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PORTARIA nº 4.231, de 21 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6251/2024, resolve:

1. DISPENSAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.232, de 21 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6251/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor EDUARDO MUSSE FILHO (81450), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.233, de 21 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6251/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA MESP Nº 232, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.068954/2024-43, resolve:

Designar o servidor Jesser Alves de Almeida, matrícula SIAPE nº 1188291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Programa Bolsa Atleta, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.506, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR LOPES como Secretária Adjunta da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para o exercício conjunto e concomitante das atribuições legais e regulamentares com a Secretária, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício de que é titular.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
RETIFICAÇÃO

No DOU de 18/09/2024, seção 2, página 34, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora ALINE SOUZA DE PAULA,

onde se lê: com ônus limitado,

leia-se: com ônus para a UnB, a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.082669/2024-12.
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL, matrícula SIAPE nº 15179896, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Conferência Forges - Inovação para o Desenvolvimento nos Países e Regiões de Língua Portuguesa, na Universidade Politécnica de Macau, em Macau, China, no período de 23 de novembro a 01 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.093811/2024-49.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Nº 1.507, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e as informações nos autos do PGEA 20.02.0001.0008764/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício de que é titular, a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR LOPES, Secretária Adjunta da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para atuar como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.078, DE 22 DE outubro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 2053, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro de 2024, seção 2, página 25, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Quedas do Iguaçu, na Direção Geral, com exercício na Seção de Ensino, ARIANE SPIASSI, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 979741." (NR)

Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 2053, de 15 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.082, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1892, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de setembro de 2024, seção 2, páginas 21 e 22, que nomeou o candidato BRUNO VINÍCIUS NOQUELLI LOMBARDI, para o cargo de Pedagogo-Area, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 864385.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.083, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na Reitoria Administrativa, na Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, com exercício na Diretoria de Sistemas, DIOGO ARAÚJO DE ANDRADE, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 976210.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA N° 2.327/DPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 06.1617.58 LUCAS ALMEIDA PEDROSA.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 87.3025.51 PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
Portaria nº 1.688, de 23 de outubro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.183643/2024-76, na decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 5012977-29.2021.4.02.5102/RJ e no Parecer de Força Executória nº 00972/2024/EATE1-SERV/EADM2/ PGF/AGU, resolve:

Nomear ANGELA DE SALLES REZENDE habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021 , para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA - MPT da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Anatomia Patológica Humana , em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 275456, decorrente da contrapartida pela redistribuição do(a) docente ELISETE SOARES TRAESEL, publicada pela Portaria nº 614, DOU nº 112, seção 2, página 31, em 14/06/2022.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 703, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.050444/2024-42, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, RICARDO PAGOTO MARINHO, classificado em 3º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Computação, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 28, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 261, de 05/05/2023, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, lotado no Departamento de Computação - Campus Divinópolis, na vaga redistribuída pela Portaria nº 961, de 19/09/2024, publicada no DOU de 23/09/2024, sob o código 954903.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de:

GILCINEY MARQUES DOS ANJOS, Superintendente Nacional E.E. da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "GitHub Universe 2024", em São Francisco, nos Estados Unidos, no período de 28 de outubro a 1º- de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Portaria nº 21, de 23 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, resolve:

Art. 1º Alterar o valor da remuneração para a função de Coordenador Administrativo para R$ 3.000,00 (três mil reais).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 222, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12º do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967 e com base no disposto na Portaria INPI/PR nº 9, de 6 de março de 2024, assim como o constante no Processo SEI n.º 52402.012007/2024-21, resolve:

Art. 1° Delegar competência aos ocupantes dos cargos de Diretor de Administração, Coordenador-Geral de Logística e Infraestrutura e Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, bem como aos seus respectivos substitutos, no efetivo exercício de suas funções, para assinar contratos de Operações de Câmbio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SCHMUELL LOPES CANTANHEDE

Presidente Em exercício
PORTARIAS DE 18 DE Outubro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.170 - Prorrogar, até 31 de janeiro de 2025, o mandato mencionado na Portaria nº 2440/2022/GR, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 221, seção 2, página 30, em 24 de novembro de 2022, que designa VIVIANE LILIAN SOETHE PARUCKER para exercer a função de coordenadora do curso de graduação em Engenharia Naval.(Ref. Sol. nº 057607/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAS DE 21 DE Outubro DE 2024

Nº 2.173 - Art. 1º Dispensar ANA CRISTINA DOS SANTOS, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 1756012, do exercício da função de Chefe da Divisão de Tratamento e Controle Animal - DTCA/BIC/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 788/2024/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 058174/2024)

Nº 2.174 - Art. 1º Designar MARCO ANTONIO DE LORENZO, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 2328847, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tratamento e Controle Animal - DTCA/BIC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 058174/2024)

Nº 2.178 - Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, BRENO DE SOUZA OTTANI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2010836, do exercício da função de Chefe da Divisão de Movimentação Interna - DMI/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1196/2023/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2023, tendo em vista em licença capacitação.(Ref. Sol. 058022/2024)

Nº 2.179 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Emanuel Martins Burigo, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1749715, para exercer a função de Chefe da Divisão de Movimentação Interna - DMI/CDiM/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 058022/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO nº 161/2024-IBAMA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.031126/2024-27, resolve:

No Despacho para Afastamento do País nº 156/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2024, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do País do servidor ARCANJO MIGUEL GARCÊS PACHECO,

onde se lê: "...no período de 12 a 17 de novembro de 2024..."

leia-se: "...no período de 11 a 17 de novembro de 2024..."

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 162/2024-IBAMA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.031126/2024-27, resolve:

No Despacho para Afastamento do País nº 157/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2024, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do País do servidor RAFAEL DE BRITO CAVALCANTI MACHADO,

onde se lê: "...no período de 12 a 17 de novembro de 2024..."

leia-se: "...no período de 11 a 17 de novembro de 2024..."

JAIR SCHMITT
Portaria DE PESSOAL SE / MF Nº 1.917, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril 2023, e demais informações que constam no processo nº 17944.005599/2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, concedida à servidora MARIA DE FATIMA VALADARES PAIM, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 94605, em exercício na Subsecretaria de Assuntos Corporativos, na Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Portaria DE PESSOAL SE / MF Nº 1.918, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril 2023, e demais informações que constam no processo nº 17944.005599/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, ao servidor EMANUEL CORDEIRO CAVALCANTI, Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 94407, em exercício na Subsecretaria de Assuntos Corporativos, na Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
DESPACHO De 22 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

CARLOS EDUARDO FERREIRA MONTEIRO, SIAPE nº 6435441, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de Educação, no período de 08/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.078799/2024-80)

FABRICIO MOTTERAN, SIAPE nº 3141471, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 01/11/2024 a 31/10/2025, trânsito incluído, para realizar Estagio de pesquisa dentro da modalidade de pesquisador experiente junto ao Programa Bolsas para Pesquisa - CAPES/HUMBOLDT, no(a) Universidade de Bielefeld, em Bielefeld/Alemanha, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.065331/2024-63)´

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.064, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000629/2024-20, resolve:

Nomear a servidora DEBORAH LIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2151580, ocupante da função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino, código FG-2, lotada no Campus Oeiras, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 21/10 a 08/11/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Laerte Bezerra de Amorim, matrícula SIAPE nº 2156192.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.066, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000862/2024-12, resolve:

Nomear o servidor RODRIGO LAGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3007128, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotado no Campus Cocal, como Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos períodos de 21/10 a 25/10/2024 e 28/10/2024 a 10/11/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2177471, em virtude de participação no REDITEC 2024 e por motivo de férias, respectivamente, nos períodos mencionados.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.186 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Outubro de 2024, Daniela Cristina de Toni, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 4160672, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Ciências Biológicas- CGCBIO/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 051513/2024)

Nº 2.190 - Dispensar, a partir de 14 de Outubro de 2024, BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159883, do exercício da função de Chefia da Divisão de Contabilidade - DC/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1124/2016/GR, DE 20 DE MAIO DE 2016, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 058313/2024)

Nº 2.192 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2024, Patricia Jantsch Fiuza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2058903, para exercer a função de Coordenadora Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação - CIT/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol. Processo 23080.052589/2024-60)

Nº 2.198 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, MAYKON DE OLIVEIRA BENTO, JORNALISTA, SIAPE nº 3126707, do exercício da função de Coordenador de Divulgação e Jornalismo Científico - CDJC/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2001/2024/GR, de 24 de setembro de 2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 58519/2024)

Nº 2.199 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Amanda Souza de Miranda, JORNALISTA, SIAPE nº 1137902, para exercer a função de Coordenadora de Divulgação e Jornalismo Científico - CDJC/AGECOM/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 58519/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FELIPE RIBEIRO PREVE, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Marcio Antonio Nogueira Andrade, código de vaga 981565, pela Portaria nº 603/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 12.519, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100022/2021-98, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARINA SILVESTRE DE ALENCAR SOUSA, matrícula SIAPE Nº 1629318, e LUIS RONALDO MARTINS ANGOTI, matrícula SIAPE Nº 1258096, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais, código FCE 1.13, da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI nº 13.797, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial de 8 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 44.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA Nº 2.195, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2154/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de MAICON WILLIAM MACHADO DE CARVALHO, no cargo de Engenheiro/Eletricista, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 121.542, de 23 de outubro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 27 de outubro de 2024 a 2 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Alves Teixeira
PORTARIA GR Nº 675, de 26 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016298/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SHEILA DE SOUZA RAMIRES DUTRA, matrícula SIAPE nº 1255224, ocupante do cargo de Enfermeiro - Area, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 705, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027023/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ZIVI ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1186279, ocupante cargo de Médico- área, Classe E, Nível III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4°da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA SE/MTE N° 1.613, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.212605/2024-46, resolve:

Designar PEDRO CIARLINI, matrícula nº 1727856, para exercer a função de Chefe da Divisão de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA PRT23 Nº 149, de 22 de OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT n. 1.728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.333, de 19 de setembro de 2024, que, no seu art. 8º, redistribuiu os 1º e 2º Ofícios Gerais da PTM de Alta Floresta para a PTM de Sinop/MT, com suas respectivas áreas de atribuição, determinando a fusão dessas duas unidades do Ministério Público do Trabalho; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.440, de 8 de outubro de 2024, que fixa o período de trânsito de 15 (quinze) dias das membras e dos servidores(as), anteriormente lotados(as) na Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta, para a entrada em exercício na Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 28.10.2024, a Procuradora do Trabalho CRISTIANE LEONEL MOREIRA DA SILVA do encargo de responder em substituição pela Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta nos eventuais afastamentos da Coordenadora, para o qual havia sido designada pela Portaria PRT23 n. 173, de 15.12.2023, publicada no DOU, Seção 2, de 19.12.2023.

Art. 2º. DISPENSAR, a partir de 08.11.2024, a Procuradora do Trabalho CAMILA SAYURI YOSHIDA do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta, para o qual havia sido designada pela Portaria PRT23 n. 173, de 15.12.2023, publicada no DOU, Seção 2, de 19.12.2023.

Art. 3º. As Coordenadorias das Procuradorias do Trabalho no âmbito da PRT da 23ª Região passam a ser compostas de acordo com o Anexo Único desta portaria.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO NUNES VASCONCELOS

ANEXO

COORDENADORIAS DAS PTMs DA PRT 23ª REGIÃO

I - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis/MT

Função

Membro Titular

Ato de Designação

Publicação Oficial

Coordenador

Eduardo Rodrigues do Nascimento

Portaria PRT23 n. 173, de 15.12.2023

DOU Seção 2, de 19.12.2023

Substituto

Pedro Henrique Godinho Faccioli

Portaria PRT23 n. 173, de 15.12.2023

DOU Seção 2, de 19.12.2023

II - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop/MT

Função

Membro Titular

Ato de Designação

Publicação Oficial

Coordenadora

Thalma Rosa de Almeida Furlanetti

Portaria PRT23 n. 42, de 29.03.2023

DOU Seção 2, de 31.03.2023

Substituta

Paula Bueno Ravena

Portaria PRT23 n. 42, de 29.03.2023

DOU Seção 2, de 31.03.2023
PORTARIA SE/MTE N° 1.609, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.212605/2024-46, resolve:

Designar CLÁUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 2150034, para exercer a função de Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 1.612, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.212605/2024-46, resolve:

Dispensar, a pedido, PEDRO CIARLINI, matrícula nº 1727856, da função de Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 11.364, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.076094/2024-20, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Luiz Arthur Santos Nery da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1643587, ocupante do emprego público de Assistente de Operações, do quadro de pessoal da Companhia Nacional do Abastecimento - CONAB, para composição da força de trabalho do INSS da Agência da Previdência Social Santa Teresa, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao INSS da Agência da Previdência Social Santa Teresa, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
DESPACHO de 22 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) RICARDO LIÁO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da XLIX Reunião de Grupos de Trabalho e Plenária de Representantes do GAFILAT, promovidas pelo Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT), em Assunção, Paraguai, no período de 8 a 14 de dezembro de 2024, com ônus.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do afastamento do servidor: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA, mat. SIAPE n. 3181993, ocorrida no Diário Oficial da União de 05/09/2024, Seção 2, página 25.

Onde se lê: "Período do Afastamento: 16/10/2024 a 29/10/2024"

Leia-se:" Período do Afastamento: 16/10/2024 a 28/10/2024"

Processos: 23066.048098/2024-01
PORTARIA Nº 130, de 23 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 029783/2024-30, resolve:

Art. 1º Dispensar Eduardo Lucena Cavalcante de Amorim, a partir de 30/04/2024, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1774383, da função comissionada (Código FCC-01) de Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento, do Centro de Tecnologia - CTEC.

Art. 2º Designar Daniele Vital Vich, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1272239, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES FERREIRA, Agente de Cinematografia e Microfilmagem, classe S, padrão III, Siape nº 0244217, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

NEDILSON RICARDO JORGE
PORTARIA SE/MTE N° 1.766, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto n° 11.779, de 13 de novembro de 2023, o Decreto nº 12.139, DE 15 de agosto de 2024 e pela Portaria MTE n° 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do processo n° 19958.206919/2024-18, resolve:

Art. 1° Ceder a servidora MICHELA BORTOLIERO VENTRICE, matrícula n.º 1162321, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Assuntos Judiciais e Administrativos, código FCE-1.05, na Coordenação-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 1.608, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200087/2024-38, resolve:

Designar CLEIDE REGINA GOMES MARINHO, matrícula nº 1700624, ROSANGELA MARQUES DO AMARAL SOUSA, matrícula nº 1812380 e FERNANDA AULECELMA TIZOCO MELGAÇO, matrícula nº 1699483, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Administrativos da Consultoria Jurídica, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 629, publicada no DOU de 15/03/2023, seção 2, página 67.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA Nº 246, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000951/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária fundamentado nos artigos 217, inciso IV, alínea "a" e artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, de 17/06/2015, a Sandryne Silva Barros, filha de Cicero Antônio Paula Barros, matrícula SIAPE nº 504374, aposentado por esta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 18/08/2024.

Art. 2º A pensão será calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 303/Com8ºDN, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinados com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II e do § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com o previsto no inciso 10.6.3 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a CT (RM2-EN) 16.1583.69 BEATRIZ ANEA, do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, a partir de 30 de outubro de 2024, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 12 de setembro de 2024.

Parágrafo único. A Oficial obteve prorrogação do seu tempo de serviço, em caráter excepcional, por estar na condição de gestante, a partir de 12 de setembro de 2024, de acordo com a Portaria nº 259/2024, deste Comando.

Art. 2º Manter a militar adida ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, por 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto nas alíneas a e b do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão).

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.852/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000986.2024-63, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LEONARDO CARLOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1382729, SIAPECAD nº 02354326, lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento denominado Historical Materialism London Conference 2024, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 05/11/2024 a 13/11/2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 866, 21 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 33 e parágrafo único do art. 152 da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 7º da Resolução TRE-TO 556, de 16 de março de 2023, e o teor do processo SEI nº 0017214-78.2024.6.27.8060, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JAIME BARROS MOURA, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, do Núcleo de Apoio Processual (NAP), da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins, a partir de 07 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 867, 21 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 33 e parágrafo único do art. 152 da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 7º da Resolução TRE-TO 556, de 16 de março de 2023, e o teor do processo SEI nº 0017214-78.2024.6.27.8060, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MAYRA SIQUEIRA ARAUJO COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, do Núcleo de Apoio Processual (NAP), da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins, a partir de 07 de janeiro de 2025, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.1146, DE 12 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

Notificar os familiares ex-pensionista MERCEDES DE LIMA DOS SANTOS, matrícula Siape 05594707, que conforme orientação que consta nos autos do processo administrativo SEI 25002.000018/2024-06 , para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, situada na Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704 ou ainda pelo e-mail rhnucleoes@saude.gov.br, para tratar de assunto de interesse familiar junto a área de pagamento..

"Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados, indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial. "

PATRICIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.068, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Domingos Scalon, matrícula nº 136444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para participar da XXXII International Biometric Conference (IBC2024); em Atlanta, Georgia/EUA, a realizar-se no período de 6/12/2024 a 16/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES e da UFLA, conforme processo nº 23090.022317/2024-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO