gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156545

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.008829/2022-38.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, número de registro no MTE: PR000232/2024, data de registro no MTE: 24/01/2024 - Número da Solicitação: MR002298/2024 - Número do Processo: 113068.200516/2024-03 - Data do Protocolo: 24/01/2024, com efeitos a partir de 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato; Reajustar o valor do item Uniformes, calculado com base no índice IPCA acumulado de maio de 2023, no importe de 3,935830%, com efeitos a partir de 09 de agosto de 2023, conforme item 19.13 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 06/2021 - IFPR. Vigência: 13/03/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.933,24. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 90018/2024, processo 50600.014736/2023-79, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 06 (seis) Obras de Arte Especiais, localizadas na Rodovia BR-364/MG, sob circunscrição rodoviária da Unidade Local de Prata /MG, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 18.742.098/0001-18,classificada em segundo lugar, pelo valor de seu melhor lance reajustado para R$ 907.496,33 (novecentos e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023056801, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N. 6.2023-029, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AMPLA ASSESSORIA TRIBUTARIA E SOLUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 42.347.982/0001-32, com sede na TV DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 1476, SALA 2301, UMARIZAL, Belém-PA, CEP 66055-200, representada por MURILLO REZENDE VERAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820000107202485. Objeto: Registro Formal de Preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo de uso Médico-Hospitalar para as seguintes finalidades: Uso Odontológico,Uso em Hematologia e Hemoterapia, incluindo, para estes últimos, a disponibilização de equipamentos compatíveis com os respectivos insumos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina- HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 13/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206000569202440. Objeto: Pregão de registro de preços, para contratação do serviço de gerenciamento de abastecimento de combustível, para o Câmpus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 13/03/2024) 158467-26436-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Proc. Adm. n° 001/2024.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para execução dos serviços de construção de uma praça e reforma dos canteiros do Município de São Luís do Piauí, conforme memorial descritivo e especificações técnicas do projeto anexo.

Adjudicação: menor preço Global. Fonte de Recurso: Recursos não vinculados de impostos, transferência especial da União controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A, da Constituição Federal. Valor: R$548.265,26

Data e horário de abertura: 27/03/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2.

São Luís do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2024.

Francisco das Chagas Araújo

Agente de Contratação
despacho de 13 de março de 2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II , da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) M J MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 53.446.398/0001-50 referente à DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-002 PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA MISTA, MEDINDO 70X70 POR 35X35 NA COR PRETA FOSCO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. RATIFICO a presente Dispensa Eletrônica de Licitação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CAROLINE DINIZ DA SILVA, Agente de Contratações da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940542/2023. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173. Constitui objeto do presente Termo Aditivo incluir condição suspensiva ao Convênio nº 940542/2023, visando sanar a ausência de cláusula prevendo tal condição no Termo de Convênio nº 940542/2023, assin. Valor Total: R$ 155.376,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.126,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOAO CARLOS BONATO, CPF nº ***.499.499-**.
aviso de Dispensa Eletrônica N° 002/2024 - PMJF/PI

Ref. Dispensa Eletrônica N° 002/2024 - PMJF/PI Vinculado: PA N° 024/2024 - PMJF/PI Objeto: Elaboração de projeto técnico de engenharia cujo objetivo é a posterior execução obra de recuperação de estradas vicinais no Município de José de Freitas/PI, Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, por competência, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, declarando ao arrematante como vencedor.

É parte integrante do processo administrativo, toda documentação a ele acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP em caso de possibilidade técnica, declarando, ainda, que este documento tem por finalidade recepcionar o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei.

José de Freitas (PI), 12 de março de 2024.

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 53.494.045 MARCIO ADRIANO ALVES CAVALCANTI - CNPJ Nº 53.494.045/0001-26 - VALOR: R$ 20.220,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ Nº 40.553.425/0001-42 - VALOR: R$ 86.681,50; COLARTE ARTE E PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 49.942.955/0001-57 - VALOR: R$ 10.950,00; COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 138.734,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82 - VALOR: R$ 13.554,00; FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 05.191.550/0002-30 - VALOR: R$ 7.800,00; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ Nº 51.228.218/0001-39 - VALOR: R$ 10.713,40; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 206.989,00; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 10.925,00; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - VALOR: R$ 12.553,50. VALOR TOTAL: R$ 519.120,40.

Manaíra - PB, 13 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): 53.494.045 MARCIO ADRIANO ALVES CAVALCANTI - CNPJ Nº 53.494.045/0001-26 - VALOR: R$ 20.220,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ Nº 40.553.425/0001-42 - VALOR: R$ 86.681,50; COLARTE ARTE E PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 49.942.955/0001-57 - VALOR: R$ 10.950,00; COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 138.734,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82 - VALOR: R$ 13.554,00; FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 05.191.550/0002-30 - VALOR: R$ 7.800,00; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ Nº 51.228.218/0001-39 - VALOR: R$ 10.713,40; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 206.989,00; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 10.925,00; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - VALOR: R$ 12.553,50. VALOR TOTAL: R$ 519.120,40.

Manaíra - PB, 12 de março de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00005/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 53.494.045 MARCIO ADRIANO ALVES CAVALCANTI - CNPJ Nº 53.494.045/0001-26 - VALOR: R$ 20.220,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ Nº 40.553.425/0001-42 - VALOR: R$ 86.681,50; COLARTE ARTE E PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 49.942.955/0001-57 - VALOR: R$ 10.950,00; COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 138.734,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82 - VALOR: R$ 13.554,00; FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 05.191.550/0002-30 - VALOR: R$ 7.800,00; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ Nº 51.228.218/0001-39 - VALOR: R$ 10.713,40; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 206.989,00; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 10.925,00; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - VALOR: R$ 12.553,50. VALOR TOTAL: R$ 519.120,40.

Manaíra - PB, 13 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 002/2024. TIPO: Menor Preço Por Item/Rota. DATA: 26/03/2024, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação dos serviços de transporte escolar (04 Rotas) para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental da rede pública do município de Abaré/BA, durante o ano de 2024, conforme especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré/BA, 12 de março de 2024.

Ailton Barbosa de Santana

Séc. Mun. da Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ, FÓRMULAS ESPECIAIS E SUPLEMENTAÇÕES ALIMENTARES NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, QUE VISA SUPRIR A CARÊNCIA NUTRITIVA DE RECÉM-NASCIDOS, CRIANÇAS E ADULTOS, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 27/03/2024, às 11h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Ba no exercício das atribuições que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEREMOABO, que será realizada no dia 27/03/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Ba no exercício das atribuições que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSUMOS E PENSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, que será realizada no dia 27/03/2024, às 10h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 13 de março de 2024

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 26/03/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 13 de março de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Abertura: 26/02/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço para possível contratação de empresa para fornecimento de material esportivo e jogos pedagógicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, e PNCP -

Nova Soure/BA, 13 de março de 2024

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024 - PMNT

A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, BAHIA. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 27/03/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço por Lote. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: licitacaonovotriunfo@gmail.com ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Novo Triunfo (BA), 12 de março de 2024.

VANDALVO GUERRA DE SANTANA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Abertura: 27/03/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 13/03/2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Piripá-BA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE. Data/Hora da disputa 26/03/2024 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 13 de março de 2024.

Lucas Moura Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas: 26 de março de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 26 de março de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900

Eunápolis - BA, 13 de março de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Infraestrutura Urbana e Rural, realizará a Licitação na MODALIDADE: CP N°: 001/2024. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 01/04/2024, ás 10:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma para Requalificação do Campo de Futebol Braz Mendes de Souza, localizada na Rua Eneide Maria Pereira de Cerqueira, S/N, Centro, Município de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré/BA, 12 de março de 2024.

Agenor Júnior do Nascimento

Séc. Mun. de Infraestrutura Urbana e Rural
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 005/2024 no dia 26/03/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de "Tablet" para o atendimento de professores da rede municipal de ensino de Adustina. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br

Adustina/BA, 12 de março de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2024 no dia 27/03/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 13 de março de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2024 para os alunos da rede pública de ensino do Município de Caraíbas - BA,DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília LOCAL: https://bnc.org.br/, Informações e edital através do e-mail: licitacaraibas17@gmail.com.

Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira

Jones Coelho Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de material permanente, 01 (um) ônibus, para atender as demandas e possibilitar a execução de atividades administrativas indispensáveis para a consecução de serviços públicos do Município de Itaberaba-BA:Abertura dia 02 de Abril de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br)

Itaberaba de 12 de Março de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024

O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 002/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÕES DE ENTRADA NA ESCOLA BENTO GAMA FILHO, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 171.745,44 (cento e setenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DELTA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.949.537/0001-19.

Itagimirim-BA, 13 de Março de 2024.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024

Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 077/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 002/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÕES DE ENTRADA NA ESCOLA BENTO GAMA FILHO, neste município, tendo como vencedora a empresa: DELTA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.949.537/0001-19. VALOR: R$ 171.745,44 (cento e setenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação.

Itagimirim-BA, 13 de Março de 2024.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024

Objeto: seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal e demais unidade vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 26/03/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação: 1040619; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1200, licitacao@itirucu.ba.gov.br.

Em 13 de março de 2024

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.019484/2023. Objeto: Aquisição de coletores de dados de etiquetas RFID, para controle de patrimônio, para uso na Sede da SENAPPEN e nas Penitenciárias Federais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CAIO VITORINO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23051.025693/2019-61.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho SEAC x SINELPA 2024/2025 (todos os postos, exceto motorista), conforme previsto na cláusula sétima do Contrato e com o art. 54 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Será pago à contratada o montante de R$ 73.131,46, referente aos valores retroativos devidos no período de Janeiro a Março/2024. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.289.865,16. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP

(REPUBLICAÇÃO)

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 33/2023, Processo Administrativo nº. 147/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de preços para aquisições de materiais esportivos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA, com data de abertura dia 26/03/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/.

São Roberto-MA, 12 de março de 2024

Camila Holanda Carneiro.

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CL/PMI

O Município de Itaubal através da Central de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0410.2791.2023-PMI, Pregão Eletrônico Nº 2/2024-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Água Mineral em Copo de 200 Ml, Copo de 300 Ml, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), Carga de Gás (Refil) - Botijão de 13 Kg e Vasilhame de Gás (Botijão De 13 Kg), para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Itaubal-AP, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de referência Anexo - I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Glenda F. Figueiredo Cruz, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas, A DA SILVA CORREA inscrita no CNPJ: 25.253.172/0001-06, no valor de R$ 219.636,20 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos), referente aos Itens: 01 e 06; MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE ALMEIDA, CNPJ: 51.866.965/0001-00, no valor de R$ 48.820,00 (Quarenta e oito mil, oitocentos e vinte reais), referente aos Itens: 02,03 e 04; HF7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.338.366/0001-50, no valor de R$ 25.402,30 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos), referente ao Item: 05.

Itaubal-AP, 8 de março de 2024.

Glenda F. Figueiredo Cruz

Pregoeira-CL/PMI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536030862202319. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Kits de manutenção, troca e treinamento para os Programas Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (CAPD) e Diálise Peritoneal Automatizada (DPA), incluindo a cessão de Máquinas Cicladoras para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 13/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.010036/2023-19.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação da cozinha do refeitório dos Oficiais do Comando da 3ª Divisão de Exército.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 51.077,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259585

Aquisição de 06 compressores de ar para dispersão dos gases do Vent Post, incluindo serviços de assistência técnica e respectivos treinamentos.

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 12 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Chamada Pública

Chamada Publica nº 001/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Processo 92/2024. Data para apresentar de documentos e proposta: 08/04/2024 a 9h30min, na SUPEL.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de março de 2024.

Marcio de Souza

Presidente CCP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 369/2024 - Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais para suprir a demanda dos estabelecimentos de saúde: Hospital Materno Infantil-HMI e Hospital Acrísio Figueira-HAF, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor total estimado: R$ 571.145,47 (quinhentos e setenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Início da disputa ocorrerá dia 28 de março de 2024 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 13 de março de 2024

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO n° 104/2024

Processo Administrativo nº 2.909/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: contratação de prestador de serviços para execução de capacitação, qualificação e formação no audiovisual, e contratação de prestador de serviços para execução de cinema itinerante NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, ART.6º INCISO II E III no DECRETO FEDERAL REGULAMENTADOR Nº 11.525/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024/MA. Contratado: V REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrito no CNPJ sob n.º 40.790.929/0001-86. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão CNPJ N° 06.769.798/0001-17. Valor total de R$ 135.095,18 (cento e trinta e cinco mil, noventa e cinco reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.1004.2043.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO DE ATIVIDADE: 2043; DESCRIÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura; FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de março de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CL/PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jose Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0410.2791.2023-PMI, Pregão Eletrônico Nº 2/2024-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Água Mineral em Copo de 200 Ml, Copo de 300 Ml, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), Carga de Gás (Refil) - Botijão de 13 Kg E Vasilhame de Gás (Botijão de 13 Kg), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de referência Anexo - I do Edital. Todo seu tramite foi realizado no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010,do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto Federal nº 5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal no 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 2/2024-CL/PMI, com as empresas vencedoras A DA SILVA CORREA inscrita no CNPJ: 25.253.172/0001-06, no valor de R$ 219.636,20 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos), referente aos Itens: 01 e 06; MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE ALMEIDA, CNPJ: 51.866.965/0001-00, no valor de R$ 48.820,00 (Quarenta e oito mil, oitocentos e vinte reais), referente aos Itens: 02,03 e 04; HF7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.338.366/0001-50, no valor de R$ 25.402,30 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos), referente ao Item: 05, que tiveram como critério de adjudicação Menor Preço Por Item. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

Itaubal-AP, 8 de Março de 2024.

José Serafim Picanço Filho

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O 3º Batalhão de Suprimento torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se encontra instaurado o processo seletivo, o qual a seção pública será realizada no dia 2/04/2024, às 9h00. O Edital, disponível na página do 3º Gpt Log: http://3gptlog.eb.mil.br/index.php/en/chamada-publica-01-2024-agricultura-familiar, objetiva selecionar cooperativas e/ou associações de agricultores familiares a fim de adquirir gêneros alimentícios para o 3º Batalhão de Suprimento e unidades participantes.

Nova Santa Rita-RS, 13 de março de 2024

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: SANDRA DIAS DE MEDEIROS DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-023-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.010,76. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de peças, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Menor Percentual de Desconto, Limite para acolhimento de Proposta 28/03/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 02/04/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 13 de Março de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
EDITAL Nº 21/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para "Propor conteúdos relativos à diagramação e design gráfico dos documentos com diretrizes para o atendimento específico de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais no âmbito dos Programas relativos à Segurança Alimentar e Nutricional, utilizando infográficos e linguagem acessível".

01 (uma) VAGA.

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em ciências sociais aplicadas, humanas e/ou linguística, letras e artes (de acordo com a tabela de áreas do conhecimento da Capes): http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento; Especialização ou Mestrado na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Interdisciplinar e/ou linguística, letras e artes conforme Tabela de Áreas de Conhecimento da Capes, com diploma reconhecido pelo MEC; e Experiência mínima de 3 (três) anos, com Elaboração de materiais com infográficos e/ou elementos visuais.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência de atuação junto a povos indígenas e povos e comunidades tradicionais; e Experiência com ilustração.

O termo de referência completo está disponível no sítio: http://www.iica.org.br/pt/node/75. Entre os dias 13/03/2024 e 17/03/2024, os interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (http://www.iica.org.br/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações no item 17 do Termo de Referência.

Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 40/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CONECT + COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.550.121/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rubem Barbosa de Souza, Sócio Administrador da CONECT + COMUNICAÇÕES LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 45/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MARQUES E OLIVEIRA LTDA - STANQ, CNPJ: 25.287.283/0001-25. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Danielle Carvalho de Oliveira Marques, Diretora Executiva da MARQUES E OLIVEIRA LTDA - STANQ.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 44/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, CNPJ: 03.254.082/0005-12. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Emanuela Carvalho Martins, Gerente Administrativa do INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 46/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a LACHI ENGENHARIA E PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CNPJ: 03.254.082/0005-12. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Alberto Cruz Lachi, Diretor da LACHI ENGENHARIA E PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0042.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CRAÍBAS, inscrito no CNPJ de n°.08.439.549/0001-99, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento(s): 332.721-6, Placa(s): RGW3F89, Chassi: WF0GTTBF4PU010099, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Teófilo José Barroso Pereira-Prefeito. Processo n.º 59550.000212/2024-99.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 126/2021.

Nº Processo: 53115.020815/2021-17.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA..

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 2,82% sobre o valor do item do presente contrato nº 126/2021 (10654336), o qual, dessa forma, passará do valor total 24 meses de R$ 1.550.625,05 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos) para R$ 1.594.352,66 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), com efeitos a partir de 11/08/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato.

Vigência: 24/12/2021 a 24/12/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.352,66.

Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000307/2021-11.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de Notebooks para modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro de Coordenação-Geral em Brasília/DF e Centros Regionais de Manaus/AM, Belém/PA e Porto Velho/RO do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, com garantia de 36 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 31/2023 e seus apêndices.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 217.600,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).