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aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 15925/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM SOCIAL BELVEDERE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da Concorrência Presencial em epígrafe. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 09h00 do dia 28/03/2024, a abertura da licitação será às 09h30 do mesmo dia.

Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 11 de março de 2024.

HICARO L. ALONSO

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 1757/2024 ID 1040413

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PADRONIZADOS PELA REMUME, INCLUINDO MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 14/03/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/03/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 11 de março de 2024.

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.110/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, e MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, OBJETO: Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, FONTE DE RECURSO: FNDE - ID 1101619 - TC 202002937, VALOR: R$ 5.887.465,28 (Cinco Milhões e Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos),, PRAZO DE ENTREGA: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Raimundo Antonio Silva Borges, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 05 de março de 2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

(CADASTRO COMPRASGOV: 90004/2024)

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 0261/2024 Processo Administrativo n° 1-0906/2024 - SEMASF, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é Aquisição de materiais gráficos para divulgação e realização da campanha de 18 de maio - Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (PROJETO CAMPANHA FAÇA BONITO), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 47.763,10 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e dez centavos). Data de Abertura: 02/04/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 12 de março de 2024

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 008/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA - ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32. OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 29-01-2024 à 24-11-2024. O contrato nº 008/2017, Concorrência Pública nº 008/2017. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de creche tipo 1 convencional povoado Nova Conquista no município - CONVÊNIO Nº 6511/2013 - FNDE., AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 29 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, Representante-Legal.
EDITAL Nº 13 - Dataprev, de 13 de março de 2024CONCURSO PÚBLICO

Provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio

O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev, com o objetivo de atender plenamente as regras de reserva de vagas previstas no artigo 37, VIII, da Constituição Federal, nas Leis Federais nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 12.990, de 9 de junho de 2014; e no Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e na Recomendação PR-RJ-00130428/2023 do Ministério Público Federal, torna público que a segunda convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, no dia 14 de março de 2024.

RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 36/2024. Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Confecção E Fornecimento De Camisetas Personalizadas Para Distribuição De Uniformes Escolares Aos Alunos Matriculados Na Rede Pública Municipal Através Da Secretaria De Educação, E Aos Alunos Matriculados Nas Oficinas Oferecidas Pela Assistência Social, Bem Como Uniformes Para Os Servidores Da Secretaria De Saúde Do Município De Borrazópolis. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 65.775,03(sessenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e três centavos)A abertura será no dia 27 de Março de 2024 às 10h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br

Borrazópolis 12 de Março de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE RESCISÃO

O município de Roque Gonzales comunica a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 021/2023 firmado com a empresa CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA - CNPJ Nº 48.551.667/0001-44.

Roque Gonzales, 6 de março de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014339792202330. Objeto: Serviços de gestão de manutenções preventivas e corretivas incluindo o fornecimento de peças e acessórios, executadas por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com a utilização de cartão magnético e/ou outro tipo de tecnologia, integrados à sistema informatizado de gerenciamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLAUS JOSEF RUF TENORIO

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/03/2024) 512006-57202-2024NE900009
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMI

Processo nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Compras. Aquisição de Máquina e Equipamento, (Trator e Ensiladeira), para o Município de Iati-PE, Através do Convênio/mapa nº 944837/2023, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência. Valor máximo admitido: R$ 414.376,58. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 14/03/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 27/03/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 27/03/2024 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

Iati, 13 de março de 2024.

MARLON GOMES DA SILVA

Pregoeiro
despachos de 11 de março de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0239.007976/2024-09. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 05/2024.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM. CONTRATADA (O): BRAGA E TEIXEIRA LTDA- ME. CNPJ: 07.554.206/0001-02. VALOR ESTIMADO: R$ 4.250,00 (Quatro mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 07/03/24.

PROCESSO Nº 0239.007532/2024-08. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 06/2024.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO DE CONSELHEIROS. CONTRATADA (O): MARIA JOSÉ DA SILVA - ME. CNPJ: 07.173.816/0001-66. VALOR ESTIMADO: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais ). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 07/03/24.

PROCESSO Nº 0396.007738/2024-24. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 08/2024.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ EM GRÃO E EM PÓ PARA O CREA/RO. CONTRATADA (O): S C DO NASCIMENTO. CNPJ: 44.101.887/0001-80. VALOR ESTIMADO: R$ 12.511,50 (doze mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 07/03/24.

Edison Rigoli Goncalves

Presidente CREA/RO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 22/2023, Pregão nº 34/2023. Processo nº 23402.023134/2023-76. Objeto: eventual aquisição de itens visando à implementação do viveiro de produção de mudas com irrigação. Valor máximo da Ata R$132.644,31. Fim da vigência 12/12/2024.

Ata de Registro de Preço nº 23/2023, Pregão nº 31/2023. Processo nº 23402.022560/2023-92 Objeto: eventual aquisição de cartuchos novos (toner) e cilindros para uso em Impressora. Valor máximo da Ata R$156.313,40. Fim da vigência 12/12/2024

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 - TELIO NOBRE LEITE - Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RH Nº 2/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, o Senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e CONSIDERANDO a proposta de contratação de servidor público no Regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, através de Concurso Público instituído pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, pelo Edital de nº 001/2021, de 22 de novembro de 2021, para comporem o quadro de pessoal, resolve convocar as pessoas abaixo relacionadas, para preenchimento de vagas, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste, a fim de assumir o cargo o qual prestou Concurso Público:

Nome do(a) Candidato(a)

Classificação

Inscrição

Cargo/Carga Horária Semanal

Herik César dos Santos Nascimento

22º

1654141

Assistente Administrativo/40 horas

Para maiores informações solicitamos que acessem o sitio do CRM-RR, crmrr.org.br ou entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos do CRM-RR através dos Telefones (95) 3623-1554 e (95) 3623-1542.

Em 12 de março de 2024

Domingos Sávio Matos Dantas

Presidente do CRM/RR

Ana Morais Alves

Gestora do Departamento de RH do CRM/RR

Marcelo Cabral Barbosa

Administrador do CRMRR
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 28/2023, cujo objeto é: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, que estava suspenso, tem sua abertura reprogramada para o dia 08 de ABRIL de 2024, às 08h30min.

As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, a data de recebimento e abertura das propostas será conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 08 de ABRIL de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 08 de ABRIL de 2024.

Toledo - PR, 12 de março de 2024.

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº. 03/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 03/2024 - Concorrência Eletrônica n° 01/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma no campo de futebol e vestiário do Bairro Belvedere, localizado na Rua Nízia Gonçalves Corrêa, no município de Divinópolis-MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora Ouro Minas Ltda.

Divinópolis, 12 de Março de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD

OBJETO: Contrato de Empresa para Realização de Treinamento Para o Desenvolvimento Profissional e Gerencial de Capacitação do Quadro de Servidores do Setor De Tributos do Município", pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),, CONTRATADA SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 44.273.458/0001-90, - MODALIDADE: CARTA CONVITE nº 06/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA) 22 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar", pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$ 2.302.648,00 (dois milhões trezentos e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais),CONTRATADA L.A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ: 40.508.357/0001 - 08, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 04/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 20 de fevereiro de 2024.

CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.014/2024 -SEMAP/PMLJ

Objeto: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em Manutenção (Preventiva e Corretiva), Borracharia e Reboque de Veículos Leves e Pesados e Máquinas Pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí/AP, (Administração Geral) e dos Fundos Municipais de Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento ou não de peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes e baterias, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital.

Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 26/03/2024. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 26/03/2024; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 26/03/2024, horário de Brasília.

Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br

Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 12 de março de 2024.

Claucioney S S Braga

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0314 emitida em 05/03/2024. SEI nº 0025555-92.2023.6.17.8000. CONTRATADA: GEANE DO AMARAL GONÇALVES ARAGÃO. Valor: R$ 1.754,70. OBJETO: Mobiliário em geral. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.42.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0313 emitida em 05/03/2024. SEI nº 0010300-94.2023.6.17.8000. RJJ INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 22.200,00. OBJETO: Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 18/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 07/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n. 001/2024. SEI n. 0025728-19.2023.6.17.8000. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE (PATROCINADOR) e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. OBJETO: proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 9.656/1998 e seus regulamentos, Lei n. 8.666/1993, Resolução Normativa ANS n. 137/2006, Resolução Normativa ANS n. 148/2007, Resolução Normativa ANS n. 557/2022, Resolução Normativa - RN n. 465/2021 e suas alterações, à Resolução TRE-PE n. 88/2007 e suas alterações, e bem como ao Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSEFAZ. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por interesse das partes, por iguais períodos, até o limite de 60 meses. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, Gildenora Batista Dantas, Diretora-Presidente e Thiago Isola Braga, Diretor de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

Processo Administrativo nº 11/2024 Pregao Eletronico nº 04/2024

Objeto: Aquisição de Colhedora de Forragens, Picador e Triturador de Galhos e Trator Agrícola Novo, Para Atendimento Em Serviços Prestados Aos Munícipes do Município de Porto Vitória Através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, Conforme O Convênio nº 946585/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 27/03/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações".

O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.

Porto Vitória-PR, 11 de Março de 2024.

Marisa de F. I. de Souza

Prefeita
retificação

Pregão Eletrônico

Errata De Publicação Referente À Publicação no Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 178 , No Dia 04/03/2024, REF AO P.E 005/2024 para aquisição de serviços de confecção de próteses dentárias para o

Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa.

Onde se lê "ABERTURA NO DIA 19/03/2024 ",

Leia-se "ABERTURA NO DIA 01/04/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras

Qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 10/2024/SFIEMT

O Serviço Social da Industria no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 010/2024/SFIEMT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada mediante sistema de registro de preços, para entrega de ar-condicionado inverter em atendimento as necessidades do SFIEMT/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 14/03/2024 até às 08h30 do dia 22/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 22/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 22/03/2024.

Cuiabá, 12 de março 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012965, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa NEKPLAST IND. E COM. DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.550.258/0001-97; Valor R$ 196.000,00; para aquisição de SACOS PLÁSTICOS LISOS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0125/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.102125/2023-51; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo Administrativo n.º 13/2022 - Inexigibilidade de Licitação

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., CNPJ n.º 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de fornecimento de assinatura on-line da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, constituindo em um banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna até a fase externa, constituindo-se na aquisição do uso de licença do software BANCO DE PREÇOS. Valor global anual: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: de 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da Assinatura: 11/03/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Rudimar Barbosa dos Reis, Representante Legal da Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: RP - Medicamentos, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 01/04/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 12 de março de 2024

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160297

Nº Processo: 64277011135202338. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 1.614,00 m² (mil seiscentos e quatorze metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 2.821, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160297-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEGOV

O Município, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público a retificação do Edital, cujo objeto é a Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo Inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos das diversas secretarias do município. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 01/04/2024 às 08h30mim.

O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/ sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 12 de março de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.044201/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar (parte 1) para atender as necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS, referente a ata de registro de preços Nº 00063/2023, conforme OF/SEMED/VNI Nº 121/2024 e protocolo GED nº 3231/2024. VALOR TOTAL: R$ 84.332,50 (oitenta a quatro mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 - FMS

OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Nossa Senhora da Glória/SE, com vistas a futura locação de um imóvel, para funcionamento do centro provisório de especialidade, que atenda as especificidades balizadoras da inexigibilidade, pela nova Lei de Licitações, conforme condições, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

As manifestações dos interessados serão recebidas pela Coordenadoria de Licitações e Contratos Administrativos, situada Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, localizada na Av. Antônio Alves Feitosa, 311, Nova Brasília, CEP: 49.680.000, Nossa Senhora da Glória/SE, das 08 às 13 horas, no período de 15 de março de 2024 à 26 de março de 2024.

O Edital e o Termo de Referência encontram-se à disposição dos interessados no site: www.gloria.se.gov.br.

Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo de chamamento, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive proponente, por meio do e-mail: licitacao@gloria.se.gov.br.

Nossa Senhora da Glória-SE, 12 de março de 2024.

Samara Aragão Andrade

Gestora
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926020

Processo Nº: 22/2024-26. Objeto: Contratação de Plano de Saúde Empresarial Coletivo. O pregoeiro do CRMV-DF informa a revogação do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, tendo em vista que foi visualizada a necessidade de retificação do edital, para configuração dos itens que compõem o grupo único, bem como alteração da modalidade de disputa. O edital retificado foi publicado via Pregão Eletrônico nº 90001/2024, e se encontra aberto para cadastramento de propostas até às 09:59h do dia 21 de março de 2023, no Sistema de Compras Governamentais.

Em 12 de março de 2024

DIEGO MOREIRA MOTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

(CADASTRO COMPRASGOV: 90005/2024)

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 0261/2024 Processo Administrativo n° 1-351/2024 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de consumo - KIT REAGENTES em Ata de Registros de Preços/Pregão Eletrônico, para exame de gasometria, eletrólitos, metabolitos e oximetria, compatível para o equipamento ABL 90 FLEX PLUS, marca RADIOMETER), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 510.336,00 (quinhentos e dez mil, trezentos e trinta e seis reais). Data de Abertura: 02/04/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 12 de março de 2024

Gilmara de Andrade Alves

Pregoeira
aviso de credenciamento

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024

INEXIGIBILIDADE N. 20/2024

O Município de Chapadão do Lageado - SC, através do Fundo Municipal de Saúde/FMS, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrição para o PROCESSO DE CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço, nos termos e condições constantes em Edital e na Lei n. 14.133/2021, a título precário e sem vínculo empregatício, nos termos e condições constantes neste Edital e na Lei n. 14.133/2021.

Objeto: Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoa jurídica e pessoa física, para prestação de Serviços de Mão de Obra de Pedreiro e Servente de Pedreiro, para construção de ponte sobre o Rio Lageado - referente ao Convenio SIAFI Nº 1AAQEN, Processo Nº 59052.016761/2023-15/MIDR, no Município de Chapadão do Lageado/SC.

As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

ABEL DA SILVA

Prefeito
AVISO

ATO RETIFICAÇÃO N. º06 Processo n° 53/2024, no extrato de contrato n°0041/GP/2024 publicado no DOU, seção 3, pág. 284, na data 20/02/2024.

Considerando que o contrato foi celebrado entre a Prefeitura de Governador Jorge Teixeira, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, faz-se necessária a retificação do mesmo, tendo em vista que não é possível empenhar o contrato devido a classificação distinta da unidade orçamentária de cada unidade. Contudo, será necessário desagregar as secretarias de Assistência Social e Saúde, e então elaborar um contrato para cada secretaria, para que então, possa empenhar as devidas despesas. O valor total do contrato é de R$ 10.975,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2024.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo Contratual - Contrato nº 15/2022 - Concorência Pública nº 1/2021. Contratante: Município de ACARI/RN - CNPJ Nº 08.097.008/0001-20. CONTRATADO: CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 08.210.031/0001-89. OBJETO: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "CIDADE DA MODA" NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. VIGÊNCIA: PRORROGADO ATÉ 18 DE MAIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, §1º, INCISOS I E IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. VALOR CONTRATUAL READEQUADO: R$ 21.512.028,98 (VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL, VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ACARI/RN, EM 07 DE MARÇO DE 2024. GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN - CONTRATANTE. JOSÉ WALTER DE CARVALHO - CPF nº XXX.132.894-XX - SÓCIO ADMINISTRADOR - CONTRATADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 17/2024

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000017/2024 para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 21.083,13( vinte e um mil oitenta e três reais e treze centavos), a partir do dia 07 de março de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 4371/2024. 1.2 A justificativa do aditivo e demais documentações estão anexas ao protocolo GED Nº 4371/2024. VALOR ADITIVADO: R$ 21.083,13 (vinte e um mil oitenta e três reais e doze centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 116/2024. Contrato n. º0073, P. E. nº 004/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: L Souza Da Silva Me. CNPJ 30.831.264/0001-58. Do objeto: Aquisição de gás de cozinha. Fichas: 236, 222, 204. Valor: R$ 27.666,00. O prazo de vigência do presente contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
retificação

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - secretarias diversas - ERRATA AO TEXTO DO AVISO DE LICITAÇÃO - processo administrativo de licitação: pregão eletrônico nº. Pe/srp-003/2024-diversas. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, no uso das suas atribuições administrativas, torna pública a presente errata ao texto do aviso de licitação do processo acima numerado, que circulou neste diário, na edição do dia (07/03/2024), conforme disposições a seguir:

1º - onde se lê: (...) Pe-003/2024-diversas (...);

leia-se: (...) Pe/srp-003/2024-diversas (...).

2º - onde se lê: (...) Aquisição de combustíveis diversos (...);

leia-se: (...) Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis diversos (...) E

3º - onde se lê: (...) Menor preço (por grupo de itens) (...);

leia-se: (...) Menor preço (por item) (...).

Maiores informações através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m. Às 12h:00m. E/ou ainda pelos endereços eletrônicos: (www.tcepe.tc.br) e (www.bll.org.br). Viviane nogueira soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-pe.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 013/2024/SENAI Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Consultoria na gestão de eventos de Robótica para planejamento, organização e acompanhar a execução do Torneio de Robótica SESI SENAI Secretaria de Estado de Educação do Estado do Mato Grosso (SEDUC/MT); O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 14/03/2024 até às 08h30min do dia 22/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 22/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 22/03/2024.

Cuiabá, 12 de março 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 74/2024 - CNPJ: 14.984.352/0001-33 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 7. Valor total: R$ 2.550,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 13 (treze) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

Requisição N° 671/2024 - SMS. CNPJ: 05.343.029/0001-90 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso VIII. Compra emergencial de 5 mil testes de diagnóstico rápido para Dengue - NS1. Em favor de: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Valor total: R$ 43.800,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 13 (TREZE) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 021/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente contrato é a alienação do bem imóvel localizado na Rua Athanasio Becker, no bairro Canudos, um terreno com área de 323.19m2. Cláusula segunda - Do promitente vendedor: Venda do referido imóvel ao promitente comprador, na forma do Edital de Leilão nº005/2024, pelo preço certo e ajustado de R$ 108.500,00. Em favor de: FELIPE BROERING DE SOUZA. Data de assinatura: 07/03/2024.

Contrato nº 22/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente contrato é a alienação do bem imóvel localizado na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no bairro Rôndonia, um terreno com área de 6627,25m2. Cláusula segunda - Do promitente vendedor: Venda do referido imóvel ao promitente comprador, na forma do Edital de Leilão nº005/2024, pelo preço certo e ajustado de R$ 1.660.288,16. Em favor de: DOBLER COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. Data de assinatura: 08/03/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Republicação

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 25/03/2024. Data da sessão: 25/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 12 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/srp-005/2024-seduc. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados a higienização pessoal e demais materiais de consumo, para atender as necessidades da creche Padre Lino Della Morte, na higienização de crianças vulneráveis, de responsabilidade da secretaria de educação deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (por grupo de itens). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

Cedro, 13 de março de 2024

Joao Paulo Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo Contratual - Contrato nº 151/2023 -Concorência pública nº 1/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ACARI/RN - CNPJ Nº08.097.008/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVOLAR.MT.LTDA ME - CNPJ: 05.074.774/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. Vigência: Prorrogado Até 02 de Abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, §1º, II DA LEI Nº 8.666/93. VALOR CONTRATUAL READEQUADO: R$ 1.707.918,21 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Fundamento Legal : ART. LEI Nº 14.133/2021. ACARI/RN, EM 07 DE MARÇO DE 2024. LUCIANO LOPES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN - CONTRATANTE. ANTÔNIO FELIPE DA COSTA - CPF nº XXX.122.804-XX - Sócio Administrador - Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - secretaria municipal de saúde - aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE/srp-006/2024-sesa. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: menor preço (por grupo de itens). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

Cedro, 13 de março de 2024

Joao Paulo Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Processo Administrativo n°: 048/2023 Concorrência n° 001/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº. 15.715.423/0001-65

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR nº 921583/2023 - MAPA/CAIXA/PMC.

Fonte de Recursos: Convênio Função Programática: 15.451.2300/1046 Elemento de Despesa: 44.90.51.00

Valor total R$ R$ 4.989.973,12 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos)

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 07 de março de 2024.

Canta-RR, 7 de março de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n° 660/2021. Extrato do 3º termo aditivo ao contrato n°045/GP/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: GTX Engenharia LTDA. CNPJ: 32.300.342/0001-13. Prorroga a vigência do contrato n. º45/GP/2022 por um período de 6 meses, a partir da data de 10 de março de 2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°.45/GP/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, visando a seleção e possível contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas e exames, e deslocamento ao município, em conformidade com o presente Edital de CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2396/2024 e com a Lei 14.133/2021.

Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 14horas do dia 13 de março de 2024, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: copel.licitacao2021@gmail.com, ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri-PI; entre 07:00 e 13:00, tudo em conformidades com as condições previstas no edital nº 02/2024

O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município https: https://piripiri.pi.gov.br/licitacoes, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Piripiri (PI), 12 de março de 2024.

Diego Roelly Macedo Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUMÁTICOS E BATERIAS PARA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Início das Propostas: 15/03/2024 08:00.

Abertura das Propostas: 27/03/2024 08:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 224.059,10 (duzentos e vinte e quatro mil, cinquenta e nove reais e dez centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 540 - FUNDEB; 550 - QSE; 553 - PNATE; 569 - RECURSOS DO FNDE.

EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 13 de março de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUMÁTICOS E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Início das Propostas: 15/03/2024 10:20. Abertura das Propostas: 27/03/2024 10:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 670.376,45 (seiscentos e setenta mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 - FEP.

EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 13 de março de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Estado do Pernambuco - prefeitura municipal de cedro - secretarias diversas - aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE/srp-007/2024-diversas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção em geral, para atender as necessidades dos diversos órgãos (secretarias) da prefeitura municipal de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (por grupo de itens). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8387, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

Cedro, 13 de março de 2024

JOAO PAULO SILVA