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EDITAL Nº 28, DE 29 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 9.1 do Edital nº 1 de 05 de janeiro de 2024 publicado no D.O.U. de 09/01/2024, seção 3, p. 55-77 e suas retificações, e, ainda, o resultado final do procedimento de validação da autodeclaração realizado pelo Edital conjunto nº 15, de 05 de abril de 2024, publicado no D.O.U. em 08/04/2024, seção 3, p. 55-58 homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 1/2024-PROGEP/UFAL, para a contratação de professor substituto, na forma a seguir:

1. O Resultado final do processo seletivo simplificado, referente aos/às candidatos/as classificados/as após as duas etapas, fica homologado de acordo com código, lotação, área de estudo, classe, regime de trabalho, categoria de concorrência, pontuação final, ordem de classificação e nome do/a candidato/a:

Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho -

Categoria

Candidato Aprovado

Pontuação

Classificação

10 - Campus Arapiraca - Arapiraca - Entomologia - Assistente A - 40h

Ampla concorrência

ALICE MARIA NASCIMENTO DE ARAUJO

128,50

1º

Ampla concorrência

MAURICIO SILVA DE LIMA

124,30

2º

Ampla concorrência

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA BEVILAQUA

121,00

3º

Ampla concorrência

CHRYSLANE BARBOSA DA SILVA

118,50

4º

Reserva à Pessoa com Deficiência

Não houve candidato/a inscrito/a

Reserva aos Negros

Não houve candidato/a inscrito/a

2. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária, na forma do Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações.

3. Havendo a admissão, a vigência inicial do contrato de professores substitutos acompanhará, preferencialmente, o período do semestre letivo, podendo ser prorrogado na forma da lei e nos moldes da portaria nº 140/2018-PROGEP/UFAL, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº. 34, ano 2, em 22/02/2018.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

Pró-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23081.073498/2023-77.

Pregão. Nº 98/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 87/2023, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de agosto de 2024.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PASSAGENS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 06/2024..*DATA: A sessão acontecerá no dia 19/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 29 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS COM APARELHO DE COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 6/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 20/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 26 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

Procedimento Licitatório n° 90023/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001491-54.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de recolhimento e transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultado de urnas eletrônicas das seções eleitorais das Eleições Municipais - 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/07/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: J L M DE ALMEIDA - CNPJ nº 86.960.721/0001-69 - Proposta Itens 1 e 2 (Grupo 1), 3, 4 6, 7, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 28, 29, 33, 34, 39, 40, 42, 43 e 46, 54 e 55 (Grupo 2), pelo valor de R$ 56.842,40; D L LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.600.287/0001-77 - Proposta Itens 5, 8, 9, 11, 12, 14, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 36, 37 e 38, pelo valor de R$ 74.645,00; e PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 07.612.370/0001-29 - Proposta Itens 35, 53 , pelo valor de R$ 1.640,24 .VALOR TOTAL: R$ 133.127,64 (cento e trinta e três mil cento e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) caso haja segundo turno).

Procedimento Licitatório n° 90025/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001573-85.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de serviço de cerimonial para diplomação dos eleitos desta Capital- Eleições 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/07/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: EMPORIO EVENTUALL LTDA, CNPJ nº 49.286.066/0001-89, pelo valor total de R$ 32.217,50 (trinta e dois mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.135996/2023-12.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva, com prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, do tomógrafo marca canon (toshiba), modelo aquilion cxl, número de série qcb1472308, pat.12203, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 216.253,56. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 25159/2022. Contrato: 48/2023. Espécie: V TA. Partes: TRT e IVAIR GASPERIN SERVIÇOS E JARDINAGEM ME. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: I- Alteração do preâmbulo do Contrato n° 48/2023, em face da mudança da razão social da empresa, que passou a se chamar Zelo Serviços e Conservação Ambiental Ltda; II- Supressão dos serviços de jardinagem e paisagismo da unidade de Franca (Circunscrição IV) ao valor anual de R$7.532,70; III- Acréscimo ao escopo do contrato dos serviços de jardinagem e paisagismo a serem realizados no novo imóvel de Franca (Circunscrição IV) ao valor anual de R$15.050,00, passando o valor total do contrato a ser de R$3.343.904,50. LO: 14.822, de 22/01/2023. NE: 2024NE000137, de 25/01/2024, reforço emitido em 23/07/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 61, parágrafo único e artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 25/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108011080202410. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo - alimentos para animais silvestres (rações e suplementos vitamínicos), para atender as demandas do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres - CEMPAS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DIVERGENCAS entre as DESCRIÇÕES registradas na relação de itens gerada pelo COMPRASNET e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, prevalece as desse ÚLTIMO..

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado no ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 14/08/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 29 de julho de 2024.

Aldrin Macedo de Medeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo - 1) Espécie: Termo Aditivo nº 010 ao Contrato de Arrendamento nº 037/96; 2) Processo 50500.183669/2022-89; 3) Poder Concedente: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; 4) Concessionária: Rumo Malha Oeste S.A. - RMO; 5) Interveniente: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 6) Objeto: alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 037/96, mediante a desincorporação de 10 (dez) locomotivas, elencadas no Anexo A do Termo Aditivo. 7) Signatários: pelo Poder Concedente, o senhor Eloi Angelo Palma Filho, Diretor de Infraestrutura Ferroviária Substituto; pela Concessionária, o senhor Pedro Marcus Lira Palma, Diretor-Presidente, e o senhor Guilherme Penin Santos de Lima, Vice-Presidente; pela Interveniente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral. 8) Local e data de assinatura: Brasília, em 24 de julho de 2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23782.000105/2024-90.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor da contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra para o colégio pedro ii - campus engenho novo i, nos termos previstos na cláusula oitava.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.534,42. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 15 de Agosto de 2024 às 10h01min. Objetivo: Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na Conclusão da revitalização da orla do município de Pitimbu.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Demais informações na sede da prefeitura municipal de Pitimbu/PB, na Central de compras, localizado na rua João Bispo, 113 - centro - 58.324-000 - Pitimbu/PB. no horário de expediente normal das 08h00min às 14h00min.

Pitimbu-PB, 29 de julho de 2024.

Beatriz Lins Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 14362/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo de hospedagem em Brasília - DF, por agência de viagem/turismo especializada, para as atividades organizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), assim como o fornecimento de refeições preparadas nos restaurantes localizados nos ambientes hoteleiros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.130398/2023-20.

Dispensa Nº 289/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução das atividades do projeto de extensão intitulado "programa permanente de extensão unb idiomas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$ 29.953.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024

ORIGEM PREGÃO ELETRONICO Nº 91016/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, OBJETO: registro de preços para a eventual Locação de Grupo Gerador, com combustível e Anotação de Registro Técnico, EMPRESAS D S PAIVA DIAS LTDA CNPJ / CPF: 12.255.149/0001-09, itens 1; ALDEMIR GUEDES REGO CNPJ / CPF: 11.927.118/0001-86, itens 25. VIGÊNCIA de 12 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10452/2023.

Nº Processo: 23077.065851/2024-95.

Dispensa. Nº 60023/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10452.21.1423 - ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 30/12/2024, alterar a cláusula oitava, bem como retificar o título do projeto na cláusula primeira, de acordo com o sipac, de forma que, onde se lê: "maricultura de macroalgas como fonte de produtos sustentáveis em comunidades tradicionais da zona costeira do nordeste do brasil"; leia-se: "maricultura de macroalgas: tecnologia social e organização de grupos produtivos no rio grande do norte", de acordo com o plano de trabalho.. Vigência: 25/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 23348.001191/2020-53.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 09/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho n. SC000142/2024. Vigência: 11/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.971,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23068.055847/2019-61.

Pregão. Nº 68/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais dois meses, da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.966,06. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
extrato de ENCERRAMENTO

ESPÉCIE: Encerramento do Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão.

OBJETO: Encerramento, a contar de 01 de agosto de 2024, do Acordo de Colaboração Técnica, prestada pelo servidor EVANDRO DE GODOI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matricula SIAPE nº 2943990. SIGNATÁRIOS: IFFAR, Nídia Heringer, Reitora e pelo IFSul, Flávio LuIs Barbosa Nunes, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23713.000219/2024-53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilvânia Aguiar Lutkenhaus, CPF: ***.921.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 30 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilvânia Aguiar Lutkenhaus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762002427202410. Objeto: Aquisição de Grampeadores Cirúrgicos II. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.110159/2023-72.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 11.405.384/0001-49 - ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelho de ultra som portátil para uso regular no serviço de terapia intensiva do hospital federal de ipanema, conforme condições e quantidades estabelecidas no termo de referência (tr)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 88.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Retificação

Nos Diários Oficiais Eletrônicos da União nº 133, referente ao Termo de Retificação, Pág. 299, dos dias 27/06/2024 e 02/07/2024, onde se Lê: onde se Lê: (....) R$ 3.202.591,50 (Três milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) (...). Lê-se: (...) R$ 2.859,474,25 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). (...), altera-se com base na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, as demais condições permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 540/2024

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços sob o nº 04/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Gráficos para suprir as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 01/08/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 09/08/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 09/08/2024.

A sessão pública terá início às 09h00min do dia 09/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.

O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G G Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23070.030660/2023-91.

Pregão. Nº 121/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo de vigência de 30/07/2024 a 27/09/2024, fica acrescentado valor de r$ 193.772,19 (cento e noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), que representa 24,78 % do valor inicial do contrato de r$ 782.000,00 (setecentos e oitenta e dois mil reais).. Vigência: 30/07/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.772,19. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10009/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23747.000217/2024-77.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 06.319.069/0001-69 - M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de alimentação, envolvendo todas as atividades necessárias para o preparo e comercialização das refeições (almoço e jantar), com a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração do refeitório/cantina do ifmt - campus alta floresta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TRE/RR Contrato 018/2024 (0876065); SEI nº 0001499-90.2024.6.23.8000; CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA e Contratado: M A C PATRICIO EMBALAGENS, inscrito no CNPJ nº 06.289.293/0001-55; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do Edital da Licitação e deste instrumento. Valor: R$ 12.827,50. Assinatura: 29/07/2024. Pelo TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Maria Aparecida Cardoso Patrício.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768011700202439. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Bens Móveis Não Ativáveis, para compor o material permanente dos novos leitos de UTI adulto e pediátrico (cirúrgica) do Complexo Hospitalar da UFPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Progoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

O Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ, Campus Angra dos Reis, com sede à Rua do Areal, 522 - Parque Mambucaba, Angra dos Reis - RJ, CNPJ 42.441.758/0001-05, conforme o processo n° 23063.002975/2024-19, por meio da Comissão de Coleta Seletiva Solidária - CCSS, comunica aos interessados a Publicação do Edital de Chamamento Público 01/2024, que realizará procedimento de seleção para associações/cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, visando à coleta de resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, para o campus Angra dos Reis, nos termos do Decreto Federal n° 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei n°. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e demais normas pertinentes. O Edital, anexos e Cronograma encontram-se disponíveis no link https://www.cefet-rj.br/index.php/comissao-central-de-coleta-seletiva-solidaria.

Angra dos Reis, 29 de julho de 2024.

Verônica Bomfim de Souza Alves

Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária do Campus Angra dos Reis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.014/2024

Proc.: 6558720244018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de rádios comunicadores portáteis para utilização por parte da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Piauí, foi homologada pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - WAYNE IMPORT LTDA. - CNPJ/MF n. 22.044.452/0001-08, com o valor total de R$ 10.350,00 para o Item 01. Data da homologação: 26 de julho de 2024.

JOSINETO BORGES DE MOURA

Supervisor da Seção de Compras
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2024

A pregoeira torna público que realizará no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 007/2024 cujo objeto é: Aquisição de veículos automotores zero quilometro (ano/modelo: 2024) destinado a secretaria de saúde do município, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do código de trânsito brasileiro, nos termos da Lei nº 14.133-21 e suas alterações.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/08/2024.

Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.

Allane Candeia de Macedo Guedes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 33401.025533/2021-73.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.517.253,88. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 116/2022.

Nº Processo: 23089.015220/2022-24.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Com fundamento no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e demais cominações legais, o objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 116/2022 referente à convenção coletiva de trabalho - siemaco abc - ano base 2024.. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.027.734,83. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 18/2024 cujo Objeto é a pavimentação em paralelepípedo no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 16/08/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 25 de julho de 2024.

Armando Gomes Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 32.576/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de banquetas, cadeiras empilháveis e sofás.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 29/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 35619/2023. Objeto: Aquisição de material para uso em escritório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 3/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO(A): CAMILA DAYLLA MARQUES AFONSO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 28/07/2025.

SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e CAMILA DAYLLA MARQUES AFONSO, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Acrescentar 3,28% (três vírgula vinte e oito por cento) do valor atualizado do contrato, a partir de 01/08/2024, equivalente a R$ 205.002,13 (duzentos e cinco mil dois reais e treze centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato originário, em função do acréscimo; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/02/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.446.044,68. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Processo Licitatório nº 077/2024, na data de 16/08/2024, às 10h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal Estevão de Araújo, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Convênio nº 955893/2024/MAPA. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga/MG, 29 de julho de 2024

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, s/n - Bairro Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares na construção do campo Society, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 29 de Julho de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Construção De Quadra Poliesportiva Descoberta Na Escola Municipal Dulcinéia Maia Da Costa, Localizada Na Vila De Jararaca, Zona Rural De São João De Pirabas-PA. Abertura: 16/08/2024 às 09h00min. Plataforma https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. Fundamentação legal: Lei nº14.133/2021.

Tatiana Do Socorro Martins Da Silva.

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.002109/2023-81.

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da publicação, em desfavor da empresa JORDÃO ROCHA FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.040.983/0001-05, por deixar de apresentar documentação solicitada no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 15/2022 (SEI 4617962), nos termos da Decisão SGA/GAB (SEI 5072532). Brasília, 26 de julho de 2024.

HEDER SILVA E NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083190137202311. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para realização de serviços de reforma do edifício da Delegacia da Receita Federal em Natal (RN) para adequação às normas de acessibilidade vigentes.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe da Dipol04

(SIASGnet - 29/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 8/2023

Às 13:22 horas do dia 23 de julho de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.003198/2024-96, Pregão Eletrônico nº 8/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais e insumos de laboratório. Registrando a ata: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - CNPJ 10.779.833/0001-56. Itens: 7; 10; 11; 13; 14; 22; 29; 33; 47; 48; 49; 90 e 91. Valor da ATA R$ 111.837,08. GERAES DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 13.430.441/0001-75. Itens: 5; 8; 15; 27; 34; 53; 74 e 82. Valor da ATA R$ 26.656,00. BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 05.905.525/0001-90. Itens: 1; 2; 36; 37; 38; 40 e 54. Valor da ATA R$ 17.982,00. ECO DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 14.633.154/0002-06. Itens: 39; 65; 66; 67; 68 e 69. Valor da ATA R$ 75.600,00. VISION MEDICA LTDA - CNPJ: 23.039.218/0001-55. Itens: 25; 41; 77; 81; 86 e 87. Valor da ATA R$ 18.612,95. BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS - CNPJ: 08.845.041/0001-90. Itens: 4; 12; 20; 56; 58 e 59. Valor da ATA R$ 12.742,10. GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 71.957.310/0001-47. Itens: 3; 55; 57; 78 e 88. Valor da ATA R$ 39.797,00. LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO - CNPJ: 21.895.553/0001-20. Itens: 23; 63; 83 e 84. Valor da ATA R$ 2.184,00. REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 16.926.786/0001-02. Itens: 28; 31 e 35. Valor da ATA R$ 12.172,95. PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.833.748/0001-61. Itens: 43; 51 e 52. Valor da ATA R$ 79.146,00. SELENIUM MEDICAL LTDA - CNPJ: 46.762.527/0001-54. Itens: 44; 61 e 62. Valor da ATA R$ 43.000,00. WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 66.000.787/0001-08. Itens: 16 e 72. Valor da ATA R$ 24.4390,00. FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA - CNPJ: 06.954.157/0001-32. Itens: 17 e 32. Valor da ATA R$ 5.391,00. FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.994.067/0001-88. Itens: 6 e 24. Valor da ATA R$ 279,00. DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.472.743/0001-90. Item: 50. Valor da ATA R$ 755,02. MINAS MAIS REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 37.735.508/0001-48. Item: 60. Valor da ATA R$ 2.880,00. LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - CNPJ: 06.153.182/0001-17. Item: 30. Valor da ATA R$ 720,00. EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 13.977.106/0001-91. Item: 42. Valor da ATA R$ 18.828,00. DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.180.445/0001-12. Item: 9. Valor da ATA R$ 3.941,00. UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - CNPJ: 01.808.192/0001-20. Item: 21. Valor da ATA R$ 275,00. BIOSYS LTDA - CNPJ: 02.220.795/0002-50. Item: 18. Valor da ATA R$ 13.500,00. ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A - CNPJ: 50.248.780/0013-03. Item: 46. Valor da ATA R$ 3.204,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 513.942,10.

CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 29 de Julho de 2024.

Renata Cavalcante monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 29 de Julho de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Credenciamento de Serviço

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou acessando: www.lagoaseca.pb.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 29 de Julho de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 345/2024/SEVOP, Processo nº 050505211.000015/2024-56, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, objeto: engenharia para eventual prestação de serviços de concretagem, incluso serviços de bombeamento, fabricação de forma, lona plástica preta e armação para concreto para construção, manutenção ou reparo de peças estruturais como: lajes, vigas, pilares, blocos de fundamentações, estacas, sapatas, vigas paredes, muro de arrimo, pisos guias, sarjetas, sarjetões, poços de visita, boca de lobo, pavimentação e outros no município de Marabá/Pará, empresa G. R. FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.376.197/0001-35; Valor R$ 2.639.944,36 (Dois milhões seiscentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), Assinatura 25/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 362/2024/CPL - Beneficiário - ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62, vencedora dos Itens: 01 e 05 perfazendo o Valor Total de R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 363/2024/CPL - Beneficiário - SO RACOES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.852.537/0001-97, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 364/2024/CPL - Beneficiário - ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.061.215/0001-34, vencedora dos Itens: 03 e 04 perfazendo o Valor Total de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90023/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050584.000001/2024-71/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMEDOUROS, RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES, GATOS E EQUINOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 29/07/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 2022.00.000000787-6.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 34/2023 pelo período de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.899,80. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 34/2023. Data de Assinatura: 18/07/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e José Fernando de Almeida Andrade Junior e Márcio Jose Martin, Diretores, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 590, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ, da Instrução Normativa CEPG/UFRJ Nº 41, de 30 DE SETEMBRO DE 2022, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 1 de agosto a 1 de setembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Educação, turma de 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 1 agosto a 1 de setembro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico:www.educacao.ufrj.br/ppge/ppge.html.

Silvina Julia Fernández

Vice-Diretora da FE/UFRJ

Thiago Ranniery Moreira de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.232065/2022-28

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121722.22.9 (4600667934)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 25/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.