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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº /2024

O MUNICÍPIO DE DIAMANTE D' OESTE, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 77.817.476/0001-44, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2180, de 09 de Janeiro de 2024, Processo Licitatório nº 159, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA sob nº 01/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a Contratação de empresa especializada, para execução de construção de um barracão em alvenaria, para Centro Comunitário no bairro Vila União, com área de 221,96m² de obra, atender a demanda da Secretaria de Obras, Urbanismo e Rodoviário, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 298.766,62 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos. Recursos Ministério da Fazenda. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 16 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 09H 00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.diamantedoeste.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@diamantedoeste.pr.gov.br.

Diamante d' Oeste - PR, 10 de setembro de 2024.

Guilherme Pivatto Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: R2S Designer Construções LTDA (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo de Execução e Vigencia. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção de 46.487,74 metros lineares de calçada, meio - fio e sarjeta, empreitada por preço global, tipo menor preço, na sede do município de novo aripuanã/am (convênio nº. 006/2022-ugpe), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 06 de junho de 2024 e encerrar-se-á em 01 de fevereiro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 26 de junho de 2024 e encerrar-se-á em 21 de junho e 2025. Data: Novo Aripuanã/AM, 22 de maio de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

Retificação de Edital de Leilão nº 1/2024.

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAÍBA-SINTEFEP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.354.318/0001-82, situado à Rua da Areia, 435, Varadouro, João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO do Edital de Leilão Público nº 01/2024, cujo objeto é venda de imóvel de propriedade desta entidade sindical. 1. DA RETIFICAÇÃO: 1.1. Tornar sem efeito a clausula 10.4 do Edital de Leilão 01/2024, onde se diz: "A título de remuneração dos trabalhos realizados pelos membros da comissão de leilão, o sindicato pagará o importe de 3%, que serão rateados em partes iguais por todos os componentes da comissão." Conforme terceira Ata da Comissão de Alienação de Bem Imóvel - CEABI, do dia 03/09/2024. (Documento anexo). 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas e em pleno vigor. 2.2. A presente retificação passa a integrar o Edital de Leilão Público nº 01/2024 para todos os fins de direito.

João Pessoa-PB, 10 de setembro de 2024.

JOSE CLEOFAS BATISTA DE BRITO

Presidente do Sindicato
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.031928/2024-34

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Senhor Ricardo da Silva Bastos (CPF: XXX.XXX.337-94) encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 22 - SIND - Dano - PFP1 -AsseApAsJurd/1ª RM de 14 de agosto de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa, em razão do pagamento de proventos imerecidos de pensão, em favor do veterano José Roberto de Carvalho Bastos após seu falecimento em 11/09/2018. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 17 de setembro de 2024 às 09h e 30minutos, na Subseção de Planejamento do Escalão de Saúde da 1ª Região Militar, situada no 4ºandar da Ala Duque de Caxias, no Palácio Duque de Caxias, nº 25, Centro, da cidade do Rio de Janeiro/RJ.

1º TEN - CAROLINA AMARAL VIDEIRA

Sindicante
EXTRATO DE Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023

Processo Administrativo n.º 21000.073165/2023-75

Contrato Administrativo n.º 25/2023 - MPA.

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE - CNPJ: n.º 61.600.839/0001-55.

Objeto: Prorrogar vigência do Contrato Administrativo n.º 25/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2025, nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Acrescentar Cláusula das Regras aplicáveis à proteção de dados pessoais e Cláusula Anticorrupção, nos termos da Lei n.º 13.709/2018 e Lei n.º 12.846/2013 e o Decreto Federal n° 11.129/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 - art. 57 da Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 13.709/2018 e Lei n.º 12.846/2013 e o Decreto Federal n° 11.129/2022.

Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025.

Signatários: pela Contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela Contratada, Júlio Cesar da Silva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ata Pregão Eletrônico Nº 0020/2024 - Processo Nº 0054/2024.

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: Fornecimento materiais de construção, descrito em favor de:

ATA N°0073/24 V.D.P da Silva Cnpj 08.020.136/0001-75 no valor de R$ 352.868,30;

ATA N°0074/24 Prime Fornecimento Ltda Cnpj 56.152.280/0001-08 no valor de R$11.778,00;

ATA N°0075/24 Carvalho Premoldados e Construções Ltda Cnpj 29.582.910/0001-01 no valor de R$47.289,00;

ATA N°0076/24 Atrium Industria e Com. de Ferragens Ltda Cnpj 46.423.434/0001-03 no valor de R$49.000,00;

ATA N°0077/24 FML ar condicionado e representações ltda cnpj 53.603.849/0001-16 no valor de R$20.900,00;

ATA N°0078/24 Idalberto Cardozo da Silva Cia Ltda Cnpj 30.209.422/0001-32 no valor de R$6.572,70;

ATA N°0079/24 Douglas Donizetti Bernini Me Cnpj 16.643.797/0001-85 no valor de R$2.790,80;

ATA N°0080/24 Fast Top Materiais para Construção Ltda Cnpj 56.440.061/0001-24 no valor de R$497,85;

ATA N°0081/24 Sentinela do Vale Comercial Ltda no valor de R$2.723,00;

ATA N°0082/24 Ampla Mat. de Const. Ltda Cnpj 43.517.462/0001-93 no valor de R$752,20. VIGÊNCIA 10/09/2024.

A COMISSÃO
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 118/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 03 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de gás e outros materiais engarrafados (gás medicinal) para uso nos Postos de Saúde do Município, nas Unidades Básicas de Saúde/Programa Saúde da Família, para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), SAMU/SALVAR e para pacientes portadores de doenças pulmonares crônicas e CA (câncer) que ficam acamados em suas residências. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 03/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 118/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE Termo Aditivo

1º termo aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 07/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP nº 07/2023 - Processo Administrativo nº 00350.026680/2024-05

Contrato Administrativo nº 07/2024-MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA / 08.368.875/0001-52

Objeto: CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 07/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, E A FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Antônio de Jesus Fernandes Ramos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 9/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão nº009/2024 - SRP, na forma Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24/09/2024 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/09/2024, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min.

Envira/AM, 11 de setembro de 2024.

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2024

OBJETO: Estabilizadores para câmeras. Abertura dia 27/09/2024, às 09h. Processo 22/1100-0000299-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 11 de setembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário da CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707001/2024

Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO PHOSPODONT LTDA, C.N.P.J. n° 04.451.626/0001-75 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 165.570,65 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais, sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707010/2024

Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. n° 15.218.561/0001-39 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 259.637,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707011/2024

Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 35.472.743/0001-49 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.104,00 (noventa e três mil, cento e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707002/2024

Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 10.538.476/0001-34 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 319.826,36 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e seis reais, trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707003/2024

Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, C.N.P.J. n° 01.722.296/0001-17 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.660,00 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707004/2024

Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO DROGAFONTE LTDA, C.N.P.J. n° 08.778.201/0001-26 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 559.799,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais, sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707005/2024

Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA, C.N.P.J. n° 32.127.100/0001-70- OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 161.598,50 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais, cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707006/2024

Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 32.127.100/0001-70- OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.993,00 (quatro mil, novecentos e noventa três reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707007/2024

Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, C.N.P.J. n° 35.753.111/0001-53 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 589.094,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, noventa e quatro reais, sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707008/2024

Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, C.N.P.J. n° 07.294.636/0001-32 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 363.571,80 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e um real, oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707009/2024

Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 15.218.561/0001-39 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.415,10 (dez mil, quatrocentos e quinze reais, dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 96/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Itaparica, município de Glória, estado da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, AQUICULTURA DA FONTE LTDA, CPF/CNPJ Nº **.*37.423/0001-**. Processo de Cessão Nº 00350.003492/2010-03. Área Aquícola nº 06. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE LICITACÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UFRPE

Processo 23082.017218/2020-93

A Universidade Federal Rural de Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO N°001/2024, do tipo MAIOR LANCE, para alienação, por venda, de veículos inservíveis, no estado de conservação em que se encontram, conforme discriminação e numeração dos lotes integrantes deste edital. A Abertura do leilão será conduzida na plataforma de leilões do Leiloeiro Público Oficial CESAR AUGUSTO ARAGAO PEREIRA no dia 14/10/2024 às 10:00 h (horário de Brasília). Edital disponível no site http://www.proad.ufrpe.br/br/licitacoes. Informações e lances no site https://www.aragaoleiloes.com.br.

MARIA JOSÉ DE SENA

Reitora da UFRPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Para seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.008281/2024-77. O edital pode ser obtido por solicitação e-mail ccl.portovelhocalama@ifro.edu.br e no IFRO - Campus Porto Velho Calama situado na Avenida Calama n° 4985, Flodoaldo Pontes Pinto, das 09:00h às 17:00h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 01/10/2024 às 09:00h (horário de Rondônia). A sessão pública será realizada no IFRO - Campus Porto Velho Calama, endereço supracitado.

Porto Velho/RO, 11 de setembro de 2024.

CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA

Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Mauricio Gagliardi Palma. RESCISÃO: a partir de 01/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 2º, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Computação do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia, do Campus Sorocaba. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.007406/2024-37. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Mauricio Gagliardi Palma.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 4/2023. Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Aracati. CONTRATADO: Flavio Jose Linard. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 4/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 2°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 12/9/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e CARLOS WAGNER DE QUEIROZ, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 19957.002972/2022-81.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de recepcionista para a sede da CVM. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.236,08. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 85419. Contrato: Bacen/ADBHO-51476/2015. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Minauto Adm. de Consorcio Ltda. CNPJ: 64.479.991/0001-10. Publicação do extrato do contrato: DOU de 22.12.2015, seção 3, pág. 121 . Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 03.06.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90076/2024

Objeto: Contratação de serviço comum de transporte de carga pesada dentro da Região Metropolitana do Recife, com disponibilização de veículos de carga e motorista, sempre que solicitado pelo Banco Central do Brasil (BANCO), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PE 256546. Critério de Julgamento: Menor Preço/Maior Desconto. Vencedor: NATANIEL DUARTE DOS SANTOS. CNPJ: 41.221.951/0001-78. Valor: R$ 616.000,00.

Marina Feldhues Ramos

Pregoeira
COMUNICADO Nº 42.119, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 10.9.2024 a 10.10.2024 são, respectivamente: 0,8245% (oito mil, duzentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00751593 (um inteiro e setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e três centésimos de milionésimos) e 0,0724% (setecentos e vinte e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929271/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO CAMARÁ CALUNGA, CNPJ/MF nº 02.360.954/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 929271/2022. Vigência: 07/12/2022 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 11/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOAO CARLOS GUILHERMINO DA FRANCA. Processo: 71000.012605/2022-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941619/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E TRATAMENTO DO ALCOOLISMO, CNPJ/MF nº 80.205.685/0001-41. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941619/2023. Vigência: 12/09/2023 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ILDO FRANCISCO GOZZO. Processo: 71000.033100/2023-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941722/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA D. OLIVIO AURÉLIO FAZZA, CNPJ/MF nº 04.286.710/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941722/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/03/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOSÉ HORTOLAM. Processo: 71000.026656/2023-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941768/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: C.A.D.A. - CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOOLATRA, CNPJ/MF nº 04.970.973/0001-04. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941768/2023. Vigência: 06/10/2023 a 03/05/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: RUI FARIA CAMPOS. Processo: 71000.026658/2023-94.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707012/2024

Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 34.772.843/0001-28 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Karina Guedes Cubas do Amaral. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio - Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 11/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.030.001/002/003. Ata tem por objeto Aquisição de areia, seixo, brita e cimento, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: Areial Minerais E Construtora Ltda - 19.792.987/0001-52, Valor: R$ $ 2.492.581,72; Mais Piso Ltda - 18.032.991/0001-50, Valor: R$ 3.550.121,00; Rocha Engenharia Ltda - 80.878.473/0001-25 Valor: R$ 1.207.147,92. Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 10/09/2024.

extrato do 3º TERMO ADITIVO

DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 10928/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Clínica De Atividade Médica E Serviço Ambulatorial Dr Renato Rubens Perea Garcia Ltda, CNPJ Nº 20.828.468/0002-67. Contrato N.º 555/2021. D. Orçamentária: 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 27/07/2024 a 31/12/2024. Objeto: Prorrogação Da Vigência Contratual. Ass.: Altamira/Pa, 26/07/2024.
EDITAL Nº 528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006664/2024-82. Requerentes: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A., Acessoline Telecomunicações Ltda., GGNet Telecomunicações Ltda., Itelfibra Telecomunicações Ltda. e Telge Serviços de Telecomunicações Ltda. Advogados: Ricardo Gaillard, Mayara Lins Ogea e Lucas Longhitano. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de telefonia fixa comutada - stfc (CNAE 6110-8/01); serviços de comunicação multimídia - scm (CNAE 6110-8/03); serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente (CNAE 6110-8/99); operadoras de televisão por assinatura por cabo (CNAE 6141-8/00); suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação (CNAE 6209-1/00). Publique-se.

Edital nº 529, de 11 de setembro de 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006743/2024-93. Requerentes: ESAB Indústria e Comércio Ltda., The ESAB Group Inc., Sumig Soluções para Solda e Corte Ltda. e Sumig USA Corporation. Advogados: Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão, Luiz Antonio Galvão, Brenda Souza Corrêa e Malu Paiva Alves. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de usinagem, tornearia e solda (CNAE 2539-0/01). Publique-se.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente Adjunto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CINÉTICA FILMES E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 01.946.155/0001-88, bem como seus sócios LUIZ ANTONIO COELHO e WAGNER LUIZ DE ASSIS COELHO, que o projeto "TERAPIA DE VIDAS PASSADAS" (SALIC 20-0120 - Processo 01416.010711/2020-25) teve mantida a reprovação de sua prestação de contas, além de ter sido negada a prorrogação do prazo para a conclusão do projeto, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino

Superintendente de Prestação de Contas
EXTRATO DE DOAÇÃO

018/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. CNPJ 88.814.199/0001-32. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de equipamentos de informática. N.º DO PROCESSO: 23078.530112/2024-78.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

O município de São Domingos do Capim/PA, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de contratação torna público aos interessados a anulação de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2024, do tipo menor preço por item, que versa sobre a Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da secretaria municipal administração e finanças do município de São Domingos do Capim/PA.

Em 11 de setembro de 2024

MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230151; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FÉ EM DEUS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 924601/2021 QUE FIRMAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA E A PREFEITURA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023015103 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de Março de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230141; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM REFORMA DE PONTES E PONTILHÕES EM MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL: O presente Termo Aditivo nº 2023014103 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230162; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E CONTENÇÕES EM MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL: O presente Termo Aditivo nº 2023016203 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 143/2024. RETIFICADO

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARIPUANÃ - MT. Informamos que houve inclusão de cláusula no edital. (8.3 Apresentação de RENASEM conforme exigência da lei 10.711/2003, art. 8º.). Sendo assim a data da sessão permanecera a mesma. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 17/09/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 11 de setembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 145/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 12/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de abrigo de animais, com terreno de 4.618,58 M² e área a ser construída 372,67 M², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, conforme transferência especial nº 071146-2024 Emenda parlamentar Senador Jayme Campos, Conta n° 672002-6 Plano de Trabalho nº 020/2024 visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura dos envelopes: 11/10/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 10 de setembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 41/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 10/09/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: ALMEIDA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.050.302/0001-89, com o valor global de R$ 1.277.641,32 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil e seiscentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).

Nobres - MT, 11 de setembro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira