gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo de Licitação nº 027/2024

Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica e Emulsão, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 29 de Abril de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 10 de Abril de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho,

Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158481

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23051.011429/2021-27.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 para a classe de auxiliar de cozinha, cozinheiro e supervisor de cozinha, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.013,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 231220075912024-4. Objeto: Aquisição de gases especiais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/04/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DE SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/11, e adotando como fundamento deste ato o DESPACHO DECISÓRIO (17379930), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50623.000336/2024-07, resolve aplicar à empresa G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.000.050/0001-31,a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com o DNIT e toda Administração Pública Federal pelo prazo de 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias, por descumprimento do Edital do RDC Eletrônico nº 468/2023-23, uma vez que esta não enviou a documentação exigida, sendo desclassificada, retardando o andamento do processo.

Fica a empresa notificada, nos termos do OFÍCIO Nº 59467/2024/SELIC - TO/SRE - TO (17405770), e com fulcro no art. 36 da Instrução Normativa n.º 6/2019/DG/DNIT, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância.

Caroline Ribeiro Simões
EXTRATO DE CONTRATO

1. CONTRATO Nº 56/2024

2. CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 - ELETRÔNICO;

3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA - SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB;

4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66;

5. CONTRATADO: JTS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64 - VALOR GLOBAL: R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais);

6. FONTE DE RECURSO: 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1007 1016 16010000 4490.51 99 - Construção, Recuperação e Reforma / Ampliação de Unid. De Saúde-Obras e instalações. Fonte de Recurso: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.

7. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024.

8. PRAZO: 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01745.

A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de junho de 2024 às 10:00h, na Sala AIS/MET - Dependência de Barra do Garças/MT (DNBW). Endereço: BR 070, KM 16 - Barra do Garças/MT - CEP: 78607-899, será realizada a sessão pública de abertura da licitação presencial, pelo modo de disputa aberto, em regime de execução semi-integrada, com critério de julgamento menor preço global, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra civil, elétrica e lógica para instalação do Sítio Meteorológico da Estação Meteorológica Automática no Aeroporto de Barra do Garças/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: disponibilizado a partir de 12 de abril de 2024, na íntegra, no endereço eletrônico www.navbrasil.gov.br/licitacoes, podendo também ser obtido na Administração Central da NAV Brasil, no endereço Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.021-130, ou na Dependência da NAV Brasil em Barra do Garças/MT (DNBW), localizada na BR 070, KM 16 - Barra do Garças/MT - CEP: 78607-899, nos dias úteis, no horário das 08:30 h às 12:00 h e 13:00 h às 16:30h.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 27/2020-CRO/11..

Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação dos termos aditivos nº 01, 04 e 05 referentes a obra de adequação das instalações elétricas do transformador do rancho do 32° grupo de artilharia de campanha - gac, em brasília-df.. Vigência: 05/04/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.259,26. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000588202484. Objeto: Aquisições de Gêneros Secos. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024, Processo Administrativo: 018/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Pavimentação em Bloquete Sextavado Rua Principal, Distrito de Coqueiro Jucuruçu - BA. Sessão de abertura às 08h30m do dia 29/04/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou através do e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

Jucuruçu-BA, 11 de abril de 2024

Mateus Viana de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024

O Município de Iracema do Oeste, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, a realização de licitação na Modalidade CONCORRENCIA sob n.º 002/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para realização e execução de uma ciclovia, nas margens da pr-239, km 566+137m até km 568+937 m com serviço de remoção da camada vegetal, serviço de terraplanagem com corte e aterro, serviço de compactação de sub leito com 95% PN, brita graduada com espessura compactada conforme indicado no projeto, pintura de imprimação, pintura de ligação e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com obras complementares (drenagem e sinalização). A abertura dar-se-á no dia 29 de abril de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da Prefeitura Municipal, situado na Rua Professor Vieira de Alencar, nº 441, centro, cidade de Iracema do Oeste - PR. Os interessados poderão obter o edital na integra junto à Secretaria de Administração, ou ainda, através do site www.iracemadooeste.pr.gov.br. Maiores informações através do e-mail: licitacao@iracemadooeste.pr.gov.br ou do telefone: 044-3551-1178, nos dias úteis, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Iracema do Oeste-PR, 10 de Abril de 2024.

Elza Haase Rodrigues

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 94/2024

ACORDO DE COOPERACAO TCCNICA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a CES RIOTERRA - CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA - RIOTERRA .

ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica N° 94/2024 (Processo nº 54000.143336/202-64).

OBJETO: Este termo tem por objetivo a integracao de esforcos para o estabelecimento de programas de cooperacao e intercambio cientifico, tecnologico, educacional e desenvolvimento economico de trabalhos conjuntos, abrangendo atividades de extensao, pesquisa aplicada, projetos para geracao de emprego e renda, acesso a mercados, pagamento por servicos ambientais, bem como formacao e treinamento de recursos humanos, absorcao e transferencia de tecnologias e a utilizacao de espacos fisicos/equipamentos, dentro de suas competencias.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Fabiana B. Gomes , Presidente CES RIOTERRA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de Empresa para Elaboração do estudo de Análise de Risco - EAR, Plano de Controle de Emergências - PCE, Plano de Ajuda Mútua - PAM e atualização e atualização do Plano de Área do Porto Organizado de Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 10 de abril de 2024.

ANGELA MARIA DO COUTO

P/Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 002.2/2024; EMPRESA: ARAGÃO E ARAGÃO LTDA - CNPJ: 34.621.146/0001-76 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 219.320,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos e vinte reais).

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 002.3/2024; EMPRESA: A DE MATOS SOUSA - CNPJ: 15.653.862/0001-90 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 94.110,00 (noventa e quatro mil e cento e dez reais). Atas de Registro de Preço provenientes de Pregão Eletrônico nº 002/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024;
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 14/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 23/2023, celebrado em 10/04/2024 entre a HEMOBRÁS e a WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.158.141/0001-37; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção e qualificação de equipamentos de cromatografia líquida; c) Valor: R$ 303.034,39 (trezentos e três mil trinta e quatro reais e trinta e nove centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Vinícius Pereira Bartoli e João Luciano Duarte D´ávila - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005314/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU

Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação. Concorrência Pública Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE. Habilitadas: 1)Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda, CNPJ nº 31.549.845/0001-64; 2)Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76; 3)ZL Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº 31.719.401/0001-20; 4)DC Nunes Ltda, CNPJ nº 37.961.733/0001-00; 5)RE Sousa Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 6)Construtora Moraes Ltda - EPP, CNPJ nº 33.278.617/0001-22; 7)P Melo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 12.898.969/0001-00; 8)V2 Soluções Inteligentes Ltda, CNPJ nº 34.628.270/0001-63; 9)Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia Ltda; 10)Rotex Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 31.276.477/0001-28 e 11)DB Energy Soluções Energéticas Ltda, CNPJ nº 42.899.367/0001-39, por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1)Mareal Engenharia e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 22.956.756/0001-41, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.3 e 4.6.6 do Edital; 2)LLM Assessoria e Serviços, CNPJ nº 47.891.982/0001-12, por descumprir os itens 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.6.4, 4.3.5, 4.4.1, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.3, 4.5.9, 4.5.10, 4.6.6, 4.6.7, 4.6.8, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital; 3)Dusol Instalação e Manutenção de Energia Solar Ltda, CNPJ sob nº 35.670.563/0001-71, por cumprir os itens 4.3.2, 4.4.3 e 4.6.6 do Edital; 4)Fotaic Energia Solar, CNPJ nº 24.996.172/0001-25, por descumprir os itens 4.3.2, 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 5)Coesa Locações & Serviços Ltda, CNPJ nº 26.947.586/0001-90, por descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 6)GM da Silva Rosa Serviços e Eventos - ME, CNPJ nº 19.599.818/0001-09, por descumprir os itens 4.4.2, 4.4.3, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.3, 4.5.9, 4.5.10, 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.6.4, 4.6.6, 4.6.7 e 4.6.8 do Edital; 7)Dinares Construções e Serviços, CNPJ nº 23.299.416/0001-58, por descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 8)Ágil Serviços de Engenharia e Energias Ltda, CNPJ nº 11.411.309/0001-90, por descumprir os itens 4.6.3, 4.6.4, 4.6.7 e 4.6.8 do Edital; 9)LF Serviços Urbanos Ltda, CNPJ nº 45.687.486/0001-16, por descumprir os itens 4.4.4, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9, 4.5.10, 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.6.4, 4.6.6, 4.6.7, 4.6.8, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital e 10)Calazans & Ximenes Ltda, CNPJ nº 31.357.154/0001-69, por descumprir os itens 4.6.7 e 4.6.8 do Edital; A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 22 de Abril de 2024, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Chorozinho/CE, 10 de abril de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - ÂMBITO REGIONAL.

Objeto: Contratação para aquisição de recargas de extintores para atender os estabelecimentos públicos e a frota de veículos municipal.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 26/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 10 de abril de 2024

Thaís Ferreira

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - ÂMBITO LOCAL.

Registro de preços para prestação de serviços de conserto e troca de pneus (borracharia) e socorro, dos veículos e máquinas da Frota Municipal de Congonhinhas.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 29/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 10 de abril de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material laboratorial destinados as Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 26/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 26/04/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com

RAFAEL FERNANDES-RN, 10 de abril de 2024.

Francisco Bruno Ferreira Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.000681/2024-77.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 120 unidades de aparelho Nobreak 1.4 kva com bateria, para suprir a necessidade da Superintendência do IBAMA no Amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 59.860,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMU

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Alda Brognoli Marcon, localizada no Bairro Rio Caeté, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos repasses das emendas parlamentares impositivas especiais-Emenda Constitucional nº. 78 de 01 de julho de 2020, na modalidade de "investimento" e outros recursos. Sob o número da emenda 0452/2020. Tendo como complemento de recursos as emendas impositivas (transferências especiais) 2021- Governo do Estado - Dep. Comin (capital-emenda nº 937-Portaria 358/2020); Dep. Jair Miotto (capital-emenda nº 117-LOA 2021), bem como recursos do Governo Federal, sob nº do Plano de Ação nº 0903-003713, sob modalidade de transferência Especial- Investimento, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 29/04/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 29/04/2024 às 09h00min.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 29/04/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

LUIS GUSTAVO CANCELLIER

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.2/2024; EMPRESA: J. P. A JUNIOR ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.140.414/0001-59; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 57.660,24 (cinquenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.3/2024; EMPRESA: BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.979.350/0001-99; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 511.386,05 (quinhentos e onze mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.4/2024; EMPRESA: CARLOS A S E SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 36.999.266/0001-37; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 20.250,00 (vinte mil e duzentos e cinquenta reais).

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.5/2024; EMPRESA: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ nº 11.187.037/0001-97; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 195.606,42 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e seis reais e quarenta e dois centavos).

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.6/2024; EMPRESA: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 40.951.414/0001-10; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 154.029,00 (cento e cinquenta e quatro mil e vinte e nove reais). Atas de Registro de Preços provenientes de MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, injetáveis, controle especial e insumos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa prestadora dos serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e outros serviços correlatos. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 10 de abril de 2024.

ANGELA MARIA DO COUTO

P/Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 5/COMARA/2024

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVESTRE DE LIMA JÚNIOR - contrato nº 13802 - LUAN BARBOSA SILVA - contrato nº 13798 - a contar de 31/03/2024 - RÔMULO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - contrato nº 13560 - a contar de 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto A Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 30 de abril de 2024 às 09h00min (nove horas) - horário local de Bom Jardim. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.

Bom Jardim-MA, 10 de abril de 2024.

Margareth Tatcher de Sousa Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158449

Nº Processo: 23347.001652/2023-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021 e demais legislação aplicável, para atender o Campus Campo Grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 95.987,16. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 9/2024 -

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que está aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO N.º 009/2024, tipo menor preço, tem como OBJETO: chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti) da agricultura familiar, a ser destinados a atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site: www.colombia.sp.gov.br/licitacao quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 10 de abril de 2024.

Julio Cesar dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.033811/2023-89.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 50.411.026/0001-09 - 50.411.026 DANNIEL PINTO DE MATTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e revisão elétrica predial ser realizada no centro de comando e controle c3r-rj da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 7.949,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de Empresa especializada p/prestação de serviços de Lavagem, Limpeza e Desinfecção Bacteriológica dos reservatórios de água potável e Serviço de Coleta e Análise Físico-Química e Bacteriológica da Água Potável do Porto de Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 10 de abril de 2024.

ANGELA MARIA DO COUTO

P/Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 27/2020-CRO/11..

Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual referente a obra de adequação das instalações elétricas do transformador do rancho do 32° grupo de artilharia de campanha - gac, em brasília-df.. Vigência: 14/04/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.259,26. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial N° 10/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 12/2024 - Processo nº 17/2024 - Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 06 de maio de 2024, às 14:00 horas o Pregão n° 12/2024 - Processo nº 17/2024 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na atuação com aplicação de inovações tecnológicas das rotinas de funcionamento da secretaria municipal de saúde, bem como operacionalização das consultas médicas especializadas e serviços de telemedicina, por meio de plataforma tecnológica de saúde prevendo instalação de equipamentos, softwares, manutenção, que permitam a realização de Teletriagem, Teleconsulta, Teleinterconsulta, e Telemonitoramento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 06/05/2024 a partir das 14h00mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 10/04/2024.

Monte Carmelo, 10 de abril de 2024.

Ana Paula Pereira.

Secretária Municipal de Fazenda
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 1842/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP, CNPJ nº15.300.567/0001-50. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides - FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 11/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 041/2022, referente a Adesão n° 002/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.087.088/0001-59. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação de veículos oficiais para atender as necessidades do Poder Público Municipal. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 17/01/2023, prorrogando-se até 17/01/2024. Data de Assinatura: 21/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133001525202415.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 17.409,20. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Tomada de Preço nº 006/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua João Figueiredo, n.º 02, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação da USF Piçarreira no município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 102/2024-PMB. Contratada TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP - CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Valor: R$ 976.334,92 (novecentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 05/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 05/04/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 380/2022; Contrato nº 006/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: DORIVAL SANTOS LIMA FILHO - ME - CNPJ sob o nº 13.475.559/0001-10; Objeto: Prestação de serviços de Manejo e Controle de Pombos; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 22.03.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Dorival Santos Lima Filho - ME - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02016.000085/2023-87.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original por um período de mais 12 meses com redução do aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,194. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.255,64. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160456

Nº Processo: 64142005793202316. Objeto: Substituição do telhamento e sistema de calhas pluviais do pavilhão de Comando do 22º Batalhão Logístico Aeromóvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Fazenda Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO DA SILVA NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160456-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315002155202403. Objeto: Solução de Tecnologia da informação e Comunicação de serviços de outsourcing de impressão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 787700

Nº Processo: 63060007895202313. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/04/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024- SR/PF/AP

Processo n.º: 08361.002340/2023-82. Partes: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá e Município de Laranjal do Jari-AP. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o Acordo do Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município Laranjal do Jari, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. Data da assinatura: 08/04/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000004 publicado no D.O de 2024-04-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 403.488,00. Leia-se: Valor Total: R$ 322.790,40. Onde se lê: EXTRATO DE Empenho: 2023/. . Leia-se: EXTRATO DE Empenho: 2024/.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL Nº 4, DE 10 DE ABRIL DE 2024CONVOCAÇÃO do Concurso Público nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Seção 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Assistente Administrativo:

17º posição - SABRINA BUENO FERNANDES

Na forma da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, convoca candidato auto declarado negro, conforme item 7, do edital.

4º lugar - VICTOR KAUÃ SAMPAIO DA SILVA

JAIR GENOR BEVILAQUA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25351.916029/2020-16.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Adequação do contrato múltiplo nº 9912518239 à lei 13709 de 2018 - lei geral de proteção

de dados - lgpd. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.177,72. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL E REFINADO, CHÁ MATE E ADOÇANTE , a empresa DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA por ter ofertado o menor preço no item 01, a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 02, a empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA por ter ofertado o menor preço no item 03, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições do edital. Tendo sido o item 04 declarado fracassado. Itu, 10/04/2024 - ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Itu, 10 de abril de 2024.

Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula.

Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25351.906734/2020-05.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Adequação do contrato múltiplo nº 9912518239 à lei 13709 de 2018 - lei geral de proteção

de dados - lgpd. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.954,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Desconto, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustível para Prefeitura e Fundos Municipais. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 23 de Abril de 2024 às 09:00h.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br.

Sampaio - TO, 9 de abril de 2024.

ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo: Processo SEI nº 00196.000647/2024-77. Contrato de Patrocínio nº 05/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "13º Congresso Regional de Enfermagem em Juru-PB", no período de 02 a 04 de maio de 2024, na cidade de Juru/PB. Patrocinada: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Juru - SINDSERJ, CNPJ nº 07.253.983/0001-17. Valor: R$166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100005/2024-PMON

O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de REFEIÇÕES PREPARADAS DO TIPO SELF-SERVICE E MARMITEX E SUCO NATURAL DE FRUTAS 300ML. Realização Sessão Pública: 24/04/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.

Júlio Cesar Dairel

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 00196.006575/2023-91 Espécie: Ata nº 7/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024. Valor total da ata: R$ 10.878,00 (dez mil oitocentos e setenta e oito reais). Empresa vencedora: AIR GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.426.511/0001-87. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 8 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2024

ORGÃO: Município de Jundiaí

OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (agulhas, luvas de látex cirúrgica e outros), destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2.024. Pregoeiro (a) responsável NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS.

Em 10 de abril de 2.024

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2024

ORGÃO: Município de Jundiaí

OBJETO: Aquisição de veículo leve suv 4 portas, zero km, destinado à Unidade de Gestão de Segurança Municipal.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 30 de abril de 2.024. Pregoeiro (a) responsável ÉRIKA MELATO FRARE ROVERI.

Em 11 de abril de 2024

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10954/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.169575/2023-52.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: :obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino sob o título: curso de especialização em periodontia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 338.800,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/047. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal, sendo a vacina quadrivalente (também denominada tetravalente), incluindo material para aplicação a se realizar nas dependências do TRF 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 10/04/2024) 90028-00001-2024NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 13104.720031/2022-88.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 170035/02/2024 - serviços de apoio administrativo (postos de técnico em secretariado, auxiliar de escritório, contínuos e recepcionista), de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da DRF/TSA/PI e ARF/Parnaíba/PI, ARF/Piripiri/PI, ARF/Floriano/PI e ARF/Picos/PI. Fundamentos: art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações; IN Seges/MPDG nº 5/2017; e, IN Seges/MPDG nº 7/2018. Valor mensal atualizado: R$ 49.690,24. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.282,88. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).