diretoria colegiada

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 570

REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2024

Às 9 horas do dia 22 de agosto de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 570, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.

HOMOLOGAÇÃO DE ATAS

A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões Ordinárias de nºs 568 e 569.

PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET

As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet (https://www.gov.br/antaq).

COMUNICAÇÕES

Do Diretor-Geral Eduardo Nery:

- Êxito na realização do leilão para o arrendamento de cinco áreas portuárias localizadas nos estados de Recife, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, contribuindo para o desenvolvimento e a modernização da atividade portuária brasileira.

- Recebimento do selo ouro de boas práticas regulatórias pela Agência, em evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA

Foram retirados de pauta os seguintes processos:

- 50300.012167/2016-82, de relatoria do Diretor-Geral Eduardo Nery;

- 50300.008203/2020-90 e 50300.005942/2024-53, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi; e

- 50300.000739/2024-91 e 50300.002249/2023-48, de relatoria do Diretor Lima Filho.

PEDIDOS DE VISTA

O processo de nº 50300.006472/2018-05, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor-Geral Eduardo Nery. Não houve adiantamento de votos. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.

O processo de nº 50300.014668/2022-41, de relatoria do Diretor Lima Filho, foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos após a realização das sustentações orais requeridas pelos interessados. Não houve adiantamento de votos. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.

O processo de nº 50300.003201/2023-57, de relatoria do Diretor Lima Filho, foi objeto de pedido de vista formulado pela Diretora Flávia Takafashi. Não houve adiantamento de votos. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.

PROSSEGUIMENTOS DE VOTAÇÃO

Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66, deu-se prosseguimento à votação dos seguintes processos:

- 50300.006656/2024-13 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 511, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu a Revisora, Diretora Flávia Takafashi.

- 50300.006658/2024-02 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 512, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu a Revisora, Diretora Flávia Takafashi.

Nos termos do art. 36 da Resolução-ANTAQ nº 66, o prosseguimento de votação dos seguintes processos foi adiado para a próxima Reunião telepresencial em razão da renovação dos pedidos de vista, aprovada pela Diretoria Colegiada:

- 50300.004062/2022-06, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, que foi objeto de pedido vista de formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos por ocasião da Reunião nº 568, após a Relatora proferir seu voto.

- 50300.004952/2024-71, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, que foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Lima Filho por ocasião da Reunião nº 568, após o Relator proferir seu voto.

- 50300.016933/2019-21, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, que foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor-Geral Eduardo Nery por ocasião da Reunião nº 566, após a Relatora proferir seu voto, O pedido de vista foi prorrogado na Reunião nº 568.

SUSTENTAÇÕES ORAIS

Na apreciação do processo nº 50300.010964/2024-35, de relatoria do Diretor Lima Filho, o Dr. Bruno Corrêa Burini e o Dr. Rafael Wallbach Schwind realizaram sustentação oral, respectivamente, em nome de Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. e de Brasil Terminal Portuário S.A.

Na apreciação do processo nº 50300.014668/2022-41, de relatoria do Diretor Lima Filho, o Dr. Bruno Calfat, o Dr. Mauro Bardawil Penteado e o Dr. Andre de Seixas Ponce Alves realizaram sustentação oral, respectivamente, em nome de Triunfo Logística Ltda., de ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S.A. e de Logística Brasil - Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística.

Na apreciação do processo nº 50300.017544/2023-07, de relatoria do Diretor Caio Farias, o Dr. Jorge Henrique de Oliveira realizou sustentação oral em nome de CONVICON - Contêineres de Vila do Conde S.A.

A sustentação oral solicitada pelo Dr. José Alexandre Ferreira Sanches em nome de Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A, referente ao processo nº 50300.008203/2020-90, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, não foi realizada em razão da retirada do processo de pauta pela Relatora.

ACÓRDÃOS APROVADOS

A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 496 a 525, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).

ENCERRAMENTO

Às 15 horas e 50 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.

PAULO MORUM XAVIER

Secretário-Geral

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral