EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967149/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de jati.; Programa ; Valor: R$ 1.344.688,82; dos recursos: R$ 320.164,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001186, de 15/08/2024, e R$ 960.49,02 em exercícios posteriores e R$ 64.032,80 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967150/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de brejo santo; Programa ; Valor: R$ 754.269,41; dos recursos: R$ 179.587,96, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001187, de 15/08/2024, e R$ 538.763,86 em exercícios posteriores e R$ 35.917,59 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967151/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de catarina; Programa ; Valor: R$ 750.010,02; dos recursos: R$ 178.573,82, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001188, de 15/08/2024, e R$ 535.721,44 em exercícios posteriores e R$ 35.714,76 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967152/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de mauriti; Programa ; Valor: R$ 585.288,20; dos recursos: R$ 139.354,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001189, de 15/08/2024, e R$ 417.933,87 em exercícios posteriores e R$ 27.870,87 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 012/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967153/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de tabuleiro do norte; Programa ; Valor: R$ 579.262,64; dos recursos: R$ 137.919,68, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001190, de 15/08/2024, e R$ 413.759,02 em exercícios posteriores e R$ 27.583,94 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966722/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua na zona rural no município de itatira-ce.; Programa ; Valor: R$ 6.041.021,01; dos recursos: R$ 1.438.338,34, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001072, de 31/07/2024, e R$ 4.315.015,00 em exercícios posteriores e R$ R$ 287.667,67 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966725/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua na zona rural do município de choró-ce.; Programa ; Valor: R$ 5.559.622,59; dos recursos: R$ 1.323.719,67, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001074, de 31/07/2024, e R$ 3.971.158,99 em exercícios posteriores e R$ 264.743,93 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966737/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de itapiúna/ce.; Programa ; Valor: R$ 4.581.132,73; dos recursos: R$ 1.090.745,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001082, de 31/07/2024, e R$ 3.272.237,66 em exercícios posteriores e R$ 218.149,18 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966726/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua na zona rural no município de quixeramobim.; Programa ; Valor: R$ 3.219.663,70; dos recursos: R$ 766.586,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001075, de 31/07/2024, e R$ 2.299.759,78 em exercícios posteriores e R$ 153.317,32 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966727/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua na zona rural no município de canindé-ce.; Programa ; Valor: R$ 3.047.787,13; dos recursos: R$ 725.663,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001076, de 31/07/2024, e R$ 2.176.990,81 em exercícios posteriores e R$ 145.132,72 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966738/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de orós/ce.; Programa ; Valor: R$ 2.555.086,01; dos recursos: R$ 608.353,81, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001083, de 31/07/2024, e R$ 1.825.061,44 em exercícios posteriores e R$ 121.670,76 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966729/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua na zona rural no município de quixadá-ce.; Programa ; Valor: R$ 2.412.792,74; dos recursos: R$ 574.474,46, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001077, de 31/07/2024, e R$ 1.723.423,39 e R$ 114.894,89 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966740/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento de agua, na zona rural no município de ipaumirim/ce.; Programa ; Valor: R$ 1.191.146,28; dos recursos: R$ 283.606,26, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001084, de 31/07/2024, e R$ 850.818,77 em exercícios posteriores e R$ 56.721,25 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966730/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de itaiçaba; Programa ; Valor: R$ 574.556,07; dos recursos: R$ 136.799,07, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001078, de 31/07/2024, e R$ 410.397,19 em exercícios posteriores e R$ 27.359,81 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966731/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de apuiarés; Programa ; Valor: R$ 571.873,04; dos recursos: R$ 136.160,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001079, de 31/07/2024, e R$ 408.480,74 em exercícios posteriores e R$ 27.232,05 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966733/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de pedra branca; Programa ; Valor: R$ 568.295,67; dos recursos: R$ 135.308,49, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001080, de 31/07/2024, e R$ 405.925,48 em exercícios posteriores e R$ 27.061,70 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966736/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento dágua, na zona rural no município de tejuçuoca; Programa ; Valor: R$ 564.718,29; dos recursos: R$ 134.456,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001081, de 31/07/2024, e R$ 403.370,20 em exercícios posteriores e R$ 26.891,35 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.