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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, com fundamento legal Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação vinculado ao Processo Licitatório nº 0031/2024, Pregão Eletrônico Nº 90004/2024, Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de Equipamentos Permanentes (Notebook, Ar Condicionado 12.000 e 18.000 BTU para atender as demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte e Cultura - SEME, em atendimento aos Convênios celebrados, conforme descrito e quantificado no Termo de Referência do Edital. Empresas declaradas vencedoras: Item 1 - TECHX INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.411.373/0001-81, com valor unitário R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), perfazendo o valor global de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).

Item 2 - TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.998.224/0001-23, com valor unitário R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Item 3 - TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.998.224/0001-23, com valor unitário R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Acrelândia - Acre, 27 de setembro de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°08016.015060/2023-64: Contrato 70/2024. Objeto: é a aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contrato número 70/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 02/10/2024. Fornecedor: SUPPORT SUPRIMENTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 44.998.126/0001-72. Valor Total: 53.590,00. Brasília/DF, 03/10/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS- Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.007579/2023-53; Contrato nº 01.036192.2023; Modalidade: PG 883/2023; Contratada: DUCTBUSTERS ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 03.541.616/0001-68. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo de execução, de 26/10/2024 a 25/03/2025 com acréscimo dos serviços objeto do Contrato 01.036192.2023, no valor total de R$ 435.017,16 (quatrocentos e trinta e cinco mil e dezessete reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 03/10/2024. Fundamentação Legal: Artigos 71 e 81 da lei 13.303/2016.
Aviso de Chamada Pública Nº 129/2024

Chamada Pública Ifsp Para Captação de Apoio à Realização de Evento - 10º Sarau Ferderal do IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.001497.2024-75.

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento 10º Sarau Federal no dia 08 de novembro no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 25/10/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.

Rafael Alves Scarazzati
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759005405202452. Objeto: Aquisição parcelada de insumos de TI para a Unidade de Infraestrutura, Suporte e Segurança de Tecnologia da Informação (Teclado Microcomputador com fio e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 03/10/2024) 155902-26443-2024NE008888
EDITAL Nº 305, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 220/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem - COENF

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Aspectos Morfofuncionais, Normais e Patológicos Aplicados a

Enfermagem

Antônio Carlos Melo Lima Filho - 1º Lugar

Maiara Bernardes Marques - 2º Lugar

Lúcio André Martins da Silva - 3º Lugar

Rômulo Dayan Camelo Salgado - 4º Lugar

Jeane Francisca Alves Ribeiro - 5º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços Nº 2/2024 - SEMED/PMPG

Fundo Municipal de Educação de Porto Grande-AP, comunica a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - SEMASTC/PMT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2023 - CPL/PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS; Empresa detentora da ARP: W. OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 30.061.409/0001-89, o valor total da adesão é de R$ 23.175,00 (Vinte e três mil, cento e setenta e cinco reais).
Aviso de Chamada Pública Nº 131/2024

Chamada Pública Ifsp Para Captação de Apoio à Realização de Evento - Lançamento, Monitoramento e Resgate de Balão Meteorológico do Ifsp - Campus Votuporanga. Nº do Processo: 23441.001508.2024-17.

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento 2º Lançamento, Monitoramento e Resgate de Balão Meteorológico no dia 09 de novembro de 2024 no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 28/10/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.

Rafael Alves Scarazzati
EDITAL Nº 145, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 119/2024-Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, página 66, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO

Departamento: Informática

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação / Linguagens de Programação

Processo de seleção de docente n°: 23068.037567/2024-38

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Norminda Luiza Oliveira Bodart

104

2º

Peter Gleizer Garcez

75,5

3º

Daniel Fernandes Silva

60

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO SUL GAÚCHO, RS - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LUANA FERREIRA COSTA & CIA LTDA, código 180218743, CNPJ nº 15.337.674/0001-53, localizada na Rua Campinas do Sul, 240 - Laranjal - Pelotas/RS CEP: 96095-050, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

CRISTIANO SCHUMACHER

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 02/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHÚMAS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.655,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL MALHADA DOS BOIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.357,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/11/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.075,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/10/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 30/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da P PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.678,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/08/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 27/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.440,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/06/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 12/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.443,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2026.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:THAYSSA HOFF PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.358.230/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, sendo que essas especialidades que terão atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) deverão, necessariamente, possuir profissionais com habilitação específica para este tipo de atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SIJ SAUDE LTDA, CNPJ: 27.319.846/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO OFTALMOLOGICO JARAGUA DO SUL LTDA, CNPJ: 32.745.032/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA MARIA DE FERNANDOPOLIS LTDA, CNPJ: 05.736.887/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE NUTRICAO BERTOLINO LTDA, CNPJ: 54.557.678/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RESILIENCE PSICOLOGIA CORPO E MENTE EM EQUILIBRIO LTDA, CNPJ: 49.691.300/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAPA, AP - 3222, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ITAUBAL DA SORTE & SERVICOS LTDA, código 310229685, CNPJ nº 16.753.889/0001-18, localizada na RUA JOAO PALHA DOS REIS 385, CENTRO, ITAUBAL/AP - CEP: 68976-970, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

RAFAEL SANTOS BENTO GONCALVES

Superintendente de Rede
AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação CAIXA nº 0280/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1335.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC nº 0280/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de produção e desenvolvimento de conteúdos e trilhas de aprendizagem ativa de educação financeira, por meio de plataforma digital, para disponibilização de ações de educação financeira aos clientes da CAIXA, com aviso de licitação publicado na página 98 da Seção 03 do D.O.U. do dia 05/09/2024, foi retificado. Novas datas do certame - Credenciamento: até o dia 25/10/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 28/10/2024. Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 29/10/2024, conforme preâmbulo do edital retificado, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Ulisses Trindade Cavalcanti

Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 304/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas na região Sudeste, nas unidades Caixa situadas nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 16/10/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 16/10/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 do dia 16/10/2024, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0681.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

ANA LUÍSA MOTA KLEIN

LICITADORA
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 30/09/2024, da sanção Aplicação da PENALIDADE DE MULTA, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA LICITAR E CONTRATAR COM A CAIXA PELO PRAZO DE 2 ANOS, CANCELAMENTO DA ATA 4715/2023 E RESCISÃO CONTRATUAL, à empresa A.S.R COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.965.978/0001-41, em referência ao contrato nº 2331/2024, processo administrativo 5688.01.0448.0/2023- Protocolo: 58552. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2981/2020 do Proc.: 7062.01.2528.556/2019, firmado em 14/02/2020 com a empresa LUIZ ANTONIO VALDER FILHO, CNPJ: 35.397.297/0001-55, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2697/2022 do Proc.: 5688.01.0036.70/2022, firmado em 04/05/2022 com a empresa BARROS SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.873.614/0001-27, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A, CNPJ n.º 38.022.174/0001-28, a reabertura de prazo para defesa prévia relativa à instauração do processo administrativo n.º 7066.04.1842.01/2014-05, o qual tem por objeto o ressarcimento no valor de R$96.743,86 (noventa e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos, em razão do descumprimento do contrato n.º 6870/2015, oriundo do Pregão Eletrônico nº 129/7066-2014. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão amigável do contrato nº 0763/2022, assinado em 02/02/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA., CNPJ 20.729.709/0001-30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/09/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) São Paulo - Norte. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 08974/2020 firmado em 17/04/2020; Processo Administrativo: 7074.01.2448.0/2019; Objeto: Credenciamento de empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia para prestação de serviços de Avaliação de bens, Análise e Elaboração de Projetos e Vistoria de obras, no âmbito do estado de Espírito Santo; Contratada FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 16.717.851/0001-90; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 02/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 12362/2020 firmado em 29/06/2020; Processo Administrativo: 7062.1.2528.0/2019; Objeto: Credenciamento de empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia para prestação de serviços de Avaliação de bens, Análise e Elaboração de Projetos e Vistoria de obras, no âmbito do estado de São Paulo/SP; Contratada FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 16.717.851/0001-90; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 02/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO DO "LAGOA IATE CLUBE-LIC", NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Processo nº 01510.000052/2024-74

Na forma e para os fins do disposto nos arts. 9º e 10 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 c/c o art. 15, inc. I e parágrafo único da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes NOTIFICAR que está promovendo por meio do Processo nº 2109-T-24 (Processo nº 01510.000052/2024-74), o tombamento provisório emergencial do "Lagoa Iate Clube", localizado na R. Hyppólito do Valle Pereira, 620 - Lagoa da Conceição, Florianópolis/SC, com indicação de inscrição no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo de Belas Artes.

O tombamento incide sobre as principais edificações do conjunto: Edifício central, piscinas, administração, vestiários e hangar. Como poligonal de entorno, estabeleceu-se o terreno do clube conforme cadastro na Prefeitura Municipal de Florianópolis, vetores e tabela de coordenadas sob SEI nº 5105432, 5105523 e 5105912. Importa destacar que o tombamento emergencial do Lagoa Iate Clube-LIC decorre de ameaça iminente à integridade física do bem em questão, nos termos do art. 7º da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, encontrando-se a instrução do citado processo de tombamento em andamento.

No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, assiste ao(s) proprietário(s) do(s) aludido(s) imóvel(imóveis) a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa, após o que se prosseguirá na forma do disposto nos arts. 9º ao 10 do Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937, combinado com o art. 18 da Portaria nº 11, de 11 de setembro de 1986 e com o art. 1º, da Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975.

Caso o(s) proprietário(s) do(s) imóvel (imóveis) acima referido(s) almeje(m) apresentar impugnação, a correspondência deverá ser endereçada à Presidência do Iphan, no endereço da sede nacional, sito no Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, 70390-025, podendo ser encaminhada ao e-mail protocolo@iphan.gov.br ou ao Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan.

AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso V, da Constituição Federal; arts. 9º ao 10 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, Portaria Iphan nº 11/1986; e Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023.

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129004140202319. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material de divulgação, impressão e brindes personalizados.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de Compras

(SIASGnet - 03/10/2024) 154080-15277-2024NE000082
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 12/2024

CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024. Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 01 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de Tecnologia Inovação: Johny Carlos Dos Santos e Keslley Alves Silva: Monitor de Teatro. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.045 33903600000, Ficha 291, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.045 33903900000, Ficha 292, Fonte 2569.

Em 20 de setembro de 2024

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 12/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 01 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de Tecnologia Inovação: Johny Carlos Dos Santos e Keslley Alves Silva: Monitor de Teatro. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 20 de setembro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99039/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES COMPLETOS, BOTIJÕES VAZIOS E RECARGAS DE 13KG E 45 KG, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 17/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Ruany Cristine de Oliveira Pinheiro Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024

Processo nº 01415.001710/2024-23

Interessado: Comitê Executivo do 8º Fórum Nacional de Museus, Presidência do Instituto Brasileiro de Museus, Gabinete da Presidência, Procuradoria Federal junto ao Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024 (2606087) e Plano de Trabalho a ele vinculado, firmado entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.898.596/0001-42, e a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.555/0001-11.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal o planejamento, organização e cessão de uso não onerosa de espaços físicos com respectivos mobiliário e equipamentos tecnológicos, bem como o pessoal que assegure sua manutenção e operação, necessárias a boa e regular realização do 8º Fórum Nacional de Museus, no estado do Ceará.

DATA DE ASSINATURA: 1º de outubro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.

RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes dos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações.

SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Brasileiro de Museus, Sra. Fernanda Santana Rabello de Castro, Presidenta; Pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, Sra. Luisa Cela de Arruda Coelho, Secretária de Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064041126202471. Objeto: Equipamentos para laboratórios.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nº 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital nº 90018/2024 e anexos.

RAFAEL PEDRINI

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 153029-15246-2024NE800015
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°08016.015060/2023-64: Contrato 73/2024. Objeto: é a aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contrato número 73/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Data da Assinatura: 03/10/2024. Fornecedor: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.965.509/0001-01. Valor Total: 290,40.

Brasília/DF, 03/10/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS- Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23042.000971/2023-63.

Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Considerando a nota técnica nº 03/2024 - ccef//dap/ifam-cmc datado de 06/03/2024, reajustamos o contrato nº 02/2023 em 9,44%, o valor anual passa de r$ 618.804,12 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quatro reais e doze centavos) para r$ 677.235,89 (seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Lembrando que o sistema de contratos não aceita o valor proporcional de cada item, no qual a publicação sairá no valor cheio (12 meses) no valor de r$ 677.686,08. Memória de cálculo consta no anexo da nota técnica.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.686,08. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 19962101116202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de viabilização de eventos a serem realizados exclusivamente no DF e na RIDE-DF, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução de eventos institucionais, abrangendo desde o apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada. e manutenção de toda. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Assessor Técnico Especializado

(SIASGnet - 03/10/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 320/2018, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FILHO. Objeto: reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 15% (quinze por cento) e prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 10 de Dezembro de 2024. SEI n. 2024.0.000012621-0. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 649/2023.

Nº Processo: 25386.002213/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 90012/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 649/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 04/10/2024 até 04/01/2025. Vigência: 04/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.385,20. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041.000447/2024-17.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.

Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuo de auxiliar administrativo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 533.897,28. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01430.000100/2021-71.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato FBN nº 13/2022, dos atuais R$ 1.049.405,71 (um milhão, quarenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos) para R$ 1.093.900,51 (um milhão, noventa e três mil novecentos reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 13/2022, com efeitos a contar de agosto de 2024. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.900,51. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000199202431. Objeto: Aquisição de EPI Diversos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 03/10/2024) 254501-25201-2024NE000047
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão eletrônico nº 90016/2024, do tipo Menor Preço "Item", para Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 01 (um) veículo automotor para atender a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania do Município de CARACARAÍ-RR, a empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 34.792.887/0001-10, vencedora do item: 01, com valor total de R$ 142.900,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos reais).Devidamente homologada em 02/10/2024.

Caracaraí- RR, 2 de outubro de 2024.

DIANIERY DE SOUZA COELHO

Prefeita
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967880/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Isabel do Pará/PA, CNPJ 05.171.699/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Santa Izabel do Pará/PA (novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000687, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/05/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e EVANDRO BARROS WATANABE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

910853/21

MDASCF

PM Santa Maria de Jetibá/ES

Altera contrap: R$ 35.800,00

T Aditivo:02/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967369/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barra Velha/SC, CNPJ 83.102.830/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Bairro Nova Barra Velha, Barra Velha/SC - FNDE - Escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.698.166,41; dos recursos: R$ 1.291.677,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001807, de 26/09/2024, e R$ 86.981,66 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028. ROMULO MACHADO NOGUEIRA e DANIEL PONTES DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967417/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ - PI/PI, CNPJ 06.554.729/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral, unidade escolar joaz rabelo/ dirceu arcoverde, parnaíba/pi - fnde - projeto próprio; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.771.547,57; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024,R$ 7.000.000,00 exercício de 2025 e R$ 2.405.466,51 no exercício de 2026. UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001786, de 26/09/2024, e R$ 706.292,85 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 63/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Natália Barth

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Métodos Diagnósticos

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2024 à 06/01/2025 DATA DA ASSINATURA:30/09/2024.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA e Natália Barth, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.016647/2021-29: Contrato 88/2024. Objeto: é a aquisição de Colete Balístico nível III-A, escudo balístico nível III-A e equipamentos de Controle de Distúrbio Civil - CDC (cinto de guarnição, coldre de perna, capacete balístico nível III-A), para suprir a necessidade das 05 (cinco) Unidade Prisionais Federais (UPF): Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, Penitenciária Federal em Mossoró/RN, Penitenciária Federal em Porto Velho/RO e Penitenciária Federal em Brasília/DF, além da Sede do Departamento em Brasília/DF

Contrato número 88/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data da Assinatura: 25/09/2024. Fornecedor: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 26.836.227/0001-65. Valor Total: 322.000,00.

Brasília/DF, 03/10/2024. MARCELO STONA- Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.018344/2024-16/1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023, assinado em 02/10/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a CF COMÉRCIO E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 10.724.859/0001-05/Objeto: a alteração do Contrato nº 19/2023, em razão da modificação dos projetos do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio e das Instalações Elétricas para melhor adequação técnica aos objetivos da obra, demonstrada no Parecer - SEI 140 (40587763) e no Parecer - SEI 141 (40587768), nos seguintes termos: a) alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso I do RLCE 2.0, mediante acréscimo de 4,12% e supressão de 0,32% sobre o valor atualizado do contrato. b) alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso II do RLCE 2.0, mediante acréscimo de 0,96% e supressão de 0,07% sobre o valor atualizado do contrato/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; CF COMÉRCIO E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA: Paulo Henrique Mioto Pigari.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR- Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 080005

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 5.556/2024, publicada no D.O.U em 19/08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, com fornecimento e substituição total de peças e insumos, dos equipamentos de ar condicionado tipo split system, das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Novo Edital: 04/10/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB). Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.

João Pessoa/PB, 3 de outubro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 55/2024

Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do Município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data de 02 de outubro de 2024, o Processo Administrativo nº 174/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 055/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Banco Bradesco S.A., CNPJ/MF nº 60.746.948/0001-12, Valor: R$ 1.035.000,00 (um milhão, trinta e cinco mil). Prazo: 60 (sessenta) meses.

Água Clara/MS, 3 de Outubro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE Cancelamento

Cancelamento dos Itens da Ata de Registro de Preços nº 024/2024. Partes - Município de Água Clara (MS), através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa CGA Negócios e Distribuição Ltda. Objeto - Cancelamento dos itens 086.001.003, 029.003.329, 029.003.326, 029.006.009, 029.006.011, 029.006.012, 029.006.008, 029.003.334, 015.004.025, 029.002.237, 029.002.238, 029.002.239, 029.002.240, 029.002.241, 029.002.242, 029.001.954, 029.003.894, 029.003.895, 029.006.024, 029.003.896, 029.003.752, 029.006.058, 029.003.915, 029.003.916, 029.003.917, 043.006.002, 029.003.925, 029.003.926, 029.003.927, 029.003.932, 015.003.023, 029.003.934, 029.001.535, 029.003.546, 029.003.547, 029.003.544, 029.003.545, 029.006.114, 029.006.108, da Ata de Registro de Preços nº 024/2024, cuja detentora dos preços registrados é a Empresa, CGA Negócios e Distribuição Ltda., por motivo de interesse público. Da Notificação - O presente instrumento serve de notificação, para que, querendo, exerça o direito do contraditório e da ampla defesa, assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, após publicação, em razão da constatação de descumprimento das obrigações previstas na Ata de Registro de Preços n° 024/2024, notificada no dia 20/09/2024. Fundamentação Legal: O Cancelamento fundamenta-se na Clausula Nona, item 9.1 da Ata de Registro de Preços, na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e Art. 18, Decreto 307/24. Data: 03/10/2024. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Saúde - Alex de Oliveira.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

Alex de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967936/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Afuá/PA, CNPJ 05.119.854/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município de Afuá/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000679, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 01/10/2024 - 01/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 967446/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bonito/MS, DOU nº 189 de 30/09/2024, seção 3, página 120, onde se lê dos recursos: R$ 3.185.409,60, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001699, de 16/09/2024 leia-se dos recursos: R$ 477.811,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001699, de 16/09/2024 e R$ 2.707.598,16 nos anos subsequentes. 23/09/2024