gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "aquisição de material de consumo: fogos de artifício para atender as demandas da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo do município de Manga/MG", no dia 20/05/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 30 de abril de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 023-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2/2022-FME, INEXIGIBILIDADE Nº 6002-2/2022-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA-ME, CNPJ: 07.479.442/0001-01. Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos, por empresa especializada em contabilidade pública, inclusive no que tange à execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil, junto ao Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Termo: Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, contados a partir de 03 de maio de 2024 com vigência até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 03/05/2024.
aviso de LICITAÇÃO Nº 7004271834

Objeto: Serviços de manutenção civil em edificações, estacionamentos, pátios e vias de acesso na REVAP.

Abertura das propostas em 23/05/2024 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 23/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001613/2024-14.

Inexigibilidade nº 023/BANT-GSAU/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 03.973.501/0001-42 - LIATEC LABORATO

ÓRIO INTEGRADO DE ANÁLISES TOXICOLÓGICAS E CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de análises clínicas e toxicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 32/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Salto Osório, no município de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, AQUAMUNDI LTDA, CNPJ Nº **.*44.752/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.001111/2023-16. Área Aquícola nº 4126. Vigência 29/04/2024 a 29/04/2044. Data da Assinatura: 29/04/2024. André de Paula
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 37/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 1, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DIMAS DE SOUZA, CPF Nº ***.614.889-**. Processo de Cessão Nº 00350.002499/2008-85. Área Aquícola nº 320. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 40/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 1, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, EDEMIR ACÁCIO DA SILVA, CPF Nº ***.302.639-**. Processo de Cessão Nº 00350.002499/2008-85. Área Aquícola nº 621. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 41/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 1, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, KLEITON SOARES DE SOUZA, CPF Nº ***.046.549-**. Processo de Cessão Nº 00350.002499/2008-85. Área Aquícola nº622. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 42/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 1, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, SERGIO MURILO NUNES, CPF Nº ***.493.809-**. Processo de Cessão Nº 00350.002499/2008-85. Área Aquícola nº 623. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 43/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola São José 1, no município de São José, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, CRISTIAN TEODORO, CPF Nº ***.608.879-**. Processo de Cessão Nº 00350.002499/2008-85. Área Aquícola nº 627. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-1/2024-PMPM-FME-FMS

PROCESSO Nº 006/2024-PMPM

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS OU NÃO, GERADORES, ROÇADEIRAS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. Sendo vencedora a empresa: RIBEIRO & GOMES LTDA - EPP CNPJ Nº 08.945.415/0001-40 com valor total de R$ 3.534.502,35 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e trinta e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21. No dia 30 de abril de 2024.

Porto de Moz - PA, 30 de abril de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200004979/2023-11 - Contrato nº 27/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: FREEDON DO BRASIL LTDA, CNPJ: 35.733.585/0001-33 - Objeto: Aquisição de projetores multi mídia. Fundamentação Legal: RLC, Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 12 ((doze) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura, 30/04/2024. PTRES 229513, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza de Despesa 449052,Nota de Empenho: 2024NE852, de 10/04/2024. - Valor global do Contrato: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais). Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: EDIMAR VERNILLO JUNIOR - Sócio Administrador.
EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 5 do Edital nº 3/2024

Errata nº 05/2024

1. Altera o CRONOGRAMA - Anexo I do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024:

No EVENTO 10 do Cronograma:

Onde se lê:

10

Disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição

Após as 17h do dia 03/05/2024

Leia-se:

10

Disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição

Após as 17h do dia 08/05/2024

Mauricio Saldanha Motta

Diretor-Geral
EDITAL Nº 550-TCU/SEPROC, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo TC 006.635/2023-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de Nestor Vicente dos Santos, CPF: 174.226.635-53 (art. 10, § 1º, e 12, incisos I e III, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 202, incisos I e III, do RI/TCU), para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente, por escrito, razões de justificativa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida:

Não cumprimento do prazo originalmente estipulado para prestação de contas dos recursos federais recebidos pelo município de Wenceslau Guimarães/BA, no âmbito do Termo de Compromisso 124/2011, cujo prazo encerrou-se em 15/7/2013.

A rejeição das razões de justificativa poderá ensejar: a) imputação de multa (art. 58 da Lei 8.443/1992); b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade destas contas, se esta for a natureza do processo (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); d) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares, para os fins previstos no art. 3º, inciso I, alínea "g" e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990; e) inclusão do nome do responsável no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), e em outros cadastros de inadimplentes; f) inscrição de responsabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi); g) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60 da Lei 8.443/1992); e h) no caso de licitante, declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271960

Objeto: Aquisição de Acessórios para Escadas e Andaimes

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE de Três Marias, Parque Aquícola São Francisco 01, município de Três Marias, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA LILIANA PEREZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.469.676-**. Processo de Cessão Nº 00350.001329/2010-06. Área Aquícola nº 737. Vigência 17/04/2024 a 17/04/2044. Data da Assinatura: 17/04/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE de Três Marias, Parque Aquícola São Francisco 01, município de Três Marias, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO WILSON FRANCO DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.246.826-**. Processo de Cessão Nº 00350.001329/2010-06. Área Aquícola nº 738. Vigência 17/04/2024 a 17/04/2044. Data da Assinatura: 17/04/2024. André de Paula
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

CONTRATADO: Menahem Alcolumbre Filho. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio, oriundos do município de Pedra Branca do Amapari, conforme descrito no Termo de Referência e no Estudo Técnico, constantes no nos autos do Processo Administrativo nº 0216/2024-SEMSA/PMPBA. Valor Total 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Vigência: 24(vinte e quatro meses) - Data da Assinatura 29.04.2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

CONTRATADO: Menahem Alcolumbre Filho. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio, oriundos do município de Pedra Branca do Amapari, conforme descrito no Termo de Referência e no Estudo Técnico, constantes no nos autos do Processo Administrativo nº 0216/2024-SEMSA/PMPBA. Valor Total 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 1/2024

Processo nº 050/2024. Republicação. Objeto: Contratação de empresas especializadas em execuções de obra de prevenção e combate contra incêndio e pânico e execução de instalações elétricas nos prédios púbicos culturais em Santa Bárbara/MG, conforme Edital e anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: Nova data: 10/06/2024 às 09h00min, na Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura.

Santa Bárbara-MG, 30 de abril de 2024

HANIELLY DE CASTRO ROSA

Secretária Municipal de Administração Pública
AVISO DE PENALIDADE

A Codevasf comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Decisão nº 1.862, de 12 de dezembro de 2023, mantida pela Resolução nº 415, de 19 de abril de 2024, da Diretoria Executiva, , constantes do processo nº 59520.001858/2023-60-e, a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 6 (seis) meses, à empresa SANTANA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ nº 05.383.424/0001-04, motivadas pela inexecução parcial do fornecimento de itens de mobiliários em geral, constante na Ordem de Fornecimento - OF n° 2.0303/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 12/2022.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64320.002530/2022-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.925.625,05. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 59510.000206/2019-41

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.300.00/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a IFLA FACILITES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.712.320/0001-25. OBJETO: Complementar a Cláusula Sexta do Contrato nº 1.300.00/2019 visando a repactuação do valor contratual, passando o valor anual de R$ 637.138,20 para R$ 676.780,56. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003119/2022-41

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1755.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CENGE EGENHARIA LTDA EPP, CNPJ nº 25.822.982/0001-28. OBJETO: acréscimo de quantitativos, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Claudio Teixeira de Carvalho, CPF nº ***.253.906-**.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 59500.000909/2023-74-e

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 1.0014.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001-00. OBJETO: conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Varzelândia/MG. Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR: O presente Termo não envolve transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pelo MUNICÍPIO a Sra. Valquíria Rodrigues Cardoso, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.001893/2023-11-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001893/2023-11-e. OBJETO: Serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de abril de 2024, seção 3, página(s) 97 e homologado pela Resolução nº 440/2024 da Diretoria Executiva de 25 de abril de 2024. ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA MENEZES LTDA no valor global de R$ 29.074.224,57 para o lote I. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

PAL Nº 043/2024.

Credenciamento de profissionais Educadores Físicos, Pessoa Física ou Jurídica, para atendimento ao serviço de saúde municipal, nos quantitativos e especificações neste Edital. Credenciamento: a partir de 06/05/2024 até 31/12/2024. Local do Credenciamento: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Mais Informações, telefone: (33) 9 9859-1341, e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de Edital. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.

Coronel Murta-MG, 30 de abril de 2024

JAIRO JARDIM VIANA

Agente de Contratação

JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA o Sr. Eduardo Marques de Souza, CPF nº xxx.569.938-xx, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 024/2010 - TransfereGov nº 748048/2010, processo nº 46069.001061/2010-81. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Eduardo Baptista Vieira

Diretor de Prestação de Contas Substituto - DPC/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 011/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 011/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024, ABERTURA NO DIA 16/05/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARO, REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAMONAS - MG.

FONE: 038 99109-1792, E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas-MG, 30 de Abril de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB. REFERÊNCIA: Processo: 35014.132473/2021-33. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Breno D. J., Gerente Executivo Substituto do INSS em Campina Grande e Manoel B. G. F., Prefeito Constitucional do Município de Aguiar.
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 099/2024, firmado em 26/04/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para continuação da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905); Concorrência: 012/2023. Vigência: 26/07/2024. Valor: R$1.064.907,86. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 01/2024, cujo o objeto é a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para obra de implantação de avenida sanitária nas margens do Ribeirão São João - 2ª etapa - trecho entre a Rua Américo Leão e Rua Padre Alberto Fuger - FINISA/INFRAESTRUTURA URBANA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 3.599.999,00 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

Campo Belo, 23 de abril de 2024.

Alisson de Assis Carvalho

EXTRATO DE CONTRATO

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 101/2024, firmado em 26/04/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para obra de implantação de avenida sanitária nas margens do Ribeirão São João - 2ª etapa - trecho entre a Rua Americo Leão e Rua Padre Alberto Fuger - FINISA/INFRAESTRUTURA URBANA; Concorrência: 001/2024. Vigência: 26/12/2024. Valor: R$3.599.999,00. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar. Abertura: 16/05/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br

Água Limpa, 30 de abril de 2024.

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais destinados a Execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro Eurípedes Antônio de Freitas, na cidade de Bom Jesus-GO. FINISA Nº: 0621482-82, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 16 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 30 de abril de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001189.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás, no uso de suas atribuições, que após a finalização dos prazos recursais, vem pelo presente COMUNICAR aos licitantes habilitados no certame de Tomada de Preços nº 019/23, para realização da 2ª (segunda) sessão de abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços a ser realizada no mesmo local da primeira às 08:30 horas do dia 03 de abril de 2024.

Luziânia-GO, 29 de abril de 2024.

RODRIGO DE BRITO RODRIGUES

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 023/2023 - Processo de adesão Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP - Processo administrativo nº 037/2024, a que se refere a Aquisição de caminhão basculante para atender o setor de estradas vicinais no Município de Turvolândia/MG; ADJUDICO a empresa Deva Veículos Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (CNPJ/MF), sob o nº. 23.762.552/0003-02, estabelecida na Rua Teonilio Niquini nº 32- Jardim Piemont - Betim-MG - CEP: 32.669-700, para fornecimento caminhão basculante objeto deste Contrato é de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Face aos resultados a que chegaram da comissão de licitação, por mim designados, conforme Portaria nº. 013/2023, publicada em 12 de Março de 2024, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 023/2023 - Processo de adesão Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP - Processo administrativo nº 037/2024, a que se refere a Aquisição de caminhão basculante para atender o setor de estradas vicinais no Município de Turvolândia/MG.

Turvolândia, 25 de Março de 2024.

JOSÉ NELSON MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. Contratada: LC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ n° 34.464.579/0001-65. Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Objeto: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto em diversas ruas do município de Mesquita/MG, conforme contrato de repasse OGU nº 922923/2021 e operação 1080215-91 programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos que integram o presente edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 04 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 109/2023

Processo Administrativo nº 116/2023. Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, para drenagem, passeios e pavimentação com revestimento em concreto betuminoso usinado quente - (CBUQ) da Rua Policarpo de Souza Costa, Contrato de Repasse OGU nº 938014/2022 - Operação 1085561-78, em conformidade com o Projeto Básico anexo ao Termo de Referência. Data de assinatura do contrato: 28/12/2023. Valor contratado: R$903.839,69 (novecentos e três mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Mariza Costa - Prefeita Municipal.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas, na sala de licitações, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Rialma, na modalidade Concorrência Presencial, objetivando recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma - GO, com o fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3397-1555, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br.

Rialma - GO, 30 de abril de 2024.

ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Americano do Brasil/GO, CNPJ: 37.623.253/0001-21, fundado em 24 de julho de 1983, com endereço a Praça Abílio Monteiro, nº 230, Bairro Centro, CEP: 76.165-000, na cidade de Americano do Brasil/GO, através de seu Presidente Antônio Jose dos Passos, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Americano do Brasil/GO, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13:00 horas em primeira convocação e as 14:00 horas em segunda e última convocação, do dia 02 de junho de 2024, tendo como local a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Americano do Brasil, situado a Praça Abílio Monteiro, nº 230, Bairro Centro, em Americano do Brasil/GO, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Americano do Brasil/GO, aprovada em 24/07/1983; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada; 3) Filiação a FETAEG - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal; 4) Filiação à CUT e 5) Filiação a CONTAG.

Americano do Brasil/GO, 30 de abril de 2024.

Antônio Jose dos Passos

Presidente
AVISO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet, no endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Publica Atlânticas MCTI/CNPq/MIR/MMulheres/MPI Nº 36/2023 para Bolsas no Exterior (SWE e PDE).

Brasília, 30 de abril de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público, por meio da Comissão de Credenciamento, designada pela Portaria Nº 37, de abril de 2024/PRESI, que realizará credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de tradução, versão e revisão de textos em diversos idiomas, aplicando a modalidade de lauda literária simples ou juramentada. O prazo de recebimento das propostas de credenciamento será até o dia 11/05/2024 pelo e-mail: credenciamento.tradutores@embratur.com.br. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.002056/2023-75.

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor-Presidente
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0004647/2020-74. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: QUALIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 29.728.762/0001-90. Finalidade: Repactuação do contrato de prestação de serviços de limpeza para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. Valor mensal: R$ 7.797,39. Valor anual: R$ 93.568,68. Data de assinatura: 30/4/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral substituto, pelo MPM, e Paulo Sérgio da Silva, pela contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edital nº 2024-90043.

A Comissão Especial de Credenciamento torna público, que receberá no período de 02/05/2024 a 15/05/2024, documentação para inscrição no credenciamento 2024-90043. Os documentos deverão ser enviados por meio eletrônico para o e-mail comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br ou licitacoes@bnb.gov.br, com o assunto: EDITAL Nº 2024-90043 - DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO - (IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA INTERESSADA. O edital está disponível na página do Banco, na internet, no link https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PAL Nº 013/2024

A CPL nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve adjudicar a empresa Construtora Emetério LTDA. CNPJ nº 11.505.499/0001-05. Objeto: CONTRAT. SERV. ESPECIALIZADOS P/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES - TRECHO 01: ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO BAIXA QUENTE E O POVOADO DE INDAIÁ / TRECHO 02: ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DIST. BAIXA QUENTE, SAÍDA EM DIREÇÃO A SEDE.

Recursos Contrato de Repasse nº 948662/2023/MIDR/CAIXA. Valor R$ 3.179.000,00. DATA: 26/04/2024.

Minas Novas - MG, 30 de abril de 2024.

MARIA A. A. DA COSTA

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PAL Nº 013/2024

Homologo os atos praticados pela CPL em favor da empresa Construtora Emetério LTDA. CNPJ nº 11.505.499/0001-05. Objeto: CONTRAT. SERV. ESPECIALIZADOS P/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES - TRECHO 01: ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO DE BAIXA QUENTE E O POVOADO DE INDAIÁ / TRECHO 02: ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DIST. BAIXA QUENTE, SAÍDA EM DIREÇÃO A SEDE.

Recursos Contrato de Repasse nº 948662/2023/MIDR/CAIXA. Valor R$ 3.179.000,00. DATA: 26/04/2024.

Minas Novas - MG, 30 de abril de 2024.

AÉCIO G. SOARES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23111.018910/2022-95.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.027912/2023-23.. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.800,91. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 004/2024 do tipo menor preço item para aquisição de uma retroescavadeira. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 14/05/2024 as 09h.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

CREDENCIAMENTO Nº 06/2023.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratadas as empresas CAIO HENRIQUE PORTILHO EIRELI inscrita no CNPJ nº 35.424.177/0001-08, e a empresa PREMIUM SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 37.723.495/0001-97.

A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Aripuanã - MT, 30 de abril de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n° 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 31 de janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024. ASSINATURA: 28 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 613/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação no horário para abertura da(s) disputa(s), agendada para terça-feira, 14/05/2024 às 11h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado.

As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 30 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 606/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei nº 8.245/91 e, Decreto Municipal nº 2408/2024 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: "MAIOR OFERTA". Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS DE "CAMAROTES" E "BANGALÔS" NO EVENTO "EXPO PRIMAVERA 2024", POR PESSOA JURÍDICA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2024, NA ARENA MULTIEVENTOS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DOS LANCES. Dia: 24 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local de retirada do edital: O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". http://www.primaveradoleste.mt.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.licitanet.com.br. Informações Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT, 30 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 607/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei nº 8.245/91 e, Decreto Municipal nº 2408/2024 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: "MAIOR OFERTA". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA COM INTUITO DE REALIZAR EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA VENDA DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO EVENTO "EXPO PRIMAVERA 2024", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2024, NA ARENA MULTIEVENTOS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local de retirada do edital: O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". http://www.primaveradoleste.mt.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.licitanet.com.br. Informações; Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br

Primavera do Leste - MT, 30 de abril de 2024

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo: 1650/2023 Contrato: Ata de Registro de Preços Nº 18/2024 Contratado: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP Objeto: Aquisição de galões de água mineral e garrafas de água Vigência: 15.04.2024 a 15.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros alimentícios Valor Global: R$ 5850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 15.04.2024.

Processo Administrativo: 1650/2023 Contrato: Ata de Registro de Preços Nº 19/2024 Contratado: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Objeto: Aquisição de galões de água mineral e garrafas de água Vigência: 15.04.2024 a 15.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros alimentícios Valor Global: R$ 2.452,50(Dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 15.04.2024.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em favor das empresas: I. F. SOUZA - LTDA - 39.252.423/0001-34, vencedor dos itens; 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 15, 16, 18, 22, 25, 26, 27, 28, 32, 33 e 35, com o valor global de R$ 1.143.487,00 (um milhão, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais); P. G. B. SOUZA LTDA - 39.488.793/0001-75, vencedor dos itens; 5, 10, 11, 12, 14, 17, 19 e 29, com o valor global de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais); CASA DE CARNE RAMOS LTDA - 07.820.326/0001-04, vencedor dos itens; 13, 21, 31 e 34, com o valor global de R$ 116.330,00 (cento e dezesseis mil, trezentos e trinta reais); NOVA VIDA LTDA - 14.359.681/0001-93, vencedor dos itens; 20 e 30, com o valor global de R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais); J. CARLOS OLIVEIRA - 10.425.300/0001-76, vencedor dos itens; 23 e 24, com o valor global de R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais).

Senador Guiomard/AC, 30 de abril de 2024.

Rosana Pereira da Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica na Estrada Linha Tavares e Gomercindo. Abertura: dia 7/6/2024, às 9h. Informações, fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Cópias do Edital disponíveis pelo site: https://www.antonioprado.rs.gov.br/.

Antônio Prado/RS, 30 de abril de 2024.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório nº 1591/2024. Objeto: Chamamento Público, para Credenciamento Eletrônico de Pessoas Físicas ou Jurídicas, interessadas na prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para a venda de bens móveis inservíveis da Administração. Realização: de 3/5/2024 à 31/12/2024, no Portal de Compras Públicas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: sites: www.tapera.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, fone: (54) 3385-3300, ou pelo e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

Tapera/RS, 30 de abril de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024

AO CONTRATO Nº 81/2024

Contratante: Município de Tupanciretã. Contratado: JM Pavimentações Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 0,01 (um centavo) no valor do contrato, para correção da divergência no preenchimento da Planilha Orçamentária na Plataforma Transferegov x Planilha Orçamentária do valor Homologado/Adjudicado. Valor Global: R$ 296.000,01. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Data: 25/4/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Registro de Preços nº 07/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e brinquedos, no Padrão FNDE, por seus Municípios Consorciados. Abertura: dia 15/5/2024, às 8h. Edital disponível nos sites: www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: licitacoes@consisa.rs.gov.br, fone: (51) 3710-2706.

MARCOS JOSE SCORSATTO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. Contratada: LC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ n° 34.464.579/0001-65. Aditivo de Valor. Valor Realinhado: R$ 424.633,41 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). Assinatura 24 de abril de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024

PROCESSO Nº 549/2024

O município de Taquaral de Goiás, manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, ou seja, do dia 02 de maio de 2024 ao dia 06 de maio de 2024, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação de forma Eletrônica, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, conforme Termo de Referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.taquaral.go.gov.br . Os interessados poderão obter informações, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br ou Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/ e pelo telefone: (62) 3384-1163.

Taquaral de Goiás, 30 de abril de 2024.

André Vilas Boas Fagundes

Agente de contratação