gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico NºPE008/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos para veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 24/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico NºPE010/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE010/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para os veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 28/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273881

Objeto: Serviços técnicos para certificações e recertificações ISCC PLUS, ISCC EU, ISCC CORSIA e serviço para certificação de produção eficiente de Biocombustíveis

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 01 (uma) máquina pá carregadeira (zero hora), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Objeto do Convênio nº 947882/2023, celebrado pela União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 24/05/2024, às 08h30min.

O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.

São Sebastião do Maranhão-MG, 10 de maio de 2024.

FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de móveis para os Centros Municipais de Educação Infantil.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 23/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 10 de maio de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de recargas de gás de cozinha para atender as Secretarias Municipais de Educação, Administração, Desenvolvimento Social, Desporto, Cultura e Turismo e Obras e Viação.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h29min do dia 23/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 13h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 10 de maio de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

Objeto: Aquisição de Equipamento Rodoviário sendo: 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (última série, nova, zero hora), potência líquida no volante (máxima HP) mínima de 118 HP, Peso Operacional 17.300 Kg, capacidade da Caçamba coroada de 0,80 m³.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 24/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 10 de maio de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194046

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 08122.000100/2023-66.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 03.753.149/0001-30 - ALARGEMEOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA ELET. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 115/2023 de serviço de vigilância eletrônica monitorada para atender às necessidades da ctl bauru/sp tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659,68. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 06/2024, firmado em 04/04/2024, com o Centro Integrado de Ensino Superior de Floriano Ltda - CIESF/ Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, CNPJ: 04.899.971/0001-76. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 1074/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 04/04/2024 a 04/04/2034. Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Anderson de Sousa Pinto(p/FATEPI).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Carolina Baltt (Rua 5340), localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.484.567,14 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 19 de junho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 9055440B7312BA8B97C1D8BBCD7D0D7CBFD51F11.

Balneário Piçarras/SC, 10 de maio de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901523. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 24/2024; Valor Mensal: R$81,55. Data da assinatura: 10/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Enia Aparecida Abreu e Silva como locatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23539.016532/2021-29.

Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Formalizar, por acordo entre as partes, a renúncia pela contratada ao seu direito de reajuste referente ao período de 18/03/2023 a 17/03/2024, cujo incidência seria a partir de 18/03/2024.. Vigência: 10/05/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.251,92. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira.

Contratada: Guarany Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de um nebulizador aerosol a frio - UBV, a ser utilizado no atendimento às demandas da vigilância epidemiológica, durante as ações de controle e combate a vetores.

VALOR GLOBAL R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). PRAZO: 07 de maio de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ: 13.670.658/0001-52. CONTRATADA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 39.420.376/0001-90. OBJETO: recuperação de estradas vicinais no Município de Barra da Estiva, conforme convênio nº 942085/2023, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. VALOR GLOBAL: R$ 354.600,00. ASS: 08 de maio de 2024. PRAZO: Até o dia 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, tendo em vista o cumprimento das formalidades da Lei 14.133/21, ante o Edital de CE Nº 002/2024 - recuperação de estradas vicinais no Município de Barra da Estiva, conforme convênio nº 942085/2023, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e atentando ao julgamento da equipe de contratação HOMOLOGA o processo licitatório à participante vencedora: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 39.420.376/0001-90, pelo valor global de R$ 354.600,00.

Barra da Estiva- Bahia, 2 de maio de 2024.

João Machado Ribeiro

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 048/2024 / Número da Licitação: 90009/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000235/2024 / Data de Homologação: 10/05/2024 / Objeto Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura do município de Caetité-BA./ Licitante: IVAN COMERCIO DE PRE MOLDADOS CNPJ Nº: 53.905.567/0001-73 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

Caetité - BA, 10 de maio de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 068/2024 / Número da Licitação: 90018/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000484/2024/ Data de Homologação: 10/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades das Secretarias, setores e departamentos da Administração do município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupos 01, 02, 03 e 04 / Valor Total: R$ 702.534,95 (setecentos e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

Caetité - BA, 10 de maio de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 24/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma máquina retroescavadeira 0 km para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 10 de maio de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 28/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de roçagem das margens de diversas estradas na zona rural de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 10 de maio de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Abert.: 04/06/24 às 09:00h. Obj.: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a Alimentação Escolar/ PNAE no Município de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo n. 9912534241 - Proc. Adm. n. 857/2024 - Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Vigência: a partir da data 17/05/2024 até 07/05/2025 - Data: 29/04/2024 - (SEFAZ).
EXTRATO de CONTRATO Nº 18/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA/COOPMATA CNPJ nº 14.326.182/0001-08 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: é de até R$ 998.403,54 (novecentos e noventa e oito reais, quatrocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS - CONTRATADA.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE 02 VEÍCULOS TIPO FURGÃO LONGO DE TETO ALTO, ADAPTADO PARA BASE MÓVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNCIPAL DE PILAR/AL. Data: 27 de maio 2024, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE TUBERCULOSE E COVID-19. Data: 27 de maio 2024, às 11:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar/AL, 10 de maio de 2024.

Bruno Bandeira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01450.003019/2021-13.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 03/2023.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.988.824,30. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 22/2023 - Prestação de serviço de engenharia para execução de reparos no revestimento e impermeabilização da cobertura do auditório do TRT22 - firmado com a empresa Sambaíba Construções Ltda, CNPJ: 10.561.407/0001-41. Objeto: Acrescentar 28,90% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do termo aditivo, equivalente a R$ 178.943,20; e Suprimir 21,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura do termo aditivo, equivalente a R$ 134.909,68. Fundamento legal: art. 65, II, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1875/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 44905191, Nota de empenho: 183/2024, emitida em 19/04/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Marcelo Pereira Bandeira(p/contratada).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001432/2023-11

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0059.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Denominada Novo Exú CNPJ: n.º 04.004.444/0001-56 OBJETO 100 (cem) colmeias VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Jailton de Sousa Dias, Presidente da Associação.
Aviso de Licitação Deserta Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo de Licitação nº 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

Em virtude da única empresa credenciada no referido processo não apresentar proposta para o objeto do certame, sendo, portanto, desclassificada para o certame, o Prefeito Cleber Menegucci decide declarar a licitação Deserta.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

Lupércio-SP, 10 de maio de 2024.

CLEBER MENEGUCCI

Prefeito
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

Concorrência nº 2/2023

Tratamos da Concorrência nº 02/2023 para a CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DE JERICOACORA, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.

Informamos que, conforme regramentos do edital:

20. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

20.1 O resultado da LICITAÇÃO será submetido pela COMISSÃO à autoridade competente, que adotará as medidas pertinentes com vistas à homologação do objeto ao vencedor.

20.2 O PODER CONCEDENTE, após homologação, adjudicará o objeto da LICITAÇÃO e convocará a ADJUDICATÁRIA para assinatura do CONTRATO, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação da convocação no Diário Oficial da União.

20.3 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado em até 30 (trinta) dias, se assim solicitado pela ADJUDICATÁRIA, e desde que decorra de motivo devidamente justificado e aceito pelo PODER CONCEDENTE, a seu exclusivo critério, sendo admitida, ainda, a prorrogação por determinação do PODER CONCEDENTE.

Diante disso, informamos que, após decisão unânime pelos membros da Comissão Especial de Licitação, a Administração irá prorrogar o prazo em 30 dias para formalização do contrato, com base no pedido e nas alegações apresentadas pelo Consórcio Dunas.

Concorrência nº 3/2023

Tratamos da Concorrência nº 03/2023 para a CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.

Informamos que, conforme regramentos do edital:

20. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

20.1 O resultado da LICITAÇÃO será submetido pela COMISSÃO à autoridade competente, que adotará as medidas pertinentes com vistas à homologação do objeto ao vencedor.

20.2 O PODER CONCEDENTE, após homologação, adjudicará o objeto da LICITAÇÃO e convocará a ADJUDICATÁRIA para assinatura do CONTRATO, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação da convocação no Diário Oficial da União.

20.3 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado em até 30 (trinta) dias, se assim solicitado pela ADJUDICATÁRIA, e desde que decorra de motivo devidamente justificado e aceito pelo PODER CONCEDENTE, a seu exclusivo critério, sendo admitida, ainda, a prorrogação por determinação do PODER CONCEDENTE.

Diante disso, a Administração irá prorrogar o prazo em até 30 dias da formalização do contrato. Essa decisão visa melhor analisar os termos da apólice de seguro e se resguardar de eventuais falhas ou omissões de cláusulas essenciais ao bom funcionamento do contrato de concessão pretendido.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Presidente da Comissão Especial de Licitação substituto
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº 030/2024 - P.A 115/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a confecção de material gráfico para atender a secretaria de Assistência Social; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2024 08:00; Data fim de recebimento de propostas: 16/05/2024 08:00; Início da sessão de disputa de preços: dia 16/05/2024 às 08:01 horas. Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000068/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

ANDERSON NUNES DE MATOS

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº 032/2024 - P.A 121/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de cadeiras de escritório para atender a secretaria de Finanças; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2024 08:00; Data fim de recebimento de propostas: 16/05/2024 08:00; Início da sessão de disputa de preços: dia 16/05/2024 às 08:01 horas. Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000069/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 106/2021.

Nº Processo: 63014.000254/2021-21.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula quinta (reajuste) do acordo inicial, às fls. 646 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 009/2024, às folhas 823/827 dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,8192%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 009/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 186.194,46 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 4.049.791,33. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0072. Processo: 200.022338/2023-61. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANRA MARIA MADALENA - RJ. CNPJ: 32.558.355/0001-97. Data da assinatura: 08/05/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 05/05/2024, final: 07/05/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: José Antônio da Silva Brandão, Presidente.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 04600.003542/2023-21 Processo: 04600.003542/2023-21. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Instituto República. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a construção de conhecimento sobre carreiras do executivo federal, trajetórias do servidor público, concurso público e ações afirmativas. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser alterado, durante a sua vigência, ou prorrogado, por mútuo entendimento entre os PARTÍCIPES, mediante a celebração de Termo(s) Aditivo(s). DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: Natália Teles da Mota, Guilherme Fernandes Cezar Coelho, Helena Wajnman Lima. ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO - COORDENADORA-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUBSTITUTA
EDITAL Nº 59/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

UNICOBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

01.491.301/0001-28

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10045444

4/2018

28/12/2018

2.318,69

0

0

952,52

463,74

3.734,95

10591482

2/2019

28/06/2019

2.318,69

0

0

884,35

463,74

3.666,78

10591481

1/2019

29/03/2019

2.318,69

0

0

918,43

463,74

3.700,86

Data dos Cálculos: 08/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 60/2024

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CERAMICA IGARAPE LTDA

34.023.168/0001-34

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9587350

4/2018

28/12/2018

463,74

0

0

190,5

92,75

746,99

13266706

4/2022

31/12/2022

463,74

0

0

72,71

92,75

629,2

10682046

2/2019

28/06/2019

463,74

0

0

176,87

92,75

733,36

10682047

3/2019

30/09/2019

463,74

0

0

170,05

92,75

726,54

10682048

4/2019

31/12/2019

463,74

0

0

163,79

92,75

720,28

11676142

1/2020

31/03/2020

463,74

0

0

159,06

92,75

715,55

11676143

2/2020

30/06/2020

463,74

0

0

156,05

92,75

712,54

11676144

3/2020

30/09/2020

463,74

0

0

153,92

92,75

710,41

11676145

4/2020

31/12/2020

463,74

0

0

151,78

92,75

708,27

12311659

1/2021

31/03/2021

463,74

0

0

149,28

92,75

705,77

12311660

2/2021

30/06/2021

463,74

0

0

144,92

92,75

701,41

12311661

3/2021

30/09/2021

463,74

0

0

138,61

92,75

695,1

12311662

4/2021

31/12/2021

463,74

0

0

128,92

92,75

685,41

13266703

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

117,23

92,75

673,72

13266704

2/2022

30/06/2022

463,74

0

0

102,95

92,75

659,44

13266705

3/2022

30/09/2022

463,74

0

0

87,83

92,75

644,32

10682045

1/2019

29/03/2019

463,74

0

0

183,69

92,75

740,18

Data dos Cálculos: 09/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 58/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PANIFICADORA SAO DOMINGOS LTDA - ME

10.467.317/0001-96

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10215309

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

52,92

25,76

207,5

10956292

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

10956293

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

49,13

25,76

203,71

10956294

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

47,24

25,76

201,82

11540377

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

42,16

25,76

196,74

11540374

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

44,19

25,76

198,77

11540375

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

43,35

25,76

197,93

11540376

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

42,76

25,76

197,34

10956295

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

45,5

25,76

200,08

Data dos Cálculos: 08/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2024 - Processo licitatório nº 642/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversas ruas do município. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 13/05/2024. Término de cadastro das propostas: 29/05/2024 às 08h. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 08h10m. Início das disputas de preço: 29/05/2024 às 08h15m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024 - Processo licitatório nº 500/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas e originais novas. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 13/05/2024. Término de cadastro das propostas: 29/05/2024 às 09h. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 09h10m. Início das disputas de preço: 29/05/2024 às 09h15m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia-SP, 10 de maio de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
EDITAL de notificação

O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, em cumprimento ao disposto nos no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011 e suas alterações. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor VICENTE ADOLFO BRASIL - CPF nº XXX.477.523-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Convênio nº 049/2014 e TRANSFEREGOV nº 812023/2014, celebrado por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. nº 8º da Lei nº 8.443, de 16/07/1992 e na Instrução Normativa - TCU nº 71/2012, de 28/11/2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU nº 76/2016 de 23/11/2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011.

As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo:

SECRETARIA-EXECUTIVA

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRAS

70070-906 - Brasília/DF

(61) 3276 4210 / 4214

E-mail: cptce@mpa.gov.br

ANDRÉ DE PAULA
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024/CPE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF CORONEL GUERREIRO, LOCALIZADA NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO. Data: 27/05/2024 às 10:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/CPE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAUDE, LOCALIZADO NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO. Data: 28/05/2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Aquisição de veículos de passeio, ambulancia e veículo com capacidade mínima para 10 passageiros para atender a proposta de equipamento 11322163000123024, e resolução ses nº 9.332, de 08 de fevereiro de 2024, resolução segov 14, de 03/04/2024, convênio segov nº 1491001047/2023 e convenio semad nº 137001259/2023. Início da sessão de lances: 23/05/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 10 de Maio de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400035231. Nº do PROCESSO: 21175.000306/2022-58. DISPENSA Nº 004/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 10/05/2024. Vigência: de 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 1.707,84. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23373.002410/2022-76.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 27/7/2022. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.292,63. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 034/2024 - P.A 092/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VÉICULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA, 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23/05/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23/05/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato De Repasse nº 922186/2021/MDR/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Dois Irmãos do Buriti CNPJ 24.616.187/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: art. 79, inciso I, Lei nº 8.666/93 e art. 138, inciso I, Lei nº14.133/21. Data Da Rescisão 09/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957220/2024, firmado pelo Município de Japurá-PR, CNPJ 75.788.349/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de mirante às margens do Rio Ivaí, no município de Japurá/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041, NE 2024NE000022, de 25/04/2024 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 08/05/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ADRIANA CRISTINA POLIZER.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956538/2024, firmado pelo Município de Mirador-PR, CNPJ 75.475.442/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal no município de Mirador/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041, NE 2024NE000013, de 19/04/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 07/05/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958576/2024, firmado pelo Município de Poções-BA, CNPJ 14.242.200/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona urbana do município de poções/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000171, de 08/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2027 - 09/05/2024 Carlos Farias da Silva Júnior e Irenilda Cunha de Magalhães.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL ME, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Monte Verde em Bauru/SP. Contratação 0021/2024. Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.323,44. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0021/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.914.987/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Manoel Camelo I em Guaranhus / PE. Contratação 0012/2024. Data de assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.179,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0012/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA IMPERIO DO ARAGUAIA LTDA, código 120260735, CNPJ nº 46.433.925/0001-27, localizada na Av Dom Pedro II, s/n, sala 01, Centro - São João do Araguaia/PA CEP 68518-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PIRAMIDE LOTERIAS LTDA., código 180146645, CNPJ nº 04.947.574/0001-22, localizada na Av. Protásio Alves, 2671, Petrópolis - Porto Alegre/RS CEP 90410-002, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

RENATO SCALABRIN

Superintendente de Rede
AVISOS DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SERRA GAUCHA, RS - 2615, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTERICA GRAMADO LTDA, código 180257277, CNPJ nº 39.686.328/0001-49, localizada na Av. 1 de Maio, 1508, Várzea Grande - Gramado/RS CEP 95678-314, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARCIO AURELIO REOLON

Superintendente de Rede

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SERRA GAUCHA, RS - 2615, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MULLER E BERTOLUCCI LTDA, código 180043625, CNPJ nº 00.153.433/0001-87, localizada na Rua Garibaldi, 308, Sala 02, Centro - Gramado/RS CEP 95670- 094, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARCIO AURELIO REOLON

Superintendente de Rede
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

P.A n° 092/2024. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de itens remanescentes da merenda escolar (biscoito tipo cream cracker), visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Abertura de Propostas: 24 de maio de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaçá/BA, 10 de Maio de 2024

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação