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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 83/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAYCON DOUGLAS FERREIRA, CPF n° 021.xxx.xxx-09. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 23.07.2024 a 22.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MAYCON DOUGLAS FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 07/2024 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e RAFAEL REIS CAMPOS DA MATTA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Parágrafo § 2º. DATA DA RESCISÃO: 03/05/2024. (Processo 23327.251078.2024-99).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23808.000526/2024-85. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2024. Considerando PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00188/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, constante no PROCESSO JUDICIAL: 6033110-85.2024.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Mateus Henrique de Almeida, CPF: ***.618.598-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Marcio Ferreira Silva - Diretor(a) Substituto(a) - Contratante; Mateus Henrique de Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022, celebrado entre o STF e a empresa UNA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI (Processo Eletrônico n. 010331/2020). Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 9 de fevereiro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.150,20. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Rômulo Gomes de Almeida, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 124/2023, celebrado entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO (Processo Eletrônico n. 000627/2023). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho o SEAC/DF e STIG/DF 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024; b) corrigir a planilha Anexo II-A; e c) alterar a alínea "b" do parágrafo quarto da cláusula dez do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.717.415,52. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00042/2024 - Maior Clean Comercio Varejista de Instrumentos Cirurgicos Eireli - CNPJ: 23.708.247/0001-62 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 23.604,25. Assinatura: 19.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o municipio de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: lei municipal 384/2022 02.030-sec.de educacao,cultura,esp.lazer e turismo 02030.12.122.2006.2948 - manutenção da sec.educação,cult,esp,lazer e turism 02030.12.361.1003.2013 - manutencao das atividades do transporte escolar 02030.12.365.1007.2024 - manutencao das atividades da educacao infantil 02030.12.366.1005.2907 - manutencao das atividades da educ. jovens e adulto 3.3.90.39.00.00 outros serv.de terc.pessoa juridica. Vigência: até 01/08/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00111/2023 - 01.07.24 - Jailson Luis da Silva - R$ 1.130.274,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022, celebrado entre o STF e a empresa UNA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI (Processo Eletrônico n. 002752/2021). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 30 meses, a partir do dia 20 de outubro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 27.751,46. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Luíz Alves Bezerra Junior, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 64/2022, celebrado entre o STF e a empresa COMÉRCIO ATACADISTA DE LIVROS BRASIL CULTURA EIRELI (Processo Eletrônico n. 002496/2022). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 27 de outubro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Ícaro Rodrigues Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 45/2021, celebrado entre o STF e a empresa ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP (Processo Eletrônico n. 003572/2021). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 18 de novembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 20.884,50. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Fabiana Fontes Feijó, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato n. 43/2020, celebrado entre o STF e a empresa BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA (Processo Eletrônico n. 004440/2020). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 29 de setembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 6.006,65. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Rodrigo Lara de Sousa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 37/20239, celebrado entre o STF e a empresa IRONFENCE INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA (Processo Eletrônico n. 004500/2023). Objeto: alterar a razão social, o endereço da sede e o telefone de contato da contratada. Valor total atualizado do Contrato: R$ 366.217,92. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Filipe Rocha Martins Soares, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 86/2023, celebrado entre o STF e a empresa ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI ME (Processo Eletrônico n. 002755/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 16 de novembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 595.509,48. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rafael de Oliveira Santos, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato n. 114/2019, celebrado entre o STF e a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 007776/2019). Objeto: alterar o endereço da sede que consta no contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 595.509,48. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Fernando Antônio Bellezzia, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

16º Termo Aditivo ao Contrato n. 30/2020, celebrado entre o STF e a empresa ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n. 009548/2018). Objeto: a) reajustar os valores contratuais, nos seguintes termos: a.1) para a Parcela 1, Parcela 2 subitem 2.2 e Parcela 3 em 3,68%, conforme IPCA acumulado no período de maio de 2023 a abril de 2024, com efeitos a partir de 4 de maio de 2024; a.2) para a Parcela 2 subitem 2.1 foram reajustados os valores conforme tabela SINAPI de março de 2024, com efeitos a partir de 27 de julho de 2024; e b) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 27/07/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 11.738.482,76. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.010768/2024-48.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades do Campus São Miguel Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 280.643,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964677, Nº Processo: 00135208166202422, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Promoção da cultura e a história da região da Pequena África, na Zona Portuária do Rio de Janeiro por meio de campanhas de conscientização e de combate ao racismo e à intolerância religiosa, incluindo atividades educativas e de engajamento comunitário., Valor Total: R$ 325.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 325.792,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 325.792,00, PTRES: 247020, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/07/2024 a 26/01/2025, Data de Assinatura: 26/07/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 10154.100138/2019-26

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito firmado entre a União e o Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial da União nº 150 em 06 de agosto de 2020, seção 3, pág. 34 (SEI, 9709396), para fazer constar a alteração do prazo para conclusão da obra, Linha Leste do metrô de Fortaleza, que passará a ser de 10 anos, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais inalteradas.

OBJETO: imóvel de propriedade da União, área constituída de 85.539,81m², parte de um todo maior denominado Esplanada da Estação Prof. João Felipe, s/n, bairro Centro, Fortaleza/CE, devidamente registrado na Matrícula nº 53.273 do Cartório de Registro de Imóveis da 3a. Zona de Fortaleza - Manoel Castro Filho, R. 06/53273, cadastrado sob o RIP utilização 1389 01416.500-3.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 85.539,80m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.131,00m²

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124 da Lei nº 14.133/2021 e inciso I do art. 18 da Lei n˚ 9636/1998.

LAVRATURA DO ATO: Em 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 019/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e o Professor DIONATAN RICARDO SCHMIDT. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 31 de janeiro de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 19/07/2024. CARLOS RODRIGO LEHN pelo Contratante, e DIONATAN RICARDO SCHMIDT, pelo Contratado.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20

Mantida: Atitus Educação Passo Fundo

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 [quatorze] diplomas, no período de 21/05/2024 a 17/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Administração [Livro 4, 842]. Enfermagem [Livro 4, registros 791; 797; 855; 888]. Medicina Veterinária [Livro 4, registro 795]. Odontologia [Livro 4, registros 787; 788; 789; 801; 847]. Psicologia [Livro 4, registros 794; 798; 857].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 10 de julho de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92

Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 [três] diplomas, no período de 23/05/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Odontologia [Livro 4, registro 793, 802, 841].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 10 de julho 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Adventista da Amazônia, CNPJ nº 83.367.326/0105-75, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 20/01/2024 a 05/07/2024, na UNIFENAS - Universidade José do Rosário Vellano.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço faama.edu.br.

Benevides-PA, 9 de julho de 2024

LARA CAROLINE MOREIRA MORAIS DA CRUZ

Secretária Acadêmica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COREN-MA Nº 7/2024

REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 662/2022;

Prezado (a) Sr (a) ALANY LACERDA, O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN-MA, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 5.905/73, CNPJ nº 06.272.868/0001-27, com sede e foro na cidade de São Luís-MA, à Rua Carutapera, nº 3, Jardim Renascença, pelo seu Presidente, vem proceder a presente NOTIFICAÇÃO, em razão de endereço incerto ou não localizado, por meio do Diário Oficial da União- DOU pelos motivos e para os seguintes fins: Em cumprimento à Resolução Cofen nº 706/2022, às Leis Federais nº 7498/1986 e nº 5905/1973 e, tendo em vista impetrada a Denúncia, referente ao PAD nº 662/2022, sobre os possíveis fatos cometidos pela enfermeira, DRA. THALYANNE JOSETH COSTA MARTINS, COREN-MA Nº 376227-ENF, e ainda, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 14 da Resolução citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento desta notificação, SE ACHAR CONVENIENTE, interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão. Ressalta-se que o recurso deverá ser protocolado no Coren-MA ou encaminhado ao e-mail: processo.etico@corenma.gov.br. Cumpre destacar que a Câmara de Ética deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo, para acesso ao Parecer de Admissibilidade e Decisão encaminhar e-mail ao: processo.etico@corenma.gov.br. Outrossim informa que decorrido o prazo acima declinado, sem a remessa do documento acima citada, o procedimento administrativo será encerrado.

DEUSDEDE FERNANDES DA SILVA

Coordenador da Câmara de Ética COREN-MA
AVISO ADIAMENTO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

Na publicação do diário publicada no edição 118 secão 3- d.o.u. 21/06/2024- objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de diversos prédios públicos no município de itagi -fica adiado dia 26/07/2024 as 09:00.

Itagi - BA, 10 de julho de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Agente de contratação
AVISO ADIAMENTO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024

Na publicação do diário publicada no edição 124 secão 3- d.o.u. de 1/7/2024- objeto: concorrência pública N.2/2024, contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação, drenagem, E sinalização nas ruas Joel chagas, rua Mário pereira, travarão pereira, rua 01 em Itagi-BA -fica adiado dia 06/08/2024 as 09:00

Itagi - BA, 10 de julho de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Agente de contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CE Nº 1/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE

Contratada: CONSBRITA LTDA (03750590000168)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) NA RUA MARINHA OLIVEIRA FERNANDES COM ÁREA TOTAL DE 1.546,65 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. RECURSOS - Programa 5600020210010 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a implementação e qualificação viária - Proponente específico - RP9) - Ministério das Cidades/Caixa- Convênio 922250/2021

Valor: R$ 566.124,74 (quinhentos e sessenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024

Ponte Alta do Norte - SC, 11 de julho de 2024.

RUBENS BERNARDO SCHMIDT

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2024

CONTRATO Nº 483/2024, CONCORRÊNCIA Nº 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.689/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA - EPP, CNPJ 14.834.920/0001-10

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Cobertura e Reforma de Quadra - Pentecostes.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.

DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 633.800,00 (Seiscentos e trinta e três mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 12 / Fonte de Recursos: 0700 / Programa de Trabalho: 4.4.90.51.00.00.00.00/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024.

ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras - Representante legal do CONTRATANTE e JOSÉ MEDEIRO RODRIGUES FILHO, J.M.M.L DOS SANTOS LTDA -Representante legal do CONTRATADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 399008 Número do Contrato: 25/2023 Nº Processo: 50905.001081/2022-63. Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.577.007/0001-40 - CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1° de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 1.289.257,33 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de licitação nº 002/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 701.06.2024-25. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII e parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras e o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA, autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é o aluguel de uma estrutura metálica com tenda, toda revestida, com duas centrais de ar de 18.000 Btus, estilo camarim para instalação e funcionamento dos serviços de saúde incluindo duas estruturas no formato de portal decorado, tema festa junina, para o forrozão do Município, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com a empresa T.N. EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.554.481/0001-97, no valor de R$ 15.785,00 (quinze mil, setecentos e oitenta e cinco reais), compatível com o valor de mercado, não caracterizando fracionamento, pois não há valores contratados anteriormente neste exercício financeiro.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 006/2024-SEMSA/PMT, originário da ARP nº 026/2023. Processo nº 200.1458/2022. Pregão eletrônico nº 014/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: E.F. de Oliveira Ghammachi. Objeto: fornecimento parcelado de materiais serigráficos e confeccionados para a execução do projeto de promoção de práticas de educação em saúde ambiental e acesso a soluções alternativas de tratamento de água (filtros de barro) nas comunidades do Município de Tartarugalzinho. Valor global: R$ 76.035,00. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 007/2024-SEMSA/PMT, originário da ARP nº 028/2023. Processo nº 200.1458/2022. Pregão eletrônico nº 014/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: L. dos Santos de Jesus. Objeto: Aquisição de filtros de barro para a execução do projeto de promoção de práticas de educação em saúde ambiental e acesso a soluções alternativas de tratamento de água (filtros de barro) nas comunidades do Município de Tartarugalzinho. Valor global: R$ 89.538,00. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2024

Nº do processo SEI

00089.001116/2021-76

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24000226

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- FUESPI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

LRF DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

16.847.666/0001-10

Resumo do objeto do contrato

Aquisição de equipamentos e mobiliários

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

15/07/2024

Valor global

R$ 6.331,12 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e doze centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00047

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO01036

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: LETÍCIA RABELO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 046/2024.

Aquisição de equipamentos diversos para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 13/08/2024, às 09h15min.

O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.3016.4115.

FERNANDA MACEDO

Pregoeira
EXTRATOS DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 0075/2019, Processo 0444/2019, Espécie: Inexigibilidade nº 0271/2019, Contratante: CREMESP, Contratada: PEDRO ANTONIO DA VEIGA, Objeto: Locação para fins não residenciais do imóvel para sediar a Delegacia Regional de São João da Boa Vista, rescindido a partir de 02/05/2024, fundamento legal: inciso I do art. 79 e inciso XII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 0025/2024, processo 0356/2023, espécie: Pregão Eletrônico nº 0045/2023, Contratante: Cremesp, Contratada: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ/MF: 42.070.491/0001-97, OBJETO: Aquisição eventual de material elétrico, vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025, Valor total estimado: R$ 41.340,00, Dotação Orçamentária: Serviços de manutenção, Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.011., Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; instrução normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993.

Ata de Registro de Preços nº 0026/2024, processo 0356/2023, espécie: Pregão Eletrônico nº 0045/2023, Contratante: Cremesp, Contratada: H R CARLONE, CNPJ/MF: 30.126.408/0001-75, OBJETO: Aquisição eventual de dispensadores higiênicos, vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025, Valor total estimado: R$ 15.100,00, Dotação Orçamentária: Serviços de manutenção, Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.011., Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892/2013; Lei nº 8.666/1993.
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE TECNOLOGIA PORTO DAS MONÇÕES

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA

07.728.079/0001-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas, no período de 19/06/2024, digitalmente nas sequências numéricas: 048991 a 049015.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br.

Porto Feliz, 29 de julho de 2024.

Nelson Gentil

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE PORTO FELIZ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA

07.728.079/0001-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas, no período de 15/03/2024 a 19/06/2024, digitalmente nas sequências numéricas: 048163, 049016 a 049034 e 049036 a 049039.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.famo.com.br.

Porto Feliz, 29 de julho de 2024.

Nelson Gentil

Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 2023015303, Protocolo Eletrônico nº 2023082911001. Pregão Eletrônico nº 2024.003-SRP-GPI-SEINFRA -REPUBLICADO. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Detentora: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.353/0001-44. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas, fora do período de garantia, com fornecimento de peças/materiais e acessórios de reposição, que sejam originais e de primeiro uso e certificadas pelo inmetro para que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelo fabricante das peças genuínas, obedecendo, inclusive as especificações do fabricante, utilizando-se como parâmetro de preço aplicado da cotação corrente por meio de sistemas de notório conhecimento, tais como Cilia, Audatex, Orion ou Tabela da Mesma Confiabilidade. Assinatura: 18/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na edição do dia 13 de julho de 2024, página A-11, onde se lê:

Cadastramento das propostas: a partir do dia 12/07/2024, às 18h30, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 16/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 30/07/2024.

Leia-se:

Cadastramento das propostas: a partir do dia 12/07/2024, às 18h30, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 30/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 12/07/2024.

Brotas, 19 de julho de 2024

FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA

Departamento de Administração de Materiais e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor desconto por lote, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo os pedidos do Ministério Público e relatórios Sociais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 02/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 02/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 22 de julho de 2024.

Joelio Almeida Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01349 (7421) - Cesup

Contratações SP, realizado por meio da Internet

Aquisição para fornecimento com entrega e montagem de Escaninho para Malote Postal e Mesas para Escaninho Malote, com entrega no prefixo 7821/96 PSO POA/MALOTE no estado do Rio Grande do Sul; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/08/2024 às 10:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051020. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Marconi Arruda de Sousa

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389195

Processo Nº: 0370033.00000007/2024-81.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, execução e instalação de sistema para geração de energia fotovoltaica (SFCR) para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 1. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp).

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO

Presidente do CRMV-PE
Resultado de Classificação

Resultado de Classificação dos Assistentes Técnicos Trabalhistas

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna pública a lista completa dos novos Assistentes Técnicos Trabalhistas credenciados, na ordem de inscrição, que serão designados pelo Procurador Geral ou pelo Coordenador do Setor de Recursos Humanos do CRMMG, de acordo com a necessidade. Classificação dos inscritos: 3º- Tiago Ignácio dos Santos, CRC 1SP235458/O-5. A lista será atualizada constantemente, conforme previsto no item 7 do edital. Chamamento Público 11/2023.

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas do ramo da construção civil para produção de Unidades Habitacionais. As propostas e documentos de habilitação poderão ser encaminhados até as 17 horas do dia 18/08/2024, no portal de compras públicas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29/07/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

Nº do processo SEI

00089.001171/2020-85

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

23001968

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico

Fundamento legal

Lei n 8.666/1993

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

14201

Contratado

N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME

CNPJ/CPF do Contratado

20.915.722/0001-83

Resumo do objeto do contrato

Aquisição de materiais de consumo/expediente para uso no apoio das atividades de ensino e praticas das Residências Médicas do CCS - Centro de Ciências da Saúde-FUESPI.

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Prazo de execução

10/05/2024 a 09/05/2025

Data de assinatura do contrato

10/05/2024

Valor global

1.049,98 (um mil, quarenta e nove reais e noventa e oito centavos)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

339030

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00075

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO01174

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: NELIA APARECIDA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO Processo - 13.358/2022 Contrato Administrativo Nº 022/2022 - SISP. Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras/Execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 06(seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 13.358/2022 - Concorrência 04/2022. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 19/07/2024 Luiz Fernando Moreira- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS.

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Processo: 19163/2023 Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, torna público o Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 16/2023/SEFIN, celebrado com a Empresa Via Sul Veículos Ltda (CNPJ:02.925.718/0001-14), em razão da extinção do feito sem resolução de mérito da ação sob nº 0804913-89.2022.8.12.0008, Parecer Jurídico nº 102/2024 e informações quanto a descontinuidade do modelo do veículo ofertado na licitação. Fundamento Legal: inciso II do art.79 da Lei 21 de junho de 1993 Data: 08 de julho de 2024 Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento - Portaria "P" Nº 368, de 1º de julho de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 59/2024 - Processo nº: 18750.005665/2024-78. Objeto: aquisição de Papel Offset Colorido, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 13 de Agosto de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081072714202448. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários (ETE), de tratamento biológico do tipo lodos ativados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes..

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081070149202484. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de ferramentas diversas (como alicates, chaves de fenda, brocas, óculos de proteção, martelo, serrote, trenas, telas, arames, cordas, lonas, entre outros) destinadas ao Almoxarifado Central.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO Nº 283-2/2023

PROCESSO Nº 10.978/2023 E APENSOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Sra. Pregoeira, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após análise da Equipe de Apoio, das amostras apresentadas pela participantes do certame, decidiu habilitar a empresa vencedora "A.G DISTRIBUIDORA LTDA" - LOTE 7, por atender ao descritivo do item previsto no edital, conforme despacho de análise das amostras constante no processo. Sendo assim, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos a partir da data de publicação deste aviso.

Mogi das Cruzes, 22 de julho de 2024.

PAULA FEIJÓ

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP.

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza (higiene, descartáveis e suportes), em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 31/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 13/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 13/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.780.773,77. Fontes de recursos: Outros Recursos não Vinculados, Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 106/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 31/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 22 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4804/2024

Objeto: PROJETO BÁSICO REFERENTE A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE JAGUAREMBÉ.

Edital na integra: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: No dia 28/08/2024 a partir das 9h00 no site https://licitanet.com.br.

LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO

Diretora do Departamento de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0103/2022 - Prestação de serviços comuns de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPI's e mão-de-obra especializada na área de Estruturas Metálicas, Serralheria e Telhados - por motivo de interesse público, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.107095/2022-98.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0099/2022 - Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPI's e mão-de-obra especializada na área de hidráulica, sanitária, águas pluviais e ar comprimido - por motivo de interesse público, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.107081/2022-74.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
edital Nº 30, de 29 de julho de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 30/2024, visando à contratação para o cargo: C. 01 - Assistente de Projetos, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 30 de julho de 2024 a 13 de agosto de 2024.

O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO

CNPJ: 60.990.751/00001-24

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 37 diplomas no período de 20/05/2024 a 23/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14905 a 14941).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br

São Paulo, 23 de julho de 2024.

Karen Ambra

Reitora
extratos DE CONTRATOs

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: APEBRUN COMÉRCIO DE CARNES LTDA CONTRATO N.° 2024/825 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. Valor: R$ 1.079,325,35 (Um milhão, setenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2024/150 Processo GRP n.º 2024/16373 e PROA n.º 24/8050-0010956-0

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: F & M PANIFICAÇÃO LTDA CONTRATO N.° 2024/826 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. Valor: R$ 629.783,74 (Seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2024/150 Processo GRP n.º 2024/16373 e PROA n.º 24/8050-0010956-0

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF CONTRATO N.° 2024/827 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. Valor: R$ 505.286,94 (Quinhentos e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2024/150 Processo GRP n.º 2024/16373 e PROA n.º 24/8050-0010956-0

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: CONVRE MULTICOMÉRCIO LTDA CONTRATO N.° 2024/828 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. Valor: R$ 1.185.419,49 (Um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2024/150 Processo GRP n.º 2024/16373 e PROA n.º 24/8050-0010956-0

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: AGROWITTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO N.° 2024/829 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. Valor: R$ 1.217.475,81 (Um milhão, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2024/150 Processo GRP n.º 2024/16373 e PROA n.º 24/8050-0010956-0

Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.
Aviso de licitação

Concorrência eletrônica nº 6/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 089/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, às 09:00 horas do dia 07 de agosto 2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem superficial das Ruas Hildo Rocha e Dr Jocelyn Vilar no município de Umarizal/RN. Conforme CR 946061/2023/MCID/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 22 de julho de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS