gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No Extrato 37/2024, publicado em 04/04/2024, na seção 3, do diário Oficial da União, p. 31:

Onde se lê: Signatários: e Patterson Patricio de Souza, Leia-se: Signatários: MOACI OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA.

No Extrato nº 118/2024, publicado em 11/04/2024, na seção 3, do Diário Oficial da União, p. 42:

onde se lê: Anderson Rodrigues Monticeli, Leia-se: ANDRE RODRIGUES MONTICELI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.262151/2023-14.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 03.037.450/0001-47 - TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de transporte terrestre na ufmg..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 5.578.500,01. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO XBAKQ8

EM 11 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

JOSE ANTONIO DUARTE JUNIOR

14152.031213/2024-30

AI

22.713.961-5

JOSE ANTONIO DUARTE JUNIOR

14152.031215/2024-29

AI

22.713.963-1

JOSE ANTONIO DUARTE JUNIOR

14152.031216/2024-73

AI

22.713.964-0

JOSE ANTONIO DUARTE JUNIOR

14152.031217/2024-18

AI

22.713.965-8

JOSE ANTONIO DUARTE JUNIOR

14152.031218/2024-62

AI

22.713.966-6

JOSE ANTONIO DUARTE JUNIOR

14185.004343/2024-12

ND

20.298.995-0

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução MESTRADO, ALINE CRISTINA MENDES FAÇANHA, CPF:***553***06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2026; Data da assinatura: 11/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante ALINE CRISTINA MENDES FAÇANHA.
RESULTADO De JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024 - UASG 160101

A 23ª Companhia de Engenharia de Combate torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para Almoxarifado e materiais de consumo e permanente para o Pavilhão de Equipagem de Assalto (CL VI), com a finalidade de atender as demandas desta Organização Militar. Foram vencedoras as seguintes empresas: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - R$ 8.891,05; 09.254.386/0001-32 - DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - r$ 40.816,10; 39.564.618/0001-10 - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - R$ 2.184,40; 49.243.318/0001-92 - FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA - R$ 11.569,00; 36.990.073/0001-15 - LGI COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 11.681,50; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA - R$ 21.448,30; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 4.792,00; 48.747.909/0001-34 - 48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES - R$ 734,00; 05.891.838/0001-36 - AMPLA COMERCIAL LTDA - R$ 5.186,00; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 2.429,20; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 3.649,50; 44.010.279/0001-60 - 44.010.279 IRENE DE OLIVEIRA - R$ 1.284,50; 15.292.367/0001-01 - RR ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.595,20; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - R$ 2.620,00; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO - R$ 11.377,20; 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - R$ 4.150,00; 28.209.943/0001-48 - VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - R$ 1.543,00; 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA - R$ 18.475,00; 45.388.474/0001-90 - AGHA ATACADO LTDA - R$ 300,00; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS - R$ 529,50; 47.305.688/0001-81 - STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 348,80; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 9.070,00; 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS - R$ 4.820,00; 03.298.936/0001-39 - MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 207,00; 37.627.260/0001-00 - NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA - R$ 7.014,00; 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 1.218,00; 34.385.304/0001-36 - SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.970,00; 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - R$ 1.855,00; 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - R$ 269,75; 19.804.618/0001-32 - JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - R$ 1.910,00; 44.650.853/0001-44 - DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA - R$ 311,40; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA - R$ 4.905,00; 79.034.153/0001-00 - N. F. GRANDE & CIA LTDA - R$ 440,00; 08.538.090/0001-80 - RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA - R$ 8.436,00; 21.589.394/0001-35 - IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEI RAS LTDA - R$ 894,50. Responsável pelo julgamento: 3º SGT MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONÇALVES - pregoeiro. Resultado pela Adjudicação e Homologação: CAP TARSSO DA CRUZ CASTRO - Ordenador de Despesas.

TARSSO DA CRUZ CASTRO-Capitão

Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécia: Termo Aditivo: por Intermédio da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, denominada CONTRATANTE e o médico veterinário, denominado CONTRATADO. Objeto: 3º Termo Aditivo de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE POR TEMPO DETERMINADO, cláusula Primeira - o contrato Temporário, fica prorrogado até 30 de agosto de 2026, em respeito a Medida Provisória nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, Assinatura das Partes: DIONÍSIA SOARES CAMPOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Amazonas e , GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA (Processo: 21010.022542/2019-96).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1042954

OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de ferragens e acessórios de esquadria de vidro temperados para atender as demandas de manutenção preventivas, corretivas e reformas do Hotel Escola Senac Barreira Roxa do Senac/RN, por meio da plataforma: licitacoes-e. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 22/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 22/04/2024. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-mail: cpl@rn.senac.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240240

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de março de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 4000 (quatro mil) quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, destinado a distribuição gratuita para famílias de baixa renda nesta municipalidade, junto a secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU -COOAGRO, CNPJ: 20.649.551/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Projeto/Atividade: 4.039 - Benefícios eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99.

VIGÊNCIA: 27 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-200301

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01903002/24/

O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10, torna público o resultado da Ratificação da Dispensa de Licitação, publicado dia 25/03/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 4000 (quatro mil) quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, destinado a distribuição gratuita para famílias de baixa renda nesta municipalidade, junto a secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Vencedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO, CNPJ: 20.649.551/0001-98, com o valor global de: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Sinelly Gomes de Oliveira, ordenadora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Sinelly Gomes de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.378.571/0001-49, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 4/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e via publicação no Diário Oficial da União apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 25/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção de R$ 103,60 (cento e três reais e sessenta centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 001/2023. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço CLS 206 BLOCO A SN LOJA 16 ASA SUL - BRASILIA UF: DF CEP: 70252-510, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 04 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89990000001-5 03600001010-4 95523162894-8 81824924549-7. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 11 de abril de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
Extrato dE Contrato

Contrato Administrativo 16/2024: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Compavi Pavimentação e Comércio Ltda - CNPJ 06.139.082/0001-36. Objeto: execução de obra de construção de 4.200 m² de pavimentação poliédrica no interior do município, trecho partindo do entroncamento com a ERS-510, em direção à comunidade Sutil, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 949099/2023/MIDR/CAIXA. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor de R$ 500.969,74, correspondente ao valor de mão-de-obra: R$ 101.266,03 e de materiais: R$ 399.703,71, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Prazo: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Início. Integral teor: www.pmfv.rs.gov.br.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Proc. 6/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 4.200 m² de pavimentação poliédrica no interior do município, trecho partindo do entroncamento com a ERS-510, em direção à comunidade Sutil, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 949099/2023/MIDR/CAIXA. Adjudicado em 03/03/2024, em favor de Compavi Pavimentação E Comércio Ltda - CNPJ 06.139.082/0001-36, ao valor de R$ 500.969,74, correspondente à mão-de-obra: R$ 101.266,03 e materiais: R$ 399.703,71. Data da homologação: 03/03/2024. Integral teor: www.pmfv.rs.gov.br.

MARCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou preventiva na EMEF Lucíolo Oliveira Rabelo Data de assinatura: 05/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E Construção Civil Ltda Contrato nº 20240151 Valor total R$ 148.360,20
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, Contratação de empresa para prestação de serviços por km rodado, incluso motorista, combustível, manutenção, peças e pneus por conta do contratado, para locação no transporte escolar dos alunos da zona rural, da rede municipal e estadual de ensino do município de Recursolândia, no ano letivo de 2024, conforme calendário escolar.. Com abertura das propostas previstas para o dia 25 de abril de 2024, às 14:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com

Em 11 de abril de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64587003309202395.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 30.711.417/0001-23 - SILVIA COUGO MADRUGA DE MELLO E CIA LTDA. Objeto: Inclusão de serviços ambulatoriais. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

SS SERVIÇOS 14 LTDA

49.406.236/0001-11

16/01/2024 a 15/01/2029

EDGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

49.779.298/0001.79

07/02/2024 a 06/02/2029

A. A. TAISSUKE LOCAÇÕES LTDA

27.465.055/0001-23

08/02/2024 a 07/02/2029

HUBIFY MARKETING LTDA

13.178.321/0001-22

17/01/2024 a 16/01/2029

EXECUTE SERVIÇOS LTDA

25.529.705/0001-21

06/02/2024 a 05/02/2029

LARISSA GOMES DA SILVEIRA JATAHY - PROFISSIONAL LIBERAL

30/01/2024 a 29/01/2029

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE EXCELÊNCIA EXECUTIVA LTDA

35.160.389/0001-17

01/02/2024 a 31/01/2029

CENTRO DE PNEUMOLOGIA E ALERGIA DO CEARÁ LTDA

41.456.583/0001-47

31/01/2024 a 30/01/2029

ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA

41.656.372/0001-58

17/01/2024 a 16/01/2029

SER ECOLÓGICO SERVIÇOS AMBIENTAIS E GEOLÓGICOS LTDA

41.669.412/0001-04

16/01/2024 A 15/01/2029

CLÍINICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA SAÚDE INCLUSÃO MEDICINA LTDA

09.407.153/0001-22

09/01/2024 a 08/01/2029
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240132

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DROGAFONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, vencedora com o valor global estimado de R$ 95.547,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 67/2024 PROCESSO N.º 23115.008719/2024-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JAIZA SOUSA PENHA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 356.621,13. Leia-se: Valor Total: R$ 347.984,52.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000123202422. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para as UBSI s pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 11/04/2024) 257050-00001-2024NE800011
Extrato de convênio

Termo de Espécie: CONVÊNIO Nº 2- SEI-UFCAT/2024

Processo nº 23852.001567/2023-72.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e COMPEL EXPLOSIVOS LTDA. - CNPJ nº 01.229.251/0002-96.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da COMPEL EXPLOSIVOS LTDA.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.297.473/0001-04, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 62/2022/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 58/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção R$ 12,71 (doze reais e setenta e um centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses. no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 042/2022. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço AV. HELENA MARQUES SILVERIA, 201 - MORADA DO SOL - PATROCINIO/MG - CEP: 38744-572, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 04 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89990000000-7 12710001010-3 95523162894-8 81824924619-1. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 11 de abril de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67281.001797/2021-67.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 10/05/2024, encerrando-se em 10/05/2025, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos critérios estabelecidos no parecer referencial n. 0002/2020/COORD/e-CJU/SSEM/CGU/AGU. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.481,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550002995202424. Objeto: Aquisição de motor elétrico de alta rotação para cirurgias de crânio e coluna, visando atender às necessidades da Seção de Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Aquisição de computadores, monitores e notebooks. Entrega das propostas: a partir de 12/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 26/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 26/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

NÍVEA BERTÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernação, plastificação e confecção de carimbos para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Arte e Copia Ltda Contrato nº 20240145 Valor total R$ 22.742,50
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 118/2022.

Nº Processo: 23351.003116/2022-30.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.665.087/0001-19 - MB SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato baseado na convenção coletiva de trabalho de categoria 2023/2023, nº sc000150/2023, com registro no mte em 07/02/2023 e processo nº 10263.100250/2023-14.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.663,56. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 054/2024, Horizontes Empreendimentos em Construção LTDA, CNPJ 22.454.801/0001-60, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da Lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa -MG, na avenida JK, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentarias desenvolvidas pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, no valor de R$ 835.000,00(oitocentos e trinta e cinco mil reais).Processo licitatório 017/2024. Concorrência 002/2024. Vigência 10/04/2024 a 10/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

EDITAL Nº 14/2024 -

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 358.700,00, para Execução de Recuperação e Recapeamento Asfáltico de Diversas Vias Públicas do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme Planilha Orçamentária, Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Demonstrativo de BDI, Cronograma Físico de Desembolso.

Barra Bonita, 11 de abril de 2024.

José Luís Rici.

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de convênio para concessão de estágio

Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: Instituto CNA - ICNA, CNPJ: 10.846.584/0001-74 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudante, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 12/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90005/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 24.613.344/0001-34 - FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA E TRATAMENTOS INTEGR. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve:

Art.1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

Art.2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.

Maykon Jhuly Martins de Paiva

Anexo I

103 - Contador

ORDEM

NOME

LISTAGEM

LOTAÇÃO

3º

Giovanna Costa Rodrigues

Ampla Concorrência

Palmas - TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 003/2023 - TP nº 028/2022-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 003/2023. Nº Processo: 64327.005218/2022-74. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2022 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto, Drenagem e Água do Comando da 6ª Bda Inf Bld, em Santa Maria - RS. Vigência 23/02/2023 a 13/08/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 838.804,09. Data de Assinatura: 10/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 516/2023.

Nº Processo: 00091.011755/2022-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 516/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço do Contrato nº 516/2023, em função da exclusão do aviso prévio indenizado, nos termos do Acórdão nº 1633/2014 - TCU/Plenário, c/c art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.726,52. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

AVISO N° 58/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária para o município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 06/05/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva, preventiva e reforma predial dos próprios municipais da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 07/05/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Concorrência Eletrônica para revitalização da Praça Marisol no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 08/05/2024 às 14:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Secretaria de Administração 11 de abril de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08297.004579/2022-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 05/2023 - sr/pf/to, firmado com a empresa g andrade gomes ltda, cnpj nº 05.859.296/0001-14, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o nº to000017/2024, em 30/01/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.243,64. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 26 de abril de 2024, às 10h30min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a Futura aquisição de tijolos e telhas cerâmicas destinados a execução dos serviços de manutenção bem como execução de obras públicas da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação deste município, financiadas com recursos próprios, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 15 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br..

Tocantinópolis-TO, 11 de abril de 2024.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de contrato

CONTRATO Nº 20240149, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 27.420,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte reais), VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo de Contrato. Proc. Adm. 0410017.00000008/2024-42. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota oficial do CRMV-ES, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor anual do contrato: R$ 2.526,60 (dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo de Contrato nº 12/2022. Proc. Adm. 0410017.00000002/2024-96. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA. CNPJ 17.694.198/0001-53. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços específicos na área contábil aplicada ao Setor Público, bem como a execução dos serviços, acompanhamento e orientação aos servidores e responsáveis pela Administração Pública da entidade, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor anual do contrato: a R$ 37.180,56 (trinta e sete mil cento e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.
EXTRATO DE Inexigibilidade Eletrônica DE LICITAÇÃO

Processo nº 00012.20240228/0003-40 - Objeto: Contratação de Cartório especializado em serviços notariais e de registro civil, para atualizações de certidões, emissão de certidões em CRC, restaurações de certidões e registro dos casamentos comunitários realizados pelo centro de referência de assistência social - CRAS, do município de Ipixuna do Pará. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 09 de abril de 2024. MAELLEN DE SOUZA DUARTE. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PATRICIA ALVES DE SANTANA; Valor Global: R$ 17.606,56 (dezessete mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). MAELLEN DE SOUZA DUARTE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000034202468. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de reagentes, anticorpos e materiais utilizados na Unidade de Laboratório de Análises Patológicas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 11/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25065.001506/2021-45.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 08/2022, firmado entre as partes em 30/05/2022, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.457,84. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE MÃO DE OBRA DE CALCETEIRO, COLOCAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, MEIO FIO, BOCA DE LOBO E PAVER NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 29/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 29/04/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 11 de abril de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias , Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Igaracy-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 676.248,00.

Igaracy - PB, 4 de Abril de 2024

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
AVISO Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Continuação de sessão de licitação

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que a sessão do Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 02/2024, Sistema de Registro de Preço 01/2024, que objetiva o Registro de Preços para futuro fornecimento de recarga de toners, para impressoras do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, dará continuidade dia 19/04/2024 às 09 horas, na Plataforma BLL.

Os participantes da referida licitação, poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.

Jales, 11 de abril de 2024.

Luis Henrique dos Santos Moreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0044.02; Data de Assinatura: 10/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ; CNPJ nº 34.621.748/0001-23; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 11/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Aquisição de materiais de construção e elétricos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): V A Cavalcante & Cia Ltda Contrato nº 20240148 Valor total R$ 527.413,25
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 20883.001357/2022-44.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato Sicon nº 10/2023, decorrente do reajuste salarial da categoria de vigilante, em atendimento à cláusula sexta do contrato. As atualizações que impactaram no valor contratual referem-se à Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 (RS000303/2024), abrangendo o período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, mantendo-se inalterada a tarifa do transporte coletivo municipal, definida pelo Decreto do município de Porto Alegre nº 21.096/2021. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.318,12. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO A PRODUÇÃO ( 02 GRADES ARADORAS) NO MUNICIPIO DE IGARACY - PB.( Convenio Federal Nº 925069/2021). Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 11 de Abril de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
CNPJ: 50.260.884/0001-91 NIRE: 35200757732

Edital de CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS

Ficam os Senhore(a)s QUOTISTAS convocados para a REUNIÃO DE QUOTISTAS DE DAFFERNER COMÉRCIO EXTERIOR, em primeira convocação, a ser realizada no dia 30 de abril de 2024, com início às dez horas, na sede social da empresa, sito à Rua Iturama, nº 189, em São Paulo Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do relatório da diretoria, balanço patrimonial e demonstração de resultados relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2023, b) destinação e transferência de resultados desse exercício de 2023; c) fixação dos honorários da diretoria para 2024.

Em 11 de Abril de 2024.

WALTER CARVALHO DAFFERNER

Sócio Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000031202424. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais, insumos e reagentes de uso nas rotinas de diagnóstico executadas Laboratório de Microbiologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM-UFSM.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 11/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170007

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 17944.100057/2022-74.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustamento dos preços referentes ao contrato administrativo nº 03/2022, com fundamento no índice de custo de tecnologia da informação - icti/ipea, apurado no período de abril de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 16/04/2022 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.232.306,42. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): JVB LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Contrato nº 20240146 Valor total R$ 11.555,00 Contrato nº 20240147 Valor total R$ 17.005,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. ( CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS. Abertura da sessão pública: 08:29 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 11 de Abril de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10763/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.005114/2024-33.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de pesquisa sob o título: diagnóstico da violência sexual online - crianças e adolescentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 774.613,67. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 04/2021/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: VIBRA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 34.274.233/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº. 04/2021/CBTU/STU-JOP pelo período de 30 (trinta) meses, contados a partir de 28 de abril de 2024 até 27 de outubro de 2026. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$7.441.836,50 (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 14.883.673,00 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA, GILVAN DE SÁ BARRETO JÚNIOR e CASSIO ESASHIKA LEONE PORTO.

COJUR