PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 06 a 08/08/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA

1 - Processo nº: 13851.725878/2019-09 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: AGROBIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

2 - Processo nº: 10675.730720/2022-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PAULO DE TARSO GONCALVES DE ARAUJO

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

3 - Processo nº: 11065.720015/2015-44 - Recorrente: SAO LEOPOLDO REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11065.722010/2013-94 - Recorrente: SAO LEOPOLDO REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11065.722180/2017-01 - Recorrente: SAO LEOPOLDO REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16682.720011/2020-70 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16682.720468/2020-84 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

8 - Processo nº: 10469.721159/2015-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CARLA DE PAIVA UBARANA ARAUJO LEAL

9 - Processo nº: 10469.723176/2015-84 - Recorrente: CARLA DE PAIVA UBARANA ARAUJO LEAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10166.728508/2012-89 - Recorrente: CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10166.731048/2016-08 - Recorrente: CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 14041.720054/2018-51 - Recorrente: CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA

13 - Processo nº: 10580.729095/2020-79 - Embargante: EDUARDO DE SOUZA RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19515.723046/2012-71 - Recorrente: HUSSAIN AREF SAAB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 19515.723048/2012-60 - Recorrente: MARISA VENTURINI SAAB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10580.720342/2017-76 - Recorrente: SUZANO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16327.720095/2019-57 - Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16327.720657/2021-87 - Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 17095.721950/2020-14 - Recorrente: EXPRESSO RIO VERMELHO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

20 - Processo nº: 15374.002345/2009-73 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16539.720003/2020-87 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16682.720978/2011-61 - Recorrente: LAFARGE BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA

23 - Processo nº: 10320.722275/2018-76 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10320.722276/2018-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11234.720045/2020-29 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11234.720046/2020-73 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

27 - Processo nº: 10280.721425/2020-62 - Recorrente: QUALISAUDE SERVICOS DE SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 15746.721756/2022-63 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 19613.737852/2022-90 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 19613.750758/2022-26 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

31 - Processo nº: 10660.724393/2010-19 - Recorrente: ANTONIO CARLOS BENDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10540.720475/2012-12 - Recorrente: ANTONIO CARLOS COLOBO FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10845.720878/2014-91 - Recorrente: ANTONIO DE SOUZA MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 18404.720085/2014-72 - Recorrente: ANTONIO DE SOUZA MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA

35 - Processo nº: 10320.732011/2022-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: IMOBILIARIA CEIBO LTDA

36 - Processo nº: 10283.726880/2022-96 - Recorrente: MARIO LUCIO FRANCO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10283.726881/2022-31 - Recorrente: MARIO LUCIO FRANCO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10283.726882/2022-85 - Recorrente: MARIO LUCIO FRANCO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10283.726883/2022-20 - Recorrente: MARIO LUCIO FRANCO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY

40 - Processo nº: 11020.723095/2013-44 - Recorrente: TRANSPORTES MOBILINE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10850.720752/2018-71 - Recorrente: USINA SANTA ISABEL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA

42 - Processo nº: 16561.720007/2017-82 - Recorrente: JOAO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 16561.720059/2017-59 - Recorrente: JOAO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 12448.722087/2014-11 - Recorrente: VINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

45 - Processo nº: 18239.000045/2010-36 - Recorrente: ANTONIO DE VITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 18186.004399/2009-89 - Recorrente: ANTONIO SILVEIRA GERMANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13016.720027/2011-56 - Recorrente: ARLINDO BONATTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10845.723588/2011-56 - Recorrente: ARNALDO DE OLIVEIRA BARRETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

49 - Processo nº: 11080.725682/2010-11 - Recorrente: ANTONIO BARLETTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Sonia de Queiroz Accioly

Presidente da 2ª Turma Ordinária