gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 001/2024, firmada entre o CREA-SP e a empresa PERILLO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 09.477.765/0001-91. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para monitoramento, supervisão e avaliações técnicas. Vigência: 12 meses. Processo: L-023/2023. Concorrência nº: 002/2023. Valor total estimado registrado de: R$ 9.669.195,40. Data da Assinatura: 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO 00498/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de armários modulados, incluindo fornecimento e instalação, para atender as necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h15 do dia 16/02/2024 com término às 09h15 do dia 23/02/2024. Abertura das propostas 23/02/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
edital de 15 de fevereiro de 2024

ENCERRAMENTO DE CONVOCAÇÕES DAS 3ª E 4ª LISTAS DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Pelo presente instrumento, o candidato abaixo relacionado que faz parte da 3ª lista de convocados, desistiu ou não compareceu no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo estipulado, para tratar da contratação através do Concurso Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Desta forma, o não comparecimento no prazo determinado implicou no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023).

PST - Profissional de Suporte Técnico Assistente Administrativo - Cidade de Cascavel:

Inscrição

Nome

Classificação

633.02445963/1

WAGNER RODRIGUES

2º Ampla concorrência

LUIZ CELSO CASTEGNARO

Presidente do Conselho
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e a estudante Izabel Correa Bandeira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 15/02/2024; Vigência: até 25/03/2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e Izabel Correa Bandeira - estudante.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-104/AL, entre o Km 55+700 e o KM 55 + 870 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -9,287 e --9,287- Município de Murici/AL, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50620.000467/2022-44, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-104/AL, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

André Paes Cerqueira de França
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-104/AL, entre o Km 44+585 e o KM 44 + 560 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -9,2331 e -36,0228- Município de Branquinha/AL, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50620.000481/2022-48, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-104/AL, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

André Paes Cerqueira de França
AVISO de LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 1/2024 - PMI

O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a merenda escolar do município de itabi/se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 29 de fevereiro de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7007; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2309/ 12.366.0005.2310/ 12.365.0005.2311/ 12.365.0005.2312/ 12361.0005.2307 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 FONTE DE RECURSOS: 15520000/15000000 NÚMERO DO PARECER: 04/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Lei 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br

Itabi(SE), 15 de fevereiro de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Diário Oficial da União, Seção 3, em 09/02/2024, página 212.

Onde se lê: Recebimento das Propostas até: 23/02/2024 às 08h00; Data da Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h00; Início da Seção da Disputa de Preços: 23/02/2024 às 08h30.

Leia se: Recebimento das Propostas até: 26/02/2024 às 08h00; Data da Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h00; Início da Seção da Disputa de Preços: 26/02/2024 às 08h30.
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, para o dia 29 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 29 de Fevereiro de 2024 às 09:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB. Telefone: (083) 3559-1021.E-mail: cplprefeiturabomjesus@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bom Jesus - PB, 15 de fevereiro de 2024

Francisca Hilberlania Da Silva
Aviso Licitação Chamada Pública Nº 1/2024

Objeto: contratação aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme edital e anexos - Data/Horário: 18 de março de 2024 às 08:00 (oito e horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Jundiá/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site Jundiá.al.gov.br, informações: no e-mail: jundialicitacaoal@gmail.com

Jundiá, 30 de janeiro de 2024

Renan Pereira

Secretário da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/23

Reabertura

PROCESSO Nº 17692/23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para o construção da UBS da Vila da Amizade, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 09h00m do dia 20/03/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email licitacoes@jandira.sp.gov.br.

Fernanda Aparecida Domingas

Presidente da Copel
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI nº 269/2023

Aquisição de equipamentos de mecânica e construção civil em atendimento ao SENAI. Vencedores: ASG Locação e Serviços Industriais Ltda (item 1), Assertiva Comércio de Equipamentos Ltda (Item 17), Ferreira B2G Ltda (itens 3 e 21), FTS Multimarcas Ltda (itens 18, 25 e 30), Gama Comércio de Máquinas, Ferragens e Ferramentas Ltda - Epp (itens 2, 5, 13, 14, 16, 20, 22, 24, 27, 29, 31, 35, 36, 40 e 50), Gurgelmix Máquinas e Ferramentas S/A (itens 26, 28, 49 e 51), Hot Tec Eletrônica Tecnologia Preditiva Ltda (item 6), M.F Comercial e Serviços Ltda - Epp (itens 33, 37 e 55), Master Tec Comércio e Serviços Ltda (itens 7, 12 e 45), NC Trimax Comercial Ltda (itens 9 e 39), Sierdovski & Sierdovski Ltda (itens 4, 41, 42, 44, 47 e 53) Tejo Participações e Soluções Empresariais Ltda (item 11), Virtual Material Elétrico Ltda (item 54) Widetech Automação Ltda (itens 34, 46 e 52) Itens Cancelados: 8, 10, 15, 19, 23, 32, 38, 43 e 48

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 4068/2023. Contrato: 34/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e W & M PUBLICIDADE LTDA-EPP. CNPJ:01.527.405/0001-45. Objetos: I-Alterar o valor unitário presente na Cláusula Sexta do Contrato nº 34/2023; II-Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, de 16/05/2024 a 16/05/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993. LO:14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 90. Empenho: 2024NE000295, de 31/01/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Mirna Martins de Carvalho. Data: 05/02/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0005364-64.2023.6.12.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à contratada ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 11.182.142/0001-33, a penalidade de multa, no valor de R$ 4.211,08 (quatro mil duzentos e onze reais e oito centavos), por deixar de observar os prazos para pagamento dos salários e para abertura de conta vinculada. Fundamento Legal: arts. 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e do art. 5º, inciso II da Resolução TRE-MS nº 665/2019; Cláusula Décima Nona, item 16.3, "c" e "g", do Termo de Contrato Administrativo nº 14/2022. Decisão proferida aos 10/01/2024 por Jorge Gaidarji, Diretor-Geral do TRE/MS em substituição.

JORGE GAIDARJI

Diretor-Geral do TRE/MS

Em Substituição
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 4, Onde se lê: Vigência: 07/02/2024 a 08/11/2027 Data da ass. 26/10/2023, leia-se: Vigência 08/02/2024 a 08/11/2027 Data da ass.: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 7/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, o Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Aquisição de Ovos de Chocolate para as festividades de Páscoa em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de fevereiro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 29 de fevereiro de 2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 15 de fevereiro de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 3/2024.

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 03/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Exames de Ecocardiograma Fetal, destinado as gestantes, atendidas na rede Municipal de Saúde do Município de Pitangueiras/SP e distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Ecocardiograma Fetal. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16/02/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 04/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à R. Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, e do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 15 de fevereiro de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 07 - Contrato n° 128/2019 - Processo nº 7101/2019 - TP 06/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio Municipal, com fornecimento de materiais e mão de obra. Prorrogação de Prazo em mais 12 meses, Supressão de R$ 1.056.304,90, passando o Valor Global para R$ 3.744.819,99 - Contratada: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP - Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025 - Assinatura: 26/01/2024.
EDITAL Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

MARCELO DA ROCHA LEÃO DE MAGALHÃES

HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO

405

CABO DE SANTO AGOSTINHO

pessoas@cabo.ifpe.edu.br

30/12/2024

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 23/2022-GR/IFPE.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO

Diretora de Gestão de Pessoas Em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE CABEDELO

PB

09.012.493/0001-54

13031.083640/2024-15

05/02/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE LUPERCIO

SP

44.518.397/0001-83

13031.072242/2024-65

31.01.2024

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

PB

08.868.515/0001-10

13031.084649/2024-35

23.01.2024

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

MT

15.024.037/0001-27

13031.087290/2024-58

31.01.2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024

O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do Auto de Infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

Tree Hard Sociedad Anonima

(Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.720126/2024-60

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

EDUARDO WANZELLER CASALI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2022

1. PROCESSO: 13032.750082/2022-25

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e a Faculdade Capital Federal - FECAF, para fins de promoção do programa denominado Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

5. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022

6. SIGNATÁRIOS: Vicente Battista Junior - CPF nº 063.066.458-70 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e Joel Garcia de Oliveira - CPF nº 012.581.158-67 - Diretor Executivo da FECAF.

VICENTE BATTISTA JÚNIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022

1. PROCESSO: 13032.102022/2023-82

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e a Anhanguera Educacional Participações S/A, para fins de promoção do programa denominado Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

5. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023.

6. SIGNATÁRIOS: Vicente Battista Junior - CPF nº 063.066.458-70 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e Alexey Carvalho - CPF nº 180.921.748-22 - Diretor Executivo da Faculdade Anhanguera Osasco/SP.

VICENTE BATTISTA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000026/2021-42. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 20/2020, serviços de Tecnologia da Informação. Objeto: inclusão dos itens 6.2; 6.3; 6.4; 6.5; na Cláusula Sexta do Contrato e a prorrogação da vigência por 24 (vinte e quatro) meses de 12/11/2023 a 12/11/2025. Contratada: CONNECTX SERVIÇOS DE TELECOMNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 25.217.427/0001-77. O valor para cobrir as despesas relativas à prorrogação é de R$55.153,00(cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais), para 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 09/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Eduardo Henrique Simões Guimarães pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 01415.002453/2018-07.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 05 (cinco) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 011/2018, conforme previsto na cláusula oitava - da vigência e nos termos art. 57, §4°, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 10.02.2024 e término em 10.07.2024.. Vigência: 10/02/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.248,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023111701-TP

O Presidente da Comissão de Provisória de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Recurso, Licitação de Modalidade Tomada de Preços N° 2023111701-TP. O Sr. Presidente comunica que, em consonância aos argumentos aqui trazidos e em atendimento às normas estipuladas pelo instrumento convocatório e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, o presidente decide com base na análise, conheço do pedido de impugnação por tempestivo, nego-lhe provimento, mantendo em sua plenitude, todos os termos do edital. Encaminho a autoridade superior para analise da minha decisão conforme art. 109 § 4º da lei federal de licitação. O Sr. Presidente comunica ainda que a Decisão do recurso completa encontra-se no portal https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. O Sr. Presidente comunica a todos que será publicado no próximo dia útil a decisão do recurso administrativo e que ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/licitacao/abertas.

Jaguaribara/CE, 15 de fevereiro de 2024

Alan Vinicius dos Santos Miguel
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01 Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Contratada: CENPEL-Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda Data da Assinatura do Contrato: 08 de fevereiro de 2024. Valor Global do Contrato: R$ 1.640.795,11 (Um milhão seiscentos e quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e onze centavos). Procedimento Licitatório: Tomada De Preços N° 2023.09.05.01 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no municipio de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios ou repasses dos estados. Dotação Orçamentária: 1102.13.392.1302.1031/1500/1700/ 4.4.90.51.00 Assina Pela Contratada: Antonio Exdras Gomes de Freitas Cargo: Sócio Administrador Assina Pela Contratante: Wellington Alves de Oliveira Cargo: Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um Teatro Municipal localizado na Rua José Pereira, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Acopiara/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. Vencedor: CENPEL-Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda, Cnpj: 05.502.041/0001-08, Com o valor global de R$ 1.640.795,11 (Um milhão seiscentos e quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e onze centavos), adjudico e homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 02 De Janeiro De 2024.

Acopiara/CE, 15 de fevereiro de 2024

Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que foram julgados improcedentes os recursos administrativos interpostos junto a fase de habilitação do certame licitatório Concorrência nº 2023.10.16.1 pelas empresas Vasques e Monteiro Engenharia Ltda e Alpha Projetos de Engenharia Ltda. Desta feita, fica mantido o julgamento realizado pela Comissão de Licitação. Diante do exposto, como a fase recursal se encontra concluída, será dado prosseguimento ao regular trâmite processual com a abertura dos envelopes de propostas técnicas das empresas habilitadas, ficando marcada para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sediado à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015.

Juazeiro do Norte - CE, 15 de fevereiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000656/2021-70. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: Contrato 07/2022 foi publicado no site "comprasnet" com valor divergente do descrito neste presente procedimento, qual seja r$ 31.210,00 (trinta e um mil, duzentos e dez reais). Desta forma, para evitar futuras ocorrências e no intuito de fazer as devidas correções, optou-se por refazer o procedimento de publicação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000026/2021-42. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 21/2020, prestação de serviços à internet dedicada com link de 300 Mbps (trezentos megabits por segundo). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2020 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 12/11/2023 e término em 12/11/2025. Contratada: NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.545.482/0001/-65. Valor do contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação é de R$47.027,62 (quarenta e sete mil, vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), para 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 09/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Marcos André Figueiredo Chaves pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000026/2021-42. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 22/2020, serviços de subscrição de licenças Microsoft. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 19/11/2023 e término em 19/11/2024. Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ:1 8.877.285/0002-52. Valor é de R$286.160,30 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta reais e trinta centavos. Data da assinatura: 17/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Alexandre Mota Albuquerque pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000050/2021-81. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n° 19/2020. Objeto: Auditoria - prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2023 e término em 29/10/2024. Contratada: MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES S/S, CNPJ:23.143.024/0001-03. Valor estimado: R$ 44.108,73 (quarenta e quatro mil, cento e oito reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 23/10/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Ricardo de Albuquerque Cavalcanti pela Contratada.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Instrumentação e Universidade de São Paulo (USP) - Instituto de Química de São Carlos (IQSC). Objeto: avaliar o efeito de óleos essenciais em associação ou não com revestimentos comestíveis na composição de voláteis em frutos. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 15/02/2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 15/02/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa) e Hamilton Brandão Varela de Albuquerque (USP-IQSC).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATO 02/2024: PROCESSO 120/2023 TP 008/2023. OBJETO: Construção da rua coberta. Plano de Ação 09032023-033749 E 09032023-035872. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723.058/0001-30. TOTAL R$949.151,44. VIGÊNCIA: 30/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO 46/2023 PROCESSO 101/2023 Fornecimento de máquinas e equipamentos, conforme convênio 940744/2023 MAPA CONTRATADA: TDF CNPJ 41.389.018/0001-04. OBJETO: PRORROGA VIGÊNCIA: 02/02/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21000.050879/2022-24

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, a COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada a Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ/CPF 08.370.109/0001-22, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 221/11ºSIPOA/2023 (29661553), de 05/08/2023, processo nº 21000.050879/2022-24.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do auto de infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

JESUS DE NAZARENO MAGALHAES DE SENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 22/02/2024, às 10:00 horas, Dispensa de Licitação nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário (20 cadeiras espaldar e 20 mesas funcional regular). Período para apresentação das propostas: de 16/02/2024 a 21/02/2024. Conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, que se encontra à disposição dos interessados no site www.anater.org ou por e-mail: compras@anater.org a partir desta data.

MARIA MADALENA PEREIRA BANDEIRA

Pregoeira

YARA RÉGIA

Gerente de Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

CONTRATO 025/2023. TP 05/2023. OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto intertravado em trechos das ruas santa vitória e riveira. convênio 928710/2022. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. TOTAL OBRA: R$254.217,81. PRORROGA VIGÊNCIA. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Contrato 025/2023. Tp 05/2023. Objeto: Pavimentação Com Blocos de Concreto Intertravado Em Trechos das Ruas Santa Vitória e Riveira. Convênio 928710/2022. Contratado: Jeferson Schermann Ferreira & Cia Ltda, Cnpj 15.723058/0001-30. Total Obra: R$254.217,81. Acresce Valor R$0,03 Ajustes Po Transferegov. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

CONTRATO 26/2023 TP 06/2023 Pavimentação com blocos de concreto em trechos das ruas Léo Guido Roth e Leopoldina C. Braun. CONVÊNIO 934209/2022. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. TOTAL OBRA: R$247.833,01. PRORROGA VIGENCIA: 31/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0015.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Teotônio Vilela, Alagoas, CNPJ n° 12.842.829/0001-10. OBJETO: Doação de 1 (um) Coletor de Resíduos Sólidos Rebocável, tombamento nº 302.733-4, avaliado em R$115.641,00 (cento e quinze mil e seiscentos e quarenta e um reais).DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira, Prefeito. Processo nº 59550.000030/2024- 18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023

Contratada: DW Engenharia Ltda. Objeto: Reconstrução de ponte mista, de concreto e aço sobre o Rio do Mengue, Estrada Geral Morro do Forno, Comunidade Vila Três Passos, em Morrinhos do Sul/RS, comprimento de 23,60M x largura de 4,30M, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Quadro de Composição do BDI e Planta Baixa em anexo. Validade: 13/3/2024. Valor Total: R$ 611.950,00. Data: 13/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 71000.022905/2018-16.

Pregão. Nº 24/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.173.071/0001-06 - R & R SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência Contrato Administrativo nº 02/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato nº 02/2019 poderá ser unilateralmente encerrado pela Contratante, quando da conclusão do processo licitatório substitutivo. Alterar o nome da empresa, registrando a alteração da denominação social da contratada, que passa de R&R SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, para R&R SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.968,38. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
aviso

Pregão Eletrônico nº 11/2024

PAC nº 014/2024. Objeto: Obras de reforma e adaptação de imóvel para capela velório. Abertura: 11/03/2024 às 14h. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3352 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaopmj.mg@yahoo.com.

JOANÉSIA-MG, 15 de fevereiro de 2024.

Aiken Cristian Andrade Dias

Prefeito
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 158/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BRAVO DISTRIBUIDORA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de desengraxante e solvente; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 050/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.750,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Thiago Taura Cherbisky - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
aviso de homologação e adjudicaçãoTOMADA DE PREÇOS N° 12/2023

HOMOLOGO E ADJUDICO o processo que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da conclusão de obra de construção da infraestrutura do acesso ao Cruzeiro no município de Teixeira, visando atender ao CR.NR n. 105.6401-34, conforme especificação do edital e seus anexos, nos termos da lei das disposições da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em consequência fica convocada a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06, apresentou a proposta no valor global de R$ R$ 240.260,27 (duzentos e quarenta mil, duzentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), nos termos da Lei n. 8.666/93, para assinatura do contrato no prazo de até (05) cinco dias. DATA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito
aviso de homologação e adjudicaçãoTOMADA DE PREÇOS N° 11/2023

HOMOLOGO E ADJUDICO o processo que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de REFORMA DA ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA, conforme especificações no edital e seus anexos, conforme especificações no edital e seus anexos, nos termos da lei das disposições da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em consequência fica convocada a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06, apresentou a proposta no valor global de R$ 290.981,45 (duzentos e noventa mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da Lei n. 8.666/93, para assinatura do contrato no prazo de até (05) cinco dias.

Teixeira/PB, 8 de fevereiro de 2024.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2024

Lote 1 - Sob a Lei 14.133/21

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do lote 1 do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0002306-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 218 do Diário Oficial da União, do dia 30.01.2024, para responder os Pedidos de Impugnação/Esclarecimentos. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 15 de fevereiro de 2024.

Jairo Peres de Oliveira

Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG

RESULTADO De SORTEIO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2023

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna público o agendamento para o dia 20/02/2024 às 14h, a Sessão de Sorteio de Desempate do item: feijão preto tipo 1 da Rota 7 - São Leopoldo/RS e Novo Hamburgo/RS, processo 23/0602-0006922-4 (cujo aviso de sorteio de desempate foi publicado na Seção 3, pg. 161 do Diário Oficial da União, do dia 11.01.2024). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 15 de fevereiro de 2024.

Jairo Peres de Oliveira

Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-02.15.1/2024-DIVERSAS

Objeto: aquisição de peças e acessórios em geral para realização da manutenção preventiva e/ou manutenção corretiva dos veículos diversos, motocicletas e máquinas pesadas, pertencentes e/ou vinculados aos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 15 de Fevereiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-02.15.2/2024-DIVERSAS

Objeto: contratação de serviços diversos para realização da manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores diversos, motocicletas, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades da frota dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m (Horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 15 de Fevereiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: Processo nº 35014.304070/2023-64

ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Wanderley/Bahia, inscrito no CNPJ, 16.446.569/0001-15, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF-BRASIL), processo nº 35000.000591/2018-37.

OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Wanderley/Bahia, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da vigência do ACORDO Aderido. DATA DE PUBLICAÇÃO: 08 de abril de 2022.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Antônio C. J. B., Coordenador do Sindicato Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Wanderley/Bahia, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes necessários à realização de exames Laboratoriais em Análises Clínicas (hematologia, imunologia, hormônios, bioquímica, urinálise, gasometria, coagulação, marcadores cardíacos portáteis) para os quais serão disponibilizados equipamentos automatizados e computadorizado em SISTEMA DE COMODATO, para atender as necessidades do Laboratório Central do Município de Parnamirim, Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré Silva dos Santos- UPA, Hospital e Maternidade do Divino Amor-HMDA e Hospital Municipal Deputado Márcio Marinho), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 29 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1038389. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:(84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 15 de fevereiro de 2024.

Rhawenne Schiller B. da Silva
EDITAL Nº 15, de 15 de fevereiro de 2024

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRECEDENTE AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve:

1. Informar que as respostas de todos os recursos interpostos contra a nota da Prova Dissertativa - Estudo de Caso e contra a Classificação Prévia serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na área do candidato, a partir da publicação deste Edital.

2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, a classificação precedente ao procedimento de heteroidentificação poderá ser verificada no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

3. Informar que os candidatos autodeclarados negros serão convocados, antes da classificação definitiva, por meio de Edital específico, para verificação da veracidade de sua declaração pela Comissão de Heteroidentificação.

4. Informar que não estão contemplados neste resultado os candidatos inscritos para os cargos de Analista Judiciário - Área: Judiciária (Sem Especialidade) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura - Todas as Unidades de Classificação; e de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Todas as Unidades de Classificação.

Des. Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

A Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, através da CPL, realizará a licitação acima referenciada, na sede da Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, localizada na Av. Antônio Ribeiro, nº 101, as 08H do dia 04/03/2024, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção da Praça Cecilio Amâncio. As empresas interessadas poderão obter o Edital da Tomada de Preços, após a publicação do aviso, no horário de 08H às 13H, junto a CPL. Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040 - e-mail: prefeiturajulioborges@hotmail.com.

Júlio Borges (PI), 15 de fevereiro de 2024.

Olga Simonete Lourenço da Silva

Presidente da CPL
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA; CNPJ: 17.431.430/0001-60

Mantida: FACULDADE CONHECIMENTO E CIÊNCIA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e quatro diplomas no período de 01/12/2023 a 16/01/2024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº 032, registro nº 15842, Livro nº 033, registros nº 16149 a 16168 e Livro nº 036, registros nº 17890 a 17892.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/.

Belém-PA, 6 de fevereiro de 2024.

ROSA COSTA FIGUEIREDO

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 029/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: ROZANIA PEREIRA DOS SANTOS; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/08/2024 podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 15/02/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ROZANIA PEREIRA DOS SANTOS, Contratado.