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Portaria PROGEP/UFRB nº 325, de 11 de Junho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 31/05/2024, GEYDISON GONZAGA DEMETINO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2261559, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica - CETEC, código FG - 0001, desta Universidade.

Art. 2º - Dispensar, a partir de 31/05/2024, HUILMAN SANCA SANCA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3026783, da função de Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica - CETEC, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 323, de 11 de Junho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 21/03/2024, ANA PAULA COMIN DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1559824, da função de Coordenadora do Colegiado do curso de Bacharelado em Ciências Sociais - CAHL, código FUC-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria UNIRIO nº 247, de 11 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral , considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001482/2024-58, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora FERNANDA COUTINHO SABINO SCORALICK, matrícula SIAPE nº 1033882, ocupante do cargo de Produtor Cultural, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para perceber por Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, no cargo de Chefe do Serviço de Apoio Institucional do Museu de Astronomia e Ciências Afins-MAST, nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021 e da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 235, de 6 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.001940/2024-59, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por FABIANA OLIVEIRA DA SILVA PORTO, matrícula SIAPE nº 32***15, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma lei.

Art. 3º - Os efeitos desta portaria retroagem a 27 de maio de 2024.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria GAB/UFT nº 669, de 13 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor, WAGNER LEMOS MARTINS, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1566317, da função de Chefe da Seção de Estágio e Assistência Estudantil, Campus de Miracema, função gratificada (FG-04).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 671, de 13 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora e INGRID PEREIRA DE ASSIS, matrícula 2614881, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 670, de 13 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CYNTHIA MARA MIRANDA, matrícula 3508572, Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria CGBEN/MGI nº 6.578, de 13 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.045617/2024-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA LUCY MARINHO RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***39**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.555, de 13 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.140877/2023-48, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº ****87**, na qualidade de Filha Maior Solteira sem cargo público permanente do ex-servidor ARMANDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº **23**, falecido em 21 de maio de 1989, tendo como fundamento o disposto no inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022, com efeitos financeiros a contar de 24 de outubro de 1991, data do início do benefício previdenciário junto ao INSS, na condição de companheira.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 1991.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.558, de 13 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.131963/2023-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FERNANDA DOS ANJOS BARROS, na qualidade de filha inválida do ex-servidor JOSE DOS SANTOS BARROS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***24**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de outubro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.569, de 13 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.045516/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA SALOME CAVALCANTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE DE ARIMATEA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***69**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.582, de 13 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.029281/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANTÔNIA PEREIRA DE ASSIS, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ FERREIRA BISPO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***33**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de março de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.320, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.027542/2024-37; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de LARA BRUNELLE ALMEIDA FREITAS - 1252904, como Professora Substituta, para o Setor Litoral.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.313, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.024462/2024-20, resolve:

Declarar aberta uma vaga de Linotipista, nível de Classificação C, em virtude do falecimento de AUGUSTINHO GILBERTO BOLINA - 342126, ocorrido em 18 de abril de 2024.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.315, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026600/2024-13; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 30 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de ANNECLER RECH DE MARINS - 3407013, como Professora Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 6.314, de 7 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.041798/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ARTHUR FIRMINO DUARTE, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JAKCILEY VIANA DUARTE, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº ***21**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 30 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.519, de 12 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.177440/2023-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SELMA LIMA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor EVILASIO COSTA SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***14**, do quadro de pessoal do extinto Território de Rondônia, falecido em atividade, em 13 de julho de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de abril de 2024, data do recurso administrativo.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.551, de 13 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.003621/2024-31, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à ODICELIA NERY DA SILVA, matrícula SIAPE nº ****70**, na qualidade de Filha Maior Solteira sem cargo público permanente do ex-servidor JOÃO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***17**, falecido em 30 de julho de 1971, tendo como fundamento o disposto no inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022, com efeitos financeiros a contar de 04 de março de 1987, data do início do benefício previdenciário junto ao INSS, na condição de companheira.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 04 de março de 1987.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.506, de 12 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.038547/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SONIA APARECIDA SIMONE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***95**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.505, de 12 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.042989/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a IDENEIR MERENTINA DE SOUZA, na qualidade de companheira designada do ex-Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal OZIAS FERNANDES DA SILVA¿, matrícula SIAPE nº 1462212, na cota-parte de 7/20, com fundamento legal no art. 37, inciso I, e art. 45, da Lei nº 10.486/2002. A vigência é a partir de 19/05/2024, data de falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFPR nº 563, de 13 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029795/2024-45, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA RÊGO FREIRE - 1760207, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Seção do Centro de Atenção à Saúde 4/CAISS/PROGEPE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção do Centro de Atenção à Saúde 4, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 567, de 13 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.013191/2024-87, resolve:

I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08 de março de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora LIGIA DELAYNE MACIEL SILVA CONZATTI - 1510697, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, classe D, lotada na Seção de Coleta Interna de Amostra do Hospital de Clínicas.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 574, de 13 de Junho de 2024

O Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 00421.107637/2024-51, resolve:

Remover, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor JOE ARNALDO VILLENA DEL CARPIO - 2318677, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia da Universidade Federal do Paraná/UFPR, para a Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC, conforme Ofício n. 02240/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU (Documento SEI n.º 6701177) contido no processo nº 00421.107637/2024-51.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 571, de 13 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.026299/2024-30, resolve:

Conceder vacância, a partir de 10 de junho de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, ocupado por VINICIUS GUERRA SANTOS - 3072934, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do Setor de Ciências Agrárias, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 575, de 13 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.066408/2023-71, resolve:

I. Nomear a servidora SILVANA WEIHERMANN - 2319045, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Arquitetura e Urbanismo), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 568, de 13 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.029265/2024-05, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENALDO MARCOS DA SILVA JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263839, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 566, de 13 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028433/2024-37, resolve:

I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 18 de junho de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RUI CARLOS CULPI MANN - 3081885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, lotado no Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 572, de 13 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.030601/2024-54, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCIANA ADELE MAGRIN, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.06.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Auxiliar Especialista, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Medicina, Ginecologia e Obstetrícia, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 263472.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 573, de 13 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.029293/2024-14, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIA ANNE GABRIELE DO ROSÁRIO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264060, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA Nº 47-CML, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049881193-4) ARMANDO VICENTE DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1863976, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico e administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.316, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026598/2024-74; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de ANA PAULA ZANIM - 1410014, como Professora Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.317, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.011975/2024-71; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, a prorrogação do contrato de LUIZ FERNANDO RIBEIRO - 3402822, como Professor Substituto, para o Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.325, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025607/2024-18; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de MILENA WOITOVICZ CARDOSO - 1216132, como Professora Substituta, para o Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas do Setor de Ciências Humanas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.326, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.027405/2024-01; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de outubro de 2024, a prorrogação do contrato de HELENA REGINA SALOME D'ESPINDULA - 3333579, como Professora Substituta, para o Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.318, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070995/2023-01; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 29 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de MÁRCIA REGINA PINCERATI - 3391841, como Professora Substituta, para o Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.336, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.007458/2024-05; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 15 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de PAULA PONTES DE CAMPOS RASERA - 3397942, como Professora Substituta, para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.341, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026665/2024-51; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de KATLIN SUELLEN RECH - 1271088, como Professora Substituta, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.345, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.010399/2023-63; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 01 de outubro de 2024, a prorrogação do contrato de SANDRA DENISEN DO ROCIO MARCELINO - 2284725, como Professora Substituta, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.346, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.028668/2024-29; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de JONATHAN WILLIAM TRAUTENMÜLLER - 1208630, como Professor Substituto, para o Departamento de Ciências Florestais do Setor de Ciências Agrárias.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.319, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.028732/2024-71; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de TAISA BARBOSA ROBUSTE - 1098653, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.339, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.020313/2024-91; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 10 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de RENATA ORSATO - 3408222, como Professora Substituta, para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.342, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.005725/2024-00; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 15 de fevereiro de 2025, a prorrogação do contrato de THAYS GRUBER - 1039587, como Professora Substituta, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.327, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.021221/2024-29; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de PAULA PIEKARSKI BARCHIK - 1143414, como Professora Substituta, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.334, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024400/2023-37; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA - 3354224, como Professor Substituto, para o Departamento de Geografia do Setor de Ciências da Terra.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.308, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026605/2024-38; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 15 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de THAIS ANDRESSA LOPES DE OLIVEIRA - 3405254, como Professora Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.322, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.021044/2024-81; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de JULIO CEZAR DA SILVA FERREIRA - 3409605, como Professor Substituto, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.333, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026648/2024-13; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 10 de setembro de 2024, a prorrogação do contrato de ALLAN MICHAEL JUNKERT - 3401400, como Professor Substituto, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.335, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.027324/2024-01; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de MÁRCIA REGINA MOTTA - 3837998, como Professora Substituta, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.343, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.028583/2024-41; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de SIMONE DOMINICO - 3359732, como Professora Substituta, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.344, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.028587/2024-29; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de JORGE PIRES CORREIA - 3391320, como Professor Substituto, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.329, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025316/2024-11; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de FERNANDO MARTINS ROSA - 2923465, como Professor Substituto, para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.330, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076236/2023-43; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de GABRIEL CAESAR ANTUNES DOS SANTOS BEIN - 1260025, como Professor Substituto, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.314, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026594/2024-96; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 09 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de JACIELE MARCIA ROSSO - 3333934, como Professora Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.328, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.021163/2024-33; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de CAMILLA KAPP FRITZ - 3366174, como Professora Substituta, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.321, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026485/2024-79; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de DECIO FRANCO DAVID - 1339413, como Professor Substituto, para o Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.332, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079360/2023-61; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de ANDREY SANTOS SOUZA - 3359673, como Professor Substituto, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.340, de 13 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.058098/2022-30; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de DIEGO FERREIRA - 3310897, como Professor Substituto, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 279 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2064329, no período de 1°/08/2024 a 31/07/2025, para realizar estágio Pós-Doutoral na University of South Alabama, em Mobile - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.086671/2023-51).

Nº 280 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL CARNEIRO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2126820, no período de 1º/08/2024 a 31/07/2025, para realizar estágio Pós-Doutoral, na University of Nevada & New Mexico State University, em Reno e Clayton - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.000629/2024-32).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 788, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.045492/2024-73, resolve:

Nomear RENO MARTINS para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos Corporativos/PRPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE.

Nomear HELANO SOMBRA LIMA para o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02, removendo-o de ofício, sem mudança de sede, devido ao exercício em teletrabalho, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09 para a Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Dispensar RENO MARTINS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos Corporativos/PRPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE.

Dispensar, a partir de 25/06/2024, JORGEAN FERREIRA LEAL do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e designar LEONARDO LAGO ARAÚJO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 06/07/2024, LEONARDO LAGO ARAÚJO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e designar JORGEAN FERREIRA LEAL para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA N° 134, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO PORTUGAL DA COSTA, matrícula SIAPE 2218568, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia.

Art. 2º Designar a servidora NAARA JAYZE DE SOUZA SOARES, matrícula SIAPE 1060448, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.

ALINE DIAS ROSSY
PORTARIA GM/MPI Nº 168, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições definidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO, Secretário Executivo deste Ministério, para participar do Oslo Tropical Forest Forum (OTFF), a ser realizada em Oslo (Noruega), no período de 24 a 31 de junho de 2024 , com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002318/2024-88).

SONIA GUAJAJARA