gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.038372/2024-69, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por TAFAREL COSME APOLINÁRIO ALMEIDA, matrículas Siapecad nº 1812038 e SIAPE nº 1029679, Classe Especial, Padrão III, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos/SP (ALF/GRU).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLÁUDIO FERRER DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 113031.028855/2024-65, e, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora CATHERINA PAULA CABRAL DA COSTA AMARAL, matrícula Siapecad nº 01571818, Siape nº 1799070, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão 3, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG.

MICHEL LOPES TEODORO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SRRF01 nº 20, de 22 de janeiro de 2024, publicada na página 33 da Seção II do Diário Oficial nº 17, do dia 24 de janeiro de 2024,

Onde se lê: ... "a partir de 24 de janeiro de 2024..."

Leia-se: ... "a partir de 28 de janeiro de 2024...".
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal, FERNANDA SILVA DE PAULA, pelo período de 26 a 30 de janeiro de 2024, com ônus para este Tribunal, a fim de acompanhar o Senhor Ministro Presidente do STF na Inauguração do Ano Judicial Interamericano, a convite da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, na cidade de San José, Costa Rica.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 415, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Designar EULALIA EMILIA PINHO CAMURCA, matrícula SIAPE nº 3329553, para exercer a função de COORDENADORA da Coordenação de Projetos e Interações Interinstitucionais da Pró-Reitoria de Cultura desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23067.000467/2024-66).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.104, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.004710/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ISABELLA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ALCIDES NADIR SANTANA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***27**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 436, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000720.2023-70, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KARINNE GONCALVES RODRIGUES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1147783, SIAPECAD nº 02316816, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Núcleo de Compras e Licitações do Campus Campos Belos (UORG 1213).

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 136, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, páginas 69-71 (SEI 6292948);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º/02/2024, a Defensora Pública Federal Dra. Lara Spena de Souza do exercício da função de Assessora-Chefe da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização - ASPLAN da Defensoria Pública da União (Assessora nível 3 - FCDPU-07).

§ 1º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de 01/02/2024, para viabilizar a alteração de domicílio e o deslocamento da Defensora Pública Federal da Defensoria Pública Geral da União (Distrito Federal) à Unidade da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro/RJ.

§ 2º Na hipótese de coincidência entre o período fixado para o trânsito e a fruição de afastamento legal do/a Defensor/a Público/a Federal, o trânsito ficará suspenso e voltará a contar a partir do término do impedimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA STJ/GP Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 001951/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora JULYENNE MELANIE BARBOSA, matrícula S076338, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA nº 308, de 25 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8770/2023, resolve:

NOMEAR o servidor LUIS FERNANDO PONTELLO (34126), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Manutenção Predial.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 307, de 25 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8770/2023, resolve:

1. EXONERAR o servidor MARCOS AURELIO DA ROSA SILVA (89222), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Manutenção Predial.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, acima referido.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, da Secretaria-Geral da Presidência, mantendo sua lotação na Coordenadoria de Manutenção Predial.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 516, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.202564/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Ana Alice Medeiros Roselli-Cruz, filha do ex-servidor aposentado Amadeu Roselli Cruz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, matricula SIAPE 0320436, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 31/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/12/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 520, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.202565/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Laisa Maria Medeiros Roselli-Cruz, filha do ex-servidor aposentado Amadeu Roselli Cruz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, matricula SIAPE 0320436, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 31/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/12/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 661, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.201777/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Monica Medeiros Ribeiro, companheira do ex-servidor aposentado Amadeu Roselli Cruz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, matricula SIAPE 0320436, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 31/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/12/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 18/MB/MD, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Alterar o item 10 da alínea b do inciso I do art. 1° da Portaria n° 246/MB/MD, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 17 de outubro de 2023, Seção 2, página 15, que nomeou o Capitão de Fragata 99.0263.50 UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA para exercer o cargo de Direção da Capitania Fluvial do Rio Paraná, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° ....................................................................................................................

..................................................................................................................................

I - .............................................................................................................................

..................................................................................................................................

b)...............................................................................................................................

..................................................................................................................................

10. Capitania Fluvial do Rio Paraná, o Capitão de Fragata 99.0263.50 UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA, em fevereiro de 2024;

......................................................................................................................." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 19/MB/MD, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra 95.0093.37 ANDRÉ LUIZ DIAS SÊDA para realizar os cursos Professional Military Education, em San Antonio, Texas, Estados Unidos da América, e Naval Command College, em Newport, Rhode Island, Estados Unidos da América, pelo prazo de 56 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após o Curso, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior da Armada, onde deverá servir, por um período mínimo de dezesseis meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.

Art. 3° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 69.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 117, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0007842/2024-84, resolve:

Designar, de 01/02 a 02/02/2024, a servidora MILENE DE FREITAS ANGELO, matrícula 5210-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001005).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria MRE nº. 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240034, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:

Art. 1º Confirmar OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 842.261.967-91, como Ordenador de Despesas, titular;

Art. 2º Confirmar THIAGO POGGIO PÁDUA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 844.490.551-87, como Ordenador de Despesas, substituto;

Art. 3º Dispensar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.750.447-77, da função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Art. 4º Designar RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 046.940.644-52, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Art. 5º Confirmar RONALDO ALEXANDRE DO AMARAL E SILVA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.780.396-09, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Art. 6º Confirmar LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 947.094.912-91, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;

Art. 7º Confirmar SUELY SUGUINO PESSOA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 213.991.071-00, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta;

Art. 8º Confirmar CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.422.896-33, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular; e

Art. 9º Confirmar LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 947.094.912-91, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta.

OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES
PORTARIA Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar DANIELLE DE SOUZA REIS, matrícula Siape nº 1505087, da função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus Tijuca II, código CD-04, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23781.000016/2024-53).

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.000532/2021-71, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO PINHEIRO FRANCO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Automação Sistêmica, Dados, BI e Design de Interfaces, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação desta Fundação, código FCE 1.10, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando TIAGO HEINECK do referido encargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA Nº 20, de 24 de janeiro de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO

1ª Turma - Sessão Presencial:

30/01, com início às 13h30 e término às 17h

DESIGNAR a membra do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS

1ª Turma - Sessão Presencial:

30/01, com início às 13h30 e término às 17h

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 22, de 25 de janeiro de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY

Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

01/02, com início às 08h30 e término às 10h

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA

Pleno Judicial - Sessão Presencial:

01/02, com início às 08h30 e término às 17h

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA CREFITO 11 N° 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Coordenadora Presidente do CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pelo Acórdão Nº 653, de 30 de novembro de 2023, considerando o Acórdão Nº 2363/2023 - TCU - Plenário; resolve:

Art. 1º - Nomear Pietro Barboza Von Doellinger; Assessor do Departamento de T.I - Nível I;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

YARA HELENA DE CARVALHO PAIVA
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.765, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023 e pelo inciso VIII do art.50, bem como dos arts. 53 ao 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 72031.009433/2023-79, resolve:

CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ANTONIO PAULO LOPES SERRA, matrícula SIAPE nº 3355760, no período de 22 a 24 de janeiro de 2024, no exercício das atribuições de Diretor Substituto, código CCE 1.15, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, desta Secretaria Nacional.

MILTON ZUANAZZI
PORTARIA Nº 189, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000352/2024-15, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) DIEGO RODOLFO SIMÕES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****018, do Cargo Comissionado de Diretor de Extensão Titular, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 180, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000345/2024-13, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) LIANE VIZZOTTO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****263, do Cargo Comissionado de Pró-Reitora de Ensino Titular, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 179, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000337/2024-77, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) JOSEFA SUREK DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****525, do Cargo Comissionado de Pró-Reitora de Ensino Titular, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 178, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000349/2024-00, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JORGE LUÍS DE SOUZA MOTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****615, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Administração Titular, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 177, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000341/2024-35, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) STEFANO MORAES DE MARCO, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula Siape nº ****304, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Administração Titular, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 176, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000346/2024-68, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) ANDRÉ KUHN RAUPP, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****848, do Cargo Comissionado de Vice-Reitor e Diretor Executivo Titular, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 175, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000338/2024-11, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) LUCAS SPILLERE BARCHINSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****319, do Cargo Comissionado de Diretor Executivo Titular, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 174, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000340/2024-91, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) LUCAS SPILLERE BARCHINSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****319, do Cargo Comissionado de Reitor Substituto, código CD-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 173, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000354/2024-12, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) ROGÉRIO LUIS KERBER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****352, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 172, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000335/2024-88, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) MANASSÉS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****640, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 171, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000334/2024-33, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o(a) servidor(a) ADALTO AIRES PARADA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****947, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 188, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000353/2024-60, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) RAFAEL ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****367, do Cargo Comissionado de Diretor de Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 170, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000331/2024-08, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) ALESSANDRO IAVORSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****510, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 169, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000330/2024-55, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) CRISTIANO ANTÔNIO POCHMANN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ****657, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000329/2024-21, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****988, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretora-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 167, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000327/2024-31, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) MARIO WOLFART JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****612, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 166, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000326/2024-97, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o(a) servidor(a) DOUGLAS HÖRNER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****863, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 165, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000325/2024-42, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) VANDERLEI CRISTIANO JURASKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****605, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 164, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000324/2024-06, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) ALESSANDRA CARINE PORTOLAN, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****613, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretora-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 163, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000323/2024-53, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o(a) servidor(a) SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****264, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretora-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 162, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000321/2024-64, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JÉSSYCA FINANTES DO CARMO BÓZIO CIPRIANO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****227, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretora-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 161, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000320/2024-10, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o(a) servidor(a) ALDELIR FERNANDO LUIZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****072, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 187, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000343/2024-24, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) IARA MANTOANELLI, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula Siape nº ****457, do Cargo Comissionado de Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa Titular, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 160, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000319/2024-95, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) FERNANDO JOSÉ BRAZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****309, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 186, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000332/2024-44, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) IARA MANTOANELLI, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula Siape nº ****457, do Cargo Comissionado de Coordenadora-Geral de Políticas e Programas Estudantis, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 185, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000344/2024-79, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) MÁRIO LUCIO ROLOFF, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****141, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Governança, Engenharia, Tecnologia e Ingresso Titular, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 184, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000336/2024-22, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****291, do Cargo Comissionado de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Titular, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 183, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000350/2024-26, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) CLEDER ALEXANDRE SOMENSI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****822, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Titular, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 182, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000333/2024-99, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) FERNANDO JOSÉ TAQUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****508, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Extensão Titular, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 181, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000342/2024-80, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) FÁTIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****088, do Cargo Comissionado de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Titular, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.103, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.109964/2023-73, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à GIULLIA CARDOSO SCHWAB, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ARMANDO RAPHAEL SCHWAB, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Trabalho, matrícula SIAPE nº ***42**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de maio de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 6009705-1, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/ DIREITO, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.152605/2023-91, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a KYVIA BEZERRA MOTA, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1172053, lotado(a) no(a) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS