PORTARIA Nº 5.142/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016465/2024-40, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor JOSINALDO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671607, SIAPECAD nº 01439391, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Pesca do Campus Bragança. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de agosto de 2024 até 15 de agosto de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.144/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005445/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA CUNHA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2301286, SIAPECAD nº 01198159, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Vigilância em Saúde do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 20/09/2024 até 20/09/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.146/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017609/2024-95, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SHIRLENE PEREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2282070, SIAPECAD nº 02050988, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Paragominas. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.147/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017609/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELLE DE CASSIA DA SILVA MALCHER LOBATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161835, SIAPECAD nº 01941817, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Paragominas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.149/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017603/2024-63, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3323680, SIAPECAD nº 02419284, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Paragominas. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.150/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017603/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO MARIA DO AMARAL NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2395995, SIAPECAD nº 02148500, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Paragominas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.152/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007324/2023-82, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.007324/2023-82, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, SIAPE 3142271, PRESIDENTE;

- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO;

- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.154/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017022/2024-36, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANILENO MEIRELES DO ROSARIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2873057, SIAPECAD nº 01914917, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Estágio do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.155/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017022/2024-36, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA MACHADO MALAFAIA DA MATA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1105927, SIAPECAD nº 02475127, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Estágio do Campus Castanhal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO