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EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962117/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Envira/AM, CNPJ 04.530.895/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro São Francisco, Envira/AM - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$ 10.557.945,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000923, de 20/06/2024, e R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e PAULO RUAN PORTELA MATTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960693/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro Santa Terezinha, São Paulo de Olivença/AM - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000514, de 13/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e NAZARENO SOUZA MARTINS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960096/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Barreirinha/AM, CNPJ 04.283.040/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de barreirinha/am (novo pac); Programa NOVO PAC - ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000278, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2026 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e Glenio José Marques Seixas.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962116/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Careiro da Várzea/AM, CNPJ 23.006.331/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na comunidade nossa senhora do perpétuo socorro, Careiro da Várzea/AM - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.871.212,03; dos recursos: R$ 8.782.499,91, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000922, de 20/06/2024, e R$ 88.712,12 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e PEDRO DUARTE GUEDES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961086/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Nova/RN, CNPJ 08.182.313/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche tipo 2 no Povoado Manoel Domingos do Município de Lagoa Nova/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.666,56; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000482, de 13/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.008,66 de contrapartida. Vigência 04/06/2028 26/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Luciano Silva Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959994/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Magé/RJ, CNPJ 29.138.351/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Magé/rj (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000227, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RENATO COZZOLINO HARB.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960159/2024, firmado pelo Município de Vicente Dutra-RS, CNPJ 87.612.883/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000259, de 27/05/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 26/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Tomaz De Aquino Rossato.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962036/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araras/SP, CNPJ 44.215.846/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Jardim Esmeralda, Araras/SP FNDE Creche Tipo 1; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000897, de 20/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 26/06/2028. 26/06/2024, Marcio Antônio de Paula Capato e Pedro Eliseu Filho.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962110/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Praia Norte/TO, CNPJ 25.061.789/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo 1 padrão FNDE em Praia Norte-TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,79; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000916, de 12/06/2024, R$ 4.695.829,84 a ser empenhado nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 26/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Ho-Che-Min Silva de Araujo.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962681/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vilhena/RO, CNPJ 04.092.706/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche - Pré Escola Tipo 1 - Padrão FNDE- bairro Alphaville - Vilhena/RO; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 6.294.066,25; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000935, de 18/06/2024 , e R$ 62.940,66 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JÚNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958551/2024, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Rolim de Moura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Mantenedor nº 04.394.805/0001-18, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Rolim de Moura, CNPJ 07.851.282/0001-80; município de Rolim de Moura/RO, Interveniente Anuente; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.749.660,00; dos recursos: R$ 1.722.126,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350011, NE 2024NE000031, de 10/06/2024 e R$ 27.534,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 27/06/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan, Carlos Alberto Lima e Aldair Júlio Pereira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962682/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Colorado do Oeste/RO, CNPJ 04.391.512/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Pequeno Príncipe, Colorado do Oeste/RO - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS - NOVO PAC; Valor: R$ 3.659.453,97; dos recursos: R$ 3.622.859,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE000936, de 18/06/2024 , e R$ 36.594,54 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e José Ribamar de Oliveira.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960633/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Centro de Educação Infantil, COHAB, Cabo de Santo Agostinho/PE - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.477.874,70; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000506, de 13/06/2024, e R$ 163.746,61 de contrapartida. Vigência: 26/06/2028 Data de Assinatura: 26/06/2024 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e CLAYTON DA SILVA MARQUES.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 962684/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Simões Filho/BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Simões Filho/BA - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.375.435,30; dos recursos: R$ 501.252,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 13392202714U23912, NE2024NE000938, de 18/06/2024, R$ 2.840.428,80 nos exercícios subsequentes e R$ 33.754,36 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 a 27/06/2029 Anderson Silva de Andrade e Diógenes Tolentino Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960801/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mutum/MG, CNPJ 18.348.086/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, distrito de ocidente, município de Mutum/MG - FNDE-creche tipo 2; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000535, de 13/06/2024, R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2028 Rogério Silva Cardoso e Claudinei Clemente de Freitas.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPECIE Termo de Compromisso n 958916/2024, firmado pelo Municipio de Lauro de Freitas, CNPJ 13.796.073/0001-83, junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;Objeto Construção de Escola em tempo integral no Municipio de Aratuípe; Programa Novo PAC-FORMALIZAÇÃO-Escolas em tempo integral Valor R$11.349.057,92; dos recursos R$ 1.637.097 ,49, correrão à conta da União no exercicio de 2024,UG157241, Gestão 180006, Programa de Trabalho230515, 2024NE000259, de 15/05/2024, e R$9.593.622,98 nos exercícios subsequentes 2025 e R$118.337,45 de contrapartida. Vigência 14/06/2028 - 14/ 06/2024 Anderson Silva de Andrade e Antonio Marcos Araújo de Souza
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962021/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz do Sul/RS, CNPJ 95.440.517/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Educação Infantil, EMEI Santa Maria, localizada na rua Professor Leo Winterle, Santa Cruz do Sul/RS - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.804.787,28; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000888, de 20/06/2024, e R$ 58.047,87 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 25/06/2027 Jiane Toller da Rocha e Helena Hermany.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962104/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ubarana/SP, CNPJ 65.708.786/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche integral, rua: Manoel Teodoro do Prado Ubarana/SP- FNDE - (creche tipo 2).; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 521.613,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000912, de 20/06/2024, e R$ 2.955.807,14 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Vanderlei Rodrigues da Cruz.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959574/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB, CNPJ 03.609.595/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa ; Valor: R$ 104.490.000,00; dos recursos: R$ 104.490.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107;250107, Programa de Trabalho 10302511800VQ0025;10302511800VQ0025, NE 2024NE000029;2024NE000030, de 07/06/2024;07/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência de 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ARIMATHEUS SILVA REIS.
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Repasse (CR) N 1075434/2022, SICONV 912832, entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Prefeitura Municipal de RIO TINTO, no Diário Oficial da União (DOU) de 24/06/2024. seção 3, página 71. onde se lê 24/05/2025, leia-se 24/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961864/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vitória do Jari/AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil, centro educacional cantinho do saber, no bairro comercial, Vitória do Jari/AP - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.409.149,59; dos recursos: R$ 506.258,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 2.868.799,38, correrão à Conta da União no exercício 2025 UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000735, de 17/06/2024, e R$ 34.091,50 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Ary Duarte da Costa.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961851/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaramataia/AL, CNPJ 12.207.544/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua avenida castelo branco,centro, jaramatia alagoas - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000727, de 17/06/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 28/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e RICARDO MARTINS BARBOSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961212/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Coité do Noia/AL, CNPJ 12.198.719/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola, centro, Coité do Nóia/AL - creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000619, de 13/06/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 27/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961216/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santana do Ipanema/AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado Areia Branca, zona rural do município de Santana do Ipanema/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.446.016,05; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000622, de 13/06/2024, e R$ 57.104,46 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 27/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961050/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poço das Trincheiras/AL, CNPJ 12.259.040/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no povoado Alto do Tamanduá, Poço das Trincheiras/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.444.294,80; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000471, de 13/06/2024, e R$ 55.383,21 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 27/06/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 961108/2024/FNDE/CAIXA, Município de Jutaí/AM, DOU de 25/06/2024, Seção 3, página 74, onde se lê HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, leia-se POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA.21/06/2024.

Termo de Compromisso nº 961861/2024/FNDE/CAIXA, Município de Manicoré/AM, DOU de 25/06/2024, Seção 3, página 74, onde se lê HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, leia-se POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA.21/06/2024.

Pollyana Andrade Maruoka Vieira

Gerente de Filial - Substituta Eventual
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.

Processo: Processo Administrativo n° 1130.0003/2023

Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de controle de pragas.

Data da sessão pública: 12/07/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

MENOR PREÇO OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente;

DATA: 12 de julho de 2024 às 09h:30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

MENOR PREÇO OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros Alimentícios;

DATA: 12 de julho de 2024 às 11h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 27 de junho de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 18/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. A sessão Pública ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília).

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

OBJETO: credenciamento de organizações da sociedade civil para a seleção e colaboração de projetos voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública nas áreas da Administração, Infraestrutura, Saúde e Educação. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados, no horário das 08h00min às 12h00, no endereço: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL e no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.

Porto Real do Colégio/AL, 27 de junho de 2024.

ALDO ENIO BORGES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23243.008250/2022-54.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com base na convenção coletiva 2024 e reajuste dos insumos do contrato com base no ipca.. Vigência: 08/02/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.077,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

concorrência Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua agente de contratação e membros, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados. Foram consideras DESCLASSIFICADAS as seguintes empresas: AS EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA, PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CONSTRUMAIS E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CENTROSOL PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLU DANTAS CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA LTDA, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA EPP, MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, ECOCES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP, ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO LTDA. Foram consideras CLASSIFICADAS as seguintes empresas: JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBRAPLAN EMPRESEA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME, ISA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - LTDA, EKS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELE ME, sendo considerada CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.080.527,42 (hum milhão, oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da agente de contratação e membros, não havendo qualquer manifestação, será encaminhado o certame para fins de homologação e adjudicação.

Aguiar-PB, 27 de junho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 3737/2024. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de Microsoft Windows Server, versão 2022 ou superior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 27/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018064/2022-80.

Pregão Nº 295/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 34.782.400/0001-18 - MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação continuada de assistência técnica especializada para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas para equipamentos médico-hospitalares, aparelhos de anestesia, da marca datex ohmeda, pertencentes ao instituto nacional de câncer..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 245.952,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23118.003429/2022-51.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O reajuste dos valores contratados, em r$ 72.998,18 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais, e dezoito centavos), perfazendo o valor total de 3.548.974,45 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), com efeitos financeiros a contar de 24/04/2024, correspondente a 3,32% do valor atualizado do contrato referente a variação do incc - índice nacional de custo da construção, no período (dezembro/2022 à dezembro/2023), conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 39/2022/ccc/dccl/prad/unir, com a cláusula décima terceira do projeto básico, conforme planilha orçamentária.. Vigência: 26/12/2022 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.548.974,45. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000533/2023-50.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 27 (vinte e sete) dispositivos médicos, utilizados no processamento e/ou armazenamento de hemoderivados e reagentes, localizados no banco de sangue e em laboratórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 69.240,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE retificação

pregão presencial nº 23/2024

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL

PP 23/24 - OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios p/ atender a merenda das escolas da Rede Mun. de Ensino Infantil, Fundam. e médio e as Secr. de Saúde e Social do município de Osvaldo Cruz-SP. NOVA DATA: 15/07/24, às 09 hs. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licitação.

EXTRATO CONTRATO

PE 03/24. OBJ.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquis. de mat. de enfermagem, visando atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde do mun. de Osv. Cruz - SP. ARP: 23/24 - CONTRATADA: ACÁCIA COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 7.518,30. ARP: 23/24: CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA, VR R$ 11.648,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: ALTERMED MAT. MÉDICO HOSPIT. LTDA, VR R$ 2.106,17. ARP: 23/24 - CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, VR R$ 33.815,70. ARP: 23/24 - CONTRATADA: CLASSMED - PROD. HOSPIT. LTDA, VR R$ 9.566,10. ARP: 23/24 - CONTRATADA: CWBCARE PROD. MÉDICO HOSPIT. LTDA, VR R$ 44.948,30. ARP: 23/24 - CONTRATADA: DAMED DISTR. DE MEDICAM. E MAT. MÉDICOS LTDA, VR R$ 16.940,90. ARP: 23/24 - CONTRATADA: DENTMED - MAT. MÉDICOS E ODONTOL. LTDA, VR R$ 17.997,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: GTMED DISTR. DE MAT. E EQUIP. HOSPIT. E ODONTOL. LTDA, VR R$ 4.348,84. ARP: 23/24 - CONTRATADA: INOVAMED HOSPIT. LTDA, VR R$ 467,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: JOÃOMED COM. DE MAT. CIRÚRGICOS S/A, VR R$ 23.978,35. ARP: 23/24 - CONTRATADA: LUMAR COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, VR R$ 1.170,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: MCW PROD. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$ 682,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: MG FLEX LTDA, VR R$ 573,05. ARP: 23/24 - CONTRATADA: NOROMED DISTR. DE MEDICAM. E MAT. HOSPIT. LTDA, VR R$ 23.444,55. ARP: 23/24 - CONTRATADA: PÉROLA IMPORT. E DISTR. HOSPIT. EIRELI, VR R$ 14.132,60. ARP: 23/24 - CONTRATADA: PLÁCIDO - COM. DE MAT. CIRÚRGICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$ 1.428,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: POUSO FARMA HOSPIT. LTDA, VR R$ 2.289,90. ARP: 23/24 - CONTRATADA: PREVENÇÃO COM. HOSPIT. LTDA, VR R$ 300,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: PRIORITTÁ PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 3.210,10. ARP: 23/24 - CONTRATADA: RILLCLEAN COM. LTDA, VR R$ 307,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: S. V. M. EMERG. MÉDICAS EIRELI, VR R$ 1.355,38. ARP: 23/24 - CONTRATADA: SOMA/SP PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 223.656,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: SOQUÍMICA LABORAT. LTDA, VR R$ 1.423,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: SPECIAL MED COM. HOSP. LTDA, VR R$ 10.046,00. Ass.: 21/06/24 - Vig.: 21/06/24 a 20/06/25. Osv. Cruz, 27/06/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.l
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.018266/2022-21.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implementação, gerenciamento e administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico, magnético com senha numérica individual e chip de segurança ou de similar tecnologia em pvc, com recargas mensais de crédito, para atender aos profissionais da empresa brasileira de serviços hospitalares -ebserh, com atuação em todos os estados brasileiros, onde haja filial da ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 383.350.303,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000717202349. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar (PENSO) III. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PARA INICIAR A OBRA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para iniciar a obra de acordo com a Cláusula Sétima dos Prazos e da Vigência, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Engenharia, objetivando o inicio do respectivo contrato em 07 (sete) dias, sob pena de incidência da cominação prevista no Arts. 115 a 123 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores: J DE M MOURA SERVICOS - CNPJ 52.166.419/0001-11. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Princesa Isabel, 27 de junho de 2024.

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000717202349. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar (PENSO) IV. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-003. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços nº 004/24, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 38/2023 da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá, cujo objeto é a Aquisição de brinquedos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Miguel do Guamá/Pa. Orgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Parizi comércio de brinquedos educativos ltda, Cnpj: 05.126.690/0001-43. Ratifico a Licitação - Paulo Henrique de Carvalho Vieira- Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, Abertura e Local: Dia 11 de julho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando futuras aquisições de materiais de expediente, para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 27 de junho de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 456/2023.

Nº Processo: 50602.002503/2022-22.

Pregão. Nº 107/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Acréscimo/ adequação de quantitativos, sem a inclusão de serviços e preços novos, com decréscimo e reflexo financeiro positivo de 13,58% (treze inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) no valor de R$ 12.031.854,50 (doze milhões, trinta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 58, caput, I e §2º; Art. 60, caput; Art. 65, caput, I e §§1º, 2º e 6º, da Lei 8.666/1993; Cláusula XV - Do Regime de Execução e das Alterações. Vigência: 19/06/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.598.703,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico do sistema de climatização da Sede da PRT 9ª Região em Curitiba/PR, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 01. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abertura: 03/07/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de CFTV na Sede da PRT 9ª Região e na PTM de Guarapuava, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 02. Edital: 28/06/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia 28/06/2024. Abertura: 12/07/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Fundo Municipal de Saúde - CONTRATO Nº 060/2024 - Contratada - A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.937.238/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 3.499,95; - CONTRATO Nº 061/2024 - Contratada - AMPER NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.622.369/0001-03, VALOR GLOBAL: R$ 630.887,82; CONTRATO Nº 062/2024 - Contratada - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ n° 17.406.286/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 1.169.064,80; - CONTRATO Nº 063/2024 - Contratada - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 96.827.563/0001-27, VALOR GLOBAL R$ 1.736.433,00. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais pênsil, de uso hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucugê-Bahia, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 013/2024. - Unidade Gestora: 03.05.001; Atividade: 2.035; 2.084; 2.044; 2.047; 2.052; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00; Fonte de Recursos: 15001002; 16000000; 17063110. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EDITAL Nº 176, DE 27 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.831, de 02/04/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005272/2023-58 e o número de vagas constante no Edital n° 211/2023, publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2023:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1. Departamento de Zoologia

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Zoologia/Zoologia de Vertebrados

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Dimila Mothé Cordeiro dos Santos

9,3 (nove inteiros e três décimos)

2º Lugar

Kamila Luisa Nogueira Bandeira

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

3º Lugar

Lis Bittencourt Vilas Boas

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Nathalia Siqueira Verríssimo Louzada

7,9 (sete inteiros e nove décimos)

5º Lugar

Filipe da Silva Rangel Pereira

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL Nº 177, DE 27 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.829, de 02/04/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005349/2023-90 e o número de vagas constante no Edital n° 3/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/01/2024:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1. Departamento de Ciência dos Alimentos

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Estágio Supervisionado em Controle de Qualidade dos Alimentos/Higiene dos Alimentos/Composição dos Alimentos/Tecnologia dos Alimentos/Bromatologia

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Emília Akil

9,0 (nove inteiros)

2º Lugar

Carolyne Pimentel Rosado

9,0 (nove inteiros)

3º Lugar

Lana de Souza Rosa

8,9 (oito inteiros e nove décimos)

4º Lugar

Thais de Oliveira Alves

8,8 (oito inteiros e oito décimos)

5º Lugar

Aline Cristina Teixeira Mallet

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO n. 2728/2024. CD n. 193/2024. RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação Técnica para acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul e o TRT da 4 Região. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

Nº Processo: 25389.100137/2019-03. Contrato nº 23/2020. Indenizadora: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Indenizada: MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de engenharia, referente à manutenção preventiva, preditiva, corretiva e a gestão de ativos de aparelhos de ar condicionado de janela, ar condicionado SPLIT, SELF Contained, geladeira, freezer, máquina de gelo, bebedouro, purificador, câmara fria, exaustor e cortina de ar nos Campi da Fundação Oswaldo Cruz. Valor devido à Indenizada R$ 125.645,29 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura do Termo de Ajuste: 27/06/2024. Ana Beatriz Cuzzatti -Coordenadora-Geral Substituta de Infraestrutura dos Campi Campi - COGIC
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.012708/2023-36, comunica sobre a aplicação das penalidades relacionadas a seguir, em desfavor da empresa GUILHERME HENRIQUE QUEIROZ MACIEL DE PAIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.468.921/0001-11, em razão da não manutenção de sua proposta, ofertada durante a sessão da Dispensa Eletrônica nº 5/2023/SPRF-MT:

a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, em face da empresa processada pelo prazo de 4 (quatro) meses, nos moldes do artigo 156, III e §4º, da Lei 14.133/21 e Aviso de Dispensa nº 05/2023, item 8.2, alínea "c", por infringência ao artigo 155, V, da Lei 14.133/21; e

b) multa no valor de R$ 876,29 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme artigo 156, II e §3º, da Lei 14.133/21 e Item 8.2 alínea "b" do Aviso de Dispensa 05/2023, que prevê a sanção ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor do objeto licitado de R$ 8.762,96 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), por infringência ao artigo 155, V, da Lei 14.133/21.

As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF na data de publicação deste aviso, iniciando a sua vigência a partir dessa mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158198

Nº Processo: 23096.025006/2024. Objeto: Aquisição de material permanente (ESTABILIZADOR 500VA) para o laboratório de informática do CCJS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sinfrônio Nazaré, Sn Centro, - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações completas do item encontram-se no Termo de Referência..

FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 158195-15281-2024NE000008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 055/2024 - INEXIGIBILIDADE 014/2024 - RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo a empresa FUNDAÇÃO VESPASIANENSE DE SAÚDE, no valor de R$ 33.000.000,00, visando a Integração via convênio à Fundação Vespasianense de Saúde ao Sistema Único de Saúde - SUS, serviços hospitalar e ambulatorial a serem prestados ao Município, em atendimento a Secretaria de Saúde.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Bruna Castanheira, CPF ***.779.228-**, processo 204891/2018-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico, parecer do orientador no exterior, parecer do orientador no país e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 27 de junho de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE (PO Nº 26/2024, de 10 de abril de 2024)Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Contratação de empresa especializada em organização de eventos, sob demanda, para viabilizar, organizar e operacionalizar encontros presenciais voltados aos Representantes Comerciais de todo o Estado do Paraná. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 28/06/2024; Limite para o Acolhimento das Proposta: 12/07/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 12/07/2024 às 10h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5287 ou 41 3234-5291

Curitiba, PR 26 de junho de 2024.

Paulo César Nauiack

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.029701/2023-81.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de refeições de bordo e lanches, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para suprir as necessidades que tenha condições de prestar tal serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, em todos os dias da semana, para atender as necessidades das aeronaves da frota da coordenação do comando de aviação operacional - caop, partindo do aeroporto internacional de brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2029. Valor Total: R$ 248.529,50. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário escolar e permanentes atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 11/07/2024 às 09h.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnolo gia.com.br/https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 27 de junho de 2024.

José Ítalo Alves Costa