PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791) [...], resolve:

Nº 2.337 - [...] bem como o Parecer Prodin SEI nº 2471806.

Art. 1º A designação do(a) servidor(a) MARCIA BAY, SIAPE nº 1867181, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica prorrogada, até 31/8/2025, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química (CCTQ), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.543/REIT - CGAB/IFRO, de 13 de agosto de 2024 (SEI nº 2369563).

Nº 2.338 - [...] bem como o Parecer Prodin SEI nº 2460957.

Art. 1º O(A) servidor(a) SAMUEL DOS SANTOS JUNIO, SIAPE nº 2170337, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia (CCLP), modalidade EaD, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o Art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.339 - [...] bem como o Parecer Prodin SEI nº 2460937.

Art. 1º O(A) servidor(a) ALAN JHONE CARVALHO DE ARAUJO, SIAPE nº 1996842, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (CCSTSISTIN), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o Art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.340 - [...] bem como o Parecer Prodin SEI nº 2460954.

Art. 1º O(A) servidor(a) JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE AGUIAR, SIAPE nº 1887608, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está reconduzido à Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Finanças (CCTF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º Esta recondução (segundo mandato por eleição) tem duração de 2 (dois) anos, não sendo permitida recondução subsequente, conforme o Art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.341 - [...] bem como o Despacho nº 547/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2470439).

Art. 1º O(A) servidor(a) DENISE TON TIUSSI, SIAPE nº 2091835, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 14/11/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (CCSTGC), modalidade Presencial, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 2.342 - [...] bem como o Parecer Prodin SEI nº 2460897.

Art. 1º O(A) servidor(a) GUILHERME TADAKI TAZO GASPAR, SIAPE nº 3062969, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está reconduzido à Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, modalidade EaD (CCSTGCEAD), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º Esta recondução (segundo mandato por eleição) tem duração de 2 (dois) anos, não sendo permitida recondução subsequente, conforme o Art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.343 - [...] bem como o Despacho nº 548/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2471728).

Art. 1º O(A) servidor(a) SILMAR ANTONIO BUCHNER DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1233821, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a partir de 14/11/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores (CCSTRC), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 2.344 - [...] bem como o Despacho nº 549/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2471775).

Art. 1º O(A) servidor(a) WILLIS JOSE RODRIGUES, SIAPE nº 1050662, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a partir de 14/11/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (CCSTGP), modalidade Presencial, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do Art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA