gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90020/2024 - UASG 195015

Comunicamos aos licitantes interessados no Pregão Eletrônico nº 90020/2024, objetivando a contratação dos serviços, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em municípios do estado do Maranhão, que a data de abertura da Sessão Pública foi alterada de 04/12/2024 para 05/12/2024.

Diante da retificação do item 3 do Edital nº 90020/2024, informamos que não serão concedidos os benefícios para as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, e no Decreto 8.538/2015, conforme art. 4º, §1º da lei nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nº 753/2024 - PR/AJ/ACTB.

Os documentos encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras e no endereço eletrônico: https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90020-2024-e-seus-anexos/

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.007954/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Complexo Laboratorial de Engenharia Elétrica do Campus de Palmas, da Universidade Federal do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES

Agente de Contratacao

(SIASGnet - 19/11/2024) 154419-26251-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP - nº 12/2024,

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará os processos licitatórios na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL das licitações abaixo listadas:

1) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - SRP - nº 012/2024, TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto contempla AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/12/2024 às 09h00min (horário local)

PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 13/2024,

2) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - SRP - nº 013/2024, TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto contempla AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13 KG (COM VASILHAME) E RECARGA DE GÁS GLP 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 09/12/2024 às 09h00min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 19 de novembro de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.053235/2024-32.

Dispensa Nº 279/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "compromisso nacional criança alfabetizada: escola indígena, alfabetização em territórios indígenas", financiado pelo Ministério da Educação (MEC), conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.001177/2024-28.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviços de distribuição de publicidade legal - ebc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a . Valor Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11007/2024 - UASG 158311

Nº Processo: 23202.003783/2024-98.

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA.

Contratado: 28.323.311/0001-00 - ENGENHARQ CONSTRUCAO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação do Bloco B, no Campus Ituiutaba, do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 484.442,95. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911987. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 34639526000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 757.500,00, Valor de Contrapartida: 7.500,00, Vigência: 10/12/2021 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 354/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 350/2020.

Nº Processo: 01340.005917/2020-64.

Inexigibilidade. Nº 181/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.035.0/20, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.035.4/24). Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 26.834,28. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Objeto: Empresa especializada p/construção de rampa de acessibilidade e escada, manutenção do muro lateral e troca da iluminação do Museu Municipal Monsenhor Estanislau Wolski (menor preço por global). Fonte de Recurso: Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Abertura: 04/12/2024 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 08h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.

Felisberto dos Santos Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.049595/2024-38.

Dispensa Nº 125/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr para operacionalização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros captados pelo laboratório multiusuário de análises têxteis do campus apucarana - (ltex-ap) mediante a realização de serviços prestados à comunidade externa, pessoa física ou jurídica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2029. Valor Total: R$ 94.398,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de um veículo ônibus usado. Abertura: 02/12/2024 às 09h, no https://bllcompras.com. Informações: (54) 99361-8872 e licita@centenario.rs.gov.br. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com.

Genoir Marcos Florek

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90041/2024

Edital nº 53 de 10 de outubro de 2024 - RETIFICADO I. Objeto: Aquisição de veículo tipo VAN para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 06/12/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico nº 90055/2024

Eedital nº 69 de 19 de novembro de 2024. Objeto: Aquisição de cadeiras para instalação de sala de cinema na Secretaria Municipal de Cultura. - Abertura da sessão: 06/12/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico nº 90056/2024

Edital nº 70 de 19 de novembro de 2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários destinados à realização de eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Cultura, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Esporte e Lazer e Meio Ambiente e Saneamento. - Abertura da sessão: 09/12/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 18 de novembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EDITAL Nº 237-PROGESP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Tornar público a Retificação do Edital nº 163/2024-PROGESP de 02 de Agosto de 2024 conforme abaixo:

Onde se lê no o item 11.14:

11.14. Será eliminado do Concurso o candidato que obtiver pontuação na Prova Escrita inferior a 6,00 (seis) pontos calculada pela média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da banca examinadora, sem arredondamentos, ou estiver fora do numero máximo de candidatos que realizarão a Prova Didática conforme quadro a seguir,

Quadros

Quantidade de Classificados para Prova Didática

Todos

No máximo 08 (oito) candidatos classificados por quadro.

Item 11.14 - passam a vigorar as seguintes informações:

11.14. Será eliminado do Concurso o candidato que obtiver pontuação na Prova Escrita inferior a 6,00 (seis) pontos calculada pela média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da banca examinadora, sem arredondamentos, ou estiver fora do numero máximo de candidatos que realizarão a Prova Didática conforme quadro a seguir, com exceção dos candidatos inscritos para vagas reservadas a candidatos negros e PcD, que, caso tenham obtido nota igual ou superior a 6,00 pontos, estarão classificados para a fase didática, nos termos do item I do parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa MGI n.º 23 de 25/07/2023 e item IV do Art. 6º do decreto n.º 3.298 de 20/12/1999

Quadros

Quantidade de Classificados para Prova Didática

Todos

No máximo 08 (oito) candidatos classificados por quadro, com exceção dos quadros em que haja candidatos autodeclarados negros e PcD com nota igual ou superior 6,00, situação essa em que poderá haver mais candidatos habilitados.

Onde se lê no ANEXO I - cronograma:

Prova Didática (quadros 01 a 08)

01/11/2024

Entrega de títulos (quadros 01 a 08)

01/11/2024

ANEXO I cronograma - Passam a vigorar as seguintes informações:

Prova Didática (quadros 01 a 07)

01/11/2024

Entrega de títulos (quadros 01 a 07)

01/11/2024

Prova Didática - Quadro 08

01/11 e 04/11/2024

Entrega de títulos - Quadro 08

01/11/2024

Daniele da Costa Cunha Borges Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 4434/2019. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TRT/CAD nº 016/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Seguros Sura S/A. OBJETO: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo e alteração do endereço da contratada. ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Ana Paula Araújo Santana, Procuradora, pela contratada.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.002188/2024-63. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90026/2024 para Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones), Equipamentos Acessórios a estes e Software de Fotogrametria, para atender a demanda de atualização da infraestrutura de geotecnologias da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Guandalini Equipamentos Topográficos Ltda., CNPJ 15.739.099/0001-15, Item 5 (após análise recursal); Valor Total R$ 79.000,00.

Carlos Leandro Padilha Barneche

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23089.000999/2023-64.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a 2ª repactuação de preços conforme planilhas de custos e formação de preços (2426535) (2464452), (2464464), com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registrada no mte sob o n.º sp008114/2024, e demais documentos constantes no processo administrativo 23089.000999/2023-64, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 18/2023.. Vigência: 08/02/2023 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.558,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS Nº 37/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais, considerando a Portaria nº 1517 de 2023/IFMS, publicada no DOU 14/12/2023 que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.007754.2024-51, torna pública a retificação da homologação do resultado da Prova de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital Campus Aquidauana/IFMS nº 003/2024, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

Onde se lê:

CAMPUS AQUIDAUANA

ÁREA: Administração

Classif.

Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

AQ010007

ÁLVARO FREITAS FAUSTINO DIAS

12,9

75,3

88,2

Aprovado

2º

AQ010023

ANANIAS FRANCISCO DOS SANTOS

13,5

60,2

73,7

Aprovado

3º

AQ010006

ALMIR CHRISTOFORI FILHO

0

73,4

73,4

Aprovado

4º

AQ010022

VIVIANE STEPHANIE ALVES DA SILVA

4,9

59,6

64,5

Aprovada

5º

AQ010003

JOÃO MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA ZANATA

3

60,9

63,9

Aprovado

6º

AQ010005

LORRAINE TRAVERSI

ALVES

0

55,6

55,6

Aprovada

Leia-se:

Classif.

Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

AQ010007

ÁLVARO FREITAS FAUSTINO DIAS

12,9

75,3

88,2

Aprovado

2º

AQ010023

ANANIAS FRANCISCO DOS SANTOS

13,5

60,2

73,7

Aprovado

3º

AQ010006

ALMIR CHRISTOFORI FILHO

0

73,4

73,4

Aprovado

4º

AQ010022

VIVIANE STEPHANIE ALVES DA SILVA

4,9

59,6

64,5

Aprovada

5º

AQ010003

JOÃO MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA ZANATA

3

60,9

63,9

Aprovado

Aquidauana - MS, 19 de novembro de 2024

ANDREA MARQUES ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 25032.000161/2019-75.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 19.534.034/0001-94 - DALCAR SERVICOS E COM. LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2019 por mais 6 (seis) meses, estendendo-a de 06 de novembro de 2024 à 05 de maio de 2025.. Vigência: 06/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.927,60. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE LUVA PLÁSTICA COM E.V.A. GINECOLÓGICA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 25 de novembro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23071.012365/2022-62.

Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.078.344/0001-08 - T B MAQUINAS DE COSTURA LTDA. Objeto: a)Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 70/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigo 57, ii da lei n.º 8666/1993, com início na data de 02.01.2025 e término em 02.01.2026. b)Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do INPC ocorrida nos últimos 12 meses (período: out/2023 a set/2024), totalizando um percentual de reajuste de 4,091150 %, alterando o valor total do contrato R$ 16.020,80 para R$ 16.676,25 a partir de 02.01.2025. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.676,25. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158310

Nº Processo: 23200.008565/2024-60.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de seguro veicular para os veículos do campus uberaba..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 7.999,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de novembro de 2024, às 15h30, na sede da ANSERJUFE, localizada na SRTVS, QD 701, CJ L, Torre 2, Salas 130 e 132, Edif. Assis Chateaubriand, Brasília/DF, CEP 70.340-906, para eleger por aclamação a Chapa "Construindo um Futuro Melhor", única inscrita no processo eleitoral para a Diretoria Executiva e para o Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE para o octênio 2024/2032, nos termos do Art. 12, inc. VI, do Regulamento Eleitoral. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 15h30, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 16h, com o número de associados presentes.

Brasília-DF, 19 de novembro de 2024.

Ubiratan Peri Lira Marques

Presidente da ANSERJUFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23088.007355/2023-15.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 018/2023 para cobertura de despesas referentes à troca de um cargo de auxiliar de carga e descarga (chapa) por um de auxiliar administrativo para o período de 11 (onze) meses, bem como o reajuste dos insumos pelo INPC para o período de 12 (doze) meses. O valor constante da cláusula terceira do contrato original será acrescido em R$ 1.769,10 (um mil, setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos), sendo R$ 216,92 correspondente ao reajuste dos insumos pelo INPC (09/2023 a 08/2024 - 3,707850%) a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025 e R$ 1.552,18 correspondente a troca de um posto de auxiliar de carga e descarga (chapa) por um cargo de auxiliar administrativo, a partir da data de 02/11/2024 até 02/10/2025 (11 meses), equivalente a 0,17% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 21/11/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.897.314,71. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23296.005704/2023-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo:

acrescentar 03 itens novos não contemplados na planilha original, e, suprimir 27 itens previstos na planilha original.. Vigência: 18/11/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.137,88. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas de plantio direto e cultivo. A sessão de processamento será no https://bllcompras.com/. Início do recebimento das propostas: de 20/11/2024 até às 8h do dia 04/12/2024. Abertura da sessão: 04/12/2024 às 08h30.

LEONARDO ROBERTO FOLIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540012481202470. Objeto: Contratação tem por objetivo a obra de implantação da Comunicação Visual do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA-UFAL/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002753/2024-41. Inexigibilidade n. IN.EPE.117/2024. Contrato n. CT-EPE-098/2024. Contratado: PERALLIS CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM TI LTDA - 13.789.844/0001-05. Objeto: Acesso não exclusivo, intransferível e não sublicenciável ("Acesso") a plataforma com conteúdo de capacitação Hacker Rangers ("Conteúdo") por tempo determinado. Base: Art. 142 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 54.080,00. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Assinatura: 14/11/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023.

O Município de Dona Euzébia, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado de licitação em referência em favor da empresa: M&P PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 49.942.500/0001-31, no Valor Total R$ 641.150,41 (Seiscentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 06/09/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023.

O Município de Dona Euzébia, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado de licitação em referência em favor da empresa: RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA - CNPJ: 21.309.870/0001-17, no Valor Total R$ 290.307,67 (duzentos e noventa mil trezentos e sete reais e sessenta e sete centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 27/12/2023.

Dona Euzebia, 18 de novembro de 2024.

MANOEL FRANKLIN RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 902504. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE APOIO INSTITUCIONAL N° 001/2020 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, até 30/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/10/2020. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES, CPF nº ***.050.567-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.088/2024

Processo 144/2024.

O Município torna público contratação aquisição de notebook para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental, escolas em tempo integral e do projeto Caeizinho, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 22/11/2024 a partir das 17:00 horas até 05/12/2024 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/12/2024 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/11/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 18 de novembro de 2024.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23064.059477/2022-76.

Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alterar a cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 19/11/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.800,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 7 DO CONTRATO Nº 6/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024 Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 19/11/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual do Contrato até 18/01/2025; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza. Denair Pedro da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2019 - UASG 153164

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23081.057331/2018-00.

Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme documentos em anexo - memorando 185/2024 pen 23081.138120/2024-15, csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido a partir de 01/12/2024. O presente contrato terá um acréscimo no valor contratual da ordem der$ 62.576,83 mensais e r$750.922,01 anuais. Acréscimo temporário - duplicação da frequência de limpeza dos banheiros. No campus sede da ufsm e antiga reitoria, no período de 02/10/2024 a 11/10/2024. A alteração da frequência durante o periodo dos 10 dias representou um acréscimo no montade de r$ 86.493,15.. Vigência: 01/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.911.165,08. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002909/2024-94. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.083/2024. Contrato n. CT-EPE-104/2024. Contratado: Hashtag Treinamentos LTDA - 26.344.392/0001-08. Objeto: Prestação dos serviços de Treinamento, dos cursos da Comunidade Impressionadora, que será realizado de forma online. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 7.976,00. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Assinatura: 14/11/2024.
aviso de dispensa de licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 067/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº 067/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SER UTILIZADO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA DE BANCADA 2023 N° 202371170013.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 07.654.231/0001-68.

VALOR: R$ 6.551,40 (seis mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos)

CONTRATADA: M. A. A. GOMES LTDA

CNPJ: 05.192.682/0001-03

VALOR: R$ 11.570,90 (onze mil e quinhentos e setenta reais e noventa centavos)

Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente M. A. A. GOMES LTDA - CNPJ: 05.192.682/0001-03; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 07.654.231/0001-68.

Colorado, 18 de Novembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

EXTRATOs de contratos

DISPENSA de licitação Nº 67/2024

CONTRATO: Nº 448/2024.

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SER UTILIZADO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA DE BANCADA 2023 N° 202371170013.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 07.654.231/0001-68.

VALOR: R$ 6.551,40 (seis mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.001.08.244.0008.2.030 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- REDUZIDO 783 - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FONTE 3946.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.001.08.244.0008.2.030 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- REDUZIDO 866 - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FONTE 1946.

CONTRATO: Nº 449/2024.

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SER UTILIZADO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA DE BANCADA 2023 N° 202371170013.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: M. A. A. GOMES LTDA

CNPJ: 05.192.682/0001-03

VALOR: R$ 11.570,90 (onze mil e quinhentos e setenta reais e noventa centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.001.08.244.0008.2.030 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- REDUZIDO 783 - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FONTE 3946.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.001.08.244.0008.2.030 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- REDUZIDO 866 - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FONTE 1946.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 185/2023 - Processo Licitatório Nº 110/2023, Tomada de Preços Nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa sob regime de execução de Menor Preço por Empreitada Global, compreendendo a Execução da obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), nas ruas Professora Tereza Ribeiro Pinto e Custódio de Moura, no Bairro Jardim Liberdade, celebrado entre o Município de Dona Euzébia e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital, objeto do Convênio Nº 1301001407/2023 - SEINFRA. Contrato Nº 185/2023 -RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA, CNPJ: 21.309.870/0001-17. Valor Total R$ 290.307,67. Vigência: 03 (três) Meses. Dona Euzébia/MG, 28de dezembro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal.

Contrato nº 127/2023 - Processo Licitatório Nº 083/2023, Concorrência Nº 003/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de engenharia de Drenagem e Pavimentação do Parque de Exposição, a ser construído na Rua Manoel Ferreira Espíndola, s/n, Centro - Parque de Exposições da Cidade de Dona Euzébia/MG, por meio do Convênio nº 1491000901/2023/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, cujas especificações detalhadas encontram-se no Memorial Descritivo, e Anexos que acompanham o Edital. Contrato Nº 127/2023 -M&P PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 49.942.500/0001-31. Valor Total R$ 641.150,41. Vigência:06 (seis) Meses. Dona Euzébia/MG, 06 de setembro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal.
aVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6.2024-0054

Termo de Ratificação.

O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-0054, com fulcro no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: contratação de show artístico do cantor leandro borges, para ser atração cultural no evento de comemoração ao trigésimo terceiro aniversário de ipixuna do pará, de acordo com a programação estabelecida pela secretaria de cultura - sectel; PROPONENTE: LL VILAS EVENTOS LTDA; CNPJ 27.673.878/0001-44; VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal; 19 de novembro de 2024.

Em 19 de novembro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº ML 5/2024

Objeto: Obras e serviços de pavimentação asfáltica em trecho da estrada geral para Arroio Bonito. Abertura: 09h00min do dia 06.12.2024; O edital está disponível em www.matoleitao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: 51 99451-1864. Mato Leitão, RS, 19.11.2024.

Carlos Alberto Bohn

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10.519/2024 - OEI/CGU

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência nº 10519/2024 - OEI/CGU, pelo motivo da proximidade da data de encerramento do PRODOC e a complexidade das atividades previstas no contrato impossibilitarem o cumprimento das etapas necessárias de maneira adequada e eficiente.

Brasília, DF, 19 de novembro de 2024.

Luiz José da Silva

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 0002195-55.2016.5.17.0500 - Espécie: 4º Termo Aditivo de Cessão de Servidor Público nº 003/2017; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Piúma/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Cíntia Lugon Arantes para o TRT17, pelo período de 1º/1/2025 a 31/12/2028; Data e assinaturas: 19/11/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Paulo Celso Cola Pereira, pelo Município de Piúma/ES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17"R"/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17"R"/2024 - Processo Administrativo nº 2.876/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, DE ACORDO COM A RELAÇÃO RENAME OU REMUME, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DA PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS.

O edital do Pregão Eletrônico n° 17"R"/2024 estará disponível a partir do dia 22/11/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 21/11/2024 até as 10h00min do dia 11/12/2024. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 10h30min horas do dia 11/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 5º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 6/2021

Processo: 23075.064439/2020-44

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 6 (seis) meses, ou seja, até 21/05/2025.. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765015418202451. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ambulância do tipo UTI móvel (Tipo D), com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/11/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 54371320246088000. Objeto: Aquisição de Cabos de Manobra e Patch Panel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 19/11/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 307/2021.

Nº Processo: 50602.002938/2020-13.

Pregão. Nº 68/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Promover o 4º reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 02 00307/2021, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, referente ao período de janeiro/2023 a dezembro/2023 e janeiro/2024 a dezembro/2024.fundamento legal no art. 37, xxi, da constituição da república federativa do brasil de 1988, no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/93 e cláusula décima quinta do instrumento contratual. Valor do reajuste R$ 1.274.224,82 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 18/11/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.955.346,41. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024 - SUPES-PB

Processo nº 02016.001742/2023-11

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e desconhecido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o ha/m 3 e/ou Se apreensão citar bem apreendido)

GILBERTO DELFINO LEITE

***.459.454-**

02016.001052/2023-54

A7Z5JW5Z

Art. 70/72 § I - Lei Fed. 9.605

Aguiar - PB

7° 6' 22.45" S 38° 19' 21.7" W

Descumprir embargo de uma área de 8,62 ha

Art. 3/79 § II , Dec. Fed. 6.514

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA na Paraíba, com sede à Av. Dom Pedro II, 3284, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-440, Telefone: (83) 3113-0990, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sei. Essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: gabinete.pb@ibama.gov.br.

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.006203/2024-05.

Inexigibilidade Nº 209/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 60.367.182/0001-65 - GENERAL INSTRUMENTS ENGENHARIA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e calibração do sistema de detecção de gases (sensores e central de monitoramento), com fornecimento de peças instaladas e calibradas, para o Banco de Testes com Simulação de Altitude (BTSA) do CONTRATANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.040.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 29/03/2025. Valor: R$ 63.775,19. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516004483202372. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, para o sistema de ar condicionado da sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, em Curitiba/PR, com fornecimento de peças, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 413004-41231-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6.2024-0055

Termo de Ratificação.

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-0055, com fulcro no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: contratação de show artístico do cantor diego fernandes, para ser atração no evento em comemoração ao 33º (trigésimo terceiro) aniversário da cidade de ipixuna do pará, conforme programação estabelecida pela secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer - sectel; PROPONENTE: PONTE PRODUCOES LTDA; CNPJ 35.289.257/0001-90; VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais);

Em 19 de novembro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071004766202419. Objeto: Compra de materiais de manutenção de consultórios odontológicos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de acordo com as especificações que constam no termo de referência do edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 19/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica REVOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 *Cujo objeto seria: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL COM PROPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS ARQUIVISTAS DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MELHORIAS, POR MEIO DA DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO DE DIRETRIZES, NORMAS E RECURSOS TECNOLÓGICOS (SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS), VISANDO A GUARDA E A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-MS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE SERVIÇO N° 231/2024.

Naviraí - 18 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2024 *Cujo objeto seria: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL COM PROPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS ARQUIVISTAS DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MELHORIAS, POR MEIO DA DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO DE DIRETRIZES, NORMAS E RECURSOS TECNOLÓGICOS (SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS), VISANDO A GUARDA E A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-MS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE SERVIÇO N° 231/2024.

Naviraí - 19 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS E PADARIA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 77/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 06/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 19 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita