gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato nº 7.PE.048/2023-PMC/SMS do Pregão Eletrônico SRP nº 048/2023- PMC: publicado no dia 19/04/2024, no DOU, Seção 3, nº 76, pág. 189, no IOEPA nº 35.790, página nº 102 e no diário do Pará, Cadernos Economia, página B14: ONDE SE LÊ: "Valor Total R$ 117.311,90"; LEIA-SE: "Valor Total R$ 117.319,50". demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMC.

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Sessão Pública: 03/05/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema/Pa, 19 de abril de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2906002-2023. Inexigibilidade nº 024/2023. OBJETO: Rescisão do contrato administrativo nº 2906002-2023, de prestação de serviços especializados em endontia, no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e no Programa Saúde da Família - PSF. Contratado: Herica Priscila da Nobrega Nogami. CPF nº XXX.XXX.494-00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0102001-2023 da Dispensa nº 002-2023. Objeto: Locação de Imóvel urbano, situado na Rua Cônego Inácio Magalhães, nº 85, bairro São Pio X, Capanema/PA, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais, para atender a demanda de município conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Beatriz Erica Panato, CPF nº XXX.XXX.392-15. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2020 - UASG 170533

Nº Processo: 15771.720876/2020-74.

Dispensa Nº 9/2020. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso à internet através de link de banda larga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2020 a . Valor Total: R$ 17.519,28. Data de Assinatura: 18/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidas as impugnações será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém/PA, 19 de abril de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 018/2022-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 0014/2022, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Biblioteca Pública Municipal na Vila de Fernandes Belo- Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locador: Wallef Carlos Gonçalves Silva. Ass.: 15/03/2024. Vigência: 16/03/2024 à 16/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2022-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 008/2022, objeto é a Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Agencia Comunitária dos Correios -AGC, na Vila de Curupaiti, no Município de Viseu, conforme ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÉNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA Nº 04/2020. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locador: Weslla Camile de Lima Castro Ataíde. Ass.: 12/01/2024. Vigência: 14/01/2024 à 14/01/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 196/2023/CPL, Ref. Dispensa de Licitação 003/2023, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, na cidade de Belém/PA. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57, Locadora: Maria da Graça Santiago Vidal Maués. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 174/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Microtecnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vigência 10/03/2024 à 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Educação, torna Sem Efeitos a Publicação do Termo de Contrato 118/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do município de Viseu/PA. CNPJ:30.879.826/0001-33, Contratado: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36 e Termo de Contrato 119/2024, Contratado: GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Publicado nos seguintes jornais: D.O.U dia 18/03/2024, seção 3 pág. 230, FAMEP dia 18/03/2024, pág. 85.

Viseu/PA, 19 de abril de 2024

Ângela Lima da Silva

Fundo Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

O Município de Viseu, torna público a Retificação do Termo de Contrato 023/2024. Contratado: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Publicado no DOU, seção 3, pág. 230 e FAMEP, pág. 85 do dia 18/03/2024. Onde se Lê: Valor:180.148,24. Leia-se: R$ 464.154,84 e Termo de Contrato 029/2024. Contratado: GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Publicado no DOU, seção 3, pág. 230 e FAMEP do dia 18/03/2024, pág. 85. Onde se Lê: Valor: 67.076,20. Leia-se: R$ 167.690,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 022/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 008/2021, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Biblioteca Pública Municipal na Cidade de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Locadora: Jacqueline do Socorro Borges Ferreira. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ANULAÇÃO

ANULO com fundamento no inciso III, do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021 o Processo Administrativo n° 041/2024 - Concorrência Presencial Nº. 009/2024, por atos de ilegalidade decorrente de justificativa.

Porto Murtinho/MS, 19 de abril de 2024.

Nelson Cintra Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 135/2020.

Nº Processo: 25380.001053/2020-01.

Dispensa. Nº 155/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 135/2020, por mais 10 (dez) meses e 5 (cinco) dias, conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 25/07/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.033.402,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 921047/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DE COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE LIXO LTDA- AGUAPE, CNPJ nº 08727960000160. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ROSANGELA DE SOUZA, CPF nº ***.340.706-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.006378/2022-02.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 86.748.183/0001-43 - MAURICIO FORTUNATO DA PAIXÃO. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 03/2023-Colombo, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, (II) da lei n.º 8.666, de 1993; considerando a periodicidade de divulgação do índice IPCA, acumulado do período (maio/2023 a abri/2024), os valores contratuais poderão ser reajustados de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, se a contratada solicitar até o dia 19 de maio de 2024.. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23817.000166/2021-60.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente do aumento do salário mínimo conforme decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023 e da inclusão do adicional de insalubridade para o cargo de assistente de processos, amparado pelo laudo ltcat (37313192) e laudo lip - 1 cargo (37313321). Atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 15.188,26 (quinze mil cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).Além do acréscimo acima, deverá ser paga a empresa, a importância de R$ 308,02 (trezentos e oito reais e dois centavos), a título de correção de valores retroativos referente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024, (data que a empresa fez jus ao reajuste do salário mínimo);. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.495,04. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Município de Ibiá/MG torna público a adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 007/2024 que tem por objeto a Contratação de empresa jurídica do direito privado especializada em treinamento referente a Nova Lei de Licitação, em formato presencial, para servidores da Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, firmada com a Plenum Gestão Ltda cnpj:41.209.777/0001-48 , no valor de R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). Informações pelo telefone (34) 3631-5754

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EDITAL nº 103/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 89/2024, de 08.04.2024:

Professor Substituto- Campus Pouso Alegre - Engenharia Civil - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

WALTER GABRIEL BAREIRO

42

1º

ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA

38

2º

LARISSA PEREIRA

32

3º

EDSON FERNANDO CASTANHEIRA RODRIGUES

30

4°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa

Reitor do IFSULDEMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 93/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB FERNANDA LORENA NOGUEIRA SOARES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 93/2023, do período de 20/05/2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, FERNANDA LORENA NOGUEIRA SOARES, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 38/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E a CAROLINA DE SILVÉRIO ARANTES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Biologia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 19 abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, Veruska Machado, Reitora; a CAROLINA DE SILVÉRIO ARANTES, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 34/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E a ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 19 abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, Veruska Machado, Reitora; a ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA, CONTRATADA.
EDITAL Nº 48/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.057798/2023-97

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Quixadá, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Campus da UFC em Quixadá

Programação

1º Claro Henrique Silva Sales

Ampla concorrência

Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 3/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Apresentar recomendações e diretrizes de ações de fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora voltado para crianças na primeira infância".

REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais Aplicadas, Humanas ou da Saúde devidamente registrada pelo MEC; Doutorado na área de Ciências Sociais Aplicadas, Humanas ou da Saúde; Conhecimento de língua estrangeira; e Experiência mínima de 3 anos em pesquisa sobre temas relacionados à infância, adolescência, juventude, família acolhedora e/ou à convivência familiar e comunitária

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Doutorado com temática relacionada ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes (acolhimento familiar, ou acolhimento institucional, ou acolhimento conjunto de mães e filhos, ou jovens egressos de serviços de acolhimento); Publicação de livros, artigos em periódicos ou capítulos de livros sobre Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, como autor(a), coautor(a) ou organizador(a)

O termo de referência completo está disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao. Os interessados deverão enviar os currículos, do dia 21/04/2024 até o dia 28/04/2024, no e-mail dnp.pf@mds.gov.br. O currículo deverá ser enviado em formato PDF, preferencialmente no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao, e como o número do edital deverá ser informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, tais como: Elaboração de Plano de Emergência Prevenção para Incêndio, Manutenção de Sistema de Proteção Contra Incêndio, Inspeção e Manutenção do Sistema de Alarme de incêndio e elétrico, entre outros. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/04/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos leves, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 08/05/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 19 de abril de 2024.

EDSON SANTOS DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo de Licitação 053/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2024

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES

Modalidade: Concorrência Eletrônica

O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade concorrência eletrônica, para Obras e Serviços de Engenharia, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DE VIA COM CONTENÇÃO EM PEDRA NAS RUAS GERMANO POSSAMAI E EXPEDICIONÁRIO LINDO SARDAGNA, conforme Processo S2iD sob nº 59052.018564/2023-31/MIDR, e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preços e de documentos de habilitação, até as 13h30min, do dia 08 de maio de 2024. Íntegra do Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211.

Vitor Meireles-SC, 2 de abril de 2024.

BENTO FRANCISCO SILVY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

MENOR PREÇO POR LOTE;

REGISTRO DE PREÇOS. "Aquisição de Itens de Informática, Eletroeletrônicos e Mobiliários".

A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 06 de maio de 2024.

O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e Compras => Licitações Abertas (Retirada de Editais).

Salto de Pirapora, 19 de abril de 2024.

Matheus Marum de Campos

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e a ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ASOEC, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 001080.2018.18.900/8. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência 03 anos. Data: 10/04/2024. Signatários: ALPINIANO DO PRADO LOPES, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região e ELIANE ALVES DE MOURA, Diretora-Geral da ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ASOEC, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269631

Aquisição de Rotâmetro

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
despacho de 17 de Abril de 2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEICULO ZERO KM/NOVO CONFORME A SEGUIR: AMBULÂNCIA TIPO A, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO TIPO VAN, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO ZERO KM/NOVO, TIPO 1.0, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUBATÍ, (Vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo própr; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - R$ 76.500,00; CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 298.000,00; LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA - R$ 253.900,00.

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - BNDES

Objeto: Contratação de uma Plataforma de Dados Analítica em Nuvem com direito de uso de créditos em provedor de serviços em nuvem e Serviços de Implantação, Suporte Técnico e Atualização e Serviço de Análise e Gestão do Consumo em Nuvem, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 19/04/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br, portal nacional de compras públicas e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 19/04/2024 às 10h no portal www.gov.br/compras/pt-br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024 às 15h no portal www.gov.br/compras/pt-br.

Rio de Janeiro-RJ, 18 de abril de 2024.

Lara Godoy dos Santos Ferreira Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 3 AJI/JULIC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.001475/2024-09.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no estado do mato grosso do sul, geridos pela gerencia regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 117.520,95. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG E DO NORTE DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.163.637/0001-15, subscritor Sr. Dalvai Ferreira da Silva, inscrito no CPF nº 586.***.***-97, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria/MTP Nº 3.472, de 4 de Outubro de 2023, (Seção II, Art. 4º), baseado ainda nos Artigos 20, Parágrafo Único (Pág. 5), Art. 21, inciso X (Pág.6), e também no Art. 122, incisos I e II (Pág. 21), ambos do Estatuto Social do Sindicato, CONVOCA toda a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos, na base territorial "intermunicipal" nos municípios de Bocaiuva, Brasília de Minas, Buritizeiro, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Mato Verde, Monte Azul, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Salinas e São Francisco, todos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada no dia 15/05/2024 (Quarta-Feira), na sede provisória do Sindicato, sito na Av. João XXIII, nº 1.333, bairro: Edgar Pereira, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-162, às 10h (dez horas), com a maioria dos associados presentes, baseado no Art. 122, inciso II do Estatuto Social da Entidade Sindical, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: "a") - Leitura do Edital de Convocação, e "b") - Aprovação das Alterações do Estatuto Social da Entidade Sindical.

Montes Claros/MG, 19 de abril de 2024.

Dalvai Ferreira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Materiais, Medicamentos e Instrumentos para o Hospital Municipal, Materiais para os PSFs, Medicamentos para a Farmácia Básica Municipal de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 07/05/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 19 de Abril de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 018/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto; meios fios; drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Deoclécio Pereira. Sessão Pública: 09/05/2024, a partir das 9h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 19 de abril de 2024

Paulo Ricardo Salerno

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23279.004235/2024-91. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. SOCIEDADE DOS AMIGOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - AMAFRO - CNPJ 05.331.788/0001-32 . Objeto: Prestação de serviço da empresa Muncab, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras., realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 14.133/2021 e n°. 11.788/08. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2026. Data de Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 010485/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU). Objeto: Estabelecer e regulamentar programas de cooperação técnica e acadêmica entre a UFPA e a SEMU, nas áreas de atuação e interesse comuns. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Ana Paula Silva Gomes de Freitas, pela Semu.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270127

PSV - Afretamento de até 2 embarcações

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 07/05/2024, às 08:00 horas, o Processo Licitatório nº 014/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, através do endereço eletrônico: licitar.digital. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas, conforme contrato de repasse 944698/2023/MCIDADES, no município de Berizal-MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site http://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com

Em 22 de abril de 2024

ERNANDO EMILIO SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 121/2020.

Nº Processo: 25380.002420/2020-86.

Dispensa. Nº 127/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 08 (oito) meses, bem como a alteração contratual com vistas a (i) supressão de valor de 25,56847631536664% sobre o valor total inicialmente contratado, e a readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 121/2020 (sei nº 0294309), com fulcro no que dispõe no art. 57, §1º, inciso i c/c art. 58, inciso i c/c art.65, inciso i, alínea "a", §1º e ii do §2º, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/04/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.508.157,50. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL Nº 4/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Propor ações para aprimorar estratégias de capacitação de profissionais do SUAS que atuam com a primeira infância".

REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas devidamente registrada pelo MEC; Pós-graduação stricto sensu (Mestrado) na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas; e Pelo menos 08 anos de experiência em: assessoria ou consultoria, ou docência (nível superior ou técnico), ou gestão de políticas sociais (Municipal, Distrito Federal, Estadual ou Federal), ou trabalhos técnicos na assistência social especialmente com cursos ofertados de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS. No caso da experiência em docência, no período mínimo de 08 anos, ter participação em: 01 projeto de pesquisa, na condição de coordenador/a ou membro/a da equipe de pesquisa; 02 projetos de extensão universitária, na condição de coordenador/a ou membro/a da equipe.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação lato sensu na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, com temática relacionada às políticas sociais; Produção de estudos técnicos relacionados a políticas sociais, preferencialmente assistência social; Pesquisa e extensão universitária em temas correlatos à assistência social; Experiência em capacitação para trabalhadores/as do SUAS.

O termo de referência completo está disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao. Os interessados deverão enviar os currículos, do dia 21/04/2024 até o dia 28/04/2024, no e-mail dnp.pf@mds.gov.br. O currículo deverá ser enviado em formato PDF, preferencialmente no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao, e como o número do edital deverá ser informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024.

O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 09/2024, para o fornecimento de implementos agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202328620015 - Plano de Ação nº 09032023-035265. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 07 de maio de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos: disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações peelo telefone (51)3635-2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí, 22 de abril de 2024

Júlio César Campani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269888

Aquisição de Válvula de Controle - Diversas

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Testes rápidos para Dengue, Covid-19 e Gravidez para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 03/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1043945.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual de uso profissional e de segurança do trabalho para atender as necessidades do Município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 03/05/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1043955.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de reprodução de mídia, áudio e vídeo com serviço de instalação para atender as necessidades do Município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 07/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1043960

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque/guincho para veículos leves, vans, veículos pesados e máquinas pertencentes a frota do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 07/05/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1043969.

Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 19 de abril de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 36/2024. - Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - Objeto: Operação de programas de estágio para estudantes - Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 77.594,40 0 - Dot. Orçamentária 03.01.00 04.122.7001.2005 33.90.39.00 04.01.00 12.122.2001.2005 33.90.39.00; 06.01.00 10.122.1001.2005 33.90.39.00; 05.01.00 13.122.3001.2005 33.90.39.00; 07.01.00 15.122.5001.2005 33.90.39.00; 10.01.00 08.122.4001.2005 33.90.39.00; 11.01.00 06.181.8001.2062 33.90.39.00 - Foro Cajuru. Assinatura 27/03/2024.

Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 41/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Contratada: Aloerço Ferreira da Silva - Objeto: Locação de imóvel para o CEMEC - Vigência: 08 meses. Valor Global R$ 32.000,00 - Dot. Orçamentária 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.36.05-Convênios Federais - Foro Cajuru. Assinatura 01/04/2024.

Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 42/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Contratada: Efraim de Biaggi Leite - Objeto: Locação de imóvel para o CREAS - Vigência: 12 meses. Valor Global R$ 14.051,28 - Dot. Orçamentária 10.01.00 08.244.4001.2054 33.90.36.15-95-Convênios Federais - Foro Cajuru. Assinatura 01/04/2024.

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 38/2024. Contrato 57/2022. Modalidade: Tomada de Preço Nº 4/2022. Contratada: ANX Construtora Ltda. CNPJ Nº 08.740.070/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para execução e reforma do Parque Exposição Nene Tincani e construção de três portais na Cidade de Cajuru-SP. Justificativa: Prorrogação de período por mais 120 dias devido a necessidade de mudança de local dos portais. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 20/03/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 40/2024. Contrato 25/2019. Modalidade: Pregão Nº 03/2019. Contratada: Verocheque Refeições Ltda. CNPJ Nº 06.344.497/0001-41 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cartão alimentação - Justificativa: Prorrogação de vigência por mais 6 meses. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 19/03/2024.

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 21/2024

O município de Cajuru comunica aos interessados no Pregão 21/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza de caixa de água, que após solicitação do setor requisitante, torno público a sua revogação para alterações no edital.

Cajuru, 19 de abril de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.001476/2024-45.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no estado do tocantins, geridos pela gerencia regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 102.722,52. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0035/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 08.826.596/0001-95. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0035/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-100 (P/GALANTE) - ENTR BR-104(A)/408(B)/PB-095 (CAMPINA GRANDE); Código SNV: 230BPB0215, Segmento SNV: km 135,8 m ao km 148,1 m; Ocupação longitudinal entre o km 145+466 m ao km 145+524 m, lado direito, numa extensão de 58,0 m, por 0,50 m de largura; e ocupação transversal no km 145+500 m, numa extensão de 44,00 m, por 1,70 m de largura; totalizando uma área de 103,8 m², para atender a novas cargas no município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000639/2021-98. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001172/2024-98.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0369.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita Serviços Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0369.00/2022, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de 38 sistemas de irrigação localizada, cada um abrangendo uma área de 2ha, sendo 1ha de gotejamento e 1ha de microaspersão, visando a prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação de suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 25/04/2024, passando o seu vencimento para 23/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - CODEVASF. DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR - Facilita Serviços Vendas e Assistência Técnica Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRENCIA de Nº. 003/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 116/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Para Construção de Praça de Esportes E Lazer No Município De Rondolândia - MT", Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Esporte e Cultura; A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 07/05/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 18 de abril de 2024.

Keila Taiane

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRENCIA de Nº. 004/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 143/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Blocos Sextavados Com Drenagem Superficial E Calçadas Na Linha 07 Catuva Pertencente ao Municipio de Ronaolandia-MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 28/05/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 18 de abril de 2024.

Keila Taiane

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nº do processo: 23071.909966/2024-51.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa DOREMUS ALIMENTOS LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Doremus Alimentos Ltda.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Conhecimento e inovação em composição e propriedades físico-químicas do leite", que consiste na realização de uma palestra presencial no evento Doremus Conecta.

Valor: R$8.000,00 (oito mil reais).

Vigência: 05/04/2024 a 05/06/2024. Data da assinatura: 05/04/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Paulo Eduardo Grojean (Representante legal da empresa); Paulo Henrique Fonseca da Silva (Coordenador do Projeto).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO.

O SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 07.064.534/0001-20, por intermédio de seu Pregoeiro e membros da equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, para Aquisição de uniformes esportivos, para utilização dos funcionários integrantes da equipe participante do evento XX Coopsportes, para atendimento às demandas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - Sescoop / MG. 1) A entrega e abertura dos envelopes Nº 1 (Preço) e Nº 2 (Habilitação), deverá ser efetuada, às 14h00 horas do dia 30/04/2024, no endereço supracitado. 2) O edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.sistemaocemg.coop.br/editais. Maiores informações: (31) 3025-7059.

Robert Martins Santos.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022. Instrumento: 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Prazo e vigência do Contrato nº 023/2022. Credenciamento / Inexigibilidade nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Policlínica Medica de Diagnósticos Caldas Sociedade LTDA, CNPJ: 36.500.420/0001-84. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas médicas especializadas, conforme anexo I, visando à prestação de serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 023/2022 firmado entre as partes em 23 de março de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 023/2022 a partir de 24 de março de 2024 à 23 de março de 2025, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, totalizando 34 (Trinta e Seis) meses. Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Diego Andrade de Caldas - Contratado. São José de Princesa/PB, 22 de março de 2024.