Retificação

Na Portaria Suframa n° 1449, de 4 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 06/06/2024, Seção 1, pág. 25,

ONDE SE LÊ:

PORTARIA SUFRAMA Nº 1449, DE 04 DE JUNHO DE 2024

Altera a nomenclatura denominada RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA..............................................................................................................................................................

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais.............................................................................................

Art.1°................................................................................................................................................................................................................................................................................

§ 1° ................................................................................................................................................................................................................................................................................

§ 2..................................................................................................................................................................................................................................................................................

Art. 2° .............................................................................................................................................................................................................................................................................

Art. 3° .............................................................................................................................................................................................................................................................................

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

LEIA-SE:

PORTARIA SUFRAMA Nº 1449, DE 04 DE JUNHO DE 2024

Altera a nomenclatura denominada RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrada no código 1306, para a nomenclatura COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS) - I.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução nº 4, de 7 de abril de 2000, do Conselho de Administração da SUFRAMA, em seu Art. 2º, resolve:

Art. 1º Alterar os documentos aprobatórios, aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa - CAS e, pelo Superintendente da Suframa dentro das atribuições conferidas por esse egrégio Conselho, das empresas com projeto apresentado até 20/06/2023, para industrialização na ZFM do produto com a nomenclatura RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS), para a nomenclatura COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS) - I, cadastrado no código Suframa nº 1306 da Relação Geral de Produtos Padrão SUFRAMA, para as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria.

§ 1º A utilização da nova nomenclatura, para as empresas relacionadas no anexo, a que se refere o caput deste artigo, apesar de obrigatórias, não acarretará prejuízos às mesmas, devendo ser respeitados todos os direitos adquiridos, concernentes aos documentos aprobatórios de projeto.

§ 2º Os projetos industriais de IMPLANTAÇÃO e DIVERSIFICAÇÃO aprovados ou a ser apresentados após 20/06/2023, para industrialização do produto na ZFM devem utilizar a nomenclatura do produto padrão COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrado no código 2307 da Relação Geral de Produtos Padrão SUFRAMA.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SUFRAMA Nº 1380, de 22 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

ANEXO

Lista de empresas com projetos aprovados para industrialização do produto com a nomenclatura "RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS)", código 1306.

CÓDIGO

PRODUTO

BASE LEGAL

COEF. REDUÇÃO

BEM INFORMÁTICA

1306

RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS)

Decreto nº 783/93, Anexo VII(composto termoplástico de resina extrudado granulado aditivado e/ou pigmentado)

OBS: Para NOVOS projetos de implantação e diversificação deverá ser adotada a nomenclatura do produto 2307.

88%

NÃO

Empresa: AMERA S.A - Inscrição SUFRAMA: 210170360

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0774/2023

12/04/2023

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: ASTRO PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210179694

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0692/2023

16/02/2023

IMPLANTAÇÃO

Empresa: AVANPLAS POLIMEROS DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200135244

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

RESOLUÇÃO

0159/2013

17/10/2013

AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO

Empresa: BASECOR INDUSTRIA DE TERMOPLASTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210169567

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0518/2022

20/10/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: BD COMERCIO DE INSUMOS PLASTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210138688

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0889/2021

18/11/2021

IMPLANTAÇÃO

Empresa: BELLA RIO DA AMAZONIA INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210189339

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0828/2023

18/05/2023

IMPLANTAÇÃO

Empresa: BIATEX IMPREGNADORA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210150033

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0793/2023

17/04/2023

IMPLANTAÇÃO

Empresa: BKTEC PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210160225

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0290/2022

10/06/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: BRASIL COLETA INDUSTRIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200106376

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0395/2021

22/05/2021

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: BRIDGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200141627

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

RESOLUÇÃO

0077/2019

25/07/2019

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. - Inscrição SUFRAMA: 200118285

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0548/2021

14/07/2021

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: B2 POLIMEROS INDUSTRIA DE PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210126760

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0044/2021

25/01/2021

IMPLANTAÇÃO

Empresa: CLEAN AMAZONAS LTDA. - Inscrição SUFRAMA: 210173297

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0598/2022

12/12/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: COLLPACK INDUSTRIA DE RESINAS PLASTICAS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210142251

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0627/2021

09/08/2021

IMPLANTAÇÃO

Empresa: COLORTECH DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200117815

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

RESOLUÇÃO

0331/2010

16/12/2010

AMPLIAÇÃO

Empresa: COMERCIAL PRA CAFE LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200110853

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0289/2022

10/06/2022

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: COMPOL POLIMEROS DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200171755

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

RESOLUÇÃO

0057/2016

15/04/2016

ATUALIZAÇÃO

Empresa: D J B INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210108860

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0215/2021

22/03/2021

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: DARK COLOR PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200126130

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

RESOLUÇÃO

0030/2017

15/02/2017

IMPLANTAÇÃO

Empresa: DUXTENO INDUSTRIA DE PLASTICOS S/A - Inscrição SUFRAMA: 210132272

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0360/2020

13/05/2020

IMPLANTAÇÃO

Empresa: E.P.A. - EMPRESA DE PLASTICO DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200186850

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

RESOLUÇÃO

0055/2019

25/07/2019

IMPLANTAÇÃO

Empresa: EXTRUSA-PACK INDUSTRIA DE EMBALAGEM DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210132167

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0331/2021

28/04/2021

IMPLANTAÇÃO

Empresa: FITAS FLAX DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200160087

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

RESOLUÇÃO

0131/2015

23/09/2015

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: FORT FLEX COMERCIAL LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200135775

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0224/2020

17/03/2020

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: FRATELLI DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210180501

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0905/2023

19/06/2023

IMPLANTAÇÃO

Empresa: G. GARCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS EIRELI - Inscrição SUFRAMA: 210167297

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0479/2022

27/09/2022

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: GOLD COMERCIO E INDUSTRIA DE COMPOSTOS PLASTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210142413

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0152/2022

01/04/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: GREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI - Inscrição SUFRAMA: 200151940

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0240/2021

26/03/2021

AMPLIAÇÃO

Empresa: GSP DO BRASIL LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200149458

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0500/2022

10/10/2022

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: HALBOOR INDUSTRIA TERMOPLASTICA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210122471

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0449/2022

12/09/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: INCOPLAN - INDUSTRIA DE MATERIAIS PLASTICOS DE MANAUS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210180951

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0569/2022

22/11/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EMBALIXO MANAUS - Inscrição SUFRAMA: 200193384

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0278/2021

12/04/2021

AMPLIAÇÃO

Empresa: INDUSTRIAL ORIENTE DE POLIMEROS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200162047

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0383/2011

01/12/2011

AMPLIAÇÃO

Empresa: INTERPACK INDUSTRIA DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210194561

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0933/2023

12/07/2023

IMPLANTAÇÃO

Empresa: JL SANCHES INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210106190

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0902/2023

15/06/2023

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: L R SONNEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210166096

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0273/2022

03/06/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: MANAUENSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200195832

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0929/2023

10/07/2023

ATUALIZAÇÃO

Empresa: MANUPACKAGING DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - Inscrição SUFRAMA: 200157264

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo Projeto

PORTARIA

0648/2023

26/01/2023

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: MAXPOWER DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210173416

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0495/2022

06/10/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: MDG INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210169974

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

RESOLUÇÃO

0068/2018

18/05/2018

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: MDG INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210112034

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0077/2022

13/02/2022

AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO

Empresa: MEGA PACK PLÁSTICO SA - Inscrição SUFRAMA: 200133101

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0734/2021

30/08/2021

AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO

Empresa: MULTIPLAS RESINAS DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210145340

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0380/2022

02/08/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: M3A COMPOSTOS DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210182091

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0589/2022

05/12/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Inscrição SUFRAMA: 200107496

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

RESOLUÇÃO

0178/2017

14/12/2017

IMPLANTAÇÃO

Empresa: NORPOLIM NORDESTE POLIMEROS INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLA - Inscrição SUFRAMA: 210166673

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0237/2022

17/05/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: NOVATEC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200181823

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0096/2021

11/02/2021

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: OBEN BRASIL LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210171570

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0450/2022

13/09/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: PLANET COLOR DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210182164

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0662/2023

31/01/2023

IMPLANTAÇÃO

Empresa: PLASBRAS PLASTICOS BRASILEIROS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210179309

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0564/2022

17/11/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: PORTAL INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200192159

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

RESOLUÇÃO

0205/2017

06/12/2016

IMPLANTAÇÃO

Empresa: RI PLASTICOS ESPECIAIS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210129310

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0452/2020

01/07/2020

IMPLANTAÇÃO

Empresa: ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200107330

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0784/2023

14/04/2023

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: RUBBERON INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - Inscrição SUFRAMA: 200105558

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0532/2020

07/08/2020

AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO

Empresa: SANTIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS DA AMAZONIA EIRELLI - Inscrição SUFRAMA: 200193600

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0568/2022

22/11/2022

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: SOLIDA INDUSTRIA PLASTICA S/A - Inscrição SUFRAMA: 210155680

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0979/2021

27/12/2021

IMPLANTAÇÃO

Empresa: TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200192124

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0675/2023

06/02/2023

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: VALGROUP AM INDUSTRIA DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200107739

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

RESOLUÇÃO

0186/2011

28/07/2011

ATUALIZAÇÃO

Empresa: VALGROUP AM INDUSTRIA DE MASTERBATCH LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200152360

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0342/2022

19/07/2022

ATUALIZAÇÃO

Empresa: VIDA FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E POLIMEROS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210100109

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0278/2020

02/04/2020

IMPLANTAÇÃO

Empresa: VIDEOLAR-INNOVA S/A - Inscrição SUFRAMA: 200114808

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

RESOLUÇÃO

0082/2015

30/04/2015

DIVERSIFICAÇÃO

Empresa: VIP INDUSTRIA DE PLASTICO DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210161094

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0114/2022

11/03/2022

IMPLANTAÇÃO

Empresa: WALFF INDUSTRIAL S.A. - Inscrição SUFRAMA: 200127179

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0980/2021

27/12/2021

AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO

Empresa: ZARAPLAST DA AMAZONIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210185775

Tipo Documento

Número Documento

Data Documento

Tipo de Projeto

PORTARIA

0719/2023

06/03/2023

IMPLANTAÇÃO