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edital de notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000381202489 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905025. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.011.645,18, Valor de Contrapartida: R$ 11.645,18, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 905434. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ nº 14043574000151. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 369.696,70, Valor de Contrapartida: R$ 169.696,70, Vigência: 15/12/2024 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, CPF nº ***.361.645-**.
Aviso de Registro de Preços nº 91/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2024, firmado com a empresa DUX NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA (CNPJ nº 31.884.155/0001-61), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais), e pelo valor total de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 6 de dezembro de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 92/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2024, firmado com a empresa GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA (CNPJ nº 10.242.466/0001-57), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 173,25 (cento e setenta e três reais, vinte e cinco centavos), e pelo valor total de R$ 4.504,50 (quatro mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 6 de dezembro de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 93/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2024, firmado com a empresa GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ nº 27.495.602/0001-13), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), e pelo valor total de R$ 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 6 de dezembro de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 94/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2024, firmado com a empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 23.829.339/0001-09), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 137,99 (cento e trinta e sete reais, noventa e nove centavos), e pelo valor total de R$ 3.587,74 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais, setenta e quatro centavos), e item 5, pelo valor unitário de R$ 109,97 (cento nove reais, noventa e sete centavos), e pelo valor total de R$ 3.299,22 (três mil, duzentos e noventa e nove reais, vinte e dois centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 6 de dezembro de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 13/2024/SUSEP

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular da Susep que dispõe sobre os clausulados referenciais nos planos de seguro rural submetidos à subvenção econômica do prêmio.

2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/consultas-e-audiencias-publicas).

3. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas.

4. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004342552

Objeto: Aquisição de Transmissor de Densidade, Medição de 300 a 2000 kg/m³.

Abertura das propostas: 17/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004342683

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório, Prensa Automática e Balança Analítica Eletrônica.

Abertura das propostas: 17/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 378/2021 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.015150/2020-17. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que: o equipamento do presente contrato foi adquirido em 16 de abril de 2020 pelo valor de r$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais); o contrato de manutenção atual tem um valor mensal de r$ 6.064,93 (seis mil, sessenta e quatro reais e noventa e três centavos) e vigência até agosto/2026, o que custaria à contratante r$ 127.363,53 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos) nos próximos 02 (dois) anos; o custo mínimo para manter esse equipamento pelos próximos anos será de, pelo menos, r$ 239.283,97 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) considerando as baterias e o contrato de manutenção do referido equipamento; o decreto federal nº 9.373, de 11 de maio de 2018 estabelece em seu art 3º, item vi, que um bem é considerado irrecuperável quando seu custo de manutenção é superior a 50% do seu valor.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO: 944/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de material de consumo hospitalar para atender as unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara - GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 20/12/2024 as 10:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 9 de dezembro de 2.024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 25057.012709/2021-66.

Pregão. Nº 270/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, aplicando a variação percentual estimada de 3,20755% sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 422.881,84 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 436.445,98 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.237.351,76. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000146.

Dispensa Nº 91146/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Aluminio.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 491.700,00. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000060

Processo Administrativo n. 2024PR000060 - Objeto: Tinta para manutenção Civil. Empresas: Castro Arantes Quimica Industrial Ltda - CNPJ: 11.202.638/0001-21. Valor : R$ 32.250,00. Ribeiro Comercio Varejista e Atacadista Ltda - CNPJ: 19.612.735/0001-02. Valor: R$20.269,90. Valor Total R$52.519,90.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002104/2023-29.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 23.548.642/0001-25 - SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (agulha anestésica, aplicação para raquidiana, bloqueio de plexo e outros) pelo processo de repescagem.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 93,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90045/2024 - UASG 195004

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF-e nº 90045/2024 (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) - UASG 195004 - MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - PROCESSO nº. 59520.001163/2024-69-e. OBJETO: Elaboração de projeto básico de engenharia de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Santana, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90045/2024: 09/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024 até o dia 31/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Aviso de Licitação foi enviado ao portal de Compras no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, no dia 06/12/2024 e estará disponível para envio das propostas do dia 09/12/2024 ao dia 31/12/2024, data da sessão pública. O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para o objeto deste Edital.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 25057.002717/2022-85.

Pregão. Nº 336/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2023, para prestação de serviços de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final para os resíduos de serviços de saúde do grupo b.. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.446,60. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.002217/2023-08, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 127 de 18/06/2024, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95007/2024, o qual trata da aquisição de material elétrico para manutenção nas instalações e equipamentos elétricos do silo búffalo da unidade armazenadora de Uberlândia-MG, em favor da empresa VERSATTIL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ: 36.634.191/0001-90, no valor de R$ 42.634,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais).

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90450/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618000839202443. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTALDAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO, DUPLICAÇÃO, MELHORAMENTOS E RESTAURAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE TERESINA NA RODOVIA BR-343/PI (LOTE 01) conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90450-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br.

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional do Dnit/pi

(SIASGnet - 09/12/2024) 393022-39252-2024NE800017
EDITAL Nº 145

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Linguagens de Programação, promovido pelo Departamento de Informática, do Centro de Informática, Campus I, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.111221/2024-17):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Gabriel da Silva Belarmino

81,33

100,00

88,80

2º Ricardo Dantas Silva

85,00

12,50

56,00

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23493.001541/2020-16.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar, com fulcro na previsão disposta na Cláusula Sexta, o Contrato nº 08/2020, com base na variação, no período de 11/2023 a 10/2024, do índice: IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor unitário do item 32, no percentual de 4,75% (quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento); Alterar o endereço da contratada, para Avenida Padre Antônio José dos Santos, nº 1530, Cidade Monções, em São Paulo/SP- CEP: 04.563-004, conforme documento nos autos. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.700,52. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64040.005716/2023- 12.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.632.154/0001-50 - FORTE SERVICOS E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, com início a partir de 07/12/2024 a 06/12/2025. Efetuar o reajuste previsto na cláusla sexta do contrato original de acordo com o índice fundação getúlio vargas - fgm, disponibilizado no site do dnit. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.991.083,64. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.001346/2019-18. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Encerramento contratual por motivo fim de prazo de vigência a partir de 15/01/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64072.007233/2021-13.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 93.668.150/0002-30 - LABORATORIO RECK LTDA. Objeto: Prestação de serviços de medicina laboratorial. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 091/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, p. 111, ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/12/2024 a 13/12/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/12/2024 a 20/12/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local". 9 de dezembro de 2024 - Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 SRP

Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 6300/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos, expediente e armarinho. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 20/12/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 6 de dezembro de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.064857/2024-86.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 25.692,50. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 11502204; Número do Processo: 21188.001902/2024-78. Objeto: Aquisição de materiais de irrigação para instalação de unidades demonstrativas; Vinculação: Dispensa de Licitação 90048/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Água Soluções Comércio de Máquinas Ltda - ME - CNPJ 18.545.013/0001-01; Valor global: R$ 1.513,04; Data de assinatura: 06/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão nº 90.004/2024

Sagrou-se vencedora do pregão nº 90.004/2024, a empresa LOC SOLUTION - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICACAO DE GRAOS LTDA, CNPJ 18.700.987/0001-12, pelo menor preço no valor de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme consta do resultado homologado pela autoridade competente.

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 23089.022627/2022-16.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1 prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 11/01/2025 a 10/01/2026, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 142/2023, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.

1.2.reajustar o contrato em aproximadamente 4,7581 %, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 142/2023 e conforme solicitação da empresa (2466409).. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.411,63. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.016946/2024-49.

Pregão Nº 90096/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do material (sistema de compressão).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 904/2023.

Nº Processo: 23537.002400/2023-00.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2024 e encerramento em 07/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a supressão total dos itens 01 e 02 do contrato nº 904/2023, nos termos do art. 81 § 1º da lei 13.303/2016 e dos arts. 103, inciso II, e 110 do RLCE 1.1 conforme as tabelas a seguir:. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.340,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002537/2024-00-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Levantamento Cadastral Multifinalitário, Laudo de Avaliação de Bem Imóvel, Levantamento Planimétrico e Levantamento Planialtimétrico nas áreas de atuação da Codevasf, distribuídos em 8 (grupos) de 8 (oito) itens cada. Publicação do Edital nº 90137/2024: 09/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90137-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 6 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 25000.016848/2023-86.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a fim de que se estenda para o período de 07/12/2024 a 06/12/2025; acrescer o montante de R$ 46.575,00 (quarenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais) , equivalente a aproximadamente 25% do valor total contratado; alterar a cláusula segunda - do preço, em função do acréscimo.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.875,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EDITAL nº 25/2024

ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI)

Processo nº 23038.005255/2019-55

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 33 do Anexo I Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, altera a data para submissão da chamada pública para envio de proposta de projetos de cooperação entre instituições para qualificação de profissionais de nível superior (PCI), conforme a legislação vigente e as condições a seguir estabelecidas.

Onde constava como prazo para submissão dos projetos:

"De 21 de outubro a 6 de dezembro de 2024".

Leia-se:

"De 21 de outubro a 10 de dezembro de 2024".

A alteração do Edital nº 25/2024 entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO NR 665307.008092/2024-52

NOTIFICACAO DE ALEGACOES FINAIS

NOTIFICO o Sr. CAC HAMILTON MARTINS, via Diario Oficial da Uniao, para que, querendo, apresente suas Alegacoes Finais referentes ao Processo Administrativo nr 057/2024, NUP: 665307.008092/2024-52, instaurado atraves da Portaria nr 057 Sect/S1/1 BFv, de 28 de agosto de 2024 no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicacao. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se a disposicao para vistas e copias do interessado no 1 Batalhao Ferroviario, localizado na rua Marechal Rondon nr 200 na cidade de Lages/SC, Bairro Conta Dinheiro, no periodo de segunda a quinta, das 08:00 as 11:00 e das 13:30 as 16:00, e sexta-feira das das 08:00 as 11:00h mediante requisicao formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito a privacidade, a honra e a imagem.

HUDSON MACHADO MOREIRA TC

Ordenador de Despesas do 1 B Fv
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Os Administrados abaixo relacionados foram notificados (correio e e-mail) após pesquisas em sistemas governamentais que identificarm a existência de processos que impedem que os mesmos possuam certificados de registro de arma ativos. Cumprindo o prescrito no Art. 72 do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, recepcionado pelo Art. 28 §§ 1º e 2º do decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, tiveram seus certificados de registro suspensos temporariamente. Foi aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme previsto no Art. 59 da Lei Nº 9.784/1999. Foi Instaurado o Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR): ADAILSON LOBATO DE SOUZA - CR 652677; ADEMY PEREIRA DE LIMA JUNIOR - CR 476660; ADERVAL RODRIGUES VIEIRA - CR 989555; ALEX POWER CALDEIRA - CR 872857; AMARILDO FERREIRA COSTA - CR 921011; ANTONIO JARDIM CALDEIRA - CR 295524; ANTONIO SOUZA SANTOS - CR 927764; APARECIDO BARBOSA LOPES - CR 687006; BLUNIO PANTALEAO DE ARAÚJO - CR 462889; BRUNO FREITAS CARVALHO - CR 990715; CLAUDINEI SOUZA DE JESUS - CR 568529; DAMIÃO BERNARDO SOUSA SANTOS - CR 92097; DANIEL LOPES VELOSO - CR 388548; DOMINGOS EUSTAQUIO DA SILVA - CR 942440; EDILSON PAULO RODRIGUES DA SILVA - CR 323404; EDMILSON DIAS DE OLIVEIRA - CR 793817; EDNEI ROCHA LIMA - CR 748278; EDVALSON ALVES SOBRINHO - CR 629627; ERVERSON PATRICK SILVA SOARES - CR 996786; FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO - CR 360944; FARLEY SILVA LEITE - CR 996795; FELIPE MADUREIRA SOUZA - CR 373377; FLÁVIO FABIANO SANTOS FREITAS - CR 330116; FLÁVIO RAMALHO SOARES FILHO - CR 993708; GILDASIO ALVES LACERDA - CR 717883; GILSON BRAGA BARBOSA COIMBRA - CR 627575; GILVAN RODRIGUES SILVA - CR 690039; HARLEY DE JESUS ALMEIDA - CR 686987; IAGO DIAS NUNES - CR 916573; JEAN STADTER ALMEIDA - CR 685402; JOENILSON FERREIRA DE ALMEIDA - CR 823013; JOSÉ CLEITON RODRIGUES ROCHA - CR 903407; JÚLIO CÉSAR AMARAL LIMA - CR 816685; JURACY EUFRASIO DE SOUZA - CR 993934; LUCAS FERREIRA CRUZ - CR 395038; LUCINEI PAULO DOS SANTOS XAVIER - CR 710247; LÚCIO RONEY RAMOS LOPES - CR 995509; LUIS FERNANDO FERREIRA LOPES - CR 995509; LUIS FLÁVIO BARBOSA FIGUEIRÓ - CR 917091; MARCELO WESLEY DE FARIA SANTOS - CR 996867; MARCOS VINICIUS SANTOS VELOSO - CR 793873; MATEUS SOARES DE OLIVEIRA CUNHA - CR 989405; OSMAR FRANCISCO PEREIRA FILHO - CR 356394; PEDRO HENRIQUE CARDOSO - CR 166073; RONAN MARTINS RODRIGUES - CR 994071; RONISHAURLEY GUEDES - CR 782497; SATURNINO GONÇALVES DE ABREU - CR 677117; TACIANO DA COSTA RODRIGUES - CR 704554; THIAGO TRIGO GONÇALVES - CR 704556; VANDETH AFONSO DA SILVA - CR 852952; VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRA - CR 253007; WALISSON FERREIRA DO NASCIMENTO - CR 920999 E WALTER DE ASSIS COELHO - CR 90329399.

Em 9 de Dezembro de 2024.

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Comandante do 55º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL - RS, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002.2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de obras de construção da Unidade Básica de Saúde (ESF 5), localizada na Rua Brasil nº 238, bairro Riveira, cidade de São Pedro do Sul - RS, com área a construir de 446,90m², através do www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA: 03 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 09 HORAS. O Edital encontra-se no site: www.saopedrodosul.rs.gov.br e no Portal acima.

São Pedro do Sul, 9 de dezembro de 2024.

Ziania Maria Bolzan

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 38/2020 Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 38/2020. Processo: 19.00.6180.0004230/2024-96. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.053.350/0001-90. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do item 1 (item 3.1 do Termo de Referência - Serviços de manutenção e suporte técnico) do Contrato CNMP nº 38/2020 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta, alínea "a", do instrumento original. Valor do Termo: R$ 155.046,84 (cento e cinquenta e cinco mil, quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 6/12/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903917 (Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos). Nota de Empenho: 2024NE000048. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: RONEI SOUZA DE MACHADO, CPF nº XXX.547.171-XX; e OTACIANO DA CRUZ VIEIRA JÚNIOR, CPF nº XXX.449.321-XX.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE411, PTRES 214506 FONTE DE RECURSO 1051000057, NATUREZA DA DESPESA 4490952, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE 01 CANCELA AUTOMÁTICA PARA A ENTRADA PRINCIPAL DO ESTACIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: LDS SELF LTDA, CNPJ 55.622.391/0001-78; Valor: R$ 9.479,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 06/12/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005744/2024-36.

NOTA DE EMPENHO 2024NE413, PTRES 168796 ,FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE 01 CANCELA AUTOMÁTICA PARA A ENTRADA PRINCIPAL DO ESTACIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: LDS SELF LTDA, CNPJ 55.622.391/0001-78; Valor: R$ 9.748,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 06/12/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005744/2024-36.
Extrato de Termo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.258168/2024-40 - Termo de Cooperação 0050.0126334.24.9 que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Nanotecnologia aplicada ao tratamento e reuso de água". Valor: R$ 6.279.366,30. Início de vigência: 06/12/2024. Fim de Vigência: 06/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Andréa dos Santos Julião - Gerente Setorial das Águas, Efluentes e Resíduos do CENPES, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.020182/2024-84.

Inexigibilidade Nº 329/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 24.797.016/0001-35 - ESPACO AB FESTAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação, hospedagem, infraestrutura e apoio técnico para realização do evento ix seminário de ensino, extensão, pesquisa, pós-graduação e inovação (ix se²p²in), nas condições

estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 510.218,61. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 64133.004733/2024-76.

Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 03.776.284/0006-05 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais quatro (4) meses, a partir de 02/11/2024 até 01/03/2025, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.828,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO DE COMODATO Nº 47/2024-UFLA

Processo: 23090.020905/2024-15. Comodante: Produtor Rural Pompílio Lacerda Roselli; Comodatária: Universidade Federal de Lavras, CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: Empréstimo, em regime de comodato, de 25 animais FI Nelore x Angus, com finalidade de dar suporte às atividades relacionadas ao Projeto de Pesquisa denominado "Bases nutricionais e fisiológicas para otimização do aproveitamento de animais de origem, leiteira para produção de carne em Minas Gerais". Fundamento Legal: Lei 10.406/2002 e Lei 14.133/21. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2026. Assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024

PROCESSO: 23064.045657/2024-32 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e AG & SC Indústria e Comércio de Silos e Secadores Importação e Exportação Eireli, CNPJ 31.113.064/0001-22 - OBJETIVOS: "a) Implantar uma estrutura para um laboratório focado na pós-colheita de grãos e sementes, permitindo o desenvolvimento de atividades práticas e experimentais; b) Alocar um espaço para a formação de profissionais por meio de treinamentos e capacitação de técnicos e produtores, com foco na pós-colheita de grãos e sementes; c) Fortalecer o agronegócio nacional, promovendo o desenvolvimento tecnológico e boas práticas no armazenamento e tratamento de grãos e sementes; d) Desenvolver pesquisas sobre pós colheita de grãos e sementes, para gerar novas tecnologias e otimizar a preservação e eficiência dos processos.". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Geison Loose.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO NR 65307.013695/2024-76

NOTIFICACAO PREVIA NR 001/2024

NOTIFICO o senhor RENATO GRAHL OLIVO, via Diario Oficial da Uniao, sobre a Notificacao Previa nr 001/2024, NUP: 65307.013695-2024-76, por nao ter sido localizado e nao houve exito na tentativa de comunicacao direta via postal sobre a instauracao de processo administrativo atraves da Portaria nr 109-Sect-S1, de 07 de novembro de 2024, para que o senhor exerça o contraditório e ampla defesa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta publicação. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se a disposição para vistas e copias do interessado no 1 Batalhao Ferroviario Rua Marechal Rondon 200 Lages SC de Segunda a quinta das 08:00 a 1200, mediante oficio formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito a privacidade, a honra e a imagem.

HUDSON MACHADO MOREIRA TC

Ordenador de Despesas do 1 B Fv
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 006/2024.

Nº Processo: 23541.000327/2023-64.

Pregão. Nº 182/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 93.082.725/0001-57 - RAVANELLO & CIA LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 02/02/2025. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.693.262,59. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 195003 -

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000781/2024-53-e. A CODEVASF comunica que as empresas 2A Engenharia Ltda. (CNPJ 37.016.159/0001-04) e Construart Construções Ltda. (CNPJ 48.822.965/0001-96) sagraram-se vencedoras do Edital nº 90008/2024- SRP, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura construção de espaços multiusos padronizados em diversos municípios da área de atuação da 4ª superintendência Regional da Codevasf, localizados no estado Sergipe, pelo valor global de R$ 1.897.093,77 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, noventa e três reais e setenta e sete centavos). Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 9 de dezembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 679/2022.

Nº Processo: 25386.001975/2022-12.

Dispensa. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato de execução de atividades de apoio nº 679/2022, referente a prorrogação por mais 12 meses com base no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10480.734102/2021-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato DRF/NAT nº 08/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de referência. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.664,78. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 146/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.890.120/0001-70 - UROS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 9.184/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Podium Veículos Ltda, inscrito no CNPJ 01.135.999/0006-53, objetivando a prestação de serviços de revisão de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Fiat Mobi Like, placa: SFW0I16, ano-modelo: 2023/2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 1.364,62 (um mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0104

Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Evolue Serviços Ltda - CNPJ/MF 26.699.784/0001-81 (Contratada); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditivado; Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 13/2024; Vigência: 24/01/2025 a 23/04/2025; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 06/12/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amânci - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Lucas Almeida Rezende - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amânci, Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que realizará às 08h30min (oito e meia) do dia 27 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de estudos e projetos técnicos para execução do plano de trabalho conforme portaria de reconhecimento nº 1240 de 28/03/2023 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal N°.14.133/21, regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 041/2023, Lei Complementar Nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar N° 147/2014, Lei Complementar Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA.

Buriticupu/MA, 6 de dezembro de 2024.

Josias da Silva Costa

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155624

Nº Processo: 23775.000299/2024-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.

Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de servidores,empregados e colaboradores a serviço do colégio pedro ii - campus humaitá i, via taxigov, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 29.426,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 67267.009427/2024-07

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem DAR CIÊNCIA à Empresa JOSEANE RIBEIRO SANTOS BATISTA, CNPJ 30.211.196/0001-24, sobre solução de Processo Administrativo - PAAI n° 022/GAP-SP/2024.

2. Neste contexto, participo que, após análise e conclusão do Processo, a Empresa foi sancionada em advertência, na forma prevista no contrato e nos termos do inciso I, do artigo 87, da Lei n° 8.666/1993.

3. A aplicação da sanção decorreu por deixar de entregar o objeto, conforme especificações do Termo de Referência, cometendo infração administrativa conforme disposto no item 15.1 "a" do Termo de Referência, anexo ao Pregão Eletrônico no 047/2023, procedimento em que propiciou ampla defesa, observado o princípio do contraditório em todas as etapas, em consonância com a previsão constante do artigo 5o, LV, da Constituição Federal e nos termos da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

4. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida à Ordenadora de Despesas (titular ou delegado) da UG, localizado na Avenida Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a aplicação de sanção administrativa, conforme acima elencada.

GUILHERME DE SOUZA GALHARDO Capitão Intendente

Chefe da Assessoria de Riscos Contratuais