ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.104905/2024-51, resolve:

Nº 1.377 - Dispensar, a pedido, o docente MAURICIO ROSSATO da função de Chefe do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01).

Nº 1.378 - Designar a docente RITA DE CASSIA PEREIRA CARVALHO para exercer a função de Chefe do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), com mandato até 15/11/2025.

Nº 1.379 - Designar a docente THAIS RIBEIRO SANTIAGO para exercer a função de Subchefe do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), com mandato até 15/11/2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.106161/2024-17, resolve:

Nº 1.419 - Conceder, a partir de 17/10/2024, pensão a SAVIO SANTOS FRANCA e a ALEX FRANCA CANTANHEDE, em razão do falecimento de TATIANE CANTANHEDE MATTOS, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2431943, ocupante do cargo de Administrador(a), nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 10, com carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso IV da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.089000/2024-43, resolve:

Nº 1.420 - Conceder, a partir de 24/5/2024, pensão a ANA LUÍZA ORTIZ FERNANDEZ; e a MANUEL FERNANDEZ BARRIOS e VITÓRIA CECÍLIA ORTIZ FERNANDEZ, a partir de 20/9/2024, em razão do falecimento de MARIA LUISA ORTIZ ALVAREZ, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2330810, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15/10/2021, na Lei nº 12.772, de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.103351/2024-74, resolve:

Nº 1.423 - Art. 1º Ceder a servidora ANA JÚLIA LEMOS ALVES PEDREIRA, matrícula Siape nº 2338437, pertencente ao quadro de pessoal docente da Universidade de Brasília, para ocupar a Função de Confiança Executiva (FCE) de Coordenadora-Geral, na Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15/10/2021, na Lei nº 12.772, de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.105452/2024-80, resolve:

Nº 1.424 - Art. 1º Ceder a servidora LUDMILA ARAÚJO REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1884113, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo em comissão nível IV (CC-4) na Assessoria Especial do Gabinete da Diretoria-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.077072/2024-48, resolve:

Nº 1.427 - Art. 1º Ceder a servidora LARISSA REDUSINO ABREU, matrícula Siape nº 1070088, ocupante do cargo de Administrador(a), para atuar na Secretaria de Integridade Pública (SIP), da Controladoria-Geral da União (CGU), com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, com fundamento no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.108632/2024-13, resolve:

Nº 1.428 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/11/2024, o servidor WILSON RAMOS SAMARCOS NETO da função de Coordenador Geral de Administração da Prefeitura da UnB (FG-01).

Nº 1.429 - Designar a servidora LARISSA REDUSINO ABREU para exercer a função de Coordenadora Geral de Administração da Prefeitura da UnB (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.104324/2024-19, resolve:

Nº 1.430 - Dispensar, por término de mandato, o docente LUIZ PEDRO DE MELO CÉSAR da função de Chefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01).

Nº 1.431 - Designar a docente PAOLA CALIARI FERRARI MARTINS para exercer a função de Chefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01), com mandato de dois anos.

Nº 1.432 - Designar a docente MARIBEL DEL CARMEN ALIAGA FUENTES para exercer a função de Subchefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-02), com mandato de dois anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.107076/2024-68, resolve:

Nº 1.433 - Designar a docente JULIA BARBOSA CURTO MA para exercer a função de Chefe do Museu de Geociências da Universidade de Brasília (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.107102/2024-58, resolve:

Nº 1.434 - Designar a docente PAOLA FERREIRA BARBOSA para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Geociências (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA