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Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2024.07.17.001

O(A) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.17.001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Solonópole - CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 23 de julho de 2024.

Gerusa Dantas Vieira
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 1812.02.2023-CP

Concorrência Pública Nº 1812.02.2023-CP. Do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a reforma ampliação da escola de Ensino Fundamental Santo Antonio na localidade de Lagoas Novas do Município de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Optima Construções LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo.

Trairi/CE, 23 de julho de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

"Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI!"

Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente sua defesa antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal - GTFI/GEOP/SFI, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

JOSÉ ROBERTO SIQUEIRA MACEDO

***.243.691-**

00058.040168/2024-78

JOSÉ CIPRIANO DA SILVEIRA

***.079.631-**

00058.011376/2024-60

ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ACB LTDA. - ME

28.041.099/0001-99

00058.060675/2023-47

VINÍCIUS FERREIRA DE FARIA BARROS

***.283.071-**

00058.027267/2023-83

WESLEY DARLISON DE OLIVEIRA MOTA

***.455.702-**

00058.016334/2024-15

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 81/2024; Processo SEI 21169.001816/2024-93; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ventilador para câmara de crescimento de plantas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Environ Plant Equipamentos Refrigeração Ltda - CNPJ: 32.504.304/0001-82 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.964,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Inexigibilidade Nº. 049/2024, fulcrada no Art. 74, caput da Lei n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 134/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em correção e envio do Sistema Informatizado de Contas do Município - SICOM. Contratada: Prime Assessoria, Consultoria e Perícia Contábil Eireli, CNPJ: 35.685.997/0001-45. Valor: R$ 15.600,00.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 135/2024, Concorrência Nº 024/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de intervenções pontuais e complementares à obra de construção de prédio escolar no bairro Panorama (Recurso: Fundeb 30%). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 136/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2024, objetivando a aquisição de fórmulas alimentares (oral, enteral e parenteral). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 06/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 23 de julho de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000188/2024-42.

Pregão Nº 90090/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas - CNPJ: 04.892.707/0001-00. Contratada: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 38.848.107/0001-67. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-104/AL (km 0,00 - km 74,40/ km 83,30 - km 94,00) e BR-416/AL (km 0,00 - km 49,40), sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Prazo: 39 meses. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 45.260.000,00 (quarenta e cinco milhões, duzentos e sessenta mil reais). Programa de Trabalho: 26.782.3006.219Z.0020. Nota de Empenho: Nota de Empenho 2024NE001887. Data da assinatura: 23/07/2024. Vigência: 24/07/2024 a 24/10/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 00000.001899/2019-00.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 19/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.356.037,35. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Instalação nº 1189/2017 - Renovada, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitida em 28/06/2024, válida por 6 (anos) anos a partir da assinatura, relativa às obras de adequação da capacidade e duplicação da rodovia BR-116/RS, trecho Div. SC/RS (Rio Pelotas) - Jaguarão (Fronteira BRA/URU), subtrecho: Entr. BR-290 - Acesso a Pelotas, segmento: km 300,54 e o km 511,76, com extensão de 211,22 km.

Em 23 de julho de 2024.

ALEXANDRE GUIMARÃES BILICH NEUMANN

Coordenador Geral de Meio Ambiente substituto
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Instalação nº 1217/2018 - Renovada, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitida em 28/06/2024, válida por 6 (seis) anos, a partir da data de assinatura, relativa às obras de implantação de novo traçado e pavimentação da rodovia BR-285, entre os municípios de São José dos Ausentes/RS e Timbé do Sul/SC, com 30.205 m de extensão, incluindo a recuperação de áreas degradadas, passivos ambientais e de trecho a ser desativado, entre a RS-020 e divisa RS/SC, com aproximadamente 1.750 m de extensão.

Em 23 de julho de 2024.

ALEXANDRE GUIMARÃES BILICH NEUMANN

Coordenador Geral de Meio Ambiente substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

VIVIANE TRINDADE BORGES

XXX.958.490-XX

88881.863644/2023-01

DS 1740/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

23/07/2024

SILVANA NAIR LEITE CONTEZINI

XXX.830.429-XX

88881.847593/2023-01

PROAP 2056/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

23/07/2024

GUILHERME BORGES RIBEIRO

XXX.630.469-XX

88881.847590/2023-01

PROAP 1820/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

23/07/2024

MARCIO CARLOS NAVROSKI

XXX.691.380-XX

88881.888637/2023-01

DS 1754/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

23/07/2024

TARIN CRISTINO FROTA MONT ALVERNE

XXX.274.333-XX

88881.714765/2022-01

PDPG-REMAR 2619/2022

DE: 01/01/2026 PARA: 30/11/2027

23/07/2024

FILIPE DE CARVALHO VICTORIA

XXX.350.360-XX

88881.714749/2022-01

PDPG-REMAR 2621/2022

DE: 01/01/2026 PARA: 30/11/2027

23/07/2024

ARTHUR AYRES NETO

XXX.050.267-XX

88881.714751/2022-01

PDPG-REMAR 2616/2022

DE: 01/01/2026 PARA: 30/11/2027

23/07/2024

AUGUSTO CESAR

XXX.980.168-XX

88881.714743/2022-01

PDPG-REMAR 2618/2022

DE: 01/01/2026 PARA: 30/11/2027

23/07/2024

LICIO AUGUSTO VELLOSO

XXX.243.288-XX

88881.847729/2023-01

PROEX 1368/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

23/07/2024

MARCELO MARASCHIN

XXX.759.469-XX

88881.714747/2022-01

PDPG-REMAR 2617/2022

DE: 01/01/2026 PARA: 30/11/2027

23/07/2024

NARELLE MAIA DE ALMEIDA

XXX.993.013-XX

88881.714770/2022-01

PDPG-REMAR 2615/2022

DE: 01/01/2026 PARA: 30/11/2027

23/07/2024

PATRICIA LUSTOZA DE SOUZA

XXX.974.839-XX

88881.387673/2019-01

PROCAD-DEFESA 59/2020

DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025

23/07/2024

RODRIGO DE ROSSO KRUG

XXX.912.930-XX

88881.893336/2023-01

PROAP 1850/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

18/07/2024

MARCO AURELIO CARBONE CARNEIRO

XXX.852.608-XX

88881.924198/2023-01

PROEX 2854/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 18/07/2024

18/07/2024

SILVIA ALTMANN

XXX.760.250-XX

88881.844970/2023-01

PROEX 1330/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 18/07/2024

18/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CINTIA XAVIER

XXX.816.109-XX

88881.595404/2020-01

DS 1654/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 18/07/2024

18/07/2024

SINEZIO FERNANDES MAIA

XXX.899.479-XX

88881.927434/2023-01

PROEXT-PG 1122/2024

DE: 31/10/2026 PARA: 18/07/2024

18/07/2024

MAGNA MARIA INACIO

XXX.925.666-XX

88881.974083/2024-01

PROEX 1584/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 22/07/2024

22/07/2024

MONICA DE MOURA PIRES

XXX.333.355-XX

88881.593292/2020-01

DS 1004/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 23/07/2024

23/07/2024

LUCIANA FERREIRA DA COSTA

XXX.625.847-XX

88881.848018/2023-01

DS 1990/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 19/07/2024

19/07/2024

JORGE SOBRAL DA SILVA MAIA

XXX.922.578-XX

88881.800146/2022-01

DS 3244/2022

DE: 30/06/2024 PARA: 19/07/2024

19/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

CINTIA CORNELIUS FRISCHE

XXX.345.269-XX

88881.847655/2023-01

DS 2347/2023

1/2024

DE: 22.228,00 PARA: 45.034,00

10/07/2024

2024NE002821 (C)

MARCELO DA SILVA CARNEIRO

XXX.696.847-XX

88881.892793/2023-01

PROAP 1870/2023

1/2024

DE: 57.842,00 PARA: 109.900,00

10/07/2024

2024NE002806 (C)

ELLANY GURGEL COSME DO NASCIMENTO

XXX.355.404-XX

88881.697083/2022-01

DS 312/2022

1/2024

DE: 51.280,00 PARA: 83.492,00

10/07/2024

2024NE002834 (C)

RITA CASSIA MENEGATI DORNELLES

XXX.682.060-XX

88881.652555/2021-01

DS 469/2021

1/2024

DE: 417.188,00 PARA: 583.618,00

10/07/2024

2024NE002814 (C)

SERGIO DONHA YARID

XXX.720.508-XX

88881.655270/2021-01

DS 581/2021

1/2024

DE: 188.354,00 PARA: 244.936,00

10/07/2024

2024NE002811 (C)

ANNA LUIZA ILKIU BORGES BENKENDORFF

XXX.377.842-XX

88881.847233/2023-01

DS 1774/2023

1/2024

DE: 32.976,00 PARA: 63.482,00

10/07/2024

2024NE002829 (C)

FERNANDO FELIZARDO NICOLAZZI

XXX.114.999-XX

88881.893880/2023-01

PROEX 1920/2023

2/2024

DE: 209.460,00 PARA: 395.614,00

10/07/2024

2024NE002876 (C)

RAIMUNDA GOMES DA SILVA

XXX.078.943-XX

88881.727024/2022-01

DS 921/2022

1/2024

DE: 36.534,00 PARA: 58.534,00

10/07/2024

2024NE002810 (C)

FLOR MARIA GUEDES LAS CASAS

XXX.073.481-XX

88881.888649/2023-01

DS 1926/2023

1/2024

DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00

10/07/2024

2024NE002823 (C)

LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO

XXX.149.648-XX

88881.847693/2023-01

DS 1552/2023

1/2024

DE: 28.236,00 PARA: 57.714,00

10/07/2024

2024NE002824 (C)

ELAINE BARROS INDRUSIAK

XXX.468.900-XX

88881.910117/2023-01

PROEX 2214/2023

2/2024

DE: 317.171,00 PARA: 496.889,00

10/07/2024

2024NE002873 (C)

CHARLEY CHRISTIAN STAATS

XXX.643.149-XX

88881.899999/2023-01

PROEX 1907/2023

2/2024

DE: 148.968,00 PARA: 264.140,00

10/07/2024

2024NE002883 (C)

LUIZ ANTONIO CANDIDO

XXX.924.434-XX

88881.847651/2023-01

DS 1979/2023

1/2024

DE: 45.484,00 PARA: 86.420,00

10/07/2024

2024NE002828 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

SILVIA ALTMANN

XXX.760.250-XX

88881.844970/2023-01

PROEX 1330/2023

DE: 0,00 PARA: 79.158,00

18/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 024/2024, Pregão Eletrônico 007/2024, que tem por objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de oxigênio medicinal e regulador para cilindro de oxigênio para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Dumont/MG. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 24/07/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 06/08/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 06/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: franciscodumontlicitacao@gmail.com, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação

Eduardo Rabelo Fonseca

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034.000490/2024-52.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 15.049.998/0001-96 - TECMOTORS COMERCIO DE PECAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de moto aquática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 199.984,95. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.050038/2023-72

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133, Art 28, inciso I. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 1.612.620,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160150

Nº Processo: 64419.002865/2024-67

Pregão Nº 38/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA. Contratado: 07.340.993/0001-90. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento nacional de passagens aéreas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 200.019,10. Data de Assinatura: 22/07/2024.

COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Alteração do descritivo do item dois.

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação que foi retificado o edital PE 022/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrocardiógrafo para a secretaria municipal de saúde do município de Dom Silvério/MG, visando o atendimento aos usuários do SUS. Abertura das propostas: Dia 08/08/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom

Silvério, 23 de julho de 2024

José Bráulio Aleixo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 8.551,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL Nº 54, DE 22 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 54 DE 22/07/2024, SELEÇÃO Nº 48 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Empreendedorismo e Administração Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências Administrativas, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 55, DE 22 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 55 DE 22/07/2024, SELEÇÃO Nº 49 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente, Enfermagem em Saúde da Mulher, Enfermagem em Saúde Coletiva, Políticas Públicas de Saúde e Meio Ambiente, Introdução a Pesquisa e Metodologia do Trabalho Científico, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública, da Faculdade de Enfermagem - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 56, DE 22 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 56 DE 22/07/2024, SELEÇÃO Nº 50 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Química Farmacêutica e Síntese de Fármacos, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Farmácia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024/FMC

Processo Licitatório nº 001/2024/FMC. Cód. Registro de informação (E-SFINGE): 1EB411F36840996D128F191C95E6E18F3CA0DB8D. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do telhado do espaço cultural (museu), antiga estação ferroviária da localidade, distrito de Morro Grande no município, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos.

Abertura e julgamento das propostas: às 08h59min do dia 12/08/2024. Início: às 09h do dia 12/08/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Inf.: Rod. SC 443, Km 02, Centro, tel: (48) 3656-3500, www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sangão/SC, 23 de julho de 2024.

Marieli Eva Pereira dos Santos

Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024.01

O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 12 de agosto de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 002/2024.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva na E.E.I.F Raimundo Gomes Matos, no Distrito de Itacolomy, junto a Secretaria da Educação do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama-CE, 23 de julho de 2024.

Elinaldo Dutra
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.07.19.02

Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.07.19.02. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação da academia de saúde (Vereador José Fechine Dantas) Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 29/07/2024 às 09h00min. Período para envio de lances: 09h00min até 15h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 23 de julho de 2024.

Isabelly Macedo Dantas Tavares

Secretária de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2004.02/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do Município de Morrinhos, Conforme CV 699/2017 - MDR. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Prazo de Duração: 19 de Dezembro de 2023 a 16 de Junho de 2024. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 15 de dezembro de 2023. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
Extrato de Termo de Aditivo

Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2004.02/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do Município de Morrinhos, Conforme CV 699/2017 - MDR. Fundamentação Legal: Art. 65, parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Valor do Acrescimo: R$ 238.855,29 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 23 de janeiro de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
Extrato DE Termo de Aditivo

Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01. Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2004.02/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do Município de Morrinhos, Conforme CV 699/2017 - MDR. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Prazo de Duração: 17 de Junho de 2024 a 14 de Dezembro de 2024. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 14 de junho de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 2812.03/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica às empresas participantes do Processo: Tomada de Preços Nº. 2812.03/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Morrinhos - CE, conforme convenio Nº 026/2019/Cidades; que decorrido o Prazo Recursal o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao Certame e no próximo 25 de Julho de 2024, às 14h30min, serão abertos os envelopes contendo Propostas de Preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Morrinhos, 23 de julho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.003.PERP

A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 06 de agosto 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.17.003.PERP, cujo objeto é a Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de recargas de extintores de incêndio, extintores de incêndio novos e seus acessórios fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal de Educação - SME, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 23 de julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.004/2024 - PE

Pregão Eletrônico Nº 01.004/2024 - PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, destinado a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município, Estado de Ceará.

A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 08 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 23 de julho de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.016/2024 - PE

Pregão Eletrônico Nº 09.016/2024 - PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo, para transportar pacientes com câncer que estão em tratamento de radioterapia e quimioterapia, de Pacatuba para Fortaleza, onde ficam os hospitais terciários, junto a Secretaria de Saúde, Estado de Ceará.

A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 07 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 23 de julho de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23300.020499/2023-22.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 04/2023, de prestação de serviços terceirizados (encarregado e padeiro), em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.325,64. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Projeto de Cooperação técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 015.264/2024-6; c) Objetivo: Contratação de consultoria especializada para desenvolver e gravar curso online sobre a utilização da ferramenta LOTA SCAN (Leverage on Techonological Andvancement Scan); d) Valor total do contrato: R$ 155.520,00; e) Vigência: De 29/07/2024 à 25/12/2024; f) Data de assinatura: 22/07/2024; g) Signatários: Pelo PNUD, Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD; e Abimael Cereda Junior, Consultor (a) Individual.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira p/ realização de trabalhos junto a Sec. Mun. de Agricultura (menor preço, cotação por item). Abertura: 06/08/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: licita.mac@hotmail.com, www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54)3908 3700.

Onilton João Capelini

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23075.014364/2022-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, com base no ipca, previsto na cláusula quinta do contrato 46/2022. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.907,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000416, emitida em 08/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GARDEN CENTER BUZIOS LTDA. Objeto: Aquisição de plantas, vasos equipamentos de jardinagem. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.827,70. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00128. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000414, emitida em 08/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BIO MAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Aquisição de plantas, vasos equipamentos de jardinagem. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.296,90. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00128. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Peça Oil Distribuidora Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 80 (oitenta) veículos oficiais de propriedade deste E. Tribunal, incluindo o fornecimento de peças de reposição; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19; PTR: 168.413; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 152.020,75 (cento e cinquenta e dois mil, vinte reais e setenta e cinco centavos); Data da assinatura: 18/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00260; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00051. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e elétrico, correspondente ao Pregão n.º 90037/2024, homologado em 09/07/2024, conforme subprocessos N.ºs TRF2-EOF-2023/00259.02 e TRF2-EOF-2023/00259.05. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00061 e TRF2-ARP-2024/00064, com vigência de 24/07/2024 a 24/07/2025, no valor global de R$ 6.700,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Projeto de Cooperação técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 015.264/2024-6; c) Objetivo: Contratação de consultoria especializada para desenvolver e gravar curso online sobre a utilização da ferramenta SAI ITMA (Supreme Audit Institutions Information Technology Maturity Assessment); d) Valor total do contrato: R$ 153.600,00; e) Vigência: De 29/07/2024 à 25/12/2024; f) Data de assinatura: 20/07/2024; g) Signatários: Pelo PNUD, Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD; e Rafael Javier Beltran Ramalho, Consultor (a) Individual.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2024 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2024 a 04/02/2025. . Leia-se: Vigência: 23/07/2024 a 04/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Projeto de Cooperação técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 016.275/2024-1; c) Objetivo: Contratação de consultoria especializada para realização de benchmarking internacional sobre a atuação de Instituições Superiores de Controle (ISC) na temática de transição energética, com foco em 4 eixos temáticos: governança, financiamento, tecnologias, e aspectos d inclusão e justiça; d) Valor total do contrato: R$ 140.000,00; e) Vigência: De 01/08/2024 à 09/10/2024; f) Data de assinatura: 19/07/2024; g) Signatários: Pelo PNUD, Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD; e José Henrique Falcão Zloccowick, Consultor (a) Individual.
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO

CHAMADA PUBLICA Nº 2/GAP-MN/2024

O Ordenador de despesas do Grupamento de Apoio de Manaus torna publico a adjudicacao e homologacao do Chamamento Publico No 02/GAP-MN/2024, cujo objeto e aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios, sendo declarados vencedores a COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUA BRANCA II, CNPJ: 12.083.206/0001-01, que ofertou proposta para os itens 3 (quantidade parcial), 54, 55, 59, 60, 62, 64, 66, 67, 69, 70, 71, e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$ 1.076.576,64 (um milhao, setenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, CNPJ:28.131.176/0001-00 que ofertou proposta para os itens 1 (quantidade parcial), 9 (quantidade parcial), 10 (quantidade parcial), 12 (quantidade parcial), 14,19,20, 21, 22, 28, 33, 36 (quantidade parcial), 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49 e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$ 1.237.421,02 (um milhao, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e dois centavos) e a ASSOCIACAO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA-APEACA, CNPJ: 20.116.891/0001-53 que ofertou proposta para os itens 3 (quantidade parcial), 4, 7, 61, 65, e 68 e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$1.008.093,06 (um milhao, oito mil, noventa e tres reais e seis centavos). Alem disso, os itens 2, 5, 6, 8, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 39, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 63, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 foram considerados desertos.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Pregão Eletrônico 54/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Projetos PICS, tudo conforme termo de referência em anexo. Contrato nº 109/2024. Contratada: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA. CNPJ nº: 18.136.904/0001-04. Valor: R$ 3.790,00. Contrato nº 110/2024. Contratada: IMPERIO COMERCIO LTDA. CNPJ nº: 50.899.054/0001-09. Valor: R$ 6.975,00. Contrato nº 111/2024. Contratada: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº: 43.235.370/0001-10. Valor: R$ 5.250,00. Contrato nº 112/2024. Contratada: VERSSERV VENDAS ONLINE LTDA. CNPJ nº: 34.246.709/0001-93. Valor: R$ 23.555,54. Soledade, 23 de julho de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155632

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23779.000048/2023-17.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.321,92. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº IAP: 002606

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Programa de Prestação de Serviços à Comunidade do CIESS - 2024". VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2026. VALOR: R$ 194.330,02 (cento t noventa e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e dois centavos). DATA E ASSINATURA: 19/06/2024. Profª. Aline Lemos da Cunha Della Libera, Diretora da Faculdade de Educação em exercício /UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Magda Martins de Oliveira, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.507885/2024-51.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N°417/2024- SO

CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 43/2024. CE nº 21/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Miguel de Oliveira - Bairro Vila Nova, no Município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 257.033,39. VIGÊNCIA: até 23/02/2025.

CONTRATO N°418/2024- SO

CONTRATADA: LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. REF: Processo nº 127/2024. CE nº 61/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DAS RUAS NILO PEÇANHA e JOSÉ SOARES SILVÉRIO - Bairro SANTA MARIA, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 442.000,00. VIGÊNCIA: até 23/02/2025.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 115.634,10 (cento e quinze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 579.241,40 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 114.329,65 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 572.465,75(quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 129/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: vencedoras: Layout Móveis para Escritório Ltda.- CNPJ: 02.604.236/0001-62 - Itens 1, 2, 3, 4 e5 (Grupo 1); e, Center Móveis e Design Ltda. - CNPJ: 15.676.062/0001-95 - Itens 8, 9 e 10. Os itens 6 e 7 restaram fracassados.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 23/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90062/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: SBM Comércio e Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.- CNPJ 97.546.325/0001-06 - itens 1 a 5, e Eletroquip Comércio e Licitações Ltda - CNPJ: 05.854.663/0001-97 - item 6 2. Os itens 7 e 8 restaram fracassados.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de painéis de led para a Justiça Federal na Paraíba

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/07/2024) 090008-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Seção Judiciária da Bahia, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 23/07/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de capachos e pallet's estrado plástico, para atender aos vários ambientes do Conselho da Justiça Federal (CJF), da sua gráfica e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Goiás (SJGO). Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JESSICA SILVA DAMASIO

Pregoeira

(SIDEC - 23/07/2024) 090026-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede III do TRF1, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 23/07/2024) 090027-00001-2024NE800014