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PORTARIA Nº 4.436/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001218.2024-62, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA LUZIA RIZZATTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur de Engenharia de Alimento do Campus Matão, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur de Engenharia de Alimento do Campus Matão. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.441/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001222.2024-21, resolve:

Designar a servidora VALERIA MONTEIRO DA SILVA ELEUTERIO PULITANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 202****, SIAPECAD nº 0180****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur de Engenharia de Alimento do Campus Matão. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

EDEMAR ROTTA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1764451, para participar da Assembleia Geral da Red Cidir e III JORNADA INTERNACIONAL DE INNOVACIÓN Y EMPRENDEDURISMO DE RED CIDIR, no exterior, na Entidade promotora: Red CIDIR, na Cidade/País: Encarnación, Paraguai, no período de 29/08/2024 a 31/08/2024, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.017804/2024-22.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA PRESI nº 860, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0008018-61.2024.4.01.8000, em sessão via Plenário virtual realizada entre os dias 8 e 12/8/2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento das atividades, com ônus limitado, do Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, deste Tribunal, no período de 18 a 21/9/2024, para participar do Workshop com o tema "Judicial Review of Competition Law Enforcement", promovido pelo Centro Regional para Concorrência da OCDE na América Latina, a ser realizado em Lima, no Peru.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 271/COL - CGAB/IFRO, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora CLÁUDIA ADRIANI CORRÊA LINS, Assistente de Aluno, Matrícula Siape n° 2043775, para exercer o cargo de Chefe Substituta do Departamento de Assistência ao Educando - DEPAE deste campus, Código CD-04.

Art. 2º REVOGAR, as disposições contrárias a esta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 844, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, Inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos Em Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3, pág. 42, e 4 de junho de 2024, conforme apresentado a seguir:

Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01

Ordem de Convocação/Cargo

Nome

Cargo/Área

Classificação do Candidato

Lotação

Código de Vagas

2º

Henrique de Godoy Pereira

TAE- Contador

2º Ampla

Reitoria

0300590

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 842, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, TAE - Assistente Social, matrícula SIAPE nº 3263393, da função de Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 12 de Agosto de 2024.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA N° 2.207, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 477, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação feita pela Portaria nº 1.906, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 1.955, de 8 de julho de 2024, publicada no D.O.U. n° 134, Seção 2, p. 58, de 15 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.105693/2019-54.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 2.205, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º - Designar ALEX FELIPE LANNA DE FREITAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1219676, e IURY MAGALHÃES RAMPANELLI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3298731, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 00190.107224/2024-37, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
ATO Nº 1.029, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579-07.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ARISSA NATORI BRASIL, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Samuel Saladino Martinez Cal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.035, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023723-02.2024.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor ÁTILA PINHEIRO AMORIM, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/08/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.038, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0003485-32.2024.4.01.8009, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Sinop, ocupado pelo servidor LAÔR ANTONIO DE CARVALHO PONTES GESTAL JUNIOR, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 26/07/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.039, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002314-61.2024.4.01.8002, resolve:

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, MARCOS PAULO MACÊDO CHAVES, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, a partir de 09/08/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.044, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0002900-86.2024.4.01.8006, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, ocupado pelo servidor DOUGLAS BELCHIOR SOUZA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.045, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015952-70.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato MURILLO TELES ROQUETE, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Willian Victor da Silva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.046, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015952-70.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GIOVANNI ARCARI PEREIRA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Franklin Braz de Medeiros.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.047, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000676-87.2024.4.01.8003, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora ELZA LUCIMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, a partir de 08/08/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA N° 2.206, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º - Designar GABRIELA MARCOLINO SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3298705, e IURY MAGALHÃES RAMPANELLI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3298731, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 00190.107227/2024-71, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 427, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008944/2023-94, resolve:

Designar o servidor BRUNO FILGUEIRAS SOARES, matrícula SIAPE nº 2052262, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Administração, no período de 16 de setembro a 20 de setembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor ANDRÉ MEGALE MELO, matrícula SIAPE nº 1775724, do referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA N° 2.235, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.317, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 63, de 15 de maio de 2024, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.980, de 8 de julho de 2024, publicada no D.O.U. n° 134, Seção 2, p. 60, de 15 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.103911/2024-83.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
ATO PRESI nº 1.052, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0017046-53.2024.4.01.8000, em sessão via Plenário virtual realizada entre os dias 8 e 12/8/2024, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal MARK YSHIDA BRANDÃO para, sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA na 9ª Turma e 1ª Seção, de 23/8 a 24/9/2024, por motivo de compensação de plantões e férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 100-CMN/E1, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 042021264-9) JOAQUIM TADEU DOS SANTOS LOUREIRO, Prec-CP: 96-1966662, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na SSMR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 477/Com7°DN, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, art. 46, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o § 1°, art. 25, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes, os seguintes Guardas-Marinha (RM2):

Parágrafo Único - Serviço Militar Obrigatório:

I - a partir de 1° de agosto de 2024:

GM 24.0266.20 PEDRO JULIEN SALVARANI BORGES;

GM 24.0274.21 GUILHERME LAMAS GUELBER GRAVINA;

GM 24.0283.21 MARCOS FILIPE BUENO LANGKAMER;

GM 24.0268.24 SAULO CALDAS TEIXEIRA;

GM 24.0275.29 DANTON DORNELAS GONTIJO;

GM 99.1596.27 BRUNO JOSÉ ALMEIDA MACIEIRA RAMOS;

GM 24.0267.27 DANILO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA;

GM 24.0277.23 LUIZ FELIPE MELO VIEIRA;

GM 24.0282.23 ÁLVARO GUIMARÃES VIEIRA;

GM 99.0687.70 LUCAS NUNES DE FREITAS;

GM 24.0261.23 CÉSAR RODRIGUES DE LIMA;

GM 24.0278.21 LUCAS FERNANDES ANTUNES;

GM 24.0273.24 JOÃO LUCAS PEREIRA DO CARMO;

GM 24.0276.26 GUILHERME CÔRTES BRANDÃO;

GM 24.0270.22 PEDRO WALLACE PAIVA SILVA;

GM 24.0272.27 PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA;

GM 24.0279.28 PAULO ROBERTO DIAS BOBENRIETH;

GM 24.0263.28 THIAGO PINHO DE CASTRO;

GM 24.0264.25 JÚLIO CÉZAR CASTRO DE SOUZA JUNIOR;

GM 24.0265.22 VINICIUS CAVALCANTE MARINHO; e

GM 24.0280.29 CAUÊ SOUSA CRUZ E SILVA.

II - a partir de 7 de agosto de 2024:

GM 24.0281.26 GUSTAVO CAVALCANTE MARINHO;

GM 24.0262.21 LUCAS AFONSO ARAÚJO GUIMARÃES; e

GM 24.0269.21 VITOR AUGUSTO MARQUES MARTINELLI.

III - a partir de 19 de agosto de 2024:

GM 24.0271.20 JOÃO PEDRO CARVALHO CORREIA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos às datas mencionadas no Art. 1° desta Portaria.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 725 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, NATALIA DO NASCIMENTO, 3ª aprovada da lista geral de candidatos do concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP (Campus Votuporanga) nos termos do Edital de Abertura nº 052/2022, de 27/01/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 37, de 22/02/2022, Seção 3, páginas 57 a 64 e suas posteriores retificações, homologado pelo Edital nº 391/2022, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3, páginas 87 a 92 e suas posteriores retificações, mediante aproveitamento de concurso público do IFSP, conforme previsto no item 18.1 do Edital de abertura nº 052/2022 e anuência da Reitoria do IFSP por meio do Ofício nº 100/2024 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 30/07/2024, para provimento do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro de pessoal da UFABC, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 235025, decorrente da concessão de aposentadoria voluntária à servidora NELI OSHIRO DOS SANTOS, por meio da Portaria nº 232, de 05/03/2024, DOU nº 48, de 11/03/2024, Seção 2, página 43.

Nº 726 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 720, publicada no DOU nº 154, de 12/08/2024, Seção 2, página 37, que nomeou KARINA VIVIANE BARROS DA SILVA para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2° Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MARIA DO CARMO DE ANDRADE, 33ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 962509, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de Lucas dos Santos Souza, por meio da Portaria nº 168, de 21/02/2024, DOU nº 37, de 23/02/2024, Seção 2, página 40.

DACIO ROBERTO MATHEUS
ATO PRESI nº 1.041, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0003602-32.2024.4.01.8006, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA para, com prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, responder pela 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da mesma Seccional, a partir de 17/7/2024, até ulterior deliberação.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA N° 2.210, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.785, de 26 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 141, Seção 2, p. 37, de 28 de julho de 2021, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.958, de 8 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 134, Seção 2, p. 58, de 15 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.106404/2021-59.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 2.211, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.360, de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 176 Seção 2, p. 53, de 15 de setembro de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 1.959, de 8 de julho de 2024, publicada no D.O.U. n° 134, Seção 2, p. 58, de 15 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.108225/2022-37.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 212, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora CLARISSA ANTUNES THIERS, Médico, matrícula SIAPE no 5448134, Código 422069, Classe C, Padrão III, do Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 22/07/2024, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.

(Processo 33409.006981/2024-41)

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA Nº 529, de 14 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.024825/2024-11, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CAMILA CAMPELO DE SOUSA, CPF ***.345.863-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2065636, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS NATURAIS/CCCO, a contar de 09/08/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 530, de 14 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023663/2024-96, resolve:

Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ROURE SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2322168, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS NATURAIS/CCPI.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 531, de 14 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023663/2024-96, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ELISANGELA SOUSA DE ARAUJO, CPF ***.689.143-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1820607, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS NATURAIS PINHEIRO/CCPI, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 627, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:

ITEM

PROFESSOR

DISCIPLINA

PRORROGAR ATÉ

MOTIVO

1

GABRIELA AUGUSTA DE MOURA MARTINHO PINHEIRO

Administração

30/08/2024

Afastamento do País

2

PRISCILLA REBECA LIMA MARINHO

Matemática

31/09/2024

Aposentadoria

3

ALESSANDRA PINTO ANTUNES DO VALE

História

26/08/2024

Afastamento para Estudos

RENATA BARROS DO NASCIMENTO

Substituta
PORTARIA N° 2.212, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.164, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 55, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 1.960, de 8 de julho de 2024, publicada no D.O.U. n° 134, Seção 2, p. 58, de 15 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.110914/2022-10.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 480/Com7°DN, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2 a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir da data declarada acima dos seus respectivos nomes:

I - a partir de 2 de agosto de 2024 - (3ª prorrogação):

1° Ten (RM2-CD) 21.2855.27 NATHÁLIA FERRARE PINTO;

1° Ten (RM2-CD) 21.2848.22 ÍGOR DE SÁ MACHADO;

1º Ten (RM2-S) 21.2860.27 TÂMARA NAVES MORAES;

1° Ten (RM2-S) 21.2845.21 ELIDIANA DE BONA;

1° Ten (RM2-S) 21.2857.21 PRISCILLA SOUZA ALVES MACHADO;

1° Ten (RM2-S) 21.2847.25 GEOVANA REICHERT BARIN;

1° Ten (RM2-S) 21.2851.28 LUAN ARAUJO COSTA RIBEIRO;

1° Ten (RM2-S) 21.2859.26 ROSEANY ALVEZ DA COSTA;

1° Ten (RM2-T) 21.2854.20 MAYZA ROBERTA MORAIS DE ARAÚJO;

1° Ten (RM2-T) 21.2849.20 JAMESONCLEI GOMES DOS SANTOS;

1° Ten (RM2-T) 21.2843.26 CLEIDE JANE DE LIMA SOUSA;

1° Ten (RM2-T) 21.2850.21 JHONIELEN AFONSO DE OLIVEIRA BATISTA;

1° Ten (RM2-T) 21.2853.22 LORRANNA GABRIELE GONÇALVES COUTO;

1° Ten (RM2-T) 21.2856.24 NÁDIA FARIAS FONTES;

1° Ten (RM2-T) 21.2842.29 BRUNA ROBERTA OLIVEIRA NASCIMENTO;

1° Ten (RM2-T) 21.2852.25 LUCAS VAZ SECCADIO; e

1° Ten (RM2-EN) 21.2841.21 AYRTON GISSONI ALMEIDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à data de 2 de agosto de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA N° 2.213, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.167, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 55, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 1.961, de 8 de julho de 2024, publicada no D.O.U. n° 134, Seção 2, p. 58, de 15 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.110920/2022-69.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 28, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de junho de 2024, o Agente Administrativo MARCOS AURÉLIO DIAS PINTO, matrícula Siapecad nº 82417, da Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Russas, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fortaleza - CE, Código FG-3, em virtude de sua aposentadoria.

PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
PORTARIA Nº 481/Com7°DN, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Tempo de Serviço, a 1° Ten (RM2-Md) 21.2844.23 DANIELA MACIEL FIGUEIREDO, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 2 de agosto de 2024.

Art. 2º Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à data de 2 de agosto de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 2.768, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DAMEA GORAYEB SANTOS FONSECA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ WILSON MALHEIROS DA FONSECA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 1153239, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 01 de Julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor no Exercício da Reitoria

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.835 - Art. 1º Conceder pensão à DEUSILENE TAVARES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARGEMIRO RIBEIRO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA, matricula Siape nº 1152616, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, falecido em atividade, em 10 de Julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 2.838 - Art. 1º Conceder pensão à ANA MARIA AMARAL PINHEIRO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325378, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 30 de MAIO de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 2.840 - Art. 1º Conceder pensão à CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA, na qualidade de filho da ex-servidora RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de VIGILANTE, matricula Siape nº 0327601, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentada, falecido em 09 de maio de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA N° 2.214, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.169, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 56, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 1.962, de 8 de julho de 2024, publicada no D.O.U. n° 134, Seção 2, p. 58, de 15 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.110924/2022-47.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 2.217, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.531, de 14 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 235 Seção 2, p. 50, de 15 de dezembro de 2022, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.965, de 8 de julho de 2024, publicada no D.O.U. n° 134, Seção 2, p. 59, de 15 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.112043/2022-61.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 1.118, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001166.2024-33, resolve:

DISPENSAR, a partir de 16.08.2024, o servidor EDERSON DE AZEVEDO MOSTRE, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 1135568, de exercer a função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA - CEAD, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA N° 2.216, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.298, de 13 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 67, de 17 de abril de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.964, de 8 de julho de 2024, publicada no D.O.U. n° 134, Seção 2, p. 59, de 15 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.103234/2023-12.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 22, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI 21030.004978/2023-68, resolve:

Art. 1º Tornar pública a renúncia ao benefício de pensão temporária, tendo como instituidor FERNANDO BEZERRA CABRAL, Matrícula SIAPE nº 984255, formalizada por MARIA DO SOCORRO RICARTE CABRAL, Matrícula SIAPE nº 00947148, com fundamento no art. 222, inciso VI, da Lei nº 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos cadastrais e financeiros, a partir de 26 de junho de 2024, data da renúncia.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI 21030.001592/2024-85, resolve:

Art. 1º Tornar pública a renúncia ao benefício de pensão temporária, tendo como instituidor LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 36807, formalizada por AVELINA VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 00445941, com fundamento no art. 222, inciso VI, da Lei nº 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos cadastrais e financeiros, a partir de 14 de agosto de 2024, data da renúncia.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA N° 2.219, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.131, de 14 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 112, Seção 2, p. 75, de 15 de junho de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.967, de 8 de julho de 2024, publicada no D.O.U. n° 134, Seção 2, p. 59, de 15 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.106309/2023-17.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.394 - Art. 1º Dispensar Mariana Débora Araújo da Costa Ruiz, Matrícula SIAPE Nº 3152079, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Educação (FG-6), a partir de 15 de agosto de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7432/2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 2, página 34.

Nº 4.395 - Art. 1º Designar Sônia Aparecida Paiva, Matrícula SIAPE Nº 1673074, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Educação (FG-6), a partir de 15 de agosto de 2024, em substituição a Mariana Débora Araújo Costa Ruiz.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA N° 2.220, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.132, de 14 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 112, Seção 2, p. 75, de 15 de junho de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.968, de 8 de julho de 2024, publicada no D.O.U. n° 134, Seção 2, p. 59, de 15 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.106310/2023-41.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