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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63093002467202317. , publicada no D.O.U de 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás de petróleo (GLP) para o rancho deste Centro de Instrução Novo Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/01/2024) 762200-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para Aquisição de Materiais de Consumo, de itens de Gêneros de Alimentação, Homenagens, Expediente, Material de TIC, Acondicionamento e Embalagens, Copa e Cozinha, Limpeza e Produtos de Higienização, Manutenção de Bens Imóveis e Instalações, Manutenção de Bens Móveis, Elétrico e Eletrônico, Proteção e Segurança, Áudio Vídeo e Foto, Manutenção de Veículos, Bandeiras e Flâmulas, conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD).

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/01/2024) 168003-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

Processo NUP: 61984.003233/2023-27 - A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do incíso VI, do artigo 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão nº 041/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, da SEDE da Emgepron denominada "Área A", e da FAJCMC denominada "Área B", conforme detalhado no Termo de Referencia - Anexo A. A favor da empresa vencedora: FB TERCERIZAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 12.313.874/0001-88, no valor total de R$ 1.352.999,40.

LUCIANA MARIA DIAS MAIA

Pregoeira

(SIDEC - 24/01/2024) 218002-91801-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão nº 08/2023, declarando vencedora a proposta do fornecedor TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 64.799.539/0001-35. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

RENATA MOREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 24/01/2024) 110792-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE Abertura de prazo Concorrência nº 30/2023

Prazo para Contra Recurso - Concorrência nº 30/2023

A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento de interessados que a empresa "Construtora Nagitec Ltda EPP" interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações referente à Concorrência nº 30/2023, ficando os interessados intimados de que poderão contra recursar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ficando os autos franqueados a vistas e extração de cópias.

Batatais, 24 de janeiro de 2024.

Frank Colombini

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço unitário, com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica do Município de Israelândia, Estado de Goiás, na Rua Ademar Cardoso e Rua Felix Araújo Barreto sendo área de pavimentação em TSD: 1.201,82 M², volume da calçada: 30,36 M³, meio fio: 356,70 M e sarjeta: 187,20 M, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 116.119,63, com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 02/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: pref.israelandia.licitacao@hotmail.com. Informações pelo 064 3678-1305. 24/01/2024.

Lanna Silva Pires

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023031/2023/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMO

Objeto: Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Odontológico, para serem utilizados nos consultórios odontológicos que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica Estratégia Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Unidade Móvel Odontológica e Ações de Educação Preventiva, em Atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratadas: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.003.408/0001-30. Valor Global: R$ 277.596,80. Vigência: 27/12/2023 à 26/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023030/2023/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMO

Objeto: Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Odontológico, para serem utilizados nos consultórios odontológicos que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica Estratégia Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Unidade Móvel Odontológica e Ações de Educação Preventiva, em Atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratadas: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES ECOM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 26.543.386/0001-71. Valor Global: R$ 1.792719,74. Vigência: 27/12/2023 à 26/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP

Processo Administrativo: 783/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Odontológico, para serem utilizados nos consultórios odontológicos que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica Estratégia Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Unidade Móvel Odontológica e Ações de Educação Preventiva, em Atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Assinatura da Ata: 27/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.003.408/0001-30, com os lotes: 1, 4, 29, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 87, 96, 100, 101, 102, 103, 104, 126, 128, 129, 133, 170, no valor total de R$ 277.596,80, RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES ECOM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 26.543.386/0001-71, com os lotes: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 169, 171, 172, 173, no valor total de R$ 1.792.719,74. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº28/2023- UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 295.992.100-34 - ALEXANDRE MORAES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do Programa de Ensino Profissional Marítimo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DA CARREIRA DE Magistério Superior, Classe A, Nível 1

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

- Área do Concurso: Museologia - Documentação Museológica /Faculdade de Ciências Sociais, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados Ampla Concorrência: 1º - Carlos Augusto Ribeiro Jotta, média: 9,25; 2º - Rubens Ramos Ferreira, média: 7,58. Candidato Aprovado Reserva de Negros (Pessoa Preta e Parda): 3º - Nutyelly Cena de Oliveira, média: 6,26. (Processo n° 23070.002626/2023-27)

JESIEL FREITAS CARVALHO

EDITAL Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

- Área do Concurso: Projeto e Representação Técnica em Arquitetura e Urbanismo/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, exercício: Goiás. Candidatos Aprovados: 1º - Haroldo Dias Flauzino Neto, média: 8,13; 2º - Gabriel Barros Bordignon, média: 7,93; 3º - Matheus Menezes Oliveira, média: 7,73; 4º - Fernanda Moreira, média: 7,42; 5º - Jorge Antônio de Oliveira Júnior, média: 7,32. (Processo n° 23070.039905/2023-46)

JESIEL FREITAS CARVALHO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Instrumento Contratual Nº 05.07.01/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.07.01/2023 Unidade Administrativa: Secretaria de desenvolvimento rural, agricultura e meio ambiente objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente Dotação Orçamentária: Sedrama - 07.01.20.606.0030.1.043 elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Valor Global: R$ 849.000,00 (Oitocentos e quarenta e nove mil reais.). Vigência do(s) contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), ate 31 de dezembro de 2024. Contratado: Cequip Importação e Comércio Ltda. Assina (m) pelos (as) contratado (as): Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho Assina Pela Contratante: José Ricardo Mendes De Sousa
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO Nº 1036867

A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 005/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tendo como objeto: Aquisição de mobiliário para Sala de Aula visando atender necessidade da Rede Municipal de Ensino para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no município de Anguera Estado da Bahia, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital.

Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 06 de Fevereiro de 2024.HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com. Anguera - Ba.

Em 24 de Janeiro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE PRATELEIRAS, ARMÁRIOS, INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA E MANUTENÇÃO DE MESAS DE ESCRITÓRIOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 25 ao dia 30 de janeiro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 24 de janeiro de 2024.

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

PA 244-2023. Objeto: Contratação De empresa para prestação de serviços, na realização da jornada pedagógica que trás o tema: "inclusão, diversidade e formação docente: construindo territórios de saberes", promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Jaguarari (BA). Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 06.02.2024, às 13:30 horas, inicio da disputa dia 06.02.2024 às 14:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari(BA), 24 de janeiro de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023

RESULTADO SOBRE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRTATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 060/2023. INTERESSADAS: R L BATISTA, inscrita sob nº. CNPJ nº 11.095.218/0001-93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique-se. O Parecer jurídico na integra sobre o PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 060/2023, encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia e no Diário Oficial do Município.

Queimadas-BA, 16 de janeiro de 2024

Cleidson Alves da Cruz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 06/02/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 01/2024, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para a rede de saúde do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e

=www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. PROAD Nº 7245/2022.

O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 03/2023, resultante do Pregão nº 16/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 13/12/2023. Valor Total (Grupo I): R$ 44.749,40. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14 Região e o Sr. Leandro Guilhardi Falcão, representante da contratada.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública nº 08/23. OBJ.: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada s/ fins lucrativos p/ concessão de subvenções, contrib. e auxílios, p/ o ano de 2024. Termo de Colaboração: 35/24 - Contratada: ASSOC. COMUM. DE DESENVOLV. CULTUTAL E ARTÍSTICO DE OSV. CRUZ, VR R$ 31.500,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 36/24 - Contratada: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE DE ADAMANTINA, VR R$ 84.200,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 37/24 - CONTRATADA: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE DE OSV. CRUZ, VR R$ 658.830,88. TERMO DE COLABORAÇÃO: 38/24 - CONTRATADA: ASSOC. DOS PROD. RURAIS DA REGIÃO DE OSV. CRUZ, VR R$ 140.700,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 39/24 - CONTRATADA: ASSOC. SÍNDROME DE DOWN - UMA NOVA VISÃO, VR R$ 105.500,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 40/24 - CONTRATADA: CASA DA CRIANÇA RUTH WIRTH E ASSOC. JOVEM APRENDIZ DE OSV. CRUZ, VR R$ 390.000,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 41/24 - CONTRATADA: CENTRO DE APOIO TERAPÊUTICO DE OSV. CRUZ - CATOC, VR R$ 105.500,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 42/24 - CONTRATADA: INSTITUTO VIDA DE OSV. CRUZ, VR R$ 61.400,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 43/24 - CONTRATADA: LAR SÃO VICENE DE PAULO, VR R$ 356.500,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 44/24 - CONTRATADA: REDE FEMININA REG. DE COMBATE AO CÂNCER, VR R$ 432.700,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 45/24 - CONTRATADA: IRMAND. DA SANTA CASA DE MISERIC. DE OSV. CRUZ, VR R$ 7.602.204,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 46/24 - CONTRATADA: SOS - SERV. DE OBRAS SOCIAIS DE OSV. CRUZ, VR R$ 1.013.800,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 47/24 - CONTRATADA: SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE OSV. CRUZ, VR R$ 12.000,00. Ass.: 18/01/24.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

OBJ.: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada s/ fins lucrativos p/ concessão de subvenções, contrib. e auxílios, p/ o ano de 2024, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a parceria com as seguintes Organiz. da Sociedade Civil, s/ fins lucrativos: ASSOC. COMUM. DE DESENVOLV. CULTURAL E ARTÍSTICO DE OSV. CRUZ - VR R$ 31.500,00; APAE DE ADAMANTINA - VR R$ 84.200,00; APAE DE OSV. CRUZ - VR R$ 658.830,88; ASSOC. DE PROD. RURAIS DE OSV. CRUZ - VR R$ 140.700,00; ASSOC. SÍNDROME DE DOWN, UMA NOVA VISÃO, Nº VR R$ 105.500,00; CASA DA CRIANÇA RUTH WIRTH E ASSOC. DE JOVEM APRENDIZ - VR R$ 390.000,00; CATOC - CENTRO DE APOIO TEREPÊUTICO DE OSV. CRUZ, VR R$ 105.500,00; INSTITUTO VIDA DE OSV. CRUZ, VR R$ 61.400,00; LAR SÃO VICENTE DE PAULO OSV. CRUZ, VR R$ 356.500,00; REDE FEMININA REG. DE COMBATE AO CÂNCER DE OSV. CRUZ, VR R$ 432.700,00; IRMAND. DA SANTA CASA DE MISERIC. DE OSV. CRUZ, VR R$ 7.602.204,00; SERV. DE OBRAS SOCIAIS DO MUN. DE OSV. CRUZ, VR R$ 1.013.800,00 e SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS, VR R$ 12.000,00; em 18/01/24.

Osvaldo Cruz, 24 de janeiro de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao contrato Nº: 093/2023. Processo Administrativo Nº: 064/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 38/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos, zero km, do tipo Pick-Up, Carro Passeio e Ambulância, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI". Contratante: Município de São João da Varjota/PI. Contratada: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37. Valor do contrato original: R$ 255.000,00. Objeto do aditivo: supressão do valor original em aproximadamente 1,96%. Novo valor do contrato: R$ 250.000,00. Fonte de recursos: 02.01.00; 02.08.00; 02.09.00. Fundamentação jurídica: artigo art. 65, i, b, §1º da lei 8.666/93. Vigência: conforme o contrato original. Data da assinatura: 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação do Morro do Alemão, Córrego Fama, zona rural do município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 925338/2021 - Proposta nº 54724/2021 - Operação: 1082281-96 - empresa contratada Construtora Andrade e Mozzer Ltda CNPJ nº 35.886.443/0001-06. Valor Total R$ 237.999,57 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e nove e cinquenta e sete reais), Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
aviso de retificação de resultado de classificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2023

RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. CLASSIFICADA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL para apresentar amostras do Item 11 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado.

Florianópolis, 24 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO: UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 01/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, CHÁ E AÇÚCAR; Contratada: E.M. DOS REIS LTDA - CNPJ nº 42.748.381/0001-31 - item 1 (Valor: R$ 20.520,00); MARCOS VENICIOS APARECIDO MAGALHAES KOSSE - CNPJ nº 50.241.692/0001-38 - item 2 (Valor: R$ 2.232,00). RODRIGO CUTRI - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 267/23-75. Espécie: Celebração de Contrato DIPRE/01.2024, celebrado em 22/01/2024, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS. Objeto: autorização, de forma precária e gratuita, para a utilização da faixa da área do porto, delimitada entre a Av. Perimetral e a R. Xavier Pinheiro e Av. Siqueira Campos (Canal 4), bem como entre a Av. Gov. Mario Covas Junior, Av. Siqueira Campos (Canal 4) e a Av. Rei Alberto I e a travessia do Canal do Porto, visando a implantação de rede de distribuição de gás natural. Prazo: 25 (vinte e cinco) anos. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2406ª Reunião Ordinária, realizada em 12/01/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini - Presidente, Sr. Gustavo Salvador Pereira - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e Sr. Orlando de Almeida Razões Junior - Diretor de Infraestrutura; e pela COMGAS: Sr. Ricardo Nogueira Dias - Diretor, e Sra. Carla Araújo Sautchuk - Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156655

Nº Processo: 23041.050912/2023-46.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.

Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral sem gás para o Campus Coruripe do iIFAL

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 9.230,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATOs DE INSTRUMENTOs CONTRATUAIS

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MARTA DE OLIVEIRA METZLER. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Teoria do Teatro, do Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Paola Orcades Meirelles- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ANDRÉA DE SANT´ANA OLIVEIRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Enfermagem Materno Infantil, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Paola Orcades Meirelles- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e CHRISTINE JUNQUEIRA LEITE DE MEDEIROS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Teoria do Teatro, do Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Paola Orcades Meirelles- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 44/2023. SEI Nº. 0012184-82.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de microcomputadores de alto desempenho e monitores de vídeo para PC para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Fornecedores registrados:

ARP nº. 04/2024 - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. - CNPJ: 31.216.370/0001-94 - Item 1 - Valor unitário: R$ 7.290,00 - Qtde: 29.

ARP nº. 05/2024 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51 - Item 2 - Valor unitário: R$ 1.129,20 - Qtde: 58.

As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Contratada: Jeferson Finardi - Máquinas, CNPJ: 39.942.536/0001-61. Base Legal: Pregão Eletrônico 033/2023, Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de enfardadeira, conforme Convênio n° 942461/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA. Valor Total: R$ 210.000,00. Vigência: de 24/1/2024 a 24/3/2024. Data: 24/1/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 026/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.

CNPJ: 09.461.647/0001-95.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 013/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação continuada de serviços de emissão de certificados digitais de clientes e servidores, em lotes, sendo: lote I - certificados digitais padrão ICP-Brasil (A1 e A3) servidores e serviços - e lote VI - certificados digitais padrão ICP-Brasil (A1) servidores e serviços, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 e 3101700040.

DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com blocos intertravados. Realização: dia 9/2/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital disponíveis no site da Prefeitura: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 24 de janeiro de 2024.

ALBERTO CERVINSKI

Prefeito em exercício
aviso de retificação de resultado de classificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2023

RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. CLASSIFICADA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL para apresentar amostras do Item 11 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 91977/2023

Florianópolis, 24 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
RETIFICAÇÃO

O Município de Ibititá/BA, por conduto de sua prefeita, faz saber que o AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023, publicado no dia 29 de dezembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 247, página 397, passa a viger com a seguinte retificação: onde se lê: "Sessão: 16/01/2024, às 10h00min", leia-se: "Sessão: 07/02/2024, às 9h30min".
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023. PROAD Nº 7245/2022.

O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 05/2023, resultante do Pregão nº 16/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: ECOCRIATIV EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, CNPJ: 26.172.248/0001-23. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 15/12/2023. Valor Total (Grupo III): R$ 10.973,90 e Valor Total (Grupo IV): R$ 22.931,25. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14 Região e o Sr. Lucas Lima da Silva, representante da contratada.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR

Diretor Geral
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, na Reunião Ordinária n.º 647º do CRQ 9ª Região, através de videoconferência, perante o Sr. Presidente do CRQ-IX, Prof. Edward Borgo e demais Conselheiros, foram eleitos os membros da Diretoria deste Conselho, os quais tomaram posse no dia 24.01.2023 nos seguintes cargos : Vice-Presidente Mabel Elita A. Sonego, Secretário Carlos Alves de Oliveira e Tesoureiro Emerson Martim, bem como o 2º Secretário Claudio Luiz Geromel Barretto e 2º Tesoureiro Dimas Augusto Morozin Zaia, todos para cumprirem mandato de 24/01/2024 a 24/01/2025.

Edward Borgo

Presidente do CRQ-IX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158310

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23200.000466/2019-72.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 09.163.085/0001-01 - DEFESA LEITE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.110,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158446

Nº Processo: 23443.005104/2022-11.

Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.

Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para reforma do sistema de esgoto sanitário do ifam/cmdi, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 432.598,16. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Termo de Adjudicação e Homologação. ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: Tomada de Preços N° 005/2023 - CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P378398/2023. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Ponte dos Ingleses, no Bairro Praia de Iracema, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001, Elemento de Despesa: 449051 e Fonte de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000001, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF.

O Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento à Lei n. 8.666/93 e ao item 8.1 do Edital Licitatório referente à Tomada de Preços n. 005/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.642.026/0001-45, vencedora da licitação no Valor Global de R$ 3.252.483,28 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), e, em consequência, HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório Final da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, parte integrante do Processo Administrativo epigrafado, tendo sido observadas as disposições legais.

SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023, de 15 de março de 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais a serem utilizados na composição do kit escolar a serem distribuídos, aos alunos da rede pública da cidade de Ipuã/SP. FORNECEDORES: GILBERTO DOS SANTOS TOSTA ME, inscrita sob o CNPJ n° 08.247.334/0001-76 para fornecimento dos lotes 01, 03 e 10 no valor total de R$ 79.114,20 (Setenta e nove mil, cento e quatorze reais, e vinte centavos); DALILU ENTRETENIMENTO LOGISTICA E NEGÓCIOS LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 51.235.817/0001-80 para fornecimento dos lotes 04, 05 e 06 no valor total de R$ 54.925,48 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais, e quarenta e oito centavos); RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.048.323/0001-02 para fornecimento do lote 07 no valor total de R$ 2.242,98 (Dois mil, duzentos e quarenta e dois reais, e noventa e oito centavos); AQUARELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.136.749/0001-30 para fornecimento do lote 09 no valor de R$ 36.378,00 (Trinta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais); ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 12.011.917/0003-32 para fornecimento dos lotes 11, 13 e 14 no valor de R$ 19.669,88 (Dezenove mil, seiscentos e sessenta e nove reais, e oitenta e oito centavos); JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA IPUÃ - ME, inscrita sob CNPJ nº 00.522.315/0001-07 para fornecimento do lote 12 no valor de R$ 4.042,00 (Quatro mil e quarenta e dois reais); ANDREA C. SCHUCKES BOMM LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11.593.690/0001-56 para fornecimento dos lotes 17 e 18 no valor de R$ 257.249,40 (Duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais, e quarenta centavos); CANCELADOS - lotes 02, 08, 15 e 16.

Ipuã, 24 de janeiro de 2024.

EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES
EXTRATO de registro de preços SRP Nº 1/2023/SMAS/PMLJ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.138/2023/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecções de uniformes para os servidores e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV); Empresa: Lote 01: E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI - ME; CNPJ: 04.153.583/0001-41; Valor: R$ 248.400,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada.

Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 218.138/2023 - SMAS/PMLJ

Contrato nº 004/2024-SMAS; Contratada: E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI - ME; CNPJ: 04.153.583/0001-41; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecções de uniformes para os servidores e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV); Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 073/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 248.400,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais); Data da assinatura: 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0002/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: Atendimentos em Grupos Familiares; Atendimento Individualizado à Família; Atendimento Psicoterápico; Atividades Comunitárias; Suporte Social; Oficina; Desintoxicação Ambulatorial; Consultas Psiquiátricas, para atendimentos dos pacientes da Secretaria da Saúde. Com Recursos Federal.

ABERTURA DA SESSÃO: 14/02/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 24 de janeiro de 2024.

KAMILLE SARTORI BEAL

Secretario
Extrato de Contrato nº 14/2024

Tomada de Preços n. 005/2024 Extrato de Contrato nº 008/2024, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Engetec Construções E Instalações Industriais LTDA, Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de realização de obras, reformas e melhorias na edificação do Posto de Abastecimento de Combustíveis Instalado no interior do 4° Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, situado na Praça Governador Magalhães Pinto, n° 530 Bairro Fabricio, Uberaba- MG, com fornecimento de pessoal técnico qualificado, todo os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes nas documentações e projetos em anexo, com Vigência de 180 dias. Valor de R$ 121.351,02. (Cento e Vinte e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dois Centavos).
aviso de licitação concorrência Pública nº 23/2023

Processo Licitatório n.º 397/2023

Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica em TST com capa selante de trechos de estrada de acesso do Distrito de Planalto de Minas ao Povoado de Baixadão, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 938912/2022/MAPA/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação, realizada em 24/01/2024, a Comissão Permanente de Licitação declarou habilitada a empresa Construaltovale e Comércio Unipessoal Ltda, única interessada a participar do certame. Sessão suspensa para envio da proposta para análise do setor técnico.

Diamantina, 24 de janeiro de 2024.

Carlos Augusto Meira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 031/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de quadros brancos para as unidades escolares de Lauro de Freitas - BA. À empresa: Gfs Papelaria Ltda. Valor Global: R$ 77.799,90 (setenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 23/01/2024 e Data da Homologação: 23/01/2024

Em 24 de janeiro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 9/2021

CONTRATADO: TOMSIC & WIEDEMANN DESIGN LTDA (CNPJ n º 05.021.557/0001-22).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de criação e conceituação gráfica, diagramação, fechamento de arquivo, impressão, produção e acompanhamento gráfico, conforme especificações constantes do Termo de Referenda e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

FINALIDADE DO ADITIVO: I. prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, com início em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, considerando a autorização indicada no preâmbulo deste Instrumento e a manifestação favorável emitida pela representante legal do CONTRATADO em correspondência de 27/10/2023, anexa a este Aditivo Epistolar; II. manter o valor global da contratação em até 4.568.058,36 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos); e III. registrar, conforme originalmente pactuado, que o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no montante de R$ 228.402,92 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos).

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 3.889.173,41 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e três reais e quarenta e um centavos).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até 4.568.058,36 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 31019000-20.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do Gabinete da Presidência, em 19/01/2024, no âmbito da IP GP/DECOM nº 001/2024.

DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024.
Extrato de Cessão de Uso

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3019/2022. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionária: Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - FUNART - TV ANTARES. CNPJ: 05.787.268/0001-39. Objeto: Inclusão de equipamento ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, sob forma gratuita, com encargos, de bens móveis, permanecendo o domínio e a posse indireta dos bens móveis com a EBC. Do valor: Sem ônus. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Assinatura: 24/06/2022. Processo EBC nº 0496/2023.

Wanessa de Sousa Bastos Lorenzetti Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública -TV
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023

REGISTRO DE PREÇO

O MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG, comunica aos interessados que referente ao Processo Licitatório nº 090/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, EM ATENDIMENTO AOS CONVÊNIOS DE SAÍDAS Nº 1491001225/2023/SEGOV/PADEM E 1261000437/2023/SEE, E A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985/2019, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG, QUE FICA ALTERADA A DATA DA SESSÃO PARA O DIA 07/02/2024, ÀS 13:00 HS. Motivo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

O Edital retificado encontra-se disponível nos SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 24 de janeiro de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

AVISO DE RESULTADO FINAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023

O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, vem divulgar aos interessados o resultado da Tomada de Preços nº 011/2023, que a proposta da 1º (PRIMEIRA) COLOCADA, considerada como VENCEDORA foi a da licitante IPE ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 18.709.903/0001-01, que ofertou o valor global de R$ 61.070,08 (sessenta e um mil setenta reais e oito centavos) e 2º (SEGUNDO) COLOCADO, H.B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 33.928.164/0001-32, que ofertou o valor global de R$ 68.323,55 (sessenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo para a apresentação de recursos, conforme item 23 do edital e legislações pertinentes.

Mesquita/MG, 28 de dezembro de 2023

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 25/2024, referente à CP 141/2023 - SED 96262/2023. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ 03.621.936/0001-28. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Joaquim. Valor do Contrato: R$ 44.484,44. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.015747/2023-38.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de serviços de almoxarifado virtual, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 3.855.040,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 40/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG), foi homologada parcialmente. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A, item 11, no valor total de R$ 782.000,00.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro