gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do MGI na Paraíba, neste ato representada pela Comissão de Apuração de Responsabilidade, nomeada pela Portaria SRA-PB nº 1005, tendo em vista a impossibilidade da entrega de correspondências e ausência de resposta dos e-mail enviados, vem NOTIFICAR a empresa WL OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.337.136/0001-94, com fundamento no inciso III, do art. 156, da Lei 14.133/2021, da Decisão de 1º instância Administrativa desta SRA-PB quanto a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta Federal, pelo prazo de 30 dias. Desta Decisão caberá Recurso Administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. O Recurso deverá ser encaminhado à Superintendencia Regional de Administração na Paraíba, localizada na Av. Epitácio Pessoa, nº 1705, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, CEP 58030-900.

Em 10 de maio de 2024.

JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO BARROCA

Membro da Comissão de Apuração de Responsabilidade

KATHARINE KELLY SILVA SALES

Membro da Comissão de Apuração de Responsabilidade

CLAUDINO SALVIANO DE ARAÚJO NETO

Membro da Comissão de Apuração de Responsabilidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160358

Nº Processo: 64667.001936/2024-82.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel com aquisição de duas linhas para este regimento..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 2.370,96. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
BLOCO 5 - Atividades de formação e orientação de discentes (contar os últimos 5 anos).

Critério

Máximo

Candidatos

1

2

3

4

...

Atividades de formação do graduando, em temas afins ao setor de estudo do concurso:

Iniciação científica, monitoria, tutoria (PET), PIDID - 0,2 por orientação/ano;

1,0

Orientações e/ou coorientações em temas afins ao setor de estudo do concurso:

Monografia/Trabalho de final de curso de graduação - 0,2 por orientação (até 5 orientações);

1,0

Monografia de curso de especialização - 0,2 por orientação (até 5 orientações);

1,0

Dissertação de mestrado - 0,4 por orientação (até 5 orientações);

2,0

Tese de doutorado - 0,6 por orientação (até 5 orientações).

3,0

MÁXIMO POSSÍVEL DO BLOCO

8,0
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 7295/2024. PE 18/2024 FMS RP. Teste rápido de dengue IGG IGM e antígeno ns1, em amostras de soros, plasma e ou sangue total, custeados com recurso vinculado através da portaria GM/MS nº 2.298, de 11 de dezembro de 2023. LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 20.800,00. Vigência: 01 ANO. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 10 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625.000024/2024-95.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.

Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica, por meio de monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, para atender às necessidades das agências do IBGE em Itaporanga, Pombal, Sousa e Sumé.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo, execução de obras de vertedouro de emergência na Represa João Penido em Juiz de Fora/MG, na modalidade de licitação integrada. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 22/07/2024 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail licita@cesama.com.br.

Juiz de Fora-MG, 10 de maio de 2024.

RENATA NEVES DE MELLO

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 397/2024

A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n° 32-2023, torna público que realizará Licitação do Concorrência Eletrônica, Menor preço global. Data e Hora: 28 de maio de 2024, início às 08h30min. Limite para propostas: 23h59min do dia 27/05/2024. a sessão pública da licitação, constitui objeto do presente a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a recuperação e manutenção de estradas vicinais, localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital. O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/. e portal transparência pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/

Pequizeiro-TO, 10 de maio de 2024.

JOCÉLIO NOBRE DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 17166.100195/2021-30.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a 21/09/2025, nos termos, do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.328,20. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1/2024. Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 1/2024- COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 1/2023- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: MARCOS VINÍCIUS DIAS MARQUES. OBJETO: Alterar as clausula segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nª 1/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.001201.2024-13. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo. Data de Assinatura: 09/05/2024 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e MARCOUS VINÍVIUS DIAS MARQUES - Locador.
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, para o seguinte.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO, COM FECHAMENTO EM ALVENARIA, DE 226,80 M², NOS TERMOS DO PROJETO ANEXO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - OGU 2023. CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO E PASTA TÉCNICA.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 29/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 29/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/05/2024.

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 242.892,55 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14133/21.

O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627, mediante preenchimento da solicitação de edital.

Francisco Alves-Pr. 10 de maio de 2024.

Milena Silva Rosa

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024

Contratante: Associação de Apoio à Escola Estadual Getúlio Vargas OBETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da Rede estadual de ensino matriculados junto a esta Associação, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. Empresa detentora da Ata de Registro de Preços: JOSÉ DO CARMO FILHO CNPJ: 38.144.119/0001-00, total da Ata: R$ 609.488,95 (seiscentos e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25000.052291/2022-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993..Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.471,36. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão

PROCESSO LICITATÓRIO

O Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Igarapé Grande, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratações, ADJUDICA e HOMOLOGA, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE ALÉM DA BOLA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MARANHÃO, ADVINDO DO TERMO DE CONVÊNIO 941262/2023, com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: F TERAMO & CIA LTDA CNPJ: Nº 01.672.176/0001-52 com sede na Praça São Sebastião, nº 490, BAIRRO CENTRO, PRESIDENTE DUTRA, ESTADO - MA, CEP: 65.760-000. Valor de R$ 316.725,90 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Empresa: INSTITUTO VIVER CNPJ: Nº 21.851.634/0001-28 com sede na Rua do Aririzal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, BAIRRO TURU, SÃO LUÍS, ESTADO - MA, CEP: 65.066-265. Valor de R$ 477.391,20 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

Igarapé Grande - MA, 10 de maio de 2024.

Wabster Pereira Krause
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 00000.000002/2021-21.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e reajuste e discriminar os dados da Nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000255. Data de Emissão do Seq. 01: 08/02/2024. Valor do Seq. 01: R$ 85.241,70. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000738. Data de Emissão do Seq. 01: 19/04/2024. Valor do Seq. 01: R$ 514.122,88. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.184,29. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.003269/2024-57.

Dispensa Nº 1765/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviços de link de dados com ip público fixo com acesso direto a internet com velocidade mínima de 200 mbps (download), para utilização no depósito de mossoró da companhia de pesquisa de recursos minerais na cidade mossoró/rn, localizada na rodovia br 304 km 52 na saída para natal, vizinha a halliburton - alto do sumaré - mossoró -rn, cep.: 59.600-115.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024

Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO. Data: 27/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:

www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 149/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltica com CBUQ no município de Lapão-Ba, conforme contrato de repasse nº 934245/MDR/CAIXA, e pavimentação asfáltica no município de lapão conforme contrato de repasse nº 934280/MDR/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 10/05/2024. Vigência: 12/05/2024 à 07/05/2025. Lapão - BA, Márcio Antonio Messias da Silva, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 871, de 03/05/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reforma e ampliação do CEIM Aurora Nunes de Oliveira, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços, conforme ANEXOS desse Edital. Data da Sessão de Lances: 27/05/2024, às 13:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0012

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.003978/2023-01.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 27.089.709/0001-61 - FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 577,50. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 8/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.061861/2023-90.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Acordo de parceria para PD&I tem por objeto a Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "Diagnóstico Ambiental do Ambiente Marinho da Região Adjacente à Implantação da Usina de Dessalinização da Fortescue Future Industries (FFI) para a Planta de Hidrogênio Verde do Porto do Pecém/Ceará", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I.

Fundamento Legal: Leiº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 07/05/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 1.877.737,20. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA, CNPJ. 09.647.690/0001-40;

CONTRATO Nº: 2024085; CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRELI, CNPJ. 23.141.314/0001-00; VALOR TOTAL: R$ 43.829,07 (Quarenta e três mil oitocentos e vinte nove reais e sete centavos);

CONTRATO Nº: 2024086; CONTRATADA: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ. 33.834.782/0001-13; VALOR TOTAL: R$ 147.844,25 (Cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte cinco centavos);

CONTRATO Nº: 2024087; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 11.187.037/0001-97; VALOR TOTAL: R$ 6.801,72 (Seis mil oitocentos e um reais setenta dois);

CONTRATO Nº: 2024088; CONTRATADA: FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA, CNPJ. 04.860.635/0001-10; VALOR TOTAL: R$ 251.708,99 (Duzentos cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos);

CONTRATO Nº: 2024089; CONTRATADA: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ no 04.860.742/0001-48; VALOR TOTAL: R$ 39.525,86 (Trinta e nove mil quinhentos e vinte cinco reais e oitenta e seis centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024;

DATA DE ASSINATURA: 18 de março 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Equilíbrio Econômico ao Contrato nº 006/2024-SME, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 019/2023-PMON. Cujo Objeto é A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. CONTRATADA: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, CNPJ: 17.892.868/0001-46. Valor realinhado R$ 355.586,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

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EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 6/2024/MA. PROCESSO: 50615.001388/2023-19. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.762.121/0009-53. PERMISSÃO: A área objeto da presente consiste na permissão especial de uso para ocupação da faixa de domínio por SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, na rodovia federal BR 135/MA, trecho: Acesso Porto do Itaqui, subtrecho: SNV 135AMA3005 - ENTR. ITAQUI/BACANGA ao ACESSO AO PORTO DO ITAQUI, localizado no km 0, segmento do km 0,55 ao km 1,0 , numa extensão total de 450 m, ocupando uma área de 994 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 08/05/2024. João Marcelo Santos Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 25000.055868/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.258.683/0001-81 - J.MENESES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 17/05/2024 a 13/10/2024.. Vigência: 17/05/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.242.124,39. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160084

Nº Processo: 64257000988202463. Objeto: Cessão de Uso de Barbearia em uma área total de 8,71m² no Colégio Militar do Recife.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 160084-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 13/05 à 24/05 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 10 de maio de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 11020.724630/2020-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 4º reajuste do contrato 03/2020. Vigência: 30/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097,70. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000118202463. Objeto: Processo Licitatório para aquisição de gases e refrigerantes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2024) 791010-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510003048202476. Objeto: Permissão de uso, a título oneroso, de Bens Móveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 35.644,95m² (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro e noventa e cinco metros quadrados), sob responsabilidade da Academia da Força Aérea (AFA), destinado à exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, com a finalidade de atender às necessidades da AFA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274135

Objeto: Serviços de apoio em atividades laboratoriais para pesquisa aplicada à exploração, produção e refino de petróleo

Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sistema de telegestão. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de maio de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de dragagem para o desassoreamento. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de maio de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás (GLP). Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de maio de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar). Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de maio de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 10 de maio de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.018684/2024-02

Tendo em vista que a Sra ROSEMARY RUELES MALHEIROS (CPF XXX.XXX.207-10) não pôde ser encontrada através de Notificação pelo CORREIOS, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 018- SIND-PA2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 22 de abril de 2024, por Edital, para apurar denúncias apontadas pelo TCU de que estaria em união estável e concomitantemente enquadrada na condição de filha maior solteira, referente à pensão deixada pela ex-servidora civil IONE FRANCISCA RUELES, com base no Acordão TCU nº 7.972/17 e Acordão TCU nº2.175/20, visando a manutenção ou não da referida pensão civil. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, foi intimada a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 21 de maio de 2024 às 10:00h, local Seção SISADE/Cmdo 1ª RegiãoMilitar, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25,Centro/Rio de Janeiro.

MARCUS VINICIUS DE ALCÂNTARA MACHADO - 1º SGT

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE TIBAGI, CNPJ nº 10778896000198. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 437.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOAO HERALDO INACIO DE ALMEIDA, CPF nº ***.469.659-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna-se público aos interessados o resultado do Julgamento do PE-SRP nº 04/2023, do processo administrativo nº 63021.000625/2023-48. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação do serviço especializado para Troca/Substituição com instalação e pintura de Redes de Combustíveis/Cav e Troca/Substituição dos Canhões do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento e divisão de Cav do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Declarada vencedora a empresa TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 05.777.956/0001-18, no Valor Global de R$ 2.264.110,00 (Dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil cento e dez reais).

Rio de Janeiro-RJ, 10 de maio de 2024.

THIAGO FERNANDES LIMA

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

PROCESSO ADMINISTRATICO 007/2024

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL GETULIO VARGAS, CNPJ nº. 01.296.368.0001-01, localizada na Praça JK, número 167, Centro, CEP: 77,890-000, Município Ananás- TO, por meio do pregoeiro WILLAS SILVA SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de materiais de limpeza, higienização e outros conforme termo de referência. Data da abertura: 28/05/2024 às 14h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min, Tel: (63) 992871087 e através do e-mail: setor@seduc.to.gov.br /getuliovargas-anw@ue.seduc.to.gov.br

Ananás TO 10 de maio de 2024

JOSUE MARTINS DE SOUSA

Presidente da Associação
EXTRATOs De CONTRATOs

Contrato nº 033/2024, concorrência nº 003/2024/ PMBP, processo administrativo n° 018/2024, OBJETO: "contratação de empresa especializada visando a execução de pavimentação de vias urbanas no município de Betânia do Piauí - PI, conforme contrato de repasse n° 940200/2022, celebrado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Betânia do Piauí - PI". DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa I. COELHO DAMASCENO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.157.969/0001-82, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí, para o exercício de 2024, valor total: R$ 648.294,95 (seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), data da assinatura do contrato: 06 de maio de 2024, vigência do contrato: de 06/05/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023.

Contrato nº 035/2024, Concorrência nº 004/2024/ PMBP, processo administrativo n° 019/2024, Objeto: "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projeto básico de pavimentação de estradas vicinais no município de Betânia do Piauí, conforme termo de repasse nº 950332/2023, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional/caixa e o município de Betânia do Piauí-pi". DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.850.903/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do piau, para o exercício de 2024, valor total: r$ 10.063,30 (dez mil sessenta e três reais e trinta centavos), data da assinatura do contrato: 09 de maio de 2024, vigência do contrato: de 09/05/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023. Antonio Ferreira De Macedo Junior - Diretor Da Cpl
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PMI Nº 2/2024

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 002/2024, para a Contratação de empresa especializada para a construção de uma ponte na rodovia municipal Ima 413 - Cangueri de Fora, com área total 70 m2 e uma ponte na estrada municipal Ima 406 - bairro Aratingauba, área total de 44 m2. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 28/05/2024 às 08h. Data de início da sessão pública online: 28/05/2024 às 08h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.

Imaruí, 10 de maio de 2024.

PATRICK CORREA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

OBJETO: Registro de Preços para Locação de Veículos.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 13/05 à 28/05 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2024 às 14h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 10 de maio de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2014. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: GARVIL & RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para o período de 20/05/2024 a 19/05/2025. 2) Manutenção do valor mensal do contrato em R$ 20.000,00 por todo o período prorrogado. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE000102, à conta da dotação orçamentária 339039-10 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0004659-94.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 09/05/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Maurício Garvil, pela contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna público que pretende locar imóvel na cidade de Aquidauana/MS para funcionamento do Polo Base de Aquidauana/MS. Podem enviar propostas pessoas físicas e/ou jurídicas. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo SEI nº 25048.000347/2024-12.

As especificações encontram-se descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, onde consta o detalhamento da ambiência mínima do imóvel:

09 Salas no mínimo, onde serão alocadas: sala para o chefe de setor, sala de reunião, sala para secretário do CONDISI, farmácia, almoxarife, sala para controle de arquivo, informática, recepção e motoristas;

01 Garagem que comporte no mínimo 08 (oito) vagas para frota de veículos oficial;

01 Depósito para materiais de limpeza;

01 Cozinha;

04 Banheiros no mínimo.

O imóvel também deverá disponibilizar, sistema de redes lógica e de dados em cabeamento estruturado e rede elétrica estabilizada, bem como aparelhos de ar condicionados, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. As propostas serão analisadas conforme parâmetros estabelecidos no item 8 do Termo de Referência, anexo ao Edital.

O imóvel deverá atender às especificações constantes no ETP, Termo de Referência e no Edital, que poderão ser obtidos na sede do DSEI/MS, nos seguintes e-mails: luizan.junior@saude.gov.br e/ou gleicy.santos@saude.gov.br ou entregue de forma protocolada na atual sede do DSEI/MS, no seguinte endereço: Rua Alexandre Fleming, n° 2.007, Vila Nova Bandeirante, no município de Campo Grande - MS, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00 em dias úteis, o prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação será de 20/05/2024 a 24/05/2024.

As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LINDOMAR FERREIRA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 25000.005646/2022-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 15/05/2024 a 11/10/2024;. Vigência: 15/05/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.827.348,81. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.003604/2024-66.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Telefonia móvel pessoal (smp serviço móvel pessoal) e pacote de dados para atender as demandas da 22ª brigada de infantaria de selva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 3.125,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40005/2023 - UASG 373067

Número do Contrato: 4000/2019.

Nº Processo: 54000.002852/2019-89.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato N° 4.000/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 26/10/2024, de forma extraordinária, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da lei n° 8.666, de 1993, podendo ser prorrogada por mais 6 (seis) meses, a critério da contratante. Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.464.507/0001-57 - M & D FONOAUDIOLOGIA CLINICA E ESCOLAR LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
Extratos De Compromisso

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Sabrina Evelin Ferreira (CPF 135.***.**6-17); Objeto: permitir à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária (LBMS), localizado no Campo Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB). Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação junto ao ambiente produtivo firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 14/10/2019, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9. Vigência 29/04/2024 a 02/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Sabrina Evelin Ferreira - Bolsista.

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mariana Garcia Martins (CPF 131.***.**6-43); Objeto: permitir à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária (LBMS), localizado no Campo Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB). Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação junto ao ambiente produtivo firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 14/10/2019, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9. Vigência 06/05/2024 a 03/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/05/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Mariana Garcia Martins- Bolsista.
Extratos De Compromisso

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pablo Gonçalves de Paula (CPF 145.***.**6-40); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Pastagem/Campo Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB). Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 06/05/2024 a 30/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Pablo Gonçalves de Paula - Bolsista.

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Anna Luiza Lacerda Sguizzato (CPF 409.***.**8-99); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMBS. Fundamento legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 56228255/2022 registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0151-8, celebrado em 19/11/2022, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Vigência: 06/05/2024 a 29/11/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Anna Luiza Lacerda Sguizzato - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194003

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 08750.000010/2022-98.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 105/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2024 a 11/05/2025, ou até que seja concluído o processo licitatório nacional.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.920,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 902106, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PARACAMBI, Processo Administrativo 71000014215202016 - Objeto: Realização do Festival de Esportes, no município de Paracambi/RJ - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 53/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 127/2022.

Nº Processo: 65492.007096/2022-10.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 127/2022- colog/c sup, conforme o art. 65, inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/03/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.601.198,14. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410001844202412. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de viaturas em favor da 15ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 160230-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 25387.000491/2020-84.

Pregão. Nº 149/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.754.941/0001-46 - NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 09/05/2024 à 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.249.598,87. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato do Convênio 02/2024, publicado no D.O.U. nº 85, do dia 03 de maio de 2024, Seção 3, onde se lê: "Signatários: Pelo Município de Horizonte;", leia-se: "Signatários: Pelo Município de Caucaia;".
AVISO

CONCORRENCIA Nº 2023.11.20.1

CONVOCAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DAS PROPOSTAS

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas - Sop E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca As Empresas Participantes Do Processo Em Epigrafe, Para No Prazo De 02 Dias Apresentarem As Adequações De Sua Proposta Tudo De Acordo Com Os Oficios Nº 1004.05/Ji Seinfra E Nº 1004.09/Ji Seinfra Acostado Nos Autos Do Processo, Caso As Empresas Não Apresentem As Adequações A Proposta Estará Desclassificada E A Empresa Subseqüente Na Colocação Do Lote Será A Vencedora.

Crato-Ce, 10 de Maio de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000063202420. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS INJETÁVEIS E ANTINEOPLÁSICOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 10/05/2024) 155125-26443-2024NE999999