EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: FRANCISCA DEBORADA SILVA OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.740,20 (Quinze mil, Setecentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: FRANCISCO ANASTÁCIO BARBOSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 11.022,19 (Onze mil, Vinte e Dois Reais e Dezenove Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 22.580.25 (Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Vinte e Cinco Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: IRLA MONTEIRO DE MACÊDO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.740,20 (Quinze mil, Setecentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: GRACIANO VIANA DE ANDRADE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.532,39 (Vinte e Um mil, Quinhentos Trinta e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: JOAQUIM RODRIGO F. PAIXÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.183.87 (Trinta mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PIOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/201 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: JONAS DE MELO BARBOSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.209,18 (Vinte mil, duzentos e nove reais e dezoito centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: JOZIEL BATISTA AMORIM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.096,87 (Vinte mil, noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: JOÃO DE MELO BARBOSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.756,91 ( Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Um Centávos ).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: JOEL PEREIRA BARROSO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.740,20 (Quinze mil, Setecentos e Quarenta Reais e Vinte Centávos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: LUIZ ROMÉRIO FERREIRA DE SOUSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 12.627,60 (Doze mil, seiscentos vinte e sete reais e sessenta centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: LAÉCIO PEREIRA NEVE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 22.535.41 (Vinte e Dois Mil, Quinhentos Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita