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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, com sede na Avenida Prof. Carlos Cunha, S/N, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/MA, inscrita no cnpj sob o n.º 08.593.430/0001-76, neste ato representada pela Secretária de Estadao da Mulher , Sr.ª ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA, brasileira, portadora do CPF nº 255.XXX.183-XX e a empresa LYONS MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.488.455/0001-48, Inscrição Estadual nº 27056661, situada na Rodovia Br 010 nº 1300 Letra A, bairro Maranhão Novo, Imperatriz/MA, CEP 65.913-460, neste ato representada por EVANDRO STEINDORFER PROENÇA, RG nº 0319XXX02006-XX SESP/MA CPF nº 189.XXX.273-XX. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Aquisição de um veículo tipo minivan com 7(sete) lugares, O(zero) quilomentro,para uso da Casa da Mulher Brasileira. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O contrato terá a vigência de 08 (oito) meses, a partir da data de assinatura, na forma doa rt. 105 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSUAL QUINTA - DO VALOR: o valor total estimado deste Contrato é de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrrão por conta de recursos específicos seguinte dotação orçamentária: UG: 52101 - Secretaria de Estado da Mulher; SUBAÇÃO: 025889 APOIO - CONVÊNIO Nº 061761/2023; FONTE DE RECURSO: 1.7.00.951636 Convênio nº 951636/2023 - Ministério das Mulheres/SEMU; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.52 Veículos de Tração Mecânica, conforme Pré Empenho nº 2024PE000399 e Nota de Empenho 2024NE000726. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024, São Luís - MA. ASSINATURAS: Pela Contratante, Sr.ª ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA - Secretária de Estado da Mulher e pela Contratada, Sr. EVANDRO STEINDORFER PROENÇA. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 079/2024 - SALIC/MA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2024

De um lado, o MUNICÍPIO DE LINDOESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvio de Souza.

Contratada: PIRAMIDE PAVIMENTAÇÃO E CALÇADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 39.741.346/0001-86,. Neste ato representada por Vanessa Festinalli.

Objeto: Fica prorrogado o presente contrato, por mais 06 (seis) meses, contemplando assim com as determinações do artigo 107 a Lei 14.133/21. Ficam automaticamente renovados os quantitativos. As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de chamamento público. Em conformidade com Lei 14.133/2021, o CFB manifesta interesse doações de bens móveis inservíveis, de acordo com as especificações contidas no Edital publicado no site eletrônico www.cfb.org.br.

Brasília/DF, 6 de dezembro de 2024.

Rosa Zuleide Lima de Brito

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

Processo nº: 2022-KK2FK.

ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0007

Objeto: contratação de serviço de regente para o coral Domingos Martins, visando atender as demandas da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.

SITUAÇÃO: DESERTO.

O referido lote foi devidamente homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 29/11/2024.

Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 4 de dezembro de 2024.

CAMILLA ANTÔNIA REIS DA SILVA COELHO

Agente de Contratação/SESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (90015)

PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.01007

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças Atlassian Jira Cloud Premium, Confluence Cloud Premium, plugins extensores de funcionalidades, atualizações e suporte técnico por 24 meses, serviços técnicos especializado de implantação, treinamento e horas técnicas especializadas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 20/12/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luis, 4 de dezembro de 2024

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0000448/2024-72. Objeto: Aquisição de Toner HP Original para suprir o estoque da Seção de Almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

EDUARDO RODRIGUES SANTAREM

Coordenador de Licitações - Substituto

(SIASGnet - 04/12/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024-PMPN

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 153/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024-PMPN

MENOR PREÇO POR ITEM

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte Homologa e Adjudica o Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço por Item, do Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de recuperação e conservação de nascentes de água - Com fornecimento de material, conforme Instrumento de Repasse nº 4118006/2023 firmado entre o Município de Paraíso do Norte-Pr e a ITAIPU BINACIONAL - CAIXA. No Valor de 20.899,78 (vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) ao Fornecedor Avalon Assessoria Ambiental Ltda - CNPJ 50.014.121/0001-60.

Paraíso do Norte, 4 de dezembro de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1217/2024

Aquisição de pneus novos de primeira linha para veículo do convênio EMBRAPA CAFÉ 888689/2019. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000200/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.00001217/2024-54 com o seguinte resultado: lote(s) 1 e 2: FRACASSADOS. Ratificado em 04/12/2024.

Em 4 de dezembro de 2024

Izabel Regina da Silva

PregoeiraS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, visando a Construção da UBS tipo I, no município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 23 de dezembro de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Aldeias Altas, 4 de dezembro de 2024

Antônio Pinheiro e Silva

Agente de Contratação CPL
extrato de termo aditivo

Aditivo 2 do Contrato de Subempréstimo nº. 0600.163-81. Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04. Tomador: MUNICIPIO DE BIGUAÇU - SC. CNPJ:82.892.308/0001-53. Objeto: ALTERAR as seguintes cláusulas do Contrato de Subempréstimo nº 0600.163-81/2021, de 19/10/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA: A UNIÃO, por intermédio da CAIXA, abre ao MUNICÍPIO um crédito no valor de até R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), que, com base na taxa de câmbio de compra praticada no mercado de câmbio de taxas livres, relativa à posição de fechamento, divulgada pelo Banco Central do Brasil para o dia útil imediatamente anterior à data deste contrato, equivale a US$ 443.945,13 (quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco dólares e treze centavos) de dólares dos Estados Unidos da América, para utilização em projeto aprovado pela UCP, no âmbito do PNAFM, doravante denominado PROJETO. CLÁUSULA SEGUNDA: O presente instrumento tem por objetivo INCLUIR a cláusula abaixo do Contrato de Subempréstimo nº 0600.163-81/2021, de 19/10/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: A referência do valor do contrato em dólares constante no caput desta cláusula subsidiará a UCP na gestão do saldo do Contrato de Empréstimo nº 3391/OC-BR firmado entre a UNIÃO e o BID. Data da assinatura: 02/12/2024. Entidade: Município De Biguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 198/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 089/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 20/12/2024 - Horário: 08h00min.

Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 4 de dezembro de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº: 3959/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 10/12/2024 - 00hs ABERTURA: 20/12/2024 - 08:30HS

OBJETO: Aquisição de coleção de material didático que atenda aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 4 de dezembro de 2024.

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
extrato de convênio

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO n° 38/2024

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 8ª Região - CRQ VIII. Objeto: Doação no valor de R$ 45.680,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais) destinado a projeto de fiscalização do Convenente.

Vigência: dezembro 2024 a dezembro 2025.

Assinam: Rildo Araújo Laytynher - Presidente do CRQ VIII

José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

(LEI 14.133/21)

PI 33.129/2024 - PC 711/2024 - Edital 124/24

Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE.

Abertura: 19/12/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 2 de dezembro de 2024

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2024/047643-8, proveniente do processo licitatório nº P2023/032609-3; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Montenegro Business Participações Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 014/2023; f- Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atender este Conselho; f- Valor total global: R$ 785.700,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais); g- Vigência: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/12/2024 à 06/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 69/2024

Processo Licitatório nº 142/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 142/2024, Pregão Eletrônico nº. 069/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição e instalação de Ponte metálica. Data da Sessão: 20/12/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 19/12/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 4 de dezembro de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 4/2023

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 07.424.217/0001-78. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de Implantação de 84 (oitenta e quatro) melhorias sanitárias domiciliares - MSD no Município de Montes Altos/MA, Convênio SICONV nº 937732/2022; FUNASA nº 00555/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir do dia 01 (primeiro) de outubro 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Antonio Madeira da Silva Junior - Pelo CONTRATADO. MONTES ALTOS, Maranhão 25/09/2024. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA. Prefeito
despacho de 4 de dezembro de 2024

RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 006/2024 - Reconheço e RATIFICO, para fins do disposto nas diretrizes do BID e da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 90, 7º§, e tendo em vista a Nota Técnica nº 22/2024 do Grupo de Contratação ProMorar 001 e as justificativas técnicas da Coordenação Executiva de Obras ProMorar, constantes no SEI nº 35.000249/2024-01, a contratação do remanescente de obras a empresa CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA, CNPJ nº 00.749.205/0001-74 para executar na integralidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ACÚMULO OU RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS ITACARÉ E ITAMARACÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NA CIDADE DE RECIFE-PE, com o valor de R$ 5.058.993,60 (cinco milhões, cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Prazo de execução de 06 meses

JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA

Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3901.4003/2024, CELEBRADO EM 26/09/2024.Modalidade: Processo Licitatório nº 011/2024 GC-005 - SEPLAGTD, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024 - GC -005 SEPLAGTD.Contratante: Município do Recife/ Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Contratada: Von Stein Equipamentos Industriais.Objeto: contratação de empresa para fornecimento com instalação, de equipamentos permanentes, visando atender as necessidades do projeto em questão tendo como objetivo promover a melhoria da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus como parte do Plano de Ação Integrado para a Ilha de Deus por meio da implementação de medidas estruturadoras, visando a instalação de uma área apropriada de armazenamento/comercialização dos produtos da pesca artesanal e sua distribuição através dos rios da região para o mercado consumidor, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Valor Global: R$ 135.750,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025.Dotação Orçamentária: 6901.18.541.2.160.2.097, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.52. Fontes: 700 e 500.A presente publicação tem efeito retroativo à data de celebração do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3901.4004/2024, CELEBRADO EM 11/09/2024.Modalidade: Processo Licitatório nº 011/2024 GC-005 - SEPLAGTD, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024 - GC -005 SEPLAGTD.Contratante: Município do Recife/ Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Contratada: TSF Instalações Térmicas e Refrigeração.Objeto: contratação de empresa para fornecimento com instalação, de equipamentos permanentes, visando atender as necessidades do projeto em questão, tendo como objetivo promover a melhoria da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus como parte do Plano de Ação Integrado para a Ilha de Deus por meio da implementação de medidas estruturadoras, visando a instalação de uma área apropriada de armazenamento/comercialização dos produtos da pesca artesanal e sua distribuição através dos rios da região para o mercado consumidor, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Valor Global: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais).Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025.Dotação Orçamentária: 6901.18.541.1.302.2.032,Elemento de Despesa: 4.4.90.51 e 4.4.90.52. Fontes: 700 e 753.A presente publicação tem efeito retroativo à data de celebração do contrato.
EXTRATO DE ATA de registro de preços

Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0044/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS, SPRAY, XAROPE, COLÍRIOS, GOTAS E SUSPENSÃO PARA O SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ARP Nº 0188/2024. Fornecedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 44.144,00.ARP Nº 0189/2024. Fornecedor: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 3.200,00.ARP Nº 0190/2024. Fornecedor: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Valor: R$ 14.928,30.ARP Nº 0191/2024. Fornecedor: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. Valor: R$ 44.150,00.ARP Nº 0192/2024. Fornecedor: CIRURGICA OLIMPIO LTDA. Valor: R$ 22.950,00.ARP Nº 0193/2024. Fornecedor: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. Valor: R$ 58.037,35; Nº 0194/2024. Fornecedor: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 175.635,00;ARP Nº 0195/2024. Fornecedor: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 4.685,00.ARP Nº 0196/2024. Fornecedor: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 126.849,00.ARP Nº 0197/2024. Fornecedor: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 96.000,00.ARP Nº 0198/2024. Fornecedor: GOLDEN PLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 76.389,90.ARP Nº 0199/2024. Fornecedor: ILG COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 48.726,14.ARP Nº 0200/2024. Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 117.786,00; Nº 0201/2024. Fornecedor: K M KRUPINSKI MAIS SAÚDE ATACADO DE MEDICAMENTOS. Valor: R$ 2.130,00;Nº 0202/2024. Fornecedor: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 9.398,00.ARP Nº 0203/2024. Fornecedor: NOVA MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 15.600,00.ARP Nº 0204/2024. Fornecedor: PORTAL LTDA. Valor: R$ 34.885,00; Nº 0205/2024. Fornecedor: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 28.871,10;Nº 0206/2024. Fornecedor: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI-ME. Valor: R$ 2.940,00.ARP Nº 0207/2024. Fornecedor: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 144.074,00; Nº 0208/2024. Fornecedor: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 148.548,15. Assinatura: 22/11/2024. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Paraibuna/SP, 5 de dezembro de 2024. Victor de Cassio Miranda. Prefeito Municipal.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

AOS CONTRATOS Nº 60/2023, 056/2023, 057/2023, 059/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023, PREGÃO ELETRONICO PMA Nº 045/2023.

CONTRATADAS: Almeida Distribuidora de Alimentos LTDA - CNPJ: 24.759.148/0001-72 Segundo termo

Mundaú Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA - CNPJ: 27.329.793/0001-43 Terceiro termo

Realeza Distribuidora de Alimentos e Cestas Básicas LTDA-ME - CNPJ: 49.236.200/0001-37

Quinto termo

Distribuidora de Alimentos Cavalcanti LDTA - EPP - CNPJ: 06.536.960/0001-57 Segundo termo

OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2898/2024

O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público, que realizará Licitação Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL NA PROXIMIDADE DA ESCOLA JOSÉ LEANDRO SCHWARTZ, CÓRREGO UBÁ DISTRITO DE LAGINHA, PANCAS - ES, Município de Pancas/ES e de acordo com a disposição da Lei nº 14.133/2021, Legislação Municipal e suas alterações, e demais legislação correlata. O valor, segundo planilha orçamentária, é de R$ 1.029.840,50 (um milhão, vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). A abertura da sessão está prevista para o dia 26 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital e dos arquivos da licitação: dia 09 de Dezembro de 2024. As exigências legais e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital supra, que poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou nos sites www.pancas.es.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Contatos Tel.: (27) 3726.1666 ID TCE/ES: 2024.053E0700001.01.0010.

Pancas - ES, em 6 de Dezembro de 2024.

Lucas Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 032/2022 (SEI CRFSP24.6.000000659-9) - Pregão Eletrônico nº 026/2022. 2º Aditivo ao Contrato nº CRT.0044/2022 - Favero e Esteves Equipamentos de Segurança Ltda Me - CNPJ: 06.193.748/0001-34 - Objeto: Prestação de serviço de recarga, inspeção e manutenção em extintores de incêndio e mangueiras de hidrantes, incluindo a substituição de peças defeituosas, quando necessária, para atender a Sede e todas as Seccionais do CRF-SP - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Objetivo: renovação de prazo e alteração de endereço. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026 - Valor anual estimado: R$ 15.465,95. Processo Administrativo nº 059/2021 - Pregão Eletrônico nº 042/2021. 5º Aditivo ao Contrato nº CRT.0029/2021 - Orleans Viagens e Turismo Ltda - CNPJ: 21.331.404/0001-38 - Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, cancelamento, remarcação, endosso, entrega de bilhetes ou ordem de passagens aéreas, reserva de hospedagem e locação de veículos para atendimento da diretrizes organizacionais do CRF-SP Objetivo: renovação Vigência: 09/12/2024 à 08/12/2025 - Valor estimado : R$ 710.000,00
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREçOS

Pregao Eletronico n. 44/2024 - RP n. 30/2024 - Processo n. 80/2024. Objeto: Contratacao de empresa especializada para locacao de estruturas e tendas, incluindo montagem, desmontagem e instalacoes de infraestrutura para realizacao de eventos, conforme especificações e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 155070000200, 155070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.

Ata Registro de Preco n. 88/2024. Contratado: GOLDEN EVENTOS LTDA, CNPJ sob o n. 52.565.013/0001-01. Valor Total: R$390.420,00.

Ata Registro de Preco n. 89/2024. Contratado: RJ EVENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 19.968.861/0001-96. Valor Total: R$162.318,98. Vigencia: ate 06/12/2025. Data de Assinatura 04/12/2024.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 57/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023, PREGÃO ELETRONICO PMA Nº 045/2023.

CONTRATADAS: Realeza Distribuidora de Alimentos e Cestas Básicas LTDA-ME - CNPJ: 49.236.200/0001-37

PRIMEIRO TERMO / TERCEIRO TERMO / QUARTO TERMO

OBJETO: Constitui objeto deste aditar em até 25% do valor de alguns itens do contrato.

FUNDAMENTO: Art. 65 I, "b "c/c seu § 1º da lei nº 8.666/93

SEGUNDO TERMO

OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a concessão do reequilíbrio do contrato.

FUNDAMENTO: art. 65 II, d da lei nº 8.666/93

Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOpregão Eletrônico nº 90014/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do pregão Eletrônico n° 90014/2024, tipo menor preço, na forma eletrônica nos termos da lei n° 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES D SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: R S LOBATO NETO LTDA; CNPJ n° 38.028.373/0001-43 valor R$ 701.829,00 (setecentos e um mil, oitocentos e vinte e nove reais) e vencedor: F CARDOSO E CIA LTDA; CNPJ n° 04.949.905/0001-63 valor R$ 565.941,00

(quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/09/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOpregão eletrônico nº 90021/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do pregão eletrônico n° 90021/2024, tipo menor preço na forma eletrônica, nos termos da lei n° 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS, SERVICOS, MANUTENCAO; CNPJ N° 04.688.587/0001-24 VALOR R$ 6.387.684,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete, seiscentos e oitenta e quatro reais) e vencedor: ECONOMICO ALIMENTOS LTDA; CNPJ N° 46.087.316/0001-63 VALOR R$ 1.510.620,00 (um milhão, quinhentos e dez mil, seiscentos e vinte reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/11/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
aviso DE ATA E RGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BAÚS LITERÁRIOS PARA O PROJETO "APAIXONADOS POR LER", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: SAMVITA COMERCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 24.302.801/0001-70, VALOR R$ 352.004,80 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatro reais, oitenta centavos). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025.

Carla Juciana Seabra Portal

Secretária Municipal
aviso DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 022/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: R S LOBATO NETO LTDA; C.N.P.J. nº 38.028.373/0001-43 VALOR R$ 701.829,00 (setecentos e um mil, oitocentos e vinte e nove reais) e Vencedor: F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63 VALOR R$ 565.941,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais). Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.

Jonas Vale de Moura

Secretário Municipal
aviso DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 027/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS,SERVICOS,MANUTENCAO; C.N.P.J. nº 04.688.587/0001-24 VALOR R$ 6.387.684,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e Vencedor: ECONOMICO ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 46.087.316/0001-63 VALOR R$ 1.510.620,00 (um milhão, quinhentos e dez mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
Aviso de homologaçãopregão eletrônico nº 90021/2024

A Prefeitura Municipal de Acará torna público a homologação do pregão eletrônico n° 90021/2024, tipo menor preço na forma eletrônica, nos termos da lei n° 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital para REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS,SERVIÇOS, MANUTENÇÃO; CNPJ N° 04.688.587/0001-24 valor R$ 6.387.684,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e vencedor: ECONOMICO ALIMENTOS LTDA; CNPJ N° 46.087.316/0001-63 valor R$ 1.510.620,00 (um milhão, quinhentos e dez mil, seiscentos e vinte reais) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25/11/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2023/116, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/211 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Basco do Nordeste

Fortaleza-CE, 4 de dezembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 29/2024

(COPEL-DER/PI) PROCESSO SEI: 00016.002543/2023-97

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.

UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE - CBUQ: TRECHO PI-397 - KM 70,86 (EST. 9.487) / ENTRONC. BR-235 (MONTE ALEGRE DO PIAUI) COM EXTENSÃO DE 25,0KM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PARA DAR CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N. 943502/2023/MIDR/CAIXA.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL:

As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 27/12/2024 às 08:30h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/12/2024 às 09:30h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.005.275,26 (trinta e oito milhões cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35. SIGNATÁRIO:

LEONARDO SOBRAL SANTOS

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338804

Objeto: Locação de contêineres, contentores e cestas de transporte

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16040/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16002/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R.R.F. Guimaraes Agencia De Viagens. Objeto Contratual: Adesão À Ata De Registro De Preços Sob Nº 16.002/2024 - Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Agenciamento De Viagens, Compreendendo A Prestação Direta De Assessoria, Cotações, Reservas, Emissões De Bilhetes, Para Oportunizar A Aquisição, Fracionada E Conforme Demanda, De Passagens Aéreas Nacionais (Voos Domésticos). Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 13.965,00. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.33. Fonte De Recursos: 15001002. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Data Da Assinatura: 05/12/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16012/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vida Biotecnologia Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Reagentes E Insumos Laboratoriais Com Equipamentos De Automação E Semi-Automação E Acessórios Em Regime De Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Dos Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 25/11/2025 E Igual Valor (R$ 600.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudinei Pereira De Oliveira. Data Da Assinatura: 05/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16028/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mustang Pluron Quimica Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Edgley. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 14/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Devitto Farias. Data Da Assinatura: 04/12/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16047/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 039/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Objeto Aquisição De Fios Cirúrgicos Para Atender As Demandas Dos Hospitais (Isea, Pedro I, Hospital Da Criança, Hospital Municipal Dr Edgley, Upas E Zoonoses) Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 21/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 05/12/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16387/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16008/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Licenciamento De Sistema Informatizado De Gestão Hospitalar Com Serviços De Implantação, Treinamentos, Suporte, Conectividade, Manutenção E Desenvolvimento. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 66.528,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Data Da Assinatura: 04/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 57/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023, PREGÃO ELETRONICO PMA Nº 045/2023.

CONTRATADAS: Mundaú Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA - CNPJ: 27.329.793/0001-43 Segundo termo

Distribuidora de Alimentos Cavalcanti LDTA - EPP - CNPJ: 06.536.960/0001-57 Primeiro termo

OBJETO: Constitui objeto deste aditar em até 25% do valor de alguns itens do contrato.

FUNDAMENTO: Art. 65 I, "b "c/c seu § 1º da lei nº 8.666/93

Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1448583/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de persiana vertical em tecido e cortina (painel) tipo rolô blackout, além de cortina rolô blackout motorizada da marca/modelo HUNTER DOUGLAS CORTINA ROLÔ QUANTUM Q62 MOTORIZADA, com garantia de funcionamento, todas novas e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 05/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
edital de 5 de dezembro de 2024

Homologação do Edital nº 1, de 12 de junho de 2024, e Aditivos nº 1/2024 e nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 23º REGIÃO - Creci/PI e o instituto responsável pela organização e coordenação do certame em epígrafe, IDIB, PUBLICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL, publicado no site www.idib.org.br, para todos os cargos do Concurso Público do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 23ª REGIÃO/PI - Edital nº 001/2024, de 12 de junho de 2024, e Aditivos nº 01/2024 e nº 02/2024.

Paula Renata Pereira Leal

Presidente da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 15/2017, celebrado em 02/11/2024, entre a HEMOBRÁS e a RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.091.878/0001-91; b) Objeto: inclusão da sala 1305 do Edifício Boa Viagem Corporate ao contrato em epígrafe, o que representa um acréscimo contratual de 13,148% (treze vírgula cento e quarenta e oito centésimos), equivalendo a um montante de R$ 502.851,12 (quinhentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e doze centavos) e o reajuste da taxa de condomínio, de acordo com a ata da Assembleia Geral Ordinária (AGO) do CONDOMÍNIO EMPRESARIAL - BOA VIAGEM CORPORATE, realizada no dia 13 de junho de 2024. O novo valor global do contrato, considerando o registro do acréscimo e reajuste da taxa de condomínio, passa a ser de R$ 4.645.368,65 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Já o valor contratual mensal irá totalizar o valor de R$ 130.091,69 (cento e trinta mil, noventa e um reais e sessenta e nove centavos); c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Presidente da Hemobrás; Contratada: BIANCA DE SOUZA LEMOS BARRETO - Procuradora e CARLOS ALBERTO PEREIRA NETO - Procurador da RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA; f) Processo n° 25800.003024/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63394001447202415. Objeto: Aquisição de switchs SAN e itens de expansão da infraestrutura tecnológica do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD-MB). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 740014-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente da Comissão de Sindicâncias e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela Portaria nº 17400/2022 de 16/02/2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Empresa VTEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.290.788/0001-44, a apresentar no prazo de 5 (cinco) dias na sede deste órgão, sito à Rua Sete de Setembro, nº 189, Centro, CEP: 96.195-000, Cristal RS, defesa escrita nos autos do Processo Administrativo Especial nº 11/2024. Os autos do processo supracitado podem ser consultados em horário de expediente, das 8h às 15h, também na sede deste órgão.

Cristal, 9 de dezembro de 2024.

Janice Oliveira da Rosa

Presidente
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028

A presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Resolução do CFFa nº 734 de 03 de julho de 2024, e na Portaria do CRFa nº 755 de 18 de setembro de 2024, informa que, após análise da documentação, efetiva a inscrição da Chapa "FONOAUDIOLOGIA PARA TODOS", candidata ao triênio 2025 a 2028, composta pelos seguintes candidatos efetivos: Viviane Pacheco Santana de Brito CRFa 5-1489; Rogério Goulart Paes 5-7803; Christane Camargo Tanigute CRFa 5-0323; Sonia Christina Brasil da Silva CRFa 5-6753-4; Eliana Souza da Costa CRFa 5-0453; Danilo Alves Mantovani CRFa 5-15231-2; José Benedito de Sousa Oliveira CRFa 5-11313-8; Luciana Rezende de Oliveira CRFa 5-12298; Josias Camara Junior CRFa 5-12178; Regina de Cassia Sartor CRFa 5-4663-2; Claudia Maria Dias Moreira CRFa 5-2606-6; Patricia Policeno de Resende CRFa 5-2080 e candidatos suplentes: Jessica Lorraine Bandeira de Sousa CRFa 5-12155; Gustavo Soares Santos CRFa 5-11271; Juliana Cunha Cananeia CRFa 5-9776; Anna Carolinne Taniguchi Dias CRFa 5-9477; Franciele Fernanda da Silva Dantas CRFa 5-11274-3; Ana Paula Americo Ferreira dos Santos CRFa 5-10209; Graziela Muniz de Oliveira CRFa 5-12868; Stella Maris Cortez Bacha CRFa 5-0057-6; Cybele de Fatima Victorio Mandetta CRFa 5-0037-6; Carolina Concone Sa Maia CRFa 5-3155-6; Renata Souza Ribeiro Correa CRFa 5-1633-6; Milton Soares Pacheco CRFa 5-11981. Verifica-se que a mesma está de acordo com a Resolução supracitada, razão pela qual, a Comissão Eleitoral, defere, a inscrição da Chapa "FONOAUDIOLOGIA PARA TODOS", candidata aos cargos de conselheiros efetivos e suplentes para o período 2025 a 2028, junto ao Conselho Regional de Fonoaudiologia 5ª Região. As eleições serão realizadas pela internet, conforme modalidade prevista na Resolução nº 735 de 01 de agosto de 2024. Os fonoaudiólogos inscritos no CRFa 5ª Região, somente poderão votar pela internet a partir das 00h01min (zero hora e um minuto) do dia 18/02/2025 com término às 18h00min (dezoito horas) do dia 19/02/2025, a partir do recebimento da senha pessoal e individual a ser previamente fornecida pelo CRFa 5ª Região. Lembramos que o voto é obrigatório para todos os fonoaudiólogos inscritos no CRFa 5ª Região, salvo ausência justificada até o dia 28/03/2025. É condição de validade de voto o fonoaudiólogo estar regular com a situação financeira perante o CRFa 5ª Região, até o dia 31/01/2025. A ausência ao pleito eleitoral acarretará multa cujo valor será estabelecido em Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Goiânia, 6 de dezembro de 2024

Sandra de Freitas Paniago Fernandes

Presidente da Comissão Eleitoral do CRFa 5
aviso de adiamento

AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE SESSÃO LICITAÇÃO Nº 026/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em serviços de decoração natalina, contemplando o fornecimento do projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 18 de dezembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet. com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 5 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Rescisão Contratual

Assunto: Rescisão Consensual do Contrato nº 009/2024 firmado entre o Crea-GO, CNPJ 01.619.022/0001-05 e o Sindicato da Construção no Estado de Goiás, CNPJ 01.640.564/0001-51; Fundamento legal: art. 138 Inciso II da Lei nº 14.133/2021; Processo: 33478/2024; Data da rescisão: 25/11/2024; Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO.