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aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Ata nº218 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: BIANCA VITORIA TELES DE PAULA itens: 34-R$ 29,88; Valor Total: R$ 4.482,00;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0110/2024, Pregão Eletrônico 0054/2024 - Homologado em 09/12/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0110/2024, Pregão Eletrônico 0054/2024 - Empresas vencedoras: Wagner Eustáquio Siqueira Neto; BIANCA VITORIA TELES DE PAULA; AL OLIVEIRA LTDA; ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA- ME; eletro now comercio de eletronicos ltda; FABRICIO RODRIGUES PEREIRA; FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME; GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA; LICITASHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA; MARIO SERGIO AMADO JUNIOR; Ponto das Utilidades Soluções Comerciais Ltda; Repremig Representação e comercio de MG Ltda; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; Adjudicado em 09/12/2024 Valor Total: R$ 248.410,33.

Baependi, 10 de dezembro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0122/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0062/2024- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 07/01/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 07/01/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:www.baependi.mg.gov.br..

Baependi, 11 de dezembro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0151/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0080/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães para manutenção do café dos funcionários, da merenda escolar e demais atividades organizadas pela Administração Municipal, através de seus diversos Departamentos. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 26/12/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 26/12/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 12 de dezembro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 87/2022 - Empresa: PRODUTO DIGITAL - CNPJ sob o nº 46.368.471/0001-58. Tipo de Aditivo: Renovação. Valor R$ 119.928,00 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e oito reais). Vigência: 25/11/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 76/202

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0142/2024, Pregão Eletrônico 0076/2024 - Homologado em 02/12/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0142/2024, Pregão Eletrônico 0076/2024 - Empresa vencedora: RAWSTEN PEREIRA SERVA; Adjudicado em 02/12/2024 Valor Total: R$ 391.000,00;

Baependi, 2 de dezembro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº203 Data: Data: 02/12/2024. Vigência: 02/12/2025. Processo: 0142/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de grande porte e demais itens necessários destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Empresa Contratada: RAWSTEN PEREIRA SERVA itens: 1-R$ 9.500,00; 2-R$ 12.600,00; 3-R$ 2.500,00 Valor Total: R$ 391.000,00;

Baependi, 2 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Ata nº204 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: Repremig Representação e comercio de MG Ltda itens: 35-R$ 2.290,0000 Valor Total: R$ 132.820,00;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Ata nº205 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA itens: 8-R$ 6,00; 9-R$ 6,00; 17-R$ 100,53; 20-R$ 61,13; 26-R$ 40,30; 27-R$ 65,88; Valor Total: R$ 50.592,63;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Ata nº 206 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA itens: 7-R$ 529,00; Valor Total: R$ 8.464,00;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Ata nº207 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA itens: 3-R$ 75,00; Valor Total: R$ 12.000,00;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Ata nº208 Data: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2025. Processo: 0110/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens e equipamentos de informática, mobiliário e materiais de consultório para manutenção dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: LICITASHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA itens: 5-R$ 26,96; 29-R$ 19,80; Valor Total: R$ 746,48;

Baependi, 10 de dezembro de 2024

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 24 de janeiro de 2025, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de Empresa especializada em Recuperação e Proteção de Nascentes. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.

Imbaú - PR, 13 de dezembro de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16896/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16371/2023. Partes: Sms/Pmcg E Servimed Serviços Medicos Em Saude Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/12/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Paulo Oliveira Nunes. Data Da Assinatura: 16/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16791/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Kamila Duarte De Sousa, Natália Lira Domingos, Jose Fabio Queiroz Dos Santos, Ivon Regis Barbosa, Wanderson Pablo Galdino Tavares, Luan Carlos Ribeiro Da Silva Cruz, Maria Adriely Pereira De Oliveira, Matheus Dantas De Lucena, Anna Lidya Estrela De Abrantes E Eduardo Alves Da Silva. Processos N° 0803937-51.2024.8.15.0001, 0805618-56.2024.8.15.0001, 0806102 71.2024.8.15.0001, 0807231-14.2024.8.15.0001, 39.2024.8.15.0001, 0827809-95.2024.8.15.0001, 98.2024.8.15.0001 E 0832799-32.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 50.035,70. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16248/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 16/12/2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - Processo nº 233/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SMART TV, PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, PURIFICADOR DE ÁGUA E MATERIAIS PERMANENTES. EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRANA / SP.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), com exceção do Lote 03 que foi DESERTO. ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) RD INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 27.343.163/0001-23, Valores Unitários Item 01 R$ 4.980,00, b) ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 55.149.591/0002-36, Valor Unitário Item 02 R$ 1.487,59; c) VIACONECT TELECOMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 08.010.082/0001-67, Valores Unitários Item 07 R$ 482,00, Item 08 R$ 660,00, Item 09 - R$ 490,00, Item 10 - R$ 280,00, d) 57.538.858 ILDA GEYSIELE DA CRUZ MINAS NOVAS VIEIRA, CNPJ Nº 57.538.858/0001-21, Valor Unitário Item 11 R$ 356,00, Item 12 - R$ 365,00, Item 13 - R$ 143,00, Item 14 - R$ 173,00, Item 15 - R$ 132,68, Item 16 - R$ 165,03, Item 17 - R$ 45,10, Item 18 - R$ 25,21, Item 19 - R$ 32,80, Item 20 - R$ 28,40, Item 21 - R$ 85,88, Item 22 - R$ 134,69, Item 23 - R$ 112,27; e) NC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.496.174/0001-92, Valor Unitário Item 24 R$ 38,00, Item 25 - R$ 38,00, Item 26 - R$ 26,00, Item 27 - R$ 15,00, Item 28 - R$ 15,00, Item 29 - R$ 15,00, Item 30 - R$ 15,00, Item 31 - R$ 437,00, Item 32 - R$ 151,59, Item 33 - R$ 49,00, Item 34 - R$ 136,00, Item 35 - 66,00, Item 36 - R$ 64,50, Item 37 - R$ 24,00, Item 38 - R$ 51,00; f) RIO PRETO NEGÓCIOS & SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 25.136.495/0001-01, Valor Unitário Item 39 - R$ 1.170,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato.

Serrana SP, 16 de dezembro de 2024

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

Processo Licitatório nº 150/2024 Pregão Eletrônico nº 48/2024

Objeto: Aquisições futuras e parceladas, de gêneros alimentícios individuais visando o atendimento dos pacientes atendidos no "CAPS - Centro de Atenção Psicossocial", dos moradores do "Serviço Residencial Terapêutico - SRT", para os pacientes do NASF "Núcleo de Apoio à Saúde da Família", para os pacientes hospedados na Casa de Apoio de Jaú, para os pacientes que fazem tratamento fora de domicílio - TFD, todos pertencentes à Secretaria de Saúde.

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 48/2024 que será realizado às 09h00min do dia 15/01/2025. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina-SP, 16 de dezembro de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024

Contratante: MUNICIPIO DE GOIANIRA

Contratado: A E L PRODUÇÕES LTDA

Objeto: Realização de Show com a dupla Alex e Leandro, a se realizar no dia 15 de dezembro de 2024, no Lago Municipal Ialacci Umberto Donato.

Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária:

01.04.04.122.0499.2.001.3.3.90.39 - FESTIVIDADES, RECEPÇÕES E HOMENAGENS.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 27/11/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, Cilindros e Válvulas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedora a empresa:

GL OXIGÊNIO LTDA, inscrito sob CNPJ nº 12.520.836/0001-04, vencedora dos itens 3,4,5,6 e 8, totalizando o valor global de R$ 451.940,00.

O item 7 resultou em deserção.

Os itens 1,2 e 9 resultaram fracassados.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 16 de dezembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160217

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64565.001408/2023-91.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 26.608.753/0001-78 - GUERRA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Serviço de cessão uso do bem imóvel com benfeitoria destinada ao funcionamento de uma cantina no interior do 5º gac ap.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.973,36. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1713/2024 - UASG 158713

Número do Contrato: 4713/2023.

Nº Processo: 23305.023610/2022-76.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 04-713/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2024/2025).. Vigência: 07/02/2023 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.524,47. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 374/2023. Pregão Eletrônico nº 069/2023, CONTRATADO: P R DE O SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.158.982/0001-10, neste ato representada pelo Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato nº. 374/2023, alterando o prazo de vigência de 12 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024, para 12 de dezembro de 2024 a 12 de dezembro de 2025. Barra do Corda/MA, 11 de dezembro de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 375/2023. Pregão Eletrônico nº 069/2023, CONTRATADO: S. C. VIANA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.793.378/0001-52, neste ato representada pelo Sra. Sara Carvalho Viana CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato nº. 375/2023, alterando o prazo de vigência de 12 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024, para 12 de dezembro de 2024 a 12 de dezembro de 2025. Barra do Corda/MA, 11 de dezembro de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023 DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA Extrato do Terceiro Termo Aditivo. Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023, celebrado entre o Município de Dom Pedro - MA, e a empresa Terranorte Brasil Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 18.579.886/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, com início em 15/12/2024 e término em 15/06/2025; data de assinatura: 13/12/2024. Signatários: pela contratante, Sra. Andréia Vieira dos Santos Alves - Secretária Municipal de Saúde, e pela contratada, Terranorte Brasil Construtora e Empreendimentos LTDA, Sr. Pedro Ricardo Costa Bastos - representante legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 17/2024

Processo Licitatório nº 127/2024 Concorrência nº 017/2024. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Construção da Praça da Bíblia, Localizada na Avenida João Kehrle, AABB, Serra Talhada/PE, Transferência especial Emenda Parlamentar nº 09032024-074198.

Licitante Vencedor: Arca Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.945.587/0001-80, consagrou-se vencedora com um Valor Global de Lance R$ 1.013.000,00 (um milhão e treze mil reais). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021

Serra Talhada - PE, 5 de dezembro de 2024.

Elyzandro Darley Fernandes Nogueira

Secretário de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 127/2024. Concorrência nº 017/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: Arca Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ sob o nº 50.945.587/0001-80. Objeto: Construção da Praça da Bíblia, Localizada na Avenida João Kehrle, AABB, Serra Talhada/PE, Transferência especial Emenda Parlamentar nº 09032024-074198. Prazo de execução: 06 (seis) meses consagrou-se vencedora com um Valor Global de Lance R$ 1.013.000,00 (um milhão e treze mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 06 de dezembro de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Eduardo de Souza Terto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 088/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UC/G. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, manutenção, modernização e soluções tecnológicas para a rede semafórica do município de Caruaru/PE, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total: R$ 6.346.594,84 (seis milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 07 de janeiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 17 de dezembro de 2024

Karolaine Valentim de Souza

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação de Preço nº 080/2024, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019

Contrato Nº 163/2024

Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Fisica (Calculista). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Erick Eduardo Germano da Cunha, no valor R$ 40.244,61, distribuído da seguinte forma: Convênio 882488= R$ 3.706,38, Convênio 882487= R$ 8.574,55, Convênio 882490= R$ 4.591,22, Convênio 882489= R$ 16.638,38, Convênio 882491= R$ 2.142,86, Convênio 882486= R$ 4.591,22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 266/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 266/2024.

Nº Processo: 23424.002394/2024-31.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 266/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 16/12/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.125,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160548

Nº Processo: 64322.002749/2023-36. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: O contrato foi executado de forma satisfatória e sem intercorrências significativas, sendo finalizado antecipadamente devido à conclusão antecipada do curso por parte do discente. A contratada demonstrou comprometimento com os prazos e qualidade do serviço. O presente relatório consolida informações que poderão ser úteis para futuras contratações de natureza similar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI)

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução das Obras de Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade para Implantação da Via Parque do Córrego Paragem em Dourados - MS.

Empréstimo Nº BRA-33/2022

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 002/2024

Processo nº 032/2024/DL/PMD

A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública internacional, conforme especificado na Lei nº 14.133/21 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, tendo como critério de julgamento "menor preço" por lote e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes.

As propostas devem ser entregues na sala de reunião da Unidade de Gerenciamento do Programa , localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 10 (oito horas), horário de Brasília, do dia 25/02/2025 (vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco).

As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https:www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais".

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através do telefone (067) 98163-0466 ou pelo e-mail: "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 16 de dezembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS

Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo

CNPJ 58.191.008/0001-62

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 26/11/2024 a 02/12/2024, no seguinte livro de registro e números Livro 2024-01 - registros número 2270136 a 2270184. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/.

Santos, 15 de dezembro de 2024

Marcos Medina Leite

Reitor
Extrato de termo aditivo

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA- VALECON:

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 005/2022

Tomada de Preços nº 001/2022

Instrumento Contratual n. 005/2022

Convênio nº. 909068

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.

Tomada de Preços n. 001/2022.

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA- VALECON, pessoa jurídica de direito público da espécie associação pública, com sede à Avenida "c", s/n, Centro, nesta cidade de Jaú do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 27.968.359/0001-03.

Contratada: EMPRESA JR SOARES ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 32.136.831/0001-81, sediada na: Q 603 Sul - Vicinal - Avenida LO 13 Térreo Maior, n° 24, Lote 24, Sala 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO, CEP: 77.016-338 e Inscrição Estadual nº 29.491.606-7.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de dezembro de 2024 até 05 de dezembro de 2025 com base no inciso II e § 2° c/c o inciso IV, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, inerente a contratação de empresa especializada para perfuração de poços nos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada - VALECON, referente ao convênio nº. 909068, firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 05 de dezembro de 2024 até 05 de dezembro de 2025.

DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.118/2024/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.118/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Leonidas José Alverga De Medeiros. Objeto Contratual: Aquisição De Extintores, Em Atendimento A Emenda Parlamentar 202136110011, Programação 250400920210003-Estruturação Da Rede De Serviços Do Suas Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.023/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1019.2131 Elemento De Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos:16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Leonidas José Alverga De Medeiros. Valor Global: 5.500,00 (Cinco Mil E Quinhentos Reais). Data De Assinatura: 13/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação e proteção de nascentes de água, para atendimento ao instrumento de Repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº4500071764/2023, firmado entre Itaipu Binacional e o município de Santo Inácio-Pr, conforme Convênio nº 4124509/2023. Data de abertura: 20/01/2025. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr., 16 de dezembro de 2.024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
Extrato de dispensa de licitação

Contrato: 024/2016. Projeto: "Projeto aquarius: inovação na agricultura de precisão.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MADEMAX PNEUS LTDA (01.595.997/0005-66). VALOR: R$ 1.580,00. OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: MADEMAX PNEUS LTDA (01.595.997/0005-66). VALOR: R$ 190,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240003 IG Nº 1337691000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240003, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES - SCIDADES, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS EM IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO DE NOVAS RESIDÊNCIAS, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DENDÊ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, EM FORTALEZA - CE.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95150/2024, até o dia 23/01/2025, às 09h30 (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 12 de Dezembro de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Agente de Contratação CC 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241383 IG Nº 1333586000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241383, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: prestação de serviços para realização de exames de Endoscopias Periorais, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913832024, até o dia 14/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Dezembro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241407 IG No 1338745000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241407, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de realização de exames de radiologia odontológica para pacientes com necessidades especiais e com fissuras lábio palatina, do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914072024, até o dia 15/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Dezembro de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241420

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241420, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914202024, até o dia 10/01/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Dezembro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241424

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241424, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914242024, até o dia 13/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Dezembro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241439

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241439, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914392024, até o dia 13/01/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Dezembro de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241452

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241452, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914522024, até o dia 10/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Dezembro de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241472

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241472, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914722024, até o dia 13/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Dezembro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240063 IG Nº 1334429000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240063, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS, NO BAIRRO LAGOA SECA III, JUAZEIRO DO NORTE-CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95139/2024, até o dia 17/01/2025, às 10:00 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 13 de Dezembro de 2024

MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA

Agente de Contratação CC03
AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 90017/2024

OBJETO: Aquisição De Duas Motocicletas Remanescentes Da Dispensa EletrônicA Nº 90016/2024 Para O Fundo Municipal De Assistência E Promoção Social De Terra Santa, Abertura No Dia 23/12/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa, PA 16 de Dezembro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034

Número do Contrato: 1/0000.

Nº Processo: 65315.008510/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Renovar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de abastecimento de agua e/ou esgoto sanitario .. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.221,68. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08430.008920/2021-51.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.903,36. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000004605-8.

Objeto: O Registro de preços, sob demanda, para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM/ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S10 E ARLA 32), para abastecimento da frota dos veículos do Conselho Federal de Medicina que funcione diariamente, a uma distância máxima de 10 km da sede do Conselho Federal de Medicina, situada à SGAS 616 Lote 115, Conj D - L2 Sul, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

ANTONIO CÉSAR NEVES FRANCISCO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024 - CCL

PROCESSO: 071/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 071/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL-S10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA".

Fornecedor: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26.

Valor dos ITENS:

LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP

ITEM I - 0,20%

ITEM II - 0,20%

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA No ELETRÔNICA Nº 20240072 IG Nº 1335912000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240072, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de Construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, tipo II, com 12 (doze) salas de aula, no bairro Alameda das Palmeiras, no município de Fortaleza - Ce, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95157/2024, até o dia 20/01/2025, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação da Comissão Central de Concorrências
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 20240020 IG Nº 1327298000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240020 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 08 (oito) Scanners Corporais para atendimento de demanda do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907612024, até o dia 10/01/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Dezembro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240024 IG Nº 1333200000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240024, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 1 (uma) ferramenta de cópia forense (clonador) para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912092024, até o dia 10/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Dezembro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240069 IG Nº 1346679000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240069, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Serviço de Fornecimento de Alimentação para atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913422024, até o dia 16/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Dezembro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240078 IG Nº 1345912000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240078, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Higiene Pessoal (Absorvente Higiênico Íntimo Normal), para atender às demandas da Rede Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914892024, até o dia 14/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Dezembro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241194

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241194, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos Serviços de Confecção de Material Gráfico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911942024, até o dia 15/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Dezembro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241359

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241359, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913592024, até o dia 10/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Dezembro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
C.N.P.J: 22.824.173/0001-67

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 5/2024

P.L. nº 07/2024 - P. Eletrônico nº 05/2024. NATUREZA DO OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 65.549.865,50. INÍCIO DA SESSÃO: 06/01/2025 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife, 16 de dezembro de 2024

Ênio Amorim Viana

Pregoeiro do COMUPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 012/2022 - Processo Administrativo nº. 056/2021 - Pregão Presencial nº. 023/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: F1 EMPRENDIMENTO EIRELI; CNPJ Nº.: 18.791.847/0001-05; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robson Dantas Santos.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 2.05.029/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Acréscimo Quantitativo Consistente Em R$11.134,86 (Onze Mil Cento E Trinta E Quatro E Oitenta E Seis Centavos), O Que Equivale A 25 % Do Contrato Nº 2.05.029/2024, Com Fundamento No Art. 125 Da Lei 14.133/21. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ana Letice Rodrigues Oliveira Eulálio. Data De Assinatura: 11 De Dezembro De 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024 - CCL

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 070/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: LOTE I: ITEM 1: R$ 13.950,00. ITEM 2: R$ 7.250,00. ITEM 3 - R$ 21.400,00. ITEM 4: R$ 14.950,00. ITEM 5: R$ 38.400,00. ITEM 6: R$ 370,00. ITEM 7: R$ 1.400,00. ITEM 8: R$ 1.400,00. LOTE II: ITEM 1: R$ 79,90. ITEM 2: R$ 94,90. EMPRESA VENCEDORA: T.I.H NARVAEZ- CNPJ: 37.800.671/0002-28.

Normandia - RR, 10 de dezembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024 - CCL

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 070/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: T.I.H NARVAEZ - CNPJ: 37.800.671/0002-28. Valores: LOTE I: ITEM 1: R$ 13.950,00. ITEM 2: R$ 7.250,00. ITEM 3 - R$ 21.400,00. ITEM 4: R$ 14.950,00. ITEM 5: R$ 38.400,00. ITEM 6: R$ 370,00. ITEM 7: R$ 1.400,00. ITEM 8: R$ 1.400,00. LOTE II: ITEM 1: R$ 79,90. ITEM 2: R$ 94,90.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 12 de dezembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito