gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

João Alves Fogaça

***.870.425-**

029722/B

02122.001035/2017-61

R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL Nº 9/DGP-REI-REITORIA, de 22 de janeiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar na área de Informática, a que se refere o Edital nº 46/2023/DGP-REI - REITORIA, de 04 de dezembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23203.003854/2023- 61, conforme quadro abaixo:

Área:

INFORMÁTICA

Classificação

Candidato

Prova de desempenho didático-pedagógico

Análise de títulos e experiência profissional em magistério

Média

Final

1º

FLAVIO BARBOSA PINHEIRO

81,00

15,00

96,00

2º

DENIS ALVES NOBRE

84,00

5,00

89,00

3º

FELLIPE APARECIDO PEREIRA DA SILVA

67,33

0,00

67,33

4º

WANDERSON MENDONÇA DA SILVA

65,00

0,00

65,00

DANIELLE FREIRE PAOLONI

Reitor(a)

Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o (a) interessado (a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

COSMO SOUZA SANTOS

637.230.262-49

035469/A

02122.010448/2016-56

R$ 1.000,00 (mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva para contratação temporária de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei no 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Engenharia de Alimentos - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Requisito básico: Graduação em Engenharia de Alimentos com ou sem especialização, mestrado ou doutorado. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: até 31/05/2024 com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: 06 a 07/02/2024 pelo endereço de e-mail icet.cua@ufmt.br. Informações pelo telefone: (66) 3402-0707

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CARLOS EDUARDO LOPES SILVEIRA

Diretor em Exercício Instituto de Ciências Exatas e da Terra
EDITAL Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva para contratação temporária de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei no 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Engenharia Civil - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Requisito básico: Graduação em Engenharia Civil com ou sem especialização, mestrado ou doutorado. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: até 31/05/2024 com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: 06 a 07/02/2024 pelo endereço de e-mail icet.cua@ufmt.br. Informações pelo telefone: (66) 3402-0707

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CARLOS EDUARDO LOPES SILVEIRA

Diretor em Exercício Instituto de Ciências Exatas e da Terra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10983.100487/2021-08.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 2,24024164634644% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 15/01/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, relacionado ao aumento de 1 posto de trabalho da categoria de recepcionista para a PFN/SC, bem como a supressão de 2,23157279382188% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 10/01/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, relacionado à redução de 1 posto de trabalho da categoria de recepcionista da PSFN/Blumenau. Vigência: 10/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.832.186,40. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154358

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 23064.039253/2019-42.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - da vigência do contrato n° 36/2019. Vigência: 24/01/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.494.041,28. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
edital

retificação do EDITAL DE INTIMAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3), TORNA PÚBLICO que RETIFICA O - EDITAL DE INTIMAÇÃO - publicado no Diário Oficial da União - Edição 18, Seção 3, Página 18, no dia 25 de janeiro de 2024.

Onde se lê: O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3) solicita que o Sr. HUGO MARIANI NETO, CPF 929.861.100-53, na condição de processado, compareça as instalações do SFPC/3, sito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, Fone (51) 3220-6380, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, com o objetivo de, caso queira, apresentar Recurso Administrativo, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, no processo administrativo instaurado pela Portaria 104/2022-SFPC/3, de 16 AGO 22, do Comandante da 3ª Região Militar. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr HUGO MARIANI NETO, encontrar-se em lugar incerto e não sabido, bem como por não responder as notificações anteriores.

Leia-se: O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3) solicita que o Sr. HUGO MARIANI NETO, CPF 929.861.100-53, na condição de processado, compareça as instalações do SFPC/3, sito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, Fone (51) 3220-6380, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, com o objetivo de, caso queira, apresentar Alegações Finais, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, no processo administrativo instaurado pela Portaria 104/2022-SFPC/3, de 16 AGO 22, do Comandante da 3ª Região Militar. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr HUGO MARIANI NETO, encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

Os demais termos permanecem inalterados.

Porto Alegre/RS, 25 de janeiro de 2024

Cel NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS

Chefe da SFPC do Cmdo 3ª RM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº. 03/2024

Modalidade: Pregão Eletrónico nº. 01/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma Ensiladeira nova, conf. proposta nº 59000.010375/2023-25 provinente de recurso do (Min. Int. Des. Regional). conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. RETIFICAÇÃO: Disponível a partir do dia 26/01/2024. Sessão de Abertura: dia 15/02/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158309

Número do Contrato: 9002/2023.

Nº Processo: 23203.006628/2022-51.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 09002/2023, de 28/05/2023, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus paracatu e a empresa cemig distribuição s.a., de acordo com o processo nº 23203.006628/2022-51. O apostilamento tem por objeto indicar a estimativa de consumo e o crédito orçamentário para atender a despesa relativa ao contrato nº 09002/2023, que tem por objeto "o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.695.891/0002-82, na rodovia mg 188, km 167, s/n, bairro fazendinha, situada no município de paracatu, estado de minas gerais, na tensão contratada de 13,8 kv", para o exercício de 2024. Valor anual estimado: r$ 120.000,00.. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 791/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002375/2023-52.

Pregão Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.655.582/0001-32 - TRE FARIA COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de motor,eletrico;5.5kw;360-4000rpm;98971051,grundfos;apl gap e bomba;centrifuga;multi;1,1kw;98394940,grundfos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 32.308,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
extrato de CONTRATO

Contratada: Ancora Eventos LTDA, CNPJ 17.319.554/0001-59. Objeto: Contrato Administrativo de prestação de serviços de Cerimonial para os seguintes eventos: Sessão Plenária do Crea-PB, alusiva a composição do Conselho no exercício 2024, Posse da Diretoria no exercício 2024, Coordenadores de Comissões Permanentes e Especiais, além da posse dos novos Inspetores Regionais do Crea-PB para o triênio 2024/2026. Vigência de 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor do Contrato R$ 26.000,00. Processo(1192774/2024). Contrato 001/2024.

João Pessoa/PB 16/01/2024. Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158309

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23203.001723/2018-82.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: 5º termo de apostilamento ao contrato nº 01/2019, de 18/03/2019, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus paracatu e a empresa companhia de saneamento de minas gerais - copasa, de acordo com o processo nº 23203.001723/2018-82, referente à inexigibilidade nº 03/2018. O apostilamento tem por objeto indicar a estimativa de consumo e o crédito orçamentário para atender a despesa relativa ao contrato nº 01/2019, que tem por objeto "prestação de serviços de tratamento de esgotamento sanitário", para o exercício de 2024. Valor anual estimado: r$ 30.000,00. Vigência: 18/03/2019 a 12/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADA: A empresa ME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA. Órgão: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base de Administração da Guarnição de Santa Maria, previsto no § 1º do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa ME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA. (CNPJ: 30.431.797/0001-42), para ciência do Processo Administrativo NUP 65402.012450/2023-62, proferido pelo Comandante da Base de Administrativa da Guarnição de Santa Maria, de 19 de dezembro de 2023, em atenção do previsto no § 1º do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e não sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte desta publicação, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar o motivo da não entrega de material referente à nota de empenho sob nº 2023NE001551 do pregão SRP 26/2021 da UG 160413, ficando o processo disponível na Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria - Avenida Borges de Medeiros 1515, Centro, Santa Maria - RS, 97015-680, telefone: (55) 3922-1145, e-mail: svp_badm.gusm@hotmail.com, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso § 1º do artigo 56 da Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 25/01/2024. Responsável pela publicação:

MARCELO LOPES FERNANDES - CEL R/1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação (Embrapa Código SAIC: 10100.23/0043-1); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), CNPJ 00.348.003/0001-10, o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91 e a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. (CCGL), CNPJ 88.933.114/0001-35; Objeto: As Partes pretendem unir esforços para ampliar sua atuação perante os produtores rurais com os quais se relacionam e por meio do presente Termo, cada qual de acordo com as suas atribuições e mediante regime do emprego dos melhores esforços, concordam, observados os respectivos atos constitutivos, em cooperar mutuamente para a realização de estudos e tratativas conforme previsto no respectivo Termo. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da assinatura do Termo: 03/01/2024; Vigência do Termo: 03/01/2024 a 03/01/2025; Signatários: pela Embrapa, Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente e Ana Margarida Castro Euler, Diretora-Executiva de Negócios, pelo Banco do Brasil, Luiz Gustavo Braz Lage, Vice-Presidente de Agronegócios e Agricultura Familiar, pela CCGL, Caio Cezar Fernandez Vianna, Presidente, e Guillermo Enrique Dawson Júnior, Diretor Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000693/2023-64.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do estúdio Flausino da Gama e do auditório central do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 23.295,44. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50600014736202379. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 6 (seis) Obras de Arte Especiais, localizadas em rodovia federal, BR-364/MG, sob jurisdição da Superintendência do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, Nº 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 25/01/2024) 393031-39252-2024NE000048
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 151/2023 E Nº 153/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 055/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, para atender as necessidades e funcionamento do Posto Veterinário de Arcoverde/PE, por um período de 12 (Doze) meses. Contratadas: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03 e IDEALINE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 06.331.320/0001-00. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 304 - Vigilância Sanitária. Programa: 1004 - Fortalecimento das ações da vigilância em saúde no âmbito municipal. Ação: 1.277 - Aquisição de equipamentos para estruturação da sala cirúrgica da unidade veterinária do município - emenda impositiva - Zirleide Monteiro. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 2021 - 2022 - 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 30 de novembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato: 108/2023. PROCESSO PMBS Nº 069/2023.

Tomada de Preço Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão -TO. Contratado: E L CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº. 46.014.995.0001-40 - Objeto: Alteração: Supressão no valor de 79.925,87 corresponde a 12,33 % do valor total do contrato em relação ao valor total inicial do contrato, oriunda do acréscimo do quantitativo e do número de serviços. que dispõe o artigo 65, prevista no Inciso I alíneas "b" e § 1ª da Lei federal n.º 8.666/93 totalizando o Valor de: R$ 727.855,32. Fica Prorrogado a vigência contratual pelo período de mais 30 (trinta) dias, conforme cláusula quinta do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 30/01/2024.
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público aos interessados o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 086/2023, Processo Administrativo 212/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de lanches para o desjejum dos alunos das escolas municipais, creches, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Andrade e Guarnieri Panificação Ltda, pelo valor total de R$ 1.158.771,40 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos), WA Ribeiro, pelo valor total de R$ 244.352,90 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br

Timóteo, 25 de janeiro de 2024

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE DN Nº 164

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em serviços de laboratório de próteses e aparelho ortodôntico por contrato de demanda de 12 meses., conforme Edital e seus Anexos, em favor da Arte e Técnica Prótese Odontológica (CNPJ: 13.943.307/0001-78) no valor de R$ 174.660,00 (Cento e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais).

Hiran Lucas da Silva Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347008811202338. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar dos campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, presentes nos Municípios de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Três Lagoas, Naviraí e Jardim. Total de Itens Licitados: 632. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro de Medeiros, N° 941, Popular Velha - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GISELE MARIA BARBOSA DA CRUZ E OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/01/2024) 158132-26415-2023NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o (a) interessado (a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

José Silva Mescouto

780.460.332-00

030492-B

02122.000149/2019-56

R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000693/2023-64.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 22.590.302/0001-08 - LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS 09431890984. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do estúdio Flausino da Gama e do auditório central do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 14.224,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna pública a retificação do edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES, DE ACORDO COM O PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR DE N° 202139660010. NOVA DATA DA ABERTURA: 16/02/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital Retificado poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0032

Jerônimo Monteiro-ES, 25 de janeiro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160090

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64691.005837/2020-49.

Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da convenção coletiva do trabalho - cct - seac - sindserviços - 2024, número de registro no mte: df000012/2024.. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.540,32. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 331/2024

2ª CHAMADA - UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: SMS. PE nº 331/2024 - 2ª CHAMADA. Processo nº: 5800.082103/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para o PAM SALGADINHO e Unidades de Referência de Maceió. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09:00hS (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 24 de janeiro de 2024.

Rita de Cássia Regueira Teixeira

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o (a) interessado (a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Francsico Mendes da Silva

240.582.035-87

02122.010426/2016-96

R$ 1.000,00 (mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 002 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.377,19 / 003 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 3.226,50 / 004 - CAT DOG ATACADO LTDA - R$ 16.613,38 / 005 - 45.793.555 LOUI TARANTO COLACO - R$ 8.834,50 / 006 - FARMACIA DO CAMPO LTDA - R$ 2.887,20 / 007 - CDG DROGARIA LTDA - R$ 49,90 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 113/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.007574/2023-59. /4) Objeto: eventual aquisição de medicamentos veterinários, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 03 jan 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: JEFFERSON EKSTEIN - Representante Legal / ALESSANDRO NEPOMUCENO ROTA - Representante Legal / FABIANO TITONI - Representante Legal / LOUI TARANTO COLACO - Representante Legal / THAINARA CARDOSO - Representante Legal / GIOVANI DIVINO GONÇALVES - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar os profissionais alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes dos profissionais, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CD CARINA NATIS SPEGIORIN CRO/MT 8470 - P.E 0176/2023 - 23/02/2024 - 08:15h; CD BRUNA CAROLAYNE CRUZ DE OLIVEIRA CRO/MT 09705 - P.E 0279/2022 23/02/2024 08:30h; CD KARINE BEAL CRO/MT 7624 - P.E 0298/2023 - 23/02/2024 - 08:45h; CD ANNE LOYSE DE ARRUDA FIALHO CRO/MT 5964 - P.E 277/2022 - 23/02/2024 - 09:00h; CD BRUNO OLIVEIRA DE ABREU CRO/MT 6788 - P.E 0289/2022 - 23/02/2024 09:15h; CD SUMAYA MAHIBA FARHAT BORGES CRO/MT 3199 - P.E 0290/2022 - 23/02/2024 - 09:30h; CD ANA JULIA RODIGHERO DE OLIVEIRA CRO/MT 8893 - P.E 0268/2022 - 23/02/2024 - 09:45h; CD WELLINGTTON ALLAN MACHADO BARBOSA CRO/MT 8210 - P.E 0206/2021 - 23/02/2024 - 10:00h; EPAO ORAL BELLE VÁRZEA GRANDE CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA EPP CRO/MT 414 E CD JOSE FELIPE FELIX DOS SANTOS CROMT 5365 - P.E 0196/2023 - 23/02/2024 - 10:15h; CD VIVIANE SONEMAR FERREIRA SEVERO CRO/MT 3757 - P.E 0274/2022 - 23/02/2024 - 10:30h; CD CINTIA KAREN ROSSI CRO/MT 8187 - P.E 0250/2023 - 23/02/2024 - 10:45h; CD KETLEN CARVALHO OLIVEIRA CRO/MT 07374 - P.E 0175/2023 - 23/02/2024 - 11:00h; CD AMANDA OLIVEIRA SANTIN CRO/MT 09474 - P.E 0259/2022 - 23/02/2024 - 13:00h CD KEILA KUREK CRO/MT 6272 - P.E 0238/2022 - 23/02/2024 - 13:15h; CD EVELINN FONSECA DO NASCIMENTO CRO/MT 7004 - P.E 0187/2023 - 23/02/2024 - 13:30h; CD LARISSA RAFAELA DA SILVA CRO/MT 07841 - P.E 0258/2023 - 23/02/2024 - 13:45h; CD THIAGO MESSIAS SOUZA LIMA CRO/MT 5496 - P.E 0263/2023 - 23/02/2024 - 14:00h; CD CAIO CEZAR RODRIGUES CRO/MT 06986 - P.E 0275/2022 - 23/02/2024 - 14:15h; EPAO JOSE ABEL PORTO DE ALMEIDA - ME CRO/MT 437, RT: CD JOSE ABEL PORTO DE ALMEIDA CRO/MT 1064 - P.E 0256/2023 - 23/02/2024 - 14:30h; CD KARINA LOURENCO AUGUSTINHO CRO/MT 3817 - P.E 0264/2023 - 23/02/2024 - 14:45; Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se a disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas, com a possibilidade de retirada de cópias in loco, não sendo permitida a retirada dos originais.

FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA

Presidente da Comissão de Ética
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23210.001747/2023-18.

Dispensa Nº 514/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 06.115.116/0001-52 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E ARTESAOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONGONHAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, conforme itens especificados no Edital de Chamada Pública nº 15/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 38.742,60. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - PMT

Processo Licitatório Nº 197/PMT/2023.

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído para cumprir os procedimentos do Processo Licitatório nº 197/PMT/2023 - Concorrência nº 19/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo pavimentação a lajota, drenagem e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de Obras da Rua Antônio Albino Casas - Trecho I, bairro: Joaia, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. . Ficou aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93, o qual ninguém manifestou intenção de recorrer. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais, designando à abertura das propostas das empresas habilitadas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA, para o dia 17/01/2024, às 08h00 (oito horas). Tijucas, 15 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 852475/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE PACOTI, CNPJ nº 07910755000172. Solicitar prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 05/12/2017 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 05/12/2017. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**, Convenente: MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA, CPF nº ***.349.793-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64278018436202200.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 98/2023; Nº099/2023; Nº100/2023; Nº119/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 031/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis, para cumprimento de ordem judicial, por um período de 12 (doze) meses. Contratadas: HGA Costa Comércio de Artigos Odonto-médico-hospitalar, CNPJ Nº 40.069.394/0001-59 e LOG Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal LTDA, CNPJ Nº 37.844.417/0001-40. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 22 de novembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2021 - TOMADA DE PREÇOS 002/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia-GO - CNPJ sob o nº 24.855.058/0001-85. Contratado (a): PLANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ sob o nº 04.875.742/0001-11. Processo Administrativo: 000277/2021. TOMADA DE PREÇOS: 002/2021. Contrato Administrativo nº. 042/2021 Objeto: EXECUÇÃO INDIRETA DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE CONFORME CONVÊNIO 840769/2016/MS/CAIXA. O valor do presente acréscimo é de R$ 108.608,41 (Cento e oito mil, seiscentos e oito reais e quarenta e um centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 042/2021 que era de R$ 230.420,15 (Duzentos e trinta mil, quatrocentos e vinte reais e quinze centavos), passa a ser de R$ 339.028,56 (Trezentos e trinta e nove mil, vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). O Presente contrato fica aditado pelo prazo de 12 (doze) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ficam mantidas em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alteradas na forma retro. JOÃO PAULO ALVES DOURADO - Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 093.1759.2023.0005149-98; Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA CAPRINOCULTURA SOLIDARIA - APAEB LATICINIO, CNPJ: 11.803.405/0001-84. Contratação emergencial dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca e cabra, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAB LEITE), para os municípios de Riachão do Jacuípe, Araci, Monte Santo, Santaluz, Valente, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Teofilândia e Tucano, até 31 de março de 2024. Valor Global: R$ R$ 1.041.950,00 (Um milhão e quarenta e um mil novecentos e cinquenta reais).; Dotação Orçamentária: 39.101 Unidade Gestora: 0002; Fonte: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00. PROJETO / ATIVIDADE: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Art. 17 da Lei Federal nº 12.512/2011. Salvador, 25 de Janeiro de 2024. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento para a aquisição de 34 Desktop Marca: Dell Modelo: Optiplex 7010 MFF Plus; Pregão Eletrônico nr. 62/2023 (UASG 135058); Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunto de Administração em Exercício; Data da Assinatura: 25/01/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.381.189/0010-01, Valor total R$ 151.640,00; Representante Legal; Franciso Tadeu Rodrigues Barros
RESULTADO De julgamentoCHAMADA PÚBLICA nº CNPq 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8622249137397412.

Brasília-DF, 25 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 604/2021.

Nº Processo: 50621.000556/2021-08.

Pregão. Nº 370/2021. Contratante: Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo (SEI nº 16769694) de Reequilíbrio Econômico-Financeiro (REF), visando restabelecer as condições iniciais do contrato, tendo em vista os aumentos e reduções procedidos pela Petrobras nos itens de materiais asfálticos (cimentos asfálticos de petróleo, asfaltos diluídos e emulsões), adotam-se parcelas de reajustamento extraordinário, referente ao período de novembro/2021 a dezembro/2023, que terá como base os cálculos da Planilha de Análise de REF - Concremat (SEI nº 16769178, Processo nº 50621.000831/2023-47). O ressarcimento corresponde ao valor de R$ 32.532,62 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 24/01/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.743.292,10. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratada: PALINI & ALVES LTDA

Objeto: Aquisição de 5 (cinco) secadores de café para atendimento aos agricultores do Município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio mapa nº 913278/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Valor: R$ 180.000,00 Prazo: 11/01/2024 até 27/08/2024 ID: 2023.034E0700001.01.0037
DESPACHO

RDC ELETRÔNICO N° 003/SSP-PI/2023

PROCESSO SEI N° 00027.006508/2023-18

Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00027.006508/2023-18, referente ao RDC ELETRÔNICO nº 003/SSP-PI/2023, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DE CHOQUE DA PMPI, EM TERESINA- PI, torno público para conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do RDC suso mencionado, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL e por ADJUDICADA a empresa CONSTRUTORA ROSACON LTDA (CNPJ nº 22.239.797/0001-17), classificada após etapa de negociação, com melhor proposta final de R$ 3.863.241,43 (três milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Fonte de Recursos: 754 (Recursos de Operações de Crédito). Classificação Programática: 06.181.0003.3078.

Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470. e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br.

Francisco Lucas Costa Veloso

Secretário de Segurança Pública do Piauí