EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 16/2024 - Proc. Adm 0404.1/2024 - Dispensa nº 11/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa Construtop Ltda, CNPJ 302424840001-46; Objeto: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Implantação do estacionamento e muro no prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia/MA. Valor Global: R$ 114.054,68 (cento e quatorze mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.001.1001.0000 Ampliação e Reforma da Câmara Municipal - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Prazo de Vigência: 2 meses. Base Legal: Art. 75, I, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 19/04/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Andre Xavier Conceição, Pela Contratante.

Contrato Nº 11/2024 - Proc. Adm 0602.1/2024 - Dispensa Nº 08/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa C de Pinho Silva Ltda, CNPJ 141195430001-37; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços Buffet, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil e novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data Da Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Cleia de Pinho Silva, Pela Contratada.

Cntrato Nº 14/2024 - Proc. Adm 0403.2/2024 - Dispensa nº 10/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa Agos Assessoria Ltda, CNPJ 124943080001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Editoração, formatação e publicação de matérias diversas no Diário Oficial da União - DOU, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 15/04/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Janaina Larissa Cunha Ribeiro, administradora, pela Contratada.

Contrato Nº 13/2024 - Proc. Adm 0403.1/2024 - Dispensa nº 09/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa Startgov Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 379338580001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Startbid em plataforma web (on-line), afim de atender os processos de contratação desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensal, pelo período de 12 meses, totalizando o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, Ii, Lei Nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Yves Cleuder Lima de Jesus, pela Contratada.