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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 2024.03.01.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.03.01.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de março de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de abril de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 15 de março de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.002173/2024-55.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 35.589.947/0001-64 - BOMFIM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos ­mediante troca de vasilhame) para a delegacia da prf de jequié - 3ª delegacia/ srprf/ba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 5.995,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Extratos de termos Aditivos

Sexto termo aditivo ao contrato nº 20/2020 contratada: artur marchi de souza - o presente termo aditivo tem por objeto a supressão do serviço de transporte, o valor anual do contrato passará para R$ 1.983.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e três mil reais), sofrendo uma redução de 50,51% do valor contratado. Processo Licitatório nº 23/2020 Pregão Presencial nº 02/2020.

Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 124/2023- data do ajuste: 16/11/2023 constitui objeto do presente termo a alteração da dotação orçamentária advindos do financiamento finisa vinculados à secretaria municipal de planejamento, gestão e mobilidade para fazer frente a determinada parte da despesa do contrato nº 124/2023- processo nº 534/2023-tomada de preços nº 021/2023.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 24/2024 - contratada: DM IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - objeto: alteração da razão social da empresa, processo de licitação 929/2023, pregão eletrônico 929/2023.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 045/2023- data do ajuste: 05/03/2024 - contratada: terrapac engenharia ltda. objeto: obras e serviços de recapeamento asfáltico e rede de águas pluviais na rua joão wibel no jardim mercatelli - município de araras. aditivo de supressão e acréscimo valor: 97.860,89 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). tomada de preços nº 009/2023.

Nono termo aditivo ao contrato nº 14/2020 - contratada: mg empreiteira e construtora ltda - objeto: prazo a conta de 09/03/2024 a 09/03/2025 e supressão correspondente a 17,066% do valor contratado, a partir do nono termo aditivo o valor do contrato será de R$ 8.280.000,00 (oito milhões, duzentos e oitenta mil reais), processo licitatório 2202/2019: pregão presencial nº 03/2020.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 028/2023- data do ajuste: 05/03/2024 - contratado: consórcio araras segura - objeto: aditivo de prazo sem reajuste- valor r$ 8.916.000,00 (oito milhões, novecentos e dezesseis mil reais) - prazo de 05/03/2024 a 05/03/2025 -pregão presencial nº. 002/2023. Jonas Alves Araújo Filho. Secretário Municipal de Administração.Araras, 15 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158125 - Campus Fraiburgo

Nº Processo: 23352.005213/2023-38.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado de estudantes para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Fraiburgo, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital de convocação e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 442,20. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.559227/2023-63.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 29.243.878/0001-30 - APEX SERVICOS ADUANEIROS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de despacho aduaneiro bem como de desembaraço alfandegário de cargas importadas de diversos países conforme demandas da ufrgs inclusive aquelas recebidas em doação em caráter definitivo ou não e de cargas exportadas em caráter definitivo ou não (exportação temporária), com ou sem cobertura cambial, atuando em consonância com a legislação relativa a serviços de despachante aduaneiro dentre outras atividades inerentes com a finalidade de viabilizar as importações e exportações da ufrgs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 5.000.007,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0142.02; Data de Assinatura: 15/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ 02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 15/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 13/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0000731-54.2024. Objeto: Registro de Preços de 50 purificadores de água para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 15/03/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0041/2020, referente a Concorrência nº 002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020.Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. CONTRATADO: Germec Construções Ltda. EPP, Inscrita no CNPJ Nº 00.198.603/0001-40. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil E/Ou Arquitetura P/ Prestação de Serviços Com Fornecimento de Materiais Para Obras de Construção de Escola no Bairro Residencial Serra Verde - Empreitada Por Preço Global, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: Fica prorrogada a vigência do referido contrato iniciando-se a partir do dia 01/04/2024 com término em 31/12/2024. Fundamentação Legal: A prorrogação da vigência é baseada Artigo 57 Inciso II da Lei Federal 8.666/93. Giancarlo Francisco de Carvalho Assessoria de licitações e contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

Acha-se aberto na Divisão de Material o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de equipamentos (climatização; eletrodoméstico; eletrônico; equipamento hospitalar / médico; informática; mobiliário; refrigeração e utensílios domésticos), nos termos do Processo nº 25000.162787/2024-28, Proposta nº 11109743000123004, firmado com o Governo Federal, mediante o Ministério da Saúde, recurso oriundo do Fundo Nacional de Saúde, Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Emenda Parlamentar nº 199700018 do Deputado Vicentinho); com início da fase de lances às 8h30min do dia 2 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais; no Portal de Compras Públicas (PCP), pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/publicacoes/1. Contatos: Portal de Compras Públicas (PCP): 3003-5455 / (61) 3120-3737 ou pelo e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Licitações: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br.

Álvares Machado, 15 de março de 2024.

Roger Fernandes Gasques

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001714/2023-29.

Inexigibilidade Nº 90221/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 01.530.501/0001-42 - CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Participação dos laboratórios IQA e MIC em ensaios de proficiência do provedor LGC, para o ano de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 32.968,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23345.000790/2023-22.

Pregão Nº 516/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG - CAMPUS MACHADO.

Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de mão de obra em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em equipamentos de laboratórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Aviso de Dispensa de licitação nº 3/2024

Objeto: Prestação de serviço de construção de uma praça e serviço de pavimentação de vias públicas na localidade São Mateus.

A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis.

A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Castelo do Piauí/PI, 15 de março de 2024

José Magno Soares da Silva

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 175/2023 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.002860/2023. Objeto: Aquisição de Sobressalentes. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 15/03/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 40/24, que cuida da contratacao de empresa para Prestacao de servicos de locacao de veiculos automotores, sem motorista, com quilometragem livre, por um período de 12 (doze) meses, prorrogavel até o limite da lei, com encerramento dia 04.04.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 14hs as 18hs sendo R$ 49,10 (quarenta e nove reais e dez centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura.

O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do BRCONECTADOS www.licitacoestaubate.com.br.

Em 15 de março de 2024.

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Materiais de limpeza de piscina. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/03/2024, das 14h30 às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b072@sestsenat.org.br.

Marcela Moraes de Miranda

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Ambulância, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do Municipio, Conforme Proposta Nº 11162629000123001 DO Ministério DA Saúde. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Queimadas - PB, 15 de março de 2024

Jurandir Da Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Extrato de Registro de Preço publicada no DOU n° 241 de 20/12/2023, Seção 3, Pág.154.

Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 145/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 151/2021; Processo: 25000.176367/2021-67. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2924.

Leia - se: Ata de Registro de Preços nº 145/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 151/2023; Processo: 25000.176367/2021-67. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2024
EXTRATO De CONTRATO

Processo nº 36/2024. Contrato nº 26/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Thais Lopes Ferreira Matos 43032084857 CNPJ/MF nº 42.370.958/0001-14. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados para realização de encontros de atendimentos às vítimas e autores de violência familiar, na perspectiva de Facilitador de Processos Circulares de Construção de Paz, Mediação de conflitos e Fundamentos Neurocientíficos do Comportamento. Valor global: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil, oitocentos reais). Recurso orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - PAEFI. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 10 (dez) meses - de março/2024 a dezembro/2024, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-003/2024-FME

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 28/03/2024 às 14h15min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS destinado à aquisição parcelada de pães para compor a merenda escolar, para atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, anexo I, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por Item.

O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 15 de março de 2023.

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 4/2024

Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de VALPARAÍSO no Estado de São Paulo - CNPJ 72.836.588/0001-29, registrado sob o CRT/SP/004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.034149/2024-05. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 13/03/2024 - Data do Início: 13/03/2024 e Data do Termino: 13/03/2030. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Carlos Alexandre Pereira CPF 340..-54 - Prefeito do Município de Valparaíso.
EDITAL nº 205/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Ipanema, Município de Taubaté/SP:

PDS MANOEL NETO

LOTE: S/N / CÓDIGO SIPRA : SP023800000017/ NOME DOS ASSENTADOS: JOSÉ PEDRO PORFÍRIO e CLEUZA NICÁCIO PEREIRA BELTRAME

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 15 de março de 2024

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 204/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Ipanema, Município de Iperó/SP:

PA IPANEMA

LOTE: 57 - Área II / CÓDIGO SIPRA : SP002000000043/ NOME DOS ASSENTADOS: JOÃO FORTUNATO DO NASCIMENTO e CÍCERA CESÁRIO DO NASCIMENTO

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 15 de março de 2024

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento das diretrizes do PNAE no período letivo de 2024, de acordo com Lei Federal 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 Resolução FNDE nº 06 de 08 de março de 2020 e suas alterações. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda das 09h:00min do dia 19/03/2024 às 09h:00min do dia 10/04/2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Britânia, com sede na Avenida Brasília, 1489, Centro, CEP: 76280-000. Informações na Sala da CPL. Fone: (62) 3383-1233. Site: www.britânia.go.gov.br

Britânia-Go, 15 de Março de 2024

ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio do seu Agente de Contratação(a) o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024 - nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; nos termos do CONTRATO DE REPASSE N°909651/2021 da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania e N° da Proposta: 019651/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Centro de Referência de Assistência Social no Distrito da Vila de Maiauatá, no Município de Igarapé - Miri.

Sessão Pública: 03/04/2024, às 08:30h. horário de Brasilia.

Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br

O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Publicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de da Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri no endereço Eletrônico:www.igarapemiri.pa.gov.br.

Zaida Maria Pantoja da Trindade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando aquisição de uma unidade Móvel de Saúde, Ambulância tipo "A" - simples remoção tipo furgão, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, por meio da emenda parlamentar proposta n°11745308000123002; SESSAO PÚBLICA: 01 de abril de 2024, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br.

Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 25000.109127/2023-19,

O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria, por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora, LUCIANA ANDREA PEREIRA DA FONSECA, CPF: ***.563.504-** Ex - Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, em virtude da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria n. 19.551/2023, realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, para se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, AudSUS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas. E-mail auditorianucleoal@saude.gov.br.

Em 15 de março de 2024

ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003245/2023-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1031.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 66.293,16. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº ***.277.136-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262340

Serviços de reposição florestal

Abertura das propostas: 16/04/2024, às 12:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 12/2024, Processo Administrativo 23538.010317/2023-96 PE nº 90.006/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.785.610/0001-36. Valor Total R$ 239.740,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta reais). Objeto: Eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia - Fixadores, Placa Ponte e Prótese, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta registrada, independentemente de transcrição. Valor Global da R$ 239.740,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de higienização e desinsetização no almoxarifado de produtos químicos e inflamáveis da NUCLEP. Contratada: ÓRBITA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA. CNPJ: 17.604.056/0001-58. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: O valor total da contratação é de R$ 29.829,37 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos). Vigência: 07/03/2024 a 06/09/2024. Data da assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 23/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO FORMIGA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 15/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO FORMIGA, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 154/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.574/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 093/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 004/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA E ARLA 32, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas empresa PAULISTÃO COMERCIO DE LUBRIFICANTE LTDA, CNPJ: 29.222.752/0001-89; Valor R$ 188.994,30 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) Assinatura 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023-SEMED/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - ME. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o o reajuste do valor objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,6211% (quatro vírgula sessenta e dois e onze por cento), correspondente a R$ 144.217,56 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), tornando o valor atualizado e reajustado do contrato em R$ 3.265.051,44 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura: 14/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25001.025298/2019-08.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, referente à prestação continuada de serviço por empresa especializada em coleta regular de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, materiais não recicláveis e inorgânicos (grupo d), não perigosos (classe iia) gerados na sede da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.905,88. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº.30/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a SAINT LOUIS MUSIC CENTER SRL - OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e SAINT LOUIS, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão,mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e CEO da SAINT LOUIS, Sr. Stefano Mastruzzi.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 90007/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as instalações do novo Restaurante Sesi Taguatinga, cuja abertura dar-se-á no dia: 01/04/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411.

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533030492202340. Objeto: Aquisição de insumos laboratório parte III - patologia / manipulação a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 15/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por Intermédio de Sua Agente de Contratação, Designada Através da Portaria N° 2911-001/2023 de 29 De Novembro de 2023, Torna Público que Realizará Dispensa Eletrônica, com OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados a Composição do Cardápio da Merenda Escolar Ofertada aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Ouro Branco/Al, com Critério de Julgamento Menor Preço Na Hipótese do Art. 75, Inciso Ii, Nos Termos da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril De 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA DA SESSÃO: 22/03/2024. LINK: WWW.BNC.ORG.BR. - HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 ÀS 15:00

JAYNE SALUSTIANO SANTOS MELO

RETIFICAÇÃO

No aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2024, publicado do dia 15 de março de 2024, no Diário Oficial da União na página 164, nº52, sessão 3, cujo objeto é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a composição do cardápio da MERENDA ESCOLAR ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Ouro Branco/AL:

ONDE- SE LÊ: Data da sessão: 19/03/2024. Link: www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00.

LEIA-SE: Data da sessão: 22/03/2024 Link: www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO N° 019/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna Pública a Ratificação do Processo n° 019/2024, Inexigibilidade nº 008/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas com sede no município de Salinas, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, com base na tabela de preços do SUS e estimativa de mercado (para exames denominados de alto custo). Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 003/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 15 de março de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
Extrato de Rescisão

Processo SEI 05.001267/2024-50, Termo de Rescisão de AUTORIZÇÃO DE SERVIÇOS nº 067/2023, decorrente de contratação Direta; Processo Administrativo nº 81812/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Distratado: ALDEMARIO SILVA DE AQUINO, Objeto: rescisão de contrato unilateral, cujo objeto é a prestação de serviços de despachante para Regularização Imobiliária junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Juazeiro-BA; Créditos decorrentes do contrato: O CONTRATANTE faz jus a R$500,00 (quinhentos reais), sendo R$100,00 (cem reais) referente às taxas pagas e R$400,00 (quatrocentos reais) pelo serviço parcial prestado; AR n°OV79646424S-BR, data do recebimento do Termo via CORREIOS: 28 de fevereiro de 2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

ExtratoS de TermoS AditivoS

Processo SEI 05.000791/2024-71, 3° Termo Aditivo, Processo Administrativo nº170079/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº91.421.511/0001-32; Objetivo: Acréscimo do valor, em razão da inclusão do "Adobe Stock-10 Assets", no importe de R$1.970,50 (mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos), desta forma, o valor total do contrato passou para R$9.852,50 (nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 14/03/2024.

Processo SEI 05.001590/2024-23, 1° Termo Aditivo Contrato n°19/2023, Processo Administrativo n°56256/2022, decorrente da Concorrência n°01/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VETOR MARKETING E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº31.568.560/0001-70; Objetivo: Acrescimo de 25% sobre o valor do contrato, no importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), desta forma o valor do contrato passou para R$1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), cujo objeto é, serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Ricardo da Silva e Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000638/2021-42. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.196.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ de vias urbanas no município de Itapecuru-Mirim - MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 024, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 23 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO - EDITAL Nº 1/2024/PÁTIO-RO

A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia - SPRF/RO, através da Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais, que no local, data e horário indicados no EDITAL Nº 1/2024/PÁTIO-RO e ANEXO I, disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.lancevip.com.br; https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/rondonia/ro-edital-de-leilao-01-2024; será realizada licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de VEÍCULOS DE TERCEIROS, classificados como conservados (destinados à circulação) e sucatas aproveitáveis com motor inservível; retidos/recolhidos/abandonados/removidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios administrados pela SPRF/RO.

Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, cominado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior a realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.

JERFSON REGES RAMOS

Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23108.042520/2020-49.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 49.786.401/0001-08 - HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta - reajuste do contrato nº 04/2021.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.060,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás, 02 (sete) diplomas, no período de junho de 2023 a julho de 2023, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 3 (Biomedicina) - registros 16,17. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília-DF, 14 de março de 2024.

Ivo Santos de Lima

Gestor Financeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152140

Número do Contrato: 1/2014.

Nº Processo: 23162.000257/2013-37.

Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender a despesa com serviço de fornecimento de energia elétrica e taxa de iluminação pública relativos ao exercício financeiro de 2024.. Vigência: 04/07/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.819,76. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08704.003706/2018-45.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços referente a data base da categoria alocada no contrato no exercício de 2023, considerando, principalmente, as alterações decorrente de celebração das convenções coletivas de trabalho de 2023/2024 (reajustes: piso salarial, auxílio refeição/alimentação, seguro de vida/auxílio funeral, cesta básica, vale transporte, auxilio creche e insalubridade).. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.806,96. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 FMS

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 001/2024 FMS

Proc. 05539/2022

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0002

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELITTUS INSUMODEPENDENTES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 09/04/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 15 de março de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Agente de Contratações
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Delegacia Da Capitania Dos Portos Em Ilhéus comunica aos interessados que realizará procedimento de habilitação para associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com vistas à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto nº 10936/2022, Lei n/ 12.305/2010 e demais normas pertinentes, Endereço: Rua Major Homem Del Rey, nº 217 - Cidade Nova. CEP 45.652-180 - Ilhéus - BA.

ILHÉUS - BA, 15 de Março de 2024.

IOHANA SANCHES

Delegada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO FUMO E ALIMENTAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO, CNPJ 95.439.139/0001-42, com base territorial nos municípios de Santa Cruz do Sul, Candelária, Gramado Xavier, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol e Vera Cruz - CONVOCA em obediência aos arts. 20 e 49 do Estatuto da Entidade, a todos os trabalhadores associados, em pleno gozo de seus direitos sindicais e aptos ao exercício do direito ao voto, para a ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada em 09 de abril de 2024, às 17:00 horas, em primeira convocação e às 17:15 horas, em segunda convocação, obedecendo o quórum previsto no parágrafo segundo do artigo 49, tendo por local a sede do Sindicato na Rua Fernando Abott, nº 1212, Bairro Senai, Santa Cruz do Sul/RS, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia conforme descrito: ORDENS DO DIA: 1- Promover alterações no Estatuto Social.

Santa Cruz do Sul, RS, 22 de fevereiro de 2024.

GUALTER BAPTISTA JUNIOR

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Thiago Sonnewend Diniz Ferreira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 06/03/2024 a 24/07/2024

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Thiago Sonnewend Diniz Ferreira, contratado(a).

Data da Assinatura: 01/03/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 001/2024. Objeto: Execução de obra remanescente de reforma de praças públicas com recursos do contrato de repasse n° 893038/2019. Abertura: 02/04/2024 às 13h.

Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br

Em 15 de março de 2024.

Amarílio Antônio Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 03 /2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ADALIA SAMARA ALENCAR. OBJETO: Retificação da cláusula sexta do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINA: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor(a) geral, pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 01428.000231/2022-89.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 01.078.426/0001-20 - URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 15/2022 por mais 360 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 até 12/03/2025. Prorrogar o prazo de execução do contrato 15/2022, por mais 270 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 até 12/12/2024.. Vigência: 17/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.529,89. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 036/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´S visando a Proteção: de Tronco, de Corpo Inteiro, dos membros superiores, dos olhos e da face, respiratória e da pele para atender as demandas das Secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Barreiras-BA. A Empresa ENGSEG - CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 50.505.675/0001-60, com o valor de R$ 58.500,00 para o LOTE 01; R$ 61.000,00 para o LOTE 03; R$ 42.216,30 para o LOTE 04. A empresa BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 27.509.080/0001-61, com o valor de R$ 12.779,10 para o LOTE 02. A empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46, com o valor de R$ 34.693,30 para o LOTE 05. A empresa PORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 48.610.545/0001-46, com o valor de R$ 55.684,68 para o LOTE 06. E a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05, com o valor de R$ 34.877,00 para o LOTE 07.

Barreiras, 15 de março de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito