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Portaria CGBEN/MGI nº 9.491, de 13 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.063768/2024-26, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SONIA MARIA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor REGINALDO BALBINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***17**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.583, de 9 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.061199/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FELICIA SORRENTINO DEL BUONI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALTER DEL BUONI, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***47**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 08 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GAB/UFT nº 1.110, de 10 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 1.406, de 29 de julho de 2016, publicada no DOU nº 146, de 01 de agosto de 2016, seção 02, pág. 16, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora JÉSSYCA CIPRIANO BARBOSA VASCONCELOS até 22/03/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS E BIOTECNOLOGIA no CAMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002517/2024-86).

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
Portaria GAB/UFT nº 1.109, de 10 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 1.406, de 29 de julho de 2016, publicada no DOU nº 146, de 01 de agosto de 2016, seção 02, pág. 16, resolve:

Art. 1º Interromper afastamento para atuar como Professor Visitante no Exterior do servidor DANIVAL JOSÉ DE SOUZA, Professor do Magistério superior, matrícula SIAPE nº 1819415, conforme dados no processo nº 23101.002771/2024-84.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
Portaria GAB/UFT nº 1.119, de 10 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 1.406, de 29 de julho de 2016, publicada no DOU nº 146, de 01 de agosto de 2016, seção 02, pág. 16, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA até 31/12/2024, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000491/2024-31).

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza ALEXANDRE COSTA VARELLA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de missão institucional para realizar reuniões de alto nível com dirigentes e corpo técnico da Universidade de Illinois Urbana- Champaing, da Universidade da Califórnia, Davi e do United States Department of Agriculture (USDA) e assessorar a Presidente da Embrapa que irá participar do diálogo intitulado "Criando uma nova narrativa para a agricultura na América Latina e no Caribe (ALC)", nas cidades de Chicago (IL), Sacramento (CA), Washington DC e Nova York, Estados Unidos da América, no período de 11 a 27.09.2024, com ônus para Labex EUA/ARS, IICA e Embrapa - Institucional ARIN (UG 130.107). (Processo SEI n° 21148.013158/2024-21)

Autoriza VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar, como membro do Conselho Consultivo, da reunião anual do projeto europeu DairyMix da Plataforma ERANET e realizar reuniões da agenda de trabalho do Labex Europa junto ao Agropolis International, nas cidades de Rennes e Montpellier, República Francesa, no período de 13 a 24.10.2024, com ônus para LABEX Europa. (Processo SEI n° 21148.013159/2024-75)

Autoriza FERNANDO HADDAD, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de visita técnica à Corporação Bananeira Nacional (Corbana), em San José, República da Costa Rica, no período de 30.09 a 05.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013163/2024-33)

Autoriza JUSCIMAR DA SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de visita técnica ao IFDC e a University of Florida para celebração de parcerias em tecnologias de fertilizantes, em Gainesville/Orlando, Estados Unidos da América, no período de 26.10 a 02.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013166/2024-77)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, de 14 a 22.09.2024, conforme publicação no D.O.U. de 20.06.2024. (Processo SEI n° 21148.013088/2024-19)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora MARIA GORETTI DOS SANTOS, Técnico B de Laboratório, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, de 26.09 a 15.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 25.03.2024. (Processo SEI n° 21148.013119/2024-23)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.188, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.050585/2024-64, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2024, a servidora SUZANE SEEFELD LEITE, matrícula SIAPE nº 1366547, do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe C, Padrão I, código da vaga 3655, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.187, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001498/2024-64, resolve:

Designar HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1170729, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.186, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001498/2024-64, resolve:

Dispensar CONSUELO DE MARIA D AVILA LOPES, matrícula SIAPE nº 1348166, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
Portaria SGP/MGI nº 10.580, de 9 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.032591/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº 2136470, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Segurança e LGPD, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 10.611, de 9 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.032332/2024-40, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a CÉLIA REGINA MONCADA PEREIRA, na qualidade de filha, na cota-parte de 1/1, do ex-Soldado de Primeira Classe da Polícia Militar do antigo Distrito Federal DARCY ANTONIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1471665, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 05/06/2024, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SGP/MGI nº 10.376, de 10 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.030750/2024-01, resolve:

Art. 1º Dispensar, VANESSA MELLO NEDEL YODA, matrícula SIAPE nº 2009284, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Dados de Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação de Qualificação e Gestão de Dados de Cadastro, Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, a contar de 9 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 10.642, de 10 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.032578/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar HENRIQUE DE BARROS MOREIRA BELTRÃO, matrícula SIAPE nº 1044824, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estrutura de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 10.142, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 86,

onde se lê: "com vigência a contar de 1 de agosto de 2024 ",

leia-se: "com vigência a contar de 6 de agosto de 2024".
Portaria SGP/MGI nº 10.377, de 10 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.030750/2024-01, resolve:

Art. 1º Dispensar VANESSA MELLO NEDEL YODA, matrícula SIAPE nº 2009284, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Qualificação e Gestão de Dados de Cadastro, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistema de Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria SGP/MGI nº 7.617, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 10.579, de 9 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.070532/2024-46, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora MARIA BENEDITA SOARES, na condição de cônjuge do ex-anistiado político JORGE SOARES, matrícula SIAPE nº 1184562, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 29 de novembro de 2021, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.668, de 10 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.116339/2023-88, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor NELITO DE JESUS RAMOS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0954753, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com § 1º, do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria DEPRO/MGI nº 10.130, de 29 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.068685/2024-23, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Jussara Rafael Ângelo, matrícula SIAPE nº 2236317, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Saúde Pública, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, para composição da força de trabalho do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao INPE assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 10.488, de 6 de Setembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.043963/2024-87, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Fábio Silva de Figueiredo, matricula SIAPE nº 1752083, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 10.034, de 27 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.066808/2024-91, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Marcos Heleno Anton, matrícula SIAPE nº 1713806, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Tecnologia Militar, do quadro de pessoal do Comando do Exército - COMAEX para composição da força de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao IFSC assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 10.123, de 29 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.067041/2024-18, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Cristiane de Almeida Santa Rosa, matrícula SIAPE nº 1175729, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, para composição da força de trabalho do Ministério da Cultura - MInC, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MinC assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 9.893, de 22 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.010046/2024-16, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Larissa de Albuquerque Patrício, matricula SIAPE nº 1352803, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 9.877, de 22 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.065481/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Robson de Araújo, matricula SIAPE nº 1681864, Agente de Segurança, do quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, para composição da força de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao IFRJ assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 10.032, de 27 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.015333/2024-40, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Cristiano Cabral de Oliveira, matricula SIAPE nº 2248660, ocupante do cargo efetivo de Operacional Administrativo, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para composição da força de trabalho do Ministério da Saúde - MS, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MS assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 10.570, de 9 de Setembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03154.007173/2019-10, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 1816913, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela PORTARIA Nº 4.656, de 3 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2019, seção 2, pág. 15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
ATO Nº 595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1717 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/09/2024, resolve:

Designar o servidor FRANKLIN FERREIRA DE SOUSA, código 39355, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 735, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35280.000229/2019-48, e tarefa GET nº 616129372, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Matilde Onelia Steindorff, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora Maria Weimar Steindorff, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 926462, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 13/06/2016, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de janeiro de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da publicação no DOU.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
ATO Nº 597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1719 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/09/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, código 66835, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

2 - Designar a servidora CELIA BENTO DE ANDRADE, código 69891, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1718 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/09/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor MAURICIO SILVA REBELO, código 63270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.

2 - Designar o servidor MATHEUS LOPES SILVA, código 61267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 600, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1715 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/09/2024, resolve:

1 - Designar o servidor BRUNO VASCONCELOS SILVA, código 44130, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora CAMILA DA COSTA PINTO MOREIRA VIEIRA, código 62451, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.419, DE 6 DE SETEMBRO DE 2.024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913107 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.420, DE 6 DE SETEMBRO DE 2.024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910870 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.421, DE 6 DE SETEMBRO DE 2.024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2° da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, no art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Tornar sem efeito a publicação da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2401, de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4 de setembro de 2024, Seção 2, página 2.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.427, DE 9 DE SETEMBRO DE 2.024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designarmatrícula nº 913174 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA PROGRAD Nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.022497/2024-43, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de agosto de 2024, Isis Martins Figueiredo, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 1820117, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química (Licenciatura), Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar Eliemerson de Souza Sales, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1328448, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS

PORTARIA PROGRAD Nº 146, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.030078/2023-02, resolve:

Art. 1º Retificar, de acordo com os artigos 25 e 26 do Regimento Geral da UFAL, a Portaria PROGRAD nº 11, de 21 de junho de 2023, publicada no DOU nº 121, de 28/06/2023, Seção 02, página 25, que designou NAYRA VICENTE SOUSA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2035512 para exercer a função de coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo do Centro de Tecnologia - CTEC/Campus A. C. Simões/UFAL.

Onde se Lê "Dispensar LEONARDO MENDONÇA TENÓRIO DE MAGALHÃES OLIVEIRA", leia-se "Dispensar com data retroativa a 08 de abril de 2023, LEONARDO MENDONÇA TENÓRIO DE MAGALHÃES OLIVEIRA"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA SGCS/AGU Nº 320, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00410.115340/2024-98, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, ocupado por ANNA LUIZA MATTOS DUARTE, matrícula Siape nº 1244873, código da vaga nº 915950, a contar de 19 de agosto de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

CLARICE COSTA CALIXTO
Portaria SEGEP/SP nº 140, de 9 de setembro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001359/2024-71, resolve:

AArt. 1º Conceder pensão a ESTER ASSAYAG CHOCRON, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAX CHOCRON, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 593719, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 02/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/08/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
Portaria SEGEP/SP nº 141, de 10 de setembro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001383/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LICIA MARIA NOVOA DE QUEIROZ, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor RAIMUNDO NONATO PESSOA CHAVES, ocupante do cargo de Odontólogo, matricula SIAPE nº 592659, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 10/12/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, mantendo a pensão de MARTA DE VASCONCELOS CHAVES, cabendo a cada beneficiária, a cota-parte de 1/2, sobre o novo cálculo.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA MTE Nº 1.534, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Designar RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, para exercer a função de Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.214031/2024-61).

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 778, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 5.258, de 16 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os membros que integrarão o Grupo de Trabalho para revisão da Portaria GM/MS nº 4.777, de 30 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos estratégicos em saúde:

I - Secretaria-Executiva - SE

Titular: Luis Ricardo Fernandes Miranda

Suplente: Tábata Dantas de Oliveira

II - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA/SE

Titular: Rogério Guedes Soares

Suplente: Marcello Novaes Fernandes Espíndula

III - Departamento de Logística em Saúde - DLOG/SE

Titular: Vanessa Torres Dantas

Suplente: Lenice Guimarães Araújo

IV - Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde - DJUD/SE

Titular: Rosana Elisa Gonçalves Pinho

Suplente: Mônica de Siqueira Dutra Pinto

V - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES

Titular: Alisson Maciel de Faria Marques

Suplente: Nadja Naira Valente Mayrink Bisinoti

VI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS

Titular: Rafael Poloni

Suplente: Luiz Henrique Costa

VII - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA

Titular: Kelen Cristina de Oliveira

Suplente: Thayssa Neiva da Fonseca Victer

VIII - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI

Titular: Pedro Peres da Silva

Suplente: Bahiyyeh Ahmadpour

IX - Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI

Titular: Tiago Bahia Fontana

Suplente: Adriana Nascimento Santos Cartaxo

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA MTE Nº 1.535, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19964.214031/2024-61).

LUIZ MARINHO
PORTARIA SE/CC Nº 848, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

FLÁVIA CRISTINA CANÊDO RAMOS para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, na Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 842, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JOSEPHSON HENRI DA CUNHA COSTA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Divisão de Apoio da Coordenação de Governança da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 843, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARCELO FREIRE COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Telefonia da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 752, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2021.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 844, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ARTHUR DE SOUZA SIQUEIRA para exercer a função de Assistente Militar, Letra "D", na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 845, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI para perceber a Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 846, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

BRUNO GOMES DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 849, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

VERA LUCIA SOARES DE LIMA MACEDO do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Divisão de Administração de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de agosto de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 850, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LUCAS GABRIELL REZENDE DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR