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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 022/2024. Processo 23347.006144.2024-30. Concedente: ASSOCIAÇÃO PROGRAMA SOCIAL COMUNIDADE EDUCA. CNPJ: 24.112.176/0001-01. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 50000.016849/2022-97.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato embasada na convenção coletiva de trabalho df000333/2024. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.568.118,24. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS 012/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN. CNPJ - 08.077.265/0001-08. CONTRATADO: Ideal Engenharia Ltda. CNPJ - 11.707.077/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva (Construção da Quadra Coberta de São Cristóvão e Reforma) no município de Areia Branca/RN. VIGÊNCIA: Prorrogada até 31 de agosto de 2024. Areia Branca/RN, em 30 de julho de 2024. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças. Prefeita - Pela Contratante. Antônio de Paula Batista Junior. Sócio - Pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, objetivando a contratação de empresa de Engenharia para prestar serviços de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - MOINHO DOS VENTOS, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m², teve como vencedora a empresa; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ: 41.111.808/0001-23, totalizando o valor de R$ 895.790,04 (oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e quatro centavos).

Extremoz/RN, 29 de julho de 2024.

Jussara Sales de Souza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, objetivando a contratação de empresa de Engenharia para prestar serviços de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - MOINHO DOS VENTOS, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m², teve como vencedora a empresa; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ: 41.111.808/0001-23, totalizando o valor de R$ 895.790,04 (oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e quatro centavos).

Extremoz/RN, 29 de julho de 2024.

Jussara Sales de Souza
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, objetivando a contratação de empresa de Engenharia para prestar serviços de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - MOINHO DOS VENTOS, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m², teve como vencedora a empresa; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ: 41.111.808/0001-23, totalizando o valor de R$ 895.790,04 (oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e quatro centavos).

Extremoz/RN, 29 de julho de 2024.

Comissão de contratação
Edital de 30 de julho de 2024

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 05 /2024

3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - - PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura Nº 05/2024, conforme segue:.

1. Prorroga-se o período das inscrições, alterando as demais datas abaixo destacadas, passando a ser conforme segue e não como constou:

PROCEDIMENTOS

DATAS

Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br

28/06 a 13/08/2024

Último dia para entrega do Comprovante de participação como jurado em Tribunal do Júri

14/08/2024

Último dia para entrega do Laudo Médico dos candidatos inscritos nas cotas das Pessoas com Deficiência

14/08/2024

Último dia para entrega do Laudo Médico e Documentos Complementares dos candidatos que solicitaram atendimento especial para o dia de prova

14/08/2024

Último dia para efetuar o Pagamento do Boleto Bancário

14/08/2024

Último dia para alteração das fotos que não foram aceitas, ou seja, que não estão de acordo para fins de identificação no dia de prova

14/08/2024

Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos

20/08/2024

Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Elaboradoras das Provas Teórico-Objetivas

20/08/2024

Período de Recursos Administrativos do Homologação Preliminar das Inscrições, Período de Solicitação de Correção de Dados Cadastrais e Formulário Online - Comprovação de Laudo Médico e/ou Atendimento Especial para recurso

21 a 23/08/2024

Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise dos recursos

28/08/2024

Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo

28/08/2024

Edital de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas

30/08/2024

Consulta de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDATEC

30/08/2024

*Demais datas permanecem inalteradas.

Maurício Gariba Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1321/2024, na modalidade Pregão Eletrônico -Registro de Preços, sob nº 014/2024, que tem por objeto a aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar do 2º semestre de 2024. Envio das propostas até às 13h do dia 12/08/2024. Início da disputa às 14h do dia 12/08/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.

Salto do Jacuí, 30 de julho de 2024.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito
Ato nº 1, de 30 de Julho de 2024

O Administrador, Sr. Claudio de Melo Esteves, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 72/2024 em ANEXO.

Claudio de Melo Esteves

Edital de Termo de Responsabilidade nº 72/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "SÃO VICENTE TERMINAIS DE CARGA E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35260639272, CNPJ/MF 49.399.491/0001-84, localizada na Rua Professora Eulina Trindade, nº 93, anexo 103, Esplanada dos Barreiros, São Vicente/SP, CEP: 11340-220, Sr. Claudio de Melo Esteves, brasileiro, portador do RG nº 070452024 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº **6.**8.1**-00, por meio do procurador (nº de registro 253.973/24-7), Sr. Davi Honorato de Oliveira Santos, portador do RG nº 3.933.822-8 SSP/SP, CPF e inscrito no CPF nº **0.**9.9**-53, assinou em 22/07/2024 o Termo de Responsabilidade nº 72/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 25380.002950/2020-24.

Dispensa. Nº 209/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 08 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/08/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.739.258,36. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através do Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará, às 08:30 h do dia 13 de agosto de 2024, na Plataforma Licitanet, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, destinado à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00h.

Cocalzinho de Goiás-GO, 30 de julho de 2024.

SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 354/2023.

Nº Processo: 23057.004827/2023-37.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 354/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 000202/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91.000/2024-004/00 - UASG 791000 - COMEMCH

Processo Administrativo nº 62084.003032/2024-17. Contratante: Comando em Chefe da Esquadra - CNPJ: 00.394.502/0084-71. Contratada: Empresa Claro S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional todo território nacional, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas pela ARP do Pregão Eletrônico edital de Licitação nº 90005/2024, do Centro Logístico do Material da Marinha - UASG: 740014 - Processo Administrativo 63268.000752/2024-35- em observância às disposições da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor mensal: R$ 9.548,87. Valor total do contrato: R$ 114.586,44. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Data da Assinatura: 26/07/2024. Ordenador de Despesas: CF (T) CLAUDIA MARIA RIBEIRO MONTEIRO LOPES.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

Processo Administrativo Nº: 013/000279/2024 - Objeto: contratação através do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada para fornecimento de tampões e grelhas de ferro fundido a serem utilizados nos 4 distritos do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 955775/2024. Processo n. º 71000.011265/2024-67.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Scorpions de Artes Marciais do Distrito Federal - CNPJ: 09.264.611/0001-11.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento da 2ª Etapa do Projeto Scorpions Artes Marciais na Modalidade de karatê na Cidade do Riacho Fundo II/DF.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 30/07/2024 a 30/10/2025.

Data da Assinatura: 30/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO MARTINS DESIDERIO - Presidente da Associação Scorpions de Artes Marciais do Distrito Federal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo nº 877/2024 ao Contrato de Execução de Obra Pública nº 105/2024

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Indiara-GO. Signatária: Pollyana Rodrigues Carvalho Pereira - Gestora FMS. Contratada: Renova Construtora e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.843.018/0001-32. Sediada na Avenida Virmondes de Lima, nº 413, Qd. AP-2, Lt. 5-L, bairro Nazaré, no município de Hidrolândia/GO. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo. Modalidade: Tomada de Preço nº 008/2023. Processo Administrativo nº 3594/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para os serviços de reforma e ampliação no prédio do PSF 04 no município de Indiara-GO, conforme Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Paulo Cezar Martins, Processo Nº 202300010003067. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/07/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo nº 878/2024 Ao Contrato de Execução de Obra Pública nº 104/2024

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Indiara-GO. Signatária: Pollyana Rodrigues Carvalho Pereira - Gestora FMS. Contratada: Renova Construtora e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.843.018/0001-32. Sediada na Avenida Virmondes de Lima, nº 413, Qd. AP-2, Lt. 5-L, bairro Nazaré, no município de Hidrolândia/GO. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo. Modalidade: Tomada de Preço nº 008/2023. Processo Administrativo nº 3596/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para os serviços de reforma e ampliação no prédio do PSF 04 no município de Indiara-GO, conforme Convênio Federal MS (Ministério da Saúde) - FNS (Fundo Nacional de Saúde), proposta n° 11457.530001/21-004. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23182.000504/2023-39.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 43.272.881/0001-02 - ISAQUE PEREIRA DA SILVA LINS 07475093360. Objeto: O objeto deste aditivo é a suspensão contratual tendo em vista a deflagração da greve pelos docentes e técnicos administrativos em educação do instituto federal do piauí, que determinam a suspensão das atividades não essenciais dentro da instituição.. Vigência: 24/06/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL Nº 34, DE 30 DE JULHO DE 2024PROCESSO SELETIVO

A Secretária de Educação a Distância da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 359 de 04 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 85 de 05 de maio de 2023, e competência delegada pela Portaria nº 930/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, torna público o Processo Seletivo para INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (PSG-EAD/2024.2), para o preenchimento das vagas ofertadas no segundo semestre do ano letivo de 2024, em conformidade com o Resultado Final da Chamada de Articulação, Edital Capes nº 09/2022 e Edital nº 25/2023 - Oferta de vagas em cursos superiores, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB para o ao preenchimento de 940 (novecentos e quarenta) vagas em cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnólogo). No ato da inscrição, além de escolher o curso de graduação a distância, de sua preferência, o(a) candidato(a) precisa optar por uma das seguintes formas de ingresso: a) utilização da pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de uma das cinco últimas edições (2019 a 2023) - opção possível para as vagas reservadas a egressos(as) de escola pública e ampla concorrência; b) Carta de Intenções (processo seletivo próprio específico para vagas reservados aos(às) aos(às) professores(as) da rede pública de ensino (específica para os cursos de licenciatura), bem como aos(às) agentes públicos(a)s - opção específica para o Bacharelado em Administração Pública, e a pessoas que atuam como analista e/ou desenvolvedor de sistemas - opção específica para o curso Tecnólogo em Desenvolvimento de Sistemas. As vagas ofertadas em cada curso, por Polo de Apoio Presencial, com respectivo percentual destinado aos diferentes segmentos de candidatos(as) estão distribuídas na Tabela 1 do Edital. A inscrição será realizada, gratuitamente, no período de 01 a 15 de agosto de 2024, por meio do Sistema de Inscrições em Processos Seletivos (PS), link https://ps.univasf.edu.br/login. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá optar obrigatoriamente por um único Polo de Apoio Presencial onde o curso será ofertado, no qual deverá frequentar os encontros presenciais obrigatórios previstos.

O edital completo e seus apêndices estão disponíveis na internet no ambiente do processo seletivo PSG-EAD/2024.2 (https://ps.univasf.edu.br/login) e no portal Sead (https://portais.univasf.edu.br/sead).

ADRIANA MORENO COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para intermediar a divulgação de campanha publicitária em mídia televisa, outdoor, busdoor e rádio referente ao Dia do Profissional de Educação Física, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 14.08.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

Manaus, 30 de julho de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.010857/2023-19.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, encomendas, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do ministério dos transportes - mt, em âmbito nacional, bem como de seus servidores, quando amparados pelo decreto 4.004, de 08 de novembro de 2001, alterado pelo decreto 4.063/2001 (ou legislação aplicável), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 549.780,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 955757/2024. Processo n. º 71000.012881/2024-35.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CNPJ: 12.543.619/0001-21.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Guinada Esportiva - Edição II, no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2026.

Data da Assinatura: 30/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELZA SERRA GUIMARÃES - Presidente da Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 393/2023.

Nº Processo: 50612.000669/2023-76.

Pregão. Nº 252/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 393/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.530,68. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23113.035875/2023-55.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.198.988,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Tecnologia EMBRAPA cumulado com licença para o uso de marca tecnologia EMBRAPA celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a LICENCIADA LALLEMAND SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 27.268.763/0001-74. Registro no SAIC n. 20200.23/0006-6-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Subcláusula Terceira, da Cláusula Oitava do Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa cumulado com Licença para o uso de Marca Tecnologia Embrapa, com registro no SAIC nº 20200.23/0006-6, bem como incluir o Anexo V, denominado Termo de Ajuste de Contas a esse Contrato originário. Valor Global: não se aplica. Data de assinatura: 30.07.2024. O presente Contrato terá vigência até 30 de setembro de 2024. Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios da Embrapa, Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Fernando Lucas Urban, Diretor-Presidente da Lallemand Soluções Agrobiológicas LTDA.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 03 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Maria Cristina Seixas da Silva de Mello, CPF nº ***.957.637-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000575/23-61, no âmbito do processo NUP 00784.006993/2023-58 (REF. 00411.441365/2023-53).

MARCOS LEARTH SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18723/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.933.102/0001-83, QJP8F40, FRMEV01648132024, 606-82; 07.756.543/0001-82, MLH2I84, FRMEV01643192024, 606-82; 78.268.984/0001-83, MJL9080, FRMEV01652702024, 606-82; 23.357.072/0001-96, RUP6I70, FRMEV01665932024, 606-82; RUW6B49, FRMEV01671452024, 606-82; 51.049.401/0001-77, EAK3435, FRMEV01668282024, 606-82; 26.189.084/0001-47, SYE4B37, FRMEV01672702024, 606-82; 83.547.315/0001-80, RLI7J84, FRMEV01675182024, 606-82; MKG6587, FRMEV01687982024, 606-82; RYY4G21, FRMEV01691262024, 606-82; 21.786.793/0016-72, HBN7854, FRMEV01667912024, 606-82; ***.798.626-**, EVU9E12, FRMEV01673752024, 606-82; 09.025.391/0001-73, AED4709, FRMEV01686502024, 606-82; 08.705.362/0001-90, EXV5538, FRMEV01680942024, 606-82; ***.299.751-**, DZI5G68, FRMEV01710222024, 606-82; 05.404.317/0001-07, NKH4258, FRMEV01721692024, 606-82; 77.151.322/0001-66, MIE3A86, FRMEV01723212024, 606-82; 06.789.693/0001-20, SXP7C00, FRMEV01731182024, 606-82; 21.206.111/0001-29, RXV3B05, FRMEV01737582024, 606-82; 34.061.816/0001-47, RLN8B81, FRMEV01738052024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19006/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.031.581-**, , FREVP00478992024, 773-0; , FREVP00479622024, 773-0; ***.536.771-**, , FREVP00481242024, 773-0; 19.944.530/0001-16, , FREVP00478752024, 773-0; ***.665.437-**, , FREVP00490092024, 773-0; 45.258.234/0001-71, , FREVP00446612024, 773-0; ***.017.245-**, , FREVP00487402024, 773-0; 51.903.346/0001-30, , FREVP00488652024, 773-0; 09.433.294/0001-10, , FREVP00489772024, 773-0; , FREVP00489812024, 773-0; , FREVP00497102024, 773-0; ***.308.707-**, , FREVP00486362024, 773-0; ***.054.787-**, , FREVP00486872024, 773-0; ***.163.235-**, , FREVP00487342024, 773-0; ***.942.217-**, , FREVP00489882024, 773-0; 25.354.337/0001-28, , FREVP00490062024, 773-0; ***.911.647-**, , FREVP00490782024, 773-0; 47.933.867/0001-63, , FREVP00491092024, 773-0; ***.584.728-**, , FREVP00492442024, 773-0; 36.533.620/0001-33, , FREVP00496072024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18994/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.456.717-**, , FREVP00486082024, 773-0; , FREVP00490222024, 773-0; , FREVP00490672024, 773-0; , FREVP00492062024, 773-0; 13.043.432/0001-21, , FREVP00486642024, 773-0; , FREVP00488552024, 773-0; ***.147.765-**, , FREVP00487062024, 773-0; ***.323.267-**, , FREVP00487072024, 773-0; , FREVP00494172024, 773-0; ***.998.505-**, , FREVP00487182024, 773-0; , FREVP00488152024, 773-0; ***.839.697-**, , FREVP00487842024, 773-0; ***.725.128-**, , FREVP00489112024, 773-0; 33.481.190/0001-65, , FREVP00489762024, 773-0; ***.656.557-**, , FREVP00490122024, 773-0; , FREVP00492042024, 773-0; ***.531.988-**, , FREVP00491462024, 773-0; ***.308.469-**, , FREVP00491672024, 773-0; ***.452.317-**, , FREVP00492502024, 773-0; 05.678.551/0001-22, , FREVP00496402024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18995/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.746.726-**, , FREVP00473242024, 773-0; ***.739.398-**, , FREVP00484252024, 773-0; ***.067.297-**, , FREVP00486102024, 773-0; ***.784.437-**, , FREVP00486502024, 773-0; 20.866.659/0001-32, , FREVP00488202024, 773-0; ***.371.040-**, , FREVP00484772024, 773-0; ***.943.748-**, , FREVP00489322024, 773-0; ***.300.545-**, , FREVP00489712024, 773-0; ***.111.138-**, , FREVP00491472024, 773-0; ***.402.998-**, , FREVP00491572024, 773-0; ***.952.897-**, , FREVP00491802024, 773-0; 36.273.008/0001-79, , FREVP00492052024, 773-0; 36.562.263/0001-31, , FREVP00492122024, 773-0; 43.457.520/0001-30, , FREVP00492892024, 773-0; ***.422.627-**, , FREVP00495932024, 773-0; 18.680.582/0001-60, , FREVP00497912024, 773-0; ***.377.286-**, , FREVP00486682024, 773-0; , FREVP00486722024, 773-0; ***.034.937-**, , FREVP00487032024, 773-0; 39.807.789/0001-22, , FREVP00495442024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18996/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.638.087/0001-40, , FREVP00479172024, 773-0; , FREVP00479222024, 773-0; , FREVP00482772024, 773-0; , FREVP00483092024, 773-0; , FREVP00483242024, 773-0; ***.444.098-**, , FREVP00480502024, 773-0; ***.014.777-**, , FREVP00490652024, 773-0; ***.148.005-**, , FREVP00494012024, 773-0; 04.902.198/0001-50, , FREVP00493912024, 773-0; 22.490.933/0001-47, , FREVP00486542024, 773-0; , FREVP00486572024, 773-0; 11.701.391/0001-98, , FREVP00486612024, 773-0; ***.015.927-**, , FREVP00487612024, 773-0; 57.991.051/0001-40, , FREVP00488762024, 773-0; ***.272.167-**, , FREVP00490052024, 773-0; 18.549.875/0001-02, , FREVP00494072024, 773-0; ***.886.987-**, , FREVP00490662024, 773-0; ***.581.741-**, , FREVP00495192024, 773-0; 11.861.792/0001-05, , FREVP00496902024, 773-0; ***.803.731-**, , FREVP00497432024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18992/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.395.959/0001-88, , FREVP00466992024, 773-0; 44.683.972/0001-01, , FREVP00485482024, 773-0; ***.846.407-**, , FREVP00485982024, 773-0; 42.875.576/0001-42, , FREVP00486472024, 773-0; 28.069.530/0001-05, , FREVP00486632024, 773-0; ***.724.357-**, , FREVP00487052024, 773-0; 73.907.461/0001-16, , FREVP00487122024, 773-0; ***.384.697-**, , FREVP00488272024, 773-0; ***.674.859-**, , FREVP00489092024, 773-0; 36.503.307/0001-52, , FREVP00489162024, 773-0; ***.534.007-**, , FREVP00489732024, 773-0; ***.992.437-**, , FREVP00490552024, 773-0; 32.961.185/0001-97, , FREVP00492672024, 773-0; ***.017.441-**, , FREVP00493362024, 773-0; 35.775.696/0001-02, , FREVP00493402024, 773-0; 31.891.042/0001-93, , FREVP00488482024, 773-0; 20.826.545/0002-40, , FREVP00489232024, 773-0; ***.255.315-**, , FREVP00494002024, 773-0; 08.116.186/0001-50, , FREVP00495362024, 773-0; 21.723.348/0001-87, , FREVP00497082024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18726/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.443.917/0001-45, RIT9D15, FRMEV01640402024, 606-82; 69.011.898/0001-08, NVY5528, FRMEV01663582024, 606-82; 12.816.158/0002-02, QTK5319, FRMEV01667222024, 606-82; RXQ2J68, FRMEV01680542024, 606-82; RLF8E02, FRMEV01706152024, 606-82; 14.484.238/0001-44, GJT4H29, FRMEV01683402024, 606-82; 17.705.166/0001-06, AXI4E91, FRMEV01689952024, 606-82; 17.293.880/0001-34, FUT8H88, FRMEV01691162024, 606-82; 17.883.101/0001-50, RXK9I54, FRMEV01667352024, 606-82; 28.730.062/0001-78, QKE3G67, FRMEV01686382024, 606-82; 46.155.348/0001-59, MKZ3H72, FRMEV01689422024, 606-82; 21.340.097/0001-51, GXH5G81, FRMEV01689982024, 606-82; 17.188.842/0001-11, EZP5850, FRMEV01693272024, 606-82; 05.536.320/0001-84, BCG0D78, FRMEV01697622024, 606-82; 30.726.803/0001-99, QKE4A78, FRMEV01660502024, 606-82; 32.619.673/0001-10, RXR5E21, FRMEV01702312024, 606-82; 23.148.268/0001-70, DPF9884, FRMEV01722532024, 606-82; 13.385.987/0001-51, SDU2I09, FRMEV01701702024, 606-82; 13.688.883/0001-16, KHX8C49, FRMEV01714112024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19009/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.801.498/0001-45, , FREVP00491322024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00478642024, 773-0; , FREVP00478722024, 773-0; , FREVP00478802024, 773-0; , FREVP00479142024, 773-0; , FREVP00479332024, 773-0; , FREVP00480062024, 773-0; , FREVP00482112024, 773-0; , FREVP00482422024, 773-0; , FREVP00482442024, 773-0; , FREVP00482672024, 773-0; , FREVP00482932024, 773-0; , FREVP00483382024, 773-0; , FREVP00483532024, 773-0; , FREVP00483542024, 773-0; , FREVP00497322024, 773-0; , FREVP00497472024, 773-0; 03.653.379/0001-27, , FREVP00480202024, 773-0; 21.185.633/0001-91, , FREVP00492792024, 773-0; ***.920.365-**, , FREVP00494032024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração