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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90098/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820006030202457. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à eventual aquisição de Insumos médico-hospitalares para uso em Procedimentos de Endoscopia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIDEC - 17/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva, preventiva, calibração e testes de qualidade de imagem (com reposição de peças), para Tomógrafo Computadorizado, Angiógrafo e Mamógrafo, para atender ao Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIDEC - 17/10/2024) 155914-26443-2024NE000023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 90010/2024, referente ao Processo nº 52402.012566/2023-50. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ 11383230/0001-01, com o melhor lance R$ 7.500,00.

FÁBIO BRUNO PIMENTA

Coordenador da COLIC

(SIDEC - 17/10/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de brigada de bombeiros civis e disponibilização de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIDEC - 17/10/2024) 323028-32210-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90114/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002701202475 . Objeto: Estudo Assistido para apoio a atividade "Integração G+T" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2024. REINALDO DA CRUZ GARCIA. Diretor. Valor Global: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.305.983/0001-49 PSR SOLUCOES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA..

(SIDEC - 17/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Procuradoria Regional da República da 6º Região, da Procuradoria da República em Minas Gerais e das Procuradorias da República nos Municípios de Minas Gerais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 17/10/2024) 200035-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 250001271382023. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de ESQUEMAS TERAPÊUTICOS PANGENOTÍPICOS PARA RETRATAMENTO DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS (ACIMA DE 12 ANOS) COM HEPATITE C - GLECAPREVIR ASSOCIADO AO PIBRENTASVIR: 100 MG + 40 MG OU SOFOSBUVIR ASSOCIADO AO VELPATASVIR E VOXILAPREVIR: 400 MG + 100 MG + 100 MG, conforme especificações do Termo de Referência. Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 17/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91046/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 17/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91067/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BRAINLAB LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 17/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91084/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FB MULTI NEGOCIOS LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa JP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 17/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.059/2024.Processo 33409.002427/2023-11. Objeto: Aquisição de Prótese para Cirurgia Cardíaca, sendo as empresas vencedoras: LABCOR LABORATORIOS LTDA,JOTEC DO BRASIL IMPORT E COM DE EQUIP HOSP LTDA, CARDIOVENT COM E SERV LTDA, RIO TERUMED COM DE MAT CIRURGICO LTDA, INVASIVE IMPORT E COM DE PROD MEDICOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 17/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purs, torna público o Resultado de Julgamento do pregãoeletrônico nº 90007/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços continuados de condução de veículos (motoristas terrestres) para atender as demandas do DSEI/MRP, sagrando-se vencedora para o Grupo 01 a empresa JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 12.891.300/0001-97, perfazendo o valor total da ata: R$ 1.601.151,12.

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 17/10/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, itens 1 e 2. Total do Fornecedor: R$ 1.671.828,00.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 17/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: ROSILAN COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. Total do Fornecedor: R$ R$ 222.665,35.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 17/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

O DSEI VILHENA torna público o resultado da concorrência nº 90001/2024, sagrando vencedoras as empresas BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, grupos 01 e 02 com valor global de R$ 4.359.000,00; J C F RIBEIRO ENGENHARIA, grupo 03 com valor global de R$ 2.490.100,00; YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, grupos 04 e 05 com valor global de R$ 6.153.100,08.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 17/10/2024) 257050-00001-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Processo n 25351.909380/2023-95

Objeto- prestação de serviço de guarda e movimentação do acervo documental da Anvisa.

Pregão anulado por vício insanável no edital. (SIDEC - 17/10/2024) 253002-36212-2024NE800001.

PATRICIA MARIA JERONIMO

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de material permanente - Cortina/Persiana

LUCAS SANTORO SANCHES

Pregoeiro

(SIDEC - 17/10/2024) 512006-57202-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90279/2024

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, torna público o resultado de julgamentoe homologação do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n¨ 90279/2024,para o fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência.Empresa vencedora: M. D. DE CARVALHO, CNPJ 29.688.516/0001-52. Total de Itens Licitados:1. Melhor lance: R$ 50,00.Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.

RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

(SIDEC - 17/10/2024) 390084-39252-2024NE000037
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90329/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora: Item 1: DESERTO; Item 2: F5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais). Cópia da Ata poderá ser obtida no sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 17/10/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90368/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção trecho: Div. MA/PI (Guadalupe) - Div. Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/PI, PI/BA; subtrecho: Entr. BR-324(B)/PI-141/250(B) (Eliseu Martins) Entr. BR-235(A)/330(A) (Bom Jesus); segmento: km 216,80 ao km 356,40, extensão 139,60km sobre jurisdição da SRE/PI, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional Dnit/pi

(SIDEC - 17/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90380/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado de Minas Gerais e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIDEC - 17/10/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, declarando vencedora do certame, para o Grupo 1, a empresa LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ 10.896.293/0001-90; para o Grupo 2, a empresa HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 25.128.718/0001-99; para o Grupo 3, a empresaDIAMOND TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.141.564/0001-70; para o Grupo 4, a empresa HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 25.128.718/0001-99; para o Grupo 5,a empresa CORRETA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.359.384/0001-36; para o Grupo 6,a empresa LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38; para o Grupo 7, a empresa CORRETA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDACNPJ 17.359.384/0001-36; para o Item 20, a empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,CNPJ 12.446.585/0001-57; para o Item 21, a empresa HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 25.128.718/0001-99; e para o Item 22, a empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ 12.446.585/0001-57. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

ANTONIO MANOEL DA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/10/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tratador de Animais Silvestres, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da APA da Barra do Rio Mamanguape, unidade de conservação federal localizada no estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230 CABEDELO - PB. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 17/10/2024) 443034-44207-2024NE800036
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua dos serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na Gerencia Regional (GR) 4 e demais dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, Santa Teresa - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IRENE FERREIRA MARTINS

Pregoeira

(SIDEC - 17/10/2024) 443055-44207-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613051066202244 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - UNIMED FOZ DO IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 81.697.419/0002-27 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 01/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 7.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 81.697.419/0002-27 UNIMED DE FOZ DO IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

(SIDEC - 17/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90162/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia a serem empregados na revitalização e modernização das subestações parciais de energia do PAME-RJ (Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro), com fornecimento de material e mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90083/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de divisórias industriais para divisão de espaço por SRP para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67201002023202449. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços para o COMAER, abrangendo o fornecimento de imagem de satélite de sensoriamento remoto óptico com a capacidade de planejar, acompanhar e realizar o download das imagens de sensores eletro-ópticos por meio de um sistema espacial que empregue sensor óptico. Novo Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada em controle de pragas e análise química de potabilidade da água, visando a realização do serviço na área física do Grupamento de Apoio de Manaus e de suas respectivas Unidades Apoiadas

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64250002548202419. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado videomonitoramento, incluindo locação de equipamentos, em regime de comodato, instalação e configuração do sistema de câmeras, bem como o fornecimento de infraestrutura de rede necessários para a execução da segurança e controle de informações e dados de interesse do Colégio Militar de Brasília. Novo Edital: 18/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/10/2024) 160064-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico em geral e ferramentas para atender necessidades do Comando da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e demais Organizações participantes.

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/10/2024) 160111-01000-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64575006937202442. Objeto: Pregão Eletrônico - Atender necessidade do Hospital Geral de Belém quanto ao fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com disposição de tanques de armazenamento.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 17/10/2024) 160166-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90019/2024 publicado no D.O.U de 17/10/2024, Seção 3, Pág. 32 , Onde se lê: Processo nº: 64618.006871/2024. Leia-se: Processo nº: 64618006871202447.

(SIDEC - 17/10/2024) 160224-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Pregão Eletrônico Nr 90002/2024, Empresas vencedoras: SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 11.574.847/0001-04, itens 04,16,23,24,25,e 26, valor total do Fornecedor: R$ 26.417,00. Empresa: PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 23.168.417/0001-63, itens 01,02,03,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15, ,17,18,19,20,21 e 22, valor total do FornecedorR$ 85.884,62. Valor Global da Ata R$ 112.301,62Responsável pelo julgamento: DANIEL CUNHA GONÇALVES, Tenente Coronel, Ordenador de Despesas Comando da AD/1.

DANIEL CUNHA GONÇALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/10/2024) 160244-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64044002097202447. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de viaturas e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos.

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 17/10/2024) 160353-00001-2024NE202401
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64617000725202418. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recuperação de lagartas das viaturas M113, M577, M578 e M109. Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/10/2024) 160417-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105004763202457. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção e revisão das Unidades Condicionadoras de Ar (UCAs), com fornecimento do material necessário, do Navio-Escola Brasil , conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital. Novo Edital: 18/10/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D"áreia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIDEC - 17/10/2024) 791800-00001-2024NE000319
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90064/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90064/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 11.819.860/0001-78 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (Itens 01, 02, 04, 10,12 e 13), CNPJ 54.198.140/0001-45 - M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA (Item 03), CNPJ 42.124.513/0001-54 - RICPEL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 05 e 09), CNPJ 20.853.918/0001-90 - M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Itens 06, 11 e 15), CNPJ 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA (Itens 07 e 08), CNPJ 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI (Item 14), CNPJ 52.863.716/0001-16 - UPPCLEANN COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA (Item 16) e CNPJ 22.366.329/0001-03 - NICKVALLE COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (Item 17) com o valor global da ATA de R$ 52.673,10.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90018 . Objeto: Serviço de apoio ao desenvolvimento do Board Support Package e sistema operacional para o módulo SOM- OCE - STM32MP1-SOM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de empresa com parceria e confidencialidade na produção do módulo. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/10/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 169.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA..

(SIDEC - 17/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90089/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-089/2024, cujo objeto, prestação de serviços de fornecimento de Gás Industrial - Oxigênio Medicinal, foi adjudicado à empresa BHC COMERCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA, pelo valor total de R$ 7.017,00.

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto

(SIDEC - 17/10/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 - SEMAD

PROCESSO ELETRONICO: 20240613548- SEMTAS - CÓDIGO UASG: 925162

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Higiene e Limpeza.

O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMN, responsável pelo Pregão em epígrafe, torna público que o certame acima identificado, que estava com data de abertura marcada para o dia 29/OUTUBRO/2024, às 10h00min, teve a data de abertura adiada para o dia 04/OUTUBRO/2024, às 10h00min (horário de Brasília), por motivo de correção no envio do Edital em sua integridade para o sistema COMPRASNET. Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou pelo telefone 84-3232.4985.

Natal/RN, 17 de Outubro de 2024.

Genielson Oliveira de Araújo

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.006995/2024-09, foi aplicada a empresa ALEXSANDRO CEZAR DO NASCIMENTO, CNPJ: 13.173.784/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, e multa compensatoria correspondente a 10 (dez) por cento sobre o objeto contratado, devido a falta de entrega do material descrito nas notas de empenhos 2024NE000506 e 2024NE000508. Fundamento: Lei 14.133/21.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Comandante da Base de Aviacao de Taubate
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156572 SEI 23092.013483/2024-10 - TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº8

Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 88,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510666 de 15/10/2024

Autorização: 17/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156581 SEI 23092.013335/2024-97 - CANULA ARTERIAL PERFUSÃO ARAMADA 21-22FR PONTA ANGULADA 45º

Contratado: NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 420,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510635 de 14/10/2024

Autorização: 15/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 16/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156437 SEI HCPA 23092.009919/2024-68 - VENTILADOR PULMONAR DA NEURO MARCA MAQUET MODELO SERVO-I

Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 R$ 43.550,2500

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 11/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 14/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1340680

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155471 SEI HCPA 23092.007680/2024-91

Nome do Contratado: CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA.

Nº CNPJ: 02.058.312/0001-81

Objeto: Prestação de Serviços de monitoramento de notícias sobre o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA e sobre principais assuntos na área da Saúde, veiculados diariamente nas mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão), digital (sites, blogs e portais da internet.

Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999.

Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, ATÉ O LIMITE LEGAL, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 127.500,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 15/10/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Alberto Cardoso CPF: ***.926.699--**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1984/2024 - UASG 373082

Nº Processo: 54000.082885/2024-61. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 21.918.616/0001-16 - AGUAS DE BURITIS SANEAMENTO S.A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela contratada à contratante sob o número de matrícula órgão e endereço abaixo discriminados, visando atender as necessidades das unidades pertencentes ao incra.

- unidade avançada do incra em buritis/ro - rua theobroma,1480-em frente a caixa setor 02 - buritis/ro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a . Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016

Processo nº 0010038-89.2024.5.10.8000. Contrato nº 168/2024. Contratada: Clínica de Nefrologia Renal Vida LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 16/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Rodrigo Veiga de Oliveira, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o Primeiro Termo Aditivo do PL nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma da Praça da Igreja São José, localizada no Município de Cabeceira Grande/MG, conforme Transferência especial da União; empresa: CONSTRUTORA SUPERA LTDA, CNPJ: 34.267.750/0001-46. Fica acrescido no valor global do presente termo de aditivo R$ 24.755,91 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos) Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 3677 8093.
EDITAL Nº 15, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTOATO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CAMPUS IRECÊ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O edital disponibiliza 03 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento de Filosofia e Informática.

Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 2.437,59, além de auxílio-alimentação de R$ 500,00.

Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.

As inscrições ocorrerão no período de 22/10/2024 a 30/10/2024, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico:

https://portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos-seletivos/professor/substituto/2024/edital-no-15-2024-professor-substituto-campus-irece

LUZIA MATOS MOTA

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO No 009/2024-SEMINFRA, Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Piracaoera - Modelo Municipal. Tendo como vencedora a empresa: DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 375.500,65 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos reais e sessenta e cinco centavos)

Santarém, 17 de Outubro de 2024.

DANIEL GUIMARÃES SIMÕES

Sec. Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - CML/PMC

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção do Estacionamento, Muro e Serviços Adicionais de Engenharia da Escola Municipal Daniel Conrado, Município de Careiro/AM. Data e Horário: 31/10/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 17 de outubro de 2024.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Marabá e Sudeste do Pará - SINDACAESP, convoca todos os membros da categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias dos municípios de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canãa dos carajás, Curionópolis, Eldorados dos Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, jacundá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Gerado do Araguaia e São João do Araguaia/PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação da fundação, retificação e ratificação do Estatuto Social e ratificação da eleição e posse da diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Marabá e Sudeste do Pará - SINDACAESP, que será realizada no dia 08 de novembro de 2024, às 16:00hs, no seguinte endereço: Rua Miguel Davi, nº 1447, Bairro Novo Horizonte, marabá /PA, CEP: 68503-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Marabá e Sudeste do Pará - SINDACAESP; 2) Retificação e Ratificação do Estatuto Social; e 3) Ratificação de eleição e posse da diretoria.

Marabá/PA, 16 de outubro de 2024

ANA LUCIA FARIAS GOMES

Presidente do Sindicato
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Comunica que abrirá Dispensa Eletrônica nº 007/2024, tendo como objeto: Elaboração de projetos complementares para Construção de Ginásios Poliesportivos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/10/2024, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com

ADONIAS MARTINS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 25/2024

CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024 RESULTADO FINAL Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para alimentação escolar, em fornecimento parcelado com entregas semanais para o ano letivo de 2024. Agricultores: Associação de Cooperação agrícola do assentamento de cafundão. R$118.746,60 Cont.:211/2024. Cooperativa dos Agricultores Rurais, Familiares e Amigos de Goiabeira e Região de Mariana-MG Cooporam R$212/2024. Grupo Informal: Marcos A. de M. R$39.999,92 Cont.:213; Rosilene A. S R$39.999,98 Cont.:214; Vicente B.L R$39.999,97 Cont.:215 ; Anderson H.G R$39.853,58 Cont.:216; Mário A. de L. R$39.999,92 Cont.:217 Marta M.S .P R$39.999,92 Cont:218; Marcelo M. L R$39.999,92 Cont.:219. Associação dos AgricultoresFamiliares de Ouro Branco R$833.611,14 Cont.:210/2024; Associação dos Produtores Rurais e Agricultores familiares do Córrego dos Paulas e Região Piedade de Caratinga MG R$1.720.605,97 Cont.:221/2024; Fornecedor Individual: Saimithon G. A. de S. R$39.995,52 Cont.:222/2024.Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 17 de outubro de 2024.

Claudia Regina Arantes Guimarães

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 039/2024. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, rolo compactador, carreta basculante, motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão truck, caminhão toco, caminhão pipa e escavadeira hidráulica, por hora trabalhada, incluindo operadores para as máquinas e motoristas para os caminhões, para transporte de carga pesada e para utilização na execução de obras de pavimentação, conservação de estradas, recuperação de estradas vicinais, aplicação de Revsol, além de outras demandas das Secretarias Municipais. DATA: 05/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras .

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024

Comunicamos aos interessados que através do processo licitatório nº 038/2024, Carona 05/2024, que aderimos a Ata de Registro de Preços n° 018/2024 da Prefeitura Municipal de Almenara/MG, referente ao Processo Licitatório nº 087/2023, Pregão Eletrônico nº 025/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Detentora da Ata: Soma Distribuidora de Medicamentos Eireli - CNPJ: 37.279.912/0001-54. Data da Adesão: 01/09/2024. Vigência: 31/12/2024. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com.

MARCELO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024

Processo Licitatório nº 041/2024 Fundo Municipal de Saúde de Maraial Compras. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Leite e Medicamentos Sob Ordem Judicial Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraial/PE. Consoante Especificações e Condições Estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Global Máximo: R$ 113.886,24 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do Dia: 18/10/2024 até às 09h:30min do dia 05/10/2024. Abertura da Sessão de lances: 05/10/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br.

Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.

Maraial (PE), 17 de outubro de 2024.

JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROC Nº 65/2024 Natureza do Serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Construção Pavimentação e Drenagem de via de acesso na entrada do Município de Camocim de São Félix - PE. Valor máxima aceitável R$ 359.893,86. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 18.10.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 31.10.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 31.10.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site: Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos.

Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 17 de Outubro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2024UASG 984305

PE 90007 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de sondagem de simples reconhecimento (SPT), sondagem rotativa mista e levantamento planialtimétrico em terrenos de uso do município de Cataguases. Data de realização: 04/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 337.156,88 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com Cataguases, 16 de outubro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2024

UASG 984305 - PE 90078 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2024

Tipo: Menor Preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fraldas descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 31/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 303.742,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.comCataguases,17 de outubro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2024

UASG 984305 - PE 90080 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024

Tipo: Menor preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de brigadistas para atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 05/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 129.200,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases,17 de outubro de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024 UASG 984305

PE 90077 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2024 Repetição

Tipo: Menor Preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de suplementos alimentares para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 01/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 315.311,45 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 17 de outubro de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 13075.101420/2024-66.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 170040/15/2024 - prestação de serviços de apoio administrativo - recepcionistas, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda das unidades da receita federal do brasil (DRF/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PHB/PI, ARF/PIC/PI, PST/BJS, PST/CMR, ARF/PIR/PI e PST/SRN/PI), devido reajustes promovidos pela CCT 2024/2024 da categoria e fundamentos na lei nº 14.133/2021 e IN SEGES/MPDG nº 05/2017. Valor mensal atualizado: R$ 53.058,24. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.680,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).