gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Município de Capinópolis-MG Aviso da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo menor preço global por lote. Sendo o Lote 01: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários para execução de rede de drenagem pluvial no loteamento Vale dos Sonhos - etapa complementar, no município de Capinópolis-MG. Lote 02: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários para execução de rede de esgotamento sanitário no loteamento Vale dos Sonhos - Etapa complementar, no município de Capinópolis-MG. Início da disputa da Concorrência Eletrônica: 22/05/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 6 de maio de 2024.

Lucas Victor Silva Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 66/2024. Tipo: Menor Preço Global Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS. A NATUREZA DO CONTRATO É DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ DE 3 MESES.

Data e horário de abertura: 13/06/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 13/06/2024 - a partir das 9hs:00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 07 de maio de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 6 de maio de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0048.01; Data de Assinatura: 06/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SILCON AMBIENTAL S/A; CNPJ 50.856.251/0001-40; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 40 meses contados de 19/04/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA BUCO-MAXILO PARA AS UNIDADES DO SISAU.

Processo: 67106.000353/2023-05, referente ao Pregão 195/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 126/CAE/2024, contratada: FLEX LAB COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.620.178/0001-60 no valor total de R$ 5.611.603,0500. Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO I.

Processo: 67106.000767/2023-26, referente ao Pregão 139/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 128/CAE/2024, contratada: R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS EIRELI CNPJ 08.827.389/0001-55 no valor total de R$ 2.691.255,6000. Data da assinatura: 08 de março de 2024. Vigência: 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HEMODINÂMICA PARA AS UNIDADES DO SISAU.

Processo: 67106.000350/2023-63, referente ao Pregão 199/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 116/CAE/2024, contratada: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 08.862.233/0001-05 no valor total de R$ 71.590,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 117/CAE/2024, contratada: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA CNPJ 01.280.030/0001-61 no valor total de R$ 50.826,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 119/CAE/2024, contratada: CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ 07.205.182/0001-86 no valor total de R$ 26.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 121/CAE/2024, contratada: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.797.579/0001-04 no valor total de R$ 3.250,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 122/CAE/2024, contratada: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 06.167.295/0001-71 no valor total de R$ 21.163,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 123/CAE/2024, contratada: GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ 02.184.266/0001-67 no valor total de R$ 42.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 124/CAE/2024, contratada: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ 14.477.127/0001-00 no valor total de R$ 4.400,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 125/CAE/2024, contratada: VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 03.555.303/0001-69 no valor total de R$ 101.940,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 132/CAE/2024, contratada: FIRST MED PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 02.903.687/0001-09 no valor total de R$ 88.466,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 133/CAE/2024, contratada: VIDE BULA, IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 00.941.019/0001-32 no valor total de R$ 623.362,5000. Data da assinatura: 12 de abril de 2024. Vigência: 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA GERAL PARA AS UNIDADES DO SISTEMA DE

AERONÁUTICA (SISAU).

Processo: 67106.000069/2023-21, referente ao Pregão 212/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 141/CAE/2024, contratada: VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 20.260.639/0001-13 no valor total de R$ 538.601,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 142/CAE/2024, contratada: AVMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 11.400.944/0001-72 no valor total de R$ 10.150,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 143/CAE/2024, contratada: BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI CNPJ 23.139.891/0001-67 no valor total de R$ 170.630,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 144/CAE/2024, contratada: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 50.247.071/0001-61 no valor total de R$ 95.008,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 145/CAE/2024, contratada: GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ 06.143.957/0001-73 no valor total de R$ 132.905,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 146/CAE/2024, contratada: LABORATORIOS B BRAUN SA CNPJ 31.673.254/0010-95 no valor total de R$ 26.758,1100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 147/CAE/2024, contratada: C. M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 03.161.745/0001-20 no valor total de R$ 234.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 148/CAE/2024, contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ 01.645.409/0003-90 no valor total de R$ 153.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 149/CAE/2024, contratada: JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 21.544.585/0001-80 no valor total de R$ 128.716,0500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 150/CAE/2024, contratada: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 09.300.300/0001-60 no valor total de R$ 6.862,7500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 151/CAE/2024, contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ 33.100.082/0001-03 no valor total de R$ 70.228,0800. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: 24 de abril de 2024 a 23 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001217/2020-09.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 0.047.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF. OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 0.047.00/2021, que tem por objeto a cessão de uso gratuito de uma área de propriedade do DER/DF, situado na DF-001, km 0,5 da BR-020 - Sobradinho, CEP 73.001-970, para o armazenamento temporário de máquinas e equipamentos e veículos adquiridos pela Codevasf, até que sejam doados aos beneficiários, para prorrogar seu prazo de vigência e ratificar as demais cláusulas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual, pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de 30/04/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, respondendo pela Presidência da Codevasf. FAUZI NACFUR JUNIOR - Diretor-Geral do DER/DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768001275202470. Objeto: Aquisição de materiais para procedimento de hemodiálise, soluções ácida e básica, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 01/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, CONTRATADA: STENIO PIERRE COSTA SILVA, CNPJ: 28.027.121/0001-46,Valor: R$ 65.418,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 30/04/2024, Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21, Fonte Pagadora: 500,701,706
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo nº 021/2024, publicado no DOU dia 14/03/2024, Edição 51/ Seção 3

Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA

4.2. O início para a entrega do objeto da presente licitação deverá ser no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da Ordem de Entrega/Ordem de Serviço.

Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA

4.2. O início para a entrega do objeto da presente licitação deverá ser no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos após o recebimento da Ordem de Entrega/Ordem de Serviço.

Fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas para o dia 21 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).

Paulo de Faria-SP, 6 de maio de 2024.

MÁRIO DE FELÍCIO NETO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90012/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 29.554.651/0001-05 - AIR PLANET GASES LTDA e CNPJ 22.352.565/0001-70 - C M DOS S CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS com o valor global da ATA de R$ 99.252,90. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de para Serviços de Iluminação Pública em Vias Urbanas no Município de Senador Guiomard/AC, Convênio nº 922047/2021 - Ministério da Defesa - PCN.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 13:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 21/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 6 de maio de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006001612202441. Objeto: Registro de preços para eventual contratação serviços de empresa especializada para emissão de certificados digitais (tipo e-CPF), providos no âmbito da infraestrutura de chaves públicas Brasileira (ICP-Brasil) e fornecimento de dispositivo criptográfico tipo TOKEN USB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 26.393.046/0001-01 - LUCENILDO CARLOS DE MEDEIROS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155570

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23789.001351/2023-18.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valore via apostilamento. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.656,60. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.021/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.021/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0035444-91.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA (CNPJ Nº 30.722.213/0001-98), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Palmas-TO, 6 de maio de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023 de prestação de serviços de gestão de frota de veículos para lavagem de automóveis, aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante Rede de Estabelecimentos próprios ou credenciados, para uso dos veículos oficiais da Justiça Federal da 6ª Região. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1) prorrogação da vigência para o período de 06/06/2024 a 05/06/2025; 2) alteração no valor anual do contrato que passa para R$179.953,13; 3) inclusão dos veículos discriminados na Tabela de Veículos TRF6 do documento id.(0721694) que adita o Anexo I - Tabela de Veículos do Termo de Referência id. (0661134); 4) inclusão da Cláusula Vinte e Um ao Contrato, que trata das Revisões e Manutenções a serem realizadas em veículos que estejam na condição de garantia de fábrica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE223, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Nacional (PTRES 168312) e das seguintes Naturezas de Despesa: 339030-39 e 339039-19. BASE LEGAL: Processo SEI 0003001-06.2024.4.06.8000; Processo SEI Principal 0002524-51.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 02/05/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 06/05/2024 pela Sra. Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição de gêneros alimentícios (verduras, frutas e legumes in natura, pré-preparado e congelados), para composição do cardápio da alimentação escolar, com entrega de forma parcelada, por meio de agricultores familiares DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esporte PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 08/04/2024 GESTOR DOS CONTRATOS PAULO SÉRGIO DA SILVA FISCAL DOS CONTRATOS LUANA CORREIA RIBEIRO E ALINE CRISTINA GOBBI CUSTÓDIO CONTRATADAS: EDIVETE ALVES TEIXEIRA

Contrato nº 163/2024 Valor do Contrato R$ 39.952,66 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES

Contrato nº 167/2024 Valor do Contrato R$ 27.327,25 (vinte e sete mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 SILVANA HELENA CARLOS MARQUES

Contrato nº 166/2024 Valor do Contrato R$ 31.098,29 (trinta e um mil e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 GEORGINA APARECIDA DE OLIVEIRA PAZ

Contrato nº 171/2024 Valor do Contrato R$ 18.083,50 (dezoito mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 MAURÍCIO FURTADO

Contrato nº 168/2024 Valor do Contrato R$ 22.090,76 (vinte e dois mil e noventa reais e setenta e seis centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO

Contrato nº 173/2024 Valor do Contrato R$ 28.429,56 (vinte e oito mil e quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 PAULO HENRIQUE LEMES RIBEIRO

Contrato nº165/2024 Valor do Contrato R$ 19.985,25 (dezenove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Contrato nº 175/2024 Valor do Contrato R$ 27.327,30 (vinte e sete mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 FABIANA APARECIDA PAZ

Contrato nº 177/2024 Valor do Contrato R$ 38.232,00 (trinta e oito mil e duzentos e trinta e dois reais) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 MARIA DAS GRAÇAS FAUSTINO SABINO

Contrato nº 176/2024 Valor do Contrato R$ 22.388,00 (vinte e dois mil e trezentos e oitenta e oito reais) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 LEANDRO LUIZ CORREA

Contrato nº 164/2024 Valor do Contrato R$ 14.177,00 (quatorze mil e cento e setenta e sete reais) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 JOANA DARC MASSON CORREA

Contrato nº 174/2024 Valor do Contrato R$ 27.950,10 (vinte e sete mil e novecentos e cinquenta reais e dez centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 JOANA D'ARC DA SILVA

Contrato nº 172/2024 Valor do Contrato R$ 8.970,00 (oito mil e novecentos e setenta reais) Data da assinatura do contrato 17/04/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 005 (64316.001014/2024-55). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Gorvernador Valadares - MG, CNPJ: 20.622.890/0001-80 , representado pelo Prefeito Municipal Sr ANDRÉ LUIZ COELHO MERLO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-007 (GOVERNADOR VALADARES - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO contratação de empresa especializada para fornecimento de "sistema estruturado de ensino" (material didático, plataforma educacional, assessoria pedagógica, avaliações integradas e cursos de capacitação) para professores e alunos da educação infantil (maternal II, jardim I e II) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano), por meio da CONTRATADA DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes FONTE DE RECURSOS Próprio/Estadual/Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 29/02/2024 GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio da Silva FISCAL DO CONTRATO Maiara Cristina Pinto Lacerda CONTRATADA - DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA Valor do Contrato R$ 1.334.520,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte reais) Data da assinatura do Contrato 01/03/2024. Contrato n° 089/2024 Vigência do Contrato 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS), gerados em unidades com atividade hospitalar ou prestadora de serviços assemelhados, localizadas no município de igarapava/sp DEPARTAMENTO REQUISTANTE Departamento Municipal de Saúde FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 04/01/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses GESTOR DO CONTRATO Luiz Carlos Vergara Pereira FISCAL DO CONTRATO Vitor Antônio Soukef Gobbi CONTRATADA - NOVA ESTRE LTDA. Contrato n° 105/2024 Data da assinatura do contrato 15/03/2024 Valor do contrato R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 26.014.442/0001-80 - JOSE JAIR DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (miolo ou coração da alcatra).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 1.345.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia 24/04/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE IMEDIATO PARA AQUISIÇÃO 01 (UM) TRATOR NOVO FAB/MODELO 24/24 ATENDIMENTO PROPOSTA/CONVÊNIO: Transferegov.br n° 051773/2023 que prevê Aquisição de 01 (um) trator novo e o CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 944346/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA, E O(A) MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR, Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail licitacao@cruzeirodosul.pr.gov.br. E comprasgovernamentais.gov.br.

Cruzeiro do Sul, Pr, 6 de abril de 2024.

Marcos Cesar Sugigan

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01213.001183/2023-42.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 33.356.636/0001-20 - MHC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001547-87.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas das eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 20/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 82.090,33. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O Secretário-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.146/0001-58, notifica a referida empresa de que a Diretoria da ANTAQ, em sua 556 Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 27 a 29/11/2023, na apreciação do processo nº 50300.002234/2021-18, aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), nos termos do Acórdão nº 638/2023-ANTAQ (SEI nº 2100711), publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2023 (SEI de nº 2106434).

Informa também que a empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida.

O pagamento da GRU até a sua data de vencimento poderá implicar em renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra a decisão ora proferida.

Em caso de não pagamento da multa, o valor monetário da penalidade será devidamente atualizado até o trânsito em julgado da decisão administrativa desta Agência.

A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu Carta de Serviços, clicar em "realizar pagamento de multa aplicada pela Antaq" ou por meio do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-pagamento-de-multa-aplicada-pela-antaq. Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU". Ou acessar o link direto no sistema de Arrecadação: https://web3.antaq.gov.br/arrecadacao/.

Caso a Empresa opte pelo parcelamento da multa, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, deve-se seguir as orientações contidas no portal da ANTAQ, na opção "Parcelamento", ou entrar em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças, pelo endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029-6910.

Comunica ainda que o não pagamento da multa após o trânsito em julgado da decisão administrativa ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 (trinta) dias, implicará na inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme prevê o art. 2º da Lei nº 10.522/2002, e o envio do processo à Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Manaus, 3 de maio de 2024

PAULO MORUM XAVIER
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.001/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Guaiuba-CE, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.001/2024-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISAAC NEWTON NO DISTRITO DE ITACIMA, NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "COMPRAS GOV", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do "COMPRAS GOV" dar-se-á até às 08h59min do dia 21/05/2024. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 21/05/2024. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 21/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiuba, 6 de Maio de 2024.

Viviana Gomes Bezerra

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023

PA Nº 3196/23 - O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 008/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POVOADO DE MUNCUNUM, vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 401.699,70 (Quatrocentos e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

Filadélfia-BA, 2 de Maio de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23041.038313/2023-54.

Modalidade da licitação: Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Registrar a correção de subcláusulas das cláusulas primeira e terceira do contrato, diante de erro material (erro de digitação) e a alteração qualitativa do objeto do contrato.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.752,60. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.011753/2023-73.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7, filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, vpn e controle granular de banda de rede, compreendendo fornecimento de equipamentos e softwares integrados em forma de appliance..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2029. Valor Total: R$ 342.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (acém).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 142.675,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1345/2024

PA 3196/23 - TP008/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 02 de maio de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 401.699,70, CONSTITUI OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POVOADO DE MUNCUNUM, Dotação: 1.001 - 4.4.9.0.51.01 - 1500 /1700/1704 - PA nº 3196/23 - nº TP008/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 012/2024, no dia 21/05/2024 às 10h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de infraestrutua (locação de palco, de iluminação, de sonorização, de tendas, de banheiros, de trio elétrico, de geradores e de outras estruturas complementares) a serem utilizados em eventos realizados pela Administração Pública do Município de Adustina/BA, incluindo a execução de montagem e desmontagem de infraestrutura e apoio logístico. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 6 de maio de 2024

Lenice Vieira Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Comunicamos a abertura de Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 045/2020 de 30/06/2020, Decreto Municipal nº 045 de 29 de dezembro de 2023, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar para distribuição na Rede Municipal de Ensino, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município de São José da Vitória, Data de início de recebimento das propostas: 08/05/2024 às 08:00 hs., Data de fim de recebimento das propostas: 20/05/2024 às 10:00 hs, Data do início da disputa: 22/05/2024 às 10:00 hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnccompras.com e licitação.sjv@gmail.com.

São José da Vitória/BA, 6 de maio de 2024.

Jeová Nunes de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 02/2024 Objeto Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global para ampliação da Escola Santa Luzia - Grupo Escolar Belanísia no município de Santa Luzia. Com abertura prevista para o dia 22/05/2024 as 13:00 horas. Na Plataforma bllcompras.com Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia -BA, 6 de maio de 2024.

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Errata da publicação do Ato de Homologação - Pegão Eletrônico Nº 165/2023, disponibilizado na edição do DOU do dia 06 maio de 2024 - sessão 03, n°.86. ONDE SE -LÊ: lote único R$ 1.972.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) LEIA-SE: lote único R$ 1.949.290,00 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa reais).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 012/2024 PA nº 057/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 08/05/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 6 de maio de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 6/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PA nº 112/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/05/2024 às 17:30hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 6 de maio de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

Republicação

A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. INFORM. PMG, FONE:(73) 3254-0386; EMAIL: LICITACOPEL01@GMAIL.COM. Sessão de abertura realizar-se-á em 20/05/2024, às 09:00h. EDITAL www.licitanet.com.br.

Gandu, 6 de maio de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISOS DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de confecção de prótese dentarias, visando, atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Ichu Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 08/05/2024 nos horários das 08h às 12h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. JOSILENE SOUZA CARNEIRO - Agente de Contratação.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de educação e transporte intermunicipal para atender as finalidades diversas, conforme demandas da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 08/05/2024 nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma do prédio do conselho tutelar do município de Macururé - Bahia, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 31.891,50 (Trinta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos ). Abertura: 10/05/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Pregoeiro.

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COMPREENDENDO:VULCANIZAÇÃO, TROCA E CONSERTO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEIULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 43.742,10 (Quarenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos ). Abertura: 10/05/2024 às 14h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, torna público o O ADIAMENTO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 025/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2024, cujo objeto é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS PARA OFERTA PRÓTESES DENTARIAS MENSAL PARA POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 239.524,60 (Duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos ). Abertura: 08/05/2024 às 15h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldeompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024

Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE TABLETS, para a Secretaria Municipal e Saúde de Planaltino, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e anexos. 20/05/2024, ás 09h:30min : www.licitacoes-e.com.br nº 1045049

ANTONIO SILVA LISBOA

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 698 diplomas, no período de 04/03/2024 a 30/04/2024, sob o n°s 26195 a 26195, livros de registros n°s 228 a 235. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia, 3 de Maio de 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0002283-46.2024. Objeto: Aquisição de filtros de linha. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 06/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
Resultado dE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 1294/2024.

O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP.76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela PORTARIA N° 014/2024, torna público, para conhecimento, que a empresa Tractorgyn Equipamentos E Peças Ltda - Cnpj 05.524.540/0001-98, Foi a Vencedora Do Certame: Pregão Eletrônico Nº 001/2024, menor preço por item, disputa aberta, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - Bnc, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021, realizada no dia 06 de maio de 2024, objetivando a Aquisição De Motoniveladora Com Recurso Do Convênio 026742/2020 Do Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional E Contrapartida Municipal, no importe de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), visto ter sido a detentora do menor preço global. Formoso-GO.

Em 6 de maio de 2024.

Robson Vinícius Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 36/2024

Processo nº 055/2024

AQUISIÇÃO DE VENTILADORES, LAVADORA DE PRESSÃO E DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Dia e horário: 10/05/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

Itaúna do Sul-PR, 6 de maio de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia 221/05/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, contratação de empresa do ramo para fornecimento de imediato de AQUISIÇÃO 01 (UM) VEÍCULO (0KM) TIPO PICK-UP FAB/MODELO 24/24, EM ATENDIMENTO A PROPOSTA DE ACORDO CONVÊNIO FEDERAL Nº 059269/2023 que prevê veículo automotivo tipo caminhonete pick-up, para assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do município de Cruzeiro do Sul/Paraná e o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 948365/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, e 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO ESPECÍFICO PARA O TRANSPORTE DE PESCADO E GELO FAB/MODELO 24/24, em Atendimento A PROPOSTA DE ACORDO CONVÊNIO FEDERAL Nº 059265/2023 que prevê fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município Cruzeiro do Sul/Paraná e o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 948361/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR COM A FINALIDADE DE PESCADO MÓVEL (CAMINHÃO COM BAÚ REFRIGERADO), CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail licitacao@cruzeirodosul.pr.gov.br. E comprasgovernamentais.gov.br.

Cruzeiro do Sul, Pr 6 de abril de 2024.

Marcos Cesar Sugigan

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: 0041672/2023. OBJETO: Habilitar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (Edifício Sede, localizado no endereço: Docas - Central de Resíduos do TJDFT: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Subsolo, CEP 70094-900, Brasília/DF), mediante assinatura de Acordo de Cooperação próprio. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Waldir Leôncio Júnior, Presidente do TJDFT, 06/05/2024. LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA E NÃO CLASSIFICATÓRIA: Associação dos Catadores Ambientalistas da Cidade Estrutural - Ambiente e Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental - Nova Superação. VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: Prazo de 5 (cinco) anos, contado a partir da data de sua publicação no D.O.U., podendo ser prorrogado, conforme a legislação vigente.

Brasília, 6 de maio de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046000168202457. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos e equipamentos de Engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HCA, Processo: 67106.000257/2023-59, referente ao Pregão 164/CAE/2022. Retificação de Extrato de Registro de Preços. No extrato de Registro de Preços 164/CAE/2022, publicado em DO nº 80, de 25/04/2024, seção 3. Onde se lê: Vigência: 09 de abril de 2024 a 08 de março de 2025. leia-se: Vigência: 09 de abril de 2024 a 08 de abril de 2025.
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.003/2024

ADIAMENTO

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público o ADIAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para a prestação dos serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável em folha de pagamento de interesse de magistrados, servidores e pensionistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de sistema informatizado, a título não oneroso, incluído suporte técnico, instalação, manutenção e treinamento, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

Tendo em vista as alterações no instrumento convocatório, o certame inicialmente marcado para dia 25/04/2024, às 13horas, foi adiado. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 22 de maio de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital, com as alterações, encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Genésio Rosas Britto

Pregoeiro