gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CARLA DALMOLIN

XXX.752.189-XX

88881.637698/2021-01

DS 84/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

ANDREIA PELEGRINI

XXX.295.489-XX

88881.686828/2022-01

DS 84/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

EDUARDO LENZ CARDOSO

XXX.842.560-XX

88881.688115/2022-01

DS 78/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

DANIELA BECKER

XXX.225.759-XX

88881.637699/2021-01

DS 85/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

DANIEL MORAES PINHEIRO

XXX.877.514-XX

88881.693917/2022-01

DS 210/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

CHARLES CHRISTIAN MIERS

XXX.895.229-XX

88881.637707/2021-01

DS 93/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

ELISA HENNING

XXX.673.669-XX

88881.637705/2021-01

DS 91/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

GEOVANA MENDONCA LUNARDI MENDES

XXX.466.999-XX

88881.693919/2022-01

DS 230/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

GUILHERME ANTONIO SAUERBRONN DE BARROS

XXX.112.557-XX

88881.693918/2022-01

DS 211/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

MARCELO ALVES MOREIRA

XXX.778.717-XX

88881.695905/2022-01

DS 304/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

PAULO CESAR BALARDIM BORGES

XXX.328.750-XX

88881.688114/2022-01

DS 77/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

RENATA ASSIS CASAGRANDE

XXX.792.539-XX

88881.693916/2022-01

DS 209/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

SAMIRA KAUCHAKJE

XXX.770.898-XX

88881.888639/2023-01

DS 1763/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

DAVID VALENCA DANTAS

XXX.248.744-XX

88881.637701/2021-01

DS 87/2021

DE: 30/06/2023

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

FABIO NASCIMENTO DA SILVA

XXX.409.559-XX

88881.637702/2021-01

DS 88/2021

DE: 30/06/2023

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

ROGERIO ROSA RODRIGUES

XXX.432.797-XX

88881.637697/2021-01

DS 83/2021

DE: 30/06/2023

PARA: 03/06/2024

03/06/2024

ANTONIO CARLOS LOFEGO

XXX.584.568-XX

88881.874392/2023-01

DS 1607/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 03/06/2024

03/06/2024
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024

UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n.º 90006/2024 - Processo nº 21192.000517/2024-44, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de vacinas para uso veterinário, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO às empresas: MAM VIDAL LTDA - CNPJ: 04.576.614/0001-77, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06 e 07, perfazendo um valor total estimativo de R$ 19.765,37 (Dezenove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA - CNPJ: 56.780.901/0001-06, vencedora do item 03, perfazendo o valor total estimativo de R$ 12.212,20 (Doze mil, duzentos e doze reais e vinte centavos), sendo que o item 08 foi cancelado na aceitação por estar com o valor acima do preço de referência - Data da Homologação: 04/06/2024

MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23522.006224/2020-93.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 03/2020, em 3,688020%, com Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA (ibge), correspondente ao período de 01/05/2023 a 30/04/2024. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.414.215,68. Data de Assinatura: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538008046202490. Objeto: Aquisição regular de Insumos para Reabilitação. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 04/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510024372202347. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e Outros Engarrafados com entrega sob demanda.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523031636202213. Objeto: O Serviço de Análises Clínicas necessita contratar empresa para prestação de serviço tipo: (realização de ensaio de proficiência, no Serviço de Análises Clínicas das Unidades Presidente Dutra e Unidade Materno Infantil) do Hospital Universitário da UFMA, conforme especificações abaixo: 1.2. Realização de exames laboratoriais (hormônios, biologia, molecular e outros), de pacientes internados neste Hospital Universitário da UFMA, conforme serviços espe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 01242.000252/2022-72.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2022 por 04 (quatro) meses, contemplando-se o período de 07 de maio de 2024 a 07 de setembro de 2024 e suprimir o valor contratual em 37,143% (trinta e sete vírgula cento e quarenta e três por cento). Atribui-se ao presente termo aditivo o valor total estimado de r$ 480.352,40 (quatrocentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).. Vigência: 07/05/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.057,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193009

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 59404.001370/2022-88. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 09.377.459/0011-55 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a prorrogação da vigência deste instrumento por mais 12 (doze) meses, contados de 01/06/2024 a 01/06/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.813.802,88. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. TRT nº 1.148/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024. Acordantes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul - SPU/MS, CNPJ n° 00.489.828/0025-22. Objeto: Realização de avaliações, reavaliações e de notas técnicas de revalidação de laudos dos imóveis sob responsabilidade deste Tribunal, nesta Capital e no interior do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como os de interesse, em conjunto com as atividades de fiscalizações de imóveis da União e demais serviços, sob responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 29.05.2024. Assinatura: Gerson Martins de Oliveira - TRT24; Tiago Resende Botelho - SPU/MS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 110101

Nº Processo: 00300.001872/2020-62. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Em face do que consta no processo nº 00300.000507/2024-64, a união, por intermédio da vice-presidência da república, cnpj nº 00.894.355/0001-71, neste ato representada pela senhora diretora de administração, aline ribeiro dantas de teixeira soares, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, cpf nº ***.744.0**-**, de acordo com a competência prevista na portaria nº 156, de 15/05/2019, publicada no diário oficial da união em 16/05/2019, declara rescindido o contrato nº 01/2022, celebrado com a empresa defender conservação e limpeza ltda, cnpj nº 09.370.244/0001-30, com fundamento nos incisos i, ii e viii do artigo 78 c/c inciso i do artigo 79, da lei nº 8.666/93. A rescisão produzirá seus efeitos a partir do dia 5 de junho de 2024. Portanto, o contrato nº 01/2022 terá vigência até às 23h59min do dia 4 de junho de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.925.419/0001-42 - HOSPITAL AMECOR LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 03.645.549/0001-21 - CARLOS SOUZA DIAGNOSTICO UROLOGICO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 05/2022 - Contrato de prestação de serviços de estudo de eficiência energática. Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 04 meses, no período de 04/05/2024 a 04/09/2024. PROAD TRT22: 1609/2021. Fundamento legal: art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (p/contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO OCS Nº 220/2020

CONTRATADO: OLV EVENTOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. (CNPJ n º 15.772.943/0001-00).

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

OBJETO: prestação de serviços de suporte técnico e operação para os equipamentos de áudio e vídeo, elementos de cenotecnia e iluminação cênica e de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pequeno porte para os equipamentos de áudio e vídeo e de iluminação cênica, utilizados em seminários, reuniões e outros eventos realizados pelo BNDES, em suas dependências ou em outra localidade da região metropolitana do Rio de Janeiro designada pelo BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2020 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

FINALIDADE DO ADITIVO: I - prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 220/2020, de 22/10/2020, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 06/06/2024 e término em 05/07/2024; II - manter o valor global da contratação; e III - designar como substituto da Gestora do Contrato, para atuar em sua eventual ausência, o Sr. Sidnei Ferreira de Carvalho, que atualmente exerce a função de Coordenador de Serviço na GP/DEMKT/GEVEN.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$1.510.286,60 (um milhão, quinhentos e dez mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos.

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 226.419,43 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-20.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em 29/05/2024, no âmbito da IP GP/DEMKT nº 027/2024.

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.
extrato de contrato

Extrato do contrato n.º 023/2024. Concorrência n.º 05/2023, firmado com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 3.589.232,23, execução de obras e serviços na construção de uma escola municipal no Bairro Santo Agostinho, Pingo Dágua MG.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Eletrônico Nº 1/2024

Aviso de Chamada Pública. Credenciamento Eletrônico 1/2024 - Secretaria de Saúde. Processo Administrativo Nº 1/2024. Inexigibilidade 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial de Contratação, Portaria nº 364/2024, constituída por Fabia Vagna de Barros Vieira, Claudiano Ferreira dos Santos, Ramon Eduardo da Costa Cerqueira vem através deste tornar público que está realizando credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados de forma complementar à Rede Municipal de Saúde, conforme disposições deste edital e anexos. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: 06/06/2024 a 06/06/2025, durante o período de 12 (doze) meses no horário de funcionamento de 8h às 14h na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saúde.ab@gmail.com.

Águas Belas-PE, 4 de junho de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 005-2024 para contratação de empresa para aquisição de gases medicinais tipo oxigênio medicinal e ar comprimido armazenado em cilindros, destinado a atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Candeal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. a ser realizada no dia 19 de Junho de 2024 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal/BA, 4 de junho de 2024

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0010800-26.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Acréscimo de 1 (um) cargo de Recepcionista 40 horas ./Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021/Data da assinatura: 04/06/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.253476/2023-71.

INEXIGIBILIDADE Nº 90241/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 052.061.181/0001-60 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS MARILIA/SP, GEX MARÍLIA/SP E APSDJ MARÍLIA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 16/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 1.795,11; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 21.541,32; EMPENHO: 2024NE573607, PARA O PERÍODO DE 01/06/2024 a 30/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160086

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64536.007994/2020-81.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/jun/2024 a 09/dez/2026, nos termos do art. 57, (inciso II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.196,70. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo SEI nº 21156.000832/2024-16, SAIC nº 20100.24/0062-9; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - FAEC (CNPJ n° 12.221.362/0001-91); Objeto: Desenvolver ações de transferência de tecnologia, de interesse mútuo, envolvendo tecnologias agrícolas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Estado do Ceará. Vigência: 60 (sessenta) meses; data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Carlos Bezerra Filho-Superintendente, pela FAEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. PAe 0000486-33.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 85.240.869/0001-66. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alterar a Cláusula Décima Nona - Da Vigência, do Contrato nº 06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem por finalidade prorrogar a vigência contratual por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, sem possibilidade de prorrogação. DA VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 29/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Alcides de Brida Neto, Representante Legal - pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS - 17.504.325/0001-04

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de junho de 2024, às 11h30min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01- Eleição de membros para o Conselho Fiscal.

Contagem-MG, 4 de junho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Licitatório 022/2024. Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos em geral e materiais de esterelização para atender as equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cruzeiro da Fortaleza. Data de Homologação: 14/05/2024. Proponentes: Duarte Dental 65.122.590/0001-70, R$ 15.697,10; Nova Dental Comercio e Representação de Produtos Odontológicos Ltda. 18.962.982/0001-68, R$ 9.427,60; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. 56.081.482/0001-06, R$ 311,64; Newcare Comercio e Serviços Ltda. 41.926.487/0001-15, R$ 4.482,16; MG Flex Ltda. 43.121.365/0001-87, R$ 996,70; Emige Materiais Odontológicos Ltda. 71.505.564/0001-24, R$ 4.297,20; Betaniamed Comercial Ltda. 09.560.267/0001-08, R$ 1.080,00; Distribuidora de Medicamentos Castro Oliveira Ltda. 45.331.406/0001-95, R$ 55,50; Jaime Cardoso 18.953.570/0001-61, R$ 299,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza- MG, 14 de maio de 2024.

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Publicação de Homologação de Licitação Referente a publicação DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 88, pág. 232, de quarta feira, 8 de maio de 2024. Processo Licitatório 021/2024. Onde se lê: "Pregão Eletrônico 009/2024", leia se agora: "Dispensa de licitação eletrônica, nº 009/2024". Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 4 de junho de 2024.

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA

Extrato de contrato

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 23 de maio de 2024 nº 99 - seção 3 - página 209 referente ao Contrato n° 20240248 - CARONA Nº ARP001/2024- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: MARDISA VEICULOS S/A Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL (MOVCEU) ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANFEREGOV Nº95425/2023, ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 615.765,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 15/05/2024.

ONDE SE LÊ: Global: R$ 615.765,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais)

LEIA-SE: Global: R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e quatro reais)

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2024.

O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, no uso de suas atribuições legais, Resolve ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 29.499.341/0001-35 vencedora do Processo nº 034/2024 ao Valor Global: R$ 875.575,72 (oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Mesquita - MG, 23 de maio de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2024. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43. CONTRATADA: NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 29.499.341/0001-35. Processo nº 034/2024. Concorrência Eletrônica 004/2024. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor. R$ 875.575,72 (oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Mesquita, 05 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024. AVISO DE RESULTADO.

O MUNICÍPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, torna público que realizou o processo de CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, tendo por objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras para construção de Centro Social Educacional e Esportivo, que será custeada através da Resolução 14, de 3/3/2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e que a empresa vencedora foi NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 29.499.341/0001-35, ao valor global de R$ 875.575,72 (oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Mesquita, 23 de maio de 2024.

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 4 de Junho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.0000 - EXECUTIVO 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1019 - CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE PRACAS, PARQUES AREAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 710 e PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA.. VIGÊNCIA: até 03/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00108/2024 - 03.06.24 - IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 225.591,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 15/2024. Processo Admin. nº 001.0000197/2024. Tipo menor preço Global. Objeto: aquisição de cadeira odontológica para secretaria de saúde de Marcos Parente. Apresentação de Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A Administração escolherá a mais vantajosa. Limite p/Apresentação da Proposta: 08/06/2024 às 08h.

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024.

Processo Administrativo nº 001.0000171/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de peças para veículos da prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 06/06/2024. Sessão: dia 18/06/2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024.

Processo Administrativo nº 001.0000196/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para a prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 06/06/2024. Sessão: dia 18/06/2024 às 08h30. Todos os certames ocorrerão no Horário de Brasília. Editais/Termo de Referência na CPL, no sítio www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, E-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE ALAGOAS - CRMV-AL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-AL. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Fiscal e Assistente Administrativo, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Maceió/AL. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRMV-AL. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 06 de junho de 2024 até às 23 horas do dia 11 de julho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 72,00 para todos os cargos. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 25 de agosto de 2024 (domingo) na cidade de Maceió/AL, no turno da tarde.

ANNELISE CASTANHA BARRETO TENÓRIO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523043410202346. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de prestação de serviços por empresa especializada em Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis em PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2022 publicado no D.O de 2024-06-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/01/2022 a 24/11/2023. . Leia-se: Vigência: 25/01/2022 a 25/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 17.339.717/0001-65 - SOLB - SERVICO DE ORTOPEDIA LUIZ -BRAGA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº 21220.000024/2020-04. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: CENTRO DE CATARATA LTDA, CNPJ: 01.876.013/0001-91. Objeto: reajuste dos Serviços Médicos Especializados, conforme Cláusula Décima Nona — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 05/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados devidamente acordados entre as partes. Data da Assinatura: 29/05/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Tércio Resende Santana, Representante Legal.

Processo nº. 21220.000004/2020-25. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: BIOANÁLISE LTDA, CNPJ: 01.038.328/0001-60. Objeto: reajuste dos Serviços de Medicina Laboratorial, conforme Cláusula Décima Nona — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 03/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Lídia Freire Abdalla Nery, Representante Legal.

Processo nº. 21220.000370/2020-84. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: SORRISO ODONTOCLÍNICA S/S LTDA - ME, CNPJ: 04.154.429/0001-94. Objeto: reajuste dos Serviços Odontológicos, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 24/2020. Data da Assinatura: 29/05/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Soares, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.001206/2024-18.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 01.002.140/0001-61 - NALC COMERCIO E INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e credenciada, para realização de serviços de assistência técnica, relativo à manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores e plataforma elevatória instalados nas unidades da Universidade Federal do Pampa, com fornecimento de todos os equipamentos, peças, materiais de consumo, componentes e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 384.116,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 42/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 07.692.391/0001-00; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 28.572,50 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 43/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: MARATIMBA UTILIDADES LTDA ME; CNPJ/MF: 14.267.402/0001-61; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.014,50 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 46/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: SHERIDAN RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 19.932.323/0001-41; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 6.451,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 47/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: VIPE COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ/MF: 17.526.067/0001 67; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.874,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.001146/2023-80.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de equipamentos de backup - tape library dell powervault tl 4.000, incluindo reposição de peças e garantia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, divulga o resultado do Relatório de Primeira Chamada do PATI. Link: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais.

Processo: 272100.000926/2024-52.

FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Avaliadora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público reaviso do PREGÃO Nº 25/24 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte de pacientes, adultos e pediátricos, quando necessário a transferência de pacientes do SUS em estado crítico/grave entre UNIDADES DE SAÚDE E REFERÊNCIA. DATA: 20/06/24. 8h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Estância Turística de Tremembé/SP, 4 de abril de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 131/2022.

Nº Processo: 08743.000718/2021-57.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 01/06/2024 a 01/06/2025, o contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Coordenação Técnica Local em Carolina/MA e Goiânia/GO - Fundação Nacional do Índio (FUNAI), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 0001/2022, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.232,97. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01416.004548/2021-42.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 12 meses, a partir de 03/08/2024 até 02/08/2025, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.755,20. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90006/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem/desmontagem e operação de palco, sonorização e iluminação, para os festejos juninos deste Município, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos Turismo e Lazer, tipo menor preço por grupo. Edital disponível a partir do dia 05.06.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 18/06/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Biritinga-Bahia, 4 de junho de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total de veículos para atender a frota veicular do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 20/06/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1047378. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112

Água Fria/BA, 4 de junho de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 1304-30.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral natural, sem gás, e garrafão de polipropileno de 20 litros), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/06/2024) 70009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 1 Ao Contrato nº 2/2023/Gm, Processo SEI Nº 19687.003065/2024-49

CONTRATANTES: FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS - FGI, CNPJ: 10.993.128/0001-57 e UNIÃO.

OBJETO: O Aditivo nº 01, considerando o disposto nas Leis nº 14.042/2020 e na Medida Provisória nº 1.216/2024, que aprovou o reestabelecimento da modalidade do Programa Emergencial de Acesso a Crédito denominada "FGI-PEAC CRÉDITO SOLIDÁRIO RS", em razão dos eventos climáticos ocorridos em 2024 no Estado do Rio Grande Do Sul, tem por finalidade prever:

I - a subscrição de 1 (uma) parcela no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), observado o limite global indicado no caput do art. 4º da Lei nº 14.042/2020; e

II - determinadas cláusulas para se adequar a essa nova fase do Programa FGI-PEAC CRÉDITO SOLIDÁRIO RS.

CUSTO: R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais).

PRAZO: Indeterminado. DATA DAS ASSINATURAS: 24/05/2024. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024. Nome: JOSE MAURICIO BRASIL GONÇALVES; ENGENHEIRO - ADIG/DEPOG/GEPRO2; E RODRIGO MELO E SILVA DE OLIVEIRA E CRUZ; ENGENHEIRO - ADIG/DEPOG/GERIN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000255/2024-11.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: P1 - serviço de engenharia biomédica - equipamentos médico-hospitalares aparelho de anestesia de alta complexidade com sistema de monitorização incluso.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 431.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468015831202339. Objeto: Pregão Eletrônico para eventual aquisição de material de Tecnologia da Informação e Comunicações.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 018/2024. Processo: 23122.044597/2023-18. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ. PARTÍCIPE: Gelateria Antártica Ltda., CNPJ:00.879.901/0001-03. OBJETO: Avaliação da Textura e do Potencial Estabilizante e Antioxidante de um Biossurfactante em Formulações de Sorvete, conforme Projeto e Plano de Trabalho. Não haverá repasse de recursos financeiros, entre as partes. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: o Sr. Célio José da Silva . Data da Assinatura: 10/05/2024.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

264953 - UY3 Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.587.424). Assunto: alteração do capital de R$5.000.000,00 para R$7.000.001,30 (AGO/E de 6.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 28.5.2024.

263074 - Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ: 20.855.875). Assunto: alteração do capital de R$3.438.866.926,64 para R$3.457.166.946,78 (AGE de 8.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 29.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º termo aditivo ao contrato nº 018/2023, oriundo do Processo nº 015/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Muve Locadora Ltda, CNPJ 25.308.164/0001-01. Objeto: Reajuste de valor contratual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, no percentual de 3,23%, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, e previsão contratual disposta na cláusula decima primeira do contrato 018/2023. Valor: O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 3.730,44 (três mil, setecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 03/06/2024.