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EDITAL

PRÊMIO DE DANÇA MARCELO PORTO - EDITAL CONCURSO Nº 1/2024

RESULTADO FINAL- DA PREMIAÇÃO DE DANÇA PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

NUMERO DE INSCRIÇÃO - NOME DO PROPONENTE - CLASSIFICAÇÃO

1- MP002 - AURA DANCE - Jose Alan Bezerra dos Santos - Premiado

2 - MP003 - Fyamma Gabriella da Silva Bezerra - Premiado

3 - MP004 - Junina Traquejo Lucianna Cristina Santos Souza - Premiado

4 - MP005 - Reverso Escola de Dança Josenildo Geraldo da Silva - Premiado

5- MP006 - José Alberto Santos Lima - Premiado

6 - MP007 - Fábio Cícero de Lima - Premiado

7 - MP008 - Deivison José de França - Premiado

8 - MP009 - Josael Gomes de Araujo Junior - Premiado

09 - MP011 - Academia de Dança Attitude Jayanne Mendes dos Santos- Premiado

10 - MP012 - STUDIO LIFE KIDS - Carla Danielle Lima Medeiros - Premiado

11 - MP013 - José Clevisson da Silva - Premiado

12 - MP010 - MOWA - Wanderson José da Silva - Suplente

Gravata, 26 de novembro de 2024.

Marllon Vinícius de Lima Barbosa

Secretário de Turismo Cultura, Esportes e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 686/2021.

Nº Processo: 50605.001435/2020-92.

Pregão. Nº 419/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo. O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00686/2021 , será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir do dia 02/12/2024, passando a vencer em 01/12/2025.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.089.999,23. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 16/12/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024 cujo objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação para bolsas de colostomia, urostomia, adjuvantes e demais acessórios, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/ Informações complementares pelo telefone: (38)3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 29 de novembro de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
Edital de Notificação nº 11/2024 - Supes-AL

Processo nº 02003.001078/2024-22

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §2º do art. 102, e §2º do art. 108, ambos do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(a) responsável pela infração administrativa ou o(a) proprietário(a) ou detentor(a) do bem ou imóvel onde foi praticada a infração, por ser desconhecido(a), da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão/Termo(s) de Embargo abaixo relacionado(s), referente(s) ao(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite nesta Superintendência:

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

BEM APREENDIDO OU

ÁREA EMBARGADA

02003.001959/2024-43

M6YTXZM

-

PORTO REAL DO COLÉGIO/AL

10° 10' 47.98" S 36° 45' 0.44" W

0,3453 HECTARE

Considerando que não foi possível a identificação do(a) proprietário(a) no ato da fiscalização, fica o(a) interessado(a) notificado(a) a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente.

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:45 horas, em dias úteis, na sede da Superintendência Regional do IBAMA no Estado de Alagoas, localizado na Av. Fernandes Lima, 4023, Gruta de Lourdes - Maceió/AL.

O peticionamento ou protocolo eletrônico deverá ser realizado através dos seguintes procedimentos: 1º passo - realizar o cadastro como usuário externo no SEI: <www.sei.ibama.gov.br>; 2º passo - proceder conforme instruções recebidas por e-mail de resposta automática; 3º passo - após encaminhamento dos documentos necessários ao endereço "sei.sede@ibama.gov.br", aguardar e-mail de confirmação de criação e ativação da conta; 4º passo - protocolar a documentação em formato pdf, assinada digitalmente, preferencialmente com padrão OCR, através da ferramenta de Peticionamento Eletrônico do IBAMA, disponível no link <https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0>, fazendo o login e clicando na opção "Peticionamento".

Também é possível realizar a entrega física no Protocolo do IBAMA-AL, no endereço da Av. Fernandes Lima, 4023, Gruta de Lourdes - Maceió/AL.

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ESPECIAL QUILOMBOLA (PSEQ/UFOPA 2025)

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL QUILOMBOLA (PSEQ/UFOPA 2025), destinado à seleção diferenciada de candidatos (as) quilombolas, para o provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nos termos do Estatuto e Regimento Geral/Ufopa e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 01/2024-CPPS/UFOPA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. O Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ/UFOPA 2025) oferece 101 vagas para os cursos de graduação da Ufopa, sendo 79 vagas para os cursos da sede em Santarém e 22 vagas para os cursos dos campi de Monte Alegre, Alenquer, Itaituba, Juruti, Óbidos e Oriximiná. O demonstrativo da quantidade de vagas dos cursos por Campus, bem como seus respectivos turnos estão detalhados no Quadro I deste Edital. O edital completo, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico <www.ufopa.edu.br/proen>.

Carla Marina Costa Paxiuba

Pró-Reitora de Ensino de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 55/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 13/12/2024. Horário: 09h00min horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços Médicos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, sendo: Avaliações Clínicas, Exames Periciais e Complementares ao Pregão nº 03/2024 conforme o PCMSO vigente e o Termo de Referência nº 52/2024 em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 8.009,03 (Oito mil, nove reais e três centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Original assinado nos autos.

Primavera do Leste - MT, 29 de novembro de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP 121/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 02 dezembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 12 dezembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 12 dezembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 12 dezembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e a merenda escolar da rede pública municipal de ensino fundamental, educação infantil e indígena, como demais repasses atendidos pelo FNDE e recurso livre para o período letivo de 2025. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Campo Novo do Parecis - MT, 29 de novembro de 2024.

MÁRCIO ANTÃO CANTERLE

Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024, destinada a Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da Lei Paulo Gustavo com a celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campo Novo do Parecis, teve como credenciados: Marcelo Henrique Ferreira dos Santos com o valor de R$ 10.292,47 (dez mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), Paulo Fernandes Silva com o valor de R$ 10.292,47 (dez mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), Ivan Carlos Terribele com o valor de R$ 10.292,47 (dez mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), Redson Dias dos Santos com o valor de R$ 10.292,47 (dez mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), Rodrigo Moreira Oliveira com o valor de R$ 10.292,47 (dez mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), Luciano Lukrafka Steffler com o valor de R$ 10.292,47 (dez mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos).

Campo Novo do Parecis - MT, 29 de novembro de 2024.

ELOSOLDA PATRÍCIA DURIGON

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 38/2024

Processo Administrativo nº 001555/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. THIAGO FERNANDO SANDRI DOS SANTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de dezembro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 30 de outubro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 44/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 025.190/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: OBJETO DO CERTAME: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras).

CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 29 de novembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000780/2024-51. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0144.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé- PI, CNPJ: 06.553.697/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 318.308-1; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.544-9;1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.258-5; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 318.450-1, avaliado(s) em R$ 178.390,52. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Alcimiro Pinheiro da Costa, ***.703.863-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 904017. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, CNPJ nº 01795483000120. Venho através desde solicitar a concedente/interveniente acréscimo de contrapartida para o Contrato de Repasse 904017/2020 - Operação 1072588-95/2020 cujo objeto é Pavimentação de Vias na Zona Rural d. Valor Total: R$ 342.752,03, Valor de Contrapartida: R$ 342.752,03, Vigência: 27/10/2020 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 27/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSEMAR CARLOS CASARIN, CPF nº ***.100.670-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio 11/2024 que entre si celebram o Mun. de Mutum e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mutum (CDL). Obj: Projeto Diante do Presépio/2024, valorizando o patrimônio cultural (banda de música mutuense e equipe de charolas) patrimônio econômico e social de Mutum. Vigência: 60 dias. Repasse de Verba Pública: R$ 160.000,00. Ass: 25/11/24. Sec. Mun. de Cultura e Sec. Mun. de Desenv. Social e Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 44/2024

Proc. Licitatório 150/2024

Publicação: Objeto: Reg. de preços p/ contratação de serviços especializados em locação de palco, sonorização, iluminação de pequeno porte, equipe de apoio e ornamentação incluindo montagem e desmontagem e suporte durante os eventos para a realização de confraternização de colaboradores e cerimônias de formatura dos alunos das escolas municipais, p/ atender as necessidades da Sec. de Educação da Pref. Mun. de Mutum. Recebimento das propostas: a partir de 03/12/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 12/12/24 as 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: licitardigital.com.br. Em discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.

LARA A. ALMEIDA

Ag. de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2024

P.L. Nº 127/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2024, torna a público a abertura do P.L. Nº 127/2024 na modalidade P.E. Nº 081/2024 a ser realizado às 09h00min do dia 17/12/2024. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de 01 (UM) MICRO TRATOR NOVO, 25 CV DE POTÊNCIA E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Pedra Dourada - MG, nos termos do convênio nº 947457/2023.

INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SITE: www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br.

Pedra Dourada - MG, 29 de novembro de 2024

IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ

Pregoeiro
edital

Resultado do Edital nº 4/2024

Extrato de Publicação do Resultado do Edital 04/2024 da Lei Paulo Gustavo de Concessão de Bolsas Demais Categorias Artigo 8º (Premiações/Bolsa Geral)

Resultado do Edital 04/2024 da Lei Paulo Gustavo da Sec. M. de Cultura do Mun. de Mutum. Valor da Bolsa: R$ 10.223,40 (dez mil e duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Data do resultado: 27/11/24. Habilitado: Lucas Candido Barbosa.

Alzimar S. de Freitas

Secretário Mun. de Mutum
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024, PREGAO ELETRONICO Nº 022/2024 resolve RETIFICAR o Edital do Pregão Eletrônico disponibilizado no dia 27/11/2024 no endereço eletrônico www.pedraazul.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre e www.licitar digital.com.br e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros páginas 234, Diário Oficial da União pagina 358, Seção 3 no dia 27 de novembro de 2024 e Diário dos Municípios Mineiros página 07.

ONDE SE LÊ: recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação do dia 27/11/2024 ATÉ AS 08:00 HORAS/MIN DE 09/12/2024 e Início da sessão de disputa de preços no mesmo dia as 8:30 minutos.

LEIA SE: recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação do dia 27/11/2024 ATÉ AS 08:00 HORAS/MIN DE 09/12/2024 e Início da sessão de disputa de preços no dia 16/12/2024 as 8:30 minutos.

MANTÊM-SE INALTERADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO PROCESSO.

Pedra Azul - MG, 29 de novembro de 2024

RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA

Presidenta da CPL
EXTRATO DE CONTRATO nº 148/2024

Adesão 06/2024

O Mun. de Tapira e Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ/MF 06.020.318/0001-10. Objeto: A aquisição de 1 Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Rural Escolar 30 lugares, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recurso do convênio 1261000991/2024 Firmado entre o Mun. de Tapira, e a Sec. de Estado de Educação de Minas Gerais, por via a à Ata de Registro de Preços 5/23 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Maura A. de Melo Pontes, Prefeita. 28/11/24.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Intenção de Adesão Ata de Reg. de Preços 11/2024

Pregão Eletrônico 11/24 Proc. Licitatório 13/24, gerenciada pelo Cons. Interm. de Desenv. Rural Sustentável - CIDRUS, visando a contratação de empresa p/ proceder ao fornecimento de materiais de consumo e bens duráveis hospitalares, equipamentos médicos, materiais de consumo e bens duráveis odontológicos, equipamentos odontológicos através opções disponíveis no Banco de Preços Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE). Pedra do Indaiá, 29/11/24

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATO 16/17/18/19/2024, P.L 08/2024. P.E 01/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contratadas respectivamente: Abilio Francisco de Souza, CNPJ 30.579.907/0001-18. R$ 105.820,00. Antônio Denilson Fernandes Silverio, CNPJ 30.841.494/0001-06, R$ 79.772,00. E.C.G. Transportes Ltda, CNPJ 15.002.464/0001-04, R$ 459.552,00. Terezinha das Graças Marques Dimas-MEI, CNPJ 49.055.798/0001-68, R$ 89.540,00. Data assinatura: 01/02/24. Vigência: até 31/12/24. Fica convalidado a publicação do Extrato dos Contratos 16/17/18/19/24, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura, ocorreu em 01/02/24, e seu teor consta deste ato administrativo. Convalidação respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal 9.784/99. Chiador. 29/11/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 101/2024

Concorrência Eletrônica 004/2024. Partes: Município De Jateí-MS e C 3 Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra de construção de 10 barracões no núcleo industrial arthur boigues no município de JATEÍ/MS. 5.1 VALOR: O valor global do objeto é de R$ 2.699.000,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 02 - Prefeitura Municipal De Jateí/ 02.010 - Secretaria Municipal De Infraestrutura/ 15.451.0013.1013 - desenvolvimento da infraestrutura urbana/ 4490.51.00.00.00 - obras e instalações / 0129- RED/ 1.701.0000 E 1.500.0000 - FONTES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. FORO: Fátima do Sul. DATA: 28 de novembro de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Maikell Ruiz Martins, representante da Contratada e as testemunhas.
AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo Adm.: Nº 4839/2024 Objeto: Ampliação de 02 salas na creche padrão fnde tipo B com recursos do fundeb, no município de SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 300.000,00: DK ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA (34705847000193) com o lote: 1 no valor total de R$ 300.000,00.

Santa Bárbara De Goiás/GO, 29 de novembro de 2024

Sarah Carolina Gonçalves Siva

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam convocados todos os associados deste Sindicato em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2024, às nove horas (9 horas), em primeira convocação, em nosso Clube de Campo Dr. Orestes Quercia (Furtado) situado na Avenida Ivan de Abreu Azevedo, s/n, Bairro Monte Belo em Campinas - SP. Em não havendo número legal de associados em primeira convocação, será marcada outra uma hora após, isto é, às dez horas (10 horas) do mesmo dia e local, a qual se realizará com qualquer número de presentes. ORDEM DO DIA

1. Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior;

2. Leitura, discussão e aprovação da suplementação de verbas relativa ao ano de 2024 e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2025 com respectivo parecer do Conselho Fiscal;

3. Assuntos gerais.

Só poderão participar da Assembléia os associados em pleno gozo de seus direitos sindicais e que disto fizerem prova no ato da entrada para o recinto da Assembléia, ficando estabelecido que todas as deliberações serão tomadas nas condições estatutárias.

Campinas, 29 de novembro de 2024.

Ciro Cesar Vianna

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo nº 048/2024

Contratação de empresa especializada em excursões e viagens turísticas para a ação/interatividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dos usuários do Munícipio de Mesópolis/SP para o ano de 2024, visando a integração, interação e fortalecimento de vínculos, conforme especificação e quantidades do Termo de Referência (TR). Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 13 de dezembro de 2024. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 03 de dezembro de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 13 de dezembro de 2024. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.

Mesópolis/SP, 28 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 02/12/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 11/12/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 16/12/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 16/12/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para locação de plataforma articulada e caminhão tipo munck para realização dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública no município de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 29 de novembro de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.047447/2024-49.

Inexigibilidade Nº 245/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de 10.000 licenças de acessos simultâneos à plataforma biblioteca virtual pearson.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL Nº 16/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Avaliar e propor possibilidades de aperfeiçoamento das Gestões Estaduais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único".

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente Serviço Social, Psicologia, Graduação em Ciências Sociais, Gestão ou Administração Pública; Pós-Graduação Latu sensu ou stricto sensu em qualquer área de conhecimento.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência profissional de, no mínimo, 5 (cinco) anos em docência superior, pesquisa, gestão pública, assessoria ou consultoria voltadas a políticas públicas.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 01/12/2024 até o dia 08/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950816. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA, CNPJ nº 76978881000181. Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 9.045,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.045,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIO CESAR DA SILVA LEITE, CPF nº ***.030.959-**.
RETIFICAÇÃO

Retificação do Aviso de Publicação, publicado no dia 29/11/2024 no DOU Seção 3 pág 262, ALTERAÇÃO -

ONDE SE LÊ: Pregão Sob a Forma Eletrônica n.º 90.002/2014 - SRP.

LEIA-SE: Pregão Sob a Forma Eletrônica n.º 90.002/2024 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE 34-2024

LICITAÇÃO/MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 OBJETO: Futura aquisição de um Caminhão Caçambas para o Município de Campos Belos - GO, objeto do Convênio nº 920540/2021 da PLATAFORMA + BRASIL, celebrado entre o Ministério Da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e o Município de Campos-Belos/GO. VALIDADE: De 01(um) ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.12.20.606.29.1.060.4.4.90.52 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS CONTRATADA: FORZA IMPLEMENTOS E CAMINHÕES LTDA. CNPJ: 04.302.796/0001-98. VALOR TOTAL DO EXTRATO: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). Campos Belos/GO, aos 29 dias do mês de novembro de 2024. Paulo Henrique Pereira dos Santos -Secretario de Infraestrutura Transporte e Obras.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisição de materiais de expediente e papelaria, para a manutenção e suprimentos das Secretarias e Fundos Municipais de Cezarina-GO.

O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285.

Cezarina, 29 de novembro de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
aviso de retificação

A Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás- FETAEG, com CNPJ: 01.664.002/0001-48, entidade sindical com grau superior, de natureza jurídica privada, autônoma e sem fins lucrativos, com sede à Rua 16 A Qd 16 A Lt 2 E, Nº 409, Setor Aeroporto, Goiânia, Goiás; pelo presente Edital, faz saber a todos a quem possa interessar que a publicação do Edital de convocação das eleições da FETAEG para o QUADRIÊNIO 2024/2028, publicado em 17/10/2024 no Diário Oficial da União Seção 3 pág 235, onde constou: A Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás e Distrito Federal, leia-se: Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar no Estado de Goiás- FETAEG. Ratificam-se os demais termos constantes do edital já publicado.

Goiânia, 29 de novembro de 2024.

ORLANDO LUIZ

Presidente

SANDRA PEREIRA DE FARIA

Secretaria Geral de Formação Sindical
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2024

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender a demanda do fundo municipal de educação do município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 07/01/2025. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.

INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98409-8799.

Ivolândia/GO, 29 de novembro de 2024.

Kamille Cristine Melo Moura

Agente de Contratação
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob no 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 17 de dezembro de 2024, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei no 14.133/21, na modalidade CONCORRÊNCIA 002/2024, tipo menor preço global, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMEI MENINO JESUS DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 10467/2024.

Mara Rosa, 29 de novembro de 2024.

ESTER LUIZA X FREITAS

Agente de Contratação
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ESPECIAL INDÍGENA (PSEI/UFOPA 2025)

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL INDÍGENA (PSEI/UFOPA 2025), destinado à seleção diferenciada de candidatos (as) indígenas, para o provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nos termos da Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Estatuto e Regimento Geral/Ufopa e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 02/2024-CPPS/UFOPA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. O Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI/UFOPA 2022) oferece 151 vagas para os cursos de graduação da Ufopa, sendo 129 vagas para os cursos da sede em Santarém e 22 vagas para os cursos dos campi Monte Alegre, Alenquer, Itaituba, Juruti, Óbidos e Oriximiná. O demonstrativo da quantidade de vagas dos cursos por Campus, bem como seus respectivos turnos estão detalhados no Quadro I deste Edital. O edital completo, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico <www.ufopa.edu.br/proen>.

Carla Marina Costa Paxiuba

Pró-Reitora de Ensino de Graduação
AVISOS DE ALTERAÇÃO

Pregões Eletrônicos

Altera-se a publicação do PE nº 064/2024 - PMM, publicado nos Jornais dia 11/11/2024 DIOEMS- Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná, página n° 29, Jornal de BELTRÃO, página n.°3 A e DOU - Diario Oficial da União, página n° 218, seção 03. ITENS RETIFICADOS: 1.1. ORDEM E DESCRIÇÃO DOS ITENS: ALTERADO; 1.2. DATA E HORA DA ABERTURA: ALTERADO; 1.4. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ALTERADO; Nova Data Da E Hora De Abertura: 12 De Dezembro De 2024 Às 10h00min; Início Do Recebimentos Das Propostas: 02 De Dezembro De 2024 Às 08h00min. Fim Do Recebimento Das Propostas: 12 De Dezembro De 2024 Às 07h30min; Mangueirinha/PR, 29 de novembro de 2024.

Altera-se a publicação do Pregão Eletrônico nº 066/2024 - PMM, publicado nos Jornais dia 26/11/2024 DIOEMS- Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná, página n° 179, Jornal de BELTRÃO, página n.°2 A e DOU - Diario Oficial da União, página n° 227, seção 03. ITENS RETIFICADOS: 1.2. DATA E HORA DA ABERTURA: ALTERADO; 1.4. Fim Do Recebimento Das Propostas: Alterado; Nova Data Da E Hora De Abertura: 12 De Dezembro De 2024 ÀS 08h00min; Início Do Recebimentos Das Propostas: 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 08h00min; Fim Do Recebimento Das Propostas: 12 De Dezembro De 2024 Às 07h30min;

Mangueirinha, 29 de novembro de 2024.

Daiane de Mello Moraes

P/ Comissão

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 68/2024

OBJETO: Aquisição de rolo compactador vibratório de solo proveniente de recurso referente ao CONVÊNIO/MAPA n°. 918832- 2021. DATA E HORA DA ABERTURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 07H30MIN. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar CD ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Mangueirinha, 29 de novembro de 2024.

Daiane de Mello Moraes

P/ Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 87/2024

Processo: 10.364/2024, destinado a Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo 2024.

Faz-se necessária a suspensão da presente licitação, de acordo com as fundamentações contidas junto ao despacho do exmo. senhor Prefeito Rômulo Luis de Lima Ripa através do Memorando nº 15.073/2024, bem como a sessão pública que seria realizada de forma eletrônica junto a plataforma da BLL no dia 04/12/2024 às 14h. Diante disso, fica determinada a suspensão da presente Licitação.

Porto Ferreira, 29 de novembro de 2024

Edson C. Pereira

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 186/2024

Processo 593/2024.

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: LEILÃO 186/2024 - Processo 593/2024 - Leilão de alienação de bem imóvel do Município de Pinheiro Machado, a ser realizado no dia 23/12/2024 às 11h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2024

Contratação de serviços médicos. Sessão Pública: 16/12/2024 às 10h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: www.pinheiromachado.rs.gov.br/, e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, fone: (53) 3248-3500. Pinheiro

Machado/RS, 29 de novembro de 2024

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Abertura: 17/12/2024, às 09h, tipo maior lance ou oferta, local de abertura: Sala de Reunião do Gabinete do Prefeito, sediada na Quadra 33, Lote 24, Centro, CEP 72900-302. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores da administração direta e indireta do poder executivo e (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea "a" sem exclusividade.

Informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com.

FLAVIA DE JESUS Santos Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90083/2024 Processo nº 48086.001737/2024-59 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para aquisições futuras de micropipetas e ponteiras via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN, de forma contínua e parcelada, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 52/2024

VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/11/2025

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024

NOME: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI

CNPJ: 06.153.182/0001-17

VALOR TOTAL:

ITEM 06: R$ 2.412,00

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - UASG: 495130;

UNIDADE PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SRP PMCM-PI. contrato nº 01.2911/2024. fund. legal: lei n° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de refeições (quentinhas/marmitex), para atender as demandas de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. contratada: a alves de andrade ltda me, inscrita no CNPJ n° 21.821.561/0001-21. valor do cont: 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. homologação: 25/11/2024. data de ass. do cont: 29/11/2024. signatários: município de campo maior - pi, através da secretaria municipal de relações institucionais, neste ato representado por seu secretário sr. josé francisco de araújo oliveira, doravante denominado contratante e de outro lado à empresa a alves de andrade ltda me, inscrita no cnpj n° 21.821.561/0001-21, neste ato representado pela sra. adriana alves de andrade a, doravante denominado contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SRP PMCM-PI. contrato nº 02.2911/2024. fund. legal: lei n° 14.133/2021. objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Refeições (Quentinhas/Marmitex), Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. contratada: a alves de andrade ltda me, inscrita no cnpj n° 21.821.561/0001-21. valor do cont: 130.000,00 (cento e trinta mil reais). vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. homologação: 25/11/2024. data de ass. do cont: 29/11/2024. signatários: município de campo maior - pi, através da secretaria municipal de educação, neste ato representado por sua secretária sra. maria josé andrade santos, doravante denominado contratante e de outro lado à empresa a alves de andrade ltda me, inscrita no cnpj n° 21.821.561/0001-21, neste ato representado pela sra. adriana alves de andrade a, doravante denominado contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SRP PMCM-PI. contrato nº 04.2911/2024. fund. legal: lei n° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de refeições (quentinhas/marmitex), para atender as demandas de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. contratada: a alves de andrade ltda me, inscrita no CNPJ n° 21.821.561/0001-21. valor do cont: 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. homologação: 25/11/2024. data de ass. do cont: 29/11/2024. signatários: município de campo maior - pi, através da secretaria municipal de saúde, neste ato representado por sua secretária sra. dorilene gomes vidal felix de andrade, doravante denominado contratante e de outro lado à empresa a alves de andrade ltda me, inscrita no cnpj n° 21.821.561/0001-21, neste ato representado pela sra. adriana alves de andrade a, doravante denominado contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO PROAD Nº 11212/2021. Contrato Nº 57/2019. Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 57/2019, a partir do dia 01/12/2024, cujo objeto consiste na prestação dos serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e instalação de peças para elevadores de passageiros instalados nos edifícios que abrigam os Fóruns de São José do Rio Preto e Bauru. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 28/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000988/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0178.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitario de Desenvolvimento Agro Industria da Comunidade Lagoa, CNPJ: 04.854.114/0001-50, com sede em Comunidade Lagoa, Zona Rural, Baixa Grande do Ribeiro - PI. OBJETO: 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.532-2. 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 318.468-0, avaliado(s) em R$ 140.990,52. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Valdimiro Pereira da Silva, ***.327.623-**, Presidente.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº S-90001/2024

Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE)". Recebimento de envelopes até o dia: 18/12/2024 às 09h. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, Bloco C, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: prefeitura.ts.sp.gov.br.

Taboão da Serra, 29 de novembro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23190.000087/2024-14.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.515.443-XX - MARIA EDITE VIEIRA SILVA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024/2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus - Pio IX

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 1.475,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154855

Nº Processo: 23249.038374/2024-76.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS.

Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma campus pedreiras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2027. Valor Total: R$ 252.313,20. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Rialma/Secretaria Municipal de Saúde, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que altera a data de realização do dia 05.12.2024, a partir das 10:00 horas, para o dia 13.12.2024 ás 10:00h local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando à aquisição de equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3397-1555, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br.

Rialma - GO, 28 de novembro de 2024.

ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 0011330/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 02/12/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 16/12/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 16/12/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu/GO, 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO de LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRONICA nº 1/2024

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2024, às 08h15min horário local, na modalidade Concorrência, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção civil da UBS - Unidade Básica de Saúde, destinada a uma equipe de Saúde da Família, com área construída de 346,94 m², no distrito de Claudinápolis, Município de Nazário. Os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes no Projeto Básico, de seus Anexos, das Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Legislações vigentes. Informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

THAYS FELIPE MOREIRA MADRUGA

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Republicação

O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024, Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de Combustíveis, para Abastecimento da Frota Municipal.

A realizar se no dia 16 de dezembro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília.

O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 28 de novembro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação