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PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 364, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007423/2024-28 resolve:

DESIGNAR DANILO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE 1296629, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Estruturação Produtiva, da Coordenação de Estruturação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Despacho GABIR/UFU de 10 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Luis Renato Gonçalves Dias, Professor do Magistério Superior, no período de 20/07/2024 a 27/07/2024, trânsito incluso, para participar e apresentar trabalho na 18th International Workshop on Real and Complex Singularities na Universitat de València, na cidade de Valência, Espanha, com ônus ao CNPQ. Processo: 23117.033370/2024-05.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 6.305, de 10 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.136462/2023-70, resolve:

Art. 1º Designar QUEILA CANDIDA FERREIRA MORAIS, matrícula SIAPE nº 1642029, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Financiamento e Execução, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Dispensar IVELISE CARLA VINHAL LÍCIO, matrícula SIAPE nº 1696287, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria nº 13081, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 706, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº7.872, de 29 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029894/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora LIDIANE ADRIANO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1798471, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Divisão de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Art. 2º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SENA, matrícula SIAPE nº 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 705, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21024.005595/2024-77, resolve:

Designar RUSBERTO DO VALE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 719, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 704, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21024.005595/2024-77, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de junho de 2024, JANICE ELENA IORIS BARDDAL, matrícula SIAPE nº 1348105, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 703, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21050.002645/2024-47, resolve:

Nomear DANIELA MIRANDOLA CANAVESSO, matrícula SIAPE nº 1141260, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 702, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051195/2023-21, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 28 de maio de 2024, ARNALDO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1047447, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 701, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000384/2024-70, resolve:

Dispensar MARLENE PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0710862, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 700, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.005359/2024-31, resolve:

Designar MARGARETH FERNANDES, matrícula SIAPE nº 10160, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 699, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.005359/2024-31, resolve:

Dispensar NELSON LEMES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 700390, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 698, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000388/2024-58, resolve:

Dispensar SAMUEL ALMEIDA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 713827, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
Portaria Nº 751, de 10 de junho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.162571/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSE ROBERTO DE MENEZES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora VANDA MARIA CARDOZO DE MENEZES, aposentada, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº. 1026943, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 24/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (24/03/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria Nº 750, de 10 de junho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.163074/2024-42, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUCIANA PINTO FIGUEIREDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCIO JOSE DE FIGUEIREDO, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº. 306623, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/04/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria GBR/UFRPE nº 650, de 10 de Junho de 2024

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 522/2024, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011868/2024-53, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) da Divisão de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologias Digitais - DSC.STD, o(a) servidor(a) FERNANDO JOSE SURUAGY MONTEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1081681, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1385/2024-GR-UFRPE, de 24/05/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 305/2023, de 28/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29/03/2023, Seção 02, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) BRUNO CLAUDINO PEREIRA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1598579, do Cargo de Direção supracitado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria SRT/MGI nº 6.254, de 7 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.018029/2024-34, resolve:

Art. 1º Designar ELIEZIO MENDES SILVA, matrícula SIAPE nº 2512004, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Direitos Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria GAB/UFT nº 663, de 10 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor JOÃO BATISTA MARTINS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1753803, lotada na Prefeitura Universitária, para participação no CNES Balloon Campaign in Sweden e Visitação à Esrange Base Infrastructures, no período de 10/06/2024 a 25/06/2024, conforme dados no processo nº 23101.004659/2024-88.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GBR/UFRPE nº 648, de 10 de Junho de 2024

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 522/2024, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011204/2024-94, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Presidente da Comissão Própria de Avaliação - CPA, o(a) servidor(a) ELAYNE CRISTINE SOARES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2887132, a partir de 03/05/2024, conforme Despacho nº 1283/2024-GR-UFRPE, de 14/05/2024, e Despacho nº 1429/2024-GR-UFRPE, de 03/06/2024, constantes no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 690/2018-GR, de 11/06/2018, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2018, Seção 02, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) ISABEL CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2864517, da função supracitada.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Despacho GABIR/UFU de 10 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:

No DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE JUNHO DE 2024, publicado no DOU nº 109, Seção 2, Pág. 30, de 10/06/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Carlos Henrique Martins da Silva, Vice-Reitor da Universidade Federal de Uberlândia;

onde se lê: "período de 30/06/2024 a 14/07/2027",

leia-se: "período de 30/06/2024 a 14/07/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.036395/2024-52.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 7 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:

No DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE MARÇO DE 2024, publicado no DOU nº 57, Seção 2, Pág. 34, de 22/03/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Jefferson Rodrigo de Souza, Professor do Magistério Superior;

onde se lê: "09/07/2024 a 17/07/2024", leia-se: "08/07/2024 a 17/07/2024" e onde se lê: "com ônus à UFU",

leia-se "com ônus à UFU/FAPEMIG", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.018114/2024-80.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFCAT nº 613, de 10 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004313/2024-9712, resolve:

Art. 1º Designar CAMILO SILVA PINHEIRO, Matrícula nº 1967371/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento e Sistemas, da Coordenação de Projetos, da Universidade Federal de Catalão, FG-2, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 607, de 10 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003287/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar MARINA VALENTIM BARROS, Matrícula nº 1019902/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Licenciaturas, da Diretoria de Currículo, Avaliação e Diploma, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.319, de 7 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.025294/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ISANETTE CERRATO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ TADEU DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***91**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.335, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.043205/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDA CUNHA VALENTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENEDITO ALVES VALENTE, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE nº ***96**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, falecido em atividade, em 06 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.326, de 7 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.154821/2023-26, resolve:

Art. 1º Revisar a aposentadoria da Senhora MARIA DA GRACA SILVA, matrícula SIAPE nº 1069853, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classe "S" Padrão III, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe D, Nível 404, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, aposentada conforme pORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 5166, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31 de maio de 2023, Seção 2, página 65, a fim de aposentá-la com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de abril de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.333, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.042970/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA ALVACY SOARES FREIRE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO FREIRE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***98**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.317, de 7 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Paraíba, nos autos do Processo nº 00011524-16.2024.4.05.8200, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.005116/2024-31, resolve:

Art. 1º Restabelecer a Pensão por morte à Senhora GIZELIA FERREIRA DA NOBREGA, CPF:***.***.204-**, concedida com fundamento no Art. 5º, da Lei nº 3.373/1958, na condição de filha maior solteira do ex - servidor FRANCISCO FERREIRA DA NÓBREGA FILHO - Matrícula SIAPE nº ***67**, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com termo inicial da obrigação em 03 de junho de 2024 conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00370/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.301, de 7 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.116315/2022-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à VICENTE OCTÁVIO VIANNA DE CASTRO, na qualidade de filho inválido da ex-servidora ODALENA NATALIA DE SOUZA VIANNA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***59**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 24 de janeiro de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2022.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.366, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.038826/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELMA ANEZ SAMESHIMA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAYMUNDO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***21**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.356, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.039113/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MALHEIROS ONOFRE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULINO MOREIRA ONOFRE, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***53**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.373, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.012419/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à IACI ROSA SENA DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO ROBERTO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº ***99**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.294, de 7 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.043135/2024-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA CELESTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO RODRIGUES SOBRINHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***18**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de junho de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.334, de 10 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.114460/2023-75, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor JOAO CARVALHO DO COUTO, matrícula SIAPE nº 0096893, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 1º, do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, para o art. 10, § 1º, item I, da EC. 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 708, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031821/2024-43, resolve:

Designar FABIANA MALDONADO, matrícula SIAPE nº 1347011, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Produção Animal, da Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 10 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 418-Exonerar, a pedido, PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA COLODETTI, matrícula n° 1818761, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 419-Nomear VANESSA DOS SANTOS TERUYA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA STN/MF Nº 944, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

Leonardo Martins Canuto Rocha, Coordenador-Geral de Controle da Dívida Pública da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, para atuar como palestrante no Décimo Quarto Mecanismo de Gestão da Dívida (DMF) - Fórum das Partes Interessadas ("Fórum DMF"), organizado pelo Banco Mundial, no período de 17 de junho a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a ser realizado em Livingstone, Zâmbia. (Processo SEI nº 17944.002528/2024-41)

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 945, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

Alex Fabiane Teixeira, Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de apresentar ao "International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB)", a experiência prática brasileira na elaboração do Relatório Financeiro de Sustentabilidade, no período dia 21 de junho a 26 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a ser realizado em Toronto/Canadá. (Processo SEI nº 17944.002877/2024-63)

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA nº 137/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 4 de junho de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando as informações contidas no Processo SEI n.º 0001170-65.2023.6.15.8120 , resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação legal da Portaria n.º 89/2023 TRE/PTRE/ASPRE, datada de 16/03/2023, que concedeu aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a servidora ANA KARLA FARIAS LIMA DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, C 13, sem especialidade, matricula nº 0009, para incluir a incorporação de 3/5 de FC-05, com fundamento no paragrafo único do artigo 11 da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 14.687, de 20 de setembro de 2023, e nos termos da decisão 5 do processo SEI nº 0010102-02.2023.6.15.8101, mantendo-se as demais fundamentações legais daquela mesma Portaria.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 492, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do anexo I do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e considerando o disposto nos art. 3º e 4º da Portaria nº 513, de 4 de junho de 2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.016843/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar, na qualidade de membros suplentes, junto ao Comitê de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento - CPAC do Ministério da Educação - MEC, as seguintes servidoras:

I - a Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação ANA GARDENNYA LINARD SIRIO OLIVEIRA;

II - a Diretora de Programa da Secretaria-Executiva JUSSARA DE LUNA BATISTA.

Art. 2º Designar como Secretário-Executivo do colegiado o servidor LUIZ PAULO MARTINS DE LIMA, Coordenador de Projeto da Secretaria-Executiva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FLAVIA VIANA BASSO, CPF nº ***.054.141-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 5 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 2.036, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso VI e § 3º do Anexo ao Decreto n. 11.056 de 29 de abril de 2022, resolve:

Designar MARCONDES MARINHO DA SILVA e MARIA DOS NAVEGANTES DOS SANTOS DA SILVA para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 744, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.917406/2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, do cargo de GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO TEMPORÁRIO, da Coordenação de Alocação e Movimentação de Pessoas, código FG-01, a partir de 10/06/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 164/2024/SEC-PROGEPE.

Art. 2º Designar REBECCA ALVES HENRIQUES DA MATTA, Siape 2345358, para o cargo de GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO TEMPORÁRIO, da Coordenação de Alocação e Movimentação de Pessoas, código FG-01, no período de 10/06/2024 a 06/09/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 164/2024/SEC-PROGEPE, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 745, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.911182/2024-93, resolve:

Art. 1º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para o cargo de COORDENADORA DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, no período de 10/06/2024 a 29/01/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 159/2024/SEC-PROGEPE, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 106, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.004954/2024-64, resolve:

DESIGNAR ODÉRCIO DE MENEZES TORRES para exercer o encargo de Coordenador substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, no período de 29 de maio de 2024 a 10 de junho de 2024, em virtude da vacância do titular do cargo e do afastamento legal do substituto eventual da unidade.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar IYAROMI FEITOSA AHUALLI do cargo de Chefe de Divisão de Análise e Conformidade de Cooperação Internacional da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 06 de junho de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Portaria Nº 749, de 10 de junho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 223069.161333/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RUTH RODRIGUES DA CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DAVID FORMAGGERI CUNHA, aposentado, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, matrícula Siape nº. 306115, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 30/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito ( 30/03/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria Nº 748, de 10 de junho de 2024

O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.158182/2024-01 e 23069.158176/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à BRUNO PETRUCIO CABRAL, na qualidade de companheiro da ex-servidora ativa ANA CAROLINA MONNERAT FIORAVANTI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1089440, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 04/03/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Conceder pensão temporária à(o) GABRIEL MONNERAT FIORAVANTI BASTOS, na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora ativa ANA CAROLINA MONNERAT FIORAVANTI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1089440, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 04/03/2024, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (04/03/2024).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA SEG Nº 191, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013698/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 416-Dispensar LUÍZA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula n° 1818875, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.

Nº 417-Designar JAYME ALMEIDA SCHMITZ, matrícula n° 1818833, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA