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DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar da Cerimônia de Abertura dos XXXIII Jogos Olímpicos de Paris 2024, organizada pelo Comitê Olímpico Internacional, na cidade de Paris/França, no período de 24 a 29 de julho de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003188/2024-71.

RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILA PINTO CALAF, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar as ações de lançamento de vídeo de mobilização para a Aliança Global contra a Fome e à Pobreza, e acompanhar o lançamento da Campanha Embratur Sebrae Europa 2024, a realizar-se na cidade de Paris/França, no período de 21 a 31 de julho de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.003214/2024-61.

RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA APORTA GASPAR, cargo de caráter transitório, em exercício na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para a cobertura dos eventos de lançamento do vídeo dos atletas em apoio à Aliança Global contra a Fome e à Pobreza, principalmente com o foco no G20, a realizar-se na cidade Paris/França, no período de 24 a 28 de julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.003220/2024-19.

RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Outorgar à servidora NEUDICLEIA NERES DE OLIVEIRA, código CCE 2.17, a permissão de uso do apartamento funcional da SQ* ***, Bloco ***, Apartamento ***, em Brasília - DF.

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132, de 28 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Outorgar ao servidor OSWALDO MALATESTA NETO, código CCE 1.17, a permissão de uso do apartamento funcional da SQ* ***, Bloco ***, Apartamento ***, em Brasília - DF.

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132, de 28 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 38, DE 19 DE JULHO DE 2024

OMINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado ALEX AZEVEDO URBANCG, matrícula Siape nº 340****, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional, no período de 22 a 24 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
DESPACHO de 5 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DANIEL MIRANDA BARROSO, Especialista II UE, no período de 19 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento "Encontro de Lideranças - Ásia 20224", em Tóquio, Japão.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO de 4 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de EDUARDO MARCELLINO FRANCESCHINI, Gerente de Soluções, e TATIANA DIAS COÊLHO, Assessora I UE, no período de 18 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em evento de mobilização de funcionários no "Encontro de Lideranças - Ásia 2024", a realizar-se na cidade de Tóquio, no Japão.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO de 27 de junho de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO PINTO DE TOLEDO SOUZA, Gerente Executivo, e de WILIAM CESAR TUBONE, Gerente de Equipe, no período de 18 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da organização do Encontro de Lideranças do BB na Ásia, a realizar-se em Tóquio, Japão.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA PRESI/CMB Nº 593, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país o Técnico Operacional da Seção de Impressão Calcográfica Anverso e Holografia, WAGNEY NUNES LOURENÇO, no período de 16/07/2024 a 20/07/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar visita técnica na Casa da Moeda da Argentina, em Buenos Aires - Argentina. (Processo 18750.008285/2024-95).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA CRN9 Nº 20, de 15 de julho de 2024

A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9a Região, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei n° 6.583/78, pelo Decreto no 84.444/80, bem como pelo Regimento Interno (Resoluções CFN 356/2004 e 460/2009); Resolve:

Art. 1º . Nomear Leonardo Wesley de Assis Dias, para o cargo de Assessor de Comunicação Visual do CRN9.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de julho de 2024. Deyrilucy Ferreira Diretora Secretária CRN9 nº 1543

Érika Simone Coelho Carvalho
PORTARIA CRN9 Nº 21, de 15 de julho de 2024

A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9a Região, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei n° 6.583/78, pelo Decreto no 84.444/80, bem como pelo Regimento Interno (Resoluções CFN 356/2004 e 460/2009); Considerando Chamamento Público validado na 197a Plenária Ordinária, de 26 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, Maria José Araújo Vieira, CRN9 7179, da função de representante suplente do CRN9 no Conselho de Alimentação Escolar de Belo Horizonte.

Art. 2º . Designar, a partir de 1º de julho de 2024, Isabelle Patrícia Amaral Ferreira, CRN9 21471 representante suplente do CRN9 no Conselho de Alimentação Escolar de Belo Horizonte.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os efeitos da dispensa da profissional Maria José Araújo Vieira, CRN-97179 a 08 de abril de 2024.

Érika Simone Coelho Carvalho

Presidenta do Conselho

Deyrilucy Ferreira

Diretora Secretária
PORTARIA CRA-PA Nº 30, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ , no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei N.º 4.769, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, e o seu Regimento aprovado pela RN CFA Nº 578, de 18 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO o processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de Nível Médio, Nível Técnico e Nível superior, homologado em 18/02/2020, publicado no Diário Oficial da União em 20/02/2020, dos candidatos Classificados, resolve:

Art. 1º Desligar, a partir do dia 19/07/2024, a Admª Adrielly de Matos Carvalho da Rocha, CRA-PA nº 17442, do cargo de Administrador, para a qual foi nomeada por meio da Portaria CRA-PA Nº 010, de 16 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Belém(PA) 12 de julho de 2024. Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa Presidente CRA-PA n°06528
PORTARIA Nº 126 CREMESP, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de julho de 2024, a Sra Ilze Ito do cargo de Oficial Administrativo.

Angelo Vattimo
ATO Nº 67, de 18 de julho de 2024

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE, MARCELA SIMAO TALYULI

Érika Simone Coelho Carvalho
PORTARIA CRMV-PR Nº 83, de 15 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no artigo 2º, §3°, da Resolução CFMV nº 1.204/2018 e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria CRMV-PR n° 82, de 15 de julho de 2024;

Considerando a Resolução do CRMV-PR nº 22, de 25 de junho de 2024;

Considerando que a empregada atende aos incisos I e II do artigo 3° da Resolução CFMV nº 1.204/2018, resolve:

Art. 1º Nomear a empregada efetiva ROSANE DIRCKSEN NASCIMENTO (brasileira, casada, portador do RG nº 4.389.366-1 e CPF nº 751.968.599-34) ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativa, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora de Gestão de Pessoas do CRMV-PR, criado pela Resolução CRMV-PR nº 22, de 25 de junho de 2024.

Art. 2º Tendo optado pelo vencimento de seu cargo original acrescido de 40% do valor do cargo em comissão, a empregada receberá mensalmente o montante de R$ 8.273,95 (oito mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e cinco).

Art. 3º A Assessora receberá todos os benefícios concedidos aos demais empregados públicos, conforme definido em Acordo Coletivo de Trabalho, e fará jus a progressão por mérito e antiguidade em seu vencimento originário, conforme previsto no Plano de Carreira, Cargos e Salários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, revogando a Portaria 146/2023 de 18 de setembro de 2023.

Adolfo Yoshiaki Sasaki
PORTARIA Nº 560, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a remoção do servidor Gabriel Marques de Santana do Cartório da 63ª Zona Eleitoral para o Cartório da 106ª Zona Eleitoral, nos termos da Portaria nº 469/2024 (2604921); CONSIDERANDO o Ofício nº 10121/2024 (2626826), oriundo do Juízo da 63ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº (0015734-35.2024.6.17.8063), resolve:

a) dispensar o servidor GABRIEL MARQUES DE SANTANA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 63ª Zona Eleitoral, Inajá;

b) designar a servidora ICLÉA MARIA TORRES DE MORAES para exercer a função comissionada, FC-1, de Assistente I, em vacância na alínea "a";

c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 21 de junho de 2024 e fazer constar que a servidora ora designada já estava exercendo as atribuições da Função desde aquela data.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 563, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a aposentadoria do servidor Alberto Manoel de Moraes Pires, nos termos da Portaria nº 473/2024 (2614898), publicada no D.O.U. nº 124, de 1º.07.2024; CONSIDERANDO o Ofício nº 5767/2024 (2562727), bem como a Informação nº 14359 (2618078) oriundos do Juízo da 131ª Zona Eleitoral, registrados no SEI nº (0011392-68.2024.6.17.8131), resolve:

a) dispensar o servidor ALBERTO MANOEL DE MORAES PIRES da Função Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 131ª Zona Eleitoral, Itamaracá;

b) designar o servidor ROBSON DA SILVA ALENCAR para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório, em vacância na alínea "a";

c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de julho de 2024 e fazer constar que o servidor ora designado já estava exercendo as atribuições da Função desde aquela data.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 564, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a dispensa da função comissionada, FC-1, do servidor Edvaldo Alves da Silva, nos termos da Portaria nº 430/2024 (2586180); CONSIDERANDO o Ofício nº 8939/2023 (2609368), oriundo do Juízo da 137ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº. 0015032-61.2024.6.17.8137, resolve:

a) designar a servidora GILVÂNIA ALVES DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 137ª Zona Eleitoral, Lagoa Grande, em virtude de sua vacância, conforme dispõe a Portaria nº 430/2024;

b) validar os efeitos desta Portaria a contar de 25 de junho de 2024 e fazer constar que a servidora ora designada já estava exercendo as atribuições da Função desde aquela data.

Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
RETIFICAÇÃO

Errata da publicação de Portaria, publicado no dia 19 de julho de 2024 no DOU - Seção 2 - Pág. 81 - Referente a Portaria 1193/2024 - ONDE SE LÊ: Portaria Coren-RJ N°1.126, de 5 julho de 2024 - LEIA-SE: Portaria Coren-RJ N°1.193, de julho de 2024
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.052, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000504/2024-80, resolve:

Nomear o servidor JOÃO NETO DE SOUSA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3051681, ocupante do cargo de Coordenador de Compras e Licitação, Código FG-1, lotado no Campus São João do Piauí, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, o servidor Flávio Lima Cronemberger, matrícula SIAPE nº 2325273.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza:

A alteração do afastamento do País do servidor ALLISSON BESERRA BACELAR, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 14, de "13 a 18 de julho de 2024" para "13 a 19 de julho de 2024", conforme consta no Processo nº 71000.041051/2024-15.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza:

A alteração do afastamento do País da servidora ELIANE AQUINO CUSTÓDIO, Secretária Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 2, página 12, de "13 a 18 de julho de 2024" para "13 a 19 de julho de 2024", conforme consta no Processo nº 71000.049285/2024-19.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza:

A alteração do afastamento do País do servidor RENATO DOMITH GODINHO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 15, de "14 a 18 de julho de 2024" para "14 a 19 de julho de 2024", conforme consta no Processo nº 71000.041051/2024-15.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza:

A alteração do afastamento do País da servidora ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA, Assessora deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 2, página 12, de "13 a 18 de julho de 2024" para "13 a 19 de julho de 2024", conforme consta no Processo nº 71000.049285/2024-19.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza:

A alteração do afastamento do País da servidora TATIANE VENDRAMINI PARRA RODA, Coordenadora-Geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa do Departamento de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2024, Seção 2, página 14, de "9 a 15 de junho de 2024" para "09 a 17 de junho de 2024", conforme consta no Processo nº 71000.020681/2024-56.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.434, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 576, DE 8 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 , resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, na Seção Pedagógica e de Assuntos Educacionais, PEDRO RENAN GOMES FELICIO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 830251.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.047, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001999/2024-13, resolve:

Nomear a servidora DÉBORA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1762254, ocupante do cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 15/07 a 19/07/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará em exercício como Reitora do IFPI.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.041, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001400/2024-31, resolve:

Nomear o servidor JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO, matrícula SIAPE nº 1883386, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-2, lotado no Campus Teresina Zona Sul, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, nos períodos de 15/07 a 27/07/2024 (férias primeiro período), 28/07 a 04/08/2024 (licença para casamento) e 05/08 a 16/08/2024 (férias segundo período), em virtude de férias e licença do titular do cargo, o servidor Paulo André Meneses Queiroz Alves, matrícula SIAPE nº 1670232.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.043, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001997/2024-24, resolve:

Nomear o servidor DÁWSLEY CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1793604, para responder pelo cargo de Chefe de Cerimonial e Eventos da Reitoria, código CD-4, no período de 15/07 a 29/07/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Regilda Barbosa de Araújo Borges, matrícula SIAPE nº 1221595.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
ATO TRT13 CGP Nº 67, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 6567/2024, resolve:

I - NOMEAR o candidato ALEXIS DE ANDRADE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, em vaga n.º 369, criada pela Lei n.º 7535/1986, decorrente do provimento em outro cargo inacumulável do servidor RANIERI BATISTA DA COSTA.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIAS DG/PF DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021715/2024-37; resolve:

Nº 527 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOSE DAEMON DE LIMA, matrícula PF nº 6.311, da função de Chefe do Serviço de Avaliação e Promoção da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, a partir de 04/07/2024.

Nº 533 DISPENSAR a Agente Administrativo JOANA DARC BRAGA DE SOUZA, matrícula PF nº 11.837, da função de Chefe do Serviço de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.

Nº 534 DESIGNAR a Agente Administrativo JOANA DARC BRAGA DE SOUZA, matrícula PF nº 11.837, para a função de Chefe do Serviço de Avaliação e Promoção da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.574, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE RICARDO CAETANO COSTA, matrícula SIAPE nº 2307625, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONPEDI, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 17/09/2024 a 23/09/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.009588/2024-41.

Renato Duro Dias
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 258, DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº 49693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 15/07/2024 a 24/07/2024, em virtude de impedimento legal do titular.

CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Portaria nº 398, de 19 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.012687/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, a partir do dia 19 de julho de 2024, ao servidor CARLOS IVORY COMIBRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 2392644, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, sob o código de vaga nº 17676, lotado na Diretoria de Pós-Graduação, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir, de 19 de julho de 2024.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 399, de 19 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.012618/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, a partir do dia 19 de julho de 2024, à servidora GILYANNE PINHEIRO NEU DE SOUZA CRUZ, Matrícula SIAPE Nº 3215037, ocupante do cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga nº 269704, lotada na Diretoria de Compras, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir, de 19 de julho de 2024.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 400, de 19 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.012513/2024-06, resolve:

Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por posse em cargo inacumulável, a partir do dia 18 de julho de 2024, ao servidor LUIS MULLER POSCA, matrícula SIAPE nº2406641, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga nº 851625, lotado na COORD. DO CURSO DE ARTES VISUAIS, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 18 de julho de 2024.

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA MPS Nº 2.357, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.240513/2024-62 e 14022.052943/2024-50, resolve:

Designar HERMENEGILDO PIRES ALVES, matrícula nº 1.420.779, CPF nº 142.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sudeste I, código FCE 1.13, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 2.492/IFAL, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela PORTARIA Nº 2.198/IFAL, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, Seção 2, p. 10, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.024035/2024-39, resolve

Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de Ponta Grossa (PR), na condição de parecerista de propostas culturais submetidas ao Edital 016/2024 - Premiação de produtos artístico-culturais (Artes Urbanas, Economia Criativa e Literatura). A atividade será executada de forma remota.

- Data/período: 19/07/2024 a 20/07/2024

- Carga horária: 4 (quatro) horas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

BRUNA MARIA FERRARI MACHADO DORIA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SPU/MGI Nº 3.438, DE 24 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024, Seção 2, pág. 38,

Onde se lê: "b) Suplente: Christiane Maria Robson Lopes de SantanaRobson Lopes de Santanada Cunha Cavalcanti - Superintendência do Patrimônio da União - RN;",

Leia-se: "b) Suplente: Christiane Maria da Cunha Cavalcanti - Superintendência do Patrimônio da União - RN;".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.547/UFPEL, DE 20 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.017972/2024-77, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora SILVANA SCHIMANSKI, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 01 a 11 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de missão técnico-acadêmica, promovida pela Standwithus Brasil, com o objetivo de conhecer a atual conjuntura do conflito entre Israel e o Hamas, em Tel Aviv/Israel.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.036, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.012921/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor HENRIQUE FELIPE ALVES, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula 1245797, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Soluções em Gestão, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

ROBERTO POJO
PORTARIA CORE-PR Nº 19, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 20, inciso III do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º EXONERAR, À PEDIDO, o Sr. Guilherme Bannach, portador do RG nº 14XXX246-X e CPF nº 081.XXX.XXX-39, do Cargo de Assistente Administrativo Júnior, a partir de 26 de julho de 2024.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor em 19 de julho 2024.

Paulo César Nauiack
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.035, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013004/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora MARIA IVONE PINTO GIRARD, Economista, matrícula 1648094, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação de Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO de 22 de julho de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Guilherme Zanetti Rosa. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Elétrica e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Representação do Ministério de Minas e Energia na Reunião Técnica do Sistema de Integração Energética dos Países do Sul (SIESUR), a ser realizada em Montevidéu. PERÍODO: 31/07/2024 a 02/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Bianca Maria Matos de Alencar Braga. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Representação do Ministério de Minas e Energia na Reunião Técnica do Sistema de Integração Energética dos Países do Sul (SIESUR), a ser realizada em Montevidéu. PERÍODO: 31/07/2024 a 02/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.034, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.012951/2024-38, resolve:

Art.1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor FREDERICO PORTO DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula 659874, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Controle de Cargos, Funções e Gratificações, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
ATO TRT6-GP Nº 377, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23167/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:

DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Letícia Fernandes Duarte Costa, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$6.503,62 (seis mil quinhentos e três reais e sessenta e dois centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.

SERGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 2.066, DE 19 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.106391/2024-61, resolve:

DISPENSAR JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
DESPACHO De 22 de julho de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Alexandra Albuquerque Maciel. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora de Projetos de Eficiência Energética. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE: Participar do Seminário de Geminação entre Oficiais de Ozônio e Oficiais de Eficiência Energética. PERÍODO: 31/07/2024 a 03/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 2.067, DE 19 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.106391/2024-61, resolve:

DESIGNAR FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.026, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013093/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor RONALD LUÍS SILVA SIQUEIRA, Analista em TI, matrícula 1789178, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.027, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013032/2024-8, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor MAGNO CÉSAR DA JUSTA MOTA, Analista de Sistema, matrícula 0046974, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Atas de Registro de Preços, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.028, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013017/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matrícula 1101621, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.089, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013509/2024-29.

resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula 2356337, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.091, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013513/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor FABRICIO BARBOSA DA COSTA, Administrador, matrícula 3001699, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 2.063, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105526/2024-71, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ROBERTO KODAMA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8.043, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013092/2024-02, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor ALEXSANDER DOS SANTOS VENTURA, Arquivista, matrícula 1550848, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.099, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013175/2024-93,resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora MARINA DO BÉ NASCENTES MARCONDES DE FRANÇA FERREIRA, Analista Técnica Administrativa, matrícula 1822223, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Capacitação, da Coordenação-Geral de Normas, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8.042, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013179/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor FLÁVIO HENRIQUE MARTINS, Analista em TI, matrícula 2904649, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação do Sistema de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO