gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23071.002336/2020-21.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: a)a repactuação financeira em função da modificação da base de cálculo do adicional de insalubridade (20%) nos postos de auxiliar de laboratório e técnico em bioterismo, posto que o salário mínimo em 2023 passou de R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00, retroativamente a 01.01.2023; b) a revisão do valor contratual em função da revisão das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, retroativamente a 01.01.2023; c) a revisão do valor contratual em função da revisão das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, retroativamente a 24.01.2023; d) a revisão do valor contratual em função da revisão das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de abril de 2022 a março de 2023, retroativamente a 01.04.2023; e) a repactuação financeira, em função da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023, que fixou o índice de reajuste salarial da categoria em 6,5%, reajustou os valores do ticket-alimentação, custeado em parte pela contratada, retroativamente a 01.04.2023; f) a repactuação financeira em função da modificação da base de cálculo do adicional de insalubridade (20%) nos postos de auxiliar de laboratório e técnico em bioterismo, posto que o salário mínimo em 2023 passou de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, retroativamente a 01.05.2023; g) a revisão do valor contratual em função da revisão das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de maio de 2022 a abril de 2023, retroativamente a 01.05.2023; h) a prorrogação do prazo de vigência contratual com início na data de 24.01.2024 e término em 31.03.2024. I) a modificação da razão social da empresa de Village Administração e Serviços Eireli para Village Administracao e Servicos Ltda em atendimento à lei 14.195 de 26 de agosto de 2021. Vigência: 24/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.208.045,83. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.001994/2023-18.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da obra de reforma e implantação dos laboratórios de eletrônica, biologia e química no bloco didático do campus Maranguape do IFCE, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 230.488,89. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23540.002070/2021-23.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.382,46. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.063/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 23.496/2023

CHAVE CGM: 2WW7-SBZG-YSAU-B3D8

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.063/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 25 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001-07 com proposta no valor de R$ 7.456.162,44 (Sete milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); E 2ª) LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI EPP CNPJ: 17.278.993/0001-60 com proposta no valor de R$ 8.177.340,66 (Oito milhões e cento e setenta e sete mil e trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Em acordo com o item 24.2 do Edital fica a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte detentora da Proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 10% (dez por cento) ao valor da proposta melhor classificada, convocada, pela Comissão Setorial de Licitação, para dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis após a data da publicação do Aviso de Julgamento de Proposta de Preços, apresentar nova proposta de preço inferior ao da melhor classificada. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 23.496/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 24 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23083.041507/2022-60.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência para mais 12 (dose) meses.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.888,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.021071/2022-01: Pregao nº 11/2023. Objeto: Registra a aquisição de eletroeletrônicos, em decorrência das necessidades institucionais da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Contrato número 9/2024-SENAPPEN, Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data da Assinatura: 24/01/2024. Fornecedor: SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CNPJ 44.660.577/0001-03. Valor Global: R$ 4.400,00.
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS (TP) nº 4/2023

ABERTURA ENVELOPES PROPOSTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Tomada de Preços nº 4/2023. Aviso de abertura dos envelopes de propostas de preços.

O Município de Poté torna pública a abertura dos envelopes propostas de preços referentes a Tomada de Preços nº 004/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia 26/01/2024, as 09:00h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de reforma do terminal rodoviário do município de poté, com fornecimento total de materiais e mão de obra. A sessão ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro; demais informações atinentes ao certame podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 08h às 17h, no site: www.pote.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pote.mg.gov.br.

Poté, 24 de janeiro de 2024.

Jeferson Gomes dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.021071/2022-01: Pregao nº 11/2023. Objeto: Registra a aquisição de eletroeletrônicos, em decorrência das necessidades institucionais da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Contrato número 11/2024-SENAPPEN, Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data da Assinatura: 24/01/2024. Fornecedor: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA,- CNPJ 23.929.719/0001-07. Valor Global: R$ 2.869,98.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 39/2024, referente à CP 148/2023 - SED 96270/2023. Contratada: COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA - COOPERDUNA, CNPJ nº 44.257.745/0001-06. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte. Valor do Contrato: R$ 18.169,68. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Ruan Gonçalves Mendonça pela Empresa.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 34/2023

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:

Processos nº 109.573/2023

Pregão Eletrônico nº: 034/2023

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2023.078E0700001.02.0024

Vencedora: B.DANIEL INFORMATICA.

Valor: R$ 68.972,70 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos).

Vencedora: SPIN AR CONDICIONADO LTDA.

Valor: R$ 43.288,00 (quarenta e três mil e duzentos e oitenta e oito reais).

Vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.

Valor: R$ 30.066,06 (trinta mil sessenta e seis reais e seis centavos).

Vencedora: LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA

Valor: R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).

Vencedora: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA.

Valor: R$ 4.834,00 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais).

Vencedora: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA.

Valor: R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais).

Vencedora: EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA.

Valor: R$ 13.856,73 (treze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).

Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA.

Valor: R$ 9.588,19 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos).

Vencedora: MOVETEC COMERCIAL LTDA.

Valor: R$ 16.368,00(dezesseis mil e trezentos e sessenta e oito reais).

Vencedora: INOVATECH LTDA.

Valor: R$ 26.976,00 (vinte e seis mil e noventa e setenta e seis reais).

Vencedora: COMERCIAL USUAL LTDA.

Valor: R$ 6.999,99 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Vencedora: TECH HARD SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.

Valor: R$ 171,38 (cento e setenta e um reais e trinta e oito centavos).

Vencedora: ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA.

Valor: R$ 10.480,00 (dez mil e quatrocentos e oitenta reais).

Vencedor: DIRCEU LONGO & CIA LTDA.

Valor: R$ 20.048,00 (vinte mil e quarenta e oito reais).

Vendedora: JMV DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA.

Valor: R$ 20.545,35 (vinte mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Vencedora: TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.

Valor: R$ 6.969,75 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Vencedora: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA.

Valor: R$ 13.946,25 (treze mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

Objeto: destinada à formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg-ES, 24 de janeiro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.021071/2022-01: Pregao nº 11/2023. Objeto: Registra a aquisição de eletroeletrônicos, em decorrência das necessidades institucionais da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Contrato número 12/2024-SENAPPEN, Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data da Assinatura: 24/01/2024. Fornecedor: MC COMERCIO DE INFORMATICA E UTILIDADE LTDA,- CNPJ 36.513.363/0001-78. Valor Global: R$ 635,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 011/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e CLEIDILENE BATISTA DE FARIA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 04 de fevereiro de 2024 a 19 de abril de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 011/2023, Área Educação Física, firmado em 04 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, CPF nº 954.788.762-91, Contratante e CLEIDILENE BATISTA DE FARIA, CPF nº 935.826.252-49, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA JR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.117.372/0001-20; OBJETO: Contratação de empresa para reforma e modernização do campo de futebol no Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 239.830,88 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 23 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Jose de Ribamar Ribeiro, Prefeito Municipal; Jose Domingos da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23282.000739/2024-83. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Jovem Explorador e o Ecomuseu - ECOMUSEU. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 24/01/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pelo ECOMUSEU: Charles Miller de Sousa Carneiro - Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 67102.230580/2023-95 OBJETO: Contratação de serviço da empresa S&P Global Commodity Insights referente avaliação dos custos operacionais do preço básico do combustível de aviação em localidades fora do território brasileiro. AUTORIZAÇÃO: Cel Av Wilson Paulo Corrêa Marques. CONTRATADO: S&P Global Commodity Insights. VALOR: US$ 15.000,00. AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 58 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021, combinado com o Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2023 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.002902/2023-35.

Pregão Nº 501/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.

Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção predial, em caráter subsidiário, e de atividade meio, na categoria de 01(um) posto de auxiliar de manutenção predial, com o fornecimento de material, sob demandas, visando atender necessidades da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do norte que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 106.545,04. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 3/2024

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 07 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 003/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 24 de Janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 108/2023 - FME

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, torna público que houveram alterações no item 14.1.4.2 do Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 108/2023 - FME, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica para realizar os serviços de transporte diário exclusivo e gratuito de escolares.

O Edital retificado poderá ser encontrado na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou no sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br.

A data e horário de realização do certame, por não terem sido realizadas alterações que afetem a formulação da proposta, nos termos do artigo 21 §4 da Lei 8.666/93, e os demais itens do citado Edital permanecem inalterados.

Informações: Endereço acima ou através do e-mail: pmsj.licitacao@gmail.com

Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

Silva Jardim, 24 de janeiro de 2024.

Fabricio Viana Antunes Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 218/ADLI-2/SBRJ/2023.

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00180, de 24/1/2024. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do SBRJ. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1034663).

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 003/2023 PA nº 119/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Abertura: às 11:00h do dia 07/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 25/01/2024. ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023

A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 010/2023 PA nº 117/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/02/2024 ás 16:00hrs, Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, centro, Castro Alves - BA, 25/01/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023

A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 011/2023 PA nº 118/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 08/02/2024 ás 16:00hrs, Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, centro.

Em 24 de janeiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº01-PE/2024, "Eletrônico", objeto: serviços de locação e manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet, dos atos oficiais do Executivo em Diário Oficial próprio, com funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor com certificado ICP-Brasil e atendimento as normas contidas na Lei n° 12.527/11, com validação do carimbo do tempo e veicular atos oficiais, administrativos e institucionais do Município de Maragojipe, no Diário Oficial da União e em Jornal Impresso de Grande Circulação, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 25/01/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 07/02/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Maragojipe, 24 de janeiro de 2024.

MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES

Secretario da Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012, conforme estabelece o Parágrafo Único do artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017, intima FREDERICO ALVES TORMIN, CPF nº 889.XXX.XXX-XX, sobre a admissão da denúncia ética nº 33.851 (Protocolo nº 1569999) e abertura de prazo para MANIFESTAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação. Motivo da intimação por edital: não houve fornecimento de endereço para comunicação por AR e as tentativas de comunicação eletrônica, através do e-mail fornecido por FREDERICO, foram todas infrutíferas.

Simone Buiate Brandão

Presidente
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

NOVA DATA DE LICITAÇÃO Processo SEI-GDF nº 00054-00020966/2017-21.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a NOVA DATA DE ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de pacote de Softwares Gráficos, na modalidade subscrição, para criação e edição de documentos, imagens, áudios e vídeos - Padrão ADOBE CREATIVE CLOUD VIP FOR TEAMS (PARA EQUIPES) a serem disponibilizados, através de usuário e senha para cada licença, na plataforma ADOBE ou em sítio do revendedor autorizado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 126.736,47 (cento e vinte e seis mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 06/02/2024 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: dlf.spl@pm.df.gov.br.

Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024

JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - CEL QOPM

Chefe do Departamento de Logística e Finanças Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23065.000374/2023-71.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Correção do prazo de vigência do contrato, após identificação de equívoco por parte da Gerência de Contratos. Permanecem as demais condições contratuais inalteradas. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.317,44. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 11/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC nº 0011/2024, cujo objeto é o fornecimento, instalação e habilitação de solução de CFTV, para Unidades CAIXA em âmbito nacional, publicado na página 66 da Seção 03 do DOU nº 08 do dia 11/01/2024, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 06/02/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 07/02/2024. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h do dia 08/02/2024, conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Andréa Belo Lopes

Licitador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA CNPJ: 18484378000173; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimento (pacote), do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pela presente notificamos Jose Bonifácio Marques Dourado, CPF:100.959.005-78, Ex-Prefeito Municipal, por se encontrar em local incerto e não sabido, nos termos do Termo de Compromisso nº 0352260-87/2011/MCIDADES, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de RUY BARBOSA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado em 18/02/2011 no valor de R$ 1.712.761,47 (Um milhão, setecentos e doze mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Face a Não demonstrar a boa e regular aplicação dos recursos federais recebidos e geridos por meio do instrumento em questão, no período de 26/9/2011 a 30/6/2023, em face da não consecução dos objetivos pactuados e não apresentação dos documentos comprobatórios da meta Regularização Fundiária, cujo prazo encerrou-se em 29/08/2023. de Termo de Compromisso nº 0352260-87/2011, firmado com esse(a) Município de RUY BARBOSA, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao COMPROMISSÁRIO e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. No prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Face a não demonstrar a boa e regular aplicação dos recursos federais recebidos e geridos por meio do instrumento em questão, no período de 26/9/2011 a 30/6/2023, em face da não consecução dos objetivos pactuados e não apresentação dos documentos comprobatórios da meta Regularização Fundiária, cujo prazo encerrou-se em 29/08/2023. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação . MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO -Gerente de Filial Substituto Eventual -GE Governo Feira de Santana.

MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO

Gerente de Filial Substituto Eventual
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Repasse (CR) N 1054539-46/2018, SICONV 868798, entre Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, no Diário Oficial da União (DOU) de 22/01/202024. seção 3, página 68. onde se lê " 31/03/2024" leia-se "31/03/2025".
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953700/2023, firmado pelo Município de Colinas-RS, CNPJ 94.706.140/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação e reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.275,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000499, de 29/12/2023 e R$ 4.775,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Sandro Ranieri Herrmann.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954504/2023, firmado pelo Município de Boqueirão do Leão-RS, CNPJ 92.454.818/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 542.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000520, de 29/12/2023 e R$ 7.200,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Jocemar Barbon.
RETIFICAÇÃO

Extratos de Termos Aditivos- Contrato 1038.812-21/2017, Contratante MCidades, Contratado PM Paulista/PE, Publicação DOU de 24/01/2024, seção 3, pág 94, onde se lê , OBJETO Altera repasse e contrap: R$ 807.489,85 e R$ 164.971,34, leia-se: OBJETO Altera contrap: R$ 164.971,34
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 913655/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Mateus/ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; Objeto termo de distrato: pavimentação de vias no bairro denominado Bom Sucesso, no município de São Mateus/ES, para o desenvolvimento urbano promovendo a melhoria da mobilidade urbana. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 24/01/2024. Contrato de Repasse nº 929222/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Mateus/ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; Objeto termo de distrato: pavimentação de rua no bairro denominado Parques das Brisas, no município de São Mateus/ES. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 24/01/2024. Contrato de Repasse nº 918261/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Mateus/ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; Objeto termo de distrato: pavimentação da avenida Maria Elisa Rios no bairro denominado Ayrton Senna, no município de São Mateus/ES, para o desenvolvimento urbano promovendo a melhoria da mobilidade urbana Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES - AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nos apartamentos 03 do bloco C, 23 do bloco G e 32 do bloco D do Residencial Chacara Das Flores 1 Localizado em Bauru / SP. Contratação 0091/2023. Data de assinatura: 13/12/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 25.417,21 . Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0091/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Retificação Contrato de Repasse nº 1067606-22/890711/2019/MTUR/CAIXA, Contratado PM Angra dos Reis/RJ, DOU de 17/01/2024, seção 3, página 60, onde se lê: Altera contrap: R$ 33.762,63, leia-se Altera contrap: R$3.345,85.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 19/2024

Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas em unidades existentes e novas unidades localizadas na CEINF Base RJ, SR Espírito Santo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 19/02/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 19/02/2024. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 19/02/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1653.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

Leonardo Cartaxo

Pregoeiro

LICITAÇÃO CAIXA Nº 10/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0037.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Bahia, região Sul da Bahia, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 19/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação Caixa , selecionar Comprador Caixa , em certame informar o número 0010 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Flávia Lima Catapano

Licitadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Contrato nº 0014/2024, publicado em 09/01/2024, Seção 3, página 103. Onde se lê Processo Administrativo nº 5688.90.1769/2023, leia-se Processo Administrativo nº 5688.01.1769.01/2023

Gleice Santos Dias rodrigues

Assistente Junior
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: HP LIGHTING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO LTDA; CNPJ: 04.544.948/0001-69; Contrato Nº 00.543/2024; Objeto: fornecimento e instalação de equipamentos de luz para a Caixa Cultural Brasília; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0435/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 3102-01 - Equipamentos de uso; Processo: 5688.01.1052.0/2023; Valor Global: R$ 871.872,48 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Assinatura:24/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de a partir da assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 07.244.760/0001-93; Contrato Nº 00.054/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento no estado de Minas Gerais; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0509/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530801 - Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.1403.1/2023; Valor Global: R$ 10.726.410,00 (dez milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dez reais); Assinatura: 23/01/2024; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 04/03/2024.

Contrato nº 0396/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0049.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto NEVA Armazém Companhia de Teatro - Etapa Curitiba; Contratada: ARMAZÉM - COMPANHIA DE TEATRO S/C LTDA; CNPJ: 00.122.723/0001-63; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/01/2024 à 18/04/2024. Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2024.

PROCESSO: 5688.01.01752.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 348/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA INHAPIM/MG , em seu novo endereço, na Rua Alberto Azevedo, nº 280, Centro, Inhapim/MG; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 23/01/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 15.300,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: Robson Luis Batista do Val; CPF 726.818.296-15; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
RETIFICAÇÃO

Retificação do extrato do Contrato de Serviço Contínuo nº 052/2024 publicado no DOU nº 14 de 19 de janeiro de 2024, Seção 3, página 71, onde se lê: Vigência a contar de 21/01/2024, leia-se: Vigência a contar de 21/03/2024; referente a Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da caixa vinculada(s) à(s) SR Rio Grande do Norte- item 3; Contratada: AVALIARE ENGENHARIA Ltda.; CNPJ(MF) 02.405.211/0001-30, (SAP 900406578); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Processo nº 5688.01.0973.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 417/5688-2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de FORTALEZA/CE. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 24/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
AVISO

CONVOCAÇÃO DE 2ª COLOCADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA torna pública a convocação da 2ª colocada referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 079/2022, publicado no Diário oficial do Município e União. CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ nº 24.972.724/0001-65 com sede a Av. Severino Ribeiro Granja, nº 131 ? Centro ? Umburanas/BA, classificada em 2º lugar no certame para apresentar proposta nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, documentação de Habilitação Fiscal e posterior assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei de contratos e licitações, em razão do processo administrativo 001/2023. Informações complementares na Prefeitura Municipal de Ourolândia - BA, E-mail: licitacao@ourolandia.ba.gov.br FONE: (74) 3681-2250. Ourolândia/BA, 24 de janeiro 2024.

Liane da Silva

Presidente da comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 090/2020. Contrato nº 166/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ETHAN SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante na Cláusula quinta, do contrato n° 166/2020, vinculado ao Tomada de Preço nº 005/2020, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a construção de creches municipais no interior do município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.00 PROJETO:1053 ELEMENTO: 44.90.51

FONTE: 1570 / 1569 /1544 Assinatura: 12/01/2024 Vigência: 14/01/2024 a 14/06/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 151/2022 de 21/06/2022; Tomada de Preços nº 002/2022; objeto: Pavimentação de Diversas Ruas da Sede do Município; Nº OPERAÇÃO 1076947-50, SICONV nº 915553. MDR/CAIXA.Contratante: Município de Uruçuca. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.720.641/0001-81. Prorrogado até 21/06/2024. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 16/23

Ordem de Serviços Nº 016/23; Contrato nº 151/2022; TP nº 002/2022; objeto: Pavimentação de Diversas Ruas da Sede do Município; Nº OPERAÇÃO 1076947-50, SICONV nº 915553. MDR/CAIXA; Contratante: Município de Uruçuca/BA. CNPJ/MF nº. 14.160.378/0001-67; Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 30.720.641/0001-81; valor R$ 405.941,19; vigência 12 (doze) meses. 20 de outubro de 2023. Moacyr Leite Junior - Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA

O credenciamento ficará reaberto para recebimento de propostas do dia 24/01/2024 até o dia 15/03/2024, contados a partir da data de publicação do presente aviso.

Presidente Jânio Quadros-BA, 24 de Janeiro de 2024.

ISADORA SILVA BARBOSA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023

Processo Administrativo Nº 058/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2023 - BB nº 1036582 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, MATERIAIS PEDAGÓGICO E ARMARINHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, referente apenas ao LOTE 01 que se deu Fracassado conforme licitação BB nº 1034237, que a abertura das propostas de preço do referido certame foi prorrogada para o dia 07/02/2024 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 07/02/2024 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 24 de janeiro de 2023.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN nº 272/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção civil. Lubrificantes e pintura para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: ELCANA SERVIÇOS LTDA - Itens 3, 4, 13, 16, 17, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 47 e 48; MAG DE JESUS LTDA - Itens 12, 15, 18, 20, 22, 45, 46 e 49; SSV COMÉRCIO SERVIÇOS MAQ EIRELI - Itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 21 e 41; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Item 30.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003238/2022-12. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0307.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa La Tonin Sistemas de Segurança Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0307.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva das catracas, incluindo peças e mão de obra e suporte técnico do software do controle de acesso das catracas de entrada da Codevasf e do restaurante, para prorrogar seu prazo e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, de 24 de janeiro de 2024 a 24 de julho de 2024. DOS RECURSOS: A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, sob coordenação da Área de Administração e Tecnologia. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. LUIZ ANTÔNIO TONIN - Sócio-Administrador - La Tonin Sistemas de Segurança Ltda.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 82/2023

Processo nº 165/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 082/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MERENDA, COM ENTREGA EFETUADA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA A SER FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS DE CONSUMO QUE CONSTITUEM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. Empresa: ISRAEL S. DOS SANTOS JUNIOR. CNPJ: 17.871.144/0001-16, localizada a Rua Odilon Estevao da Paz, 10, Anexo B, Sertaozinho, Nazaré da Mata/PE. Lotes: 17, 23, 29, 30, 31, 32 e 34. Valor Global: R$198.645,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Empresa: ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 24.759.148/0001-72, localizada a Avenida Freire Filho, 51, São Cristovao, Arcoverde/PE. Lotes: 19, 20, 36, 38, 49 e 50. Valor Global: R$585.960,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta reais). Empresa: MAIS ATACADO E VAREJO DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 41.343.897/0001-33, localizada a Rod PE 90, 60, Galpao Terreo, Centro, Lagoa do Carro/PE. Lotes: 10, 26, 28, e 40. Valor Global: R$307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais). Empresa: PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA. CNPJ: 10.498.270/0001-28, localizada a Rua Progressao, 157, anexo I Galpao I e II, Distrito Industrial, Santo Antonio de Jesus/BA. Lote: 37. Valor Global: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Empresa: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 19.463.977/0001-73, localizada a Rua Marechal Deodoro, 50, Galpao, Planalto, São Jose do Egito/PE. Lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 22, 25, 33, 35, 41, 43, 44, 45 e 47. Valor Global: R$812.190,00 (oitocentos e doze mil cento e noventa reais). Empresa: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 06.536.960/0001-57, localizada a Rua Dom Mario Vilas Boa, SN, São Jose, Garanhuns/PE. Lotes: 4, 9, 21, 27, 48 e 51. Valor Global: R$53.131,00 (cinquenta e três mil cento e trinta e um reais). Lotes Fracassados: 15, 16, 18, 24, 39, 42 e 46. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras

em 24 de janeiro de 2024.

Iranice Batista de Lima

Secretária de Educação