ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

9.455.577

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

11 122

2.329.796

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

11 122

2.329.796

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.329.796

0032 21AX

Gestão das Políticas de Trabalho

11 122

2.433.196

0032 21AX 0001

Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional

11 122

2.433.196

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.433.196

0032 4815

Funcionamento das Unidades Descentralizadas

11 122

4.692.585

0032 4815 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional

11 122

4.692.585

F

3-ODC

2

90

0

1000

4.692.585

2310

Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda

13.425.311

Atividades

2310 20YU

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho

11 125

1.573.299

2310 20YU 0001

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional

11 125

1.573.299

F

3-ODC

2

90

0

1000

253.820

F

3-ODC

2

90

0

1052

1.319.479

2310 20YV

Democratização das Relações de Trabalho

11 128

53.679

2310 20YV 0001

Democratização das Relações de Trabalho - Nacional

11 128

53.679

F

3-ODC

2

90

0

1000

53.679

2310 21AZ

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial

11 126

11.571.686

2310 21AZ 0001

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional

11 126

11.571.686

F

3-ODC

2

90

0

1000

11.571.686

2310 2A95

Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador

11 366

226.647

2310 2A95 0001

Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional

11 366

226.647

F

3-ODC

2

30

0

1000

123.894

F

3-ODC

2

40

0

1000

34.251

F

3-ODC

2

50

0

1000

34.251

F

3-ODC

2

90

0

1000

34.251

4006

Economia Popular e Solidária Sustentáveis

806.613

Atividades

4006 215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo

11 334

806.613

4006 215F 0001

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional

11 334

806.613

F

3-ODC

2

90

0

1000

806.613

TOTAL - FISCAL

23.687.501

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.687.501

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

754.775

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

11 122

754.775

0032 2000 0035

Administração da Unidade - No Estado de São Paulo

11 122

754.775

F

3-ODC

2

90

0

1000

471.858

F

3-ODC

2

90

0

1050

282.917

TOTAL - FISCAL

754.775

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

754.775

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2310

Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda

22.251.621

Atividades

2310 20JT

Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine

11 333

6.100.801

2310 20JT 0001

Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional

11 333

6.100.801

S

4-INV

2

31

0

1003

6.100.801

2310 20Z1

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

11 333

1.931.847

2310 20Z1 0001

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional

11 333

1.931.847

S

3-ODC

2

91

0

1049

1.931.847

2310 21FU

Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

11 334

70.785

2310 21FU 0001

Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional

11 334

70.785

S

3-ODC

2

90

0

1049

70.785

2310 4741

Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego

11 126

14.148.188

2310 4741 0001

Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional

11 126

14.148.188

S

3-ODC

2

90

0

1049

14.148.188

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

22.251.621

TOTAL - GERAL

22.251.621

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

485.848

Atividades

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

24 131

485.848

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

24 131

485.848

F

3-ODC

2

90

0

1120

485.848

2305

Comunicações para Inclusão e Transformação

1.741.714

Atividades

2305 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

24 126

1.684.556

2305 20V8 0001

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional

24 126

1.684.556

F

3-ODC

2

90

0

1120

1.684.556

2305 21FP

Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022)

24 722

57.158

2305 21FP 0001

Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional

24 722

57.158

F

3-ODC

2

90

0

1120

57.158

TOTAL - FISCAL

2.227.562

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.227.562

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.982.334

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

24 122

4.982.334

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

24 122

4.982.334

F

3-ODC

2

90

0

1120

4.982.334

2305

Comunicações para Inclusão e Transformação

5.857.451

Atividades

2305 20ZD

Regulação dos Serviços de Telecomunicações

24 722

1.881.495

2305 20ZD 0001

Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional

24 722

1.881.495

F

3-ODC

2

90

0

1120

1.881.495

2305 2424

Fiscalização Regulatória

24 125

1.994.655

2305 2424 0001

Fiscalização Regulatória - Nacional

24 125

1.994.655

F

3-ODC

2

90

0

1120

662.216

F

4-INV

2

90

0

1120

1.332.439

2305 2B68

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações

24 422

1.981.301

2305 2B68 0001

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional

24 422

1.981.301

F

3-ODC

2

90

0

1120

1.981.301

TOTAL - FISCAL

10.839.785

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.839.785

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2305

Comunicações para Inclusão e Transformação

3.176.551

Operações Especiais

2305 00TY

Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000)

24 722

855.225

2305 00TY 0001

Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional

24 722

855.225

F

3-ODC

3

60

0

1052

855.225

2305 00UA

Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000)

24 722

2.321.326

2305 00UA 0001

Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional

24 722

2.321.326

F

3-ODC

3

60

0

1052

2.321.326

TOTAL - FISCAL

3.176.551

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.176.551

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

7.624.471

Atividades

5125 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

3.372.786

5125 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

13 392

3.372.786

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.372.786

5125 20ZG

Formulação e Gestão da Política Cultural

13 392

1.879.489

5125 20ZG 0001

Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional

13 392

1.879.489

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.879.489

Projetos

5125 14U2

Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

30.634

5125 14U2 0001

Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

30.634

F

3-ODC

2

90

0

1000

30.634

5125 163A

Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira

13 392

1.730.687

5125 163A 0001

Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional

13 392

1.730.687

F

3-ODC

3

90

0

1000

274.052

F

4-INV

3

90

0

1000

1.456.635

Operações Especiais

5125 00VF

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

13 845

610.875

5125 00VF 0001

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 845

610.875

F

4-INV

2

40

0

1000

610.875

TOTAL - FISCAL

7.624.471

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.624.471

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5125

Direito à Cultura

154.479

Atividades

5125 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

154.479

5125 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

154.479

F

3-ODC

2

90

0

1000

76.203

F

4-INV

2

90

0

1000

78.276

TOTAL - FISCAL

154.479

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

154.479

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

305.437

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

305.437

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

13 122

305.437

F

3-ODC

2

90

0

1000

305.437

5125

Direito à Cultura

1.038.412

Atividades

5125 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

1.038.412

5125 211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

1.038.412

F

4-INV

3

90

0

1000

1.038.412

TOTAL - FISCAL

1.343.849

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.343.849

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

183.262

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

183.262

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13 122

183.262

F

3-ODC

2

90

0

1000

183.262

5125

Direito à Cultura

122.174

Atividades

5125 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

30.543

5125 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

13 392

30.543

F

3-ODC

2

90

0

1000

30.543

5125 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

91.631

5125 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

91.631

F

3-ODC

2

90

0

1000

91.631

TOTAL - FISCAL

305.436

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

305.436