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EDITAL DE convocação

ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O Sindicato dos Trabalhadores em Deposito de Distribuição, Centro de Distribuição e Empresas de Distribuição e Logística de Mercadorias Secas, Molhadas e Liquidas de Congonhal e Região - MG, CNPJ: 47.310.233/0001-54 através do seu presidente Igor Donizetti dos Santos com endereço para correspondência a Rua Silviano Brandão 961, sala 02, centro, Congonhal - MG, CEP: 37.584-970, convoca todos os trabalhadores administrativos e operacionais em depósitos de distribuição, centro de distribuição e das empresas de distribuição e logística (exceto os trabalhadores na movimentação de mercadoria em geral, regidos pela lei 12023/2009, tendo em vista sua regulamentação em legislação especifica e exceto os empregados em empresas distribuidoras de produtos siderúrgicos, planos e não planos), nos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Andradas, Andrelândia, Arantina, Baependi, Bandeira do Sul, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Repouso, Borda da Mata, Brazópolis, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Caldas, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Caxambu, Claraval, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristina, Cruzília, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Ingaí, Ipuiúna, Itajubá, Itamonte, Itanhandu, Itaú de Minas, Itumirim, Itutinga, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Lambari, Liberdade, Luminárias, Maria da Fé, Marmelópolis, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Sião, Natércia, Nepomuceno, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passa Quatro, Passa Vinte, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Pouso Alto, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Glória, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Lourenço, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Senador José Bento, Seritinga, Serrania, Serranos, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Três Corações, Turvolândia, Virgínia, Wenceslau Braz, Camamducaia, Cambuí, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo todos no Estado de Minas Gerais, para a Assembléia Geral de Fundação, no dia 10/06/2024, na Rua Silviano Brandão 961, 2º andar, centro, Congonhal - MG, CEP: 37.584-970, às 8h00 em 1ª convocação e às 8h30 em 2ª convocação, para deliberarem sobre: 1) Alteração Estatutária de ampliação da base territorial aos municípios Camamducaia, Cambuí, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo todos no Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação do Estatuto Social com a alteração estatutária.

Congonhal - MG, 16 de maio de 2024.

Igor Donizetti dos Santos

Presidente
EDITAL Nº 560-TCU/SEPROC, DE 17 DE MAIO DE 2024

TC 025.845/2020-9.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MASTER PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME, CNPJ: 04.750.630/0001-34, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 8782/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 29/8/2023, proferido no processo TC 025.845/2020-9, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica MASTER PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME notificada a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/4/2024: R$ 409.917,40; sendo parte, em solidariedade com Felipe Vaz Amorim, CPF-692.735.101-91, e, outra parte, com Tânia Regina Guertas, CPF-075.520.708-46. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 32.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 59004.001456/2020-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 meses, a contar de 17/05/2024 e reajuste contratual de 3,82 % ( três inteiros oitenta e dois centésimos por cento) , com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, a ser concedido a partir de 17/05/2024.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.249,81. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Concessão

PARTES: União e Sociedade Rádio Clube de São José dos Campos Ltda.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Rádio Clube de São José dos Campos Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP. (Processo nº 53000.068506/2013-13).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 16 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Ricardo de Barros Saad - Sócio-Administrador da Sociedade Rádio Clube de São José dos Campos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bento Gonçalves/RS. (Processo nº 53000.017788/2014-63).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 16 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Marcos Dytz Piccoli - Sócio Administrador da Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23104.038801/2023-80.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/05/2024 e término em 17/08/2024, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 17/05/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.800,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.003237/2024-51.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 140.045,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 59004.001456/2020-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 meses, a contar de 17/05/2024 e reajuste contratual de 3,82 % ( três inteiros oitenta e dois centésimos por cento) , com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, a ser concedido a partir de 17/05/2024.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 01340.004946/2021-90.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.004.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.004.2/24). Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 630.504,60. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 250110

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 25000.145421/2020-41.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 15.758.602/0001-80 - IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.242.687,53. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2/2024

Edital Nº 39-2024. Processo Nº 106-2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de uma quadra poliesportiva descoberta, no município de Macatuba- SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: até 06/06/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 06/06/2024 às 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/ O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10, centro, Macatuba - SP, CEP 17.290-013, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800.

Macatuba, 17 de maio de 2024.

Anderson Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857620. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DOM VICOSO, CNPJ nº 18188268000164. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -35.644,45, Valor de Contrapartida: R$ -1.742,46, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: FRANCISCO ROSINEI PINTO, CPF nº ***.844.616-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

Processo 0221/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de recrutamento, seleção de pessoal e administração de mão-de-obra temporária para o SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 05/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 17 de maio de 2024

ROBSON KALLAI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo nº 01000536/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 009/2024.

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP.

Locadora: NUERNBERGMESSE BRASIL - FEIRAS E CONGRESSOS LTDA.

Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira BFSHOW 2024 - Brazilian Footwear Show, a ser realizada no Transamerica Expo Center, São Paulo - SP, no periodo de 21 a 23 de maio de 2024. Valor até: R$ 116.005,04. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 17/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, Locadora: JOÃO PAULO PICOLO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 19/1998 - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial 015/2012

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Locadora: J.A ONGARATO HOLDING PATRIMONIAL E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Objetivo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 17 de maio de 2024. Valor mensal: R$ 11.043,58. Data de assinatura: 17/05/2024. Assinaturas: pelo Locatário, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela locadora, JAIR ANTONIO ONGARATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 165/2023.

Nº Processo: 50605.003785/2022-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 457/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e prorrogação do prazo de execução, sem reflexo financeiro ao contrato nº 00165/2023. O prazo de vigência será prorrogado por mais 120 dias consecutivo tendo a vigência por final o dia 20/10/2024. O prazo de execução será prorrogado por 120 dias consecutivos, tendo a execução por final o dia 15/09/2024.. Vigência: 19/05/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024 (DISTRITO DE ÁGUA BOA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

DATA DE ABERTURA 11 DE JUNHO DE 2024, às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro, PELO TELEFONE: (38) 99884-6025, E-MAIL: licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br

Santa Cruz de Salinas - MG, 17 de maio de 2024.

DARLEY RODRIGUES GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 00000.000454/2022-22.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Do Recurso Orçamentário para a despesa: Programa de trabalho: 04.722.4101.20B50001. Nota de Empenho: 2024NE000872. Data de emissão: 14/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$ 338.335,20.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.502,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023

Tomada de Preço nº 02/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA FÉ, ESCADAS DE ACESSO E BANHEIRO PÚBLICO. Vencedor: RCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.919.725/0001-62. - CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: I - Fica alterada a vigência do contrato original para 31 de agosto de 2024, contada a partir da assinatura do termo aditivo. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 13/04/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 081/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2024. PROCESSO: 499/2024. OBJETO: Aquisição futura e fracionada de medicamentos para cumprimento de ações judiciais. DATA: 02/05/2024. CONTRATADA: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.817,01 (sessenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e um centavo). Charqueada/SP, 17 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito.

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 082/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2024. PROCESSO: 499/2024. OBJETO: Aquisição futura e fracionada de medicamentos para cumprimento de ações judiciais. DATA: 02/05/2024. CONTRATADA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Charqueada/SP, 17 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 084/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2024 PROCESSO: 498/2024. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E RESFRIADOS. DATA: 10/05/2024. CONTRATADA: CCF NUTRI EIRELI ME. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.200,00 (cento e sete mil e duzentos reais). Charqueada/SP, 17 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 30/2024. Pregão Eletrônico n° 008/2024. Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de Semeadora/Adubadora, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Convênio/MAPA n° 942799/2023 - Transferegov.BR n° 012249/2023. Empresa vencedora: Roberto Cesar Schmitz Ltda, CNPJ: 37.141.260/0001-97. Informações na Prefeitura, Site www.esmeralda.rs.gov.br ou (54) 3252-0830. Data da Assinatura: dia 17/05/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - 39/2024,

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Homologação, Contrato e Ordem de Serviço - Processo Licitatório - 39/2024, Concorrência - 02/2024, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE TRADIÇÕES AFRODESCENDENTES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Fica autorizada a empresa contratada: ARAUJO CORRÊA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob n.º 24.496.872/0001-50, com o valor Total de R$ 383.800,00 (trezentos e oitenta e três mil e oitocentos reais) a dar início à obra.

Coronel Xavier Chaves, 16 de maio de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Espécie: Intimação para apresentação de defesa preliminar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em face da Rescisão Unilateral do contrato nº 47/2022 a partir de 30/6/2024. Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e, por demanda, todos os materiais necessários à execução dos serviços. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada DGX Terceirização de Serviços EIRELI - CNPJ 20.596.425/0003-95. Vinculação: Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2022, Processo Administrativo Vetor nº 275402 e Despacho Odesp nº 2522/2024. Embasamento legal do Ato Rescisório: artigo 78, incisos II e VII, da Lei 8666/1993, c/c subitem 29.13 do termo de referência e cláusula 11 do contrato 47/2022. Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado nº 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações e documentos podem ser obtidos pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br ou pelo telefone (41) 3310-7072.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276311

Objeto: Serviços Avançados de Suporte em Sistemas de Rede IP do Fabricante CISCO.

Abertura das propostas: 10/06/2024 às 17 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PA Nº 035/2024 - O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no distrito de Recife no Município de Jussara-BA, conforme convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 37.681.670/0001-20 no valor global de R$ 4.301.119,45 (quatro milhões trezentos e um mil cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro.

Jussara - BA, 17 de Maio de 2024

Taciano Mendes da Silva

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

Pelo presente edital o SINDINPROPAGA ZONA DA MATA-Sindicato dos Propagandista, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Muriaé e Região no Estado de Minas Gerais - CNPJ: 26.339.909/0001-58, em conformidade com as normas estatutárias, convoca os filiados da categoria que estão em pleno gozo de seus direitos e, para comparecerem à Assembleia Geral Eleitoral que será realizada no dia 16/08/2024 na sede do SINDIPROPAGA ZONA MATA situado à Avenida Amador Pinheiro de Barros, 18 sala 203 - Centro - 36.880-030, na cidade de Muriaé - MG, para, de conformidade com as normas estatutárias, promoverem através do direito de voto, a Eleição e Proclamação, da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Confederativos e seus respectivos Suplentes, para gestão no quadriênio 2024/2028, observando os seguintes procedimentos: a) - O processo de votação terá início às 09:00 (nove horas) e término às 13:00 (treze horas), iniciando-se em seguida o processo de apuração de votos; b) - A inscrição de chapas far-se-á na secretaria do sindicato, com início no dia 22/05/2024 e encerramento no dia 31/05/2024, no horário das 14h às 17h30min; c) - O prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco) dias, contados da publicação nominal das chapas registradas; d) - A validade da eleição está condicionada à participação na votação, em primeira convocação, de metade mais um dos elementos que compõem a Assembleia Geral, não havendo número suficiente de presentes na primeira convocação, à Assembleia Geral, será instalada em segunda convocação, uma hora após a primeira convocação, com qualquer número de presentes. Para correspondência, o Signatário poderá ser encontrado na sede do sindicato com endereço supracitado.

Muriaé/MG, 17 de maio de 2024.

Daniel de Almeida Franco

Presidente
Aviso De Dispensa de licitação Nº 9/2024

Processo Administrativo Nº 550/2024;

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; DISPENSA Nº 09/2024; Processo Administrativo Nº 550/2024; TIPO: Menor Preço Por Item; OBJETO: Aquisição de 03 (três) conjuntos de mesas e bancos de concreto para espaços públicos. VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); DATA DA SESSÃO: 24 de maio de 2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:30h (horário de Brasília); Sistema a ser utilizado: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Ressaltando que o procedimento foi fracassado.

Costa Rica, 17 de maio de 2023.

Francineide Paula de Queiroz

Agente de Contratação da Fase Interna
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seiscentos e vinte diplomas no período de 15/03/2024 à 12/04/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 76 registros 22740 a 22800, Livro 77 registros 22801 a 23100, Livro 78 registros 23101 a 23359. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio

Em 10 de maio de 2024

Geovani Broering

Reitor
Aviso de Registro De Diploma

Mantenedora: Faculdade de Direito 8 de Julho LTDA sob CNPJ: 24.126.320/0001-50; Mantida: Faculdade de Direito 8 de Julho. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 [onze] diplomas no período de 01/01/2019 a 07/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros 26925 a 26934 e 27007. Registrado pela Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO, mantida pela Superintendência Geral de Ciência Tecnologia e Ensino Superior - SETI CNPJ: 77.046.951/0001-26. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://faculdadededireito8dejulho.com.br/

