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RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143, publicado no DOU de 11/01/2024, Seção 3, página 27, onde se lê ".EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143", leia-se "EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143"
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de material ambulatorial e de APH para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros Militar. Valor de Referência: R$ 6.937.168,58 (seis milhões novecentos e trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Data da abertura da Sessão Pública: 08/02/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. 90276BE2DD0F0C324CCA4C2CDE26B55829D2A505.

Balneário Piçarras-SC, 26 de janeiro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EDITAL Nº 6, de 26 de janeiro de janeiro

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO (S&D)

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no curso de Especialização em Sociologia e Direito (S&D), o qual será executado no polo Manaus, com foco temático em "Minorias Amazônicas".

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 05/03 a 20/03/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
EXTRATO De termo aditivo

O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022-FMAS

Processo Licitatório: Nº 022-PMO-2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratada: A. C. T. GOMES - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO De termo aditivo

O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022-FMAS

Processo Licitatório: Nº 022-PMO-2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO De termo aditivo

O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022-FMAS

Processo Licitatório: Nº 022-PMO-2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratada: C. DE O. BRITO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 26/01/2023.
EDITAL RETIFICAÇÃO DO edital Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, vem a público retificar informação publicada no edital anterior, conforme segue:

Na publicação do Edital nº 1, publicada no Diário Oficial União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, Seção 3, página 46, que trata do Edital do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Assistente Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Ciências Econômicas, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,

ONSE SE LÊ: 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

Lotação

Disciplinas

Nº de vagas

Requisito para inscrição (Titulação mínima)

Taxa

Curso de Ciências Econômicas do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Ciências Econômicas

01

Graduado em Ciências Contábeis e no mínimo Mestrado em Ciências Econômicas ou Áreas Afins

R$ 107,62

LEIA-SE: 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

Lotação

Disciplinas

Nº de vagas

Requisito para inscrição (Titulação mínima)

Taxa

Curso de Ciências Econômicas do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Ciências Econômicas

01

Graduado em Ciências Econômicas e no mínimo Mestrado em Ciências Econômicas ou Áreas Afins

R$ 107,62

ONDE SE LÊ: Parnaíba-PI, 25 de março de 2023.

LEIA-SE: Parnaíba- PI, 26 de janeiro de 2024.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 276/2023, Tomada de Preços nº 18/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Pratápolis e a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA BERNA LTDA (CNPJ: 22.137.624/0001-98). OBJETO: Obra de infraestrutura - Pavimentação Pista Ciclismo e Acesso Rua Júlio Francisco Cruz com a Data: Em 25 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023-ASSEJUR/CREA/MA - CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 6.062.038/0001-75. CONTRATADA: N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, empresa privada, CNPJ nº 07.783.734/0001-33. FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/2021. Processo Administrativo nº 2764569/2023 - CREA/MA. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Eletrônicos De Forma Emergencial, Para Atender As Demandas Deste Conselho Regional. VIGÊNCIA: 31 de dezembro, a contar da data de sua assinatura. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. São Luís/MA, 26 de janeiro de 2024
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos torna pública, a suspensão do pregão eletrônico sob nº 089/2023 do tipo menor taxa de agenciamento por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de passagem aérea e hospedagem, através do sistema de registro de preços, em razão de erro na plataforma bbmnet. fica designada nova data com início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 29/01/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 09/02/2024 data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 09/02/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.

Em 26 de janeiro de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e construção civil para executar os Serviços Remanescentes da Reforma e Modernização do Auditório Alberto Abdala, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - https://www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 26 de janeiro de 2024

Rosilda Lopes Costa

Comissão Integrada de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 - OBJETO:AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS", conforme especificações abaixo, de acordo com o CONVENIO/MAPA Nº 941881/2023 - FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor. Preço/Por lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA:R$335.200,00 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 09h00min (nove horas) do dia 26/01/2024 (vinte e seis dias de janeiro de 2024) ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 08/02/2024 (oito dias de fevereiro de 2024)INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h00min (nove horas) do dia 08/02/2024 (oito dias de fevereiro de 2024).LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Plataforma BLL (www.bllcompras.com)RETIRADA DO EDITAL: Disponível no site do Município de Japira, www.japira.pr.gov.br, licitações; Plataforma BLL (www.bllcompras.com), ou solicitado através do e-mail licitacao@japira.pr.gov.br .

Japira, 26 de janeiro de 2024.

PAULO JOSÉ MORFINATI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO LICITATORIO Nº 162/2023. NATUREZA: Concessão.

OBJETO: Concessão de exploração de espaço público no Parque Municipal de Eventos "TRÊS VAQUEIROS", situado na BR 316, Vila Três Vaqueiros, onde será realizado o evento denominado "SÃO JOÃO DE ARARIPINA 2024", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. VALOR MÍNIMO: O valor mínimo admissível pela Prefeitura Municipal de Araripina - PE a ser pago pela concessão, relativamente à parcela variável, é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). TIPO: Maior oferta. DATA: A abertura e análise dos documentos e propostas dos participantes será no dia 03 de abril de 2024, às 09h00min. LOCAL: Sala da CPL/SEDE. CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 9 8138 - 9688 ou através do e-mail: processoslicitatorios@araripina.pe.gov.br, sediada na Rua Coelho Rodrigues, nº 174, Centro, neste Município, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina - PE, 26 de janeiro de 2024.

IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA

Presidente CPL/SEDE
Extrato de Termo de Fomento nº 953069/2023

Processo n° 00135.226002/2023-04. Espécie: Termo de Fomento nº 953069/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal e a Fundação Sobrevivi, CNPJ sob 17.982.835/0001-97, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: promover a expansão do acesso à educação, através de alfabetização, aulas de inglês e libras, capacitando crianças e adolescentes da região de Planaltina, no Distrito Federal, para um futuro mais promissor, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global R$ 290.000,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho 14422503421AR0031, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 224538/224530, Notas de Empenho nº 2023NE000130 e 2023NE000131. Vigência: 29/12/2023 a 29/10/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, SIMONE DA SILVA DOURADO COSTA, CPF 613.353.471-00, Diretora-Geral da Fundação Sobrevivi.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de escadas trepadeiras com plataforma e rodízios para movimentação. Lote único, valor total R$ 50.000,00. Empresa: Irmãos Moraes Intermediação de Negócio Ltda. Processo 0635/2023-01.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - FUERN

Processo nº 04410045.001580/2023-14- UASG: 925543

A autoridade competente, Sra. CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 04410045.001580/2023-14, Pregão nº 056/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR: Item 5: ABC COMERCIAL. 50.359.338/0001-02. R$ 2.114,00; Item 14: ACM LOCACOES. 40.190.705/0001-33. R$ R$ 7.998,00; Item 20: DISTRIBUIDORA COSTA. 51.905.769/0001-90. R$ 28.200,00; Item 12: NORTHWEST MAQUINAS. 37.247.494/0001-13. R$ 475,80; Itens: 21, 22, 23: REDNOV FERRAMENTAS. 45.769.285/0001-68. R$ 18.205,53; Item: 16. UNITY INSTRUMENTOS. 01.808.192/0001-20. R$ 2.550,00; Valor Global: R$ 59.543,33. ITENS FRACASSADOS: DESERTOS (1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 17, 19, 24); RECUSADOS (4, 6, 7, 18).

Mossoró, 25 de janeiro de 2024.

CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE

Presidente da FUERN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP-FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SRP-FMS, 002/2024-SRP-FMS, 003/2024-SRP-FMS, 004/2023- SRP-FMS, 005/2023- SRP-FMS, 006/2023-SRP-FMS e 007/2023-SRP-FMS

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná-PA durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 26/01/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: Empresas vencedoras: C. DE O. BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.750.633,51 (Um milhão setecentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos); N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 1.404.200,36 (Um milhão quatrocentos e quatro mil duzentos reais e trinta e seis centavos); F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 528.844,43 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos); S C CARDOSO - ME, no valor de R$ 190.288,23 (Cento e noventa mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos); JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272, no valor de R$ 178.487,50 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 1.479.152,20 (Um milhão quatrocentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos); e A. C. T. GOMES - ME, no valor R$ 124.923,00 (Cento e vinte quatro mil novecentos e vinte e três reais). As Atas em sua integra estarão disponíveis para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP-FMS

No dia 24/01/2023 foi adjudicado e no dia 25/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP-FMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná-PA durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: C. DE O. BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.750.633,51 (Um milhão setecentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos); N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 1.404.200,36 (Um milhão quatrocentos e quatro mil duzentos reais e trinta e seis centavos); F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 528.844,43 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos); S C CARDOSO - ME, no valor de R$ 190.288,23 (Cento e noventa mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos); JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272, no valor de R$ 178.487,50 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 1.479.152,20 (Um milhão quatrocentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos); e A. C. T. GOMES - ME, no valor R$ 124.923,00 (Cento e vinte quatro mil novecentos e vinte e três reais); RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 26 de janeiro de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº TP-003-FMS/2023

Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-003-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINA. Empresas Contratadas: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 2.185.397,05 (Dois milhões cento e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinco centavos) e CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 35.588.591/0001-44, no valor de R$ 1.076.888,50 (Um milhão setenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para executar serviços de Manutenção Predial em Alvenaria, Forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), Piso, Cobertura, Pintura, Esquadrias, Portas, Janelas, Hidráulica e Elétrica, com fornecimento de material e mão de obra, nos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná/PA, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003-FMS/2023

No dia 22/01/2024 foi adjudicada e no dia 24/01/2024 foi homologada a TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003-FMS/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para executar serviços de Manutenção Predial em Alvenaria, Forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), Piso, Cobertura, Pintura, Esquadrias, Portas, Janelas, Hidráulica e Elétrica, com fornecimento de material e mão de obra, nos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná/PA, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 2.185.397,05 (Dois milhões cento e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinco centavos) e CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 35.588.591/0001-44, no valor de R$ 1.076.888,50 (Um milhão setenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PRÓPRIOS e FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 26 de janeiro de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO de cancelamento

Publicado no DOU, do dia 26/01/2024, seção 3, página 204. O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, torna público o cancelamento dos Termos Aditivos Dispensa de Licitação 72023-025 e 72023-027.

São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de janeiro de 2024

Adir Carrafa

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02023.002675/2022-74; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado EMILIO ROATTI BARROS, CPF Nº 374.952.160-34, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 15.912,40 (Quinze mil novecentos e doze reais e quarenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17480242/2023-Cetas-Santa Maria-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 09 de novembro de 2023 e 23 de novembro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 10300.2023.NLI.PE.0275.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, disponibilização, provisionamento e faturamento de uso de serviços em nuvem pública, recursos e licenças disponíveis pelo provedor Microsoft em modelo de contrato EES, por meio de modelo indireto de contratação de provedor de serviço em nuvem e licenciamento Microsoft em modelo EES, a ser realizado por empresa parceira ou revenda do provedor Microsoft em nuvem pública, exclusivamente conforme demanda, em atendimento às necessidades da Gerência de Tecnologia da Informação da FIEMG. Empresa vencedora: Brasoftware Informatica Ltda (CNPJ: 57.142.978/0001-05). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI

Em Exercício
extrato DE PARCERIA

PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PD&I EM TIC - IAP - 002673 PARTÍCIPES: EXECUTORA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS , COORDENADORA: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, INTERVENIENTE: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI. Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado no item III.1 do quadro resumo, cujo detalhamento e cronograma de execução está previsto no Plano de Utilização (PU). VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/07/2026. VALOR: R$ 8.148.124,33. DATA E ASSINATURA: 12/01/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Profa. Luciani Somesi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG; Diônes dos Santos Lima, Vice-Presidente Executivo da SOFTEX e Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente Financeiro da SOFTEX. PROCESSO Nº: 23078.450260/2023-29.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PAA/SEMPA/PMB

O Município de Barreirinha/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento -SEMPA, torna público aos interessados o Edital De Chamada Pública Nº 001/2024-PAA/SEMPA/PMB, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares via Programa Alimenta Brasil/Governo Federal Termo de Adesão nº 01957/2022, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa na modalidade Compra com Doação Simultânea, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos no Termo de Referência e anexos. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda, de acordo com Anexo III do Edital, a partir do dia 01 até o dia 29/02/2024, na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, localizada na Rua Hilma Dutra (Estrada do Aeroporto), S/Nº - Parque de Exposições, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, das 08:00 às 12:00hs e de 14:00 às 18:00hs, de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 04/03/2024, para divulgação do resultado e homologação do ato. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Sala de Licitação da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Barreirinha-AM, 26 de janeiro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 2/2024

Processo Licitatório N° 002/2024 -

OBJETO: Registro de Preços objetivando a à contratação de Empresas para o fornecimento parcelado de Material Médico-hospitalar visando atender as necessidades da rede municipal de saúde do Município de Glória do Goitá, durante o período de 12 (doze) meses. Valor máximo: R$ 2.881.012,09 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, doze reais e nove centavos). Data e hora de abertura: 09/02/2024 às 08:30hs. (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br.

Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br. Outras informações: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado.

Glória do Goitá, 26 de janeiro de 2024.

FRANCISCO MENDES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 035.133.924-86 - FELIX NETO DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.030361/2023-74.

Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de assinatura corporativa de pacote de serviços do sistema banco de preços - cessão de uso temporário de sofware, para licenças de acesso anual a plataforma, visando atender ao departamento de administração geral (depag), bem como outros setores que realizem atividades de cotações de preços de materiais e serviços, com a finalidade de subsidiar demandas de cotações eletrônicas, pesquisas de editais, termos de referência, atas de registro de preços e outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 23.160,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Extrato de Termo de Fomento nº 954734/2023

Processo n° 00135.209020/2023-13

Espécie: Termo de Fomento nº 954734/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal e a Associação Comunitária Jardim Angélica II, CNPJ sob 58.483.124/0001-55, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Reduzir a evasão escolar de criança e adolescentes da região de Guarulhos por meio da realização pedagógicas e educacionais, em contraturno escolar, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Global R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 14422503421AR0035, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041 e 44.50.41, PTRES 228023, Notas de Empenho nº 2023NE000153 e 2023NE000155. Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Danilo Ribeiro Novais, CPF 323.888.958-39, Presidente da Associação Comunitária Jardim Angélica II.
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO Nº 1/2024- APAEB. PROCESSO: 093.1759.2023.0005149-98;

Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 001/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA CAPRINOCULTURA SOLIDARIA - APAEB LATICINIO, CNPJ: 11.803.405/0001-84; OBJETO: Contratação emergencial dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca e cabra, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade, Incentivo a produção e ao Consumo de Leite, para os municípios de Riachão do Jacuípe, Araci, Monte Santo, Santaluz, Valente, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Teofilândia e Tucano, até 31 de março de 2024. VALOR: R$ 1.041.950,00 (um milhão quarenta e um mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa:3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Art. 17 da Lei Federal nº 12.512/2011. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2024, a contar da data de publicação do resumo no DOE. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 26 de janeiro de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária.
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 030/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 493, publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2023 / Unidade Acadêmica: SER/ICH / Área: Serviço Social / Candidatos Aprovados: 1. LUCIO WILLIAN MOTA SIQUEIRA; 2. LEONARDO DIAS ALVES; 3. SAMIRA DE ALKIMIM BASTOS MIRANDA; 4. FERNANDA SCALZAVARA; 5. ALINE ALVES DE MENEZES; 6. LAÍS VIEIRA PINELLI; 7. LUCAS ALVES BEZERRA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
Extrato de Termo de Fomento nº 952540/2023

Processo n° 00135.219973/2023-90

Espécie: Termo de Fomento nº 952540/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal e a Associação de Promoção Humana e Resgate da Cidadania, CNPJ sob 04.422.261/0001-50, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Oferecer práticas esportivas e de música para 120 crianças e adolescentes no município de São Bernardo do Campo e contribuir para que haja maior proteção social para este público que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio do desenvolvimento de suas potencialidades, bem como favorecer melhorias que permitam o público utilizar ambientes bem organizados, iluminados, com temperatura agradável, possibilitando bem estar em todas as atividades desenvolvidas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global R$ 212.015,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 14422503421AR0001, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 224425, Nota de Empenho nº 2023NE000120. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Daniela Bonello, CPF 093.963.438-98, Presidente da Associação de Promoção Humana e Resgate da Cidadania.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa ALESSANDRO GOMES DA SILVA 70061298425 CNPJ: 42.277.568/0001-02 vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 64.676,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais) perfazendo um valor global de R$ 64.676,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 15 de janeiro de 2024.

Marcelo da Costa Alves Nóbrega
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa ALESSANDRO GOMES DA SILVA 70061298425 CNPJ: 42.277.568/0001-02 vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 64.676,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais) perfazendo um valor global de R$ 64.676,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 15 de janeiro de 2024.

UADY ANTÔNIO DE FARIAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa NASCIMENTO DA SILVA SOBRINHO 65509382449 CNPJ: 31.359.488/0001-71 vencedor dos itens 01 à 24 no valor de R$ 190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais) perfazendo um valor global de R$ 190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 15 de janeiro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa NASCIMENTO DA SILVA SOBRINHO 65509382449 CNPJ: 31.359.488/0001-71 vencedor dos itens 01 à 24 no valor de R$ 190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais) perfazendo um valor global de R$ 190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 15 de janeiro de 2024.

Uady Antônio de Farias
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 43/2024, referente à CP 123/2023 - SED 96268/2023. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, inscrita no CNPJ 01.435.328/0001-01,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato: R$ 65.382,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Sebastião Suelo Vilanova pela Empresa.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 26972/2023.

O Munícipio de Barreiras /BA , através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , comunica que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento do Artista "JOÃO DO BIRIBA" Nº 001/2024, de cantores, bandas, grupos musicais, músicos, de renome local ou renome regional, inclusive pessoa jurídica intermediadora destes serviços, para apresentações musicais de diversos ritmos (axé, samba, pagode, forró, arrocha, pisadinha, sertanejo, marchinhas, rock, pop rock e MPB) neste Município, para compor a programação artística dos seguintes eventos do ano 2024: Festa de Oxum e Iemanjá, Carnaval Cultural 2024 - Barreiras Folia, Aniversário de Barreiras, São João e Festival Primavera, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , com entrega da documentação prevista para o período de 26 de janeiro de 2024 a 30 de novembro de 2024, em dias úteis, das 08h00 às 12h00, 14h00 as 17h00, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro Cultural Rivelino de Carvalho, situado na Praça Landulfo Alves, Centro - Barreiras-BA . O edital se encontra a disposição no site : www.barrreiras.ba.gov.br.transparenica/licitacoes. Diário Oficial do Município

Barreiras/BA 26 de janeiro de 2024.

Emília Perpetua Carvalho Moreno

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro veicular com a finalidade de manter os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Cruz das Almas em um padrão de segurança, minimizando os possíveis riscos de perdas patrimoniais, além de garantir a segurança dos servidores em viagens oficiais, em Lote único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 30/01/2024 às 09hs00min, até 01/02/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.435,28 (quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documetnos de habilitação aos interessados são de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situada na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Cruz das Almas, 26 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, Processo Administrativo n° 486/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção/Execução dos Serviços em Material Gráfico Diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha e suas Secretarias Municipais, em conformidade às características e demais condições definidas no Termo de Referência. Sessão Dia: 08/02/2024 às 16h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo n° 489/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas de Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha -Bahia, durante o ano letivo de 2024, observando os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa nacional de alimentação ( PNAE), observada as modalidades de Ensino-Indígena , EJA, AEE , creche, Ensino Fundamental, ensino em tempo integral e Pré -Escola. Sessão Dia: 08/02/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 26 de janeiro de 2024

Janessi Olinda Soares de Abreu

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCPRRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em diversas ruas do Município de Itororó - Bahia, CONVÊNIO: 823075/2015, Contrato de operação: 01023864-46(CAIXA).. A entrega e abertura das propostas serão no dia 15 de fevereiro de 2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, bem como a eficientização energética do parque luminotécnico, através da locação de luminárias LED em nosso Município. A sessão ocorrerá no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 26 de janeiro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023

A Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista torna público a alteração da data e retificação do seguinte edital:

TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 (EDITAL VERSÃO 2)

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO COLÉGIO RIO BRANCO PARA ABRIGAR O BRAGANTEA - CENTRO ESPECIALIZADO DE DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

DATA DE ABERTURA: 16 de fevereiro de 2024 - 09:30h (DATA REAGENDADA).

CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93).

O Edital VERSÃO 2 e seus anexos RETIFICADOS deverão ser retirados gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063.

Bragança Paulista-SP, 25 de janeiro de 2024.

MARCEL BENEDITO DE GODOI

Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Reabertura

O Município de Augusto de Lima/MG, por meio do Presidente da comissão de licitações, designado pela Portaria nº 022/2023 de 05/04/2023, torna público a todos interessados que A CONCORRÊNCIA Nº001/2023, supracitado será Reaberto conforme discriminado, que tem por OBJETO: Delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Augusto de Lima, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, conforme disposto no EDITAL e seus ANEXOS.

Tipo: Menor Preço Global. REABERTURA: DIA 13 DE MARÇO DE 2024 - ÁS 13:00 HORAS. LOCAL: PREF. M. AUGUSTO DE LIMA. Av. Cel Pedro pedras, 220, Centro.

Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, e/ou E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com

MIQUEIAS CARNEIRO RAMOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

16º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária substituta, ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2019, a expirar em 1º/03/2024, até a data de 31/12/2024, bem como estabelecer o cronograma de entregas proposto pelas áreas técnicas da SVSA, para o exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, Secretária substituta; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170007

Nº Processo: 17499.100014/2022-94.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP.

Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Implantação, suporte e treinamento nas soluções red hat e veeam.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 1.586.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 18726/2024. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no ramo de Direito Publico. Fundamento: Art. 74, III, c; e , da Lei nº 14.133/21. Fornecedor: LEANDRO FREIRE DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 23.220.936/0001-23. Valor: R$ 106.800,00(cento e seis mil e oitocentos reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação n. 001/2024, assinado em 26/01/2024 por Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25000.021006/2021-84.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quinta - obrigações da contratada, do contrato n.º 3/2023, nos topicos que versam sobre o "núcleo de mídia", nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº JFRJ-ADM-2020/00068. Termo Aditivo n° JFRJ-TAD-2024/00002 ao Acordo de Cooperação JFRJ-ACC-2022/00001, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/RJ, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. Objeto: Inclusão de partícipe no Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 22/02/2022, nos termos previstos na Cláusula Quarta do referido Acordo e nos artigos 54, caput, 66 e 116 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 25/01/2024. Vigência: A contar da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro e Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, Juíza Federal - Supervisora do Acordo, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, Cláudia Maria Braga de Mello, Secretária de Estado de Saúde, pela Secretaria de Estado de Saúde e Daniel Ricardo Soranz Pinto, Secretário Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.