EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 523/2024 - Processo nº 08020.005377/2024-12.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ/MF nº 27.142.025/0001-86.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 523/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EUGÊNIO COUTINHO RICAS, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Valor: R$ 341.544,00 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 455/2024 - Processo nº 08020.004813/2024-28.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP, CNPJ nº 46.578.498/0001-75.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 455/2024, em referência.

Data da assinatura: 31/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e TIAGO RODRIGUES CERVANTES, Prefeito do Município de Itanhaém - SP.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 563/2024 - Processo nº 08020.004580/2024-63.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 563/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 1.567.026,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil vinte e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 556/2024 - Processo nº 08020.004669/2024-20.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS, CNPJ nº 25.053.109/0001-18.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 556/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins.

Valor: R$ 940.214,00 (novecentos e quarenta mil duzentos e quatorze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 436/2024 - Processo nº 08020.004611/2024-86.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 436/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRO COSTA CÉSAR, Prefeito do Município de Pirapora/MG.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 489/2024 - Processo nº 08020.007478/2022-58.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 489/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 531/2024 - Processo nº 08020.003485/2023-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 33.567.785/0001-38.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 531/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 91.661,86 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 526/2024 - Processo nº 08020.003744/2023-54.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 526/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 137.492,79 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 440/2024 - Processo nº 08020.004641/2024-92.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO GUARUJÁ/SP, CNPJ nº44.959.021/0001-04.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 440/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e VÁLTER SUMAN, Prefeito do Município de Guarujá/SP.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 519/2024 - Processo nº 08020.005152/2024-58.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 519/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais).