gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64025.006013/2023.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra com o acréscimo de 90 (noventa dias), a contar da emissão da ordem de serviço com início na data de 17/09/2024 e encerramento em 16/12/2024, bem como acréscimo de 90 (noventa dias) da vigência contratual com início na data de 16/11/2024 e encerramento em 14/02/2025, sem acréscimo de administração local no contrato com amparo legal pelo inciso i e ii do § 1º e § 2º do art. 57 e inciso i do art. 65 da lei .666/1993, cláusula contratual: décima quarta- do regime de execução e das alterações e conforme a justificativa - justf para ta04- tc nº20/2023-28ºbc- de (04 nov2024), assinada pelo pheterson demétrio silva campos- 2º ten ott - fiscal técnico e ricardo loureiro pereira- cel r1- chefe da seção de gestão e projetos 28ºbc, outrossim, memória para decisão nº 01/2024 - tc nº 20/2023 - 28º bc de (05 nov24), assinada pelo pheterson demétrio silva campos- 2º ten ott - fiscal técnico e ricardo loureiro pereira- cel r1- chefe da seção de gestão e projetos 28ºbc e também o diex nº 218-fisc adm/cmdo- de (11 nov 2024).. Vigência: 16/11/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.582,60. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107006647202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários para reforma da Sala Segura dos Servidores e Sala UPS, no Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro - CCA-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 120645-00001-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO

O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor WALDIR SOARES DE OLIVEIRA, tendo em vista a tentativa frustrada de encaminhar correspondência e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar endereço válido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o endereço eletrônico sefis.demap@camara.leg.br ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5, lotes 10 a 60, 1º andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050.

LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA

Diretora do Departamento de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.314582/2024-10.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 199.860,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO de contrato

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA - CNPJ/MF 61.156.501/0001-56. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0123-8. Data da assinatura: 28/10/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: RISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - MAURO SERGIO VIANELLO PINTO - EMBRAPA - EMERSON ARAKEN MARTIN TEIXEIRA - MOSAIC CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO Chefe Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024/SJ

CONVÊNIO Nº 07/2024/SJ. Processo nº. 23208.001738/2024-49. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO SUAÇUI - CISVAS. Objeto: estabelecimento de cooperação técnica entre as partes visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto "Monitoramento e melhoramento das condições das águas fornecidas aos cidadãos dos municípios integrantes do CISVAS. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
AVISO

Termo de Reconhecimento do Programa de Promoção de Boas Práticas Agrícolas

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reconhece que o Programa Selo Ambiental do Arroz Rastreado RS, sob gestão e responsabilidade do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas, estabelecidos na Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021.

Pedro Alves Corrêa Neto

Secretário
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.039/2024-SINFRA - EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 132/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: A PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000. Objeto: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 29/10/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Valor: R$ 81.011,87 (oitenta e um mil, onze reais, e oitenta e sete centavos).

Sítio Novo-Maranhão, 29 de Outubro de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.039/2024-SINFRA - EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 133/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: A PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000. Objeto: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VEREADORA MATILDE OLIVEIRA MARACAÍPE, NA SEDE DO MUNICÍPIO). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 07/11/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Valor: R$ 109.112,72 (cento e nove mil, cento e doze reais, e setenta e dois centavos).

Sítio Novo-Maranhão, 7 de Novembro do ano de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.030/2024-SINFRA - EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 113/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob o nº 23. XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000. Objeto: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO RIO DAS PEDRAS). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 16/08//2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 371.283,77 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos).

Sítio Novo-Maranhão, 16 de Agosto de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.030/2024-SINFRA - EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000. Objeto: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SANTANA A SETOR PERTENCENTE A REGIÃO DA SERRA DA CINTA - EXTENSÃO TOTAL = 12,00 KM). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 25/09/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ $ 230.850,02 (duzentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e dois centavos).

Sítio Novo-Maranhão, 25 de Setembro do ano de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA-CAMPUS CRATEÚS. ESPÉCIE: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. EDITAL: Disponível 24h no site do IFCE, campus Crateús (https://ifce.edu.br/crateus/menu/concursos-e-selecoes-do-campus/avisos-de-licitacao) PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA: 12/11/2024, até às 08:00 do dia 03/12/2024. ABERTURA/SESSÃO: 03/12/2024 às 09:00h - Horário de Brasília, na sede do IFCE/campus Crateús e Boa Viagem.

EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA

Diretor Geral Substituto do IFCE campus Crateús
COMUNICADO SBQ-ANP Nº 179, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que as empresas abaixo identificadas deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste Despacho:

Auto de Infração

Processo nº

CNPJ/CPF

Nome ou Razão Social

667376

48610.214907/2024-88

02.431.337/0001-89

PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

A DEFESA deve conter o número do processo e estar acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora.

Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados da Coordenação de Gestão do RenovaBio - SBQ), situada na Avenida Rio Branco, 65, 17º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20090-004, ou, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Nesse endereço, é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA

Superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
COMUNICADO SBQ-ANP Nº 178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que a empresa abaixo identificada deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste Despacho:

Auto de Infração

Processo nº

CNPJ/CPF

Nome ou Razão Social

589885

48610.202933/2021-11

07.697.706/0001-01

DIAL - DISTRIBUIÇÃO, ABASTECIMENTO E LOGISTICA LTDA.

A manifestação das ALEGAÇÕES FINAIS deve conter o número do processo e estar acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora.

Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados da Coordenação de Gestão do RenovaBio - SBQ), situada na Avenida Rio Branco, 65, 17º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20090-004, ou, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Nesse endereço, é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA

Superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330001229202415.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8° RM.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviço de manutenção em viaturas operacionais e não operacionais da frota pertencente à base de administração e apoio da 8ª região militar, com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (abnt nbr 15296/2015), conforme condi-ções, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REF. A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.09.05.001 PMSIP-SMS.

OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Odontológicos, Empresa Contratada: Real Norte BR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.088.088/0001-52; CONTRATO Nº 2024.11.05.001; VALOR DO CONTRATO: R$ 58.200,00 (CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS); Vigência do Contrato Será Até 31/12/2024; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Novembro de 2024; ORDENADOR: Salvio Carlos Freire da Silva, Secretario Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23079.041167/2019-31

Pregão. Nº 71/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 40.861.361/0001-47 - JOSENILDO MUNIZ DA CRUZ. Objeto: Termo aditivo tem por objetivo a sub-rogação do contrato n° 16/2021. Vigência: 02/10/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.920,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

HOMOLOGAÇÃO INICIAL DA ETAPA DA HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - Após análise da documentação, de acordo com a chamada pública n° 003/2024, fica homologada na etapa inicial de habilitação a entidade: - CTG Tropeiros do Sul - CNPJ 08.083.967/0001-96. - Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant - CNPJ 30.194.900/0001-88. - Associação Cultural de Rádio Difusão Comunitária Benjamin Constant do Sul - CNPJ 06.185.677/0001-28. E para constar o presente termo é assinado pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura e os nomeados pela portaria n° 5.715/2023 para acompanhamento do processo.

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

HOMOLOGAÇÃO INICIAL DA ETAPA DA HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - Após análise da documentação, de acordo com a chamada pública n° 0042q/2024, fica homologada na etapa inicial de habilitação a entidade: - Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant - CNPJ 30.194.900/0001-88. E para constar o presente termo é assinado pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura e os nomeados pela portaria n° 5.715/2023 para acompanhamento do processo.

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

HOMOLOGAÇÃO INICIAL DA ETAPA DA HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 005/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - Após análise da documentação, de acordo com a chamada pública n° 005/2024, fica homologada na etapa inicial de habilitação a entidade: - Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant - CNPJ 30.194.900/0001-88. - Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil GIR SI - CNPJ 22.529.403/0001-65. E para constar o presente termo é assinado pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura e os nomeados pela portaria n° 5.715/2023 para acompanhamento do processo.

Em 8 de novembro de 2024.

Marieli Luccas

Presidente Municipal da Cultura

Vanessa Stieve Baldo

Servidora Municipal

Idiane Coser

Servidora Municipal

Rafael Capellari

Servidor Municipal

Nilton José Valentini

Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2023.001.002 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2023/001-SEMAD/PMM ORIGINÁRIA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD-PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa ou Instituição, Pessoa Jurídica, Especializada na Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização, Processamento e Resultado Final para Homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para Seleção de Candidatos, Visando o Provimento de Vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração - SEMAD e Secretarias Municipais Vinculadas do Município de Marituba/PA, assim como toda e Qualquer Logística Necessária À Execução Dos Serviços, Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e Seus Anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CETAP, CNPJ: 03.199.479/0001-25. VALOR GLOBAL: R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) por cada inscrição relativa aos cargos de nível médio, as quais serão integralmente revertidas para a CONTRATADA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de outubro de 2024. Marituba/PA, 12 de novembro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES.Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Ten Cel CARLOS ARTHUR CESTARI CORREA DA CUNHA, Comandante do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos falecidos abaixo para que compareçam as instalações do SFPC/6º RCB, na Rua General Vitorino, 1231, Centro, Alegrete/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h30min, a fim de receber notificação para que seja informado a este SFPC a destinação do acervo de PCE que se encontra no nome do "de cujus". Tal notificação deve-se ao fato de não terem sido encontrados dados sobre herdeiros nos sistemas do exército.

Os herdeiros tem o prazo de 90 (noventa) dias corridos contados desta publicação, para apresentar a destinação legal dos PCE em questão.: PAULO AFONSO BICA DE FREITAS CR 34719.

Alegrete-RS, 12 de novembro de 2024.

CARLOS ARTUR CESTARI CORRÊA DA CUNHA - Ten Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194011

Nº Processo: 08770.000430/2024. Objeto: Contratação de serviços, em jornada de 44 horas semanais, de 4(quatro) contínuos, de 1(um) motorista de habilitação mínima na categoria C, e de 1(um) motorista de habilitação mínima na categoria D, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Folha 31 - Quadra 1 - Lotes 1/2, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para evitar desclassificação deverá ser cadastrado o valor de R$ 163,50 nos itens 3 e 5 da licitação(diárias com deslocamento), conforme Item 1 do Termo de Referência; A disputa se dará em dois grupos e Atentar para elaboração da proposta(já que influenciará diretamente nos preços) o Item 5 do Termo de Referência, em especial, os subitens 5.3 a 5.9..

SHIRLENO RODRIGUES PAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0009033-42.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de suporte para solução de telefonia VOIP do TRE-RS, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações do edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 12/11/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.107364/2023-45.

Inexigibilidade Nº 90452/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Abatacepte, 250 mg, Pó Liófilo p/ Injetável, c/ Seringa Descartável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 5.010.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO nº 082/2024

Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais utilizados na limpeza em geral visando atender às necessidades das diversas Secretarias / Diretorias / Setores da Administração Municipal, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 10/12/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 12 de novembro de 2024

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209001751202413. Objeto: Aquisição de bens de consumo (insumos laboratoriais) originada da DFD 332/2023. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no TR.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64561.008656/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/11/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.438,45. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 333/2022

Código CidadES n° 2022.073E0500002.01.0002

Processo Adm. n°. 2785/2022.

TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 333/2022 firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: o valor do acréscimo é de R$ 40.672,41 (quarenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), correspondendo o percentual de 8,91%, perfazendo o novo valor global do Contrato de Prestação de Serviços nº 333/2022 que será de R$ 665.811,21 ( seiscentos e sessenta e cinco mil oitocentos e onze reais e vinte e um centavos).

Viana/ES, 7 de novembro de 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

Secretária Municipal de Saúde
extrato DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2022

Código CidadES: 2022.073E0700001.16.0020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15887/2022

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2022, do Pregão Eletrônico n° 007/2022 da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES.

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: START CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57 inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: O valor total do presente termo é de R$ 6.717.719,19 (seis milhões setecentos e dezessete mil setecentos e dezenove reais e dezenove centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22 de novembro de 2024, por mais 12 (doze) meses.

Viana, ES, 7 de novembro de 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

Prefeito Municipal de Viana/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0007818-25.2023. Objeto: Contratação de serviços de alimentação e atualização da página do Espaço Memória e da Biblioteca no site da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco - JFPE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Recife, 6250,, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 90009-00001-2024NE000092
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 28/11/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 028/2024 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, tipo Menor Preço por Lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 28/11/2024.

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e pedagógicos (livros, coleções, brinquedos) para o desenvolvimento da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 27/11/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Municipal, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 12/11/2024. Laerte Alves Martins de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 09/12/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 029/2024 - modalidade CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 09/12/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma da Biblioteca Pública Municipal localizada na sede do Município. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 06/12/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 12/11/2024.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0139/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 09 UNIDADES DE CARRETA AGRÍCOLA 6T BASCULANTE -Ano 2023/2024. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR TOTAL: R$ 171.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000874/2024-69.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000203/2024-60.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de operação de caldeiras para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 82.998,99. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 013-2024-PE, objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0km, tipo van com acessibilidade e picape, para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 13/11/2024. Sessão: às 09:00h do dia 29/11/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/ Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 12 de novembro de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024

O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica nº 007/2024. Aquisição de brinquedos e brindes, para os usuários do PAIFPrograma de Atenção Integral a Família, SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz, Data da sessão: 19/11/2024 Link: www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel. (73) 3653-1177.

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024 - PA nº 239/2024.

Objeto: Aquisição de TABLETS -SEDUCE. Edital disponível em: 13/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 14/11/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 77.429,04. Abertura das propostas: 28/11/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 12 de novembro de 2024

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - FME

"Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 006/2024 - FME

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 20 de dezembro de 2024 ás 13he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 006/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANNA FILHO, SITUADA NA RUA JOSÉ FERREIRA LISBOA, N° 116 - SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 20 de dezembro de 2024 às 12h59min. Inicio da Sessão: 20 de dezembro de 2024 às 13h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse. ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 12 de novembro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

P.A. Nº 0239/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 28 de novembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de itens para o fornecimento de kits com gêneros alimentícios a serem distribuídos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, no Município de Senhor do Bonfim-Bahia, exercício 2025.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/ pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000212/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

P.A. Nº 0238/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 27 de novembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios destinados à elaboração do cardápio relativo à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA do ano letivo de 2025.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000213/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

P.A. Nº 0248/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 28 de novembro de 2024, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição parcelada de uniformes para atender as necessidades dos servidores das diversas secretarias do Municipio de Senhor do Bonfim-BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/ senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000214/2024

DARLENE MACEDO PINTO

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a futura contratação direta por meio de Dispensa Eletrônica nº 007/2024, que será regida pelos decretos municipais respectivos, demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021, a qual, terá a sua disputa de lances a ser realizada no dia 19/11/2024, a partir das 08 horas e 30 minutos, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI), DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA., conforme especificado no Edital. Prazo para inclusão de propostas de preços: das 13 horas do dia 12/11/2024 às 08 horas do dia 19/11/2024. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pela plataforma do sistema BLL.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024

DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90011/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 224/2024 / Número da Licitação: 90011/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000168/2024 / Data de Homologação: 12/11/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para reforma e ampliação de prédio para implementação de uma unidade de saúde na comunidade de Tamboril, Caetité/BA. / Vencedor: ADA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. / CNPJ.: 38.230.684/0001-90 / Valor: R$ 87.253,64 (oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

Caetité - BA, 12 de novembro de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISOs DE CREDENCIAMENTOs

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 032/2024, no período das 08:30 horas do dia 14/11/2024 até às 12:00 horas do dia 29/11/2024. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal e conforme tabela oficial dos fabricantes, por maior percentual de desconto, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 033/2024, no período das 08:30 horas do dia 14/11/2024 até às 12:00 horas do dia 02/12/2024. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da frota municipal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 12 de novembro de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREgões ELETRÔNICOs

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 No dia 26 de novembro de 2024 às 09h00min para fornecimento de recarga de gás de cozinha (Gás liquefeito de Petróleo), Modelo P13 com capacidade de 13 quilos para fogão doméstico obedecendo a norma ABNT NBR 8614, para atender as demandas dos Fundos Municipais e das Secretarias vinculadas do Município de Cícero Dantas/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 No dia 26 de novembro de 2024 às 10h00min para fornecimento de combustível tipo gasolina e óleo diesel S500, para o abastecimento dos veículos pertencentes aos Fundos Municipais e das Secretarias vinculadas do Município de Cícero Dantas/BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas (BA), 12 de novembro de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/AL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 036, de 29 de dezembro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio desta Prefeitura na Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL e pelo site: http://bnc.org.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para Ampliação e Reforma da Escola Municipal Governador Muniz Falcão, com data de análise e julgamento das propostas de preços e os documentos de habilitação marcada para o dia 29 de novembro de 2024, às 09h00min.

Ibateguara - AL, 12 de novembro de 2024.

Daniele Firmino Adriano de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 02/12/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o PE 045/2024. Contratação de Empresa de Engenharia inerentes à manutenção e reforma dos prédios públicos e bens de uso comum do povo, com fornecimento de peças, matérias, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, de acordo com planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil- SINAPI/ORSE/SEINFRA/EMBASA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 12 de novembro de 2024

Edson Levi

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, resolve RETIFICAR a publicação do extrato do Aditivo ao CONTRATO nº 810/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 18 de outubro de 2024, página nº 203, nos seguintes termos: Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO. Leia-se: 2º TERMO ADITIVO.
AVISOS De HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônica nº 15/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 015/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E S500) NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA E NA ROTA FEIRA DE SANTANA - SALVADOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: POSTO MACAJUBA LTDA, CNPJ: 08.774.114/0001-09, vencedora dos lotes 01, 02 e 03, lote 01 no valor de R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), lote 02 no valor de R$ 803.400,00 (oitocentos e três mil e quatrocentos reais), lote 03 no valor de R$ 1.052.300,00 (um milhão cinquenta e dois mil e trezentos reais), empresa: REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 01.607.879/0001-05, vencedora dos lotes 04 e 05, lote 04 no valor de R$ 154.750,00 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), lote 05 no valor de R$ 169.750,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).

Macajuba - BA, 1º de novembro de 2024

Pregão Eletrônica nº 16/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 016/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, MATÉRIAS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 41.948.354/0001-40, vencedora do lote 01 no valor de 1.014.699,86 (um milhão e quatorze mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), empresa: DIJAILTON ARAGAO TELES, CNPJ: 29.305.812/0001-27, vencedora dos lotes 02 e 03, lote 02 n valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), lote 03 no valor de R$ 84.370,00 (oitenta e quatro mil trezentos e setenta reais).

Macajuba - BA, 11 de novembro de 2024.

Luciano Pamponet de Sousa

Prefeito