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EDITAL de 16 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO

A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) da UFCSPA/ISCMPA torna pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde (REMIS) e Residência Uniprofissional da UFCSPA/ISCMPA para o ano de 2025. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, publicado na íntegra nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. INSCRIÇÃO: das 13h de 02/09/2024 até às 17h de 02/10/2024, no site www.fundmed.org.br.

Luciane Dalcanale Moussalle

p/ COREMU UFCSPA/ISCMPA

DINARA JAQUELINE MOURA

Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA

ANA LUIZA MAIA

Presidente da FUNDMED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910569/2021 Processo 59800.001117/2021-71 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ 15.024.029/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 360 dias, até 14/9/2025. E alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária - Valor Global: R$ 860.000,00; Repasse do Concedente: R$ 858.193,28, Contrapartida do Convenente: R$ 1.806,72. Data e Assinaturas: 16/8/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Jamis Silva Bolandin - Prefeito, CPF ***.004.501-**.
EDITAL Nº 45, DE 16 de AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Colombo, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 232 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Colombo, área: Química, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento para a Gestão de Pessoas do Campus Colombo, através do formulário em https://forms.gle/KZXps5qsjpdJc2k96, das 08h do dia 20/08/2024 e término às 18h do dia 02/08/2024, conforme item 2 do Edital 45/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 45/2024, no período de 20 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2024.

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/colombo/processo-seletivo-simplifcado/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 45/2024.

Ciro Bachtold
Edital de 16 de agosto de 2024

ALTERAÇÃO EDITAL Nº 7/2024

Programa CAPES/MOVE LA AMERICA

Processo nº 23038.011119/25023-81

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 07/2024 - Programa Move La America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
Edital de Notificação nº 25/2024 - Supes-RR

O Superintendente - Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Roráira no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termos Próprios lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO/UF

Nº DO TERMO ADMINISTRATIVO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Desconhecido

Desconhecido

02001.020517/2024-16

Mucajaí - RR

Demolição - UVNWJ5MO

2° 43' 46.9" N 61° 26' 58.9" W

Desconhecido

Desconhecido

02001.020521/2024-84

Mucajaí - RR

Demolição - 25GXAHMX

2° 16' 22.2" N 61° 24' 12.7" W

Desconhecido

Desconhecido

02001.023303/2024-00

Iracema - RR

Demolição - XWIP198S

2° 19' 37.044" N 61° 36' 47.723" W

Desconhecido

Desconhecido

02001.023304/2024-46

Iracema - RR

Demolição - GDTBHB2G

2° 19' 31.2" N 61° 29' 21.5" W

Desconhecido

Desconhecido

02001.023302/2024-57

Iracema - RR

Demolição - UVH14VAF

2° 16' 27.543" N 61° 33' 39.008" W

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.310-005, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.

DIEGO MILLÉO BUENO
EDITAL DE 16 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO

A Comissão de Residência Médica (COREME) da UFCSPA/ISCMPA torna pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO e PRÉ-REQUISITOS da UFCSPA/ISCMPA para o ano de 2025. A seleção será realizada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. INSCRIÇÃO: das 13h de 02/09/2024 até às 17h de 02/10/2024, no site www.fundmed.org.br.

CARLA MARIA DE MARTINI VANIN

Coordenadora da COREME UFCSPA/ISCMPA

ANTONIO NOCHI KALIL

Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa ISCMPA/UFCSPA

DINARA JAQUELINE MOURA

Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA

ANA LUIZA MAIA

Presidente da FUNDMED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 64054.007213/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 07.172.079/0001-87 - O. J. DA SILVA & DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64054.014422/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 18.213.735/0001-69 - SARAH ARGENTI ALVARENGA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 CCONV/CBMAP

Processo SIGA nº 00061/PGE/2022 e 00008/CBMAP/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Atividade de Mergulho Autônomo, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. Fundamento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 10.520/2022; Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 108/2018; Decreto Federal nº 8.538/2015; Decreto Federal nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.078/1990 (CDC), bem como, pelas legislações correlatas. CONTRATADA: SABE CURSOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ: 09.108.842/0001-36 VALOR: R$ 3.708,00. VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2025. Macapá-AP, 24 de julho de 2024 - Alexandre Veríssimo de Freitas - Comandante do CBMAP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 CCONV/CBMAP

Processo SIGA nº 00061/PGE/2022 e 00008/CBMAP/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Atividade de Mergulho Autônomo, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento. Fundamento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 10.520/2022; Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 108/2018; Decreto Federal nº 8.538/2015; Decreto Federal nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.078/1990 (CDC), bem como, pelas legislações correlatas. CONTRATADA: DIVE SUPPLY COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA inscrita no CNPJ: 22.381.429/0001-09.

VALOR: R$ 106.852,60. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025. Macapá-AP, 24 de julho de 2024 - Alexandre Veríssimo de Freitas - Comandante do CBMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578009650202444. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de custo elevado e produtos médicos. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

Processo Administrativo nº 6763/2024

Objeto: registro de preços para aquisição de gás GLP para diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de são vicente pelo período de 12 (doze) meses conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: das 16horas do dia 31/07/2024 até 08horas 13/08/2024. Abertura das propostas: as 08h30m do dia 13/08/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 13/08/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 30 de julho de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

86/24 - SAFETY AMBIENTAL LTDA- R$ 975.000,00.

Eldorado do Sul, 5 de junho de 2024.

JOÃO LEOMAR GOMES PINTO

Secretário da Educação
aviso de dispensa de licitação

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

PDJ 154/24 - OPEN DOOR LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA - R$ 100.000,00

Eldorado do Sul, 31 de julho de 2024.

FABIANE DE MELLO HOINACKI

Secretaria da Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual 1º de Junho, CNPJ sob o nº .02.060.455/0001-28, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2024, do município de Pequizeiro - TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 30/08/2024, horário: 8:00 hs. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel.: (63)984393920 e através do e-mail: primeirodejunho-pzr@ue.seduc.to.gov.br.

Pequizeiro/TO, 30 de julho de 2024.

WARLLA PEREIRA DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 036/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 OBJETO: CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO-SP.

ASSINATURA: 25 de julho de 2024

VIGÊNCIA: 12 MESES

ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES

INICIO DOS SERVIÇOS: 09 de setembro de 2024

Valor do contrato: R$ 348.095,58 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE FILADÉLFIA, localizada no município de Filadélfia, CNPJ/MF sob o nº. 02.189.621/0001-90, por meio do pregoeiro (a) Debora Rosario de Sousa Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do segundo semestre do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual de Filadélfia. Data de abertura: 05/09/2024 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de Filadélfia. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3478-1229 e através do e-mail: filadelfia@ue.seduc.to.gov.br.

Filadélfia/TO, 30 de julho de 2024.

ERCILENE PEREIRA DE ARAUJO

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICa Nº 6/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Militar do Estado do Tocantins João XXIII, CNPJ sob o nº 01.064.859/0001-27, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Jornada Escolar Ampliada no Colégio Militar do Estado do Tocantins João XXIII, do município de Colinas do Tocantins - TO, por meio do Portal, no link: https://bnc.org.br/ ou na unidade escolar. Data da abertura: 29/08/2024, horário: 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3476-2740 e através do e-mail: cofincpmx@gmail.com ou coadcmpx@gmail.com

Colinas do Tocantins/TO, 31 de Julho de 2024.

Cleiton Oliveira Carneiro da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PEDRO XAVIER TEIXEIRA, localizada no município de Nova Rosalândia - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.367/0001-00, por meio do pregoeiro (a) Maria Izabel Araújo Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 05/09/2024 às 8:30hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual vereador Pedro Xavier Teixeira Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:25h. Tel: (63) 99282-9543 / 3520 -9543 e através do e-mail: pedroxavier@ue.seduc.to.gov.br.

Nova Rosalândia /TO, 30 de julho de 2024.

Lucimeire da Silva Gomes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PROVIDÊNCIA, CNPJ nº 01.138.324/0001-53, localizada na Avenida Sebastião de Sales Monteiro, nº 2104, centro Lajeado - TO, por meio da Pregoeira Cleitiane Martins Silva Cabral, promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Nossa Senhora da Providência, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Data de abertura: 04/09/2024 ás 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar, maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 horas às 17:00 horas. Tel: (63) 3519-1013 e através do e-mail: financeiro.providencia@gmail.com.

Lajeado -TO, 31 de julho de 2024.

Leila Márcia Ascenso Gama

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS localizada no município de Aragominas - Tocantins CNPJ/MF sob o nº.01.918.914/0001-07, por meio da pregoeira Keliane Macario da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024/2025 destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09/09/2024 às 8h30 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Getúlio Vargas. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 12h. Telefone (63) 992156239 e através do e-mail: getuliovargas-arn@ue.seduc.to.gov.br

Aragominas-Tocantins, 31 de julho de 2024.

Jusciel Kvan Gomes de Souza

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL MEIRA MATOS localizada no município de Aparecida do Rio Negro/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.186.452/0001-72, por meio do pregoeiro (a) Paulo Roberto Alves Gomes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Meira Matos. Data de abertura: 04/09/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Meira Matos. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h h às 17h. Tel: (63) 9.9266-1183 e através do e-mail: meiramatos@ue.seduc.to.gov.vr ou financeiromeiramatos@gmail.com .

Aparecida do Rio Negro/TO, 31 de julho de 2024.

Glaucia Gomes dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE FILADÉLFIA, localizada no município de Filadélfia, CNPJ/MF sob o nº. 02.189.621/0001-90, por meio do pregoeiro (a) DEBORA ROSARIO DE SOUSA FERREIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no ENSINO NOTURNO na Escola. Data de abertura: 10/09/2024 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de Filadélfia. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 14h. Tel: (63) 3478-1229 e através do e-mail: filadelfia@ue.seduc.to.gov.br.

Filadélfia-TO, 25 de julho de 2024.

ERCILENE PEREIRA DE ARAÚJO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA AO CONTRATO nº 014/2023 - DISP-014/2023 - DUCALE PARTICIPAÇÕES S/A E KRATUS EMPREENDIMENTOS S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual estimado, com o acréscimo de 3,19% (três inteiros e dezenove avos por cento), conforme previsão contratual; O valor mensal do condomínio não sofrerá impacto financeiro, permanecendo a ser pago mensalmente, no valor de R$ 1.307,38 (um mil, trezentos e sete reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 31/07/2025. VALOR: R$ 69.928,92. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto

Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

CNPJ: 55.983.670/0001-67

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 129 (cento e vinte e nove) diplomas de graduação, no período de 06/06/2024 à 05/08/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 766 a 894.

Ribeirão Preto 10 de agosto de 2024

Sebastião Sérgio da Silveira

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23163.001420/2018-83.

Pregão. Nº 36/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional por 2 (dois) meses do contrato nº 03/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/07/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737,14. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Doctum de Vitória

Instituto Ensinar Brasil

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos dias 29/07/2024 e 31/07/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 205 e 206.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 19 de agosto de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Doctum de Juiz de Fora

Instituto Ensinar Brasil

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 31/07/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 238.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 19 de agosto de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 31/07/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1318.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 19 de agosto de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 31/07/2024 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 101 a 104.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 19 de agosto de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 31/07/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 44.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Carangola, 19 de agosto de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdades Doctum de Serra

Instituto Ensinar Brasil

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 31/07/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 201 a 205.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 19 de agosto de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdades Doctum de Guarapari

Instituto Ensinar Brasil

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 05/08/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 443.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Guarapari, 19 de agosto de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni

Instituto Ensinar Brasil

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 02/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registro 00322.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 19 de agosto de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP nº 17/2021

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Nova Ipixuna, neste Estado - Lote VII. Justificativa: Alteração da Denominação da Contratante, Alteração da Denominação da Contratada, Alteração do Endereço da Contratada, Prorrogação de Prazo e Atualização de Fontes de Recursos Orçamentários para 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/93. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2024.Data de assinatura: 03/08/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das instalações da Unidade de Monitoramento de desembarque de Pescado No Lago do Tucuruí, No Município de Nova Ipixuna, neste Estado - Lote VII. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%. Período de execução: 10/09/2022 a 09/09/2023. Dotação orçamentária: 18. 541. 1497. 8365/ 18. 541.1527.8365 449051 01759000016 /02759000016. Assinatura: 30/11/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP nº 17/2021

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no lago Tucuruí, no município de Nova Ipixuna, neste Estado - lote VII. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 04/08/2024 a 02/12/2024, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de assinatura: 02/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: construção das instalações da Unidade de Monitoramento de desembarque de Pescado No Lago do Tucuruí, No Município de Nova Ipixuna, neste Estado - Lote VII. Justificativa: Reajustar o valor do contrato. Justificativa: Incluir a funcional programática 79203 18.541.1497.8365/ 79203 18.541. 1527.8365 449051 01759000016 / 02759000016à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.013/2024-FUNPAPA

Processo nº 2371/2024

O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 02/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS".

UASG 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA 6 de agosto de 2024.

Marcelo Cantão Lopes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 13/2023

Nº Processo: 50905.002744/2022-67. Regime de Contratação da Estatal Nº 4/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.437.408/0001-01 - CONSÓRCIO ÁGUAS SEGURAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023 pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar de 5 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 05/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 003/2024/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG, CNPJ: 23.515.703/0001-58. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Reduto/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 282.317,22 (duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 046/2023/AGEDOCE

Contratado(a): MUNICÍPIO DE REDUTO/MG, CNPJ: 01.614.977/0001-61. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Reduto/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 327.047,27 (trezentos e vinte e sete mil, quarenta e sete reais e vinte e sete centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Transvias Construções e Terraplenagem Ltda - CNPJ nº 54.883.194/0001-40. Objeto: Execução De Saneamento Ambiental Da Sub-Bacia 4.1.1 Do Una - 1° Etapa, No Município De Belém, Neste Estado. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor: R$ 25.388.000,00. Nota de Empenho: Nº 2024.070101NE001865. Dotação Orçamentária: 07101 17.512.1489.7568 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 Fonte Nacional: 01700000006 / 02700000006. Foro: Belém. Data da assinatura: 07/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. Endereço Da Contratada: Rua Catequese, nº 227, Condomínio Office Butantã, na cidade de São Paulo - SP, CEP 05-502-020 Telefone: (11) 30372505 - 30372500.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 925152

Nº do Processo: 109/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS

Objetivando eventuais contratações de serviços de locação de equipamentos de áudio e vídeo para o auditório do CRCMG, incluindo transporte, montagem, desmontagem, acompanhamento técnico e operação dos equipamentos, durante os eventos e as reuniões regimentais, bem como todos os materiais, acessórios e ferramentas necessários à completa prestação dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Abertura das Propostas: 3/9/2024 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 40/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 1/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 16.858,15 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TA AO CONTRATO nº 015/2023 - INEX-001/2023 - TECNOTECH SISTEMAS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual estimado, com o acréscimo de 17,004% (dezessete inteiros e quatro milésimos por cento) ao valor mensal estimado na contratação inicial. VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 31/03/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 336.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA AO CONTRATO nº 021/2023 - ARP-004/2023 - ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR: R$ 1.036.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 293/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 356/2024 - Processo nº 158.795/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 293/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SMART TVS, SUPORTE PARA TELEVISORES E HOME THEATER, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 21/08/2024 às 08h até 04/09/2024 às 08h59. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 04/09/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 98293/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 19 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 289/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 361/2024 - Processo nº 158.627/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 289/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES SMARTPHONES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 20/08/2024 às 08h até 02/09/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 02/09/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98289/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 19 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 67/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de trator agrícola e plantadora de arrasto de cinco linhas, para a estruturação e modernização da atividade agropecuária familiar do bairro Capinzal. Valor Máximo Total: R$ 294.658,75 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 21/08/2024 até às 08h00min do dia 02/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 02/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 02/09. OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através do sítio da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul (https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes) e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail edital@piraidosul.pr.gov.br

Piraí do Sul, 16 de julho de 2024.

HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/407519V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado em Piracicaba - SP. Melhor descrito na matrícula 28.155, do 1º CRI de Piracicaba - SP, para: JOÃO ANTONIO RAMALHO; Valor Total da Compra: R$ 892.100,00; RATIFICAÇÃO em: 16.07.2024.

FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA

Gerente-Geral
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando a aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no Parecer Jurídico nº 598/2024, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 037/2024, referente a aquisição de 02 (dois) Automóveis Utilitários, zero quilômetro, em atendimento a execução da Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202319680007, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pela da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e especificações constantes, no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, em favor da empresa Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda., - CNPJ nº 35.741.144/0001-83, com o menor preço para o item nº 01, objeto do certame. Firmo a presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Foz do Iguaçu-PR, 23 de julho de 2024.

FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 17/2024

Concorrência Eletrônica 17/2024 (Pavimentação de trechos da Rua Gramado e da Av. Félix Caputo) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de qualificação de trechos da Rua Gramado e da Avenida Félix Caputo, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 25 de setembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

(Pavimentação de trecho da Avenida Theodoro Born) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação de trecho da Avenida Theodoro Born, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 26 de setembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP nº 17/2021

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Jacundá, neste Estado - Lote IV. Justificativa: Alteração da denominação da contratante, alteração da denominação da contratada, alteração do endereço da contratada, prorrogação de prazo e atualização de fontes de recursos orçamentários para 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/93. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2024. Data de Assinatura: 03/08/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Flavio S. De Oliveira Filho Eireli - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações a Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago De Tucuruí, no Município de Jacundá, neste Estado - Lote IV. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%. Período de execução: 10/09/2022 a 09/09/2023. Dotação Orçamentária: 79. 201 18. 541. 1437. 8365 /7 9. 203 18. 541.14978. 6890 ND: 449051 / 316002142 / 31604714 / 0316002146. Assinatura: 25/11/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP nº 17/2021

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no lago Tucuruí, no município de Jacundá, neste Estado - lote IV. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 04/08/2024 a 04/02/2025, de acordo com o art. 57, §1º II, da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:02/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Jacundá, neste Estado - Lote IV. Justificativa: Incluir a funcional programática 79203 18.541.1497.8365 / 79203 18.541. 1527.8365 449051 01759000016 / 02759000016 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: construção das instalações da Unidade de Monitoramento de desembarque de Pescado No Lago do Tucuruí, No Município de Jacundá, neste Estado - Lote IV. Justificativa: Reajustar o valor do contrato. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 14,4773%. Período de execução: 10/09/2023 a 09/09/2024. Dotação orçamentária: 18.541.1497.8365/ 18.541.1527.8365 449051 01759000016 /02759000016. Assinatura: 01/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298695

Objeto: Fornecimento Global de Óculos de Segurança com abrangência Sudeste, Nordeste, Sul e Centro Oeste. Abertura das propostas em 10/09/2024 às 17 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP nº 17/2021

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - Lote VI. Justificativa: Alteração da denominação da contratante, alteração da denominação da contratada, alteração do endereço da contratada, prorrogação de prazo e atualização de fontes de recursos orçamentários para 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/93. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2024, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93.Data de assinatura: 03/08/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.