gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135028

Nº Processo: 21175.000432/2024-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA nas dependências da Embrapa Florestas, localizada em Colombo/PR. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891881. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.625.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.510,50, Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 64299005617202481. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação elétrica do Pavilhão Principal e da policlínica da Primeira Companhia de Infantaria, em Paulo Afonso -BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de Engenharia..

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160030-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 82/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 133/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Higor Silva Canedo - ME, CNPJ: 28.915.430/0001-52; Valor: R$ 25.793,40. Contrato n° 42/2024. Data: 08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 82/2023. 1° T.A ao Contrato 42/2024 - Contratada: Higor Silva Canedo, CNPJ: 28.915.430/0001-52. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 42/2024, o valor do acréscimo é de R$ 6.448,35. Data: 09/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941176/2023, Processo n. º 71000.029389/2023-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 08/12/2023 a 04/03/2025.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 592/2020.

Nº Processo: 25057.005746/2019-01.

Pregão. Nº 84/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.744.134/0004-10 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 592/2020 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GUARDA DE DOCUMENTOS PARA REALIZAR AS ATIVIDADES DE TRANSFERÊNCIA, HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ORDENAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, GUARDA E CONSULTA DO ACERVO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS, BOLETINS AMBULATORIAIS E DE EMERGÊNCIA (BAM - BOLETINS DE ATENDIMENTO MÉDICO) E EXAMES DE IMAGEM (RAIOS-X, RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA) DOS PACIENTES DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.222,36. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23523.054914/2021-20.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.028.986/0077-06 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 036/2022 (inexigibilidade de licitação nº 14/2022) por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.076,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 061/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: NATÁLIA DE PAULO SINE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.010613/2024-19. Data da Assinatura: 06/05/2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e NATÁLIA DE PAULO SINE - CONTRATADO(A).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI ME. OBJETO: Alterar o Cronograma físico-financeiro do Contrato nº 1/2024 - Prestação de comum de engenharia para a execução de sistema protetivo para a fachada do edifício da Sede da PRT 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 124, II, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: DAT 16/05/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Lucas Pompeu Costa Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022, UASG 130028 PROCESSO: 21054.000539/2024-99. ESPÉCIE: Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica 109/2022, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, SFA-SE, CNPJ: 00.396.895/0023-30 e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Adesão aos serviços: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos. VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. Signatários: pela SFA-SE, JONIELTON OLIVEIRA DANTAS, Superintendente; e pelo Banco do Brasil, FLAVIO ANTONIO CARAM, Gerente Geral. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - DIPES/IFMS

O DIRETOR DE GOVERNANÇA DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, e na Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA os ex-servidores constantes do quadro abaixo, que se encontram em endereço incerto e não sabido, acerca do prosseguimento de processo administrativo instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário.

Os interessados dispõem do prazo expresso na tabela abaixo, a contar da presente publicação, para apresentação de manifestação/defesa escrita junto à Diretoria de Gestão de Pessoas por intermédio do e-mail coleg@ifms.edu.br. Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da apresentação de manifestação escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Informamos ainda, que os débitos são passíveis de inscrição em dívida ativa da União e a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do CADIN e serviços de proteção ao crédito. Para informações, contatar a Coordenação de Legislação e Normas - COLEG/DIPES/IFMS pelo e-mail coleg@ifms.edu.br.

