gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 13.476.880/0001-19 - UROCLINIC SERVICOS MEDICOS E LOCACAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 26.990,62. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Processo Licitatório N.º 013/2024

O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 013/2024, Pregão Presencial nº 009/2024, para contratação de empresa(s) para realização da 35ª Exposição Agropecuária do Apuí - AM, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 005493, conforme Termo de Convênio N.º 06/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí, instaurado no Departamento Municipal de Licitação;CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.resolve:ADJUDICAR o objeto do processo licitatório n.º 013/2024, modalidade Pregão Presencial nº 009/2024 o fornecedor:NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 16.887.646/0001-72, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, constando em sua proposta o valor global de R$ 540.580,00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos e oitenta reais).

Apuí-AM, 14 de agosto de 2024.

Marcos Antonio Lise

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Processo Licitatório N.º 013/2024

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 013/2024, Pregão Presencial nº 009/2024, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório n.º 013/2024, Pregão Presencial nº 009/2024", para atender a demanda da Secretaria Municipal da Produção e Abastecimento, de contratação de empresa(s) para realização da 35ª Exposição Agropecuária do Apuí - AM, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 005493, conforme Termo de Convênio N.º 06/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor: NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 16.887.646/0001-72, constando em sua proposta o valor global de R$ 540.580,00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos e oitenta reais).

Apuí-AM, 14 de agosto de 2024.

Marcos Antonio Lise
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

TRENSURB informa que em 28/08/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de TRILHO TR57. Propostas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br ID 1053344. Inf. (51) 3363-8512. Proc. 0689-2022-87.

José Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: Contrato nº 0044-24-CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 22.939.096/0001-90. OBJETO: Reconhecimento de dívida, pela contratada, no valor de R$ 12.627,31. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. Assinado em 15 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO 047/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 02 de Setembro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 014/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 02/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 02/09/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.

O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.

Em 20 de Agosto de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: KARLA ROSEANNY LIMA ARAUJO 06664115492 - R$ 39.600,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
Edital de Notificação nº 26/2024 - Supes-RR

O Superintendente do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TERMO DE APREENSÃO

DATA DE APREENSÃO

BEM APREENDIDO (Item e Quantidade)

LOCALIDADE (Município / UF)

500L de querosene; 1000L de

Gasolina; 17050L de Diesel;

Gerador de energia bambozzi;

Motor de popa Yamaha 200hp;

Motor de popa Yamaha 85hp;

Antena de internet via satélite

Desconhecido

Desconhecido

02001.023226/2024-80

XK7CQ33Q

12/03/2024

starlink; Acampamento de apoio

ao heliporto; Freezer horizontal;

Amajari/RR

Frigobar electrolux. 4 veículos

fluviais (barco de metal) de 12

metros de

comprimento.

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.310-005, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.

DIEGO MILLÉO BUENO
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 43/2024

Concorrência Presencial Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura do Municiípio de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 45.471.220/0001-31. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), o valor do acréscimo é de R$ 43.457,64 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 245.457,64 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), valor este 21,51%, dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136, da Lei 14.133/21, em defesa do interesse e conveniência pública. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Welton Queiroz Fernandes (Pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.026821/2022-28.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 43.727.845/0001-96 - AR6 LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 118.523,72. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 18.632,20. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE046.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADO L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA), CNPJ Nº 21.059.965/0001-20, com sede Av. Daniel De La Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 112. Bairro: Cohajap, São Luís/MA - CEP:65.072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa de Sá. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretarias Municipal de Administração. VALOR TOTAL: é R$ 335.235,53 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), que corresponde a aproximadamente 25% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091002333/20248. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas instalações da Superintendência Estadual Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/08/2024) 110120-00001-2024NE000075
AVISOs DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico n o 033/2024. Objeto: Prestação de serviços de imunização, desinsetização, desratização, descumpinização, desinfecção (sanitização), para o controle de pragas, endemias e outros vetores, limpeza fossas sépticas, caixas de gorduras e tubulações, para o município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. Elemento de Despesa 33.90.39. Valor estimado: Lote I - dedetização e sanitização: R$ 344.832,35; Lote II - limpeza de fossas, tubulações e caixas d'água: R$ 75.025,50. Data da abertura: 03/09/2024 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico n o 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da secretaria municipal de assistência social do município de Santana do Piauí - PI, conforme emenda Nº 220935120230002. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Fonte de Recurso: 500. Elemento de Despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 358.896,67. Data da abertura: 03/09/2024 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 19 de agosto de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 2/2024/SPRF/PE e seus anexos, tudo conforme consta no Processo Nº 08654.006096/2024-12. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis nº 10.406/2002, 9.784/1999, 14.133/2021, art. 328 da Lei nº 9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes, conforme condições abaixo.

A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-28, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020.

1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO

O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será transmitida, no dia 18/09/2024, a partir das 9h00min.

O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como SUCATAS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016 e Lei 13.160/2015.

2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO

Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 17/09/20224, no período 09h00min às 12h00min, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de Leilão nº 9/2024/SAD-PE/SPRF/PE.

3 - EDITAL

A íntegra do Edital de Leilão nº 02/2024/SPRF/PE poderá ser obtida na Internet, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/pernambuco ou nas dependências da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE. CEP: 51.010-000 ou através dos endereços: leilao.pe@prf.gov.br e atendimento.pe@prf.gov.br.

4 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.019940/2023-90.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 15.072.268/0001-06 - SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA. Objeto: Serviços de locação de cabines sanitárias.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 223.170,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23757.000095/2023-19. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de maio de 2023, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.o 153/2023-pe vigente durante o ano de 2023, a qual majorará os preços do contrato no percentual de aproximadamente 5,73% (cinco vírgula setenta e três por cento) sobre o valor global contratado, quando todas as rubricas estiverem ativas da planilha de fato gerador referente ao serviço prestado.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.716,44. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940856. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA, CNPJ nº 06553549000190. MAJORAÇÃO MOTIVADA PELO DECRETO 11.872/2023 - ATUALIZAÇÃO NO VALOR DAS DIÁRIAS FEDERAIS. Valor Total: R$ 115.699,90, Valor de Contrapartida: R$ 2.314,00, Vigência: 07/08/2023 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 07/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, CPF nº ***.099.483-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.007844/2015-32. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10774/2024.

Nº Processo: 23077.066220/2024-93.

Dispensa. Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Autorizar acréscimo na captação de recursos financeiros, conforme plano de trabalho.. Vigência: 06/08/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.600,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000132/2024-40-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0014.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Baraúna-RN. Objeto: correções de erro material do Termo de Doação nº 12.0014.00/2024 e no Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf. Onde se lê:" 12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a Prefeitura de Baraúna-RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeita Municipal, Maria Divanize Alves de Oliveira, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 30, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: " A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matrícula de n.° 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BARAÚNA - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeita Municipal MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 30, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Onde se lê: "1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA DE BARAÚNA - RN pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): [...]", leia-se: "1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE BARAÚNA - RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): [...]". Onde se lê: "A pessoa jurídica Prefeitura de Baraúna - RN [...]", leia-se: "A pessoa jurídica Município de Baraúna - RN [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 15.090,78. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo nº 1152/2024

Contratação de empresa especializada para realizar a gestão, operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 regional de Ourinhos, localizado na rua Paschoal Henrique, n° 50, Vila São Luís, Ourinhos-SP.

Recebimento das propostas até as 08:59min do dia 25/09/2024.

Abertura, análise da documentação de habilitação, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 25/09/2024 a partir das 09:00min.

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Plataforma BRConectado (www.licitacaoourinhos.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma BRConectado.

Ourinhos, 19 de agosto de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90012/2024

PROCESSO Nº 23658/2024-SMO

Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 24/09/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 19 de AGOSTO de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 22154/2022/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar a partir do vencimento do prazo atual vigente. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar a partir do vencimento do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024

Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo será de R$55.050,79 (cinquenta e cinco mil e cinquenta reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 0,80% (zero virgula oitenta por cento), ao valor do contrato ora aditado 1.2 O presente termo aditivo de supressão será de 85.371,08 (oitenta e cinto mil e trezentos e setenta e um reais e oito centavos), que corresponde a 1,23% (um virgula vinte e três por cento) do contrato ora aditado. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 63/2024

Processo n.° 0404/2024

Objeto: aquisição de sensores para glicosímetro freestyle libre para atender às ordens judiciais da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 15 de agosto de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EDITAL Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Engenharia Florestal

Tecnologia da Madeira

1

40 horas

Bacharelado em Engenharia Florestal ou Tecnólogo da Madeira ou Engenharia Industrial da Madeireira com ou sem Pós-graduação (lato sensu ou Stricto sensu).

Período de Inscrição: 22/08/2024 a 04/09/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 222, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências da Saúde

Nutrição na Saúde e na Doença

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Nutrição e Doutorado

Período de Inscrição: 22/08/2024 a 30/09/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências da Arte

A Dança Clássica e seus desafios na Atualidade: Ballets de Repertórios,

Técnica Masculina, Feminina e Pas de Deux

1

DI

40h com Dedicação Exclusiva

Doutorado

Período de Inscrição: 22/08/2024 a 30/09/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 224, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Geografia para o tema Organização e Gestão do Território, processo nº 23073.001661/2024-80, objeto do Edital nº 134, de 13/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024.

1º Lugar: Olga Lucia Castreghini de Freitas - Única Candidata Aprovada.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 111/2020.

Nº Processo: 67435.027589/2020-14.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.689.835/0005-96 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 35014.345977/2022-01.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 45/2023 por mais 12 (doze) meses para o período de vigência de 02/10/2024 a 02/10/2025, referente a contratação dos serviços continuados de locação de veículos, incluindo motorista e combustível para atender a gerência executiva do inss em juazeiro - ba e unidades vinculadas, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. Valor mensal de r$ 51.681,71, e o valor globalde r$ 620.180,49.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.180,52. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23065.019108/2020-79.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.941,36. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 58/2024

Processo n.° 0386/2024

Objeto: aquisição de peças, para manutenção de caminhões e maquinário em atividade referente às linhas: ford pesado, dynapac, jcb, massey ferguson, michigan, muller, valmet, xcmg, e volare - maior desconto tabela traz valor. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/08/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços púbicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 15 de agosto de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23077.020952/2023-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia e execução do contrato empreitada por preço unitário, da obra de execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica do laboratório de arquitetura do centro de tecnologia da ufrn. Vigência: 16/08/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 5.180,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001245/2023-43.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para implementação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 10.170,16. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08659.022233/2021-73.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a a cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.351,69. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194020

Número do Contrato: 222/2021.

Nº Processo: 08752.000138/2021-51.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 222/2021, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.095,65. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 67435.029062/2020-16.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.343.133/0003-46 - CADMO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a não entrega do AR BN360756634BR, a União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa VFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 19.937.398/0001-15 da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgão, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, por ensejar o retardamento da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado e dar causa à inexecução total das Notas de Empenho nº 2023NE000469, 2023NE000472 e 2023NE000495, todas da UASG 160126. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo, na forma do art. 166, da Lei 14.133/21, para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que o Processo Administrativo nr 03/2024 encontra-se à disposição para vista do interessado na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.

Cap - ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS

Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.026821/2022-28.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 204.240,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003574/2024-17.

Dispensa Nº 439/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados dos blocos a, b, c, d e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado do campus veranópolis do ifrs.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 409.110,82. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 7/2024-FMS

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME do Pregão eletrônico 007.2024-FMS, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE 01(UMA) AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO "A" ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESPA E A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. Tendo em vista que a referida revogação se revela conveniente e oportuno aos interesses da administração. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, www.portaldeconpraspúblicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, bem como na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, rua Acrísio Santos sn, Centro.

São Domingos do Araguaia - PA, 12 de agosto de 2024

CAROLINE LIMA PEREIRA

Secretária de Saúde
Edital de Notificação nº 2/2024 - Supes-CE

Processo nº 02007.003281/2004-50

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor EDMILSON BERNARDO FERREIRA, CPF: 511.***.153-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, em conformidade com o art. 80 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 2 DE JUNHO DE 2023, acerca da SUSPENSÃO das sanções estabelecidas pelo Termo de Embargo nº 033935/C, conforme Decisão nº 15303838/2023-Ditec-CE/Supes-CE, constante no bojo do Processo nº 02007.003281/2004-50.

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, mediante requerimentos que deverá conter a qualificação completa do interessado ou de seu representante legal ou procurador, a indicação de meio eletrônico (endereço eletrônico) do interessado ou de seu representante legal ou procurador utilizado para receber notificações eletrônicas.

Para realizar o peticionamento e ter acesso ao inteiro teor do Processo Administrativo na qualidade de Usuário Externo do SEI-IBAMA, o interessado ou seu representante deverá realizar o cadastro no sitio http://www.ibama.gov.br/consultas/documentos-e-processos-eletronicos, Após essa etapa, deve-se encaminhar o requerimento da solicitação e os documentos de identificação pessoal e de representação, se for o caso, ao e-mail sei.sede@ibama.gov.br.

Atendimentos presenciais serão realizados na sede da Superintendência Estadual do IBAMA no Ceará, Av. Visconde do Rio Branco, nº 3.900 - Bairro de Fátima em Fortaleza/Ceará, das 08h às 16h.

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 203/2021.

Nº Processo: 67435.027598/2020-05.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 00.473.996/0001-52 - MIRANDA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949085/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 05/12/2023 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080388/2023-67.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949351/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. PEPE - MASSANGANA. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 27/12/2023 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080440/2023-85.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.000376/2024-80.

Fica revogada a licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e componentes recomendados pelo fabricante de cada veículo, visando atendimento da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

DJALMA SILVESTRE FERNANDES

Superintendente Regional