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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64197.003517/2022-05.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 11/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com índice ipca/ibge, para o período de 04/2023 a 04/2024 acumulado de 1,04%, conforme cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir de 06/2024.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.209,74. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
extrato DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Banco do Brasil S/A; CNPJ: 00.000.000/0001-91 ; OBJETO: Abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 2835/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo Banco do Brasil, o Senhor Luiz Cláudio Sales Santos da Silva, Desembargador Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590004166202461. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais de analises clinicas, com a cessão de equipamentos em comodato, novos ou seminovos (em linha de produção), indispensáveis ao regular funcionamento do Hospital de Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951748. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA, CNPJ nº 08995816000104. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 9.090.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Vigência: 29/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: INOCENCIO RENATO GASPARIM, CPF nº ***.632.579-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768008905202437. Objeto: Aquisição de produtos de panificação, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2024

CREDENCIAMENTO. Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 067/2024. Modalidade: Credenciamento nº 05/2024. Objeto: credenciamento de pessoa física e microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de ajudante geral para atender às necessidades da prefeitura municipal de Iturama/MG, nas quantidades e especificações estabelecidas no edital e anexos.

Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".

Iturama/MG, 20 de junho de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 031/2024, originário do Processo nº 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Contratada: Empresa Monte Verde Indústria Extração e Comércio Ltda ME, CNPJ nº 14.396.611/0001-05 - Objeto: Contratação de empresa para obras de implantação de sinalização viária, faixa elevada, mobiliário, demolição e pavimentação de trechos de duas ruas da cidade de Dom Viçoso, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1082.772-13/929141/2022/MDR/CAIXA - junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR - valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais) - Dotação Orçamentária: 2.5.1.15.451.005.1.0019 - Calçamento de Pátios, Ruas e Avenidas - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Vigência: 13 / 06 / 2024 A 31 / 12 / 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 20720.000099/2019-75.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 13.225.154/0001-23 - DATA NET INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Renovação contrato de serviços de internet banda larga terrestre, utilizando tecnologia de fibra óptica ou similar.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 237/2024

COMPRASNET Nº. 90237/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR DESCONTO LINEAR". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Concessão dos serviços públicos funerários completo, com o fornecimento de Urnas mortuárias comuns e especiais, além de execução de toda paramentação, ornamentação, Velas, tule, velório, incluindo montagem nos lares ou sua realização em salas velatórias simples ou de luxo, deverá também realizar a remoção de corpos do local do óbito para funerárias, residência, UAI, IML ou SVO, além do translado para outras localidades, por via aérea ou terrestre, a depender da distância e das condições de acesso ao local, será responsável pela preparação de corpo (tanatopraxia e tamponamento) e necromaquiagem, entre outros serviços inerentes ao objeto desta contratação. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.426,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 20 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Partes: Município de Porto União e Clínica Veterinária RDL LTDA.

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica - Clínicas e Hospitais Veterinários - Para prestação de serviços especializados na realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, exames, internação, vacinação e assistência medica veterinária para animais de pequeno porte (caninos e felinos) para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município. Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) anuais, RATEADOS entre os credenciados.

Base legal: Inexigibilidade 022/2023, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 785179AE16DBAB070901C4399AB05E6B8361675F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.004720/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças, destinados aos 08 (oito) relógios de ponto eletrônico da marca henry, modelo hexa advanced.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325.000607/2024-16.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 07.005.206/0001-53 - ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e fretamento de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB-Campus Campina Grande.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 73.498,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536001956202461. Objeto: Registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada para realização de biópsias renais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 20/06/2024) 155022-15233-2024NE800008
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa M3 Locadora de Veículos Ltda. - ME, CNPJ nº 10.541.486/0001-29, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001424/23-11, no âmbito do processo NUP: 00784.004406/2024-77 (REF. 00411.729832/2023-74).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 01/2024, Processo Administrativo nº. 41/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços inerentes à construção de campo society localizado no bairro Santa Cruz, na sede do Município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 04/07/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 13 de junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 02/2024, Processo Administrativo nº. 47/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços inerentes à construção de 02 (duas) quadras poliesportivas, localizadas no povoado Olfilenos e Militoa, na zona rural do Município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 04/07/2024, às 14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 13 de junho de 2024.

São Roberto-MA, 13 de junho de 2024.

Camila Holanda Carneiro

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.007133/2023-53.

Pregão Nº 130/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços comum de engenharia que consiste na restauração e pintura de edificações nas áreas internas e externas do hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 100.501,14. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-004

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-004, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Miguel Moraes Martins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde localizado na zona rural, nas margens direita do rio fortaleza do Município de Ponta de Pedras/PA conforme proposta n° 11797.1060001/23-012, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 08/07/2024, às 09:00hs.

A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROC. ADM. nº 05020031/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR dos alunos da rede pública de ensino do Município de Ibateguara/AL. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ibateguara. FORNECEDORAS REGISTRADAS: ARP nº 05020031-1/2024 - M Z BERNARDI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.418.125/0001-61, com endereço na Rua Ten. Paulo Winteller, 25B, Centro, CEP: 57.120-000, Satuba/AL que apresentou o menor preço para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 19, 21, 23, 24, 25, 30, 45, 47, 52 e 56 do certame, perfazendo o valor global de R$ 744.825,60 (setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), ARP nº 05020031-2/2024 - COSTA & OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.731.357/0001-61, com endereço Rua Doutor Gonçalves Guerra, CEP: 55.813-390, Carpina/PE, que apresentou o menor preço para os itens 07, 11, 14, 18, 32, 33, 43 e 53 do certame, perfazendo o valor global de R$ 231.491,50 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), ARP nº 05020031-3/2024 - SUPERMERCADO PREÇO CERTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.072.077/0001-45, com endereço na Rua do Comércio, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL, que apresentou o menor preço para os itens 16, 17, 20, 22, 27, 28, 29, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 54 e 55 do certame, perfazendo o valor global de R$ 251.859,00 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais) e ARP nº 05020031-4/2024 - MUNDAÚ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.329.793/0001-43, com endereço na Rua Tavares de Araújo, Centro, CEP: 57.840-000, Santana do Mundaú/AL, que apresentou o menor preço para o item 26 do certame, perfazendo o valor global de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). RECURSOS: Próprio e Federal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 10/07/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 009/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO E MÃO DE OBRA DURANTE PERIODO DE 12 MESES. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. 20/06/2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 9/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 009/2024, no DIA 08/07/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, A SEREM DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ-BAHIA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

Em 20 de junho de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 8/2024

O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 096/2024. Concorrência (Eletrônica) nº 008/2024. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à ampliação da Escola Eduardo Souza no povoado de Uruás - SEDUCE - Valor global estimado: R$ 1.125.379,20. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 25.06.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 09.07.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).

Petrolina, 20 de junho de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024-CE

A Prefeitura Municipal de Rio Real no uso de suas atribuições legais torna público, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024-CE, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DAS CIDADES, número 945362/2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1088234-65/2024, considerando as disposições da lei 14.133/21, Decreto Municipal 020/23, e o que consta no referido processo, em favor da empresa: WL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.085.282/0001-99, vencedora do certame com o valor de R$ 720.204,82 (setecentos e vinte mil duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Rio Real/BA, 20 de junho de 2024

Antônio Alves dos Santos

Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 431/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia.

CONTRATADA: JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 38.402.648/0001-67, com sede na Rua Durval Marques Leão, nº 200, Bairro São Cristóvão, Paramirim, Bahia, CEP: 46.190-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas Joaquim Teixeira, Alaíde, Mario do Carmo Tanajura, 1° Travessa Joaquim Teixeira, 2° Travessa Joaquim Teixeira e Travessa Alaíde, no Bairro Caiçara, neste município, conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 302/2022, celebrado com Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Livramento de Nossa Senhora-BA, assinado em 22 de junho de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato nº 431/2022 fica prorrogada sua vigência de até 31 de dezembro de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e JMGA Construções e Setviços Eireli - pela contratada.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 432/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia.

CONTRATADA: CONSTRUTORA VALE DA CHAPADA, inscrita no CNPJ sob n° 28.353.678/0001-77, com sede na Avenida. Cel. Francisco Brasil, nº 396, Centro, Paramirim, Bahia, CEP: 46.190-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial das Ruas: Antônio de Castro Lima, Nadir Lima de Aguiar, Marino Andrade, Altino Teixeira, Rua São Judas Tadeu, Rua Josué da Silva Pereira, Rua Tecla Oliveira Alves, Rua Zeferino de Paula, Rua Epídio Cambuí, Rua em Formação 10, 11, 12, e 13 no Bairro Estocada, neste município, conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 292/2022, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Livramento de Nossa Senhora-BA, assinado em 22 de junho de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 432/2022 fica prorrogada sua vigência até 31 de dezembro de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e Construtora Vale da Chapada - pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON TRAD, ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 202143748-1, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 131/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 30/07/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, - 19 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Pública Eletrônica nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Reforma do Estádio Municipal Centenário Alcides da Silva Gonçalves Pereira no Município de Rosário do Sul. A sessão fica marcada para o dia 09/07/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 20 de Junho de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007711/2023-74.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 32.219.389/0001-57 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DAS REGI. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALCÂNTARA-MA, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 177.011,52. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.012721/2022-19.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 14.533.049/0002-03 - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de coletes de proteção balística nível iiia e par de placas de proteção balística nível iii - plus (stand alone), para os servidores da senappen.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 222.503,81. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU Nº 13-066/24

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0066/2024.

OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho do SNV: Início Duplicação (Cabedelo) - Rio Jaguaribe (Div. Cabedelo/João Pessoa); Código SNV: 230BPB0020; Segmento SNV: km 1,8 ao km 15; ocupação pontual no km 11,260, lado esquerdo, numa extensão de 0,50 m, por 1,90 m de largura, em uma área de 0,95 m², para atender a novas cargas no município de Cabedelo/PB.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980.

PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações.

EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO: 50613.000200/2023-27.DATA DA ASSINATURA:20/06/2024

ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA FILHO- Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032002185202345. Objeto: Contratação de serviços de secretário(a) executivo(a), afim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA

Substituto Eventual do Coordenador

(SIASGnet - 20/06/2024) 257021-00001-2024NE000001
extrato do 1º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 42/2023

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4250037/2024

Objeto: prorrogação do prazo de execução dos serviços, pelo período de 6 (seis) meses e de vigência do contrato nº 044/2023, pelo prazo de 8 (oito) meses. Da Vigência: A vigência do contrato nº 044/2023, fica prorrogada por 8 (oito) meses, compreendendo o período de 22 de junho de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Prazo de execução: fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinatura: 18/06/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / Cristiano Félix /Representante Legal. Viçosa/AL, 19 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL
extrato do 1º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 43/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4250038/2024

Objeto: a prorrogação do contrato nº 043/2023, oriundo da Concorrência 01/2023. Da Vigência: a Vigência do contrato fica prorrogada por 8 (oito) meses compreendendo o período de 22 de junho de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Assinatura: 18/06/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-EPP / Marcos Douglas Medeiros dos Santos /Representante Legal. Viçosa/AL, 18 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL
extrato do 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2023

CONCORRENCIA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4250037/2024

Objeto: prorrogação do contrato nº 042/2023, pelo período de 8 (oito) meses, o qual foi oriundo da Concorrência 01/2023. Da Vigência: A vigência do contrato fica prorrogada por 8 (oito) meses, compreendendo o período de 22 de junho de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Assinatura: 18/06/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - DELTA SERVIÇOS GERAIS / Amauri Raimundo dos Santos /Representante Legal. Viçosa/AL, 19 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90006/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5060002/2024

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de FORNECIMENTO DE PULSEIRAS CLASSIFICADORAS DE RISCOS.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 21/06/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia. vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 21/06/2024 às 08h no site http://www.compras governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 19 de junho de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP" conforme especificações constantes do Edital nº 011/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/07/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia/SP, 20 de Junho de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.005734/2021-10; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 93/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE COMODORO - MT. OBJETO: Doação de 115 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 115 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 93/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de COMODORO /MT: ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 236/2024

Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3 (itens embarcados) Total de itens licitados: 10

Edital: 21/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - PRC nº 977/2023. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresas Vencedoras:

Contrato nº 203/2024- ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 9.472,00

Contrato nº 204/2024- MARCO ANTONIO MARTINS/CNPJ: 39.483.513/0001-36/Valor Total: R$ 23.520,00

Contrato nº 205/2024- JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 5.434,00

Contrato nº 202/2024- E.R. DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS/CNPJ: 47.440.820/0001-68/Valor Total: R$ 27.354,00

Recursos: QESE, PNAE

Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.188/23 e seus incisos.

Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 20720.000099/2019-75.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 12.356.161/0001-00 - PRIME SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Renovação contrato serviço de internet banda larga terrestre, utilizado tecnologia de fibra otica ou similar em paraiso/to.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará Chamamento Público para profissionais interessados na prestação de serviços como oficineiros: Edital nº 02/2024, Edital nº 03/2024 e Edital nº 04/2024.

A inscrição para o Credenciamento terá início no dia 19 de junho de 2024 e se encerrará no final do presente exercício, sendo realizada em dias úteis, nos seguintes horários: de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 16:30h, na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Envelhecimento Saudável e Habitação, localizada na Rua Ary Reis, nº 114, Centro, Tanguá/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita através de publicação no Diário Oficial do Município de Tanguá.

Tanguá, 19 de junho de 2024.

Hezimara Duarte da Silva

Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos, Envelhecimento Saudável e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000002405202439. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - proteínas de origem animal e embutidos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer

(SIASGnet - 20/06/2024) 120001-00001-2024NE400001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 53/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura do procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, Propostas: Entrega até 08/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 08/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 14 de junho de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Pregoeiro
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - UASG 926461

Objetivo: Contratação de monitoramento 24 horas de câmeras e alarmes para o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90004/2024.

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14-GO-TO nº 90004/2024 conforme especificado abaixo:

Empresa: Centro Oeste Sistema de Segurança LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.392/0001-08, no valor de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais) para Sede de Goiânia-GO e valor de R$ 2.912,00 (dois mil, novecentos e doze reais) para a Unidade de Palmas-TO, totalizando o valor global de R$ 5.752,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais).

Data da sessão: 17/05/2024

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente CREF 001934-G/GO
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 603011/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, CNPJ: 08.142.887/0001-64. Contratada: HABITART PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.994.163/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA COBERTURA DO MERCADO PÚBLICO DE LAGOA D'ANTA/RN. Valor do Contrato: R$ 60.236,13 (sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Municipal nº. 147/2024. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS Sub Função: 692 - COMERCIALIZAÇÃO Programa: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL Projeto/atividade: 1055 CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO PÚBLICO Natureza de despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Vigência do contrato: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Lagoa D'Anta/RN, 20 de junho de 2024. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN CNPJ: 08.142.887/0001-64 JOÃO PAULO GUEDES LOPES PREFEITO MUNICIPAL - PELA CONTRATANTE. HABITART PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 37.994.163/0001-47 - PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 085-SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 1.2 Prorrogar o prazo do contrato, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida/Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 18 de junho de 2024.
aviso

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Processo nº 003416/2024-SEMGES

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa M. C. A. DE OLIVEIRA LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema https://www.gov.br/compras.

Néria Gardênia Pontes Benicio
extratos DE REGISTRO DE PREÇOs

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, DO PROCESSO Nº 093/2023/FETEC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, oriundo Processo nº 093/2023/FETEC, através do PROCESSO Nº 019711/2024/SEMGES, tendo como objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: O. MAIA DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.479.162/0001-01.

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, DO PROCESSO Nº 093/2023/FETEC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, oriundo Processo nº 093/2023/FETEC, através do PROCESSO Nº 019711/2024/SEMGES, tendo como objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: O. MAIA DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.479.162/0001-01.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.012721/2022-19.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de coletes de proteção balística nível iiia e placas de proteção balística nível iii - plus (stand alone).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 1.374.485,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Proc. Adm. Nº 037/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação da atenção básica: capacitação em feridas, curativos e coberturas e capacitação técnica em sutura e aplicação de anestésico local injetável no município de Bocaina - pi. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 05/07/2024 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 05/07/2024, a partir das 08:05h. Início da sessão: 05/07/2024, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Proc. Adm. Nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de curso de gastronomia doce e salgada: técnicas profissionais em produção de lanches, no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 05/07/2024 até às 09:00h. Abertura e avaliação das propostas: 05/07/2024, a partir das 09:05h. Início da sessão: 05/07/2024, a partir das 09:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Proc. Adm. Nº 039/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de cursos de qualificação profissional nas áreas de beleza e estética: cabeleireiro, maquiagem profissional e nail design, no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 05/07/2024 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 05/07/2024, a partir das 10:05h. Início da sessão: 05/07/2024, a partir das 10:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 19 de junho de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 51/2024

N° Processo SEI: 23089.031600/2023-97. Conveniadas: UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA - UFRO e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas à formação e à pesquisa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/29. Data de Assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 131/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Abertura: 09h, 12/07/2024, www.licitacoes-e.com.br (1048706). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3457

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400007668202381. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos também será disponibilizado no site do órgão: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/pernambuco/pregao-eletronico. Havendo divergência entre as especificações do CATMAT e do Termo de Referência, considerar--se-á as deste último..

MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 200398-00001-2024NE800001