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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.995/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.705.907/0001-63, QIW6059, FRMEV01943902024, 606-82; ***.418.439-**, MAW6613, FRMEV01959752024, 606-82; ***.056.699-**, ITK0I09, FRMEV01945722024, 606-82; ***.294.119-**, AOZ0B14, FRMEV01946272024, 606-82; ***.645.899-**, MDF8E33, FRMEV01946952024, 606-82; 51.842.580/0001-03, PIF9A05, FRMEV01946982024, 606-82; 05.925.052/0001-92, RSZ0J41, FRMEV01946992024, 606-82; 19.416.938/0001-15, SAS8I81, FRMEV01947832024, 606-82; 56.413.990/0001-44, ESL5F87, FRMEV01949772024, 606-82; ***.332.628-**, EOM6820, FRMEV01950102024, 606-82; 00.124.733/0001-38, SEY8H76, FRMEV01950352024, 606-82; 32.610.015/0001-68, AZG6B49, FRMEV01950902024, 606-82; 31.715.447/0001-70, SYI3G11, FRMEV01951212024, 606-82; ***.123.459-**, AFK8315, FRMEV01951422024, 606-82; 10.927.264/0005-72, QJR4860, FRMEV01951852024, 606-82; 41.366.385/0001-92, RXU0C36, FRMEV01955342024, 606-82; ***.148.759-**, ATJ1398, FRMEV01955772024, 606-82; 37.156.526/0002-56, HEX8F85, FRMEV01957422024, 606-82; 40.828.739/0001-00, ALJ8G19, FRMEV01958122024, 606-82; 37.090.232/0001-98, RLD3C05, FRMEV01958522024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.913/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.306.070/0001-01, PED7H99, FRMEP00233372024, 683-11; 38.248.202/0001-20, QAO9B60, FRMEP00234192024, 683-12; 18.137.765/0001-33, RKZ8F59, FRMEP00234262024, 683-11; 31.497.348/0002-40, QUL4525, FRMEP00234442024, 683-11; 05.643.104/0001-38, QJE0069, FRMEP00235852024, 683-12; 09.275.569/0001-34, MQY0654, FRMEP00235952024, 683-12; ***.321.411-**, GSV2B87, FRMEP00235962024, 683-13; 61.084.018/0001-03, CSR0G79, FRMEP00236012024, 683-11; 15.287.286/0001-05, FHK8E37, FRMEP00236402024, 683-12; ***.859.188-**, BXI7D77, FRMEP00237722024, 683-12; 11.409.525/0001-00, GYS2425, FRMEP00231852024, 683-13; ***.468.286-**, HNY2C13, FRMEP00234912024, 683-12; 82.809.088/0002-32, RXL0B97, FRMEP00235012024, 683-12; 10.607.122/0001-02, HJF4A67, FRMEP00235522024, 683-12; 10.441.679/0001-08, QJR9A95, FRMEP00236502024, 683-12; 14.952.992/0001-61, RXN9I82, FRMEP00236622024, 683-12; 05.509.688/0001-53, BEC7G66, FRMEP00236662024, 683-12; ***.938.786-**, HIJ4J95, FRMEP00236532024, 683-13; 90.030.156/0006-12, SVC3G44, FRMEP00236512024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEW2A64, FRMEP00237502024, 683-12.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.916/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.317.601-**, JYR6379, FRMEV01917562024, 606-82; 58.909.417/0001-51, EZU5D85, FRMEV01918172024, 606-82; 01.471.498/0001-33, CPI6342, FRMEV01918572024, 606-82; 04.886.150/0001-03, QJV3220, FRMEV01918812024, 606-82; ***.181.598-**, HLQ1A53, FRMEV01919032024, 606-82; 22.447.684/0007-00, FCO9I75, FRMEV01919742024, 606-82; 21.227.606/0001-34, GAS6027, FRMEV01920782024, 606-82; ***.908.185-**, PLS9J88, FRMEV01921942024, 606-82; 45.361.957/0001-00, RXP2A10, FRMEV01922262024, 606-82; 25.270.896/0001-50, AXS4110, FRMEV01922462024, 606-82; ***.342.036-**, GIL7E52, FRMEV01922912024, 606-82; 06.866.575/0001-78, HTT0171, FRMEV01922972024, 606-82; 09.166.926/0003-98, FGX2237, FRMEV01923482024, 606-82; 37.361.428/0001-70, RLD0E99, FRMEV01923882024, 606-82; 30.711.810/0001-17, RTZ6G96, FRMEV01926492024, 606-82; 04.286.673/0001-00, KRF6E12, FRMEV01928202024, 606-82; 26.239.495/0001-08, MDL3B36, FRMEV01928412024, 606-82; 10.965.693/0002-91, FRP4B58, FRMEV01928472024, 606-82; 18.634.031/0001-60, PKR1988, FRMEV01937352024, 606-82; 19.140.569/0001-80, QJF4A88, FRMEV01933572024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.915/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.432.693/0001-20, RLE4E07, FRMEV01917632024, 606-82; KZU8H72, FRMEV01907102024, 606-82; 41.182.569/0001-00, SAB0D07, FRMEV01918082024, 606-82; 05.396.927/0001-06, BZL5H98, FRMEV01918102024, 606-82; 60.395.589/0001-04, FDZ2815, FRMEV01919962024, 606-82; ***.885.779-**, NAV1H27, FRMEV01920092024, 606-82; 34.904.898/0001-44, GGG8F69, FRMEV01921442024, 606-82; 10.476.110/0001-88, QJO1E21, FRMEV01922162024, 606-82; 04.189.219/0001-31, CSK5E50, FRMEV01922862024, 606-82; 76.667.682/0006-67, BCA4I47, FRMEV01925892024, 606-82; RHR7F81, FRMEV01925972024, 606-82; 08.474.768/0001-09, SXE8J43, FRMEV01926012024, 606-82; ***.773.910-**, MAW4H87, FRMEV01925682024, 606-82; 78.515.012/0001-46, KXE1H28, FRMEV01932712024, 606-82; 82.647.884/0001-35, RYR9J11, FRMEV01935622024, 606-82; 04.206.591/0001-09, RLJ0G24, FRMEV01922852024, 606-82; RLJ0I44, FRMEV01924202024, 606-82; QJU8747, FRMEV01940492024, 606-82; 81.615.627/0001-59, QJX8E75, FRMEV01924582024, 606-82; RLL3F89, FRMEV01928572024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.917/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.259.986-**, GZT2115, FRMEV01918622024, 606-82; 10.919.359/0001-10, CFZ6D62, FRMEV01918872024, 606-82; ***.277.728-**, DJC3F05, FRMEV01919202024, 606-82; 32.203.154/0001-77, SUE5I14, FRMEV01919812024, 606-82; 08.764.619/0001-84, SYI8I03, FRMEV01923802024, 606-82; 31.002.316/0001-46, MJE8595, FRMEV01925602024, 606-82; MFW5A06, FRMEV01943862024, 606-82; 10.746.367/0001-02, LRK9E01, FRMEV01919422024, 606-82; ***.280.359-**, MAH0B45, FRMEV01926952024, 606-82; ***.033.078-**, DBM3361, FRMEV01927202024, 606-82; 26.178.616/0014-65, RNQ5D37, FRMEV01927682024, 606-82; 07.592.990/0001-43, RLP2A88, FRMEV01928292024, 606-82; 27.961.261/0001-24, BBB4E96, FRMEV01932152024, 606-82; 08.225.349/0001-33, ETU8746, FRMEV01935742024, 606-82; 05.683.026/0001-03, RYF8A96, FRMEV01937142024, 606-82; ***.286.449-**, AKM3B87, FRMEV01917972024, 606-82; 18.137.472/0001-56, SYO7I63, FRMEV01918362024, 606-82; 18.288.490/0001-39, SCD3A60, FRMEV01919452024, 606-82; 05.528.870/0001-51, OMV3H73, FRMEV01939582024, 606-82; 76.539.600/0001-94, SDS0D61, FRMEV01943622024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.914/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.489.019/0001-70, NYK0F28, FRMEV01917392024, 606-82; 19.559.530/0001-00, ECV4I28, FRMEV01917412024, 606-82; ***.333.859-**, DPF8E38, FRMEV01917852024, 606-82; 81.632.093/0001-79, QJI8A96, FRMEV01918912024, 606-82; ***.835.729-**, BTB8D55, FRMEV01919942024, 606-82; 03.097.679/0001-77, RCV7I00, FRMEV01920022024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RXO0A89, FRMEV01920572024, 606-82; ***.686.475-**, AUF0F55, FRMEV01920992024, 606-82; 17.262.213/0024-80, FLG5840, FRMEV01922572024, 606-82; 11.216.909/0001-06, OKF3F65, FRMEV01922642024, 606-82; 50.994.152/0001-25, OUN4G36, FRMEV01907132024, 606-82; 37.053.440/0001-17, MLL7G95, FRMEV01922772024, 606-82; ***.331.300-**, BYC0350, FRMEV01922902024, 606-82; 14.768.671/0001-01, BXH4679, FRMEV01924162024, 606-82; 19.493.396/0001-84, EJW7J03, FRMEV01926092024, 606-82; ***.822.859-**, DED8257, FRMEV01929172024, 606-82; 13.035.817/0001-47, KJE6F92, FRMEV01929012024, 606-82; 23.743.189/0001-08, FVG5D71, FRMEV01931432024, 606-82; 52.510.616/0001-06, FKY3E29, FRMEV01941502024, 606-82; 09.242.349/0001-04, RXK5H55, FRMEV01944322024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.919/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

95.399.333/0001-41, RHI8A16, FRMEV01919092024, 606-82; 07.066.936/0001-64, QJF4254, FRMEV01919972024, 606-82; 29.146.913/0001-00, MIP6D58, FRMEV01920892024, 606-82; 07.697.707/0001-48, RLB7F92, FRMEV01920972024, 606-82; 02.935.236/0001-45, EDM0I14, FRMEV01921822024, 606-82; 02.599.958/0001-76, QJX6G45, FRMEV01926652024, 606-82; ***.665.959-**, BBL7D28, FRMEV01926902024, 606-82; 06.262.891/0001-30, CUC2H31, FRMEV01927522024, 606-82; ***.704.944-**, GAT4E06, FRMEV01927712024, 606-82; 37.831.301/0001-77, AZL4I20, FRMEV01928152024, 606-82; 08.966.240/0001-57, ECJ1H32, FRMEV01928492024, 606-82; ***.555.069-**, KBI7720, FRMEV01932122024, 606-82; 04.068.666/0001-32, FYF7070, FRMEV01933742024, 606-82; 26.492.049/0001-00, BEH4J58, FRMEV01934122024, 606-82; BDQ2J04, FRMEV01934142024, 606-82; BDQ2J03, FRMEV01934792024, 606-82; BCK3E22, FRMEV01935072024, 606-82; RHK3E74, FRMEV01931492024, 606-82; 30.755.879/0001-42, QNB1I73, FRMEV01940172024, 606-82; QMS1D14, FRMEV01941872024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.920/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.625.165/0001-70, RYB5G27, FRMEV01916732024, 606-82; ***.840.124-**, NYO8859, FRMEV01917282024, 606-82; 08.916.636/0001-90, SFK9H73, FRMEV01917542024, 606-82; 49.411.269/0001-50, DJC6I94, FRMEV01917602024, 606-82; 80.680.242/0001-02, RLJ5D29, FRMEV01919472024, 606-82; 02.223.206/0001-06, RLE2C76, FRMEV01922182024, 606-82; 49.396.591/0001-57, EPC5D29, FRMEV01907062024, 606-82; ***.876.240-**, ILT5J79, FRMEV01923222024, 606-82; 08.050.434/0001-08, OCS0G87, FRMEV01926132024, 606-82; 05.765.739/0001-08, GCV2131, FRMEV01925482024, 606-82; 14.265.088/0001-88, RXN7J88, FRMEV01926922024, 606-82; 16.639.079/0001-35, GFO8C49, FRMEV01927822024, 606-82; 52.548.435/0027-08, RXI1G11, FRMEV01928672024, 606-82; 09.541.821/0001-00, OLA2D65, FRMEV01932432024, 606-82; 48.478.615/0001-54, IWD3F93, FRMEV01929362024, 606-82; 30.090.420/0001-77, RYY9D61, FRMEV01943952024, 606-82; ***.465.559-**, AAX9E04, FRMEV01944392024, 606-82; ***.519.698-**, RYK6E11, FRMEV01917882024, 606-82; 79.912.556/0001-04, OKD7I73, FRMEV01923382024, 606-82; ***.129.989-**, LZD7B76, FRMEV01943332024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.918/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.062.246-**, BWS7671, FRMEV01917022024, 606-82; 05.671.160/0001-86, AXK1H10, FRMEV01917622024, 606-82; 12.955.637/0002-00, FVJ3D02, FRMEV01918742024, 606-82; DTC2G32, FRMEV01922822024, 606-82; 26.189.971/0001-15, RHU4G27, FRMEV01907282024, 606-82; 05.456.604/0002-41, FNZ4I04, FRMEV01907052024, 606-82; 07.921.360/0001-75, MMD6564, FRMEV01921222024, 606-82; 02.818.773/0001-05, MMA3G08, FRMEV01921562024, 606-82; 04.824.534/0001-93, RZM6F12, FRMEV01924222024, 606-82; 81.806.598/0001-02, QJR7A20, FRMEV01924372024, 606-82; 18.430.337/0001-02, SHR8J22, FRMEV01925232024, 606-82; 09.335.187/0001-59, CVB4D60, FRMEV01925542024, 606-82; 53.063.682/0001-48, FJB1C13, FRMEV01926682024, 606-82; 18.463.975/0001-11, RGC9F84, FRMEV01927452024, 606-82; 28.730.390/0001-74, FOQ5I18, FRMEV01928082024, 606-82; ***.165.010-**, ITM0A30, FRMEV01937452024, 606-82; 22.009.456/0001-55, DBA6J57, FRMEV01942562024, 606-82; ***.595.239-**, DPB7296, FRMEV01918522024, 606-82; 43.821.530/0001-03, FEI3I69, FRMEV01930292024, 606-82; 13.392.293/0001-41, AWG0H88, FRMEV01944082024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.922/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.676.014/0001-46, MME7B45, FRMEV01917362024, 606-82; 22.376.206/0001-53, SYQ2F46, FRMEV01918292024, 606-82; 04.814.341/0001-51, AVI6F23, FRMEV01918982024, 606-82; 12.481.521/0001-97, KUV2G06, FRMEV01919322024, 606-82; 01.387.686/0001-88, MLV0738, FRMEV01919852024, 606-82; 03.717.003/0001-39, QJP5240, FRMEV01920542024, 606-82; RKW1D84, FRMEV01926882024, 606-82; QIX3520, FRMEV01927732024, 606-82; QIY0370, FRMEV01927742024, 606-82; ***.024.301-**, ANY9014, FRMEV01922812024, 606-82; 40.045.074/0001-69, GFP2I73, FRMEV01927072024, 606-82; 05.022.285/0001-85, TAI3B83, FRMEV01927292024, 606-82; ***.441.845-**, ATV0F99, FRMEV01927472024, 606-82; 15.781.337/0001-50, QHV3J90, FRMEV01927812024, 606-82; ***.622.178-**, AWC1E64, FRMEV01933922024, 606-82; 23.746.328/0001-57, RHB9E83, FRMEV01942332024, 606-82; 26.193.455/0001-64, JKD7076, FRMEV01924682024, 606-82; ***.788.445-**, HES4H69, FRMEV01930012024, 606-82; 28.277.659/0001-09, MBT9E88, FRMEV01934182024, 606-82; 34.053.029/0001-53, MTC4J84, FRMEV01937342024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.923/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.148.852/0001-56, RTP7C66, FRMEV01917202024, 606-82; 31.669.200/0001-65, QBE8H30, FRMEV01917302024, 606-82; 41.919.413/0001-51, PWV9565, FRMEV01917692024, 606-82; 02.199.405/0001-26, MLS7263, FRMEV01919572024, 606-82; 02.410.888/0001-66, RXZ1D54, FRMEV01919862024, 606-82; 07.130.228/0001-45, BAD2E23, FRMEV01920682024, 606-82; AVG1D47, FRMEV01922712024, 606-82; BAD2E23, FRMEV01925692024, 606-82; ***.085.709-**, AXG2D09, FRMEV01923402024, 606-82; 05.158.170/0001-12, RLK7B57, FRMEV01925252024, 606-82; 37.918.295/0001-90, GAT1H84, FRMEV01919312024, 606-82; ***.778.516-**, DTE7101, FRMEV01927332024, 606-82; 20.610.748/0001-13, BFZ7597, FRMEV01940652024, 606-82; 82.809.088/0004-02, BED3F24, FRMEV01921772024, 606-82; 17.116.784/0001-10, SYQ3F66, FRMEV01922782024, 606-82; 82.809.088/0002-32, RYQ6F04, FRMEV01923342024, 606-82; 01.732.522/0001-40, AWZ5B77, FRMEV01930282024, 606-82; 13.982.603/0001-88, SJL8E12, FRMEV01936962024, 606-82; 04.171.105/0001-64, RYR9F65, FRMEV01937662024, 606-82; 10.719.638/0001-30, ESR9E27, FRMEV01940432024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Trairi, inscrito no CNPJ sob nº 07.888.142/0001-86, com sede na Rua Dr. Jose da Silveira N°129, Centro, Trairi-CE, CEP: 62.690-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Francisco Altino Xavier, CONVOCA todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no município de Trairi-Ce. A participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 24 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificação estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no município de Trairi-CE; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. FRANCISCO ALTINO XAVIER, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Trairi - Ceará.

Trairi/CE, 19 de julho de 2024.

FRANCISCO ALTINO XAVIER

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 50000.026606/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.66,93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam emprorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 20/08/2024 até 19/08/2025.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23731.000281/2023-46.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA.

Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos do instituto federal goiano - campus cristalina, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação em conjunto com o custo unitário por impressão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2029. Valor Total: R$ 31.820,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 65, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) interessado(s) relacionado(s) abaixo cientificado(s) da inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. Fica(m) também cientificado(s) da lavratura do Auto de Infração, inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO(S) a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Fica(m) o(s) contribuinte(s) referido(s) cientificado(s) da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos dos § § 1º e 2º do art. 370 do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no § 2º do art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do(s) interessado(s) em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

NOME

CPF

TECAT

Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO AI

ZACHARY STRATTON JACKSON

xxx.377.201-xx

081760022027208TECAT01

0817600.2024.00193

10814-721.726/2024-44

SHOURYA SAINI

xxx.681.461-xx

081760022018651TECAT01

0817600.2024.00192

10814-721.705/2024-29

ABHINAV DESHWAL

xxx.682.301-xx

081760022018646TECAT01

0817600.2024.00189

10814-721.695/2024-21

VEDIKA SHARMA

xxx.683.041-xx

081760022018652TECAT01

0817600.2024.00190

10814-721.698/2024-65

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 00356.000011/2007-44

ESPÉCIE: Termo de Apostila ao Termo de Entrega firmado entre a União e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em 15/04/2016,às fls. 038 do Livro nº 021 de Contratos e Termos desta SPU/CE (SEI, 1713328) - Retificação de área.

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.

OBJETO: espelho d'água localizado no município de Trairi/CE em mar territorial, cadastrada no SPIUnet sob o RIP imóvel 1571 00004.500-0 e RIP utilização nº 1571.00005.500-6 na UG 130022 / 00001 - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA - CE, sendo a área a ser retificada de 26,9 hectares para 27,0319 hectares (270.319,68 m²) conforme memorial descritivo (SEI, 43894990).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.576/2020, Portaria conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

DATA DA LAVRATURA DO TERMO APOSTILA: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04977.000696/2019-14

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO ONEROSA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SERGIO CANESTRELLI, CPF nº ***.965.508-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sob RIP nº 6509.00051.500-9, situado em Ilhabela, SP, contíguo ao imóvel localizado na Av. Força Expedicionária Brasileira, 161.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 416,45m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 113.232,76 (cento e treze mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos)

FINALIDADE: Destinado à regularização de estrutura náutica de interesse econômico ou particular

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.264,65 (anual)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: CONTRATO 0113.SP.000011/2024, assinado em 02 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, dia 27/08/2024 às 09h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 13 de agosto de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Republicação

Concorrência Eletrônica Nº 011/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000534/2024 -

Construção de Autódromo Internacional de Duque de Caxias, com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 11 de novembro de 2024 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/000224/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Reajuste da Qualificação Técnica no Termo de Referência. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.001574/2024-00.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 44.707.374/0001-17 - DELTA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Adequação do Hotel de Trânsito do 1º Pelotão Especial de Fronteira do Comando de Fronteira Rondônia - 6º Batalhão de Infantaria de Selva, em Costa Marques/RO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 260.983,69. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO nº 9.015/2024

PROC. LICITATÓRIO 66/2024

Despacho de cancelamento de sessão de Proc. Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade. A Prefeita Mun. de Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1 da Lei Federal 14.133/2021. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações públicas da Admin. Municipal, Resolve: Anular a abertura do Proc. Licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração, Proc. Licitatório 66/24, Pregão Eletrônico 09.015/24. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira, com reserva de itens para participação exclusiva de ME e EPP, ficando, desde já, anulada a abertura da sessão que ocorreria no dia 13/08/24 às 9h. Tapira, 12/08/24. Obs: a publicação não pôde ser feita no dia 12/08/24 devido à queda de internet em todo o Mun. de Tapira e Região

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.

MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323-1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 13 de agosto de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB 3C PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2024 às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.

MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323-1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo/MG, 13 de agosto de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - MG, Processo Licitatório nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PAUTANDO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA:

JULGAMENTO: 27/08/2024 às 09hrs05min. EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. E SITE DO SISTEMA ELETRÔNICO: www.bll.org.br

Bonito de Minas/MG, 13 de agosto de 2024

DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 049/2024

No portal Licitanet, com o objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de Muro de Arrimo e Rede de Drenagem Pluvial Rua Isaura Cardoso Garcia. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 06/09/24 às 8h (horário Brasília) Córrego Danta, 13/08/24

CASSIANO P. DA SILVA

RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitações