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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 91/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 091/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A PRINCIPIO DE INCÊNDIO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, AQUISIÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS E DE DIRECIONAMENTO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PRICIPIO DE INCÊNDIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/08/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 2 de agosto de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1189/2024

A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO GLOBAL, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GERADORES E ABRIGOS PARA OS EQUIPAMENTOS NO PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO DE ANÁLISES (CIA) e CENTRO DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA DO SUL (CEME-SUL), no dia 19/08/2024, às 14h - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e da FAURG www.faurg.org.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou pelo e-mail compras@faurg.org.br.

Ednei Gilberto Primel

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0039/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Contratação de serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios para câmaras de conservação de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR.

Abertura: 26 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br

Sarandi-PR, 2 de agosto de 2024.

Daniel de Oliveira Leite

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Aquisição de embarcações. Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do 19 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br

Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de agosto de 2024, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com

Mâncio Lima-AC, 2 de agosto de 2024.

Emerson Souza de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Objeto: Aquisição de veículo administrativo (pick up). Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do 20 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br

Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de agosto de 2024, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldas licitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com

Mâncio Lima-AC, 2 de agosto de 2024.

Emerson Souza de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMJ

A Comissão de Contração de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014 e demais legislação, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e anexos. Os fornecedores interessados poderão ter acesso e efetuar o credenciamento através plataforma eletrônica LICITANET (https://www.licitanet.com.br, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa Especializada em obras de engenharia para execução de obra de LOTE 1 - (Pavimentação das ruas A e B do Conjunto Santa Maria , rua C do Conjunto Gizelda Linhares e Rua Pacatuba na sede do município) e LOTE 2 - (Pavimentação das ruas D, E e F do Conjunto Gizelda Linhares , Rua E (PRAÇA) do Conjunto Santa Maria , na sede, este município de Japoatã/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado da contratação lote 01R $416.049,78(quatrocentos e dezesseis mil quarenta e nove reais e setenta e oito centavos);e lote 02 lote R$173.491,26(cento e setenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). Data da sessão e horário: ás 9h30 min do dia 22 de agosto de 2024(vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e quatro). Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; LICITAÇÃO EXCLUSIVA /PREFERECNIA ME/EPP. Indicação de dotação orçamentária no exercício 2024, na classificação abaixo: U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub Função - 782 Transporte Rodoviário Programa: 3 - Promovendo o Desenvolvimento Urbano E Rural Subelemento: 05 Projeto Atividade: 1096 Abertura recuperação e/ou pavimentação de vias Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1500000/1700000 contrato de repasse MCIDADES 873206/2018 - Operação 1057158-82 U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub Função - 782 Transporte Rodoviário Programa: 3 - Promovendo o Desenvolvimento Urbano E Rural Subelemento: 05 Projeto Atividade: 1096 Abertura recuperação e/ou pavimentação de vias Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 17550000 recursos de Alienações de bens ativos - Administração Direta; 1500000- Recursos próprios; 17010000 - Outros Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 28. Dispensado publicação no PNCP, em atendimento Art 176 . Lei nº 14.133/2021.

Japoatã/SE, 5 de agosto de 2024.

LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMED

A Comissão de Contração de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014 e demais legislação, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e anexos. Os fornecedores interessados poderão ter acesso e efetuar o credenciamento através plataforma eletrônica LICITANET (https://www.licitanet.com.br, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de Empresa Especializada em obras de engenharia para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES na Escola Municipal Padre Evêncio Guimarães, neste município de Japoatã/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado da contratação:R$577.883,99 (Quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta três reais, noventa e nove centavos). Data da sessão e horário: ás 9h30 min do dia 21 de agosto de 2024(vinte e um de agosto de dois mil e vinte e quatro). Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; LICITAÇÃO EXCLUSIVA /PREFERECNIA ME/EPP. Indicação de dotação orçamentária no exercício 2024, na classificação abaixo: As despesas decorrentes da execução contratual, no exercício de 2024, correrão à conta dos recursos orçamentários e Fontes: U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Educação Função 12 - Educação Sub Função - 361 Ensino Fundamental Programa: 3 - Educação Inclusiva de Qualidade Projeto Atividade: 1134 Programa de Alfabetizar para valer Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1576000 transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação Subelemento 03 Obras e/ou Edificações para uso Comum do Povo BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, publicação nos moldes do Art 176 . lei nº 14.133/2021.

Japoatã/SE, 5 de agosto de 2024.

LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 92/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 092/2024, objetivando: AQUISIÇÃO DE 01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA O MUNICÍPIO DE PALOTINA - PR - EQUIPAMENTO NOVO, MOTOR A DIESEL DE AO MENOS 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 110HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 17.000 KG, SISTEMA DE DESLOCAMENTO EM "X", SISTEMA HIDRÁULICO COM VAZÃO MÍNIMA DE 270L/MIM, VELOCIDADE DE GIRO DE AO MENOS 8 RPM, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA SUPERIOR A 5 METROS, EQUIPADO COM CONCHA DE NO MÍNIMO 0,90 METROS CÚBICOS, SISTEMA ELÉTRICO DE 24V E COMPOSTO POR CABINE FECHADA COM SISTEMA DE AR CONDICIONADO E RÁDIO AM/FM. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/08/2024 às 14:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 2 de agosto de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23378000161202404. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração dos serviços de cantina no IFG/Câmpus Formosa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Rua 64, S/n - Esq. C/ Rua 11, Expansão Parque Lago - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO GONCALVES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 158153-26429-2023NE800001
aviso de liictação Pregão Eletrônico nº 19/2024

O Município de Montanha torna público o Pregão Eletrônico nº 0019/2024 PMM Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Grade Aradoras, Sulcador de 01 (Uma) linha sem e Carreta Agrícola, através da Emenda Parlamentar Nº 33120025/2024, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Montanha/ES

Data da Sessão de Lances: 20/08/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail: licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades:

2024.048E0700001.01.0022

Montanha, 5 de julho de 2024.

Hugo Souza Matos

Secretário Municipal Agricultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semfop - Extrato do Ta 01/24, Ct 10/24, Pl 12/24

Locadora Terramares Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens, acréscimo e decréscimo de quantitativo de projetos á realidade da obra. Ao valor contratual de R$ 7.268.359,80, fica acrescido em de R$ 934.271,08 (novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e oito centavos) representando um percentual de 12,85% do contrato inicial do contrato, referente à inclusão de novo serviço e ao acréscimo de quantitativo em relação à planilha original de contrato. Após as adequações propostas, houve também um decréscimo de R$ 317.704,42 (trezentos e dezessete mil, setecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos) representando um percentual de 4,37% do contrato inicial. Sendo assim, o novo valor de contrato passa para R$ 7.884.926,46. Divinópolis, 31 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
aviso de licitação

PREGÃO presencial Nº 67/2024

PROCESSO Nº 150/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 67/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de papel sulfite A4. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 21 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia, para recuperação e restauração com pavimentação asfáltica e execução de drenagem em vicinal no Município de Sítio Novo do Tocantins - TO. Com data de abertura agendada para 23 de agosto de 2024, as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to. gov.br/lo_publico e-mail no cplsitionovo@outlook.com.

Sítio Novo do Tocantins, 5 de agosto de 2024.

Alexandre Sousa Abreu Farias

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato: 031/2024

Processo Administrativo n° 620/2024

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 02.075.216/0001-43

Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12

Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica

Data da Assinatura: 29 de julho de 2024

Preço: R$ 61.798,00 (Sessenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

2.036/3.3.90.39/1.500.0000/2.004/3.3.90.39/1.500.0000 /2.295/3.3.90.39/1.500.0000/2.296/3.3.90.3/1.500.0000/2

.106/3.3.90.39/1.500.0000/2.298/3.3.90.39/1.500.0000

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada.

Contrato: 032/2024

Processo Administrativo n° 620/2024Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12

Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica

Data da Assinatura: 29 de julho de 2024

Preço: R$ 22.525,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Cinco Reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

2.044/3.3.90.39/1.500.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Sec. M. de Saúde

Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada.

Contrato: 033/2024

Processo Administrativo n° 620/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 30.434.612/0001-53

Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12

Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica

Data da Assinatura: 29 de julho de 2024

Preço: R$ 10.388,00 (Dez Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

2.014/3.3.90.39/424

Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Sec. M. de Educação

Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada.

Contrato: 034/2024

Processo Administrativo n° 620/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 13.306.614/0001-48

Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12

Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica

Data da Assinatura: 29 de julho de 2024

Preço: R$ 16.059,00 (Dezesseis Mil e Cinquenta e Nove Reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

2.071/3.3.90.39/340

Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Sec. M. de Ass. Social

Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada.
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0044/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AVEA - Assoc. Varginhense de Eng. e Agrônomos. Projeto: Realização de cursos através da AVEA. Vigência: 02/08 a 31/10/2024. Assinatura: 02/08/2024

Extrato de Contrato

CPT-0004/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Sindicato das Ind. Metal., Mecân. e de mat. Elétr. de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva - SIMEC. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional pelo CREA-MG - Projeto Multisul-MG. Período: 29/08 a 31/08/2024. Vr: R$50.000,00. Data de assinatura: 25/07/2024. Extrema/MG.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007

O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme segue:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 08/08/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 20/08/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 20/08/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 5 de Agosto de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000647/2024-62. Contrato: 15/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com a utilização de cartão magnético ou micro processado, para aquisição de combustíveis (gasolina ou álcool), com vistas a atender os 03 (três) veículos pertencentes ao conselho. Valor Global: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ sob o n° 05.340.639/0001-30. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lúcia Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Renata Nunes Ferreira, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-103/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA PARA FORNECIMENTO DE AR COMPRIMIDO SECO, TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA PARADA TÉCNICA PROGRAMADA 2P20 DA USINA NUCLEAR DE ANGRA 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 9h no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar através do e-mail: licitacao.dn122@sestsenat.org.br. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/08/2024, às 10h00.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para serviços de pintura interna e externa da unidade. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar através do e-mail: licitacao.dn122@sestsenat.org.br. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/08/2024, às 14h00.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por 03 (três) meses, o Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Contratualização Nº 001/2023, que tem por finalidade, integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento.

PRAZO: O presente convênio vigorará pelo prazo de 03 meses, ou seja, de 01/09/2024 a 30/11/2024.

VALOR: O valor estimado para a execução do presente convênio importa em R$ 3.179.466,84 (três milhões cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-62. Em 5 de agosto de 2024. Wanzete Kruger Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024 - PROCESSO Nº 024/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95 - Objeto: Licença de uso para a plataforma Banco de Preços. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 11.960,00 (valor anual). Vigência: 10/07/2024 até 09/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 227.651,74 (aditivo). Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 029/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: PONTUAL LOC CAR LTDA - CNPJ: 12.305.622/0001-07 - Objeto: Locação de Veículos por Diária. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: (Conforme valores unitários de diárias apostos na ata de propostas readequadas). Vigência: 12/07/2024 até 11/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 44/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E DE IMPLEMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 902647/2020.

Fica Adjudicado o objeto a empresa Igarape Distribuidora Agricola e Comercial Ltda - Cnpj 45.942.349/0001-80 e Bruno Irineu Pereira Comercio de Peças e Manutenção - Cnpj 24.667.053/0001-23 e Homologado o procedimento licitatório.

Itaporanga - Sp, 5 de agosto de 2024.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 94/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 094/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PESADA E HIGIENIZAÇÃO EM PRÉDIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS (QUADRAS DE ESPORTES, TOLDOS, GRANITINAS, GRADES METÁLICAS, PAREDES, CALÇADAS, VIDROS, FORRO E LAVAGEM DE ROUPAS DE MASCOTE - COM MATERIAL INCLUSO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/08/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 7 de agosto de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2024/01165. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Serviços de suporte técnico e atualização de software para soluções ORACLE atualmente implantadas na FINEP. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76. Fundamento Legal: art. 30, inc. II, da Lei 13.303/16. Autoridades ratificadoras: Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, Marcio Stefanni Monteiro Morais, Elias Ramos de Souza e Celso Pansera. Data: 23/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2024/00950. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de curso de capacitação técnica in-company sobre conceitos fundamentais do processo e do sistema de inovação. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Fundamento Legal: art. 30, inc. II, da Lei 13.303/16. Autoridades ratificadoras: Israel Marco Peres Neto e Guilherme Reis de Carvalho Peres. Data: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00874; Espécie: Contrato nº 20.24.0245.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS INOVADORAS-ANPEI, CNPJ nº 53.585.212/0001-44. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Conferência ANPEI de Inovação 2024", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 21/08/2024 a 22/08/2024. Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 01/08/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2023/02308. Comunicamos a revogação da licitação supracitada. Objeto: Contratação de serviços de cotação de preços, reserva, emissão, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias (terrestre), seguro-viagem, locação de transportes e serviços correlatos no Brasil e no exterior

JOMAR ROLLAND BRAGA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 90576/2024

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Computadores Desktop, conforme especificações contidas no edital, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Apucarana, conforme quantidades e especificações contidas no edital (Protocolo Nº 20.227.926-0).

Valor máximo do edital, R$ 51.170,64 (Cinquenta e um mil, cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos).

Acolhimento de Propostas: Até as 13h30 do dia 19/08/2024.

Início da Sessão de Lances: 19/08/2024, a partir das 14h00min.

Critério de Julgamento: Menor preço.

Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: guilherme.polisciuc@unespar.edu.br ou pelo telefone (43) 3420-5706.

Paranavaí, 1º de agosto de 2024.

Salete Paulina Machado Sirino

Reitora
aviso

Chamada Pública nº 4/2024

Referência: Processo Administrativo nº 2024.610101.00258 - SAF

Chamada Pública n.º 04/2024 - Programa Cisternas - Segunda Água - PCSA

DECISÃO

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023, publicada no DOE/MA em 3 de maio de 2023.

Considerando o Recurso Administrativo interposto pela entidade INSTITUTO BASE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inscrita no CNPJ n O 07.994.992/0001-69, no qual contesta o resultado Definitivo da Chamada Pública n O 03/2024.

Considerando que em virtude do aludido Recurso, fora realizada nova análise dos documentos do presente Processo, momento em que foi observado que um dos Assessores Técnicos Especialistas, indicados por força do art. 6º, da Portaria n O 212, de 13 de novembro de 2023, consta nos quadros de membros e administradores da Recorrente.

Considerando o Parecer n.º 2617623/2024, da Comissão Permanente de Seleção de Parcerias - CPSP, que sugeriu o DESCONHECIMENTO DO RECURSO, em virtude de fato superveniente, pela REMOÇÃO DO SERVIDOR SUPEITO DOS ASSESSORES TÉCNICOS ESPECIALISTAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, pela REVOGAÇÃO DOS ATOS POSTERIORES A ABERTURA DAS PROPOSTAS da presente Chamada Pública e pela consequente EXECUÇÃO DE NOVA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTOS, a fim de manter a higidez e lisura da seleção, garantindo sua inquestionabilidade, bem como observar os princípios da impessoalidade, legalidade e economia processual administrativos.

DECIDO

Com fundamento no item 16.1 do Edital de Chamada Pública n O 04/2024 - SAF/MA, bem como os arts. 71, inciso II, e 165, inciso I, alínea "d", da Lei n O 14.133/2021, pelo DESCONHECIMENTO DO RECURSO, em virtude de fato superveniente, pela REMOÇÃO DO SERVIDOR SUPEITO DOS ASSESSORES TÉCNICOS ESPECIALISTAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, pela REVOGAÇÃO DOS ATOS POSTERIORES A ABERTURA DAS PROPOSTAS da presente Chamada Pública e pela consequente EXECUÇÃO DE NOVA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTOS, a fim de manter a higidez e lisura da seleção, garantindo sua inquestionabilidade, bem como observar os princípios da impessoalidade, legalidade e economia processual administrativos. NOTIFIQUEM-SE OS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. AGUARDE-SE O PRAZO LEGAL PARA RECURSOS. POR FIM, NÃO HAVENDO RECURSO, PROSSIGA-SE COM A SELEÇÃO.

Ssão Luís - (MA), 30 de julho de 2024.

RICARTE ALMEIDA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156591

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23714.000543/2023-81.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 70/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.000721/2024-54.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.650,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 65 diplomas de cursos de graduação no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, assim enumerados: de 003886 a 003950. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 1º de agosto de 2024.

Luiz Antônio de Faria

Pró-reitor de Relações Institucionais
aviso

Chamada Pública nº 3/2024

Referência: Processo Administrativo n.º 2024.610101.00259 - SAF

Chamada Pública n.º 03/2024 - Programa Cisternas - Segunda Água - PCSA

DECISÃO

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023, publicada no DOE/MA em 3 de maio de 2023.

Considerando o Recurso Administrativo interposto pela entidade INSTITUTO BASE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inscrita no CNPJ n.º 07.994.992/0001-69, no qual contesta o resultado Definitivo da Chamada Pública n.º 03/2024.

Considerando que em virtude do aludido Recurso, fora realizada nova análise dos documentos do presente Processo, momento em que foi observado que um dos Assessores Técnicos Especialistas, indicados por força do art. 6º, da Portaria n.º 212, de 13 de novembro de 2023, consta nos quadros de membros e administradores da Recorrente.

Considerando o Parecer n.º 2617159/2024, da Comissão Permanente de Seleção de Parcerias - CPSP, que sugeriu o DESCONHECIMENTO DO RECURSO, em virtude de fato superveniente, pela REMOÇÃO DO SERVIDOR SUPEITO DOS ASSESSORES TÉCNICOS ESPECIALISTAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, pela REVOGAÇÃO DOS ATOS POSTERIORES A ABERTURA DAS PROPOSTAS da presente Chamada Pública e pela consequente EXECUÇÃO DE NOVA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTOS, a fim de manter a higidez e lisura da seleção, garantindo sua inquestionabilidade, bem como observar os princípios da impessoalidade, legalidade e economia processual administrativos.

DECIDO

Com fundamento no item 16.1 do Edital de Chamada Pública n.º 03/2024 - SAF/MA, bem como os arts. 71, inciso II, e 165, inciso I, alínea "d", da Lei n.º 14.133/2021, pelo DESCONHECIMENTO DO RECURSO, em virtude de fato superveniente, pela REMOÇÃO DO SERVIDOR SUPEITO DOS ASSESSORES TÉCNICOS ESPECIALISTAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, pela REVOGAÇÃO DOS ATOS POSTERIORES A ABERTURA DAS PROPOSTAS da presente Chamada Pública e pela consequente EXECUÇÃO DE NOVA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTOS, a fim de manter a higidez e lisura da seleção, garantindo sua inquestionabilidade, bem como observar os princípios da impessoalidade, legalidade e economia processual administrativos.

NOTIFIQUEM-SE OS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. AGUARDE-SE O PRAZO LEGAL PARA RECURSOS. POR FIM, NÃO HAVENDO RECURSO, PROSSIGA-SE COM A SELEÇÃO.

São Luís - (MA), 30 de julho de 2024.

RICARTE ALMEIDA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

PROCESSO Nº 13422/2024 ID 1051883 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SOROS FISIOLÓGICOS E GLICOFISIOLÓGICOS - PADRONIZADOS PELA REMUME, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 22/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 30 de julho de 2024

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

PROCESSO Nº 10144/2024 ID 1052165 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS DE USO ODONTOLÓGICO PADRONIZADOS PELA REMUME, PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 22/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 2 de agosto de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

PROCESSO Nº 11073/2024 ID 1051941 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS I - PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 31 de julho de 2024

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

PROCESSO Nº 12636/2024 ID 1051944 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 31 de julho de 2024

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

PROCESSO Nº 7549/2023 ID 1052170 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O SISTEMA DE ALARMES E CFTV INSTALADOS NOS PRÉDIOS QUE ABRIGAM ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, AMBOS CONTROLADOS PELO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 2 de agosto de 2024

LUIZ H. P. SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO Nº 17255/2023 ID 1052171 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 2 de agosto de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067/2024

SRP 050/2024 Proc. 7567/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de matérias diversos para ballet., Realização: 20/08/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Paloma do Nascimento Amorim

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.029-GPI-AMTT

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024008199/2024052937001.

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.029-GPI-AMTT. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITEM EXCLUSIVO, COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 21/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 21/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, 2 de agosto de 2024.

Hugo Apoliano

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22/2024

C.E. Nº 022/2024

SEMOB/BG/ES

PROCESSO nº 5.427/2024

O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 022/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Domingos Martins esquina com a Rua Zulmira Lacerda Silva Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Empresa vencedora: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0014

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, de 5 de agosto de 2024

Fabrício Benício de Brito

Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI, PROCESSOS SEI Nº 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001451-17. OBJETO: Aquisições de 05 (cinco) HIGROMETROS Digitais; 20 (vinte) TERMOMETROS digitais Lcd Aquário e 07 (sete) TERMOMETROS digitais de ambiente, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender ao Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.820,00 (hum mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.30000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Cristina Caymel Lorente Mitsumoto - Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A EMPRESA M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001445-61. OBJETO: Ajuste na redação do Preâmbulo do Contrato nº 040/2024, para adequação da legislação Federal que regerá o instrumento. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres/Secretário e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski/Contratada.

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A EMPRESA FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA

LABORATÓRIO LTDA - EPP. PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001449-94. OBJETO: Ajuste na redação do Preâmbulo do Contrato nº 041/2024, para adequação da legislação Federal que regerá o instrumento. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres/Secretário e Luiz Roberto Manacero/Contratada.

O O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A EMPRESA IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001450-28. OBJETO: Ajuste na redação do Preâmbulo do Contrato nº 043/2024, para adequação da legislação Federal que regerá o instrumento. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres/Secretário e Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos/Contratada.

O O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A EMPRESA ELCELAB PRODUTOS PARA

LABORATÓRIOS EIRELI. PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001447-22. OBJETO: Ajuste na redação do Preâmbulo do Contrato nº 044/2024, para adequação da legislação Federal que regerá o instrumento. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres/Secretário e Daniel Pereira de Jesus/Contratada.

O O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A EMPRESA LABINFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0002640-79 e 010.2391.2024.0001458-85. OBJETO: Ajuste na redação do Preâmbulo do Contrato nº 045/2024, para adequação da legislação Federal que regerá o instrumento. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres/Secretário e Fernando Augusto da Costa Gimenez/Contratada.

O O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A EMPRESA SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.. PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001446-41. OBJETO: Ajuste na redação do Preâmbulo do Contrato nº 047/2024, para adequação da legislação Federal que regerá o instrumento. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres/Secretário e Edilson Sierdovski/Contratada.
aviso DE ADESÃO CREDENCIAMENTO nº 3/2022

O Município de Guarapari-ES torna público a RESULTADO DE ADESÃO ao CREDENCIAMENTO Nº 003/2022, Processo Administrativo nº 21.233/2022, cujo OBJETO é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ANÁLISE CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, restando devidamente apta à ser CREDENCIADA a empresa VIVER SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelos documentos apresentados através do Processo Administrativo nº 16.884/2024, conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br.

Guarapari/ES, 7 de agosto de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 25/06/2024; Valor acrescido: R$ 130.565,96 (cento e trinta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) Valor suprimido: R$ 26.979,42 (vinte e seis mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.