gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital nº 51, de 20 de fevereiro de 2024

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Contagem

Departamento de Eletroeletrônica e Computação

Algoritmos e Lógica de Programação; Arquitetura de Computadores; Banco de Dados; Desenvolvimento WEB; Sistemas Operacionais

(i) Graduação em Ciência da Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (ii) Graduação em Sistemas de Informação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (iii) Graduação em Engenharia de Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (iv) Graduação em Engenharia Computacional com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (v) Graduação em Informática com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (vi) Graduação em Engenharia de Software com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (vii) Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 23 de fevereiro às 23h59m do dia 03 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Carla Simone Chamon
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 49/2023

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 766 de 12 de dezembro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática da EPTNM, CF1VR - Cálculo com Funções de Uma Variável Real, Integração e Séries, Cálculo com Funções de Várias Variáveis II e Estatística) - Classificados: 1º - Gilson Granja Ferreira Filho; 2º - Welson Antonio de Oliveira; 3º - Matusalém Vieira Martins..

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 766 de 12 /12/2023

Em 20 de fevereiro de 2024

Carla Simone Chamon

Diretora Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava, por intermédio da Comissão de Servidores designada pela Portaria nº Portaria nº 006/2023GADIR-GP (SEI nº 3969812), NOTIFICA a empresa CIA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 48.021.211/0001-37, PARA ESPECIFICAÇÃO/DETALHAMENTO DAS PROVAS que pretende produzir no processo administrativo nº 23064.000462/2024-63, nos termos da Lei nº 14.133/2021, considerando a sua manifestação de 14/02/2024 (SEI nº 4008576) e pedido sobre produção de provas ("Defira a oportuna produção de todas as provas em Direito admitidas para a instrução do processo administrativo e prova do alegado pela CIA VERDE"). Prazo máximo para apresentação do detalhamento das provas que pretende produzir: 28/02/2024.

Ressalta-se: o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação empresa; o processo se encontra à disposição para vista do interessado no Departamento de Materiais e Patrimônio (DEMAP-GP), em dia útil de funcionamento da unidade, nos horários das 09h às 16h, com intervalo das 12h às 13h.

O interessado também poderá solicitar o envio de cópia do processo por meio eletrônico, no endereço demap-gp@utfpr.edu.br (citar como assunto Processo 23064.000462/2024-63); o pedido de produção/inclusão de provas deverá ser assinado pelo representante legal da empresa, sendo instruídos com os documentos que julgar pertinentes e entregue pessoalmente ou por via eletrônica (e-mail) ou, ainda, por via postal desde que, no mesmo período, envie o código de rastreamento por e-mail; endereço eletrônico para envio: demap-gp@utfpr.edu.br (citar como assunto: Processo 23064.000462/2024-63); endereço físico para entrega presencial ou via postal: Av. Guarapuava, 800, Bairro Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525 (citar como assunto: PROCESSO 23064.000462/2024-63).

COMISSÃO DE APURAÇÃO

GADIR-GP UTFPR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 25059.002286/2018-51.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 09/2019, por eficácia de convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 18/02/2019 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.144,32. Data de Assinatura: 06/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.010923/2023-45.

Dispensa Nº 8749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o programa nacional de alimentação escolar pnae 2023 - chamada pública 01749/2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 18.617,36. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.050011/2023-67.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura às bases de dados academic search ultimate, communication source, humanities source ultimate, business source premier e fonte acadêmica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 3/2023

Processo Administrativo MSJS/RN n° 128/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Objeto: Serviços de Construção, Reforma e Urbanização dos canteiros centrais da praça da Rua Manoel Louro. De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ASSU LTDA (CNPJ 07.126.573/0001-05), por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal.

São José do Seridó /RN, 21 de fevereiro de 2024.

Jackson Dantas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90414/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: xxx.993.926-xx - CARLOS ROBERTO DO COUTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 10.053,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000348/2024-75

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0256/2023. contratada: HAKA COMERCIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.841.197/0001-79. OBJETO: fornecimento de prensas enfardadeiras. VALOR: R$ 91.500,00. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 3/2023

Processo Administrativo MSJS/RN n° 128/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Objeto: Serviços de Construção, Reforma e Urbanização dos canteiros centrais da praça da Rua Manoel Louro. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a execução dos serviços de construção, reforma e urbanização dos canteiros centrais da praça da rua Manoel Louro, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ASSU LTDA (CNPJ 07.126.573/0001-05), perfazendo a importância global de R$ 295.409,88 (Duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos.

São José do Seridó /RN, 21 de fevereiro de 2024.

Jackson Dantas

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR nº 2/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e/ou e-mail, INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR ou solicitar, através do e-mail qualidade.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a Lei 9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar: (a.1) AGRO FERRACINI CEREAIS - CNPJ 19.404.126/0001-50 - AI 863/1370/PR/2023, de 07/12/2023, ref. ao produto arroz, marca comercial "PURO CAMPO", 5kg, lote 01, com validade até 30/04/2024. Processo 21034.014971/2023-14; (a.2) MEDITERRANEO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 41.536.843/0001-94 - AI 890/1370/PR/2024, de 16/01/2024, ref. ao produto azeite de oliva, marca comercial "DON ALEJANDRO", 500mL, lote 19224, com validade até 24/05/2024. Processo 21034.000378/2024-71. (a.3) GIOVANA VITORIA DA COSTA - CPF ***.561.736-** - AI 32/1746/PR/2023, de 15/12/2023, ref. ao produto morango, sem lote. Processo 21034.015202/2023-33. Após o prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 67616.000326/2021-11.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 18.301.334/0001-60 - LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência nos serviços de reparos gerais em Próprios Nacional Residencial (PNR) na Vila Militar de Urubici/SC. Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.971,37. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 25059.002286/2018-51.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.144,32. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 921/2018.

Nº Processo: 50618.000610/2018-61.

Pregão. Nº 237/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e adequação de quantitativos com aumento de valor a preços iniciais. Os ajustes ocorridos nos quantitativos de alguns itens proporcionaram um conjunto de acréscimos no valor de R$ 1.183.880,17 o que representa um reflexo de 7,28% em relação ao valor original contratado. Quanto ao conjunto dos decréscimos o mesmo resultou no valor de r$ 1.182.712,71, representando um reflexo negativo de 7,13% em relação ao valor original contratado, com isso, a adequação proposta apresenta reflexo financeiro positivo de 0,01%, equivalente a R$ 1.167,46 (um mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). O valor, passa a vigorar com a seguinte redação: o valor estimado do presente contrato a preços iniciais passa de R$ 18.910.277,09 (dezoito milhões, novecentos e dez mil, duzentos e setenta e sete reais e nove centavos) para R$ 18.911.444,55 (dezoito milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), decorrente do aumento de R$ 1.167,46 (um mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos) a preços iniciais. Esse aumento representa 0,01% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. O presente contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 10/03/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 2.090 (dois mil e noventa) dias consecutivos, passando a vencer em 09/06/2024. O prazo de execução do contrato, com vencimento em 26/01/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) consecutivos passando a vencer em 24/07/2024, totalizando 2.000 (dois mil) dias. Vigência: 10/03/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.911.444,55. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.059763/2018-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS SECOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 306 1001 2021 Manutenção do Programa Merenda Escolar 3390.30 99 Material de Consumo Fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00046/2024 - 15.02.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 235.035,00; CT Nº 00047/2024 - 15.02.24 - V D C QUERINO - R$ 23.966,20; CT Nº 00048/2024 - 15.02.24 - SUPREMUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 5.200,00; CT Nº 00049/2024 - 15.02.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 175.363,50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90415/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 031.238.666-45 - EDNA ADRIANA AZEVEDO DOS REIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 16.760,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079.255741/2022-31.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.

Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço não continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação 01/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA-DPE/RR, CNPJ: 07.161.699/0001-10 Objeto: desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva e radiofônica sobre as atividades que envolvam a Defensoria Pública do Estado de Roraima-DPE-RR Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Oleno Inácio de Matos (Defensor Público Geral).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 0000746-07.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Apostilo a nota de empenho n.º 2024NE000058 (0839434).. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.067,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT

TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 059/2023. LUCIANO DO SANTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 38.387.190/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS SEGUINTES RUAS DO MUNICIPIO DE TACARATU: a) SEDE: RUA CAVALCANTE NOZINHO, RUA PEDRO TOSCANO, AVENIDA CÔNEGO FREDERICO, RUA DA MATRIZ, RUA CAP. JOSÉ XAVIER e TRAVESSA DA MATRIZ, b) DISTRITO DE CARAIBEIRAS: AVENIDA JOSÉ ESTEVÃO, referente ao Processo Administrativo 061/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUPRESSÃO: A Prefeitura fará uma supressão de valor de, R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos) passando o contrato aditivado de R$ 1.706.265,13 (um milhão setecentos e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), para 1.706.260,65 (um milhão setecentos e seis mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo uma redução de -0,0025%, conforme planilhas anexas. Washington Ângelo de Araújo - Prefeito, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT

TA. 002/2023 DO CONTRATO Nº 041/2023. ROQUE SEVERO DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 04.208.592/0001-92. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados a Prefeitura Municipal de Tacaratu e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Processo nº 006/2022 Pregão nº 002/2022, por Sistema de Registro de Preços nº 002/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. Fica aditado o contrato com prazo de 06 (meses) a partir de 01/01/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito Municipal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21026.002982/2020-16

Nome da intimada: IMPOMIX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 29.923.327/0001-17

Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 350 - CENTRO

JOINVILE/SC - 89.201-100

Assunto: auto de infração n° 002/5684/MS/2020

Com base no parágrafo 2º do art. 178 do Decreto 10.586/2020, fica intimada a empresa IMPOMIX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 29.923.327/0001-17- a apresentar-se, por seu representante legal ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MS - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento do TERMO DE EXECUÇÃO DE DECISÃO N° 001/913/MS/2024 e demais documentos constantes do processo 21026.002982/2020-16.

Endereço da SFA/MS:

Rua Dom Aquino, 2.696

Campo Grande/MS

CEP: 79002-182

perly.meira@agro.gov.br

Campo Grande, 21 de fevereiro de 2024

Perly Meira Junior

Chefe do SISV/DDA/SFA/MS
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 40/2024-Eletrônico

(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)

Processo Administrativo: PMC.2023.00069310-25 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto:Registro de Preços de materiais de enfermagem (lençóis, aventais, máscaras descartáveis) e fraldas-Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 26: 12/03/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 26/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/com pras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação: 90040/2024. Esclarecimentos adicionais com o(a) Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145.

Campinas, 20 de fevereiro de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.982.780/0001-00 - CLÍNICA DR BISMARCK AGUIAR . Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 celebram o 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022 (projeto "GAPE Forte").

Objeto: A vigência do Termo de Cooperação fica prorrogado até 31/12/2024. Machado-MG, 20 de fevereiro de 2024. ALINE MANKE NACHTIGALL DIRETORA GERAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.001773/2022-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: 1. As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, declarar rescindido, desde a data de 05/01/2024, o contrato nº 14/2022 - Remanescente de Serviço (Terceirização - AEE).

2. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato nº 14/2022.. Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 5/2024, resultante do Pregão nº 2/2023. Processo nº 01439.000251/2023-86. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: A. S. Indústria Gráfica Ltda., CNPJ 31.846.841/0001-48. Objeto: a contratação de empresa para a produção do Anuário da instituição. Data da assinatura: 11.jan.2024. Vigência: 1.jul. a 31.ago.2024. Valor: R$ 30.690,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatárias: Cláudia Maria Souza Costa, pelo Museu Imperial, e Andreia de Fátima Brogiato, pela Contratada.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Homologo o Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo de Licitação nº 001/2024, tendo como objeto: Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, em favor das empresas: ADELINA LUIZA BRAGA SILVA CNPJ 41.487.433-09 no valor de R$ 74.726,00 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais); EMPORIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 47.646.271/0001-82 no valor de R$134.437,50 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); ISRAEL E ISRAEL LTDA CNPJ 23.407.794/0001-08, no valor de R$37.090,80 (trinta e sete mil e noventa reais e oitenta centavos); FAVORITA ATACADO E VAREJO LTDA CNPJ 44.603.028/0001-99 no valor R$172.559,00 ( cento e setenta e dois mil quinhentos cinquenta e nove reais); VALDENE DO AMARAL BRAGA 02.732.609/0001-80 no valor de R$ 58.524,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG 20 de fevereiro de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: PATRIQUE ROSA HEDLUND; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 16/02/2024 até 12/07/2024; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 16/02/2024; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante, PATRIQUE ROSA HEDLUND, pelo Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMCT

O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE CUTIAS.

Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023-CPL/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa P K CONSTRUCOES LTDA

CNPJ Nº 41.161.677/0001-99, com sede a AL MERIDIONAL DO NORTE nº 100 LETRA A SALA B Bairro Araxá Cidade Macapá-Amapá CEP 68.903-881, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.257.590,26 (hum milhão duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos).

Cutias-AP, 19 de fevereiro de 2024

RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS DL 033 nº SEDE-SMS-2024/00064. Objeto: Aquisição de brindes alusivos as campanhas sob a responsabilidade do Núcleo de Psicologia Organizacional e do Trabalho - NPOT. Contratada: BOTONS & CIA BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 31.099.878/0001-50. Valor global: R$ 17.260,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.07.026-5-20.145-6. Autorizado em 20/02/2024 pelo Sr. Emerson Marialva de Jesus, Superintendente da DAGP.
EXTRATO DE termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 046/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CL ANDRADE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.581.615/0001-52; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 3 (três) meses, mantendo-se todas as demais cláusulas inalteradas. Data da assinatura: 19/02/2024. Valor R$ 12.000,00 (doze mil reais). Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Cibelli de Andrade Gomes, pela Contratada.
EDITAL

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR- HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS - CRO-TO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-TO.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br.

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

WESLLEY RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

(COM ALTERAÇÕES) - SMDUH

A Prefeitura Municipal de Canoas CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para produção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR, de acordo com o disposto na Lei 14.620 de 13 de julho de 2023 e nas portarias 724,725 e 727 de 15 de junho de 2023 do Ministério das Cidades. Data: 08/03/2024, às 10 horas. Local: Sala de Licitações da DL/SMLC, situada na Rua Cândido Machado, 429, sala 304, 3º. Andar, Centro - Canoas / RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Em 21 de fevereiro de 2024

Nedy de Vargas Marques

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

TA. 007/2024 DO CONTRATO Nº 006/2019. AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. OBJETO: prestação de serviços de transporte de passageiros hipossuficientes para tratamento fora do domicílio - TFD através de venda de passagens rodoviárias intermunicipais no trecho TACARATU - Recife - TACARATU, referente ao Processo Licitatório nº 005/2019, Inexigibilidade nº 001/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR REAJUSTADO, O objeto solicitado terá seu preço REAJUSTADO de acordo com a solicitação anexa, passando o CT de R$ 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais) com o percentual de 4,31% reajustado no valor de R$ 17.998,56 (dezessete mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), ficando o valor unitário da passagem de R$ 72,60 (setenta e dois reais e sessenta centavos) perfazendo um valor total do CT de R$ 435.598,56 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), conforme oficio em anexo. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.003455/2023-44.

Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 06.134.042/0002-82 - IMEDE - INSTITUTO MINEIRO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1(uma) inscrição para o curso de Pós Graduação em Ecocardiografia Transtorácica de adulto em nível de aperfeiçoamento, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme Instrumento Contratual nº 028/GAPLS-GSAULS/2023 e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - alinea: F. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL DE 20 FEVEREIRO DE 2024

alteração do Edital de Convocação nº 1/2021

Processo nº 23034.028813/2020-24

Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023 para o processo de inscrição e avaliação de obras no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3, página 47, conforme abaixo:

a) a) inclusão no ANEXO VII- CRITÉRIOS DA ANÁLISE DE ATRIBUTOS FÍSICOS, dos códigos de não conformidades para os itens 3. Para as Obras Pedagógicas e 4- Para as Obras Digitais Acessíveis.

O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2023.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente - FNDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616003432202315. Objeto: Contratação de serviços de buffet (tipo coffee break), compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas para atender às necessidades dos participantes de eventos tipo Workshops, Congressos e solenidades demandados pela Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Bloco 2, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIASGnet - 21/02/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de abril de 2024, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 000006/2023, Processo Administrativo N.º 014731/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Edital Retificado pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: licitacaomarataizes@gmail.com ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0035.

Marataízes - ES, 21 de fevereiro de 2024.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 439.138.495-72 - JOSE ANAILTON FERREIRA CARDOSO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67.261,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 926804

Nº Processo: 022/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar-condicionado, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Compras.gov.br e as especificações constantes neste instrumento, deverão ser consideradas as do Edital e seus anexos..

JOHNNY LEANDRO GUILHERME

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 926804-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536013853202363. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Aquisição de equipamentos e acessórios para a realização do controle de qualidade dos equipamentos emissores de radiação ionizante para o Serviço de Radiologia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 21/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE termo aditivo

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: Contrato Nº 113/2023, Pregão Eletrônico Nº 016/2023, Processo Nº 065/2023, Ata De Registro De Preços Nº 014/2023

CONTRATADA: GLOBAL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ (MF) nº 32.981.676/0001-08

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o respectivo Contrato nº 113/2023, relativo ao "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS (HORTIFRUTIGRANJEIROS COM FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES) PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.", com fundamento no inciso II, alínea "d" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.VALOR TOTAL DO REEQUILIBRIO: R$ 43.801,40 (quarenta e três mil e oitocentos e um reais e quarenta centavos.Rubinéia - SP, 20 de fevereiro de 2024.- Osvaldo Lugato Filho- Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMCT

O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para Contratação de empresa Especializada para Pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçadas, comunidade de são Raimundo, município de Cutias..

Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023-CPL/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa E DE S FERREIRA EIRELI

CNPJ Nº 40.291.164/0001-30, com sede a Rua Leopoldo machado nº 773M sala 1 altos Bairro jesus de Nazaré Cidade Macapá-Amapá CEP 68.908-120.

, vencedora da licitação com o preço global de R$ 977.240,54 (novecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos).

Cutias-AP, 19 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/GAB/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 05/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal 4022/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades das secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3226/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 22/02/2024 até as 08h30min do dia 07/03/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 07/03/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 2.806.548,67 (dois milhões oitocentos e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59520.000912/2021-98-e

Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura de 01 (um) sistema de abastecimento de água da comunidade de Barrinha ao Município de BOM JESUS DA LAPA, no Estado da Bahia, objeto do contrato n° 2.0001.00/2024, bem como a execução, fiscalização e operação do objeto. DATA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: João Ferreira Gomes Neto, Superintendente Substituto da CODEVASF 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Júnior, Gerente da 2ª Gerência Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF e o Sr. Fábio Nunes Dias, Prefeito Municipal.
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 217/ADLI-3/SEDE/2023

Reabertura

Obj: Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de conservação e limpeza, manutenção de áreas verdes e controle de pragas e vetores no imóvel locado pela Infraero Na Cidade de São Paulo.

Nova data de Abertura: 14/03/2024, às 9h. www.licitacoes-e.com.br (1036605). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312- 3487.

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de consolidação, compilação e gerenciamento dos atos oficiais do município, permitindo a consulta ao conteúdo das normas em versões específicas (versionamento das alterações) integração das leis estaduais do Pará no banco de legislação municipal e no resultado das pesquisas realizadas e acesso à maior base de legislação municipal e estadual do país, com mais de 7 milhões de normas pesquisáveis. Contratado: LIZ SERVIÇOS ONLINE, VALOR: R$ 35.350,00 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) CHARLOS CAÇADOR MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

Canaã dos Carajás - PA, 21 de fevereiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.001823/2023-81. Objeto: Contratação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos postais para atender a demanda desta Organização Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-000520/2024

Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa na prestação de serviços e vendas de produtos postais. Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); CNPJ: 34.028.316/0001-03.Valor: R$ 32.919,24.

Data de assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2023

Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato nº 093/2023 - Processo n° 144/2023 - Tomada de Preços n° 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Orvila Pereira Santiago e na Rua Osvaldo Pacheco do bairro Irmãos Pacheco, conforme Contrato de Repasse n° 939865/2022/MDR/CAIXA. Contratada: MS Pavimentação LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12. Prorrogação do Prazo Vigência: 21/02/2024 à 21/05/2024. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. Pedra do Anta- MG, 21/02/2024. Eduardo José Viana. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01445.000118/2022-95.

Dispensa Nº 90134/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 15.393.322/0001-15 - 15.393.322 EVSON DO NASCIMENTO CAVALCANTI. Objeto: Contratação de serviço especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra e sem fornecimento de peças, do sistema de climatização como um todo, a serem executados no museu da abolição em Recife/PE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Valor Total (ANUAL): R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

PROCESSO: 34/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN. NOME DO CREDOR: Companhia Energética do R.G.do Norte - COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. VALOR R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Data: 02/01/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024

O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, I, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 13/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN, que trata da contratação da empresa: Companhia Energética do R.G.do Norte - COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Touros/RN, 2 de janeiro de 2024

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 151/2020.

Nº Processo: 50622.000031/2020-73.

Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: 2º termo aditivo de aumento de valor ao contrato n° 151/2020, firmado com a energisa rondônia, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades da unidade local de vilhena/ro.. Vigência: 05/02/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.750,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Processo nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP comunica a homologação da licitação: Referente à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa. JOSE CICERO LUCIANO ALVES CPF sob o nº 038.039.518-52 - VALOR:32.128,00; BRUNO DOS SANTOS VIEIRA LEMES CPF sob o nº 299.598.598-94 - VALOR: R$24.560,30. OSWALDO CASAROTTI CPF sob o nº 958.702.968-20. - VALOR:R$17.364,00. NIVALDIR LIMA DUTRA CPF sob o nº 042.680.298-50 - VALOR: R$32.701,70.PATRÍCIA BERNARDO DE SOUZA GONÇALVES CPF sob o nº 318.471.778-08 - VALOR R$21.437,66. CARLOS AUGUSTO TESTA CPF sob o nº 372.779.068-70. - VALOR: R$17.343,60. REGINALDO PEDRO DOS SANTOS CPF sob o nº 137.016.078-00 - VALOR R$:21.900,00. MARCELO CARNEIRO BARRETO CPF sob o nº 090.185.648-77 - VALOR R$:10.288,10. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DO BRASIL CNPJ sob o nº 51.474.932/0001-07 - VALOR R$:10.698,10.

Em 21 de fevereiro de 2024.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito