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EDITAL DE CITAÇÃO

O agente de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq designado pela Ordem de Serviço nº 885/2024/URESL/GREBL/SFC, de 12 de abril de 2024 INTIMA a empresa GV LOGISTICA E OPERACOES LTDA, CNPJ 34.363.043/0001-53, na qualidade de Operador Portuário, para cientificá-la de que foi instaurado o Processo de Ação Fiscalizadora Programada Documental de nº 50300.007118/2024-38, com vistas à execução do Plano Anual de Fiscalização - PAF/2024.

Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, de acordo com os Avisos de Recebimento-AR, SEI (0698815 e 0704077) , devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, do art. 37 da norma aprovada pela Resolução nº 987-ANTAQ, de 14/02/2008, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa para que no prazo de 90 (NOVENTA DIAS), contados a partir da publicação deste, comprove o efetivo cumprimento da determinação contida na Notificação de Correção de Irregularidade nº 168, sendo-lhe facultada vista dos autos, bem como obter cópias de peças do processo que julgar necessárias para sua defesa, pessoalmente, ou pelo seu representante legal, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e 14 às 18 horas, em qualquer unidade organizacional da Antaq.

Informo a Vossa Senhoria que, mesmo não havendo apresentação dos documentos no prazo estabelecido, será dada continuidade ao procedimento de fiscalização, nos termos da legislação e demais normas de regência, sendo facultado ao agente de fiscalização proceder diligências, requisitar documentos e adotar todas as providências que se fizerem necessárias para apuração dos fatos, do que essa empresa será cientificada oportunamente.

Em caso de não atendimento a esta intimação, ficará a empresa sujeita a penalidades administrativas.

Vitória, 30 de julho de 2024

MÁRCIO BARROS COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000465/2024-13. Objeto: Contratação dos serviços continuados de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, nº 48, Areinha e na Av. Alexandre de Moura, nº 25, Centro, no município de São Luís, no estado do MA. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Patrimônio Líquido de 10% do valor orçado para a licitação.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EDITAL Nº 372, de 30 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PREENCHIMENTO DE

VAGAS REMANESCENTES DA GRADUAÇÃO PARA MODALIDADES REOPÇÃO DE CURSO E REINGRESSO - ANO 2024 - 2º SEMESTRE

O Diretor-Geral Em Exercício do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber ao(a)s interessado(a)s que, no período de 02 a 16 de agosto de 2024, estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as inscrições do Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de Graduação (modalidades Reopção de Curso e Reingresso) com ingresso no ano letivo de 2024 (2º Semestre), a ser realizado pela Coordenação de Processos Seletivos - COPEVE.

1. A Reopção de curso é a troca de curso permitida aos alunos vinculados aos cursos de graduação do CEFET-MG, observadas as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG (Resolução CEPE-14/22, de 11 de agosto de 2022). Alunos em trancamento de matrícula são considerados regulares.

2. O reingresso refere-se à possibilidade de retomada de registro acadêmico e de estudos por parte do aluno de curso de graduação do CEFET-MG cujo registro acadêmico foi cancelado conforme as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG (Resolução CEPE-14/22, de 11 de agosto de 2022).

3. As solicitações de inscrições serão efetuadas, exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrônico da COPEVE|CEFET-MG (www.processoseletivo.cefetmg.br), entre os dias 02 a 16 de agosto de 2024, conforme Cronograma constante na seção 9 deste edital, SEM QUALQUER CUSTO.

Vagas ofertadas

Unidade

Curso

Vagas ofertadas para Reopção

Vagas ofertadas para Reingresso

Belo Horizonte

Eng. Ambiental e Sanitária

01

01

Administração

01

01

Eng. de Materiais

05

05

Eng. de Transportes

02

02

Eng. Elétrica

03

02

Eng. Mecânica

05

01

Letras

01

01

Química Tecnológica

06

06

Araxá

Eng. de Automação Industrial

12

08

Eng. de Minas

08

02

Divinópolis

Design de Moda

01

02

Eng. de Computação

01

01

Leopoldina

Eng. de Computação

10

10

Eng. de Controle e Automação

05

05

Nepomuceno

Eng. Elétrica

05

05

Timóteo

Engenharia de Computação

02

02

Engenharia Metalúrgica

15

15

Varginha

Eng. Civil

01

01

Total de vagas ofertadas

84

70

Conrado de Souza Rodrigues

Diretor-Geral Em Exercício

Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Graduação
EDITAL Nº 373, de 30 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PREENCHIMENTO DE

VAGAS REMANESCENTES DA GRADUAÇÃO PARA MODALIDADES TRANSFERÊNCIA E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO - ANO 2024 - 2º SEMESTRE

O Diretor-Geral Em Exercício do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber ao(a)s interessado(a)s que, no período de 02 a 16 de agosto de 2024, estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as inscrições do Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de Graduação (modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título) com ingresso no ano letivo de 2024 (2º Semestre), a ser realizado pela Coordenação de Processos Seletivos - COPEVE.

1. A transferência é destinada ao(à) candidato(a) que, oriundo(a) de outra Instituição de Ensino Superior Nacional ou Estrangeira, deseja concluir seu curso de graduação no CEFET-MG, atendidas as condições estabelecidas nas Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG (Resolução CEPE-14/22, de 11 de agosto de 2022). O CEFET-MG só aceitará pedidos de transferência para o curso correspondente ou, no caso de inexistência dele, para curso considerado afim, ou seja, aqueles cursos agrupados nas grandes áreas do conhecimento, segundo a classificação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

2. A Obtenção de Novo Título destina-se ao(à)s diplomado(a)s em curso superior que pretendam ingressar em um novo curso de graduação no CEFET-MG, mediante processo simplificado, observadas as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET (Resolução CEPE-14/22, de 11 de agosto de 2022).

3. As solicitações de inscrições serão efetuadas, exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrônico da COPEVE|CEFET-MG (www.processoseletivo.cefetmg.br), entre os dias 02 a 16 de agosto de 2024, conforme Cronograma constante na seção 9 deste edital, SEM QUALQUER CUSTO.

Vagas ofertadas

Unidade

Curso

Vagas ofertadas para Transferência

Vagas ofertadas para Obtenção de N Título

Belo Horizonte

Administração

01

01

Eng. Ambiental e Sanitária

02

02

Eng. de Transportes

02

02

Eng. Elétrica

03

01

Eng. Mecânica

05

01

Letras

01

04

Química Tecnológica

06

06

Araxá

Eng. de Automação Industrial

06

03

Eng. de Minas

06

04

Divinópolis

Design de Moda

02

03

Eng. de Computação

01

01

Leopoldina

Eng. de Computação

10

10

Eng. de Controle e Automação

05

05

Nepomuceno

Eng. Elétrica

05

05

Timóteo

Engenharia de Computação

02

02

Engenharia Metalúrgica

20

33

Varginha

Eng. Civil

02

04

Total de vagas ofertadas

76

81

Conrado de Souza Rodrigues

Diretor-Geral Em Exercício

Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 99/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anna Carolina Faria Moreira Gomes Tavares. Objeto: magistério no Departamento do Aparelho Locomotor da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 182/2024 e 777/2024. Vigência: 25/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234116/2024-88.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21034.011555/2023-64.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2024 - sfa-pr (doc. Sei nº 33761978), conforme previsto em sua cláusula sexta e com base nas disposições do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e do art. 12 do decreto federal nº 9.507/2018.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.776,44. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 132/2024 - Processo nº 25000.076578/2024-43, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Edipo Evaristo Guimarães, CPF: ***.195.871-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1129/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.177,40 (quatorze mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos), atualizado até dia 10/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 28 (vinte e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.076578/2024-43. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 150/2024 - Processo nº 25000.081293/2024-24, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Natália Sabino Bastos Ávila Port, CPF: ***.758.258-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1333/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.148,49 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.081293/2024-24. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 152/2024 - Processo nº 25000.042151/2024-41, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Soraya Amanda da Cruz, CPF: ***.199.257-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 146/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.867,42 (sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042151/2024-41. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em correção a matéria publicada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 -SRP-006/2024, Onde se lê: Valor R$ 532.710,86. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 09 de agosto 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 09 de agosto de 2024, Leia-se: Valor R$ 571.186,43. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 13 de agosto 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 13 de agosto de 2024, Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 30 de julho de 2023.

Hélio Rodrigues da Silva

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160395

Nº Processo: 64286000281202418. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de apoio em eventos militares de uso do Comando do Comando Militar do Sul e demais Unidades participantes do GCALC 3ªRM.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen Bento Martins Nº 345,, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ROBERTO DA ROSA

Od

(SIASGnet - 30/07/2024) 160395-00001-2024NE000001
despacho de 30 de julho de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809

Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0006/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos e Fraldas Descartáveis, para atender demandantes de Ação Judicial, ação adscrita aos Blocos de Financiamento: Gerência Administrativa de Saúde e Assistência Farmacêutica, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.553.793/0001-37, nos itens: 09, perfazendo o valor total de R$ 554,40 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); 2. Vencedor: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.958.628/0001-06, nos itens: 11 e 16, perfazendo o valor total de R$ 4.206,90 (QUATRO MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS); 3. Vencedor: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 01.722.296/0001-17, nos itens: 05, 06, 07 e 08, perfazendo o valor total de R$ 29.983,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS); 4. Vencedor: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, nos itens: 03, perfazendo o valor total de R$ 20.010,00 (VINTE MIL E DEZ REAIS); 5. Vencedor: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, nos itens: 02, perfazendo o valor total de R$ 201,60 (DUZENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 54.955,90 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, E NOVENTA CENTAVOS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 30 de julho de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 81/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Chavantes, município de Carlópolis, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PACRE FISHING CRIAÇÃO DE PEIXE LTDA, CNPJ Nº **.*39.364/0001-**. Processo de Cessão Nº 00366.000689/2015-18. Área Aquícola nº 3253. Vigência 30/07/2024 a 30/07/2044. Data da Assinatura: 30/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921486. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONSTANTINA, CNPJ nº 87708889000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 774.000,00, Valor de Contrapartida: 487.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 03/06/2027. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 90011/2024

A agente da contratação do CINDACTA II torna público o resultado das fases de aceitação e habilitação da Chamada Pública 90011/CINDACTA II/2024. Aceitos e Habilitados: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.

Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUILAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
RETIFICAÇÃO

No extrato do 3° termo aditivo, do contrato n° 210526-03. publicado no DOU do dia 18/10/2023, Seção 3, N° 198-A, Pag. 14, edição extra Onde se lê: 03 de junho de 2024 , Leia-se: 30 de junho de 2024. As demais informações permanecem inalterados.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92.203/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA CIDADE DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 30 de Julho de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, através do Departamento de Licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que decide SUSPENDER o certame referente ao Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para análise de possível adequação do instrumento convocatório, considerando a existência de impugnação a qual deve ser analisada tecnicamente. Ressaltamos ainda, que após as devidas alterações, será publicado novo aviso reabrindo novo prazo inicialmente estabelecido.

Piaçabuçu/AL, 30 de julho de 2024.

BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Procedimento Licitatório nº 034/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Treinamento de Servidores em Gestão Municipal de Saúde do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 30 de julho de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 033/2024 - Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - comprasgov 90009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar serviços construção da nova Escola Agenor de Souza Lé na Comunidade de Criciúma do Município de Ibatiba/ES. DATA: 19/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira

ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0009.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

BNC - Bolsa Nacional de Compras

Processo Administrativo nº 2024.0701.0019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo/AL, 30 de julho de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
EDITAL Nº 65 DE 30 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 65 DE 30/07/2024, SELEÇÃO Nº 58 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Ensino de Ciências Sociais, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação, da Faculdade de Educação - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 35014.048537/2021-19.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 69/2022, no percentual de 1,16% a contar de 29/12/2023, com aplicação do ti - icti - índice de custos de tecnologia da informação, ocorrida no período de dezembro/2022 e dezembro/2023.. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2026. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 81.548,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: OFICIAL SUBLIMAÇÕES E CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA - Contrato nº 101/2024, Processo Licitatório nº 073/2023 - Valor do contratado R$ 4.225,74 (Quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) - Validade: até 30/07/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 30 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 49154/2023.

Nº Processo: 23305.012378/2023-21.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 49-154/2023, celebrado em 12/09/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.011051.2023-13 e aditar o valor contratual em 9,58% para alterar a composição dos postos da seguinte forma: redução da carga horaria do posto de limpador de vidro que passará a ser realizado de forma volante, 2 (duas) vezes ao mês e acréscimo de 1(um) posto de servente de limpeza a partir de 01/08/2024.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.105,24. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23262.002057/2022-81.

Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Segunda repactuação ao contrato nº 11/2022, contratação de serviço de motorista de veículos acima de 21 lugares (cbo 7824-05), categoria d, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), que serão prestados de forma contínua no Instituto Federal do Ceará - campus Cedro. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.359,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.003138/2024-10. Usuário: SEEL - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, CNPJ: 06.222.709/0001-18. Objeto: Permissão gratuita de utilização temporária de instalações do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização dos Jogos Escolares do Rio de Janeiro, nos dia 13 e 14 de julho e 10 e 11 de agosto de 2024.

VIGêNCIA: 13/07/2024 a 14/07/2024 e 10/08/2024 a 11/08/2024

Assinatura: 12/07/2024. LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA. Capitao de Mar e Guerra (FN). IMEDIATO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 250017

Nº Processo: 25016001510202431. Objeto: Contratação de empresa de prestação dos serviços continuados de locação de veículos com motorista, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - SEMS/CE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909 L1, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 250017-00001-2024NE111111
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 00135.217496/2018-61. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Estado do Amapá. Objeto: Reclassificação de modalidade do Estado do Amapá ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial que passa agora para modalidade de Gestão Plena e a manutenção de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de continuação de implementação das políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 22 de julho de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clécio Luis Vilhena Vieira, Governador do Estado do Amapá, e Josilana da Costa Santos, Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 27/2023. Nº Processo: 23007.00023047/2023-45. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 19/09/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921469. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VALE REAL, CNPJ nº 92123918000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 502.000,00, Valor de Contrapartida: 215.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 01/01/2028. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato SAIC: 34907.24/0036-9, Processo SEI 21148.010625/2024-61; Dispensa de Licitação nº 55/2024; Contratado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) - CNPJ n.º 18.284.407/0001-53; Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, execução e todo e qualquer ato pertinente à realização de Concurso Público, destinado às reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Valor Global: R$ 9.980.657,35; Data da assinatura: 29/07/2024; Vigência: 24 meses a contar da assinatura; Pela Embrapa: TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de Serviços Compartilhados e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunta de Contratações, pela Contratada, Sra. ADRIANA RIGON WESKA, Diretora-Geral e Sra. CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI, Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619003892202409. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de insumos para as oficinas de Serralheria, Eletroeletrônica, Refrigeração e Informática.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160329-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 63232.000946/2023-67.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 31.562.686/0001-38 - MAIS PROJETOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência serviço comum de engenharia de empresa especializada para a elaboração de projetos básico (pb) para reforma e ampliação de duas edificações existentes, localizadas à avenida professor lineu prestes, nº 2468, cidade universitária, são paulo-sp, para servir como escritório administrativo (sede) e prédio de alojamentos da diretoria-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha (dgdntm), passando, desta forma, os términos dos prazos para 19/07/2024 de execução e de vigência para 19/09/2024.. Vigência: 19/07/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.100,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016924-40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20977881 Credenciada: Quality Health Care Ltda. - ME. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde, na especialidade de atendimento domiciliar (home care) aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Diego Axhcar Santana, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0020559-29.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20978081 Credenciada: KA - Clínica de Psicologia Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Kelly Karine de Souza Castro, Administrador.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 35/2023. Nº Processo: 23007.00024933/2023-48. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº18/2020/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Alfama Comércio e Serviços Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93 combinado com cláusula segunda do contrato principal. PROCESSO: MA-021/20. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. VIGÊNCIA: 28/09/24 a 27/09/25. DATA E ASSINATURAS: 30/07/24. Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa/TRT11 e Heber Maranhão Rodrigues Filho, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua João Pedro, 551 - Centro - Roteiro - AL, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) E 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (PROPOSTA N° 11408057000124003 - EMENDA N° 27260002). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com. Edital: https://www.roteiro.al.gov.br; www.selcorp.com.br.

Roteiro - AL, 29 de julho de 2024.

RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE

Pregoeiro
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5934416540133819

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023. A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/5182851786022513

Brasília - DF, 30 de julho de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921488. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JACUIZINHO, CNPJ nº 04217901000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 533.000,00, Valor de Contrapartida: 246.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de PRORROGAÇÃOCONCORRENCIA Nº 88/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PCT BRA/IICA/13/005 - INTERÁGUAS / SANEAMENTO - CONCORRENCIA Nº 88/2024 - PRORROGAÇÃO

Contratação de Empresa de Consultoria Pessoa Jurídica Para Prestar Assistência Técnica na Definição de Diretrizes Regulatórias Para os Setores de Água e Esgoto e Acompanhamento / Revisão dos Normativos e Documentos Técnicos Elaborados Pela Ana Referente a Regulação das Ações de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. DATA: 22/08/2024. HORA: 15:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530.

Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921497. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA, CNPJ nº 94068236000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.750,00, Valor de Contrapartida: 1.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.001823/2024-43

Notifico o sindicado DIEGO MARQUES DE FREITAS sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para apurar possível abandono de tratamento médico, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de recebimento deste documento, vista dos respectivos autos, no escritório do Setor de Almoxarifado do 3º BE Cmb, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição foi remarcada para o dia 7 de agosto de 2024, às 14 horas, no escritório do Almoxarifado do 3º BE Cmb. Isso tudo, devido ao sindicado não ter comparecido nas datas de sua inquirição, ter se recusado assinar o recebimento de sua notificação prévia e não ser possível realizar contato com o mesmo via correio, ligação ou demais meios de comunicação digital.

TC. GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

Comandante do 3º BE Cmb
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 34/2024

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024

DISPENSA nº 34/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa IRENO RODRIGUES (17.521.856/0001-05), objetivando a Prestação de serviços de reforma da U. E Padre José Medeiros na localidade Monte Santo, com o valor total de R$ 38.724,95. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 29 de julho de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
Edital nº 28, de 30 de Julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 28/2024 - Campus Juiz de Fora

JF01 - Educação

01

40 horas

Graduação em Licenciatura em Pedagogia;

Graduação em Licenciatura em Pedagogia, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Licenciatura em Pedagogia, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Licenciatura em Pedagogia, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Piso Salarial (Portaria MEC 17/2023)

R$ 4.420,55

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 31 de julho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de agosto de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 925909. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TABAI, CNPJ nº 01615515000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 755.000,00, Valor de Contrapartida: 277.500,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949460. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: COEPI - COMUNIDADE EDUCACIONAL DE PIRENOPOLIS, CNPJ nº 01706965000167. Ampliação do objeto do Termo de Fomento 949460/2023, através da retirada da definição constante na redação do objeto que limita o período de realização das atividades ao contraturno escolar, ampliando. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ROGERIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, CPF nº ***.925.481-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: Nativo Xavier da Silva- Contrato nº 102/2024, Processo Licitatório nº 073/2023 - Valor do contratado R$ 4.410,00 (Quatro mil e quatrocentos e dez reais) - Validade: até 30/07/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 30 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 90011/2024

A agente da contratação do CINDACTA II torna público o resultado das fases de adjudicação e homologação da Chamada Pública 90011/CINDACTA II/2024. Adjudicados e Homologados: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.

Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUILAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921499. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE QUARAI, CNPJ nº 88123492000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 772.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Dispensa de Licitação nº 38/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.007737/2024-34. Objeto: Aquisição de controladores de irrigação para canteiros ornamentais. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 29/7/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 30/7/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. CONTRATADA: META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.186.167/0001-03, VALOR: R$ 4.380,00
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

08663.005030/2023-15. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2024/SPRF-PB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, e o MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, objetivando delegar a competência de autoridade de trânsito para a fiscalização de normas de circulação, estacionamento e parada nos trechos da rodovia federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Signatários: pela SPRF/-PB, PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pelo MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, o Prefeito Municipal, NÓBSON PEDRO DE ALMEIDA. Data da assinatura: 03/04/2024. Validade: 60 meses após a publicação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 09/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: "Ufersa sustentável". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 10.000,00 Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura: 30/07/2024. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.