PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.050 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa HENAN DONGTAI PHARM CO., LTD., em Henan, China, no período de 05/09/2024 a 15/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 871/2024. (Processo nº 25351.801625/2024-18).

Nº 1.051 MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491442, para realizar inspeção sanitária na empresa HENAN DONGTAI PHARM CO., LTD., em Henan, China, no período de 05/09/2024 a 15/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 871/2024. (Processo nº 25351.801625/2024-18).

Nº 1.052 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491391, para participar como palestrante do Treinamento em segurança de alimentos para países terceiros na cooperação técnica trilateral Brasil-Singapura-ASEAN, em Singapura, participar do Fórum Permanente em Crime Farmacêutico Internacional (PFIPC), em Solothurn, Suíça e participar da 14ª Cúpula Global em Ciência Regulatória, GSRS 2024, em Little Rock, Estados Unidos da América; no período de 29/08/2024 a 21/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 869/2024, 732/2024 e 739/2024 (Processos nºs 25351.808346/2024-85, 25351.803862/2024-13 e 25351.804448/2024-21).

Nº 1.053 LILIANE ALVES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492790, para participar do Treinamento em segurança de alimentos para países terceiros na cooperação técnica trilateral Brasil-Singapura-ASEAN, em Singapura, no período de 29/08/2024 a 07/09/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 869/2024. (Processo nº 25351.808346/2024-85).

Nº 1.054 RENATA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491050, para participar como instrutora no Treinamento em segurança de alimentos para países terceiros na cooperação técnica trilateral Brasil-Singapura-ASEAN, em Singapura, no período de 29/08/2024 a 07/09/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 869/2024. (Processo nº 25351.808346/2024-85).

Nº 1.055 JANAINA BAGGIO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2116256, para participar do Treinamento em segurança de alimentos para países terceiros na cooperação técnica trilateral Brasil-Singapura-ASEAN, em Singapura, no período de 29/08/2024 a 07/09/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 869/2024. (Processo nº 25351.808346/2024-85).

Nº 1.056 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa SUZHOU LINATECH MEDICAL SCIENCE AND TECHNOLOGY CO., LTD., em Suzhou, China, no período de 05/09/2024 a 13/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).

Nº 1.057 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa SUZHOU LINATECH MEDICAL SCIENCE AND TECHNOLOGY CO., LTD., em Suzhou, China, no período de 05/09/2024 a 13/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).

Nº 1.058 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa MECCELLIS BIOTECH, em La Rochelle, França, no período de 28/09/2024 a 05/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).

Nº 1.059 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa MECCELLIS BIOTECH, em La Rochelle, França, no período de 28/09/2024 a 05/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).

Nº 1.060 RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568323, para realizar inspeção sanitária na empresa BIOVICO SP. Z O.O., em Gdynia, Polônia, no período de 21/09/2024 a 28/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).

Nº 1.061 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa BIOVICO SP. Z O.O., em Gdynia, Polônia, no período de 21/09/2024 a 28/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).

Nº 1.062 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa FMI MEDISCH B.V., em Schiedam, Holanda, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).

Nº 1.063 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110057, para realizar inspeção sanitária na empresa FMI MEDISCH B.V., em Schiedam, Holanda, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).

Nº 1.064 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa INION OY, em Tampere, Finlândia, no período de 31/08/24 a 07/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº. 25351.812010/2024-17).

Nº 1.065 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa INION OY, em Tampere, Finlândia, no período de 31/08/24 a 07/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº. 25351.812010/2024-17).

Nº 1.066 ALESSANDRA PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1542870, para participar da 14TH GLOBAL SUMMIT ON REGULATORY SCIENCE (GSRS24) INPERSON ANNUAL CONFERENCE, em Little Rock, Estados Unido da América, no período de 15/09/24 a 21/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 802/2024. (Processo nº. 25351.804448/2024-21).

Nº 1.067 SARA FABIANA BITTENCOURT DE AGUIAR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492155, para participar do Programa "Fortalecimento da Capacidade de Gestão da Segurança de Importações e Exportações de Produtos Alimentícios na América Latina e Caribe", em Seul, Coréia do Sul, no período de 30/08/24 a 11/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 868/2024. (Processo nº. 25351.808625/2024-49).

ANTONIO BARRA TORRES