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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.503/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

GISELE FRANCINE DA SILVA, ***.087.978-**, , FREVP00722332024, 773-0; GREGORI TRANSPORTES LTDA, 12.051.069/0001-23, , FREVP00730802024, 773-0; , FREVP00730942024, 773-0; , FREVP00730572024, 773-0; , FREVP00698042024, 773-0; , FREVP00698222024, 773-0; , FREVP00727032024, 773-0; , FREVP00727272024, 773-0; , FREVP00693612024, 773-0; , FREVP00698602024, 773-0; , FREVP00727232024, 773-0; GMIX LOCADORA LTDA, 10.453.276/0001-89, , FREVP00736332024, 773-0; , FREVP00736602024, 773-0; , FREVP00737802024, 773-0; GLAUCIA YAMATO, ***.256.888-**, , FREVP00769952024, 773-0; GREEN GLASS DO BRASIL LTDA, 46.647.744/0001-01, , FREVP00775862024, 773-0; GREGORI DA SILVA ASSIS BUBOLZ, 35.766.462/0001-07, , FREVP00778912024, 773-0; GILVAN JUNIOR DE OLIVEIRA, 41.718.674/0001-03, , FREVP00716732024, 773-0; GIVALDO SANTOS COSTA, ***.012.165-**, , FREVP00723792024, 773-0; , FREVP00723822024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.507/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RUY7D22, FRMEP00286922024, 683-12; RVE4F10, FRMEP00286932024, 683-12; LUIZ GUSTAVO COSTA, ***.576.596-**, CNI4591, FRMEP00287052024, 683-11; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JBA9E72, FRMEP00286452024, 683-12; MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, OAX6F96, FRMEP00287512024, 683-12; TRANSPORTES EXECUTIVOS SANTA EUGENIA LTDA, 09.289.488/0001-93, MXF7H96, FRMEP00287682024, 683-13; J R TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 30.894.673/0001-01, QBF9D17, FRMEP00287712024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.648/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

IEDA LUISA POLI MEZZOMO, ***.394.980-**, , FREVP00277602024, 773-0; AVANTI TRANSPORTES E GUINCHOS LTDA, 38.003.731/0001-63, , FREVP00617392023, 773-0; TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA, 11.726.521/0005-70, , FREVP00263172024, 773-0; GIOVANI COELHO RODRIGUES, 35.166.145/0001-41, , FREVP00229382024, 773-0; J L UTZIG LTDA., 05.530.600/0001-85, , FREVP00307222024, 773-0; FLAVIA POLETTO, ***.001.130-**, , FREVP00275302024, 773-0; DUVALE TRANSPORTES LTDA, 08.177.641/0001-28, , FREVP00251412024, 773-0; TRANSPORTES PEGEMAR LTDA, 92.245.893/0001-53, , FREVP00221212024, 773-0; RAQUEL TEJADA AVILA, 40.724.856/0001-24, , FREVP00279042024, 773-0; JOSE HENRIQUE DUTRA BITENCOURT, ***.803.960-**, , FREVP00288102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.606/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0013-25, JDM3C23, FRMEV02210352024, 606-82; TRANSPORTADORA NICHELE LTDA, 76.700.939/0001-20, AYN1B19, FRMEV02465122024, 606-82; TRANSPORTADORA PECAL LTDA, 89.456.008/0001-70, JAT4H55, FRMEV02272252024, 606-82; JCU0F48, FRMEV02377182024, 606-82; JCU0F66, FRMEV02402952024, 606-82; JCB7H69, FRMEV02403332024, 606-82; JCU0F48, FRMEV02468092024, 606-82; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0002-72, FED2B24, FRMEV02192642024, 606-82; FCK2B22, FRMEV02194932024, 606-82; FPF2B24, FRMEV02190562024, 606-82; FGD2A21, FRMEV02231972024, 606-82; FVU2B22, FRMEV02238442024, 606-82; GBN2A21, FRMEV02281812024, 606-82; FNR2B24, FRMEV02279112024, 606-82; FKS2A21, FRMEV02215022024, 606-82; GBQ2A21, FRMEV02219542024, 606-82; FRB2A21, FRMEV02221882024, 606-82; FYW2B22, FRMEV02237662024, 606-82; TRANSPORTADORA MUNDO NOVO LTDA, 09.136.703/0003-88, NTZ5E36, FRMEV02206222024, 606-82; TRANSPORTADORA PAPKER LTDA, 05.469.088/0001-09, BCI3J99, FRMEV02231412024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.454/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BMN TRANSPORTES LTDA, 37.919.543/0001-17, , FREVP00752032024, 773-0; BENEDITA PEDROSO BARBOSA, ***.970.368-**, , FREVP00769962024, 773-0; AXXOR FUEL LOGISTICA LTDA, 41.183.819/0001-19, , FREVP00755632024, 773-0; , FREVP00776552024, 773-0; , FREVP00776582024, 773-0; , FREVP00776602024, 773-0; , FREVP00780112024, 773-0; , FREVP00717012024, 773-0; BRAS IMPORT LTDA, 05.492.956/0001-71, , FREVP00777882024, 773-0; B. R. BRIZZI TRIZZI LTDA, 48.908.609/0001-90, , FREVP00781232024, 773-0; , FREVP00695862024, 773-0; BASICO E ECOLOGICO LTDA, 17.116.746/0001-68, , FREVP00723532024, 773-0; , FREVP00723432024, 773-0; , FREVP00723552024, 773-0; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., 07.207.996/0001-50, , FREVP00740972024, 773-0; BEYBE TRANSPORTES LTDA, 18.710.685/0001-25, , FREVP00755112024, 773-0; , FREVP00723042024, 773-0; AWALTECH AUTOMACAO INDUSTRIAL E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, 08.183.344/0001-95, , FREVP00757342024, 773-0; BF GIANANTI TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 21.351.526/0001-96, , FREVP00761922024, 773-0; BENEDITO CONSTANTINO DA SILVA, ***.157.877-**, , FREVP00764632024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.464/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA, 08.895.796/0001-08, RRQ9B17, FRMEV02452052024, 606-82; RRN2G64, FRMEV02167252024, 606-82; RRN0E03, FRMEV02179802024, 606-82; RRN2F93, FRMEV02184362024, 606-82; RRN8B56, FRMEV02198162024, 606-82; QCQ3C55, FRMEV02159592024, 606-82; SPN3E80, FRMEV02205442024, 606-82; RRY4E48, FRMEV02208892024, 606-82; RRN2G13, FRMEV02210672024, 606-82; RRN2E04, FRMEV02365552024, 606-82; RRP5G86, FRMEV02270402024, 606-82; QCX4862, FRMEV02373732024, 606-82; RRP5I46, FRMEV02374492024, 606-82; RRN2F34, FRMEV02189392024, 606-82; SPN3J40, FRMEV02289392024, 606-82; RRN2G53, FRMEV02168822024, 606-82; RRP5H96, FRMEV02289672024, 606-82; RRN0G13, FRMEV02266862024, 606-82; RRN2G53, FRMEV02277612024, 606-82; RRN2G24, FRMEV02375982024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.465/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, , FREVP00687402024, 773-0; , FREVP00687432024, 773-0; , FREVP00687452024, 773-0; , FREVP00687462024, 773-0; , FREVP00687592024, 773-0; , FREVP00687602024, 773-0; , FREVP00687632024, 773-0; , FREVP00703452024, 773-0; , FREVP00703442024, 773-0; , FREVP00703462024, 773-0; , FREVP00703472024, 773-0; , FREVP00703502024, 773-0; , FREVP00703532024, 773-0; , FREVP00688362024, 773-0; , FREVP00688322024, 773-0; , FREVP00688582024, 773-0; , FREVP00688602024, 773-0; , FREVP00688612024, 773-0; , FREVP00721572024, 773-0; COMERCIO DE MADEIRA SERRANA LTDA, 03.777.027/0003-45, , FREVP00763152024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.467/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, RAV5E65, FRMEV02170082024, 606-82; QCL1E83, FRMEV02179022024, 606-82; QCH6890, FRMEV02180052024, 606-82; RAS2I73, FRMEV02168222024, 606-82; RAU9C57, FRMEV02220062024, 606-82; RAQ9D68, FRMEV02220082024, 606-82; RAQ9E08, FRMEV02220102024, 606-82; QCB2C57, FRMEV02187152024, 606-82; QCO9E85, FRMEV02188032024, 606-82; QCK4E79, FRMEV02190442024, 606-82; RAU2A34, FRMEV02212992024, 606-82; QCX5C42, FRMEV02215102024, 606-82; RAO3C82, FRMEV02215992024, 606-82; QCL2G13, FRMEV02219052024, 606-82; QCI9883, FRMEV02217212024, 606-82; RAU1H04, FRMEV02313472024, 606-82; RAV3A68, FRMEV02316032024, 606-82; QCX4I72, FRMEV02260752024, 606-82; RAT7J09, FRMEV02214822024, 606-82; QCM4B60, FRMEV02186382024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.471/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BONTORIN - TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA, 02.176.528/0001-41, SEY4B22, FRMEV02489702024, 606-82; BONOMI TRANSPORTES LTDA, 12.480.666/0001-73, JAA2J42, FRMEV02400552024, 606-82; BORA TRANSPORTES LTDA, 05.504.835/0001-00, FCB4J17, FRMEV02196092024, 606-82; BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, QCL1H13, FRMEV02217512024, 606-82; RAS2F93, FRMEV02315762024, 606-82; QCT3G54, FRMEV02317002024, 606-82; QCM2C34, FRMEV02317802024, 606-82; RAU1J94, FRMEV02317932024, 606-82; QCJ0A43, FRMEV02347752024, 606-82; RAR6C75, FRMEV02350962024, 606-82; QCL2A53, FRMEV02359852024, 606-82; QCK5239, FRMEV02314452024, 606-82; QCL2G93, FRMEV02355462024, 606-82; QCJ2A53, FRMEV02355652024, 606-82; QCL2I83, FRMEV02414192024, 606-82; RAU2A34, FRMEV02417722024, 606-82; QBQ2G39, FRMEV02423102024, 606-82; QCX4J42, FRMEV02423322024, 606-82; RAS2H93, FRMEV02423332024, 606-82; QCL1773, FRMEV02424042024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.468/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, , FREVP00757102024, 773-0; , FREVP00757132024, 773-0; , FREVP00771952024, 773-0; , FREVP00776042024, 773-0; , FREVP00769122024, 773-0; , FREVP00695832024, 773-0; , FREVP00695822024, 773-0; , FREVP00697062024, 773-0; , FREVP00697962024, 773-0; , FREVP00698232024, 773-0; , FREVP00763842024, 773-0; , FREVP00763902024, 773-0; , FREVP00771922024, 773-0; , FREVP00697042024, 773-0; , FREVP00782152024, 773-0; , FREVP00782172024, 773-0; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0061-09, , FREVP00723512024, 773-0; C. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE DESCARTAVEIS, 17.406.494/0001-01, , FREVP00782952024, 773-0; CELSO ANTONIO DA SILVA, ***.620.907-**, , FREVP00782992024, 773-0; ANA LUIZA DE SOUZA ANDREI, ***.075.247-**, , FREVP00783012024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90830/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305016901202470. Objeto: Aquisição de durômetros para o IFSP Câmpus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Primeiro de Maio, 500, Itaquaquecetua - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90830-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENATO DE OLIVEIRA MELLO

Administrador

(SIASGnet - 27/09/2024) 158154-26439-2024NE000182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23107.009274/2022-95.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.535,69. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 23713.000577/2022-02.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 111/2022. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.562,24. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL Nº 186, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

ADMINISTRAÇÃO

01

40h

Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; ou

Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Especialização; ou

Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Mestrado; ou

Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 02/10/2024 a 28/10/2024.

2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 05/11/2024, cujo tema será sorteado no dia 04/11/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

IRÃ PINHEIRO NEIVA
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira para Validação Agronômica e Mercadológica de Genótipos Experimentais; SAIC nº 20100.24/0099-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a SITTAGRO TRANSPORTE E EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA LTDA (CNPJ n° 54.926.357/0001-24) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91); Objeto: implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Jaboticabal/SP, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de amendoim, desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 27/09/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Ernesto Sitta Filho-Sócio-proprietário, pela SITTAGRO e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
EDITAL Nº 36, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL Nº 1/2023 - CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE

CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, em cumprimento à decisão exarada da ação ordinária nº 1044704- 70.2024.4.01.3300/BA, torna público, a convocação do candidato LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA, inscrição nº 1005697, do perfil AN36, para o procedimento de Heteroidentificação Racial, conforme local, data e horário que se seguem:

SALVADOR/BA (IGM)

LOCAL: Rua Waldemar Falcão, 121 - Candeal - Referência: Ao lado do LACEN - Sala de aulas II da biblioteca

DATA - 03 DE OUTUBRO DE 2024

Perfil - Nº de Inscrição - Nome do candidato - Horário da apresentação do candidato

AN36 1005697 - LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA - 10 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA

As orientações com as normas necessárias à realização do procedimento de heteroidentificação racial das pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas) classificadas no concurso Fiocruz, para os perfis do cargo de Analista de Gestão em Saúde, constam no Edital Complementar nº 7, publicado no DOU nº 164, páginas 120 e 121, de 26 de agosto de 2024 e disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br

MARIO MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Fábio Bispo Nascimento

***.723.147-**

FWWPXDKH

02126.001930/2024-75

Fábio Bispo Nascimento

***.723.147-**

BUJ5N4GQ

02126.001897/2024-83

João Batista Macedo

***.929.277-**

JQUEM7UI

02126.000503/2024-70

Walter Alves de Oliveira

***.907.407-**

SGU39K10

02126.003936/2023-04

Rio de Janeiro - RJ, 27 de setembro de 2024.

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Prefeito Municipal de QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E FRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. Empresas: P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 48.531.533/0001-26, vencedora com o valor total de R$ 55.157,68 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos); RAPHAELA SUPERMERCADO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 20.382.045/0001-85, vencedora com o valor total de R$ 100.798,000 (cem mil setecentos e noventa e oito reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Prefeito Municipal de QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: INOVAR COMERCIAL DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 55.059.069/0001-82, vencedora com o valor total de R$ 92.890,00 (noventa e dois mil novecentos e oitenta reais).

Queimadas-BA, 27 de setembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Edital de homologação nº 38, de 27 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.003266/2024-44):

Área: Morfologia Animal Comparada.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 324640378, BRUNA TEREZA THOMAZINI ZANELLA, 8,16, 1º, Ampla Concorrência.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - - SRP

Repetição

Processo Licitatório Nº: 012/2024 PMLG - Republicação. Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Republicação. Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ R$ 4.590.847,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 11/10/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de outubro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 27 de setembro de 2024.

Stênio Fernandes de Albuquerque

Gabinete do Prefeito

JOÃO ROBERTO LYRA COELHO

Secretário Municipal de Agricultura

FORLAN DE MELO

Secretário Municipal de Infraestrutura

NAILENE ARAÚJO DOS SANTOS

Secretária Municipal da Mulher

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretária Municipal de Saúde

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

SHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 64000.033573/2021-35.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.002,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 069/2024

Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contrato nº 063/2024. Contratada: Luma Empreendimentos SJDR LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de reforma da UBS Antônio Josino dos Santos, por empreitada global, incluindo os materiais. Valor total da contratação: R$ 116.963,49; Prazo de Vigência: 04 meses. Data: 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13130/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000075/2024-77.

Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME-RONDONIA.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável, uso do sistema de distribuição pelo consumidor e a conexão das instalações elétricas do consumidor ao sistema de distribuição da distribuidora no ponto de conexão, para atender a PFN-RO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/09/2024 a . Valor Total: R$ 109.047,96. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 818/2019.

Nº Processo: 50611.000301/2019-31.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual excepcional e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato, que tem como objeto a Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária na BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM, Subtrecho: Entr. BR-364(B) (Div. RO/MT) - Entr. MT-170(A), Segmento: km 602,80 ao km 776,80, Extensão: 174,00 km. Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e de execução para a data de 29/11/2025, com acréscimo no valor de R$ 15.680.544,83, de acordo com a planilha pato etapa (SEI nº 18935325). Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.342.213,57. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2024

COMPRASNET Nº. 90482/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, empresa de pequeno porte e equiparadas critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde

Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (colposcópio, foco cirúrgico de solo móvel, dispositivo de triagem auditiva), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SMS VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 99.926,39. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretor de Compras Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90495/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde

Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (ácido acetilsalicílico, carbamazepina, ceftriaxona, diazepam e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.893.565,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretor de Compras Interino
EDITAL Nº 114/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 10/10/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia/Tecnologia/Gestão, promovido pelo Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 6, de 13 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 55, com resultado homologado pelo Edital CCHSA nº 7/2023, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, seção 3, pág. 123 (Processo nº 23074.083900/2024-96).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 13/2024

Processo nº 25003.000068/2023-94

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, convoca o(a) Sr(a). MARCELLO FONSECA SALGADO FILHO, ex servidor(a) que se encontra em local incerto e não sabido, tendo em vista que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 156, nº 394 e n° 452, que tratam da manifestação sobre a reposição ao erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.000068/2023-94 foram devolvidas pelos Correios, e sem resposta nos encaminhamentos por e-mail, não sendo portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br

WELLINGTON DARC FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 187/2024 PROCESSO N.º 23115.026536/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PATRÍCIA RODRIGUES FREITAS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 5. Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e C&S Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ: 14.151.000/0002-88; Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, Ostensiva, Armada, Diurna e Noturna; Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025; Data da Assinatura: 04/09/2024. Valor Global Estimado: R$ 726.468,48; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allysson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Antônio Alberto Martins Pereira, pela C&S Vigilância.