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Edital nº 14/2024 - Supes-AM

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA, nos termos do PARECER n. 00017/2018/DUSC/CGCOB/PGF/AGU, os interessados abaixo relacionados, vez que consta figurado(a) como responsável pelo passivo da empresa/sócio administrador, nos termos do art. 134 inciso VII e art 135 inciso III do CTN, para INTEGRAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO de constituição de crédito tributário de TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, para quitar os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente aos débitos da Notificação de Lançamento de Crédito Tributário, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. Não apresentada impugnação/defesa ou não efetuado o pagamento dos tributos no prazo legal, incorrerá em revelia e o sujeito passivo principal (Pessoa Jurídica) bem como o responsável tributário (sócio-administrador/sócio responsável pelo passivo) estarão sujeitos a figurar como devedores na inscrição do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e/ou Dívida Ativa, conforme legislação pertinente. Para quaisquer outros esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail: nuarre.am@ibama.gov.br ou pelo telefone (92) 3878-7105.

INTERESSADO

CPF

CNPJ EMPRESA

PROCESSO

TRIMESTRE/ANO

VALOR

ANTONIO ADEMAR BARAHUNA BEZERRA FILHO

XXX.532.592-XX

05.789.815/0001-15

02005.002972/2023-19

1/2022 a 4/2022

3.277,55

ANTONIO ADEMAR BARAHUNA BEZERRA FILHO

XXX.532.592-XX

05.789.815/0001-15

02005.003451/2022-06

1/2018 a 4/2021

14.558,30

EVANDRO FREITAS DA SILVA

XXX.240.982-XX

03.643.193/0001-97

02005.002445/2023-12

2/2019 a 4/2022

26.197,61

ALYNNE NEVES RODRIGUES

XXX.905.462-XX

17.414.312/0001-44

02005.001711/2023-81

1/2019 a 4/2020

7.247,30

ILZI RABELO COELHO FILHO

XXX.474.752-XX

08.981.120/0001-29

02005.001613/2020-00

4/2015 a 3/2019

3.490,23

JAIME DA CONCEICAO JACINTO

XXX.796.572-XX

15.581.442/0001-46

02005.003232/2022-19

4/2017 a 4/2021

3.414,08

LUIZ EDUARDO CARVALHO PEREIRA

XXX.245.952-XX

21.552.381/0001-91

02005.003145/2023-42

4/2021

191,46

SALVADOR BERNATO CHESINI

XXX.905.462-XX

02.125.191/0002-24

02005.001725/2023-03

1/2019 a 3/2019

2.734,59

JORGE TOME DE JESUS CASTRO

XXX.068.412-XX

03.682.109/0002-25

02005.001707/2023-13

1/2019 a 2/2020

10.983,80

MARCIA SOLANGE MATOS NUNES

XXX.147.722-XX

01.701.826/0001-40

02005.000777/2023-54

1/2018 a 1/2020

1.870,56

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Unidade do IBAMA no Estado do Amazonas sito à Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/n - Km 01, BR 319 - Distrito Industrial - Manaus-Am - CEP 69075-830, Telefone (92) 3878-7112 e e-mail coad.am@ibama.gov.br, nos horários de 08h às 12h e das 13h às 17h. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2024 - UASG 373045

Número do Contrato: 1000/2024.

Nº Processo: 54000.092165/2023-23.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato crt/ce/nº 01000/2024, em decorrência da inserção do custo do intervalo intrajornada.. Vigência: 26/08/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.964,36. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Administrativo nº 1197/2023. Processo Licitatório nº 212/2023. Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA EM LED. Interessados: 1- RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.091.314/0001-63; 2- ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 13.348.127/0001-28; 3- JB LIGHT BRASIL EIRELI, CNPJ 30.289.038/0001-97; 4- I O BARBOSA RI PROJETOS, CNPJ 46.226.655/0001-83. Anexo: 1- Parecer Procuradoria Jurídica Municipal. Relato: No dia 2 de agosto de 2023 o certame licitatório foi suspenso, convertido em diligência e encaminhado ao departamento solicitante para que se manifestasse sobre os questionamentos apontados pelos interessados supra citados. Em 5 de janeiro de 2024 a Comissão Municipal de Licitações encaminhou indagação à Procuradoria Jurídica solicitando orientação sobre os procedimentos a serem adotados, considerando que o processo licitatório realizado com base na Lei Federal nº 8.666/93 ainda encontrava-se suspenso e tal carta legal havia perdido a eficácia, tendo sido substituída pela Lei Federal nº 14.133/2021. A Procuradoria Jurídica, por sua vez, assim se manifestou: "Neste diapasão, sem maiores delongas, nossa opinio é para que o certame seja reiniciado sob a égide da lei 14133/2021, sem prejuízo da apreciação e respondimento dos questionamentos trazidos à lume, por economia processual." Decisão: Considerando o teor do parecer emitido pela Procuradoria Municipal, decido revogar o certame em epígrafe, sem a necessidade de responder aos questionamentos apresentados. Determino que seja iniciado um novo processo licitatório com base na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando que os questionamentos trazidos pelos interessados sejam considerados e devidamente sanados. Comunicação: 1- Determino a comunicação da decisão adotada aos interessados para que tenham ciência dos atos praticados. Encaminhamento: 1- Instruo que a comunicação desta decisão seja devidamente publicada nos meios de comunicação utilizados à realização do certame licitatório.

Taguaí-SP, 22 de janeiro de 2024.

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 211/2020.

Nº Processo: 00000.000000/1587-20.

Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual e adoção de novo cronograma físico-financeiro ao contrato 211/2020.. Vigência: 02/09/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.306.757,24. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 015-2024/DT. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em mapeamento geológico por georadar de penetração de solo (GPR) para investigação das condições geotécnicas do lastro ferroviário e das possíveis repercussões que podem estar ocorrendo na sua infraestrutura no âmbito da CBTU/STU-REC. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico, SRP n° 007/2024/GALIC/AC/CBTU, Processo Administrativo PROT nº 1451/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: Geoview Consultoria e Serviços de Geofísica Ltda. SIGNATÁRIO: Natan do Nascimento Rodrigues, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 109/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 09.654.916/0001-30 - ANGIOLOGIA ENDOVASC S/S LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-109-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.683,32. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001498/2024-57.

Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 50.998.809/0001-22 - 50.998.809 JAIR CORNELIO DA SILVA NETO. Objeto: Aquisição de chapas acrilicas diversas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 13.625,28. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Nr Processo: 64153.000167/2024-95. Origem: Chamada Publica Nr 01/2024 do 3 Batalhao de Suprimento. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 08.616.387/001-17. Contratado: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FORQUILHAS. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao publica. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica Nr1/2024 do 3 Batalhao de Suprimento. Fundamento Legal: Lei Nr 14.628/2021. Vigencia: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 5.633,50. Data de Assinatura: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000114202413. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA E ENDOVASCULAR ( STENTS VASCULAR PERIFÉRICO, CATETER BALÃO DE DILAÇÃO PERIFÉRICA, FIOS GUIAS, ENTRE OUTROS) SOB REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 27/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01342.001003/2021-95.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 03/2022, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Tratorista Operador de Roçadeira (RMB) e Técnico em biotério (totalizando 4 postos), apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4%, respectivamente, de acordo com as Convenções Coletivas, chegando aproximadamente em 3,30% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro à Julho de 2024, baseando-se no dissídio das Convenções Coletivas SIEMACO-SP/2024 e SINDIVERDE-2023/2025, no valor de R$ 6.480,49 (seis mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.087,88. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 107/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 32.510.009/0001-39 - INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE MEDICINA DIAGNOSTICA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-107-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.397,30. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 53115.005629/2022-39.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 3,34% sobre os valores do presente contrato 45/2022 (9871062), o qual, dessa forma, passará do valor anual de passará ao valor anual de R$ 22.563,20 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos) para R$ 23.316,80 (vinte e três mil trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos) anuais, com efeitos a partir de 03/05/2024.

Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.316,80.

Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 5/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAULO EUGÊNIO DA COSTA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23424.001333.2024-56. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/08/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestre, na Disciplina de Redes de Computadores, Classe D-I, Nível 01, com complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 23/08/2024 - Assinado por RAPHAEL SIQUEIRA FONTES - Contratante e PAULO EUGÊNIO DA COSTA FILHO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 033/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): HUGO JOSÉ MESSAGE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.016177/2024-69. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/02/2025.
EXTRATO DE acordo de Cooperação Internacional

ARRANJO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

PROCESSO: 71000.054018/2024-55. SIGNATÁRIOS: RANNIÊR COSTA CIRÍACO, Secretário-Executivo Substituto, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e PAUL JOHN LADD, Diretor do Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD), pelas Nações Unidas. ESPÉCIE: Projeto de Cooperação Internacional. MODALIDADE DE EXECUÇÃO: Direta/Agência. ORGANISMO INTERNACIONAL E UNIDADE EXECUTORA: Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD). OBJETO: Apoio à implementação da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, gestada a partir da Presidência brasileira do G20. ORÇAMENTO GERAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Nacional. OBJETIVO: contribuir com a implementação de ações e instrumentos afetos à referida Aliança Global, para a consolidação de mecanismos e instrumentos que disseminem suas atividades e estimulem a adesão voluntária de países, centros de conhecimento, e organismos internacionais. VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2024. BASE LEGAL: Acordo Básico de Assistência Técnica firmado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 1964 promulgado pelo Decreto nº 59.308, de 23 de julho de 1966 e o Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 52600.001380/2020-96.

Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADDE E TECNOLOGIA. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Presente instrumento é: I) Suprimir em 1,17% (um inteiro e dezessete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo de Obra n.° 28/2021 (SEI nº 1060362), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 24.544,33 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), com base na Nota Técnica nº 16/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1816434), Planilha do 5º Aditivo (SEI nº 1816437), complementado pela Nota Informativa nº 222/2024/Inmetro (SEI nº 1867477), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", § 1.°, da Lei nº 8.666/1993; II) Acrescer em 0,66% (zero inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo de Obra n.° 28/2021 (SEI nº 1060362), a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 13.779,98 (treze mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), em consonância à Nota Técnica nº 16/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1816434), Planilha do 5º Aditivo (SEI nº 1816437), complementado pela Nota Informativa nº 222/2024/Inmetro (SEI nº 1867477), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1.°, da Lei 8.666/1993; III) Reajuste de 3,36% (três inteiros e trinta e seis centésimos por cento), conforme a variação do índice INCC acumulado no período de 12 (doze) meses, referente ao período aquisitivo de 16/09/2022 até 15/09/2023, conforme Nota Técnica nº 56/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1668806); e IV) Prorrogar por mais 63 (sessenta e três) dias, o prazo de Vigência do Contrato Administrativo de Serviços de Engenharia n. 28/2021 (SEI nº 1060362), conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda - Vigência e no art. 57, § 1.°, inciso II e IV da Lei 8.666/1993, com base na Nota Técnica nº 16/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1816434), com início na data de 27/08/2024 e termino em 28/10/2024.. Vigência: 27/08/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.711.064,21. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0046917-43.2019.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 84/2019 - ZE: 403ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: BALTAZAR DE JESUS MACHADO - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/08/2023, passando o valor do aluguel de R$12.980,52 para R$13.564,42 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$856.952,56 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/08/2019 a 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: o Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031004951202496. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rebocadores e empurradores tripulados, balsas e cábreas, para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), localizada na Praça Barão de Ladário, S/N, Edifício 43, Ilha das Cobras, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20091- 0000, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No que se refere ao abjeto da licitação, observar o Edital e seus anexos. .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 740015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.001939/2024-46.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de motoristas para atender sua autoridade máxima, o senhor ministro das comunicações, bem como de servidores da alta gestão em suas missões institucionais, no distrito federal e no estado de são Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.

Valor Total: R$ 478.787,04.

Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.001260/2023-12; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado TR COMERCIAL ATACADISTA EIRELI, CPF/CNPJ/MF sob o nº 12.374.768/0002-95, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.630,04 (cinco mil seiscentos e trinta reais e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20103304/2024-Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 26/08/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa VALE CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., CNPJ 31.269.896/0001-32 a penalidade de iimpedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 e nos artigos 155, III, e 156, III, da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação e a penalidade de multa compensatória prevista no subitem 9.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 e no artigo 156, II, da Lei nº 14.133/2021, no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), mediante processo administrativo n. 5952/2023.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002025/2024-30. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.041/2024. Contrato n. CT-EPE-052/2024. Contratado: VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA - 26.915.400/0001-10. Objeto: Aplicação de vacina Pneumo 15 contra a doença pneumocócica, incluindo o fornecimento das doses, para todos os beneficiários indicados pela empresa, a saber: Diretores, empregados, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.023809/2024-58.

Pregão Nº 116/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 09.020.873/0001-30 - SCIENTIFIC DENTAL MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e matiral permanente de uso hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 567.363,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência da validade do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para comparecer ao local já citado:

CR 85095 - ANANIZIO POETA FILHO

CR 82480 - HAMILTON DA SILVA PERES

CR 81964 - ADRIANO REINALDO

CR 113859 - JUNIOR CESAR GRAVE

CR 107353 - THIAGO MACHADO VARGAS

CR 114343 - ELÇO DOS SANTOS RIBEIRO

CR 107061 - JORGE MARCELO DE ARAUJO

CR 88653 - VANEI ROSA

CR 90882 - ANDERSON VARGAS DOS SANTOS

CR 87302 - FABIO BARCELOS AVILA

CR 169090 - LEONARDO BATISTI

CR 151723 - WAGNER PEREIRA TRES

CR 133924 - HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA

CR 126882 - LEANDRO ISMAEL DA SILVA FREITAS

CR 127989 - NELSON MARQUES VOIGT JUNIOR

Sapucaia do sul - RS, 27 de agosto de 2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000122/2024-48.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 19.142.862/0001-87 - VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 litros, com fornecimento parcelado, destinados a atender a demanda do museu paraense emílio goeldi (mpeg) na cidade de belém/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 27.540,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 2023-PR-000053-FE.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de realizar a manutenção e adequação da casa de bombas da unidade da seex.. Vigência: 02/08/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.770,33. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000775/2024-12.

Pregão Nº 90113/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.115.459/0001-20 - D. R. PERITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de refrigeração de diversas marcas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 4.290,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

VOTAÇÃO PARA ACORDO RELATIVO A: Ações Civis Públicas nº 0100021-20.2022.5.01.0079 e 0100917-48.2024.5.01.0029 e para o Dissídio Coletivo Econômico de nº 0103592-76.2021.5.01.0000

VOTAÇÃO PARA O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO VIGÊNCIA 2024/2025.

O Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ nº 48.502.217/0001-26, por seu Diretor Presidente MARCUS VINÍCIUS BALBINO DA SILVA MARQUES, no uso de suas atribuições que confere o Estatuto, convoca os associados e não associados, da empresa TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA, que tenham trabalhado na empresa entre março de 2020 até abril de 2022, a participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada dia 05/09/2024, às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30 horas em segunda convocação, através do link MICROSOFT TEAMS que será disponibilizado via e-mail: atendimento@sindextrarol.org.br e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO PARA O ACORDO RELATIVO ÀS AÇÕES CIVILS PÚBLICAS nº 0100021-20.2022.5.01.0079 e 0100917-48.2024.5.01.0029 e para o Dissídio Coletivo Econômico de nº 0103592-76.2021.5.01.0000. 1) informe sobre a proposta de acordo para as ACPs números 0100021-20.2022.5.01.0079 e 0100917-48.2024.5.01.0029; 1.a) informe sobre os empregados elegíveis e que estarão aptos a votar; 1.b) informe sobre os empregados que estão excluídos do acordo e que não poderão votar; 1.c) informe sobre o Termo de Adesão e Quitação; 1.d) informe sobre o procedimento a ser adotado para quem não tiver interesse em realizar o acordo; 1.f) informe sobre o prazo de pagamento e o caráter das verbas a serem pagas no acordo; 2) informe e discussão sobre a pauta de reivindicação para o acordo coletivo vigência de maio/2020 a abril/2022 e apresentação da proposta de acordo para o Dissídio Coletivo de Natureza Econômica 0103592-76.2021.5.01.0000, com vigência de maio/2020 a abril/2022; 2.a) informe sobre os empregados elegíveis e que estarão aptos a votar; 2.b) informe sobre os empregados que estão excluídos do acordo e que não poderão votar; 2.c) informe sobre os empregados elegíveis e dos empregados que estão excluídos do acordo; 2.d) informe sobre as consequências da celebração de acordo no Dissídio Coletivo de Natureza Econômica 0103592-76.2021.5.01.0000; 2.f) informe sobre o prazo de pagamento e o caráter das verbas a serem pagas no acordo; 3) informe de como será feita a votação na plataforma PANDORA e início e fim do término da votação; 4) aprovação de honorários advocatícios; 5) esclarecimento de todas as dúvidas dos trabalhadores e informe sobre o plantão jurídico.

Rio de Janeiro 27 de agosto de 2024.

Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.006203/2024-19.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 82.687.930/0001-20 - AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisições de paredes drywall, teto de gesso (fornecimento com instalação) e aquisição de materiais diversos, visando atender as necessidades de manutenções do escritório do rio de janeiro da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, com atribuição de serviço geológico do brasil - sgb, conforme as especificações constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 14.112,14. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 026/gap-sj-iaop/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.604,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Empresas registradas: ATA Nº 55/2024: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA (04724729000161) no valor total de R$ 7.632,74. ATA Nº 56/2024: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL (41733464000194) no valor total de R$ 20.354,04. ATA Nº 57/2024: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) no valor total de R$ 1.974,56. ATA Nº 58/2024: BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA (38169693000113) no valor total de R$ 110.545,20. ATA Nº 59/2024: UNIQUE COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS LTDA (49938521000183) no valor total de R$ 3.597,36. ATA Nº 60/2024: HABX COMÉRCIO & PRESTAÇÃODE SERVIÇOSEM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS ELABORATÓRIOS LTDA - ME (28767124000116) no valor total de R$ 6.914,84. ATA Nº 61/2024: PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI (09686716000169) no valor total de R$ 2.400,00. ATA Nº 62/2024: ACL ASSISTÊNCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP (22627453000185) no valor total de R$ 460,94. ATA Nº 63/2024: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME (19031878000112) no valor total de R$ 196,00. Data assinatura ata: 08/08/2024. Data Validade: 08/08/2025.
extrato de termo aditivo

EXTRATO 2º ADITIVO - CONTRATO 182/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023 NÚMERO DO CONTRATO: 182/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES - CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo de valor, alterando a Cláusula 2ª , tendo em vista manifestação do Engenheiro desta Municipalidade e fiscais do contrato, Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do Prefeito no Processo Administrativo nº 6081 de 17 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 59.703,35 (cinquenta e nove mil setecentos e três reais e trinta e cinco centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 182/2023, passando o valor total do contrato ser de R$ 277.240,64(Duzentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ficha/Fonte: 0000260/266000009999 DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.010375/2023-38.

Pregão Nº 00010/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Serviços comuns de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamento pela legislação vigente, para atender às necessidades das unidades centrais da polícia federal no distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 16.439,88. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 554/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: somente a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2029. P.A. 0005639-71.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 23/08/2024. Antonio Cesar Marques de Matos- Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 174/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem superficial de águas pluviais e prolongamento de rede de esgoto em trecho da rua José Milagres Júnior, bairro Cônego José Renato Peixoto Vidigal no município de Piranga/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 12/09/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes

Letícia Rezende Dias

p/ Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114629

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 21064.29/20-26.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância noturna desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.220,96. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO N° 66/2024

Contratante: O Município de Vera - MT, Contratada: FVM Soluções Integradas LTDA, CNPJ nº 46.735.002/0001-20, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem e calçada em vias urbanas, conforme Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 951675/2023, firmado entre a União por Intermédio do MD - Ministério da Defesa e o Município de Vera - MT. Valor: R$ 1.657.952,07. Vigência: 21 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025. Data: 21 de agosto de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 94.389.400/0001-84, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho número 2024NE000526, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número 25029.000405/2024-36, publicado no D.O.U de 20/08/2024, na seção 03, página 138, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas obrigações junto a esta Unidade.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6013143/2024-00. TAGUACOR - Centro Cardiológico de Taguatinga S/S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.098.610/0001-59. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-006/2018. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de Nutrição e inclusão de cláusula de proteção de dados. Assinatura: 27/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Elisandra Cristian de Mendonça Bezerra, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2019 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.023105/2018-20. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 45/2019- CGAD/DLOG. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

UASG 195012 - Processo nº 59570.000360/2024-75-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais para apoio às atividades de Agricultura Familiar na área de atuação da CODEVASF - 7SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 7 (sete) itens. Publicação do Edital nº 90009/2024: 28/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000439/2024-91.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 52.846.436/0001-08 - GOV NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 5.710,60. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 11/09/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, cplvarjao@varjao.go.gov.br ou www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 27 de agosto de 2024.

Woshiton Carlos Antunes Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001498/2024-57.

Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de chapas acrilicas diversas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 8.049,90. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
ATO SEM EFEITO - UASG 160027

Nº Processo: 64042.007705/2021-87.

Em complemento com o publicado no EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.OU de 2024-05-29, Seção 3, Torno sem efeito o reajuste de valores citado no NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-11, Seção 3, em razão da desistência da CONTRATADA no prosseguimento do processo.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 158375

Nº Processo: 23135.001591/2023-15.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.

Contratado: 14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para o campus macau, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 1.895.182,76. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1136602/2024 PROCESSO N.º 23115.025950/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TINA CHARLIE BEZERRA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 235/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033003484202420.

Pregao Nº 90030/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTÔNIO CÉSAR DE CASTRO - CHAMAGÁS. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 24.532,20. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/07/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2024. onde se lê: objeto ajustar o horario de trabalho das colaboradoras da empresa green service. . Leia-se: objeto ajustar o horario de trabalho das colaboradoras da empresa green service.

segunda feira a quinta feira , entrada 6:30 intervalo 12:00 a 13:00 saida 17:00.

sexta feira entrada 6:30 saida 12:30

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 040/2024. O município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 13/09/2024 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de ornamentação e decoração em geral, destinados a eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI e suas secretarias. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Outros. Valor global estimado: R$ 396.933,33. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização de Consultas e Edital: www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí - PI, 27 de agosto de 2024.

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de setembro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as demandas municipais de Jacobina do Piauí-PI, por meio de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br. Portal de Compras de Jacobina do Piauí - PI e e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.

Jacobina do Piauí - PI, 23 de agosto de 2024.

GEELDO SOUSA SILVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 049/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 12.09.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de agosto de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo nº 050/2024; Abertura da Sessão: 09:01horas, do dia 11.09.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Mestre Diogo, localizado no Povoado Mato Grosso no munícipio de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de agosto de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REPUBLICAÇÃO

Processo nº 030/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 09.09.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI e demais secretariais que compõem a esfera municipal, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDEB / QSE / FMAS / BOLSA FAMÍLIA / FMS / EMENDAS FEDERAIS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 26 de agosto de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração.