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EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 058/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LEONARDO EUGENIO PEREIRA DE MOURA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.016785/2024-98. Data da Assinatura: 05/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e LEONARDO EUGENIO PEREIRA DE MOURA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 08.664.106/0001-00 - MELO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender as agências do IBGE localizadas em Jaraguá e Uruaçu. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2024PE de acordo com o PAD Nº 053/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 24 de abril de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77)3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 10 de abril de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 45/2023-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0000446/2024-58. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 26.560.932/0001-82. Finalidade: Repactuação do contrato de prestação de serviços de copeiragem no âmbito da Procuradoria de Justiça Militar de Juiz de Fora/MG. Valor mensal: R$ 2.753,72. Valor anual: R$ 33.044,64. Data de assinatura: 10/4/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral substituto, pelo MPM, e Monique Vieira Barros, pela contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo 01 ao Contrato de Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio, Conservação e Jardinagem, efetivado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa de Conservação e Limpeza DALU Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.569.755/0001-74; Objeto: a repactuação do valor contratado e a prorrogação do contrato original assinado em 06.04.2023, relativo à prestação de conservação, jardinagem e limpeza, com fornecimento de mão de obra exclusiva e insumos (uniformes e EPI´s) necessários à execução dos aludidos serviços e a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 18.04.2024. Data 10.04.2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Eduardo Martins Ribeiro (Embrapa Arroz e Feijão) e Luciano Hércules Freire Júnior (DALU).
AVISO DE PENALIDADE

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa LEANDRO DE SOUZA COIMBRA CNPJ: 29.060.750/0001-30. Penalidade: ADVERTÊNCIA. Processo 64038.009425/2023-34. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2023NE600022 de 23 de março de 2023, por intermédio do Pregão Eletrônico 04/2022- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
Extrato De Termo Aditivo

1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 255/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023-CBMMG. Cláusula Primeira: Altera o representante legal da ARP n° 255/2023, excluindo o Coronel BM Peron Batista da Silva Laignier, Diretor de Logística e Finanças, incluindo a Coronel BM Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Diretora de Logística e Finanças, considerando a designação para a função de Diretora de Logística e Finanças (DLF), desde a data de 30 de novembro de 2023, constante no Ato nº 16549/2023, publicado no BGBM nº 48 de 30 de novembro de 2023. Cláusula Segunda: Retificada a publicação no Diário Oficial do Estado - DOE-MG nº 67, pág. 38, de sábado, 06 de abril de 2024, nos termos desta presente publicação; ratifica as demais cláusulas e condições estabelecidas na ARP nº 255/2023; convalida todos os Atos Administrativos praticados desde a data de 30 de novembro de 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: Belo Horizonte, 08 de abril de 2024. Assinaturas: Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM/Gestora e Leonel José Weigel, MITREM Sistemas e Montagens Veiculares S.A - Fornecedor.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024 - SESA

Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal (Com Consignação de Cilindros) e Produtos afins, destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde, deste Município, de Acordo com as Quantidades e Especificações Constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o Dia 24.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Alto Santo-CE, 10 de abril de 2024

MANOEL PESSOA COUTINHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE

O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1004.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 03 de maio de 2024, às 11:00mim, cujo objeto é pavimentação de estradas vicinais no Município de Itatira-CE.

O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br.

Itatira-CE, 10 de abril de 2024

ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO CARONA Nº 7/2023 - CAR

Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de Processo Carona: 1. R. D. DE OLIVEIRA - EPP - COMERCIAL OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ nº 40.498.101/0001-59, Valor Global Registrado: R$ 497.110.10 (Quatrocentos e noventa e sete mil cento e dez reais e dez centavos) 2. ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 36.203.327/0001-08, Valor Global Registrado: R$ 14.440,00 (Quatorze mil quatrocentos e quarenta reais), Processo Carona n° 007/2023 - CAR. Objeto: Processo Carona visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura/Vigência: 06 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 7/2023 - CAR

PROCESSO CARONA Nº 7/2023 - CAR

Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins.

Empresa Detentora de Processo Carona: 1. R. D. DE OLIVEIRA - EPP - COMERCIAL OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ nº 40.498.101/0001-59, Valor Global Registrado: R$ 497.110.10 (Quatrocentos e noventa e sete mil cento e dez reais e dez centavos) 2. ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 36.203.327/0001-08, Valor Global Registrado: R$ 14.440,00 (Quatorze mil quatrocentos e quarenta reais)

Processo Carona n° 007/2023 - CAR. Objeto: Processo Carona visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura da Homologação: 05 de outubro de 2023.

Mulungu-CE, 10 de abril de 2024

DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Pregoeiro
Extrato de CONTRATO

Nº Processo SEI: 21196.000264/2024-79. Espécie: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa e a empresa - Ideias Turismo Ltda, objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega; Vigência: de 03/05/2024 e término em 02/05/2025; Valor global estimado: R$ 88.121,43 ( Oitenta e oito mil cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos); Data da Assinatura: 03/04/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Guilliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Maria Cristina Bueno - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 04226.8036/2022-0. Objeto: Prestação de serviço de elaboração do relatório anual da Caixa Seguridade 2023, seguindo as normas universais GRI - Global Reporting Initiative, versão 2021, e utilizando a ferramenta Value Reporting Foundation VRF, incluindo o Integrated Reporting Framework da IIRC - International Integrated Reporting Council e os SASB Standards da Sustainability Accounting Standards Board, com abrangência nacional. Valor total anual: R$ 111.066,00 (cento e onze mil e sessenta e seis reais). Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Contratante: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 22.543.331/0001-00. Contratada: DENYS PACHECO ROMAN, CNPJ 07.444.245/0001-57. Data de assinatura: 09/04/2024. Início de vigência: 29/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000447/2024-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0090.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BORRACHUDO, CNPJ nº 00.950.640/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.729,75. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.701.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000282/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0069.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS ABÓBORAS, CNPJ nº 00.878.329/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.392,02. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO DIMAS ALVES DA SILVA, CPF nº ***.131.466-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003707/2023-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1256.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BELA VISTA, CNPJ nº 00.297.468/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 5.418,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ AGNALDO VELOSO MAIA, CPF nº ***.326.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000379/2024-26-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0180.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000262/2024-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0156.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 211.700,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.400.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000742/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0153.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GOUVEIA/MG, CNPJ nº 17.754.144/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA E MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 1.026.054,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº ***.812.776-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0000717-72.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de divulgação sonora através de carro de som de comunicados e serviços da Justiça Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 70027-00001-2024NE000142
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE PARATECA E NO MOCAMBO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MALHADA‐BA. Abertura dia 25/04/2024, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.

Em 10 de abril de 2024

Hebert Pessoa Novais Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90020/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.012702/2024-18

Aquisição material médico hospitalar - seringa tuberculínica 1ml , seringa em polipropileno, descartável com heparina de lítio balanceada com cálcio, luva de procedimento não cirúrgico em látex, tamanhos: grande, médio e pequeno para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I..

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 11/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 15/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 10 de abril de 2024.

Cybelle Assuncao dos Reis Araujo Rocha

Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA
Extrato de Contrato nº 43/2024

Contratante: prefeitura municipal de Borebi, contratada: pemaq terraplenagem ltda, contratação de empresa especializada para realização de revitalização de pavimentação asfáltica dentro do perímetro urbano do município de Borebi /SPconforme contrato de repasse n 953258/2023/mcidades/caixa e especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo i - termo de referência. pregão eletrônico n. 010/2024, valor: r$ 350.513,11, prazo: 26/12/2026 clausula vi -prazo do termo de convênio.
AVISO DE licitalção PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes - PI, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, e gêneros alimentícios e para Prefeitura e suas Secretarias pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 24/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 24/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.309.877,60. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Secretaria de Obras, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Mac, Fmas, Fme, Pnae. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 10 de abril de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000077015. Objeto: Aquisição de material de expediente e de embalagem.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000490202471. Objeto: Contratação de serviços técnicos de revisão nos Turcos das Baleeiras do Navio-Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693.000638/2024-75.

Dispensa Nº 90145/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação, para atender as necessidades da AGU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/04/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 17.409.285,16. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 060/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: BENEDITO SEBASTIÃO LARA FILHO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.016813/2024-77. Data da Assinatura: 05/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e BENEDITO SEBASTIÃO LARA FILHO - CONTRATADO(A).
EXTRATOS DE RESCISÃO

RESCINDIR a pedido, a partir de 21 de março de 2024, conforme processo nº 23302.000067.2024-21, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 04/2024, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Santa Maria da Boa Vista e a Professora MARIA ELIZA PIONÓRIO ARAUJO, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

RESCINDIR, a partir de 1º de abril de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 011/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Petrolina e a Professora JOANA D ARC DE SOUSA RODRIGUES, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

RESCINDIR a pedido, a partir de 10 de abril de 2024, conforme processo nº 23758.000031.2024-99, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 35/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Serra Talhada e a Professora ANA CAROLINA DE MELO RODRIGUES, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO MARGARIDA GALVAN DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS COM RECURSOS ORIUNDO DO VIGÉSIMO QUINTO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SANEPAR COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 11/4/2024

Data fim de recebimento de propostas: 26/4/2024 9h00min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 10 de abril de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 0244/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0244.0/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia. Endereço Eletrônico do Credenciamento: Portal de Licitações CAIXA - www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Pré-Qualificação/Credenciamento , informar os parâmetros de pesquisa desejados Nº Procedimento = 0244, Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0244/2024, acionar o link 0244/2024-5688 item 1 (correspondente ao 1º CICLO) disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório . Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 26/04/2024.

Marcio Eduardo Cardoso

Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 129/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para execução de obra para mudança de endereço da Ag. Janaúba, a ser executada no munícipio de Janaúba, no Estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 23h59min do dia 03/05/2024. Recebimento das propostas: até às 9h30 do dia 06/05/2024. Recebimento dos lances: das 11h até às 11h30 do dia 06/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0389.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Vanisse Figueiredo

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 3741/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0410.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Exposição Dois Indígenas da Amazônia - Vida e Arte; Contratada: Associação de Educação do Homem de Amanhã do Brasil - Habra; CNPJ: 00.433.839/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$170.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/04/2024 à 01/08/2024. Data de Assinatura: 09 de abril de 2024

PROCESSO: 5688.01.0187.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 03239/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA 12 DE OUTUBRO/GO, em seu novo endereço, na Rua Santos Dumont, 435, esquina com a Rua 14, Bairro Santos Dumont, Itumbiara, GO; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 27/03/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: TEOFLANES CARLOS VILELA JUNIOR, CPF sob o nº 361.xxx.671-68; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

PROCESSO: 5688.01.0231.0/2024; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 03380/2024 de imóvel para AGÊNCIA IMBITUBA/SC em seu novo endereço RUA OTACILIO DE CARVALHO, 315, CENTRO, IMBITUBA/SC. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 09/04/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) LOCADOR: BSL HOLDING, ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA inscrito/a(s) no CNPJ sob o(s) nº(s) 52.133.819/0001-20 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0008.0/2024; Contrato nº 3730/2024; Registro de Preços para prestação de serviço comum de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF Base BR: SR Brasília Norte e SR Brasília Sul; Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 04.768.702/0001-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 1.508.988,05 (um milhão, quinhentos e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinco centavos); Licitação Caixa nº 7/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 10/04/2024.
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/11/2023 do contrato de prestação de serviço nº 9587/2020 do proc.: 7075.01.1668.45/2019 firmado em 30/04/2020 com a empresa C.MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 68.679.869/0001-48 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 29/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7155/2020 do proc.: 7068.01.2365.407/2019 firmado em 28/05/2020 com a empresa DEDICARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.293.099/0001-41 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 7702/2023, assinado em 20/09/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 06.130.457/0001-05. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 15/04/2024. Objeto: registro de preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA para as Região de São Paulo -Item II- AG NAÇÕES UNIDAS/SP. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG 200372

Processo: 08430.010652/2023-07

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ: 00.394.494/0037-47, e MUNICÍPIO DE VACARIA CNPJ: 87.866.745/0001-16. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Vacaria, RS, nos termos do art. 6º, inc. III e parágrafo 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10 (dez) anos a contar da publicação. Data de assinatura: 08/04/2024."
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Objeto: Locação de Estruturas para realização da festa do trabalhador. Recursos: Próprios, Data: 29/abril/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG 10 de abril de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 8/2024- Processo 47/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DAS RUAS (CARANGOLA, MAJOR PEREIRA, ARTHUR BINA DA SILVA, JOÃO ALVES DE BARROS, ROTATÓRIA E RUA JUREMA VENTURA MARINHO). Data 30/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 106.722,95.

Sertãozinho - PB, 10 de abril de 2024.

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-003-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO EDIFICIO MARECHAL CASTELO BRANCO CNPJ 06.045.402/0001-99. Data Assinatura: 22/FEV/24. Vigência: 21/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-006-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR HUMAITA CNPJ 52.031.004/0001-30. Data Assinatura: 22/FEV/24. Vigência: 21/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-010-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR PANDIA CALÓGERAS CNPJ 44.672.827/0001-17. Data Assinatura: 19/MAR/24. Vigência: 18/MAR/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao 23-064-00-SEF/CPEx - BANCO ITAU CONSIGNADO CNPJ 33.885.724/0001-19. Data Assinatura: 25/JAN/24. Vigência: 24/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 AO CONTRATO 23-058-00-SEF/CPEx - RECÍPROCA ASSISTÊNCIA CNPJ 34.115.683/0001-44. Data Assinatura: 12/MAR/24. Vigência: 11/MAR/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Termo Aditivo: 001/2024-CONTRATO 23-055-00-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL ATLÉTICO CLUBE (ECO PARK CLUBE) CNPJ 03.706.819/0001-7. Data Assinatura: 28/FEV/24. Vigência: 27/FEV/25.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23222.001578/2019-92.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 29.088.284/0001-00 - PRISCILLA ARAUJO CAMPOS 08656173685. Objeto: Reajuste de acordo com a variação do IPCA/IBGE e fica pelo presente Termo de Apostilamento, acrescido o valor de R$ 10.216,00 (dez mil, duzentos e dezesseis reais) ao referido contrato, passando o valor total anual estimado do contrato para R$ 163.920,00 (cento esessenta e um três mil, novecentos e vinte reais centavos), conforme memórias de cálculo anexada ao processo citado. Este termo tem efeitos retroativos ao dia 11/03/2024 e vigorará até o dia 11/03/2025.. Vigência: 11/03/2020 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.920,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022 de prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da PRM/BALSAS, firmado em 10/06/2022; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: DEFENSIVA Freitas Segurança-Eireli-Me.; Objeto: sétima PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato para o período de 11.04.2024 a 30.04.2024, e segunda REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.000458/2022-55; Valor Mensal: R$ 19.432,26; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2022NE000102, de 07/06/2022; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Wellington Ubaldino de Freitas; Data da Assinatura:09/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024

Termo de Credenciamento nº 41/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e CLÍNICA FISIOQUALYS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, David Alves Pedreira, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2024

Termo de Credenciamento nº 091/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o CENTRO DERMATOLÓGICO BOTAFOGO LTDA EPP. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.004662/2024-22. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Nidia Francisco Chicralla da Rocha.
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 31/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/04/2024 até 06/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) DOUGLAS JOSE FIDALGO, no endereço RUA ARQUITETO HEITOR DE MELO, 91 - VILA EUTHALIA - SAO PAULO/SP - CEP: 03519-000, Telefone (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553, no horário de atendimento das 08:15hs às 12hs e 13:00 às 18:00hs, segunda a sexta, tania@fidalgoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 07/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 32/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/04/2024 até 07/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.centraljudicial.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANDRE SOBREIRA DA SILVA, no endereço RUA DOUTOR BENTO TEOBALDO FERRAZ 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11)3393-3155, no horário de atendimento das segunda a sexta, 09:00 às 17:00, atendimento@centraljudicial.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 30/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 08/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.centraljudicial.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o UROLOGISTAS ASSOCIADOS DE UBERLANDIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 04.998.858/0001-48 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO CONSEGUIR PSICOLOGIA LTDA; CNPJ: 53.712.306/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão das especialidades: psiquiatria, fonoaudiologia e nutrição, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.000293/2024-61.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.

Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 250.267,96. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 106/2020.

Nº Processo: 25380.001492/2020-14.

Dispensa. Nº 104/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Aviso de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90008_2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 11.04.2024, será suspenso para ajustes no Edital.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2101/2021. MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA E A EMPRESA J. C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI. OBJETO: É objeto deste instrumento é um aditivo de prazo para continuidade prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública urbana no Município de Passagem Franca - MA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de prazo perfazendo o global do contrato, de R$1.768.884,45 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 08 de abril de 2021, por mais 12 (Doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência a partir do dia 08 de abril de 2024 até 08 de abril de 2025, sem alteração de valor, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 075/2021, que não tenham sido expressamente alterado pelo presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Antônio Renato Madeira de Sousa - Secretario Municipal de Infraestrutura pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 04.345.274/0001-73. Antônio Renato Madeira de Sousa - Secretario Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2003/2024.

A Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento, que a licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para executar Feira Cultural no Município de Passagem Franca-MA. A ser Realizada em 11/04/2024 às 09h:00min (nove horas), foi ANULADA.

Passagem Franca - MA, 8 de abril de 2024.

RUALYSON DA SILVA BARBALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 01/2024, firmado em 09.04.2024 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa VENTOSUL SOLUÇÕES TÉRMICAS LTDA, CNPJ nº 24.485.960/0001-57; Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar tipo VRF marca MITSUBISHI na Sede da PRT 14ª e no Sistema de Ar tipo VRF marca GREE na Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná. Valor total do contrato: R$ 283.200,00; Vigência: 10.04.2024 a 09.04.2029; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1400.0000108/2023-58; Signatários: Dr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. João Fecchio Junior, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160108

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64060.000778/2021-20.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.553,08. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 90010/2024(SRP)

Processo Administrativo 2024PR000010-Objeto: Aquisicao de gases (acetileno, argonio e glp). Total de itens Licitados:04. Edital: 11/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 15h30. Endereco: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.