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EXTRATO DO CONTRATO nº 48/2024

Publicação n° 451 de 02 de Agosto de 2024

Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024;

DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado.

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total da contratação é de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, SIDINEI MOISES DE FREITAS. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2018 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.001882/2018-42. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente, em 31/07/2024, o Termo de Contrato nº 043/20218/ANA.. Fundamento Legal: art. 79, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.021219/2024-23.

Inexigibilidade Nº 91035/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.511.816/0001-80 - HOSPITAL PRONTONORTE S/A. Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar de grande porte (porte a) e atendimento ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024/PMA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024-CGL

No dia 22 de julho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual Locação de Máquinas para perfuração de tanques na Psicultura, pelo Menor Preço por Item, conforme Termo de Referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes. Resultante do Pregão Presencial nº 04/2024-CGL. As especificações constantes do respectivo processo administrativo nº 1780/2024/PMA, assim como os termos da proposta de preço integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Em favor da empresa vencedora abaixo identificada para o seu respectivo item: CINTRA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 08.884.799/0001-38, com valor de R$ 283.293,52 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

Autazes/AM, 22 de julho de 2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO nº 51/2024

Publicação n° 454 de 02 de Agosto de 2024

Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024;

DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: FM PEÇAS E MÁQUINAS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado.

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total da contratação é de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela FM PEÇAS E MÁQUINAS LTDA, MARCOS VINICIUS MOCELIN. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 085/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Patmos Construções e Participações Ltda, CNPJ Nº 11.320.020/0001-66. Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto de Governador Valadares/SBGV e Aeroporto de Ipatinga/SBIP, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 02, no valor de R$ 2.535.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Gerente I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 00059.000494/2022-71.

Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 . Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.131,88. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 23111.038752/2019-04.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência do contrato n° 33/2019, levando em consideração o exposto na cláusula segunda e o processo UFPI n° 23111.038752/2019-04.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.142,33. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21120001/2022 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): F J CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI C.N.P.J. N°: 14.650.895/0001-14. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 150 (cento e cinquenta) dias e cláusula oitava da vigência pelo período de 26 de julho de 2024 a 26 de dezembro de 2024, por se tratar de execução de obra empreitada por preço global. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentárias 2023. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 25 de julho de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO N.º 41001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00010/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ nº 45.990.624/0001-31. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e a necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de pavimentação de estradas vicinais em diversos sítios do Município de Manaíra/PB, referente ao Contrato nº 41001/2023, de 20.12.2023 nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. DO VALOR: O presente Termo Aditivo 001/2024, importa em um valor de R$ 62.775,81 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavo). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 260.137,01, (duzentos e sessenta mil, cento e trinta e sete reais e um centavo) equivale a um valor total de R$ 322.912,82 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e doze reais e oitenta e dois centavos), equivalente a aproximadamente 24,13%. Manaíra - PB, 2 de agosto de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
Extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.006551/2024-98 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0122-38 e Município de Itinga/MG, CNPJ 18.348.748/0001-45 OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Itinga/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, o Gerente Executivo Elias Ferreira Ramos e pelo Município de Itinga/MG, o seu representante legal Senhor João Bosco Versiani Gusmão Cordeiro.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Início da Disputa: 15/08/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail contato@bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.

Novo Tiradentes-RS, 2 de agosto de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE
AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecedores, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA, Valor R$ 66.008,35, GENILSON ALVES DANTAS, valor total de R$ 37.810,50.

Taboleiro Grande/RN, 30 de julho de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecedores, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA, Valor R$ 66.008,35, GENILSON ALVES DANTAS, valor total de R$ 37.810,50.

Taboleiro Grande/RN, 30 de julho de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 300702/2024. ORIGEM: Origem: Chamada Pública nº 001/2024, Contratante: Prefeitura, Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TERRITÓRIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 66.008,35. Dotação: Exercício de 2024, Unidade Orçamentária, Ação 2.22 - Desempenho das Atividades da Alimentação Escolar, Fonte 1552 - Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Classificação 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 30 de julho a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 30 de julho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. José Robério Domingos da Silva - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 300701/2024, Origem: Chamada Pública nº 001/2024, Contratante: Prefeitura, Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: GENILSON ALVES DANTAS, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 37.810,50. Dotação: Exercício de 2024, Unidade Orçamentária, Ação 2.22 - Desempenho das Atividades da Alimentação Escolar, Fonte 1552 - Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Classificação 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 30 de julho a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 30 de julho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Genilson Alves Dantas - Fornecedor da Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16 de agosto de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº026/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de implantação de sistema de videomonitoramento, sala de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva e operação, (com fornecimento de equipamentos novos e obedecendo a garantia mínima do fabricante), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 16 de agosto de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=651

Felipe Guerra-RN, 2 de agosto de 2024.

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.007170/2023-57.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 85.318.640/0001-05 - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE DE PAULO LOPES. Objeto: Contratação de serviços de energia elétrica para a base Ficco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/03/2024 a . Valor Total: R$ 12.534,72. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Material Odontológico, laboratoriais e insumos Hospitalar, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição Parceladas de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 2 de agosto de 2024.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Processo PMP Nº 12190/2018- Aditamento N° 006/2024- Termo de Colaboração N001/2019. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE §4º Por força do Aditamento nº 006/2024, fica o (Serviço de Pronto Atendimento) acrescido de serviços de operacionalizar pronto atendimento, Urgência e Emergência e Objeto do Convênio (Serviço de Pronto Atendimento) acrescido de serviços de Médico Pediatra 24 (vinte e quatro) horas , para prestar assistência a população, com ou sem risco de vida, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, pelo período de 30 (trinta) dias, com efeitos desde a data do dia de 02 de agosto de 2024 à 02 de setembro de 2024.

Processo PMP Nº 12190/2018- Aditamento N° 006/2024- Convênio N.003/2019. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE §4º Por força do Aditamento nº 006/2024, ficam o Objeto do Convênio para o fornecimento de Equipe para complementar os serviços prestados na Maternidade da entidade, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, fica renovado pelo período de 30(trinta) dias, com efeitos desde a data do dia 02 de agosto de 2024 à 02 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo nº 3629/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'agua e reservatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através do sistema de registro de preços. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 19/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.13h às 16h,

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.002219/2024-98.

Dispensa Nº 90119/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte, por van executiva, de grupos de servidores para missões/eventos institucionais, na cidade de Salvador e entre cidades no Estado da Bahia para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 54.412,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO nº 50/2024

Publicação n° 453 de 02 de Agosto de 2024

Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024;

DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado.

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total da contratação é de R$ 160.182,00 (cento e sessenta mil e cento e oitenta e dois reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, ALEXANDRE ASSUMPÇÃO MARTINS CARNEIRO. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160021

Nº Processo: 64156.001909/2023-99.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.

Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de serviço para coleta e descarte de lixo químico e biológico para o parque regional de manutenção da 12ª região militar., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 7.560,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 A 01/02/2025. Data e Assinatura: 31/07/2024. Amir Tauille pela Contratante e Patrícia Kruel Froner Moreira, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2019 - UASG 155901

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 23762.006765/2019-55.

Pregão. Nº 132/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 08/08/2024 e encerramento em 07/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.369.733,54. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23099.001932/2022-24.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato

administrativo nº 32/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

01/08/2024 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o

direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de

apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 01/08/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.025.194,36. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158294

Nº Processo: 23249.055822/2023-15.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 61.376,50. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº: 240801PE00010. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a atender famílias em estado de vulnerabilidade social cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Quixaba PE. Valor: R$85.280,00. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 15 de Agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 2 de agosto de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155636

CAMPUS ENGENHO NOVO II. Nº Processo: 23783.000231/2024-34

Pregão. Nº 03/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 43.805.099/0001-01- VALE VERDE HORTO CENTER LTDA. Objeto: contratação, sob demanda, de serviços de buffet, nas dependências do Colégio Pedro II- Campus Engenho Novo II, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital conforme consta no Processo Administrativo n° 23783.000231/2024-34. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.182,85. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024

Número do Contrato Nº 019/2024. CÓDIGO NUMÉRICO ÚNICO: TCECO-023F4-4B83A-0FCA5. PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: empresa CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.884.799/0001-38. Objetivo: Locação de Maquina para Perfuração de Tanques Descavados na Piscicultura para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Ata de Registro de Preço e Despacho de Homologação, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 004/2024-CGL, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2024-CGL. Fundamentação Legal: Lei Nº 14133/2021. Vigência e Execução 05 (cinco) meses e 7 (sete) dias a contar da data da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. Valor do Contrato R$ R$ 283.293,52 (Duzentos e Oitenta e três Mil Duzentos e Noventa e Três reais e Cinquenta e dois centavos). Dotação: 002.04.20.606.0001.2009 - Manutenção da Secretaria de produção Rural e abastecimento - Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 701- Transferência Convênio - Estado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.021219/2024-23.

Inexigibilidade Nº 91036/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.508.572/0001-86 - CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de diagnóstico de imagens, raio x, mamografia, punção, densitometria óssea, tomografia e ressonância magnética, atendimento ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n.° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125030894202356. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da Universidade Federal do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 154215-15278-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23765.002320/2023-52.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 17.085.673/0001-94 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acréscimo de 100 (cem) unidades para o item 141, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do item 141, a partir da última assinatura eletrônica pelas partes, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0.. Vigência: 02/08/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.069,40. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 159/2020.

Nº Processo: 67106.009832/2019-01.

Inexigibilidade. Nº 47/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e o prazo de execução por 145 (cento e quarenta e cinco) dias. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo Nº 079/2024 - Pregão Eletrônico Nº 035/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONSTANTE NOS ITENS 001, 002, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 91/2024. Empresas Vencedoras: S.M. SBARTELOTTO & CIA LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 383.976,00 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e seis reais), e MAR & MAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - EIRELI com o item 002, totalizando o valor de R$ 137.280,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e oitenta reais) . ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 079/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 02 de agosto de 2024.

Naviraí-MS, 2 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001491-54.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 117/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.640,27. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23762.022586/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 228/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1134.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de kit crachá contendo protetores em acrílico para crachá vertical, crachá impresso frente e verso, cordão impresso e roller clips com logo de identificação, para todos os empregados, aposentados, estagiários e aprendizes lotados em Unidades da CAIXA em âmbito nacional, assim como para as Coligadas. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 27/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 27/08/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 28/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0228, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

RENATO CORREA CANCELA

Licitador
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABTEC LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 33.695.707/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DANIEL RIBEIRO DA COSTA, CNES: 4510178; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO DE REABILITACAO TERAPEUTICA MOVIMENTE LTDA, CNPJ: 48.388.569/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contratante: FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (FCA), CNPJ: 32.449.8980001-76. Contratado: SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI. CNPJ: 12.941.636/0001-17. Objeto: 1º Termo de apostilamento ao contrato nº 002/2024, para a correção de erro material na digitação do valor total do item 23 e no valor total da contratação, constantes na tabela da cláusula primeira do contrato. No item 23, onde se lê: R$ 37.750,00, leia-se: R$ 35.750,00. No valor total da tabela, onde se lê: R$ 1.020.385,90, leia-se: R$ 1.018.385,90. Data da Assinatura do contrato: 14/03/2024. Data de assinatura do Apostilamento: 29/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965393/2024, firmado pelo Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Itabaiana/SE; Programa Esporte; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 180073, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000603, de 16/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027. Assinado em 30/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e ADAILTON RESENDE SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960811/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Domingos/SE, CNPJ 13.104.732/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Professora Valdira da Silva Passos no município de São Domingos/SE - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000445, de 12/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 01/08/2027. Assinado em 01/08/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e José Vagner Alves de Oliveira.

Termo de Compromisso nº 964572/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/SE, CNPJ 04.384.829/0001-96; com interveniência do ESTADO DE SERGIPE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 36.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000112, de 19/07/2024, e R$ 24.000.072,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2029 29/07/2024 Suelen Reis dos Santos Novo, Walter Gomes Pinheiro Junior e Fábio Cruz Mitidieri.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Contrato de Repasse 1076869-94/911148/2021/MM/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA/SE/CNPJ 34.841.186/0001-23; SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SE/CNPJ: 54.127.680/0001-38 - Termo Aditivo de Sub-rogação: 31/07/2024 - Suelen Reis dos Santos Novo, Érica Lima Cavalcante Mitidieri e Camila Argolo Godinho.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965961/2024, firmado pelo Município de IBIMIRIM-PE, CNPJ 10.105.971/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça campos e construção de praça no município de Ibimirim / PE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000496, de 19/07/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 Assinatura 31/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSÉ WELLITON DE MELO SIQUEIRA.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2024 AO CONTRATO N.º 40101/2021

TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA e a empresa ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 36.581.782/0001-47. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Contrato, haja vista a necessidade da continuidade dos serviços referente ao Contrato nº 40101/2021, de 06.08.2021 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 02 de agosto de 2024 e tendo seu termino no dia 02 de agosto de 2025. Manaíra - PB, 2 de agosto de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
EDITAL Nº 194, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.001882/2024-13, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 167, de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2024, para o Campus Salinas:

ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classificação

06

André Luciano Gomes dos Santos

92,5

1º

04

Romário Ribeiro da Cruz

87,2

2º

01

Cindy Nara Alves Carvalho

73,5

3º

ÁREA: LETRAS PROTUGUÊS/INGLÊS

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classificação

01

Adelia Maria de Souza

76

1º

Guilherme Mendes de Almeida Carvalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 85/2021-UFMS, Processo nº 23104.017989/2021-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - EBSERH/HUMAP, o PPD INVESTIGATOR SERVICES, LLC, e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: "Emendar o Contrato, para substituir o Anexo A ("o Orçamento") do Contrato originalmente celebrado, que entrará em vigor a partir da Data Efetiva acima mencionada, conforme estabelecido no presente instrumento". Vigência: 23.11.2021 a 23.11.2025. Data de Assinatura: 25.07.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes das demais partes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 67712.003678/2018-26.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, BEBEDOUROS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS ASSOCIADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS, DAS ÁREAS OPERACIONAIS DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.. Vigência: 13/05/2019 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.820,48. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024 - (90011/2024).

Processo SEI nº 14514.000658/2024-11: Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial para as Subsedes de Osasco e Guarulhos do CREFITO-3 - divididas em 24 horas semanais, às segundas, quartas e sextas-feiras, 08 horas por dia, na subsede de Osasco, e 16 horas semanais, às terças e quintas-feiras, 08 horas por dia, na subsede de Guarulhos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas Edital e seus anexos. Sessão Pública: 19/08/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".

Rubens Fernando Mafra.

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 17/2024

UASG 168008

NR Processo: 2024IN00017/FE. Objeto: aquisicao de 02 caixas de 5 kg de Diphoterine tipo ducha autonoma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para uso nos empregados da FE em caso de acidente com produto quimico. Declaracao de Inexigibilidade em 02/08/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 02/08/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 32.650,40. CNPJ CONTRATADA: 03.905.063.0001.85. GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 105/2024

REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço Por Item;

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS GLP ENVASADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE 13KG (GÁS DE COZINHA) E CARGA DE GÁS GLP ENVASADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE 45KG (GÁS INDUSTRIAL), PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS (MULTIENTIDADE).

Data e horário de abertura: 19/08/2024 - das 8h30min às 9h00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 19/08/2024 - a partir das 9h00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 05 de agosto de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 2 de agosto de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001215/2024-16.

Pregão Nº 154/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 28.396.763/0001-12 - ID8 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamento IV. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/07/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 1.529.065,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 14/2019

Contrato n. 14/2019. Processo: 59800.000075/2029-36. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 04.595.044/0001-62. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 65, da Lei n. 8666/1993 e demais normas correlatas. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 325.399,44. Fonte dos recursos: 1000 - Recursos livres da União. Data da Assinatura: 01/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica as senhoras pensionistas KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAÚJO NEVES - Prec CP 98/3458445 e LICIA CRISTINA ARAÚJO DE AGUIAR, Prec CP 98/3458460, para tratar de assunto atinente ao Acórdão n° 2968/2024 - TCU - 2ª Câmara, de 14 de maio de 2024, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2024

Torna-se publica a abertura do PREGÃO Nº 10/2024 - Edital n 16/2024 - Proc. 2789/2024 - Objeto: AQUISICAO DE VEICULO CARACTERIZADO, TIPO SUV, ZERO KM, para uso da Guarda Civil Municipal de Varzea Paulista/SP. A abertura dar-se-a em 16 de agosto de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereço eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br.

Varzea Paulista-SP, 1º de agosto de 2024.

RICARDO JOSE RODRIGUES

Gestor Municipal de Segurança Publica Interino