gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de Acordo de Cooperação

TERMO DE PARCERIA que entre si celebram a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIEC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -UFC, tem por objeto a concessão de veiculação de marca/produtos da Parceria objetivando a sua participação no evento denominado 2ª EDIÇÃO DO FIEC SUMMIT". A ser realizado no período de 25 a 26 de outubro, no Centro de Eventos, na Cidade de Fortaleza. PROCESSO: 23067.050127/2023-,03.3.738-54 Data da vigência do Termo: 25/10/2023 a 10/11/2023. Data da assinatura: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Edgar Gadelha Pereira Filho (Diretor Financeiro) e Custodio Luis Silva de Almeida (Reitor da UFC).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Casa Nova, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024, que tem como objeto a Aquisição de urnas mortuárias e vestimentas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR objeto da licitação, a empresa LEIRITON DE ARAUJO SANTOS - ME, CNPJ nº 13.539.970/0001-01 com valor total de R$ 495.430,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta reais), declarada vencedora do certame, por ter apresentado menor preço, por ter sido este o critério de julgamento.

Casa Nova, 14 de Março de 2024.

MARIA DA SILVA DIAS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 07/2024- Processo 22/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO DE RETIFICA DE MOTORES PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. Data 09/04/2024 às 09:30 horas.

O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 90857/2024

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR OFERTA, nos seguintes termos:

Objeto: Alienação de imóveis, sob forma de permuta de bens imóveis, da Fundação Habitacional do Exército (FHE) localizados no bairro de Realengo, município do Rio de Janeiro/RJ, nos seguintes endereços: a) Lote 1: do PAL 49.640 - Rua General Sezefredo em esquina com a Rua Pedro Gomes (lote residencial com área de 73.793,38m²; e b) Lote 2: do PAL 49.640 - Rua General Sezefredo (lote comercial com área de 1.862,81m²), conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90857/2024.

Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.

Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 14/5/2024 às 9h.

Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF.

Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.

O edital e seu anexo encontram-se disponíveis na página eletrônica https:// https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-presenciais/2024-2/.

Brasília/DF, 13 março de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 02 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 012/2024, Processo Nº 2024.03.15.01. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 14 de Março de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 43/2023

Aviso de Adjudicação e Homologação do RDC Eletrônico Nº 043/2023. OBJETO: Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal no Município de Quiterianópolis - CE. VENCEDORA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001-50, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.557.500,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2024.

Quiterianópolis-CE, 8 de Março de 2024.

Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues

Ordenadora de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.28.12.2023 - SEMED

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.28.12.2023 - SEMED, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada para execução de capacitações e oficinas voltadas aos profissionais do magistério, aos núcleos gestores e aos técnicos da Secretária Municipal da Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas/CE, que atuam com turmas de tempo integral, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo de referência, foi ANULADA por determinação da autoridade superior nos termo do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.

Russas-CE, 14 de Março de 2024.

Rafael Félix de Lima

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.23.05.2023 - SEINFRA

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14/03/2024, em favor da licitante VENCEDORA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o nº 05.085.438/0001-33, com endereço na Rua Braz Papaléo, 01, Esplanada II, Iguatu/CE, neste ato representada pelo Sr. Kaoma Pereira Silva, no VALOR GLOBAL de R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos); o OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços Revalidada da Vencedora.

Russas-CE, 14 de Março de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 13.03.003.2024-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.221123-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. - Contratada: VITÓRIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 48.992.749/0001-99 - Valor: R$ 1.955.073,50 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setenta e três reais e cinquenta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Lidiane Oliveira Falcão (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-PE-01.010224-SEDUC

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 13.03.2024.001-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-PE-01.010224-SEDUC - Objeto: Aquisição de veículo tipo Minivan, 10+1 lugares, zero quilometro, destinado aos serviços da secretaria municipal de Educação Básica, do Município de Santa Quitéria/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: UNITED CAR LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-97 - Valor: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais). - Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Emanoela Saldanha Tabosa (CONTRATADA).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-PE-01.010224-SEDUC

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-PE-01.010224-SEDUC - Objeto: Aquisição de veículo tipo Minivan, 10+1 lugares, zero quilometro, destinado aos serviços da secretaria municipal de Educação Básica, do Município de Santa Quitéria/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA: UNITED CAR LTDA - CNPJ Nº 15.668.566/0005-97, com o Valor Total de R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais). - Data da Homologação: 27/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque.

Santa Quitéria-CE, 14 de Março de 2024.

Maria Eliane Maciel Albuquerque

Secretária Municipal de Educação Básica
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Edital de licitação nº 029/2023.

O Pregão Eletrônico Registro de Preços, visando à aquisição de óleos e lubrificantes foi REVOGADO em razão da necessidade de revisão das condições editalícias. Maiores informações: www.pregaobanrisul.com.br e www.riopardo.rs.gov.br ou ainda (51) 3731-1225.

Rio Pardo/RS, 14 de março de 2024

Rogério Luiz Monteiro

Prefeito
EDITAL nº 2/2024/PRES-FUNAI

prorrogação do prazo para envio da Carta-Oferta da seleção de imóveis rurais

Processo nº 08620.007755/2023-44

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA O ESTABELECIMENTO DE RESERVA INDÍGENA.

A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, Fundação Pública, CNPJ 00059311/0001-26, representada pela sua Presidenta Joenia Wapichana, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.226 de 07 de outubro de 2022, combinado a Portaria nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 01/02/2023, e com base no processo administrativo nº 008620.007755/2023-44, resolve tornar pública a prorrogação do prazo para envio da Carta-Oferta da seleção de imóveis rurais para aquisição por compra e venda destinados à constituição de reserva indígena ao povo Krahô, da aldeia Takaywrá, nos termos do Edital n° 1/PRES-FUNAI, de 08 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2024, seção 3, página 97, fixando-se a nova data limite para o dia 26 de abril de 2024, definidos pelo item 3, alínea 3.1, do referido edital.

Brasília-DF, 13 de março de 2024.

JOENIA WAPICHANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 241/2024

Partes: Município de Arapongas e ALMEIDA AIRES LTDA, CNPJ nº 53.813.661/0001-00, neste ato representado por LEONARDO DE ALMEIDA AIRES CORREIA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preço para aquisição de COBERTOR POPULAR, para atendimento dos usuários (Situação de Rua) do Centro Pop, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 03 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 14 de março de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de março de 2024, às 15h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de materiais de contratação (itens fracassados/ desertos) de empresa especializada no fornecimento de materiais básicos para construção civil para as saúde. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 28 de março de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Torna público a alteração do Pregão Eletrônico nº 06/2024; Processo 19/2024. Fica alterado a data de abertura para 02/04/2024 às 09:30 horas.

O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br e na plataforma licitanet.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024

Objeto: Consiste Na Contratação de Empresa Para Locação de Ambulâncias Tipo A, Simples Remoção, Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 614.160,00 (Seiscentos e quatorze mil, cento e sessenta reais) VIGÊNCIA: 19/02/2024 à 19/02/2025. Casa Nova - BA, 19/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000133/2024-27.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II - Campus Tijuca i, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 586.807,97. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Torna público a alteração do Pregão Eletrônico nº 08/2024; Processo 24/2024. Fica alterado a data de abertura para 02/04/2024 às 09:30 horas.

O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br e na plataforma licitanet.

Oziel Gomes da Silva

prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

TPCPS N.º 0923711/2024 PROCESSO N.º 23115.021296/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LAÍSE SOUSA SIQUEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 222/2023. DATA DA ASSINATURA: 13 março de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 73/2024 - Pregão Eletrônico 30/2024 - Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.

Abertura da sessão e início da disputa: 01/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PRC 75/2024 - Pregão Eletrônico 31/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para sala de neuroestimulação e reabilitação para atender as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 02/04/2024 às 08h30min.

Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PRC 76/2024 - Pregão Eletrônico 32/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades do programa de saúde bucal do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 03/04/2024 às 08h30min.

Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330000314202400. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos insumos e substituição de peças, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos elevadores e plataformas, situados no prédio do Quartel General Integrado (QGI) CMN e PNR do Comandante do Comando Militar do Norte.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160196-00001-2024NE000041
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01531.000967/2021-99.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do Contrato, com base na correção da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST 0.95% compreendidos no período de 08/2022 até 08/2023. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.508,30. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Item: 12. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 14/03/2024 à 14/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº131/2023.

Processo nº 25057.002104/2023-29

Valor Global: R$ 93,00 (Noventa e três reais).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

OBJETO: O objeto desta ATA é o registro dos Preços da PROPONENTE devidamente quantificados e especificados na proposta apresentada originária do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº.011/2024, para Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de urnas mortuárias e vestimentas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: LEIRITON DE ARAUJO SANTOS - ME. VALOR ESTIMADO: R$ 495.430,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 14/03/2024 à 14/03/2025
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERICIA CARDIOLOGICA PARA AVALIAÇÃO DE SAÚDE DE UMA FUNCIONARIA DO CRFPB. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais) em favor da empresa SOMESSO MEDICINA DO TRABALHO E PERICIA MEDICA inscrita no CNPJ nº 00.490.820/0001-09. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei.

João Pessoa/PB, 12 de março de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº do Contrato: 16/2020. Nº do Processo: 0007961-61.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: TENILDE TEIXEIRA RAMOS. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor do aluguel mensal e a prorrogação da vigência do Contrato 16/2020 referente à Locação de imóvel destinado à acomodação da sede da Subseção Judiciária de Bacabal. Fundamento legal: bem como nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d", e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O reajuste de que se trata a Cláusula Terceira tem vigência a partir da data de assinatura deste instrumento, com efeitos retroativos a 01/01/2024. Tendo início em 01/04/2024 e término em 31/03/2025 Data de Assinatura: 08.03.2024.
EDITAL Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 1, de 12/01/2024 - Publicado no DOU em 15/01/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Escola de Química e Alimentos - EQA

Processo nº 23116.020914/2023-90

Processamento de Produtos de Origem Animal; Tecnologia de Carnes; Pescado Preservação e Controle.

FLÁVIA LIÉGE SCHÜTZ VOLOSKI

8,89

1º

ESTEFANIA JÚLIA DIERINGS DE SOUZA

8,77

2º

NATHALIE ALMEIDA LOPES

7,56

3º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇãoCONCORRÊNCIA Nº 1/24

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA Nº 1/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço para Revitalização Arquitetônica do Complexo das Praças centrais. DATA: 24/04/24. 09h Informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br, ou (12) 3607-1013. Editais e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações" ou <www.novobbmnet.com.br>.

Estância Turística de Tremembé, SP, 14 de março de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.002662/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAIS E MEDICAMENTOS P/ USO VETERINARIO destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa (Hospital Universitário Veterinário) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 14/03/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032292/2023-41.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 01 de abril de 2024, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 946246/2023 E CONTRATO DE REPASSE Nº 1088810-99, em conformidade com projeto básico, memorial descritivo

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, LC Nº 123/06, e demais alterações posteriores que lhe foram introduzidas

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: pmitaulicitacao@gmail.com, no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Data de Início Recebimentos das Propostas: 15/03/2024

Hora de Início das Proposta: 09h00min

Itaú-RN, 14 de março de 2024.

FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 13.03.002.2024-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.221123-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. - Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - EPP, CNPJ nº 22.982.072/0001-14 - Valor: R$ 2.628.412,50 (Dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo ao Cont. N° 72/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.736.051/0001-01. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0072/2023-SMS, A.D. Nº 23003-SMS, P298998/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 54.720,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, do dia 23/03/24 a 22/02/25. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993. Signatários: Represent. do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Contratado: Hermann Loiola Santos. Data da Ass.: 14 de Março de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 17.365/2023

Objeto: Implantação de registro de preços para prestação de serviços de comunicação visual em geral, em atendimento a secretaria de comunicação e eventos, desta prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 02/04/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8250.

Hamilton Cesar de Paula Roza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024

CONTRATO N° 010/2024

DISPENSA N°006/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: SOMESSO MEDICINA DO TRABALHO E PERICIA MEDICA

CNPJ nº 00.490.820/0001-09.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERICIA CARDIOLOGICA PARA AVALIAÇÃO DE SAÚDE DE UMA FUNCIONARIA DO CRFPB

VALOR TOTAL: R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 -Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93

VIGENCIA: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período. João Pessoa/PB, 12 de março de 2024. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23521.001896/2022-84.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.775,07. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Casa Nova, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto contratação de empresa para locação de ambulâncias tipo A, simples remoção, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Casa Nova - BA, resolve HOMOLOGAR objeto da licitação, a Empresa: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.532.358/0001-44, com o valor de R$ 614.160,00 (Seiscentos e quatorze mil, cento e sessenta reais); declarada vencedora do certame, por ter apresentado preço compatível e documentos exigidos no certame.

Casa Nova - BA, 19 de Fevereiro de 2024.

VIVIANE DOS SANTOS BRITO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANFERÊNCIA DE MATERIAL

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Objeto: Transferência de material biológico; SEI N°: 21192.000241/2024-02; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 12/03/2029; Data da assinatura: 12/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Pasqual Barretti, Reitor, pela UNESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 007PE/2024, no dia 27 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, ETANOL E GASOLINA), FILTROS E ÓLEOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos. transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Código de Rastreio BB nº 1040554.

São Gonçalo dos Campos - BA, 14 de março de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2022

(SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023 e Decreto Municipal 120/2023 de 28 de dezembro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2023 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA, para o prazo de 12 (doze) meses , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 15 de março de 2024 as 17:00h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 27 de março de 2024 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 27 de março de 2024 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 14 de março 2024

Joelson Ferreira Carneiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0000498-93.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.009.10.2024, firmado em 12/03/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 04.892.991/0001-15; Objeto: prestação de serviço de extensão de garantia e suporte CISCO, Smartnet SNTC-8X5XNBD e PSS SWSS UPGRADES, renovação de licenças e aquisição de Firepower Management Center Virtual - FMCv; Vigência: a partir da data de sua assinatura, os Itens 5, 6 e 7 terão vigência de 15 meses, enquanto os Itens 1, 2, 3 e 4 terão vigência de 12 meses e 21 dias; Valor Total: R$ 772.752,74; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015, 9.507/2018, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rafael Araújo Silva, Administrador.
EDITAL Nº 504, DE 11 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Veterinária

Departamento: Zootecnia

Área de Conhecimento: Bovinocultura de Corte

Edital: 2759, de 27/11/2023, publicado no DOU de 29/11/2023

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Eduardo Moreira Barradas de Souza

Data de Homologação Interna: 08/03/2024

Processo nº 23072.204941/2024-58

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.002933/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo, Material Químico, destinado à Unipampa- Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 14/03/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.001384/2023-48.

Pregão Nº 39582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARÉ.

Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem com fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda, incluindo fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução dos serviços no IFSP- CAMPUS AVARÉ.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 99.764,85. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

NOVA HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º 202281000306 - Programação n.º 250135120220001 entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 2º COLOCADO EMPRESA: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA CNPJ: 32.224.155/0001-06. Valor R$ 12.395,00.

Assunção - PB, 12 de Março de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

NOVA ADJUDICAÇÃO

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º 202281000306 - Programação n.º 250135120220001 entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB; ADJUDICO o seu objeto a 2º COLOCADO EMPRESA: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA CNPJ: 32.224.155/0001-06. Valor R$ 12.395,00.

Assunção - PB, 12 de Março de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO - MOTIVO: ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROJETO BÁSICO

A Comissão de Contratação comunica a republicação da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 02 de Abril de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Abril de 2024 às 08:01 horas. JUSTIFICATIVA: Inserção de nova documentação ao edital (planilha analítica de custos dos serviços) extensão de prazos com base no Art. 55 § 1º lei 14.33/21. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br.

Assunção - PB, 14 de Março de 2024

JOÃO PAULO SOUZA GALDINO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23255.002379/2019-14.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 25/2019, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 28/03/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.126,88. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 787700

Nº Processo: 63060004879202379. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o CEREC, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/03/2024) 787700-00004-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Caucaia, neste ato representado(s) pelo(s) signatário(s), vem NOTIFICAR a empresa J.A.N SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 00.853.402/0001-39, signatária do Contrato nº 04/2020, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - UASG 158960, da aplicação de penalidade conforme a Cláusula 22 do Anexo I - Termo de Referência do Edital deste pregão, conforme manifestação constante no processo administrativo nº 23486.000312/2021-46.

Assim, fica a empresa notificada, para querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto o art. 7º, inciso XVII da INSTRUÇÃO NORMATIVA IFCE Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2023. O Recurso deve ser dirigido ao Diretor-Geral, Jefferson Queiroz Lima, na Rua Francisco da Rocha Martins, s/n, Bairro Pabussu, CEP 61.609-090, na cidade de Caucaia-Ceará ou pelo endereço eletrônico contratos.caucaia@ifce.edu.br.

Por oportuno, informa-se que os autos do processo nº 23486.000312/2021-46 encontram-se à disposição, em formato digital, para vista do interessado no sítio https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição do recurso conforme parágrafo anterior.

JEFFERSON QUEIROZ LIMA

Diretor-Geral
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.108272/2022-74

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: KATIANE PEIXOTO CABUS- CPF/CNPJ, ***.813-834-**.

OBJETO: situado na AVENIDA EUGENIO COSTA, 162, PARIPUEIRA, MACEIÓ/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 308,07 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal:1,0000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 61.475,20

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 01/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.002917/2023-11.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos

necessários a serem executados nas instalações físicas da escola naval..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 681.336,72. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 01302.000312/2023-86.

Dispensa. Nº 312/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia

termo aditivo nº 02/2024

segundo termo aditivo de prorrogação ao contrato nº 51/2023 que fazem entre si a união, por intermédio do instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia - ibict e a empresa engepro serviços e soluções em engenharia ltda, na forma abaixo:

a união - ministério da ciência, tecnologia e inovações, por intermédio do instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia - ibict, com sede no setor de autarquias sul, quadra 05, lote 6, bloco h, na cidade de brasília/df inscrito(a) no cnpj sob o nº 04.082.993/0001-49, neste ato representada pelo diretor, tiago emmanuel nunes braga, nomeado pela portaria nº 2.593, de 22 de junho de 2023, publicada no dou de 23 de junho de 2023, matricula siape nº 2002102, doravante denominado contratante, e a empresa engepro serviços e soluções em engenharia ltda, inscrita no cnpj sob o nº29.175.021/0001-20, sediada na rua romualdo galvão, 2109- sala 912 cond. Trade center - lagoa nova - natal - rio grande do norte, doravante designado contratado, neste ato representada por ferdinando ewerton raphael da silva, sócio administrador, conforme atos constitutivos da empresa tendo em vista o que consta no processo nº 01302.000312/2023-86, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

cláusula primeira - do objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência, por um período de 90 (noventa) dias a partir de 18/03/2024, com término em 16/06/2024, do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.

cláusula segunda - alteração de redação

2.1. Alteração do primeiro termo aditivo, onde lê: "termo aditivo nº 02/2024", leia-se: "termo aditivo nº 01/2024";

cláusula terceira - ratificação

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

cláusula quarta - publicação

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no portal nacional de contratações públicas (pncp), na forma prevista no art. 94 da lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso v, do decreto n. 7.724, de 2012.. Vigência: 18/03/2024 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.450,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024

PROCESSO Nº 02/2024. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2024 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanente destinados a atender o setor de atenção básica, através do Fundo de Saúde de Catende - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I). Valor estimado R$326.554,61. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 15/03/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 27/03/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 11h30minh do dia 27/03/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Catende/PE, 15 de março de 2024.

Olivia dos Santos Soares Lira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 28/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 14 de março de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO