PORTARIA STJ/GP Nº 468, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de confiança, respectivamente:

SECRETARIA DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA

GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, para substituir a Secretária, código CJ-3;

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA

LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, para substituir a Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6;

EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6;

JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, para substituir o Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6;

PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, para substituir o Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial, código FC-6;

COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

CLÁUDIA ROCHA PIRES, matrícula S038770, para substituir a Chefe da Seção de Jurisprudência em Teses, código FC-6;

GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, para substituir a Chefe da Seção de Identificação de Teses Repetitivas, código FC-6;

MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, para substituir a Chefe da Seção de Jurisprudência Temática, código FC-6;

PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, para substituir a Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, código FC-6;

BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA

JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

BETÂNIA LIMA VIEIRA, matrícula S063457, para substituir o Chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6;

VERA REGINA MANZKE, matrícula S055233, para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6;

LEILA APARECIDA ARANTES SILVA, matrícula S031440, para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica, código FC-6;

CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa, código FC-6;

JÉSSICA LETÍCIA DAMASCENO DE MOURA, matrícula S076907, para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6;

RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES PINHEIRO, matrícula S067185, para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, código FC-6;

SECRETARIA JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA

ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO E COLEGIADO

BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUNÃ, matrícula S043626, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3;

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO

ANA VIRGINIA MACHADO IGLESIAS, matrícula S063414, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA

ANDREA GONÇALVES FUJICHIMA, matrícula S044010, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA

VANESSA ZACARIAS PEREIRA PONTES DA SILVA, matrícula S055829, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO

JOSÉ PASCAL RIOS DE MORENO, matrícula S031938, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA

WALFLAN TAVARES DE ARAÚJO, matrícula S021380, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA

TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO

JULIANA MOREIRA CANTANHEDE CAETANO BORGES, matrícula S041151, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA

ALESSANDRO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula S034619, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA

GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA

TIAGO IRBER, matrícula S049616, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3;

COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS

ADRIANA CÔRTES RIBEIRO BRANDÃO, matrícula S038959, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA

Marcondes de Araujo Silva, matrículaS073290, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO

BRUNA BERNARDINO JUSTINO TROCOLI, matrícula S064852, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO

CLEBER TEIXEIRA PINTO, matrícula S066448, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PENAL

RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA

ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3;

SECRETARIA JUDICIÁRIA

JORGE GOMES DE ANDRADE CRUZ JÚNIOR, matrícula S031652, para substituir o Secretário, código CJ-3;

RUTH TEIXEIRA LUPATINI, matrícula S041305, para substituir o Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos, código FC-6;

COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL E VIRTUALIZAÇÃO

LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

CAIO GONÇALVES PORTELA, matrícula S043863, para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, código FC-6;

ARIADNE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula S076346, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, código FC-6;

MARIA ONIVIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S045408, para substituir a Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-6;

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

VIVIANE PINTO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula S060032, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

NARA FERNANDES ARAÚJO, matrícula S059980, para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6;

RENATO CARVALHO NOBRE D'ALCANTARA, matrícula S070755, para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6;

SILVANA SIADE MANZAN RODRIGUES, matrícula S056566, para substituir o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais, código FC-6;

COORDENADORIA DE TRIAGEM PROCESSUAL

CAROLINA AMARAL MASSON, matrícula S068203, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Temas Jurídicos, código FC-6;

MARCELO ESMERALDO NOGUEIRA, matrícula S068548, para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Pressupostos Recursais, código FC-6;

WESLEY DA SILVA PEREIRA LEITE, matrícula S054210, para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Indexação Legislativa, código FC-6;

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO, matrícula S066553, para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6;

NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6;

JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula S049756, para substituir o Chefe da Seção de Controle e Encaminhamento de Processos, código FC-6;

SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS

GISELE DE LIMA BENVEGNU, matrícula S048490, para substituir o Secretário, código CJ-3;

JOÃO SEBASTIÃO ALVES NETO, matrícula S017161, para substituir o Chefe da Seção de Expedição, código FC-6;

ALESSANDRA COÊLHO PEREIRA, matrícula S063732, para substituir a Chefe da Seção de Transcrição, código FC-6;

COORDENADORIA DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

KLEBER BENTO DA SILVA, matrícula S051416, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

DINHENNY KARIN ALMEIDA GALVÃO NASCIMENTO, matrícula S049136, para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Cartas Rogatórias, código FC-6;

GUTEMBERG ASSUNÇÃO SOUZA, matrícula S043430, para substituir o Chefe da Seção de Processamento, código FC-6;

ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6;

JOSÉ BATISTA DE MELO FILHO, matrícula S051890, para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Homologações de Decisões Estrangeiras, código FC-6;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

TATIANA LAZAR MEYER SOARES, matrícula S045424, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR, matrícula S060474, para substituir o Chefe da Seção de Precatórios e RPV, código FC-6;

ANDREW ROCHA DAVIDIS, matrícula S063961, para substituir o Chefe da Seção de Contadoria, código FC-6;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

BÁRBARA LAÍS DE SOUSA MENEZES, matrícula S071689, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

JOEL RIBEIRO SAMPAIO DE ARRUDA CÂMARA, matrícula S026071, para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Criminais e Originários e Atendimento, código FC-6;

LUIS ALCINDO SIQUEIRA BARBOSA, matrícula S047052, para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6;

ADEMIR DE ARAUJO MENDONÇA, matrícula S042018, para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Criminais Originários, código FC-6;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

MÁRCIA ARAUJO RIBEIRO, matrícula S025695, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

FREDERICO CARLOS CORDEIRO SIMÕES, matrícula S026675, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6;

FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula S055594, para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6;

CRISTINA PINTO SANTOS, matrícula S060407, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6;

GIVANILDO BATISTA DA ROCHA, matrícula S055780, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

ARILENE DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula S027094, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE ALMEIDA, matrícula S061446, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6;

MAYCON LUIZ FERREIRA CARDOSO, matrícula S063007, para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6;

GEISEANE MARIA DE JESUS, matrícula S061314, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6;

DYVILSON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula S047540, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

CAROLINA DE CAMPOS BARBOSA MARTINS, matrícula S047591, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

PAULO HENRIQUE DUTRA DE FREITAS, matrícula S028724, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6;

JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6;

RAFAELA TOSTES ARAGÃO MORAES, matrícula S075552, para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6;

ELIANE REZENDE MEDEIROS VENTURA, matrícula S023960, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6;

SECRETARIA DO TRIBUNAL

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, para substituir o Diretor-Geral, código CJ-4;

ASSESSORIA DE CONFORMIDADE, INTEGRIDADE E RISCOS

HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA

EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

LUCIANA DINIZ TEIXEIRA DE PAULA OLIVEIRA, matrícula S051700, para substituir o Chefe da Seção de Documentos Judiciários, código FC-6;

HENRIQUE AMORIM BARRETO, matrícula S070526, para substituir a Chefe da Seção de Documentos Administrativos, código FC-6;

ROBERTA QUINDERÉ ROMANO, matrícula S060814, para substituir a Chefe da Seção de Documentos Digitais, código FC-6;

GUILHERME ALVES BARBOSA, matrícula S067053, para substituir a Chefe da Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos, código FC-6;

MARIA SOLANGE DE BRITO, matrícula S024214, para substituir o Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6;

JAIME LUIZ DA SILVA, matrícula S063520, para substituir o Chefe da Seção de Protocolo Administrativo, código FC-6;

FABÍOLA FIDELIS RECH, matrícula S050304, para substituir o Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6;

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PABLO FERNANDO PESSÔA DE FREITAS, matrícula S058593, para substituir o Secretário, código CJ-3;

COORDENADORIA DE PAGAMENTO

LUCAS SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula S068076, para substituir o Chefe da Seção de Conformidade, código FC-6;

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC

DANILO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S074300, para substituir o Chefe da Seção de Gestão Integrada de Processos e Serviços de TIC, código FC-6;

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, matrícula S061799, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

JOSÉ CARLOS GOMES FREIRE, matrícula S046056, para substituir o Chefe da Seção de Administração de Estruturas de Business Intelligence, código FC-6;

COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO

JUSIMAR FERNANDES DA ROCHA SAID, matrícula S039980, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes e à Atividade Judiciária, código FC-6;

IGOR THEOPHILO DE LIMA, matrícula S072456, para substituir o Chefe da Seção de Prospecção e Interação com o Cliente, código FC-6;

RAFAEL DE ARAÚJO VERLANGIERI, matrícula S021738, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento à Atividade Administrativa, código FC-6;

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO

BRUNO MARIANI DE MELO, matrícula S052226, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE

FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, para substituir o Secretário, código CJ-3;

COORDENADORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E PREVENÇÃO

FLÁVIO VIEIRA MACHADO, matrícula S077741, para substituir a Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6;

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, para substituir a Secretária, código CJ-3;

ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, para substituir a Assessor-Chefe, código CJ-3.

Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, para substituir a Assessor-Chefe, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 467 de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente;

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 380 de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente;

SECRETARIA JUDICIÁRIA

JORGE GOMES DE ANDRADE CRUZ JÚNIOR, matrícula S031652, para substituir o Secretário, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 374 de 24 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente;

RUTH TEIXEIRA LUPATINI, matrícula S041305, para substituir o Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça do dia 26 subsequente;

COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL E VIRTUALIZAÇÃO

LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 325 de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

CAIO GONÇALVES PORTELA, matrícula S043863, para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 298 de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente;

ARIADNE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula S076346, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 795 de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente;

MARIA ONIVIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S045408, para substituir a Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça do dia 26 subsequente;

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

VIVIANE PINTO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula S060032, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 325 de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

NARA FERNANDES ARAÚJO, matrícula S059980, para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça do dia 26 subsequente;

RENATO CARVALHO NOBRE D'ALCANTARA, matrícula S070755, para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 240 de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente;

SILVANA SIADE MANZAN RODRIGUES, matrícula S056566, para substituir o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 82 de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente;

COORDENADORIA DE TRIAGEM PROCESSUAL

CAROLINA AMARAL MASSON, matrícula S068203, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 78 de 5 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente;

LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Temas Jurídicos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 812 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;

MARCELO ESMERALDO NOGUEIRA, matrícula S068548, para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Pressupostos Recursais, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 78 de 5 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente;

WESLEY DA SILVA PEREIRA LEITE, matrícula S054210, para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Indexação Legislativa, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça do dia 26 subsequente;

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 524 de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente;

FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO, matrícula S066553, para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 625 de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente;

NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 450 de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente;

JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula S049756, para substituir o Chefe da Seção de Controle e Encaminhamento de Processos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 718 de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente;

SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS

GISELE DE LIMA BENVEGNU, matrícula S048490, para substituir o Secretário, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 421 de 30 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente;

JOÃO SEBASTIÃO ALVES NETO, matrícula S017161, para substituir o Chefe da Seção de Expedição, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;

ALESSANDRA COÊLHO PEREIRA, matrícula S063732, para substituir a Chefe da Seção de Transcrição, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 78 de 5 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente;

COORDENADORIA DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

KLEBER BENTO DA SILVA, matrícula S051416, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 145 de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

DINHENNY KARIN ALMEIDA GALVÃO NASCIMENTO, matrícula S049136, para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Cartas Rogatórias, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 145 de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

GUTEMBERG ASSUNÇÃO SOUZA, matrícula S043430, para substituir o Chefe da Seção de Processamento, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 145 de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 145 de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

JOSÉ BATISTA DE MELO FILHO, matrícula S051890, para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Homologações de Decisões Estrangeiras, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 145 de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

TATIANA LAZAR MEYER SOARES, matrícula S045424, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;

ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR, matrícula S060474, para substituir o Chefe da Seção de Precatórios e RPV, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;

ANDREW ROCHA DAVIDIS, matrícula S063961, para substituir o Chefe da Seção de Contadoria, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

BÁRBARA LAÍS DE SOUSA MENEZES, matrícula S071689, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça do dia 26 subsequente;

JOEL RIBEIRO SAMPAIO DE ARRUDA CÂMARA, matrícula S026071, para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Criminais e Originários e Atendimento, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça do dia 26 subsequente;

LUIS ALCINDO SIQUEIRA BARBOSA, matrícula S047052, para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça do dia 26 subsequente;

ADEMIR DE ARAUJO MENDONÇA, matrícula S042018, para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Criminais Originários, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça do dia 26 subsequente;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

MÁRCIA ARAUJO RIBEIRO, matrícula S025695, para substituir a Coordenadora, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;

FREDERICO CARLOS CORDEIRO SIMÕES, matrícula S026675, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;

FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula S055594, para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 777 de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente;

CRISTINA PINTO SANTOS, matrícula S060407, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 815 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente;

GIVANILDO BATISTA DA ROCHA, matrícula S055780, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 37 de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

ARILENE DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula S027094, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;

CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE ALMEIDA, matrícula S061446, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 386 de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente;

MAYCON LUIZ FERREIRA CARDOSO, matrícula S063007, para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 691 de 26 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente;

GEISEANE MARIA DE JESUS, matrícula S061314, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 141 de 14 de março de 2022, publicada no dia 1º subsequente;

DYVILSON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula S047540, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 100 de 1º de fevereiro de 2024, publicada no dia 5 subsequente;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

CAROLINA DE CAMPOS BARBOSA MARTINS, matrícula S047591, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 38 de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente;

PAULO HENRIQUE DUTRA DE FREITAS, matrícula S028724, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;

JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 112 de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente;

RAFAELA TOSTES ARAGÃO MORAES, matrícula S075552, para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 915 de 9 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente;

ELIANE REZENDE MEDEIROS VENTURA, matrícula S023960, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 74 de 9 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente;

SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA

GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, para substituir a Secretária, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 548 de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente;

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA

LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, para substituir a Coordenadora, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 137 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente;

ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, para substituir a Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 391 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 341 de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente;

JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrículaS063988, para substituir o Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 606 de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente;

PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, para substituir o Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 325 de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;

COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, para substituir a Coordenadora, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 731 de 26 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente;

CLÁUDIA ROCHA PIRES, matrícula S038770, para substituir a Chefe da Seção de Jurisprudência em Teses, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 830 de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente;

MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, para substituir a Chefe da Seção de Jurisprudência Temática, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 176 de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente;

PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, para substituir a Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 279 de 5 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente;

GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, para substituir a Chefe da Seção de Identificação de Teses Repetitivas, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 145 de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

SECRETARIA EXECUTIVA

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA

VERA LÚCIA FRANÇA DA SILVA COLOMBELLI, matrícula S029070, para substituir o Secretário Executivo da Presidência, código CJ-4, objeto da Portaria STJ/GP n. 438 de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente;

ROGÉRIO DIONIZIO FERREIRA, matrícula S038924, para substituir o Chefe de Gabinete, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 438 de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente;

ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUNÃ, matrícula S043626, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça do dia 26 subsequente;

ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA

TIAGO IRBER, matrícula S049616, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça do dia 26 subsequente;

ADRIANA CÔRTES RIBEIRO BRANDÃO, matrícula S038959, para substituir a Coordenadora de Pressupostos Objetivos, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça do dia 26 subsequente;

MARCONDES DE ARAUJO SILVA, matrículaS073290, para substituir o Coordenador de Admissibilidade Cotejada, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça do dia 26 subsequente;

BRUNA BERNARDINO JUSTINO TROCOLI, matrícula S064852, para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 950 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente;

CLEBER TEIXEIRA PINTO, matrícula S066448, para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Privado, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 927 de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente;

RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Penal, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 11 de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente;

ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 912 de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente;

SECRETARIA DO TRIBUNAL

ASSESSORIA DE CONFORMIDADE E INTEGRIDADE DIGITAL

HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 431 de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente;

SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO

JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA, matrícula S055349, para substituir o Secretário, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/DG n. 538 de 24 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente;

ALEXANDRA CARNEIRO SOBREIRA GOES, matrícula S073541, para substituir a Chefe da Seção Educativa e Social, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 65 de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente;

BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA

JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto a Portaria STJ/GDG n. 313 de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente;

JÉSSICA LETÍCIA DAMASCENO DE MOURA, matrícula S076907, para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 521 de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente;

RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES PINHEIRO, matrícula S067185, para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 173 de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente;

CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 655 de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente;

LEILA APARECIDA ARANTES SILVA, matrícula S031440, para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 145 de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

VERA REGINA MANZKE, matrícula S055233, para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 411 de 31 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente;

BETÂNIA LIMA VIEIRA, matrícula S063457, para substituir o Chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 752 de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente;

COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA

EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente;

LUCIANA DINIZ TEIXEIRA DE PAULA OLIVEIRA, matrícula S051700, para substituir o Chefe da Seção de Documentos Judiciários, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 675 de 27 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente;

HENRIQUE AMORIM BARRETO, matrícula S070526, para substituir a Chefe da Seção de Documentos Administrativos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 491 de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente;

ROBERTA QUINDERÉ ROMANO, matrícula S060814, para substituir a Chefe da Seção de Documentos Digitais, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 899 de 30 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente;

GUILHERME ALVES BARBOSA, matrícula S067053, para substituir a Chefe da Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 65 de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente;

MARIA SOLANGE DE BRITO, matrícula S024214, para substituir o Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 554 de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente;

JAIME LUIZ DA SILVA, matrícula S063520, para substituir o Chefe da Seção de Protocolo Administrativo, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 648 de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente;

FABÍOLA FIDELIS RECH, matrícula S050304, para substituir o Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 410 de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente;

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

OCTÁVIO BARBOSA NENEVÊ, matrícula S051106, para substituir a Secretária, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 496 de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente;

COORDENADORIA DE PAGAMENTO

ADAYLTON CLEBER COSTA FERREIRA, matrícula S052242, para substituir o Chefe da Seção de Conformidade, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 420 de 5 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente;

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC

IGOR THEOPHILO DE LIMA, matrícula S072456, para substituir o Chefe da Seção de Gestão Integrada de Processos e Serviços de TIC, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 578 de 31 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente;

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

FERNANDA KLARMANN PÔRTO SILVA, matrícula S054830, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 559 de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente;

JÚLIO AZEVEDO LESSA, matrícula S053273, para substituir o Chefe da Seção de Administração de Estruturas de Business Intelligence, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 627 de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente;

COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO

JUSIMAR FERNANDES DA ROCHA SAID, matrícula S039980, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 729 de 26 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente;

CLÁUDIO BRAGA ZACHARIAS, matrícula S028465, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Judiciária, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 856 de 8 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente;

RAFAEL DE ARAÚJO VERLANGIERI, matrícula S021738, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 80 de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente;

FABRICIO ALVES DE SOUSA, matrícula S074220, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Ministros, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 852 de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente;

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, matrícula S061799, para substituir o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 196 de 16 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente;

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE

CLEDSON REIS SILVA, matrícula S049942, para substituir o Secretário, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 413 de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente;

COORDENADORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E PREVENÇÃO

ROWENA CARRACA NEVES, matrícula S072855, para substituir a Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 361 de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente;

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE FREITAS, matrícula S035127, para substituir a Secretária, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 447 de 6 de novembro 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente;

CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA

HUGO PEREIRA DE JESUS JUNIOR, matrícula S070984, para substituir a Chefe da Seção de Formação Avançada e de Programas de Bolsas, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN