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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1641/2024

Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento e aplicação de CBUQ - Faixa F, com a finalidade em atender a demanda do Departamento de Serviços Públicos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 01 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 01 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 11 de junho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 27 de junho de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CENTRALIZADA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, EDUCACIONAIS E DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 13 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 23292.009919/2022-32.

Pregão. Nº 21106/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 31.718.090/0001-84 - JONAS GILMAR ASSMANN 07910871902. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 064/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, da frota de veículos do câmpus são carlos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23292.025030/2022-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61006/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do ct 054/2023, referente à contratação de empresa de engenharia especializada para reestruturação dos sistemas preventivos contra incêndio e alteração de layout do setor administrativo do campus lages do ifsc.. Vigência: 08/04/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.267,14. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024. Processo Administrativo nº 011705/2024: Objeto: MENOR PREÇO POR ITENS, tendo por objeto registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentícios, destinados a merenda escolar da rede da educação deste município. Data da Abertura: dia 01 de julho de 2024 às 09:00hs(nove). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.

Conceição do Lago Açu/MA, 10 de junho de 2024.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 117/2019.

Nº Processo: 23292.025107/2019-81.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 20.498.596/0001-09 - MV INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 117/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e instalação/desinstalação de ar-condicionado com fornecimento de materiais para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 01/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.277,57. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/11/2023 a 08/02/2024. . Leia-se: Vigência: 08/02/2024 a 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, em parceria com o Governo do Estado do Tocantins, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 29 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Pavimentação Asfáltica de ruas e avenidas da sede do Município de Nova Rosalândia-TO bem como nos Distritos de Campo Maior e Rosalândia do Tocantins ambos, neste Município, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda em conformidade com o Convênio que será assinado entre o Município de Nova Rosalândia-TO e o Governo do Estado do Tocantins. Modalidade - Concorrência nº: 004/2024. Tipo: Menor preço global. Formato: Presencial. Processo Administrativo nº: 366/2024. Data de Realização do Certame: 28/06/2024. Horário de Realização do Certame: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalandia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: licitacao@novarosalandia.to.gov.br

Nova Rosalandia-TO, 12 de junho de 2024.

Adilton Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº 204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Execução de obra de Pavimentação Asfáltica na Rua Flores da Cunha- Trecho entre a Rua Nossa Senhora do Carmo e Rua Claro Garcia Motta, no município de Rosário do Sul/RS, sob o regime de Empreitada Global, no Município de Rosário do Sul-RS. A sessão fica marcada para o dia 03/07/2024 às 09:00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 23292.389320/2020-71.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 032/2020, referente ao serviço de manutenção predial para o câmpus criciúma do ifsc.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.968,28. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 034/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus gaspar do ifsc.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 23292.047197/2020-07.

Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 049/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus criciúma do ifsc.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.488,26. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE REAPRAZAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, em face da ausência de interessados na data agenda para o credenciamento.

O procedimento administrativo - Chamada Pública nº 2024.05.08.004, que tem por finalidade é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2024, que seria realizada às 8h59min do dia 10 de junho de 2024, acontecerá às 09h00min do dia 15 de julho de 2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. O credenciamento será realizado no período de 14 de junho a 15 de julho de 2024.

Os projetos de venda e os documentos dos interessados deverão ser entregues até às 9h00min do dia 15 de julho de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na sala da Comissão Contratação, localizada à Rua Nilza Fernandes, nº 640, Centro, Major Sales/RN Na fase externa, o edital da Chamada Pública estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal a partir do dia 14 de junho de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Major Sales/RN, 12 de junho de 2024.

Maria Aparecida Ferreira da Silva

Presidente da comissão
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 26/06/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.015 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AEVENTUAL AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRO PORTÁTEIS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE MULTIMÍDIA E OUTROS) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de São José do Hortêncio comunica o REAGENDAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio do CRAS de São José do Hortêncio, com recursos do Programa 09032023/MF, Plano de Ação nº 09032023-036912 e Plano de Ação n° 09032023-038321 e Portaria 886/2023 do MDASFCF. Nova data para recebimento das propostas até o dia 01/07/2024, às 7h no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 7h30min do dia 01/07/2024 no mesmo site.

ESTER ELISA DILL KOCH

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024.

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ

O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de mobiliário e equipamentos para utilização nas unidades de ensino da rede Municipal, para atendimento das metas do Termo de Compromisso nº 202300244, firmado com o FNDE. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 12 de abril de 2024.

KELLY PATRICIA CARBONERA SALVATI

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMM -

COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-LIC MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Menor preço por item.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para assentar piso intertravado de concreto tipo paver, realizar serviços na recuperação de calçamentos - pavimentação poliédrica - em logradouros do perímetro urbano, efetuar serviços no conserto/reparo de Guias (meio fio) nos logradouros públicos, efetuar serviços de execução de meios fios extrusados e pintura de prédios públicos.

Empresa vencedora e itens:

A empresa ALDORI MORAES DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.435.943/0001-63, vencedora nos ITENS 01 - R$ 7,00 e 02 - R$ 7,20 perfazendo o valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais).

A empresa CONSTRUTORA DO KESNE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.027.839/0001-62, vencedora nos ITEM 03 - R$ 18,00 perfazendo o valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

A empresa TEREZINHA RUTE DO COUTO PEREIRA DA SILVA SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.089.733/0001-09, vencedora nos ITENS 04 - R$ 20,40, 05 - R$ 27,25 e 06 - R$ 21,90 perfazendo o valor total de R$ 348.600,00 (trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais).

Marmeleiro, 12 de junho de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23292.011978/2023-69.

Dispensa. Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 31.850.071/0001-07 - COOPERATIVA DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.341,67. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.01.0004

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APS (1 EQUIPE), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresa Vencedora: IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA

Valor Global: R$ 2.225.258,51

Conceição do Castelo-ES, 12 de junho de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 256/2023 CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - PROCESSO Nº 99/2023 Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 106.979,21 (Cento e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), que corresponde a 9,73% (Nove inteiros e setenta e três centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas Fernandópolis/SP 12/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2024

Objeto: aquisição de Nutrição Parenteral (EMULSAO LIPIDICA, FOSFORO ORGANICO, POLIVITAMINICO, SULFATO DE SELENIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 27/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23292.002181/2020-26.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 20.413.632/0001-94 - RESTAURANTE PANTANAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 021/2020, referente ao serviço de concessão de espaço físico para cantina para o campus são josé do ifsc.. Vigência: 15/07/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 03 de julho de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br

Esperantinópolis - MA, 10 de junho de 2024

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 256/2023 CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - PROCESSO Nº 99/2023

Fica suprimido do referido contrato o valor de R$ 5.633,47 (Cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), que corresponde a 0,51% (Cinquenta e um centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas Fernandópolis/SP 12/06/2024.
AVISO LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 019/2024, Processo Licitatório nº. 055/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento e acompanhamento dos munícipes na prática de atividade física integrando o Programa Academia da Saúde.

O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 03 de julho de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br.

Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.

Uchoa, 14 de junho de 2024.

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 17/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 26/06/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.

Monte Santo do Tocantins, 12 de junho de 2024.

JULIENE BENICIO DE OLIVEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRCDF, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto Chamamento Público para o credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Físicas como instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços habilitados para futura contratação com o intuito de ministrar cursos, seminários, oficinas, fóruns, workshops, palestras, gravações e elaborações de conteúdos e outras atividades correlatas, sejam elas presenciais virtuais ou híbridas, com vistas à atualização, o desenvolvimento, aprimoramento e expansão dos conhecimentos e competências técnicas e profissionais, durante o período compreendido entre o dia desta publicação e o dia 14 de junho de 2026, devendo a documentação prevista para o credenciamento ser enviada para o e-mail: chamamentos@crcdf.org.br. O Edital completo está disponível no site www.crcdf.org.br/chamamentos, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado. Maiores informações pelo telefone (61) 3321-1757.

Brasília/DF, 9 de abril de 2024.

CHRISTIANNE NUNES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 081/2021, referente aos serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, para o campus florianópolis do ifsc.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.858,98. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços e seus anexos, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES; CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA KAZZA LTDA; CONSORCIO EG CONSTRUÇÕES LTDA E IDEAL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CONSTRUMOREIRA LTDA E PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, não atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas DESCLASSIFICADAS no certame. E quanto a empresa licitante ALFA CONSTRUÇÕES LTDA atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação após atendimento da Diligência, portanto, considerada CLASSIFICADA no certame. O resultado da análise se encontra disponível no Portal de Compras do Município - 3° ATA de Julgamento Interna. Publique-se no DOU e DOE. Camaçari, 11 de junho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 12 de junho de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23292.018014/2022-08.

Pregão. Nº 21118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.946.538/0001-19 - ZORDAN CENTER PECAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 053/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.276,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico nº 117/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado nos meios oficiais em 22/05/2024, do Pregão Eletrônico nº 117/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90117/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas, persianas e películas, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE C92231274E1CA1191704C2C5D6FF5CC9CD1E5D3F. Leia-se: Chave TCE: 5EB30D6629E35C140A3451F7AF8D2A8841E31E20

Joinville/SC, 11 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

O Prefeito torna público a alteração do referido pregão que visa o Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de informática e licença Windows para uso nas diversas Secretarias Municipais, com recursos próprios e recursos oriundos do FNDE (processo nº 23400.000348/2023-94) e remarca a sessão pública para o dia 02 de julho de 2024 às 9 h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br.

Estrela-RS, 12 de junho de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, credenciamento por inexigibilidade objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada em teste ergométrico, doppler vascular, ultrassonografia de mamas e consulta médica em angiologia, para atender as pessoas inseridas no sistema único de saúde -sus do município de são bento-pb que necessitam desses procedimentos para análise e diagnóstico de problemas de saúde e suas mais diversas complexidades, conforme termo de referência e especificações. O período de recebimento da documentação para credenciamento será a partir 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2024 até 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2025, nos dias úteis. Os interessados deverão enviar toda a através do link: https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, conforme descrito no edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/51

São Bento - PB, 12 de Junho de 2024.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, com início e recebimento das propostas a partir do dia 17/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 28/06/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013

Monte Santo do Tocantins, 12 de junho de 2024.

JULIENE BENICIO DE OLIVEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658000372202470. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Próteses modulares para amputação transtibial ESQUERDA e DIREITA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160400-00001-2024NE000001
EDITAL de 13 de junho de 2024OITAVA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve:

Convocar o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munido de todos os documentos elencados no item 17 do Edital:

Assistente Administrativo (AC) - Curitiba - EDUARDO HIDEKI NAGANO

Adolfo Y. Sasaki
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento SIGILOSO no dia 02/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) COMPUTADORES DE ALTA PERFORMANCE PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), conforme quantidades e especificações do Termo de Referência Anexo I do edital, constante do Processo Administrativo n.º 01390/2024 - EMAP e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 6 de junho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE ALTERAÇÃO

LRE ELETRÔNICA N° 2/2024

2º AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de recuperação estrutural, de pavimento rígido e do sistema de drenagem superficial do Berço 100, no Porto do Itaqui em São Luís - MA. 1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Edital, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 02/07/2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data.

2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028.

São Luís-MA, 6 de junho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240295; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.504,00 (três mil, quinhentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 20240298; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 19.590,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 20240299; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 704,00 (setecentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 20240305; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento SIGILOSO no dia 03/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RELACIONADO À RENOVAÇÃO DE GARANTIA DO EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO "PURE STORAGE FLASH ARRAY" DO FABRICANTE "PURESTORAGE", COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP) NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. constante do Processo Administrativo n.º 01386/2024- EMAP e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 7 de junho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23292.011978/2023-69.

Dispensa. Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 051/2023 - contratação fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus são miguel do oeste - por mais 12 (doze) meses, de 01/06/2024 01/01/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.925,41. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23292.018837/2022-97.

Pregão. Nº 21121/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 066/2022, referente ao serviços de vigilância desarmada para o campus jaraguá do sul rau, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.842,64. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-grandense - IFSul. OBJETO: Aditivo de prazo ao acordo celebrado entre os partícipes, o qual estabeleceu a colaboração técnica prestada pelo servidor ADILSON BRAGA BORGES. VIGÊNCIA: De 13/05/2024 a 13/05/2026. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, Reitor, pelo IFsul.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 004/2024, PA 106/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 07/06/2024 a 31/12/2024, Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Itagibá, de acordo com a conveniência e necessidade das secretarias municipais de: educação e cultura, governo e assistência social. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 7 de junho de 2024

Lucimara Matos de Oliveira Maia

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - SRP

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Novo Barreiro/RS, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 26 de junho de 2024, às 9h00min. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 14/06/2024 e Fim: 08h59 min do dia 26/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 26/06/2024.

Novo Barreiro-RS, 12 de junho de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23292.023975/2023-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.352.079/0001-15 - DUO PROJETOS ESPECIAIS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 117/2023 - obra de contenção do talude e para a disposição final do esgotamento sanitário do campus chapecó do ifsc, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas da fiscalização do contrato e do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 03/07/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.891,48. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços veterinários de CASTRA-MÓVEL para a realização de castração individualizada de cães e gatos (machos e/ou fêmeas) e identificação eletrônica de animais de pequeno porte, cães e gatos de ambos os sexos, para o Departamento de Saúde. Encerramento às 08:45 horas do dia 27.06.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14.06.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.

Mairinque, 12 de junho de 2024

Antonio Alexandre Gemente

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23292.011978/2023-69.

Dispensa. Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 049/2023 - contratação fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus são miguel do oeste - por mais 12 (doze) meses, de 01/06/2024 01/01/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.505,08. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 20 de junho de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição Peças e Acessórios para Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota do Município de Raposa/MA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 12 de junho de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 21 de junho de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Informática Diversos (Cartuchos de Toner e Kit de Cartucho de Tinta), de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 12 de junho de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0009/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024 - UC/SAÚDE: contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamento (aparelho de raio-x) Odontológico, que atenda às necessidades da unidade CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru-PE. Valor total estimado de R$ 276.248,84 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 28 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 12 de junho de 2024.

Anderson Kleyton Gomes da Silva

Agente de Contratação