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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 01441.000205/2023-63.

Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 04.526.924/0001-87 - MILLENIUM FINE ARTS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/06/2024 até 08/12/2024, na forma do artigo 105, c/c o art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021, no anexo IX da IN nº 05/2017, na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 44/2023, e, no Termo de Referência da contratação. Vigência: 11/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.100,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de Contrato - UASG 168001

Contrato nº 1915/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: José Luiz Pereira Vizeu. CPF n.º 052.***.458-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 12/7/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades do Centro de Fisioterapia/Secretaria Municipal Saúde do município de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/07/2024 às 8h00 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2024 às 08h10. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 12 de julho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurguéia - Pi, relativo a proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/CODEVASF. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 12 de julho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - SLC/PMR

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 022/2024-SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de Contratação de Empresa de Engenharia Esecializada Para Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Rorainópolis - Conforme Convênio 922917/2021 MDS/CAIXA/PMR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (nove horas) do dia 30/07/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis/RR, 12 de julho de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - SLC/PMR

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 023/2024-SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 005/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de Contratação de Empresa de Engenharia Esecializada Para Execução de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do Município de Rorainópolis - Conforme Convênio 922172/2021/ MAPA/CAIXA/PMR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (nove horas) do dia 31/07/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis/RR, 12 de julho de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 10171/2024 - OEI

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 20 de agosto de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Licitação nº 10171/2024 - OEI, critério de adjudicação Melhor Técnica e Menor Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de 2 (duas) empresas especializadas para a prestação de serviços de marketing promocional e live marketing, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 20/08/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,bra@oei.int

Brasília, DF, 15 de julho de 2024.

Luiz José da Silva

Comissão de Avaliação da OEI - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Contratação do Programa de Educação Financeira, Empreendedorismo e Projeto de vida, para os alunos do Ensino Fundamental, do Município de Cosmópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - Secretaria de Municipal de Educação. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 16/07/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 30/07/2024.

Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 15 de julho de 2024.

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 420/2024/PFN

DE GARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 420/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Maringá/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0630062-95, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à aplicação em Despesas de Capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001195/2024-33. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS; e pela CEF, a Sra. Superintendente Executivo de Governo, VIVIANE BARCALA GONÇALVES.
EXTRATO De CONTRATO Nº 421/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 421/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Maringá/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0630062-95, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à aplicação em Despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001195/2024-33. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA MARIA DE PAULA; e pela CEF, a Sra. Superintendente Executivo de Governo, VIVIANE BARCALA GONÇALVES.
Retificação

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE POLÍMEROS (PPGCTP) - 2024/2

Processo nº 23079.226878/2024-41

No Edital nº 506, de 20 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 21/06/2024 e no DOU nº 119 do dia 24/06/2024, seção 03, página 49, retifica-se:

Onde se lê: "Período de Inscrição: De 20 de junho a 14 de julho de 2024"

Leia-se: "Período de Inscrição: De 20 de junho a 16 de julho de 2024"
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão eletrônico nº 90.009/2024 UASG 1350005 - LICITAÇÃO EMBRAPA

Espécie: Nº Processo: 21197.000663/2024-20.

A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90009/2024 para Equipamentos e Materiais de Tecnologia para a Embrapa Roraima (Drones, Notebooks e Computadores, Tablets e Dispositivos Móveis, Equipamentos de Videoconferência, Periféricos e Acessórios, Projetores e Equipamentos Audiovisuais e Licenças de Software) para desenvolver as ações institucionais da Embrapa Roraima. Itens 01 e 2; Quant: 1 e 1; R$ Unt: 231.400,00 e 55.900,00, R$ Total Geral: 287.300,00 - POWERTOP - GEO TEC. LTDA, CNPJ 16.847.452/0001-43; Itens 06 e 11; Quant: 1 e 1; R$ Unt: 33.124,04 e 4.915,05, R$ Total Geral: 38.039,09 - EMBRATEC Com. e Serv. LTDA, CNPJ 52.312.601/0001-33; Itens 09 e 10; Quant: 1 e 2; R$ Unt: 3.980,00 e 1.575,00, R$ Total Geral: 7.130,00 - MEDISUL C. Merc. Repr. LTDA, CNPJ 34.792.887/0001-10; ; Itens 15 e 16; Quant: 1 e 1; R$ Unt: 2.800,00 e 8.250,00, R$ Total Geral: 11.050,00 - ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 36.314.871/0001-27; Itens 27 e 33; Quant: 3 e 2; R$ Unt: 2.733,91 e 4.400,00, R$ Total Geral: 17.001,73 - M7 DISTR. COM. SERV. LTDA, CNPJ 37.128.778/0001-90; Item 3, Quant: 2, R$ Unt: 12.850,00, R$ Total: 25.700,00 - PRUDENCIAL C. LTDA, CNPJ 48.737.420/0001-81; Item 07, Quant: 1, R$ Unt e Total: 18.888,00 - BROADCAST C. & LICIT. LTDA, CNPJ 44.961.146/0001-79; Item 13, Quant: 1, R$ Unt e Total: 15.788,00 - NBR Telecom LTDA, CNPJ 48.811.116/0001-37; Item 14, Quant: 1, R$ Unt e Total: 2.399,00 - MAPDATA-Tec., Infor. e Com. LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11; Item 17, Quant: 1, R$ Unt e Total: 2.900,00 - ANDREIA P. L. LTDA, CNPJ 41.683.850/0001-19; Item 32, Quant: 2, R$ Unt: 280,00, R$ Total: 560,00 - C B L Com. V. E. Equip. Sup. Informat, CNPJ 14.947.593/0001-02; Itens 19, 20, 21 e 22; Quant: 1, 1, 1 e 15; R$ Unt: 500,00, 500,00, 500,00,e 60,00, R$ Total Geral: 2.400,00 - J & K COM. LTDA, CNPJ 04.338.231/0001-60; Item 04, Quant: 10, R$ Unt: 9.000,00 e R$ Total: 90.000,00 - RM Serv. TI LTDA, CNPJ 21.769.908/0001-34; e itens 8, 12, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31 - Fracassados, Valor Total Homologado R$ 519.155,82.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.243501/2021-11

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 33/2021

Título: Projeto Bandas: Sistema Pedagógico de Apoio às Bandas de Música - Fase I

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste Convênio de 15 de julho de 2024 para 31 de dezembro de 2025.

Data de assinatura: 15 de julho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF n° 08.394.735/0001-59. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, TIAGO LUIS BOHRER. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005228/2024-69.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 13/2024, data da assinatura: 10/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MARIOS ASBESTAS LTDA, CNPJ/MF n° 17.025.753/0001-54. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Marios Asbestas. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 57.282,00 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005080/2024-62.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 15/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ/MF n° 42.810.782/0001-74. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Irani Maria dos Santos Salgueiro. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 315,60 (trezentos e quinze reais e sessenta centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005198/2024-91.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa QLUZ DA AMAZONIA LTDA, CNPJ/MF n° 01.211.241/0001-42. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Rafael Oliveira Lavor. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005200/2024-21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 17/2024, data da assinatura: 10/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CRYSTIANE GONCALVES OLIVEIRA LOPES, CNPJ/MF n° 34.201.213/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, CRYSTIANE GONCALVES OLIVEIRA LOPES. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005258/2024-75.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 18/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MANPRIME SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF n° 51.338.619/0001-41. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Gustavo Eduardo Nascimento de Almeida. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005259/2024-10.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 21000.021236/2024-35

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Pernambuco, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Fernando Portella Rosa - CPF: ***.284.891-**; e) Nº do Contrato: 12400169; f) Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 12 de julho de 2024 a 11 de janeiro de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

NOTIFICADA: A empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA., CNPJ: 27.607.169/0001-60, para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.006026/2024-60, em atencao do previsto no artigo 48 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concomitantemente com o artigo 2 da mesma Lei, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para responder as tentativas de localizar a mencionada empresa, afim de averiguar o motivo pelo qual a mesma nao executou o servico referente a Nota de Empenho 2023NE001759, do Pregao SRP 06/2023, da UG 160413, ficando as solicitacoes de buscas disponiveis no Almoxarifado dessa OM., localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3222-5250, e-mail: deposito_almox@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada para quaisquer duvidas e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99.

Santa Maria/RS, 15 de julho de 2024

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Nº 41/2021. Modalidade Nº: Tomada de Preço N° 11/2021. Objeto Nat.: obras. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristovão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-000. Prazo Aditivado: Por mais 30 (trinta) dias, durante o período de 30 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. Águas Belas, 28 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23079.252820/2022-91

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de soluções de pavimentação asfáltica de baixo carbono".

Valor Total: R$ 6.555.199,28

Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco dias) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 07/12/2022.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - SLC/PMR

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 026/2024-SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 007/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO DISTRITO DE NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (nove horas) do dia 02/08/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis/RR, 12 de julho de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02014.001881/2023-57.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 33.924.772/0003-30 - FUERZA SEGURANCA PRIVADA - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Por este termo de apostilamento nº 01/2024 do contrato nº 001/2024 com amparo no inciso i do artigo 136 da lei nº 14.133/2021, esta superintendência do ibama em mato grosso do sul, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/ms e a empresa fuerza seguranca privada - vigilancia patrimonial ltda, declara que para o período de 01/03/2024 a 04/04/2025, o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 21.941,67 (vinte e um mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) para r$ 22.982,30 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Tendo em vista que a cct 2024/2026 (sei nº 19846475) fixou sua vigência a partir de 01/03/2024, faz-se necessária a provisão de cobertura com efeito retroativo desde 04/04/2024 a 30/06/2024, no valor correspondente a r$ 3.121,92 (três mil cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos), o superintendente do ibama/ms comunica que a despesa decorrente do ajuste correrá a conta dos recursos consignados no presente exercício.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.787,60. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010819/2023-89.

Dispensa Nº 305/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 00.402.552/0012-89 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Aquisição do Radiofármaco Fluoroestradiol (18f).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 626.077,50. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00414/2024 publicado no D.O de 2024-07-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. . Leia-se: Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DOS RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAUDE. SESSÃO PÚBLICA: 30/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: Revitalização de 69,80 KM de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Marapanim/PA, conforme Convênio Nº 020/2024-SEINFRA celebrado Com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Marapanim. SESSÃO PÚBLICA: 30/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 822383. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. prorrogação de ofício da vigência do Convênio nº 822383/2015, tendo como termo final de vigência a data de 31/12/2026, conforme disposto na PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Valor Total: R$ 1.028.024,76, Valor de Contrapartida: R$ 54.040,80, Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA, CPF nº ***.721.720-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.006831/2024-70.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 36.958.637/0001-32 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de haloperidol, dosagem 5 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 650,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - SLC/PMR

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 024/2024-SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 006/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de Contratação de Empresa de Engenharia Esecializada Para Realizar Pavimentação Em Blocos Intertravados Em Vias Urbanas Com Drenagem e Calçadas Na Vila Boa Esperança No Município de Rorainópolis - Conforme Convênio 937418/2022/DPCN/PMR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (nove horas) do dia 01/08/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis/RR, 12 de julho de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA.

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADA: A empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA., CNPJ: 27.607.169/0001-60, em atencao do previsto no artigo 48 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concomitantemente com o artigo 2 da mesma Lei, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para responder as tentativas de localizar a mencionada empresa, afim de averiguar o motivo pelo qual a mesma nao executou o servico referente a Nota de Empenho 2023NE000063, da Cotacao Eletronica 9005/2024, da UG 160413, ficando as solicitacoes de buscas disponiveis no Almoxarifado dessa OM., localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3222-5250, e-mail: deposito_almox@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada para quaisquer duvidas e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99.

Santa Maria/RS, 15 de julho de 2024.

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº. 054/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de pneus para atender a frota municipal pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 790.705,66 (Setecentos e noventa mil, setecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 15 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 30/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 30/07/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº. 055/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição parcelada de itens alimentícios e lanches para manutenção dos Programas/Serviços (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Federal e Estadual, PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Famílias), no âmbito da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 567.312,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e doze reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 15 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 31/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 31/07/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 15 de Julho de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 127/2020.

Nº Processo: 25410.012278/2019-47.

Pregão. Nº 73/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 127/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.379,32. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 011-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição de uniformes e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 30/07/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 15 de julho de 2024.

Fábio Guimarães Granja
EXTRATO DE CONTRATO nº 136/2024

2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 003-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: L & C EMPREENDIMENTOS ME (CNPJ: 17.364.998/0001-06). Objeto: prorrogação por mais 30 dias, (Art. 106, da Lei n° 14.133/2021). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº: 6587/2024

Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de pedra brita nº 01, pedra brita nº 02, pedra brita nº 04, pedrisco, rachão, bica graduada, pó em pedra, areia média e areia fina, em atendimento a Secretaria de Obas. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa JC COMERCIO LTDA.

Santiago Pereira de Melo

Secretário de Obras
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO Nº 126/2024 - SMED. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-SELCO. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SELCO, Para Aquisição de Alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Orgão Licitante: Secretaria Municipal de Educação - SMED da PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação - SMED. Modalidade: Dispensa de Licitação Conforme O Atendimento da LEI N° 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 26/2013 DO FNDE. Local: Sala da Selco da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Endereço: Rua João Lopes Magalhães, 185, Centro, Bonfim/Rr.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que às 11:00 horas do dia 15 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma de Chamada Pública N° 001/2024-SELCO, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender a merenda escolar das escolas municipais do Município de Bonfim/RR, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de Licitações da SELCO da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O procedimento licitatório obedecera ao disposto na Lei N° 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO N° 26/2013 do FNDE.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da SELCO, no endereço acima citado a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente.

Bonfim-RR, 15 de julho de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 099/2024-SMSA.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a

vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer

Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente

Licitação nestes Termos:

b) PROCESSO N° 099/2024 - SMSA.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 007/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de CONSTRUÇÃO da UNIDADE do

SAMU do MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa UNIÃO

EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, pelo valor total de R$ 997.000,00 (Novecentos e

noventa e sete mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de

Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Publique-se.

Bonfim-RR, 15 de julho de 2024.

Joner Chagas
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 098/2024-SMSA.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a

vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer

Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente

Licitação nestes Termos:

a) PROCESSO N° 098/2024 - SMSA.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 006/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de REFORMA e AMPLIAÇÃO da

CENTRAL de ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF no MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa META

EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.028.041/0001-86, pelo valor total de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e

nove mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de

Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Publique-se.

Bonfim-RR, 15 de julho de 2024.

Joner Chagas -
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 004/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: FIDELIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. para o único item da presente licitação.

NATACIA SABINO PERETO ROCHA

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 04600.003245/2019-07.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 01/2020, vigente a contar de 15/01/2020, referente aos serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como, para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais na escola superior de defesa. Vigência: 15/01/2020 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.861.014,73. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ 10.792.928/0012-62, e a empresa REDE ATACADISTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS PARA CASA LTDA, neste ato representado pelo senhor Jandir Neves de Medeiros Filho

RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO N° 04/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do Amazonas - campus Humaitá e a empresa Rede Atacadista Comércio e Representações de Artigos para Casa LTDA para a concessão de estágios. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024. VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses. ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR - Diretor Geral do IFAM/campus Humaitá, e pela empresa REDE ATACADISTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS PARA CASA LTDA: O administrador JANDIR NEVES DE MEDEIROS FILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 24.0.000003840-3.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato TRE-GO nº 54/2022, em razão do disposto nas convenções coletivas de trabalho 2022/2024 e 2024/2025, bem como revisar seu valor, em observância ao entendimento jurisprudencial sobre aplicação da legislação de regência, razão pela qual se modifica a redação da Cláusula Quarta do contrato e da Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo ao contrato. Vigência: 15/07/2024 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.739,75. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Assupero Ensino Superior Ltda, mantenedora do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES e da Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG ; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT03, e Claudia Meucci Andreatini - Diretora do Instituto IBHES e da Faculdade FACEMG. Assinatura: 10/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 30 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 04/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para Ampliação do Posto de Saúde do Rio dos Sinos, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 30 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 26 de julho de 2024, às 10:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 77/2024, do Tipo Registro de Preços por menor valor, para futura aquisição de Extintores e recargas, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 26 de julho de 2024, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 26 de julho de 2024, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 78/2024, do Tipo Registro de Preços por menor valor, para futura aquisição de Extintores e recargas, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 26 de julho de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito