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PORTARIA COREN-PI N° 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 14 do Regimento Interno do Coren-PI que estabelece que o Coren-PI para o cumprimento de seus objetivos e finalidades contará com assessores, ocupantes de cargos de carreira ou em comissão, de livre nomeação e exoneração, nomeados pela Presidência; e

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março 2023 que trata sobre o reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), resolve:

Art. 1º Designar o Enfermeiro, Dr. Nazareno Ferreira Lopes Coutinho Júnior, CPF: 059.973.003-07, RG SSP-PI: 3.528.191, Coren-PI nº 601.039-ENF, para assumir o Emprego Público em Comissão de Assessor Analista III do Coren-PI, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, bem como as atribuições que competem ao cargo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

. Samuel Freitas Soares
PORTARIA DILPE Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 8 de janeiro de 2024, MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula 6558-7, AUFC, da função de confiança de Secretário de Representação, código FC-3, exercida no(a) REP-AC/AudTransferências/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nomear WELLINGTON DE SOUZA MACHADO para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Auditoria Interna, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-2.10. (25100.003483/2023-00).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA PROGRAD Nº2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.039686/2023-74, resolve:

Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 17 de outubro de 2023, Suana Medeiros Silva, Profª. do Magistério Superior, SIAPE nº 1417874, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia (licenciatura), Campus Sertão, código FCC-01.

Art. 2º Designar José Alegnoberto Leite Fechine, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2078707, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.042798/2023-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 31 de outubro de 2023, Lílian Kelly de Almeida Figueiredo Voss, Profª. do Magistério Superior, SIAPE nº 1840250, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia, Campus Sertão, código FCC-01.

Art. 2º Designar José Ivamilson Silva Barbalho, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1837263, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto Nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto Nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC Nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC Nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01458.000186/2023-96, resolve:

Nº 12 Designar a servidora NATALIA LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1814327, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a), código FCE 1.13, do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL, matrícula SIAPE Nº 1534996, do referido encargo.

Nº 13 Designar a servidora JOSEANE PAIVA MACEDO BRANDÃO, matrícula SIAPE Nº 1543775, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) Técnico(a), código FCE 1.10, do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

Nº 14 Designar o servidor GILSON MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0156353, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) Administrativo(a), código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor ALTAIR VIEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6224430, do referido encargo.

Nº 15 Designar o servidor FILIPE RAFAEL GRACIOLI, matrícula SIAPE nº 3149607, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

Nº 16 Designar a servidora ELIANE RAMALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 223142, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Técnico Pedagógico, do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

DESIRÉE RAMOS TOZI
PORTARIA Nº 11, de 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar DANILO GARCIA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete da Presidência, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE-1.13. (NUP 25100.000015/2024-56).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III, Artigo 219 inciso II, Artigo 222, inciso VII alínea "b", item 6 da lei 8.112/90, a senhora JACINETE GOMES DE MENDONÇA, na condição de Companheira, do ex-servidor falecido em 16.01.2021, o senhor Francisco Pedrosa de Oliveira, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Arts. 23, Art. 24 inciso II, § 2º da EC 103/2019.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA GM-MD Nº 71, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67750.005054/2023-54, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 05 de janeiro de 2024 a 08 de abril de 2024, incluindo o trânsito, do servidor MARCOS RICARDO OMENA DE ALBUQUERQUE MAXIMO, Matrícula SIAPE nº 3055922, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para participar de Estágio de Professor Visitante na Universidade Sapienza de Roma, em Roma, Itália, no período de 08 de janeiro de 2024 a 07 de abril de 2024.

As despesas com bolsa auxílio serão custeadas pela Universidade Sapienza de Roma, cabendo ao Comando da Aeronáutica somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.000787/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jamille Coutinho Costa, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Função Comissionada Executiva, da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar NIVIA ANIELE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora dos Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos da Coordenação-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000285/2023-01, resolve:

Nº 17 Designar o servidor DANIEL ROBERTO DOS REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1534881, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe da Biblioteca Amadeu Amaral, código FCE 1.07, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LUCIANE CERETTA, matrícula SIAPE nº 1546450, do referido encargo.

Nº 18 Designar a servidora JULIANA LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1559744, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Chefe da Divisão de Arquivo, código FCE 1.07, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

Nº 19 Designar a servidora JAQUELINE LEITE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3318507, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador Administrativo, código FCE 1.10, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

Nº 20 Designar o servidor TULIO LOURENÇO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 3126283, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe da Divisão de Pesquisa, FCE 1.07, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor LUIZ CESAR DOS SANTOS BAÍA, matrícula SIAPE nº 0757700, do referido encargo

LEANDRO GRASS

Presidente
PORTARIA GP TRT 19ª N° 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 59, de 04/01/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Fátima Regina da Rocha Jesus, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo.

Art. 2º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do mencionado Gabinete.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir do dia 08/01/2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19ª N° 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido nos PROAD n.º 59, de 04/01/2024, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora Catarina Sampaio de Souza Carneiro, servidora removida para este Regional, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de Penedo.

Art. 2º Remover a servidora da Vara do Trabalho de Penedo para Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo.

Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do mencionado Gabinete.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir do dia 08/01/2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 7 PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.005072/2023-81, resolve:

Nomear , no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, o servidor WARLEY SOUZA DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1814973, SIAPECAD nº 01594136, para substituir o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria, em virtude de afastamento legal por motivo de férias do titular do cargo e de sua substituta eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva

PORTARIA Nº 8 PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.001290/2023-22, resolve:

Tornar sem Efeito a Portaria Nº 0990/PROGEP/IFNMG de 6 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 07 de novembro de 2023, que concede Aposentadoria Voluntária a servidora URACI MARIA DA SILVA, SIAPE nº 1168427, SIAPECAD nº 00128688.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135 de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor ERICK AFONSO AGNES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 33XXX04, para o cargo de Substituto da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE), código CD04, no período de 03 a 20 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão/publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 16 DPM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IOLANDA ARAUJO FREITAS, na qualidade de viúva do ex-servidor BENEDITO FELIPE DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0958068, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 16 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de novembro de 2023, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 61, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000035/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar ANGELA MARIA ROMA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 0115531, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Pará, código FCE 1.06, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA GP TRT 19ª N° 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 38 de 04/01/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor João Vitor Moreira Cavalcante Teixeira, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de Penedo/AL.

Art. 2º Designar o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da mencionada Vara.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir do dia 08/01/2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.084034/2023-88, resolve:

EXONERAR, a pedido, MARIA CECILIA MELO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3229284, do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE III desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 08 de janeiro de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA GP TRT 19ª N° 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido nos PROAD n.º 59, de 04/01/2024, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do art. 3ª da Portaria GP TRT 19ª n.º 554/2023, que colocou a servidora Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, Técnica Judiciária, à disposição da Coordenadoria de Comunicação Social, para funcionar no Setor de Jornalismo.

Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo.

Art. 3ºRemover a servidora do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo, para a Coordenadoria de Comunicação Social, para funcionar no Setor de Jornalismo.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir do dia 08/01/2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.371795/2023-70, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Mauricio Drummond Uzeda, matrícula SIAPE nº 1664017, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.370606/2023-41, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Allan Duarte Milagres Lopes, matrícula SIAPE nº 3246922, para exercer o Cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA Nº 17 DPM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar, a partir de 15 de dezembro de 2023, a pensão temporária, na cota parte 1/2, relativa a DALVA ROQUE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 02554241, filha maior, solteira, do Técnico de Laboratório, NI-C-III, Matrícula SIAPE 0990729, ALBERTINO DE OLIVEIRA, em virtude de aposentadoria por invalidez no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 58, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.083512/2023-96; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Livia Barcelos Almeida Manzan, matrícula SIAPE n.º 3249430, código de vaga 319467, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060005/2023-66, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2024, ALMIR VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1346885, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084975/2023-57, resolve:

Dispensar LUCAS FIUZA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1632437, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Boas Práticas Agropecuárias, da Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

IRAJÁ LACERDA
ATO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 987 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/01/2024, resolve:

Designar o servidor JOAO GABRIEL DE SOUSA MATOS, código 52491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Copas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, no dia 19 de janeiro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO PR Nº 18, de 5 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD n° 114/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/01/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de ANTONIO CARLITO SOUZA, matrícula 183954, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 989 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/01/2024, resolve:

Dispensar o servidor TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, código 66361, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2023.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900107/2024-53, resolve:

1. conceder à viúva MARIA IMACULADA GOMES SANT'ANNA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado RENATO SANT'ANNA, matrículas 0047-7/UFV e 0426750-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de dezembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 19 de dezembro de 2023.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
ATO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 988 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/01/2024, resolve:

Dispensar o servidor TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, código 66361, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2023.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA N° 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar HELOISA AGUIAR BAGOLIN, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1686361, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.932, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000703/2023-70, resolve:

DESIGNAR

MICHEL AMAZONAS COTTA, matrícula Siape nº 1311809, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101314), da Subcorregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.145992/2023-15, resolve:

Nº 09 - Promover a reversão da servidora inativa (aposentada por invalidez) Taciana Arantes, matrícula SIAPE nº 14220396, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, no código de vaga nº 770016, a partir de 1º de janeiro de 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.131970/2023-78, resolve:

Nº 11 - Aposentar Kedna Mendes Teixeira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123108, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.131612/2023-65, resolve:

Nº 12 - Aposentar Dionisio Filho Silva, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403637, no cargo de Técnico em Audiovisual, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Ceilândia, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.136719/2023-08, resolve:

Nº 13 - Aposentar Sandra Regina Feitosa de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1421706, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 13, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Nº 7/GR/UNIR, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.016086/2023-75; resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE OTAVIO VALIANTE, SIAPE nº 2349547, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), Função Comissionada de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/01/2024.

Art. 2º Designar a servidora DAYANNE CAVALCANTE SALDANHA, SIAPE nº 3017600, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/01/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nomear JAMIL BARBOSA FRANÇA, CPF nº ***.323.061-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Suporte Administrativo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA CAPES Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012335/2023-43, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para:

I - designar a Profa. Isabela Galarda Varassin para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Avaliação de Biodiversidade em substituição ao Prof. Ludgero Cardoso Galli Vieira;

Art. 2º O mandato da designada na presente portaria será concomitante ao dos coordenadores de área, designados pelas Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022 e pela Portaria nº 285, de 13 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.002334/2023-32, resolve:

1. Dispensar ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0981947, do encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação;

2. Designar WELLINGTON ESTEVAM RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1563321, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

Marcia Angela da Silva Aguiar
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 36 Designar MONICA MATTOS PELLEGRINI, matrícula Siape nº 1229832, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 39 Dispensar VANESSA MARTINS FELIX, matrícula Siape nº 1104387, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Designar VANESSA MARTINS FELIX, matrícula Siape nº 1104387, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Recanto das emas/DF, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA CAPES Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Mariana Gomes Fontes Bethônico, SIAPE nº 1663788, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010263/2023-08.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Elton Vieira de Jesus, SIAPE nº 40372, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012349/2023-67.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional - CDIN, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008345/2023-84.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Mariana Santos Casimiro, SIAPE nº 2032706, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional - CDIN, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000020/2024-34.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
Ato Nº 268, de 22 de dezembro de 2023

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar RUDÁ CORTEZ PALACIOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da Secretaria de Comunicação Social, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 2º Designar ANDRÉA SOARES DA COSTA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete da Secretaria de Comunicação Social, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA AGU Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000703/2023-70, resolve:

DESIGNAR

MICHEL AMAZONAS COTTA, matrícula Siape nº 1311809, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15 (190006), da Corregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidados os atos praticados a contar de 21 de dezembro de 2023.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA DE PESSOAL N° 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ NELSON MANOEL BERNARDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2973591, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira, no período de 2 a 12 de janeiro de 2024, em virtude das férias do titular do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Jorge Santos Rodrigues
PORTARIA N° 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LEILA MARIA SERAFIM PACHECO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1057013, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar CRISTINA THOMAS DE ROSS DE MATOS, matrícula Siape nº 1676123, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 1850, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 28.12.2023, Seção 2, pág. 34, Nº 246, conforme segue:

Onde se lê: "NOMEAR, a partir de 08.01.2024, a servidora PAULA MAGDA DA SILVA ROMA..."

Leia-se: "NOMEAR, a partir de 22.01.2024, a servidora PAULA MAGDA DA SILVA ROMA..."
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 1851, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 28.12.2023, Seção 2, pág. 34, Nº 246, conforme segue:

Onde se lê: "EXONERAR, a partir de 08.01.2024, a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA..."

Leia-se: "EXONERAR, a partir de 22.01.2024, a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA..."
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 8 de janeiro de 2024, a servidora MÁRCIA MARIA DA SILVA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 71778, para exercer o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, na Assessoria de Estratégia e Inovação, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA PGR/MPU Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 8º, inciso III, e 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Memorando nº 117/2023 - CHEFIA GAB/PGR, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 8 de janeiro de 2024, o Promotor de Justiça SAMUEL SALES FONTELES, integrante do Ministério Público do Estado de Goiás, da designação para atuar como membro colaborador do Gabinete do Procurador-Geral da República, efetuada pela Portaria PGR/MPF n° 431, de 6 de maio de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO