PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta no Diário Oficial da União - DOU

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 23 de Fevereiro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE

1 - Processo nº: 10348.723637/2021-33 - Recorrente: ROBERTO MURGA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10380.731263/2014-02 - Recorrente: AMAURY DE CASTRO E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10830.730879/2020-51 - Recorrente: NOEL BENEDITO ESTEVAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11277.723778/2021-08 - Recorrente: SILVIO RODRIGUES DO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11277.727900/2021-15 - Recorrente: CLAUDIA VIANA GATTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12154.720467/2022-19 - Recorrente: LUCIA GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13074.720674/2021-45 - Recorrente: LUCIA BEATRIZ DO AMARAL SUPLICY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13074.725520/2021-40 - Recorrente: NEDY APARECIDA DA SILVA ANDRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13413.720140/2016-63 - Recorrente: ROBERTO ALVES DE QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13608.720215/2015-48 - Recorrente: DIOGENES JOSE DE AGUIAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13811.727302/2015-11 - Recorrente: PEDRO PEREIRA DE MORAES SALLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13827.720112/2020-61 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO DE MENDONCA BEATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 16592.729817/2016-56 - Recorrente: REGINALDO MARINHO FONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 17830.723297/2021-48 - Recorrente: CLEUSA KRASOWSKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18470.734358/2019-87 - Recorrente: DIOGENES CORREA DE BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 19555.722262/2021-13 - Recorrente: GUARACY SIMOES DE FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 19613.721218/2022-35 - Recorrente: ROSENEIDE DE MIRANDA MARQUES NEGRINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 19613.735155/2021-13 - Recorrente: MARIZA MANOCHIO BRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI

19 - Processo nº: 10280.725372/2021-30 - Recorrente: ROSELY MORTARI DO NASCIMENTO SQUADRANI MONTANARINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10580.724078/2016-69 - Recorrente: JANE PINA BURLACCHINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10580.724079/2016-11 - Recorrente: JANE PINA BURLACCHINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13052.720177/2017-19 - Recorrente: VALMOR LUIZ LORENZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13502.720498/2015-14 - Recorrente: JOSE AGNALDO BORGES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Fevereiro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA

24 - Processo nº: 10120.757002/2021-02 - Recorrente: ADELIA MARIA BADRE MENDONCA DE DEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10120.757011/2021-95 - Recorrente: ADELIA MARIA BADRE MENDONCA DE DEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10283.720986/2014-76 - Recorrente: AUGUSTO CESAR ALVES DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10348.723701/2021-86 - Recorrente: CESAR AUGUSTO RODRIGUES BOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10348.723702/2021-21 - Recorrente: CESAR AUGUSTO RODRIGUES BOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11543.720392/2015-09 - Recorrente: EDISOM GALDINO GOULART e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13074.722830/2021-11 - Recorrente: ADEMIR BRAVIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13074.722831/2021-57 - Recorrente: ADEMIR BRAVIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13074.722885/2021-12 - Recorrente: ADEMIR BRAVIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13074.722887/2021-10 - Recorrente: ADEMIR BRAVIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13794.720136/2015-87 - Recorrente: GILDA TIMOTEO DO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 15504.726706/2016-77 - Recorrente: MARCIO JOSE DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 15504.726795/2016-51 - Recorrente: MARCIO JOSE DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 17830.726394/2021-92 - Recorrente: ARZEMIRO DE SOUZA BUENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 17830.726405/2021-34 - Recorrente: ARZEMIRO DE SOUZA BUENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 17933.720624/2017-75 - Recorrente: WASHINGTON DOMINGUES MOTTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 19613.722330/2022-93 - Recorrente: DANTES HURTADO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 19613.724171/2021-81 - Recorrente: ORLANDO DE SOUZA DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 19613.726429/2021-83 - Recorrente: VERA LUCIA RAVASI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 19613.726566/2021-18 - Recorrente: VERA LUCIA RAVASI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

44 - Processo nº: 10166.723232/2015-95 - Recorrente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA FELIPE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10183.721708/2015-45 - Recorrente: MARCELO BONGIOVANI BRATTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10245.720979/2019-35 - Recorrente: ADRIANA SILVEIRA DE ARAUJO DIAS MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10735.720527/2015-16 - Recorrente: LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10855.721050/2014-31 - Recorrente: LUIS FREDERICO GERBASE DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10860.720722/2015-01 - Recorrente: JEANETE FERREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10860.720723/2015-47 - Recorrente: JEANETE FERREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13016.720265/2016-76 - Recorrente: TEREZINHA CARNIEL LUCCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 13016.720267/2016-65 - Recorrente: TEREZINHA CARNIEL LUCCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 13150.720006/2019-43 - Recorrente: JOSE UILSON FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 13830.721404/2016-85 - Recorrente: EDUARDO DAVI LOUREIRO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 16696.720318/2018-05 - Recorrente: LUIZ ANTONIO PINTO DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 18186.724375/2016-79 - Recorrente: JAMIL EL KADRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 18186.725282/2016-61 - Recorrente: JAMIL EL KADRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 18186.727529/2019-27 - Recorrente: DAVID OLIVEIRA DE MIRANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 19985.721195/2016-92 - Recorrente: WALTER THOMAZ LANDIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Paulo Cesar Macedo Pessoa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10/10ª Turma Recursal