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EDITAL Nº 2, 10 DE SETEMBRO DE 2024

INSCRIÇÃO DE CHAPAS - ELEIÇÃO CRN-11 TRIÊNIO 2025/2028.

A Comissão Eleitoral, criada pela Portaria CRN-11 nº 54/2024 para realização das eleições para composição do Segundo Pleno do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN-11), no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 37 da Resolução do CFN nº 564/2015, divulga a todos os nutricionistas da jurisdição do CRN-11 as chapas inscritas para participar do processo eleitoral referente ao triênio 2025/2028, que ocorrerá a partir das 09:00h do dia 03/12/2024 até as 23:59h do dia 04/12/2024, conforme segue:

CHAPA 1 - "RESISTÊNCIA E COMPROMISSO"

Conselheiros Efetivos

Conselheiros Suplentes

1. Wilma Félix Campêlo, CRN-11 nº 0946

10. Ana Luiza de Rezende Ferreira Mendes, CRN-11 nº 0952

2. Antonio Rangel Filho, CRN-11 nº 1015

11. Alexandre Lopes de Souza, CRN-11 nº 1256

3. José Francisco Diogo da Silva Junior, CRN-11 nº 1156

12. Ana Paula Moreira Bezerra, CRN-11 nº 1066

4. Ennya Cristina Pereira dos Santos Duarte, CRN-11 nº 3179

13. Ana Rafaela Silva Pereira, CRN-11 nº 12458

5. Vanusa Duarte Oliveira Sampaio Gallas, CRN-11 nº 0417

14. Sheila Maria de Vasconcelos, CRN-11 nº 0811

6. Severiano Janeo da Silva Gomes, CRN-11 nº 2898

15. Saneide Maria da Rocha Silva Ferreira, CRN-11 nº 2446

7. Eliakim do Nascimento Mendes, CRN-11 nº 5393

16. Gilberth Silva Nunes, CRN-11 nº 3251

8. Rosângela Maria Lopes de Sousa, CRN-11 nº 0877

17. Raimunda Moura Cardoso Costa, CRN-11 nº 0366

9. Claudia dos Santos Feitoza Lima, CRN-11 nº 7564

18. Márcia Cristina Ferreira dos Remédios, CRN-11 nº 1797

CHAPA 2 - "EXPERIÊNCIA E INOVAÇÃO"

Conselheiros Efetivos

Conselheiros Suplentes

1. Glaucia Posso Lima, CRN-11 nº 0518

10. Dennya de Oliveira Silva, CRN-11 nº 2114

2. Carolinne Reinaldo Pontes, CRN-11 nº 1519

11. Derlange Belizario Diniz, CRN-11 nº 4463

3. Mariana Machado Bueno, CRN-11 nº 1893

12. Erika Cesar Alves Teixeira, CRN-11 nº 0842

4. Carliane Vanessa Souza Vasconcelos, CRN-11 nº 5448

13. Ana Maria Mac Dowell Costa, CRN-11 nº 0285

5. Sandra Léa Lima Fontinele, CRN-11 nº 1150

14. Jaira Kristiane Moura Pessoa, CRN-11 nº 4692

6. Jeane Cristina Silva Morais, CRN-11 nº 3452

15. Whandra Braga Pinheiro dos Reis Albuquerque, CRN-11 nº 3284

7. Patrícia de Souza Duarte Lima, CRN-11 nº 11038

16. Maylla Luanna Barbosa Martins, CRN-11 nº 2125

8. Luana Mota Martins, CRN-11 nº 1673

17. Izabela Cristina Pereira, CRN-11 nº 3665

9. Renata Meneses e Silva Carneiro, CRN-11 nº 1148

18. Maria Deusimar Rodrigues Silva, CRN-11 nº 1136

As impugnações poderão ser interpostas por escrito, devidamente fundamentadas, em até dois dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste Edital, através do Diário Oficial da União (DOU).

ROSIANE DE PAES BORGES HERCULANO

Presidente da Comissão Eleitoral/CRN-11 nº 3248
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 5a Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei no 5.766/71, regulamentada pelo Decreto no 79.822/77, convoca a(o)s psicóloga(o)s da jurisdição do Rio de Janeiro, que estejam devidamente inscritos, em pleno gozo de seus direitos, para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 11 de outubro de 2024, no auditório em sua sede, localizada na Rua Teófilo Otoni, 93, Centro, Rio de Janeiro, às 18h30min em primeira convocação com a presença de maioria absoluta, e às 19h em segunda convocação com o número de psicólogas(os) presentes, para deliberar sobre o seguinte assunto: Formação da Comissão Regional Eleitoral, conforme o Art. 18 do Regimento Eleitoral (Resolução CFP nº 10/2024).

Em 10 de setembro de 2024

CÉU SILVA CAVALCANTI

Conselheira - Presidenta
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.014/2024

Processo 21159.001970/2024-84 - Pregão Eletrônico nº 90.014/2024; Objeto: Aquisição de adubos e fertilizantes para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresa Vencedora do Certame: INOVARE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA Valor: 4.976,00; Enquadramento Legal: 14.133/2021;

Abertura das propostas 09/09/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº 37/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Souza & Souza Transportes E Serviços Ltda, CNPJ 33.822.432/0001-37, Contrato 24-0909-001, Valor R$ 243.600,00 / Filadelfia Empreendimentos Ltda, CNPJ 18.000.100/0001-83, contrato 24-0909-002, valor R$ 148.800,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2050, 2052, 2061, 2062, 2075, 2074. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência: 09/09/2025. Objeto: prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Republicação do PE 06/2024. Ass.: 09/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.

extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: J. M. Do Nascimento Neto Eireli, CNPJ 33.614.394/0001-27, Contrato 24-0807-006. D. Orçamentária: 1.118, 2029, 2034, 2046, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077 e 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo & 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 09/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.01

Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Arneiroz conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.

Licitante Vencedor: a empresa Meira Lins Ltda, cujo o valor total R$ 117.990,00 ( Cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais), referente ao Lote: 1. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores - JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 10 de Setembro de 2024.

Arneiroz - CE, 10 de setembro de 2024

José Gomes Nogueira da Silva

Ordenador de Despesas
edital de convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDCONDOMÍNIOS/BA - SINDICATO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA DA BAHIA, com base territorial nos municípios de Camaçari, Candeias, Catu, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz/BA, inscrito no CNPJ nº 41.754.361/0001-00, através do seu representante legal senhor Carolino Salustiano Lopes, portador do CPF: 018.XXX.XXX-15, em conformidade com a Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de Outubro de 2023. Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria Econômica de condomínios residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios comerciais, dos condomínios de uso misto (residenciais/comerciais), dos condomínios edifícios de consultórios e clínicas, dos condomínios de centros de compras (shopping centers), condomínios de flats, condomínios de apart hotéis e village, nos municípios de Camaçari, Candeias, Catu, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz/BA, bem como Alagoinhas, Feira de Santana e Salvador/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 11/10/2024, às 19 horas, na Avenida Brig. Epingháus, 329, S. 22, Centro, Lauro de Freitas/BA, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Inclusão dos seguintes municípios: Alagoinhas, Feira de Santana e Salvador/BA; 3. Outros assuntos que ocorrer

Lauro de Freitas/BA, 10 de setembro de 2024.

CAROLINO SALUSTIANO LOPES

Presidente do Sindicato
EDITAL Nº 241, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

1.1 Departamento de Patologia

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Microbiologia e Imunologia

Adjunto

Afonso Gomes Abreu Júnior- 1º lugar

Caio Pavão Tavares- 2º lugar

Allan Kardec Araújo Alves

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 015/2024 referente ao Processo Licitatório nº 018/2024 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 013/2024, COMAR x Terrapleno Terraplenagem e Construcao Ltda - CNPJ Nº 29.167.442/0001-09. Valor: R$ 139.999.851,36. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.011689/2024-92. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa Tapajós Alimentos LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Ednardo Antônio das Neves, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.
Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Administrativo 348/2024.

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do sul, por intermédio da sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o Processo Administrativo Nº 348/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica 006/2024, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital.

Coxim-MS, 10 de Setembro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acadêmico nº 14/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão do Evento intitulado "XII Jornada de Matemática do Piauí 2024 - JMatUFPI2024", aprovado ad referendum pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC), e cadastrado sob o no ECT07/2024-CCN-240-NVPJ/PG, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.034723/2024-35; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 10/09/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0011260-54.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N°: 01250.022119/2020-14

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 902334/2020

ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento

OBJETO: AUTORIZAR o APOSTILAMENTO para fins de utilização do valor de R$ 134.386,94 (centos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), de rendimentos de aplicações financeiras do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 902334/2020.

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.

SIGNATÁRIO: SHEILA OLIVEIRA PIRES, Secretária de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Substituta Eventual do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 162/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA (CENTRO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA & DIÁLISE) b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 10/09/2024. f)PA: 0020656/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Nº: 040/2024.

Torna Público a Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio para uso no setor de emergência da UBS II e SAMU no município de Santa Albertina/SP, conforme Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 26 de Setembro de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital.

O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 10 de setembro de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N°. 051/2024 - Pregão Eletrônico N°. 023/2024. Fundamentação: Lei Federal N°. 14.133/21, de 01/04/2021 e suas Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal De Jaborandi. Contratada: Certo Brasil Distribuidora Ltda - ME., CNPJ N°. 54.807.914/0001-98. Objeto: Aquisição De Um Caminhão Tanque Tipo Pipa Para Uso No Reparo E Conservação De Estradas Rurais Do Município. Vigência Do Contrato: 12 (Doze) Meses. R$ 513.800,00 (Quinhentos E Treze Mil E Oitocentos Reais). Data Da Assinatura: 15 De Agosto De 2024. Silvio Vaz De Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 150/2023. CONTRATADA: AMANDA ABDALLAH CHAIBUB. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 150/2023. VIGÊNCIA: 30.09.2024 a 30.09.2025. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 8/2024

O presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) nº 14044.720168/2023-38 designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 872, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER nº 352, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 51, Seção 2, de 14 de março de 2024, considerando o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e o que consta da Ata de Deliberação nº 5, de 14 de agosto de 2024, INTIMA a pessoa jurídica TRANSMINATO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 08.097.804/0001-62, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo, bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital. De acordo com o § 3º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo e independentemente de manifestação da defesa, o Processo seguirá seu curso normal. O contato com a CPAR pode ser realizado pelo e-mail: c405-gnc.df.coger@rfb.gov.br, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

Marcelo Moreira Constantin
EXTRATO DE RESCISÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 29/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: E. A. Costa Da Mata Ltda, CNPJ 03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 23-0828-001, oriundo do Processo Administrativo 3003002/2023, Ata de Registro de Preço 040/2023, para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais. conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei 8.666/93. Ass.: 06/09/2024. VANUSA DO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social.

extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO QUALITATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Marco X Construtora Ltda, CNPJ 10.734.995/0001-78. Contrato 23-0531-005. D. Orçamentária: 2.141; 2.147. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Objeto: Aditamento Qualitativo Contratual. Ass.: 01/08/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00026-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de materiais odontológicos, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 25/09/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Patrícia de Fátima Lima da Silva

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00025-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e secretarias vinculadas, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Dia 24/09/2024, às 10:00hs.E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

José Braulio da Costa

Prefeito
Aviso De Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - SRP

O Fundo Municipal De Educação comunica o ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 022/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 016/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de projetos pedagógicos, visando atender as necessidades das escolas na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Palmares/PE. Em sessão que se daria com Recebimentos das Propostas até 10/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). NOVA DATA DA SESSÃO: Recebimentos das Propostas até 24/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Motivo do Adiamento: dar-se-á em função de Ajuste no ETP e Termo de Referência, com alteração no Quantitativo e Valor Global para R$ 418.754,86. Novo Edital e Demais informações à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 10 de setembro de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretário de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23330.251480/2022-95.

Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor atual do contrato, tendo em vista a homologação da cct nº mr072349/2023 seac/ba-sindlimp, com efeito financeiro retroativo a janeiro de 2024. Vigência: 01/08/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.027,51. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693.001006/2023-48.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços (ESM/ITSM) e Gestão de Item de Configuração (ITAM) no modelo Cloud, aderente às melhores práticas/processos da Information Technology Infrastructure Library - ITIL, abrangendo subscrição de licenças nomeadas, serviços de treinamento, operação, suporte técnico, implantação e configuração e personalização da solução, para atender as necessidades da Advocacia Geral da União, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 1.446.810,11. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23279.004024/2023-78.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 02/2023, firmado com o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba /campus salvador e a empresa protemaxi segurança patrimonial armada ltda, em virtude do dissídio coletivo de trabalho registrado sob nº mtp sob n° ba000094/2024, processo nº 13625.200566/2024-10. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.671.314,04. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL DE 6 de setembro de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR - EDITAL Nº 30/2023

O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 125, Artº 1, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, Seção 2, pag. 20, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 06 de outubro de 2024 ao dia 06 de outubro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 30/2023 do IFMG Campus Ouro Branco, extrato do edital publicado no DOU nº 160 em 22/08/2023, na Seção 3, página 39, homologado no DOU nº 192 em 06/10/2023, Seção 3, página 59.

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23116.016382/2023-96.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.705.616/0001-60 - ACQUA SEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 039/2023 - pg n° 015/2023. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.095,20. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para operacionalizar inspeções ou perícias médicas em servidores ativos e inativos do TCU no Estado da Paraíba; b) Processo: TC 005.109/2024-8; c) Objeto: Estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas da União, e seus dependentes e pensionistas civis, conforme demanda da Representação do TCU no Estado da Paraíba (REP-PB) a serem realizadas, respectivamente, por médico ou Junta Médica Oficial do TRT13, observando-se o previsto no Plano de Trabalho constante do Anexo deste Acordo; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 10/09/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta, e pelo TRT13, Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158135

Processo: 23051.004261/2024-39. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: IVANDEL DE JESUS FERREIRA DA CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no IFPA campus Cametá, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 27.503,72. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 21160.001235/2023-51.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 01.213.005/0001-65 - ENGENHO D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SFA/PE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av. General San Martin, 1000, Recife/PE - CEP: 50630-060, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 37/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130025. Vigência: 10/09/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 52/2024 - PROCESSO Nº 4701/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação - Jacarezinho: Trav. Manoel Farias X Rua Alterola X Genésio Bertiol - próximo à Avenida 15 de Novembro, nº 1148. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 17 de outubro de 2024, às 10:01 horas.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 11/09/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 10 de setembro de 2024

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

p/ Secretaria Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 146/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 11/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para construção de uma nova Escola Municipal no bairro Jardim Paraná, contendo 16 salas, quadra coberta, refeitório e pórtico com área construída total de 6.323,00 m², conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentaria e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital e em conformidade com o convenio N°1117/2024 SEDUC/PMA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação deste de Aripuanã/MT. Data de abertura dos envelopes: 14/10/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 10 de setembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamentO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2024

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 29/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 41.365.113/0001-78, vencedora com o valor de R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais). CIRÚRGICA AL-STYN LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 23.141.314/0001-00, vencedora com o valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 10 de setembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realização de serviços de retifica, torno e manutenção preventiva e corretiva em veículos e Máquinas pesadas da frota do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26 de setembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para uso no Hospital, ESF's, e distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 30 de setembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 10 de Setembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

PROCESSO Nº 1285/2024

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA DE CULTURA. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 9 de setembro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 07/2023, de 18/10/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus, Am, e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Am.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nas unidades de atendimento da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 20 de agosto de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/MNS - CNPJ 00.394.460/0072-35, o Sr. Eduardo Badaró Fernandes - Delegado, e pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Am - CNPJ 04.312.401/0001-38, a Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa - Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.650408/2023-04.

2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ 00.394.460/0471-05 e o Município de Caieiras/SP, CNPJ 46.523.064/0001-78, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Caieiras.

3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Gilmar Soares Vicente, representando o MUNICÍPIO DE CAIEIRAS/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP.

7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços N. 117/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FLUG SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula trigésima sexta do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 14/09/2024 a 11/01/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Data da assinatura: 10/09/2024. h) PA: 0005089/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 21160.001235/2023-51.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 03.106.240/0001-63 - AGUAS GERAES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SFA/MG, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0026-83, com sede na Av. Raja Gabaglia, 245 - Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG - CEP: 30380-090, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 38/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130056.. Vigência: 10/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.016936/2023-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.477.326/0001-28 - DANCOLD COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato nº 7/2024 com fulcro no art. 137, inciso i, da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720133/2024-41.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão corporativa, na modalidade de locação de equipamentos mais páginas impressas, para atender as necessidades de impressão, de cópia e de digitalização da superintendência regional da receita federal da 9ª região fiscal e suas unidades jurisdicionadas no estado do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 320.693,85. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23071.026896/2022-32.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, com início em 22.10.2024, encerrando-se em 20.03.2025. Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é estendido em 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, compreendendo o período de 04.02.2025 a 03.07.2025. Acrescer a quantidade de serviços não prevista no projeto inicial, ocasionando acréscimo financeiro consistente em r$ 306.692,13. Reajustar o valor contratual de acordo com a variação do incc-m de 3,06%, ocorrida no período de agosto de 2022 a agosto de 2023, considerando as parcelas dos serviços que não estão atrasadas, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, perfazendo um valor de r$ 30.561,29.. Vigência: 04/02/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.448,25. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21160.000173/2021-06.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: SUPRIMIR quantitativamente 51,52% (cinquenta e um inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor atualizado do Contrato nº 01/2021, equivalente a R$ 8.350.570,40 (oito milhões, trezentos e cinquenta mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.857.313,86. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 037/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério Público do Trabalho - MPT. Processo: 07556/2020. Objeto: cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologia de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. PNAT, com vista à expansão de projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egresso do sistema prisional. Assinatura: 13/07/2023. Signatário: pelo TJPR, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024)
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240299 oriundo da Concorrência nº 90012/2024, circulada no Jornal AMAZÔNIA pág. 9, circulada no Jornal DOE Edição 35.948 pág. 98, circulada no Jornal DOU pág. 239, 03 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 31/12/2024. LÊ-SE: VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 27/08/2025.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇãO

Concorrência nº 90011/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90011/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S EIRELI CNPJ: 23.918.807/0001-03. VALOR: R$ 988.570,46 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta, Quarenta e Seis Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de julho de 2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90011/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S EIRELI CNPJ: 23.918.807/0001-03 CONTRATO Nº 20240233. VALOR: R$ 988.570,46 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta Reais, Quarenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2024 à 03/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90015/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90015/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SITIO NOVO LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUAJARÁ MIRI, ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADA NA VILA GUARUMÁ E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MATOS FEIO LOCALIZADA NO KM 37 DA ALÇA VIÁRIA, NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.

MANUELLA BAIA AFONSO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90016/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90016/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NA VILA PARQUE VITÓRIA E VILA VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 48/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com

MANUELLA BAIA AFONSO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90024/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90024/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 25/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.

MANUELLA BAIA AFONSO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90025/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90025/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRASLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOSDAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 25/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.

MANUELLA BAIA AFONSO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 21160.001235/2023-51.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 41.000.870/0001-48 - 41.000.870 ADRIL LOPES DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - SFA/AM, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0015-20, com sede na Rua Maceió, 460, Adrianópolis, em Manaus/AM - CEP: 69057/010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 41/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130090.. Vigência: 10/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).