edital

RETIFICAÇÃO Do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

(LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, GUARARAPES/SP

PROCESSO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

O Departamento de Cultura e Turismo do município de Guararapes/SP, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICOU os itens 1.1 e 7.4 do edital de Chamamento Público supramencionado, conforme segue:

Onde se lê

1.1. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias de artes plásticas, artesanato, fotografia, economia criativa, dança, teatro, literatura e patrimônio histórico e cultural, descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guararapes/SP.

7.4. Cada Proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo, 01 (um) projeto e poderá ser contemplado com, no máximo, 01 (um) projeto.

Leia-se,

1.1. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias de artes plásticas, artesanato, fotografia, economia criativa, dança, teatro, literatura, música e patrimônio histórico e cultural, descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guararapes/SP.

7.4. Cada proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo, 02 (dois) projetos. O projeto que obtiver a melhor pontuação será selecionado na lista principal de classificação, desde que não seja desclassificado. O outro projeto, se houver e desde que não seja desclassificado, será incluído no banco de projetos e classificado de acordo com a nota recebida. Na ausência de projetos a serem convocados como suplentes na lista principal de classificação, os projetos do banco de projetos serão convocados, seguindo a ordem de classificação.

Diante das alterações, o Departamento de Cultura e Turismo torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo de inscrição para o Edital de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo (Edital nº 002/2024) - Processo de Licitações nº 002/2024, bem como os demais prazos das etapas de realização do edital, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guararapes/SP. O período de inscrição será até o dia 30 de julho de 2024, podendo ser realizada por meio eletrônico, através do endereço https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1044/editais-lpg-2024/, ou presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes/SP.

O Edital Retificado completo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1044/editais-lpg-2024/

Guararapes, 21 de junho de 2024

Dora Leila Henrique

Diretora do Departamento de Cultura e Turismo