gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PIBIC Fiocuz - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PIBIC NO ÂMBITO DA FIOCRUZ (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0407699039455555

Em 10 de outubro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI e Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - "Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e Transformação Governamental da Enap". Recursos Financeiros após Revisão: R$ 6.500.000,00, em favor do projeto. Vigência: 10/09/2020 a 10/09/2026. Data da assinatura: 25/09/2024. Signatários: Betânia Peixoto Lemos - Presidente da Enap, Ruy Carlos Pereira - Diretor da ABC/MRE e Rodrigo de Oliveira Santos Rossi - Diretor e Chefe da Representação de OEI no Brasil
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

ID 2024.051E0700001.01.0004

O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui, a serem pagos com Recurso do Governo Federal, Ministério da Cidadania (Emenda Parlamentar nº 202241800002-2022, Funcional Programática 082445031219G0032). Empresas vencedoras: Maqfort Máquinas e Equipamentos Eireli, CNPJ 07.354.555/0001-80, R$ 180,00; Barra Comércio de Equipamentos Eireli ME, CNPJ 14.966.026/0001-01, R$ 1.378,00; MW Negócios Ltda, CNPJ 45.862.764/0001-24, R$ 15.806,00; Camilio Empreendimentos Ltda, CNPJ 44.666.371/0001-82, R$ 3.380,00; Evitra Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 33.273.511/0001-36, R$ 836,00; Fadini Soluções Ltda, CNPJ 48.658.655/0001-88, R$ 10.731,00; Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares Ltda, CNPJ 51.097.433/0001-48, R$ 1.489,99; General Supplier Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 53.079.425/0001-02, R$ 221,50; MB Comercial Ltda, CNPJ 41.814.450/0001-03, R$ 380,00; Sul Água Equipamentos Ltda, CNPJ 46.344.050/0001-97, R$ 1.598,60.

Muqui-ES, 10 de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO nº CBR 1179 01 W

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia CBR 1179 01 W. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa - PB". PARTES: Município de João Pessoa - PB e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.003491/2024-79. VALOR: € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, CÍCERO DE LUCENA FILHO; pela AFD, o Sr. Vice-Diretor - Brasil, LÉO GABORIT e o Sr. Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário; EMMANUEL LENAIN e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Objeto da ARP: contratação de empresa para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado. Empresa Vencedora: JOÃO PAULO DOS SANTOS SOUZA-ME - CNPJ 13.253.925/0001-96. Valor Total do Processo R$ 70.054,40.

Buritis-MG, 10 de outubro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
AVISO DE INTERESSE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 041/2023 - realizado pelo Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES. OBJETO DA ATA: contratação de empresa para serviços de sanitização, dedetização e desratização de ambientes internos e externos, capina química e limpeza de caixas de água.

Buritis-MG, 10 de outubro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47.2024-GM

Publicação de Revogação intermédio da Secretaria de Educação, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 047.2024-GM, cujo OBJETO é: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa. A presente REVOGAÇÃO, deu-se mediante a conveniência da Administração. E é primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo.

Monsenhor Tabosa-CE, 10 de Outubro de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.00013160-5. Objeto: Eventual contratação de serviços de reprografia e complementares - encadernação, plastificação, perfuração e grampeamento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 10/10/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 20881.001514/2022-82.

Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 14.031.154/0001-55 - VALENCA INTERNET LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência da ses/ibge-ba de santo antonio de jesus/ba. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938289/2022

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho - CNPJ 09.433.715/0001-02.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

PROCESSO: 25000.142344/2022-30.

VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 17/10/2024 até 17/10/2025.

Data de Assinatura do Termo Aditivo: 08/10/2024.

SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria do Carmo Correia de Andrade - C.P.F. nº ***.269.464-**, Presidente da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho/PB.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2022

Nº do processo 47648.001334/2022-72. Cedente: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Cessionária: Academia da Força Aérea, CNPJ nº 00.394.429/0002-91. Objeto: rescisão consensual do Termo de Cessão de Bens Móveis nº 01/2022, nos termos da cláusula quarta, parágrafo segundo, por razões de interesse da CESSIONÁRIA, conforme conteúdo do Ofício nº 8/SDIE/13881, a partir de 02/09/2024. Data de assinatura: 11/09/2024.
EDITAL Nº 42, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS

EDITAL 3/2023 - CARGO PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da Comissão de heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros, do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, Edital 3/2023, publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de de Brasília, do dia 11 de outubro de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

EDITAL Nº 39/2024 - PROCESSO Nº 9484/2024

O Município de Posse-Go torna público que, em atendimento as exigências da Lei n°11.947/2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, por meio da Secretaria Municipal de Educação que realizará Chamada Pública para registro de preços para futuro, eventual e parcelada para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, no período de 10 de outubro a 30 de outubro de 2024, das 7h30 as 17h00 e fara sessão no dia 31 de outubro de 2024 as 09h00m. Cópia do Edital e informações na sala da CPL na Prefeitura de Posse, Av Padre Trajano, n 55, Centro, Posse - GO, pelo telefone (062) 3481-1370/1380 ou ainda pelo site www.posse.go.gov.br,

Posse/GO, 10 de outubro de 2024.

Mariza Souza Pinto

Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 791540

Processo: 63135.000223/2023-66

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.

Contratado: 03.710.520/0001-86 - Tornearia Vitoriosa de Nova Iguaçu - Recuperação e Comércio de Peças LTDA Valor: R$ 1.176.200,00. Data da assinatura: 10/10/2024. Vigência: 14/10/2024 até 14/10/2025. ATA 24/2024 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para serviços comuns de manutenção de veículos leves e pesados da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, especificados no Termo de Referência 17/2023, anexo do Edital de Licitação Nº 56/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2141.11.0123

Processo: 23074.081480/2023-63. Acordo de Cooperação Técnica entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR - SECTIES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.651.124/0001-26; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10, - Objeto: "estabelecimento de parceria, em regime de mútua colaboração, para apoiar a implementação do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (PTHI)". - Data da Assinatura: 25/09/2024; Vigência: 25/09/2029 - Signatários: pela SECTIES, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, Secretário de Estado; e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 10-10-2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90157/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854006463202415. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e atividades operacionais/administrativas para apoio a secretaria de infraestrutura/SEINFRA. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90157-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e atividades operacionais/administrativas para apoio a secretaria de infraestrutura/SEINFRA. .

MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/10/2024) 156678-26453-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23166000732202498. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua General Balbão, N81, Centro - Charqueadas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail ch-colic@gmail.com.

KATHERINE RIOS SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/10/2024) 158126-26436-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 771100

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 63343.002423/2022-17.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg nº 05/2017, ficam atualizados: o subitem 1.2. Da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do benefício social familiar da categoria de ajudante de carga e descarga sem insalubridade, sendo repactuado o valor contratual conforme a nova exigência salarial prevista na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, número de registro no mte: rj001023/2024 de 07/05/2024, do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.527,36. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025006629202443. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a banda de música do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO PEREIRA BARRETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160454-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250042

Nº Processo: 33374.040709/2023. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA das instalações e de equipamentos prediais, de forma continuada, englobando o fornecimento de MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PEÇAS/MATERIAS E SERVIÇOS descritos conforme TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 10/10/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde, incluindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da casa de apoio até as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas, para o Município de Serra do Ramalho - Bahia. Início da sessão de disputa dia 23.10.2024 às 10:00hs.

Serra do Ramalho/Ba, 10 de Outubro de 2024.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 762000

Nº Processo: 63008001831202424. Objeto: Aquisição de placas, medalhas e barretas para Premiação do Corpo Discente e Docente da Marinha.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Primeiro de Marco com Praca Barao de Ladario S/n - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762000-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 762000-00001-2024NE000245
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155199

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23187.000087/2024-65.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 03/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2024,. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.017,12. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510002227202496. Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado em regime de comodato de gás liquefeito de petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/10/2024) 120060-00001-2024NE000482
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 1/2024

COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.Fundo Municipal De Previdencia Social - Previnx, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Na Dispensa Eletrônica Nº 0001/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Administrativos Visando A Operacionalização Dos Procedimentos Necessários Para Fins De Cumprimento Da Lei Nº. 9.796/99, Para Atender As Necessidades Do Regime Próprio De Previdência Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Mato Grosso. Obteve O Seguinte Resultado: Performance Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 41.125.556/0001-91, Com O Valor Global De R$ 37.200,00 (Trinta E Sete Mil E Duzentos Reais).

Nova Xavantina - Mt, 10 De Outubro De 2.024

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023. Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 031/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 035/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 035/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Pontal Do Araguaia/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Confecção Em Tecido Para Atender A Secretaria De Saude Municipal De Nova Xavantina. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Creuza Souza Santana - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 07.516.047/0001-51, Com O Valor Global De R$ 108.880,00 (Cento E Oito Mil, Oitocentos E Oitenta Reais).

Nova Xavantina - Mt, 10 De Outubro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90.001/2024

Sagrou-se vencedora para os itens 1, 2, 3 e 4, do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024, a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA., CNPJ N.º 96.188.743/0001-06, pelo valor de R$ 305.160,00 (trezentos e cinco mil cento e sessenta reais).

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Registro de preços para aquisição de material elétrico. Sessão: 25/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico Nº 027/2024 - Contratação de empresa para locação de impressoras, incluindo o fornecimento de equipamentos em perfeito funcionamento, manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, treinamento dos usuários, fornecimento de todos os insumos, exceto papel. Sessão: 31/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 23116.003223/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 311/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 048/2020. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.383,56. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 791540

Processo: 63135.000223/2023-66

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.

Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 377.670,00. Data da assinatura: 10/10/2024. Vigência: 14/10/2024 até 14/10/2025. Nº ATA 25/2024 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para serviços comuns de manutenção de veículos leves e pesados da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, especificados no Termo de Referência 17/2023, anexo do Edital de Licitação Nº 56/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024- SEMINFRA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SEMAP E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 - SEMAP. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: M C DE VASCONCELOS CASTRO. Objeto: Aquisição de material laterítico piçarra para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Valor: R$ 2.926.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011- 3390300000. Vigência do Contrato: 09.10.2024 a 09.10.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - SEMINFRA, destinado a: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Piracaoera - Modelo Municipal. Tendo como vencedora a empresa: DPV ENGENHARA E SERVIÇOS LTDA.

Santarém-PA, 10 de outubro de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 9/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 009/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratação de empresa para execução de obra de calçamento, drenagem pluvial e serviços de sinalização de vias públicas, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 948894/2023/MCIDADES/CAIXA. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ricardo de Castro Machado

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Reabertura

Processo nº 087/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNÍCIPIO DE JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 251.964,40 (Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11 de Outubro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 29/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 29/10/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 10 de outubro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

A Embrapa Meio-Norte torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 90006/2024, Processo SEI 21188.001770/2024-84; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em treinamento e capacitação 100% on line no seguinte tema: Contratos Administrativos: Gestão e Fiscalização - Novas Regras, Cases e Modelos Inovadores para Contratações Eficazes com as Leis N.º 14.133/2021 e N.º 13.303/2016 - Online 100% ao vivo. Empresa: Inove Capacitação e Eventos Ltda; CNPJ: 42.004.082/0001-92. Valor: R$ 2.000,00. Valor Global da Contratação: R$ 2.000,00. Amparo Legal: artigo 30, Inciso II, alínea "f", Lei 13.303/2016. Data do Ato da Reconhecimento: 08.10.2024, Data do Ato de Ratificação: 09/10/2024.

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN

REPUBLICAÇÃO

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a retificação, com a nova data de abertura às 08:00 horas do dia 24/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 559/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. OBJETO: somente a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, com a inclusão do SEI COMPRAR e SEI JULGAR criados pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/10/2024 a 11/10/2029. P.A. 0015549-06.2013.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/10/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

Pelo presente Edital, são convocados o Empregador, Pecuarista e Produtor Rural, pessoa física ou jurídica, que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividade primárias, proprietário ou não, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de Tasso Fragoso (MA), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL, a realizar-se às 10:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Tasso Fragoso (MA), localizada na Rua Vereador Raul Gomes Formiga, nesta cidade, no dia 22 de novembro de 2024, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Tasso Fragoso; 2. Discussão, votação e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4. Autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão - FAEMA; 5. Deliberação sobre o Valor da Contribuição Social. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscrito pelo Sr. José Dorierson Ribeiro Barros, membro da Comissão Pró-Sindical, residente na BR-330, nº 284 - Bairro: Floriano, Tasso Fragoso (MA), portador do CPF n° 449.XXX.XXX-97, e-mail: dorierson@gmail.com

Tasso Fragoso (MA), 10 de outubro de 2024.

José Dorierson Ribeiro Barros

Membro da Comissão Pró-Sindical
aviso DE CREDENCIAMENTO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.003015/2024-75. Edital de Credenciamento de OCS e PSA, n° 01/2024, Credenciante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado, O objeto do presente instrumento é o credenciamento de organização civil de saúde e profissional de saúde autônomo para prestação de serviços complementares na área de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial. Vigência: Indeterminado. Vigência: Indeterminada, Data de Assinatura: 24/09/2024.

Itaqui-RS, 10 de outubro de 2024.

Ten Cel ANDERSON ESCOBAR VARGAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PORROGA DE OFÍCIO

Prorroga de Ofício nº 0002/2024. Convênio nº 730528/2009. Processo SEI 72031.004534/2017-13. Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO. Unidade Gestora: 5400016, Gestão 00001. Convenente: Município de Barra de São Miguel/AL. CNPJ: 12.263.869/0001-08. Vigência: 26/10/2024 a 10/04/2026, em atendimento ao disposto no art. 27, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. Data da assinatura: 10 de outubro de 2024. Signatário: Carlos Henrique Menezes Sobral - Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63054.001541/2024-25. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2024 oriunda do Pregão eletrônico nº 90002/2024, que tem como objeto a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e higienização e desinfecção de caixas d'água e redes de esgoto; Contratada: AGREGUE MULTISERVIÇOS LTDA; CNPJ: 20.938.855/0001-75; Valor Global: R$ 108.160,00 (cento e oito mil e cento e sessenta reais); Data de Assinatura: 02/10/2024; Vigência: 03/10/2024 à 03/10/2025;
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.003623/2024-89. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico - CEREC para a Base Administrativado Complexo de Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo de atender às demandas das Organizações Militares de Saúde (OMS) subordinadas a 1ª Região Militar , conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 54. Edital: 16/09/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ .

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024 as 10h00m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, sagrou-se vencedora do certame nos itens 03, 05, 11, 20, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor global de R$ 822.645,00; LIBÓRIO COMPANY VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 53.375.725/0001-20, sagrou-se vencedora do certame nos itens 06, 07, 08, 13, 21 e 22 no valor global de R$ 221.615,00; COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.863.224/0001-27, sagrou-se vencedora do certame nos itens 10, 16 e 29 no valor global de R$ 79.770,00; R L DA SILVA COMERCIO, CNPJ nº 03.809.865/0001-91, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02 e 09 no valor global de R$ 77.700,00; CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 17.601.876/0001- 96, sagrou-se vencedora do certame nos itens 04, 15 e 28 no valor global de R$ 579.450,00; SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.754.712/0001-07, sagrou-se vencedora do certame nos itens 17 e 18 no valor global de R$ 723.600,00; INOVARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.564.827/0001-69, sagrou-se vencedora do certame no item 12 no valor global de R$ 51.120,00; J. BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO, CNPJ nº 07.052.224/0001-96, sagrou-se vencedora do certame no item 14 no valor global de R$ 3.200,00; ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ nº 28.326.512/0001-61, sagrou-se vencedora do certame no item 32 no valor global de R$ 68.848,00. Os itens 19, 30 e 31 restaram fracassados.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.002031/2023-54-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0398.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.353.108/0001-07. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, à aprovação do cronograma físico financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado prazo contratual por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/09/2024, passando seu vencimento para 29/12/2024. CRONOGRAMA FISÍCO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 122 (eDOCF119FF91) do Processo Administrativo nº 59530.002031/2023-54-e. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Roberta Aparecida Modesto Lisboa, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de instrumentos cirúrgicos convencionais, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 61/2023-IFF. Processo: 25384.000682/2024-19, Ata nº 156/2024-IFF Cirurtech Comercio e Manutenção de Materiais Cirúrgicos Ltda CNPJ18.836.913/0001-08, nos itens 01, 04, 08, 16, 19,21, 22,25, 27,32,34, 36,39,41 e 44 no valor total de R$ 114.096,67; Ata nº 157/2024-IFF Fayne Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda. CNPJ:41.645.135/001-91, nos itens 20,31 e 42 no valor total de R$ 12.693,00; Ata nº 158/2024-IFF Fato Instrumentos Cirúrgicos. CNPJ: 26.043.097/0001-03, nos itens 28 e 49 no valor total de R$ 11.571,00; Ata complementar nº 173/2024-IFF Odontosul Ltda. CNPJ: 04.971.211/001-22, nos itens 02,06,10,11, 13,17, 18,23, 26 e 33 no valor total de R$ 26.585,80; Ata nº 174/2024-IFF Fato Instrumentos Cirúrgicos. CNPJ: 26.043.097/0001-03 no item 47 no valor total de R$ 5.700,00; Ata nº 175/2024-IFF Cirurtech Comercio e Manutenção de Materiais Cirúrgicos Ltda CNPJ18.836.913/0001-08, no item 15 no valor total de R$ 9.752,40; Ata complementar 1 nº 254/2024-IFF Fato Instrumentos Cirúrgicos. CNPJ: 26.043.097/0001-03, nos itens 07 e 30 no valor total de R$ 7.014,60; Ata nº 255/2024-IFF Cirurtech Comercio e Manutenção de Materiais Cirúrgicos Ltda CNPJ18.836.913/0001-08, no item 37 no valor total de R$ 21.371,00; Ata complementar 2 nº 432/2024-IFF Fato Instrumentos Cirúrgicos. CNPJ: 26.043.097/0001-03, nos itens 03 e 14 no valor total de R$ 8.943,04; Ata nº 433/2024-IFF Cirurtech Comercio e Manutenção de Materiais Cirúrgicos Ltda CNPJ18.836.913/0001-08, no item 35 no valor total de R$ 1.898,00; Ata nº 434/2024-IFF Ga Medical Ltda. CNPJ: 23.121.810/0001-00, no item 48 no valor total de R$ 39.844,00; Ata complementar 3 n º 478/2024-IFF Fato Instrumentos Cirúrgicos. CNPJ: 26.043.097/0001-03, no item 03 no valor total de R$ 1.244,00; Data da assinatura: 08/05/2024, 21/05/2024,24/06/2024,03/09/2024 e 03/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91038/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477020615202437. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos oncológicos, antimicrobianos e controlados (repescagem), por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI

Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto

(SIASGnet - 10/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Eyner Ricardo Arias Zambrano, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 02/07/2024 o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC 20400.24/0042-8 por elas celebrado em 08/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 14/08/2024; Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Eyner Ricardo Arias Zambrano, Estudante de Pós-Graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Fernando Herculano de Oliveira; Processo: 182325/2024-5; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 10/10/2024. Vigência: 10/10/2024 a 31/03/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Fernando Herculano de Oliveira, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Geovanna Fatima Silva Nascimento; Processo: 182737/2023-3; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 08/10/2024. Vigência: 08/10/2024 a 31/03/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Geovanna Fatima Silva Nascimento, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista João Wilson de Mesquita Junior ; Processo: 182738/2023-0; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 08/10/2024. Vigência: 08/10/2024 a 31/03/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e João Wilson de Mesquita Junior, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Pedro Henrique Campos Caldo ; Processo: 159076/2024-2; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 07/10/2024. Vigência: 07/10/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Pedro Henrique Campos Caldo, como Bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63054.001541/2024-25. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21/2024 oriunda do Pregão eletrônico nº 90002/2024, que tem como objeto a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e higienização e desinfecção de caixas d'água e redes de esgoto; Contratada: AWK Ambiental LTDA; CNPJ: 26.727.694/0001-57; Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Data de Assinatura: 02/10/2024; Vigência: 03/10/2024 à 03/10/2025;
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa NOBILE MEDICAL LTDA - EPP, CNPJ: 17.462.476/0001-47, pelo presente Edital, informando que, tendo aprovado a DECISÃO n° 182, de 13 de agosto de 2024, a Secretaria-Executiva da CMED decidiu responsabilizar a referida empresa, aplicando a pena de multa no valor de R$ 60.197,41 (sessenta mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), em descumprimento à Resolução CMED nº 03, de 02 de março de 2011; c/c Orientações Interpretativas CMED ns° 01 e 02, de 13 de novembro de 2006, e, mais recentemente, com o previsto no Artigo 5º, inciso II, alínea "a" da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, em razão da oferta de medicamentos por preço superior ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), equivalente ao Preço Fábrica (PF).

Fica notificada a empresa abaixo identificada a efetuar o pagamento da referida multa, cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo, nos termos do Art. 28, da Resolução CMED n. 02, de 16 de abril de 2018, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União, ou, caso queira, apresente Recurso ao Comitê Técnico-Executivo da CMED no prazo máximo de 30 dias, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 02, de 16 de abril de 2018, a ser encaminhado por meio do Sistema Solicita utilizando os códigos 6810 ou 6811, disponível no link: http://portal.anvisa.gov. br/sistema-de-peticionamento.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

NOBILE MEDICAL LTDA - EPP

17.462.476/0001-47

25351.902054/2023-57

Em 9 de outubro de 2024

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000365/2024-08.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 24.518.661/0001-71 - IBRATEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços em monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24h (interior e exterior), com fornecimento e instalação de todo equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 26.199,84. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 60550.019925/2021-62.

Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 28/2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 09/12/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.691,08. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em Natal, situado na Rua Sílvio Pelico, s/nº, Natal, RN, CNPJ nº 00.394.502/0397-84, neste ato representado pelo Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA, Diretor desta Organização Militar, nomeado pela Portaria nº 246, de 16 de outubro de 2023, do Comandante da Marinha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que:

No Processo Administrativo de Sanção nº 63397.000735/2024-22, aplicou-se à empresa AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.312.042/0001-33, situada na Rua Quatro, nº 47, Cidade Olímpica, São Luís, MA, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 3.950,40 (três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), por inexecução total do serviço contratado, por meio da Nota de Empenho nº 2024NE001201, oriunda da Dispensa Eletrônica nº 90006/2024, deste Centro.

Destaca-se que não foi possível notificar a referida empresa acerca desta decisão visto que a Carta nº 31/2024, deste Centro, postada nos Correios com Aviso de Recebimento (Código de Rastreio nº BN 046 682 209 BR), retornou a esta Organização Militar com a informação de endereço insuficiente.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por seu representante legal, por escrito e assinado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, na Secretaria deste Centro, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h, ou mediante e-mail para o endereço ceimna.secom@marinha.mil.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 041/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.008466/2021-88. Pregão. Nº 07/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 041/GAP-DF/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2024 a 07/03/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/09/2024 a 07/03/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.199.180,06. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4566/2024. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e, por demanda, todos os materiais necessários à execução dos serviços, em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, conforme localidades, descrição, quantidades e demais informações constantes no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 80012-00001-2024NE000001