ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de:

Nº 1.443 - BRIGHTWOOD PARTICIPACOES LTDA, rio São Francisco, Município de Barra/BA, irrigação.

Nº 1.444 - MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, rio Piranhas, Município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 1.445 - DANILO LINHARES DE MEDEIROS, rio Piancó, Município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 1.446 - ABEL BENEVIDES DA FONSECA, rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN, irrigação.

Nº 1.447 - JOSEFA FONSECA DE MENDONCA, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN, irrigação.

Nº 1.448 - CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO, rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN, irrigação.

Nº 1.449 - MANUEL INACIO DE OLIVEIRA, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN, irrigação.

Nº 1.450 - JOAO MANOEL PESSOA BISNETO, rio Piranhas ou Açu, Município de Itajá/RN, irrigação.

Nº 1.451 - MATHEUS EMANUEL MORAIS CORSINO, rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN, irrigação.

Nº 1.452 - MANUEL INACIO DE OLIVEIRA, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN, irrigação.

Nº 1.453 - FRANCISCO PAULO DE MELO, FRANCISCA JOSEFINA LIMA DE MELO, ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SITIO ESTRELA, rio Piranhas ou Açu, Município de Afonso Bezerra/RN, irrigação.

Nº 1.454 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO, rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação.

Nº 1.455 - FLORENTINO DA SILVA NETO, rio Piranhas ou Açu, Município de Afonso Bezerra/RN, irrigação.

Nº 1.456 - HULGO BEZERRA DE ARAUJO, HULGO BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR, rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação.

Nº 1.457 - CINTIA CRISTINA DE SOUSA, rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação.

Nº 1.458 - JOSE VIEIRA DA SILVA, UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/BA, irrigação.

Nº 1.459 - ROBERTO MOTTA PEREIRA, rio São Francisco, Município de Dores do Indaiá/MG, irrigação.

Nº 1.460 - ERICA DO NASCIMENTO DA SILVA, rio São Francisco, Município de Barra/BA, irrigação.

Nº 1.461 - GUILHERME DE PAULO SEVERO, rio São Francisco, Município de Ponto Chique/MG, irrigação.

Nº 1.462 - VALE S.A., rio Itacaiúnas, Município de Canaã dos Carajás/PA, outras.

Nº 1.463 - TUCUNA PESCA E LAZER LTDA, UHE Capivara, Município de Florínea/SP, aquicultura.

Nº 1.464 - NEILTON ALVES NASCIMENTO, rio Real, Município de Indiaroba/SE, aquicultura.

Nº 1.465 - AGROPECUARIA SERRA FORMOSA, rio Vermelho, Município de Goiatins/TO, irrigação.

Nº 1.466 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, UHE Xingó, Município de Olho D'água do Casado/AL, abastecimento público.

Nº 1.467 - ALEXANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS, rio São Bartolomeu, Município de Luziânia/GO, irrigação.

Nº 1.469 - JOAO ARCANJO RIBEIRO, rio Cuiabá, Município de Várzea Grande/MT, aquicultura.

O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

OG ARÃO VIEIRA RUBERT