gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202400010050603, Vinculado ao de nº 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 45.125,48 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº: 202400010050381, Vinculado ao de nº 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 628.634,70 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 5.556/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0006, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE INTERNET PARA AS UNIDADES DE SAÚDE VENTURA ASTORI (TODOS OS SANTOS) E BOA VENTURA ALMEIDA (SÃO MIGUEL) - SEMSA. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa BDNET SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA com o valor de R$ 3.726,96 (três mil, setecentos e vinte seis reais e noventa e seis centavos) NO LOTE ÚNICO.

Guarapari/ES, 2 de agosto de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira

Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: aquisição de 04 (quatro) veículos automotores, zero quilômetro. Abertura: 8h30 do dia 23/08/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 19 de julho de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 16.554/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0008, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 2 de Agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº: 202400010050863, Vinculado ao de nº 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 13.504,29 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo nºs. 5º, 9º e 30, $4º do ato normativo nº 61/2015 do Crea-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a regularizar a infração apontada ou apresentar defesa à Câmara Especializada, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300.

20173140158 Granitos Nevada LTDA-Me 08023197000196; 20182800329 Granpavão Mineração Eireli Me 05790971000104; 2019650136 Adir Fernandes de Almeida 03472595701.

Vitória, 30 de julho de 2024.

LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL

Gerente de Fiscalização do CREA-ES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010050932, Vinculado ao de nº 202400010035643. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Albert Einstein. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 286.592,55 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PrEgão Eletrônico Nº 047/2024 - SES

PROCESSO N° 202400005013264.

Número da Contratação - Sislog: 105511

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico n. 047/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de Microscópio estereoscópico (Lupa), com objetiva de zoom duplo. Valor total estimado: R$ 119.409,30 Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 26/08/2024. Recebimento de Propostas: 12/08/2024 às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valter.filho@goias.com.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 27.371-6 - CN FUJB Nº 01/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato CN 01/2023. Processo nº 27.371-6. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. OBJETO: "Implantação de Subestação de Média Tensão do MN/UFRJ. Alteração de Valor de acréscimo em R$ 67.653,45, o valor do contrato passa a ser R$ 4.629.469,94. Alteração de Prazo de Execução a contar de 22/05/2024 a 20/06/2024, Alteração de Prazo de Vigência a contar de 26/07/2024 a 24/08/2024 conforme Art.107 c/c Art.125 da Lei 14.133/21 Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Marcelo Drumond Cruz, Representante Legal.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 1/2024-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 19/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 30 de julho de 2024

Chrisane Oliveira Barros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO.

CONTRATADA: AIRES TURISMO LTDA - CNPJ: 06.064.175/0001-49.

OBJETO: contratação mediante ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024, UASG: 20109, de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins / CRO-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, PROCESSO CRO-TO N° 00015/2024.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato terá o valor total estimado de R$ 100.000,01 (Cem mil reais e um centavo).

DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.

SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante, e AIRES TURISMO LTDA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.211; Coprodução Internacional Cinema/2022; Petit Fabrik Entretenimento Ltda; Lupita na Cidade de gente grande; R$ 3.000.000,00; 17/07/2024 / PR-05.212; Produção Cinema/2023; 34 Filmes Ltda; Falsianne; R$ 4.500.000,00; 17/07/2024 / PR-05.217; Produção Cinema/2023; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)Controle; R$ 7.500.000,00; 22/07/2024 / PR-05.221; Complementação 2021 - Comercialização; Wmix Distribuidora Ltda; As polacas (Distribuição); R$ 249.000,00; 24/07/2024 / PR-05.225; Produção Cinema/2023; Deberton Filmes e Produções Ltda; A adoção; R$ 4.700.000,00; 25/07/2024.
Extrato de contrato

EXTRATO DE LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DE CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.422; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; LB Cinemas Ltda; R$ 3.000.000,00; 05/06/2024; 37115.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 152/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 156/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 157/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320240602005/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão - Secretaria Municipal de Educação; FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.852.216/0001-01, R$ 380.655,00 (trezentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.785.036/0001-04, R$ 384.229,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais); ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.001.771/0001-89, R$ 293.288,50 (duzentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ nº 27.366.505/0001-20, R$ 493.820,00 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e vinte reais); BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.175.336/0001-70, R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.536.960/0001-57, R$ 176.533,00 (cento e setenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais); POLPA DE FRUTAS MADALENA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.501.845/0001-38, R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar do município de Minador do Negrão/AL.HOMOLOGAÇÃO: 03 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO: 120241903013/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.304.199/0001-77. VALOR REGISTRADO: R$ 203.280,00 (duzentos e três mil e duzentos e oitenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: C. R. F. R. EVANGELISTA-ME, inscrita no CNPJ Nº 39.376.240/0001-20. VALOR REGISTRADO: R$58.181,50 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavo). FORNECEDORA REGISTRADA: EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.068.702/0001-80. VALOR REGISTRADO: R$ 7.665,00 (sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: MASTERGRAF IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.547.596/0001-01. VALOR REGISTRADO: R$ 8.705,00 (oito mil setecentos e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: LEIDE C. S. DE MELO COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ 11.396.290/0001-50, VALOR REGISTRADO: R$ 18.726,00 (dezoito mil e setecentos e vinte e seis reais). FORNECEDORA REGISTRADA: ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob nº 30.466.928/0001-27. VALOR REGISTRADO: R$1.300,00 (mil e trezentos reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL. HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2024. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 30/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 158/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 159/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 160/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 101/2024 - PROCESSO Nº 7.618/2024

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, A PARTIR DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 15 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes-SP, 30 de julho de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo nºs. 14º, 15º, 16º e 30, §4º do ato normativo nº 61/2015 do Crea-ES, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS a regularizar a infração apontada ou quitar a multa ou apresentar Recurso ao Plenário do Crea-ES ou Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta publicação, que deverão ser protocolizadas em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300.

20150431463 JM Metalmecanica Ltda 03147937000182; 20183140079 Everton Carneiro Aguiar 00422208310; 20203140334 Speridon Comércio Industria e Serviços Ltda-Me 22881035000110; 20203140390 Fabio Magno Fernandes Me 09412376642; 20210430574 VF Metal Ltda 29739114000130; 20210430575 VF Metal Ltda 29739114000130; 20210430857 Walisson Carlos de Araujo 3608789626; 20211620256 Luiz Bazzoni 04228225748; 20211620292 ACK Engenharia Ltda 04388200000114; 20212180024 Claudineas de Jesus Souza 51631342134; 20212530776 Multimar Comercio e Serviços Ltda 18777907000127; 20212530777 Multimar Comercio e Serviços Ltda 18777907000127; 20212530778 Multimar Comercio e Serviços Ltda 18777907000127; 20212530779 Multimar Comercio e Serviços Ltda 18777907000127; 20212530780 Multimar Comercio e Serviços Ltda 18777907000127; 20212700124 VF Metal Ltda 29739114000130; 20212800228 Braco Forte Reformas em Geral Ltda 30591396000150; 20213080063 Marcia Machado Verissimo 03485738719; 20213380162 Ricardo Coswosk Romero 01714087727; 20213380164 Denilson Ferreira Pascoal 05547315761; 20221650607 Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Munícipio de Vila Pavão ES 23382173000117; 20222180223 Mix Mattar Nanuque Ltda 28984661000118; 20222180287 Wesley Moreira Souza da Silva 11082510726; 20222700134 Rosangela Maria de Souza 12380755760; 20223380821 KM Souza Serviços e Construções Ltda 052187281280; 20231000300 Seco Ambiental, Serviços Pesquisas e Construtora Ltda 33614013000100; 20231650558 Solo Network Brasil AS 00258246000168; 20231650667 GMQ Facilites Consultoria Hospitalares Ltda 13585608000177; 20231651002 Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora Ltda 33614013000100; 20231651057 Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora Ltda 33614013000100; 20232800167 Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora Ltda 33614013000100; 20233140041 Moove Energia Solar Ltda 10467906000174.

Vitória, 30 de julho de 2024

LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL

Gerente de Fiscalização do Crea-ES
EXTRATO DE APOSTILAmento

Espécie: 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-SES/GO (HUGOL). Processo nº: 202400010051308, vinculado ao de nº 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 755.016,71. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 - UASG 389176

Processo nº 70/2024. OBJETO: Serviço de confecção de 7 (sete) cabines de votação para serem utilizadas nas estações de votação que serão montadas na Sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e em suas Delegacias Regionais para as Eleições CFM 2024, em conformidade ao artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratada: COPYFLEX GRÁFICA DIGITAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.787.279/0001-14 Valor: R$ 595,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Empenho n° 323/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO. Dispensa nº 203/2024.

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta das empresas: JLV LIVRARIA LTDA, CNPJ nº 45.007.911/0001-89; LIVROMAR LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ: 50.753.474/0001-82; PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.257.900/0001-38 e PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 51.920.700/0001-35, para aquisição de materiais de escritório para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2024.

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta com a Empresa COMERCIAL SOUZA AZEVEDO LTDA., CNPJ nº 52.746.286/0001-52, para aquisição de Jarras de Água, destinadas a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2024

Nos termos do Inciso II do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de EPI Proteção ao Sol, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória, o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao6@mailia.sp.gov.br ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 251/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para o fornecimento de Chaleira Elétrica, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao11@mailia.sp.gov.br ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária para pessoas e famílias que tem indivíduos com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas- Prazo 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela Secretária Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014, e Decreto Municipal 12.104/2017, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE AMOR-EXIGENTE, CNPJ: 01.159.613/0001-39 - localizada na Rua Maria Angelina Zillo Vanin, 75, Jardim Estoril, CEP: I7.514-413, Marília/SP.

WANIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Direitos Humanos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 161/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 162/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 163/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 - CPL 02

O Município de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024 - COMPRASGOV nº 90042/2024 - CPL/PMRB, que tem como objeto a eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de rede, incluindo implantação, gestão e manutenção de uma solução de transmissão de dados com camada de segurança e gestão contínua à Prefeitura de Rio Branco - AC, para uso institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI. Processo CPL/PMRB N°. 058/2024, fica PRORROGADA a sua abertura para o dia 22 de agosto de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário de Brasília. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de agosto de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90042/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 30 de julho de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAmento

Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ). Processo nº: 202400010050969, vinculado ao de nº 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 144.466,60. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 164/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 165/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 166/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAmento

Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº: 202400010050185, vinculado ao de nº 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 281.370,16. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO (CRESM). Processo nº: 202400010050403, vinculado ao de nº 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 61.916,67. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA - COOPAG, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.417.529/0001-54. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Processo: 13039/2024. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da alimentação escolar no ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Dotação orçamentaria: 1001.0009.2208.339030.25520000. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais 10 (dez) meses, com termo inicial em 21/07/2024 e o termo final em 21/05/2025, com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à requisição da Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 28.716.605/0001-00. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Processo: 13077/2024. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da alimentação escolar no ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Dotação orçamentaria: 1001.0009.2208.339030.25520000. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais 10 (dez) meses, com termo inicial em 21/07/2024 e o termo final em 21/05/2025, com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à requisição da Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 167/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 168/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, - CNPJ sob o n.º 80.158.736/0001-21

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 169/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94

A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior

2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202400010050898, vinculado ao de nº 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 343.277,34 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 98 diplomas no período de 04/06/2024 a 03/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 02 - Registros 4774 a 4787; 4864 a 4868; 4943 a 4954; 5035 a 5048; 5061 a 5070; 5082 a 5117; 5158 a 5169; 5308 a 5320] e o registro de 3 diplomas no período de 04/06/2024 a 03/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências númericas: [Livro DRD-12 - Registros 1196, 1443 e 1444].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultadas em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadepatosdeminas.edu.br/diplomas

Patos de Minas, MG, 30 de julho de 2024.

Daniela Cristina Silva Borges

Secretaria Adjunta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 10º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO. Processo nº: 202400010050627, vinculado ao de nº 202000010023569. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 454.765,44 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0003, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, com sede em Cabedelo (PB), CNPJ 33.820.785/0001-06, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DE MUDAS DE COQUEIRO ANÃO VERDE DO JIQUI NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE SOUSA"; VALOR GLOBAL: R$ 137.523,72 dos quais R$ 125.020,00 (Cento e vinte e cinco mil e vinte reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Aristeu Chaves Sousa - Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, CPF: ***.086.174-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2024: Registro de Preços, para o fornecimento, sob demanda de gás GLP (carga) e venda de botija completa, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA - CNPJ Nº 04.846.757/0002-32, menor preço nos seguintes itens: Lote I item 01: R$ 114,00; 02: R$ 134,00; 03: R$ 413,00; Lote II item 01: R$ 114,00; 02: R$ 134,00; 03: R$ 413,00; Lote III item 01: R$ 134,00; 02: R$ 413,00 e Lote IV item 01: R$ 114,00; 02: R$ 134,00; 03: R$ 413,00; com o valor global de R$ 341.490,00 (trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 05 (cinco) meses.

Boca do Acre/AM, 23 de julho de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