PORTARIA nº 3.389, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALCESTE AUGUSTIN - V807535-T, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de agosto de 1982, filho(a) de Bernard Augustin Andrieune e de Andrieune Brenal, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0350024/2023);

ANTONIA FELIX CONTREIRAS - f062314-x, natural da Angola, nascido(a) em 5 de novembro de 1954, filho(a) de Felix Francisco Contreiras e de Luzia Diogo Manuel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0349354/2023);

ABUBACAR DEMBA CAMARA - G449889-y, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 1 de junho de 1990, filho(a) de Lamini Sambu Camara e de Aissatu Dabo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355391/2023);

ANJILA FRIJ - F422494-1, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1996, filho(a) de Sohil Btros Frij e de Otour Wasof Marei, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351047/2023);

ANSLIN LUCARD - V989567-P, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de setembro de 1989, filho(a) de Marie Luna Lucard, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0355962/2023);

ABDELHAK ABOULOIFA - F077773-7, natural do Marrocos, nascido(a) em 14 de setembro de 1983, filho(a) de Bouchaib Ben Rahhal e de Fatima Bent Tahar, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0356288/2023);

BEATRIZ FONSECA REY - V946016-R, natural da Cuba, nascido(a) em 8 de novembro de 1989, filho(a) de Pedro Fonseca Sosa e de Vilma Rey Alba, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0347715/2023);

BENJAMIN ORLANDO - F049807-O, natural da Argentina, nascido(a) em 11 de outubro de 1995, filho(a) de Alejandro Sergio Orlando e de Alejandra Marcela Farre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0355440/2023);

BUNGULA CRUZ GASTAO - F494307-B, natural da Angola, nascido(a) em 31 de dezembro de 1978, filho(a) de Diku Mateus e de Bunga Anastacia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355960/2023);

DIONISIO ANTONIO DA ROSA - F137089-0, natural da Angola, nascido(a) em 15 de agosto de 1986, filho(a) de Antônio da Rosa e de Luzia Antonio Vieira, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0356149/2023);

DINES LAMBERT - G318958-Y, natural do Haiti, nascido em 10 de setembro de 1978, filho(a) de Dickel Lambert e de Jeannette Oladin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348510/2023);

DIANA DANIELYAN - G118582-U, natural da Armênia, nascido(a) em 4 de julho de 1984, filho(a) de Lernik Danielyan e de Astachova Lubov, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0352775/2023);

DIAMBO MATEUS PEDRO - G251241-N, natural da Angola, nascido(a) em 7 de janeiro de 2005, filho(a) de Diambu Joao Pedro e de Nsamba Elisabeth, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351222/2023);

DANIEL HERNANDEZ HERNANDEZ - V971103-2, natural da Cuba, nascido(a) em 20 de julho de 1981, filho(a) de Aldo Hernandez Garcia e de Ana Caridad Hernandez Cuellar, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0355349/2023);

DORICE ARNOUX ROMAIN - G328085-O, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de outubro de 1989, filho(a) de Daniel Arnoux e de Cassandra Normil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0356142/2023);

DANIEL TERENCE OCONNOR - G310245-0, natural do Reino Unido, nascido(a) em 10 de outubro de 1969, filho(a) de Terence Edmond OConnor e de Adele Susan Oconnor, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0356314/2023);

EVA MARIA VIEIRA GRIGOREAN - F458170-G, natural de Portugal, nascido(a) em 19 de janeiro de 2000, filho(a) de Dorel Grigorean e de Maria De Fatima Vieira Grigorean, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0356240/2023);

ESPERANCE MAURISTEL - G197425-3, natural do Haiti, nascido em 08 de Abril de 1976, filho(a) de Bertilia Vicent, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347412/2023);

FRANTZCY FAUSTIN - G249012-4, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho de 1989, filho(a) de Melina Faustin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0356368/2023);

FANIESE BRUNY - G211734-O, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de março de 1984, filho(a) de Dieubon Bruny e de Fanese Similien, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349927/2023);

FLORENCE FLEURANT - G200623-7, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de setembro de 1987, filho(a) de Kesner Fleurant e de Natilcia Etienne, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0347432/2023);

FENOL LISIDOR - G157938-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de novembro de 1988, filho(a) de Jean Luron Lisidor e de Maria Renese Malius, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0355882/2023);

GLADYS JIMENEZ DIAZ - G353909-B, natural da Cuba, nascido(a) em 27 de abril de 1972, filho(a) de Esteban Jimenez Zamora e de Gladys Diaz Caraballo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0356037/2023);

GIRESSE MBOMBO MUKADI - G454988-E, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1997, filho(a) de Mbombo Mukadi Dadou e de Ngolima Berthe, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0348393/2023);

HENRI MAKIKA - G347935-X, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 11 de junho de 1986, filho(a) de Makika Kwasa Raymond e de Tundula Musesa Rose, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355018/2023);

IRAIMA CALDERON DE LA CRUZ - G313471-D, natural da Cuba, nascido(a) em 6 de abril de 1983, filho(a) de Pablo Bienvenido Calderón González e de Marlene de La Cruz Placido, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0354882/2023);

JOSEPH KAPINGA KANDE - V723107-S, natural da República Democrática do Congo, nascido em 17 de dezembro de 1992, filho(a) de Bernard Kande Kapinga e de Victorine Tshibola Kamba, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0348544/2023);

JOSEP MARIA BUADES JUAN - V302849-T, natural da Espanha, nascido(a) em 22 de agosto de 1973, filho(a) de Juan Ignacio Buades Costa e de Magdalena Sofia Juan Palomares, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0356180/2023);

JEAN ANDRENORD PAUL - F125425-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de novembro de 1989, filho(a) de Jean Francois Paul e de Marie Andremene Nerilus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0356238/2023);

JUNIOR PIERRE - G129921-N, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de agosto de 1989, filho(a) de Adler Pierre e de Germanie Metellus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350282/2023);

JEAN RAYNOLD JOISSAINT - G196370-7, natural do Haiti, nascido em 11 de janeiro de 1990, filho(a) de Miguel Joissaint e de Andreline Philogene, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0347582/2023);

JOHN CHRIS AUSTINE - V645643-Q, natural da Nigéria, nascido(a) em 16 de agosto de 1991, filho(a) de John Chris e de Josh John, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0355023/2023);

KETELIE FLEURY - G440882-J, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1992, filho(a) de Timothee Fleury e de Dezilienne Derilus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351376/2023);

KHALID NOOR ZALAND - G414094-5, natural do Afeganistão, nascido(a) em 9 de agosto de 1992, filho(a) de Noor Shahzada e de Qaida Gul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340435/2023);

KATIANA CREPIN - F056881-L, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de Fevereiro de 1996, filho(a) de Elius Crepin e Anne Rose Charles, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0351237/2023);

LUC ALEXANDRE - G209101-T, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de outubro de 1980, filho(a) de Lucmane Alexandre e de Zilema Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0351530/2023);

LUCKSON SAJESSE - G475109-E, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1991, filho(a) de Louines Sajesse e de Adolphe Paulette, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0355941/2023);

LEYNER PEREZ FERRER - G283626-C, natural da Cuba, nascido(a) em 29 de junho de 2001, filho(a) de Julio Cesar Perez Rivero e de Nayle Ferrer Roca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354256/2023);

LAZARO MORALES MORA - F535118-1, natural da Cuba, nascido(a) em 11 de fevereiro de 1985, filho(a) de Ricardo Morales Monserrat e de Bertha Mora Freide, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0354236/2023);

MAURO ARIEL SANCHEZ - G053941-0, natural da Argentina, nascido(a) em 30 de janeiro de 1974, filho(a) de Agustin Roberto Sanchez e de Amavelia Sandrigo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0356323/2023);

MONZIL CILUS - G282324-X, natural do Haiti, nascido em 14 de Maio de 1992, filho(a) de Monnilus Cilus e de Thamise Thaneus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0348334/2023);

MARIE GEDIA LOUIS - F100121-9, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de abril de 1996, filho(a) de Saint Martin louis e de Marie Elitane Mondelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355362/2023);

MARTHA LUCIA DIAZ QUILICHE - V572522-5, natural do Peru, nascido(a) em 10 de Agosto de 1987, filho(a) de Jorge Enrique Diaz Rios e de Mirian Elizabeth Quiliche Aguilar, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0348464/2023);

MARIANA BAPTISTA - F363867-3, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 9 de janeiro de 1966, filho(a) de José Baptista e de Quinta Tambe, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0349942/2023);

MERANISE CIVIL PASCAL - G194660-8, natural do Haiti, nascida em 31 de maio de 1986, filho(a) de Civilus Civil e de Melicia Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348540/2023);

MAITRI DIVAKAR JOSHI - F415285-1, natural da Índia, nascida em 06 de Agosto de 1997, filho(a) de Divakar Indulal e de Pragna Divakar Joshi, residente no Estado da Bahia (Processo nº235881.0348291/2023);

MARIA CELESTE ENCISO VIRTO - V692309-N, natural do Peru, nascido(a) em 16 de março de 2004, filho(a) de Juan Hermes Enciso Condena e de Diana Virto Roldan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350022/2023);

MIRIA JESUS NHAGA NANQUE - G375051-Q, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 21 de setembro de 1991, filho(a) de Augusto Nanque e de Rosa Nhaga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355401/2023);

MIRIANE ETIENNE CYLIEN - G336936-5, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de julho de 1990, filho(a)de Oraus Cylien e de Macula Tercilien, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349336/2023);

MUHAMMAD AZAM ALI - F343775-K, natural do Paquistão, nascido(a) em 18 de abril de 1976, filho(a) de Muhammad Rafique e de Hameeda Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0351187/2023);

MELISSA NOEMI IGLESIAS RODRIGUEZ - G118132-O, natural do Peru, nascido(a) em 21 de Novembro de 1987, filho(a) de Juan iglesias Barbaran e Defilia Rodriguez Inipe, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0347700/2023);

MELISA NAVAS DIAZ - G117202-Y, natural da Cuba, nascido(a) em 9 de novembro de 1999, filho(a) de Omar de La Caridad Navas Rodriguez e de Vivian Diaz Fernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0356172/2023);

NATALIA ELISABETH MAULO DOMINGOS ANDRE - F421198-A, natural da Angola, nascido(a) em 23 de dezembro de 1989, filho(a) de Majamo Andre e de Maria Domingos Mufique, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355914/2023);

NANDJIMOU TCHEGOUN TAIROU - F070907-A, natural do Benin, nascido(a) em 2 de novembro de 1995, filho(a) de Chèfiou Taïrou e de Cyrilla Chodikpo, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0355400/2023);

NDOUMBE SYLL - G389418-J, natural do Senegal, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1987, filho(a) de Ibra Syll e de Fatou Syll, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0332710/2023);

OLGA DYAKOVA - F508014-G, natural da Rússia, nascido(a) em 3 de setembro de 1984, filho(a) de Vladimir Zhbanov e de Ekaterina Zhbanova, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0355230/2023);

OSONDU JAMES ANIKE - G299463-F, natural da Nigéria, nascido em 25 de janeiro de 1969, filho(a) de WIllefred Anike e de Benedity Anike, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349310/2023);

PEDRO JOSE ANDRE - V168468-Q, natural da Angola, nascido(a) em 1 de novembro de 1967, filho(a) de Jose Andre e de Iabel Antonio Andre, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0356137/2023);

PETERSON RIODIN - G255105-B, natural do Haiti, nascido em 24 de Junho de 1991, filho(a) de Elie Riodin e de Françoise Saintil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348255/2023);

PABLO JAVIER FRANCO - G102704-4, natural da Argentina, nascido(a) em 1 de junho de 1980, filho(a) de Oscar Paulino Franco e de Maria Ester Coleff, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0354230/2023);

ROSE MYRTHA JOSEPH - G290179-K, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de agosto de 1987, filho(a) de Francois Joseph e de Ermita Mongene, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0355441/2023);

RONAL VACA QUIROZ - V692073-Q, natural da Bolívia, nascido em 9 de junho de 1983, filho(a) de Hugo Vaca Correa e de Esperanza Quiroz Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336916/2023);

SANTA FELICITA DE LOS SANTOS GUILLERMO - G282455-I, natural da República Dominicana, nascido(a) em 10 de julho de 1972, filho(a) de Bernardo de Los Santos e de Maria Mercedes Guillermo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0356299/2023);

SARAH MANSOUR FARES - F077065-Y, natural do Líbano, nascido(a) em 7 de junho de 1994, filho(a) de Zaher Mansour e de Sanaa Fares, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0356245/2023);

STINDER LOUIS - V982749-H, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de março de 1992, filho(a) de Daniel Louis e de Marie Gladys Murat, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337703/2023);

TOYESE TUNDE AYORINDE - G387833-H, natural da Nigéria, nascido em 20 de Junho de 1982, filho(a) de Obafemi Joseph Ayorinde e de Adenike Felicia Ayorinde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349295/2023);

VIRGINIA PEDRO LOURENCO - F524594-H, natural da Angola, nascido(a) em 7 de dezembro de 1985, filho(a) de Mateus Bernando Lourenço e de Ines Luis Pedro, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0354376/2023);

VERONIQUE SAGES - G176216-T, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de janeiro de 1989, filho(a) de Wilson Sages e de Melienne Beauge, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354883/2023);

YUSSEF YUSSEF - f080392-b, natural da Síria, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1997, filho(a) de Noufal Yousef e de Ferial George Tahhan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0355933/2023);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.390, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALEJANDRO AGUSTIN ANTUNEZ DE MAYOLO DOIMI - V072108-D, natural do Peru, nascido em 19 de março de 1962, filho(a) de Alejandro Antunez de Mayolo Mendez e de Dora Doimi Gerkes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347500/2023);

JINAN YEHIA JIBAI - V505021-H, natural do Líbano, nascido(a) em 3 de abril de 2000, filho(a) de Yenia Hussein Jibai e de Najat Fadel Bazzoun, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0371949/2023);

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