gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 36.374.273/0001-43, já qualificada na ordem de fornecimento nº 3.549.00/2021, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como a adoção de eventuais providências: RESUMO DOS FATOS: Inexecução total das Ordens de Fornecimento n° 3.549.00/2021.; REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL: Itens do Edital nº 32/2021 - 3ª/SR: "24. Sanções Administrativas", "25. Multas"; SANÇÕES CORRELATAS: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF; Multa. Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Sr. JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA, Superintendente Regional da 3° SR - Substituto, no endereço Rua Presidente Dutra, n° 160, Centro, Petrolina-PE, CEP 56.304-914, (87) 3866-7700 / 3866-7702 tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo n° 59530.001947/2024-78-e encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da defesa prévia.

Petrolina, 13 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DE SILVA SOUZA

Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1048/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037009/2024-60.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Fornecimento de 120 microcomputadores padrão "mini desktop" com suporte técnico on-site do fabricante pelo prazo de 60 (sessenta) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 759.360,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Ordenador de Despesas do Escritório da Operação Carro Pipa do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (ER Op C Pipa 1º Gpt E) torna público alteração do item 6.3.1 do Edital de Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68), no que se refere a data do 1º sorteio para contratação de pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de executar o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, conforme quadro abaixo:

PERÍODO DE TRABALHO

DATA E HORÁRIO DO SORTEIO

PARA CREDENCIADOS ATÉ

LOCAL DO SORTEIO

1º Período: 01/MAR/2025 a 31/AGO/2025

27/DEZ/2024,

às 09h00

29/NOV/2024

Comando do 1º Grupamento de Engenharia. Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados - João Pessoa -PB

SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 7

NUP N° 64106.004027/2023-71

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA)

A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, ANDRÉ LUIZ MENDES CHAVES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve: Art. 1º Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex-combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência Médica-Hospitalar, a Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) descritos abaixo: ALMEIDA Y RAMOS DIAGNÓSTICO E MEDICINA LABORATORIAL LTDA (45.637.149/0001-14).

Art. 2º Entra em vigor na data de sua publicação

Em 17 de dezembro de 2024

ANDRÉ LUIZ MENDES CHAVES - Maj

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 005/2024, firmado em 12 de Dezembro de 2024, com as empresas: SILVANA LUMERTZ FERREIRA. VALOR: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais). EMPENHO: 9122. EFORMED COMERCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIOS. VALOR: R$ 2.866,00 (Dois mil oitocentos e sessenta e seis reais). EMPENHO:9121; GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 854,00 (Oitocentos e cinqüenta e quatro reais). EMPENHO:9118; MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 8.208,00 (Oito mil, duzentos e oito reais). EMPENHO: 9117; BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 666,00 (Seiscentos e sessenta e seis reais). EMPENHO: 9119; TOP NORTE COM MATERIAL MED HOSP LTDA. VALOR: R$ 2.850,00 (Dois Mil oitocentos e cinquenta reais). EMPENHO: 9120. OBJETO: Aquisição de material ambulatorial, através do consórcio GRANPAL - pregão eletrônico RP 003/2023. AMPARO: Adesão às Atas de Registro de Preços n. 05/2024, 13/2024, 15/2024, 19/2024, 31/2024 e 34/2024, decorrente do Pregão Eletrônico RP n. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 5085/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2918 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4500 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.30.00.00.00 e 3331 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/8014 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS.

Charqueadas, 17 de dezembro de 2024.

RONALDO VIEIRA CABRAL

Secretário de Saúde
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento de Cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Província de Mendoza, República Argentina.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.077394/2023-69

OBJETO: Estabelecer como objetivo principal o estímulo ao amplo desenvolvimento nos campos dos sistemas agropecuários sustentáveis.

VIGÊNCIA: 4 anos, a partir da data de assinatura, renovado automaticamente por sucessivos períodos.

DATA DAS ASSINATURAS: 12/12/2024.

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária do Brasil, e Jose María Videla Saenz, Subsecretario de Relaciones Institucionales del Ministerio de Gobierno, Infraestructura y Desarrollo Territorial.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158295

Nº Processo: 23249025117202474. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e concessão de espaço físico da Cantina Escolar, na modalidade de lanches (com cardápio sugerido) incluindo a colocação de todos os equipamentos operacionais, adequando-se à estrutura existente do IFMA - Campus Açailândia. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Projetada, Sn Vila Progresso Ii, - Açailândia/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158295-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIUSCIA POLIANA JAMILY DE OLIVEIRA DAMASCENO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/12/2024) 158295-26408-2024NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.007668/2024-46 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o Município de Cruzília - CNPJ: 18.008.904/0001-29 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do custo e da forma de pagamento), cláusula décima primeira (da vigência) do instrumento jurídico original e readequação dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I) do instrumento. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2024. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA- Pró-Reitora de Extensão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 239/2024.

Nº Processo: 08128.000565/2023-67.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 239/2024 de prestação de serviços de motorista, repactuação de preços com base na convenção cct motoristas sc 2024 (7920501),. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.276,48. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23206.0005147.2024-61

Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 14.272.003/0001-99 - SOL HOUSE - CAFE E CHOCOLATE LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional. Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.893,75. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23125.013866/2023-74.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 38/2023, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de motorista, para a condução de veículos da frota oficial da fundação universidade federal do amapá - unifap para atender às necessidades de transportes e deslocamentos dentro do estado do amapá, bem como entre suas unidades administrativas localizadas em macapá, santana, mazagão e oiapoque.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.684,98. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2024/0062. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Teksea Sistemas de Energia e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros. Valor: R$ 41.827,84 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 16/12/2024. Processo UFSC: 23080.018421/2024-25. Entidades. Assinam: Diego Antônio Nascimento, pela Teksea; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação 2024/0158. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: execução do projeto "Modelagem estática e dinâmica 3D aplicada ao armazenamento geológico de CO2 em aquíferos salinos". Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2027. Data de Assinatura: 16/12/2024. Valor: R$ 7.939.573,39 (sete milhões novecentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos). Processo UFSC: 23080.060350/2024-63. Entidades que assinam: Igor Viegas Alves Fernandes de Souza, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024

UASG 195006 - MENOR PRECO - PROCESSO nº 59500.001848/2024-43-e

OBJETO: Contratacao de solucao de backup renovacao de garantia e suporte para licencas perpetuas, subscricao de licencas, aquisicao de appliance, subscricao de solucao de backup de armazenamento em nuvem, suporte tecnico e treinamento. As licencas tambem serao utilizadas em servidores da Codevasf em suas Superintendencias Regionais o objetivo e a expansao e solidificacao do backup, pelo periodo de 36 (trinta e seis) meses. Publicacao do Edital n 90142/2024: 18/12/2024, das 08h00 as 12h00 e das 13h30 as 17h30. Endereco: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte -BRASILIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2024. SESSAO PUBLICA: 31/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informacoes Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 17 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 21/2023 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A - UASG 160454

Objeto PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO da obra com o acrescimo de 60 (sessenta dias), a contar da emissao da ordem de serviço com inicio na data de 19/12/2024 e encerramento em 17/02/2025 e PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL da obra com acrescimo de 90 (noventa dias), a contar da emissao da ordem de servico com inicio na data de 26/12/2024 e encerramento em 26/03/2025, com amparo legal da Lei 8.666/1993 e baseado nas informações da Memória de Decisao n. 32/2024- SRO6, de 12 de dezembro de 2024. Aracaju, 18 de dezembro de 2024. RICARDO PEREIRA BARRETO - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 23/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Irineu Ribeiro Lopes; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 28/02/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 17/12/2024; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e IRINEU RIBEIRO LOPES, Contratado.
RESULTADO De ELEIÇÃO

DA DIRETORIA DO CONFEF

Em conformidade com o parágrafo 3º do art. 5º-C da Lei nº 9.696/1998 e aos incisos XXIV e XXV do art. 23 do Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF (Resolução CONFEF nº 448/2022), no dia 13 de Dezembro de 2024, no Rio de Janeiro, reuniram-se os Conselheiros eleitos e empossados para a gestão de 2025 a 2028, que elegeram os seguintes Conselheiros como Membros da Diretoria do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, pelo qual assumem suas plenas funções para exercer mandato de 04 (quatro) anos, a iniciar-se no dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e cinco e expirar-se no dia trinta e um de Dezembro de dois mil e vinte e oito: Presidente: Claudio A. B., inscrito no CPF sob o nº XXX.287.XXX-00; 1º Vice-Presidente: Denise M. de A., inscrita no CPF sob o nº XXX.592.XXX-34; 2º Vice-Presidente: Carlos E. L. R. de O., inscrito no CPF sob o nº XXX.345.XXX-84; 1º Secretário: Gilson D. L. F., inscrito no CPF sob o n⁰ XXX.883.XXX-87; 2ª Secretária: Yúla P. da S. F. de M., inscrita no CPF sob o n⁰ XXX.449.XXX-91; 1º Tesoureiro: Tharcísio A. da S., inscrito no CPF sob o nº XXX.882.XXX-49; 2º Tesoureiro: Evilácio J. J., inscrito no CPF sob o nº XXX.201.XXX-40.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908882. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OURIZONA, CNPJ nº 76282672000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do repasse. Valor Total: R$ 22.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.697,66, Vigência: 12/01/2021 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MANOEL RODRIGO AMADO, CPF nº ***.090.889-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 002/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 15 (FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO PARA VÁLVULA REGULADORA, ESCALA 0 A 15 LITROS POR MINUTO, ROSCA FÊMEA), revogando os atos que o atribuíram à empresa Macmed Soluções em Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.085.156/0001-46, conforme o processo administrativo digital nº 138932/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 003/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 44 (DIVALPROATO DE SÓDIO ER 500MG, COMPRIMIDO) à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10, conforme o processo administrativo digital nº 144836/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 013/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 39 [MÁSCARA FACIAL TOTAL CPAP NÃO VENTILADA (VNI) / ADULTO - TAMANHO GRANDE...], revogando os atos administrativos que o atribuíram inicialmente à empresa Macmed Soluções em Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.085.156/0001-46, conforme o processo administrativo digital nº 147987/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 017/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 70 (VENLAXIN 75MG, COMPRIMIDO), revogando os atos administrativos que o atribuíram inicialmente à empresa Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.864.942/0001-13, conforme o processo administrativo digital nº 141006/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
aviso de registro de preços

ARP PE129/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE129/2024:

ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.998.701/0034-84, R$ 1.121.250,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 16 de dezembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
aviso de registro de preços

ARP PE123/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE123/2024.

OXYNOBRE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 16.685.196/0001-35, R$ 1.071.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 17 de dezembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001377/2023-54-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0515.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: contratação da Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em munícipios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 29/2023; Prazo de vigência contratual: 637 dias; Valor: R$ 1.104.320,97; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf, conforme Notas de Empenho Nº 2023NE522381 e 2023NE522381; Data: 10.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - CPF/MF ***.670.225-** - Construtora Marfim LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COOPERACAO TECNICA N 003/2024 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 0020526.00000135/2022-64. Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Convenio de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE - e o Municipio de Januaria/MG. Objeto: Fornecimento de informaçoes estatisticas e geocientíificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Januaria MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do Municipio para a realizacao das pesquisas do IBGE no municipio de Januaria/MG. Data da assinatura: 31/10/2024 Vigencia: 31/12/2024 a 01/10/2026. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Januaria/MG: Mauricio Almeida do Nascimento Prefeito Municipal de Januaria MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº 046289/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM

PROCESSO: 25000.168484/2019-32

OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 886393/2019 pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 25/12/2024

VIGÊNCIA: 25/12/2025. SIGNATÁRIO; Francisco Daniel de Oliveira Sena - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 129/2021.

Nº Processo: 53115.015311/2021-85.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA.

Objeto:

1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato 129/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. A prorrogação do presente contrato limita-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.

Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.215,00.

Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.030156/2024-01 a empresa AR Engenharia LTDA. CNPJ: 23086.030156/2024-01. Penalidade: suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao (UFVJM), pelo prazo de 2 (dois) anos. art. 87, III da Lei 8666/93; impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 7 (sete) meses (artigo 47 da Lei 12.462/2011); Multa moratoria (item 16.2.1 do Projeto Basico) e Multa pela inexecucao parcial (item 17.2, b do Projeto Basico) no importe total de R$ 29.195,46 (vinte e nove mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos); RDC Eletronico nº 003/2022 - Contrato Administrativo 033/2022. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Moises Goncalves de Melo

Chefe da Divisao de Contratos - Eventual
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 484/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.

FORNECEDOR

CNPJ

MJR EMPREENDIMENTOS LTDA

30.662.520/0001-20

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

3.029.979,75

3.589.500,10

15,5876 %

559.520,35

Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 17 de dezembro de 2024.

ANTONIO ZOTESS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.010816/2024-21.

Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 43.848.003/0001-92 - 43.848.003 DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES. Objeto: Contratação de serviços de adequação da recepção da sfpc da base administrativa do forte são joão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.947,04. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950493. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE, CNPJ nº 01613073000111. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -139.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -3.369,44, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADEMIR ALVES, CPF nº ***.547.376-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.004592/2024-07.

Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 03.175.889/0001-36 - METRACAL SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de controlador e calibrador de pressão, da marca FLUKE, modelo 2271A, produzidos pelo fabricante FLUKE DO BRASIL.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 39.351,74. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 12/12/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e Universidade Federal da Bahia; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Luiza Amim Mercante; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimentos de novos materiais funcionais a serem empregados na detecção e/ou remoção de poluentes de interesse agroambiental"; Vigência: 12/12/2024 a 10/06/2029; Data da assinatura: 12/12/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Luiza A. Mercante, usuário.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 006/2024/Rede-Lab/DRCI/SENAJUS Espécie: Nº Processo: 08099.008097/2015-53. Doador: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0011-08. Donatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF nº 04.142.491/0001-66. Objeto: a DOAÇÃO, em caráter definitivo, com encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos bens constantes do Anexo I, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº 9.373/2018, adquiridos para cumprimento do instrumento firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público do Estado da Bahia, processo físico nº 08015.000009/2009-18, digitalizado no processo SEI/MJ nº 08099.008483/2015-45, celebrado em 18 de novembro de 2009 e publicado em 01 de dezembro de 2009, na página 117, seção 3 do DOU, tendo por finalidade a cooperação técnica para atender ao Ministério Público do Estado da Bahia na implantação de Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB-LD. Data da assinatura: 13/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Resultado do Sorteio da Subcomissão Técnica da Concorrência nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 3, página 25,

Onde se lê: "a) Vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:",

Leia-se: "a) Vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:"
EXTRATO DE acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Instituto Senai de Inovação em Química Verde (ISI-QV). Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições prevista no acordo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Paulo Roberto Furio, Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do ISI-QV.
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e The Good Food Institute - GFI. Objeto: O objetivo deste Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer as condições para a cooperação entre a EMBRAPA e o GFI para concluir a execução do Projeto compreendido pelo Plano de Trabalho descrito a seguir: "Proteínas de feijão como ingredientes alternativos para carnes de origem vegetal" (Anexo 2.1 do antigo Acordo). Valor Global: Não se aplica. Vigência: 16/12/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura: 16/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Samantha Riches, Diretora Associada de Financiamento de Pesquisa do GFI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106003241202491.

Pregão Nº 90077/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 03.237.583/0065-21 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Contratação de gás liquefeito de petróleo glp à granel, quantidade de 4 cilindros p190 em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 90.249,54. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-006-FMS/2024

O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Locação do imóvel destinado ao Conselho Municipal de Saúde - CMS do município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025.

FAVORECIDO: CLEIDIANE MATOS MAFRA

VALOR: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, na qualidade de ordenadora de despesas.

Oriximiná-PA, 17 de dezembro de 2024.

RAYANE SOUZA SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059004635202336. Objeto: Contratação de de empresa de engenharia para realizar Serviços de Manutenção Corretiva em Poços Tubulares Profundos, utilizados em Sistemas de Abastecimento de Água de Aldeias Indígenas, localizadas nos municípios de Ibimirim, Inajá, Tacaratu e Buíque/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 17/12/2024) 257047-00001-2024NE800041
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

1° Termo aditivo ao contrato nº 316/2024; Ato de Dispensa n° 02/2024; Processo nº 169379/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e inclusão de cláusula, referente a contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 874.670,40 (oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda; Data da Assinatura: 13/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Miguel Moreira Júnior pela contratada.

3º Aditivo ao Contrato nº 260/2022; Pregão Presencial nº 063/2022; Processo nº 127752/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de pessoa jurídica para locação de compactadores de solo e cortadoras de piso, incluso manutenção (preventiva e corretiva) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Ceng Locadora Ltda; Valor R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 09/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jose Ricardo Pinheiro pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.014/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Concorrência para Contratação de Empresa Especializada em Obra Civil no regime de Empreitada Global para a Execução de Troca de Telhado e Forro da EMEF Alfredo Nasser, localizada na Rua Coronel Vaiano Esq. Com Rua Augusta Bastos, Nº 757, Bairro Centro - Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 22 de janeiro de 2025, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 16 de dezembro 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.013/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de troca de telhado e forro da EMEF Rosalina Borges, localizada na Rua Eurico Gaspar Dutra esquina com Rua Clodoveu Leão, nº 537, Bairro Vila Borges- Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 17 de janeiro de 2025, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 16 de dezembro 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.012/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de troca de telhado da CMEI Chapeuzinho Vermelho, localizada na Rua Ana Gomes, Bairro Vila Olinda, Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 14 de janeiro de 2025, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 16 de dezembro 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CLÁUSULA PRIMEIRA- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEVEDOR: O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará- COREN/CE, CNPJ: 06.572.788/0001-97, Autarquia Federal, com endereço na Coronel Jucá, nº. 294- Meireles, CEP nº. 60170-3200, Fortaleza/CE, telefone: 85 3105-7850, neste ato representado pela sua Presidente, Natana Cristina Pacheco Sousa, eleita para o triênio 2024 a 2026, conforme Decisão COREN/CE nº. 092/2024, publicada no Diário Oficial da União. CREDOR: A empresa C&M Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº. 46.089.683/0001-04, com endereço na Rua QNA 21, lote 24, loja 02, Taguatinga Norte, CEP nº. 72110-210, Brasília/DF, neste ato representada por seu representante legal, Jessika de Carvalho de Almeida. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Reconhecimento de Dívida, que se regear pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO. O COREN/CE reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ 1.420.00 ( hum mil quatrocentos e vinte reais), decorrente do valor glossado da Nota Fiscal nº. 42, apresentada e listada à fl.18 do Processo Administrativo nº. 577/2024. Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2024.

NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA

PRESIDENTE COREN-CE 398306-ENF

JESSIKA DE CARVALHO DE ALMEIDA

REPRESENTANTE LEGAL

C&M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.009158/2024-25.

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 43.848.003/0001-92 - 43.848.003 DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de materiais de eventos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 82.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica Agropecuária entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura do Chile.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.039792/2024-68

OBJETO: Estabelecer como objetivo principal fomentar o desenvolvimento dos sistemas agropecuários.

VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura, renovado automaticamente por sucessivos períodos.

DATA DAS ASSINATURAS: 05/08/2024.

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária do Brasil, e Esteban Valenzuela Van Treek, Ministro da Agricultura da República do Chile.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000012699-7. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (gênero de alimentação e expediente).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/12/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 90/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Senhor Nelson Cardim dos Santos; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 26/04/2025 até o dia 25/04/2026; PROCESSO TRT8 n. 6015/2021; Assinatura: 04 de dezembro de 2024; pelo Tribunal a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Nelson Cardim dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90177/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012381202421. Objeto: Aquisição do MATERIAL (CAIXAS PARA RESÍDUOS QUÍMICOS E RESÍDUOS BIOLÓGICOS E PERFURO CORTANTES CONTAMINADOS COM RESÍDUOS QUÍMICOS) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90177-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 17/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23352.002635/2023-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 81.301.350/0001-90 - FEMAKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Suprimir 1,10% do valor inicial do contrato, equivalente a r$5.113,68 (cinco mil e cento e treze reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021;. Vigência: 16/12/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.693,05. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08220.002990/2022-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Expedir o termo de apostilamento, fundamentado no art. 65, § 8º da lei 8.666/93, bem como na cláusula sexta do pacto em referência, tendo por base o direito da contratada ao reajuste após o interregno de 1 (um) ano.

diante disto, o valor do reajuste é de r$ 20.391,29 (vinte mil trezentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), passando o contrato para o valor global de r$ 338.828,21 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.828,21. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160004

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 64106008899202316.

Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Reajuste do valor do unitário do dosímetro de acordo com a proposta apresentada pela empresa, a qual se enquadra abaixo do índice do ipca (ibge).. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.790,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292.033948/2024. Objeto: Contratação de serviços de serviços de limpeza e conservação das áreas internas sob gestão do Comando da 3ª Região Militar, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/12/2024) 160392-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240441, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.329.312/0001-81, vencedora dos Itens: 49, 79, 80, perfazendo o valor total de R$ 81.655,74 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

E REGISTRO DE PREÇO Nº 20240440, ORIUNDA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: A IMAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.377.150/0001-68, vencedora dos Itens: 33, 41, 84, perfazendo o valor total de R$ 605.960,00 (seiscentos e cinco mil, novecentos e sessenta reais). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO SDE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preço Nº 20240442, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: C DE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.546.025/0001-35, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 16, 23, 24, 28, 31, 32, 37, 38, 39, 40, 51, 52, 53, 54, 76, 77, 78, 83, perfazendo o valor total de R$ 955.699,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO S DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preço Nº 20240452, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 39.822.881/0001-61, vencedora dos Itens: 06, 09, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 29, 34, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55, 61, 63, 65, 66, 67, 71, 72, 74, 82, perfazendo o valor total de R$ 763.242,23 (setecentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240449, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00190601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: NOVITECH COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.969.191/0001-55, vencedora do Item: 01, perfazendo o valor total de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23352.002635/2023-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 81.301.350/0001-90 - FEMAKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Acrescentar 1,10% do valor inicial do contrato, equivalente a r$5.113,68 (cinco mil e cento e treze reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021;. Vigência: 16/12/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.806,73. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).