gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PROCESSO: 1093/2013/SEMED, CONTRATO: Nº 06/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97. DO OBJETO: Esse Termo tem por objeto, aditivar o contrato 06/PJM/2024, no valor de R$ 182.210,54 (Cento e oitenta e dois mil, duzentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o processo administrativo 1-1093/SEMED/2023. Alto Paraíso/RO 5 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0063, celebrado com a empresa INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ: 09.589.945/0001-65 Processo: 200.006925/2024-93. Data da Assinatura: 09/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 08 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.40. Nota de Empenho nº 2024NE2332 de 28 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Ricardo Santos Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25061.001673/2022-15.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 10.886.827/0001-06 - RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.226,19. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.001820/2024-73.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com a cessão do direito de uso dos equipamentos, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, logística reversa para recolhimento de suprimento e peças utilizadas, e sistema de gerenciamento de impressão, bilhetagem e quota de usuários, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 3.654.840,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.003057/2023-63.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 1.294.498,78. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITais DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62, por cobranças indevidas dos meses de fevereiro a junho de 2022, para, querendo, apresentar sua defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 15/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.001042/2019-33.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.325.157/0001-34, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 000680/2024, para, querendo, apresentar sua defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 22/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.033194/2023-81.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa PH COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 30.848.237/0001-98, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 004167/2023, para, querendo, apresentar sua defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 72/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.009842/2022-06.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Reabertura

REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024

A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da sua Pregoeira Oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é a aquisição de curativos especiais para atendimento de pacientes com lesões de pele, contemplando treinamento técnico e científico de utilização, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá. NOVA I.D. 1050132.

A sessão pública se realizará em 25 de julho de 2024 às 09:00 horas.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.

Paranaguá, 10 de julho de 2024.

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 14/2024

O Município de Vazante-MG torna público Suspensão do Pregão Eletrônico nº02/2024. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora nova, zero hora, com recursos oriundos do convênio nº 908054/2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Vazante. Critério de julgamento: Menor preço por item. Suspende por solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. Maiores informações nos endereços eletronicos: www.bnc.org.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ e https://pncp.gov.br/.

Vazante/MG, 10 de julho de 2024

Renata Cristina Caixeta

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024.

Objeto: Contratação do serviço de pavimentação asfáltica. Abertura em 30/7/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 23089.020047/2020-14.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Com fundamento no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e demais cominações legais, o objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 90/2020 referente aos reajustes conforme às convenções coletivas de trabalho: cct siemaco abc e sindicato das empresas de asseio conservacao e afins do grande abcdmrprgs - com data base 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Ano base 2024 e à cct sintracon-sp/- sinduscon-sp 2024/2025, com reajustes salarial entre o período de 1º/5/2023 a 30/4/2024 que regem os serviços de manutenção predial, áreas verdes e sistemas de climatização e refrigeração, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para a universidade federal de são paulo - campus diadema.. Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.806,97. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL

O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica a cessionária MARIA DAS GRAÇAS SILVA NASCIMENTO SILVA - CPF nº XXX.230.942-XX que se encontra em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.

As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: cptce@mpa.gov.br.

ANDRÉ DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332251107202443. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, na modalidade franquia de páginas mais excedente, compreendendo a disponibilização de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, software de gerenciamento e bilhetagem, e fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 10/07/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.148801/2021-19. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir da data da assinatura, o contrato n.º 72/2022 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde a empresa MR Comercio e Serviço LTDA ME, tendo como objeto, em síntese, a contratação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas para atender à demanda da Casa de Saúde Indígena Brasília (CASAI DF), vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
aviso de REVOGAçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Edital N° 12/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0013/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e locação de sistema integrado de gestão hospitalar para servir a Fundação Hospitalar de Janaúba-MG.

A Fundação Hospitalar de Janaúba torna publico a revogação do processo conforme Artigo 71 inciso II, da Lei 14.133/2113 Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br..

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160357

Nº Processo: 64383002754202324. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa digital com fornecimento de Tronco E1, 10 canais (dez conversações simultâneas) e um bloco mínimo de 70 números para discagem direta para ramal (DDR), serviço com chamadas para fixo e móvel, ambos para local e longa distância nacional (LDN) ilimitadas a ser executado de forma contínua. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Martin Luther King, 3619 - Cidade Alta, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160357-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO FERREIRA DA SILVA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 160357-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64295.039623/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2022, por mais 170 (cento e setenta) dias, a contar de 14/07/2024 até 31/12/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93 para que seja realizada a execução do item 2 do objeto contratado. Vigência: 14/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.470.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 11/07 à 23/07 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 10 de julho de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jatobá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO GRUPO ESCOLAR PROFESSOR MACEDO, NO POVOADO LAJEADO, MUNICÍPIO DE JATOBÁ-MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Publicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 30 de Julho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço http://www.jatoba.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Publicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jatobá-MA, 9 de julho de 2024

Francisca Willyane Bandeira Lima de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

324/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DUAS ESTRADAS-PB, CNPJ 08.787.012/0001-10; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 428022-FOLHA: 1/1- SÉRIE 20/ CHASSI: HCCZTL80CPCJ67041/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045261, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14966/SÉRIE 24/0838/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045306, 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.318/ SÉRIE: 1- FOLHA: 01/01/ MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703TRPA02203|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023045668; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Joyce Renally Felix Nunes de Figueiredo, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000650/2024-31.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 21/2024 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Justiça Federal do Ceará. Objeto: o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (data centers) dos órgãos supracitados. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela Justiça Federal do Ceará, Gisele Chaves Sampaio Alcantara, Diretora do Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará. DATA: 09/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.074 2024

Processo nº 48086.002708/2024-12

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de Sensores automáticos de medição do nível d'agua e pressão atmosférica (item 1) e de Sensores automáticos de medição do nível d'agua, condutividade elétrica e pressão atmosférica (item 2), para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 11/07/2024

Publicação PNCP: 11/07/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23208.001940/2023-90.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 98/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.002436/2024-98. Item 14 - diárias, horas extras e adicional noturno - cargo motorista

o valor atual da diária é r$ 140,00 (cento e quarenta reais) e passará para r$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais).

a quantidade máxima mensal permitida passará de 10 para 15 diárias.. Vigência: 07/06/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.657.104,24. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de esquadrias junto ao Prédio da Sede da "Comunità Guaraniense Fratelli D'Itália" localizada no Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Jerônimo Jaskulski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220000054202461. Objeto: Aquisição de material esportivo para o IF Goiano Campus Iporá. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

IRINEIA MARTINS DA SILVA

Gerente de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 10/07/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 11/2013.

Nº Processo: 2505500030201334.

Dispensa. Nº 9/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: ***.390.361-** - DIVINO CELIO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Sede do DSEI/KPA. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.115,74. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga

Assinatura pelo Contratante: Ragnar Orlando Hammarstrom.

Contratado(a): ARI TEIXEIRA ALMEIDA NETO.

2° Aditamento do contrato nº 04/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP.

Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024.

Assinatura do contratado(a): ARI TEIXEIRA ALMEIDA NETO.

Contratado(a): PATRICIA STULP.

2° Aditamento do contrato nº 06/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP.

Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024.

Assinatura do contratado(a): PATRICIA STULP.

Contratado(a): RODRIGO PITA ROLLE.

2° Aditamento do contrato nº 05/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP.

Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024.

Assinatura do contratado(a): RODRIGO PITA ROLLE.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

Espécie: Termo de Distrato nº 23700.17/0104-6; Partes: Embrapa Instrumentação e Agrorobótica Fotônica em Certificações Ambientais. Objeto: Resilição bilateral (distrato) do Contrato de Concessão de Licença para Exploração de Direitos de Propriedade Intelectual. Vigência: não se aplica; Data Assinatura: 10/07/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Fábio Luiz de Angelis (Agrorobótica).
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

No edital da dispensa eletrônica 6226/2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, seção 3, nº 127 e pg 289. Onde se lê: INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024 às 9h00; Leia-se: INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/07/2024 às 9h00

No edital do Pregão Eletrônico 79/2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, seção 3, nº 127 e pg 289. Onde se lê: ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 02/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 02/08/2024; Leia-se: ENCERRAMENTO: às 13h do dia 02/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 02/08/2024

Presidente Prudente, 10 de julho de 2024

Paulo Eduardo Barcello

Respondendo pelo Depto. Compras
Aviso

JULGAMENTO DE RECURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 003/2024. Extrato Julgamento do recurso. Objeto: Nega-lhe provimento aos recursos apresentados pelas empresas TOWERS ENGENHARIA LTDA,CNPJ/MF: 14.272.475/0001-41 e SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF: 21.975.828/0001-35. Processo fracassado sem vencedor.

Sem Peixe, 10 de julho de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.001538/2024-16.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 46.221.464/0001-29 - AC COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos (microondas), conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 1.346,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que tem como objeto a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS RUAS: TV. NELSON CARNEIRO, RUA NELSON CARNEIRO, TV. CEL. JOAQUIM MALTA, RUA 1º DE MAIO, TV. JOÃO P. DE SOUZA, RUA EUCLIDES O. PEREIRA, TV. 2 DE JULHO, TV. DUQUE DE CAXIAS, TV. ALBINO AGNELO PEREIRA, RUA MANUEL EVANDRO FERREIRA, MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA., CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA. A realizar-se no dia 26/07/2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.

Saúde - BA, 9 de julho de 2024

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Agente de Contratação - Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO, objeto: Recuperação de Estradas vicinais, Valor total R$ 1.0002,000,00, valor da contrapartida R$ 2.000,00, valor transferido ou descentralizado por exercício: 2022, R$ 1.000.000,00, Credito Orçamentário descrito no Empenho: 2022NE000042. Processo 54000.129555/2022-85. Concedente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ, Convenente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, CNPJ : 05.424871/0001-70. Signatários: LEONARDO LOPES SANTANA (SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO SUDESTE DO PARÁ) e LOURIVAL MENEZES FILHO (PREFEITO MUNICIPAL BAIÃO/PA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 90007/2023.

Nº Processo: 25045.001182/2021-83.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto 1.º termo aditivo de prorrogação de prazo, com vigência a partir de 12/06/2024 até 09/12/2024, total de 180 (cento e oitenta), dias, sendo 60 (sessenta) dias, para entrega da obra concluída e 120 (cento e vinte) dias, adicionais para tratar dos aditivos requeridos pela contratante quanto às adequações da obra e efetivação documental de todo o processo. Podendo o contrato ser rescindido e o processo finalizado, tão logo se conclua todas as tramitações necessárias que o processo requer.. Vigência: 12/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.742,75. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES VINCULADOS À REDE ASSISTÊNCIAL E INTEGRADA A SAÚDE, COM SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO, DOTADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES POR MEIO DE TRANSPORTE: TERRESTRE, FLUVIAL E AÉREO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD TRANSFERIDO POR MEIO DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTENÇÃO HOSPITALAR). Adjudicado no dia 10/07/2024. Homologado as Empresas: FAMED REMOCOES DE PACIENTES LTDA - CNPJ: 24.855.543/0001-59, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 402.492,00. OPALAIR TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 25.164.879/0001-38, com os lotes: 8 e 9 no valor total de R$ 236.174,00. Data de Homologação: 10/07/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008

Base Legal: Art. 75, I, da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-008, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROJETO BÁSICO COMPLEMENTAR E PROJETO EXECUTIVO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. JOSÉ BENITO PRIANTE PARA QUALIFICAÇÃO EM UPA 24H AMPLIADA-PORTE I E A CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, Com a empresa PAZELLI ENERGIA SOLAR LTDA - inscrito no CNPJ Nº 34.588.201/0001-73. Ratificação: 20/06/2024

SELMA MARIA CAETANO DE JESUS

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-24

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas secretarias e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-024 PMEC. Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 24/07/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Tiago Pereira Costa

Agente de contratação
EDITAL

O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU nº 126/2013, notifica os cessionários WALDYR DUARTE JUNIOR - CPF nº XXX.753.136-XX e INSTITUTO DE LIVRE INICIATIVA SOCIAL - INSTITUO LINS - CNPJ: XX.762.101/XXXX-XX que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nomes condenados pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.

As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: cptce@mpa.gov.br.

ANDRÉ DE PAULA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024.

A Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de julho de 2024, das 08:30 às 14:30hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE XADREZ, CONTENDO KITS DE XADREZ, TABULEIROS E RELÓGIOS PARA CRONOMETRAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA, FLORENTINO FIRMINO DE ALMEIDA I, LUIZ EDUARDO MARON DE MAGALHÃES, E, AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, MARIA PESSOA SALES E ANTONIO FRAGA, REQUISITADOS PELO SETOR DE DIRETORIA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO SOB A RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus, 10 de julho de 2024.

Tayse Coutinho de Souza

Secretária Interina
EDITAL

O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS - CNPJ nº XX.244.999/XXXX-XX, INSTITUTO EXATO - CNPJ nº XX.241.431/XXXX-XX, INSTITUTO OCEANUS - CNPJ nº XX.448.123/XXXX-XX, EVERILDA BRANDAO GUILHERMINO - CPF nº XXX.783.874-XX, DANIEL LIMA COSTA - CPF nº XXX.055.914-XX, ANDREA CRISTINA KUNZLER NOGUEIRA COSTA - CPF nº XXX.807.494-XX, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - ADS CORAIS - CNPJ nº XX.437.758/XXXX-XX que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nomes condenados pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.

As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: cptce@mpa.gov.br.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037

Número do Contrato: 90007/2023.

Nº Processo: 25045.001182/2021-83.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: 1. o presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula sexta do reajuste, projeto básico, item 17.1.2 e ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 07/2023.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.742,75. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2024 - Contrato 03/2021 -UASG 158137

Processo: 23343.002647.2021-23. RDC ELETRÔNICO Nº 03/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS. CNPJ Contratado: 03.049.886/0001-56. Contratado: Ramos Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico Eireli- Contrato n 03/2022. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 09/05/2024 para 09/11/2024 (+180 dias). Fundamento Legal : Lei 8.666/93 e demais dispositivos legais relacionados no processo. Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024.

NILZA DOMINGUES DE CARVALHO - COORDENADORIA DE CONTRATOS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 200/2010.

Nº Processo: 08743.000390/2010-16.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: JOSE SOUZA DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Reajuste do valor da locação de imóvel, a partir de 08/10/2016, perfazendo o montante estimado de R$ 134.427,32 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), referente ao período de 08/10/2016 a 08/10/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei 6749696). Valor total do Apostilamento: R$ 134.427,32. Valor Total Anual: R$ 53.744,40. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240359. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-002 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro Novo Eldorado, Eldorado dos Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 5.978.732,77 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2025. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0006667742024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condutores, com alocação de postos de trabalho, visando à realização do serviço de transporte do TRE-BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador -ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085.

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/07/2024) 70013-00001-2024NE000001
EDITAL

O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica o cessionário JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA VIANA - CPF nº XXX.579.412-XX que se encontra em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.

As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: cptce@mpa.gov.br.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.002767/2024-42.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para o ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 49.853,44. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.001724/2024-18.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização/comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer o hospital universitário da ufjf - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 76.736,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EMBRAPA Nº 90011/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90011/2024, referente ao processo 21165.000341/2024-58. Objeto Aquisição de 01 Trator Agrícola. Conforme especificado no termo de Referência Anexo I deste Edital, Data de Abertura:23 / 07/ 2024 às 10:00hs

ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510011184202430. Objeto: Aquisição de sementes e insumos agrícolas para a FAYS.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024/DP/SEMS

A - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009

Objeto: Contratação de licença de uso por tempo determinado de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação de software hibrido (ONLINE E OFF-LINE), desenvolvimento para plataforma web, personalizado para os seguintes componentes de software: servidor em nuvem e monitoramento do previne Brasil; servidor em nuvem monitoramento de regulação de consultas e exames; e servidor e monitoramento de regulação de tratamento fora de domicilio-TFD, Com a empresa E.M TECH INNOV LTDA - inscrito no CNPJ Nº 31.037.836/0001-94 Contrato N°001/2024/DP/SEMSA, Valor Global: R$52.500,00 Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação (SEI 28317991), Processo SEI nº 08016.012049/2024-23, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN/MJSP) e o Rio Grande do Sul, representado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 17.176.399/0001-69. Objeto: Veículo Mitsubishi L200 constante do Anexo I do Termo de Doação assinado por Amanda Jaqueline Teixeira e Mateus Schwartz dos Anjos.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 23700.17/0105-3; Partes: Embrapa Instrumentação e Agrorobótica Fotônica em Certificações Ambientais. Objeto: Resilição bilateral (distrato) do Contrato de Concessão de Licença para Exploração de Direitos de Propriedade Intelectual. Vigência: não se aplica; Data Assinatura: 10/07/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Fábio Luiz de Angelis (Agrorobótica).
AVISO DE LCIITAÇÃO

pregão eletrônico nº 40/2024 SRP nº 33/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 070/2024 pregão eletrônico nº 040/2024 SRP nº 033/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo (Copa e Cozinha), para atender às necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 211.677,75. ABERTURA: 25/07/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em, 10 de julho de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90025/2024 Processo nº 48086.000093/2024-81 Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de análises geoquímicas ambientais em amostras de água, visando possibilitar a realização dos projetos de cunho geoquímico ambiental para apoio aos projetos da DIGATE/DEGET da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em todo território nacional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 22/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025

DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024

NOME: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA

CNPJ: 28.383.198/0001-59

VALOR TOTAL DO GRUPO 01: R$ 141.000,00

UNIDADE GESTORA e ÚNICA PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - UASG 495130;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.055069/2023-53.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento termodesinfectora para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 411.941,72. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.022049/2023. Objeto: Concessão de uso de área de 38,20m², nas dependências do Senado Federal, para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade lanchonete ou padaria que possua prestação de serviços de lanchonete, localizada no Espaço do Servidor no Senado Federal/ Praça de Alimentação, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 20001-00001-2024NE000006
EDITAL Nº 22, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 039, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Câmpus Registro, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Artes

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alex Sander Silveira de Almeida

142

2º

Marta Estela Abreu de Sousa

122,4

3º

Lilian Mattos Trivelin

101,3

4º

Daniel Chris Amato

100

5º

Thaís Moura de Oliveira Salgado

97,8

6º

Luísa Mayeji Calore da Silva

83,5

7º

Rafael Ricieri

76,7

Concorrências: Pretos e Pardos (PP)

Alex Sander Silveira de Almeida

Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 94/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Caroline Piedade Felix, CPF ***.931.156-**, processo 234112/2014-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de julho de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e a Schroder Consultoria Agro Ltda.; Objeto: integrar esforços entre as partes para a realização de eventos de capacitação, especificamente o Curso de Tecnologia de Aplicação com Drones Agrícolas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 08/07/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Eugenio Passos Schroder - Sócio-Proprietário da Schroder.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 23202.001508/2018-91.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 25.100,50 (Vinte e cinco mil, cem reais e cinquenta centavos), nos moldes da "CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO" do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - MG001431/2024 (vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024) e MG001041/2024 (vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024), conforme detalhamento. Vigência: 15/10/2018 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.655,94. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.011217/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90227/2023 - UFJF - Inexigibilidade 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 57.029.431/0047-80 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 2 (dois) compressores de ar de propriedade da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), marca Atlas Copco, modelo: GA22FF100, 220v, 60hz, por período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 53.314,66. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).