gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9585/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.408.472/0001-46, FXL0036, FRMEV00516092023, 606-82; 39.445.159/0001-55, OMX1G06, FRMEV00551602023, 606-82; 090.487.084-78, BFZ7H32, FRMEV00581482023, 606-82; BFZ7H32, FRMEV00640402023, 606-82; 016.376.920-64, IZL9H81, FRMEV00616062023, 606-82; 43.865.877/0001-58, MHI9E86, FRMEV00586042023, 606-82; 13.678.100/0001-13, IWC9B60, FRMEV00725662023, 606-82; 14.499.746/0004-49, JBV8A50, FRMEV00720362023, 606-82; 30.794.462/0001-99, OPB8A45, FRMEV00558522023, 606-82; 03.875.931/0002-02, DEI9F65, FRMEV00623772023, 606-82; 018.356.411-13, DAL5J80, FRMEV00473442023, 606-82; 33.632.813/0001-53, GVR9F12, FRMEV00558612023, 606-82; 19.521.322/0001-04, QBH2195, FRMEV00710722023, 606-82; 31.626.973/0001-64, RYE5J53, FRMEV00760102023, 606-82; 46.229.723/0001-68, PZO8H90, FRMEV00852712023, 606-82; 44.074.538/0001-16, MGV0C39, FRMEV00836832023, 606-82; 34.277.270/0001-66, MHH2H60, FRMEV00853062023, 606-82; 03.846.999/0001-82, DTC2I13, FRMEV00875442023, 606-82; DTC2I13, FRMEV00839952023, 606-82; 81.632.093/0016-55, RXK7G57, FRMEV00862282023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9587/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

406.857.918-07, , FREVP00647572023, 773-0; 094.563.909-00, , FREVP00670522023, 773-0; 090.756.967-60, , FREVP00681382023, 773-0; , FREVP00681402023, 773-0; , FREVP00681412023, 773-0; 62.806.575/0001-53, , FREVP00690212023, 773-0; 379.529.778-81, , FREVP00692072023, 773-0; 12.998.270/0001-12, , FREVP00692642023, 773-0; 673.915.836-34, , FREVP00696352023, 773-0; 00.149.085/0001-74, , FREVP00699152023, 773-0; 405.105.828-00, , FREVP00699972023, 773-0; 13.069.001/0001-34, , FREVP00704212023, 773-0; 251.991.375-49, , FREVP00706172023, 773-0; 45.058.680/0001-32, , FREVP00712852023, 773-0; 24.219.897/0001-07, , FREVP00712912023, 773-0; 064.093.308-47, , FREVP00717282023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9591/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.096.691/0002-27, GKF4B28, FRMEV00922262023, 606-82; 01.962.300/0001-14, EWU9253, FRMEV01138142023, 606-82; EWU9253, FRMEV01139082023, 606-82; 14.962.215/0001-06, GEF6B88, FRMEV01314162023, 606-82; 09.433.294/0001-10, REB4C37, FRMEV01314662023, 606-82; 059.353.566-94, PKX0D76, FRMEV01328192023, 606-82; 10.458.775/0002-40, QJK9588, FRMEV01339592023, 606-82; 23.373.000/0003-02, PVH0B06, FRMEV01353452023, 606-82; 60.829.264/0002-65, OLD8569, FRMEV01357092023, 606-82; OZH4290, FRMEV01365702023, 606-82; 07.500.990/0001-76, RXU3B62, FRMEV01358412023, 606-82; QJU3727, FRMEV01360642023, 606-82; 05.024.753/0001-50, JAY0F91, FRMEV01381922023, 606-82; 02.507.334/0001-81, JAN8A45, FRMEV01422962023, 606-82; 04.008.822/0005-01, JCZ3I33, FRMEV01430192023, 606-82; JDB2B44, FRMEV01438422023, 606-82; 76.814.003/0001-20, RRI1C34, FRMEV01434872023, 606-82; 01.614.582/0001-69, QIE5553, FRMEV01437572023, 606-82; 07.547.454/0001-26, RHC5G79, FRMEV01441622023, 606-82; 00.240.698/0003-84, GFW1638, FRMEV01470462023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9594/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

144.850.387-69, , FREVP00723062023, 773-0; 101.914.144-17, , FREVP00732322023, 773-0; 00.536.772/0032-49, , FREVP00744812023, 773-0; 860.456.625-20, , FREVP00745202023, 773-0; 040.006.261-59, , FREVP00745362023, 773-0; 329.334.348-14, , FREVP00745622023, 773-0; 02.274.615/0001-31, , FREVP00746532023, 773-0; 17.353.801/0001-33, , FREVP00747642023, 773-0; 160.370.478-71, , FREVP00747652023, 773-0; 30.759.061/0001-06, , FREVP00748102023, 773-0; 12.165.633/0001-39, , FREVP00749252023, 773-0; 131.102.187-63, , FREVP00749542023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 12.355.635/0001-90 - OLHARES - CENTRO DE ESPECIALIDADE DA VISAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25388.000959/2022-92.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 001/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE RESCISÃO

FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato PMJ nº 004/2023, reflexivo do Processo Licitatório nº 052/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas e de Construção de Escadarias no Município de Jaqueira - PE. Fundamentação Legal: Artigos 58, Inciso II, 78, Incisos II, III e V, e 79, Inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: K. Fagner da Silva Construtora Ltda. (EMPREMEL), CNPJ/MF n.º 33.636.896/0001-59.

Jaqueira (PE), 22 de Maio de 2023.

RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACÊDO

Prefeita
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções n. 005/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Processo: 09974/2023. Objeto: formação de parceria entre os partícipes para envidar os esforços necessários para o estabelecimento de marco de cooperação não exclusivo, com o objetivo de fortalecer políticas alternativas ao encarceramento, políticas de cidadania e de garantia voltadas às pessoas em cumprimento de medidas diversas da prisão, às pessoas privativas de liberdade e egressas do sistema prisional e as políticas de participação social na execução penal. Assinatura: 11/01/2024. Signatário: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo MJSP, Flávio Dino- Ministro da Justiça e Segurança Pública.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que às 14h do dia 25 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA e Secretarias Vinculadas. O edital estará disponível no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 25 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-015-SRP-PE-SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Confecção De Rouparia Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.gov.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do N. pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250014

Nº Processo: 25013.000054/2023-51.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/AP.

Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares e domésticos, sob demanda, para o deslocamento a serviço de servidores e colaboradores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 229.400,02. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 5/2011.

Nº Processo: 25185.001170/2011-82.

Dispensa. Nº 3/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 191.091.309-00 - MARLENE INEZ STEFFENS CILIAO ALVES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula segunda, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 05/2011, por mais 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 16/03/2024 com término em 15/03/2025.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.943,20. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Extrato de termo Aditivo de Contrato nº VI-91/2021

Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Salver Construtora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.521.113/0001-32. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, através do Convênio Estadual SEF 00011718/2021, firmado pelo Município junto a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - SANTUR. Fica aditivado o valor de R$ 31.654,27 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos) sobre o valor total de R$ 4.620.885,87 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente ao Contrato n° 91/2021, Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, resultando, portanto, no valor final de R$ 4.652.540,14 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos). Aditivo assinado em 20 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 72/2021 - Concorrência nº 01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 22.616.512/0001-10 - PLENA - SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.027705/2023-32.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 15.290.734/0001-20 - AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 11.966,40. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3. onde se lê: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças do equipamento de tomografia da marca GE modelo Brivo 16 canais nº de série 449889hm5 para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), conforme previsto na subcláusula 2.1 da cláusula segunda, e nos termos do disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. .Leia-se: a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 025/GAP-BE-HABE/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças do equipamento de tomografia da marca GE modelo Brivo 16 canais nº de série 449889hm5 para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), conforme previsto na subcláusula 2.1 da cláusula segunda, e nos termos do disposto no art. 57, inciso II da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14169/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.141693/2023-10.

Dispensa Nº 14169/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Assistência técnica rural na perspectiva dos povos e territórios tradicionais do Brasil", oriundo do TED nº 06/2023 SNPCT/MMA, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e mudança do clima e a Universidade de Brasília.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 1.349.784,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154853

Nº Processo: 23519.024777/2022-57.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 7.255,75. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 24.793.359/0001-21 - PETRI PETROLINA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-01-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. . Leia-se: Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000626/2023-44.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de sequenciamento genético da marca thermo fisher scientific.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 341.051,97. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 912/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44104001619202343. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma das cabines dos grupos motor-gerador do Data Center Rio de janeiro (DCRJ) da Dataprev, com prazo de execução de 120 dias corridos, conforme condições deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00912-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: Município De Maratá. Contratada: Plano Norte Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Reconstrução de Pavimento Asfáltico da Rua Miguel Schneider, com extensão de 110,00m, partindo do entroncamento com a Avenida Irmão Ko Freitag, iniciando no Km 0+00,00m - Etapa 02. Valor total da obra: R$ 198.954,31. Prazo final: 90 dias. Data do contrato: 10/01/2024. Dotação orçamentária: 08 - SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS Dotação: 878 Programa: 0069 Projeto: 1046. Categoria: 3449051 Recurso: 3082 / 08 - SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS Dotação: 879 Programa: 0069 Projeto: 1046 Categoria: 3449051 Recurso: 3085. Licitação: Nº 140/2023. Modalidade: Concorrência Pública nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, do tipo menor preço, para: Aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30/01/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073.E-mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho/PB, 11 de janeiro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro Oficial
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/ADCO/ADLA/2023

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ARTIGOS METALICOS MINAS BRASIL LTDA, CNPJ Nº 34.113.188/0001-04. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTIÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - LOTE 2 no valor de R$ 34.956,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00017/FUNSEP/2023. Objeto: Contratação de empresa com expertise em saúde, visando atendimentos médicos e especializados, exames laboratoriais, fisioterapia e odontologia aos servidores do Órgão Polícia Civil do Estado do Amapá-PCAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 26/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 11 de janeiro de 2024.

CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

P.A.: 0005996-71.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 092/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Serra Mobile Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Fornecimento de 900 cadeiras com encosto em tela. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 076/23 e ARP 031/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.42; NOTA DE EMPENHO 2023NE972, de 29/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.655.000,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 10/01/2024.
CNPJ 29.169.851/0001-44

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital faço saber que no dia 15 de abril de 2024, no período de 10:00 às 16:00 horas, na sede desta Entidade, na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, n. 387, 5º Andar, Bairro Vila Nova Conceição, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.543-121, será realizada eleição para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas que correrá a partir da data da publicação deste Edital. O requerimento para o registro de chapas deverá ser requerido ao Presidente da Entidade, pelo candidato que encabeçar a respectiva chapa, em três vias, acompanhadas da declaração de cada candidato, contendo sua qualificação, nome da empresa associada da qual é titular ou sócio, número de registro da empresa e do candidato no órgão respectivo e deverá ter a disposição dos cargos de acordo com o previsto no Estatuto do Sindicato. Havendo chapa única, o Presidente da Entidade poderá determinar a realização da votação via rede de computadores ou a adoção do voto por correspondência, na forma disciplinada por resolução ou reunião de Diretoria.

Contagem, 11 de janeiro de 2024.

Luís Rodolfo Mariani Bittencourt

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 98/2023 - UASG 80010

Nº Processo: 68.041/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de suporte especializado para equipamentos de armazenamento de dados corporativo (storage) modelo IBM Storwize V5000. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 11/01/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Iluminação Pública, através do BDMG - Programa BDMG Cidades Sustentáveis. Empresa vencedora: ELETRO & ENERGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.694.170/0001-8. Valor total estimado: R$667.965,59(seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Inicio: 10/01/2024. Vigência: 12 meses. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 10 de janeiro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município De Bonfinópolis De Minas-MG Torna público a Homologação do Processo Licitatório Nº 089/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Iluminação Pública, através do BDMG - Programa BDMG Cidades Sustentáveis. Empresa vencedora: ELETRO & ENERGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.694.170/0001-8. Valor total estimado R$667.965,59(seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

Bonfinópolis de Minas/MG, 10 de janeiro de 2024.

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2023 - UASG 155180

Nº Processo: 23542005375202258. Objeto: Contratação de empresa, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviço contínuo na área de Engenharia Clínica para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda), calibração, qualificação, validação, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais em todas as Unidades Físicas e Anexos do HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/01/2024) 155180-26443-2024NE008000
Aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

REFERÊNCIA: Aquisição de combustível (arla 32, gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S 10), para atender frota de veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ. (MF) nº 03.060.808/0001-52, os itens 01, 03 e 04. AUTO POSTO PUPIM LTDA, CNPJ. (MF) nº 50.547.223/0001-41, os itens 02 e 05. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.

Jales - SP, 15 de dezembro de 2023.

KELLY FERNANDES FUENTES

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

REFERÊNCIA: Aquisição de combustível (arla 32, gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S 10), para atender frota de veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado.D E S P A C H O. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ. (MF) nº 03.060.808/0001-52, os itens 01, 03 e 04. AUTO POSTO PUPIM LTDA, CNPJ. (MF) nº 50.547.223/0001-41, os itens 02 e 05. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 15 de dezembro de 2023.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. VALOR: R$ 2.297.380,00 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta reais). AUTO POSTO PUPIM LTDA. VALOR: R$ 684.087,00(seiscentos e oitenta e quatro mil e oitenta e sete reais). ASSINATURA: 18/12/2023. OBJETO: Aquisição de combustível (arla 32, gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S 10), para atender frota de veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Processo nº 293/2023.VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos, a partir de 07 de janeiro 2.024.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

PROCESSO Nº 283/2023

O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo 49, da Lei n° 8.666/93, o presente certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na implementação de sistema de vigilância e fiscalização visual eletrônica, serviços de monitorização de alarmes e instalação de infraestrutura de rede intranet utilizando tecnologia de fibra óptica. O contrato inclui o fornecimento de todos os equipamentos e insumos por meio de comodato, bem como a assunção da responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva. A empresa também será responsável pela instalação e operação da central de monitoramento. Esses serviços destinam-se às Secretarias Municipais de Social, Agricultura, Saúde, Administração, Desenvolvimento Economico , Esporte , Obras, Educação, Mobilidade Urbana, conforme especificado no termo de referencia - Anexo I.

Jales-SP, 9 de janeiro de 2023.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Despacho de 20 de dezembro de 2023

Processo nº 276/2023

Dispensa Licitação nº 126/2023 Chamada Pública nº. 02/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021.Tendo em vista o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2.009 e demais peças dos autos, bem como a comunicação emitida pela Comissão Permanente de Licitações, representa pela Sra. Kelly Fernandes Fuentes - Presidente: RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação pretendida nestes autos.

UIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MARILENE APARECIDA ZANETONI FIM VALOR: R$ 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais) CONTRATADA: SAMIRAMIS TAVARES FERREIRA VALOR: R$ 32.064,00 (Trinta e dois mil, sessenta e quatro reais) CONTRATADA: JOSÉ BARBOSA LÁZARO VALOR: R$ 9.957,74 (Nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) CONTRATADA: RONILSON APARECIDO DA SILVA VALOR: R$ 23.191,12 (Vinte e três mil, cento e noventa e um reais e doze centavos) CONTRATADA: RAFAEL DIEGO ROSAN VALOR: R$ 39.924,21 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte um centavo) CONTRATADA: VALDECIR ROSAN VALOR: R$ 39.919,12 (Trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e doze centavos) CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF VALOR: R$ 160.466,30 (Cento e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA VALOR: R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 21/12/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 126/2023 - Chamada Pública nº 02/2023 - Processo nº 276/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.003/2024

OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Segurança da Informação Por Meio de Plataforma Integrada de Solução de Gestão de Segurança de Dados, Em Atendimento A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Conforme Condições Estabelecidas Neste Termo de Referência e Seus Anexos, Incluindo Suporte Técnico, Garantia e Manutenção de Versões, Gerenciamento Assistido, Serviços de Instalação e Configuração da Solução, Treinamento, Integrações Necessárias Com Soluções de Terceiros Para Atender às Demandas da Unidade Municipal de Tecnologia e Informação/ Umti, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.496/2023.

Data da sessão: 25/01/2024

Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL).

Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

Nota: Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 11 de janeiro de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00055/2021. Objeto: prorrogação até 28 de abril de 2024, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de pavimentação de ruas no município de Borborema- PB, conforme Contrato de Repasse N°. 906743/2020/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado: A S CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 33.506.391/0001-70, neste ato representado pelo s.r. Amilton dos Santos Silva. Justificativa: conforme Parecer Técnico fornecido pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 27/12/2023.
Extrato de termo aditivo

Espécie: 2º aditamento 011/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 163/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 120 (cento e vinte) dias, de 09/01/24 até 06/05/24, bem como ao acréscimo de serviços, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 3,3216% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 44.177,49 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra: pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas no município de Sertãozinho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Agreste Construtora E Comercio Ltda - R$ 700.751,05.

Sertãozinho/PB, 11 de janeiro de2024

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
AVISO DE LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Processo Sei nº 23.20.000001200-7 Objeto: Contratação de empresa agenciadora de passagens aéreas e rodoviárias, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas e terrestres, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes (passagem aérea ou terrestre) e seus serviços correlatos, tais como: assento conforto. DATA DA ABERTURA: 29/01/2024 às 8:35h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.

BRUNO BULHOES DE LIMA

Pregoeiro
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000058/2023, Processo Administrativo N.º 055869/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES e SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0046.

Marataízes - ES, 11 de janeiro de 2024.

OLDAIR DA SILVA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio de MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Brasília/DF, CNPJ 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela Secretária Nacional de Política de Cuidados e Família, e Prefeitura de Belo Horizonte - Belo Horizonte/Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF nº18.715.383/0001-40. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 67/2023 (Processo nº 71000.074652/2023-23). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Política de Cuidados e Família, doravante denominada SNCF, e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, doravante denominada SMASAC, visando apoiar o processo de formulação da Política Municipal de Cuidados e do Plano Municipal de Cuidados do Município de Belo Horizonte/MG a ser executado em Belo Horizonte e em Brasília, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, por conveniência das partes. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LAÍS WENDEL ABRAMO, Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família - CPF nº ***.232.758-**, pelo MDS, e ROSILENE CRISTINA ROCHA, Secretária - CPF nº ***.117.836-**, pela Prefeitura de Belo Horizonte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.01.003-SEMAD-PMM, originário da Dispensa de Licitação nº 2021.02.20.001-SEMMAS, vinculado ao Processo Administrativo nº 12.28.002/2023-SEMMAS. Objeto: Termo Aditivo para prorrogação de prazo de vigência ao contrato, cujo objeto versa sobre a locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na alameda Victor Hugo, nº 26, Almir Gabriel, Marituba/PA, CEP 67200-000, para funcionamento da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Marituba-ACAMARE. Vigência: 12 (doze) meses, de 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura: 18.12.2023.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão ELETRÔNICo

LICITAÇÃO Nº 200/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender o Serviço de Assistência Especializada - SAE destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue - Empresa vencedora: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, Rua São Jose, nº 263, Polon, Marília/SP, CEP 17507-010.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO n° 1139749 AO CONTRATO Nº 0753781

Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ: 44.734.671/0001-51

Fonte n°: 1002000000- Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500866 03/01/2024

Data da Assinatura: 11/01/2024

Processo: 149234 SEI HCPA 23092.005119/2022-14

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o endereço e o CNPJ da empresa: De CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rodovia Itapira-Lindoia, KM 14, Ponte Preta, Itapira, SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51; Para: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva, KM 46,2, Loteamento Nações Unidas, Itapira, SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0022-86. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano Gomes dos Santos, CPF 281.036.848-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TA ao contrato 14830134. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI (Sr. Felipe Madureira Mendes de Sousa); CNPJ: 21.374.909/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 01/02/2024 e término previsto para 31/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0022869-98.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.030767/2023-30.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 48.929.090/0001-26 - W2 SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para reforma do prédio da reitoria da universidade federal de goiás, localizado no campus samambaia, goiânia/go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 998.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).