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EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 02124.000923/2023-95 - Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA - TCCM Nº 01/2023 GR2/PB, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência anteriormente acordado no Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Conversão de Multa n° 01/2023 GR2/PB, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 90 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, representado pelo seu Diretor de Engenharia e Sustentabilidade, Douglas Balduíno Guedes da Nóbrega; 23 de maio de 2024 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional.
AVISO DE PENALIDADE

Aplica Penalidade de Suspensão do Exercício Profissional.

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1663/11/2020, torna público ter aplicado a Técnica de Enfermagem Edna Cristina Conrado da Silva Coren-MG - 1.490.007-TE, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS, no período compreendido entre 06 (seis) a 20 (vinte) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Belo Horizonte, 6 de maio de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o item 09: Comercial Promostore Confecções Ltda. - EPP, CNPJ 32.624.131/0001-36. Valor total: R$ 234.000,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
aviso REGISTRO DE DIPLOMA

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período 26/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 326976 a 327861] e [livro 16 registro 326950 a 327779]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju, SE 3 de maio de 2024

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
aviso REGISTRO DE DIPLOMA

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 29/03/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 327558 a 327650] e [livro 3 - registro 327105 a 327652]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís, MA 3 de maio de 2024

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 29/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 327605 a 327681]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cabo de Santo Agostinho, PE 3 de maio de 2024

OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO

Diretor Acadêmico
EXTRATO De CONTRATO Nº 19/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/02909.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS EIRELI - CNPJ n 04.884.221/0001-20.OBJETO:Aquisição de bandeiras para atender demandas da Casa Civil especificamente da unidade administrativa - Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:Adesão Participe a Ata de Registro de Preço n. 008/2023/SEPLAG-Pregão Eletrônico n. 006/2023/SEPLAG.Fundamentação LegaL:Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas do presente termo.Vigência:O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0014.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.000/1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.30.027.VALOR TOTAL:R$ 1.552,80 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA.CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e HÉLIA SENA FERREIRA RABELO.Representante da Empresa FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS EIRELI.
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 36/2024

O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2024, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para transporte, com capacidade mínima de 1 + 20 (vinte), lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde: alteração da data de abertura: 06/06/2024, às 08hr30min. As demais Cláusulas e Anexos permanecem inalterados. Processo: 137/2024

Em 17 de maio de 2024.

ELISIANE SCHENATO

Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: DEDICARMED SAÚDE OCUPACIONAL 504N LTDA - (CNPJ nº 45.716.857/0001-40). OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Operacionais - GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social, (emitir e enviar os arquivos referentes SST - Saúde e Segurança do Trabalho - para plataforma do e-Social). VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 16/03/2025. VALOR MENSAL: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE penalidade DFI Nº 4/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições, faz saber que aplicou as seguintes penalidades: Técnico em Contabilidade ANDRE RICARDO SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, registro PE-012597/O, pena disciplinar de SUSPENSÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL POR 1 (um) ano e 10 (dez) meses a contar de 31 de maio de 2024 a 31 de março de 2026, com a pena disciplinar de multa e a pena ética de CENSURA PÚBLICA, na forma das alíneas "d" e "g" do artigo Art. 27 do Decreto Lei 9.295/46, homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Deliberação CFC nº 0524/2023 de 06/12/2023,

Recife, 15 de maio de 2024.

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 5/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, intima os citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, para conhecimento AUTO DE INFRAÇÃO 2023/000274 no Processo Administrativos de Fiscalização: CLUBE ATLÉTICO PERNAMBUCO , CNPJ 07.876.862/0001-21, processo nº 2023/000274 no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Fica ciente a parte notificada que a falta de manifestação importará na continuidade do processo da forma como se encontra.

Recife, 15 de maio de 2024.

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as unidades escolares: Escola Municipal Maria Lourencina Palmério e Escola Municipal Uberaba, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 28/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 13/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 13/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 131.175,60. Data base do Orçamento estimado: 27/11/2023. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social/Transferências de Convênios e outros repasses vinculados à Assistência Social. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 28/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 16 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Processo 23076.013748/2020-90. Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 28/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Estética, assinado em 14 de maio de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho, prorrogando a vigência do instrumento para 14/06/2025, sendo até 14/05/2025 para execução e 1 (um) mês para prestação de contas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: PANOSSO CONTABILIDADE LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: LOCAÇÃO DE GARAGEM PARA GUARDA DE 01 (UM) VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO LOCATÁRIO, EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENEDY, Nº 987, FUNDO, CENTRO, FREDERICO WESTPHALEN/RS, BOX GARAGEM 16, PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS DA INSPETORIA DE FREDERICO WESTPHALEN. Contrato: LG002/2021. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2021.000002816-8. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$170,00 mensal. Vigência: 26/05/2024 à 26/05/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luis Eduardo Bertoldi pela Panosso Contabilidade Ltda.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 62/2024

Itens Exclusivos para ME/EPP/EQUIP COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de insumos odontológicos perecíveis comuns, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h30 do dia 24/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30 do dia 10/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 10/06/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado da licitação: R$ 198.768,11.Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 05/04/2024.Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 62/2024 estará disponível a partir das 09h30 do dia 24/05/2024 através dos seguintes acessos:Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba  TRANSPARÊNCIA] pelo link: <http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba-MG, 17 de maio de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 44/2024

Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão Eletrônico n° 044/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de educandos e educadores da rede municipal de ensino, com fornecimento de veículos tipo "van", com prazo máximo de 10 (dez) anos de uso, abastecidos de combustível com 01 (um) condutor por veículo, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED, que estava com disputa agendada para o dia 22/05/2024, FOI SUSPENSO, em razão de questionamentos técnicos e necessidade de alterações no Edital e anexos. A Suspensão, foi comunicada na Plataforma AMM LICITA (LICITAR DIGITAL). Comunicamos ainda que, tão logo sejam finalizadas as análises, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis.

Uberaba-MG, 17 de maio de 2024.

Isabella de Assis e Castro

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA DE ESTRUTURA DE GRANDE PORTE

LOEP - PEA 0076751

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa de estrutura de grande porte localizada no ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 27/05/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Extratos de Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Arena Multiesportiva, localizada na Rua Adelbal Vieira de Moura, bairro Petrópolis, na cidade de Monte Alegre de Minas - MG. Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda., com o valor total de R$ 7.228.681,38. Prazo de Vigência: 02/05/2024 à 31/12/2024.

DISPENSA ELETRÔNICA 019/2024 - Objeto: Aquisição de inseticidas destinados ao controle de pragas e vetores de combate à dengue no Município. Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 - Épico Comércio de Produtos Saneantes Ltda., com o valor total de R$ 14.940,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - Bidden Comercial Ltda., com o valor total de R$ 35.000,00. Prazo de Vigência: 08/05/2024 à 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 - M F De S Neto Comércio E Serviços, com o valor global de R$ 61.902,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 - Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 190.289,38. Prazo de Vigência: 19/04/2024 até 18/04/2025.
Extratos de Termos Aditivos

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: M F De S Neto Comércio e Serviço, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Papel sulfite formato A4 75G/M², cujo valor era de R$ 20,58, e passou a ser de R$ 21,26. Prazo de Vigência: 30/04/2024 à 04/06/2024.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2023 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Eireli. Prazo de Vigência: 09/05/2024 à 31/12/2024.
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 16/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 9/2022. PROCESSO CRM-ES SEI 24.000000428-0

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: VALORA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA. CNPJ: 07.180.408/0001-31. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato SEI Nº 6/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria para o Desenvolvimento do Modelo de Gestão deste Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo - CRM-ES e suas respectivas Delegacias Seccionais; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aditivo, no Edital de Pregão Eletrônico correspondente e todos os seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 103.286,75 (Cento e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Alexandre Bodart de Andrade - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 927577

Processo: 04/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado e demais serviços, como desinstalação, instalação e manutenção para os Setores do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso em Cuiabá/MT e Rondonópolis/MT. Data da Sessão: 05/06/2024 às 10h00 Horário de Brasília. Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal de Transparência do CRCMT no endereço https://www.crcmt.org.br/ ou na sede do Conselho em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Cuiabá-MT, 20 de maio de 2024.

ALOISIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do Conselho
DESPACHO DE 17 DE MEIO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 10.659/2024/SEMED - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°35/24

A Secretaria Municipal de Educação no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 35/24, referente ao Processo Administrativo n° 10.659/2024, amparado pelo Art. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133/2021, e com razões remissivas á Justificativa 63 de 02/05/2024 (ID 2340553), Relatório - SML 35 de 10/05/2024 (ID 2361229), Errata 35 de 16/05/2024 (ID 2373553) e Parecer Jurídico Retificação 457 de 16/05/2024 (ID 2376111), cujo objeto é: Aquisição de materiais pedagógicos Projeto REVER (Língua Portuguesa e Matemática) para atender estudantes do 4º ao 9º nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União Conta: 1831 - 006 - 00672.014-5, em favor da empresa CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - CNPJ: 07.681.440/0001-09, com valor total da empresa de R$910.408,80 (Novecentos e dez mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
extrato de ADITAMENTO

ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 31/2022 - SMS X JOSÉ DE CARVALHO, CPF N°XXX.914.20.XXX; Fund.: Dispensa 10/2022 - P.A. 00290/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 26/04/2024. Vl: R$ 9.600,00. Dt. Ass: 09/04/2024 . Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 15-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2263406-2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.333.111/0001-69. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO Nº 1-2024. Processo Administrativo nº 2258619-2024. Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ 28.594.525/0001-11. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 08-2024. Maceió, 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-SEINFRA

Proc. Administrativo nº 23959/2024-SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado LTDA, CNPJ nº 01.123.812/0001-97. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Trabalho Social do EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL CEASA I e II, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria 21 de janeiro de 2014, do Ministério das Cidades, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA e orientações do trabalho Social, conforme especificado no Edital e seus anexos. Prazo: 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Valor Global: R$ 474.015,53 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinze reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 16.482.0009.121800 -Salvador Habita, no Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Fonte de Recursos 1.700.1 Tesouro - 1.500.1 para o exercício de 2024, devidamente ajustada nas dotações dos exercícios subsequentes. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Data de assinatura da Ordem de Serviço: 13 de maio de 2024. Assinam: Francisco Torreão Espinheira - SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024-SEINFRA

Proc. Administrativo nº 24066/2024-SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado LTDA, CNPJ nº 01.123.812/0001-97. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Trabalho Social do EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE I, II e III, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria n°. 464, de 25 julho de 2018, do então Ministério das Cidades, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, conforme especificado neste Edital e seus anexos. Prazo: 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Valor Global: R$ 952.294,61 (novecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 16.482.0009.121800-Salvador Habita, no Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Fonte de Recursos 1.700.1 Tesouro - 1.500.1 para o exercício de 2024, devidamente ajustada nas dotações dos exercícios subsequentes. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Data de assinatura da Ordem de Serviço: 13 de maio de 2024. Assinam: Francisco Torreão Espinheira - SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SENAT-Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Locação de Ônibus sem Motorista, especificado neste edital e em seus anexos mediante o Menor Preço, da Unidade do SEST/SENAT-B Nº 78, situado na Av. Dr. Durval de Menezes, 1.901- Núcleo Habitacional Nova Marília-Marília/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 12/06/2024 às 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade B78 em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, das 08:00 às 17:00 h ou solicitar através do e-mail licitacao.b078@sestsenat.org.br Tel.:(14)3401-3360.

MARILIA/SP, 20 de maio de 2024

Lucinéia Siviero C Capeloza

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 121/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e o CONSÓRCIO NP E GBM II, REPRESENTADO PELA EMPRESA NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ: 23.864.271/0001-90

Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Processo Administrativo Nº 2024.03.001. O objeto do presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município de Bujari, Estado do Acre - para atender a emenda parlamentar - nº 4078 0001/2023 de autoria do senador Márcio Bittar. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 966.800,00 (novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 706 - Transferência Especial da União, Programa de Trabalho 09.010.1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura do contrato conforme cronograma físico financeiro contados da data da emissão da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. Bujari-AC, 17 de maio de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM EM TALUDES NA RUA ADÃO BRAND, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 914.869,07. DATA/HORA: 18/07/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 24/05/2024. Edital completo e maiores informações a partir de 08/03/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 17 de maio de 2024.

MARCUS ANTÔNIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM EM TALUDE NA RUA ROMEU SUTTER, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO Nº 0609384-49 FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. Valor estimado: R$ 825.845,80. DATA/HORA: 19/07/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 27/05/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 17 de maio de 2024.

MARCUS ANTÔNIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E MICRODRENAGEM EM TALUDES NO MORRO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CAXAMBU - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 5.916.678,42. DATA/HORA: 22/07/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 24/05/2024. Edital completo e maiores informações a partir de 08/03/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 17 de maio de 2024.

MARCUS ANTÔNIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
EDITAL Nº 11/2024

PROJETO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação em qualquer área com experiência mínima de 2 (dois) anos em ilustração de publicações, livros e /ou materiais didáticos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos. Os interessados deverão enviar o CV do dia 27/05/2024 até o dia 07/06/2024 no e-mail 914brz5016@cgu.gov.br, indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREIA/Diretora do Projeto.
EDITAL Nº 12/2024

PROJETO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação na área das Ciências Sociais e afins (Administração Pública, Serviço Social, Relações Internacionais, Direito, Ciências Políticas, Jornalismo ou Gestão em Políticas Públicas), cuja vaga está disponível na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos. Os interessados deverão enviar o CV do dia 27/05/2024 até o dia 07/06/2024 no e-mail 914brz5016@cgu.gov.br, indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREIA/Diretora do Projeto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - FMS/PMT

Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de SaúdE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.035513/2023-18

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL E RESERVADA

Aquisição de 1.200 (mil e duzentas) Cestas Básicas para um período de 12 (doze) meses, para pacientes em tratamento de tuberculose e hanseníase. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 11/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 11/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 28/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600. Valor Total R$ 282.996,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 20 de maio de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 057/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90057/2024, visando a Contratação de empresa especializada na gestão e prestação de serviço de telecomunicação de Telefonia Móvel padrão 4G - (somente dados), na modalidade pós pago, oferecendo serviço de comunicação através rede própria e/ou de outras operadoras de telefonia que atuam no mercado nacional, com fornecimento de Chips, na Data/Horário: 12/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 00FE986273A6F9FD70E310743C11D18A9CB27FDE

Joinville/SC, 20 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Proc. 04706/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0007

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJAS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 13/06/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 24 de maio de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 910382024 - UASG 113206

Processo: CPLAP.N-2024/03/0054

Objeto: Aquisição de válvulas redutoras de pressão para gás hidrogênio e para gás amônia para reposição do estoque de manutenção industrial do Almoxarifado CPLAP.N, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91038-2024

Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 2439/2024/SEMED

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA CONCORRÊNCIA

Contratação de empresa especializada para execução de reparos gerais e construção de substação na Creche Hely de Abreu no Bairro Gerson Neco no Município de Ariquemes/RO, Recurso oriundo de Emenda Especial nº 4227008 - Programa: 09032022 através do Ministério da Economia. Com o valor total estimado em R$ 892.101,83.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO "SINE DIE", pelo motivo do Pedido de Esclarecimento necessitar de mais tempo para análise do Núcleo de Engenharia aos questionamentos feito pela empresa Milan Engenharia. Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes-RO, 21 de maio de 2024.

Rosangela Martins de Oliveira

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO eletrônico Nº 38/2024

PROCESSO Nº 99/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de medicamentos indisponíveis na Farmácia Municipal para atendimento subsidiário e suplementar à contratação dos itens constantes da REMUME. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 11 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 11 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 33/2024

Objeto: Materiais de informática. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 11/06/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 11/06/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VICTORIA ROSSINI ANDREIU

Pregoeira
EDITAL Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2024

SELEÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL

Processo: 23077.054603/2024-19

A PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que estarão abertas, no período de 27 de maio de 2024 a 29 de novembro de 2024, as inscrições para o processo seletivo para o Programa de Apoio à Spin-offs Acadêmicos, voltado para pesquisadores, participantes e/ou coordenadores de projetos de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme condições e prazos estipulados no Edital, que se encontra disponível no site < metropoleparque.imd.ufrn.br/incubacao/>.

IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 9535/2024/FUNCET - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°34/24

O Presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Ariquemes, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 34/24, referente ao Processo Administrativo n° 9535/2024, amparado pelo art. 74, I, Lei 14.133/2021, e com razões remissivas ao Relatório - SML 342024 de 16/05/2024 (ID 2376245) e Parecer 479 de 20/05/2024 (ID 2383249), cujo objeto é: Custear as despesas com a contratação de empresa especializada no ramo de serviços de apresentação artística com atração musical, para o evento denominado "Arraiá Ariquemes 2024" show ao vivo com Thiago Jhonathan para atender as necessidades da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Ariquemes, em favor da empresa GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.200.116/0001-00, com valor total da empresa de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais).

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1772080

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES ARIEL

Abertura da Proposta: 04/06/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0087561 UN-AM Cilindros

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do UN AM/SOP/ARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 27/05/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Cooperação Técnica s/nº. Partícipes: Município de Conselheiro Lafaiete e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais. Objeto: constitui objeto deste Termo o intercâmbio de informação, mútua cooperação técnica e fixação de critérios e normas de ação conjuntas entre os partícipes, no sentido de intensificar o relacionamento institucional e ampliar o intercâmbio entre CAU/MG e MUNICÍPIO visando o aprimoramento do exercício da Arquitetura e Urbanismo no território municipal e cumprimento da legislação profissional vigente, bem como estabelecer mecanismos para a sua realização. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e 12.378/2010.
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Adm.: 1447 2024. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO,

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes, para atender as Emendas Parlamentares que a Prefeitura de Ariquemes celebram através das PROPOSTAS Nº 07582.909000/1210-01, 07582.909000/1160-01, 07582.909000/1180-06, 07582.909000/1230-03, 07582.909000/1230-04, e CONVÊNIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, Aditivo Convênio nº 253/PGE-2021, RESOLUÇÃO Nº 547 "ADREFERENDUM/2023/SESAU/CIB (Aquisição de Equipamentos para UPA, Rede de Frio e Sala de Vacinas), e a utilização do Saldo de Rendimentos conforme RESOLUÇÃO CMS Nº 016 DE 27 DE ABRIL DE 2023, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado R$ 1.334.400,06.

A Prefeitura de Ariquemes/RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.605, torna público para conhecimento de interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame em epígrafe está SUSPENSO "SINE DIE", em razão do Pedido de Impugnação e esclarecimentos, no qual a descrição do item 22 será adequada. A administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021.

Ariquemes-RO, 21 de maio de 2024.

VALDESIR SUHRE

Pregoeiro
AVISO D E LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal N° 178/2023 de 31 de março de 2023 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.083.348,48 (oito milhões oitenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito de Pimenta Bueno/RO.

DATA DA ABERTURA: 14/06/2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno-RO, 21 de maio de 2024.

Juliana Soares Lopes

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-1

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para SERVIÇO GRÁFICO DE MERCHANDISING, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 27/05/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 11/2024

TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, A ANULAÇÃO da seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de disponibilização, operação, pesagem de resíduos sólidos e manutenção da unidade de transbordo. Conforme parecer jurídico nº169/2024, de acordo com o disposto na súmula 473 do STF. Motivo: ocorrência de vicio insanável especialmente no que tangia a data da disputa do certame. Informações pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e pelo fone 5532312844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUP.F Nº 910392024 - UASG 113206

Processo: COSET.F2023080087

Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel S 10), fluidos, óleos e lubrificantes, em rede de postos credenciados, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91039-2024

Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

MARCELO DE FARIA HILARIO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00891- (7421)

Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Substituição da tela fachadeira do ed. SEDAN (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.06.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046041. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA

Responsável pela Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3745/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atendimento de mandados judiciais

ADJUDICAR o objeto da licitação as empresas vencedoras: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.782.733/0001-49 para o Item 10 - R$ 288,00; Item 45 - R$ 720,00; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0001-57 para o Item 30 - R$ 68.644,80; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91 para o Item 9 - R$ 37.821,60; DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00 para o Item 21 - R$ 1.493,50; Item 27 - R$ 26.976,00; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93 para o Item 29 - R$ 15.792,00; H C IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA, CNPJ nº 31.958.700/0001-17 para o Item 17 - R$ 79.636,08; ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02 para o Item 3 - R$ 521,88; Item 4 - R$ 59.429,11; Item 16 - R$ 69,84; Item 24 - R$ 171,36; Item 32 - R$ 296,01; Item 38 - R$ 75,24; Item 44 - R$ 136,80; Item 47 - R$ 990,24; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40 para o Item 20 R$ 1.230,12; Item 33 - R$ 3.047,52; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0012-98 para o Item 5 - R$ 3.752,00; Item 11 - R$ 13.347,88; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66 para o Item 36 - R$ 2.748,00; PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 20.202.872/0002-20 para o Item 31 - R$ 1.317,72; Item 35 - R$ 324,00; R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04 para o Item 1 - R$ 846,00; Item 6 - R$ 1.274,00; Item 7 - R$ 214,20; Item 14 - R$ 1.045,20; Item 23 - R$ 896,40; Item 26 - R$ 142,20; Item 34 - R$ 468,00; Item 39 - R$ 107,04; Item 41 - R$ 491,94; Item 43 - R$ 205,20; SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.226.102/0001-90 para o Item 22 - R$ 273,60; Item 25 - R$ 2.994,60; Item 42 - R$ 194,40; SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.817.504/0001-55 para o Item 15 - R$ 11.871,72; VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 01.857.076/0001-09 para o Item 46 - R$ 169,92;

HOMOLOGAR o PE 027/2024 nos termos do art. 71, IV, 14.133/2021;

REVOGAR o Item 37, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, realizar novo procedimento para a contratação pretendida;

COMUNICAR a todos os interessados que os itens 2, 8, 18, 19, 28 e 40 restaram DESERTOS e o item 12 restou FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.

Valinhos, 21 de maio de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita