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PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.561, de 6 de novembro de 2023, publicado no DOU de 08 de novembro de 2023, edição nº 212, seção 2 (SEI 6627200);

Considerando o Memorando 6781888;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014194/2022-29; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ivan de Oliveira Santos Ferreira do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Luana de Lima Saraiva para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 608, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000428/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, SAMUEL CAFÉ GUEDES, matrícula SIAPE nº 1990725, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços Digitais e Análise de Negócio de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 98, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100468/2023-52, resolve:

Dispensar GREGORIO RECHMANN JUNIOR, CPF nº ***.008.175-**, do encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 12 de 04/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. n.º 4 de 5/01/2024, Seção 2, página 41,

onde se lê: Coordenador da Coordenação de Escritório de Monitoramento de Projetos da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13,

leia-se Coordenador da Coordenação de Escritório de Monitoramento de Projetos da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10".
PORTARIA SE/MTE Nº 88, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200123/2024-73, resolve:

Designar a servidora MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1911769, para exercer a Função de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 87, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200122/2024-29, resolve:

Designar a servidora NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 1859912, para exercer a Função de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 610, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000428/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOÃO PAULO ESTEVAM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1349361, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções e Processos Integradores e de Experiência do Usuário em Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 99, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100468/2023-52, resolve:

Designar GREGORIO RECHMANN JUNIOR, CPF nº ***.008.175-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal DRF/CGE n° 4, de 12 de janeiro de 2024, publicada na página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União nº 10, do dia 15 de janeiro de 2024,

Onde se lê: ...Designar a partir de 02.01.2024, a servidora Miyoko Adriana Harada de Moura...

Leia-se: ...Designar a servidora Miyoko Adriana Harada de Moura...e,

Onde se lê ....Esta portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.

Leia-se ... Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 604, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000122/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, DANIEL NOGUEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2082585, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Benefícios e Vantagens, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.193653/2023-65, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Elias Faria Cardoso, matrícula SIAPE nº 1677849, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar a servidora Leticia Machado Dantas, matrícula SIAPE nº 1511214, do referido encargo, para o qual foi designada conforme art. 2º da Portaria de Pessoal nº 337, de 17 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203133/2023-78, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Cristiana Schmitt Stringuini, matrícula SIAPE nº 1515992, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização Eletrônica (Cfiel) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.

Art. 2º Dispensar a servidora Cristiana Schmitt Stringuini, matrícula SIAPE nº 1515992, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Efetividade (Coeco) da Gerência de Aperfeiçoamento da Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal nº 395, de 26 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200344/2023-59, resolve:

Art. 1º Exonerar, o servidor Marcio Anderson Saraiva Aristides, matrícula SIAPE nº 1697270, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Teresina/PI (Esfis-THE/PI) do Escritório Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE (Esregfis-For/CE) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200344/2023-59, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Clemilson Domingos Resende Santana Filho, matrícula SIAPE nº 1556854, para exercer o Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Teresina/PI (Esfis-THE/PI) do Escritório Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE (Esregfis-For/CE) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria STJ/GDG n. 14, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, seção 2, página 47, de forma que no art. 1º,

onde se lê Dispensar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, THANISE MAIA ALVES,

leia-se Dispensar, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2024, THANISE MAIA ALVES.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100468/2023-52, resolve:

Designar GREGORIO RECHMANN JUNIOR, CPF nº ***.008.175-**, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 605, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000220/2024-40, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MÔNICA YUMI HARADA, matrícula SIAPE nº 1214006, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Estratégica de Comunicação, código CCE 1.10, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.145370/2023-07, resolve:

Art. 1º Designar DENISE MARIA TARQUINIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE nº 0726500, CPF nº ***.699.272-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Humaitá, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VIII do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando o disposto no art. 9º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/ANS) com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção dos conjuntos documentais arquivísticos no âmbito da ANS.

Art. 2º Designar a servidora MARIANA CORREA DE CARVALHO MELIM como representante substituta da OUVIDORIA (OUVID), dispensando do referido encargo a servidora VANESSA VENTURA DE OLIVEIRA, anteriormente nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 288, de 13 de outubro de 2022.

Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA de Pessoal GM/MPO Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100018/2023-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA AMORIM DA SILVA, matrícula Siape nº 1744658, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Documentação e Informação, código FCE 1.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA SE/MTE Nº 91, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200001/2024-78, resolve:

Dispensar CELESTINA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 1786398, da função de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego do Gama, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 473, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000127/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar ELISA CAMPO DALLTORTO CORREA, matrícula Siape nº 2436812, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Divisão de Prevenção e Instrução Prévia, da Coordenação de Admissibilidade da Corregedoria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 10/2022, homologado no DOU n.º 110, de 10 de junho de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.036352/2023-13, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCAS MARTINS LOPES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, área de Entomologia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16 de janeiro de 2024 a 15 de julho de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 04/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de janeiro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.000128/2024-66, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, NATÁLIA SILVA ANDRADE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Hospitalar, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16 de janeiro de 2024 a 15 de julho de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 03/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de janeiro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 95, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200500/2023-46, resolve:

Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MORAIS CANTERO, matrícula nº 3338093, do cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, CCE 1.10.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.356147/2023-93, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Alexandre Alves Souto, matrícula SIAPE nº 1567097, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Leonardo Mendonça de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1672915, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria nº 387, de 17 de julho de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.009438/2024-76, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Leonardo Mesquita Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1534327, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.180659/2023-72, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Camila Martinez Burgardt, matrícula SIAPE nº 1516004, para exercer o Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.002470/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Priscila de Andrade Pereira, matrícula SIAPE nº 1536626, para exercer o Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Aperfeiçoamento da Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.366858/2023-76, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luís Carlos de Oliveira Taques, matrícula SIAPE nº 1662208, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Valdeylson Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1664551, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 233, de 19 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 524, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFA DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000128/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 94079, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica e Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Apuração Correcional da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar WALDINEY DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1695849, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica e Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Apuração Correcional da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA SE/MTE Nº 94, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200071/2024-13, resolve:

Designar NALVA BARBOSA MENDES, matrícula nº 1818382, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Atualização da Folha, código FCE 1.05, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Gestão de Pagamento, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria UFPR nº 76, de 16 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.078304/2023-17, resolve:

Conceder vacância, a partir de 09 de fevereiro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, ocupado por DEBORA REGINA OPOLSKI - 1804938, lotada no Setor Litoral.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria SRT/MGI nº 584, de 16 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000495/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, HERISON PERDIGÃO LUCAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1896893, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, da Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 25, de 15 de Janeiro de 2024

O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.005643/2023-10, resolve:

Art. 1º - Alterar o Regime de Trabalho do Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível I, Cícero Antônio Fonseca de Almeida, matrícula SIAPE: nº 0223179, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais com DE (Dedicação Exclusiva), com base no artigo 22, parágrafo 1º, da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2023.

NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 27, de 16 de Janeiro de 2024

O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo 23102.000175/2021-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a HANNAH BEYLA KORENCHENDLER, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental, do ex- servidor Hersz Dawid Korenchendler, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior Adjunto, 604, matrícula SIAPE nº 039**36, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em atividade, em 15 de janeiro de 2021, com fundamento no artigo 3º, inciso VI, alínea "d" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019, combinado com os incisos I e II, do § 2º, do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de julho de 2023, data do requerimento.

NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Portaria UFPR nº 29, de 5 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.079118/2023-97, resolve:

I. Nomear o servidor KLEBER DAUM MACHADO - 1330245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Física), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 26, de 5 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.071285/2023-90, resolve:

I. Nomear o servidor FÁBIO SEIGI MURAKAMI - 1571507, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Farmácia, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria CEFET-RJ nº 60, de 16 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº 23063.000002/2024-45, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CARINA DA CONCEICAO RODRIGUES ACIOLI FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 2336256, para a função de Chefe da Seção de Saúde e Segurança do Trabalhador, da Divisão de Atenção à Saúde e Perícia, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-Geral, código FG-03.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 63, de 16 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.000035/2024-95, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor WAGNER DO CARMO GUIMARAES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1126404, da função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Itaguaí, código FG-02.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora KATIA BRAGA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1853383, para a função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Itaguaí, código FG-02.

Art. 3º - DISPENSAR o servidor MICHAEL ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2325960, da função de Chefe da Seção de Registros Acadêmicos, da Gerência Acadêmica, da Uned Itaguaí, código FG-01.

Art. 4º - DESIGNAR o servidor WAGNER DO CARMO GUIMARAES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1126404, para a função de Chefe da Seção de Registros Acadêmicos, da Gerência Acadêmica, da Uned Itaguaí, código FG-01.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 67, de 16 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007086/2023-67, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor GUILHERME DE ANDRADE GOMES PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2177229, da função de Chefe da Divisão de Atas de Registros de Preços, do Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor GUILHERME DE ANDRADE GOMES PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2177229, para a função de Chefe da Divisão de Atas de Registros de Preços, do Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-01.

Art. 3º - DESIGNAR a servidora ROBERTA JULIA SANTOS BASTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2177944, para a função de Chefe da Seção de Editais Licitatórios, da Divisão de Licitações, do Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 70, de 16 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº 23063.007681/2023-01, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor FELIPE DO CARMO AMORIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2305604, da função de Coordenador de Pesquisa e Estudos Tecnológicos, do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODRIGO MARENDAZ SILVA PIMENTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2304782, para a função de Coordenador de Pesquisa e Estudos Tecnológicos, do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03.

Art. 3º - DESIGNAR o FELIPE DO CARMO AMORIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2305604, para a função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação código FG-02.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0009697-88.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Marcio Evangelista Ferreira da Silva para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Tatiana Iykie Assao Garcia, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 23/12/2023.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.022143/2023-13, resolve:

Autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa RANILTON MONTEIRO NEVES, matrícula nº 46404, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, ao Ministério Público Federal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível V, código CC-5, do Gabinete do Procurador-Geral da República, com ônus para o órgão cedente.

Marcio Tancredi
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 37, de 15 de Janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º INCLUIR o art. 3º na Portaria GABREITOR/IFSUDMG 1134, de 20-12-2023, publicada no DOU em 22-12-2023, seção II, página 40 e no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 22-12-2023, Ano 7, Edição 21.16, com o seguinte texto:

" Art. 3º Cabem ao Diretor do Campus Avançado Ubá o os pedidos de dispensa do Coordenador e Vice-Coordenador designados, ainda que conste neste ato a data final dos seus mandatos."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria CPOA/IFRS nº 9, de 16 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria CPOA/IFRS nº 358, de 28/11/2023, publicada no DOU em 29/11/2023, na seção II, página 41, referente à dispensa da servidora Thaís Carlesso Dutra da Silva, matrícula SIAPE nº 2894194, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Porto Alegre, FG-02.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria DDI/IFRS nº 380, de 15/12/2023, publicada no DOU em 18/12/2023, na seção II, página 24, referente à designação da servidora Luisa Gil Almeida, matrícula Siape nº 4950654, para exercer a função de Coordenadora de Orçamento e Finanças, Código FG-001.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a Portaria DDI/IFRS nº 381, de 21/12/2023, publicada no DOU 22/12/2023, na seção II, página 39, referente a revogação da Portaria DDI-CPOA/IFRS nº 380, de 15 de dezembro de 2023.

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a Portaria CPOA/IFRS nº 400, de 26/12/2023, publicada no DOU 27/12/2023, na seção II, página 24, referente a revogação da Portaria DDI-CPOA/IFRS nº 382, de 21/12/2023, e designação da servidora Luisa Gil Almeida, matrícula Siape nº 4950654, para exercer a função de Coordenadora de Orçamento e Finanças, Código FG-001.

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a Portaria CPOA/IFRS nº 1, de 02/01/2024, publicada no DOU em 03/01/2024, na seção II, página 13, referente à designação da servidora Thaís Carlesso Dutra da Silva, matrícula SIAPE nº 2894194, para a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Porto Alegre, FG-02.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO SOBROSA AFFELDT
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 36, de 15 de Janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º INCLUIR o art. 3º na Portaria GABREITOR/IFSUDMG 1133, de 20-12-2023, publicada no DOU em 22-12-2023, seção II, página 40 e no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 22-12-2023, Ano 7, Edição 21.16, com o seguinte texto:

" Art. 3º Cabem ao Diretor do Campus Avançado Ubá o os pedidos de dispensa do Coordenador e Vice-Coordenador designados, ainda que conste neste ato a data final dos seus mandatos."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 50, de 16 de Janeiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036152/2023-88, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

ADAILDO JOSE LELEU DA SILVA

Nº Matrícula SIAPE

0382918

Cargo

DESENHISTA-PROJETISTA

Código de Vaga

296598

Lotação

DEINFO

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria GBR/UFRPE nº 51, de 16 de Janeiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037549/2023-97, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) VERONICA TAVARES SANTOS BATINGA, Matrícula SIAPE nº 2453021, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Química, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024, para participação de atividades acadêmicas no XX Encontro Nacional de Educação em Ciências e VI International Seminar on Science Education, na Faculdade de Ciências da Universidade da Beira Interior - UBI, e visita técnica na Universidade do Minho, em Portugal, conforme Decisão ad referendum nº 01/2024-DQ, de 03/01/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria GDG Nº 12, DE 15 DE janeiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar LEANDRO FONTES DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Apoio à Governança, no período de 17 a 26 de janeiro de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria GDG Nº 11, DE 15 DE janeiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Educação a Distância, no período de 10 a 12 de janeiro de 2023.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3509.0103118/2023-94, resolve:

Nomear NATHÁLIA MICAELLE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 6107-7, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001052), exonerando, em consequência, o servidor GEORGE MARTINS BARROS, matrícula 6033-0.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar BRUNO FRACALOSSI PAES, para exercer o encargo de substituto da função de Corregedor deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 15 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA