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Portaria EMCFA-MD nº 4.621, de 30 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000243/2024-01, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) LUIZ CLAUDIO TALAVERA DE AZEREDO para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.424, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 12600.102422/2023-33, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CÉLIA SILVA CAVALHERI, matrícula SIAPE nº 0095290, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais, calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portarias de 27 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:

Nº 5.392 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA HELENA ZEM MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 2195970, código da vaga nº 333771, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com a vantagem da Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008. (Processo SEI nº 23112.028906/2024-11).

Nº 5.393 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRENE DO CARMO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 424920, código da vaga nº 334037, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 8% (oito por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº 23112.028766/2024-72).

Nº 5.394 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 423966, código da vaga nº 333181, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "02", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Esportes da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com a vantagem do adicional por tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº 23112.028762/2024-94).

Nº 5.397 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IEDA LUCIA VIANA ROSA, matrícula SIAPE nº 1221471, código da vaga nº 333053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26 da mesma Emenda. (Processo SEI nº 23112. 029069/2024-39).

Jeanne Liliane Marlene Michel
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 10.942, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.014818/2024-04, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Márcia Rodrigues Alves, matricula SIAPE nº 1100059, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, para composição da força de trabalho Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SRT/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SRT/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.435, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13090.200673/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO ALMEIDA REUL, matrícula SIAPE nº 0252660, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 742, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MARCELO GOMES ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1487909, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 741, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar ZELIA MARIA PEIXOTO DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1818052, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 271, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR25-MSF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula nº 33465, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 272, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora LUANA COSTA FILGUEIRAS, matrícula nº 30685, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 274, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR21, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor THIAGO DE ARAUJO GOMES, matrícula nº 33797, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 275, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR21, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor THIAGO DE ARAUJO GOMES, matrícula nº 33797, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 690, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor BRUNO CASTANHO ANTUNES, Matrícula nº 22508, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPR7 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Exonerar a servidora MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO, Matrícula nº 23182, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

3. Nomear o servidor BRUNO CASTANHO ANTUNES, Matrícula nº 22508, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

4. Dispensar o servidor ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA VIDIGAL SIMÕES, Matrícula nº 29928, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurado André Lopes Lasmar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

5. Designar a servidora MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO, Matrícula nº 23182, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurado André Lopes Lasmar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIAS CPV DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 1.051 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA FOLTRAM MARTINS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Controle de Remoções, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando ELAINE AUGUSTO DA SILVA.

Nº 1.052 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ISABELA MARTINS RIBEIRO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Assessoria de Segurança Institucional, da Presidência, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando WILSON DE PAULA PENTEADO FILHO, na Seção de Transportes.

Nº 1.053 - Designar, a partir da publicação desta portaria, WILSON DE PAULA PENTEADO FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Transportes, da Presidência, para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando JORGE LUIZ CUELBAS.

Nº 1.054 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JORGE LUIZ CUELBAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, da Presidência;

II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, dispensando ALEXANDRE GONÇALVES CONSOLI, na Seção de Segurança.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
ATO Nº 319, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve:

Nnomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos das carreiras judiciárias conforme segue:

ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1:

Nome/Classificação no concurso/lotação

- VINICIUS FERNANDES MARAES, 26º lugar (listagem de candidatos negros), fixando sua lotação na 12ª Vara do Trabalho de Curitiba;

- NATALIA LUNARDI WAGNER, 117º lugar, fixando sua lotação no Gabinete da Desembargadora Ilse Marcelina Bernardi Lora;

- JANINE WEBBER TAGLIETTI, 118º lugar, fixando sua lotação na 1ª Vara do Trabalho de Toledo;

- PAULO JORGE PIMENTA, 28º lugar (listagem de candidatos negros), fixando sua lotação na 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais.

TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1:

Nome/Classificação no concurso/lotação

- THAYNA CORREA DE ASSIS, 189º lugar, fixando sua lotação na 2ª Vara do Trabalho de Rolândia;

- FERNANDO CURTTI GIBIN, 190º lugar, fixando sua lotação na 2ª Vara do Trabalho de Paranaguá;

- ELUAN BATISTA DA ROCHA, 191º lugar, fixando sua lotação na 3ª Vara do Trabalho de Curitiba;

- MURILO BALDI SQUINCA, 196º lugar, fixando sua lotação na 2ª Vara do Trabalho de Rolândia;

- ALEX DOS SANTOS, 197º lugar, fixando sua lotação na Vara do Trabalho de Cornélio Procópio;

- TAYLA RODRIGUES, 198º lugar, fixando sua lotação na Vara do Trabalho de Nova Esperança;

- LILIA GRAZIELA ALTAMIRANDA REMEDY, 199º lugar, fixando sua lotação no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ibaiti.

Des CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 373, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar JONATHAN HENRIQUE JEREMIAS SOUZA, para o cargo de Professor Substituto, na área de Interação Humano-Computador (IHC) e Programação de Computadores, no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTIN, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 01/10/2024 e término em 20/03/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a SANDRA SOUZA RODRIGUES, por licença à gestante.

ALESSANDRA DE PAULA MORAES
PORTARIA Nº 1.341, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.113147/2024-56, resolve:

Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2024, da função de Chefe, FG-01, do Departamento de Farmácia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) ARNOBIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1639820, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.128506/2024-70, resolve:

Nº 1.345 - Art.1 º Exonerar, a pedido, do cargo de Secretário, CD-04, da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), o(a) servidor(a) FRANCISCO RICARDO LINS VIEIRA DE MELO, matrícula nº 1149542, Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.346 - Art. 1º Nomear MARIA APARECIDA DIAS, matrícula nº 1714249, Professor do Magistério Superior - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para o cargo de Secretária, CD-04, da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora MARIA EDNEIA GONCALVES QUINTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2408444, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Canindé, com ônus limitado, para cursar Pós-doutorado em Estudos da Criança, pela Universidade do Minho, em Braga - Portugal, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2024(Processo nº 23263.001442/2024-63).

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA Nº 6.516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.002055/2024-44, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor MAURO CESAR JOCA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1890933, SIAPECAD nº 01673182, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CAN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e da Súmula Administrativa AGU nº 16, publicada no DOU de 19/6/2002, resolve:

Nº 1.210 - Reconduzir Luiza de Lima e Silva ao cargo de Técnico em Arquivo, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 6, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, por exoneração a pedido do cargo efetivo do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Arquivologia, Padrão A1 - NQ2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no código de vaga 314137, proveniente de sua vacância por posse inacumulável do quadro permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas, a contar da data de publicação desse Ato.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.048673/2024-43, resolve:

Nº 1.211 - Aposentar Maria José Araújo Sales, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2243027, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 3º da E. C. Nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
DESPACHOS ICMBIO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço das servidoras:

Nº 53 FERNANDA COLARES BRANDÃO, Chefe de Núcleo de Gestão Integrada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Oficina de Elaboração do Plano de Trabalho da Carta de Intenções Brasil-França entre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e o Parque Amazônico da Guiana, em Caiena, Guiana Francesa, de 07 a 11 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

Nº 54 ARIANE CRISTINA BARBOSA, Técnico Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Oficina de Elaboração do Plano de Trabalho da Carta de Intenções Brasil-França entre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e o Parque Amazônico da Guiana, em Caiena, Guiana Francesa, de 07 a 11 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.427, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.107577/2023-63, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EMÍLIO REIS VARGAS PENÃ, matrícula SIAPE nº 1579373, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 3.739, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear a servidora ELIETE DA CUNHA ARAUJO, Matrícula SIAPE-326780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Assessora, CD-4, do Gabinete do Reitor, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Emmanuel Zagury Tourinho
ATO PRESI Nº 312, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a indicação do servidor LAURO ANTONIO QUADROS ROCHA para exercer a função comissionada, FC-4, de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada ao Gabinete da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, conforme Ofício TRT8/vtbel.02 nº 009/2024 de 24 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 6591/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora FRANCISCA CRISTIANE PARENTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3454, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 268), do Gabinete da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém;

II - DISPENSAR o servidor LAURO ANTONIO QUADROS ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1962, do exercício da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP nº 53), do Núcleo de Lotação de Magistrados e Assistentes de Juiz;

III - DESIGNAR o servidor LAURO ANTONIO QUADROS ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1962, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 268), do Gabinete da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Francisca Cristiane Parente;

IV - DETERMINAR que as lotações internas à 2ª Vara do Trabalho de Belém, decorrente da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas;

V - Este Ato PRESI terá vigência a partir de 1º de outubro de 2024.

Desª IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.337 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20/09/2024, o servidor Christiano Lima Santos, matrícula SIAPE 1587580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas - CODESI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.339 - Art. 1º Designar, a partir de 23/09/2024, a servidora Izabella Cristine Oliveira Rezende, matrícula SIAPE 1207987, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas - CODESI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.479, de 30 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.179693/2024-59, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº1292961, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Artes Visuais, da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.481, DE 30 DE setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.179009/2024-39, resolve:

Art 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

DE:

FG-0004: Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor - UORG 1434

PARA:

FG-0004: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - UORG 1281

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.478, de 30 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.179693/2024-59, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2024, SUANE LEITE DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 1731721, da função gratificada de Chefe da Divisão de Artes Visuais, da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 65.153, de 27/09/2019.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA CNMP-SG Nº 311, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 111, de 3 de maio de 2013, e o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6530.0006381/2024-13, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MATEUS WILLIG ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.436, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Administração, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011.

Art. 2º Apostilar a Portaria CNMP-SG nº 43, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 34, Seção 2, página 56, de 20 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora sem vínculo JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, bacharel em Direito, matrícula nº 82.795, a alteração do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, para o cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 8.851, de 21 de setembro de 2016; tendo em vista o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013; artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro de 2020, do Ministério da Cidadania; bem como conforme informações constantes do Processo SEI nº 71000.066098/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE:

I - EDUARDO CHAVES FAVARO, como representante titular da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS.

II - GISELLE CAROLINE PEREIRA DO NASCIMENTO, como representante suplente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Portarias de 30 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 919 - MARCUS VINICIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Especialista em Saúde Pública do Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia), SIAPE nº 2179682, com a finalidade de participar de reunião de consulta técnica da OMS para revisão do manual de gerenciamento de casos de Plasmodium Vivax, em Genebra, na Suíça, pelo período de 05/10/2024 a 15/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000367/2024-61).

Nº 920 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar do XVIII Congresso Nacional de Microbiologia, e ministrar palestra no I Congresso de Diagnóstico Veterinário, assim como, ministrar aulas sobre filarioides de interesse zoonótico (com foco em Dirofilaria spp.), carrapatos e a transmissão de patógenos (com ênfase em Rhipicephalus spp.) e doenças transmitidas por carrapatos de cães e gatos, em San Jose, na Costa Rica, pelo período de 10/10/2024 a 20/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.001032/2024-91).

Nº 921 - RODRIGO DE ALMEIDA PAES, Tecnologista em Saúde Pública Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2357637, com a finalidade de participar como palestrante em evento científico e visita ao Cayenne Hospital, um dos centros franceses participantes do Estudo da Estratosfera (contrato de iniciação ANRS), em Cayenne, na Guiana Francesa, pelo período de 11/10/2024 a 19/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000619/2024-11).

Nº 922 - PATRÍCIA TORRES BOZZA VIOLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13534654, com a finalidade de participar de visita e apresentação científica no Instituto de Microbiologia da CAS e visita ao Centro de Bioinformática e ao Centro de Genética da CAS, em Pequim. Em seguida irá participar como palestrante no World Life Science Congress (WLSC 2024), em Boao, na China, pelo período de 11/10/2024 a 23/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001120/2024-83).

Nº 923 - DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1630895, com a finalidade de participar de treinamento no processo de produção farmacêutica (processamento final) do produto Adalimumabe, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia, entre Merck, Bio-manguinhos/Bionovis, de forma a garantir implementação do processo no CIBS. Em Bari, na Itália, pelo período de 12/10/2024 a 18/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002046/2024-92).

Mario Santos Moreira
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.508, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10388.000090/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA, matrícula Siape nº 1779316, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.03, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10283.000211/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar YANNA SANTOS DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1849746, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 11.070, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.040888/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Ana Raquel Harmel, matricula SIAPE nº 1833287, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, para composição da força de trabalho dada Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Tornar público que o pagamento do provento da aposentada ROBERTA GOULART CONSTANT, matrícula SIAPE nº 1745483, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Agosto de 2024, foi restabelecido na folha de pagamento de Setembro de 2024, face ao comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.008951/2024-79).

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 11.078, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.064695/2024-90, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Everaldo José Rodrigues Pereira, matrícula SIAPE nº 1932450, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia Militar, do quadro de pessoal do Comando do Exército, do Ministério da Defesa - COMAEX/MD, para composição da força de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao IFSul assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Tornar público que o pagamento do provento da aposentada HELEN KARLA RODRIGUES MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1532068, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Agosto de 2024, foi restabelecido na folha de pagamento de Setembro de 2024, face ao comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.008957/2024-46).

AURORA FELICE CASTRO ISSA

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PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 239, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002230/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar SIMONE KIMURA, matrícula Siape nº 1551237, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Difusão e Promoção do Setor Museal, código FCE 1.10, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 1.174-RTR/UFMS, De 27 de setembro de 2024.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002250/2024-04, resolve:

1. Dispensar JOICE CHIARETO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Ciências Contábeis do Câmpus do Pantanal.

2. Designar JORGE DE SOUZA PINTO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Ciências Contábeis do Câmpus do Pantanal, para complementação de mandato, até 4 de janeiro de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
ESPÉCIE: PORTARIA MESP Nº 95, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 8.851, de 21 de setembro de 2016; tendo em vista o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013; artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro de 2020, do Ministério da Cidadania; bem como conforme informações constantes do Processo SEI nº 71000.067769/2024-31, resolve:

Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE:

I - PAULO AFONSO BRUNO DE MELO, como representante titular da Comissão Desportiva Militar do Brasil - CDMB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 11.203, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 47648.000645/2024-86, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Ezequias de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1005442, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO para composição da força de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por tempo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MTE assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA IFAP N° 1.970, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta no processo n° 223228.002599.2023-51, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EVERTON MIRANDA DA SILVA, Siape n° 2240244, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Gerente, código CCT V, na Agência Nacional de Mineração no Estado do Amapá.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Romaro Antonio Silva