PORTARIA SEGEP PR Nº 222, DE 16 de DEZEMBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4945/2024, resolve:

1. Dispensar, com efeitos a contar de 17/12/2024, os servidores indicados abaixo, das funções comissionadas que exercem:

1.1. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

a. NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3).

1.2. ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA

a. ELIZABETH CHRISTINA MELO DE BRITTO MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE JURÍDICO (FC-5).

1.3. COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO

a. THIAGO RAMOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de SUBCOORDENADOR (FC-5);

b. KLÉBER ARAGÃO DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROCESSAMENTO DE EXECUÇÕES CONCENTRADAS.

1.4. DIRETORIA GERAL

a. MARTA SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5).

1.5. ESCOLA JUDICIAL (EJUD)

a. SHEILA MOURA ARAUJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES.

1.6. GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO

a. ANDRÉ LUIZ CORREIA CUNHA, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5).

1.7. GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

a. ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5);

b. DANILO DANTAS TELES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 5ª Região, removido, por permuta, para este Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5);

c. LUCIANA DE SANTANA RAIMUNDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5);

d. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5);

e. DANIELLE PERELLO BARBOZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3).

1.8. SECRETARIA DA CORREGEDORIA

a. OSMAN NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de SUBSECRETÁRIO (FC-5);

b. MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3);

c. EDUARDO DÓRIA LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2).

1.9. SECRETARIA DA 1ª TURMA

a. ANTÔNIO JOSÉ CHRISÓSTOMO DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de SUBSECRETÁRIO (FC-5);

b. NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2).

1.10. SECRETARIA DE AUDITORIA

a. PATRÍCIA GABRIELLA BOMFIM ANDRADE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de SUBSECRETÁRIO (FC-5);

b. DENISE MACIEIRA VIANA PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE AUDITORIA DE ATIVIDADES E PROCESSOS.

1.11. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

a. LORENA SANTOS NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO;

b. THAMIRES ATHYNA MENDONÇA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 6ª Região, removida por permuta para este Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE LEGISLAÇÃO;

c. ALEX ROCHA MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3);

d. THIAGO BOMFIM LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA;

1.12. SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS

a. LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSE), ficando removida para a Divisão da Escola Judicial.

1.13. SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA

a. AUGUSTO CÉSAR CAVALCANTE PEREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE JURÍDICO (FC-5).

1.14. SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC)

a. ROZANA ALVES FARANI FARIAS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC3) do SETOR DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS E PROJETOS DE TIC;

b. SUZETE SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC3) do SETOR DE CONTRATAÇÕES DE TIC, ficando removida para a Divisão de Apoio à Governança e Gestão de TIC.

1.15. SECRETARIA DO PLENO E DA 2ª TURMA

a. ANTÔNIO JOSÉ CHRISÓSTOMO DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de SUBSECRETÁRIO (FC-5);

b. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3);

c. MARIA EDVANILCE DE JESUS PASSOS, Requisitada à Secretaria de Estado da Administração de Sergipe, da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1).

1.16. SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

a. SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1);

b. MARCUS VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 6ª Região, removido, por permuta, para este Tribunal, da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1).

1.17. SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA

a. ADALTON DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CALCULISTA (FC-4).

1.18. VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA

a. ADEILSON FERNANDES CHAVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TST, removido para este Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5).

1.19. VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ

a. CRISTIANE PEDRAL SANTOS DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CALCULISTA (FC-4);

b. FABRÍCIO OLIVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5).

2. Designar, com efeitos a contar de 17/12/2024, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções comissionadas indicadas:

2.1. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

a. IDA CARLA CRUZ MORAES SOBRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Administração, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3), passando a ter exercício na referida unidade.

2.2. ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA

a. ANTÔNIO JORGE BELO MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE JURÍDICO (FC-5), passando a ter exercício na referida unidade.

2.3. COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO

a. THIAGO RAMOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE EXECUÇÕES CONCENTRADAS, passando a ter exercício na referida unidade.

b. LETÍCIA MARIA BARRETO SAMPAIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1).

2.4. DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS

a. ALEX ROCHA MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4), passando a ter exercício na referida unidade.

2.5. DIRETORIA-GERAL

a. MARTA SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, passando a ter exercício na referida unidade.

2.6. GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSENILDO SANTOS CARVALHO

a. EDÉZIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), passando a ter exercício na DIVISÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E DIVERSIDADE da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA;

b. JOSÉ FERNANDO ARAGÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5);

c. KLEBER ARAGÃO DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5);

d. MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), passando a ter exercício na Secretaria-Geral Judiciária;

e. JOSÉ WILLIAM DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Design Gráfico, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3), ficando removido para a Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade.

2.7. SECRETARIA DA CORREGEDORIA

a. OSMAN NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3);

b. ADOLFO WOLF FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), passando a ter exercício na referida unidade.

2.8. SECRETARIA DE AUDITORIA

a. DENISE MACIEIRA VIANA PEREIRA Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Ciências Contábeis, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE AUDITORIA DE CONTAS E GESTÃO, passando a ter exercício na referida unidade;

b. PATRÍCIA GABRIELLA BOMFIM ANDRADE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES E PROCESSOS, passando a ter exercício na referida unidade.

2.9. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

a. AUGUSTO CÉSAR CAVALCANTE PEREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE LEGISLAÇÃO;

b. CRISTIANE PEDRAL SANTOS DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3);

c. MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Letras, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE SAÚDE E PERÍCIAS;

d. THAMIRES ATHYNA MENDONÇA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 6ª Região, removida, por permuta, para este Tribunal, Graduada em Administração, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, passando a ter exercício na referida unidade;

e. MARCUS VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removido por permuta para este Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA, passando a ter exercício na referida unidade;

2.10. SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA

a. KARINA STEPHANIE COELHO DOMINGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Marketing, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) DO SETOR DE SUSTENTABILIDADE, passando a ter exercício na referida unidade.

2.11. SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS

a. NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Geografia, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC3) do SETOR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, passando a ter exercício na referida unidade.

2.12. SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA

a. DANIELLE PERELLO BARBOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE JURÍDICO (FC-5), passando a ter exercício na referida unidade.

2.13. SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

a. BRUNO LINS ALVES, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC3) do SETOR DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS E PROJETOS DE TIC, passando a ter exercício na referida unidade.

b. ROBSON MARINS DE SANTANA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE CONTRATAÇÕES DE TIC, passando a ter exercício na referida unidade.

2.14. SECRETARIA DO PLENO E TURMAS

a. AFONSO BARBOSA DE SOUSA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionado de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE APOIO AO PLENO, passando a ter exercício na referida unidade.

b. ANTÔNIO JOSÉ CHRISÓSTOMO DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE APOIO À 1ª TURMA, passando a ter exercício na referida unidade.

c. CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE APOIO À 2ª TURMA, passando a ter exercício na referida unidade.

d. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) da Secretaria do Pleno e Turmas, passando a ter exercício na referida unidade.

e. NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da Secretaria do Pleno e Turmas, passando a ter exercício na referida unidade.

f. MARIA EDVANILCE DE JESUS PASSOS, Requisitada à Secretaria de Estado da Administração de Sergipe, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da Secretaria do Pleno e Turmas, passando a ter exercício na referida unidade.

2.15. SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

a. CARLOS BARROS DE MENDONÇA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da do TRT-5ª Região, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1);

b. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1), ficando removido para a Divisão de Métodos Consensuais de Solução de Disputas.

2.16. VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ

a. ADALTON DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciências Contábeis, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4).

2.17. VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA

a. ANDRÉ LUIZ CORREIA CUNHA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), passando a ter exercício na referida unidade.

JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO