gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e MÍDIA CLIMATIZAÇÃO SERVIÇOS LTDA., CNPJ 38.255.206/0001-35. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos condicionadores de ar instalados no prédio da Procuradoria do Trabalho no município de Sinop/MT. Dispensa de licitação nº 90027/2024 (Lei n. 14.133/21). Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. PGEA nº 20.02.2303.0000120/2024-57. Valor estimado do contrato: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Signatários: Dr. DANILO NUNES VASCONCELOS, Vice Procurador-Chefe, pela Contratante, e LUIZ FERNANDO DE C. PEDROSO, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ nr 13.094.126/0001-14. Especie: 1º Termo Aditivo a Ata nr 21/2023 nr do processo 63028.004333/2023-14; Objeto: Registro de precos para a eventual prestacao de servico futuro e eventual de manutencoes preventivas e/ou corretivas de motores MCPs e MCAs de diversas marcas como Volvo Penta, Mercedes, Cummins, MWM, Yanmar, Lister Pitter, Caterpillar dos navios do Comando do 2 Distrito Naval e tambem de outros distritos navais que porventura estiverem em manutencao na Base Naval de Aratu. Em observancia a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Precos nr 21/2023, oriundo do Pregao Eletronico 030/2023, com vistas a alteracao da Clausula Primeira (VIGENCIA), tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigencia: 22/12/2024 a 22/12/2025; Data de assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.405284/2023-57.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 46.293.794/0001-20 - NICOLE MOREIRA AZEVEDO. Objeto: Aquisição de material de consumo (copos descartáveis) para srii e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO POR RESILIÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 130011

Nº Processo: 21170.000194/2013-94. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com os artigos 54 e 79 da Lei 8.666, de 1993, e 473 da Lei nº 10.406, de 2002, RESCINDIR o Contrato nº 10/2014, referente ao processo SEI nº 21170.000194/2013-94, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto, visando atender as necessidades do 3º Distrito de Meteorologia de Belo Horizonte/MG e as Estações Meteorológicas de Arinos/MG, Formoso/MG, Itamarandiba/MG e Salinas/MG, a partir da data de 01/01/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 70014

Nº Processo: 0000226-55.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e de adequação prediais, sempre que necessários, por medição, sob regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/12/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.025606/2019-97

PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 883193/2019

ESPÉCIE: Convênio

OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 883193/2019, até 26 de Dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pelo Prefeito de Campos dos Goytacazes/RJ, WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN - 723/2021.

Nº Processo: 50614.002846/2021-77.

Contratante: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Contratada: TRAFECON ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 42.267.203/0001-99. Objeto: 5º Termo Aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo ao contrato SR/RN-723/2021, por mais 212 (duzentos e doze) dias consecutivos, passando o vencimento de 31/12/2024 para 31/07/2025. Fundamento Legal: O presente termo tem fundamento legal no art. 57, VI, § 1º, inciso III da LEI Nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato SR/RN-723/2021. Vigência: 17/12/2024 a 23/10/2025. Valor atualizado do contrato: R$ 585.542,67. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23738.000526/2020-22.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços con nuados nº 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/01/2025 e término em 12/01/2026.. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.359,51. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001006/2024-92.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água das cisternas e caixas d'água e limpeza da fossa, caixas de passagem e caixas de gordura com a desobstrução de toda a tubulação existente de esgoto no complexo predial da sudam, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 61.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO 156/GOLIC/24-A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA FOLHA DE PAGAMENTO 2025 PARA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada 4M TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E ASSESSORIA DE COMERCIALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 06.556.167/0001-10, no valor total de R$ 1.294,00 (Um Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Reais). Prazo de Execução 02 (dois) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso II do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EDITAL Nº 3/2024 - de Retificação

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital n.º 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 5 de dezembro de 2024, resolve RETIFICAR o item indicado abaixo:

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO 5 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ARQUITETURA

Onde se lê: Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n.º 8.666/1993 e alterações),

Leia-se: Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n.º 14.133/2021 e alterações).

Os demais itens do referido Edital n.º 01/2024, de Abertura de Inscrições, permanecem inalterados.

Campinas, 18 de dezembro de 2024.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO

TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 072/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/MDR/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 072/2022, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 19 de dezembro de 2024.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO 155/GOLIC/24

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE GESTÃO DE CONFLITOS PARA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada GABRIELA DIDIER HUMAN E BUSINESS DEVELOPMENT LTDA, CNPJ 23.431.046/0001-60, no valor total de R$ 16.440,00 (Dezesseis Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). Prazo de Execução 02 (dois)dias. Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso II do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
Edital nº 2/2024 - Supes-RR

Processo nº 02025.000234/2021-37. OBJETO: doação de bens apreendido pelo IBAMA-RR Em cumprimento da Cláusula Quinta do Termo de Doação nº 003/2024, a SUPES/IBAMA/RR, torna público aos interessados que, por intermédio do Processo administrativo 02025.000234/2021-37, a SUPES/IBAMA/RR realizou a doação de 27 (vinte e sete) bens apreendidos. Esses bens estavam sob a guarda da SUPES-RR, após a apreensão e decisão de perdimento em processo com trânsito julgado.

A doação a Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Guadalupe - Iracema/RR, se deu em conformidade com a Instrução Normativa do IBAMA nº 019, de 19 de dezembro de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA

Superintendente do IBAMA/RR

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 919915/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL SANTA BARBARA BENEFICIENTE - CNPJ nº. 95.356.473/0001-32

OBJETO: Aquisição de Material Permanente

PROCESSO: 25000.174824/2021-89. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320.** - SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-RS; DANIEL RUBENS GRIEP - C.P.F. nº. ***.651.700.**, INTERVENTOR DO HOSPITAL HOSPITAL SANTA BARBARA BENEFICIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90145 2024

Processo nº 48086.008615/2024-93

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Porto Velho - REPO, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com Fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

Licitação: FRACASSADA

MARIANA LARA GOMES MENANDRO

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2024.10.31.001

Processo Administrativo Nº 00017.20241021/0001-62 - Concorrência Pública Nº 2024.10.31.001.

Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo do Município de Solonópole/CE. - O Sr. José Alriberto Pinheiro, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para Servmec Reforma e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.799.519/0001-91, pelo melhor Valor de R$ 296.298,91 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).

Solonópole/Ce, 18 de dezembro de 2024.

José Alriberto Pinheiro

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo
Aviso de Retificação

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, e diante da necessidade de retificação do Extrato do Termo do Aditivo referente ao Contrato Nº 202408010001, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2024.07.09.01 - Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40, cujo objeto é o Reforma e ampliação da escola E.E.I.F Tarcísio Gonçalves de Oliveira e Escola Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória, em Aurora/CE, tudo conforme projeto básico, publicado dia 08 de novembro de 2024, no seguintes Jornais:

D.O.U (Diário Oficial da União), sexta-feira, 8 de novembro de 2024, Seção 3, Pág 240. vem Retificar

Onde se lê: Valor Global de R$ 474.915,08 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos) que passará para um valor de R$ 630.159,99 (seiscentos e trinta mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 155.244,91 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 32,69%.,

Leia-se: Valor Global de R$ 474.915,08 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos) que passará para um valor de R$ 580.048,59 (quinhentos e oitenta mil, quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 105.133,51 (cento e cinco mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 22,14%.

Desta forma, fica neste retificado.

Aurora-CE, 18 de dezembro de 2024.

Maria Vanusa Alves de Castro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 212.03/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0212.03/2024-03 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 07 de janeiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro-Ce, 18 de dezembro de 2024.

Túlio Lima Sales - Agente de Contratação

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.18.1

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender aos alunos da Rede Municipal, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.

O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação.

A sessão pública se realizará no dia 07 de janeiro de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 19 de dezembro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 07 de janeiro de 2025 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 18 de Dezembro de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa
Aviso de Chamamento Público

Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo Nº 1901.24.12.13.01-CHP - Edital Nº 017/2024-SECULT - Cultura Viva. Objeto: Seleção de projetos para conceder auxilio a projetos para agentes culturais (Pessoa Física), a Pontos de Cultura (com Ou Sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como pontos de cultura, mas que têm características de pontos de cultura e serão certificadas por meio deste Edital. A Presidente da Comissão de Avaliação do Processo de Seleção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente edital, do dia 19 de dezembro de 2024 até às 23h:59m do dia 06 de janeiro de 2025, exclusivamente no Mapa Cultural de Maracanaú no endereço eletrônico: www.mapacultural. maracanau.ce.gov.br.

O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.maracanau.ce.gov.br e www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034.

Maracanaú - CE, 18 de dezembro de 2024.

Rebeca Vidal Silva Morais

Presidente da Comissão
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.12.16.01

Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.12.16.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados e apoio administrativo na implementação do diário on-line do ensino em tempo integral, na secretaria de educação do Munícipio de Missão Velha/CE, com treinamento gerencial do responsável no Município e alimentação do sistema com frequência, carga horária, disciplinas e outros, conforme legislação. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 24/12/2024 às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08H00MIN até 14H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 18 de dezembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica

Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.12.16.02 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na elaboração de relatórios referente ao programa nacional de apoio ao transporte escolar com base nas receitas e despesas do primeiro semestre, para orientação aos agentes ativos e fluxos de despesas, durante o corrente exercício financeiro da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 26/12/2024 às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08H00MIN até 14H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 18 de dezembro de 2024

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação
Resultado do Julgamento

Chamamento Público Nº 2024.10.22.01

Secretaria de Saúde - Processo Chamamento Público Nº 2024.10.22.01 - Resultado do Julgamento dos Documentos de Credenciamento. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento dos Documentos de Credenciamento apresentados ao certame de que trata o Chamamento Público Nº 2024.10.22.01 - SESAU, cujo objeto é a Credenciamento de Pessoa Jurídica, de pessoas jurídicas de direito privado com ou sem finalidade lucrativas, cuja as atividades sejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de pessoas jurídicas que atuarão mediante regulação da Secretaria da Saúde do Município de Missão Velha/CE. Empresas Credenciadas: 1) Fundação Otilia Correia Saraiva - CNPJ Nº 41.343.187/03, 2) Hospital São Raimundo - Fundação Leandro Bezerra - CNPJ Nº 06.746.713/0002-66, 3) Fundação Antonia Maria da Conceição - CNPJ Nº 06.747.463/0001-06, 4) Centro de Medicina Nuclear do Cariri LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial em cumprimento ao §1º do Art. 54 da Lei de licitações.

Missão Velha-CE, 18 de dezembro de 2024.

Isabelly Macedo Dantas Tavares

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 69/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.009858/2024-08. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 15.411.218/0001-06 - INSTITUTO EUVALDO LODI. Objeto: Regular as relações entre as partes ora contratantes no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo ifms, de todos os campi, conforme o estatuto do ifms, e nos termos da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Co ntrato 69/2024 cotra/proad (refere-se ao contrato 01/2024 proex/ifms)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155821

Nº Processo: 23790251390202325. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Aparelhos de ar condicionado para o IF Baiano - Campus Serrinha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Faz Pinheira N.º 880 - Regalo, - Serrinha/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155821-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAERCIO DOS SANTOS CRISTO

Chefe do Setor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/12/2024) 155821-26404-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.000904/2022-04; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA, Brasileiro, Casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.586.xxx-91, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado BENEDITO BANDEIRA DE FIGUEIREDO, neste adiante denominada COMPROMISSÁRIA, pessoa jurídica inscrito no CPF sob o nº 225.xxx.xxx-72, como denominado representante legal, com endereço profissional na Rua São Vicente, bairro: Cinturão Verde, número: 194, CEP 69312-357, Boa Vista -RR. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no presente ANEXO I deste Termo Aditivo, que dispõe sobre as necessidades dos equipamentos necessários a manutenção das atividades de proteção da Tartaruga-da-Amazônia - PQA/IBAMA-RR localizado no Estado de Roraima, município de Boa Vista.. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 37.121,00 (trinta e sete mil e cento e vinte e um reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias ; PLANO DE TRABALHO: Termo aditivo (21493439); DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 37/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.020880/2024-47.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 04.614.281/0001-23 - INSTITUTO ATLÂNTICO. Objeto: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (concedente), Instituto Atlântico - IA (convenente / executor), Universidade Federal do Ceará - UFC (executor), Fundacao Universidade Estadual do Ceará - FUNECE (executor), Universidade Federal do Cariri - UFCA (executor), Universidade Federal de Alagoas - UFAL (executor) e Instituto Euvaldo Lodi Núcleo do Ceará - IEL (executor), para transferência de recursos financeiros, pela concedente à convenente, para a execução do Projeto intitulado: AITD LITEC - Avanços em Inteligência Artificial para Transformação Digital no Laboratório de Inovação Tecnológica e Experimentos Científicos, ref. Finep nº 1039/24.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 13/12/2024 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 13.236.450,87. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 290/2021.

Nº Processo: 50601.000550/2021-61.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 13º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 20841.000183/2020-24.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.799,88. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO POR RESILIÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2014- UASG 130011

Nº Processo: 21170.000157/2014-67. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com os artigos 54 e 79 da Lei 8.666, de 1993, e 473 da Lei nº 10.406, de 2002, RESCINDIR o Contrato nº 15/2014, referente ao processo SEI nº 21170.000157/2014-67, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades da sede do Distrito de Meteorologia de Belo Horizonte/MG e às instalações de Belo Horizonte/MG, Araçuaí/MG, Arinos/MG, Formoso/MG, Itamarandiba/MG e Salinas/MG, a partir da data de 01/01/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 57/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.025094/2024-82.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 (itens n.º 1 e 2) do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. 02 (dois) sistemas automatizados de acesso randômico - analisadores hematológicos, modelo: bc-6200, marca: mindray.

1.1.2. 01 (um) equipamento de coloração automática de esfregaços sanguíneos - slideink plus, modelo: plus, marca: vyttra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 126.213,66. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.18.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.12.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas e logradouros públicos em toda a área urbana e distritos, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, e especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de Janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 18 de Dezembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662017899202401. Objeto: Contratação de serviços comuns, de forma contínua, para 2 (dois) postos de Almoxarife - CBO 4141-05, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY

Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás

(SIASGnet - 18/12/2024) 200121-00001-2024NE800001
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO 157/GOLIC/24

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos torna público a CONTRATAÇÃO DE RECICLAGEM EM NR-10 PARA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada EQUIPE TREINANDOS LTDA, CNPJ 10.348.591/0001-46, no valor total de R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais). Prazo de Execução 08 (oito) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso II do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.04837/2018-19. Espécie: Termo Aditivo nº 65720/2019-027/06 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SIE SERVIÇOS CURSOS E COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA-ME; CNPJ: 11.383.621/0001-18; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional, com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 164.311,92 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e onze reais e noventa e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/12/2024 a 17/06/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.008522/2024-61.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de editoração e publicação de livro impresso e padrão e-book (formatos PDF e EPUB) do Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO POR RESILIÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 130011

Nº Processo: 21176.000025/2022-95. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com os artigos 54 e 79 da Lei 8.666, de 1993, e 473 da Lei nº 10.406, de 2002, RESCINDIR o Contrato nº 18/2022, referente ao processo SEI nº 21176.000025/2022-95, cujo objeto é o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário nas Estações Meteorológicas de Castro/PR, Ivaí/PR e Londrina/PR, do Distrito de Meteorologia de Porto Alegre/RS, a partir da data de 01/01/2025. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 237/2024.

Nº Processo: 25000.038629/2023-58.

Pregão. Nº 120/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 34.999.637/0001-55 - WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor total atualizado do contrato, para aquisição de Doxiciclina 100 mg. Vigência: 18/12/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.230,99. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
extrato de TERMO ADITIVO Nº 2024006201

ORIGEM: Dispensa n° Nº 7.2024-00022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA, CNPJ 11.402.701/0001-73. Vigência do contrato: de 17 de dezembro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PINTURA E REPAROS DA EMEF PROFª DOMINGAS DE MONTEIRO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 15.103,18. FLORIANO DE JESUS COELHO. Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 47/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Adelia Maria de Souza; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 23/12/2024; DATA E ASSINATURAS: 18/12/2024; Valdirene Rodrigues Santana, pelo Contratante Adelia Maria de Souza, Contratado.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.01

Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 06 de janeiro de 2025, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.01, Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no planejamento, projeção de receitas e despesas, assessoramento e consultoria em recursos públicos aplicáveis a educação, para a qualificação e eficiência do uso dos recursos públicos em favor do desenvolvimento e manutenção do ensino público, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude de Orós-CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o portal nacional de contratações públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do setor de licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-Ce, 18 de dezembro de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo Administrativo nº 64126.006268/2024-05.

O Comandante do 3º Batalhão Logístico, torna público o resultado do Leilão nº 01/2024, realizado no dia 17 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, aos arrematantes: Helison Scrok (Lote 01 - Valor R$ 96.000,00); Diego Andre Venzke (Lote 02 - Valor R$ 50.000,00); Helison Scrok (Lote 03 - Valor R$ 38.000,00); Sandro Pedro Fernandez Ltda (Lote 04 - Valor R$ 20.000,00); Diego Andre Venzke (Lote 05 - Valor R$ 58.000,00); Sandro Pedro Fernandez Ltda (Lote 06 - Valor R$ 14.000,00); Rosni Celio Chaikoski (Lote 07 - Valor R$ 51.000,00); Emerson Madruga Dias (Lote 08 - Valor R$ 4.500,00); Carina Canzi (Lote 09 - Valor R$ 33.100,00); Rosni Celio Chaikoski (Lote 10 - Valor R$ 3.100,00); Emerson Madruga Dias (Lote 11 - Valor R$ 3.700,00); Fabio Jose da Silva (Lote 12 - Valor R$ 4.000,00); Sandro Pedro Fernandez Ltda (Lote 13 - Valor R$ 4.700,00); Paulo Orsini Scardoelli Vianna (Lote 14 - R$ 2.100,00); Edimilson Monteiro Valerio (Lote 15 - R$ 1.700,00); Diego Andre Venzke (Lote 16 - Valor R$ 8.100,00); Leandro da Luz Giudice (Lote 17 - Valor R$ 6.000,00); Luiz Augusto Irazoqui Antunes (Lote 18 - Valor R$ 30.000,00); Calor Alberto Sagreira Almeida (Lote 19 - Valor R$ 15.000,00); Yulli Daniel Sant'anna Girardi (Lote 20 - Valor R$ 9.000,00); e Rosni Celio Chaikoski (Lote 21 - Valor R$ 6.700,00); Total dos itens arrematados: 21; Valor total dos itens arrematados: R$ 485.700,00.

FABRÍCIO MOURA DE FARIAS

Tenente Coronel
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965037, Nº Processo: 01400017561202483, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH CNPJ nº 08699099000173, Objeto: Produção de filme, gênero ficção (comédia), média metragem, com duração de 50-70m, formato de finalização/resolução do vídeo em HD, intitulado SAPATO SEM MEIA., Valor Total: R$ 1.197.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.197.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 1.197.500,00, PTRES: 245881, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: PLINIO ALEXANDRE AMORIM MARQUES CPF nº ***.678.441-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969649, Nº Processo: 25100004655202435, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA CNPJ nº 10113736000120, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Floresta - PE, Valor Total: R$ 960.835,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 960.835,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000938, Valor: R$ 960.835,70, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ CPF nº ***.293.184-**.
AVISO DE LICENÇA

CNPJ/MF nº 55.078.938/0001-16 - NIRE 32300045707

A EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A., inscrita no CNPJ nº 55.078.938/0001-16 torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença Ambiental de Instalação nº 1399/2021 para implantação da Linha de Transmissão 230 kV Ribeiro Gonçalves/Balsas - C2 e ampliação das Subestações (SEs) Ribeiro Gonçalves e Balsas a ser instalada nos municípios Loreto, Sambaíba e Balsas no estado do Maranhão e Ribeiro Gonçalves no estado do Piauí.

Fernanda Viegas Farias

Especialista de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO POR RESILIÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 130011

Nº Processo: 21164.000013/2022-08. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com os artigos 54 e 79 da Lei 8.666, de 1993, e 473 da Lei nº 10.406, de 2002, RESCINDIR o Contrato nº 35/2022, referente ao processo SEI nº 21164.000013/2022-08, cujo objeto é o fornecimento continuado e exclusivo de energia elétrica, visando suprir as necessidades do edifício Sede do 2º Distrito de Meteorologia de Belém/PA e das 14 Estações Meteorológicas localizadas nos municípios de Altamira, Belém, Belterra, Breves, Cametá, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Óbidos, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Soure e Tucuruí, no Estado do Pará, a partir da data de 01/01/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.013681/2024-69.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 49.853.502/0001-54 - SNT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de tablets para o desempenho de atividades administrativas, assistenciais e ensino e pesquisa, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 066/2023 do hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap), uasg 156956.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 11.845,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 196/2024 - UASG 158124

Processo nº 23221.001150.2024-17

Contratante: Pepsico do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda

CNPJ Contratante: 02.957.518.0001-43

Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Saúde do solo e práticas de agricultura regenerativa em áreas de produção de batata (GO, MG, PR e SP) - Safra 2025".

Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Prazo de Vigência: 11/12/2024 à 11/02/2026

Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 11/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250037

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25004.001193/2020-69.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais em virtude do acordo firmado entre o sindicato da categoria e a contratada; supressão de 1 posto de vigilante diurno e 1 posto de vigilante noturno; prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.498,40. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965639, Nº Processo: 01400009887202437, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE ENTIDADES CANAL COMUNITARIO DE TVS POR ASSINATURA DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 03105610000148, Objeto: Produção de uma série de televisão com 5 (cinco) episódios, cada um com duração de 26 minutos, destacando o tema da democratização dos meios de comunicação a partir da única conferência nacional de comunicação realizada no Brasil, a 1ª CONFECOM, que completará quinze anos., Valor Total: R$ 147.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 147.000,00, PTRES: 245931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MOYSES CHERNICHIARRO CORREA CPF nº ***.249.828-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 242/2024, Pregão Eletrônico Nº 110/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 06/01/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 243/2024, Pregão Eletrônico Nº 111/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 06/01/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 18 de dezembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a anulação do Processo Nº 232/2024, Pregão Eletrônico Nº 105/2024 e, consequentemente, todos os seus atos, cujo objeto era "contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, em ambiente nuvem (data center) ou tecnologia superior, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal", pelas razões constantes nos autos.

Salinas/MG, 18 de dezembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 23/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 241/2024, Inexigibilidade nº 070/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos especializados e plantões especializados na UPA e Hosp. Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 023/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 18 de dezembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 33409.000482/2024-40.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Retroativo da repactuação ao contrato nº. 14/2024, em consonância com a cct2024/2025 ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.462.447,60. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
Extrato de Convênio nº 66/2024

Processo: 23075.032666/2024-34

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "PROJETO NAPI RMN - Rede Estadual de Ressonância" Valor: R$ 2.028.600,00. Vigência do Acordo: 06/12/2024 a 06/03/2029. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Extrato de Convênio nº 67/2024

Processo: 23075.042422/2024-60

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Rede de Clubes Paraná Faz Ciência" Valor: R$ 4.327.000,00. Vigência do Acordo: 14/11/2024 a 14/02/2028. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.