gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/GAP-RF/2024

O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna público que, às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 30 de setembro de 2024, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, será realizada a condução da sessão pública para a SELEÇÃO DE COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife e Organizações Militares Apoiadas.

O edital e os anexos contendo o cronograma que precederá a sessão pública estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/file/d/12XRp8LaCg0G8HNi579Q9UVkWmyYgWN3p /view?usp=sharing, ou poderá ser solicitado por meio do e-mail: editaisdoc.gaprf@fab.mil ou, ainda, na sede do GAP-RF, situada na Av. Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife-PE, das 9:00h às 11:00h.

RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 96/2024, processo 23249.008821.2024-62. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LUCIDALVA PEREIRA GONÇALVES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 51 de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 12/08/2024 a 11/08/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/08/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratada: LUCIDALVA PEREIRA GONÇALVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000164-FPV.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças para Software Orçafascio.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 3.996,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024 - PMSDA - SRP

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 014/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 004/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material Gráficos diversos e comunicação visual para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 27/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: 27/08/2024 às 08h01min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 13 de agosto de 2024.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 10768.103524/2022-57.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do item i de 60 (sessenta) dias corridos, passando de 270 (duzentos e setenta) dias corridos para 330 (trezentos e trinta) dias corridos ou seja passando de 18/08/2024 para 16/10/2024

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2023 em 60 (sessenta) dias corridos, passando de 360 (trezentos e sessenta)dias corridos para 420 (quatrocentos e vinte) dias os seja passando de 01/10/2024 para 30/11/2024, previstas no art. 57, § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.505.039,63. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica MEJER AGROFLORESTAL LTDA, CNPJ: XX.044.969/0001-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002335/2023-36, após frustradas tentativas de notificação postal.

O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.Recife, 13/08/2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
EDITAL Nº 7, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Concurso Público do Edital nº 10 de 28/11/2023, publicado no DOU em 04/12/2023, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme segue:

Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA: SERVIÇOS DE REDE

Processo eletrônico nº: 23116.009620/2023-15

AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Guilherme Dalla Rosa Figueiredo

5,80

2º

Bruno Ramos

4,00

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica na disponibilização e realização de exames de imagem como tomografia computadorizada e ressonância magnética para atender as necessidades dos cidadãos sãofernandenses.

O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 14/08/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 28/08/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN 13 de agosto de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

LEI 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2024 do tipo MENOR PREÇO com abertura prevista para o dia 29/08/2024 ás 08:30h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos programas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo M. Promoção de Politicas Indígenas KRAHÔ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 13 de agosto de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024/CAFIN

SEGUNDA ASSUNÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 171/2024/CAFIN da Segunda Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; INTERVENIÊNCIA; GP - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FCVS 2 e do Estado da Bahia; VALOR; 170.169,75 (cento e setenta mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) PROCESSO SEI N o : 14021.153096/2023-79; DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia; pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FCVS 2, ALEXANDRE LODI DE OLIVEIRA, Diretor, ALAN RUSSO NAJMAN; Representante Legal; pelo Estado da Bahia; MANOEL VITORIO DA SILVA, Secretário da Fazenda.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

UASG 156956

Nº Processo 23872.005561/2024-17, Objeto: Fornecimento E Aquisição Parcelada Regular, De Forma Contínua E Ininterrupta, De Gases Medicinais Em Regime De Comodato De Cilindros Avulsos De Oxigênio Medicinal, Dióxido De Carbono, Ar Comprimido Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 05 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191003508202465. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Departamento de Subsistência do CIAA.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON RIBEIRO CARREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 762600-00001-2024NE000010
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2024

UASG 156956

Nº Processo 23872.004959/2024-36, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Coletores (Grupo 03) - Parte 4, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 29 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório Nº. 120/2024

Torna público aos interessados que se encontra aberto processo de Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE SMART TVS PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 15/08/2024 às 08h30 até o dia 20/08/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 20/08/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso.

Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.

Jorge Luis Dias

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE ANESTESIA VITAL) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 13/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00230/2024 - 13.08.24 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 58.900,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00042/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE ANESTESIA VITAL) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA de Licitação Nº DV00042/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE ANESTESIA VITAL) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 58.900,00.

Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE ANESTESIA VITAL) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores Tarcisio Herculano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Eloi Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00042/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 026/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamento/material permanente oriundos da proposta nº. 11694.167000/1240-03, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 13/08/2024 até as 08:30 do dia 22/08/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 22/08/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 700.000,00. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1019.0000

1019

44.90.52

601

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

601

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, BBMNET.

Pedro II, 8 De Agosto De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 028/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Veículos Pesados, Conforme termo de referencia. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 16/08/2024 até as 08:30 do dia 28/08/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 28/08/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 2.642.013,00 (Dois Milhões seiscentos e quarenta e dois mil e treze reais). Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

15.451.0004.1091.0000

1091

44.90.52

754/500

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Pública.

Pedro II, 12 De Agosto De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 66/2019.

Nº Processo: 23113.042166/2019-40.

Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.117.345,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 2024PA000001-FE

NR Processo 2024PA00001FE. Industria de Material Belico do Brasil Filial Fabrica da Estrela, comunica que esta recebendo inscricao para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para prestacao de servicos de gerenciamento, implementacao, administracao e disponibilizacao de creditos em cartoes eletronicos - POS PAGOS, com chip ou outros de tecnologia mais avancada, nas modalidades de auxilio combustivel, sob demanda para seus empregados, na forma definida na legislacao pertinente e dispositivos normativos que regulamentam auxilio combustivel, com taxa de administracao zero. PERIODO DE PUBLICIDADE DO EDITAL. O Edital permanecera aberto por 15 dias uteis a partir da data desta publicacao. Abertura e entrega das propostas e documentos de habilitacao a partir de 15AGO2024 as 09h30min, no endereco da IMBEL, Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, SN, Vila Inhomirim, Mage - RJ. Retirada do Edital no site. www.imbel.gov.br ou solicitado nos e-mails salc.fe@imbel.gov.br ou contrato-salc.fe@imbel.gov.br. DA CONFIRMACAO DO CREDENCIAMENT0 E HABILITACAO. No dia 02 de setembro de 2024, as 09h30 horas, a Comissao Permanente de Licitacao examinara os documentos de habilitacao ao credenciamento e os complementares exigidos registrando em Ata o credenciamento ou nao das empresas, ata essa que sera assinada pela comissao e demais presentes.

Vila Inhomirim-RJ ,13 de agosto de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas - IMBEL/FE

MARCIO SANTOS DUARTE

Presidente da Comissao Permanente de Licitacao - IMBEL/FE
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 006/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024. O Município de Pedrinópolis / MG torna público o contrato administrativo nº 057/2024, oriundo do processo licitatório nº 038/2024 - Concorrência Eletrônico nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO 09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E A EMPRESA CONTRATADO: ELIEL ARAUJO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.343.544/0001-30 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 658.884,18 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos), com vigência 08/08/2024 a 31/03/2025. O prazo de execução dos serviços será de 150 dias contado da emissão da ordem de serviço. A dotação orçamentária que acobertara a despesa será: 461- 02.07.01.15.452.0282.1.0008.00.00.4.4.90.51.00.00 Demais informações pelo e- mail licitacao@pedrinopolis.mg.gov.br ou pelo tel. 34 3355 2001-2002. - Pedrinópolis - MG, 08 de Agosto de 2024. Rafael Ferreira Silva -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.014242/2024-37.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.

Local de execução: Rua Heitor Lacerda Guedes,1000, Bairro Satélite Íris, Campinas/SP, CEP 13059-581.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 1584/2022.

Nº Processo: 23440.001724/2021-20.

Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: serviço de limpeza em ambiente escolar para o IFSP - campus Presidente Epitácio. Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.193,04. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.004813/2024-42.

Dispensa Nº 433/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 14.355.554/0001-16 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 39.396,50. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 66.231.432/0001-11 - ASSOCIACAO COMUNITARIA COTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 86/2023 pelo periodo de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.793,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23283.000599/2023-52.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 06/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor pelo índice ipca. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.870,94. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO NR 07/2024 - UASG 160359

H GU ALEGRETE. NR Processo: 64586.002905/2024-49

O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados o Registro de preco para eventual aquisicao de MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO HOSPITALAR em proveito do Hospital de Guarnicao de Alegrete. Total de itens licitado: 19 (dezenove). Valor Total da licitacao: R$ 216.627,33. Edital: 13/09/2024 das 08h00 as 12h00. Endereco: Rua Demetrio Ribeiro, 210 - Centro - Alegrete/RS ou https://wwww.gov.br/compras/edital/160359-5-00007-2024. Entrega das propostas: a partir de 13/09/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 23/09/2024 as 09H00 no site www.gov.br/compras.

Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

EDITAL 001/2023 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o terceiro ciclo de 2024, no municipio de FLORANIA/RN(1 VAGA), PARAU/RN(1 VAGA), PEDRO AVELINO/RN(1 vaga), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 13 a 16 agosto de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo considerados credenciados para a selecao das vagas aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. Entrega da documentacao 2 fase sera no periodo de 19 a 21 de agosto de 2024.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1

Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

UASG 160118

Nº Processo: 64316.031049/2024-19. Objeto: Contratação de locação não onerosa de espaço físico para a realização de concurso público da ESA; com 3000 candidatos previstos em uma única sede; com capacidade de acesso segmentado separando a circulação da equipe de aplicação e dos candidatos, estacionamento, local para refeição dos aplicadores e salas para coordenação geral da CAF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133 de 01/05/2021. Justificativa: Imóvel público disponível de acordo com parecer nº 00128/2022/cju-mg/cgu/agu. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2024.

FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM. Ordenador de Despesas. CNPJ CONTRATADA : 17.217.985/0001-04 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 23117.011705/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 165/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 20.736.336/0001-24 - MODULO IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/08/2024 a 28/08/2025; e reajustar o valor do aluguel em 3,82%, de acordo com a variação do IGP-M/FGV, que acumulou entre agosto de 2023 e julho de 2024. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.597,36. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 00190.101324/2021-15.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 35.378.420/0002-71 - GWCLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 9/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 6 de abril de 2024. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 60.940,83. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23116.012352/2023-19.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 038/2023. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.000874/2024-21.

Pregão Nº 90191/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na(s) rodovia(s) br-020/ce; trecho: div pi/ce - marco zero fortaleza; subtrecho: entr ce-257 (canindé) - entr br-222; segmento: km 308,80 ao km 406,60; extensão total: 97,80 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 47.095.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485003166202470. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e retirada, de equipamentos de climatização (ar condicionado) e refrigeração (geladeiras, frigobares e bebedouros), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das unidades da Polícia Federal em Roraima. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 14/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 200384-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.018187/2024-56.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 12.656.690/0001-10 - DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHO. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água ao usuário, para irrigação de uma área de 31,3070 hectares irrigáveis no projeto público de irrigação senador nilo coelho, doravante denominado ppi-nc, representado pela unidade parcelar n.º 0543, localizada no núcleo 01, de propriedade do usuário por força da escritura de compra e venda n.º 44.107 registrada sob o nº r-01/44.107, em 03/07/2003, totalizando uma área de 54,7015 hectares, sendo 31,3070 hectares irrigáveis e 23,3945 hectares de sequeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a . Valor Total: R$ 116.595,48. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.007239/2024-95.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 00.991.744/0001-15 - PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assistência funerária e traslado de corpos, por via fluvial, rodoviária e aérea para militares da ativa, da reserva remunerada ou reformados, inativos, pensionistas, seus dependentes, bem como os servidores civis da ativa e inativos nos estados do pará, maranhão, amapá e parte norte do tocantins, que fazem parte da área de abrangência administrativa do comando da 8ª região militar, em belém-pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 1.538.250,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2024-COGPE/SGA

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 003/2024-COGPE/SGA - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: WELINGTON FERNANDES DE LIMA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23425.000677.2024-38. Vigência: 14/08/2024 a 13/02/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Construção Civil e Materiais de Construção, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 12/08/2024 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e WELINGTON FERNANDES DE LIMA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 113/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.234.637/0001-01 - CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA - LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão nº 9.2024-008

Objeto: Na publicação do dia 13/08/2024 página 238 seção 03,

Onde se lê Registro de Preços para aquisição de combustíveis para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/PA

leia-se Registro de Preços para aquisição de gênero alimentícios (carnes) para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Bom Jesus do Tocantins-PA

Bom Jesus do Tocantins- PA, 13 de agosto de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 - UASG 927195

Oportunidade nº 7004299527

Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no Sistema Elétrico Cabo OF (Fluido Óleo) de 69 kV da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA

Data de abertura: 04/09/2024 às 12 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90062/2024

UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para a construção/adequação do Laboratório de Análises Clínicas do HC-UFTM, na área do prédio do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão em Urgência e Emergência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90062/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br com cópia para isabelle.yennys@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 14/08/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Isabelle Yennys da Silva

Agente de Licitações
Extrato de Termo de Recebimento

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO 220V RE110 831296765; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 1.814,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo ao contrato nº 20240310. Processo: Adesão n º A.2024-001SMSS/Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.530.692,96, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.666.895,65. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Vigência: 01.08.2024 a 31.12.2024. 1º termo aditivo ao contrato nº 20240311. Processo: Adesão n º A.2024-001SMSS/Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 743.676, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.731.345,93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli. Vigência: 01.08.2024 a 31.12.2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000760/2024-08

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0266.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Estanques e Adjacências, CNPJ: 02.561.891/0001-80, estabelecida no município de Catu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90 4WD TSM; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 x 26" x 6, marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000863/2024-60

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0317.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mulheres e Amigos Criadores Rurais de Lagoa do Boi e Vizinhanças - AMACRLBV, CNPJ: 07.534.764/0001-06, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075 4WD seminovo; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426 seminova. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 110.770,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001201/2024-15

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0465.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação União dos Piscicultores e Agricultores de Sobradinho/BA - AUPAS, CNPJ: 38.064.445/0001-08, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001260/2024-85

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0481.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores do Sítio Coqueiro Verdade e Adjacências, CNPJ: 44.211.137/0001-60, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001394/2024-04

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0542.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Terra Sertaneja - ACOTERRA, CNPJ: 08.656.766/0001-30, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para beneficiamento de mandioca: 01 (uma) balança eletrônica tipo plataforma com capacidade para 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca em aço inox, motor elétrico de 5 hp e capacidade para 600 kg/h; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro para farinha; e 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001416/2024-28

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0551.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Mulheres Águias de Sento Sé Bahia, CNPJ: 30.779.520/0001-05, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de policorte (máquina de cortar enfesto de tecido); 01 (uma) mesa para corte de tecidos; e 01 (uma) máquina de forrar botão. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.477,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001428/2024-52

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0554.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Geraldo, CNPJ: 34.545.451/0001-26, estabelecida no município de Novo Triunfo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.915,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001436/2024-07

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0559.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores de Lagoa Cumprida de Cima - APPRA, CNPJ: 05.382.492/0001- 40, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) carreta tanque dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (uma) máquina forrageira; e 01 (uma) máquina ensiladeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 241.715,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001446/2024-34

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0561.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Rural de Desenvolvimento Caxiense, CNPJ: 18.820.767/0001-22, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.011855/2023-99.

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma com fornecimento e instalação do sistema de distribuição canalizada de gás do departamento de morfologia, laboratório de microbiologia da universidade federal de sergipe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 16.485,29. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: PROAD 001342/2023.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.289.860/0001-50 - LM PROJETOS E EXECUCAO LTDA. Objeto: Reajuste pelo índice de 3,39% (INCC-DI) dos valores devidos à contratada pelas etapas do objeto do contrato, executadas a partir de 1/2/2024. Vigência: 07/08/2023 a 15/11/2024. Valor acrescido com o reajuste: R$ 92.126,69. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 21181.000673/2023-53.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 44.025.236/0001-58 - SEMEAR LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.018187/2024-56.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 12.656.690/0001-10 - DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHO. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água ao usuário, para irrigação de uma área de 8,0000 hectares irrigáveis no projeto público de irrigação senador nilo coelho, doravante denominado ppi-nc, representado pela unidade parcelar n.º 0546, localizada no núcleo 01, de propriedade do usuário por força da escritura de compra e venda n.º 44.107 registrada sob o nº r-01/44.107, em 03/07/2003, totalizando uma área de 204,0342 hectares, sendo 8,0000 hectares irrigáveis e 196,0342 hectares de sequeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a . Valor Total: R$ 31.114,44. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 09:00 h do dia 28 de Agosto de 2023, no sistema Bolsa Nacional de Compras BNC, Licitação Pública na modalidade de Concorrência, Objetivando a Pavimentação em asfalto C.B.U.Q de vias públicas de perímetro urbano, no Município de Licínio de Almeida, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: menor preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário oficial do Município.

Licínio de Almeida - BA, 12 de Agosto de 2022.

FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA

Prefeito