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EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

SEI Nº 0014.004795.00320/2024-48

ATA SRP Nº 142/2024

DO OBJETO Aquisição de materiais de Expediente, com intuito de atender as necessidades dos Alfabetizadores do Programa de Alfabetização Alfabetiza Acre EJA, vinculado ao Programa do Governo Federal Brasil Alfabetizado, considerando a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022. Decreto nº 11.882, de 15 de janeiro de 2024 e a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 2.778,00(dois mil e setecentos e setenta e oito reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº 7170014975/2024

E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de outubro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante

Amelia Rosales Medina - RM Amely Importação E Exportação LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 421/2023. Processo Licitatório nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 421/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 18/12/2024 e término em 18/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: FONSECA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Locação de Veículos Tipo de Carga, para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 22 de novembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

ROMEU CARVALHO DA FONSECA.

Pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações no Termo de Referência. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024 - PROCESSO Nº 6646086/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0123. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO. Início de entrega das propostas: dia 11/12/2024. Final de entrega das propostas: às 09:20h do dia 26/12/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 26/12/2024. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6889.

Vitória-ES, 28 de novembro de 2024

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2024 - PROCESSO Nº 8315170/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0129. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SALBUTAMOL). Início de entrega das propostas: dia 11/12/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/01/2025. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 28 de novembro de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024 - PROCESSO Nº 7344250/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0130. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO (TELEVISOR). Início de entrega das propostas: dia 16/12/2024. Final de entrega das propostas: às 09:20h do dia 10/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/01/2025. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6889.

Vitória-ES, 29 de novembro de 2024

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Flávia Alves de Souza Simões

Secretária Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2024 - PROCESSO Nº 6222535/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0132. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR EVAPORATIVO. Início de entrega das propostas: dia 11/12/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 06/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 06/01/2025. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 3 de dezembro de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024Repetição

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - PROCESSO Nº 5951476/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0050. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DE REDE DE DADOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA/ES (CABEAMENTO METÁLICO). Início de entrega das propostas: dia 16/12/2024. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 15/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 15/01/2025. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3332-6889.

Vitória-ES, 4 de dezembro de 2024

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Neyla Tardin

Secretária Municipal de Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 500/2022. Processo Administrativo: 1273833/2022. Concorrência nº 013/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0161. Contratada: DUTO ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 5 - Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Luíza, no Município de Vitória - ES. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), de 07/12/2024 a 06/12/2025, e prorrogar o prazo de execução do contrato pelo período de 371 (trezentos e setenta e um dias), de 01/12/2024 a 06/12/2025. Valor do Aditivo: R$ 2.562.221,83 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fontes do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000. Vigência: de 07/12/2024 a 06/12/2025. Nota de Empenho: 884-000. Data de Assinatura: 26/11/2024. Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnico (CGM): 1687/2024 e 1226/2024, constante dos autos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Edital LPN Nº 5/2024

Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR Edital LPN nº 005/2024. Processo nº 3344895/2024. O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas apresentadas para a Licitação Pública Nacional - LPN nº 005/2024, conforme lavrado em ata de julgamento disponibilizada no Portal de Transparência do Município de Vitória, decide pela inabilitação do Consórcio formado pelas empresas LIGA ENGENHARIA LTDA e CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, bem como, declara vencedora deste certame, a empresa APPOGI CONSTRUTORA LTDA, por ter atendido todas as condições do edital, bem como, por ter apresentado a melhor proposta no valor global de R$ 6.557.852,04 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE NOVAS VIAS NO BAIRRO RESISTÊNCIA, INCLUINDO NOVO TREVO DE ACESSO PELA SERAFIM DERENZE, NO BAIRRO RESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES. Informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002.

