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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL DO ESTADO DA BAHIA - SINAV, convoca todas as empresas integrantes da categoria econômica da INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO e DISTRIBUIÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEO E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO, PRODUÇÃO DE FILMES PARA PUBLICIDADE e ESTÚDIOS CINEMATOGRÁFICOS do Estado da Bahia, para participarem da reunião de Assembléia Geral para a fundação da referida entidade, a ser realizada no Auditório da FIEB na Rua Edístio Pondé, 342 - Stiep, Salvador - BA, às 15 horas do dia 05 de junho de 2024, respectivamente em primeira e segunda convocações, no endereço à rua, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1) Fundação do SINDICATO DA INDÚSTRIA DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL DO ESTADO DA BAHIA - SINAV.

2) Aprovação do seu Estatuto Social.

3) Eleição e Posse da sua Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados representantes junto à Federação das Indústrias do Estado da Bahia.

4) Autorização para filiação do Sindicato à Federação das Indústrias do Estado da Bahia.

Salvador, 17 de abril de 2024.

Wiltonauar Francelino de Moura

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR as partes interessadas do inteiro teor da decisão adotada na Sessão da Primeira Turma Julgadora deste Conselho, ocorrida em 12 de setembro de 2023, referente ao processo administrativo disciplinar n.º 2019.15.20022057, que consta como Representado: VICTOR TAVARES DE OLIVEIRA, CRECI 9898F; e Representante: Ewerton Romeiro Simonelli, na forma seguinte:

"A Primeira Turma Julgadora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, designada pela Portaria - CRECI nº 006/2023, reunida no auditório da sede do CRECI-15ª. Região/CE, situada na cidade de Fortaleza, Ceará, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324, na Sessão de Julgamento realizada em 12 de setembro de 2023, apreciando o Processo de Representação nº. 2019.15.20022057, DECIDIU, através de votação nominal, por maioria, registrando-se os impedimentos dos Conselheiros Sebastião Moraes Filho e Roberto Ferreira de Almeida Vieira, por terem participado da análise do processo na Comissão de Ética e Fiscalização Profissional, aprovar o voto proposto pelo(a) Conselheiro(a) relator(a), pela PROCEDÊNCIA da Representação, e pela aplicação a representada da pena de SUSPENSÃO da inscrição principal no período de 60 (sessenta) dias, cumulada com a pena de MULTA equivalente a 04 (quatro) anuidades. Sessão presidida pelo Coordenador da 1ª. Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE, Conselheiro JOSÉ JUAREZ DO PRADO FILHO, e secretariada pelo Secretário Suplente, Conselheiro ALBERTO GUSTAVO SARMENTO DE CARVALHO."

De acordo com a legislação em vigor, a contar do recebimento do presente ofício, V.Sa. tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar recurso junto ao COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis, na forma do artigo 53 do Código de Processo Disciplinar (Resolução - COFECI nº 146/82).

Fortaleza (CE), 6 de março de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 15875.720024/2022-81.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 07.214.822/0001-14 - P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.611,88. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, ARMÊNIO DE OLIVEIRA FERNANDES - CRECI 19006F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20097371 - Denunciante: Paola Florêncio Rodrigues de Sousa, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota.

A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza (CE), 7 de março 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23179.000190/2021-61.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 4/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.999,52. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, LE CARVALHO E SP ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - CRECI 9070J e ELESANGELO MIGUEL DE SOUSA CARVALHO - CRECI 4207F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20104965 - Denunciante: Aline da Cruz Moraes, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota.

A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza (CE), 23 de fevereiro 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CDRUR - UASG 160176. CONTRATANTE: União Federal/Comando do Exército / 6ª Região Militar / 28º Batalhão de Caçadores. CONTRATADO: Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE. INTERVENIENTE: Comando do 1º Grupamento de Engenharia. OBJETO: Contrato NUP 64278.000720/2024-83, referente à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel sem ônus, de parcela de Próprio Nacional (NOCAD SE 06-0008), com área de 29.108,27m² (vinte e nove mil cento e oito metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SUBSCRITORES: General de Brigada ALESSANDRO DA SILVA - Comandante do 1º Gpt E, pelo CEDENTE, e o Sr. MARCOS ANTÔNIO DE AZEVEDO SANTANA, Prefeito Municipal de São Cristóvão/SE, pela CESSIONÁRIA.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SÃO FIDELIS/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2239/2018 (881176/2018) em face da infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016590/2018-22. Data de Assinatura: 12/04/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Termo de Cessão de uso de área 003/2016, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF. b)Objeto: alterar a área ocupada do termo de cessão inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 5ª do termo de cessão inicial, c/c art. 367, XXII do RI do TJDFT e art. 65, II, da Lei 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 16/04/2024. f)PA: 0005459/2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e REGINALDO SCHIAVINI. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 11 de abril de 2024 a 18 de agosto de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 11 de abril de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e NATALIE SOUZA DE ARAUJO LIMA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Letras, do Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 11 de abril de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 11 de abril de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ANTONIO PARREIRAS HORTA GUERRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Educação Musical, do Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de abril de 2024 a 01 de março de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 16 de abril de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MARIANA MOLLICA DA COSTA RIBEIRO ARAUJO. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de abril de 2024 a 15 de abril de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 16 de abril de 2024.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240150, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTA: R$ 16.240,00 (dezesseis mil, duzentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 48500.007475/2022-36.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: Ajustar em 1,66% o valor unitário dos itens que compõem o contrato nº 029/2022.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.050,48. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, RAIMUNDO LEONARDO LEMOS DE FEITAS - CRECI 17941F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2024.15.20105332 - Denunciante: Geotop Cariri Imóveis Ltda., cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota.

A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza (CE), 8 de abril de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.002460/2024-27.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 21.940.941/0001-85 - MULTITECH EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos odontológicos da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis da UFDPar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 116.316,03. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 031-2023-PMM, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): J. BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, com VALOR GLOBAL: R$ 1.007.226,37 (um milhão, sete mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) e T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - CNPJ 32.724.354/0001-75, com VALOR GLOBAL: R$ 197.115,00 (cento e noventa e sete mil, cento e quinze reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036-2023-PMM. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/04/2024 até 01/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-PMM

O Prefeito Municipal de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00302811/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 031-2023-PMM, tipo menor preço, cujo o objeto é "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: J. BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 1.007.226,37 (um milhão, sete mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) e T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - CNPJ 32.724.354/0001-75, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 197.115,00 (cento e noventa e sete mil, cento e quinze reais).

REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da Prefeitura Municipal de Morros, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 001/2024, de 03 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 06 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Morros - MA, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital e Anexos.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. José Lopes de Souza, nº30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e das 14:00 (quatorze horas) às 17:00hs (quinze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço de e-mail: licitacao@morros.ma.gov.br.

Morros-MA, 16 de abril de 2024.

MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154580

Nº Processo: 23331250066202488. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do IF Baiano, Campus Itapetinga.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia, - Itapetinga/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAVEL RODRIGUES RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 154580-26404-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023012101, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.026.786/0001-26, com sede na TV BARAO DO TRIUNFO,3540, EDIF INFINITY CORPORATE, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-055, representada por WELLINSON CRAVO E SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23485000142202452. Objeto: Contratação de serviços de porteiro. recepção e copeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os campis que compõem a central de Compras Litoral Oeste.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, - Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 158322-26405-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000974/2022-51.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 39.746.293/0001-96 - A DA S JANGLES VASCONCELOS. Objeto: Contratação de serviços de remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, incluindo ponto elétrico até 15 metros, fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares-condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios pertencentes do dsei/arp, especificados nos itens 10, 16, 18, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 do termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 265.148,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIA Nº 49/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.009555/2023-50.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 10.882.594/0001-65 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e no exterior, referente aos resultados da pesquisa intitulada "JobSkills: tecnologia de apoio para o acesso de estudantes universitários com deficiências no mercado de trabalho".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: Por tempo indeterminado. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 3/2010.

Nº Processo: 46272.001455/2009-90.

Dispensa. Nº 4/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 00.405.990/0001-48 - LAIMER IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/05/2024 até 03/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.999,88. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64658.001842/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 14.100.300/0001-57 - INSTITUTO GOLDEN PILATES & FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 21219.000041/2024-04 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80, e a Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para abertura e manutenção de contas poupanças bloqueadas (vinculadas) e de livre movimentação financeira, destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA no Estado de Rondônia. Fundamento Legal: Decretos nº 11.802 de 28/11/2023 e n° 11.476 de 06/04/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2024. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente. Silvio Isoppo Porto - Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela CEF: Marta Helena Castro de Oliveira - Superintendente de Governo em Rondônia.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23242.002549/2021-24.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$728.796,95. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: White Martins Gases Industriais Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 031/2023; - Valor R$ 69.999,00 - ASSINATURA: 13/03/2024; OBJETO: Locação de cilindro com recarga de oxigênio medicinal para ambulâncias e remoção de pacientes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152801

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.011727/2023-36.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/campus santana do ipanema e renúncia do reajuste anual. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.642,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000974/2022-51.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 33.717.202/0001-08 - A. L. S. OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, incluindo ponto elétrico até 15 metros, fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares-condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios pertencentes do dsei/arp, especificado no item 11 do termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 6.860,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 16034.720017/2023-24.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 26.995.487/0001-83 - VERTSA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Pelo presente termo o serviço de programação e logística da delegacia da receita federal do brasil em jundiaí - uasg 170318- sub-roga o contrato abaixo à divisão de programação e logística da superintendência regional da receita federal da 8ª região fiscal - uasg 170133 .. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.969,52. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 13032.692363/2020-94.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 15923.720002/2023-89.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 42.447.455/0001-08 - EGW FACILITIES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.931,42. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 10830.727419/2022-15.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.727,44. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 16034.720018/2021-15.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 14/10/2021 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.891,51. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 15923.720003/2023-23.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.720,70. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158353

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23055.002228/2022-18.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 05/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.457,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23360000105202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de vigilância armada, para atender as necessidades do IFRS -bCampus Bento Gonçalves. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Osvaldo Aranha, 540, Juventude Enologia - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO

Diretor Geral

(SIASGnet - 17/04/2024) 158141-26419-2024NE080002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63069.000449/2023-06.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 65706/2023-003/00 por mais 12 (meses), nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/04/2025.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.267,84. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 1740/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02. 317. 378/0001-49, representado neste ato pelo Gestor do Executivo Sr. SILVIO DE JESUS BATISTA; CONTRATADA: A empresa RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.858.347/0001-81, representado Sr Rodrigo Rodrigues Da Mata; OBJETO: Execução de Obras de ampliação do prédio da prefeitura; VIGÊNCIA: O contrato inerente a este procedimento terá sua vigência até 31/12/2024, iniciando-se com a emissão de ORDEM DE SERVIÇO; VALOR DO CONTRATO: 221.950,86 (duzentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos; DATA DE ASSINATURA aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041.009803/2024-24.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.

Contratado: ***.204.934-** - TATIANA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Penedo, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.492,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041.040910/2023-49.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.

Contratado: ***.511.364-** - IARA DE MELO DOS SANTOS. Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Penedo, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 13.053,70. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000974/2022-51.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 05.960.969/0001-28 - ICE COLD COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, incluindo ponto elétrico até 15 metros, fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares-condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios pertencentes do dsei/arp, especificados nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 30, 31, 40, 41 e 42 do termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 179.320,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1° Aditivo Ao Contrato n° 001.005/2020. CONCORRÊNCIA N° 005/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME. CONTRATADA: M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº 843200/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021. Partes: Maria de Fátima da Silva Mesquita - Contratante e Mônica Valéria de Oliveira da Costa - Administrador Contratada

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato N° 001.005/2020. CONCORRÊNCIA N° 005/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME. CONTRATADA: M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº 843200/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. Partes: Maria de Fátima da Silva Mesquita - Contratante e Mônica Valéria de Oliveira da Costa - Administrador Contratada

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato N° 001.005/2020. CONCORRÊNCIA N° 005/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME. CONTRATADA: M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº 843200/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. Partes: Maria de Fátima da Silva Mesquita - Contratante e Mônica Valéria de Oliveira da Costa - Administrador Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 156/2023.

Nº Processo: 23075.058010/2023-61.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 78.680.337/0001-84 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato de comodato 156/2023.. Vigência: 03/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 2/24

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 002/24, objeto do Processo Administrativo n.º 025/24

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: contratação de empresa especializada para realização da obra de ampliação da escola municipal clorinda morano carvalho com a construção de tres salas de aulas e uma sala multiuso situada a rua cezario jose de castilho centro no municipio de sales estado de sao paulo conforme especificaçoes contidas em edital e seus anexos.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 3 de maio de 2024 (sexta-feira), 08h00min (oito horas - horário de Brasília/DF).

JADE TORRES FAVERO.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64658.001493/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 97.487.508/0001-06 - CLÍNICA PANAMERICANA OLHOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROC. 053/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO

Fica suspensa a sessão do Pregão Eletrônico nº 014/2024 inicialmente agendada para 17/04/2024 às 09h00, para readequação do edital.

Dracena, 16 de abril de 2024.

CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK

Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, DECLARO VENCEDORAS as empresas: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME para os itens 20, 26 ao 32, 34, 38 ao 42 com valor total de R$ 31.883,80 (Trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), JEAN CARLOS LEPAMARA LTDA ME para os itens 6, 18, 19 e 43 com valor total de R$ 18.769,60 (Dezoito mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), MARCIANO BORTOLI EPP para os itens 7, 9, 16, 21 ao 25 e 35 com valor total de R$ 44.154,60 (Quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA ME para os itens 1 ao 4 com valor total de R$ 119.530,00 (Cento e dezenove mil, quinhentos e trinta reais) e a empresa TREVO ALIMENTOS LTDA EPP para os itens 5, 8, 10 ao 15, 17, 33, 36 e 37 com valor total de R$ 23.666,00 (Vinte e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais)

São Gabriel do Oeste - MS, 11 de abril de 2024

Poliana de Oliveira Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.045604/2023-10.

Inexigibilidade Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de acesso a revista dos tribunais online.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 42.104,88. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160350

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64012.000797/2023-93.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato de distribuição de publicidade legal nº 08/2023, que entre si celebram o 17º batalhão logístico de selva e a empresa brasil de comunicação s.a.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 01.2024.206.0001 Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10 Concessionário: Antonia Silva Neta, CNPJ: 54.266.407/0001-94, Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada a venda de artesanatos locais, artigos de decoração, bolsas, camisetas, bijuterias, castanhas industrializadas e outros no Aeroporto de Mossoró -RN, Preço Fixo: R$500,00. Valor Global: R$3.000,00. Vig. 6 meses. Dt. Ass. 15/04/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª do Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios ativos sob responsabilidade deste escritório, oriundos da reserva do sorteio do 2º quadrimestre de 2024, bem como os que migraram para outro município, como também os advindos de credenciamento extra para municípios que possuem rotas desertas, todos abaixo discriminados, para comparecerem nas datas, horários e locais abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o Alvará da Vigilância Sanitária válido. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e sumariamente substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.

Município: Dom Inocêncio-PI

Data: 23/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI

REINALDO DE SOUSA MARQUES/DTC7724

DANIEL DE SOUZA/BQO0218

FLORINALDO RODRIGUES DA SILVA/JNW6H64

UELLITON DE OLIVEIRA SANTOS/MQZ0B38

NILVAN PEREIRA DA COSTA/BXA7C31

LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA/HZC7A35

Município: Dirceu Arcoverde-PI

Data: 23/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI

ELIVON CARDOSO DA SILVA/BQR8087

MAURICIO RIBEIRO AGUIAR/BXI6238

Município: Paulistana-PI

Data: 24/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Parque de Exposições, Paulistana-PI

CARLOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA/KZV0163

ANDRE JOAQUIM DE ARAUJO FILHO/KFU0637

RUFINO ANTONIO DE SOUSA/HQR7E88

Município: Betânia do Piauí-PI

Data: 24/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Parque de Exposições, Paulistana-PI

PAULO HENRIQUE CAVALCANTE RODRIGUES/KJK6804

Teresina-PI, 17 de abril de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01280.000171/2023-05.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Retificação do valor contido na subcláusula 3.1 do termo de contrato nº 02/2024. Vigência: 15/01/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.651.105,78. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.015015/2023-25.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 51.607.431/0001-51 - 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado e purificador de água.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 3.067,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 90003/2022.

Nº Processo: 23055.002130/2021-80.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.072,92. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004907/2024-07.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 04.040.383/0001-82 - INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).

Fundamento Legal:

Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 390,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.003532/2023-18.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de baterias para coletores de dados motorola mc67..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 8.535,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL Nº 500-TCU/SEPROC, DE 16 DE ABRIL DE 2024

TC 033.602/2020-4.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o Sr. Francisco Monteiro Neto, CPF: 287.181.273-04, representado pelo Sr. Roberto Guedes de Amorim Filho (OAB/RR 451), do Acórdão 1138/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 7/6/2023, proferido no processo TC 033.602/2020-4, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, deu-lhe provimento, alterando o valor da multa aplicada ao Sr. Francisco Monteiro Neto mediante o Acórdão 2.969/2021-TCU-Plenário.

Dessa forma, fica o Sr. Francisco Monteiro Neto, CPF: 287.181.273-04, representado pelo Sr. Roberto Guedes de Amorim Filho (OAB/RR 451/RR) notificado ao pagamento de multa (art. 58, II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 25.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 2969/2021-TCU-Plenário, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1