gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0062/2024

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - PICK-UP 4X4, ZERO KM PARA O DISTRITO DE ITAPANHOACANGA EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DE MINAS - MG.

LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 27/09/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do TELEFONE nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 13 de setembro de 2024

ÂNGELA APARECIDA MOTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 120/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 28/2024) - Objeto: contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MERENDA ESCOLAR.

O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS INICIARÁ NO DIA: 16/09/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br.

O LIMITE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA SERÁ ATÉ DIA: 27/09/2024 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 27/09/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG, 13 de setembro de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 51/2024

PROCESSO LICITAÇÃO 124/2024

Tipo menor preço por item, modo de disputa fechado e aberto, nos termos do Art 75, inciso II, da Lei 14133/21. Objeto: contratação de empresa p/ fornecimento brinquedos terapêuticos, educativo e material p/ aula de atividades físicas, em atendimento à Sec. de Assist. Social.

Recebimento das Propostas e Doc. Habilitação: 9h do dia 16/09/24, às 9h do dia 20/09/24; Lances: 9:01h até 11h do dia 20/09/24, no endereço www.portaldecompras publicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. Edital: na Prefeitura, R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, www.chiador.mg.gov.br ou licitacao@chiador.mg.gov.br.

MARIA REGINA COSTA DE SOUZA REIS

Presidente da Comissão de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação da edição no Diário Oficial da União, na edição 174, página 221 publicado no dia 09 de setembro de 2024, e na edição 175, página 218, Seção 3, publicado no dia 10 de setembro de 2024.

Onde se lê: CNPJ 26.180.982/0001-34,

Leia-se: o correto e LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 38.370.336/0001-19.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Processo Licitatório - 108/2024, Concorrência - 08/2024, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA DE ESPORTE CAPITÃO JOSÉ ANSELMO.

Empresa contratada: SINERGIA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob n.º 28.182.842/0001-20, com o valor Total de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais).

Coronel Xavier Chaves, 12 de setembro de 2024

BEATRIZ RAYZE DE RESENDE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024

Processo nº 013/000728/2024

Projeto para implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 - Parque Capivari, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como neste Edital e seus Anexos. Data: 30 de setembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920510. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/RN, CNPJ nº 04256238000133. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 219.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.720,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: JOSE ALVARES VIEIRA, CPF nº ***.969.896-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 062/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/10/2024; DATA e ASSINATURA: 13/09/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 115/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bruno de Campos Monteiro Gomes, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Bruno de Campos Monteiro Gomes, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO De termo aditivo

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879755/2018; Processo nº 59100.000159/2018-86. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Junco do Seridó, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 09.084.054/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 31/12/2024. Data e assinatura: 13/09/2024, Giuseppe Serra Seca Viera - Secretário Nacional de Segurança Hídrica matrícula funcional nº 1614892 e Paulo Neide Melo Fragoso - Prefeito Municipal matrícula funcional n.º 1010551038-2024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos Para Atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém/PA, 13 de setembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 para a Contratação de empresa para executar o projeto da reforma da Vala de Drenagem da Sede de Areia Branca/RN, no dia 30 de setembro de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas.

O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (cplabedital@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 13 de setembro de 2024.

Antônio Lopes Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 33/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de equipamento e material permanente de acordo com a proposta N° 11362.487000/1210-05 de materiais que restaram fracassados e outros por meio de rescisão contratual no Pregão Eletrônico n° 43/2023, no dia 26 de setembro de 2024 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília).

O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 13 de setembro de 2024.

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 - LICITAÇÃO Nº 072/2024.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO POR USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 27/09/2024.

Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 27 de setembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 13 de setembro de 2024

AÉCIO DORNELLES FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 606.017/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital.

A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 26 de setembro de 2024.

O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min.

Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 13 de setembro de 2024.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 955273/2023

Espécie: Convênio n.° 955273/2023

Processo n.º 00350.013118/2023-22

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Tauá/CE - CNPJ: 07.849.532/0001-47

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 955273/2023 (33002257), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 06/09/2024

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita do Município de Tauá/CE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 162/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉ CAMPOS ALVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 13/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 13/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDRÉ CAMPOS ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.011459/2023-86.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo (nível I e II), técnico em secretariado, secretariado executivo, recepção e supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 55.555.851,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) indicados no Anexo I a seguir:

Razão Social

CNPJ

Cidade/Estado

Processo SEI

Ato Administrativo

Motivo da Notificação

Notificado(s)

MARCIO H FERREIRA LACERDA

20.421.185/0001-15

PARATY/RJ

72031.010308/2019-25

Advertência

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não procurado

ARTHUR FERREIRA GONCALVES 09848413936 NATIVOS CAMPING PRAIA DO ROSA

31.372.026/0001-94

IMBITUBA/SC

72031.007264/2022-51

Advertência

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não procurado

JULIANA BARBOSA NEVES LTDA/HOSTEL JARDIM NAZARE

34.639.251/0001-32

BELÉM/PA

72031.008184/2023-02

Advertência

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Mudou-se

FJ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI (POUSADA DO SOSSEGO)

20.319.658/0002-59

IPOJUCA/PE

72031.011541/2022-21

Advertência

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não procurado

HOTEL MANACA

07.749.701/0002- 58

BELÉM/PA

72031.008182/2023-13

Advertência

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Mudou-se

DANIEL BENTO DA SILVA /POUSADA LARAMAR

24.279.454/0001- 01

IPOJUCA/PE

72031.011550/2022-11

Advertência

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não procurado

AZARIAS VIEIRA DA SILVA 31199054291

11.973.224/0001-04

BRASILIA/DF

72031.007633/2022-14

Advertência

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não procurado

Será ofertado o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização da infração detectada, ou havendo interesse na proposição de reconsideração, este poderá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital. Passado o prazo estipulado, no caso da não-regularização, o prestador estará sujeito a multa no valor de até R$ 55.728,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais), de acordo com o Anexo III do Decreto nº 7.381/2010.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO

Secretária Nacional de Políticas de Turismo Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos deste município, para o exercício 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00013/2024 - Posto de Combustíveis Riachão Ltda - CNPJ: 09.404.971/0001-71 - Apostila 02 - acréscimo médio de 1,4% e redução média de 3,78%. Assinatura: 08.05.24
EDITAL Nº 13/2024

Instaura procedimento de consulta pública para obter sugestões para o aprimoramento da minuta de Portaria que regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro garantia no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu instaurar procedimento de consulta pública com o objetivo de colher subsídios para subsidiar a elaboração de Portaria para regulamentar o oferecimento e a aceitação do seguro garantia no âmbito da PGFN, em substituição ao regramento da Portaria PGFN nº 164, de 27 de fevereiro de 2014.

As alterações propostas fazem-se necessárias em razão da necessidade de acompanhar as inovações normativas advindas nos últimos anos, especialmente no que se refere à inclusão do § 7º no art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 14.689, de 20 de setembro de 2023, bem como à Circular Susep nº 662, de 11 de abril de 2022, Circular Susep nº 691, de 24 de julho de 2023, e à Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nº 407, de 29 de março de 2021, nº 451, de 19 de dezembro de 2022.

Merece destaque a elaboração de modelos de apólice padrão, constantes dos Anexos I e II da minuta de Portaria. Os referidos modelos, obrigatórios no âmbito da PGFN, têm o potencial de facilitar o fluxo de oferecimento e aceitação do seguro garantia, além conferir padronização e segurança ao procedimento.

Desde o início da elaboração da minuta de Portaria ora submetida à consulta pública, a PGFN manteve estreita relação com as entidades do setor, como é o caso da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) e da Superintendência dos Seguros Privados (Susep). Em todas as etapas, foi possível colher valiosas sugestões das referidas entidades, o que colaborou para o aperfeiçoamento do normativo.

De todo modo, com o intuito de ampliar o debate e colher mais sugestões, a PGFN entende relevante a realização da consulta pública.

Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até o dia 30 de setembro de 2024, por meio de formulário eletrônico, cujo link de acesso está disponível no sítio da PGFN, na opção "Consulta Pública". Alternativamente, para visualizar a Minuta, acesse [bit.ly/minutaconsultapgfn]; e, para consultar o Formulário, acesse [bit.ly/consultapgfnform] (sem acento e em letras minúsculas).

As sugestões e comentários recebidos serão analisados e poderão servir de base para a alteração da minuta do ato normativo sob consulta.

FABRÍCIO DA SOLLER

Procurador-Geral da Fazenda Nacional Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 - SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual E Futura Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as Demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. Empresas vencedoras: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ nº 34.597.955/0013-23, vencedora do Lote 07 item 01.

Santarém/Pa, 13 de setembro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

Pregão Eletrônico (SRP) nº 34/2024:

Menor Preço. Objeto: Material ambulatorial. Data: 03/10/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001359/2021-91-e

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0547.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à prorrogação da vigência contratual, à aprovação do cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo de vigência do contrato por 104 (cento e quatro) dias, a partir de 19/09/2024, passando o seu vencimento para 31/12/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.001359/2021-91.

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA.
EDITAL nº 209/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 192/2024, de 02.09.2024

Professor Substituto- Campus Machado - Zootecnia - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

DANIEL CAVALCANTE BRAMBILA DE BARROS

58

1º

VIVIANE BORBA FERRARI

50

2°

VERONICA APARECIDA COSTA MOTA

50

3°

GESSICA SOLANNA CALADO SOARES

42

4º

CORALLINE BARBOSA DA SILVA

40

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Professor Substituto- Campus Passos - Física - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

LUCIANO HENRIQUE DE ALMEIDA

100

1º

SYLVESTRE AURELIANO CARVALHO

74

2°

RAMON JUNIO GONCALVES ROSA

70

3°

IGOR CESAR DE ALMEIDA

66

4º

GILBERTO DE MIRANDA LIMA

66

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cleber Ávila Barbosa

EDITAL nº 210/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 176/2024, de 16.08.2024:

Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Sociologia - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

MARIA SOCORRO GONCALVES TORQUATO

100

1º

JULIANA MARILIA COLI

100

2°

MARIA PATRICIA SILVA

100

3°

MARCOS RENATO HOLTZ DE ALMEIDA

100

4º

OTAVIO FABRICIO LEMOS CORREA MAIA

100

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Professor Substituto- Campus Muzambinho - Educação Física 1 - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

AUTRAN JOSE DA SILVA JUNIOR

100

1º

LETICIA APARECIDA CALDERAO SPOSITO

95

2°

THALITA GONCALVES SANTOS

75

3°

SILMARA IVANA NOVAIS DE SOUZA

75

4º

GABRIEL ANTONIO GAZZIERO MORACA

50

5º

Professor Substituto- Campus Muzambinho - Educação Física 1 - Pessoa Negra

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

THALITA GONCALVES SANTOS

75

1º

SILMARA IVANA NOVAIS DE SOUZA

75

2°

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Professor Substituto- Campus Muzambinho - Educação Física 2 - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

ELIANE GOMES DA SILVA

100

1º

MARCOS NAVARRO MILIOZZI

90

2°

WILLIAN CAMPOS AMORIM

90

3°

FERNANDA GABRIELA DE REZENDE CASAGRANDE

68

4º

DIEGO ALVES RIBEIRO QUEIROZ

59

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo TST nº 6018228/2024-00. Partícipes: Programa de Assistência à Saúde TST -SAÚDE, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, Geap Saúde, Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - POSTAL SAÚDE, Saúde Caixa, Associação Petrobras de Saúde - SAÚDE PETROBRAS, e a ECONOMUS - Instituto de Seguridade Social, Objeto: Cooperação técnica para estabelecer os princípios para a cooperação técnica nacional das autogestões em saúde. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis a cada ano, em até 5 (cinco) anos, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 2/9/2024. Pelo TST-SAÚDE: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Presidente do Conselho Deliberativo, pela CASSI, Cláudio Fortes Said, Presidente, pela GEAP, Douglas Vicente Figueiredo, pela Postal Saúde, Eli Pinto de Melo Junior, Diretor-Presidente, pela Saúde Caixa, Sidney Soares Filho, Diretor de Pessoas, pela SAÚDE PETROBRAS, Paulo José Alves, Presidente, e pelo ECONOMUS, Maurício Aparecido Lopes, Diretor de Saúde e Relacionamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 21166.000093/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA - SFA/PB, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0020-98, com sede na Rodovia BR 230, Km 14, Estrada João Pessoa/ Cabedelo, Cabedelo/PB - CEP: 58.109-303 , nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 43/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130024. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.952,32. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Alfa e Omega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Rever os percentuais relativos ao Aviso Prévio Trabalhado (APT) e ao Aviso Prévio Indenizado (API), contemplando a 1ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413-JC; Data da assinatura: 12/09/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00051.03; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00034.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de: PEÇAS DE HOMENAGEM (troféus), acompanhadas de itens de agraciamento, correspondente ao Pregão n.º 90064/2024, homologado em 29/08/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00274.02. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00081, com vigência de 13/09/2024 a 13/09/2025, no valor global de R$ 31.798,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: Contratação de empresa, com profissional de artes, para ministrar aulas em formato de oficinas e atividades complementares no Programa Escola em Tempo Integral, nas Escolas Municipais Diva Pinto Moreira e Visconde Rio Branco. Abertura: dia 3/10/2024, às 9h. Informações: Setor de Licitações, Rua Barão do Triunfo, nº 193, fone: (55) 3272-9030, ramal 205, e no site: www.jari.rs.gov.br.

Jari/RS, 13 de setembro de 2024.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - CML/PM

Processo Nº 2024.29000.29078.0.000850 - SEMASC.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Edital disponível a partir do dia 17/9/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 30/9/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 30/9/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contatos pelo telefone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 13 de setembro de 2024.

Rafael Bastos Araújo

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação ‒ Setec/MEC, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve alterar os itens 5.1, 5.2 e 6.1 da Chamada Pública nº 11/2024, que convida os interessados a se inscreverem para a seleção de projetos de inovação a integrarem a 4ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, cuja temática será voltada à inclusão, à sustentabilidade e à inovação, e será realizada no período de 26 a 28 de novembro de 2024, em Brasília/DF, nos termos do Edital disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec

MARCELO BREGAGNOLI

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa J B ARAUJO DA SILVA LTDA., CNPJ nº 24.977.628/0001-00, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, com apoio nos art. 155, V e 156, I da Lei 14.133/2021, em razão de descumprimento total das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processos SEI nº. 0001192-28.2024.6.27.8000/ 0006126-29.2024.6.27.8000.

Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 11 de setembro de 2024.

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de CONTRATO Nº 135/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "Inovações Tecnológicas em Agricultura, Produção e Tecnologia de Sementes", com o objetivo de divulgar os resultados de novas tecnologias obtidas em estudos desenvolvidos pela UFMT/Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus Universitário de Sinop- ICAA/CUS aos agricultores, produtores de sementes e demais setores ligados ao agronegócio do Brasil. O Projeto será executado pelo ICAA/CUS. Processo nº 23108.052094/2024-85. Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 60 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.052094/2024-85. Espécie: CONTRATO Nº 135/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "Inovações Tecnológicas em Agricultura, Produção e Tecnologia de Sementes", com o objetivo de divulgar os resultados de novas tecnologias obtidas em estudos desenvolvidos pela UFMT/Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus Universitário de Sinop- ICAA/CUS aos agricultores, produtores de sementes e demais setores ligados ao agronegócio do Brasil. O Projeto será executado pelo ICAA/CUS. Processo nº 23108.052094/2024-85. Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 60 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.067462/2023-17 que aponta irregularidade referente a apresentação de documentação falsa à Administração no âmbito do Contrato nº 002/FUFMT/2021, advindo do PE nº 052/2020, sendo emitida a DECISÃO N.º 013/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.649.158/0001-97, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme item 17.1 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020; e MULTA de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor estimado do contrato 002/FUFMT/2021, conforme item 17.3 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020, valor estimado do contrato: R$ 226.405,26 x 10%, resultando no valor da multa de R$ 22.640,53. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.

Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2024.

CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 313/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS. Data de abertura: 14h do dia 03/10/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021.

Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024

Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Sepé Tiaraju no trecho entre a Rua Marquês de Tamandaré e Rua Jacinto Lutz dos Santos;

As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 16/09/2024 até as 08 horas do dia 30/09/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 30/09/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

JACQUES GONÇALVES BARBOSA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) indicados no Anexo I a seguir:

Razão Social

CNPJ

Cidade/Estado

Processo SEI

Ato Administrativo

Motivo da Notificação

Notificado(s)

C LISBOA DE JESUS PENSAO (PENSAO LISBOA)

30.815.376/0001-15

MANAUS/AM

72031.011014/2021-35

Multa Expedida

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não existe o nº indicado.

IRMA SEIBEL NUNES -

RESTAURANTE E CHURRASCARIA

(HOTEL E RESTAURANTE)

26.892.188/0002-02

APARECIDA/SP

72031.008438/2019-06

Multa Expedida

Ausência de Cadastro no Ministério do Turismo ou com sua validade vencida (Art. 41, da Lei nº 11.771/2008).

Não existe o nº indicado.

Será ofertado o prazo de 30 (trinta) dias para a manifestação dos responsáveis listados acima, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de aplicação de multas. Destaca-se que o prestador, se preferir, poderá apresentar pedido de reconsideração no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição na Dívida Ativa da União pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para fins de cobrança, amigável ou judicial. Alertamos que, a regularização por parte do prestador não anula a multa já emitida e, ainda, o seu pagamento não exime o prestador de sanar as irregularidades apontadas, sob pena de INTERDIÇÃO do estabelecimento até a completa regularização.

Quaisquer dúvidas sobre os autos do processo, pedimos a gentileza de entrar em contato pelo e-mail: fiscalmtur@turismo.gov.br.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO

Secretária Nacional de Políticas de Turismo Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO N° 079/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2024, tipo Maior Percentual de Desconto por Item, para o Registro de Preço para a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de combustíveis, para abastecimento direto da frota municipal do Município de Riolândia/SP, por meio de postos de serviços localizados no Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações dispostas no Anexo I - Termo de Referência.

O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP

Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 17h, tel. (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 13 de setembro de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 068/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de imagem para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 029/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo noticioso produzido pela Agência Brasil. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/09/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 001/2021 - Anexo I - Processo nº 0020/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Edições SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/01/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 001/2021 - Anexo II - Processo nº 0020/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Edições SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/01/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 066/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: PSD Educação S.A. CNPJ: 06.267.630/0011-85. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 043/2020 - Processo nº 1090/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Caliban Produções Cinematográficas LTDA. CNPJ: 27.651.181/0001-72. Objetivo: Licenciamento de conteúdo audiovisual para documentário. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/09/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 061/2020 - Processo nº 1366/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Edebê Brasil LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 065/2020 - Processo nº 1420/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Edebê Brasil LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 053/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: BERLENDIS EDITORES LTDA. CNPJ: 51.165.736/0001-50. Objetivo: Licenciamento de conteúdo fotográfico. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/10/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 059/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Enovus Editora, Comércio de Livros e Papelaria Ltda. CNPJ: 15.770.302/0001-16. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2020.
Aviso de ALTERação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Retificado.

Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito do Município de Monte Mor/SP, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório Pregão Eletrônico Retificado nº 29/2024 que visa o "Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obras de engenharia com vistas à formalização do pedido de repactuação da obra inacabada - ID: 1002184 - Termo de Compromisso/Convênio Original Nº 5304/20213 - quadra escolar coberta com vestiário junto ao FNDE, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessários, localizada à Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, nº 1750 (EM Professor Dr. Édison José de Paula), Jardim Paulista, Município de Monte Mor/SP". As propostas serão recebidas a partir das 08h do dia 16/09/2024, com o recebimento até as 08h do dia 25/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h do dia 25/09/2024.

O Pregão eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link - licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08h às 16h, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2024 ou solicitado pelo e-mail: juliana.andrade@montemor.sp.gov.br; Outras informações: tel.: (19) 3879-9032.

Monte Mor-SP, 13 de setembro de 2024.

Edivaldo Antônio Brischi
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 978, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 62/2024-PROGESP publicado no DOU 168, de 30/08/2024;

CONVOCA o candidato LEONARDO DE SOUZA VIDAL, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Doenças do Sistema Geniturinário (Nefrologia), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.0110352/2024-60 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS