gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90045/2024, (Processo nº 23.0.000015891-7), cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de consumo para manutenção predial das edificações da Justiça Eleitoral de Goiás. Empresas vencedoras: CENTRAL DO CONSTRUTOR-COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ 20.721.561/0001-97); INTEGRA TECH SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ 52.627.084/0001-91); RAFAEL CARDOSO MACEDO JÚNIOR (CNPJ 55.998.792/0001-27); COMERCIAL D & V LTDA. (CNPJ 41.018.512/0001-62); EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO (CNPJ 47.173.020/0001-28); RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. (CNPJ 20.784.313/0001-95); RAMAZZI COMERCIAL LTDA. (CNPJ 54.865.804/0001-82); L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA. (CNPJ 01.013.839/0001-27); VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ 47.171.447/0001-97); META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. (CNPJ 27.518.373/0001-05); JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (CNPJ 40.050.950/0001-45); MIX COMÉRCIO EM GERAL LTDA. (CNPJ 34.641.081/0001-20); E3F ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ 53.385.909/0001-71); INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA. (CNPJ 18.467.445/0001-41); CASAMIR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ 53.055.713/0001-19); ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. (CNPJ 05.854.663/0001-97); COMPUSET INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 65.529.489/0001-39); M&M ELETROFIBRAS LTDA. (CNPJ 42.510.505/0001-46); MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ 08.388.921/0001-85); RENNOVA COMERCIAL LTDA. (CNPJ 04.597.880/0001-86); GR4 COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. (CNPJ 32.975.597/0001-86); AEROQUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 08.403.769/0001-62). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 30 de outubro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 156/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.850.305/0001-18 - URODIAGNOSTICO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM UROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 23530.010231/2020-91.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. No extrato de Termo adititivo nº 4/2024, publicado no D.O.U em 29/10/2024, seção 3, página 59.

Onde se lê:

"Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.896,42".

Leia-se:

"Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.071,72".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868.002108/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Materiais Hospitalares, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 156763-24457-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR FEITA NO DIA 25/10/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 65.

SEGUE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO CORRIGIDO.

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23080.075798/2023-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 50.943,30 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, e prorrogação do período de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.075798/2023-09 (spa).. Vigência: 17/10/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.493,54. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720003845202488. Objeto: Eventual aquisição de Reagentes Químicos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/10/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23489000169202413. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Jardineiro, Trabalhador Agropecuário em Geral e Contínuo, com fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais e EPI's, em atendimento às necessidades dos campi da Central de Compras Vale do Jaguaribe. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145, Bairro Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SAVIO FERNANDES RIBEIRO

Chefe do Departamento de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 30/10/2024) 158314-26405-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

O Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024, que torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2024/2, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 3, páginas 47 a 52, passa a vigorar com a seguinte alteração:

No item 16, DOS PROBLEMAS LOGÍSTICOS DE APLICAÇÃO, onde se lê:

16.1 O participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação de quaisquer das dez estações de prova da 2ª Etapa do Exame Revalida 2024/2 ou acometido, na semana que antecede ou no dia de aplicação das provas, por uma das doenças infectocontagiosas citadas no item 4.8.1 deste Edital, deverá informar o ocorrido do dia 16 de dezembro às 23h59 ao dia 20 de dezembro de 2024, pelo Sistema Revalida, disponível no endereço <revalida.inep.gov.br/participante>.

Leia-se:

16.1 O participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação de quaisquer das dez estações de prova da 2ª Etapa do Exame Revalida 2024/2 ou acometido, na semana que antecede ou no dia de aplicação das provas, por uma das doenças infectocontagiosas citadas no item 4.8.1 deste Edital, deverá informar o ocorrido do dia 16 de dezembro até às 23h59 do dia 20 de dezembro de 2024, pelo Sistema Revalida, disponível no endereço <revalida.inep.gov.br/participante>.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024

O Agente de Contratação de Wanderley/BA, Decreto 007/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação - Pregão Eletrônico - Nº 030/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos veículos automotores para atender as necessidades da frota do município de Wanderley-BA. Inicialmente agendado para o dia: 31/10/2024 às 10:00 horas, na plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br) - fica ADIADO para o dia 14/11/2024 às 10:00 horas. Motivo do adiamento se dá devido a necessidade de alterações no Termo de Referência que compõe o Edital de convocação. O Edital está disponível no endereço eletrônico: Bolsa Nacional de compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br).

Wanderley/Ba, 29 de Outubro de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 33433.039478/2019-15.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 17/2023, firmado com a empresa labor-med aparelhagem de precisão ltda., inscrita no cnpj sob o nº 32.150.633/0001-72, nos termos previstos na sua clásula sexta, em conformidade com o disposto no art. 61 e anexo ix, item 7, subitem b da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, admitindo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.227.858,56. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.002539/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0942.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO VALE DOS IPES, CNPJ nº 15.002.622/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON GERALDO COSTA CAMPOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002594/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1252.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SENTINELA, CNPJ nº 25.214.701/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 12.900,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA APARECIDA CHAVES DURÃES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001950-2024-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0694.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARIANA E MANTEIGA, CNPJ nº 01.991.782/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002777/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1058.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO BADARÓ/MG, CNPJ nº 18.051.524/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000219/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1250.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23063.001635/2021-28.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato fica reajustado para R$ 30.236,81(trinta mil reais, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.841,72. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.006080/2024-70.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 7.015,20. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337.251657/2024-31.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do campus de santo estevão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 13.863.610,37. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
aviso de anulção

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica resolve tornar sem efeito a publicação do Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 759482/2011, Processo nº 59100.000350/2011-51, publicado no DOU de 03/10/2024, Seção 3, página nº 103. Brasília, 30 de outubro de 2024.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
EXTRATO De termo aditivo

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 759482/2011; Processo nº 59100.000350/2011-51. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25, tendo como Intervenientes a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 30/11/2025. Data e assinatura: 25/10/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, Raquel Teixeira Lyra Lucena - Governadora do Estado - SIAPE: 4555830, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento - SIAPE: 4555902 e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - SIAPE: 80042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158748

Número do Contrato: 3748/2023. Nº Processo: 23305.007560/2023-61.

Pregão. Nº 2748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao item 1 em um total de r$ 4.300,82 referente à adição de um posto de vigilância diurna por 10 dias. Vigência: 16/09/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.935,14. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.002020/2024-81.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1; DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 61.843,30. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23825.001023/2024-19.

Dispensa Nº 374/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.403.266/0001-24 - MUNDO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, através de serviço telefônico comutado (stfc), utilizando processos de telefonia em nuvem, também chamado de voip - voice over internet protocol (voz sobre ip), contemplando as ligações do tipo fixo-fixo e fixo-móvel local, de longa distância nacional, para atender a necessidade do campus ibirité do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 7.368,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577020541202498. Objeto: Aquisição parcelada de materiais hospitalares para o setor Oncológico.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 30/10/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64278.014715/2022-96.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 150 (cento e cinquenta ) dias corridos, com início em 06/01/2025, encerrando-se em 04/06/2025, nos termos do inc. I e IV do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 150 (cento e cinquenta ) dias corridos, com início em 08/09/2024, encerrando-se em 04/02/2025, nos termos do inciso I e IV do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Acrescentar + 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 255.519,43 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), nos moldes do art 65, inciso I, alíneas "a" e "b" combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Suprimir - 0,88% (zero vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a - R$19.836,67 (dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.666/1993, e visando execução de obra de engenharia de construção da Comissão Especial de Obras da Escola de Sargentos do Exército (CEO/ESE), a ser implantada no campo de instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC). Vigência: 28/10/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.807.918,94. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.021784/2024-22.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículo tipo ônibus para a fundação universidade federal de mato grosso do sul - ufms de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, além das informações também constantes no termo de referência da uasg gestora da arp (sei nº 4997254)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/10/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 772.800,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64590.008674/2024-18

O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela Tenente-Coronel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO, Diretora do HGuJP, vem NOTIFICAR a empresa T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.323.227/0001-64, sobre instauração de Processo Administrativo, Portaria nº 05-PA/Ass Jur/HGuJP, de 27 de setembro de 2024 (NUP 64590.008674/2024-18), que em seu endereço declarado perante esta Contratante, não foi localizada pelos Correios para recebimento de correspondência de notificação sobre instauração de Processo Administrativo. Motivo: descumprimento de obrigações contratuais previstas na Nota de Empenho nº 2024NE57, de 13 de maio de 2024, originária do Pregão Eletrônico nº 18/2023 - B Adm Gu JP. Prazo para apresentação de defesa: 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, para, querendo, por seu representante legal ou procurador constituído apresentar razões de defesa escritas, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa. Informações: poderão ser obtidas junto a Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos, desta OMS, comparecendo nos dias úteis das 7 às 13hs, na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, telefone: (83) 2106-1781 ou pelo e-mail: assessoriajuridica.hgujp@gmail.com

João Pessoa-PB, 30 de outubro de 2024

KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO - Ten Cel

Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
EDITAL Nº 161, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento /RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Santana do Livramento nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EXTRATO DE CONTRATO nº 1055/2024

NUP: 64324.006353/2024-39. Nº Processo: RFQ-0049/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO SOB O INCOTERM FCA 300 SYDNEY DRIVE, McCARRAN, NV 89437, USA (INCOTERMS 2020) DE PRODUTOS DE DEFESA ADQUIRIDOS PELA CEBW JUNTO À EMPRESA AQUILA INTERNATIONAL LLC. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total do Objeto: USD 178,000.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401491.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23005.001995/2021-14.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, de máquinas e equipamentos agrícolas.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.891,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO LICITATORIO Nº 110-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 110-2024 - Concorrência Eletrônica 014-2024 - Sistema de Esgotamento Sanitário, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Bambuí/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de Custos e anexos. Vigência até 24/10/2026. Valor: 13.995.000,00 (Treze milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais). Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, inscrito no CNPJ 06.280.244/0001-51. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
AVISO de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2024.A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 041/2023 Decorrente Do Pregão Presencial Nº042/2023 Da Prefeitura Municipal De Santa Helena De Minas/Mg, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Tecnogrupo Engenharia Ltda, Cnpj: 05.625.494/0001-13 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 041/2023 Da Prefeitura Municipal De Santa Helena De Minas/Mg, Sendo Equipamentos Médico-Hospitalar Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Do Munícipio De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 23.200,00 (Vinte E Três Mil E Duzentos Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Porto Saude Comercio De Produtos Hospitalares Ltda cnpj: 05.625.494/0001-13endereço: Av Dra. Hylderth Souza Soares, N° Sn, Bairro: Jose Fontana I - Sedecidade: Porto Seguro/Bacep: 45.810-000fone: (73) 8210-6817e-Mail: Portosaudelicitacao@Gmail.

Comconfresa-Mt, 29 de Outubro de 2024

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 95/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RENATA TEIXEIRA NASCIMENTO. Prazo da Prorrogação: 23.12.2023 a 28.04.2024. Data da assinatura: 04/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Renata Teixeira Nascimento, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 60301.000966/2023-89.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato de serviço especializado de fretamento de aeronaves para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens em benefício da operação acolhida, no período de 29/10/2024 a 27/04/2025.. Vigência: 29/10/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.877.444,16. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM VEICULOS (SERVIÇOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS; Vencedor(es): SALVADOR AUTO PECAS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 07.874.399/0001-89, pelo valor de R$ 1.071.293,00 (um milhão e setenta e um mil, duzentos e noventa e três reais); N. GOMES SOUZA & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 03.514.611/0001-46, pelo valor de R$ 214.750,00 (duzentos e catorze mil, setecentos e cinquenta reais); E M TORRES COMERCIO inscrita no CNPJ/MF: 26.003.031/0001-90, pelo valor de R$ 1.356.374,20 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

IPIXUNA DO PARÁ - PA, 30 de outubro de 2024.

JOSE MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-023-PE-SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; Vencedor(es): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.340.638/0001-72, pelo valor de R$ 476.724,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 07.991.050/0001-27, pelo valor de R$ 1.055.620,90 (um milhão e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e noventa centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

IPIXUNA DO PARÁ - PA, 25 de outubro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0012077-04.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Elaboração de Projeto de Recuperação Estrutural da edificação do Cartório Eleitoral de Guaraí para solucionar os problemas apontados no Relatório Fotográfico (Anexo do Termo de Referência/TR), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 70027-00001-2024NE000142
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 63343.004724/2022-85.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e de acordo com o índice financeiro ipca/ibge, acumulado no período de 12 meses, cuja variação é de 3,93% referente ao mês de maio/2024, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial.. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.597,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 269/2022.

Nº Processo: 08761.000185/2021-95.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogação do contrato 269/2022, por mais 12 meses, mantendo inalterada as condições iniciais de contratação.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.297,80. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158711

Número do Contrato: 37711/2021.

Nº Processo: 23434.001764/2021-51.

Pregão. Nº 37711/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - TJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de jardinagem. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.346,73. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.010100/2023-72.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio e de ensaio hidrostático em mangueiras de hidrantes, para o complexo hospitalar da universidade federal do pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 20.459,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301013127202462. Objeto: Aquisição de Material de expediente em geral visando atender necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes. . Total de Itens Licitados: 273. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89320/2024-004/00

UASG 789320, Numero do Contrato: 89320/2024-004/00, Processo n 63268.000752/2024-35

Pregao Eletronico n. 90005/2024. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados - modo bidirecional. Vigencia: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 64.291,80.
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1109-FAPED/CNPTIA//BCBzarc/cnpaf-23800.22/0109-7 Execução de ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão de risco no programa de garantia da atividade Agropecuária (Pro agro) "Coordenados pelo Dr. Silvando Carlos da Silva, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio á pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 19/12/2022, a(s) qual (is) encontra(m) - se identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01 (um) Notebook XPS 16 Ultra Nvidia Geforce RTX 4060, 8 gb, no valor de 36.559,90 Referente a Nota Fiscal número 5617 datada e assinada 11/10/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 23353.000124/2022-12.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS SAO JOSE LTDA. Objeto: Reajuste ipca 8,75% acumulado até julho de 2024 do contrato 95/2022: contratação de empresa especializada para obras de adequações das instalações

elétricas do ifc campus rio do sul as normas da nr 10, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e demais documentos do certame, com amparo legal no art. 65, §8o, da lei no 8.666/1993.o valor total atual do contrato é r$ 1.571.093,51. Durante o primeiro ano de contrato, o valor total executado e pago foi de r$ 855.075,51, assim, o valor restante a ser ajustado é de r$ 716.018,00. No período compreendido entre maio de 2022 a julho de 2024, a variação total do ipca foi de 8,75%. Assim, de acordo com a solicitação da empresa, e com os dados extraídos dos documentos cadastrados no sipac, o total da correção é de r$ 62.651,57 para a totalidade do contrato passando o valor total do contrato a ser de r$ 1.633.745,08, com amparo legal no art. 65, § 8o,da lei no 8.666/1993.. Vigência: 20/06/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.532,27. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001538/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1301.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001385/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1330.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003487/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1133.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATIS, CNPJ nº 25.229.220/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VALMIR FERREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000273/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1255.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MISSIONÁRIOS URBANOS, CNPJ nº 41.387.654/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO MARTINS DE BRITO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002981/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1300.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAQUARIL E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.958.812/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 11.760,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINILSON PEREIRA DE QUEIROZ.
EDITAL nº 895, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática - 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 118/2022 e 302/2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 1 de novembro a 1 de dezembro de 2024, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Informática, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital. O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: http://www.ppgi.ufrj.br.

Daniel Gregorio Alfaro Vigo

Coordenador
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Nº Processo: 23079.253267/2024-75 Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação.

Partícipes: INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM ENGENHARIA (COPPE), inscrito no CNPJ sob o nº 33.663.683/0055-09 e a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.895.646/001-87.

Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes, mediante cooperação técnica de interesse público, sem repasse de recursos financeiros, para o desenvolvimento de uma pesquisa com o seguinte objeto: "como os diferentes modos de transporte da cidade do Rio de Janeiro participaram da retomada das atividades pós pandemia, notadamente como se dá a participação dos transportes por aplicativos neste sistema".

Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03/10/2024

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, Art 116, Lei nº 12.587 e Constituição Federal de 1988.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.242885/2024-90

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº PENO 26458 Contratante: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.954.351/0001-92.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de GIMBAL JOINT RISER TECHNICAL DEVELOPMENT- PHASE2.

Valor Total: R$ 688.093,28 (seiscentos e oitenta e oito mil, noventa e três reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 29/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 135028 Nº Processo: 21175.001431/2024-47. Objeto: Aquisição de um Estereomicroscópio com câmera acoplada para o Laboratório de Biotecnologia Florestal. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 30 da LEI 13.303 de 30/06/2016 e Norma nº 037.011.003.001 (RC nº 277/2024). Justificativa: Conforme Solicitação de Compras, Termo de Referência e Nota Técnica, anexados ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2024. Rejane Stumpf Sberze. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 30/10/2024. Marcelo Francia Arco-Verde. Chefe Geral Interino. Valor Global: R$ 49.326,69. CNPJ: 52.201.456/0001-13, Contratada: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63394001603202448. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução para atender a demanda de modernização e manutenção evolutiva da conectividade na Marinha do Brasil (MB) - switches, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 64576.016167/2023-55.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 44.054.551/0001-03 - A CLINICA ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 37/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.002909/2024-13.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 01 do termo de referência, do pregão n° 90041/2024, conforme as exigências descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90389/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617000767202363. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços técnicos de apoio, assessoramento e engenharia consultiva especializada e multidisciplinar para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos e programas da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Espírito Santo e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da Unidade Local subordinada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-3-90389-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do Dnit/es

(SIASGnet - 30/10/2024) 393018-39252-2024NE000022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23539.014414/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.188.626/0001-98 - DIGITALTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração do cnpj de matriz (40.188.626/0001-98) para cnpj de filial (55.903.537/0001-53) do contrato nº 36/2021, celebrado com a empresa digitaltec prestações de serviços ltda.. Vigência: 25/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.287,92. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 50500.107694/2020-02.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 08.606.524/0001-32 - PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2024 e término em 18/11/2025, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 017/2020, de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em 11 (onze) aparelhos de ar-condicionado com fornecimento de todas as peças originais, de primeiro uso e compatíveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital da contratação, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,72. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
resultado DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/PN - UASG: 158122.

Nº Processo: 23718.000264/2024-68. Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Campus Ponte Nova do IFMG- Dispensa 90093/2024. Valor estimado Homologado: R$54.529,00 . Fornecedores: Tatiane Conegundes Vieira (banana: R$ 663,00) , Baltazar Cruz (Goiaba: R$ 730,00) , Jorlaine Aparecida Valentim Vieira (bolo/broa: R$ 2.511,00; biscoito: R$ 4.671,00; bananada: R$ 4.590,00), Thalles Diemes Valentim Vieira (bolo/broa: R$ 2.511,00; biscoito: R$ 4.671,00; bananada: R$ 4.590,00), Maria Dirce Portela Maciel (bolo/broa: R$ 2.712,50; pão caseiro: R$ 4.752,00) , Antônio de Fátima Camilo, Luzia da Costa Cruz (bolo/broa: R$ 2.712,50; pão caseiro: R$ 4.752,00), Luzia da Costa Cruz (bolo/broa: R$ 14.663,00)

Em 30 de outubro de 2024

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23305.003365.2024-42

Interessado: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA

Aplicar à empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 44.307.153/0001-51, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos itens 6.1 e 8.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 15714/2023 e no artigo art. 155 da Lei 14.133, de 2021, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido na nota de empenho 2023NE000082, conforme consta no Processo nº 23305.003365.2024-42, contados a partir da data de 25/10/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Fabiana Salim

Diretora Adjunta de Administração