gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21442.000915/2023-91. Contrato nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.670.085/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor: R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais). Prazo de vigência: 12(doze) meses contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/01/2024. Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.33.03, PTRES 225313, Ação Orçamentária Administração da Unidade, FR 3050, PI ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional do Espírito Santo e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Barbara Camargo Moreira Ozolio - Gerente do Segmento Setor Público e Igor Carneiro da Silva - Gerente Geral de Veículos Especiais.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00105/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 105/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 155/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

PGEA 20.02.1200.0000469/2023-04

Convenente: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Concedente: Município de Joinville. Objeto: Cessão de servidor municipal para prestar serviço junto a Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville. Vigência: 12 meses, a partir de 4 de janeiro de 2024. Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe e Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, Secretária Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240017, ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): M.E. CAVALCANTE SILVA-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOURE-PARÁ, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 156.762,50 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23829.000045/2022-93.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 10.617.255/0001-51 - M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato em reajustar o valor do contrato em 3,75%, correspondendo a r$ 12.230,93 (doze mil, duzentos e trinta reais e noventa e três centavos), perfazendo o total reajustado de R$ 338.388,93 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.158,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 39/2023

Processo JBRJ nº 02011.000014/2024-13

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratado: SUPERAR EIRELI EPP

CNPJ: 13.482.516/0001-61

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item 07 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 12.450,20

Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Josiane Bagatoli
RETIFICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 2/2023

No Diário Oficial da União, edição nº247 - ISSN1677-7069 - Seção 3 - de 29 de dezembro de 2023, página 623.

Onde se lê: que fará realizar no dia 22/02/2023, às 09h.

Leia-se: que fará realizar no dia 22/02/2024, às 09h.
RETIFICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 1/2023

No Diário Oficial da União, edição nº247 - ISSN1677-7069 - Seção 3 - de 29 de dezembro de 2023, página 623.

Onde se lê: que fará realizar no dia 20/02/2023, às 09h.

Leia-se: que fará realizar no dia 20/02/2024, às 09h.
RETIFICAÇÃO

Concorrência Nº 1/2023

No Diário Oficial da União, edição nº 247 - Seção 3 - de 29 de dezembro de 2023, página 622.

Onde se lê: que fará realizar no dia 27/02/2023, às 09h.

Leia-se: que fará realizar no dia 27/02/2024, às 09h
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 027.115.564-76 - JOAO ADRIANO SANTOS RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de odontologia, clínica geral e endodontia, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2/2024 - UASG 160418

Termo Aditivo N° 02/2024 Contrato de Cessão de Uso Nº 03/2022. Contratante: 19° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINÉSIO ESCHER. Objeto: Cessão de Uso de imóvel jurisdicionado ao comando do Exército, destinado ao funcionamento da Cantina. Vigência: 07/01/24 a 06/01/25. Valor Total: R$ 3.214,82. Nº Processo: 64687.031887/2021-21.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Através do Setor de Licitações e Contratos, torna público o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL, para fins de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, para os itens que compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega da documentação até às 09:00 h do dia 08 de fevereiro de 2024, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala de Licitações, situada na Av. Perimetral Sul, Centro, Nova Olinda, CE.

Nova Olinda - CE, em 5 de janeiro de 2024.

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 940711/2023, Nº Processo: 55000006978202371, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA CNPJ nº 20323796000120, Objeto: Apoiar a otimização do processo produtivo e gerencial de agricultores familiares por meio de ações de acompanhamento técnico e gerencial, capacitação, troca de experiências e apoio à organização social, visando o fortalecimento do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata Mineira, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000243, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000242, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227176, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: APARECIDA ELI FATIMA CELESTINO CPF nº ***.269.916-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 905835/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Aditamento de valor de R$ 42.000,00 passando de R$ 120.000,00 para R$ 162.000,00. Valor Total: R$ 42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2021 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 349/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.760.021/0001-85.

DO OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato nº 073/2021, tem por objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Bairro Boca da Alemanha, consoante especifica o Edital da Tomada de Preço nº 003/2020.

DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 955/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 16 de maio de 2024.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

ASSINAM: EDVALDO GOMES DA COSTA, Secretário de Municipal de EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, Representante Legal pela CONTRATANTE E A EMRESA ABS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, REPRESENTADA PELO SR. André Bezerra dos Santos - Representante legal pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0026.01; Data de Assinatura: 08/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SIMWORX PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA; CNPJ 08.605.962/0001-86; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 31 meses contados de 18/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158471

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23169.001628/2021-48.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Promover um aditamento ao contrato n.o 08/2021 já mencionado no preâmbulo, com alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A., pela BRS Suprimentos Corporativos S.A., passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.. Vigência: 02/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.498,02. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2/2024 - UASG 160418

Termo Aditivo N° 02/2024 Contrato de Cessão de Uso Nº 02/2022. Contratante: 19° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 05.375.111./0001-04 - VANICE MARIA WEBLER. Objeto: Cessão de Uso de imóvel jurisdicionado ao Comando do Exército, destinado a execução de atividades de apoio de Alfaiataria. Vigência: 07/01/24 a 06/01/25. Valor Total: R$ 1.316,97. Nº Processo: 64687.031751/2021-11.
AVISO DE RESCISÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), entidade fiscalizadora do exercício profissional, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede no endereço Avenida Nevaldo Rocha, 4545, Bairro Tirol, Natal-RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.027.948/0001-42, neste ato representado pelo seu Presidente Contador Anailson Márcio Gomes, de outro lado a empresa SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.162.372/0001-39, sediada na Rua Mayrink Veiga, 11/804 e 805 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20090-050, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Roberto Camargo Aranha, tendo em vista o que consta no Processo CRCRN nº 2023/000053 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato nº 013/2023, com fulcro nas normas disciplinares da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O TERMO DE RESCISÃO está disponível no Portal da Transparência do CRCRN, na aba Contratos, Convênios e Atas de Registro de Preços.

Anailson Márcio Gomes
AVISO DE REABERTURA

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Processo nº 12/2023. Objeto: credenciamento de profissionais médicos (clínico geral) plantonista para prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de Guaraciama, conforme Termo de Referência. Fica REABERTO o referido Credenciamento, passando a vigorar até 28.06.2024. Consulta e retirada de edital: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 8 de janeiro de 2024

Silvia de Souza Cardoso

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952904/2023, Nº Processo: 25000186523202360, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELANDIA CNPJ nº 45923687000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.476,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.476,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001314, Valor: R$ 199.476,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE NUNES VILLA VERDE CPF nº ***.910.058-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 63148.002784/2022-70.

Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 30.479.570/0001-77 - CLINICA WALDYR TOSTES LTDA. Objeto: Convocação de organizações extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços médico-hospitalares, interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas, exames/procedimentos em ginecologia.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.977,38. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000904/2023-24.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental, sob responsabilidade do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 71.460,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2023 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.273383/2023-90.

Dispensa Nº 90141/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Mobilidade Sustentável, Articulação Intersetorial e Qualificação da Informação Sobre as Lesões no Trânsito: Fortalecimento do Programa Vida no Trânsito".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 1.499.954,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 748/2023 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.001815/2022-71.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 468/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da ponte sobre o ribeirão aldeia grande e seus acessos (encabeçamentos), km 806,50 - km 807,10 (tocantins), na rodovia br-010/to, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 8.450.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950105/2023, Nº Processo: 25000177687202304, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA CASA PIA SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 60332673000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001225, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WALTER JOSE BOCCARDO CPF nº ***.168.398-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954407/2023, Nº Processo: 25000192714202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001735, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018437/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90449/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 sistema de sequenciamento de bancada/ion proton.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 9.975.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243480

Objeto: Serviços de Confiabilidade e Apoio às atividades de Contagem de Materiais em Estoques.

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 25056.000100/2019-30.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de fornecimento de internet, para suprir às necessidades de acesso à internet na sede do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins -belém/pá e nas casas de apoio à saúde indígena (casai) de santarém/pa e paragominas/pa, nos polos base de capitão poço/pá, oriximiná/pá, paragominas/pá, santa luzia do pará/pá, tomé-açú/pa e tucuruí/pá. O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato nº 05/2020, nos termos de sua cláusula sexta - reajuste.. Vigência: 06/03/2020 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.945,24. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000252/2022-45

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1137.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa BRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 09.100.177/0001-34. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em bloquetes nos municípios de Fronteira dos Vales/MG, Jequitinhonha/MG, Jacinto/MG, Divinópolis/MG, Felisburgo/MG, e Rio do Prado/MG. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Leonardo Bruno Arataque Gomes, CPF nº ***.207.941-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952497/2023, Nº Processo: 55000016622202346, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS CNPJ nº 06284362000138, Objeto: Implementar a mecanização de areas de pequenos agricultores familiares na cidade de Manaus-AM, bem como garantir através dos técnicos bolsistas o acompanhamento e monitoramento da transição do processo manual durante o período de 6 meses para 48 familias de agricultores familiares chefiadas por mulheres., Valor Total: R$ 503.367,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 503.367,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000325, Valor: R$ 503.367,00, PTRES: 237882, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: ADEMAR ROBERTO MARTINS DE VASCONCELOS CPF nº ***.690.722-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SEMED/ FUNDEF

O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de livros didáticos para atender aos alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da rede de ensino do município de Barra do Corda/MA, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. A abertura da sessão em 25/01/2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda/MA, 28 de dezembro de 2023.

Sara Ferreira Costa Fleury

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 001-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a prestação de serviços de confecção e manutenção de próteses dentárias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 24/01/2024. Data e horário do início da disputa: 08h: 30min do dia 24/01/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Francisco Macedo (PI), 8 de janeiro de 2024.

Fábio Guimarães Granja
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de combustível para educação básica. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 24/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 30min do dia 24/01/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/FNDE (TC PAR n° 202101557-22 e n° 202102367-22). Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 8 de janeiro de 2024.

Fábio Guimarães Granja
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção de veículos de linha pesada de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 24/01/2024. Data e horário do início da disputa: 11h: 40min do dia 24/01/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/FNDE (TC PAR n° 951316-22). Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 8 de janeiro de 2024.

Fábio Guimarães Granja
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4151/2023 - Tipo: Menor preço por Lote - Modo Disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos, de expediente e de armarinho. SESSÃO DE DIPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 19/01/2024. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500.

Serrinha (BA), 8 de janeiro de 2024

Emerson Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009555/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 30 (trinta) meses, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Juiz de Fora/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 30 (trinta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/01/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.212177/2021-81.

Instrumento Jurídico: 1. Termo Aditivo ao Convênio Específico n. 272/2021.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 60 (sessenta meses) a contar de 26 de Outubro de 2023 passando para 26 de Outubro de 2028, bem como o aumento do valor global de R$ 1.572.088,00 para R$ 5.502.308,00 (cinco milhões, quinhentos e dois mil e trezentos e oito reais).

Data de Assinatura: Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Aviso de Registro de Preços nº 93/2023

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2023, firmado com a empresa MICROSENS S/A (CNPJ nº 78.126.950/0011-26), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 98.640,00 (noventa e oito mil e seiscentos e quarenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas, 8 de janeiro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
Aviso de Registro de Preços nº 88/2023

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023, firmado com a empresa ROKO PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 44.100.292/0001-00), vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 240,11 (duzentos e quarenta reais e onze centavos), e pelo valor total de R$ 1.920,88 (um mil e novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas, 8 de janeiro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DA LEI FEDERAL N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO - BA, torna público, para conhecimento de todos os interessados o RESULTADO PARCIAL DA FASE DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No 05/2023 DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "EDITAL DE SELEÇÃO e PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA".

RESULTADO HABILITAÇÃO EDITAL PREMIAÇÃO

AGENTE CULTURAL HABILITADO

Adson Nascimento de Almeida

Anilson Pereira da Silva Júnior

Antonio Lourenço da Silva

Daniela Rocha do Nascimento

Eva Alves dos Santos

Gilmakson Oliveira Gomes

Jeferson Monteiro de Oliveira

Leony Monteiro Oliveira

Luís Fernando Lima de Jesus

Maria das Graças Pereira da Silva

Marinalva Pereira Sampaio

Neilton Batista Menezes

Rogerio Santos da Silva

Vera Lucia Leal da Ressureição

Wevel Amorim dos Santos

Barro Preto, 5 de janeiro de 2024.

Helton Elias Correia Neves

Presidente da Comissão
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PúBLICA Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DA LEI FEDERAL N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO - BA, considerando a reabertura das inscrições, torna público, para conhecimento de todos os interessados o RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No 06/2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA AUDIOVISUAL".

RESULTADO FINAL SELEÇÃO PROJETOS EDITAL AUDIOVISUAL

PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS

PROJETO SELECIONADO

01 Wagner Oliveira da Costa "Ouro Marron- O Cacau na Era Atual"

02 William Oliveira dos Santos "Documentário sobre a Tradicional "Queima do Judas"

APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL

PROJETO SELECIONADO

01 Brenda Ferreira dos Santos "Oficina: Introdução a Graduaçao Audiovisual em dispositivos móveis".

02 Jefferson Martins de Souza " Oficina: BarroArt - Oficina Criativa de Ediçao Visual"

APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE/CINEMA DE RUA:

PROJETO SELECIONADO

01 Ednaldo Silva Santana "Cinema no Bairro"

02 Raabe Evelyn Santos Oliveira "Cinema na Escola".

As inscrições foram analisadas pela Comissão de Seleção designada pela Portaria no 534/2023 sendo selecionados os inscritos seguindo os critérios de avaliação descritos no Anexo III do referido Edital, dentro da quantidade de vagas disponíveis em cada Categoria descritas no anexo I do Edital e de acordo com o Art. 16 do Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023. Poderá ser interposto RECURSO da decisão da seleção à Comissão de Seleção, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Resultado, que deverá ser realizado oficialmente por escrito e entregue na Diretoria de Cultura do Municipio ou encaminhado para o email: propostaslpgbarropreto@gmail.com, até às 18h do último dia do prazo.

Barro Preto, 5 de janeiro de 2024.

Helton Elias Correia Neves

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Repeticão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023

O Município de Barro Preto torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2024, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no setor de compras e licitação.

Licitação Modalidade:

Tomada de Preços. Tipo Técnica e Preço.

Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada em serviços técnicos para organização, elaboração, aplicação, correção de provas, divulgação e publicação de resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas de nível médio e superior para a prefeitura municipal de Barro Preto.

O Edital completo estará disponível a partir do dia 12/01/2024, no site do municipio e no site do https://www.barropreto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações pelo email: pregaobarropreto@gmail.com.

Barro Preto, 5 de janeiro de 2024.

Márcia Alves

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculada a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 19/01/2024 às 09h; Disputa: 19/01/2024 às 09h30min.

Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.

Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 09 de janeiro de 2024.

YVES DOS SANTOS ROZENDO

Pregoeiro
Extrato de CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Rodelas-BA. Contratada: HIGIENIZADORA E CONSTRUTORA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.942.019/0001-53, estabelecida Rua José Taveira, S/N, Bairro Centro, Cedro/Pe. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELEPIPEDOS GRANÍTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Vigência: 3 (três)meses. Valor global de R$ 724.503,76 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Unidade Orçamentária: 02.06.01 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, Projeto / Atividade: 1.018 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Natureza: 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 9.2.24.000 , conforme disposto na Lei de meios vigente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 31/2023 - SRP

REPUBLICAÇÃO

Data de abertura 19/01/2024, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Ubaitaba, BA, 8 de janeiro de 2024.

Marco Eduardo Nunes Lima

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços JBRJ Nº 40/2023

Processo JBRJ nº 02011.000015/2024-50

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratado: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME

CNPJ: 17.800.159.0001/93

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item 08 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 2.647,87

Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Keller Eduardo Alves Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 67613.025330/2022-94.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o ajuste de quantitativos de serviços, com inclusão de novos serviços na planilha orçamentária, consequentemente promover supressões e acréscimos nos valores, e prorrogação nos prazos de vigência e execução no serviço de obra de engenharia para manter as instalações do destacamento de controle do espaço aéreo de campo grande (dtceacg), conforme art. 65, inciso i, alínea, "a" e art. 57, inciso i, ii e iv da lei 8.666/1993, parecer nº 69/66036/2023, de 30/11/2023, parecer técnico nº pt_ta01_ct.08-c2-2023, de 18/09/2023, e parecer técnico nº pt02_ta01_ct.08-c2-2023, de 23/11/2023.. Vigência: 20/12/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.989,18. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Processo Administrativo nº 23507.004169/2023-38. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de uso hospitalar e laboratorial para atender demandas integradas da Faculdade de Medicina e da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Universidade Federal do Cariri. Vencedor: Ata nº 59/2023: GRACIFARMA FARMACIA LTDA, CNPJ: 07.809.370/0001-13 (Item: 21, valor: R$ 14.760,00). Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23.0.000006601-0.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados. Vigência: 02/01/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.642,08. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018467/2023-18.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de monitor multiparamétrico para ambiente de ressonância magnética.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949732/2023, Nº Processo: 55000015786202356, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DA NOVA BAIXA VERDE - ACREVERDE CNPJ nº 17096327000101, Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas, insumos e capital humano para implantação e manutenção de sistemas de plantios agrícolas., Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000276, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 08/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: FATIMA MARIA PEDROSA MACIEL CPF nº ***.661.532-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 33433.058990/2021-77.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula quinta do contrato nº 45/2022, firmado em 08/12/2022, conforme art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93. Objeto da contratação:. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.200,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954424/2023, Nº Processo: 25000193383202386, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.498.176,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.498.176,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001739, Valor: R$ 1.498.176,00, PTRES: 222684, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23113.014958/2023-19.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem majoração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 08/01/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.110,58. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 765700

Nº Processo: 65700/2023-009/00.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.

Contratado: 36.022.919/0001-23 - BIOFAB SERVICE SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a de contratação de serviço especializado em manutenção preventiva/corretiva com suporte técnico (remoto), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952380/2023, Nº Processo: 01400015014202382, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ARTICULACAO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E ACOES FORMATIVAS CNPJ nº 04468581000141, Objeto: Realizar Oficinas de formação cultural, destinada a adolescentes e jovens em situação de Vulnerabilidade e risco social, do município de São Vicente/SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000083, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DANILO DRUZIAN OTTO CPF nº ***.743.378-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.002672/2023-08.

Pregão SRP nº 02/2023 por Sistema de Registro de Preços, UASG 881340. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA. EM SÃO PAULO

Contratado: 40.426.345/0001-26 - CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 08/012024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 42.935,00 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 23.0.000013204-7

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato. Vigência: 02/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.482,86. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.259833/2022-24.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 15.226.223/0001-49 - VRL MANUTENCOES TECNICAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços programados nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do inss subordinadas às gerências executivas em uberaba e uberlândia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 987.545,66. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954916/2023, Nº Processo: 25000193969202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº 95422358000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.995,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001784, Valor: R$ 199.995,00, PTRES: 220685, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS ALBERTO BRAND CPF nº ***.909.550-**.
Edital de Notificação

O Superintendente Substituto do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma Operacional DGP nº 02/2016, de Reposição ao Erário, tendo em vista que esgotadas as tentativas de citação via postal (item 4.3.3), NOTIFICA a senhora CARLA CAROLINE MENDES, matrícula 3266483, CPF nº 383.246.358-58, no intuito de dar ciência quanto aos termos da Notificação - SEI nº 246/2023/UAP/DIVGP/GA/CHC-UFPR-EBSERH, integrante do processo administrativo SEI nº 23759.047534/2023-37 para, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados de sua ciência, apresentar manifestação escrita, podendo inclusive já requerer o parcelamento do débito, o qual, caso cabível, poderá ser concedido mediante deliberação do gestor. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente, NOTIFICADA a interessada. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

PROF. DR. RAILSON HENNEBERG
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO

Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2020 - SISP. Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 21/12/2023 Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
AVISO DE HABILITAÇÃOConcorrência Pública nº 1/2023

O Município de Corumbá - MS, comunica que, torna público que realizou a Quarta Sessão da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023, que será regida pela Lei Federal n° 12.232/2010, Lei Federal n° 14.133/2021, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

A comissão de contratação realizou a QUARTA SESSÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conforme orienta o item 12.11 do edital.

DA HABILITAÇÃO DAS PROPONENTES: Apresentaram documentos para fins de habilitação as empresas TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e AGGIL PUBLICIDADE LTDA. Após análise, as empresas citadas foram declaradas HABILITADAS.

DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS: As licitantes que manifestaram intenção em recorrer em algumas das sessões desta licitação, deverão apresentar seus recursos em até 03 dias úteis a contar da data desta publicação.

Os recursos deverão ser interpostos em petição escrita dirigida à autoridade competente do ANUNCIANTE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, protocolizada na Avenida Gabriel Vandoni de Barros de nº 001 - Dom Bosco, Corumbá/MS, CEP: 79.333-141 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento- Secretaria-Executiva de Compras e Licitação, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, ou através do seguinte endereço eletrônico: licitacaocorumbams@gmail.com.

Corumbá (MS), de 8 de janeiro de 2023.

Luiz de Albuquerque Melo Filho

Agente de Contratação