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PORTARIA Nº 489 - SVP 5, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento de decisão judicial transitada em julgado sob o nº 5067061-09.2022.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resolve:

1- ANULAR, a Portaria nº 340 - SVP 5, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 5 de setembro de 2022, que tornou sem efeito a Portaria nº 608-DCIPAS/REFM-33.1, de 1º de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 02 JUN 15.

2- RESTABELECER, os efeitos da Portaria nº 608-DCIPAS/REFM-33.1, de 1º de junho de 2015, referente ao 3º Sgt (030595224-4) JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, vinculado ao Cmdo 14ª Bda Inf Mtz, por decisão judicial transitada em julgado.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 534, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001556/2024-19, resolve:

Designar a servidora JÉSSICA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3148593, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Escritório Técnico de Rio de Contas, código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora PAULA PAOLIELLO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3936637, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA nº 26, DE 15 DE JUNHO DE 2022

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 16, inciso XVIII, da Portaria nº 22/2018, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780/2003, bem como a previsão constante no art. 39, § 2º, da Lei nº 5.292/1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 20 de janeiro de 2021, as seguintes Primeiros-Tenentes (RM2-MFDV):

1ºTen (RM2-Md) 14.0237.17 GISELE ALCÂNTARA AMORIM DA SILVA;

1ºTen (RM2-Md) 14.0236.61 FLÁVIA MORAES JUCÁ NUNES; e

1ºTen (RM2-CD) 14.0236.52 LARISSA RAUÉDYS LEITE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 330, DE 15 DE JUNHO DE 2022

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1° do Decreto nº 4.780/2003 (RRM), e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 19 de junho de 2022, a CT (RM2-CD) 14.0236.52 LARISSA RAUÉDYS LEITE MESQUITA.

Art. 2º A militar ficará na situação de encostamento ao Hospital Naval de Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e a concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
ATO SEGEP.PR Nº 163, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4139/2024, resolve:

1. Retificar o item 1 do ATO SEGEP.PR Nº 158/2024, de 21/10/2024, publicado no DOU nº 205 de 22/10/2024, que designou o servidor GERALDO LEITE BRITO DE MORAES, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados, para substituir MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE NEGÓCIOS PARA SISTEMAS E PROJETOS JUDICIÁRIOS da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, para considerar que a substituição ocorreu somente no dia 22/10/2024;

2. Reconhecer que o servidor ROBERTO PIZZI GOMES NETO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Sistema de Informação, substituiu MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DE NEGÓCIOS PARA SISTEMAS E PROJETOS JUDICIÁRIOS (CJ-1) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, nos dias 23 e 24/10/2024, em virtude de férias do titular e afastamento do substituto legal para participar de uma força tarefa, no sistema FolhaWeb, no TRT2ª Região, ficando removido para a referida unidade no período da substituição, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

3. Designar o servidor ROBERTO PIZZI GOMES NETO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Sistema de Informação, para substituir MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE NEGÓCIOS PARA SISTEMAS E PROJETOS JUDICIÁRIOS da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, no dia 25/10/2024, ficando removido para a referida unidade, no dia indicado, considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal supracitados.

Des JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. CLEIA MELO DA SILVA, matrícula Siape nº 027****9, inscrita sob o CPF nº 463.***.**7-34, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 17718/2023/MGI (32651078) e nº 149763/2023/MGI (39055403), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.108254/2023-81, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 234-SAP.1.1-SVP 9, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 8º e 10 do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e considerando o resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº 15/2024, na Sessão nº 008/2024, de 17 de julho de 2024, da JISR/9ª RM (H Mil A CG), reconsideração da Ata nº 11/2024, da JISR/9ª RM (H Mil A CG), de 4 de junho de 2023, e Parecer Técnico nº 161/2024, homologado pelo Responsável Técnico pela Inspetoria da 9ª Região Militar, em 14 de agosto de 2024, de parecer "Apto para o Serviço do Exército", resolve:

1 - CASSAR, a contar de 1º de novembro de 2024, a reforma do Soldado Recruta Reformado (Idt 0940241847) ERMERSON SANCHES LESMO ESTEVAM, vinculado à SVP Gu 4ª Bda C Mec, tornando sem efeito a Portaria da Reforma nº 101-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, de 30 de junho de 2021, publicada no DOU nº 125, de 6 de julho de 2021.

2 - REINCORPORAR, em 1º de novembro de 2024, o Soldado Recruta (Idt 0940241847) ERMERSON SANCHES LESMO ESTEVAM, ao efetivo do Esquadrão de Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, antiga OM do militar, para fim de licenciamento.

3 - LICENCIAR DO SERVIÇO ATIVO, a contar de 1º de novembro de 2024, o Soldado Recruta (Idt 0940241847) ERMERSON SANCHES LESMO ESTEVAM.

Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
PORTARIA Nº 668, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036598/2024-91, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos proporcionais a 26/30, calculados pela média aritmética, a IAMI REBOUÇAS FREIRE, matrícula SIAPE nº 1220346, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Teatro desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.102/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032420/2024-99, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora RITA DE CÁSSIA MOREM CÓSSIO RODRIGUEZ, do Instituto de Biologia, no período de 26 de outubro a 07 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio PROAPI, a fim de realizar visita técnica à Universidade do Minho, em Braga/Portugal.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.103/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031872/2024-53, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora FRANCELE DE ABREU

CARLAN, do Instituto de Biologia, no período de 26 de outubro a 07 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio PROAPI, a fim de realizar visita técnica à Universidade do Minho, em Braga/Portugal.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 671, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.065156/2024-52, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDNA DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE n.º 286007, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento "16", lotada no Complexo Hospitalar Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.749, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar INGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Direitos Digitais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA Nº 1.691, de 23 de outubro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.170099/2023-11, resolve:

Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de ELISABETH PINTO GUIMARÃES, referente ao instituidor ANTONIO PINTO GUIMARÃES, ativo, matrícula SIAPE nº 0311826, cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 18/08/1980, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.692, de 23 de outubro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.170101/2023-52, resolve:

Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de RENATA MARIA FARAH CAZES, referente ao instituidor RENATO DE SOUZA CAZES, aposentado, matrícula SIAPE nº 312023, cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 09/12/1985, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. CYNTHIA TEIXEIRA BASTOS, matrícula Siape nº 000****1, inscrita sob o CPF nº 508.***.**0-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 156413/2023/MGI (39322374) e nº 15177/2024/MGI (40017112), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.109512/2023-46, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GENURA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 027****1, inscrita sob o CPF nº 776.***.**7-15, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 18847/2024/MGI (40173884) e nº 18857/2024/MGI (40174201), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 50000.013156/2023-23, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 299, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder pensão por morte ao(à) NELSON JOSE FONTOURA DE MELO, a partir da data do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do(a) servidor(a) MARIA EDIZA VIEIRA DE MELO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0530929, Classe "S", Padrão III, ocorrido em 29/09/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.003678/2024-71).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 2.321, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designada pela Portaria SAA nº 1.420, de 19 de outubro 2023, publicada no DOU nº 201, de subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25180.000330/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a APARECIDA SOARES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VICENTE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº0504813, aposentado em 30/05/2000, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal de Inativo da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, falecido em 26/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

MARLI CORRAL TEIXEIRA
ATO Nº 1.372, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCO ANTONIO MOCELIN, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fernanda Gattass Oliveira Fidelis.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.384, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARIANA ALENCAR SÁ DE LIMA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Zelia Freitas de Sousa.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.386, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANA FLAVIA PEREIRA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Anna Rita Silva Lima.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.375, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003532-94.2024.4.01.8012, resolve:

NOMEAR o servidor JOSUÉ VERNAL SALINA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Raimundo Duarte Calixto.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.377, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANDRÉ GABRIEL DA SILVA SOARES, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Caio de Almeida Prado Fiorino.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.378, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata TAÍSA DE SOUZA OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Igour Armond Mendes.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 978, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Com

(011201944-3)

ADALBERTO DE MATOS CORDEIRO JUNIOR

B Adm Gu Natal;

S Ten Com

(011202254-6)

ALVARO FRANCISCO DA SILVA GONÇALVES

Cia C GUEs/9ª Bda Inf Mtz;

S Ten Inf

(082798034-3)

ANDRÉ LUIZ COUTINHO DA LUZ

Cia C 3ª Bda Inf Mtz;

S Ten Com

(042042074-7)

CLENIO PAULO MAGALHÃES

EME;

S Ten Inf

(101096984-6)

EDIMAR MARTINS DOS SANTOS

CRO/9ª RM;

S Ten Inf

(043441874-5)

GÉSUS CORRÊA MATTEDI

2º Pel PE Mec;

S Ten Mus

(020436204-0)

MOISES MACEDO DOS ANJOS

Ba Adm Ap Ibirapuera;

S Ten Mat Bel

(011372744-0)

PAULO AUGUSTO DOS SANTOS

7º D Sup;

S Ten Com

(093732204-8)

RAMÃO DIARLENE MATOS PEREIRA

4º B Av Ex;

S Ten Mus

(030966874-7)

VALDOMIRO RAMIRES GONÇALVES

Cia Cmdo 3ª DE;

2º Sgt QE

(011179534-0)

GILSON VIEIRA DOS SANTOS

17º B Log L-Mth;

2º Sgt QE

(092639624-3)

LEONIDIO FERREIRA DOS SANTOS

C Fron Jauru/66º BI Mtz;

2º Sgt QE

(085894343-4)

RENATO SOUZA DE LIMA

53º BIS;

2º Sgt QE

(112659714-3)

VALTER ALMEIDA DE SOUZA

PMB; e

3º Sgt QE

(011100744-9)

WASHINGTON DE OLIVEIRA ANASTACIO

HMR.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA Nº 406, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16145/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELE ARTIGAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de CERRO AZUL, FC-1, a partir de 19/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
ATO Nº 1.379 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LEANDRO MAGALHÃES LEAL, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Priscilla Ramos Silva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
.

ATO Nº 1380 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata ILANA BARROS COELHO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Vinicius Muniz Vasco.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.381 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata POLIANA BERNARDINELLI CONSENTINO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudionor Furtado de Oliveira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.382, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato IGOR FERNANDO KUNRATH, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Edvania Maria de Sousa.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MATILDE BANDEIRA DANDREA ESPINHEIRA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eliana Barreto Torres.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEAPE Nº 1.740, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista da decisão exarada no autos do Processo SEI nº 0011619-84.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º CONCEDER a reversão da aposentadoria por invalidez permanente ao servidor LEONARDO AUGUSTO DA ROCHA DIAS, Matrícula nº 30990105, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644/2000, fazendo jus à remuneração do cargo efetivo, inclusive com as vantagens de natureza pessoal que percebia anteriormente à aposentadoria, assegurados os mesmos direitos, garantias, vantagens e deveres aplicáveis aos servidores em atividade, conforme prevê o disposto no art. 25, § 4º, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 8º, do Decreto nº 3.644/2000.

Art. 2º Determinar o retorno do servidor ao serviço público no prazo de quinze dias da data da publicação do ato de reversão, em cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, na modalidade de teletrabalho, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 188, §5º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Tornar sem efeito o ato de reversão caso o exercício não ocorra no prazo de quinze dias, a contar da vigência desta Portaria, nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.644/2000.

Art. 4º Determinar o acompanhamento médico trimestral do servidor pela Junta Médica deste Tribunal, durante o primeiro ano após o retorno ao trabalho e, após esse período, de forma anual.

Art. 5º Efetuar o cancelamento, no sistema e-Pessoal, da concessão da aposentadoria por invalidez permanente (Portaria nº 292, de 03/04/2018 - DOU nº 68, Seção 2, de 10/04/2018), com amparo no § 4º, inciso II, do art. 3º, da Instrução Normativa TC nº 78/2018.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
ATO Nº 1.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata NATALIA CRISTINA REZENDE ISOBE, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lianne Cunha Cardoso Machado.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.395, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026031-11.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCELO NERES CABRAL, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ruth Isaac.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.396, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026031-11.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato JUAREZ DE OLIVEIRA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Vinícius Orrú Reis Silveira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.387, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata NARA FERNANDA OLIVEIRA ARCARI, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Aline Brandão Manciola.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.388, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANANDA FERNANDES CONSTANTINO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Danuzio Ferreira Diniz.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANA CAROLINA DE ARAUJO GASPAR, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Wellerson Duarte Neves Oliveira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.390, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata TALITA MAGALI DE FARIA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Weberson Pereira da Silva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.391, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GABRIEL ALVES DE LIMA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Cleide Maria de Melo.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.392, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026031-11.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato KLAYTON RODRIGUES DE CASTRO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Carlos Antônio Rabelo de Oliveira Filho.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.393, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026031-11.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DANIEL FERREIRA DE LIMA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse noutro cargo inacumulável de Bruno Benevides Cavalcante, criado pela Lei 12.011/2009, redistribuído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região pelo Ato 390/2024-TRT6, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/08/2024, em reciprocidade à redistribuição do cargo ocupado por Antonio Gabriel Di Atlanta Valente..

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026031-11.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VINÍCIUS DE CARVALHO CANUTO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Átila Pinheiro Amorim.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.1146, DE 12 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

Notificar os familiares da ex-servidora MARGARIDA AMABIA PEREIRA CRUZ, matrícula Siape 0543776, que conforme orientação que consta nos autos do processo administrativo SEI 25002.000658/2024-16 , para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, situada na Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704 ou ainda pelo e-mail rhnucleoes@saude.gov.br, para tratar de assunto de interesse familiar junto a área de pagamento.

Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados, indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial. "

PATRICIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES
PORTARIA N° 125/DGDNTM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99 MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), e de acordo com a Portaria nº 70/2023, desta Diretoria-Geral, que delega competência no âmbito deste Órgão de Direção Setorial, resolve:

Art. 1° Dispensar a partir de 01NOV2024 o SO-RM1-FN-IF 86.4428.81 CÉLIO VIEIRA DOS SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 78/DGDNTM/2023, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 979, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Mat Bel

(011462124-6)

AGILDO CICERO DA SILVA SANTANA

17º B Log Sl;

S Ten Com

(033342074-3)

CECÍLIO TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR

71º BI Mtz;

S Ten Cav

(031872214-7)

CRISTIANO PINTO PEREIRA

1º RCG;

S Ten Int

(062338614-1)

DEMETRIUS SANTANA MOREIRA

H Ge Salvador;

S Ten Inf

(041952404-6)

EMERSON HILÁRIO FERREIRA

Cia C 15ª Bda Inf Mtz;

S Ten Mus

(113829424-2)

JAIR PEDRO DE ASSIS

C Fron Acre/4º BIS;

S Ten Inf

(043417974-3)

JOSÉ SERGIO DIAS TERRA

DC Mun;

S Ten Com

(043463434-1)

MÁRCIO FERREIRA DE SOUZA

Ba Adm Cmdo Op Esp;

S Ten Mus

(020438674-2)

MARCOS PAULO CAMILO FERREIRA

C Fron Acre/4º BIS;

S Ten Inf

(011165844-9)

REGINALDO FIGUEIREDO DE JESUS

C Fron Jauru/66º BI Mtz;

2º Sgt QE

(072518694-4)

ALESSANDRO APOLINÁRIO DA SILVA

14º BI Mtz;

2º Sgt QE

(030949154-6)

CARLOS DAVI REIS DA SILVA

GSIPr;

2º Sgt QE

(019647493-6)

JURANDIR RIBEIRO

Cia C 1ª RM;

2º Sgt QE

(112704394-9)

LEANDRO DE SOUZA LIMA

GSIPr; e

2º Sgt QE

(031930504-1)

MARCOS LUIZ WASTOWSKI

DSSA.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DESPACHO de 22 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

IAGO FRANÇA LOPES, matrícula SIAPE nº 106****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 14/11/2024 a 27/11/2024, para para participar de Imersão Internacional em Diversidade e Inclusão, em Nova York, Orlando e Miami, EUA - com ônus limitado.

(Processo 23079.252239/2024-31)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

CAROLINA GROTTERA, Diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, para participar do Pavilhão Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), inclusive como painelista do tema "Finanças Sustentáveis para a Transformação Ecológica: O Brasil no Panorama Internacional", em Baku, Azerbaijão, no período de 11 a 20 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.008139/2024-50).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA PRES/INSS Nº 248, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00985.000438/2024-37, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 5003945-05.2017.4.04.7003, resolve:

Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal EDSON ALVES DA CRUZ, matrícula nº 0.947.950, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 00033/2024/DNAP-DP-AC/DNAPCOB/PGF/AGU, SEI nº 17884885.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIAS SE/MINC DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.010306/2023-29, resolve:

Nº 163 Dispensar a servidora BEATRIZ MAGALHÃES PINTO PERETTI, Matrícula Siape nº 1813724, da Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), a contar de 16 de outubro de 2024.

Nº 164 Conceder à servidora KARINA CLEMENTINO DE ARAÚJO BRANDÃO, Matrícula Siape nº 18811381, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).

CASSIUS ANTONIO DA ROSA