EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023. Processo Administrativo N.º 359/2023 Contrato N.º 014/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: SUPORTE TERCEIRIZACAO E SOLUCOES LTDA Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra nas atividades administrativas e operacionais, nas áreas de infraestrutura, serviços gerais, reparo, manutenção, conservação, limpeza de prédios públicos, equipamentos pesados e outros, visando o contínuo e adequado funcionamento das Secretárias Municipais e seus órgãos, da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia. Vigência: Até 05/01/2025. Valor R$ 19.164.303,96 (dezenove milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e três reais e noventa e seis centavos). SECRETARIA: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADM., PLANEJ. TRANS. E TRANSPORTE. UNIDADE: 03.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. PROJETO/ATIVIDADE: 2006 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO - ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS - ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FONTE DE RECURSOS: 15010000. SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 05.06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 2018 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS - ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 05.06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 2016 - MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FONTE DE RECURSOS: 15400000. FONTE DE RECURSOS: 15410000. FONTE DE RECURSOS: 15420000. SECRETARIA: 09 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. UNIDADE: 09.18 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. PROJETO/ATIVIDADE: 2029 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FONTE DE RECURSOS: 15010000. ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 06.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2044 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 06.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO EM SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FONTE DE RECURSOS: 16000000. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.10. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.064 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS E ENCARGOS GERAIS; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.10. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.064 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS E ENCARGOS GERAIS; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.059 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO IGD PBF; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.059 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO IGD PBF; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1661 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1661 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.063 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DE PROGRAMAS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.063 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DE PROGRAMAS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1660 - TRANSFERÊNCIA FNAS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.198 - OUTROS PROGRAMAS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.198 - OUTROS PROGRAMAS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1660 - TRANSFERÊNCIA FNAS. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS - Prefeito Municipal.