Aracaju-SE, 7 de maio de 2024

Tiago Bockie de Almeida

Diretor Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro De Preço - UASG Nº 927427. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024.PROC. ADM. Nº 2718719/2023 Partes: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA com sede na Av. dos Holandeses, Qdr 35, Lote 08, bairro Calhau, CEP: 65071-380, na cidade de São Luís, Estado Maranhão, inscrito no CNPJ Nº 06.062.038/0001-75 e a empresa a A. C. DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.759.865/0001-02 sediada na Rua José Anastácio, Antigo Matadouro, Cep: 65.200-000, Pinheiro/MA Objeto: registro de preço para contratação de serviços continuados de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e Termo de Referência por meio de Registro de Preço RECURSOS: R$ 893.920,56 (oitocentos e noventa e três mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024 Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Pelo CREA-MA o Eng. Mec. Wesley Costa de Assis e pela empresa a A C DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS o Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 9/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição de 01 Ventilador Pulmonar aplicação de transporte intra/extra hospitalar e atendimento de emergência em paciente adultos e pediátricos. O valor máximo admitido: R$ 46.361,84. Edital disponível a partir de: 21/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 30/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina/PE, 17 de maio de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº0029/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público o extrato de CHAMAMANENTO PÚBLICO para a seleção de propostas para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OSC, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - OSC, para serviços de casa abrigo, em consorcio com municípios de Restinga, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista, em atendimentos a crianças em estado de vulranebilidade conforme condições estabelecidas neste Edital, entrega de envelopes as 08:00 horas do dia 20/06/2024, abertura dia 20/06/2024 as 08:10h.

Restinga, 17 de maio de 2023.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Processo nº 8.427/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Produtos de Gênero Alimentício (frigorifico), para suprir a demanda anual da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Posto do Corpo de Bombeiros desta administração, a encerrar-se às 10h do dia 06/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 06/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Paulo R. Bittencourt
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação. Processo Licitatório 018/2024, Concorrência Presencial 002/2024; Tipo: menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa para execução de Revitalização e Reforma de Praça Pública na sede do Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU 932169/2022, Operação 1083524-77, Ministério das Cidades / CAIXA (Etapa 01), e Resolução 012/2023 SEGOV - Transferência Especial (Etapa 02). Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, homologo o presente processo administrativo e adjudico a favor da empresa: Viana & Rocha Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.436.496/0001-65, com sede na Rua Trazibulo Rodrigues de Oliveira, nº 35 - Apto 105, Centro, Teófilo Otoni, CEP: 39.800-135, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor da contratação: Lote 01 - R$ 280.973,94; Lote 02: R$ 315.785,62.

Pescador, 6 de maio de 2024

GERALDO ANASTÁCIO JARDIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942807. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498733000148. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 942807/2023, alterando para 27 de maio de 2025. Valor Total: R$ 707.170,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.170,00, Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: ADILSON NOGUEIRA PIRES, CPF nº ***.397.797-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 60585.000235/2018-37.

Pregão. Nº 48/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 20.929.241/0001-27 - ALFREDA ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 31/05/2024 até 30/05/2025, e/ou até a conclusão do processo licitatório (60585.000183/2024-47) em trâmite.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.862.778,90. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 53/2019.

Nº Processo: 08200.001423/2018-30.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato nº 53/2019-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 348.250,67 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos) para r$ 367.760,34 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos) e o valor anual passou de r$ 4.179.008,06 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil oito reais e seis centavos) para r$ 4.413.124,08 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil cento e vinte e quatro reais e oito centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024, face à repactuação concedida nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf nº sei 35089981 e da ddo nº 494/2024 (sei nº 35178974), de 26 de janeiro de 2024.. Vigência: 29/11/2019 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.413.124,08. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 040/2024

Contratada: Viana & Rocha Empreendimentos Ltda; Objeto: Execução de revitalização e reforma de praça pública na sede do Mun. de Pescador, conforme contrato de repasse OGU 932169/2022, operação 1083524-77, celebrado entre a União, intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, e o Mun. de Pescador, (parte 1 - projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal); Valor: R$ 280.973,94; Vigência: 17/05/24 a 17/05/25. Processo Licitatório 018/2024, Concorrência Presencial 002/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2024; Contratada: Viana & Rocha Empreendimentos Ltda; Objeto: Execução de revitalização e reforma de praça pública na sede do Mun. de Pescador, conforme resolução 012/2023 SEGOV - Secretaria de Estado de Governo, transferência especial (parte 2 - projeto aprovado pela Prefeitura Municipal); Valor: R$ 315.785,62; Vigência: 17/05/24 a 17/05/25. Processo Licitatório 018/2024, Concorrência Presencial 002/2024. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 15/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.

Objeto: Fornecimento de pão francês, destinado suprir as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 03 de Junho de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.

Objeto: Fornecimento de passagens fluviais e frete de volumes, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 04 de Junho de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024.

Objeto: Fornecimento de kits de energia solar, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Interior do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 05 de Junho de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

Ipixuna/Am, 17 de Maio de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 945531. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130072. Convenente: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC, CNPJ nº 83807586000128. Prorrogação da vigência do Termo de Convênio Nº 945531/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 12/11/2024. Valor Total: R$ 2.161.647,00, Valor de Contrapartida: R$ 108.082,35, Vigência: 16/05/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: CELLES REGINA DE MATOS, CPF nº ***.836.459-**.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 13/2024

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 144/2024

MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 013/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE CAMISETA PERSONALIZADA COM BORDADO PARA UNIFORME DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ALUSÃO A CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO, MES DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO. Sendo a data de abertura das propostas no dia 04 de junho 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 17 de maio de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156543

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.006541/2022-29.

Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 - campus jaguariaíva, por 12(doze)

meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 17/05/2025, nos termos do art.

57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em 06 ruas no Bairro Novo, e execução de passeios em intertravados de concreto. O valor máximo admitido: R$ 660.373,52. Edital disponível a partir de: 21/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 05/06/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina/PE, 17 de maio de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Agente de Contratação
Avisos De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal. O valor máximo admitido: R$ 315.299,60. Edital disponível a partir de: 21/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 30/05/2024 às 11h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DO Carpina, torna público a abertura de licitação, para Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa para aquisição de a aquisição de água mineral em galões de 20 litros e fardos com 12 unidades de 500ml. O valor máximo admitido: R$ 365.100,00. Edital disponível a partir de: 22/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 31/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO Eletrônico Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos. O valor máximo admitido: R$ 1.688.735,08. Edital disponível a partir de: 22/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 31/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina/PE, 17 de maio de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratada: NADJA SANTANA DE ASSIS LIMA ME (NS CONSULTORIA), inscrita no CPJ sob o número 45.717.625/0001-07. Objeto: Termo aditivo ao Contrato nº 07/2023, para assessoria de Departamento Pessoal, nas condições vigentes, por um período de 12 (Doze) meses, com início em 31/06/2024 e encerramento em 31/06/2025. Fundamento: Artigo 24, inciso X, e artigo 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), perfazendo um montante de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Concorrência nº 9/2024, Processo Administrativo Nº 375/2024, publicado na página 220, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/05/2024. Onde se lê: Concorrência nº 9/2024. Leia-se: Concorrência nº 2/2024
AVISO DE DESFAZIMENTO

O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CNMP, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.439.520/0001-11, com sede no SAFS, Quadra 2, Lote 3, edifício Adail Belmonte, Brasília-DF, CEP 70.070-600, TORNA PÚBLICO que procederá ao desfazimento de bens móveis e de consumo, conforme Edital publicado em seu sítio eletrônico https://www.cnmp.mp.br/portal/transparencia/desfazimento-de-bens . Os interessados poderão encaminhar solicitação em até 10 dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação do respectivo edital no Portal do CNMP.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

Secretário-Geral do CNMP
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - uma plaina dianteira agrícola. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal - Convênio 915212/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e não Vinculados de Impostos: 08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Agricultura Familiar. 20.606.2005.1005 - Aquisição de máq. e equip. para setor agrícola - patrulha mecanizada/trator. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00100/2024 - 15.05.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 38.900,00.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: execução das obras e serviços de pavimentação de ruas do perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. A sessão inicialmente marcada para 03/06/24, 09hs, fica adiada para o dia 07/06/24, às 09hs. O adiamento da licitação se dá em decorrência do feriado nacional do dia 30/05/24 (Corpus Christi) e do feriado municipal do dia 31/05/24 (feriado municipal - padroeira da cidade). Demais condições permanecem inalteradas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

NORMANDES DA COSTA JARDIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

PA Nº 034/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no distrito de Recife no Município de Jussara-BA, conforme convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 37.681.670/0001-20. Valor: R$ 4.301.119,45 (quatro milhões trezentos e um mil cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 17/05/2024. Vigência: 17/05/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PRC nº 57/2024

Objeto: Contratação de empresa prestadora em serviço de seguro de veículo, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência.

Empresas Vencedoras:

SEGUROS SURA S.A/CNPJ: 33.065.699/0001-27/Valor Total: 18.781,00

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS/CNPJ: 61.198.164/0001-60/Valor Total: 3.600,00

GENTE SEGURADORA SA/CNPJ: 90.180.605/0033-81/Valor Total: 16.062,36

Recursos: ESTSUS, VIGSAN, BLAT Conta Corrente 624071-7 Emenda Parlamentar 1408006-1

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 14/05/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito