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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

PROCESSO SEI Nº 0000484-06.2024.4.03.8002 - UASG 090015

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota de veículos, com abastecimento de combustível, manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças, lavagem e serviços veiculares em geral, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, em rede de serviço credenciada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 08/07/2024, às 08:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes - Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 22/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Abertura das propostas: 22/07/2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília).

Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini

Pregoeira

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158485

Nº Processo: 23276.000985/2023-33.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.

Contratado: 12.457.041/0001-90 - ATACADAO DAS RACOES LTDA. Objeto: Aquisição ração e insumos de ração para utilização no campus pinheiral e nos demais campus do ifrj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 18.632,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNIcA Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 020/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, E Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Calçada, Execução De Piso E Instalação De Gerador De Energia Na Secretaria Municipal De Saude Do Municipio De Novo Mundo - Mt

Novo Mundo - Mt, 5 De Julho De 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo De Nº 008/2024.O Município De Serra Nova Dourada-Mt, Através Deste Ato, Torna Público E Para Conhecimento Dos Interessados A Abertura Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Cujo Objeto É A "Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial, Passeio Público Com Acessibilidade E Sinalização Viária, Em Trechos Da Rua Açaí, Rua Um E Rua Três No Município De Serra Nova Dourada-Mt, Advindo Do Termo De Convênio Nº 944694/2023 Por Intermédio Do Ministério Das Cidades/Df E Contrapartida Do Município De Serra Nova Dourada - Mt.", Que Terá Sua Abertura Para Recebimento De Propostas E Documentos Entre Os Dias 04 De Julho De 2024 Às 08:00hs (Horário Oficial De Brasília - Df) E 02 De Agosto De 2024 Às 07:00hs (Horário Oficial De Brasília - Df) Tendo Sua Disputa Às 09:00hs Do Dia 02 De Agosto De 2024 Pela Plataforma: Portal Do Bolsa De Licitações - Bll. O Edital E Seus Anexos Poderão Ser Adquiridos Pelo E-Mail: Licitaserranova@Gmail.Com, Pelo Site Https://Serranovadourada.Mt.Gov.Br/, Pelo Site Www.Bll.Org.Br Ou Diretamente Com A Comissão Permanente De Licitação Cpl, Instalada Na Rua 03, S/N - Centro, Serra Nova Dourada - Mt, Cep: 78.668-000, No Horário De 07:00 Às 12:00 Horas, De Segunda A Sexta-Feira. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 98106-0020.

Serra Nova Dourada - Mt, 26 De Junho De 2024.

JEAN EVERSON PEREIRA NASCIMENTO

Presidente Comissão Permanente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor Estimado: R$ 1.574.314,23. Cadastro: 08/07/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 19/07/2024. Início da sessão: 19 de julho de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru/RO, 4 de julho de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 11/2024

Processo Licitatório 139/2024, Edital 49/2024, Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação de 4.148,03 m² em CBUQ - E=4 CM e execução de 125,40 m de execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura, 500,00 m de sarjeta de concreto em corte tipo DR.SCC-x/y. Largura = 60 cm tipo 50/10 e 66,19 m de guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 15 cm base x 30 cm altura, localizados nas ruas do Sargento (Mandu) e Benedito P. Ribeiro (Centro), na travessa Getúlio Vargas (Centro) e no morro das Flores (Tropical Flores). Recapeamento de 4.248,87 m² em CBUQ sobre asfalto existente E=4 CM e execução de 374,94 m de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura e 103,74 m de guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 15 cm base x 30 cm altura, localizados nas ruas Abel C. Marques (Centro), José Guimarães Filho (Centro), Duque de Caxias (Centro), José Lima Cezar (Centro) e Assis Monteiro (Centro), Recapeamento de 3.077,30 m² em CBUQ sobre calçamento E=6 CM e execução de 416,62 m de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura e 11,18 m de guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 15 cm base x 30 cm altura, localizados nas ruas Ulisses Escobar (Centro), S. Mariano/Geralda Mariano Ferreira (Centro), Tiradentes(Centro), Oscar Monteiro (Centro), Otávio Lemes Silva (Centro) e travessa Rui Barbosa (Centro) no município de Itapeva., com fornecimento de mão de obra e materiais - Convênio de Saída 812/2024 firmado junto à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 22 de julho de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

Marcelo Guido Beker

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024 objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços de Reforma do Mercado Municipal de Laranjeiras/Se, conforme contrato de Repasse nº 910431/2021 que celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.002/2024, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. RESENDE SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº49.269.614/0001-62, vencedora do certame totalizando um valor global de R$ 820.564,13 (Oitocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume.

Laranjeiras-SE, 1º de julho de 2024.

JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO

Gestor Municipal
EXTRATO DO CONTRATO nº 73/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°002/2004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: RESENDE SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços de Reforma do Mercado Municipal de Laranjeiras/Se, conforme contrato de Repasse nº 910431/2021 que celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL: R$ 820.564,13 (Oitocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e quatro reais e treze centavos) VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 02/07/2025 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,15.451.0003.1022-CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES,4490.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES, FR-1500000,1700000-PRÓPRIO E FEDERAL. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 02 de julho de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 022/2024, do Processo Administrativo 069/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS A SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: Serão oriundos do 500 - FPM/ICMS/RPM/FME - 540-FUNDEB - 601-SUS - 600 - FMS - 500-FMAS-SCFV Sessão de disputa: 22 de julho de 2024. Horário: 11:00 (onze) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico:: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.

Sebastião Leal-PI, 5 de julho de 2024.

Jose Mauricio de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024 - CONCORRÊNCIA N° 006/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de drenagem de águas pluviais localizado na Rua Da Balança No Loteamento Real, conforme condições estabelecidas no termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.363.675/0001-06, localizada na PC SAO JOSE, 75, SAO JOSE, CARPINA / PE, CEP: 55.815-040, Valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vitória de Santo Antão-PE, 05 de julho de 2024.

Albino Andrade

Secretário de Serviços Públicos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20/2023

LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 003/2023.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95

CONTRATADA: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.450.495/0001-06.

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Segundo Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 0020/2023, para Contratação de empresa de engenharia para execução de Serviços de construção de galpão para seleção e manejo de resíduo sólidos no município de Manaquiri (Convênio Plataforma +Brasil nº 924269/2021), por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar a partir de 08/07/2024 até 05/12/2024.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.410.701,53 (um milhão, quatrocentos e dez mil, setecentos e um reais e cinquenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de trabalho nº 05.244.6012.1211.0013 -

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Natureza da despesa:

444251 - Fonte: 100 -

Convênio - Fonte: 010 - Recurso Próprio FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Prefeitura Municipal de Manaquiri, em 5 de julho de 2024. Jair Aguiar Souto - Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.483.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VEREDA ENGENHARIA LTDA. PROCESSO nº 59580.001146/2021-74. OBJETO: I - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 46.817,70 (quarenta e seis mil e oitocentos e dezessete reais e setenta centavos), representando 3,17% (três inteiros e dezessete centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 146.534,32 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), que representa 9,94% (nove inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 1.474.861,80 (um milhão e quatrocentos e setenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) para R$ 1.375.145,16 (um milhão e trezentos e setenta e cinco mil e cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 161 do processo nº 59580.001146/2021-74; II - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 162 do processo nº 59580.001146/2021-74, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 163 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 28 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Joao Mauricio Pereira Da Costa - Representante Legal. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 7252-34.2023.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 37.079.720/0001-02 - SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDOR. Objeto: Convênio para consignação, em folha de pagamento, de empréstimos a pensionistas e servidores ativos e inativos do quadro de pessoal permanente do TRE-AM.

Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 27/06/2024 a INDETERMINADO. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 03 do Contrato 008-2021/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer em 6,36% (seis vírgula trezentos sessenta e nove por cento) o valor inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula Vigésima do contrato e prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses nos termos da Cláusula Terceira do contrato. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal Cláusula Vigésima do Contrato n° 008-2021/DP, além dos art. 81, inciso II, §1° da Lei 13.303/2016, bem como o artigo 232 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Claro S.A. REPRESENTANTE LEGAL: Fernanda Vieira Rodrigues. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 9580.000578/2023-20. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 0.0328.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Centro Maranhense. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 159, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 25 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
EDITAL Nº 161, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 154, de 04 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, seção 3, pg. 68, para Professor Substituto do Magistério, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras

Ensino - Literaturas e Línguística

1

40 horas

Graduação em Letras Língua Portuguesa com Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu).

Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Biomedicina

Microbiologia

1

40 horas

Doutorado em Ciências Biológicas ou da Saúde, com ênfase em Microbiologia e/ou áreas afins.

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação do Campo

Engenharia na Agronomia

1

40 horas

Graduação em Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Zootecnia; E Pós-graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu).

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de História

Recursos, Habilidades e Práticas Profissionais em Fisioterapia

4

40 horas

Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado em História;E Pós-Graduação (Stricto Sensu) em História ou em áreas afins das Ciências Humanas.

Leia-se:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras

Ensino - Literaturas e Línguística

1

40 horas

Graduação em Letras Língua Portuguesa com Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu).

Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Biomedicina

Microbiologia

1

40 horas

Doutorado em Ciências Biológicas ou da Saúde, com ênfase em Microbiologia e/ou áreas afins.

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação do Campo

Engenharia na Agronomia

1

40 horas

Graduação em Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Zootecnia; E Pós-graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu).

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de História

História da Amazônia

4

40 horas

Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado em História; E Pós-Graduação (Stricto Sensu) em História ou em áreas afins das Ciências Humanas.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 162, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação 34, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 49, com o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, para o tema Segurança Pública, Justiça, Conflitos e Cidadania, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

1° Lugar: Wando Dias Miranda;

2º Lugar: Stéphani Fleck da Rosa;

3º Lugar: Jose Mario Barbosa de Brito.

Leia-se:

1° Lugar: Wando Dias Miranda.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 122/2024/PML. PARTES: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e o Município de Lavras. OBJETO: mútua cooperação entre os partícipes, com o objetivo de dinamizar o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mediante a cessão de servidores do Quadro Efetivo de Pessoal do Município de Lavras. VIGÊNCIA: até 31/12/2027, ficando convalidados todos os atos praticados a partir de 01/01/2023 até a data de assinatura deste instrumento em 03/07/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0002369-77.2024.4.06.8000; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; Lei Federal nº 8.112/90; Decreto Federal nº 11.531/2023; Resolução CJF nº 05/2008; Portaria Presi/Cenag nº 262/2010; Regimento Interno do TRF da 6ª Região; Decreto Federal nº 10.835/2021 e Lei Complementar Municipal nº 327/2014. Assinado por: Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho e o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lavras, Sr. Jonathan Souza Teixeira.
EDITAL Nº 105/2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 84/2024, publicado no D.O.U. de 04/06/2024:

1 - Departamento de Ciência da Computação (TCC)

Classe: Assistente - 20 horas

Área: Ciência da Computação.

Classificação: Heleno de Souza Campos Junior (1° lugar), Gyslla Santos de Vasconcelos (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 015/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS (RODOVIA DE ACESSO AO CÓRREGO DO OURO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, com a empresa:

JOÃO DE BARRO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.636.910/0001-84, 25 de Junho de 2024.

Douradoquara/MG, 5 de julho de 2024

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 070/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 070/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS (RODOVIA DE ACESSO AO CÓRREGO DO OURO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, firmado com a empresa: JOÃO DE BARRO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.636.910/0001-84. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.045.00026.7821.1080.2039.33903900 - FICHA 265.
retificação

Espécie: Na publicação da Ata de Registro de Preço nº 001/2024 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo SEI nº 21152.000575/2024-44, publicado no DOU de 08 de julho de 2024, Seção 3, onde se lê: "Aquisição Eventual de Reagentes", leia-se "Aquisição Eventual de Gases Especiais e Gás GLP", conforme edital.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 2024.06.13.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.13.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICK-UP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de julho de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 4 de julho de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64042.008381/2021-02.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.639.946/0001-04 - SUPRIRCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo no caso o período de 05/07/2024 a 05/07/2025, suprimir 3 (três) quantidades do item 5, suspendendo o aluguel de 3 (três) impressoras mensais e repactuar o contrato com base no IPCA 2023/2024, compreendendo 10,44%. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.829,76. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EDITAL Nº 51, DE 5 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 44/2024

O Diretor do CAMPUS PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.001600/2024-12, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 44, de 17/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

09

Kelly Jaciara Fernandes da Silva

104,00

1º

08

Kellen Nayara Rodrigues

101,33

2º

01

Antônio Robson Lopes

100,67

3º

PEDRO PAULO PEREIRA BRITO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 3013/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a DE COMBUSTIVEL (Óleo diesel S 10, Gasolina Comum, Etanol e Gasolina Aditivada), conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26, www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e no site da Prefeitura: acessoainformacao.jaragua. go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 18/07/2024 - às 09h30min. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: licitacaosaude@jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.

Jaraguá-GO, 5 de julho de 2024

Maria Dolores Carvalho da Matta

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000171/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90050/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526021 - THIEME MEDICAL PUBLISHERS, INC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela Thieme Medical Publishers, Inc, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 680.420,66 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos e vinte dólares americanos e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de US$ 3.402.103,30 (três milhões, quatrocentos e dois mil cento e três dólares americanos e trinta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9358 por dólar americano, no dia 07/03/2024, conforme cotação do banco central equivale a R$ 16.792.101,47 (dezesseis milhões, setecentos e noventa e dois mil cento e um reais e quarenta e sete centavos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: US$ 3.402.103,30. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 808.095,00 (oitocentos e oito mil e noventa e cinco reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 08.07.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 20.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 20.07.2024;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:30 horas do dia 20.07.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 8 de julho de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.002812/2024-47.

Dispensa Nº 312/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: pesquisa e desenvolvimento de métodos in vitro para avaliação de toxicidade para suporte a inovação no país.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a 06/09/2028. Valor Total: R$ 1.065.622,24. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 82/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, homologa o resultado final do Edital nº 82/2024 de 4 de junho de 2024, publicado no DOU em 6 de junho de 2024, destinado à seleção de candidatos para atuarem como professores substitutos, das áreas de Matemática e de Língua Inglesa, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

1º

93056

LEONARDO COELHO CORREA ROSADO

93,5

94,0

187,5

Classificado

2535 / Língua Inglesa - Ouro Preto

2º

93002

ROBERTO LESSA DE CARVALHO

79,5

91,2

170,7

Classificado

2534 / Matemática - Ouro Preto

3º

92998

MATHEUS DE PAULA FERREIRA

73,4

91,7

165,1

Classificado

2534 / Matemática - Ouro Preto

4º

93151

JULIO CESAR COSTA

75,0

81,9

156,9

Classificado

2534 / Matemática - Ouro Preto

5º

93114

CARLOS FRANK LIMA DOS SANTOS

84,5

71,7

156,2

Classificado

2534 / Matemática - Ouro Preto

6º

93121

ISADORA MARIA MIRANDA GUEDES

47,8

87,6

135,4

Classificado

2534 / Matemática - Ouro Preto

7º

93079

INGRIDE CHAGAS GOMES

54,5

80,7

135,2

Classificado

2535 / Língua Inglesa - Ouro Preto

8º

93058

KATIA MARIA DOMINGUES

60,0

75,0

135,0

Classificado

2534 / Matemática - Ouro Preto

9º

93127

JACKSON LUIZ ORIONE RAFAEL CUNHA

43,0

76,0

119,0

Classificado

2534 / Matemática - Ouro Preto

10º

92944

GABRIELA BATISTA PINHEIRO

35,8

60,0

95,8

Classificado

2535 / Língua Inglesa - Ouro Preto

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23542.006421/2022-36.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 211 (duzentos e onze) dias, compreendendo o período de 11/07/2024 a 07/02/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.904,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000293/2024-73

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0053.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas. Tombamento (s): 356.405-9, Placa (s): SAM4F45, Chassi: 93ZC642BZR8204670. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0092, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.000130/2024-71. Data da Assinatura: 03/07/2024. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 03 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025. Programa de Trabalho: 01031003440615664. Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho nº 2024NE2314, de 26/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda.
EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2024

Torna público o Contrato n° 53/2024, Processo administrativo n° 25/2024, Concorrência Eletrônica n° 02/2024. Objeto: ''Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para perfuração e instalação de três poços artesianos com rede adutora de água e reservatório. conforme Termo de Referência. Os Serviços deverão ser executados nas localidades denominadas Funil, Engenho Velho e Rio de Peixe. Haverá, também montagem e instalação de um poço artesiano com rede adutora e reservatório na localidade denominada Jardim, Zona Rural deste Município''. Detentor do Contrato: Solo Poços Artesianos Serviços de Perfuração Ltda. Valor do Contrato: R$ 361.144,75. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

CONTRATO Nº 069/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de diversas ruas no município de Gravatá/pe, decorrentes de recursos provenientes do Contrato de Repasse MCID Nº 949449/2023, nas condições e exigências estabelecidos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o edital. empresa: CONSTRUTORA IPOGIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.931.084/0001-10. FISCAL DO CONTRATO: IAGO SANTOS CALABRIA, matrícula nº 1017284. GESTOR DO CONTRATO: SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o Cargo Comissionado - CC - 04, através da Matrícula n° 1015805. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. VIVIANE FACUNDES DA SILVA. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957862, Nº Processo: 60414000541202483, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO AMAPÁ, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP., Valor Total: R$ 2.424.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000092, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 238186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2028, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024

DISPENSA Nº 003/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 073/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 MODALIDADE: DISPENSA Nº 003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, firmado com a empresa: ARAGUARI SINALIZAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.943.314/0001-77.

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 45 15 451 1080 1103 44 90 51 00 - FICHA 387.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Ratificação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 021/2024 - Dispensa 003/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, no Município de Douradoquara - MG com a empresa:

ARAGUARI SINALIZAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.943.314/0001-77, 01 de Julho de 2024.

Douradoquara/MG, 5 de julho de 2024

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 065/2024, Concorrência n°. 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA NO POVOADO DE INDAIÁ EM NOVORIZONTE - MG.

ABERTURA DA SESSÃO: 31/07/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou ATRAVÉS DO LINK: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Novorizonte/MG, 5 de julho de 2024.

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15985/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.930.605-**, QWA0H40, FRMEV01347672024, 606-82; 18.121.305/0001-17, LUR5I88, FRMEV01353112024, 606-82; 26.943.352/0001-74, MIH4A87, FRMEV01364632024, 606-82; ***.572.229-**, BTR0240, FRMEV01367702024, 606-82; 19.493.112/0001-50, RDZ4B96, FRMEV01361792024, 606-82; 28.942.218/0001-84, RQS5B79, FRMEV01370802024, 606-82; ***.751.349-**, DTB9746, FRMEV01379332024, 606-82; 37.069.410/0001-07, QXQ3G00, FRMEV01387382024, 606-82; 44.437.668/0001-76, QMW6A93, FRMEV01370682024, 606-82; QMW6A93, FRMEV01382672024, 606-82; GEY0C88, FRMEV01452142024, 606-82; 06.178.714/0001-70, NRL9D17, FRMEV01394722024, 606-82; ***.584.556-**, EJW7G09, FRMEV01393402024, 606-82; 08.747.566/0001-93, AWJ5F56, FRMEV01401702024, 606-82; 18.891.318/0001-75, RVL2D12, FRMEV01407992024, 606-82; 10.237.146/0001-09, MML3743, FRMEV01407552024, 606-82; 01.105.710/0001-49, DJF6E40, FRMEV01414872024, 606-82; 11.417.171/0001-37, RLL0G19, FRMEV01475592024, 606-82; 23.991.577/0001-08, GXH6B35, FRMEV01477982024, 606-82; 44.748.687/0001-13, RAF0F39, FRMEV01480462024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16186/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0053-30, CVL1E50, EPSMA00279632024, 683-12; CVR6F20, EPSMA00280202024, 683-12; 13.198.370/0001-27, OUA3J71, EPSMA00285362024, 683-12; RBC5F46, EPSMA00281962024, 683-12; AXX3674, EPSMA00277332024, 683-12; 02.622.742/0001-84, JCH4I45, EPSMA00280172024, 683-13; 07.526.557/0046-01, RKL7D77, EPSMA00293422024, 683-12; PPP3C82, EPSMA00275132024, 683-13; STR9I14, EPSMA00275332024, 683-12; RKV7F89, EPSMA00275692024, 683-12; FUR9F22, EPSMA00275922024, 683-12; RIP9H18, EPSMA00277302024, 683-12; SNQ4D26, EPSMA00279362024, 683-12; RKL7D77, EPSMA00280652024, 683-12; 07.526.557/0063-02, RLG4E83, EPSMA00274802024, 683-11; 48.605.214/0001-18, RGY8H34, EPSMA00281622024, 683-12; 07.526.557/0070-31, RNT5C13, EPSMA00281762024, 683-12; 00.761.023/0013-52, SFE7C37, EPSMA00275802024, 683-12; 35.431.328/0001-47, HZT8184, EPSMA00282592024, 683-11; 07.526.557/0050-98, RHZ8A46, EPSMA00284782024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16187/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 21 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

RECANTO COM ATACADISTA DE MAQUINAS LTDA, 25.069.682/0001-10, PASNA00005452023, 17/02/2023; PASNA00005442023, 17/02/2023; RENANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, 10.493.380/0001-05, PASNA00004392023, 12/02/2023; R K TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 47.888.278/0001-00, PASNA00029242023, 01/09/2023; PASNA00029212023, 01/09/2023; PASNA00029232023, 01/09/2023; PASNA00029222023, 01/09/2023; PASNA00029002023, 31/08/2023; PASNA00029012023, 31/08/2023; PASNA00028972023, 31/08/2023; PASNA00029042023, 01/09/2023; PASNA00029052023, 01/09/2023; ROSENILDO OSMINIO DA SILVA, ***.305.904-**, PASNA00038872023, 07/12/2023; PASNA00038862023, 07/12/2023; ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, 08.284.332/0001-57, PASNA00040912023, 19/12/2023; PASNA00040902023, 19/12/2023; PASNA00040892023, 19/12/2023; RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA, ***.049.556-**, PASNA00033712023, 12/10/2023; R MESQUITA XAVIER, 37.523.492/0001-00, PASNA00009262023, 24/03/2023; PASNA00009252023, 24/03/2023; PASNA00009242023, 24/03/2023; PASNA00009232023, 24/03/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT