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Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP

Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma e ampliação de Escolas Municipais (Escola Pedro Afrodísio Nogueira, Escola Mundoca Moreira, Escola Santa Maria Gorete e Escola Antônio Benigno), de interesse da Secretaria da Educação do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: G.A. Rabelo Júnior ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.549.313/0001-07, com o valor global de R$ 4.091.683,59 (quatro milhões e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. José Célio Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. Data: 17 de junho de 2024.

Solonópole-CE, 17 de junho de 2024.

José Célio Pinheiro

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO de Julgamento Concorrência Pública Nº 8/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 008/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no Município de Tauá-CE. Empresa Desclassificada: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA. Não houve empresas classificadas. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 17 de junho de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.12.07.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.12.07.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da Criança na localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Imperio Locacao e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de maio de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.132.726,26 (hum milhão e cento e trinta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). Lote 01 - para reforma da creche da localidade de Boqueirão - Serviço R$ 571.857,92. Lote 02 - reforma da Creche Paraiso da Criança na Localidade de Logradouro - Serviço: R$ 560.868,34. Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Francisco Samuel Alves da Cruz (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de maio de 2024. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação.
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2023.12.07.01 - TP - FME

O (a) Secretário (a) de Educação do Município de Tejuçuoca, Sr. José Virgilio Matos Castro Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.07.01 - TP - FME, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da Criança na localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE , a empresa Imperio Locacao e Servicos LTDA - CNPJ: 40.120.308/0001-95, com valor global referente ao Lote 01 no valor de R$ 571.857,92 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) e com valor global referente ao Lote 02 no valor de R$ 560.868,34 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Tejuçuoca-CE, 24 de maio de 2024.

José Virgilio Matos Castro Neto
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.05.2023CP

Convocação do 2º (Segundo) Colocado.

O Presidente da Comissão de Licitação, Torna Público para conhecimento dos interessados que o dia 18 de Junho de 2024, a autoridade competente convocará a empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, 2ª colocada na Concorrência Pública nº 2012.05.2023CP, cujo objeto é pavimentação asfáltica na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE, para apresentação de proposta de preços nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço. Caso não aceite, será convocado o 3º classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja decidida pela abertura de nova licitação para o objeto. Maiores informações aos interessados nos dias úteis após esta publicação no setor de licitações no endereço Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs.

Trairi-CE, 17 de junho de 2024.

ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO

Presidente
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE

Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da sede do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa: Locax Locacoes e servicos EIRELI, Inscrito(A) no CNPJ/MF sob o Nº 26.669.235/0001-64, totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 2.871.644,60 (dois milhões e oitocentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), de conformidade com o mapa comparativo de preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021. Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Data da Homologação: 25 de maio de 2024.

Baixio-CE, 25 de maio de 2024.

Ronaldo Tavares de Lucena

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE

Concorrência Eletrônica Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE, Objeto: Construção de passagem molhada com localização no Sítio Timbaúba, Zona Rural do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943250/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa: V.A. Pereira de Freitas LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 32.847.526/0001-06, totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 183.499,99 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), de conformidade com o mapa comparativo de preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021- Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Data da Homologação: 17 de maio de 2024.

Baixio-CE, 17 de maio de 2024.

Ronaldo Tavares de Lucena

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.01 - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.11.01 - SMS, com fins a contratação de empresa especializada na locação de dosímetros radiológicos individual e padrão para atender as necessidades do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 17 de junho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.06.17.1

O(A) Secretário de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 01 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.17.1. Objeto: registro de preço visando aquisição de material permanente e informática de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 17 de junho de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.06.17.2

O(A) Secretario da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.17.2. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas administrativas de toda a rede de atenção em saúde, suprindo assim as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 17 de junho de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.06.17.3

O(A) Secretário da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.17.3. Objeto: aquisição de material permanente compreendendo material instrumental e equipamentos para equipar a sala de estabilização, para atender as necessidades de padronização especificadas na Portaria Nº Portaria GM/MS Nº 1.997, de 24 de novembro de 2023, assim atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 17 de junho de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.17.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.06.17.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma de passagem molhada localizada no Sítio Canabrava, Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito-CE, 17 de junho de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 1.474/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos suplementares continuados de Tecnologia da Informação, para apoio à área de Administração de Sistemas do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 17/06/2024) 70020-00001-2024NE999999
despacho de 17 de junho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 945396, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 433.045,87.

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito
despacho de 17 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Segunda parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202342180021 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.482.210,06.

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito
despacho de 5 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Carlos de Lacerda Gomes - R$ 39.702,00; Antônio Cristóvão Lacerda Diniz - R$ 39.710,50.

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito
AVISO DE LICENÇA

Licença de Operação

A Salobo Metais S.A., CNPJ 33.931.478/0002-75, torna público que requereu ao IBAMA a prorrogação de sua Licença de Operação nº 1585/2020 pelo prazo de 10 anos para continuidade das operações da Linha de Transmissão (LT) 230kV entre a SE - Carajas e a SE - Serra Norte Complexo Minerador Projeto Cobre, Município de Parauapebas, Estado do Pará

JANDERSON BRITO PEREIRA

Analista de Meio Ambiente
aviso DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o CANCELAMENTO da Concorrência Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DO CEIM TESOURO DA ILHA", veiculada no DOU em 07/06/2024, com base nas prerrogativas de ser um ato de gestão e de interesse público mediante os esclarecimentos registrados em ofício próprios dos autos do processo. Processo nº 3435/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0002

São Mateus-ES, 12 de junho de 2024

SIMONE ALVES CASINI
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6458767955109121

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2590239563040532

Em 17 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010_24, CONTRATADA: 55.383.413 LEVY BENTES DE ANDRADE, com o CNPJ nº 55.383.413/0001-94. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). OBJETO: Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 30_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 30/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 010/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 55.383.413 LEVY BENTES DE ANDRADE. Objeto Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 11 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001001199202457. Objeto: Serviço comum de engenharia para manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, ferramentas e insumos sob demanda, bem como mão de obra especializada para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, BSB e RJ e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações quanto ao detalhamento do objeto, favor consultar o Edital e o seus anexos..

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 17/06/2024) 113601-11302-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64004.001065/2022-39.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 21/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.730,08. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328001918202361. Objeto: Adequação dos Muros Vila Militar do 63º BI, em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 160220-00001-2024NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 63342.000374/2024-50 - Espécie: Acordo de Parceria - 1º PARCEIRO: CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO (COMRJ) - CNPJ: 00.394.502/0342-00, Representante legal: CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA; 2º PARCEIRO: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, CNPJ: 04.298.309/0007-56, Representante legal: SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS. OBJETO: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para desenvolver a promoção de estudos e análises conjuntas dos conceitos técnicos e operacionais do sistema administrativo gerencial, em linguagem Pynthon, COMRJ-BI (SisObter).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 67230.004768/2020-71.

Pregão. Nº 81/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 003/BARF-CINDACTAIII/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025, nos termos do inciso ii, § 1° do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.959,05. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Guilherme Flores, CPF 652.***.***-49, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 062 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, Processo Administrativo n° 0139/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS TO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS CONTIDOS NO EDITAL, realizada no dia 13 de junho de 2024, às 9:00 hs, que deve como vencedora do certame a empresa MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.716.843/0001-40, por ter apresentado menor preço global.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0139/2024, CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.716.843/0001-40, vencedora no valor global de R$ 448.581,39 (Quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos)

Brasilândia do Tocantins - TO, 17 de junho de 2024.

Ricardo Ferreira Dias

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09-2024- tipo menor valor global- abertura 03/07/2024 as 10:30 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NO SETOR ANAÍDES ( ETAPA 1) EM SANTA FÉ DO ARAGUAIA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Tipo menor valor global- abertura 03/07/2024 as 12:30 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 17 de junho de 2024.

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA-

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico n°18-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 03/07/2024 as 08:00 horas, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ZONA URBANA E RURAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia -TO, 17 de junho de 2024.

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso de licitacao. PE nº 28/2024 Objeto: Aquisição de material didático de robótica para atender a demanda dos alunos do fundamental II. SESSÃO 27/06/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br. Carmópolis de Minas, 17 de junho de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Execução de estrutura de contenção para recuperação de trechos colapsados na orla de Ilha das Flores/SE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 01/2024. UO: 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, I.N. nº 395/2024, Decreto Municipal 13/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 31/07/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br

Ilha das Flores-SE, 17 de junho de 2024.

Eraldelita Cravo Tavares

Secretária Municipal de Administração
Extrato de Contrato de Empreitada de Obra Nº 119/2024

Processo Licitatório 96/2024, Edital 28/2024 Concorrência Eletrônica 7/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO (16 FACES E= 8CM - FCK = 35 MPA) EM TRECHOS DO BAIRRO CAPETINGA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS EM CUMPRIMENTO À PROPOSTA 054085/2021 FIRMADA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PECUÁRIA.. Homologada em11/6/2024. Empresa Contratada: Marlon Brando Martins EIRLEI - ME, CNPJ: 21.160.150/0001-32, Valor do Contrato: R$ 276.850,84. Vigência: 24/06/2024 A 23/06/2025.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO Empresa GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA na Construção de Centro de Referência em Assistência Social, nos autos da Tomada de Preços nº 009/2023. O presente termo aditivo tem por objetivo Supressão de Valor de R$ 2.012,79 (dois mil e doze reais e setenta e nove centavos), e Acréscimo de Valor de R$ 100.497,32 (cem mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), perfazendo assim um Acréscimo de Valor de R$ 98.484,53 (noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) ao total do Contrato nº 021/2023-CPL, exclusivamente no tocante a Construção de Centro de Referência em Assistência Social. Ouro Velho, 17 de junho de 2024 Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Golden Construção e Serviços Terceirizados Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Usina Fotovoltaica, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Município de Ouro Velho/PB Secretaria Municipal de Serviços Públicos Dotação prevista no QDD2024 Recursos de Emenda Federal - Transferência Especial. VIGÊNCIA: até 15/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00018/2024 - 17.06.24 - CONTRACTA ENERGIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - R$ 860.000,00.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 43/2024

PL 110/24

Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos esportivos para a secretaria de esportes deste Município. Data de abertura: 01/07/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. O Município, torna público que a partir do dia 20/06/2024 às 8:30, receberá através da plataforma www.licitardigital.com.br os documentos para o Credenciamento de propostas para contratação de horas de tratores agrícolas, conforme especificações contidas no edital do PL 111/2024, Credenciamento 15/2024. Editais e demais informações somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

A União, por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, CNPJ: 32.901.688/0001-77, signatário: JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES RESCINDI UNILATERALMENTE o Convênio Transferegov nº 948870/2023, celebrado com a SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DA BAHIA, em face da infringência do artigo 50, 62 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e a Lei nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas estabelecidas no convênio. Processo nº 01420.102236/2023-04, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatário: Ângela Cristina Santos Guimarães - Secretária de Promoção da Igualdade Racial.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2024, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS TIPO FURGONETA, ZERO KM, à empresa APPLAUSO VEICULOS LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no item 01, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 17/06/2024 - Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 17 de junho de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 945396, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00003/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONVÊNIO DE Nº 945396, MINISTÉRIO DAS CIDADES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 17/06/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 433.045,87.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Segunda parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202342180021 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 112 (Nº FICHA) 1.500.0000 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 17/06/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.482.210,06.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e: Contrato Nº 053/2024, Ass: 06.06.24, Vencedor: José Carlos de Lacerda Gomes - R$ 39.702,00. Contrato Nº 054/2024, Ass: 06.06.24, Vencedor: Antônio Cristóvão Lacerda Diniz - R$ 39.710,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114001190202409. Objeto: Aquisição de insumos para a Oficina de Carpintaria do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 731040-00001-2024NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o Pregão Eletrônico N. º 009/2024. Processo administrativo nº 021/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 03/07/2024, às 09h00min. Objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de material, sendo: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível (tipo Roach), Prótese Parcial Maxilar Removível (tipo Roach) e Prótese Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) em atendimento à Portaria n° 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 17 de junho de 2024.

Cássia Batista dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Publicação da minuta de contrato 01/2024 entre o 5º CGEO e a empresa 12.203.466 MARCELLE RUFINO SILVA, objeto do contrato manutenção de plotter, com os prazos fixados na minuta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO

XXX.190.309-XX

88881.844920/2023-01

PROEX 1275/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 14/06/2024

14/06/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Vistos, etc. CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pela Agente de Contratação, pertinente a Concorrência Pública Eletrônica Nº 7/2024 a que trata o Processo Administrativo N° 041/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade, ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor do Parecer Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município.

A Prefeita Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021, considerando o resultado proferido pela Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de Concorrência de licitação, com vista a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de infraestrutura de revestimento primário, extensão 17 km, na estrada do Baianópolis, no município de Corguinho - MS, para a empresa conforme segue: ISOCON ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 23.864.908/0001-49, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 2.522.071,62 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, setenta e um real e sessenta e dois centavos). Desta forma, autorizo a despesa, emissão de empenho, contrato em favor da empresa acima mencionada com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade e ordenador de despesa. Ao Agente de contratação para as providências pertinentes. Publique-se na forma legal.

Corguinho-MS, 17 de junho de 2024.

Marcela Ribeiro Lopes
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo STJ nº 8125/2024. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2024. PARTÍCIPE: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. OBJETO: Viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto n. 11.531, de 16 de maio de 2023. ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ e Leonardo Góes Silva - Presidente/Embasa e Clécio Costa Cruz - Diretor Técnico e de Planejamento/Embasa.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2024, e ADJUDICO o objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHAS EMPILHÁVEIS PARA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ROSÂNGELA SITTA DALDON, à empresa MACHOVSKI E TYSKI LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no item 01, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 17/06/2024 - PLÍNIO BERNARDI JUNIOR -Secretário Municipal de Educação.

Itu, 17 de junho de 2024.

Plínio Bernardi Júnior

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 23080.025580/2023-03.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços adicionais no valor de r$ 349.215,40 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos) serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, e, devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 21 de junho de 2024 e término previsto para 18 de outubro de 2024. Com a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte ) dias corridos com início em 31 de outubro de 2024 e término em 27 de fevereiro de 2025.. Vigência: 31/10/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.575.135,87. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21456.000314/2024-18. Contrato n.º 10/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: M S D dos Santos Ltda, CNPJ n.º 51.616.551/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização/dedetização, desratização, descupinização e limpeza/desinfecção das caixas d'água nas dependências da sede da Superintendência da Conab no Estado do Tocantins, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recurso: 1000A002SE. Natureza de Despesa: 339039, PTRES 229503. Fundamento Legal: Art, 416, II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/06/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Socorro Dantas dos Santos - Sócia Administradora.

RETIFICAÇÃO

Na publicação n.º 112, do dia 13/06/2024, Seção 3,

Onde se lê credenciada,

Leia-se objeto, devendo ser acrescentado o texto Contratada: IORA INSTITUTO ONCOLÓGICO REZENDE AMARAL LTDA, CNPJ n.º 51.183.088/0001-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 134/2011. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Jequeri /MG, CNPJ: 18.316.166/0001-87, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 71 Centro - CEP: 35.900-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Adilson Lopes Silva - Processo: 25100.043753/2011-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 864/2009. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Jequeri /MG, CNPJ: 18.316.166/0001-87, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 71 Centro - CEP: 35.900-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Adilson Lopes Silva - Processo: 25100.065128/2009-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 299/2014. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Malacacheta /MG, CNPJ: 18.404.871/0001-36, situado na Praça Monsenhor Lopes de Oliveira, nº 130 Centro - CEP: 39.690-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Hermes Adalto Gomes da Cunha - Processo: 25100.007245/2014-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Kassio Ferreira Mendes, processo: 404240/2021-6 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Universidade Federal de Viçosa (UFV) PARA O: Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA/USP), DATA DA FIRMATURA: 17/06/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000365/2024-93.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a ser executada nas dependências do laboratório federal agropecuário no rio grande do sul - lfda-rs e no setor laboratorial avançado em santa catarina - slav/sc, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total: R$ 1.736.524,80. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.16/24

Contrato firmado com VL SISTEMAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 25.034.472/0001-96. OBJETO: Contratação de obra de Engenharia ou Arquitetura para adequação e implantação dos sistemas de Proteção Contra Incêndio dos Prédios Administrativo e de Apoio da TRENSURB. A reforma contempla a modernização das instalações existentes e sua adaptação visando atender às exigências da Legislação e Normas Técnicas Brasileiras vigentes no tocante à Prevenção Contra Incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado, em sucessivos períodos, a critério da administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de termo aditivo, no valor global de R$ 431.045,76 (quatrocentos e trinta e um mil e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

Processo Administrativo n.º 0002272/2022-59. Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 016/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PLATERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o número 15.204.206/0001-00 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2023 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000221/2022-11. Vigência: 07.06.2024 a 06.09.2024. Data da assinatura: 06/06/2024.