DESPACHO

Relação nº 51/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.031/2023-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- Cessionário:Mineração Bela Vista Ltda.- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001- 64- Alvará n°8845/2023

890.079/2023-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- Cessionário:Mineração Bela Vista Ltda.- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001- 64- Alvará n°6235/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-OF. N°25797/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°25309/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.769/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.

890.219/2015-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA- Registro de Licença N° 294/2023 - Vencimento em 12/02/2029

890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N° 2834/2014 - Vencimento em 10/10/2027

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N° 2710/2012 - Vencimento em 20/02/2025

890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 3057/2019 - Vencimento em 17/08/2026

891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3047/2019 - Vencimento em 29/04/2026

890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Registro de Licença N° 2837/2014 - Vencimento em 22/05/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.632/2007-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°23276/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.238/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°23391/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.241/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°23902/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.240/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°23903/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.300/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23904/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.220/2005-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°23908/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.633/2007-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°23912/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24015/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.634/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-OF. N°24016/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°24018/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°24020/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.236/2008-VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°24022/2024/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.137/2016-PEDRAS CINZA RIO LTDA ME-OF. N°23443/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.218/2010-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-OF. N°23444/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.426/2004-J. RANGEL DOS SANTOS E CIA LTDA ME.-OF. N°23445/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.300/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23906/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.163/2011-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°23909/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.037/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24510/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24822/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.383/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°24567/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.645/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°24545/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°24359/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.590/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°24541/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°25798/2024/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.120/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Disponibilidade n° 4299/1998 - Cessionário: Resende Comercio e Industria de Pedras Decorativas Ltda.- CNPJ 38.503.669/0001- 79

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.111/2018-COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO & NAFFA LTDA-OF. N°24581/2024/SEOUT-RJ/ANM e 24586/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°24622/2024/SEOUT-RJ/ANM e 24619/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.244/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°25182/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.017/2024-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.013/2024-CBR 168 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

890.142/2023-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.143/2023-CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente