gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.065/2024

Ref.: Processo 081/2024 - Pregão Eletrônico 90065/2024 - Registro de preços para Aquisição de Refeições Prontas - Tipo Marmitex - Comunicamos a revogação em todo seu teor o processo em epigrafe com fundamento na alínea "d" do artigo 165 da Lei 14.133/21. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024

Ref.: Processo 075/2024 - Pregão Eletrônico 90059/2024 - Aquisição de Bau Isotérmico - Comunicamos a revogação em todo seu teor o processo em epigrafe com fundamento na alínea "d" do artigo 165 da Lei 14.133/21. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024

Ref.: Processo 078/2024 - Pregão Eletrônico 90062/2024 - Aquisição de Empilhadeira Retrátil Elétrica - Comunicamos a revogação em todo seu teor o processo em epigrafe com fundamento na alínea "d" do artigo 165 da Lei 14.133/21. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 26 de agosto de 2024.

JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.070/2024

Ref.: Processo 086/2024 - Pregão Eletrônico 90070/2024 - Registro de Preços para Aquisição de Grama Esmeralda - Encerramento: 09:00 horas do dia 11/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2024

Ref.: Processo 087/2024 - Pregão Eletrônico 90071/2024 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Hospitalar - Encerramento: 09:00 horas do dia 11/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 26 de agosto de 2024.

JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.458.540,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.745.171,30.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO De contrato

Processo 2207/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 54.582.899 LUCAS LUIZ DA SILVA. CNPJ: 54.582.899/0001-27. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para as Seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/08/2024. Valor: R$ 2.334,00 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência N° CC21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2024 Concorrência N° CC21/2024

O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Agente de Contratação conforme decreto nº031/2023, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Lote, sob a forma de execução indireta em regime de Empreitada por Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 954622/2023 - Operação 1092368-65 e Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953105/2023 - Operação 1091494-15. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08h50min do dia 16/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DISPUTA: às 09 horas do dia 16/09/2024. ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 26/08/2024. F38E3A5188E6EE0D6B0C0D47477DB44A7C0F1A15

José Vanderlei de Campos

Agente de Contratação. Registro TCE/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Nº PROC. ADM. 72/2024

Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE PAICANDU, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por ALAN DE SOUZA MIRANDA e tendo como autoridade ISMAEL BATISTA.

PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 13:20 INÍCIO REC. PROPOSTA: 26/08/2024 13:21 FIM REC. PROPOSTA: 08/10/2024 08:30 INÍCIO DISPUTA: 08/10/2024 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO

VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 561.306,6100

OBJETO DO PROCESSO

Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos, para atendimento das necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Agricultura na manutenção das estradas rurais CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956758/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007254/2024. OBSERVAÇÕES DO PROCESSO Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos, para atendimento das necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Agricultura na manutenção das estradas rurais CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956758/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007254/2024. Para demais informações contato via e-mail: compras@paicandu.pr.gov.br, telefone: 4432440400 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D%2Fq4q0GmrRLHXF48x DJXf3KYHeQpr2FKX1xEaHm8zDK7DRyqKK1tQXUdP%2Fa4QAWkkpdyjO4Pu7pKgLz6A7DfffE2 pKqNgW%2F6CvlGj0lTUmds%3D

Paiçandu-PR, 26 de agosto de 2024

ALAN DE SOUZA MIRANDA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 SMS

O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO do presente certame "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024 PML, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE DE LAGES, em razão de haver a necessidade de readequação do Termo de Referência, conforme informado pela Secretaria Requisitante. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 26 de agosto de 2024.

Naiana Salete da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 113201

Nº Processo: 01341.000257/2024-49.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros único da edificação sede ii da comissão nacional de energia nuclear (cnen), com capacidade de transporte de 08 (oito) pessoas, e atendendo 05 (cinco) pavimentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Valor Total: R$ 6.744,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3737/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 039/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA EMBAIXADOR BILAC PINTO - FASE III, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA EM CBUQ, EXECUÇÃO DE SARJETAS, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, DRENAGEM, EXECUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, TAMPÃO DE PV E PINTURA HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO. Contratada: JLG EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.791.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 31/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de mecânica e marcenaria em atendimento ao SENAI. Vencedores conforme Ofício CL 890/2024, disponível no https://portaldecompras.firjan.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 39/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de automotiva em atendimento ao SENAI. Vencedores conforme Ofício CL 891/2024, disponível no https://portaldecompras.firjan.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001594202444. Objeto: Aquisição de Micrótomo para a Seção de Anatomia Patológica do HCA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 120195-00001-2024NE000845
EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024 - PMO

CONTRATANTE: Município de Ourizona - PR

CONTRATADA: EXTRACON MINERAÇÃO E OBRAS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE OURIZONA/PR.

VALOR: R$ 332.800,00 (Trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 75/2024 Licitação n.º: 06/2024 Modalidade: Concorrência eletrônica.

Data de Homologação e Adjudicação: 26/08/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE OURIZONA/PR.

Total do Item Valor: R$ 332.800,00 (Trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).

Ourizona-PR, 26 de agosto de 2024

Manoel Rodrigo Amado
EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 1/2024 - DESISTÊNCIA TÁCITA E 2ª CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: Tornar público a desistência tácita do candidato ADRIANO CÉSAR SOARES PIRES, portador do RG n° 32 xxxxxx SESP-MT e do CPF n° 617.xxx.xxx-xx, aprovado em 1º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal para o município de Rondonópolis-MT conforme Concurso Público Edital 01/2024 publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024 seção 3, do número 13 da pág. 177, conforme convocação publicada no Diário Oficial, nº 141, da seção 03, página 185 do dia 24 de julho de 2024. CONVOCAR EM 2ª CHAMADA a candidata: Pamela Kely Abreu de Souza, portadora do RG n° 20xxxxxx SSP-MT e do CPF n° 264.xxx.xxx-xx, aprovada em 2º lugar ppp e ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal para o município de Rondonópolis-MT conforme Concurso Público Edital 01/2024 e; A candidata deverá comparecer na sede do CRO-MT no horário das 10h às 17:00h. munidos da documentação exigida em edital. Prazo de 10 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.

WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 09 de setembro de 2024 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 054/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de TECIDOS, AVIAMENTOS, PRODUTOS PARA ARTESANATO, PRODUTOS COSMÉTICOS/HIGIENE PESSOAL E DE PERFUMARIA, em atendimento as solicitações de diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.

Araporã/MG, 26 de agosto 2024.

Bruna Inácio Pereira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 028/2024, conforme descrito abaixo:

OBJETO: Aquisição de carretas agrícolas visando à implementação de ações e políticas de desenvolvimento rural sustentável em benefício da agricultura familiar deste município de Planalto PR, com o apoio do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do Termo de Convenio Nº 926571/2022.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 10 de setembro de 2024, a partir das 09h00min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: licitacao@planalto.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Planalto - PR, 27 de agosto de 2024.

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

UNIDADE B Nº 55

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 24/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa em SERVIÇO BUFFET na Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa: KEYLA KHENIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CNPJ 35.517.035/0001-87, no valor total de R$ 46.240,00 (Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta Reais).

Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2024.

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.002684/2024-69.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 26.830.601/0001-15 - J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para elaboração de projeto de prevenção e proteção contra incêndios - ppci, em área aproximada de 2.963,15 m² da polícia federal do conjunto sede do dnocs, localizada na rua cônego barata n. 999 - tamarineira, recife/pe., nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 215/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.010781/2022-49. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 28.341.752/0001-35 - DFE SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de Agente de Portaria à unidade da Defensoria Pública da União em Vitória/ES. Considerando a manifestação dessa contratada de que encerrará suas atividades em 31/08/2024, que configura abandono de posto, informamos a vossa senhoria que o contrato administrativo n.º 215/2022 será rescindido unilateralmente pela Defensoria Pública da União em 31 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 79, c/c os incisosIi e II do art. 78 ambos daLlei n.º 8.666/93, bem como de acordo com a cláusula décima quinta da avença em tela, sem prejuízo das punições que se mostrarem cabíveis.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - srp Nº 23/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000093/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 12/09/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 27/08/2024 de 2024.

Bandeirantes, 26 de agosto de agosto de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

NOVA DATA - UASG 926241

A Pregoeira comunica a continuidade do Pregão acima citado, conforme autorização contida na Decisão nº 187/2024- TCDF, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de solução individual de tratamento de esgoto sanitário, com fornecimento e instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto doméstico e tratamento de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de Tratamento Biológico, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor Preço. Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte: 100. Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Abertura das Propostas dia 23/09/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00003283/2023-39. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de equipamento de especialidade odontológica - motor endodôntico para a Unidade DN172 do SEST SENAT de Chapadão do Sul/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será entre 28/08/2024 até dia 10/09/2024 às 14h55min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn172@sestsenat.org.br.

Chapadão do Sul-MS, 26 de agosto de 2024.

Yara Rodrigues Cardoso

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o fornecimento de merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Sessão de abertura: em 09.09.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.

Cândido Sales/Ba, 27 de agosto de 2024.

Aline Nogueira Lima.

Pregoeira.
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Despacho do Prefeito Municipal em 23/08/2024 HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo Licitatório nº 117/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, pelo critério menor preço global, fundamentado pelo inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DO ESTÁDIO SEBASTIÃO RICARDO - CAMPO DO CRUZEIRO COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022-021963, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital, em favor da empresa: ESTRUTUBO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o número 65.060.782/0001-08, com sede na Avenida Domingos Baraldo, 2250, Centro, CEP 14.960-048, Novo Horizonte/SP, vencedora com o valor global de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte seis mil reais).

VLADIMIR ANTONIO ADABO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 2320400021202410. Objeto: Contratação de Serviços de Seguro Coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Ufopa, e estudantes de outras instituições de ensino, dos demais níveis escolares, em desenvolvimento de atividades acadêmicas na Ufopa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 26/08/2024) 158515-26441-2024NE801062
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220401 - QUALITATIVO, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE PACAJÁ e a empresa MARCO X CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF sob nº 10.734.995/0001-78. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a ALTERAÇÃO QUALITATIVA do instrumento contratual n° 20220401, referente contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação de 1.362 metros de vias em bloquetes no bairro do Tozetti no município de Pacajá do estado do Pará, permanecendo inalterado o valor inicial do contrato. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 007/2022-PMP. Pacajá/PA, 12/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958100351202333. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas que compõem os edifícios sob responsabilidade da administração central do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), localizados no Distrito Federal, bem como para a realização de eventuais serviços de engenharia, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIO ROBERTO MELO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público que, em face de impugnação formulada, foram efetuadas alterações nos valores dos itens 45 e 46 do Anexo I - Termo de Referência, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90043/2024, Registro de Preços nº 028/2024, Processo Administrativo nº 092/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Eletrodomésticos, Cortador de Grama, Destilador de água, Fechadura Digital, Impressora, Máquina de Costura, Máquina de Lavar, Fragmentadora de Papel e Eletroportáteis para garantir o aparelhamento das Unidades de compõem a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria Municipal de Administração e Gestão, cujo Aviso de Licitação, foi publicado neste jornal, na edição de nº 156, Seção 3, à página 237, na data de 14/08/2024. Fica agendada a abertura da sessão para: 12/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 23 de agosto de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 985373

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90051/2024, Processo Administrativo nº 123/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes, com fornecimento de veículos leves com kit ambulância para simples remoção e veículo tipo Van, ambulância, equipada com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo, prancha completa com acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Em atendimento aos prazos legais, a abertura da sessão foi reagendada para 16/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 26 de agosto de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

Processo n.º 061/2024. Objeto: Aquisição de leite pasteurizado, para diversas áreas da Prefeitura Municipal, com entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 13h30min do dia 06 de setembro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 26 de agosto de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90161/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000779202431. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e de refrigeração com controle de temperatura e umidade, adequação do sistema elétrico, instalação de gerador de emergência, serviços de infraestrutura, com elaboração do projeto executivo no CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90161-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Contratação de empresa para executar a ampliação da EMEF SANTA RITA DE CASSIA, com área total de 868,65m² em terreno urbano, de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaíba, localizada na Rua Macapá, n.º 121- bairro Santa Rita Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 13/09/2024.

Abertura da sessão: às 14 horas do dia 13/09/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net.

Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 64271002836202417. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 345. Edital: 28/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160026-00001-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 61/2024 CSL

Empresas Vencedoras: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ 1.299.936,00 e Lote 02 GLOBAL DRIVES SOLUTION IMPORTS LTDA R$ R$ 18.900,00. Lote 03 Fracassado.

Recife, 27 de agosto de 2024.

Alessandra Araújo Chagas da Silva

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo n.º 063/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde "Santo Antônio", conforme Emenda Parlamentar n° 12234.610000/1240-12. Início Da Etapa De Lances: 10/09/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), Informações e Edital Completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail licitacao@cosmorama.sp.gov.br.

Cosmorama, 26 de agosto de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 95/2024 SMS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada, de forma parcelada, de serviços de reforma e manutenção de cadeiras, longarinas, macas e poltronas, incluindo troca de peças, estofamento e serviços correlatos.

Abertura: 13/09/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 135.287,25

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 27 de agosto de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 119/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2367/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO DE ETA COM TECNOLOGIA DE ULTRAFILTRAÇÃO. Abertura: 24/09/2024 às 09:00h. Disputa: 24/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 29/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 26 de agosto de 2024.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6[seis] diploma no período de 20/07/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS Nº1819461;1819454;1819460;1819772;1819975;1819976. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211 - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

São Paulo 26 de agosto de 2024

Verônica Aparecida Pereira

Secretária Geral
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1482/2024 PROC. TCEES Nº 2024.002E0700001.01.0005

O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA EMEIEF SANTA LUZIA DO AZUL" ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, com a proposta de preços no valor global R$ 474.980,55 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, no valor R$ 474.980,55 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. Dê-se publicidade, Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários.

Agua Doce do Norte-ES, 27 de agosto de 2024.

Abraão Lincon Elizeu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2024 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024; b- Objeto: registro de preços para a prestação de serviços continuados de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: combustíveis, mediante utilização de cartão magnético; manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; higienização de veículos, para atender as necessidades deste Conselho, conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 008/2024. Processo Administrativo nº P2024/036322-6, originário do processo licitatório nº P2024/030573-0; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; e- Valor global da contratação é de R$ 1.084.005,94 (um milhão, oitenta e quatro mil, cinco reais e noventa e quatro centavos); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303039

Objeto: Serviços de Hotelaria Marítima e Manutenção em Equipamentos Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termos de Convênio nºs 349/2024, 365/2024, 369/2024 e 367/2024; Data da Assinatura: 12/08/2024; Nome do Convenente: MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE; NOME DAS AGCS: AGC SANTA LUZIA JAGUARUANA, AGC SÃO JOSÉ DO LAGAMAR, AGC GIQUI e AGC BORGES; CNPJ DO CONVENENTE: 07.615.750/0001-17; VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2029; OBJETO: Convênios para operação de Agências de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos Distritos de Santa Luzia Jaguaruana, São José do Lagamar, Giqui e Borges, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 5.681,16. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2010; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Cabixi - RO; Data da Assinatura: 22/08/2024; Contratado: LEIDE DAIANA MACKOVIAK CRISTOFOLI PRADO; Objeto: Alterar o nome do Locador e Alterar a conta bancária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/24 SE/SC

Prestação de serviço comum de engenharia de retrofit em quadros elétricos de distribuição e tomadas de piso do Complexo Operacional e Administrativo - COA/SE/SC - ID 1053628. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/09/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÕES CORREIOS CPSI

Contratação de soluções inovadoras desenvolvidas ou a serem desenvolvidas por empresas, com o emprego de tecnologia para atender as iniciativas de inovação nos processos da área de suporte da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana/SPM, por meio de licitação na modalidade especial regida pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do Edital no sítio https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/index.php (selecionar a Situação= "Publicada - A ser Aberta" e Modalidade= "Lic. Correios CPSI"). Envio das propostas a partir de 28/08/2024 até 27/09/2024 para o e-mail licitacaocpsi_propostacomercial@correios.com.br. A abertura das propostas dar-se-á no dia 30/09/2024. Esclarecimentos ou dúvidas pelo e-mail licitacaocpsi_duvidas@correios.com.br ou telefone (11) 4313-9153, no horário das 08:30h às 12:30h e das 13:30h às 16:30h, de segunda à sexta-feira, exceto feriados.

GUILHERME ALVES BARBOSA

Coordenador da Comissão Especial SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2024 SE/SPM

Aquisição de bebedouros e purificadores de água para a Superintendência de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049411. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000536 SE/SPM

Prestação de serviço de assistência farmacêutica, por meio do sistema de registro de preços - SRP (ID nº 1053955). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/09/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato 51561155. Contratada: FONTE DOS MILHOES LOTERIAS LTDA, CNPJ 17.387.986/0001-05. Endereço: R JACUI, 2495 - RENASCENCA - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), item 5.2, subitem "d", alínea "vi".
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 24000198/2024 SE/MT

Comunicamos que o PGE 24000198/2024 SE/MT, que tem como objeto a prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/MT, conforme Especificações/Descrições Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID 1052896, publicado no DOU nº 157 de 15/08/2024, Seção 3, página 9, teve sua abertura adiada SINE DIE.

ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2024 SE/PB

Aquisição de bens para as unidades Operacionais e de Atendimento na Superintendência Estadual de Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1033834. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2024 SE/PB

Aquisição de bens para as unidades Operacionais e de Atendimento na Superintendência Estadual de Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1033836. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 363/2024; Data da assinatura: 23/07/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: BARCELOS; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BARCELOS, pertencente ao Município de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 366/2024; Data da assinatura: 23/07/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: PRAIA DO AÇÚ; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PRAIA DO AÇÚ, pertencente ao Município de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 362/2024; Data da assinatura: 23/07/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: CAJUEIRO; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CAJUEIRO, pertencente ao Município de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/24 SE/RJ

Prestação de serviço comum de engenharia para Reforço Estrutural em Pilar na Fachada Lateral e Restauro Estrutural no Ed. da REATE 5/RJ, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID 1053760. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/09/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 26/2019 da AC TIBAU DO SUL, que entre si fazem de um lado JOAO BOSCO DA CAMARA, CPF nº 004.***.***-34, doravante denominado LOCADOR, e os CORREIOS - SE/RN, doravante denominada LOCATÁRIA, ambos já qualificados no Contrato de Locação n° 26/2019. Prorrogação da vigência contratual por um período de 60 meses, de 01/08/2024 a 31/08/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 0201004/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/00 01-10. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-010SEMED. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 335.198,00 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e oito reais), nos termos do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 417.409,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos e nove reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 1821.123611006.2.053 Manutenção e Remuneração do Pessoal de Apoio Administrativo da Educação FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 22 de agosto de 2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 07.10.2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações, para receber propostas para a presente Licitação, do tipo menor preço global.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

OBJETO: Execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto com uma área total de 3.336,00 m 2 em trecho da estrada entre o distrito de Espirito Santo com o município de São José de Inhacorá/RS, conforme edital, seus anexos e conforme projeto básico. Licitação, tipo menor preço global. O Edital e informações poderão ser solicitadas através dos telefones (55) 3536-1035/1133 e site: www.pmalegria.rs.gov.br.

Alegria, 26 de agosto de 2024.

Teresinha Marczewski Zavaski

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO Nº 7989-8/2024

REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais e Leite de Vaca, para atendimento às demandas judiciais.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo: à empresa TCM COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. ME, os itens: 01, R$51,00; 02, R$300,49; 04, R$105,00; à empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, o item 03, R$286,00; à empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, os itens: 05, R$6,60; 06, R$6,60.

Jaboticabal, 26 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito