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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.213/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.647.165/0001-85, FHC5496, FRMEV00921802024, 606-82; 14.743.115/0001-80, RNO9B30, FRMEV00954302024, 606-82; 08.530.139/0001-59, RXY7E29, FRMEV00976872024, 606-82; ***.059.329-**, MFQ6D86, FRMEV00994422024, 606-82; 01.464.000/0001-05, ITV3I06, FRMEV00829612024, 606-82; ***.154.529-**, JBG0A55, FRMEV00830682024, 606-82; 04.879.275/0001-06, OAV6D72, FRMEV00834232024, 606-82; 37.638.712/0001-40, RLL3F60, FRMEV00814042024, 606-82; 21.633.386/0001-49, SEZ4G73, FRMEV00815632024, 606-82; 07.712.387/0001-58, GFM3H03, FRMEV00817432024, 606-82; 02.724.449/0001-28, MKP4655, FRMEV01009062024, 606-82; ***.894.021-**, RNU9C04, FRMEV01011692024, 606-82; 82.867.672/0001-63, RYH2G40, FRMEV00949342024, 606-82; 34.934.698/0001-34, RXS9C32, FRMEV00961472024, 606-82; 73.811.234/0001-92, QJS5I93, FRMEV00991872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.517/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.160.653/0001-42, BDA5F29, FRMEV00957222024, 606-82; 00.389.481/0037-80, SFE5H27, FRMEV00973662024, 606-82; SFE5F85, FRMEV00962452024, 606-82; SEQ6D20, FRMEV00980272024, 606-82; SEP7H46, FRMEV00983492024, 606-82; 10.237.146/0001-09, MJV8307, FRMEV01078582024, 606-82; 13.631.347/0001-84, CUH8A05, FRMEV01094762024, 606-82; 07.204.490/0001-97, RYG5C40, FRMEV01094962024, 606-82; 29.972.096/0001-31, PLX0D40, FRMEV01094972024, 606-82; 12.158.299/0001-96, EGZ4680, FRMEV01095492024, 606-82; 14.532.755/0001-41, QJZ0F33, FRMEV01095682024, 606-82; QIG8E38, FRMEV01095702024, 606-82; QIS9I03, FRMEV01102352024, 606-82; ***.680.149-**, MMC1H58, FRMEV01095712024, 606-82; ***.180.175-**, QMO6G16, FRMEV01097092024, 606-82; 81.328.130/0001-50, QHB0714, FRMEV01099182024, 606-82; 00.389.481/0010-60, SJP1D44, FRMEV01099242024, 606-82; 16.670.085/0001-55, SYT7E98, FRMEV01102652024, 606-82; 26.494.640/0001-99, KVD3B80, FRMEV01103652024, 606-82; ***.683.409-**, LXO9484, FRMEV01104252024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.518/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.918.939/0001-02, RLF1C79, FRMEV01012672024, 606-82; 23.675.437/0001-20, JHX0B13, FRMEV01074312024, 606-82; 10.895.954/0001-63, AWZ5325, FRMEV01087372024, 606-82; ***.000.170-**, MBT5A61, FRMEV01095542024, 606-82; 65.435.117/0002-24, GJT5241, FRMEV01096162024, 606-82; 03.514.701/0001-37, IJX1H67, FRMEV01096072024, 606-82; 05.561.202/0001-26, CUD4I49, FRMEV01096642024, 606-82; 29.047.688/0001-47, NCB9I96, FRMEV01097612024, 606-82; 21.939.559/0001-51, CZX0418, FRMEV01099272024, 606-82; 20.474.877/0001-21, MMJ4D75, FRMEV01099262024, 606-82; 68.979.111/0007-10, RXO5A04, FRMEV01099572024, 606-82; 46.523.155/0001-03, ERY7J14, FRMEV01100622024, 606-82; ***.518.640-**, MJC5A06, FRMEV01100612024, 606-82; 07.032.688/0001-30, MLY9772, FRMEV01100732024, 606-82; 12.184.895/0001-40, ITH9D86, FRMEV01101482024, 606-82; 52.510.046/0001-54, MRQ7A70, FRMEV01096332024, 606-82; 03.371.787/0001-96, MEJ8908, FRMEV01102862024, 606-82; ***.588.970-**, IRK3D71, FRMEV01102932024, 606-82; 50.296.896/0005-08, GIW5C03, FRMEV01103632024, 606-82; 01.814.174/0001-50, PRD2868, FRMEV01105952024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.519/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.129.619-**, QHJ4C80, FRMEV00986722024, 606-82; 10.463.827/0001-95, RYS7B82, FRMEV01093392024, 606-82; 09.433.294/0002-09, RXS2E77, FRMEV01094372024, 606-82; ***.359.969-**, AEE2549, FRMEV01094862024, 606-82; 91.486.381/0001-16, IUO5468, FRMEV01095642024, 606-82; 09.478.738/0001-33, QIO5270, FRMEV01096472024, 606-82; 31.656.251/0001-52, EPE0J62, FRMEV01096562024, 606-82; 04.008.822/0005-01, JCB7D81, FRMEV01097652024, 606-82; 93.919.884/0001-63, IQR2707, FRMEV01097712024, 606-82; IYO9558, FRMEV01103662024, 606-82; ***.831.326-**, GQX3232, FRMEV01098372024, 606-82; 14.080.484/0001-30, MML1129, FRMEV01098732024, 606-82; 94.355.435/0001-00, IZS0J36, FRMEV01099552024, 606-82; 09.583.958/0001-27, FZK7A56, FRMEV01101332024, 606-82; 41.741.152/0001-22, IRX2C96, FRMEV01102422024, 606-82; 51.585.960/0001-00, MFQ9D23, FRMEV01102522024, 606-82; ***.250.779-**, MCH0E10, FRMEV01102882024, 606-82; 10.654.839/0001-05, RDQ0J33, FRMEV01103462024, 606-82; 25.322.838/0001-22, JAI9E17, FRMEV01103502024, 606-82; 09.148.470/0001-71, IZA0190, FRMEV01105592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 128/2024

Nº Processo: 23066.018453/2024-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO BALEIA JUBARTE. CNPJ: 01.274.251/0002-08. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnico, científica e cultural entre os convenentes, com vistas realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive de divulgação científica, popularização das ciências e estágio nas temáticas das ciências do mar, da preservação ambiental e da biologia marinha. Vigência: 26.04.2024 a 25.04.2028. Data de Assinatura: 26.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000263202448. Objeto: Aquisição de filtro manta. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: ITHINK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - Me ASSINATURA: 23/04/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para manutenção de computadores, servidores, rede de dados e wireless, instalação de computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, softwares, manutenção de dados, suporte técnico e logístico aos servidores públicos para o exercício de suas funções. a prestação de serviços será realizada na Secretaria Municipal de Saúde e seus setores, por um período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 9.2 e 10.1 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II e 65 §8 da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 08 de abril de 2.024, pelo Procurador do Município Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 106.775, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 73.428,24 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 73/2.022 - Pregão Eletrônico n° 16/2.022 VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2.024, contados a partir de 04 de maio de 2025. Jales - SP, 23 de abril de 2.024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UC/G. OBJETO: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, referente aos Avisos de Licitação e demais Atos Oficiais de Interesse das Comissões de Contratação dos Órgãos e entidades da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 425.371,50 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Data e hora de abertura: 14/05/2024, às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: No site: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381; e no Portal da Transparência de Caruaru-PE (http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 26 de abril de 2024.

Karolaine Valentim de Souza

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 2666-67.2024. Objeto: Aquisição de material gráfico para utilização no Treinamento de Mesários das Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 26/04/2024) 70009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000279/2024-48. Contrato Administrativo Conab nº 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Cenofisco Ed. Public. Tributárias Ltda, CNPJ: 82.429.556/0001-62 Objeto: Contratação de serviços de consultoria contábil, fiscal e trabalhista para atender a Superintendência regional da CONAB. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339035, PTRES 229503, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº NE2024000403. Valor global do Contrato é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025, 12(doze) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura 26/04/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Caio Sérgio serra - Diretor Institucional.
Resultado de julgamento

Chamamento público

Edital CP Nº 005/2024 - (Lei Paulo Gustavo) Resultado Referente ao Chamamento Público - Objeto: Edital Fomento Livro Cultural do Município de José de Freitas/PI, Fundamento: Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais exigências estabelecidas pelo Edital de Chamamento Público Nº 005/2024, cujo resultado é informado abaixo: I - Projetos: Projeto Selecionado: Literatura Freitense - Lara Hortência da Cruz Barros. VLL (R$) 9.000,00. Repescagem: Expressão de José de Freitas - João Pereira de Oliveira. VLL (R$) 9.000,00. Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 25 de Abril de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 05/2024

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE-RO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO; Valor estimado: R$ 3.486.354,66 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Data da sessão: 15/05/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 26 de abril de 2024.

Vildimark Cardoso dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº: 007/2024

Contratação de empresa especializada em Construção civil". Tento em vista que nenhum licitante atendeu as exigências do edital. Informações na Sede da Prefeitura ou tel: 33984518656

ISADORA FERREIRA BRAGA

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição do dia 17 de abril de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 03/05/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/05/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/05/2024", LEIA-SE "torna público que no dia 07/05/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07/05/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 07/05/2024".

Caraúbas do Piauí(PI), 26 de abril de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 16/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 16/05/2024. Valor Estimado: R$ 153.442,79. Recurso: Orçamento Geral/Convênio Federal. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 26 de abril de 2024.

Francisco Eudes Castelo Branco

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

1ª Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.

O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31.871/2023 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação em blocos intertravados com drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçadas com acessibilidade, em vias urbanas do Distrito de Prudêncio Thomaz, em Rio Brilhante (MS), através do Convênio Plataforma + Brasil nº 937260/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 26 de abril de 2024.

Verginia Ramos Gimenes

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.520/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.834.528/0001-67, RFC7I00, FRMEV00888032024, 606-82; 68.797.695/0001-18, ISH7987, FRMEV01087102024, 606-82; 81.429.755/0001-08, BBP1894, FRMEV01094782024, 606-82; 13.439.662/0001-04, RYB4G02, FRMEV01094822024, 606-82; 08.791.286/0001-82, RHE7H65, FRMEV01094882024, 606-82; 46.904.358/0001-40, FDT9C88, FRMEV01095582024, 606-82; 12.392.979/0001-70, MIY7E80, FRMEV01095802024, 606-82; 02.350.315/0001-94, MKC2851, FRMEV01096502024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RDU5F15, FRMEV01096542024, 606-82; RKY5G55, FRMEV01099802024, 606-82; QJP7128, FRMEV01100672024, 606-82; 17.576.734/0001-16, IRB0A53, FRMEV01096762024, 606-82; 45.997.906/0001-60, IUG6B22, FRMEV01098992024, 606-82; 81.625.691/0001-10, RDT7H20, FRMEV01099862024, 606-82; 00.340.332/0001-15, FXU9A85, FRMEV01100862024, 606-82; 68.857.085/0001-62, FQA9J56, FRMEV01101352024, 606-82; FQA9J56, FRMEV01103732024, 606-82; 14.102.775/0001-82, JAH5E15, FRMEV01102772024, 606-82; 08.158.720/0013-25, JCJ2A21, FRMEV01102992024, 606-82; 78.637.063/0001-40, CVN9736, FRMEV01103592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.522/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.220.994/0001-63, BEQ4F48, EPSMA00182062024, 683-12; 75.635.144/0001-13, BBQ8G76, EPSMA00196712024, 683-11; 40.957.970/0001-02, BTO3728, EPSMA00201202024, 683-13; 45.987.062/0006-81, OOV2098, EPSMA00201872024, 683-11; 03.285.183/0002-08, JAJ3J34, EPSMA00202002024, 683-13; 07.526.557/0046-01, RKV7F82, EPSMA00207462024, 683-12; RKV7F92, EPSMA00207532024, 683-12; RKV7F90, EPSMA00207612024, 683-12; RIX9A98, EPSMA00207652024, 683-12; SFX6H45, EPSMA00209702024, 683-12; RKL7D76, EPSMA00210192024, 683-12; RIP9H35, EPSMA00210202024, 683-12; 33.920.299/0003-13, SIQ6A77, EPSMA00209072024, 683-12; 95.021.036/0001-68, IWD6233, EPSMA00209202024, 683-12; 01.637.895/0130-30, RIU8I38, EPSMA00209422024, 683-12; RVA8A61, EPSMA00185702024, 683-12; 05.504.835/0012-55, PPV6529, EPSMA00209662024, 683-13; 17.469.701/0104-82, QRE3E93, EPSMA00209692024, 683-12; SGC8G07, EPSMA00210112024, 683-12; 17.469.701/0260-52, QRM9G88, EPSMA00210382024, 683-12; QRH3D82, EPSMA00196692024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.523/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 25 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.916.265/0091-16, FPV5F71, FRMEP00111132024, 683-12; FRW3D41, FRMEP00111182024, 683-11; FUQ2D71, FRMEP00113532024, 683-12; ***.073.078-**, HKH4I87, FRMEP00117282024, 683-12; 56.764.822/0022-28, EEU3769, FRMEP00124442024, 683-12; SWJ8C68, FRMEP00126282024, 683-12; FOH7666, FRMEP00129312024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.525/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.594.826-**, HLO4A48, FRMEP00106302024, 683-13; 02.870.124/0004-04, SGC1E72, FRMEP00110172024, 683-12; 08.686.470/0001-62, RRM6E17, FRMEP00122562024, 683-12; 90.187.816/0003-20, GDG7090, FRMEP00122572024, 683-12; 32.168.772/0001-23, RNV5G31, FRMEP00124092024, 683-12; 10.704.507/0001-80, RMV9D14, FRMEP00124892024, 683-12; 22.117.447/0001-88, BDQ8A83, FRMEP00125332024, 683-12; ***.316.119-**, QCQ1B97, FRMEP00126372024, 683-12; 02.999.999/0001-50, EJV9481, FRMEP00126652024, 683-12; ***.641.338-**, EFY9E80, FRMEP00130572024, 683-13; 26.271.414/0001-49, JAC2I94, FRMEP00108632024, 683-12; ***.962.538-**, FDZ0462, FRMEP00115182024, 683-13; ESU9I06, FRMEP00119312024, 683-13; ***.053.939-**, IYE5C89, FRMEP00120662024, 683-12; 04.578.889/0001-40, RUD7E28, FRMEP00123112024, 683-13; 15.508.334/0001-48, AQY4A69, FRMEP00123162024, 683-13; 30.194.363/0001-76, RHV0H43, FRMEP00123442024, 683-12; ***.539.620-**, MIP4C30, FRMEP00124042024, 683-12; ***.176.861-**, RRP6A56, FRMEP00124432024, 683-12; RRT1G97, FRMEP00124552024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.528/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, RTH7I64, FRMEP00110592024, 683-12; PCM8I28, FRMEP00111072024, 683-12; RUY1C31, FRMEP00111522024, 683-12; ***.191.889-**, ELQ2I68, FRMEP00121422024, 683-12; 32.466.732/0001-68, ODK0098, FRMEP00125672024, 683-13; ***.323.419-**, MFX3040, FRMEP00126242024, 683-11; 81.804.684/0002-67, RBN3818, FRMEP00126612024, 683-13; PRE8695, FRMEP00127312024, 683-13; rbn4438, FRMEP00128502024, 683-11; 79.745.139/0001-14, AVH5100, FRMEP00127182024, 683-12; 24.638.404/0001-73, MHK2J73, FRMEP00127912024, 683-12; 91.088.765/0001-80, IOY9962, FRMEP00125972024, 683-11; IRK9861, FRMEP00126052024, 683-12; 89.626.386/0004-06, GAU0E26, FRMEP00126802024, 683-12; 24.241.983/0001-16, HTP9568, FRMEP00126952024, 683-12; 08.840.256/0001-19, IYV2540, FRMEP00127122024, 683-12; 46.256.264/0001-01, FKH2D91, FRMEP00127212024, 683-13; 80.174.840/0001-00, AZD2333, FRMEP00127372024, 683-11; 03.875.931/0004-74, QTM5F06, FRMEP00127382024, 683-12; 02.780.073/0001-79, AUQ3500, FRMEP00127392024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.529/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.323.447/0001-18, BCJ4H50, FRMEP00106122024, 683-12; 23.373.000/0003-02, RUQ5I37, FRMEP00111312024, 683-12; 39.494.129/0001-39, RAT3E49, FRMEP00125732024, 683-11; 18.718.407/0001-14, REW1F03, FRMEP00125842024, 683-12; 14.051.331/0001-65, SPE1D79, FRMEP00124802024, 683-12; 39.525.978/0001-02, MFM5J06, FRMEP00127562024, 683-13; 01.612.795/0001-51, SGU4H79, FRMEP00127572024, 683-12; ***.621.050-**, IOQ3391, FRMEP00127602024, 683-13; 78.213.659/0001-13, MLT5498, FRMEP00127772024, 683-12; 14.885.899/0001-81, IUJ7B07, FRMEP00127792024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.481/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.985.829-**, MGZ7F29, FRMEV00856422024, 606-82; 02.099.193/0001-05, GBZ9A75, FRMEV00951182024, 606-82; ***.984.823-**, HYZ1401, FRMEV01052002024, 606-82; ***.456.804-**, PFJ0A22, FRMEV01052242024, 606-82; 80.776.784/0001-83, ATP0592, FRMEV01029072024, 606-82; 13.503.575/0001-79, NTV6G38, FRMEV01076922024, 606-82; ***.840.626-**, SHM5G51, FRMEV01078002024, 606-82; 72.306.947/0001-36, RIY9B20, FRMEV01081492024, 606-82; JBI7A39, FRMEV01090262024, 606-82; 39.422.627/0001-76, EVU2G01, FRMEV01083722024, 606-82; 82.217.167/0001-73, AEX2011, FRMEV01084512024, 606-82; 10.989.401/0001-70, RKY9J53, FRMEV01085132024, 606-82; 13.207.092/0001-27, FOK8I61, FRMEV01085452024, 606-82; 27.428.590/0001-04, ONX4J84, FRMEV01085952024, 606-82; 22.390.206/0001-08, RLM2H13, FRMEV01086412024, 606-82; 75.814.079/0001-93, QJI5H03, FRMEV01090242024, 606-82; ***.465.310-**, MIF6I71, FRMEV01091202024, 606-82; 13.346.592/0001-40, FMT0344, FRMEV01092572024, 606-82; 22.491.670/0001-90, RXT3G59, FRMEV01094022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.530/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.678.692/0001-50, AVR7B38, FRMEP00015202024, 683-12; 33.899.204/0001-65, OZR3120, FRMEP00014572024, 683-13; QTU8D32, FRMEP00000882024, 683-12; RDC0D56, FRMEP00040062024, 683-12; 05.020.208/0001-96, RKX0A20, FRMEP00015222024, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDP1874, FRMEP00015042024, 683-12; ***.901.026-**, ASP4G41, FRMEP00014912024, 683-11; 09.329.315/0001-51, NDF6J47, FRMEP00015352024, 683-12; 16.041.592/0014-44, FFI4250, FRMEP00016002024, 683-11; 18.594.208/0001-41, AOZ1I89, FRMEP00016642024, 683-12; ***.320.751-**, RAY0C17, FRMEP00017292024, 683-12; 08.427.008/0001-40, RAF0I00, FRMEP00020502024, 683-12; ***.747.630-**, EGK9I05, FRMEP00001192024, 683-12; 14.012.420/0001-00, MTM9J65, FRMEP00001282024, 683-12; 04.796.094/0001-08, QAU0B99, FRMEP00041452024, 683-12; 10.703.285/0001-80, QCH9358, FRMEP00043122024, 683-12; 01.418.960/0001-39, IVD8A82, FRMEP00044192024, 683-12; ***.161.124-**, PMS2D19, FRMEP00044232024, 683-11; 09.345.473/0004-48, SRI3F64, FRMEP00044792024, 683-12; 08.966.240/0001-57, ECJ1H63, FRMEP00046592024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.531/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.915.742/0001-51, EVU5440, FRMEP00035782024, 683-12; PRF0248, FRMEP00019442024, 683-12; 30.397.352/0001-93, BCN5J59, FRMEP00036522024, 683-12; 75.553.115/0019-31, GGN6A62, FRMEP00014802024, 683-12; 15.043.578/0001-00, rtj3g84, FRMEP00017342024, 683-12; ***.902.831-**, HTP7J61, FRMEP00017622024, 683-12; ***.529.297-**, FVF2A43, FRMEP00017852024, 683-11; 14.780.750/0001-38, EEE6218, FRMEP00017612024, 683-13; 25.031.755/0001-84, SFP7A60, FRMEP00017832024, 683-12; 13.599.481/0001-45, ast6j35, FRMEP00018882024, 683-13; 08.398.320/0001-53, QKF7J40, FRMEP00001232024, 683-13; 07.341.344/0001-03, FYE3I22, FRMEP00001642024, 683-12; 06.134.156/0001-41, NWC0D30, FRMEP00040022024, 683-13; 81.896.490/0001-58, SEF7B08, FRMEP00040172024, 683-12; 86.501.400/0012-59, CUG7C24, FRMEP00041272024, 683-11; 32.438.772/0003-68, END8247, FRMEP00042362024, 683-12; 34.319.925/0001-11, JHM8C94, FRMEP00044412024, 683-12; 02.043.840/0001-67, QJQ3B54, FRMEP00047142024, 683-12; 16.527.511/0001-04, RJW3H16, FRMEP00046952024, 683-12; 02.388.230/0001-03, IRF2737, FRMEP00045362024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente