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Extrato de Contrato

Extrato do Contrato 0810.24.09.17.10 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº 21.128.101/0001-12. - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano Letivo DE 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 2.679.431,32 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos])- Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF representada por Antonio Flaviano Cid de Freitas. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação nº. 152/2024, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2024, Seção 3, página 87,

onde se lê "OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO.",

leia-se "realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a UEM, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário.".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.056567/2024-73.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 18.534.798/0001-17 - PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de intercomunicadores sem fio para uso em capacete de motociclista para atender a demanda do serviço de motociclismo policial no departamento de Polícia Rodoviária Federal e dos grupos de motociclismo nas unidades desconcentradas da PRF, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 1.181.287,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019- MPF/ES

Ref.: PGEA 1.17.000.000681/2024-39. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e o LOCADOR, Sr. SANDRO LOVATE FARDIN (CPF: XXX.XXX.XXX-00). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019 - MPF/ES, referente à locação de imóvel para abrigar as instalações do Escritório de Representação do MPF e da Procuradoria no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. O prazo de vigência do contrato se estenderá de 16/03/2025 a 15/03/2030. Data da Assinatura: 03/09/2024. Assinam: Carlos Vinícius Soares Cabeleira, Procurador Chefe do MPF/ES, Estanislau Tallon Bozi, Procurador Chefe do MPT/ES, pela locatária e Sandro Lovate Fardin, como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 423/2024

Termo de Credenciamento nº 423/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A, CNPJ 21.371.777/0001-32, para prestação de serviços médico-hospitalares. Processo: 0.03.000.011087/2024-14. Vigência: 04/09/2024 à 03/09/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado CARLOS ANDRÉ SANTOS LOJA (Representante).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023

ESPÉCIE: Contrato nº 27/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.022.000039/2023-30; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: BAURU ELEVADORES LTDA, CNPJ: 15.868.700/0001-70; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: EUGÊNIO DE OLIVEIRA PRATA E JOSÉ MARIO DOS SANTOS; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25000.021006/2021-84.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Acrescentar 20,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 45.000.709,15 (quarenta e cinco milhões, setecentos e nove reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 931876/2022, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0025-84, e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CNPJ: 08.778.326/0001-56, Processo n° 02000.002497/2022-40. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original.l, até 16/11/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 20/09/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; CÍCERO DE LUCENA FILHO, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, CPF nº ***488.324-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 5/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: RONEY NOGUEIRA DE SOUSA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/07/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA

Extrato de Termo de Transferência Externa Nº 01/COMAER-PF/2024 firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Comando da Aeronáutica - COMAER, sob o CNPJ nº 00.394.429/0030-45, cujo objeto é a TRANSFERÊNCIA, em caráter definitivo pelo TRANSFERENTE - Polícia Federal - ao RECEBEDOR - Comando da Aeronáutica - dos itens listados no Anexo 1 - Lista de Bens do Termo de Transferência Externa nº 1/COMAER-PF/2024, bens móveis classificados como ociosos pelo TRANSFERENTE. Processo: 08200.013792/2024-13. Recursos financeiros: Valor contábil, R$ 28.256.178,59. VIGÊNCIA: Não aplicável. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.

Andrei Augusto Passos Rodrigues, Cesar Faria Guimarães. Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001171/2024-85.

Inexigibilidade Nº 363/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de caixa,desinfectadora;auto;ovos,spf;c/mfu;custom da marca reintech.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001946202485. Objeto: A aquisição de 400 (quatrocentos) monitores, com garantia de 3 anos, incluindo atendimento técnico, manutenção corretiva e reposição de peças on-site durante o período de garantia para os postos de trabalho do escritório da EPE de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo I este edital e contantes do quadro abaixo., conforme especificação indicada neste edital e respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 325001-32314-2024NE000251
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25000.021006/2021-84.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.000.424/0003-18 - DEBRITO BRASIL COMUNICACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 20,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 45.000.709,15 (quarenta e cinco milhões, setecentos e nove reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 12/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Harrison Reis Torquato, CPF: ***.005.491-**.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 12/2024, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP, atualizados.

Vigência: 17/09/2024 a 13/08/2025.

Valor total: R$ 88.193,60 (oitenta e oito mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25000.021006/2021-84.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.. Objeto: Acrescentar 20,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 45.000.709,15 (quarenta e cinco milhões, setecentos e nove reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000018202491. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO AURELIO KRIEGER

Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde

(SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1658/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AMILTON MARTINS DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.909,66. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001039/2024. Objeto: Aquisição de gêneros secos estocáveis para alimentação dos militares destas Organizações Militares sediadas nas cidades de Rio Grande-RS, Porto Alegre-RS, Tramandaí-RS e Uruguaiana-RS.. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecem o descrito no Termo de Referência..

LUCAS RODRIGUES CARVALHO

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 25/09/2024) 785810-85810-2024NE000001
Edital

CONVOCAÇÃO de PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MAUÉS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.110/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, considerando o Edital N.º 1/2024 IFAM/CMA, 09 DE setembro DE 2024, publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024, Seção 3, pág. 38, considerando o Edital de Homologação de Resultado de Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, publicado no DOU Nº 186, de 25 de setembro de 2024, Seção 3, pág. 196, CONVOCA os candidatos abaixo identificados, aprovados no certame:

FILOSOFIA - Regime de 20 horas semanais: 1º - EULER TAVARES DE AZEVEDO.

MATEMÁTICA - Regime de 40 horas semanais: 1º - RAFAEL SOUZA GARCIA.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - Ata Registro de Preços nº 14/2023- UASG 158314

Processo nº 00350.088701/2024-78

Contrato Administrativo nº 14/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.368.875/0001-52.

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliários corporativos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.

Valor: R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais).

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93.

Data da assinatura: 23/09/2024.

Signatários: pela contratante, RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ e, pela contratada, ANTONIO DE JESUS FERNANDES RAMOS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1659/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: WELLINTON FONSECA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 114.760,92. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 066/2024 - Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - Objeto: Contratação de Empresas para Eventual e Futuro Fornecimento de Materiais Hospitalares, Laboratoriais e Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início do Recebimento de propostas: 07:00 do dia 26/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: Às 23h:59min do dia 08/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Início às 08:30h do dia 09/10/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 25 de setembro de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 35014.323711/2021-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021, por mais 2 (dois) meses, a partir de 17/09/2024 até 17/11/2024.. Vigência: 17/09/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.697.156,68. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 3051015638202265. Objeto: Cessão de uso oneroso de espaço, mediante pagamento de ALUGUEL para a exploração comercial em dependência da IFPA, destinado à exploração dos serviços de lanchonete e reprografia, localizados no bloco "P" do Campus Belém, na cidade de Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 158306-26416-2023NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 12/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Carlos Henrique Lopes de Oliveira, CPF: ***.769.771-**.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 12/2024, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP, atualizados.

Vigência: 17/09/2024 a 13/08/2025.

Valor total: R$ 88.193,60 (oitenta e oito mil cento e noventa e três mil reais e sessenta centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 12 dias do mês de setembro de 2024, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO: 63342.002794/2024-71; Dispensa Eletrônica nº 9000/2024; Objeto: Aquisição de Recarga de Extintores de incêndio do prédio do COMRJ, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 12/09/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 18/09/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. A encerramento ocorreu no dia 09/07/2024 às 09:00 horas.

Rio de Janeiro, RJ, 25 de setembro de 2024.

CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.002923/2024-14. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a BCA PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº. 03.598.189/0001-54. Objeto Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23060.000092/2022-32.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A alteração do valor global do contrato, em razão da previsão de reajuste constante na cláusula sexta do contrato nº 02/2022 e no item 11 do termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 34/2021, que elege o icti (índice de custos de tecnologia da informação) como índice oficial de reajuste deste contrato. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.633,30. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 12/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Dário Fernando de Oliveira de Freitas, CPF: ***.134.334-**.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 12/2024, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP, atualizados.

Vigência: 17/09/2024 a 13/08/2025.

Valor total: R$ 88.193,60 (oitenta e oito mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 02007.001610/2020-48.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 03/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.267,64. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.11.01- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para PROROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 2023.10.11.01, com a empresa: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ/MF n° 05.059.613/0001-18, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11/10/2024 a 11/10/2025; o valor do reajuste é de R$ 217,32 (duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), com base no índice IGP-M; Data de assinatura: 2 de setembro de 2024 - Ádria Lúcia Tavares da Trindade - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 01300.000829/2020-42.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços contratados, em relação ao subitem "a" para a categoria profissional de: técnico em secretariado - secretário executivo - secretário executivo bilíngue - recepcionista de portaria do módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços, em virtude da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 3,93%, referente ao acumulado para o período de junho/2023 a maio/2024, com efeito a partir de 12/06/2024. Vigência: 12/06/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.528.959,68. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2RE/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de outubro de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de Vias Pública, no município de Várzea Grande - PI, através do Convênio nº 919663/2021- CODEVASF, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de Licitações do TCE- Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Várzea Grande/PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP

tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - PADRÃO I, NA VILA RECREIO DO PIRIÁ E NA LOCALIDADE DE PORTUGAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARÁ. Sessão Pública: dia 08/10//2024, às 09:00h .Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br( GEOBRA)/www.portaldecompraspublicas.com.br

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 4 dias do mês de julho de 2024, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO: 63342.001237/2024-32; Dispensa Eletrônica nº 90002/2024; Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças, componentes e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões para o veículo TOYOTA YARIS de fabricação 2022 e modelo 2023, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 04/07/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 09/07/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. A encerramento ocorreu no dia 09/07/2024 às 09:00 horas.

Rio de Janeiro, RJ, 25 de setembro de 2024.

CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.056567/2024-73.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 18.313.892/0001-46 - S M DA SILVA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de intercomunicadores sem fio para uso em capacete de motociclista para atender a demanda do serviço de motociclismo policial no departamento de Polícia Rodoviária Federal e dos grupos de motociclismo nas unidades desconcentradas da PRF, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 517.500,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL nº 228/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professores substitutos para o Campus Carmo de Minas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área Química, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 26 de setembro de 2024 até às 23h59 do dia 02 de outubro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 12/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Samara Danielle dos Santos Zacarias, CPF: ***.381.941-**.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 12/2024, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP, atualizados.

Vigência: 17/09/2024 a 13/08/2025.

Valor total: R$ 88.193,60 (oitenta e oito mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 125/2024 - IFSP - CAMPUS SÃO CARLOS

Nº Processo: 23315.001952.2024-88

O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus São Carlos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das Cerimônias de Outorga de Grau e Formatura dos Cursos do IFSP Campus São Carlos durante o ano de 2025. As propostas de apoio serão aceitas do dia 27 de setembro de 2024 até às 23h59 minutos do dia 27 de outubro de 2024, horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no sítio www.scl.ifsp.edu.br.

BRUNO NOGUEIRA LUZ
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.815/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, saúde ocupacional, com locação e/ou cessão de mão de obra, realização de exames clínicos e complementares, SESMT completo para assistência ao servidor e segurança do trabalho no modelo de governança regional, em atendimento as demandas do município, no valor de R$ 626.307,25 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e sete reais e vinte e cinco centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0087

Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 20 dias do mês de setembro de 2024, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO: 63342.001886/2024-33; Dispensa Eletrônica nº 90004/2024; Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças, componentes e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões para o veículo NISSAN VERSA de fabricação 2018 e modelo 2018, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 20/09/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 20/09/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 25/09/2024 às 09:00 horas.

Rio de Janeiro, RJ, Em 25 de setembro de 2024.

CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0018238-21.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21358827. Credenciada: Fundação Zerbini - INCOR. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde de alta complexidade e custo diferenciado, com tabelas próprias, cujas propostas foram deliberadas e autorizadas pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS - PAe SEI (0000402-50.2015.4.01.8000), aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como atender exclusivamente os Honorários Médicos e SADT listados no Anexo II e as Taxas e Diárias listadas no Anexo III. Data da Assinatura: 25/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Andre Giordano Neto e Paulo Eduardo Moreira Rodrigues, Administrador.
Edital nº 623, de 24 de setembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Sistemas de Informação (DSIS/VG) do Campus VIII (Unidade de Varginha) do CEFET-MG, localizado na Avenida dos Imigrantes, 1000, em Varginha/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Bacharelado em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação

Doutorado na área de habilitação (Tabela Oficial de áreas e subáreas do conhecimento/CNPQ), há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

1) Metodologia e Técnicas da Computação,

2) Sistemas de Computação.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 27 de setembro às 23h59m do dia 06 de outubro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
Edital nº 624, de 24 de setembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Engenharia Mecânica do Campus Nova Gameleira do CEFET-MG, localizado na Av. Amazonas, 7675, CEP 30.510-000, Bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Engenharia da Energia

Doutorado em Engenharia Mecânica ou Engenharia da Energia ou Engenharia Nuclear, há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Sistemas Térmicos;

Energias Renováveis;

Mecânica dos Sólidos,

Projeto Mecânico;

Processos de Fabricação

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 27 de setembro às 23h59m do dia 13 de outubro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 64361.003038/2023-12.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Supressão de 23,67% (vinte e três inteiros e sessenta e sete décimos por cento) da quantidade inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 19/07/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.370,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024 -

UASG 160167

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 65407008682202376. PREGÃO Nº 46/2023, UASG: 160026. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratado: VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA, CNPJ: 16826800000104. Objeto: Contratação para Aquisição de Serviços de Agenciamento de Passagens Rodoviárias Nacionais para o 53º BIS. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual com início em 26/09/2024 a 26/09/2025, com observância a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$ 12.141,00 (doze mil, cento e quarenta e um reais). Fonte/PI: 100000000/FAOPPRECAPE. Data de Assinatura: 25/09/2024.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3413311312228862

Em 25 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000679/2024-96.

Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de material da marca eppendorf, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 17.444,28. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2219/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ARTUR DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 114.201,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.003038/2023-12.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 275.011,92. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.489.886/0001-35, a notificação para recurso, devido a decisão de multa à empresa, fruto do não forn.ecimento dos itens constantes das Autorizações de Compra (AC) nº 16.187 e 16.805, referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2019, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 25 de setembro de 2024.

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001358/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0416.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE CABECEIRA DE MACAÚBAS, CNPJ nº 21.347.356/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILVANEY DE SOUZA LEITE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000735/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1160.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE ILHA GRANDE II, CNPJ nº 25.210.378/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERCI TEIXEIRA DE SOUSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000932/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1061.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MACHADOS, CNPJ nº 25.214.727/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALIDEMAR MARIA DE FATIMA FERREIRA.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Convenente: Municipio de Claro dos Pocoes - MG. Objeto: Encerrar o Convenio nº 855136/2017 em face do art. 68 da Portaria Interministerial 424/2016. Data de assinatura: 24/09/2024. Signatario: Presidente da Funasa, ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo n° 25100.017504/2017-18.
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 88/2019.

Nº Processo: 01300.004057/2019-84.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 72.653.660/0001-82 - GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajustar os preços contratados, em relação ao subitem "a" para a categoria profissional de: vigilante 12 x 36 horas diurno, vigilante 12 x 36 horas noturno, vigilante 44 horas diurno e vigilante 44 horas diurno - cftv do módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços, em virtude da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 4,62%, referente ao acumulado para o período de janeiro/2023 à dezembro/2023, com efeito a partir de 01/01/2024; e repactuar os preços contratados, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 firmada entre o Sindicato dos empregados em empresas de segurança e vigilância do Distrito Federal e Sindicato das empresas de segurança privada, sistemas de segurança eletrônica, cursos de formação e transporte de valores no Distrito Federal - Sindesv-DF e Sindesp-DF 2024/2024, registrada no Sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000333/2024, com data base da categoria em 01/01/2024. Vigência: 01/01/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.739.777,12. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000689-62.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FESTEMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 35.536.845/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 25 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS