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EDITAL nº 181/2024-TCU/SEPROC, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo TC 027.054/2020-9- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Paulo Roberto Dias Lopes, CPF: 466.090.757-00 do Acórdão 7555/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 1/8/2023, proferido no processo TC 027.054/2020-9, por meio do qual o Tribunal o condenou a, no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, multa aplicada por este Tribunal no valor de R$ 9.000,00 (art. 58, II, da Lei 8.443/1992), que será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão ora notificado, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e das irregularidades indicadas nos autos podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000023/2024-71-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0016.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE UIRAPURU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.368-5, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000055/2024-77-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0033.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.382-9, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000008/2024-23-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0019.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PLANALTINA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Centrífuga-Elétrica 32/48 quadros, tombamento nº 316.266-0; 01 (uma) Mesa de manipulação, tombamento nº 316.047-9; 2 (dois) Tanques decantadores, tombamentos nº 316.286-6 e nº 316.287-3; 3 (três) baldes inox para mel, 80 (oitenta) Kg de Ceras de Abelha, 160 (cento e sessenta) Colmeias completas, 30 (trinta) Fumigadores apícolas e 32 (trinta e dois) Macacões para apicultores, no valor total de R$ 62.785,19 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.005368.2023-11. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS NO RECIFE. OBJETO: Estabelecer um Centro de Orientação EducationUSA no Brasil. VIGÊNCIA: Após assinatura por ambos os participantes e permanecerá em vigor indefinidamente. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife: MAY BAPTISTA - Cônsul-Geral.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 5 de fevereiro de 2023, número 25, na informação abaixo:

Onde se lê: "itens: 4.1.5 "b" do edital"

Leia-se: "itens: 4.1.5 "b" e "c" do edital"

Palmas - TO, 5 de fevereiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001403/2023-14. Contrato 4.0302.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) no município de Macambira, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) e meta física de 9.047,00 m². RECURSOS: Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 219365, PI - SE012100SX2, Fonte 1444. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Elias Batista dos Santos/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001404/2023-51. Contrato 4.0304.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) no município de Pinhão/SE, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil e cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) e meta física de 15.809,00 m². RECURSOS: Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 219365, PI - SE012100SX2, Fonte 1444. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Elias Batista dos Santos/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001373/2023-38. Contrato 4.0318.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora Aparecida, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 19.779,58 m2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 3.131.898,00 (três milhões, cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais). RECURSOS: Funcional Programática 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional - PTRES: 237684 - SE007500VH2. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Elias Batista dos Santos/Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-015 SEMED

Ata de Registro de Preços Nº 20240102.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015 SEMED.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio da rede estadual, do ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará-PA.

Vencedora: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 18.486.556/0001-03.

Valor total: R$ 2.763.039,40

Vencedora: C S LIMA COM E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 08.382.477/0001-90.

Valor total: R$ 1.023.462,00.

Vencedora: CONSTRU FORTE - CONSTRUCAO, TRANSPORTE, MANUTENCAO & SERVICOS LTDA.

CNPJ: 44.371.947/0001-84.

Valor total: R$ 421.795,00.

Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.

CNPJ: 35.829.669/0001-75.

Valor total: R$ 587.709,00.

Vencedora: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 43.645.425/0001-60.

Valor total: R$ 353.502,60.

Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 13.534.762/0001-10.

Valor total: R$ 3.088.122,40.

Vencedora: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 14.408.799/0001-64.

Valor total: R$ 2.329.738,40.

Valor total da ata: R$ 10.567.368,80.

Vigência: 12 meses.

Assinatura: 01/02/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23068.072111/2018-76.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato. Vigência: 23/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total do aditivo: R$ 420.348,66. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/PMC

Processo Administrativo n° 05.990.025/2023-PMC

RETIFICO que, no TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente a Tomada de Preços nº 013/2023-CPL/PMC, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 280, nº 98, dia 08 /12/2023 (sexta-feira), ONDE SE LÊ: R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.384.418/0001-17. LEIA-SE: LIBRAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 45.093.346/0001-10.

Calçoene-AP, 5 de fevereiro de 2024.

REINALDO SANTOS BARROS

Prefeito
EXTRATO de ATA REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2023-SRP. Processo Administrativo nº 019.011223/23. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL-CNPJ: 24.176.307/0001-06. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 50/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27 com o lote: 1 no valor total de R$ 22.135,00 (vinte e dois mil e cento e trinta e cinco reais). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 51/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 17.238.558/0001-02 com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 57.899,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais). CELEBRAÇÃO: 05/02/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Palmeira dos Índios-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, Decreto n° 8.538/2015, e ainda o Decreto 10.024/2019. SIGNATÁRIOS: Aldo Lira de Jesus-Prefeito ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Joselito Barros Souto; Leticia Rabelo Ferreira, pelos Fornecedores Registrados. Estrela de Alagoas, 5 de fevereiro de 2024. ALDO LIRA DE JESUS - Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP

O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 80.034,00 (oitenta mil e trinta e quatro reais).

Estrela de Alagoas, 5 de fevereiro de 2024.

Aldo Lira de Jesus
EDITAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 01, de 2 de janeiro de 2024, torna público o pedido de impugnação apresentado pelo representante da Chapa 01 "INOVAÇÃO E AÇÃO", Marcelo Watanabe de Matos, em face da Chapa 02 "VALOR E AÇÃO". Com fulcro no Art. 20 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o representante da Chapa interessada, ou o seu procurador legalmente habilitado, poderá apresentar defesa à impugnação apresentada no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do presente edital.

Danillo Augusto dos Santos

Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-19
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177055/2024 - UASG 803041

Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00021. DISPENSA Nº: 01245/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 47.304.040/0001-90 - NM CONSULTORIA E LAUDOS DE ENGENHARIA. Objeto: Aquisição de serviço de instalação elétrica de um gerador de 55 KVA no Nó de Rede do SERPRO em NATAL - RN. Vigência: 05/02/2024 a 04/08/2024. Data da Assinatura: 05/02/2024. Valor total: R$ 30.020,72.
extrato do termo ADITIVO

CONTRATO 145/2022

ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 145/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE PALMELO. VIGENCIA: 13/12/2023 A 13/06/2024. VALOR DO TERMO ADITIVO R$: 269.384,52 (duzentos sessenta nove mil trezentos oitenta quatro reais cinquenta dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.000044/2023-42.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manuntenção elétrica predial com emprego de material.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 83.437,50. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 017/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO NORONHA BARBOSA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 026/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 174/2024 de 29/01/2024, PUBLICADA NO DOU EM 30/01/2024. Vigência: de 05/02/2024 até 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador RODRIGO NORONHA BARBOSA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 080/2000-SSR/MC (processo nº 01250.02754/2018-33).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Pacajá, estado do Pará.

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Rogério Bulhões Costa - Sócio Administrador da entidade REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e RÁDIO SINAL VERDE FM LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a RÁDIO SINAL VERDE FM LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 105/2001-SSR/MC (processo nº 53710.000338/2002-91).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Mato Verde, estado de Minas Gerais.

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Armando Gonçalves Teixeira Junior - Sócio Administrador da entidade RÁDIO SINAL VERDE FM LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158128

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23249.026214/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por 12 meses. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.386,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2023

2ª CHAMADA Processo nº 1000.013164.2023 Tipo: Empreitada de Menor Preço Global.

Objeto: Construção e Implantação de um Estádio de Futebol no município de Delmiro Gouveia/AL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, Conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Data da realização: 12 de março de 2024, às 10:00h.

Informações/Solicitações: cpl@delmirogouveia.al.gov.br

Elaine Caroline Rodrigues Martins

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 027/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, para atender as necessidades do Hospital da Mulher (HM), Hospital Municipal Eurico Dutra (HMED), UPA 24 HORAS Clarice Borges e Centro Municipal de Saúde Leonídia Ayres de Almeida (CMSLAA), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Às empresas: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ: 95.433.397/0001-11, para o item 01 (R$ 28.350,00); PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ: 09.342.946/0001-00, para os itens 02 (R$ 56.000,00); 03 (R$ 160.000,00) e 04 (R$ 13.000,00).

Barreiras, 5 de fevereiro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo n° 487/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de enxovais cama, mesa e banho, destinados às unidades de acolhimento de idosos, da criança e do adolescente, em atendimento ao Serviço de Acolhimento Institucional, objetivando proporcionar maior conforto aos usuários, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Sessão Dia: 21/02/2024 às 11h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, Processo Administrativo n° 492/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado, compreendendo o fornecimento e a entrega dos aparelhos, conforme detalhamento das especificações no Termo de Referência, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Euclides da Cunha. Sessão Dia: 21/02/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo Administrativo n° 482/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão e Gerenciamento do Processamento de Multas Manuais e Eletrônicas, de dados e infrações de trânsito e arrecadação, compreendendo a locação de software e equipamentos, disponibilização de infraestrutura necessários para o processamento das multas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração, Trânsito e Transporte do Município de Euclides da Cunha, Bahia. Sessão Dia: 21/02/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 5 de fevereiro de 2024.

Janessi O. S. de Abreu
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil.

O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 5 de fevereiro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N°001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2024.

A entrega e abertura das propostas serão no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA.

O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó- BA, 5 de fevereiro de 2024

Pedro Sillas Leal Soares

Presidente da Comissão

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N°002/2024, objetivando a contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, e, ainda por Ordem Judicial.

O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão do dia 06 de fevereiro de 2024 até 31/12/2024 de 07:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA.

O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó- BA, 5 de fevereiro de 2024

Pedro Sillas Leal Soares

Presidente da Comissão
AVISO RETIFICAÇAO AVISO Nº 3/2024 -SRP

Na publicação realizada no Diário Oficial da União Edição nº 221 Seção 3 dia 31/01/2024

Onde se lê contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONAL Sessão pública: 19/02/2023-às 10h30

Leia-se : Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de Livros e Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itagi/BA Sessão pública: 19/02/2023 às 09h00
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254568

Objeto: Serviços de tratamento de água e efluentes, manutenções, com fornecimento de bens, análises e monitoramento.

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252863

Objeto: Aquisição de Choke de produção

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de limpeza e de higiene, para manutenção da Secretaria Municipal de Educação para o exercício de 2024.

Valor estimado: R$ 129.823,33. Recebimento das propostas: até 22/02/2024 ás 09h, pelo: www.bnc.org.br. Sessão: 22/02/2024 às 10h.

Pregão Presencial n° 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Construção, para manutenção da Secretaria Obras para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 333.423,00. Sessão: 21/02/2024 às 10h.

Consultas em: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro. Informações pelo fone: (87) 3828-1156.

Deborah Bianca Lopes da Silva Morais

Pregoeira
Extrato DE adesão

Processo n° 35014.471517/2023-18 - Espécie: Termo de Adesão Acordo de Cooperação Técnica do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Pote/MG, inscrito no CNPJ 23.934.048/0001-89 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pote, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Andrea Lopes Ferreira, Gerente Executiva substituta de Teófio Otoni/MG e Miguel Silva Cardoso , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poté/MG , como signatários do Termo de Adesão.
EDITAL Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 157 de 16/01/2024, publicada no DOU de 17/01/2024, considerando o Edital de nº 01 de 15 de janeiro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 23219.001365/2023-04 de 08/12/2023, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Campus Urutaí - conforme classificação abaixo:

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas

Inscrição

Nome

Classificação

168140

Lucas Gabriel Ferreira da Cunha

1º

Área: Nutrição

Regime de Trabalho: 40 horas

Inscrição

Nome

Classificação

168137

Fernando Marcello Nunes Pereira

1º

168150

Kaio Vinícius Custódio da Silva

Eliminado

PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, do Ministério da Economia, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará.

OBJETO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, do terreno acrescido de marinha, com área de 4.375,20m², localizado na Avenida Vicente de Castro, s/n, bairro Cais do Porto, município de Fortaleza/Ce, conforme processo n° 04988.001213/2018-81.

FINALIDADE: Corrigir e ratificar a cláusula terceira do TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, lavrado em 19/05/2023, às fls. 159, no Livro de Contratos e Termos - CT nº 23 da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, considerando as inconsistências apontadas pelo Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona de Fortaleza, conforme Nota Devolutiva emitida por meio do Ofício nº 2023/0547 (doc. SEI 35429611), de 27 de junho de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2º da lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO: 06 de dezembro de 2023, nas folhas 200 do Livro de Contratos e Termos nº 23 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 145/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.038990/2023-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 38.453.831/0001-91 - E PRO SOLUÇÕES E ESTÁGIO LTDA.. Objeto: Acordo de cooperação visa estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10380.004564/99-05

INSTRUMENTO: Termo de Apostila referente à ratificação do Termo de Entrega e Recebimento firmado entre a União e o Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR/CE -MPF em 09/07/2007, no Livro CT nº 18, fls.100 (SEI, 39184974).

OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na rua dr João Brígido, entre os números 1230 e 1260, Aldeota, Fortaleza-CE, objeto da matrícula nº 78398 do Registro de Imóveis - 2ª Zona de Fortaleza, cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 1389 00593.500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 471,68 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 4,41 m²

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/01/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 09/2023, folha 56, da SPU/CE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 16/2024-78. Objeto: Contratação direta do docente Bruno Betti Costa, para ministrar 65 h/a no curso "Controle da Administração Pública", tendo como público-alvo membros e servidores(as) do MPU, a realizar-se no período de 5/2/2024 a 29/3/2024. Fundamento Legal: Art. 6, inciso XVIII, e art. 74, inciso Ill, alínea "f" da Lei nº 14,133/2021. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2024, Ivan de Almeida Guimarães - Secretário de Administração. Ratificação em 02/02/2024, Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - Diretora-Geral. Valor Global: R$ 29.250,00. CPF CONTRATADO: 080.684.826-01 - Bruno Betti Costa.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0875374/2024 PROCESSO N.º 23115.000904/2024-29. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMARILIS CARDOSO SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 95/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 6437.112748/2023-97.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção elètrica predial com eprego de material.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL Nº 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024RECLASSIFICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública, tendo em vista o pedido de final de fila por candidato aprovado e o disposto no processo SEI nº 23106.009939/2022-71, a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 170/2023 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2023, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade acadêmica: Departamento de Artes Cênicas / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 343/2022, de 07 de dezembro de 2022 / 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Pedagogia das Artes Cênicas: Estágio Supervisionado, práticas decoloniais e antirracistas.. Candidatos habilitados em ordem de classificação: Resultado Final dos candidatos para ampla concorrência: 1. 202211009825 Jennifer Jacomini de Jesus; 2. 202211009853 Franciane Salgado de Paula; 3. 202300010017 Martha Lemos de Moraes; 4. 202300010081 Camila Bastos Bacellar. 5. 202300010013 Altemar Gomes Monteiro / Resultado Final dos candidatos negros: 1. 202211009825 Jennifer Jacomini de Jesus; 2. 202211009853 Franciane Salgado de Paula; 3. 202300010013 Altemar Gomes Monteiro.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 33, de 30 DE JANEIRO DE 2024ABERTURA / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 33/2024 DE 30/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Farmácia Subárea: Farmacobotânica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 34, de 30 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 034/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 459/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/10/2023 / Unidade Acadêmica: Instituto de Letras / Área: Literaturas Hispânicas / Candidatos Aprovados: 1. Denise Moreira Santana.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.002802/2024-57.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ND CIENTÍFICA CONCURSOS LTDA (CNPJ nº 44.347.660/0001-19).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 01/02/2024 a 31/01/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Nayara Ferreira Santos (representante legal da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.007212/2024-11.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACAÍ PURÍSSIMO FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUÍAS LTDA (CNPJ nº 37.465.889/0001-92).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 02/02/2024 a 01/02/2029.

Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Cayo Fernando Menezes Costa (representante legal da empresa)
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO

Processo: 23106.140839/2023-00

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o Centro Universitário UNIFATECIE, 07.724.708/0001-34, Brasil.

Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e o Centro Universitário UNIFATECIE.

Assinatura: 15/01/2024

Vigência: de 15/01/2024 a 15/01/2029

Representantes: Maria do Socorro Mendes Gomes; Decana de Gestão de Pessoas; Universidade de Brasília e Barbara Cassimira de Souza; Outorgada; Centro Universitário UNIFATECIE.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº.087/2023, que tem como objeto o Registro de preço para aquisição de materiais - médicos - hospitalares que são insumos básicos e essenciais nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas que ofertaram os menores valores globais: JN Diagnóstica Ltda, CNPJ: 13.513.088/0001-97, para os itens: 01 - R$ 5.200,00; 02 - R$ 820,00; 23 - R$ 38.940,00; 40 - R$ 990,00; 48 - R$ 7.875,00; 50 - R$ 112.000,00 e 51 - R$ 9.735,00; CWBCARE Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.778.759/0001-00, para os itens: 03 - R$ 17.700,00; 04 - R$ 27.450,00; 05 - R$ 15.975,00; 06 - R$ 40.050,00; 07 - R$ 53.550,00; 10 - R$ 21.375,00; 12 - R$ 32.862,00 e 26 - R$ 509.880,00; Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 56.081.482/0001-06, para o item 08: R$ 122.175,00; CSMED Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ: 42.587.791/0001-48, para os itens: 09 - R$ 1.356,00; 42 - R$ 7.400,00; 43 - R$ 8.850,00; 44 - R$ 5.400,00; 45 - R$ 44.850,00; 46 - R$ 16.350,00; 47 - R$ 46.102,50; 49 - R$ 12.798,00; 52 - R$ 8.000,00 e 54 - R$ 189.980,00; Bella Med Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 31.498.120/0001-94, para o item 11: R$ 1.290,00; MG Flex Ltda, CNPJ: 43.121.365/0001-87, para os itens: 13 - R$ 64.212,00; 28 - R$ 2.664,00; 32 - R$ 276,00 e 41 - R$ 1.788,00; J Pharma Hospitalar Ltda, CNPJ: 21.988.592/0001-71, para os itens: 14 - R$ 6.600,00; 15 - R$ 7.206,00; 20 - R$ 900,00; 25 - R$ 383.850,00; 33 - R$ 330,00; 35 - R$ 21.000,00; 39 - R$ 32.000,00 e 53 - R$ 127.950,00; Endogerais Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ: 08.697.852/0001-91, para os itens: 18 - R$ 11.380,00 e 19 - R$ 5.690,00; Comercial TXV Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 22.906.038/0001-60, para os itens: 21 - R$ 10.416,00 e 22 - R$ 340.680,00; Emenalli Medical Ltda, CNPJ: 13.694.036/0001-64, para o item 24: 14.625,00; Priorittá Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 29.700.587/0001-23, para os itens: 27 - R$ 208,00; 29 - R$ 2.580,00; 30 - R$ 1.872,00 e 31 - R$ 3.380,00; Macmed Soluções em Saúde Ltda, CNPJ: 31.085.156/0001-46, para o item 34 - R$ 9.540,00 e Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.882.886/0001-54, para os itens: 37 - R$ 5.600,00 e 38 - R$ 3.800,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Superintendência de Compras e Licitações.

Alberto Frederico Vieira de Sousa Gouveia

Gerente de Compras e Licitações
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato do contrato nº 010/2024 - Concorrência Pública 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Pavimentação com Blocos Intertravados baseado no contrato de financiamento n.º 0621134-61, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, após a Emissão da Ordem de Serviço. Valor contratado: R$ 2.061.848,30 (dois milhões e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Contratada: TR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.411.971/0001-06.

Extrato do contrato nº 013/2024 - Tomada de Preço 003/2023. Objeto: Contratar os serviços de empresa especializada para construção do piso para quadra poliesportiva da escola João Goulart, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura. Valor contratado: R$ 87.799,52 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: MIRIAN BARCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.681.139/0001-37.
EDITAL Nº 7/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2° Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação (PPGIC), que funciona na Faculdade de Informação e Comunicação, no Campus Artur Virgílio Filho, no município de Manaus.

Período de Inscrições: 06/03/2024 a 22/03/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório 1/2024. Dispensa 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Floresta através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta para contratação de empresa especializada em projetos de engenharia para elaboração de projeto de prestação de serviços de transporte escolar das frotas e rotas dos veículos municipal e estadual da Rede Pública de Ensino. Valor: 112.338,26 (cento e doze mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). Os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório através do endereço eletrônico abaixo mencionado. Data limite para solicitação do edital, apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia 09/02/2024 às 13h. Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme lei 14.133/2021. Outras informações no e-mail: cplfloresta2021@gmail.com.

Floresta (PE), 5 de fevereiro de 2024

Gleice Taiana Nunes de Carvalho

Secretária
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2023- UASG 200112

Nº Processo: 08653.000120/2024-10. Nº do Empenho: 2024NE00017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. Objeto: Contratação de empresa para serviços de fornecimento de água e esgoto para a sede, Delegacia de Caucaia, Delegacia de Russas e para as Unidades Operacionais dos municípios de Itaitinga, Croatá, Chorrozinho e Irauçuba por prazo indeterminado. Fundamento legal: Art 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição nos termos do Art. 74, Inc. I da Lei 14.133/2021. Valor Global anual: R$30.000,00. Vigência: 17/01/2024 a indeterminado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Manufaturação de Produtos Para Alimentação Animal - Premix LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ana Carolina di Bonifácio - Representante legal da Manufaturação de Produtos Para Alimentação Animal - Premix LTDA.
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - SRP

PRC Nº 313/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 136/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de expediente para Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.486.195/0001-55, no valor total de R$12.237,00 (doze mil, duzentos e trinta e sete reais); TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais); MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$39.618,00 (trinta e nove mil, seiscentos e dezoito reais); GLOBAL ATACADO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.450.247/0001-84, no valor total de R$101.250,00 (cento e um mil, duzentos e cinquenta reais); QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.202.176/0001-38, no valor total de R$4.657,20 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$70.544,00 (setenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); RBQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.282.307/0001-59, no valor total de R$47.087,50 (quarenta e sete mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos); PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.618.856/0001-14, no valor total de R$22.537,30 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e sete e trinta reais).

Cláudio-MG, 31 de janeiro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Fernando Noal Bergamin - Gerente Operacional da Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico LTDA.