Processo Suap

Notificado

Prazo

23347.010148.2021-70

ANA CLAUDIA MORAES MONDINI

10 dias consecutivos

23347.000604.2020-92

CALEBE PINHEIRO AVILA

23347.004576.2023-25

FÁBIO ROGÉRIO RODRIGUES LEOCATES DE MORAES

23347.000241.2021-76

FERNANDO MONTANARE BARBOSA

23347.001735.2023-30

JENIFFER RIBEIRO PESSOA

23347.000004.2023-77

LEONARDO DOS SANTOS FLORES

23347.000499.2023-34

CAROLYNE DE OLIVEIRA MOREIRA

15 dias consecutivos

23347.005038.2022-77

JOSE FILIPE ROZENO RODRIGUES

23347.012789.2020-88

JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA

23347.011697.2022-42

PAULO HENRIQUE DA SILVA AUGUSTO

23347.007195.2022-17

ANA LÚCIA GOMES DA SILVA

30 dias consecutivos para pagamento

23347.009568.2022-94

CARLOS EDUARDO MIRANDA

Campo Grande, 7 de maio de 2024

Sergio de Souza Pires
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000121/2023, para CARTEIRAS E DISTINTIVOS DE COURO, ao qual teve seus objetos ADJUDICADOS as licitantes:

LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ 24.163.285/0001-40, foi arrematante do certame, para o item 1 no valor de R$ 297.150,00(duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta reais).

EMPRESA WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 40.126.936/0001-88, foi a arrematante do certame, para o item 2 no valor de R$ 25.000,00(vinte cinco mil reais).

Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.18750.102077/2023-09.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
Extrato de Dispensa de Licitação nº 18/2024

Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IV, alínea c da Lei 14.133/2021. Recurso Orçamentário Projeto: F0303. Valor: R$ 68.561,90. Empresa: SERB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 05.155.979/0001-90.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Marcos André Lima Fontes, CNPJ n º 34.542.650/0001-80, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União - DPGU, notifico-a acerca da abertura de prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.001685/2023-91, pelo não cumprimento do pactuado, caracterizando abandono de contrato, sendo passível de aplicação da sanção de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no item 13 do Projeto Básico CDLI DPGU, subitens 13.2.3 e 13.3.3, com fulcro no artigo 155 e artigo 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e o disposto no artigo 30 da Portaria GABSGE DPGU nº 27, de 2024.

Vinicius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 46.241.852/0001-71 - COMPREV SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), os descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023

PRC 323/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - autuado em 24/10/2023. Objeto: o objeto da presente licitação é a aquisição de "materiais de consumo" e "equipamentos e material permanente" através de recurso do ministério da cidadania/fnas - funcional: 08.224.5031.219g.0031-gnd4 custeio n° da emenda: 417600006, sitv: 311660520200001, para repasse a ascobec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 04/06/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 17 de maio de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160234

Nº Processo: 64655001037202408. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis para o 5º regimento de Carros de Combate e para a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL LONGHI CANEPPELE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160234-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160429

Nº Processo: 64386002124202320. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de máquinas e equipamentos utilizados no setor de Aprovisionamento (cozinha tipo industrial, refeitório) da 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada e participantes, nos termos do respectivo Termo de Referência e demais artefatos relacionados ao Edital.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 926 - Centro, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160429-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO FELIPE ZOCH OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/05/2024) 160429-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456001068202416. Objeto: Aquisição de Luminárias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 10280.100181/2021-61.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 7,72%, do valor mensal atualizado do contrato, em função da contratação de serviços de mão-de-obra de 1 (um) posto de recepcionista, para atender a PSFN/Santarém, por esse motivo alterou-se o item 1.3, da Cláusula Primeira e o item 3.1 da Cláusula Terceira, do contrato original. Vigência: 22/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.348,12. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 773202

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 63438.000748/2023-97.

Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 45.956.602/0001-55 - 45.956.602 PAULO ALEXANDRE NUNES. Objeto: Reajuste do contrato para o índice ipca do período de março de 2023 a fevereiro de 2024, conforme previsto no art. 7° do decreto n° 1.054 de 1994 .. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.008,60. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 946190. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130062. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL, CNPJ nº 03980919000187. Prorrogação da Vigência do Termo de Convênio nº 946190/2023, para todas as metas/etapas pactuadas, até 12/11/2024. Valor Total: R$ 2.488.340,71, Valor de Contrapartida: R$ 124.417,04, Vigência: 16/05/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: DANIEL DE BARBOSA INGOLD, CPF nº ***.413.148-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 03001.000625/2022-73.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Reequilibrar o valor contratual em atendimento a lei nº. 7.326, de 20 de outubro de 2023, emitida pelo governo do distrito federal, que "dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms", sobre serviços de comunicação para 20% (vinte por cento), com vigência a partir de 21 de janeiro de 2024, conforme ofício nº. Tlb-ofc-2023/01605, enviado pela empresa (sei: 0589259), reequilibrar o valor contratual em atendimento a lei nº. 8.779, de 20/12/2022, ao decreto nº. 83.840, de 01/07/2022, a lei nº. 10.253, de 20/12/2023, a lei complementar nº. 210, de 21/07/2023, mantém 2+2 em telecomunicação), que alterou o decreto nº. 48.145, de 01/07/2022 e a lei complementar estadual nº. 210/2023, emitida pelo estado do rio de janeiro, que "dispõe sobre a alteração nas alíquotas de icms, sobre os serviços de comunicação para 22% (vinte e dois por centos), com vigência a partir de 1 de janeiro até 18/03/2024, conforme ofício nº. Tlb-ofc-2024/00237, enviado pela empresa (sei: 0604155) , reequilibrar o valor contratual em atendimento a lei nº. 8.779, de 20/12/2022, ao decreto nº. 83.840, de 01/07/2022, a lei nº. 10.253, de 20/12/2023, a lei complementar nº. 210, de 21/07/2023, mantém 2+2 em telecomunicação), que alterou o decreto nº. 48.145, de 01/07/2022 e a lei complementar estadual nº. 210/2023, emitida pelo estado do rio de janeiro, que "dispõe sobre a alteração nas alíquotas de icms, sobre os serviços de comunicação para 24% (vinte e quatro por cento) a partir de 19/03/2024, conforme ofício nº. Tlb-ofc-2024/00237, enviado pela empresa (sei: 0604155), e atualizar o valor global desta contratação.. Vigência: 14/05/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.640,96. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.003339/2023-46.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing de impressão), para atender às necessidades do 10º brigada de infantaria motorizada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE Autorização de Fornecimento

Cotação Eletrônica Nº 490/2024. Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 305100400052/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.000490/2024-89 - Objeto: Serviço de construção e melhoramento de software - Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa Robson Pierangeli Godinho - CNPJ 45.575.146/0001-01 - AF Nº 267 - ano 2024 no valor total de R$25.433,73. Em 17 de maio de 2024. Sérgio Luiz de Freitas- Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23098.001997/2021-11.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato 19/2022 celebrado com a defender conservação e limpeza eireli, em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.951.382,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 01205.000150/2024-65. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, que entre si celebram o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a ECOFALANTE. OBJETO: Acordo de cooperação técnico-educacional dos partícipes para proporcionar o acesso aos conteúdos audiovisuais, técnicos e educacionais fornecidos pela ECOFALANTE, através do Programa Ecofalante Universidades. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela ECOFALANTE: Francisco Mariani Guariba Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EPP

Objeto: Prestação de serviços de saúde e Segurança Trabalho PCMSO e PPRA CIPA para 85 (oitenta e cinco) empregados - Manual, Avaliação Clínica, Teleatendimento, além da gestão de e-social para envio de todos os dados referentes à medicina do trabalho para o sistema do e-social.

Fundamento legal: Artigo 57, inciso II e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.

Valor global: R$ 18.716,64

Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: PACKGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA

Objeto: Aditivo contratual referente à prestação de serviços de DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA dos itens previstos no objeto, cláusula primeira do Contrato Primitivo e Termo de Referência.

Fundamento legal: Artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.

Valor global: R$ 21.629,00

Vigência: 10/05/2024 a 24/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1015225/2024 PROCESSO N.º 23115.014302/2024-59. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDEMIR GOMES DE SANTANA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 195/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: André Silvério Pereira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/07/2023; Data da assinatura: 31/07/2023; SAIC Nº 26000.23/0027-1; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e André Silvério Pereira, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ- Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

Nº Processo: 23087.012692/2023-26

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: JÉSSICA CRISTINE DE MELO

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 30/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 31/06/2024 a 30/12/2024

Data da assinatura: 15-05-2024.
RETIFICAÇÃO

No Acordo de Cooperação Técnica nº 19/24, publicado no DOU de 17/05/24, Seção 3, página 135,

ONDE SE LÊ: Extrato de Termo de Doação;

LEIA-SE: Acordo de Cooperação Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10783.100380/2021-16.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Informar a supressão da glosa de 1 posto de 12x36 diurno e 1 posto de 12x36 noturno que foram implementados no início do contrato e não foram utilizados até a presente data. A supressão ao contrato representará um decréscimo de aproximadamente 12,07%. Vigência: 20/05/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.304.211,19. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.003094/2022-59.

Pregão Nº 96/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de lavagem e locação do enxoval hospitalar, com rastreamento das peças, para atender as demandas desta instituição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 6.840.555,55. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de um Calçadão as margens da PB 111 nas imediações denominada Baixa de Filó. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 17 de maio de 2024

THIAGO BELMONT DE LUCENA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 639.599,28. Leia-se: Valor Total: R$ 723.794,40.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 243001

Nº Processo: 00100.002214/2023-97.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.

Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada letal e não letal, de forma contínua, diurna e noturna, destinados a atender às necessidades do instituto nacional de tecnologia da informação - iti, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2029. Valor Total: R$ 922.865,23. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - UASG 254462

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 25389.000171/2023-57.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.845.325/0001-38 - DOREA MATTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência. Vigência: 07/06/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90004/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020091/2024

OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.

DATA: 06 de junho de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 17 de maio de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 35014.367244/2021-38.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2024 e o reajuste dos valores do uniforme a contar de 02/02/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 1.189.802,37 (um milhão cento e oitenta e nove mil, oitocentos e dois reais e trinta e sete centavos)., referente ao período de 01/01/2024 a 07/10/2024. Vigência: 07/04/2022 a 07/10/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2024. Pregão Presencial: 001/2024 - Extrato de Ata de Registro de Preços 001/2024. Processo: 008/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato de ata, referente ao processo licitatório Pregão Presencial N°. 001/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (laboratório clínico),em atendimento as demandas do fundo municipal de saúde do município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, realizado em 10 de Maio de 2024, ás 08:00Horas.

CONTRATADO: SERGIO ANTÔNIO AGUIAR (LABORATÓRIO SINTESE), inscrita no CNPJ sob o nº 13.193.782/0003-36

Valor global: R$ 455.200,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais).

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024.

VALIDADE; 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos a partir da sua assinatura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160060

Nº Processo: 64147001063202487. Objeto: Aquisição de material de consumo para reposição e manutenção de Instrumentos musicais para atender as demandas da Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Unidades Gestoras Participantes do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160060-00001-2024NE000001
Aviso de Dispensa de Licitação

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de empresa para os Serviços de Recuperação de Mesas e Cadeiras Escolares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 20/05/2024, às 08h00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , encerramento de envio de proposta e habilitação até 23/05/2024 às 08h00min. Com abertura da sessão no dia 23/05/2024 às 08h00min com encerramento no dia 23/05/2024 as 14h30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 17 de maio de 2024.

JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.

Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades do Campus Xapuri.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 26 de maio de 2017 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 401.575,29. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000891/2024-59.

Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 02.818.800/0002-20 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM MEDICINA NUCLEAR IVLA VELHA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 102,35. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0021-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de EPI para atender a NR-6 do Ministério do trabalho na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160140

Nº Processo: 64320004205202418. Objeto: Contratação de Serviço não Continuado para Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio para atender necessidades da 9ª Região Militar sediada na Guarnição de Campo Grande-MS, e demais integrantes do GCALC/CMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/05/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160140-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30433/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no Diário Oficial da União, seção 3 de 26/02/2024, página 26.

Brasília, 17 de maio de 2024.

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 30273/2023 e Nº 30278/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3 de 19/02/2024, página 8.

Brasília, 17 de maio de 2024.

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório 266/2024, Pregão Eletrônico nº10/2024 cujo objeto é a aquisição de veículos para a frota e ADJUDICAR os objetos em favor da empresa Usina Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº48.545.691/0001-35, vencedora do certame dos Lotes 2 e 3, pelo valor total de R$ 698.500,00 (seiscentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Em 16 de maio de 2024

José Luiz de Figueiredo

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77004/2023 - UASG 373046

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 54000.163640/2019-77.

Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores atualmente vigentes para o contrato, adicionando-se ao respectivo montante o valor total estimado de r$ 13.325,58 (treze mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 1003/2025. Vigência: 10/03/2020 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.674,80. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE LEILÕES

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 27/06/2024, com início às 13:00h, de ferramentas, equipamentos de apoio ao solo, materiais aeronáuticos e sucatas das aeronaves F-5 matrícula FAB 4885 e H-1H matrícula FAB 8688, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
aviso DE RETIFICAÇÃO

A Gerência de Contratos e Convênios resolve retificar o Extrato de Dispensa de Licitação referente ao processo 23108.026563/2024-19, do projeto de pesquisa intitulado "Bioinsumos na agricultura familiar: o uso de microrganismos para o controle biológico de pragas e a promoção de crescimento das plantas, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n° 87, página 60 de 07/05/2024:

Onde se lê:

Declaração de Dispensa em 30/04/2024

Ratificação em 30/04/2024

Leia-se:

Declaração de Dispensa em 02/05/2024

Ratificação em 02/05/2024

THAMIRIS STEPHANE ZANGESKI NOVAIS PAIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.084125/2020-33. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 001/FUFMT/2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 001/FUFMT/2021. Assinatura: 13/05/2024. Vigência: até 30/09/2024. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.095105/2022-50. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 003/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Da Vigência do Termo de Convênio n° 003/FUFMT/2022, além de incluir o Parágrafo Terceiro na referida Cláusula. Assinatura: 14/05/2024. Vigência: até 22/05/2025. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30.433/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Murilo Silva Lanes Luz, CPF: ***.264.127-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 133196/2020-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília/DF, 17 de maio de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30.273/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Carollina Ferreira Marques da Rocha, CPF: ***.364.090-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 131031/2021-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília/DF, 17 de maio de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30.278/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Bruno Bueno de Lira Nepomuceno, CPF: ***.450.723-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 132908/2020-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília/DF, 17 de maio de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23746.008529/2019-30.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.715,23. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0029/2024, do tipo menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EM DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE ARES CONDICIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA-GO . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 17 de maio de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 784700

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 63061.000047/2021-10.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Contratação da empresa especializada em fornecimento de gases medicinais para o hospital naval belém.. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.851.856,28. Data de Assinatura: 15/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - SRP

AVISO N° 77/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de locação de grupo de gerador estabilizador de energia e força para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/06/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços contratação de clínica veterinária para fins de suporte técnico aos projetos desenvolvidos pela diretoria de controle e bem-estar animal do Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura no dia 05/06/2024 às 10:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 17 de maio de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160366

Nº Processo: 64548003399202381. Objeto: Aquisição de material de pintura. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160366-00001-2024NE800001
AVISO DE licitação

PREGÃO eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 09h00min do dia 31 de Maio de 2024, no sistema Bolsa Nacional de Contratações BNC, Licitação Pública na modalidade de PREGÃO ELETRONICO 003-2024, Objetivando Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar do Muinicípio de Licínio de Almeida, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário oficial do Município e publicado no diário oficial do Município

Licínio de Almeida - BA, 16 de Maio de 2024.

FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.008208/2023-30.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, do sistema de digitalização e edição de imagens, marca agfa, modelo: cr 85 x. - lei nº 14.133.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 78.118,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).