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Portaria GBR/UFRPE nº 393, de 23 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008415/2024-40, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de TEREZINHA LIRA DOS SANTOS, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade OSVALDO LIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0383642, falecido(a) em 09/04/2024.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 09/04/2024, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria Coaf nº 33, de 23 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, no art. 11, § 1º e § 3º, do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e na Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, considerando as peças que instruem o Processo SEI nº 11893.000191/2024-02, notadamente seus documentos SEI nº 41198340 e nº 41482346, resolve:

Designar a integrante do Quadro Técnico GENECI MARIA FACHINELLO BONETTI para exercer o encargo de titular da Ouvidoria do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, de acordo com o estabelecido por meio da Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020.

RICARDO LIÁO

Presidente
Portaria IFRS nº 381, de 23 de Abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato JAIRO ANTONIO WAGNER, aprovado em 3º lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Feliz, código de vaga: 334486.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria UFOB nº 84, de 23 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Apostilar a designação de ANTONIO CESAR DO PRADO ROSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1861382, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais, código FG-02, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, realizada originalmente pela Portaria UFOB Nº 34, de 28 de fevereiro de 2024, para considerar a designação para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 83, de 23 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2024, SILVANO MESSIAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1152588, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 82, de 23 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10/04/2024, Wilson Almeida Ferreira Varjão, Matrícula SIAPE nº 3136711, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UNIRIO nº 166, de 19 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 006/2024/CCET e o Ofício nº 132/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar FÁBIO ANTONIO VIEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 15***43, CPF nº ***.207.***-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção (Produção em Cultura), Código e-MEC 1101776, turno noturno, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

Art. 2º Designar ANNIBAL JOSÉ RORIS RODRIGUEZ SCAVARDA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 20***59, CPF nº ***.495.***-86, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 02, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção (Produção em Cultura), Código e- MEC 1101776, turno noturno, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 167, de 19 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 006/2024/CCET e o Ofício nº 132/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar PAULA SANTOS CERYNO, matrícula SIAPE nº 17***18, CPF nº ***.935.***-73, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção (Produção em Cultura), Código e-MEC 1101776, turno noturno, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

Art. 2º Designar ANDRE FERNANDES DA PAZ, matrícula, SIAPE nº 22***59, CPF nº ***.892.***-47, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 03, para exercer o cargo de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção (Produção em Cultura), Código e-MEC 1101776, turno noturno, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GM/MGI Nº 2.493, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.027967/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da servidora LAIS ALENCAR DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1827193, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear, para exercer o cargo de Chefe de Seção (Segurança e Monitoramento de Radiação) na Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena, Áustria, até 21 de outubro de 2024, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA MGI Nº 2.455, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o inciso VIII do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, combinado com o art. 19, inciso III, do Anexo ao Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o qual aprova o Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências, e de acordo com o que consta do Processo nº 18001.100074/2023-03, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Usiel Rios, como membro suplente, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio - SESC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 379, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 4º e no inciso I do art. 4º, do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GM/MS nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, página 41, Seção 2, que designou os membros para compor o Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - Indicados pelo Ministério da Saúde:

e) Titular: ADRIANO MASSUDA

Suplente: ..." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA CONJUNTA Nº 343, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIA DO SOCORRO VIANA DO NASCIMENTO

Matrícula Siape: 1727624

Código da vaga: 838763

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.011234/2024-63

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953401

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.011234/2024-63

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 344, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JOSEPH JONATHAN DANTAS DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2155338

Código da vaga: 940805

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.003119/2024-15

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954614

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.003119/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 345, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DANIEL CARDOSO BRANDAO

Matrícula Siape: 3050214

Código da vaga: 844698

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.006925/2024-45

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953784

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.006925/2024-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 465, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016436/2023-95, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 28 de março de 2024, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1503343, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional do 11º Serviço de Inspeção de Produto de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 457, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21034.003276/2024-16, resolve:

Dispensar, a pedido, CLAUDIA HIRT DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1288490, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 458, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021893/2024-82, resolve:

Designar RAFAEL SEMERENE FARAH, matrícula SIAPE nº 1742990, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Implementação de Programas de Agricultura Irrigada, da Coordenação de Irrigação e Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação do Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 973, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo art.1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.003535/2024-22, resolve:

Nomear EDSON GERALDO NASCIMENTO DA PAZ, C.P.F nº XXX.527.104-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio, código CCE 1.07, do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA Nº 2.532/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000607.2024-17, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, BARBARA CRISTINA HEITOR SILVA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Educação/Pedagogia, Classe D, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0954786 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023.).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CJF Nº 213, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002869-11.2022.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar TÁRCIO DIAS SOARES, matrícula n. 74, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, no período de 23 a 26/4/2024, em razão do afastamento da titular, ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO, matrícula n. 1078, por motivo férias, e de seu substituto eventual, Felipe Gomes Ribeiro, matrícula n. 991, por motivo de licença para tratamento da própria saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 65, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.009713/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora MICHELLE LAYNE DIAS, Matrícula Siape nº 1538592, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.543, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.103967/2023-01, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315 - Asa Sul - Brasília/DF, à servidora BETÂNIA ALVES PEREIRA designada para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Acompanhamento do Congresso Nacional e Assuntos Federativos, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme Portaria Nº 400, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
Portaria SGP Nº 67, DE 22 DE abril DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Secretaria de Comunicação Social.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA Nº 461, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora ANGELICA INÊS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492822, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Macaé, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora KALIANDRA MORAES QUEIROZ DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 2111791.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 124/PGF/AGU, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata o inciso VI, § 2º, do art. 11, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a Portaria PGF nº 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U., de 11 de novembro de 2016, Seção 1, página 20, e a Portaria nº 1.057, de 23 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, a Portaria Conjunta PGF/CGAU nº 168, de 2 de junho de 2014, e ainda, considerando o Termo de Cooperação nº 1601900, celebrado entre o Comando do Exército Brasileiro e a Corregedoria-Geral da Advocacia da União, resolve:

Art. 1º Substituir o Tenente Médico Psiquiatra, NIKOLAS FRIEDRICH KARL HEINE, Identidade Militar nº 120035927-9, CRM/SP 153775, pela Tenente Médica Psiquiatra THAIS BENVENUTI OLIVOTTI, Identidade Militar nº 020955907-9, CRM/SP 197147, mantendo-se os membros remanescentes, todos em exercício no Hospital Militar de Área de São Paulo - HMASP, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, compor Junta Médica Pericial, e dar prosseguimento ao incidente de sanidade de Servidor Público Federal, conforme os quesitos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 00407.000274/2024-10 e seus apensos, bem como fatos conexos.

Art. 2º A Junta Médica Pericial terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos periciais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os eventuais atos praticados posteriormente à vigência da Portaria nº 56, de 28 de fevereiro de 2024, e anteriores ao presente ato.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA CONJUNTA Nº 346, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JANDUÍ ESCARIÃO DA NÓBREGA JUNIOR

Matrícula Siape: 1899770

Código da vaga: 209568

Da: Universidade Federal do Acre

Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Processo nº 23000.007212/2024-07

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933395

Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Universidade Federal do Acre

Processo nº 23000.007212/2024-07

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 347, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DAYANE DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Matrícula Siape: 2151933

Código da vaga: 847490

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.007955/2024-79

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954609

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.007955/2024-79

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 348, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Nome/Nome Social: NATALY ROBERTA BEZERRA SANTANA CARLINI

Matrícula Siape: 1882178

Código da vaga: 829004

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.002879/2024-13

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0770028

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.002879/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 349, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: JOSÉ FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2302933

Código da vaga: 970177

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23067.059301/2023-75

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0226083

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23067.059301/2023-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 350, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: TACIANO PESSOA

Matrícula Siape: 1308371

Código da vaga: 841505

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.006621/2024-88

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954600

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.006621/2024-88

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA MF Nº 972, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de 1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve:

Art. 1º Designar FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, para, na sua ausência, representar o Governo Federal e presidir a 391ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 577, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.142209/2024-78, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA, matrícula SiapeCad nº 01291860, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.142209/2024-78, resolve:

Nº 578 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01214475, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

Nº 579 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA, matrícula SiapeCad nº 01291860, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 22 de abril de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.139162/2024-65, resolve:

Nº 569 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ISABELA BRAGA DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 02456510, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo da Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 570 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ISABELA BRAGA DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 02456510, para exercer Função Gratificada da Divisão de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo da Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 581, de 22 de abril de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.132188/2024-82, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01214475, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise e de Produção de Conhecimentos Estratégicos da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ALICE UTIDA FERREIRA MANICA para exercer a função de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 126, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 1º Sgt EB LUIZ FURTADO NETO para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 459 -DISPENSAR, a pedido,

FALK SOARES RAMOS MOREIRA da função de Diretor de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código FCE 1.15.

Nº 460 -DESIGNAR

PATRICIA LUIZA FERREIRA REZENDE, para exercer a função de Diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código FCE 1.15.

Nº 461 -NOMEAR

CAROLINE DANTAS DA GAMA, para exercer o cargo de Diretora de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 462 -NOMEAR

LUIS OTAVIO GOUVEIA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

RECONDUZIR

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, ao cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.

Brasília, 23 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

DECRETOS DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DESIGNAR

MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE, servidora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeira substituta.

Brasília, 23 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Silvio Serafim Costa Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DESIGNAR

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, servidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.

Brasília, 23 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Silvio Serafim Costa Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

DESIGNAR

ADRIANO PINTO DE MIRANDA, servidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto.

Brasília, 23 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Silvio Serafim Costa Filho
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Exposição de Motivos

Nº 2, de 22 de abril de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, com ônus, no período de 18 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito, com destino a Viena, República da Áustria, para participar da International Conference on Nuclear Security: Shaping the Future - ICONS 2024. Autorizo. Em 23 de abril de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Exposição de Motivos

Nº 76, de 22 de abril de 2024. Férias do Ministro de Estado das Relações Exteriores, MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, nos períodos de 4 a 12 de maio e de 28 de maio a 2 de junho de 2024. Autorizo. Em 23 de abril de 2024.
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, Chefe, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representar a Secretaria-Geral na 57ª Reunião da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, em viagem a Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 27 de abril a 4 de maio de 2024, incluído deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.000583/2024-49.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LUIZ ALBERTO MARQUES VIEIRA FILHO da função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.13, a contar de 24 de abril de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

JOÃO VITOR FONSECA SALGADO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 24 de abril a 3 de maio de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

LUAN PÉTERSON DA CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, atualmente ocupado por Pedro Santos de Azevedo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 3.103, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.217931/2024 -82, resolve:

Designar o servidor Leandro Malard Moreira, matrícula SIAPE nº 1883396, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 87, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.047400/2024-15, resolve:

DESIGNAR FERNANDO DO NASCIMENTO LOCK, Matrícula SIAPE 1459397, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.094, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a funcionária comissionada Bibiana Soyaux Almeida Rosa, Assessora ll da Gerencia Técnica do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor a partir do dia 19 de abril de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar Marcela Alice de Andrade Nogueira, servidora efetiva do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Suporte Técnico, da função gratificada de Assessor III, da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 34, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Marcela Alice de Andrade Nogueira, servidora efetiva do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Suporte Técnico, para função gratificada de Assessor II, da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar Arlei Paiva de Castro do cargo de Assessor lll do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho