gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, e CONTRATADA: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 96.846.399/0001-03. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Ass.: 04/03/2024. Valor Global: R$ 454.357,12 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 331/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa G S COSTA CONSTRUTORA LTDA, em 25 de outubro de 2023, no qual ajustaram o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de construção de ponte sobre o Rio Caatinga na Estrada Municipal Alice Maria Melo, estrada de acesso ao Distrito de Cana Brava; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 011/2023; fica aditado ao quantitativo do contrato original, o acréscimo aproximado 22,65%; que se refere ao montante de R$ 266.654,24 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), tendo em vista o subdimensionamento no quantitativo determinado incialmente pela planilha orçamentária do projeto, para continuidade da execução da obra. João Pinheiro-MG, 01 de março de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, G S COSTA CONSTRUTORA LTDA - Representante: Gabriel Ribeiro Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550002442202471. Objeto: Aquisição dos materiais de consumo para os Laboratório de Cirurgia Experimental (LaCE) e Laboratório de Pesquisas que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas pelos profissionais de saúde do Hospital das Forças Armadas e usuários dos laboratórios.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.003395/2024-53.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (reagente para diagnóstico, tipo cartucho descartável).

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 3.892,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024

PROCESSO LICITATORIO N°014/2024

OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ANESTESIA E FOCO DE TETO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 28/03/2024, às 09:00 Horas

NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços S/N/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA., CNPJ n° 04.462.643/0001-08 - Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato S/N - 2023 - DIPLAD, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001916/2023-00. Data da Vigência: 07/03/2024 a 06/08/2024. Data da assinatura: 29/02/2024.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23122.010678/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.499.893/0001-79 - SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 05/04/2024 até 05/04/2025, permanecendo o mesmo valor contratual. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.300,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de Registro de Preços

Processo nº 63453.002071/2023-33. Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de filtros para os navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Empresas Registradas: RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA99227096191 ; CNPJ: 43.319.103/0001-21; Ata nº 1/2024 relativo ao PE nº 14/2023; Vencedora do item 1; Valor total da ata: R$ 244, 00; Data da Assinatura: 28/02/2024; NOVA RIO DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA ; CNPJ: 22.696.448/0001-24; Ata nº 2/2024 relativo ao PE nº 14/2023; Vencedora dos itens 2, 3, 15, 18, 19, 90 e 91 ; Valor total da ata: R$ 19.052, 76; Data da Assinatura: 28/02/2024; HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS ; CNPJ: 07.653.540/0001-13; Ata nº 3/2024 relativo ao PE nº 14/2023; Vencedora dos itens 5, 21, 24, 25, 33, 42, 49, 51, 59, 60, 61, 64, 66, 68, 69, 71, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 95,

98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 128, 130, 131, 133 e 135; Valor total da ata: R$ 641.825, 78;Data da Assinatura: 28/02/2024; ELETRO MAGNETICA GUIDON LTDA; CNPJ: 60.893.245/0001-17; Ata nº 4/2024 relativo ao PE nº 14/2023; Vencedora dos itens 6, 16, 17, 27, 28, 29, 30, 31 e 32; Valor total da ata: R$ 36.726, 00; Data da Assinatura: 28/02/2024; DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI; CNPJ:24.090.700/0001-82; Ata nº 5/2024 relativo ao PE nº 14/2023; Vencedora dos itens 7, 8, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 53, 54, 55, 56 e 108 ; Valor total da ata: R$ 9.264, 78; Data da Assinatura: 28/02/2024; LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ; CNPJ: 17.956.680/0001-14; Ata nº 6/2024 relativo ao PE nº 14/2023; Vencedora dos itens 9, 10, 11, 12, 13, 23, 73, 74, 75, 80, 81, 84, 85 e 134 ; Valor total da ata: R$ 352.836, 80; Data da Assinatura: 28/02/2024; PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU - EPP ; CNPJ: 20.363.508/0001-61; Ata nº 7/2024 relativo ao PE nº 14/2023; Vencedora dos itens 14, 20, 22, 26, 43, 44, 45, 46, 47, 67, 72 e132; Valor total da ata: R$ 48.538, 00; Data da Assinatura: 28/02/2024; BID SERVIÇOS E COMÉRCIOS ; CNPJ: 39.926.592/0001-02; Ata nº 8/2024 relativo ao PE nº 14/2023; Vencedora dos itens 52, 57, 58, 62, 63, 65, 124 e 127 ; Valor total da ata: R$18.771, 05; Data da Assinatura: 28/02/2024. Vigência das Atas: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.019078/2022-97.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 36.958.637/0001-32 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 596,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 90003/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90003/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de material para reabilitação profissional, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 71.822,44 (Setenta e um mil e oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Item adjudicado e valor: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.444.108/0001-95, 22 item, totalizando R$ 26.380,89 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 17.238.455/0001-42, 16 item, totalizando R$ 16.145,70 (Dezesseis mil e cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos). JGB PRODUTOS PARA SAUDE E BEM ESTAR LTDA - 36.570.781/0001-05, 09 item, totalizando R$ 15.785,00 (Quinze mil e setecentos e oitenta e cinco reais). 32.087.284 GILIARD DE SOUSA HOLANDO - 32.087.284/0001-91, 02 item, totalizando R$ 1.414,85 (Mil e quatrocentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 26.962.292/0001-37, 02 item, totalizando R$ 11.571,00 (Onze mil e quinhentos e setenta e um reais). GRACIFARMA FARMACIA LTDA - 07.809.370/0001-13, 01 item, totalizando R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL CCM Nº 4/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Gastroenterologia/Internato, promovido pelo Departamento de Medicina Interna, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, retificado pelo Edital nº 3, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 25, de 3 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 79, retificado pelo Edital nº 6, de 13 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 55, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.016780/2024-85):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Ivanna Beserra Santos

81,60

82,00

88,30

100

87,90

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Ordem de Compra da SMS nº SEDE-SMS-2024/00098, publicado em 07/03/2024 - Edição 46 - Seção 3 - página 103,

onde se lê: "Valor global: R$ 3.250,00",

leia-se: "Valor global: R$ 5.500,00".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 23499.000706/2018-50.

Pregão. Nº 20/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e repactuação de valores do presente contrato. Fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços ora contratados, nos termos do artigo 57, §4º da lei nº 8.666/1993, por mais um período de 70 (setenta) dias, com início em 11/03/2024 e encerramento em 20/05/2024.

com este aditivo de prazo, o período total contratual passará a ser de 66 (sessenta e seis meses) e 9 (nove) dias.. Vigência: 11/03/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.733,57. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL Nº 8, de 6 de março de 2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 28/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Ecologia, Avaliação de Impactos Ambientais e Silvicultura, promovido pelo Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 59, publicado no DOU nº121, de 28/06/2023, seção 3, pág. 65 (Processo nº 23074.017099/2024-08).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 22 de março de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência anexo do edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 11 de março de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 7 de março de 2024.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25055.000108/2021-21.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão da obra na Aldeia Krinho-re. Vigência: 02/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.714,89. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 983.421

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e GLP P13, para atender necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 22/03/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 7 de março de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819000402202471. Objeto: Fornecimento de Mantas Térmicas com comodato de Sistema de Aquecedor (período de 2024). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/03/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922018/2023-87.

Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para construção do almoxarifado de produtos químicos etapa ii, situado no campus da universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 473.034,42. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE Anulação

ANULAÇÃO DE PENALIDADE

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PENALIDADE.

O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da Superintendência Regional Sudeste I, com fundamento no Art. 2º, X; art. 3º e art. 53 da Lei nº 9.784/99, publica, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DE PENALIDADE referente à sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 12 (doze) meses, aplicada à empresa SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob CNPJ nº 33.614.013/0001-00, período de 21/02/2024 à 21/02/2025. Dados da Publicação: Diário Oficial Da União de 23 de fevereiro de 2024, Edição nº 37, Seção 3, pag. 182. Processo Administrativo n. 35014.378617/2023-68.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

Superintendente Regional Sudeste I
aviso de retificação

PROCESSO Nº 222/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023

No resultado de julgamento dos Projetos de Venda da Chamada Pública nº 007/2023, Processo nº 222/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/12/2023, Edição 243, Seção 3, Página 437, onde se lê: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CÓRREGO AZUL - item 08: valor de R$ 6.720,00; leia-se ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CÓRREGO AZUL - Ítem 08: valor de R$ 860,16.

Guararapes, 7 de março de 2024

Enevaldo Albano

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 47/2023

PROCESSO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 47/2023, no tocante ao Nº Processo: 63148.051871/2023-31. Objeto: Contratação do curso de Pós-Graduação EAD - Latu sensu em Nutrição Clínica Funcional, ministrado pela EMPRESA FGN - Consultoria e Assessoria Ltda. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Trata-se de empresa notoriamente especializada para atender as demandas específicas deste Hospital. Autorização da Inexigibilidade de Licitação em 28/03/2023, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.499,00. CNPJ CONTRATADA: 34.546.768/0001-87 - FGN - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
Extrato de Termo de Cooperação

Espécie: Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.069131/2023-02. OBJETO: PROJETO - ANÁLISE COMPUTACIONAL DE DESCARGAS ELÉTRICAS EM MANCAIS DE MOTORES DE BCSSS. VIGÊNCIA: 730 dias corridos a partir da data de celebração. DATA ASSINATURA: 05/03/2024. RECURSOS: R$ 1.839.508,09. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o diretor Rafael Visibelli Justino, e pela PETROBRAS, seus representantes Joao Afonso De Sousa Cruz, Thays Barbosa De Souza, Diana Nogueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63268.012406/2022-38

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-004/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar o valor do contrato em -3,32%, de acordo com o IGP-M acumulado de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, e por autorização legal do §8°, do art. 65, da lei n° 8.666/93. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.988,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 128/2022.

Nº Processo: 23104.027653/2022-97.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar, sem acréscimo de valores, a vigência do contrato n.º 128/2022-ufms por mais 4 (quatro) meses a contar de 06.03.2024 a 05.07.2024. Vigência: 06/03/2024 a 05/07/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384001094202301. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 07/03/2024) 254420-25201-2024NE000068
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000032/2024-17

Objeto: Contratação por dispensa de licitação de Serviços de Telefonia e Internet fixa para sede do CAU/RN em Natal/RN e internet fixa para escritório do CAU/RN em Mossoró/RN.

Data da sessão: 14/03/2024 quinta-feira.

Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h.

Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Patrícia Silva Luz

Presidente do Conselho
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 1/2023

Processo nº 38/2023. FMS

Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto: construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) do loteamento Pedro Manoel Vilela, Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa Vencedora: C. R. da Silva Empreendimentos LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.687.159/0001-33, vencedora do certame com valor global de R$ 611.855,39 (seiscentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), a quem caberá a prestação dos serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedo. Informações disponíveis no endereço Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail:cplpml@lajedo.pe.gov.br. -

Lajedo/PE, 7 de março de 2024.

Maria do Socorro Ribeiro

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 017

Torna-se público que o Município de Goioxim, por meio do Agente de licitações, realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal 002/2024.

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas atendimento aos convênios federais Transferência Especial - Proposta 09032023-036896 - Emenda n° 39150001 e Transferencial Especial 09032023-035807 nota de empenho 2023NE001909.

Data da sessão: 13/03/2024

Link: www.comprasgovernamentais.gov.br

Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h.

Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Goioxim- PR: www.goioxim.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: licitagoioxim@yahoo.com.br ou pelo Fone: (42) 3656-100.

A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

Goioxim, 6 de março de 2024.

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação e Demais Servidores Municipais e Empregados Públicos do Município de Porto Rico do Maranhão - SIPREMA, CNPJ: 04.600.536/0001-07, CONVOCA a categoria profissional que abrange todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligado a Administração Pública, Direta e Indireta, tendo com base territorial o Município de Porto Rico do Maranhão, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 03/04/2024, na sede do Siprema, localizada na Avenida Nova Betel nº 35, Betel, Porto Rico do Maranhão/MA, CEP 65.263-000, às 16hs, em primeira convocação com 50% mais um dos servidores e às 16h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Profissionais de Educação e Demais Servidores Municipais e Empregados Públicos do Município de Porto Rico do Maranhão - SIPREMA; 2) Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/CUT-MA. SUBSCRITOR; Valdir Bastos Ribeiro, CPF 46728465391, PASEP: 12476141226, domiciliado na Travessa do Comércio, nº 10, Centro, Porto Rico do Maranhão - MA, CEP: 65.263-000.

Porto Rico do Maranhão /MA, 6 de março de 2024.

Valdir Bastos Ribeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE, por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC e o Museu da Fotografia Fortaleza. Objeto: a mútua colaboração entre os partícipes na implementação de ações e projetos no intuito de ofertar atividades relacionadas às temáticas culturais e de memória, notadamente àquelas atinentes à fotografia, e na realização de exposições fotográficas na sede administrativa e demais espaços expositivos da Justiça Eleitoral do Ceará, no intuito de promover o reconhecimento e a valorização do patrimônio cultural no Estado do Ceará, ampliando o acesso à

produção e à fruição da cultura pela sociedade, percebendo a memória, cultura e arte como ferramentas

pedagógicas de formação cidadã. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pelo Museu da Fotografia Fortaleza, Sílvio Ricardo de Oliveira Frota, Diretor Presidente. Data: 06/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00400.003769/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: A contratação de serviços de assinatura de sistema digital multiusuário (ABNT coleção) para disponibilização e gerenciamento de coleções das normas técnicas da International Organization for Standardization (ISO), totalmente via, web com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 1.638,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.002374/2023-71.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de locação de veículos, tipo pick-up e van, quilometragem livre, seguro total, sem combustível e motoristas, com manutenção, substituição, limpeza, seguro total, para atender as demandas do dsei porto velho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 10.224.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e de conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Federal 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 19/03/2024 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para o REGISTRO DE PREÇOS, visando a PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS DE "A" a "Z", PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atendimento aos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde do Município, do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no Edital de Licitação e em seus anexos. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site a partir do dia 11/03/2024: http://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão - Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 7 de março de 2024.

FERNANDO INÁCIO SOARES

Licitações e Contratos

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 114637

Nº Processo: 01727.000096/2021-16. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Em razão de interesses da administração, e em comum acordo com a empresa prátika serviços e logística ltda, vem encerrar o contrato sicon no. 032/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230069; origem: CONVITE nº 1/2023-001-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e K. SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMUNICACOES LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 10 (dez) meses iniciando em 28/02/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 13.806.484/0001-02 - POSTO DE GASOLINA CANSANCAO LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 48.145,20. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 280/2023

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 280/2023, código Embrapa nº 22400.24/0020-0; Participantes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de 02 (dois) Nobreaks Intelbras Attiv 1200VA Bivolt e 02 (duas) Condensadoras TCL HI Wall, Inverter 12.000 Quente/Frio 220V/TAC- 12CHSA2, adquiridos com recursos do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Embrapa Semiárido em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a AGROPECUÁRIA LABRUNIER LTDA, codificado na Embrapa sob o n° 22400.21/0002-1; Data da assinatura: 28/02/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 02070.004880/2022-17.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de março de 2024 até 17de março de 2025. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.304.344,50. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 22 de março de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2024, contratação de empresa prestadora de serviços de Qualificação Profissional e Tecnológica para os moradores de Caraá, em conformidade com o Termo de Referência em Anexo I do Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 22 de março de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 20 de março de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 19/2024, para aquisição de uma Colhedora de milho de uma linha", em conformidade com o Termo de Referência em Anexo I do edital. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 20 de março de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 20 de março de 2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 20/2024, para Registrar Preços para futura aquisição de Bombas Submersas para Poços Artesianos, em conformidade com o Termo de Referência em Anexo I do edital. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 20 de março de 2024, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 22 de março de 2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 21/2024, para Registrar Preços para futura Contratação de empresas para prestação de serviços de castrações cirúrgicas de cães e gatos em situação de rua e semi domiciliados, em conformidade com Projeto Melhores Amigos, que originou o Convênio FPE nº 4825/2022, Processo nº 22/2100-00035-13-0, conforme Termo de Referência em anexo. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 22 de março de 2024, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

DJALMO GOMES RIBEIRO

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.000839/2024-12.

Pregão Nº 1087/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares diversos, a fim de abastecer o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 88.500,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170032

Nº Processo: 10384.000003/2024-15.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratado: 51.627.464/0001-63 - 51.627.464 LUÍS RICARDO LEITE DEOLINDO. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 12.143,40. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
retificação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9_24 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2_24

Onde se Lê: 16/02/24.

Leia-se: 26/02/24.

Onde se Lê: Itamarati-AM, 16 de fevereiro de 2024.

Leia-se: Itamarati-AM, 26 de fevereiro de 2024.

Publique-se a presente errata extrato de Contrato, para fins de eficácia.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260177

Objeto: Aquisição de de Bancada e Armário

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 21/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Sandra de Cassia Pereira Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: PEDREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.989.484/0001-22, Inscrição Estadual nº. 081.416154, com sede à Rua Melquiades Figueredo, n° 80, Sala 102 - Bravo, Serra Preta-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Evandro Figueredo Pedreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Avenida Melquiades Figueredo, n° 32, Bravo, Serra Preta-BA. Objeto: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.472.367,02 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.Cabaceiras do Paraguaçu - BA, 05 de Março de 2024. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 64305.027388/2022-88.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.356.042/0001-80 - VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo por 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 021/2022 - Cmdo 10ª RM, cujo objeto da contratação de empresa para prestação de serviço de internet do Hotel de Trânsito de Oficiais da 10ª RM pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total do contrato permanece R$ 1.319,88. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002661/2024-21.

Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição do material (conjunto de emergência para drenagem de tórax e outros) pelo processo de repescagem.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.

Espécie: 3ª Prorrogação de Termo de contrato nº 18/2021.

OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final adequado de resíduos extraordinários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 6 (seis) meses, com início na data de 07/03/2024 e encerramento em até 07/09/2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25066.000732/2020-18.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 29.289.836/0001-30 - TAVARES E BARROS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 23/02/2024 a 22/02/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.918,97. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 149/2022.

Nº Processo: 50610.003244/2012-86.

Concorrência. Nº 386/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reinício do prazo de execução na data 05/03/2024 com saldo remanescente de 1 (um) dia e sua prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando o fim do prazo de execução de 28/02/2024 para 02/09/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 26/08/2024 para 22/02/2025. Vigência: 05/03/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.588,63. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 253/2022.

Nº Processo: 50622.001838/2022-95.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00253/2022-22, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 3, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-421/RO, TOTALIZANDO 501,10 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.465.605,31. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS SRP Nº 318/2023

TRENSURB registra preços para KIT JUNTA ISOLANTES: Lote único, valor unitários R$ 8.342,00 - Total R$ 166.840,00 Empresa: D. RODRIGUES MEKARU COMERCIO DE MATERIAIS FERROVIÁRIOS Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0000958.00000696/2023-60.

JOSÉ OLIVEIRA

Pregoeiro
EDITAL Nº 1/2024 - CGGP

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, conforme a seguir:

Área de conhecimento: Atendimento Educacional Especializado - Regime de Trabalho: 40 horas semanais - 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Licenciatura plena em qualquer área de conhecimento com Especialização ou Mestrado em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou em Atendimento Educacional Especializado.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63*/Especialização: 3.924,53*/Mestrado: 4.692,37. *valor do piso salarial do Magistério: 4.580,57 (Portaria MEC nº 61/2024.

Período e Local das Inscrições: Período: 08 a 17/03/2024, exclusivamente pelo email: ps.cggp.cai@ifes.edu.br. Informações pelo e-mail: ps.cggp.cai@ifes.edu.br

A versão completa do Edital está disponível no site https://cachoeiro.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.

EDSON MACIEL PEIXOTO

Diretor Geral do Campus Cachoeiro - IFES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23112.009216/2022-92.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Reajuste, de acordo com o índice IPCA, totalizando 10,54%..Vigência: 05/03/2024 a 13/04/2024. Valor: R$ 41.677,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158457

Nº Processo: 23249.055428/2023-87.

Dispensa Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.

Contratado: 41.355.307/0001-92 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TIMO. Objeto: Aquisição de gênero alimentício da agricultara familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 59.584,64. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23357.014992/2021-51.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.684,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23091.000674/2023-25.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.787,32. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Aviso de Pré-qualificação de Fornecedores

Processo: 25386.001696/2021-78. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de Prestação de Serviço de ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSOS, edital PQ-001-2024-BM foi revisado e está em aberto. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 7 de março de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
CNPJ Nº 01.576.817/0001-75

BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 e 2022 - (Valores expressos em milhares de reais)
6.4. Movimentação receita diferida
Apresentamos abaixo a composição do caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras por contrato/projeto: