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AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília/DF, no Setor de Autarquias Norte - SAN, Quadra 3, Bloco "A" - Edifício Núcleo dos Transportes, informa aos interessados a prorrogação da Consulta Pública dos Manuais de Custos de Estudos e Projeto de Obras e de Custos de Estudos e Projetos Ambientais, divulgada no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 23 de julho de 2024. A prorrogação da consulta dar-se-á pelo prazo de 60 dias a contar da data de publicação desse Aviso, no endereço eletrônico: http://www.dnit.gov.br. As contribuições deverão ser encaminhadas, exclusivamente, via correio eletrônico para engenharia.consultiva@dnit.gov.br. As orientações gerais sobre esta Consulta Pública estarão disponíveis no site do DNIT.

Em 19 de setembro de 2024

CAIO SARAVY CARDOSO

Coordenador-Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 19 de Setembro de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966979, Nº Processo: 23101005938202469, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Ação Saberes Indígenas na Escola, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000572, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 19/09/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
RESULTADO DE julgamento

Pregão nº 90009/2024

LICITACAO PR 90009/2024- UG 160392. Pregao nr 90009/2024. Empresas - CONSIGAZ - Distribuidora de Gas Ltda, item 1 - total R$ 612.406,85; Sandra Cristina de Mattos - Gas Lider POA Ltda, item 2 - total R$ 146.593,04; e Companhia ULTRAGAZ S. A., item 3 - total R$ 1.099.200,00. Valor global da licitação: R$ 1.858.199,89. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.

Porto Alegre/RS, 17 de setembro de 2024.

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 04 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM, para a Aquisição de Materiais de Laboratório - Por Item, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp. Informações: saudelicitacao@mineiros.go. gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0027.

ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000207/2024-92. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0037.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de São Paulo do Potengi, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 308.781-7. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.007744/2024-88.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA.

Contratado: JOAO RODRIGUES PIRES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento Biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 4.012,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.005542/2024-21

Processo Administrativo.

COMUNICO a empresa DINIZ & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.239.329/0001-50, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo

Administrativo, por meio da Portaria n° 23 de 6 de setembro de 2024/6°BEC, do Ordenador de Despesas do 6° Batalhão de Engenharia de Construção (6° BEC), em virtude da empresa entregar apenas parte do material dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da NE 2023NE1180. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como. exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021,

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição

para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6° Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, n° 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista, RR, 19 de setembro2024

CADSON DE SOUZA BARBOSA Ten-Cel

Ordenador de Despesas do 6º BEC
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000208/2024-37. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0035.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Marcelino Vieira/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 308.782-4. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EDITAL de CONVOCAÇÃO CPLT/IFPE Nº 8, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria REI/IFPE nº 523, de 03/05/2024, publicada no DOU de 06/05/2024, seção 2, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e considerando o Edital CPLT/IFPE nº 3/2024, de 03/06/2024, publicado no DOU em 04/06/2024, seção 3, página nº 49, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, resolve:

CONVOCAR, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada através do Edital de 17/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, seção 3, página 41:

CANDIDATO

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

RAFAEL LOUREIRO FARIAS

LETRAS

102

PAULISTA

cgpe@paulista.ifpe.edu.br

06/11/24

1. O candidato deverá agendar com a CGPE através do e-mail identificado no quadro acima, para comparecer, presencialmente, ao setor, a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 03/2024/DGPLT/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO
EDITAL Nº 1/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2024

Processo nº 09100.000126/2024-14

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2024

RESULTADO PRÊMIO MARIA JOSÉ DE CASTRO REBELLO MENDES

Processo nº 09100.000126/2024-14

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no artigo 15, inciso V, do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, torna público o resultado do EDITAL Nº 1/2024 - Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes, publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, pág. 47:

Relação de artigos premiados

Categoria 1

Inscrição

Título do artigo

Autora

91991

A criminalização absoluta do

aborto em El Salvador: um

estudo de caso do

tratamento no sistema

interamericano de direitos

humanos

Júlia Alves Andrade

Categoria 2

Inscrição

Título do artigo

Autoras

91961

A Ascensão do

Multilateralismo na

Governança Global da

Internet

Jaqueline Trevisan Pigatto

Relação de menções honrosas

Categoria 1

Inscrição

Título do artigo

Autoras

91869

Rumo à COP-30 no Brasil: O

papel da diplomacia científica

brasileira em parceria com o

Consórcio da Amazônia Legal

Natália Hedlund Jardim

JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 186/2023. PARTES: UFV/ ACELEN ENERGIA RENOVÁVEL S.A /FUNARBE. OBJETO: alteração da Entidade Parceira, em consonância com o Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações. PROCESSO Nº 23114.907770/2023-06. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ACELEN, o Presidente o Sr. Luiz de Mendonça e o Diretor Jurídico, Srº Pedro Orrico Sandrin. Pela FUNARBE, o Diretor-Presidente, o Srº Rodrigo Gava. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230173; Processo licitatório nº 008/2022-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001 -63 e R F Barile Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 29.230.269/0001-46; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 23 de agosto de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

Espécie: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230174; Processo licitatório nº 008/2022-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal De Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e R F Barile Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 29.230.269/0001-46; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 23 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

Espécie: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230175; Processo licitatório nº 008/2022-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente E Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 13.842.765/0001-10 e R F Barile Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 29.230.269/0001-46; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 23 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
aviso de RETIFICAÇÃO

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, através de seu pregoeiro torna pública a retificação da publicação que saiu em 16/09/2024, Diário Oficial da União, Seção 3, nº 179, pg. 306. Onde se lê: Data de início de envio de Proposta: 17/09/2024 as 10h. Data de encerramento do envio de Proposta: 27/09/2024 às 08h30min. Data de abertura do pregão: 27/09/2024 às 10:00 horas. Leia-se: Data de início de envio de Proposta: 23/09/2024 as 10h. Data de encerramento do envio de Proposta: 03/10/2024 às 10h. Data de abertura do pregão: 23/09/2024 às 10:01 horas.

CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA

Pela Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Republicação

Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº: 90007/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/000224/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 04 de outubro de 2024. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 73/2024.

Nº Processo: 50614.002005/2023-21.

Pregão. Nº 361/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 41.447.198/0001-33 - PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1° revisão do contrato sr/rn - n° 073/2024 (18569043) dos serviços de manutenção da instalações da unidade local de macaíba, com o acréscimo de 49,99% (quarenta e nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento).. Vigência: 18/09/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.732,97. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2009; Locatária: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0035-51; Locadora: Élio & José Ltda., CNPJ nº 94.820.487/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) anos, a contar de 30/10/2024; Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 12/2009 que não foram alteradas pelo aditamento, ressalvando-se o reequilíbrio econômico do contrato, solicitado pela locadora, que está em análise interna na locatária. Local e data da assinatura: Porto Alegre, 17 de setembro de 2024. Pela Locatária: Martha Diverio Kruse, Procuradora-Chefe em exercício; Pela Locadora: Paulino Élio Maran e Ivanilso José Cassol, Sócios. PGEA 20.02.0400.0000963/2024-21.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 613.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a SATUM SOLUCOES EM BIM LTDA CNPJ: 55.616.167/0001-73 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029 Data de Assinatura: 18/09/2024
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 55/2024 - PROCESSO Nº 7285/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADÚNICO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 07 de outubro de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 34/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 20/09/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de setembro de 2024

Rodrigo de Freitas Siqueira

Secretário Municipal de Assistência Social Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 124/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.015899/2024-89.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 17.879.859/0001-15 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG.. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, do programa de computador, intitulado "FlorestaDZS", resultado de projeto de pesquisa desenvolvido pela pesquisadora da UFSCar e da UNIFAL.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/09/2024 a . Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
edital de Convocação Nº 2/2024

2ª Assembleia Geral Ordinária

A presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia - 5ª Região, Leila Carine dos Reis Conceição, em cumprimento às disposições legais e estatutárias - conforme Regimento Interno do CRESS-BA 5ª Região, CNPJ: 14.820.039/0001-60, em seus artigos 7º, 8º, 9º, 10º e 20º - convoca todos/as assistentes sociais inscritos/as no âmbito de jurisdição do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia para participarem da Segunda Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no décimo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede do CRESS-BA, situada à Rua Dr. José Peroba, 149 - Stiep, Salvador - BA, 41770-235, às 09h (Nove horas) em primeira convocação, com a presença de 1/5 (um quinto) do número de inscritos e às 09h30min (nove horas e trinta minutos ) em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: ORDEM DO DIA: 1 - Acolhimento e Metodologia da Assembleia; 2 - Repasse sobre o 51º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS; 3 - Informes e Prestação de Contas; 4 - Discussão e aprovação de anuidade; 5 - O que ocorrer. A Assembleia Geral constitui-se em instância máxima deliberativa no âmbito dos Conselhos Regionais de Serviço Social da qual fazem parte os/as assistentes sociais inscritos/as em seus respectivos âmbitos de jurisdição, em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades, até o ano anterior, com direito a voz e voto.

Em 19 de setembro de 2024.

Leila Carine dos Reis Conceição

Presidenta do Conselho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135009

N.º Processo: 21188.001715/2024-94

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Laboratório, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais para atender as demandas do setor de laboratório da Embrapa Meio-Norte. Total de Itens: 1; Edital: 20/09/2024 Das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, bairro Buenos Aires, CEP:64.008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA

Chefe Adjunto de Administração
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000812/2024-11. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11019643; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 55.261.686/0001-66; Objeto: aquisição de suporte articulado de mesa para 2 monitores, com sistemas independentes de braços articulados, com pistão a gás, destinado à área de Pesquisa & Desenvolvimento da Embrapa Territorial, em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3780 (10929886) e Termo de Referencia 10929891; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90020/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 500,00 (quinhentos reais); Data da Assinatura: 18/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Leonardo Fernandes Silva Marinari, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1005001-2023. Tomada de Preço nº 003-2023. Objeto: Construção da Feira do Artesanato, no município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Ocnstrução Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-004

O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico nº 9/2024-004 que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de controle especial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 03.06.2024.001 tendo as empresas Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 31.151.224/0001-28, CCS Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ nº 50.101.378/0001-50, Conexão Medica Comercial Ltda CNPJ nº 05.359.481/0001-40, CNPJ nº 05.359.481/0001-40, Drogaria Viva Mais Ltda CNPJ nº 39.822.232/0001-60, Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ nº 51.685.649/0001-24, Medicinali Produtos Para Saúde Eireli CNPJ nº 20.918.668/0001-20, Medmax Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ nº 16.553.940/0001-48, Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ nº 32.364.822/0001-48, Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalres Ltda CNPJ nº 41.347.974/0001-23, vencedoras dos itens especificados no Termo de Referência.

São Sebastião da Boa Vista/PA, 19 de setembro de 2024.

Fábio Cardoso Farias

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 350/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 029/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar - PM - Curupaiti, neste município de Viseu, Estado do Pará. Conforme acordo de Cooperação Técnica n° 010/2021. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Adelson Nilton de Oliveira. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808011-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Preti Ortopedia e Serviços Médicos Ltda, com CNPJ nº 26.797.728/0001-80. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 033/2024-SEMED. Chamada Pública Nº 002/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Grupo Informal Composto pelo(a) Maria Selma da Conceição Sobrinho. Objeto: Aquisição de Poupas de Frutas Oriundos da Agricultura Familiar, Para Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. valor total de R$ 84.804,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e quatro reais.

CONTRATO Nº 034/2024-SEMED. Chamada Pública nº 002/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Grupo Informal Composto pelo(a) Selma Ferreira da Costa. Objeto: Aquisição de Poupas de Frutas Oriundos da Agricultura Familiar, Para Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. valor total de R$ 68.496,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Linda Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço da Câmara Municipal de Itaituba, Ata n° 003/2024 Advindo do Pregão Eletrônico n° 003/2024 Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo, Incluindo Reserva, Emissão, Transferências, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Elas Vinculadas. Tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato, com base no art. 65, inciso I, b, § 1 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos interessados que fará retificação relacionada ao Extrato de Contratos vinculados à Chamada Pública nº 001/2024, PROC. nº 2024.2706.001 - PMO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Ourém, ano letivo de 2024. Veiculado no Diário Oficial do Estado nº 35.968, Pg. 99 e 100, e Diário Oficial da União, Edição: 182, Seção: 3, Página: 315. Data da Circulação: 19/09/2024. ONDE SE LÊ: Data das assinaturas dos contratos: 28/08/2024. LÊ SE: Data das assinaturas dos contratos: 29/08/2024. As demais disposições permanecem inalteradas.

Ourém-PA, 19 de setembro de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Contratado: Empresa: Vida Biotecnologia Ltda CNPJ. 11.308.834/0001-85. Valor Total: R$ 40.250,00 (Quarenta mil e duzentos e cinquenta reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1309001/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Vida Biotecnologia Ltda CNPJ. 11.308.834/0001-85. Objeto: aquisição de material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Validade:13.09.2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato: R$ R$ 40.250,00 (quarenta mil e duzentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020.2024, para Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Iluminação Pública do Município de Santa Maria do Pará. Vencedora: D L S Comercio, Locações e Construções, CNPJ: 18.465.766/0001-07. Valor R$ 3.082.224,00 (três milhões, oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 045/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aquisição e renovação de certificados digitais, para atender as necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca- SEMAP, Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e AR RP Certificacao Digital Eireli. Valor: R$ 519,90 (quinhentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000205/2024-01. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0038.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de São Tomé, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 308.779-0. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 111/2024, processo nº 23249.031032.2024-25. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: RODRIGO MATOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 94, de 04/06/2024, DOU 04/06/2024, Vigência 17/09/2024 a 16/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/09/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RODRIGO MATOS.

Contrato Nº 112/2024, processo nº 23249.031649.2024-41. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JESUS NILSON ALVES LUZ, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 163 de 20/12/2023, DOU 21/12/2023 , Vigência 18/09/2024 a 17/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 18/09/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JESUS NILSON ALVES LUZ.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/FMS/2024

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 17/FMS/2024, publicado no DOU em 18 de setembro de 2024, na Seção 3, página 282, ONDE SE LÊ: Processo de Licitação nº 25/FMS/2024. Pregão Eletrônico nº 17/FMS/2024 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de secador de mãos para as unidades básicas de saúde do município, para dar mais qualidade no atendimento dos pacientes e funcionários, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. LEIA-SE: Processo de Licitação nº 25/FMS/2024. Pregão Eletrônico nº 24/FMS/2024 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de secadores de mãos para as unidades básicas de saúde do município, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.

Canelinha/SC, 18 de setembro de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores praticados no Contrato nº 15/2021. Data de Assinatura: 19/09/2024. Vigência: de 19/09/2024 com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024. Valor: R$ 2.354.962,32 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 65. Processo: 1.16.000.001666/2024-45. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Luis Gustavo Silva Barra, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2024

Termo de Credenciamento nº 0218/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA ODONTO SOS LTDA. CNPJ:15.378.042/0001-38: Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.032539/2024-00. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 17/09/2024, a saber, de 17/09/2024 a 16/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: DANILO HENRIQUE ANTUNES.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

O Município de Breves/Pa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Breves, torna público a todos os interessados que não houve licitante classificados para a segunda faze de habilitação na sessão pública da Concorrência Eletrônico nº 018/2024, objeto a Contratação de Empresa Especializada No Ramo Pertinente, Para Execução da Construção em Pavimentação em Concreto da Avenida Gurupá, Zona Urbana do Município de Breves, (Reprogramação). Convênio Firmado Entre o Ministério da Integração Nacional e Município de Breves, Siconv nº 850035/2017, foi considerado FRACASSADO, na sessão pública, realizado no dia 18/09/2024.

Breves-PA, 19 de setembro de 2024.

Gelly de Jesus Lima Sanches

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230614. Origem: Credenciamento nº 3/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório de Análises Clinicas de Bragança Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 106 e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-027

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos do tipo pick-up (cabine dupla), a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Data de abertura do certame: 08/10/2024 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 19 de setembro de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2024-020. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-020: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do município de Bragança-PA. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 008, 014, 020, 035, 037, 039, 040, 057, 071, 072, 076, 082, 083, 095, 097 e 101. Valor: R$ 720.265,70; CNPJ: 31.481.043/0001-60, itens 009, 013, 016, 017, 025, 028, 038, 041, 042, 043, 048, 049, 068, 089, 096 e 102. Valor: R$ 472.335,90; CNPJ: 40.512.516/0001-30, itens 001, 002, 010, 012, 021, 022, 024, 032, 036, 044, 045, 046, 047, 050, 065, 066, 069, 070, 074, 075, 077, 078, 079, 085, 087, 088, 090, 091, 092 e 093. Valor R$ 656.643,14; CNPJ: 53.384.263/0001-08, itens 005, 006, 015, 019, 027, 034, 051, 052, 058, 062, 063, 064, 067, 081, 084, 094, 098, 103 e 104. Valor R$: 488.293,55; CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 003, 004, 007, 011, 018, 023, 026, 029, 030, 031, 033, 053, 054, 055, 056, 059, 060, 061, 073, 080, 086, 099, 100 e 105. Valor R$ 473.177,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-020. Data da assinatura: 16/09/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9.2024-020. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240584. Valor Global: R$ 720.265,70; Contratado: W D Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240585. Valor Global: R$ 472.589,90; Contratado: F. J. Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240586. Valor Global: R$ 656.643,14; Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda. Contrato nº 20240587. Valor Global: R$ 488.293,55; Contratado: A. M. Marinho da Silva Ltda. Contrato nº 20240588. Valor Global: R$ 473.177,40. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do município de Bragança/PA. Vigência: 18/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/09/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-07.08.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Congregação das Missionarias de Santa Terezinha. Contrato nº 20240569. Valor Global: R$ 29.420,00. Objeto: Locação do Complexo Poliesportivo Dom Eliseu Maria Coroli - Ginásio Corolão para, a realização do torneio das "Eliminatórias da Semana da Pátria 2024" e dos "55° jogos alusivos à Semana da Pátria", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desportos do município de Bragança/PA. Vigência: 13/03/2024 à 12/03/2025. Assinatura do contrato: 16 de agosto de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-07.08.001

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-07.08.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança

Contratado: Congregação das Missionarias de Santa Terezinha. Valor Global: R$ 29.420,00. Objeto: Locação do Complexo Poliesportivo Dom Eliseu Maria Coroli - Ginásio Corolão para, a realização do torneio das "Eliminatórias da Semana da Pátria 2024" e dos "55° jogos alusivos à Semana da Pátria", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desportos do município de Bragança/PA.

Bragança, 19 de setembro de 2024.

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à execução de serviços, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data de abertura do certame: 08/10/2024 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 19 de setembro de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2023-097. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E. Dias de Oliveira Ltda. Contrato nº 20240589. Valor Global: R$ 942.604,68. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanente tipo mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 18/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 001/2024. A Câmara Municipal de Capitão Poço/PA, torna público o extrato do contrato firmado com base na Dispensa de Licitação, conforme disposto no Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 2024.0509001, Dispensa de Licitação nº 001/2024, Contrato nº 1909001/2024; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Serviços de Revitalização da Câmara Municipal de Capitão Poço, Incluindo Pintura, Reforma do Forro e Atualização do Sistema Elétrico. Fundamentação Legal: A contratação se justifica com base no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para obras e serviços de engenharia cujo valor estimado não ultrapasse R$ 100.000,00. Contratado: Provalle Projetos e Construcoes Civis Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.636.328/0001-97. Valor Global: R$ 96.514,42 (noventa e seis mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 19/09/2024 20/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 90035/2024

Processo nº 2024.0.000020220-0.

A Sra. Diretora-Geral torna público o retorno de fase em relação ao item 04 do Pregão eletrônico nº 90035/24, destinado à aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, tendo como vencedora a empresa DN COMERCIO DISTRIBUIDORA LTDA, pelo preço total de R$ 20.148,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23113.050931/2023-81.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.799,75. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 14/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e URIEL JOSÉ CASTELLANOS AGUIRRE. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, INCISO II - Por iniciativa do contratado. DATA DA RESCISÃO: 10/09/2024. (Processo 23327.252291.2024-18).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.036768/2023-24.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 18.503.525/0001-05 - G A L BENDER. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás liquefeito de petróleo, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atendimento das necessidades dos Campi de Bacabal, Grajaú e São Bernardo, pertencentes a esta Fundação Universidade Federal do Maranhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 3.009,60. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 (UASG: 982705)

Objeto: Aquisição de prêmios (carro e aparelhos de celular) que serão destinados ao programa IPTU premiado. Disponibilidade do Edital: a partir de 20/09/2024 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 03/10/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 19 de setembro de 2024.

José Euclides da Silva Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 97/2024

Processo Licitatório n° 191/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 08 de outubro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização das Secretarias no município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG, 19 de setembro de 2024.

Adão Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Nº 1/2024

OBJETO: Venda de bens móveis e veículos pertencentes ao acervo do Município de Rio Largo, avaliados como inservíveis para o Serviço Público, sob o intermédio e responsabilidade do Leiloeiro Oficial, Sr. Alexandre Almeida de Souza e Silva, inscrito na Junta Comercial do Estado - JUCEAL sob matrícula 2057, Contratado para o presente certame por meio do contrato administrativo Nº 44/2023. Licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, tipo Maior Lance por lote, que se realizará no dia 14 DE OUTUBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 10H00MIN, pelo sítio eletrônico www.leiloesfreire.com.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações e em conformidade com a IN DREI nº 52/2022. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargoal@gmail.com e www.leiloesfreire.com.br.

Rio Largo, 19 de setembro de 2024.

Suanny Mikaelly omena da Silva

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do 1º termo aditivo do Termo de Fomento nº 001/2022, publicado no D.O.U dia 28/02/2024, Seção 3, Nº 40, pag. 231. Na espécie, ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. LEIA-SE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Ficam mantidas inalteradas as demais disposições.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (40) quarenta diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 3884-3891; 3893-3896; 3965; 3983; 4097-4107; 4111-4115; 4130-4132; 4153; 4155; 4271; 4303; 4307; 4333; 4334. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 50/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná objeto (1)TRATOR AGRICOLA,(18) RESFRIADORES DE LEITE E (1)COLHEDORA DE FORRAGENS EM ATENDIIMENTO AO CONVENIO Nº 9956741/2024-MAPA.

Abertura: 03/10/2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 19 de Setembro 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino