gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

(1º Retificação)

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 1/2024, conforme especificado a seguir:

Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 16/02/2024

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 11/03/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 11/03/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download".

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico na Avenida Prefeito Antônio da Silva Machado

VALOR: R$ 1.352.483,23.

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, 2 de fevereiro de 2024

Helisson Matama

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23752000426202361. Objeto: Registro de preços para aquisição de Água mineral natural, sem gás, e aquisição do Garrafão plástico vazio de 20 litros de forma parcelada para atender as necessidades do IFMT- Campus Avançado Sinop, Tangará da Serra e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS

Reitor

(SIASGnet - 15/02/2024) 158144-26414-2024NE900002
Aviso de credenciamento nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB torna público que a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.

O período para credenciamento será de 16 de fevereiro até 01 de março de 2024.

Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB ou pelo E-mail: licitacao@quixaba.pb.gov.br.

Quixaba-PB, 15 de fevereiro de 2024

Denis de Oliveira Lucena

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240036; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 498.405,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255625

Objeto: Aquisição de Redutor de velocidade

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004807/2023-71.

Dispensa Nº 90287/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Interprete de Libras, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 192.691,44. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00024/2023, cujo objeto é Aquisição de Material Gráfico - Comunicação Visual Campanhas Nacionais e Ações Institucionais, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390 - Curitiba/PR, em favor da empresa LUNAGRAF GRAFICA E EDITORA - EIRELI, CNPJ 12.589.764/0001-43, no valor total de R$ 11.220,00 e da empresa OPTAGRAF EDITORA E GRAFICA LTDA, CNPJ 01.704.110/0001-05, no valor de 1.760,00 no dia 06/02/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 01450.004199/2019-28.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23233.002221/2024-60.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 43.498.613/0001-03 - VETOR CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização para o campus araguatins do instituto federal do tocantins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 795180

Nº Processo: 63386004304202383. Objeto: Aquisição de insumos de elétrica e metalurgia, destinados à Base e suas Organizações Militares Apoiadas situado no Complexo Naval da Ilha do Governador, visando à Operação Formosa 2024 e 2025.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 16/02/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador é a Organização Militar responsável pela realização de licitações com o objetivo de adquirir insumos, incluindo materiais elétrica e metalurgia, para atender às necessidades de abastecimento da própria Base, bem como de suas Organizações Militares Apoiadas e visando à missão Operação Formosa 2024 e 2025..

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 795180-00001-2024NE001234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 0000790-41.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses, até 09/02/2025.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.200,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Aviso de alteração

Pregão eletrônico nº 2/2024

1º Adendo

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 02/2024 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372.

A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov.br /portal da transparência e bllcompras.com

Em 15 de fevereiro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Contratada: NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA - 08.742.760/0001-86. . Leia-se: Contratada: NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA - 08.742.760/0044-16.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 779042/2012. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 958.469,51, Valor de Contrapartida: 58.469,51, Vigência: 28/12/2012 a 12/08/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010150101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.015/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa F B F FERREIRA SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.052.216/0001-00, localizada na Av Duque De Caxias, N° 167, Centro, Icatu/MA- CEP: 65170000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024 DO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 31/12/2024, valor R$ 242.274,17 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 8 de Fevereiro de 2024. Mauro Ricardo Silva Cardoso
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 778904/2012. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.584.560,65, Valor de Contrapartida: 184.560,65, Vigência: 28/12/2012 a 12/08/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08654.014263/2021-56.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993;

alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato a ser de 03/05/2024 até 02/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.448,80. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 19/2018.

Nº Processo: 232570099662018.

Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 19/2018, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 19/12/2018 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.706,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64097007409202221.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 49.570.533/0001-06 - BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e conservação de maquínas, equipamentos, bens móveis e imóveis.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 13.141,50. Data de Assinatura: 14/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23540.010756/2022-79.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 13/02/2024 e encerramento em 12/04/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, conforme manifestação da equipe de fiscalização do contrato (36338504).. Vigência: 13/02/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.626,42. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo 44103.004044/2020-88, Contrato nº 21.203756.2020, Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME, CNPJ: 02.242.714/0001-31. Objeto: terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Terrestre ou Agenciamento/Intermediação de Transporte Terrestre para Dirigentes e Empregados da DATAPREV-SP, para: Reajustar os valores contratados, passando o valor mensal de R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais) para R$ 6.740,00 (seis mil, setecentos e quarenta reais), referente a aplicação do índice de 10,07% (dez virgula zero sete por cento) em razão da aplicação do IPCA, referente ao período de 01/08/2022 a 31/07/2023; Reajustar os valores contratados, passando o valor mensal de R$ 6.740,00 (seis mil, setecentos e quarenta reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente a aplicação do índice, de 3,99% (três virgula noventa e nove por cento) em razão da aplicação do IPCA, referente ao período de 01/08/2023 a 06/07/2024. Data da assinatura 14/02/2024. Fundamentado no art. 81, §7 da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.010404.000028/2023-40. Espécie: Contrato nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização, de acompanhamento e de logística para a realização de eventos visando a atender demandas da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE). Contratada: Golden Soluções & Entretenimentos Ltda, CNPJ: 26.751.770/0001-60. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 15/02/2024. Valor: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Renan Lima Paiva Figueiredo pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Empreitada Glorbal. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: SAEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Revitalização e Ampliação estrutural da feira coberta Mário Silva no Município de Goianésia-GO. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Ana Paula Faria de Oliveira Marinha, Valor total do contrato R$ 1.187.872,28 (um milhão cento e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Data do contrato 05/01/2024. Informações complementares pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 5 de janeiro de 2024. Raimundo do Carmo Raposo. Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0022/2023 INSTRUMENTO: Contrato para o fornecimento de material de expediente e escolar, de acordo com a Tomada de Preços nº 00022/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: JOZENILTON NOBRE NUNES - ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados as Secretarias Municipais e ao PDDE, à medida de suas necessidades, atendendo solicitação da Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, neste Município. VALOR GLOBAL R$: 1.253.654,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. Aguiar-PB, 9 de Fevereiro de 2024. Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito
EDITAL Nº 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto de Mecânica

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Resultado Final que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Mecânica.

Candidatos

1ª fase

2ª fase

Nota

Final

classificação

Ramiro de Matos Bertolina

15

46,2

61,2

1°

Wesley Pereira Viegas

15

47,33

77,33

2°

Alysson Santos de Castro

10

Ausente

-

Eliminado

Mayara Gabi Moreira

10

Ausente

-

Eliminado

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

Giano Luis Copetti
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 1/2023

O Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região, através de sua Presidente, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação Concorrência 01/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade pública para o Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região em Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no termo de referência do Edital; vencedora: Maier Contabilidade e Auditoria Ltda; CNPJ: 91.744.748/0001-54; Data da homologação: 09/02/2024; Valor Mensal: R$ 7.088,27.

Porto Alegre/RS, 15 de fevereiro de 2024.

Magda Ambros Cammerer

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24011/2024

TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 4376/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADA: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA inscrita no CNPJ de n°39.682.451/0001-91; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS DISTRITOS DE SANTA TERESA E SÃO JOSÉ DA PASSAGEM - ZONA RURAL. VALOR GLOBAL: R$ 449.954,80 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VIGÊNCIA: A vigência deste contrato administrativo é de 05(cinco) meses a partir do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo ser prorrogado com as devidas justificativas. Santana do Matos/RN, 15 de fevereiro de 2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.391762/2023-34.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DENOVA UBIRATÃ- MT, CNPJ Nº01.614.521/0001-00.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor favor de seus usuários,, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: Tarcisio Manoel dos Passos, Gerente Executivo de SINOP e Edegar José Bernardi, Prefeito do Município de Nova Ubiratã - MT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2024

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.225447/2023-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DELCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A - DELBANK. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: THIAGO PRADO DE CASTRO LIMA e NILTON CARLOS ALVES ANDRADE, Diretores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EXTRATO DE ACORDO de cooperação TÉCNICA

Instrumento: Processo Nº 35014.206730/2023-42. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de Poço Fundo/MG, CNPJ Nº 18.242.792/0001-76. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Poço Fundo/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº 082.578.836-62); pelo Município de Poço Fundo/MG o Prefeito Municipal Rosiel de Lima (portador do CPF Nº 043.207.206-36).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 538/2023 Repetição

Processo Administrativo nº 142416/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de calibração em equipamentos de audiologia pertencentes ao Centro Especializado de Reabilitação - CER - Dr. Jayme Nogueira, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 7.413,33 (sete mil, quatrocentos e treze reais e trinta e três centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 29/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 17 de novembro de 2023, Seção 3, página 383.

Ribeirão Preto, 14 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração Em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 729/2023Repetição

Processo Administrativo nº 181837/2023

OBJETO: Aquisição de materiais diversos e aviamentos, para realização de Grupos de Promoção a Saúde, desenvolvidas pelas unidades de saúde, com equipes de atenção primária e saúde da família, conforme termo de referência, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 2.514,86 (dois mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 29/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de dezembro de 2023, Seção 3, página 350.

Ribeirão Preto, 14 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da AdministraçãoEm substituição
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 602/2023

Repetição

REABERTURA

Processo Administrativo nº 155916/2023.

Objeto: Aquisição de fogão industrial e freezer horizontal para suprir as necessidades de locais vinculados aos Departamentos da Secretaria, conforme edital e seus anexos. Anderson Ferreira da Silva, Secretário Municipal da Administração em substituição, no uso das atribuições que lhe são inerentes, REABRE a licitação em epígrafe com novas datas, mantendo-se inalteradas demais disposições do Edital de Repetição e anexos, conforme segue:

Nova Data: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 29/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de outubro de 2023, Seção 3, página 394.

Ribeirão Preto, 14 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração (em substituição)
extrato de termo aditivo

Termo aditivo 2º ao convênio nº. 935708/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA STA CASA DE S VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.238.947/0001-60. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 249.813,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e treze reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/10/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 059/2021.001.001 originário do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 059/2021 - SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços continuados de Solução de Vídeomonitoramento, com implantação, destinado à Rede Escolar do Município de Marituba no Estado do Pará, com o fornecimento de materiais, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: SANTOS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 26.099.463/0001-46. ADITIVO: Prorrogação de Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. ORD. DE DESPESAS: VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Marituba, 15 de fevereiro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 93/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, com sede à Rua Eliseu Martins, nº 1600, Centro, Teresina/PI - CEP: 64.000-120, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.802.690/0001-90, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Diretor, JOÃO COSTA E CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº. 235.178 SSP/DF, e do CPF/MF nº. 112.771.571-20, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI (ACESSO). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.544.624,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte quatro reais, e sessenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001306/2023-06. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024.
extrato de termo aditivo

Termo aditivo 3º ao convênio nº. 929888/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 09/2023 celebrado em 27 de fevereiro de 2023

a) Processo Administrativo n.º 630/2022 e Tomada de Preços nº 010/CPL/2022.

b) Nota de Empenho n. 205/2023, projeto atividade n. 04.451.0006.1108.0000, elemento de despesa n. 4.4.90.51.00, no valor de R$ 360.444,53 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos); Nota de Empenho n. 206/2023, projeto atividade n. 04.451.0006.1108.0000, elemento de despesa n. 4.4.90.51.00, no valor de R$ 63.129,47 (sessenta e três mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos);

Publicação n° 68/2024

DATA: 09 de fevereiro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: NOVO TEMPO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por finalidade alterar o contrato 09/2023 celebrado em 27 de fevereiro de 2023, para acrescentar os parágrafos primeiro, segundo e terceiro na "cláusula sétima" do instrumento contratual, conforme redação que segue abaixo:

CLÁUSULA SÉTIMA (...)

"PARÁGRAFO PRIMEIRO: A contratada aceita todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos e esclarecimentos solicitados pela Contratante e órgão concedente oriundo do convênio do objeto do presente contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A fiscalização não exclui ou reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, nem a exime de manter fiscalização própria"

PARÁGRAFO TERCEIRO: A CONTRATADA aceita e permite o livre acesso de servidores do município Contratante e do órgão concedente oriundo do convênio do objeto do presente contrato, bem como do órgão de controle, aos documentos e registros contábeis da empresa.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2023

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológico, para utilização nos consultórios da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme Resolução SES/MG nº 8075 de 30 de março de 2022 e nos termos das descrições na tabela do TR (Termo de Referência) e conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Absoluta Saude Imp.Exp. E Comercio De Produtos Para Saude Ltda, valor total de R$ 25.814,92 (vinte e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos); Duarte Dental Eirele-ME, valor total de R$ 316.851,45 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos); M B De Araujo Xavier - Mbx Produtos Medicos Hospitalares E Odontologicos, valor total de R$ 4.582,70 (quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos); Dental Maria Ltda, valor total de R$ 9.237,39 (nove mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos); Nilza Rodrigues Office Ltda, valor total de R$ 934,18 (novecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos); Odontomed T/A Ltda, valor total de R$ 5.979,19 (cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos); Dental Sul America Comercial Ltda, valor total de R$ 5.838,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br

Timóteo, 9 de fevereiro de 2024

Ana Paula R. Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 586/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Cia dos Sonhos Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 15 de fevereiro de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Presidente da Comissão
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-12/00. Contratada: HOSPITAL SAO JOSE. CNPJ: 13.016.621/0001-05. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais). Periodo de Vigencia: 07/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-15/00. Contratada: ICASE - INSTITUTO CLINICO AVANCADO DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 13.173.117/0001-19. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 100.000,00(Cem mil reais). Periodo de Vigencia: 07/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-16/00. Contratada: CLINICA FISIOQUALYS LTDA. CNPJ: 09.268.671/0001-02. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais). Periodo de Vigencia: 07/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23790.251946/2023-83.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de 9,242% do valor inicial atualizado do Contrato nº 01/2024. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.189,52. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 113/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 113/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90113/2024, visando a Contratação de serviço de capacitação para a execução do Projeto Empoderamento Feminino na Adolescência, envolvendo rodas de conversa e práticas corporais (Danças Circulares e Sagradas, Biodança ou Yoga) em todas as unidades de CRAS e CREAS do Município de Joinville, na Data/Horário: 04/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 324780887B3CD4252ECE24EDD0BB47814503D502

Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000218/2023-66

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0490.00/2022. CONTRATADA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.686.207/0001-15. OBJETO: a) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.070.762,57 (um milhão e setenta mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), representando 20,36% (vinte inteiros e trinta e seis centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.070.762,57 (um milhão e setenta mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), que representa 20,36% (vinte inteiros e trinta e seis centésimos por cento) do valor contratado. Sendo assim, não há alteração no valor inicial do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 41 do processo nº 59560.000218/2023-66; B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 46 do processo nº 59560.000218/2023-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso II, e §§ 1º e 2º da Lei 13.303/2016, e no art. 134, inciso II, do RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000597/2020-41

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda, CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 22 de fevereiro de 2024, passando seu vencimento para 22 de maio de 2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 21 de junho de 2024, passando seu vencimento para 19 de setembro de 2024; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro, peça 319 constante no processo administrativo nº 59560.000597/2020-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71 e 72), do RILC da Codevasf (notadamente o art.133). DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002542/2023-23

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0543.00/2023. CONTRATADA: JL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ/MF: 24.996.771/0001-49. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução de obras e serviços de engenharia relativos à implantação de sistema integrado de abastecimento de água das localidades entre Junco e Curral Velho, na zona rural dos municípios de Juazeiro e Campo Formoso, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ R$ 21.361.002,74. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 561638/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 13859/2018. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ 1/2019. CESSIONÁRIA: Taioba Self-Service Ltda - EPP. CNPJ: 03.346.671/0001-05. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência com cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c § 4º e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 09/02/2024. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - SAD Substituto/STJ, e JANETE FRAZÃO DOS REIS - Cessionária.
EXTRATO de CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: FORMIGARI Comércio de Móveis LTDA - ME. CNPJ nº 42.727.372/0001-64. VALOR GLOBAL R$ 27.690,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023.

Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:

- ALTEVIR AUGUSTO DEMBINSKI-ME (17.914.845/0001-95) com os lotes: 1, 6, 7, 9, 10, 11, 15, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 28 e 30 no valor total de R$ 31.808,40.

- DRP LICITAÇÕES LTDA (50.405.739/0001-51) com o lote: 21 no valor total de R$ 2.750,00.

- COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI (10.942.831/0001-36) com o lote: 32 no valor total de R$ 787,99.

- AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA (25.095.248/0001-04) com o lote: 4 no valor total de R$ 1.589,90.

- J FERMIANO E CIA LTDA (48.709.237/0001-72) com o lote: 5 no valor total de R$ 1.320,00.

- LUIZ RICARDO BUENO ME (30.219.220/0001-71) com o lote: 29 no valor total de R$ 504,99.

- MARCIO LARA ASSUNÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (40.665.596/0001-63) com os lotes: 2, 3, 8, 12, 16, 17, 23, 27 e 31 no valor total de R$18.426,64.

ITEM DESERTO: 13

VALOR TOTAL: R$ 57.187,92 (cinquenta e sete mil e cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).

Castro, 7 de dezembro de 2023.

ÁLVARO TELLES

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: ALTEVIR AUGUSTO DEMBINSKI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 17.914.845/0001-95, com endereço CEP 84.560-000, Rio Azul - PR, neste ato representado pelo seu proprietário, Sr. ALTEVIR AUGUSTO DEMBINSKI, brasileiro, Casado, empresário, portador da CI/RG nº 6.332.*** SSP-Pr e no CPF/MF nº 956.***.***-**

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023.

VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 31.808,40, condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e-mail. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: DRP LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.405.739/0001-51, com endereço na RUA MINAS GERAIS, n. 170, SALA 02, BAIRRO CENTRO, CEP 87.701-070, PARANAVAÍ-PR, neste ato representado pelo seu sócio administrador, Sr. DANILO RODRIGO PEREIRA, brasileiro, Casado, empresário, portador da CI/RG nº 98.2*.***-* SESP-Pr e no CPF/MF nº 956.***.***-**.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023.

VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 2.750,00, condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e-mail.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 10.942.831/0001-36, com endereço CEP 89.055-200, BLUMENAU-SC, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. EDSON CAMILO, brasileiro, empresário, portador da CI/RG nº 3.96*.***-* e no CPF/MF nº 039.***.***-**

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023.

VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 787,99 , condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e-mail. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.095.248/0001-04, com endereço CEP 86.430-000, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR, neste ato representado pelo seu sócio proprietário, Sr. JOEL ANTONIO SILVA JUNIOR, brasileiro, empresário, portador da CI/RG nº 7.70*.***-* e no CPF/MF nº 034.***.***-**

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023.

VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.589,90, condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e-mail. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.