gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 143, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004453/2010-87, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA HABERL DE LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando WESLLEY DA SILVA RODRIGUES do referido encargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 144, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004389/2022-78, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA JULIA HORMANN OLIVEIRA e a servidora MARIANA MARQUES FERREIRA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação, código CCE 1.13, da Diretoria de Inovação desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA SE/MTE Nº 694, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203118/2024-92, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 13 de abril de 2024, IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, matrícula nº 1929450, da função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura em TI da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.385, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida processo 1006211-52.2019.4.01.3800 - 18ª Vara Federal da SJMG, referendada pelo Parecer de Força Executória nº 00342/2024/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, de 19/04/2024, da Procuradoria Regional da 1º Região, e o que consta no processo administrativo nº 08350.008578/2019-64, resolve:

Nomear DIEGO FERREIRA LIMA E CORREA PEREIRA para exercer o cargo efetivo de Perito Criminal Federal - área 5, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2018 - DGP/PF, mediante conclusão do XXXV Curso de Formação Profissional de Perito Criminal Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 76844.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.389, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.004393/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CÉSAR DE FREITAS SARAIVA, matrículas PF nº 2386 e SIAPE nº 174809, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.332, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.004338/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ROGÉRIO ALCÂNTARA DE MELO, matrículas PF nº 8697 e SIAPE nº 1310844, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GPR Nº 1.110, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0012827/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar SÁVIO AZEVEDO JACUNDÁ FERREIRA, matrícula N. 315.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio Extraordinário.

Art. 2º Nomear SÁVIO AZEVEDO JACUNDÁ FERREIRA, matrícula N. 315.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Portarias de 30 de Abril de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela portaria mec nº 404 de 23/04/2009, publicada no d.o.u. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.204 - Autorizar o afastamento do País a ANA MARIA QUINTEIRO RIBEIRO, Matrícula nº 1185025/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de Preceptoria Internacional Pso - Dr. Puig, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 07/05/2024 a 12/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020352/2024-39)

Nº 2.208 - Autorizar o afastamento do País a LORENA DALL ARA GUIMARAES, Matrícula nº 1518731/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar do 18º Congresso Internacional da Sociedade Internacional de Etnobiologia, na cidade de Marraquexe/Marrocos, no período de 13/05/2024 a 22/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018201/2024-11)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 632, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.001, de 17/04/2024, válida a contar de 25/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0041988/2024-10, resolve:

Dispensar, a contar de 25/04/2024, a servidora JESSICA MUNIZ WEBER, matrícula 5007-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001087).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SE/MTE Nº 702, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201818/2024-72, resolve:

Dispensar, a pedido, RENATO GRASSI QUADROS, matrícula nº 1170545, da função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SUROD nº 4, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 4 de março de 2024, Seção 2, pag. 63.

Onde se lê: "Aline Jurach Salem, Matrícula SIAPE nº 1778070, como presidente;"

Leia-se: "Aline Jurach Salem, Matrícula SIAPE nº 1674429, como presidente."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MTE nº 348, publicada no DOU nº 45, de 06/03/2024, seção 2, página 60,

onde se lê: "Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2024",

leia-se: "Dispensar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2024".
Portaria de Pessoal seges/MGI Nº 4.776, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003476/2024-17, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora SELMA TELES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1686304, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 44, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar LÍDIA FIRMINA DOS SANTOS, matrícula 6507-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D4AudFinanceira/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA Nº 17, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais. resolve:

Tornar público a EXONERAÇÃO, a pedido, a Srª. ANA RAQUEL FERREIRA SILVA DANTAS, ocupante do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DOF, do CREF10/PB.

Paulo Ferreira da Silva Junior
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que deliberou a Diretoria do CREF10/PB em reunião realizada no dia 19 de abril de 2024; resolve:

Art. 1º. - NOMEAR, o Sr. NILO MONTENEGRO NETTO SEGUNDO, Profissional de Educação Física, registrado no CREF10/PB, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DOF, do CREF10/PB, até ulterior deliberação.

Paulo Ferreira da Silva Junior
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 167, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.032557/2022-39 e a sentença proferida na demanda judicial nº 0805406-59.2022.4.05.8200, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GILSON WAGNER RODRIGUES GOMES, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) do(a) ex-servidor(a) MARIA DE LOURDES RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n.º 0334127, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 29/03/2021, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, ou seja 12/04/2022.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 581, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 514, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU em 18/04/2024, referente ao Art. 3º de designação de ALESANDRA MAIA LIMA ALVES, SIAPE 2543624, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FG-01, com mandato de 03/04/2024 a 03/04/2026, conforme Processo 23071.912767/2024-21, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Onde se lê: "com mandato de 03/04/2024 a 03/04/2026",

Leia-se: "com mandato de 14/04/2024 a 13/04/2026".

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 591, DE 2 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Designar EDNÉIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE 2452588, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, código FG-01, pro tempore, com mandato de 06/05/2024 a 04/07/2024, conforme Processo 23071.914423/2024-56.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 594, DE 2 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de 18/04/2024 a 17/05/2024, conforme Processo 23071.913682/2024-60, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA STN/MF Nº 719, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002247/2024-99, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2024, ERICA RAMOS DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Matrícula nº 1551289, da Função Comissionada Executiva de Gerente, da Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis, da Coordenação de Normas Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
ATO PR nº 176, de 29 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000015015-4, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA SAMPAIO LANDI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 9º da Resolução CNJ nº 321/2020 e no art. 6º da Resolução TRE/RJ nº 1.163/2021, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora FERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 87, DE 30 DE ABRIL DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na alínea "e" do inciso VIII c/c o § 7º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPTR nº 24, de 28 de julho de 2023, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº 13031.239613/2024-03, resolve:

Art. 1º Autorizar a Assistente Técnico-administrativo FERNANDA RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula SiapeCad nº 1973228, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (DRF/UBL) e em exercício na Equipe de Supervisão do Atendimento 2, a execução integral de teletrabalho do Programa de Gestão e Desenvolvimento nos Estados Unidos, a partir de 15 de maio de 2024.

Art. 2º Compete à servidora, enquanto não cessada a situação a que se refere o art. 1º, encaminhar à unidade de gestão de pessoas de sua unidade de exercício comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de cada ano.

Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades funcionais da servidora em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021.

Art. 4º Havendo o descumprimento por parte da servidora das obrigações constantes da Portaria RFB nº 68, de 2021, a servidora terá a autorização para realizar teletrabalho no exterior revogada e deverá retornar as atividades presenciais no prazo de dois meses, conforme §§ 1º e 2º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 38, DE 2 DE MAIO DE 2024

A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, c/c a competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Designar o servidor AGOSTINHO RIBEIRO MENDES, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 14.762, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente da Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06 (DRJ06), Código FCE 1.05.

HELOÍSA DE MORAES SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CGE Nº 15, DE 29 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo 364, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no processo nº 10265.135269/2024-34, resolve:

Dispensar, a partir de 29 de março de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, DANIEL NUNES PEREIRA, matrícula Siapecad nº 01130842 da Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento de Nova Andradina, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, Código FG-3.

ZUMILSON CUSTODIO DA SILVA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ, matrícula nº 1257805, lotado na Coordenação-Geral de Programação e Logística e JOSE CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 1180834, lotado na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 7 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participarem da Taller FMI y DNIT - Mayo 2024 - "Elementos Chave para uma Gestão Exitosa das Administrações Integradas de Aduanas e Tributos Internos", promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que custeará todas as despesas dos servidores, a se realizar na cidade de Assunção, Paraguai. (e-Processo nº 10265.178955/2024-08)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do MARCIO GONÇALVES, matrícula nº 2379653, lotado na Subsecretaria de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 18 a 24 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Workshop sobre a "Expansão do seguro social para pessoas em emprego informal no Egito", promovido pela Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESPAO), que custeará as despesas com passagens e hospedagem, sendo que o pagamento de alimentação e do seguro internacional serão custeados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade do Cairo, Egito. (e-Processo nº 10265.171013/2024-91)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA Nº 2.677/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.001055.2024-14, resolve:

Dispensar a servidora TANIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Caraguatatuba, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.678/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.001057.2024-11, resolve:

Designar o servidor MANOEL APARECIDO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.679/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.001054.2024-70, resolve

Exonerar o servidor RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Caraguatatuba, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.680/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.001056.2024-69, resolve:

Nomear a servidora TANIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Caraguatatuba, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Edital nº 13/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir notificação CADIN, pelo presente Edital, ao senhor RODOLFO CAMILO CLEMENTE, filho do ex-servidor falecido VIRGÍLIO CLEMENTE DA SILVA, tendo em vista já decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias da intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002) e, após o regular procedimento administrativo de reposição ao erário no valor de R$ 67.409,48 (sessenta e sete mil quatrocentos e nove reais e quarenta e oito centavos), relativo ao período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2014, em que estava afastado para cumprimento de mandato eletivo como Vereador na cidade de Torrinha-SP, que deverá ser ressarcido ao erário nos termos do art. 47, da Lei 8.112/1990, informa-se que será realizada a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 5 (cinco) dias.

WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA Nº 172, DE 2 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.005219/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de maio de 2024, a servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1728724, da Coordenação do Curso de Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química, código FCC, designada pela Portaria GR nº 571/2023/GR, publicada no DOU nº 197, de 17/10/2023, s. 2, p. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 173, DE 2 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.005219/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de maio de 2024, o servidor RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1785154, da Vice-coordenação do Curso de Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química, designado pela Portaria GR nº 572/2023/GR, publicada no DOU nº 197, de 17/10/2023, s. 2, p. 34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 174, DE 2 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e o processo nº 23422.005219/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 16 de maio de 2024, o servidor RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1785154, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 175, DE 2 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.008055/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 03 de maio de 2024, o servidor ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Siape 2173027, para exercer a função de Chefe do Departamento de Obras e Projetos, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 626 - Exonerar, a contar de 29/04/2024, MICHAEL RODRIGUES VASCONCELOS, matrícula 5572-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001066) (processo nº 19.04.5374.0044690/2024-97).

Nº 627 - Dispensar, a contar de 01/04 a 15/04/2024, o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 4265-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe do Gabinete Executivo da Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, código CC-02 (50080030) (processo nº 19.04.5374.0038343/2024-67).

Nº 628 - Dispensar, a contar de 01/05/2024, o servidor LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARÃES, matrícula 5449-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001060) (processo nº 19.04.3477.0042735/2024-51).

Nº 630 - Exonerar, a contar de 30/04/2024, o servidor LEONARDO VIEIRA VASCONCELOS, matrícula 5315-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002290) (processo nº 19.04.5374.0043599/2024-66).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 51-ARH/COLOG, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1179177033) PEDRO ELIAS REIS, Prec-CP 96 1725944, do Comando Logístico (Brasília-DF), a partir de 27 de abril de 2024, de acordo com a letra e), do inciso II do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 208, DE 22 DE ABRIL DE 2024

(Publicada no DOU de 25/4/2024 - Seção 2)

ANEXO (*)

Nome do Servidor

Matrícula SIAPE

Unidade de Lotação

Katharynne Norrana Damasceno de Jesus

3388589

Escritório Técnico de Parnaíba/PI

Ênio Nunes Gomes Júnior

3388564

Centro Nacional de Arqueologia

Marcel Victal de Pinho Santos

3126188

Escritório Técnico da Região Serrana/RJ

Shenna Dallen Araújo Timbó

3371557

Superintendência do Iphan no Estado do Ceará

Taise Costa de Farias

1084432

Superintendência do Iphan no Estado do Amazonas

Dayane Estevo Alves

3374955

Superintendência do Iphan no Estado do Amazonas

Republicada devido a incorreções no original publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 6.
RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 287, 26 DE ABRIL DE 2023 do PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que declara vago, a partir de 25 de março de 2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por Ana Lúcia Estevez Amoedo, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU nº 83, Seção nº 2, página nº 75, de 03 de maio de 2023.

Onde se lê:

"Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de março de 2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 9.421, de 24.12.1996, ocupado por ANA LÚCIA ESTEVEZ AMOEDO, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei no 8.112/1990."

Leia-se:

"Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de março de 2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 6.082, de 10.07.1974, ocupado por ANA LÚCIA ESTEVEZ AMOEDO, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990."

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 52-ARH/COLOG, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0147098339) CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DA SILVA, Prec-CP 96 1683101, do Comando Logístico (Centro Operações Logística), na guarnição de Campo Grande - MS, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 146, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00001512/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA WICKERT BARBOSA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25248, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar o servidor DANILO WASHINGTON MOREIRA DOS SANTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26618, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA PGR/MPF Nº 364, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001808/2024-34, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF Nº 305 de 18 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...............................

............................................

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o custeio das passagens aéreas e de 3,5 (três e meia) diárias internacionais, para cobertura de alimentação durante os períodos de deslocamento do membro. (NR)

"Art. 2º...............................

............................................

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o custeio das passagens aéreas e de 3,5 (três e meia) diárias internacionais, para cobertura de alimentação durante os períodos de deslocamento do membro. (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RJ Nº 344, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 02/05/2024, BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO, matrícula 14862, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Chefe, CC-2, da Divisão Cível Extrajudicial, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA Nº 42, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora VIVIANE DUARTE DIAS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 7888, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;

Art. 2º - Designar a servidora ANA MARIA DE MOURA ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27260, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 318, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nomear YAN BRUNO LOURENÇO LIMA, CPF nº ***.335.061-**, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 898/DPM, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.4612.49, Matrícula SIAPE 0979496, ANTONIO RICARDO CUNHA, Código de Vaga 565249 (Processo nº 63014.003949/2024-16, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 891/DPM, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, 21.6440.98, Matrícula SIAPE 0975687, FERNANDO CHAVES BARRETO, Código de Vaga 561662. (Processo nº 63014.003930/2024-61, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 892/DPM, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de abril de 2024, a Técnica em Comunicação Social, 86.3185.01, Matrícula SIAPE 0973316, ELAINE PIRES, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.01, de Assistente Técnica, alocada na Escola de Guerra Naval (EGN), conforme as Msg P-221441Z/ABR/2024 e P221641Z/ABR/2024, ambas da EGN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 894/DPM, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ODALÉA CUBA DOS SANTOS FERREIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor EXPEDITO FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0966979, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 7 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de fevereiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 895/DPM, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor MARCOS JOSÉ NARCISO, ocupante do cargo de Agente de Mecanização de Apoio, Matrícula SIAPE 0968339, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 5 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de janeiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 890/DPM, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 85.8335.76, Matrícula SIAPE 0978202, MARCO ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, Código de Vaga 563989 (Processo nº 63014.003875/2024-18, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSAA
PORTARIA Nº 889/DPM, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a VANDA SANTORO DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor JORGE NATALICIO DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Matrícula SIAPE 0978010, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 20 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de março de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 896/DPM, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente Administrativo, NI-S-III, 86.0170.63, Matrícula SIAPE 0975297, RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, Código de Vaga 561345 (Processo nº 63140.000403/2024-50, do DepFMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 897/DPM, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, a partir de 20 de março de 2024, de acordo com o inciso III do § 1º do art. 10 e com base no inciso I do § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NA-S-III, 87.3126.38, Matrícula SIAPE 1045363, JOSÉ DA SILVA LEITE, Código de Vaga 565872 (Processo nº 63014.003881/2024-67, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 625, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0037246/2024-04, resolve:

Exonerar, a contar de 15/04/2024, a servidora RENATA LEMOS MASCARENHAS ROMARIZ, matrícula 2757-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-01 (62004002).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 24-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho a pedido, a partir de 03 de maio de 2024, de WALERIA CORREA PRADO, matrícula SIAPE nº 1230100, anistiada da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Codificador de Dados I, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO