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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte (1818) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diplomas nas datas de 02/02/2022 a 09/11/2023 e 26/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 22 - registros SRD_10-1597 a SRD_10-1606; livro 23 - registros SRD_10-1607 a SRD_10-1608; livro 21 - registros SRD_37-471 a SRD_37-473; livro 22 - registros SRD_37-474; livro 25 - registros SRD_37-479; livro 26 - registros SRD_37-480 a SRD_37-481; livro 27 - registros SRD_37-482; livro 28 - registros SRD_37-483 a SRD_37-485; livro 29 - registros SRD_37-486; livro 30 - registros SRD_37-487; livro 31 - registros SRD_37-488; livro 55 - registro SRD_45-10539. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Belo Horizonte - MG, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Ipatinga (2271) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diplomas na data de 11/12/2020, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 21 - registro SRD_56-2274. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Ipatinga - MG, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1.101 (Um Mil Cento e Um) diplomas no período de 10/10/2019 a 24/11/2020, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 7 - registros SRD_35-632 a SRD_35-646; livro 8 - registros SRD_35-647 a SRD_35-657; livro 9 - registros SRD_35-658 a SRD_35-668; livro 10 - SRD_35-669 a SRD_35-672; livro 11 - registros SRD_35-673 a SRD_35-684; livro 12 - registros SRD_35-685 a SRD_35-1422; livro 13 - registros SRD_35-1423 a SRD_35-1481; livro 14 - registros SRD_35-1482; livro 15 - registros SRD_35-1483 a SRD_35-1485; livro 16 - registros SRD_35-1486 a SRD_35-1492; livro 17 - registros SRD_35-1493 a SRD_35-1660; livro 18 - registros SRD_35-1661 a SRD_35-1710; livro 19 - registros SRD_35-1711 a SRD_35-1736. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unopar.com.br

Londrina - PR, 30 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Anhanguera Unidade Guarapari (2576) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (Três) diplomas na data de 31/07/2019, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros SRD_64-376 a SRD_64-378. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Guarapari - ES, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Macapá (2773) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A. sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diploma na data de 01/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 44 - registro SRD_1021-3286. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Macapá - AP, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Itabuna (2944) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A. sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1.295 (Um Mil e Duzentos e Noventa e Cinco) diplomas no período de 30/01/2020 a 26/11/2020, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 9 - registros SRD_71-513 a SRD_71-515; livro 10 - registros SRD_71-516 a SRD_71-522; livro 11 - registros SRD_71-523 a SRD_71-613; livro 12 - registros SRD_71-614 a SRD_71-1524; livro 13 - registros SRD_71-1525 a SRD_71-1549; livro 14 - registros SRD_71-1550 a SRD_71-1559; livro 15 - registros SRD_71-1560 a SRD_71-1561; livro 16 - registros SRD_71-1562 a SRD_71-1596; livro 17 - registros SRD_71-1597 a SRD_71-1729; livro 18 - registros SRD_71-1730 a SRD_71-1762; livro 19 - registros SRD_71-1763 a SRD_71-1811. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Itabuna - BA, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Primavera do Leste (2973) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A. sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 348 (Trezentos e Quarenta e Oito) diplomas no período de 01/05/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 5 - registros SRD_72-104 a SRD_72-121; livro 6 - registros SRD_72-122 a SRD_72-131; livro 7 - registros SRD_72-132 a SRD_72-133; livro 8 - registros SRD_72-134 a SRD_72-136; livro 9 - registros SRD_72-137 a SRD_72-263; livro 10 - registros SRD_72-264 a SRD_72-281; livro 11 - registros SRD_72-282; livro 12 - registros SRD_72-283 a SRD_72-291; livro 13 - registros SRD_72-292 a SRD_72-388; livro 14 - registros SRD_72-389 a SRD_72-428; livro 15 - registros SRD_72-429 a SRD_72-452. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Primavera do Leste - MT, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
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REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera Unime de Salvador (3034) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A. sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 466 (Quatrocentos e Seiscentos e Seis) diplomas no período de 08/01/2020 a 24/11/2020, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 9 - registros SRD_74-469 a SRD_74-471; livro 10 - registros SRD_74-472 a SRD_74-482; livro 11 - registros SRD_74-483 a SRD_74-501; livro 12 - registros SRD_74-502 a SRD_74-771; livro 13 - registros SRD_74-772 a SRD_74-776; livro 14 - registros SRD_74-777 a SRD_74-779; livro 15 - registros SRD_74-781; livro 16 - registros SRD_74-782 a SRD_74-804; livro 17 - registros SRD_74-805 a SRD_74-812; livro 18 - registros SRD_74-813 a SRD_74-935. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Salvador - BA, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Divinópolis (3149) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram 1.132 (Um Mil Cento e Trinta e Dois) diplomas no período de 18/12/2019 a 26/11/2020, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 9 - registros SRD_75-1173; livro 10 - registros SRD_75-1174 a SRD_75-1339; livro 11 - registros SRD_75-1340 a SRD_75-1457; livro 12 - registros SRD_75-1458 a SRD_75-1653; livro 13 - registros SRD_75-1654 a SRD_75-1926; livro 14 - registros SRD_75-1927 a SRD_75-1929; livro 15 - registros SRD_75-1930 a SRD_75-1931; livro 16 - registros SRD_75-1932 a SRD_75-1936; livro 17 - registros SRD_75-1937 a SRD_75-2190; livro 18 - registros SRD_75-2191 a SRD_75-2216; livro 19 - registros SRD_75-2217 a SRD_75-2304. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Divinópolis - MG, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Taubaté (4141) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A. sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (Três) diplomas nas datas de 18/02/2020 a 04/01/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas livro 20 - registros SRD_83-1033; livro 21 - registros SRD_83-1034 a SRD_83-1035. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Taubaté - SP, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
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REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de São Luiz (4865) mantida pela Editora e distribuidora Educacional S/A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diploma na data de 17/12/2019, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 9 - SRD_94-1141. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

São Luís - MA, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera Unidade Paragominas (17666) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 (Trinta e Quatro) diplomas no período de 27/11/2020; 02/02/2022 a 19/07/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros SRD_1101-1; livro 10 - registros SRD_1101-116; livro 13 - registros SRD_1101-187 a SRD_1101-218. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Paragominas - PA, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera Unidade Parauapebas (17667) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 25 (Vinte e Cinco) diplomas no período de 08/10/2021 a 24/11/2021, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 1 - registros SRD_1281-1 a SRD_1281-14; livro 2 - registros SRD_1281-15 a SRD_1281-25. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Parauapebas - PA, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Rondonópolis (781) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 663 (Seiscentos e Sessenta e Três) diplomas no período de 16/12/2019 a 01/03/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 8 - registros SRD_9-506 a SRD_9-508; livro 9 - registros SRD_9-509 a SRD_9-520; livro 10 - registros SRD_9-521 a SRD_9-527; livro 11 - registros SRD_9-528 a SRD_9-624; livro 12 - registros SRD_9-625 a SRD_9-685; livro 13 - registros SRD_9-687 a SRD_9-691; livro 14 - registros SRD_9-692 a SRD_9-704; livro 15 - registros SRD_9-705 a SRD_9-710; livro 16 - registros SRD_9-711 a SRD_9-833; livro 17 - registros SRD_9-834 a SRD_9-937; livro 18 - registros SRD_9-939 a SRD_9-982; livro 19 - registros SRD_9-983 a SRD_9-1176; livro 23 - registros SRD_9-1278. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Rondonópolis - MT, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista (18625) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 9 (Nove) diplomas no período de 01/02/2021 a 11/03/2021, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 1 - registros SRD_1121-1 a SRD_1121-7; livro 2 - registros SRD_1121-8 a SRD_1121-9. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Vitória da Conquista - BA, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães (18628) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 3 (Três) diplomas na data de 02/03/2021, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 - registros SRD_1141-1 a SRD_1141-3. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Luís Eduardo Magalhães - BA, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Direito de Uruguaiana (20588) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas nas datas 16/06/2021; 28/06/2021 e 22/07/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros SRD_1181-1 a SRD_1181-7; livro 2 - registros SRD_1181-8. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Uruguaiana - RS, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Unic (1233) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas nas datas de 11/12/2020, 04/07/2023, 29/06/2023, 30/10/2023, 02/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 21 - registros SRD_16-925 a SRD_16-926; livro 51 - registros SRD_16-1669; livro 52 - registros SRD_16-1670; livro 55 - registros SRD_16-1864; livro 59 - registros SRD_16-2005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unic.com.br

Cuiabá - MT, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Cascavel (1258) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A. sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 316 (Trezentos e Dezesseis) diplomas no período de 13/12/2019 a 27/11/2020, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 9 - registros SRD_17-150; livro 10 - registros SRD_17-151 a SRD_17-154; livro 11 - registros SRD_17-155 a SRD_17-156; livro 12 - registros SRD_17-157 a SRD_17-214; livro 13 - registros SRD_17-215; livro 14 - registros SRD_17-216 a SRD_17-217; livro 15 - registros SRD_17-218 a SRD_17-305; livro 16 - registros SRD_17-306 a SRD_17-378; livro 17 - registros SRD_17-379 a SRD_17-409; livro 18 - registros SRD_17-410 a SRD_17-466. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Cascavel - PR, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Uberlândia (1492) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 394 (Trezentos e Noventa e Quatro) diplomas no período de 20/05/2019 a 12/12/2019, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros SRD_28-31 a SRD_28-37; livro 3 - registros SRD_28-38 a SRD_28-169; livro 4 - registros SRD_28-170 a SRD_28-205; livro 5 - registros SRD_28-206 a SRD_28-218; livro 6 - registros SRD_28-219 a SRD_28-234; livro 7 - registros SRD_28-235 a SRD_28-278; livro 8 - registros SRD_28-279 a SRD_28-395; livro 9 - registros SRD_28-396 a SRD_28-424. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Uberlândia - MG, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Tangará da Serra (1587) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 356 (Trezentos e Cinquenta e Seis) diplomas no período de 31/01/2020 a 27/11/2020, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 58 - registros SRD_34-2286 a SRD_34-2319; livro 59 - registros SRD_34-2320 a SRD_34-2332; livro 60 - registros SRD_34-2333 a SRD_34-2410; livro 61 - registros SRD_34-2411 a SRD_34-2451; livro 62 - registros SRD_34-2452 a SRD_34-2460; livro 63 - registros SRD_34-2461 a SRD_34-2462. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Tangará da Serra - MT, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Sorriso (1945) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas nas datas de 01/08/2019 e 21/08/2019, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros SRD_49-238 a SRD_49-239. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Sorriso - MT, 17 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

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REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop (2005) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 474 (Quatrocentos e Setenta e Quatro) diplomas no período de 08/01/2020 a 23/11/2020, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 10 - registros SRD_50-344 a SRD_50-349; livro 11 - registros SRD_50-350 a SRD_50-368; livro 12 - registros SRD_50-369 a SRD_50-658; livro 13 - registros SRD_50-659 a SRD_50-677; livro 14 - registros SRD_50-678; livro 15 - registros SRD_50-679 a SRD_50-680; livro 16 - registros SRD_50-681; livro 17 - registros SRD_50-682 a SRD_50-689; livro 18 - registros SRD_50-690 a SRD_50-777; livro 19 - registros SRD_50-778 a SRD_50-783; livro 20 - registros SRD_50-784 a SRD_50-818. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Sinop - MT, 17 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Teixeira de Freitas (2437) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (Três) diplomas nas datas de 16/12/2019, 20/12/2019 e 04/01/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 9 - registros SRD_62-631 a SRD_62-633; livro 21 - registros SRD_62-1265. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Teixeira de Freitas - BA, 31 de outubro de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA nº 6/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/alvaraes, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.

JANINE DE ARAUJO FRAZÃO

Agente de Contratações Públicas
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 47.527.288/0001-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 01/10/2024 a 30/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3078-3079].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/

Santa Fé do Sul, SP 4 de novembro de 2024

Guilherme Hiroshi Yamanari

Reitor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955.

Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz

CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (cento e quatorze) diplomas, no período de 23/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2024 - registros 732 à 845]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas

Cascavel-PR, 4 de novembro de 2024.

Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira

Pró-Reitora Administrativa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Taubaté/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Taubaté. O valor do aluguel será de R$ 1.200,35 (um mil duzentos reais e trinta e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 07/10/2024.

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Jaú/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Jaú. O valor do aluguel será de R$ 2.412,06 (dois mil quatrocentos e doze reais e seis centavos). Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024.

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Bauru/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Bauru. O valor do aluguel será de R$ 1.653,81 (um mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024.

PROCESSO Nº 484/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), em todo território nacional. Contratada: PRIMAVIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Data da assinatura: 18/10/2024.

PROCESSO Nº 377/2020 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado de janela, split e centrais instalados no CROSP. Contratada: RAIO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA - ME. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Data da Assinatura: 23/10/2024.

PROCESSO Nº 385/2022 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa gráfica para impressão de jornal e revista, incluindo envelopamento em película de plástico transparente, tipo shrink individual, manuseio e entrega na agência dos Correios indicada pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.053/2022-01. Processo: 2022400102. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Veja Tecnologia em Segurança Ltda. CNPJ: 05.361.556/0001-27. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 6.603,60. Empenho nº 3257/2023 no valor proporcional ao exercício 2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da assinatura: 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.013/2022-03. Processo: 2021400254. Contratante: CREA-RJ. Contratada: RDK Degravações e Eventos Ltda. CNPJ: 15.333.845/0001-76. Objeto: Prorrogar a validade do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 23.455,35. Empenho nº 1184/2024, no valor proporcional ao exercício de 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Data da assinatura: 09/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.027/2023-01. Processo: 2023400182. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda. CNPJ: 27.915.735/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 560.000,00. Há disponibilidade orçamentária. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001, 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 e 6.2.2.1.1.01.04.03.007.003. Data da assinatura: 16/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo à Carta Contrato nº 4.022/2023-01. Processo: 2023400233. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Cedro Tecnologia Ambiental S/S Ltda. CNPJ: 09.335.212/0001-02. Objeto: Prorrogar a vigência da Carta Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 5.880,00. Empenho nº 1345/2024 no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo à Carta Contrato nº 4.004/2022-02. Processo: 2022400078. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Mega Sistemas de Segurança Ltda. CNPJ: 19.907.311/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência da Carta Contrato por 6 (seis) meses. Valor: R$ 7.409,00. Empenho nº 1360/2024. A diferença para exercício de 2024 será disponibilizada após reformulação orçamentária. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Data da assinatura: 20/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo à Carta Contrato nº 4.005/2022-02. Processo: 2022400079. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Mega Sistemas de Segurança Ltda. CNPJ: 19.907.311/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência da Carta Contrato por 6 (seis) meses. Valor: R$ 7.409,00. Empenho nº 1355/2024 no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Data da assinatura: 20/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.018/2022-02. Processo: 2022400070. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Veja Tecnologia em Segurança Ltda. CNPJ: 05.361.556/0001-27. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.600,00. Empenho nº 1369/2024 no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da assinatura: 23/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Contrato nº 1.002/2024-01. Processo: 2023400409. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Registrar o acréscimo de 6 (seis) automóveis, relativo ao seguro total com cobertura. Valor: R$ 5.159,88. Empenho nº 1277/2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023. Data da assinatura: 25/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.086/2023. Processo Administrativo: 2023400548. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Ipnet Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ: 32.578.382/0001-21. Objeto: Prestação de serviços em solução integrada de colaboração e comunicação Google Workspace, em ambiente de nuvem. Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$ 225.357,60. Empenho: 3062/2023 no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 75.119,20. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Assinatura: 18/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.088/2023. Processo Administrativo: 2023400539. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Montreal Veículos e Peças Ltda. CNPJ: 16.783.376/0001-50. Objeto: Fornecimento de 6 (seis) automóveis 0Km. Prazo: 3 (três) meses. Valor: R$ 567.000,00. Empenho: 3406/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005. Assinatura: 28/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.089/2023. Processo Administrativo: 2023400211. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Hanna e Rose Serviço e Comércio Ltda. CNPJ: 01.355.919/0001-60. Objeto: Prestação do serviço comum de engenharia, referente à instalação de infraestrutura de rede (cabeamento estruturado e seus componentes), com fornecimento de equipamentos, material e mão-de-obra especializada para a sua execução. Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$ 483.630,00. Empenho: 3463/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.002/2023-01. Processo: 2022400365. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Implanta Informática Ltda. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 136.827,60. Há disponibilidade orçamentária. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo à Carta Contrato nº 4.001/2023-01. Processo: 2023400083. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Mega Sistemas de Segurança Ltda. CNPJ: 19.907.311/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência da Carta Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 5.632,74. Empenho nº 1027/2024 no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da assinatura: 11/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.021/2024. Processo Administrativo: 2023400546. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Telmex do Brasil S/A. CNPJ: 02.667.694/0001-40. Objeto: Prestação dos serviços em solução integrada de colaboração e comunicação Google Workspace em ambiente de nuvem. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 440.334,00. Empenho: 1389/2024, no valor proporcional ao exercício de 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Assinatura: 05/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.015/2021-04. Processo: 2021400108. Contratante: CREA-RJ. Contratada: BRFibra Telecomunicações Ltda. CNPJ: 73.972.0002/0001-16. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 9.480,00. Empenho nº 2205/2024 no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 08/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.016/2021-03. Processo: 2021400076. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Energywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda. CNPJ: 73.305.484/0001-50. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 13.569,48. Empenho nº 2473/2024 no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da assinatura: 23/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.018/2021-03. Processo: 2021400050. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A - atual Pluxee Benefícios Brasil S/A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses e alteração da razão social para Pluxee Benefícios Brasil S/A. Valor: R$ 6.078.930,00. Empenho nº 2414/2024 no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Data da assinatura: 30/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.021/2019-05. Processo: 2019400210. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S/A (Ticket Log) Ltda. CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 3 (três) meses. Valor: R$ 129.383,78. Empenho nº 2708/2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001. Data da assinatura: 13/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.028/2024. Processo Administrativo: 2023400284. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Sênior Sistemas S/A. CNPJ: 80.680.093/0001-81. Objeto: Fornecimento de serviços de implantação treinamento, conversão de dados, customização, manutenção corretiva e legal, bem como atendimento técnico especializado, para sistema de administração de pessoal, incluindo portal web e sistema de gerenciamento de ponto eletrônico. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 1.072.500,00. Empenho: 2707/2024, no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Assinatura: 20/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.029/2024. Processo Administrativo: 2024400463. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Tamandaré Informática Ltda. CNPJ: 00.162.720/0001-53. Objeto: Aquisição materiais permanentes de tecnologia da informação e comunicação. Prazo: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 602.880,00. Empenho: 2629/2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Assinatura: 23/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ficam intimados, em vista de não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CREA-RJ, os profissionais: 1) Engenheiro Civil e Técnico em Edificações EVERALDO CARNEIRO BERNARDINO, CPF: 134.XXX.XXX-83 - Processo nº 2022501071; 2) Engenheiro Mecânico ALEXANDRE SILVA DE LIMA, CPF: 076.XXX.XXX-90 - Processo nº 2023500338; 3)Engenheiro Civil FERNANDO SCHAHIN, CPF: 297.XXX.XXX-40 - Processo nº 2019500210; 4) Engenheiro Civil CROMWELL LOPES DA SILVA, CPF: 374.XXX.XXX-87 - Processo nº 2019500183 e; 5) Engenheira Civil THAYANNE FERREIRA DOS SANTOS CORDEIRO, CPF: 134.XXX.XXX-71 - Processo nº 2021500728 a comparecerem no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, situada na Rua Buenos Aires, 40, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 9h às 17h, para receberem documentos relativos aos respectivos processos informados, devendo trazer conta de consumo que comprove endereço residencial, a fim de que se proceda à atualização de dados cadastrais, como também de que sejam informados números de telefones e endereços eletrônicos válidos, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso. Findo o prazo, os processos administrativos seguirão sua tramitação normal.

Rio de Janeiro, 1º de Novembro de 2024.

Miguel Alvarenga Fernández y Fernández

Presidente do Crea-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo à Carta Contrato nº 4.003/2023-01. Processo: 2023400299. Contratante: CREA-RJ. Contratada: W&M Publicidade Ltda. CNPJ: 01.527.405/0001-45. Objeto: Prorrogar a vigência da Carta Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.564,00. Empenho nº 1623/2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Data da assinatura: 21/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.009/2021-03. Processo: 2021400138. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda. CNPJ: 12.900.948/0001-82. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 51.844,91. Empenho nº 1652/2024, no valor proporcional ao exercício de 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 21/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.005/2020-04. Processo: 2020400185. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 23.979,60. Empenho nº 1598/2024, no valor proporcional ao exercício de 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Contrato nº 1.010/2021-03. Processo: 2021400058. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Seguro Sura S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, referente ao Seguro de Vida em Grupo, acidentes pessoais e assistência funeral, para todos os empregados do Conselho. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 57.918,00. Empenho nº 1756/2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Data da assinatura: 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 1.023/2024. Processo: 2023400062. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Full House Buffet Produções e Eventos Ltda. CNPJ: 31.420.049/0001-27. Objeto: Prestação de serviço de alimentação para sessões plenárias, reuniões câmaras e comissões; reuniões diretoria, premiações, palestras, fóruns, debates e demais eventos institucionais, sob demanda. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 385.655,00. Empenho nº 1922/2024, no valor proporcional ao exercício de 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.048. Data da assinatura: 15/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.005/2023-02. Processo: 2022400265. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Algar Soluções em TIC S/A. CNPJ: 04.622.116/0001-13. Objeto: Prorrogar a validade do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 730.479,03. Empenho nº 1845/2024, no valor proporcional ao exercício de 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 16/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.005/2023-02. Processo: 2022400265. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Algar Soluções em TIC S/A. CNPJ: 04.622.116/0001-13. Objeto: Alteração da razão social para Vogel Soluções em Telecomunicação e Informática S/A e Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 730.479,03. Empenho nº 1845/2024 no valor proporcional ao exercício 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 16/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.065/2023-01. Processo: 2023400276. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. CNPJ: 33.661.745/0001-50. Objeto: O acréscimo de 25% quantitativo ao Contrato. Valor: R$ 3.960,00. Empenho nº 1688/2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data da assinatura: 05/082024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.003735/2023-63.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 164.197,52. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
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REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7(sete) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001760 a 001766. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.

Maceió, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
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REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001524 a 001533. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br.

Macapá, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
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REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000636 a 000638. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br.

Curitiba, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
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REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001000 a 001002. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
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REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2- registro: 001450. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço: www.facem.edu.br.

São Luís, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
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REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003268 a 003272. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
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REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002335 a 002336. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

Fortaleza, 5 de novembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor