gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 111/2024

PROCESSO 188/2024

O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o dia 15/10/2024 às 13:00, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 111/2024, PROCESSO 188/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A prorrogação se justifica pela publicação da Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.

Itabira, 8 de outubro de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

TIPO "Menor Preço Global"

A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa para conclusão da obra de ampliação do CREAS de Pires do Rio/GO, nos termos do Contrato de Repasse de n. 872779/2018/FNAS/CAIXA, em sessão pública com abertura às 08:30 hs do dia 29 de Outubro de 2024 e início da disputa de preços às 09:00 hs do do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00 hs do dia 14/10/2024, até as 07:30hs do dia 29/10/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Pires do Rio/GO, 11 de outubro de 2024

Eduardo Caixeta do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 948119/2023 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA DE INFRAESTRURURA 0010000.01 RECURSOS ORDINÁRIOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.782.3006.2039 MANUT DE ESTRADAS VICINAIS 15.451.3008.1019 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIAS 700. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 5100000.01 OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 948119/2023. VIGÊNCIA: até 12/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Carrapateira e: CT Nº 00036/2024 - 12.07.24 - RM ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 297.000,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 - INPA/MCTI, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, CNPJ: 01.263.896/0015-60, com sede na Avenida André Araújo, nº 2936, Manaus-AM, CEP: 69.067-375, neste ato denominado DOADOR, representado por seu Diretor, Henrique dos Santos Pereira, brasileiro, portador de Cédula de Identidade nº 556.817 SSP/AM e do CPF nº 214.***.***-49, nomeado pela Portaria Nº 3.088, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023, e INSTITUTO DESCARTE CORRETO, localizado na Rua Carbonita, nº 1, Loteamento Shangrila 1, bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69058-113, CNPJ: 06.866.221/0001-23, neste ato denominado DONATÁRIA, representado, por seu Diretor, Alessandro Dinelli de Paiva, CPF: 445.***.***-87, celebram o presente Termo de Doação, nos autos do Processo SEI nº 01280.001466/2024-71, que será regido pelos preceitos e princípios de direito público e obedecerá, em especial, as disposições constantes na Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, devendo ser executado com estrita observância das condições constantes no Termo e seus anexos. HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - Diretor do INPA/MCTI-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9006/2021.

Nº Processo: 48600.202679/2020-99.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 54.553.490/0001-82 - LACTEA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, em decorrência da substituição da pré definição das peças a serem adquiridas para as manutenções corretivas pela previsão do valor máximo a ser gasto para tais aquisições, ensejando a supressão dos itens 07 a 64 originalmente enumerados, visando à adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, na forma disposta na Nota Técnica n.º 23/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF, com fundamento no Art. 65, §1, da Lei nº 8.666/93. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros prospectivos, a contar da data da assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 27/09/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.811,15. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00034/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da plataforma de acessibilidade da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 09/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00038/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de serviço de lavagem, limpeza e higienização da frota de veículos automotivos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços a serem executados de cerimonialista com todos os equipamentos necessários, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento na realização de eventos correlatados com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.049 - Festividades e Homenagens. VIGÊNCIA: até 14/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00021/2024-CPL - 14.03.2024 - Raiana Ferreira Lopes - CNPJ: 29.161.054/0001-10 - R$ 14.550,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de café com fornecimento de insumos (café, café com leite, açúcar, adoçante e demais insumos) destinados a atender a Secretária do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00008/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.026 - Locação de Bens Móveis e Equipamentos . VIGÊNCIA: até 07/03/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 10019/2024-CPL - 07.03.2024 - PBVEND LOCAÇÃO DE MÁQUINAS - CNPJ: 21.119.442/0001-21 - R$ 16.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Equipamentos, aparelhos e eletrodomésticos destinados a atender demandam do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00017/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral e 6.3.2.1.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00049/2024-CPL - 01.07.2024 - Nadja Marina Pires CNPJ: 12.130.958/0001-86 - R$ 3.445,00 e CT Nº 00050/2024-CPL - 01.07.2024 - J R de Araújo Filho - CNPJ 38.061.965/0001-67 - R$ 2.697,00 e CT Nº 00048/2024-CPL - 01.07.2024 -RPS Distribuidora de Produtos LTDA - R$ 4.990,00 e CT 00051/2024-CPL - 01.07.24 - Acheaki Comércio e Serviços - CNPJ 43.609.814/0001-30 - R$ 1.254,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, montagem e remoção de ares-condicionados considerando a demanda e necessidade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.029 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00042/2024-CPL - 15.05.2024 - Climatec Climatização de Ambientes CNPJ: 11.899.853/0001-23 - R$ 8.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos destinados a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00033/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.3.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00068/2024-CPL - 21.08.2024 - Geane do Amaral Gonçalves Aragão CNPJ: 14.745.779/0001-89 - R$ 6.285,00 e CT Nº 00069/2024-COL - 21.08.2024 - L L de Equipamentos Ltda. - R$ 3.282,00, totalizando: R$ 9.567,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da plataforma de acessibilidade da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00034/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis. VIGÊNCIA: até 12/08/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00067/2024-CPL - 12.08.2024 - Acta NI Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 49.819.134/0001-28 - R$ 4.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de serviço de lavagem, limpeza e higienização da frota de veículos automotivos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00038/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.061 - Manutenção e Conservação de veículos. VIGÊNCIA: até 01/10/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00081/2024-CPL - 01.10.2024 - Manos Autos Serviços LTDA CNPJ: 13.569.971/0001-07 - R$ 13.955,00 e CT 00080/2024-CPL - 01.10.2024 - CNPJ: 09.261.496/0001-21 - R$ 2.190,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00006/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressora com fornecimento de insumos (exceto papel A4), destinado a atender demanda do setor de Marketing e da Secretaria deste Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23068.066250/2023-28.

Dispensa. Nº 78/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,

aumentando o valor do contrato.. Vigência: 10/10/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.063,99. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 771000

Nº Processo: 63057.001148/2024-10.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.

Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 3.243.370,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48059.000551/2020-86.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 02/2021, nos termos da clásula sexta do contrato, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (12300891) celebrada entre o sindicato das empresas de servicos terceirizaveis trabalho temporario limpeza e conservacao ambiental do estado do para seac, cnpj n. 04.697.124/0001-29 e o sind dos trab de emp de a cons hig limp e sim do est pa, cnpj n. 05.046.362/0001-37, registrada no ministério do trabalho e emprego em 26/01/2024, sob o nº pa000056/2024.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.690,58. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 02501.002872/2021-20.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual com fundamento na cláusula sexta do referido Termo de Contrato e de acordo com as condições estabelecidas no item 14 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/ANA/2022, de acordo com a variação do ICTI/IPEA referente ao período de 03/2023 a 02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.825.543,9447. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307010337202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sangradouro (Vertedouro), Tomada D'água, demolição e construção de Ponte, fornecimento e instalação de sistema elétrico, instrumentação, estação de recalque, britagem, sinalização viária e obras complementares, localizadas na Barragem de Arvorezinha em Bagé-RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas - 1º b Fv

(SIASGnet - 11/10/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23249.006193/2019-13.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 47/2021 por mais 12 meses, contados apartir de 14/10/2024. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.775,24. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0011302-38.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, por meio da execução continuada de atividades relacionadas a suporte a rede, banco de dados e de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de soluções de Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, processo 23109.004629/2024-00. Objeto: material. Data das assinaturas: 11/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Empresas: 11.227.424/0001-00 CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA - Valor total R$ 1.566,88; 09.134.068/0001-38 OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA - Valor total R$ 11.798,80; 22.569.484/0001-27 LSC COMERCIAL LTDA - Valor total R$ 4.583,00; 17.545.961/0001-84 ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - Valor total R$ 4.420,00; 32.578.926/0001-55 DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor total R$ 4.167,08; 23.747.090/0001-84 SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA - Valor total R$ 17.800,82; 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - Valor total R$ 16.004,22; 46.900.546/0001-08 GENESIS QUIMICA LTDA - Valor total R$ 13.319,64; 20.510.061/0001-06 ICELL IND E COM DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - Valor total R$ 15.062,38; 05.696.029/0001-73 IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA - Valor total R$ 9.356,00; 49.506.242/0001-40 HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - Valor total R$ 25.972,00; 17.182.371/0001-34 TORRES DISTRIBUIDORA LTDA - Valor total R$ 2.683,80; 52.687.656/0001-28 52.687.656 SAULO AUGUSTO SILVEIRA FERRARI - Valor total R$ 960,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 21043.000914/2021-87.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajustando-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 10/2023 a 09/2024, o qual foi de 4,424740 %. Desta forma, o valor total estimado do contrato passa de r$ 432.082,40 (quatrocentos e trinta e dois mil oitenta e dois reais e quarenta centavos), para r$ 440.139,55 (quatrocentos e quarenta mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.139,55. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Rodrigo Garcia Velho. OBJETO: Rescindir, devido à remoção de professor efetivo, e a partir de 12/10/2024, o contrato de professor substituto nº 05/2024, celebrado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e o Professor Rodrigo Garcia Velho, nos termos da cláusula sexta, inciso I, alínea 'd', do contrato celebrado.

Ass: Sergio Wesner Viana
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020

UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: HOSPITAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA - CNPJ nº 03.595.778/0001-89, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de atendimento domiciliar e internação home care, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.906899/2024-70.

Pregão Nº 90095/2024. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 47.545.743/0001-00 - CAPTURA POCOS ARTESIANOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutencao de poco artesiano prestação de serviço de manutenção, limpeza e adequação sanitária de poço artesiano/semi artesiano com profundidade de até 70 m, da universidade federal de viçosa, campus ufv-floresta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 120.009,90. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo nº 59550.000792/2024-14-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0037/2024. Contratada: A Carroça Café Regional, CNPJ nº 28.297.835/0001-74. OBJETO: Serviço de Buffet, com café regional, em homenagem aos 50 anos da Codevasf. Valor total R$ 6.345,00 (seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Data da assinatura: 16/07/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - João Paulo Tavares Pacheco.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Prestação de Serviço de Ampliação da Escola Municipal Heitor Cavalcante na Zona Rural do Município de Conceição do Canindé-PI. com critério de julgamento menor preço por global. Dispensa Eletrônica nº 007/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 18/10/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 15/10/2024 às 09:00h até 18/10/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 18/10/2024 às 09:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 119.547,58. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: Sede da P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, Piauí, ou no Email: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 11 de outubro de 2024.

Maria do Socorro Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 26/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 026/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto aquisição de bombas e peças para manutenção de poços. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 29/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 29/10/2024. Valor estimado: R$ 662.105,94. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 11 de outubro de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 155/2024

MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de laboratório especializado, credenciado no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para realização de exames de análises microbiológicas e físico-química de água e produtos de origem animal para atendimento às necessidades do Serviço de Inspeção Municipal, através da modalidade licitatória Pregão Eletrônico, com a utilização do Sistema de Registro de Preços. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 31/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966019, Nº Processo: 60414000829202458, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT), Valor Total: R$ 6.727.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000220, Valor: R$ 6.720.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2027, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO

Leilão Público Nº 2/2024

O Consórcio Intermunicipal De Especialidades CIESP torna público o edital retificado de leilão de bens inservíveis. Objeto: modalidade online eletrônico via rede mundial de computadores do tipo maior lance, que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, SR. Sandro Rodrigues Pinto, JUCEMG M- 1044, o edital encontra-se no site do leiloeiro, A partir da publicação do leilão, o interessado poderá enviar pré-lances à sessão pública, no(s) lote(s) de seu interesse, deixando-o(s) registrado(s) no sistema, os quais serão convertidos em lances na abertura da sessão. A abertura da sessão pública e do envio de lances ocorrerá no dia 04 de Novembro DE 2024 AS 09:00 Horas, o primeiro lote e os demais a cada três minutos. Local sítio eletrônico: www.sandroleiloeiro.com.br.

Cristiano Correa Coletta

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Estação Repetidora.

DATA DE ABERTURA: 3010/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 11 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão nº 2024.10.11.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material permanente, eletrônico e informática destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de outubro de 2024. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 11 de outubro de 2024.

Carlos Mateus Bezerra Flores
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.015/2024; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as empresas Boa Vista Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, Ítalo Matheus dos Santos Barros (Fortal Distribuidora), CNPJ Nº 47.396.449/0001-84, C Mourão de Paiva, CNPJ Nº 31.920.640/0001-43, RD Comércio LTDA, CNPJ Nº 02.215.258/0001-30, Comercial Dms LTDA, CNPJ Nº 40.498.101/0001-59, Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 E Sw de Lima Cardoso - ME, CNPJ Nº 20.375.092/0001-00; Objeto: Registro de Preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Maracanaú beneficiados pelo programa nacional e alimentação escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 12 (Doze) Meses; Data da Assinatura: 09 de outubro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Luíz Irades Cid Freitas, Ítalo Matheus dos Santos Barros, Cátia Mourão de Paiva, José Rômulo Dutra Portácio, Daniel Melo Sales, Ricardo Machado de Medeiros e Sérgio Wilker de Lima Cardoso.
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 14.007/2024-CE.

A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.007/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para construção da unidade de Campo da Farmácia Viva, Rua Oscar Ferreira de Brito, S/N, Mucunã, em Maracanaú, Ceará, teve alteração no texto Editalício dos subitens 5.2; 9.1; 9.1.1; 9.1.2; 9.1.3; 14.4.4.3.1.1; 15.1; 15.2.3.3, bem como alteração no orçamento (Anexo I). Em virtude disso, fica a abertura republicada para as 09:00 (nove) horas do dia 22 de novembro de 2024, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 18 de novembro de 2024. Por fim, o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas do dia 25 de novembro de 2024. O Edital e seu anexo retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 11 de outubro de 2024.

ANDERSON GAZETTA DE SOUSA

Presidente da CEL1
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 14.005/2024; Contrato Nº 1492.24.10.11.01. Partes: Município de Maracanaú, através do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda-Maracanaú/CE e a empresa Macnor Representações e Comércio LTDA EPP, CNPJ Nº 00.376.638/0001-21; Objeto: Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços de locação de 105 (Cento e Cinco) Bombas de infusão compatíveis com equipos de padrão universal para serem utilizadas no centro cirúrgico, UTI, Unidade retaguarda e neonatologia, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 12 (Doze) Meses; Dotação: 1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.39.12 - Fonte de Recursos: 1600000000; Valor: R$ 743.400,00 (Setecentos e Quarenta e três mil e Quatrocentos Reais); Data da Assinatura: 11 de outubro de 2024; Signatários: Nyvea Márcia Félix Bento e Ronaldo Silva Bezerra.
Aviso de Adiamento

Concorrência Pública Nº 2024.09.17.001

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público, que tendo em vista as retificações do Cronograma da Pré-Qualificação nº 008/2024, a Concorrência Pública Nº 2024.09.17.001, com abertura marcada para o dia 31/10/2024 às 08h, fica Adiado para o dia 19/11/2024 às 08h. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na construção de praça, que contará com uma miniconcha acústica e espaço pet, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 11 de outubro de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.10.02.01/CE/PMC

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.10.02.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma das Escolas Públicas da localidade de Andrade e no Distrito de Betânia, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 29/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 11 de outubro de 2024

Agente de Contratação

Antônio Roque de Carvalho
Extrato do Termo Aditivo

Alteração de Contrato - Tipo: Alteração da Forma de Pagamento - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2024.04.22.01 - Processo Originário: Inexigibilidade nº 2024.04.16.01/INEX-PMC - Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - Contratada: Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de Advogados, CNPJ nº 18.985.386/0001-01 - Finalidade: Contratação de Assessoria Jurídica Tributária para recuperação de créditos e o incremento da receita Municipal, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/10/2024 - Fundamentação Legal: Alínea "c" inciso II do art. 124, do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, e ainda na Cláusula Contratual - Signatários: Jakeline Freitas Felinto (Contratante); Jacqueline de Paula Barbosa (Contratada).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.09.25.01/PE/PMC

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.09.25.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de recarga de gás engarrafado (oxigênio medicinal) para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Antonino, junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Croatá/CE - Data de Abertura: 25/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 11 de outubro de 2024.

Agente de Contratação/Pregoeiro

Antônio Roque de Carvalho
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico nº 2024.09.11.01

Adiamento de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria da Saúde, comunica o Adiamento do Processo Administrativo nº. 2024.09.11.01 na Modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.11.01, destinada a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para unidade de atenção especializada em Saúde. Unidade Assistida: Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE., Conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 14/10/2024 até às 17h00min do dia 29/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Motivo: razões de interesse público.

Irauçuba/CE, 11 de outubro de 2024.

Hérica Oliveira Pinheiro

Secretária da Saúd
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 23223.004913/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.630,40. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2024

Processo Nº. 135/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 135/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 56/2024, para aquisição de equipamentos em atendimento ao Convênio nº 1261000044/2024 para E. M. Emídio Pereira da Silva, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 11 de outubro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024

A Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024 torna público o Processo de Compras Nº 105/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 14/10/2024 até às 08h59min do dia 28/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 11 de Outubro de 2024

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Reabertura

Processo Licitatório N.º 83/2024. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Para Atender Ordem Judicial e Assistência Social. Data e Horário 25/10/2024 ÀS 09:00 H. Edital Disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 11 de outubro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18/10/2024, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma "Zoom", às 10h00, em primeira convocação, ou às 10h30, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta entidade a todos os participantes através do link https://us02web.zoom. us/j/8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1MxTXFJdz09&omn=81057582296, destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos, representados pelos seus respectivos sindicatos, vinculados à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo - FORÇA SINDICAL, à CSB, representando os Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itatiba e Região, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Birigui e Bilac e suas respectivas Regiões e Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Regiões, bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituídas por Lei, ou definidas pela Diretoria do SICETEL, bem como a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação, o "quórum" legal.

São Paulo-SP, 11 de outubro de 2024.

RICARDO MARTINS

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 08084.000795/2018-12.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL. Objeto: Repactuar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Projeto Básico, conforme Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado no MTE em 19/05/2024 sob o número DF000285/2024. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.889.691,79. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90039/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23534004568202452. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de combate a incêndio do Hospital Universitário Professor Edgard Santos e edifícios anexos, com fornecimento de material e mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI

Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto

(SIASGnet - 11/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 3/2024,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 01068/2023

Partes: VALLE MÉDICA LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina

Objeto: O objeto do presente termo é em conformidade com o art. 79, I, da Lei Federal nº. 8.666/93 rescindir o contrato nº. 03/2024, PRC nº. 1068-2023, pelo não cumprimento da Ordem de Fornecimento emitida em 06/06/2024, com o inadimplemento total do contrato. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - PRC nº 763/2024

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semi-pesados da frota do Município de Leopoldina, Polícia Militar de Minas Gerais, conforme convênio 05/2019 e Corpo de Bombeiro Militar, conforme convênio 03/2020, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, compreendendo os serviços de mecânica, parte elétrica, soldas, estofamento, lanterneiro, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos e máquinas, conforme especificações/condições detalhadas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 meses. Empresas Contratadas

CONTRATO Nº 240/2024 - MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA/CNPJ: 25.685.009/0001-04/Valor Total: 59.463,80

CONTRATO Nº 241/2024 - CLAUCAR VEÍCULOS LTDA-ME/CNPJ: 21.285.473/0001-52/Valor Total: 60.337,28

CONTRATO Nº 242/2024 - JOSÉ MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS - ME/CNPJ: 71.145.270/0001-39/Valor Total: 102.061,292

CONTRATO Nº 243/2024 - G F R AUTO PEÇAS LTDA-ME/CNPJ: 41.723.669/0001-99/Valor Total: 480.152,492

CONTRATO Nº 244/2024 - AGRIFAMA LTDA -ME/CNPJ: 13.720.213/0001-30/Valor Total: 264.056,71

CONTRATO Nº 245/2024 - ADENILSON MEDEIROS DE PAULA/CNPJ: 11.991.724/0001-60/Valor Total: 214.827,99

Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser rescindido a qualquer momento mediante interesse público.

Data da Assinatura: 24/09/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762006607202381. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 11/10/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240277; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 128.969,62; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de Itirapina, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Avenida Dois, nº 117, Centro, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000, na data de 09 de novembro de 2024, em primeira convocação às 12:00, ou, em segunda às 13:00, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Planejamento orçamentário para o exercício de 2024; e, 2) Aumento da contribuição assistencial mensal. Endereço para correspondência: Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000.

Itirapina - SP, 10 de outubro de 2024.

CLEMENTE FRANCISCO DE ASSUNÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS

O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de Itirapina, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Itirapina, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos os seus associados, que no dia 09 de Novembro de 2024, no período das 08h00min às 12h00min, será realizada a eleição para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, para o quadriênio 2024/2028, na Avenida Dois, nº 117, Centro, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para o registro das chapas, a contar da publicação deste Edital, nos termos estabelecidos pela legislação, estatuto e Regulamento Eleitoral. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente do Pleito, conforme Regulamento Eleitoral nº 01/2024 e deverão ser apresentados na Sede do Sindicato, situada na Avenida Perimetral, nº 573, Jardim Nova Itirapina, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000.

Itirapina - SP, 10 de outubro de 2024.

CLEMENTE FRANCISCO DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23178.001000/2022-14.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.296,12. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).