Vitória-ES, 4 de dezembro de 2024

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 260601001/2024, Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., e a empresa: J. S CARVALHO EMPRENDIMENTOS, CNPJ: 01.867.285/0001-25, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 260601001/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 945544/2023/MIDR/CAIXA. Valor do Contrato original global: R$ 835.400,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 25 de Outubro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2025, Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. Jefferson Sousa Carvalho, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra - MA., em 25 de Outubro de 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 260601003/2024, Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 260601003/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, AConforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX,. Valor do Contrato original global: Valor Total R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 25 de Outubro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2025, Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra - MA., em 25 de Outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - srp

Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) de gêneros alimentícios processados (leites e suplementos alimentares), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 23 de dezembro de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, na Divisão de Licitação, Compras e Contrato de Insumos da Saúde, localizado na Rua 10 de Maio, nº 893 - 1º andar - Centro - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 16hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: licitacao@saudeitaperuna.rj.gov.br. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.

Itaperuna/RJ, 5 de dezembro de 2024

Marcelo Poeys Dair

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de licitação

PE Nº 148/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 148/2024, Edital 181/2024, PMH 83017/2024, objeto: Aquisição de instrumentais odontológicos, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 20/12/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 5 de dezembro de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/SLC/2024

PROCESSO Nº 2477/SEMOSP/2024

O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 14.502/GAB/PMB/2024, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial de vias urbanas, com extensão de 899,44 metros em área de 5.379,94 m², valor estimado de R$ 1.052.452,79 (um milhão cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 20/01/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 5 de dezembro de 2024.

RENILDA CARLOS DE MORAES

Membro da Comissão de Contratação e agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO nº 460022528

Processo SEI 100.0917.2024.0036018-10. Contratada: Terral Construtora Ltda (CNPJ 07.514.436/0001-48). Objeto: Execução das obras da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jequié, no Estado da Bahia. Valor Contratado: R$ 75.399.900,00 (valor global). Execução: 720 dias. Assinado em 03/12/24. Origem: Licitação nº LC 042/2024. Unidade Gestora: EXI / DE. Recursos: FGTS/Selesan / Contrapartida, Próprios Salvador/BA, 5 de dezembro 2024 Paulo Henrique Farias Monteiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratações
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Dispensa Eletrônica n. 02/2024, Processo Administrativo n. 00011.068733/2024-06 com critério de julgamento maior desconto na taxa de administração, regida pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento com disponibilização de recursos de tecnologia da informação, visando o fornecimento de combustíveis e lubrificantes a fim de garantir a continuidade operacional da frota de veículos da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI). Fonte de Recursos: 500-Recursos não vinculados de impostos. Valor Estimado: R$ 5.247.788,32. Datas e Horários (Brasília/DF): Data da Abertura da Sessão e Rodada Lances 18/12/2024, 08h; Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:(86)98848-5980, gecseducpi@gmail.com e claricelira@seduc.pi.gov.br

Teresina (PI), 5 de dezembro 2024.

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário de Estado da Educação - SEDUC/PI
AVISO de homologação e adjudicação

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no parecer jurídico anexo ao processo e resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REGIÃO DO CISVIR, AOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 4500073915 FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E TERMO DE CONVÊNIO N.º 99/2022 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) E O CISVIR, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021 em favor das empresas:

MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTSA, CNPJ nº 60.431.715/0001-20 - VALOR TOTAL: R$ 12.435,10 (doze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos)

MERCK S.A., CNPJ nº 33.069.212/0008-50 - VALOR TOTAL: R$ 41.628,05 (Quarenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinco centavos)

COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.644.237/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 11.680,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta reais)

A.C.L. ASSITENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 22.627.453/0001-85 - VALOR TOTAL: R$ 1.279,20 (Mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos)

UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 53.994.497/0001-77 - VALOR TOTAL: R$ 2.628,00 (Dois mil seiscentos e vinte e oito reais).

Apucarana-PR, 5 de dezembro de 2024

Hermes Wicthoff
RESULTADO de julgamento

CONCORRENCIA N° 16/2024 (OBRAS)

A Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Jaguaré/ES divulga abaixo o resultado final da Concorrência nº 016/2024:

- RC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA com valor de R$ 399.900,00.

ID CidadES Contratações: 2024.038E0600002.01.0012

Jaguaré/ES, 5 de dezembro de 2024

Eliser Biancardi

Secretario Municipal de Obras
extrato de DISTRATO

CONTRATO Nº 9/2024 Cumpre-nos comunicar que o Conselho de Administração da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, através da Resolução nº 159/20 (SEI 00023554366), datado de 21/10/2020, resolveu autorizar a resilição bilateral do contrato nº 460012174, em todas suas cláusulas, condições e termos, por mútuo acordo entre as partes, tendo seus efeitos retroativos ao dia 06/11/2020, celebrado com a empresa Consórcio Infracon Conata ETA Salvador, inscrita no CNPJ 28.124.176/0001-74, tendo por objeto "execução das obras complementares do Sistema Adutor de Água Tratada da ETA principal do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador", conforme Processo SEI 100.0917.2020.0004741-98. Salvador, 5 de dezembro de 2024. Leonardo Góes Silva - Presidente da Embasa.
aviso

registro de diplomas

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e Sete) diplomas no período de 14/11/2024 à 03/12/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 18052 à 18108.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 4 de dezembro de 2024.

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90376/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004687.00242/2024-31

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI SÓLIDOS, LÍQUIDOS E DIVERSOS destinados as unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Concorrência Eletrônica 008/2024. Objeto: Adequação e Pavimentação Asfáltica com Tratamento Superficial Triplo (TST) em estrada rural de Alto Palmital - programa Itaipu Binacional, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 23/12/2024, demais informações através do e-mail: licitacaoboaesperanca@gmail.com. Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br

Boa Esperança - PR, 4 de dezembro de 2024.

Gislaine Baccas Belini

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1874832

Objeto: GUARDA EXTERNA CM CAMPINAS

Abertura da Proposta: 10/01/2025 às 16h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 107/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 107/2024, cujo objeto consistem Aquisição emergencial para tubo material plástico, com de EDTA k2 (tampa Roxa). A data de realizacao da sessao sera no dia 17/12/2024 as 09:00.

Em 5 de dezembro de 2024

Andre Alexandre da Silva Motta

Secretário Municipal de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1874831

Objeto: BATERIAS ESTACIONÁRIAS VRLA TECNOLOGIA TPPL CONCEITO AGM

Abertura da Proposta: 30/12/2024 às 16h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 2/2024

Processo Administrativo nº 2024.05.24.0003

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas, Hilton César Neves da Silva, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 002/2024, Processo Administrativo n.º 2024.05.24.0003, objeto a Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no Povoado Entroncamento no município de Itapecuru-Mirim/MA, em favor da empresa: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001-10, situada à Avenida José Bernardino, n.º 50, Sala A, Andar 2, centro, Balsas-MA, CEP: 65.800-000, representada neste ato pelo Sr. André Natividade Baptista, C.P.F. nº 644.xxx.773-xx, R.G. nº 12xx19xxx SEJUSP/MA,resolve:

Homologar a Concorrência Eletrônico Nº 002/2024, com valor global de R$ 2.543.832,84 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru-Mirim(MA, 4 de dezembro de 2024.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação - SEMED
Avisos de Licitação

PE90443/2024 PA12263/2024

Licitações Agendadas: PE90443/24 PA12263/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de Insumos Laboratoriais (folhas de papel filtro, lâminas p/ microscopia e outros) Abertura: 20/12/24 9h.

PE90444/2024 PA44938/2023

PE90444/24 PA44938/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de ácido tióctico p/ atender a mandado judicial Abertura: 20/12/24 9h.

PE90445/2024 PA13244/2024

PE90445/24 PA13244/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cateter tipo óculos, cateter nasal, cateter intravenoso e outros Abertura: 20/12/24 9h.

PE90446/2024 PA5870/2024

PE90446/24 PA5870/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de xarope de iodeto de potássio Abertura: 20/12/24 9h.

PE90447/2024 PA10843/2024

PE90447/24 PA10843/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fechaduras e cadeados Abertura: 20/12/24 9h.

PE90312/2024 PA61126/2023

PE90312/24 PA61126/23 menor preço visando RP de sucos diversos Abertura: 20/12/24 9h.

PE90432/2024-DLC PA12010/2024

PE90432/24-DLC PA12010/24 menor preço visando RP de carne bovina Abertura: 20/12/24 9h.

Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 9 de dezembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 43/2024

Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento (Sistema de imagem Invitrogen iBright). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 25580 - CONVÊNIO FINEP 01.23.0139.00. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2024. Responsável: Cassiano Felippe Gonçalves de Albquerque. Ratificado por Antonio Mac Dowell de Figueiredo. Valor R$ 313.402,64. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

44.699.494.0001/10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período 21/11/2024 a 02/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 11 - registros nº 33.779 a 33.824.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 2 de dezembro de 2024.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 259/ADLI-2/SBRJ/2024

Concessão de uso de área destinada à exploração comercial das atividades de estacionamento de veículos e sala de atendimento especial - explorada, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 20/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1061244). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

/POLÍCIA FEDERAL Nº 50/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Processo n.º 08500.044553/2023-40

Amparo Legal: Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 11.615/2023

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Pilar do Sul, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

Subcláusula Única - O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte.

DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Data da Assinatura: 04/12/2024

Assinam: Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo, Prefeito Municipal de Pilar do Sul e Secretário de Governo, Segurança Comunitária e Trânsito.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 182ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0056/2021, vem executar a penalidade de Censura Pública, em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao M. V. Bruno Tirado - CRMV/SP Nº. 18.404-VP, por infração aos Art. 6º, Inciso XIV; Art. 8º, Inciso V; Art. 9º, Inciso I e Art. 10º, Inciso I do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada com multa de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais).

São Paulo, 5 de dezembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que o interessado abaixo, encontra-se em local incerto e não sabido, informa à MV. Veriane Ramaira Simei Moreira de Araújo - CRMV/SP N° 25.742-VP (P.A. nº 0258/2019), que a decisão de Censura Pública, em publicação oficial, transitou em julgado, bem como a emissão da multa imposta de R$1500,00; tendo em vista que o interessado abaixo, encontra-se em local incerto e não sabido, informa a M. M (P. A. nº 0062/2020), que a decisão de Arquivamento, transitou em julgado tendo em vista que o interessado abaixo, encontra-se em local incerto e não sabido, informa à POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SP - 6º DP. SÃO BERNARDO DO CAMPO (P. A. nº 0112/2019), que a decisão de Arquivamento, transitou em julgado. Outrossim, tendo em vista que o interessado abaixo, encontra-se em local incerto e não sabido, informa ao MV. J. E. F. M - CRMV/SP N° 24.XXX-VP (P.A. nº 0055/2022), para que, havendo interesse, apresente recurso de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, devendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br. Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.

São Paulo, 5 de dezembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

Pregão Eletrônico nº 051/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação. Sessão Pública: 23.12.24, às 08:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 9 de dezembro de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90072/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063004167202496. Objeto: Reforma da fachada da torre e guarita do bloco A do campus Maracanã do Cefet/RJ. As especificações técnicas detalhadas estão disponíveis no edital do certame e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-3-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..

IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/12/2024) 153010-15244-2024NE000095
aviso

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Administrativo n. º 1.348/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública

Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 13/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 9 de janeiro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Praia Grande, 3 de dezembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 310/2024

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a homologação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico 310/2024 - Objeto: Aquisição de veículos Viatura Caminhonete - Carroceria Cabine Dupla Com Cela Humanizada (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. A sessão pública de lances foi iniciada no dia 12/11/2024 às 10h00. Concluído o rito do pregão eletrônico, homologo o processo de compra 1451044 000310/2024, que declarou vencedora do certame a empresa HPE Automotores do Brasil LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70, no lote 1, conforme documentos instruídos nos autos do processo SEI 1450.01.0180931/2024-33. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2024.

Camilla Aparecida Drumond

Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2024

Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 055/2024, no dia 08/01/2025 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da Comissão Permanente de Farmacoterapêutica (CPFT).

O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

Lagoa Santa, MG, 4 de dezembro de 2024.

Monique Duarte Coelho de Oliveira

Pregoeira
extrato de apostilamento

42° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 24/11/2024 a 30/11/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 124/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 124/2024, Sistema de Registro de Preços n.º 065/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIAS COM LAUDO E ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPPLER COM LAUDO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004883/2023-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

N. R. DE CAMARGO (ME), CNPJ nº 31.653.428/0001-67, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 428.064,75 (quatrocentos e vinte e oito mil, sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 2 de dezembro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002563-65.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: RYBA E CIA. LTDA. ME. (CNPJ: 14.869.494/0001-50). Espécie: Termo Aditivo nº 45/2024 ao Contrato nº 13/2018 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUGC. licitação foi dispensada com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/1993. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 07/12/2024. Valor Global: R$ 1.757.744,28. Assinatura: 05/12/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Antonio Lucas Souza de Vasconcellos, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 86/2024/PMES

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 086/2024/PMES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Engenharia Consistentes Na Infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Socorro, através dos seguintes lotes: LOTE 1: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO CÓRREGO DO BARROCÃO; LOTE 2: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO CÓRREGO SÃO BENTO; LOTE 3: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS DA BACIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; LOTE 4: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO RIBEIRÃO DOS MACHADOS; LOTE 5: DESASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE, que será financiada com recurso firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, conforme Contrato n° 953327/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 10/12/2024 às 09h à 03/01/2025 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 03/01/2025, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 05 de Dezembro de 2024. Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi - Secretária de Administração e Planejamentofacultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro-SP, 5 de dezembro de 2024.

Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi

Secretária de Administração e Planejamento
ÁREA FINANCEIRA

COMUNICADO AF Nº 24/2024

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 30 de novembro de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

16/11/2024

0,112687

24/11/2024

0,113585

17/11/2024

0,112687

25/11/2024

0,113489

18/11/2024

0,113023

26/11/2024

0,113251

19/11/2024

0,112472

27/11/2024

0,113228

20/11/2024

0,112472

28/11/2024

0,113816

21/11/2024

0,112745

29/11/2024

0,116901

22/11/2024

0,113585

30/11/2024

0,118197

23/11/2024

0,113585

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal /site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

Referência: Processo nº 401132024-FUNPEC

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ICONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 14 de novembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Assim como a vigência contratual, de 12 de fevereiro de 2025 a 10 de abril de 2025. Assinaram em 14 de novembro de 2024, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de Materiais, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO - BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE SKATEPARK, MODALIDADE STREET, NA PRAÇA ORIOVALDO GRECELLER, SANT'ANA DO LIVRAMENTO-RS. Emenda: 202440730001 - Sandersom, valor R$ 700.000,00.

Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.

Sessão pública: as 09:01 horas do dia 14 de fevereiro de 2025, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244

E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br

Sant´Ana do Livramento, 5 de dezembro de 2024.

Tiago Batista de los Santos

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
resultado de JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 312/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 312/2024, UASG 453230, destinado a aquisição de Notebooks, modelo avançado, para o Município de Joinville conforme Padrão de Especificação Técnica. Diante dos motivos expostos no julgamento do recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa TREER TECNOLOGY LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 5 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 57/2024. Tipo: Menor Preço por item. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios de panificação e assemelhados, para fornecimento parcelado, com entregas diárias, destinados às diversas secretarias municipais de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, sob o regime de Sistema de Registro de Preços (SRP), com abertura marcada para o dia 19 de dezembro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de dezembro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 19 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 439.677,99 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 6 de dezembro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

UASG 927165

Processo CFT Nº 0011/2024. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Licenças de softwares. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada. A nova data para a sessão pública será comunicada oportunamente pelos mesmos canais de divulgação utilizados anteriormente.

ALDINEIA PEREIRA TAVARES

Pregoeira