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Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ryan Guilherme Radtke Rosso - CPF: ***.253.***-27; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/05/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 17/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ryan Guilherme Radtke Rosso - bolsista. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321; PROCESSO Nº 23077.057630/2024-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 12/10/2024, conforme Plano de Trabalho. Vigência 20/05/2024 a 12/10/2024. Data de assinatura: 20/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 07.135.601/0001-50, com sede à Rua Castro e Silva, 81 - Centro, Fortaleza - CE, CEP.: 60.030-010, no uso das atribuições, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, visando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CEARÁ E DEPENDENTES, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com amparo na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Propostas e documentação deverão ser entregue no prazo de 21/05/2024 a 21/05/2029, na Comissão de Licitação, localizada na Rua Castro e Silva, 81 - Centro-Fortaleza-CE. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@creace.org.br ou no site www.creace.org.br.

Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 7038817 GABSGE DPGU, de 18.4.2024 e conforme disposto no Processo de Inadimplência nº 08038.004293/2022-83, no âmbito do Contrato nº 250/2022, aplica à empresa Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., CNPJ n.º 07.187.088-0001-41, a sanção de multa, no valor total de R$ 12.479,28 (doze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), de acordo com o que estabelecem o item 13.2. e subitens 13.2.2., 13.2.2.3., 13.2.2.4. e 13.2.2.5., combinada com o impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme disposto no item 13.4., subitens 13.4.1. e 13.4.2. do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico 115/2021, com fulcro nos artigos 86 e 87, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, c/c o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo Adjunto
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2225201 . Processo de Licitação Nº.: 252/2022. Modalidade: Tomada de preço N°. 037/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da reforma do CEMEI Mãe Martilha. Vigência: 30/12/2022 a 30/04/2024. Prorrogação: 30/04/2024 a 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município realizará, no dia 05 de junho de 2024, às 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) a concorrência eletrônica 05/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização, calçadas e acessibilidade de 07 (sete) vias urbanas no Setor Jardim América IV, no município de Águas Lindas de Goiás. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail dep.comprassaude2021@gmail.com.

Águas Lindas de Goiás, 20 maio de 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços de Reforma do Mercado Municipal de Laranjeiras/Se, conforme contrato de Repasse nº 910431/2021 que celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 06/06/2024, às 09:hs, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27010-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,15.451.0003.1022-CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES,4490.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES, FR-1500000,1700000-PRÓPRIO E FEDERAL. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras-SE, 20 de maio de 2024.

Livya Lays dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 PMQI torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 05 de junho do ano de 2024, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Quantidade e

unidade de medida

Prazo de

execução

Avenida Tarumã, s/n

Reforma e ampliação do

Ginásio de Esportes

3.135,06 m2

360 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quedas do Iguaçu, Estado do Parana no www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Quedas do Iguaçu, 20 de Maio de 2024.

ELCIO JAIME DA LUZ

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 22/2018.

Nº Processo: 08653.002969/2018-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa empresa techcom tecnologia e informatica eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 22/2018, em decorrência das obrigações decorrentes dos ajustes nos valores pagos à categoria no ano de 2023/2024. Trata-se da repactuação de 2023/2024, presente demanda resulta da cct 2023/2024;

os valores estimados do contrato nº 22/2018 passarão de r$ 14.064,32 (quatorze mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para r$ 14.707,62 ( quatorze mil setecentos e sete reais e sessenta e dois centavos), mensalmente, e de r$ 168.771,84 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 176.491,44 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), anualmente. Vigência: 31/10/2018 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.491,44. Data de Assinatura: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSO Nº: 02070.016218/2023-82. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 17049005 NUCAM/BA QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO Osvaldino Silva, PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETAMENTE PELO AUTUADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 14, inciso X da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao serviço ambiental a ser atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ 1.483,08 (mil quatrocentos e oitenta e três e oito centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 40%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 11.080/2022. VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: Osvaldino Silva; 07 de março de 2024 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0125, celebrado com a empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. CNPJ: 14.278.276/0001-40. Processo: 200.000467/2024-89. Data da Assinatura: 17/05/2024. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 08 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025. Programa de Trabalho: 0103100344061. Naturezas de Despesas 339039. Nota de Empenho nº 2024NE2070, de 14/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Saulo Guimarães Pedrosa.
Extratos de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional - SAIC nº 22300.19/0016-2-01; Partes: Embrapa Cerrados e Rubens Pires Mateus; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original em 03 (três) anos; Data de assinatura: 06/05/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rubens Pires Mateus.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato nº 237901. Processo de Licitação Nº.: 79/2023. Modalidade: Pregão eletrônico N°. 013/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Polis Gestão e Tecnologia da Informação Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática, referente ao desenvolvimento, manutenção, cessão de uso do sistema de atendimento unificado (hiperdia, cvv e bpa), inclusão módulo sistema de demanda para os Municípios/Regulação. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Prorrogação: 22/05/2024 a 22/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23205.010389/2023-03.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e revisar o valor do contrato. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.329,10. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e manutenção de piscinas, conforme especificações e quantitativos constantes em Edital 002/2024 e Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/05/2024, as 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, das 09h às 17h de segunda a sexta-feira ou por e-mail: licitacao.b041@sestsenat.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ATO CRSP/SEST/SENAT/Nº030/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Universidade de Araraquara - UNIARA e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Alteração do prazo de vigência; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 02/06/2029; Data da assinatura: 30/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Luiz Felipe Cabral Mauro pela UNIARA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2225201. Processo de Licitação n°.: 252/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 037/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da reforma do CEMEI Mãe Martilha. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -130.374,83. Valor do Contrato Atualizado: R$ 359.052,41.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 31/2024

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de empresa especializada para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversos logradouros do Município de Inúbia Paulista/SP. Conforme, LOTE 01 - EMENDA ESPECIAL 2024.3520806.59240 no valor de R$ 155.868,91 somados a contrapartida, e LOTE 02 - EMENDA ESPECIAL 09032023-038244 no valor de R$ 225.131,33, somados a contrapartida, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/05/2024 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 contato@bll.or.br. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).

Inúbia Paulista, em 20 de maio de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 53500.059211/2021-17.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Nº do processo: 53500.112002/2023-71; espécie: termo aditivo ao contrato nº 99/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa one elevadores df ltda.- cnpj nº 02.633.335/0001-72. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 99/2022 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 20/06/2024 a 19/02/2026; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 20/06/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.483,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.055193/2023-84.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 21.323.689/0001-65 - M.L COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 30.750,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23748.001064/2020-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Quarto aditivo de valor e quinto aditivo de prazo ao contrato nº 05/2020, cujo objeto é a execução da obra de edificação da quadra poliesportiva coberta, com arquibancadas, palco, e duas salas de apoio, do IFMT - Campus Primavera do Leste. Vigência: 20/05/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.053,02. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23112.035078/2022-05.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 37.610.018/0001-15 - STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses. Vigência: 26/05/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.530,84. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: sexto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2225201. Processo de Licitação n°.: 252/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 037/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a realização de "Reforma do CEMEI Mãe Martilha". Valor total acrescido neste aditivo: R$ 93.580,36. Valor do contrato atualizado: R$ 452.632,77.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 47/2024. Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução a reforma da Escola Municipal Antônio deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 06/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 20 de maio de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.055193/2023-84.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 00.707.468/0001-10 - RD MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 9.643,05. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0964103/2024 PROCESSO N.º 23115.025427/2023-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA ELIZABETH ANGELIM CUNHA: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 107/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2023 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - PMBP

HOMOLOGADO EM 17/05/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à prestação dos serviços de obras de urbanização da Av. José Temístocles de Macedo (orla norte) de Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 13.453.153,52 (treze milhões quatrocentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), ao CONSÓRCIO PIÇARRAS NORTE, constituído pelas empresas FJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.743.102/0001-53 e MERCOLUX COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 01.614.582/0001-69, tendo como líder a primeira empresa. Registrado no TCE/SC com o nº 80ED0F62AF9C4FBF63ACC2FD0AF02DE9460D4885.

Balneário Piçarras, 20 de maio de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001553/2024-00.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de Apoio Administrativo - Auxiliar de Escritório e Assistentes Administrativos Nível I para as unidades da AGU em Campo Grande/MS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 1.055.360,16. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2024

Processo nº 48500.001085/2024-14. Notificados: Mits Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Marcos Tadeu de Oliveira Azzi. Assunto: O Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que o consumidor e seu representante não foram encontrados para o recebimento de comunicação oficial, faz a presente notificação para dar-lhes conhecimento da abertura do Processo Administrativo em epígrafe e notificar-lhes de que dispõem do prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do presente Edital, conforme faculta o art. 9º, inciso III da Resolução ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007, para regularizar a representação processual e apresentar alegações adicionais, caso julguem pertinente.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23419.000363/2019-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice de serviços de telecomunicações (ist) acumulado de outubro de 2022 a setembro de 2023, no valor de 1,46%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 15/05/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.716,34. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 710300

A AMAZUL comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de R$ 386.660,54 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), à G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45, NUP: 61985.000729/2020-96 (CONTRATAÇÃO), PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR - PSCF Nº 08/2020, TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022, NUP: 61985.001026/2023-28 (PENALIDADE) que representa 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado com fundamento no inciso II, art. 83 da Lei 13.303/2016, devidamente previsto em cláusulas contratuais e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a AMAZUL, pelo prazo de 2 (dois) anos com fundamento no inciso III, art. 83 da Lei 13.303/2016. Fica aberto a partir de 25/04/2024 o prazo de 30 (trinta) dias para retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente a multa supracitada, sob pena de ajuizamento de ação no caso de eventual não pagamento de multa administrativa pela contratada.

SÉRGIO RICARDO MACHADO

Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE - UASG 710300

A AMAZUL comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de R$ 10.787,86 (dez mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), à NET BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ: 25.136.184/0001-42, NUP: 61985.000562/2020-63 (CONTRATAÇÃO), PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR - PSCF Nº 05/2020, TERMO DE CONTRATO Nº 07/2020, NUP: 61985.001710/2023-18 (PENALIDADE) que representa 0,3% (três décimos por cento) sobre o valor adjudicado com fundamento no inciso II, art. 83 da Lei 13.303/2016, devidamente previsto em cláusulas contratuais e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a AMAZUL pelo prazo de 2 (dois) anos com fundamento no inciso III, art. 83 da Lei 13.303/2016. Fica aberto a partir de 25/04/2024 o prazo de 30 (trinta) dias para retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente a multa supracitada, sob pena de ajuizamento de ação no caso de eventual não pagamento de multa administrativa pela contratada.

SÉRGIO RICARDO MACHADO

Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE - UASG 710300

A AMAZUL comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de R$ 4.149,98 (quatro mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), à NOLASCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 22.928.136/0001-07, NUP: 61985.000554/2021-06 (CONTRATAÇÃO), PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR - PSCF Nº 05/2021, TERMO DE CONTRATO Nº 16/2021, NUP: 61985.001026/2023-28 (PENALIDADE) que representa 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado com fundamento no inciso II, art. 83 da Lei 13.303/2016, devidamente previsto em cláusulas contratuais e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a AMAZUL, pelo prazo de 2 (dois) anos com fundamento no inciso III, art. 83 da Lei 13.303/2016. Fica aberto a partir de 25/04/2024 o prazo de 30 (trinta) dias para retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente a multa supracitada, sob pena de ajuizamento de ação no caso de eventual não pagamento de multa administrativa pela contratada.

SÉRGIO RICARDO MACHADO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 653/2021.

Nº Processo: 23070.057101/2020-86.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar, em face aos reajustes dos custos de mão de obra, os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 653/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com data retroativa a 1/1/2024, na qual majorou os valores dos salários e vale-alimentação. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.003,08. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG torna público o Processo administrativo 46/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024 Tipo: menor preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO de Pavimentação e Recapeamento de Vias Públicas. A realização da sessão pública ocorrerá no dia 06/06/2024, às 13:00 horas, horário de Brasília, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As propostas podem ser cadastradas a partir de 16/05/2024. Obs.: O edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br

Em 20 de maio de 2024

Rafael Corrêa Ramos

Membro da equipe de apoio.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato De Transição Nº 15/2024 - CDSA - publicado na página 137, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 04/04/2024.

Onde se lê: Contrato de Transição nº 15/2023;

Leia-se: Contrato de Transição nº 15/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

A Companhia Docas de Santana, torna público a alteração da Cláusula Quarta - Parágrafo Primeiro, do CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 15/2024 - CDSA E CIANPORT.

Santana-Ap, 13 de maio de 2024.

Edival Cabral Tork

Diretor-Presidente da Companhia Docas de Santana
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024 - Menor preço por item.

Aquisição de Equipamentos de Informática, Móveis diversos e outros. Valor estimado R$ 21.299,78. Data e Local da Sessão: 04/06/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 20 de maio de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Contratação De Empresa Para Serviço De Manutenção De Poços Tubulares, Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 24 de maio de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500

São Miguel da Baixa Grande (PI), 20 de maio de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável contratação de empresa especializada em locação de caminhões pipa de água potável com motorista, ajudante e combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Água e Esgoto, conforme as especificações constantes Termo de Referência. Processo Administrativo nº 4128/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 07 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

Barra do Piraí-RJ, 16 de maio de 2024.

ALINE C LACERDA MAGALHÃES

Pregoeira
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000322, emitida em 15/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: Contratação de empresa com vistas à geração de 04 números do ISBN. Modalidade de Licitação: Art. 74, I, §1º da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$104,60. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00139. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.046790/2023-04 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CNL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ sob nº44.845.034/0001-52, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 62/2022. O fato que ensejou a penalização foi a não entrega dos produtos dos empenhos . Sanção: de multa no valor de R$ 58,56 (cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 20 de maio de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90003/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 14 de junho de 2024, às 09h, promoverá a abertura da Licitação Embrapa n.º 90003/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil para os Serviços de engenharia para a Reforma do Telhado do Auditório, no Campo Experimental de Itaporanga, localizado na rodovia SE100, km 3 (11°07S e 37°11W), no município de Itaporanga DAjuda/SE, POR MENOR PREÇO GLOBAL. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90003-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição Peças Automotivas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjao - PB, 20 de maio de 2024

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 907951/2020 Processo 59800.002853/2020-65. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Formoso/GO, CNPJ 02.395.812/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 270 dias, até 18/3/2025. Data e Assinaturas: 16/5/2024, Rafael Henrique Severo - Superintendente Substituto, CPF ***.647.481-**, Halison Macedo dos Santos - Prefeito, CPF ***.919.661-**..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo de Prorrogação de Suspensão ao Contrato nº 001/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PROJETAR ENGTECH LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de suspensão contratual por mais 30 dias; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Francisca Costa e Silva Gurgel - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158966

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23824.001972/2023-28.

Tomada de preço Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAR os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 07/2023 com base no inciso II do § 1º do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/05/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.154,06 . Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMITENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Amazonas-ASCARMAN. PGEA 20.02.1100.0000066/2024-63. OBJETO: Coleta e destinação adequada dos resíduos recicláveis, em conformidade com o Decreto nº 10.936/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Dra. Gabriela Menezes Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT-11ª REGIÃO e Sra. Cacilda Soares Viana, Presidente da ASCARMAN.
AVISO DE PREGÃO Nº 7004275482

Objeto: Aquisição conjunto andaimes de sistema multidirecional

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 03/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Ulysses Daniel Pregoeiro
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº TLB-PRO-2024/0714

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e SUBLIMA BOLSAS LTDA.

Objeto: contratação direta por dispensa de licitação da empresa SUBLIMA BOLSAS LTDA - CNPJ: 28.581.587/0001-99, para a aquisição de 1500 (mil e quinhentas) sacolas, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº TLB-REF-2024/00052, Requisição de Materiais/Serviços nº TLB-RMS-2024/00078, da Gerência de Planejamento e Marketing e Relatório da Dispensa Eletrônica nº 90003/2024, vide TLB-AUT-2024/08376.

Valor total: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 2016, e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação, Fundação De Apoio Institucional Ao Desenvolvimento Científico E Tecnológico - FAI-Ufscar e Bruno Ricardo Silva Costa; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Aplicações de Métodos Espectroscópicos na Quantificação de Carbono e Avaliação da Qualidade da Matéria Orgânica de Solos em sistemas produtivos de algodão em Mato Grosso"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/05/2024 a 31/10/2024; Data da ass.: 20/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui Marques Pereia, pela FAI e Bruno R. S. Costa, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Jéssica Ariane De Oliveira; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 31/05/2024 a 31/10/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Jéssica A. de Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Andrey Coatrini Soares; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanoarquiteturas Aplicadas em Língua Eletrônica Microfluídica para Detecção do Vírus Influenza em Aves"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/05/2024 a 30/09/2024; Data da ass.: 20/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Andrey C. Soares, bolsista.
aviso de RETIFICAÇÃO

1º ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº135/2022

Na publicação do dia 20/05/2024, Seção 3, pág.234, no edital da Tomada de Preços nº020/2022 onde se lê :"a partir de seu vencimento (08/05/2023)" leia-se: "a partir de seu vencimento (08/05/2024)" e onde se lê :"Tomada de Preços nº 002/2022" leia-se: "Tomada de Preços nº 020/2022.

Bastos/SP, 20 de maio de 2024

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender aos órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 07/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 20 de maio de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Fabiana Lesse dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de catalisadores para produção de amônia verde para energia limpa e insumos sustentáveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/05/2024 a 31/03/2028; Data da ass.: 20/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Fabiana L. dos Santos, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Marcela Piassi Bernardo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de aerogéis bioativos à base de Nióbio e biopolímeros para aplicação em engenharia de tecidos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/05/2024 a 30/06/2025; Data da ass.: 20/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Marcela P. Bernardo, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Nº Processo: 23806.250229.2024-07

Convenentes: Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Xique-Xique, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a VENTOS DE SÃO VITOR 1 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.469.795/0001-66, VENTOS DE SÃO VITOR 2 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.477.401/0001-11, VENTOS DE SÃO VITOR 3 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.402.454/0001-73, VENTOS DE SÃO VITOR 4 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.402.592/0001-52, VENTOS DE SÃO VITOR 5 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.402.703/0001-20, VENTOS DE SÃO VITOR 6 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.402.868/0001-00, VENTOS DE SÃO VITOR 7 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.402.953/0001-60, VENTOS DE SÃO VITOR 8 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.403.030/0001-23, VENTOS DE SÃO VITOR 9 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.403.066/0001-07, VENTOS DE SÃO VITOR 10 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.403.117/0001-09, VENTOS DE SÃO VITOR 11 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.403.207/0001-91, VENTOS DE SÃO VITOR 12 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.436.200/0001-76, VENTOS DE SÃO VITOR 13 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.436.176/0001-75, VENTOS DE SÃO VITOR 14 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., com sede na Rodovia BA 052, KM 442, Xique-Xique, Bahia, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.477.384/0001-12 (em conjunto denominadas São Vitor). Objeto: Celebração de Parceria sem Transferência de Recursos - Implantação de Viveiros de mudas nativas da Caatinga. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 3 (três) anos. Assinado em: 08/05/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11146/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - Processo Administrativo N° 11146/2024, cujo objeto é Aquisição de Veículos Automotores novos, com RECURSOS FEDERAIS (propostas nº 13794183000122002, portaria MS 1.160/22 e 13794183000123001, portaria MS 2.184/23) para atender as necessidades dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 20/05/2024, para a empresa ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 25.240.778/0001-07, perfazendo o valor total de R$ 525.000,00.

Araçoiaba da Serra, 20 de maio de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000281/2023-36. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, CNPJ n. 33.608.308/0001-73. Objeto: alteração da vigência. Vigência de 01/06/2024 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 20/05/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Nuno Pedro Correia David e Gabriel D'Arronchella Lima Sallaberry, pela Contratada.
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº TLB-PRO-2024/02102

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES - ABRINT.

Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS, da Associação junto à ABRINT - Associação Brasileira de Provedores de Internet, sob o título de fornecedora.

Valor total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 116/2022

Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha- TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.

Contratado: Campo Alegre Empreendimentos Ltda Inscrita no CNPJ n°. 09.011.896/0001-89. Objeto - Quarto Termo Aditivo de Prazo do contrato Nº 116/2022, que trata da prorrogação de prazo do contrato para o período de 03/05/2024 a 02/09/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fazer a execução de serviços em Pavimentação com bloquete com meio - fios de ruas do Assentamento P.A Oziel. Município de Cachoeirinha - TO, conforme Contrato de Financiamento Nº 0601595-26 FINISA. Firmado entre as partes com base na clausula quarta art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Tomada de Preço Nº 007/2022.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2022

CONTRATO Nº 116/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO

CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS Ltda Inscrita no CNPJ n°. 09.011.896/0001-89.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fazer a execução de serviços em Pavimentação com bloquete com meio - fios de ruas do Assentamento P.A Oziel. Município de Cachoeirinha - TO, conforme Contrato de Financiamento Nº 0601595-26 FINISA.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022 VALOR TOTAL: R$ 34.649,96 (trinta e quatro mil reais e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).

PRAZO DE EXECUÇÕES: 120 (cento e vinte) dias.

DATA DO CONTRATO: 03 de maio de 2024, Vigência: 03 de maio de 2024 à 03 de setembro de 2024.
extratos de rescisão

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 182/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Thiago Rodrigo de Oliveira Araújo. Data da Extinção: 01/05/2024

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 75/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Francinalva de Morais Sousa. Data da Extinção: 13/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.055193/2023-84.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 50.379.954/0001-25 - 50.379.954 ANA LUIZA DA CONCEICAO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 4.590,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).