gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16746/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16300/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gustavo Kim Rodrigues Agra. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Kim Rodrigues Agra. Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16766/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16326/2023. Partes: Sms/Pmcg E Rafaella Abrantes E Silva. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafaella Abrantes E Silva. Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16798/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16335/2023. Partes: Sms/Pmcg E Pl Serviços Médicos S/S. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pedro Luiz Do Nascimento Junior. Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16612/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Distribuidora. Objeto: Aquisição De Insumos Para Hemodiálise Visando Atender Às Demandas Do Hospital Dr. Edgley, Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 534.036,24. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16174/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Johnatan Da Silva Araujo. Data Da Assinatura: 16/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/PMJP/RO

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações e por sua pregoeira, Decreto n° 4765/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Administrativo n. 1-12681/2023-SEMUSA cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Permanente e de Consumo (Motocicletas e Capacetes), para atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, foi ANULADO com fundamento no §1º, da Lei 14.133/2021 c/c Súmula 473 STF, conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID1186927). Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 16 de setembro de 2024

Hevileny Mª. C. Lima Jardim

Pregoeira oficial
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240401; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0002-2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VALOR TOTAL: R$ 200.167,69 (duzentos mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - IRP - UASG 927698

PROCESSO Nº 000012.04.019.2024.RS, cujo objetivo é futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículo, sem motorista e até 7.000 km mensal, visando atender as atividades do setor de fiscalização do CRT-RS, por meio de pregão eletrônico, sistema de registro de preços, modalidade menor preço, de acordo com os critérios, especificações e termos estabelecidos no Edital e seus anexos. Edital 01/10/2024 às 10h.Sessão pública será realizada no site www.gov./compras.

Em 16 de setembro de 2024

Luiz Antonio Castro dos Santos

Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Sociedade Educacional Superior de Ponte Nova, CNPJ 05.126.777/0001-10 informa que registrou 20 diplomas no período de 05/09/2024 a 12/09/2024, sob os nºs 1167 a 1186, livro de registro nº 1. https://diplomadigital.aix.com.br/validacao/diploma

Ponte Nova, 17 de setembro de 2024.

JOSÉ CLAUDIO MACIEL DE OLIVEIRA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 (LEI 14.133)

Processo Licitatório 108/2024. Tipo: menor preço Global. Objeto: Concessão de subsídio econômico para implantação de rede de telefonia, câmeras de videomonitoramento, TV e disponibilização de sinal de internet banda larga via fibra óptica em toda área rural do Município de Sertão/RS, bem como, sua gestão, manutenção e distribuição dos serviços à população local, pontos de acesso residencial, corporativo e governamental com suporte para comunicação em alta velocidade de dados, voz e imagem. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04/10/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 16 de setembro de 2024.

Edson Luiz Rossatto

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, , a licitação em epígrafe, Processo Nº 066/2024, o Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Instalação Juntamente Com o Fornecimento de Móveis Planejados de Maneira que Atenda aos Entes Consorciados ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá. Início Credenciamento dia 23/09/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 004/2024, , cujo objetivo é contratação de empresa especializada em Reforma dos Telhados com substituição de Calhas e Rufos e Manutenção/Substituição de parafusos do Prédio Principal da Unidade A001 - Av Cândido Portinari, 1100 Vila Jaguara São Paulo/SP, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa GUERRA EMPREITEIRA E REFORMAS LTDA (CNPJ 23.701.056/0001-79), no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais).

LUCIANA DA SILVA MIRANDA

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato dE Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato TP Nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN. Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços na Execução da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Antônio Gabriel neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 13 de setembro de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Torna público Concorrência Lei 14.133/21 tipo Menor Preço GLOBAL, dia 02/10/2024 às 10h30min, objetivo: Contratação de empresa de engenharia para executar obra civil pública; Informações no e-mail: cplrpoco@gmail.com, https://tce.pb.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Riachão do Poço - PB, 16 de Setembro de 2024

JOSE LOURENÇO DE ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 30/09/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN COM ACESSIBILIDADE, UMA AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETROS (TIPO "A") - SIMPLES REMOÇÃO E UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RECURSOS E RESOLUÇOES EM ANEXO.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: pregao@jaguapita.pr.gov.br.

Jaguapitã - PR, 16 de setembro de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Código Cidades TCE/ES: 2024.021E0700001.01.0003

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024, que objetiva a Contratação de empresa para à execução das obras de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VALE DO EMBOQUE, COMUNIDADE MONFORTE FRIO, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 29 de outubro de 2024. Tipo Menor Preço Global, mediante regime de execução Empreitada por Preço Unitário. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo-ES, 16 de setembro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A Comissão de Contratação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, comunica e convida aos interessados a participarem da sessão destinada à divulgação do resultado do julgamento da habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, tipo da licitação: maior desconto, então designada para o dia 19/09/2024, às 09h:30min, no endereço: Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Para mais informações: telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min.

Em 16 de setembro de 2024.

Emmanuel Santos de Oliveira.

Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Arrendamento de Invernadas pertencente ao Campo de Instrução do 9° RCB, situado na zona rural do município de São Gabriel RS, para fins de exploração pecuária, conforme segue: Concorrência 01/2024, Invernadas Tordilho e Malacara, abertura dos envelopes será no 9 Regimento de Cavalaria Blindado, sediado na Av. Francisco Hermenegildo da Silva 1874, Bairro Independência, São Gabriel RS, CEP 97313-272, às 0900h do dia 13 de novembro de 2024, entrega dos envelopes até as 0830h do dia 13 de novembro de 2024 na Av. Francisco Hermenegildo da Silva, 1874, Bairro Independência, São Gabriel RS, CEP 97313-272. O Edital poderá ser retirado no 9° RCB, na Av. Francisco Hermenegildo da Silva, 1874, Bairro Independência, São Gabriel RS, CEP 97313-272, de segunda-feira a quinta-feira das 0800h as 1130h e das 1300h às 1700 horas, e nas sextas-feiras das 0800 às 1200h ou na Internet no site: 9rcb.eb.mil.br. Mais informações pelo e-mail: salc@9rcb.eb.mil.br ou pelo telefone 55 97400-4936.

Em 18 de setembro de 2024.

Ten Cel - CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA

Ordenador de Despesas - UG 160430
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, Edifício San Patrick - Intermares - Cabedelo/PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA 1, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB.. Abertura da sessão pública: 08h:30min do dia 04 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. Edital:https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia;www.tce.pb.gov.br;www.gov.br/pncp.

Cabedelo/PB, 16 de setembro de 2024

Bruno Felipe de Lima Ferreira

Agente de contratação
EXTRATO De CONTRATO nº 58/2024

Processo Administrativo n.º 520/2024;

Edital de Pregão Eletrônico N.º 019/CPL/2024;

DATA: 09 de setembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: NISSEY MOTORS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário, conforme especificações do Convênio nº CNV 356/SEPOG-PGE-2023, e do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo:

Item: 1

Descrição: VEÍCULO SUV, novo, na cor solida preta ou branca, tração no mínimo 4x2 bancos revestidos em couro, Central multimídia com tela de no mínimo 09" e máximo 13, Bluetooth, MP3, Rádio AM/FM, Faróis de neblina dianteiros, Quadro de instrumentos, Retrovisores externos com rebatimento elétrico, Roda de liga leve mínimo 18, sensores de estacionamento, Abertura elétrica do bocal de abastecimento, Airbags, Alarme antifurto, Alças de segurança traseiras e dianteira do lado do passageiro, Alerta de não utilização do cinto de segurança, Alto falantes e Antena, Apoios de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, Ar-condicionado automático e digital, ASR (Controle eletrônico de tração), Banco do motorista com regulagem de altura, Câmbio automático CVT (7) velocidades simuladas), Câmera traseira em alta definição com linhas adaptativas, Cintos de segurança dianteiros com regulagem de altura, Cintos de segurança traseiros retráteis de 3 pontos, Comandos de áudio e painel de instrumentos no volante, Computador de Bordo, porta-objetos, Direção elétrica, ESP (Controle Eletrônico de Estabilidade), Estepe temporário, Faróis em LED, Gancho universal para fixação de cadeira para crianças (ISOFIX), Gear Shift Indicador de troca de marcha), Hodômetro digital (total e parcial), Lanterna traseira em LED, Limpador e lavador do para-brisa com intermitência, motor Flex com no mínimo 150 CV, Vidros elétricos dianteiros e traseiros com função one touch e antiesmagamento.

Unid.: UNID

Marca/Modelo: Toyota/ COROLLA CROSS XRE 2.0 FLEX/AT

Quant: 1,00

Vl. Unit.: R$ 174.900,00

Vl. Total: R$ 174.900,00

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total da contratação é de R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela NISSEY MOTORS LTDA, JOÃO LÚCIO ORNELAS SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ-PR.

Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE

Abertura: 04/10/2024

Horário: 09:00 horas

Valor máximo: R$ 3.387.349,95 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

A íntegra do edital estará disponível: http://www.carambei.pr.gov.br/, mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: compras@carambei.pr.gov.br ou pelo fone: (42) 3231-9886, (42) 99119-3716

Carambeí, 16 de setembro de 2024.

SÉRGIO KOGUT REIS

Diretor Departamento de Compras e Licitações Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE 003/2024 SEMG. OBJETO: Locação de Imóvel não Residencial para o Funcionamento da Junta do Serviço Militar em Santarém. Contrato: N° 009/2024 SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Jean Alves Lima de Araújo. VALOR: R$ 4.000,00 mensal. VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 02/05/2025. EMIR MACHADO DE AGUIAR. Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 25/CPL/2024

Publicação n° 538/24 de 16 de Setembro de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº 025/CPL/2024, Processo n° 631/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, concernente Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender Ampliação de Meta do CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR. A Sessão Pública será realizada dia 01 de Outubro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

Valor total estimado de R$ 466.596,46

Novo Horizonte do Oeste - RO, 16 de Setembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, Edifício San Patrick - Intermares - Cabedelo/PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA OCEANIA VI, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. Abertura da sessão pública: 09h:30min do dia 04 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail:licitacaocabedelo@yahoo.com.br. Edital:https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia;www.tce.pb.gov.br;www.gov.br/pncp.

Cabedelo/PB, 16 de setembro de 2024

Bruno Felipe de Lima Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00018-PMOP

Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos do município de Oeiras do Pará. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 18, 20, 56. Valor Total: R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 08, 10, 21, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 57, 59, 63, 79, 80. Valor Total: R$ 536.792,50 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO, CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 02, 03, 04, 13, 14, 15, 17, 34, 36, 39, 64, 65, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76. Valor Total: R$ 287.561,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais). Vencedora: M A G COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.798.531/0001-25, ITEM: 07, 09, 12, 23, 44. Valor Total: R$ 105.136,00 (cento e cinco mil, cento e trinta e seis reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA, CNPJ: 38.112.031/0001-07, ITEM: 01, 05, 06, 11, 16, 19, 22, 24, 29, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 41, 50, 53, 58, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 70, 77, 78. Valor Total: R$ 1.064.455,50 (um milhão, sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.999.695,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais).

Monica Leal da Costa

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00018-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos do município de Oeiras do Pará. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 18, 20, 56. Valor Total: R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 08, 10, 21, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 57, 59, 63, 79, 80. Valor Total: R$ 536.792,50 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO, CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 02, 03, 04, 13, 14, 15, 17, 34, 36, 39, 64, 65, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76. Valor Total: R$ 287.561,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais). Vencedora: M A G COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.798.531/0001-25, ITEM: 07, 09, 12, 23, 44. Valor Total: R$ 105.136,00 (cento e cinco mil, cento e trinta e seis reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA, CNPJ: 38.112.031/0001-07, ITEM: 01, 05, 06, 11, 16, 19, 22, 24, 29, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 41, 50, 53, 58, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 70, 77, 78. Valor Total: R$ 1.064.455,50 (um milhão, sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.999.695,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de bombas e caixas d'água, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 02 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos-RN, 16 de setembro de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024 para Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo camioneta, zero quilômetro, conforme condições, quantidades e especificações mínimas constantes no Edital e seus anexos, por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O registro de propostas poderá ocorrer a partir das 09:00h do dia 19/09/2024. Data para Abertura da Sala de Disputa: 27/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital estará disponível, podendo ser obtido através dos sites: https://www.senarpb.com.br/, https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2022-997 e www.licitacoes-e.com.br.

Antonio Thiago Grilo Frutuoso

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO, em atenção ao Art. 24 do Regimento Eleitoral (Res. CFP Nº 10/2024), convoca todas (os) as (os) psicólogas (os) inscritas (os) neste regional, em pleno gozo de seus direitos e quites com suas obrigações, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se aos 18 (dezoito) dias do MÊS DE OUTUBRO DE 2024 (sexta-feira), às 18:00 horas, em primeira convocação, com a maioria de seus membros, e às 18:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de membros. A assembleia será realizada na modalidade REMOTA, em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site (www.crp20.org.br) e pelas redes sociais: Facebook/crp20regiao e Instagram (@crp20regiao), para tratar da seguinte ordem do dia: a) DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL NO CRP-20; b) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL.

Manaus, 17 de setembro de 2024.

LÍGIA MARIA DUQUE JOHNSON DE ASSIS

Conselheiro-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 006616/2024. Objeto: Fornecimento parcelado, sob demanda, de medicamentos e materiais médico-hospitalares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 40001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024 - CCL

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 061/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: LOTE I ITEM 1: R$ 15.050,00. ITEM 2: R$ 7.250,00. ITEM 3 - R$ 21.500,00. ITEM 4: R$ 15.800,00. ITEM 5: R$ 39.000,00. ITEM 6: R$ 520,00. ITEM 7: R$ 1.700,00. ITEM 8: R$ 1.740,00. LOTE II: ITEM 1: R$ 82,50. ITEM 2: R$ 3.475,00. EMPRESA VENCEDORA: T.I.H NARVAEZ- CNPJ: 37.800.671/0002-28.

Normandia - RR, 12 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira da Comissão de Contratação e Licitação
Extrato dE Contrato nº 480/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 480/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45983/2024. DATA CONTRATO: 11 de setembro de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO.

CONTRATADO: M3 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N°. 15.025.447/0001-92, com sede na Rua Iraci de Oliveira Novais, n°467, Bairro Cândida Câmara, na cidade de Montes Claros/MG, CEP: 39.401-043, representada pelo Sr. Djalma Marcelino Duarte. OBJETO: Prestação de serviços de equipamentos, com operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e manutenção, bem como auxiliares de serviços gerais, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no ANEXO I (Termo de Referência) e demais anexos do edital de Pregão Eletrônico 053/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 374,73 (trezentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) e valor total: R$ 209.848,80 (duzentos e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). MARCELO SOARES REINALDO. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 016/2024.001.001-SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico nº 9/2024-016-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e transporte de objetos e veículos de todas as espécies, com a utilização de guinchos, operação e gerenciamento de pátio de retenção e preparação e realização de Leilões Públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas do Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: D. B. DA SILVA SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 23.950.302/0001-26. Valor: R$ 732,04 (setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021

Objeto: Execução dos serviços e das obras de engenharia dos remanescentes da Barragem de Arvorezinha no Município de Bagé/RS. Objeto do Aditivo: A 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obra (RPFO), em que altera o valor global de acordo com o Plano de Trabalho nº 01.178.21.22.12.03.02, conforme justificativa detalhada no Relatório de Revisão, ambos parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. Do valor: o valor do CONVÊNIO nº 02/2021 passará de R$ 55.912.456,86 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para R$ 56.120.034,29 (cinquenta e seis milhões, cento e vinte mil, trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), sendo o valor aditivado de R$ 207.577,43 (duzentos e sete mil, quinhentos e setenta e sete mil, quarenta e três centavos), que correspondem 0,36% do Plano de Trabalho nº 01.178.21.23.12.03.02, acordado pelas áreas técnicas de ambos os partícipes do CONVÊNIO. Convênio nº 002/2021. Partícipes: Prefeitura Municipal de Bagé-RS, União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção - DEC e 1º Batalhão Ferroviário, denominado Unidade Gestora Executora - UGE. Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br - Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

WCompras ID 336106

CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0500001.01.0001

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000041/2024 WCompras ID 336106. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE VIAGENS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41800022 - 2024 DO SENADOR FABIANO CONTARATO, PROPOSTA Nº 1474483400014003 - 2024. Acolhimento das propostas a 19/09/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 02/10/2024 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 02/10/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 03 de Outubro de 2024 as 10:25 horas, objetivo: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Construção de Escola 06 Salas, Padrão FNDE - Loteamento Vita Matos - Riachão do Bacamarte/PB, TC Nº 167440 FNDE (Vinculado ao TC/Convenio Nº 29839); A reunião ocorrerá no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br,

Riachão do BacamartE, 16 de setembro de 2024.

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, vem tornar pública a Homologação do PROCESSO N° 1.908/2024, CONCORRÊNCIA N° 003/2024, tendo como contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais em diversas comunidades rurais nos trechos: São Bento, Tuiuiú e Abatedouro Municipal, localizados no município de Santana do Seridó/RN, como vencedor do certame a empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.803.914/0001-54, na qual apresentou o valor global de R$ 694.500,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).

Santana do Seridó-RN, 16 de setembro de 2024.

HUDSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 39/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 039/2024 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de mobiliário escolar, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/09/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 17/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 16 de setembro de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 64/2024 - Concorrência Eletrônica N° 002/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.26.0026.

CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: M2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.119.769/0001-51; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO FELINTO DANTAS - DISTRITO DA PALMA, E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 - SABUGI 01 E 02; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.116.108,28 (Um milhão, cento e dezesseis mil, cento e oito reais e vinte e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES NETTO - pela Contratada.
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-R

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 014/2024-R na forma eletrônico, tipo menor preço item, para Registro DE preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de unidades moveis de saúde (AMBULANCIAS), para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 01 de outubro de 2024 ás 09:00 horas, dotação orçamentária: FPM/ICMS/FMS/RP), onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 14:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí (PI) 16 de setembro de 2024

Leonildo Faria Moura

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 1.908/2024- CONCORRÊNCIA N° 003/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais em diversas comunidades rurais nos trechos: São Bento, Tuiuiú e Abatedouro Municipal, localizados no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.803.914/0001-54, na qual apresentou o valor global de R$ 694.500,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).

Santana do Seridó-RN, 16 de setembro de 2024.

HUDSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 017/2024, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 092/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 2 ônibus 46 (quarenta e seis) lugares, poltronas reclináveis, com ar-condicionado, para atendimento dos pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicilio da Secretaria da Saúde da cidade de Arcoverde - PE. Valor Estimado: R$ 501.329,20 (quinhentos e um mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação em dias úteis, das 08 às 13h. Endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 30/09/2024, às 09h00min.

André Fellipe Padilha Alves

Secretário de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

Processo Administrativo nº: 3417/2024

Objeto: Aquisição de cadeira de rodas motorizada destina a atender paciente com mandado judicial assistido pela Farmácia de Mandados

Tipo de licitação: MENOR PREÇO

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 01 de outubro de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 17 de setembro de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25036.000829/2021-69.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993., serviços de administração e gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do dsei alto rio solimões.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.642,91. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Setembro de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETO DE ENSINO EM 3D PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Setembro de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DE AUDITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CULTURAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº RP Nº 00077/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023/srp, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. DE TURISMO, DESPORTO E CULTURA 13.392.2004.2037 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00150/2024 - 30.08.24 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 309.766,65.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 032/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresas Vencedoras: AKANE VEICULOS LTDA - Valor R$ 4.941.000,00; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Valor R$ 7.500.000,00; POLIGONO VEICULOS E PECAS LTDA - Valor R$ 3.357.000,00.

Montes Claros/MG, 16 de setembro de 2024.

Valmir Morais de Sá

Presidente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UC-EDUCAÇÃO, tendo por objeto a aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021 - Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa: VENEZA ESPORTES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.069.392/0001-04,para os item 46, perfazendo o valor total de R$ 4.727,50 .Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 10 de junho de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato do Comércio Varejista de Serra Talhada e Região do Sertão, com endereço para correspondências à Rua Cirilo Xavier, 503, Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada-PE, CEP 56.903-370, através do seu Presidente, que esta subscreve, o Sr. Francisco José Mourato da Cruz, nos termos da Portaria M.T.E nº 3472/ 2023, convoca todas as empresas do comércio varejista integrantes da categoria econômica do plano do comércio em conformidade com o artigo 577 da CLT, exceto as empresas do comércio varejista de produtos farmacêuticos, autopeças, derivados de petróleo, maquinismos, ferragens, tintas, máquinas, bombas, ferramentas, equipamentos e materiais de construção, materiais de proteção, material hidráulico, vidros e artefatos, madeiras e artefatos, revestimentos e pedras decorativas, cal, areia, brita, tijolos, cimento, argamassas, pré-moldados e produtos metalúrgicos, estabelecidas nos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Belmonte, Brejinho, Buíque, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Floresta, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Itaíba, Itapetim, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Triunfo, Tupanatinga e Tuparetema, todos no Estado de Pernambuco, nos termos do seu Estatuto Social, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 10 de outubro de 2024, às 10:00h, em primeira convocação, com o quórum legal, e às 11:00h, em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, na sua sede situada à Rua Cirilo Xavier, 503, Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada/PE, com o fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1) aprovação da alteração para ampliação da abrangência territorial do Sindicato do Comércio Varejista de Serra Talhada e Região do Sertão para representação, orientação e defesa das empresas da categoria econômica do comércio varejista estabelecidas nos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Belmonte, Brejinho, Buíque, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Floresta, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Itaíba, Itapetim, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Triunfo, Tupanatinga e Tuparetema, todos no Estado de Pernambuco; 2) Reforma, Consolidação e Uniformização do Estatuto Social para manutenção no SICOMÉRCIO; 3) Assuntos correlatos de interesse da categoria.

Serra Talhada-PE, 17 de setembro de 2024.

Francisco José Mourato da Cruz

Presidente do Sindicato
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos bairros no município de Arcoverde/PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: D. L. G. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 37.482.838/0001-79. Ata PMA 029/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 16 de setembro de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DE AUDITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CULTURAL; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 309.766,65.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito