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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 272/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORS DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 22 de Novembro de 2022.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e KEYLLYANE MONSTEIRO CHAVES, autoridade máxima do órgão/entidade da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORS DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008870/2023-30.

Inexigibilidade Nº 90242/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 68.216.860/0001-09 - CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 177.783,68. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 093/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): RAFAEL RODRIGO FERREIRA DE LIMA. DATA DA RESCISÃO: 16/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 059/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): RIAN JAVE SOUZA SARMENTO MORAES. DATA DA RESCISÃO: 30.11.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 162/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): WESLEY DOS SANTOS LIMA. DATA DA RESCISÃO: 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23073.025081/2022-16.

Dispensa. Nº 25081/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: instalação do observatório de direitos humanos ambientais e cidadania - Odhac/ufpa. Vigência: 01/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 947971. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL JORNADA LITERARIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 16665787000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/09/2024 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.01603620246. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Oncológicos II,para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 25/11/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.046/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.046/2024 - Processo Administrativo: 20240830930-SEMPLA (UASG: 925162) - Objeto: Contratação para fornecimento solução de redundância de conexão dedicada à rede mundial de computadores - Internet - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 10/DEZEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 25 de Novembro de 2024.

Luciano Silva do Nascimento

Agente de Contratação da SEMAD/PMN
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitacao do pregao N 90001/2024 da 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA publicado no D.O.U de 25/11/2024 Secao 3, Pagina 21.

Onde se le: Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras.

Leia-se: a partir: 27/11/2024 ate 10/12/2024 18h00. E abertura das propostas no dia 11/12/2024 as 09h00 no site www.gov.br/compras e retirada de duvidas atraves do e-mail: salc@3ciaecmbmec.eb.mil.br.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160498

Número do Processo: 64084.001503/2024-88. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(PSA), para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência / urgência em regime de 24(vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de apoio, diagnóstico e terapêutico em caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos Servidores Civis do Exército Brasileiro e seus dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e aos Ex Combatentes, seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência Médico - Hospitalar aos Ex-Combatentes (SAMEx-Cmb), no âmbito da Baixada Santista, conforme condições vigentes no Art. 74, da Lei 14.133/2021, e Decreto 92.512/86 e Portaria 048/08 que aprova as IR - 30-38, torna público para conhecimento dos interessados que a partir da publicação deste Edital, poderão comparecer no 2º Batalhão de Infantaria Leve, situado à avenida Antônio Emmerich nº 975, Jardim Guassú, São Vicente - SP CEP: 11.370-901, de segunda a quinta-feira, de 09:50h a 11:30h e 14:00h a 16:00h e sexta-feira de 08:00h a 11:30h, na Seção de Contratos do FuSEx, ou através do tel. (11)3273-2625 ou e-mail contratofusex@gmail.com, para dirimir possíveis dúvidas, e iniciar o processo de credenciamento de OCS e PSA. O presente Edital de Credenciamento tem vigência por tempo indeterminado.

TC LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

Ordenador de despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROAD Nº 5864-2024.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual para aquisição de material elétrico, pelo Sistema de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades do TRT14, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III (id 27). Empresa: MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI. Valor Total: R$206.291,35, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.53). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 25 de novembro de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas Em Substituição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 20/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): ANA MARIA VICENTE DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 01/07/2025. Data e Assinatura: 19/11/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e ANA MARIA VICENTE DA SILVA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.028428/2024-35).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 48/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): DIOGENES SANTOS DE ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 30/11/2024 a 28/05/2025. Data e Assinatura: 12/11/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e DIOGENES SANTOS DE ALMEIDA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.025997/2024-29).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024-UFRPE

Nº. Processo: 23082.037017/2023-50

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Computação - DC/Sede. Contratado: LUCAS FERNANDO DA SILVA CAMBUIM. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 21/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025838/2024-08.

Inexigibilidade Nº 90578/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 8.452.345,90. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 01416.003734/2021-64.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2021 por mais 12 meses, a partir de 29/12/2024 até 28/12/2025. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.918,88. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Instituto Nacional de Tecnologia - INT, através do Pregoeiro nomeado, torna público que, referente ao procedimento Licitatório - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90002/2024, que tem por objeto a Contratação de serviço de execução indireta de vigilância patrimonial armada e desarmada nas dependências do INT, foi vencedora a empresa VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA pelo valor de R$943.038,20.

EMERSON ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna pública a aplicação da penalidade de MULTA, no valor de R$ 3.950,40 (três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), à empresa AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.312.042/0001-33, nos autos do Processo Administrativo nº 63397.000735/2024-22, pela inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE001201, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90006/2024, deste Centro de Intendência, conforme art. 156, II, § 3º, da Lei nº 14.133/21, e alínea b do subitem 8.2 do Aviso de Contratação da citada Dispensa Eletrônica.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23078.523997/2022-97.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual, com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins.

Repactuar o valor contratual considerando a adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho. Vigência: 21/11/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.502.213,76. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.007625/2023-69.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 42.605.700/0001-50 - ALMEIDA ENGENHARIA - PROJETOS E EXECUCAO UNIPESSOAL LTD. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia especializada para a execução do serviço de reparo nas fachadas dos blocos 1 e 2 do prédio do 3ª GDAAE, localizada na cidade Anápolis-go, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de reparações em geral e demais serviços elencados nas peças técnicas apresentadas, na natureza de despesa 339039-16 - manutenção e conservação de bens imóveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 156.199,50. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 888872. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139. Solicitação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 246.792,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº ***.350.473-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

EDITAL PROCESSO Nº 75/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE UROLOGIA, DERMATOLOGIA, VASCULAR, GERIATRIA, OFTALMOLOGIA, EXAME DE COLONOSCOPIA COM LAUDO E PROCEDIMENTO DE POLIPECTOMIA DE COLON".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 11/12/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/12/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 25 de novembro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 59400.004709/2023-19.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato dnocs nº 108/2023 (1529280), referente à prestação de serviço continuado de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças/componentes originais do fabricante dos elevadores, de 04 (quatro) elevadores da marca atlas schindler, instalados na sede do departamento nacional de obras contra as secas - dnocs. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025851/2024-59.

Inexigibilidade Nº 90589/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 4.319.509,76. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0002106-44.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 47.675.402/0001-50 - MORENO E FREITAS PORTELA ODONTOLOGIA E CURSOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de odontologia nas especialidades clínico geral, dentística, endodontia, odontopediatria, ortodontia e periodontia, aos servidores ativos e inativos do tre/pi e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2034. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 155/2021.

Nº Processo: 53500.005522/2021-66.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 04.808.453/0001-08 - OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.110958/2023-38; espécie: quarto termo aditivo ao contrato nº 155/2021 n. 04/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa omega tecnologia da informacao ltda. - cnpj nº 04.808.453/0001-08. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 155/2021 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 29/12/2024 a 28/12/2025.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.074.413,69. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.025765/2020-25

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 904399/2020

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio Portal Transferegov.br nº 904399/2020 até 20 de Dezembro de 2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, e pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, o Secretário de Estado, WALLISON OLIVEIRA TORRES, e o Secretário de Administração do Estado da Bahia, EDELVINO DA SILVA GOES FILHO, na qualidade de Unidade Executora.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

2ª Alteração - Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Altera-se a descrição nos itens 33 e 34, do tópico 3.1, Anexo I do Edital. Demais informações permanecem inalteradas. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Concorrência nº 04/2024 - Contratação de empresa para construção de muros do CEMEI Dona Santinha e do CEMEI Branca de Neve do município Brasília de Minas, referente ao Projeto Fortalecimento, termo de convênio saída nº 1261000850/2024/SEE/MG. Sessão: 12/12/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

CRISTIANE MENDES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025846/2024-46. Inexigibilidade Nº 90585/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 643.439,24. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 02011.000488/2022-95.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 20.940.212/0001-66 - UPGRADE PROJETOS LTDA. Objeto: Primeiro reajuste ao contrato nº 27/2023, referente ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, conforme resultado da correção pelo índice incc - m (índice nacional de custo da construção / 4,33%. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.154,44. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 114610

Nº Processo: 03623000349202315. Objeto: Aquisição de material para reposição de itens de almoxarifado . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 - Benfica - Fortaleza - Ce, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE CRISTINA MARCAL SALES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 114629-11301-2024NE090001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 51/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de produtos químicos utilizado na ETA - Estação de tratamento de água, para análise de água tratada distribuída aos munícipes, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 06 de dezembro de 2024, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 53/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços na eficientização e modernização na substituição de lâmpadas vapor de sódio/metálica para lâmpadas de LED e na manutenção preventiva e corretiva na rede de iluminação pública do município de Canelinha/SC que engloba todos os locais que possuam iluminação, e que sejam públicos, incluindo vias, pontes, praças, jardins, canteiros, ginásios, placas, monumentos, igrejas e demais prédios públicos de valor histórico, entre outros, sejam em área urbana ou rural, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do edital. Data de Abertura: 11 de dezembro de 2024, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 33/SEMAIS/2024. O Município de Canelinha, por meio do SEMAIS, comunica que o Aviso de Licitação do PL 033/SEMAIS/2024, publicado no DOU, no dia 13/11/2024, edição nº 220, seção 3, página 283, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, limpeza e manutenção em aparelhos de ar condicionado do SEMAIS e da ETA - Estação de tratamento de água, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Reabertura da Sessão Pública: 11/12/2024 às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 22 de novembro de 2024.

Ricardo Orlandi

Diretor do SEMAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90080/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.048288/2024-85

OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (sistema para tratamento de fístulas abdominais, c/bolsa para fístula), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 26/11/2024, ÀS 09H00, ATÉ 27/11/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 25 de novembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 2093/2024-65. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para expansão e atualização tecnológica dos softwares de segurança de aplicações e balanceamento de carga das plataformas F5 BIG-IP, incluindo aquisição de novas instâncias e serviços de apoio e suporte, para atendimento a demanda da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira da Esmpu

(SIASGnet - 25/11/2024) 200234-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90051/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477016610202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento, supervisão e fiscalização técnica da "Obra de Construção dos Blocos 1 e 2 do Novo Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - HE-UFPEL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 25/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289000136202411. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, nas câmaras frias do Instituto Federal de Sergipe, Campus São Cristóvão. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENÇÃO: NÃO HAVERÁ DISPUTA! O item 17 não irá para lance. Para este item, todos os licitantes deverão cadastrar em sua proposta o mesmo valor (R$10.000,00 mensal e 120.000,00 anual). Havendo divergências entre as especificações dos itens descritas neste instrumento e o sistema Comprasnet, prevalecerão as do Termo de Referência. .

MARY LOURDES SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 6012/1-2024 - PMPM PROC. ADMINISTRATIVO N° 037/2024

Publicado dia 25/11/2024 no quadro de avisos da prefeitura, com a contratação de serviços de "assessoria e consultoria na elaboração de projetos de engenharia para a secretaria de educação do município de porto de moz-pa, em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas, diretrizes, compreendendo memoriais descritivos, orçamento, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos, sanitários, combate a incêndio, e o que for de competência em serviços de engenharia para a educação municipal", cep: 68330-000.

Exercício: 2024

Contrato: 036-1/2024-PMPM

Contratado: MBCS ENGENHARIA LTDA

Valor Total: R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ - 2024

04 122 0052 2.024 Administração Tributária;

Elementos de Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.99 - Outros Serviços de Consultoria, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) mensais

Vigência do contrato: 30 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2025.
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa M L DA ROCHA SERVIÇOS, CNPJ nº 33.624.968/0001-48, as seguintes penalidades: 1. MULTA sobre o valor das notas de empenho, nos exatos termos delineados no MEMORANDO SEALM; 2. IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a União; 3. Descredenciamento do SICAF, pelo período de 6 (seis); e 4 Cancelamento da nota de empenho a) 2023NE000311 - R$ 7.205,40 (saldo); b) 2023NE000312 - R$ 15.360,00 (integral); c) 2023NE000313 - R$ 14.364,00 (saldo); d) 2023NE000314 - R$ 19.126,80 (integral). As penalidades foram apuradas no SEI 0003255-09.2024.6.04.0000. DATA DA DECISÃO: 31/10/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus, 25 de novembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01421.000011/2022-15.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alterar o prazo do contrato para 15/12/2024 e término em 15/12/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.450,40. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 34/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 034/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 2.339.394,31 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).

Itaguaçu/BA - BA, 25 de novembro de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024

Concorrência nº 034/2024 - Extrato de Contrato nº 241/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 2.339.394,31 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 25 de novembro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 591/2021.

Nº Processo: 50619.000967/2021-34.

Pregão. Nº 282/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por mais 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos. Vigência: 09/11/2021 a 11/01/2027. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
TERMO DE CONTRATO N° 17/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A, inscrita no CNPJ nº 41.080.722/0009-38 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 17/2024, oriundo da Pregão nº 29/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.008493/2023-76-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10 e ÓLEO DIESEL S500 COMUM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
Extrato de acordo de transferência de material

Espécie: Acordo de transferência de material (SAIC 21400.23/0161-5). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e o Centro de Tecnologias Alternativas Populares - CETAP de CNPJ 90.617.788/0001-72. Objeto do acordo: Transferência de materiais biológicos entregues ao receptor de 300 mudas de Araçá, 300 mudas de Pitanga e 100 mudas de Uvaia, conforme Anexo I. Acordo assinado em 21/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junios e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa e Edson José Klein pela CETAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 33409.006283/2022-83.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

acréscimo de aproximadamente 33,33 % do valor inicial do contrato, nos termos do art. 65 da lei n.º 8.666/ 1993 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 08/12/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.166,64. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Termo Aditivo de prorrogação contratual. Inexigibilidade nº 1/2020, Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria em Licitação, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato nº 01/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 35.724.941/0001-52.Vigência: 31/01/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23521.016952/2023-66.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de de um posto de serviço de recepcionista 40 horas, o que representa um impacto percentual de 0,63% (zero vírgula sessenta e três por cento) sobre o valor total do contrato, nos termos do artigo 81 ,§ 1º da lei nº 13.303/2016 e artigo 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 25/11/2024 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.652.601,86. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90017/2024-SEMARH

(LEI FEDERAL N.º 14.133/2021).

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de serviços técnicos especializados em diagnósticos técnicos, sociais e ambientais, testes de bombeamento, análises de água físico-química completa e bacteriológica em poços tubulares, elaboração de projetos executivos de obra civil e projetos de energia solar fotovoltaica em comunidades do semiárido potiguar, considerando a necessidade de implantação/recuperação e adequação de sistemas de dessalinização, conforme a metodologia do Programa Água Doce - PAD, conforme especificações presentes no edital. A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser realizada as 9h00 (horário de Brasília - DF) do dia 12 de dezembro de 2024. O recebimento das propostas iniciará em 27 de novembro das 2024 às 9h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do email: semarh.licita@gmail.com.

Natal - RN, 25 de novembro de 2024.

Ronaldo Frederico de Oliveira Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003428/2024-00-e. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal (Sede), e nos estados da Bahia (2ª SR), Minas Gerais (1ª e 16ª SR), Maranhão (8ª SR), Goiás (9ª SR), Tocantins (10ª SR), Amapá (11ª SR) e Rio Grande do Norte (12ª SR). Publicação do Edital nº 90102/2024: 26/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj. I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90102-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 25 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, visando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à Aquisição Papel A4, para suprir as necessidades do CRF/AL. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 24 horas, 01 (um) dia útil, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br

Setor de compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 25/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT.

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeiro e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL LUAR LTDA, com o CNPJ nº 02.545.557/0001-33. ITENS: 05, 08, 09, 12, 24, 31, 33, 34, 47, 48, 52, 54, 56, 57, 64, 70, 71, 75, 76, 79, e 95 no valor total de R$ 396.458,00 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais).

DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, com o CNPJ nº 40.223.106/0001-79. ITEM: 20 no valor total de R$ 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais).

DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA com o CNPJ nº 33.174.960/0001-27. ITEM: 15 no valor total de R$ 54.800,00(cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA com o CNPJ nº 01.192.118/0001-21. ITENS: 01, 02, 03, 07, 10, 11, 18, 19, 23, 26, 28, 30, 35, 37, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 51, 53, 55, 58, 60, 61, 66, 67, 72, 74, 78, 80, 83, 84, 89, 90, 91, e 94 no valor total de R$ 1.049.572,00 (um milhão quarenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais).

MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA com o CNPJ nº 33.955.893/0001-88. ITENS: 04, 13, 14, 39, 63, 85 e 93 no valor total de R$ 64.428,00(sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais).

MG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com o CNPJ nº 29.349.258/0001-80.ITENS: 32, 36, 38, 62, 81, 82, e 86 no valor total de R$ 259.267,00(duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais).

MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com o CNPJ nº 55.085.960/0001-93. ITENS: 22, 27, 29, 40, 41, 45, 65, 68, 77, 87, 88, e 92 no valor total de R$ 94.336,50(noventa e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

ITENS FRACASSADOS: 16, 17, 25, 59, 69 e 73.

Nova Maringá - MT, 25 de novembro de 2024.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000721202455. Objeto: Aquisição de Insumos Biológicos para atender a Unidade de Diagnóstico Animal (DIA) do LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/11/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLAINE BATISTA DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 130016-00001-2024NE000015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024.

Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 035/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Bico E Bombas Hidráulicas, Para Manutenção Preventiva E Corretiva Em Atendimento A Frota Municipal De Novo Mundo - Mt. Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I).

Novo Mundo - MT, 22 De Novembro De 2024.

Antônio Mafini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

Concorrencia Eletronica 004/2024 Processo 038/2024. Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Implantação De Águas Pluviais Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro, Conforme Proposta De Convênio N° 0352/2024, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra.Das Empresa Vencedora:Rm Construtora E Projetos Ltda Cnpj Sob O Nº 08.858.347/0001-81valor : R$ 1.875.000,00 ( Um Milhão Oitocentos E Setenta E Cinco Mil Reais).General Carneiro-Mt, 21 De Novembro De 2024. MARCELO DE AQUINO- Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Adm: Nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de implantação de águas pluviais em diversas ruas no municipio de general carneiro, conforme proposta de convênio n° 0352/2024, entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - Sinfraempresas vencedoras valor total: R$ 1.875.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais): RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA (08858347000181) Com o Lote: 1 no Valor Total de R$ 1.875.000,00 (Um Milhão e Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais).

General Carneiro - MT, 21 de Novembro de 2024,

Agleidistelly Almeida Capeli Lopes

Condutor de Processos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 087/2.024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2.024.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão De Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 12/12/2.024, A Partir Das 12:00hrs, Horário De Brasília, Estará Aberto A Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Aparelhos Condicionadores De Ar Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 006/2.024 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/.Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina - MT, 25 De Novembro De 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 088/2.024 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2.024.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 12/12/2.024, A Partir Das 12:00hrs, Horário De Brasília, Estará Aberto A Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para A Prestação De Serviços De Medicina Veterinária No Programa De Castração Animal De Cães E Gatos No Município De Nova Xavantina-Mt, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 007/2.024 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina .Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina - MT, 25 De Novembro De 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação