EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e a supressão de itens (rotas) do Contrato n° 149/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II e 65, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93. DA SUPRESSÃO DE ITENS: O Contrato Principal terá a supressão dos seguinte itens (rotas) de n°: 03, 05, 51, 59, 79, 89, 91, e 92, constante no novo processo licitatório de n° 450/2023, Pregão Eletrônico n° 33/2023. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O Presente termo aditivo, após a supressão de itens terá seu valor reajustado, passando a corresponder pelo valor de R$ 188.672,00 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais), conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO (Contratante) e JOSÉ LUIZ COELHO (Contratada).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e a supressão de itens (rotas) do Contrato n° 150/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II e 65, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93. DA SUPRESSÃO DE ITENS: O Contrato Principal terá a supressão dos seguinte itens (rotas) de n°: 03, 05, 51, 59, 79, 89, 91, e 92, constante no novo processo licitatório de n° 450/2023, Pregão Eletrônico n° 33/2023. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O Presente termo aditivo, após a supressão de itens terá seu valor reajustado, passando a corresponder pelo valor de R$ 92.928,00 (noventa e dois mil e novecentos e vinte e oito reais), conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO (Contratante) e JOSÉ LUIZ COELHO (Contratada).

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022 - SEFIN, referente Pregão Eletrônico N° 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa COPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.152.120/0001-93. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato Nº 066/2022, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor do contrato permanecerá o reajustado no Segundo Termo de Aditivo, correspondendo o valor global de R$ 457.550,86 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0022.2-010 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) e JOSÉ LUIZ COELHO (Contratada).

RESENHA DO CONTRATO Nº 179/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.960.828,62 (três milhões e novecentos e sessenta mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 181/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 40.266,00 (quarenta mil e duzentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (Contratado).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e a supressão de itens (rotas) do Contrato n° 159/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II e 65, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93. DA SUPRESSÃO DE ITENS: Contrato Principal terá a supressão dos seguinte itens (rotas) de n°: 02, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 23, 25, 41, 44, 52, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 70, 74, 75, 76, 80, 83, 84 e 86, constante no novo processo licitatório de n° 450/2023, Pregão Eletrônico n° 33/2023. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O Presente termo aditivo, após a supressão de itens terá seu valor reajustado, passando a corresponder pelo valor de R$ 647.706,42 (seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (Contratado).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e a supressão de itens (rotas) do Contrato n° 160/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II e 65, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93. DA SUPRESSÃO DE ITENS: O Contrato Principal terá a supressão dos seguinte itens (rotas) de n°: 02, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 23, 25, 41, 44, 52, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 70, 74, 75, 76, 80, 83, 84 e 86, constante no novo processo licitatório de n° 450/2023, Pregão Eletrônico n° 33/2023. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O Presente termo aditivo, após a supressão de itens terá seu valor reajustado, passando a corresponder pelo valor de R$ 319.019,58 (trezentos e dezenove mil e dezenove reais e cinquenta e oito centavos), conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (Contratado).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 12/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.654/0001-44. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo, inclusão de novos itens e acréscimo no quantitativo de itens na planilha orçamentária do Contrato n° 003/2023 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 04 de Dezembro de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, período de 04/01/2024 á 04/04/2024. DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para Inclusão de Itens no valor de R$ 48.631,41 (quarenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), correspondente a 12,81 %, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I e II. Acréscimo quantitativo no valor de R$ 56.884,99 (cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), correspondente a 14,98 %, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO III e IV. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 379.733,11 (trezentos e setenta e nove mil e setecentos e trinta e três reais e onze centavos), após inclusão de itens e acréscimo do quantitativo acima referidos, o contrato passará a ser no valor de R$ 485.249,51 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme planilha ANEXO V. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066 4.4.90.51.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) EDVALDO RODRIGUES DOS REIS (Contratado).