EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954602/2023, firmado pelo Município de Votuporanga-SP, CNPJ 46.599.809/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias do município de votuporanga/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003295, de 28/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Jorge Augusto Seba.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954635/2023, firmado pelo Município de Adolfo-SP, CNPJ 45.140.431/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de adolfo-sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003323, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Izael Antonio Fernandes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954211/2023, firmado pelo Município de Fernando Prestes-SP, CNPJ 47.826.763/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq em diversas ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003237, de 27/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e RODRIGO RAVAZZI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955212/2023, firmado pelo Município de Sebastianópolis do Sul-SP, CNPJ 52.879.780/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em diversas ruas do municipio localizado dentro do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003495, de 30/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 31/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Manoel Eraní Leite Magalhães.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955090/2023, firmado pelo Município de Monte Azul Paulista-SP, CNPJ 52.942.380/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de emissário de esgoto; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003465, de 29/12/2023 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcelo Otaviano dos Santos.