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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 711/2023

Lei Federal Nº 14.133/2021. Participação Cota Reservada e Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (ácido acético 2%, solução aquosa, adaptador para agulha de coleta de sangue à vácuo, anel para ligadura hemorroidária, atadura crepom, 100% algodão e outros), de uso humano. Valor Global Estimado da Contratação: R$ 2.235.328,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/01/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 2 de janeiro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/2023

Lei Federal Nº 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Contratação continuada de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares (concentradores de oxigênio, ventilador de suporte e outros). Valor Global Estimado da Contratação: R$ 1.720.839,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/01/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 2 de janeiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP n° 44/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 44/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de ferramentas, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da universidade Federal da Bahia - UFBA.

VENCEDOR: 00.436.552/0001-47 - LASER SUL FUNDACAO E TOPOGRAFIA LTDA para o item 96 no valor total de R$ 5.520,00. 07.110.365/0001-18 - GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS LTDA para o item 125 no valor total de R$7.150,00 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA para os itens 03, 04, 10, 12, 18, 25, 26, 27, 33, 34, 40, 47, 49, 62 e 75 no valor total de R$5.871,57. 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA para os itens 02, 07, 08, 17, 35, 37, 38, 39, 56, 72, 84, 85, 86, 87, 97, 98, 99, 104 e 117 no valor total de R$13.761,10. 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA para os itens 11, 28 e 105 no valor total de R$1.977,28. 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA para o item 48 no valor total de R$26.640,00. 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA para os itens 09, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 31, 32, 82, 106, 107 e 118 no valor total de R$7.391,85. 37.070.393/0001-10 - JSR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA para os itens 65, 66, 73, 83, 120 e 121 no valor total de R$16.051,86. 38.267.731/0001-70 - 3DERAS MANUFATURA DIGITAL LTDA para o item 67 no valor total de R$34.800,00. 0.411.391/0001-51 - 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA para o item 70 no valor total de R$3.768,00. 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA para o item 36 no valor total de R$37.793,00. 42.167.202/0001-72 - 42.167.202 LANDOALDO DE OLIVEIRA LUNA para os itens 01, 41, 46, 51, 54, 61, 64, 71, 74, 76, 77, 78, 90, 92, 93, 95, 100, 103, 108, 110, 114 e 126 no valor total de R$172.493,85. 42.440.902/0001-99 - OLIVEIRA FERRAMENTAS LTDA para os itens 52, 57, 63, 80 e 81 no valor total de R$5.465,70. 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA para os itens 05, 15, 16, 42, 45, 53, 59, 60, 79, 88, 109, 112, 113 e 119 no valor total de R$110.748,09. 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 14, 24, 43, 44, 50, 55, 58, 68, 69, 89, 91, 94, 101, 111, 115, 116, 122, 123 e 124 no valor total de R$38.636,01. 52.274.057/0001-82 - FORTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o item 102 no valor total de R$21.700,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e PatrimônioEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2023

A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 108/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARMÉSIA/MG. Entrega das propostas a partir do dia 03 de janeiro de 2024 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de janeiro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone 0800 130 2000.

Carmésia, 2 de janeiro de 2024.

Júnior Thaisson da Cruz Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.009492/2023-01.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de switches de data center conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. Valor Total: R$ 780.380,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 86/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, para atender as necessidades do Município, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.

Na edição Publicada na data 29 de dezembro de 2023 sexta-feira, Diário Oficial do Município 12 - Ano XI - Nº 5896 e Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 247. Onde se lê: Data e hora da sessão de disputa: 16/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Leia-se: Data e hora da sessão de disputa: 18/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

Palmeira dos Índios - AL, 28 de dezembro de 2023.

Adjalan Kleber de Paula Correia

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E MANIPULAÇÃO DE PRODUTO SANEANTE (DICLORO ORGÂNICO), BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DOSADORES DE CLORO DA ÁGUA POTÁVEL DO PORTO DE NATAL.. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 03/01/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 25/01/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949993/2023, Nº Processo: 00268000605202364, Concedente: Presidência da República, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BOM SUCESSO CNPJ nº 00833069000104, Objeto: Realizar ciclo de capacitação para o fortalecimento do artesanato e empreendedorismo, através dos cursos de Modelagem e Costura; Artesanato de Boneca de Pano; Crochê e Empreendedorismo para Pequenos Negócios para atender Jovens entre 15 a 29 anos, no Estado do Ceará., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: FRANCISCA ALDENETE BARRETO DE SOUSA CPF nº ***.806.433-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.015445/2023-21.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.

Contratado: 54.253.067/0001-67 - MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a malharia, como máquinas de costura para diversas funcionalidades, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 560.454,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o Pregão Eletrônico nº 0192/2023 - menor preço por Item. Modo de disputa: aberto/fechado. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação - atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: cplsed@sed.sc.gov.br. Processo SGP-e: SED 00129781/2023. GGG: 2023AS013788. E-Sfinge: B6ADEBB17C61BF40F6C34BB6F8B403B53E22C61C.

Florianópolis, 2 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.011986/2023-17.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de conectividade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.470.150,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003

Número do Contrato: 691/2020.

Nº Processo: 50600.003321/2020-27.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 324/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor a preços iniciais (em função da prorrogação) e inclusão de cláusula específica. A vigência do contrato passa de 27/12/2023 para 28/09/2024. A execução dos serviços passa de 02/01/2024 para 30/06/2024. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 13.665.291,46 (treze milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) para r$ 14.445.047,93 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, quarenta e sete reais e noventa e três centavos) com aumento de valor contratual a pi - de r$ 779.756,47 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), para cobrir despesas do contrato no período da prorrogação.. Vigência: 28/12/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.445.047,93. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.031680/2022-04.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução integrada de segurança cibernética, contando com gestão de vulnerabilidade, defesa cibernética, resposta incidentes de segurança, incluindo os serviços de segurança da informação especializados em sustentação e implementação de soluções de cibersegurança.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 5.732.415,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira, torna público que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal a Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 002/2023 - Objeto: gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura dia 22/01/2024 às 08:00 horas na sala de reuniões situado na Rua José Teixeira de Araújo, 33. Editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o.

AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023

A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal o Pregão Eletrônico Nº 041/2023 - Objeto: registro de preços para aquisição de merenda escolar para a Prefeitura de Santana dos Montes. Abertura dia 15/01/2024 às 08:00 horas no Portal Eletrônico de compras de Santana dos Montes no endereço http://santanadosmontes.licitapp.com.br/.

AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 070015

Nº Processo: 0001593-89.2023.6.08.8000.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-ES, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 3.806.100,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio Transferegov.br nº 940843/2023 , Processo SEI: 01245.004338/2023-25.

Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Convenente: Município de Rio Claro - SP, CNPJ Nº 45.774.064/0001-88.

Objeto: "Aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturação e ampliação do Hub Rio Claro, no município de Rio Claro/SP". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 107.953,93 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:

I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 38990001/2023, consignada ao orçamento da União de 2023, Lei nº 14.535 de 17 de Janeiro de 2023, Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, Ação 20V6, Funcional programática: 19.572.2208.20V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo, PTRES: 219713, Fonte: 10000, GND: 444041, Nota de Empenho 2023NE000038;

II - R$ 7.953,93 (sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 5.692, de 13 de Dezembro de 2022, do Município de Rio Claro/SP.

Data da Assinatura: 28/12/2023

Vigência: 24 meses, ou seja, 28/12/2023 a 27/12/2025

Signatários: Concedente: OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Substituto, CPF nº ***.462.341-**, e pelo Convenente: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO, Prefeito de Rio Claro - SP, CPF nº ***.952.778-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 188/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal Dourados/MS, CNPJ/MF: 03.155.926/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.190849/2023-91 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Alan Aquino Guedes de Mendonça, pela Prefeitura Municipal de Saúde de Dourados/MS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 02/01/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA

EDITAL Nº 425/2023

Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauro, recuperação e conservação da Villa Nenê - imóvel tombado como Patrimônio Cultural, através do Decreto no 1062, de 01 de outubro de 2009, com área total de 295,00 m2 , localizada à Rua Santos Ferreira, 442, bairro Marechal Rondon, Canoas/RS, nos termos do Convênio FPE 76/2022, firmado entre o Município de Canoas e a Secretaria de Estado da Cultura - SEDAC. Data: 06/02/2024 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS.

Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Em 2 de janeiro de 2024

Nedy de Vargas Marques

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 73/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 15/2022, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado ANDRYO HENRIQUE FREITAS DA SILVA. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 26/06/2024, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ANDRYO HENRIQUE FREITAS DA SILVA, contratado.
EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Contrato n° 05/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual; RESCINDIDO: UIANES LUIZ ROCKENBACH BIONDO; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2023; Nidia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Uianes Luiz Rockenbach Biondo, pelo CONTRATADO.

Espécie: Contrato n° 04/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual; RESCINDIDO: KARINNE WENDY SANTOS DE MENEZES; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2023; Nídia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Karinne Wendy Santos de Menezes, pela CONTRATADA.

Espécie: Contrato n° 001/2023 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual; RESCINDIDO: EDUARDO CERATTI LLANO; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2023; Nídia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Eduardo Ceratti Llano, pelo CONTRATADO.

Espécie: Contrato n° 003/2023 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual; RESCINDIDO: IVANISE JURACH; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2023; Nídia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Ivanise Jurach, pela CONTRATADA.

Espécie: Contrato n° 008/2023 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual; RESCINDIDO: SANDER MARTINHO ADAMS; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2023; Nídia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Sander Martinho Adams, pelo CONTRATADO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2023

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art 24 da Portaria 122 de 20/04/2018, bem como o registro no cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2002 atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902316-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Brasileiro de Marketing Esportivo - IBME, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001400/2009-61

0902316-00

Instituto Brasileiro de Marketing Esportivo - IBME

Thiago de Oliveira Domingues

CNPJ: 07.757.184/0001-88 CPF: ***.304.619-**

OFÍCIO Nº 334/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023

SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PE 203/2023

O Município de Guarapari-ES torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 28.793/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0096, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA A REDE FRIGORÍGENA, NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - SEMOP.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/01/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/01/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/01/2024

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19/01/2024

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19/01/2024

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 2 de janeiro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936452/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: MUNICIPIO DE RUSSAS, CNPJ nº 07535446000160. Solicitação de Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio Nº 936452/2022 (936452). Valor Total: R$ 125.014,69, Valor de Contrapartida: R$ 9.014,69, Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Data de Assinatura: 09/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: SAVIO GURGEL NOGUEIRA, CPF nº ***.601.533-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023

Espécie: Termo Aditivo nº 17/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Vanilson Machado, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 31/12/2023 a 30/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, Área: História, firmado em 28/08/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante e Vanilson Machado, CPF nº 077.559.717-16, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 019810/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade da Amazônia (Unama), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quarto Termo Aditivo que tem por objeto o estabelecimento de valor e a forma de repasse de contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente aos exercícios 2020, 2021, 2022 e 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$333.451,63 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, pela Unama; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 036402/2022. Partes: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: promover a retificação dos valores estabelecidos no Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenção e operação do PoP/PA, alterando a Cláusula Terceira - da Alteração da Cláusula Quinta, visando a correção dos valores das parcelas estabelecidos em conformidade com o Certificado de Disponibilidade Orçamentária Nº 157/2023 - CDO, constantes nos autos do processo nº 23073.036402/2022-16. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 20/12/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Marcia Regina de Souza, pela RNP;
EXTRATOs DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 080376/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: A implementação do distrito sanitário escola, tendo como território de pactuação o Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), fortalecendo a política de educação permanente em saúde no município no que tange a formação de recursos humanos, e possibilitando a criação e implementação de cursos e programas de formação, aperfeiçoamento e especialização focadas na qualificação dos processos de trabalho, a partir das necessidades especificas da população para melhorar a eficácia e a eficiência dessas políticas. Vigência: 05 (Cinco) anos, a partir da data de publicação. Data de Assinatura: 13/12/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Pedro Ribeiro Anaisse, pela Sesma; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.

Processo: 028879/2022. Partes: Município de Baião - Prefeitura Municipal (PMB) e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estabelecer e regulamentar programas de cooperação técnica e acadêmica entre a Ufpa e a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, nas áreas de atuação e interesse comuns. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação. Data de Assinatura: 19/12/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Lourival Menezes Filho, pela Prefeitura de Baião.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 039/2023, que tem por objeto a Aquisição de peças e materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva rotineira de infraestrutura para as Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal. Empresas Vencedoras: ITAJUBÁ COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 00.586.941/0001-59, 48, 49, 109 e 110, 196 a 198, Valor total R$ 7.046,28; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 47.171.447/0001-97, item 52, Valor total R$ 35.820,00; CARAPINHEIRO MANUTENÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.610.111/0001-36, itens 01 e 02 Valor total R R$ 31.030,00; COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.170.651/0001-02, item 03, Valor total R$ 25.944,00; ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 05.854.663/0001-97 itens 53, 54 e 55 (Grupo 5) Valor total R$ 21.040,00; DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ: 21.793.208/0001-85, itens 87, 108, 194, 195, 201, 335, 336, 340, 341 e 343, Valor total R$ 10.932,73; SK FERNANDES AUTOMACÃO INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ: 27.253.891/0001-44 item 61, Valor total R$ 12.240,00; Mais Energia Componentes Elétricos Ltda., CNPJ: 29.646.786/0001-09, itens 39 a 47, Valor total R$ 11.261,60; J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI, CNPJ: 30247600000110, itens 84, 85 e 86, Valor total R$ 12.141,00; Lumen Suprimental e Locações Ltda., CNPJ: 34.777.255/0001-87, itens 56 a 59, Valor total R$ 2.287,40; Brave Distribuidora Ltda., CNPJ 43.892.634/0001-09, itens 333 e 334, Valor total R$ 57.468,15; CERT EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 44.186.459/0001-05, item 60, Valor total R$ 16.645,00; SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ nº: 45.309.056/0001-60, itens 6 a 20, 22 a 25, Valor total R$ 110.329,50; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, itens 88 a 107, 111 a 138, 141 a 157, 202 a 234, 235 a 295, 312 a 325, 331, 332 e 342, Valor total R$ 50.008,47; ANTONIO CARLOS POLY LTDA, CNPJ: 49.075.392/0001-47, itens 28 ao 38, Valor total R$ 52.353,70; A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, itens 21, 27, 50, 51, 63 a 80, 139, 140, 158 a 193, 199, 200, 296 a 311, 326 a 330, Valor total R$ 136.643,71.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23090.037388/2022-51.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 060/2022-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 5/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

2. Repactuar os valores contratuais em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, homologada pelo ministério do trabalho e emprego, em 03/04/2023, sob o nº mg001144/2023, que reajustou, retroativamente a 1º/01/2023, o salário, o vale alimentação, o e o programa de assistência odontológica.

3. Repactuar os valores contratuais em razão do reajuste da tarifa de vale transporte no município de lavras, conforme decreto nº 16.749, de 3 de novembro de 2022;

4. Repactuar os valores contratuais, em razão do reajuste do salário mínimo conforme a medida provisória n.º 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e da medida provisória n.º 1.172, de 1º de maio de 2023.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318.508,48. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Proc.: 53216820234018011. Contratante: União Federal - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Newland Veículos Ltda. Objeto: serviços de revisão, por concessionária autorizada e com a inclusão de peças, em 04 veículos da marca Toyota, de propriedade da Justiça Federal - PI, que ainda estão cobertos pela garantia da fábrica. Fundamentação legal: art. 24, XVII, da Lei n. 8.666/93. Valor: R$ 2.684,20. Declaração de dispensa por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Diretor do Foro. Data da declaração e ratificação de dispensa de licitação: 21.11.2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 46, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES, situada na Rua Pietrângelo de Biase, 56/214, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Empresa

Processo

Multa (R$)

MARCEL MINERACAO LTDA

14152.032745/2020-61

5.005,53

MARCEL MINERACAO LTDA

14152.032762/2020-06

1.162,00

MARCEL MINERACAO LTDA

14152.032765/2020-31

0,01

MARCEL MINERACAO LTDA

14152.032769/2020-10

0,01

MARCEL MINERACAO LTDA

14152.032764/2020-97

1.016,72

VMM-GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA

14152.021175/2021-64

636,56

VMM-GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA

14152.021181/2021-11

651,23

VMM-GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA

14152.021185/2021-08

2.506,00

VMM-GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA

14152.021170/2021-31

1.013,02

VANEA MANSK BOONE

Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços nº 5/2023

O município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides torna publica a homologação do resultado da Tomada de Preços n.º 005/2023. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de limpeza do lixão municipal de Benevides, serão realizados os serviços de limpeza, transporte e compactação do local com reaterro ou material de jazida no Município de Benevides. Licitante Vencedor POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 40.663.701/0001-25. Total do Vencedor: R$ 808.962,24 (Oitocentos e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de Homologação: 20/12/2023. Ordenadora de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 216/2023

Número do Contrato: 13/2019. Processo nº 25386.101218/2018-61. Contratato: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC. Objeto: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 013/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0870215

Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.

CNPJ: 04.907.604/0001-77 Data da Assinatura: 26/12/2023

Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a rescisão do Item 215 Código HCPA 279459 - SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 70 CM LARGURA X 80CM COMPRIMENTO do contrato nº 0870215, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, via "WEB. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza, CPF 519.090.650-72.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4.816/2023

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4816/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES NA UBS MASCARENHAS DE MORAES, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 26 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo-SP, 2 de janeiro de 2024.

Mauro Celso Vieira Regis

Gestão de Suprimentos

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4.817/2023

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4817/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES NA UBS IAÇAPÉ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 09 de fevereiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo-SP, 2 de janeiro de 2024.

Mauro Celso Vieira Regis

Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 943541/2023, Processo: 01245.004308/2023-19.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Associação brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção - ABRACI/DF

Objeto: "Fornecer treinamento em tecnologia assistiva, na área de Comunicação Alternativa Aumentativa, com ferramentas de baixa e alta tecnologia, para portadores de autismo do DF e Entorno, seus familiares e/ou responsáveis e profissionais que atendem na ABRACI DF." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento), empenhados sob o nº 2023NE000041 e 2023NE000050, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 28/12/2023

Vigência: de 28/12/2023 a 27/06/2024 (6 meses)

Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), LUCINETE FERREIRA DE ANDRADE, Diretora-Presidente da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção - ABRACI/DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155011

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23521.007220/2022-02.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17 de janeiro 2024 e encerramento em 16 de janeiro 2025 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.955,24. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº. 001 /2024.

Torna público o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com o edital. Prazo para credenciamneto: Primeira abertura para recebimento da documentação: 08/01/2024 até 22/01/2024. Horário das 08:00 às 12:00h.

Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 002 /2024.

Torna público o credenciamento para prestação de serviços de transporte veicular (com condutor habilitado) em diversas áreas para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme edital. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 09/01/2024 até 24/01/2024. Horário das 08:00 às 12:00h.

Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. www.conceicaodocoite.ba.gov.br.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Presidente da CPL
avisos de HOMOLOGAÇÃO /ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiários na Escola Manuel Izidro de Carvalho, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada na Fazenda Sossego, no município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Multimais Gestão e Tecnológia LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42: com o valor global de R$ 673.992,43 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Proceda às formalidades.

CONCORRÊNCIA nº 3/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 003/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiários da Escola Pedro Damasceno, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no Povoado de Canta Galo, no município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Multimais Gestão e Tecnológia Ltda, CNPJ: 31.870.486/0001-42: com o valor global de R$ 702.411,77 (setecentos e dois mil quatrocentos e onze reais e setenta e sete centavos). Proceda às formalidades.

CONCORRÊNCIA nº 5/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 005/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para reforma da quadra coberta da escola Eustórgio Pinto Resedá no município de Conceição do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Multimais Gestão e Tecnológia LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42: com o valor global de R$ 166.667,81 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Proceda às formalidades.

CONCORRÊNCIA nº 7/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 007/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da Construção de Campo Society com Grama Sintética para Escola José Lopes Araújo e Creche Erivelton Ramos de Santana, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no povoado de Vila Carneiro, no município de Conceição do Coité-BA.

Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 1.089.341,02 (um milhao, oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e dois centavos). Proceda às formalidades.

Conceição do Coité - BA, 3 de janeiro de 2024.

Marcelo Passos de Araújo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acadêmico nº 06/2023-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "Sementes dos Saberes Aquícolas", conforme Projeto aprovado pela CPPEX/UFDPar, através do código PG0004-23, de 12 de junho de 2023; Vigência: 18 meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acadêmico nº 05/2023-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "Quintais agroecológicos e apoio a microfinanças: Alternativa de substituição evolutiva dos auxílios sociais (bolsa família) para contextos populares do campo (camponeses, quilombolas, assentados de reforma agrária e etnias) no Piauí", conforme Projeto aprovado pela CPPEX/UFDPar, através do código PG0004-23, de 12 de junho de 2023; Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 27/12/2023. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acadêmico nº 04/2023-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "Monitoramento dos desembarques pesqueiros do estado do Piauí", conforme ad referendum da Assembleia do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca da UFDPar (CMRV) emitido no dia 11 de dezembro de 2023; Vigência: 36 meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.