PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 01 a 03/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

1 - Processo nº: 11274.720242/2022-33 - Recorrente: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10469.720618/2015-31 - Recorrente: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11274.720243/2022-88 - Recorrente: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11274.720241/2022-99 - Recorrente: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11277.736727/2022-19 - Recorrente: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

6 - Processo nº: 13136.720383/2022-66 - Recorrente: JOSE TIECHER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

7 - Processo nº: 11060.723583/2018-90 - Recorrente: ALEX SANDRO KLEIN DA FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

8 - Processo nº: 11234.720123/2021-76 - Recorrente: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

9 - Processo nº: 11274.721091/2021-50 - Recorrente: MUNICIPIO DE PARIPUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

10 - Processo nº: 10340.721775/2021-58 - Recorrente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

11 - Processo nº: 10880.758442/2021-77 - Recorrentes: GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA e FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11624.720002/2020-50 - Recorrente: KABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CHICOTES ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

13 - Processo nº: 10880.759877/2021-39 - Recorrente: GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

14 - Processo nº: 10348.721757/2021-04 - Recorrente: LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

15 - Processo nº: 15504.729386/2015-26 - Recorrente: TSA TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE AUTOMACAO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13558.727300/2019-01 - Recorrente: TECON SALVADOR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

17 - Processo nº: 15504.720794/2019-46 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 15504.721572/2019-41 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13884.722009/2016-94 - Recorrente: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

20 - Processo nº: 11000.739745/2022-01 - Recorrente: LOPES PEDROSO TRANSPORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 15215.720034/2019-94 - Recorrente: RENASCER EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10882.723490/2019-18 - Recorrente: AMILCARE DALLEVO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Antonio Savio Nastureles

Presidente da 1ª Turma Ordinária