gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais - Tarefa 03 - SEI 10032257; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 91.954.776/0001-04; Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, Processo SEI 21148.015049/2021-03, visando a execução das seguintes atividades conforme Planilha Orçamentária- Tarefa 03 - SEI 10032257. Do valor: Valor global do Contrato: R$ 103.796,61 (cento e três mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos); Da Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 120(cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura, sendo que a execução dos serviços terá prazo de 60(sessenta) dias corridos. Data da assinatura:01.02.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Eduardo Faggion Schramm - Representante da Empresa. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 2/2023 - UASG 160301

A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1 torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 02/2023 em favor da empresa MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.342.072/0001-85, pelo Preço Global 10.635.443,03 (dez milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e três centavos).

ANDRE CRUZ TEIXEIRA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, torna público que pretende alugar imóvel na cidade de Muriaé/MG, para acomodar um efetivo de cerca de 06 (seis) servidores, além de mobiliário e equipamentos diversos. O imóvel deverá dispor de área útil cerca de 45 m², ser localizado em região central, com disponibilidade de meios de transporte público, além de dispor de estrutura lógica para funcionamento de equipamentos em rede, como computadores e servidores de rede, dispor de estrutura de telefonia, 01 vaga de garagem para a guarda de veículos orficiais e Acessibilidade. As propostas serão recebidas até as 17 horas, horário de Brasília, do dia 09 de Fevereiro de 2024, no endereço eletrônico - supervisaodeadministracaodeimoveis.mg@ibge.gov.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2024 ao Contrato nº 03/2022 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Educação Física, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena e PAULO HENRIQUE CINQUINI CRUZ. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 02/02/2024, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Educação Física nº 03/2022 firmado em 25/05/2022, publicado no D.O.U. de 26/05/2022. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF nº 026.250.449-93, pelo Contratante e Paulo Henrique Cinquini Cruz, CPF nº 948.687.352-68, Contratado. RODRIGO ALECIO STIZ - Diretor-Geral Campus Vilhena
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e BARRINHA COMUNICAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 05.009.032/0001-71).

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a KISS FM RIO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de BARRINHA/SP (Processo nº 53500.093782/2023-42).

DATA E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. FERNANDO DE LIMA BARROSO, Sócio-Administrador da BARRINHA COMUNICAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e RÁDIO CLUBE FM LTDA. (CNPJ nº 03.902.539/0001-24).

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO CLUBE FM LTDA., regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Santo Antônio da Barra/GO (Processo nº 53500.064317/2023-02).

DATA E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. WILLER CARLOS LOURENCO OLIVEIRA, Sócio-Administrador da RÁDIO CLUBE FM LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e KISS FM RIO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 30.352.568/0001-32).

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a KISS FM RIO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de São Gonçalo/RJ (Processo nº 53500.084694/2023-50).

DATA E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador da KISS FM RIO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2, de 5 de fevereiro de 2024

Espécie:Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de Embu Guaçu no Estado de São Paulo - CNPJ 46.523.148/0001-01, registrado sob o CRT/SP/002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.010107/2024-71. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 22/01/2024 - Data do Início: 22/01/2024 e Data do Termino: 29/12/2030. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e José Antônio Pereira CPF 089..-21 - Prefeito do Município de Embu Guaçu/SP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3, de 5 de fevereiro de 2024

Espécie: Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de Avaré no Estado de São Paulo - CNPJ 46.634.168/0001-50, registrado sob o CRT/SP/003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.010098/2024-18. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 22/01/2024 - Data do Início: 22/01/2024 e Data do Termino: 29/12/2030. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Joselyr Benedito Costa Silvestre CPF 299..-58 - Prefeito do Município de Avaré/SP
EDITAL Nº 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, Município de Iaras - SP:

PA ZUMBI DOS PALMARES:

LOTE: 157/ CÓDIGO SIPRA : SP007500000413/ NOME DO ASSENTADO MARIA APARECIDA DANIEL GREGUER e VALDIR GREGUER

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 1755, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Dois Irmãos, Município de Murutinga do Sul - SP:

PA DOIS IRMÃOS:

LOTE: 39/ CÓDIGO SIPRA : SP024200000017/ NOME DO ASSENTADO MARIA APARECIDA DA SILVA e ALUÍSIO ANTÔNIO DA SILVA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 850/2023, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA/SP, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO com sede na Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília na cidade de São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 00.375.972/0010-51, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, neste ato representado pela sua Superintendente Regional, Senhora SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO, portadora do CPF nº 054.299.707-00, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 112 e 116, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n° 11.232 , de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 11/10/2022, aprovada pela Portaria/P/Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU em 31 de março de 2023, e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação dos proprietários/posseiros/confrontantes constantes do perímetro do território da comunidade de remanescente de quilombo de Praia Grande, localizado no município de Iporanga, no Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que NOTIFICA os seguintes pretensos ocupantes: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, SILVESTRE BIAJONE, e ITAÚBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, cujas alegadas posses encontram-se inseridas no perímetro do referido território; bem como outros eventuais ocupantes, proprietários, confrontantes e confinantes que porventura não tenham sido notificados pessoalmente para, querendo, CONTESTAR, no prazo de 90 (noventa) dias, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território da comunidade remanescente de quilombo de Praia Grande, que se encontra disponível na sede da Superintendência do INCRA em São Paulo para consulta dos interessados. A contestação deverá ser encaminhada ao INCRA, no endereço Rua Dr. Brasílio Machado, nº 203 - CEP 01230-906 - São Paulo/SP, por intermédio de sua Superintendente Regional, e acompanhada das provas que se fizerem necessárias, no prazo acima, contado da data da publicação deste.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91006/2024 - UASG 113206

Nº Processo: GEACSF2023040036. Objeto: Contratação de entidade seguradora para emissão de apólices de seguro garantia judicial destinadas a garantir valores passíveis de serem depositados ou substituir aqueles efetivamente depositados em processos judiciais nos quais a INB figure na lide.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br)..

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

LICITAÇÃO Nº 1035033

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratar pessoa jurídica para prestação de serviço de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 9h45min do dia 19/02/2024. Sessão de disputa: às 10h do dia 19/02/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

p/ Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo empreitada por menor preço global de material, mão de obra e equipamentos. Objeto: contratar pessoa jurídica especializada em serviços de construção civil, para execução de escada metálica na Unidade Educacional do Senac da cidade de Criciúma/SC, situada na Rua Henrique Lage, n. 560 - Centro - Criciúma/SC - CEP: 88801-010, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Edital e seus Anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (link - licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Recebimento dos envelopes: até às 12h do dia 19/02/2024. Sessão de Abertura e Disputa: às 14h do dia 19/02/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

p/ Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo empreitada por menor preço global de material, mão de obra e equipamentos. Objeto: contratar pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de lavação, tratamento de fissuras/trinca e pintura externa na edificação da unidade educacional do Senac da cidade de Criciúma/SC, sito a Rua Henrique Laje, 560 - Centro - Criciúma/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Edital e seus Anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (link - licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Recebimento dos envelopes: até às 12h do dia 20/02/2024. Sessão de Abertura e Disputa: às 14h do dia 20/02/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

p/ Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110102

Nº Processo: 00592000683202387. Objeto: Contratação de serviços de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, para as unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/. Havendo qualquer divergência entre o especificado no sistema e no Edital, prevalecerá o Edital..

ANA CAROLINA SBARDELOTTI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2024) 110102-00001-2024NE000096
AVISOS DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, através de seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Chamada Publica, acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Projetos de Venda para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que serão utilizados na alimentação escolar do Município de São Miguel do Aleixo para o exercício 2024. Data, Local e Horário do Certame: 27/02/2024, na Sala de Licitações, situada na Praça Oliveira Campos, 347, Bairro Centro, CEP: 49.535-000, São Miguel do Aleixo/SE, as 10:00hr. Dotação orçamentária: 20032 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, 2021 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA, 3390.30.00.00, 15000000/ 15520000 MATERIAL DE CONSUMO, 20032 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, 2022 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 3390.30.00.00, 15000000/ 15520000 MATERIAL DE CONSUMO, 20032 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, 2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 3390.30.00.00, 15000000/ 15520000 MATERIAL DE CONSUMO, 20032 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, 6306 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 3390.30.00.00, 15000000/ 15520000 MATERIAL DE CONSUMO. Base lega: Resolução FNDE n° 06/2020, em conformidade com a Lei 14.133 e Lei 14.660 que alterou o art. 14 da Lei nº 11.947 Disponibilização do Edital: aleixolicitacao@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, através de seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Concorrência, "menor preço, segundo o regime de empreitada por preço unitário", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE. Data, Local e Horário do Certame: 27/02/2024, na Sala de Licitações, situada na Praça Oliveira Campos, 347, Bairro Centro, CEP: 49.535- 000, São Miguel do Aleixo/SE, as 08:30hs. Prazo de Execução: 05 meses. Dotação Orçamentária: UO 20034 Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Juventude, Esporte, e LazerSMCTJEL, Manutenção da SMCTJEL, 4490510000 1500 Obras e Instalações, 20026 Secretaria Mun. de Obras, Urbanismo e Saneamento-SMOUS, 1023 Construção, Restauração e Ampliação de Proprios Municipais, 4490510000 1500/1700 Obras e Instalações . Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Disponibilização do Edital: aleixolicitacao@gmail.com. São Miguel do Aleixo/SE, 06/02/2024.

Jose Genisson Barreto

Agente de Contratação.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Nº: 018/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00018/2023. Compra. Aquisição imediata de Equipamentos e Material Permanente para atenção básica, visando atender ao Fundo de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito Recuros Previsto no QDD 2023. Contrato Nº: 00001/2024. Contratado: Udilife Com Importacao e Exportacao Ltda. CNPJ: 34.061.908/0001-27. Valor R$5.190,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00002/2024. Contratado: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda. CNPJ: 04.648.801/0001-19. Valor R$4.800,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00003/2024. Contratado: Lrf Distribuidora Ltda. CNPJ: 49.464.926/0001-27. Valor R$38.149,76. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00004/2024. Contratado: Prosperity Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 09.442.524/0001-07. Valor R$5.939,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00005/2024. Contratado: Mondust Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda. CNPJ: 47.607.630/0001-92. Valor R$8.883,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00006/2024. Contratado: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda. CNPJ: 84.972.926/0001-39. Valor R$16.512,79. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00007/2024. Contratado: Megga Distribuidora de Moveis e Utensilios Ltda. CNPJ: 40.256.020/0001-42. Valor R$3.430,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00008/2024. Contratado: Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda. CNPJ: 46.093.723/0001-83. Valor R$5.000,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00009/2024. Contratado: Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda. CNPJ: 20.081.724/0001-14. Valor R$46.811,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00010/2024. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda. CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor R$58.268,75. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00011/2024. Contratado: Workout Comercio de Produtos para Saude Ltda. CNPJ: 24.550.559/0001-53. Valor R$10.999,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00012/2024. Contratado: Lpk Ltda. CNPJ: 00.535.560/0001-40. Valor R$4.780,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00013/2024. Contratado: Marte Cientifica & Instrumentacao Industrial Ltda. CNPJ: 60.431.715/0001-20. Valor R$46.075,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00014/2024. Contratado: Griebler e Griebler Ltda. CNPJ: 30.195.733/0001-90. Valor R$1.769,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Edital 015/24-Pregão Eletrônico 004/2024. Aquisição de Equipamentos Agrícolas - MAPA/010611/2023. Sessão Pública dia 22/02/2024, as 09:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br - Edital e/ou informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921.

Em 5 de fevereiro de 2024

Joarez Luis Sandri

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00001/2024. Processo Nº: 024/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2023. Compra. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2024 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Executiva - Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo Secretaria Municipal de InfraEstrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Trânsito Secretaria Municipal de Viação e Obras Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Nogueira Nobre Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 05.383.313/0001-90. Valor R$399.900,00. Lote 01 Material de Expediente. Vigência: de 05/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.012064/2019-42

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da sua SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI/AM, na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de 10 (dez) bens móveis, classificados como OCIOSOS, localizados nas dependências da extinta representação do INPI na cidade de Manaus/AM, no valor total líquido de R$ 832,82 (oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024 SIGNATÁRIOS: TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, pelo INPI, SERAFIM FERNANDES CORREA, pelo SEDECTI/AM.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 118/2023, Objeto: Contratação de solução integrada de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia para a Prefeitura de Ituiutaba, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Xerox Express Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 29.286.817/0001-50, Valor Total: R$ 117.396,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023

Pregão Eletrônico Nº 128/2023, Objeto: Prestação de Serviços em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Merito - Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços Ltda, CNPJ: 14.117.450/0001-73, Valor Total: R$ 274.800,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023

Pregão Eletrônico Nº 135/2023, Objeto: Fornecimento de Pedras Britas, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor Total: R$ 80.824,50. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 5 de fevereiro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
Extrato de Contrato Nº 69/2024

Adesão a Ata de Registro de Preço N° 001/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 029/2022, órgão gerenciador - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia/RO EMATER.

Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio do Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia/RO EMATER e a empresa E L N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.576.389/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição equipamento (TRATOR CORTADOR DE GRAMA DIRIGIVEL), especificado no item 1 do termo de referência.

Valor Total: O valor do presente contrato é de R$ 16.666,66 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes.

Prazo de Vigência: O Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 1 de fevereiro de 2024.

Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr.º Edson Lima Nascimento Neto, como contratado.
Extrato de Contrato Nº 70/2024

Tomada de Preço N° 002/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, como Contratada, e a empresa JURUA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 08.910.286/0001-54. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia - PJ para executar a construção de Concha Acústica na praça central, no Município de Senador Guiomard/AC, conforme Convênio nº 928644/2022 - Ministério da Defesa - PCN.

Valor Total: O valor do presente Contrato é de R$ 508.384,42 (quinhentos e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Prazo de Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 5 de fevereiro de 2024.

Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Sr. Paulo César Alves do Nascimento, como Contratada.
aviso de retificação

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.15.06 - REF.

A PUBLICAÇÃO DO DIA 01/11/2023, Seção 3, página 352. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.15.06.

ONDE SE LÊ: (...) Contrato nº 2023.09.15.09.

LEIA-SE: (...) Contrato nº 2023.09.15.06.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 1° Termo Aditivo de prazo do contrato n° 002.2/2023-PMI-INEX, oriundo da Inexigibilidade n°002/2023-PMI-INEX; Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área de engenharia; elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia; fiscalização, acompanhamento e alimentação de sistemas, especialmente as necessidades do SIMEC, módulo monitoramento - obras 2.0 FNDE, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: RODRIGO PUREZA FRANÇA-ME, CNPJ: 42.116.088/0001-51; Vigência: 12 meses, a contar de 02/02/2024 a 02/02/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Ordenador: Janílson Fonseca Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N° 005/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°:001/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura aquisição gêneros alimentícios e embalagens destinados à alimentação escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cuparaque. A abertura será dia 20/02/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque-MG, 5 de fevereiro de 2024.

Josafá Rauta Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310011548202369. Objeto: Aquisição de Material e Serviço Satelital (SPOT GEN3) 13° Pelotão de Comunicações. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 3/2023 - UASG 160301

A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 03/2023 em favor da empresa M LOBATO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.342.072//0001-85, pelo Preço Global R$ 39.986.361,94.

ANDRE CRUZ TEIXEIRA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950713/2023, Nº Processo: 23101010171202317, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do Projeto Servidor UFT - Superando Limites, Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001133, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 170535, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 05/02/2024 a 31/08/2024, Data de Assinatura: 05/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 004/2024 - Processo nº 25000.178282/2023-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Tatiane Francielle dos Santos, CPF: ***.750.608-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2290/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.244,59 (sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.178282/2023-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023009301, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-037, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2ª RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e M J DA SILVA CORREA - ME, inscrito(a) no CNPJ 26.677.133/0001-90, com sede na ROD AUGUSTO MONTENEGRO,KM 4,4300-ANDAR 3,314S TORR, PARQUE VERDE, Belém-PA, CEP 66635-110, representada por MARCELO JHONATHAN DA SILVA CORREA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023063301, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 040-2023-PE-SRP, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 40.680.532/0001-31, com sede na R QUARTA, SN, ENTRE TV 21 E 22, MACAXEIRA, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ROSIANE VITELLI OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024

Contrato Nº 10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: LUIS CARLOS GIROTO 53866258887, CNPJ Nº 36.147.568/0001-87. Processo nº 05/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS 1ª LINHA, PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 56.430,50 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e cinqüenta centavos). Vigência: 01/02/2024 à 01/03/2024. Fiscal de Contrato: ANDRÉ LUIS ALVES.
RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000090202207.

Pregão Nº 29/2022. Contratante: 9 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO.

Contratado: 04.176.760/0001-05 - ABDALLA TRUCK CENTER SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços automotivos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Onde se lê: Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Leia se: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 1.065.021,43. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 005/2024 - Processo nº 25000.189121/2023-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Heloíza Cristina Pereira, CPF: ***.061.501-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2907/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.449,52 (onze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 22 (vinte e duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.189121/2023-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08016.001438/2022-61.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 11/2023 (23453899), do processo 08016.001438/2022-61, o novo valor contratual referente à repactuação da prestação dos serviços, com vigência retroativa a 01/01/2024.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.810,12. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 657623/2009, celebrado com o Estado de Santa Catarina-SC, representado pela Secretaria de Estado da Educação-SC.

Objeto: Prorrogar De Ofício, a vigência do Convênio nº 657623/2009, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, considerando o atraso nas ações administrativas desta Autarquia, referente à reanálise e formalização de Termo Aditivo, referente a utilização de saldo remanescente e de utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira do convênio, em atendimento à recomendação da Procuradoria Federal descrita no PARECER n. 3/2023/DICAD/PFFNDE/PGF/AGU (SEI 3335560).

O prazo de vigência começará em 23/01/2024 e expirará em 21/01/2025.

Data e Assinatura: 22/01/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23293.000074/2024-89.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos alvenaria e/ou light steel frame, para o ifce campus crateús, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5390108) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

1.2 este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 570.638,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 17/2018.

Nº Processo: 01209.000170/2017-77.

Pregão. Nº 9/2017. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 017/2018, pelo período de 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de fevereiro de 2024 a 13 de abril de 2024, com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/02/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.122,22. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.901371/2023-11. Inexigibilidade n. IN.EPE.034/2023. Contrato n. CT-EPE-076/2023. Contratado: NovaCana Informação Especializada Ltda - 08.071.768/0001-68. Objeto: Prestação dos serviços de assinatura e acesso ao site "NovaCana" e à plataforma "NovaCana DATA". Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 17.400,00. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Assinatura: 11/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva / adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e composições próprios nas edificações, praças, cisternas, obras de arte e pavimentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Messias-Alagoas/AL Tipo: Maior Percentual de Desconto - Item. Data e hora da sessão de disputa: 23/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 5 de fevereiro de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comisão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12192/2023|LICITAÇÃO Nº 1037666

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto é Contratação de Sociedade Empresaria para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de COMBUSTÍVEIS e ADITIVO, para atender a frota da Prefeitura de Simões Filho, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor taxa de administração. Data: 22/02/2024, às 10h00/Brasília). Informações através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 5 de fevereiro de 2024

Isacarla dos Santos Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02501.001411/2020-59.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 26.710.254/0001-97 - VLF SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e em razão de alteração contratual, alterar a denominação da Contratante para VLF SERVIÇOS LTDA. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004592/2023-27.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades do ifms e órgãos participantes (ifrs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 314.431,10. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Naiana Barbosa Dinato, Bianca Baccili Zanotto Vigna, Alessandra Pereira Favero e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Morfologia polínica de Paspalum spp. Pelo método de acetólise e microscopia eletrônica de varredura"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 01/02/2024; Signatários: Naiana Barbosa Dinato, Bianca Baccili Zanotto Vigna, Cedentes e Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 008/2024 - Processo nº 25000.188150/2023-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Fundação Ataulpho de Paiva, CNPJ **.485.939/0001-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer de não aprovação nº 35/2021-RJ/DICON/CGTRAF/RJ/SEMS/SE/MS, totalizando o montante de R$ 3.346.752,08 (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.188150/2023-61. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 4/2024, objeto: aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no município de Urandi-BA. A abertura será no dia 20 de fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi-BA, 5 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160105

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64076.000010/1220-20.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato n° 001/2020. Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.171,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).