gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15 451 3230 1005 Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Avenidas e Const Predios Publicos 26 782 5340 1010 Const/Rec.Pontes, Pontilhoes, Bueiras e Passagens Molhadas. 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 08/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00269/2024 - 12.07.24 - FM SERVICOS LTDA - R$ 985.915,16.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 006/2024

Processo Administrativo nº 024/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, na forma de vale-refeição e/ou vales-alimentação para compras, em estabelecimentos comerciais cadastrados, de gêneros alimentícios e/ou refeição para atender os colaboradores do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA. Código licitações-e: 1047117. Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40. Nota de Empenho: 434. Valor anual estimado com incidência da taxa de administração de R$ 510.041,10 (quinhentos e dez mil, quarenta e um reais e dez centavos), correspondendo ao valor mensal estimado de R$ 42.503,42 (quarenta e dois mil reais e quinhentos e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência contratual: 01.08.2024 a 01.08.2027. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
aviso de licitação

pregão eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 067/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90028/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de Estrutura (Arquibancada/Camarote, Cobertura, Fechamento, Palco e Camarins, Telões de Led, Som e Iluminação, Decoração Lounge e Camarim, Sistemas Elétricos, Banheiros Químicos e Containers de Banheiros Vips, Infraestrutura para montarias, Segurança e Brigadistas e Areia Branca) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA". CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 08/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 08/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Ademir Aparecido Flausino.

GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR

Secretário Municipal de Esportes Lazer e Juventude
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 021/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Construção. Assinatura 22/07/2024. Vigência 22/07/2025. Ata de Registro de Preços 163/2024. A S ZIHLMANN ARTEFATOS DE CONCRETO. Valor Máximo R$ 231.250,00. Ata de Registro de Preços 164/2024. MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Valor Máximo R$ 178.022,20.
extrato de termo aditivo

1º Termo aditivo ao Protocolo de intenções entre CAU/SP E Consórcio Municipal do Grande ABC 1º Termo aditivo ao Protocolo de intenções firmado em 2023; Objeto: envidar os esforços necessários para realização de tratativas visando à realização conjunta de ações de fiscalização e orientação junto aos profissionais da Arquitetura e Urbanismo. De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Consorcio Intermunicipal Grande ABC, CNPJ/MF: 58.151.580/0001-06; Data de assinatura: 11/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). Camila Moreno de Camargo - Presidente
RETIFICAÇÃO

No Edital do Ofício Declaratório nº 02/2024 - CAU/SP, publicado no DOU de 19 de junho de 2024, Edição 116, Seção 3, página 204:

Onde se lê: "APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA";

Leia-se: "APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR SUSPENSÃO CUMULADA COM MULTA".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024 - SEMPTA

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de placas, contratação de serviços de instalação/ desinstalação/ montagem/ desmontagem das placas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário para atender as necessidades da SEMPTA. Edital: 24/07/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 24/07/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/08/2024 às 14h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024

Processo Administrativo n.º 977853/2024.

Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Nova Esperança e Centro Tecnológico, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Data da sessão: 12/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 22 de julho de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024

Processo Administrativo n.º 978905/2024

Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção de Calçadas e de Meio-Fio e Sarjeta no município de Várzea Grande, Mato Grosso, conforme especificações que constam neste edital e seus anexos a ser executada no regime de empreitada por preço unitário. Data da sessão: 08/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 22 de julho de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 312/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 33.061.797/0001-96 - CLINICA MEDICA SOCORRITO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440.001528/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços comum de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados na sede administrativa da Superintendência Regional da CONAB no estado da Bahia - SUREG/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo alguma divergência entre a Divulgação de Compras e o Edital, prevalecem as informações contidas no Edital..

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 22/07/2024) 135100-22211-2024NE000166
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

CREDENCIAMENTO N°. 001/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Arbitragem, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O Credenciamento acorrerá no período de 25/07/2024 a 24/07/2025 e a abertura dos envelopes em 12/08/2024 às 08h00min (horário local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br, https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade

Araputanga - MT, 22 de julho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 477/2024. Referente à Inexigibilidade nº 073/2024, processo nº 213/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. ANDREZA DA SILVA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 130.750,56. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 22 de julho de 2024.
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 478/2024. Referente à Inexigibilidade nº 076/2024, processo nº 214/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C. S. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 08.824.125/0001-48. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 398.160,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 20/02/2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 22 de Julho de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686.004148/2024-10 (17º RC Mec). Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2024. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADO: 34.028.316/0009-60 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
EXTRATO DE Registro de Preços

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P328465/2024. Adesão Nº AD24003 - STDE. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0325/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 081/2023 da Prefeitura de Camaçari. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário destinado a equipar o Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 60.656.774/0001-05. Valor Global: R$ 73.231,00 (setenta e três mil e duzentos e trinta e um reais). Dotação Orçamentária: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000. Sobral - CE, 22/07/2024. Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.000113/1202-31.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços conwnuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motoristas, auxiliares rurais, pedreiro, tratorista, jardineiros e auxiliar de eletricista para atender às demandas do ifmt campus cáceres - prof. Olegário baldo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 739.103,28. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RETIFICAÇÃO (*)

Na publicação do Extrato de Contrato nº 11/2024, publicado no DOU de 17/7/2024, Seção 3, Página 1, onde se lê: Processo nº IN 00034.000712/2021-7, Leia-se: Processo nº IN 00034.000712/2021-17, e inclua-se: Valor do Contrato: R$ 2.893.893,60.

Republicada por ter saído no DOU de 23/7/2024, com incorreção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.006818/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (Seringas, Agulhas, Cateter Nasal, Hemodiálise e Monitorização) , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, - Ebserh, por um período de 01 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208002520202410. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção de restaurantes estudantis para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, nos campi dos municípios de Arcos, Ipatinga, Piumhi, Ponte Nova, Sabará e Santa Luzia sob o regime de execução semi integrada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19401 e www.comprasgovernamentais.gov.br.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 22/07/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002335202493. Objeto: Eventual aquisição de Alimento Animal. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório 107/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024.

A P.M. de Mutum-MG, torna pública a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo pavimentação asfáltica de 1,8 km em CBUQ na Estrada do Café - Distrito de Imbiruçu Zona Rural de Mutum - MG, conforme proposta: 000534/2024 - plano de trabalho: 000324/2024, Convênio de Saída n.º 1491000421/2024/SEGOV firmado pelo município de Mutum-MG, junto à SEGOV (Secretaria do Estado de Governo), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Início do recebimento das propostas a partir do dia 24 de julho de 2024 às 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de agosto de 2024 às 08hs00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br prevalecerá informações do portal https://licitardigital.com.br.

João Vitor Poncio Costa de Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001589202494. Objeto: Eventual aquisição de sobressalentes para bombas Imbil,. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência-TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 13068.100306/2021-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 14.983.004/0001-41 - PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Proceder à repactuação de valores com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024 da categoria profissional, correspondente ao percentual de 8,2070% a partir do mês de fevereiro e de 8,2682% a partir do mês de maio. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/03/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.276.677,70. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

RETIFICADO Processo nº 219/2024; Pregão Eletrônico nº 28/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Porangaba pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 23/07/2024 até às 09h45 do dia 06/08/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 06/08/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 22 de julho de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO De Termo Aditivo nº 1/2022

TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA COM BRASKEM S.A

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO, Proc. 23200.007389/2021-04: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: BRASKEM S.A., CNPJ: 42.150.391/0001-70; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: PRORROGAR os prazos de vigência e execução do Acordo- PD&I por 15 (quinze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 31/10/2025. Alterar o plano de trabalho vinculado conforme vigência e execução. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva, (Reitor). Braskem S.A. - Edison Terra Filho e Renato Augusto Yoshino de Lima (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160006

Nº Processo: 64114005417202440. Objeto: Contratação de serviço continuado de Barbearia, por meio de Cessão de Uso de área medindo 14,64m², localizada no interior do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Amv).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUI CESAR RECH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 160006-16000-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193115

Nº Processo: 02016.000792/2024-54.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB.

Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa com pabx em nuvem (virtual), com 10 canais para tráfego das ligações telefônicas de entrada e saída, com capacidade de 25 ramais com aparelhos ip em comodato, pacote de minutos ilimitados para qualquer fixo, celular e números especiais de qualquer operadora do brasil e ura (unidade de resposta audível) para atendimento automático e direcionamento de chamadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 10.680,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 62032003276202413. Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação Ininterrupta (nobreak), para atender as necessidades do Comando do 3º Distrito Naval, e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/07/2024) 783810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-UAJ

NUP: 64447.024140/2024-92. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-B-UAJ, que entre si celebram, a União, por meio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, e o United States Government. Objeto: aquisição de aeronaves UH-60M - Black Hawk, armamentos, acessórios, bem como todos os itens e serviços relacionados (Total Package Approach). Valor: USD 451,560,287.00 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e sete dólares). Fundamento: art. 75, inciso IV, alíneas "b)" e "g)", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 4511013083202403. Objeto: Eventual aquisição de medicamento de custo elevado (Liraglutida Concentração: 6 MG/ML, solução injetável. Caneta Aplicadora Preenchida).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PA 83/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços contínuos de manutenção e reparos, manutenção preventiva e corretiva nos logradouros públicos, sem o fornecimento de materiais. Acolhimento das propostas: 24.7.24 a 8.8.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 8.8.24 às 8:30h.

Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba/Ba, 23 de julho de 2024.

Warléia Soares de Avelar do Nascimento.

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 158334

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23191.000123/2019-64.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, a par r de 01/01/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho cct mt000075/2024.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.328,28. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108067668202339. Objeto: Aquisição de insumos para alimentação animal, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h15min do dia 06 de agosto de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Expediente diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Maiores Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Itapororoca - PB, 22 de julho de 2024

TARCISIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90247/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609001030/23-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-476/PR, segmento rodoviário localizado entre São Mateus do Sul e União da Vitória, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, sob jurisdição da U.L. de Ponta Grossa - DNIT/PR, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-3-90247-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 22/07/2024) 393028-39252-2024NE800025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02016.000463/2022-41.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 40.792.146/0001-31 - RMC BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do termo de apostilamento é repactuar o contrato original nº 06/2022 para fazer face ao reajuste da categoria. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.136,12. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE retificação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 002/2024. Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS TENDO EM VISTA OS CONSTANTES REPAROS, MANUTENÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES FEITOS PELO DAE PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 22 de julho de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: FR CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ: 46.945.369/0001-78, no valor global de R$ 729.999,92; MAJU COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.077.847/0001-41, no valor global de R$ 726.450,00; SCL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.393.376/0001-90, no valor global de R$ 866.999,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 22 de julho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 012/2024 - processo nº 028/2024 - RP nº 010/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Ação Social e Administração. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 09/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 22 de julho de 2024

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 022/2024 - processo nº 055/2024 - RP nº 020/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de limpeza, roçagem, remoção de áreas verdes permeáveis do Aeroporto Municipal Santos Dumont. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 12/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 22 de julho de 2024

Antônio Carlos Antoniete Júnior

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90205/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620000804202384. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos a fim de atender as requisições de deslocamento de servidores da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-90205-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor TOTAL ESTIMADO PARA 30 MESES, conforme tabela do item 1.1 do Termo de Referência é R$ 488.560,00.

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Dnit/al

(SIASGnet - 22/07/2024) 393026-39252-2024NE000024
RESULTADO de julgamento

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência.

As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 01 de agosto de 2024 a 30 de setembro de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de Tecnologia Inovação: Johny Carlos Dos Santos Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 22 de julho de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência.

As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 01 de agosto de 2024 a 30 de setembro de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de Tecnologia Inovação: Johny Carlos Dos Santos Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.045 33903600000, Ficha 291, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.045 33903900000, Ficha 292, Fonte 2569.

Em 22 de julho de 2024.

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.002763/2024-38.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 606.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL Nº 21/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas) publicações com enfoque no setor público sobre engajamento, produtividade, qualidade de vida no trabalho, desenvolvimento institucional ou afins, com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 24/07/2024 a 30/07/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
AVISO DE EDITAL Nº 22/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas) publicações nas áreas temáticas objeto desta consultoria com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 24/07/2024 a 30/07/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC's Nº 02.2024.207.0014 Concedente: INFRAERO/SBIP, 00.352.294/0207-31. Concessionário: VALELOG TRANSPORTES E CARGAS EXPRESS LTDA CNPJ: 17.920.814/0001-47 Mod.: DL Nº 086/ADLI-2/SBIP/2024. Objeto: CONCESSÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS E PESSOAS AO PÁTIO DE MANOBRAS EXCLUSIVAMENTE PARA ATIVIDADES DE TRANSBORDO DE CARGAS, NO AEROPORTO DE IPATINGA - USIMINAS. Preço Fixo Mensal: R$2.080,59. Valor Global: R$41.611,80. Vig. 20 meses. Dt. Ass. 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.001148/2024-86.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 33.628.243/0001-28 - EVOLUE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de exames médicos periódicos para os servidores da gerência regional da anatel no estado de goiás (gr07), incluindo avaliações médicas e exames médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 21.757,85. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.001148/2024-86.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 33.628.243/0001-28 - EVOLUE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de exames médicos periódicos para os servidores da unidade operacional da anatel no estado de mato grosso (uo071), incluindo avaliações médicas e exames médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 5.887,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
edital

Convocação n° 1 - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve:

CONVOCAR os candidatos:

Município/Lotação:

Candidato(a):

Cargo:

Rondonópolis-MT

ADRIANO CÉSAR SOARES PIRES, portador do RG nº 32xxxxxx SESP-MT e do CPF nº 617.xx.xxx-xx, aprovado em 1º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal para o município de Rondonópolis-MT.

Assistente Administrativo - Fiscal

VALDINESA SOUZA LIMA, portadora do RG nº 22xxxxxx SESP-MT e do CPF nº 372.xxx.xxx-xx, aprovada em 1º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Geral para o município de Rondonópolis-MT.

Assistente Administrativo - Geral

Município/Lotação:

Candidato(a):

Cargo:

Sinop-MT

LORENA CAROLINE SOUSA SANTANA, portadora do RG nº 33xxxxxx SSP-SE e do CPF nº 585.xxx.xxx-xx, aprovada em 1º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Geral para o município de Sinop-MT.

Assistente Administrativo - Geral

Tangará da Serra-MT

RENATA CAROLINY PINHEIRO ALVES, portadora da CNH nº 76xxxxxxxx e do CPF nº 430.xxx.xxx-xx, aprovada em 1º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal para o município de Tangará da Serra-MT.

Assistente Administrativo - Fiscal

Os candidatos deverão comparecer na sede do CRO-MT no horário das 10h às 17:00h. munidos da documentação exigida em edital. Prazo de 10 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.

Cuiabá, 22 de julho de 2024.

Wânia Christina Figueiredo Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0004328/2023-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de jardinagem, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, com visita quinzenal, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande - PJM/MS, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Rua Xv de Novembro, Nº 2212, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 200008-00001-2024NE000036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.001148/2024-86.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 33.628.243/0001-28 - EVOLUE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de exames médicos periódicos para os servidores da unidade operacional da anatel no estado de mato grosso do sul (uo072), incluindo avaliações médicas e exames médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 7.243,38. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.001148/2024-86.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 33.628.243/0001-28 - EVOLUE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de exames médicos periódicos para os servidores da unidade operacional da anatel no estado de tocantins (uo073), incluindo avaliações médicas e exames médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 3.514,30. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044000538202476. Objeto: Grandes Insumos OP. Manaós.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/07/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 160353-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024

Nº Processo SEI21196.000741/2024-04. Espécie: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 da Embrapa Rondônia; Objeto: Aquisição de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, em garrafas de 350ml, água em copos de 200ml e copos descartáveis de 180ml, para atender à demanda da Sede da Unidade, Campos Experimentais de Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e Vilhena; A Embrapa Rondônia torna público do resultado do PE-SRP 90003/2024. Empresas vencedoras: ROLDÃO BRAGA RIBEIRO EIRELI-ME: Item 1: EWS ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS: Itens 2 e 3; KALEO DISTRIBUIDORA LTDA: Item 4. Valor Total registrado R$ 29.152,60.

CÉLIA REGINA GOMES SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.000346/2024-71.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares e soluções da plataforma microsoft 365 educacional, na modalidade saas (software como serviço), por 36 (trinta e seis) meses, com direito a manutenção, atualização e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 986.756,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 19/07/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de FILMES PARA RAIO X, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedora a empresa: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.390.706/0001-59, totalizando o valor global de R$ 30.451,20. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 22 de julho de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 5.765/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as unidades da Justiça Eleitoral que compõem a PRIMEIRA, a SEGUNDA e a QUARTA das seis regiões geográficas em que se encontram agrupadas as unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

JAILSON LAURENTINO

Assessor de Julgamento de Licitações Substituto

(SIASGnet - 22/07/2024) 70020-00001-2024NE999999