PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 16 a 18/07/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

26

16682.720222/2012-01

27

52

11065.720794/2015-88

53 e 54

DIA 16 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

1 - Processo nº: 16327.721419/2013-89 - Recorrentes: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10073.720738/2011-58 - Recorrente: UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

3 - Processo nº: 16561.720056/2018-04 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CLARO S.A.

4 - Processo nº: 10380.906574/2010-08 - Recorrente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13819.720046/2011-37 - Recorrente: BOMBRIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10480.722380/2012-87 - Recorrente: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

7 - Processo nº: 19515.000550/2011-18 - Recorrente: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

8 - Processo nº: 16327.721030/2018-48 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ITAU CORRETORA DE VALORES S/A

DIA 16 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

9 - Processo nº: 16561.720167/2017-21 - Recorrentes: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 12571.720117/2011-89 - Recorrente: J. F. CARVALHO & CIA. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

11 - Processo nº: 10380.726609/2011-08 - Recorrente: VICUNHA TEXTIL S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 14751.720265/2013-72 - Recorrente: ASSOCIACAO NACIONAL PARA INCLUSAO DIGITAL-ANID e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

13 - Processo nº: 13896.722433/2018-61 - Recorrente: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16327.720404/2022-94 - Recorrente: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 19515.720025/2020-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

16 - Processo nº: 15746.727166/2022-44 - Recorrente: PIRAFERRO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

17 - Processo nº: 16327.721047/2021-09 - Recorrentes: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO e FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

18 - Processo nº: 10835.726977/2019-18 - Recorrente: R.T.S. SERVICOS E COBRANCAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

19 - Processo nº: 16561.720039/2019-40 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO SAADE MONTENEGRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16561.720043/2019-16 - Recorrente: SOLANGE MARIA SAADE MONTENEGRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16561.720053/2019-43 - Recorrente: SERASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16327.720648/2019-71 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

23 - Processo nº: 10340.720081/2021-01 - Recorrente: CATTALINI TERMINAIS MARITIMOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 17227.720895/2021-83 - Recorrente: PASSOS RECICLAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 16682.901179/2018-60 - Recorrente: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 16682.720222/2012-01 - Recorrente: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

27 - Processo nº: 16682.720224/2012-91 - Recorrente: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

28 - Processo nº: 17095.722725/2021-86 - Recorrentes: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE CARNES BEEF LTDA e FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10925.901708/2015-04 - Recorrente: SADIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

30 - Processo nº: 16682.720583/2015-91 - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 15374.987031/2009-34 - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 15374.987032/2009-89 - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 16327.721097/2019-63 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BANCO CSF S/A

34 - Processo nº: 16327.900150/2021-13 - Recorrente: BANCO CSF S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

35 - Processo nº: 16561.720022/2012-16 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA

36 - Processo nº: 16327.720248/2022-61 - Recorrentes: BANCO CETELEM S.A. e FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Julho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

37 - Processo nº: 13116.722298/2014-61 - Recorrente: CANDIDO PAULINO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10510.722289/2014-29 - Recorrente: PONTO DO ACO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

39 - Processo nº: 12217.720097/2019-32 - Recorrentes: GALAXIA MARITIMA S.A. e FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 12217.720091/2019-65 - Recorrente: GALAXIA MARITIMA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 12217.720092/2019-18 - Recorrente: GALAXIA MARITIMA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 15540.720112/2011-10 - Recorrente: GALAXIA MARITIMA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 19393.720084/2017-18 - Recorrente: GALAXIA MARITIMA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

44 - Processo nº: 19515.720906/2019-91 - Recorrente: MAVENIR TELECOMUNICACOES SUL AMERICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10880.952501/2012-19 - Recorrente: MAVENIR TELECOMUNICACOES SUL AMERICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10880.968535/2016-41 - Recorrente: MAVENIR TELECOMUNICACOES SUL AMERICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 16643.000297/2010-68 - Recorrente: MAVENIR TELECOMUNICACOES SUL AMERICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Julho de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

48 - Processo nº: 16692.720309/2019-27 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 16692.720347/2019-80 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

50 - Processo nº: 16327.900001/2009-50 - Recorrente: BANCO CREDICARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 16327.900002/2009-02 - Recorrente: BANCO CREDICARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 11065.720794/2015-88 - Recorrente: CRYSALIS SEMPRE MIO IND E COM DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

53 - Processo nº: 11065.720681/2012-30 - Recorrente: CRYSALIS SEMPRE MIO IND E COM DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 11065.720795/2015-22 - Recorrente: CRYSALIS SEMPRE MIO IND E COM DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

55 - Processo nº: 19515.720637/2017-09 - Recorrente: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

56 - Processo nº: 13804.007235/2002-99 - Recorrente: SIEMENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10880.661106/2012-11 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10880.674432/2011-16 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Leonardo de Andrade Couto

Presidente da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF