EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-413, firmado com Beehave Intitute LTDA; CNPJ: 42.346.431/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil - CINDI; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 11/10/2024; Data de assinatura: 08/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-445, firmado com Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar - COOTRAF; CNPJ: 07.227.043/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V FEAF - Feira da Agricultura Familiar de Serra Geral e Festival da Cultura Baiana; Local: Caculé - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 02/11/2024; Data de assinatura: 30/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-339, firmado com Associação Cultural Junina Teresina Show; CNPJ: 14.690.147/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Grupo Cultural Junino Luar do São João 2024; Local: Teresina - PI; Picos - PI; Mossoró - RN; Recife - PE; Maracanaú - CE; São João do Arraial - PI; Entre Rios - BA; São Raimundo Nonato - PI; Valença do Piauí - PI; Timon - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2025; Data de assinatura: 06/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-140, firmado com Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia; CNPJ: 14.549.315/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Estadual de Pesca e Aquicultura; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 04/07/2024; Data de assinatura: 28/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-535, firmado com Sindicato Rural Canindé; CNPJ: 09.419.268/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Expoleite Canindé; Local: Canindé - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 19/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-484, firmado com Associação Cearense de Junior Empresas; CNPJ: 19.697.419/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Cearense de Empresas Juniores - ECEJ 24; Local: Caucaia - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 27/10/2024; Data de assinatura: 25/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-488, firmado com Academia Cearense de Economia; CNPJ: 41.910.650/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Simpósio de Desenvolvimento Regional com a Redução da Pobreza Rural; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/11/2024; Data de assinatura: 24/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-437, firmado com Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - CE; CNPJ: 07.725.138/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXXI Exposição Agropecuária de Santa Quitéria Ceará e XX Festival de Quadrilhas de Santa Quitéria Ceará; Local: Santa Quitéria - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 25/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-431, firmado com Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros; CNPJ: 22.677.702/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 29ª FENICS - Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviço; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 85.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2024; Data de assinatura: 01/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-223, firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo LTDA; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto NM2B - Nosso Meio To Business (Edição Ceará); Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2024; Data de assinatura: 25/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-536, firmado com Insight Feiras, Eventos, Consultoria e Negócios LTDA; CNPJ: 27.730.801/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Multimodal Nordeste; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2024; Data de assinatura: 05/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-384, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Jardim do Seridó - RN; CNPJ: 25.367.362/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Primeira Feira de Jardim do Seridó; Local: Jardim do Seridó - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de assinatura: 05/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-491, firmado com Associação dos Produtores Rurais de Porto Franco - APROFRAN; CNPJ: 00.132.261/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 27ª Exposição Agropecuária de Porto Franco e Região - EXPOFRAN; Local: Porto Franco - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 19/10/2024; Data de assinatura: 10/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-403, firmado com Sebrae - MA Serv. de Apoio as Micros e Pequenas Emp. do MA; CNPJ: 06.053.847/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Empreendedor 2024; Local: Balsas - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 25/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-430, firmado com Sindicato Rural de Imperatriz; CNPJ: 06.480.537/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 54ª Exposição Agropecuária de Imperatriz - EXPOIMP; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 03/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-429, firmado com Ôxe Eventos LTDA; CNPJ: 07.120.464/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Ôxe de Triatlo; Local: Natal - RN; Olinda - PE ; Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2025; Data de assinatura: 08/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-530, firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest Lema Edu - Alagoas; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2024; Data de assinatura: 12/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-449, firmado com Campo Vivo LTDA; CNPJ: 09.470.145/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pinheiros Agroshow 2024; Local: Pinheiros - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 35.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de assinatura: 15/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-595, firmado com ADASB - Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia; CNPJ: 21.813.781/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5° Final de Semana do Produtor Rural - ADASB; Local: Itabuna - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 16/11/2024; Data de assinatura: 12/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-586, firmado com Luz Criações Tecnológicas e Serviços Eireli; CNPJ: 22.216.192/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Construcon; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 15/11/2024; Data de assinatura: 12/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.52, firmado com N R Rodrigues Santos; CNPJ: 28.592.583/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pular N'ÁGUA: Imersão em Alcântara - Residências + Publicação + Exposição; Local: Alcântara - MA; São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2024; Data de assinatura: 14/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-482, firmado com Associação Cultural Solidariedade e Arte; CNPJ: 07.456.172/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8º Festival Fortaleza Instrumental; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 07/11/2024; Data de assinatura: 01/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-559, firmado com Brito e Santos Produções LTDA; CNPJ: 10.780.165/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Noronha2B - Festival de Cinema de Fernando de Noronha; Local: Fernando de Noronha - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2024; Data de assinatura: 12/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-546, firmado com Imeph Inst Meta de Educ Pesquisa e Formação de Recursos Humanos LTDA; CNPJ: 04.528.440/0001-77; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cordel e Repente - Lua, Luiz Luz; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 192.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2024; Data de assinatura: 16/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-591, firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest

Lema Edu - Rio Grande do Norte; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 30/01/2025; Data de assinatura: 07/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-621, firmado com Sindicato Rural de Bacabal; CNPJ: 63.428.569/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 17ª Agrofeira de

Bacabal; Local: Bacabal - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 19/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-485, firmado com Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Comercio e Serv. do Estado do Ceará; CNPJ: 08.768.788/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Artesanato Moda e Alimentos - FAMA; Local: Russas - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 25/01/2025; Data de assinatura: 26/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-555, firmado com Associação de Empreendedores de Canoa Quebrada; CNPJ: 09.244.541/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Du Mar - Edição Canoa Encantada 2024; Local: Aracati - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 31/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-599, firmado com Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Exposição da Agricultura Familiar do Ceará; Local: Meruoca - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 16/11/2024; Data de assinatura: 12/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-516, firmado com Federação das Indústrias do Estado de Ceará; CNPJ: 07.264.385/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fiec Summit 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2024; Data de assinatura: 09/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-336, firmado com Fama - Fabricantes Associados de Marco; CNPJ: 10.631.536/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Salão Móveis - Encontro de Negócios - 5ª Edição - Marco - CE; Local: Marco - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2024; Data de assinatura: 03/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-584, firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo LTDA; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto NM2B - Nosso Meio To Business 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2024; Data de assinatura: 06/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-556, firmado com Milanez e Milaneza S/A; CNPJ: 32.403.065/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cachoeiro Stone Fair 2024; Local: Cachoeiro do Itapemirim - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 28/11/2024; Data de assinatura: 20/08/2024;cind

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-273, firmado com Fundação Parque Tecnológico da Paraíba; CNPJ: 09.261.843/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vila Sítio São João 2024; Local: Campina Grande - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 23/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-226, firmado com Município de Cabaceiras; CNPJ: 08.702.862/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXV Festa do Bode Rei - Festival Nacional de Caprinos e Ovinos; Local: Cabaceiras - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2024; Data de assinatura: 06/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-594, firmado com Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco; CNPJ: 05.440.725/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto1º Congresso Internacional Sobre Mudanças Climáticas e Suas Consequências para Territórios Semiáridos; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2024; Data de assinatura: 19/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-158, firmado com Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Munícipios-ANEPREM; CNPJ: 02.869.624/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Encontro Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 48.000,00; Prazo de vigência: 23/07/2024; Data de assinatura: 22/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-597, firmado com Conselho Regional de Economia 5ª Região Bahia; CNPJ: 42.186.866/0001-89; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana de Economia do Corecon Bahia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2024; Data de assinatura: 14/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-618, firmado com Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro; CNPJ: 08.439.187/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 14º Festival de Sanfoneiro de Limoeiro do Norte - CE; Local: Limoeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 20/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-615, firmado com Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Alagoas; CNPJ: 08.102.978/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Sabores de Alagoas; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 30/11/2024; Data de assinatura: 22/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.12, firmado com Paula Lays de Lima e Silva; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maré Foto Festival; Local: Natal - RN, Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 27/03/2025; Data de assinatura: 24/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.88, firmado com Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF; CNPJ: 29.969.686/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Frevo de São João do Sabugi; Local: Natal - RN, Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 24/07/2024.