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PORTARIA Nº 7.218, de 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLARICE BEATRIZ GIACOMINI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto ao MCA Scientific Events, em Roma, Itália, no período compreendido entre 17/11/2024 e 22/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102631.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.219, de 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ARTHUR FRANCISCO LORENZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto ao IEEE Computer Society, em Hilo, Hawaii, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/11/2024 e 15/11/2024, incluído trânsito; e de participar de conferência junto ao IEEE Computer Society, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 103019.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.223, de 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ISIS DUARTE FERNANDES, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada e em exercício no Instituto de Letras, com a finalidade de participar de reunião junto à Communication University of China, em Beijing, China, no período compreendido entre 11/11/2024 e 24/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Instituto de Letras/UFRGS através da fonte de recursos 1000000000, PTRES 230274 (passagens e diárias). Solicitação nº 103104.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 1.411, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora ROSILANE NOVAES, para exercer a função de cônsul honorária em Phoenix, Estados Unidos da América.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCIA LOUREIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178/SAF, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.020839/2024-33, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE SOUSA SÁ, matrícula SIAPE nº 1144799, da Função Comissionada Executiva, código FCE-1.08.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
DESPACHO Nº 44, DE 1º de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: retificar o Despacho de Afastamento 41, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 55, passando a vigorar como segue abaixo:

Autorizar o afastamento do País, com ônus, dos servidores Cyrce de Queiroz e Silva, Coordenadora de Articulação Internacional, matrícula SIAPE nº 16652851, e Michel Bittencourt Weber, matrícula SIAPE nº 1586275, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, para participarem da Reunião da Comissão de Especialistas de Transporte Marítimo (CETM) e da LXVI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT-5), "Transportes", do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, pelo período de 09/11/2024 a 13/11/2024, incluindo o trânsito.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIAS DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.004 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ROSALIS BASTOS DE SOUZA SILVA, matricula SIAPE 1897671, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, da função de Chefe da Divisão de Laboratório (DIVLAB) do Centro de Educação Humanidades e Saúde (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0002, a partir da data da publicação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.005 - Art. 1º -Dispensar o (a) servidor (a) DENISE AMORIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1526756, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, da função de chefe na Divisão de Apoio à Coordenação Financeira (DIVACF) da Coordenação Financeira de Pessoal (COORDF) da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.006 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) GABRIEL RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE 3400973, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de chefe na Divisão de Apoio à Coordenação Financeira (DIVACF)da Coordenação Financeira de Pessoal (COORDF) da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.007 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DENISE AMORIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1526756, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, para a função de chefe na Divisão de Acompanhamento de Registro Frequência (DIVARF) da Coordenação de Cadastro e Registro de Pessoas (COORDCRP) da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA IPEA Nº 242, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº 03001.003679/2024-52, resolve:

Declarar a vacância e vago o cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, ocupado pelo servidor JAIRO DE CARVALHO GUIMARÃES JUNIOR, matrícula SIAPE nº XX221XX, a partir de 22 de outubro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n º 8.112/90.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA nº 1.394-RTR/UFMS, de 31 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.001220/2024-72, resolve:

1. Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, ANTONIO LEONARDO AMORIM da Função Gratificada de Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus do Pantanal.

2. Designar, a partir de 1º de novembro de 2024, CAMILO HENRIQUE SILVA para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus do Pantanal.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 762, de 31 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.034515/2024-05, resolve:

Exonerar, a pedido, THIAGO FELIPE DA SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3370451, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316493, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANCA DA INFORMACAO/STI.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 01/11/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 765, de 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.034365/2024-21, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAMARONE CARVALHO MARINHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2070026, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS/CCH, desta Universidade, no período de 03/11/2024 a 17/11/2024 (15 dias), para realizar missão de estudo, no âmbito do programa Caminhos Americanos: programa de intercâmbios Sul-Sul - edição Colômbia, junto a Secretaria Distrital de Educação de Bogotá, com sede em Bogotá-Colômbia, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
RETIFICAÇÃO

Retificar o Despacho nº 5.049, publicado no DOU de 21/10/2024, seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do país do professor DANIEL CRÍSTIAN FERREIRA SOARES, para

onde se lê: "com ônus UNIFEI (5 diárias) e ônus limitado o restante do período";

leia-se: "com ônus UNIFEI (7 diárias) e ônus limitado o restante do período".
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 5.317 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0225930,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora DANIELA BARBOSA DOS SANTOS, SIAPE nº 3087437, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.048025/2024-09).

Nº 5.367 - Declarar Vago, o cargo de Administrador, Código de Vaga nº 0975264,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MELISSA MELOSSELLI MATOS PEREIRA, SIAPE nº 3317330, lotado(a) no(a) Divisão de Aposentadorias e Pensoes, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.050967/2024-49).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.245 - Autorizar o Afastamento do país do servidor VICENTE DE PAULO ARAGAO SABOIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166382, SIAPECAD nº 00378025, lotado no(a) Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, e em exercício no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar disciplina, no âmbito do Doutorado Interinstitucional em convênio com a Universidade Nacional de Loja (UNL), em Loja, Equador, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 29/11/2024 a 07/12/2024 (Processo nº 23067.047212/2024-67).

Nº 5.247 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO ANTONIO LEAL REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2998175, SIAPECAD nº 02239800, lotado no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na conferência "IEEE GLOBECOM 2024" na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 05/12/2024 a 14/12/2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 4624/GABR/UFC, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU em 27 de setembro de 2024, Seção 2, Página 24, Onde se Lê: 05/12/2024 a 14/12/2024. Leia-se: 07/12/2024 a 16/12/2024 (Processo nº 23067.041009/2024-87).

Nº 5.248 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2030494, SIAPECAD nº 01812920, lotado no(a) Departamento de Administração/Feaac, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do seminário estratégico para realização de cooperação internacional com a universidade UNIUMA de Milão e do seminário Internacional de implementação do l'Accordo di Mobilità Accademica entre a Scuola Superiore per Mediatori Linguistici UNIUMA, SSML P.M. Loria Società Umanitaria (Itália) e a Faculdade de Direito da Universidade do Ceará(Brasil), em Milão, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 26/11/2024 a 29/11/2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 5149/GABR/UFC, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU em 29 de outubro de 2024, Seção 2, Página 23, Onde se Lê: 26/11/2024 a 29/11/2024. Leia-se: 25/11/2024 a 30/11/2024 (Processo nº 23067.046506/2024-71).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 5.244, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Revogar a Portaria nº 4537, de 21/11/2022, publicada no Diário Oficial da União em 23/11/2022, seção 2, página 26, que trata de Designação de Substitutos Eventuais das subunidades da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Efeitos a partir de 16/02/2024 (Processo nº 23067.060629/2022-53).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 5.249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CAIO TEODORO FREITAS, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 140/2018, publicado no D.O.U. de 13/07/2018, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 203/2018, publicado no D.O.U de 28/12/2018, código de vaga 226107.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.022214/2021-09).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 262, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DISPENSAR, a pedido, PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA da função de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CLOG/CGA/ANPD, a contar de 24 de outubro de 2024.

ARTHUR PEREIRA SABBAT

Diretor-Presidente Substituto
DESPACHO Nº 71.346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 da UNCCD), em Riad, Arábia Saudita, de 28 de novembro a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA FUNDAJ N° 233, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando, ainda, a Resolução do Conselho Diretor da Fundação Joaquim Nabuco nº 522, de 12 de agosto de 2024 e o Ofício nº 16374/2024/SFC/CGU, de 29 de outubro de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 23130.001691/2024-64, resolve:

Nomear, interinamente, RAFAEL LEAL BOTÊLHO PACHÊCO MEIRA, CPF nº 073.451.***44, para o cargo em comissão de Auditor-Chefe, código CCE 1.10, da Auditoria Interna desta Fundação, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da entrada em exercício.

Márcia Angela da Silva Aguiar
PORTARIA DGP/PF Nº 3.807, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1065505-37.2020.4.013400 - TRF1 e o que consta no processo SEI nº 08200.022969/2020-49, resolve:

Nomear QUEZIA PIRES DE MOURA SARTORI para exercer o cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/02/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2018 - DGP/PF, mediante conclusão do XXXV Curso de Formação Profissional de Perito Criminal Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 79591.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA FNDE Nº 933, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

BRUNO BORTOLETO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 3.771, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 27/2024, homologado no DOU n.º 197, de 10 de outubro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.027671/2024-19, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ELIÉZIO DA SILVA BEZERRA, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, área de História, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 a 30 de abril de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 54/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA FNDE Nº 935, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM, CPF: ***.532.311-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 775, de 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.034310/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2018917, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS, desta Universidade, no período de 03/11/2024 a 17/11/2024 (15 dias), para realizar missão de estudo, no âmbito do programa Caminhos Americanos: programa de intercâmbios Sul-Sul - edição Colômbia, junto a Secretaria Distrital de Educação de Bogotá, com sede em Bogotá-Colômbi, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 769, de 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.034047/2024-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) GUSTAVO ARAUJO DE ANDRADE, CPF ***.775.611-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2146539, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCBL, a contar de 31/10/2024 , em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 770, de 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.033760/2024-97, resolve:

Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ZAIRA SABRY AZAR, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2860044, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO, a partir de 01/11/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 771, de 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.033760/2024-97, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ADRIANA LIGIA ALVARENGA OLIVEIRA FROES, CPF ***.837.633-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3916972, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO, a partir de 01/11/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 772, de 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.034225/2024-53, resolve:

Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) LEANDRO GOMES DOMINGOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1333046, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA CIVIL/CCBL.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 773, de 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.034225/2024-53, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CARLA CAROLINE ALVES CARVALHO, CPF ***.171.234-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1254258, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE ENGENHARIA CIVIL/CCBL, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 722, de 29 de onovembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.030535/2024-07, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA JOSE COSTA ROCHA, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Matrícula SIAPE nº 2314444, Classe E, Nível I, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA/HUSUP, com fundamento no(a) com fundamento no(a) artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, pela média das remunerações.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
Portaria nº 2.433, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003460.2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Felipe Roschildt Baz, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/01/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório - Edificações, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 961, de 19/09/2024, publicada no D.O.U. em 23/09/2024- código da vaga n° 0966999.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 2.434, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001411.2024-31, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.150, publicada no Diário Oficial da União em 7 de outubro de 2024, seção 2, página 25, que trata da constituição de comissão de Processo Administrativo Disciplinar - referente aos processos 23163.002455.2024-88 e 23163.001294.2024-13, conforme segue:

I - Incluir a servidora Daniella Machado Schulz, Professor EBTT, Siape 1755233.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
Portaria de Pessoal nº 451, de 31 de outubro de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve:

Rescindir, a contar de 1º de novembro de 2024, o contrato de Trabalho do empregado público CLARISMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.330.061-**, matrícula SIAPE nº 1770283, ocupante do emprego de Auxiliar de Portaria do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, por motivo de aposentadoria por idade concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.032963/2024-26).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA Nº 2.076, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JONAS DA SILVA GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 3636360, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE FERREIRA LIRA, matrícula SIAPE n.º 1516171, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 2.088 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 25/09/2024, o servidor YAGO EDUARDO BARROS CARDOSO, Matrícula SIAPE n.º 3391342, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Estudos Sociais/FES, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 309952.

Nº 2.090 - DECLARAR vago, a partir de 22.10.2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, Nível 604, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor Henrique Wendhausen, Matricula SIAPE Nº. 1111722, código de vaga 873704, lotado na Coordenação Acadêmica/ FIC.

Nº 2.091 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA FERREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE n.º 1937795, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras - Língua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 10/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANODO, Matrícula SIAPE n.º 3307371, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Letras - Língua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 10/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 369, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.369, de 22 de maio de 2020, conforme o disposto na Portaria CGU nº 2737, de 20 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Prorrogar a permanência da servidora BRUNA BARBOSA DE MORAIS MOREIRA no cargo de Auditora - Chefe da Fundação Escola Nacional de Administração Pública até 17 de setembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIAs DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):

Nº 1.405 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2338647, para realizar inspeção sanitária internacional nas unidades fabris das empresas Goodman Co., Ltd. Goodman Research Center e Xuzhou Yatai Sci-Tech Co., Ltd., em Aichi e Xuzhou, no Japão e na China, no período de 08/11/2024 a 23/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85).

Nº 1.406 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492776, para realizar inspeção sanitária internacional na unidade fabril da empresa Xuzhou Yatai Sci-Tech Co., Ltd., em Xuzhou, na China, no período de 14/11/2024 a 23/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85).

RÔMISON RODRIGUES MOTA
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA, Gerente de Projeto do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na XLIV Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS), no âmbito da Presidência Pro Tempore do Uruguai (PPTU), bem como participar de agenda bilateral com o Ministro do Desenvolvimento Social do Uruguai, a realizarem-se na cidade de Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no dia 8 de novembro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 7 a 9 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.076163/2024-97.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA N° 758, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor REINALDO DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1542793, Professora do Magistério Superior, no período de 5 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, para participar do IX Encuentro de Investigadores de la Sociedad Científica del Paraguay, em Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.007403/2024-11.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 2.571/IFG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001129/2024-58, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSIANE GONCALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1824846, SIAPECAD nº 01604029, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Itumbiara, UORG-232, ficando seu exercício vinculado à UORG-232. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.215 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior MARIA ALZIRA DE ARAÚJO NUNES da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia da Faculdade do Gama (FCC).

Nº 2.216 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior MARIA DEL PILAR HIDALGO FALLA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia da Faculdade do Gama (FCC).

Nº 2.227 - Dispensar a Professora do Magistério Superior MARINA THOMÉ BEZZI da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura em História - Diurno do Instituto de Ciências Humanas, permanecendo como Coordenadora de Graduação do Curso de Bacharelado em História do ICH (FCC).

Nº 2.228 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior LEANDRO DUARTE RUST para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em História - Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC)

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Portaria de Pessoal nº 444, de 29 de outubro de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve:

Rescindir, a contar de 18 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público PAULO DE THARSIS LARROYD FILHO, matrícula SIAPE nº 1774297, CPF nº ***.921.079-**, ocupante do emprego de Técnico de Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.032859/2024-31).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 863, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:

1.1 Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496.

Art. 2º Conceder a Gratificação Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:

1.1 Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.728, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, Substituta no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00203.100183/2024-61, resolve:

DISPENSAR WALESKA MARIA VIANA DA SILVA do encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.

MONA LIZA PRADO BENEVIDES
PORTARIA Nº 3.729, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, Substituta no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00203.100183/2024-61, resolve:

DESIGNAR THALES FERREIRA LEITE para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MONA LIZA PRADO BENEVIDES
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar dos seguintes eventos: a) LIII Reunião Extraordinária do Conselho do Instituto Social do Mercosul (ISM), b) LX Reunião do Grupo Técnico da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul (GT-RMADS), c) XLIV Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) e d) agenda bilateral com o Ministro do Desenvolvimento Social do Uruguai, a realizarem-se na cidade de Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no período de 7 a 8 de novembro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 6 a 9 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.076162/2024-42.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 1.097, DE 1º DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar a partir de 31 de outubro de 2024, PAMELA RODRIGUES PEDROSO, Matrícula no Siape nº 1771979, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, FCE 1.13, código 16.0527, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA FNDE Nº 932, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

JOÃO LUCAS DE MORAES ARCANJO, CPF: ***.571.711-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.092, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar FLORA DE FREITAS SOARES LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 03.0005, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA FNDE Nº 931, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

SARA REGINA SOUTO LOPES para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos períodos de 11 de novembro de 2024 a 15 de novembro de 2024 e de 25 de novembro de 2024 a 6 de dezembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 406, DE 1º DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.014627/2024-98, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor JEAN CARLOS SALOMÃO SOUZA ALVES, SIAPE 116****, para substituir o Diretor de Compras e Licitação da Pró Reitoria de Planejamento e Administração, Jailson José de Andrade, SIAPE 115****, em suas férias, do dia 4 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.459538/2024-55, resolve:

Nº 1.449 Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CECILIA PONTE SOARES FACO, matrícula SiapeCad nº 01396433, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Corregedoria da 1ª Região Fiscal (DF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 1.450 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA DE SOUZA BELLO MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 01293948, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da 1ª Região Fiscal (DF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 1.451 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA DE SOUZA BELLO MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 01293948, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Corregedoria da 1ª Região Fiscal (DF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 2.640, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 912385 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO