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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 113/2019.

Nº Processo: 23069.162249/2019-37.

Dispensa. Nº 116/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 5.683,00 ao valor total do contrato. Vigência: 26/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.683,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação

O Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Aquisição de Kits de Higiene Bucal que serão utilizados em ações do PSE - Programa Saúde na Escola, do Município de São Domingos do Araguaia. com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 02/12/2024, às 10h00hrs, de FORMA ELETRÔNICA no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , encerramento de envio de proposta e habilitação até 05/12/2024 às 10h00min. Com abertura da sessão no dia 05/12/2024 às 10h01min com encerramento no dia 05/12/2024 as 16h00hrs. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 28 de Novembro de 2024.

JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR

Agente de Contratação
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-147/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-147/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-426/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (SÃO BENTINHO) - ENTR PB-306(B) (DIV PB/PE); Subtrecho do SNV: ENTR BR-361(B) (PIANCÓ) - SANTANA DOS GARROTES; Código SNV: 426BPB0050; Segmento SNV: km 66,6 ao km 86,8; ocupação pontual no km 73 + 900 m, lado direito, numa extensão de 0,50 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 0,25 m², para atender a novas cargas no município de Piancó/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001428/2024-15. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.
Extrato de Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 088/24 Data: 09/10/2024. Vigência 09/10/2025. Processo: 039/2024. Objeto: serv. de Sinalização Viária. Empresa contratada: Prime Administração Ltda. Valor total homologado R$ 36.564.746,31. Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 9 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23243.007940/2022-96.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Renovação de prazo e reajuste do contrato nº 42/2022 - serviço de organização de eventos para o iffar campus uruguaiana. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.316,01. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4004/2024 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.034550/2023-85. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância desarmada, diurna e noturna, com execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global mensal, para atender as necessidades do escritório regional da operação carro-pipa da 10ª região militar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e demais atividades correlatas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 269.517,24. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 142/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.084.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-145/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-145/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho do SNV: RIACHO DO CABOCLO - ENTR PB-214 (SUMÉ); Código SNV: 412BPB0055; Segmento SNV: km 67,90 ao km 109,00; ocupação transversal no km 74 + 240 m, numa extensão de 49,00 m, por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 93,10 m², para atender a novas cargas no município de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000854/2024-31. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 394, de 27/11/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 31, constante do processo administrativo nº. 59520.002280/2024-40-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa MMS ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 50.392.437/0001-96, cujo objeto é a prestação de serviço de substituição da tubulação do dreno dos tanques da piscicultura localizados na Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura2ª/CIX, localizada no município de Xique-Xique/BA, no valor total de R$ 48.929,46 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 28/11/2024, às 10h11min.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.051850/2024. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da obra do Centro de Biotecnologia (CBIOTEC), localizado no Campus I da Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

(SIASGnet - 28/11/2024) 153066-15231-2024NE009999
Edital De Convocação

Assembleia Geral Ordinária Do Conselho De Representantes

A Diretoria da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, entidade sindical de terceiro grau do Sistema Confederativo Brasileiro, reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, no âmbito dos servidores públicos das esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por seu presidente, em consonância ao art. 28, item III do estatuto da entidade, CONVOCA todos os seus diretores e entidades filiadas, para a Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes da CSPB, a ser realizada nos dias 03 e 04 de dezembro de 2024, às 08h30 em primeira chamada e às 09h00 em segunda e última chamada, no Leques Brasil Hotel Escola, situado na Rua São Joaquim, 216, Liberdade, São Paulo - SP, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01 - Análise de Conjuntura e Demandas Sindicais dos Servidores Públicos; 02 - Apresentação, discussão e deliberações do Plano de Ação e de Lutas para o exercício CSPB 2025; 03 - Apresentação, discussão e deliberações da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025; 04 - Apresentação e discussão e deliberações do parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço Patrimonial e Financeiro do exercício de 2023. A Assembleia ocorrerá na modalidade híbrida com participação presencial e remota. As participações presenciais ocorrerão na cidade de São Paulo, no endereço acima citado e as participações modo virtual ocorrerão pela plataforma Zoom Meeting, com transmissão e interação ao vivo, através do link fornecido no momento da inscrição do participante. Os interessados em participar deverão enviar solicitação até o dia 25/11/2024, com nome completo, CPF, entidade filiada a CSPB a qual representa, e informar a modalidade que irá participar (REMOTO OU PRESENCIAL), para o e-mail secretariageral@cspb.org.br, quando então será encaminhado o link de acesso e as orientações relativas à participação. Brasília-DF, 19 de novembro de 2024.

João Domingos Gomes dos Santos

Presidente da CSPB.

Marco Antônio Correa da Silva

Secretário Geral da CSPB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCIANA DI MAIO ANDRADE LAGO tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 45/2024, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 24/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, LUCIANA DI MAIO ANDRADE LAGO, CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Administrativo nº 0001/2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: SAU - ARQUITETURA LTDA - ME. CNPJ: 44.659.861/0001-51. Dispensa de licitação nº 0001/2023. Objeto: Rescisão amigável de contrato do contrato para os serviços de elaboração de projeto arquitetônico básico e projeto executivo para a reforma da subsede CRP/RS de Pelotas/RS e fiscalização da execução. Data de Rescisão: 13/11/2024. Fund. Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8666/93.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor N. PRIME CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 06.178.121/0001-04, participante como licitante no processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004000/2024-41, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar proposta ajustada quando solicitada, em consonância com o disposto nos itens 5.20.4, 9.1.1. e 9.1.2.1 do Edital e nos art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 1023473) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1031369), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando a ausência de justificativas ou de argumentos que afastassem a aplicação da penalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004000/2024-41 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 26/2021. Nº Processo: 23007.00018994/2020-69. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240404, ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 66.196,50 (sessenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 66.196,50, VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028

A presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Resolução do CFFa nº 734 de 03 de julho de 2024, e na Portaria do CRFa nº 755 de 18 de setembro de 2024, informa que, após análise da documentação, efetiva a inscrição da Chapa "FONOAUDIOLOGIA PARA TODOS", candidata ao triênio 2025 a 2028, composta pelos seguintes candidatos efetivos: Viviane Pacheco Santana de Brito CRFa 5-1489; Rogério Goulart Paes 5-7803; Christane Camargo Tanigute CRFa 5-0323; Sonia Christina Brasil da Silva CRFa 5-6753-4; Eliana Souza da Costa CRFa 5-0453; Danilo Alves Mantovani CRFa 5-15231-2; José Benedito de Sousa Oliveira CRFa 5-11313-8; Luciana Rezende de Oliveira CRFa 5-12298; Josias Camara Junior CRFa 5-12178; Regina de Cassia Sartor CRFa 5-4663-2; Claudia Maria Dias Moreira CRFa 5-2606-6; Patricia Policeno de Resende CRFa 5-2080 e candidatos suplentes: Jessica Lorraine Bandeira de Sousa CRFa 5-12155; Gustavo Soares Santos CRFa 5-11271; Juliana Cunha Cananeia CRFa 5-9776; Anna Carolinne Taniguchi Dias CRFa 5-9477; Franciele Fernanda da Silva Dantas CRFa 5-11274-3; Ana Paula Americo Ferreira dos Santos CRFa 5-10209; Graziela Muniz de Oliveira CRFa 5-12868; Stella Maris Cortez Bacha CRFa 5-0057-6; Cybele de Fatima Victorio Mandetta CRFa 5-0037-6; Carolina Concone Sa Maia CRFa 5-3155-6; Renata Souza Ribeiro Correa CRFa 5-1633-6; Milton Soares Pacheco CRFa 5-11981. Verifica-se que a mesma está de acordo com a Resolução supracitada, razão pela qual, a Comissão Eleitoral, defere, a inscrição da Chapa "FONOAUDIOLOGIA PARA TODOS", candidata aos cargos de conselheiros efetivos e suplentes para o período 2025 a 2028, junto ao Conselho Regional de Fonoaudiologia 5ª Região. As eleições serão realizadas pela internet, conforme modalidade prevista na Resolução nº 735 de 01 de agosto de 2024. Os fonoaudiólogos inscritos no CRFa 5ª Região, somente poderão votar pela internet a partir das 00h01min (zero hora e um minuto) do dia 18/02/2025 com término às 18h00min (dezoito horas) do dia 19/02/2025, a partir do recebimento da senha pessoal e individual a ser previamente fornecida pelo CRFa 5ª Região. Lembramos que o voto é obrigatório para todos os fonoaudiólogos inscritos no CRFa 5ª Região, salvo ausência justificada até o dia 28/03/2025. É condição de validade de voto o fonoaudiólogo estar regular com a situação financeira perante o CRFa 5ª Região, até o dia 31/01/2025. A ausência ao pleito eleitoral acarretará multa cujo valor será estabelecido em Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Goiania, 28 de novembro de 2024

Sandra de Freitas Paniago Fernandes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 23075.022118/2022-34.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 23.761.811/0001-00 - DAL FORNO & MARTINS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato n.º 46/2024. Acrescentar o valor de r$ 1.658,77 que representa 3,77% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 44.004,88. Portanto, o valor total do contrato passará para r$ 45.663,65. O prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 90 dias, a vigência passando de 330, para 420 dias corridos, a contar da data da assinatura em 12/04/2024, e a execução de 180 dias, para 270 dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, assinada em 02/05/2024. Desta forma, seus términos passam de 08/03/2025 para 06/06/2025, e de 29/10/2024 para 27/01/2025, respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993. Vigência: 28/11/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.663,65. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160077

Nº Processo: 64317.052118/2023-37.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA.

Contratado: 038495000 - A CENTRAL TRANPORTES LTDA. Objeto: Serviço de transporte nacional de bagagem, porta a porta, das localidades que abrangem a 5ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 21.339,50. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97800/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.014959.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recrutamento e gestão de estagiários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97800-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAYTON ROSA GERVASIO

Gestor Público

(SIASGnet - 28/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-148/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-148/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: JUNCO DO SERIDÓ - ENTR PB-221 (SANTA LUZIA); Código SNV: 230BPB0295, Segmento SNV: km 259,8 ao km 288,9; Ocupação longitudinal 1 entre o km 264 + 140 m e o km 265 + 374 m,, lado esquerdo, numa extensão de 1.234,00 m, por 1,90 m de largura; Ocupação longitudinal 2 entre o km 265 + 359 e o km 265 + 420 m, lado direito, numa extensão de 61,00 m, por 1,70 m de largura; Ocupação transversal 1 no km 264 + 360 m, numa extensão de 80,00 m, por 1,70 m de largura; e Ocupação transversal 2 no km 265 + 374 m, numa extensão de 80,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 2.736,30 m², para atender a novas cargas no município de Junco do Seridó/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002008/2023-75. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23069.178708/2023-81.

Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 8.263,00 ao valor total do contrato. Vigência: 26/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.673,45. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio do Gabinete do Prefeito/PMS e da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP/PMS, torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 087/2024 - SEMOP/PMS, referente ao Processo Licitatório da Concorrência nº 003/2023 - SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo nº 283/2023 - SEMOP/PMS.

Do OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Do FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.079/2004, Lei nº 1.403 de 2022, 25 de fevereiro de 2022, Decreto nº 1069/22 e 1.073/22, Lei Federal nº 8.666/93 e Constituição Federal de 1988.

Da CONTRATANTE: Município de Santana, por intermédio da Prefeitura Municipal de Santana/PMS, CNPJ nº 23.066.640/0001-08.

Da CONTRATADA: CONCIP SANTANA LTDA (Sociedade de Propósito Específico - SPE), inscrita no CNPJ sob o nº 57.652.093/0001-56.

Da VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do CONTRATO, e consequentemente, da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, é de 25 (vinte e cinco) anos, a partir da data da publicação (D.O.M.) do extrato de assinatura do CONTRATO.

Do VALOR: O Valor Estimado do Contrato é de R$ 152.850.600,00 (cento e cinquenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta mil e seiscentos reais), qual consiste no somatório de PARCELAS REMUNERATÓRIAS MENSAIS de R$ 509.502,00 (quinhentos e nove mil e quinhentos e dois reais) durante o período de vigência do presente CONTRATO.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, em 04 de novembro de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - Prefeito do Município de Santana. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001608/2024-21.

Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de energia elétrica em espírito santo, a ser realizado no âmbito do DSEI/MGES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 114.245,52. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO

Espécie: Contrato de parceria para a realização de evento de capacitação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e, de outro lado, a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: O presente Contrato de Parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de capacitações teóricas e práticas de técnicos visando a transferência de tecnologias no âmbito do Programa Balde Cheio. Data da assinatura: 26/11/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela contratada.
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e, de outro lado, o estado do Tocantins por intermédio de sua Secretária de Pesca e Aquicultura - SEPEA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a realização de um Diagnóstico espacial da atividade aquícola no estado do Tocantins. Data da assinatura: 27/11/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Miyuki Hyashida, pela cooperante.
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e, de outro lado, a empresa Tilatins LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a realização de Avaliação de indicadores zootécnicos, econômicos e ambientais para a produção sustentável de tilápias em tanques-rede nas condições hidroclimáticas do Tocantins. Data da assinatura: 26/11/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e João Victor Moraes Labre, pela cooperante.
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0090-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Thor Vinícius Martins Fajardo - CPF: ***.845.226-**; Amanda dos Santos Ogliari - CPF: ***.663.270-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Sintomas, detecção sorológica e molecular e variabilidade genética do vírus do enrolamento da folha da videira 3" doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 26/11/2024; Vigência: a partir de 26/11/2024 até 26/11/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.265527/2023-74

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e ENSA M.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 25/10/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

École Nationale Supérieure d'Architecture de Marseille (ENSA M), a Diretora, Professora Hélène Corset Maillard
Extratos de Dispensa de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Extratos de Dispensa de Licitação

Termo de Ratificação de Dispensa e Autorização de Aditamento; Processo: n.º 64484/2024; Objeto: prorrogação de contrato de locação de imóvel comercial para Inspetoria do Crea-GO, em Ceres; Contratada: Valdir Vieira de Melo; CPF: 369.***.881-15; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor do Aditivo: R$ 46.271,16; Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/93 e subsidiariamente ao previsto no art. 51 da Lei n.º 8.245 de 1991; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 25/11/2024.

Termo de Ratificação de Dispensa e Autorização de Aditamento; Processo: n.º 64617/2024; Objeto: prorrogação de contrato de locação de imóvel comercial para Inspetoria do Crea-GO, em Goiás-GO; Contratada: Lucimar Macaubas da Silva; CPF: 785.***.651-04; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor do Aditivo: R$ 19.661,16; Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/93 e subsidiariamente ao previsto no art. 51 da Lei n.º 8.245 de 1991; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 25/11/2024.

Termo de Ratificação de Dispensa e Autorização de Aditamento; Processo: n.º 64479/2024; Objeto: Locação de imóvel comercial para Inspetoria do Crea-GO, em Minaçu; Contratada: Adeilda da Silva Borges; CPF: 380.***.051-04; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor do Aditivo: R$ 16.306,32; Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/93 e subsidiariamente ao previsto no art. 51 da Lei n.º 8.245 de 1991; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 28/11/2024.
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0097-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Thor Vinícius Martins Fajardo - CPF: ***.845.226-**; (Cedente). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 15 fotografias doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 25/11/2024; Vigência: a partir de 25/11/2024 até 25/11/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2024, Processo Administrativo n° 8007/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA - GOIÁS. CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: CAMPÃO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 45.438.698/0001-60. Contrato nº 138/2024 - Valor R$ 318.000,00 (Trezentos e dezoito mil reais).Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para Pavimentação Asfáltica do tipo "TSD" tratamento superficial duplo com acabamento em lama asfáltica de vias urbanas do setor Aeroporto, Programa PARA TER ONDE MORAR, do governo do Estado de Goiás - AGEHAB, no Município de Britânia-Go, obra a ser executada com recursos financeiros parte do Convênio Federal, através do Plano de Ação 09032023-036746de 2023, Emenda de transferência especial Ministério da Fazenda, e contrapartida com recurso financeiro do próprio município. Disposições da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 27/11/2024. Vigência: até 31/12/2024. MARCONNI PIMENTA DA SILVA - Prefeito Municipal.
Extrato de Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 092/24 Data: 13/11/2024. Vigência 13/11/2025. Processo: 045/2024. Objeto: serv. de perfuração de poço artesiano Empresa contratada: JP de Jesus Andrade. Valor total homologado R$ 1.314.000,00. Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 13 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919736. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 215.431,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº ***.272.008-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23525.018707/2022-72.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES. Objeto: O reajuste do item 1: serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia (etapa 3) e item 2: serviços de adequações de infraestrutura física (etapa 4), conforme art. 172 item i do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 e artigo 19 do termo de referência - sei sec/cih/dai (23459859).

alteração qualitativa do contrato original, com fundamento no art. 171, inciso iv do rlce 2.0, de modo a alterar a redação do subitem 18.12.4 do termo de referência para:

18.12.4. Em compatibilidade com o regime de preço unitário (tabela 6 do termo de referência), as adequações de infraestrutura física (item 02 do objeto contratual) deverão ser medidas mensalmente, sendo proporcionais ao avanço dos serviços executados no campo ou seja, deverão ser medidos apenas os percentuais dos serviços efetivamente executados.. Vigência: 21/11/2024 a 21/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.017.107,37. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 23069.161099/2021-69.

Dispensa. Nº 70/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 18.948,00 ao valor total do contrato. Vigência: 26/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.987,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 67513.005917/2019-18.

Pregão. Nº 38/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 046/GAPYS-FAYS/2020, por 12 (doze) meses;. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.263,41. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000913/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, para atender às necessidades das unidades da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO situadas no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Termo de Referência e demais anexos.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 110096-00001-2024NE000096
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.017139/2024-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, referente à adesão à Ata SRP nº 40/2024 (Central de Compras - SEGES/ME do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) - Pregão Eletrônico nº 90.001/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 129.470,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 903242024

UASG 393003

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que o edital sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br e www.gov.br/compras .

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 59530.001398/2022-70-e

A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem NOTIFICAR a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº00.096.631/0001-56,já qualificada no contrato nº 3.421.00/2021, acerca da aplicação das penalidades de multa, no valor de R$ 1.195.247,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais),e suspensão, pelo prazo de 2 (dois) anos, de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, conforme decisão fundamentada da autoridade competente conforme Determinação Nº 055/2024 (peça 79) e autoridade superior, Resolução Nº 1049/2024 (peça 134) da Diretoria Executiva da Codevasf. Informamos que a decisão não cabe recurso.

Petrolina-PE, 28 de novembro de 2024

Edilazio Wanderley de Lima Filho

Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.223384/2024-12

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e AMU.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 21/11/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais,

Professor Papa Matar Ndiaye

Aix-Marseille Universite (AMU), o Presidente, Professor Eric Berton
EDITAL Nº 110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.004067/2024-32, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 104, de 31/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: MATEMÁTICA

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

01

Fernanda Muniz Vieira

108,5

1º

03

Fradson de Jesus Bessa

89,16

2º

05

Gabriel Novaes de Moura

81,0

3º

FERNANDO BARRETO RODRIGUES
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-150/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: MELO LEILÕES PB LTDA., CNPJ/MF nº 19.269.396/0001-03. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-150/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-082 - ENTR PB-048; Código SNV: 230BPB0120; Segmento SNV: km 61+200 m ao km 70+500 m; Localização: km 62 + 500 m, lado direito, numa extensão de 791,00 m, por 30,0 m de largura, totalizando uma área de 23.730,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de São Miguel de Taipu/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.002476/2023-40.DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.
AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: O Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e de acordo com processo 59506.000010/2024-82.

DETERMINA

I) Aplicar, com base no parecer técnico nº 265/2023 da 10ª GTR (peça 15), no parecer técnico nº 66/2024 da 10ª GTR (peça 27), no parecer jurídico nº 57/2024 da 10ª AJ (peça 29), no parecer técnico nº 01/2024 da 10ª SL (peça 44), no parecer técnico nº 02/2024 da 10ª SL (peça 51) e no parecer jurídico nº 802/2024 (peça 58) do processo 59506.000010/2024-82, as sanções administrativas à empresa Araújo Correa Engenharia de Planejamento e execução LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.945.104/0001-02, nos termos do art. 83 da Lei nº 13.303/2016, do item 18 e 19 do Edital nº 87/2020 Licitação Forma Eletrônica (peça 01) e das cláusulas 10, 12 e 20 do Contrato nº 0.184.00/2020 (peça 02), conforme a seguir:

- Aplicação de multa no valor de R$ 237.201,94 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e um reais e noventa e quatro centavos), conforme cláusula 10.2 do contrato nº 0.184.00/2020.

- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 2 anos, conforme cláusula 12.1 do contrato nº 0.184.00/2020.

- Rescisão unilateral, conforme claúsula 20 do Contrato nº 0.184.00/2020.

II) Notificar a contratada sobre a imposição da pena e do direito de apresentar recurso.

III) Após esgotamento da fase recursal e acaso negado provimento ao eventual recurso da contratada, registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 21 de novembro de 2024

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES

Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 325/2023.

Nº Processo: 23115.034139/2023-60.

Dispensa. Nº 90183/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual e remanejamento de rubricas relacionado ao contrato nº 325/2023 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de extensão inovadora - alcântara: dos dinossauros à era espacial.. Vigência: 28/11/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.570,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.249779/2024-37

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e IPSantarém.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 19/11/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais,

Professor Papa Matar Ndiaye

Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém) , o Presidente, Professor João Miguel Raimundo

Peres Moutão
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG inscrita CNPJ: 03.438.169/0001-16, e o DAIRY EQUIPAMENTOS IMPORTAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ: 01.997.754/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento originário indicado no preâmbulo por mas 12 (doze) meses contados a partir de 01/12/2024 para atender aos objetivos propostos, conforme Plano de trabalho complementar. Data assinatura: 28.11.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado, Daniel Souza Corrêa e Debota Marcondes Bastos Pereira - Representantes da Embrapa Instrumentação, Luiz Clovis Belarmino - Representante FAPEG e Darci Rodrigues da Veiga - Representante do Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Embrapa Pesca e Aquicultura e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PEIXES DO PARQUE AQUICOLA SUCUPIRA - BOM PEIXE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 30/11/2024 e término em 30/11/2025. Data da assinatura: 26/11/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Enoque Mendes Ferreira, pela cooperante.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 123/CELOG/2024. N° Processo 67101.001234/2024-92. Pregão Eletrônico nº 90024/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de

Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para militares em missões de paz da ONU. Empresa Vencedora: Glágio Do Brasil Proteção Balística Ltda CNPJ: 66.260.415.0001/02. Valor Total da Ata: R$ 64.100,00. Data da Assinatura: 26/11/2024; Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 124/CELOG/2024. N° Processo 67101.001234/2024-92. Pregão Eletrônico nº 90024/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para militares em missões de paz da ONU. Empresa Vencedora: Inbra-Tecnologia e Defesa Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 26.836.227/0001-65. Valor Total da Ata: R$ 75.000,00. Data da Assinatura: 26/11/2024; Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE nº 17/2024

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024

O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o "Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir do dia 02/12/2024, no horário de 07hr30min à 11hr00min e das 12hr30min às 16hr00min.O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194042

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 08100.000370/2023-25.

Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 20.842.298/0001-94 - PONTUAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n.º 89/funai/2024 baseada pela a convenção coletiva de trabalho mt000075/2024, registrada em 23/04/2024 (sei! n.º 7672564);. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.115,80. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).