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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000154202473. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Eventuais Contratações de Serviço de Buffet - Serviço Continuado . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 240137-00001-2024NE800010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160018

Nº Processo: 64156.001615/2024-48.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 30.230.955/0001-04 - ELIZANGELA FONTELES GOMES. Objeto: Prestação de serviço buffett para festividades do dia da intendência na guarniçõa de manaus - am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 19.645,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SECDH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.001.015/2024-SECDH)

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa especializada para a organização e realização da Festa Das Mães no ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no município de Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 03 de Maio de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo-MA, 15 de abril de 2024.

FERNANDA DINIZ DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024-CHP

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, torna público que no período de 18 de abril de 2024 até 03 de maio de 2024, no horário de 08:00h as 14:00h, na sede do Setor de Licitação receberá os documentos de Credenciamento referente a Chamada Pública nº 005/2024-CHP, Processo Administrativo nº 2024.04.09.007-INEX, cujo Objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://chorozinho.ce.gov.br - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/.

Chorozinho/CE, 15 de abril de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de São Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento da documentação para habilitação, Projeto de venda, análise e julgamento será em 23/04/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Josimeire Rodrigues da Silva

Pregoeira
AVISO DE RESCISÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 024/2021 firmado com a pessoa jurídica: JR COMERCIO E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME, CNPJ: 05.614.837/0001-44, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93l.

Bannach - PA, 15 de abril de 2024

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO DAE E DAS SECRETARIAS. Data da abertura da sessão pública: 30 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 15 de abril de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que RETIFICA o Edital Pregão Eletrônico Nº 02/2024 - SRP para futura e eventual aquisição de aparelhos tecnológicos para saúde mental e educação inclusiva, em atendimento aos municípios do consórcio, de acordo com as especificações e detalhamentos técnicos constantes no Termo de Referência e Edital. Com nova data de abertura e início da sessão de disputa de preços prorrogada para 30/04/2024 às 8:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com ou fone 65 3251-1115.

São José dos Quatro Marcos-MT, 15 de abril de 2024.

LEAR TEIXEIRA

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Tomada de Preços N° 2023.12.26.001 - SEINFRA

Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: Daterra Construções e Serviços Eireli, pelo valor de R$ 2.981.870,06. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado, na estrada que liga as localidades de Tabuleiro à Campo Grande do município, conforme projeto em anexo. Tomada de Preços N° 2023.12.26.001 - SEINFRA. Prazo de Execução: 180 dias. Dotação Orçamentaria: 01.11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assinam pelas Contratadas: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 26 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 15 de abril de 2024.

Juliane Presotto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ATO CONVOCATÓRIO Nº 2/2024

2ª Convocação do Concurso Público - Edital nº 1, de 13 de Julho 2023, DO COREMG.

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do CORE-MG, para comparecerem na entidade, no endereço indicado, do dia 22-04-2024 ao dia 26-04-2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas, com início do exercício em 02-05-2024.

O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Endereço: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte - MG - CEP: 30170-011

1º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465005907, ALEC SANDER FERREIRA, 62;

2ª - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465000821, DELBA CRISTINA MALAGOLI MAGALHAES, 52,

Conforme edital, para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame médico pré-admissional, será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG.

Belo Horizonte-MG, 15 de abril de 2024

Álvaro Alves Nunes Fernandes

Diretor - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 15/2013.

Nº Processo: 25033.000233/2012-06.

Dispensa. Nº 7/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: ***.973.***-00 - EFRAIM DE LIMA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de abril de 2024 a 15 de abril de 2025, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.016,64. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08200.017973/2021-76.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.609.334/0001-67 - IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE S/A. Objeto: Prorrogar o período de vigência do contrato nº 23/2022-cgad/dlog/pf, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; e

indicar o novo valor anual do contrato nº 23/2022-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 2.101.366,37 (dois milhões, cento e um mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) para r$ 2.195.849,48 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), a partir de 03 de março de 2024.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.195.849,48. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.013935/2024-80.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização da "Reunião sobre o Projeto Trilateral com a Alemanha e o Paraguai em Primeira Infância", que se realizará no dia 12/04/2024, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 404,17. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 28/2015.

Nº Processo: 25351.368737/2015-20.

Inexigibilidade. Nº 57/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 000000000 - GMDN GLOBAL MEDICAL DEVICE NOMENCLATURE AGENCY. Objeto: Alteração do contrato para ampliar a autorização para disponibilizar publicamente códigos - gmdn - global medical device nomenclature. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2020).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tipo menor preço por ITEM, para formação de Registro de Preços para possível aquisição gradativa de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas através dos benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Saúde - Ba, em 29 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Sáude, 15 de abril de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tipo menor preço por ITEM, para formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, em 30 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Sáude, 15 de abril de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
Edital De Convocação Assembleia Geral Extraordiária Alteração Estatutária

O presidente do Sindicato Das Empresas de Radiodifusão e das Empresas Proprietarias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro - MIDIACOM/RJ, com sede na Rua Conselheiro Saraiva, 28, sala 601, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.091-030, no exercício da competência que lhe confere o artigo 21, III, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que determina o art. 4º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca toda a categoria econômica da Radiodifusão, representada pelas Empresas de Radiodifusão Sonora (Rádio), de Sons e de Imagens (Televisão) na base territorial do estado do Rio de Janeiro, bem como toda a categoria constituída pelas empresas de Jornais e Revistas na base territorial do município do Rio de Janeiro, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, a ser realizada, no dia 20 de maio de 2024, às 10h em primeira chamada e, às 11h em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Deliberar sobre a desistência da incorporação do Sindicato de Jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro - SINDIJORE;

2) Deliberar sobre o pedido de aumento de categoria a ser feito junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, para inclusão da representação das empresas proprietárias de jornais e revistas no Município do Rio de Janeiro;

3) Alteração Estatutária para mudança de sede;

4) Assuntos Gerais.

Em 15 de abril de 2024.

José Antônio do Nascimento Brito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Itaquara, Estado da Bahia, torna público o presente edital para Credenciamento de profissionais médicos, pessoa jurídica, para prestação de serviços em pronto atendimento no hospital municipal, nas unidades básicas de saúde e médicos especializados, a fim de atender os pacientes deste Município.

Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 17/04/2024, no horário das 08h às 12h, permanecendo aberto até 27 de dezembro de 2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br e pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/.

Itaquara/BA, 16 de abril de 2024

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.018507/2024-43.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização da "Atualização e Interoperabilidade do Cadastro Único como parte do Fortalecimento dos Registros Únicos Nacionais", que se realizará no dia 15/04/2024, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.615,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PML

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, bem como a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no dia, no dia 07 de Maio de 2024 as 14:10 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail licitacao@laguna.sc.gov.br telefone (48) 3644.1625 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.

Laguna, 15 de Abril de 2024.

ALCENÊ DOS SANTOS

SECRETÁRIO DA FAZENDA, ADM E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 000173/20-09.01. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do Contrato 04/2020 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14 de junho de 2024 a 14 de junho de 2025. Valor: R$ 3.068,50 (três mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 255,71 (duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e a Srª. KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.019958/2024-06.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização da "Seminário com as Comunidades Evangélicas", que se realizará nos dias 15/04/2024 e 16/04/2024, em Teresina/PI.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 12.215,44. Data de Assinatura: 14/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.003099/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, SOB DEMANDA, para a execução dos serviços, para atender a sede da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro (Supes/RJ) e suas Unidades Descentralizadas, Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS/RJ) e UT2 - Angra dos Reis/RJ. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42, - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/193119-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 193119-19303-2024NE800005
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.004908/2023-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato n° 08/2023, levando em consideração o exposto em sua cláusula décima primeira, e o processo administrativo n° 23855.004908/2023-88. Fundamentação legal: artigos 77, 78 incisos I e II, e 79 inciso I, da Lei n° 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.160916/2024-12.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa aplicada na Área de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Custo operacional R$ 883.568,00. Coordenador: Andre Augusto Pereira Brandao - Siape 310616. Fiscal: Paulo Mauricio Tavares Siqueira - Siape 3412897.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 12.622.400,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000017541-2. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante disponibilização de 02 (dois) postos de trabalho de arquivista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 15/04/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL nº 002/BACE/2024

1) Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 002/CABE/2024; 2) Registrador: Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa; 3) Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para a manutenção preventiva e corretiva do imóvel sede da CABE e dos 7 imóveis residenciais sob sua responsabilidade jurídico-administrativa; 4) Valor Total da Ata: GBP 118,113.40, conforme Ata disponibilizada no site: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cabe; 5) Fornecedor: JURA VAGO BUILDING SERVICES LTD, para os 21 itens do Edital; 6) Data da Assinatura: 03/04/2024; e 7) Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.

Londres, 16 de abril de 2024.

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel AV - Ordenador de Despesas da CABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Militar Encostado

O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o SD EV JONATAN JOAQUIM ROCHA, Militar encostado, para que o mesmo compareça pessoalmente nesta Organização Militar no mais breve espaço de tempo possível, para abordar sobre seu tratamento de saúde no seguinte Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Maj

Cmt 12º RC MEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Consórcio Público Jacuípe, avisa que, no dia 06 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2024 para contratação empresas cujo foco é a prestação de serviços e a aquisição de bens de uso comum, compreendendo mão de obra especializada, elaboração de dossiês técnicos e fornecimento de materiais e equipamentos para a execução do convênio nº 919043/2021 que tem como objeto o fomento ao extrativismo do licuri e a caprinovinocultura, no Território da Bacia do Jacuípe na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. Estará disponível no site: https://consorciojacuipe.brtransparencia.com.br/diario.html www.consorciojacuipe.ba.gov.br tel. (74) 3651-2064.

Capim Grosso - Bahia, 16 de abril de 2024.

Tanara de Oliveira Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942563/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX, CNPJ nº 79372553000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 193.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 193.720,00, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADAIR ANTONIO STOLLMEIER, CPF nº ***.040.689-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23190000061202468. Objeto: Registro de preços para aquisição de trator e implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações escritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Termo prevalecerão estas últimas.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 158146-26431-2024NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172000481202462. Objeto: Registro de preços para aquisição, sob demanda, de bandeiras, mastros, acessórios e vestes talares., conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações escritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Termo prevalecerão estas últimas..

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 158146-26431-2024NE800024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 10530.724004/2019-61.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à correção do valor dos insumos conforme ipca/2019.. Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.971,78. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 02 de maio de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 02 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 15 de abril de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 16 de abril de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Pregoeiro Oficial
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024/90010/168007.

Declaro Vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90010/2024, a empresa PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ.: 00.571.561/0001-40

Rio de Janeiro-RJ, 16 de Abril de 2024.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.003084/2023-00.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ.

Contratado: 28.483.872/0001-77 - LUIZ A D MARQUES - ILHA FIRE EXTINTORES UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga de extintores e manutenção de mangueira de incêndio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2029. Valor Total: R$ 15.105,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
extrato de termo ADITIVO

ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2023/AR. Processo nº. 23808.000304/2024-62. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO (FADEMA). Objeto: alterar a "Cláusula Quarta - Das Obrigações Específicas", inciso "I - IFMG" do Acordo de Cooperação nº 06/2023/AR, relativo ao projeto de "Pós-Graduação em Segurança do Trabalho (PGST) do IFMG campus Arcos - Turma(s) 2023/2024". Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 8958/94.
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

PROCESSO Nº 48/2023

A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação da Homologação do Pregão Presencial supra publicado em matéria do D.O.U, Seção 3, pág. 283 em 27/03/2024. Onde se lê: "STAR TRACTOR COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.150.283/0001-74, no valor total de R$ 132.770,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e setenta reais)" leia-se: "STAR TRACTOR COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.150.283/0001-74, no valor total de R$ 131.770,32 (cento e trinta e um mil, setecentos e setenta reais e trinta e dois centavos)".

Permanecem inalterados os demais termos da matéria do extrato.

Silveiras-SP, 16 de abril de 2024.

Guilherme Carvalho da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 176/2023; Processo de Execução: 25000.093567/2023-47.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

HEMINA FORMA FARMACÊUTICA: CONCENTRADO P/ SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO, CONCENTRAÇÃO: 25 MG/ML

FRASCO-AMPOLA

100

5.018,85

501.885,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE Empresa Estrangeira RECORDATI RARE DISEASES representada pela Empresa Nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Vigência: 15.04.2024 a 15.04.2025.
EDITAL Nº 35/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.187850/2023-39

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Alana Pinheiro Alves, CPF ***.983.902-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1723/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição dos valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. Processo nº 25000.187850/2023-39. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 055/2024 - Processo nº 25000.010759/2024-15, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Arthur Wagner Pimentel de Sousa, CPF: ***.264.384-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Nota Técnica nº 94/2023-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 19.910,47 (dezenove mil novecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 20 (vinte) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.010759/2024-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EDITAL Nº 16/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.041111/2020-59

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Srª Cláudia Breves, CPF ***.071.011-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 31/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 9.259/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1414/2020 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 009/2024- Processo nº 25000.174266/2023-13, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Francyelly Mendes da Silva, CPF: ***.287.746-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2310/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.489,44 (nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até dia 09/08/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 18 (dezoito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.174266/2023-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 047/2024 - Processo nº 25000.192632/2023-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Tharsio Braga Melo, CPF: ***.318.666-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3063/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.478,93 (cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), atualizado até dia 12/10/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192632/2023-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
extrato de termo ADITIVO

ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024/AR. Processo nº. 23808.000307/2024-04. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG), CAMPUS AVANÇADO ARCOS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO (FADEMA). Objeto: alterar a Cláusula Quarta - Das Obrigações Específicas, inciso I - Incumbe ao COOPERADO / IFMG do Acordo de Cooperação nº 01/2024/AR, relativo ao projeto de Pós Graduação em Docência do IFMG - Campus Avançado Arcos - Turma(s) 2024/2025, constante do processo originário SEI nº. 23808.000939/2023-89. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 8958/94.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Objeto: fornecimento de medicamentos básicos constantes da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) para atender usuários da farmácia básica, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 30/04/2024, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO: 200/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de mobiliários, aparelhos, equipamentos e utensílios médico-odonto, laboratorial e hospitalar, através de Recurso de Emenda Parlamentar, Proposta: 04394.796000/1230-01, para substituir e complementar os existentes para suprir e melhor atender a demanda do Hospital Municipal Modesto de Carvalho. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 30/01/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 16 de abril de 2.024

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 11.04.24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00041/2024 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 27.03.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 02.070 SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 15001000 Recursos livres (Ordinários) - 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 11/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00112/2024 - 11.04.24 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.924.811,52.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/FFederais/Estaduais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00115/2024 - 12.04.24 - 32.192.911 JOSE PAULO SOARES - R$ 22.717,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00116/2024 - 12.04.24 - TURBOLINK SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - R$ 35.934,88.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES MASSAS EMBUTIDOS REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00113/2024 - 11.04.24 - MONTEIRO ATAIDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 9.450,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.924.811,52.

Alagoa Nova - PB, 10 de Abril de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 12 de Abril de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TURBOLINK SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - R$ 35.934,88.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 12 de Abril de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 32.192.911 JOSE PAULO SOARES - R$ 22.717,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito