EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 10.880/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 1º Encontro Municipalista de prefeitos e prefeitas eleitos no estado de São Paulo Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS; CNPJ: 43.821.388/0001-02; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$300.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/11/2024 à 17/02/2025 Data de Assinatura: 13/11/2024.

Contrato nº 11.030/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto PLAYA PIPA 2024; Contratada: BMCB ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA; CNPJ: 52.182.892/0001-92; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/11/2024 a 15/02/2025. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2024.

Contrato nº 10757/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1842.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CEUMAR - 35 anos de música; Contratada: CEUMAR COELHO; CNPJ: 32.725.968/0001-71; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$110.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/11/2024 à 19/01/2025. Data de Assinatura: 11 de novembro de 2024.

Contrato nº 10239/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1738.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto V CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE TEORIA DO DIREITO E PRAGMATISMO JURÍDICO; Contratada: INSTITUTO GEORGE BROWNE; CNPJ: 20.512.910/0001-60; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$90.000,00 (noventa mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/10/2024 à 23/01/2025. Data de Assinatura: 23 DE OUTUBRO DE 2024.

Contrato: 10255/2024; Processo: 5688.01.1469.1/2024; Compra Direta: 0146-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução das obras de complementação da rede interna de esgotamento sanitário, visando a interligação das caixas de passagem existentes em uso às novas caixas de inspeção já executadas do projeto original, no PAR Residencial Bella Vista, localizado na Rua Divisória nº 71, Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780; Contratada: JOÃO PAULO BATISTA FRANÇA LTDA, CNPJ: 15.563.198/0001-99; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 126.300,00; Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de 18/11/2024; Data de assinatura: 13/11/2024.

Contrato nº 10.764/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 1 Congresso da APEPP de Gestores Públicos e Conselheiros, Contratada ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA; CNPJ: 08.710.587/0001-34; Contratante: CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., subsidiária integral da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/11/2024 à 12/02/2025 Data de Assinatura: 11/11/2024.

Contrato nº 10807/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1858.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 5959 - FASC 2024 - 39º FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO. Contratada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA, CNPJ nº 08.029.275/0001-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/11/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 12/11/2024.