EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO Nº 284/2024 ao CONTRATO Nº 581/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00001, PMP/ CONSTRUTORA DRAIEK LTDA. Referente ao acréscimo de serviços de aprox. 24,99% sobre o valor atualizado do contrato. Valor global: R$ 1.217.552,07. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO Nº 301/2024 ao CONTRATO Nº 982/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00041, PMP/ DJATO LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: 02/06/2024 a 29/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 291/2024 ao CONTRATO 1667/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/05/2024 a 30/09/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

4º TERMO ADITIVO Nº 292/2024 ao CONTRATO 064/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S. D. DA SILVA FERRAZ. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/05/2024 a 30/09/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

4º TERMO ADITIVO Nº 293/2024 ao CONTRATO 070/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S. D. DA SILVA FERRAZ. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/05/2024 a 30/09/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0569/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082 /PMP, BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Valor global: R$ 14.973,40. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 0574/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Valor global: R$ 3.454,10. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 599/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2023-00051/PMP, PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e públicos para atender o município de paragominas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do processo de dispensa de licitação. Valor global: R$ 8.496.073,92. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Recurso: Próprio/CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 0600/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 306.885,36. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 602/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00010/PMP, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PARAGOMINENSE - COOPERNORTE. Objeto: Locação de espaço físico para montagem stand institucional na 7ª Show Agro Coopernorte de Paragominas, as ações dos setores da Agricultura Familiar e Agroindústria da Secretaria de Agricultura e demais atendimentos. Valor global: R$ 60.000,00. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 606/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$ 53.464,66. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 607/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 198.173,80. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 616/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00048/PMP, HORAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de portaria, para dar apoio nas escolas da rede pública municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexos. Valor global: R$ 1.897.917,84. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00010

A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 3.594/2024 que trata da contratação da empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PARAGOMINENSE - COOPERNORTE, inscrita no CNPJ/MF nº 14.718.125/0001-66, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 27 de maio de 2024.

João Lucidio Lobato Paes

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00051

O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo que trata da contratação da empresa PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.332.562/0001-07, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 27 de maio de 2024.

João Lucidio Lobato Paes

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003

Considerando a divergência entre a legislação vigente Lei 14.133/21 o processo lançado no portal de compras Públicas na Legislação revogada, 10.024/19, com objeto a "Aquisição de Materiais de Consumo Tais Como Material Odontológico, Outros Materiais de Consumo e Equipamentos, Objetivando Atender A Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programas,". Considerando que a Administração pública tem a possibilidade de exercer sobre os seus atos o princípio da autotutela administrativa, o que garante para si a possibilidade de rever seus atos em atenção à supremacia do interesse público.

Desta forma, considerando a necessidade de adequação do Processo no Portal de Compras Públicas, ficam Anulados os Atos Praticados da Publicação do Edital Até O Presente e a Reabertura do processo em referência;

Fica remarcada para 19 de junho de 2024, às 09h:00min, sendo publicada nos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente.

Paragominas/PA, 3 de junho de 2024.

Jorge Pascoa da Silva

Pregoeiro