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PORTARIA TRT/GP/DG Nº 246, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 21101/2022, resolve:

EXONERAR a servidora LUCIANA DA COSTA HIGA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, da Divisão de Recursos e Precedentes - DRP, com efeitos a contar da data de publicação. NOMEAR a servidora LUCIANA DA COSTA HIGA, Analista Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CJ-2, na Coordenadoria de Recursos e Precedentes - CRP, com efeitos a contar da data de publicação.

Des João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 243, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 21101/2022, resolve:

EXONERAR a servidora CARLA ANDRÉA TEDESCHI DURO, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, da Divisão de Precatórios-DPREC, com efeitos a contar da data de publicação. NOMEAR a servidora CARLA ANDRÉA TEDESCHI DURO, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CJ-2, na Coordenadoria de Precatórios - CPREC, com efeitos a contar da data de publicação.

Des João Marcelo Balsanelli
PORTARIA PTE N° 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir do dia 05 de novembro de 2024, BERNARDO AUGUSTO BRONSTEIN, matrícula Siape nº 2126597, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Atendimento e Bem-Estar (DOBEM), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 1.194, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995;

o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038136/24-04/UFS,

resolve:

Art. 1º - Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, LYSANDRO PINTO BORGES, matrícula SIAPE n.º 2894237, lotado no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFA/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participar do IDF World Diabetes Congress 2025, para apresentação de trabalho oral, em Bangkok, Tailândia, durante o período de 05/04/2025 a 12/04/2025, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 83, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o que consta no processo 59800.002007/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GISELE SANTANA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 217****, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedora, FCE 1.10, da Corregedoria desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria COGEP/SUDECO nº 40, de 14 de junho de 2024, publicada no DOU nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 40.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA PTE N° 117, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir do dia 05 de novembro de 2024, LITZA GODOY DOS SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 1902375, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores GIOVANO PALMA, matrícula SIAPE nº 1649993, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e TARIK PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1586807, ocupante de cargo comissionado código CGE III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "ICAO Security Week 2024", em Mascate - Omã, no período de 07 a 13 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013036/2024-74.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, requisitado do MGI, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de julho de 2024 de 19 de julho de 2024, Seção 2, página 62, processo nº 00066.008645/2024-10, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2024", leia-se: "no período de 27 de outubro a 31 de outubro de 2024", mantidas as demais informações.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO AUGUSTO GABÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1763274, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião com o DGAC Chile, promovida pelo RASG-PA, em Santiago - Chile, no período de 13 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00066.013614/2024-72.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 937, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00066.013051/2024-12, resolve:

DESIGNAR

CARLOS EDUARDO PIRES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1649052, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Engenharia de Sistemas Eletroeletrônicos e Software, código CCT V, da Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 946, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.089367/2024-84, resolve:

DESIGNAR

HUGO FERNANDO VIEIRA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1295805, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Serviços Gerais, código CGE IV, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, no período de 04 a 11 de novembro de 2024, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do 1ª e 2º substitutos previamente designados, com convalidação de atos a contar de 04 de novembro de 2024.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 953, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.094395/2024-13, resolve:

DESIGNAR

JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812896, para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Chefe de Assessoria, código CGE III, da Assessoria de Julgamento de Autos de Infração de 2ª Instância desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a), simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA Nº 1.188, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.038434/24-96/UFS, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 24/10/2024, o servidor JÔNATAS BARBOSA MACHADO AGUIAR, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, matrícula SIAPE nº 1644838, lotado na Coordenação de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - COPGD/POSGRAP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.103 - DISPENSAR CARLA COMERLATO JARDIM, Matrícula Siape nº 6053829, do encargo de substituta eventual do cargo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 1.104 - DESIGNAR CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA, Matrícula Siape nº 0990129, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 694, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.102686/2024-87, resolve:

I - Nomear MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO, Siape 1650954, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-02, a partir de 13/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 696, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.102720/2024-42, resolve:

I - Nomear ANIELSON BARBOSA DA SILVA, Siape 2285466, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Planejamento, código CD-02, a partir de 13/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 697, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.102730/2024-63, resolve:

I - Nomear BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA, Siape 3116045, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-02, a partir de 13/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.359, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, nos autos do Processo n° 5002613-43.2018.4.02.5121, considerando o disposto no Processo SEI nº 50607.003870/2015-74, resolve:

Art. 1° Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor PEDRO RIBEIRO SABINO, Matrícula SIAPE nº **235*, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão - "V", falecido em 25 de novembro de 1966, oriundo do Ministério da Infraestrutura, à Senhora DULCE MARIA RIBEIRO, CPF: ***.***.517-**, na condição de filha maior solteira, com fundamento Art. 5º da Lei 3373/58, a contar da data do requerimento administrativo, 02 de dezembro de 2015, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 02399/2023/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, de 24 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 699, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.102739/2024-14, resolve:

I - Nomear GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ, Siape 3301269, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Administração, código CD-02, a partir de 13/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ABUJA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto, LAURO ARRUDA SILVA JÚNIOR, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, Siape nº 1677090, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE
PORTARIA DE PESSOAL N° 238, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000928/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA SIQUEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1713964, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Ouvidoria e Informação ao Cidadão, código CCE 1.05, da Auditoria Interna, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA SE/MTE N° 1.717, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.206780/2024-42, resolve:

Designar DANIEL FRANCISCO QUINTANS RIVEIRO, matrícula nº 1184531, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
ATO Nº 744, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1904 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/11/2024, resolve:

1 - Designar o servidor BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA, código 69194, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

2 - Designar a servidora CAMILA PAGANI BRANDAO, código 67396, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.1102744/2024-73, resolve:

I - Exonerar IGOR ARAUJO ALVES, Siape 1673864, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante, código CD-02, a partir de 12/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 10.286 - Designar o servidor Cláudio Odarha Nascimento, matrícula SIAPE nº 3363606, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Processos da Secretaria Administrativa, do Gabinete da Reitora, código FG-03, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.

Nº 10.288 - Designar a servidora Ana Yara da Cruz Nilton, matrícula SIAPE nº 1423086, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria do Departamento de Medicina Preventiva e Social, da Faculdade de Medicina, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 10.301 - Designar o servidor Lucas Guimarães Abreu, matrícula SIAPE nº 2272346, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 10.302 - Designar o servidor Adimilson Quinino dos Santos, matrícula SIAPE nº 1144545, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção, da Seção de Almoxarifado e Patrimônio da Faculdade de Odontologia da UFMG, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15/10/2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.107400/2024-48, resolve:

Nº 1.438 - Art. 1º Ceder a servidora LENILDA DE SOUSA BRITO, matrícula Siape nº 2141375, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para receber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível Superior, no Serviço de Cadastro (SECAD), da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal (COALP), da Controladoria Geral da União (CGU);

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.105937/2024-73, resolve:

Nº 1.439 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA RIBEIRO DE FREITAS da função de Coordenadora de Almoxarifado da Diretoria de Gestão de Materiais do Decanato de Administração (FG-01).

Nº 1.440 - Designar a servidora BRUNA CARLA MADALOSSO CAPORALINI para exercer a função de Coordenadora de Almoxarifado da Diretoria de Gestão de Materiais do Decanato de Administração (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.109927/2024-15, resolve:

Nº 1.441 - Dispensar a servidora MARIA THEREZA ALVES FRANCO da função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).

Nº 1.442 - Designar o servidor EVERTON NUNES LEITE para exercer a função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.108586/2024-52, resolve:

Nº 1.443 - Exonerar, a pedido e a partir de 21/11/2024, a servidora EMELLE RODRIGUES NOVAIS CRUZ da função de Diretora de Capacitação, Desenvolvimento e Educação do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04).

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 745, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1911 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/11/2024, resolve:

Dispensar a servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER CUNHA, código 35202, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 698, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.102739/2024-14, resolve:

I - Exonerar GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ, Siape 3301269, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, código CD-03, a partir de 13/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.171, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora HELENADJA SANTOS MOTA, Professora do EBTT, matrícula SIAPE nº 1008100, lotada no campus Valença deste Instituto, para prestar colaboração técnica na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - Campus Diadema, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, por 02 (dois) anos, no período de 05/11/2024 a 05/11/2026. (Processo nº 23327.252922.2024-07).

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA GAB/CAMB N° 474, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 12/11/2024, o Servidor LEONARDO GOULART NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX816XX, da Função Gratificada de Assessor do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia, código FG-5, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCEL AMARAL DAOUD
PORTARIA SE/MTE N° 1.715, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216559/2024-09, resolve:

Designar RAUL CAPPARELLI VITAL BRASIL, matrícula nº 1895886, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GAB/CAMB N° 475, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 13/11/2024, o Servidor LEONARDO GOULART NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX816XX, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de Nível Médio em Treinamento e Instrução de Cães-Guia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a Portaria nº133/2024-GAB/CAMB.

MARCEL AMARAL DAOUD
EDITAL CSMPF Nº 26, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS torna pública impugnação apresentada pelo Procurador da República IVAN CLÁUDIO GARCIA MARX no PGEA n° 1.00.001.000063/2024-86 apensando ao PGEA nº 1.00.000.001478/2024-87, que trata das listas de antiguidade dos cargos que compõem a carreira do Ministério Público Federal, apuradas em 31/12/2023, para manifestação dos Procuradores da República RODRIGO DA COSTA LINES, THIAGO SIMÃO MILLER, TIAGO DE SOUSA CARNEIRO, BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE, VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO e demais membros interessados, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste ato.

ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
EDITAL CSMPF Nº 27, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS torna pública impugnação apresentada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (PGR-00193712/2024) e Voto nº 28/2024 (PGR-00310770/2024) constantes do PGEA nº 1.00.000.001478/2024-87, para reavaliação da posição do Procurador Regional da República JOÃO SÉRGIO LEAL PEREIRA na lista de antiguidade do cargo de Procurador Regional da República, apurada em 31/12/2023, para sua eventual manifestação e dos demais membros interessados, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste ato.

ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.072, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007521/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, o Vice-Procurador-Geral da República, HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO, no período de 27 a 29 de novembro de 2024, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da XXXVI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do MERCOSUL (REMPM), a realizar-se entre os dias 26 e 28 de novembro de 2024, na cidade de Montevidéu, Uruguai.

§ 1º Os custos com hospedagem e alimentação ficarão a cargo da Procuradoria do Uruguai.

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de passagens aéreas e de meia-diária internacional por dia de afastamento do país.

Art. 2º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, a Procuradora Regional da República e Secretária de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, ANAMARA OSÓRIO SILVA, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, para, na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, participar da XXXVI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do MERCOSUL (REMPM), a realizar-se entre os dias 26 e 28 de novembro de 2024, na cidade de Montevidéu, Uruguai.

Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslados internos ficarão a cargo do Ministério Público Federal.

Art. 3º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, a Assessora de Relações Internacionais da Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, THAIS QUEZADO SOARES MAGALHÃES, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, para assessorar o Vice-Procurador-Geral da República durante a XXXVI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do MERCOSUL (REMPM), a realizar-se entre os dias 26 e 28 de novembro de 2024, na cidade de Montevidéu, Uruguai.

Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslados internos ficarão a cargo do Ministério Público Federal.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.099, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009728/2022-65, resolve:

Art. 1º Fica designado o Procurador Regional da República ELTON VENTURI, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para, por delegação do Procurador-Geral da República, assumir o polo ativo da Ação Civil Pública nº 5040720-52.2022.4.04.7000 (ação civil de perda do cargo), em desfavor de membro do Ministério Público Federal, perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Art. 2º A designação constante do art. 1º inclui o dever de promover, por todos os meios jurídicos, a efetivação da pena aplicada no Processo Administrativo Disciplinar CNMP nº 1.00997/2020-21, inclusive com a interposição de recursos.

Art. 3º O membro designado deve prestar informações ao Procurador-Geral da República acerca das medidas tomadas e dos recursos interpostos. A cada 6 (seis) meses, deverá noticiar o andamento do processo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e considerando a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR-00284611/2023); resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JOICE GOMES DA SILVA, bacharela em Direito, matrícula nº 32368-3, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO (GABPRR3-RRNF), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Designar a servidora ANA BEATRIZ VIEIRA SOUZA, bacharela em Direito, matrícula nº 33931-8, para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO (GABPRR3-RRNF), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Dispensar a servidora JULIANE LOUZENE DE MELO RIBEIRO, bacharela em Direito, matrícula nº 33314-0, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA (GABPRR4-CMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 4º Designar a servidora ANA BEATRIZ VIEIRA SOUZA, bacharela em Direito, matrícula nº 33931-8, para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA (GABPRR4-CMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA PRR6 Nº 172, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar BIBIANA FERRARI RAMALHO, matrícula 24955, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR14 - Dra. Mirian do Rozario Moreira Lima, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar ALICE MAGNA DE MARCALL E SILVA, matrícula 28913, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR14 - Dra. Mirian do Rozario Moreira Lima, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Designar JULIANA ESPINDOLA BONATO, matrícula 25010, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR11 - Dr. Fernando de Almeida Martins, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA Nº 826, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora CIBELLE PANTOJA LEÃO, Matrícula nº 31409, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Douglas Guilherme Fernandes da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.229, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 5.071, de 31 de outubro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001074/2024-17, resolve:

DISPENSAR o 2º Ten (EB) ISAAC MOREIRA DE OLIVEIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 04 de dezembro de 2024.

ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR
PORTARIA SE/MTE N° 1.713, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216508/2024-79, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2024, RAUL CAPPARELLI VITAL BRASIL, matrícula nº 1895886, da função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.714, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216508/2024-79, resolve:

Designar AUGUSTO JOSÉ LEMOS DE LIMA, matrícula nº 2446664, para exercer a função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
ATO Nº 612, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear a servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER CUNHA, código 35202, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora B, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA SE/MTE N° 1.716, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.206781/2024-97, resolve:

Designar FRANCISCO CARLOS DE LIMA, matrícula nº 1446913, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA PRMG Nº 468, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA FANTONI PRIMO, matrícula 33815, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Flávia Cristina Tavares Torres, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 4 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2024, Seção 2, Página 13,

onde se lê: "no período de 10 a 19 de novembro de 2024 ...,",

leia-se: "no período de 10 a 18 de novembro de 2024 ...". (55000.015242/2024-75)
EDITAL Nº 2.503, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 9.784/1999, resolve:

1. NOTIFICAR a interessada abaixo, tendo em vista estar em lugar incerto e não sabido para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo administrativo de Recuperação de Crédito aberto em seu desfavor, nos termos do art.8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013.

Faz saber, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADA a interessada para que efetue o pagamento da guia supracitada até 29/11/2024. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

NOME

CPF

PROCESSO Nº

Creuza Maria da Silva

***.884.076-**

23072.268046/2023-81

2- A não quitação do débito junto aos cofres públicos poderá acarretar na inscrição do débito no CADIN e/ou Dívida Ativa e/ou protesto em cartório.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 701, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.1102744/2024-73, resolve:

I - Nomear GEORGIA DANTAS MACEDO, Siape 1072209, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante, código CD-02, a partir de 13/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SE/MTE N° 1.712, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.237839/2024-04, resolve:

Designar LUCIANO ANTÔNIO GONZAGA VILLARINO, matrícula nº 1106240, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.140, publicada no DOU de 23/07/2024, seção 2, página 58.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 702, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.102663/2024-29, resolve:

I - Exonerar LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE, Siape 2016461, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Vice-Reitora da UFPB, código CD-02, a partir de 11/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.667, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10199.117660/2023-15, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ALEXANDRE MAGNO CARDOSO ROCHA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor OSVALDO PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº ***12**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25 de setembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 703, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.102663/2024-29, resolve:

I - Nomear MONICA NOBREGA, Siape 338188, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Reitora da UFPB, código CD-02, no período de 12/11/2024 a 12/11/2028.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.637 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURICIO JOSE POLETTI MERLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3148825, SIAPECAD nº 02317475, lotado no(a) Centro de Ciências, e em exercício no(a) Departamento de Matemática, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de Palestrar e participar da conferencia 2nd LESET, em Valparaiso, Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/12/2024 a 06/12/2024 (Processo nº 23067.052048/2024-18).

Nº 5.639 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FABRICIO SIQUEIRA BENEVIDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1893617, SIAPECAD nº 01676462, lotado no(a) Centro de ciências, e em exercício no(a) Departamento de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita ao instituto INRIA, em Sophia Antipolis, França, com o objetivo de desenvolver pesquisa científica e consolidar parcerias, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES/COFECUB, pelo período de 20/11/2024 a 04/12/2024 (Processo nº 23067.052183/2024-55).

Nº 5.640 - Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI GOMES LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2355724, SIAPECAD nº 02118360, lotado no(a) Centro de Ciências, e em exercício no(a) Departamento de Matemática, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita científica ao Graduate Center da CUNY, localizada em Nova Iorque, EUA, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 13/11/2024 a 21/11/2024 (Processo nº 23067.051995/2024-83).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 5.638, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 5.167, de 25/10/2024, Solicitação do servidor pela demora da liberação pela ONU das credenciais para obtenção do visto, a secretaria optou por não seguir com a missão no exterior, que trata de:

"Autorizar o Afastamento do país do servidor GABRIEL NUTO NOBREGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1039959, SIAPECAD nº 02220535, lotado no(a) Depto de ciências do Solo, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da comitiva do Estado do Ceará, durante a Conferencia das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, em Baku, Azerbaijão, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/11/2024 a 22/11/2024." (Processo nº 23067.049223/2024-81).

Custódio Luís Silva de Almeida