EDITAL Nº 31, DE 22 DE FEVEREIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos daLei no 9.394, de 20/12/1996, da Lei no 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei no 11.784, de 22/09/2008, da Lei no 12.772, de 28/12/2012, da Lei no 8.745, de

09/12/1993, da Lei no 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei no 12.425, de 17/06/2011, Decreto no 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:

I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.

II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.

III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será presencial.

1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS

1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir:

Cód.

Unidades Curriculares

Perfil / Habilitação Exigida

Vagas

Campus

Código - 1 Gastronomia

Habilidades básicas de cozinha; Higiene e manipulação de alimentos; Nutrição e restrições alimentares; Panificação; Confeitaria; Gestão gastronômica; Cozinha internacional; Gastronomia Brasileira; Enogastronomia, eventos em gastronomia; Serviços de salão e bar.

Tecnologia em Gastronomia ou Bacharelado em Gastronomia.

01

Areia

1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrição: 26 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024, até 23h59min (horário local)

2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:

2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;

2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo;

2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil.

2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 01 de março de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.

2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 04 de março de 2024.

3. DO PROCESSO SELETIVO

3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:

Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;

Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO