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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo Menor preço, no dia 02/05/2024, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 02/05/2024 - Horas : 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO : 29/04/2024 - Horas : 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 02/05/2024 - Horas : 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 02/05/2024 - Horas : 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 18 de abril de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/BA/GPVI/001-22. Partes: CEASAMINAS e G & G HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME. Objeto: Altera o endereço de sua sede; devido a erro material corrige o CNPJ, sendo correto nº 40.008.772/0001-94 e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 10 de agosto de 2022, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 36/2022". Data da assinatura: 27/03/2024. Contagem, 18 de abril de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0003

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 28/05/2024, às 09h30min, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 1443/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CEMEI CRECHE RITA PERDIGÃO , conforme descrições contidas no Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h00min do dia 22/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 23h59min do dia 27/05/2024. O início da disputa será a partir das 09h30min do dia 28/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 18 de abril de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO da planilha editável do orçamento do lote 02 (estavam faltando os itens 6.1.7 e 6.1.8) do EDITAL da Concorrência Presencial nº 001/2024, para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM CALÇAMENTO EM PEDRAS IRREGULARES. NOVA DATA: dia 08/05/2024, às 08:30h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 22 de abril de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
aviso de chamento público

EDITAL Nº 1/2024

Processo NUP: 63069.001299/2024-21.

Chamamento Público para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária, ao Sanatório Naval de Nova Friburgo. Os interessados em participar do certame deverão enviar/entregar a documentação de habilitação e proposta de preços no período de 24/04/2024 a 23/05/2024, de segunda-feira a quinta-feira das 08h às 15h e sexta-feira das 8h às 12h, e no dia 23 de maio de 2024, dia da sessão pública, até às 08:30h. A abertura dos envelopes de documentação de habilitação e das propostas de preços ocorrerão no dia 23 de maio de 2024, às 09:00h, no auditório do Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF).

O Edital de Chamamento está disponível para envio pelos e-mails silva.fabio@marinha.mil.br, william.fraga@marinha.mil.br e snnf.licitacao@marinha.mil.br e para consulta e download no site da internet https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/snnf/licitacao-contratos ou poderá ser retirado no Sanatório Naval de Nova Friburgo, situado na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes, s/nº, CEP 28.613-140, Centro, Nova Friburgo/RJ, munido de um Pen Drive, nos dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira no horário de 08h às 15h e sexta-feira de 8h às 12h. Telefones para contato: (22) 2525-9506 ou (22) 2525-9571.

HENRIQUE WAJNBERG

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregao Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 016/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para locacao de caminhao, para retirada de cestas basicas doadas pelo Fundo Social de Sao Paulo - FUSSP, o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 30/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº030/2024 - PROC. ADM. Nº 95/2024 - Realizará aquisição e aplicação de vacinas quádruplas (para gatos) e óctuplas (para cães) para imunização dos animais incluídos no Programa Animal Comunitário, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 09/05/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 18 de abril de 2024

Sebastião Domingos da Silva

Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
Aviso de Licitacao

Pregão Eletrônico nº 20/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 020/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de baterias para veiculos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 021/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para confeccao e instalacao de guarda-corpos e corrimaos duplos, no Municipio de Paraguacu Pta., o inicio da sessao de abertura sera no dia 14/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024,

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 022/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para plantio de grama batatais, no Municipio de Paraguaçu Pta., o inicio da sessao de abertura sera no dia 14/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitacao

Pregão Eletrônico nº 24/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 024/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de micro computador de alta performance para o departamento de engenharia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 15/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitacao

Pregão Eletrônico nº 25/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 025/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para locacao de banheiros quimicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 026/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de laudos mamografia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024,

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 027/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais esportivos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 26/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº026/2024 - PROC. ADM. Nº 85/2024 - Realizará contratação de empresa especializada visando construção de deck de madeira, com mobiliário, no Porto de Passos, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 10/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 18 de abril de 2024

Luiz Alves de Souza Junior

Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/O/003-23. Partes: CEASAMINAS e OVOS UP LTDA. Objeto: Em face da transferência do endereço altera a filial para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "OVOS UP LTDA" e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 08 de novembro de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 48/2023". Data da assinatura: 19/03/2024. Contagem, 18 de abril de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
Extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 03/2024, Ct 03/2023, PL 496/2022

Contratada: Canal Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual para que sejam concluídos os serviços até entrega da obra. Fica prorrogado até 13/06/2024. Divinópolis, 05 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Licitatório nº058/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro para a Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida, instituição parte da rede de Serviços de Proteção Social Especial do SUAS, conforme condições e especificações contidas Termo de Referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 09/05/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 18 de abril de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

PL nº 016/2024.

O Município de Catuji, na forma da Lei, torna público a abertura do Chamamento Público. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão proceder a entrega dos documentos até às 08h00min do dia 14/05/2024. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico: www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100.

Sthefannie Moreira de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 04/2024.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Ponte sobre o Rio Guardinha, conforme Contrato de Repasse nº 916448/2021/MDR/CAIXA - Operação 1078682-42, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto Municipal 032 de 26 de fevereiro de 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de maio de 2024 as 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 24 de abril de 2024 as 08:00h (horário de Brasília). TÉRMINO DO PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 10 de maio de 2024 as 08:30h (horário de Brasília). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.

Jardim-MS, 18 de abril de 2024.

Laura Agélica Moreira Magalhães

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de detonação/desmonte de jazida de cascalho. Data: 07/05/2024, às 09 horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com

Boqueirão do Leão - RS, 18 de abril de 2024

JOCEMAR BARBON

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 003/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Colmeias Padrão Langstroth Montadas e Kit de Produção, kit horticultura, ração e medicamentos (vacina newcastle e vacina bouba aviária), visando apoiar a Implantação dos Projetos de fortalecimento do sistema produtivo de mel e galinha caipira, necessários para execução do Convênio nº 401/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo critério de menor preço por lote, para atender as necessidades do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por Lote, que ocorrerá no dia 06/05/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de proposta a partir do dia 23/04/2023 as 17:45 hs até dia 06/05/2024 as 08h:30min.

Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com- Poções - Bahia.

Manoel Silvany Barros

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Contratação de serviços para Execução Global para drenagem, reperfilamento e capa asfáltica do tipo CBUQ na Rua Júlio Zander, trecho entre a Rua Manaus e a Rua Natalino Bronzati no Bairro Burtet, com extensão de 222 metros lineares com área de 2.106.40m². Abertura das Propostas: 08/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 22 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

Registro de preços para a aquisição de máquina de lavar roupas 8 Kg. Abertura das Propostas: 09/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 22 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 01/2024, Ct 029/2022, PL 361/2022

Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 90 dias até 09/08/2024. Divinópolis, 05 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000172/2021-11. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 011/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME, CNPJ n° 04.613.668/0001-65. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 407ª Reunião Ordinária, realizada em 14/03/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e o prazo de execução do contrato n. º 011/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/04/2024 e um aditivo no valor contratual de 25% (vinte e cinco por cento), para o aumento do quantitativo do volume financeiro de emissões de passagens aéreas. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); LUCILA MENDONÇA VALENTE (Sócio-Diretor).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura do Loteamento Diana, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.964.454,29. Oferta Final: 3,05% (Três vírgula zero cinco por cento). Vencedora: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.904.537,58 (Um Milhão, Novecentos e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 180 (cento e oitenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1009 Urbanização e Acessibilidade de Aracaju - PEGM, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 Outras Trnasferencias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, REFORÇO E SD 98/2024, Contrato de Repasse nº 850454/2017 MCIDADES/CAIXA/PMA - PROC. 1043971-51/2017 e TCT 05/2018 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju-SE, 18 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 63/24

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 063/2024. Objeto: Aquisição tubos PVC JS (20, 25 e 32) mm, joelho 90 PVC JS 20 mm, joelho 90 PVC JSR 20 mm x ½ pol e adaptador curto PVC JSR 20 mm x ½ pol; no sistema de registro de preços. Disputa: 07/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1043655). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 18 de abril de 2024.

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 20012023/001-CP/SEMECD

Nº Processo: 001.2001/2023-CP/SEMECD

CHAMAMENTO PUBLICO 003/2023-CP-SEMECD. Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB do município de Rurópolis Estado do Pará. Contratado: 10.224.658/0001-30 - J R DA SILVA COMERCIO-ME. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 05/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 053/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2022 CPL/O. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 102/2022 CPL/O, que tem por objeto a reconstrução do CMEI Professora Nerine Franscisca de Carvalho. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de abril de 2024 e como termo final a data de 16 de junho de 2024, e concomitantemente fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 16 de abril de 2024. Data: 09/02/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 18 de abril de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

CNPJ 85.784.023/0001-97

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 (cento e trinta e nove) diplomas no período de 19/03/2024 a 17/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 340 a 479.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 18 de abril de 2024

Reitor Alcir Texeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 33/2024, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, de acordo com especificações constantes no Anexos do edital. Informações do Edital poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, situado na Av. Major Pedro, 405, Vila Celeste, CEP 12.620-000-Piquete/SP, e-mail turismo@piquete.sp.gov.br, cultura@piquete.sp.gov.br, no horário das 09 horas às 16 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Período de entrega da proposta: 19 de abril de 2024 à 05 de junho de 2024. Sessão de abertura: 06 de junho de 2024 às 14 horas. LOCAL: na Secretaria de Turismo (Portal Turístico), no endereço Av. Major Pedro, 405, Vila Celeste, Piquete/SP, CEP 12.620-000-Piquete/SP, quando será realizada a sessão de abertura.

Piquete, 18 de abril de 2024.

RODRIGO NUNES

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o edital CHAMADA PÚBLICA 01/2024.

O edital Retificado, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou no Email licitacao@guarantadonorte.mt.gov.br.

Guarantã do Norte-MT, 18 de abril de 2024.

SILVANA DE LOURDES PERETO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP Nº 13/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.° 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR n.° 22/2012, consoante Processo nº 1810652/2023, comunica à interessada, Senhora Bianca Leite Gregório, CPF n°. ***.067.971-** por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.° 100/2023-CEP-CAU/DF, de 7/12/2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.° 1000185429-01B, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica, nos termos da Lei n.° 12.378/2010 e Resolução n.° 22/2012". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a aquisição de material de expediente, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias, destinado a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 23/04/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 03/05/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 03/05/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes- e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - Bahia, 18 de abril de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, PROCESSO Nº 41796/2024, que tem por OBJETO: obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua Lourival Costa com a Rua Joinville, Águas Claras - Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Almirante Mourão de Sá, Fazenda Coutos - Salvador/Ba, da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE. SESSÃO DE DISPUTA: 09/05/2024 às 10h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615.

Salvador-BA, 18 de abril de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO Nº 44866/2024, que tem por OBJETO: Obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua da Paz, Pau da Lima, Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Principal, Nova Esperança, Salvador/Ba. SESSÃO DE DISPUTA: 09/05/2024 às 14h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615.

Salvador-BA, 18 de abril de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000005121-7.

O Conselho Federal de Medicina torna público que a 2ª Sessão Pública da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de PUBLICIDADE, será realizada no dia 25.04.2024, às 10h30, PRESENCIALMENTE, na sede do CFM, na SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul, e através de VIDEOCONFERÊNCIA, em link a ser disponibilizados para os participantes. Demais informações podem ser obtidas no site do CFM (www.portalmedico.org.br), ou pelo telefone (61)3445-5954.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA

Pregão Eletrônico n. 0022/2024 - menor preço por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DAS BARRAGENS NORTE, SUL E OESTE SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE JOSÉ BOITEUX, ITUPORANGA E TAIÓ, respectivamente, integrantes do sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina (SDC), (Grupo-classe 06-58), conforme especificações constants dos Anexos I a IX e Anexos 01 e 02 (Anexos ao processo). Início da entrega de propostas: às 08h00min do dia 24/04/2024. Fim da entrega de proposta: às 13h30min do dia 10/05/2024. Abertura da sessão: a partir das 13h30min do dia 10/05/2024. Início da disputa: a partir das 14h00min do dia 10/05/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil ou no seguinte endereço: Avenida Governador Ivo Silveira, n. 2320, CEP 88085-001, Bairro Capoeiras, Florianópoilis, SC. Processo SGPe: DC 0003054/2023.

Florianópolis, 22 de abril de 2024.

Coronel BM Fabiano de Souza

Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- SRP

A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de brindes que serão sorteados as mães sãofernandenses no evento em comemoração ao dia das mães, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 19/04/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 02/05/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br.

São Fernando/RN, 18 de abril de 2024

MATEUS CALISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000585202441. Objeto: Serviço de Transporte de Bagagem. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP

A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Mul de Educação, Cultura e Lazer, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 23/04/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 09/05/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br.

São Fernando/RN, 18 de abril de 2024

MATEUS CALISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO Nº 28211/2024, que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO de materiais (materiais esportivos) e uniformes (chuteiras e luvas), para execução do Projeto Salvador Cidade Esportiva no Município de Salvador/BA, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 07/05/2024 às 10h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br..

Salvador-BA, 18 de abril de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- SRP

A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação de Pessoa Jurídica com competência operacional para confeccionar próteses dentárias, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 23/04/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/05/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br,

São Fernando/RN, 18 de abril de 2024

MATEUS CALISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- SRP

A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 150 micras e dimensões de 8X50m, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 23/04/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 06/05/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br,

São Fernando/RN, 18 de abril de 2024

MATEUS CALISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP

A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de água mineral e ou purificada adicionada de sais acondicionada em garrafões de 20 litros, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 23/04/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 10/05/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br,

São Fernando/RN, 18 de abril de 2024

MATEUS CALISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Edital: 53/2024

Processo Administrativo nº: 11.463/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - CONTRATO DE REPASSE Nº938902/2022/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1086190-06.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 04/06/2024 às 09:30 horas.

EDITAL: 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 70.499/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO HORTO FLORESTAL - CONTRATO FINISA 0615.892-21 CAIXA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/06/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 18 de abril de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 59/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023, PROCESSO Nº: 70.161/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção da UPA Parque Residencial Aeroporto - Contrato Finisa N° 0615.892-21 - Caixa, CONTRATADA: Luxor Engenharia Construções e Pavimentação Ltda, CNPJ n°. 01.103.165/0001-51, VALOR: R$ 12.699.163,58 (doze milhões seiscentos e noventa e nove mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na Ordem de Serviços.

CONTRATO Nº: 60/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 40/2023, PROCESSO Nº: 64.953/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de trecho da Rua Durvalino Rodrigues Alves- Jardim Elisa Fumagalli- Limeira-SP Contrato Finisa n° 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: FPF Construções e Serviços Ltda, CNPJ n°. 08.920.322/0001-60, VALOR: R$ 302.774,16 (trezentos e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024, PRAZO: por 15 (quinze) meses contados a partir da data indicada na Ordem de Serviços.
extratos DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0045/2024/FUMSEP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO. Inscrita com o CNPJ sob o nº 44.377.237/0001-61. Objeto: Referente a Produtos Alimentícios, kits de agua mineral e combustíveis, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 5,10% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0045/2024/FUMSEP. Júlio César Dairel - Prefeito

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0209/2023/FMI Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS; Contratada: N M MORAIS & CIA LTDA inscrita no CNPJ 83.311.464/0001-46. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02/05/2024 até 02/05/2025. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0204/2023/FMDCA Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS; Contratada: N M MORAIS & CIA LTDA inscrita no CNPJ 83.311.464/0001-46. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02/05/2024 até 02/05/2025. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 100011/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA/SMTPS. Data de Abertura: 07/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CLAUDIA BORGES DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100012/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS (GLP) E VASILHAMES. Data de Abertura: 08/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de maio de 2024 às 13hs30min ocorrerá CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ORLA DA BEIRA MAR DE ATLÂNTIDA, conforme Edital de nº 37/2024.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 18 de abril de 2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saude de ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 11.231.139/0001-62, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível. A abertura das propostas será dia 07/05/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.

Itaporã do Tocantins - TO, 15 de abril de 2024.

Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados (glass).". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA (18.271.934/0001-23). VALOR: R$ 6.491,75. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de calhas e rufos em chapas de aço galvanizada com instalação, para atender a demanda do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 09/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
Extrato de Contrato

Adesão Nº 1/2024. Extrato de Contrato - FMS Nº 022/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, CNPJ: 12.342.968/0001-85. Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90, OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Hospitalar, Insumo, Materiais Odontológicos/Laboratorial e Correlatos. VALOR GLOBAL: R$ 2.429.550,79 (dois milhões quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). Justificativa: O referido contrato é oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023 da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis- TO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Data da Assinatura: 04 de abril de 2024. Vigência: 04 de abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

Registro de Preço Nº20/2024 - Processo licitatório nº49/2024

Processo Licitatório nº49/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição de moveis e equipamentos para a nova Unidade Básica de Saúde Joaquim Tomé, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 13/05//2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.

Paulo César Vaz

Prefeito