AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024-CEC/TBT, destinados a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE", o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo.

resolve:

1) O fornecedor individual PEDRO CRISTINO, DAP Nº SDW0099363782531708220457, foi vencedor de parte do item: 4, 7, 14; no valor total de R$ 2.635,00 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais).

2) A fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, DAP Nº SDW 0841597662342208220554, foi vencedora de parte dos itens: 10, 12, 13, 19, 20; no valor total de R$ 4.151,50 (quatro mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavo).

3) O fornecedor individual SANTINO DE ARAUJO RAMOS, CAF Nº AM042024.01.001431288CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 7, 10, 13, 15, 16, 19; no valor total de R$ 13.355,00 (treze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais).

4) A fornecedora individual DACIANE RAMOS MARIANO, DAP Nº SDW 0025409452012504221135, foi vencedora de parte dos itens: 1, 12, 13, 19; no valor total de R$ 1.978,50 (mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

5) A fornecedora individual JURACY COELHO ALBINO, CAF Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedora de parte dos itens: 11, 14, 15, 18, 19; no valor total de R$ 2.077,20 (dois mil e setenta e sete reais e vinte centavos).

6) A fornecedora individual MARILUZ GOMEZ CASTRO, CAF Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 10, 12, 13, 14, 15, 18; no valor total de R$ 9.310,00 (nove mil e trezentos e dez reais).

7) O fornecedor individual EDGAR FERNANDES PARENTE, DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 7, 10, 12, 14; no valor total de R$ 2.595,00 (dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais).

8) A fornecedora individual LIVIA IRINEU DA SILVA, CAF Nº AM042024.0100138309CAF, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 10; no valor total de R$ 1.986,00 (mil novecentos e oitenta e seis reais).

9) A fornecedora individual CLENIR MARIA GOMES, NIS Nº 16211702974, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7,14; no valor total de R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais).

10) A Fornecedora Individual CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS, DAP Nº SDW00265788625610092138, foi vencedora de parte dos itens: 2, 10, 12, 19; no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais).

11) A fornecedora individual DIRLENE RAMOS SANTOS, NIS Nº 21393513281, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 13, 19; no valor total de R$ 3.300,50 (três mil e trezentos reais e cinquenta centavos).

12) A fornecedora individual HERIOMARA MANDUCA ALBINO, DAP Nº SDW0929076102442407201223, foi vencedora de parte dos itens: 4, 10, 12, 13; no valor total de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais).

13) A fornecedora individual GABRIELA NECO ARAUJO, NIS Nº 16297190209, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 12, 13, 15; no valor total de R$ 3.260,00 (três mil e duzentos e sessenta reais).

14) A fornecedora individual MARILZA FILINTRO AMADEU, NIS Nº 16485374192, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 7, 11, 13, 14; no valor total de R$ 4.011,00 (quatro mil e onze reais).

15) A fornecedora individual EVANEIDE JOSÉ GOMES, NIS Nº 20477356529, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 7, 12, 17; no valor total de R$ 3.799,00 (três mil e setecentos e noventa e nove reais).

16) O fornecedor (Grupo Formal) a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS MAPANA, CAF Nº AM042024.03.000004208CAF, foi vencedora dos itens: 6, 8, 09 e parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 331.002,30 (trezentos e trinta e um mil e dois reais e trinta centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados como vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato.

Tabatinga (AM), 14 de Maio de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito