gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar:

CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024. Objeto: A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Duque de Caxias s/nº - Centro - Serra Dourada/BA - CEP 47.740-000, inscrita no CNPJ sob n.º 14.222.277/0001-73, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Auzenildo Souza Costa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, e artigo 26, § 1º, da Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com finalidade de receber Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. Os Projetos de venda e toda documentação poderá ser entregue até a data de 30.06.2024. Os interessados poderão ler e obter o Edital e seus anexos, na página do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico https://www.serradourada.ba.gov.br, Informações cpl.pmsd.ba@gmail.com.

Serra Dourada;BA, 24 de maio de 2024.

AUZENILDO SOUZA COSTA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de veículos automotores novos, publicado no DOU no dia 16/05/2024, página 159, alterando o item 5.4, letra "a" do edital e a data de abertura para 10/06/2024 às 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 27 de maio de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024

O Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 11 de junho de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Registro de preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO 24 de maio de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2024, publicado na edição do DOU Nº 94, de 16/05/2024, seção 3, página 234, onde lê-se: CONTRATO Nº 280/2024, leia-se: CONTRATO Nº 380/2024.

Pombal/PB, 16 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90149/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619000403202444. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de edificação (muro de divisa) e reforma do refeitório/área de convivência da SR-MS em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedido de Informações SCL.MS@DNIT.GOV.BR.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 24/05/2024) 393010-39252-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 - PMSDN

Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0007

O Município de São Domingos do Norte torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/06/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Aquisição de 02 veiculos novos, 01 ao setor do CRAS JOAO GABRIEL/SEMTADES, em realizar atualização cadastral e busca ativa do programa Bolsa Familia, juntamente com a equipe tecnica e 01 para melhor andamento das atividades e trabalhos do ABRIGO INSTITUCIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo : n o 1404/2024-SEMTADES, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitasdnnorte@hotmail.com ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Norte-ES, 24 de maio de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Pregoeiro
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Retificação. Processo administrativo nº 034/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de gás oxigênio medicinal, com cilindros fornecidos em comodato e locação de concentradores de oxigênio e aparelhos CPAP.

Após análise à impugnação ao edital, tendo sido dada procedência parcial ao pedido, foram adequados os requisitos para qualificação técnica do Termo de Referência e Edital, com o consequente reagendamento da sessão. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de maio de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 13 de junho de 2.024, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 24 de maio de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
aviso de retificação

CREDENCIAMENTO nº 1/2024 1ª RETIFICAÇÃO

OBJETO: Dispõe sobre a 1ª Retificação do Edital de Credenciamento nº 001/2024, que tem por objeto o credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina de Goiás, para inclusão de cargos, conforme Resolução nº 001/2024 do Conselho Municipal de Saúde. Cronograma de Entrega da Documentação:

Junho: 03/06/2024 a 07/06/2024, Junho: 17/06/2024 a 21/06/2024, Julho 22/07/2024 a 26/07/2024, Agosto: 19/08/2024 a 23/08/2024, Setembro: 23/09/2024 a 27/09/2024, Outubro: 21/10/2024 a 25/10/2024. Os interessados deverão entregar os envelopes devidamente lacrados e assinados no Departamento de Protocolo das 07:00 às 11:00. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro e/ou no site: www.petrolina.go.gov.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 24 de maio de 2024.

Jann Carla Rodrigues de Sousa Carvalho,

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 1/2011.

Nº Processo: 08663.002537/2010-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 12.682.704/0001-70 - CABO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa cabo branco construtora e incorporadora ltda., inscrita no cnpj nº 12.682.704/0001-70 cujo objeto é a locação do imóvel onde está instalada a sede da superintendência de polícia rodoviária federal da paraíba, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado entre os meses de novembro de 2022 e outubro de 2023, cuja variação foi de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois décimos por cento).. Vigência: 01/03/2011 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.611,16. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Aviso de licitação

Concorrencia Nº 2/2024

Republicação

Processo Administrativo Nº 004.02/2024.01.

A Prefeitura Municipal De Paulino NEVES/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Ampliação E Adequação De Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA, com o valor estimado em R$ 1.383.360,40 (Um Milhão Trezentos e Oitenta e Três Mil Trezentos e Sessenta Reais e Quarenta Centavos), em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 13/06/2024, às 10:00:00hs, através do Portal de Compras: https:// www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacaocplpn@gmail.com.

Paulino Neves/MA, 24 de maio de 2024.

Myrlla Gomes

Agente de Contratação
AVISO

Pregão Eletrônico n° 5/2023

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá CRM/AP, situado na Avenida Feliciano Coelho 1060 Trem, Macapá-AP, inscrito no CNPJ sob o nº 04.199.826/001-82, como CONTRATANTE/ADITANTE, neste ato Representado sua Presidente, Dr. Eduardo Monteiro de Jesus, brasileiro, torna sem efeito a adjudicação e homologação em favor da empresa L7 DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 48.956.081/0001-24, que saiu vencedora do lote/gruo IV - Suprimentos de Informática, totalizando o valor de R$ 22.868,80 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), publicado no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2024, sessão 03 fl. 142, devido à não assinatura da Ata de registro de preços no prazo estipulado e à falta de manifestação de interesse em retirar e assinar a referida Ata. Este procedimento refere-se ao Pregão Eletrônico n° 005/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de MATERIAIS DIVERSOS, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. O presente termo tem amparo no artigo 81, da Lei 8.666/1993.

A adjudicação e homologação das empresas: O L LIMA JUNIOR - LTDA CNPJ: 05.522.035/0001-04; A C DA S PINTO - EPP CNPJ: 27.279.291/0001-55; AGROGENESIS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.607.272/0001-90, permanecem válidas.

Diante do exposto, fica convocada a empresa classificada em segundo lugar, N A FERREIRA SUPRIMENTOS DEINFORMATICA inscrita no CNPJ Nº 20.915.722/0001-83 - que aderiu ao cadastro de reserva.

Macapá-AP, 9 de maio de 2024

Eduardo Monteiro de Jesus

Presidente do CRM-AP
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Licitatório 058/2024 - ERRATA

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 009/2024

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que vem por meio desde fazer uma errata acerca da publicação do código de registro gerado pelo e-Sfinge quando do recebimento da Pré-publicação, visto que a mesma está inconsistente e não atente ao disposto no art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa n.º TC-28/2021. Para tanto, a Unidade Gestora sanou a inconsistência no processamento da remessa de dados. E posteriormente o Código de Registro do TCE, passa a ser: 4BB41F836DDCE73A826819F6B6132171443351E9

Porto União - SC, 24 de maio de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PE SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos, para atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá, fundos e secretarias integradas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 24 de maio de 2024

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de Chamamento Público, visando à seleção de pessoas jurídicas interessadas em participarem, em regime de cooperação, de Convênio, nos termos da Lei nº 14.133/21, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e do Acordão TCU 1237/2022 - Plenário, para seleção de projetos, objetivando a realização e desenvolvimento do "Programa de Capacitação, Aperfeiçoamento e Qualificação (PCAQ) do Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul - CRA-MS. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: ddi@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.

Em 24 de maio de 2024

Adm. Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração
Aviso Licitação Pregão Eletrônico Nº 15.001/2024 - PERP

O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 28/05/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 11/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 11/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico, material odontológico, equipamento odontológico e medicamento controlado para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, junto a Secretaria de Saúde de Icó/CE, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Petrus Barbosa de Lima
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 03910048.001051/2023-88, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90016/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para Capacitação dos profissionais do ITEP/RN. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 13/06/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e licitacoes@sead.rn.gov.br.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA, CNPJ sob nº 03.050.436/0001-83, em 23 de maio de 2024, com o valor de R$ 1.396.800,00, para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário no Município de Itaueira/PI-CONVÊNIO/MAPA-TRANSFEREGOV Nº 051329/2023.

Itaueira (PI), 23 de Maio de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240028

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240028, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Aquisição de Kit de fonte de luz forense de banda estreita de alta intensidade, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904512024, até o dia 13/06/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Prestação de serviços de tradução simultânea em LIBRAS (para a 19ª edição do Casamento Comunitário), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 14/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 14/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 989,78. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 29/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 24 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial Unimed n° 9000902/2022 - CRA-SC nº 10/2022, firmado entre o CRA-SC e a UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; e reajuste do valor anual estimado do contrato para R$ 496.520,28 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa RUTE ENRICONI (DOC.COMUNICAÇÃO). Objeto: Alteração contratual por meio da inclusão de cláusula obrigacional pertinente à proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 7/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa SERVIGRAF MATERIAIS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual por meio da inclusão de cláusula obrigacional pertinente à proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa VOXCITY TECNOLIGIA LTDA. Objeto: Alteração contratual por meio da inclusão de cláusula obrigacional pertinente à proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa ANTONIETTI & BORTOLUZZI LTDA. Objeto: Alteração contratual por meio da inclusão de cláusula obrigacional pertinente à proteção de dados pessoais, em consonância com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico FMS/SRP n° 4/2024

Processo Licitatório nº 11/2024

Código registro TCE: 5B0FB39C1C2F2DDDA6481E7DBBEA146782F168F6

Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por Item, consoante às condições estatuídas e será regida pela Lei n. 14.133/2021, Decreto 013/2023 e alterações, bem como nas condições deste, com a entrega dos envelopes, contendo os documentos para habilitação e proposta, no Setor de Licitações, para o dia 17/06/2024 às 08h00min, e a abertura dos mesmos a realizar-se no dia 17/06/2024 às 08h30min, cujo objeto consiste na REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CNES: 2410761 PROPOSTA 11391.4820001/24-005 MUNICÍPIO DE BOM JESUS, SC, de acordo com a demanda. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br.

Bom Jesus (SC), 24 de maio de 2024.

RAFAEL CALZA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 71, DA LEI Nº 14.133/2021, HOMOLOGOU O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS- CONVÊNIO/MDR-TRANSFEREGOV Nº 950327/2023.

Itaueira (Pi), 23 de Maio de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: SRP - Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos. Data da Disputa: 13 de junho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 27 de maio de 2024 às 08h até às 09h do dia 13 de junho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 24 de maio de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal, No Uso de Suas Atribuições Legais e Com Fundamento No Inciso Iv, do Artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, Homologou O Procedimento Licitatório Na Modalidade Concorrência nº 01/2024, Tipo Menor Preço Global, Cujo Objeto É A Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais Em Revestimento Primário No Município de Itaueira/Pi-Convênio/Mapa-Transferegov nº 051329/2023.

Itaueira (Pi), 23 de Maio de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Danilo Ferreira da Silva - 95º Lista geral

Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - Nome: Marcio Ferreira Toller Silva - 11º Lista geral

São Paulo, 27 de maio de 2024.

Angelo Vattimo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240343

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240343 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903432024, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de maio de 2024.

JNELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de CONSTRUTOP Engenharia e Construção LTDA, CNPJ sob nº 6.990.345/0001-70, em 23 de maio de 2024, com o valor de R$ 291.769,04, para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais- CONVÊNIO/MDR-TRANSFEREGOV Nº 950327/2023.

Itaueira (PI), 23 de Maio de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

Processo Administrativo n° 0043-2.024 ADM, Pregão Presencial nº 0004-2.024, TERMO DE CONTRATO Nº 0046/2.024. Valor: R$ 1.751.373,55. Objeto: Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), em diversas ruas do Município de Riachinho -TO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO, TOCANTINS, CNPJ sob o N. º 25.063.926/0001-57. Contratado: TAC - TERRAPLENAGEM, ALUGUEL E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.226.258/0001-83. Validade: 120 (cento e vinte) dias.

avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 3/2024

Processo Administrativo n° 0022-2.024 ADM, Pregão Presencial nº 0003-2.024, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto desta licitação, em favor da empresa: TAC - TERRAPLENAGEM, ALUGUEL E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.226.258/0001-83.

Em 23 de maio de 2024

RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ

Prefeito

aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 ADM.

Processo nº: 0046/2024. Modalidade: Pregão Presencial nº 0005/2024 ADM. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO. Dia 14/06/2024 às 08:30. Valor Estimado total: R$ 111.801,24. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL EM RIACHINHO - TO. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com

RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 019/2024, no dia 13/06/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

Lagoa Santa/MG, 24 de maio de 2024.

Monique Duarte Coelho de Oliveira

Pregoeira
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Contratação de empresa para execução da Pavimentação de acesso ao Balneário Ribeirão do Meio, ao Balneário Ribeirão de Baixo e ao Balneário do Rio Lençóis, no município de Lençóis-Ba, conforme Contrato de Repasse MTUR 953169/2023 - Operação 1091627-66 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRATO DE REPASSE - RP8. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 12/06/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

Lençóis-BA, 24 de maio de 2024

Wenilson Dias de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024

OBJETO Contratação De Serviço Especializado Em Fornecimento De Internet Banda Larga Para A Prefeitura E Fundos Municipais Abertura no dia 17/06/2024 as 09:00 hs. Horário de Brasília. LOCAL: www.gov.br/compras, Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa, PA 24 de Maio de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113000607202401. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e peças para reposição, em equipamentos de consultório odontológico da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 154050-15267-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024

OBJETO Contratação Aquisição De Material Permanente Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Fundos Municipais De Terra Santa-Pa. Abertura no dia 12/06/2024 as 09:00 hs. Horário de Brasília. LOCAL: www.gov.br/compras, Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa, PA 24 de Maio de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A CONCLUSÃO DA UBS CENTRO, MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 25/06/2024, às 12h00min. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.

Palmeira dos Índios/AL, 24 de maio de 2024.

Silvânia MARIA DA SILVA

Presidente da CPL.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 015/2024 - Processo nº. 0183/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Implantação de Iluminação Pública Em Led na Avenida Rio De Janeiro com Poste Circular De Concreto, localizada na sede do Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 11/06/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015.

O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Concorrência nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 016/2024 - Processo nº. 0184/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA VILA SERRA DOURADA EM MUCAJAI-RR R. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 12/06/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015.

O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.

Mucajaí-RR, 24 de maio de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem por OBJETO - aquisição de distribuidor de adubo, tendo como vencedora a empresa ANCIS RICARDO ATUATTI EIRELI. CNPJ nº 32.673.663/0001-63. O ato se deu na data de 20 de maio de 2024.

São Martinho-RS, 24 de maio de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
AVISOS DE anulação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Morro do Pilar torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 044/2024 - Concorrência nº 1/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial na RUA DE ACESSO AO COMPLEXO ESPORTIVO ZANINE JUNIOR com fornecimento de materiais. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 045/2024 - Concorrência nº 002/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho 2 da Estrada Vicinal localizado na Comunidade Lapinha, com fornecimento de materiais. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 046/2024 - Concorrência nº 003/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho da Estrada Vicinal localizado na Comunidade do Carioca, com fornecimento de materiais, nos termos da tabela abaixo. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 047/2024 - Concorrência nº 004/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho da Estrada Vicinal localizado na Comunidade Rio Preto de Cima, nos termos da tabela abaixo. maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 23 de maio de 2024.

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Espécie: Contrato nº 39/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa FRANCIS RICARDO ATUATTI EIRELI. CNPJ nº 32.673.663/0001-63 que tem por OBJETO - "aquisição de distribuidores de adubo liquido. Vigência: 12 meses a contar de 20 de maio de 2024. Valor: R$ 52.000,00. Licitação Pregão eletrônic0 006/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Município de Venda Nova do Imigrante-ES, após parecer da Assessoria jurídica decide pelas seguintes penalidades:

Empresa: KTR BRASIL MÁQUINAS, PECAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.705.365/0001-82 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 000112/2023).

- Rescisão Contratual;

- Suspensão do direito de licitar junto à Contratante instituída no limite 2 (dois) anos, segundo prevê o inciso III, artigo 87 da Lei Federal nº 8666/1993;

Venda Nova do Imigrante-ES, 24 de maio de 2023.

João Paulo Schettino Mineti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1387/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0007

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE execução de MELHORIAS "ESCOLA SÃO SEBASTIAO"CORREGO ALTO, ÁGUA DOCE DO NORTE / ES, pertencente ao Município de Água Doce do Norte, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Abertura dos envelopes: 15/07/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 24 de maio de 2024.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Repetição

Quarta Republicação.

PROCESSO nº 6967-PG/2022 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de junho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 29 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 24 de maio de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
AVISo DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Eletrônico nº 36/2023

CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS, Proveniente do Processo Administrativo nº 6967-PG/2022.

CONSIDERANDO que o certame do referido pregão não acudiu licitantes, pela terceira vez, tornando assim a sessão DESERTA.

Resolvo:

I - PUBLICAR o presente resultado.

II - DETERMINAR a republicação do referido edital.

Jahu, 23 de maio de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Supermercado e Variedades Box China Ltda Contrato nº 20240232 Valor total R$ 37.000,00. Contratada(o): J I Comercio de Artigos de Informatica Ltda-ME Contrato nº 20240234 Valor total R$ 41.281,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001329202419. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE REABERTURA De PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024 - PROCESSO Nº 2333989/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0043. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA E RADIOGRAFIA. Início de entrega das propostas: dia 29/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/06/2024. Informações no e-mail: cmbpereira@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 24 de maio de 2024.

Caroline Marie Barbosa Pereira

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE alteração

Pregão eletrônico SRP nº 9/2024-001

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari torna pública a realização PE SRP 9/2024-001, prevista anteriormente para o dia 28/05/2024 às 10h, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, encontra-se REMARCADA para o dia 07 de junho de 2024, às 10:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração dos preços referenciais. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O presente aviso substitui o aviso publicado no Diário Oficial nº 92, pág. 237.

Santa Cruz do Arari, 23 de maio de 2024.

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, TIPO MAIOR DESCONTO. CONTRATO Nº 008-3/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CNPJ N° 11.424.241/0001-84. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA-EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço de Natureza Continuada, Por Intermédio de Agência de Viagens, Para Cotação, Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Passagens Terrestres Intermunicipais e Estaduais, Passagens Fluvial, Intermunicipais e Estaduais, Assim Como, Fretamentos Aéreos, Rodoviários e Fluviais, Reserva e Emissão de Hotéis, Locação de Veículos, Agenciamento de Cargas e Outros Serviços Correlatos, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e Demais Fundos. VALOR TOTAL: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021. Porto de Moz - PA, 24 de maio de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira - Ordenador de despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2860/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO PREVENTIVO NOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AOS ORGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 09:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/06/2024 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 65.696,64 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO / 500 - FMAS / 600 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSGT ESTRA / 500 - FUS / 600 - CUSTEIO/EMENDA. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 24 de maio de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 8/2024

Acomissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com..

CONCORRENCIA Nº 008/2024

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 040/2024 -PM do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃODE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Data da sessão 13/06/2024. Horário 14hs00min.

São Félix do Tocantins - TO, 24 de maio de 2024

Yônária Alves Patrício

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Material de consumo Odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 13/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 24 de maio de 2024.

DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA

Secretária de Saúde
Extrato de Contrato

Concorrência Nº 12.27.02/2023

Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do Termo Contratual resultante da Concorrência Nº 12.27.02/2023. Contratada e signatário: Solida Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.108.584/0001-28, através de seu representante legal, Sr. Thales Pinheiro Nogueira. Contrato Nº: 20240435; Valor: R$ 4.120.401,63. Data da Assinatura: 24/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município (MAPP 5804 - Sec. Cidades). Vigência: 24/05/2024 a 19/04/2025.