ALVARÁ Nº 6.048, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/61841 - DPF/VRA/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FUNDACAO OSWALDO ARANHA, CNPJ nº 32.504.995/0001-14 para atuar no Rio de Janeiro.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.049, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/63036 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ATQ SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ nº 24.281.137/0001-20, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº 2406/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.054, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/67642 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.578.673/0001-01, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 1951/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.055, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/67771 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa CORISCO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 29.161.512/0001-11, sediada no Piauí, para adquirir:

Da empresa cedente ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES TOCANTINS LTDA, CNPJ nº 02.470.139/0001-24:

2 (duas) Carabinas calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.058, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69243 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CEFOR CENTRO DE FORM E ESP EM SEG PRIV LTDA, CNPJ nº 01.173.638/0001-97, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 2006/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.059, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69981 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CUNHA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 16.560.365/0001-00, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº 2243/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.060, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/70294 - DPF/PGZ/PR, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa USN SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 52.960.018/0001-39, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 2145/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.063, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/70982 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FRICO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.014.305/0001-00 para atuar em Goiás.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.065, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/71512 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa BELLO FRUTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA - ME, CNPJ nº 21.544.666/0001-80, sediada no Pará, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

36 (trinta e seis) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.069, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/79699 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BARÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA , CNPJ nº 40.170.555/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES TOCANTINS LTDA, CNPJ nº 02.470.139/0001-24:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12

120 (cento e vinte) Munições calibre 38

112 (cento e doze) Munições calibre 12

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.070, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/79899 - DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇAS ONZE DE AGOSTO LTDA, CNPJ nº 18.204.033/0001-19, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

9872 (nove mil e oitocentas e setenta e duas) Munições calibre .380

2628 (duas mil e seiscentas e vinte e oito) Munições calibre 12

80000 (oitenta mil) Munições calibre 38

70000 (setenta mil) Espoletas calibre 38

30000 (trinta mil) Gramas de pólvora

60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38

6000 (seis mil) Projéteis calibre .380

5128 (cinco mil e cento e vinte e oito) Buchas calibre 12

20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12

828 (oitocentas e vinte e oito) Espoletas calibre 12

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.070, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/79899 - DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇAS ONZE DE AGOSTO LTDA, CNPJ nº 18.204.033/0001-19, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

9872 (nove mil e oitocentas e setenta e duas) Munições calibre .380

2628 (duas mil e seiscentas e vinte e oito) Munições calibre 12

80000 (oitenta mil) Munições calibre 38

70000 (setenta mil) Espoletas calibre 38

30000 (trinta mil) Gramas de pólvora

60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38

6000 (seis mil) Projéteis calibre .380

5128 (cinco mil e cento e vinte e oito) Buchas calibre 12

20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12

828 (oitocentas e vinte e oito) Espoletas calibre 12

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.073, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/82519 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 2158 de 08/04/2021 à empresa E.R SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.506.821/0002-27, localizada no Estado de PARÁ.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.074, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/82910 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa ATHENTA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 54.084.473/0001-43, sediada em Goiás, para adquirir:

Da empresa cedente PERITUS ESCOLA DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)

ALVARÁ Nº 6.075, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/82916 - DPF/PDE/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARÇAL VIG FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.970.040/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

27492 (vinte e sete mil e quatrocentas e noventa e duas) Espoletas calibre 38

14566 (quatorze mil e quinhentos e sessenta e seis) Estojos calibre 38

6515 (seis mil e quinhentos e quinze) Gramas de pólvora

27492 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e dois) Projéteis calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)