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AVISO

COMPRA DIRETA - RCC 10108537/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em engenharia para adequação da área para atendimento as demandas do Laboratório de Liofilização e Formulação - LALIF no Pavilhão Rockfeller de Bio-Manguinhos contemplando o fornecimento de equipamentos, materiais e peças, conforme Instrumento Convocatório e seus anexos, disponível no site do PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais/02385669000174/2024/1342. As propostas comerciais poderão ser enviadas para simonecardozo@fiotec.fiocruz.br, até o dia 16/08/2024.

Simone Lourenço de Melo Cardozo

Compradora Técnica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 11/2024-PG

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento mensal de créditos de alimentação e refeição através de cartão magnético/eletrônico com modalidade flexível que considere atender o benefício de alimentação com valores fixos, e refeição com valores variáveis, sob uma demanda, para os empregados do Regional Sesc Alagoas, pelo período de 12 meses. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi redesignada para o dia 20/08/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1052552.

à Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 23 de Agosto as 09:30hrs, para Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município.

Manoel Vitorino - Ba. 9 de Agosto de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos. JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 23.08.2024, às 14:35 horas. LOCAL: A licitação ocorrerá integralmente através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br . INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: : Todas as informações necessárias como datas, horários, especificações técnicas e outras, constam no Edital e seus Anexos, que poderão ser adquiridos gratuitamente através dos seguintes meios: a) sites www.crose.org.br ou www.licitanet.com.br ; b) na sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 15 horas; c) através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail licitacao@crose.org.br

Aracaju-SE, 7 de agosto de 2024

Lourdes Beatriz Freitas de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE ANULAÇÃO Credenciamento nº 2/2024

Anulação Parcial-Processo Administrativo nº 035362/2024

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, em atendimento de clínica médica e especializada (psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, médico de família e comunidade, neurologia infantil, médico pediatra e médico infectologista) com atuação presencial nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestação contida às folhas 184/185, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do certame, a partir da publicação do Aviso de Credenciamento, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando com vistas franqueadas aos interessados.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de junho de 2024, Seção 3, página 295.

Ribeirão Preto, 7 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno
AVISO DE LICITAÇÃO Solicitação de Propostas(SDP) nº 1/2024

O Municipio de esteio torna publico, que sera realizado solicitação de propostas, na forma presencial, nos termos do regulamento do Banco Mundial, emprestimo rs-82.686/bird-euribor, nome do projeto: programa esteio resiliente - investimentos em resiliencia urbana, contencao de enchentes e obras de macrodrenagem, cujo edital assim se resume:

Solicitação de Propostas(SDP) nº 1/2024. objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para a execucao da bacia de amortecimento no bairro sao sebastiao entre as ruas Rio Grande e Bento Goncalves - 2o Etapa do Esteio Resiliente - smgg. processo administrativo 3519/2024. valor total estimado: confidencial. criterio de julgamento: menor preco. forma de adjudicacao: global. todas as propostas deverao estar acompanhadas de uma garantia de proposta de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais). garantia de execucao conforme edital.

Data e hora da abertura da sessao publica presencial: no dia 05 de setembro de 2024, as 14:00 horas. o envio de propostas por meio eletronico nao sera permitido. as propostas recebidas fora do prazo serao rejeitadas. edital: https://www.esteio.rs.gov.br/esteioresiliente. endereco: rua eng. hener de souza nunes, 150 - centro, esteio - rs, 93260- 120. informacoes: telefone +55 51 27004353 (ramal 2011 ou 2012) e e-mail: comissao@esteio.rs.gov.br

Em 7 de agosto de 2024.

LEONARDO DUARTE PASCOAL

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

Pregão Presencial nº 103/2019 - PC nº 4808/19- PI 22365/19 - Contrato nº189/2019

Objeto: prestação de serviços de controle de simulídeo (borrachudos) e controle de culicídeo (pernilongos)

Contratada: V3 EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ: 25.224.854/0001-82

Aditamento nº 09 : Prorrogação em 03 meses

Valor global : R$ 496.688,40 (quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO.

SESSÃO: ás 10h00min do dia 26 de agosto de 2024 (horário de Brasília)

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até ás 08h00min do dia 26 de agosto de 2024.

LOCAL: "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br)

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 7 de Agosto de 2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão a Ata de Registro de Preços Nº5/2024, oriunda do Pregão Nº6/2023, Processo Administrativo Nº 2303028908/2022-18, assinada em 04 de dezembro de 2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, cuja detentora é a empresa WOLKWAGEN TUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.020/0001-10. Termo de Adesão para a aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1. Fundamentação Legal: Lei Federal N.º14.133/2021 e Decreto nº11.462/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP no tocante à união. A íntegra do Termo de Adesão, consta nos autos do Processo Administrativo Nº022/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº3549/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 22 de agosto de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Expediente e Jogos Educativos, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde. São itens fracassados do Pregão 035/2024. Em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência elaborado pela Secretaria de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 8 de agosto de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação nº 52/2024 - Concorrência Eletrônica nº 5/2024, Contratação de empresa especializada para execução da quarta etapa da obra de revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248, bairro Centro. Empresa Vencedora: BG Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 48.719.109/0001-00. No valor total de R$ 635.009,10.

Estrela do Indaiá, de 6 de agosto de 2024.

Wesley Daniel Ribeiro Araújo

Prefeito
Aviso de alteraÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo administrativo no 093/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico.

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS DE PINTURA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS.

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09 de agosto de 2024.

Devido a erros do sistema a sessão pública será remarcada para: 22 de agosto de 2024, às 09:00h.

Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital.

Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br.

Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 8 de agosto de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N° 20240014

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240014, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação-SEDUC, cujo objeto é CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI (04 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº95067/2024, até o dia 30/08/2024, às 10:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 31 de Julho de 2024

ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240412

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240412, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904122024, até o dia 30/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Agosto de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240739

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240739 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos de laboratório para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora - COVAT, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907392024, até o dia 02/09/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 5 de Agosto de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240768

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240768 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de reagentes para determinação de imunologia, com equipamento em comodato, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907682024, até o dia 29/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 1º de Agosto de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240772

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240772 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907722024, até o dia 02/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 5 de Agosto de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240773

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240773 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907732024, até o dia 28/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 31 de Julho de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240794

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240794 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907942024, até o dia 30/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Agosto de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240817

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240817 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº908172024, até o dia 30/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Agosto de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240829

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240829 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº908292024, até o dia 02/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 5 de Agosto de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240035

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240035, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº95070/2024, até o dia 03/09/2024, às 09:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Agosto de 2024

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação - CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240006

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240006 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº902882024, até o dia 28/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 31 de Julho de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240009

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240009, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de locação de caminhão-baú, com motorista e ajudantes para serviço de carga e descarga, visando atender às demandas da Rede Estadual de Ensino em todo o Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº903032024, até o dia 02/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 1º de Agosto de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240034

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240034, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Mobílias Diversas. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº902702024, até o dia 27/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Julho de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240037

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240037, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº900372024, até o dia 02/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 5 de Agosto de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240251

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240251 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº902512024, até o dia 28/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 31 de Julho de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240355

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240355 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº903552024, até o dia 28/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 31 de Julho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240402

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240402 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904022024, até o dia 29/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 1º de Agosto de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Município de Estrela do Indaiá. Extrato de Contrato do PRC nº 52/2024, Concorrência nº 5/2024, para contratação de empresa especializada para execução da quarta etapa da obra de revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248, bairro Centro. Empresa Vencedora: BG Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 48.719.109/0001-00. No valor total de R$ 635.009,10; Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Estrela do Indaiá, 06/08/2024. Marli Aparecida Vieira Farias Rocha. Comissão de Contratação.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 03/06 a 05/08/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 3829, 3830, 4110 a 4114 e 4154 a 4156. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br

Nova Porteirinha - MG, 8 de agosto de 2024.

Maísa Almeida Souza Viana

Diretora-Geral
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº. 143/2024, Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto registro de preço para prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa VAGNER APARECIDO MADEIRA - ME. Motivo: Reajuste de valor referente ao reequilíbrio-financeiro.

TERMO ADITIVO Nº. 144/2024. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020, Pregão Presencial nº 029/2020, Processo Administrativo nº 010/2020, que tem como objeto prestação de serviço de profissionais na Área de Educação Física, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão - Convênio Plataforma + Brasil 882402/2018, celebrado com o Ministério da Cidadania, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo firmado com FAST CLASS FITNESS ACADEMIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 22/01/2025.

TERMO ADITIVO Nº. 177/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Administrativo nº 060/2023, que tem como objeto a contratação para prestação de serviço para término da obra de construção do prédio da creche do Programa Federal Pro-infância e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de julho de 2025.

TERMO ADITIVO Nº. 178/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2023, Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 181/2023, que tem como objeto a contratação de serviço para execução de obra de fechamento da Praça do Pontilhão Érico Queiroz em Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005 e a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de março de 2025.

TERMO ADITIVO Nº. 179/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2023, Tomada de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo nº 182/2023, que tem como objeto a contrato para prestação de serviço para execução de obra de construção e parte da arquibancada do campo Guarazão em Guaranésia/MG conforme emenda especial 202341400005 e a empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA. Motivo: Prorrogação de prazo até 28 de fevereiro de 2025. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI. Secretaria Municipal de Administração. LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de exames médicos para exames de ultrassonografias, Tomografias computadorizada, Densitometria Óssea, Radiologia geral, Mamografia e entre outros para o Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: credenciamento n ° 00003/2024. VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - FFC SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ n° 01.767.395/0001-15, Valor: R$ 265.777,35; - MED & MAIS SERVICOS DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA., CNPJ n° 08.882.862/0001-05, Valor: R$ 363.090,46; - ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ n° 10.714.599/0001-89, Valor: R$ 358.248,38; - UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ n° 09.442.754/0001-76, Valor: R$ 466.574,16. Total: R$ 1.453.690,35.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 119/2023 - Processo Administrativo nº. 049/2023 - Pregão Presencial nº. 011/2023-PMI/BA - CONTRATANE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ADM SISTEMAS LTDA; CNPJ nº 07.568.886/0001-13; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Sócia Administradora Sr.ª Neuselene de Quadros Schmitt.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 120/2023 - Processo Administrativo nº. 049/2023 - Pregão Presencial nº. 011/2023-PMI/BA - CONTRATANE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA; CNPJ nº 08.003.823/0001-82; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador Sr. Flávio Mendes Oliveira.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 121/2023 - Processo Administrativo nº. 049/2023 - Pregão Presencial nº. 011/2023-PMI/BA - CONTRATANE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI; CNPJ nº 09.543.618/0001-72; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador Sr. Wedson Andrade Freire.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 152/2022 - Processo Administrativo nº. 060/2022 - Pregão Presencial nº 014/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA; CNPJ nº 30.219.464/0001-54; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador Sr. Willian Paes Sena.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 100/2021 - Processo Administrativo nº. 031/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: WILLIANS SOUZA DA SILVA; CNPJ nº 17.264.715/0001-54; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida Queiroz, e pelo dono Sr. Willians Souza da Silva.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O Edital estará disponível pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos para apresentação de habilitação e projetos de venda. Os documentos deverão ser entregues na Rua do SESP, S/N, Centro, Nova Olinda do Maranhão, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Presidente Médici - MA, 8 de agosto de 2024.

Raimundo Domingos Costa Neto

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: credenciamento n ° 00004/2024. VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: : - FRANCYIDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 26.887.534/0001-75, Valor: R$ 75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 21.346.312/0001-21, Valor: R$ 75.430,74, - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 44.370.858/0001-13, Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.595,32
EXTRATO DE CONTRATO

Semfop - Extrato do Cont 75/24, Concorrência Eletrônica 14/24, Pl 121/24

Contratante: PROEMGET ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 02.924.887/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação e revitalização da orla do lago das roseiras, no município de Divinópolis/MG. Prazo: 6 meses. Valor: R$ 851.529,36. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Infraestrutura Urbana e Rural - Obras e Instalações, 2.706.000 - (Recurso de Transferência Especial da União) e 2.700.000 - (Recurso de Convênio com a União), Ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Divinópolis, 07 de agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento)
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Galpão Industrial em estrutura em Pré-Moldados, inclusive tapamentos laterais, com cobertura em telhas isotérmicas e edificação de instalações, com a finalidade de atender a população de Nerópolis com um Centro de Convivência. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. A sessão será realizada dia 26/08/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 8 de agosto de 2024.

Ézio Matheus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590004148202489. Objeto: Aquisição de ventiladores não invasivos (Aparelhos CPAP e BPAP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160139-00001-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 04/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em manutenção de jardinagem em favor da empresa DELY CRISTINA VIEIRA RODRIGUES FERREIRA DA COSTA CNPJ 40.590.535/0001-29, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590004039202461. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais de análises clínicas, com a cessão de equipamentos em comodato, novos ou seminovos (em linha de produção), indispensáveis ao regular funcionamento do Hospital de Guarnição de João Pessoa-PB. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 90020/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 32.578.387/0003-16. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para a área de armazenamento de dados do Datacenter do Conselho Federal de Medicina. VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/08/2029. VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção De Sistemas De Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.05/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2024

A secretaria de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08h30min horas do dia 26 de agosto de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de materiais descartaveis, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 8 de agosto de 2024.

INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 107/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Item 50 - R$20.86 e Item 53 - R$5.52. SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME: Item 55 - R$11.16. SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA: Item 57 - R$1,90 e Item 66 - R$1,80. COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA: Item 64 - R$60,99. REGIS AZEVEDO KAPP: Item 110 - R$1.792,99 e Item 111 - R$1.792,99.

Joinville/SC, 7 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSOS Nº.521/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Av. Tancredo Neves, s/n, Qd. 24, Lt. 05, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico-SRP nº. 11-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 114, de 27 de outubro de 2022, Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal , Decreto Municipal nº 121, de 26 de dezembro de 2023, dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal, Decreto Municipal nº 15, de 31 de janeiro de 2024, Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento menor preço ou maior desconto, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 10/09/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 6 de agosto de 2024

Marcela Morais Oliveira

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Administrativo: 02184/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Buriti Alegre - Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.667.287/0001-12, que realizará, na sala de licitação no prédio do Paço Municipal, sito Rua Goiás, nº 563, 1º andar, Centro, a partir do dia 14 de agosto de 2024 até 18 de dezembro de 2024, com início das 07:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, todas Quartas - Feiras, do corrente exercício, em caráter permanente o credenciamento de pessoas jurídica para prestação de serviços com professores de música com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, visando atender a necessidade de oferecer as crianças e jovens em atividades musicais que desenvolvam suas expressões emocionais, criatividades, interesse pela cultura, comunicação e colaboração, através de aulas personalizadas de violão, teclado e canto coral infanto juvenil do Programa AABB COMUNIDADE de Buriti Alegre Goiás, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O edital de credenciamento, encontra-se disponibilizado a partir de 12/08/2024, no site www.buritialegre.go.gov.br, diário oficial, bem como no PNCP ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs.

Buriti Alegre-Goiás, 8 de agosto de 2024.

Silvanea Oliveira Silva

Presidente CPC
AVISO

RESULTADO DA VENDA DE BENS MÓVEIS PROCESSO PAV-2024/000001

O SERPRO Regional São Paulo, informa resultado do Leilão Nº PAV-2024/000001.

LOTE 1: Transformador 225 KVA - 13,8 Kv - 220 V, comprado por A.B.M.T. EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI, CNPJ 17.820.873/0001-43, em 26/06/2024, ao valor total de R$ 9.500,00.

LOTE 6: COMPRESSOR DO CHILLER, comprado por COMERCIAL ARMIL LTDA, CNPJ 02.282.437/0001-90, em 26/06/2024, ao valor total de R$ 750,00.

LOTE 8: GRADIL EM AÇO, comprado por MARCIA TERESINHA MARTINS FERREIRA LIMA, em 26/06/2024, ao valor total de R$ 900,00.

São Paulo, 5 de agosto de 2024

À COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
AVISO DE licitação FRACASSADACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de São Manoel do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a licitação com o objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM BASE GRADUADA/MACADAME - TST, A SER EXECUTADA NOS TRECHOS DA ESTRADA CADEADO - 2.390 M, ESTRADA SANEPAR - 500 M, ESTRADA MUNICIPAL - 300 M E ESTRADA VILA RURAL - 431 M, COM 3.621 M (3,62 KM) DE EXTENSÃO E 6,00M DE LARGURA PAVIMENTADA, CONFORME CONSTA NO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4125555/23 CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FIRMADO ENTRE A ITAIPU BINACIONAL E O MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ - PR, aberta no dia 21/06/2024 às 09h00min, foi considerada FRACASSADA, face a ausência de empresa habilitada conforme requisitos estipulados pelo edital.

São Manoel do Paraná, 7 de agosto de 2024.

Agnaldo Trevisan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 064/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024, Registro de Preços N.º 020/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 23 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 8 de Agosto de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM, objetivando contratação de empresa em regime de empreitada global, fornecimento de material e mão de obra, com objetivo de realização de reforma na Unidade de Saúde do Assentamento São João, Bossoroca/RS - Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico n° 65/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 27 de agosto de 2024 às 08h30min, podendo as propostas ser enviados até às 08horas do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 8 de agosto de 2024.

JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Aditivo de prorrogação de prazo de execução ao Contrato nº. 014/2014- Origem TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023-TP

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.160/0001-31. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Do Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 014/2024, por mais 120 (cento vinte) dias. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito

Extrato de Aditivo de acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 001/2024- Origem SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: H V DE MELO XAVIER EIRELI, CNPJ nº 24.757.212/0001-86. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 001/2024. VALOR R$: 20.506,91 (vinte mil, quinhentos e seis reais e noventa e um centavos). WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito
EXTRATO DE contratos

CONTRATOS DE FORNECIMENTOS Nº 3, 004, 005 e 006/2024 FME

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024 VIGENCIA; 31/12/2024

SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Rodrigues dos Santos Fonseca Gestora do FME (Contratante) Contratados: VALDEMÁRCIO DIAS DOS SANTOS,VALOR TOTAL: R$ 2.836,30(Dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta centavos), KELLY LOURIANE CARDOSO RAMOS, brasileira, Produtora Rural, residente e domiciliada na Fazenda Salito, Município de Novo Jardim - TO, RG Nº 954.291 SSP/TO VALOR TOTAL: R$ 2.236,00(Dois mil, duzentos e trinta e seis reais), NAIR DIAS DOS SANTOS, brasileira, Produtora Rural, residente e domiciliada na Chácara das Orquídeas, Município de Novo Jardim - To, VALOR TOTAL: R$ 3.390,41(Três mil, trezentos e noventa reais e quarenta e um centavos) e ROSANE SANTOS DE ALBUQUERQUE no valor total de R$ 3.074,80(Três mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos)
CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 006/2023, firmado pelo Sanebavi Saneamento Básico de Vinhedo, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: objeto a alteração do valor dos recursos de Repasse, dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência no 006 / 2023, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 08/08/2024. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e do Sanebavi Saneamento Básico de Vinhedo: Andréa Andrade de Campos. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 62/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 96/2024, celebrado em 07/08/2024 entre a HEMOBRÁS e a AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP, CNPJ 11.254.307/0001-35; b) Objeto: Contratação de serviços de auditoria independente; c) Valor: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 2.290.059.000; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Phillipe de Aquino Pereira - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.002768/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 131 [Cento e Trinta e Um] diplomas no período de 07/06/2024 a 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 211-registros: 4976 a 5106. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ub.edu.br/diplomas

São Paulo, 9 de julho de 2024.

Kátia Silene da Silva

Coordenadora de Registros Acadêmicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 268/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 268/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mudas de árvores (diversas) para os ambientes das unidades escolares da Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: PROCOPIO & DAL SASSO LTDA, Item 02- R$ 19,96, Item 03 - R$ 14,96 , Item 04 - R$ 30,00 , Item 05 - R$ 15,00 , Item 06 - R$ 12,91, Item 07 - R$ 14,88, Item 08 - R$ 12,96 , Item 09 - R$ 13,93 , Item 10 - R$ 13,98 , Item 11 - R$ 12,95 , Item 12 - R$ 13,91, Item 14 - R$ 14,95, Item 15 - R$ 12,90 , Item 16 - R$ 10,00 , Item 17 - R$ 13,98 , Item 18 - R$ 11,25 , Item 19 - R$ 14,83 , Item 20 - R$ 19,82, Item 22 - R$ 100,00 e Item 23 - R$ 50,00 ; MERCADO DAS FLORES LTDA, Item 01 - R$ 40,00 , Item 13 - R$ 15,00 e Item 21- R$ 40,00.

Joinville/SC, 2 de Agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva