RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, por intermédio da CPL, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/2021/MDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, no dia 19/03/2024 às 14h00min, marcado para abertura do Concorrência Eletrônica em epígrafe, a após análise da documentação exigida no Edital foi declarada Habilitada a empresa: Garden Projetos e Execuções Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antonio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA, representada por Lygia Gardenia Lima Santos, com o valor de R$ 8.034.400,00 (oito milhões trinta e quatro mil e quatrocentos reais). O Presidente informa ainda, que os autos do processo se encontram à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, na CPL do município de Miranda do Norte/MA.

Miranda do Norte - MA, 17 de abril de 2024.

Alisson Luis Silva Mendes

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica CP Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Referência: Concorrência Eletrônica CP Nº. 001-2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/2021/MDR/Caixa, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta Prefeitura, referente a Concorrência Eletrônica acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolve Homologar a empresa Garden Projetos e Execuções Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antonio, 1080 B, Centro Trizidela do Vale/MA, representado por Lygia Gardenia Lima Santos, empresária, com o valor de R$ 8.034.400,00 (oito milhões trinta e quatro mil e quatrocentos reais), como vencedora do processo CP nº. 001-2024, conforme indicado nos documentos acima referenciados, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.

Miranda do Norte - MA, 18 de abril de 2024.

João Victor Lima Santos

Secretário Municipal de Obras

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº CP-001-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e Garden Projetos e Execuções Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antonio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/2021/MDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de assinatura: 19/04/2024 Valor: R$ 8.034.400,00 (oito milhões trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinaturas: Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA e Lygia Gardenia Lima Santos, empresária, pela Garden Projetos e Execuções Ltda.