gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967477/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maracanaú/CE, CNPJ 07.605.850/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de maracanaú/ce - fnde - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.285.533,00; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001820, de 26/09/2024, e R$ 32.855,44 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Roberto Soares Pessoa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Amontada/CE, CNPJ 06.582.449/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, município de amontada/ce - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001815, de 26/09/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 967434/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Luis do Quitunde/AL, DOU n 190 de 01/10/2024, Seção: 3, Página: 127. onde se lê vigência 27/09/2024 27/09/2028; leia-se vigência 30/09/2024 - 30/09/2028.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de Vigência do TERMO DE COMPROMISSO nº 0408656-60/13 Contratante CAIXA/ MCIDADES Contratado Município Nova Hartz//RS publicada no DOU nº 191, seção 3, de 02/10/2024, pág.96

IURI JADOVSKI

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967430/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaguaí/RJ, CNPJ 29.138.302/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Creche e Escola de Educação Infantil Fazenda Arapucaiaguassú, Itaguaí/RJ - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 6.077.793,14, R$ 911.668,97 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001760, de 17/09/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Rubem Vieira de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967938/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Mauá/SP (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$1.462.500,00; dos recursos: R$416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000744, de 20/09/2024 e R$1.045.520,85 em empenhos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida.. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Modalidade: Credenciamento nº 00004/2024 - Processo 00031/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s) para tratar, de forma eficaz e segura, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA do município de Santa Inês-PB. Termo de credenciamento nº 10/2024, Inexigibilidade nº 17, Empresa: 50.484.034 LTDA - CLINICA INTEGRAR PB, CNPJ Nº 50.484.034/0001-77. Santa Inês - PB, 3 de outubro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista FELIPE BINDÁ RAMOS ANDRADE.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsita FELIPE BINDÁ RAMOS ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 15/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0020063-21.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Vanessa Cristine do Espírito Santo, pela Contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00018/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a XAVIER MED LTDA, CNPJ Nº 57.108.732/0001-17.

Santa Inês/PB, 30 de setembro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito Constitucional
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº 67102.001418/2024-42, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa SKYMASTER AVIATION, INC, CAGE Code 96ZU4, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21, na letra "d" do item 2.1.12 da ICA 12-23/2023 e no Capítulo 12 do Termos e Condições da CABW, tendo início em 07/10/2024 e término em 07/10/2025.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00018/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: XAVIER MED LTDA, CNPJ Nº 57.108.732/0001-17.

Santa Inês, 30 de setembro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 412/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.047/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para pavimentação em revestimento primário no Município de Matões - MA, nos termos do contrato de repasse n° 925168/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRATADA: CENTRAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 18 de abril de 2024 até 30 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal Raimundo Nonato Medeiros Carvalho- Secretário de Governo e Gabriel Williams Monteiro Coutinho pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N° 19.125.738/0001-03.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.202386/2023-89

Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes e docentes que entre si celebram UFRJ e UNI GRAZ.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e docentes entre as partes.

Data de assinatura: 23/09/2024

Vigência: 1 ano

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

University of Graz (UNI GRAZ), a Vice-Rectora de Internacionalisação e Igualdade de Oportunidades, PhD Mireille van Poppel
aviso DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00002/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a XAVIER MED LTDA, CNPJ Nº 57.108.732/0001-17 - Item 02.

Santa Inês/PB, 30 de setembro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 82/2024.

Nº Processo: 12177/2024.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário (Sofá) destinado ao TRE/PR, nos termos do art. 28, inc. I, da lei nº 14.133/2021. Valor do contrato R$ 33.190,00 - Vigência 02/10/2024 até 02/10/2025 = . Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.013538/2024-13.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 55.089.766/0001-86 - 55.089.766 AMANDA SILVA DE PAULA. Objeto: Serviços comuns de mestre de capoeira para realização de aulas e oficinas e contratação de serviço de consultoria para elaboração de roteiro e entrevista para podcast, para atendimento a ação de extensão no âmbito da Pró-reitoria de Extensão e Cultura - PROEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 7.220,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: XAVIER MED LTDA, CNPJ Nº 57.108.732/0001-17 - Item 02.

Santa Inês, 30 de setembro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00153/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 05.534.891/0001-80 - EMPREENDIMENTOS SANTIAGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NATUREZA: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS, CNPJ 00.394.460/0066-97 e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.461.510/0001-33. OBJETO: conjugação de ações para a renovação e implementação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: por prazo de 60 (sessenta) meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Henry Tamashiro de Oliveira, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS; pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o senhor reitor Marcelo Augusto Santos Turine. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 18/2024/MA. PROCESSO: 50615.001467/2021-50. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: R. B. MESQUITA PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 19.435.386/0001-92 , com sede à Rodovia BR010 km 255,4 bairro jardim tropical, quadra 04, lotes 01 a 19, cep 65913-410, Imperatriz -MA. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR - 010/MA, trecho: Perímetro urbano de Imperatriz - MA, subtrecho: KM 255, SNV: 010BMA0440 ao 010BMA0450, Entr MA-122 (Imperatriz) a Fim Trav. Urb. Imperatriz, localizado no Km 255,497 m ao Km 255,527, ocupando uma área de 11.680,00 m². para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 18/09/2024.
EDITAL Nº 71, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 62/2024, de 06/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/09/2024, edição 174, seção 3, página 55, conforme segue:

1.1 Setores: Diretoria de Administração

Não houve aprovados.

1.2 Setor Diretoria de Ensino/ Coordenadoria de Registros Estudantis:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Pontuação Total

Classificação

Anderson da Costa Neukamp

AC

65

1º

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

1.3 Setor Diretoria de Ensino/ Coordenadoria de Gestão de Ensino:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Pontuação Total

Classificação

Dianne Anastácio Rodrigues

AC

48

1º

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

1.4 Setor Diretoria de Ensino/ Biblioteca:

Não houve aprovados.

Sergio Wesner Viana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059000293202435. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE PENALIDADE

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa NORSUL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 41.853.294/0001-81, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício n° 16/ARC/11523, de 15 de julho de 2024, no endereço constante no SICAF, referente ao Contrato de Despesas n° 003/EPCAR/2022, que será aplicada a mesma a sanção administrativa de Multa no valor de R$45.464,30 (Quarenta e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) equivalente a 10 (dez) por cento do valor adjudicado, nos termos dos arts. 80, 86 e do inc. II, 87, da Lei nº 8.666/93. c/c itens 4.4.17 e 4.4.25 - Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER) e itens 11.1.1 e 11.2.2 do CONTRATO N° 003/EPCAR/2022. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67552.018003/2020-86.

Em 3 de outubro de 2024

Luiz Henrique Velasco Braga Cel Av

Ordenador de Despesas Delegado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 09047.000145/2022-62.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 06/2022.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.867,25. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2024. . Leia-se: Vigência: 03/10/2024 a 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão notifica ANA LUCIA PIMENTEL PINTO, CPF nº 252.***.***-72, por Ocupação Irregular na faixa de domínio (18544404), na Rodovia BR-222, Km 323,4, sentido crescente, Povoado Vila Nova - Vitória do Mearim -MA, Fazenda São Sebastião - gleba "Prequeú", a respeito da lavratura da Notificação de Ocupação Irregular (18544404) - UL - Santa Inês - MA, a contar da data de publicação desta Notificação, haja vista que o(a) responsável pela propriedade recusou-se a assinar e a receber a notificação, bem como a tentativa frustrada de notificação postal, conforme consta demonstrado no processo administrativo SEI! nº 50615.002035/2023-28. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, nos termos do art. 26, §1º, V da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Registre-se, ainda, que a presente notificação por edital encontra-se amparada no que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, contemplado no art. 131 da Resolução/DNIT n° 7, de 02 de março de 2021.

Ainda, o notificado terá 10 (dez) dias corridos, contados da data de recebimento da notificação ou multa, para apresentar recurso administrativo, que, em regra, não tem efeito suspensivo, conforme art. 61 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do(s) telefone(s) (98) 2107-4034, (98) 2106-4034 (recepção), (98) 2106-4578, (98) 2106-4548, (98) 2106-4546, (98) 2106-4547 (Superintendência) ou, pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Jansen Muller, nº 37 - Bairro Centro, CEP 65.020-290, São Luís/MA..

JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000404/2024-51.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0240.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 372.781-6, Placa(s): RLR6A12,Chassi:93ZA61PFZS8705869. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NÓBREGA- Prefeito - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 412/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.047/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para pavimentação em revestimento primário no Município de Matões - MA, nos termos do contrato de repasse n° 925168/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRATADA: CENTRAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 01 de setembro de 2024 até 30 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal Ferdinando Araujo Coutinho- Prefeito e Gabriel Williams Monteiro Coutinho pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N° 19.125.738/0001-03.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90036/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sedan executivo com motorista e utilitário tipo pick-up sem motorista executivo., pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Licitação nº 2024/003

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento Licitatório de nº 2024/003, cujo objetivo é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, para prospecção, planejamento, implementação, manutenção e análise de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato, criação e execução técnica de ações e/ou produtos de comunicação digital, criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdo em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias; e gerenciamento de redes sociais. As empresas prestadoras de serviços, objeto deste Procedimento Licitatório, interessadas na participação deverão apresentar Propostas Técnica e de Preços, bem como os documentos de habilitação das licitantes, que deverão ser entregues à Comissão Especial de Licitação, conforme disposto no Edital e Anexos, até as 09:59 do dia 11/12/2024. Disponibilidade do Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Bloco B - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no Ed. Sede do Banco, conforme endereço acima.

Élcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
edital de notificação

AVISO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA

O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio de sua Superintendência Regional Nordeste, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa SEMOGCONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 12.083.195/0001-60, ou seu representante legal, pois a correspondência retornou com a informação de que a empresa mudou-se do endereço informadp, para que esteja ciente do ofício de cobrança administrativa referente a aplicação da sanção de MULTA, com fulcro no Contrato n° 56/2016 em sua Cláusula 15ª tabela I (documento SEI nº17013412, 12599062 e 13889760) e disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.087907/2021-33 encontram-se à disposição no Sistema Eletrônico de Informações - SEI para vistas do interessado, o qual deverá cadastrar-se como usuário externo e solicitar o acesso ao processo por meio do endereço eletrônico acima informado.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prensar Móveis Ltda.; Objeto: Aquisição de sofás; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 90009/2024 - TRF-5ªRG; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 449052.42; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2024NE000553; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Data da assinatura: 27/09/2024; Proc. Adm. SEI nº 0000267-93.2024.4.02.8000; Termo de Contrato TRF2 Nº 1/2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108046590202408. Objeto: Futura e eventual aquisição de milho em grãos e farelo de soja para fabricação de ração para consumo animal'', para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo SEI 0006387-43.2024.6.18.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa MP FAMÍLIA LTDA, CNPJ nº 45.037.985/0001-68, da decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência por descumprimento do Edital de Licitação nº 90010/2024. PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a contar desta publicação.

Rivelina Remet Rodrigues da Costa

Diretora-Geral Substituta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 008/2024-SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 49.170.696/0001-93, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 2, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati - AM, inscrita no CNPJ nº 49.170.696/0001-93, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 008/2024-SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGENS, MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 27 de setembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O prefeito municipal da Prefeitura de Itamarati, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo à Chamada Pública n.º 004/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais Indígenas, consumo estimado para o ano letivo de 2024, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de chamada pública e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, Lei 11.947/2009, Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, assim, não havendo dúvidas quanto ao fornecedor, dou como legal o presente processo. resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório modalidade Chamada Pública n.º 004/2024 ao fornecedor: Associação do Povo Deni do Rio Xeruã - ASPODEX, assim sendo a vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39; com isso o valor total é de R$ 53.746,98 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos); II - HOMOLOGAR todos os atos administrativos da "Dispensa de Licitação nº 023/2024 por meio de Chamada Pública" nº 004/2024 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SEMED para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais Indígenas, consumo estimado para o ano letivo de 2024, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 30 de setembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

Resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 008/2024-SRP. Objeto: "Registro de Preços para eventual prestação de serviços de roçagens, manutenção predial, preventiva e corretiva dos prédios públicos da prefeitura". Assinatura da Ata: 27/09/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 49.170.696/0001-93, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 27 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário de Administração. BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 49.170.696/0001-93 - Licitante Vencedor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

CONTRATANTE / CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica Associação do Povo Deni do Rio Xeruã - ASPODEX, CNPJ nº 08.889.740/0001-32; DO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais Indígenas, consumo estimado para o ano letivo de 2024, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. DO VALOR: R$ 53.746,98 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de até 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 01/04/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0212. 2015. 0000; PNAE - Indígena; 3.3.90.30.00; 80 - MATERIAL DE CONSUMO. Itamarati-AM, em 30 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista JOSE VALMIR DOS SANTOS PEREIRA FILHO,; ObjetoA Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Agitadores tipo vortex e agitadores magnéticos com aquecimento; balanças; banho Maria; bomba de vácuo; condutivímetro; estufas para esterilização e estufa de circulação forçada de ar; liofilizador; medidor de área foliar; medidor de fotossíntese E medidor do estado hídrico das plantas; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsista JOSE VALMIR DOS SANTOS PEREIRA FILHO,
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 5767/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente e material de acondicionamento e embalagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/10/2024) 80014-00001-2024NE400358
aviso de retificação

CONTRATO Nº 20240309

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023-PMDE

Errata de Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 152, quinta-feira, 08 de agosto de 2024.

ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 153.642,00, Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.252,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.010.928,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 160.371,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.693.800,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 31.536,00;

LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 153.642,00, Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.252,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 25.428,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 160.371,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 2.679.300,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 31.536,00.

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 12/2024

PROCESSO: 23305.009658.2024-33

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento tecnológico de equipamento e processos para obtenção de água como matéria-prima para a indústria".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii Matão - CNPJ 10.882.594/0001-65, Águas Especiais da Pedra Ltda. - CNPJ 55.549.431/0001-01, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii Matão, Almir Meaulo Ferraz pela Águas Especiais da Pedra, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 321/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 321/2024 - PROCESSO 24.0.000089752-0, para o Registro de Preços aquisição de condicionadores de ar com instalação para os órgãos da Administração Municipal de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o extrato publicado na Seção 3 do DOU de 03/10/2024, página 40 referente ao Edital nº 71, de 2 de outubro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto.

Sergio Wesner Viana
EDITAL Nº 10/2024

COBRANÇA

Considerando a não localização do interessado MCS CAVALCANTI AR-CONDICIONADO EIRELI EPP - MARIANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, CNPJ n° 19.353.274/0001-92, em cumprimento ao disposto no art. 22, da Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014, notificamos o prazo de 60 dias, a partir de quinze dias da data da publicação deste edital, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 291.418,12 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezoito reais e doze centavos), atualizado até 03 de outubro de 2024. Comunicamos que poderá optar por uma das modalidades a seguir, para realizar o pagamento: a) quitar a guia específica (GRU); b) solicitar o parcelamento.

Cumpre informar que o não pagamento até o vencimento, acarretará o prosseguimento do processo de cobrança quanto ao valor restante, com encaminhamento do débito para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão de seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Para ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI para dar vistas do processo, apresentar documentos, acompanhar solicitações e ter acesso a GRU, deverá encaminhar uma mensagem eletrônica para o e-mail cglco@inss.gov.br, solicitando acesso ao processo, constando expressamente o e-mail no qual deseja realizar o cadastro.

GEOVAR DE ALMEIDA ALVES

Chefe da Divisão de Controle de ContratosDiretoria de Orçamento, Finanças e Logística do INSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754.001153/2023-51.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: 04.964.821/0001-07 - COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente (que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando ultrapassa franquia)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 61.638,40. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 376/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000021/2024-11, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de empresa especializada em serviços topográficos, georreferenciados e aerolevantamentos (drone), para a área rural e urbana do município de Marabá/PA, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP; Empresa: SETAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.557.234/0001-05-: Valor: R$ 931.704,12 (novecentos e trinta e um mil setecentos e quatro reais e doze centavos). Assinatura 17/09/2024, Vigência: 14/01/2026. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000027/2024-81- Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 23 de outubro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA E.M.E.F JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, N° 209, BAIRRO SÃO FÉLIX, MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br

Ana Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Administrativo nº 33.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS. Objeto do aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 133/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 19,95% (dezenove vírgula noventa e cinco por cento), correspondente ao valor de R$ 105.065,76 (cento e cinco mil, sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Contratada: BRITO & OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 38.444.306/0001-00. Assinatura: 03/10/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Administrativo nº 33.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS. Objeto do aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 134/2024-SEMED/PMM em aproximadamente 19,46% (dezenove vírgula quarenta e seis por cento), correspondente ao valor de R$ 32.113,62 (trinta e dois mil, cento e treze reais e sessenta e dois por cento). Contratada: J. H. M. RIBEIRO E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.558.134/0001-83. Assinatura: 03/10/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Administrativo nº 33.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS. Objeto do aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 140/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 18,88% (dezoito vírgula oitenta e oito por cento), correspondente ao valor de R$ 15.238,48 (quinze mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Contratada: J L FILHO LICITAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.735.708/0001-80. Assinatura: 03/10/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN

Processo (SEI) Nº 050505235.000007/2024-31.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Instituição financeira contratada: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12. Não havendo desembolso de qualquer valor pela Administração Municipal em retribuição aos serviços contratados, por se tratar de desconto consignado. Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 79, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Marabá - PA, 3 de outubro de 2024.

José Nilton de Medeiros

Secretário Municipal de Administração