EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 411/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA TUPY; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Nova Tupy - Itapetininga /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Nova Tupy. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 404/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MORRO ALTO; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Morro Alto - Itapetininga /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Morro Alto. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 408/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GRAMADINHO; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Gramadinho - Itapetininga /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Gramadinho. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 409/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CONCEIÇÃO; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Conceição - Itapetininga /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Conceição. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 410/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VARGINHA; Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Varginha - Itapetininga /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Varginha. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 327/2024: Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LAGEADO DE ARAÇAÍBA; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Lageado de Araçaíba - Apiaí/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Lageado de Araçaíba. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 328/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PALMITALZINHO; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Palmitalzinho - Apiaí/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Palmitalzinho. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 329/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ARAÇAÍBA; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Araçaíba - Apiaí/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Araçaíba. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 281/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ÉDEN; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Éden - Sorocaba/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Éden. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.