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EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 389/2024-SDU, Processo nº 05060654.000080/2024-01, Pregão Eletrônico nº 90038/2024-CPL/PMM - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 436/2024, objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ; EMPRESA: R.B.C COMÉRCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40; Valor: R$113,76 (cento e treze reais e setenta e seis centavos). Assinatura: 26/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.

Extrato ao Contrato Nº 385/2024-SDU, Processo nº 05060654.000080/2024-01, Pregão Eletrônico nº 90038/2024-CPL/PMM - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 436/2024, objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ; EMPRESA: PIONEIRA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14; Valor: R$ 261,80 (duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Assinatura: 26/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.

Extrato ao Contrato Nº 386/2024-SDU, Processo nº 05060654.000080/2024-01, Pregão Eletrônico nº 90038/2024-CPL/PMM - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 436/2024, objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ; EMPRESA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03; Valor: R$ 261,80 (duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Assinatura: 27/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.

Extrato ao Contrato Nº 387/2024-SDU, Processo nº 05060654.000080/2024-01, Pregão Eletrônico nº 90038/2024-CPL/PMM - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 436/2024, objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ; EMPRESA: CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.107.855/0001-09; Valor: R$ 668,64 (seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 25/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.

Extrato ao Contrato Nº 388/2024-SDU, Processo nº 05060654.000080/2024-01, Pregão Eletrônico nº 90038/2024-CPL/PMM - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 436/2024, objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ; EMPRESA: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01; Valor: R$ 506,25 (quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 25/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 392/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000003/2024-21, autuado na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90.001/2024-CEL/PMM; objeto: contratação de empresa de engenharia para obras de recomposição de bloquetes, bancos, meio-fio e sarjeta em praças e logradouros para a recuperação e manutenção de vias públicas e espaço públicos como praças, estacionamentos e calçadas no município de Marabá - Pa; Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24; Valor: R$ 2.749.698,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos). Assinatura 27/09/2024, Vigência: 27/12/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 390/2024-SDU, Processo nº 05060654.000082/2024-92, Pregão Eletrônico nº 90026/2024- CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º 427/2024, objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de pontos eletrônicos, com suporte técnico (manutenção) dos equipamentos e da licença, incluída licença de uso, implantação, ativação, instalação, treinamento, garantia de funcionamento, para controle de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle; EMPRESA: FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.809.965/0001-09; Valor: R$ 7.754,00 (sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais). Assinatura: 26/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90088/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505173.000013/2024-61/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá 30 de setembro de 2024

NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA

Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90089/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050556.000037/2024-92/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 30 de setembro de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico n° 55/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 174/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2024, que tem como objeto contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do Município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedor no menor valor, conforme relacionados abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Banco Bradesco S.A., CNPJ/MF nº 60.746.948/0001-12, Valor: R$ 1.035.000,00 (um milhão, trinta e cinco mil). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara-MS, 30 de setembro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08520.000785/2022-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do Contrato n.º 05/2022-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - reajustamento de preços em sentido amplo", em razão da análise do pedido de repactuação/reajuste, solicitado pela contratada. Este procedimento teve como base a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços, decorrentes dos seguintes fatos: a CCT 2024/2024 (registro no MTE SE000067/2024); o IPCA acumulado, entre o período de julho/2023 e junho/2024, que foi de 4,227580%, conforme previsto no Termo de Referência;

a CCT 2024/2024 fixou a sua vigência no período de 01/01/2024 a 31/121/2024 e a data-base da categoria em 01/01/2024. a aplicação do reajuste de 4,227580% no valor contratual corresponde a um acréscimo no valor unitário dos itens de uniformes da contratação a partir de 01/07/2024, conforme planilha de custos e formação de preço atualizada.

Referente à vigência contratual de 4 (quatro) meses, que se iniciará em 02/09/24, o valor da contratação passará de R$ 260.826,88 (duzentos e sessenta mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 277.767,21 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.767,21. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91086/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410018251/2023-. Objeto: Aquisição de Equipos, Extensores e Filtros. ( PROCESSO: 25410.018251/2023-44 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 30/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023

A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 01/10/2024, para mais 30(trinta) dias, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/10/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Podium Transportes e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 18.906.746/0002-05. DATA DE ASSINATURA DO TERMO
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 29/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM

Equipamentos de Proteção Individual

OBJETO: Registro de Preços Objetivando à Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 18 de setembro de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 30 de setembro de 2024.

Maria de Lourdes Caldas Costa

Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP N° 69-E1/2024. Processo Adm. Nº 69/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 11.768.299/0001-45 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 171 e 172, perfazendo o valor global de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais).

Data da Assinatura: 27/09/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP N° 69-E2/2024. Processo Adm. Nº 69/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 57, perfazendo o valor global de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais).

Data da Assinatura: 27/09/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69-E3/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP N° 69-E3/2024. Processo Adm. Nº 69/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ: 26.395.502/0001-52 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 09, 58, 78, 139, 143, 145, 146 e 148, perfazendo o valor global de R$ 25.106,97 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Seis Reais e Noventa e Sete Centavos).

Data da Assinatura: 27/09/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69-E4/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP N° 69-E4/2024. Processo Adm. Nº 69/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: JUARES LIMA DOS SANTOS, CNPJ: 12.991.532/0001-17 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 52, 56, 60, 89, 111, 123, 141, 142, 144, 147, 153, 155, 156, 158, 163, 164 e 170, perfazendo o valor global de R$ 27.619,38 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Trinta e Oito Centavos).

Data da Assinatura: 27/09/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69-E5/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP N° 69-E5/2024. Processo Adm. Nº 69/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.793.632/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 149, 150, 151, 154, 157, 159, 160, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 173, 174, 175, 176, 177 e 178, perfazendo o valor global de R$ 701.743,73 (Setecentos e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos).

Data da Assinatura: 27/09/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69-E6/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP N° 69-E6/2024. Processo Adm. Nº 69/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 63, perfazendo o valor global de R$ 9.570,00 (Nove Mil, Quinhentos e Setenta Reais).

Data da Assinatura: 27/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7270/2024 - UASG 158270

Nº Processo: 23306.000792/2023-88.

Pregão Nº 7270/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.

Contratado: 17.309.913/0001-97 - Eco & SAPORE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de refeições, incluindo preparo e distribuição para alunos .

Fundamento Legal: . Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$1.680.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204.000097/2024-11.

Não se Aplica Nº 894/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.

Contratado: 17.862.639/0001-89 - S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de medicina e segurança do trabalho com o objetivo de promover a realização dos exames médicos periódicos dos servidores do laboratório nacional de astrofísica - lna, previstos no artigo 206- a da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, na portaria normativa srh nº 04 de 15 de setembro de 2009, alterada pela portaria segep nº 1.912 de 16 de novembro de 2012.

modo a contribuir para a preservação da saúde dos servidores em função dos riscos existentes no ambiente

de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais, nas condições estabelecidas no termo de

referência.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 28.088,50. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 2021.00.000007148-0.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 50.210.894/0001-12 - VIDEIRA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo para execução dos serviços fixados no item 1 da cláusula primeira do 1º termo aditivo, por mais 52 (cinquenta e dois dias) corridos, contados de 9/8/2024, sem repercussão financeira. Vigência: 14/09/2023 a 13/03/2025. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e a Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 27/2023. Data de Assinatura: 30/09/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Sarah Frota da Silva, Sóci-Administradora, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 066/2024 - RP 063/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de contentor (container)para armazenamento de resíduos sólidos, a serem instalados em diversas localidades deste Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 067/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 15 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria, na área de patrimônio cultural, através da consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural.

Fronteira/MG, 30 de setembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 25/2024

Termo de Homologação n. º37, processo nº 220/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Educação, Gabinete, Assistência Social e Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º025/2024, referente a aquisição de utensílios de cozinha e outros, em favor das empresas Atacado Tradicao LTDA - 02.460.701/0001-39, Valor: R$ 34.837,20; Engeservice Seguranca Eletronica LTDA - 02.285.048/0001-19, Valor: R$ 185.841,20; Licita Mais Hoffmann LTDA - 50.202.063/0001-07, Valor: R$ 32.610,64; Bem Brasil Ind. Comercio E Servicos LTDA - 17.623.813/0001-30, Valor: R$ 199.214,44; G.O.S Soluções Inteligentes LTDA - 30.029.272/0001-85, Valor: R$ 4.871,40; Vanguarda Informatica LTDA - 27.975.551/0003-99, Valor: R$ 97.200,00; Captive IND E COM LTDA - 42.868.813/0001-48, Valor: R$ 9.735,83; 44.806.174 Valerio Souza Silva - 44.806.174/0001-11, Valor: R$ 83.861,99.

Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de setembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 48051.005292/2023-01.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salários homologados na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, am000271/2024 (13916920), celebrada entre o sindicargas/am, cnpj n. 00.408.683/0001-10, registrado no mte em 11/07/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.062,40. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
extrato de TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 156/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA - UFP. OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a UFP nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) anos, a partir da assinatura. Data de assinatura: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Presidente da Fundação Ensino e Cultura Fernando, Prof. Dr. Salvato Trigo.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316327

Objeto: Aquisição de Caminhão de bombeiro e Carreta Semirreboque 02 Eixos.

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308703

Objeto: Aquisição de Analisadores ponto de fulgor, enxofre e nitrogênio com serviços associados.

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316264

Objeto: Aquisição de cromatógrafos, com serviços associados.

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024-ANTAQ

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e

Considerando que a empresa Liquiport Terminal Portuário S/A, CNPJ nº 04.461.341/0001-15, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 02/2024-ANTAQ;

Considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários - CPLA declarou habilitada a empresa Liquiport Terminal Portuário S/A;

Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder Concedente, e

Considerando o que consta do Processo nº 50000.040925/2020-13 e do Processo nº 50300.008762/2023-42, resolve:

Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado do Recife/PE, denominada REC08, destinada à movimentação e à armazenagem de granel sólido vegetal, objeto do LEILÃO nº 02/2024-ANTAQ.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação e Intimação.

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a VENTTOMED LTDA, CNPJ 14.792.583/0001-45, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.021138/2018-55. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: upras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR064 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Extensão da vigência até 20/12/2025, com reajuste dos valores praticados pelo percentual de 4,498250% a partir de 22.08.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 33238/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Caio César Perdigão Magalhães de Araújo, Paulo Roberto Ferrari (pela Contratada). 24TA095 - e-PAD 33238/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00126/2021 firmado em 28.09.2021. Favorecido: T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.11.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23504.000668/2024-67. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e o reajuste do contrato administrativo de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos de climatização e de refrigeração 11/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, na cláusula sexta - reajuste e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Início da vigência na data de 26/09/2024 e término em 26/09/2025. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.770,01. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.471379/2023-69.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 15.135.210/0001-64 - TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de suprimentos de informática - suprimentos para impressoras samsung m 4020nd e sl m 4080fx e para scanner fujitsu modelos fi-6230z e fi-6230 - para atendimento das necessidades das unidades do inss vinculadas à superintendência regional sul - srsul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 110.025,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23082.003636/2021-89.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 28/2021 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar os valores do serviço pela variação do índice IPCA (IBGE), apurado no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, no percentual de 4,4982%, aplicável a partir de 1º de outubro de 2024, nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.296,64. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

concorrência eletrônica nº 3/2024

Termo de Homologação n. º38, processo nº 1304/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da concorrência eletrônica n. º003/2024, referente a contratação de empresa qualificada para execução da reforma UBS Ivanício Joaquim De Santana, em favor da empresa E. Pedro Servico De Aplicacao De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores LTDA - 35.381.865/0001-20, Valor: R$ 235.242,65.

Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de setembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9036/2022.

Nº Processo: 48610.203959/2022-67.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/10/2024 e 04/10/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.338,16. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.471379/2023-69.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 08.820.802/0001-50 - REPROGRAF COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de suprimentos de informática - suprimentos para scanner fujitsu modelos fi-6230z e fi-6230 - para atendimento das necessidades das unidades do inss vinculadas à superintendência regional sul - srsul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 80.750,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 50/2024

Processo n.° 0200/2024

Objeto: aquisição de material descartáveis. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/10/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 27 de setembro de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23079.212884/2021-78.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratação de serviços de empresa especializada na manipulação de nutrição parenteral pediátrico e neonatal. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 155/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO ZUZU ANGEL DO RIO DE JANEIRO. (CNPJ: 00.129.466/0001-91). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Hildegard Beatriz Angel Bogossian.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.011092/2024-97.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 92.870,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065015107202489. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Veterinários para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JESSICA RAMOS ABS

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 153037-15222-2024NE000917
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Erick Matheus Luz Ribeiro; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa Erick Matheus Luz Ribeiro, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Taciane Beatriz Ferreira; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 19/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Taciane Beatriz Ferreira, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Willian Valdemar Cristo Mittmann; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Willian Valdemar Cristo Mittmann, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Felipe Gustavo Keine; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Felipe Gustavo Keine, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Jamily Micheli Pontes; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Jamily Micheli Pontes, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e João Vitor Souza de Melo; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Vitor Souza de Melo, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Julia Maria Bassetto Brandaslize; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Julia Maria Bassetto Brandaslize, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Leonel Kovalski; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Leonel Kovalski, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Matheus de Lara Szajda; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Matheus de Lara Szajda, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Pierre Geovane Graff; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Pierre Geovane Graff, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Rodrigo Camargo de Castro; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 19/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Rodrigo Camargo de Castro, bolsista PIBIC.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

Extrato nº 380/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045745/2024-54. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 415/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IVG BRASIL LTDA (CNPJ: 36.519.422/0002-04). Signatários: AMANDA RAFAELA VALENTINO GOULART e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 16/10/2024 a 15/10/029.

Extrato nº 381/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045230/2024-54. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 412/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BELBA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA (CNPJ: 19.293.232/0001-03). Signatários: MARCILIO DOS REIS CARDOSO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 24/07/2024 a 23/07/2029.

Extrato nº 382/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045358/2024-18. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 413/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e J FAGUNDES PLANEJAMENTO & ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 49.998.122/0001-08). Signatários: JEFFERSON FRANCISCO FAGUNDES e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 23/09/2024 a 22/09/2029.

Extrato nº 383/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045666/2024-43. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 414/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EDSON ANASTÁCIO PEREIRA (CNPJ: 11.564.295/0001-45). Signatários: EDSON ANASTÁCIO PEREIRA e TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo: 19/09/2024 a 18/09/2029.

Extrato nº 384/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045979/2024-00. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 416/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NETRESIDUOS SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA (CNPJ: 27.261.406/0001-84). Signatários: HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/09/2024 a 24/09/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9035/2022.

Nº Processo: 48610.203959/2022-67.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/10/2024 e 04/10/2025, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL, no âmbito da jurisdição, através de seu Presidente, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, torna público o Edital para Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: licitacao@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.

Em 30 de setembro de 2024.

Marcelo Gomes Soares

Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE publicado no DOU em: 30/09/2024, Edição: 189, Seção: 3, Página: 221 onde se lê: 30/08/2024 e 11/09/2024, leia - se respectivamente: 30/09/2024 e 11/10/2024.

Em 30 de setembro de 2024

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da D.L.C
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 17/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: JORGE ROGÉRIO PENHA RODRIGUES; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002748-51.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 27/9/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e JORGE ROGÉRIO PENHA RODRIGUES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023. CONTRATATADA: TK Elevadores Brasil Ltda. (CNPJ nº 90.347.840/0051-87). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por mais 40 (quarenta) meses, na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical dos 03 (três) elevadores do prédio-sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 29-12-2024 até 28-04-2028.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 33.90.39; NE 2024NE000283, de 26-01-2024.VALOR MENSAL: R$ 1.225,01. P.A. nº 0000235-65.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 30-09-2024. Porto Alegre, 30-09-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21445.000870/2021-62. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Conab/MG nº 003/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00119-72. Contratada: Guardseg Vigilância E Segurança Eireli, CNPJ: 05.891.583/0001-01. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 003/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Artigo 491, inciso II, alínea "d", c/c o artigo 488, inciso X, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2024. Data da assinatura: 30/09/2024. Notas de Empenho 2024NE000051 e 2024NE000080 de 25/09/2024. Valor mensal estimado: R$ 88.966,12 (oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Magno Abranches dos Santos - Sócio Diretor.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 021/2024 - PROCESSO 24.0.000045693-0, para a Contratação de empresa para execução de reformas e adaptações na infraestrutura relativa ao PPCI do Centro Administrativo Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 029/2024 - PROCESSO 24.0.000092533-7, para a Contratação de empresa para execução de obra de estabilização de um talude em processo de erosão na Rua Dona Firmina, próximo ao número 1169, bairro São José, Porto Alegre/RS, e a substituição da escada de alvenaria existente por uma escada metálica, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP