EXTRATOs DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 2024/6-000064-9. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana. CNPJ: 78.956.679/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 4ª Semana das Engenharias, com carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Miriam Elena Favaretto Corbacho.

PROCESSO Nº: 2024/6-000071-8. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Videocast - Sistema Confea/Crea, Aperfeiçoamento Profissional e Legislação, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Georgia Palacio.

PROCESSO Nº: 2024/6-000077-4. CONVENIADA: Associação Brasileira de Engenheiros Civis/Depto-PR. CNPJ: 79.747.929/0001-39. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 2º Congresso Paranaense de Engenheiros Civis - CPENC, com carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Cirus Itibere da Cunha.

PROCESSO Nº: 2024/6-000079-6. CONVENIADA: Associação Paranaense de Engenheiros Florestais. CNPJ: 80.182.421/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Seminário "Combate À Incêndios Florestais", com carga horária de 04 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Lella Regina Curt Bettega.

PROCESSO Nº: 2024/6-000096-7. CONVENIADA: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Hackathon Greentech 2024, com carga horária de 30 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Marcos Vinícius Costa Rodrigues.

PROCESSO Nº: 2024/6-000104-0. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 12ª e 13ª Edições da Revista Técnica Realizar Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza.

PROCESSO Nº: 2024/6-000107-3. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução dos Cursos de BIM (Building Information Modeling - Modelagem de Informações da Construção) módulos Investigações Geotécnicas e Projetos e Execução de Obras, com carga horária de 27 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza.

PROCESSO Nº: 2024/6-000108-4. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Fórum Sustentabilidade módulos I e II, com carga horária de 32 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza.

PROCESSO Nº: 017.000090/2024-35 referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2018/6-000176-9. CONVENIADA: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO PARANA NORTE, CNPJ: 78.311.495/0001-67. OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo o estabelecimento de atribuições e procedimentos a serem adotados entre as partes, para a promoção de ações de interesse dos integrantes, especialmente no que diz respeito ao combate à informalidade e ao descumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, o que resultará em melhor qualidade e produtividade do setor da construção civil. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação em Diário Oficial pelo Crea-PR. SIGNATÁRIO: CELIA OLIVEIRA SOUZA CATUSSI.

PROCESSO Nº: 2023/6-000481-4 referente ao TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE ADESÃO Nº 17/2023. CONVENIADA: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM E O

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA -

CONFEA. OBJETO: Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, em 25 de agosto de 2022, objetivando firmar o compromisso de troca de informações recíprocas sobre as atividades das empresas e dos 03/04/2024, 10:55 SEI/Confea - 0911133 - Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica ttps://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1013076&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000286&infra_hash=8c3b0e... 2/2 profissionais da área da mineração, bem como formalizar a intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na fiscalização do exercício profissional das atividades da Geologia e da Engenharia de Minas, no âmbito do Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227, 28 de fevereiro de 1967) e legislação correlata, para observância da legislação aplicável; declarando, para todos os fins, que está ciente e de acordo com todas as cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022 - ANM/CONFEA, obrigando-se a respeitá-las e a cumpri-las, assumindo todos os direitos e obrigações delas decorrentes. VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 25/08/2027.