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Extrato de Contrato nº 90/2024

Contrato de Empreitada nº 90/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO (CNPJ 01.612.393/0001-57). CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ 19.657.875/0001-99). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (Ruas Francisco Xavier Filho, do Chafariz e São Marcos, ambos localizados no distrito Vila Punaú), neste Município de Rio do Fogo/RN, proveniente do Contrato de Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 353.563,55 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). BASE LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 001/2024- Lei nº 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 02/11/2024. Rio do Fogo/RN, 2 de julho de 2024. Pelo Município de Rio do Fogo - Marcio Luiz Pereira Barbosa - Prefeito Municipal; pela empresa Ágil Construções Comércio e Serviços Eireli - ME - Socio Administrador, Sr. Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha
AVISO DE Credenciamento 1/2024

O Município de Tabapuã/SP. torna público que se encontra aberto o Processo nº 045/2024, Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de estabelecimentos de saúde para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação médica aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Tabapuã, em consonância com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I.

As intenções de credenciamento e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/) com início em 02/07/2024 e seu término até às 13h30min do dia 01/07/2025. Íntegra do Edital e seus anexos: poderão ser lidos ou obtidos nos sites transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br.

Mais informações: disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã/SP, 1º de julho de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 8527/2023. Objeto: Aquisição de Coletes Personalizados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira E,e

(SIASGnet - 01/07/2024) 70019-00001-2024NE009999
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90012 2024

Processo nº 48086.001998/2024-79

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e participantes, junto ao DOU 143 de 01 de julho de 2024, seção 3, pagina 124 onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 2024" leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053 2024".

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 90056 2024

Processo nº 48086.004462/2024-13

Objeto: Material para colocação de fitas magnéticas do antigo mainframe da CPRM que irá para descarte.

Total de Itens Licitados: 03

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08:00 hs

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.016608/2024-63.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 48.566.347/0001-22, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.2, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 106/2023.

O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar documento exigido pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 1.460,34 (um mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 1º de julho de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 902101. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO-CORA, CNPJ nº 08173502000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 244.333,33, Valor de Contrapartida: 101.083,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2017, ao Instrumento código 857527. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, CNPJ nº 08144800000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 482.030,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 859539. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO, CNPJ nº 08999716000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 748.013,89, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001393202447. Objeto: Aquisição de materiais para hemoterapia (CNAE 4771-7/01), para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE011025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: LUCAS648 CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES LTDA - Contrato nº 099/2023, Processo Licitatório nº 071/2023 - Valor contratado R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) - Validade: até 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000755/2023-00.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 46.316.786/0001-51 - LATONADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de metais.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/06/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 32.856,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000808/2024-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0391.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO DO RIO DO FÉLIX, CNPJ nº 08.651.738/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALCIDES JOSÉ DE SOUZA, CPF nº ***.872.906-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001608/2024-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0479.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIEDADE E CLÁUDIO, CNPJ nº 86.901.741/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.540.036-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001985/2023-88-

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0513.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOC. DOS PROD. RURAIS, TRAB. E TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULT. E AGRICULTORAS FAMILIARES E ARTESAOS DA COM. DE PALMITAL DO MUN. DE LEME DO PRADO-MG, CNPJ nº 10.273.567/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BRANDÃO PEREIRA , CPF nº ***.811.456-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001060/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0539.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRO, CNPJ nº 01.096.372/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 149.479,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDGARD FAGUNDES JACOME, CPF nº ***.295.586-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001747/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0617.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 07.996.909/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.800,20. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº ***.069.006-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001230/2024-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0659.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº ***.418.486-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90010/2024

Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, período de 1º de junho a 31 de agosto de 2024 (2º quadrimestre), vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 19. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 26/06/2024 AFONSO DE OLIVEIRA NOBREGA. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 26/06/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$567.000,00. CONTRATADOS:

FAVORECIDO

CPF/CNPJ

VALOR

MANOEL CORDEIRO DA ROCHA

027.XXX.XXX-00

81.000,00

EDIMILSON VICENTE DA SILVA

090.XXX.XXX-32

81.000,00

SIMÃO PEDRO DE LUNA GAUDENCIO

075.XXX.XXX-38

81.000,00

ALEXANDRE LOPES HENRIQUES DE LIMA - ME

50.XXX.XXX/0001-82

81.000,00

GILIARDE ALECRIM LEITE

058.XXX.XXX-07

81.000,00

GEOVÁ BELO CARDOSO

077.XXX.XXX-06

81.000,00

KT EMPREENDIMENTOS LTDA

45.XXX.XXX/0001-52

81.000,00

AFONSO DE OLVEIRA NOBREGA - Cel R1 - Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024.

Objeto: Aquisição de gases medicinais e locação de concentrador de oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 17/07/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo nº 20240516.011

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 20240516.011, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.363.675/0001-06, pelo valor global de R$ 1.108.081,89 (um milhão, cento e oito mil, oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).

JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Priscila Ferreira Wolter; DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 2 de janeiro de 2025. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (PAS Nº 64316.061710/2022-59)

Informo que aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2024, na cidade de Sete Lagoas - MG, no Quartel 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, após finalização da instrução processual foi juntado os autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo nº 64316.021045/2024-22, a que responde Vossa Senhoria, nas circunstâncias constantes no Ofício nº 11-StFPC/4°GAAAe, de 27 de novembro de 2023. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10(dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 4º Grupo de Artilharia Antiaérea. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO, Comandante da 4ª Região Militar, e remetidas ou entregues no 4° Grupo de Artilharia Antiaérea situado na Av. Duque de Caxias, nº 01, Bairro Wenceslau Bráz, Sete Lagoas - MG, CEP 35701-970. Nome: JOSÉ TAVARES DA SILVA, CPF: 460.***.606-**, CR: 557051.

Tenente Coronel HIAN CARREIRO DA SILVA

Comandante do 4º GAAAe
CNPJ: 10.766.204/0001-91

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente do SINDAS/AL - Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas, CNPJ: 10.766.204/0001-91, representante da categoria dos Agentes de Saúde no Estado de Alagoas, representado por seu presidente que este subscreve, Sr Adeilton Ferreira da Silva, nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 04/10/2023,

Convoca todos os ACE - Agentes de Combate às Endemias, AVA - Agentes de Vigilância Ambiental, BEM COMO TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/2023. Na base territorial dos municípios de: Água branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campestre, Campo Alegre, Campo Grande, Canapi, Capela, Carneiros, Chã Preta, Coite do Nóia, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrelas de Alagoas, Feira Grande, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Japaratinga, Jaramataia, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maceió, Major Isidoro, Mar Vermelho, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho D'água das Flores, Olho D'água do Casado, Olho D' água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Paripueira, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Pindoba, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Braz, São José da Lage, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, São Sebastião, Satuba, Senador Rui Palmeira, Tanque D'arca, Taquarana, Teotonio Vilela, Traipu, União dos Palmares, Viçosa, todos compreendidos no Estado de Alagoas. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia 23/07/2024, às 8h, situado à Rua Manoel Ursulino s/nº, ponto de referência: piscina do Luciano, Centro - Campo Alegre/AL, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b) Aprovação da inclusão da categoria de TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei nº 14.536/2003 aos quadros de categorias representadas pelo SINDAS/AL; c) Aprovação das alterações estatutárias; d) Assuntos Correlatos.

Maceió/AL, 1º de junho de 2024.

Adeilton Ferreira da Silva
AVISO DE retificação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Tipo: Menor Preço.

Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para Execução de Obras de Engenharia de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em perímetro urbano, a qual será executada em diversas Ruas e Avenidas, incluindo Sinalização Horizontal, Rampas de Acessibilidade, Execução de Passeio, Placas de Rua incluindo fornecimento de materiais, conforme Projetos técnicos de Engenharia que integram e completam o presente Edital. LEGISLAÇAO: Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 3456-2023, demais normas legais pertinentes.

Onde se lê: LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 10/07/2024 às 08h59min (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 10/07/2024 às 09:00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 10 DE JULHO DE 2024 ÀS 09:10hs (horário de Brasília).

Leia se: LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 18/07/2024 às 08h59min (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 18/07/2024 às 09:00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 18 DE JULHO DE 2024 ÀS 09:10hs (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO EELETRÓNICA: www.licitanet.com.br Acesso Identificado. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do telefone: (34) 3413-8014 ou por E-mail através do endereço eletrônico. contratoelicitacao@terra.com.br. O presente Edital estará disponível no site da prefeitura Municipal Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia no Portal da Transparência do Município e site: www.licitanet.com.br São Francisco de Sales.

Em 1 de julho de 2024

Gilmar aparecido Leonel Souto

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 005/2024

Objeto Contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas estradas vicinais SJ 050 E SJ 110, conforme convênio N.º 949501/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de SANTA JULIANA - Contratada: J I S TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA - Valor: R$3.490.000,00 - Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 01/07/2024, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2024. À J I S TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Paulo Soares da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 18 de junho de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 10 de abril de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Paulo Soares da Silva, Processo SEI nº 23842.002789/2023-21. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 18 de junho de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora.
EDITAL Nº 5, DE 1º DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL IBICT Nº 3/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR DE PESQUISADOR ADJUNTO I

O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Ibict), Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 4 subsequente, torna pública a retificação do Edital Ibict nº 03, de 06 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, referente a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Pesquisador, na classe Adjunto I, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, cujo subitem 12.4 e os itens 14, 15 e 16 do Anexo I - Cronograma passam a vigorar com a redação abaixo, sem prejuízo às demais disposições.

12.4 Na data constante do cronograma (Anexo I), os candidatos que realizaram a prova discursiva poderão arguir suspeição dos membros da banca por ocasião da defesa de memorial, pelos seguintes motivos:

a) existência de relação, ainda que extinta, de orientador/orientando;

b) existência de publicação em coautoria;

c) existência de vínculo afetivo ou de parentesco por consanguinidade ou afinidade até terceiro grau, ainda que extinto;

d) outros motivos, devidamente justificados, à critério da Comissão do Concurso do Ibict.

TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA

Diretor

ANEXO I

CRONOGRAMA

14

Divulgação do resultado preliminar da prova discursiva

08/07/2024

15

Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva

09 e 10/07/2024

Das 10 horas do primeiro dia às

18 horas do último dia

16

Divulgação das respostas de recursos, do resultado definitivo da prova discursiva e convocação para envio do memorial e documentos para a prova de títulos

16/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 28/2012.

Nº Processo: 35187.000216/2012-61.

Dispensa. Nº 10/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.179.962/0001-76 - ORTOLAN E COLOMBELLI ADMINISTRACAO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo de locação do imóvel onde encontra-se instalada a gerência executiva do inss em cascavel por 24 meses, com início em 01/07/2024 e término em 01/07/2026.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957134, Nº Processo: 21000023573202467, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS CNPJ nº 75740811000128, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 1.194.945,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.195,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.193.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000442, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CARLOS DA SILVA CORONA CPF nº ***.435.219-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020. Proad 770/2020. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 41.644.220/0001-35 Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses Fund. Legal: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, pela contratada, em 28.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 67106.008601/2019-71.

Pregão. Nº 149/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo da vige3ncia do contrato 060/cae-hfag/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 18/12/2024, nos termos do artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/06/2024 a 18/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.344.419,48. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1256203

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155040 - SEI HCPA 23092.006652/2024-57

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0298/24

Nome do Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

Nº CNPJ: 07.668.083/0001-30

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM (1) EQUIPAMENTO BOMBA DE ASPIRAÇÃO COMPATÍVEL COM O INSUMO

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 27/06/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ivânia Lourdes Klanovichs CPF: ***.108.170 93.455-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000708/2024-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0560.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS DO QUEM-QUEM, CNPJ nº 21.370.812/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILDO APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.378.016-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º T. A. ao CT 22/20. Proad nº 771/2020. Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: prestação dos serviços de comunicação de rede de longa distância parar interligação deste tribunal e suas unidades do interior. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 30.06.2024. Empenho nº 2024NE000158. Fund. legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e cláusula 16ª do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, pela contratada, em 28.06.24.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959061, Nº Processo: 47975200163202412, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001198, Objeto: Apoio e fomento na formação e capacitação de 39 empreendimentos econômicos solidários que compõem os fundos rotativos solidários, beneficiando direta e indiretamente 400 participantes, entre jovens e mulheres de comunidades quilombolas na Região Metropolitana de Recife e no Agreste Pernambucano., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245656, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.645.584-**.
extrato de contrato

