EXTRATOS DE CONTRATOS

Processonº0002234-80.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.857.10.24, firmado em 24/05/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJnº 00.482.840/0001-38); Objeto:consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências das unidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, materiais de higiene e consumo, e serviços periódicos de jardinagem, capina de terrenos, limpeza de esquadrias e fachadas envidraçadas; Valor Total: R$5.408.894,84; Vigência: a partir de 01/07/24, pelo período de 12 (doze) meses; Procedimento Licitatório: PE nº072/2023, relativamente ao item 1; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e a IN 05/17 (MPDG);Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Willian Lopes de Aguiar, Procurador.

Processonº0002234-80.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.858.10.24, firmado em 24/05/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJnº 00.482.840/0001-38); Objeto:consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências das unidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, materiais de higiene e consumo, e serviços periódicos de jardinagem, capina de terrenos, limpeza de esquadrias e fachadas envidraçadas; Valor Total: R$3.252.918,16; Vigência: a partir de 01/07/24, pelo período de 12 (doze) meses; Procedimento Licitatório: PE nº072/2023, relativamente ao item 2; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e a IN 05/17 (MPDG);Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Willian Lopes de Aguiar, Procurador.

Processonº0002234-80.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.859.10.24, firmado em 24/05/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJnº 00.482.840/0001-38); Objeto:consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências das unidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, materiais de higiene e consumo, e serviços periódicos de jardinagem, capina de terrenos, limpeza de esquadrias e fachadas envidraçadas; Valor Total: R$2.939.309,35; Vigência: a partir de 01/07/24, pelo período de 12 (doze) meses; Procedimento Licitatório: PE nº072/2023, relativamente ao item 3; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e a IN 05/17 (MPDG);Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Willian Lopes de Aguiar, Procurador.

Processonº0015893-59.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.860.10.24, firmado em 11/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.(CNPJnº 90.180.605/0001-02); Objeto:a contratação de prestação do serviço de seguros de veículos; Valor Total: R$81.879,91; Vigência:12 (doze) meses contados a partir das 00:00hs do dia 19/06/24, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90006/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Marcelo Wais, Procurador.

Processonº0005495-19.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.775.10.24, firmado em 24/05/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Fórum Federal de Execuções Fiscais; Valor Total: R$1.985,31; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº074/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13 e a IN nº 05/17;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº0005351-45.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.776.10.24, firmado em 24/05/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Fórum Federal de Taubaté; Valor Total: R$6.684,65; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº0004791-06.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.777.10.24, firmado em 29/05/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ADRIANA CEVE COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA.(CNPJnº 21.849.320/0001-90); Objeto:aquisição de lanternas táticas operacionais; Valor Total: R$1.260,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 410 (quatrocentos e dez) dias; Procedimento Licitatório: PE nº068/2023-RP relativamente ao item 4; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Jhonatan Bocutti Colaço, Procurador.

Processonº0004961-75.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.778.10.24, firmado em 04/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:DETECSUL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.(CNPJnº 11.192.771/0001-44); Objeto:aquisição de detectores de metais portáteis; Valor Total: R$5.955,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 410 (quatrocentos e dez) dias; Procedimento Licitatório: PE nº068/2023-RP relativamente ao item 3; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Mauro Bertuol, Sócio Administrador.

Processonº0009295-26.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 07.096.10.24, firmado em 03/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.(CNPJnº07.018.110/0001-20); Objeto:a prestação de serviços de locação com instalação e manutenção de catracas eletrônicas de controle de acesso pessoal por leitor RFID e leitor biométrico facial, portinholas PCD e guarda-corpos, incluindo neste escopo reposição de peças e equipamentos que apresentarem defeitos e que não possam ser consertados e instalação, manutenção, atualização ou substituição de software; Valor Total: R$244.920,00; Vigência:24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90001/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza FederalDiretora do Foro, e pela Contratada, Sr.Marcelo Bezerra da Silva, Diretor Proprietário.

Processonº002955-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.384.10.24, firmado em 14/05/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:VIVACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJnº 10.996.691/0001-89); Objeto:prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e instalações dos prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, com dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda, com fornecimento de materiais; Valor Total: R$7.841.050,21; Vigência:pelo período de 16/05/2024 a 18/06/2025, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, limitado a 60 (sessenta) meses, contados do início da vigência do contrato anterior,firmado com a empresaDÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. (Contrato nº 08.369.10.22 - doc. 9353045); Procedimento Licitatório: PE nº020/2022, relativamente ao item 2; Fundamento Legal:no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e alterações, sujeitando-se as contratantes aos ditames dessa Lei, da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 8.538/15, do Decreto nº 7.983/13, do Decreto 9.507/18, da Resolução nº 169/13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Instrução Normativa nº 1/16 do Conselho da Justiça Federal (CJF)e da Instrução Normativa nº 5/17 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG);Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Representante Legal/Sócio.

Processonº0015768-91.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.385.10.24, firmado em 06/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.(CNPJnº 05.926.726/0001-73); Objeto:é a prestação de prestação do serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$19.800,00; Vigência:5 (cinco) anos contados a partir de08/06/24, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90002/2024, relativamente ao item 3; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Matheus Rangel de Sá, Diretor.

Processonº0015768-91.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.386.10.24, firmado em 06/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.(CNPJnº 05.926.726/0001-73); Objeto:é a prestação de prestação do serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$19.800,00; Vigência:5 (cinco) anos contados a partir de08/06/24, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90002/2024, relativamente ao item 4; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Matheus Rangel de Sá, Diretor.

Processonº0015768-91.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.387.10.24, firmado em 06/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.(CNPJnº 05.926.726/0001-73); Objeto:é a prestação de prestação do serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$21.000,00; Vigência:5 (cinco) anos contados a partir de08/06/24, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90002/2024, relativamente ao item 6; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Matheus Rangel de Sá, Diretor.

Processonº0015768-91.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.388.10.24, firmado em 06/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.(CNPJnº 05.926.726/0001-73); Objeto:é a prestação de prestação do serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$19.999,80; Vigência:5 (cinco) anos contados a partir de08/06/24, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90002/2024, relativamente ao item 8; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Matheus Rangel de Sá, Diretor

Processonº0012592-07.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº 186361/DPCP, firmado em 22/04/24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 33.050.196/0001-88);Objeto:regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observando a Demanda Contratada e o pagamento dos Encargos de Uso; Vigência: a partir de 01/06/2024;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 109 da Lei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Espíndola Camargo, Coordenador Relacionamento Grp A e Sr. José Nannini Neto, Gerente Poder Público.

Processonº0012592-07.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CCER nº 186362/DPCP, firmado em 22/04/24 ; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 33.050.196/0001-88);Objeto: a compra de energia elétrica, no ambiente de Contratação regulada através do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas Condições Específicas; Vigência: a partir de 01/06/2024;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 109 da Lei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Espíndola Camargo, Coordenador Relacionamento Grp A e Sr. José Nannini Neto, Gerente Poder Público.

Processonº0012593-89.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº 185700/DPCP, firmado em 04/04/24 ; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PIRATINIGA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 04.172.213/0001-51);Objeto:regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observando a Demanda Contratada e o pagamento dos Encargos de Uso; Vigência: a partir de 01/05/2024;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 109 da Lei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Roland Artur Salaar Junior, Coordenador Relacionamento Grp A e Sr. Fabiano Nascimento Tozine, Gerente Serv. Relacionamento Cliente.

Processonº0012593-89.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CCER nº 185871/DPCP, firmado em 04/04/24 ; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 04.172.213/0001-51);Objeto: a compra de energia elétrica, no ambiente de Contratação regulada através do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas Condições Específicas; Vigência: a partir de 01/05/2024;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 109 da Lei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Roland Artur Salaar Junior, Coordenador Relacionamento Grp A e Sr. Fabiano Nascimento Tozine, Gerente Serv. Relacionamento Cliente.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0002952-43.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 08.369.10.22, firmado em: 14/05/24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.(CNPJ nº 10.556.100/0001-52); Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 08.369.10.24 de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e instalações dos prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, com dedicação exclusivade mão de obra e sob demanda com fornecimento de materiais;Vigência: a partir de 16/05/24; Fundamento Legal: artigos 77, 78, incisos I a III, VII, VIII, XII e 79, inciso I, todos da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Vigésima Terceira do Contrato nº 08.369.10.22; Signatário: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processonº0005382-07.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.739.30.24 ao Contrato nº 04.739.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto a repactuação e o reajuste de preços, a partir de 01/01/24;FundamentoLegal:Cláusula Sexta do Contrato originário e nosarts.40, XI e 55,III da Lei nº 8.666/93 e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Data da Assinatura:11/06/24;Vigência:na data de sua assinatura; Valor:A partir de 01/01/2024, o custo mensal da execução contratual ficou repactuadoem R$488.617,34 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos); A partir de 08/01/2024, em razão da inclusão do posto de copeira na unidade Execuções Fiscais (doc.10386640), o custo mensal da execução contratual ficou repactuadoem R$493.193,18 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e noventa e três reais e dezoito centavos); A partir de 28/02/2024, o custo mensal da execução contratual ficou reajustadoem R$494.428,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos) ; Procedimento Licitatório: PE nº005/19;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador.