gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE doação

RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS EM DOAÇÃO

A UFSJ, inscrita no CNPJ 21.186.804/0001-05, torna público, nos termos do art. 20, parágrafo 2º, do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.314, de 6 de abril de 2020, o recebimento, em doação, dos bens móveis, materiais e serviços a seguir especificados. Processo de doação: 23122.009313/2024-28. Objeto: bens móveis permanentes no valor de R$ 29.870,07; materiais de consumo no valor de R$ 27.409,41; prestação de serviços no valor de R$ 21.336,97. Doador(a): Multitecnica Industrial ltda. CNPJ: 71.013.916/0001-24. Valor total da doação: R$ 78.616,45 (setenta e oito mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Data da doação: 8 de abril de 2024. Donatário(a): Universidade Federal de São João del-Rei.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 001/2024, OBJETO: Locação um imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 07/05/2024 às 7h55 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/05/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/05/2024 às 8:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 6 de maio de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0614/23; Data da Assinatura: 03/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: TCARBON DIAMOND IND LTDA - TCARBON DIAMOND; CNPJ nº 47.752.473/0001-09; Objeto: "Desenvolvimento de Diamante-CVD Grau Monocristalino em Escala Industrial para produção de GEMAS e outras aplicações futuras"; Valor total: até R$ R$ 4.964.070,26 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, setenta reais e vinte e seis centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 07/2022 - Prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open surce utiizados na ifraestrutura do PJE - firmado com a empresa Teltec Solutions Ltda. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por (12) doze meses, contados de 04/05/2024 a 04/05/2025, resguardado o reajuste contratual. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; e quanto ao reajuste, no art. 40, XI, c/c art. 65, § 8º, ambos da Lei 8.666/93. Proad TRT22 nº 1207/2021. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266, ND 33904007, Nota de empenho: 69/2024, emitida em 30/01/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Diego Brites Ramos(p/contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000625/2024-67. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 08/2022, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de manutenção predial, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - PRT 1ª Região e suas unidades. Contratada: W.A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 27.500.404/0001-09. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta, que tratam, respectivamente, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 01/04/2023. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Márcia Teixeira de Siqueira, Sócia, pela Contratada.
Extrato de contrato

Contrato do credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2024. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contrato: nº 034/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x ortopedia unica ltda. Valor: r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Extrato de contrato

Contrato do credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2024. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contrato: nº 035/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x joyce hilario servicos medicos ltda. Valor: r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 90005/2024

Processo SEI 0000216-04.2024.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente.

O Presidente do TRE/AM decide: homologar o resultado do certame em favor das empresas AMANDA COIMBRA DE LIMA, CNPJ 51.892.665/0001-9, para os itens 1, 2 e 15; F C DA AMAZONIA INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA., CNPJ 22.897.425/0001-88, para o item 3; OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ 37.334.256/0001-45, para os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12; C C G FROES LTDA, CNPJ 45.803.449/0001-26, para o item 14 e declarar fracassados os itens 10, 11 e 13.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 29/04/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 2 de Maio de 2024.

IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR

Diretor-Geral Substituto
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 34/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 8/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 8/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 4/2024, tendo seu extrato publicado no D.O.U. em 16/01/2024, seção 3, página(s) 97 e 98, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) INSTITUTO DE LETRAS E LINGUÍSTICA, da seguinte forma:

Área: Tradução

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado final

1º Lugar

2401000007

Samira Spolidorio

AC

257,46

Aprovado(a)

2º Lugar

2401000008

Marcela Henrique de Freitas

AC

192,26

Classificado(a)

3º Lugar

2401000012

Fernando Franqueiro Gomes

AC

187,00

Classificado(a)

4º Lugar

2401000005

Walter Cesar de Freitas Neto

AC

187,00

Classificado(a)

5º Lugar

2401000009

Isabela Braga Lee

AC

180,04

Classificado(a)

6º Lugar

2401000011

Rebecca Alves Araújo Cruz

AC

165,66

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 44/2024 - CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Barbacena, CNPJ: 10.723.648/0005-73 - CONTRATADA: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ: 20.320.503/0001-51 - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 90050/2024 - 158123 - Fundamento legal: art. 1º da Lei nº 8.958/94 e art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 - PROCESSOS: 23355.001266/2021-98 e 23355.000621/2024-54 - OBJETO: prestação de serviços de gestão administrativa e financeira pela Contratada do projeto "Equideocultura e Zootecnia IF Campus Barbacena: cursos de extensão prestados pelo setor de Equideocultura, entre outras atividades" - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura ou até o encerramento das obrigações e direitos previstos, admitindo a prorrogação por igual período - DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954299. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DE SAUDE DO PROJETO PAPUCAIA, CNPJ nº 27789197000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 733.143,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001987/2019-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 11.890.474/0001-72 - A. G. FERREIRA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 30 de abril de 2024, o contrato administrativo nº 06/2019, celebrado entre a superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma) e a empresa a. G. Ferreira.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para os órgãos que compõem a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Baia de Traição; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLT ENERGIA LTDA - R$ 799.446,60.

Baia da Traição - PB, 2 de Maio de 2024.

EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n.º CONV 012/2024. Processo SEI nº 19.04.4551.0020088/2024-24. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CONDENADOS DO DISTRITO FEDERAL - APAC/DF, CNPJ: 26.719.110/0001-00. Objetivo: estabelecer a mútua cooperação entre o MPDFT e a APAC/DF, visando a realização conjunta de esforços para a execução de curso de formação de voluntários da APAC/DF, alinhado à metodologia apaqueana e às necessidades e disposições estatutárias da referida Associação. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 30/4/2024. APAC-DF: CLÁUDIA TEREZA SALES DUARTE, Presidente, Data: 26/4/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 19/2024, a despesa com "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (TIPO SPLIT E JANELA), PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS; SEMED - SEMAF - SEMOSP- SEMSAU - SEMAGRI - SEMTAS - SEMGOV, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Em favor da seguinte empresa: 1) J. R. SILVA AR E CLIMATIZAÇÃO - inscrita sob o CNPJ: 12.534.924/0001-57 com valor total homologado de R$ 129.990,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa reais).

Alto Paraiso, 3 de maio de 2024.

João Pavan

Prefeito
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2024

P.E N. º 004/2024 PROC. ADM. 19/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (TIPO SPLIT E JANELA), PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS; SEMED - SEMAF - SEMOSP- SEMSAU - SEMAGRI - SEMTAS - SEMGOV, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." no valor total de: R$ 129.990,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:DA834BC6 data de circulação 07/05/2024.

Alto Paraiso 06 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024, Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: Valor total estimado: R$ 1.181.288,77 (um milhão, cento e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). Início da sessão pública dia 22/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 6 de maio de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para os órgãos que compõem a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Baia de Traição. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 122 0018 2008 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 361 0018 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - MDE; 12 361 0018 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30%; 12 365 0005 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO; 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00080/2024 - 02.05.24 - VOLT ENERGIA LTDA - R$ 799.446,60.
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP

REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da agente de contratação que atuará como pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura e retificação do edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 001/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com cotas exclusivas para ME e EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL NA QUAL O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO E AS QUE POR EVENTUALIDADE PODERÃO ACONTECER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT", a nova data de abertura será no dia 20/05/2024 as 09:00 (Horário de Brasília). O edital foi retificado no item 9.2.1 do edital; nas descrições dos itens do Anexo I e Anexo II. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 6 de maio de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2169/22; Data da Assinatura: 03/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA; CNPJ nº 88.630.413/0001-09; Objeto: "Órteses Posturais para Melhora da Mobilidade Funcional e Autonomia em Idosos"; Valor total: até R$ 1.022.365,36 (um milhão, vinte e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044005398202341. Objeto: Aquisição PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA VIATURAS E EQUIPAMENTOS. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG 99/2024. Processo 23070.054492/2023-20. Objeto: O estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à Análise molecular dos genes BRCA1 e BRCA2 em pacientes com histórico pessoal ou familiar de câncer de mama e ovário atendidos pela SES em Goiás. Assinatura: 29/04/2024. Validade: 29/04/2024 a 28/04/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO 2383/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 - Processo 2383/2024, dia 20 de Maio de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à Contratação de empresa para aquisição de insumos hosptalares para atender a necessidades do fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, HTTPS://bnc.org.br/, Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 6 de maio de 2024.

JONIEL GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento de material diversos para construção e recuperação das instalações públicas do município de Bom Sucesso/PB, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13:35 horas do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decretos Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 3 de Maio de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900054/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001224/2024-24.
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014 Processo nº 44104.002891/2023-41 - Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico nº 914/2023. Contratada: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. - CNPJ nº 21.308.480/0001-22. Objeto: Aquisição de Certificados Digitais A3, incluindo 1.437 (mil, quatrocentos e trinta e sete) Certificados Digitais ICP-Brasil, tipo A3, padrão e-CPF e de 1437 (mil, quatrocentos e trinta e sete) dispositivos de armazenamento de Certificados Digitais tipo "Token Criptográfico USB" e 25 (vinte e cinco) serviços de vistoria presencial, sob demanda, em endereços de localidades da DATAPREV pelo período de garantia de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 130.173,50 (Centro e trinta mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 03/05/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do Agente de Contratação torna público o resultado do Processo Licitatório n° 016/2024 na modalidade Concorrência n°006/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, nas ruas tabelião bento correia e ANTONIO Garcia Terribas e no bairro lapinha e iluminação da via pavimentada no trecho de 247,72 metros linear Antônio Garcia Terribas (ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº912756/2021/SICONV Nº23075/2021 no dia 02 de maio de 2023 homologado em favor da empresa: MAIS CONSTRUTORA LTDA -10.913.161/0001-20.

FABRICIO APARECIDO OTONI

Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021 Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 038/2021. Modalidade: Tomada de Preços N° 002/2021. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: para a pavimentação de vias públicas e drenagem pluvial na rua Antônio Correia e Rua Santo Antônio, bairro casas populares, por meio de parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o ministério do desenvolvimento regional através do contrato de repasse MDR 900202/2020-OPERAÇÃO 1070517-83, N° SICONV - 001281/2020, conforme solicitação do Diretor Municipal de Obras. Nova Vigência: Contrato válido até 30/05/2024.

CONTRATO N°008/2023 - Objeto: reajuste de valor do km rodado antes era R$ 5,70 passa a ser R$6,12 que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Congonhas Do Norte/MG. CONTRATADA: Adelmir de Lima Miranda. CNPJ:28.928.374/0001-90.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N°016/2024 - Objeto: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação de vias públicas, drenagem superficial, sinalização e Iluminação, nas ruas Antônio Garcia Terribas, Tabelião Bento Correa, (ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 912756/2021/ SICONV Nº023075/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Fornecedor Contratado: MAIS CONSTRUTORA LTDA. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor total do Contrato: R$ 779.802,35(setecentos e setenta e nove mil oitocentos e dois reais e trinta e cinco centavos). Data das Assinaturas dos contratos: 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 17/05/2024 (Sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 58/2024 - Pregão Eletrônico nº 20/2024. "Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 00118/2024 Tomada de Preço: 00004/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS B PORTO- CNPJ nº 30.688.363/0001-22 Objeto: Fica aditado o contrato de nº 00118/2022 atendendo aos limites prescritos da Lei 8.666/93 Fundamento Legal: Cláusula Sétima do Contrato inicial, c/c o Art. 57, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 28/04/2024 Assinam: Pelo Município: VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO, Prefeito. Pela empresa: FRANCISCO DE ASSIS B PORTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Despacho de Ratificação da Inexigibilidade N° 001/2024 -CPL Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no Dia 03/05/2024, Seção 03 Página 214 - N° 85. ONDE SÊ-LE: Representada por sua sócia a senhora TEREZINHA FERNANDES DE ARAUJO, brasileira, solteira, nascida em 06/11/1965, natural de MANAUS/AM, contadora, inscrita no, portadora da carteira de identidade n° 0753141-9 SSP/AM. LEIA-SE: Representada por sua sócia a senhora GIOVANA REGINA ARAÚJO REIS, brasileira, solteira, nascida em 29/05/1998, natural de MANAUS/AM, contadora, portadora da carteira de identidade n° 2675634-0 SSP/AM, residente e domiciliada na Rua Constelação de Touro, nº 154, bairro Aleixo, Manaus/AM, CEP: 69.060-110. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués.

Maués/AM, 3 de maio de 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para os órgãos que compõem a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Baia de Traição; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLT ENERGIA LTDA - R$ 399.723,30.

Baia da Traição - PB, 2 de Maio de 2024.

EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Nº: 00008/2024. Pregão Eletrônico Nº 00008/2024. Tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de Compressor de ar Odontológico e Material de Fisioterapia em conformidade com a Emenda Parlamentar Nº 10589928000123002, a fim de atender as demandas dos munícipes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal Saúde de Bom Jardim - PE. Valor: R$ 28.335,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de maio de 2024. No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail contato@bnc.org.br, telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas.

Bom Jardim, 6 de maio de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e as FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 22/04/2024. João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, Ricardo Von Glehn Ponsirenas, Reitor.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2023. Processo nº 08106.000451/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA. CNPJ nº 66.260.415/0001-02. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, especificados nos itens 41, 42 e 44 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 17.871.860,00. Vigência: 30/4/2024 a 30/4/2025. Data da assinatura: 30/4/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública substituto - SENASP e o senhor LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES - Representante da empresa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO 027/2024.

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.739.938/0001-81, com a menor valor apresentado para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 1.466.449,80 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). A presente homologação importa no R$ 1.466.449,80 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré - TO, 6 de maio de 2024.

MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158387

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23323.001095/2021-74.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITABAP. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.273,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 48064.000206/2019-30.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.029.536/0001-03 - PRISMA RIO SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 à 07/07/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.261,24. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JANILSON COSTA SANTOS NO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 2.11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2004.1027 CONSTRUIR PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES 2.706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 449051.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 500. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 449051.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00091/2024 - 12.04.24 - CONSTRUTORA BURITI - R$ 222.812,57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 25410.010718/2022-27.

Pregão. Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 075/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 29/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO JOSE GAMELEIRA - R$ 9.315,00; CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO - R$ 9.315,00; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE - R$ 120.000,00; COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS - R$ 169.915,00; CREUZA LIMA DE OLIVEIRA - R$ 34.690,00; FELICIANO DE JESUS COSTA LOPES - R$ 33.309,00; FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO - R$ 173.250,00; JOSÉ CANDIDO DA SILVA - R$ 17.573,00; JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - R$ 20.455,00; JOSICLEIDE ALVES DA SILVA - R$ 28.706,00; LIDIANE PEDRO RAMOS - R$ 20.358,00; MANOEL VITOR GOMES SOARES DO NASCIMENTO - R$ 12.170,00; MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 26.345,00; MARIA DO ROSÁRIO COSTA DOS SANTOS - R$ 11.790,00; MARIA EVANISE DA SILVA FORTUNATO - R$ 25.230,00; MARINALVA JOSEFA DA SILVA - R$ 36.270,00; MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA - R$ 28.975,00; SEBASTIÃO ARTHUR FELIX FILHO - R$ 31.158,00; SEVERINO MASCENA DA SILVA - R$ 18.080,00; VALDEMAR PAULO BERNARDO - R$ 11.790,00; VANILDO LINHARES DE ALBURQUERQUE - R$ 11.870,00; VITÓRIA HONORIO DA SILVA - R$ 29.466,00; WILLAME CARVALHO SILVA ARAUJO - R$ 26.375,00.

Itapororoca - PB, 6 de Maio de 2024

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita
EXTRATO de CONTRATO BDMG/BF Nº 375.994/24

O Município de Fronteira-MG, torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 375.994/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 30 de abril de 2024, no valor de R$ 4.480,000,00 (Quatro Milhões, quatrocentos e oitenta mil Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MOBILIDADE.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.291.749 HUMBERTO BEZERRA DE LUCENA - R$ 53.664,00; FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 239.568,00; INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE - R$ 85.176,00; PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 180.512,00; SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 23.952,00.

Alcantil - PB, 2 de Maio de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
aviso de licitação

LEILÃO presencial nº 1/2024

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior oferta n 01/2024 de semoventes suínos ociosos no dia 04/06/2024, às 9 horas, no Auditório do Ensino Médio da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.461/2023, do Decreto n.º 9.373/2018, Instrução Normativa nº 11/2018, do Ministério da Economia. O edital republicado está disponível no site <www.proad.ufrn.br> e mais informações através do email licitacaocompras@proad.ufrn.br. Esta publicação substitui a anterior.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Leiloeira administrativa da UFRN
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 046/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; ORÇAMENTO: sigiloso; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; ADJUDICAÇÃO: por item; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não

A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 07 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus para manutenção da frota escolar.

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de maio de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.

São José do Brejo do Cruz/ PB, 6 de maio de 2024.

Genilda Saraiva de Andrade

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860007229202426. Objeto: Medicamentos antimicrobianos II.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 06/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Nº: 015/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 12/2024 Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município. Valor: R$ 583.834,54. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº: 016/2024. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material Elétrico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município. Valor: R$ 331.526,74. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Nº: 017/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 14/2024 Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Material de Informática visando atender a Secretaria de Educação do Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 157.551,35. Abertura da sessão pública: 11:15 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 6 de maio de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Município de Tocantins, Torna público que se fará realizar Processo Licitatório 055/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes para instituições de ensino e sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , através do Programa de fortalecimento das escolas municipais, convênio n° 1261002014/2022 que entre si celebram a União, por intermédio da SEE- Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Tocantins, que será realizado no dia 16/05/2024 às 08:00h, conforme edital completo que pode ser consultado no endereço www.tocantins.mg.gov.br.

Em 3 de maio de 2024.

SONILA ZANETI REIS ABRANTES

Secretária de Educação
Aviso De Homologação E Adjudicação

Concorrência Pública nº 2/2024

Processo administrativo nº 037/2024 - OBJETO: A contratação de empresa especializada para pavimentação com bloquete de concreto e demais serviços complementares na Rua São Benedito e Avenida Monsenhor Leon Lodzinski. Face ao contido no Parecer do Departamento Jurídico, o Excelentíssimo Senhor Atahyde Ferreira dos Santos Junior, Prefeito do Município de Wenceslau Braz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especificamente pelo contido na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para intimação das partes, terceiras e eventuais interessados, que ADJUDICA e HOMOLOGA o presente procedimento licitatório, para o fim de adjudicar seu objeto a empresa: MARISA F. M. LOPES EPP - CNPJ: 08.087.723/0001-81, com o lote: 1, no valor total de R$ 623.900,00 (seiscentos e vinte e três mil e novecentos reais).

Wenceslau Braz - PR, 30 de abril de 2024.

Atahyde Ferreira dos Santos Junior

Prefeito
Aviso De Dispensa de Licitação N° 3/2024

Dispensa de Licitação N° 03/2024. Processo 3471/2024. Objeto: Aquisição de Formula Infantil. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Agente de Contratação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME no valor de R$ 11.422,40.

Em 3 de maio de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.001383/2024-06.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 26.583.983/0001-20 - HENRIQUE DE OLIVEIRA PRADO. Objeto: 100 (cem) monitores de glicemia accu-chek guide me, fabricante roche diabetes care gmbh, registro: 81414021704..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-002

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-002, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Dom Ângelo Maria Rivato para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Ponta de Pedras/PA conforme proposta n° 11797.1060001/23-009, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 23/05/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-003

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-003, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Doralice Boulhosa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Ponta de Pedras/PA conforme Proposta: 11797.1060001/23-010, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 24/05/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 585/2023.

Nº Processo: 50618.000869/2023-79.

Pregão. Nº 310/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª revisão do projeto em fase de obra -RPFO para adequação do projeto com ajustes de quantitativos e inclusão de preços novos, resultando em aumento de valor a preços iniciais.

Suprimir -6,929% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.696.417,29 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), e;

acrescentar 24,994%% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 13.334.389,43 (treze milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 03/05/2024 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.987.395,83. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).