PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 782 -NOMEAR

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17.

Nº 783 -NOMEAR

AILTON FERNANDES VIEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.

Nº 784 -NOMEAR

CARÍCIA TEMPORAL SOARES RAPOSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 785 -NOMEAR

FLÁVIA MARTINS MARQUES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 786 -DESIGNAR

GISELLE CIBILLA SILVA FAVETTI, para exercer a função de Secretária Adjunta de Estado e Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 787 -DESIGNAR

IGOR VINICIUS DE SOUZA GERACY, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 788 -DESIGNAR

LARISSA DA SILVA NUNES, para exercer a função de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.16.

Nº 789 -DESIGNAR

LEONARDO SOUSA DE ANDRADE, para exercer a função de Secretário Adjunto de Assuntos Internos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.

Nº 790 -NOMEAR

LUANA CRISTINA DE JESUS BERNARDINO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 791 -NOMEAR

LUCIANA CARNEIRO MUÇOUÇAH, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.16.

Nº 792 -NOMEAR

NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo, de caráter transitório, de Diretora de Projeto da Secretaria Extraordinária para a COP30, código CCE 3.15, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 793 -DESIGNAR

OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15.

Nº 794 -NOMEAR

RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta X da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 795 -NOMEAR

SIMONE ZERBINATO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.

Nº 796 -NOMEAR

YSRAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta XI da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 797 -DISPENSAR, a pedido,

ROSIMAR DA SILVA SUZANO da função de Ouvidora do Serviço Exterior da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.

Nº 798 -DESIGNAR

PAULO ROCHA CYPRIANO, para exercer a função de Ouvidor do Serviço Exterior da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, com mandato de três anos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS