gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 3/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 1/2024

O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o EDITAL N° 01/2024 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES, publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, resolve RETIFICAR os itens indicados abaixo.

CAPÍTULO 6. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS NEGROS

Leia-se como segue e não como constou:

6.9.3 A convocação do candidato negro para a comissão de heteroidentificação (análise de fotos) e (Comissão Presencial), será realizada antes da publicação do resultado final, de acordo com o interesse e a critério da Administração.

6.9.3.1 Os candidatos negros não convocados e aprovados no Concurso Público, os quais não figuraram na primeira convocação, permanecerão em cadastro de reserva e serão convocados oportunamente para comparecimento perante a Comissão de Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição, no decorrer do período de validade do concurso público, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos negros.

Os demais itens do referido Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, permanecem inalterados.

Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2024/CIGA, celebrado entre o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA). OBJETIVO: O acordo tem por objetivo disponibilizar ao CIGA, informações do Sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes aos Certificados de Regularidade do FGTS (CRF) em vigor, emitidos pela CAIXA aos empregadores que estejam em situação regular perante esse Fundo. VIGÊNCIA: Este Acordo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, limitada à duração de 60 meses nos termos do art. 71 da Lei nº. 13.303/16, não prorrogável.

DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.

ASSINAM: pelo CIGA, Bento Francisco Silvy (Presidente do CIGA) e pela CAIXA, Carlos José Gevaerd Fernandes (Superintendente Executivo de Governo da CAIXA).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.06-SME SRP

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria municipal de educação de Araguatins-TO, CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, comunica aos interessados que realizará no dia 06/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.06-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente e papelaria para atende as necessidades da secretaria municipal de educação e unidades escolares do município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Restauração Viária e Macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 19.691.473,91 (dezenove milhões seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). OFERTA FINAL: 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: CONSÓRCIO AGC - NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ R$ 19.583.624,90 (dezenove milhões quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e vinte quatro reais e noventa centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1061 MOBILIDADE URBANA PEGM-P48 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 15000000 Recurso não vinculado de impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados.

Aracaju/SE, 16 de julho de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº005/2024, cuja sessão foi reagendada para o dia 02 de agosto de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura do Pregão Eletrônicos SRP Nº005/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos oriundos da Proposta Nº010401.01094/2023 do Ministério da Saúde e de recursos próprios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins-TO, 16 de julho de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240160, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 74.928,62 (setenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 457.767,54(quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). ARP002-2024 - DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PECAS LTDA- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023- SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/07/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240162, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 55.139,58 (cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 359.863,51 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). ARP002-2024 - NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023- SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/07/2024.
EDITAL Nº 31 - CFQ, 18 DE JULHO DE 2024

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

38ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 38ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 105: Analista - Ocupação: Geral

LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO, 279107141, 13.

CARGO 107: Analista - Ocupação: Gestão de Pessoas

LUANA MARIA DA PAZ, 279105699, 3.

Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho Federal de Química
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.013 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM RUAS DE ANANINDEUA - PA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A empresa CONSTRUTORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 10.867.643/0001-90, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 2.281.371,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e um reais), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua/PA, 11 de Julho de 2024

PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO

Secretário de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.013 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.

Contratação Emergencial de Empresa Para O Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Concentradores de Oxigênio, Bipad, Cpap e Ventilador Mecânico Portátil Em Regime de Comodato, Com Instalação Em Manutenção (Preventiva e Corretiva, Com os Kits Necessários Para Sua Administração Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 116, pág. 270, em 19/06/2024, para análise dos pedidos de esclarecimento.

Ananindeua/PA, 3 de Julho de 2024

WELLISON DUARTE MONTEIRO

Pregoeiro Sml.Pma
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 148/2024

Processo Administrativo nº 078637/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais De Odontologia, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 311.054,80 (trezentos e onze cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90148/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ º 02.558.157/0001-62.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz ilimitada e dados, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional em Viagem (roaming), pós-pago, com tecnologia digital 4G ou superior, a fim de atender às necessidades de telefonia móvel do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e TELEFONICA BRASIL S.A - Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01314 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de infraestrutura de servidores X86, em 07 (sete) lotes, para utilização nos Datacenters de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 01/08/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1050427; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

MÔNICA AP. BRAGA SILVA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UC-P.

Contratação de empresa(s) visando a aquisição de computadores, para atendimento das demandas da Secretaria de Administração, no aparelhamento da Escola de Governo, localizada na Rua Silvino Macêdo, nº 71, Maurício de Nassau. Valor total estimado R$ 146.587,80. Data e hora de abertura: 31 (trinta e um) de julho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 18 de julho de 2024.

Alison Pereira de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO Nº 83/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 06 de agosto de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de preços para futura e eventual aquisição de parques infantis coloridos (playgrounds) montados e prestação de serviços de reforma e ampliação de parque já existente no município de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura e Esportes e com Recursos da Transferência Especial do Programa 09032024. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 06 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná, 16 de julho de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 -- RP: 001/2024 - PROCESSO Nº 013/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (GLICOSÍMETROS E TIRAS REAGENTES). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 01/08/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280.

Em 17 de julho de 2024.

THEREZA CHRISTINA GRIEP

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 165/2024

PE Nº 004/2024 (PROC. Nº. 3122/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0005. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 08.206.867/0001-00 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 912403/2021. VALOR: R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 15/07/2025. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - FICHA 276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. 17000000001 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - FICHA 276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, ASSINATURA: 16/07/2024. Alegre/ES, 16/07/2024.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 011/2024, cujo objeto é Contratação de empresa implantação de passagem molhada, na comunidade rural de Duas Irmãs, no município de Manoel Vitorino, conforme convênio nº 242/2024, por meio da CAR pelo critério de menor preço por item, que ocorrerá no dia 31/07/2024 às 08h:30min, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de proposta a partir do dia 12/07/2024 as 17:45 hs até dia 31/07/2024 as 08h:30min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com

Manoel Silvany Barros

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024

OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis e semoventes. Abertura das Propostas: 19/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão".

Ijuí/RS, 26 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 5/2024

OBJETO: Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 12/87/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão".

Ijuí/RS, 18 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

UNIDADE B Nº 55

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 019/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de comunicação visual e gráficos para a Unidade B55 /Campina Grande-PB, situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000, bairro Serrotão - Campina Grande/PB), em favor da empresa: KROMME IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO INDUSTRIAL LTDA ME - CNPJ 02.427.729/0001-74, no valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais).

Campina Grande/PB, 16 de julho de 2024.

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

UNIDADE B Nº 55

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 017/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática e periféricos para a Unidade B55 /Campina Grande-PB, situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000, bairro Serrotão - Campina Grande/PB), em favor da empresa: GM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 40.001.712/0001-40, no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).

Campina Grande/PB, 18 de julho de 2024

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 55/2024 SEMED

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GERENCIAMENTO VIA INTERNET DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS. Processo: 22.487/2024

Partes: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

VALOR: R$ 2.753.272,97 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.31.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUN. MAN. DES. EDU. BAS. VAL. PROF. EDUC. - FUNDEB

24.92.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30%

33.90.31.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 12/07/2024

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

FProcesso Administrativa: 6792/2023

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e LAUTHER DA SILVA SERRA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.257.413/0001-17.

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da assinatura: 15/07/24

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, mantida pela Fundação Universidade de Cruz Alta, inscrita no CNPJ sob o número 92.928.845/0001-60, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, declara que foram registrados 292 (duzentos e noventa e dois) diplomas no período de 28 de agosto de 2023 a 02 de julho de 2024, no livro de registro DIGITAL01 e sequências numéricas de 688 (seiscentos e oitenta e oito) a 980 (novecentos e oitenta). A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias no endereço: https://portal.unicruz.edu.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

Cruz Alta-RS, 16 de julho de 2024.

Fábio Dal-Soto

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ º 06.285.410/0001-02.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins na capital e no interior. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 5.683,74 (Cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e quatro e centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/05/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°. 63/2024, Pregão Presencial nº 007/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais para pintura, que será realizado no dia 30/07/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas-MG, 16 de julho de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

LICITAÇÃO Nº: 002/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO: 12891/2024. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 05/08/2024, às 10:00 horas OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para abastecimento das unidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio pelo período de 12 (doze) meses. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:

Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=636. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008, e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.

Cabo Frio, 16 de Julho de 2024.

THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO

Agente de Contratação
edital de 16 de julho de 2024

CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIORe

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 25 de julho de 2024 (quinta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Erick Yuji Yamachi, Técnico Administrativo, 647.02505692/9, 9º, Ampla Concorrência, XXX.052.928‐XX. Henrique Rodrigues de Sousa, Analista Administrativo, 647.02502439/0, 4º, Ampla Concorrência, XXX.462.118-XX.

Gilberto Takao Sakamoto

Técnico em Eletrotécnica/Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

LICITAÇÃO Nº: 003/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO: 53500/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 06/08/2024, às 10:00 horas OBJETO: aquisição de Dietas Especiais (dietas enterais e suplementos), assim como frascos para lavagem de sondas naso/orogástrica, para atender à necessidade dos Hospitais da rede municipal de saúde e do Programa Melhor em Casa. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:

Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=637. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008, e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.

Cabo Frio, 16 de Julho de 2024.

THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO

Agente de Contratação
aviso

pregão eletrônico

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº: 019/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO: 14805/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 01/08/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa especializada em remoção e incineração de resíduos sólidos do GRUPO B e resíduos sólidos ocasionados por documentos inservíveis, visando atendimento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e as unidades de saúde pertencentes à mesma. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:

Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=610. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.

Cabo Frio, 16 de Julho de 2023.

BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO

Pregoeiro
aviso

pregão eletrônico

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº: 001/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO: 49893/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 31/07/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de curativos e coberturas, para atender a comissão de curativos do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:

Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=631. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008, e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br , PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12292556000188/2024/2

Cabo Frio, 16 de Julho de 2024.

THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº DAN.A/PE - 044/2024 - UASG 910847

Processo Nº DAN.A/PE-044/2024. Objeto: Prestação de SERVIÇOS de confecção e instalação de toldos em lona e policarbonato nas áreas da ELETRONUCLEAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras . Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 no site: www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras . Visita técnica FACULTATIVA, no período de 19/07/2024 a 12/08/2024, com agendamento.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-098/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de galpões em estrutura de aço treliçado revestido com lona de alta resistência, incluindo montagem, manutenção e desmontagem, destinados ao armazenamento de equipamentos, componentes e materiais a serem utilizados na construção de Angra 3. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 9h no site www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 910847 Nº

Processo: DAN.A/PE-105/2024. Objeto: Fornecimento de materiais para construção de andaime. Total de Itens Licitados: 3; Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 03/24, Ct 08/23, Pl 156/23. Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 03 de setembro de 2024, nos termos da lei 8666/93. Fica reajustada com as adequações dos quantitativos dos serviços referentes a inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. O valor acrescido será de R$ 42.727,88, que equivale um aumento em percentual de aproximadamente 6,266%, o valor passará a ser R$ 1.022.189,68. Divinópolis, 10 de julho de 2024. Diniz Borges Filho (Secretária Municipal de Cultura).
EXTRATO DE PARALISAÇÃO

Extrato da Ordem de paralisação Nº 02/24, Ct 23/23, Pl 153/23. Contratada: Construtora WBF Eireli. Objeto: Construção de Mini Creche no Antonieta Fonseca. Fica determinado a paralisação do serviço a partir de 02/07/24, com previsão de retomada após análise do FNDE, para alteração do projeto do telhado. Divinópolis, 11 de julho de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Ta nº 06/24, Ct 31/23, Pl 287/23. PMMX Engenharia Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária com acréscimo dos itens quantitativos, para melhor atender a obra. Ficando acrescido o percentual de R$ 1,95%, o que perfaz o valor de R$ 2.284,96, onde o valor total passará a ser R$ 160.176,16. Divinópolis, 12 de julho de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 80/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor : R$15.494,53

Vigência : 21/05/2024 até 21/05/2025

Data da Assinatura: 21/05/2024

TCE/SC 04BB123E2A816531C9FB03759C33A6F90241AEA2
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 109/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$10.595,38

Vigência : 11/06/2024 até 11/06/2025

Data da Assinatura: 11/06/2024

TCE/SC 1DC59F8000ED943FCCB285A2E42A9A9F8B142BF1
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 112/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$13.837,51

Vigência : 11/06/2024 até 11/06/2025

Data da Assinatura: 11/06/2024

TCE/SC 9AAC86F94A7B9D48A45D4F84567259E8FF00651F
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 115/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$4.626,35

Vigência : 12/06/2024 até 12/06/2025

Data da Assinatura: 12/06/2024

TCE/SC 4FA5926D6475D1393BD515FE8288ED1741DFE897
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 117/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$12.998,67

Vigência : 12/06/2024 até 12/06/2025

Data da Assinatura: 12/06/2024

TCE/SC F3ADDC05EE04B98476BED00147A88AF02A191837
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 119/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$9.633,93

Vigência : 12/06/2024 até 12/06/2025

Data da Assinatura: 12/06/2024

TCE/SC 0DD43DDA31A99A17A660D1E034FFEB069D2E7250
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 121/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT -

Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$14.289,09

Vigência : 12/06/2024 até 12/06/2025

Data da Assinatura: 12/06/2024

TCE/SC 50AD2DC4B11E1F19B0D8487E6DC18DFE97A33334
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 123/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$7.028,30

Vigência : 12/06/2024 até 12/06/2025

Data da Assinatura: 12/06/2024

TCE/SC 7582AC828F9051BDD7982F64E0E9A900AED0A31B
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 125/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$17.820,66

Vigência : 12/06/2024 até 12/06/2025

Data da Assinatura: 12/06/2024

TCE/SC 0E496C7EDFB1781F3E508657E5C29CEE7B6A07A2
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 131/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT -

Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$8.730,77

Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025

Data da Assinatura: 21/06/2024

TCE/SC 8F11A71B93E367E3890137697B58AFD79B1E58B8
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 133/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT -

Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$10.660,37

Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025

Data da Assinatura: 21/06/2024

TCE/SC AF5BBB6BC6C63BDD893CA8E56C6FF27FBCF7501C
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 86/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$6.140,18

Vigência : 06/06/2024 até 06/06/2025

Data da Assinatura: 06/06/2024

TCE/SC 6F8107C2C53BCE669902250BAF1C3C27DC81D491
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 136/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT -

Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$14.857,25

Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025

Data da Assinatura: 21/06/2024

TCE/SC ABA8505B1EA151680FC0EBA6903CEF2B2BF0EC39
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 139/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT -

Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$8.952,54

Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025

Data da Assinatura: 21/06/2024

TCE/SC 9CCCD32C33BD830D691B940CA1E344AE636BF0D0
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 142/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : Sem despesa cadastrada

Valor : R$3.984,49

Vigência : 25/06/2024 até 25/06/2025

Data da Assinatura: 25/06/2024

TCE/SC C2E6248FE40D38027938F5323A81FD1D31FBEA68
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 144/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : Sem despesa cadastrada

Valor : R$4.572,75

Vigência : 25/06/2024 até 25/06/2025

Data da Assinatura: 25/06/2024

TCE/SC 7C9D76D239C279D91EB1891CDB5A6985F75F43FA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 160/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 1.710.3210.1221 - PMT -

TEV SCC 15844/2023 - Fornecimento de insumos e contratação de mão de obra para pav. e dren. pluvial

de vias urbanas

Valor : R$7.568,99

Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025

Data da Assinatura: 01/07/2024

TCE/SC D91C022360697F469F1E88D67BEA96AC261493BC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 89/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$25.713,87

Vigência : 06/06/2024 até 06/06/2025

Data da Assinatura: 06/06/2024

TCE/SC 910EFF44EE668305C27A195092CF92AC147D1AB7