gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Concorrência nº 24/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de informação geográfica (SIG) nativo para plataforma web com os módulos de gestão cadastral multifinalitária e observatório imobiliário com hospedagem em datacenter; fornecimento de imagem aérea ortorretificada; fornecimento de imagens multidirecionais terrestres e aéreas; serviço de vetorização, cálculo e comparação de área das edificações. Serviço de atualização do cadastro técnico imobiliário; serviço de revisão e atualização da planta genérica de valores e serviço de digitalização de documentos do setor de cadastro. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 22/10/2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 22/10/2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município de Campo Mourão/PR, a partir do 1º dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44)3518-1144 (Ramal 1283) no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no site www.gov.br/compras/pt-br.

Campo Mourão/PR, 10 de setembro de 2024.

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação
RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001540/2024-43.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90022/2024 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, bem como aquisições de óleos e graxas (Repetição do Grupo 1).

Empresa vencedora: Super Tratores Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ 89.800.502/0001-00, Grupo 1, Valor Total R$ 335.205,00.

Carlos Leandro Padilha Barneche

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525019922202371. Objeto: Contratação de Serviços de transporte administrativo, de carga, de hemocomponentes, hemoderivados, amostras biológicas e reagentes, com veículos e motoristas devidamente habilitados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo 17/2024 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: NICHOLAS GOMES VIANA DE OLIVEIRA, Objeto: RETIFICAR o Contrato 5/2022 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Processo nº 23134.003509.2022-16. Data da Assinatura: 05/09/2024 - Assinado por SAMIRA FERNANDES DELGADO, Reitora em Exercício do IFRN- Contratante, e NICHOLAS GOMES VIANA DE OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2057/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FABIO VIEIRA DE CARVALHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.654,64. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
aviso de penalidade

Processo administrativo: 1.26.000.001065/2024-96.

DECISÃO 17/2024 SE/PRPE (PR-PE-00052439/2024).

Decisão: aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, cumulada com multa sancionatória no valor de R$ 102,79 (cento e dois reais e setenta e nove centavos) em desfavor da empresa QUALITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.894.801/0001-02, em razão de ter infringido o art. 155, IV, da Lei n. 14.133/202, no Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 01/2024.

Data da decisão: 08/08/2024. Emitente: Patrícia Gonçalves Almeida Tesch, Secretária Estadual, matrícula nº 6315.

PATRÍCIA GONÇALVES ALMEIDA TESCH

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273004489202435. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES da GUARNAE-SM. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/09/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044002122202492. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina e óleo diesel).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160353-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 339/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Hanna Kassia Machado da Silva, CPF: ***.811.812-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.583,95 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 131066/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 10 de setembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 341/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Caroline Lobato Vilhena, CPF: ***.671.461-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.583,95 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132630/2020-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 10 de setembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024-FMS

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-002-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA, CONTRATO Nº 064/2024-FMS, no valor de R$ 6.573.878,53 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro Especializado em Reabilitação - Auditiva e Física (CER II), zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-026, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.773, de 27 de dezembro de 2023. Vigência: 10/09/2024 à 10/09/2025. Data da assinatura: 10/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057008121202370. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Removedor de oxidação, Teste desafio para monitorização e Outros) para atender à demanda da Unidade de Material e Esterilização (UMATE),. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 10/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 79/2019.

Nº Processo: 67542.023092/2019-68.

Tomada de Preços. Nº 6/2019. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 66.592.247/0001-52 - LILIAN DE L. PEDREIRA ARQUITETURA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, sem alteração do valor contratual, cujo objeto é o serviço de engenharia para elaboração de projetos para ampliação da vila militar residencial da GUARNAE-GW. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALDO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 8/2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 08, de 16 de agosto de 2024, publicado no DOU Nº 158, seção 3, pág. 36, em 16 de agosto de 2024

1. Área / Disciplina - Educação Física (Classificação, Nome, Pontos): 1, Angelina Oliveira da Silva, 110,16; 2, Michael Ranner Dias Monteiro, 89; 3, Fabiula Pereira Moraes, 86.

2. O Edital 08/2024, na íntegra, encontra-se disponível no site <http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/editais/processo-seletivo-simplificado-de-professor-substituto-de-educacao-fisica-e-informatica-edital-no-08-ifam-campus-presidente-figueiredo/chamada-simplificada_do_edital_de_pss_inf_assinado.pdf>.

Jackson Pantoja Lima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23089.016189/2023-20.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato 74/2023, com base na variação do ipca de 4,227580% apurada no período compreendido entre julho/2023 e junho/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.715,45. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.031548/2024-73.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 02.903.687/0001-09 - FIRST MED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 225.920,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 128/2024

Termo de Credenciamento nº 128/2024 [MPU-SG-00045245/2024], celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o PROVISÃO - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DA PARAÍBA LTDA, CNPJ 16.660.436/0001-47. Objeto: A prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.009316/2024-31. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: DANIEL ALVES MONTENEGRO.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 214/2024

Termo de Credenciamento nº 0214/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PERFIL CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ: 00.851.718/0001-91: Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.024003/2024-11. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 09/09/2024, a saber, 09/09/2024 a 08/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: REGINALDO PIRES DE MOURA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC - CAMPUS SANTO AMARO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 09/09/2024. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR/ PROCURADOR-CHEFE E OZEAS VIEIRA SANTANA FILHO/REPRESENTANTE LEGAL. Processo Administrativo 1.28.000.001198/2024-98.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

O Secretário de Adminstração, em uso de suas atribuições legais, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do processo nº 014557/2024, assinado em 09 de agosto 2024 em favor de ICCILA - INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA. Inscrita sob o CNPJ nº 88.074.364/0001-67.

Uruguaiana, 10 de setembro de 2024.

Elton Gilliard Rosa Melo

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 015/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 014557/2024 -CONTRATO nº 080/2024. PARTÍCIPES - MUNICIPIO DE URUGUAIANA e ICCILA - INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA. CNPJ sob o nº 88.074.364/0001-67. OBJETO - Obras de Pavimentação da Rua Alcides Trein - Trecho I. VALOR - R$ 588.970,34 (Quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA - 14/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0108/2024 - Modalidade nº 0054/2024 - RETIFICAÇÃO - Objeto: Aquisição de medicamentos para eventual e futuro fornecimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto, qual seja da Farmácia Municipal, da Unidade de Saúde, as pessoas assistidas pela Assistência Social e a demanda judicial, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 23/09/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.

Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.

Pouso Alto - MG, 10 de setembro de 2024.

Vicente Wagner Guimarães Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23121.000949/2023-33.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo referente a locação de 2 equipamentos reprográficos digital laser, com instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de todos os insumos, no montante de r$ 12.000,00 (doze mil reais), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato no 04/2024, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 05/09/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio firmado com a Universidade Federal Fluminense;

Processo Administrativo SEI nº: 08191.000083/2024-24;

Partícipes: A Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ, representada pelo Defensor Público-Chefe Dr. Raphael de Souza Lage Santoro Soares, e a Universidade Federal Fluminense (UFF), representada pelo Senhor José Walkimar de Mesquita Carneiro;

Objeto: A concessão de estágios curriculares profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados/as que estejam regularmente matriculados/as e inscritos/as em disciplina(s) e efetivamente frequentando cursos de graduação da UFF;

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura;

Local e data da assinatura: Niterói/RJ, 12 de agosto de 2024. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES- Defensor Público-Geral Federal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0001939-92.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e troca de Baterias de Nobreak de Datacenter. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 10/09/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 290002

Processo: 08038.008911/2023-64. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 28.341.752/0001-35 - DFE SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:ato extrato de rescisão

contrato nº 113/2023 - uasg 290002

processo: 08038.008911/2023-64. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Contratado: 28.341.752/0001-35 dfe solucoes em terceirizacao ltda. Objeto do contrato: prestação dos serviços de agente de portaria à unidade da defensoria pública da união em sobral/ce. Rescisão unilateral pela defensoria pública da união referente ao contrato administrativo nº 113/2023. Motivo: considerando a manifestação dessa contratada de que encerrará suas atividades em 08/09/2024, que configura abandono de posto, informamos a vossa senhoria que o contrato administrativo nº 113/2023 será rescindido unilateralmente pela defensoria pública da união em 08 de setembro de 2024, com fundamento no inciso i do art. 138, lei n.º 14.133/2021, bem como de acordo com a cláusula décima segunda da avença em tela. Data da rescisão: 08/09/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2024.
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 22411/2024

Pelo presente fica notificado a Sra. Thayná Gonçalves do Amaral, CPF: ***.988.507-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 48.583,95 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), visto o não atendimento à Notificação 234/2024 recebida em 21/06/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 133003/2020-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 10 de setembro de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 5237/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção corretiva e remanejamento de equipamentos de ar-condicionado do tipo split, instalados nas unidades trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, incluindo o fornecimento e a instalação de peças e componentes comprovadamente originais e genuínos, por empresa e profissionais especializados no ramo, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 10/09/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2060/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AMILTON RODRIGUES GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.162,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Engenharia para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para Embrapa Cenargen. SAIC 22200.24/0182-0. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Fort Gás Ltda. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (P13) . Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Valor Global do Contrato: R$ 3.750,00. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da última assinatura. Data da Assinatura: 3/9/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Djalma da Silva Souza pela Fort Gás Ltda.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Reforma Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 22200.24/0182-0. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e MI Engenharia, Arquitetura e Construção Ltda. Objeto: Reforma do Prédio 6 das Câmaras Frias situadas na Embrapa Cenargen. Processo Licitatório: Licitação Embrapa nº 90001/2024. Valor Global do Contrato: R$ 160.000,00. Vigência: 7 (sete) meses, contados a partir da última assinatura. Data da Assinatura: 4/9/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Milton da Silva Izidro pela MI Engenharia, Arquitetura e Construção Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156660

Nº Processo: 23041.026385/2024-30.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aérea nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens

terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 261.532,59. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento 470/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 362/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CRUZ & CRUZ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.284.315/0001-69,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original até 30/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2061/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDILSON DE MACEDO COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.354,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTACAO DE RECURSOS E INTEGRACAO DE NOVO PLANO DE TRABALHO AO TC/PAC N 0612/2014

Compromissaria: Fundacao Nacional de Saude, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, andar 5, Brasilia/DF e, Compromitente: Municipio de Sao Bentinho-PB, CNPJ: 01.612.690/0001-00, sediado a rua Severino Pedro de Almeida, n 7, centro, Sao Bentinho-PB. Objeto: Suplementar Recursos e Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatario: Presidente da Funasa, ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, Prefeita Municipal, MONICA DOS SANTOS FERREIRA. Processo n° 25100.007.559/2014-77.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 150.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 184.200,00.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata do Extrato de Contrato do Processo nº 124/2024-Smsa - Pregão Presencial nº 29/2024 - Contrato nº 66/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, por intermédio do Prefeito Joner Chagas, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com PROCESSO Nº 124/2024 - SMSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024 - CONTRATO Nº 066/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, VEM divulgar a presente ERRATA em relação à divulgação do EXTRATO DE CONTRATO acima citado, publicado no DOM 2226, de 06/09/2024, fazendo dela constar o seguinte:

Onde se lê: RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA SANTOS.

Leia-se: RESPONSÁVEL: PAULO BELMIRO DA SILVA.

Bonfim-RR, 10 de setembro de 2024.

JONER CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Pregão Eletrônico nº 025/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LUCAS F GOMES - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 47.232.453/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. VALOR: R$ 527.880,50. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/09/2024. VIGÊNCIA: 06/09/2025.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-004/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01104001/24.

O Município de São Caetano de Odivelas Através da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-004-PMSCO, Objeto: Registro para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, para Utilização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, que teria sua abertura para o dia 10/09/2024 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 17/09/2024, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a manutenção da rede elétrica de energia termo de ocorrência e inspeção nº 5180764.

Brenda da Silva Barbosa

Agente de Contratação
EDITAL Nº 298, de 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 254/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Terra

Departamento: Geologia

Área de Conhecimento: Geologia Geral

Matérias Específicas: Geologia Geral

Processo: 23075.035437/2024-71

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 14-08-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2062/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO MANOEL DE MENEZES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 114.040,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047002152202336. Objeto: Prestação do serviço de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria Técnico em informática para atender as demandas do DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23206.003255.2024-07

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual em Caráter Excepcional. Fundamentação Legal: Art. 60 e segs., da Lei n.º 8.666, de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 1994. Vigência: 16/09/2024 a 15/03/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 327.804,89. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 542.398,50. Leia-se: Valor Total: R$ 594.826,50.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818007510202484. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e em construção civil para a elaboração de projetos executivos/complementares e a execução de obras de adequação e reforma em espaços existentes com fins à realocação dos Serviços de Endoscopia Digestiva e Respiratória e de Odontologia no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/09/2024) 155915-26443-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 272/2021.

Nº Processo: 08620.002060/2021-12.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 20.266.882/0001-49 - INFINITY SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 272/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993;

reajustar os valores do contrato e alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.169,08. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
TERMO DE CONTRATO N° 03/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa CML - CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.402.186/0001-69 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 03/2024, oriundo da Pregão nº 10/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.003209/2023-75-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGLOMERANTES E PÉTREOS (BRITA 1 (16 e 19 mm), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 159001

Nº Processo: 23423.000920/2024-38.

Dispensa Nº 78/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ADILSON ANTONIO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência: 14/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 15.238,50. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº TLB-PRO-2020/03750

Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00028

Data de Assinatura:03/09/2024

Apostilado: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74,

Objeto: Prorrogação do Contrato nº TLB-CTR-2020/00028 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25/09/2024 e finalização em 25/09/2025, ou até a conclusão de novo processo licitatório com o mesmo objeto, aquele que findar-se primeiro.

Signatários: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretoria Comercial), e NILTON ROGERIO ALVES (Gerência de Operações Comerciais), pela Telebras e pela Contratada: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA (Coordenador de Negócios Governo) e MARIANA BERNARDES FERREIRA DE SOUZA (Consultora de Vendas Governo).
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0011

NÚMERO DO CONTRATO: 00158/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO:6532/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): EGEN COSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. CNPJ OU CPF: 51.095.996/0001-05. ENDEREÇO: Rua Embau, 02200, Parque Colúmbia, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.535-125. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 15626.8100001/22-004, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 05/2024 e seus anexos. VALOR TOTAL: R$379.071,54 (Trezentos e setenta e nove mil setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recurso: 0000130/150000150000 e 0000130/160100000000 VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2024 a 11 de Setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução da obra será de 08(oito) meses, contados após a emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:10 de Setembro de 2024.

Nara de Bastos Neves, Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64320.009393/2022-09.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do nº 07/2022, de 13 de setembro de 2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 13/09/2025.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.323,80. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL Nº 124, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 74/2024, publicado no DOU de 25/07/2024, Seção 3, página 58, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAGUÁ

Área do conhecimento: HISTÓRIA

Número de vagas: 01(uma)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Fernanda Ribeiro Haag

86,33

02

Alloma Noara Pereira Modzelewski

80,03

03

Anderson Prado

79,97

04

Fernanda Lucas Santiago

71,10

05

Beatriz Pinheiro de Campos

70,72

06

Helena Schütz Leite

69,63

07

Janis Caroline Boiko da Rosa

66,20

08

Melissa da Luz Domingos

66,00

09

Victor Ferreira E Silva

63,77

10

Andressa Marzani

63,00

11

André Victor Falcade Pereira

58,27

HUGO ALBERTO PERLIN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01421.000176/2022-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do posto de motorista.. Vigência: 24/10/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.676,17. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23473.001039/2024-69.

Dispensa Nº 461/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: 26.052.732/0001-19 - ABM AMBIENTAL DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de esgotamento de fossa séptica e filtro, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 8.880,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 752000

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63012.000071/2021-26. Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993, pela variação do icti, nos percentuais de 4,77% de jun/24, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166.875,92. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23087.024192/2023-37.

Dispensa. Nº 90018/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: Primeiro termo aditivo é a prorrogação, dos prazos de execução e vigência do contrato 01/2024 (1167640), conforme previsto na cláusula quinta e nos termos do art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 02/04/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.477,04. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23370000398202376. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para a Reitoria e Campi do IFRS. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Eng. Alfredo Huck, 475, Sala c 307, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO BARBOSA MENDONCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 158141-26419-2024NE800034
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582017169202463. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (Placa e Parafuso), incluindo comodato de equipamento, para suprir as necessidades do Serviço de Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre- HMAPA.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, Sao Joao - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 125/2022.

Nº Processo: 08038.049212/2020-21.

Dispensa. Nº 324/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão de 01 (um) posto de vigilante armado 12x36h diurno para a unidade da dpu em são bernardo do campo/sp, o que corresponde a 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei n.º 8.666/93, a partir de 10 de setembro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.411,92. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2024

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1690/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: FIDELIS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.646.116/0001-29

OBJETO: contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra REFORMA DE PENSÕES E BARBEARIAS - MERCADO ROSEMIRO ALVES.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.

DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 510.358,53 (Quinhentos e dez mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos).

Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 12 / Fonte de Recursos: 0700 / Programa de Trabalho: 4.4.90.51.00.00.00.00/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.

ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras - Representante legal do CONTRATANTE e EDER FIDELIS DA SILVA pela empresa: FIDELIS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA -Representante legal do CONTRATADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577015233202441. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 10/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. Processo Administrativo nº 102/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e literários, visando atender as necessidades da implementação pedagógica para apoio no processo de alfabetização, destinados aos alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.

Xique - Xique (BA), 10 de setembro de 2024.

Gildacy Florencia de Oliveira Almeida

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO 011/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 011/2024, referente ao Processo Licitatório 011/2024, Pregão, na forma Eletrônica 011/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, com sede em Rua Juscelino Barbosa, nº 816, Centro em Alfenas, Estado de Minas Gerais - CEP 37.130-039, inscrito no CNPJ 50.387.580/000190 e a empresa WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, com sede na Avenida Dona Lavínia Brasil Grossi, nº 651, Galpões 3 e 4, Morada Do Sol, na cidade de Três Corações/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.369.684/0003-96. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS na forma de licitação compartilhada para futuro fornecimento e aquisição estimada de acessórios de apoio aos alunos e professores da rede municipal de ensino, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO. Vigência: 06/09/2024 até 06/09/2025. Valor R$ 75.355.320,00 (setenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 012/2024, referente ao Processo Licitatório 011/2024, Pregão, na forma Eletrônica 011/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, com sede em Rua Juscelino Barbosa, nº 816, Centro em Alfenas, Estado de Minas Gerais - CEP 37.130-039, inscrito no CNPJ 50.387.580/0001-90 e a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA, com sede na Rua Nelson César de Oliveira, nº 99, Jardim das Indústrias, na cidade de São José dos Campos/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.733.870/0001-84. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS na forma de licitação compartilhada para futuro fornecimento e aquisição estimada de acessórios de apoio aos alunos e professores da rede municipal de ensino, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO. Vigência: 06/09/2024 até 06/09/2025. Valor R$ 92.475.000,00 (noventa e dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais).Alfenas, 9 de setembro de 2024.