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PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 197, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Denise Aparecida Hipólito Borges, para o cargo de Professor Substituto, na área de Práticas em Administração Pública, no Departamento de Administração Pública - DAP, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 8/7/2024 e término em 8/7/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Dany Flávio Tonelli, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA N° 320, DE 8 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2024, Seção 2, Página 26.

DANY FLÁVIO TONELLI
PORTARIA SEG Nº 334, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015348/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar TACIANA CRUCIOL DE SOUSA, matrícula N. 317.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, DAISY DE SOUSA DUARTE ANDRADE, matrícula N. 317.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 3º Designar a Bacharel em Direito, TACIANA CRUCIOL DE SOUSA, matrícula N. 317.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 4º Designar TEREZINHA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula N. 320.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 5º Dispensar FABIO TELLIS SILVA NERES, matrícula N. 319.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 6º Designar AMANDA NOVAES FAGUNDES, matrícula N. 315.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016105/2024, resolve:

Art. 1º Designar WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA, matrícula N. 321.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 965, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0076512/2024-32, resolve:

Nomear, a contar de 08/07/2024, a servidora DANIELA LIMA RAMOS, matrícula 6162-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001037), exonerando, em consequência, a servidora ANA FABÍOLA MEDEIROS FARIA, matrícula 6102-6.

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão a IZABEL CRISTINA DA COSTA FARIA, na qualidade de Filha inválida do ex-servidor JORGE JOSÉ DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0011073, aposentado no cargo de Economista, código 009022, Nível Superior, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em 05/04/2024, com fundamento no inciso VI, alínea 'b', do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº 21000.020493/2024-50).

Art. 2º - Alterar a cota parte da ROSA UMBELINA DA COSTA, para ½ (50%).

Art. 3º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA SGP N° 702, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 676/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 3 de julho de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de FERNANDO ANTONIO PEREIRA GOMES JUNIOR, para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.

CESAR MARQUES CARVALHO
Portaria nº 185 /PGJM, de 4 de julho de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0003.0000137/2021-73, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o Ofício de Representação em Goiânia/GO, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.

Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, nos períodos de 10 a 12/7/2024, de 15 a 19/7/202 e de 22 a 26/7/2024 (13 dias), ficando autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar SOEL ARPINI, matrícula nº 950-4, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em regime de acumulação de ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.

Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, nos períodos de 8 a 12/7/2024, e de 15 a 17/7/2024 (8 dias), ficando autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 173, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI nº 23243.008579/2024-87, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) EMMANUELE LIS ARCANJO LIMA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3398660, está nomeado(a), no período de 08 à 17/07/2024, a função gratificada de Chefe de Gabinete Substituto(a), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.133, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora LAÍS GORSKI, Coordenadora-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão e Ativos, com o objetivo de participar do Seminario de Intercambio de Experiencias Subregionales sobre Sistemas de Alerta Temprana de Drogas Sintéticas, em Buenos Aires, Argentina, no período de 09 a 13 de julho de 2024, inclusive trânsito. (Processo nº 08129.006237/2024-45).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 189, de 5 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:

Art. 1 - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. HERMÍNIA PEREIRA DOMINGUES, na qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor REGINALDO DOMINGUES, matrícula SIAPE 0024495, aposentado, cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso II, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 24/04/2024 data de falecimento do ex-servidor. (Processo 21052.009534/2024-41).

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.787 - Processo n° 23156.002144/2023-27 - Retificar os percentuais referentes a cotas-partes de concessão de pensão das beneficiárias do Instituidor Bernardino Nobres de Pinho, com vínculo Siape nº 54576, concedida com fundamentos nas Leis n 3373/58 e 6782/80, conforme detalhamento abaixo:

50%: Terezinha Peixoto de Pinho - cônjuge, Siape 00163503; 25% Margarete Peixoto de Pinho - filha, Siape 00163627; 25%: Maria Aparecida Peixoto de Pinho - filha, Siape 00163554.

Nº 1.788 - Processo n° 23545.001060/2024-73 - Dispensar, a partir de 08/07/2024, PEDRO HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE 3316128, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne), da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.744, de 11.08.2023, publicada no DOU em 14.08.2023.

Nº 1.789 - Processo n° 23543.000690/2024-41 - Dispensar, a partir de 01/07/2024, HERBERT ALEIXO, matrícula SIAPE 1866215, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.425, de 27.05.2024, publicada no DOU em 28.05.2024.

