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AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS diretamente da Agricultura Familia e do Empreendedor Familiar Rural, para o retorno das aulas da rede municipal e estadual do municipio de Restinga/SP, cuja a sessão de RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, bem como a SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO - terá início no dia 11 de março de 2024, ás 08:00 HORAS, na Prefeitura Municipal de Restinga, sito a Rua Geraldo Veríssimo, nº 633 - Centro - Restinga- SP . O EDITAL completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações desta Prefeitura ou pela página na internet www.restinga.sp.gov.br, á partir de 16 de fevereiro de 2023 sem custo algum ou informações pelo telefone (16) 3143 1172, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.

Restinga/SP, 16 de fevereiro de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILI

Prefeita
Extrato de Contrato nº 26/2024

Tomada de Preços N° 007/2023

Processo Administrativo Nº: 084/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE

CONTRATADA: SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 19.296.121/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos a construção de Academia da Saúde no Bairro Santa Luzia município de Santa Maria da Boa Vista/PE - convênio firmado com a Ministério da Saúde FNS/Fundo Nacional de Saúde, Proposta 09216.6270001/21-001. VALOR GLOBAL: R$ 121.315,49. VIGENCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Por determinação do Prefeito, Sr Matheus Marum de Campos, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS IZIDEO MANOEL DA SILVA, MANOEL BUENO, JOSÉ R. FERNANDES, DULCE DIAS BATISTA, JOÃO MANOEL PEREIRA E ADAMASTOR RIBEIRO - BAIRRO JARDIM CACHOEIRA, SALTO DE PIRAPORA/SP", com valor estimado de R$ 1.615.160,61. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 05/03/2024. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais).

Salto de Pirapora, 16 de fevereiro de 2024.

Matheus Marum de Campos

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Suporte técnico e manutenção de solução integrada de software de gestão educacional com hospedagem em nuvem e atendimento aos usuários, destinado as demandas da prefeitura municipal de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Gabriela Oliveira Coelho da Luz

Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material hidráulico, para atender as necessidades no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Gabriela Oliveira Coelho da Luz

Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviço de conserto de Pá Carregadeira New Holland W130. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Gabriela Oliveira Coelho da Luz

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 9/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP. Contratada: SILVIA ELENA BUCCI (TAMBIU IMPORTS ME), CNPJ(MF) Nº 09.345.022/0001-68. Objeto: Aquisição e instalação de câmeras de monitoramento na Lagoa de Tratamento, no Parque Denise, no espelho d'água Vicente Bergamasco e na UBS Alzira Richiard, bem como aquisição e instalação de alarme na Lagoa de tratamento e na UBS Alzira Richiard, para atender a Secretaria de Obras e urbanismo e Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Valor Total: R$ 57.202,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e dois reais) Vigência: 06 (seis) meses. Data da Assinatura:16/02/2024. Recurso: RECURSO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 0555734-25/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SECRETÁRIA DE GOVERNO 020100.04.122.0003.1064-4.4.90.52 (337) - OUTROS MATERIAS PERMANENTES - OPERAÇÃO DE CRÉDITO SECRETÁRIA DE SAÚDE 020500.10.301.0024.2035-3.3.90.39 (132) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - RECURSOS PRÓPRIOS SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO 020800.15.452.0040.1070-4.4.90.52 (336) - OUTROS MATERIAS PERMANENTES - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 020800.15.452.0040.2083-3.3.90.39 (264) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - RECURSOS PRÓPRIOS Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021.
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 02/2024.

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA S/A, CNPJ (MF) nº 13.644.990/0001-42, objetivando à prestação de serviços de instalação e locação mensal de Sistema de Repressão, Monitoramento e Atendimento a Emergências - Posto Eletrônico de Segurança e Posto Eletrônico de Segurança Escolar, abrangendo todos os insumos, ferramentas, mão de obra e manutenção, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 20.306.400,00 (vinte milhões, trezentos e seis mil e quatrocentos reais), sendo R$ 19.791.000,00 (dezenove milhões, setecentos e noventa e um mil reais) referente a 60 meses, e 515.400,00 (quinhentos e quinze mil e quatrocentos reais), referente a instalação, determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados.

Jales - SP, 16 de fevereiro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e locação mensal de Sistema de Repressão, Monitoramento e Atendimento a Emergências - Posto Eletrônico de Segurança e Posto Eletrônico de Segurança Escolar, abrangendo todos os insumos, ferramentas, mão de obra e manutenção. VALOR: R$ 20.306.400,00 (vinte milhões, trezentos e seis mil e quatrocentos reais), sendo R$ 19.791.000,00 (dezenove milhões, setecentos e noventa e um mil reais) referente a 60 meses, e 515.400,00 (quinhentos e quinze mil e quatrocentos reais), referente a instalação. ASSINATURA: 16/02/2024. MODALIDADE: - Inexigibilidade nº 01/2024, Processo n° 02/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do Contrato. Jales - SP, 16 de fevereiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254464

Objeto: Serviços de análise contábil das prestações de contas financeiras no âmbito da Gerência Executiva de Responsabilidade Social e capacitações em prestação de contas financeiras

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o primeiro termo aditivo ao contrato pmob 132/2023, concorrência eletrônica 003/2023, prc 118/2023, celebrado entre o município de ouro branco e a empresa valadares construção comércio e serviços ltda O objeto do termo é a prorrogação do prazo em 60(sessenta) dias. Vigência: 12/02/2024 a 11/04/2024. Data da assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o oitavo termo aditivo ao contrato pmob 218/2022, prc 181/2022, tomada de preço 011/2022, celebrado entre o município de ouro branco e a empresa frantec construções ltda. O objeto do termo é a prorrogação do contrato por 60(sessenta dias). Período de vigência: 14/02/2024 a 14/04/2024 Data de assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 891727/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do convênio original até 15/02/2025. Valor Total: R$ 984.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
AVISOs DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024. OBJETO: Aquisição de material de construção (acessórios, elétricos, hidráulicos, pintura, ferragens e etc.) para manutenção de bens móveis a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí/MS. O Município de Jateí/MS torna público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 007/2024, referente ao Processo Administrativo nº 009/2024. As razões da anulação e mais informações estão disponíveis aos interessados na Gerência Municipal de Licitações e Aquisições Governamentais, na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, Centro (Paço Municipal), Jateí/MS, pelo telefone (67) 3465-1134, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 7:00h às 13:00, e pelo endereço eletrônico: www.jatei.ms.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do municipio de Jateí/MS no ano de 2024. O Município de Jateí/MS torna público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 003/2024, referente ao Processo Administrativo nº 005/2024. As razões da anulação e mais informações estão disponíveis aos interessados na Gerência Municipal de Licitações e Aquisições Governamentais, na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, Centro (Paço Municipal), Jateí/MS, pelo telefone (67) 3465-1134, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 7:00h às 13:00, e pelo endereço eletrônico: www.jatei.ms.gov.br.

Jateí/MS, 16 de Fevereiro de 2024.

ERALDO JORGE LEITE

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 74/2023

Republicação

Refere-se à locação de equipamentos de raio x portátil e de digitalizador de imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva, conforme especificações contidas no termo de referência. ABERTURA: 04/03/2024, às 10h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/ ,www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Pregoeiro
aviso de REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023

O MUNICÍPIO DE MIRINZAL, ESTADO DO MARANHÃO, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar, que a licitação supramencionada, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à UBS MONDEGO e para capacitação saúde com o agente, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, considerando o parecer emitido pela CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO nestes autos, REVOGA-SE DE OFÍCIO O PRESENTE CERTAME, COM FULCRO NO ART. 48 DA LEI 8.666/93 E SÚMULAS DE 256 E 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

JOSE DAVID DE CASTRO NETO

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente instrumento, o Presidente da Comissão Provisória Nacional do Partido Consciência Democrática - CD, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 11, §1°; 23, inciso IV e §1°; 24, incisos II, IV, VI, XII, XIII e XIV e seguintes do Estatuto, CONVOCA todos os membros da referida Comissão para participarem da Reunião Extraordinária a realizar-se às 10 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, na Sede Provisória situada no SCN, Quadra 4, Bloco B, Sala 702, Centro Empresarial Varig, Asa Norte, Brasilia-DF, com a seguinte ordem do Dia:

a) Discutir e aprovar estratégias de captação de apoiamentos; b) Nomear novos membros para os cargos em vacância na Comissão Provisória Nacional; C) Tratar de assuntos Gerais.

CRISTIANO ROSA D'ABADIA

Presidente da Comissão Provisória Nacional
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 3/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 3/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICOS, AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Agente de Contratação/PMC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 101/2024 PREGÃO PRESENCIAL 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.288/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA L. SONS LTDA

Objeto: a "Prestação de Serviços de Produção e Organização de eventos culturais "40 ANOS DO FESTIVAL DO CAMARÃO", COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, a serem promovidos no Município de Afuá-PA. Valor total do contrato: R$ 2.470.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais). Vicência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 8637/2023.NLI.PE.0161.SISTEMA FIEMG

OBJETO: Aquisição de materiais de referência certificados para análises laboratoriais em atendimento ao Instituto SENAI de Tecnologia em Química, do Centro de Inovação e Tecnologia SENAI, localizado na Avenida José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG. Item deserto: 16. Itens fracassados: 17, 21, 22, 23, 38,39, 42. Itens revogados: 3, 5, 9, 12, 14, 15, 29, 32, 37, 45. Empresas vencedoras, por item: Pro Analise Química e Diagnostica Ltda (CNPJ - 00.398.022/0002-32) - (1, 47 e 48), Cientec Equipamentos Científicos Ltda (CNPJ - 07.368.433/0001-43) - (2, 10, 11, 13, 18, 19, 20, 27, 31, 40, 44), Aluretec Comercio Ltda (CNPJ - 11.916.165/0001-24) - (4, 6, 7, 25, 30, 33, 34, 35), CMS Cientifica do Brasil Ltda (CNPJ - 31.923.850/0001-95) - (8, 24, 28, 41, 43 e 46), Sigma-Aldrich Brasil Ltda (CNPJ - 68.337.658/0001-27) - (26 e 36). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23101.003323/2018-50.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 2,380% do valor inicial do contrato de serviço securitário para a frota automotiva da UFT, a partir da data de assinatura deste instrumento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.892,85. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024

Chamada publica para o cadastramento de grupos de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Aquisição de Merenda Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Data para recebimento das propostas dia 11 de março de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000062.

Nº Processo: 50000.033533/2023-41.

Dispensa. Nº 90104/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados do Ministério dos Transportes - MT. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 16.120,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 003/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, CONFORME PROPOSTA DE Nº 55901220930202301, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, CNPJ Nº 06.554.398/0001-94. CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA (RENOVO MOTORS LTDA) - ME, CNPJ Nº: 42.111.920/0001-27 com sede na Rod. BR 101, s/n, Km 88 Galpão 37, bairro: Distrito Industrial, João Pessoa - PB, CEP: 58.082-000, neste ato representada por seu sócio o Sr. JOSÉ RICARDO MOTA RAGO, CPF: ***.730.944-**VALOR GLOBAL: R$: 264.999,99 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/ PROPOSTA DE Nº 55901220930202301- MINISTÉRIO DA CIDADANIA. ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 4/2024

P.A Nº 3/2024-P.E Nº 4/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora ANTUNES ANTUNES TRANSPORTES ESCOLAR LTDA. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 19/02/2024.

Em 16 de fevereiro de 2024.

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.497/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 04 de março de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia da execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, no municipio de CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 940249/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Fonte de Recursos: 700 - Governo Federal; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

Manoel Peres dos Santos Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Edital Nº 51/2023 - Processo Administrativo Nº P17137/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e drenagem da Travessa Oseas Cordeiro de Medelo - Bairro Vargem do Salto - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Para a empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, valor total lote 01 - R$ 662.564,40 e valor total lote 02 - R$ 570.460,65, vencedora por ofertar o menor preço global por lote e atender as exigências do edital.

Ibiúna, 15 de fevereiro de 2024.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0024/2024

CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de um Sistema Integrado de Realidade Virtual. VALOR TOTAL: USD 54,200.00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 16/02/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/REMADEN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20170022-DL, oriundo da Dispensa n° 14/2022-DL. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 02/07/2023, ao contrato nº 20220226, oriunda da dispensa n° 07/2022-DL/SEMED. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIAPL DEP. JESSE FREIRE FILHO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME CNPJ 39.682.451/0001-91 com valor global R$ 314.998,08 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00.

Jaçanã/RN, 16 de Fevereiro de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 50.719.967/0001-04 vencedor dos itens 1, 4, 65, 66, 67, 68, 69 e 71 no valor de R$ 20.708,00 (Vinte mil, setecentos e oito reais), J. I. C. DE CARVALHO - EPP CNPJ: 09.439.791/0001-25 vencedor dos itens 3, 5, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 62, 74, 75 e 81 no valor de R$ 233.986,50 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), MARIA CLARA DA SILVA - ME CNPJ: 44.191.353/0001-91 vencedor dos itens 2, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 42, 45, 48, 49, 50, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 70, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84 e 85 no valor de R$ 459.340,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta reais), RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME CNPJ: 24.114.994/0001-35 vencedor do item 56 no valor de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais), SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 49.572.307/0001-56 vencedor dos itens 6 e 9 no valor de R$ 10.412,00 (Dez mil, quatrocentos e doze reais) e WILTON DA COSTA SANTOS - EPP CNPJ: 09.319.988/0001-20 vencedor do item 44 no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) perfazendo um valor global de R$ 749.346,50 (Setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 25 de Janeiro de 2024.

Marcelo da Costa Alves Nóbrega
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 50.719.967/0001-04 vencedor dos itens 1, 4, 65, 66, 67, 68, 69 e 71 no valor de R$ 20.708,00 (Vinte mil, setecentos e oito reais), J. I. C. DE CARVALHO - EPP CNPJ: 09.439.791/0001-25 vencedor dos itens 3, 5, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 62, 74, 75 e 81 no valor de R$ 233.986,50 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), MARIA CLARA DA SILVA - ME CNPJ: 44.191.353/0001-91 vencedor dos itens 2, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 42, 45, 48, 49, 50, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 70, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84 e 85 no valor de R$ 459.340,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta reais), RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME CNPJ: 24.114.994/0001-35 vencedor do item 56 no valor de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais), SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 49.572.307/0001-56 vencedor dos itens 6 e 9 no valor de R$ 10.412,00 (Dez mil, quatrocentos e doze reais) e WILTON DA COSTA SANTOS - EPP CNPJ: 09.319.988/0001-20 vencedor do item 44 no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) perfazendo um valor global de R$ 749.346,50 (Setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 25 de Janeiro de 2024.

Uady Antônio de Farias
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Tomada de Preços nº 13/2023

Publicado Dou 05/02/2024 - pág. 225 - seção 3. Prorrogação da data de abertura da licitação referente a execução de obras e serviços na construção de uma UBS Tipo I, Bairro São Sebastião, em conformidade com os anexos do edital. Abertura prevista para o dia 20/02/2024 às 09h, data prorrogada para 05/03/2024 às 09 h.

Pingo d'Água/MG, 16 de fevereiro de 2024.

LUIZ PAULO COELHO

Prefeito
aviso DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2023

PI 24239/23 - PC 1336/23 - Edital nº 008/2024

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA, que o edital foi alterado: Item 5.6.f. e g.

Onde se lê: f) Os exercícios Sociais exigidos para apresentação dos Balanços Patrimoniais mencionados na alínea "a" deste item compreendem-se os anos de 2023 e 2022.

g) Os documentos referidos no item anterior limitar-se-ão ao último exercício, ano de 2023, no caso de pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 02 (dois) anos.

Leia-se: f) Os exercícios Sociais exigidos para apresentação dos Balanços Patrimoniais mencionados na alínea "a" deste item compreendem-se os anos de 2022 e 2021.

g) Os documentos referidos no item anterior limitar-se-ão ao último exercício, ano de 2022, no caso de pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 02 (dois) anos.

Nota: As empresas que já entregaram na receita federal o balanço do exercício de 2023 estão autorizadas a apresentar os balanços dos exercícios de 2023 e 2022, sendo que, neste caso, o documento que demonstre a boa situação financeira atualizada, exigido na cláusula "i", deverá ser extraído do balanço do exercício de 2023.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital mantendo a data de abertura da sessão para o dia 22/02/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 16 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório 007/2024 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLÉDRICAS NO MORRO DA NOSCADA E MORRO DO JULIO DO JOSÉ ROSA em atendimento ao Contrato de Repasse nº 918440/2021 - Operação 1079772-68 firmado entre o Município de Desterro do Melo e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

O período de entrega das propostas eletrônicas é de 16/02/2024 a 05/03/2024 às 12h30min. Abertura das propostas: 13h00min do dia 05/03/2024. Local: Portal AMM Licita - www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no Portal AMM Licita e no site do Município - www.desterrodomelo.mg.gov.br/licitacoes.php. Informações pelo telefone (32) 3336-1123 - ramal 207 ou pelo e-mail: compras@desterrodomelo.mg.gov.br.

Desterro do Melo, 16 de fevereiro de 2024.

Luciléia Nunes Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITAMENTO ao CONTRATO Nº 5/23

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba.

Contratado: Luciano de Souza

Vigência: 27/02/2024 a 26/04/2024.

Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Luciano de Souza, contratado.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 281/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 281/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO PARA OS APARELHOS DE ANESTESIA E VAPORIZADORES PARA ATENDER AO CENTRO CARIOCA DO OLHO, para atender a todas as unidades no Município do Rio de Janeiro. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 21 de fevereiro de 2024 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024

CAMILA NAGAWA

Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Salto Caxias, município de Cruzeiro do Iguaçu, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA PISCICULTURA CANOAS DO IGUAÇU LTDA, CNPJ Nº XX.X27.383/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00366.000451/2010-88. Área Aquícola nº 2022. Vigência 26/01/2023 a 26/01/2043. Data da Assinatura: 26/01/2023
Aviso De Chamada Pública Nº 1/2024

O município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024, para seleção e contratação de organização social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no pronto atendimento, junto a Secretaria De Saúde do município de Umirim/CE, destinado às Organizações Sociais qualificadas neste Município. O recebimento dos envelopes de habilitação e prosta de preços, será até o dia 05/03/2024 às 10:00h, na sede da Secretaria de Educação. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e do Município de Umirim/Ce.

Umirim/CE, 16 de fevereiro de 2024.

João Batista Silva Ferreira

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1-2024-SEIFRA-CE

A Prefeitura Municipal de Choró-Ce - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 001-2024-SEIFRA - CE, cujo objeto é pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e zona rural no município de Choro - CE, CONF. MAPP 2166 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Início do Cadastramento das Propostas: 19 de Fevereiro de 2024. Data do certame: 04 de março de 2024 às 09:00hs; s. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Choró-CE, 2 de Fevereiro de 2024.

Manoel Marcos de Holanda Jucá

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Nº 16/2023

Nova Data

PROCESSO Nº 29/2023

Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos e fornecimento de reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas) controles, calibradores, equipamentos de informática, insumos de informática, suporte de informática, software integrado de gestão laboratorial (lis) e assistência técnica e científica, para realização de exames de bioquímica, hormônio, imunoquímica, hematologia, hemostasia e Uroanálise, para atenderas demandas o Laboratório Municipal de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 997.791,36. Recebimento das Propostas até o dia 01/03/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/03/2024 às 08h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 16 de fevereiro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000221/2024-75.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0374.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONCRETA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará - Lote 2: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete). PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. O prazo de vigência e execução dos contratos firmados a partir do presente SRP será de 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.387.500,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00, conforme Nota de Empenho 2023 NE 440546 (peça 6). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF - Codevasf. JÉSSICA RIGO - CONCRETA ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000216/2024-62.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0377.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONCRETA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará - Lote 2: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete). PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. O prazo de vigência e execução dos contratos firmados a partir do presente SRP será de 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 17.190.000,00 (dezessete milhões e cento e noventa mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00, conforme Nota de Empenho 2023 NE 440547 (peça 6). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF - Codevasf. JÉSSICA RIGO - CONCRETA ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001907/2023-01-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 47/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/01/2024, seção 3, página 67 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 127 do Processo nº 59500.001907/2023-01-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01, PARA O ITEM 1, e 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 6.349.056,00 (Seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil e cinquenta e seis reais); FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ 50.746.430/0001-25, PARA O ITEM 2, e 4, PELO VALOR TOTAL DE R$ 424.899,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 5, 7, 9 e 11, PELO VALOR TOTAL DE R$ 940.900,00 (novecentos e quarenta mil e novecentos reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, PARA OS ITENS 6, 10,12, 13, 14, 15, e 16, PELO VALOR TOTAL DE R$ 771.100,00 (setecentos e setenta e um mil e cem reais); AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, PARA O ITEM 8, PELO VALOR TOTAL DE R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais); AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 11.097.671/0001-39, PARA OS ITENS 17, e 19, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.536.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ 49.461.961/0001-92, PARA O ITEM 18, e 20, PELO VALOR TOTAL DE R$ 97.100,00 (Noventa e sete mil e cem reais) O valor global desta ATA é de R$ 10.145.055,00 (Dez milhões, cento e quarenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EDITAL Nº 5 - ANAC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.

1 As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 3 de março de 2024, às 13 horas (horário oficial de Brasília/DF).

2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;

b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).

4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.

4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 15 do Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, e suas alterações, e neste edital.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório 006/2024 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLÉDRICAS NO MORRO DO NELITO, JOSELI E MORRO DO NENEM DO ZECA em atendimento ao Contrato de Repasse nº 917395/2021 - Operação 1079260-06 firmado entre o Município de Desterro do Melo e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

O período de entrega das propostas eletrônicas é de 16/02/2024 a 05/03/2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 09h00min do dia 05/03/2024. Local: Portal AMM Licita - www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no Portal AMM Licita e no site do Município - www.desterrodomelo.mg.gov.br/licitacoes.php. Informações pelo telefone (32) 3336-1123 - ramal 207 ou pelo e-mail: compras@desterrodomelo.mg.gov.br.

Desterro do Melo, 16 de fevereiro de 2024.

Luciléia Nunes Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.115772/2023-40

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PALMAS DO ARVOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CPF/CNPJ ***.918.449/0001-**

OBJETO: AVENIDA ATLÂNTICA, S/N-Quadra 04 , Lote 03-A, CONDOMINIO JARDIM DAS GAIVOTAS, PALMAS CEP: 88190-000 GOVERNADOR CELSO RAMOS - SC cadastrado(s) sob RIP nº 8111.0100469-55

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 514,80 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 940.530,33

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 18.810,60 pagamento anual
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.142403/2021-68

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CRISTINA DE FARIAS DOS SANTOS - CPF/CNPJ ***.857.619-**

OBJETO: RUA ROSENO PEREIRA, S/N, Quadra 02 , Lote 15, JARDIM ATLÂNTICO CEP: 88914-000 BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - SC cadastrado(s) sob RIP nº 0888 0100030-40

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 359,66 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 106.963,42

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.139,26 pagamento anual
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.129530/2022-52

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MÁRCIA KEUNECKE HAMANN - CPF/CNPJ ***.004.789-**

OBJETO: RUA MIGUEL PINTO, 01, NOSSA SENHORA DA PAZ CEP: 88380-000 BALNEÁRIO PIÇARRAS - SC cadastrado(s) sob RIP nº 82510100065-76

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.098,30 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 66.996,30

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.339,92 pagamento anual
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256721

Objeto: Aquisição de Manômetro 0a60psi

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação