PORTARIA SAES/MS Nº 1.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 36/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.113290/2024-67; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

CEARÁ

Nº do SNT: 2 03 99 CE 03

I - denominação: HM Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes

II - CNPJ: 07.954.571/0022-39

III - CNES: 2479214

IV - endereço: Avenida Frei Cirilo, nº 3.480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT:2 11 99 PR 20

I - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná/Universidade Estadual de Londrina

II - CNPJ: 78.640.489/0003-15

III - CNES: 2781859

IV - endereço: Avenida Robert Koch, n° 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP: 86.038-440.

MATO GROSSO

Nº do SNT: 2 11 00 MT 03

I - denominação: Hospital de Olhos de Cuiaba / Hospital de Olhos de Cuiabá

II - CNPJ: 00.108.558/0001-95

III - CNES: 2473062

IV - endereço: Rua Ramiro de Noronha, nº 453, Bairro: Jd Cuiabá, Cuiabá/MT. CEP: 78020-000.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 11 08 SC 02

I - denominação: Hospital São José / Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho

II - CNPJ: 92.736.040/0008-90

III - CNES: 2758164

IV - endereço: Rua Júlio Gaidzinski, nº 90, Bairro: Pio Correa, Criciuma/SC. CEP: 88811-000.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

GOIÁS

Nº do SNT: 2 21 21 GO 01

I - denominação: Unidade Einstein Goiânia / Sociedade Benef Israelitabras Hospital Albert Einstein

II - CNPJ: 60.765.823/0060-90

III - CNES: 0697699

IV - endereço: Avenida Portugal Edificio Orion, nº 1148, Bairro: Setor Marista, Goiânia/GO. CEP: 74150-030.

PARANÁ

Nº do SNT: 2 21 10 PR 06

I - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná

II - CNPJ: 78.640.489/0003-15

III - CNES: 2781859

IV - endereço: Avenida Robert Koch, nº 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP: 86.038-440.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 02 SP 49

I - denominação: Casa de Saúde Santa Marcelina - Hospital Santa Marcelina São Paulo

II - CNPJ: 60.742.616/0001-60

III - CNES: 2077477

IV - endereço: Rua Santa Marcelina, nº 177, Bairro: Itaquera, São Paulo/SP, CEP: 08.270-070.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 12 10 SP 04

I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas - Universidade Estadual de Campinas

II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

III - CNES: 2079798

IV - endereço: : Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 2 01 99 MS 01

I - denominação: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande

II - CNPJ: 03.276.524/0001-06

III - CNES: 0009717

IV - endereço: Rua Eduardo Santos Pereira, nº 88, Bairro: Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79.002-250.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

CEARÁ

Nº do SNT: 1 03 99 CE 02

I - responsável técnico: João David de Souza Neto, cardiologista, CRM 3535 - CE;

II - membro: Juan Alberto Cosquillo Mejia, cirurgião cardiovascular, CRM 6547 - CE;

III - membro: Valdester Cavalcante Pinto Júnior, cirurgião cardiovascular, CRM 5637 - CE;

IV - membro: Fernando Antônio de Mesquita, cirurgião cardiovascular, CRM 2820 - CE;

V - membro: Glauber Gean de Vasconcelos, cardiologista, CRM 6928 - CE;

VI - membro: Acrísio Sales Valente, cirurgião cardiovascular, CRM 6517 - CE;

VII - membro: Jefferson Luis Vieira, cardiologista, CRM 17279 - CE;

VIII- membro: Isabel Cristina Leite Maia, pediatra, CRM 7614 - CE;

IX - membro: Jeanne Araújo Bandeira Gomes, cardiologista e pediatra, CRM 7610 - CE;

X - membro: Antero Gomes Neto, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 3674 - CE;

XI - membro: Germana Porto Linhares Almeida, cardiologista, CRM 6655 - CE;

XII - membro: Daniel Francisco de Mendonça Trompieri, cirurgião cardiovascular, CRM 13602 - CE;

XIII - membro: Laura Leite da Escóssia, cardiologista, CRM 13106 - CE;

XIV - membro: Alessandra Costa da Silva, anestesiologista, CRM 7204 - CE;

XV - membro: Ricardo Barreira Uchôa, anestesiologista, CRM 6309 - CE;

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 12 PR 05

I - responsável técnico: Ana Paula Miyagusko Taba Oguido, oftalmologista, CRM 13194 - PR;

II - membro: Elaine Regina Ferraresi Sampaio, oftalmologista, CRM 14559 -PR;

III - membro: Plínio Angelo Boin Filho, oftalmologista, CRM 24671 - PR;

IV - membro: Antonio Marcelo Barbante Casella, oftalmologista, CRM 11399 - PR.

V - membro: Isadora Camerlingo José, oftalmologista, CRM 37180 - PR.

MATO GROSSO

Nº do SNT: 1 11 10 MT 01

I - responsável técnico: Orivaldo Amâncio Nunes Filho, oftalmologista, CRM 2443-MT;

II - membro: Ariane Alessio, oftalmologista, CRM 7012-MT;

III - membro: Thiago Machado Chacur, oftalmologista, CRM 15231-MT.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 15 RS 01

I - responsável técnico: Fábio Dornelles, oftalmologista, CRM 23797-RS;

II - membro: Andréa Cunha Magnani, oftalmologista, CRM 26888-RS;

III - membro: Andressa Prestes Stolz, oftalmologista, CRM 26386-RS;

IV - membro: Aline Lutz de Araújo, oftalmologista, CRM 29001-RS;

V - membro: Celina Murata, oftalmologista, CRM 28449-RS;

VI - membro: Alexandre Seminoti Marcon, oftalmologista, CRM 23564-RS;

VII - membro: Gustavo Longhi Bordin, oftalmologista, CRM 36098-RS;

VIII- membro: Leticia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM 34683-RS;

IX - membro: Norberto Seminotti, oftalmologista, CRM 16692-RS;

X - membro: Wilson de Oliveira Leite Filho, oftalmologista, CRM 12369-RS;

XI - membro: Felipe Fernandes Nicola, oftalmologista, CRM 41271-RS.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 10 SC 10

I - responsável técnico: Marcos Longo Pizzolatti, oftalmologista, CRM 11400-SC;

II - membro: Gabriela Maria Zambon, oftalmologista, CRM 24359-SC.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 13 SP 44

I - responsável técnico: Mauro Silveira de Queiroz Campos, oftalmologista, CRM 50875-SP.

Nº do SNT: 1 11 06 SP 28

I - responsável técnico: Rodrigo de Britto Pavanelli, oftalmologista, CRM 118888-SP.

Nº do SNT: 1 11 14 SP 03

I - responsável técnico: Fernando Betty Cresta, oftalmologista, CRM 74858-SP.

Nº do SNT: 1 11 05 SP 39

I - responsável técnico: Ariane de Cássia Alves Nunes, oftalmologista, CRM 93118-SP.

Nº do SNT: 1 11 14 SP 49

I - responsável técnico: Eduardo Sone Soriano, oftalmologista, CRM 72607-SP.

Nº do SNT: 1 11 20 SP 19

I - responsável técnico: Henrique Malaquias Possebom, oftalmologista, CRM 166364-SP.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 10 SP 22

I - responsável técnico: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 93396-SP;

II - membro: Gilberto Peron Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 99176-SP;

III - membro: Arnaldo Bernal Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 119559-SP;

IV - membro: André Gustavo Santos Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 134374-SP;

V - membro: Felipe Sbrolini Borges, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151140-SP;

VI - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgiã do aparelho digestivo e gastroenterologista, CRM 84044-SP;

VII - membro: Mariana Sousa Sala, hepatologista, CRM 140447-SP;

VIII- membro: Itamar Coppio, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 27352-SP;

IX - membro: Hamilton Alves Bonno, intensivista, CRM 82973-SP;

X - membro: Fernando Martins Soares, anestesiologista, CRM 97127-SP;

XI - membro: Renata Lúcia Calado Souza Lima, anestesiologista, CRM 124385-SP;

XII - membro: Daniel Cosme Fernandes de Melo, anestesiologista, CRM 158472-SP;

XIII - membro: Tiago Souto Nacif, anestesiologista, CRM 136340-SP;

XIV - membro: Ana Carolina Reis Lemos, anestesiologista, CRM 144082-SP;

XV - membro: Priscilla Kenya Silva de Vasconcelos, anestesiologista, CRM 186788-SP;

XVI - membro: Pablo Augusto dos Santos Bunazar, anestesiologista, CRM 179534-SP;

XVII - membro: Ailton Ferreira de Souza Filho, cirurgião geral, CRM 133119-SP;

XVIII - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, hepatologista, CRM 98749-SP;

XIX - membro: Rodolfo de Melo Rebuglio, anestesiologista, CRM 117766-SP;

XX - membro: Carlos Horácio Vargas Urzagaste, cirurgião oncológico, CRM 255904-SP;

XXI - membro: Débora Puzzi Fernandes, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 149938-SP;

XXII - membro: Luciano Beltrão Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 159957-SP

Art.10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 02 SP 180

I - responsável técnico: Emerson Kiyoshi Honda, ortopedista e traumatologista, CRM 34485-SP;

II - membro: Rodrigo Pereira Guimarães, ortopedista e traumatologista, CRM 78124-SP;

III - membro: Cláudio Santili, ortopedista e traumatologista, CRM 33929-SP;

IV - membro: Caio Zamboni, ortopedista e traumatologista, CRM 105452-SP;

V - membro: Gilberto Waisberg, ortopedista e traumatologista, CRM 66295-SP;

VI - membro: Giovanna Bertucci Moreira, ortopedista e traumatologista, CRM 146995-SP;

VII - membro: Marcelo Marcucci Chakkour, ortopedista e traumatologista, CRM 156251-SP;

VIII - membro: Susana dos Reis Braga, ortopedista e traumatologista, CRM 99848-SP;

IX - membro: Helder Henzo Yamada, ortopedista e traumatologista, CRM 108704-SP;

X - membro: Marco Túlio Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 81070-SP;

XI - membro: Ricardo de Paula Leite Cury, ortopedista e traumatologista, CRM 67239-SP;

XII - membro: Antônio Carlos da Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 67444-SP;

XIII - membro: Robert Meves, ortopedista e traumatologista, CRM 77448-SP;

XIV - membro: Alberto Ofenhejm Gotfryd, ortopedista e traumatologista, CRM 107969-SP;

XV - membro: Luiz Gabriel Betoni Guglielmetti, ortopedista e traumatologista, CRM 117180-SP;

XVI - membro: Marco Rudelli, ortopedista e traumatologista, CRM 150804-SP;

XVII - membro: Walter Ricioli Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 101964-SP;

XVIII - membro: Dante Galvanese Amato Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 176825-SP;

XIX - membro: Eduardo Sadão Yonamine, ortopedista e traumatologista, CRM 82347-SP;

XX - membro: Jordanna Maria Pereira Bergamasco, ortopedista e traumatologista, CRM 121486-SP;

XXI - membro: Noé de Marchi Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 120546-SP;

XXII - membro: Maria Fernanda Silber Caffaro, ortopedista e traumatologista, CRM 91982-SP;

XXIII - membro: Rodrigo Góes Medea de Mendonça, ortopedista e traumatologista, CRM 135857-SP;

XXIV - membro: Patricia Maria de Morães Barros Fucs, ortopedista e traumatologista, CRM 42593-SP;

XXV - membro: José Renato Depari Estelles, ortopedista e traumatologista, CRM 146317-SP;

XXVI - membro: Victor Marques de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 70490-SP;

XXVII - membro: Alberto Naoki Miyazaki, ortopedista e traumatologista, CRM 69743-SP;

XXVIII - membro: Guilherme do Val Sella, ortopedista e traumatologista, CRM 108947-SP;

XXIX - membro: Luciana Andrade da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 85962-SP;

XXX - membro: Miguel Akkari, ortopedista e traumatologista, CRM 73801-SP;

XXXI - membro: Marcos Barbieri Mestriner, ortopedista e traumatologista, CRM 136031-SP;

XXXII - membro: Marcelo Tomanik Mercadante, ortopedista e traumatologista, CRM 41648-SP;

XXXIII - membro: Ralph Walter Christian, ortopedista e traumatologista, CRM 30747-SP;

XXXIV - membro: Alfredo dos Santos Netto, ortopedista e traumatologista, CRM 135731-SP;

XXXV - membro: Marcelo Fregoneze, ortopedista e traumatologista, CRM 66822-SP;

XXXVI - membro: Rodrigo Peixoto Vargas, ortopedista e traumatologista, CRM 193043-SP;

XXXVII - membro: Daniel Akira Sadatsune, ortopedista e traumatologista, CRM 135756-SP;

XXXVIII - membro: José Octávio Soares Hungria, ortopedista e traumatologista, CRM 85537-SP;

XXXIX - membro: Oliver Ulson, ortopedista e traumatologista, CRM 152259-SP;

XL - membro: Jorge Rafael Durigan, ortopedista e traumatologista, CRM 121245-SP;

XLI - membro: Arthur de Góes Ribeiro, ortopedista e traumatologista, CRM 131278-SP;

XLII - membro: Luís Eduardo Nalin de Lucena, ortopedista e traumatologista, CRM 109015-SP;

XLIII - membro: Leandro Jun Aihara, ortopedista e traumatologista, CRM 141044-SP;

XLIV - membro: Felipe Monteiro Uerlings, ortopedista e traumatologista, CRM 158212-SP;

XLV - membro: Cassiano Leão Bannwart, ortopedista e traumatologista, CRM 85749-SP.

Nº do SNT: 1 12 10 SP 02

I - responsável técnico: Gustavo Constantino de Campos, ortopedista e traumatologista, CRM 112058 - SP

II - membro: Alessandro Rozim Zorzi, ortopedista e traumatologista, CRM 97516 - SP;

III - membro: Carlos Eduardo Hideo Hanasilo, ortopedista e traumatologista, CRM 101660 - SP

IV - membro: Mauricio Etchebehere, ortopedista e traumatologista, CRM 72444 - SP;

V - membro: Mauro Duarte Caron, ortopedista e traumatologista, CRM 55721 - SP;

VI - membro: Sergio Rocha Piedade, ortopedista e traumatologista, CRM 70589 - SP;

VII - membro: Rodrigo Gonçalves Pagnano, ortopedista e traumatologista, CRM 74912 - SP;

VIII- membro: William Dias Belangero, ortopedista e traumatologista, CRM 29854 - SP;

IX - membro: Andre Luis Lugnani de Andrade, ortopedista e traumatologista, CRM 95388 - SP.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

GOIÂNIA

Nº do SNT: 1 21 21 GO 01

I - responsável técnico: Gustavo Fernandes Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18412-GO;

II - membro: Adriano de Moraes Arantes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12367-GO;

III - membro: Frederico Saddi Teixeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9045-GO;

IV - membro: César Bariani, hematologista e hemoterapeuta pediátrico, CRM 4253-GO;

V - membro: Reginara Dias Fernandes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7536-GO;

VI - membro: Tathiana Maia Ferreira Al Rubaie, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8188-GO;

VII - membro: Fernanda de Souza Meireles Kluthcouski, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12271-GO;

VIII - membro: Pollyana Pinheiro Inácio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 16493-GO.

PARANÁ

Nº do SNT: 1 21 10 PR 12

I - responsável técnico: Letícia Navarro Gordan Ferreira Martins, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 16341-PR;

II - membro: Ana Vitoria Cassis dos Santos Gasparine, hematologista e hemoterapeuta, CRM 39259-PR;

III - membro: Hugo Ribeiro Garrido Broetto Brisolla, hematologista e hemoterapeuta, CRM 32347;

IV - membro: Joana Marcela Cagnini Ciocari, hematologista e hemoterapeuta, CRM 27429.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 02 SP 120

I - responsável técnico: José Salvador Rodrigues de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 32020 - SP;

II - membro: Vivian Aparecida Zanão, pediatra, CRM 83341 - SP;

III - membro: Sandra Serson Rohr, hematologista e hemoterapeuta, CRM 108355 - SP;

IV - membro: Ariel Kowes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 193408 - SP;

V - membro: Bruno Aparecido dos Santos Mendes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 167933 - SP;

VI - membro: Maria Claudia Niero, hematologista e hemoterapeuta, CRM 122642 - SP;

VII - membro: Joyce Santos Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 205168 - SP.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 01 14 MS 01

I - responsável técnico: Adriano Augusto Lyrio de Oliveira, cirurgião geral e urologista, CRM 2950 - MS;

II - membro: Guilherme Salati Stangarlin, cirurgião geral e urologista, CRM 4923 - MS;

III - membro: Eduardo Fernandes Arruda, cirurgião geral e urologista, CRM 6403 - MS;

IV - membro: Thiago Frainer Goncalves, cirurgião geral e urologista, CRM 4716 - MS;

V - membro: Waldemar Casuo Abe, urologista, CRM 491 - MS;

VI - membro: Rafaella Campanholo Grandinete, nefrologista, CRM 6556 - MS;

VII - membro: Rodrigo Silva Grilo, nefrologista, CRM 7451 - MS;

VIII - membro: Gustavo Vieira Dutra, cirurgião geral e urologista, CRM 6750 - MS.

Art. 14 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA