gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.000417/2023-24.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 03.535.902/0005-44 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de registro de preços para eventual solução de armazenamento de dados (storage), tipo híbrido, com capacidade líquida mínima de 1000 terabytes, contemplando implantação, configuração, treinamento, atualizações, garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Valor Total: R$ 2.740.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90165/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001468202441. Objeto: Aquisição de Itens das marcas COOPERMAQ, KEYENCE, IBRAM,CONFOR, EBM-PAPST e Chapas de Acrílico. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90165-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240284

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.004.2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: SEMAS-contratação de empresa(s) especializada(s) para reforma do centro de referência de assistência social (cras), bairro maracanã, no município de juruti/pa. VALOR TOTAL: R$ 308.224,62 (trezentos e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2024 a 10 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Assistência Social, abaixo assinado, declara que em 04/06/2024 às 16:37:06 foi ADJUDICADO e em 07/06/2024 às 11:35:09 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para reforma do centro de assistência social (CRAS), bairro Maracanã, no Município de Juruti/PA, conforme condições previstas no Termo de Referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: GONCALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.128.748/0001-05, com o valor de R$ 308.224,62.

Juruti/PA, 21 de agosto de 2024.

JULIA DE SOUSA COELHO

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269547/2023-84.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 04.678.800/0001-17 - ASSOCIACAO FAZENDA DO SOL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL

Registro N°: 2429. Data de Registro: 16/08/2024; Processo SEI nº 00.004723/2024-63; Requerente: ANDREWS MORLOS. Autor: Engenheiro Mecânico ANDREWS MORLOS. Identificação da Obra: "CNC Isopor v5". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de máquina CNC de 02 eixos destinados à cortes de blocos de isopor de até 2x2x1,5 metros.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64326.005463/2020-20.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 2ª Fase - Complexo Esportivo, com Contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.078.614,63. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD Nº 7256/2022 - Objeto: Renovação de vigência, com reajuste de preço e ratificação do subitem 1.1, que trata da prorrogação da vigência e fixação dos valores reajustados de preços da Ata de Registo de Preço n. 02/2023, anexo o TR (id. 84 e 133), referente a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias tipo naval nas unidades trabalhistas localizadas em Porto Velho/RO. Acréscimo na ordem de R$274.107,57, a contar de 09/10/2024 até 08/10/2025. Empresa: HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,. Amparo legal: com base no parágrafo 4º do artigo 53 da Lei n. 14.133, de 1º/04//2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 03/01/2023. Porto Velho, 20 de agosto de 2024. ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA CARDiretor Geral e Ordenador de Despesas, em substituição do TRT14
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 33/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de materiais hospitalares e outros. Processo 635/2024. Valor R$ 6.135.232,36. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 22/08/2024. Abertura de propostas dia 04/09/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 04/09/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 21 de agosto de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.009251/2023. Objeto: Contratação de empresa empresa especializada para prestação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias (e/ou postagens, no caso das mídias sociais) veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), digital (internet - sites, blogs e mídias sociais) e eletrônica (emissoras de TV e rádio), contendo temas de interesse da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos - em Exercício

(SIASGnet - 21/08/2024) 173030-17202-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269641/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 38.348.069/0001-83 - ASSOCIACAO CATOLICA RENASCER DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587001322202327. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda, para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União situadas no estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158634

Nº Processo: 23804000619202440. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas transportadas (almoço e jantar), para o refeitório da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês - São Francisco do Conde /BA, com CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, - São Francisco do Conde/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158634-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON SOUZA SILVA

Elaboração de Editais - Substituto

(SIASGnet - 21/08/2024) 158634-26442-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.000716/202. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e entrega de cargas e encomendas expressas, via aérea, no sistema porta a porta, destinados aos Laboratórios Oficiais e Credenciados, localizados nas 5 (cinco) regiões do Brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 - Farol, Maceio - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130027-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EROALDO SANTOS MANHAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/08/2024) 130027-00001-2024NE000045
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

AVISO N° 114/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos de proteção individual (EPI) para motociclistas destinados aos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 10/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

Pregão Eletrônico para contratação de estande, instrutor e equipamentos de paintball para realização de técnicas operacionais da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/09/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 -SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para repartição da arrecadação do ICMS, na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo o fornecimento, implantação, treinamento de pessoal, manutenção de software, suporte técnico e assessoria, que atenda as necessidades dos serviços relacionados ao Censo do ICMS da Secretaria Municipal da Fazenda do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/09/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 -SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de cadeiras ergonômicas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para fornecimento de água mineral, com e sem gás, para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 11/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de cones de sinalização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 11/09/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

Pregão Eletrônico para serviço de impressão de exemplares de um livro de 28 páginas, em formado revista grampeada para o projeto "Meu Primeiro Livro" para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 12/09/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de infraestrutura, segurança da informação e monitoramento para o ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/09/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 21 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540006384202413. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio e em cilindros de ar respirável dos Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 21/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação de Plataforma Integrada na modalidade SaaS incluindo Serviços de Implantação, Treinamento, Serviços Técnicos Especializados, Suporte Técnico 24x7- N2 e N3, Operação e Sustentação 10x5 para o Gerenciamento Corporativo de Serviços. 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.088/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação de serviços de segurança providos por solução de Next Generation Firewall (NGFW), com direito a garantia, atualizações e suporte técnico especializado para o tratamento de incidentes e problemas, compreendendo renovação de licenças para 5 (cinco) equipamentos Palo Alto e serviço mensal de suporte (de fornecedor/integrador). 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.089/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Tratorista, Motoqueiro, Carregador, Atendente especializado de portaria, Auxiliar Técnico I (Audiovisual), Auxiliar operacional de manutenção (Hangar), Almoxarife, Contínuo e Coordenador de Serviços, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, com exceção das agências, localizadas no estado do Ceará. 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921028. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES, CNPJ nº 29115441000110. Vigencia. Valor Total: R$ 1.520.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.000,00, Vigência: 20/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO FREIRE VIANA, CPF nº ***.490.707-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269762/2023-85.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 00.857.994/0002-48 - CENTRO DE REABILITACAO DO PRESO E EGRESSO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.066/2024

Processo 098/2024.

O Município torna público a aquisição de materiais de apoio a serem utilizados pelos agentes de combate a endemias do setor de Vigilância Ambiental, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 23/08/2024 a partir das 17:00 horas até 06/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 19 de agosto de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.064/2024

Processo 096/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos de TI, no regime de colocation, em ambiente de datacenter, serviços de comunicação de dados ponto a ponto lan-to-lan (MPLS), link dedicado com IP válido, fornecimento de internet via fibra ótica, com acesso à intranet utilizando VPN para interconexão segura entre os pontos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 23/08/2024 a partir das 17:00 horas até 09/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 19 de agosto de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.065/2024

Processo 097/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias tipo A furgoneta e furgão, e tipo D (semi UTI) para manutenção dos serviços de transporte de pacientes usuários do SUS do município de Araxá-MG e microrregião. Acolhimento das propostas 23/08/2024 a partir das 17:00 horas até 11/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 19 de agosto de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Dispensa 04.037/2022. Processo: 191/2022. Contrato: 336/2022. O Município e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, firmam aditamento ao contrato celebrado 18/08/2022, prazo de vigência: 19/08/2025 e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 26/07/2024.
Extrato de Contrato

Inexigibilidade nº 07.008/2024. Processo 079/2024. Contrato: 237/2024. O Município e C.D.A - Centro Diálise de Araxá LTDA, valor global: R$ 6.642.494,88; firmam contrato de prestação de serviços especializados em terapia renal substitutiva para pacientes com insuficiência renal aguda, crônica agudizada ou crônica que está inserido no programa de diálise. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura: 29/07/2024.
Extrato de Contrato

Inexigibilidade nº 12.002/2024. Processo 085/2024. O Município e Ademir Rezende Rodrigues, Alexandre Amaro de Oliveira, Alexandre Givago Vaz da Silva, Ana Paula Balduino, Benedito Donizetti de Lelis, Bruno Ribeiro Bernini, Carlos Marques Borges, Célio Henrique Fonseca, Denizard Barbosa Meireles, Eduardo Flávio Verissimo, Ernane José Ribeiro Júnior, Fabiano Donizete Gonçalves, Genilto Teixeira Duarte, Geraldo Cezar de Souza, Geraldo Teixeira dos Santos, Hamilton Odair Flor, Joilton Edson Ferreira, João Donizeth de Souza, João Victor da Silva Santana, José Ademilton de Almeida, José Olimpio dos Reis, Júlio César dos Santos, Leandro Márcio Faria, Lélio Antônio de Oliveira, Luciano Rodrigues dos Santos, Luiz Carlos dos Santos, Marcelo Geraldo Santana, Márcio Geraldo Santana, Paulo Henrique Ribeiro, Paulo Rogerio Faria, Ricardo Borges Duarte, Robson José dos Santos, Silvio da Silva Lazaro, Uemerson Vitor Barbosa, Valdir Carneiro de Paiva, Vilson Alves de Moura, Wanderson Vaz da Silva, Washington Alves da Silva Filho, Wellington Marcos da Silva, Willian da Silva Oliveira, valor global estimado do credenciamento: R$ 13.183.632,00; firmam credenciamento individual de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura: 05/08/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.037/2024. Processo 054/2024. O Município e Gráfica Iguaçu LTDA ME, valor global: R$ 73.262,31; RB Flexo LTDA, valor global: R$ 328.430,58, firmam aquisição de materiais gráficos para atender as atividades de diversas secretarias do município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59.580.00017/2024-10. ESPÉCIE: No dia 20 de agosto de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.0243.00/2023, na forma seguinte:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê no instrumento contratual: T.A. 0.0243.01/2023.

Passa-se a ler: T.A. 8.0243.01/2023. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.

2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8º SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920064. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAJU, CNPJ nº 46223699000150. solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 213.500,00, Vigência: 20/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIA COSTA, CPF nº ***.237.508-**.
EDITAL Nº 28/GDG/DG-PAULIST/CAPPAU/IFPI, DE 19 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Paulistana, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei no 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Período de Inscrições: 26 a 30/08/2024

As inscrições serão realizadas de forma on-line, através do e-mail: cps.capau@ifpi.edu.br

O cronograma do processo seletivo simplificado de que trata este edital encontra-se no anexo III.

Vaga(s): 01

Área/eixo: Ciências Sociais e suas Tecnologias

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Habilitação exigida: Diploma de conclusão de curso de nível de graduação em Bacharelado em Ciências Sociais ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Sociologia, com ou sem pós-graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br

FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 00.480.281/0001-27 e PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, OBJETO: contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca -Ma - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, VALOR: de R$ 11.198.325,22 (Onze Milhões Cento e Noventa e Oito Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Mil e Vinte e Dois Centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio, Portaria nº 027/2021, e FRANKLIN DIONISIO DE OLIVEIRA, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23091.009298/2022-77.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 12.058.144/0001-88 - TOP WEB TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 0013282-91.2024.6.18.8041.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 32/2024, para alterar as rotas anteriormente definidas devido a agregação de seção eleitorais, importando um acréscimo no valor do contrato da ordem de R$ 107,00 (cento e sete reais), o que representa um percentual de 0,14%, passando o item 30, referente à 41ª Zona Eleitoral, de R$ 1700,00 (mil e setecentos reais) para R$ 1.807,00 (mil oitocentos e sete reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.752,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 052/2021.

Nº Processo: 23541.000115/2021-15.

Pregão. Nº 078/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.026.028/0001-96 - HUGO PEREZ FILHO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598003473202454. Objeto: Material de consumo farmacológico.. Total de Itens Licitados: 293. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160545-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 23521.019936/2020-82.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24 de setembro de 2024 até 23 de setembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.682.383,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG 195006 - MEMOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002308/2024-87-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 40 (quarenta) grupos.

Retificação do prazo de abertura da Sessão Pública do Edital nº 90014/2024: Publicado dia 12/08/2024, Edição 154, Seção 03, página 84. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 21 de agosto de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 158/2020.

Nº Processo: 23114.906070/2021-24.

Pregão. Nº 106/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e reajuste do contrato nº 0158/2020. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.180,37. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.030843/2024-47.

Inexigibilidade Nº 568/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2590128 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED, representada pela empresa nacional GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.247.743/0001-10. Objeto: Contratação de Fostensavir 600mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: US$ 13.921.200,00, perfazendo o valor global estimado em moeda nacional de R$ 71.049.600,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908841. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUCU, CNPJ nº 95422846000126. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 431.852,78, Valor de Contrapartida: R$ 193.102,78, Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILSON RUIZ DE FREITAS, CPF nº ***.663.709-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1005/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006454/2023-73. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do contrato remanescente nº 1005/2024, cujo objeto é a prestação dos serviços de agente de portaria para atender as unidades da defensoria pública da união no estado de alagoas (Maceió e Arapiraca/AL). Considerando a decisão da secretaria geral executiva -GABSGE/DPGU, nos termos do art. 147, do inciso VII , inciso I do art. 138, ambos da lei n.º 14.133/2021 e de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato, determino a rescisão unilateral do contrato remanescente nº 1005/2024 em 30 de junho de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920156. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Prorrogação de vigência de instrumento. Valor Total: R$ 248.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Vigência: 20/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009903202326. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fralda Descartável e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 21/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919517. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAIUA, CNPJ nº 53307906000110. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS. Valor Total: R$ 155.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 11.916,67, Vigência: 20/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RUTE ALMEIDA DOS SANTOS LIMA, CPF nº ***.657.088-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160024

Nº Processo: 64270.002748/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/08/2024) 160024-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 64000.010621/2022-06.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 06.168.978/0001-43 - L.J.G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do novo pnr cmt aman. Vigência: 14/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.729.934,14. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202400000009605. Objeto: Eventual contratação de serviços de fotografia, filmagem e transmissão.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90173/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001495202413. Objeto: Aquisição de Ultra Freezer Vertical 800L;220V;-40 A -86°C; 310KG conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90173-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no portal Compras.gov e no edital e anexos, prevalecerão as especificações do edital e anexos..

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.041954/2023-12.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 33.618.090/0001-38 - ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 53.117,90. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004042/2024-56.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens de uniformes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 243.100,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/CABW/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. N o DO CONTRATO: 019/CABW/2023 PAG: 67102.230804/2023-69. ORIGEM: Edital de Licitação nº 230804/CABW/2023. OBJETO: Revisar o valor contratual a fim de promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. VALOR ESTIMADO: US$ 5.274,39. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/08/2024 VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130028

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21054.000403/2023-06.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos serviços de vigilância e segurança patrimonial. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.207,36. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23411.014176/2021-45.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Retificação do item 3 da tabela constante na cláusula segunda - preço, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.356,24. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO TRT N. 07/2024 Processo PROAD TRT n. 5.483/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: A1 Serviços e Organização de Eventos Ltda. (CNPJ nº 19.703.791/0001-44). Objeto: a) Registro da Repactuação do Contrato TRT n.º 07/2024, conforme cláusula sétima: I. Implementação da alteração do piso salarial, com efeitos a partir de 06/05/2024; II. Implementação da alteração do Valor do Auxílio-Alimentação, com efeitos a partir de 06/05/2024; III. Implementação da alteração do Valor do Seguro Odontológico, com efeitos a partir de 06/05/2024; IV. Implementação da alteração do Valor da Assistência e Cuidado Pessoal, com efeitos a partir de 06/05/2024; e V. Implementação da nova tarifa do sistema de transporte coletivo por ônibus de João Pessoa/PB e Santa Rita, com efeitos a partir de 06/05/2024. Valor Mensal: em razão da repactuação contratual, a partir de 06/05/2024, data de início da prestação dos serviços, passará de R$ 16.320,70 para R$ 17.480,74 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 20/08/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Maria da Conceição Alves de Araújo, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269587/2023-26.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 06.286.080/0003-31 - ASSOCIACAO CRISTA ARCA DE NOE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 60550.002460/2020-20.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 50/2020-hfa, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas e o instituto de pesquisas energéticas e nucleares da comissão nacional de energia nuclear (cnen/ipen), para acrescer o valor de r$ 103.447,70 (cento e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), ao valor anual do contrato nº 50/2020-hfa, passando o valor anual de r$ 543.520,60 (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte reais e sessenta centavos) para para r$ 646.968,30 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), a contar de 01 de agosto de 2024.. Vigência: 07/12/2020 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.968,30. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 110/2024. Tipo: Menor Preço Por Item; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. Data e horário de abertura: 04/09/2024 - das 08h30min às 09h00min . Data e horário do início da sessão de disputa: 04/09/2024 - a partir das 09h00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 22 de agosto de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

Orleans, 21 de agosto de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269533/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.284.121/0003-98 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 41 (quarenta e uma) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 576.737,16. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADA: TATIANA BARBOSA DE SOUSA. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 20.08.2024 a 30.11.2024. DATA E ASSINATURA: 20.08.2024. ALEXANDRE FIENO DA SILVA, pela Contratante e TATIANA BARBOSA DE SOUSA, Contratada.