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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15378/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.704.087-**, , FREVP00353952024, 773-0; ***.638.206-**, , FREVP00354592024, 773-0; , FREVP00354612024, 773-0; ***.930.536-**, , FREVP00356372024, 773-0; 14.167.086/0001-56, , FREVP00359222024, 773-0; ***.063.418-**, , FREVP00356392024, 773-0; ***.512.628-**, , FREVP00359312024, 773-0; ***.734.707-**, , FREVP00359322024, 773-0; ***.168.068-**, , FREVP00359412024, 773-0; 37.733.701/0001-40, , FREVP00359742024, 773-0; ***.652.438-**, , FREVP00359812024, 773-0; ***.724.798-**, , FREVP00360152024, 773-0; ***.443.916-**, , FREVP00358982024, 773-0; ***.737.717-**, , FREVP00354172024, 773-0; 30.647.351/0001-50, , FREVP00353872024, 773-0; 08.323.047/0001-06, , FREVP00355312024, 773-0; ***.628.849-**, , FREVP00353832024, 773-0; , FREVP00354162024, 773-0; ***.111.297-**, , FREVP00354532024, 773-0; ***.225.055-**, , FREVP00360022024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15379/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.501.154/0001-31, , FREVP00350792024, 773-0; ***.125.547-**, , FREVP00354002024, 773-0; ***.511.007-**, , FREVP00354462024, 773-0; ***.470.198-**, , FREVP00356472024, 773-0; ***.071.097-**, , FREVP00353902024, 773-0; ***.581.929-**, , FREVP00359372024, 773-0; ***.275.219-**, , FREVP00359712024, 773-0; , FREVP00359272024, 773-0; ***.015.778-**, , FREVP00359882024, 773-0; ***.981.368-**, , FREVP00356312024, 773-0; ***.152.856-**, , FREVP00359282024, 773-0; ***.380.198-**, , FREVP00359392024, 773-0; ***.969.407-**, , FREVP00346542024, 773-0; 42.875.576/0001-42, , FREVP00346772024, 773-0; ***.599.617-**, , FREVP00354192024, 773-0; ***.656.557-**, , FREVP00353822024, 773-0; ***.711.678-**, , FREVP00360012024, 773-0; ***.510.368-**, , FREVP00359462024, 773-0; ***.297.798-**, , FREVP00360242024, 773-0; ***.819.678-**, , FREVP00360092024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15380/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.851.574/0001-20, , FREVP00350782024, 773-0; ***.976.557-**, , FREVP00353962024, 773-0; ***.253.089-**, , FREVP00354092024, 773-0; ***.901.796-**, , FREVP00354562024, 773-0; ***.277.728-**, , FREVP00354212024, 773-0; ***.234.238-**, , FREVP00359562024, 773-0; ***.488.906-**, , FREVP00359632024, 773-0; 16.933.502/0001-05, , FREVP00359802024, 773-0; ***.085.898-**, , FREVP00360062024, 773-0; ***.800.558-**, , FREVP00360072024, 773-0; 26.063.051/0001-56, , FREVP00360172024, 773-0; 26.388.562/0001-48, , FREVP00359492024, 773-0; ***.981.368-**, , FREVP00359572024, 773-0; ***.236.057-**, , FREVP00353842024, 773-0; ***.358.397-**, , FREVP00354152024, 773-0; ***.329.517-**, , FREVP00359352024, 773-0; ***.054.998-**, , FREVP00359042024, 773-0; ***.535.057-**, , FREVP00356212024, 773-0; ***.013.231-**, , FREVP00364572024, 773-0; ***.285.488-**, , FREVP00359332024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15381/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.822.547-**, , FREVP00354142024, 773-0; 00.070.221/0001-36, , FREVP00354722024, 773-0; ***.615.890-**, , FREVP00356262024, 773-0; ***.219.558-**, , FREVP00359752024, 773-0; 47.123.129/0001-50, , FREVP00359172024, 773-0; ***.776.588-**, , FREVP00359232024, 773-0; ***.257.148-**, , FREVP00359552024, 773-0; 12.939.869/0001-85, , FREVP00359692024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00354072024, 773-0; ***.978.146-**, , FREVP00354272024, 773-0; 51.109.423/0001-85, , FREVP00353922024, 773-0; , FREVP00354472024, 773-0; , FREVP00359092024, 773-0; ***.268.136-**, , FREVP00354662024, 773-0; ***.477.431-**, , FREVP00354672024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00359622024, 773-0; 01.180.103/0001-43, , FREVP00354412024, 773-0; ***.988.057-**, , FREVP00356352024, 773-0; ***.440.666-**, , FREVP00359792024, 773-0; 44.702.924/0001-05, , FREVP00344382024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15382/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.815.907-**, , FREVP00354342024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00359122024, 773-0; , FREVP00359342024, 773-0; , FREVP00359852024, 773-0; , FREVP00359962024, 773-0; ***.287.518-**, , FREVP00350832024, 773-0; ***.221.257-**, , FREVP00353852024, 773-0; ***.845.417-**, , FREVP00354312024, 773-0; ***.406.227-**, , FREVP00354432024, 773-0; ***.795.428-**, , FREVP00359132024, 773-0; ***.028.898-**, , FREVP00359052024, 773-0; ***.372.748-**, , FREVP00359472024, 773-0; 48.686.893/0001-05, , FREVP00359832024, 773-0; ***.739.378-**, , FREVP00359782024, 773-0; ***.244.658-**, , FREVP00359942024, 773-0; ***.990.468-**, , FREVP00359952024, 773-0; ***.241.428-**, , FREVP00360042024, 773-0; ***.806.437-**, , FREVP00353792024, 773-0; ***.991.588-**, , FREVP00359842024, 773-0; ***.722.967-**, , FREVP00353732024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15383/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.779.647/0001-04, , FREVP00349522024, 773-0; , FREVP00354862024, 773-0; ***.224.208-**, , FREVP00356362024, 773-0; , FREVP00359682024, 773-0; 04.625.102/0006-68, , FREVP00359192024, 773-0; ***.409.578-**, , FREVP00356442024, 773-0; , FREVP00359102024, 773-0; , FREVP00359202024, 773-0; 20.092.050/0001-53, , FREVP00360032024, 773-0; ***.005.407-**, , FREVP00353882024, 773-0; 35.810.814/0001-76, , FREVP00359542024, 773-0; , FREVP00359652024, 773-0; ***.674.378-**, , FREVP00359582024, 773-0; 28.095.060/0001-54, , FREVP00354602024, 773-0; ***.534.908-**, , FREVP00356412024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00360002024, 773-0; ***.449.277-**, , FREVP00354032024, 773-0; , FREVP00354042024, 773-0; 24.053.106/0001-11, , FREVP00364542024, 773-0; ***.834.627-**, , FREVP00354502024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15384/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.603.832/0001-42, , FREVP00349492024, 773-0; ***.493.471-**, , FREVP00350742024, 773-0; 66.306.093/0013-29, , FREVP00350802024, 773-0; , FREVP00350732024, 773-0; 13.401.148/0001-80, , FREVP00350922024, 773-0; 43.267.435/0001-00, , FREVP00353752024, 773-0; ***.809.968-**, , FREVP00356402024, 773-0; 18.312.400/0001-06, , FREVP00350722024, 773-0; , FREVP00350862024, 773-0; , FREVP00350812024, 773-0; ***.040.538-**, , FREVP00359422024, 773-0; ***.477.745-**, , FREVP00362112024, 773-0; 39.686.492/0001-56, , FREVP00350912024, 773-0; ***.103.137-**, , FREVP00354352024, 773-0; 30.622.437/0001-28, , FREVP00354482024, 773-0; ***.402.558-**, , FREVP00359452024, 773-0; 07.307.902/0001-14, , FREVP00349512024, 773-0; ***.169.006-**, , FREVP00354842024, 773-0; 26.157.871/0001-07, , FREVP00360272024, 773-0; 45.736.131/0148-04, , FREVP00359152024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15385/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.694.443/0001-01, , FREVP00320232024, 773-0; ***.691.986-**, , FREVP00320782024, 773-0; ***.436.002-**, , FREVP00347402024, 773-0; 05.938.377/0001-00, , FREVP00349052024, 773-0; 07.563.781/0004-14, , FREVP00350172024, 773-0; ***.911.729-**, , FREVP00348892024, 773-0; 41.817.626/0001-72, , FREVP00360412024, 773-0; ***.545.878-**, , FREVP00361142024, 773-0; ***.275.204-**, , FREVP00350312024, 773-0; ***.458.268-**, , FREVP00355172024, 773-0; ***.914.068-**, , FREVP00325752024, 773-0; ***.050.798-**, , FREVP00363592024, 773-0; ***.734.707-**, , FREVP00362962024, 773-0; ***.443.916-**, , FREVP00369062024, 773-0; , FREVP00379702024, 773-0; 37.733.701/0001-40, , FREVP00370552024, 773-0; ***.232.575-**, , FREVP00369592024, 773-0; ***.465.328-**, , FREVP00337902024, 773-0; ***.539.529-**, , FREVP00349122024, 773-0; ***.306.535-**, , FREVP00370422024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15274/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.465.242/0003-48, RJP4E32, FRMEP00163012024, 683-12; 08.982.331/0001-86, FJX6797, FRMEP00163792024, 683-11; ***.535.908-**, EFO2879, FRMEP00164692024, 683-11; 11.056.737/0001-42, ROC4D33, FRMEP00165092024, 683-12; 02.945.318/0001-70, EJV9B66, FRMEP00165212024, 683-12; 96.761.986/0001-91, OUP3922, FRMEP00165392024, 683-13; 02.714.199/0001-45, SYQ1F41, FRMEP00165412024, 683-13; 09.472.761/0001-10, FLH0630, FRMEP00165642024, 683-13; 08.966.240/0001-57, ECJ1G72, FRMEP00165702024, 683-12; 10.602.603/0001-17, BDT4A02, FRMEP00165732024, 683-12; 41.109.758/0001-40, GBE9E59, FRMEP00165812024, 683-11; ***.428.768-**, EZU2C06, FRMEP00165952024, 683-12; 11.083.030/0001-25, RMS8C06, FRMEP00166012024, 683-12; 40.604.785/0001-26, RVD9F35, FRMEP00166172024, 683-13; 36.378.108/0001-60, SYP3d47, FRMEP00166182024, 683-12; 02.808.957/0001-94, MKV3F35, FRMEP00166802024, 683-12; 51.410.529/0001-14, RYU3H36, FRMEP00166822024, 683-12; 33.899.204/0001-65, RCP2B87, FRMEP00166882024, 683-12; PKK1362, FRMEP00167022024, 683-13; PLD7259, FRMEP00167102024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15386/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.549.146/0001-54, , FREVP00352562024, 773-0; ***.747.078-**, , FREVP00361212024, 773-0; , FREVP00363202024, 773-0; ***.879.308-**, , FREVP00362672024, 773-0; ***.752.798-**, , FREVP00364032024, 773-0; , FREVP00368622024, 773-0; ***.426.547-**, , FREVP00365362024, 773-0; ***.909.048-**, , FREVP00350062024, 773-0; 30.647.351/0001-50, , FREVP00364872024, 773-0; , FREVP00358722024, 773-0; ***.131.097-**, , FREVP00368202024, 773-0; ***.868.548-**, , FREVP00370112024, 773-0; ***.939.948-**, , FREVP00337242024, 773-0; ***.152.298-**, , FREVP00345542024, 773-0; ***.476.357-**, , FREVP00372732024, 773-0; 60.192.101/0001-33, , FREVP00329082024, 773-0; ***.911.968-**, , FREVP00372612024, 773-0; 18.882.161/0001-11, , FREVP00372962024, 773-0; , FREVP00373052024, 773-0; ***.851.628-**, , FREVP00377642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15387/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.167.086/0001-56, , FREVP00335962024, 773-0; , FREVP00339592024, 773-0; ***.443.357-**, , FREVP00343202024, 773-0; 14.264.207/0001-88, , FREVP00321062024, 773-0; ***.713.039-**, , FREVP00320552024, 773-0; ***.229.288-**, , FREVP00337752024, 773-0; ***.435.739-**, , FREVP00347532024, 773-0; , FREVP00347612024, 773-0; ***.526.343-**, , FREVP00329382024, 773-0; ***.888.968-**, , FREVP00352732024, 773-0; ***.772.524-**, , FREVP00335972024, 773-0; ***.974.647-**, , FREVP00348032024, 773-0; ***.387.239-**, , FREVP00352982024, 773-0; ***.410.377-**, , FREVP00348342024, 773-0; ***.496.299-**, , FREVP00341982024, 773-0; ***.141.446-**, , FREVP00344712024, 773-0; ***.805.197-**, , FREVP00333932024, 773-0; ***.321.758-**, , FREVP00350072024, 773-0; ***.805.538-**, , FREVP00353322024, 773-0; ***.613.878-**, , FREVP00335862024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15388/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.084.477-**, , FREVP00319772024, 773-0; 26.627.756/0001-59, , FREVP00315042024, 773-0; ***.024.498-**, , FREVP00317712024, 773-0; 51.109.423/0001-85, , FREVP00319572024, 773-0; ***.558.407-**, , FREVP00319982024, 773-0; 13.687.732/0001-43, , FREVP00320182024, 773-0; 05.980.935/0001-03, , FREVP00320692024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00317202024, 773-0; , FREVP00317232024, 773-0; ***.755.411-**, , FREVP00317172024, 773-0; ***.817.008-**, , FREVP00317302024, 773-0; ***.647.398-**, , FREVP00317672024, 773-0; ***.032.208-**, , FREVP00317692024, 773-0; ***.005.378-**, , FREVP00317952024, 773-0; ***.586.568-**, , FREVP00318122024, 773-0; 18.974.344/0001-67, , FREVP00326142024, 773-0; ***.165.267-**, , FREVP00325522024, 773-0; ***.081.448-**, , FREVP00342302024, 773-0; 51.684.591/0001-02, , FREVP00341882024, 773-0; ***.142.907-**, , FREVP00326132024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15411/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.186.303/0001-16, NJW3D08, FRMEV00413672024, 606-82; ***.180.509-**, MJC9404, FRMEV00056982024, 606-82; ***.955.685-**, NLT6C44, FRMEV00268632024, 606-82; 34.762.386/0001-90, AXB9I88, FRMEV00449252024, 606-82; ***.971.349-**, MJW8C19, FRMEV00608302024, 606-82; 10.527.301/0001-21, RNR7A08, FRMEV01118362023, 606-82; 17.435.720/0001-82, GCS9G31, FRMEV00738632023, 606-82; ***.525.059-**, ATU3E46, FRMEV00536792024, 606-82; ***.548.069-**, LWU5I37, FRMEV00803112023, 606-82; ***.899.008-**, BUD3A53, FRMEV00360042024, 606-82; ***.890.309-**, REP2B97, FRMEV00409722024, 606-82; 17.977.383/0001-55, CFZ3724, FRMEV00509332024, 606-82; 07.816.318/0001-94, RAB4180, FRMEV00883612024, 606-82; ***.469.886-**, RNJ3I96, FRMEV00331762024, 606-82; 32.574.104/0001-04, ABM6J89, FRMEV00460152024, 606-82; 96.777.552/0001-80, PLG1513, FRMEV00315342024, 606-82; 41.104.296/0004-10, SSS0F80, FRMEV00330072024, 606-82; ***.128.258-**, EVM3I34, FRMEV00348402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15420/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

76.667.682/0006-67, RHF9C79, FRMEP00011752024, 683-12; SFA5I26, FRMEP00011732024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEW2A64, FRMEP00013142024, 683-11; SDS0D61, FRMEP00126302023, 683-11; ***.468.868-**, FUN2F49, FRMEP00061832024, 683-12; 33.337.007/0064-36, QmU0317, FRMEP00017052024, 683-11; 30.232.529/0002-82, RUX8F64, FRMEP00050372024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Avisos DE ADIAMENTOS Pregão nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa que o Pregão no 004/2024 (prestação de serviços de recuperação e manutenção de vias públicas), marcado para o dia 19/06/24, fica adiado para o dia 27/06/24 às 08:30. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

PREGÃO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa que o Pregão no 005/2024 (prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos), marcado para o dia 19/06/24, fica adiado para o dia 27/06/24 às 09:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração-PI, 12 de junho de 2024.

FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

Objeto: Prestação de serviços de inventário dos bens móveis e imóveis da prefeitura municipal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração-PI, 12 de junho de 2024.

FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15422/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.801.862/0001-97, RAB0258, FRMEV00389612024, 606-82; 26.255.630/0001-09, MIV7C31, FRMEV00442352024, 606-82; MIN4B99, FRMEV00293652024, 606-82; 19.006.294/0001-97, QHE2B35, FRMEV00287402024, 606-82; 79.930.681/0001-47, PRT4A72, FRMEV00297232024, 606-82; 15.043.578/0001-00, RVH3C84, FRMEV00306572024, 606-82; 03.121.295/0001-42, BCP7H81, FRMEV00358272024, 606-82; ***.625.885-**, DJE3C41, FRMEV00132162024, 606-82; 76.539.600/0001-94, RHZ2679, FRMEV00344452024, 606-82; 37.030.566/0001-76, OGI8743, FRMEV00507382024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RYO5J86, FRMEV01127262023, 606-82; ***.363.356-**, QBA7755, FRMEV01300682023, 606-82; ***.671.709-**, MDP9E43, FRMEV00700772024, 606-82; 04.697.277/0001-76, PLS1E94, FRMEV00424672024, 606-82; PLU4A69, FRMEV00426792024, 606-82; 46.532.496/0001-45, AQU1E01, FRMEV00099012024, 606-82; 30.232.529/0002-82, QUX5H35, FRMEV00313362024, 606-82; 10.989.401/0001-70, MLC3F32, FRMEV00511192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15424/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.583.690/0001-02, RBE2C06, EPSMA00507442022, 683-12; 31.889.205/0001-01, ODV6I04, EPSMA00181402022, 683-11; 11.610.835/0001-80, GCV3A49, EPSMA00529222022, 683-13; 31.038.654/0001-38, MEF7895, EPSMA00707662022, 683-13; 07.954.223/0001-37, MPS9742, EPSMA00546052022, 683-11; 01.937.440/0005-66, OKR5E63, EPSMA00456662022, 683-12; RXR6G99, EPSMA00411362022, 683-12; OKR5E63, EPSMA00403812022, 683-13; RXR6G99, EPSMA00411422022, 683-12; KYB0J77, EPSMA00528672022, 683-13; EIW8314, EPSMA00383512022, 683-12; FFI3I74, EPSMA00365212022, 683-12; EJL0I02, EPSMA00354522022, 683-12; 14.102.775/0002-63, BDL7C95, EPSMA00692052022, 683-12; 14.628.837/0001-94, OOG4906, EPSMA00517852022, 683-12; 01.501.729/0005-38, IUE2I51, EPSMA00752132022, 683-12; 13.349.563/0002-12, RBF8D05, EPSMA00537842022, 683-13; 26.984.139/0001-00, FIO5026, EPSD100012912022, 683-11; 07.853.451/0001-10, HTP3E54, EPSMA00542282022, 683-13; 03.521.712/0001-44, ASB6640, EPSMA00574652022, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT