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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160358

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64667.005642/2019-62.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 94.099.157/0001-60 - S T DA ROCHA - ME. Objeto: Realizar o quarto termo aditivo, para renovar a vigência do contrato e seu reajuste de aluguel, taxa de água e energia elétrica bem como o reajuste na tabela de serviços praticados, conforme índices previsto em seu edital.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.621,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154788 SEI HCPA-23092.004396/2024-63- FIO CIRURGICO DE POLIESTER TRANÇADO 2-0

Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54516661008005 R$ 823,68

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506086 03/04/2024

Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Processo nº 154833 SEI HCPA-23092.004459/2024-81- CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA CURVA ESPECIAL

Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 195,45

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506107 04/04/2024

Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.026332/2021-65. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.420.079/0001-96 - ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 24/2022-SICON, que versa sobre a contratação de serviços continuados de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Campus Codó, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2021, tendo em vista a Cláusula Décima Primeira - Rescisão, com fulcro no artigo art. 78, XII, da Lei 8.666/93 e item 1.1.2 da Cláusula Primeira do II Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022-SICON. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.007 2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48089.002551/2023-14. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamento Testador de Cabos e Redes modelo LIQ100-IE - Fluke Networks, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 19/2024-UFLA | 001/2024-PMMG

Processo: 23090.001014/2023-89. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, CNPJ 16.695.025/0001-97. Objeto: Estabelecimento de parceria entre a UFLA e a PMMG, por meio da 6 ª RPM, para o desenvolvimento de programa de segurança pública no Campus da UFLA, bem como o desenvolvimento institucional e comunitário, conforme Projeto acostado ao Processo n. 23090.001014/2023-89 e o Plano de Trabalho anexo ao Acordo. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021. Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: André Luis Debiaso Rossi, processo: 409371/2021-1 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a mudança de Instituição de Execução da Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus Itapeva para a Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus Bauru- DATA DA FIRMATURA: 08/04/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora PO MCTI N° 224, de 26 de Março de 2024 Coordenação de Apoio ao Fomento/COAFO. Pelo beneficiário o próprio.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 015/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de internet banda larga a partir de 600MB com um IP fixo na sede Itabuna localizada no Edifício Itabuna Trade Center, 10º andar, AV. Princesa Isabel, Nº 395, bairro São Caetano, cep: 45.607- 291, Itabuna - Bahia para atender às necessidades do CRO?BA., mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/04/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 09/04/2024, às 09h:05min. Limite Acolhimento De Propostas: 16/04/2024 às 10h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1042898. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em, 8 de abril de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Nº 13/2024.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte.

CONTRATADO: ANTÔNIO VANDERLEI BRITO VIEIRA

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/04/2024 a 31/10/2024.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.

ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e ANTÔNIO VANDERLEI BRITO VIEIRA , pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158634

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23804.000890/2022-13. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 10.634.013/0001-76 - GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Extrato de termo aditivo para prorrogar, por mais 12 meses, o contrato 002/2017 que tem por objeto a prestação do serviço continuado de vigilancia patrimonial no campus dos malês, prestado pela empresa gestalt vigilancia patrimonial ltda.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.125,52. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 64561.007412/2023-47. . Leia-se: N° PROCESSO: 64561.003268/2020-14. Onde se lê: Valor total: R$ 248.022,50. . Leia-se: Valor total: R$ 90.190,00.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024

CPAR 14044.720317/2023-69

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 14044.720317/2023-69, instaurado pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 1.055, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 230, Seção 2, de 05 de dezembro de 2023, do Chefe do Escritório de Corregedoria na 9ª Região Fiscal (Escor09), considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022 e o que consta da Ata de Deliberação datada de 02 de abril de 2024, INTIMA a pessoa jurídica ALAVANCAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 28.738.137/0001-67, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seus representantes legalmente constituídos, apresentarem defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), fica INTIMADO, ainda, o Sr. MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA, CPF ***.458.379-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a comissão processante poderá ser realizado pelo e-mail c202-gnc.df.coger@rfb.gov.br, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

CÉLIO ALVES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de água mineral para o Hotel Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 18/04/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: cpl@rn.senac.br .

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.013 2024

Processo nº 48089.002551/2023-14

Objeto: Aquisição de equipamento Testador de Cabos e Redes modelo LIQ-100-IE - Fluke Networks, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 09/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 9h00 no site

www.gov.br/compras.

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0685/23; Data da Assinatura: 05/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; PROSPECTA - SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA.; CNPJ nº 41.989.745/0001-02; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Bioinsumos Polifuncionais para a Agricultura Regenerativa". Valor total: até R$ 4.302.000,00 (quatro milhões, trezentos e dois mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 010/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ADRIANA M. OLIVEIRA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA. CNPJ: 42.473.250/0001-99. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2026. Data da assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23759.008900/2020-90.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica n.º 002/2021 por mais 12 meses, com início em 05/04/2024 e encerramento em 04/04/2025.

b) a alteração da redação "Cláusula Primeira - DO OBJETO", visando melhor detalhamento na descrição, que passará a ter a seguinte redação:

"o presente acordo de cooperação tem por objeto a conjuração de esforços para realização de estágio obrigatório em diálise peritoneal e em hemodiálise de paciente crônico para capacitação dos residentes do serviço de nefrologia do chc - ufpr/ebserh, bem como a realização de estágio de residentes médicos da Fundação Pró-Renal Brasil no serviço de nefrologia do CHC-UFPR/EBSERH."

o "Anexo I - Plano de Trabalho" é parte integrante e indissociável do termo aditivo. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23114.924812/2022-84.

Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 015/2023, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente. Vigência: 28/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.002,39. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0000577-98.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 7/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Aje Endonikei S/S LTDA - EPP, CNPJ: 07.679.489/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 05/04/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Eliza Hiroko Iwashita, pela credenciada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 200/2023

Repetido I - Retificado - Processo Licitatório N° 5243/2023 - Guichê: 22.800/2022 - BB: 1040224. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa COMERCIAL THIALLI LTDA - EPP, adjudicando-lhe o LOTE 01, no valor global de R$ 37.999,92 (Trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), objeto deste edital. As informações detalhadas do lote, com a descrição dos itens, quantidades e valores unitários, se encontram disponíveis no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 4 de Abril de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5461/2024 - RETIFICADA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 02 de MAIO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 02 de MAIO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA XAVIER, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 660 - VILA SANTA MARIA - ARARAQUARA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 8 de Abril de 2024.

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

Modalidade: Concorrência N.º 005/2024 - Processo Licitatório N.º 5452/2024 - retificada. Abertura das propostas: Às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 02 de MAIO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO VALE VERDE - LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE JOÃO BATISTA CRISCI - VALE VERDE- ARARAQUARA. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 8 de Abril de 2024.

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
Aviso De Prorrogação Credenciamento Nº 1/2024

Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2024. Processo Administrativo Nº 249/2024; ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas físicas ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica. VALOR ESTIMADO: R$ 1.190.575,20 (um milhão, cento e noventa mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); DATA DE CREDENCIAMENTO: Entrega dos documentos a partir do dia 10/05/2024, no horário das 07:00 às 13:00hs - oportunidade de apresentação de documentos a qualquer tempo, durante a vigência do credenciamento. LINK PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico www.costarica.ms.gov.br; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1, e INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 5 de abril de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03.

Mantida: Universidade de Caxias do Sul.

Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de março de 2024 até 31 de março de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 313 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 219 a 220; c) Intervalo dos números de registro: de 81962 até 82268. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas.

Caxias do Sul, 1º de abril de 2024.

Gelson Leonardo Rech

Reitor
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90002/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2018 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.012296/2019-62. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.297.441/0001-00 - BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a substituição da prestação do serviço, pelo contrato n.º 009/2024. Data de Rescisão: 07/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2021, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 21/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23041.049496/2019-57.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2020-reitoria e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.099,48. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529016516202317. Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 10h30 e das 11h00 às 17h30. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/04/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2023/02308. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cotação de preços, reserva, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em voos regulares, aos profissionais a serviço da Finep e serviços correlatos no Brasil e no exterior. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

JOMAR ROLLAND BRAGA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 00676.001590/2021-88.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 050/2021-AGU, por mais 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, neta ocasião, o período de 04/05/2024 a 03/09/2026, ou até a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 04/05/2024 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.396.644,68. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Contratação de empresa especializada em Vigilância Humana Desarmada. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial foi prorrogado e será no dia 19/04/2024, das 14h às 14h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b065@sestsenat.org.br.

VANESSA DE C. S. KÜSTER

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.028737/2023-39.

Dispensa Nº 270/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais laboratoriais, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 09/04/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 19.215,04. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265613

Objeto: Aquisição de Ácido Fluorídrico a Granel por Contrato Global

Abertura das propostas: 16/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009884202338. Objeto: Aquisição de material de consumo (curativo, acetato de celulose , com petrolato e outros ).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 08/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Victor Thomas Tayra

Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 09/04/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a mestrado.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Victor Thomas Tayra, contratado(a).

Data da Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°280208/2023. Partes: Município de Gurupá e a empresa J. VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, CNPJ:33.788.758/0001-95. Termo Aditivo prorrogação do Contrato nº280204/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa Irenil C. Soares LTDA. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 280201/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa EVERTON S. TEIXEIRA - ME. Termo Aditivo prorrogação do Contrato nº280206/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa A M. DO CARMO DOS S. SANTOS - EPP. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº280207/2023. Partes Município de Gurupá e a I. B. DE ALBUQUERQUE COMERCIO E CONSULTORIA LTDA. Termo aditivo prorrogação ao Contrato nº 280210/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa DIGITAL INFO LTDA. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº280202/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa J. JOÃO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS. Termo aditivo prorrogação ao Contrato nº 280209/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa CASA ALFAIA LTDA. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 280203/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa C. SERRA DE LIMA- EIRELI. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato 280205/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa MAYCK V. BELO HORTIFRUTI. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. 29 de dezembro de 2023 até 29 de abril de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE Acordo de Adesão

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Aratuípe. Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 02 de Abril de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Antônio Marcos Araújo de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE Acordo de Adesão

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Boninal. Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 19 de Março de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Celeste Augusta Araujo Paiva - Prefeita.
EXTRATO DE Acordo de Adesão

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Esplanada, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 04 de Abril de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Naudinho Alves dos Santos - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Jaguaquara, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 04 de Abril de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Edione oliveira Agostinone - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Irará, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses a parti da publicação, Assinatura: Salvador - BA, de 04 de Abril de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Derivaldo Pinto Cerqueira - Prefeito.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1201651

Processo Administrativo de Compras nº: 153705 SEI HCPA 23092.016353/2023-40

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0818/23

Nome do Contratado: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

Nº CNPJ: 05.922.826/0001-21

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DISPENSADORES

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ATIVO

Data de Assinatura: 03/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Nerdéli Bianquini Fahrion, CPF: ***.159.260-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2024-CP

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

Construção do Centro de Referência Especializado Em Assistência Social - CREAS, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 932113/2022/MCIDADANIA/CAIXA. - ABERTURA: 24/04/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 2/2024-CP

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

Construção de estacionamento ao redor do ginásio poliesportivo no perímetro: Rua do Comércio, rua Rio Branco e rua Presidente Vargas, bairro cidade centro, município de Brasil Novo, no estado do Pará. ABERTURA: 24/04/2024, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23212.000792/2023-27.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.000615/2024-21. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.408,50. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160361

Nº Processo: 64556000041202488. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis para manutenir o telhado do parque de obuses do 25° GAC.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela Dalva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso hajam divergências entre as descrições do item no Sistema do comprasnet e o termo de referência, DEVERÂO SER ATENDIDAS AS DESCRIÇÔES DO TERMO DE REFERÊNCIA. .

MARCELO DA SILVA MULLER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160361-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 09/2023, celebrado com a empresa LQ CAMPOS. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 01/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.000038/2024-76. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 09/2024-SICON, que versa sobre a contratação emergencial de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, nos seus campi, localizados em Bacabal, Balsas, Chapadinha, Grajaú e Imperatriz, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, tendo em vista a Cláusula Décima Terceira - Da Extinção Contratual, com fulcro no artigo 137, inciso VIII c.c art. 138, inciso I, da Lei 14.133/2021 e item 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato nº 09/2024-SICON. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23051.013144/2020-91.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base CCT SEAC X SINELPA 2024/2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato e com o art. 54 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 . Será pago à contratada o montante de R$ 44.664,48, referente aos valores retroativos devidos no período de Janeiro a Abril/2024.. Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.140,48. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO de ACORDO

Acordo de Mobilidade entre a Universidade Federal de Ouro Preto e Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade de Colônia. Processo SEI n° 23109.016024/2023-72. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes e discentes em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela parceira, Universidade de Colônia, desde que diretamente relacionadas ao objeto do presente acordo. O prazo da vigência do instrumento é 05/04/2024 a 04/04/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0058. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/06/2025 até 30/09/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024. Processo UFSC: 23080.025358/2022-11. Entidades. Assinam: Cláudio Pellegrini, e Adriano Francisco Ronzoni, pela Nidec; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE Termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 90 (noventa) dias a partir de 01/04/2024 a 30/06/2024. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. O valor de R$ 3.798.874,82 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) refere-se ao período de prorrogação de 90 (noventa) dias. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 927912/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, Processo Administrativo 71000010645202212 - Objeto: Realização da 1ª Jornada Esportiva Cultural, no município de Delfinópolis/MG. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 40/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
avisos de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 023/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos previstos na Atenção Básica e alimentação especial enteral (Leites Especiais).

Onde lê-se: 15.4 Os produtos a serem entregues deverão ter prazo de validade não inferior a 24 (vinte e quatro) meses contados da sua entrega, com exceção dos que possuírem prazo de validade menor definidos pelo fabricante, desde que devidamente comprovado;

Leia-se: 15.4 Os produtos a serem entregues deverão ter prazo de validade equivalente a no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) da validade total, contados da data de fabricação;

As demais disposições ficam sem alterações.

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 31/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a ALTERAÇÃO do descritivo do item 19 código 20843 do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 031/2024, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. As demais disposições ficam sem alterações.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a SUPRESSÃO do item 16.3 do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 030/2024, que tem por objeto o Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas. As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis 8 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 03001.001363/2020-01.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e, reajustar em 4,621110 % (quatro inteiros vírgula seiscentos e vinte e um mil, cento e dez milésimos de por cento) do acumulado do ipca de de 2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, equivalente ao acréscimo do valor de r$ 4.060,07 (quatro mil sessenta reais e sete centavos). Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.919,27. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE Rescisão

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante n° 056/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: EDUARDO NEVES COSTA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 02/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 98/2024

DNOCS - 98/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 98   que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Grupo de Jovens Cooperativista da Colônia Sucupira-SE CNPJ 08.727.301/0001-23; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Arauá no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:08/04/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Taciana Ramos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000101/2024-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 751200

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63453000987202359.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS. Contratado: 07.316.498/0001-45 - MSHS BRASIL ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Pelo presente termo aditivo, ficam acrescidos os seguintes serviços ao objeto:

- polimento do eixo virabrequim do motor com lixa especial em toda a pista de deslize do pino móvel para remoção de poros; e

- recuperação do bloco do motor na área de vedação parte inferior bloco/camisa e lapidação da face superior do

bloco/camisa..

pelo presente termo aditivo, em face da inclusão dos serviços supramencionados, fica alterado o subitem 5.3 do contrato:

5.3. Preço

5.3.1. O valor total da contratação é de r$ 684.602,57 (seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e

cinquenta e sete centavos).. Vigência: 03/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.602,57. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

82/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES - BA, CNPJ 13.752.415/0001-63; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG | NOTA FISCAL Nº 000.060.463 |SÉRIE 1 |FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703CRPA02281| SIADS: 23045206 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Fabiano de Jesus Sampaio, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000460/2024-13.

57/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA, CNPJ 13.717.517/0001-48; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) CAMINHÃO TRUNCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE 12000L IVECO TECTOR 24280 ANO MODELO 2023/2024 | PLACA SDH2J48 I NOTA FSCAL 407 SEI (1583489) I COR BRANCO | COMBUSTIVEL DIESEL | CHASSI:93ZE62LMZR8703597 | POTÊNCIA 280 CV TANQUE 950 | MOTOR:F4AFE611Z*J*8126281* | PROCONVE P8 E(6) FREIOS ABS/EBD/EBL+ FREIO MOTOR AR CONDICIONADO DIREÇÃO HIDRAÚLICA EQUIPADO COM TANQUE PIPA 12000L GARANTIA (24 MESES) MANUAL 06 MACHAS CMT 33.000KG I SIADS: 23115516 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Juliana Pereira Araújo Leal, Prefeita Municipal; Processo nº 59404.000277/2024-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23819.002919/2021-51.

Pregão. Nº 1012/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E ENTERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 02/05/2024 e encerramento em 02/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.205,92. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0009-0, SEI: 21154.000603/2020-80 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Sylvia Morais De Sousa Tinôco, CPF ***.650.***-08, Ivanildo Evódio Marriel, CPF ***.206.***-34, Luciano Viana Cota, CPF. ***.522.***-43, Eliane Aparecida Gomes, CPF. ***.485.***-00, Christiane Abreu De Oliveira Paiva, CPF. ***.429.***-04, Ubiraci Gomes De Paula Lana, CPF. ***.034.***-84, Gisele De Fátima Dias Diniz, CPF ***.689.***-36 e Vitoria Palhares Ribeiro, CPF ***.366.***-66; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Inoculantes de Microrganismos Solubilizadores de Fósforo"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 05/04/2024; Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Cedentes.