2024 Onde se lê: VALOR: R$ 37.822,60 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), no percentual de 10,909863950483% Leia-se: VALOR: R$ 37.813,40 (trinta e sete mil, oitocentos e treze reais e quarenta centavos), no percentual de 10,909863950483%
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.003226/2024-41.

Dispensa Nº 643/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "determinantes culturais da saúde - estratégias para a formação cidadã em favelas e subúrbios cariocas".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 120023

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 67224.007713/2018-88.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 002/basv/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/12/2024, nos termos do § 4º art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.545,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PGEA nº 20.02.1300.0000719/2021-05. Convenentes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA - CESED/CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA. Objeto: Prorrogar, por mais 3 (três) anos, contados a partir do dia 22/10/2024, a vigência do Termo de Convênio nº 17/2021, que tem por objeto a concessão de vagas de estágio supervisionado. Assinam: Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT-13ª Região, e José Lafayette Pires Benevides Gadelha, Procurador Jurídico/UNIPÊ. Data da Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005051/2024-05.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2027. Valor Total: R$ 66.506,26. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTALINA, com sede na Avenida Rui Barbosa, s/nº, Praça Justo Magalhães, Setor Central, Prédio da Prefeitura Municipal, na cidade de Pontalina, Estado de Goiás, torna público aos interessados que encontra-se aberto Edital de Credenciamento, visando a contratação paralela e não excludente, de clínicas/hospitais de oftalmologia, para eventual prestação de serviços de cirurgia eletivas de catarata para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 08/10/2024. O Edital será obtido gratuitamente pelo site www.pontalina.go.gov.br no endereço Praça Justo Magalhães, s/n - Centro; pelo fone: (64) 3471-1055.

Pontalina, 4 de outubro de 2024

Sebastião Fernandes Nunes

Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 056/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisições de materiais de expediente

Atas de Registro de Preço N° 60, 61, 62,63 e 64/2024 respectivamente das empresas 41.042.411 DEIVYSSON SILVA FONSECA com valor total de R$6.079,98 (seis mil e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), ALIANÇA UTILIDADES & SERVICOS LTDA com valor total de R$193,90 (cento e noventa e três reais e noventa centavos), AQUARELA COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$10.799,60 (dez mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), LM PAPELARIA, INFORMATICA E BRINQUEDOS LTDA com valor total de R$631.651,20 (seiscentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) e ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO com valor total de R$259.037,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigências: 04/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 215/2020.

Nº Processo: 23080.041289/2020-21.

Dispensa. Nº 825/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 215/2020, firmado em 23/12/2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 17/10/2024 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 44/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE NEGÓCIOS (vagas reservadas para PPP):

2º Tedson Rocha dos Santos Belfort

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

171º Henrique Engelhardt

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE NEGÓCIOS (vagas reservadas para PPP):

3º Scarlet da Silva Sindra

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

179º Igor Gambardella Duarte

3. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRICISTA (vagas reservadas para PPP):

9º Thiago de Andrade Saldanha

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO APLICATIVO EM COMPUTADORES:

11º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Tomas Herculano Cornelio Cardoso

4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 3 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRICISTA (vagas reservadas para PPP):

10º Moreno Jose Dias Peres de Oliveira

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 7 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 45/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

37º Patrick Carvalho da Silva Brito

2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 7 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160083

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64534.004740/2021-11.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 03.412.714/0001-03 - RIO SERVICOS DE AFIACAO DE FACAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.078,20. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; CNPJ: 03.773.524/0001-03 ; OBJETO: Estabelecer ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento, especialmente a disponibilização dos paineis de BI do HorusJud que utilizam os dados do e-Gestão, e o compartilhamento de boas práticas em gestão Pública; PROCESSO TRT8 n. 2800/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, com eficácia a partir da sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e, pelo TRT da 15ª Região, o Exmo. Senhor Samuel Hugo Lima, Desembargador Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Quadragesimo Primeiro Batalhao de Infantaria Mecanizado (SFPC/41 BI Mec), solicita que os CAC mencionados abaixo, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/41 BI Mec, na Avenida Castelo Branco, 1104, Setor Geda, Jatai/GO, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

CR

NOME

925523

RONALDO SILVA ANDRADE

461134

CLEINADO VICENTE LEUTERIO

565481

DIOGO OLIVEIRA TORRES

589322

LAZARO DIEGO FREITAS FERREIRA

751664

CRISTIANO BARBOSA ELIAS

886872

WERIK POLICARPO SILVA

832840

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA

410148

ELTON PITROWSKY

780448

ALAN BORGES ARANTES

129681

ANELISMAR SILVA REZENDE

754695

VALTEMIR FERREIRA DE JESUS

832902

EVERTON CHAPARINI

635608

CLEIBER PEREIRA DE SOUZA

540872

ADOLFO RODRIGUES DOS SANTOS

760385

WESLEY JUNIOR SANTOS PEREIRA

679992

ADRIANO LOPES GALVÃO

854906

VONES BUENO DE JESUS

Cel EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA

Comandante do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002708/2024-7.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação e integração dos sistemas de segurança do departamento de controle do espaço aéreo e unidades subordinadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 212.001,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 151/2024 Modalidade: Adesão n° 11/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: WR Distribuidora e Indústria Textil Ltda/R$ 1.833.920,00 Objeto da Licitação: Adesão à ata de registro de preços nº. 05/2024, processo licitatório n. 05/2024, para aquisição de uniformes e calçados Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso III, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 16/2024. Processo de Compras Nº 159/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CITRATO DE CAFEÍNA 20MG/ML PARA ATENDER A UTI NEONATAL. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 07/10/2024 das 17:30:00 até o dia: 11/10/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 7 de Outubro de 2024

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 120023

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 67224.007713/2018-88.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 003/basv/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/12/2024, nos termos do § 4º art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.663,36. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IV ASSEMNLÉIA GERAL ORDINÁRIA

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS - 6ª REGIÃO

Pelo presente Edital, convoco os/as Assistentes Sociais Inscritos no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS 6ª REGIÃO), para Assembléia Geral Ordinária a realiza-se dia 25 de outubro de 2024, à Rua dos Guajajaras, 410 - 9º Andar, Centro, Capital, às 18h30min em primeira convocação e às 19h00 em segunda convocação, para o exame da seguinte pauta: - Apresentação das deliberações prioritárias do 51ª Encontro Nacional; - Prestação de Contas parcial 2024; - Plano de Metas 2025; - Proposta orçamentária 2025; Anuidades de 2025; Informes Gerais.

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2024

Claudio Henrique Miranda Horst

Presidente do CRESS 6ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90125/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106068957201816. Objeto: Obra de Construção da Central de Compostagem, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Universidade de Brasília, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor total: R$ 1.032.095,81.

ANDRESSA TAINARA CAMPELO DE JESUS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 07/10/2024) 154040-15257-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 2.580.843,18 (dois milhões quinhentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 09/10/2024 até às 08h29min do 23/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 23/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: AEB8E32F656DEBFDEC5FC52103E2E27DFDD8F886.

Balneário Piçarras/SC, 7 de outubro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 155/ADLI-1/SEDE/2024 - PRSP-SMS-2024/00103 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO EDIFICIO INFRAERO SEDE, EM BRASILIA. Contratada: DIANA REDES. - CNPJ: 50.803.821/0001-34. Valor Global: R$ 10.554,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311070403 - 20117-2. Homologação em 07/10/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR/ADLA.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 161/ADLI-1/SBMS/2024 - SEDE-SMS-2024/00451 - Contratação de empresa para fornecimento de insumos para os CCI's do aeroporto Municipal Dix-Sept Rosano/RN - SBMS. Contratada DIFERENCIAL PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.885.185/0001-46. Valor Global: R$ 14.169,73. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 113.01.005-2.20.513-0. Homologação em 07/10/2024. Arthur Henrique Gomes Motta/MNSM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005218/2024-20.

Dispensa Nº 96/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para impermeabilização das áreas externas da torre norte e torre sul no campus porto alegre do ifrs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/10/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 679.479,33. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 34, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora de Gestão de Pessoas Em Exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

Previsão do PRAZO do contrato

DANIELLA CARDOSO LEMOS DE OLIVEIRA ROSSITER

ENFERMAGEM

102

ABREU E LIMA

cgpe@abreuelima.ifpe.edu.br

ATÉ 31/07/2025

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 170050

Nº Processo: 10467.000136/2024-71. Contratante: Superintendência Regional de Administração do MGI na Paraíba. Contratado: ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO, CNPJ 54.526.162/0001-97. Vimos, por meio deste instrumento, devido ao insucesso das comunicações via e-mail e por meio de carta com AR, comunicar a decisão deste órgão pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Federal pelo prazo de 30 dias, em razão do descumprimento total das obrigações assumidas pela contratada na Dispensa de Licitação n° 90009/2024 (empenhos n°s 2024NE273; 2024NE279; 2024NE288; 2024NE292 e 2024NE298). De acordo com o Art. 166 da Lei nº 14.133/21 da aplicação da sanção caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação.

João Pessoa-PB, 8 de outubro de 2024

Comissão de Apuração de Responsabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 081/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO, HOSPITALAR (CURATIVOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Data da sessão: 18/10/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/ site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 8 de outubro de 2024.

Yves Rozendo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para atender ao abastecimento dos veículos da Frota Municipal, na central de abastecimento localizada no Almoxarifado Central da Prefeitura do Município de Descalvado - SP, pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 21 de outubro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 08 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 7 de outubro de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cateteres Venosos, Arteriais e PICC para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 390/2024, DNA MED BRASIL LTDA, nos itens 01e 20, perfazendo o total de R$ 102.687,36 (Cento e dois mil e seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); Ata nº 391/2024, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais); Ata nº 392/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 9.450,00 (Nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); Ata nº 393/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 05, 07, 08, 09, 11, 13, 18 e 19 perfazendo o total de R$ 159.500,00 (Cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais); Ata nº 394/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item17, perfazendo o total de R$ 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinquenta reais); Ata nº 395/2024, MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais); Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025; Data da Assinatura: 04/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.035/2024. Processo nº 33409.002308/2023-51.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 376/2024, INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 24.500,40 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais e quarenta centavos); Ata nº 377/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 10.551,20 (Dez mil e quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025; Data da Assinatura: 04/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.013/2024. Processo nº 33409.002317/2023-41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 368/2024, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 41.503,50 (Quarenta e um mil e quinhentos e três reais e cinquenta centavos); Ata nº 369/2024, NEUROTECHS COMERCIAL LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais); Ata nº 370/2024, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 10, perfazendo o total de R$ 239.988,15 (Duzentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos); Ata nº 371/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 06 e 07, perfazendo o total de R$ 71.920,00 (Setenta e um mil e novecentos e vinte reais); Ata nº 372/2024, TELECOR BIOMEDICA LTDA, nos itens 12 e 13, perfazendo o total de R$ 848.750,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais); Ata nº 373/2024, HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 42.228,00 (Quarenta e dois mil e duzentos e vinte e oito reais); Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025; Data da Assinatura: 04/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.018/2024. Processo nº 33409.004504/2023-60.
AVIO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 093/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de parques infantis (Playground) de madeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras". Data de abertura das propostas: 23/10/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2024 UASG 925532

PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 103.774/2024. PREGÃO n.º 69/2024 UASG 925532 - EXCLUSIVA PARA ME/EPP e MEI. OBJETO: Aquisição de projetor multimídia, através do Termo de Adesão firmado com o Ministério da Cultura através do Processo nº 1400.005980/2023-91, em atendimento à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo - LPG - Ministério da Cultura), Art. 6º, Inciso II, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.448,32 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: participação exclusiva PROCESSO DIGITAL: 103.774/2024 CÓD. VERIFICADOR: CH8G00MF. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS - Até 09:00 hs do dia 25/10/2024 - DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - Às 09:00 hs do dia 25/10/2024. O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1 Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-1400 - Ramal: 1509 (DLC) / 3614-1400 - Ramal 2308 (Pregoeiro), e-mail: wagner.prado@araucaria.pr.gov.br.

Araucária, 7 de Outubro de 2024.

WAGNER MOREIRA DO PRADO

Pregoeiro