Processo: 23125.012382/2024-99 EXTRATO DO CONTRATO DE PARCERIA TRIPARTITE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI Nº 01/2024 ESPÉCIE: Contrato. PARTÍCIPES: CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE e Universidade Federal do AMAPÁ - UNIFAP. OBJETO: Execução do Projeto de Pesquisa: "ANÁLISE DIAGNÓSTICA DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA PROVENIENTE DE POÇOS, CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP", que consiste em: I - Realizar a análise diagnóstica da qualidade da água subterrânea proveniente de poços, consumida pela população do município de Macapá/AP, segundo os parâmetros físico-químicos e microbiológicos previamente acordados;

II - Estruturar um banco de dados com informações sobre a qualidade de águas provenientes de poços de Macapá. DO VALOR: R$ 132.300,00

DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO DE PARCERIA terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial daUnião - D.O.U., constituindo-se uma responsabilidade da UNIFAP, podendo ser alterado ou prorrogado mediante Termos Aditivos, na forma do inciso VII, art. 10 do Decreto n.º 8.240/2014, limitado ao prazo máximo de 5 (cinco) anos, na forma do art. 106 c/c o art. 184, ambos da Lei n.º 14.133/2021. ASSINAM: AUGUSTO DANTAS BORGES - Diretor-Presidente da CSA, ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO - Diretor -Presidente da FUNDAPE e JULIO CESAR SÁ DE OLIVEIRA - REITOR DA UNIFAP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158356

Nº Processo: 23177.000516/2024-13.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.

Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Picos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 1.911,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343036

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01402.000527/2021-15.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto da prorrogação do prazo do prazo de vigência do contrato nº. 01/2022, a prorrogação vigência de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, asseio diário e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias e serviços a serem executados na sede do iphan-pi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital

a vigência do contrato 01/2022 será acrescido por um período de 90 (noventa) dias de prorrogação .

o termo inicial em 01/07/2023.

o termo final em 28/09/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.486,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB - Contrato nº 102/2023, Processo Licitatório nº 075/2023 - Valor contratado R$ 118.440,00 (Cento e dezoito mil e quatrocentos e quarenta reais) - Validade: até 06/07/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957145, Nº Processo: 21000023629202483, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL CNPJ nº 80637424000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 458.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000383, Valor: R$ 458.400,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JORGE ANTONIO COMUNELLO CPF nº ***.252.330-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931173. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHUELO, CNPJ nº 08364655000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 190.541,30, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / MIGUEL DA SILVA MARQUES - PRESIDENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONtratual

PROCESSO: nº 23069.150304/2022-41. INSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PARTÍCIPES: JAIN FAMILY INSTITUTE, UNIVERSIDADE FLUMINENSE - UFF E A FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: alteração do prazo de vigência do Projeto, sendo acrescidos mais 18 (dezoito) meses ao mesmo (Julho/2024 - Dezembro/2025). Dessa maneira, são alteradas as Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato original. DATA: 28 de junho de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense  UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765005313202493. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Medicamentos antimicrobianos a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 861830. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SALGADINHO, CNPJ nº 08881666000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 501.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: ASSOCIACAO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI MUNICIPIO - R$ 144.663,00.

Cuité - PB, 1º de Julho de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº009PE/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024

CONTRATO Nº 091/2024

Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 163/2024. Modalidade: Pregão eletrônico nº 009PE/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123006. Empresa vencedora: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 71.145.668/0004-18. Vigência: até 01/08/2024. Contrato nº 091/2024. Data: 01/07/2024. Valor R$ 85.700,00 (Oitenta e cinco mil e setecentos reais). Dotações orçamentarias: 4.01.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2.025 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE - 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE: 1.500.1002 - 1.600. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529001507202411. Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (desertos, fracassados e críticos). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ADRIANA ALICE DE LIMA

Tecnica em Contabilidade

(SIASGnet - 01/07/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522002791202402. Objeto: Contratação de retrofit, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para os sistemas de ventilação e ar condicionado nos ambientes do Centro Cirúrgico Ambulatorial e UTI Adulto do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.028/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/07/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 895790. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, CNPJ nº 12755971000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 495.770,92, Valor de Contrapartida: 991,55, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 67615.070693/2019-69.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, Reajustar em 4,506640% como base no IPCA para o período 02/2023 a 01/2024, a Supressão devido ao fato do serviço de capina manual ter sofrido alteração em sua periodicidade e o Retroativo equivalente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2024) a contar de 01/07/2024. Onde o objeto é o serviço de pintura caiada de meio fio, capina manual, aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem em proveito do CINDACTA IV e o estado do Amapá. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.750,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957160, Nº Processo: 21000023665202447, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INACIO MARTINS CNPJ nº 76178029000120, Objeto: Aquisição de trator agrícola novo., Valor Total: R$ 247.777,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.027,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000378, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDEMETRIO BENATO JUNIOR CPF nº ***.186.009-**.
RESULTADO De JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 163/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123006. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: Para o Lote único a empresa PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 71.145.668/0004-18, situada a Rodovia BR 020, KM 21, s/nº, Bloco V - Sala 01, Sede - Luís Eduardo Magalhães/BA- CEP: 47.850-000. 01/07/2024.

JOELSON FERREIRA CARNEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 009/2024, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123006. Vencedora a empresa: Para o Lote único, a empresa - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 71.145.668/0004-18, situada a Rodovia BR 020, KM 21, s/nº, Bloco V - Sala 01, Sede - Luís Eduardo Magalhães/BA- CEP: 47.850-000, com o valor estimado da proposta de R$ 85.700,00 (Oitenta e cinco mil e setecentos reais).

Tanquinho/BA, 1º de julho de 2024.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado do Maranhão, torna público que realizará, até o dia 12 de julho de 2024, às 17 horas (horário de Brasília), coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos constantes do caderno especificações, anexo I do edital, objetivando a prospecção do mercado imobiliário em Presidente Dutra/MA, visando uma futura locação de imóvel comercial para abrigar a Sede da Unidade Local de Presidente Dutra - UL-06/SR-MA/DNIT. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ - Processo Administrativo SEI! 50615.000140/2024-11.

JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA

Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE TERMO de Entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (094/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1245- FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3. Valor: R$ 13.050,00 (Treze mil e cinquenta reais). Data da assinatura: 25/06/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Darcísio A. Muller Advogados Associados. CNPJ da Locadora: 07.666.210/0001-62. Objeto: Termo Aditivo n. 065/2024, referente ao Contrato n. 039/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 36ª Zona Eleitoral no município de Videira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/09/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/06/2024. PAE n. 17.195/2019.
AVISO DE Credenciamento nº 1/2024

Torna público o Credenciamento nº. 001/2024.

Está aberto o edital para Credenciamento de Clínicas de Ultrassonografia. Objeto: "Credenciamento de Clínicas de Ultrassonografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto à população do Município de Capetinga/MG".

A possibilidade de credenciamento estende-se a todos os interessados durante toda a vigência do Regulamento de Credenciamento, ou seja, 12 (doze) meses (01/07/2025), a partir de sua publicação em Órgão Oficial e, caso haja aditamento, dentro do período de validade do(s) aditivo(s).

O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br.

Capetinga-MG, 1º de Julho de 2024.

Luiz César Guilherme

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.00067/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0031.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Surubim, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.361.862/0001-66, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Motoniveladora. Diesel. Potência 110 KW ( 148 HP). Marca: LIUGONG. Tombamento nº 346.727-9, avaliada no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 068, de 17 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00067/ 2024 -21-e. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ana Célia Cabral de Farias, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 21/2024. Processo nº 23422.022581/2022-99. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a A Furjan Rial Serviços Veterinários Ltda, CNPJ: 37.177.513/0001- 82. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "USO DE CANABINOIDES NO TRATAMENTO DA DOR E INFLAMAÇÃO NA OSTEOARTRITE CANINA: ESTUDO CLÍNICO RANDOMIZADO CONTROLADO POR PLACEBO". Data da assinatura 28/06/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela A Furjan Rial Serviços Veterinários Ltda - Amanda Furjan Rial, Diretora Técnica.