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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº: 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAÇÃO, CNPJ: 26.963.917/0001-85.

CONTRATADO: APARATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.966.751/0001 - 74. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para realização/execução de serviços complementares à obra da Escola de Educação Infantil Tipo B no município de Paranã/TO. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 49,91% (quarenta e nove vírgula noventa e um por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 20 de junho de 2023, nos termos previstos em seu objeto. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato, passando o valor de R$ 783.797,69 (setecentos e oitenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos) para R$ 1.174.966,00 (um milhão cento e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação e Cultura, pela CONTRATANTE e Raffael Anacleto Marques, pela CONTRATADA. Município de Paranã/TO, 23 de janeiro de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO N° 1/2024 - 24° BIS

Processo no 64076.009224/2023-81

A União, por intermédio do 24 Batalhão de Infantaria Selva, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna pública a realização do Processo Seletivo para futura Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos a fim de atender as necessidades de alimentação do efetivo do 24 Batalhão de Infantaria de Selva, abertura da Seção Pública previsto para o dia 15 de fevereiro de 2024.

Os interessados deverão comparecer diretamente na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24 Batalhão de Infantaria Selva SALC 24 BIS, situado na Avenida São Marçal, s/n João Paulo São Luís/MA, no período de 24 a 26 de janeiro de 2024, nos horários das 08h30min às 11h45min, e de 29 de janeiro 2024, até o dia de 14 de fevereiro de 2024, de segunda a quinta, nos horários das 08h30min às 11h45min e de 13h:30min às 16h:10min, e as sexta-feira das 8h:30min às 11h:45min, para receber as informações e todas as condições necessárias para a formalização da Inscrição para o processo seletivo, ou pelo email salc.24bis@gmail.com e no link https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1FOorpw3VMFcWLtAvPzQ8XGKiMoDOPcEN.

São Luís-MA, 23 de janeiro de 2024.

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 073/2023. Lote II - gêneros alimentícios perecíveis. Pregão Eletrônico: 073/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Deusimar Borges Leal - Me (Mercadinho Borges). Cnpj: 18.986.648/0001-44. Valor: Lote II - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 359.000,00. Fonte de recursos: 500, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 177/2023

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 177/2023 visando a aquisição de um veículo automotor 0Km, tipo caminhão toco (4x2), em cumprimento à emenda Emenda Especial do Deputado Lucas Redecker. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 19/02/2024 às 9:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 23 de janeiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4850/2023

RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 22/01/2024

EDITAL 058/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA NAS RUAS PROJETADAS A E B, E RUA ROZALINA BARCELOS MORENO, NO DISTRITO DE CAMPELO.

A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitadas as licitantes CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, ARTECON CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, PAVIPEDRAS-PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA e CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. E ainda, inabilitada a licitante DEMOLAC CONSTRUTORA LTDA. Ante a ausência dos representantes das licitantes R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA e CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA, e para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam notificados os respectivos licitantes da decisão relativa à fase de habilitação proferida pela Comissão Permanente de Licitação.

Santo Antônio de Pádua, 23 de janeiro de 2024

Gláucia da Silva Melo Blanc

p/Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 1/2023

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Comissão Municipal de licitação nomeada pela Portaria nº. 2100/2023, frente a Concorrência nº 001/2023, referente a Alienação de imóveis pertencentes ao município de Uchoa, constante nas áreas descritas no artigo 1º, da Lei Municipal nº 4239/2023, nos termos da Lei Federal no 8.666/93 e Lei Municipal nº. 4.071/2021, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa que visa expansão e instalação Industriais neste município. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado ao licitante proponente: Lote 02 - Matrícula nº 116.837 - TB GODOY COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ n°. 35.932.114/0001-54, valor total da proposta R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº. 4.071/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante. Frise-se, que os lotes 01 - Matrícula nº 116.838, 03 - Matrícula nº 116.423, 04 - Matrícula nº 102.442 e 05 - Matrícula nº 80.705, restaram desertos, tendo em vista a ausência de propostas e licitantes interessados. Data da Homologação: 23/01/2024.

Uchoa-SP, 23 de janeiro de 2024.

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 22.426.242/0001-84 - SERVICO DE ANESTESIA E MONITORIZACAO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: REINIS OSIS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 22/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/01/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Reinis Osis, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243891

Objeto: Aquisição de Cabo Elétrico e Alinhador a laser

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 60301.000162/2023-80.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0006-02 - PALADAR NUTRI. Objeto: Retificar a cláusula segunda - do preço do apostilamento nº 01/2023 (6788309) e o nº 01/2024 ( 6812559) .

onde se lê "2.1 descrição - serviço de fornecimento de refeição preparada (jantar) para atendimento aos beneficiários da força tarefa logística humanitária, bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio em manaus/am - catser 15210."

leia-se "2.1 descrição - serviço de fornecimento de refeição preparada (almoço) para atendimento aos beneficiários da força tarefa logística humanitária, bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio em manaus/am - catser 15210.". Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.497,50. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 73/2020.

Nº Processo: 64575.002721/2020-87.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 11.652.683/0001-88 - CONSULTORIO MEDICO AMBULATORIAL CARDIOCLINICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 64575.009530/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 11.907.827/0001-08 - GRUPO OFTALMOLOGICO DE ANANINDEUA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25018.002263/2021-28.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n. 03/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.061,13. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

OBJETO: Aquisição de materiais médicos e hospitalar para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, para o exercício de 2024.

O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observado as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00045/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 120.679,70; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 2.592,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº o 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 5.690,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - VALOR: R$ 23.825,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 75.408,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 20.701,60.

Manaíra - PB, 18 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: Aquisição de materiais médicos e hospitalar para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, para o exercício de 2024; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 120.679,70; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 2.592,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº o 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 5.690,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - VALOR: R$ 23.825,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 75.408,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 20.701,60.

Manaíra - PB, 23 de janeiro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: Aquisição de materiais médicos e hospitalar para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, para o exercício de 2024; Licitante(s) Vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 120.679,70; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 2.592,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº o 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 5.690,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - VALOR: R$ 23.825,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 75.408,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 20.701,60.

Manaíra - PB, 18 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o Estudante Guilherme Oselame, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 22/01/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura do termo: 22/01/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Guilherme Oselame, estudante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023

Número do Contrato: 15/2023

Nº Processo: 23362.000090/2023-20

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: repactuação referente ao reajuste com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria ano 2023/2024. Vigência: 14/04/2023 a 14/14/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.654,64. Data de Assinatura: 25/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico srp nº 134/2023

Objeto: Medicamentos. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30409). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.

Em 19 de janeiro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33; e a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC. CO, CNPJ:57.494.031/0010-54; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de armas de fogo; PROCESSO TRT8 n. 5627/2023; VALOR TOTAL: R$ 95.179,70 (noventa e cinto mil cento e setenta e nove reais e setenta centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) anos a contar da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação; DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Carlos Sanchez de Oliveira Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N 89320/2021-001/04, AO CONTRATO N 89320/2021-001/00. IRP n 08/2020 - Com8DN. Processo N 62455.002991/2020-26. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato n 89320/2021-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n 8.666, de 1993. Vigencia: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2024.
aviso

REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Comunico que às 10h00 do dia 30 de janeiro de 2024, será realizado no Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, situado à Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, cidade de João Pessoa PB, o sorteio extraordinário para as vagas não preenchidas relativas ao 1º quadrimestre de 2024. Os interessados em concorrer as referidas vagas deverão enviar requerimento para o e-mail credenciamento1gpte@gmail.com, até as 12h00 do dia 29/01/2024, ou presencialmente até a 11h30 do dia 26/01/2024.

O evento será aberto ao público e não haverá transmissão ao vivo. Os interessados em comparecer ao sorteio deverão confirmar presença até as 11h30 do dia 26/01/2024.

RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O 3º SORTEIO EXTRAORDINÁRIO

ORDEM

MUNICÍPIO

VAGAS

1

ALCANTIL PB

1

2

BARRA DE SÃO MIGUEL PB

4

3

BELEM DO BREJO DO CRUZ PB

1

4

BOQUEIRÃO PB

1

5

BREJO DOS SANTOS

1

6

CAMPINA GRANDE PB

3

7

DESTERRO

2

8

SÃO DOMINGOS DO CARIRI PB

1

-

SOMA

14

SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1

Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A prefeitura municipal de São Bento/PB, através do presidente da CPL, torna público que o processo CONCORRÊNCIA Nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana do municipio de são bento - pb, conforme projeto e especificações, o qual estava suspenso, terá sua reabertura para às 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2024, no mesmo local designado anteriormente. Informações: no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

São Bento - PB, 23 de Janeiro de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 21200.003227/2023-25 Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Cessionária: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJ. Objeto: Cessão de Uso do prédio localizado no SRES, Lote 2, Cruzeiro Velho, Brasília/DF, para fins de utilização da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, entregue de acordo com o Termo de Entrega e Recebimento e Laudo de Vistoria. Fundamento Legal: Norma da Organização nº 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio. Vigência:02 (dois) anos a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 22/01/2024. Assinam pela Cedente: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Cessionária: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretario Nacional de Segurança Pública.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160040

Numero do Contrato: 06/2021, Processo: 64620.005624/2021-31 Pregao Eletronico 06/2021 UASG 160040 PQRMNT/4: Contratante: A uniao, por intermedio do Parque Regional de Manutencao 6. CPF do contratado: 498.204.865-72 PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS. Objeto: Prorrogacao da vigencia de contratacao dos servicos de Leiloeiro Publico Oficial. Fundamento Legal: Art 53, par.1, Lei 8666 de 1993. VIGENCIA: 01 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Antonio Dalmi Bie Junior CEL Ordenador de Despesas PqRMnt 6 RM
extrato de contrato

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 - EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 07/2021 Termo Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 074.698.433-91 Contratada: ANDREA VALÉRIA VIEIRA NUNES DA COSTA WATANABE, CPF nº 286.066.838-17. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de PROJETISTA PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 09/11/23 a 08/11/2024. Assinatura do termo aditivo realizado em 09/11/2023. Valor global para o período: R$ 57.169,56. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC - Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531.003498/2023-64.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.

Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de alta complexidade tipo facoemulsificador e microscópios cirúrgicos, marca carl zeiss, com reposição de peças e acessórios, instalados no hospital universitário getúlio vargas (hugv), sendo este um serviço de forma não continuada, a ser contratado por um período máximo de 12 (doze) meses, improrrogável, conforme art. 71 da lei n.º 13.303/2016 e pelo art. 147 do rlce 2.0., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 191.017,31. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 67241.006564/2022-16.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme faculta o inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.500,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EDITAL Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 276/2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação, para o tema Francês, processo nº 23073.084484/2023-88, objeto do Edital nº 276, de 30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2023.

1º Lugar: Rutilene Alves Rosa Passarinho;

2º Lugar: Carmem Virgolino;

3º Lugar: Lorena Laís Mendes Cavalcante.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA Professor SUBSTITUTO - Edital nº 207/2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Música, para o tema Violoncelo e Disciplinas Teóricas, processo nº 23073.057543/2023-45, objeto do Edital nº 207, de 27/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2023.

1º Lugar: Luiz Americo Sena Fonseca - Cota Cor.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR Substituto - Edital nº 208/2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras, para o tema Latim, processo nº 23073.054186/2023-63, objeto do Edital nº 208, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/10/2023.

Não houve candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024retificação do Edital de Homologação Nº 9/2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação 9, de 09 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Janeiro de 2024, seção 3, pg. 41, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

1º Lugar: Camille Cardoso Miranda;

2º Lugar: Antonio Bruno Cavalcante;

3º Lugar: Adrielle do Socorro Alves Araujo;

4º Lugar: Stephany Pereira Lima.

Leia-se:

1º Lugar: Camille Cardoso Miranda;

2º Lugar: Antonio Bruno Cavalcante Ferreira;

3º Lugar: Adrielle do Socorro Alves Araujo;

4º Lugar: Stephany Pereira Lima.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 15.477.837/0001-01 - PASQUINELLI E PASQUINELLI LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000903/2022-07.

Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.545.741/0001-28 - BPI BIOTECNOLOGIA, PESQUISA E INOVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de sequenciamento de genoma.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 156.480,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
extrato de contrato

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 - EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 08/2021 Termo Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 074.698.433-91 Contratada: IVAN SALES BARBOSA DA SILVA, CPF nº 910.636.712-72. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de DESENHISTA JÚNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 17/11/23 a 03/12/2023. Assinatura do termo aditivo realizado em 17/11/2023. Valor global para o período: R$ 3.419,97. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC - Ordenador de Despesas da CRO/2
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

IV AVISO DE ABERTURA E III EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851769/2022

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, Compra de Materiais e bens comuns, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 16/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, SERINGAS E EXTENSORES COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO E BOMBAS DE SERINGA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT. A realização está prevista para o dia 09 de fevereiro de 2024 às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.Justifica-se a reabertura do processo licitatório suspenso, com devolução dos prazos previstos, nos termos do art. 22 do decreto Federal 10.024/19, em virtude da III RETIFICAÇÃO do Edital 16/2023 e Termo de Referência 04/2023.

Várzea Grande - MT, 22 de janeiro de 2024

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
CNPJ nº 03.537.589/0001-50

AVISO DE LICENÇA

A empresa Master Cargas Brasil Ltda., pessoa jurídica de direito privada com CNPJ 03.537.589/0007-45 localizada na Rua Tavares de Lyra 3440, bairro Iná, São José dos Pinhais, torna público que está requerendo ao IAT, Instituto Água e Terra a Licença de Operação de seu empreendimento localizado neste mesmo endereço (atividade de armazenagem de materiais de terceiros exceto armazéns gerais e guarda móveis).

São José dos Pinhais, 19 de janeiro de 2024

Tania Lopes Anselmo

Diretora

João Alves Anselmo

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 12.980.050/0001-61 - POUSO ALEGRE PET-CT DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - diagnóstico por imagem. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO

CONTRATO 060/2022

CONCORRÊNCIA Nº 4/2022

Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 01(um) e 03 (três) meses, com acréscimo de valores no percentual de 6,50763% do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 21.426.362/0001-19 - MULTI NORTE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica para a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Rio de Janeiro (FICCO-RJ) nº 1/2023, a ser executada inicialmente pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas Secretarias de Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Federal, e o Estado de do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Polícia Civil e Secretaria da Polícia Militar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. UG 200356 22 de dezembro de 2023 LEANDRO ALMADA COSTA, VITOR ALMADA DA COSTA, MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, e LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES SR/PF/RJ; PRF/RJ; PCRJ; PMRJ
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 024/2023 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a DVG INDUSTRIA DE CONCRETO CELULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.651.228/0001-63, representado neste ato por seu Diretor, Eder Ferreira Campos Filho; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ 18.720.938/0001-41, representada por seu Presidente, Jaime Arturo Ramírez. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Uso de eletrólise na confecção de bloco de concreto celular autoclavado e uso de nanomateriais como potenciais de diminuição da autoclavagem", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 172.405,20. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/06/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.153615/2023-85.
AVISO

CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2023

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO N° 066/2023 -SEMINFRA

O MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, através da CPL torna público que a Empresa: FERRARI CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 07.024.593/0001-75, apresentou recurso contra a decisão que julgou habilitada a empresa EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA. Dessa forma, conforme preceitua a Lei, abre-se o prazo para eventuais contrarrazões. As peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados, na forma da lei n° 8.666/93.

Amajari/RR, 23 de Janeiro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 786800

Nº Processo: 63052.000995/2022-37.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção na cobertura da oficina de máquinas da base fluvial de ladário..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Correção de prazo de Vigência: 19/09/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 286.442,99. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e PAULO ROBERTO FERRAREIS. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 17 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
extrato de contrato

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 - EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 03/2023 Termo Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 074.698.433-91 Contratado: FRANCISCO LUCIANO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF nº 399.812.178-16. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/11/2023 a 01/02/2024. Assinatura do contrato realizado em 01/11/2023. Valor global para o período: R$ 10.259,91. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC - Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proad 147/2024. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000057. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Aguas Alta Floresta Ltda, CNPJ: 05.162.509/0001-54. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Alta Floresta para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 03/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 3.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.005460/2023-81

Venho, por meio deste expediente, notificar Vossa Senhoria acerca do processo Administrativo, instaurado por intermedio da Portaria n 08_Sect/Processo administrativo, de 6 de dezembro de 2023, diante do DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, por parte dessa pessoa juridica, refrente ao empenho 2023NE000560, caracterizado NAO ENTREGA DE ITEM, relacionado no pregao eletronico n 52022/2023, UASG 160033.

Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (paragrafo 2, do Art 87, da lei n 8.666/93), facultando-lhe executa-lo no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do recebimento desta notificacao, a fim de exclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega do material. Para tanto, querendo apresentar suas razoes de defesas escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.

Paulo Afonso-BA, 23 de janeiro de 2024.

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Ten Cel

Ordenador de Despesas 1 CIA INF
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Processo NUP 64051.009209/2022-30

O Comando do Batalhao-Escola de Comunicacoes, apos frustradas tentativas de notificacao via postal, cumprindo o disposto no 4, art. 26, e art. 44 da lei n 9.784/99, NOTIFICA a TRIBAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.891.781/0001-21, que decidiu apos o procedimento administrativo aplicar a sancao de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E DE CONTRATAR COM A ADMINSITRACAO PUBLICA, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PELA INEXECUCAO DO CONTRATO, conforme o Art. 87 da Lei n 8666/93, sobre os fatos a que se refere o processo administrativo instaurado por meio da Portaria Nr 7-SecJust/S1/BesCom, de 2 de agosto de 2023, do Sr Comandante do Batalhao-Escola de Comunicacoes, com a finalidade de apurar conduta violadora de item exarado em edital de licitacao, tendo em vista que houve descumprimento TOTAL do contrato 2023NE000065 e 2023NE000160, pois a Empresa nao efetuou a entrega do material empenhado, conforme condicoes contratuais vigentes a epoca, razao pelo qual lhe e facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos fatos narrados na presente notificacao e praticar todos os atos necessarios aos exercicios do contraditorio e da ampla defesa, em ate 10 (dez) dias da publicacao desta notificacao, oportunidade em que devera juntar documentos comprobatorios acerca do que foi alegado, restando caracterizado o direito ao contraditorio e ampla defesa, previstos no Art. 5, inciso LV, da Constituicao da Republica Federativa do Brasil.

DARDANO DO NASCIMENTO MOTA

Ordenador de Despesas do Bescom
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da Semarh Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de Navegação (1 UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina Fotográfica Profissional (1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1 UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu ultra processador (1 UNIDADE) para melhoria das atividades prestadas ao Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: TGT Consultoria e Informática Ltda. - Processo Administrativo - Nº 01429/2024 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com.

Em 23 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153150

Nº Processo: 23079.223057/2022-91.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.

Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e científica, com manutenção preventiva e corretiva de analisador de imunologia multiparamétrico automatizado, para realização de exames imunológicos, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 485.398,20. Data de Assinatura: 05/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 773202

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 63438.004326/2020-48.

Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 01.645.738/0007-64 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Correção dos valores unitários, com a utilização do índice icti de outubro de 2023, divulgado pelo ipea, em 04 de dezembro de 2023. Vigência: 19/01/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.570.868,98. Data de Assinatura: 19/01/2024

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

LEILÃO Nº 1/2024

Comunicamos a reabertura de prazo do leilão supracitado, processo Nº 64040.008959/2023-02, publicado no D.O.U, de 15 de janeiro de 2024, tendo sido suspenso para retificação de informações a respeito do valor de alienação constante no anexo I do edital. O presente LEILÃO objetiva a alienação de equipamentos de engenharia, localizados em Teresina-PI, cuja a relação, descrição e quantitativos encontram-se no Novo Edital disponibilizado no site do Leiloeiro Oficial www.danielgarcialeiloes.com.br e no site do batalhão www.2bec.eb.mil.br, a partir de 24 de janeiro de 2024.

A sessão pública será realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 09:00h na modalidade "on line", por meio da internet, pelo Leiloeiro Oficial DANIEL ELIAS GARCIA, devidamente matriculado na Junta comercial do Piauí sob nº 21/2021, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br .

Teresina-PI, 22 de janeiro de 2024.

Ten Cel CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23343.000884/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual fornecimento de materiais didáticos (livros), para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 24/01/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 24/01/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual fornecimento de kits de materiais escolares para os alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino de Guaraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 24/01/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 24/01/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 23 de janeiro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

CONTRATO 058/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 04.201.601/0001-13. Finalidade: prorrogação do prazo de execução do contrato por 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 886603/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE OROBO, CNPJ nº 10294254000113. Termo Aditivo tem por objeto Integrar Novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 634.014,43, Valor de Contrapartida: R$ 634.014,43, Vigência: 31/12/2019 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU, CPF nº ***.445.954-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-01/00. Contratada: DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA. CNPJ: 59.650.366/0005-82. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 91.000,00(Noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 22/01/2024 a 22/01/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-02/00. Contratada: DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA. CNPJ: 59.650.366/0003-10. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 91.000,00(Noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 22/01/2024 a 22/01/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-04/00. Contratada: DAY CLINIC RECOMECAR LTDA. CNPJ: 21.109.447/0001-73. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 80.000,00(Oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 22/01/2024 a 22/01/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-05/00. Contratada: NOS - NUCLEO DE ONCOLOGIA DE SERGIPE S.A. CNPJ: 12.282.163/0001-93. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 260.000,00(Duzentos e sessenta mil reais). Periodo de Vigencia: 22/01/2024 a 22/01/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 15.597.310/0001-02 - REABILIT CLINIC FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - reabilitação. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158328

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 23362.000565/2022-05.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no ART.57, §1º, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.214,80. Data de Assinatura: 17/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).