PORTARIA Nº 472, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007070/2024-63, de 27/03/2024. resolve:

Art. 1º - Declarar, a contar de 22 de março de 2024, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora BRUNA BRITO MENDES, matrícula SIAPE 2043915, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO

PORTARIA Nº 473, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007520/2024-18, de 02/04/2024. resolve:

Art. 1º - Declarar, a contar de 04 de abril de 2024, a vacância do cargo efetivo de Administrador, ocupado pela servidora LUCIANE DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE 2282053, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO

PORTARIA Nº 474, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº. 8112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007976/2024-88, de 06/04/2024. resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar de 08 de abril de 2024, o servidor RAIMUNDO SANTANA PANTOJA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1214513, do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Amapá.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO

PORTARIA Nº 475, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004819/2024-11, de 28/02/2024. resolve:

Art. 1º - Declarar, a contar de 20 de março de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico de Laboratório- Área, ocupado pelo servidor DIEGO QUARESMA FERREIRA, matrícula SIAPE 2127043, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO

PORTARIA Nº 476, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.005514/2024-26, de 06/03/2024. resolve:

Art. 1º - Declarar, a contar de 11 de março de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo servidor ANDERSON DOS SANTOS GUERRA, matrícula SIAPE 2379890, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO