PORTARIA Nº 532, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante Nº Processo n° 00200.002695/2024-93, resolve:

declarar vago, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por FERNANDA MOREIRA PINHEIRO LIMA, matrícula n° 266647, em virtude do disposto Nº art. 33, inciso VIII, da Lei n°. 8.112, de 11/12/1990.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1336396, resolve:

Nº 598 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei Nº8.112, de 1990, ALEXANDRE RODRIGUES PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENº , AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação Nº órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1337276, resolve:

Nº 599 - exonerar VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula Nº349504, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENº , AP-07, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e Nº meá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1337426, resolve:

Nº 600 - exonerar ROSÁLIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO, matrícula Nº412561, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e Nº meá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1337256, resolve:

Nº 603 - exonerar MARIA DE FÁTIMA GUEDES DIAS, matrícula Nº 354263, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENº , AP-11, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, e Nº meá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1337400, resolve:

Nº 604 - exonerar RONALDO BIZINº TTO RIBEIRO, matrícula Nº 342091, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e Nº meá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1337411, resolve:

Nº 605 - exonerar THOMÁS CARVALHO CÔRTES BARBOSA, matrícula Nº240075, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015, e Nº meá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 47 de 2013.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1337412, resolve:

Nº 606 - exonerar AMANDA LIMA BANDEIRA MOREIRA, matrícula Nº 389642, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENº , AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e Nº meá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 47 de 2013.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, Nº uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1337413, resolve:

Nº 607 - exonerar PRISCILA FERREIRA SUARES, matrícula Nº 358505, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENº , AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 2001, e Nº meá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 47 de 2013.

Ilana Trombka