DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza BRUNO MEIRELES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Produção Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião anual da Parceria Livestock Environmental Assessment and Performance (LEAP), da FAO. Reunião do Subcomitê de Pecuária da FAO e Reunião do Grupo Orientador da Agenda Global para Pecuária Sustentável (GASL), em Roma, República Italiana, no período de 13 a 27.07.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.028012/2024-54)

Autoriza MARCELO DE ANDRADE MOTA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica à Austrália para conhecer o sistema local de rastreabilidade de bovinos, sob perspectivas estratégica, regulatória, de implementação e operacional, em Sydney Canberra, Melbourne e Brisbane, Comunidade da Austrália, no período de 28.06 a 06.07.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.032746/2024-38)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉA FERNANDES PEREZ NUNES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica à Austrália para conhecer o sistema local de rastreabilidade de bovinos, sob perspectivas estratégica, regulatória, de implementação e operacional, em Sydney Canberra, Melbourne e Brisbane, Comunidade da Austrália, no período de 28.06 a 06.07.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.032746/2024-38)

Autoriza CELSO TEIXEIRA CORDEIRO, Analista de Comércio Exterior, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Comitê de Agricultura da OMC, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 30.06 a 06.07.2024, com ônus para SCRI/MAPA/Missões. (Processo SEI n° 21000.033823/2024-77)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS ROBERTO TURCHETTO JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 27ª Sessão do Comitê sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos do Codex Alimentarius - CCFICS, em Cairns, Comunidade da Austrália, no período de 11 a 22.09.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.033891/2024-36)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FABIO SANDON DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 27ª Sessão do Comitê sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos do Codex Alimentarius - CCFICS, em Cairns, Comunidade da Austrália, no período de 11 a 22.09.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.033891/2024-36)

Autoriza EMILIANO FERNANDES NASSAU COSTA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante na 51st International COCOTECH Conference & Exhibition e da reunião do Comitê Diretor do COGENT, em Surabaya, República da Indonésia, no período de 19 a 28.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009007/2024-78)

Autoriza ALEXANDRE BERNDT, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Pecuária Sudeste, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião da LEAP, do sub-comitê de pecuária do COAG e da GASL da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 13 a 20.07.2024, com ônus para FAO e Embrapa. (Processo SEI n° 21148.009143/2024-68)

Autoriza SIMONE PALMA FAVARO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agroenergia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de apresentação de palestra técnica e interação com pesquisadores do Instituto Nacional de Inovação Agropecuária e Florestal (INIAF) na área de fontes alternativas para biocombustíveis, no evento EXPO-INIAF, em Cochabamba, República da Bolívia, no período de 27 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009144/2024-11)

Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão institucional para realizar reuniões de alto nível com dirigentes e corpo técnico da Universidade de Illinois Urbana-Champaign, da Universidade da Califórnia, Davis e no United States Department of Agriculture (USDA), nas cidades de Chicago (IL), Sacramento (CA) e Washington DC, Estados Unidos da América, no período de 14 a 22.09.2024, com ônus para Labex EUA/ARS, Embrapa - Institucional ARIN (UG 130.107). (Processo SEI n° 21148.009156/2024-37)

IRAJÁ LACERDA