EXTRATOS DE RESCISÃO

CONTRATO N º: 084/2024 ORIGEM: Pregão Presencial 006/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08. CONTRATADO: FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITORIO EURELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.612/0001-07 O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 084/2023, celebrado em 21 de fevereiro de 2024, visando Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I e do Termo de Referência, deste edital, e detalhamento nos quadros a seguir, tipo menor preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 9ª do Contrato Originário.

CONTRATO N º: 170/2021 ORIGEM: Pregão Presencial 010/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08. CONTRATADO: SILVA DIAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.407.054/0001-64 O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 170/2021, celebrado em 07 de junho de 2021 e todos os seus aditivos, visando a de empresa para locação de caminhões á vácuo, caminhão equipado com cesto e caminhão basculante com motorista, conforme condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme resultado do julgamento do certame. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 15º do Contrato Originário.

CONTRATO N º: 184/2023 ORIGEM: Pregão Presencial 009/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08. CONTRATADO: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.387.525/0001-36 O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 184/2023, celebrado em 23 de maio de 2023, visando contratação para futura e eventual locação de estrutura e equipamentos diversos, visando atender aos Eventos futuros do Município de Conceição da Feira/BA, conforme especificações constantes do Anexo I e do Termo de Referência, do edital de Pregão Presencial nº 009/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 9ª do Contrato Originário.

CONTRATADO: RMG TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 24.375.181/0001-07 O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 302/2023, celebrado em 01 de dezembro de 2023, visando registro deste contrato é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aplicação de programa formativo com foco em Human Skills e Tech Skills, buscando atender às necessidades do Município de Conceição da Feira/Ba. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 9ª do Contrato Originário.

CONTRATO N º: 350/2022 ORIGEM: Pregão Presencial 025/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08. CONTRATADO: ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.175.272/0001-86. O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 350/2021, celebrado em 05 de novembro de 2022, visando Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I e do Termo de Referência, deste edital, e detalhamento nos quadros a seguir, tipo menor preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 9ª do Contrato Originário.

CONTRATO N º: 373/2022 ORIGEM: Pregão Presencial 030/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08. CONTRATADO: CAVALCANTE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.175.272/0001-86. O Munícipio de Conceição da Feira - Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERALMENTE, o Contrato Administrativo nº 373/2022, celebrado em 12 de dezembro de 2022, visando Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de som e material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I e do Termo de Referência, deste edital, e detalhamento nos quadros a seguir tipo menor preço Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, bem como Cláusula 11ª do Contrato Originário.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 302/2023 Processo Administrativo: 038/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 ORGÃO GERENCIADOR: Consorcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ, Nº 13.828.371/0001-08.