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EXTRATOs De ADITAMENTOs

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Presidente Epitácio

Contratado (a): Fabiano e Silva Rocha

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 24 de julho de 2024.

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pela contratante, e Fabiano e Silva Rocha, contratado(a).

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Presidente Epitácio

Contratado (a): Fernando da Cruz Pereira

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 01 de maio de 2024.

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pela contratante, e Fernando da Cruz Pereira, contratado(a).

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2022

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Presidente Epitácio

Contratado (a): Hudson Barossi Trevisan

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 24 de julho de 2024.

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pela contratante, e Hudson Barossi Trevisan, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Presidente Epitácio

Contratado (a): Larissa Nayara Coelho Kimura

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 24 de julho de 2024.

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pela contratante, e Larissa Nayara Coelho Kimura, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Presidente Epitácio

Contratado (a): Leonardo Brain Garcia Fernandez

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 24 de julho de 2024.

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pela contratante, e Leonardo Brain Garcia Fernandez, contratado(a).

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2022

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Presidente Epitácio

Contratado (a): Marcos Roberto Pavani

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 24 de julho de 2024.

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pela contratante, e Marcos Roberto Pavani, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Presidente Epitácio

Contratado (a): Matheus da Silva Filgueira

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 24 de julho de 2024.

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pela contratante, e Matheus da Silva Filgueira, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Presidente Epitácio

Contratado (a): Ricardo Koiti Ishizaka

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pela contratante, e Rodrigo Koiti Ishizaka, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Presidente Epitácio

Contratado (a): Wesley Aguiar Xavier Ferreira

Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 24 de julho de 2024.

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pela contratante, e Wesley Aguiar Xavier Ferreira, contratado(a).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SBRJ-SMS-2024/00001. Objeto: Contratação de empresa para construção de cobertura compreendendo estrutura metálica e telhas de policarbonato alveolar para o Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Contratada: Marenda Engenharia Ltda., CNPJ nº 41.513.768/0001-46. Valor global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Inciso I do Art.29 da Lei 13303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.07.040-3, Centro de Custo: 20.132-1. Autorização em 03/01/2024 por Mario Marcio Nunes de Faria, Gerente II, Gerência de Manutenção - RJMN.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-030/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.008591/2023-61.

Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 12.696.259/0001-06 - VERA E STULPEN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú- mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 9.430,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO de contrato

Contrato da Concorrência 113/2023 Contrato PJU nº 122/2023; Partes: suplan/Cavalcanti, Andrade e Alcantara Construtora Ltda-Arbitrium.; objeto: Conclusão o Laboratório tipo 2 e Reforma do bloco de oficinas e ginásio 20x30 com vestiário, na Escola Cidadã Integral técnica Severino Cabral em Campina Grane/PB; Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 5.351.546,44 Dotação: 22101.12.362.5006.1843.0287.44905100.569.00.0.1.0000

22101.12.368.5006.2178.0287.33903900.569.00.0.1.0000

RO:2590 2589 Processo: 3020/2023 João Pessoa, 18 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2023-20 - UASG 393026

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 579/2023-20, em conformidade com os Termos de Homologações, Ids. Sei! (16612463 e 16612510). Processo Sei! Nº 50620.000894/2022-22. Objeto: A contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/AL, segmento Km 0,00 - Km 248,40, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, consoante o Despacho (DNIT) COENGE - CAF - AL, Id. Sei! (16597504), o Relato Relatório Julgamento Habilitação - Item 01, Id. Sei! (16598887), o Relato Relatório Julgamento Habilitação - Item 02, Id .Sei! (16598891) e o Relatório Final para Homologação do Edital COENGE - CAF - AL, Id. Sei! (16599323). Adjudicações para as empresas: F.P. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.160.680/0001-98, que teve a proposta adjudicada, pelo melhor lance: 20,80% (R$ 41.779.928,8606) e L PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 12.316.402/0001-89, que teve a proposta adjudicada, pelo melhor lance: 21,00% (R$ 39.190.901,5901).

Maceió-AL, 28 de dezembro de 2023.

ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200382

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 08240.013395/2019-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: conceder o 4ª reajuste de preços à empresa telecomunicações brasileiras - s.a. - telebras, cnpj: 00.336.701/0001-04, conforme previsto no cláusula sexta do contrato nº 17/2019-sr/pf/am, o preço do contrato será corrigido, após interregno mínimo de 01 ano da apresentação da proposta da empresa, mediante a aplicação do ist- índice de serviços de telecomunicações.. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.487,50. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université Toulouse Jean Jaurès, França. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Data de Assinatura: 20/12/2023. Processo UFSC: 23080.084914/2018-13. Assinam: Emmanuelle Garnier, pela Université Toulouse Jean Jaurès; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO aditivo

ADITIVO ESPECÍFICO PARA A DUPLA DIPLOMAÇÃO Espécie: Dupla Diplomação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École des Ponts et Chausséss - ENPC. Objeto: Viabilizar uma formação internacional de dupla diplomação entre o curso de Engenharia Civil da UFSC e o curso de Engenharia Civil e Construção da ENPC, a fim de proporcionar aos estudantes das duas partes que concluírem com sucesso o referido programa a obtenção dos diplomas das duas instituições signatárias do presente Acordo. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Data de Assinatura: 19/12/2023. Processo UFSC: Processo 23080.009614/2023-12. Assinam: Anthony Briant, pela ENPC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023

Processo nº 23006.009105-2023/74. Termo de Doação celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC. OBJETO: Bens de Tecnologia da Informação considerados inservíveis para a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. RECURSOS: Valor Global R$ 409.305,54 (quatrocentos e nove mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). DOADOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.722.779/0001-06. DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, inscrito no CNPJ sob o nº 05.862.741/0001-03, devidamente registrado no Programa de Inclusão Digital do Governo Federal, representado pelo Sr. VANDERLEI FRANCISCO FERREIRA, Coordenador Geral. Data da assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.004711/2022-51.

Pregão Eletrônico Nº 17/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.936.827/0001-28 - RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços sob demanda de elaboração, revisão e atualização de cálculos judiciais nas esferas trabalhista e cível/tributária, atuação como assistente técnico pericial, fornecendo subsídios técnicos de impugnação para a área jurídica e/ou escritórios terceirizados, bem como elaboração e atualização de provisionamento contábil/financeiro, relacionados aos processos em que a PortosRio figure como parte da relação processual. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total deste Contrato: R$ 1.001.489,84. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.044718/2023-23, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 31/01/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Colégio de Aplicação Criarte/CE, regido pelo Edital nº 280/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 89.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
EDITAL Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.051920/2023-10, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 31/01/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Ciências da Saúde/Ceunes, regido pelo Edital nº 282/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 89.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
EDITAL Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.051928/2023-78, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 31/01/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Ciências da Saúde/Ceunes, regido pelo Edital nº 283/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 90.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 12.815.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210951

ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6/2021-00022; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: L J DE M SANTOS EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220432

ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6/2022-012; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: AUGUSTO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 68/2023

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, REGINATO FERNANDES DOS SANTOS, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 68/2023 de 27 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 226, de 29 de novembro de 2023, na Seção 03, Página 76, destinado à seleção de candidatos para Professor Visitante, área Educação Matemática, Ensino de Matemática, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota final

Situação

Ordem

TALITA EMIDIO ANDRADE SOARES

91570

45,5

86,3

65,9

Classificada

1º

ANA DEL VALLE DUARTE CASTILHO

91529

35,7

68,3

52,0

Classificada

2º

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23722.000582/2023-89.

Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 41.357.703/0001-59 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 09/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 82.010,07. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160237

Nº Processo: 64197.001401/2023-12.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.

Contratado: 03.997.929/0001-25 - TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTECAO AMBIENTAL LT. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de limpeza de fossas e sumidouros no interior do caex, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004240550

Objeto: Serviços de Suporte Administrativo na Gestão, Materiais e Contratação

Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2023

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de Março de 2023, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, notifica a empresa ORDELANE SOUZA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.004.184/0001-57, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a citada empresa em lugar incerto e não sabido, quanto à decisão de processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.102199/2023-24, tendo em vista a irregularidade durante a execução do Contrato Administrativo nº 19/2023, caracterizando descumprimento ao disposto dos subitens 5.2 e 5.3 do item "5.Modelo de Execução Contratual" e subitens 7.1 e 7.5 do item "7.Modelo de Gestão do Contrato" do Termo de Referência vinculado ao Aviso de Dispensa de Licitação nº 09/2023; bem como os descumprimentos dos subitens 8.1 e 8.1.3 da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo nº 19/2023. Decidindo-se pela RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 19/2023 e pela aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de de 20 meses e 5 dias, e multa de R$ 3.654,00 (três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), e nos termos dos incisos II e IV (2) do item 10.2 da Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 19/2023, respectivamente, vinculados a Dispensa Eletrônica nº 09/2023 c/c art. 156 da Lei 14.133/2021. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste e caso tenha interesse, a apresentar Recurso. Os autos do Processo Administrativo nº 12600.102199/2023-24 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941974/2023, Nº Processo: 55000008813202334, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio a Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café., Valor Total: R$ 478.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.330,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000123, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº ***.050.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942886/2023, Nº Processo: 55000010048202312, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Aquisição de equipamentos, visando a ampliação e a qualificação as ações de formação e capacitação de caráter não continuado., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ELÉTRICA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA (10.264.684/0001-92). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados a reforma da instalação elétrica, do sistema de proteção atmosférica e do aterramento da oficina e posto de abastecimento da STU-JOP. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 547.020,93 (quinhentos e quarenta e sete mil, vinte reais e noventa e três centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada ELÉTRICA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA: RENATO BARBOSA DE FREITAS. COJUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250104

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 33407.131460/2020-17.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviço de coleta, tratamento e guarda de prontuários médicos, boletins ambulatoriais (bam) e de emergência (be), para o período de 15/12/2023 até 14/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua novo procedimento licitatório (33407.007646/2023-07).. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.475,37. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 162/2022.

Nº Processo: 08786.000185/2022-98.

Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste salarial data-base 01/05/2023, de acordo com a Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023, que define o reajuste do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023, acrescendo ao valor contratual o montante de R$ 589,86. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.854,60. Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 589,86. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.029316/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de Scanners para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.013271/2023-17.

Dispensa Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 24.698.829/0001-78 - JBCONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para reforma da BASE GISE Manaus/AM, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 82.357,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89320/2021-008/02

AO CONTRATO N 89320/2021-008/00

Inexigibilidade. N. 01/2020. Processo N. 63356.003091/2021-68. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 02.322.043-0001-19 - UNIMED REGIONAL JAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O objeto do presente instrumento e a renovacao da contratacao de servicos suplementares/complementares de saude em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar nos termos da lei n. 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao. este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos.. Vigencia: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023-SEMOB/PMM

Processo Administrativo n° 3401.0947/2023-SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 016/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - CONVÊNIO N° 932389/2022. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 06 (seis) meses, contados da data de 27/12/2023 e encerramento em 27/06/2024. Valor do contrato: R$ 1.057.592,12 (um milhão, cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e doze centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 200382

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08240.002386/2021-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realizar a suplementação orçamentária do item de peças para manutenção, a fim de atender o contrato nº 18/2021-sr/pf/am, celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda (cnpj: 05.340.639/0001-30), conforme previsto no no art. 60, §2º da lei nº 4.320, de 1964, bem como no §8º do art. 65, da lei nº 8.666, de 1993; assim, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da necessidade no despacho selog/sr/pf/am (32736791).. Vigência: 09/05/2021 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.557.374,59. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições legais, torna público o resultado e HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023: Contratação de empresa para construção, em regime de empreitada global, da perfuração e instalação de um poço tubular profundo a ser executado na Localidade de Linha Machado, zona rural do Município, com recursos da Emenda Parlamentar Nº 202328630001 do Plano de Ação 09032023-035336/2023.

VENCEDOR: L&G Poços Artesianos Ltda. CNPJ 24.475.164/0001-33.

TOTAL DA OBRA: R$ 71.900,00 (setenta e um mil, novecentos reais)

São José do Ouro-RS, 3 de janeiro de 2024.

Antonio José Bianchin
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940543/2023, Nº Processo: 55000006323202301, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE IRATI CNPJ nº 75654574000182, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total: R$ 125.566,67, Valor de Contrapartida: R$ 25.291,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000149, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JORGE DAVID DERBLI PINTO CPF nº ***.484.799-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005509/2023-42.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas, incluídos a disponibilização de equipamentos, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do quartel general integrado - qgi e 41° centro de telemática - 41° ct, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 106.920,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 6/2015.

Nº Processo: 35032.000434/2014-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 15.056.310/0001-03 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 1.046,16 (um mil e quarenta e seis reais e dezesseis centavos, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 670, de 02 de novembro de 2023 (sei nº 13847693).. Vigência: 02/02/2015 a 02/01/2074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927,56. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.002101/2023-12.

Dispensa Nº 626/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fadema para a execução das compras dos projetos de extensão - edital nº 126/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 1.989,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024

Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de uma Plantadeira e uma Colhedora de Forragens, novas. Início da Disputa: 17/01/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail contato@bll.org.br.

O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.

Novo Tiradentes-RS, 3 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Roçadeira hidráulica (central e lateral). Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 123.980,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para aquisição de veiculo tipo "van com acessibilidade com 11 lugares", para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e de suas unidades socioassitênciais, do município de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 05/01/2024 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 19/01/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 19/01/2024 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de: R$ 303.722,50 (trezentos e três mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Piripiri (PI), 3 de janeiro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00001/168006. Objeto: Contratação de SERVIÇO DE ESCOLTA ARMADA, conforme especificações do Termo de Referência 005/2023 DVPCP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

PEDRO MOREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/01/2024) 168006-16501-2024NE999999
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2023 - SRP

Processo Administrativo nº 23051.008726/2023-58.

Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 22 de setembro de 2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO E MELHOR ATENDIMENTOS AOS DISCENTES DO CAMPUS CASTANHAL, contendo 48 (quarenta e oito) itens, destes 42 (quarenta e dois) foram homologados e 06 (seis) foram cancelados, adjudicados à licitante 05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, R$ 139,00; à licitante 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$ 6.477,00; à licitante 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, R$ 5.048,44; à licitante 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, R$ 9.076,92; à licitante 34.577.439/0001-01 - BRASIL SHOPPING LTDA, R$ 397,64; à licitante 49.882.364/0001-31 -49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO, R$ 4.380,00. Total adjudicado e homologado R$ 25.519,00 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais)

Adebaro Alves Reis

Ordenador de Despesas

AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2023. Processo nº 23051.008726/2023-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO E MELHOR ATENDIMENTOS AOS DISCENTES DO CAMPUS CASTANHAL. Conforme relação de atas descritas a seguir:

- ATA nº 50/2023 - Adjudicatária: 05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, itens: 19, 37 e 43, pelo valor total de R$ 139,00.

- ATA nº 51/2023 - Adjudicatária: 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens: 4, 8, 12, 14 e 25, 26, 28, 29, 42 e 47, pelo valor total de R$ 6.477,00.

- ATA nº 52/2023 - Adjudicatária: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens: 1, 2, 7, 9, 10 11, 23, 30 e, 34, pelo valor total de R$ 5.048,44.

- ATA nº 53/2023 - Adjudicatária: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, item 33, pelo valor total de R$ 9.076,92.

- ATA nº 54/2023 - Adjudicatária: 34.577.439/0001-01 - BRASIL SHOPPING LTDA, item 16, pelo valor total de R$ 95,00; itens: 17, 18, 21, 44, 45 e 48, pelo valor total R$ R$ 397,64.

- ATA nº 56/2023 - Adjudicatária: 49.882.364/0001-31 - 49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO, itens: 3, 5, 6, 13, 15, 22, 24, 27, 31, 32, 39 e 40; pelo valor total de R$ 4.380,00

Valor Total Registrado R$ 25.519,00 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais), Validade da Ata: 02/10/2023 a 02/10/2024. Data de assinatura da ata: 02/10/2024. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no sitio:<https://www.gov.br/compras/pt-br>.

Adebaro Alves Reis

Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230004. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 003/2023 . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATADO: ASP AUTOMACAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230003. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ . CONTRATADO: ASP AUTOMACAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230005. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ASP AUTOMACAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230006. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ASP AUTOMACAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 40.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200382

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08240.004035/2022-11.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 a 09/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993. E alterar o valor global considerando a retirada dos recursos não renováveis, conforme planilha - 2023 (31868832). Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.592,48. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
extrato DE FOMENTO Nº 949416/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949416/2023, Nº Processo: 71000.069436/2023-66, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM, CNPJ/MF Nº 04.085.774/0002-02. Objeto "Capacitar jovens em regime de recuperação da dependência química por meio de oficinas de serralheria e marcenaria". Valor Total: R$ 150.000,35. Valor Contrapartida R$ 0,35. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000879 e 2023NE000878, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 237886, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41 e 33.50.41. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-**, Convenente: IRANILDO GONÇALVES MOREIRA, CPF nº ***.094.701-**.
extrato DE FOMENTO Nº 951376/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 951376/2023, Nº Processo: 71000.091311/2023-12, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERACAO DE VIDAS - R.A.R.E.V, CNPJ/MF Nº 02.992.104/0001-55. Objeto: "Implementação do projeto Sustenta 2024 no tratamento e cuidado a dependentes químicos e melhorias estruturais da comunidade em Ribeirão Preto, estado de São Paulo". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000882 e 2023NE000882, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224254, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41 e 44.50.41. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-**, Convenente: FABIO ALEXANDRE CARNEIRO. CPF nº ***.132.308-**.
extrato DE FOMENTO Nº 952978/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 952978/2023, Nº Processo: 71000.094808/2023-92, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO EXÉRCITO DA SOLIDARIEDADE, CNPJ/MF Nº 25.289.860/0001-18. Objeto: "Implementação do projeto Pescador com capacitação em informática, visando a prevenção ao uso de drogas e álcool e reinserção social dos acolhidos". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000883, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224051, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-**, Convenente: JOSE LOPES BATISTA. CPF nº ***.111.978-**.
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 226/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para limpeza e pinturas em infraestruturas viárias, localizadas no Município de São José dos Pinhais - PR, utilizando tinta de alta qualidade em base acrílica e aplicação de produto anti-pichação a base de resina poliuretano alifático.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 226/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 17 de janeiro de 2024, sendo a abertura das propostas às 09h00min.

O edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6841 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 3 de janeiro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940541/2023, Nº Processo: 55000006305202311, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE GUAMIRANGA CNPJ nº 01616255000146, Objeto: Aquisição de Distribuidor de Calcário para o Munícipio Guamiranga/PR, Valor Total: R$ 110.066,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.791,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000147, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MARCELO LEITE CPF nº ***.486.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200382

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 08240.006968/2020-81.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2020 - SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.133,52. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001976/2023-00,

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0648.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Chorrochó, CNPJ: 13.915.665/0001-77, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo IVECO Tector 24-280, potência do motor 280 CV, equipado com tanque pipa, com capacidade para 13.000 (treze mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 577.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000297/2022-10-e

ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1154.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1154.00/2021, interrompido conforme publicação no DOU nº 207 de 31/10/2023, Seção 3, página 119. Data do Reinício: 18/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF: ***.021.516-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO Nº 586172/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0036

Aquisição de tubos de concreto (manilhas) para serem utilizados nos serviços de construção de bueiros, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria de Agricultura, deste Município.

CONTRATADA: PREBON PREMOLDADOS LTDA EPP

CNPJ nº 04.172.476/0001-60

Item: 01 (R$ 78,50)

Item: 02 (R$ 91,15)

Item: 03 (R$ 260,25)

VALOR GLOBAL: R$ 226.540,00 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta reais).

Nova Venécia/ES, 3 de janeiro de 2024.

ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160318

Nº Processo: 65368.004626/2023-76.

Dispensa Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.

Contratado: 03.848.688/0001-52 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Contratação de serviço de software com hardware para criação de ambiente imersivo em tecnologias digitais na educação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 418.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).