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aviso de licitação

PREGãO ELETRONICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4521/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de combustíveis. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Itens 001, 002 E 003- Adjudicados para a empresa J PACHECO E FILHOS LTDA.

Charqueadas, 6 de dezembro de 2024.

André da Fonseca Sippel

Vice Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para comparecer na Sede do CFFa, SHN, Quadra 02, Bloco F, Asa Norte, Sala 901-911, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, ou por e-mail para fono@fonoaudiologia.org.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente das aprovações:

a) Concurso Público - Edital nº 1/2022: MARCOS DOS SANTOS SILVA - Analista de Tecnologia da Informação - 6º lugar (Ampla Concorrência)

b) Concurso Público - Edital nº 1/2023: LUANNA CARLA FÉLIX OLIVEIRA - Analista Superior Fonoaudióloga - 3º Lugar (Ampla Concorrência)

Andréa Cintra Lopes

Presidente
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 14/2024. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Processo nº 00587.000693/2023-91, desmembrado para processo nº 00587.002017/2024-33. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EQUIPAFLEX, CNPJ 35.628.379/0001-63, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 3 - R$ 106.000,00 / 4 - R$ 60.000,00 / 12 - R$ 404.920,00 / 13 - R$ 38.850,00 / 21 - R$ 238.500,00 / 22 - R$ 37.500,00 / 14 - R$ 163.341,48/ 15 - R$ 169.510,00 / 16 - R$ 142.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.268198/2024-64.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 25.146.571/0001-60 - DIVSEG ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga nos extintores de incêndio, incluindo fornecimento de materiais e peças para os equipamentos identificados, nas condições estabelecidas no termo de referência e na proposta da contratada - conselheiro lafaiete.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 147/2024

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Senhora Pregoeira ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: BIANCA DACAL LOPES 46810273832., CNPJ: 35.136.978/0001-60, vencedora dos lotes 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 75.664,90 (setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); WHITE EAGLE - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME., CNPJ: 32.901.484/0001-36, vencedora dos lotes 01, no valor total de R$ 68.398,00 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais); CAROLINE DISQUE DA SILVA4352943810., CNPJ: 40.260.072/0001-92, vencedora dos lotes 07 e 08, no valor total de R$ 13.220,00 (treze mil, duzentos e vinte reais);. O Pregão Eletrônico nº 015/2024 tinha como objeto a aquisições de diversos materiais permanentes (computadores, peças para computadores, impressora, televisão etc.), bem como para as futuras prestações de serviços de montagem de computadores e instalações de softwares, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Iracema e seus diversos setores.

São João de Iracema/SP, 5 de dezembro de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 194/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema

CONTRATADO: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - Art.74 - II - Lei 14.133/21

OBJETO: Aquisição de programa educacional para as escolas do município de São João de Iracema/SP.

VALOR: R$378.700,00 (trezentos e setenta e oito mil e setecentos reais).

CÓD. RECURSO E FONTE: 020802 - Ensino Fundamental.

PRAZO: 31/12/2024. ASSINATURA: 13/11/2024
aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

Reabertura

PRC Nº 238/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 017/2024.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Pavimentação Asfáltica na Comunidade de Rocinha- Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A concorrência será realizada no dia 23/12/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 6 de dezemrbo de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200038027202414. Objeto: Contratação de serviços especializados na realização de cerimoniais.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0225.00/2023 faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa L M RABELO VERDE. Processo nº 59580.001017/2024-29. OBJETO: é a execução de obras de engenharia e aquisição de equipamentos para conclusão da Agroindústria Polpa de Fruta no município de Lago do Junco/MA, no valor inicial de R$ 192.217,58 (cento e noventa e dois mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos), visando a prorrogação do prazo contratual por mais 3 (três) meses, passando o seu vencimento de 28/12/2024 para 28/03/2025. Autorizada pela Resolução Regional Nº 395 de 29 de novembro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Lauriene Maria Rabelo Verde - Representante legal, L M RABELO VERDE

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0213.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa METAFISIOTERAPIA, CNPJ nº 00.072.154/0001-99. PROCESSO: nº 59580.001219/2023-90. OBJETO: a prestação de serviços de ginástica laboral para os funcionários da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, em São Luís - MA, visando prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 14/12/2024 para o dia 14/12/2025, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 22.851,36 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional 393 do Comitê de Gestão Executiva de 29 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e FRANCISCO ASSIS DE ALCANTARA - Metafisioterapia LTDA.

CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.034779/2024-09.

Dispensa Nº 292/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveiracom a finalidade de apoiar a contratante no projeto "ciência crítica do desenvolvimento: trajetórias de vida no estudo de coorte de 1982 de pelotas, brasil"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2024 a 04/10/2026. Valor Total: R$ 341.874,40. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM UFBA//FAPEX SIPAC 20/2023

Nº Processo: 23066.039123/2022-95 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto Suprir o valor de R$ 217.033,98 ( duzentos e dezessete mil e trinta e três reais e noventa e oito centavos), ao Instrumento Original, projeto "Coinfecções por hepatite B e Delta no Brasil: uma carga de saúde freqüente e grave (ANRS - França-Brasil)". Fund. Legal: nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, Decreto nº 8241 de 21 de maio de 2014 e demais legislações correlatas.. Data de Assinatura: 05.12.2024.
EXTRATO DO 1º termo ADITIVO AO CONTRATO

CONCORRÊNCIA N° 3/2022-00006

Objeto: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 89/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS-SEDOP E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: INOVE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 11.322.001/0001-79 - O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência de contrato n° 20230003 Vigência: Vigerá por 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeitura Municipal de Acará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 52710.003635/2020-16.

Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 13.567.147/0002-90 - S & G PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 30/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 03/12/2025, nos termos do art. 24, x, da lei n° 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório para nova contratação. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.901,64. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64040.005716/2023- 12.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.632.154/0001-50 - FORTE SERVICOS E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, com início a partir de 07/12/2024 a 06/12/2025. Efetuar o reajuste previsto na cláusla sexta do contrato original de acordo com o índice fundação getúlio vargas - fgm, disponibilizado no site do dnit. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.991.083,64. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 312/2023.

Nº Processo: 25000.178991/2023-61.

Pregão. Nº 134/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Acréscimo de 13% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição de Sulfametoxazol + Trimetoprima Susp Oral (40 mg + 8 mg)/ml); redução do valor unitário do insumo, de R$ 4,38 para R$ 3,00 por frasco de 100ml e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/12/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.400,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 19/2017.

Nº Processo: 01200.001330/2016-00.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 12,3067986952611% o valor anual do contrato.. Vigência: 08/06/2018 a 08/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737.676,99. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO: 08662.002699/2024-46

OBJETO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Goiás, vem NOTIFICAR a pessoa jurídica RB LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.917.124/0001-90, com endereço na Rodovia BR 304, KM 296 Augusto Severo G01, Macaíba/RN, acerca da Decisão Administrativa nº 254/2024/SPRF-GO, proferida nos autos de procedimento de apuração de descumprimento contratual nº 08662.002699/2024-46, concluindo pela aplicação das seguintes penalidades, nos seguintes termos:

Adotar como motivação da presente decisão os fundamentos contidos no Relatório Conclusivo da Apuração (SEI nº 59546284), nos termos do art. 50, § 1º da Lei nº 9.784/99, e, pela inexecução total do contrato, aplicar a penalidade de MULTA no montante de R$ 7.562,59 (sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), e de IMPEDIMENTO de contratar e licitar pelo prazo de 01 (um) ano a contar do trânsito em julgado da decisão que a aplicar, com fulcro no art. 155, inc. III, c/c Art. 156, §§ 3º e 4º, da Lei nº 14.133/21, e na Cláusula 11.1, "c", c/c Cláusulas 11.2, "b" e "d", item V, do Contrato nº 15/2023, em desfavor da pessoa jurídica RB LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.917.124/0001-90.

Informa-se que foram esgotadas as demais possibilidades de notificação, por meio eletrônico, conforme E-mail SEI (SEI nº 59846024), e pela via postal, conforme BR736960675BR (SEI nº 60966144), todas infrutíferas. Deste modo, considera-se que a pessoa jurídica se encontra em local incerto e não sabido.

Assim, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsão do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Superintendente da SPRF-GO, no endereço Rua 143, esquina com a rua 147, Quadra 64, Lotes 22/23 - Bairro Setor Marista, Goiânia/GO, CEP 74170-020.

Salienta-se que foi aplicada penalidade de multa. Caso não haja o adimplemento voluntário no prazo, serão adotadas as medidas cabíveis para cobrança do débito, o que pode incluir o encaminhamento para inscrição em dívida ativa, incidindo todos os encargos legais, incluindo juros, correção monetária e honorários advocatícios.

A interposição de recurso no prazo legal independe do pagamento do débito e suspende a adoção das medidas cabíveis para cobrança, conforme art. 168 da Lei nº 14.133/2021. Porém, não sendo provido o recurso, o valor da penalidade aplicada será acrescido de juros e correção monetária, segundo o índice oficial, desde o vencimento da obrigação originária, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis para cobrança do débito caso não haja o pagamento voluntário no prazo.

Informa-se que a vista à integralidade dos autos poderá ser concedida mediante requerimento de acesso externo por representante legitimado da contratada, contendo os dados de identificação, eventuais documentos comprobatórios da legitimidade e endereço de e-mail.

TIAGO DE ALMEIRA QUEIROZ

Superintendente da SPRF-GO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1/COPAC/2024

Nº Processo: 67701.005556/2024-41. OBJETO: Aquisição de uma unidade Modular Aerial Fire Fighting System II (Sistema Modular de Combate a Incêndio em Voo), denominado MAFFS II, para operação nas aeronaves KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB), conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Processo. Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Estudo Técnico Preliminar N° 01/COPAC-KC-390/2024, juntada aos autos do processo. Ordenador de Despesas da COPAC: Maj Brig do Ar MAURO BELLINTANI Autorização de Despesa. Nº 001/COPAC/2024. Valor Global: U$ 9.756.408,48 (nove milhões setecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oito dólares e quarenta e oito centavos). CONTRATADA: Embraer Aviation International - EAI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084010568202437. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ativos de Tecnologia da Informação, de acordo com a tipologia, as especificações técnicas mínimas e as condições de fornecimento definidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 153034-15241-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327.011519/2024-61.

Inexigibilidade Nº 21/2025. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação direta de empresa com exclusividade no fornecimento da assinatura da revista simpro hospitalar, no período de

01 (um) ano, pelo cmdo da 15ª bda inf mec..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 780,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 21134/24. Objeto: Aquisição de veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 297/2024. Processo nº 0120024.00000094/2024-37. Dispensa de Licitação nº 90012/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de Acessórios Ergonômicos. (Item 1 - MousePad). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF - CNPJ nº 06.165.937/0001-01. Contratado: R S Soluções LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n. 45.852.816/0001-81. Valor: R$ 257,40 (Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). Vigência: 12 meses. Data do empenho: 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158589

Nº Processo: 23460.000302/2024-41.

Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.

Contratado: 26.354.642/0001-82 - UELMA DAVID NEVES MANGABEIRA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia e passadoria, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 4.388,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DO EDITAL Nº 54, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei n° 8.745 de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº1/2015/REITORIA/IFTO, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, áreas: Matemática, Letras/Libras e Medicina veterinária/Zootecnia com inscrições para o período de 11 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/R E I / I F T O, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019.

O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração, contados a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no Edital nº. 54/2024 no endereço eletrônico: https://www.ifto.edu.br/gurupi/campus-gurupi/seletivos.

MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002318/2024-54.

Dispensa Nº 467/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 13.034.282/0001-90 - EUROMOB COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS EM MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem de arquivos deslizantes com seguro incluso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 909161. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, CNPJ nº 06933519000109. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do instrumento por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 25/12/2024 para 23/06/2025. Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 25/12/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: DIRCE PRAZERES RODRIGUES, CPF nº ***.776.393-**.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 15/2024. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Processo nº 00587.000693/2023-91, desmembrado para processo nº 00587.002019/2024-22. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa H S DE MORAIS COMERCIO - COMBRAZ, CNPJ 53.251.412/0001-60, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 8 - R$ 42.850,00 / 17 - R$ 36.176,00 / 26 - R$ 85.700,00 / 5 - R$ 56.600,00 / 6 - R$ 73.920,00 / 7 - R$ 98.920,00.
EDITAL Nº 190, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato irá expirar em 15 de janeiro de 2025, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 5 de Dezembro de 2024.

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 6 de Dezembro de 2024.

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira Oficial
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00092.

Errata do AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 232, de 03/12/2024, Seção 3, página 16, relativo à Licitação, na modalidade pregão eletrônico nº 90017/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigia, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, a serem prestados na ENB-BIG - SÃO JOSÉ / SC, sob responsabilidade da Dependência da NAV BRASIL em SBNF - Navegantes/SC (DNNF). Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - UASG 928680, Onde-Se Lê: Data: 16/12/2024. Leia-se: Data: 17/12/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterado o horário de abertura do certame.

EDMILSON JOSÉ COSTA

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 000147/24-00.039. Objeto: Aquisição de notebooks de 14", computadores desktops do tipo MiniPC e monitores de 24" Full HD, pelo Sistema de Registros de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 60001-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, representado pelo Senhor Romylos de Sousa Coelho. CONTRATADA: A. FERNANDES SILVEIRA, CNPJ 05.858.165/0001-12, representada pelo Srº Aucione Fernandes Silveira. VALOR DO CONTRATO: R$ 257.081,70 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações, Lei Nº 147/2014, Decreto N° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações correlatas. Romylos de Sousa Coelho - Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, representado pelo Senhor Romylos de Sousa Coelho. CONTRATADA: J. ALVES DA SILVA PEREIRA, CNPJ 40.980.372/0001-46, representada pela Srª Jocyane Alves da Silva Pereira. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.107,75 (doze mil, cento e sete reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações, Lei Nº 147/2014, Decreto N° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações correlatas. Romylos de Sousa Coelho - Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATO Nº 006/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.006/2023. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, no município de PASSAGEM FRANCA, Estado do Maranhão, CNPJ 06.150.643/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL que será destinado à instalação e funcionamento do SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE, situado na Rua Joaquim Távora, nº 649, Centro, CEP: 65.680-000, Passagem Franca - MA; BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei nº 10.406/2022; VALOR GLOBAL R$ 12.000,00 (Doze mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: Próprio; SIGNATÁRIOS: Sr. HELDER SILVA CAVALCANTE LOPES, denominada LOCATÁRIO, representada pela Sr.ª VERBENA ALMEIDA CARDOSO, denominada CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: Passagem Franca-MA,
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 19/2024. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Processo nº 00587.000693/2023-91, desmembrado para processo nº 00587.002020/2024-57. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 11 - R$ 1.551.804,00.
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024. Processo nº 00587.000693/2023-91, desmembrado para processo nº 00587.002022/2024-46. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa UBEFLEX COMERCIO LTDA, CNPJ 47.509.554/0001-82, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 2 - R$ 334.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Edital de Licitação Pública n. º 135/2024, P.E. 005/2024,

Objeto é "aquisição de uma retroescavadeira, 0km, de 70 a 90cv, mínimo 4 cilindros turbo, transmissão mínima de 4 velocidades, sistema hidráulico, nova de fabrica, para atender o convênio código 956855, nº processo: 21000023335202451", sendo a abertura para o dia 23/12/2024 às 10h. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados somente pelo Site Oficial da Prefeitura do Município de Ewbank da Câmara, pelo link http://ewbankdacamara.mg.gov.br/portal/index.php?link=licitacoes, dúvidas, entre em contato pelo telefone (32) 3255-1271, com a Divisão de Compras e Licitações.

Em 6 de dezembro de 2024

Maria Vitoria

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25384.000025/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 58.763.350/0001-90 - OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.168,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 047/2021.

Nº Processo: 23541.000102/2021-46.

Inexigibilidade. Nº 010/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto contratual fica suprimido na ordem de R$ 38.742,96, equivalente a - 15,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 07/12/2024. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.637,96. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Convênio

Concedente: Crea-GO. Convenente: Goinfra. Processo nº: 93204/2024. Objetivo: cooperação operacional entre os partícipes. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Eliane Simonini Baltazar - Presidente em substituição da Goinfra. Goiânia, 27/11/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 3/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 066/2024, Dispensa Eletrônica 003/2024 à empresa: ITENS 01,02, 03 E 04 PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.785.473/0001-80 - R$ 1.831,00 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS).

Serranópolis de Minas/MG, 6 de Dezembro de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
AVISO de alteração

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Errata de aviso PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2024 publicado no dia 04/12/2024 no DOU, Nº. 233, Pág. 284 Referente ao Aviso de Publicação:

ONDE SE LÊ:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

LEIA-SE:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024

Itacajá - TO, 6 de dezembro de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90230/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003128202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços Comuns de Engenharia para Instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de proteção contra incêndio no prédio da Subdivisão de Suprimento Técnico (SUP) pertencente ao PAME-RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90230-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 120195-00001-2024NE000845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924353. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS, CNPJ nº 24851461000136. celebração de Apostilamento. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 15/12/2024 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FLAVIO RODRIGUES SILVA, CPF nº ***.486.961-**.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-127/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência . Contratada: SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 39.162.235/0001-15. O valor mensal do contrato é de R$ 1.521,53 (mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos).Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 03/01/2025 a 02/07/2025. Data da assinatura: 05/12/2024
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 298/2024. Processo nº 0120024.00000094/2024-37. Dispensa de Licitação nº 90012/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de Acessórios Ergonômicos. (Item 2 -Descansa Pés); Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF - CNPJ nº 06.165.937/0001-01. Contratado: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ Nº 40.223.106/0001-79. Valor: R$ 828,00 (Oitocentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 meses. Data do empenho: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 158/2024 PML

Objeto: Aquisição de materiais para pintura e tintas destinado às Unidades Escolares e demais setores da Secretaria Municipal da Educação de Lages.

Abertura: 13/01/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 226.521,00.

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 6 de dezembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 891716. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº 04092680000171. celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 0396/2019 - 891716/2019, de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.095.853,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.853,00, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CPF nº ***.728.841-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 48086.006056/2023-04.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para os anos de 2023 e 2024.. Vigência: 03/12/2024 a 04/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.557.026,99. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915518. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 298.794,00, Valor de Contrapartida: R$ 298.794,00, Vigência: 08/09/2021 a 13/08/2026. Data de Assinatura: 08/09/2021. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1094173-49 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 963032/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Poço Dantas- PB, 26 de novembro de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64035.005184/2021-12.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: CLINICA MEDICA FRIEDRICH LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922115. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120. Prorrogação de Prazo de Vigência para viabilizar a continuação da obra correspondente a Construção de Contenção de Encosta no Rio Juruá no Município de Rodrigues Alves. Valor Total: R$ 1.001.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,00, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM, CPF nº ***.050.402-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Conab nº 21456.000713/2024-71. Contrato Administrativo Conab nº 38963880/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: INSTITUTO SINAI DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 21.791.633/0002-16. Objeto: credenciamento para a prestação de serviços médicos hospitalares pela contratada destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos.Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura Data da Assinatura: 05/12/2024. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JOSÉ ANTÔNIO FRAGOSO BORGES FILHO . Representante Legal.

Processo Conab nº 21456.000708/2024-68. Contrato Administrativo Conab nº 27/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: CDT-CENTRO DIAGNÓSTICO TOCANTINS LTDA, CNPJ nº 07.720.890/0001-55,. Objeto:credenciamento para a prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais especializados em diagnósticos por imagens pela contratada destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos.Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura Data da Assinatura: 05/12/2024. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JOSÉ ANTÔNIO FRAGOSO BORGES FILHO . Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ: 45.785.473/0001-80 - Contrato n. 172/2024 - Valor contratado R$ 1.831,00 (Um mil, oitocentos e trinta e um reais) - Validade: 02 (dois) meses Serranópolis de Minas/MG, 6 de dezembro de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 64616000338202491.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 38.028.458/0001-21 - ALG TEIXEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados split e de janela para modelos convencionais ou com tecnologia inverter, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados no regime de empreitada por preço unitário sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 281.085,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.650.582,92. Leia-se: Valor Total: R$ 23.650.587,00.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/BASC/2024

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.012383/2024-74, referente a Pregão Eletrônico nº 90002/BASC/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 05/12/2024, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de material para cerca operacional, como segue: TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, 34.498.141/0001-06, item 1, valor total registrado R$ 643.500,00; DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 01.048.146/0001-70, itens 4 e 5, valor total R$ 11.473,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, item 2 e 3, valor total R$ 12.300,00.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

ORDENADOR DE DESPESAS