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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971715, Nº Processo: 08020003095202472, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 87958583000146, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 87934675000196, Objeto: Reaparelhar a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul por meio da aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 9.892.019,50, Valor de Contrapartida: R$ 224.526,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.667.493,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000179, Valor: R$ 9.667.493,50, PTRES: 241374, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES CPF nº ***.956.690-**, Interveniente: GABRIEL VIEIRA DE SOUZA CPF nº ***.585.350-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 907673. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE, CNPJ nº 33484825000188. SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 10.756.435,00. Valor Total: R$ 10.756.435,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2020 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, CPF nº ***.176.908-**, Convenente: HISHAM MOHAMAD HAMIDA, CPF nº ***.014.361-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 203/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.010367/2024-17. Inexigibilidade Nº 90240/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.605.827/0001-82 - MACHADO & PEREIRA SERVICOS MEDICOS E OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgência (oftalmologia), nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total do Termo de Credenciamento: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971698, Nº Processo: 08020003235202411, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP CNPJ nº 05487631000109, Objeto: Modernizar as Unidades Integradas de Segurança Pública da SEJUSP, por meio da aquisição de equipamentos

de audiovisual e informática e, Modernização da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, por meio da aquisição de Viaturas visando a potencialização da qualidade e rapidez dos atendimentos à população mineira., Valor Total: R$ 1.974.900,55, Valor de Contrapartida: R$ 39.500,97, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.935.399,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000218, Valor: R$ 1.935.399,58, PTRES: 241370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ROGERIO GRECO CPF nº ***.898.787-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio n° 957679/2024,

Processo n.° 00350.003429/2024-64

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Três Pontas - MG CNPJ: 18.245.167/0001-88

Objeto: Assistência Técnica e Extensão Rural aos Aquicultores do Município de Três Pontas/MG.

Vigência: 12 meses

Data da Assinatura: 27/12/2024

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Marcelo Chaves Garcia - Prefeito do Município de Três Pontas/MG. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 955925/2024

Espécie: Termo de Fomento n.º 955925/2024

Processo n.º 00350.002971/2024-08

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Associação Comunitária dos Moradores do Córrego Fundo - CNPJ: 02.367.182/0001-69

Objeto: Aquisição de bens permanentes a serem utilizados no projeto de piscicultura na Comunidade Córrego Fundo, no município de Araçuaí/MG, com objetivo de obter maior desenvolvimento da aquicultura na região de abrangência do mesmo, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Data da Assinatura: 27/12/2024

Vigência: 2 (dois) anos

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Edineide Miranda Rodrigues Xavier - Presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Córrego Fundo. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 969394/2024

Espécie: Convênio n.º 969394/2024

Processo n.º 00350.062602/2024-66

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Jaíba - MG - CNPJ: 25.209.149/0001-06

Objeto: Desenvolvimento da Aquicultura/Piscicultura no Município de Jaíba/MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 27/12/2024

Vigência: 24 meses

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito do Município de Jaíba - MG. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972601, Nº Processo: 71000084267202475, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192, Objeto: Modernização de Banco de alimentos do Município de Recife., Valor Total: R$ 808.000,53, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000168, Valor: R$ 663.539,69, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444041; Num Empenho: 2024NE000167, Valor: R$ 136.460,31, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ANA RITA SUASSUNA WANDERLEY CPF nº ***.834.334-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0239.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, CNPJ nº 12.094.868/0001-87. PROCESSO: nº 59580.000008/2024-11. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, passando o seu vencimento de 12/01/2025 para 09/09/2025; II - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 132 do processo nº 59580.000008/2024-11. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 442 do Comitê de Gestão Executiva de 20 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ LAURO DE CASTRO MOURA - Representante Legal de ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 902335/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 01.367.770/0001-30. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - 902335/2020". Vigência: 10/08/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - CPF: ***. 533.701-**. Processo: 71000.031098/2020-47.
EXTRATO DE Contrato nº 83/2024

Processo nº 23852.008462/2024-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratado: CNPJ 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: a prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projetos de ensino intitulado: Financiamento do Curso de Especialização em Análises Químicas Ambientais do Instituto de Química (IQ) da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) no Âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Financiamento do Curso de Matemática EAD do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Financiamento do Curso Superior de Bacharelado em Administração Pública do Centro de Gestão e Negócios (CGEN) da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) no Âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Apoio na Implantação de um Ambiente de Iniciação Científica, Pesquisa, Extensão Universitária e Inovação nos cursos de Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogos e Especializações da Universidade Federal de Catalão no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Apoio na realização dos cursos de Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogos e Especializações da Universidade Federal de Catalão no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986 e da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020.

Vigência: Contada a partir da data de sua assinatura até 31 de março de 2026. Data da Assinatura: 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004403/2024-40, Objeto: Aquisição de Insumos para Bloco Cirúrgico, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 13/01/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EDITAL Nº 49, de 30 de dezembro de 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente às opções 1 e 5 do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024 (Processo n.º 23006.015541/2024-63), publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página(s) 58:

I. Opção 1, Área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Fundamentos de Geologia, Geotecnia, Riscos Geológicos, 1 (uma) vaga:

1º DANIELA GARROUX GONCALVES DE OLIVEIRA

II. Opção 5, Área: Ensino de Geografia, subárea(s): Cartografia Escolar, 1 (uma) vaga:

1º RICARDO DOS SANTOS

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

MÔNICA SCHRÖDER
EDITAL Nº 50, de 30 de dezembro de 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 1 do Edital nº 029/2024, de 11/09/2024 (Processo n.º 23006.018428/2024-30), publicado no DOU nº 178, de 13/09/2024, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Economia, subárea(s): Macroeconomia e desenvolvimento socioeconômico, 1 (uma) vaga:

1º TANIA APARECIDA GOMES PAES

2º ALEXANDRE FAVARO LUCCHESI

3º JANICE SANTOS VIANA

4º BÁRBARA ILZE SEMENSATO

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

MÔNICA SCHRÖDER
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na alínea "e" do caput do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 e no art. 3º do Decreto nº 10.456, de 11 de agosto de 2020, bem como na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Solicitar, mediante a presente Consulta Pública, propostas para elaboração do calendário relativo ao ano de 2025 para flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, conhecido como "A Voz do Brasil", nos termos da legislação em epígrafe.

Art. 2º Para fins desta Consulta Pública, adotam-se as seguintes definições:

1. flexibilização - possibilidade de retransmissão do programa A Voz do Brasil no mesmo dia, mas em horário diverso dos previstos no art. 181 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 02 de junho de 2023;

2. dispensa - desobrigação de retransmissão do programa A Voz do Brasil em qualquer horário de determinado dia; e

3. excepcional interesse público - situações que justifiquem a flexibilização ou a dispensa do programa a Voz do Brasil, caracterizadas pela importância e temporariedade na cobertura ou divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de cunho cultural, desportivo, educativo, noticioso ou jornalístico, com repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal.

Art. 3º As sugestões devem ser encaminhadas, impreterivelmente, até o dia 31/01/2025, mediante a plataforma Participa + Brasil, no seguinte endereço:https://www.gov.br/participamaisbrasil/calendario-de-flexibilizacao-e-dispensa-da-obrigacao-de-retransmitir-a-voz-do-brasil-2025.

Art. 4º As sugestões deverão atender aos seguintes critérios:

1. indicar as datas e horários previstos para flexibilização ou dispensa da retransmissão;

2. conter a abrangência da flexibilização ou dispensa, se nacional, estadual, distrital ou municipal;

3. comprovar o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e

4. comprovar a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa A Voz do Brasil, nos termos do art. 181 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 02 de junho de 2023.

Art. 5º As sugestões recebidas dentro do prazo estipulado no art. 3º serão devidamente analisadas e consideradas na formulação do calendário anual de dispensa ou flexibilização do horário de transmissão do programa "A Voz do Brasil", relativo a 2025.

WILSON DINIZ WELLISCH
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 21/2024

Pregão Eletrônico nº 90021/2024/UFPR

Processo n°00350.002567/2024-26

Contrato Administrativo n°21/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: Empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (Matriz), inscrita no CNPJ n.º 81.243.735/0001-48

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por DESKTOPS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Valor: R$ 406.350,00 (quatrocentos e seis mil trezentos e cinquenta reais) .

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.

Data da assinatura: 23/12/2024.

Signatários: pela contratante, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e, pela contratada, ALDEJUNIO DE OLIVEIRA. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 20/2024

Pregão Eletrônico nº SRP 32009/2023/IFSC

Processo nº 00350.002567/2024-26

Contrato Administrativo nº 20/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: Empresa FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL, inscrita no CNPJ 31.216.370/0001-94

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por DESKTOPS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Valor: R$ 359.575,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais)

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

Data da assinatura: 23/12/2024.

Signatários: pela contratante, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e, pela contratada, LEONARDO MARQUES TEIXEIRA. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959123, Nº Processo: 47975200155202476, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: AAI - ASSOCIACAO DO AMOR INCLUSIVO CNPJ nº 29760257000123, Objeto: A Montagem da Confecção de Moda Sustentável proporcionará às PCDs, uma forma de capacitá-los com profissionais técnicos na Moda Sustentável, para serem pessoas eficientes e produtivas, mesmos com limitações, proporcionando autonomia para direcionamento da sua vida, não somente sendo dependentes, tirando-os da negatividade que muitos vivem, dentro da sua deficiência, abrindo portas para o sucesso profissional e relações sociais. Aprendendo dentro da visão da Economia Solidária., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARIA ANGELA DE OLIVEIRA OLIVEIRA CPF nº ***.549.778-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971720, Nº Processo: 08020003094202428, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 87958583000146, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 87934675000196, Objeto: Estruturar o CBMRS com aquisição de Embarcações de Salvamento, Reboques Rodoviários e Viaturas Caracterizadas., Valor Total: R$ 2.821.767,02, Valor de Contrapartida: R$ 70.348,77, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.751.418,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000242, Valor: R$ 2.751.418,25, PTRES: 241374, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES CPF nº ***.956.690-**, Interveniente: GABRIEL VIEIRA DE SOUZA CPF nº ***.585.350-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23526.007703/2020-97.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a)a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 01/01/2025 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1;

b)o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.236,94. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 59400.004470/2023-87.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 05.647.206/0001-21 - QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 109/2023, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 29.12.2024 a 29.12.2025,. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25208.002640/2024-34. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato administrativo nº 208/2024, por acordo entre as partes, motivada por razões de interesse público, uma vez que o contrato no iec é vinculado diretamente às notas de empenho emitidas e o referido contrato está vinculado a uma nota de empenho que foi anulada (2024ne000225). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.011059/2024-09. Inexigibilidade Nº 90242/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 44.420.961/0001-20 - ANIMA KIDS SERVICOS EDUCACIONAIS E DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividades de psicologia e psicanálise (psicologia), nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total do Termo de Credenciamento: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970368, Nº Processo: 25000164415202417, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CNPJ nº 09112236000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.156.885,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.896,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.143.989,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000826, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 243670, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000825, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 242751, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000824, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242351, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000823, Valor: R$ 243.989,00, PTRES: 243473, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000822, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243367, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO CPF nº ***.782.924-**.
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Comunicamos a Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, Processo de Compras nº 189/2024 para Execução de Construção de Edificação pré-fabricada em concreto armado para cobertura de quadra esportiva na Escola Municipal Parque Fragata, que será realizada no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09h30min. Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.

Capão do Leão/ RS, 30 de dezembro de 2024.

Matheus Silveira Medeiros Domingues

Secretário Municipal de Educação Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 234/2022.

Nº Processo: 23080.074285/2022-91.

Dispensa. Nº 814/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Redução de valor e a prorrogação de prazo. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.331,36. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2023 - UASG 193002

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 59400.004470/2023-87.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 28.672.087/0001-62 - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 110/2023, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 29.12.2024 a 29.12.2025. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.304,38. Data de Assinatura: 29/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação feita em 27/12/2024 na edição 249, seção 3, página 267 do Diário Oficial da União, no cabeçalho onde se lê: INSTITUTO DEMOCRACIA E LIBERDADE, leia-se somente: INSTITUTO PRÉ-MILITAR INTERNACIONAL DE ENSINO. E onde se lê: Por meio deste comunicado, torno público que no 15 de novembro de 2024, leia-se: Por meio deste comunicado, torno público que no dia 15 de novembro de 2024.

Brasília/DF, 30 de dezembro de 2024

ANGELA MARIA CAVALCANTE DE ARAÚJO

Presidente Executiva Internacional do IPMIE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971465, Nº Processo: 08020003232202479, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 46377800000127, Interveniente: ESTADO DE SAO PAULO CNPJ nº 46379400000150, Executor: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº 04198514000154, Objeto: Estruturar a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da aquisição de viaturas para emprego no programa Muralha Paulista., Valor Total: R$ 103.150.278,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.076.425,05, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 101.073.852,95, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$ 101.073.852,95, PTRES: 250913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE CPF nº ***.006.068-**, Interveniente: FELICIO RAMUTH CPF nº ***.303.758-**Executor: CASSIO ARAUJO DE FREITAS CPF nº ***.560.608-**, .
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971716, Nº Processo: 08020003216202486, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 00498299000156, Objeto: Fortalecer a Polícia Militar do Rio Grande do Norte através da aquisição de Equipamentos para Treinamento Virtual de Tiro Policial., Valor Total: R$ 2.018.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000266, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 248921, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 25000.007297/2023-60.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.281,90. Data de Assinatura: 28/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971694, Nº Processo: 08020003092202439, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO CNPJ nº 07924551000190, Objeto: Estruturar o CBMTO por meio da aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 2.151.395,54, Valor de Contrapartida: R$ 151.395,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000198, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 241380, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS CPF nº ***.832.521-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.014438/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: Fornecimento de instrumentais de videocirurgia e óticas, com intuito de atender à demanda do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 316.473,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968323, Nº Processo: 00135213527202452, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE SAO SEBASTIAO E ADJACENCIAS NO MUNICIPIO DEMONTE AZUL - MG - ACMQSS CNPJ nº 30060247000164, Objeto: Estruturação de espaço para promoção da economia sustentável de produtos das atividades desenvolvidas por mulheres idosas quilombolas da comunidade de São Sebastião., Valor Total: R$ 149.560,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 149.560,68, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 99.560,86, PTRES: 237075, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 49.999,82, PTRES: 237075, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: FIDELICIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº ***.828.536-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971707, Nº Processo: 08020003099202451, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 01409606000148, Objeto: Fortalecer a Pol�cia Civil do Estado de Goi�s por meio da aquisi��o de viaturas, drones, equipamentos de inform�tica, eletr�nicos, eletrodom�sticos e mobili�rios., Valor Total: R$ 1.601.701,64, Valor de Contrapartida: R$ 1.701,64, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000262, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 241366, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 27/02/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 19/2024

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

Processo n°00350.002567/2024-26

Contrato Administrativo n°19/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: Empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 03.619.767/0005-15

Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no fornecimento de monitores, incluindo assistência técnica da garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e termo de referência do PE nº 90023/2024.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Valor: R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais).

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.

Data da assinatura: 23/12/2024.

Signatários: pela contratante, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e, pela contratada, RODRIGO DO AMARAL RISSIO. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.002412/2024-33-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1454, de 27/12/2024, peça 104 do processo nº 59520.002412/2024-33-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90038/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90038/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue:

AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90, para o Grupo 1 - itens 01 e 02, com o valor global de R$ 52.955.342,37 (cinquenta e dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) a preços de outubro/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
Edital de Intimação nº 33/2024 - Supes-MG

Processo nº 02555.000107/2024-92

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental(ais):

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE DA AUTUAÇÃO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

(Se embargo citar o ha/m3 e/ ou Se apreensã o citar bem apreendido )

COOP PROD LEITE LEOPOLDINA RESP LTDA

22.149.603/0001-92

02555.000107/2024-92

YYR3L5KH

Artigo 70, §1 Lei 9605, Artigo 3 e 81 Inciso II Decreto 6514

LEOPOLDINA-MG

21' 47' 40, 637"S / 43' 22' 54, 061"W

DEIXAR DE APRESENTAR OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DE QUE TRATA A Lei nº

6.938/81m art, 17-C para os anos de 2020/2019, 2021/2020

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

ESPÉCIE: NÚMERO DO CONTRATO: 005/BAAN/2020 Nº 67288.005427/2019-14. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. OBJETO: Encerramento do contrato 005/BAAN/2020, a cessão de uso, a título não oneroso, do imóvel da cedente, de uso em benefício exclusivo da contratante. Data da assinatura: 06/12/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO Cel Av. Autoridade Superior.
EDITAL Nº 75, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 67/2024

O Diretor Geral do Campus Colombo, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 67/2024, publicado no DOU de 22/11/2024, Seção 3, página 52 a seguir discriminado.

CAMPUS COLOMBO

Área do conhecimento: ADMINISTRAÇÃO

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

NÃO HOUVE CLASSIFICADO

Ciro Bächtold
EDITAL Nº 76, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 68/2024

O Diretor Geral do Campus Colombo, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 68/2024, publicado no DOU de 22/11/2024, Seção 3, página 52 a seguir discriminado.

CAMPUS COLOMBO

Área do conhecimento: FILOSOFIA

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Adriel Fonteles de Moura

75.90

02

Jorge Vanderlei Costa da Conceição

75.26

03

Bruno Henrique do Rosário Xavier

71.22

04

Marcelo da Silva Carvalho

64.03

Ciro Bächtold
EDITAL Nº 77, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 66/2024

O Diretor Geral do Campus Colombo, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 66/2024, publicado no DOU de 22/11/2024, Seção 3, página 52 a seguir discriminado.

CAMPUS COLOMBO

Área do conhecimento: FÍSICA

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Débora Larissa Brum

73.00

02

Gabriel Goetten de Lima

72,92

03

Rubyan Lucas Santos Piazzetta

62,53

04

Fabio Augusto Spina

62,10

Ciro Bächtold
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.005640/2023-57.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de limpeza, antissepsia, higienização e conservação, com fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza de higiene, nas instalações internas da Base Aérea de Salvador (BASV).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 210.895,42. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003321/2023-53-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1221.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0403-01. OBJETO: acréscimo de valor ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Gilson Pereira do Rosário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.408.415/0001-61 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° 148/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 144/2023, Credenciamento n° 007/2023. Objeto: Realização de Duplex Scan Venoso e Arterial, em cumprimento as emendas Impositivas N° 21 E 22, lei N° 1.789, de 12 de Dezembro de 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 148/2023, LINFA GERAIS ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.619.740/0001-12. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de Janeiro de 2025. Cláudio(MG), 30 de dezembro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971723, Nº Processo: 08020003200202473, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 87958583000146, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 87934675000196, Objeto: Modernizar a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, por meio da aquisição de viaturas caracterizadas e embarcações., Valor Total: R$ 14.763.832,50, Valor de Contrapartida: R$ 300.294,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 14.463.537,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000243, Valor: R$ 14.463.537,97, PTRES: 241374, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 29/05/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES CPF nº ***.956.690-**, Interveniente: GABRIEL VIEIRA DE SOUZA CPF nº ***.585.350-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.035559/2020-33. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir da data da assinatura deste termo, o Contrato n.º 04/2021 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Empresa Pública Federal, estabelecida no Setor de Grandes Áreas Norte, Quadra 601, Módulo "V", Ed. Sede, ala "A", Brasília/DF, tendo como objeto, em síntese, a prestação dos serviços especializados em Tecnologia da Informação e gerenciamento de conexões à infovia brasília para o ministério da saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971708, Nº Processo: 08020003078202435, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: POLICIA CIENTIFICA CNPJ nº 36127642000101, Objeto: Modernizar a Polícia Científica de Santa Catarina por meio de aquisição de Equipamentos Forenses., Valor Total: R$ 6.733.367,41, Valor de Contrapartida: R$ 143.367,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.590.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000222, Valor: R$ 6.590.000,00, PTRES: 241378, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANDRESSA BOER FRONZA CPF nº ***.030.640-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 59530.001233/2024-60-e. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas com franquia reduzida para frota de veículos de propriedade da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, situada em Petrolina Pernambuco, e seus Escritórios de Representação.

Petrolina, 30 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000252202401. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais não cotados da lista de Angioplastia periférica e endovascular (stents vascular periférico, cateter balão de dilação periférica, fios guias, entre outros). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 30/12/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.016013/2024-12.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.

Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do brasil para cidades do exterior onde a agência brasileira de inteligência - abin tenha representação, e destas cidades do exterior para o brasil, para atendimento das necessidades da abin, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 149.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971725, Nº Processo: 08020003074202457, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 00498299000156, Objeto: Fortalecer a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de armamentos e equipamentos de proteção individual., Valor Total: R$ 7.514.084,61, Valor de Contrapartida: R$ 164.084,61, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 7.350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000180, Valor: R$ 7.350.000,00, PTRES: 248921, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024-SEMED

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-019-SEMED/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: CLAUDIA A. MARQUES - ME, inscrita no CNPJ 37.720.154/0001-68

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 à 10 de março de 2025. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064058335202453. Objeto: Registro de Preços para contratação de Serviços de Outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual in company. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/12/2024) 153019-15246-2024NE800017