EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 1316/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, Item I Paulista; Contratada: COMANDO G8 SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 17.521.682/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 2.005,77; Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000010511; Processo: 5688.01.2099.1/2021; Data de assinatura: 16/01/2024.

Processo administrativo:5688.01.1114.098/2021:1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA ,recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro: CLEBER DA SILVA MELO ; CPF nº 395.387.454-34;Contrato 2360/2023;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA (RLCC) e aos preceitos de Direito Privado; Data de Prorrogação: 30/03/2024 até 29/03/2025;Data de Assinatura:19/01/2024

1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5592/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2441.0/2022 Ata de Registro de Preços 3878/2023; Contratada: REALIZA CONSTRUCOES LTDA ME CNPJ 02.990.551/0001-75; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 23,81% resultando em acréscimo no valor de R$ 54.635,99 e o decréscimo de R$ 30.322,14 a partir de 29/01/2024; Novo valor global: R$ 126.427,82; Objeto: serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região Sul e Sudoeste da Bahia, no estado da Bahia, MUCURI, BA - SAP 4500505529; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2823/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0497.0/2022 Ata de Registro de Preços 5425/2022; Contratada: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ 04.823.459/0001-46; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 22,44% a partir de 01/02/2024, resultando em acréscimo no valor de R$ 117.573,13 e o novo valor global: R$ 641.497,87; Objeto: serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes localizados no DF, Goiás e Minas Gerais, vinculados às SR NORTE e SUL. Ag. FORMOSA - n SAP: 4500457608; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de supressão de serviços aos Contratos nº 10186/2023, 10187/2023, 10188/2023, 10189/2023, 10190/2023 - Processo Administrativo nº 5688.01.0490.0/2023 Ata de Registro de Preços 7709/2023; Contratada: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 06.211.664/0003-48; Espécie: Aditamento para supressão de valores a partir de 22/01/2023, reduzindo o valor do contrato 10186/2023 de R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10187/2023 de R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10188/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60, do contrato 10189/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60 e do contrato 10190/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60; Objeto: fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT, SRS Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul 5097.

2º termo aditivo do contrato nº 7523/2023, processo nº. 5688.01.0643.1/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 253.000,75; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 18/01/2024.

2º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90250/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Braz Cubas/SP, um prédio situado na Rua Isidoro Boucalt ,84 Vila Brás Cubas, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08740 250, por 60 (sessenta) meses, de 20/07/2024 até 19/07/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.02.018.0/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$35.369,00; Locadora: KELIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÓES LTDA CNPJ 05.411.128/0001-06 e NAZIH FRANCIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ 04.232.839/0001-06 Assinatura: 18/01/2024 RUBRICA: 5704-01.

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 3551/2023, cujo objeto é prestação de serviço/obra de engenharia para reforma/reparos a serem executados nos condomínios do PMCMV FAIXA I - RESIDENCIAIS OTILIO RONCETE I, II E III, em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, para AVENIDA THEODORO FERRAÇO, no bairro de DR.G. CARONE, em CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, no estado do Espírito Santo; Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 13.427.171/0001-43; Modalidade: PAR E MCMV; Espécie: Acréscimo no valor de R$52.757,00 e alteração da cláusula segunda contratual com a inclusão do item XXXIV; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXXIV do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2464.1/2022; Item orçamentário: RECURSOS FAR/ PAR. Data assinatura: 17/01/2024

1º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 6627/2023, Processo nº 5688.01.2206.1./2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CLEAR SALE S/A.; CNPJ: 03.802.115/0001-98; Objeto: prestação de serviços eletrônicos de Autenticação Digital de Pessoas a serem utilizados pelas Unidades da CAIXA em âmbito nacional, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1652/2023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I. Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda, item 2.2 do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o prazo de execução do referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2024 até 08/03/2025. Data de assinatura: 18/01/2024.