DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como Representante do Ministro da Agricultura e Pecuária e como Painelista nas agendas do Painel do MAPA no Pavilhão Brasil na COP 29, em Baku, República do Azerbaijão, no período de 17 a 23.11.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n°21000.058416/2024-72)

Autoriza PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar nas agendas do Painel do MAPA no Pavilhão Brasil na COP 29, em Baku, República do Azerbaijão, no período de 16 a 23.11.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.058428/2024-05)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário THIAGO LUIZ MENDES ARCEBISPO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Food Ingredients, em Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 15 a 22.11.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.059877/2024-62)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ MINORU OKUBO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), em Baku, República do Azerbaijão, no período de 16 a 23.11.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.060380/2024-97)

Autoriza ADRIANO LÊNIN CIRILO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenador de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações Não Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a delegação do Brasil nas reuniões da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA 6) e sessão do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico e Tecnológico (SBSTA 61), em Baku, República do Azerbaijão, no período de 08 a 23.11.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI n° 21000.060444/2024-50)

Autoriza FERNANDO HADDAD, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar palestra no I simpósio internacional de Plátano para trópico seco, bem como articular projetos internacionais para desenvolvimento de variedades de plátanos, na cidade de Manabí, República do Equador, no período de 11 a 14.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015484/2024-72)

Autoriza BEATRIZ MARTI EMYGDIO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Clima Temperado, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da reunião da equipe do Projeto PROCISUR/FTG "Edição Gênica para o melhoramento em espécies animais e vegetais" e da Oficina: Biologia Sintética: estado da arte e possibilidade de integração com outras ações e projetos, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 11 a 14.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015488/2024-51)

Autoriza CAROLINE MARQUES CASTRO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Clima Temperado, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da reunião da equipe do Projeto PROCISUR/FTG "Edição Gênica para o melhoramento em espécies animais e vegetais" e da Oficina: Biologia Sintética: estado da arte e possibilidade de integração com outras ações e projetos, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 11 a 14.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015500/2024-27)

Autoriza ROGÉRIO OLIVEIRA JORGE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Clima Temperado, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como painelista em duas mesas redondas do II Congresso Latino-americano de Azeite de Oliva - CLAO 2024 e participação no evento de Premiação do Pêmio Mario Solinas, na Cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 06 a 09.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015539/2024-44)

Autoriza RUBENS SONSOL GONDIM, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Agroindústria Tropical, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no II Congresso Nacional do Caju, em Puerto Carreño, Vichada Colômbia, República da Colômbia, no período de 17 a 23.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015540/2024-79)

Autoriza MARLOS ALVES BEZERRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Agroindústria Tropical, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no II Congresso Nacional do Caju, em Puerto Carreño, Vichada Colômbia, República da Colômbia, no período de 17 a 23.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015542/2024-68)

Autoriza ALINE SARAIVA TEIXEIRA, Analista, lotada na EMBRAPA Agroindústria Tropical, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no II Congresso Nacional do Caju, em Puerto Carreño, Vichada Colômbia, República da Colômbia, no período de 17 a 23.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015541/2024-13)

IRAJÁ LACERDA