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EDITAL Nº 49, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE ARTES

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº 23083.029007/2023-31

420ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024

Classe: Professor Assistente

Área: ESCULTURA/DESENHO

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

CARLOS FREDERICO BOTÃO DALINCOURT RIBEIRO

254,02

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº 23083.011845/2022-77

420ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024

Classe: Professor Assistente

Área: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

MARIA ELISA DELLA CASA GALVÃO

256,60

2º

KELES FIRMINA ROSA SOARES

254,10

3º

JENNIFER WELTE NEVES RANGEL

251,00

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº 23083.073965/2022-68

414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024

Classe: Professor Adjunto

Área: HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E DO INDIGENISMO NO BRASIL (SÉCULOS XVI-XXI)

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

ADRIANO TOLEDO PAIVA

320,40

2º

ISADORA TALITA LUNARDI DIEHL

302,00

3º

DIADINEY HELENA DE ALMEIDA

290,40

4º

LORENA GOUVÊA DE ARAÚJO

273,40

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas para PCD - Decreto nº 5.296/2004:

1º

DIADINEY HELENA DE ALMEIDA

290,40

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2023, Seção 3, pág. 47-51

Processo nº 23083.031134/2023-08

420ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024

Classe: Professor Adjunto

Área: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E EXTENSIONISTAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

GRAÇA REGINA FRANCO DA SILVA REIS

321,00

2º

GEORGETE DE MOURA BARBOZA

291,60

3º

GABRIELLE COTRIM DALECIO

240,90

4º

ANA PAULA DA SILVA SANTOS

223,40

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23347.008963/2022-50.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 11.020.016/0001-82 - M&C PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual conforme inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.545,92. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO SRP Nº 90002/2024

O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023, torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90002/2024, processo 23295.021296/2023-93, atraves das Atas de Registro de Precos n 15/2024 no valor total de R$ 1.083.236,26, para o fornecedor JMM CONFECCOES LTDA, CNPJ: 48.796.844/0001-17 Data da Assinatura: 27/08/2024. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br

Fábio Nicácio Barbosa de Souza

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 023/2024 - Contrato nº 172/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ Nº 30.118.070/0001-00. Contratado: ESSE CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 30.118.070/0001-00. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela participação de coordenadores pedagógicos e técnicos da secretaria de educação e cultura em capacitação promovida pela Esse Consultoria LTDA no seminário internacional com eixo central das discussões acerca do tema "Cidades Educadoras: Infância e Sustentabilidade", nos dias 20 e 21 de setembro, em Irecê/Bahia. Valor global de R$: 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 27/08/2024 a 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912376. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, CNPJ nº 10221786000120. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 194.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Vigência: 27/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GELSON LUIZ DILL, CPF nº ***.793.991-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade de Observação; SAIC nº 21700.24/0066-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o produtor Luciano Foresti - CPF nº ***.133.***-20; Unidade Gestora: 135033; Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Pinto Bandeira - RS, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de Porta Enxertos, desenvolvidos pela Embrapa.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 22/08/2024 a 22/05/2027; Data da assinatura: 22/08/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho e o produtor Luciano Foresti.
EXTRATO DE DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 53500.019608/2021-76.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste do contrato nº 47/2022 (sei nº 8345935) com pagamento por meio de termo de reconhecimento de dívida;. Vigência: 18/05/2022 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.548,90. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-08 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de despesas da Secretaria. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-08, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.003/2023, cujo objeto: Aquisição de alimentos destinada ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Contratada e signatário: Ellis Carla Lima Felix-ME, Ellis Carla Lima Felix. Dotação Orçamentaria: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. No Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00. Prazo de Duração: até 31/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024.
extrato de termo aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-09 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de despesas. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-09, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.003/2023, cujo objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratada e signatário: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, Francisco Cilon Lima. Dotação Orçamentaria: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. No Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00. Prazo de Duração: até 31/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024.
extrato de termo aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-07 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de despesas. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-07, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.003/2023, cujo objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratada e signatário: S L Bezerra de Andrade, Samia Leticia Bezerra de Andrade. Dotação Orçamentaria: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. No Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00. Prazo de Duração: até 31/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000016321202415. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação continuada de serviços gráficos, SOB DEMANDA, de acordo com a PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação e demais participantes. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Zona Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível nos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras..

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 150002-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64442.003297/2023-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA. Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para animais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do Pregão SRP nº 01/2023, da Coudelaria do Rincão (160514). Vigência: 18/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.772,80. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Pregão Eletrônico nº 123/2023. Compromisso nº 522/2024. Lei 8.666/93

Espécie: Termo de Compromisso n.º 522/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Laboratório de Prótese Dentária Vernilli Ltda, Resumo do Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de laboratório odontológico especializado na confecção de prótese dentária sob medida, para atender a demanda da população do município de Ribeirão Pires, Fundamento no Processo de Compras n.º 5229/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 340.998,40. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 63188.003917/2023-30.

Inexigibilidade. Nº 64/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 01.420.861/0002-72 - ONCO & HEMATO SERVIÇOS MEDICOS S.A.. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000612202381. Objeto: Contrataçao de prestaçao de serviços continuos de vigilancia ostensiva armada, desarmada e monitoramento do circuito interno de televisao - CTFV do Instituto Aggeu Magalhaes-IAM, FIOCRUZ/PE, conforme condiçoes estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponivesi nos sites www.cpqam.fiocruz.br , www.tributar.fiocruz.br e www.gov.br/compras/pt-br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2024) 254421-25201-2024NE000047
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1814225-73, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Desportiva Brasil Futuro, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, localizada no EQSW 301/302, Edifício Montes, Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.009244/2018-75

1814225-73

Associação Desportiva Brasil Futuro

CNPJ: 18912100/0001-50

Ofício nº 1833/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

58000.009244/2018-75

1814225-73

Fellipe Drommond Leitão Silva

***.295.728-**

Ofício nº 1833/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL Nº 10/2023 DG-TIA/TIANGUA-IFCE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE TIANGUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Boletim de Serviços Eletrônico em 08/08/2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 06/09/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 10/2023 DG-TIA/TIANGUA-IFCE, de 29/06/2023, cuja validade restou publicizada no Diário Oficial da União de 30/06/2023, seção 3, página 42.

Jackson Nunes e Vasconcelos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158295

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23249.022996/2017-53.

Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2020, em 12 (doze) meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo splits e equipamentos de refrigeração para o ifma - campus açailândia. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.791.700,56. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-03 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / ABERTURA: 10/09/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).

Brejo Grande do Araguaia/PA, 28 de agosto de 2024.

Fredson Fernando Dias

Pregoeiro
EDITAL nº 1.084/2024-TCU/SEPROC, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Processo TC 008.741/2022-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi determinada a OITIVA de Ionara Tavares de Oliveira, CPF: 861.523.431-00, para que, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação (art. 250, inciso V, do Regimento Interno do TCU), pronuncie-se quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida:

nomeações de funcionários para desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais e para cargo de Gerente-Geral, sem a realização de concurso público, em afronta ao art.37, incisos II e V, da CF.

A matéria está sendo objeto de exame no âmbito do Tribunal de Contas da União e poderá resultar decisão no sentido de desconstituir o ato ou o procedimento considerado irregular. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento do processo e a apreciação da matéria pelo TCU.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EDITAL nº 1.085/2024-TCU/SEPROC, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Processo TC 008.741/2022-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi determinada a OITIVA de Gilmar Pereira Batista, CPF: 023.152.491-98, para que, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação (art. 250, inciso V, do Regimento Interno do TCU), pronuncie-se quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida:

nomeações de funcionários para desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais e para cargo de Gerente-Geral, sem a realização de concurso público, em afronta ao art.37, incisos II e V, da CF.

A matéria está sendo objeto de exame no âmbito do Tribunal de Contas da União e poderá resultar decisão no sentido de desconstituir o ato ou o procedimento considerado irregular. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento do processo e a apreciação da matéria pelo TCU.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.032505/2023-24.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de angiografia digital para a unidade de diagnósticos especializados do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem da zona Rural (Comunidade Imbé) do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUND. LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOT: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.0000 - Executivo 02080 - Sec de Agricultura - Abastecimento e Irrigação 02080.20.606.2013.1036 - Pavimentação e Drenagem em Estradas Vicinais 44.9051.00.00 - Obras e Instalações Fonte 500-700-701-705-706-710-721-749-750. VIGÊNCIA: até 27/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00065/2024 - 27.08.24 - POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 235.000,00.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 32 de 12 de julho de 2024, publicado no DOU em 13/08/2024, seção 3, página 90,

ONDE SE LÊ:

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/08/2024 a 16/08/2024 exclusivamente pelo e-mail demsc@ufop.edu.br.

LEIA-SE:

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/08/2024 a 02/09/2024 exclusivamente pelo e-mail dems@ufop.edu.br.

Em 28 de agosto de 2024

Mariza Rodrigues dos Reis

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 943379/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS, CNPJ/MF nº 23.098.718/0001-68. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 943379/2023. Vigência: 12/09/2023 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 26/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MARCOS ANTÔNIO DO CARMO SIQUEIRA. Processo: 71000.035517/2023-62.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91520/2024 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.001651/2023-37. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 37.895.665/0001-10 - KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus catanduva , autarquia federal de ensino, criada pela lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, com sede à rua pastor josé dutra de moraes, nº 239, distrito industrial antônio záccaro, inscrito no cnpj nº 10.882.594/0013-07, neste ato representada pelo(a) diretor(a) geral do campus catanduva, sr./sra. Marcelo velloso heeren, matrícula siape nº 1878975, autorizado(a) a celebrar contratos mediante portaria de delegação de competência ifsp/gab n° 1.372, de 27 de abril de 2018, doravante denominado contratante, vem rescindir unilateralmente o contrato nº 91520/2024, celebrado com a empresa kolunna security vigilancia e seguranca ltda., inscrita no cnpj sob o n° 37.895.665/0001-10, sediada na rua joão carneiro geraldes, nº 157 jardim ubirama, lençóis paulista/sp cep: 18.683-550, doravante designado contratado, em consonância com o disposto no art. 138, da lei 14.133/2021 bem como na cláusula 13ª, item 6, do contrato originário e nos demais fundamentos externados no processo administrativo nº 23432.000897.2024-72 , e ainda mediante as seguintes cláusulas e condições do termo de rescisão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002655/2021-67-e.

ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.467.00/2021, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.467.00/2021, que tem por objeto a execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, por 3 (três) meses, a partir de 08/09/2024 até 08/12/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional; GND 4 - Investimento. Dotação a empenhar: R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 1%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições avençadas neste instrumento, lavrou-se o presente Termo Aditivo, que, lido e achado conforme, é assinado pelas partes. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. RODRIGO GOMES CASANOVA JUNIOR- CONSTRUSERVICE Empreendimentos e Construções LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64459.004115/2023-72.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA. Contratado: 07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA. Objeto: A aquisição de alimentos para animais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, da Coudelaria do Rincão (160514). Vigência: 18/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 52624.000681/2020-24.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: A presente Apostila tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do Contrato Original, que faz referência ao item 17 do Termo de Referência, Anexo I do Edital (SEI 0938876), tendo como fundamento o IPCA-IBGE acumulado no período de julho de 2023 a junho de 2024, conforme documentos (SEI 1882502) e documento IPCA-IBGE (SEI 1884758). Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.730,08. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
Edital nº 4/2024 - Diplan

Processo nº 02001.006388/2022-91

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Seter Serviços e Terceirização de Mão de Obra LTDA

10***.***/****-44

00807.006260/2023-16

FRANCK RODRIGUES BRICIO

806.***.***-68

02001.011965/2024-29

ROGERIO BENVINDO FIGUEIREDO

742.***.***-04

02001.011977/2024-53

ED CARLO DOS SANTOS PINHEIRO

693.***.***-20

02001.012292/2024-24

BSI DO BRASIL LTDA

72.***.***/****-05

00807.006248/2024-84

E SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

03.***.***/****-00

00807.007188/2024-17

MARCELO CARDOSO DA COSTA

037.***.***-09

02001.012371/2024-35

DIEGO DE ANDRADE SILVA

010.***.***-46

02001.011872/2024-02

EDMILSON DAS NEVES

025.***.***-10

02019.001734/2023-37

JORGE BERNARDO JUNIOR

986.***.***-87

02001.012509/2024-04

LUIZ MACIEL MATARIM MADICAL

002.***.*** 10

02013.006760/2020-90

DIOGO GOMES DA SILVA LOURENÇO

000.***.*** 45

02001.012125/2024-83

IVAN DA SILVA PASSOS

369.***.***-68

02001.012347/2024-04

VANDERLEI DA SILVA SANTOS

511.***.***-87

02048.000187/2020-82

JACINTO DA SILVA

638.***.***-72

02001.011894/2024-64

MARCOS JONATA MENDES DA SILVA

898.***.***-68

02001.011919/2024-20

FERNANDA ROGÉRIO DE OLIVEIRA

052.***.***-93

02001.019957/2022-69

JOAO PAULO ROGINOL MARQUES

938.**.***-91

02001.011873/2024-49

ELIEZIO BATISTA LIMA

220.***.****-15

02001.012324/2024-91

FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE FREITAS

942.***.***-53

02001.011963/2024-30

MARA LETICIA COSTA DOS REIS

789.***.***-68

02001.011912/2024-16

MATSIRAPA MEHINAKO

043.***.*** -43

02001.040786/2023-18

VALDIRENE DE SOUZA MONTEIRO

432.***.***-68

02004.000037/2022-47

MARIVALDO GAMA DE OLIVEIRA

048.***.***-78

02048.000416/2021-40

LUIZ MACIEL MATARIM MADICAI

002.***.***-10

02013.002760/2020-90

VANDERLEI BISPO DOS SANTOS

551.***.***-49

02006.002114/2021-01

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MOTOCICLETAS, DESTINADAS AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 141.050,00.

Nova Palmeira - PB, 26 de Agosto de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Processo Administrativo: 2677/GRP/2024.

Aquisição de água mineral em copos contendo 200 ml. O valor é de R$ 20.326,46 (vinte mil, trezentos e vinte seis reais e quarenta e seis centavos). Adjudicatários: M. DE FREITAS - 09.040.010/0001-25. O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para atender às demandas das secretarias e órgãos municipais de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 11 de setembro de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)

O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.

Jacaré dos Homens/AL, 28 de agosto de 2024.

Luiz Patrik Barbosa Freire

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23298.035734/2022-60.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/02/2026, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.315,79. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 150316-14, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Desportiva Pró-Esporte, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, localizada no EQSW 301/302, Edifício Montes, Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.003171/2015-68

150316-14

Associação Desportiva Pró-Esporte

18.104.639/0001-82

Ofício nº 1889/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

58701.003171/2015-68

150316-14

Márcio Antônio da Silva

***.870.358-**

Ofício nº 1889/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Edital de Notificação nº 43/2024 - Supes-RO

Processo nº 02502.000103/2023-49

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, acerca da LAVRATURA do Auto de Infração. Notifica-o(s), ainda, que com base no disposto no Decreto 6.514/2008, Art. 97-A, Vossa Senhoria poderá, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital: (I) requerer o agendamento de audiência de conciliação ambiental, preferencialmente, por videoconferência; (II) aderir, independentemente da realização de audiência a uma das soluções legais possíveis para encerrar o processo, previstas no art. 98-A, § 1º, inciso II, alínea "b", cuja opção deverá ser indicada pelo autuado em sua manifestação ou (III) apresentar defesa contra o auto de infração. Da manifestação de interesse pela conciliação, deve constar requerimento expresso do autuado pela forma de conciliação (presencial ou videoconferência), bem coma os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes que participarão da sessão. A realização de audiência de conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada a sua manifestação de interesse. No caso da opção pela realização de audiência de conciliação, o prazo para apresentação de defesa administrativa ficará suspenso até a data da conciliação (Portaria Conjunta nº 03/2022, art. 4º, § 2º, INC 01/2021, art. 49, § 1º). A manifestação de interesse deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico https://autuacoes.ibama.gov.br e/ou pelo acesso ao processo SEI correspondente. Para pedido de vista do respectivo processo ou quaisquer outros esclarecimentos, o interessado deverá procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

ITEM

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO INFRAÇÃO

TERMO DE SUSPENSÃO

TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

1

J. M. Alves Silva ME

24.127.910/0001-06

02502.000247/2023-03

AMXLSR5E

ZMMZ620K

-

15°49'47,838"S 47°55'58,784"W

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23156.000906/2023-51.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2023, por mais 12 (doze) meses, de 28/08/2024 a 28/08/2025 nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.973,52. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Reultado de julgamento

tomada de preços Nº 7/2023

A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público o Reultado de julgamento de proposta da empresa DELL EMGENHARIA EIRELI, segunda colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023, compareceu a sala de licitações do Município, e manifestou interesse de contratação nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado e apresentou sua proposta em conformiudade com o ato convocatorio com valor global de R$ 274.271,55 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) a empresa acima citada fica declarada vencedora com o preço apresentado.

Pedra Branca - PB, 16 de agosto de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - DO CONTRATO : 57/2022.- UASG 158144

Nº Processo: 23188.003689.2022-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Retificar a "CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO" que consta no 5º Termo Aditivo contratual, conforme revisão da planilha de aditivo aprovada pela fiscalização técnica (PARECER Nº 43/2024 - RTR-EINFRA) e de vigência do contrato, Vigência: 22/08/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.013.436,43. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23270.001275/2020-17.

Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reajuste dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 01/2023. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.473,36. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583011268202421.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 70.190.889/0001-00 - BANSERVT BANCO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/07/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 21.748,86. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no DOU Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024, onde se lê: PREGÃO Nº 90007/2024-SEMARH, leia-se: PREGÃO Nº 90008/2024-SEMARH.

Natal - RN, 28 de agosto de 2024.

Ronaldo Frederico de Oliveira Freitas

Pregoeiro da SEMARH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10600723287202410. Objeto: Prestação de serviços de coffee break, sob demanda, para atendimento de eventos institucionais promovidos no âmbito da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal (SRRF06), compreendendo a organização e o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar, Sto Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170088-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA MIRANDA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 63148.009316/2022-26.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial que tem como objeto contratação de serviço de chaveiro com prestação continuada a ser executado no complexo do hospital naval marcílio dias (hnmd).. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.606,84. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 53500.044912/2020-71.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.200.966/0001-11 - AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 06/2020 - anatel, pelo período de 16 (dezesseis) meses, de 11 de agosto de 2024 a 11 de dezembro de 2025, cujo objeto é a realização de testes de desempenho e convivência de dispositivos e antenas com tecnologia 5g, a fim de buscar informações sobre faixas de frequência, latência e demais características necessárias a diversas aplicações;

a atualização das cláusulas "etapas ou fases da execução" do plano de trabalho para ajuste à nova vigência;. Vigência: 12/08/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 63188.003996/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 59/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 05.816.963/0001-81 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 53/2024

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS Objeto: Aquisição de combustíveis para toda a frota de veículos do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 11 de setembro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 28 de agosto de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000147202430. Objeto: Aquisição Anual de Gêneros Alimentícios - IRP 00010/2024 . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YURI FERNANDES FELTRIN

Coordenador do Lfda-sp

(SIASGnet - 28/08/2024) 130102-00001-2024NE000034
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024

Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DO

SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DOS RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAUDE. Empresa, Número e Valores do Contrato DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ: 110.301.008/0001-41- Secretaria Municipal de Saúde- Contrato nº 20240095 - valor global: R$ 380.250, 00.Vigência: 13 de agosto de 2024 e encerramento em 12 de agosto de 2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, tendo por objeto o CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DOS RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAUDE a empresa: DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ: 110.301.008/0001-41, Valor global: R$ 380.250, 00.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 08668.003680/2019-08.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 24/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.171,76. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23347.008960/2022-16.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual , por mais 12 meses, conforme disposto no artigo 57, inciso ii, da lei

8.666/93 e reajuste com base no inpc de 3,33%. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.806,44. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 48051.002373/2020-06.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 31/2020. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.624,72. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Extrato de Ata de registro de preços

Em 28 de agosto de 2024 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 593/2024. Referente à Inexigibilidade nº 087/2024, processo nº 255/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LORRAINE AGOSTINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 55.037.010/0001-93. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.835.367,36. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23107.009117/2022-80.

Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 07/10/2025, nos termos do art. 57, §1, inciso I, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.010,40. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02009.001244/2023-50; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº ***.374.217-**, e de outro lado MADEIREIRA CAUFOR EIRELI - EPP, CPF/CNPJ/MF sob o nº **.***.656/0001-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.263,32 (cinco mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20123258/2024-Supes-ES: DATA DAS ASSINATURAS: 23/08/2024 .