gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 6, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Magnífica Reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, torna público o presente edital complementar com as seguintes alterações:

1. Retifica o ANEXO I - CRONOGRAMA que compõe o Edital de Abertura, adiando a data de publicação do resultado preliminar da prova de desempenho didático e as datas seguintes. Dessa forma o cronograma passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

DATA

EVENTO

19/09/2024

- Publicação do resultado final da prova de desempenho didático.

- Publicação do resultado final da prova de títulos.

23/09/2024

- Publicação da classificação dos(as) candidatos(as) para fins de convocação para a perícia médica e procedimento de heteroidentificação.

- Publicação da convocação para a perícia médica.

- Publicação da convocação para o procedimento de heteroidentificação.

25/09/2024 a 27/09/2024

- Realização da perícia médica.

- Realização do procedimento de heteroidentificação.

30/09/2024

- Publicação do resultado preliminar da perícia médica.

- Publicação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação.

03/10/2024

- Publicação do resultado final da perícia médica.

- Publicação do resultado final do procedimento de heteroidentificação.

07/10/2024

- Publicação do resultado preliminar do concurso público.

11/10/2024

- Publicação do resultado final do concurso público.

Leia-se:

DATA

EVENTO

23/09/2024

- Publicação do resultado final da prova de desempenho didático.

- Publicação do resultado final da prova de títulos.

24/09/2024

- Publicação da classificação dos(as) candidatos(as) para fins de convocação para a perícia médica e procedimento de heteroidentificação.

- Publicação da convocação para a perícia médica.

- Publicação da convocação para o procedimento de heteroidentificação.

26/09/2024 a 29/09/2024

- Realização da perícia médica.

- Realização do procedimento de heteroidentificação.

01/10/2024

- Publicação do resultado preliminar da perícia médica.

- Publicação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação.

07/10/2024

- Publicação do resultado final da perícia médica.

- Publicação do resultado final do procedimento de heteroidentificação.

09/10/2024

- Publicação do resultado preliminar do concurso público.

15/10/2024

- Publicação do resultado final do concurso público.

2. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 23343.000542/2020-59.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 30/2020, de 22/12/2024 a 22/12/2025, com reajuste negativo de 2,7479497285%.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.112,31. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo nº 370/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cirurgias e procedimentos dermatológicos, de acordo com a descrição e quantidades constantes no termo de referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/09/2024 até às 09h45 do dia 02/10/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 02/10/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 18 de setembro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Processo nº 371/2024

Contratação de empresa especializada para realização de exames de ecocardiograma e ultrassom com doppler, de acordo com a descrição e quantidades constantes no termo de referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/09/2024 até às 13h45 do dia 02/10/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 02/10/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 18 de setembro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 25410.012825/2020-28.

Pregão. Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 127/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.963,12. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.028991/2024-67.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização do equipamento Vitreófago, em regime de comodato, para o item 07 (sete) do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EDITAL Nº 1/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.003944/2024-71), conforme a Resolução UNIRIO nº 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.417, de 27 de agosto de 2021 (reestruturação do Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 04, de 24 de julho de 2024, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU,a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 11 (onze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ccbs/ecoturismo.

Maria Amália Silva Alves de Oliveira

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e Conservação
EDITAL Nº 38, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-Reitora no exercício da reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área de seleção simplificada para Professor Substituto do Magistério Superior regido pelo Edital nº 11/2024, de 05/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2024 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICAS

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO

9,02

CLASSIFICADO(A)

2

ADALGICIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO

8,16

APROVADO(A)

3

TACIANA CAHU BELTRÃO

8,04

APROVADO(A)

4

CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA

7,92

APROVADO(A)

5

JOSE BIONE DE MELO NETO

7,76

APROVADO(A)

6

PEDRO HENRIQUE CORREA

7,69

APROVADO(A)

7

ELOY MOURY FERNANDES

7,18

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA

7,92

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

ELOY MOURY FERNANDES

7,18

APROVADO(A)

Maria do Socorro de Lima Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 81/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de contratação integrada, para elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução de uma ponte em concreto armado na Linha Braguinha, interior do Município. Sessão: 04/11/2024 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos: nesse mesmo site. Informações: fone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 057/2023, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 020/2023 da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, autuando o Processo n° 176/2024, objetivando a aquisição de equipamentos de vídeo (televisores) - (Recurso: Convênio nº 1261000370/2022 - Mãos Dadas e FUNDEB VAAT). Contratada: Microsens S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26. Valor: R$ 68.256,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br

Salinas/MG, 18 de setembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 177/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2024, objetivando a aquisição de materiais médico-hospitalares. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 02/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 18 de setembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EDITAL DE JULGAMENTO

O Coordenador do 3º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Tocantins, localizado à Quadra ACSU SO 20, Avenida NS 1 - Bairro Plano Diretor Sul - Palmas/TO das (09:00 às 11:00 h) e das (14:00 às 17:00 h), para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:

FRIGONORTESUL INDÚSTRIA DE DERIVADOS DE CARNES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ/CPF 07.482.777/0001-89, Termo de Julgamento em 1ª instância Nº PR-20031-26207-3/2019 , de 25/10/2019, processo nº 21000.007275/2019-62.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ANDRE BARRETO NUNES

Coordenador Substituto do 3º SIPOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 952309/2023. Processo n. º 71000.091048/2023-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Frei Gaspar/MG - CNPJ: 18.404.913/0001-39.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 952309/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 563/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 218/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 952309/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 17/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: LUCIANO SALOMAO BUKZEM - Prefeito Municipal de Frei Gaspar/MG - Matrícula Funcional nº 002851.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23104.031574/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.517.755/0001-17 - INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos a partir de 17/09/2024 até 14/06/2025.

b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 22/09/2024 até 21/03/2025.

1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 17/09/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763002036202304. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa prestadora de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza, eletivos e de urgência/emergência, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário vinculado à Universidade Federal de São Carlos, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em relação ao item 2, o preço a ser cadastrado e disputado no Comprasnet é o valor do plantão presencial. Como o item será contratado em forma de sobreaviso, a disponibilidade médica será remunerada na razão de 1/3 do valor do plantão trabalhado por disposição da Resolução 142/2006 do Cremesp. Quando, eventualmente, cumprir-se o plantão de forma presencial, o pagamento ocorrerá de forma integral..

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 18/09/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 603/2013.

Nº Processo: 50616.001853//12--41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 191/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 15° termo aditivo de adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 3ª revisão de projeto em fase de obras. o valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 205.030.594,82, para r$ 208.986.561,74, face ao acréscimo de r$ 3.955.966,92, a pi.. Vigência: 17/09/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.986.561,74. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 65308.029475/2022-92.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 28.545.649/0001-07 - RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo do valor total do contrato original e prorrogação do prazo de vigência da contratação. Vigência: 18/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.980,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012000369202489. Objeto: Aquisição de Licenças de Software e Material Permanente de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades da Diretoria de Portos e Costas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL DE MATOS DE MELO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 752000-10000-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296Pregão Eletrônico nº 90010/2024

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90010/2024, NUP: 65468.000974/2024-27, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção de bens imóveis para atender o Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 (dezesseis) Organizações Militares diretamente subordinadas, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2024, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
Grupo IV - Exercício de atividades ligadas à administração universitária. Grupo limitado em 1,00 ponto.

Valor de cada Título

Quantidade de Títulos

Pontuação Total

4.1

Ocupantes de outros cargos de CD-3 e CD-6. Pontuação por ano.

0,2

4.2

Membro de Conselhos Superiores de Universidades. Pontuação por ano.

0,1

4.3

Presidência de Comissão de Progressão Funcional, Comissão de Ética Profissional e Comitê de Ética em Pesquisa, em Instituição de Ensino Superior.

0,1

4.4

Chefia de departamento, coordenador de colegiado de curso de graduação, coordenador de programa de pós-graduação de caráter permanente. Pontuação por ano.

0,1

4.5

Coordenação de curso de especialização de caráter permanente ou eventual. Pontuação por curso.

0,1

4.6

Atividade profissional relacionada com a área de conhecimento. Pontuação por ano.

0,2

Total do Grupo IV=>

PONTUAÇÃO TOTAL =>

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA

Eu, ________________________________________________________________, portador do CPF nº ______________________________, inscrito sob o nº ______________________________, no concurso público objeto do Edital de Abertura nº ____________/__________, para a área de ____________________________________________________________________________________________________________________________________, do Departamento de _________________________________________________, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são cópias autênticas dos originais.

Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto nº 2.880/1998.

Brasília, ______ de ___________________de _______.

___________________________________________

Assinatura

Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.

2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.

Nome do Candidato:

Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):

Edital de abertura do concurso:

Área do Concurso:

E-mail:

1.

Data:

ANEXO V

CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO

CRONOGRAMA DO EVENTO

AÇÕES

DATA

Período de Inscrição

07/10/2024 a 08/11/2024

Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial

07/10/2024 a 18/10/2024

Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido

23/10/2024

Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial

24/10/2024 a 25/10/2024

Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção

30/10/2024

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição

19/11/2024

Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos

27/11/2024

Período de contestação do indeferimento das inscrições

28/11/2024 a 29/11/2024

Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos

04/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868000938202419. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para a Construção de Bloco composto por três pavimentos, destinado ao uso de salas de aula, totalizando 18 salas, as quais ocupam uma área de 2029,17 metros quadrados, no Centro de Educação, Humanidades e Saúde -CEHS/UFNT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLARETE DE ITOZ

Autoridade Competente

(SIASGnet - 18/09/2024) 156763-26457-2024NE000832
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92013/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068038947202490. Objeto: Formação de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos diversos para atender às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da UFES Unidade de Alegre, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por Item nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto , nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, espe. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes. Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 153050-15225-2024NE800001
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE VOTAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - Resultado Definitivo da Votação para Composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - Eleições da Sociedade Civil - Mandato 2024/2026

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) torna público o Resultado Definitivo da Votação ocorrida no dia 09 de setembro de 2024. Todas as informações sobre o processo seletivo do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura serão divulgadas na página do CNPCT na Plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/comite-nacional-de-prevencao-e-combate-a-tortura1), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações, sem prejuízo da publicação dos avisos no Diário Oficial da União.

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001193/2024-50.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 00.778.294/0001-87 - CABOVERDE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, em editoração de manuscritos científicos publicados pela Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 183.676,50. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EDITAL nº 119, de 18 de setembro de 2024

retificacao do edital n° 114, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: Controle e Processos Industriais, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1.Onde se le no anexo II do Edital 114/2024 - CLARGO/IFPR - CONTEUDO PROGRAMATICO

9. Resistencia em Materiais

Leia-se

9.Administracao da producao e gestao de qualidade.

2. As demais disposicoes do Edital 114, de 13 de setembro de 2024, permanecem inalteradas.

Gismar Schilive de Souza
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 59400.001426/2021-53.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, considerando carta a cct/2024-2026 a partir de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 1,59% (um vírgula cinquenta e nove por cento) ao contrato, conforme planilha de repactuação e formação de preços anexa a este instrumento (1744401).. Vigência: 10/11/2021 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.785,91. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 12329/2024.

Nº Processo: 23314.000824/2024-27.

Pregão. Nº 90702/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 48.510.951/0001-37 - JULIO C. DE SOUZA TECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de 6 (seis) licenças adicionais de software de anatomia animal 3D. Vigência: 19/09/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.762,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92000/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305009229202466. Objeto: Registrar preços, para eventual Prestação de Serviço continuado de PLANO COLETIVO DE SEGURO ACIDENTES PESSOAIS para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório previsto em Projetos Pedagógicos de Cursos e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão e que podem ser equiparados a estágio nos termos do 3º do art. 2º da Lei 11.788/2008.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

FERNANDA AMORIM ROCHA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2023

Proc. 51/2023 - Objeto: Registro de preços p/ provável aquisição de material ambulatorial p/ atender necessidade junto à Sec. Mun. de Saúde, homologado e adjudicado em 17/09/2024, em favor de Altermed Material Médico-Hoispitalar Ltda (00802002000102), ao valor de R$ 109.836,00; Damil Comercio Produtos Hospitalares Ltda (27250886000188), ao valor de R$ 11.293,50; Genial Produtos Para Limpeza Ltda (04415316000286), ao valor de R$ 39.875,00; L.A. Dallaporta Junior Ltda (11145401000156), ao valor de R$ 136.564,80, totalizando R$ 297.569,30, por Márcia Rossatto Fredi - Prefeita Municipal. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Proc. 47/2024 - Objeto: Registro de preços visando aquisição de material de construção p/ atender da Administração Municipal, homologado e adjudicado em 18/09/2024, em favor de Kirst Instalacoes e Manutencoes Eletricasltda (48141152000130) ao valor de R$ 56.500,00; Construtora Arquimarx Ltda (05480466000155) ao valor de R$311.530,50; JV Comercio de Materiais Eletricos e Decoração Ltda ME (01276119000154) ao valor de R$ 2.372,50; Eldorado Comercial de Materiais Ltda (55288788000175) com o lote: 92 a valor de R$ 27.000,00; Trema Comércio de Materiais Deconstrução Ltda (09606109000141) ao valor de R$ 158.760,50; BF3 Tintas Ltda (55818205000170) com o lote: 84 ao valor de R$ 4.200,00; Berwanger & Cia. Ltda. (89117907000149) ao valor de R$ 2.192,50; Correa Comercio e Representações Ltda (53385011000101) ao valor de R$ 2.240,00; G3 Revestimentos e Acabamentos para Construção Civil Ltda. (01952684000194) ao valor de R$ 6.960,00; Everest Materiais de Construcao Ltda (41256511000156) com os lotes: 22, 29, 30, 46 e 47 ao valor de R$ 2.043,00; Lojao Harter Comercio de Materiais de Construcao Ltda (93351344000126) ao valor de R$193.319,25; GMAC Engenharia Ltda (28698898000132) ao valor de R$ 130.015,00; Jardel Jacobs Pereira da Silva ME (26979673000129) ao valor de R$12.500,00. Total da licitação: R$ 909.633,25, por Márcia Rossatto Fredi - Prefeita Municipal. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos, RS, 18 de setembro de 2024

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 134/2021.

Nº Processo: 25410.009865/2018-78.

Pregão. Nº 196/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 134/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 01/10/204 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.981,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL Nº 114/2024 - COPESE/UFT, DE 17 de setembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFT - 2024.1/RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 109/2024, de 26/08/2024, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme discriminação a seguir:

1. No item 7.2.2.1, onde se lê:

QUADRO I - CONCURSO EM 2 ETAPAS

1ª ETAPA

Mês / Ano

Dia

Horário

Descrição

OUTUBRO / 2024

20

08h

Fechamento dos Portões dos Prédios de Aplicação da Prova Escrita

Das 08h10min às 12h10min

Prova Escrita

1.1. LEIA-SE:

QUADRO I - CONCURSO EM 2 ETAPAS

1ª ETAPA

Mês / Ano

Dia

Horário

Descrição

OUTUBRO / 2024

20

14h

Fechamento dos Portões dos Prédios de Aplicação da Prova Escrita

Das 14h10min às 18h10min

Prova Escrita

2. No item 7.2.2.2, onde se lê:

QUADRO II - CONCURSO EM ETAPA ÚNICA

Mês / Ano

Dia

Horário

Descrição

OUTUBRO / 2024

20

08h

Fechamento dos Portões dos Prédios de Aplicação da Prova Escrita

Das 08h10min às 12h10min

Prova Escrita

Das 15h às 15h10min

Sorteio do tema da Prova Didática (público)

Das 15h10min às 17h

Entrega dos Títulos para Avaliação e entrega do Projeto de Pesquisa para a Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa

2.1. LEIA-SE:

QUADRO II - CONCURSO EM ETAPA ÚNICA

Mês / Ano

Dia

Horário

Descrição

OUTUBRO / 2024

20

14h

Fechamento dos Portões dos Prédios de Aplicação da Prova Escrita

Das 14h10min às 18h10min

Prova Escrita

Das 18h10min às 19h30min

Entrega dos Títulos para Avaliação e entrega do Projeto de Pesquisa para a Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa

19h30min

Sorteio do tema da Prova Didática (público)

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 109/2024 - COPESE/UFT, de 26/08/2024.

Luís Eduardo Bovolato

Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160100

Nº Processo: 64290.003394/2020-74. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 20.475.337/0001-62 - FERNANDO LUIZ DOS ANJOS. Objeto: Rescisão do contrato 08/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680100278202322. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos Projetos de Modernização da Subestação Elétrica (QGBT) do Edifício-Sede "Governo Federal", situado na Avenida Afonso Pena, nº 1316, Centro, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, administrado pela Superintendência Regional de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALERES MOREIRA DE PAULA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2024) 170085-00001-2024NE000001
extrato de contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES

MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023

CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº056/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 018/2024, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: SMART ENGENHARIA LTDA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA SELANTE, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - PROGRAMA BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 1.308.739,06 (Um Milhão, Trezentos e Oito Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais e Seis Centavos), que serão pagos nas dotações: Pav. De Vias Urbanas Dot. Orç.: 10.21.26.782.0107.1.019.4.4.90.51Ficha:0187 Fonte:190. DATA ASSINATURA: 05/09/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Concorrência 008/2024. O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 080/2024 na modalidade "Concorrência", julgamento "Tipo MENOR PREÇO" objetivando Contratação de empresa para especializada para Reforma da Praça Antônio Tarcísio Teixeira. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min do dia 08/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 08/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.

MONIQUE DE AQUINO ALVES

Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição De Maquimas E Equipamentos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio Do Município De Conceição Do Araguaia-Pa, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 944771/2023-MAPA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 19/09/2024 até as 08h00m do dia 01/10/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 01/10/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 18 de setembro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação/Intimação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Tauá, neste ato representado(s) pelo(s) signatário(s), vem NOTIFICAR a empresa FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.141.930/0001-11, representada por Francisco Wagner Ferreira da Silva, cujo endereço não localizado via comunicação postal SEI (6449123) considerando o endereço da empresa como não localizado e não sabido, que foi adjudicada para o(s) item(ns) do Pregão Eletrônico EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, prestação de serviços Contrato é a aquisição de água mineral e garrafões (vasilhames) de 20 litros, gerenciado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Tauá - UASG 158952, para apresentação da DEFESA PRÉVIA em relação à execução do objeto do contrato de aquisição de água mineral e garrafões para o IFCE Campus Tauá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 6088751.

Assim, fica a empresa notificada para apresentar a DEFESA PRÉVIA em até 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dirigido à Direção Geral do IFCE Campus Tauá no endereço Rua Antônio Teixeira Benevides, nº 01, Bairro Colibris - CEP 63660-000 - Tauá - CE, ou pelo endereço eletrônico contratos.taua@ifce.edu.br.

Informa-se que os autos do processo nº 23490.000513/2024-27 encontram-se à disposição, em formato digital, para vista do interessado no sítio https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da defesa prévia conforme parágrafo anterior.

WEBERTE ALAN SOMBRA

Diretor Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0058.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO BENEDITO - COOPSB - CE. Processo administrativo nº 59511.000164/2024-03-e. OBJETO: 1 (um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção 600 Kg/dia, Reservatório P/Gelo, 220V, 60HZ - Linha Evolucion, Tombamento(s): 346.349, no valor total R$ 46.513,95 (quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Autorizado conforme Determinação nº 54 de 13 de Setembro de 2024 da 14ª Superintendência Regional, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª SR - CODEVASF e Antonio Samuel Sales Lima - Presidente da COOPSB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/JAG-SEAGRI-NUPPI/2023/SB

Processo Administrativo nº. 23333.251376.2024-08. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/JAG-SEAGRI-NUPPI/2023/SB que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Jaguarari (CNPJ nº. 13.988.316/0001-85). Objeto: Fortalecimento da assistência técnica rural à agricultura familiar com o apoio de ferramentas tecnológicas e recursos educativos para o desenvolvimento rural do Município de Jaguarari. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Antônio Ferreira do Nascimento. Data da Assinatura: 19/08/2024. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/CAÉM-NUPPI/2023/SB

Processo Administrativo nº. 23333.254731.2023-10. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/CAÉM-NUPPI/2023/SB que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Caém (CNPJ nº. 13.913.348/0001-11). Objeto: Construção de três Unidades Demonstrativas do Sisteminha EMBRAPA (UD-SE). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Arnaldo de Oliveira Filho. Data da Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 19/08/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo de Acréscimo ao Contrato PMB Nº 012/2024, OBJETO: Contrato Referente ao Processo Nº 004/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Betânia, Visando a Contratação de Empresa de Engenharia Para Realização de Reforma nas Escolas Maria Benjamim, Maria do Socorro Andrada e Creche Antônia Martins, O presente termo aditivo tem por objeto a(seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo o que equivale a 23,97% (vinte e três virgula noventa e sete porcento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 012/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. O valor acrescido ao contrato é de R$ 61.091,01 (sessenta e um mil e noventa e um reais e um centavo), equivalente a 23,97% (vinte e três e noventa e sete por cento) do valor do contrato do lote 02: R$ 335.689,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais), após o acréscimo, é R$ 396.780,01 (Trezentos e noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais e um centavo). Conforme o levantamento realizado in loco pela equipe técnica responsável, as melhorias citadas acima são primordiais para o pleno funcionamento do ambiente escolar. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 18 de setembro de 2024. CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DATA: 18 de setembro de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: AVANÇO S/A. Prorrogação de prazo de execução: 17.09.2024 à 16/11/2024. Acréscimo de R$ 195.655,26 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), equivalente a 3,24%. Passando de R$ 6.072.003,37 (Seis milhões, setenta e dois mil, três reais e trinta e sete centavos), para R$ 6.268.658,63 (Seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa: 3390.30.00.00; Ficha: 31, Fonte: 1500; 26.451.0010.1011.0000, Ficha: 32, Fonte: 1700. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico 004/2024, publicado no dia 16 de Setembro de 2024.

ONDE SE LÊ: 27/09/2024

LEIA-SE: 30/09/2024

AS DEMAIS ALTERAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.

Riacho dos Machados-MG, 18 de Setembro de 2024

ERICA CRISTINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 02070.007074/2023-73.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 15,28% (quinze, vinte e oito por cento) ao valor inicial do contrato, correspondendo a 11 (onze) novos aparelhos e chips, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/09/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.936,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Aviso De Licitação

concorrência Presencial Nº 2/2024

O Município De Faina, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Às 13:00h Do Dia 03 De Outubro De 2024, Na Sede Da Prefeitura, Situada Na Rua Pereira Galvão, Nº 237, Setor Central, Faina-GO (No Departamento De Licitação), Em Sessão Pública, Fará Realizar Licitação Na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, Do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Tendo Como Objeto A Contratação De Empresa, Do Ramo De Engenharia, Para Prestação De Serviços, Por Empreitada A Preço Global Para À Construção De Ponte Em Concreto Armado Com Laje Maciça E Vigas Metálicas Em Perfis I, Sobre Rio Do Peixe, Região Do Passa Três, Município De Faina/GO, Emenda Nº 202428330005, De Acordo Com Projetos E Anexos, Nos Termos Da Lei Nº 14.133/21. O Edital Completo E Outras Informações Poderão Ser Retirados Na Prefeitura Municipal, No Site (Www.Faina.Go.Gov.Br) Ou No Telefone (62) 3386-1128/E-Mail: Licitacao@Faina.Go.Gov.Br, No Horário De Expediente (08:00h Às 11:00h E Das 13:00h Às 17:00h). Faina-GO.

Em 18 de setembro de 2024

Ana Carolina Da Silva Morais

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 192/2020.

Nº Processo: 25410.013472/2018-69.

Pregão. Nº 101/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 192/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.648,96. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).