gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para vagas a serem completadas no 2 quadrimestre de 2024, nos seguintes municipios do Rio Grande do Norte: ACARI(1 vaga),AFONSO BEZERRA(1 vaga),CARAUBAS(1 vaga),CERRO CORA(1 vaga),FLORANIA(1 vaga), LAJES(3 vagas), PEDRA PRETA(1 vaga),SANTANA DO MATOS(1 vaga),TENENTE LAURENTINO CRUZ(2 vagas) e UPANEMA(2 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os serviços sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente nos dias 21 a 24 de maio, na Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de terca a sexta feira das 8h as 11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10h do dia   27 de maio de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1

Chefe da Divisão de Credenciamento da Operação Carro pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada.
Extrato de Termo Aditivo

Número da Ata de Registro de Preços: 378/2023. Nº do Processo: 23760.003637/2024-37. Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - CNPJ: 15.126.437/0026-00. Contratada: CNPJ: 08.778.201/0001-26- DROGAFONTE LTDA. Objeto: a revisão de preço do item 93 - Dipirona 500mg/ml solução oral/gotas fr 10ml, registrado na Ata de Registro de Preços nº 378/2023, visando seu reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração da alíquota do ICMS no Estado de Goiás, passando a alíquota de 17% para 19%, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024. O preço do item 93 passa de R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos) para R$ 1,2444 (um real e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0003-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA 02/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: TECTRAFFIC INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE ELETRÔNICA LTDA - EPP. CNPJ: 00.275.181/0001-69. OBJETO: Aquisição de módulos LED para sinalização das passagens de nível - PNs da STUMAC. VALOR GLOBAL de R$ 10.811,25 (dez mil e oitocentos e onze reais e vinte e cinco centavos); PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias - PLANO INTERNO: M1PSGO02 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Carlos Eduardo de Azevedo. Assinado em 14 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 153/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759041019202262. Objeto: Contratação de serviço continuado de engenharia, com fornecimento de mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, de instalação e manutenção de cabeamento estruturado e conectividade de redes de telecomunicações, incluindo insumos e materiais necessários para este CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003327/2023-21.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 182.100,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí(SESAPI), CNPJ 06.553.564/0001-38. Objeto: Viabilizar a concessão de Estágio Não Obrigatório aos discentes regularmente matriculados e com frequência nos cursos de graduação da UFDPar nas Unidades de Saúde da SESAPI. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Signatários: Elaine Pontes Bezerra, Coordenadora de Estágios da UFDPar e Antonio Luiz Soares Santos, Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000488/2024-39. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0069.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, CNPJ: 41.522.293/0001-54 OBJETO: Tombamento nº 318.253-0, Retroescavadeira 4x4; VALOR: R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000485/2024-03. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0073.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Oeiras-PI, CNPJ: 06.553.937/0001-70 OBJETO: Tombamento nº 318.248-2, Retroescavadeira 4x4 VALOR: R$ 378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; José Raimundo de Sá Lopes Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000485/2024-03. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0070.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Patos do Piauí-PI, CNPJ: 41.522.293/0001-54 OBJETO: Tombamento nº 318.246-8, Retroescavadeira 4x4. VALOR: R$ 378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000486/2024-40. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0072.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Queimada Nova-PI, CNPJ: 41.522.202/0001-80 OBJETO: Tombamento nº 318.240-6, Retroescavadeira 4x4. VALOR: R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Raimundo Júlio Coelho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE RIO VERDE - CATAVERDE, CNPJ nº 24949053000111. alterar a vigencia. Valor Total: R$ 363.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: DARK LUZIA SILVA SANTOS, CPF nº ***.398.691-**.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SRP

Processo Administrativo Nº 04290015/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Resmas De Papel A4 Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração. Data/Horário: 04 de junho de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 20 de maio de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
Aviso de Homologação

Chamamento Publico Nº 1/2024

Chamamento Publico sob Nº 001/2024, objetivando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração com a administração pública municipal para ações de atualização, cadastramento, recadastramento e busca ativa do cadastro único. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Técnica de Julgamento nos autos em epígrafe e em consequência ADJUDICA o objeto do presente chamamento público ao proponente credenciado: INSTITUTO RECRIE. Dessa maneira, o Prefeito CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de colaboração.

Em 17 de maio de 2024.

Nivaldo da Silva Santos
Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para serviços de reforma da UBS Maria Neusa - Habitar Brasil, no Município de São Pedro da Água Branca-MA, .para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para serviços de reforma da UBS Carlito Alcântara - COCAL, no Município de São Pedro da Água Branca-MA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05 de junho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 15 de maio de 2024.

MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório n.º 028/2024, Pregão eletrônico n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário/equipamento escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Divino em conformidade com o Convênio N°:1261001168/2022/SEE e Convênio N°:1261001169/2022/SEE, ambos celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José do Divino-MG.", Abertura dos envelopes em 04/06/2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

Em 20 de maio de 2024.

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 00006.000043/2021-25.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,86% do valor inicial do contrato, a partir de 25/05/2024, equivalente a r$ 14.249,35, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1° e 2°, da lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor inicial do contrato, a partir de 25/05/2024, em 1,66% , com base no icti acumulado por 12 meses até novembro de 2023, passando-se o valor mensal estimado para r$ 34.522,35.. Vigência: 25/05/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.328,33. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/05/2018 a 21/05/2023. . Leia-se: Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2028. Onde se lê: Assinatura: 01/05/2018. . Leia-se: Assinatura: 20/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2005.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 05 de JUNHO de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratações de empresa para Assessoria Educacional na área de Planejamento Pedagógico e Acompanhamento Escolar com locação de sistema de informática (software) e ead, com implantação, instalação e treinamento de sistema de gestão educacional, integrado via web, para fins de gerir e acompanhar todo o processo educacional compreendendo os docentes, discentes, administrativos, evolução dos índices, conselhos escolares, prestação de contas, georreferenciamento do transporte escolar com aplicativo mobile em tempo real com suporte online e presencial, videomonitoramento dos transportes e fornecimento de ponto de acesso à internet junto as unidades escolares do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php

Baturité/CE, 17 de abril de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Número da Ata de Registro de Preços: 478/2023. Nº do Processo: 23760.004008/2024-24. Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - CNPJ: 15.126.437/0026-00. Contratada: CNPJ: 08.778.201/0001-26- DROGAFONTE LTDA. Objeto: a revisão de preço do item 93 - Dipirona 500mg/ml solução oral/gotas fr 10ml, registrado na Ata de Registro de Preços nº 378/2023, visando seu reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração da alíquota do ICMS no Estado de Goiás, passando a alíquota de 17% para 19%, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024. O preço do item 43 passa de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) para R$ R$ 5,5998 (cinco reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.007020/2023-84.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução nas dependências da CAPES, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 489.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64255.005818/2021-42.

Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste decorrente de repactuação no contrato 02/2021 de prestação de serviços continuados de de limpeza e conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.884,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

N° Processo: 0050/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90004/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: OBDI - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 09.546.840/0001-29.

JACINTA DE FÁTIMA O. CAETANO

Pregoeira
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 009/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 009/2024 - PL 055/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza em atendimento as necessidades das secretarias. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 034/2024. Fornecedor: Super Box Bacana Ltda, CNPJ: 36.574.292/0001-13. Valor global: R$ 111.279,22; Ata nº 035/2024. Fornecedor: D'Paula Licitações Ltda CNPJ: 31.604.207/0001-07. Valor global: R$ 219.722,82; Ata nº 036/2024. Fornecedor: Alimed Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57. Valor global: R$ 111.145,96. Ata nº 037/2024. Fornecedor: José Lino Alves Ferreira Junior 08455200677, CNPJ: 21.306.927/0001-24. Valor global: R$ 84.201,16; Ata nº 039/2024. Fornecedor: Induplastil Indústria de Plásticos Ituiutaba- Ltda -EPP CNPJ: 03.660.686/0001-35. Valor global: R$ 3.550,20.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 48/2024

A Agente de Contratação do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA, do tipo - Menor preço global, para a Construção de escola, padrão FNDE - projeto 13 Salas de Aula, no município de Nova Ponte/MG, bairro Medalha Milagrosa, conforme termo de compromisso n.º 202141387-1, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 28/06/2024 às 09h00min, O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.

Nova Ponte - MG, 20 de maio de 2024.

Simone Pereira da Cunha

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 26420.000851/2022-19.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 32.494,66 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) para R$ 36.099,80 (trinta e seis mil e noventa e nove reais e oitenta centavos),

a partir de 01 de fevereiro de 2024 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 25/04/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.994,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160521

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 64159.001928/2020-42.

Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.234,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 67106.001619/2021-67.

Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG). Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigênca e execução do contrato 033/cae-hfag/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 09/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 62.613,24. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90058/2024 - UASG 443036

Nº Processo: 02070006698202454. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras de Construção e Reforma, para abrigar a Sede do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio - Roraima/RR - situado R. Melvin Jones, 39 - São Pedro, Boa Vista - RR, CEP 69306-610 nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-3-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAQUELINE FARIA BIZZO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/05/2024) 443036-44207-2024NE800032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 67106.001108/2021-45.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 8,59% do valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 668.392,70 (seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos) nos moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei n. 8.666/93; acrescentar 40,76% ao valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 3.170.776,83 (três milhões, cento e setenta mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) nos moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei n. 8.666/93; alterar a cláusula 3ª - preço do contrato, em função do saldo apurado entre as supressões e os acréscimos constantes das subcláusulas 1.1.1 e 1.1.2, no valor de r$ 2.502.384,13 (dois milhões quinhentos e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e treze centavos),. Prorrogar os prazos contratuais por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o prazo de execução de 29/05/2024 a 26/08/2024 e a vigência de 11/10/2024 a 08/01/2025, nos moldes dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.502.384,13. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o município de Curral Novo do Piauí-PI possui 01 (uma) rota deserta para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água potável referente ao 2º quadrimestre de 2024, sendo que para este período não há reservas aptos para ocupar a vaga em questão. Face ao mencionado acima, se encontra aberto o prazo de migração de municípios para os prestadores de serviço já credenciados em outras cidades, desde que não esteja sorteado como titular e mediante requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. A referida migração ficará aberta enquanto a vaga não for preenchida, caso haja demanda de interessados superior à oferta da vaga, a escolha do ocupante da vaga se dará pela data e horário do recebimento do requerimento no seguinte e-mail credeaocp10@gmail.com, desde que assinado digitalmente ou pela data de entrega por meio físico diretamente na Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.

Teresina, PI, 20 de maio de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768007522202411. Objeto: Aquisição de equipamentos de logística e insumos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
Aviso de licitação

Pregão Eleetrônicio Nº 44/2024

PL 90/2024 PE 44/2024, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90044/2024 -

Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem e recauchutagem de pneus de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura de Itaguara. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 11/06/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033002840202498.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 36.191.256/0001-70 - LUCIO FIORAVANTE COSTA GUERZONI. Objeto: Contratação de profissional de ocs (organização civil de saúde) para prestação de serviços complementar a saude na especialidade de clinico geral, medicina psicossomática, geriatria/gerontologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE para o ano de 2024 com critério de julgamento MENOR PREÇO que DEVERÁ SER OFERTADO PELO VALOR TOTAL DO LOTE. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br / Data da sessão: 23/05/2024 / Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14h00

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64242005979202347. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).. Total de Itens Licitados: 409. Edital: 21/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 160045-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0672217459189229

Brasília/DF, 20 de maio de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 20000/2021.

Nº Processo: 64298.010346/2020-62.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 00002/2021 em 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice disponível. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.150,36. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 795380

Nº Processo: 63344000192202469. Objeto: Registro de Preços para uma eventual e futura aquisição de materiais de pintura para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DA SILVA MAIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 795380-00034-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr BRUNO RAFAEL DA SILVA BONATES, portado do CPF nº 862.xxx.xxx-20, sobre a da instauração de Processo Administrativo Sancionador (PAS), por intermédio da Portaria nº 007/PA - Fisc Adm/Cmdo, de 3 de maio de 2024, para apurar o não cumprimento das cláusulas do Contrato 03/2024, de 6 de março de 2024 (inciso VII, do Art. 155, da Lei 14.133/21 - "ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado"), fica NOTIFICADO o processado, desde já, que tem o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa escrita aos autos do PAS nº 64321.010722/2024-16 e, que após o decurso do prazo, o PAS será solucionado, podendo ocorrer aplicação de sanções administrativas e multas pecuniárias, com registro do cadastro (empresa) no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF.

General-de-Divisão FLÁVIO ALVARENGA FILHO

Comandante da 12ª Região Militar
Extrato de Dispensa de Licitação nº 25/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.004657/2024-27. Objeto: Serviço de impressão de cartão de visita. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 17/5/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 20/5/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. ITEM 1 - CONTRATADA: 53.103.165 TEREZINHA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 53.103.165/0001-55, VALOR: R$ 300,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006000519202419. Objeto: Contratação de serviços telefônicos fixo comutado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 160026

Nº Processo: 654070086812023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de serviços gráficos diversos, confecção de carimbos e brindes para atender a 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 21/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 160026-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias Públicas Urbanas. Abertura: 07/06/2024 às 9:00hs. Informações fone 55 3797-1100. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.

Novo Tiradentes RS, 20 de maio de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 67005620234013700. Objeto: Contratação de serviços de Copeiragem e Apoio administrativo (Auxiliar administrativo, Office-Boy, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Arquivo e Motoboy), via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras nas dependências da Seção Judiciária no Maranhão - São Luís/Ma e Subseções Judiciárias de Imperatriz/MA, Caxias/MA, Balsas/MA. e Bacabal/MA.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 90004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2023.0.000026389. Objeto: Prestação do serviço de carregamento, movimentação e descarregamento das urnas eletrônicas; limpeza, asseio e conservação para atendimento dos prédios que abrigarão os polos eleitorais e suporte no Núcleo Administrativo do Caju, com locação de módulos habitáveis (tipo contêineres).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Torna publico o Aviso de Concorrência Eletrônica nº 15/2024 - Processo 73/2024 - Contratação de empresa especializada para construção de um PSF na Comunidade de Fátima. Data 13/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Espera Feliz/MG, 20 de maio de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No EDITAL Nº 394, DE 17 DE MAIO DE 2024, que torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU nº 96 de 20 de maio de 2024, seção 03, página 43

Onde se lê:

Setor: Literaturas Hispano-Americanas

Nome

Cota PCD (SIM ou NÃO)

Cota PPP

(SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação

Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem de Classificação

PPP

Ordem de Contratação

Magalys Fernández Pedroso

Não

Não

1

---

--

1

Clarice Goulart Pedrosa

Não

Não

2

---

--

2

Jessica de Figueiredo Machado

Não

Não

3

---

--

4

Não

Não

4

---

--

5

Leia-se:

Setor: Literaturas Hispano-Americanas

Nome

Cota PCD (SIM ou NÃO)

Cota PPP

(SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação

Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem de Classificação

PPP

Ordem de Contratação

Magalys Fernández Pedroso

Não

Não

1

---

--

1

Clarice Goulart Pedrosa

Não

Não

2

---

--

2

Jessica de Figueiredo Machado

Não

Não

3

---

--

4

Alfonso Ricardo Cruzado

Não

Não

4

---

--

5
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 14/2024

PROCESSO Nº 24/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 014/2024, PROCESSO 024/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material para limpeza de piscina para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 04/06/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 04/06/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 21/05/2024. ID LICITAR 30725.

Itabira, 20 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração.
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 100/2023 - INEXIGIBILIDADADE 019/2023 CREDENCIAMENTO 005/2023

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO da seguinte pessoa jurídica: CLÍNICA SANTA ISABEL DE MONTES CLAROS - CNPJ: 27.044.788/0001-94. Cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial e consultas especializadas, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Riacho dos Machados-MG.

Informações pelo e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br

Ricardo da Silva Paz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110592

Nº Contrato: 2/2020

Nº PROCESSO: 00677.000855/2019-04

Pregão. Nº 001/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.021.520,72. Data de Assinatura: 20/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200201408-09/2022

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa: PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ: 19.232.342/0001-65, LOTE ÚNICO - Pelo valor de R$ 3.877.123,20 (Três Milhões, Oitocentos e Setenta e Sete Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Vinte Centavos). Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em Vigilância Armada Patrimonial com dedicação exclusiva de vigilância armada (CatSer 24015), para atender necessidades do CREA-PE, conforme especificado nos termos e condições e prazos definidos no Edital e seus anexos.

Adriano Antonio de Lucena
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Dispensa eletrônica nº 04/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: aquisição de dois pulverizadores e duas mascaras facial e cartuchos para setor de endemias

VALOR MAXIMO: R$ 9.493,28 (nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 27/05/24.

DATA DA DISPUTA: das 08:30h as 14h30 do dia 27/05/24.

Em 20 de maio de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO No 15/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 21/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$251.899,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO (RESULTADO FINAL)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - (Inexigibilidade n.º 26/2023)

O Município de União da Vitória, na figura do Excelentíssimo Senhor Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso das suas atribuições legais e, nos termos do artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, que CONHECE dos recursos administrativos interpostos, DECIDINDO:

1º Por DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza - C.N.P.J. n.º 11.421.131/0001-69, REFORMANDO o resultado da Apuração da Proposta Técnica do Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES, no que diz respeito ao item da alínea "c" - Organização Funcional da UPA e, consequentemente, o Resultado da Avaliação Final.

2º Por NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pelo Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES - C.N.P.J. n.º 05.025.180/0001-80.

Novo Resultado da Avaliação Final, conforme segue abaixo:

1ª INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA - CNPJ N.º 27.450.038/0001-12:

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 10.844.336,13

NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA: 10,00

NOTA DA PROPOSTA DE PREÇO: 9,86

AVALIAÇÃO FINAL: 9,94.

2ª INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - IBHASES - CNPJ N.º 11.421.131/0001-69:

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 10.695.833,24

NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA: 8,40

NOTA DA PROPOSTA DE PREÇO: 10,00

AVALIAÇÃO FINAL: 9,04.

Diante da readequação do resultado acima, declara-se vencedora do presente processo de Chamamento Público, conforme previsto no item 7 do Anexo IV do Edital, o INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º 11.421.131/0001-69, com índice de Avaliação Final de 9,94 e com o valor global de R$ 10.844.336,13 (Dez milhões oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e treze centavos).

Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 20 de maio de 2024. BACHIR ABBAS. Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para a Aquisição do conjunto de fantasia do "cachorro Totó" para ser utilizado durante as Campanhas de Vacinação, com abertura prevista para o dia 27/05/2024, a partir das 09:00h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 20 de maio de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de método contraceptivo DIU MIRENA, com abertura prevista para o dia 04/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 20 de maio de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - poço tubular, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. Processo nº 59511.000027/2024-61. OBJETO: A transferência ao Município de Pereiro/CE, em caráter definitivo, de toda a infraestrutura do Sistema de Abastecimento de Água referente à instalação de 1 (um) poço tubular, localizado no Sítio Saco do Jerimum, s/nº, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, composto de um reservatório em fibra de vidro - capacidade de 5.000 litros, bebedouro em alvenaria (3,00x1,20m), quadro de comando de bombas e coleta com abrigo para proteção e conjunto de motor-bomba, para manutenção e operação, direta ou indiretamente, a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 004 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 19 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Raimundo Estevam Neto - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 01768/2022.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 18.504.752/0001-55 - GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 26/05/2024 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.014.473,76. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 705.02/2024- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 0705.02/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço Nº Processo: 0705.02/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Aquisição de material permanente, para a restruturação de escolas de tempo integral, junto a Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras/ conforme termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site M2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no Portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras/CE, 20 de Maio de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro