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RETIFICAÇÃO

Retificação n. º14. No extrato do Contrato n. º0053/2024, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 292, na data de 26/03/2024, Processo n° 65/2024. Fica ajustada a cláusula terceira dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 95 e 82. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000138/2021-65. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato n° 07/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e edital, com seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, localizada no município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 (dezessete de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 6401;1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15760000;15400000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0032024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 193.400,73 (cento e noventa e três mil quatrocentos reais e setenta e três centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto-SE, 7 de maio de 2024.

José Horácio dos Santos

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Registro de preços Aquisição de Gêneros Alimentícios - perecíveis, e não perecíveis, para atender as necessidades escolares, juntamente com as necessidades das demais secretarias do Município De Alto Alegre Dos Parecis. Processo Administrativo ID: 7C.B3D - 0000365.01.02-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Itens: 1 - 3 - 4 - 7 - 8 - 11 - 12 - 14 - 15 - 22 - 25 - 57 - 63 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 73 - 74 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 84 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 94 - 103 - 112 - 126 - 129 - 130 - 132 - 135 - 136 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144, no valor total de R$ 1.314.697,27 (um milhão trezentos e quatorze mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos) em favor da empresa: M.R GONCALVES COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.235.272/0001-36. Itens: 2 - 18 - 33 - 34 - 36 - 58 - 59 - 65 - 72 - 75 - 127 - 128 - 131 - 133 - 134 - 137 - 138 - 145 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 158, no valor total de R$ 476.465,75 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) em favor da empresa: J. L. P. BENTO & CIA LTDA, CNPJ: 05.647.855/0001-22. Itens: 6 - 13 - 17 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 28 - 31 - 32 - 35 - 37 - 39 - 40 - 42 - 46 - 47 - 50 - 52 - 53 - 56 - 92 - 93 - 96 - 97 - 99 - 104 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 125 - 155 - 156 - 157 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166, no valor total de R$ 179.536,90 (cento e setenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos) em favor da empresa: FAGOTTI COMERCIO DE DOCES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 07.376.250/0001-70. Itens: 60 - 61 - 62 - 98, no valor total de R$ 30.232,45 (trinta mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) em favor da empresa: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, CNPJ: 50.202.063/0001-07. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 7 de Maio de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de veículos para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00009/2024.

VIGÊNCIA:12 (Doze) meses.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - Glaubery Lins Ferreira, valor: R$ 18.700,00; - Jose Lopes de Lima, valor: R$ 33.000,00; Valor Total: R$ 51.700,00
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 38.281.708/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 03/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 03/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 1.199.667,05 (Um milhão cento e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%, ISS. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 06/05/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Distribuidora Ltda - ME: Simone Oliveira Lima. Jardim do Mulato (PI), 6 de maio de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 38.281.708/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 04/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 949.493,24 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%, ISS. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 07/05/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Distribuidora Ltda - ME: Simone Oliveira Lima. Jardim do Mulato (PI), 7 de maio de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares com aplicação de peças, com distância de até 25 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. CONTRATADO: GEISSIANE ALVES DA COSTA EQUIPAMENTOS- EPP. CNPJ: 53.981.525/0001 - 11. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 05/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 05/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 416.701,60 (Quatrocentos e Dezesseis Mil Setecentos e Um Reais e Sessenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, ISS, outros recursos - Dotação Orçamentária: 17.511.0011.2151.0000; 17.512.0010.2049.0000 - Projeto Atividade: 2151; 2049. - Elemento de Despesa: 33.90.39 - 33.90.30 - Outras fontes, Recursos próprios: Fonte: 500. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 07/05/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 07/05/2024.SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Geissiane Alves da Costa Equipamentos - EPP: Geissiane Alves da Costa. Jardim do Mulato (PI), 7 de maio de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2496/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 10/05/2024 09:00. Abertura das Propostas: 27/05/2024 09:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 194.190,21 (Cento e noventa e quatro mil, cento e noventa reais e vinte e um centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 - FEP. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 8 de maio de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/920011V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MG. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 23.05.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com.

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920012V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados da BA e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 23.05.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA nº 2/CPL/2024

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Recapeamento Pav.Asfaltica -TRANSF ESP PLAT + BRASIL PA03092023-036202. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. No valor total de R$ 585.332,98 (quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) em favor da empresa: RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - 04.596.384/0001-08. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 7 de Maio de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 85/2.024. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, Nº 580, VILA REGINA NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. CONVÊNIO OGU Nº 909852/2021 - OPERAÇÃO 1077607-63", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS".

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais Adjudica e Homologa em favor da empresa: ENGCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Que apresentou o menor preço para o item 1, no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais)

Fernandópolis-SP, 7 de maio de 2024.

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 398/2024. Contrato n. º0111, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Papelaria Teixeira LTDA, CNPJ: 04.925.681/0001-50. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 792. Valor: R$ 5.930,27. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação da via pública urbana Rua Nossa Senhora da Saúde, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos.

Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 13 de maio de 2024 até às 08:00 horas do dia 29 de maio de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br.

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

Colombo, 7 de maio de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024-SEMED

OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição Contratação de empresa para confecções de camisetas/uniformes, tocas e aventais, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA, ABERTURA: 24/05/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.

Luciano Rolim dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO FIBRO NASOLARINGOSCÓPIO a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 01, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu, 7 de maio de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 1/2024 - CPC/SEOP

O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração.

Processo nº: 2024/300364

Licitação nº: 90001/2024- CPC/SEOP

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de Serviços Técnicos para Gerenciamento e Supervisão das Obras Associadas ao Trigésimo Evento da Conferência das Partes - COP 30, no Âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, no Município de Belém, Neste Estado, de Acordo com as Especificações e Condições Estabelecidas neste Instrumento. (ITAIPU)

Belém-PA, 7 de maio de 2024

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 060/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 - DISPENSA Nº 007/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas e creches agricultura familiar. Empresa Vencedora: CLAUDIA HELUANI DE SOUSA ANTUNES Valor = R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 059/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 - DISPENSA Nº 007/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas e creches agricultura familiar. Empresa Vencedora: ASSOCIAÇÃO AGRIC. FAMILIARES DO SUL DE MINAS Valor = R$ 142.565,68 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 032/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOS CARDIOLÓGICOS, SERINGAS DE 3 ML. E GAZE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 19.685,00. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 14/05/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 15/05/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 15 de Maio do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Em 7 de Maio de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Registro de preços Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Caminhão Pipa Irrigador traçado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, bem como a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO. Processo Administrativo ID: 86.DF4 - 0000740.01.06-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 21/05/2024 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 2.084.480,00 (dois milhões, oitenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 7 de Maio de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº: 1008/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS.

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/05/24 às 09h00min - 22/05/24 às 08h59min

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/24 às 09h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS: 22/05/24 às 09h05min

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.

Biritiba Mirim/SP, 7 de maio de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 41/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 69/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda, CNPJ: 03.575.617/0001-23; Valor: R$ 61.950,00. Contrato n° 40/2024. Data: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 41/2023. 1° T.A ao Contrato nº 40/24 - Contratada: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda, CNPJ: 03.575.617/0001-23. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n°40/2024, o valor do acréscimo é de R$ 15.487,50. Data: 30/04/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência nº 171/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão dos quantitativos, conforme solicitado pela Secretaria Requisitante, através do Memorando SEI Nº0021190265 /2024 - SAP.ARC.AUN, o processo licitatório de Concorrência nº 171/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e serviços complementares de engenharia e arquitetura.

Joinville/SC, 7 de maio de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 520/2024. Contrato n. º0126, Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratada: L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 753. Valor: R$ 35.431,06. O prazo de vigência do contrato será de 5 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 8/5/2024, Seção 3, página 5, na identificação, onde se lê: EDITAL Nº 11 - LNA/MCTI, DE 2 DE MAIO DE 2024/ CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS; leia-se: EDITAL Nº 11 - LNA/MCTI, DE 2 DE MAIO DE 2024/CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR.

(p/Codou)
Aviso de adesão a registro de preços

Termo de Ratificação nº 28, processo nº 520/2024.

Fundamento Legal: Lei Federal n°8.666/93.

A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º155/SUPEL/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º44/2023, Processo Licitatório n. º0000462.12.1-2023, realizada pela prefeitura do município de Monte Negro/RO, para aquisição de gêneros alimentícios, em favor da empresa L S De Brito LTDA; CNPJ n. º 07.481.547/0001-03. Valor total: R$ 35.431,06.

Governador Jorge Teixeira/RO, 6 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90004/2024 - CPC/SEOP

O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração.

Processo nº: 2024/300563

Licitação nº: 90004/2024- CPC/SEOP

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Objeto: Contratação de serviços técnicos para gerenciamento e supervisão das obras associadas ao trigésimo evento da Conferência das Partes - COP 30 (BNDS), no âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas

Belém-PA, 7 de maio de 2024

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do Contrato nº 031/2023-CREADF, relativo à contratação de empresa para execução de projeto e serviços de adequação do conjunto de medição de energia, com fornecimento de todos os materiais e acessórios. Vigência: Prorroga-se o prazo de execução dos serviços em mais 60 dias, totalizando 255 dias de execução e o prazo de vigência em mais 60 dias, totalizando 300 dias de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Fernando Augusto Nogueira Schlichting, representante legal. 1º Termo Aditivo nº 09/2024-CREA-DF ao Contrato nº 031/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.218070/2023.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: CRITICAL SECURITY - GESTAO EM SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e reparo emergencial no ambiente computacional do CREA-DF. Vigência: 30 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$15.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliiveira, presidente, e Leandro José Malaquias de Oliveira, representante legal. Processo nº 07.003.201439/2024. Ordem de Serviço nº 01/2024-CREA-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Processo Licitatório nº 52/2024

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Contratação de empresa especializada para obra de modernização de campo de futebol no município de Adamantina/SP - Implantação de Iluminação - Sistema de Lazer - localizado na Avenida Euclydes Romanini S/N, bairro Lagoa Seca, conforme Contrato de Repasse OGU nº 941474/2023 - Operação 1086991-94 - Ministério do Esporte

O Município de Adamantina informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº 10/2024 que será realizado às 09h00min do dia 24/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 7 de maio de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de equipamento processo nº 0153.190424.0064 consistente em um Leitor de Microplacas, conforme proforma invoice 100Q5466-02. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Ridesa 2022 - Programa de Melhoramento Genético da Cana de Açúcar no Meio Norte do Brasil. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 29/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: US$ 12.165,00 (doze mil cento e sessenta e sessenta e cinco dólares) - Contratada: NEWTON ROUTE, INC.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610200127202451. Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de eletrotécnica, sistemas de monitoramento e de telecomunicações no Escritório Central do Rio de Janeiro e BDEP / Urca da ANP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente

(SIASGnet - 07/05/2024) 323031-32205-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024 - SEMPTA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender as necessidades da SEMPTA. Edital: 09/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/05/2024 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian L. dos Santos

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

MOD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS.

OBJETO: Aquisição de meio-fio pré-moldado e bloquetes para manutenção e melhoria de vias públicas, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 22/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA-PE PROCESSO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP Nº 1/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas especializadas no fornecimento de MEDICAMENTOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Dr. Lídio Paraíba, a Unidade de Pronto Atendimento- UPA, o Serviço de Atendimento de Urgência - SAMU, e as Unidades Básicas de Saúde do município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 12.081.766,40. Recebimento das Propostas até o dia 21/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília).

Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com, acessando o Portal da Transparência, através do site transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Pesqueira - PE, 7 de maio de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 16.05.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1044479. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO de 8 de Maio de 2024

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Elcio Nunes Macedo - 89º Lista geral.

São Paulo, 7 de maio de 2024.

Angelo Vattimo
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 947345/2023 - MIDR (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 09/05/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 09/05/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 22/05/2024.

Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 22/05/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 7 de Maio de 2024.

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, pinturas e ferramentas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 23 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 7 de maio de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63007.002139/2024. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Bombas de Transferência de Óleo Combustível (BTOC) para o Navio (Corveta "Barroso"). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ETIENNE MARTINS BRASILIENSE

Encarregado do Departamento de Obtenção

(SIASGnet - 07/05/2024) 740014-00001-2024NE000001
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a FARMAVITE LTDA (43052339000144), CNPJ n° 43.052.339/0001-44, VALOR: 140.246,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144), CNPJ n° 21.596.736/0001-44, VALOR: 428.876,50.

Santa Inês, 3 de maio de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00003/2024 nos termos do Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA (35397052000128), CNPJ Nº 35.397.052/0001-28, VALOR: R$ 3.151,00; DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (40802672000135), CNPJ Nº 40.802.672/0001-35, VALOR: R$ 21.466,36; M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103), CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, VALOR: R$ 200,00; FARMAVITE LTDA (43052339000144), CNPJ n° 43.052.339/0001-44, VALOR: 826,80.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a FARMAVITE LTDA (43052339000144), CNPJ n° 43.052.339/0001-44, VALOR: 140.246,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144), CNPJ n° 21.596.736/0001-44, VALOR: 428.876,50.

Santa Inês/PB, 3 de maio de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00004/2024 nos termos do Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: APOGEU CENTER (02911193000168), CNPJ Nº 02.911.193/0001-68, VALOR: R$ 22.050,92.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo nº 97/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 10/05/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 21/05/2024 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 8 de maio de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

a) Processo: 1/2020. b) Espécie: 4º TA ao Contrato nº 5/2020, firmado em 08/04/2020, com a empresa Multilife Centro Clínico Ltda, CNPJ nº 01.429.468/0001-69. c) Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Segunda do Contrato Original. e) Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 9.575,76. g) Data de Assinatura: 30/04/2023.

a) Processo: 7/2020. b) Espécie: 4º TA ao Contrato nº 6/2020, firmado em 27/04/2020, com a empresa Portal Turismo e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.595.044/0001-62. c) Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Segunda do Contrato Original. e) Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 0,00. g) Data de Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADM. Nº 475/2024/FMS

Objeto: Aquisição de Veículos (UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE), ZERO KM, MODELO/2023/2024, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS deste município, conforme especificações, constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. FONTE DE RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR/ Nº DA PROPOSTA nº 23045893000122006/2022-MINISTÉRIO DA SÁUDE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preços Por ITEM, MODO DE DISPUTA: Aberto, PARTICIPAÇÃO: Ampla Participação.

Valor R$ 724.160,00 (setecentos e vinte e quatro mil cento e sessenta reais). ABERTURA DA SESSÃO: 27/05/2024, às 9hs (Horário de Brasília-DF), LOCAL: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail contato@licitanet.com.br

O Edital completo poderá ser obtido no portal www.parecis.ro.gov.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente às 7hs às 13hs, localizada à Rua Jair Dias, Nº 150, Centro, Cep: 76.979-000 - Parecis/RO, CNPJ: 84.745.363/0001-46, Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (whatsapp) (69) 3198-0143 (Setor de Compras e Licitações)

Parecis/RO, 7 de Maio de 2024

Edvaldo Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO -

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e cozinha e material descartável, a fim de atender as demandas das diversas Secretarias, deste Município de Morpará-BA.

A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 21/05/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 003/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros de alimentícios a fim de atender as demandas das diversas Secretarias, bem como, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, deste Município de Morpará-BA.

A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 23/05/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024 3ª Chamada

Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02150011/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo, tipo micro-ônibus (zero quilômetro), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de realização: 28 de maio de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27194.01.02/2021.01-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.02/2021.01-00, projeto intitulado "DEMPAF - Desenvolvimento de métodos para automação de tarefas no projeto de Ferramentais" Chamada Pública 02/2021 Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI FIEMG. ICT Associadas: Instituto Tecnológico de Aeronáutica; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - SENAI/RS -, por intermédio do Instituto Senai de Inovação em Sistemas de Sensoriamento. Fundação de Apoio: Fundação Arthur Bernardes. Empresas: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda; Injetaq Industria e Comercio Ltda; General Motors do Brasil Ltda; Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda; Sixpro Virtual And Practical Process Ltda; Sodecia Minas Gerais Industria de Componentes Automotivos Ltda; Voa Indústria e Prestação de Serviços Eireli; Accenture do Brasil Ltda; Factools - Soluções em Ferramentaria Ltda; Gaspec Mêcanica Industrial de Precisão Ltda; Mecânica Industrial Caxias Ltda. Objeto: Inclusão e retirada de parceiros; Alterar a Cláusula Quinta do Acordo de Parceria que majora o valor do aporte da Fundep para R$ 1.262.055,48 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Alterar os valores das contrapartidas de parceiros do referido projeto; Alterar a Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 28 (vinte e oito meses). Data da assinatura do 1° Termo Aditivo: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do menor valor global, Processo Licitatório nº. 019/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPEAMENTO) EM CBUQ NO BAIRRO CAMPO DAS MANGUEIRAS NO MUNICIPIO DE MACAÍBA RN. RUA JOSÉ MEDEIROS DAMASCENO E RUA DR. GERALDO PINHEIRO DE LIMA. A sessão pública dar-se-á no dia 21/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 300036.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 7 de maio de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

(90015/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP - Aquisição de Computadores, Notebooks, Monitores, expansão para Appliance de Backup, Câmera fotográfica e Access Ponts Indoor e Outdoor com serviço de instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A sessão de abertura marcada para o dia 09/05/2024 fica adiada para o dia 28/05/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 7 de maio de 2024.

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

OBJETO: Aquisição de material elétrico

O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 21 de maio de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta/RN, 7 de maio de 2024.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel