PORTARIA Nº 7.017/REITORIA/IFPA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022290/2024-02, resolve:

Art. 1º Remover o servidor MARIA APARECIDA MINEIRO, matricula SIAPE 1245571, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Altamira para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás/Campus Anápolis, para cumprimento da Decisão Judicial proferida pelo Juízo Titular da 5ª VARA FEDERAL CÍVEL- Secretaria Judiciária do Pará, Parecer de Força Executória nº 02261/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 7.018/REITORIA/IFPA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021268/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIO DE OLIVEIRA AMORIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2414125, SIAPECAD nº 02166722, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/12/2024 até 12/12/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 7.020/REITORIA/IFPA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022127/2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JHONATAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1248054, SIAPECAD nº 02418773, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de dezembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 7.021/REITORIA/IFPA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022127/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JANAIDE NOGUEIRA DE SOUSA XIMENES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1392879, SIAPECAD nº 02484423, lotada no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/12/2024 até 12/12/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 7.024/REITORIA/IFPA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020478/2024-38, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 6206, de 01/11/2024, publicada no DOU dia 04/11/2024, Seção 2, página 25, em virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei 8.112, de 1990, que trata de:

"Art. 1º Nomear MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF XXX-020.442-XX, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus CAMETÁ, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 968164.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."

FABRICIO MEDEIROS ALHO