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AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 166, pg. 225, em 28/08/2024.

Ijuí/RS 25 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2024

OBJETO: Registro de preços de hora máquina para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 161, pg. 232, em 21/08/2024.

Ijuí/RS 25 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 111/2024 publicado no DOU de 25/10/2024, seção 03, N° 208, página 338. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO. Leia-se: AVISO DE REVOGAÇÃO

Ijuí/RS, 25 de Outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 72/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto aquisição de móveis e equipamentos tecnológicos para a EM Silvania C. Vendramel Belatti, de acordo com as especificações contantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Fica determinado o dia 12 de Novembro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152, ou pelo e-mail licitacao.floreal@hotmail.com.

Floreal/SP, 25 de Outubro de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7/2024.

PROCESSO n.º 0300009868-PG/2024 -

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE NATUREZA CULTURAL - ENQUADRADAS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PREFERENCIALMENTE RESIDENTES NO ESTADO DA SÃO PAULO, COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS E, EVENTUALMENTE, À CRITÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEREM CHAMADOS PARA INTEGRAR AS COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

PRAZO DE CREDENCIAMENTO: de 04 de novembro de 2024, das 9h às 17h, até o dia 31 de dezembro de 2024, das 9h às 16h.

O Edital estará disponível a partir de 04 de novembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas.

Jahu, 25 de outubro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE,

Secretária de Economia e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2024

OBJETO: Aquisição de Material Didático.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 13/11/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 25 de outubro de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024004601, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 197.978,74 (cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.314.586,59(um milhão, trezentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). PREGÃO ELETRONICO PE026/2023 - SRP - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 24/10/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024

INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, de serviço, que tem como finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 29/10/2024, às 08h00min. ao dia 13/11/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 3951.441000/1220-02 do Fundo Nacional de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 301.833,33 (trezentos e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.

São Domingos do Azeitão/MA, 25 de outubro de 2024.

FERNANDA ARRUDA FRANCA TONIAZZO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MA, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica para a Aquisição de Climatizadores visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº. 007/2024, Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA SESSÃO: 06/11/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 às 14:00. Maiores esclarecimentos devem ser através do e-mail: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.

São Domingos do Azeitão/MA, 25 de outubro de 2024.

LUCIANA BARROS MELO LEANDRO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA

Chamamento Público SUPGA/GAADM/GAADD nº 00848/2024 - Processo: SERPRO-PLI-2024/00014

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para identificar e selecionar órgãos/entidades da Administração Pública para uso e ocupação dos espaços disponíveis nas instalações físicas do SERPRO em Belo Horizonte/MG, para exploração de atividade empresarial administrativa, conforme requisitos especificados neste Edital e seus anexos. Prazo de Recebimento das Manifestações de Interesse: de 30/10/2024 a 30/11/2024. Os documentos especificados no edital, deverão ser enviados para o e-mail: licitacoes3@serpro.gov.br. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0848-2024

Brasília, 25 de outubro de 2024.

Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024PE

NOVA DATA

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024PE

NOVA DATA

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO AS 14:30HRS, para Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de educação do município de Manoel Vitorino - BA.

Manoel Vitorino - BA. 30 de Outubro de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Registro de preços para aquisição de 01 (uma) plaina agrícola, nova. Recursos provenientes do CONVÊNIO/MAPA Nº 913991/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.532024/2021, Processo: 21000.065027/2021-51 e com contrapartida do Município. Proponente Vencedora: CASSIA L BENAVIDES - COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO, CNPJ n° 55.594.549/0001-43. Valor homologado R$ 21.400,00.

Itaiópolis, 25 de outubro de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
extrato de termo ADITIVO

ADITIVO 01 - CONTRATO 145/2024. CONTRATADA: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. PREGÃO ELETRÔNICO 62/2024. ACRÉSCIMO: Fica aditado em 14,2857142857% o item 01. VALOR DO TERMO: R$ 3.600,00. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. ASSINATURA: 15.10.2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea b e art. 125, ambos da Lei Federal nº 14133/2021 e alterações posteriores. Juraci De Proença Soares Sobrinho. Secretário de Adm. e Planejamento. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "FRACASSADA para os itens 7 e 16" Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.

Camboriú SC, 24 de outubro de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED

1° Termo Aditivo Prazo e Valor do Contrato n° 106/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. R. SOARES COMERCIO-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 14/11/2024 a 31/12/2024 e Aditivo de Valor de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 24 de outubro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 128/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 20240040358, Dispensa de Licitação nº 043/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Antônio Bertoldo da Silva em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 15.900,00. Vigência: 16/10/2024 a 13/01/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2023

O Município de Piracanjuba, no uso de suas atribuições legais, torna publico a REVOGAÇÃO dos autos do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de móveis, eletrodomésticos e aparelhos hospitalares afim de atender as necessidades das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, conforme documentação publicada no site www.piracanjuba.go.gov.br.

Piracanjuba/GO, 24 de outubro de 2024

Claudiney Antônio Machado

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2023

O Município de Piracanjuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO dos autos do Pregão Eletrônico nº 52/2023, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-04, conforme documentação publicada no site www.piracanjuba.go.gov.br.

Piracanjuba/GO, 25 de outubro de 2024

Claudiney Antônio Machado

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 56/2023

O Município de Piracanjuba, no uso de suas atribuições legais, torna publico a REVOGAÇÃO dos autos do Pregão Eletrônico nº 56/2023, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-05, conforme documentação publicada no site www.piracanjuba.go.gov.br.

Piracanjuba/GO, 25 de outubro de 2024

Claudiney Antônio Machado

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 004/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM BLOCOS DE BANHEIROS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. Tendo como vencedora as empresas: MACÁRIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI, CNPJ: 01.952.789/0001-43, no item: 04; EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90, no item: 07; MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.460.391/0001-52, no item: 09 e J. A. FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 24.901.546/0001-81, no item: 14.

Santarém, 25 de outubro de 2024

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 097/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D.P. DE ALMEIDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 07/10/2024 a 31/12/2024, Fundamentação: Artigo 57 II §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 24 de outubro de 2024 Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 099/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 07/10/2024 a 31/12/2024, Fundamentação: Artigo 57 II §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 24 de outubro de 2024 Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 105/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D.P. DE ALMEIDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 11/11/2024 a 31/12/2024, Fundamentação: Artigo 57 II §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 24 de outubro de 2024 Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 144/2024 CEL2

Empresa Vencedora: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 01 R$ 443.000,00, Lote 02 R$ 48.000,00, Lote 03 R$ 262.000,00, Lote 04 R$ 7.060,00, Lote 05 R$ 16.615,00, Lote 06 R$ 140.000,00 e Lote 07 R$ 3.199,98.

Recife, 25 de outubro de 2024.

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024041601, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 50.566,23 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 537.153,68(quinhentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). PREGÃO ELETRONICO PE018/2024 - SRP - R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 22/10/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024041901, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.957,82 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 145.353,77(cento e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos).. PREGÃO ELETRONICO PE018/2024 - SRP - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /FUNDEB. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 22/10/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024050101, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.015,16 (vinte e seis mil, quinze reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 254.828,05(duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinco centavos). PREGÃO ELETRONICO PE018/2024 - SRP - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 22/10/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024050201, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.630,02 (onze mil, seiscentos e trinta reais e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 66.790,33(sessenta e seis mil, setecentos e noventa reais e trinta e três centavos). PREGÃO ELETRONICO PE018/2024 - SRP - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/007/2024

AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA E DIFERENCIADA OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos Especializados para aquisição e impressão de materiais institucionais como Boleto Bancário 2025, Envelope Saco Grande, Envelope Saco Grande - Registro, Pasta Pendular, Envelope Ofício com Janela, Boletim Informativo e Planejador Mensal, em atendimento às ações do Conselho Regional de Serviço Social- CRESS-MG 6ª Região. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Dia 13.11.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br.

Maiores informações pelo email: compras@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte/MG, 25 de Outubro de 2024.

Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo nr: 01027421/2024.

Objeto: Credenciamento - Contratação de Leiloeiro para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 22/10/2024 às 08h00. Data de início de recebimento de propostas: 05/11/2024. Fim de recebimento de propostas: 29/10/2025 Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO

CITADA: FRANCINE DOS SANTOS WILDNER, brasileira, servidora pública municipal, lotada no cargo de Auxiliar de Educação Infantil, junto à SMED, Município de Ijuí-RS. Finalidade: Citação da servidora acusada FRANCINE DOS SANTOS WILDNER para apresentar-se perante a comissão Processante do Município de Ijuí-RS a fim de responder o Processo Administrativo Disciplinar - PAD n° 06/2024, instaurado pela Portaria n° 9.559/2024 e assim exercer a mais ampla defesa e o contraditório, uma vez que o seu domicílio é incerto e não sabido, buscando, assim, evitar nulidades; PRAZO: 15 (quinze) dias, após o qual o referido Processo correrá à revelia, sendo nomeado Defensor Dativo.

Ijuí/RS, 31 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 259/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 259/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90259/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de açúcar branco refinado, café tradicional torrado e adoçante líquido, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BRUTHAN COMERCIAL LTDA, Item 01 - R$ 4,53; PLANETA COMERCIAL LTDA, Item 02 - R$ 4,35; LE COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 03 - R$ 4,98; e PLENUS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Item 04 - R$ 29,99 e Item 05 - R$ 29,99.

Joinville/SC, 25 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205946/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00054. PREGÃO Nº: 01052/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. Objeto: Contratação de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2029. Valor total: R$ 2.880.000,00. Data da Assinatura: 25/10/2024. Valor anual: R$ 576.000,00.
aviso de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 55/2024

O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, tipo menor preço - item, para contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202336460012 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COM DESTINAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL - APAE.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 31/10/2024 até às 08h00min do dia 13/11/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 13/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia 13/11/2024.

LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL

O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da Licitante, telefone (41) 3624-1808, nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail licitacao@agudosdosul.pr.gov.br

Agudos do Sul-PR, 25 de outubro de 2024

GENEZIO GONÇALVES DA LUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10

CONTRATO DE Nº 170/2022

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS. Contratado: COB INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 14.651.732/0001-56. De acordo com a cláusula Terceira do contrato original, fica aditivado o valor de R$ 17.110,72 (dezessete mil, cento e dez reais e setenta e dois centavos), resultando em um valor total de R$ 529.148,88 (quinhentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e um aumento correspondente a 3,57% do valor original contratado. Justifica-se este aditivo, a alteração de alguns itens da Planilha Orçamentária, não havendo alteração do objeto contratado, ref. a obra de pavimentação asfáltica, conforme projeto de engenharia, nas ruas Guilherme Eduardo Fett e Anilda Koche, através do Convênio 912044/2021/MDR/CAIXA e recursos próprios. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Processo nr: 01029809/2024.

Objeto: Credenciamento - Contratação de empresa para gerenciamento e fornecimento de vale alimentação para funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 23/10/2024. Data da sessão pública: 11/11/2024. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.076/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA.CONTRATADA: FLCM SILVA PRODUÇÕES.

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL SETEC Nº 008/2024 - CREDENCAMENTO DE PARECERISTA, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC Nº 4.399 E DA LEI Nº 13.018 DE 22 DE JULHO DE 2024 - INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E O DECRETO MUNICIPAL Nº 479/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

VALOR: A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO SERÁ DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA ANÁLISE DE CADA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE O PARECERISTA ATUAR;

GUARAPARI/ES, 23 DE OUTUBRO DE 2024. EDGAR BEHLE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.10810 (SEI) - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 93/2024 - SEAP de 24/10/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ n° 53.365.739/0001-63; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA (DRONE), (CV N° 938277/2022) e (CV N° 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 51.258,78 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará no final do exercício financeiro do ano da assinatura do contrato, podendo ser, dependendo do objeto, prorrogável na forma dos artigos 105 e 111 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação:22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Fonte: 1.700.938277- Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Joao Eduardo Dressler Carvalho - Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 24 de outubro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 25 de outubro de 2024. Sergianny Pereira da Silva - Assessoria Jurídica - SEAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARA PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDSMOR

O Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo, Administração Direta e Indireta do Município de Monte Mor - SINDSMOR - SP, pessoa jurídica de direito de representação de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF n. 11.675.091/0001-81, com sede e foro nesta cidade, Rua Afonso Milan n. 74, CEP 13.190.652, Jardim Guanabara, Município de Monte Mor - SP, neste ato em conformidade com o Estatuto Social, representado por sua Diretora Presidente Marcia Maria Muniz Aparecido, residente e domiciliado como pessoa jurídica ao mesmo endereço citado acima, por meio deste EDITAL, convoca todos(as) os(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Monte Mor, quites com a entidade sindical e aptos a votar a reunirem se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada no dia 21 (vinte e um) de novembro de 2024, às 17h, em primeira convocação com a maioria dos associados, ou em segunda convocação ás 17h30minutos com qualquer número de servidores (as) na Praça de Bandeira n. 116, CEP 13.190.049, Centro Monte Mor, Estado de São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1) Leitura e votação da proposta de alteração do artigo 1o. do Estatuto Social do SINDSMOR, decorrente da mudança de endereço da sede do sindicato, alterando o texto "Rua Afonso Milan n. 74, CEP n. 13.190.652, Jardim Guanabara, Monte Mor Estado de São Paulo", para Praça da Bandeira n. 116, CEP 13.190.049, Centro Monte Mor Estado de São Paulo,

Monte Mor, 25 de outubro de 2024

Marcia Maria Muniz Aparecido

Presidente do SINDSMOR
AVISO

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

País: Brasil

Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville

Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações

Resumo: Contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara)

Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)

Processo nº: LPN 326/2024

O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a Contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Licitações, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução deste objeto. As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do site www.gov.br/compras/pt-br, observando a data e o horário limite para cadastro de propostas e início da sessão pública: às 09 horas do dia 17 de dezembro de 2024. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação" e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 991589B1E4B01D199526DAE235DF30FAC25958BB.

Joinville/SC, 25 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00009/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 324.285,71 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.

São José dos Ramos-PB, 25 de outubro de 2024.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0588/2022 - Contrato nº 29/2024 - Contratada: G3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.757.232/0001-05. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão à laser (outsourcing) para suprir as necessidades do Museu Nacional de Enfermagem (MuNEAN), no município de Salvador/BA e, possivelmente, na cidade de Cachoeira/BA. Valor Global: valor total anual estimado em R$ 19.325,40 (dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) e valor total estimado para 4 (quatro) anos em R$ 77.301,60 (setenta e sete mil trezentos e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.007 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos. Nota de Empenho nº 2629/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2024 -

A Secretária Municipal de Saúde de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 016/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde na colônia Bocaiuval no Município de Porto Murtinho-MS, de acordo com a proposta N° 11604860001/24-003 do Fundo Nacional de Saúde referente ao programa Novo PAC do Governo Federal, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.640/0001-24, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 2.198.576,34 (Dois milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

Porto Murtinho/MS, 28 de outubro de 2024

Rita de Cassia Padilha

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2018 - POSTAL SAÚDE; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 meses, de 22/10/2024 a 22/10/2029 do Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Espaço Físico nº 3/2018; valor mensal será de R$ 2.733,13; Concessionária: POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/2024 SE/PB

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos destinados às unidades da Superintendência Estadual da Paraíba SE/PB, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049801. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 436/2024; Data de Assinatura: 23/09/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA, CNPJ 92.410.422/0001-53; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LEONEL ROCHA; Vigência: de 16/10/2024 a 16/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LEONEL ROCHA, pertencente ao Município de Sagrada Família, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 3.527,85; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295484/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: PAMPLONA EXPRESS SERVIÇOS POSTAIS LTDA - AGF CERQUEIRA CESAR, CNPJ n.º 72.976.426/0001-96 Objeto: instalação de 2 Guichês de Retaguarda em imóvel distinto da agência, localizado na RUA RIO BONITO 1263 - CEP 03023-000 - BRAS - SÃO PAULO/SP.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação:30/10/2026.

CRISTIANE AGUIAR DE ARAUJO

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/TO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 179085

Objeto: Aquisição de 300 (trezentos) balcões promocionais desmontáveis, com personalização, para Atendimento do Agroamigo. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do Projeto "S de SporteS" para atendimento da demanda da Coordenação de Promoção Social da Unidade Operacional C 120 Itumbiara/GO, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital, em favor da empresa LEADERFIT LTDA, CNPJ: 45.293.703/0001-93, no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

FLÁVIO HENRIQUE AMARAL

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 19523/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTES VISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/MqUhwsP3TDoepMTz5. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 01/11/2024, até às 17h dia 16/11/2024.

São Carlos, 28 de outubro de 2024.

Fernando Henrique da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Esportes e Cultura
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 19525/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/fD4zvHVzYpepURMS7. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 01/11/2024, até às 17h dia 16/11/2024.

São Carlos, 28 de outubro de 2024.

Fernando Henrique da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Esportes e Cultura
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 19527/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTES PERFORMÁTICAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/vS1PVBjDRvFk7agUA. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 01/11/2024, até às 17h dia 16/11/2024.

São Carlos, 28 de outubro de 2024.

Fernando Henrique da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Esportes e Cultura
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 19528/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/hbKdoHryhLsBFvvC7. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 01/11/2024, até às 17h dia 16/11/2024.

São Carlos, 28 de outubro de 2024.

Fernando Henrique da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Esportes e Cultura
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 19529/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE LITERATURA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/wSjU1UKbLuy6my2n8. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 01/11/2024, até às 17h dia 16/11/2024.

São Carlos, 28 de outubro de 2024.

Fernando Henrique da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Esportes e Cultura
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 19530/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE EVENTOS CULTURAIS: PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAL, MOSTRA, CONFERÊNCIA OU FEIRA COM TEMÁTICA ARTÍSTICO-CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/hNZPZXWKAB42qFGz7. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 01/11/2024, até às 17h dia 16/11/2024.

São Carlos, 28 de outubro de 2024.

Fernando Henrique da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Esportes e Cultura
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

PROCESSO Nº 15861/2024 PROCESSO BB N° 1058229 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 31/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 19/11/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 16 de outubro de 2024.

LUIZ H. P. SOUSA

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em questão, vem por este edital INTIMAR o Senhor Fernando Adriano de Rezende, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do procedimento ético nº 914/2023 protocolo n° PG2023.00.783 e da Decisão n° 027 de 8 de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos do artigo 14 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente Coren-GO
aviso

MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2024

O CREA-SP, COMUNICA às licitantes interessadas, em razão do pedido de impugnação, que fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia 13/11/2024 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), referente ao Pregão n° 90012/2024, objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais para atender às múltiplas necessidades e reposição do estoque do Almoxarifado do CREA-SP, de acordo com as demandas dos usuários das unidades do Conselho localizadas nas regiões do Estado de São Paulo. O aviso anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 18/10/2024, seção 3, página 263.

O Edital alterado também está disponível no portal https://www.creasp.org.br/ licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 28 de outubro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326282

Objeto: Contratação de serviços de implantação, implementação e sustentação da suíte

Oracle Primavera

Abertura das propostas: 20/11/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

Contratação de serviços gestão documental, guarda e tratamento arquivístico, digitalização de documentos e inserção em sistema eletrônico de informação de acesso web e/ou link para acesso em servidor em nuvem com definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados e transferência de acervo para a instalação da contratada. Tipo: Menor Preço/Maior desconto.

Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 28 de outubro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES