gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.000533/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Depósito para 8º Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160165-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094001279202442. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte aéreo, entrega e retorno de malotes com conteúdo sigiloso (provas) do Processo Seletivo EFOMM 2024/2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANSEN SANTOS POCAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 752100-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto a Modernizar a Guarda Civil Municipal de Itápolis/SP, por meio da aquisição de viaturas. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de julho de 2024 às 14 horas e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045003459202415. Objeto: Aquisição de insumos a serem empregados na obra de Readequação e Ampliação do Aeródromo de Santa Rosa do Purus-AC, itens remanescentes do pregão eletrônico SRP 06/2024. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200005746202328. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software na nuvem (Software as a Service - SaaS) para a Gestão de Riscos Corporativos e para a Gestão de Conformidade, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 13/06/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que fica ADIADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO (SALA DE ADMINISTRAÇÃO E VESTIÁRIOS), BEM COMO, A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM CAETANO DA SILVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, para o dia 28 de junho de 2024 às 09:00 horas, em virtude da restruturação do edital, onde poderão ser retirados, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde/BA, 13 de Junho de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021

P.A.: 0002596-57.2020.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 14/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ 09.249.662/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema de automação predial do prédio-sede da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 08/04/2024 a 30/06/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2024NE000061 de 10/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.260,22. ASS: 23/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n°4473/2023-SEMINFRA/PMMZ.

O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO - BARRACO DE SÃO TIAGO, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, CONVÊNIO Nº 932391/2022-PCN, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09:30h (horário de Brasília).

ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação, Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - CNPJ da Mantenedora: 46.359.865/0001-40.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 159 (cento e cinquenta e nove) diplomas no período de 09/01/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº1/2024 - registros de nº D20246, D202447, D202449 a D202451, D202453, D202456 a D202461, D2024139 a D2024143, D2024145 a D2024148, D2024158, D2024161, D2024166, D2024169, D2024175 a D2024177, D2024180 a D2024182, D2024187, D2024190 a D2024200, D2024203, D2024206 a D2024208, D2024210, D2024212, D2024216 a D2024240, D2024242 a D2024249, D2024252, D2024253, D2024256, D2024257, D2024260, D2024261, D2024271, D2024277, D2024280 a D2024288, IGS000063, D2024340 a D2024344, D2024346 a D2024350, D2024352 a D2024360, D2024366 a D2024373, D2024375 a D2024381, D2024389 a D2024395, D2024401, D2024403 a D2024416, D2024419, D2024422 e D2024423.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.fipecafi.org/.

São Paulo-SP, 14 de junho de 2024.

LUCIANA MAIA CAMPOS MACHADO

Superintendente Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0009508-57.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de cobertura securitária para imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 13/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152803

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23041.038014/2021-58. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022/Campus Murici, a repactuação de preços ano-base 2024, o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato para exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis, e o resguardo do direito ao reajustamento de preços em sentido amplo. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.808,36. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23741.000188/2023-12.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato nº 81/2023, nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.151,46. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Nº 9/2024

O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Saúde, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de consultas medicas, exames de imagem e de exames laboratoriais constantes na tabela sus vigente, nos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde deste município, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários. Data e horário do início da disputa: 28/06/20234, às 10:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: www.licitanet.com.br), https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.

São João do Carú/MA, 17 de junho de 2024.

Luciana Gonçalves da Silva

Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO de termo aditivo

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019

P.A.: 0002947-98.2018.4.04.8002. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 19/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ 08.606.524/0001-32. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, serviços e fornecimentos periódicos e por demanda do sistema de climatização do prédio-sede da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional da vigência de 01/07/2024 a 30/09/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312/168312, ED 339037/339030, NE 2024NE000062/2024NE000063 de 10/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.560,26. ASS: 12/06/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022

P.A.: 0000649-94.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 20/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ATL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 08.984.070/0001-33. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial de acordo com a NBR5674/2012 para os bens móveis e imóveis pertencentes à: ITEM I - Subseção Judiciária de Lages e ITEM II - Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 07/06/2024 a 06/06/2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000112 de 19/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 43.618,56. ASS: 05/06/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

P.A.: 0001534-40.2024.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 26/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.619.767/0005-15. OBJETO: Fornecimento de 500 monitores de vídeo para a Seção Judiciária de Santa Catarina. BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços 12/2024 oriunda do Pregão 70/2023 SJPR, Lei 10.520/02, Decreto 3.555/2000, com alterações introduzidas pelo Decreto 3.693/2000, Decreto 10.024/19, e subsidiariamente, pelas Leis 8.666/93 e 8.078/90 com suas respectivas alterações, pela Lei Complementar 123/06, Decreto 8.538/15, Decreto 7.174/10, Resolução 182/13 do CNJ e Decreto 7.892/13, Resolução 185/13 CNJ. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 449052, NE 2024NE000401 de 06/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 268.500,00. VIG.: de 12/06/2024 até 11/06/2029. ASS: 12/06/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08240.018004/2019-41.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.131.342/0001-46 - ONO TECNOLOGIA E SEGURANCA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020-sr/pf/am, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 23/06/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.953,08. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23773.000249/2024-55.

Dispensa Nº 90243/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 38.253.822/0001-57 - TRI SOLUCOES EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 16 aparelhos de ar condicionado (tipo acj e split de 9.000 a 36.000 btus) e instalação de 27 aparelhos

de ar condicionado de 12.000 a 48.000 btus (tipo hi-wall e piso-teto).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 10.511,37. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024)

PA 0135/2024 -

A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03/07/2024 às 10:00h, fará licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem da Rua Santa Helena e Transversais do Maragogipinho, em Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 as 09:00h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de julho às 09:00h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PA 0136/2024

A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03/07/2024 às 13h, fará licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação das Ruas da Faustina, em Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 as 12h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de julho às 12h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PA 0137/2024

A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03/07/2024 às 15h, fará licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça de Barra do Gil, localizada em Barra do Gil, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 as 14h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de julho às 14h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 13 de junho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0290/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): MARCELO VICENTE DA SILVA EIRELI - MVS ENGENHARIA - CNPJ: 03.414.962/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias na zona rural do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923748/2021. PERÍODO: 07/06/2024 à 07/04/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 012/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: Aquisição DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 27.06.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/ e no http://pmwenceslauguimaraesba.imprensaoficial.org/.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 13 de junho de 2024

José Brito Cabral Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258001105202422. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação de usina fotovoltaica.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160292-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 65/CAMDP/IFC, de 13 de junho de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul

Período de Inscrição: 17/06/2024 a 26/06/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:cgp.riodosul@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Biologia

Requisitos: Graduação em Ciências Biológicas

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 080/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Heder Leandro Rocha; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Heder Leandro Rocha pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193129

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02027.007611/2021-49.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original por mais 03 (três) meses, a partir de 31/05/2024.. Vigência: 31/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.577,50. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 15923.720001/2022-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste contratual pela variação do índice IPCA de 3,6880% conforme cláusula sexta do Contrato DRF/JUN 04/2022.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.822,79. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64586.003558/2020-48.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato n° 02/2020, de prestação de serviços com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.879,58. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 078/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00042. Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de 50 (cinquenta) canetas personalizadas para a Infraero. Contratada: W.E. IWANO, CNPJ nº 05.202.302/0001-66. Valor global: R$ 1.350,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311.07.002-7 - Centro de Custo: 20.114-9. Autorização em 13/06/2024 por RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE - Chefe da Assessoria da Presidência. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23489.000714/2021-11.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.595,78. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de LICITAÇÃO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de testes de psicologia para o setor de educação especial para a avaliação de alunos pertencentes a rede municipal de educação.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Data e horário para início de recebimentos das propostas: 14/06/2024, às 08h00min. (horário de Brasília).

Data e horário final para recebimentos das propostas: 26/06/2024, às 08h00min. (horário de Brasília).

Data e horário para início e final da etapa de lances: 26/06/2024, das 08h00min. até às 14h00min. (horário de Brasília).

Abertura da sessão pública: 04/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 13 de junho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022

PROCESSO: 0130015.00000023/2022-96 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.774.075/0001-34) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 2.758,80 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 25/08/2024 até 24/08/2025. Rafael Costa Vieira. Presidente
EXTRATO DE ACORDO

CONVENENTES: Empresa Albani Matté Industria de Máquinas Agrícolas LTDA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Erechim. OBJETO: estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para desenvolver o Projeto institulado "ANÁLISE COMPARATIVA DAS PROPRIEDADES DE MATERIAIS APLICADOS EM CAMES DE ACIONAMENTO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA", que visa selecionar o material com propriedades mais adequadas para aplicação em componente de equipamento agrícola. VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 13/06/2025. DATA E ASSINATURA: 13/06/2024, Leonardo Streher Matté, Sócio -Administrador da empresa Albani Matté; Sidnei Dal Agnol, Diretor do IFRS Campus Eechim. Nº PROCESSO: 23363.000264/2024-25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2022. Processo IN nº 00034.003187/2020-68; Cedente: Imprensa Nacional; Cessionária: Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (ASDIN). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como alteração os itens 6.2 e 6.3 da Cláusula Sexta, do instrumento vigente, a partir de 07/06/2024. Signatários: Rodrigo Monteiro, pela Cedente, e José Rodrigues Ferreira, pela Cessionária. Data da assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE FRETE Nº 52/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 21.050.000 kg de milho em grãos.

DATA: 26/06/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contra tacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretoria de Operações e AbastecimentoDiretor Executivo
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Segunda Chamada

O SESCOOP/TO, com sede na Av. JK, 110 Norte, Lote 11 - Palmas/TO, torna público que realizará segunda chamada para a licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preço, do tipo Menor Preço por item, no dia 28/06/2024, às 15h, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee, Bunch e Refeições, sob demanda, para atender aos participantes dos eventos promovidos pelo Sescoop/TO na cidade de Palmas/TO, pelo período de 12 meses, referente ao Processo Administrativo nº 50101.000090/2024. Edital disponível no site www.tocantinscooperativo.coop.br ou na sede do SESCOOP/TO.

Palmas/TO, 14 de junho de 2024.

Selma dos Reis Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024

O Prefeito do Município de Água Boa-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor especialmente a Lei 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR a proposta apresentada e firmada pela empresa: J. E. M Pinto Ltda.

HOMOLOGAR o objeto do processo da Licitação na Modalidade Concorrência 004/2024: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação e pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) da Rua Xingu, com 873,13 metros de extensão, inclusive execução de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse N.º 954932/2023, firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Água Boa, 14 de junho de 2024.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2023

CONTRATANTE: Município de Canápolis, por intermédio da Prefeitura. Contratada: JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - CNPJ: 07.347.499/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 31/05/2024 até 27/11/2024. Fundamentação: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, Cláusula Segunda do Contrato originário. Data da Assinatura: 27/05/2024. Signatários das partes: Reginaldo de Souza Pereira - Prefeito, pela CONTRATANTE e o Sr. João Alberto dos Santos - Sócio Administrador, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UASG 983.421

Objeto: Contratação de serviços de engenharia visando a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Bairro Caiçara (item 1) e na localidade de Umbaúba (item 2), neste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Envio de propostas à partir das 08h00 de 17/06/2024. Abertura: 1º/7/2024, no site www.gov.br/compras. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de contratação designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 14 de junho de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. Data de Abertura: 28 de junho de 2024, às 14 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 13 de junho de 2024.

Vladen Vieira

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO De termo aditivo

TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 219/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023, - PROCESSO N° 0316/23

OBJETO: Execução de obras e serviços de infraestrutura e rede primária e secundária de energia e iluminação pública com luminárias tecnologia Led, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão, neste município. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0219/2023, firmado em 22 de Novembro de 2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: VBE ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - EPP - Data da assinatura: 20 de Maio de 2024. Prazo de execução 120 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 184/2023.

Nº Processo: 50610.005898/2022-16.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com Reflexo Financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 56.749.999,97 (cinquenta e seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para R$ 60.965.025,27 (sessenta milhões, novecentos e sessenta e cinco mil vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 4.215.025,30 (quatro milhões, duzentos e quinze mil vinte e cinco reais e trinta centavos), que corresponde a 7,427% em relação ao valor contratado. Vigência: 13/06/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.965.025,27. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL Nº 477, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Ano 2024 - UFRJ

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro faz saber aos interessados que, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, para turma com início em agosto de 2024. Para a obtenção do título de Doutor(a), o(a) aluno(a) deverá cumprir uma carga horária mínima de 450 horas, ser aprovado no exame de qualificação e realizar defesa pública da tese de doutorado. O curso terá a duração máxima de 48 (quarenta e oito) meses e destina-se a profissionais graduados na área de saúde e em áreas afins à Saúde Coletiva e a graduandos da Faculdade de Medicina da UFRJ que estejam cursando os dois últimos anos e tenham sido aprovados na seleção do Programa de Treinamento em Pesquisa Médica (MD-PhD). O Edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 11 de junho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.iesc.ufrj.br..

Katia Vergetti Bloch
EXTRATO de apostilamento

Nº Processo: 23079.001190/2019-92

Instrumento Jurídico: Apostilamento nº 04/2024 ao Termo de Contrato nº 11/2020.

Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince Segurança Eletrônica Ltda - CNPJ nº 10.565.981/0001-78

Objeto: Formalizar as repactuações decorrentes do reajustamento dos insumos não decorrente da mão de obra, das mudanças nas alíquotas médias do PIS/COFINS, e da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com número de Registro no Ministério do Trabalho RJ001023/2024 e vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, da categoria profissional de servente, utilizada na prestação dos serviços contratados, conforme previsto na Cláusula Sexta do Instrumento Contratual e as disposições do Termo de Referência correspondente, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada no Termo de Referência competente. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, e no Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$32.671,70 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos); valor anual: R$ 392.060,40 (trezentos e noventa e dois mil sessenta reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura: 10/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação complementar pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.255650/2022-04.

Instrumento Jurídico: ADITIVO 1 AO ACORDO DE PARCERIA.

Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 6 (seis) meses corridos.

Data de Assinatura: 13/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160177

Nº Processo: 64107006669202302. Objeto: Abertura de processo licitatorio para aquisição de material permanente PAASSEX. Material de consumo odontológico e material de consumo farmacológico.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALKER LOPES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160177-00001-2023NE000001
Extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 127º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.095666/2021-00.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 127, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da Participação Social no Sistema Único de Saúde".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.122.5121.2016.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).

NOTA DE EMPENHO: 2024NE472849.

DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024.

VIGÊNCIA: 22/12/2026.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/BRF - 21000.21/0058.9; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Desenvolvimento de processo tecnológico para o estabelecimento de coeficientes técnicos, que permitam o reúso de água em ambiente frigorífico, visando o abate e processamento de produtos de origem animal, em consonância com o Projeto intitulado Arranjo tecnológico para reúso direto de água dentro de agroindústria de abate e processamento de produtos de origem animal para ganho de eficiência hídrica." coordenado pelo Dr. Alexandre Matthiensen, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 20/10/2021 (SAIC 21000.21/0058.9), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 5.379,46; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001581/2024-19.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo - Assistente Administrativo Nível I para as unidades da AGU em Campo Grande/MS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 1.825.227,36. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n 063/2023. Objeto do contrato: Contratacao de empresa para execucao de obra de revestimento primario em estradas vicinais, conforme contrato de repasse n 915047/2021/MDR/CAIXA. Contratada: MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA EPP, CNPJ 46.383.206/0001-49 Objeto do aditivo: prorrogacao do prazo de execucao ate o 07/07/2024. Data do aditivo: 05/06/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa DOMINIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 35.702.671/0001-89, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, período de 27/05 a 27/09/2024, consoante disciplina a condição 18.1, "b", do Edital nº 29/2023 e o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0000082-06.2024.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 14 de junho de 2024.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto

PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 10667245. Nº do PROCESSO: 21175.000935/2024-40. Dispensa Eletrônica 90003/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ATLANTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.100.000/0001-82. Objeto: Aquisição de equipamentos (aspirador de pó). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 13/06/2024. Valor Total: R$ 600,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 10670503. Nº do PROCESSO: 21175.001022/2024-41. Pregão Eletrônico SRP 019/2023 - Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Ecopower Eficiencia Energetica Ltda, CNPJ: 18.269.815/0001-36. Objeto: implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016, da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 13/06/2024. Valor Total: R$ 999.940,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 10666247. Nº do PROCESSO: 21175.001039/2024-06. Pregão Eletrônico 90004/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Liobras Indústria Comércio e Serviços de Liofilizadores Ltda, CNPJ: 062581140001-12. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 13/06/2024. Valor Total: R$ 46.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 10666734. Nº do PROCESSO: 21175.001039/2024-06. Pregão Eletrônico 90004/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SS. Santana Tecnologia Científica, CNPJ: 08.437.738/0001-22. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 13/06/2024. Valor Total: R$ 285.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 10666846. Nº do PROCESSO: 21175.001039/2024-06. Pregão Eletrônico 90004/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Nova Analítica Importação E Exportação Ltda, CNPJ: 67.774.679/0001-47. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 13/06/2024. Valor Total: R$ 103.650,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EDITAL nº 817/2024-TCU/SEPROC, DE 11 DE JUNHO DE 2024

TC 011.809/2011-6

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o Senhor José Eduardo Mendonça, CPF: 657.371.648-53, do Acórdão 3273/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 28/5/2024, proferido no processo TC 011.809/2011-6, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso oposto e, no mérito, o rejeitou.

Dessa forma, fica o Senhor José Eduardo Mendonça, CPF: 657.371.648-53, notificado a recolher aos cofres da União, o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 11/6/2024: R$ 347.575,94, em solidariedade com a empresa Aplauso Aluguel de Equipamentos Ltda. (CNPJ 37.986.239/0001-92). O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 16.000,00 (art. 58, incisos I e II da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1