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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Memorando 3112/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e serviços complementares no Trecho da Rua Francisco Agripino Pinheiro - Bairro Tanque Preto - Nazaré Paulista/SP, convênio com a Secretaria de Relações Institucionais, Termo nº 100547/2024, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 11 de junho de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 21 de maio de 2024.

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor preço, no dia 26/06/2024, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (ruas Chafariz e São Marcos, ambos localizadas no distrito de Vila Punaú), neste Município de Rio do Fogo/RN, proveniente do Contrato de Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024

Dário Xavier da Cruz

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024,

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo Menor preço, no dia 04/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/06/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/05/2024 - Horas: 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/06/2024- Horas: 15:30

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024- Horas: 15:30

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo Menor preço, no dia 04/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSDADES DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/06/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/05/2024 - Horas: 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/06/2024- Horas: 13:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024- Horas: 13:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo Menor preço, no dia 04/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/06/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/05/2024 - Horas: 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/06/2024- Horas: 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024- Horas: 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo Maior Desconto, no dia 06/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA DOS EDIFICIOS OCUPADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 06/06/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 03/06/2024 - Horas: 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 06/06/2024- Horas: 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2024- Horas: 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, tipo Maior Desconto, para o próximo dia 31/05/2024, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças, para atender as necessidades das máquinas pesadas deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 31/05/2024 - Horas : 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO : 27/05/2024 - Horas : 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 31/05/2024 - Horas : 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 31/05/2024 - Horas : 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 20 de maio de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67263000499202411. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Banda de Música da Base Aérea de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Monteiro Lobato No 6365, Cumbica, - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 120633-00001-2024NE800854
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO 016/2024.

Considerado a remessa dos autos do procedimento Concorrência 001/2024, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a Concorrência 001/2024 atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem ADJUDICA E HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa SANTANA & BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 32.135.853/0001-27, declaro vencedora no valor total de R$ 1.128.398,75 (um milhão cento e vinte e oito mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).

Novo Alegre - TO, 21 de maio de 2024.

FERNANDO PEREIRA GOMES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160477

Nº Processo: 64031001736202234.

Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 19.432.770/0001-31 - CLINICA MEDICA VALE GUARATINGUETA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de saúde na área de remoção de usuários do fusex pass e sammed.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 302/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse das Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/06/2024. HORÁRIO: 09:00minh (nove horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 21 de maio de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO de contratos

CONTRATOS Nº 63/2024 e Nº 64/2024

PROCESSO 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024

Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público o Extrato do Contratos: 063/2024 - Contratada: Matheus Da Silva Pinheiro LTDA, CNPJ: nº 54.014.114/0001-10, vencedora do Lote 1 - Vr.: R$120.000,00 e 064/2024 - Contratada: Reys Industria Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 38.276.486/0001-68, vencedora do Lote 2 - Vr.: R$81.500,0000. Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17. Obj.: aquisição de equipamento permanente do tipo academia ao ar livre e playgrounds em conformidade com o Termo de Convênio Ministério do Esporte nº33- TRANSFEREGOV nº 943532/2023 - Processo nº 71000.063182/2023-72, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Vig. 17/05/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. São Tiago/MG, 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ALEXON DE J F MAGALHÃES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 14.847.216/0001-00, com sede na rua TV São Francisco, nº 390, bairro Batista Campos, na cidade de Belém-PA, representada neste ato por Alexon de Jesus F. Magalhães. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

449052

500

15.452.0004.2077.0000

2077

449052

500

15.451.0004.1036.0000

1036

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.361.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

500

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

10.302.0011.1025.0000

1025

44.90.52

500/621

08.244.0003.1021.0000

1021

44.90.52

500

08.244.0003.1023.0000

1023

44.90.52

500/660

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ALEXON DE J F MAGALHÃES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 14.847.216/0001-00. Data Assinatura: 21/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: GRIELBER E GRIEBLER LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 16.620.059/0001-12, com sede na Paraguai, 39 - Ipiranga - Erechim/RS, representada neste ato por Décio Amauri Grielber Junior. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 105.676,00 (cento e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

449052

500

15.452.0004.2077.0000

2077

449052

500

15.451.0004.1036.0000

1036

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.361.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

500

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

10.302.0011.1025.0000

1025

44.90.52

500/621

08.244.0003.1021.0000

1021

44.90.52

500

08.244.0003.1023.0000

1023

44.90.52

500/660

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: GRIELBER E GRIEBLER LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 16.620.059/0001-12. Data Assinatura: 20/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: J R D BRANDÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 23.511.454/0002-03, com sede na Av. São Francisco - B. Tancredo Neves, 1920, na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por Jose Raimundo Dantas Brandão. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

449052

500

15.452.0004.2077.0000

2077

449052

500

15.451.0004.1036.0000

1036

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.361.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

500

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

10.302.0011.1025.0000

1025

44.90.52

500/621

08.244.0003.1021.0000

1021

44.90.52

500

08.244.0003.1023.0000

1023

44.90.52

500/660

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: J R D BRANDÃO LTDA, CNJP nº 23.511.454/0002-03. Data Assinatura: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2024 - Contrato nº 132/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: IMPERIVM GESTAO PUBLICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 03.055.987/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA - SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, importando o valor global de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 21/05/2024 a 21/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, Registro de Preços nº 015/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Aparelho Telefone Celular para comunicação móvel, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura: 11/06/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 20 de maio de 2024.

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados pela REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, para abastecimento das farmácias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo e ambulatórios das Unidades Básicas de Saúde municipais, bem como medicamentos para cumprimento de Sentenças Judiciais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Lyf Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 61.550,00; Grams & Grams Ltda, pelo valor de R$ 100.855,00; Drogafonte Ltda, pelo valor de R$ 179.625,00; Farma Vision Importações e Exportações de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$604.000,00; Distribuidora de Medicamentos Intramed Ltda, pelo valor de R$2.560,50; Nutriminas Com. de Med. e Nutr. Diet. e Mat. Hosp. Ltda, pelo valor de, pelo valor de R$24.840,00; Supra Distribuidora Ltda, pelo valor de R$43.600,00; Cofarminas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, pelo valor de R$211.250,00; Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$13.536,00; Cris Bella Farmacia e Manipulação Ltda, pelo valor de R$14.850,00; Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$587.940,00; Df Medical Ltda, pelo valor de R$30.141,00; Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$70.920,00; Md Farma Distribuidor Atacadista Ltda, pelo valor de R$40.000,00; Bh Farma Comercio Ltda, pelo valor de R$36.000,00; Fast Pharma Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos para Saude, pelo valor de R$40.530,60; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$123.750,00; Tres Pharma Distribuidora e Servicos Ltda, pelo valor de R$121.641,52; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, pelo valor de R$22.050,00; Multifarma Comercio e Representações Ltda, pelo valor R$62.250,00; Mg2 Distribuidora de Medicamentos, pelo valor de R$52.500,00; A.D. Daminelli - Eireli, pelo valor de R$5.312,00; Mcw Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, pelo valor de R$67.500,00; Lilian Cristina Rodrigues Rosa Chaves, pelo valor de R$1.500,00; Inspire Distribuição e Representação Ltda, pelo valor de R$25.000,00; Costa Camargo Comercio de Produtos Hosp. Ltda, pelo valor de R$41.883,75. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 20 de maio de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva.

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PI 6646/24 - PC 114/24 - Edital 21/24

Objeto: Registro de Preços para aquisição de macarrão espaguete para alimentação escolar.

Adjudicada: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 50.290.784/0001-08 - Itens 01 e 02 - R$ 69.625,00 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais).

Caraguatatuba, 21 de maio de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO N° 506/2024 - SEFIN. Referente ao INEXIGIBILIDADE 032/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.104.246/0001-50. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor católico, Thiago Brado, para apresentação no Festejo de Santo Antônio 2024, em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 57/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa INCORPORE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 26.408,47 (vinte e seis mil e quatrocentos e oito reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ISAAC CAVALCANTE FARIAS (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

REABERTURA DE

Fica remarcada para o dia 24 de maio de 2024 às 9h, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 011/2024, vinculado ao Processo n.º 20230921017KCLB, visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos para atender às necessidades das secretarias do Município de Olho d' Água das Flores - AL. Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nº Processo: 0227015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, através da modalidade Pregão Eletrônico, incluindo vassouras, rodos, baldes, panos, desinfetantes, detergentes, sabão, água sanitária, multiuso, limpa vidros e esponjas, Abertura da sessão: 10/06/2024 as 9h30m. Endereço: Praça José Tomaz Nonô ou site www.bnc.org.br, Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.bnc.org.br

Informações Gerais: cplpalestinaal@gmail.com.

ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Contador:

6º posição - ANDRESSA GENARIO DE AQUINO

Porto Velho - RO, 21 de maio de 2024.

JAIR GENOR BEVILAQUA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.0897102024. Objeto: Contratação de serviços na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências do Complexo Sede da Anatel em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 21/05/2024) 413001-41231-2024NE800001
Extrato de contato

Processo Nº 18/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contrato Nº 45/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de obra de drenagem pluvial, calçamento em blocos de concretos e sinalização viária nas Zonas Rurais. Contratada: ARLEF ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.655.220/0001-41. Valor Global de R$ 1.063.020,58 (um milhão, sessenta e três mil, e vinte reais, e cinquenta e oito centavos) - (Braúna; Cachoeira; Cedro; Três Tiros).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em laboratório de próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessário, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 29/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: G BARBOSA GOMES, CNPJ 49.623.194/0001-70, no valor total de R$ 304.608,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos e oito reais), Piripiri-PI, Data da assinatura: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material, para atender as academias de Saúde, do Município de Piripiri-PI com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 22.382.705/0001-53, no valor total de R$ R$11.085,00. (onze mil e oitenta e cinco reais), Piripiri-PI, Data da assinatura: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material, para atender as academias de Saúde, do Município de Piripiri-Pi, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 22.382.705/0001-53, no valor total de R$ 28.000,00. (vinte e oito mil reais) Piripiri-PI, Data da assinatura: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material, para atender as academias de Saúde, do Município de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA-ME, CNPJ 52.369.074/0001-01, no valor total de R$ 19.099,50. (dezenove mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos) Piripiri-PI, Data da assinatura: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material, para atender as academias de Saúde, do Município de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 94.684.099/0001-31, no valor total de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais), Piripiri-PI, Data da assinatura: 14 de maio de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO: Nº. 112.087/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0018

O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário Municipal e Intermunicipal com motorista.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES: https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 29/05/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .

Governador Lindenberg/ES, 22 de maio de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64307006252202385.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 16.980.907/0001-02 - UNIAGRO RORAIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) para atender as necessidade do comando de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 122.348,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1169/2023. ADENDO: 01. NUP: 64324.000027/2024-16. Nº Processo: RFQ 0058/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Confiança International LLC Objeto: Acréscimo de 2750 unidades do item 1, 4000 unidades do item 2 e 2500 unidades do item 3 do contrato (QI-028/2023-COLOG/DABST). Fundamento Legal: Art. 124, Inc 1, letra "b", da Lei 14.133/21. Valor Total do Adendo: USD595,375.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400474.
AVISO DE Licitação Pregão Eletrônico nº 24/2024

Edital n° 101/2024 - Licitação nº 829/2024 - Pregão Eletrônico nº 24/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA REDES, COMPUTADORES E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 11 de junho de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata-RS, 22 de maio de 2024.

ALCIONE GRAZZIOTIN

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato n° 20240256 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: COMERCIAL NOVA ERA PROD ALIMENTI, LIMPEZA E DESCARTAV EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 60.007,50 (sessenta mil, sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 21/05/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240257 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: M C DA SILVA Objeto: Aquisição fracionada de produtos alimentícios que fazem parte do cardápio da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar, para atender o ensino básico municipal das seguintes etapas: ensino fundamental, creches, pré- escolas, ensino médio, alimentação EJA do Município de São Félix do Xingu/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.002,02 (duzentos mil, dois reais e dois centavos) - Data da Assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: SGCORP COMERCIAL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 50.116.590/0001-90, com sede na Rua Guilhermina Schroeder, n. 87, Centro, Lontras/SC, representada neste ato por Thaysa Nayara da Rosa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 2.991,90 (dois mil novecentos e noventa e um reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

449052

500

15.452.0004.2077.0000

2077

449052

500

15.451.0004.1036.0000

1036

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.361.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

500

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

10.302.0011.1025.0000

1025

44.90.52

500/621

08.244.0003.1021.0000

1021

44.90.52

500

08.244.0003.1023.0000

1023

44.90.52

500/660

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: SGCORP COMERCIAL LTDA, CNJP/MF sob o nº 50.116.590/0001-90. Data Assinatura: 21/05/2024
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

PROCESSO: 005/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra.

Registro de preços para eventual aquisição de kit de materiais ESCOLARES para os alunos das escolas da rede municipal de ensino. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.119.625,00 (um milhão cento e dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,

Tupanatinga, 21 de abril de 2024.

Fabricio Gomes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 23 de maio de 2024 o Credenciamento para a prestação de Serviços Médicos destinados à realização de Exames de Ultrassonografia em nosso Município, atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 21/05/2024. Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação.

Galiléia/MG, 21 de maio de 2024

Gabriela da Silva Ramos Nicácio

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos serviços das diversas secretarias, bem como para a aquisição de itens destinados à composição de cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social do município de Mirante, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 05/06/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028

Wagner Ramos Lima

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de pneus e baterias para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 05/06/2024 as 10h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Wagner Ramos Lima

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para atender os veículos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 05/06/2024 as 14h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Wagner Ramos Lima

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de material de expediente para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante -BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 06/06/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Wagner Ramos Lima

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS aquisição de móveis, colchões, eletrodomésticos e equipamentos de informática para manutenção dos serviços das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 06/06/2024 as 10h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Wagner Ramos Lima

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 06/06/2024 as 14h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Wagner Ramos Lima

Prefeito