ATO TRT/DG/GP Nº 190, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 111947/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILLIANS BARRETO KAUFFMANN, servidor do quadro permanente de pessoal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 e 16 da Constituição Federal, com redação dada pela EC n. 103/2019 e pela EC n. 20/1998, calculados pela média da remuneração contributiva, a ser reajustado nos termos estabelecidos para o RGPS, de acordo com o art. 26, caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescido do Benefício Especial previsto no art. 3º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012.

II - Este Ato produzirá seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

ATO TRT/DG/GP Nº 191, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 11985/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIME GARCIA DE ALMEIDA, servidor do quadro permanente de pessoal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 e 16 da Constituição Federal, com redação dada pela EC n. 103/2019 e pela EC n. 20/1998, calculados pela média da remuneração contributiva, a ser reajustado nos termos estabelecidos para o RGPS, de acordo com o art. 26, caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescido do Benefício Especial previsto no art. 3º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012.

II - Este Ato produzirá seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

ATO TRT/DG/GP Nº 192, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 111947/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUI JULIO TOMAZ, servidor do quadro permanente de pessoal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 e 16 da Constituição Federal, com redação dada pela EC n. 103/2019 e pela EC n. 20/1998, calculados pela média da remuneração contributiva, a ser reajustado nos termos estabelecidos para o RGPS, de acordo com o art. 26, caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescido do Benefício Especial previsto no art. 3º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012.

II - Este Ato produzirá seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

ATO TRT/DG/GP Nº 193, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 111947/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, servidor do quadro permanente de pessoal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos calculados a partir da média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações adotadas como base para contribuições previdenciárias, atualizados monetariamente, correspondente a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência de julho de 1994, limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, conforme art. 40, §§ 14 e 16 da Constituição Federal, calculados pela média da remuneração contributiva, a ser reajustado nos termos estabelecidos pelo RGPS, de acordo com o art. 26, caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do Benefício Especial previsto no art. 3º da Lei nº 12.618/2012.

II - Este Ato produzirá seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

ATO TRT/DG/GP Nº 194, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 111947/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISADORA RIBEIRO CARDOSO, servidora do quadro permanente de pessoal, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019, Com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 e 16 da Constituição Federal, com redação dada pela EC n. 103/2019 e pela EC n. 20/1998, calculados pela média da remuneração contributiva, a ser reajustado nos termos estabelecidos para o RGPS, de acordo com o art. 26, caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescido do Benefício Especial previsto no art. 3º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012.

II - Este Ato produzirá seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

ATO TRT/DG/GP Nº 195, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 111947/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA ROMANINI CARDOSO, servidora do quadro permanente de pessoal, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 e 16 da Constituição Federal, com redação dada pela EC n. 103/2019 e pela EC n. 20/1998, calculados pela média da remuneração contributiva, a ser reajustado nos termos estabelecidos para o RGPS, de acordo com o art. 26, caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescido do Benefício Especial previsto no art. 3º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012.

II - Este Ato produzirá seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

ATO TRT/DG/GP Nº 202, de 27 de dezembro de 2023

O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 113470/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ÁUREO FÉLIX PEDROSO, servidor do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 e 16 da Constituição Federal, com redação dada pela EC n. 103/2019 e pela EC n. 20/98, calculados pela média da remuneração contributiva, a ser reajustado nos termos estabelecidos para o RGPS, de acordo com o art. 26, caput e §§ 1º, 3º, Inciso I e 7º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescido do Benefício Especial previsto no art. 3º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012.

II - Este Ato produzirá seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO