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EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº PE 06/2024-PMGP. Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico. Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20240273, valor R$ 214.866,57; Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240275, Valor R$ 111.998,59; FUNDEB, CNPJ: 27.400.309/0001-25, contrato nº 20240278, valor R$ 158.232,48; Contratada: D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94; PMGP, contrato nº 20240296, valor R$ 36.114,48; SEMED, contrato nº 20240298, Valor R$ 30.175,71; FUNDEB, contrato nº 20240301, valor R$ 68.951,73; Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22; PMGP, contrato nº 20240279, valor R$ 67.764,40; SEMED, contrato nº 20240281, Valor R$ 48.123,25; FUNDEB, contrato nº 20240284, valor R$ 91.422,40; Contratada: P G OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 14.575.738/0001-91; PMGP, contrato nº 20240285, valor R$ 16.719,17; SEMED, contrato nº 20240287, Valor R$ 11.608,23; FUNDEB, contrato nº 20240290, valor R$ 27.949,38; Contratada: PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.571.825/0001-27. Data de assinatura: 20/09/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Goianésia do Pará - PA, através do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda, em cumprimento as determinações da lei 8.666/93, bem como, no decreto 7.892/2013, considerando ainda as conclusões formalmente motivadas no parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICA A ADESÃO nº AA 01/2024-PMGP em 16/09/2023, como entidade não participante ("carona") ao Pregão SRP Nº 9.2023-056-PMVX gerenciada pelo Município de Vitória do Xingu - PA, cujo objeto é: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na Execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária, à empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 21756.037/0001-14, no valor total de R$ 898.700,00.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO/CONTRATO N° 139/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De CastrO EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2024 à 30 de dezembro de 2024, para que a empresa possa abranger o período de conclusão da obra de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 118/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bryan Aoliabe Siqueira, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/10/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Bryan Aoliabe Siqueira, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Processo N° 022/2024pmt. Concorrência nº 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica de diversas ruas da zona urbana do município de Terezinha/PE. Valor: R$ 1.959.286,81. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/10/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br.

Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.

Terezinha, 20 de setembro de 2024.

RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção de veículo pertencente à frota municipal - Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, sagrou-se vencedora do certame com menor preço a empresa: AFONSO S. DA SILVA - ME, CNPJ: 21.491.726/0001-44, no valor total de R$ 23.252,00 (Vinte e três mil duzentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Informações mais detalhadas no setor de licitações pelo fone/fax (66) 3481-2885. E-mail: licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br, lici.altoaia@gmail.com, lici.altoaia@hotmail.com, pelo site www.bnc.org.br.

Alto Araguaia - MT, 20 de setembro de 2024.

Juliane Ribeiro Teles

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024.

Processo Licitatório nº 82/2024

Data da Abertura: 04/10/2024. Horário: 08h. Data/Horário de Início de Recebimento das Propostas: 21/10/2024 às 07:30m. Data/Horário de Término de Recebimento das Propostas: 04/10/2024 às 07:50m. Local: https://bllcompras.com/Home/Login. Objeto: Aquisição de duas carretas agrícola metálica basculante hidráulica através do convênio nº 926681/2022. Tipo: Menor Preço - Global. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 55.210,72(cinquenta e cinco mil, duzentos e dez reais e setenta e dois centavos). Condições de Pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo telefone (44)3656-8000 ou no Departamento de Licitações, desta Prefeitura, de Segunda à Sexta-Feira, no horário das 07:30 às 12h e das 13:30 às 17h ou pelo e-mail licitacao@altopiquiri.pr.gov.br.

Alto Piquiri/PR, 20 de setembro de 2024

Luiz Aparecido Rabelo Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 65/2024-DMCLGC/GMB

O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 33/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição / fornecimento de pneus, protetores de aro e c maras de ar, novos para manutenção da frota do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 04 de outubro de 2024 às 08h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 33/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 33/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 20 de setembro de 2024.

Rodrigo Zacarias dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023, referente à contratação de seguro total de 02 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. SEI nº 0006803-93.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A (CNPJ nº 61.074.175/0001-38). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/09/2024 e término em 21/09/2025. Data de assinatura do último signatário: 20/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ALEXANDRE PONCIANO SERRA, Representante da contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora MARIA CRISTINA SEIXAS DA SILVA DE MELLO, CPF nº 027.***.***-45, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000626/23-09, no âmbito do processo NUP 00784.007416/2023-83 (REF. 00411.456403/2023-72).

Em 20 de setembro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, POR MEIO DA DIRETORA do Departamento de Administração e Logística, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica por este edital a empresa PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.365.758/0001-84, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da abertura do Processo Administrativo 00091.004995/2024-91, a fim de apurar eventual infração no âmbito do Contrato 566/2022. A Contratada tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa prévia no e-mail 11908@abin.gov.br e/ou dal.cgad@abin.gov.br, ou no endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco "G" - 70.610-905 - Brasília-DF.

NILZA EMY YAMASAKI

Diretora de Administração e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

CONTRATO Nº 045/2024 Concorrência n°003/2024, Processo Administrativo nº02/007/059/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ: 35.162.289/0001-20, Objeto: "Contratação de empresa para serviços de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município, oriundo do convênio nº949049/2023, firmado entre o ministério da defesa, por intermédio do departamento do programa calha norte-DPCN e o município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 3.013.029,71 (três milhões, treze mil, vinte e nove reais e setenta e um centavos), Vigência do contrato: 360 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 20/09/2024, Despesa: 352, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programas de trabalho: 1016.1.016 - Construção de calçadas, meio-fio e sarjeta, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte Pagadora: 702

DESPACHO DE 19 de novembro de 2024

O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência Nº. 003/2024, Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 003/2024, cujo objeto "objeto "Contratação de empresa para serviços de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município, oriundo do convênio nº: 949049/2023, firmado entre o ministério da defesa, por intermédio do departamento do programa calha norte-DPCN e o município de Barcelos", II-Adjudicar o objeto do certame à Empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total de R$ 3.013.029,71 (três milhões, treze mil, vinte e nove reais e setenta e um centavos), III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 132/2024 (Protocolo nº 8747/2024) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024. CONTRATADA: DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à Conclusão da Obra de Construção da Policlínica, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. "DO VALOR": Suprimido o valor de R$ 75,78 (setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) ao valor originário do contrato. ASSINATURA: 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e:

Contrato nº

Contratado

Classe/Nível/Titulação

12/2024

ANTONY MURILLO COSTA

A-1 / MESTRADO

13/2024

LUIZ FERNANDO NUNES

A-1 / DOUTORADO

OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18/09/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 18/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê, 20 de setembro de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
Extrato de Registro de preços

Espécie: Ata para Registro de Preços nº 26/2024-UFMS, Processo nº 23104.018019/2023-44, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa ALAÍDE ALVES DOS SANTOS entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de cama, mesa, banho, tecidos, camisetas, aviamentos e outros para atendimento a diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 20.09.2024. Vigência: 25.09.2024 a 25.09.2025. Valor: R$606.798,70. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/CPB/24.

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de máquina de pintura para manutenção da pista de atletismo do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/09/2024. Data da sessão pública: 03/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 174/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (UNIDADE BRASÍLIA IV). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/09/2024. f)PA: 0024516/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Aldineide Pinto de Moura, CPF nº 287.***.***-77, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001641/23-20, no âmbito do processo NUP: 00784.007095/2024-06 (REF. 00411.799491/2023-02).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2024

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Mobiliário Escolar, para a Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 20 de setembro de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90103/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2024. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EDITAL Nº 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE

PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS CERES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam do Processo nº 23217.000442.2024-00, HOMOLOGA e torna PÚBLICO o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nas áreas de Artes/libras e informática de que trata o Edital nº 21 de 29 de agosto de 2024, publicado no DOU de 30 de agosto de 2024, Seção 3, nº 168 e realizado nesta Instituição, como segue:

ARTS/LIBRAS

Nome

Nota Prova de Títulos

Nota Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

CHERIDA POLYANA DIAS DE OLIVEIRA

0

17

17

Desclassificada**

INFORMÁTICA

Nome

Nota Prova de Títulos

Nota Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

IGOR JUSTINO RODRIGUES

10

91

101

1º

WALTER JUNIOR JOVENCIO DE FARIA

18

77,6

95,6

2º

IANKA TALITA BASTOS DE ASSIS

6

82,6

88,6

3º

GEOVANNA KEROLYN GONÇALVES MARÇAL

8

39

47

Desclassificada**

SAMUEL DA LUZ DOURADO

0

0

0

Desclassificado *

JOSE ENOQUE PORTE DA SILVA

7

0

7

Desclassificado*

(*) Item 5.13 do Edital

(**) Item 5.8 do Edital

Adriano Honorato Braga
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaretama, inscrito no CNPJ sob nº 07.559.784/0001-31, com sede na Rua Francisco Moreira Pinheiro, n° 34, Centro - Jaguaretama - Ceará, CEP: 63480-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Raimundo Genival Pinheiro, CONVOCA todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Jaguaretama- CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de outubro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Jaguaretama- CE;2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Jaguaretama - Ceará";3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. RAIMUNDO GENIVAL PINHEIRO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaretama - Ceará.

Jaguaretama - Ceará, 16 de setembro de 2024.

RAIMUNDO GENIVAL PINHEIRO

Presidente
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA com sede na Rua Athaíde Cardoso, nº 18, Bairro Padre Cícero. CEP: 69.750-00, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Chrystian Barros Nascimento, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Presencial, Registro de Preços 0003/2024, considerando para homologação e publicada no DOU em 18/10/2024, Processo Administrativo 907/2024, através do pregão Presencial 0003/2024, Resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133, de 01/04/2021, no Decreto 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.- Do Objeto- Eventual aquisição de Óculos de Grau com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à SEMSA descritos neste edital. 2. Dos preços, Especificações e Quantitativos 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Item

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unitário

Empresa

1

Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde descritos neste edital.

und

700

R$ 254,00

ÓTICA DA AMAZÔNIA

Órgão(s) Gerenciador e Participante(s) 3.1 O órgão gerenciador será a SEMSA.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 20 de setembro de 2024.

CHRYSTIAN BARROS NASCIMENTO

Gerenciador da ATA de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 906/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569, Bairro Fortaleza- São Gabriel da Cachoeira, Amazonas - CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: Processo Administrativo 907/2024, Pregão Presencial 0004/2024-SRP. Objeto: eventual contratação de serviços especializados, voltado para realização de consultas médicas em Triagem em oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (catarata e Pterígio) completo para a população de baixa renda do município. Data da abertura: 10/10/2024. Hora: 10h (horário de Brasília). Local: Rua Ewerton Wanderley, nº 23, Bairro Cidade Nova, Manaus, CEP 69095640. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP: 69750-000 ou através do E-mail: licitações.sgc@gmail.com.

São Gabriel da Cachoeira, 20 de setembro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 125/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 179/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação da Avenida Vereador Ynima Novaes de Campos no Município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 939543/2022/MDR/CAIXA. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA, CNPJ nº 19.371.347/0001-79. Aditivo de acréscimo de itens, conforme planilha de rerratificação. Valor do Aditivo R$ 35.926,22 (trinta e cinco mil novecentos e vinte seis reais e vinte e dois centavos).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1097/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s) estando calendarizada para segunda-feira 07/10/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 19 de setembro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor FELLYPE RODRIGUES DOS SANTOS,CNPJ: 36.186.649/0001- 96, participante da Dispensa Eletrônica n° 12/2023, Processo SEI nº 223282.004664/2024-18, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar a proposta ajustada ao último lance, referente aos itens 5, 6 e 12, quando solicitado pelo operador da dispensa, em consonância com o disposto no 5.3 e 8.1. e 8.2 do Aviso de Dispensa e no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004664/2024-18 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001947/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0922.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ nº 17.754.110/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (SRP) nº 1/2024

Processo nº 090/2024. Menor Preço

Objeto: Aquisição de material de limpeza para as secretarias e CMV. Dia 30/09/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
Extrato de Registro de preços

Espécie: Ata para Registro de Preços nº 30/2024-UFMS, Processo nº 23104.019678/2023-06, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes para atendimento diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90026/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 20.09.2024. Vigência: 25.09.2024 a 25.09.2025. Valor: R$805.883,93. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/PMI-SME/2024

Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca. A Comissão Especial da Chamada Pública torna público a homologação: Habilitadas: Centro de Apoio Técnico aos Assentados da Reforma Agrária e Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco, CNPJ: 08.537.421/0001-68, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 1.106.880,00; Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco, CNPJ: 15.320.158/0001-16, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 1.076.213,60; COODAPIS - Cooperativa de Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, CNPJ: 11.897.624/0001-70, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 684.762,44; COOPERUNIDAS - Cooperativa dos Agricultores do Litoral Sul, CNPJ: 51.631.431/0001-97, Projeto de venda classificado no Valor Total de R$ 638.960,00. Valor total licitado: R$ 3.506.816,04.

Ipojuca-PE, 20 de setembro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23208.002285/2022-14.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 26/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.003548/2024-66.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.392,64. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Avisos

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEMAS

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 26/09/2024, de 10:00hs às 16:00hs. E-mail: Edital: https://terraalta.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMAS

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e utensílios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 26/09/2024, de 10:00hs às 16:00hs. E-mail: Edital: https://terraalta.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMAS

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos em geral, mobiliários e equipamentos utilitários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 26/09/2024, de 10:00hs às 16:00hs. E-mail: Edital: https://terraalta.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Ozieni Galvão Matos

Secretário Municipal

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024

OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA REPRESENTADA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ELINALDO MATOS DA SILVA, em conjunto com o a SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, representada legalmente pelo secretário Sr. JOÃO BATISTA NASCIMENTO. LOCADORA: ARLINDA MODESTO PINHEIRO, com despesa total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: ART.74, INCISO V, DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.

LINALDO MATOS DA SILVA

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00027-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a demanda de Transporte dos Alunos Universitários do Município de Tracuateua/PA. Dia 08/10/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Elivan Padilha Liberato

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1307/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 1º Adendo Modificador, e que em virtude de a alteração impactar na formulação da proposta a DATA DA DISPUTA FICA ALTERADA PARA DIA 03/10/2024 AS 08H:30MIN, HORÁRIO DE BRASILIA - DF. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 19 de setembro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO. Comunicamos a RETIFICAÇÃO do edital Pregão Eletrônico/SRP nº 021/2024/PMC 2ª Retificação - processo nº 017.757/2024, cujo objeto é "Registro de preços visando o fornecimento de produtos e utensílios de higiene e limpeza; utensílios de armazenamento de água, cama e banho e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e suas unidades", foi retificado em conformidade com as alterações dispostas no Termo de Referência, do respectivo edital. Foram Retificados o lote 01 - itens 02 e 07, lote 07 - itens 01 e 02, lote 08 - item 01 do Termo de Referência. Os demais itens/cláusulas do Edital permanecem inalterados. Em função das alterações influenciarem na formulação das propostas, a data de abertura foi alterada conforme segue: Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados nos sites Prefeitura de Cuiabá-MT http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao e BLL Compras www.bllcompras.org.br. Contato: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 20 de setembro de 2024.

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

PROCESSO SEI Nº 0001747-73.2024.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicado o objeto de cada item: 1) SHOPINGÁ COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 49.728.772/0001-33, itens 1 (Copo Plástico 180 ml - 1250 unidades) e 2 (Copo Plástico 50 ml - 400 unidades), nos valores totais de R$ 7.750,00 e R$ 1.300,00, respectivamente; 2) MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 10.851.944/0001-26, item 3 (Galão de Água 20l - 64 unidades), no valor total de R$ 1.832,96; 3) MARCONDES SERVICOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n° 36.804.979/0001-06, itens 4 (Dispenser copo 180ml - 25 unidades), no valor total de R$ 950,00.

Campo Grande, MS, 20 de setembro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Termo de Contrato nº 789310/2020-020/05

Processo nº 663054.00249/2020-04; Quinto Termo Aditivo de Prorrogação nº 789310/2020-020/05. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção de viaturas e embarcações; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Valor total da contratação é de R$ 1.223.104,08 (um milhão duzentos e vinte e três mil cento e quatro reais e oito centavos); Data de Assinatura: 20/09/2024; Vigência: 25/09/2024 à 24/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Instrumento código 901951. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. Acréscimo da contrapartida. Valor Total: R$ 145.590,96, Valor de Contrapartida: R$ 145.590,96, Vigência: 01/12/2020 a 15/09/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 32832616

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Importação e Exportação Mastersal Ltda, CNPJ 23.088.533/0001-72 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 32832616 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 020/2023/BJAP , Processo n.º 21016.004765/2023-14

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

ROBERIO ALVES MACHADO

Coordenador do 3º SIPOA
Comunicado Relevante Nº 2, DE 19 DE setembro DE 2024

EDITAL Nº 05/2024

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/469PR, PR-158/180/182/280/483, vem a público COMUNICAR, no tocante ao Edital publicado em 06/09/2024, as seguintes alterações: nos cronogramas do Edital, eventos 4, o prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital fica prorrogado para até às 23h59 do dia 16/10/2024, e a data para respostas aos esclarecimentos fica alterada para o dia 11/11/2024. A data prevista para a atualização do valor da Garantia da Proposta permanece para o dia 18/10/2024, conforme tabela abaixo:

Evento

Descrição do Evento

Datas

4

Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital

Até às 23h59 de 16/10/2024

5

Atualização do valor da Garantia da Proposta

18/10/2024

5.1

Respostas aos esclarecimentos

11/11/2024

Em tempo, solicita-se desconsiderar o termo "Improrrogavelmente," na cláusula 16.3 do Edital. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

GUILHERME OLIVEIRA PIRES

Presidente da Comissão de Outorga

Substituto
Comunicado Relevante Nº 8, DE 20 DE setembro DE 2024

EDITAL Nº 02/2024

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 1, de 29 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-040/GO/MG, vem a público COMUNICAR, no tocante ao Edital publicado em 03/06/2024, foram atualizados no site o Termo de Arrolamento e Reversão de Bens da saída da Via 040 (trecho de Brasília-DF a Juiz de Fora-MG) e o Termo de Arrolamento e Transferência de Bens da entrada da EPR Via Mineira (trecho de Belo Horizonte-MG a Juiz de Fora-MG). Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER

Presidente da Comissão de Outorga
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 32/2024

Proc. de Licit. 128/2024

Menor preço por item, modo de disputa aberto. Objeto: registro de preços p eventual e futura aquisição de bebedouro, móveis de escritório, impressora, notebook, smartphone. Propostas e Doc. de Habilitação: 10h do dia 23/09/24 às 8h do dia 04/10/24; Sessão: 08:01h do dia 04/10/24, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630-000; licitacao@chiador.mg.gov.br ou pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador, 20 de setembro de 2024.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Presencial Nº 06/2024, Processo Nº 62/2024, Julgamento: Menor Preço, referente ao Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de intervenções elétricas na rede de distribuição de energia. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 08/10/2024, no Setor de Licitações situado na Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia, 20 de setembro de 2024

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3.016/2024

Processo Licitatório 84/2024

Empresa especializada p encascalhamento da estrada vicinal do Trecho Região de Palmeiras sentido Ponte Ribeirão do Inferno, Mun. de Tapira, conf. natureza, condições, quant. e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Abertura: 04/10/24, 9h. Menor preço p empreitada global.

Em 20 de setembro de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

Objeto: Reg de Preços p futura e eventual aquisição de material esportivo. Data: 04/10/24 às 9h

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Objeto: Reg de Preços p futura e eventual aquisição de ambulâncias. Data: 04/10/24 às 13h

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Objeto: Reg de Preços p futura e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega p atender aos encaminhamentos do Min. Público e da Sec. Mun. de Assistência Social. Data: 04/10/24 às 15h

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

Objeto: Reg de Preços p futura e eventual aquisição de material gráfico. Data: 08/10/24 às 9h

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

Objeto: Reg de Preços p futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data: 08/10/24 às 15h

Editais: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 48/2024, Processo nº 56/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais por meio de cascalhamento de trechos de Zona Rural, em cumprimento ao Convênio / Mapa nº 942037/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV nº 037443/2023. Contratante: Município de Silveirânia - MG - Contratada: Construtora São Jose Ltda. Valor: R$ 709.893,57 (setecentos e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: De 18/09/2024 a 18/09/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 79/2024

Proc. Administrativo 195/2024

Aquisição de caminhões ref. aos Convênios 947868-2023 e 949923-2023-MIDR - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Data 08/10/24, 10h Republicação motivada devido à necessidade de alteração na data. Infor e edital: na Prefeitura ou www.riopomba. mg.gov.br.

Rio Pomba, 20 de setembro de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO "MENOR PREÇO ITEM"

REGISTRO DE PREÇO

A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico nº 0005/2024, Tipo "Menor Preço Item", OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN E VEÍCULO 05 (CINCO) LUGARES OBJETIVANDO TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E VISITAS DOMICILIARES DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SES Nº 9.552, 03 DE JUNHO DE 2024 E SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024, em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias, no dia 03/10/2024 às 09:00hs.

LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br.

EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br

Divisa Alegre/MG, 20 de setembro de 2024.

AMANDA ARIELE DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA SRP - PRC. LIC 055/2024

PREGÃO ELETR. 015/2024

O Município de Mesquita - MG, torna Público que foi realizada a ATA SRP 052/2024 para o referido processo, mais informações vide D.O.M.

Mesquita/MG, 19 de setembro de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXECUÇÃO DE OBRA Nº 054/2024

Extrato de Contrato de Execução de Obra Nº 054/2024

Contrato se Execução de Obra Nº 054/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ: 01.612.483/0001-48. Contratado: FENIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.872.663/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM LÂMPADAS DE LED, CONFORME CONVÊNIO 1481001964/2023/SEDESE-MG.

LICITAÇÃO - Processo Licitatório 032/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 08.02.01.27.812.0028.3024 Construção e Ampliação de Unidades Esportivas - 44905100 - Obras e Instalações - Ficha 642.

INÍCIO - 07 de agosto de 2024.

TÉRMINO - 06 de agosto de 2025.

VALOR - R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Fruta de Leite - MG, 07 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024 SRP

O Município de Medina - MG, torna público, edital Pregão Eletrônico Nº 45/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR 0KM VAN 21 LUGARES CONFORME EMENDA ESPECIAL REFERENTE AO PROGRAMA/CODIGO DE AÇÃO Nº 09032023 - E VEICULO TIPO PICK GABINE SIMPLES AMBULANCIA COM TRAÇÃO 4X4 CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 9.122, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Medina - MG.

TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, COMO TAMBÉM NO PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do município: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 08/10/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 20 de setembro de 2024

PAULO HENRIQUE M CAMARGO

Pregoeiro