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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CRMV-MS através do seu Presidente, informa ao estabelecimento AMANDA TEODORO OLIVEIRA (40.882.958/0001-78) que em razão do Auto de Infração nº 12760/2021 e Proc. 168/2022-13, aplica-se a Multa n. 228/2021, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), com respaldo nos Arts. 5 'e' 7º, 8º, 18 'e' e 'g' da Lei 5.517/1968; Art. 2º da Res. CFMV n. 682, de 16/03/2001; Art. 2º da Lei 11.000/2004; Art. 8º do Dec. nº467/1969. Fica o Autuado intimado a efetuar o pagamento com vencimento 19/02/2023, ou, no mesmo prazo, a apresentar recurso ao CRMV-MS, recurso este que sobrestará a exigibilidade da Multa até seu julgamento final. Acolhido o recurso, será o Auto de Multa julgado insubsistente e arquivado. Não acolhido o recurso, será o débito inscrito em Dívida Ativa. Poderá o Autuado requerer o parcelamento do débito, nos termos do artigo 4º da Res. CFMV n.º 867, de 19/11/2007. O Auto de Multa poderá ser cancelado se, até o vencimento do boleto, houver regularização da infração, nos termos do §3º do artigo 3º da Res. CFMV n.º 672, de 16/09/2000.

Thiago Leite Fraga

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CRMV-MS, através do seu presidente, informa ao THIAGO PALHANO DOS SANTOS (033.xxx.xxx-65) que em razão do Auto de Infração nº 13819/2022, Auto de Multa n. 1/2023 e Proc. 119/2022-13, comunica que o Plenário do CRMV-MS negou provimento ao recurso interposto. Não sendo interposto recurso ao CFMV deve ser quitado o Auto de Multa com vencimento em 19/02/2024. Caso não haja quitação, o debito será inscrito na dívida ativa e executado judicialmente.

Thiago Leite Fraga

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CRMV-MS, através do seu Presidente, informa ao estabelecimento VANIA POLIARPO OLIVEIRA (28.152.033/0001-76) que em razão do Auto de Infração nº 12760/2021, Proc. 135/2022-63 aplica-se ao Autuado a Multa n. 228/2021, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), com respaldo nos Arts. 5 'e' 7º, 8º, 18 'e' e 'g' da Lei 5.517/1968; Art. 2º da Res. CFMV n. 682, de 16/03/2001; Art. 2º da Lei 11.000/2004; Art. 8º do Dec. nº467/1969. Fica o Autuado intimado a efetuar o pagamento com venc. 19/02/2023, ou, no mesmo prazo, a apresentar recurso ao CRMV-MS. Acolhido o recurso, será o Auto de Multa julgado insubsistente e arquivado. Não acolhido o recurso, será o débito inscrito em Dívida Ativa. Poderá o Autuado requerer o parcelamento do débito, nos termos do artigo 4º da Res. CFMV n.º 867, de 19/11/2007. O Auto de Multa poderá ser cancelado se, até o vencimento do boleto, houver regularização da infração, nos termos do §3º do artigo 3º da Res. CFMV n.º 672, de 16/09/2000.

Thiago Leite Fraga

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 002/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 001/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos de várias localidades do município onde não há escolas, para as escolas municipais ou estaduais mais próximas, de acordo as descrições de Rotas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia 07/02/2024 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

Bom Jesus do Galho-MG, 24 de janeiro de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929523/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP, CNPJ nº 57722118000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 6.720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/06/2022 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 21/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA, CPF nº ***.564.118-**.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.058.00009/2023

Ato do membro do Comitê de Integridade, Pauta CI 4/2024, de 15 de janeiro de 2024.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica OGSEA SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.445.757/0001-00, das sanções administrativas de: (i) Multa no valor de R$ 17.653,02 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dois centavos), conforme art. 6°, inciso I, da Lei n° 12.846/2013; (ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 24 do Decreto 11.129/22, nos seguintes termos: a. em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b. em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e (iii) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP.

KARLIS NOVICKIS

Relator - Membro do Comitê de Integridade - CI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 4405/2023-SMASSOC- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as 09:01min do dia 09/02/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 09/02/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 09/02/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1500 (UM MIL E QUINHENTAS) CESTAS BASICA PARA O ANO DE 2022, A SEREM DISTRIBUIDAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES., conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte,ES, 24 de janeiro de 2024

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 (SRP)

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais de limpeza. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 08 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 40/2023

Processo nº 151/2023. Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos.

O Recebimento das propostas será a partir do dia 29 de janeiro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 08 de fevereiro de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 08 de fevereiro de 2024.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão-SP, 25 de janeiro de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 011/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024 - Oxigênio Medicinal, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de preços para locação, carga e recarga de cilindros de oxigênio medicinal para o tratamento de pacientes em Atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 09/02/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-0900.

Bambuí-MG, 24 de janeiro de 2024.

EMILENE GISELE MATOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0111 emitida em 17/01/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 6.336,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 414/2023 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.008737/2023-14.

Inexigibilidade Nº 414/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 02.166.621/0001-75 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA VILA ARICANDUVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consultas ambulatoriais, tratamentos e acessos dialíticos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3189/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS ÁGUAS, através da Pregoeira, senhora Ariane de Paula Sousa, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Lei N° 10.520/2002, as propostas das empresas: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.244.779/0001-78, vencedora do lote 02 com o valor de R$ 75.446,25 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e R.F. DA SILVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.522.888/0001-70, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 32.192,20 (trinta e dois mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos).

Paraíso das Águas-MS, 22 de janeiro de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024, com abertura prevista para dia 31/01/2024. Considerando que será suspenso para retificação nas especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3149-9300 (41)991871511.

Aliança do Tocantins - TO, 24 de janeiro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - Esamc

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Édson Antônio Velano - UNIFENAS, 17 (dezessete) diplomas no período de 21/11/2023 a 20/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 31 - 15223 a 15228; 15230; 15235; 15240; 15242; 15244 a 15245; 15353; livro 35 - 17156 a 17159].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br

Sorocaba-SP, 25 de janeiro de 2024

Adriana Aparecida Dana Piovan

Secretária Geral
Aviso de Dispensa de Licitação nº 1/2024

Processo nº 01/2024

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Aquisição de Parques Infantis a serem instalados nas áreas internas das Unidades Escolares de Educação Infantil - Madalena Cazzote Donegá, Benedito Soares Dias e Silvana Carolina Silva, que compõem a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do presente Edital.

Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa da licitação para contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03(três) dias úteis a contar dessa publicação.

A manifestação de interesse, proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP, das 8h00min às 16h30min.

Nova Aliança, 24 de janeiro de 2024.

Bruna Piva Barbim

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.06.01/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA, OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo aditivo tem como objeto a adição 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO - O presente Termo Aditivo tem o valor de R$ 122.956,25 (cento e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais, e vinte e cinco centavos), correspondentes ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme planilha em anexo, com fundamento legal nos termos previstos do Art. 65, Inciso II, § 1º da Lei 8.666/1993. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos seguintes recursos Contrato de Repasse: 910362/2021/MAPA/CAIXA 26.782.0007.1-012 - Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51 - Obras e Instalações. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02. JOÃO LISBOA (MA), 21 DE JULHO DE 2022. HELTON MENDES DE LIMA - Secretário Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE COOPERATIVA PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, e em consonância com a ata de resultado final do presente certame, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado, em favor da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DAS DEMAIS ÁREA DA SAÚDE - MAIS VIDA COOPERATIVA, representada pela Sra. Louyse de Fátima Nascimento Gregório, inscrita no CPF nº. 016.965.074-05; e ainda, pelo presente termo, HOMOLOGO o certame, por terem sidos cumpridos os tramites legais do processo.

Serrinha-RN, 24 de janeiro de 2024.

JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 10840.731020/2022-10.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em conformidade com a cláusula sexta do Contrato nº11/2022. Novo valor mensal do contrato R$32.665,60. Vigência: 08/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.987,20. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTANA DO IPANEMA/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Ipanema, Alagoas. CNPJ nº. 12.260.279/0001-21 com carta sindical registrada no livro 071, pagina nº 017, Ano 1972, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Prefeito Joaquim Ferreira s/n, bairro Camuxinga CEP: 57.500-000 Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor, José Cosmo Machado da Silva brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 2000004083266 SESP-AL, CPF: 062.133.514-26 e NIT: 168.97994.30-9 CTPS n.º 041360 Série. 00022-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Santana do Ipanema/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 21 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Santana do Ipanema/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santana do Ipanema - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

Santana do Ipanema/AL, 23 de janeiro de 2024

José Cosme Machado da Silva

Presidente do Sindicato - CPF: 062.133.514-26 e NIT: 168.97994.30-9, Agricultor Familiar, residente no sitio serra da lagoa II s/n zona rural de Santana do Ipanema, CEP: 57.500-000. Santana do Ipanema, Alagoas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dois Riachos, Alagoas. CNPJ nº. 12.420.907/0001-99 com carta sindical registrada no livro 088, página nº 012, Ano 1980, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Avenida Miguel de Novaes nº 66, CEP: 57.560-000 centro de Dois Riachos, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor Florisval Guedes Filho, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 577.086 SSP-AL, CPF: 524.572.734-04 e NIT: 116.01045.27-6 CTPS n.º 077593 Série. 00004-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Dois Riachos/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 22 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Dois Riachos/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Dois Riachos - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

Dois Riachos/AL, 23 de janeiro de 2024

Florisval Guedes Filho

Presidente do Sindicato - CPF: 524.572.734-04 e NIT: 116.01045.27-6, Agricultor Familiar, Av. Frei Damião de Bozzano s/n, CEP: 57.560-000. Centro de Dois Riachos, Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 19515.720001/2021-35.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SAO PAULO/SP. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/03/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Mensal Total (máximo) Atualizado do Contrato: R$ 34.014,84. Valor Anual Total (máximo) Atualizado do Contrato: R$ 408.178,08. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-PMI

Processo nº 017/2023-PMI. Concorrência nº 006/2023-PMI.

Serviços. Contratação de Empresa que Execute sob Demanda os Serviços de Construção de Diversas Passagens Molhadas no Município de Iati-PE. O valor global máximo aceitável é de R$: 3.780.750,17. Data e Local da Sessão para processamento do certame: 01/03/2024 às 10:00. Prefeitura Municipal: Av. Tabelião Manole Tenório Alves, s/nº, Centro - CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com.

Iati-PE, 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002039202322. Objeto: PR 01/2024 - Aquisição DE ACESSÓRIOS PARA OS EQUIPAMENTOS: VENTILADORES PULMONARES DA MARCA GE (BATERIA INTERNA TIPO SELADA; BRAÇO ARTICULADO; CABO DO SENSOR DE FLUXO NEONOTAL; MANGUEIRA DE AR COMPRIMIDO; MANGUEIRA DE OXIGÊNIO e UMIDIFICADOR) . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 0002/2024 - Pregão Eletrônico nº 0002/2024

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, através do Agente de Contratação, toma público que iniciou processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Prestação de serviços para locação de licença e direito de uso, contemplando a criação, manutenção, hospedagem, correio eletrônico, suporte técnico e manutenção do sistema denominado sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG. Sessão Pública marcada para o dia 08/02/2024 às 09:00 horas na Plataforma Licitar Digital, no site www.licitardigital.com.br.

Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 24 de janeiro de 2024

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMAS

Processo nº 001/2024-FMAS. Pregão Eletrônico nº 001/2024-FMAS. Compras.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados distribuição gratuita de cestas básicas para às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município durante o exercício de 2024, através da Secretaria de Assistência Social deste Município. O valor global máximo aceitável é de R$: 1.113.800,00.

Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 26/01/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 08/02/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 08/02/2024 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

Iati, 25 de janeiro de 2024.

MARLON GOMES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPL/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Aquisição de Tubos PEAD (tubos de polietileno expansível de alta densidade). Processo Administrativo N° 0002328.02.06-2023 - Secretaria Municipal de Obras. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h30min do dia 08/02/2024 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 4.106.474,35 (quatro milhões cento e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 24 de Janeiro de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Presencial nº 1/2024

Edital nº 010/2024 RETIFICA o Edital nº 006/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024 -

O Município de Coqueiros do Sul torna público a retificação do edital nº 006/2024, concorrência presencial nº 001/2024, com alteração de dispositivos do Projeto de Engenharia e data de abertura do certame. NOVA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES: 07/03/2024, às 09h00min. Objeto: Pavimentação Asfaltica de trecho de estrada vicinal, que liga o Distrito de Xadrez até a divisa com o Mun. de Carazinho/RS, cfe contrato de financiamento nº 0626517-07/2024/FINISA/CAIXA. Edital disponível no portal www.coqueirosdosul.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br.

Coqueiros do Sul - RS, 26 de janeiro de 2024.

Valoir Chapuis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica 01 - 2024. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TABOCÃO - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio, ou www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: tel. (63) 3440-1307

Data da Abertura: 12/02/2023 às 09h

Tabocão - TO, 22 de janeiro de 2024

Diego Henrique Silvério Costa

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/CPL/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual aquisições de materiais de consumo Combustível, Gasolina Comum, Diesel e Diesel S-10. Processo Administrativo N° ID: 6E.A7A - 0002243.02.08-2023 - Secretaria Municipal de Finanças e Administração. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 10h00min do dia 08/02/2024 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 6.519.198,00 (seis milhões quinhentos e dezenove mil cento e noventa e oito reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 24 de Janeiro de 2023.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICENÇA

O Sr. Antonio Fernando Krempel, sócio diretor da Mangaba Energia Ltda., Campos Energia Ltda. e Talismã Energia Ltda. tornam público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Prévia, para a Linha de Transmissão 500 kV SE Campos - SE Buritirama, localizados na zona rural dos Municípios de Júlio Borges/PI, Santa Rita de Cassia/BA, Mansidão/BA e Buritirama/BA, com extensão de 38,2 km que integra o Sistema de Transmissão Associado às UFVs Campos 1 a 20 e Riacho da Serra 9 e 10.

Curitiba - PR, 3 de janeiro de 2024.

Antonio Fernando Krempel

Representante legal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 413/2023 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.009982/2023-31.

Inexigibilidade Nº 413/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 44.901.882/0001-31 - CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE CENED LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consulta, tratamentos e hemoodiálise ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
edital de 22 de janeiro de 2024Edital nº 12.01/2023 - Resultado Definitivo da Prova de Títulos

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Resultado Definitivo da Prova de Títulos do Concurso para Emprego Público n.º 01/2023, nos seguintes termos. Art. 1º Após análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova de títulos, fica MANTIDA a listagem divulgada através do Edital nº 11.01/2023 em 11 de janeiro de 2024. I.

Os candidatos que interpuseram recurso contra o resultado preliminar da prova de títulos poderão consultar a resposta individualmente na "Área do Candidato", disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br consulta esta, que deverá ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias, a contar a partir desta publicação. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS ABILHOA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160139

Nº Processo: 64590009369202362. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso médico hospitalar, mobiliário e materiais permanentes em geral, visando atender as demandas das diversas seções do Hospital de Guarnição de João Pessoa, no planjeamento anual das atividades do sistema de saúde do exército - PAASSEX 2023/2024. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12929/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.129296/2023-61. Dispensa Nº 12929/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "sisvetor-chagas: aplicabilidade do software na vigilância e no controle da doença de chagas com ênfase na informatização do fluxo de trabalho entre municípios e gestão regional", oriundo do termo de execução descentralizada nº 149/2023, celebrado entre o ministério da saúde - ms, e a universidade de brasília, em 29/12/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, que tem como objeto Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Montagem de Estrutura Física e Animação da Carnaval 2024 do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 07 de Fevereiro de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 24 de Janeiro de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13236/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.132360/2023-91.

Dispensa Nº 13236/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "redes antirracistas de pesquisa ministério da igualdade racial e unb - redes mir - unb", oriundo do termo de execução descentralizada nº 26/2023 celebrado entre o ministério da igualdade racial e a universidade de brasília, em 28 de novembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 3.359.413,25. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 1/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio do departamento de infraestrutura, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 01/2024, às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS ADOBE.

O edital e seus anexos estão no portal de compras governamentais.

Florianópolis, 24 de janeiro de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do Conselho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

Processo nº 0017480-19.2023.4.03.8001

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de OSASCO/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 002/2024, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail: admsp-supi@trf3.jus.br.

As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI), devendo ser entregues para o email: admsp-supi@trf3.jus.br até o dia 28/02/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2024

Processo nº 0017487-11.2023.4.03.8001

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de ITAPEVA/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 004/2024, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail: admsp-supi@trf3.jus.br.

As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI), devendo ser entregues para o email: admsp-supi@trf3.jus.br até o dia 28/02/2024.

São Paulo-SP, 24 de janeiro de 2024.

Marcia Tomimura

Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/PMT/SEMED/2024

TOMADA DE PREÇO N° 009/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 795/SEMED/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.818.845/0001-39. O Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Estrutura do Muro do Estádio Municipal de Theobroma/RO. Através da secretaria municipal de Educação do Município de Theobroma-RO e plano de ação n° 09032023-035825-TRANSF ESP-MIN FAZENDA. Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do BDI, composição unitário de custo e plantas anexas. Prazo: vigência de 150 (Cento e cinquenta) dias consecutivos, a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Valor R$: 442.626,58 (Quatrocentos e quarenta e dois mil Seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO relativo ao Pregão Eletrônico nº 0105/2023 - Aquisição de Virador Estacionário de Pilha de Papel (Palete) - cujo o objeto foi adjudicado à licitante ANDREISA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 32.048.939/0001-12, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.107447/2021-24.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 148/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa ECOL Engenharia e Comércio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da ampliação do Centro de Comercialização do Município de Ivinhema/MS, CR nº 922170/2021 - Operação 1080813-17, de 31/12/2021 - Programa Agropecuária Sustentável - MAPA, conforme o edital e demais anexos pertinentes ao Processo. PRAZO: 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos Termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. VALOR: R$ 1.965.392,09 (um milhão novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e nove centavos), sendo pago conforme repasse do Convênio e de acordo com as Medições apresentadas. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Marcos Antônio Moraes Filho. FORO: Ivinhema - MS, 12 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Edital nº 004/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a contratação de empresas especializadas em prestação de serviços médicos ou pessoas físicas (profissionais liberais) para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil-SP, 24 de janeiro de 2024.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200204

Nº Processo: 239/2023-17. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de automação predial - Software ENVISION for BACtalk, instalado no edifício da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, 2020, Bela Vista, São Paulo-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EUNICE LOURDES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413009

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 53554.000613/2022-61.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 31.634.109/0001-04 - OLIARG SERVIÇOS LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão correspondente a 25,55% (vinte cinco inteiros e cinquenta e cinco décimos de porcento) do contrato nº 39/2023-Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de serviço de engenharia para reforma do prédio anexo da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe - GR08. Vigência: 23/11/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.117,72. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90026

Nº Processo: 17038820234908000. Objeto: Contratação de solução de segurança para proteção de estações de trabalho, Data Center, e-mail corporativo e aplicativos Microsoft 365, contemplando instalação e configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico com garantia do fabricante do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 36 meses. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

LUISA AIRES OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/01/2024) 90026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024, oriundo do TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 046/2023, e PROCESSO PM-PA Nº 1254/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de pontes em estadas vicinais do município de Pedro Afonso/TO para cumprimento do contrato de repasse nº 940311/2022/MAPA/CAIXA, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.069.795/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 576.474,97 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). VIGENCIA: O contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias corridos a partir da sua assinatura.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Adjudicação da TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 046/2023, oriunda do PROCESSO PM-PA Nº 1254/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de pontes em estadas vicinais do município de Pedro Afonso/TO para cumprimento do contrato de repasse nº 940311/2022/MAPA/CAIXA, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. ADJUDICADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.069.795/0001-36. VALOR: R$ 576.474,97 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Pedro Afonso/TO, 24 de janeiro de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação da TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 046/2023, oriunda do PROCESSO PM-PA Nº 1254/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de pontes em estadas vicinais do município de Pedro Afonso/TO para cumprimento do contrato de repasse nº 940311/2022/MAPA/CAIXA, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. HOMOLOGADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.069.795/0001-36. VALOR: R$ 576.474,97 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Pedro Afonso/TO, 24 de janeiro de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 73073.004156/2019-06.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: Etificar a cláusula primeira - do objeto, do termo aditivo 05/2023 (id n. 6722188).

onde se lê "1.1.1. prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 74/2019, por 03 (três) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/12/2023 a 30/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei nº 8.666, de 1993."

leia-se "1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 74/2019, por 03 (três) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/12/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei nº 8.666, de 1993.". Vigência: 02/09/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.291,01. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64584.034355/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 25/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.508,04. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais - TRAUMA HCR, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros Higienizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 09/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 10280.722707/2022-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414,74. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).