gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO FB43RX, de 21 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS

14152.042036/2023-36

AI

22.508.651-4

A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS

14152.042044/2023-82

AI

22.508.659-0

A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS

14152.042046/2023-71

AI

22.508.661-1

A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS

14152.042056/2023-15

AI

22.508.671-9

A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS

14152.042059/2023-41

AI

22.508.674-3

A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS

14185.005409/2023-19

ND

20.265.535-1

BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRIC

14152.105047/2021-72

AI

22.134.972-3

BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRIC

14152.105050/2021-96

AI

22.134.975-8

BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA

14152.011344/2023-10

AI

22.477.959-1

BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA

14152.011379/2023-59

AI

22.477.994-0

BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA

14152.011380/2023-83

AI

22.477.995-8

BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA

14152.011384/2023-61

AI

22.477.999-1

BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA

14152.011387/2023-03

AI

22.478.002-6

BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA

14152.011391/2023-63

AI

22.478.006-9

BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA

14152.011409/2023-27

AI

22.478.024-7

BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA

14152.011413/2023-95

AI

22.478.028-0

BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA

14185.001046/2023-34

ND

20.260.294-0

ROBERTO OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOS

14152.179778/2023-16

AI

22.646.389-3

ADRIANA MAIA SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 55PZC8, de 20 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

2T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

14152.070003/2024-67

AI

22.752.751-8

2T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

14152.070004/2024-10

AI

22.752.752-6

2T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

14152.070005/2024-56

AI

22.752.753-4

2T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

14185.009525/2024-80

ND

20.305.126-2

LE BRITO MAKEUP LTDA

14152.062235/2024-41

AI

22.744.983-5

P & P TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

14185.006444/2024-28

ND

20.301.454-5

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços, visando a Aquisição de materiais de construção diversos, tais como: argamassa, hidráulico, ferramentas, madeira, ferragem, tintas, para uso nas manutenções realizadas pela ACESC. Valor máximo: $ 786.246,52 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Abertura: 10/07/2024 às 09h00min. Acesso ao edital site: https://cascavel.atende.net. Informações: (45) 3224-7132.

Em 24 de junho de 2024

JOSÉ ROBERTO GUILHERME

Superintendente da ACESC
aviso

REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia especializada no fornecimento de sistemas de geração de energia, incluindo estudos, implantação, instalação, treinamento e manutenção; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENERGY SYSTEM DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 07.004.994/0001-63, com o valor total de R$ 8.145.903,85 (oito milhões cento e quarenta e cinco mil novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos).

Princesa Isabel, 20 de junho de 2024.

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 82/2024

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel - PB. Contratada: R$ 8.145.903,85 (oito milhões cento e quarenta e cinco mil novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos). Valor: R$ 8.145.903,85 (oito milhões cento e quarenta e cinco mil novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada no fornecimento de sistemas de geração de energia, incluindo estudos, implantação, instalação, treinamento e manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023, Processo nº 008/2023, Concorrência SRP 001/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG-CIMAG. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tiago Ferreira Martins (pela contratada).
EXTRATO De CONTRATO

RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/2023

Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Valor total contratado: R$ 3.216.364,80 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Eustáquio Batista Ângelo (pela contratada).
EXTRATO De CONTRATO

RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2023

Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 4.464.820,80 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: UNESPAR - Campus de Campo Mourão e as Empresas identificadas de acordo com os contratos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos Contratos, descritos logo abaixo, para aquisição de equipamentos para os laboratórios do curso de Geografia para atender às demandas da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR Campus de Campo Mourão através do Edital N° 222/2023.

Contrato 44/2023 (GMS 3162/2023) - Protocolo 20.696.966-0, empresa TOP LICITA LICITAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 22.883.543/0001-37.

Contrato 46/2023 (GMS 3166/2023) - Protocolo 20.697.375-7, empresa ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, CNPJ: 22.627.453/0001-85.

Contrato 47/2023 (GMS 3167/2023) - Protocolo 20.697.539-3, empresa SISLAB TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA. ME., CNPJ: 00.130.857/0001-26.

Contrato 48/2023 (GMS 3168/2023) - Protocolo 20.697.706-0, empresa MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP, CNPJ: 68.886.605/0001-65. Data das assinaturas dos Aditivos: 14 de junho de 2024. Prazo de vigência dos Termos Aditivos: 02/08/2024 a 02/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a reforma do campo de futebol e jardim adjacente do SEST de Passo Fundo. O empreendimento localiza-se na Avenida Deputado Guaraci Marinho, nº 600, em Passo Fundo/RS. A área total de proposta é de 2.300 m², com fornecimento de todos os serviços e insumos necessários de acordo com o projeto executivo, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 12/07/2024, às 10h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: licitacao.b084@sestsenat.org.br.

Vanuza Benedetti

Presidente da Comissão Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0010545-07.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 .

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°734/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: J. O. S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 22.414.195/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para construção civil para ampliação de rede energia com luminárias de LED em ruas e avenidas na Zona Urbana do município de Angico - To. Valor do contrato: R$ 419.500,00 (quatrocentos e dezenove mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2024. Angico -TO 21 de junho de 2024. Cleofan Barbosa Lima - Gestor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N° 007/2023. PROCESSO n°: 121/2022 - CONTRATO n°: 007/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa CONSERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO CONTRATUAL do CONTRATO nº 007/2023, O valor do contrato terá um acréscimo (reajuste) de R$ 47.362,39 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), alterando o valor original do contrato de R$ 2.666.839,46 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), para R$ 2.714.201,85 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, duzentos e um reais e oitenta e cinco centavos), totalizando 3,984% no valor do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2023, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 09/02/2024. ENELTO RAMOS DA SILVA - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA; Prefeito Municipal - Representante legal da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 42/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024 - AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO Por item, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM SENDO: TRES UTILITÁRIOS (PICK-UP) CABINE DUPLA, UM DE PASSEIO E UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 16 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAPURÁ CONFORME RESOLUÇÕES SESA Nº 933/2021, 808/2022, 1429/2023, 1432/2023 E 374/2024 E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPURÁ CONFORME PORTARIA MDS Nº 973/2024 E RESOLUÇÃO MUNICIPAL 03/2024.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:29 horas do dia 09/07/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:29 às 08:30 horas do dia 09/07/2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 09/07/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO Por item - MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO - VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 783.236,61 (Setecentos e Oitenta e Tres Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Hum Centavos6). - LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br.

Japurá-PR 21 de junho de 2024

ELY DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 80/2019.

Nº Processo: 23292.017151/2019-38.

Pregão. Nº 62/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 080/2019, referente ao serviço de vigilância orgânica desarmada para o campus tubarão do ifsc.. Vigência: 30/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.012,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 3/2024

Processo ADM nº 26040001/2024.

O Agente de Contratação de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 31/07/2024 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedo com rejunte de cimento e areia, no bairro Subestação, Loteamento Bela Vista e outras diversas ruas, zona urbana do município de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna-RN, 19 de junho de 2024.

Liana Amaral do Vale
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 23292.011997/2023-95.

Pregão. Nº 21008/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 078/2023, referente aos serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, com fornecimento de peças e equipamentos, para os campi e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23292.038737/2023-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61014/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.973.981/0001-40 - MJA&A EDIFICACOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 007/2024 - obra de reforma e ampliação para adequação da acessibilidade na portaria e acessos gerais do campus urupema do ifsc, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 25/09/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.255,41. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90014, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação para execução de obra de Requalificação do Trecho e Construção da Praça ao longo do Canal do Bairro ACM, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 15/07/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 21 de junho de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.006646/2023. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Materiais médico-hospitalares incluindo Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME)- FRACASSADOS para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/06/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342412.2024.2152-08, Concorrência Eletrônica nº: 002/2024, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para realizar Implantação de Sistema de Abastecimento de Água da zona urbana do Município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, do critério de julgamento "Menor Preço", sob o regime de execução "empreitada por preço global" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital.

Data: dia 17 de julho de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura enderenço eletrônico https://transparencia.governadoredisonlobao.ma.gov.br/.

Governador Edison Lobão, 21 de Junho de 2024.

FABRICIO DOS SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2024.

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e materiais para a manutenção da iluminação pública, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.906.113,51 (um milhão, novecentos e seis mil, cento e treze reais, e cinquenta e um centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 24.06.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 05.07.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 24 de Junho de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Pregoeiro CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2020 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.077938/2020-59.

Dispensa Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Undacao de apoio ao desenvolvimento da universidade fe. Objeto: serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "paternidade e cuidado: formação conceitual e técnica sobre a estratégia pré-natal do pai no brasil"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.633.255,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-13/2024-PMPP SRP

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/07/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-13/2024-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇO com objetivo contração de empresa para locação de materiais necessários para realização de eventos, como palcos, sons, iluminação, destinados ao festival de verão 2024 e demais ações da prefeitura mun. de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Pregão na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA METÁLCIA E PULVERIZADOR AGRÍCOLA PARA TRATOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOVIMENTO RURAL - COD. CIDADES 2024.046E0700001.01.0006. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.marilandia.es.gov.br.

Início do acolhimento das propostas: 24/06/2024 às 08h00min

Abertura da sessão de disputa: 04/07/2024 às 13h00min.

Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 058/2024, objetivando o registro de preço de medicamentos, no dia 04 de julho de 2024, às 09:05 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 21 de junho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
Extrato de Termo Aditivo

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 41/2023. Contratada: ONSIDE AGENCIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 39.442.177/0001-83. Valor Global: R$ 14.446,20. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço e Condições de Pagamento e dos Recursos). Vigência 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 0036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024 FMS

Processo Administrativo n° 0021-2.024 FMS, Pregão Eletrônico nº 0004-2.024 FMS, Tipo: Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 05/07/2024 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado total: R$ 153.383,15. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES- REPROGRAMAÇÃO DE EMENDA, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Lei nº 14.133.

Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

Gestor Do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CONFORME PORTARIA Nº 2565/23. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 25/06/2024 08:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/06/2024 08:00. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/06/2024 08:10. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 28/06/2024 12:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 8.101,59 (oito mil e cento e um reais e cinquenta e nove centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - TRANF. DO GOV. FEDERAL. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP, Transparência. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 24 de junho de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3469/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais Odontológicos Necessários Para A Implantação do Serviço de Especialidades Em Saúde Bucal (Sesb), No Município de São José do Divino, Conforme Poratria nº 751/23. Início das Propostas: 25/06/2024 09:20. Limite P/ Recebimento de Propostas: 28/06/2024 09:20. Início da Fase de Lances: 28/06/2024 09:30. Encerramento da Fase de Lances: 28/06/2024 13:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 18.081,45 (Dezoito mil, oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - TRANF. DO GOV. FEDERAL. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 24 de junho de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica - SOBRE; OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica; VALOR: R$ 20.000,00; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Sociedade Entomológica do Brasil; OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto XXIX Congresso Brasileiro e XIII Congresso Latino-Americano de Entomologia; VALOR: R$ 137.085,00; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: APRAG - Associação dos Controladores de Vetores e de Pragas Urbanas; OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto 14º EXPOPRAG - Congresso e Feira Internacional de Produtos e Serviços para o Controle de Pragas Urbanas; VALOR: R$ 170.000,00; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

Data de Abertura: 05 de julho de 2024 às 09h00min Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações Objeto: Aquisição de rede mosqueteiro inseticida.

O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Mâncio Lima - AC, 23 de junho de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. O primeiro certame ocorreu FRUSTRADO.

Em 21 de junho de 2024

Daniel Amorim Reggiani Costa

Equipe de Apoio

Juliana de Amorim Lima

Equipe de Apoio

Luís Gustavo Andrade Duarte

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna - se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 008/2024, Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de Pavimentação Em Paralelepípedos (RUAS A, B, C, D, E, F, G), Incluindo Rede de Esgotamento de Águas Servidas (Cinzas), do Loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, Conceição do Coité-BA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada nos povoados e distritos indicados, no município, a ser realizada no dia 12/07/2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité, Bahia, 21 de junho de 2024.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0002

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE conforme processo administrativo nº 000798/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÁS P45, que serão utilizados na preparação de alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de São Roque do Canaã, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 08/07/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 08/07/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 21 de junho de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II 24
AVISO DE dispensa de licitação

PROCESSO N°. 066/2024. DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 026/2024 PMA - OBJETO: contratação de empresa(s) para a prestação de serviço de locação de veículo passeio tipo "Pick Up" (sem condutor) para atender as necessidades das ações PROCAD - SUAS, CadÚnico. Valor estimado: R$ 42.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 25 de junho de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 28 de junho de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 21 de abril de 2024.

JOSE MAIONE SILVA LEMOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0018509-30.2023.6.25.8000.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por raios x, com treinamento para operação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 145.915,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, para adequação técnica do Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Port.nº12.596/2023.

Penedo/AL, 21 de junho de 2024.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 66/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: MAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.528.481/0001-06. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos e Meio Fio Graníticos em diversas Ruas da cidade de Lagoa de Dentro. Valor: R$ 1.319.920,05 (Hum milhão trezentos e dezenove mil novecentos e vinte reais e cinco centavos). Fonte de Recursos: Transferência Especial da União. Vigência: 12 meses.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para contratação de empresa do ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos e Meio Fio Graníticos em diversas Ruas da cidade de Lagoa de Dentro, a empresa MAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.528.481/0001-06, no valor de R$ 1.319.920,05 (Hum milhão trezentos e dezenove mil novecentos e vinte reais e cinco centavos).

Lagoa de Dentro-PB, 18 de junho de 2024.

JOSÉ PEDRO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089035604202263. Objeto: Aquisição Materiais de Consumo para Técnica Operatória. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertado de acordo com descritivo da tabela constante no termo de referencia..

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Objeto: Aquisição de calcário dolomítico a granel para atender os agricultores familiares do município de laranjeiras do sul, conforme convênio n° 138/2024-deagro.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 09/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de junho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneu traçado de 80 cv, conforme convênio n° 142/2024 - deagro.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 10/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de junho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficineiro para o centro de atenção psicossocial - caps.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 11/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 19 de junho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº. 034/PGM/2023, de 21 de junho de 2023

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 034/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 21/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 21/06/2025; Valor Global: R$ 253.508,85 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidneia da Costa.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº. 033/PGM/2023, de 21 de junho de 2023

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 033/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 21/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 21/06/2025; Valor Global: R$ 272.074,32 (duzentos e setenta e dois mil setenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidneia da Costa.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Limoeiro/PE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD N.º 04/2015, informa que às 08h00min do dia 17 de JULHO de 2024 vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no site Oficial do Município: www.limoeiro.pe.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: limoeiro.cpl@gmail.com.

Limoeiro, 21 de junho de 2024.

José Fernando de Melo

Secretário de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-17/2024-SEDUC

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-017/2024-SEDUC. OBJETO: contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do município de CEDRO-PE, de responsabilidade da secretaria de educação deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. a secretária municipal de educação da prefeitura municipal de CEDRO-PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei nº. 14.133, de 01/04/2021, mais especificamente o que estabelece o inciso II do caput do art. 71 do diploma legal acima e, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos e, ainda, considerando que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, torna público a REVOGAÇÃO do processo de licitação acima numerado, por motivo de conveniência, em especial pela falta disponibilização das planilhas de dados de entrada - município: CEDRO/PE e modelo de planilha para composição de custos fixos e custos variáveis junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), que constituindo documentos necessários e influentes na elaboração das propostas de preços, com posterior abertura de novo processo licitatório.

CEDRO, 24 de junho de 2024

MARIA DO SOCORRO SÁ ALVES BEZERRA

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 24 de junho de 2024 a 23 de julho de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; Monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 21 de junho de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação
despacho de 24 de junho de 2024

Extrato de Ratificação Inexigibilidade nº 12/2024 - Credenciamento nº. 001/2024

Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência.

RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, tendo os seguintes contratados para o período inicial de 24 de junho de 2024 a 23 de julho de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; Monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.045 33903600000, Ficha 291, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.045 33903900000, Ficha 292, Fonte 2569.

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - Segundo aditivo ao Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°080/2024 CONTRATADO: FR CONEXÕES LTDA. - CNPJ: 46.945.369/0001-78. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira, fica alterada a cláusula primeira do primeiro aditivo que passa a ter a seguinte redação: cláusula primeira, fica alterada a cláusula terceira do contrato para prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22/06/2024, sem alteração de valor, conforme solicitação e justificativa contida no memorando n° 489/2024 - semam, de 10/06/2024, retificado pelo memorando n° 507/2024 - semam, de 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMA

Processo Licitatório nº 001/2024 - PMA.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão da frota do Município de Angelim/PE, com operação de sistema informatizado, através da tecnologia, via internet, para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis aos veículos automotores à disposição do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.590.366,50 (um milhão quinhentos e noventa mil e trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 27/06/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 09/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 09/07/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: licitacao.angelim@gmail.com, ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

Jorge Bezerra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural