gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066012090202497. Objeto: Registro de Preços -90025/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 30/04/2024) 150247-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 53569.000234/2022-10.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) reajuste do contrato que passará de passará de R$ 193.114,00 (cento e noventa e três mil cento e quatorze reais) para R$ 201.816,95 (duzentos e um mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), a viger a partir de 03/05/2024. B) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2022 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 03/05/2024 a 03/05/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado para a sede da gerência regional da Anatel nos estados do Pará, maranhão e amapá e para as suas unidades operacionais no Maranhão (UO10.1) e no amapá (UO10.2). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.816,95. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23529.012063/2020-15.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) alteração quanti tati va do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação,mediante acréscimo de 0,70% e supressão de 0,11% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termosdo art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações econtratos da ebserh (rlce 2.0).

b) alteração qualitati va do objeto contratual para fi ns de inclusão de itens novos (extracontratuais),mediante acréscimo de 5,24% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, dalei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 25/04/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.434.510,17. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

ADJUDICAÇÃO: O Prefeito Municipal de Luzinopolis-TO, JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, ato já registrado após DECLARAR vencedoras do certame licitatório acima epigrafado, e nos termos do art. 71, inciso XXI da Lei 14.133/2021, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, a empresa EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 05.163.253/0001-08, após parecer do Controle Interno, que aprovou os atos praticados no processo licitatório. Encaminho ao Prefeito Municipal para decisão final quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO DE PREGÃO, do Controle Interno quanto a adjudicação e todo processo administrativo, firmando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte a emissão do contrato, publicação do extrato do contrato e emissão da respectiva nota de empenho.

Luzinópolis-TO, 24 de abril de 2024.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Extrato de Termo de Encerramento Ajuste de Contas e Quitação

Espécie: Termo de Encerramento, Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 1153/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0053/2022; referente a aquisição de Produtos Químicos para atender as demandas de produção da estação de tratamento (Aquasave), mediante o interesse mútuo das partes, celebrado de forma amigável, com amparo legal na Lei nº 13.303/16 e nos preceitos de Direito Privado, entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ nº 30.927.990/0001-79; Processo nº 18750.108058/2022-05; As partes reconhecem a não execução total do contrato n° 1153/2022 e acordam que o saldo de R$ 105.062,40 (cento e cinco mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos), equivalente a 23.040 kg do item 135684 não serão objeto de reivindicação, desonerando-se a CONTRATADA de sua entrega e eximindo a CMB de quaisquer ônus de não tê-lo consumido. As partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no Contrato nº1153/2022; assinado em 24/04/2024; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filhos e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Fabio Martins da Silva - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90015/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263008714202352.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 364.718,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819005188202368. Objeto: Fornecimento de Drenos e cânulas período de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/04/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08410.003399/2022-84.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.656,65. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000557/2024-84. Objeto: Desenvolvimento e implementação de plataforma computacional para atender a metodologia BIM nos processos de elaboração de projetos de engenharia na empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 30/04/2026. Valor total estimado: R$ 1.032.363,75 (Hum milhão e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE . CNPJ: 43.588.755/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941529/2023, Processo n. º 71000.030316/2023-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto JIFAD - CNPJ: 15.427.424/0001-04.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 25/08/2023 a 02/09/2024.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Aquisição de materiais de consumo, para a realização de reforma das quadras municipais de esporte pela secretaria municipal cultura, esporte, lazer e turismo de lagoa formosa - MG. A realizar-se no dia 15 de maio de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 29 de abril de 2024.

EDSON MACHADO DE ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 48/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CAMISETAS PARA UNIFORMIZAR OS FUNCIONARIOS DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de MAIO de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 202/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.092.400/0001-44, neste ato representada pelo seu representante legal, Senhor Renato Cardoso de Carvalho/ objeto: Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com sanitário e muro, nas localidades de Lagoa do Buraco e Vila de São Roque no Caldeirão, Zona Rural do Município de Lajedinho - BA), Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:2051; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15000000/27063110/17210000. Do Valor Global R$ 744.944,08 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), com FATOR (K) 0,76. Vigência: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE CONTRATO nº 179/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.745.179/0001-31, neste ato representado por seu Sócio Administrador, o Srº José Américo Pires Avelar/ objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e Pá Carregadeira, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:2051; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Fontes: 15000000/27063110. Do Valor Global R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias.

EXTRATO DE CONTRATO nº 203/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa TRAMEC TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.314.619/0001-02, neste ato representada pela sua representante legal, Senhorita Vitoria Gabriela Gandala Avelar / objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (um) implemento (roçadeira hidráulica articulada), conforme Emenda Parlamentar nº 202337950012, destinados a atender as necessidades Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:2051; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Fontes: 15000000/27063110. Do Valor Global R$ 260.700,00 (duzentos e sessenta mil e setecentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO nº 900010/2024(SRP)

Processo Administrativo 2024PR000010 - Objeto: Gases (acetileno, argonio e glp). Empresas vencedoras: COMERCIAL PITIA LTDA, CNPJ 21.942.511/0001-00, Valor: R$ 32.890.00. ANTONIO CESAR DE CASTRO-CHAMAGAS, CNPJ 01.749.868/0001-51, Valor: R$ 24.553,60.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000048/2024-10-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0101/2023. Contratada: Seven Comércio e Serviço Ltda., CNPJ nº 40.989.882/0001-84. OBJETO: Aquisição de Kits de corte costura, conforme itens 33 e 34 do SRP 19/2022. VALOR: R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de obra de Engenharia por empresa especializada para execução da reforma e adequação do laboratório de pós-colheita, sem aumento de área, sob o SAIC nº 23300.23/0101-8; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a OLIMAG Ltda, CNPJ: 07.491.126.0001-55; OBJETO: Aditamento de 10,00% sobre o valor total do Contrato, com alteração da cláusula primeira - do objeto, cláusula quinta - do preço e da forma de pagamento e cláusula décima quinta - dos recursos orçamentários; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 05/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Tassyo Viana Pereira, pela OLIMAG Ltda. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Edital Objeto Contratação de Empresa para execução de obra do Centro do Idoso e Hidroginástica Municipal, com área total as ser construída de 575,72m², conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 03 de junho de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar‐se‐á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar‐se‐á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 30 de abril de 2024.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71 sediado, Praça Cívica, nº 37, Centro, CEP 59.510-000.

CONTRATADO: BK MUSIC LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.776.314/0001-04.

ENDEREÇO: R 1 DE JANEIRO, 561 - BAIRRO: ITAPERI - COMPLEMENTO: SALA H - CEP: 60.714-180 - FORTALEZA: CE.

OBJETO: Contratação da atração artística musical (MICHELE ANDRADE), para apresentação durante os festejos da 20º CAPRIFEIRA 2024 - AFONSO BEZERRA-RN", em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais de Afonso Bezerra/RN.

SEQ

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

15533

Contratação de atração artística musical (MICHELE ANDRADE), para apresentação durante os festejos da 20º CAPRIFEIRA 2024.

Serv.

1

R$

150.000,00

R$

150.000,00

VALOR GLOBAL R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

De acordo com os recursos do presente exercício:

ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. NATURAIS

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 605 - EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV: 2011 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A presente contratação vigorará a partir da data de sua assinatura até 31/07/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Assinaturas em 15/04/2024, Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737. ***.***-04 e Pela Contratada: CLEITON ANDRADE DA SILVA, CPF nº 114. ***.***-16.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

EDITAL Nº 83/2024 - PROCESSO Nº 3.007/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 11 de JUNHO de 2024, as 09:00 hrs, na plataforma da COMPRAS.GOV, haverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço global, objetivando a execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de ivaiporã, convênio nº 946970/2023/mcidades/caixa. O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 29 de abril de 2024

Luiz Carlos Gil

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que foi aplicada à empresa Enger Gestão em Negócios Empresariais Ltda., CNPJ 26.587.227/0001-79, a partir de 29/04/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, por caracterização da falha na execução do contrato nº 02/2023 (alíneas "d" e "f" do subitem 6.1 da Seção I do TR c/c o inciso III do art. 4° da IN SA/SG-PR N° 1/2020), consoante decisão constante nos autos do PGEA nº 20.02.0202.0000029/2024-79.

Vera Lúcia Carlos

Procuradora-Chefe
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que foi aplicada à empresa Enger Gestão em Negócios Empresariais Ltda., CNPJ 26.587.227/0001-79, a partir de 29/04/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, por caracterização da falha na execução do contrato nº 03/2023 (alínea "f" do subitem 6.1 da Seção I do TR c/c o inciso III do art. 4° da IN SA/SG-PR N° 1/2020), consoante decisão constante nos autos do PGEA nº 20.02.0205.0000030/2024-07.

Vera Lúcia Carlos

Procuradora-Chefe
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que foi aplicada à empresa Enger Gestão em Negócios Empresariais Ltda., CNPJ 26.587.227/0001-79, a partir de 29/04/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, por caracterização da falha na execução do contrato nº 04/2023 (alínea "f" do subitem 6.1 da Seção I do TR c/c o inciso III do art. 4° da IN SA/SG-PR N° 1/2020), consoante decisão constante nos autos do PGEA nº 20.02.0204.0000015/2024-39.

Vera Lúcia Carlos

Procuradora-Chefe
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que foi aplicada à empresa Enger Gestão em Negócios Empresariais Ltda., CNPJ 26.587.227/0001-79, a partir de 29/04/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, por caracterização da falha na execução do contrato nº 05/2023 (alíneas "d" e "f" do subitem 6.1 da Seção I do TR c/c o inciso III do art. 4° da IN SA/SG-PR N° 1/2020), consoante decisão constante nos autos do PGEA nº 20.02.0203.0000030/2024-37.

Vera Lúcia Carlos

Procuradora-Chefe
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que foi aplicada à empresa Enger Gestão em Negócios Empresariais Ltda., CNPJ 26.587.227/0001-79, a partir de 29/04/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, por caracterização da falha na execução do contrato nº 13/2022 (alínea "f" do subitem 6.1 da Seção I do TR c/c o inciso III do art. 4° da IN SA/SG-PR N° 1/2020), consoante decisão constante nos autos do PGEA nº 20.02.0201.0000037/2024-72.

Vera Lúcia Carlos

Procuradora-Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158159

Número do Contrato: 22021/2021.

Nº Processo: 23228.000530/2021-21.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Renovação da vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.714,25. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23101.005890/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 48/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 47/2023, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.100,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130025

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21036.000082/2023-50.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2023 por mais 12 (meses). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.850,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23764.008657/2022-01.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reestabelecimento de 01 (um) posto de marceneiro - diurno 44h a partir de 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 02/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 103, inciso II do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.054,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130024

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 21032.006169/2020-28.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 05/05/2024 a 04/05/2025.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.231,10. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90016/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263008714202352.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: RAIMUNDO COSTA DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

Espécie: Processo n. 2764/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Fernanda Clarissa Silva de Souza; OBJETO: Tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras); FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2024; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 26 de abril de 2024; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Fernanda Clarissa Silva de Souza, pela Credenciada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024.12.5.006

TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para ampliação da Escola José Raul - Sede - Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda, CNPJ n.º 40.301.553/0001-07, Valor Global: R$ 284.118,48. Vigência do Contrato: 29/04/2024 a 27/08/2024. Data Assinatura: 29/04/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.

Extrato de Contrato nº 4/2024.12.5.007

Tomada de Preços n.º 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma Geral da Escola Risângela Gomes - Bairro Aeroporto, Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda, CNPJ n.º 40.301.553/0001-07, Valor Global: R$ 435.043,42. Vigência do Contrato: 29/04/2024 a 27/08/2024. Data Assinatura: 29/04/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.004639/2024. Objeto: Registro de Preços -90015/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 30/04/2024) 150247-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 59336.000619/2022-99.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original e reajustar os valores com base no índice contratualmente estabelecido nos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.391,44. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 014/2021.

Nº Processo: 23541.001087/2020-72.

Pregão. Nº 110/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 11/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.445,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 777901/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball/RJ, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.007837/2012-12

777901/2012

Confederação Brasileira de Basketball - CBB

34.265.884/0001-28

OFÍCIO Nº 1160/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

58701.007837/2012-12

777901/2012

Carlos Boaventura Correa Nunes

***.764.200-**

OFÍCIO Nº 1161/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização da prestação de contas no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 46/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE FARMACIA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, SENDO GENERICOS, COM REGISTRO NA ANVISA, QUE NAO CONSTAM NA FARMACIA BASICA MUNICIPAL,PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, SENDO O MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO GUIA DE MEDICAMENTOS PRECO MAXIMO AO CONSUMIDOR CMED, COM FORNECIMENTO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 15 de maio de 2024, as 13:00 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.006813/2024-36.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 50.112,50. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 160121 - HGeJF

Nº Contrato: CT-5000094300/2021.

Nº Processo: 64580.000191/2021-41.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado: 06.981.180/0001-16. Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Prorrogação automática ao contrato de fornecimento de energia elétrica - CCER e CUSD. Fundamento Legal: Inciso XXII do Art. 24 da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Estimativo: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Data de Assinatura: 10/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158338

Nº Processo: 23165.000470/2024-71.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.

Contratado: 22.872.389/0001-06 - ECOMIN AGROAMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de controle sanitário integrado de pragas urbanas: desinsetização e desratização nas áreas internas e externas do câmpus passo fundo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 11.640,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR

PROCESSO: 2197/2022/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.340.639/0001-30.

DO OBJETO: Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 011/PJM/2023. Que trata da CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL- LTDA, para atender as necessidades O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2197/SEMAF/2022. Alto Paraíso/RO 23 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949527/2023, Processo n. º 71000.030826/2023-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Futebol Americano do Cerrado - CNPJ: 24.010.382/0001-00.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2023 a 05/07/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000003068202316. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material gráfico e de serigrafia, conforme temática definida pelo CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer

(SIASGnet - 30/04/2024) 120001-00001-2024NE400001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.268732/2022-71 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Dexco S.A., CNPJ nº 97.837.181/0001-47, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do projeto "Modelos de Inteligência Artificial para People Analytics" por mais 8 (oito) meses, a partir de 21/05/2024, estendendo-se o ACORDO ORIGINAL até 21/01/2025 ("Período de Prorrogação"). Fim de Vigência do Termo Aditivo: 21/01/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Glizia Maria do Prado e Diego Henrique Del Rosso representantes da DEXCO e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - srp

DATA ABERTURA: 15 de maio de 2024 às 8h40min

Escolha da proposta mais vantajosa por meio de Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios (secos e molhados, frutaria e panificáveis), com objetivo de atender a demanda das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: licitacoescpa@gmail.com e fone: (64) 3663-1025/1266.

Adriane de Sousa Carvalho

Pregoeira
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 38/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 04/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa XP On Consultoria Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2024 e vigência até o dia 28/04/2025; Processo TRT8 n. 658/2021; Assinatura: 26 de abril de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024.

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 076/2024 e Concorrência Presencial nº 005/2024, modalidade: Concorrência Presencial; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 476.982,56 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Buriti do Tocantins-TO, 24 de abril de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Espécie: CONTRATO Nº 072/2024, assinado em 25/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. Processo Administrativo nº 076/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 005/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 476.982,56 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) Vigência Inicial: 29 de Abril de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Concorrência Presencial nº 005/2024; Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023.; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024 à licitante vencedora, a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 476.982,56 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 24 de Abril de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941805/2023, Processo n. º 71000.047896/2023-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-42.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 21/11/2023 a 18/06/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, torna público aos interessados que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para Credenciamento de Leiloeiros Público Oficiais, visando a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Crea-GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Recebimento da Documentação: 02/05/2024 a 13/05/2024 através do e-mail credenciamento@creago.org.br (O Crea-GO confirmará o recebimento do e-mail).

Data da Sessão Pública: 14/05/2024 às 14h na Sede do Crea-GO.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.creago.org.br.

Goiânia, 30 de abril de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Presidente da Comissão de Contratação
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Nº Processo 25430.000409/2023-91

Na publicação do DOU nº 79, Seção 3, página 97, do dia 24 de abril de 2024, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.992,71". leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539,992,71".
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: JONAS DA SILVA ARAUJO-CNPJ: 50.756.595/0001-88 Contrato n. 047/2024 - Valor contratado R$10.439,80 (Dez mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) - Validade: 12 Meses - Serranópolis de Minas/MG, 30 de Abril de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119000542202355. Objeto: Aquisição de colírios. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 152004-00001-2024NE000800
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA a) espécie: termo de doação de 114 (cento e quatorze) bens móveis (Proc. 1336/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018 c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$ 27.663,22 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos); e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 29/04/2024 o Sr. Felipe Soares Laureano, pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos das classes dos específicos, biológicos e novos (status do produto), de "a" a "z", através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED/ANVISA, para o fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 23 de maio de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 23 de maio de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 23 de maio de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 02/05/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

UNIDADE B Nº 96

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na organização e prestação de serviços em eventos corporativos, para planejamento, execução e acompanhamento da CORRIDA SEST SENAT 2024.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/05/2024 às 10hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b096@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263008714202352.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: MARIA DE FÁTIMA BENÍCIO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - FME

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão eletrônico nº 001/2024 - FME. Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMED. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Aquisição de Veículo tipo Pick-Up Cabine Dupla, 4x4 Zero Quilometro.

Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 14/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: 14/05/2024 às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 30 de abril de 2024.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06-E - registro 109; Livro 03 - registro 980; Livros GRAD. ARAXÁ, BACHAREL-2 e ENGBH-2 - registros 93611 a 93773.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br.

Belo Horizonte, 30 de abril de 2024.

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA

Secretária de Registro e Controle Acadêmico
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 184, de 26/04/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 24 do Processo administrativo nº. 59520.000740/2024-03-e, autorizou com base no art. 107, Inciso III do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa SOCIEDADE FILARMONICA EUTERPE LAPENSE, CNPJ nº 05.584.055/0001-00, cujo objeto é a contratação do serviço da Orquestra Filarmônica Euterpe Lapense para atração musical em homenagem aos 50 anos da Codevasf, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no estado da Bahia, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Sendo encerrada a inexigibilidade no portal do SIASGnet-DC em 30/04/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: J R DE ARAUJO FILHO-CNPJ: 38.061.965/0001-67-Contrato n. 048/2024 - Valor contratado R$1.999,98 (Um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) - Validade: 12 Meses - Serranópolis de Minas/MG, 30 de Abril de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 155013

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23526.001415/2020-29.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2024 e encerramento em 02/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.898.229,29. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).