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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 959623/2024. Processo n. º 71000.035689/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás/GO - CNPJ: 26.867.770/0001-20.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de Buriti de Goiás/GO.

Valor Total: R$ 207.250,00, Valor do Repasse: R$ 206.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026.

Data da Assinatura: 04/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ÁTILA RÚBIA DE DEUS - Prefeita Municipal de Buriti de Goiás/GO - Matrícula Funcional n. º 971.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 10265.434830/2023-84.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 11.119.634/0001-84 - FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA DE ARMAS LTDA. Objeto: Aquisição de armamento portátil, do tipo carabina, acompanhada de acessórios, peças de reposição, supressor de ruído de engate rápido e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 4.406.400,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
edital

PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL N° 18/2023

O Diretor-Geral do Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1.653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, tendo em vista os termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e considerando o Edital nº 18/2023 de 07/06/2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve:

I - Prorrogar por 1 (um) ano a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 18/2023, conforme abaixo:

Área: Português/Inglês

Candidato(a)

Pontuação Total

Classificação

Franciely Ribeiro do Egito

77,6

2º

Priscila Gabriela Oliveira Sousa

88,5

1º

CÍCERO JOSÉ DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23064.052606/2022-03.

Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira dos recursos financeiros do contrato nº 29/2022. Vigência: 03/07/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.250,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL Nº 1.299, DE 3 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Biológicas

Departamento: Genética, Ecologia e Evolução

Área de Conhecimento: Genética e Evolução

Edital: 168, de 02/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Marcus Vinicius Canário Viana

2º lugar: Renata Santiago de Oliveira Buzatti

Data de Homologação Interna: 07/06/2024

Processo nº 23072.228296/2024-69

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Willame dos Santos Candido. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/06/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 12/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Willame dos Santos Candico, Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25017.000532/2023-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o reajuste do valor contratual, em conformidade com o art. 53, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 02/2023 - o valor mensal da contratação é de r$ 2.121,77 (dois mil cento e vinte e um reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor total global de r$ 25.461,19 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos).. Vigência: 18/04/2023 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.461,19. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 13457/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente serviços de engenharia - Construção da quadra (espaço multiuso) - Quadra Poliesportiva do Canta Galo, sito à Rua Vinte e um s/n, no bairro Canta Galo, no município de Guarujá, estado de São Paulo. Tipo: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br

UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 16/07/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 22/08/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações. Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: comissaolicitacoes.obras@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Esporte e Lazer, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 4 de Julho de 2024.

JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO GALVÃO

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 20/2024

Processo Licitatório nº. 059/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do terminal rodoviário - 3ª etapa, referente ao objeto vinculado a emenda individual nº 22630004, por intermédio do Ministério da Economia e o Município de Redenção-PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/07/2024 às 12h00min, Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 005/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de 36,186km de pavimentação asfáltica tipo CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, faixa "c", sendo a camada de regularização e de acabamento (rolamento) com espessura de referência de 0,03 m, em vias urbanas na sede do Município de Redenção, Estado do Pará.

Adjudicou e Homologou o presente certame a empresa FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02, com o valor global de R$ 8.617.992,35.

Marcelo França Borges

Prefeito
AVISO DE alteração

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na AVª. CRUZEIRO, S/N, BAIRRO VILA CRUZEIRO, NA CIDADE DE POXORÉU-MT. (ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CRUZEIRO, na Cidade de Poxoréu-MT por intermédio da Comissão de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria n.º 455 de 16 de abril de 2024, torna público aos interessados que a CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 3/2024, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, será REMARCADA para o dia 19/07/2024 às 9h (horário de Brasília). De acordo com as Leis em vigência, a Retificação do Edital, o Edital de Abertura, seus anexos, planilhas e projetos estarão disponíveis no site www.poxoreu.mt.gov.br. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: LICITANET - www.licitanet.com.br

Poxoréu-MT, 4 de julho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Agente de Contratação
aviso de homologação

Pregão EletrÔnico nº 54/2023

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia Alan Martins Gomes, homologa o Pregao 54/2023, cujo objeto e a prestacao do serviço de Aquisicao de medicamentos classificados como CONTRASTES RADIOLOGICOS, para o Hospital Central do Exercito . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
Extrato de Dispensa de Licitação nº 48/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.008972/2024-23. Objeto: Contratação de serviço de certificação digital. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 4/7/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 4/7/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. CONTRATADA: SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ: 09.461.647/0001-95, VALOR: R$ 2.271,00.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Aditivo ao Contrato 035/2024, Processo 016/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, cnpj:18.303.180/0001-46, contratada MAIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:10.913.161/0001-20 , objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, nas ruas tabelião bento correia e ANTONIO Garcia Terribas e no bairro lapinha e iluminação da via pavimentada no trecho de 247,72 metros linear Antônio Garcia Terribas(ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº912756/2021/SICONV Nº23075/2021 foi desenvolvido em conformidade com as orientações técnicas do instituto brasileiro de auditoria de obras públicas- IBRAOP conforme a nota técnica IBR 001/2021, e atende aos requisitos do artigo 6° XXV da lei nacional N° 14.133/2021, o termo aditivo:Fica alterado a modalidade de licitação, passando a viger com a seguinte redação:Concorrência Eletrônica n° 006/2024 - Processo Licitatório n° 016/2024.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, cnpj:18.303.180/0001-46, contratada America Construtora E Empreendimentos LTDA , cnpj:19.140.823/0001-40, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de reforma da quadra lapinha em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela diretoria municipal de assistência e desenvolvimento social do MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG, o termo aditivo sobre o valor de R$51.858,53(cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e tres centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/20-2

Segundo Termo Aditivo firmado com 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. OBJETO: ADITAR o instrumento originário para, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 08 de julho de 2024, com fundamento na Cláusula Sexta do contrato originário, no percentual de 3,68%. O valor total do presente aditamento será de R$ 473.278,46 (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Processo Administrativo n.º 1010/2022-13. Assinatura: 03/07/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 13/2024, para o dia 19/07/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 19/07/2024 às 09:01h. Informações: das 7:30h as 14h tarde dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

São Domingos do Cariri - PB, 4 de Julho de 2024

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.016/2024

Processo Nº: 2017/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos em virtude de rescisão unilateral do Contrato nº 2012/2024 para atender as necessidades da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.476.864,20. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 17/07/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/.

Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: santaterezinha.pe.gov.br; dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 04/07/2024

JOAO PAULO FERREIRA TORRES

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONVÊNIO

Nº 191/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EXATA VIX CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 31.975.751/0001-57 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 192/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST CNPJ: 02.980.103/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 193/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 49.975.217/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 194/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: M&PC COMPORTAMENTO E SAUDE LTDA CNPJ: 54.909.177/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23064.032662/2023-02.

Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira dos recursos financeiros do contrato nº 12/2023. Vigência: 03/07/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.640,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0800795-04, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Lançar-se para o Futuro, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.002282/2008-25

0800795-04

Paulo Servo Costa

***.676.347-**

OFÍCIO Nº 1593/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

58000.002282/2008-25

0800795-04

Instituto Lançar-se para o Futuro

08.689.751/0001-79

OFÍCIO Nº 2115/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE alteração

Segundo adendo ao edital - pregão eletrônico nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público segundo adendo ao Edital do Processo Licitatório nº 033/2024.

Da alteração: Ficam excluídos do Edital os itens 10 e 16.

Todas as demais considerações seguem as contidas no edital original e anexos, mantendo a mesma data e horários previstos. Edital e segundo adendo: www.campestre.mg.gov.br.

CLANDER BASSOTTO DE ANDRADE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 852818/2017. Processo nº 23034.035228/2017-85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852818/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 370 dias: de 29/06/2024 a 03/07/2025. Data e Assinaturas: 27/06/2024 - Marcio Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e Antonio Cruvinel Borges Neto - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873023/2018. Processo nº 23034.015639/2018-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873023/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 03/07/2024 a 02/07/2025. Data e Assinaturas: 01/07/2024 - Marcio Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e Antonio Cruvinel Borges Neto - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 893804/2019. Processo nº 23034.026443/2019-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) - AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.517.793/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893804/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 02/07/2024 a 01/07/2025. Data e Assinaturas: 01/07/2024 - Marcio Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e Henrique De Oliveira Costa - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894241/2019. Processo nº 23034.029468/2019-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Santa Cruz - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.738.999/0001-95. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894241/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 05/07/2024 a 04/07/2025. Data e Assinaturas: 04/07/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e Alessandro Fernandes De Santana - Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.006190/2024-16.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio às atividades operacionais prestados de forma contínua com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 01/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 760.871,75. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE licitação

LEILÃO

A Superintendência da Polícia Rodoviária no Rio de Janeiro comunica que realizará licitação na modalidade LEILÃO, de forma eletrônica, no dia 23 de julho de 2024, às 10:00hs.. O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado do Rio de Janeiro e que foram classificados e avaliados como conservados, conforme as especificações e condições constantes no edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.joaoemilio.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/rio-de-janeiro. O Edital completo poderá ser lido e/ou obtido gratuitamente na sede da SPRF/RJ situada Rodovia Presidente Dutra, KM 169, Irajá, Rio de Janeiro, RJ em horário comercial, bem como fornecido através do e-mail: leilao.rj@prf.gov.br. Processo 08657.028567/2024-13 à disposição.

VITOR ALMADA DA COSTA

Superintendente no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 135/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537025423/23-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) nos Anexos do Hospital das Clínicas da UFMG, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 026/2024. Objeto: Reforma e ampliação de açudes nas localidades de Santa Rita e São Pedro Velho na zona rural do município de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 22/07/2024 às 09h.

O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 4 de Julho de 2024.

José Ítalo Alves Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90216/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600024343202454. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Implantação, Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-424/AL, Lote 2, do Km. 92,0 ao Km 108,2. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90216-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a republicação do Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição/ fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e correlatos, conforme edital e termo de referência, para suprir as necessidades diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG., conforme edital e do termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 18/07/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 18/07/2024.

Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 5895/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente e de TIC (tecnologia da informação e comunicações) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 04/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

Atendendo a decisão da Comissão Contratação da Prefeitura Municipal de Jaborandi, Estado da Bahia, referente a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, fica adjudicado à empresa: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 01.713.400/0001-07, com endereço situado Rua Teixeira de Freitas, Nº. 1364, Sala 02, Centro - Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP 47.640-000, vencedora com o valor global de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia.

Jaborandi - BA, 4 de julho de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 08/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO, pelo contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 31/01/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do Campus Camocim, pelo contratante e CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO, pelo contratado.
EDITAL Nº 26/2024 - SUPES-AL

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. RODRIGO DA SILVA , CPF: ***.583.264-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO BRANCA LTDA

09.277.222/0001-20

RODRIGO DA SILVA

***.583.264-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11660775

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

208,22

115,93

903,82

10807541

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

214,13

115,93

909,73

10807538

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

239,00

115,93

934,60

10807539

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

230,48

115,93

926,08

10807540

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

221,96

115,93

917,56

Data dos Cálculos: 03/07/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00023/24, SAIC 34905.24/0128-6, Partes: Embrapa e Lopes Distribuidora Ltda. - Sementes Lopes; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de AVEIA PRETA, cultivar BRS PAMPEANA; Valor Global: R$ 5.940,00 Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029; Data Assinatura: 03/07/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Claudio Luis Ciepanski Lopoes.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00024/24, SAIC 34905.24/0131-0, Partes: Embrapa e SEMENTES TOMBINI LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS PASTOREIO; Valor Global: R$9.130,00. R$ Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029; Data Assinatura: 03/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Bruno Berwig Tombini.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00024/24, SAIC 34905.24/0129-4, Partes: Embrapa e Agrosalles Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes das cultivares BRS ZURI, BRS TAMANI, BRS PAIAGUÁS, BRS RB331 IPYPORÃ, BRS QUÊNIA; Valor Global: R$ 45.998,00; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Data Assinatura: 01/07/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e João Vitor de Paula Avanci.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00009/24, SAIC 34905.24/0093-2, Partes: Embrapa e BOCCHI AGRONEGOCIOS E CIA LTDA; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de TRIGO, cultivar BRS Coleiro; Valor global: R$4.320,00. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025; Data Assinatura: 04/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques Dos Santos e Nari Bocchi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 - TP 002/2023. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÕPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕS DE MADEIRA NO MUNICÕPIO DE LAPÃO-BA; alteração de metafísica suprimindo os serviços que não são mais essenciais as demandas do município e acrescendo outros indispensáveis não resultará em nenhum acréscimo de valor alterando apenas os quantitativos, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 081/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 04/07/2024, Vigência 03/09/2024. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 18/2024

Objeto: Aquisição de cadeira de rodas para paciente judicializado. A sessão pública será realizada no dia 12 de julho de 2024 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre - MG, 4 de julho de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de contratação
AVISO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

Atendendo a decisão da Comissão Contratação da Prefeitura Municipal de Jaborandi, Estado da Bahia, referente a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, fica Homologado à empresa: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 01.713.400/0001-07, com endereço situado Rua Teixeira de Freitas, Nº. 1364, Sala 02, Centro - Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP 47.640-000, vencedora com o valor global de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia.

Jaborandi - BA, 4 de julho de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) e itens afins - Empresas vencedoras: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 30.838,26; J G Distribuidora Ltda, CNPJ 44.534.927/0001-87, R$ 1.794,66.

Muqui-ES, 4 de julho de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0048/2022.

Nº Processo: 1673/2022.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 10.265.328/0001-93 - ALPR - ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000307. Data de Emissão do Seq. 01: 09/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 1.950,00. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001053. Data de Emissão do Seq. 01: 27/06/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 3.900,00. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e, de outro lado, a Associação dos Agricultores Familiares e Agroindustriais de Palmas - AGROP. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Data da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Patrícia de Morais Silva, pela cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

OBJETO: Aquisição de trator agrícola, conforme descrição e especificações do termo de referência, para as ações da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMIMA - CONV. MIDR Nº 947448/2023.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 19 de julho de 2024.

DISPUTA: 09H00 do dia 19 de julho de 2024.

VALOR MÁXIMO: R$ 156.344,50

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 155910

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23817.001284/2022-76.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2023, registro no MTE: 036736/2023(35642929)

atribui ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 33.528,39 (trinta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), que deverá ser pago a contratada, conforme detalhamento:

R$ 21.826,80 (vinte e um mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) a título de valores retroativos mediante planilha de base de calculo residual cct 2023 (39653901), do período de 01/01/2023 a 31/12/2023, data de início de vigência da cct-2023 e onde, no entanto, a empresa recebeu pelos valores estabelecidos na cct anterior;

R$ 9.882,69 (nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) a título de valores retroativos mediante planilha de base de calculo residual cct 2023 (39653901), do período de 01/01/2024 a 13/06/2024, período que a empresa já tinha direito a repactuação, e onde, no entanto, recebeu pelos valores estabelecidos na cct anterior;

R$ 1.818,90 (um mil oitocentos e dezoito reais e noventa centavos) valor estimado para pagamento do período (14/06/2024 a 13/07/2024) abrangido pelo 2º termo aditivo - sei (39779582).Vigência: 14/06/2022 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.068,90. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 959495/2024. Processo n. º 71000.029016/2024-28.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE - CNPJ: 07.442.825/0001-05.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Parquinho Infantil no Município de Jaguaretama/CE.

Valor Total: R$ 307.428,12, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.428,12.

Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2026.

Data da Assinatura: 04/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA - Prefeito Municipal de Jaguaretama/CE - Matrícula Funcional nº 1567489.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 44 DE 04/07/2024, SELEÇÃO Nº 39 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Probabilidade e Inferência, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Estatística, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 45 DE 04/07/2024, SELEÇÃO Nº 40 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Pediatria, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento Materno Infantil, da Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO - PE, CNPJ: 11.286.267/0001-03 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Edson Lopes Cavalcante, representando o Município de Lagoa do Ouro - PE e Rafael Casimiro Rocha, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 787700

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 63060.013233/2021-11.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Visa alterar a razão social da empresa, que passará de real jg facilities ltda. Para real jg facilities s/a, conforme a 44ª e 48ª alteração contratual. Além disso, visa contratar mais 2 (dois) funcionários e corrigir o valor de um funcionário já contratado, referente ao grau de insalubridade, observando a seguinte modulação:

a) contratação de dois funcionários, sendo um com percentual de insalubridade de 20%, o qual acarretará o valor mensal de r$ 6.832,67 (seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) e o valor anual de r$ 81.992,04 (oitenta e um mil e novecentos e noventa e dois reais e quatro centavos); e outro sem percentual de insalubridade, o qual acarretará o valor mensal de r$ 6.157,15 (seis mil e cento e cinquenta e sete reais e quinze centavos) e o valor anual de r$ 73.885,80 (setenta e três mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).

b) correção do valor de percentual de insalubridade de um funcionário já contratado, o qual passará de 20% para 40%, acarretando o acréscimo mensal de r$ 675,52 e o acréscimo anual de r$ 8.106,24.. Vigência: 04/06/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.357.507,64. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação n. 37/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.000557/2024-72. Objeto: Aquisição de bebedouros, micro-ondas e aparelhos de ar condicionado para a Embrapa Agroenergia. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/7/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 03/7/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 1.287,60. CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Valor Global: R$ 1.258,00. CONTRATADA: ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 47.208.443/0001-36. Valor Global: R$ 4.978,50. CONTRATADA: LUZOR GROUP LTDA. CNPJ: 52.134.461/0001-50.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Diretor Geral do Campus Catanduva, por delegação de competência outorgada pela Portaria Normativa - RET/IFSP nº 90, de 24 de maio de 2023 e o que consta no processo: 23432.000205.2023-13

Resolve:

Tornar sem efeito o extrato do 3º aditamento do contrato nº 10/23 publicada no DOU do dia 27 de junho de 2024, seção 3, página 55.

Em decorrência da solicitação do contratado:

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Catanduva.

Contratado: Vinicius Toledo Dias

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Vinicius Toledo Dias, contratado.

MARCELO VELLOSO HEEREN
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de fardamento Escolar/2024 que serão distribuídos aos alunos devidamente matriculados na educação infantil, ensino fundamental e demais modalidades de ensino ofertadas no Sistema Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 23/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Esc. - Rec. Próprios; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339032.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 128/2024 - 03/07/2024 - VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - R$ 218.478,00.
EDITAL Nº 140/2024-PROGESP, de 4 de julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 27/07/2024, a validade do Edital nº 193/2023-PROGESP de 26 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. em 27 de julho de 2023, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº. 124/2023-PROGESP, de 15 de Maio de 2023, publicado no D.O.U. em 23 de maio de 2023, retificado pelos Editais nº.128 e 129/2023-PROGESP, de 22 de maio de 2023, publicados no D.O.U. em 26 de maio de 2023, Seção 03.

Daniele da Costa Cunha Borges Rosa