EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 77/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: WAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.106.567/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 239.104,00 (duzentos e trinta e nove mil cento e quatro reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração e Ailton Jose Jesus De Sousa, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 78/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: WAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.106.567/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 474.310,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e dez reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração e Ailton Jose Jesus De Sousa, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº Contrato nº 79/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: WAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.106.567/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnlogia do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 269.104,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e quatro reai); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Ailton Jose Jesus De Sousa, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 80/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: WAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.106.567/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 70.304,00 (setenta mil trezentos e quatro reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ailton Jose Jesus De Sousa, sócio administrador da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 17/2024 - Processo ADM nº 102/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, contratada JR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.117.372/0001-20, objeto - Contratação de empresa para reforma e modernização do campo de futebol no Município de Apicum-Açu/MA de acordo com o Contrato de Repasse Nº 917557/2021. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias, de 23 de abril de 2024 22 de julho de 2024, com base em cláusula quinta do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993. Apicum-Açu, 23 de abril de 2024. Assinam José de Ribamar Ribeiro, Prefeito Municipal de Apicum-Açu/MA e Jose Domingos da Silva, pela empresa.