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aviso de PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NOME EMPRESARIAL E TÍTULO DE ESTABELECIMENTO

A Diretora da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, no uso das atribuições conferidas pelo art. 4º, incisos II e III, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, submete à consulta pública minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre nome empresarial e título de estabelecimento e dá outras providências.

Do Objeto

O texto normativo traz critérios essenciais para a formação dos nomes empresariais e revoga os artigos 18 a 26 da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, em atenção às disposições do artigo 62, §3º do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, o qual estabelece que o DREI regulamentará a composição do nome empresarial e os critérios para verificação da existência de identidade ou semelhança entre nomes empresariais.

Referida iniciativa está justificada em manifestações que recebemos acerca da fragilidade observada no Registro Público de Empresas, a partir de alterações que ocorreram quanto ao tema, ressaltando-se ser de primordial importância preservamos a segurança jurídica que orienta as relações empresariais, sendo, portanto, resultado de análise de impacto regulatório prático que se observou a partir da vigência de regras que alteraram os critérios de colidência dos nomes empresariais, cujo direito à proteção está resguardada no artigo 5º, XXIX da Constituição Federal.

Do Período

Considerando pedidos de prorrogação do prazo, que foram recebidos por este Departamento; considerando a necessidade de analisarmos acuradamente as propostas recebidas; a relevância das alterações que estão sendo propostas; fica prorrogado o período de contribuições ao texto normativo até 20 de outubro de 2024, com o fim de garantirmos uma redação final que mais se adeque às necessidades do Registro Público de Empresas. Para tanto, deverão ser acessados os seguintes canais:

1. Sítio eletrônico do DREI: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei

Opção: Fale com o DREI

Etapas: selecione a opção "UF" - item DREI - "sugestão" - selecionar a instrução que será objeto de sugestão fundamentada de alteração redacional;

2. Envio de e-mail institucional ao DREI: drei@memp.gov.br

Assunto: propostas à redação da minuta de instrução normativa relativa à nome empresarial e título de estabelecimento.

3. Sítio eletrônico do Participa+Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas , selecionar órgão: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ou https://www.gov.br/participamaisbrasil/acesso, acessar utilizando o login Gov.br.

Audiência Pública

Para reforçar a possibilidade de contribuições, fica designada Audiência Pública, a ser realizada em data e local a seguir informados:

Data: 30 de outubro de 2024.

Horário: 9h30 às 12h.

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco J - 8º andar.

O resultado e respostas às contribuições, bem como outras informações serão divulgados no sítio eletrônico deste DREI https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei.

FLÁVIA REGINA BRITTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13131/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000075/2024-77.

Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável, uso do sistema de distribuição pelo consumidor e a conexão das instalações elétricas do consumidor ao sistema de distribuição da distribuidora no ponto de conexão, para atender a SRTB-RO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/09/2024 a . Valor Total: R$ 88.518,84. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967008, Nº Processo: 23083080758202341, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O projeto resulta de uma solicitação do MDHC em resposta ao exarado no Inquérito Civil n.º 1.30.001.001891/2023-11, de autoria da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (MPF). Pela vasta pesquisa e produção acadêmica do proponente nos últimos trinta anos , acessível em artigos, dissertação, tese, biografia e livros escritos sobre o assunto, foi ele procurado por membros do MDHC a fim de criar parte do material necessário à reparação simbólica do falecido marinheiro., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000687, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 237011, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 339039, Vigência: 26/09/2024 a 26/05/2026, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº ***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES CPF nº ***.050.567-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.17.02

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para conclusão de uma quadra coberta com vestiário (FNDE), no Distrito de EBROM, Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do município de Acopiara, no Estado do Ceará. Favorecida: Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 30.166.388/0001-66, no valor de R$ 449.995,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.

Acopiara/CE, 26 de junho de 2024.

Almir Severino Isidorio Júnior

Secretário de Educação
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 03 (três) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, transmissão mecânica, destinado a Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da ata de Registro de Preços N.º 08/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC. Valor Total: R$ 1.195.500,00 (Um milhão, cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais). Empresa: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.519.422/0001-15.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 111/2024

PROCESSO 188/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 111/2024, PROCESSO 188/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 11/10/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 11/10/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 30/09/2024. ID LICITAR 42073.

Itabira, 27 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LUCIANE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO FERNANDES

XXX.431.738-XX

88881.847831/2023-01

DS 1417/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 27/09/2024

27/09/2024

JORGE ANDREY WILHELMS GUT

XXX.189.668-XX

88881.973827/2024-01

PROEX 1536/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 27/09/2024

27/09/2024

FRANCISCA MARCIA PEREIRA LINHARES

XXX.395.633-XX

88881.707928/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1800/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2024

26/09/2024

ANA CLARISSA DOS SANTOS PIRES

XXX.324.426-XX

88881.844752/2023-01

PROEX 1082/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 26/09/2024

26/09/2024

MARCIA REGINA ECHES PERUGINI

XXX.782.979-XX

88881.890925/2023-01

DS 1841/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 26/09/2024

26/09/2024

EVALDO FERREIRA

XXX.806.861-XX

88881.594800/2020-01

DS 1471/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 25/09/2024

25/09/2024

JOSE FERNANDO VILELA MARTIN

XXX.589.738-XX

88881.699158/2022-01

DS 306/2022

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

25/09/2024

GISLANE FERREIRA DE MELO

XXX.383.926-XX

88881.846955/2023-01

PROAP 1729/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

25/09/2024

HENRIQUE SALMAZO DA SILVA

XXX.215.608-XX

88881.922861/2023-01

PROAP 2892/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

25/09/2024

MAURICIO LACERDA NOGUEIRA

XXX.089.478-XX

88881.639111/2021-01

DS 228/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

25/09/2024

ELIANE SOARES DE SOUZA

XXX.640.977-XX

88881.926727/2023-01

DS 1470/2024

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

25/09/2024

MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE

XXX.908.809-XX

88881.846951/2023-01

PROAP 1988/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

25/09/2024

DANIELE ALCALA POMPEO

XXX.864.158-XX

88881.639108/2021-01

DS 226/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

25/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

FRANCISCA MARCIA PEREIRA LINHARES

XXX.395.633-XX

88881.707928/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1800/2022

DE: 50.000,00 PARA: 0,00

26/09/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

LORIEGE PESSOA BITENCOURT

XXX.710.590-XX

88881.999280/2024-01

DS 2772/2024

29.306,00

DE: 25/09/2024 A: 30/06/2025

2024NE003227 (C)

CRISTIANO MARCELO ESPINOLA CARVALHO

XXX.043.191-XX

88881.986051/2024-01

PDPG-FAP 2782/2024

60.000,00

DE: 27/09/2024 A: 30/06/2029

2024NE003099 (C)

ROSELY SICHIERI

XXX.467.038-XX

88881.945301/2024-01

PAEP 2779/2024

140.000,00

DE: 27/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE002450 (C)

INES CORDEIRO GOUVEIA

XXX.686.737-XX

88881.001948/2024-01

DS 2774/2024

25.675,00

DE: 25/09/2024 A: 30/06/2025

2024NE003229 (C)

MILTON FERREIRA DE MORAES

XXX.428.631-XX

88881.986049/2024-01

PDPG-FAP 2778/2024

60.000,00

DE: 27/09/2024 A: 30/06/2029

2024NE003101 (C)

OSIRIS RICARDO BEZERRA MARQUES

XXX.265.837-XX

88881.944231/2024-01

PAEP 2777/2024

34.632,00

DE: 27/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE001121 (C)

SERGIO DE MORAIS HANRIOT

XXX.893.276-XX

88881.000624/2024-01

PROAP 2781/2024

44.698,00

DE: 27/09/2024 A: 30/06/2025

2024NE003208 (C)

ALESSANDRA MARIA SABATINE ZAMBONE

XXX.258.748-XX

88881.990333/2024-01

PROAP 2767/2024

20.000,00

DE: 25/09/2024 A: 30/06/2025

2024NE003204 (C)

RAFAEL CESAR TIEPPO

XXX.356.609-XX

88881.997487/2024-01

DS 2773/2024

20.000,00

DE: 25/09/2024 A: 30/06/2025

2024NE003212 (C)

WELLINGTON PEDROSA QUINTINO

XXX.578.513-XX

88881.997489/2024-01

DS 2769/2024

87.282,00

DE: 25/09/2024 A: 30/06/2025

2024NE003216 (C)

FERNANDA COELHO LIBERALI

XXX.798.807-XX

88881.000626/2024-01

PROAP 2770/2024

68.440,00

DE: 25/09/2024 A: 30/06/2025

2024NE003207 (C)

LUIS BECK DA SILVA NETO

XXX.894.280-XX

88881.944339/2024-01

PAEP 2771/2024

56.000,00

DE: 25/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE002366 (C)

ANDERSON FERNANDES DE ALENCAR

XXX.990.544-XX

88881.946174/2024-01

PAEP 2768/2024

83.498,00

DE: 25/09/2024 A: 31/03/2025

2024NE002362 (C)

THADEU SOBRAL DE SOUZA

XXX.578.428-XX

88881.986047/2024-01

PDPG-FAP 2780/2024

60.000,00

DE: 27/09/2024 A: 30/06/2029

2024NE003098 (C)

THIAGO FONSECA SILVA

XXX.774.676-XX

88881.984342/2024-01

PDPG-POSDOC 2776/2024

12.000,00

DE: 27/09/2024 A: 28/02/2026

2024NE003021 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

FERNANDA MARTINS MAIA CARVALHO

XXX.765.733-XX

88881.929833/2023-01

PRO-AREA 2775/2024

12.000,00

DE: 26/09/2024 A: 15/03/2026

2023NE006633 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 09-2024, menor preço global, abertura dia 16/10/2024 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 27 de setembro de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROTOCOLO Nº 426/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 90/2024 Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

O Prefeito do Município de Maurilândia do Tocantins, tendo em vista, o resultado do Processo Administrativo nº 90/2024, que se deu na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, o qual foi DECLARADO, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designado para a função, através do Ato de Designação nº 032/2024, onde ao final e após cumprido todas as etapas do processo licitatório e que vai por mim agora HOMOLOGADO e ADJUDICADO, todo o processo licitatório, tendo como adjudicatário do certame a empresa K. W. DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59, com sede na Rua XV de Novembro, nº 04, Centro- CEP: 77.908-000, e-mail: keneds.w@gmail.com, na cidade de Aguiarnopolis/TO, tendo como representante legal o senhor KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA, com sede na Rua XV de Novembro, nº 04, Centro, Casa, no município de Aguiarnopolis/TO, com valor total de R$ 639.813,45 (seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Após, ouvido a ASSESSORIA JURÍDICA e o CONTROLE INTERNO do município, que exararam parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto da Concorrência Eletrônica em epigrafe, determinando a emissão do CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO, a ele correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 176, parágrafo único, inciso I, da Lei de Licitações.

Maurilândia do Tocantins/TO, 27 de setembro de 2024.

RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.2024. PROTOCOLO Nº 426.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024. CODIGO MEGASOFT Nº 355/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015/0001-44, com sede na Travessa Tocantins, nº 100, CEP: 77918-000, na cidade de Maurilândia do Tocantins/TO. CONTRATADO: A empresa K. W. DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59, com sede na Rua XV de Novembro, nº 04, Centro- CEP: 77.908-000, e-mail: keneds.w@gmail.com, na cidade de Aguiarnopolis/TO. OBJETO: Execução de obra de RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO MASSALINO NO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, em cumprimento a emenda parlamentar 202442750007, na modalidade especial de acordo com plano de ação 0903/2024-074052 do Governo Federal, Valor: R$ 639.813,45 (seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Data da vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Data assinatura do contrato: 27/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS CNPJ: 25.064.015/0001-44. RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA Prefeito - Contratante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo 115/2024. Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Implementos Agrícolas em atendimento ao Convênio 1231000188/2024/SEAPA e as Demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento. Abertura Das Propostas: 11 de outubro de 2024 às 13h00min pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Pregoeira Oficial. Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br

CARLOS HENRIQUE AVELAR

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 112 do Decreto Federal 6514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre a demolição das edificações não habitadas aplicada pelos Termos de Demolição abaixo relacionados, com os respectivos processos administrativos e coordenadas geográficas, considerando que não houve a identificação dos responsáveis no momento da ação de fiscalização. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Termo de Demolição

Processo

Coordenadas da edificação (Datum Sirgas 2000)

Município/UF

T28JRWIB

02126.002360/2024-31

22 o 58'46,06" S/ 44 0 30'30,14" W

Angra dos Reis/RJ

79WFFJMC

02126.003096/2024-52

22 o 34'57" S/ 43 o 32'2" W

Nova Iguaçu/RJ

T49TV86Q

02126.002966/2024-76

22 o 34'15,007" S/ 43 o 4'43,074" W

Magé/RJ

X5XV81HY

02126.002964/2024-87

22 o 30'5,986" S/ 43 o 14'2,687" W

Petrópolis/RJ

Rio de Janeiro - RJ, 27 de setembro de 2024.

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
Edital de Notificação de Autuação - 08640000276202440

EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município De São Luís de Montes Belos, Goiás, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em fabricação de moveis planejados, para construção de prateleira em MDF, que irá atender a demanda da Controladoria Geral do Município na organização de seu Arquivos. Abertura: 15/10/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: registro de preço para compra de materiais diversos que serão empregados para construção ou reparos de vias urbanas depreciadas e desgastadas com o tempo e algum eventual reparo, em atendimento a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. Abertura: 15/10/2024, às 13h30min.

Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

São Luís de Montes Belos-GO, 27 de setembro de 2024.

Albertino de Paula Junior

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.003899/2024-24.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, durante o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 712.628,26. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens. Lote Único, percentual de desconto de 5,8% ofertado pelos bilhetes aéreos e reservas de hotel. Empresa: Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda. Processo 0614/2024-68.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.559/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, QCD4891, FRMEV02205952024, 606-82; QBK7F28, FRMEV02217932024, 606-82; QBD3988, FRMEV02297532024, 606-82; QCJ7446, FRMEV02297702024, 606-82; RRN1E30, FRMEV02297732024, 606-82; OBG7G04, FRMEV02231002024, 606-82; RRZ7C13, FRMEV02255942024, 606-82; RRN6C27, FRMEV02314962024, 606-82; RAO3G41, FRMEV02365522024, 606-82; QCD6J07, FRMEV02371632024, 606-82; QCI5D52, FRMEV02375262024, 606-82; RRS7D56, FRMEV02262202024, 606-82; QCI5522, FRMEV02301872024, 606-82; SPH3I69, FRMEV02236772024, 606-82; SPC3J93, FRMEV02416762024, 606-82; RAR8H80, FRMEV02423152024, 606-82; RRN1D50, FRMEV02423412024, 606-82; QCL6F76, FRMEV02229892024, 606-82; QBL1267, FRMEV02315732024, 606-82; QCO9J03, FRMEV02380032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.850/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EDUARDO DA CRUZ BORGES, ***.145.870-**, , FREVP00110542024, 773-0; LENITA PEREIRA DO AMARILHO, ***.309.960-**, , FREVP00241802024, 773-0; , FREVP00224352024, 773-0; , FREVP00221312024, 773-0; LEONICE SOMER BUENO, ***.029.580-**, , FREVP00232192024, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, , FREVP00230812024, 773-0; TRANSPORTES PEGEMAR LTDA, 92.245.893/0001-53, , FREVP00225232024, 773-0; , FREVP00225352024, 773-0; LUIZ CARLOS RODRIGUES, ***.008.450-**, , FREVP00281362024, 773-0; MARCELO BARBIERI, ***.716.500-**, , FREVP00223562024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.513/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

SUZANO S.A., 16.404.287/0116-02, RQM4B51, EPSMA00459792024, 683-13; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0096-65, RRZ7F34, EPSMA00460012024, 683-11; RHIAN SANTANA DE OLIVEIRA, 54.700.082/0001-06, JJB2I94, EPSMA00460242024, 683-12; JOV1294, EPSMA00461342024, 683-12; TOPE PARTICIPACOES LIMITADA, 03.796.271/0001-93, SSU4A00, EPSMA00460512024, 683-13; VIACAO AGUIA BRANCA S A, 27.486.182/0001-09, QRC1709, EPSMA00454612024, 683-13; RECICLAR RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA, 01.926.741/0001-60, RBM6B62, EPSMA00462402024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0002-63, AUH0I81, EPSMA00464852024, 683-12; TRANSPORTADORA TRANSLEONE LTDA, 83.739.946/0005-25, RJG7C10, EPSMA00465192024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.505/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

I L R FORISCHI LTDA, 51.399.333/0001-76, , FREVP00768252024, 773-0; GUSTAVO DE PAIVA FERREIRA, ***.823.068-**, , FREVP00769352024, 773-0; HELIO PERINA JUNIOR, ***.254.351-**, , FREVP00700952024, 773-0; HEBER ROCHA NUNES, ***.503.327-**, , FREVP00702892024, 773-0; GREGORI TRANSPORTES LTDA, 12.051.069/0001-23, , FREVP00731602024, 773-0; , FREVP00730612024, 773-0; , FREVP00732402024, 773-0; , FREVP00747022024, 773-0; I HAESE LIDIG, 11.701.391/0001-98, , FREVP00775942024, 773-0; , FREVP00777472024, 773-0; , FREVP00702802024, 773-0; , FREVP00702812024, 773-0; GREICY KELLY PEREIRA DE MAGALHAES, ***.577.377-**, , FREVP00776302024, 773-0; GUSTAVO SANTOS DA SILVA, ***.889.498-**, , FREVP00764762024, 773-0; HELOISA HELENA DE ALMEIDA BARRETO DA SILVA, ***.911.617-**, , FREVP00774862024, 773-0; HUGGO TORRES SANTOS, ***.432.867-**, , FREVP00728022024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90082/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Volt Materiais Eletricos Ltda.- CNPJ: 26.507.653/0001-55 - Itens 1 e 7 -; GR Comercio Ltda - CNPJ: 17.451.234/0001-58 - Itens 2, 4, 9 e 11; CJ&M Soluções Comerciais Ltda. - CNPJ: 53.463.762/0001-90 - Item 3; Versattil Comércio de Material - CNPJ: 09.214.319/0001-94 - Itens 5, 6, 10, 12 e 13; Licitações do Brasil Ltda. - CNPJ: 40.738.393/0001-50 - Item 8; SUL.COM Atacado e Varejo Ltda. - CNPJ: 26.469.541/0001-57 - Item 14.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 27/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de engenharia para adequação das varas, biblioteca, salão nobre e espaço café do edifício sede da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Norte

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIDEC - 27/09/2024) 090007-00001-2024NE000999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para a para conclusão da obra do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF II), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, sob o regime de execução através de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 27/09/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90089/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e atualização de 36 meses sem software Assurance pack de 2 cores - na versão mais atual, através do Sistema de Registro de Preços.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 27/09/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90090/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação, Manutenção e Assistência Técnica de 15 (quinze) Máquinas Copiadoras Digitais, de primeira locação, com franquia anual de 270.000 ( duzentas e setenta mil ) cópias/impressão e com fornecimento de suprimentos (exceto papel), para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 27/09/2024) 090028-00001-2023NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico 90027/2024, cujo objeto consiste na aquisição de 2 (dois) filtros industriais de água para instalação nas linhas de alimentação de água potável, sagrou-se vencedora a empresa RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.875.492/0001-71.

SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIDEC - 27/09/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90073/2024

Objeto:Registro de preços para prestação de serviços e/ou apoio logístico com fornecimento de material em eventos institucionais do TRE- SP sejam presenciais, virtuais ou híbridos, a serem realizados na cidade de São Paulo

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante SDA EVENTOS LTDA para o grupo único.

São Paulo, 27 de setembro de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 27/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.0.000010138-5. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de furadeira/parafusadeira, para utilização nos serviços de montagem e desmontagem de mobiliário, carrinho industrial para movimentação das urnas eletrônicas, e gaveteiros para compor o mobiliário da Presidência, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIDEC - 27/09/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.0.000006387-4. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, com prazo de garantia de fábrica, implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIDEC - 27/09/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001943-81.2024. , publicada no D.O.U de 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS que integram a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central Centro - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2024) 070029-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5436/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos Condicionadores DE AR SPLIT DOS TIPOS HI WALL, PISO-TETO E CASSETE PELO TRT DA 9ª REGIÃO

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2024) 080012-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002287-51.2024.5. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais/insumos,uniformes, equipamentos e EPIs necessários à execução, destinados ao atendimento das Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10ª) no Estado do Tocantins. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 27/09/2024) 080016-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01531000939202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, p/ prestação de serviços contínuos de operação, manutenção predial preventiva,corretiva e de recuperação(serv excepcionais),c/ fornecimento de peças,materiais de consumo,ferramentas e insumos sob demanda,bem como mão de obra em regime de dedicação exclusiva p/ a realização de serviços contínuos definidos como mão de obra permanente/dedicada,nos sistemas,equipamentos e instalações prediais utilizados pela Funarte.

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIDEC - 27/09/2024) 403201-40402-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01242000077202302. , publicada no D.O.U de 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o cadastramento integral de bens de consumo, permanentes e intangíveis do CEMADEN no sistema SIADS (Sistema Integrado de Gestão Patrimonial do Governo Federal) e a operacionalização do uso do SIADS no CEMADEN. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me Eugenio de Melo - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2024) 240224-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03653.80/2024-92. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços mediante cessão de mão de obra de motorista executivo, em caráter continuado: conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI

Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2024) 114629-11301-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 230650201782024. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a UFAL Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANA CAVALCANTE HORDONHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/09/2024) 153037-15222-2024NE000917
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 003886/2024-50. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a aquisição de estação de trabalho (desktop com monitor) de modelo avançado com garantia de funcionamento on-site pelo período mínimo 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 27/09/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23101003414202433. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais, Moveis e Equipamentos para Implantação do Curso de Medicina Veterinária, Campus Universitário de Gurupi - UFT Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROMARIO SEVERIANO LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2024) 154419-26561-2024NE008002