Nº 1.790 - Processo n° 23545.001062/2024-62 - Art. 1º Designar PATRÍCIA TEIXEIRA MOSCHEN LIEVORE, matrícula SIAPE 3401980, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Nº 1.791 - Processo n° 23543.000716/2024-51 - Art. 1º Designar THIAGO RODRIGUES GOTTARDI, matrícula SIAPE 2801150, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

JADIR JOSE PELA
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA AMARAL DE SOUSA, ponto nº 7454, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARIANA DE MELO MONTEIRO SOARES CECCHERINI, ponto n° 7484, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
EDITAL PROAD Nº 15.558/2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO FAZ SABER QUE, em decorrência do não cumprimento da obrigação anual de Recadastramento e prova de vida, relativo ao exercício de 2023, ante a impossibilidade de ciência das correspondências enviadas em 11.04.2024 e 24.05.2024 e exauridas as tentativas de contato, em cumprimento ao previsto no art. 10, do Ato GP nº 7/2024 e o artigo 7º, da Resolução CSJT nº 273/2020, será suspenso, a partir do mês de julho de 2024, o pagamento dos proventos de aposentadoria do Sr. LAÉRCIO EULER BANZATO.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 463, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO ICHS/REITORIA-UFOP Nº 3507/2024, de 17 de junho de 2024, e o processo SEI 23109.012072/2023-91, resolve:

Nomear a servidora VIVIANE RAPOSO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 3.209.816, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 1º de janeiro de 2024 a 27 de agosto de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Inglesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Inglês, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 477, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 3465/2024, de 14 de junho de 2024, resolve:

Nomear o servidor HENRIQUE PEREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1.617.446, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 05 de junho a 04 de agosto de 2024 (60 dias), nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica, em exercício no Departamento de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 484, DE 2 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP nº 23109.005838/2024-62, resolve:

Exonerar, a partir de 29 de junho de 2024, a servidora DEBORA WALTER DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1.667.377, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Diretor(a) da Corregedoria Geral, nomeada pela Portaria Reitoria nº 369/2024, de 28 de maio de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 20, de 03 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2024.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 485, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.007385/2024-17, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor TALLES HENRIQUE DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1.718.526, lotado no Departamento de Computação e Sistemas/ICEA, para cursar Pós-Doutorado na School of Computing and Mathematical Sciences, University of Leicester, na cidade de LEICESTER - INGLATERRA, no período de 19 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2025, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 488, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 308/2022, de 26 de maio de 2022, que nomeou DEBORA WALTER DOS REIS como Diretor(a) da Corregedoria Geral, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 03 de junho de 2022, página 34, seção 2. Onde se lê: "...a partir de 1 de junho de 2022...", leia-se: "...de 1º de junho de 2022 a 1º de junho de 2024...".

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 489, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.006955/2024-43, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME FERREIRA DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1.195.826, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/EM, para participar, com apresentação de trabalho, da Conferência RC21, na cidade de SANTIAGO - CHILE, no período de 22 a 29 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 491, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.007560/2024-68, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ANTONIO GAMARANO, matrícula SIAPE nº 2.258.295, lotado na Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria, para participar da Conferência Anual da European Association for International Education (EAIE), na cidade de TOULOUSE - FRANÇA, no período de 16 a 21 de setembro de 2024, com ônus para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 492, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 434/2024, de 13 de junho de 2024, que autorizou o afastamento do país de JOSE RUBENS LIMA JARDILINO, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024, página 45, seção 2. Onde se lê: "...com ônus limitado para a UFOP...", leia-se: "...com ônus para a UFOP, CAPES/PROAP...".

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 493, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.006694/2024-61, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.390.708, lotado no Departamento de Direito/EDTM, para participar, com apresentação de trabalho, do Congresso Internacional Moving Labour Collective, na Universidade de Bari/ Universidade de Verona, na cidade de BARI - ITÁLIA, no período de 04 a 16 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 1.443/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000890.2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2942033, SIAPECAD nº 01979396, lotado no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa. Efeitos a partir de 06 de julho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.264, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000237/2024-16, resolve:

NOMEAR

IVETE DA SILVA FURTADO, para o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Administrativo do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.298, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000709/2024-51, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes agentes públicos para substituir o Coordenador da Amazônia Azul, da Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental, do Censipam nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:

I - 1º SG (HN) ALEXANDRE BATISTA DUARTE; Matrícula SIAPE nº 1.249.556; Supervisor Nível V; e

II - ARIEL DE ALMEIDA HORST GAMBA; Matrícula SIAPE nº 3.398.423; Analista em Ciência e Tecnologia.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do agente público indicado no inciso I do art.1º, exercerá a função de Coordenador da Amazônia Azul substituto o agente público referido no inciso II do art.1º.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD 2920, de 24 de maio de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PINTO COSTA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 7.480, DE 5 DE JUlHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012414/2024-98 resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ANDRÉ LARTIGAU WAINER, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1701585, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Fazenda, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.502, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012496/2024-71, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1143228, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Portos e Aeroportos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 3.121- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029918.2024-17, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Adao Nascimento dos Passos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de 01 de julho de 2024.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 3.122 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029918.2024-17, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ednilson da Cruz Rodrigues, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.005377/2024-72; resolve:

Nº 1.949 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal FABIANA VOLPINI CASTRO, matrícula PF nº 10.135, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

Nº 1.950 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ELAINE BRAGA MARTINS, matrícula PF nº 10.138, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 612, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 01G.056, à servidora HELENA PAULINO DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1091867, ficando revogada a concessão feita ao servidor THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE nº 1625876.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.486, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012425/2024-78, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ISSA MIGUEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1585226, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.142, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.021206/2024-12, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.141, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor ANDREY LUCAS MACEDO CORRÊA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para participar da Reunião de preparação da Operação Creta II, organizada pela INTERPOL, IP KEY LA e EUIPO, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 15 a 19 de Julho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08012.001381/2024-01).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 194, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000649/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar RODOLFO ILÁRIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1254943, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, Código FCE 1.15, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 293, de 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno),

CONSIDERANDO a decisão exarada por esta Presidência no SEI Nº 24.0.000009185-1, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, vaga 16, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROGÉRIO DE LIMA MATOS, com efeitos a partir de 7 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Luiz Cláudio Veiga Braga
PORTARIA STJ/GDG Nº 559, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA KLARMANN PÔRTO SILVA, matrícula S054830, para substituir o Coordenador de Infraestrutura, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de ALESSANDRA DE LIMA HAUCK, matrícula S038037, objeto da Portaria STJ/GDG n. 535 de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 70, de 5 de julho de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 8989/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0664218, ocupante do cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA SÊNIOR III, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o § 3º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019. (Processo nº 01340.004668/2024-13).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 71, de 5 de julho de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 8988/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a FRANCISCO SEBASTIÃO LOPES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 01199715, ocupante do cargo de TÉCNICO III, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o § 3º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019. (Processo nº 01340.003819/2024-16).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Clezio Marcos De Nardin
ATO Nº 352, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE, código 53971, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível CJ-1.

2 - Designar a servidora LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE, código 53087, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 686, DE 5 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, matrícula no SIAPE nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de realizar visita à sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no contexto da cooperação técnica entre Brasil e a OPAS/OMS, com vistas a coordenar esforços para fortalecer a estratégia de eliminação de doenças determinadas socialmente e discutir um plano de trabalho com ações a serem desenvolvidas em parceria, no período de 13 a 20 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da OPAS/OMS, conforme consta no processo SEI nº 25000.095011/2024-76.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 599, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PEDRO LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS, 28º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 962509, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de Lucas dos Santos Souza, por meio da Portaria nº 168, de 21/02/2024, DOU nº 37, de 23/02/2024, Seção 2, página 40.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 518/GR/UFFS, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.013728/2024-86, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor EDIMAR ROQUE MARTELLO JUNIOR, Siape nº 1058430, lotado no Campus Chapecó, a partir de 04/07/2024, código de vaga nº 0904016.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

RÚBIA EMMEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1192040, para participar do X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, no exterior, na Entidade promotora: Colectivo Argentino de Educadoras y Educadores que hacen Investigación desde la Escuela y la comunidad, com a apresentação do trabalho "ROSALIND FRANKLIN: a criação de HQ'S a partir de elementos da HC na Educação Básica", na Cidade/País: Salta/Argentina, no período de 03/08/24 a 12/08/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.014012/2024-04..

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO Nº 2.772, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da servidora FLÁVIA FERNANDA CARVALHO DA MOTTA, pelo período de 26/09/2024 a 24/12/2024, para participação nos cursos sobre Língua Italiana; História da Arte; Literatura Italiana; e Criação de Conteúdo para Mídias, utilizando a Licença para Capacitação (Processo 23088.012702/2024-02), na cidade de Florença/Itália, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.016965/2024-82.

EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.776, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora MARINA BATALINI DE MACEDO, pelo período de 09/08/2024 a 16/08/2024, para participação no evento IWA World Water Congress & Exhibition, na cidade de Toronto/Canadá, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.017161/2024-09.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA N° 11, DE 5 DE JULHO DE 2024

O conselheiro, comissionado, FELIPE SALGUEIRO LERMEN, no uso de suas atribuições, tendo em conta a Portaria nº 10 do embaixador do Brasil em Kuala Lumpur, de 20 de maio de 2024, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao segundo-secretário FÁBIO COELHO CAETANO BAPTISTA a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

FELIPE SALGUEIRO LERMEN
PORTARIA N° 585, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019291/2024-13, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS DE SANTANA RIBEIRO, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 1685892, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar da 30ª Conferência Internacional de Insumo- Produto, organizada pela Associação Internacional de Insumo-Produto, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 30/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluso, com ônus para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

Dilton Cândido Santos Maynard
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.351/UFPEL, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016798/2024-45, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor TIAGO PEDÓ, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 06 a 11 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar aulas no IX Curso de Pos Graduación en Ciencia y Tecnología de Semillas nivel especialización a distancia, através do Acordo de Cooperação firmado entre a APROSEMP e a UFPel, em Ciudad del Este/Paraguai.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
PORTARIA Nº 1.930, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013606/2024-06, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANE CASTRO DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2455467, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Letras, Símbolo FUC-001, e a servidora ROSANE GARCIA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1523266, da função de Vice-Coordenadora do referido curso, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 434, de 4 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.016870/2024-94, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DORLENE DE FATIMA TEIXEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº 406381, Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA