gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Recuperação das estradas vicinais na Zona Rural do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 364.099,72.

Manaíra - PB, 20 de agosto de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 160, de 20 de agosto de 2024, pág. 213, seção 3, referente ao Pregão Eletrônico N° 25/2024, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024.", leia-se: "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em formação continuada para os profissionais da área da educação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Itinga do Maranhão-MA.".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e alterações e Decreto Municipal nº 034/2023, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto Aquisição de equipamentos hospitalar, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 05/09/2024 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.mari.pb.gov.br/licitacoes/. Demais informações pelo e-mail; cpl.mari.2017@gmail.com, ou na CPL no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 249 - Centro - Mari-PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

Mari, 21 de agosto de 2024

THIAGO DOS SANTOS PEREIRA

Membro de equipe de apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP 00003.000016/2024-77. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINAÇÃO LTDA - EPP., CNPJ nº 02.781.387/0001-96; Objeto: Promover a retificação da Cláusula 10.1 do Contrato nº 018/2024-ENBPar ao que está disposto nos subitens 7.3 e 8.2 do Termo de Referência nº 028/2024-DGC-ENBPar, no que se refere ao pagamento a ser realizado de acordo com a quantidade de vacinas demandadas. Fundamento Legal: art. 81, inciso V, da Lei n° 13.303/2016. Data de Assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Recuperação das estradas vicinais na Zona Rural do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 364.099,72.

Manaíra - PB, 21 de agosto de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 425885/2024. Objeto: Aquisição de módulo de sofá, mesa, bufê e cadeira para sala de jantar, mesa de cabeceira, de centro e mesa lateral, bem como mesa e cadeira para copa, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/08/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 21/08/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO De termo aditivo

1 TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 009/2022

ESPECIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO. Oriundo do PREGAO ELETRÔNICO N. 007/2021. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e CONTRATADO: AMAZONAS COPIADORAS LTDA (CNPJ: 01.657.353/0001-21). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços corporativos de impressão departamental (outsourcing), monocromáticas e coloridas com Racks Estufas, reprodução de cópias de documentos e digitalização, com locação de equipamentos, fornecimento contínuo de suprimentos, consumíveis de impressão (exceto papel e mão de obra operacional) e peças de reposição; Além de suporte técnico preventivo e corretivo on-site, a serem fornecidos na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas - CRCAM. DA PRORROGAÇÃO: O presente contrato vigorará por um prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 15 de agosto de 2023 e encerrando-se em 14 de agosto de 2024. DO VALOR GLOBAL: R$ 21.806,40 (vinte e um mil e oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, , a licitação em epígrafe, Processo Nº 064/2024, o Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Assessoria Técnica Objetivando A Captação De Recursos E Gerenciamento Dos Instrumentos De Repasse, Em Atendimento Às Demandas Dos Entes Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - CIMPLA. Início Credenciamento dia 28/08/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes.

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, HOMOLOGA o Processo Licitatório/Registro nº 14/2024, na modalidade inexigibilidade nº 14/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: CONVENCIONAL MOTORA, RESPIRATÓRIA, NEUROLÓGICA E DOMICILIAR. VIDA PLENA CENTRO DE SAÚDE EIRELI AO VALOR DE R$ 182.167,28, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes.

Braço do Norte, 21 de agosto de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 065/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Aquisição De Solução Pedagógica De Modo Que Atenda A Rede De Ensino Dos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - CIMPLA. Abertura dia 06/09/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

Considerando as alterações no 2º adendo modificador ao edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2024, objetivando Aquisição de bens permanentes, TEVE SUA ABERTURA ADIADA para o dia 04/09/2024 ás 09h30min (horário de Brasília/DF).

Porto Velho/RO, 21 de agosto de 2024.

CLAUDIANA SALES PINHEIRO

Pregoeira - EMATER-RO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 146/2024,

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 12/09/2024 em sua sede.

Objeto: contratação de empresa para construção de cobertura e colocação de alambrado na quadra poliesportiva do Estádio Municipal Antônio Garcia Machado. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor no PNCP.

Posteriores avisos e resultados estarão à disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br. AVISO IMPORTANTE: verificar alteração do Memorial Descritivo e inclusão de 02 Projetos, ambos anexos às respostas dos pedidos de esclarecimentos disponíveis no PORTAL: LICITANET.COM.BR Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.

Além Paraíba, 20 de agosto de 2024.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 341/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 00.253.403/0001-42 - ENDOLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 48/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme Emenda Parlamentar 30200008. Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA - EPP, CNPJ nº 23.655.349/0001-67. Valor total: R$ 99.600,00. Data de emissão: 16/08/2024. Licitação: Pregão Eletrônico nº 4/2024.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 9/2022

ESPECIE: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR. Oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2021. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e CONTRATADO: AMAZONAS COPIADORAS LTDA (CNPJ: 01.657.353/0001-21). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços corporativos de impressão departamental (outsourcing), monocromáticas e coloridas com Rack's Estufas, reprodução de cópias de documentos e digitalização, com locação de equipamentos, fornecimento contínuo de suprimentos, consumíveis de impressão (exceto papel e mão de obra operacional) e peças de reposição; Além de suporte técnico preventivo e corretivo on-site, a serem fornecidos na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas - CRCAM. DA SUPRESSÃO: supressão de 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial do contrato 009/2024. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 11/2024

Objeto: Pavimentação com pedras irregulares de basalto. Abertura em 6/9/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Objeto: Pavimentação asfáltica. Abertura em 1º/10/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
extrato de termo aditivo

AVISO DE ALTERAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021;

CONTRATANTE: O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público o presente 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021, para inclusão de um novo exame (densitometria óssea), com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital e seus anexos, abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, PROCESSO Nº022/2024.

O PREGOEIRO torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

Onde se Lê: Locação de Concentradores de Oxigênio

Leia-se: Locação de Concentradores de Oxigênio e recargas

Ficam mantidos os demais termos do edital.

Neves Paulista, 21 de agosto de 2024.

Mauro Sergio Gava

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 029/2024 refere-se à registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, água mineral, vasilhames, botijões de gás, mangueira e reguladores de gás para atender a demanda das diversas secretarias do município de Nanuque - MG A abertura será às 09h00min do dia 09 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 026/2024 refere-se Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de refrigeração e instalação de ar-condicionado com fornecimento de peças para as diversas secretarias do município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 10 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 031/2024 refere-se à Registro de preço para futura e eventual aquisição de Tonner e Cilindros para utilização nos setores de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nanuque - MG. A abertura será às 09h00min do dia 11 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160134

Nº Processo: 64279.070239/2022-83. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS. Contratado: 10.863.930/0001-22 - FRISMAR LTDA. Objeto: Contrato com vigência encerrada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, HOMOLOGA o Processo Licitatório/Registro nº 15/2024, na modalidade inexigibilidade nº 15/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: CONVENCIONAL MOTORA, RESPIRATÓRIA, NEUROLÓGICA E DOMICILIAR. BCOACH CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME AO VALOR DE R$ 168.000,00, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes.

Braço do Norte, 21 de agosto de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, HOMOLOGA o Processo Licitatório/Registro nº 16/2024, na modalidade inexigibilidade nº 16/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: CONVENCIONAL MOTORA, RESPIRATÓRIA, NEUROLÓGICA E DOMICILIAR CLINORTE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME AO VALOR DE R$ 135.214,24, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes.

Braço do Norte, 21 de agosto de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301947

Objeto: Serviços Especializados em Saúde para a UN-AM Abertura das propostas: 16/09/2024 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo VAN 0 km para desenvolvimento das atividades da Secretária Municipal de assistência social com recurso Federal. O valor da contratação é R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Presidente do COMUNORS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Registro de Preços, para aquisição de máquinas rodoviárias e/ou agrícolas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 05/09/2024, às 09h00min.

Trindade do Sul-RS, 21 de agosto de 2024.

Cristiano Gnoatto

Presidente COMUNORS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 22/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000090/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que PRORROGOU para o dia 05/09/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 20 de agosto de 2024.

Bandeirantes, 21 de agosto de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000015640202421. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de Lamivudina, 10mg/mL, Solução Oral, diante de solicitação da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (CGAHV/.DATHI/SVSA/MS), em conformidade com o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo Ata de Registro de Preço SEI 23.22.000001008-4; b) Espécie: Contrato SEI 11/2024, firmado em 20/08/2024, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a empresa VoltBrasil Energia Solar Ltda, CNPJ: 26.795.225/0001-75; c) Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid - teto, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, insumos e serviços necessários para a sua montagem e ativação, ou seja, tudo relativo a implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar visando atender a sede (Porto Velho) e as delegacias (Ji-paraná, Ariquemes, Cacoal e Vilhena); d) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, ARP 28/2023 TER-RO; e) vigência: até 600 (seiscentos) dias corridos contado a partir do dia 20/08/2024; f) valor do contrato: R$ 364.350,00 (trezentos e sessenta e quatro e trezentos e cinquenta mil reais); g) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Aparecido Oliveira Alecrim.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Lages - SC (SINPROLAGES), por seu presidente por João Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG x.969.8xx e CPF xxx.889.909-82, residente e domiciliado a Rua Rubens de Almeida,215, Coral, Lages- SC, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores integrantes da categoria regulamentada pela Lei 6224/75: Propagandistas, bem como propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos, e também empregados em empresas ou indústria farmacêutica e distribuidores de produtos farmacêuticos, inclusive de empresas prestadoras de serviço que prestem serviço à indústria farmacêutica, que exerçam função de vendedores de produtos farmacêuticos, customer facing, divulgadores científicos de produtos farmacêuticos, ainda que em trabalho remoto ou por meios telemáticos e informáticos, que prestam serviço como empregados na base territorial do município de Lages, cidade pertencente ao Estado de Santa Catarina, para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 13/09/2024 (sexta-feira), às 19h, em primeira convocação com a maioria dos integrantes da categoria às 19h30, em segunda convocação com qualquer número de membros, a realizar-se, sito a rua Hercílio Luz, nº 522, Centro - 88501-010, Lages/SC. A assembleia geral deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1- Aprovação da Fundação do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Lages - SC, para representar a categoria profissional dos Propagandistas, bem como propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos, e também empregados em empresas ou indústria farmacêutica e distribuidores de produtos farmacêuticos, inclusive de empresas prestadoras de serviço que prestem serviço à indústria farmacêutica, que exerçam função de vendedores de produtos farmacêuticos, customer facing, divulgadores científicos de produtos farmacêuticos, ainda que em trabalho remoto ou por meios telemáticos e informáticos, exclusivamente do município de Lages, SC, 2- Aprovação do Estatuto Social da entidade Sindical; 3- Eleição e posse da Primeira Diretoria do Sindicato. 4- Aprovação da mensalidade Associativa; 5- Autorização para filiação à Federação de Grau Superior e Central Sindical. Somente terão direito a voto os integrantes da categoria que apresentarem documentos de identificação com foto que comprove o vínculo com a categoria específica representada pela entidade sindical, conforme base territorial acima descrita. As decisões da Assembleia de fundação serão tomadas por maioria simples dos presentes e aptos a votar.

Lages-SC, 14 de agosto de 2024.

João Carlos de Oliveira

Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINPROLAGES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PE CPL/ALICC - N.º 69/2024 (90069/2024). UASG Nº 926703

Objeto: RP para Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 08:30h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/.

Maceió/AL, 21 de agosto de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, Registro de Preços nº 024/2024, Processo Administrativo nº 079/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais pedagógicos e de expediente para atendimento e funcionamento das atividades educativas e administrativas dos vários setores da Prefeitura Municipal de Timóteo na reposição dos estoques dos almoxarifados das Escolas, Creches e APAE como também de todos os setores da Administração Pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Administração e Gestão, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Abertura: 10/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 21 de agosto de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICOITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 004/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO BAIRRO VILA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

Suzano-SP, 21 de agosto de 2024.

RODRIGO ARAKAKI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

Nº Processo: 0000107.02.01-2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas 100% web (cloud), para atender as necessidades do departamento de engenharia do CINDERONDÔNIA e dos consorciados, na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 04 (lote único). Edital: 23/08/2024, às 08h00mim. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho-RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024, às 10h00mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 10h01mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAM LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo CINDERONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 109/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2377/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÕES DIVERSAS. Abertura: 04/09/2024 às 10:00h. Disputa: 04/09/2024 às 14:00h. Edital disponível 27/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 21 de agosto de 2024.

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação

LICITAÇÃO COMPESA Nº 117/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2397/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOPRADORES, COMPRESSORES, RESERVATÓRIOS E FLOCULADORES. Abertura: 04/09/2024 às 09:00h. Disputa: 04/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 27/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 21 de agosto de 2024.

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: L.B.ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.351.798/0001-77 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada em construção de unidade escolar com 12 salas conforme projeto do FNDE com recursos federais, integram o instrumento convocatório que deu causa a presente contratação. O valor do termo aditivo ao contratação é R$ 462.034,11 (quatrocentos e sessenta e dois mil trinta e quatro reais e onze centavos)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRTATUAL

Extrato do Ta 01/24, Ct 16/23, Pl 476/22 Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: readequação na planilha orçamentária com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 7,389%, o que perfaz o valor de R$ 40.210,59 onde o valor total do contrato passará a ser R$ 589.730,73. Divinópolis, 16 de agosto de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.125/2023

Processo Licitatório Nº. 230/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 230/2024 - Pregão Eletrônico nº. 90125/2023 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de tendas sanfonadas 3x3m, para Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias da prefeitura municipal de Divinópolis - MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 21 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 110/2024

Processo Licitatório Nº. 201/2024

Processo Licitatório nº 201/2024 - Pregão Eletrônico nº 110/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Conforme comunicado nº 12/2024 (https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/no-12-2024-instabilidade-no-sistema-compras-gov.br) no dia 15/08/2024 o sistema passou por uma instabilidade prejudicando os processos licitatórios em andamento e, baseando-nos nos princípios do art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2024, iremos remarcar a sessão de lances para o dia 13/09/2024 às 9h. Considerando que o sistema não permite remarcar uma sessão que está em fase de julgamento, iremos recadastrar esse mesmo Pregão Eletrônico com a numeração 91110/2024.

O restante do Edital e seus anexos continua inalterado.

Divinópolis,22 de agosto de 2024.

Sidney Henrique Duarte Martins

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024

Objeto: Contratação de Empresa para aquisição e instalação de FORROS DRYWAL, incluindo mão de obra, frete e o fornecimento de Materiais para acabamento da nova Sede da Prefeitura Municipal de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 23/08/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 09/09/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 09/09/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 22 de agosto de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 112/PMBR/2024

OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar. DATA DE ABERTURA: dia 05/09/2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: http://balneariorincao.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do dia 05/09/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.

Balneário Rincão - SC, 21 de agosto de 2024.

JAIRO CELOY CUSTODIO

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 10/2024

PC. 5227/24.

Inclusão e Atualização CADÚNICO Governo Federal - Ministério Desenvolvimento e Assist. Social. Homologo e Adjudico pelo total certame R$1.449.999,96 a Associação Interação p/Promoção da Saúde e Desenvl. Social.

Mauá SP, 21 de agosto de 2024

Xênia Pedrosa de Sousa Díspore

Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0011241-31.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização tecnológica e estética de 4 (quatro) elevadores de fabricação Thyssenkrupp instalados nos prédios do Fórum Eleitoral de São Luís e do Sede/Anexo do TRE-MA, ambos localizados em São Luís-MA, incluindo o fornecimento de componentes (módulos, placas, peças, etc), bem como dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos mesmos (contrato integral). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 49810052868202441. Objeto: Contratação de empresa para instalação com fornecimento e configuração de placas eletrônicas de comunicação para chillers.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628 Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3603.30/2409. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias para utilização em UPS (No Break) no Data Center Principal do IBGE no Complexo Canabarro - Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 215/2024-PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CL/PMPG, objeto: FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09, no valor global de R$ 2.995.259,10 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO 483/24 SE/AM

Aquisição de água mineral potável acondicionada em vasilhame plástico (garrafão) de 20 litros, com lacre de segurança, para atender as unidades administrativas, operacionais e de atendimento da Superintendência Estadual do Amazonas, localizadas na cidade de Manaus, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051231, a abertura da licitação designada para: 21/08/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 13 de agosto de 2024, fica adiada abertura para o dia 05/09/2024 às 09h e disputa as 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

EDUARDO DA SILVA MONTEIRO

Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/24 SE/MG

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1053521. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº. 24000461/2024-SE/MG

Aquisição de peças de reposição, específicas de sistemas de triagem automáticos de cartas/encomendas - MECTRI. UASG: 148002 - CORREIOS SEDE. A abertura da licitação designada para: 23/08/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU nº. 147, folha 14, Seção 3, do dia 01/08/2024, fica adiada "Sine Die".

