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RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO Nº 040/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. (CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente de licitação, divulga o resultado de habilitação referente a licitação acima supracitada, informando a HABILITAÇÃO da empresa: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, por ter atendido as exigências editalicias referente ao item VI e INABILITAR as empresas: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 84.481.340/0001-71 e ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.589.982/0001-48, por deixarem de atender as exigências editalicias referente ao item VI. Informa ainda a desistência da HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 15.631.381/0001-84, conforme documentos anexados aos autos. Na oportunidade abre-se os prazos para eventuais recursos em obediência ao inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.

Alto Alegre/RR, 2 de fevereiro de 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA.

Presidente CPL/PMAA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0003/2022. Processo nº 5920. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Elevadores Conistel LTDA., CNPJ: 78.708.625/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de imóveis - elevadores, para o CREFITO-8. Base legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 04/03/2024 à 04/03/2025. Valor R$ 6.315,19. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: a fim de reajustar o contrato, de acordo com os percentuais apurados do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, acumulados de 12 (doze) meses para o mês de dezembro de 2023, passando o valor do Lote 1 para R$ 1.388.365,68 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e o valor do Lote 2 para R$ 972.451,84 (novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 18 de dezembro de 2023.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0078-20, o Estado do Piauí, representado pela Secretaria da Fazenda do Estado, CNPJ 07.954.597/0001- 52, a Fundação Universidade Estadual do Piauí, CNPJ 07.471.758/0001-57, mantenedora da FUESPI.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividade de extensão do Curso de Ciências Contábeis, com vistas a proporcionar: (i) conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias e acessórias - por meio de grupos de estudos, discussões, palestras, treinamentos e visitas guiadas às unidades dos fiscos federal, estadual e municipal ; (ii) qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; (iii) orientação contábil e fiscal e, a critério da Instituição de Ensino Superior (IES), atendimento devidamente autorizado pela pessoa demandante, realizados pelos estudantes universitários sob orientação do Coordenador NAF, exclusivamente para pessoas físicas de baixo poder econômico, microempresas, microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos.

DATA DE ASSINATURA: 24 novembro de 2023, com a conclusão da coleta das assinaturas digitais de todos os signatários.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência deste Acordo de Cooperação será pelo prazo de 5 (cinco anos), prorrogável por igual período por meio de Termo Aditivo.

SIGNATÁRIOS: Ricardo Antônio Carvalho Barbosa, pela Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, André Luiz da Silva dos Santos, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina, na qualidade de interveniente; Mariluska Macedo Lobo de Deus Oliveira, pela Fundação Universidade Estadual do Piauí; Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 46/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023

FORNECEDORA REGISTRADA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 04.522.343/0001-77 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.031978/2023-15.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 38.009.135/0001-90 - NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA. Objeto: é a aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 604.100,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2023 - UASG 275057

Nº Processo: 083. Objeto: Serviço terceirizado de limpeza e conservação, jardinagem, copeiragem, com fornecimento de materiais de higiene, epi's e equipamentos/ferramentas para atender as demandas nas dependências do EOA (edifício operacional administrativo), oficina Edgar Werneck, recepcionista para atender as demandas no edifício operacional administrativo e edifício da manutenção (CMC - centro de manutenção de cavaleiro) para atendimento das demandas da CBTU STU-Recife pelo prazo 30 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO

Gerente Operacional

(SIASGnet - 21/02/2024) 275057-27209-2024NE000001
Resultado de HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratacao de Empresa Especializada para Execucao da Obra de Construcao da Nova Sede da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena, no Município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 15.805.801/0001-00 ; b) RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; c) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30. E pela inabilitação das empresas: a) M B F CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.328.862/0001-40, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "8.2.2 - b"; "8.2.2. - g" e "8.2.5 - c"; b) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. - g" e "8.2.5 - c" e c) WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. - g" e "8.2.5 - c". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 21 de fevereiro de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 28/2023, Processo 71000.068377/2022-28, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, para a realização de eventos e correlatos da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD, em todo o território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, do edital de Pregão nº 28/2023. Fornecedor: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Itens 1 ao 66. Valor total da Ata: R$ 1.546.890,26 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 07/02/2024.Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200201

Nº Processo: 13600000046520235. Objeto: Contratação de serviços de controle de sinantrópicos - compreendendo-se como animais sinantrópicos, morcegos, escorpiões, baratas, formigas, moscas, aranhas, ratos, camundongos, ratazanas, mosquitos, pulgas, taturanas, entre outros que possam ter relação danosa à saúde pública -, mediante a utilização de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização no edifício-sede da PR-TO/MPF, em Palmas/TO, conforme o disposto no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total da compra registrado equivale ao valor estimado por aplicação, equivalendo-se ao valor total anual em R$ 30.579,41 (trinta mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos)..

NOEME SOUSA DA SILVA

Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 21/02/2024) 200100-02024-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, que objetiva: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Congo/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 66.890,00; M FELIPE GALVAO - R$ 12.582,00; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 2.706,66.

Congo - PB, 2 de fevereiro de 2024

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita Constitucional
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços Nº 22.07/2023-TP

Resultado da Fase de Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 22.07/2023-TP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Propostas de Preços referente Tomada de Preços Nº 22.07/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da praça pública Carlota Távora no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando, Propostas Classificadas: 01 - KLF Serviços, CNPJ 35.848.539/0001-80; 02 - N M Construtora Ltda, CNPJ: 51.049.817/0001-95; 03 - Sun Light Brasil Iluminação, CNPJ 40.995.000/0001-93; 04 - V Nogueira da Eireli, CNPJ 42.496.541/0001-00; 05 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/00041-91; 06 - Meliuz Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 07 - LA Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75; 08 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa: NM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.049.817/0001-95, no valor total de R$ 304.932,43. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Michele Roque Guedes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.058149/2023-35.

Dispensa Nº 529/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "implantação do núcleo de formação continuada para conselhos e sistema de garantia de direitos no estado de Santa Catarina - Escola de Conselhos", financiado pelo(a) Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/02/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Congo/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: 05.00 Sec. de Educação - SEDUC, 12.361.2001.2019 Manter as Atividades do Ens. Fundamental - FUNDEB 30%, 540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente, 542 Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente, 12.361.2001.1016 Adquirir Equipamento e Mobiliário para a Educação, 599 Outros Recursos Vinculados a Educação, 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 11001/2023 - 19.02.24 até 31.12.24 - M FELIPE GALVAO - R$ 12.582,00; CT Nº 11002/2023 - 19.02.24 até 19.02.24 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 2.706,66; CT Nº 11003/2023 - 19.02.24 até 31.12.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 66.890,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 20701/2023-CPL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos, no Munícipio do Congo/PB conforme Projeto Básico. Contratante: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. CONTRATADO: LUZAX ENGENHARIA E SERVIÇOS - LTDA - CNPJ Nº 45.340.589/0001-05. Vigência: 29/02/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Amparo Legal: Art. 65 da Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 De 21.06.93.
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOs

ADESÃO/CARONA N° 007/2023. PROCESSO N° 059/2023.

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR, CNPJ sob o nº 04.056.206/0001-94, neste ato resolve Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço, cujo valor estimado para Item 1.1: R$ 489.067,03; Item 2.1: R$ 19.409,04; Item 2.2: R$ 14.935,40; Item 2.3: R$ 58.194,09; Item 2.4: R$ 112.406,09; Item 2.5: R$ 256.924,80; Item 2.6: R$ 77.550,60; Item 3.1: R$ 222.732,00; Item 3.2: R$ 560.542,20; Item 3.3: R$ 11.637,60; Item 3.4: R$ 113.412,00; Item 3.5: R$ 102.460,80; Item 3.6: R$ 132.912,00; Item 3.7: R$ 27.612,00; Item 3.8: R$ 28.423,20; Item 3.9: R$ 29.078,40; Item 3.10: R$ 31.480,80; Item 3.11: R$ 32.292,00; Item 3.12: R$ 33.103,20; Item 3.13: R$ 505.440,00; Item 3.14: R$ 703.248,00; Item 3.15: R$ 973.440,00; Item 3.16: R$ 604.950,00; Item 3.17: R$ 740.922,84; Item 4.1: R$ 1.000.550,88; Item 4.3: R$ 3.393.331,65; Item 4.4: R$ 1.357.332,12; Item 4.5: R$ 1.049.866,65; Item 5.1: R$ 16.238,70; Item 5.2: R$ 34.759,35; Item 5.3: R$ 50.805,00; Item 5.4: R$ 61.559,10; Item 5.5: R$ 75.324,97; Item 5.6: R$ 54.846,58; Item 5.7: R$ 81.381,87; Item 5.8: R$ 99.358,69; Item 5.9: R$ 22.225,95; Item 5.10: R$ 37.692,30; Item 5.11: R$ 58.889,85; Item 5.12: R$ 86.141,85; Item 5.13: R$ 158.403,30; Item 5.14: R$ 31.837,05; Item 5.15: R$ 82.469,40; Item 5.16: R$ 120.962,85; Item 5.17: R$ 111.510,00; Item 6.1: R$ 9.266,88; Item 6.2: R$ 7.528,69; Item 6.3: R$ 4.400,75; Item 7.1: R$ 40.888,00; Item 7.2: R$ 166.080,60; Item 7.3: R$ 854.128,80; Item 7.4: R$ 14.099,02; Ata de Registro de Preço nº. 001/2023-SRP, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2023, da Prefeitura Municipal de Amajarí - RR, cujo o Objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO, tendo a Empresa: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.092.312/0001-51, vencedora do certame. A publicação pelo órgão Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial da União no dia 22/12/2023. Edição n°. 243.

Alto Alegre - RR, 23 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90401/2023 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: xxx.479.886-xx - ROBERTO CARLOS DE FREITAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 18.859,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270002552202372. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnico, profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 21/02/2024) 158157-26433-2024NE111111
Resultado DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 10/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratacao de Empresa Especializada para a realizacao da Obra de Construcao do Ponto de Apoio da UBS Lagoa dos Cavalos na Comunidade do Retiro, Zona Rural do Município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75; b) RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; c) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30; d) MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 01.446.486/0001-59. E pela inabilitação da empresa: a) CONSMAGER - CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2"; "7.1.4"e "8.2.4 - b". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 21 de fevereiro de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23113.005598/2020-40.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda do 13º Termo Aditivo e majorar o valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.525.525,90. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6.

A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada.

A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente.

Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12.848 (doze mil oitocentos e quarenta e oito).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2024, Processo Administrativo nº 20/2024, Menor Preço e Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para aquisição de peças para bombas, bombas submersas, motores e outros para substituição em poços tubulares comunitários rurais no município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Sendo o valor: R$ 363.682,75 (Trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos);

Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 07/03/2024.

Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: licitabelem@gmail.com

Belém do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
EDITAL Nº 8/2024-DG/PF/IFRN, de 21 de fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à

necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 26/02/24 às 23h e 59min do dia 06/03/2024, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

II. Da remuneração: de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial nível 1, sendo composta de Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.

III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

ÁREA

VAGAS

HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO

GEOGRAFIA

01

Curso Superior de Licenciatura

em Geografia

IV. Da validade: 2 (dois) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033293/2023-03.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 134.025,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158283

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.017517/2021-63.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.788,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Aviso de Homologação

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PRC Nº 352/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a serem ofertados na alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CLÁUDIO, inscrita no CNPJ sob nº 08.105.775/0001-33, no valor total de R$ 322.959,50 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); COOPRAFAD COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRUCULTURA FAMILIAR DE DIVINOPOLIS/MG E REGIAO, inscrita no CNPJ sob nº 21.378.985/0001-63, no valor total de R$ 68.944,00 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais); DAVID LOPES TAVARES inscrita no CPF sob nº XXX.739.716-XX, no valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).

Cláudio(MG), 21 de fevereiro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00016/2022, firmado em 14/01/2022. Favorecido: PULSES SERVIÇOS DIGITAIS Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13.01.2027, repactuação do preço e atualização do endereço da CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 360.873,32.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.027949/2023-94. Espécie: Acordo para a renovação do Laboratório Misto Internacional TAPIOCA que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a Universidade Federal de Pernambuco UFPE, CNPJ nº10.960.474/0001-39 e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento - IRD . Objeto: É renovada entre as partes, para uma segunda fase, a estrutura parceira de pesquisa e de formação, desprovida de personalidade jurídica, na forma de um Laboratório Misto Internacional intitulado: TAPIOCA "Tropical Atlantic Interdisciplinary laboratory on physical, biogeochemical, ecological and human dynamics". Vigência: Duração de 5 (cinco) anos a partir de 1º de janeiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Coopercicli Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva dos Catadores de Caetité, CNPJ: 11.196.604/0001-71. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº.: 002/2024, Art. 75, Inciso IV, alínea "j", Processo Administrativo: 023/2024. Objeto: Contratação de Cooperativa para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, bem como a destinação ambientalmente adequada, na Sede do Município de Caetité/BA e no Distrito de Maniaçu. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 11 / Gestão/Unidades: 1100000 / Projetos Atividade: 18.541.014.2.032 / 15.452.015.2.023 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000 / 17080000 / 17200000. Valor global: R$: 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Gabriel Carvalho - Sociedade Individual de Advocacia (Advocacia Carvalho & Gonçalves), CNPJ: 23.505.337/0001-56. Modalidade: Inexigibilidade Eletrônica nº.: 021/2024, Art. 74, Inciso III, alínea "c", Processo Administrativo: 025/2024. Objeto: contratação de uma assessoria técnica especializada, tem como finalidade primordial atender ao contido na legislação Federal e Estadual, bem como Municipal na execução e instrução quanto a formalização de todo um procedimento administrativo e judicial, bem como o acompanhamento de processos referentes a inquéritos civis e ações civis públicas de interesse do Município, além dos expedientes administrativos em trâmite nos órgãos governamentais sediados. Poder: 02 / Órgãos: 04 / Secretarias: 04 / Gestão/Unidades: 0400000 / Projetos Atividade: 04.122.004.2.004 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 15000000. Valor global: R$: 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 11 (onze) meses. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 3/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 05/03/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1037553 -

Cotegipe/Bahia, 21 de fevereiro de 2024

Dyógenes Costa Alves de Jesus

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços)

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. TP01/2021 Partes: PREFEITURA DE JAPARATINGA/AL e Empresa A JORGE DA SILVA CONSTRUÇÃO - ME Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 12 (dose) meses, o prazo previsto na cláusula sexta celebrado entre as partes, contados da data da assinatura deste aditivo. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Data da assinatura: 23/03/2023 Vigência: Da data da assinatura até 22/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS , MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 21 de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 08755.002999/2021-43.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 049/funai/2023, tem por objeto à prestação de serviços de administração, controle informatizado e gestão de frota, por meio deste instrumento celebra o acréscimo de 25% do valor contratual, alterando a cláusula terceira e quarta.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.386,34. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Contratação de consultoria para realização de levantamento dos normativos do Ibram vigentes aplicáveis às licitações e aos contratos administrativos e identificação daqueles exigidos pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos que ainda não foram instituídos, bem como para revisão/atualização dos normativos existentes na Autarquia que tratam de licitações e contratos administrativos, com apresentação de proposta textual (minuta) de adequação à sistemática e parâmetros da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros. "; c) Nome do Contratado: Dione Magana da Silva; CPF: 471.987.023-68; d) Termo de Referência nº 9346; e) Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 31 de janeiro 2024 à 31 de maio de 2024; g) Processo 01415.003474/2023-07; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 195/2023; j) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024; k) Contratante: Leonardo Barchini, Diretor da OEI no Brasil.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (pão) destinado ao café da manhã dos servidores da Saev Ambiental, para o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/03/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 22/02/2024 ao dia 06/03/2024 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 06/03/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 21 de fevereiro de 2024.

Luciano Nucci Passoni

Superintendente em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.001835/2023-21.

Pregão Nº 86/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de pragas para a seção de subsistência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 3.420,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 CPL/PMBJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.562.103/0001-70

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 2023.10.0058. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para Modificação do Campo de Futebol no município de Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério da Cidadania Esporte, Contrato de Repasse 916236/2021 - Operação 1078774-94. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 244.952,12 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) Dotação Orçamentária: Gabinete da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer - Modernização Esportiva e Infra Estrutura: 11.010.1.013.165; Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos e Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito, pela CONTRATANTE e Sr. João Tiburtino de Miranda, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002183/2023-57-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios no estado de Pernambuco, mesorregião do Sertão do São Francisco (Petrolina e Itaparica) área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 035/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2023, seção 3, página 122 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Regional Nº 670/2023. ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: DTC CONSTUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.379.632/0001-24, pelo valor total de R$ 12.683.071,36 (Doze milhões, seisentos e oitenta e três mil, setenta e um reais e trinta e seis centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.000263/2024-59-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0185/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromilk Agronegocios do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.258.859/0001-63. OBJETO: Aquisição de 45 unidades de Ordenhadeira móvel com 01 conjunto duplo completo. Com 01 conjunto duplo completo para 02 vacas por vez; 01 recipiente de 35 litros semitransparente que permita ver o nível do leite; Tampa do tarro em inox 304 com a junta; Pulsador alternado; Acoplamento do pulsador; Anel do assento do pulsador; Válvula do assento do pulsador; 02 coletores 450 cc; 08 copos em inox 304 (01 anel) espessura 2,0 mm; 08 teteiras ultra (01 anel); 02 mangueiras cristal 2,0 m; 02 mangueiras dupla 2,0 m. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 212.760,00 (duzentos e doze mil e setecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530720.

DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Sidenei Luiz Bacht, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001078/2023-09-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0393.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.984.318/0001-66. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água (Grupo 1) para atendimentode diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 1.669.531,50 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219385, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530723, nº 2023NE530724, nº 2023NE530725, nº 2023NE530727 e nº 2023NE530731, de 27 de dezembro de 2023, constantes no Processo Administrativo nº 59530.001078/2023-09-e. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Sérgio Monteiro, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001078/2023-09-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0394.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água (Grupos 2 e 3) para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 1.588.487,50 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219385 e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530732, nº 2023NE530734, nº 2023NE530736 e nº 2023NE530737, de 27 de dezembro de 2023, do Processo Administrativo 59530.001078/2023-09-e. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Manoel Ubirajara Nogueira, pela CONTRATADA.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.050727/2022-59 que aponta irregularidade referente a inexecução total do Contrato nº 002/FUFMT/2021, advindo do PE nº 052/2020, sendo emitida a DECISÃO N.º 004/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.649.158/0001-97, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções em virtude da inexecução total do contrato: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme itens 17.1, 17.5 e 17.7 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6; e MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato 002/FUFMT/2021, conforme alínea "c", do item 17.4 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6: valor total do contrato: R$ 37.734,21 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 11.320,26. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.

Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2024.

CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO

Pró-Reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 8/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de preços por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de material cognitivo para uso comum dos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino de Chã Grande/PE.

Valor Máximo Aceitável: R$ 2.422.800,65. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital.

O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/02/2024 às 07h00min, até o dia 06/03/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 08h00min.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/03/2024 às 08h20min.

Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/278.

Chã Grande-PE, 20 de fevereiro de 2024

Joel Gomes da Silva

Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/09 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HEADSETS MONOAURICULARES CONECTOR RJ E USB COM VISTAS A ATENDER OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DOS CENTROS DE TELEATENDIMENTO DE BRASÍLIA, SALVADOR E RIO DE JANEIRO; Realização do certame dia 05/03/2024; às 10h30min; Edital completo em 22/02/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

Italo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020. Gianluca Sousa Rodrigues 042.***.***-39 Assistente Administrativo 10º lugar (ampla concorrência)

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2024

Diogo Leite Sampaio