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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - SRP Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender a rede municipal de ensino do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 26 de setembro de 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 12 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em digitalização de copias e gerenciamento eletrônico de documentos com fornecimento de sistema informatizado no município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 25 de setembro de 2024. Hora: 15:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 12 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - SRP Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 25 de setembro de 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 12 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de Contratação
AVISO DE cancelamento

CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230004127/2023, emitida para o Eng. Civil Rodrigo da Silva Morais carteira PR-158911/D, através do protocolo 219195/2024. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 6 de setembro de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
aviso de Adjudicação e HomologaçãoConcorrência Eletrônica nº 1408002-2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município.

(Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Vencedora: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP CNPJ nº 39.336.452/0001-84, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 248.201,84. Adjudicado e Homologado em 11/09/2024 pelo Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, secretário o presente processo de licitação na forma da lei.

THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO

Secretário
AVISOs DE CANCELAMENTOs

Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.1720230001059, emitida para o Eng. Civil Wesley Rodrigues Martins carteira SP-5070467986/D, através do protocolo 125708/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.1720230002467, emitida para o Eng. Civil Danilo José de Oliveira Junior carteira PR-169859/D, através do protocolo 215426/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.1720240003617, emitida para o Eng. Eletricista LUIZ FERNANDO MICHELI carteira PR-94408/D, através do protocolo 247479/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 9 de setembro de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
Extratos de Termos Aditivos

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022048602, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 042/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 23.792.525/0001-02, com sede na AV. SENADOR LEMOS, No 791 - SALA 210, UMARIZAL, Belém-PA, CEP 66050-000, representada por RICARDO FERNANDES DA FONSECA JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.

57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021039603, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por JOÃO HENRIQUE DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NTP ENGENHARIA - GERENCIAMENTO,CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 33.131.887/0001-06, com sede na TRV BARÃO DO TRIUNFO, 3540 SALA 410, MARCO, Belém-PA, CEP 66095- 055, representada por SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 013/2024-FMAS. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo Van com Acessibilidade, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Isabel/GO, com recursos do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (219G), Proposta nº 521935720220001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Isabel/GO. Contratada: COMERCIAL DINAMICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.821.956/0001-50. Valor: R$ 283.900,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Assinatura do Contrato: 05/09/2024. Vigência: de 05/09/2024 a 31/12/2024. Dotação: 08.04.08.244.1106.2.058-4.4.90.52 (129). Giani Maria Ferreira - Gestora do FMAS Santa Isabel.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160168

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64591.007194/2020-04.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços continuados de limpeza técnica hospitalar, com fornecimento de mão de obra qualificada para o hospital de guarnição de marabá. Vigência: 01/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total repactuação: 12.840,93. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATo DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024

CONTRATO Nº 808/2024

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.569.671,86 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contado da assinatura do contrato

PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo

PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Adm. nº 24.7.000008052-4- Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço. Obj.: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (CONGRESSO DE ÉTICA MÉDICA) E SERVIÇOS CORRELATOS (SERVIÇOS GRÁFICOS, BRINDES ETC) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL. Data da Homologação: 04/09/2024. Vigência: 12 meses contados da data da assinatura. Fornecedores: ABSOLUTE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 13.813.782/0001-20 - Valor total: R$ R$ 1.925,00; AGÊNCIA EMOTION LTDA CNPJ: 26.963.714/0001-99 - Valor total R$ R$ 1.560,00; AGÊNCIA IMPERO LTDA- CNPJ: 36.572.982/0001-33 - Valor total: R$ R$ 1.632,00; ASSESSORIA EMPRESARIAL CAZASSA GOMES LTDA - CNPJ: 14.533.682/0001-02 - Valor total: R$ R$ 3.540,00; DIPLOGRAPH ARTES GRÁFICAS EM DIPLOMAS LTDA - EPP - CNPJ: 03.517.260/0001-27 - Valor total: R$ R$ 2.160,00; FATOR GESTÃO LTDA - CNPJ: 43.487.819/0001-38 - Valor total: R$ 1.256,00; FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA - CNPJ: 27.511.276-0001-90 - Valor total: R$ 3.420,00; GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA- CNPJ: 02.472.396/0002-86 - Valor total: R$ R$ 10.935,00; T&T PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 46.091.133/0001-11 - Valor total: R$ 89.749,75; . Homologação: LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA Presidente do CRM-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309672

Objeto: Lavandeira industrial para a REPAR

Abertura das propostas: 04/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do, sendo vencedora a seguinte empresa: Goiás Playgrounds Ltda.

Morrinhos-GO, 11 de setembro de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 035/2024 - processo nº 083/2024 - RP nº 028/2024 - OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviço de execução e manutenção de sinalização horizontal, com fornecimento de materiais, em vias pavimentadas do perímetro urbano do município de Araguari. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/10/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.

Araguari-MG, 11 de setembro de 2024.

Gustavo Mori Ferreira

Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina 02.984.294/0001-69

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: No seguinte livro de registro e sequências numéricas - 1 (um) diploma na data de 20/08/2024 - registro nº 20470. / 1 (um) diploma na data de 27/08/2024 - registro nº 20777. /1 (um) diploma na data de 28/08/2024 - registro nº 20835. /1 (um) diploma na data de 06/09/2024 - registro nº 21225. /1 (um) diploma anulado após registrado na registradora - registro nº19646.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br.

Florianópolis, 11 de setembro de 2024.

Maurício Pereira Gomes

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720010438202446. Objeto: Eventual contratação de manutenção predial no IAE . Total de Itens Licitados: 111. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ CIRJ Nº 10/2024

João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ, fazem saber que venderão em leilão online no site www.joaoemilio.com.br, no dia 10/10/2024, com início às 11h, os veículos de placas KOY3831, KRS5786, KRS5787, KRS5788, KRS5791, KRS5793, KRS8922, KRS8923, KRS8934, KRS9331, KRS9336, KRS9346, KRS9D32, KRT3322, KRT3325, KRT3329, KRT3334, KRT5307, KRT8184, KXG9910, KXH7680, KXH7681, KXH7682, KXI6096, KXI6098, KXJ7782, KXJ7783, KXK9102, KXK9103, KYU7085, LCQ5911, LQD4673, LQL6115, LRR7104, LRR7B03, LSS8063, LSS8064, LSS8065, LSS8073, LST9955, LST9962, LST9964, LST9966, LSU1997, LSU1999, LSU2000, LSU2001, LSU2002, LSU2004, LSU2011, LSU2018, LSU2019, LSU2021, LSU2022, LSU2025, LSU2027, LSU2030, LSU4029, LSU4260, LSU4394, LSU4397, LSU4400, LSU4403, LSU4408, LSU4409, LSU4560, LSU4564, LSU4D92, LSU5317, LSZ8186 e LTN6642, estando disponíveis catálogo/edital e condições do leilão no escritório do leiloeiro na Est. dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio/RJ, no local de visitas e no site.

Data de abertura: 10/10/2024 às 11h.

Retirada do edital: www.joaoemilio.com.br

João Emilio de Oliveira Filho
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 81/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NAS BAIRROS APARECIDA E VALÕES, NAS LOCALIDADES DE COLÔNIA ESCADA, RIO BRANCO E SÃO PASCOAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 79F8401B2054D0552362CDB95078F8CAF1EB63AE.

Irineópolis, 11 de setembro de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64146005605202409. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº 9/2023-034 PMRP Objeto: Aquisição de Pães para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20240405 Valor total R$ 2.940,00.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda do Fundo da Educação Básica-FUNDEB de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/09/2024 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20240411 Valor total R$ 545.855,00.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender ao Programa Escola em Tempo Integral de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): G M F Comercio e Serviços LTDA Contrato nº 20240414 Valor total R$ 3.345,00.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Aquisição de Pães para atender a demanda do Hospital Municipal. de Rondon do Pará Data de assinatura: 03/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20240408 Valor total R$ 54.500,00.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-034 PMRP Objeto: Aquisição de Leite em pó integral para atender a demanda do Hospital Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 03/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20240406 Valor total R$ 21.840,00.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do Hospital Municipal e Atenção Primaria em Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA Contrato nº 20240409 Valor total R$ 645.009,18 Contrato nº 20240410 Valor total R$ 409.904,41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

JET SAUDE LTDA. CNPJ nº 41.059.199/0001-00. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 556/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/202. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: atendimento psicossocial junto ao CAPS, atendimento ao Programa de Saúde da Familia, atendimento, atendimento médico ambulatorial e hospitalar, consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em demais procedimentos de rotina pertinentes, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 556/2021 por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 01/09/2024 e término em 01/09/2025; bem como, a informação quanto a transferência da titularidade da empresa para o Sr. ALEAR GOMES NOLETO, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Eugênia P. Vargas, nº 02, Jardim Umuarama, Redenção/PA.
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2024-SRP

Adendo Modificador de Licitação.

A Secretaria de Educação da PMA torna público para conhecimento dos interessados que houve um Adendo Modificador no Edital do Pregão Eletrônico Nº 08.003/2024-SRP, fazendo se necessário a Abertura de Novo Prazo assim, a data do Pregão supra citado, fica marcado para os interessados que realizará no dia 26 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.003/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit de material escolar para os alunos do ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE.

O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 11 de Setembro de 2024.

Raimundo Alex Barroso Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1841646

Objeto: SERVIÇOS SAP AMS DESENVOLVIMENTO MIGRAÇÃO S4 HANA

Abertura da Proposta: 08/10/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0001208-80.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, serviços periódicos e fornecimentos por demanda, para o sistema preventivo de incêndio do prédio sede da Justiça Federal de Criciúma. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 90019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0040954-15.2023. Objeto: Contratação de serviços de jornalismo, fotografia, design gráfico e produção audiovisual, mediante alocação de postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra diretamente na Secretaria de Comunicação Social (SECOM).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral

(SIASGnet - 11/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004-2024/SRP

A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 26 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.004-2024/SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material didático para os alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati - CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de Setembro de 2024, às 08h até o dia 26 de Setembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 26 de Setembro de 2024, às 09h.

O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 11 de Setembro de 2024.

Nataniele Gondim Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 128/2023-SMS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0128/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 07.735.649/0001-08. OBJETO: O presente termo de aditivo tem por finalidade ACRESCER os Serviços de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e mamografia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará e atualização do gestor ao Contrato N° 0128/2023-SMS, proveniente da IN23001-SMS, conforme processo Nº P336724/2024. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato nº 0128/2023-SMS, o valor a ser aditivado será de em R$ 92.130,95 (Noventa e dois mil cento e trinta reais noventa e cinco centavos), correspondendo a percentual de 25% (vinte e cinco centésimos por cento) do contrato original. Da Alteração do Gestor do Contrato: ONDE SE LÊ: Cláusula Décima Segunda - do Acompanhamento dos Serviços e Fiscalização: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Gestor (A). Nayana Cíntia Silveira, célula do serviço de auditoria e regulação, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). LEIA-SE: Cláusula Décima Segunda - Do Acompanhamento dos Serviços e Fiscalização: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana De Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, especialmente designado para este fim pela Contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominado simplesmente de Gestor (A). Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratado: Valmar Rodrigues Lima. Data Assinatura: 11 de Setembro de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

concorrência nº 4/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE de Ourinhos/SP, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00004/2024, cujo objeto Contratação Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento Integrado dos Resíduos de Saúde(Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final)e Elaboração de PGRSS, para atender ao SEST, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA - CNPJ 06.003.515/0001-21 no valor de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).

Ourinhos-SP, 12 de setembro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 34/2024

PL n° 93/2024 PE/SRP n° 34/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através dos recursos de emenda parlamentar n° 06111.891000/1200-02, 06111.891000/1210-02 e 06111.891000/1230-02. Abert: 25.09.2024 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 11 de setembro de 24.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão eletrônico SRP nº 41/2024

PL n° 116/2024 PE/SRP n° 41/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kit playground de madeira, destinado a Rede Municipal de Ensino. Abert: 25.09.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 11 de setembro de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 070/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de atualização do Plano Municipal de Saneamento, com abertura da sessão pública às 14:00 horas do dia 30/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 90.126/2024

Processo Licitatório Nº. 231/2024

Pregão Eletrônico nº 90.126/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo odontológicos a serem utilizados na Especialidade de Prótese, no Serviço Especializado Odontológico (SEO) e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 01/10/2024 às 9h.

Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 11 de setembro de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 82/2024

UASG Nº 926703 . PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 082/2024 (90082.2024) . Objeto: Contratação da cessão de sistema de gerenciamento de demandas e aplicativo de limpeza urbana. A especificação completa se encontra no edital. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2024 (90083.2024) . Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifruti (itens fracassados no PE 49-2024). Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 11 de setembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2020, celebrado em 11/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a TUCAT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 12.668.437/0001-87; b) Objeto: 1. Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses - 29/10/2024 a 29/10/2025; 2. Registrar o reajuste total de 11,289% pelo índice IPCA, sendo 6,47% correspondente ao período acumulado de (outubro de 2021 a outubro de 2022, implicando em um acréscimo de R$ 10.196,00 e 4,8192% correspondente ao IPCA acumulado em doze meses outubro de 2022 a outubro de 2023, ou seja, um acréscimo de R$ 8.086,60. C) Fundamento Legal: art. 71 e art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 d) Signatários: Contratante: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Fabiano Carlo Vanucci - Representante legal; e) Processo n° 25800.002134/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Licitatório: 2019043895; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Work Temporary Serviços Empresariais LTDA; e- Modalidade: Pregão eletrônico 013/2019; f- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho a fim de elaborar, implantar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Elaboração e Administração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Análise e Estudo Ergonômico do Trabalho (AET). Realizar os exames de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional (exames admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho, afastamento e mudança de função) e demais exames relacionados conforme consta no TR. Elaboração de planos de ação e de Campanhas de conscientização de Medicina e Segurança do Trabalho; Formação e Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Formação e Treinamento da Brigada de Prevenção e Combate a princípios de Incêndio (Brigadista) e outros cursos, NR-7: TPS/ Treinamento em primeiros socorros, para atender este Conselho; g- Valor: R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais); h- Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2024 à 29/09/2025.
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 90.140/2024

Processo Licitatório Nº. 262/2024

Pregão Eletrônico nº 90.140/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 27/09/2024 às 9h.

Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 11 de setembro de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
Aviso de HomologaçãoConcorrência Eletrônica nº 90.054/2024

Processo Licitatório Nº 268/2024

Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90054/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde Tipo II - São Paulo, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 08/10/2024.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 11 de setembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Picada Café/RS homologa o Processo Licitatório nº 670/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto é a aquisição de um trator agrícola novo, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS. Recurso Federal - plataforma TransfereGov.Br nº 002592/2024, convênio do MAPA nº 955973/2024, além de contrapartida própria. Licitante vencedor: SOL COMERCIO DE MAQUINAS E TRATORES LTDA. Valor homologado: R$135.000,00. Data da homologação: 10/09/2024.

Picada Café, 12 de setembro de 2024.

LUCIANO KLEIN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratado: SOL COMERCIO DE MÁQUINAS E TRATORES LTDA, CNPJ 31.166.411/0003-47. Objeto: Fornecimento de um trator agrícola novo, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS. Recurso Federal - plataforma TransfereGov.Br nº 002592/2024, convênio do MAPA nº 955973/2024, além de contrapartida própria. Valor total: R$135.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. Referência: Pregão Eletrônico nº 030/2024, Processo Licitatório nº 670/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 43/2024

Processo de Licitação nº 099/2024

Pregão Eletrônico nº 043/2024

Objeto Aquisição de veículos novos para a Secretaria Municipal de Saúde atendendo as Resoluções: SES 8.686 . 9.231 e 9254:. DATA DA SESSÃO: 30 de setembro de 2024, às 13:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br.

Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 11 de setembro de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão pró-fundação da federação nacional dos condutores de ambulâncias, através dos Sindicatos: - Sindicato dos Motoristas de Ambulâncias, Motoristas e Condutores de Veículos de Transporte de Urgência e Emergência, Motoristas e Condutores Socorristas de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência no Estado do Ceará, CNPJ: 18.861.059/0001-30, Sindicato dos condutores de ambulâncias do Rio Grande do Norte, CNPJ Nº 17.869.382/0001-97; Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado da Paraíba, CNPJ 18.657.165/0001-04, Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado da Bahia, CNPJ: 20.811.377/0001-38, Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Piaui, CNPJ: 23.901.741.0001-49; Convoca todos os Sindicatos da categoria dos Condutores de Ambulância, com base territorial nos estados do AC, , AL AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE e TO, para assembleia geral de fundação da federação nacional dos condutores de ambulâncias a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, sito a rua Laranjeiras 16 Cidade Alta Natal RN, as 08:00 horas em primeira convocação e, as 08 horas e 30 Minutos em segunda convocação. Ordem do dia: 1. Aprovação da fundação da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância; 2. Aprovação do Estatuto da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância, 3. Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

Natal-RN, 25 de agosto de 2024.

William Jackson da Silva Peixoto

Presidente da Comissão de Pro-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 27 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de 01 Van com Acessibilidade 0km conforme resolução SES 9.428/2024, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo.

Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 11 de setembro 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/24 SE/BA

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade MODALIDADE LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-BA - ID 1054569. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 58/24 SE/MS

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Água Clara/MS - ID 1054633. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 16/10/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 557/2024 da AC Porto do Mangue/RN. Contratada: Luciene Coringa de Souza Maia, Valor global: R$ 90.000,00. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029. Data de assinatura: 06/09/2024. Origem: Dispensa de Licitação 24000633.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 393/2023. Processo Licitatório nº 082/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso hospitalar a serem dispensados nas unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 02/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 393/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 08/12/2024 e término em 08/03/2025; bem como o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens originalmente contratados, resultando em um aumento de R$ 67.961,98 (Sessenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Assim, o valor total do contrato passa de R$ 271.847,90 (Duzentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) para R$ 339.809,88 (Trezentos e trinta e nove mil oitocentos e nove reais e oitenta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389185

Nº Processo: 0110027.00000009/2024-35. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de desmobilização, embalagem, identificação, carregamento no endereço de origem (Sia trecho 03, Lotes 145/155, Guará-DF), descarregamento e organização no destino (Sia Trecho 06, Lotes 130/140, Guará-DF); visando o transporte de mobiliários, equipamentos, documentos, materiais de expediente, miudezas e demais bens patrimoniais pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400.

FERNANDA SILVA VELOSO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466000527202448. Objeto: Reforma/ampliação de um novo espaço para alimentação dos estudantes (refeitório, PNAE e cantina) para o Centro Histórico deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 742, Cidade Alta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152711-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital e anexos, deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2024) 152711-26435-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000131202305. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da sede do DSEI/ATM e CASAI, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, Premém - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 11/09/2024) 257042-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 4/2018; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC Coronel Ezequiel/RN; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Adailton Tavares da Fonseca; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10/09/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato de Locação 04/2018.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 405/2024; Data da Assinatura: 27/08/2024; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO ROQUE DA FARTURA. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de São Roque da Fartura, pertencente ao Município de Águas da Prata, através da Agência de Correios Comunitária - AGC; São Roque da Fartura. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº014/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: LBTECH DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 35.459.909/0001-97. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 1.740,00,00 (um mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 11/09/2024. Rosa Monica Brito Franco. Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90037, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 27/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 11 de setembro de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICENÇA

Requerimento de Licença de Operação (LO)

A empresa OIAPOQUE ENERGIA S.A., CNPJ nº 21.504.686/0001-28, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no dia 29/08/2024, a Licença de Operação (LO), para a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Cafesoca, no município de Oiapoque (AP), no âmbito do processo IBAMA nº 02001.000534/2014-65.

Oiapoque/AP, 11 de setembro de 2024

Nicolas Thouverez

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0000896-07.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Nobreak de 3KVA, para atendimento das demandas da Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 90019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo: 23078.589849/2023-16

Alienação de Semoventes da Estação Experimental Agronômica da UFRGS, localizado na Rodovia BR 290 Km 146, Parque Eldorado, CEP 90.990-000, com abertura programada para o dia 09/10/2024, às 10 horas presencialmente na Estação Experimental da UFRGS. Edital e anexos disponíveis no site da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria - PROPLAN da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (www.ufrgs.br/proplan/editais).

Luís Roberto da Silva Macedo

Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria