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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024/CPLMS

PROCESSO N.º 1312/SEMA/2023

A Prefeitura Municipal de Buritis, através da sua pregoeira, através da sua pregoeira designada pelo Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna Público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que obtiveram o Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE". A Suspensão se deu em virtude da necessidade de tempo para a análise e resposta aos pedidos de esclarecimento e impugnação recebidos.

Buritis - RO, 29 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0002/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para execução de serviços para limpeza de fossas e caixas de gordura em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 20 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 29 de janeiro de 2024.

Lucas da Silva Hashimoto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: Extrato de Contrato Nº. 9/2024.- Processo n°. 139/2023, TOMADA DE PREÇO n°. 15/2024, Contratante: Municipio de Peçanha/MG - Contratada: TRIUNFO PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 34.374.965/0001-66. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Obra De Engenharia E Fornecimento De Material Para Reforma De Telhado Da Casa De Cultura (Paço Municipal), Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes, Conforme Memorial Descritivo, P.O, BDI, CFF, MEMÓRIA DE CÁLCULO e Projeto Anexado., com valor : R$ 85.792,67.(oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), com vigência de 24/01/2024 A 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 009 / 2024

Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE TRADIÇÕES MUNICIPAL BENEDITO SEBASTIÃO DE PAULA - "SANTOS REIS".

Data da publicação: 30/01/2023, data da Abertura: 08/03/2024 as 09:00 - portal www.bllcompras.com, informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br.

Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-000 - Fone (18) 3377-0620 - ou no e-mail: licitacao@florinea.sp.gov.br.

Paulo Eduardo Pinto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2022, assinado em 26/01/2024. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto(s): 1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 0,70% sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 65.267,58, em razão do aditivo contratual de 01 posto de trabalho de Auxiliar Administrativo, a contar de 01/02/2024 até 02/11/2024. Fundamentação: 65, § 1º da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula VIGÉSIMA TERCEIRA, item I, 2., do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (acréscimo). Valor total do Termo aditivo: R$ 65.267,58, a ser custeado via recursos do orçamento de 2024 da Justiça Eleitoral de Rondônia. Ato de Autorização DESPACHO Nº 105/2024 - PRES/DG/GABDG, de 25/01/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, a senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253214

Objeto: Serviços de gerenciamento de resíduos classe I para a Usina de Biodiesel de Montes Claros - UBMC, da Petrobras

Biocombustível S.A.

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 078/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMO TEMPEROS, AÇÚCAR, ADOÇANTE, AMIDO DE MILHO, AZEITE, BEBIDA VEGETAL, BISCOITOS, BOLOS PRONTOS, CEREAIS, CHÁ, ETC, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, homologando o lote de menor preço das empresas vencedoras valor total: R$ 1.403.685,80 (um milhão e quatrocentos e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos): AÇUCAREIRA CAMPO FINO INDÚSTRIA DE IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA (51533372000114) com os lotes: 2 no valor total de R$ 80.750,00 (oitenta mil e setecentos e cinquenta reais). ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (32148187000161) com os lotes: 11, 15, 23, 43, 50, 70, 74, 79, 83 no valor total de R$ 344.255,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). MHC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (13260561000171) com os lotes: 68 no valor total de R$ 90.648,00 (noventa mil e seiscentos e quarenta e oito reais). FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110) com os lotes: 39, 40, 41, 47, 69, 75 no valor total de R$ 196.010,00 (cento e noventa e seis mil e dez reais). MARCELO JUNIOR RODRIGUES LTDA (17436125000161) com os lotes: 5, 6, 16, 21, 22, 31, 49, 58, 60, 64, 66, 73 no valor total de R$ 343.642,00 (trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e dois reais). MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA (22077561000121) com os lotes: 14, 53 no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA (23589959000100) com os lotes: 3, 7, 9, 10, 12, 13, 20, 26, 32, 42, 45, 77, 81, 82, 84 no valor total de R$ 139.995,80 (cento e trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com os lotes: 1, 4, 8, 17, 18, 19, 24, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 44, 48, 51, 52, 54, 55, 57, 59, 61, 62, 63, 65, 67, 71, 72, 76, 78, 80 no valor total de R$ 169.895,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais). LICITA SP ALIMENTOS LTDA (41675408000140) com os lotes: 36 no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). MATHEUS GABRIEL PEREIRA CUSTODIO LTDA (48951725000191) com os lotes: 25, 46 no valor total de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), LOTES 27 E 56 FORAM FRACASSADOS, e torna público que as atas de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 078/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.

Bastos-SP, 29 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.006080/2023-46.

Inexigibilidade Nº 90030/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: EX0009610 - UPTODATE INC. Objeto: Serviço de assinatura digital da Plataforma UpToDate (UpToDate Anywhere e UpToDate Advanced) pelo período de 12 meses, para 50 professores e 100 alunos do curso de medicina da Unila.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 96.384,36. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.005216/2023. Objeto: Aquisição de produtos de panificação . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO ETAILSON DA SILVA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 29/01/2024) 155014-26443-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 21079.001323/2018-11.

Dispensa. Nº 67/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 140.513.899-87 - ANTONIO VALCIR BORRI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Colorado/PR, pelo período de 12 meses. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.727,60. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/00141-PG

Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 23/0141, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e acessórios em lotes para o Escola e Sesc Castanhal e para Escola e Sesc Ananindeua. A abertura será às 10hs do dia 09/02/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

ELIDALVA SOUZA

Assit. Técnico
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em desenvolvimento de projetos inovadores, visando a criação de um sistema web para o projeto "Lauro Na Palma Da Mão" - Qr Code.

O sistema terá como finalidade apresentar um mapa turístico e cultural, juntamente com informações sobre serviços de hospedagem e alimentação para turistas e visitantes, além de atendimentos em saúde e segurança pública do município de Lauro de Freitas. Secretaria requisitante: Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços E Inovação Tecnológica. À empresa: America Desenvolvimento & Tecnologia do Brasil - LTDA. Valor Global: R$ 72.100,00 - (setenta e dois mil e cem reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 29/01/2024 e Data da Homologação:

Em 29 de janeiro de 2024.

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO ALTO, Estado da Bahia, para fins de cumprimento do artigo 38, Parágrafo VII, da Lei Federal 8.666/93, e considerando os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o processo de Pregão Presencial sob o nº 05/2023-SRP, tendo como objeto Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do Município de Barro Alto Bahia, no valor global de R$ 4.083.780,00, conforme segue: COMERCIAL CIRÚRGICA NOVO TEMPO EIRELI - ME CNPJ: 14.896.908/0001-30 com valor global de R$ 1.261.000,00 e YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELLI - ME CNPJ: 34.909.753/0001-36 com valor global de R$: 2.822.780,00.

Barro Alto-BA, 5 de janeiro de 2024.

Orlando A. Santos
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO nº 10501/24.P. Adm. nº 11512/23.PP Nº 05/2023-SRP.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barro Alto.CONTRATADO: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - ME.CNPJ: 34.909.753/000-36.OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do Município de Barro Alto Bahia. Lotes 01, 04, 05, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19.Dotação Orçamentária: 09.09-2032-2033-2076-2077-2078-3390.30.00 Valor Global: R$ 2.821.980,00. Data da assinatura: 05/01/2024 válido até 31/12/2024

CONTRATO nº 20501/24.P. Adm. nº 11512/23.PP Nº 05/2023-SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barro Alto.CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO EIRELI - ME. CNPJ: 14.896.908/0001-30.OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do Município de Barro Alto Bahia. Lotes 02, 03, 06, 07, 08, 11, 14 e 20.Dotação Orçamentária: 09.09-2032-2033-2076-2077-2078-3390.30.00.Valor Global: R$ 1.260.999,99. Data da assinatura: 05/01/2024 válido até 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 9/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 009/2023 PA nº 123/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS PROJETO CIDADÃO PARA O MUNDO LOCALIZADO NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 15/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 29 de janeiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

A CPL realizará Chamada Pública nº 008/2023: PA nº 122/2023. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Merenda) para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE. Abertura: 20/02/2024 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 29 de janeiro de 2024

Ícaro Aragão

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento: ABERTURA: 20 de Fevereiro de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) ,Itaberaba de 29 de Janeiro de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº900003-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de organização e realização dos eventos tradicionais que compreendem, o Carnaval, os festejos juninos, o evento do 02 de Julho, as festas de São Roque e do Glorioso São Bartolomeu, englobando: serviços de terceirização de bandas locais, serviços de buffet e gestão de pessoal de apoio para serem executados durante os dias das festas, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 30/01/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 09/02/2024 às 11:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:29/01/2024.

Francisco Gomes da Silva Filho

Secretario de Cultura e Turismo
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP

Licitação para o Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha -BA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de fevereiro de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP

Licitação para o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de medicamentos tipo Xaropes, Injetáveis e Tópicos bem como Soros e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha - Ba Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de fevereiro de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160134

Nº Processo: 64181010147202312. Objeto: Aquisição de material que tange a manutenção e reparo de portas e janelas, visando atender as necessidades do GCALC da 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DE BARROS SILVA

Chefe da Salc

(SIASGnet - 29/01/2024) 160134-00001-2024NE000001
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre FAZ SABER que no período de 19/02/2024 a 19/03/2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Para o DOUTORADO, estarão abertas as inscrições em regime de fluxo contínuo, em datas estabelecidas no cronograma de seleção que serão definidas em chamadas específicas divulgadas com antecedência no website do programa. Serão oferecidas 18 vagas para o Mestrado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024 e 18 vagas para o Doutorado, em fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente online através do formulário de inscrição disponibilizado em https://forms.gle/t1tyunRiaQ3SJjmL8 (MESTRADO) e https://forms.gle/kY9LkmqShoKcVumHA (DOUTORADO). Versão completa do Edital está disponível em https://www.ufmg.br/pos/ecologia/processo- seletivo/.

PAULO ENRIQUE CARDOSO PEIXOTO
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024

EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre FAZ SABER que no período de 19/02/2024 a 19/03/2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente online através do formulário de inscrição disponibilizado em https://forms.gle/RWvw2DWSdDTjmdTi9. Versão completa do Edital está disponível em https://www.ufmg.br/pos/ecologia.

PAULO ENRIQUE CARDOSO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos hospitalares (Autoclave)". Data de abertura das propostas: 19/02/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 29 de Janeiro de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: CGM Manutenção Elétrica LTDA., CNPJ: 23.018.199/0001-80. Contrato nº 24-0126-001. Valor R$ 17.997.224,97. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.147; 2.148; 2.157; 2.192, 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 26/01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a implantação de sistema informatizado de telegestão de iluminação pública e realização de obras de eficientização do parque de iluminação pública de Altamira, com fornecimento e instalação de luminárias em led - Ass.: Altamira/PA, 26/01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL-SINTRACERGS, inscrito no CNPJ sob n. 41.667.287/0001-95, por seu Presidente Silvio Miguel Coelho Dutra, com amparo na alínea "b" do Art. 28 do Estatuto Social, CONVOCA seus ASSOCIADOS que encontram-se em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA de que trata § 1º do art. 16 do Estatuto Social, que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2024 (27/02/2024), na sede do SINTRACERGS, localizada na Av. Ely Correa n. 1.607, 1ª andar, Bairro Dona Mercedes, Gravataí-RS, CEP 94.180-212, em primeira convocação às 10h00, observado o quórum previsto no art. 15, e em segunda e última convocação às 11h00, com o quórum previsto no art. 19, ambos do Estatuto Social, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1- Apreciação dos Pareceres do Conselho Fiscal e Deliberação da Prestação de Contas da Diretoria do SINTRACERGS relativamente ao exercício de 2023.

Gravataí-RS, 29 de janeiro de 2024.

SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253219

Objeto: Serviços de apoio as atividades de pré e pós contratação das aquisições de bens e serviços da Transpetro

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal https://licitardigital.tawk.help/category/fornecedor, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa técnica especializada em engenharia para manutenção de vias e reassentamento de bloquetes, meio fio e sarjeta, localizada na Zona Urbana Do Município De Nova Porteirinha/MG, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso I.

Nova Porteirinha-MG, 29 de Janeiro de 2024.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 67441.007663/2020-99.

Inexigibilidade. Nº 81/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 07.670.547/0001-43 - ULTRAMED BARBACENA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 38/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 68/20851/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de mamografia digital e exames de ultrassonografia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 2/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 15 de fevereiro de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 522.125,60 (quinhentos e vinte e dois mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Em 29 de janeiro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO De instrumento contratual

Espécie: 12º TERMO DE COMPROMISSO Nº 679184/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Caririaçu/CE, CNPJ: 06.738.132/0001-00, situado no Parque Recreio Paraíso, s/n - Paraíso. Objeto: Integrar ao Termo de Compromisso original novo Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e José Edmilson Leite Barbosa, CPF: 209.338.943-68. Processo: 25100.007.269/2014-23.
AVISO

Torna público o Aviso de Reabertura Pregão Presencial - nº 089/2023 - Processo 297/2023. Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Médicos com fornecimento de peças de reposição e equipamentos da Secretaria de Saúde do Município. Data 09/02/2024 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 29 de Janeiro de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

O 1º TERMO APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº016/2023/FMECO/TO

Primeiro Termo Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº016/2023/FMECO/TO, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-66, representado por seu atual Gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97 - Nome de Fantasia: ARCOS SERVIÇOS URBANOS, sediada na Rua Castelo Branco -S/N - Quadra 248 - Lote 02 - Sala 02 - Bairro: Nova Araguatins - CEP: 77.950-000 - Araguatins/TO, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, inscrito no CPF sob nº 968.214.261-04, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REEQUILIBRIO sobre o valor registrados na Ata de Registro de Preços Nº016/2023/FMECO/TO, cujo objeto Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. Reequilíbrio baseado na previsão constante na alínea "d" do II e § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e art. 17 do Decreto nº7.892/2013. Da Justificativa: Considerando que a execução contratual se tornou excessivamente onerosa dentro das condições pactuadas, em decorrência da repactuação, em função do aumento dos custos de mão de obra (salários, encargos trabalhistas etc.), diante da alteração do valor do salário-mínimo, estabelecido através do Decreto Nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Do Reajuste: O percentual de reajuste foi de 6,852125% do valor R$ 2.904.728,75 (dois milhões, novecentos e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), o que corresponde a um aumento de R$ 199.035,65 (cento e noventa e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), passando para o valor de R$ 3.103.764,40 (três milhões, cento e treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento tem base legal na Lei nº 8.666/1993, alínea "d" do II e § 8º do art. 65 e conforme e art. 17 do Decreto nº7.892/2013. Fundamenta - se, também no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade, constante nos autos do Processo Administrativo. Data da Assinatura: 05/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES.
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PR CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 290.196,08. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com.

Natuba - PB, 29 de Janeiro de 2024

OZIRES VIEIRA DE SOUZA

Presidente da Comissão
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 133/2023

Torna público Pelo presente termo, adjudico e homologo a empresa Sanstec Empreendimentos e Serviços Ltda, vencedora do Processo Licitatório 187/2023 - Pregão Eletrônico 133/2023 - Contratação de Empresa para Execução de recapeamento asfáltico na Rua das Violetas, Rua das Quaresmeiras, Rua Sibipiruna, Rua das Rosas e o Trevo de acesso ao bairro Vale do Ouro em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, pelo valor de R$ 529.000,00.

S. G. R. Abaixo, 26 de janeiro de 2024

Raimundo Nonato de Barcelos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PMS - UASG 988461

Reabertura

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de diagnóstico por imagem (RAIO-X) com emissão de laudo, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sarandi/PR. Abertura: 15 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 29 de janeiro de 2024.

Lucas da Silva Hashimoto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000245/2023-10.

Pregão Nº 172/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais, contemplando os cargos de secretário executivo, técnico em secretariado, recepcionista, almoxarife, arquivista, auxiliar de arquivo, maqueiro, encarregado administrativo e jardineiro para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 13.513.560,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 71000.062730/2017-07. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC.PA.0000001-18 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, Visando a execução do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais no Estado do Pará; b) Objetivo: O objeto do referido termo aditivo é a prorrogação de vigência ; c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica será prorrogado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, expirando em 31 de Janeiro de 2026; d) Data de assinatura: 23/01/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pelo MDS, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Lilian dos Santos Rahal; pela SEDAP, Giovanni Corrêa Queiroz; e pela EMATER-PARÁ, Joniel Vieira de Abreu.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº: 21200.005404/2020-65. Contrato Administrativo nº 009/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda - CNPJ: 03.263.975/0001-09. Objeto: Aquisição de 01 ( um) servidor de backup tipo rack. Prazo de vigência: 180 ( cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. Data da assinatura; 29/01/2024. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 449052, PTRES 225313, Fonte 1050000052, conforme Nota de Empenho nº 2023NE3609, de 08/01/2024. - Valor Global do Contrato: R$: 107.000,00 (cento e sete mil reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações.. Assina pela Contratada: BRUNO RODRIGUES DE MATTOS, Administrador .

Processo Administrativo nº: 21200.005404/2020-65. Contrato Administrativo nº 011/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Ace Tecnologia Comércio e Serviço Ltda - CNPJ: 45.102.796/0001-21. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) cartuchos de limpeza. Prazo de vigência: 180 ( cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. Data da assinatura; 29/01/2024. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 449052, PTRES 225313, Fonte 1050000052, conforme Nota de Empenho nº 2023NE3612, de 08/01/2024. - Valor Global do Contrato: R$: 1.375,00 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: MARCELO AKIRA RIGOLI, Sócio Administrador .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Processo TRT/PROAD nº 16096/2023 - PE nº 55/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA COBERTURA DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELO TRT DA 1ª REGIÃO (CNPJ 02.578.421/0001-20), conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 01 a empresa SOMPO SEGUROS S/A.

Rio de Janeiro-RJ, 29 de janeiro de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 90004/2024. Processo nº 23113.013309/2023-92; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90004/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de servidores com arquitetura hiperconvergente (elementos de hardware e software) e serviços para ampliação da infraestrutura existente, bem como renovação de garantia dos equipamentos já adquiridos e componentes, para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 29/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresa: APPROACH TECNOLOGIA LTDA,CNPJ24.376.542/0001- 21, todos os itens do grupo 01. Valor R$ 8.471.734,00. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista Felipe Bindá Ramos Andrade; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 11/01/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 15/01/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 63/2023. Processo nº 23113.026320/2023-12; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 63/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de alvenaria para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe, no que se refere a reparos e a manutenção dos serviços manutenção e conservação dos prédios. Data da Assinatura da Ata: 28/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresas: CNPJ 30.506.256/0001-36 COMERCIAL CONSTRUMIX - itens 1,2,3,4,5,6,8,12,14,21,22 e 27; CNPJ 10344.401/0001-12 ELÉTRICA ALIANÇA LTDA - itens 9,10,11,13,15,17,19,20,25,26,28,29,30,34,35,36,37,38,39,40,41 e 43; CNPJ 45.309.056/0001-60 SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - item 18; CNPJ 39.575.051/0001-87 NOVA DISTRIBUIDORA - item 23; CNPJ 05.040.396/0001-14 MR MAGALHÃES SILVA LTDA - itens 24 e 33; CNPJ 29.024.588/0001-03 EXCELLENCE COLLOR - itens 31 e 32. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 90003/2024. Processo nº 23113.011753/2023-73; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90003/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de solução de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7, filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede, compreendendo fornecimento de equipamentos e softwares integrados em forma de appliance, para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe e órgão participante UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA-PI, UASG: 156680. Data da Assinatura da Ata: 28/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresa: APPROACH TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 24.376.542/0001-21 - Valor Total: R$ 2.567.100,00 (Lote 01 - itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06). Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764010181202341. Objeto: Fornecimento de Gases Medicinais com tanque criogênico e cilindros em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA ACOSTA FUNCHAL

Gerente Administrativo (em Exercício)

(SIASGnet - 29/01/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 29 de Janeiro de 2024.

ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160426

Nº Processo: 64460004733/2023-88.

Dispensa Nº 90010/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 18.061.629/0001-07 - CASQUEIRO E SOUZA PROJETOS DE REFRIGERACAO, CLIMATIZACAO E COZINHAS INDUSTRIAIS . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, em 04 (quatro) câmaras frigoríficas para armazenagem de gêneros congelados, 01(uma) câmara de resfriamento e 01 (uma) antecâmara do depósito de subsistência de santo ângelo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 36.894,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314009533202309. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrúti e de origem Animal. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 30/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA AVILA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160170-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538023677202358. Objeto: Aquisição parcelada de material de OPME - Próteses não convencionais, Cirurgia primário de ombro e quadril., a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 29/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6 REGIAO. CREDENCIADA: MAX DAY HOSPITAL LTDA . OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas especializadas. PROAD Originario: 12818/2019 e PROAD de acompanhamento: 25427/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica de Civis, Empregados e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.400.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 26/01/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6 Regiao, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Prefeitura Municipal de Livramento - PB, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, que na data de 26/01/2024, a empresa, MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 interpôs recurso administrativo em razão da decisão proferida pela Comissão, que o inabilitou na fase de julgamento de documentos de habilitação. Neste caso, fica suspensa a sessão pública que aconteceria no dia 31/01/2024 às 09:00 por tempo indeterminado até que seja analisado o recurso administrativo.

Mais informações poderão ser obtidas no horário das 07:30 as 13:00, na José Américo de Almeida, Centro, Livramento - PB, no endereço eletrônico: https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, junto a CPL e ainda através do e-mail pmllicitacoes@gmail.com.

Livramento - PB, 29 de novembro de 2023

Gilson Fernandes dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 177/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.012779/2023-49.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 073425951 - GEORGIA STATE UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer um programa de intercâmbio de pesquisadores nas instituições signatárias o qual deve estimular inicialmente até 5 (cinco) pesquisadores de cada uma delas a visitar a outra e participar de determinadas atividades ou aproveitar as seguintes oportunidades: visitas curtas para se familiarizar com a instituição anfitriã, além de outras atividades; pesquisa conjunta ou supervisão de ou participação em atividades de ensino na instituição anfitriã; e atividades colaborativas de pesquisa e ensino que podem ser realizadas mais detalhadamente pelo pesquisador durante uma visita de um mês a um ano.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 50600.014353/2020-58.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 476/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 42.565.325/0001-61 - SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Adequação e inclusão de produtos com alteração de valor ao contrato 100/21-00. O valor do contrato a preços iniciais vigente de r$ 41.217.352,50, para r$ 45.025.532,68 , face ao acréscimo de r$ 3.808.180,18 .. Vigência: 26/01/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.025.532,68. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL nº 7/2024 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 29 de janeiro de 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OEIRAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Geografia, de que trata o EDITAL 01/2024 - GDG/DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

Nº

NOME DO CANDIDATO

PROVA TÍTULOS

PROVA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

SITUAÇÃO

1º

Anderson Felipe Leite dos Santos

55

84,4

139,4

APROVADO

2º

Gerson Kaio Lima Borges

35

82,8

117,8

CLASSIFICADO

3º

Jorge Luis Paes de Oliveira Costa

57

60,3

117,3

CLASSIFICADO

4º

Maria Leidiana Mendes de Oliveira

43

69,3

112,3

CLASSIFICADA

5º

Mariane Batista Messias

20

75,5

95,5

CLASSIFICADA

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.000086/2024-80.

Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisições de 3 (três) plataformas de coleta de dados - pcds para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 154.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160101

Torna-se público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS PSA 2024, da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, Processo Administrativo nº 80581.002081/2023-22. OBJETO: Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação, com a finalidade de atender as necessidades desta Organização Militar. Os contratos deste Credenciamento poderão ser prorrogados conforme Art. 106 da Lei 14.133/21. A possibilidade de credenciar-se ficará aberta enquanto o credenciamento estiver vigente. O Edital está disponível aos interessados na 23ª Companhia de Engenharia de Combate, no seguinte endereço: Av. Pandiá calógeras nº 49, Centro - CEP 75780-000; fone (64) 3491-1510, no Setor do FUSEx, dentro do pavilhão da Seção de Saúde da 23ª CIA E CMB, de segunda a quinta-feira, das 09h40min ás 11h45min e das 13h30min ás 16h30min; e as sextas-feiras, das 08h ás 11h30min (Horário de Brasília-DF), ou poderá ser visualizado no site www.23ciaecmb.eb.mil.br, na aba licitações, ou também poderá ser solicitado pelo e-mail: salc@23ciaecmb.eb.mil.br

RODRIGO DUARTE MONTEIRO - Capitão

Respondendo pelo Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23805.250613/2023-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo do contrato nº 01/2023, passando de 37.000 unidades para 46.250 unidades. Vigência: 26/01/2024 a 01/07/2024. Nota de Empenho: 2023NE000123. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.437,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).