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EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023

Processo: 2.245/2023. Concorrência Eletrônica: 09/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segunda chamada - Execução de pavimentação e drenagem, das ruas Terezinha Machado do Nascimento e Chafariz, conjunto Novo Horizonte, na cidade de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 191.940,51. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 26/04/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.590.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 000049/23-09.95. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.727.597/0001-36. Objeto: prestação de serviços de reforma e revitalização do edifício que sedia a Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, situado na Rua Terenos, 535, Amambaí, Campo Grande - MS, CEP 79008-040, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Valor: R$ 496.574,74 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: até o término completo dos serviços previstos. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, 167546 - REFOR, Encargo: 54.01.14.00.000 - Manutenção das unidades da 1ª instância. Signatários: Dr. LUCIANO COCA GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, pela contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 7/2023-CPL/PMMz

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304/2023- SEMINFRA/PMMZ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, através da CPL/PMMz, torna público ERRATA, na forma de:

Onde se lê: R$ 1.421.369,55 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos);

Leia-se: R$ 1.394.267,40 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

Onde se lê: 17/01/2024 - 8h30min;

Leia-se: 25/01/2024 - 8h:30min;

O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, na sala do gabinete da prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço acima descrito, ou através do e-mail cplmazagao@outlook.com.

Mazagão-AP, 8 de janeiro de 2024.

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1834/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90006/2023.

Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de reparos de pós-obra na infraestrutura destinada a instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, nas unidades 204, 207 e 304 do Residencial Bosque da Freguesia, localizado na Estrada do Pau Ferro, 1322, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 053/22-2278-2311-22-030-20-1 ao Contrato nº 053/22-2278-2209-22-030-20-1. Processo nº 053/22. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51. Valor Total de R$ 845.759,28 (oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE ADESãO A REGISTRO DE PREçOS

Processo Administrativo 63060.012993/2023-72. Adesao a Ata de Registro de Precos n 170/2023, do PE n 15/2023, do COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, UASG 160170: item 113, na quantidade de 7 unidades, no valor total de R$ 17.062,50, com a empresa TKS IMPORTS LTDA., CNPJ: 49.341.541/0001-72; Processo Administrativo 63060.013271/2023-35. Adesao a Ata de Registro de Preços n 171/2023, do PE n 55/2023, do HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS, UASG 112408: item 25, na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 4.086,00, com a empresa CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA., CNPJ: 24.702.356/0001-35.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946544/2023, Nº Processo: 25000124533202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO ROQUE. CNPJ nº 90156217000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 252.872,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.872,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000718, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLOVIS DALL AGNOL CPF nº ***.405.010-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 3/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.606.500/0001-41.

DO OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato nº 073/2021, tem por objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Bairro Boca da Alemanha, consoante especifica o Edital da Tomada de Preço nº 003/2020.

DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 073/2021. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 16 de Maio de 2024.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.

ASSINAM: EDVALDO GOMES DA COSTA, Secretário de Municipal de EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, Representante Legal pela CONTRATANTE E A EMRESA J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, REPRESENTADA PELO SR. JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA - Representante legal pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000923/2023-21.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento de segurança de rede, licenciamento de Firewall e direito de uso de appliance de Gerência Centralizada de NGFW com

Gerenciador de Logs e Eventos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total: R$ 866.988,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 571/23-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0571/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.003031/2023-76, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-116/MG, do km 306,5 ao km 408,5, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

O referido certame teve como licitante vencedor a empresa BRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.100.177/0001-34, classificada em primeiro lugar no certame, com o valor de seu melhor lance reajustado para R$ 30.328.951,67(trinta milhões, trezentos e vinte oito mil, novecentos e cinquenta e um real e sessenta e sete centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 170064

Nº Processo: 10465100069202323. Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel e LDN, com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes E1) e ramais DDR, inclusos todos os serviços de instalação e configuração de links, para atender de forma ampla às demandas da Superintendência Regional do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em Alagoas ( SRA/AL) e seus órgãos jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/01/2024) 170064-00001-2024NE000001
DESPACHO

Homologação - Reajuste - Pregão Presencial nº 34/2022-Registro de Preços nº 34/2022.

Homologo o processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.

Santa Margarida/MG, 2 de janeiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
DESPACHO

Homologação Supressão Pregão Presencial 006/2023 Registro de Preços 002/2023.

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do 01-DIESEL COMUM, reduzindo o valor de R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos), para R$ 5,83 (cinco reais e oitenta e três centavos) e item 02 DIESEL S10, reduzindo o valor de R$ R$ 6,77 (seis reais e setenta e sete centavos), para R$ 6,07 (seis reais e sete centavos, para a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.

Santa Margarida/MG, 2 de janeiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000411/2022-08

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023 CEST-SE

DNOCS- 02/2024 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE PACATUBA, CNPJ 13.112.222/0001-48; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pacatuba no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Manuella Almeida Martins, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000411/2022-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01344.000880/2021-29.

Pregão. Nº 10632/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 98.554,92. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 34/2023. Processo Administrativo n° 96/2023 - SEMASC. Pregão n° 06/2023 - SEMASC. Objeto: Aquisição de Formulas Infantis visando atender a demanda para a alimentação dos usuários em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades como Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C., Casa de Passagem Olga Pereira, Abrigo Institucional para Adolescentes - AIA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001-05. Contratada: Vittamed Comercial LTDA. CNPJ: 25.285.618/0001-76. Valor: R$ 29.132,00 (vinte e nove mil e cento e trinta e dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da assinatura do contrato: 29/12/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-048PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a sua Pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO supracitado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço, visando futura contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS PARA SOLUÇÃO CUSTOMIZADA DE GESTÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA INTEGRADA, COM LICENÇA DE USO POR MÓDULO, TREINAMENTO E SUPORTE DA SOLUÇÃO, que visa suprir as necessidades demandadas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA.

A suspensão se dá em virtude da imperiosa necessidade de revisão do Edital e seus Anexos. Outrossim, informamos que, oportunamente, será divulgada nova data para a realização do certame.

Parauapebas - PA, 8 de janeiro de 2024.

Juliana Silva Paiva

Pregoeira
retificação

Na publicação do EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210201, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº6/2021-002SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, de Nº 182, PG 244, no dia 22 de setembro de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

DATA DO ADITIVO: 04/05/2023.

Leia-se:

DATA DO ADITIVO: 13/04/2023.
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170551

Origem: CONTRATO nº 20170551

Decorrente: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-004SEMAS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS

Contratada: ROSEMEIRE LUIZ GONZAGA VAZ

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA A, Nº 819B, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA ATENDER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - ACONCHEGO DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil duzentos reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 de Dezembro de 2017 a 12 de Dezembro de 2018.

VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 806.400,00 (oitocentos e seis mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 12 de Dezembro de 2017 a 12 de Dezembro de 2024.

PRAZO ADITADO NO 6º TAC: 12 (doze) MESES (12 de Dezembro de 2023 a 12 de Dezembro de 2024) E O VALOR DE R$ 115.200,00 (cento e quinze mil duzentos reais).

DATA DO ADITIVO: 28/11/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 01/2024

Processo: 23249.062917.2023-95. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Instituto Chance (CNPJ: 31.155.219/0004-36). Objeto: Proporcionar a cooperação entre os partícipes, possibilitando a operacionalização de programas de estágio obrigatório e não-obrigatório de discente do IFMA, visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mundo de trabalho. Data da Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955272/2023, Nº Processo: 25000194237202378, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001811, Valor: R$ 4.700.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170094

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 10660.724455/2022-18.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 09/01/2024 a 08/01/2026.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.652.019,57. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244734

Objeto: Aquisição de Válvulas Globo - Acionamento Manual por Contrato Global

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Convênio

1° Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0054/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: AMES - Associação Mineira de Engenharia de Segurança. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 26/12/2023| 1° Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0058/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: AMPEA - Associação Médio Paraopebana dos Profissionais da Engª e Agronomia. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 26/12/2023| 1° Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0068/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: AREA - Araxá - Associação de Engenheiros e Agrônomos da Região de Araxá. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 26/12/2023| 1° Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0046/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: SMEA - Sociedade Mineira de Engenheiros Agronomos. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 26/12/2023| 1° Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0050/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: SMEF - Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 02897/2019.

Pregão. Nº 49/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.381.180,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.009294/2021-00.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 20.013.184/0001-31 - M D COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos e controle de distúrbio civil - cdc (cinto de guarnição, coldre, protetor de joelho e canela, colete tático e capacete antitumulto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (18699461), anexo do edital (19181934)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 8.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 324/2023

Processo Administrativo: PMC.2023.00075898-19

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Pregão nº 324/2023 - Eletrônico

Objeto: Registro de Preços de medicamentos na forma de comprimidos.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, COMUNICA aos interessados que torna sem efeito o Aviso de Licitação veiculado no dia 27/12/2023 e o Comunicado de Alteração veiculado no dia 04/01/2024, em razão de inviabilidade técnica no portal eletrônico www.gov.br/compras. Posteriormente será publicado um no Aviso de Licitação para o objeto pretendido.

Campinas, 8 de janeiro de 2024

MARCIO VINICIUS JAWORSKI DE LIMA

Respondendo pelo Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 02/CABW-CISCEA/2022 - PARK AIR

ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.

CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS LTD.

N o DO CONTRATO: Contrato de Despesa n o 002/CABW-CISCEA/2022, que tem por objeto fornecimento de equipamentos, serviços técnicos especializados, materiais de instalação e logística associada, visando à ampliação das Estações de Rádio VHF, em cada um dos seguintes sítios: Buritis - MG, Barra do Garças - MT, Gurupi - TO, Teófilo Otoni - MG, Pirassununga - SP, Chapada dos Guimarães - MT, Corumbá (Morro do Urucum) - MS, Jaraguari - MT, Morro da Igreja - SC, Passo Fundo - RS, Santiago - RS, São Francisco do Sul - SC, Guarapuava - PR, Curitiba - PR, Pico do Couto - RJ, Altamira - PA, Marabá - PA, Belém - PA, Imperatriz - MA, São Luís - MA, Barcelos - AM, Boa Vista - RR, Jundiá - RR, Manaus - AM, Tefé - AM, Parintins - AM e Oiapoque - AP visando o acréscimo de 1 (uma) frequência em VHF e, em Sumaré - RJ, o acréscimo de 2 (duas) frequências em VHF, na configuração 1+1, para radiocomunicação terra-ar, destinada à operação do serviço FIS (Flight Information Service), observadas as disposições da Especificação para ampliação de Estações Integradas VHF terra-ar existentes no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N o 3/CISCEA/2022.

FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Acréscimo e supressão de serviços e o reordenamento dos eventos do cronograma, com base no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

VALOR DO ADITIVO: $279,162.00 (duzentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e dois dólares norte-americanos).

PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.

VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: $2,526,103.00; 2024: $1,386,095.68; 2025: $763,525.76 e 2026: 183,669.20.

DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.

VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 24/05/2026.
EXTRATO de DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO POVOADO PERIQUITO/SE; CNPJ nº 03.252.841/0001-84, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Itabianinha no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000005/2024-07.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024. PROCESSO Nº 661/2023. Contratante: PREFEITURA DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Contratada: K.W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ: 17.900.471/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Modalidade De Licitação: Concorrência Nº 001/2023. Valor Total: R$ 4.615.037,29. Data Da Assinatura: 05/01/2024. Vigência: 31/12/2024. DOTAÇÃO:

Ficha

5875

Funcional programática

10.14.15.451.1515.1.074

Elemento de Despesa

4.4.90.51/91

Fonte

1.710.3110
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90283/2024 - UASG 806030

Nº Processo: 283/2023. Objeto: Fornecimento, instalação, com garantia técnica e manutenção contínua de um sistema de energia ininterrupta UPS (Nobreak), para o Serpro Regional Brasília . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90283-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/01/2024) 806030-17205-2024NE000158
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023

Processo nº: 21000.012616/2023-06

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para os fins que especifica.

Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Apex-Brasil, visando propor diretrizes de ação, alinhar processos e atribuir responsabilidades para a execução das iniciativas que beneficiem a competitividade do setor agropecuário, notadamente as empresas brasileiras da cadeia do agronegócio que desejam iniciar o processo de exportação, ou aumentar o volume de suas exportações e/ou receber investimento direto estrangeiro, assim como empresas estrangeiras que queiram investir no Brasil pela primeira vez, ou empresas já instaladas que desejem fazer novos investimentos no país, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Data de assinatura: 29/12/2023

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Partes que assinaram: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária; Jorge Ney Viana Macedo Neves, Presidente APEX-BRASIL; Antonio Floriano Pereira Pesaro, Diretor de Gestão Corporativa APEX-BRASIL; e Ana Paula Lindgren Alves Repezza, Diretora de Negócios APEX-BRASIL.
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 200112

Número do Termo de Comodato Nº 01/2023: 12/2023. Nº Processo: 08653.008188/2023-66. Comodatária: Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, CNPJ 00.394.494/0107-94. Comodante: DIAS BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 07.886.385/0001-85. Objeto: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a COMODANTE permite o uso para fins não comerciais pela COMODATÁRIA, em caráter de não exclusividade e de forma não onerosa, da estrutura que compõe seu aeródromo, incluindo pista de pouso e decolagem, pátios, hangares, equipamentos de reboque, bem como sala de acomodação para a tripulação com acesso à internet, estacionamento de veículos, tudo localizado em imóvel de propriedade da COMODANTE, localizado no Município de Eusébio, Estado do Ceará, na Rodovia BR 116, Km 18, s/n, Bairro Jabuti, CEP 61760-000, Município de Eusébio, Estado do Ceará. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

Tomada de Preços nº 018/2023 - Processo de Licitação nº 146/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Não houve proposta, sendo a licitação declarada DESERTA. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 8 de janeiro de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00007/2022, firmado em 13.01.2022, Favorecido: CONNECTMED CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12.01.2025, repactuação dos preços do contrato, atualização da cláusula de garantia e atualização da razão social da CONTRATADA; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 391.688,64.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2023

DATA: 18/12/2023

CONTRATANTE: Município de Comodoro/MT

CONTRATADA: Karolina Kailler M. de Oliveira LTDA

OBJETO: Este contrato tem por objeto execução do convênio firmado com o FUNDES - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROPOSTA N° 2123- 2023, para contratação de artistas na realização do shows da FEICOAGRO 2023, conforme segue abaixo:

ITEM

QTD.

UNID.

DESCRIÇÃO

V. UNIT.

V. TOTAL

04

01

CACHE

CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL KAROL KAILLER

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

VALOR TOTAL R$ 60.000,00

DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1411) (RECURSO DO CONVÊNIO) R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 (SRP)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15093/2023| LICITAÇÃO Nº 1035425

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará a Licitação citada, objeto será: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para modernização e desenvolvimento das atividades de gestão territorial. Tipo: Menor Preço Global. Data: 22/01/2024, às 10h00h/Brasília. OBS.: ESTE PREGÃO ESTAVA REMARCADO PARA O DIA 05/01/2024 ÀS 10:30. Informações: (71)3296-8369 ou pelo e-mail: editaispe@simoesfilho.ba.gov.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 8 de janeiro de 2024

Isacarla dos Santos Silva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Pregoeiro torna público que se realizará a licitação citada, Processo Administrativo nº 374/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção e afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Xique-Xique/BA, Sessão de abertura às 09h00h do dia 23/01/2024 e será realizada na sala de reuniões do Setor de licitação e contratos na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Poderão obter o Edital no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaoxiquexique@gmail.com e também diretamente na Prefeitura Municipal, Setor de Licitação e Contratos, das 08:00h as 12:00h.

Xique - Xique (BA), 8 de janeiro de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA
extrato de Termo de Emprestimo

INSTITUTO NACIONAL DE CANCER - INCA, com sede na Praca Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. 00.394.544/0171-50 e a Empresa PSH DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 47.542.504/0001-05, com sede a Avenida John Fitzgerald Kennedy, SN, Carolina, CEP: 25.060-470, Duque de Caxias/RJ. Objeto: formalizar o emprestimo de equipamentos que constituem o SAF - SISTEMA DE AQUECIMENTO DE FLUIDOS. Vigencia: 25/10/2023 a 28/08/2024. Processo n. 25410.016293/2023-41. Data da assinatura: 25/10/2023. MICHAEL PABLO SANTOS NUNES. Representante da PSH. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral do INCA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955290/2023, Nº Processo: 25000194239202367, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001828, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - PRC nº 1002/2023

Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de refeições (quentinhas) grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais durante o exercício de 2024.

Empresas Contratadas: Ata de Registro de Preço nº 01/2024 JURANI ARCANJO/CNPJ: 14.507.148/0001-21/Valor Total: R$ 110.748,80. Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar de sua publicação, no período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03/01/2024.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

Jurani Arcanjo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA.

Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para o aparelhamento da Unidade Básica de Saúde Habitar Brasil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: das 08h00 min do dia 26/12/2023 às 08h59 min do dia 22/01/2024, horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: dia 22/01/2024, às 09h00 min, horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Recurso Federal. Proposta de Equipamento nº 13951441000122002. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.

São Domingos do Azeitão - MA, 5 de janeiro de 2024.

CARLOS ALBERTO SILVA RIBEIRO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954460/2023, Nº Processo: 25000192447202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 17.999.947,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00; 2024 - R$ 17.949.947,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001752, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2023

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos de Dietas especiais para pacientes do SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do anexo I deste edital", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 02/02/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 8 de Janeiro de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2023

DATA: 18/12/2023

CONTRATANTE: Município de Comodoro/MT

CONTRATADA: Sucessinho Producoes LTDA

OBJETO: Este contrato tem por objeto execução do convênio firmado com o FUNDES - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROPOSTA N° 2123- 2023, para contratação de artistas na realização do shows da FEICOAGRO 2023, conforme segue abaixo:

ITEM

QTD.

UNID.

DESCRIÇÃO

V. UNIT.

V. TOTAL

02

01

CACHE

CONTRATAÇÃO DE SHOW COM MATHEUZINHO SUCESSINHO

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

VALOR TOTAL R$ 50.000,00

DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1411) (RECURSO DO CONVÊNIO) R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a locação de caminhões pipa destinados a coleta, transporte e distribuição de água potável na sede e zona rural do município de Urandi-BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 08/01/2024 a 31/12/2024, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350- 000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.

Urandi/BA, 8 de janeiro de 2024.

Warlei Oliveira de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico n° 030/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (CNPJ n° 10.625.546/0001-91). Objeto: aquisição de uniformes, material confeccionado e afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 94.647,90. Assinatura: 05/01/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Pregão Eletrônico n° 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO EPP (CNPJ n° 15.292.838/0001-73). Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da sede do município. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 1.554.250,00. Assinatura: 05/01/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico n° 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA (CNPJ n° 08.573.595/0001-86). Objeto: aquisição de combustíveis em Teresina-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 188.960,00. Assinatura: 05/01/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

PROCESSO SELETIVO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, resolve:

Art. 1º O Edital nº 14, de 31 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 6 de novembro de 2023, edição nº 210, Seção 3, páginas 28 e 29, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.4. ......................................

..............................................

2.4.2. Fica reaberto o período para retificação, pelas mantenedoras, dos Termos de Adesão, de renovação da adesão e dos Termos Aditivos ao Prouni, o qual deverá ocorrer extritamente no período de 9 de janeiro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2024." (N.R.)

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB, para o exercício de 2024.

O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00044/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 319.809,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12 - VALOR: R$ 27.200,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - VALOR: R$ 6.222,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 68.721,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 2.200,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 820.942,70; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 17.000,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 20.225,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 34.473,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 74.552,00.

Manaíra - PB, 5 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23077.168408/2022-11.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia e reajustar solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte solução google workspace for education plus - gapps-edu-plus-student -1user-12mo. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.955,35. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Extrato de CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços continuados de internet; SAIC 23200.22/0022-8-02; Processo SEI nº: 21196.002252/2023-06; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e ISPRO TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.271.108/0001-08; Objeto: substituição da empresa contratada SILVEIRA & GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA no contrato SAIC 23200.22/0022-8, pela empresa ISPRO TELECOM LTDA, CNPJ 49.271.108/0001-08, em face da extinção da empresa SILVEIRA & GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA devido a incorporação desta, pela empresa ISPRO TELECOM LTDA, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais em todos os seus termos, o contrato tem término previsto para o dia 29/08/2027; Código unidade gestora: 135001; Licitação: Dispensa nº 37/2022-Embrapa Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor Global: R$ 1.557,60; Data de Assinatura: 03/01/2024; Signatários: Lucia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração - pela Contratante, e Marlon Samuel Gonçalves - pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954416/2023, Nº Processo: 25000192719202393, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ nº 59997270000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.239,00, Valor de Contrapartida: R$ 239,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001724, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAGDALENA VOLPE CPF nº ***.990.988-**.
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.071/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Áreas

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Física

Graduação em Física

1

40h

Letras: Português/Espanhol

Graduação em Letras: Português/Espanhol

1

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 16/01/2024 até 23h59min do dia 29/01/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 30/01/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS NETO