gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 20/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Ativa Alimentos Ltda, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 24-0830-001, valor R$ 611.636,03 / Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ nº 14.564.846/0001-69, contrato nº. 24-0830-002, valor R$ 988.697,47 / Amhe Comercio Ltda, CNPJ nº 48.343.093/0001-83, contrato nº. 24-0830-003, valor R$ 150.622,30 / O S Oliveira Comercial Ltda, CNPJ nº 03.623.513/0001-47, contrato nº. 24-0830-005, valor R$ 203.030,67. D. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.022, 2.040, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. Ass.: Altamira/PA, 30/08/2024.
extratos de termos aditivos

TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00037-SRP- SEDUC

Que tem como objeto a aquisição de materiais expediente e outros insumos destinados a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: JBCOMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.821.348/0001-52. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023091410-FME e Contrato nº 2023091411-FUNDEB, mantidas as demais condições contratuais, em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Vigência: 13/09 a 31/12/2024.

TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00037-SRP-SEDUC

Que tem como objeto a aquisição de materiais expediente e outros insumos destinados a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: J. E BRITO DE FARIAS-ME, inscrito no CNPJ nº 25.354.487/0001-31. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2023091405-FME e Contrato nº 2023091406-FUNDEB, mantidas as demais condições contratuais, em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Vigência: 13/09 a 31/12/2024.

TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034-SRP-SEDUC

Que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para aquisição de água mineral e gás de cozinha destinados a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: MAIS GAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.786.588/0001-19. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022092303-FME e Contrato nº 2022092304-FUNDEB, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 20/09 a 31/12/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00029-SRP-PMT - SEAD

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha (Utensílios de Copa e Cozinha) para atender as necessidades da Secretaria de Administração e secretarias vinculadas, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Dia 10/10/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

José Braulio da Costa

Prefeito
EDITAL Nº 2026, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Física

Área de Conhecimento: Astrofísica Estelar, Astrofísica do Meio Interestelar, a Galáxia e as Nuvens de Magalhães

Edital: 343, de 26/02/2024, publicado no DOU de 28/02/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Bonnie Romano Zaire

2º lugar: Mateus de Souza Angelo

3º lugar: Felipe de Oliveira Alves

4º lugar: Horácio Santana Vieira

5º lugar: Jose Andres Hernandez Jimenez

Data de Homologação Interna: 05/09/2024

Processo nº 23072.252968/2024-57

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2027, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Física

Área de Conhecimento: Astrofísica Estelar, Astrofísica do Meio Interestelar, a Galáxia e as Nuvens de Magalhães

Edital: 343, de 26/02/2024, publicado no DOU de 28/02/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em vaga reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014:

1º lugar: Bergerson Van Hallen Vieira da Silva

Data de Homologação Interna: 05/09/2024

Processo nº 23072.252968/2024-57

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e eventos formativos para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede municipal de ensino do município de Salgado de São Félix-PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei municipal 730/2023 08.00 sec. de educação 12.122.1002.2010 12.361.2001.2013 12.361.2001.2015 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019 3.3.90.39.01 3.3.90.36.01 500 569 540 542 543. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00111/2024 - 25.09.24 - Eduardo Barboza de Souza - R$ 200.000,00
Aviso de Registro de Preços

Aos 24 dias do mês de Setembro de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00029/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e eventos formativos para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede municipal de ensino do município de Salgado De São Félix-PB, conforme termo de referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. A empresa Eduardo Barboza de Souza - CNPJ nº 51.943.481/0001-00, vencedora no item 01, perfazendo um total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Importa a presente licitação o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br

Salgado de São Felix - PB, 24 de Setembro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e eventos formativos para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede municipal de ensino do município de Salgado de São Félix-PB, conforme termo de referência; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Eduardo Barboza de Souza - R$ 200.000,00.

Salgado de São Félix - PB, 23 de Setembro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
AVISO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de recebimento de bens móveis nº 006/2023.

A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado DONATÁRIO e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancêr, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 40.226.946/0001-95, sediado(a) na Rua doa Inválidos, 212 - Gupos 702, 801 e 802 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, doravante designada DOADOR(A). Formalização de doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de três Aquecedores de Água, quatro Bombas MOD, e trinta e três cadeiras longarinas; Processo nº 25410.012616/2023-27. Data da assinatura: 14/03/2024.

LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR

Diretor da Fundação

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do INCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158297

Nº Processo: 23249.016267/2023-14

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 36.291.108/0001-28 - WL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para exploração do uso do espaço físico de restaurante e cantina com fornecimento de refeições e lanches. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 194.352,35. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024)
EDITAL Nº 259, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO,

TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Santa Inês, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: HISTÓRIA, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Edital n°155/2024.

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO

ORDEM

CANDIDATO (A)

PROVA DIDÁTICA

PROVA DE TÍTULO

PONTUAÇÃO GERAL

TIPO DE VAGA

SITUAÇÃO FINAL

1°

FRANSUEL LIMA DE BARROS

9,80

6,30

8,63

AC

Aprovado

2°

SOLANGE PEREIRA OLIVEIRA

9,30

4,80

7,80

AC

2° Classificada

3°

LUCAS DE PÁDUA SILVA REBÊLO

7,50

-

5,00

PP

1° Classificado

4°

LINDALVA DOS SANTOS CORREA

7,85

5,60

7,10

AC

3° Classificada

5°

MÁRCIO DOS SANTOS RODRIGUES

7,50

6,20

7,07

PCD

1° Classificado

6°

DIEGO FERNANDO SILVA RABELO

8,60

3,85

7,02

AC

4° Classificado

AC: Ampla Concorrência; PP: Pretos ou pardos; PCD: Pessoa com deficiência

ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: contratação de empresa para construção de sistema de abastecimento de água no sitio areal, captação, reservação e distribuição, conforme planilha; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R M G Construções e Serviços Ltda - R$ 223.957,23.

Mogeiro - PB, 30 de Julho de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para construção de sistema de abastecimento de água no sitio areal, captação, reservação e distribuição, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.452.2009.2073 02080.15.544.1026.1078 02080.15.605.0009.1720 4.4.90.51.00.00 4.4.90.39.00.00 500 701 706. Vigência: até 31/08/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00112/2024 - 31.07.24 - R M G Construcoes e Servicos Ltda - R$ 223.957,23.
Aviso de Registro de Preços

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00020/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67. Ata de Registro de Preços Nº: RP 0020A2024 - 23/08/2024: A empresa JAILSON LUIS DA SILVA - CNPJ nº 13.990.525/0001-63, foi vencedora nos itens 01; 08 e 15, perfazendo um total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Ata de Registro de Preços Nº: RP 0020C2024 - 23/08/2024: A empresa L M ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ nº 30.616.194/0001-15, foi vencedora nos itens 02; 03; 04; 05; 06; 07; 09; 10; 11 ;12 ;13 ; 16; 17; 18; 19, perfazendo um total de R$ 1.307.460,00 (um milhão, trezentos e sete mil quatrocentos e sessenta reais). Importa a presente licitação o valor de 1.802.460,00 (um milhão e oitocentos e dois mil quatrocentos e sessenta reais). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br.

Mogeiro - PB, 23 de Agosto de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EDITAL Nº 1/2024

Venda Direta de Imóveis

PROCESSO: 19739.054296/2024-68

A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria SPU/ME nº 5.343, de 10 de junho de 2022, disponibiliza para venda direta os seguintes imóveis:

Item

Município/UF

Endereço

Matrícula

Cartório

Descrição

Preço

Disponível para venda direta até

01

Maceió/AL

Rua do Livramento, nº 148, Sala nº 1201, Centro

969

2º Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió/AL

Sala comercial 27,60 m²

R$ 75.566,51

21/11/2024

02

Maceió/AL

Rua do Livramento, nº 148, Sala nº 1202, Centro

970

2º Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió/AL

Sala comercial 27,60 m²

R$ 75.566,51

21/11/2024

Os imóveis estarão disponíveis para solicitação de compra a partir das 15 horas (horário de Brasília-DF), do dia 14 de outubro de 2024, no Portal VENDASGOV (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/).

As vendas serão realizadas "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia aos imóveis deverão entrar em contato diretamente com a Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, telefone 0800 978 9005.

O preço estipulado acima já compreende eventuais descontos estabelecidos por lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta, inclusive regras de pagamento e contrato, estão estabelecidos na Portaria SPU/ME nº 5.343, de 10 de junho de 2022 (disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/06/2022&jornal=515&pagina=24).

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail alienacao.spu@economia.gov.br ou pelo telefone (61) 2020.4476.

LUCIO GERALDO DE ANDRADE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de cooperação que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por meio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e o BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. (BANESE), visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

OBJETO: Operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pelo BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. (BANESE) a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao seu fortalecimento.

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.

NUP DE REFERÊNCIA: 25000.039101/2024-87.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; MARCO ANTONIO QUEIROZ e WESLEY TEIXEIRA CABRAL - representantes do BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. (BANESE).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 019/2.024 - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento E Instalação De Sistemas De Microgeração De Energia Solar Fotovoltaica On-Grid, Que Produzam A Média Total Anual De No Mínimo 2.904 Kwh/Mês E Com Potência Mínima De 22,25 Kwp, Sendo Fornecida 50 Placas Solares De 445w Pelo Município De Nova Xavantina, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 26/09/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 17/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 17/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 17/10/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes /Licitacoes/Pregao-Eletronico/E Www.Bll.Org.Br.

Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/Nova

Xavantina - Mt, 25 De Setembro De 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024.

A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº.18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Urbanização E Paisagismo Do Lago Municipal No Município De Novo Mundo/ Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 30/09/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 16/10/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 16/10/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 16/10/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.Novo Mundo, Mt, 27 De Setembro De 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 599/2023.

Nº Processo: 50610.004313/2018-64.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 136/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Abertura de Critério de Pagamento (ACP) para desmembramento do serviço de aquisição do material betuminoso no âmbito do contrato nº 10 00599/2023, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme Despacho SEI 19008797 constante do Processo Administrativo sei nº 50610.001904/2024-28. Vigência: 27/09/2024 a 16/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.850.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 812705. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA, CNPJ nº 03598715000186. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/03/2027. Valor Total: R$ 1.320.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.752,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2027. Data de Assinatura: 30/12/2014. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LUCAS FRANCA BRESSANIN, CPF nº ***.571.858-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de CANDÓI/PR, CNPJ 95.684.478/0001-94. Dossiê nº 10906.031082/2021-27

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Aldoino Goldoni Filho -Prefeito Municipal de CANDÓI/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de IPIRANGA/PR, CNPJ 76.175.934/0001-26. Dossiê nº 10906.354999/2023-69

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Douglas Davi Cruz -Prefeito Municipal de IPIRANGA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de JAGUARIAÍVA/PR, CNPJ 76.910.900/0001-38. Dossiê nº 13033.216341/2021-01

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Alcione Lemos -Prefeito Municipal de JAGUARIAÍVA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de MANOEL RIBAS/PR, CNPJ 75.740.811/0001-28. Dossiê nº 13033.425466/2021/11

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e José Carlos da Silva Corona -Prefeito Municipal de MANOEL RIBAS/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de PAULO FRONTIN/PR, CNPJ 77.007.474/0001-90. Dossiê nº 10906.021891/2021-21

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Jamil Pech -Prefeito Municipal de PAULO FRONTIN/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 7/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de PITANGA/PR, CNPJ 76.172.907/0001-08. Dossiê nº 10906.031094/2021-51

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa -Prefeito Municipal de PITANGA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de PRUDENTÓPOLIS/PR, CNPJ 77.003.424/0001-34. Dossiê nº 10906.021195/2021-14

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Osnei Stadler -Prefeito Municipal de PRUDENTÓPOLIS/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de RESERVA/PR, CNPJ 76.169.879/0001-61. Dossiê nº 10906.584911/2023-31

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Lucas Machado Ribeiro -Prefeito Municipal de RESERVA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de SIQUEIRA CAMPOS/PR, CNPJ 76.919.083/0001-89. Dossiê nº 10906.013040/2021-12

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Luiz Henrique Germano -Prefeito Municipal de SIQUEIRA CAMPOS/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de TELÊMACO BORBA/PR, CNPJ 76.170.240/0001-04. Dossiê nº 13033.215575/2021-22

2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Márcio Artur de Matos -Prefeito Municipal de TELÊMACO BORBA/PR

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 34/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 34/2024 pelo período de 17/10/2024 a 17/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS, CONTRATADO.
Edital de Intimação nº 381/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.001680/2024-01, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA a entidade USINA FORTALEZA AÇUCAR E ALCOOL LTDA, CNPJ nº 05.935.048/0001-05, da extinção, por cassação, da autorização outorgada para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato nº 13578 de 23/09/2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 25/09/2024 (SEI nº 12623124), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Extrato de Edital Nº 11, de 27 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU LÍNGUA PORTUGUESA: LEITURA E ESCRITA NO ENSINO PARA SURDOS - 2025

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU LÍNGUA PORTUGUESA: LEITURA E ESCRITA NO ENSINO PARA SURDOS, autorizado pela Portaria Nº 360 de 17/08/2018, para o preenchimento de 40 (quarenta) vagas, com ingresso no primeiro semestre de 2025.

A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora-Geral
Extrato de Edital Nº 12, de 27 de setembro de 2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO DE SURDOS

NUMA PERSPECTIVA BILÍNGUE OFERTADO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - 2025

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO DE SURDOS NUMA PERSPECTIVA BILÍNGUE OFERTADO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, para o preenchimento de 150 (cento e cinquenta) vagas, com ingresso no primeiro semestre de 2025.

A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora-Geral
Edital nº 555, de 26 de setembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007228/2024-21. Partes: Multiplan Participações S.A., Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. e 1700480 Ontario Inc. Advogados: Marcos Exposto, Julia Krein, Luiza Nóbrega, Cristianne Saccab Zarzur e Jackson Ferreira. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: locação de espaços comerciais em shopping centers (CNAE 6822-6/00).

Edital nº 556, de 26 de setembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007264/2024-94. Partes: Serena Energia S.A., Odata Brasil Ltda. e Odata SP 01 Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale, Tatiane Zichi, Igor Galharim, Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setores econômicos envolvidos: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/01).

Edital nº 557, de 26 de setembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007274/2024-20. Partes: TRX Real Estate Fundo de Investimento Imobiliário - FII, TR13 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Rio Balsas Participações e Empreendimentos Ltda. Advogados: Michelle Sobreira Ricciardi, Rafael Cirino da Silva, Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Matheus Carvalho. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setores econômicos envolvidos: compra e venda de imóveis próprios e aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/01).

Edital nº 558, de 27 de setembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007285/2024-18. Partes: Mix Vali Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e Companhia Brasileira de Distribuição. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Matheus Carvalho. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados (CNAE 4711-3/02).

Edital nº 559, de 27 de setembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007307/2024-31. Partes: Galápagos Ambiental e Participações Ltda., Latte Saneamento e Participações S.A., Fundo de Investimento em Participações Turquesa - Multiestratégia Investimento no Exterior e BTG Pactual Principal Investments Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Advogados: Priscila Brolio Gonçalves, Renata Gonsalez de Souza, Gabriela Pereira Luiz, Camila Pires da Rocha, Maria Cecília Andrade. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: coleta de resíduos não perigosos (CNAE 3811-4/00); coleta de resíduos perigosos (CNAE 3812-2/00); tratamento e disposição de resíduos não perigosos (CNAE 3821-1/00); tratamento e disposição de resíduos perigosos (CNAE 3822-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS PESQUEIRA, nomeada pela Portaria nº 524 publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 março de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nos Eixos Profissionais abaixo discriminados, homologados(as) através do Edital nº 06 de Julho de 2024:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

ÉDER GEOVANI DA PAZ OLIVEIRA

GEOGRAFIA

109

RECIFE

dgp@recife.ifpe.edu.br

6 meses

JOSE EDSON AMARO DA SILVA

GEOGRAFIA

109

ABREU E LIMA

cgpe@abreuelima.ifpe.edu.br

6 meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 144/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: SET COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula III, item 3.1 do Contrato, contados a partir de 3/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160528

Processo: 65363.000419/2023-92. Objeto: Aquisição de vaga para o curso de Doutorado sanduíche em informática na área de segurança cibernética, na modalidade presencial, a ser realizado na Universidade George Mason, localizado em 4400 University Drive, MS 4A6, Fairfax, VA 22030-4444, Estados Unidos da América. Inscrito o seguinte militar: Maj QEM/Compt PAULO ROBERTO DA PAZ FERRAZ SANTOS, no período de 17 de julho de 2023 a 17 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Art. 74, na Seção II, da Lei Federal 14.133/21 de 1º de Abril de 2021. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Reconhecimento de Inexigibilidade em 22 de maio de 2023, Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA. Ratificação em 22 de maio de 2023, Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA. Valor Global: US$ 9.000,00.
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 153/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: LE - CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo acordado na Cláusula Quarta, item 4.1 do Contrato, contados a partir de 27/9/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Convênio de Delegação nº 04/2024, referente ao Lote 06 dos trechos rodoviários no Estado do Paraná, que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ/MF nº 76.416.940/0001-28, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, CNPJ/MF nº 76.416.882/0001-32, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, CNPJ/MF nº 76.669.324/0001-89, e a UNIÃO por intermédio do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF nº 37.115.342/0001-67. Do Objeto: Delegação, do Estado do Paraná para a União, da administração e exploração de trechos rodoviários estaduais, doravante denominados TRECHOS DELEGADOS, identificados na cláusula segunda, necessários à utilização em programa de concessão federal. Data da Assinatura: 2 de setembro de 2024. Assinam: Pelo Estado do Paraná, o Governador do Estado CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná, o Secretário de Estado SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o Diretor-Presidente FERNANDO FURIATTI SABOIA, e pelo Ministério dos Transportes, o Ministro de Estado JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO. Processo nº 50000.013480/2021-80.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Convênio de Delegação nº 01/2024, referente ao Lote 03 dos trechos rodoviários no Estado do Paraná, que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ/MF nº 76.416.940/0001-28, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, CNPJ/MF nº 76.416.882/0001-32, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, CNPJ/MF nº 76.669.324/0001-89, e a UNIÃO por intermédio do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF nº 37.115.342/0001-67. Do Objeto: Delegação, do Estado do Paraná para a União, da administração e exploração de trechos rodoviários estaduais, doravante denominados TRECHOS DELEGADOS, identificados na cláusula segunda, necessários à utilização em programa de concessão federal. Data da Assinatura: 2 de setembro de 2024. Assinam: Pelo Estado do Paraná, o Governador do Estado CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná, o Secretário de Estado SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o Diretor-Presidente FERNANDO FURIATTI SABOIA, e pelo Ministério dos Transportes, o Ministro de Estado JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO. Processo nº 50000.013480/2021-80.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO de EDITAL Nº 166/MCOM, publicado no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2024, Seção 3, página 12, e no respectivo EDITAL,

Onde se lê: "www.editalfust.mcom.gov.br",

Leia-se: "editalfust.mcom.gov.br".
PORTARIA SGP N° 373, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 2587/2024, resolve:

I-Remover, a pedido, o servidor Sidney Guedes da Cruz, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, mediante permuta com o servidor Thyago Marques Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;

II-Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias a Sidney Guedes da Cruz, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012;

III-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 88, DE 2 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11077), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2024);

II - dispensar MARIA DA GLÓRIA MALTA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 5/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 90, DE 2 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar CARLOS GELENSKI NETO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11084), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2024);

II - dispensar VICTOR MURITIBA PEREIRA DE LIMA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 5/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 158, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no processo administrativo digital nº 4666/2024 deste Tribunal, resolve:

Art. 1.º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pela servidora HELOÍSA WENDHAUSEN GENTIL, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082 de 10/07/1974, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor DANIEL BEHAR RIBEIRO, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA nº 127, de 30 de abril de 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012;

Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0007885-55.2024.6.26.8000, deste Tribunal;

e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, decorrente de transformação de cargo efetivada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas por meio da Resolução TRE-AL n. 15.716, de 1º de agosto de 2016, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pelo servidor Allyson dos Santos Nascimento, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado pelo servidor André Silva Figueiredo, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

Art. 2º A redistribuição constante do artigo 1º desta Portaria fica condicionada à redistribuição do cargo ocupado pelo servidor André Silva Figueiredo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, por ato próprio a ser expedido por esse Tribunal no Diário Oficial da União na mesma data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Helena Batista Silva