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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1009.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1009.01/2024-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da exposição de caprinos e ovinos 2024 - EXPOCEDRO, junto à Secretaria de Agricultura Deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 04 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro/Ce, 18 de setembro de 2024.

Túlio Lima Sales - Agente de Contratação

Pregoeiro
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Contrato n° 2023.05.04.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preço visando aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, administrativo e outros) e permanente e afins, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0601 12 122 0003 2.047, Elemento de Despesa Nº 3.3.30.90.00, Fonte de Recursos: 1500100100 e 0601 12 366 0018 2.107, Elemento de Despesa Nº 3.3.30.90.00, Fonte de Recursos: 1569000000 Contratada: Max Eletro e Magazine LTDA; Valor Global: R$ 68.656,35 (sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023; Assina Pela Contratada: Jarbas Alves Gonzaga. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 04 de maio de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1-PE

O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Aviso do Termo de Adjudicação, cujo objeto é o Registro de Preço visando aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, administrativo e outros) e permanente e afins, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1-PE, em favor da empresa: Max Eletro e Magazine LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, vencedora pelo valor parcial de R$ 303.755,03 (trezentos e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos).

Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 26 de abril de 2023.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1-PE

O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Aviso do Termo de Homologação, cujo objeto é Registro de Preço visando aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, administrativo e outros) e permanente e afins, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1-PE, em favor da empresa: valor parcial de R$ 303.755,03 (trezentos e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos).

Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 2 de maio de 2023.

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Secretário da Educação
Extrato de Adesão à ata de registro de preços

Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 2024.08.07.01

Objeto Adesão (Carona): Contratação de fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica on-grid para os prédios públicos referente a Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 2024.08.07.01. Arp Aderida Nº: Nº 19.12.2023.01-SRPE. Processo Originário: Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Nº 24.10.2023.01-RDC. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Educação. Detentoras dos Registros: Rotex Construcoes e Servicos LTDA - CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Tejuçuoca/CE. Data da Anuência do Gerenciador: 01 de agosto de 2024. Data da Aceitação da Detentora: 05 de agosto de 2024. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 09 de agosto de 2024. Valor Global da Adesão: R$ 1.021.082,04 (hum milhão e vinte e um mil e oitenta e dois reais e quatro centavos). Tejuçuoca/CE, 09 de agosto de 2024. José Virgilio Matos Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2024.08.07.01.1, Processo Administrativo de Adesão ARP Nº 2024.08.07.01-ARP-FME, cujo objeto é a Contratação de fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica on-grid para os prédios públicos referente a Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Rotex Construcoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.021.082,04 (hum milhão e vinte e um mil e oitenta e dois reais e quatro centavos). Assina Pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 13 de agosto de 2024. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação.
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BOM DESPACHO LTDA., CNPJ 18.810.176/0036-02, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Fúlvio de Queiroz Cardoso Neto, pela Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EDITAL Nº 267, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 251/2024-PROGEP, publicado no DOU de 16 de setembro de 2024, seção 3, página 103, conforme a seguir:

1 - Onde se lê:

UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA

ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO

PRÉ-REQUISITOS

RT

Nº DE VAGAS

Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa

E-mail: linguaportuguesa.saobernardo@ufma.br

Língua Espanhola

Licenciatura em Letras Espanhol ou Letras Português com habilitação em Espanhol ou Linguagens e Códigos ou Linguagens e Códigos-Língua Portuguesa e Pós-graduação em Espanhol.

40 horas

01

Leia-se:

UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA

ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO

PRÉ-REQUISITOS

RT

Nº DE VAGAS

Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa

E-mail: linguaportuguesa.saobernardo@ufma.br

Língua Espanhola

Licenciatura em Letras Espanhol ou Letras Português com habilitação em Espanhol ou Linguagens e Códigos ou Linguagens e Códigos-Língua Portuguesa e Pós-graduação em Espanhol ou na área de Letras.

40 horas

01

Os demais itens do Edital PROGEP nº 251/2024 permanecem inalterados.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23055.003586/2024-18.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI (FAIFPI). Objeto: Contratação de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "programa ação saberes indígenas nas escolas" cujo objetivo é a formação de professores indígenas,orientadores de estudo e lideranças educacionais para coordenar acões escolares na persperctiva da autonimia e autodeterminação apregoadas nas leis , principalmente na convenção 169/OIT/1989 e nas diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar indígena na educação básica. Os objetivos, justificativas, cronogramas, planos de trabalho e demais informações pertinentes aos projetos encontram-se pormenorizados no plano de trabalho exposto no acordo 2/2024 - GAB/REI/IFPI, de 23 de maio de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 5712/2024.

Nº Processo: 23430.002628/2023-80.

Pregão. Nº 92712/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento para contratação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando a seguinte função: tradutor e intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus Capivari do IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela em Contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A partir de 01/10/2024, o valor mensal estabelecido no Contrato 05.712/2024, anteriormente fixado em R$ 12.608,32 (doze mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), passa a ser de R$ 12.207,42 (doze mil, duzentos e sete reais, e quarenta e dois centavos), em virtude de ajuste da alíquota de ISSQN, de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). Vigência: 01/10/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.489,04. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

Processo: 63435.004300/2024-53. Especie: Acordo de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, que entre si celebram a União, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a EDGE Group PJSC. Objeto: estabelecer ações de cooperação de mutuo interesse voltadas especificamente para: conclusão das atividades da etapa de qualificação do Projeto Míssil Antinavio Nacional de Superfície - MANSUP; aquisição do lote inicial de mísseis MANSUP, para o programa Fragatas Classe Tamandaré; e desenvolvimento conjunto de uma versão do MANSUP com alcance estendido. Fundamento Legal: Art. 2, XIII, do Decreto 11.531/2023, Art. 184 da Lei 14.133/2021 e nota n.00007/2023/CNCIC/CGU/AGU. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2034. Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação nº 0050.0128470.24.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação Catalítica de Componentes de Catalisadores de FCC com Sistema de Poros

Hierarquizados". Valor: R$ 3.491.845,20 (três milhões e quatrocentos e noventa e um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). PROCESSO Nº 23077.067386/2024-27. Vigência: 1095 (hum mil e noventa e cinco) dias contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18/09/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Leonardo Fialho de Mello (Gerente Setorial de FCC e Planejamento De Refino) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000019/2024-44.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento bomba infusora, conforme consta no termo de referência do edital de pregão eletrônico SRP nº 90005/2024, sem ônus para Fiocruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

ABERTURA DE PROCESSO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr REGIVALDO DA SILVA SANTANA , CR_____ atualmente em lugar incerto e não sabido, 1. Venho, por meio deste, notificar o Senhor sobre os fatos a que se refere à abertura do processo administrativo nº 214 - Secretaria/59º BI Mtz, de 12 de agosto de 2024, do Senhor Comandante do 59º BI Mtz para apurar as circunstâncias do cancelamento do Certificado de Registro pelo Boletim de Ocorrência nº 00054595/2024-A02 e Auto de Exibição e Apreensão nº 545/2024 do 53º Distrito Policial de Arapiraca, que pode acarretar perda de Idoneidade e cancelamento do Certificado de Registro, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos, bem como obter cópia dos mesmos, sendo assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 10 (dez) dias corridos, oferecer defesa escrita, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br e/ou igordesaferreira95@gmail.com.

Em 16 de Setembro de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 25064.000403/2021-78.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva e garantia de equipamentos de PABX digitais, com tecnologia CPA-T digital - TDM/IP (híbrido - analógico e digital), para utilização na sede a nas instalações do DSEI/Yanomami. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 644 (seiscentos e quarenta e quatro) diplomas, entre os dias 28/02/2024 ao dia 16/08/2024, nos seguintes livros de registros e números de registros:

Livro 018-GR - número de registro do 6865 ao 07200;

Livro 019-GR - número de registro do 07201 ao 07508.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.drca.ufla.br.

Lavras-MG, 20 de setembro de 2024.

Marcos Otávio de Oliveira Santos

Diretor da DRCA
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE DATASOLO LTDA., CNPJ 48.783.065/0001-87, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Joni Pedroso de Oliveira, pelo Datasolo Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23111.010890/2022-34.

Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 28/09/2024 e término em 28/09/2025. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.015,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.052.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PLENA - Consultoria e Projetos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO: Prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a sua vigência de 20/09/2024 para 19/11/2024. DO REAJUSTAMENTO: Fica aprovado o reajustamento contratual, previsto na cláusula 7ª e do edital correspondente, no percentual de 22,43% a ser aplicado de forma retroativa a julho/2024; acrescentando-se o valor de R$ 78.329,44 (setenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), para o período de julho/2024 a novembro/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma financeiro, anexado à peça 406, e a nova planilha, à peça 408. DOS RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional/AL (PTRES 219365) e 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos (PTRES 247377), categoria econômicas 4, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª SR, conforme Pré-empenho nº 030/2024-5ªGRG/URO (peça 418) e ADO nº 015/2024-5ª GRG/URO (peça 419), ambos no valor de R$ 19.575,35 (dezenove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e dos Termos Aditivo anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Elias Teixeira Pires. Processo n.º 59550.000260/2020-53-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 67/2020.

Nº Processo: 08650.005130/2018-23.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 08.944.556/0001-48 - BSB-DF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 5 de 2024, do Contrato Administrativo número 67 de 2020, assinado entre o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e a empresa BSB/DF Transportes de Cargas LTDA. é prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo número 67 de 2020, período de 12 meses, compreendendo o período de 29/10/2024 a 28/10/2025. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.687.499,85. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 112/2024 - Flavio Saldanha da Costa Ltda. Concorrência Eletrônica nº 11/2024. Objeto: pavimentação com blocos de concreto. Valor: R$ 615.672,15. Data: 19/09/2024. Edmilson Busatto. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: visa retificar o item 2.2 do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020. SEI n. 2024.0.000013060-9. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 19/09/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005592202487. Objeto: Eventual aquisição de materiais hospitalares. Total de Itens Licitados: 282. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.012172/2024-11. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, R SANTIL CAMARGO, sob a denominação de "STUDIO RAFA SANTIL" (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Rafaela Santil Camargo, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Vitória Silva dos Santos, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 18/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Vitória Silva dos Santos, bolsista.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

Nº 6/2024 (DISPENSA Nº 5/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024, art. 75, inciso IV, alínea "m" nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal 123 de 28 de dezembro de 2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA BINIVEL (BIPAP), UMIDIFICADOR ACOPLÁVEL E INSUMOS PARA USO COM MÁSCARA ORONASAL EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, obteve o seguinte resultado: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.885.137/0001-80, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Itiquira/MT, 18 de setembro de 2024.

Danilo da Silva Putarov

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE SINTEZIS ANÁLISES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., CNPJ 10.639.491/0001-79, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: Alteração da razão social do contratante; Data de Assinatura: 19/08/2024; Cooperante: Sandro Aurélio Vieira Costa, pela empresa Sintezis Análises e Tecnologia Ambiental Ltda.; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - IFPI CAMPUS PICOS

O Instituto Federal do Piauí Campus Picos, através da comissão local organizadora, designada pela PORTARIA 45/2024 - GDG/DG-PICOS/CAPIC/IFPI, de 19 de agosto de 2024, torna público aos interessados que às 10:00h do dia 08 de outubro de 2024, realizará a Sessão da Chamada Pública n° 01/2024, processo nº 23177.000663/2024-93, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº6/2020, Resolução FNDE nº 20/2021, demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/21.

Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h do dia 08 de outubro de 2024, através do endereço de e-mail: licitacao.capic@ifpi.edu.br ou de forma presencial, no Instituto Federal do Piauí - Campus Picos - Coordenação de Compras e Licitação. O EDITAL está disponível no site: www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacao.capic@ifpi.edu.br.

COMISSÃO LOCAL ORGANIZADORA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

T I P O - MENOR PREÇO POR LOTE - Contratação de empresa para fornecimento de produtos de informática para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais no dia 04/10/2024 as 09h. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal - BA, 19 de setembro de 2024

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.012072/2024-94. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa H2F ENGENHARIA e INOVACAO LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Fernando de Oliveira Sampaio, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 26/2024-UFMS. Processo nº 23104.015986/2024-35. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a UNIGAPE LTDA (AGENTE DE INTEGRAÇÃO). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 16.09.2024. Vigência: 16.09.2024 a 16.09.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 287/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO GENESIS - IG CNPJ: 05.283.515/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1166/2022

ADENDO: 01. NUP: 64324.002030/2022-02. Nº Processo: RFQ 0089/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FN HERSTAL SA. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 12 de setembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

O 9° BIMtz torna pública a divulgação da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público 002/2024, cujo objeto é a seleção de empresa especializada em elaboração de Projetos de Conservação de Energia (Energy Services Company-ESCO) para representar o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado na Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, na cidade de Pelotas/RS, CEP 96030-000, na Chamada Pública de Projetos (CPP) do Programa de Eficiência Energética (PEE) da CEEE Equatorial. DATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19.09.2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 0,00 (NÃO ONEROSO). EMPRESA VENCEDORA: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 23.984.666/0002-08. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O resultado individualizado poderá ser adquirido através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail licitacoes9bimtz@gmail.com ou através do site http://9bimtz.eb.mil.br/index.php/en/ ou do link https://drive.google.com/drive/folders/1HbeELHOTcv58gj68hRPyunZ4WpHvJuYE.

Ten Cel EDUARDO MENNA BARRETO

Ordenador de Despesas 9° BIMtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911682. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PASTOS BONS, CNPJ nº 05277173000175. PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 11/08/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 11/08/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, CPF nº ***.750.233-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049764202361. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalar e odontológicos para atender ao GSAU-CT do CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- NUP 64042.006589/2024-21

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução doProcesso Administrativo Sancionador Portaria nº 011/AAAJ/4º BEC, de 05 de julho de 2024 ao SrELIAS VIEIRA DA SILVA, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, paraque, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º Batalhão de Engenharia deConstrução, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez) diasúteis, contados do desta publicação para fins de o interpor recurso junto ao 1º Grupamento deEngenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 08320.006445/2023-97.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 12.691.337/0001-71 - J. R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de .8,89. % do valor inicial e. Supressão de 8,89% do valor inicial atualizado do contrato nº .15/2024, com fundamento no art. 124 e 125, da lei 14.133/21. E prorrogação do prazo de "execução dos serviços" pelo prazo de 01(um) mês, totalizando 03 (três) meses de execução contados a partir da de início na os 08/07/2024 a 07/10/2024.. Vigência: 18/09/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64576.010177/2020-34.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.269.366/0001-14 - INTERAGE CLINICA DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº21220.000193/2023-89. Contrato Administrativo Nº34/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa F.G. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 34.966.838/0001-56 . Objeto: aquisição de placas de sinalização internas e externas para as Unidades Armazenadoras de Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos . Nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 18/09/2024 à 18/12/2024. Nota de Empenho: 2024NE000459 . Valor total anual estimado é R$ R$ 20.824,00(VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) . Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II; pela Lei nº 13.303 de 2016 e pela Lei nº 8.078, de 1990. Data de Assinatura: 18/09/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal Sr. HENRIQUE AREOLINO RODRIGUES NUNES DOS SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/FMS/2024

(Processo Administrativo N° 702764)

OBJETO: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 07 de OUTUBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-Sc, 19 de Setembro de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A correção do apostilamento 02 referente aos postos do campus estância, com efeitos financeiros a contar de 01/10/2023.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.055.388,44. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23198.000716/2020-02.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 26.209.348/0001-87 - 26.209.348 CLEITON VIEIRA DA SILVA. Objeto: Retificar a numeração do termo aditivo 01/2023, referente ao contrato 04/2021 - onde se lê Termo Aditivo 01/2023, LEIA -se:Termo Aditivo 02/2023.Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABORATÓRIOS EXXATO LTDA., CNPJ 17.696.404/0001-64, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: alteração do endereço da sede da empresa, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições íntegras; Data de Assinatura: 18/09/2024; Cooperantes: Carlos Henrique Hoff Brait e Marny Alexandre Hoff Brait, pelo Laboratórios Exxato Ltda.; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 23362.000339/2024-88.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da alteração do instrumento de medição de resultados - IMR, conforme anexo I, descartando o IMR original ao edital do pregão eletrônico nº 56/2023. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.992,08. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 25064.000403/2021-78.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva e garantia de equipamentos de pabx digitais, com tecnologia CPA-T digital - TDM/IP (híbrido - analógico e digital), para utilização na sede a nas instalações do DSEI/Yanomami. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 241/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 193/2024.

Nº Processo: 23138.001135/2024-18.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: Por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 193/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.280,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155180

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23542.008315/2023-78.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de aproximadamente 22,16% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a um posto de técnico em refrigeração 12 x 36 h. Vigência: 18/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.645,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 240/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 183/2024.

Nº Processo: 23425.000933/2024-97.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 183/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/09/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.313,67. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00094.000331/2023-42.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.

Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 . Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 291.756,58. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 243/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 196/2024.

Nº Processo: 23138.001109/2024-90.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 196/2024-proad/ifrnem observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.720,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 106/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária L K ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.642.953/0001-72. Valor: R$ 1.369.111,50 (Um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, cento e onze reais e cinquenta centavos). Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 19/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23204.011135/2022-23.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.684.531/0001-46 - MS EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.245,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000674/2024-21. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em transporte terrestre para o envio de até 3740 toneladas (Três mil, setecentos e quarenta) estruturas metálicas da EKTT9. a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Arinos (MG), Dom Bosco (MG) e Paracatu (MG). Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, §3º, inciso II, da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 061/ 2024/ LOF/ PJG-2/ PJ/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 25/07/2024. Ratificação: Marcelo Andreetto Perillo - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 1.513.405,12 (Um milhão, quinhentos e treze mil, quatrocentos e cinco e doze centavos). CNPJ da contratada: 25.258.766/0001-00. Razão Social: J.J.B. CANHADA - TRANSPORTES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preço para futura e possível contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando o preparo das Refeições/Lanches para nosso alunado das Escolas A da Educação Básica e Infantil, as empresas WF COMERCIAL PAINEIRAS LTDA, CNPJ nº 19.351.640/0001-74; e WS CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 03.083.369/0001-01, vencedoras dos itens constantes do Edital nº 002/2024, pelo valor total de R$ 466.687,20 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Araguaçu, 19 de setembro de 2024.

GEOVANE SOARES GOIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

Aviso de Licitação. Processo nº: 039/2024; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, de solução de firewall e antivírus para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data: 04/10/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.

ARRIGO MENDANHA DE MEDEIROS

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, com fulcro no inciso III, artigo 156 da Lei nº 14.133/21, aplicou, por meio da Portaria nº 43/CMatFN, de 19 de Julho de 2024, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa K&R COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.178.860/0001-22, em razão de ter dado causa à inexecução parcial do contrato de serviço, solicitado por meio da Nota de Empenho n° 2023NE360, deste Centro.

NUP: 63514.000638/2023-75.

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em 21,74% na quilometragem dos lote: (lote 23 - item 0001) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 02 de setembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções, Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 02 de setembro de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Officers), à base de reclamações (claims made basis) com notificações, cuja sessão estava prevista para abertura em 20.09.2024. Motivo: Em razão da necessidade de revisão do objeto da contratação, restando prejudicados todos os atos até o momento. Maiores informações através do site https://enbpar.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br.

Joelmir Tailon de Araújo Ferraz

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº. 90016/2024 UASG Nº. 982887.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2230010/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender as necessidades das secretarias municipais de Viçosa - AL

DATA: 03 de outubro de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 19 de setembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito