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AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 23/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1044629.

Processo Digital: 76/24-58. Objeto: Contratação de um sistema especializado em aplicação de due diligence e background check de pessoas físicas e jurídicas, com base em informações provenientes de bancos de dados públicos, privados e/ou pagos, com o objetivo de apoiar a análise de integridade de terceiros realizada pelos empregados da Autoridade Portuária de Santos S.A., pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Daiana Barbosa da Silva Coelho

Agente de Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 20º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 1051/2008-SIAFI 64641

Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Secretaria de Estado e Obras Públicas-SEOP/SOURE/PA CNPJ 03.137.985/0001-90, situado a Travessa Chaco nº 2158. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Compromisso Original, por mais 12 meses, com término em 30/06/2025. Data da assinatura: 30/04/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos.
EDITAL Nº 72/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DE VOLTA REDONDA - VQI;

Área de Concentração: QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: AUXILIAR.

Período de inscrição: 10/05/2024 a 27/05/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 26/2024. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: KHRYS-TEC EIRELI, CNPJ Nº 09.470.570/0001-10. OBJETO: Contratação da empresa para fornecimento de reagentes de bioquímica para suprir a necessidade do Laboratório Municipal de Saúde Pública de Piripiri vinculado à Secretaria de Saúde Municipal, CONFORME inciso I,§ 1º, do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR DE R$ 8.182,63 (oito mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
EDITAL Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Estatística do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Estatística Básica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Estatística ou Matemática ou Computação ou Engenharia.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 13 a 15/05/2024, das 00h às 23h59, local: On-line: O candidato deverá enviar a documentação elencada no edital no formato "PDF" para o endereço eletrônico: dest.icet@ufmt.br. Informações pelo telefone: (65) 3615-8715.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ROSEANE FERNANDA DE SOUZA NUNES

Chefe de Departamento de Estatística Em Exercício
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0997041/2024 PROCESSO Nº 23115.013256/2024-71. Rescisão do Contrato nº 100/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARIA LUZIENE DE SOUSA GOMES, CPF ***.680.863-**, a contar de 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
RESULTADO de JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA PCI Nº 1/2024

O Dr. Nilson Gabas Junior, na condição de Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi Homologa e torna público o RESULTADO FINAL da Chamada Pública PCI Nº 01/2024 do Programa de Capacitação Institucional do MCTI/CNPq.

Aos candidatos aprovados e selecionados serão solicitados documentos adicionais para envio ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a nova etapa de análise e inclusão das solicitações na Plataforma Carlos Chagas. Os candidatos estrangeiros, aprovados e selecionados, residentes no exterior, deverão ficar atentos aos critérios de elegibilidade da Chamada nº 01/2024 (item 4.1.1).

O Resultado Final com listagem dos bolsistas selecionados está disponível no sítio no Museu Goeldi www.gov.br/museugoeldi/pt-br/a-instituicao/formacao-e-capacitacao/bolsas/programa-de-capacitacao-institucional/pci

ANA LÚCIA DA COSTA PRUDENTE

Coordenadora do Programa PCI/MPEG

NILSON GABAS JUNIOR

Diretor do MPEG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 28/2023, Sub atas de 01 a 10. Pregão nº 16/2023. Objeto: eventual aquisição de Materiais de limpeza. Valor máximo da Ata R$ 131.933,94. Fim da vigência das sub-atas 04, 03 e 05 a 09: 17/01/2024. Sub-atas 01, 04 e 10 vigentes até 29/01/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE. Reitor
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 256/2024 - Dispensa de licitação - Objeto: Contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de ensino médio e educação superior. Contratada: Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE. Valor total do contrato: R$ 334.454,04 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Data da assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 03001 e 03002/GAP-BR/2024; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Proteína Animal e embutidos; 4) Pregão Eletrônico nº 90003/GAP-BR/2024; 5)Valor Total das Atas: R$ 4.614.043,1772, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 04.041.085/0001-07 itens 4, 5, 6, 11 a 20, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 33 a 37, 39, 40, 41, 43, 46, 49, 50, 52 a 57, 59, 60, 61, 64, 66 , ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 19.600.228/0001-40 itens 1, 2, 3, 7 a 10, 21, 22, 24, 27, 28, 32, 38, 42, 44, 45, 47, 48, 51, 58, 62, 65, 67 a 72; 7)Data da Assinatura: 25/04/2024, Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. .
AVISO DE ADIAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 com abertura marcada para o dia 30 de abril de 2024, às 09h, tendo como objeto a captação de ofertas de cotas de patrocínio, para custeio das despesas referentes à FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, FICA PRORROGADO, passando para o dia 08/05/2024, de 08:00h até 17:00h, conforme especificações e quantidades constantes no Edital.

FICA PRORROGADO o prazo constante do item 8 do Edital, para disponibilização do patrocínio até o dia 31/05/2024.

O Edital poderá ser retirado diretamente no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 29 de abril de 2024.

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.326/2024

A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 17/05/2024 às 09H00MIN horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, Contrato de Repasse OGU nº 952829/2023 - Operação 1091334-35 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Informações e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Edital http://app.imprensaoficial.org/send#painel/entidadediarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/ mostrar-diarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/

Amargosa/BA, 30 de abril de 2024

Carla Souza Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que dia 20/05/2024 às 10h, fará licitação citada.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação de Ruas do Campo Formoso, na localidade de Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024 às 10h.

FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 20/05/2024 às 09h.

Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min, ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.

Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 30 de abril de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 016/2024, Processo Administrativo nº 391/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais personalizados de cama, banho, fardamentos e acessórios para atender as necessidades das secretariais municipais de Xique-Xique/Ba.

Para o exercício de 2024.

Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 14 de maio de 2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA.

Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1556 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com.

O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

O Pregoeiro do Município de Xique-Xique - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 017/2024. Processo Administrativo nº 392/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos éticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique - BA. Sessão de abertura: 15 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada à Praça Dom Máximo, 384, Edifício José Peregrino, Centro, Xique-Xique/BA.

Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou telefone. (74) 3661-1556.

Os interessados poderão obter o Edital em http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ .

Xique - Xique (BA), 30 de abril de 2024.

OBERDAN ALVES DA COSTA
RETIFICAÇÃO

SMS Nº SEDE-SMS-SMS-2024/00178.

Na publicação do DOU Ano CLXII nº 83, seção 3, pág. 117, de 30/04/2024,

Onde se lê: SMS Nº SEDE-SMS-2024/00177,

Leia-se: SMS Nº SEDE-SMS-2024/00178.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
Aviso De Dispensa Eletrônica Nº 9/2024

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2024; TIPO: Menor preço por item; OBJETO: Contratação de empresa para passeios recreativos com o "TREM DA ALEGRIA", durante a semana da criança para atender as Escolas e CEI's da Rede Municipal de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); DATA DA SESSÃO: 08/05/2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h30 (Horário Brasilia); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

Costa Rica, 15 de abril de 2024.

Francineide Paula de Queiroz

Agente de Contratação da Fase Interna
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024. PROCESSO SEI Nº 6029.2023/0016344-8 - AS PARTES: Prefeitura da Cidade de São Paulo/Secretaria Municipal de Segurança Urbana - CNPJ 46.395.000/0001-39 e Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo/ CNPJ sob o nº 00.394.494/0040-42; OBJETO DO ACORDO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Metropolitana do município de São Paulo, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. DATA ASSINATURA: 15/04/2024 VIGÊNCIA: 10 anos a contar da data de publicação no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 99/2024 PROCESSO N.º 23115.007476/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE FERREIRA OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 205/2023.

Nº Processo: 25000.140778/2022-03.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor dos medicamentos Alfaepoetina 1000UI, Alfaepoetina 2000UI e Alfaepoetina 3000UI. Vigência: 30/04/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.855.600,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64250.001155/2021-37.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 02.993.927/0001-03 - ROGÉRIA RITA DO AMARAL - MEI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de maio de 2024 a 04 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.582,52. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CNPJ 04.612.284/0001-28

AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, para o projeto Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia de Pelotas - Pelotas 3D, Processo nº 02001.022138/2023-80.

German Zuluaga

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 0001370-26.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de mais um posto de auxiliar de saúde bucal. Vigência: 29/04/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.686.680,19. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 02070.008567/2018-63.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8 de maio de 2024 a 8 de maio de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos da cláusula sexta do contrato e do §8°, do art. 65 da lei 8.666/1993. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.534,30. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Conceição do Tocantins/TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 002/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Instalação de Bueiros simples, duplos e triplo na Região dos Matões em Conceição do Tocantins - TO, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos. Sessão de abertura dia 20 de maio de 2024 às 14h30min (Horário de Brasília/DF), Por meio da plataforma www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 14h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília/DF); De acordo com a Lei 14.131/2021; INTEGRA do EDITAL: Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.bnc.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins-TO, 30 de abril de 2024.

JOÃO PAULO FERNANDES COSTA

Prefeito
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 156/2024 - CNPJ: 08.829.940/0001-08

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GABRIELA TORRES RAUBER GHIGGI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:26. Valor total: R$ 388,2000.

Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 169/2024 - CNPJ: 50.591.089/0001-86

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: A2XR COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8,9,10,11,12,19,32,49,53,55,56,57,61 e 79. Valor total: R$ 39.474,0000.

Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 170/2024 - CNPJ: 50.567.060/0001-69

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL IPO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 22. Valor total: R$ 10.432,0000.

Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 175/2024 - CNPJ: 11.768.299/0001-45

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 28. Valor total: R$ 6.500,0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 2 (dois) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações a seguir caracterizadas:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de gás medicinal - oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de oxigênio e ar comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 03 de maio de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 16/05/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de medicamentos para atendimento das demandas emergenciais, judiciais e pareceres sociais, conforme especificações do Termo de Referência do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 06 de maio de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 17/05/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br..

Tocantinópolis-TO, 30 de abril de 2024.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 39/2024/PMV/EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 039/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades das Unidades Administrativas requisitantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 250.658,76 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). Data de abertura: 16/05/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br; e site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: está disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena/RO, 30 de abril de 2024

Bruno Gabriel Pazini Sala

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº. 050/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: X1 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.915.485/0001-19.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 03, 04, 05, 06, 13, 24, 27, 29, 32, 33, 35, 39, 40, 41, 47, 48 e 52.Valor total do Contrato: R$ 14.560,00 (Quatorze mil, quinhentos e sessenta reais) .Vigência: 28/04/2025.

CONTRATO Nº. 051/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: MEDZI SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 40.119.916/0001-80.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 07 e 16.Valor total do Contrato: R$ 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos reais) .Vigência: 25/04/2025.

CONTRATO Nº. 052/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: VENEZA

ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.069.392/0001-04 .Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 9, 10, 12, 14, 17, 18,19, 20, 21, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 53 e 56.Valor total do Contrato: R$ 40.027,15(quarenta mil, vinte e sete reais e quinze centavos).Vigência: 25/04/2025.

CONTRATO Nº. 056/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: Empresa PRATIK MATERIAL ESPORTIVO LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.915.485/0001-19.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 25 e 26.Valor total do Contrato: R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais ) .Vigência: 25/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMSA/PMT

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2224.11.2023-25 - SEMSA/PMT, que tem como objeto a Aquisição de veículos automotores conforme emenda parlamentar nº 13991993000123018 para atender as UBS's Ipujucan, Meireles e Livramento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - SEMSA/PMT, e ADJUDICAR os objetos, nos termos do Edital, em favor das empresas arrematantes: DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 24.603.073/0001-36 - Lote 1, Valor Global: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais); e, GRAND CITÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 23.821.809/0001 - Lote 2, Valor Global: R$ 83.488,96 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos)..

Tartarugalzinho/AP, 30 de abril de 2024.

LILIAN CORDEIRO DE ABREU

Secretária - SEMSA/PMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEMSA/PMT

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SEMSA/PMT

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2225.11.2023-25 - SEMSA/PMT, que tem como objeto a Aquisição de veículo náutico, conforme emenda parlamentar nº 13991993000123007, para atender UBS José Alves Meireles, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - SEMSA/PMT, e ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em favor da empresa arrematante: C E S ARAUJO - CNPJ 24.603.073/0001-36 - Lote 1, Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Tartarugalzinho/AP, 30 de abril de 2024.

LILIAN CORDEIRO DE ABREU

Secretária - SEMSA/PMT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 184, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jesse Silva do Espirito Santo, inscrito no CPF: 934.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 479/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3218/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.115231/2020-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 185, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo Adriano De Matos Correa, inscrito no CPF: 618.***.***-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 390/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3760/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175925/2023-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 186, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo Adriano De Matos Correa, inscrito no CPF: 618.***.***-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 391/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3758/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175925/2023-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 23/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Comércio Atacadista Braslimp Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 37.112.191/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir de 27/06/2024. Valor anual do contrato: R$ 282.637,92. Data da assinatura: 30/04/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 14/2023, Proad 1582/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Jordana Tamires Camargo Rodriguez - Representante, pela Contratada.
Extratos de Aditamentos

Espécie: 1º aditamento 184/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 502/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RHIMA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.329.110/0001-43. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 01/05/2024 até 29/06/2024, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 180/2024 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 126/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/06/24 até 07/06/25, com alteração dos valores, a contar de 22/03/2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 234/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.587.681,53 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 33433.141229/2021-03.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar o percentual de 13,74% (treze, setenta e quatro centésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 06/2023, a partir de maio de 2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666 de 1993, e a cláusula 13 do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.257.879,04. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 48086.000372/2023-64.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar pelo IPCA-IBGE do período de novembro de 2022 a outubro de 2023, o contrato nº 15/2023, pelo percentual de 4,82%, a partir de 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318.599,35. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 66/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Hidrolândia. CONTRATADO: ANDRÉ GUIMARÃES BENTO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000181.2024-40. VIGÊNCIA: 12 meses. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29.04.2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; André Guimarães Bento, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de São Joao/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.656.675,35. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de maio de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de maio de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 13 de maio de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02018.000845/2022-55.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor, a partir de 27/02/2024, perfazendo o percentual de 1,96%, referente ao período de 27/02/2024 a 27/02/2025, conforme índice ist referente ao mês de fevereiro/2024, onde o acumulado dos últimos 12 meses, período de março/2023 a fevereiro/2024, é de 1,96%, conforme consta no portal da agência nacional de telecomunicações.. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.068,86. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 10 do Contrato 023-2012/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Quinta do Contrato n° 023-2012/DT, visando atender às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) conforme Acórdãos 2024/2018 e 2672/2017 FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas Cláusulas Segunda e Décima Nona do Contrato n° 023-2012/DT, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 233 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU-RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Consórcio Frota BH. REPRESENTANTES LEGAIS: Unai Etxarri Moraza e Michel Boccaccio. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 10660.723793/2021-51.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 30 meses de 03/05/2024 a 02/11/2026. Também é objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo de 2,45% (dois inteiros e quarenta e cinco décimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no parágrafo primeiro do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.337,70. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186455 - UASG 803070

Contrato RG Nº: 186455/2024. Pregão Nº: 01700/2020. Processo Nº: 01700/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: Termo Aditivo de Supressão RG 87174. Vigência: 25/04/2024 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 25/04/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1517/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BRAS ONDA PAPELÃO ONDULADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.370.078/0001-04; cujo escopo é a aquisição de insumos de papelão - ITEM 3; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 00111/2023; Processo nº 18750.108727/2023-11; amparo legal é a Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 09/04/2024, vigente por 12 meses; no valor global de R$2.369.400,00; assinam pela CMB o Presidente Sérgio Perini Rodrigues e o Diretor Marcio Luis Gonçalves Dias; pela contratada o Sócio Administrador: Mario Renato Mota Thomaz.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009879/2022-53. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.983.759/0001-60 - SHINOKA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Serviços de garçonaria para atender à unidade da dpu em brasília/df. Por meio de decisão do gabsge, com fundamento no art. 78, xii c/c art. 79, i, da lei n.º 8.666/93, bem como de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato, determino a rescisão unilateral do contrato em 15 de maio de 2024, último dia da prestação dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530008209202412. Objeto: Locação de Equipamentos Médicos (Analisador automático multiparâmetro Imunologia e Hormônios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.006509/2024-18.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para relógios eletrônicos de ponto da marca Henry, modelo Hexa ADV D. Os serviços serão realizados de forma periódica e por demanda, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 , Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-010/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-010/CMEC, que tem por Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de refeições preparadas a ser servido no sistema Self-Service para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão se manifestar atraves do E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br. Condorme a data para recebimento das propostas e documentações relativas a habilitação: 02/05/2024 08h00min, encerrando em 06/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, 30 de abril de 2024

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 12/2024-UFLA

Processo: 23090.007576/2024-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Central Marta Abreu Las Villas - UCLV (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UCLV, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029. Data de Assinatura: 15/03/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 92690/2024; Processo SEI 21206.002690/2023-08; Objeto: Contratação Empresa para Prestação de Serviço Técnico de potabilidade de água, incluindo limpeza anual dos reservatórios de água, na Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado, da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Vacaria-RS. Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (CONTRATANTE) e a Arroio Química Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 47.639.011/0001-80 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 101 do RLCC. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 32.400,00.
retificação

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240073, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-014PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 37, PG 293, no dia 23 de fevereiro de 2024, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

VALOR TOTAL R$ 215.610,00 (duzentos e quinze mil, seiscentos e dez reais).

Leia-se:

VALOR TOTAL R$ 215.704,05 (duzentos e quinze mil, setecentos e quatro reais e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23098.000133/2022-63.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 26.433.946/0001-35 - VILA RICA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 18/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 02/05/2024 e encerramento em 01/07/2024, seguindo o cronograma especificado junto a nota técnica 18/2024 e projeto básico 02/2024- DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. O prazo de vigência do termo de contrato n° 18/2022 é de 675 (seiscentos e setenta e cinco) dias consecutivos, com início na data de 12/09/2022 e encerramento em 01/07/2024, conforme cronograma físico-financeiro atualizado. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60(sessenta) dias corridos, com início em 04/02/2024, encerrando-se em 04/04/2024, seguindo o cronograma especificado junto a nota técnica 18/2024, e projeto básico 02/2024- DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. 1.1.2.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 570 (quinhentos e setenta) dias, iniciado na data de 12/09/2022 e encerramento em 04/04/2024, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro atualizado. Acrescentar 2,34% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a de r$ 130.037,10 (centro e trinta mil trinta e sete reais e dez centavos) incluindo o BDI de 22,97%, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.222.998,42. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

RDC Nº 1-S/2023

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Regime Diferenciado de Contratação RDC 001-S/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E REPAROS DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Sessão de Julgamento dia 23/05/2024, às 09:30hs. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, na Avenida Comendador Firmino Alves, 110 - Centro. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 30 de abril de 2024

Joanne Pereira Gomes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação