gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.795-XX - JOSE LIMA FREITAS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 51560,39. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.224.XXX-XX - JOSE ALVES DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 51664,09. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.433/XXXX-XX - COSTA TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59916,85. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.602/XXXX-XX - RL TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 58777,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.195-XX - JOSE VALTER ALVES REIS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 38044,25. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.864-XX - RONALDO MENEZES BARBOSA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 43379,77. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.574-XX - MARCAL PEREIRA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 39338,17. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.265-XX - ELY CARVALHO DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 53250,43. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.715-XX - OTAVIO PEREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 38267,66. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.015-XX - TEOBALDO DE JESUS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71057,22. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XX.074/XXXX-XX - JG EMPREENDIMENTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65945,9. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.667/XXXX-XX - GE TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65421,33. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.207/XXXX-XX - BENBABYKIDS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74698,89. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.505-XX - JOSE MILTON FERREIRA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90525,55. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64332.003639/2021-19.

Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual

na obra de adequação da dcem, 3º piso, bloco d, qgex

do setor militar urbano, na cidade de brasília/df. Vigência: 21/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.397.618,65. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 167416

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64594.020722/2020-82.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 10/2022.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.817,60. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000056-FPV. Objeto: Aquisição de Veículos (Ambulância para simples remoção padrão SAMU e Utilitário de Carga), conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90013-2024. Entrega das propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 1/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura- Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 001/2024-SEDUC

Aquisição De Produtos Oriundos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Pública Do Município De Guaraciaba Do Norte/Ce - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes:Associação Dos Moradores De Várzea Dos Espinhos - Valor: R$ 399.872,10; Associação Comunitária Do Distrito De Sussuanha - Valor:R$ 917.700,00; Associação De Apicultura E Agricultura Familiar De Guaraciaba Do Norte - Valor: R$ 787.269,00; Cooperativa De Gêneros Orgânicos Agric. Familiar Do Norte - Valor: R$ 691.534,99; Associação Comunitária Dos Moradores De Santa Terezinha - Valor: R$ 835.041,00; Carlos Luiz De Araújo - Valor: R$ 39.997,71; - Totalizando o Valor Global: R$3.671.414,80 - Data da Homologação/Adjudicação: 20/03/2024 - Fundamentação Legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Antônia Evani de Araújo Teles Gomes.

Guaraciaba do Norte - CE, 21 de março de 2024

Antônia Evani de Araújo Teles Gomes

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001132/2023-54. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: Com fundamento no art. 147 da lei 14.133/21, anulo o contrato cest-pb nº 28/2023 (sei nº (1532295) e todos os atos atrelados ao presente instrumento. Por apresentar irregularidades no processo licita tório.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº CH24001 - SME

Aviso de Chamada Pública. CENTRAL DE LICITAÇÕES. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS: 25/03/2024 ÀS 08H. FIM DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS: 16/04/2024, ÀS 09H. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/04/2024, ÀS 09H. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Modalidade: Processo Nº P290810/2024 - Edital de Chamada Pública Nº CH24001 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 21 de Março de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42024PEFMS

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 10 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0042024PEFMS, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de exames laboratoriais específicos em gestantes, diabéticos e diagnósticos de doenças infecto-contagiosas junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu-Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 10 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu - CE.

Ipu-CE, 21 de Março de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
AVISO

A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com Diagnostico Ambiental do Parque Urbano Linear do Riacho das Almas que acontecerá no dia 16 de Abril de 2024, às 09h, no Polo da Universidade Aberta do Brasil, Campus Itapipoca. Maiores informações na sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira.

Itapipoca-CE, 21 de Março de 2024.

Jayne Freitas Braga

Coordenadora da UGP PRODESA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.01/2024

A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2024. Objeto: Aquisição de Veículo 0km, tipo Van, com acessibilidade para atender as necessidades da secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Moraújo/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, N° 535, Centro, Moraújo - CE, CEP: 62480-000.

Moraújo-CE, 21 de Março de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Pregoeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.01/2023

Aviso de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de execução dos serviços de projeto, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectada à rede no Município de Moraújo se realizará no próximo dia 26 de Março de 2024, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h.

Moraújo-CE, 21 de Março de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 160223

Nº Processo: 64578018493202387. Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos e materiais médico hospitalares para atender as necessidades do Setor de Cirurgia Vascular do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263550

Objeto: Aquisição do Conjunto do sistema CO2

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 006/BARF-CINDACTAIII/2022.

Nº Processo: 67223.002431/2021-08.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 006/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 02 de abril de 2024 a 01 de abril de 2025 nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93 e na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.158,43. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 0487 que, conforme Processo nº 67269.008770/2022-44, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, como segue: RPAM SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.982.676/0001-42, itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, valor total registrado R$ 233.340,00.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593001524202453. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares.. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/03/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários para os Centros de Educação Infantil, conforme Resolução SEGOV nº 012, 19 de Abril de 2023, indicação de Emenda Parlamentar nº 117.581 e Resolução SEGOV nº 786, 04 de Dezembro de 2020, indicação de Emenda Parlamentar nº 58.496, na modalidade Transferência Especial, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 15/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Adriana Costa Prado de Oliveira

Prefeita Em Exercício
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

AVISO DE SUSPENSÃO - COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, ETANOL ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500 PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Proc. Adm. 33/2024, para análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/Pr, na Praça Dep. Nilson Batista Ribas, n° 131, Centro, ou através do telefone: 44 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 21 de março de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2023 NUP 65402007006202425.

Objeto Cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de imovel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de Santa Maria CISM para fins de exploracao pecuaria sob a forma de arrendamento. Edital disponivel a partir de 22/03/2024 de segunda a quinta feira, das 13:30h as 16:00h endereco secao de planejamento e aquisicoes da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria BAdmGuSM na AV Borges de Medeiros 1515, bairro Centro CEP 97015090 Santa Maria RS ou www.badmgusm.eb.mil.br. Entrega das propostas a partir de 22/03/2024 das 13:30 as 16h00h na secao de protocolo da badmgusm. Data sessao publica 24/04/2024 as 10:00 horas no auditorio da badmgusm.

Em 21 de março de 2024

Marcelo Lopes Fernandes

Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024

O Município de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Senhor Francisco Damião de Oliveira, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91003/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 29010001/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Locação Banheiros Químicos, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91003/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor (ALDEMIR GUEDES REGO inscrito no CNPJ nº 11.927.118/0001-86, sediada a BR 405, s/n, Km 155, Bairro João Catingueira, Pau Dos Ferros/RN, representado pelo seu sócio administrador senhor Aldemir Guedes Rêgo. Item 01 - Locação de banheiros químicos, Unidade Diária, Quantidade 1000, Valor Unitário 230,00; Item 02 - Locação de banheiro químico individual para portadores de deficiência, móvel, Unidade Diária, Quantidade 100, Valor Unitário 590,00. DA VALIDADE DA ATA validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CONDIÇÕES GERAIS As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços.. Martins - RN, 19 de Março de 2024, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 2407/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 004/2024 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO - 19 (dezenove) AMPOLAS DE CEMIPLIMABE 50 MG/ML - PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES- cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 22/03/2024 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 05/04/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 22/03/2024.

Holambra, 21 de março de 2024.

Valmir Marcelo Iglecias

Diretor Municipal de Saúde
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº2889/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 003/2024 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 22/03/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/04/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 22/03/2024.

Holambra, 21 de março de 2024.

Valmir Marcelo Iglecias

Diretor Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 059/24 - Origem: P.A 28.159/2024 - Dispensa de Licitação: nº 178/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.208/2023, Portaria nº 914/2024 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratado: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 06.283.997/0001-10. Objeto: Reconstrução da Ponte da Linha Boa Vista 37, tendo como dimensões: extensão 11m (onze metros) e a largura de 6m (seis metros), sendo a área total de 66m² (sessenta e seis metros quadrados). Valor Total contratado: R$406.219,20. Valor do Recurso Federal: R$406.219,20. Protocolo nº REC-RS-4310363-20231208-01. Data da assinatura do Contrato: 21/03/2024 - Prazo de vigência do contrato: 21/03/2024 a 20/07/2024. Portaria MDR Nº 914/2024. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO

REABERTURA DE PRAZO

Fundo Municipal de Educação de Melgaço.

A Prefeitura Municipal de Melgaço, torna público a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SELIC/PMM, Processo Administrativo nº 2024.0110.1134/SELIC-PMM, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, visando atender à Rede Municipal de Ensino de Melgaço/PA, com abertura prevista para o dia 13/03/2024 - às 09h00min, na plataforma: licitnet.com.br. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de adequações do termo de referência, sendo marcada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório no dia 08/04/2024 - às 09h00min, na plataforma: licitanet.com.br.

ROSINALDO DUARTE RODRIGUES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-SELIC/PMM

Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e derivados de petróleo, para suprir as demandas da prefeitura municipal de Melgaço. Data de abertura: 05/04/2024 - às 09h00min, na plataforma: licitanet.com.br.

ROSINALDO DUARTE RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006239/2023-71.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 11.438.838/0001-88 - BRUNO MONTEIRO DE SOUZA - DESIGN. Objeto: Contratação de empresa especializada para aprestação de serviço de disponibilização e manutenção de software de gestão escolar para o colégio brigadeiro newton braga (cbnb)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540023332202321. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Serviço de Manutenção Corretiva em Equipamentos de Cozinha Industrial. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 21/03/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158463

Nº Processo: 23296.030217/2023-27.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.

Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de trabalhador porteiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 77.712,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 523,55 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60,746179- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000849/2020-23, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 13/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 013/2024, registro de preços com vistas à eventual aquisição de plantas, flores e insumos, destinados a ornamentação em diversos locais públicos do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento indicados, para atender às Praças dos distritos, povoados e sede no município, visando atender a demanda da secretaria de infraestrutura, educação e agricultura, conforme Edital, sessão 08/04/2024 às 09:00 (nove) horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 014/2024, registro de preços com vistas à eventual aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as demandas das secretarias municipais , conforme Edital , sessão 09/04/2024 às 09:00 (nove) horas,

Editais em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou https://bll.org.br

Betânea Leão de Oliveira Mota

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 040.347/2023-0; b) 6º TA ao CT nº 38/2019, firmado em 19/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 37.077.716/0001-05; c) Objeto: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do contrato (ACRÉSCIMO de postos de Vigilância Armada); d) Fundamento Legal: no artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, todos da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 23/02/2024 a 31/03/2024; f) Valor: R$ 16.024.692,24; g) NE nº 2024NE000149, de 24/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, ORLANDO LAMOUNIER PARAÍSO JUNIOR.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados os associados da ABCJPÊGA, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25 de Abril de 2024 (quinta-feira) conforme prescrições estatutárias em seu Art.26, alínea a, às 9 horas em primeira convocação e em segunda convocação uma hora depois com qualquer número de associados conforme Art. 29, na sede da Associação, à Av. Amazonas, 6020, Parque de Exposições da Gameleira, Belo Horizonte - MG. para tratar do seguinte assunto: 1. Deliberar sobre o balanço geral e o parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2023.

Belo Horizonte, 21 de março de 2024

FERNANDO BORGES ABATE

Diretor Presidente
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2/2024-CPLMO

PROCESSO Nº 480/2024 - SEMTAS OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo para atender a Ação do Dia da Páscoa a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, com apoio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, conforme ANEXOS I. Data de Abertura da Sessão: 28/03/2024 as 09h20min. Data de encerramento da Sessão: 28/03/2024 ás 15h20min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 56.656,00 (Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais).

O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858.

Guajará-Mirim, 21 de Março de 2024.

Elizângela Serafim de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583020781202322. Objeto: Aquisição de Materiais e insumos Laboratoriais destinados aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (Fusex), atendidos pelo Serviço Anatomia Patologica e serviços do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160199-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00132/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 627.944,00.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 798/2020.

Nº Processo: 50606.001057/2018-12.

Pregão. Nº 133/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, e a prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, da contratação de serviço comum de engenharia que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no contrato nº ut6-00798/2020, elevando o prazo de vigência para 1395 (mil trezentos e noventa e cinco) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de vigência em 24/09/2024, e elevando o prazo de execução para 1333 (mil trezentos e trinta e três) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 26/07/2024.

Assim sendo, o prazo de vigência do contrato, com início em 30/11/2020 e término previsto em 28/03/2024, que totalizava 1215 (mil duzentos e quinze) dias consecutivos, será prorrogado a partir de 29/03/2024, com término previsto em 24/09/2024, totalizando 1395 (mil trezentos e noventa e cinco) dias consecutivos, e o prazo de execução do contrato, com início em 02/12/2020 e término previsto em 28/03/2024, que totalizava 1213 (mil duzentos e treze) dias consecutivos, será prorrogado a partir de 29/03/2024, com término previsto em 26/07/2024, totalizando 1333 (mil trezentos e trinta e três).. Vigência: 21/03/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.636,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.005641/2024-11

Dispensa de licitação. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 81.164.642/0001-28 - TECNICA JOSS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns de engenharia visando a manutenção preventiva e corretiva do sistema elevatório, incluindo os insumos, equipamentos, peças de reposição e demais materiais necessários, de natureza contínua, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do edifício sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97.Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 15/12/2023 a 06/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 456, 826, 827, 917, 924, 946, 947]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/].

João Pessoa, 21 de março de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 529,43 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60,773528- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000875/2020-51, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma estrutura dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.21.1

A Agente de Contratação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para manutenção e conservação de diversas praças públicas, ruas e estradas vicinais da malha viária urbana e rural do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório, abertura dia 10/04/24, 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25/03/24, às 09h. Informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 21 de Março de 2024

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
Edital nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL Nº 007 - CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Área/Disciplina: Tradutor Intérprete/ LIBRAS.

Inscrição

Nome do Candidato

Prova de Títulos

Prova de Interpretação

Nota Final

Classificação

20

Lourdes Fernandes Lima

10

79

89

1º LUGAR

4

Eglaia Nunes Vieira

08

77

85

2º LUGAR

6

Jordana Cristina Mendonça

00

67

67

3º LUGAR

15

Ricardo Martins Gomes

00

62

62

4º LUGAR*

17

Taynara Costa de Almeida

00

62

62

5º LUGAR

10

Adrinny Rodrigues Faria

08

57

65

Eliminado conforme item 6.2.2 do edital

*Critério de desempate: "candidato com maior idade".

Eduardo de Carvalho Rezende
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de equipamentos antropométricos destinados a estruturação e implementação da Vigilância Alimentar e Nutricional do Município de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 04 de abril de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 21 de março de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.005097/2024-28.

Inexigibilidade Nº 91007/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.396.504/0001-72 - CLIAOD CLIN DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia e audiologia, nos termos da carta proposta , em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição e instalação de equipamentos de academia pela Secretaria de Esportes de Buritis, com abertura prevista para o dia 05/04/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 21 de março de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 21/2024

PROCESSO Nº 48/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação Credenciamento de pessoa jurídica especializada para exames de laudos de raio x, a ser realizado a partir do dia 02/04/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 21 de março de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 524,05 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -2,977391- 60,748308-Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000866/2020-61, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263993

Objeto: Fornecimento Global de Mangueira Hidraulicas para Braços de Carregamento para as Unidades da Transpetro - Lotes 1, 2 e 3

Abertura das propostas em 15/04/224 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21205.000895/2020-16, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: SOS Tecnologia e Gestão da Informação Ltda, CNPJ: 04.744.134/0001-78. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme item 4.1 do Termo de Referência, com amparo legal nos artigos 497 e 498 do RLC. Vigência: de 12/04/2024 a 12/04/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000201. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luana Milena do Amor Divino dos Santos - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Alessandro de Souza Queiroz - Responsável Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004263995

Objeto: Aquisição de Conjunto de Monitoração de Posição

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 47, DE 21 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 286/2023-PROGEP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 286/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 91.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Filosofia

Área/Subárea ou Disciplinas: Filosofia (7.01.00.00-4)/ História da Filosofia (7.01.01.00-0)

Processo de seleção de docente n°: 23068.068296/2023-81

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Helrison Silva Costa

191,00

2º

Manuela Santos Saadeh

177,20

3º

Edilezia Freire Simões

144,90

4º

Carolina Matedi Barreira

132,90

5º

Alan Barbosa Buchard

118,70

JOSIANA BINDA