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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeitura municipal de Olho D'agua-PB através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 00018/2024, tipo menor preço por item, com objeto aquisição de equipamentos destinados a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB, cujo sessão de lances será dia 16/04/2024, as 09:00horas (horário de Brasília-DF) através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

Olho D'Água-PB, 2 de abril de 2024.

Alaelço Sampaio Leite

Pregoeiro
AVISO DE Chamada Pública Nº 7/2024-001

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública Nº 7.2024-001 - SEMED, cujo objeto trata-se de: Chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA, conforme seguinte resultado:

Vencedora: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA - Grupo Formal.

CNPJ: 08.643.781/0001-44.

Valor total: R$ 152.189,06.

Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA - Grupo Formal.

CNPJ: 19.735.461/0001-30.

Valor total: R$ 74.056,00

Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO DO JUTAI - Grupo Formal.

CNPJ: 19.995.108/0001-90

Valor total: R$ 12.124,04.

Vencedora: ASSOCIACAO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS - Grupo Formal.

CNPJ: 03.861.998/0001-07.

Valor total: R$ 141.753,54.

Vencedor: EXPEDIDO PINTO DE ARAUJO - Agricultor Individual.

CPF: ***.***.***-**.

Valor total: R$ 4.146,74.

Vencedora: MARLY BALEIXO RODRIGUES - Agricultora Individual.

CPF: ***.***.***-**.

Valor total: R$ 16.420,19.

Vencedora: MARIA SUELY BEZERRA ROLIM - Agricultora Individual.

CPF: ***.***.***-**.

Valor total: R$ 6.945,83

Data do Termo de Ratificação: 01/04/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23243.000810/2021-41.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo ao cotrato. Vigência: 01/04/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.450,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 69/23-10. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 28/03/2024 ao Contrato SPA/062.2023, de 16/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo de vigência até o dia 31/10/2024, a partir do término do instrumento contratual vigente, em razão da pendência do contratado na captação do saldo remanescente do projeto, com prorrogação já aprovada junto ao Ministério da Cultura, e da complexidade envolvida nas etapas de pesquisa, edição e diagramação do livro. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 66/2024 de 19/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Sérgio Willians dos Reis, Presidente da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 488/22-53. Espécie: Primeiro Aditamento. Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 68/2024 de 21/03/2024 e consoante autorização de alçada da Diretoria de Administração e Finanças, com fundamento no item 31 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, no seu despacho de 25/03/2024. Data das Assinaturas: 28/03/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: SRP/003.2023, datada de 04/04/2023. Contratada: CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, do item 11, nas mesmas condições de quantidade e valor para esse item, que constam na ata de registro de preços SRP/003.2023, no valor global de R$ 777,40 (setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Signatário: Sr. Danilo dos Santos Souza, Sócio Administrador da Contratada.

Ata de Registro de Preços: SRP/006.2023, datada de 04/04/2023. Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, dos itens 19, 21, 22 e 24, nas mesmas condições de quantidade e valor para esses itens, que constam na ata de registro de preços SRP/006.2023, no valor global de R$ 4.043,54 (quatro mil, quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Signatário: Sr. Cícero Prado Sobral, Sócio Administrador da Contratada.

Ata de Registro de Preços: SRP/010.2023, datada de 04/04/2023. Contratada: SANIGRAN LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, dos itens 53 e 60, nas mesmas condições de quantidade para ambos, e de valor para o item 53, com redução do valor unitário do item 60 para R$ 8,43 (oito reais e quarenta e três centavos), que constam na ata de registro de preços SRP/010.2023, resultando no valor global de R$ 6.710,68 (seis mil, setecentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Signatário: Sr. Alexandre Stresser, Sócio Administrador da Contratada.

Ata de Registro de Preços: SRP/012.2023, datada de 04/04/2023. Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, dos itens 06 e 07, nas mesmas condições de quantidade para ambos, e de valor para o tem 06, com redução do valor unitário do item 07 para R$ 6,06 (seis reais e seis centavos), que constam na ata de registro de preços SRP/012.2023, resultando no valor global de R$ 893,00 (oitocentos e noventa e três reais). Signatário: Sr. Yan Simão Dias, Proprietário da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 1/2014.

Nº Processo: 19964.107646/2019-75.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratada - MARLI OLIVEIRA RODRIGUES. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato original por mais 05 (cinco) meses.. Vigência: 05/04/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 359/22-19. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 28/03/2024 ao Termo de Compromisso/006.2023, datado de 29/03/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, ULTRAFÉRTIL S.A. - VLI e USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, em razão da não conclusão do processo de compensação ambiental. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 019/2024 de 20/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, Sr. Marcelo Rocha Cardozo, Procurador da VLI, e Sr. Bruno Menezes de Melo, Procurador da USIMINAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 38/24-69 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/027.2024, datado de 25/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de inscrição e participação de 3 (três) empregados no curso online "Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Paralelo entre a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021", pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor global de R$ 9.613,80 (nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 01/03/2024 e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 08/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Alexandra Melek Lorenzetti, Procuradora da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 18/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1042486. Processo Digital: 52/24-90. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de reposição do estoque do almoxarifado, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 51. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
edital

CONCURSO PÚBLICO

RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 2/2024

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, RETIFICA os requisitos exigidos para o cargo de Especialista Portuário - Biólogo constante do item 1.2 do CAPÍTULO 1 - DOS CARGOS do Edital de Abertura de Inscrições, publicado em 25.03.2024, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 115, conforme segue:

Leia-se como segue e não como constou:

Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura em Ciências Biológicas/Biologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe

ANDERSON POMINI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº0007059/2022 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA E SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº02/2024 em epígrafe, à empresa INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Penedo/AL, 26 de fevereiro de 2023

Ronaldo Pereira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMP Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06125221859.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 25/03/2024. Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Contratado (a): INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003186202346. Objeto: Aquisição de ETILÔMETROS E BOCAIS para Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), através do sistema de registro de preços, para atender as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 02/04/2024) 120195-00001-2024NE800835
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.012/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.012/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Torna público que promoverá licitação cujo objeto é o registro de preços para contratações futuras e eventuais de equipamentos de tecnologia, áudio/vídeo e insumos de impressoras para atendimento das necessidades do Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 16/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 16/04/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

À Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781000

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 62002.011304/2022-53.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.631,32. Data de Assinatura: 27/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PC 012/2024 Concorrência Elet. 001/2024 cont. empresa espec. Serv. de engenharia, visando a conservação e manutenção viária, incluindo contenções e obras de arte especiais modulares. Abertura das Propostas: 14/05/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PC 013/2024 Concorrência Elet. 002/2024 cont. empresa espec. Serv. de engenharia, visando a const. da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos em Diamantina/MG. Abertura das Propostas: 15/05/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PC 014/24 INEXIG. 01/24 CP 01/24-Cred. Pessoas Físicas e Jurídicas p/ captação de Patrocínios para o 2º Congresso CINTECS CODANORTE. Credenc. 05/04/24 a 18/06/24, das 09h às 12h e 14h às 17h00min de 2ª A 6ª feira., www.codanorte.mg.gov.br - licitacoes@codanorte.mg.gov.br.

Eduardo Rabelo Fonseca

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23243.002338/2022-62.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de 2,53% e supressão de 0,37% ao valor original, reajustado, do contrato nº 001/2022 e a prorrogação dos prazos contratuais, por mais 99 (noventa e nove dias), nos termos da sua cláusula segunda de supracitado contrato. Vigência: 30/03/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.299.024,27. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 545678; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes, solventes e insumos da marca SIGMA. Valor Global: R$ 9.300,80. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 02 de abril de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040012308202317. Objeto: Serviços de alinhamento de direção, balanceamento de rodas, recauchutagem,recapagem e recuperação de pneumáticos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
aviso delicitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-srp-Retificado"

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 17/04/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 1.049/2024, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios que foram fracassados no Pregão Presencial de nº 004/2024, que serão utilizados no preparo da Merenda Escolar e Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, contendo itens destinado à Ampla Concorrência, itens Exclusivo e itens com Reserva de Cota de até 25% para ME, EPP e MEI.

O início de recebimento da proposta será a partir das 8h do dia 03/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 23h59min do dia 16/04/2024.

O início da disputa será a partir das 9h do dia 17/04/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 2 de abril de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/BABV/2023

União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS_HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.193.386,93 (um milhão cento e noventa e três mil trezentos eoitenta e seis reais e noventa e três centavos)CNPJ/EMPRESA: 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.; 34.700.478/0001-46 - AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI; 04.548.553/0001-34 - PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA; 50.867.070/0001-10 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; 33.375.370/0001-62 -MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; 06.331.320/0001-00 - IDEALINE COMERCIAL EIRELI; 33.609.404/0001-36 - MM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; 16.801.595/0001-14 - PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; 45.030.413/0001-57 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOMEDICO-HOSPITALAR LTDA; 25.371.614/0001-00 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI; 19.895.610/0001-29 - FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 60.751.385/0001-50 - ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO; 30.059.238/0001-53 - TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI; 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI; 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA; 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA; 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA; 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA; 34.325.529/0001-05 - MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA; 00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI; 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA; 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA; 05.586.495/0001-04 - 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA; 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; 33.390.557/0001-35 - FORT MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; 23.524.957/0001-32 - RAIOS MED PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA; 05.665.702/0001-08 - RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.

BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23238.000459/2018-62.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo emergencial devido a falta de ata válida para contratação. Vigência: 02/04/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.648,22. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 diplomas no período de 05/03/2024 a 02/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 53-RDG de 20864 até 20912. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, 2 de abril de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024

Processo Administrativo 145/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e montagem de móveis planejados, conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR GLOBAL CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 03/04/24 até às 9 horas do dia 15/04/24. Abertura de Propostas Iniciais: 15/04/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregão@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 2 de abril de 2024.

ALYNNE SILVA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002274-69.2023. Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração para atendimento do Programa de Estágio para estudantes de nível médio e superior, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90201/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23306002051202412. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, incluindo preparo e distribuição para estudantes, servidores, terceirizados e autorizados do Campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

MARCELO BERNARDINO ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 01/2024: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Asfalto rápido ensacado a frio - Saco de 25 kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 15/04/2024 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 2 de abril de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10180.100583/2021-93.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.096,88. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000013202419. Objeto: Aquisição de solo ou material natural de 1ª categoria para execução de aterro para o destacamento em MS do 9°BECnst. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no edital para formulação das propostas.

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160157-00001-2024NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 1879/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de fones de ouvido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 02/04/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n°: 035/2024, Objeto: Aquisição de peças e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e Hospital Municipal do Município de Pio IX -PI, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 553, 550, 540, 542, 600, 631, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - LINHA LEVE: R$ 442.250,34 (quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos); LOTE II - LINHA PESADA: R$ 2.137.131,08 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, cento e trinta e um reais e oito centavos). Data da abertura: 16/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Administrativo n°: 036/2024

Contratação de empresa para fornecimento de material permanente (eletrodomésticos e móveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e Hospital Municipal do Município de Pio IX - PI, durante o exercício do ano de 2024.Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 700, 540, 542, 601, 621, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor estimado: LOTE I - ELETRODOMÉSTICOS: R$ 636.217,14 (seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e dezessete reais e quatorze centavos); LOTE II - MÓVEIS: R$ 258.364,80 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da abertura: 16/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

PIO IX (PI), 2 de abril de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA Data da Abertura: 16/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
extrato DE CONTRATO

Processo 24.987/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 062/2024 - firmado com S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 034/2023. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025.VALOR: R$ 1.377.394,90.
extratos DE CONTRATOS

Processo 24.989/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 063/2024 - firmado com G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2023. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025.VALOR: R$ 180.870,00.

Processo 24.989/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 064/2024 - firmado com O. L. LIMA. JUNIOR LTDA - CNPJ 05.522.035/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2023. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025.VALOR: R$ 68.385,50.

Processo 24.989/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 065/2024 - firmado com S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2023. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025.VALOR: R$ 1.133.231,10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.987/2023 - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí

ATA Nº 016/2024, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 24.663.853/0001-71, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.377.394,90; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. Ana Claudia Pimentel Costa- Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 009/2024 Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais. Abertura: 18/04/2024 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4.

Maria Gleicilene Perdigão

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 15923.720002/2023-89.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 42.447.455/0001-08 - EGW FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação contratual, nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.931,42. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Data de abertura: 18 de abril de 2024 às 09h00; TIPO: Menor Preço por Item. Local de realização: Site: www.bnc.org.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: licitacaosmiguel@gmail.com ou no site do município, www.saomigueldotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.bnc.org.br.

São Miguel do Tocantins - TO, 2 de abril de 2024.

MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto a contratação de serviços contínuos de internet banda larga para as Delegacias do CRM-MA nas cidades de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Codó. Data e horário de abertura da sessão: 17 de abril de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158-7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MITRA DIOCEANA DE LAGES. ESPÉCIE: DL 06/2022. PROCESSO: nº 42/2022; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 04/03/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EUROPE VEICULOS LTDA. ESPÉCIE: DL 10/2019. PROCESSO: nº 29/2019; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 24 meses, até 06/03/2026. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 24 meses, até 06/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024-ITEM I

CONTRATO ADESÃO Nº: 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Marcolândia/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - Marcolândia/PI.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (HOME CARE), aos pacientes do Município de Pio IX-PI regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX-PI. CNPJ: 11.368.266/0001-08. CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO (HOSPITAL BENEFICÊNCIA CHAPADA DO ARARIPE). CNPJ: 01.386.084/0001-06. VALOR: R$ 2.258.082,94 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO PREDIO PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08h, do dia 05/04/2024. Fim do recebimento das propostas: Às 10h:30 do dia 19/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 19/04/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 estará disponível a partir do dia 05/04/2024 nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com.

Caapiranga/AM, 3 de abril de 2024

Francisco Andrade Braz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Administrativo nº 1599/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para a prestação de serviços especializados de transporte medicalizado interhospitalar (UTI móvel), contínuo (24 horas), por meio de ambulância de suporte avançado tipo D adulto e pediátrica, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 18/04/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO HEMOBRÁS nº 3/2024

Nº Processo: 25800.007245/2023.

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública o adiamento da abertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 03/2024, cujo objeto é a contratação de obras civis referentes à implantação do emissário de efluentes sanitários e industriais tratados da planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE. Edital: disponível a partir de 22/03/2024, no endereço eletrônico: https://licitacoes.hemobras.gov.br/modalidade?mod=2 Abertura da Sessão: em 30/04/2024 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam nos anexos do Edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO HEMOBRÁS nº 1/2024

Nº Processo: 25800.005791/2023.

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a suspensão da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024, cujo objeto é a contratação de obras civis para construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), a fim de atender às necessidades de tratamento de efluentes sanitários e industriais da planta de medicamentos hemoderivados na unidade fabril da Hemobrás, localizada em Goiana/PE. A razão da suspensão é a retificação do instrumento convocatório.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATOs de registros de preços

ARP 35/2024 - SMEL CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF: Processo Nº 101/2023. PE nº 101/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as Unidade e demais setores da Secretaria Municipal da Educação.DO(S) PREÇO(S): R$ 5.662,50. VIGÊNCIA 25/08/2024.

ARP 36/2024 - SMEL CONTRATADA: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA REF: Processo Nº 101/2023. PE nº 101/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as Unidade e demais setores da Secretaria Municipal da Educação.DO(S) PREÇO(S): R$ 17.550,00. VIGÊNCIA 25/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 111/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001819/2023. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, transporte e desfazimento de itens de fardamento, boot e cinto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Od

(SIASGnet - 02/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108062783202317. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do tipo MATERIAL HOSPITALAR e CLÍNICO LABORATORIAIS para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no Campus Universitário de Sinop.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições registradas na relação de itens gerada pelo COMPRASNET e as contidas neste TERMO DE REFERÊNCIA, prevalece as desse último, consoante ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei 14.133/21..

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

INTERESSADA: MTB TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 01.405.834/0001-40. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa MTB TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 01.405.834/0001-40. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 1º de Abril de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

INTERESSADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA -CNPJ 04.187.384/0001-54 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.187.384/0001-54. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 1º de Abril de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de materiais em ferro fundido diversos. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 3/4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 15/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: FR 10/DESO (Receita própria). Parecer Jurídico: nº 147/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 001/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 020/2024, Objeto: credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de consultas médicas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 09/04/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia.

Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 2 de abril de 2024.

Thais Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 09/2024

OBJETO: Aquisição de 01(um) trator agrícola, atendendo a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Douradina-PR.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá em 19 de abril de 2024 as 09h00min, no site www.bll.org.br.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, junto ao setor de licitações, no endereço acima e no site: www.douradina.pr.gov.br.

INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663-1579, ramal 217.

Douradina-PR, 2 de abril de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito