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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 138/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01986/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 138/2024

Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios estocáveis e congelados, a serem oferecidos na alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo Departamento de Alimentação Escolar, e abastecimento do Centro dia do Idoso pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 29/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 11/10/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 10 de outubro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2024 - CONCORRENCIA 6/2024

Reforma e Ampliação da do Lar dos Idosos, conforme projetos em anexo. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 28 de outubro de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

Adão Reginei Dos Santos Camargo

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024-SEMSA-PMT

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133-21 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024-SEMSA-PMT, Processo nº 472.04.2024-25-SEMSA-PMT, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000123013, e ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em favor da empresa arrematante: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 04.830.139/0001-13, Lote 1, Valor Global: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).

Tartarugalzinho-AP, 10 de outubro de 2024.

LILIAN CORDEIRO DE ABREU

Secretária-SEMSA-PMT
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional - SAIC nº 10200.21/0004-4-01; Partes: Embrapa Cerrados e José Carlos Pereira Barbosa; Objeto: Distratar em comum acordo o contrato a partir de 30/08/2024; Data de assinatura: 30/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e José Carlos Pereira Barbosa.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO ZERO KM. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Agricultura. DATA DE ABERTURA: 23/10/2024 HORÁRIO: 08h30min. O edital completo encontra-se disponível no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA COLHEDORA DE NOZES E UMA ENVAZADORA DE MEL. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Agricultura. DATA DE ABERTURA: 23/10/2024 HORÁRIO: 10h00min. O edital completo encontra-se disponível no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/.

Mata, 10 de Outubro de 2024.

Rogério Kuhn

Prefeito
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 964439/2024, firmado entre a EMBRAPA e Ministério da Agricultura e Pecuária em 27 de junho de 2024, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto que tem como objeto a implantação de Barraginhas em Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Minas Gerais, objetivando a disseminação da tecnologia através da capacitação de multiplicadores, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 300.000,00; Data de assinatura: 30/11/2022. Vigência: 03/10/2024; Signatários: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica e Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.005721/2024-08

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa FACILITA LTDA., CNPJ Nº 42.159.906/0001-01, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 06 (doze) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE2752, de 27 DEZ 23, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 13, de 07 MAIO 24, com fulcro no inciso III, do art. 156, da Lei 14.133/21.

Juiz de Fora- MG, 10 de outubro de 2024

CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel

Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.592.441/0001-79 - A CLINICA VIVER CLINICA DE IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Inclusão de procedimento: Elastografia Hepática Ultrassônica. Vigência: 07/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23072.220022/2020-06.

Dispensa. Nº 38/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 26.388.330/0001-90 - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 64219008797202404.

Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de serviço de suporte à pesquisa e desenvolvimento e atualização do sistema de armas Míssil Superfície-Superfície 1.2 Anticarro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Especificação Técnica nº 03/2024-SMF, de 01 de agosto de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 1.782.047,02. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1992/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00126/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 93.849.073/0001-33 - VILLA REAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 19/2024

Objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 14/10/2024 até as 13h00min do dia 24/10/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp Nº 30/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 091/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 030/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras de materiais médico-hospitalares diversos, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 24/10/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 10 de outubro de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO Nº 10918/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de curativos e suplementos em atendimento à liminar referente ao processo n° 0001054-74.2023.8.26.0299 da Secretaria de Saúde - Paciente: Cintia Dos Santos Cavalcanti Moreno.

A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 28/10/2024 às 09h01min.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8717.

Ana Talita A. Santana

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854795. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE REDUTO, CNPJ nº 01614977000161. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 825.349,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: HERALDO LEANDRO DA SILVA, CPF nº ***.575.666-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 47648.001350/2022-65.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.370,39. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.011207/2024-74. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Vasck Engenharia e Agrimensura LTDA, CNPJ 43.854.313/0001-10. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Vasck Engenharia e Agrimensura LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Eliel Vasconcelo de Oliveira, pela Vasck Engenharia e Agrimensura LTDA.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Concessão nº 8/2023 - UASG 158308, processo nº 223051.016960/2021-70, publicado em: 01/11/2023 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 75:

Onde se lê: Vigência: 30/10/2023 a 30/11/2024

Leia-se: Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 267/2024.

Nº Processo: 23070.028222/2023-63.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.883.919/0001-69 - DESPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 267/2024 com base no índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de 3,69%, no período de 05/2023 a 04/2024 e previsão contratual disposta na cláusula sétima - reajuste (art.92, v). Cláusula terceira - reajuste (art. 92, v).. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.146,13. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2013/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00161/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 20.047.092/0001-72 - AGL ENGENHARIA, AVALIACOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO de contrato

Contrato n° 113/2024. Contratante: Município de Angelina. CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Verlich Soluções Integradas Ltda. - ME. CNPJ nº 28.257.820/0001-82. Objeto: Pavimentação e drenagem da Estrada da Fartura (Emenda Impositiva Federal n° 202422100016), referente ao Lote 1. VALOR: R$ 311.669,20 (trezentos e onze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE CONCLUSÃO: 60 (sessenta) dias consecutivos. Data: 10/10/2024. Processo Licitatório nº 026/2024. Concorrência Eletrônica n° 005/2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000041/2023-01 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0406.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: empresa AGROMÁQUINAS EMPREEENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, nome fantasia AGROSOLO inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas sedimentares, em municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, no total de 17 (dezessete) unidades.. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.864.789,14 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira atualizada da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos estão assegurados por meio das Notas de Empenho Nº 2023NE471630 (Peça 14 / eDOC E6174B9E), 2023NE471769 (Peça 15 / eDOC E6A0565F) e 2023NE471632 (Peça 25 / eDOC D14C609A) do Processo nº 59501.000041/2023-01-e para perfuração, montagem e instalação de Poços Tubulares Sedimentares, com motobomba submersa e com sistema de energia solar, em municípios inseridos na área de atuação da 15ª/SR CODEVASF, estado de Pernambuco. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e ERIVALDO ALVES MOURA, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.001134/2023-11.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para a frota de viaturas da escola naval (en)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 15.504,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 32/2017.

Nº Processo: 002722/2017.

Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 06.266.224/0001-26 - GONAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de manutenção por 12 (doze) meses, passando para 30/09/2025 o marco final para execução dos serviços. A vigência do contrato fica prorrogada para 30/09/2025, contemplando o prazo para apresentação dos documentos finais e encerramento do contrato. Vigência: 16/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.674.964,91. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Aviso De Licitação

Processo Licitatório Nº 15/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2024

O Fundo Municipal de Saúde de BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: aquisição, sob demanda, de materiais gráficos para atender as necessidades especificas e individualizadas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barreiros-PE. Valor global máximo aceitável: R$ 30.752,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de outubro de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 25 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 10 de outubro de 2024

Patricia Ihally Valença Da Silva

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 224.648,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Aviso De Licitação

Processo Licitatório Nº 29/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024

O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mesas e cadeiras plásticas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 28.449,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de outubro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 28 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 10 de outubro de 2024

Severino Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 896477. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do convênio. Valor Total: R$ 313.362,40, Valor de Contrapartida: R$ 13.362,40, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.355.334-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - UASG 710300

NUP: 61985.001531/2024-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais ocupacionais (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional e/ou complementares), incluindo a emissão e entrega de relatórios, para os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, lotados no Centro Tecnológico Nuclear de ARAMAR (CINA) no Município de Iperó/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp ou https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao-licitacoes-e-contratos-processos-licitatorios-pscf--. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Processo nº 23204.011795/2024-76, contratado na qualidade de Professor Substituto: GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "f", da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital 06/2024, na Vaga 05 - Engenharia de Software, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 5.815,82 (Cinco mil oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) e vigência inicial de 11/10/2024 a 10/10/2025. Fabriciana Vieira Guimarães
Edital Nº 658, de 9 de outubro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Engenharia de Materiais (DEMAT) do Campus Nova Suíça do CEFET-MG, localizado na Avenida Amazonas, 5253 - Belo Horizonte/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Bacharelado em Engenharia de Materiais e Metalúrgica ou Bacharelado em Engenharia Mecânica

Doutorado em Engenharia de Materiais e Metalúrgica há pelo menos 2 (dois) anos ou Doutorado em Engenharia Mecânica há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Processos de Fabricação / Projetos de Máquinas / Metalurgia de transformação

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 11 de outubro às 23h59m do dia 20 de outubro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, DESTINADA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 32/2024.

Naviraí - 10 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇAO s/nº, de 9 de outubro de 2024

O Superintendente O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

CUSTOMIZARE FABRICAÇÃO DE RAÇÕES E NUTRIÇÃO ANIMAL, CNPJ/CPF 29.542.624/0001-12, AUTO DE INFRAÇÃO 006/2024/RPS, 10/04/2024, processo nº 21000.020086/2024-42.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00162/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 63.399.711/0001-09 - ATRIO ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000334/2024-49.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 1.674,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: PAD 004030/2021.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 30.553.439/0001-02 - SERVICOS DE ATENDIMENTO E APLICATIVO PRIME SAVE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 30(trinta) meses, de 18/01/2025 a 17/07/2027, nos termos do art. 57, inc. II da lei nº 8.666/93. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.050.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.007487/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Cardiovascular e Respiratório. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 10/10/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias, objetivando atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (menor preço por item). Abertura: 30/10/2024 às 8:30h, na rua João Scussel, 66, Sala de Licitações. Edital: www.saovalentimdosul.rs.gov.b. Informações no Setor de Licitações ou fone/whatssap (54) 3472-2019.

Geri Angelo Macagnan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000015/2024. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de 2 (dois) postos de mão de obra, para realização de serviços de manutenção da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná e das Agências da região metropolitana de Curitiba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO

Gerente de Recursos Materiais

(SIASGnet - 10/10/2024) 114623-11301-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314.004919/2024. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento, reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e rodoviárias, em atendimento às necessidades do 34º BIMec.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/10/2024 das 10h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/10/2024) 160226-00001-2024NE000001
AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura aquisição de soros e soluções, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, por meio do sistema de registro de preços, publicado no Diário Oficial da União, no dia 01/10/2024, edição 190, seção 3, página 286, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 1.419.683,00 (um milhão quatrocentos e dezenove mil seiscentos e oitenta e três reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 14/10/2024 até às 08h29min do 25/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 5A0FC581A0B8225988D785C639954711C0EF9E21.

Balneário Piçarras/SC, 10 de outubro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 46, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional técnico especializado em linguagem de sinais de que trata o Edital nº 74, de 02/09/2024 - DOU 03/09/2024, seção 3, página 42, realizado no Campus Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina: Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

LUCIANA MASAKO DE MELO

195,00

2º

VANESSA DA SILVA CARVALHO

148,17

3º

CARINA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

128,75

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidato inscrito e/ou aprovado.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidato inscrito e/ou aprovado.

Paulo Sérgio Calefi
Aviso de Dispensa de licitação

Homologação e Adjudicação. Dispensa por Limite 350/2024 (REGISTRO DE PREÇOS)

Na Dispensa por Limite n° 350/2024, Processo de nº 360/2024 (Registro de Preços) para a Contratação de evento cultural, com apresentação de peça teatral, sessão de cinema com apresentação de palestra "Escola no Cinema" para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Borá, saiu-se vencedora, ofertando o MENOR PREÇO POR ITEM, a empresa: 50.874.104 THAIS LOPES FAVATO, inscrita no CNPJ sob o n° 50.874.104/0001-01, que ofertou o valor para o ITEM 1 - PEÇA TEATRAL o valor de R$ 13.850,00 (Treze mil e oitocentos e cinquenta reais). O ITEM 2 - SESSÃO DE CINEMA" não houve propostas ofertadas. Tendo em vista a regularidade do processo, homologo e adjudico o seu resultado. Fica a empresa notificada, no prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato/ata de registro, após a publicação da mesma.

Borá, 10 de outubro de 2024.

LUIZ CARLOS RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e:

Contrato nº

Contratado

Classe/Nível/Titulação

Vigência

14/2024

SARA MACHADO DE OLIVEIRA PAIVA

A-1 / MESTRADO

01/10/2024 a 28/02/2025

15/2024

MILTON MANZONI JUNIOR

A-1 / MESTRADO

10/10/2025 a 28/02/2025

OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a CÂMERA BRASILEIRA DO LIVRO. Processo: 19.04.4187.0097851/2024-16. Objeto: Aquisição de códigos de identificação de livros e publicações monográficas editoradas pelo MPDFT, o international Standard Book Number-ISBN e o respectivo código de barras. Valor total: R$ 1.915,50 (mil e novecentos e quinze reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunta Substituto do MPDFT, em 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NOVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 23/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 23/10/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 10 de outubro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº: 021/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 015/2024; Objeto a: contratação de empresa especializada para implantação da Plataforma Google for Education, visando atender as necessidades da rede pública de educação da Prefeitura Municipal de Palmares/PE. R$ 304.200,00. Recebimentos das Propostas até 25/10/2024 às 09:00h (Nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 25/10/2024 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 9 de outubro de 2024

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 4/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Realização de Torneio Regional de Futebol e Futsal no Município de Feijó/Acre - Convenio nº 897498/2020 - MINISTERIO DA CIDADANIA. Retirada do Edital: no período de 14 a 23/10/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 24/10/2024 às 10h00min horário de Brasília.

Feijó - Acre, 10 de Outubro de 2024.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 36/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 036/2024. Para perfuração de poço artesiano. Abertura dia 25/10/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 10 de outubro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contração de manutenção e readaquação do sistema elétrico das áreas contíguas da Unifa e Guarnição dos Afonsos (Propgip, via interna próxima a Guarda 800 e Zona Contígua a BAAF) para Universidade da Força Aérea.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 286.104,29. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024

Partes: Município de Porto União e Probimed Manutenção e Vendas Odonto Hospitalar LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, de diversas marcas e modelos, das Unidades de Saúde do Município.

Vigência: A vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 41.276,80 (trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)

Base legal: Pregão Eletrônico 073/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 84D261A3664829E23B96DED49A266DEC8216F8BE
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024

Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I.

Vigência: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão do Contrato.

Valor: R$ 524.950,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

Base legal: Concorrência Eletrônica 014/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: D601EB48AED86A7E2872333F9BEA0F26E587CD52
Contrato Administrativo 002/2024 SFA-PA

O presente Contrato Administrativo tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção predial- serviços de engenharia, para atender as necessidades da Superintendência Federal da Agricultura no Pará, no período de 02/09/2024 a 29/11/2024, valor total do contrato R$-170.612,00, Processo 21030.002858/2023-26.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante AGROBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 27.184.883/0001-93, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 04 de outubro de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.001150/2024-45. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25382.000175/2023-03.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar os valores contratuais pelo índice IPCA. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.452,59. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.286.621/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 40.600,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 25/09/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: EVENI DA SILVA BRITO ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.600/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 306.075,84. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 25/09/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 40.256.020/0001-42. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 36.992,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 25/09/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 08.714.895/0001-38. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 55.761,05. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 25/09/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 28.766.496/0001-28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 24.273,30. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 25/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº E-036/2024

Processo licitatório: 23038/2024. Objeto: "Aquisição de veículo tipo van para atendimento oftalmológico". Sessão pública de processamento: dia 29/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 10 de outubro de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 19957.010205/2021-65.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 00.973.616/0001-49 - SOM BERNARDO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de sonorização, gravação e transcrição de eventos. Início dos efeitos financeiros: 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.974,50. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 883254. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZ, CNPJ nº 06554398000194. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024 passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 250.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE LIMA DE ARAUJO, CPF nº ***.842.824-**.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024

A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90011/2024, para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Sede da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora-MG) e para o Campo Experimental Santa Mônica (Valença-RJ). Empresas vencedoras: Auto Posto Terra Brasilis Ltda., CNPJ 04.919.589/0001-87 (Itens 1 e 2 - G1 - R$ 104.468,18) e Auto Posto Valença Ltda., CNPJ 29.078.268/0001-28 (item 3 - R$ 41.068,03).

Rosileia A.A. Delgado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 275402/2022.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência no período de 19/11/2024 a 14/2/2025, inclusão de um posto de servente 20h semanais na localidade de Araucária, no período de 7/10/2024 a 19/12/2024, e supressão de um posto de servente 20 semanais na localidade de Irati, a partir de 23/11/2024. Valor mensal de 7/10/2024 a 22/11/2024: R$ 150.108,39. Valor mensal de 23/11/2024 a 19/12/2024: R$ 147.506,45; valor mensal a partir de 20/12/2024: R$ 145.097,42. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
edital

Mestrado e Doutorado

Extrato do Edital Regular de Seleção 2025

O Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 04/11/2024 a 03/12/2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para o Mestrado e 15 (quinze) vagas para o Doutorado para ingresso primeiro semestre letivo de 2025. O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas das 8 horas e 30 minutos do dia 04/11/2024 às 15 horas do dia 03/12/2024 mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível na página web https://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo/ e envio desse formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está disponível em http://www. ppgeq.deq.ufmg.br/.

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024.

Fernando Cotting

Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Edital

Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025

O Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período 04/11/2024 a 03/12/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas 02 (duas) vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. As inscrições serão feitas das 8 horas e 30 minutos do dia 04/11/2024 às 15 horas do dia 03/12/2024 mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível na página web http://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo/ e envio desse formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está disponível e em http://ppgeq.deq.ufmg.br/.

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024.

Fernando Cotting

Coordenador do Programa de Pós-Graduação