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Aviso de licitação

Concorrência nº 3/24

Abert.: 21/06/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para construção da primeira etapa do parque esportivo equestre (pista de corrida - prado).

Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 019/2024, no período das 08:30 horas do dia 07/06/2024 até às 12:00 horas do dia 21/06/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de locação de veículos com condutor habilitado e veículos adicionais sem condutor, visando suprir as demandas de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 06 de junho de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 21/06/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 007/2024. Castração e internação cães gatos. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: compeljuridicosms@gmail.com. Jequié, 06 de junho de 2024. Tiago Alves Guimarães Muniz Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/06/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 029/2024 REGISTRO DEPREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL LOCAÇÃO DEVEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDIMENTO ÀSSECRETARIAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ-BA. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié-BA, 6 de junho de 2024.

Juliana Bispo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2024

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de fardamento para alunos do colégio municipalizado Coronel Dias Coelho - Gestão de Ensino modelo CPM do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/06/2024 (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0203-2024- Proc. Adm n. 1114 /2024- Dispensa de Licitação N°. 0035-2024- Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviços de internação Compulsória- Contratada: CENTRO TERAPEUTICO RECOMECANDO JUNTOS LTDA- Preço total: R$ 21.000,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. - Data:24 de maio de 2024 - (SESAU).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 21 de junho de 2024, às 9h, para Aquisição de 02 Motocicletas para suprir o SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva N° 07/22. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 0053-2024 - Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA - R$ 21.442,00 - Itens (01; 17) - Vencedora: SENA E PRATES LTDA - R$ 22.080,00 - Itens (02; 06; 08) - Vencedora: IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA - R$ 27.750,00 - Item (03) - Vencedora: C E C IMPORTACAO E COM. DE PROD. MEDICOS LTDA - R$ 3.660,00 - Itens (07; 12) - Vencedora: RE DA SILVA E SILVA LTDA - R$ 9.750,00 - Item (04) - Vencedora: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 8.489,70 - Item (09) - Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.845,00 - Item (10) - Vencedora: VRM IMPORT LTDA - R$ 5.820,00 - Item (11) - Vencedora: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 13.500,00 - Item (15) - Deserto (05; 13 ) - Fracassado ( 14; 16) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 105 De 4 de junho de 2024 - Extrato de Contrato CT n°. 0132-2024 - Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 0132-2024 - Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 0019-2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PA Nº 0941/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA. CNPJ: 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: AMARAL SERVICOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 07.624.899/0001-62; VALOR GLOBAL: R$ 712.000,13 (setecentos e doze mil reais e treze centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de mão de obra e material para Construção do centro de convivência cultural e campo society da Escola Municipal Antônio Bastos de Miranda, no distrito de Missão Do Sahy, Município de Senhor do Bonfim-BA. Base legal: Lei nº 8.666/93.

Senhor do Bonfim - BA, 5 de junho de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização e realização de espetáculo de rodeio, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, bem como montagem de arena e arquibancada e disponibilização de animais, juiz, salva vidas, locutor de rodeio e peões profissionais, dentre outros, para a 3ª EXPOAGRO a ser realizado no período de 03 (três) dias consecutivos, neste Município de Planalto da Serra-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATADA: JB RODEIOS LTDA. CNPJ: 52.316.096/0001-03.VIGÊNCIA: 04/06/2024 à 04/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 199.660,94. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
AVISO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

DE PROSSEGUIMENTO

Proc. Licit. 059/2024 - O Município torna público que em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes à Concorrência Presencial (Com Inversão de Fases) nº 001/2024, terão prosseguimento no dia 21/06/2024, às 9:30h. Edital re-ratificado e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br ou www.barradorioazul.rs.gov.br.

Barra do rio Azul, RS, 6 de junho de 2024.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
Extratos de Aditamentos

Espécie: 1º aditamento 267/2024 ao contrato de prestação de locação nº 233/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.969.248/0001-07. Objeto refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 30 (trinta) dias, de 06/06/24 até 05/07/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 265/2024 ao contrato de prestação de compra e venda nº 596/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.162.855/0005-17. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato de 01/07/24 até 30/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 261/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 473/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ sob o nº 02.902.491/0001-91. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 30/06/2024 até 26/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Fracassado

A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região torna público que restou FRACASSADO o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023, realizado com vista à prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel comercial em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação dos membros e servidores da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon. PGEA nº 20.02.1600.0000369/2023-02.

Mauricio Pessoa Lima

Procurador-Chefe
EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: ANNA CLARA MENDES NUNES, CNPJ n° 55.083.245/0001-11; CREDENCIAMENTO: Nº 007/2024; OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 03/06/2024.Anguera BA, 03 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63456009135202305. Objeto: Contratação de empresas especializadas para ministrar cursos profissionalizantes em diversas áreas, em cumprimento ao "Projeto Soldado Cidadão" e/ou "Programa de Recolocação Profissional", a fim de qualificar Militares e Veteranos das Forças Armadas em todo o território nacional.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 731050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279301

Objeto: Aquisição de Feixe tubular p/permutador. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 90023/2024.

Nº Processo: 23343.000884/2023-75.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre o valor inicial, atualizado, do contrato.. Vigência: 29/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Aviso de Licitação. Processo n° 073/2024, Concorrência n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de trecho da Rua Walter de Almeida Bessa, centro, Chácara - MG., com recursos próprios, estaduais e federais, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão Pública ocorrerá dia 25/06/2024 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 06 de junho de 2024.

Chácara, 6 de junho de 2024.

Jonayne Aparecida Duque de Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50608.000920/2020-19. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LOUVEIRA/SP, inscrito no CNPJ nº 46.363.933/0001-44, com sede na Rua Catharina Calssavara Caldana 451 - Bairro: Leitão - Louveira/SP - CEP: 13.290-000, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. ESTANISLAU STECK, portador da Cédula de Identidade nº. 12****46-6 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 052.***.***-66. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 11/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário o bem móvel denominado: Locomotiva Elétrica nº 6413 com NBP 936025 (9706413), localizado no Município de Jundiaí/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 05/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza e apoio administrativo e operacional, com a finalidade de apoiar as atividades finalísticas das diversas Secretarias do Município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 17/06/2024, e o limite às 09h30min do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h30min do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19.

O Edital estará disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br; http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no Portal de Compras Públicas - PNCP e no setor de licitações localizado na Sede da Prefeitura, na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Em 6 de junho de 2024.

ARECION MENDES SANTOS

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Edital de Chamamento n° 03, de 19 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 56, de 21 de março de 2024, seção 3, página 199,

Onde se lê:

"4. PRAZO E FORMA DE INSCRIÇÃO

É preciso que os interessados manifestem interesse, no prazo de 30 dias a partir da data de publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, por meio do preenchimento do formulário eletrônico. No formulário eletrônico, os interessados deverão informar o link para acesso ao Currículo Lattes, devidamente atualizado."

Leia-se:

"4. PRAZO E FORMA DE INSCRIÇÃO

É preciso que os interessados manifestem interesse, no prazo de 30 dias a partir da data de publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, por meio do preenchimento do formulário eletrônico: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=P_J6tvPDNU2Ax7cIX17dgfak20TiExlFsqobnWe87j9UMjNINTAxR0JXNVlOUzVZREUyUktOWkM5MS4u. No formulário eletrônico, os interessados deverão informar o link para acesso ao Currículo Lattes, devidamente atualizado."

Onde se lê:

"8. CRONOGRAMA

Etapa

Prazo

Período de inscrição

Até XX/XX/2024 (30 dias após a publicação)

Disponibilização dos resultados provisórios no portal da Anvisa

XX/XX/2024 (30 dias após o término do período de inscrição)

Interposição de recurso

Até XX/XX/2024 (10 dias após a disponibilização dos resultados provisórios)

Disponibilização do resultado final

XX/XX/2024 (10 dias após a data final de interposição de recurso)

"

Leia-se:

"8. CRONOGRAMA

Etapa

Prazo

Período de inscrição

Até 30 dias após a publicação

Disponibilização dos resultados provisórios no portal da Anvisa

30 dias após o término do período de inscrição

Interposição de recurso

Até 10 dias após a disponibilização dos resultados provisórios

Disponibilização do resultado final

10 dias após a data final de interposição de recurso

"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 891961. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Alteração da Vigência de 27/06/2024 para 27/06/2025. Valor Total: R$ 3.218.398,40, Valor de Contrapartida: R$ 3.228,38, Vigência: 27/12/2019 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED em diversas vias urbanas do Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos provenientes do Convênio nº 421/2024-SECID.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 24/06/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:00m do dia 24/06/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:00m do dia 24/06/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.942.093,38 (Um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, noventa e três reais e trinta e oito centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola-PR, 6 de junho de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 2/2024

Edital n° 22/2024; Processo n° 804/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção das Vias Rurais do Município, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Garantia, Conforme Edital e Termo de Referência. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08:00h.

Mineiros do Tietê - SP, 6 de junho de 2024.

GEZIEL PEREIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo Ao Convênio Nº 841921/2016; Processo nº 59610.000092/2016-68. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Campo Alegre, do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.264.628/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 22 de setembro de 2024. Data e assinatura: 06/06/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Nícolas Teixeira Tavares Pereira - Prefeito, SIAPE: 990831.
EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; CONCORRENCIA ELETRONICA: 001/2024; CONTRATO: 159/2024; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM TRÊS QUADRAS, NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO DA CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 001/2024; VIGENCIA: 05/06/2024 e encerramento em 05/12/2024 - 06 (seis) meses; VALOR: R$ 1.956.342,21 (hum milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos); ASSINATURA CONTRATO: 05/06/2024.Anguera BA, 05 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EDITAL Nº 522/2024

Processo Administrativo nº 54000.024055/2024-10. EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA.

A Superintendência Regional do Incra no Estado do Acre - SR(AC) resolve prorrogar o Edital nº 276, publicado no dia 26 de março de 2024, para as inscrições de credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, que poderão firmar Acordo de Cooperação visando disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023 e outras normas aplicáveis à matéria, que passa a vigorar até o prazo de validade de 26 de julho de 2024.

Marcio Rodrigo Alecio

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23034.014701/2021-77.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2021, por mais um periodo de 12 (doze) meses, com vigência à partir de 17/06/2024 até 17/06/2025.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.117,01. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21026.003426/2022-11.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2024 podendo vigorar até 12/07/2025, nos termos do §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.179,16. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00007/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A REFORMA DA EMEIF JOSE ADRIANO DE ANDRADE, CONFORME CONVENIO DE Nº 0022/2024, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB E O MUNICIPIO DE TRIUNFO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.60 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO. 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1003.1062 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS RECURSOS DO CONVENIO Nº 0022/2024 SEE-PRC-2023/20613. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00043/2024 - 06.06.24 - SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - R$ 1.039.500,00. TRIUNFO - PB, 6 DE JUNHO DE 2024. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de peças para conserto do aparelho de ultrassonografia, do Centro de Especialidades deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 21/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Equipamentos Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 121/2024 - 06/06/2024 - SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 15.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160291

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64219010547202264.

Dispensa. Nº 49/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 01.810.988/0001-17 - OPTO TECNOLOGIA OPTRONICA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula primeira - objeto, item 1.2.1 - anexo I projeto básico n° 01-go/2022 e seus anexos, em função das alterações nas especificações técnicas; acrescentar 16,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), nos moldes do inc. I do § 1º c.c. § 3º § 4º, todos do art. 29 do decreto nº 9.283/2018 e nos termos do art. 65, inc. I, alínea "a", § 1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula sexta - preço, em função do acréscimo; alterar a cláusula décima segunda - garantia contratual, em função da modificação do preço. Vigência: 06/12/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.524.140,48. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Esta notificação tem por escopo informar que o Sr DANILO EVANGELISTA DE JESUS, CR: 825983, está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1657/2024

Processo Administrativo nº 54000.041470/2024-38. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 333/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do EDITAL Nº 333/2024 por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsto em sua clausula 5 - "Do Prazo do Edital", item 5.1. A data final de vigência passará a ser 09/08/2024. Data da Assinatura: 28/05/2024 Signatários: Nelson Jose Grasselli, Superintendente Regional do Incra no Rio Grande do Sul. (GABT-1)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 774361. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 30 de junho de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 363.093,44, Valor de Contrapartida: R$ 34.972,00, Vigência: 27/12/2012 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.003845/2024-99.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 46.395.687/0011-84 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02. Do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:tanque de armazenamento p-190.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 2.356,04. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Fornecimento de material de consumo - açúcar, tipo cristalizado, cor branca, origem vegetal, sacarose de cana-de-açúcar, aspecto granuloso fino a médio, 1ª qualidade, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, peneirada, livre de sujidades, embalagem lacrada com todas as informações necessárias, plástica, transparente, resistente com solda reforçada e íntegra, deve constar data de fabricação e prazo de validade não inferior a 18 (dezoito) meses da data da entrega.

rotulagem de acordo com as normas da anvisa

pacote com 2 kg.

quantidade mínima por pedido: 1.000 unidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 14.980,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE acordo de cooperação

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO, firmado entre o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PESQUISA AGROPECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ASBRAER.

OBJETO: Desenvolver iniciativas para levar qualidade de vida para o meio rural, a partir de um modelo de desenvolvimento socialmente justo, com a promoção do trabalho decente, da conduta empresarial responsável e da devida diligência em cadeias produtivas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19966.200669/2024-03. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 9 de maio de 2024, com prazo de vigência de 24(vinte de quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2023, mediante termo aditivo, por solicitação da ASBRAER, devidamente fundamentada, desde que autorizada pela administração pública e respectiva anuência da ASBRAER. SIGNATÁRIOS: LUIZ MARINHO, Ministro do Trabalho e Emprego e LUCIANO BRANDÃO, Vice-Presidente da ASBRAER.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 917973, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI, Processo Administrativo 59570001550202167 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ SOBRE CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI. - Motivo anulação: justifica-se pela necessidade de autorização do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR para a denúncia do Convênio nº 7.114.00/2021 (TRANSFEREGOV nº 917973/2021), tendo em vista a solicitação da Prefeitura Municipal de São José do Piauí no Ofício nº

140/2024 (peça 74) onde manifesta que não tem interesse em dar continuidade ao Convênio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158361

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23175.000191/2022-27.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 20.863.640/0001-32 - JOSEFA PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 06/06/2024 a 06/06/2026, em conformidade com a cláusula quarta do referido termo de concessão. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice igp-m (índice geral de preços - mercado), conforme cláusula segunda do termo de concessão. O reajuste do valor da concessão sofreu deflação de -0,34% ( trinta e quatro centésimos por cento) de acordo com o índice igp-m para o período e passa a viger a partir 06 de junho de 2024 considerando que esta é a data do contrato.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.111,20. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL Nº 142, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000076/2024-60, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 110/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: MINERAÇÃO

Nome do Candidato

Total

Classificação

Diogo Gabriel Sperandio

85,2

1º

Ana Flávia Ribeiro Otoni

60

2º

João Francisco Cunha Soares

42,5

3º

IRÃ PINHEIRO NEIVA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

P.A N° 050/2024. Objeto. Forn. de veículos. Abertura: 20.06.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso-BA, 6 de junho de 2024.

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
Resultado de julgamento

Concorrência Pública n° 2023.12.27.2

Aviso de Julgamento Propostas

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, Concorrência Pública n° 2023.12.27.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Araguaia Empreendimentos EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 418.710,43 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e dez reais e quarenta e três centavos). Destacou-se que a empresa Teles Soluções em Imovéis LTDA e GR Maquinas Empreendimentos EIRELE - ME tiveram suas propostas desclassificadas por terem descumprido o item 4.2.2 do Edital; MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, Real Serviços EIREL, Saraiva Empreendimentos e Serviços, V.F da Silva Construçoes, Klebio Landim DE Franca LTDA e Alton Bezerra Construções EIRELI tiveram suas propostas desclassificadas por terem descumprido o item 4.2 do Edital; Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, Tenaz Gestão de Projetos e Contruções LTDA e Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI tiveram suas propostas desclassificadas por terem descumprido o item 4.2.2.1 do Edital. Informações: Sala da CPL, e-mail: liciara2017@outlook.com.

Abaiara/CE, 6 de junho de 2024.

Maglionio Sampaio Araruna

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 606.01.2024 PE

Pregão Eletrônico nº. 0606.01.2024 PE. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica na área de infraestrutura educacional com atuação por meio de sistema Simec-Modulo obras 2.0 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara-Ce.

Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 24 de Junho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 6 de Junho de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024-SECULT

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 02/2024-SECULT, visando a Seleção de projetos culturais dos Grupos e/ou quadrilhas juninas do ciclo junino para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de execução Cultural, com O objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações Culturais do Município DE Pentecoste. A documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 17 de maio de 2024 às 23:59, O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido através do site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br, As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/.

Pentecoste - CE, 6 de junho de 2024.

Maria Marcia Rodrigues Martins

Secretária de Cultura e Turismo
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SEDUC

Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Cosme Paulino de Almeida, localizada no Sítio Caatinga Grande, Zona Rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 24.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Potiretama-CE, 6 de junho de 2024.

Kelvia Amélia Dantas Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024-PE

Aviso de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90015/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.03.27.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 20/06/2024 às 10h (horário de Brasília).

O objeto é a Contratação de aquisição de material de consumo e permanente e de serviços diversos para atender as demandas do Projeto Felicidade Não Tem Idade de interesse da Secretaria Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito-CE, 3 de junho de 2024.

Lucielma Rodrigues de Medeiros

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
aviso

Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01

Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas - Tomada de Preços N° 2023.12.12.01 - TP - INFRA

A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços N° 2023.12.12.01 - TP - INFRA, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na Localidade de Vila Cruz (Sangradouro do Açude) e na Localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, a partir da data desta publicação até o dia 12 de junho de 2024 (Horário 9h às 18h). A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 12 de junho de 2024 - às 10:00h, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315/licitacaotejucuoca@gmail.com, ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tejuçuoca - CE, 6 de junho de 2024.

José Marcos de Pinho Brito

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 14.001/2024 CE

Concorrência Eletrônica Nº 14.001/2024 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de junho de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes da construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Aquiraz-CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz/CE, 6 de junho de 2024

Karine dos Santos Costas Nogueira

A Presidente
Aviso de Licitação

Pregão nº 506.02-24-SRP

Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº 0506.02-24-SRP, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros de apoio, para alunos do Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, da rede Municipal de Ensino do Município de Barreira-CE,. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 20/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 20/06/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567.

Barreira - CE, 6 de junho de 2024

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços - Secretaria de Trabalho e Assistência Social - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.001 - Processo Administrativo Nº 00007.20240430/0001-02- ARP Nº 202406030001, 202406030002 e 202406050001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.001. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Detentor da ARP: L H Castro de Andrade Filho Comercio, Valor Total: R$ 323.976,88 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), Data da Assinatura: 03 de Junho de 2024, Monterey Comercial LTDA, Valor Total: R$ 666.771,54 (seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), Data da Assinatura: 04 de Junho de 2024 e Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, Valor Total: R$ 59.899,68 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), Data da Assinatura: 05 de Junho de 2024. Objeto: Registro de Preços para futuras E eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral e afins para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social E demais Unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Vigência da ARP: 12 (doze) Meses.
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 812.01/2023-01

Resultado das Propostas de Preços

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº 0812.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da Escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: R. R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ No. 50.247.573/0001-92 com o valor global de R$ 299.076,66 (duzentos e noventa e nove mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Cedro - CE, 6 de junho de 2024.

Túlio Lima Sales

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 11/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 25 de Junho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024-SESA - Contratação de empresa especializada para realização de exames especializados destinados a atender a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 6 de junho de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Decimo Nono Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da Localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$ 592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos); Prazo de Duração: Até 27 de Agosto de 2024. Assina pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-Ce, 06 de junho de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.001/2024

Pregão Eletrônico Nº. 08.001/2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para montagem de laboratório completo, em comodato, para desenvolvimento, programação, treinamentos e execução de projetos de inovação tecnológica (Sala Maker), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:30 horas do dia 24 de junho de 2024. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú/CE, 6 de junho de 2024.

Patricia Garcia de Souza
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.01-PE

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.01-PE.

A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.01-PE, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Miraíma-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 20/06/2024. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 20/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br.

Miraíma-CE, 6 de Junho de 2024.

Antônio Robson Alves dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001682-67.2024.6.12.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante E.F.V.A. ENERGIA SOLAR LTDA., CNPJ nº 27.277.670/0001-06, a penalidade de multa, no valor de R$ 91,04 (noventa e um reais e quatro centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de entregar documentação exigida para o certame referente ao item 8 [Planilha de Quantificação e Orçamento (Anexo X), Composição de Encargos Sociais utilizados no orçamento, Demonstrativo de Composição do BDI (Anexo IV) e Proposta Detalhada (Anexo XI)]. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Edital de Concorrência n. 04/2023, cláusula 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10º da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 28/05/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral