PORTARIA GPR Nº 669, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0039235/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA, matrícula 316.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 3º Exonerar GILBERTO JOSÉ DOS PASSOS JÚNIOR, matrícula 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 4º Dispensar GILBERTO JOSÉ DOS PASSOS JÚNIOR, matrícula 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Dispensar RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 6º Dispensar RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 7º Dispensar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 8º Dispensar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 9º Dispensar JOELMA ALVES DA ROCHA CESAR, matrícula 320.966, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 10 Dispensar JEFFERSON ROCHA FONTENELE, matrícula 318.444, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 11 Dispensar THIAGO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 318.336, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 12 Dispensar THIAGO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 318.336, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 13 Dispensar MARINA PERTILE FLORES, matrícula 321.465, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 14 Dispensar MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula 317.516, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 15 Nomear o Bacharel em Direito GILBERTO JOSÉ DOS PASSOS JÚNIOR, matrícula 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva.

Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA, matrícula 316.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva.

Art. 17 Designar o Bacharel em Direito THIAGO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 318.336, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva.

Art. 18 Designar o Bacharel em Direito THIAGO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 318.336, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 19 Designar JEFFERSON ROCHA FONTENELE, matrícula 318.444, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva.

Art. 20 Designar o Bacharel em Direito JEFFERSON ROCHA FONTENELE, matrícula 318.444, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 21 Designar MARINA PERTILE FLORES, matrícula 321.465, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva.

Art. 22 Designar JOELMA ALVES DA ROCHA CESAR, matrícula 320.966, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva.

Art. 23 Nomear a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 24 Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 25 Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 26 Designar o Bacharel em Direito BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 27 Designar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 28 Designar MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula 317.516, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 29 Designar FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES, matrícula 313.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília

Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO