PORTARIA Nº 1.535 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010558.2024-71, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Iran da Silva Guimaraes, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico de Logística (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.536 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010558.2024-71, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Francisco Pereira da Silva Junior, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico de Logística (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.539 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.014839.2024-01, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Alielson Correa Botelho, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.540 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.014839.2024-01, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Vanderlei de Araujo Lima, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química (FCC), (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.545 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.014706.2024-27, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Cardoso Jales, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração na modalidade PROEJA (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.546 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.014706.2024-27, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Rutileia Lima Almeida, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração na modalidade PROEJA (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.552 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo 23249. 001818.2024-18, resolve:

a) Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DEUSELINA LOPES DA SILVA, Mat. Siape nº 272001, no cargo de Técnico(a) em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotada no Campus Imperatriz, , com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 2005, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 7% (sete por cento) e Incentivo a Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento básico em nível de Graduação com base nos artigos 11 e 12 da Lei nº 11.091 de 2005, da incorporação de décimos na base de 2/10 de FG-4, conforme art. 62-A lei 8.112/90 - VPNI.; e,

b) Declarar vago o cargo supracitado.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira