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PORTARIA Nº 623/GR/IFAM, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO os incisos IX e X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/05/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1935202, CPF nº 603.XXX.XXX-15, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA DIRAP Nº 2.039/3PC2, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.001840/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a VALDIR DONIZETTI SAES (Nr Ord 4649052), SIAPE nº 0200883, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, classe "AUXILIAR 2", padrão VI, NA, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação. Código de vaga nº 86105.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA MCOM Nº 98, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874/2024, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.011293/2024-13, resolve:

Retificar, a partir de 5 de fevereiro de 2015, data do óbito do instituidor, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação, a Portaria nº 1.372, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2015, que concedeu pensão a SETIMA MARQUES CORRÊA, viúva do ex-servidor aposentado PEDRO CORRÊA, matrícula 820273, no cargo de Carteiro, Classe "S", Padrão I, para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.

JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 401, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de abril de 2024, FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, matrícula no Siape nº 1201886, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, CCE-1.14, código 24.0032, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 212/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar OTTO FREDERICO VOLKMANN, matrícula SIAPE 1158493, código de vaga nº 690205, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço.

Processo nº 23080.015856/2023-37.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.071/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000168.2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA ALINE ZUCCHI LEITE, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2106587, SIAPECAD nº 01889334, lotada no(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DG/PRF Nº 156, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.019176/2019-19 e prolatadas nos autos do Processo Judicial nº 1002001-10.2019.4.01.4300, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor YGOR PEREIRA TORRES no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo Judicial nº 1002001-10.2019.4.01.4300.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA MCOM Nº 100, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874/2024, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.011030/2024-04, resolve:

Retificar, a partir de 14 de novembro de 2013, data do óbito do instituidor, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação, a Portaria nº 28/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2014, que concedeu pensão a MARIA DE DEUS VAZ VERCOZA ARAÚJO, viúva do ex-servidor aposentado FRANCISCO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula 817379, para observar as disposições contidas no com o parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.

JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.739/IFAL, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016381/2024-43, resolve:

Nomear o(a) servidor(a) ADRIANA THIARA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1162493, lotado(a) no Campus Maceió, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação e Eventos, código CD - 04, vinculado à Reitoria do Instituto Federal de Alagoas. A dispensa do(a) servidor(a) implicará o seu retorno ao Campus de origem.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA MCOM Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874/2024, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.011485/2024-11, resolve:

Retificar, a partir de 10 de outubro de 2012, data do óbito do instituidor, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação, a Portaria nº 273, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 1981, que concedeu pensão a AOLY SILVA MEIRA, viúva do servidor aposentado NILTO OSVALDO MEIRA matrícula 837521, para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, observando os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, mantendo-se os demais trechos da Portaria inicial.

JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.877, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e no Processo SEI/MGI nº 19974.000718/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor FLÁVIO LOPES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2729571, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
DESPACHO de 30 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CARLOS DE AZAMBUJA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 312****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, para realização de pesquisa de pós-doutorado , junto à Universidade de Aveiro , em Aveiro, Portugal,- com ônus CAPES-PrInt, e no período de 01/11/2024 a 31/12/2024, com ônus limitado. (Processo 23079.215194/2024-13)

SIDNEY CESAR SILVA GUERRA , matrícula SIAPE nº 144**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período a partir da data de publicação a 11/05/2024, para participação em atividades de extensão e realização de visita técnica, junto à Universidad de Costa Rica, em San José, Costa Rica - com ônus limitado. (Processo 23079.212059/2024-16)

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU , matrícula SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 05/05/2024 a 25/05/2024, para participação em atividade de internacionalização e intercâmbio como Professor Catedrático Convidado, junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, - com ônus limitado. (Processo 23079.215476/2024-11)

NATALIA TAVARES RIOS , matrícula SIAPE nº 284****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação , no período de 05/05/2024 a 11/05/2024, para participação no 2024 Global Program on More-Than-Human Rights, junto à Universidade Andina Simon Bolivar e à New York University School of Law , em Quito, Equador - com ônus limitado. (Processo 23079.214865/2024-29)

JOEL SENA SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 05/05/2024 a 12/05/2024, para participar da Offshore Technology Conference, em Houston/Texas, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.216160/2024-46)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO De 25 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ISIS DIDIER LINS, SIAPE nº 2732514, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 21/06/2024 a 29/06/2024, trânsito incluído, para Participação na European Conference on Safety and Reliability (Esrel 2024) a ser realizada na Cracóvia, Polônia, de 23 a 27 de junho de 2024., no(a) European Safety and Reliability Association (ESRA), em Cracóvia/Polônia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.031859/2024-58)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA INCA Nº 362, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2732506, Analista em C&T, NS, classe H, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial nº 042.883/2024, expedido por junta médica Oficial do Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo n.º 25410. 004703/2024-91).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/001 - Analista em C&T.

JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; no art. 7º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020; no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 e junho de 2023; e nas demais informações que constam do Processo nº 08200.010630/2024-23, resolve:

Nº 735 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SILVIA AMÉLIA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1542199, Delegada de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 738 - Dispensar, a pedido, LORENA FERREIRA REIS da função de Coordenador de Suprimentos e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir de 2 de maio de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:

Nº 739 - Art. 1º Excluir, a pedido, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de 2 de maio de 2024, a seguir relacionada:

NOME

SIAPE

CARGO

NÍVEL

SISTEMA

Lorena Ferreira Reis

1859328

Analista Técnico Administrativo

Nível Superior

Sistema de Serviços Gerais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA CISET-MD Nº 2.313, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo n o 60100.000061/2024-56, resolve:

DESIGNAR, TIANA SANTANA CABRAL, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Orientação Institucional desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 927/DPM, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (Md) 21.0180.14 ÂNGELO DANTE DE CARVALHO CORRÊA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 926/DPM, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o art. 3.5 da DGPM-314 (6ª Revisão) e com o disposto no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 10.973/2022, resolve:

Art. 1º Renovar o prazo de designação para o SAM do CF (RM1-T) 96.0466.01 AUGUSTO JOSÉ ROMANO LOPES, no período de 05MAI2024 a 04MAI2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 929/DPM, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1ºdo anexo B da Portaria nº35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº6.880/1980; no § 1ºdo art. 8 o e inciso I do § 1 o do art. 12 da Lei nº13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4ºdo anexo I do Decreto nº4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº13.954/2019:

SO-EF 85.8790.45 EDWALDO BARBOSA DA SILVA

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº13.954/2019:

SO-AV-MV 96.0901.11 SERGIO PAULO DA CUNHA

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº13.954/2019:

SO-MA 87.1949.29 GUILHERME PEREIRA ALBUQUERQUE

SO-EL 87.1950.20 KLEITON ANTONIO DE SIQUEIRA E SILVA

SO-AD 87.1963.44 CARLOS EDUARDO EXPEDITO DE SOUZA MOSCA

SO-EF 87.2028.83 MÁRCIO MENDES ARAUJO

SO-CN 87.2199.48 FRANCISCO VULBERVAL ANDRADE LOPES

SO-CP 95.0926.84 LAERTHI FREIRE

SO-AR 95.0961.67 PAULO NEI SANTOS SILVA

SO-MO 95.1059.64 SANDRO RODRIGUES CARDOSO

SO-SC 96.0942.73 MARIA MAGDALA BORRIELLO DE MELLO

SO-CN 97.1042.21 LEONARDO JUNIOR DA SILVA COÊLHO

SO-AM 97.1089.61 FERNANDO SANTA CRUZ

SO-ES 98.0196.94 ALESSANDE MACÊDO DE OLIVEIRA

2ºSG-MO 87.1952.83 RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº13.954/2019:

SO-AV-SV 95.1126.85 LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SO-AV-VN 95.1225.32 CARLOS FERNANDO MACIEL DE OLIVEIRA

SO-AV-MV 97.0139.27 DEIVIT RODRIGUES BRANDÃO

V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº13.954/2019:

SO-ES 86.9042.99 NACELIO ALVES PESSOA

SO-MR 86.9655.22 IVANILDO FRANCISCO XAVIER JUNIOR

SO-ES 86.9731.18 FRANCISCO MARCIO DA SILVA SALES

SO-GR 87.2745.23 FÁBIO ALVES DA SILVA

SO-CO 95.1218.54 BENTO FERREIRA DE JESUS FILHO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 928/DPM, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM; em consonância com a alínea b do inciso 3.6.1 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão); de acordo com o inciso II do art. 7o do Decreto n° 10.973/2022; e de acordo com o disposto no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I, do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; resolve:

Art. 1º Dispensar da Designação para o Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 12 de abril de 2024, o SO-RM1-MR 86.1899.99 JORGE LUIZ ALVES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no art. 1o .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 737, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar LAURA BRASIL DE ARAÚJO para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Direitos Digitais, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA TRE-AM N° 334, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 001160-60.2024.6.04.0000, resolve:

ALTERAR o enquadramento legal da Pensão Civil de LUCAS GERMAN DE ALMEIDA VELOSO, concedida a partir de 23 de novembro de 2023, mediante a Portaria Nº 1.179, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2024, página 43, Seção 2, para fazer constar que o benefício é devido enquanto perdurar a qualidade de pessoa com deficiência, com valor correspondente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo instituidor até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) e de uma cota individual de 10% (dez por cento) por dependente, calculadas sobre o valor que supere o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 23, §§ 2º e 4º da Emenda Constitucional N° 103, de 12 de Novembro de 2019, e nos seguintes dispositivos da Lei Nº 8.112/90: art. 215; art. 217, inciso IV, alínea "d"; e art. 222, III, assegurado o reajuste do benefício pensional no mesmo índice e data aplicáveis aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, como determinado pelo art. 40, § 8º, da Constituição Federal.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
PORTARIA Nº 138, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000750.2024-05, de 30/04/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Samara Yontei de Paiva Cid de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1894441, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais (FG.1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 137, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000748.2024-28, de 30/04/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Margareth Rose Barreto de Lima Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1875507, do cargo de confiança de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais (FG.1), integrante deste Campus, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 68/2022-DG/ZN, de 17 de março de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 50, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Alterar a portaria nº DICON Nº61 DE 20/02/2004, publicada no Diário Oficial no dia 02/03/2004, que trata da aposentadoria da servidora IRACEMA MACHADO BICA, CPF: 222.***.***-72 , matrícula SIAPE 0579794, cargo de Aux. de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, NI, para fazer constar o novo fundamento, com base no Art. 3º da EC 41 com o Art. 8º § 1º da EC 41 , com aplicação do Art. 190 da lei nº 8112/90 (integralização de proventos quando servidor aposentado com proventos proporcionais for acometido por doença especificada em lei). A contar de 1º de dezembro de 2019. (Processo. nº 25025.002469/2023-21).

LUIZA DA SILVA COSTA
Portaria nº 145, de 19 de abril de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, Resolve:

Artigo 1º: Transferir a funcionária Vanderleia Almeida Torres do cargo em comissão de Assessor I, lotada na Presidência, para a Diretoria de Comunicação, sem alteração salarial.

Artigo 2º: Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 22/04/2024.

Artigo 3º: Dê-se ciência por cópia à interessada e ao Recursos Humanos, para cumprimento.

Rogerio Adib Kairalla
PORTARIA DIRAP Nº 2.079/1PC2, DE 1º DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, incisos II e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.002097/2024-69, resolve:

Art. 1º Dispensar GIOVANNA MICELI RONZANI BORILLE, SIAPE nº 3054951, da Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Civil, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 2º Dispensar CLAUDIO JORGE PINTO ALVES, SIAPE nº 0199486, do Cargo de Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Civil, CD-4, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 3º Dispensar IVAN GUILHON MITOSO ROCHA, SIAPE nº 3055129, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Fundamental 2 da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 4º Dispensar ELISAN DOS SANTOS MAGALHÃES, SIAPE nº 3082899, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Energia da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 5º Designar GIOVANNA MICELI RONZANI BORILLE, SIAPE nº 3054951, para exercer o Cargo de Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Civil, CD-4, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 6º Designar EZIO CASTEJON GARCIA, SIAPE nº 1348429, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Energia da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 45, de 2 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003788/2024-32, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 18, de 20/02/2024, publicada no BS nº 33 de 20/02/2024, na forma a seguir:

Onde se lê: "Art. 1º Dispensar WILMO ERNESTO FRANCISCO JÚNIOR, a partir de 01/03/2024, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1649919, da função de Coordenador do Programa de Mestrado em Ensino e Formação de Professores, do Campus Arapiraca - CA".

Leia-se: "Art.1º Dispensar WILMO ERNESTO FRANCISCO JÚNIOR, a partir de 01/03/2024, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1649919, da função comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Mestrado em Ensino e Formação de Professores (PPGEFOP), do Campus Arapiraca - CA".

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIAS, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.859 - Designar, a partir de 02/05/2024, BRUNA MARTINS BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 2088859, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica, da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 028898/2024-77)

Nº 1.858 - Dispensar, a partir de 02/05/2024, BEATE SAEGESSER SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2199290, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador de Iniciação Científica, da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2881/2020, de 02/09/2020. (Processo n° 23076. 028898/2024-77)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA N° 2.788, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Gabriel Bonow Münchow, ocupante do cargo de Metereologista, lotado(a) e com exercício no(a) Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de doutorado sanduíche junto ao(à) Forschungszentrum Jülich GmbH, em Jülich, Alemanha, no período compreendido entre 01/06/2024 a 30/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo n. 23078.526232/2024-71.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 51-CMN/E1, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR, de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 049701963-8) ANTONIO ALEXANDRE LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96 1663178, do 41º Centro de Telemática (BELÉM/PA) a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 52-CMN/E1, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085781573-2) TEOMÁRIO DE JESUS ANDRADE, Prec-CP: 96 1604792, do Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), a contar de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085781573-2) TEOMÁRIO DE JESUS ANDRADE, Prec-CP: 96 1604792, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Centro de Coordenação de Operações/Cmdo CMN, pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar de 1º de maio de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018,

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:

Art. 1º - Dispensar o secretário titular da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

2ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Titular): Adilson José Rank.

Art. 2º - Alterar a alínea a, do inciso II, da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF nº 302, de 19 de setembro de 2023, e designar o secretário titular da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre dispensa:

2ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Titular): Vanilde Pacheco de Souza Júnior.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT
PORTARIA DGP/PF Nº 1.374, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.003537/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JORGE AUGUSTO MORAIS DE LIMA, matrículas PF nº 2428803 e SIAPE nº 1162610, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RODRIGO NEVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1579881, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Analista Administrativo, e MIRACY DANTAS SEPULVIDA, matrícula SIAPE nº 1029307, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem na 154ª "Slot Conference" da IATA, em Bogotá - Colômbia, no período de 09 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.023089/2024-01.

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LAWRENCE JOSUÁ FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como "Advisor" no tema Aeronavegabilidade Continuada na reunião do "Working Group 1 (WG1)" do Painel de Aeronavegabilidade da ICAO (AIRP/10), em Dubai - Emirados Árabes, no período de 01 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005233/2024-10.

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1764449, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, e JÚLIO VITAL DINIZ DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1762561, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de representarem a ANAC na reunião do Grupo de Trabalho Técnico CMT TST "Interpretation differences in addressing Common Modes Errors, including the use of Dissimilarity in Critical Systems", em Washington - Estados Unidos da América, no período de 19 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004549/2024-94.

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649226, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de compor a equipe de auditoria de revalidação da certificação da OM LATAM, em Bogotá - Colômbia, no período de 05 a 12 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00066.005495/2024-84.

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.030041/2024-41, resolve:

DESIGNAR JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 1338170, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações, código CGE III, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 30 de abril de 2024, Seção 2, página 62, referente ao afastamento do País da servidora Hemeline Lucia Camata Soares e dos servidores Luis Guilherme Parga Cintra e Raoni Iago Pinheiro Santos,

onde se lê: "...PERÍODO: 01/05/2024 a 07/05/2024...",

leia-se: "... PERÍODO: 01/05/2024 a 05/05/2024...".
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 227 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora LUIZA SOARES DE MORAES, CPF nº 208.XXX.XXX-25, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 16% (dezesseis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.004748/2024-64. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 228 - Conceder a Reversão da aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 à servidora JANE MARIA SILVA BARAGÃO, CPF nº 514.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, de conformidade com o Laudo Médico Pericial, constante no processo nº 23108.041569/2023-27. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA nº 1.762, de 29 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2648/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28-2-2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-2-2024, que designou a servidora MARTINE D ANDREA DE MEDEIROS (107530), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE INOVAÇÃO-CJ2, no LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.763, de 29 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2648/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FREDERICO OLIVEIRA CARDOSO (111163), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE INOVAÇÃO-CJ2, do LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.765, de 29 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2654/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor BRUNO VIGOLLO PETRI (89648), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, do SECRETARIA DE APOIO TÉCNICO DA CORREGEDORIA, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 53-CMN/E1, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR

de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085742903-9) JOSÉ LOPES DE SOUSA FILHO, Prec-CP: 96 1684646, do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (IMPERATRIZ/MA), a contar de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR

por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085742903-9) JOSÉ LOPES DE SOUSA FILHO, Prec-CP: 96 1684646, no 50º Batalhão de Infantaria de Selva (IMPERATRIZ/MA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar de 1º de maio de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA nº 1.764, de 29 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2653/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO (23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE APOIO ESTATÍSTICO 2° GRAU (E-GESTÃO), nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003176/2024-33, resolve:

Nº 212 Dispensar RENATO NUNES TEIXEIRA, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 213 Designar IRIS TRINDADE CHACON, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 214 Designar IRIS TRINDADE CHACON, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 230 Dispensar IRIS TRINDADE CHACON, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Medição de Fluidos, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS SRH/R DE 29 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 742 - Designar o servidor ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA, Matrícula Siape: 1746625, Cargo: Técnico de Enfermagem, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a (FG-04) de CHEFE das Demandas de Materiais da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Centro de Formação de Professores da UFCG, com efeito a partir de 25 de abril de 2024. (processo nº 23096.024604/2024-19)

Nº 750 - Dispensar o servidor JUNIOR FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS, Matrícula Siape: 1009576, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA PRAC/UFCG, com efeito a partir de 22 de abril de 2024. (processo nº 23096.002218/2024-68)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA N° 1.090, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 640, de 4 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p.65, de 5 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.101672/2024-27.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA SPT/MTE Nº 627, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, do art. 24, do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SANDRO PEREIRA SILVA e DOUGLAS MACEDO PERES, como substitutos, na ordem indicada, do encargo de Secretário-Executivo do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS.

Art. 2º Designar SANDRO PEREIRA SILVA e MARIA SUELY FELIPPE BARROZO LOPES, como substitutos, na ordem indicada, do encargo de Secretário-Executivo do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR