PORTARIA Nº 475, DE 27 DE AGOSTO DE 2024(*)

Efetiva realocação de Função Comissionada Executiva (FCE) e de Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições constantes no § 1º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, com base no disposto nos art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 0052600.007582/2023-94, resolve:

Art. 1º Fica efetivada, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, as seguintes realocações:

SITUAÇÃO ATUAL

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE/ NÍVEL

1

Presidente

CCE 1.17

Coordenação-Geral

Coordenação-Geral de Articulação Institucional - COART/PRESI

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

2

Assessor

CCE 2.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

[...]

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Divisão

Divisão de Comunicação Social - DICOM/GABIN

1

Chefe

FCE 1.07

[...]

COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

Serviço

Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas - SEACO/CORED

1

Chefe

FCE 1.05

Laboratório

Laboratório de Supervisão Técnica - LASUP/CORED

1

Chefe

FCE 1.02

1

Assistente Técnico

FCE 2.04

[...]

COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Divisão

2

Chefe de Divisão

FCE 1.07

[...]

AUDITORIA-INTERNA

1

Auditor-Chefe

FCE 1.13

Serviço

Serviço de Operações da Auditoria Interna - SEAUD/AUDIN

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

[...]

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

1

Diretor

CCE 1.15

Assistente

2

Assistente

FCE 2.07

Assistente Técnico

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Núcleo

Núcleo de Segurança de Produtos - NUSEP/DCONF

1

Chefe

FCE 1.01

[...]

DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGIA

1

Diretor

FCE 1.15

Divisão

Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DMTIC)

10

Chefe

FCE 1.07

Laboratório

Laboratório de Transformação Digital - DMTIC/DIMCI/LABTD

38

Chefe

FCE 1.02

3

Assistente Técnico

FCE 2.05

[...]

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

Divisão de Contratos e Convênios - DICOC/COADI/DIRAF

Divisão de Planejamento de Aquisições e Serviços - DPLAS/COADI/DIRAF

Divisão de Fiscalização de Contratos - DFISC/COADI/DIRAF

8

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

Setor

3

Chefe

FCE 1.02

Núcleo

4

Chefe

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

[...]

SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS

1

Superintendente

FCE 1.13

Laboratório

1

Chefe de Laboratório

FCE 1.02

Núcleo

2

Chefe de Núcleo

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

[...]

SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL

1

Superintendente

FCE 1.13

Laboratório

1

Chefe de Laboratório

FCE 1.02

Núcleo

2

Chefe de Núcleo

FCE 1.01

1

Assistente Técnico

FCE 2.02