ROBSON MARQUES DE ALMEIDA

Pregoeiro CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo; Contrato nº 4/2010; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em CHUPINGUAIA/RO; Data da Assinatura: 19/08/2024; Contratado: ANA ELISA MATOS DOS SANTOS SILVA; Objeto: Prorrogar a vigência para o período contratual de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 2.510,00, acrescido da variação do INPC, apurada no intervalo entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024); Valor Global: R$ 156.168,71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2020; Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio: AC JARU - RO e do Centro de Distribuição Domiciliar: CDD - JARU - RO; Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2024; Contratado: MARAJÓ COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 12.781,00; Valor Global R$ 766.860,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2024 SE/SPM

Aquisição de aquecedores de marmitas para a Superintendência de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049031. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de termonebulização (fumacê), com fornecimento de material, visando o controle de vetores e pragas no municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 05 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu-MA, 21 de agosto de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/SME-TP

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 09/23/SME-TP. Modalidade: Tomada de Preços Nº 009/2023/SME-TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 04 de Abril de 2024 à 02 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SMS-PE

O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o Pregão Eletrônico Nº 004/2024/SMS-PE cujo o OBJETO é a Registro de Preços visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE.

Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93.

Cariré-CE, 21 de agosto de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80501-SRP-DIV/2024

A Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 10h do dia 06 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 080501-SRP-DIV/2024com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de combustíveis para atender às necessidades das frotas de veículos das Secretarias de Cultura e Transporte do Município de Coreaú-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município.

Informações pelo e-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 21 de agosto de 2024.

Renato Miler de Morais Satiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.01

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.08.01.01. Objeto: Aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Julia Jorge.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br.

Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.

General Sampaio-CE, 21 de agosto de 2024

Lourenço Silva Abreu
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82024PEFMAS

Pelo presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 06 de Setembro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0082024PEFMAS, cujo o Objeto é a Aquisição de camisetas para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 06 de Setembro de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br.

Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 21 de agosto de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

(LICITA MAIS BRASIL)

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 26/08/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 05/09/2024, 08h; Início da Disputa: 05/09/2024, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e oxigênio medicinal. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 11/2024 (LICITA MAIS BRASIL). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.

Marco-CE, 20 de Agosto de 2024.

Jesus Dyêgo Armando Silva

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24017 - SMS

LICITANET Nº 101/2024

Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 05/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos destinados à farmácia de Medicamentos Especiais sob demanda judicial II, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Adendo 01 - Processo Nº P298010/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24017 - SMS (LICITANET Nº 101/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 21 de Agosto de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 - UASG: 983933

Menor preço lote, disputa aberto/fechado.

Aquisição de material expediente e armarinho visando atender as necessidades do município. Abertura: 04/09/24, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova/Ba, 22 de agosto de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
AVISO DE SUSPENÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 44/2024 - aquisição de equipamentos de proteção e segurança para a SEMOB E, para adequação do objeto

Presidente Prudente, 21 de agosto de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

Repetição

PA 128/24. Menor valor global. Objeto: aquisição de veículo automotor, para atender as demandas do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente. Menor preço. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 23/08/24 até 9h do dia 04/09/24. Abertura: às 9h30 do dia 04/09/24. Sessão pública: às 10h do dia 04/09/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Repetição

PA 132/24. Menor valor por lote. Objeto: fornecimento de material esportivo e de premiação que serão utilizados pelas secretarias. Acolhimento: das 8h do dia 23/08/24 até 9h do dia 04/09/24. Abertura das propostas: às 10h do dia 04/09/24. Sessão pública: às 11h do dia 04/09/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Repetição

PA 133/24. Menor valor global. Objeto: aquisição de itens e prestação de serviços funerários, em atendimento ao disposto na Lei Municipal 15/2007 - lei de benefícios eventuais, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 23/08/24 até 13h do dia 04/09/24. Abertura: às 14h do dia 04/09/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 04/09/24. Editais: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179.

Cafarnaum/Ba, 23 de agosto de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197887/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00020. PREGÃO Nº: 00568/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação por consumo de USN (Unidade de Serviços em Nuvem) de Plataforma de Segurança em Nuvem para Tratamento e Proteção de Sítios Web com CDN (Content Delivery Network). Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2027. Valor total: R$ 23.383.585,00. Data da Assinatura: 20/08/2024. Valor anual: R$ 7.794.528,33.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

Data: 06/09/24, às 9h. Objeto: pavimentação de TSD na zona rural e zona urbana do município. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 23 de agosto de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação