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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 13/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 11.074.537/0001-12.

Preço Registrado - Valor total: Item 12 - R$3,00; Item 33 - R$9,26; Item 34 - R$6,39; Item 35 - R$9,45; Item 45 - R$50,30; Item 50 - R$69,79; Item 51 - R$68,89 e Item 56 - R$39,50.

Prazo de Vigencia: 27/03/2024 até 27/03/2025.

Data de assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 014/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.220.638/0001-09.

Preço Registrado - Valor total: Item 06 - R$3,48; Item 28 - R$4,60; Item 67 - R$24,50; Item 69 - R$12,10; Item 76 - R$1,10; Item 79 - R$15,10 e Item 81 - R$12,17.

Prazo de Vigencia: 27/03/2024 até 27/03/2025.

Data de assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 16/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: TILIM INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA - CNPJ: 20.645.946/0001-12.

Preço Registrado - Valor total: Item 01 - R$25,04; Item 25 - R$1,55; Item 27 - R$1,48; Item 42 - R$3,50; Item 72 - R$12,06; Item 73 - R$7,30; Item 75 - R$10,50 e Item 80 - R$35,00.

Prazo de Vigencia: 27/03/2024 até 27/03/2025.

Data de assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 035/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: SUPPLY VITAL LTDA - CNPJ: 37.539.851/0001-17.

Preço Registrado - Valor total: Item 02 - R$6,25; Item 11 - R$19,02; Item 16 - R$4,20 ; Item 37 - R$8,40; Item 46 - R$3,50; Item 60 - R$13,20; Item 61 - R$14,80; Item 70 - R$42,09 e Item 71 - R$55,40.

Prazo de Vigencia: 27/03/2024 até 27/03/2025.

Data de assinatura: 27/03/2024.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024

Partes: Município de Porto União e Stang & Stang LTDA.

Objeto: aquisição de combustível.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 3.206.329,56 (três milhões, duzentos e seis mil,

trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 641296B2DB8371E74E37A07D496C8FF68BC74631 Porto União SC, 27 de março de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05. Nº do PROCESSO: 21175.000511/2024-85. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2017. Partes: Embrapa Florestas; Mieceslau Siegesmundo Stefankowski. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, itens 37 e 45, da prorrogação e reajuste. Data da Assinatura: 28/032024. Valor do Aditivo: R$ 1.765,44. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Erich Gomes Schaitza Chefe Geral da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402002091202416. Objeto: Eventual e futura aquisição de uniformes de cozinheiro e garçom para o Setor de Aprovisionamento da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, Organização Militar vinculada administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/03/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264974

Objeto: Aquisição de chave de vibração

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001128/2024-05.

Pregão Nº 155/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.423.875/0001-24 - M D G COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de Quetiapina, 300 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 1.141.131,30. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053.000228/2023-18.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA.

Contratado: 11.907.315/0001-33 - PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares de 1ª linha, serviços de lavagem e higienização, serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 211.600,50. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar nulo o Contrato Acadêmico nº 01/2024-UFDPar/FADEX; firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00 e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, publicado no DOU em: 26/03/2024, Edição: 59, Seção: 3, Página: 77. Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino do "Curso de Especialização em Biologia Vegetal". Motivo anulação: Para ajustes nos termos do Contrato.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942813/2023, Processo n. º 71000.052103/2023-06.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/09/2023 a 18/03/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024

Partes: Município de Porto União e Oficina Fênix LTDA.

Objeto: Contratação de mão de obra hora/homem para mecânica de veículos leves, visando a manutenção da frota do Município de Porto União.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 185.200,00 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 005/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E4F2E64503F237BF77FF541A0B3EAAB591EC5443 Porto União SC, 28 de março de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.430388/2023-08.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 50.772.194/0001-11 - 50.772.194 TERESA DE JESUS GONZALEZ FRANCO. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de terrenos, incluindo serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, além de descupinização, desinsetização e combate a pragas, com aplicação de veneno apropriado em aps inativa - agência da previdência social alexandre fleming, unidade vinculada à gerência executiva do inss em campo grande - ms - srnco, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 2.144,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

Nathalia Muylarte Locks Guimarães

***.222.619-**

Programa: Demanda Social/ Ciências Sociais

PA: 23038.006085/2016-83

NA: 1738454

R$ 28.600,00

R$ 45.811,95

20/03/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público nº 0002/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento, para execução de eventos e projetos de interesse do sistema COFFITO / CREFITOs. Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. Inscrições exclusivamente por meio eletrônico para o endereço eletrônico contrato@crefito8.gov.br. As solicitações serão respondidas das 7 h às 12 h e das 13 h às 16 h, de segunda a sexta-feira.

Curitiba, 28 de março de 2024.

Patricia Rossafa Branco

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193183

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02029.001981/2023-14.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 42.126.310/0001-05 - RABELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 105, da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 39 (trinta e nove) dias corridos. Vigência: 01/04/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.904,93. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO de Contrato nº 13/2020 - UASG 170114 - SRA/RJ Processo: 10768.101644/2020-58, publicado no DOU em 07/05/2021 na Seção 3

Retificação do valor total, onde se lê: Valor total de R$ 660.000,00.

Leia-se: Valor total de R$ 132.000,00.

Data de assinatura: 23/02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264465

Objeto: Elos para Acessórios de Ancoragem

Abertura das propostas: 19/04/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920433/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE MALLET, CNPJ nº 75654566000136. Diminuir o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 32.250,00. Valor Total: R$ -27.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -27.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MOACIR ALFREDO SZINVELSKI, CPF nº ***.920.670-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929321/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: NACO - NUCLEO DE ARTE DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 29758724000180. Alteração da vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-**, Convenente: CAROLINA MENEZES PALHARES, CPF nº ***.794.081-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 02/2022 UASG 158144

Nº Processo: 23188.002320/2021-91.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste IPCA/IBGE, 3,76%. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.908,14. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148038391202385. Objeto: Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 35014.211236/2023-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.088.000/0002-52 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, baseado no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho da categoria 2024/2024, registrado no ministério do trabalho e emprego em 05.03.2024, sob o n° to000027/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.655.280,69. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23243.005747/2018-34.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 003/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, §4º da lei 8.666/93.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.255,84. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 155/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 7.051/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 042/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 065/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/Pa, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELL, CNPJ: 35.334.877/0001-01, Valor R$ 90.877,01 (noventa mil, oitocentos e setenta e sete reais e um centavo) Assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 233/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: empresa NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.927.574/0001-37 Valor R$ 454.998,74 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais, setenta e quatro centavos) Assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 234/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: empresa ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.271.706/0001-62 Valor R$ 45.406,25 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais, vinte e cinco centavos) Assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 199/2024- SEMAD, Processo nº 35.385/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 035/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 025/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo passeio, sport utility vehicle - suv e caminhonete, com quilometragem livre, destinadas a suprir as demandas da secretaria municipal de gestão fazendária e gabinete do prefeito, Empresa L I DE SOUSA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 07.500.217/0001-00; Valor em R$ 1.105.200,00 (um milhão cento e cinco mil, duzentos reais), Assinatura: 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 200/2024- SDU, Processo nº 35.385/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 035/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 025/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo passeio, sport utility vehicle - suv e caminhonete, com quilometragem livre, destinadas a suprir as demandas da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU, Empresa L I DE SOUSA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 07.500.217/0001-00; Valor em R$ 768,000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais), Assinatura: 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25065.001518/2021-70.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, para a prestação de serviços de motoristas (condutores) de cargas leve e pesada, além de veículos de serviços comuns no transporte de passageiros, para conduzir os veículos oficiais do dsei-isul, firmado entre as partes em 29/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.477.678,88. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21530.000192/2020-27.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 28/03/2024 a 28/03/2025.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.426,96. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e CLEIVA MARIA KIELING, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Comunicamos a alteração do Pregão Eletrônico nº 1/2024, cujo aviso foi publicado no D.O.U. de 21/03/2024.

Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. OBJETO: Contratação de equipe técnica para a prestação de serviços de apoio às atividades de doação a serem realizadas pela 4ªSR e às demais atividades desenvolvidas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sites: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional da CODEVASF 4ªSR
Balanço
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943215/2023, Processo n. º 71000.057162/2023-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: União Frederiquense de Futebol - CNPJ: 12.464.636/0001-73.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 23/12/2023 a 10/04/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EDITAL Nº 27/2023 ALTERAÇÃO II

PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA

Processo nº 23038.001496/2023-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio - Transferegov nº 919464/2021 - Processo nº 71000.086172/2021-43.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 919464/2021 até 31 de março de 2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2025

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**, pelo Concedente e PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, Secretário de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão - CPF nº ***.717.043-**, pelo Convenente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820016282202311. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Contrastes Radiológicos - Meios de Contraste , para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 28/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Presidente da Comissão de Licitação NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO, designada pela Portaria nº 30.979/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar, torna público o resultado e adjudicação da Licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - Processo nº 134/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, CONVÊNIO/MAPA 945300/2023, para atender as demandas da Secretaria de Obras do município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI. ITEM 01. PÁ CARREGADEIRA de rodas, nova/zero hora, ano 2023, tração 4x4, cabine PÁ CARREGADEIRA de rodas, nova/zero hora, ano 2023, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, acionada por motor Diesel de 6 cilindros, com potência mínima de 130 HP, de quatro velocidades a frente e quatro a ré, alarme de marcha ré, coluna de direção ajustável, direção hidráulica, luzes de trabalho noturno dianteira e traseira, pneus 23,5-25 16 lonas, chassi articulado, caçamba com aplicação geral com capacidade mínimo para 2,0 m³, capacidade de carga de no mínimo 3.500kg, acionamento hidráulico através de joystick, peso operacional mínimo de 10.800kg. Acompanhar equipamento no ato da entrega técnica, chave reserva, manuais de operação e manutenção em português, garantia mínima de 12 meses livre de horas trabalhadas, possuir oficina autorizada do fabricante na região para fins de assistência técnica, manutenções e reposição de peças com distância máxima de 200km deste município. (VEDADA A TERCEIRIZAÇÃO). R$ 488.950,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais).

Santo Antonio do Sudoeste-PR, 26 de março de 2024.

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 15/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: MEDIDOR DE CLOROFILA PORTÁTIL - CLOROFILOG. MARCA: FALKER. MODELO: FK-CFL 2060 REV AA. 13-0002.0001.01. NÚMERO DE SÉRIE: 0118. Valor: R$ 10.120,00 (dez mil e cento e vinte reais). Termo de Depósito assinado em: 06/03/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0149.01; Data de Assinatura: 27/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/12/2026; Prazo de Prestação de Contas: 19/02/2027.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo nº 134/2024. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, CONVÊNIO/MAPA 945300/2023, para atender as demandas da Secretaria de Obras do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI. ITEM 01. PÁ CARREGADEIRA de rodas, nova/zero hora, ano 2023, tração 4x4, cabine PÁ CARREGADEIRA de rodas, nova/zero hora, ano 2023, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, acionada por motor Diesel de 6 cilindros, com potência mínima de 130 HP, de quatro velocidades a frente e quatro a ré, alarme de marcha ré, coluna de direção ajustável, direção hidráulica, luzes de trabalho noturno dianteira e traseira, pneus 23,5-25 16 lonas, chassi articulado, caçamba com aplicação geral com capacidade mínimo para 2,0 m³, capacidade de carga de no mínimo 3.500kg, acionamento hidráulico através de joystick, peso operacional mínimo de 10.800kg. Acompanhar equipamento no ato da entrega técnica, chave reserva, manuais de operação e manutenção em português, garantia mínima de 12 meses livre de horas trabalhadas, possuir oficina autorizada do fabricante na região para fins de assistência técnica, manutenções e reposição de peças com distância máxima de 200km deste município. (VEDADA A TERCEIRIZAÇÃO). R$ 488.950,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil. Novecentos e cinquenta reais).

Adjudico e Homologo a presente licitação,

Santo Antônio do Sudoeste-PR, 26 de março de 2024.

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64582.013364/2018-76.

Pregão. Nº 41/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 07/10/2024,. Vigência: 08/04/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.777,10. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264463

Objeto: Acessórios de Ancoragem

Abertura das propostas: 19/04/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220078; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; VIGÊNCIA: 30 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210106, publicado no dia 27/03/2024 no D.O.M na folha 224, e publicado no dia 06/02/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 250, onde se lê: CONTRATO Nº: 20210106; lê-se: CONTRATO Nº: 20230199

Adenlson José dos Reis.

Secretário Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940944/2023, Processo n. º 71000.029513/2023-45.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: FWDF - Federação de Wushu do Distrito Federal - CNPJ: 12.562.472/0001-17.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 07/12/2023 a 21/04/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e fraldas descartáveis infantil e geriátrica, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 16.04.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 16.04.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 035/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de sistema de software para solução de gerenciamento de leitos para atender ao Hospital Municipal de Januária, conforme 18.04.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 28 de março de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 919462/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Solicitação do Termo Aditivo de prorrogação de prazo para 31/03/2025 do Convênio nº 919462 /2021. Valor Total: R$ 22.429.573,22, Valor de Contrapartida: R$ 4.575.703,03, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES, CPF nº ***.516.534-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210017; ORIGEM: CARONA Nº A/2021-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços anual; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024; Valor Reajustado: R$ 42.521,04; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e o reajuste na cláusula Quinta do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1/2023

TJDL nº 01/2023; NUP: 63432.001161/2023-55; Objeto: Aquisição de Norma para orientação na identificação de derramamento de óleo (Norma OSINet); Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Contratada: INSTITUTO LITHUANIAN STANDARDS BOARD; Valor total: 124.00€ (cento e vinte e quatro euros), aproximadamente R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais); Data de Assinatura: 22 de março de 2024; e Enquadramento Legal: Art. 27, inciso V da Portaria GM-MD nº 5.175, de 15 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941982/2023, Processo n. º 71000.050667/2023-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 20/09/2023 a 22/04/2025.

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 919486/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Aditivo de prazo de 31 de março de 2024 até 31 de março de 2025, para execução da meta de aquisição de um total de 3.382.000 litros de leite prevista na vigência atual do Convênio (31/03/2024) para pe. Valor Total: R$ 48.208.872,03, Valor de Contrapartida: R$ 9.641.774,41, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº ***.054.315-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.002017/2024-89.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de estações de trabalho portáteis (tablets).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 343.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público nº 0003/2024, tendo por objeto a divulgação de critérios e requisitos para a análise de solicitação visando à concessão de apoio para a aquisição de passagens aéreas. Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. Inscrições exclusivamente por meio eletrônico para o endereço eletrônico contrato@crefito8.gov.br. As solicitações serão respondidas das 7 h às 12 h e das 13 h às 16 h, de segunda a sexta-feira.

Curitiba, 28 de março de 2024.

Patricia Rossafa Branco

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90506/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000353202490. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em aquecedores solares, portas e janelas de blindex.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90506-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 28/03/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23089.016819/2021-02.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Retificação do número do contrato de serviços comuns de transporte e armazenamento externo do acervo de periódicos da biblioteca do Campus São Paulo.

Onde se lê: contrato administrativo nº 54/2024 que fazem entre si a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e a Armazena Armazens Gerais LTDA.

Leia-se: contrato administrativo nº 52/2024 que fazem entre si a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e a Armazena Armazens Gerais LTDA.

Retificam-se neste ato todas as cláusulas e condições do aludido contrato em que houver menção ao número 54/2024, agora retificado por este instrumento para o número 52/2024.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL N O 159, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas

no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital n o 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n o 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir.

1. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, as opções de vagas a seguir passam a ter o seguinte conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação":

CR-002: Graduação em Letras ou áreas afins, com Mestrado e Doutorado em Letras ou áreas afins.

MC-003: Caxias: Graduação na Área Biológica ou Direito; Doutorado na Área Biológica ou Bioética ou Biossegurança.

MC-022: Médico. Especialista em ortopedia e traumatologia. Mestre e doutor em medicina.

MC-023: Graduação em medicina/ residência médica ou especialização em oftalmologia por curso credenciado pelo MEC/Título de Especialista em Oftalmologia pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia/ Doutorado.

MC-024: Graduação em medicina/ residência médica ou especialização em oftalmologia por curso credenciado pelo MEC/Título de Especialista em Oftalmologia pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia/ Doutorado

MC-062: Graduação: em Ecologia ou Ciências Biológicas ou Engenharias Ambiental, Agronômica, de Pesca, Florestal. Doutorado: na área da Ecologia ou Ciências Ambientais ou Ciências da Natureza.

MC-101: Graduação em física (Bacharelado ou Licenciatura) ou áreas afins com Doutorado em Física, Ensino de Física, Educação em Ciências, Educação Científica e Tecnológica ou áreas afins.

MC-120: Graduação em Química, Licenciatura em Química ou áreas afins; Doutorado em Química ou em Educação ou em Ensino de Ciências/Química ou em áreas afins

MC-183: Graduação em Letras ou áreas afins. Doutorado em qualquer área de Letras ou áreas afins.

2. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, as opções de vagas MC-007 - MC-008 e MC-009 passam a ter o seguinte conteúdo na coluna "Unidade Acadêmica": "Escola de Educação Física e Desportos".

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO de Contrato nº 14/2020 - UASG 170114 - SRA/RJ Processo: 10768.100159/2020-67, publicado no DOU em 07/05/2021 na Seção 3

Retificação do valor total, onde se lê: Valor total de R$ 3.060.000,00.

Leia-se: Valor total de R$ 612.000,00.

Data de assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08653.003365/2019-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa atitude terceirização de mão de obra eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 3/2020, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria que abrange o posto de servente. Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.238,56. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 222/2019.

Nº Processo: 08786.000101/2019-11.

Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 222/2019, firmado em 19/12/2019 e vigente até 19/12/2024. Valor do Apostilamento: R$ 34.371,15. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.301,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534010698202343. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, de forma parcelada, necessários aos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em Cirurgia Cardíaca e de Eletrofisiologia, com cessão gratuita de equipamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 28/03/2024) 155907-26443-2024NE800673
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00120. Objeto: Contratação de empresa para Serviço de recuperação de pavimento flexível com uso de asfalto frio. Contratada: MARCELO VIDAL DE CARVALHO - ME, CNPJ nº47.735.007/0001-15. Valor global:5.500,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 208- 313010047-20130-9. Autorização em 27/03/2024 por, ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO Gerente do Escritório de Manaus. Vanessa Palombo S. Rodrigues - Coordenadora de Serviços Administrativos.
8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: ELOISA MACHADO; CNPJ: 24.043.350/0001-01; Ato: AUTO DE INFRAÇÃO 015/2022/AOB do processo nº 21034.012083/2022-86.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues