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AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 028/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 028/2024, no período das 08:30 horas do dia 14/10/2024 até às 12:00 horas do dia 28/10/2024. OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços de passeios em datas comemorativas e em premiações em parque aquático, destinados a alunos do ensino da rede municipal, além de proporcionar atividades recreativas ao grupo de idosos e alunos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, da Assistência Social de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 10 de outubro de 2024

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 029/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 029/2024, no período das 08:30 horas do dia 14/10/2024 até às 12:00 horas do dia 25/10/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço de locação de veículos com condutores habilitados visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso/Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 10 de outubro de 2024

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024, a ocorrer no dia 25/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 10 de outubro de 2024

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024

O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri - Porte 1, Programa novo PAC, localizado no Povoado Buri, Zona Rural, no Municipio de Cipó - BA, conforme proposta n° 11268.4560001/24-003. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 14/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 25/10/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 28/10/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 28/10/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/b a/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebe ndo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 10/10/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Agente de Contratação.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024

O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra coberta na Escola de tempo integral Antônio Passos, povoado Amari - Cipó - Bahia. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 14/10/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 25/10/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 28/10/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 28/10/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ci po/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 10/10/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gma il.com.

Everson Costa Souza

Agente de Contratação.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - BB nº 1057517, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO HOSPITALAR PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 23 de outubro de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.

Irará-BA, 10 de outubro de 2024

DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Mascote torna público, que fará Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo Menor Preço Por Lote, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Início do acolhimento de propostas: 15.10.2024 17h00min, limite de propostas: 24.10.2024 08h30min, abertura e disputa: 24.10.2024 às 09h00min. Local: https://bll.org.br/; Objeto: registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE RECURSOS FUNDEB/VAAT/VAAT INFANTIL. Edital completo em https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.

Mascote (BA), 11 de outubro de 2024

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 23 de outubro de 2024, às 9h, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças para atender a frota própria de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso-BA. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p= licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

REPUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024 UASG 984305 - PE 90074 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e itens de higiene e limpeza para atender às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 24/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.862.225,21 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, de 10 de outubro de 2024

José Henriques

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAGÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 9003/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma das casas que foram alugadas para o Setor de Recursos Humanos e Posto de Saúde Centro no município de Cataguases. EMPRESA: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA Data de homologação: 04/10/2024. Valor homologado: R$ 87.493,08.

José Henriques

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2024

O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação da Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Fabrício Andrade Cruz, AUTORIZA, o procedimento de Dispensa de Licitação, embasado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Dispensa de Licitação nº 014/2024, embasado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.335.683/0001-40 para serviços de engenharia para conclusão da reforma da Ponte do Idaic no Município de Cataguases-MG, no valor total de R$ 123.469,28 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).

Cataguases (MG), 8 de outubro de 2024.

José Henriques

Prefeito
AVISOS DE PENALIDADES

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa BRASSING COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 19.221.642/0001-49 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000024356-0.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar às empresas M.T.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 52.553.440/0001-70, LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.080.753/0001-00, e P. CHELES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.199.907/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000030857-2.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 15/2024

Torna público o Processo 67/2024-Pregão Presencial 15/2024-Contr. de pessoa jurídica p/prest. de serv. em reparação de BIOS-Alteração no edital-Credenciamento prorrogado: 29/10/2024-09hs-licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

INEX 27/24 CRED 4/24

Torna público o Processo 69/2024-INEX 27/24 CRED 4/24-Aquisição de gêneros alimentícios da Agric. Familiar-Credenciamento a partir de 14/10/24-9hs-licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 186/2024 Processo nº 1749/2024. Concorrência eletrônica n° 90037/2024 SEI 0937.0.000004009/2024-5. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.699.174/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na estrada Sapé - Paraíso, no valor total de R$700.000,00 (setecentos mil reais), a começar no dia 03 de outubro de 2024 com término em 03 de outubro de 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações - Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR34/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10 E REAGENTE ARLA, NAS ROTAS BELA VISTA ATÉ PRANCHITA, ROTA ATÉ FRANCISCO BELTRÃO, ROTA ATÉ CASCAVEL E ENTREGA EM BELA VISTA DA CAROBA E DIESEL S10 E GASOLINA ADITIVADA NA ROTA ENTRE OS KM 200 A 275 DA BR 277, PARA VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DA CAROBA.

2. DATA DE ABERTURA: Dia 23/10/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso II, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 13/2024. Processo de Compras Nº 131/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 11/10/2024 das 17:30:00 até o dia: 18/10/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 10 de Outubro de 2024

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 24/2019, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção para a PTM de Bauru com a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI ME, CNPJ 10.528.510/0001-90. Processo: 20.02.1500.0003198/2019-15. Objeto do Termo: Repactuação do preço, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.051,90 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Ronaldo José de Lira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Adriano de Andrade Silva, em 08/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n.º 24/2019, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção para a PTM de Bauru com a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI ME, CNPJ 10.528.510/0001-90. Processo: 20.02.1500.0003198/2019-15. Objeto do Termo: Objeto do Termo: Rescisão Antecipada, de comum acordo, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta do instrumento original, tendo sido pactuada a rescisão para a data de 11/10/2024. Assinam: pela contratante, Assinam: pela contratante, Ronaldo José de Lira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Adriano de Andrade Silva, em 08/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 20881.001271/2022-47.

Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 08.611.509/0001-82 - SEABRA INFORMATICA LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da ses/ibge na agência em seabra/ba.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018,80. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação futura de empresa(s) especializada(s) em mão de obra e fornecimento dos materiais necessários para a recuperação asfáltica em concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ). Valor de referência: R$ 5.601.555,00 (cinco milhões seiscentos e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 14/10/2024 até às 08h29min do dia 29/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 6890AAF275173FFBE076D82AD7E1F8FC5F7B2766.

Balneário Piçarras (SC), 10 de outubro de 2024.

Arthur Fillipe Ribeiro

Secretário Municipal de Obras em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo nº 328/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e periféricos para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 15/10/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 25/10/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 10 de outubro de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
Aviso de Penalidade

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.002928/2024-97, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 27/08/2024 a 27/02/2025, à empresa FERREIRA INOX E EXAUSTAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM INOX LTDA, CNPJ sob o nº 22.139.168/0001-15, conforme os art. 7º e 9º da Lei 10.520/2002, e o item 2.1.14 da ICA 12-23/2023, por não cumprir com a entrega do material previsto na nota de empenho 2023NE003263, decorrente do Pregão Eletrônico n° 82/GAPGL/2022, descumprindo os itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência.

Cel Int TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068017150202459. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização e hematófagos) nas dependências da UFES - Campus do Centro Universitário Norte do Espírito Santo, com fornecimento de material/equipamentos/insumos e mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

BERNARDO COUTINHO BARRERI

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23364.000491/2022-89.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.810,68. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002704202383. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico, a fim atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 018/2024 - PMG. Processo Licitatório nº. 018/2024, Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO PICK-UP PEQUENA, para atender as necessidades das Secretarias de Governo, Administração e Gabinete do Prefeito do Município da Gameleira/PE. CONTRATADA: VIA SUL VEICULOS S/A - CNPJ: 40.841.736/0002-98. Valor Global: R$ 114.999,99 (Cento e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.). Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2025. Gameleira/PE, 09 de outubro de 2024. Leandro Ribeiro Gomes de Lima-Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91036/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477014655202440. Objeto: Aquisição centralizada de materiais de nefrologia, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI

Vice-presidente

(SIASGnet - 10/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 63343.002423/2022-17.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993, ficam atualizados o subitem 1.2. Da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista a atualização das alíquotas de pis e cofins, repactuando o valor contratual.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.701,84. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO Chamada Pública nº 6012/2024

Prazo Para Interposição de Recurso.

O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que foi dada abertura à terceira sessão do Chamamento Público, PROCESSO: 63342.000868/2024-34; Chamada Pública nº 6012/2024; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Após término da fase de Julgamento das Propostas de Venda, divulga-se a ordem de classificação e o resultado das análises técnicas das amostras.

A classificação e os laudos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico deste Centro de Obtenção: https://www.marinha.mil.br/comrj/; decide-se abrir prazo para interposição de recurso até o dia 16/10/2024, em cumprimento ao que foi celebrado na ata de encerramento da terceira sessão pública. As peças recursais devem ser remetidas por meio do correio eletrônico comrj.secom@marinha.mil.br.

Rio de Janeiro-RJ, 10 de outubro de 2024.

CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

Processo Licitatório Nº - 106/2024.

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a Contratação de serviços de locação de BIPAP, CPAP, Concentradores, ventiladores, cilindros e recarga de gases medicinais - início do recebimento de proposta: dia: 10/10/2024 - Data da sessão pública: Dia 24/10/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br, Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01531.001968/2022-31.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.912.430,90. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 ID: 341512

OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na montagem e fornecimento de cestas básicas completas, com o objetivo de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais no âmbito do Programa Alimenta SUAS. Abertura: 24/10/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id contratação PNCP: 14105209000124-1-000016/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2323801 Processo de Licitação n°.: 238/2023 Modalidade: Concorrência n° 019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e drenagem de trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 710.440,11 Valor do contrato atualizado: R$ 9.257.162,47
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023. PAe-Sei 0002175-10.2023.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; OBJETO: O presente Termo tem como objeto a recíproca cooperação entre as partes para a instalação da unidade de Juizado Especial Federal Virtual - "JEF Virtual", por meio do Ponto de Inclusão Digital - PID, no município tocantinense de Tocantinópolis/TO. ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Igor Itapary Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro - Pela Justiça Federal-TO e Etelvina Maria Sampaio Felipe, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

PL 260/2023 - PE 079/2023.

Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: MOBILIÁRIO ESCOLAR. PARTES: PMV e a Empresa META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, para o LOTE 01 no valor total de R$ 188.096,16. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 10 de outubro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91039/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477013230202413. Objeto: Aquisição Centralizada de OPME's e Outros Materiais Hospitalares de Endoscopia.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 11/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI

Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto

(SIASGnet - 10/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, Processo Administrativo nº 6377/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos do poder executivo municipal de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 01/11/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa PLASTIMED DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.438.386/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da Decisão - SEI nº 70/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH que imputou à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 230,40 (duzentos e trinta reais e quarenta centavos) em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2023NE004872, por meio do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 0003/2024. II) NOTIFICAR a empresa para que, querendo, apresente RECURSO perante o instrumento decisório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 13.303/16, no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e na Norma Operacional nº 7/2023 da Diretoria de Administração e Infraestrutura desta estatal. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 0003/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Juiz de Fora, MG 11 de outubro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Quadragesimo Primeiro Batalhao de Infantaria Mecanizado (SFPC/41 BI Mec) solicita que os CAC mencionados abaixo, na condicao de processados, comparecam as instalacoes do SFPC/41 BI Mec, na Avenida Castelo Branco, 1104, Setor Geda, Jatai/GO, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receberem notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega do oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

CR

NOME

787998

BRUNO ALVES SILVA

661804

CRISTIANO DE SOUZA SOBRINHO

679187

DENIS CAMARGO MIZAEL

754730

DENISMAR SANTOS ALVES

829894

HENRIQUE PIRES CARVALHO

316779

JORGE JOSE GOMES NETO

610695

JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO

146046

JOSÉ CARLOS NOGUEIRA

781794

JOSIMAR SANTOS ALVES

782134

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

493033

LAZARO JUNIO CARVALHO OLIVEIRA

859984

MAICON CARDOSO SANTOS

458057

MARCELO RODRIGO DA SILVA

892989

MAX CLEYTOM MARINAS DE SOUZA

627481

RANYERIK PINHEIRO CARVALHO

866593

SEBASTIAO ELVIRO ALVES QUEIROZ

733382

WELGUENER DOUGLAS NEVES GREGORIO

717806

WESLEY DE LIMA COSTA

EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA - Cel

Comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.001286/2024-13.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 42.120.800/0001-96 - SABOR E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de buffet destinada a realizar os eventos de caráter institucional da superintendência regional do estado do ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Carolina Lupion. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 14 de outubro de 2024, às 09h30min do dia 24 de outubro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 24 de outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 24 de outubro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com;https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 10 de outubro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2323801 Processo de Licitação n°.: 238/2023 Modalidade: Concorrência. n°019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e drenagem de trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba Valor acrescido neste aditivo: R$ 176.058,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 8.546.722,36
EXTRATO DE CONTRATO N° 79/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 130/2024. - Pregão Presencial nº 023/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: Power comercio e serviços ltda.

CNPJ: 17.854.372/0001-88.

RESPONSAVEL: LIDY ALBUQUERQUE CABRAL.

OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho:

12.361.1003.2119.0000 - Manutenção do Transporte Escolar 30%.

12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.

Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00

Fonte de Recursos: MDE 25%, FUNDEB 30%.

Tipo de Empenho: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 9 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 149/2024. - Pregão Presencial nº 039/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CNPJ: 17.384.758/0001-73.

RESPONSAVEL: JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de carnes, frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde.

10.305.0903.2054.0000 - Incent. Ações de Serv. de Vigilância em Saúde.

10.301.0904.2077.0000 - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação.

10.301.0904.2170.0000 - Incremento e Co-Financiamento do PAB.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: FUS/ Vig. em Saúde-Endemias/ Capacitação Ponderada/ Incremento do PAB.

Tipo de Empenho: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 426.000,00 (Quatrocentos vinte e seis mil reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 8 de outubro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FME

PROCESSO Nº 3565/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para: Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI); na Rua 05 esquina com Avenida Contorno, Centro, Palmeirópolis - TO. Localização Geográfica: -13.040115, -48.402365 Contratação por menor preço global, nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, representado pela sua Gestora abaixo assinado no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

CONSIDERANDO: O princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos, respeitando a Lei 14.133/21.

DESPACHO: Comunicamos aos interessados que irá SUSPENDER a Concorrência Eletrônico 001/2024 - FME.

Tendo em vista verificado divergências na elaboração dos projetos e na elaboração do edital, pelo princípio da auto tutela a gestora da pasta determino a suspensão da sessão marcada para o dia 16/10/2024, para que as devidas análises e eventual alteração do processo e do edital, para que posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame"

Palmeirópolis/TO, 10 de outubro de 2024.

Maria Jose da Silva Rodrigues

Gestora do FME
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FME

PROCESSO Nº 3379/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 - FME.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Bom Tempo, localizada na Avenida Av. D, esquina com a Rua 04 SN, Palmeirópolis - TO, 77365-000, Localização Geográfica: -13.050420, -48.394418. Contratação por menor preço global, nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo.

O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, representado pela sua Gestora abaixo assinado no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

CONSIDERANDO: O princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos, respeitando a Lei 14.133/21.

DESPACHO: Comunicamos aos interessados que irá SUSPENDER a Concorrência Eletrônico 002/2024 - FME.

Tendo em vista verificado divergências na elaboração dos projetos e na elaboração do edital, pelo princípio da auto tutela a gestora da pasta determino a suspensão da sessão marcada para o dia 21/10/2024, para que as devidas análises e eventual alteração do processo e do edital, para que posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame"

Palmeirópolis/TO, 10 de outubro de 2024.

Maria Jose da Silva Rodrigues

Gestora do FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 67106.000103/2024-48.

Pregão. Nº 189/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 255; acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a cláusula terceira. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, Inciso IV e art. 65, § 1º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/02/2025 a 18/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 390.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 98/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 18/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: R2 Assessoria para Municípios Ltda/R$ 21.200,00Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para assessoramento na implementação da Lei Audir Blanc de Fomento à Cultura II Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ATO Pae-Sei nº 0000542-27.2024.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à prestação de serviços de engenharia para reforma da área destinada ao Data Center - CPD localizado no edifício anexo da Justiça Federal -TO, com fornecimento dos materiais, cujo resultado foi adjudicado e homologado a empresa CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.639.717/0001-90; Valor Global: R$292.723,06, em 09/10/2024.

Palmas -TO, 10 de outubro de 2024.

Sidney Martins Jales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 03631.001393/2023-35.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo equilaente a 25% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 09/10/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL nº 159/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.018051/2023-27, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 22 de janeiro de 2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área: Ciências Sociais Aplicadas-Serviço Social Subárea: Serviço Social, regido pelo Edital Nº 280/2023/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 375/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 14 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 239, em 18/12/2023, Seção: 3, Página: 83.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039009592202456. Objeto: Aquisição de Insumos Pétreos, para atender a demanda da obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no município de Jucurutu-RN e na sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIASGnet - 10/10/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 29/10/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "Revestimento Asfáltico sobre Pavimento Poliédrico na Linha Sede Ouro". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 11/10/2024 até dia 29/10/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/10/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 30/10/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "Execução da Obra de Cobertura da Varanda do Complexo Esportivo Municipal e do Parquinho da Praça dos Imigrantes do Município de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 11/10/2024 até dia 30/10/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa De Preços: 30/10/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 10 de outubro de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024

Espécie: Termo de Convênio N° 019/2024, que entre si celebram, o Município de Ceres, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos financeiros para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objeto o repasse do valor recebido do FNS na conta bancária do Município, referente a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse - exercício 2023. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 11 de setembro de 2024 á 31 de dezembro de 2024, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Quando necessária à prorrogação de vigência do Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: O valor estimado para execução do presente convênio importa em R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), sendo referente à análise das revisões de dados dos meses de maio a novembro do exercício de 2023, proporcional às parcelas já creditadas por meio da plataforma INVESTSUS, para pagamento estabelecido pela Lei Federal nº 14.434/2022, para consecução do objeto do persente Termo. Dotação orçamentária: Os recursos do presente Convênio oneram recursos da dotação orçamentária: 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (107) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, a ser utilizada no presente Termo. Para melhor conhecimento o Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres, 11 de novembro de 2024. Doraci Maria dos Santos Trindade - Secretária de saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024

Espécie: Termo de Convênio N° 020/2024, que entre si celebram, o Município de Ceres, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar Individual n° 3900002, destinados ao Hospital São Pio X, para Incremento Temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, para cumprimentos de metas - MAC - Custeio - Hospital Pio X - CNES 2337576. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 90 (noventa) dias após a sua assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Quando necessária à prorrogação de vigência do Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: O valor estimado para execução do presente Convênio importa em R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para o período de vigência estabelecido na Cláusula Quinta, estimando-se para execução do Convênio em parcela única, repasse proveniente de Emenda Parlamentar Estadual. Dotação orçamentária: Os recursos do presente Convênio oneram os recursos da manutenção da Média e Alta Complexidade: 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.41 (107) - Contribuições. Para melhor conhecimento o Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 11 de novembro de 2024. Doraci Maria dos Santos Trindade - Secretária de saúde