PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 11ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 25 de Abril de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

1 - Processo nº: 10348.733675/2021-02 - Recorrente: ARNO VOGEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 19613.738788/2021-83 - Recorrente: AURORA RICARDO FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 19613.738790/2021-52 - Recorrente: AURORA RICARDO FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 19613.738799/2021-63 - Recorrente: AURORA RICARDO FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 19613.724777/2021-16 - Recorrente: CREUZA DA SILVA BARELA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10855.722284/2013-14 - Recorrente: DAVISSON FIORAVANTE COELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13074.729357/2021-94 - Recorrente: EDSON BADAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13074.729389/2021-90 - Recorrente: EDSON BADAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13074.729391/2021-69 - Recorrente: EDSON BADAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13074.729392/2021-11 - Recorrente: EDSON BADAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13074.729393/2021-58 - Recorrente: EDSON BADAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10120.774286/2022-74 - Recorrente: FABIANA MARIA DAS GRACAS SOARES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13005.720002/2021-53 - Recorrente: GUIOMAR DONATO MULLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10348.728455/2021-59 - Recorrente: JORGE LUIZ MARTINS MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10348.728456/2021-01 - Recorrente: JORGE LUIZ MARTINS MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 19613.733992/2021-16 - Recorrente: JOSE MARCOS SZMYHIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 19613.733993/2021-52 - Recorrente: JOSE MARCOS SZMYHIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 19613.734071/2021-62 - Recorrente: JOSE MARCOS SZMYHIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

19 - Processo nº: 10580.720111/2021-49 - Recorrente: JOSELITA FERREIRA LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10580.720113/2021-38 - Recorrente: JOSELITA FERREIRA LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10580.720115/2021-27 - Recorrente: JOSELITA FERREIRA LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10845.726737/2021-19 - Recorrente: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 19613.733821/2021-89 - Recorrente: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13767.720178/2016-26 - Recorrente: LAERCIO LORENZONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13767.720179/2016-71 - Recorrente: LAERCIO LORENZONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 12448.727327/2021-95 - Recorrente: LEONARDO VIEIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 17284.720104/2018-35 - Recorrente: MAGNO ESTEVAO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 17284.720105/2018-80 - Recorrente: MAGNO ESTEVAO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10348.721031/2022-44 - Recorrente: MANOEL DA SILVA MATOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10348.721188/2022-70 - Recorrente: MANOEL DA SILVA MATOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10348.721190/2022-49 - Recorrente: MANOEL DA SILVA MATOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10348.721191/2022-93 - Recorrente: MANOEL DA SILVA MATOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10120.750187/2022-05 - Recorrente: MARCO ANTONIO BUENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10120.750188/2022-41 - Recorrente: MARCO ANTONIO BUENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11080.744723/2021-21 - Recorrente: OLIR TONELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 11080.744724/2021-75 - Recorrente: OLIR TONELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10283.720555/2018-33 - Recorrente: REGINA AUXILIADORA GUEDES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10348.732788/2021-82 - Recorrente: SERGIO ANTONIO MONTEIRO FONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Abril de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

39 - Processo nº: 18470.727560/2015-29 - Recorrente: ALEXANDRE JOSE BANDEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10380.724530/2015-68 - Recorrente: LAERTE BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

41 - Processo nº: 19613.727245/2021-31 - Recorrente: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA ALVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 19613.729669/2022-11 - Recorrente: ANTONIO MONTESELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 17830.722086/2021-98 - Recorrente: CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 17830.722088/2021-87 - Recorrente: CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 17830.722103/2021-97 - Recorrente: CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 17830.722107/2021-75 - Recorrente: CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10348.721971/2022-33 - Recorrente: CLAUDIO JOSE MACHADO DE BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10348.721972/2022-88 - Recorrente: CLAUDIO JOSE MACHADO DE BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10348.721973/2022-22 - Recorrente: CLAUDIO JOSE MACHADO DE BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10348.721974/2022-77 - Recorrente: CLAUDIO JOSE MACHADO DE BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10348.721975/2022-11 - Recorrente: CLAUDIO JOSE MACHADO DE BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

52 - Processo nº: 10320.729560/2021-13 - Recorrente: ELOIZA CORREA ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10320.729561/2021-68 - Recorrente: ELOIZA CORREA ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 11080.726329/2014-81 - Recorrente: FERNANDO LUIS TODESCHINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 19613.733768/2021-16 - Recorrente: MILTON FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 19613.733880/2021-57 - Recorrente: MILTON FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 19613.734468/2021-54 - Recorrente: MILTON FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10348.721543/2022-19 - Recorrente: PAULO LACERDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10348.721544/2022-55 - Recorrente: PAULO LACERDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10348.721545/2022-08 - Recorrente: PAULO LACERDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10348.721546/2022-44 - Recorrente: PAULO LACERDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 11277.724702/2021-91 - Recorrente: RAIMUNDO BATISTA MONTEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 11277.724703/2021-36 - Recorrente: RAIMUNDO BATISTA MONTEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10467.732674/2021-86 - Recorrente: SEVERINO BATISTA DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Laercio Alves da Costa

Presidente da 11ª Turma Recursal