ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024

Nº 8.272 - Processo nº 53500.045379/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PRISMA ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.412.465/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Prata do Iguaçu/PR.

Nº 8.273 - Processo nº 53500.045438/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a CEBELWAM COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 03.841.614/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Acorizal/MT.

Nº 8.274 - Processo nº 53500.045371/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.932.389/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mimoso de Goiás/GO.

Nº 8.275 - Processo nº 53500.045349/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rádio Ws & Ao Ltda, CNPJ nº 02.413.877/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Buri/SP.

Nº 8.276 - Processo nº 53500.042488/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira das Missões/RS.

Nº 8.277 - Processo nº 53500.045484/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE FERREIRA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 84.040.823/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bonfim/RR.

Nº 8.280 - Processo nº 53500.034521/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA, CNPJ 06.553.796/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulistana/PI.

Nº 8.281 - Processo nº 53500.036002/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Solânea/PB.

Nº 8.282 - Processo nº 53500.036064/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vila Rica/MT.

Nº 8.283 - Processo nº 53500.036108/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ 77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.

Nº 8.284 - Processo nº 53500.036188/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Óbidos/PA.

Nº 8.285 - Processo nº 53500.036369/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Lourenço/MG.

Nº 8.286 - Processo nº 53500.036794/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RTP-REDE DE TELEVISAO PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Maria/PA.

Nº 8.287 - Processo nº 53500.036796/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.143.490/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Maria/PA.

Nº 8.288 - Processo nº 53500.036824/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 34.632.091/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA.

Nº 8.289 - Processo nº 53500.036836/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA.

Nº 8.290 - Processo nº 53500.036837/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA.

Nº 8.291 - Processo nº 53500.036846/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RTP-REDE DE TELEVISAO PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Guamá/PA.

Nº 8.292 - Processo nº 53500.037089/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camacan/BA.

Nº 8.293 - Processo nº 53500.037092/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caravelas/BA.

Nº 8.294 - Processo nº 53500.037094/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaratinga/BA.

Nº 8.295 - Processo nº 53500.037096/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.

Nº 8.296 - Processo nº 53500.037097/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabela/BA.

Nº 8.297 - Processo nº 53500.037098/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itiúba/BA.

Nº 8.298 - Processo nº 53500.037104/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Macaúbas/BA.

Nº 8.299 - Processo nº 53500.037121/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maiquinique/BA.

Nº 8.300 - Processo nº 53500.037124/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracás/BA.

Nº 8.301 - Processo nº 53500.037127/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Santo/BA.

Nº 8.302 - Processo nº 53500.037129/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Fátima/BA.

Nº 8.303 - Processo nº 53500.037134/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Viçosa/BA.

Nº 8.304 - Processo nº 53500.037142/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prado/BA.

Nº 8.305 - Processo nº 53500.037144/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA.

Nº 8.306 - Processo nº 53500.037147/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Saúde/BA.

Nº 8.307 - Processo nº 53500.037150/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Seabra/BA.

Nº 8.308 - Processo nº 53500.037156/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucano/BA.

Nº 8.309 - Processo nº 53500.037159/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubaitaba/BA.

Nº 8.310 - Processo nº 53500.037162/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruçuca/BA.

Nº 8.311 - Processo nº 53500.037680/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.

Nº 8.322 - Processo nº 53500.039403/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz Alta/RS.

Nº 8.323 - Processo nº 53500.039467/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David Canabarro/RS.

Nº 8.324 - Processo nº 53500.039476/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Erechim/RS.

Nº 8.325 - Processo nº 53500.039479/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Getúlio Vargas/RS.

Nº 8.336 - Processo nº 53500.040218/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Terra de Areia/RS.

Nº 8.337 - Processo nº 53500.040219/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ nº 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tiradentes do Sul/RS.

Nº 8.338 - Processo nº 53500.040223/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ nº 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três de Maio/RS.

Nº 8.339 - Processo nº 53500.040328/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE POPULAR DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 87.978.771/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Grande/RS.

Nº 8.340 - Processo nº 53500.040335/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cícero Dantas/BA.

Nº 8.341 - Processo nº 53500.040636/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monteiro/PB.

Nº 8.342 - Processo nº 53500.040713/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ nº 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.

Nº 8.343 - Processo nº 53500.040745/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ nº 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.

Nº 8.344 - Processo nº 53500.041336/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a LUCAS DO RIO VERDE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 24.772.246/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT.

Nº 8.345 - Processo nº 53500.042702/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Lucena/RS.

Nº 8.346 - Processo nº 53500.042719/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITAPEMA FM DE PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ 89.972.988/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS.

Nº 8.348 - Processo nº 53500.043490/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSAO JOSE JEREMIAS DE OLIVEIRA, CNPJ 02.367.518/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.

Nº 8.350 - Processo nº 53500.044429/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL GERMIM LOUREIRO, CNPJ 04.113.473/0001-56, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João Monlevade/MG.

Nº 8.351 - Processo nº 53500.044986/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AURI VERDE DE BAURU LTDA, CNPJ 45.002.441/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.

Nº 8.352 - Processo nº 53500.045187/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE LIMEIRA LTDA, CNPJ 51.466.688/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Limeira/SP.

Nº 8.353 - Processo nº 53500.045249/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL RIO BONITO LTDA, CNPJ 31.519.283/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Bonito/RJ.

Nº 8.354 - Processo nº 53500.045422/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CANTO DA VIDA, CNPJ 04.990.575/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araucária/PR.

Nº 8.355 - Processo nº 53500.045590/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE ELO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.731.487/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Várzea Alegre/CE.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente