gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: Partes: Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal- FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: Alteração do valor global do Termo de Execução Descentralizado n° 950416/2023, celebrado entre o MDA e a EMBRAPA Hortaliças, por meio da suplementação de recursos no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), bem como ajustes no Plano de Trabalho. Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 29/05/2025; Data da assinatura: 19/07/2024. Signatários: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro, Maurício Moreira Dornelas, pela Embrapa, e Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402006057202411. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de manutenção para bens imóveis (itens desertos e fracassados do SRP 17/2024 - EMGB), para que sejam atendidas às necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/07/2024) 160413-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 37/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 37/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 12.06.24
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.002558/2023-08. Contrato nº 36054594/2024 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, via cartão eletrônico, no âmbito da Superintendência Regional da CONAB no Estado da Paraíba e Unidades Armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor Global: R$11.531,73 (onze mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), fundamentação legal: Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos - Natureza de Despesa 33.90.30.01, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno ADM UNIDADE. Vigência: 12 (doze) meses de 18/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003152/2024-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência (27755403)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 5.825.671,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907462. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -1.373,27, Valor de Contrapartida: R$ -5,47, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RODRIGO MAGALHAES COELHO, CPF nº ***.669.796-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158465

Nº Processo: 23298.009029/2024-88.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.

Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 125/2024, Pregão Eletrônico nº 64/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de itens destinados ao fortalecimento das ações de imunização do Município, atendendo à demanda da Secretaria de Saúde por meio da vigilância epidemiológica. Abertura e início da sessão de disputa de preços 12/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 202/2024, Pregão Eletrônico nº 59/2024 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material esportivo, destinado a atender às diversas secretarias municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 119/2024, Pregão Eletrônico nº 56/2024 objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Instrumentos Musicais (consumo e permanente), para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 127/2024, Concorrência Eletrônica nº 11/2024 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Nazaré, no Município de São Joaquim de Bicas - MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905483. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -28,56, Valor de Contrapartida: R$ -3,98, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RODRIGO MAGALHAES COELHO, CPF nº ***.669.796-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 48340.001182/2023-14.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2024 até 10/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.435.935,80. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 48340.001589/2020-91.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 14/2020-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.572,75. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 116916/2024, de 02/04/2024; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio G do Norte S/A - EMPARN (Comodatária) - CNPJ/MF 08.510.158/0001-13; Objeto: Substituição do caprino da raça Anglo Nubiano, brinco de identificação 19020 - patrimônio 06010019020 - macho, por outro caprino da raça Anglo Nubiano, patrimônio 9073045, brinco de identificação 17356, nascimento em 14/09/2017, pelagem vermelho com branco; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 16/04/2024; Vigência: de 16/04/2024 a 27/12/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Rodrigo Oliveira Maranhão, pela comodatária.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/40 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 05/08/2024.

Brasília, 22 de julho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 35406.000062/2018-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.613.668/0008-19 - MITRA DIOCESANA DE BRAGANCA PAULISTA. Objeto: Reajuste pela variação do IGP-M, do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Estância Socorro/SP. Novo valor mensal. R$ 7.538,33. Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.919,92. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa MERCADINHO CRISTAL LTDA, CNPJ 04.587.844/0001-31, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO N°27/3442/BA/2023, lavrado em 21/09/2023, constante do processo administrativo nº 21012.005128/2023-03.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
Edital nº 901/2024

Processo n 21470.002096/1996-91

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. INDEFERIMENTO DE DEFESA. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 51016/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que indeferiu a defesa apresentada e reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Perdizes/MG. Projeto de Assentamento: PA Guariba.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG004600000002

Aparecido Amâncio

***.788.886-**

Idalina Souza Amâncio

***.179.916-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto nº 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/12/2019

R$ 5.000,00

R$ 3.682,75

111

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Souza

Técnico(a) em Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais de limpeza, de forma parcelada, atendendo ao convênio nº 081/2023, cuja abertura será no dia 06.08.2024 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email pref.aguiar@hotmail.com.

Aguiar-PB, 22 de julho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 196/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 009/2024 - CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADO: JOHN SOUZA E BANDA, no valor global de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 197/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 009/2024 - CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADO: VIVIANE ARAÚJO, no valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 198/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 009/2024 - CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADO: DAYVID FELIX, no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 200/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 008/2024 - PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: PRODUTORA DM MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.925.389/000103, no valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 199/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 007/2024 - CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: KARLA KARVALHO, inscrita no CNPJ nº 43.354.602/0001-50, no valor global de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 201/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 006/2024 - CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: AUOLLY PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 43.092.883/0001-10, no valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para execução de obras de Eletrificação Rural Monofásica com subestações de 5kva para atender consumidores na área de Chácaras Pedra do Amor, no Município de Mucajaí, conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 08/08/2024 - 08hs.

O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015.

O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 23 de julho de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO concorrência CP Nº 25/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 025/2024 - Processo nº. 0455/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Construção da Sede da Guarda Municipal, localizado na Av. Padre Tobias, Sede do Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 19 de julho de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO concorrência CP Nº 25/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve:

Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos:

PROCESSO nº 0455/2024 - CP nº 025/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Construção da Sede da Guarda Municipal, localizado na Av. Padre Tobias, Sede do Município de Mucajaí/RR.

Homologa e Adjudica a empresa: Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 23 de julho de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.107/0001-99, de que em 22/07/2024 foi decretada à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 35,11 (trinta e cinco reais e onze centavos) e a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE801581, anexo à Licitação Eletrônica 055/2019. II)

NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 093/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o processo administrativo (PAIF nº 093/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora, MG 24 de julho de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO LTDA , CNPJ 42.409.831/0001-61, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da não entrega dos formulários contendo os exames médicos periódicos após as consultas realizadas, deixar de manter as condições de habilitação para a contratação e inexecução parcial do contrato, processo administrativo nº 7388/2024.

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

Gabriela Goncalves Barreto Amparo

Chefe Substituto da DIRPC
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000636/2021-53. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.253.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUTORA JT LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação asfáltica (AAUQ) em vias rurais no município de São Luís, no valor total de R$ 9.397.933,21 (nove milhões, trezentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e um centavos). Conforme autorizado pela Resolução nº 655, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Luciene Almeida Cavalcante - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

CAR Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 80924.000176/2018-16.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 33.314.994/0001-70 - SABRINA SOLANGE NUNEZ NUNEZ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e aplicar o reajuste anual. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.606,96. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2024

Licitação: Concorrência n. 019/2024 0bjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais, climatização e mobiliário para o auditório da Escola Modelo de Conceição, localizada na rua Nova, nº 34, no distrito de Conceição, município de Salinas da Margarida/BA e auditório da Escola Modelo de Encarnação , localizada na avenida César Borges, no distrito de Encarnação, município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 24/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 08/08/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 22 de julho de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, EXAMES LABORATORIAIS, COLETA E DIAGNÓSTICO SOLICITADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Com abertura das propostas previstas para o dia 06 de agosto de 2024, às 10:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia.

Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com

Em 23 de julho de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO de registro de preços

Ata de registro de preços nº 26/2024

O Ministério da Saúde, por meio da Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde, baseado art. 21, inciso II do Decreto nº 7.892/2013, torna público o Cancelamento Amigável da Ata de Registro de Preços nº 26/2024 do Pregão Eletrônico nº 161/2023 com a empresa RCC-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.358.519/0001-46. Processo: 25000.009149/2024-61.

VANESSA TORRES DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.038853/2022-69.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Leishmania Donovani, Teste, Imunocromatografia, Humana.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 371.632,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003152/2024-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência (27755403)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 1.574.700,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 09/2024

Fornecimento de 25 (vinte e cinco) Licenças de Software Adobe Creative Cloud (CC) e 12 (doze) Licenças de Software Adobe Acrobat Pro (DC), pelo período de 24 meses, contemplando implantação, atualização e suporte técnico durante a vigência das licenças.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PAVIMENTAÇÃO DE ROMA DE BAIXO LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 15/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00215/2024 - 15.07.24 - R J DE CARVALHOR - R$ 106.370,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TOPETE DO OLHO D' ÁGUA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00217/2024 - 15.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 166.900,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TOPETE DO OLHO D' ÁGUA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 166.900,00.

Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PAVIMENTAÇÃO DE ROMA DE BAIXO LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R J DE CARVALHOR - R$ 106.370,00.

Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa GOIS BANDEIRA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 31.302.298/0001-18, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, lavrado em 28/04/2022, constante do processo administrativo nº 21012.012653/2021-13.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928054/2022. Processo n. º 71000.009536/2022-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária Chiquinho Fernandes - CNPJ: 06.272.639/0001-02.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928054/2022.

Vigência: 16/12/2022 a 31/10/2024.

Data de Assinatura: 19/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FERNANDA GABRIELA DE SOUZA LIMA - Presidente da Associação Comunitária Chiquinho Fernandes.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 34/2024 DO CONVÊNIO Nº 01/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 01/2019, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 27/09/2025, no termos do art. 57, §4, da Lei n.º 8.666, de 1993.

DA VIGÊNCIA. O presente Convênio terá vigência até o dia 27/09/2025.

DA AUTORIZAÇÃO. Processo: 23107.009316/2018-10.
AVISO DE LICENÇA

AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC.

DO OBJETO

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Licença Ambiental para o corte de árvores isoladas no campus Ufac sede localizado na BR 364, km 04, CEP: 69.920-900, Distrito Industrial, no município de Rio Branco - Acre.

Rio Branco - Acre, 23 de julho de 2024.

ANTONIO ARTHESON SILVA DA CRUZ

Prefeito do Campus Sede - UFAC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23063.007167/2023-67.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 13/2024 fica reajustado para R$ 30.250,50 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/02/2024. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.006,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL nº 96/DICS/DAP/PROGEPE, DE 22 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.002609/2023-52, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 26 de julho de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área/ Subárea: Saúde Coletiva/ Saúde Coletiva, regido pelo Edital Nº 76/2023/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 155/2023/PROGEPE, de 31 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 104, em 01/06/2023, Seção: 3, Página: 63

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet para as Unidade Básica de Saúde do município de São Domingos do Maranhão - MA, Valor R$: R$ 444.600,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais),,.,CONTRATADA: ACCESS NET LTDA - CHAVES NET, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 21.286.983/0001-44, - PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NÍSIA FLORESTA/RN, com endereço, rua Dr. Antônio de Souza, nº 49, Centro - Nísia Floresta/RN, CEP: 59164-000, inscrito no CNPJ 09.097.312/0001-30, com Carta Sindical: L 062 P 035 A 1963, concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE assinada em 11 de junho de 1970, através da sua Presidente RAQUEL FIRMINO DA SILVA, que está subscreve, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos (as) Trabalhadores (as) Rurais, que exercem atividades como os assalariados (as) rurais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e aposentados(as) rurais, do município de Nísia Floresta/RN, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 21 de agosto de 2024, na sede da entidade, com endereço supra citado, com início às 09:00h em primeira convocação e, em segunda convocação, 1(uma) hora após, observado o quórum estatutário, com o objetivo de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º). Ratificação da Fundação do Sindicato realizada aos 12 de outubro de 1969, conforme Carta Sindical: L 062 P 035 A 1963, concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE assinada em 11 de junho de 1970; 2º)Ratificação da diretoria eleita em 01/12/2023 e empossada para um mandato de 04 anos, com início em 15 de dezembro de 2023 e termino 15 de dezembro de 2027; 2) Alteração Estatutária : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Nísia Floresta- RN; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nísia Floresta - RN; c) à gestão administrativa e 4) Ratificação de filiação a CONTAG e a FETARN.

Nísia Floresta/RN, 23 de julho de 2024.

RAQUEL FIRMINO DA SILVA

Presidente
aviso de licitação

Pregao Eletronico Nº 90048/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.004719/2024-64. Objeto: Aquisicao de Material de Expediente e Material de Limpeza para atender a vida vegetativa da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro . Total de itens Licitados: 164. Edital: 10/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO nº 8/2024 - UASG 302122

Número do Contrato: 07/2022.

Nº Processo: 00261.001618/2023-11

Pregão Eletrônico n.º 10/2020. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS. Objeto: ALTERAR as cláusulas 1, 3 e 4 do 1º Termo de Apostilamento e 1, 2, 3 e 4 no 1º Termo Aditivo para correção de erro material. Vigência: 22/07/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.360,36. Data de Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 789000

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 62455.007266/2022-14.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 74.046.731/0001-04 - TAXI AEREO HERCULES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2023-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola Municipal no Projeto de Assentamento Tocantins (Ramal do Seringueiro) no Município de Porto Acre-AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 24/07 à 08/08 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 12 de agosto de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 23 de julho de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E MATA BURROS DE CONCRETO ARMADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA. Com abertura das propostas previstas para o dia 06 de agosto de 2024, às 15:h00min.

Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia.

Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com

Em 23 de julho de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
avisos DE RETIFICAÇÃO

Pregão nº 9.2024-005

Na publicação do dia 12/07/2024 página 312 seção 03,

Onde se lê Abertura dia 24/04/2024,

leia-se Abertura dia 08 /08/2024 às 09:00hs.

Pregão nº 9.2024-006

Objeto: Na publicação do dia 12/07/2024 página 312 seção 03,

Onde se lê Abertura dia 24/04/2024,

leia-se Abertura dia 08 /08/2024 às 09:30hs.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 23 de julho de 2024.

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.134.113/0001-73, representada por seus sócios-proprietários: Sra. Tânia Andrade Souza, brasileira, divorciada, empresária, portadora da CI nº 03.***.***-52 SSP/BA, e do CPF/MF nº 406.***.***-91; Sra. Renilde Andrade Souza, brasileira, viúva, empresária, portadora da CI nº 00.***.***-45 SSP/BA, e do CPF/MF nº 793.***.***-97; Sr. Luís Carlos Andrade Souza, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 03.***.***-69 SSP/BA, e do CPF/MF nº 457.***.***-87; e Sr. Antônio Marcos Andrade Souza, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 07.***.***-91 SSP/BA, e do CPF/MF nº 645.***.***-91. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-016/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, para implantação de acesso no 264,65 (SNV 202404A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, Trecho (BR 101): SNV 101BBA1405 - DIV SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) a SNV 101BBA2012 - DIV BA/ES. Subtrecho (BR 101): SNV 101BBA1650 - ENTR BR-420(A)/BA-046(A) (SANTO ANTÔNIO DE JESUS) a ENTR BA-026(B)/046(B); e Subtrecho (BR 101): SNV 101BBA1670 - ENTR BA-026(B)/046(B) a CAPÃO; com obras de acesso ao km 264,65, segmento entre os km 264,112 ao km 264,822, em extensão de 0,710 km, perfazendo uma área total de 25.489,80 m2 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove, vírgula oitenta metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a loteamento residencial, localizado no município de Santo Antônio de Jesus/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$2.788.610,10 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e dez reais e dez centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Julho/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.001378/2020-41. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.
Edital de Notificação

A Uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato representada pelo Ten Cel Diogo Cersosimo Kristoschek, vem notificar novamente a empresa SSB Supremos Comercio e Servicos LTDA, cnpj 38.006.836/0001-76, da instauracao do processo administrativo pela portaria nr 39-sect 32 GAC, de 17 de junho de 2024 e para a empresa apresentar suas alegacoes finais no prazo de 15 dias uteis, a contar da data desta publicacao, dirigida ao Ordenador de Despesas do 32 GAC, no endereco Avenida Duque de Caxias, s/n, SMU, Brasilia - DF, CEP 70.630-100, tendo em conta possiveis sancoes administrativas, conforme disposicoes contidas no Titulo IV, Capitulo 1, da Lei nr 14.133/2021, a contar da data desta publicacao.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25382.000158/2022-87.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Reajuste contratual, previsto no item 13.2 do termo de referência, com base no índice ipca, relativo ao perídod de julho/23 a junho/24, com correção de 4,227580%.. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.521,44. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 965048/2024. Processo n. º 71000.044682/2024-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG - CNPJ: 23.221.351/0001-28.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e de Playground, no Município de Caetanópolis/MG.

Valor Total: R$ 300.500,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.

Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026.

Data da Assinatura: 19/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOÃO PROCÓPIO DE ALMEIDA FILHO - Prefeito do Município de Caetanópolis/MG - Matrícula Funcional n. º 8159.