EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 563.490/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/040.3 - firmado com a SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.411.789/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de audiodescrição em programas pré-gravados para a TV Câmara. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 30/04/24. VALOR: R$18.313,20.

Processo 719.082/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/074.2 - firmado com a ESTERILIZE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 26.747.677/0001-81. OBJETO: Prestação de serviços de processamento e esterilização de produtos para a saúde (instrumental e acessórios médico-hospitalares). AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 15/06/24; e supressão de aproximadamente 40,77% do valor total do contrato. VALOR: R$102.361,97.

Processo 781.442/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/008.2 - firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. OBJETO: Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1°, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo de 25% ao valor originalmente contratado, correspondente a R$13.570,14. VALOR: R$67.850,71.

Processo 781.442/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/008.3 - firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. OBJETO: Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 meses, com início em 30/05/24. VALOR: R$ R$67.850,71.

Processo 253.674/2019. ESPÉCIE: Contrato n. 2020/027.4 - firmado com a TIM S/A. CNPJ n. 02.421.421/0001-11. OBJETO: Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um plano corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses contados a partir de 19/03/24. VALOR: R$ 314.891,88.

Processo 253.674/2019. ESPÉCIE: Contrato n. 2020/029.4 - firmado com a TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ n. 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um plano corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário. AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses contados a partir de 19/03/24. VALOR: R$ 2.051.238,84.

Processo 253.674/2019. ESPÉCIE: Contrato n. 2020/028.4 - firmado com a CLARO S/A. CNPJ n. 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um plano corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário. AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses contados a partir de 19/03/24. VALOR: R$ 430.577,75.

Processo nº 679.312/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/092.2 - firmado com a RT MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n. 01.444.608/0001-78. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em leitores/scanners para microfilme de 16mm e 35mm e microfichas, marca eImageData, modelo ScanPro 2000, com fornecimento de materiais e peças. AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses contados a partir de 30/06/24. VALOR: R$ 61.297,90.