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EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA

Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 3 (três) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 07/06/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

UF

ENTIDADE

CNPJ

Nº DO TERMO

Nº DO PROCESSO

OBJETO

DIRIGENTE

VALOR DO TERMO

FIM DA VIGÊNCIA

MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAUBA

18.554.147/0001-99

202103578-22

23400.000656/2020-77

Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar

ADRIANO CARVALHAES GRAVINA

R$ 152.670,40

28/06/2024

PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

202103504-22

23400.000243/2020-92

Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar

ALDIMAR DE SOUSA DIAS

R$ 99.906,75

30/05/2025

PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

06.554.059/0001-08

202103613-22

23400.001191/2020-71

Transporte Escolar - Custeio - Emenda parlamentar

ALDIMAR DE SOUSA DIAS

R$ 99.904,64

30/05/2025
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-042PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, Adjudica e Homologa a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-042PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. no valor de R$: 42.850,00 (quarenta e dois mil, e oitocentos e cinquenta reais), para a licitante 50.954.223 JOAO PAULO SILVA MATOS, CNPJ: 50.954.223/0001-66, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-004PMT

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-004PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS LOCALIZADAS NA AV. MAÇARANDUBA, RUA DESANIRA, AV. BRAGANÇA, RUA GRAVIOLA, RUA JAMBEIRO, RUA ÓBIDOS, RUA SÃO MIGUEL E RUA SEBERI NA CIDADE DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 10 de junho de 2024.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação/Presidente da CPC
RETIFICAÇÃO

Na publicação DE AVISO EXTRANTO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2022-012FMS, circulado no DOU-Seção 3, Nº 109, página 251, coluna 01, 10 de junho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO AO CONTRATO Nº 202200303", passa a se lê: "SEGUNDO TERMO ADITIVODE PRAZO AO CONTRATO Nº 202200303" Tucumã - PA, 10 de junho de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para ''contratação de prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização das dependências da unidade, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência para atender demanda da Unidade B73 do SEST SENAT, Chapecó/SC'', que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6101. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 25/06/2024, às 09h00min.Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br.

William Feijó Dias

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - BNDES

(Nº 90004/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Gestão de Riscos de TERCEIROS do BNDES, que consiste na assistência à fiscalização de contratos administrativos relativa ao cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e de segurança e medicina do trabalho e pela legislação vigente, com o apoio de sistema de Tecnologia da Informação próprio e pessoal qualificado, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica às Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU no dia 25/04/2024, seção 03, pág. 32, foi homologado pela Superintendente da Área de Suporte ao Negócio, em conjunto com o(a) Chefe de Departamento da mesma Área, em 07/06/2024, tendo sido adjudicado o objeto à Licitante GRT AUDITORIA DE TERCEIROS LTDA., pelo valor global de até R$ 544.220,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte reais), pelo prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do contrato, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE HOMOLOGAçãO

CONCORRêNCIA pública

CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Tapera NUP 64292.001279/2024-79 em favor de Rober de Oliveira Madruga proposta equivalente a 64.213 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 514.988,26.

Porto Alegre-RS, 10 de junho de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 21/06/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa/PB, 10 de junho de 2024.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 9/2024

Processo Licitatório N° 067/2024.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 009/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Elaboração De Projeto Eletrico, Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Destinado A Instalação De Um Posto De Tranformação Na Escola Municipal Tapiraguaia De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 11/06/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 26/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 26/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 26/06/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 10 De Junho De 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 10/2024

Processo Licitatório N° 068/2024a Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 010/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Elaboração De Projeto Eletrico, Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Destinado A Instalação De Um Posto De Tranformação Na Escola Municipal Gov. Agamenon Do Município De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 07/06/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 25/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 25/06/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 25/06/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 6 De Junho De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira
avisos

LCITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 003/2024

Processo Licitatório N° 036/2024criterio De Julgamento:Menor Preço Por Item.A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Pregoeiro, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 036/2024, Pregão Eletrônico Srp Nº 003/2024 Que Foi Aberto No Dia 06 De Junho De 2024, Às 09h30min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Deserto, Haja Visto Que Não Houve Empresas Interessadas Em Participar Do Presente Certame, Sendo Assim O Certame Em Epigrafe Terá Uma Nova Publicação Marcando Uma Nova Data Para A Realização De Sessão Pública De Julgamento De Propostas De Preços E Análise De Documentações, Tendo A Reabertura Para O Dia 24 De Junho De 2024.Objeto: Abertura De Processo Licitatório Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Passagens Terrestres Intermunicipais Para Atender As Demandas Da Secretaria De Assistência Social E Secretaria De Saúde De Confresa/Mt.Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 12/06/2024 As 08hs00min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 24/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 24/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 24/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Abertocriterio De Julgamento:Menor Preço Por Item Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 06 De Junho De 2024. Cezar Queiroz Da Silva -Agente De Contratação- Portaria Nº 097/2024.

LICITACÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 004/2024

Processo Licitatório N° 037/2024.A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 037/2024, Pregão Eletrônico Srp - N° 004/2024 Que Foi Aberto No Dia 05 De Junho De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Deserto.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Propaganda Volante Destinado A Informar A População Dos Serviços Prestados Pelas Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.

Confresa-Mt, 10 de Junho de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato TRT4 nº 50/2024. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de cadeiras e longarinas de 3 lugares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. PROAD Nº: 5156/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 24/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.829,60. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Gustavo Tonet Bassani, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 30/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista - ANASTRA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. PROAD Nº: 554/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 47/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Yonaldo Carlos Estevão da Costa, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 37/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Trace Sistemas LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses até 01/08/2025, e reajustamento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 8.592,12. NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA ATUAL: R$ 100.538,73. NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 103.105,44. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. PROAD Nº: 2019/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 155/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Ricardo Garcia de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 33/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 4ª Região - AJUCLA. OBJETO: alteração da equipe de gestão e fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 48/2020. PROAD Nº 547/2020. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Dirson Solano Dornelles, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 20/2021. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho - ABMT. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. PROAD Nº: 1806/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 86/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Giani Gabriel Cardozo, pela consignatária.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 147/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): PAMELLA MIRELLA DE SOUZA SCHILIVE. DATA DA RESCISÃO: 01.06.2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Paranhos/MS, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Nº: 0086/2024. Modalidade/Nº: Pregão Nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículo Tipo Minivan, objeto do Convênio nº 329/DPCN/2022 (Ministério da Defesa) inscrito no Portal Transferegov.br sob o nº 937250/2022, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. Vencedor (es): VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA (CNPJ 07.539.157/0005-62), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Paranhos-MS, 4 de junho de 2024.

Donizete Aparecido Viaro
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

FORMALIZADO, EM 06/06/2024, ENTRE O BNDES E THE FUTURE INVESTMENT INITIATIVE INSTITUTE (FII-I). (ACORDO Nº D-121.2.0027.24)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e o THE FUTURE INVESTMENT INITIATIVE INSTITUTE (FII-I)

OBJETO: Formalizar a intenção das partes para colaborar no âmbito de suas respectivas atividades durante a Cúpula de Prioridades FII-I (FII-I Priority Summit) a ser realizada no Rio de Janeiro, Brasil, a ocorrer nos dias 11 a 13 de junho de 2024.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Presi nº 01/2024 - BNDES, de 04/06/2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 258/2021.

Nº Processo: 50605.001905/2020-18.

Pregão. Nº 98/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 05 00258/2021. O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00258/2021será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir do dia 09/06/2024, passando a vencer em 08/06//2025.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.092.891,67. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 572.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa OTONIEL F. MACEDO LTDA (Nome Fantasia: Dimensão Engenharia) CNPJ: 47.879.394/0001-63 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição concedente. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2029. Data da assinatura: 08/06/2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024.

Processo Administrativo nº 42 2024. O Município de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Equipamentos do Setor de Saúde, Conforme as Especificações e Quantidades constantes do Termo de Referência. Recebimento de proposta: até as 08:10h do dia 25/06/2024. Análise das propostas: das 08:20 às 08:40h do dia 25/06/2024. Início da sessão pública: às 08:45h do dia 25/06/2024; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. Edital completo: poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura: www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676/1375.

Jucimar Ferreira da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 00588.001497/2019-48.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 01/06/2024 até 31/05/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.175.348,96. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 030/2023.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.

Contratado(a): JIVAGO SANTANA DE SÁ REIS

Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II.

Data da Rescisão: 01 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0010/2021

D CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Restinga - TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa FERREIRA NETTO ADVOGADOS, com inscrição no CNPJ 00.082.296/0001-37. Objeto: assessoria advocatícia p/ serviços técnicos junto TCE, fica aditado o prazo até 27/05/2025. Vigência: 27/05/2025. Restinga/SP, 27 de maio de 2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0012/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa PRIMAX ONLINE GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, com inscrição no CNPJ 12.622.077/0001-82. Objeto: suporte técnico de sistema integrado de arrecadação de gestor do valor adicionado fiscal VAF, fica aditado o prazo até 17/06/2025. Vigência: 17/06/2025. Restinga/SP, 10 de junho de 2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal
Extrato de prorrogação de ofício

Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 950547/2023, com a Associação Comunitária Brasil do Meio Ambiente. Processo nº 71000.082594/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Brasil do Meio Ambiente - CNPJ: 05.682.233/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 20/12/2023 a 11/02/2025. Data da Assinatura: 06/06/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786.***.165-** e pela Associação Comunitária Brasil do Meio Ambiente - HELITON FELIPE PEREIRA NUNES - CPF: 963.***.401-**.
EDITAL Nº 49/CAMDP/IFC, de 17 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 49 de 17/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/04/2024, seção 3, pags. 31 e 32.

Área: Letras: Português/Inglês

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.001418/2024-35

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Alana Destri

94,16

IARA MANTOANELLI

EDITAL Nº 56/CAMDP/IFC, de 10 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 56 de 10/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2024, seção 3, pag. 23.

Área: Pedagogia

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23351.000233/2024-11

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Flávia Peruzzo

85,80

2º

Marilei Salete Frasnelli

50,10

IARA MANTOANELLI
EDITAL nº 5/2024/CP/IFPA DE 24 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PSS

Área: Segurança do Trabalho

Colocação

Nº da inscrição

Nome

Pontuação obtida

Pontuação Final

Situação

Didática

Títulos

1

202404004

Natália Veras Bitencourt Coelho

68,66

0,00

48,06

Aprovado e classificado

2

202404003

Sabrina Mathiely de Oliveira Nunes Ferreira

61,50

12,00

46,65

Aprovado

Área: Engenharia Ambiental

Colocação

Nº da inscrição

Nome

Pontuação obtida

Pontuação Final

Situação

Didática

Títulos

1

202401001

Beatriz da Silva Martins

94,00

19,0

71,50

Aprovado e classificado

2

202401002

Ruana Aretha Farias Santiago Beckman

85,00

25,0

67,00

Aprovado

3

202401003

Vagner Paz da Silva

77,00

20,0

59,90

Aprovado

Área: Engenharia Eletroeletrônica

Colocação

Nº da inscrição

Nome

Pontuação obtida

Pontuação Final

Situação

Didática

Títulos

1

202402002

Paulo André Lima Silva

70,30

35,0

59,71

Aprovado e classificado

Vanessa dos Santos Moura Moreno

Diretora-Geral e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10128.119031/2020-11. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, no percentual de, aproximadamente, 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, apurado no período de dez/2022 a nov/2023 e efeitos financeiros de 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024, data atual de encerramento da vigência do contrato; acrescentar 24,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 70.311,72 (setenta mil trezentos e onze reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 10/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.338,90. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024.Adesão Nº 021/2024 .

A Prefeitura De Confresa-Mt, declara Que Aderiu A Adesão Da Ata De Registro De Preços Nº100/2023/Sml/Pvh Pregão Eletrônico Nº215/2023/Sml/Pvh Da Superintendência Municipal Delicitação Do Municipio De Porto Velho - Ro. Cuja A Detentora Da Arp É A Empresa Olsen Industria E Comercio Sa Cnpj: 83.802.215/0001-53 E Tem Como Objeto: Adesão Da Ata De Registro De Preços Nº100/2023/Sml/Pvh Pregão Eletrônico Nº215/2023/Sml/Pvh Da Superintendência Municipal Delicitação Do Municipio De Porto Velho - Ro. Tem Como Objeto: Adesão Da Ata De Registro De Preços Nº100/2023/Sml/Pvh Pregão Eletrônico Nº215/2023/Sml/Pvh Da Superintendência Municipal Delicitação Do Municipio De Porto Velho - Ro, Para Aquisição De Cadeira Odontológica Para Atender As Necessidades Do Programa De Saúde Bucal Do Município De Confresa/Mt.Valor Total Da Adesão: R$ 18.999,00 (Dezoito Mil Novecentos E Noventa E Nove Reais).Empresa.: Olsen Industria E Comercio Sacnpj.: 83.802.215/0001-53end.: Av Ivo Luchi Distrito Industrial Jardim Eldoradocidade.: Palhoca- Sccep: 88.133-510email.: Contabilidade1@Olsen.Odo.Brtel.: (48) 2106-6000/ (48) 2106-6037confresa-Mt, 10 De Junho De 2024. Cezar Queiroz Da Silva -Presidente Da Comissão Permanente -De Contratação -Portaria Nº 097/2024.

Cezar Queiroz Da Silva

Presidente Da Comissão Permanente
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI nº 19972.000127/2024-45. Espécie: Memorando de Entendimento, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, e a Câmara Americana de Comércio para o Brasil - AMCHAM Brasil. Objeto: Elaboração e publicação de um trabalho de análise de estatísticas sobre a importância do comércio entre Brasil e Estados Unidos, a ser divulgado no ano de 2024, no marco dos 200 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos. Assinatura 21 de maio de 2024. Signatários: Pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Tatiana Lacerda Prazeres - Secretária de Comércio Exterior. Pela AMCHAM: Abrão Miguel Árabe Neto - CEO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

O Edital sofreu retificação no Anexo I, Termo de Referência. Nova data de abertura: 21/06/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão-GO, 10 de junho de 2024.

Inês Marques da Silva

Pregoeira
EDITAL CGU Nº 17, de 10 de junho de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUDITOR

FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE E TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CERTAME

A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública, com base no item 1.2 do Edital de Concurso CGU nº 1/2021, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2021, nº 241, Seção 3, pp. 199-207, a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO homologado pelo Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, nº 111-A, Seção 3 - Extra A, pp. 1-10, por 2 (dois) anos conforme Portaria nº 1.565, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2024, nº 106, Seção 1, página 84, bem como o disposto na Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; o Edital CGU nº 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022 e no art. 43 do Decreto n º 9.739, de 28 de março de 2019.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
RETIFICAÇAO

No Extrato da Dispensa de Licitação nº 90001/2024 - UASG 110101, publicado no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2024, Edição 106, Seção 3, pág. 2, onde se lê: "...R$ 70.398,16 (setenta mil, trezentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos)." Leia-se: "...R$ 71.163,35 (setenta e um mil, cento e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos).".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 12600.101569/2021-44.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.911,19. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956761, Nº Processo: 01400008784202450, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realizar o Festival Canteiro do Samba - Temporada Calangão, com apresentações musicais de samba de raiz e samba contemporâneo, no Distrito Federal, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/04/2026, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº ***.274.821-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

(Processo Administrativo n.° 005085/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa em serviço de locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação, em atendimento a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da sessão: 13/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de junho de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

COMUNICADO DE ABERTURA A AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE, COMUNICA aos interessados PRORROGAÇÃO DA abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - Processo Administrativo nº. I - 3.507/2024 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias tipo A - simples remoção pick-up 4x4 e 01 (uma) unidade móvel de saúde - SAMU (suporte avançado de vida) tipo D, que serão destinados à rede municipal de saúde de Itapecerica da Serra, mediante proposta de equipamento nº 12440891000123004 e 124408910001230043. A abertura da Sessão Pública será às 09h00 do dia 21/06/2024. A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br.

Patricia Gomes Nicastro

Superintendente - AMS - IS.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

Sistema de Registro de Preços OBJETO: futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, objetivando a reforma do Prédio que sedia a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. SESSÃO DE ABERTURA: 19/06/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail jovianiadlcc@gmail.com, em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br.

Joviânia - GO, 5 de junho de 2024.

Darlene Pereira Silva dos Reis França

Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO nº 117/2024

PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços bancários. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, CNPJ nº 02.029.957/0001-96; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 14.670.522/0001-05; FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, CNPJ nº. 07.734.384/0001-15; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA, CNPJ n° 11.889.477/0001-96; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA, CNPJ nº 16.643.859/0001-59; FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE JOVIÂNIA, CNPJ nº 08.003.123/0001-98; FUNDEB DE JOVIÂNIA, CNPJ sob o nº 16.643.859/0001-59. CONTRATADO: Instituição Financeira ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ/MF sob nº 60.701.190/0001-04. OBJETO: prestação de serviços bancários visando o processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores Ativos, Inativos e Pensionistas. AMPARO LEGAL: Lei Nº 14.133/21. VALOR: A ser pago pelo licitante ITAÚ UNIBANCO S/A: R$ 249.700,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Setecentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. Renis Eustáquio Gonçalves Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO-SEFIN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SEFIN. Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos administrativos, em Jornal de grande circulação estadual, Imprensa Oficial do Estado e Imprensa Oficial da União, para atender a SEFIN. Contrato Nº 020/2024. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EDITORA DIÁRIO DO ESTADO LTDA. CNPJ: 24.946.442/0001-93. Valor: R$ 34.600,00. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "b" e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0018136-88.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. Salvador, 10 de junho de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 34/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa M S COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0048648-25.2020.6.05.8000. ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Marcos Lopes dos Santos, pela Contratada. Salvador, 10 de junho de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0022898-16.2023.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa GRAFICA E EDITORA MUNDO LTDA, CNPJ nº 28.419.352/0001-03, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, em conformidade com a condição 18.1, "a", do Edital do Pregão Eletrônico 24/2023. Processo principal: SEI nº 0007705-58.2023.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 10 de junho de 2024.

Des Abelardo Paulo da Matta Neto

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0009213-39.2023.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.256.355/0001-25, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, em conformidade com a condição 17.1, "a", do Edital do Pregão Eletrônico 16/2023. Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 10 de junho de 2024.

Des Abelardo Paulo da Matta Neto

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, I, "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0052066-05.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Alexandre Mendonça Valente Gonçalves, pela Contratada. Salvador, 10 de junho de 2024. Raimundo de Campos Vieira, Diretor-Geral
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 057/2024.

A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, torna publica a anulação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005/2024, publicada no DOU - Seção 3, Edição nº 84 de 02/05/2024, página 216. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro Fernandes, no município de Coronel Sapucaia (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB 13022.3750001/23-015, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB. DECISÃO ADMINISTRATIVA: Ante o exposto, decido pela ANULAÇÃO do Processo de Licitação n. 057/2024, de Concorrência Pública n. 005/2024, devendo a Agente de Contratação comunicar aos licitantes do fato, dando ampla publicidade dessa decisão.

Sapucaia do Sul-MS, 10 de junho de 2024.

RUDI PAETZOLD

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de lixeiras. Data de abertura da sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 28/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 28/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go. gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 10 de junho de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cezarina-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26 de junho de 2024 às 08:30 horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, 159, Centro, Cezarina-GO, licitação na modalidade de Pregão na forma Presencial, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços para implantação de prontuário eletrônico, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Cezarina. O edital poderá ser retirado pelo site: http://www.cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (64)3543-1819 e-mail licitacaocezarina@gmail.com.

Cezarina, 10 de junho de 2024.

Oldeci Vieira Franco Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 21460/2024. Dispensa de Licitação nº 032/2024. Contrato n.º: 074/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob o nº 19.687.531/0001-22. Contratado: DAMIANA VENTURA BECKER inscrita mo CNPJ sob o nº 45.464.728/0001-02.Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de balão de ar quente, para uso exclusivo na 2ª edição do "NOSSO ARRAIÁ", que acontecerá no dia 08 de junho de 2024, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 07/06/2024 à 07/07/2024. Valor total: R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 0622.11.1.13.392.0040.2418.3.3.90.39.00.23.100. 0//
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Retificação do Edital, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 27/06/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de veículos tipo furgão, transformado em ambulância simples remoção e Semi Uti, para o Fundo Municipal de Saúde, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, www.bll.org.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 10 de junho de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 24/06/2024, às 09h00, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024, Tipo Menor Preço por lote, destinado à Aquisição de carnes e derivados para merenda escolar de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e gov.br/compras.

Goiandira-GO, 10 de junho de 2024.

aulo Alves da Silva

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 3/2024

CONTRATADA: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 42.920.986/0001-68. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 00.007.914/0001-84. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS E A EMPRESA ORIUM CONSTRUTORA LTDA. DOTAÇÃO: 22 01 04 122 1001 1.028 4.4.90.51.00 FONTE (137.529) FICHA 0086 22 01 04 122 1001 1.028 4.4.90.51.00 FONTE (100) FICHA 0086 VALOR: R$ 86.732,33 (oitenta e seis mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/06/2024 A 31/12/2024. Arenópolis/Go, 10 de junho de 2023. Hugo Moreira dos Santos - PRESIDENTE DA CPL.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Licitatório 52/24.

. Objeto: Registro de preços para aquisição de tiras para medição de glicemia capilar compatível com o aparelho Accu Check para atender a Farmácia do município, a fim de atender necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão dia 27/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 10 de Junho de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
Extrato de Prorrogação de Ofício

Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 941643/2023, com a Associação dos Surdos do Ceará. Processo nº 71000.041359/2023-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Surdos do Ceará - CNPJ: 07.348.196/0001-59. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 13/12/2023 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 06/06/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786.***.165-** e pela Associação dos Surdos do Ceará - ERIKA EDUARDO SARAIVA - CPF: 382.***.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2023-SEFIN, para prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de marcação, remarcação e emissão de passagens aérias nacionais. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e VOAR TURISMO EIRELI - EPP, CNPJ: 26.585.506/0001-01. Vigência 17/06/2024 à 17/06/2025. Fundamento art. 57, I, §2º da Lei nº 8.666/93, da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo da Adesão A Ata de Registro de Preços nº 005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2022/CISPAR. Objeto: Aquisição de brinquedos modulares para as Unidades/Centros de Educação Infantil e Escolas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. Contrato Nº 075/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA, CNPJ: 37.146.454/0001-85, valor: R$ 1.953.375,00 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto: Aquisição de material elétrico para instalação de padrão de energia com QGBT (Quadro Geral De Baixa Tensão), para atender as necessidades dos Órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Educacionais de Ensino. Tendo como vencedoras: A. RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, nos itens: 01, 02, 03, 05, 16, 17, 20, 21 e 28; ATOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.025.835/0001-10, nos itens: 12, 13 e 29; CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ: 36.182.309/0001-97, nos itens: 04 e 07; EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88, no item 06; F. V. FERREIRA EIRELI, CNPJ: 07.494.968/0001-60, nos itens: 11, 27, 32, 33 e 34; MAURO CEZAR DA SILVA BASTOS EIRELI, CNPJ 39.978.658/0001-08, nos itens: 14, 15, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 30 e 31; PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, nos itens: 08, 09 e 10.

Santarém, 6 de junho de 2024.

MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA