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AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23538.023408/2023-91 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa LS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n º 11.357.360/0001-61, conforme Edital de Licitação RDC Eletrônico nº. 56/2022, do Processo 23538.011706/2022-58, por descumprimento na entrega do item 11, da Nota de Empenho 2023ne000766. A Gerência Administrativa decidiu, pela aplicação das sanções administrativas de multa compensatória no valor de R$ 90,00 (noventa reais) e registro no SICAF. Tendo em vista a inexecução total do objeto, conforme demonstrado em (33991261), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no item 16.5.7 e 16.5.9. do Termo de Referência.

Campo Grande- MS, 20 de agosto de 2024

Carlos Alberto de Moraes Coimbra

Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
EDITAL DE NOTIFICACÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, considerando o contido no Processo Administrativo nº 08653.002926/2024-42, instaurado a fim de apurar possível descumprimento obrigacional, por violação ao item 5.1 - Condições de Entrega, do Termo de referência (55385357), NOTIFICA, com amparo no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99 e Art. 166 da Lei 14.133/2021, a empresa PANDHORA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.078.673/0001-28, com sede em local incerto e não sabido, para que apresente Recurso Administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, em face da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2024/SUPEX-CE (57578558), que aplicou, com amparo no art. 156 da Lei 14.133/2021, a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze) meses.

Expirado o prazo, o processo seguirá independentemente da apresentação de recurso.

Local para a apresentação de recurso e consulta aos autos eletrônicos: Rodovia Santos Dumont (BR 116), Km 06, nº 2100, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-012.

ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA

Superintendente Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA Nº 10.002/2024

Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, através da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde Chamamento Público nº 10.002/2024 - CHP, torna público para conhecimento das interessadas o rol das credenciadas que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo objeto é CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Após, realizada a análise e julgamento dos documentos apresentados, obteve-se o seguinte resultado: 1 - CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL, inscrita no CNPJ nº: 63.386.643/0001-35; 2 - LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.598.476/0001-25, todas as interessadas estão devidamente CREDENCIADAS. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias para a interposição de recursos.

Quixadá/CE, 20 de agosto de 2024

CÂNDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO

Presidente da Comissão de Credenciamento
EXTRATO DE DOACAO - REUSE 1/2024

Celebram a UNIAO por intermedio da SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUARIA NO PARANA - SFA/PR e o MUNICIPIO DE PATO BRANCO

PROCESSO SFA/PR 21034.001812/2024-31

RESUMO DO OBJETO: Doacao de Bens Moveis

DATA DA ASSINATURA - 21 de junho de 2024.

ASSINAM: Pelo Doador SFA/PR-Cleverson Freitas -Superintende Federal / Pelo Donatario: Robson Cantu - Prefeito do Municipio de Pato Branco.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 09 DE SETEMBRO 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 018/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO, A FIM DE CELEBRAR A EMENDA PARLAMENTAR 39110012/2020, ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202100691-22 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PARANÁ, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 133.310,08 (Cento e trinta e três mil, trezentos e dez reais e oito centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 20 de agosto de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatorio n° 197/2024, Pregão Eletronico n° 058/2024, Registro de Preço n° 051/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretaris requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 104/2024, digrapel distribuidora de papel e grafica ltda, inscrita no cnpj n° 27.740.877/0001-75, valor de r$ 7.205,00 (sete mil, duzentos e cinco reais), ata de registro de preço n° 105/2024 wilson de paula lico ipua-me, cnpj n° 57.844.938/0001-05, valor de R$ 9.495,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 08/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos da lei nº 14.133, de 01/04/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 097/2024, Concorrência n° 004/2024, à empresa vencedora, LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.640.417/0001-10, cujo o objeto é a contratação, CONTRATACAO DE EMPRESA PECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A EXECUCAO DE 1.893,46 m² DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME PROJETO BASICO APROVADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM 23/07/2024.Contrato de Repasse OGU nº 953848/2023 - Operação 1091949-89 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação de vias urbanas no Município de Cabo Verde-MG - DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU DE MINAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.. VALOR ESTIMADO R$320.012,28 (trezentos e vinte mil doze reais e vinte e oito centavos).

CABO VERDE, 15 de agosto de 2023.

CLÁUDIO ANTONIO PALMA

Prefeito
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o Bolsista Ezequiel Sales Custódio; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Ezequiel Sales Custódio, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526015334202430. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação Não-Perecíveis.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 23089.025020/2020-18.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência contratual constante da cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses e reajuste dos itens contratados com base na atualização da tabela sinapi.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 443992

Nº Processo: 02129.000570/2024-64.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE.

Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Contratação da saneamento de goiás s/a - saneago para a prestação contínua de serviços de saneamento básico e fornecimento de água tratada canalizada às unidades de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) no estado de goiás, especificamente para atender o parna chapada dos veadeiros e o ngi mambaí, vinculadas à gerência regional 3 - centro oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a . Valor Total: R$ 6.960,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2024 - UASG 373051

Número do Contrato: CRT/AL 953/2024.

Processo nº: 54000.058564/2019-89.

Contratante: INCRA/SR(AL). Contratada: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Insumos relativos ao Contrato original, de acordo com as Planilhas de Custos e Formação de Preços, a partir de 01/08/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 183.606,52. Data de Assinatura: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de mobiliário para ambientes escolares incluindo escolas, CMEIS, Secretaria de Educação visando o atendimento da rede municipal de educação., com entrega em até 20 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 879.811,65 (Oitocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Onze Reais e Sessenta e Cinco Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 05/09/2024 (cinco dias de setembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 05/09/2024 (cinco dias de setembro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 05/09/2024 (cinco dias de setembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 21 de agosto de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
edital

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

CAU/RN PROCESSO SEI Nº 00173.000030/2023-39.

1 A Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE - CAU-RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-RN. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix:

http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

Patrícia Silva Luz
AVISO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, e o Ministério Público do Estado do Pará; OBJETO: Disciplinar o compartilhamento de informações constantes dos bancos de dados oficiais dos participantes do presente acordo, para fins de subsidiar a busca por créditos ou informações que auxiliem na solução dos processos judiciais,especialmente em fase de execução, visando alinhamento ao gPrograma de Efetividade da Execuçãoh; PROCESSO TRT8 n. 916/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, eficácia a partir da sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela PRT8, a Exma. Sra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe e pelo MP-PA, o Exmo. Sr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procuragor-Geral de Justiça.

Marcus Augusto Losada Maia

Desembargador Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 329/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 01.336.875/0001-21 - INTERFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1131656/2024 PROCESSO N.º 23115.025555/2024-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CELIO DINIZ RODRIGUES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 024/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
extrato de acordo de cooperação

ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CULTURAL E CIENTÍFICA Nº 126/2024 Nº Processo: 23066.021361/2024-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE MASARYK, BRNO (REPÚBLICA CHECA), UNIVERSIDADE DA NAMÍBIA, WINDHOEK, NAMÍBIA (AFRICA DO SUL). CNPJ: ESTRANGEIROS. Objeto: Estreitar os laços de cooperação entre a República Tcheca, o Brasil e a Namíbia. Vigência: 20.05.2024 a 19.05.2029. Data de Assinatura: 20.05.2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02502.000078/2021-31; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado Peroba Móveis Ltda, CNPJ 04.262.645/0001-53, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do do CETAS, localizado no Estado de Rondônia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 25.498,68 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20193516/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 16/08/2024 (Superintendente); 19 e 20/08/2024 (assinatura digital - documento SEI nº 20218156). CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90031 2024

Processo nº 48097.000615/2023-35 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador da CPRM.

ITEM 1 - NOME: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

CNPJ: 71.052.559/0001-03

VALOR ARREMATADO: R$ 1.863,00

ITEM 2:

NOME: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA

CNPJ: 52.390.100/0001-75

VALOR ARREMATADO: R$ 2.894,40

ITEM 3 - NOME: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA

CNPJ: 52.390.100/0001-75

VALOR ARREMATADO: R$ 4.011,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.000014/2024-03.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS - SRA/MGI/AL.

Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente.

as disposições deste contrato se aplicam aos clientes atendidos pelos serviços de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário da concessionária, conforme endereços relacionados:

prédio sede do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no estado de alagoas (sra/al), localizado à praça d. Pedro ii, nº 16, centro;

prédio da garagem do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no estado de alagoas (sra/al), localizado na rua pedro monteiro nº 87, centro, em maceió;

prédio sede da superintendência regional do trabalho, localizado na rua do livramento, 91, centro, em maceió.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a . Valor Total: R$ 38.993,18. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.037366/2023-10.

Pregão Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de tradução, versão, revisão e formatação de textos acadêmicos da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 10.239,10. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.020964/2023-14.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames para o serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 5.938.700,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao Contrato n° 21/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 11/09/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.481,84. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64332.004648/2022-08.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de ampliação da infraestrutura elétrica do comando de comunicações e guerra eletrônica do exército (ccomgex) em brasília-df.. Vigência: 25/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.287,36. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Edital de Notificação nº 21/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.002373/2023-95

O Superintendente do Ibama no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão aos interessados abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Desconhecido

Desconhecido

02006.002373/2023-95

3UGUGXF

Fica assegurado aos interessados, o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.009587/2024-55/2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023, assinado em 20/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.965.860/0001-86/Objeto: acréscimo de 2 (duas) unidades do item 4 (Câmera IP dome in door), a partir de 1º/05/2024/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA: Selim Asfora Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00060601/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 03/09/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Dom Eliseu-PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

THAYANNE SILVA DE ARAUJO.

Pregoeira CEC/PMDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 309/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 09.352.902/0001-61 - MAXIMILIANO EDUARDO FERREIRA SANTANA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 18220.101009/2022-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 01.282.427/0001-92 - ART MUD MUDANCA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajuste do contrato com base em ipca. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.895,44. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 32/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 032/2024 - Projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Claudia Maria de Magalhaes Eloy

Candidato 1 - Doutor - Projeções e Cenários de Financiamento Habitacional - 1º Lugar

Raphael Brito Faustino*

Candidato 1 - Doutor - Projeções e Cenários de Financiamento Habitacional - 2º Lugar

Raphael Villela Almeida

Candidato 2 - Doutor - Projeções e Cenários Demográficos - 1º Lugar

Thiago Corrêa Jacovine

Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar

Não houve candidato selecionado

Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar

**Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2024

Aristides Monteiro Neto

Diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 119/2024.

Nº Processo: 0013545-97.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.155.548/0001-61 - EMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Suprimir o valor de r$ 42.444,48 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente a diminuição de 2 (duas) horas de voo do item 01, referente aos locais de votação de são sebastião da boa vista, correspondente a aproximadamente 20% do valor inicial atualizado do contrato (item 01).. Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.371,48. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Número do processo: 63296.000113/2024-32. Objeto: Serviço de manutenção de 10.000 horas de funcionamento, com o fornecimento de peças, de 2 (dois) compressores concernentes a duas Unidades de Resfriamento de Água PLCL 1112 DND com o compressor Sabroe SMC 112 L para a Fragata "União". Contratada: CNPJ sob o n° 01.092.686/0023-66 JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, INC; Valor da Contratação: R$ 612.791,94 (seiscentos e doze mil setecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Fundamento legal: Inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 20 de agosto de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 443992

Nº Processo: 02129.000582/2024-99.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE.

Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Contratação da saneamento de goiás s/a - saneago para a prestação contínua de serviços de saneamento básico e fornecimento de água tratada canalizada às unidades de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) no estado de goiás, especificamente para atender o ngi meandros do rio araguaia, vinculada à gerência regional 3 - centro oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a . Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO SEM NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2024

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 12/08/2024, 3ª seção, página 105., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2024. Objeto: aquisição Medicamento Psicotrópico (SEVOFLURANO) com comodato de Vaporizadores, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 26/08/2024 às 08:030h.. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 26/08/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942977. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI-FENAPESTALOZZI, CNPJ nº 42129809000168. Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ESTER ALVES PACHECO, CPF nº ***.636.631-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64211.006475/2022-21.

Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O reajuste em sentido estrito do contrato nº 10/2022,

com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti) de junho de 2024.. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.553,18. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.009863/2024-17.

Pregão Nº 65/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 17.879.231/0001-10 - SAGA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) especialidade de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 465.948,50. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 090/PRSP-2/PRSP-2/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00067. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA PAPELÃO KRAFT NATURAL ONDULADO DUPLO 50X50X50CM - CAIXA DE PAPELÃO KRAFT NATURAL ONDULADO DUPLO 50X35X35CM - CAIXA ARQUIVO MORTO PAPELÃO SEMI-KRAFT 360X140X250MM. Contratada: JCD EMBALAGENS LTDA., CNPJ nº 26.033.443/0001-72. Valor global: R$ 6.678,30. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113.01.002-9. Autorização em 20/08/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 23353.001433/2023-82.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato e a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis do valor da contratação de serviços continuados de controlador de acesso. O valor do contrato passa de R$ 8.520,14 (oito mil quinhentos e vinte reais e quatorze centavos) para R$ 8.489,90 (oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) e valor total de R$ 101.878,80 (cento e um mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) a partir de 01/10/2024. O prazo de vigência deste termo aditivo é aquele fixado no edital, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 02/10/2025. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 101.878,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ATO Pae-Sei nº 0001421-34.2024.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo a prestação de serviços especializados de suporte na área de tecnologia da informação - TI, para atender a demanda da Justiça Federal - TO, cujo resultado foi adjudicado e homologado a empresa COMPULAB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 86.789.674/0001-32; Valor Global Anual - 30 Meses: R$1.152.732,30, em 20/08/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

ATO Pae-Sei nº 0001633-55.2024.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo ao fornecimento contínuo de café torrado e moído, de forma parcelada, para atender a demanda da Justiça Federal - TO, cujo resultado foi adjudicado e homologado a empresa W. J. COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 21.722.782/0001-42; Valor Global Estimado Anual: R$29.652,00, em 20/08/2024.

Palmas -TO, 21 de agosto de 2024.

Sidney Martins Jales
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Rayane Kamilly Ferreira Reis; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Rayane Kamilly Ferreira Reis, bolsista.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços informatizado de gerenciamento da manutenção de veículos, máquinas e implementos agrícolas, a ser executada em rede de estabelecimentos credenciados para os veículos automotores de propriedade da Embrapa Solos UEP RECIFE (Reg. SAIC AJU nº 25100.23/0101-5-1 ); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ - nº 05.340.639/0001-30 ; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no Valor Global estimado: R$ 92.000,00 iniciando-se em 12/09/2024 até 12/09/2025; Data de Assinatura: 20/08/2024; Signatários: Daniel Vital Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; e Renata Nunes Ferreira - Representante Legal da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.012193/2024-28.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,20 mega watt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hul, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 2.064.491,37. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Edital de Notificação nº 47/2024 - Supes-MT

Processo nº 02013.001052/2023-84

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, por meio de suas atribuições legais e considerando a impossibilidade de notificação via postal, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que o item relacionado na tabela a seguir, apreendido pelo IBAMA através do Termo de Apreensão nº Z0RVKF77, Processo Administrativo nº 02013.001054/2023-73, fora dado perdimento administrativo e determinado sua destinação, através da Decisão Interlocutória - Superintendente (PASA) nº 19341214/2024-Supes-MT, datada de 21/05/2024.

A proprietária do bem apreendido, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, o bem será destinado.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO

Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Kesia Aparecida Marciano Santos

048.xxx.xxx-22

02013.001054/2023-73

YMKJAGAF

Z0RVKF77

3KD9HPSB

01 CAMINHONETE, Marca: Mitsubishi, Modelo: L200 GL, Placa: MZW 9C89

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de RESCISÃO Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, visando a continuidade da construção da obra da Creche Pre-Escola tipo 001, conforme Termo de Compromisso PAC2 9919/2014, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Rescisão contratual amigável referente ao contrato nº 040/2023 a partir de 16 de agosto de 2024 nos termos do inciso II, do art. 79 da Lei Federal 8.666/93, e art. 190 da Lei Federal n. 14.133/2021. Processo: 059/2023 Tomada de Preço Nº 002/2023. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720/0001-26. Araponga/MG, 21/08/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024-90048 - UASG 179085

O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº 2024-90048, que tem por objeto a Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Minas Gerais. O edital está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-048-2024 e no sítio www.bnb.gov.br.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 001/2024- CELOE;

Objeto. Contratação de empresa de engenharia para adequação e execução dos serviços de obras remanescentes de 03 cadeias públicas masculinas (UPM-03 / UPM-04 e UPM-05), situadas na comunidade Engenho Santo Antônio, no município de Araçoiaba/PE. O custo total estimado pela CEHAB para execução do serviço, objeto da presente licitação é de: R$ 36.526.889,79 (Trinta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 13 de setembro de 2024 às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala 09 - CELOE, devendo o interessado trazer um pen-drive (virgem), no horário das 10:00 h às 16:00 h. Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail: celoe@cehab.pe.gov.br. Recife, 21 de agosto de 2024. Periguari Rodrigues Lucena - Presidente da CELOE/CEHAB. Recife/PE, CEP: 52.031-080.

Recife - PE, 21 de Agosto de 2024.

Periguari Rodrigues de Lucena

Presidente CELOE
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 6/2024-PERP

O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 04/09/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br.

O início da sessão de disputa de preços: 04/09/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br.

Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h.

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Petrus Barbosa de Lima
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços ambientais celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a empresa H3P engenheiros Ltda. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E OBTENÇÃO DE OUTORGAS PARA USO DE ÁGUAS DE POÇOS PROFUNDOS E DE BARRAGEM E LANÇAMENTO DE EFLUENTES.. - SAIC 26000.24/0142-7. Data da assinatura: 21/08/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e José Heluandir Fonseca Ambrósio, pela contratada. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe Adjunto de Administração
Extrato de acordo de Cooperação nº 76/2024

Processo: 23075.049941/2022-97 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TRIBUNAL. Resumo do Objeto: promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, bem como a produção de saberes e práticas que instrumentalizem o trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias e do CEJUSC Fundiário de 1º e 2º graus.. Vigência do Acordo: 19/08/2024 a 19/08/2028. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, . FERNANDO PRAZERES - TRIBUNAL.
Edital de Notificação nº 46/2024 - Supes-MT

Processo nº 02052.000131/2022-21

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, § 2º, do Decreto nº 6.514/2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua publicação, na Unidade Técnica do Ibama em Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso, para identificação sobre a propriedade dos bens apreendidos e destruídos por esta autarquia, conforme termos relacionado abaixo. As medidas cautelares de apreensão e de destruição se justificam com base no art. 72, IV e V, da Lei nº 9.605/1998.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e consignados como destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto nº 6.514/2008 e Instrução Normativa Ibama nº 19/2014).

Nº PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BENS APREENDIDOS

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

LOCALIDADE

TERMO DE DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO

02054.000823/2024-11

PTALO66K

01/08/2024

Escavadeira Volvo, cor amarela, modelo EC200D, 2022/2022, chassi VCEC200DL00240426

09°10'10"S/58°26'15"W

Nova Bandeirantes/MT

AADO7E3Z

02054.000824/2024-65

BBW8RW2Z

15/07/2024

Combustível estocado em tambores - 1.375 litros de diesel

09°06'26"S/58°32'26"W

Nova Bandeirantes/MT

LEHHW17W

1 reservatório para alimentar motores envolvidos na atividade garimpeira

2 motores de 6 cilindros, com bomba d'água em estado avançado de uso e desgaste

02054.000776/2024-13

6YM3HY51

15/07/2024

3 barracos utilizados como acampamento para suporte ao garimpo ilegal

09°00'34"S/58°33'33"W

Nova Bandeirantes/MT

GHUWGAGC

1 gerador de energia de marca e características desconhecidas

3 motores bomba de marcas e características desconhecidas

2 motores de 6 cilindros e 6 polegadas

1 motor de 4 cilindros e 4 polegadas

A apreensão e a destruição têm como objetivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Unidade Técnica do Ibama, na Avenida Ludovico da Riva Neto, nº 2.364, Centro, Alta Floresta-MT, ou pelo processo eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei!.

Demais informações no endereço: https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 08350.003963/2023-00.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo em definitivo de 02 postos de almoxarife armazenista e a alteração da carga horária de trabalho do supervisor técnico, passando de 06h diárias para 08h diárias, a partir de 14/08/2024 visando o atendimento das necessidades da superintendência regional da polícia federal em minas gerais, correspondendo ao acréscimo percentual de 4,01% (quatro vírgula zero um por cento) ao contrato original, na forma do art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 14/08/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.923,07. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.005707/2023-80.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva para 61 (sessenta e um) microscópios ópticos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 21.124,30. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 035/2024 processo nº 086/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Combustivel para Atender as Secretarias (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI, SEMTMA E SEPPRA) Municipais do Municipio de Iracema-RR

Iracema - RR, 12 de agosto de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: J CASTRO EDA LTDA CNPJ:03.557.787/0001-85, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 037/2024 processo nº 088/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgoto do municipio de Iracema-RR.

Iracema - RR, 12 de agosto de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º termo Aditivo prazo e aditivo de realinhamento de preços. O presente termo de tem por finalidade a realinhamento de preços e prorrogação de prazo processo nº276/2023 Tomada de Preços nº 013/2023 referente à Contratação por menor Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, será prorrogado por mais90(noventa)dias contado a partir desta data de 02 de agosto de 2024, aditivo de preço valor contratado R$ 646.490,16(seiscentos mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos) valor do reajuste R$ 159.640,24(cento e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta reais e vinte quatro centavos) valor total R$ 806.049,40(oitocentos e seis mil quarenta e nove reais e quarenta centavos).

Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratada: CONSTRUTORA PERITA LTDA CNPJ:40.274.449/0001-62

Iracema/RR, 2 de AGOSTO de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA- Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23529.000280/2022-16.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.596.529/0001-10 - GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais), referentes à reajuste contratual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.040,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).