gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905-720.144/2021-89, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, MASTERBID BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.767.705/0001-16, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87 da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0900100/000006/2022, MULTA no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 6 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000006/2022.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço indicado em rodapé, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 13 de setembro de 2024.

EDSON ANDRADE COELHO LEVINSKI
extrato de termo aditivo

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2016 NATUREZA: Termo Aditivo 01/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01//2016, que entre si celebram a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (DRF/GOI) e a FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR- FIMES, CNPJ 01.465.988/0001-27, mantenedora do Centro Universitário de Mineiros UNIFIMES, para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a proteção dos dados pessoais relacionados à cooperação, observando - em todos os casos - o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados LGPD) e nos atos normativos afins e igualmente aplicáveis à proteção e à privacidade de dados pessoais alcançados pelo presente Acordo de Cooperação Técnica.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, Delegado da DRF/GOI e Juliene Rezende Cunha, Diretora Geral e Reitora do Centro Universitário de Mineiros Unifimes FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90238/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078588803202380. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços de licenciamento Microsoft para apoio e continuidade do desenvolvimento das atividades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90238-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor de Planejamento e Controladoria

(SIASGnet - 19/09/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.060315/2024-30. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 35/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente JOÃO CARLOS GALASSI. OBJETO: O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 16/09/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; João Carlos Galassi, pela Associação Brasileira de Supermercados.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107006885202338. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/120645-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 120645-00001-2024NE800001
extrato de contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2024

Contratante: CRO/11

Contratado: Gabriel Cordeiro Da Silva Cunha

Função: Desenhista Pleno

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Função: Desenhista Pleno

Escolaridade: Nível Técnico

Remuneração Mensal: R$ 4.013,55

Vigência: de 16 de setembro de 2024 a 15 de dezembro de 2024

Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Coronel - Chefe da CRO/11 e Gabriel Cordeiro Da Silva Cunha. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel. Ordenador de Despesas
extrato de contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 004/2024

Contratante: CRO/11

Contratado: João Pedro de Melo Almeida

Função: Técnico em Edificações Pleno

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Função: Técnico em Edificações Pleno

Escolaridade: Nível Técnico

Remuneração Mensal: R$ 5.916,15

Vigência: de 16 de setembro de 2024 a 15 de dezembro de 2024

Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Coronel - Chefe da CRO/11 e João Pedro de Melo Almeida. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2024

Contratante: CRO/11

Contratado: Tatiane Borges Gontijo

Função: Técnica em Edificações Pleno

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Função: Técnica em Edificações Pleno

Escolaridade: Nível Técnico

Remuneração Mensal: R$ 5.916,15

Vigência: de 11 de setembro de 2024 a 10 de dezembro de 2024

Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Coronel - Chefe da CRO/11 e Tatiane Borges Gontijo. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 208/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para manutenção com fornecimento de peças de viatura Mitsubishi L-200, placa JIR-9159 do Aeroporto Municipal de Linhares (SNLN). Abertura: 9h, 11/10/2024, www.licitacoes-e.com.br (1055863). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE:

6º Pedro Gabriel De Souza Marinho; 7º Giovanna Velasco Braz

1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE SOLDAGEM:

10º Rafael dos Santos Pires; 11º Fabiano Sant Ana de Alcantara de Alcantara

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 19 de setembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 21166.000092/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - SFA/PI, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0038-17, com sede na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Teresina/PI - CEP: 64001-340, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 38/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130021. Vigência: 19/09/2024 a 05/07/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.397,21. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 122.2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para a contratação do serviço na regularização e acompanhamento mensal das informações do EFD-Reinf/(eSocial) para informar os rendimentos pagos, retenções de imposto de renda e demais contribuições sociais dos prestadores de serviços Pessoa Jurídica da Administração Municipal junto à Receita Federal do Brasil.Recepção de Propostas: 24/09/2024 até o dia 27/09/2024 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas: compras1@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento dos serviços disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.

Em 19 de setembro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22719

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Wilson Junior Cruz Zamora, CPF: ***.263.768-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 46.518,30 (quarenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e trinta centavos) visto o não atendimento à Edital de Notificação n° 325/2024 publicada em 15/08/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 133476/2020-0 Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 19 de setembro de 2024.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 346/2024

Pelo presente fica notificado o Sr. Clayton Soares Davi, CPF: ***.884.832-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.583,95 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132855/2020-8. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 19 de setembro de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SMS

Processo Administrativo 167/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. ARP Nº 38/2024 (SMS) - Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FRAMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0022-86). Valor: R$ 465.980,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais) Assina pelo Fornecedor: ADRIANO GOMES DOS SANTOS. Data da Assinatura: 18/09/2024. ARP Nº 39/2024 (SMS) - Empresa: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 10.538.476/0001-34). Valor: R$ 4.294.961,50 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) Assina pelo Fornecedor: OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA. Data da Assinatura: 18/09/2024. ARP Nº 40/2024 (SMS) - Empresa: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84). Valor: R$ 526.650,00 (quinhentos e vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta reais) Assina pelo Fornecedor: FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO. Data da Assinatura: 18/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 19/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº ( SRP) 035/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSLADOS.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 20/09/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 03/10/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 19 de setembro de 2024

Jocélia Soares de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PA. N° 269/2024 - EDITAL N.º 013/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos no município de Ituberá - BA, Critério de Julgamento: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 04/10/2024, às 08:h00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 04/10/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1055910. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.

Luzinélia de Oliveira Santos

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico

Processo nº 59510.001186-2024-92-e ESPÉCIE: Resultado de Julgamento do Edital nº 90001/2024. OBJETO:

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90001/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, incluso transporte, carga e descarga, de materiais e equipamentos apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi devidamente HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1364/2024, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

A COMISSÃO
AVISO DE ADJUDICAção E HOMOLOGAção

LICITAção ELETRÔNICA Nº 1/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que a Licitacao Eletronica em epigrafe, que tem como objeto RECUPERACAO ESTRUTURAL DO CASTELO D AGUA DA STU/MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 29.871.297/0001-42, com VALOR GLOBAL de R$ 234.999,99 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Maceio, 17 de setembro de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAção E HOMOLOGAção

PREGão ELETRÔNICO Nº 5/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto MANUTENCAO EM ESTRUTURAS FISICAS E DE ACABAMENTO DE VLT, REVITALIZACAO OU FORNECIMENTO DE PLACAS DE PRFV DAS SAIAS, POLIMENTO TECNICO, PINTURA E CALAFETACAO foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa SERVIMEC SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.259.936/0001-06, com VALOR GLOBAL de R$ 2.825.000,00 (dois milhoes, oitocentos e vinte e cinco mil reais).

Maceio, 17 de setembro de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.047594/2024-32.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 19.138.600/0001-49 - CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados no fornecimento e instalação de solução de persianas para substituição das atuais, situadas no auditório e na sala administrativa da sede da Anac no SCS Quadra 09 Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre "A", em Brasília-DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 8.250,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.18.001- SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01-2024-SRP-PE Contratante: Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços). Contratadas: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 09.596.757/0001-64, valor de R$ 1.231.175,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e cinco reais); J V B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 37.916.537/0001-06, valor de R$ 1.494.820,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte reais); RENOVE LTDA - CNPJ Nº 49.180.319/0001-35, com valor de R$ 1.255.840,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Didáticos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Rafaela Gomes Benício - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Assina pelas Contratadas: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo; José Vilmar Bezerra Junior; Enzo Magalhães Pinheiro. Ibicuitinga-CE, 18 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299017086202470. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em elevadores com fornecimento e instalações de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160073-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.013630/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de estruturas metálicas e gradis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 19/09/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 21176.000024/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 88.659.313/0001-05 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701, Porto Alegre/RS - CEP: 90010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 21/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130074. Vigência: 19/09/2024 a 05/07/2060. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403,76. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 0070-SL/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0040-SL/2024/0001. Contratada: ANGEL SERVICES GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 03.435.654/0001-36. Objeto: Alterações da Dependência, do CNPJ e do endereço da Contratante, bem como da fonte de recursos financeiros (item orçamentário) na composição do TC Nº 0040-SL/2024/0001, conforme detalhado nos subitens 1.1, 1.2 e 1.3 do TA. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece inalterado. Fontes de recursos: 212.31105.001-8.20127-4 e 212.31105.046-1.20115-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
EDITAL nº 1.174/2024-TCU/SEPROC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 025.733/2006-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a HIGH LEVEL SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 03.488.323/0001-64, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 624/2015-TCU-Plenário, Rel. Ministro Marcos Bemquerer, Sessão de 25/3/2015, proferido no processo TC 025.733/2006-9, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-o.

Notifico, ainda, dos Acórdãos: 1828/2016-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Marcos Bemquerer, prolatado na sessão de 13/7/2016; 2564/2016-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Marcos Bemquerer, prolatado na sessão de 5/10/2016; 420/2017-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Marcos Bemquerer, prolatado na sessão de 15/3/2017; 2128/2017-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Marcos Bemquerer, prolatado na sessão de 27/9/2017; 2104/2020-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, prolatado na sessão de 12/8/2020; 1319/2023-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Marcos Bemquerer, prolatado na sessão de 28/6/2023; e 1361/2024-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, prolatado na sessão de 10/7/2024.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 133/2021.

Nº Processo: 64575.007099/2021-81.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, do contrato 133/2021, cujo objeto é prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) para o hospital geral de belém. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024

EDITAL RETIFICADO

Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município de Galiléia/MG. Retificação: Complementação das especificações dos itens 01 e 02 do Edital.

Início de Recebimento das Propostas: 23/09/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 08/10/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 08/10/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital Retificado na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 19 de setembro de 2024

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EDITAL

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) torna pública a alteração do prazo para adesão às propostas de transação por adesão, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, e da Portaria PGFN nº 6.757, de 29 de julho de 2022, de créditos inscritos em dívida ativa da União, objeto do Edital PGDAU nº 02, de 10 de maio de 2024. Prazo para adesão: das 8h do dia 13 de maio de 2024 até às 19h do dia 31 de outubro de 2024. Condições e requisitos de adesão: conforme inteiro teor do Edital PGDAU nº 02, de 10 de maio de 2024, disponível no site da PGFN na internet, no endereço gov.br/pgfn.

JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET

Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 2/2020. 5º Termo aditivo ao contrato n° 71/2020. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Fraga Marques Engenharia LTDA ME, CNPJ sob o nº 21.762.193/0001-98. Objeto: Dilatação/prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 71/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 2/9/2024 a 1/9/2025. Data da assinatura: 2/9/2024.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 32/2024-PE-SRP

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Canindé/Ce, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado 1º Alteração ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 032/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024, alterando as datas do Edital e no Aviso de Licitação, bem como a composição dos lotes no anexo I termo de referência do Edital, e que a partir do dia 19 de setembro de 2024 através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços, encerrando no dia 09 de outubro de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação. Informamos que o adendo com as devidas retificações encontra se disponível nos sites www.bllcompras.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como nos autos do referido processo.

Canindé - CE, 19 de setembro de 2024.

ISLAYNE DE FÁTIMA COSTA RAMOS

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28.08.2024.01-PE

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) nº. 28.08.2024.01-PE, tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de veículo com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento cultural (Lei Federal nº 14.399/2022 - PNAB) para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 23 de setembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 04 de outubro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 04 de outubro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 19 de setembro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 01.008/2024

Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de utensílios de cozinha para as Escolas de Tempo Integral da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de outubro de 2024, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú/CE, 19 de setembro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Primeira Alteração ao Edital N° 007/2024. Através da sua Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público o Primeiro termo de Alteração ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, que tem por objeto a Construção de unidades básicas de saúde (projeto referência porte 1) no Município de Pedra Branca/CE: Nova Data da sessão pública: 11 de outubro de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://bllcompras.com - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php.

Pedra Branca-CE, 19 de Setembro de 2024.

Kelly Aparecida Bezerra Costa

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

ATO Pae-Sei nº 0000808-14.2024.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio da Pregoeira designada, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à contratação de empresa especializada para aquisição de bebedouros para a Justiça Federal-TO, cujo resultado do ITEM 2 foi adjudicado e homologado, em 17/09/2024, para a empresa EXPANSÃO E-COMMERCE LTDA, CNPJ N. 29.122.044/0001-76; Valor R$9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais).

Palmas, TO, 19 de setembro de 2024.

Eliana Silva Inácio

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 08/2024

A Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação Torna público o Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 08/2024. Processo de Compras Nº 132/2024. Processo Licitatório Nº 85/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO 0 (ZERO) QUILÔMETRO, TIPO MINIVAN, CAPACIDADE DE TRANSPORTE 07 PASSAGEIROS, COR BRANCA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N°: 143440 (SIGCON) (CONVÊNIO N°: 1481000688/2024/SEDESE). INCLUSO EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO EM NOME DO ENTE FEDERADO. (GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 20/09/2024 até às 08h59min do dia 04/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 18 de Setembro de 2024

Diego Lima de Lira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577016904202491. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a realização de cirurgias de Bucomaxilo.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 19/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

454/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGROPASTORIL DA FAZENDA SÃO BENTO do Município de UAUÁ - BAHIA, CNPJ 13.343.637/0001-22; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.756 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409796MS| MOTOR:4100ELT44B1400284 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115577 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Valtembergue Alves de Souza, Presidente da Associação; e João Bosco Ferreira dos Santos, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.001195/2024-91.

349/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e Associação DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB, CNPJ 10.261.051/0001-20; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.340/ SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703VRPA02225 EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023045243; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/09/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e José Marcone de Araújo, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000495/2024-53.
EXTRATOS DE ADESÃO

Nº 01/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal - SEMA/DF à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, ANTÔNIO GUTEMBERG GOMES DE SOUZA - Secretário da SEMA/DF e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.002104/2021-01.

Nº 02/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CPRH/PE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS - Diretor-Presidente da CPRH/PE e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08020.003317/2021-12.

Nº 10/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins - SEPLAN/TO à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, SERGISLEI SILVA DE MOURA - Secretário da SEPLAN/TO e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.009984/2022-10.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532007851202456. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Curativos e fixadores de cateteres venosos (reedição) para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/09/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo de carga seca tipo baú destinado a Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Rio Tinto - PB, 17 de Setembro de 2024

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO SUSPENSA Credenciamento - Nº 11/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO. Processo Licitatório Nº 069/2024. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De Contratação, Torna Público Acerca Da Reabertura De Processo Licitatório Suspenso Em 21 De Junho De 2024, Retificação Do Edital E Nova Data Da Sessão. O Período De Recebimento Dos Envelopes Lacrados Será Dia 20 De Setembro De 2024 E A Nova Data De Abertura Dos Envelopes Ocorrerá Dia 03 De Outubro De 2024, Às 09h30min (Horário Oficial De Brasília). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Credenciamento E Respectivo Contrato, De Leiloeiro Público Oficial, Pessoa Física Devidamente Matriculado Na Junta Comercial Do Estado De Mato Grosso, Para Realização De Leilões Para A Administração Pública Municipal, Na Sede Deste Município, De Forma Presencial, Ou No Formato Híbrido Presencial E On-Line Simultaneamente, Para Venda De Bens Móveis Diversos Em Estado De Sucatas, Sucateados, Inservíveis Ou Antieconômicos E Demais Desafetados Disponíveis Para Alienação.Confresa-Mt, 18 De Setembro De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Portaria nº 097/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De Licitação 07/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Inventario Fisico Patrimonial De Bens Moveis E Imoveis, Para Atender As Secretarias Municipais De Porto Esperidião-Mt. Valor Total Estimado Para Contratação. Em Favor Da Empresa: Fassil Assessoria E Consultoria Ltda - Cnpj: 04.858.022/0001-48. Valor Total De: R$ 41.100,00 (Quarenta E Um Mil E Cem Reais).

Porto Esperidião-Mt, 18 De Setembro De 2024

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Processo Nº 065/2.024 - Inexigibilidade Nº 011/2.024.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 11/10/2.024, No Horário Das 08:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento Para Contratação De Laboratório Protético Para Confecção De Próteses Dentárias Para A Secretaria Municipal De Nova Xavantina-Mt, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 004/2.024 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou Sitehttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina - Mt, 19 De Setembro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 31/2024 GR-5 SC

Processo 02127.003331/2022-14. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 05/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO PAULO MARCIO CARDOSO MAGALHÃES. OBJETO tem por objeto a seleção de novos insumos e dilação de prazo para a quitação do valor da multa imposta, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 05/2024 GR5, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: PAULO MARCIO CARDOSO MAGALHÃES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90235/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000585202497. Objeto: Aquisição de itens da marca Wheaton, Bioplast, KAsvi, Nasco e outros. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90235-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 254445-25201-2024NE000047