gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08669.010702/2022-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, em ordem cronológica, é:

a correção do índice utilizado quando do reajuste formalizado por meio do termo aditivo 01/2023 (sei nº 58007456), tendo em vista ter sido aplicado o último índice conhecido à época, qual seja o índice de agosto/2023, cujo acumulado para 12 meses foi de 4,61, quando o índice correto seria o índice de outubro/2023 (sei nº 58028128), cujo acumulado para 12 meses foi de 4,82, considerando-se a data da proposta (sei nº 58002218), qual seja 03/10/2022.

a eliminação dos custos não renováveis da contratação após o primeiro ano de vigência, quais sejam, o aviso prévio indenizado e trabalhado, que foram eliminados e incluídos para o próximo período de vigência apenas no percentual de 10% do previsto na planilha original para os postos em que não houve a ocorrência de demissão no período. Para os postos em que houve a ocorrência de demissão no período, os percentuais foram mantidos em 100% para o próximo período de vigência contratual, consoante o entendimento da agu.. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.363.069,64. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2024

Processo Licitatório N° 113/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 020/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para A Futura E Eventualcontratação De Empresa Especializada Para Realização De Projeto E Instalação De Posto De Transformação De 45 Kva, Para Implantação De Usina Solar Implantado No Viveiro Municipal De Confresa - Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 21/08/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 05/09/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 05/09/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 05/09/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 20 De Agosto De 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2024

Processo Licitatório N° 114/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 021/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Projeto E Instalação De Posto De Transformação De 45 Kva, Para Implantação De Usina Solar Localizado Na Rua São Gonçalo, No Bairro Santa Luzia Em Confresa - Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 21/08/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 05/09/2024 As 09hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 05/09/2024 As 09hs30min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 05/09/2024 As 10hs00min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 20 De Agosto De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 012/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 235, Edição 154, Do Dia 12 De Agosto De 2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Composição De Merenda Escolar, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 23/08/2.024, Às 08h00 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 29/08/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/E/Ou E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br .

Nova Xavantina - Mt, 16 De Agosto De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Guilherme Henrique Alves Pinto. RESCISÃO: a partir de 30/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.037297/2023-00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Guilherme Henrique Alves Pinto.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Mun de Estrela do Sul - MG, 18.592.162/0001-21 realizará, dia 04/09/24 às 9h, Conc. Presencial, Menor Preço Global, objetivando Contratação de pessoa jurídica p/ execução da pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Manoel V. Silveira no Distrito de Dolearina, Estrela do Sul, por empreitada global. Edital: https://www.estreladosul.mg.gov.br/publicacoes

Regiane Patrícia da Silva Azevedo

Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Suprimentos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 01

Torna-se público que o Município de Estrela do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF 18.592.162/0001-21, faz saber aos interessados que realizará, no dia 28/08/24 às 09h, Chamamento público para Aquisição de gêneros alimentícios (merenda), para atender a demanda das Escolas Municipais do Município de Estrela do Sul, exclusiva pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nos termos do PNAE.

Regiane Patrícia da Silva Azevedo

Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Suprimentos
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, I - ADERIR 50% DOS ITENS da Ata de Registro de Preços nº. 019/2024-CPC/PMJ, resultante do Pregão Presencial nº. 019/2024-CPC da Prefeitura Municipal do Japurá, tendo por objeto "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá", adjudicado e homologado para as empresas: A. A. B. OLIVEIRA LTDA - EPP, com sede na Tv. dos Gaúchos, n°. 22, Casa A, bairro Manicorezinho - Manicoré/AM, CEP 69.280-000, CNPJ nº. 53.694.879/000-85, os itens 1, 2, 5, 6, 10, 20, 30, 31, 32, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 64, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 90, 96, 140, 143, 148, 194, 196, 197, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 217, 219, 223, 229, 235, 236, 259, 260, 267, 276, 287, 292, 295, 296, 310, 313, 314, 315, 316, 317, 321, 322 e 333 do termo de referência e a NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, com sede na Rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.025-010, inscrita no CNPJ nº. 05.613.884/0001-73, os itens 7, 8, 11, 18, 26, 27, 28, 34, 37, 46, 48, 56, 62, 63, 69, 71, 84, 87, 91, 93, 94, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 144, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 160, 163, 164, 166, 169,171, 186, 190, 191, 192, 195, 198, 200, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 232, 233, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 256, 262, 265, 266, 268, 270, 272, 274, 275, 280, 281, 282, 283, 284, 288, 289, 291, 294, 298, 305, 308, 309, 312, 325, 326 e 334 do termo de referência. I Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; II Publique-Se, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade; Barcelos, 16 de agosto de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: contratação de pessoa jurídica para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Moura, proveniente do Convênio Nº 914658/2021, firmado entre o departamento do Programa Calha Norte Do Ministério Da Defesa e o Município De Barcelos/AM". Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 030/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de junho de 2024 até 10 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 03/06/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM
Despacho de 20 de agosto de 2024

Homologação - Chamamento Público Nº 7/2024/PMT

O Prefeito Municipal de Tefé/Am, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei n o 14.133 de 21, Resolve; Adjudicar e Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para que visa objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, determinar que a empresa credenciada SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13752.125/0001-10, E B BRAULIO CONSTRUÇÃO LTDA registrada no CNPJ: 17.697.124/0001-70., foram vencedoras do chamamento público nº 07/2024/PMT e que compareça ao setor competente para a apresentação do Projeto de Empreendimento Habitacional conforme o Ato Convocatório do Chamamento Público.

NICSON MARREIRA LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1184/2024-SEMED

O Secretário Municipal De Educação, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata De Recebimento E Julgamento Da Documentação E Projetos De Venda apresentado para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da zona urbana do município de Coari/AM, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. A qual dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. Considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; Considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; Resolve: Homologar E Adjudicar o processo licitatório da modalidade Chamada Pública Nº 005/2024, oriundo do processo administrativo nº 1184/2024-SEMED, em favor da empresa vencedora COOPERATIVA AGRÍCOLA DA ESTRADA COARI ITAPÉUA-CAECI - CNPJ Nº 09.618.236/0001-60 no valor total de R$ 374.253,66 (Trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente aos itens: 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14, sendo os demais itens fracassados, quais sejam: 01,05, 06, 09 e 15. Publique-se no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal do Comércio. Gabinete do Secretário Municipal de Educação.

Coari, 20 de agosto de 2024.

JULICE LIMA MORAIS

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 038/2024 Processo Administrativo nº 02/005/067/2024. Adesão n. 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ 05.613.884/0001-73. Objeto: "Adesão a Ata de Sistema de Registro nº. 019/2024 Prefeitura Municipal de Japurá, cujo objeto visa a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde" Valor do Contrato: R$ 1.963.075,60 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 19/08/2024. Equipamentos: Despesa: 22 Órgão: 03 - Fundos Municipais Unidade: 03- Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 301- Atenção Básica Programas: 2059-Encargos c/os Programas PAB/MS. Projeto/Atividade: 2089- Encargos com o grupo de atenção básica Elemento: 4.4.90.52 Recurso: 600 Material de Consumo: Despesa: 5 Órgão: 03 - Fundos Municipais Unidade: 03- Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica Programas: 2059-Encargos com os programas PAB/MS-Projeto/Atividade: 2089-Encargos c/o grupo de atenção básica Elemento: 3.3.90.30 Recurso: 600

CONTRATO Nº 039/2024 Processo Administrativo nº 02/005/067/2024. Adesão n. 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: A. A. B. OLIVEIRA LTDA - EPP. CNPJ nº 53.694.879/000-85. Objeto: "Adesão a Ata de Sistema de Registro nº. 019/2024 - Prefeitura Municipal de Japurá, cujo objeto visa a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde" Valor do Contrato: R$ 1.035.777,00 (um milhão, trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/08/2024. Equipamentos: Despesa: 22. Órgão: 03 - Fundos Municipais. Unidade: 03 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 301 - Atenção Básica. Programas: 2059 - ENCARGOS COM OS PROGRAMAS PAB/MS. Projeto/Atividade: 2089 - Encargos com o grupo de atenção básica. Elemento: 4.4.90.52. Recurso: 600. Material de Consumo: Despesa: 5. Órgão: 03 - Fundos Municipais. Unidade: 03 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica. Programas: 2059 Encargos com os Programas PAB/MS. Projeto / Atividade: 2089 - encargos com o grupo de atenção básica. Elemento: 3.3.90.30. Recurso: 600 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 6383/24

Implantação de registro de preços para aquisição de materiais de escritório e papelaria, em atendimento a Secretaria de Administração. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇOES - EIRELI, C.R.B COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA, DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI LTDA, LOURDES P.S. MARTINS PAPELARIA LTDA, G&J REPRESENTAÇÃO LTDA e OTACE SOLUÇÕES LTDA.

Marcela Almeida Pacheco Caires

Secretária de Administração
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Adm: Nº 9200/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU (GO), DANDO EXECUÇÃO AO RECURSO DE PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11113.2010001/23-004. Empresas vencedoras valor total: R$ 228.700,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos reais): HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (05743288000108) com os lotes: 1 no valor total de R$ 228.700,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PORANGATU (GO), 25 de julho de 2024.

SABRINA ROSA RIBEIRO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu
EXTRATO DE cessão de uso

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 82/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ALEXSANDRO ANÉSIO PINHEIRO, CPF Nº ***.881.729-**. Processo de Cessão Nº 21000.085966/2021-11. Área Aquícola nº 3971. Vigência 20/08/2024 a 20/08/2044. Data da Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e o Serviço Social da Indústria - SESI-SP. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a união coordenada de suas respectivas equipes com o propósito de compartilhar conhecimentos e experiências, realizar pesquisas conjuntas, desenvolver projetos específicos, implementar ações e programas relativos a saúde e segurança do trabalhador da indústria, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2026. Data de Assinatura: 14/06/2024. Processo Fundacentro: 47648.001199/2023-46. Assinam: Pedro Tourinho de Siqueira, pela Fundacentro, e Jeferson de Almeida Sakai, pela SESI-SP.
CNPJ 57.538.696/0001-21

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP

Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de materiais descartáveis, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 27/08/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;

Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.

RODRIGO CUTRI

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01.0808/2024 PE 23/2024-2ª Chamada/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-2ª Chamada Ata De Registro De Preço Nº 01.0808/2024 PE 23/2024, firmada entre o município de BOCA DA MATA - AL e a empresa JRCA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18. DO OBJETO: aquisição de veículos automotores, para atender às necessidades da rede municipal de saúde de Boca da Mata-AL. do contratado JRCA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18, Insc. Estadual. 24739704 Insc. Municipal: 901419747, concessionaria VW, sediada na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2000, bairro: Mangabeiras, na cidade de Maceió/AL, (82)99128-1985 email: licitacoes.jrcaveiculos@gmail.com, neste ato representado por Sr. EPITÁCIO ROBERTO DANTAS NETO, brasileiro, solteiro, empresário, sócio administrador, portador da Carteira de Identidade nº 2.927.438-SSP/PB e inscrito no CPF/MF sob o nº 053.***.***-**, residente e domiciliado Av. Marechal Floriano Peixoto, bairro: Santo Antonio, Cep: 58.406-010, Campina Grande/PB. DO VALOR DA ATA: R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Feijó Teixeira/Prefeito/Epitácio Roberto Dantas Neto/Jrca Veículos LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18
EDITAL Nº 25, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, resolve:

Art. 1º O Edital nº 22, de 16 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de julho de 2024, Seção 3, página 30, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"3. .................................................

3.1. ..................................................

Primeira chamada: .........................

Segunda chamada: 23 de agosto de 2024.

........................................................

........................................................" (N.R.)

"4. .................................................

4.1. ..................................................

Primeira chamada: .........................

Segunda chamada: 23 de agosto a 4 de setembro de 2024.

........................................................

........................................................" (N.R.)

"5. .................................................

5.1. ..................................................

Primeira chamada: .........................

Segunda chamada: 23 de agosto a 6 de setembro de 2024.

........................................................" (N.R.)

"6. ................................................

6.1. Para participar da lista de espera do Prouni, o CANDIDATO deverá manifestar seu interesse por meio da página do Prouni na internet, no endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/prouni, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024.

6.2. A lista de espera estará disponível no Sisprouni para consulta pelas IES e pelos CANDIDATOS no dia 17 de setembro de 2024.

6.3. Os CANDIDATOS que tenham manifestado interesse em participar da lista de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente ou encaminhá-la por meio virtual/eletrônico para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, no período de 17 a 26 de setembro de 2024.

6.3.1. ............................................

6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do CANDIDATO pré-selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas IES no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2024.

........................................................

........................................................" (N.R.)

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ADILSON SANTANA DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 104/2024. Modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresas para a prestação de serviços de impressão digital e confecção de placas, fachadas em lonas e banners e painéis, visando atender as necessidades das diversas Secretaria da Prefeitura de São Félix. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 05/09/2024, às 08:00hs, Sessão Pública: 05/09/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs.

São Félix, 20 de agosto de 2024

Edson Luiz Moreira Costa
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1745/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades de infraestrutura dos Pontos Turísticos do Município de Salto, compreendendo Postes, Bancos e Lixeiras, a cargo da Secretaria de Turismo.

Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações do prazo de realização do certame. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Estância Turística de Salto, 20 de agosto de 2024.

Luiz Francisco de Oliveira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

01º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022, Proad 34483/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Embu das Artes, (CNPJ: 46.523.114/0001-17). Objeto: Prorroga a vigência por 24 meses, correspondente ao período de 31/08/2024 a 30/08/2026. Assinam em 20/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo município: Claudinei Alves dos Santos, Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO Nº 132/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024. CONTRATADO: DCA ENGEMHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à Conclusão da Obra de Construção da Policlínica, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 425.600,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). ASSINATURA: 12/08/2024

Espécie: CONTRATO Nº 133/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATADO: LD COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 105.050,00,00 (cento e cinco mil e cinquenta reais). ASSINATURA: 13/08/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DE REDISTRIBUIÇÃO

O PREDIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para a Chamada Pública de Redistribuição de professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para o Quadro de Pessoal da Fundação Osorio, no período de 2 Set 2024 a 1º Out 2024. O edital completo está disponibilizado no site oficial da Fundação Osorio, www.fosorio.g12.br.

LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO

Presidente da Fundação Osorio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE ZABELE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 20 de Agosto de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 0000071100012024; Concorrência Eletrônica nº: 01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Data da abertura da sessão pública: 11/09/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 20 de agosto de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 13414/2023. Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea e interpretação de libras, incluindo locação de equipamentos e acessórios sob demanda, observadas as condições e especificações estabelecidas no edital. Edital: 21/08/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para aquisição de bens permanentes (instrumentos musicais, eletros e móveis, roupa e cama, brinquedos pedagógicos, utensílios de cozinha), em conformidades e especificações constantes do termo de referência para unidades escolares do Município, agendada para o dia 04 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go .gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 20 de agosto de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

RETOMADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8118/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 023/2024, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ORIUNDO DE RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DEPUTADO CAIRO SALIM, PROCESSO Nº 202400010004625 NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E O RESTANTE PAGO COMO CONTRAPARTIDA, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 23/08/2024 às 09:00 horas do dia 04/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 04/09/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO, 20 de Agosto de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 009/2024, processo 1161/2024, visando a Aquisição parcelada de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, odontológicos e correlatos para atender às necessidades da população através da farmácia básica e das unidades de saúde municipais, através da secretaria municipal de saúde e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura prevista para o dia 03/09/2024 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154 (62) 9 9975 3240.

Sítio D'Abadia - GO, 20 de agosto de 2024.

Michael Dias Dias

Pregoeiro
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOs

Nº 201/2024

Processo Administrativo n.°: 3558/2024. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 010/2024, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: aquisição parcelada de grama esmeralda para atender as demandas do Município de Uruana - GO, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Vigência: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Site do Município. Recursos: Transferências especiais do Governo Federal. Empresa vencedora: SEF COMEX TLDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 49.650.279/0001-48. Valor do Contrato: 141.000,00. Uruana-GO, 14 de agosto de 2024.

Nº 204/2024

Processo Administrativo n.°: 3634/2024. Edital de Licitação Pregão Presencial n.°: 014/2024, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014, Decreto n.º 009/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: aquisição parcelada de Massa Asfáltica tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado Quente para atender as demandas da operação tapa buraco das ruas e avenidas do Município de Uruana - GO. Vigência: um ano, a contar da assinatura e da data da publicação de seu extrato. Recursos: Os recursos de pagamento serão sobre transferências especiais do Governo Federal. Empresa vencedora: SL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 48.531.637/0001-30. Valor do Contrato: R$ 349.280,00. Uruana-GO, 09 de agosto de 2024.
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 113/2024

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico em Farmácia de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível-SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 114/2024

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível-SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 20 de agosto de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO N° 9-026/2024

Processo Administrativo Nº 893/2024

O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste Edital. A ser realizado no dia 04/09/2024 às 08h01min. Informações à disposição dos interessados e sessão será através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Valente-Ba, 20 de Agosto de 2024.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro
Aviso de Anulação

Tomada de Preços Nº 8/CPL/2023

Processo Nº 1240.02.08-2023/SEMOURB

A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a anulação da Licitação referente ao Edital de Tomada de Preços nº 008/CPL/2023, Processo Administrativo nº 1240.02.08-2023/SEMOURB, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Construção de estacionamentos e calçadas na Avenida Marechal Rondon/BR 429, no trecho entre a Rua Vinicius de Moraes e a Rua Eça de Queiroz, em ambos os sentidos, no Município de Alvorada do Oeste - RO. Conforme solicitação do Memorando nº 130/SEMOURB-GERAL/2023, Transferência Especial Nº 202341730004/2023 Memorial Descritivo, CREA, Extrato de Proposta de Transferência Especial, Planilha Orçamentária Resumida, Planilha Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária Analítica, Planilha Orçamentária Curva ABC de Serviços, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo, Projetos e demais documentos, para atender as necessidades de infraestrutura do Município quanto ao estacionamento e calçadas na Avenida Marechal Rondon no Município de Alvorada do Oeste - RO. Pelos motivos de inconformidade de alinhamento e ajuste contratual, com as razões expostas em TERMO DE ANULAÇÃO de 30/07/2024 (ID 70D.A87) nos autos do processo administrativo, torna se REVOGADA a Tomada de Preço nº 008/CPL/2023. Diante do exposto e justificado motivo, DETERMINO a ANULAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 008/CPL/2023, pelas razões e fundamentos acima delineados.

Alvorada d'Oeste/RO, 20 de agosto de 2024

Oldiglei Odair Veronez

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 120/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Ampliação do ginásio poliesportivo comunidade de SÃO PEDRO DO MARATÁ, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 09/09/2024, às 09hrs. Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184.

MARCUS JACÓ JONER

Vice-Prefeito no Exercício
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, a fim de evitar ruptura nos princípios da isonomia, publicidade e transparência, torna público o "Adiamento" da Concorrência Pública 002/2024, marcado no dia 26/09/2024 as 08h, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, Nº 159 no dia 19/08/2024, Pág: 230. Nova data de abertura de envelopes será no dia 30/09/2024 as 08:30h. A necessidade de adiamento decorre da impossibilidade de publicação do aviso de licitação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em virtude de realizar cadastro no sistema. Mais informações poderão ser obtidas presencialmente de segunda a sexta-feira (dias úteis e de expediente) das 8:30h às 11:30h e das 14h às 17h na Sala da CCSC, localizada na Rua Antônio Alberto, nº 345-Centro-CEP 69.820-000-Canutama-AM ou por meio eletrônico através do e-mail: licitacoescanutama@gmail.com,

Canutama (AM), 20 de agosto de 2024.

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA

Agente de Contratação
AVISOs DE chamadaS públicaS

CHAMADAS PÚBLICAS 010/2024 E 011/2024

A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e do Conselho Municipal de Cultura de São Gabriel da Cachoeira/AM, no uso de suas atribuições legais torna público os avisos de Chamamentos Públicos p/Fomento a Cultura:

Chamada Pública 010/2024. Processo Administrativo 893/2024. Objeto: Credenciamento de empresa p/apresentar Projeto com objetivos de promoção e premiação Cultural no Festribal de 2024 no Município. Edital e os envelopes com as documentações exigidas podem ser entregues a partir do dia 21/08/2024, das 08h as 14h (horário local) no setor de Protocolo Geral, localizado na Av. Álvaro Maia, 569, bairro fortaleza. CEP: 69.750-000, São Gabriel da Cachoeira, Amazonas.

Chamada Pública 011/2024. Processo Administrativo 895/2024. Objeto: Credenciamento de empresa p/apresentar Projeto com objetivo estimular a Política Nacional de Cultura Viva no Município. O edital e os envelopes com as documentações exigidas podem ser entregues a partir do dia 21/08/2024, das 08h as 14h (horário local) no setor de Protocolo Geral, localizado na Av. Álvaro Maia, 569, bairro fortaleza. CEP: 69.750-000, São Gabriel da Cachoeira-AM.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 16 de agosto de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº4/2024/ LCO/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Lagoa da Confusão e Franscianne Batista de Araújo . OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Informática, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23481.010863/2024-19. VIGÊNCIA: 22/8/2024 a 22/2/2025.

Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão - Contratante e Franscianne Batista de Araújo - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 274337. Contrato Bacen/ADPAL PE274337/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Easy Money Sociedade de Crédito Direto S.A. CNPJ 56.606.230/0001-53. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 20.8.2024. Assinatura: 20.8.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 274391. Contrato: Bacen/ADSPA-274391-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ABASTECE AI CLUBE AUTOMOBILISTA PAYMENT LTDA.. CNPJ 09.515.813/0001-99. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 19/08/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 176.934. Espécie: Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.094/2021-5. Objeto: Alteração do Termo de Referência. Contratada: EQS Engenharia S.A. CNPJ: 80.464.753/0001-97. Publicação do contrato original: DOU de 8.3.2021, seção 3, pág. 40. Valor global estimado: R$ 51.488,29. Vigência: 23.8.2024 a 23.3.2025. Assinatura: 9.8.2024.
COMUNICADO Nº 42.010, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 17, 18 e 19 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 17.8.2024 a 17.9.2024: 0,7736% (sete mil, setecentos e trinta e seis décimos de milésimo por cento);

b) de 18.8.2024 a 18.9.2024: 0,8107% (oito mil, cento e sete décimos de milésimo por cento);

c) de 19.8.2024 a 19.9.2024: 0,8477% (oito mil, quatrocentos e setenta e sete décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 17.8.2024 a 17.9.2024: 1,00705866 (um inteiro e setecentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis centésimos de milionésimos);

b) de 18.8.2024 a 18.9.2024: 1,00739196 (um inteiro e setecentos e trinta e nove mil, cento e noventa e seis centésimos de milionésimos);

c) de 19.8.2024 a 19.9.2024: 1,00771264 (um inteiro e setecentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 17.8.2024 a 17.9.2024: 0,0673% (seiscentos e setenta e três décimos de milésimo por cento);

b) de 18.8.2024 a 18.9.2024: 0,0710% (setecentos e dez décimos de milésimo por cento);

c) de 19.8.2024 a 19.9.2024: 0,0759% (setecentos e cinquenta e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

232677 - Sedona Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$5.000.000,00; controlador: José Roberto Lamacchia; AGC de 11.4.2023. Decisão: Chefe. Data: 16.8.2024.

269825 - Mega Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 15.077.393). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação Mega Administração e Consultoria Empresarial Ltda. (Alteração Contratual de 27.5.2024). Decisão: Chefe. Data: 16.8.2024.

269383 - Credbrasil - Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda. (CNPJ 03.635.061). Assunto: mudança da denominação social para Credbrasil - Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (Alteração Contratual de 8.5.2024). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 16.8.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
Resultado dejulgamento

Pregão Eletrônico nº 90.052/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.052/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0007963-22.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) EXTINSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ nº 08.737.642/0001-80), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 18.279,00 (dezoito mil, duzentos e setenta e nove reais).

Palmas-TO, 20 de agosto de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
Aviso de licitação

Concorrência nº 2/2024.

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 05/09/24 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 19 de agosto de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 6/2024

Pregão Eletr. 6/24. A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 03/09/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de veículo, tipo passeio. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, ISS, ICMS e outros

Socorro do Piauí/PI, 20 de agosto de 2024

Salomão Rodrigues de Sousa Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 06/2023. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ (CNPJ 00.628.107/0001-89). SEI nº 0010387-08.2022.6.27.8000. Objeto: adequar o Convênio de Patrocínio nº 6/2023 celebrado com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em conformidade com a Resolução CD N.º 058, de 28 de Agosto de 2023 e Resolução CD N.º 047, de 28 de Julho de 2023, bem como alterar as características do ASSEFAZ Social, alterado por meio da Resolução CD N.º 046, de 28 de Julho de 2023, e ainda, prorrogar o prazo de vigência do convênio. O prazo de vigência foi prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 18 de julho de 2024, com término em 18 de julho de 2025. Data de assinatura: 20/08/2024. Signatários: Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, Sra. GILDENORA BATISTA DANTAS, Sra. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA, Representantes da ASSEFAZ.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigencia.

Contratante: IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista.

Contratado(a): Alexandre Garcez Vieira.

Vigência: 01/07/2024 a 25/09/2024.

Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Alexandre Garcez Vieira, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Torna público o extrato do Contrato nº 082/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Através da Chamada Publica n.º 001/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO. Valor Estimado: R$ 278.530,00. Período: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos Prefeito Municipal.