gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0005571-44.2023. Objeto: Aquisição imediata de 7 equipamentos de ar condicionado para a Subseção Judiciária de Londrina. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 18/04/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/0150, na modalidade Concorrência n° 02/2024, tipo menor maior desconto ofertado. Objeto: contratação de empresa especializada para Execução de Construção de Ponte de Concreto em estradas rurais, no Município de Nova Andradina - MS, através do Contrato de Repasse OGU nº. 923218/2021- Operação 10812246-52- Programa Agropecuária Sustentável. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 17/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília - DF). O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antônio J. M. Andrade n. º 541..

Nova Andradina-MS, 18 de abril de 2024.

KATIUSCIA DE SOUZA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269790

Aquisição de Aditivo Lubrificante

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato do 1º termo Aditivo

Contratante: P.M.T.S. Contratada: RM Empreendimentos Eireli. Objeto Resumido: Prestação de serviços contínuos de manutenção e operação integrada do sistema de iluminação pública (IP) do município de Taboão da Serra. Finalidade: renovar vigência, 12 meses, de 15/03/24 a 14/03/25 e execução 12 meses, de 17/03/24 a 14/03/25; para esta renovação o anual estimado será R$ 7.978.850,84 com reajuste autorizado de 4,62%, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Licitação: Concorrência Pública Nº P-003/22. Assinatura: 08/03/24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000111/2024-75.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, através de adesão à ata de registro de preço oriunda do pregão eletrônico nº 04/2023, do ministério da cultura, uasg 420001..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 963.334,15. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO:04906.001207/2017-13

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CORREIA E BATISTA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ **.598.842/0001-**

OBJETO: Cessão de Uso Onerosa de espaço físico em águas públicas de domínio da União para regularização de estrutura náutica constituída de atracadouro flutuante, toboágua e isolamento para praia fluvial, de uso particular, com exploração econômica e promoção do lazer, situado à Fazenda Duas Irmãs, S/N, Zona Rural, Canindé de São Francisco/SE., CEP 49820-000, cadastrado sob RIP nº 3123 00029.500-2.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.764,16 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.246,42 ( oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos);

FINALIDADE: regularização e funcionamento de marina para atracação e permanência de embarcações de pequeno porte de uso particular e comercial com estruturas de lazer.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II, §§ 3º, 5º e 7º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007, na Portaria SPU/ME nº 5.629, de 23 de junho de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte anos) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/02/2024, Contrato de Cessão de Uso Onerosa (SEI nº 39756761), anexado ao processo SEI-MGI nº 04906.001207/2017-13
EDITAL Nº 29, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

Edital nº 20 de 08 de MARÇO de 2024, DOU de 11/03/2024, Seção 3, págs. 68

Processo nº. 23083.010155/2024-62

Área: : Cartografia e Geoprocessamento

CLAS.

CANDIDATO

1ª

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

2º

FLAVIA PIOVANI LUZ AIETA AFONSO

3º

JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA

4º

MIRELLA FERREIRA MARQUES

5º

THIAGO PEREIRA RODRIGUES

6º

GLAUCIA JUSTINO DOS SANTOS

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

1º

GLAUCIA JUSTINO DOS SANTOS

INSTITUTO DE E CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Edital nº 20 de 08 de MARÇO de 2024, DOU de 11/03/2024, Seção 3, págs. 68

Processo nº. 23083.010475/2024-12

Área: : Latim

CLAS.

CANDIDATO

1ª

LUCIANA ANTONIA FERREIRA MARINHO

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 11060.725331/2021-09.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/12/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.134,95. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.031573/2023-98.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação serviço de instalação de equipamentos de ar-condicionado de diversas capacidades tipo split (hi wall, piso /teto, cassete), com fornecimento de materiais e quaisquer equipamentos necessários para realização dos serviços, para suprir as necessidades deste órgão, na Cidade Universitária Dom Delgado e demais Campi do Continente, pertencentes à Universidade Federal do Maranhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 645.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, encontra-se aberta a DISPENSA ELETRÔNICA sob nº 90003/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 01/2024, do tipo Menor Preço Global do Lote Único, que objetiva a escolha da proposta mais vantajosa e contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a realização de serviços de buffet para atender o evento "Oficina Regional de Risco Sanitário", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.Período de envio de propostas: Das 08:00 horas (BR) do dia 22/04/2024 até às 07:59 horas (BR) do dia 25/04/2024.Data da sessão: 25/04/2024.Horário da Fase de Lances: início às 08:00 (Horário de Brasília com duração de 06 (seis) horas de disputa.Local: Compras Gov. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br.Condição de Participação: Exclusivo ME/EPP.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, de 18 de abril de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23364.000124/2024-47.

Dispensa Nº 90221/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 07.512.063/0001-76 - MAP INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do alarme de incêndio do campus farroupilha do ifrs contrato 39.2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 73.940,00. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23109.013719/2022-11.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA - EPP. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 002/2024. A vigência fica prorrogada por 90 (noventa) dias.. Vigência: 22/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.900,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento entre a Defensoria Pública da União e a Defensoría del Pueblo da Bolívia.

Objeto: Fomentar esforços para a implementação de práticas de cooperação para o intercâmbio de informações e estratégias sobre a proteção e promoção dos direitos humanos de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social em ambos os países.

Processo: 90510.000139/2024-71

Vigência: 09 de abril de 2029, (5 anos).

Data da Assinatura: Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, 09 de abril de 2024.
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-001-SEMED

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-001-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 09/05/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Reforma da EMEF Ester Nunes Bibas, Reforma da EMEI Creche Sagrada Família e a Reforma e Ampliação da EMEI Novo Horizonte, zona urbana, no município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Presidente da CC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160433

Nº Processo: 64095.002478/2024-21.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 7.020,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23.0.000016901-3.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 09.524.477/0001-40 - WE COMÉRCIO DE ALARMES E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n° 24/2023. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.399,68. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.008853/2024-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade de eletrofisiologia e marcapasso, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 231.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.001087/2023-01.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1 (um) tanque para armazenamento de oxigênio líquido com capacidade mínima de 3.000m³, dotado de 1 (uma) central secundária de emergência, a qual deverá ser capaz de suprir a demanda da maternidade por no mínimo 24 h (aproximadamente 60 m³ de oxigênio gasoso), sendo substituída sempre que necessário até a normalização do fornecimento principal. Esta central poderá ser composta por cilindros de oxigênio gasoso ou por outro tanque criogênico com funcionamento independente. A instalação e manutenção do sistema (incluindo dispositivos da central secundária e recarga dos cilindros da bateria) são de responsabilidade da contratada sem que isso implique qualquer custo adicional à contratante;

fornecimento de 01 (um) tanque criogênico, conforme volume indicado acima, com seus respectivos equipamentos de regulação e vaporização como evaporadores, válvulas, manômetros, dispositivos de controle de vazão e pressão, dimensão diferencial com o volume em metros cúbicos contido no tanque, incluindo todos os dispositivos necessários à segurança do sistema de fornecimento de oxigênio líquido ao hospital;.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 114.240,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267010855202393. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios INDUSTRIALIZADOS. Totalde Itens Licitados: 105. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, SP, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 029732/2024-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CÁSSIA VICTOR DE AQUINO WANDERLEY. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 15.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 42/2024

PROC. LICIT. 158/24, CONCORRÊNCIA 03.005/24

Município de Tapira e Pollux Locações e Transportes. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da Estrada de Tapira. Valor Total R$ 1.339.097,36 (Um milhão, trezentos e trinta e nove mil, noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Prazo até 31/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio Nº 04/2020. Processo nº 23091.004368/2020-12. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40 e a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Acréscimo de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) ao valor do convênio firmado e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 05/11/2024 a 05/05/2025. Data da assinatura: 18/04/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n.º 1/2024 - menor preço global - objetivando à contratação de empresa especializada em execução de obras, para reforma e revitalização da praça central localizada na rua Beijamim Souza Rocha - povoado de Timorante, Bandeira MG. Data da Abertura: 07 de maio de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224.

Telmyr Ricardo da Silva

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Jardinagem para as sedes do CORE PR em Curitiba. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 19/04/2024; Limite para o Acolhimento das Propostas: 06/05/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: 06/05/2024 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro do CorePR, através do sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5287

Curitiba-PR, 18 de abril de 2024

Paulo César Nauiack

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 06/05/2024, às 11:00hs, no site https://www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM "FACILITIES" PARA O MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA, ABRANGENDO: ASSISTÊNCIA ALIMENTAR, GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO DE ORDEM, CUIDADO DE ÁREAS VERDES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, SUPERVISÃO DE OPERAÇÕES, SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, MARCENARIA, TRANSPORTE E OPERAÇÃO DE MAQUINÁRIO, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, RECEPÇÃO, AUXÍLIO EM INFRAESTRUTURA, VARRIÇÃO DE VIAS E ZELADORIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL PE SRP 011/2024. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças de madeira tipo "eucalipto" para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Canavieiras/BA. CERTAME: 02/05/2024, ÀS 14H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SRP

Processo Administrativo Nº 012/2024.

O Agente de Contratação do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP nº 001/2024 - que tem por objeto: Contratação de Empresa para Manutenção das Estradas Vicinais e Perímetros Urbanos do município de Conde, conforme necessidade e de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, por Sistema de Registro de Preços, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 07/05/2024 às 10:10 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 07/05/2024 às 13:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde-BA, 18 de abril de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 64333.001137/2019-11.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao termo ao termo de contrato nº 45/2019 visando à construção de 01 (um) prédio de 12 (doze) apartamentos - 3 (três) quartos para cap/ten em são gabriel da cachoeira/am. Contratada: everest arquitetura e engenharia ltda, apostilamento do 1º e 2º reajustamentos e análise do 3º e 4º reajustamentos do saldo contratual, atualizado com os valores dos termos aditivos nº 01, relativo ao termo de contrato nº 45/2019, os índices do 1º reajustamento em 4,0638%, do 2º reajustamento em 12,9913%, do 3º reajustamento em 11,5236% e do 4º reajustamento em 7,1771%, com o reajuste de r$ 474.935,94., passa de r$ 6.609.969,29 para r$ 7.084.905,23.. Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.084.905,23. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2023.03.21.02-SMS. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.30.40-TP OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma das UBS'S PEDRINA MONTEIRO DE SOUZA, MARIA MINERVINA DE ARAÚJO, MARIA PEREIRA MUNIZ E VICENTE ALENCAR ALVES, no município de NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA ADITIVO: 21 DE MARÇO DE 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, PELO CONTRATADO: Edilânio Alves Da Silva. Nova Olinda/CE, 21 de março de 2024. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Ordenador de Despesas do Secretaria de Saúde
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO 90006/GAP-BR/2024

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90006/GAP-BR/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), tendo como empresas vencedoras: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.041.085/0001-07, J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS CNPJ: 04.690.530/0001-60,

ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 19.600.228/0001-40, BELIEVE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ 37.136.538/0001-38; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

Cel Int MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23151.001428/2021-50.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.540,03. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024 Processo: Nº 32/2024 Objeto: Contratação de empresa para a fornecimento de material de limpeza e descartáveis, destinados a Prefeitura e Secretarias no município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, CNPJ sob o nº 63.328.181/0001-08.Valor Global: R$ 500.113,50 (Quinhentos mil e cento e treze reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: FPM, FMS, FMAS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024.Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185469/2024

UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00004. Pregão Nº: 00010/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.894.771/0001-19 - ULALA MAGAZINE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aparelho Smartphone com sistema operacional Android. Data da Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 22/04/2024 a 21/10/2024. Valor total: R$ 33.025,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25059.003708/2021-19.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.475,67. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23849.001164/2023-82.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de empregados profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação com abrangência territorial no ceará, com número de registro no MTE: CE000127/2024. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.539,18. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 938/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1814583-30, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Pedala Brasil de Ciclismo- APBC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.011538/2018-67

1814583-30

Associação Pedala Brasil de Ciclismo- APBC

18.475.983/0001-88

Ofício nº 938/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) Espécie: Atas de Registro de Preços nº 06001 a 06004/GAP-BR/2024; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti); 4) Pregão Eletrônico nº 90006/GAP-BR/2024; 5)Valor Total das Atas: R$ 1.766.906,61, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 04.041.085/0001-07 itens 2, 6, 7, 11, 12, 13, 16, 20, 21, 23, 25 a 29, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 53, 56, 59, 69, 71 a 74, 77, 78, 84, 86, 88, 90, 91, 92, 94 a 98, 100, 103, 111 a 114, J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 04.690.530/0001-60 itens 3, 4, 5, 8, 14, 15, 18, 31, 33 a 39, 43, 45, 49, 51, 54, 55, 57, 58, 60 a 63, 65, 66, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 85, 87, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 109, 110, ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 19.600.228/0001-40 itens 9, 24, 30, 32, 40, 50, 64, 67, 68, 83, 89, 108, BELIEVE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ 1, 10, 19, 22, 107; 7)Data da Assinatura: 17/04/2024, Vigência: 17/04/2024 a 18/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23507.004684/2023-18.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 12/2023, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, nº de registro no MTE: CE001194/2023. Vigência: 18/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.727,18. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160274

Nº Processo: 64140.006846/2023-36.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de peças, componentes, acessórios, insumos e ferramentais para manutenção das vbtp msr 6x6 guarani, vbtp urutu e vbr cascavel.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 206.959,05. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23527.001087/2023-01.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/04/2024 e encerramento em 28/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 20/04/2024 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.240,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, por servidores docentes e ténico - administrativos, a contar de abril de 2024 a 31/12/ 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI, Paulo Borges da Cunha, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, visando a cessão do (a) servidor (a) Francisca Marcia Pereira dos Santos, Assistente de Aluno, Campus Caxias, por meio de Cooperação Técnica, a contar de Abril/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: IFPI, Paulo Borges da Cunha, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160206

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65313.005630/2021-15.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 00.942.435/0001-55 - HOSPITALAV DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.460,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 11060.732321/2022-01.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 01.415.862/0001-48 - PHSUL TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.280,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 001/GAPRF-CINDACTAIII/2023.

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 101/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 001/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando o período de 05 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.758,52. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08360.004937/2021-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2024, bem como ticket alimentação, vale transporte, além de insumos ajustados pelo ipca com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 01/2022 - sr/pf/pa.. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.339,36. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63184.000691/2023-55.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 68.568.021/0001-41 - ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção do

programa de circuito fechado de tv (cftv) do depósito de suprimentos de intendência da marinha no rio

de janeiro (depsimrj).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. . Leia-se: Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - UFT

Pregão Eletrônico nº 34/2023 - UFT

Processo: 23101.007867/2023-58

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios para o Ambulatório de Especialidades em Saúde da Universidade Federal do Tocantins.

Vigência: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025.

Data de Assinatura: 02 de abril de 2024.

MAX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.099.395/0001-24, Total do Fornecedor: R$ 13.562,5900.

K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, Total do Fornecedor: R$ 10.650,0000.

F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.535.491/0001-64, Total do Fornecedor: R$ 4.662,0000.

ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.068.320/0001-32, Total do Fornecedor: R$ 20.681,6500.

ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.014.621/0001-49, Total do Fornecedor: R$ 14.112,4500.

SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 29.926.189/0001-20, Total do Fornecedor: R$ 2.021,2500.

HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita nº CNPJ Nº 03.952.368/0001-48, Total do Fornecedor: R$ 11.440,0000.

CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, inscrita bo CNPJ Nº 18.258.209/0001-1, Total do Fornecedor: R$ 3.036,0000.

LINHA MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, inscrita CNPJ Nº 02.595.545/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 33.600,0000.

SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ Nº 08.595.202/0001-35, Total do Fornecedor: R$ 11.950,0000.

ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita CNPJ Nº 43.728.233/0001-18, Total do Fornecedor: R$ 33.000,0000.

2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita CNPJ Nº 46.928.110/0001-19, Total do Fornecedor: R$ 15.840,0000.

VALOR GLOBAL DA ATA : R$ 174.555,9400 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 - UASG 090018

Nº Processo: 0000581-73.2024.4.04.8003.

Convênio Nº 3/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PR.

Contratado: 76.920.800/0001-92 - MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ. Objeto: Convênio de cessão de uso gratuito de imóvel urbano, objeto parcial da matrícula 8.195, lavrada pelo registro de imóveis da comarca de Wenceslau Braz, medindo, na parte em cessão, 225 (duzentos e vinte e cinco) metros quadrados, localizado no centro da cidade de Wenceslau Braz/PR, na Rua dos Expedicionários, 146, de propriedade do município de Wenceslau Braz, livre e desembaraçado de quaisquer ônus e devidamente adaptado às necessidades da conveniada.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23104.032946/2022-96.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25.04.2024 e término em 25.04.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais).. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005000789202417. Objeto: Contratação de Serviço de Impressão 3D, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE BEZERRA SALVATIERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-07-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. . Leia-se: Vigência: 18/04/2024 a 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1/2024CE

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024CE, objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, conforme convênio Caixa: 947487/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 03/05/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.

Iaçu-Ba, 18 de abril de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 02 de maio de 2024:

ÀS 09H30MIN, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E eventuais aquisições de móveis de escritório, mobiliário escolar, aparelhos de ar condicionado, equipamentos e câmeras de segurança, purificadores de água, equipamentos diversos e correlatos, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 02/05/2024 às 09h00min; realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 03 de maio de 2024:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

ÀS 09H30MIN, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E eventuais aquisições de material elétrico e correlatos, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 03/05/2024 às 09h00min; Tipo menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. 18 de abril de 2024.

Eriq dos Reis de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Maragojipe (BA), através da Secretaria de Planejamento torna público aos interessados, que retificou o Edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 02/2024, mantendo as datas para recebimento da documentação. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresentação de projetos, propostas, documentos e subsequente contratação junto à Caixa Econômica Federal, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 100 unidades habitacionais, residenciais horizontais, atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº. 14.620, Lei 10.188/2001 e alterações, Portarias n.º 725/2023, 727/2023 e 1.482/2023, e, supletivamente, pela Lei Federal nº. Lei 14.133/2021. Início de recebimento de documentos: 27 de março por mais 30 dias. Entrega de documentos na sala de licitações. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/sai/licitacaocontrato/index. Informações à Rua Geny de Moraes, 26 - Centro, Maragojipe, 18/04/2024. Marjorie Thamiris de Assis Silva - Agente de Contratação.

Murilo Conceição Sandes
AVISO DE CANCELAMENTO

O Agente de Contratação do Municipio de Planaltino, TORNA PUBLICO QUE ESTÁ CANCELADO O AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO SRP 008/2024 E QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE 02 VEICULOS ZERO KM PARA O MUNICIPIO DE PLANALTINO - BA.

ANTONIO S. LISBOA
AVISO

DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE

Tomada de Preços nº. 05/2022-1 Processo Administrativo n°.136/2022

Objeto: Construção de campo de futebol society, Convênio nº. 916047/2021 do Ministério dos Esportes.

O Município de Santa Luzia, torna público a declaração de inidoneidade para Suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos, contados a partir da publicação deste, em desfavor da licitante: CCX construções Comércio Consultoria e serviços ltda inscrita no CNPJ nº.04.495.084/0001-32 com base no inciso I, do artigo 79, conforme os casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, tendo assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa.

Santa Luzia 8 de abril de 2024.

Fernando Schueler Brito

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Varzedo (BA), torna público aos interessados, a Chamada Pública para Credenciamento nº 03/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino de Varzedo. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021, Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2024. Projeto de venda e documentos do dia 22 de abril até o dia 22 de maio 2024, às 12:00 hs. Edital disponível em 19/04/2024, em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça 08 de Dezembro, 26 - Centro. Em: 18/04/2024. Gilberto Paixão A. dos Santos - Agente de Contratação.

Gleide A. S. Malaquias

Secretária de Educação
Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2024 Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER que, no período de 02 de maio a 03 de junho de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado Profissional em Odontologia em Saúde Pública, em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 02 (duas) vagas para o Mestrado Profissional (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet preenchendo o formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/S7ngN1WAXaM2AvjJ6 e anexando nos campos próprios os documentos solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível na página web do Programa em www.odonto.ufmg.br/posgrad.

Belo Horizonte, 18 de abril de 2024

Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu
Edital Regular de Seleção 2024 Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER que, no período de 02 de maio a 03 de junho de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado Profissional em Odontologia em saúde Pública, em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para o Mestrado Profissional. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet preenchendo o formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/vqjbyPepqZdfACiz5 e para isso será necessário fazer login usando uma conta gmail e em seguida, anexar os documentos solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível na página web do Programa em www.odonto.ufmg.br/posgrad.

Belo Horizonte, 18 de abril de 2024

Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Na forma do Estatuto Social e Legislação vigente, convocamos os Senhores Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, dia 29 de abril de 2024, às 14 horas e 30 minutos, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, 5º Andar, Edifício Central Brasília, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023;

b) Destinação sobre o Resultado do Exercício 2023;

c) Remuneração dos Administradores, membros do Conselho Fiscal e membros do Comitê de Auditoria;

O acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral deverá depositar a procuração com poderes especiais na Sede da Companhia, até às 14:30 horas do dia 28 de abril de 2024, conforme estabelece o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral estão disponíveis para consulta na Sede da Companhia. Qualquer dúvida ou solicitação de esclarecimento pode ser encaminhada para o endereço de e-mail seger@sgb.gov.br.

Brasília, 18 de abril de 2024.

BRENO ZABAN CARNEIRO

Presidente do Conselho de Administração