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PORTARIA Nº 465, de 1º de abril de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.156611/2024-06, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora BRUNA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3141853, código de vaga 0237609, a partir de 08/03/2024, por ter sido empossada no cargo de Analista I, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JULIANA NAZARÉ ALVES SOUZA, 4ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2022, de 25/05/2022, publicado no DOU nº 99, de 26/05/2022, Seção 3, página 110, homologado pelo Edital nº 68/2022, de 31/10/2022, publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3, página 142, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Física. Processo nº 23006.010343/2022-41.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
Portarias de 2 de abril de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 273- Dispensar, SILVANA SOUSA DA PAZ, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0322, de Assistente Técnico, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 274- Designar, SILVANA SOUSA DA PAZ, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0348, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Engenharia Tecidual e Imunofarmacologia, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 275- Dispensar, FERNANDA PERES SABAGH, do encargo de substituto eventual, da chefia do Laboratório de Fisiologia do Departamento de Farmacologia e Toxicologia, código 45.0386, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz

Nº 276- Dispensar, FERNANDA PERES SABAGH, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.00389, de Assistente Técnico, do Laboratório de Farmacologia do Departamento de Farmacologia e Toxicologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz

MARIO SANTOS MOREIRA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 144, de 27 de fevereiro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 14 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de compor a delegação brasileira e atender ao convite na modalidade de palestrante na Terceira Edição do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes das Nações Unidas, a realizar-se em Genebra/Suíça, (Processo SEI nº 14022.024250/2024-77).

LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000474/2024-88, resolve:

Dispensar MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS, matrícula Siape nº 3206000, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Finanças e Conformidade da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 110, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000547/2024-41, resolve:

Dispensar MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS, matrícula Siape nº 3206000, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento da Coordenação-Geral Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 111, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000474/2024-88, resolve:

Designar TATIANA ALESSIO DE BRITO, matrícula Siape nº 3543244, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Finanças e Conformidade da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 112, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000547/2024-41, resolve:

Designar THIAGO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape nº 1560005, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento da Coordenação-Geral Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.073-GAB/REI/IFPI, de 2 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000240/2024-73, resolve:

Conceder afastamento do país ao servidor DANIEL DE SOUSA LUZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1272369, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, pararealização de estágio de doutorado na École d'Ingénieurs Généraliste du Numérique - EFREI, em Villejuif, Île-de-France, França, no período de 27/04/2024 até 25/10/2024, com ônus limitado para este Instituto Federal e com recebimento de bolsa de estudos pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA PRES nº 61, de 2 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do processo SEI n.º 999/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSENILDO EUGÊNIO DA SILVA, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 4.049, de 23/02/1962, com fundamento nos artigos 33, inciso I e 34 da Lei n.º 8.112/90.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Cornélio Alves
PORTARIA P N° 46, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a decisão proferida no SEI n. 0000037-71.2024.6.24.8000, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990 e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Marcos Bernardo da Silva, conforme Portaria nº 20, de 20.2.2024, publicada no DOU nº 40, em 28.2.2024, recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo de mesma denominação, criado pela Lei n. 10.842/2004, ocupado pela servidora Samyle Santos do Carmo, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Art. 2º Condicionar a redistribuição de que trata o art. 1º à redistribuição do cargo ocupado pela servidora Samyle Santos do Carmo, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para este Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 59, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Dispensar, o servidor OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO, CPF nº ***.826.105-**, do encargo de substituto da Coordenadora de Planejamento, Execução e Resultado, código CCT - III, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 21, de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2023.

Art.2º Designar, o servidor MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA, CPF nº ***.983.065-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Planejamento, Execução e Resultado, código CCT - III, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.202632/2021-97)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
DESPACHO Nº 10, DE 2 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: retificar o período de afastamento do servidor:

Alexandre Dal Fior de Figueiredo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 2237463, que consta do Despacho de Afastamento nº 4 (2165810), publicado no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 53. O período de afastamento do referido servidor será de 23/04/2024 a 30/04/2024.

Ficam mantidas as demais disposições constantes no Despacho de Afastamento nº 4 (2165810).

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA Nº 695/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c, do inciso II do art. 50, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96 e inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, os Oficiais abaixo mencionados, a partir de 31MAR2024 com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso II do § 3º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, o CMG (EN) 06.6516.15 SAINT CLAIR DANTAS OLIVEIRA SANTOS.

II - De acordo com o contido no inciso II do § 3º e incisos I, II, III e IV do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e art. 37 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, o CMG (EN) 05.8070.00 AURO JOSÉ ALVES DE SANTANA.

Art. 2º Os direitos pecuniários a que fazem jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiverem vinculados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA FNDE Nº 280, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, MARIANNE FEIJÓ DE LIMA FREIRE, CPF: ***.396.053-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Chefia de Projetos de Cooperação Internacional, da Coordenação de Suporte à Estrutura, à Estratégia e aos Processos de Negócios, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 688/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.11634, de 7 de novembro de 2023, da Junta Regular de Saúde-2 da Unidade Médica da Esquadra, homologado em 21 de fevereiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3º SG-PD 86.9519.63 THIAGO SOUZA DA SILVA ELIAS, a partir de 21 de fevereiro de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 689/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VII e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.6250, de 11 de janeiro de 2024, da Junta Regular de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras, homologado em 15 de fevereiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 2º SG-ET 86.9203.75 FABIANO DE CASTRO FEIJO, a partir de 15 de fevereiro de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 690/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.7715, homologado em 22 de fevereiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 2º SG-BA 06.0329.91 ELIAS BRANT DE OLIVEIRA, a partir de 22 de fevereiro de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.673, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.003112/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SONIA DA SILVEIRA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***07**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 27 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.666, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.024650/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à VICTOR FINZES OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora GERTUDES ALVES ARAUJO FINZES, ocupante do cargo de Datiloscopista Policial Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***30**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 11 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 27/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.030764/2023-40, resolve:

No Despacho para Afastamento do País nº 19/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 02, página 53, referente ao afastamento do País do servidor MARCIO BERALDO VELOSO,

onde se lê: "...no período de 11 a 28 de abril de 2024..."

leia-se: "...no período de 10 a 28 de março de 2024..."

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 196, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e Portaria de Pessoal SE/MPO nº 144, de 27 de fevereiro de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101699/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JAILSON SILVA FLOR, matrícula SIAPE n° 2876487, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 15 a 30 de abril de 2024, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Vanderlei dos Reis Silva, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar da "Supervisão da aplicação do Celpe-Bras 2024.1", no período de 21 a 27 de abril 2024, em Buenos Aires, Argentina, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 2.981, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080699/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Carlos Gonzalez Perez, matrícula SIAPE nº 1467936, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "SLAS Europe 2024 Conference and Exhibition", em Barcelona/Espanha, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.012 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nelson Renato Franca Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1949229, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do congresso "3D Next Impressão 3D", em Miami/EUA, no período de 18/04/2024 a 21/04/2024.

Nº 3.017 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "IEEE Wireless Communications and Networking Conference (WCNC)", em Dubai/Emiratos Árabes Unidos, no período de 20/04/2024 a 25/04/2024.

Nº 3.039 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Igor Viana Brandi, matrícula SIAPE nº 1737441, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para realização de Visita Técnica na Universidade de Valladolid em Valladolid/Espanha, no período de 15/05/2024 a 15/06/2024.

Nº 3.040 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Gilberto Costa, matrícula SIAPE Nº 3.23144, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do congresso "General Assembly 2024 of the European Geosciences Union", em Viena/Áustria, no período de 12/04/2024 a 21/04/2024.

Nº 3.211 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jacqueline Aparecida Takahashi, matrícula SIAPE nº 1194397, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação Internacional junto à Universidade Central "Marta Abreu" de Las Villas (UCLV), em Santa Clara e Caibarién/Cuba, no período de 02/05/2024 a 12/05/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 455, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0032821/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ÁLANSE PAIVA CIRQUEIRA, matrícula 4288-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050101), dispensando, em consequência, a servidora ISABELLA SILVA AMÂNCIO, matrícula 5858-1.

Art. 2º Dispensar, a contar de 1º/04/2024, o servidor ÁLANSE PAIVA CIRQUEIRA, matrícula 4288-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002142).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 32, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista a lei nº 10.831 de 23 de dezembro de 2003, o Decreto nº 6.323 de 27 de dezembro de 2007 e o Decreto nº 11.332 de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Incluir na composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Piauí - CPOrg-PI, instituída pela Portaria MAPA Nº 2, de 24 de Maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30/05/2023, Edição 102, Seção 1, Página 2, os membros abaixo relacionados:

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Titular: MARIA DO SOCORRO MORAES VASCONCELOS

Suplente: GLEISON PAULYNELLY DOS SANTOS REIS

NÚCLEO DE ESTUDOS NEACAJUI

Titular: Valdinar Bezerra dos Santos

Suplente: Flávio Luiz Simões Crespo

Art. 2º - Retificar os membros indicados pela Companhia Nacional de Abastecimento, que passa a ter a seguinte composição na CPOrg-PI:

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Titular: ANTONIO CLEITON VIEIRA DA SILVA

Suplente: SIMONE DO NASCIMENTO LUZ

Francisco Antonio de Sousa Costa

Superintendente Federal Substituto
PORTARIA Nº 67 DE 27 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 239.761/2024, resolve:

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 103/2019 e na legislação vigente em 12/2/2015, condensada no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional n. 41/2003; nos arts. 217, inciso II, a, 218, § 3º, 219, caput, e 222, inciso III, da Lei n. 8.112/1990, na redação original; e nos arts. 2º, I, e 15 da Lei n. 10.887/2004, pensão temporária a Luís Torquato Queiroz Muniz, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício devido, na condição de filho maior inválido do ex-servidor José Sandoval Muniz Sobrinho, ponto n. 1.653, aposentado no cargo da categoria funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, a partir de 24/9/2023, data do óbito da anterior beneficiária vitalícia.

Celso de Barros Correia Neto
PORTARIA Nº 879/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000189.2024-19, resolve

Designar a servidora ELAINE ALVES DA ROCHA PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2055717, SIAPECAD nº 01841101, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.907/IFSP, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000202.2024-98, resolve

Autorizar o Afastamento do país da servidora VALERIA LUIZA PEREIRA FEDRIZZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº 0157****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar PÓS-DOUTORADO, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/02/2024 a 31/01/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 878/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000189.2024-19, resolve

Dispensar a servidora ANA PAULA QUADROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3106266, SIAPECAD nº 02282394, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop. Efeitos a partir de 03 de abril de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
Portaria de Pessoal Nº 602, DE 2 DE abril DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor RAFAHEL NÓBREGA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 3304579, lotado no Núcleo de Apoio Operacional da Coordenação de Fiscalização da Flora - Nuope/Cofisflora/CGFIS/Dipro, no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, para Participação em Curso de Formação para o cargo de Oficial de Chancelaria (MRE), nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20 (Processo nº 02001.008992/2024-14).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.653, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.022463/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ERONITA JORGE DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***46**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 444/GR/IFAM, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 26/03/2024, contido no Documento nº 23443.002224/2024-28, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 409/GR/IFAM, de 18/03/2024, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º AUTORIZAR O PAGAMENTO, para o servidor Gehhson de Oliveira Almeida, ocupante do cargo efetivo de Servente de Obras, matrícula SIAPE Nº 1105370, por ter substituído o titular da Coordenação de Transporte e Manutenção - CTM/PROAD, no período de 05/01/2024 a 30/01/2024, código FG-02."

II. Leia-se:

"Art. 1º AUTORIZAR O PAGAMENTO, para o servidor Gehhson de Oliveira Almeida, ocupante do cargo efetivo de Servente de Obras, matrícula SIAPE Nº 1105370, por ter substituído o titular da Coordenação de Transporte e Manutenção - CTM/PROAD, no período de 15/01/2024 a 29/01/2024, código FG-02."

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 464/GR/IFAM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 167/2024 - GDG/CMZL, de 1º/04/2024, contido no Documento nº 23443.004367/2024-74, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/04/2024, o servidor Matheus Miranda Caniato, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1794845, do Cargo de Direção de Diretor de Ensino, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 465/GR/IFAM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 167/2024 - GDG/CMZL, de 1º/04/2024, contido no Documento nº 23443.004367/2024-74, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/04/2024, o servidor Matheus Miranda Caniato, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1794845, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 445/GR/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Carlos Roberto de Oliveira - Diretor-Geral do IFAM/Campus Maués para tratamento de saúde, e, o usufruto de férias do servidor Jessé de Mendonça Marinho, Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Maués, conforme solicitado no Ofício nº 600/204-DG/MAUES, de 25/03/2024, contido no Documento nº 23443.004148/2024-95, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Fredy Veras dos Santos - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2865633, para responder cumulativamente pela Direção-Geral do IFAM/Campus Maués, no período de 25/03 a 1º/04/2024, código CD-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 446/GR/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de folga eleitoral da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida - DBQV, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 50/2024 - DBQV/REITORIA, de 31/03/2024, contido no Documento nº 23443.004326/2024-88, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva - ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida - DBQV, no período de 1º/04/2024 a 05/04/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 447/GR/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Marivaldo da Cruz Soares - Chefe do Departamento de Aquisições, Licitações e Contratos - DEPALC, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 46/2024 - DEPALC/REITORIA, de 22/03/2024, contido no Documento nº 23443.004039/2024-78, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Deborah Barbosa Azedo - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2241289, para responder cumulativamente pelo Departamento de Aquisições, Licitações e Contratos - DEPALC, no período de 25/03/2024 a 08/04/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 448/GR/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 2189/2024 - CG/MANA, de 25/03/2024, contida no Processo nº 23756.000105/2024-15, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Carmem Lúcia Magalhães Ferraz, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 3339739, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPEX, substituta, do IFAM/Campus Avançado Manacapuru, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 449/GR/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 2186/2024 - CG/MANA, de 25/03/2024, contida no Processo nº 23443.000104/2024-62, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Walter Claudino da Silva Júnior - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3013035, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor Geral, substituto, do IFAM/Campus Avançado Manacapuru, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 452/GR/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23858.000218/2024-64, de 07/03/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 340/2024 - CGLN/REITORIA e o Despacho nº 17446/2024 - PROGESP, de 31/03/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora Inês Mendes de Lima - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1109730, lotada no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade.

Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 683509.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 456/GR/IFAM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 17501/2024-PROEN/REITORIA, de 1º/04/2024, contido no Processo nº 23443.000751/2024-06, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/04/2024, a servidora Karina Batista de Sales, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1795621, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Biblioteca da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 457/GR/IFAM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 17501/2024-PROEN/REITORIA, de 1º/04/2024, contido no Processo nº 23443.000751/2024-06, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/04/2024, a servidora Beatriz Pereira Dias - ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1800234, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Biblioteca da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP Nº 3.659, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.007587/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SOLANGE KNOP HENRIQUES DIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO SERGIO DA COSTA DIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***84**, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido em atividade, em 29 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 691/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.58303, de 17 de julho de 2023, da Junta Regular de Saúde-1 do Hospital Naval de Belém, homologado em 7 de agosto de 2023, pela Junta Superior Distrital do Comando do 4o Distrito Naval, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-MR 95.0361.05 ALFREDO FERNANDES PAIXÃO JUNIOR, a partir de 7 de agosto de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 692/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.2730, de 9 de novembro de 2023, da Junta Regular de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras, homologado em 19 de janeiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligada do Serviço Ativo da Marinha a SO-AD 98.1191.84 PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNES, a partir de 19 de janeiro de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 693/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.4725, homologado em 29 de janeiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 2º SG-CA 07.3654.20 WILMAR GOULART BRANDÃO, a partir de 29 de janeiro de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA