gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 6003548/2023-00. Divihouse Comércio e Serviços LTDA. CNPJ 02.332.908/0001-28. Registro de preços para o fornecimento, instalação e remanejamento (desmontagem e remontagem) de divisórias termoacústicas e navais simplificadas. Pregão Eletrônico nº 16/2024. Item/quantidade/valor unitário: 1/505/R$760,00, 2/170/R$1.361,00, 3/35/R$3.050,00, 4/5/R$3.480,00, 5/750/R$ 24,00, 6/660/R$42,00, 7/480/R$22,00, 8/425/R$45,00, 9/55/R$152,00, 10/60/R$250,00, 11/60/R$22,00, 12/60/R$50,00, 13/6/R$957,00, 14/3/R$1.615,00. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 11/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA CAMARGO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ALYSON BENONI MATIAS PEREIRA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 02/02/2024 a 31/07/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 12/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: VANDER ALKMIN DOS SANTOS RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2024 a 31/03/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: VANESSA DA FONTOURA CUSTÓDIO MONTEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2024 a 31/03/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
ExtratoS de TermoS AditivoS

Espécie: 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 07/2020. Contratada: MARIÂNGELA RAMPELOTTO DOS SANTOS, CPF: 429.150.400-44. Valor Global: R$ 12.764,16. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do Prazo) e Terceira (Do Aluguel). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 07/2020.

Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 06/2022. Contratada: NEIDA DE FÁTIMA CORRÊA FELIX, CPF: 473.336.009-63. Valor Global: R$ 26.762,40. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do Prazo) e Terceira (Do Aluguel). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 05/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 01342.000139/2022-69.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Suprimir 20,93% do valor atual do contrato, conforme ANEXO I deste instrumento, correspondente ao fornecimento de cepas padrão necessárias para ensaios microbiológicos no controle de qualidade de Radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos Reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 02/02/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.600,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO. ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público que na publicação veiculada no DOU, no dia 06/02/2024, Aviso de Licitação do PE n° 03/23024, na página 170 da seção :3

ONDE LÊ-SE : Pregão Eletrônico n° 03/2024 com disputa para o dia 20/02/2024 LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 06/2024 com disputa parao dia 22/02/2024 às 09 horas.

Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa, 2 de fevereiro de 2024, às 09 horas.

Jonilson Santos Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589012905202346. Objeto: Constitui objeto da presente demanda o Registro de Preços para aquisição de materiais para endoscopia digestiva (Classe de Material 6515 - INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS) a fim de assegurar o contínuo abastecimento para atender a demanda dos procedimentos hospitalares, baseados no consumo anual do HGuFl, e suprir os estoques do depósito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

DESPESAS COM AMOS

Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins.

Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde.

Programa de Trabalho: 214285

Elemento de Despesa: 339039

Nota de Empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor estimativo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins.
EXTRATOs DE NOTAs DE EMPENHOs

DESPESAS COM AMOS- EXAMES PERIÓDICOS - DEA

Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins.

Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde.

Programa de Trabalho: 214286

Elemento de Despesa: 339092

Nota de Empenho: 2024NE000059, emitida em 30/01/2024, no valor estimativo de R$1.100,20 (Hum mil e cem reais e vinte centavos), destinados à cobertura de despesas com exames periódicos, para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins.

DESPESAS COM AMOS- EXAMES PERIÓDICOS - DEA

Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins.

Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde.

Programa de Trabalho: 214286

Elemento de Despesa: 339039

Nota de Empenho: 2024NE000037, emitida em 26/01/2024, no valor estimativo de R$ 3.000.00 (Três mil reais), destinados à cobertura de despesas com exames periódicos para os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Pneus, Camaras De Ar E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 6 de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - SRP

(P.A.10.454/2023)

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 22 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas.

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

Licitação nº 1037169 (id anterior nº 1017101)

Itaguaí/RJ, 6 de fevereiro de 2024.

Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - SRP

R1 (P.A. 18921/2023)

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 22 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas.

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 1037789

Itaguaí/RJ, 6 de fevereiro de 2024.

Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 196/2023 - SRP

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 19.953/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 196/2023 (licitações-e sob o ID n° 1030459). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS's, das Estratégias Saúde da Família - ESF's e do Centro Médico de Especialidades - CEMES, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90, R$ 2.099.866,50; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.504.080/0001-46, R$ 1.416.238,40; MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.844.493/0001-00, R$ 2.930.725,00; CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, CNPJ: 10.377.864/0001-80, R$ 1.324.153,30; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 11.634.742/0001-95, R$ 1.644.820,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, R$ 954.750,00; SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.399.006/0001-00, R$ 111.207,60; MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.791.821/0001-75, R$ 147.670,00; HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA EIRELI EPP, CNPJ: 07.404.103/0001-66, R$ 208.100,00 e NEXOMED HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 17.085.673/0001-94, R$ 29.190,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 6 de fevereiro de 2024

Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 791191

N. Processo: 63995.001188/2021-19.

Termo Aditivo de Convenio n. 91191/2023-01/01.

Contratante: POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 34.075.739/0102-28 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Objeto: Prorrogacao de Vigencia do Convenio para concessao de vagas de estagio curricular OBRIGATORIO supervisionado nas dependencias da Policlinica Naval de Sao Pedro da Aldeia (PNSPA), conforme determinacao das diretrizes curriculares, da etapa, modalidade e area de ensino e do projeto pedagogico do curso, aos estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos de educacao superior, na modalidade profissional de educacao de jovens e adultos, vinculados a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Fundamento Legal: LEI 8.666/1993, Lei n. 11.788, de 25 setembro de 2008 e a Instrucao Normativa n. 213 de 17 de dezembro de 2019, do ME.

Vigencia 12 meses com inicio em: 16/01/2024. Nao oneroso. Data de Assinatura: 11/01/2024.
resultado DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

A prefeitura de cantá, por meio da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer - semculte, torna público o resultado final de classificação dos projetos culturais do edital 001/2023 - audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo) no municipio de cantá - rr 01 francisco eudes paixão projeto historia e trajetoria da capoeira no cantá documentário inscrição 025 status classificado 02 ednaldo silva nascimento projeto documentário prado karkará documentário inscrição 031 status classificado 03 samuel ramil m. de sousa projeto félix pinto que eu amo documentário inscrição 011 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 04 trincy ferreira maia projeto cinema na comunidade cine itinerante inscrição 002 status classificado 05 dayana da silva monteiro projeto cineday cine itinerante inscrição 006 status classificado 06 deives da silva custódio projeto vivendo um sonho curta metragem inscrição 029 status classificado 07 giselle cordeiro ribeiro souza projeto olhos de águia curta metragem inscrição 032 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 08 erivelton de oliveira lima projeto clipe betinho cantor video clipe inscrição 012 status classificado 09 kaio de souza fermino projeto clipe kaio forrozeiro video clipe inscrição 020 status classificado 10 gilberto de f. gonçalves junior projeto o som cantaense na sanfona de um mineiro video clipe inscrição 014 status classificado 11 renata barbosa nascimento projeto uma mistura de sentimento video clipe inscrição 033 status classificado 12 evani leite ferreira projeto a félix pinto video clipe inscrição 023 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/202

Cantá, 5 de fevereiro 2024

GILSON DA SILVA PONTES

Secretário Cultura Turismo, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005529/2022-28.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 28.348,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 21211.000143/2019-24. Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43. Contratada: Judah Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ da Contratada: 01.335.973/0001-44. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2024, a vigência do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2023, registrar novos valores contratuais decorrentes de repactuação e reajuste e, ainda, alterar quantitativamente o objeto contratual, à proporção de 3,78% (três inteiros e setenta e oito centésimos por cento). Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2023, Item 16 do Projeto Básico vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº nº 05/2022 e Item 19 do Contrato nº 01/2023, respectivamente. Valor anual do Contrato: R$ 962.202,14 (novecentos e sessenta e dois mil duzentos e dois reais e quatorze centavos). Empenho: 2024NE000003. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data da assinatura: 06/02/2024. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Saulo Bruno Galvão Araújo, Sócio-Administrador.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0918/2023 - SEMOB/PMM, Contrato nº 027/2023 - SEMOB/PMM, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITARIO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP - DISTRITO DE BAILIQUE - CONVÊNIO 901833/2020 - DPCN EMPRESA: R. C. O. RABELO EIRELI. CNPJ: 30.798.978/0001-01, VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 13/10/2023 a 09/06/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. Macapá - AP, 11 de outubro de 2023 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 40.904.492/0001-64. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: renovação contratual por mais doze meses, com a devida repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 02/2020, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 28.809,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho nº 74. Vigência do Contrato: 12/02/2024 até 11/08/2025. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por sua pregoeira nomeada através do decreto nº 261/2024, torna público aos interessados o REAGENDAMENTO da LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo nº 1-12008/23 - SEMUSA, objeto é a aquisição de material permanente (Ultrassonografia - USG) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Estimado: R$ 103.374,82 (cento e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

DATA DE REAGENDAMENTO: 23/02/2024, às 09hs30min (Horário de Brasília), no endereço eletrônico:www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 6 de fevereiro de 2024

GILMARA DE ANDRADE ALVES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114609

Nº Processo: 03622.1072/23-40. Objeto: Contratação de serviços, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa Leão, 2185, Torre Ii, Sala 304, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DEOLINDO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 114609-11301-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

RELANÇAMENTO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, OBJETO: contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 5 de fevereiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

RELANÇAMENTO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento 24hs (vinte e quatro horas), por sistema de câmeras, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de infraestrutura para instalação, equipamentos e demais componentes para atender escolas do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 5 de fevereiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

RELANÇAMENTO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, OBJETO: contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 5 de fevereiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/02/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 5 de fevereiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 004/2024, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/02/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 5 de fevereiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de planilhas orçamentárias e projeto de engenharia de um auditório municipal na cidade de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/02/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 5 de fevereiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 006/2024, OBJETO: contratação dos serviços de fumacê, controles de pragas urbanas e serviços de dedetização com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cupins, baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpiões e demais pragas assim como desratização para controle de roedores na área interna e externa das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social bem como de todos os órgãos públicos vinculados a estas secretarias. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/02/2024 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/02/2024 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 5 de fevereiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - CPL

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL ENERGY LTDA., CNPJ 41.116.138/0001-38. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023. Processo Administrativo nº 02.10.00.021/2023 - SINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.

Em observância aos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO os termos do parecer fls. 2.855 a 2.940, além dos termos da decisão fls. 2.796 e 2.797, do processo em epígrafe, Concorrência Pública 007/2023, conhecendo, portanto, o recurso interposto, contudo, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, mantendo assim, a DESCLASSIFICAÇÃO da recorrente, REAL ENERGY LTDA. Os fundamentos da decisão encontram-se disponível nos autos.

Italoelmo Andrade Ramos

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM torna pública a retificação na publicação do Extrato de Termo Aditivo do Pad nº 1202/2019 publicado no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 137, que passa a vigorar com a seguinte correção: onde se lê: "Processo 1209/2019", leia-se: " Processo 1202/2019".

Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024.

BETANIA MARIA PEREIRA. DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº07/2024, torna sem efeito o extrato publicado na Seção 3 do DOU de 02/02/2024, página 58 referente ao Edital nº 3, de 5 de fevereiro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, área/disciplina Ciências Ambientais/Gestão de Resíduos, Tratamento de Água e Efluentes - Licenciamento Ambiental, Campus Porto Alegre do IFRS

Evandro Manara Miletto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO. Processo SEI 0052785-02.2019.6.26.8000 - ADESÃO Nº 001/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - CONTRATADA: TIM S.A, C.N.P.J. N° 02.421.421/0001-11. - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e o item 12 do Termo de Referência referente ao Pregão Eletrônico 006/2019 do Ministério da Economia, bem como na Cláusula Sexta do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 1,8417%, com base na variação do índice IST-ANATEL, acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir de 11/12/2023, no valor total do reajuste de R$ 24.540,27. - DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 6 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021

Processo nº 0186-2019 Contratada: CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.745.682/0001-88. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 01/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 09 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 8.469,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 150/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160156

O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG 160156, no uso de suas atribuições, comunica:

Tendo em vista não haver conseguido notificar o ex Cabo Especialista Temporário ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS SANTOS, por meio do Ofício nº 002-Sind/24, de 31 de janeiro de 2024, para vista e apresentação de defesa nos autos da sindicância instaurada por meio da Portaria nº 01 - Just/Sind - NUP 64104.000113/2024-13, de 8 de janeiro de 2024, para apurar se o sindicado agiu com desídia em relação ao seu tratamento de saúde prescrito pelo médico desta Organização Militar, em virtude do referido cidadão não ter sido encontrado em seu endereço, conforme registrado pelo estafeta do batalhão, bem como não possuir e-mail declarado para fins de contato, é que utilizo-me da presente para notificar o Senhor ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS SANTOS, para, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da publicação desta notificação, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, nos autos da sindicância instaurada pelo Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio da Portaria nº 01 - Just/Sind - NUP 64104.000113/2024-13, de 8 de janeiro de 2024, para apurar se o senhor agiu com desídia em relação ao seu tratamento de saúde prescrito pelo médico da Organização Militar, o que poderá ensejar no cancelamento do seu encostamento.

Em decorrência do acima exposto, informo ao senhor que os autos da sindicância encontram-se a sua disposição para vista, na sala do encarregado de material do NPOR, durante o expediente e, nos dias sem expediente, estará com o Oficial de Dia, do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 178, bairro Duque de Caxias, Cuiabá - MT.

Faço constar que se tornou imperioso realizar esta notificação por meio do Diário Oficial da União, em virtude do senhor ÍTALO LUDGERO JACOB MENDES DOS SANTOS não ser encontrado em seu endereço, após inúmeras tentativas de notificá-lo por meio do Ofício nº 002- Sind/24, de 31 de janeiro de 2024, bem como não possuir e-mail declarado para fins de contato, esgotando-se assim, os meios normais para a notificação do sindicado.

WANDERLEY FERREIRA VIANA - S TEN

Sindicante

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo - 7º (Sétimo) Aditivo ao Contrato nº 334/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: ANTONIO GOMES EIRELI - CNPJ 27.743.003/0001-71

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB.

Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 20/04/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00004/2021.

Recursos: DIVERSOS.

Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 21/12/2023
Extrato de Termo Aditivo

16° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 04/2015, firmado em 13/07/2015. Licitação n° 02/2015. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: REALIZA ARQUITETURA E URBANISMO SOCIEDADE SIMPLES-EPP, CNPJ: 78.362.787/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, passando para 30/06/2024 o marco final. Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023.
RETIFICAÇÃO

Retificação do extrato de contrato Nº 20022/2023 publicado no DOU dia 21/03/2023, Seção 3, Pag. 263, Coluna 1. Portanto, onde se lê: Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação de ruas no bairro são bernardo, neste município, conforme projeto e especificações. Leia-se: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação de ruas no bairro são bernardo, neste município, conforme projeto e especificações e Convênio 0068/2022 SEDAM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 699/2023

Processo Administrativo nº 173676/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra qualificada, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.326.813,40 (um milhão trezentos e vinte e seis mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos).

Visita Técnica (facultativa) até o dia: 26/02/2024

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 27/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 772/2023

Processo Administrativo nº 213854/2023

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de controle tecnológico em obras no município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 3.454.319,80 (três milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 26/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 691/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 171426/2023

Registro de preços para aquisição de material escolar uso 2024, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 112.788,00 (cento e doze mil, setecentos e oitenta e oito reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 26/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de dezembro de 2023, Seção 3, página 402.

Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA (CE), Proad 5962/2023. CNPJ: 07.954.605/0001-60. Objeto: Cooperação técnica e troca de servidores entre as partes. Vigência: 5 anos a contar de 06/02/2024. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 e Antônio Luiz de Araújo Menezes, Presidente da Câmara Municipal de Caucaia, em 06/02/2024.
aviso de alteração Concorrência Pública nº 10/2023/PMV

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Agente de Contratação (Decreto nº 61.486/2023), torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no item 16.3 do Termo de Referência, anexo I do Edital da Concorrência Pública em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em análise de projetos culturais para dar parecer, avaliar, julgar e pontuar de acordo com a Lei Paulo Gustavo e outros editais e projetos da Fundação Cultural de Vilhena, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública de abertura para o dia 20/03/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Publique-se Vilhena/RO, 6 de fevereiro de 2024

Bruno Gabriel Pazini Sala

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 19957.011349/2018-33.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do software Economática. Início dos efeitos financeiros: 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.303,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0026626-44.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 19865518 Credenciado: Le France Gestão em Saúde Ltda. (Menino Deus UTI Móvel). Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Assinatura: 06/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcelo José Januário, Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005529/2022-28.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 24.096.423/0001-15 - NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO De termo aditivo

O DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022

Processo: nº 686/2021. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CNPJ 23.084.435/0001-67.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 10/2022, por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 05/04/2024 a 03/06/2024, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 686/2021, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 10/2022, por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 04/02/2024 a 03/04/2024, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 686/2021, conforme previsto na Cláusula Treze - Dos de Execução do Contrato, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 02 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.001628/2023-49.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS. Objeto: água mineral natural, sem gás, condicionada em embalagem retornável para o IFCE Horizonte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 8.772,16. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71.003/2024

CHAVE CGM EBR5-AH5H-CCXX-BIO5

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71003/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 19/02/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE LÓGICA POL (PASSIVE, OPTICAL LAN) UTILIZANDO A TECNOLOGIA GPON (GIGABIT PASSIVE OPTICAL NETWORK), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PMJP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9094. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral da Unidade Executora do Projeto de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240123; ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240150; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 342.795,97 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240084; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 297.386,55 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240067; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 129.354,10 (cento e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 4/2023

Processo Licitatório Nº 051/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da cidade e zona rural, do município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 5.321.332,38 (cinco milhões, trezentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE, em 11/03/2024 às 10:00 horas.

Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br.

São Caetano, 6 de fevereiro de 2023.

JOSÉ LEONARDO DE LIMA

Presidente da CPL