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edital de 2 agosto de 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO CRM-PB 01/2022

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a prorrogação do Concurso Público CRM-PB nº 01/2022 para provimento de vagas no quadro de pessoal e formação de cadastro reserva do CRM-PB, cujo resultado final foi homologado em 03 de agosto de 2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03 de agosto de 2024.

BRUNO LEANDRO DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 00.263.444/0001-10 - IPA-INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 40.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.273.058/0001-71 - ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CANCER S/C LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.370.035/0001-39 - PRIME SERVICOS DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 52.665.176/0001-66 - PRISCILA DE ARAUJO SOUTO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 10.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 13.166.450/0001-09 - RODNEY PEREIRA DO NASCIMENTO - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - CPL, que visa CONTRATAÇÃO DE PESSIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA SECRETARIA MUNICIPAIS.

a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa RASORI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.928.874/0001-13, com valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024 - CPL.

Em 2 de agosto de 2024

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 506/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: PIAUÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com sede à Av. Desembargador Moreira, 1300, Aldeota - Fortaleza/PI - CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.184.626/0001-45, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Representante Legal, Luiz Geddes Frota Aragão, BRASILEIRO, portador da Carteira de Identidade nº. 94014012659-SSP/CE, e do CPF/MF nº. 461.xxx.40x-15: permissão do uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-343/PI, no km 469,0, SNV código 343BPI0020, desde o ENTR P/ PORTINHO ao INÍCIO PISTA DUPLA (PARNAÍBA), numa extensão total de 350,0 metros por média de 17,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 6.125 m 2 (seis mil cento e vinte e cinco metros quadrados). A área abrange a implantação e pavimentação de pistas de acesso ao residencial lindeiro, meios-fios e drenagem pluvial, placas e sinalização horizontal, bem como a adutora de água tratada a ser doada à concessionária pública após admissão. PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 524.790,00 (quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A Presente permissão é sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso, contendo rede pública de água. PROCESSO Nº: 50618.000733/2024-40. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0010618-64.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 08.748.430/0001-06 - ICL - INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR E LASER LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de angiologia, cirurgia vascular, endovascular (ultrassonografia do sistema circulatório, ecodoppler das artérias, venoso, carótidas e vertebrais, aorta iliacas, arterias renais, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302268499), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE 431/2018 . Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais e materiais de reposição destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: MVB Music Ltda. - CNPJ: 39.432.161/0001-90; Valor Global: R$ 31.581,84; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Mathias Vogt Barden - Representante Legal; Data da assinatura: 30/07/2024; Ademar Teixeira da Silva Junior

Secretário Municipal de Educação.
EDITAL Nº 609, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 23079.234747/2024-37

O Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.234747/2024-37, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital n.º 497, de 19 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 21/06/2024, e divulgar os nomes dos candidatos aprovados.

Departamento de Instrumentos de Cordas

Setor: Violão

Matheus Maciel da Silva - 1º colocado

Marco Antônio Corrêa Correia Lima - 2º colocado

Pedro de Grammont e Souza - 3º colocado

Fabio Alves do Carmo - 4º colocado

Alexandre Souza Simon - 5º colocado

Ronal Xavier Silveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000367/2024-03.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens e seguro de viagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 161.740,12. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 74/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PRISCILA LAZARI GIMENEZ, CPF n° 343.xxx.xxx-70. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRISCILA LAZARI GIMENEZ. Prazo: 22.07.2024 a 20.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PRISCILA LAZARI GIMENEZ, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.159454/2022-11.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ALCIDES BATISTA DE SOUZA NETO - CPF: 045.***.746-**

OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Beira Mar, n.º 755, Centro, Ilha de Atalaia, Canavieiras/BA, cadastrado sob os RIPs: 3425 0100176-47 e 3425 0100177-28.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área União RIP 1: 784,00 m². Área União RIP 2: 560,00 m². Área União dos 2 Rips: 1.344,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 36.054,98 e R$ 15.674,40.

FINALIDADE: Uso Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 12/07/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.106707/2023-27.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: VILURISO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - CNPJ: ***.606.17/0001**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Oceano Atlântico, s/n, Parcela Cassange 01, Praia do Cassange, Maraú/BA, cadastrado sob o RIP n.º 3715 0100281-01.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 548,40 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Não informado.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 80.751,90 (oitenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).

FINALIDADE: Uso Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 08/03/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 043/2024 *OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇO DE NEFROLOGIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ E ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E AGUDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 214/2024.

Naviraí, 2 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA DAR ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO RECURSO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI N° 14.640/2023 - FOMENTO DE MATRÍCULAS EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, RECURSO ORIUNDO DO FNDE. PEDIDO DE COMPRA Nº 234/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 23/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 2 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE KIT NATALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 08/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 22/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 31 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 32.766.372/0001-10 - ROSANA TREVISAN DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 22.666.871/0001-81 - SUMARA NAJLA DA COSTA RIBEIRO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 10.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 50.287.923/0001-44 - SAMYLLA NEVES ALMEIDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 37.168.495/0001-72 - TAFURI SERVICOS MEDICOS EM UROLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 54.494.545/0001-20 - UROPELV CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 26.602.400/0001-60 - VIDA MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 29.133.687/0002-04 - J. C. L. F. F & B. K LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 19.649.221/0001-13 - VIVARE FISIOTERAPIA E PILATES. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 26.024.887/0001-41 - VIDA ENDOSCOPIA LTDA EPP. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 80.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 28.113.385/0001-12 - VIDA OTORRINO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 80.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 21.762.715/0001-51 - V. MONTEIRO FRANCA ME. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 02.594.035/0001-21 - LACIC LABORATORIO DE HEMODINAMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.771.875/0001-85 - LUCIANA SOARES ORIONE - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 25.064.611/0001-24 - M. A. F. CLINICA MEDICA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 08.637.971/0001-59 - MENEGUETI E CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.070.337/0001-91 - MORENO E PIMENTA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 09.663.715/0001-07 - ONCOCENTER - ONCOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 700.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 12.981.527/0002-04 - ONCOLOG - CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa STERILEX CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº 03.541.994/0001-41, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 3 (três) meses, contados de 02/08/2024 à 02/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 6.6, 7.7 e 17 do edital de Pregão Eletrônico nº 91/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretária de Atenção Especializada à Saúde no Despacho SEI nº 0021474317, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.001360/2017-51.

GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6067/2023, para a contratação de fornecedor de 40 cadeiras de alimentação infantil, 160 caminhas empilháveis, 85 cadeiras de escritório (encosto alto) e 86 cadeiras de digitador (encosto médio), os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da secretaria de educação e das demais secretarias, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 15 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 2 de agosto de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.0043141/2023-76 Contrato e Pedido de Compras nº 13.017055.2024. Pregão Eletrônico nº 90076/2024. Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 13.343.833/0002-88. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância física e patrimonial armada, para atender à Dataprev da Paraíba, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. Valor total: R$ 2.376.616,80 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 01/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0002422-04.2024. Objeto: Aquisição de softwares do tipo CAD (Computer Aided Desing - Desenho assistido por computador) e BIM (Building Information Modeling), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/08/2024) 70011-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 35014.240210/2022-88.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 05.981.211/0001-76 - GTSHIP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 04/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2024 até 03/07/2025, na forma da cláusula segunda do contrato 04/2023 e artigo 57, §4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato de R$ 458.217,92 e Total de R$ 5.498.615,04. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160307

Nº Processo: 64450001809202419. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos para retrofit e execução de piso em concreto armado do Pavilhão Classe II do 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, situado na rua Doutor Garnier nº 349, Triagem, Rio de Janeiro - RJ, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e de segurança do trabalho.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas do 1º Depósito de Suprimento

(SIASGnet - 02/08/2024) 160307-00001-2024NE800001
AVISO DE PRORROGAÇÃO Chamada Pública nº 39/2024 -

A Comissão, instituída pela Portaria nº. 62/2024 DIR/FAR, torna público que, no objetivo de permitir a apresentação de propostas pelo maior número possível de interessados e consequentemente ampliar a concorrência, este Instituto resolveu, com base no item 5.17 Chamada Pública nº 39/2024 rever e alterar a data final para envio das propostas e documentação adicional prevista no item 8 da referida Chamada Pública e, por consequência fica também alterada a data prevista para confirmação do recebimento da documentação com o envio do Acordo de Confidencialidade, mantendo inalteradas as demais datas estabelecidas no referido item 8.

Assim, a nova data limite para envio das propostas e documentação adicional, passa a ser: 08/08/2024. E a nova data para confirmação do recebimento da documentação com o envio do Acordo de Confidencialidade, passa a ser: 12/08/2024.

O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br.

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS

Coordenadora da Comissão da Chamada Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910283. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JABORA, CNPJ nº 82939463000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 146.000,00, Valor de Contrapartida: 2.750,00, Vigência: 24/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de contrato nº 87/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Garopaba- Contratado - Magda Ternes Dittrich - CPF: XXX.470.289-83. Último dia trabalhado 31/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Magda Ternes Dittrich - Professor Substituto.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio Nº 229/2024, Processo: 23066.026867/2020-10. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2024, seção 3, página 65, onde se lê: "Vigência: 25/07/2024 a 14/07/2029" leia-se: " Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2029". Data de Assinatura: 15.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC- 009.941/2024-0; b)Espécie: 1º Termo Aditivo ao TC nº 01/2022-GO, firmado em 07/07/2022, entre o TCU e a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN; c)Objeto: utilização compartilhada do imóvel da União situado na Alameda Couto Magalhães (antiga rua S-07) nº 277, fundos com Rua S-06, Quadra S-30, Lote 3, Setor Bela Vista, Goiânia-GO; d)vigência: 12 meses, de 07/07/2024 a 06/07/2025; d)Fundamento Legal: Artigo 116, da Lei 8.666/93; e)Signatários: pelo Órgão Gestor, Nilza Emy Yamasaki, e, pelo Órgão Cliente, Paulo Henrique Nogueira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389185

Nº Processo: 0110039.00000069/2024-59. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação para sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, localizado no SIA Trecho 06 Lotes 130/140 - Brasília/DF, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimentos de todos insumos (materiais, equipamentos e uniformes) necessários à plena execução do serviço, conforme condições e exigências do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400

VITOR HUGO DA SILVA RAMOS

Agente de Contratação
Extrato de Contrato Nº 55/2024

DISPENSA Nº 013/2024

Data: 01/08/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Fornecimento de medicamento controlado, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 35.094.501/0001-69, no Valor de R$ 136.938,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais);

Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064

050101.10.302.0052.2.065

Elemento de Despesa: 33.90.30;

Fonte de Recurso: 02/09-PAB INCREMENTO/MAC INCREMENTO

Modalidade de Dispensa Nº 013/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910328. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS, CNPJ nº 44438968000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 102.300,00, Valor de Contrapartida: 2.025,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 22/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ 76.659.820/0046-53. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 22/2022, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 21/08/2024, com fulcro na Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993; b) Alterar o CNPJ da Matriz (76.659.820/0001-51) para o CNPJ da Filial (76.659.820/0046-53) a pedido da CONTRATANTE. Valor anual de R$ 15.182,88. Data da assinatura: 01/08/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Vanderlei Siqueira dos Santos.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação do Termo de Permissão Especial de Uso n° SR/PI-0443/2024

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU n° SR/PI-0443/2024, publicado no D.O.U. de 11/07/2024, Seção 3, página 172, formalizado com a permissionária RAIOS DE BOM PRINCÍPIO USINA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.194.600/0001-00, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-402/PI, km 58,622, para fins de implantação de acesso, tendo em vista sua substituição pelo TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU n° SR/PI-0452/2024. Processo nº: 50618.000586/2023-27. Data da Assinatura: 01.08.2024.

Teresina-PI, 2 de agosto de 2024.

José Ribamar Bastos

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158342

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23243.010615/2022-19.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 10.791.708/0001-61 - INTERNET 5.8 LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 16/2022 (sei1699248), pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025, conforme prevê a cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.202,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 030/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 15/08/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS DIRECIONADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Curuá, 2 de agosto de 2024

ADRIANE DA SILVA QUEIROZ

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910298. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, CNPJ nº 85997237000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 885.000,00, Valor de Contrapartida: 407.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921547. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL, CNPJ nº 95684536000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 6.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910308. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ nº 01612376000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 263.350,26, Valor de Contrapartida: 24.600,26, Vigência: 27/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910320. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, CNPJ nº 67662437000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 286.790,00, Valor de Contrapartida: 290,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910324. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ROSANA, CNPJ nº 67662452000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 269.280,00, Valor de Contrapartida: 126.030,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.001377/2024-34.

Inexigibilidade Nº 90076/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribução da publicidade legal impressa e/ou eletronica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910648. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO, CNPJ nº 91900365000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 520.000,00, Valor de Contrapartida: 281.250,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO Do CONTRATO Nº 298/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Alva Arquitetura e Construção LTDA, CNPJ n. 35.015.578/0001-04. OBJETO: ampliação com modernização da infraestrutura da escola municipal Nicolau Pereira Sobrinho, situada na localidade jiquitaia, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 1.044.602,85 (um milhão e quarenta e quatro mil seiscentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). VIGENCIA: 26/07/2024 à 21/07/2025.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 297/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RE-Constroi Engenharia e Construção LTDA - EPP, CNPJ n. 26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação com modernização da infraestrutura na unidade escolar Antônio Baião, localizada na Lagoa do Baião, zona rural de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 1.928.660,77 (um milhão novecentos e vinte e oito mil seiscentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). VIGENCIA: 24/07/2024 à 19/07/2025.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 296/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de diagnósticos por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma eletiva, a critério da secretaria de saúde, para atendimento aos blocos de atenção básica, média e alta complexidade. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Endoclínica Simplício Jose Alves LTDA, CNPJ n° 08.996.503/0001-70. VALOR: R$ 183.250,00 (cento e oitenta e três mil e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 24/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 289/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: A.R Serviços de Transportes e Construções LTDA, CNPJ nº. 17.018.813/0001-93. VALOR: R$ 646.456,00 (seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110062

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 00404.003260/2021-27.

Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 52/2021 por mais 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de julho de 2024 a 31 de janeiro de 2025, nos termos do Art.57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 11/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 9.335.250,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificamos o Extrato de Termo Contrato Nº 108/2024 - Contrato 108/2023 - UASG 154045, publicado no Diário Oficial da União em 01/08/2024, Edição nº 147, Seção 3, Página 71.

Onde lê-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 [...] Contratado: 30.996.156/0001-35 - SÉRGIO DOMINGUES E CIA LTDA",

Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 [...] Contratado: 30.996.156/0001-35 - SÉRGIO DOMINGUES E CIA LTDA. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910788. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 348.440,00, Valor de Contrapartida: 61.940,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911651. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS, CNPJ nº 25064056000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 575.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910647. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº 15389588000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 493.333,33, Valor de Contrapartida: 206.833,33, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000104.

Dispensa Nº 90104/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 31.865.488/0001-43 - PERSHY CHEMICALS INDUSTRIA E COM.DE PRO QUIMICOS LTDA. Objeto: ácido crômico.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 14.790,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).