gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Resultado de Julgamento

pregão eletrônico nº 90.001/2024

A Embrapa Café torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90.001/2024. Processo 21163.000146/2024-48. Objeto: Aquisição de um veículo 0 Km Utilitário, do tipo camionete "Pick-Up", movido a diesel S10, cabine dupla, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes para a Embrapa Café. Camionete Cabine Dupla com tração 4×2 e 4×4 reduzida com acionamento eletrônico, VSC (controle eletrônico de estabilidade) e A-TRC (controle eletrônico de tração) com bloqueio do diferencial, 0 km, ano fabricação 2024. Empresa vencedora: KASA MOTORS Ltda, CNPJ 05.471.879/0001-73, Valor Total R$ 292.000,00.

NEIL ARMSTRONG VAZ DOS SANTOS

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 10602254. PROCESSO: 21163.000179/2024-98. Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - Embrapa - Café UASG: 135097. Objeto: Aquisição de um veículo 0 Km Utilitário, do tipo camionete "Pick-Up", movido a diesel S10, cabine dupla, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes para a Embrapa Café. Camionete Cabine Dupla com tração 4×2 e 4×4 reduzida com acionamento eletrônico, VSC (controle eletrônico de estabilidade) e A-TRC (controle eletrônico de tração) com bloqueio do diferencial, 0 km, ano fabricação 2024. Contratante: Embrapa Café - CNPJ: 00.348.003/0147-66. Contratado: KASA MOTORS - FILIAL BRASÍLIA, CNPJ 05.471.879/0004-16, Valor Total R$ 292.000,00. Data da Assinatura: 04/06/2024, Prazo de entrega: 90 DIAS. Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e Gianfranco Petronilo Pereira de Mendonça, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação. Processo SEI nº 21177.000829/2024-46.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã para os empregados da Embrapa Gado de Corte, em atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT vigente. Total de itens Licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1867/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90899/2024.

Dispensa Nº 90899/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 16.942.883/0001-99 - GEOTEC SONDAGEM E TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para os serviços de investigação geotécnica por meio de sondagens a percussão e rotativa em solo e rocha, em terreno da fundação habitacional do exército (FHE), localizado à rua Drº Bozano, lote A1, Bairro Bonfim, Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 25.470,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.022562/2024-41.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Gestão de convênio n.º 01.23.0360.00, firmado entre finep e utfpr-cm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2029. Valor Total: R$ 1.053.902,20. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 03/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão, FADEPE.

OBJETO: acréscimo de R$3.211,72 no valor do convenio passando de R$12.222,77 para R$15.434,49, sem alteração de vigência.

VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 28/02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. PROCESSO: 23071.901816/2024-08. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF e Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000619202461. Objeto: Contratação de terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete, em área física de propriedade da União, na Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo 02000.004086/2024-51. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, CNPJ/MF nº 33.004.540/0001-00. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA, Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.

Processo: Processo Administrativo n°0502.0014/2024.

Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos.

Data da sessão pública: 25/06/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

MAIOR PERCENTUAL. - OBJETO: Registro de preços para aquisição de Combustível, destinado a Administração Municipal de Pindoba-ALP; DATA: 26 de junho de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 11 de junho de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO , exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 28 de junho de 2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

146/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA DO VIGÁRIO MUNICÍPIO DE CANARANA - BA, CNPJ 63.111.819/0001-46; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02749/2024 | NOTA FISCAL 23.356SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115552; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Edna Nunes Medeiros Presidente da Associação; Processo nº 59404.000617/2024-19.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2024-SEC. Extratos Contratuais dos Contratos Ns°: 20240129-SEC e 2024 0130-SEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.2024-SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de Material Didático para Educação Infantil e Material Didático Semiestruturado de Alfabetização para as Turmas do 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental, conforme Parecer Pedagógico de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, e as condições do Edital e seus Anexos. Doravante Contratadas: 01- EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇO - LTDA, inscrita no CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o valor de: R$ 315.832,00 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e trinta e dois reais); 02- ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.613.213/0001-88, com o valor de: R$ 186.450,00 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: 502.282,00 (Quinhentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais). Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 05/06/2024 à 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 11 de junho de 2024. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura.
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Tomada de Preços Nº 2023.07.25.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05.03.01/2024 de 05 de março de 2024, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.07.25.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa F. VICENTE P. FILHO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 02 (duas) Unidades de Casa do Mel, no Sítio Valdevino e Sítio Oitís na Zona Rural do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 82.264,35 (Oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do Município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 329.633,62 (Trezentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) para R$ 411.897,97 (Quatrocentos e onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e Francisco Vicente Pinheiro Filho. Milagres/CE, 10 de junho de 2024.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Tomada de Preços N. 2022.10.06.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 23.01.01/2023, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N. 2022.10.06.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Parque de Vaquejada Nossa Senhora dos Milagres, na sede do Munícipio de Milagres/CE. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Dival Teles Carneiro. Milagres/CE, 28 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - CE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o Nº 007/2024 - CE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento e Execução dos Serviços de Instalação de Grama Sintética do Estádio Municipal de Mulungu-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 27 de junho de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 27 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas.

Mulungu-CE, 11 de junho de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024Repetição

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0004/2024, no dia 26/06/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURAS), PAINÉIS DE LED, GERADORES, TOLDOS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA REALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO FESTIVO E DEMAIS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IGAPORÃ-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br, no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/.

Igaporã-BA, 11 de junho de 2024.

Luís Carlos Neves Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS

REPUBLICAÇÃO

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 26 de junho de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as Disposições Descritas na Íntegra Deste Edital E em Seus Anexos. Objetivando O Registro de Preço Para Futura, Parcelada e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos Destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 13/06/2024 até as 8h15m do dia 26/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 26/06/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 11 de junho de 2024.

WELISSON MOREIRA MAIA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.017697/2024-14.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus da univasf serra da capivara, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 198.369,12. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111025977202382. Objeto: Aquisição de bens permanentes para garantir o funcionamento adequado do Hospital Veterinário Universitário - UFPI, Campus Ministro Petrônio Portella, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA DE OLIVEIRA LEITE

Equipe de Edital

(SIASGnet - 11/06/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160218

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65311.010564/2021-25.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste anual do valor contratual em razão da divulgação do índice oficial do período correspondente. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.068,08. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23075.000884/2023-29.

Dispensa. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.365.179/0001-05 - GELSON PANCHESKI KAVALKIEVIZ - TELECOM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato 48/2023 e a adequação da composição de custos não renováveis. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280491

Objeto: Aquisição de Relé multifunção digital f=50

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 526/2021.

Nº Processo: 50610.000332/2021-17.

Pregão. Nº 234/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0526.2021 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit e de outro lado a empresa planservice terceirizacao de servicos - eireli, para a prestação de serviços de arquivista e de profissional de comunicação social para a sede da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit. O prazo contratual vigente passa a ser prorrogado por mais 5 (cinco) meses e 21 dias, transferindo-se a data do término dos serviços de 11/06/2024 para 29/11/2024, para a superintendência do dnit no estado do rio grande do sul.. Vigência: 11/06/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.804,80. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23104.018260/2023-73.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses a partir de 21.06.2024 a 21.10.2024.

1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 21/06/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.764,99. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2020, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa FBX - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LIMITADA, CNPJ: 12.159.225/0001-74. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 07/2020 em razão da Convenção Coletiva de Trabalho RR000020/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024. Processo Sei: 0000565-15.2020.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Elias Ferreira da Silva - Sócio-proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 08650.076513/2022-62.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Acréscimo de 29.000 litros para o item 21 e de 19.000 litros para o item 32 do contrato administrativo nº 52/2022, o que corresponde ao percentual de 22,49% ao valor global atualizado do referido instrumento contratual.. Vigência: 08/05/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.733.534,36. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº 22/2024 (SEI nº56901359)

Processo nº 08664.001290/2024-92.

A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, torna público que nos locais, datas e horários indicados no Edital nº 02/2024/LEILÃO-RN, será realizada licitação, na modalidade de LEILÃO, para a venda em hasta pública dos veículos recolhidos e abandonados por seus proprietários nos depósitos (pátios) das Delegacias da SRPRF/RN e depósitos (pátios) contratados, de acordo com o Processo n.º 08664.001290/2024-92. Local: O leilão ocorrerá apenas na forma on-line, Local/site: www.mnleilao.com.br, nas datas de 25 de junho para veículos conservados e 26 de junho de 2024 para sucatas, horário do Início do Leilão: 09:00h (horário local). Data da visitação e demais informações consultar Edital. Cópia do Edital disponível no site da PRF: www.prf.gov.br ou no site do Leiloeiro: https://www.mnleilao.com.br.

PAULO CÉSAR LIMA DE ARAÚJO

Presidente da CRGPL/PRF/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001815202368. Objeto: Aquisição, sob demanda, de água mineral natural potável e sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime comodato, para as dependências e instalações da Advocacia-Geral da União em Rio Branco/Acre, Belém, Marabá e Santarém/Pará, nos termos da tabela, constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponíveis nos sites www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente de Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 11/06/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281585

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade Subscrição, de Plataforma de Mineração de Processos ("Process Mining"), treinamento e serviços associados.

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10905.720107/2019-56.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11/06/2024 a 10/06/2025.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.120.838,24. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 20592770, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e I S CARDIO - INSTITUTO DE SAÚDE CARDIOVASCULAR LTDA, CNPJ nº. 08.571.181/0001-18. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 10.06.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, GEWDY DIAS LIMA, representante legal.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024

OBJETO: A ATIVOS S.A. torna público aos interessados a realização de Consulta Pública visando o Chamamento Público para obtenção de informações e propostas destinado à seleção de fornecedores especializados em Ferramenta para captação de reclamações nos canais, conforme as especificações detalhadas no Edital de Consulta Pública e seus Anexos, que estará disponível a partir de 12/06/2024 no sítio https://institucional.ativossa.com.br/ativos_institucional/opencms/licitacoes/index.html. DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 24/07/2024

Brasília/DF, 11 de junho de 2024.

Carlos Guilherme Arruda Silva

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 77/2021-UFMS, Processo nº 23104.022742/2021-66. Partícipes: Associação Brasileira De Pesquisa E Inovação Industrial - EMBRAPII e a Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul - UFMS, denominada Unidade EmbrapII Agrotec - Bioeconomia no Agronegócio em Estruturação. Objeto: O valor previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta, será aditado em mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Retificação Da Cláusula Quinta - Dos Recursos. Aditamento Da Cláusula Décima Primeira. Aditamento Do Quadro Financeiro E Dos Indicadores. Data de assinatura: 28.05.2024. Vigência: 28.05.2024 a 10.06.2024. Assinam: Assinam: os Representantes Legais, pela "EMBRAPII" e o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS".
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber o ADIAMENTO da licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 023/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas de festas para atender as demandas do município de Itaguaçu da Bahia-BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Nova data de Início da Sessão Pública virtual: 08h00min do dia 20/06/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município, página 14, de 10/06/2024, no Diário Oficial da União, página 191, de 11/06/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 10/06/2024. Onde-se-lê: "Aviso de Licitação Concorrência 020/2024". Leia-se: "Aviso de Licitação Concorrência 024/2024".

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro

RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 014/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Proposta final: R$ 2.062.502,96 (dois milhões sessenta e dois mil quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos).

Itaguaçu da Bahia - BA, 11 de junho 2024.

Marcos Carvalho Machado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160376

Nº Processo: 64673000844202404. Objeto: Contração de serviço de limpeza de caixa de água e conservação e dedetização.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, Salc1rcmec@gmail.com - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ESCOBAR VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 160376-00001-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres, intima a empresa ANDRADE SERVIÇOS GERAIS EIRELI - CNPJ: 04.31.640/0001-63 a apresentar defesa prévia em processo de apuração de irregularidade n. 50500.087177/2022-63 - Contrato Administrativo n.° 015/2021, contra a possibilidade de aplicação das sanções administrativas de multa, no valor de R$ 2.444,46 (dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com base no 20.1.1 e 20.2.2.4 do Termo de Referência (SEI nº 23228689), Anexo I do contrato administrativo ora citado, c/c o art. 87, II, da Lei 8.666/93 e entendimento do Acórdão TCU nº 715/2021 (SEI nº 23119361), bem como de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a ANTT pelo prazo de 01 (um) ano com base no item 20.2.3 do Termo de Referência (SEI nº 23228689), c/c art. 87, III da Lei 8.666/93. Prazo: 05 (cinco) dias úteis a contar desta data.

EDUARDO JOSÉ MARRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo de Licitação nº 015/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de "Calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu" e Execução de obras de "Recuperação da Ponte Funda e Construção de Muro de Contenção tipo Gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG Infra Baixo IDH - Edital 2023.

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação aos licitantes Tesla Engenharia, Reformas e Construcoes Ltda, CNPJ 29.491.004/0001-00 para o Item 01, e Proplano Engenharia Ltda, CNPJ 06.046.910/0001-91 para o Item 02, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21. Ficam retificadas as disposições em contrário, em razão de decisão administrativa proferida nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Piedade de Ponte Nova-MG, 11 de junho de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
Aviso de Adesão a Registro de Preços Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 05/2023 do Processo Licitatório Nº. 23034028908/2022-18/2023 - Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - Pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Objeto: Aquisição De Ônibus Rural Escolar Ore 1, em cumprimento ao Programa De Fortalecimento Das Escolas, Convênio N°1261003241/2022/ See Mg, firmado entre o Estado de Minas Gerais.Contratada:Wolkswagem truck & Bus Industria e Comercio de Veículos ltda. Contratada. Data da adesão: 11/06/2024.

Em 11 de junho de 2024

Denise Abadia Pereira

Prefeita

Flavia Luiza Pereira

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Termo de Permissão de Uso: 02/2019. Nº do Processo: 23075.009883/2006-49 Permitente: Universidade Federal do Paraná UFPR CNPJ nº 75.095.679/0001-49. Permissionário: Aldo Slaviero. Objeto: Adita-se a cláusula de vigência, ficando esta prorrogada por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 19/09/2029, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 11/06/2024. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-reitor de Administração. Assina pelo Permissionário: Aldo Slaviero
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 27/06/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR". INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/06/2024 até dia 27/06/2024 às 08h:30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/06/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 11 de junho de 2024

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 15929517. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos Carvalho). CONTRATADA: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA. (Sr. Ednildo Cerqueira Miranda); CNPJ: 04.600.635/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 01/07/2024 e término previsto para 30/06/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; e Nota de Empenho nº 2024NE160, emitida em 16/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0024695-62.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 10/06/2024.
Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº 57/2023

Processo Administrativo Nº 155/2023.

O Município de Nova Alvorada do SuL/MS torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 155/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1230-12, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. Outras informações poderão ser obtidas junto no Setor de Licitações, na Avenida Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, ou pelo Telefone (067) 3456-4100 e-mail: licitacao@novaalvoradadosul.ms.gov.br.

Nova Alvorada do Sul - MS, 11 de junho de 2024.

ROSELY DE MORAIS MARQUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 002/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÂO DE REPAROS E MANUTENÇAO PREVENTIVA DE PRÉDIOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, sob o regime menor preço global, que será realizada dia 28/06/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@ matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99110-8466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.

Matina - BA, 11 de junho de 2024.

VALDEMIR PAULO PEREIRA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Tradutor e intérprete de Libras:

Regime de Trabalho: 30 horas semanais.

Requisito básico: Graduação em qualquer área e certificação de proficiência em tradução e interpretação em Libras/Português.

Remuneração (VB+AA): Vencimento Básico: R$ 3.417,69 e Auxílio Alimentação: R$ R$ 1.000,00, totalizando R$ 4.417,69

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, podendo ser, no interesse da Administração Pública, prorrogado por mais 06 meses, perfazendo o prazo máximo de 2 (dois) anos.

Período das inscrições: 13 a 23/06/2024

Inscrições pelo e-mail: nai@ufmt.br;

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção

Tulio Adriano Alves Gontijo

Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23075.020231/2021-02.

Pregão. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Rerratificação, repactuação e acréscimo e supressão de postos do contrato nº 05/2022.. Vigência: 11/06/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.180.746,16. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº do Contrato: 08/2023. Nº do Processo: 0002355-47.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: CASTELLUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato Nº 08/2023, em conformidade com a Resolução Nº 351 de 28 de outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula terá vigência a partir data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de Assinatura: 07.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - sRP Nº 25/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 025/2024, que tem por objeto a aquisição de estacas de eucalipto, tipo menor preço global. Data: 25/06/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.

Em 11 de junho de 2024

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Pregoeira- Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281264

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de compressor

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 5/2024.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência nº 01/2024 - Proc. 05/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Pavimentação Asfáltica - (CBUQ) Para A Via Principal da Comunidade Vargem Grande do Município de Itacarambi/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 12/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 19/07/2024 às 08h 20min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 30min do dia 19/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi, 11 de junho de 2024.

Nívea Maria de Oliveira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL MORRO DO MATO, localizada no município de Goianorte -TO, CNPJ/MF sob o nº 01.990368/0001-07 por meio do pregoeiro (a) Luiz Cesar Ferreira Batista, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Unidade Escolar. Data de abertura: 09/07/2024, às 14h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 34241136 e através do e-mail: morrodomato@ue.seduc.to.gov.br

Goianorte, 10 de junho de 2024.

Eulânia Gomes Putencio

Presidente da Associação
Aviso Licitação

Concorrência Pública Nº 3/2024

Processo Adm. Nº 8599/2024-GELIC

Processo Digital Nº 099/2024. Torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, que será julgada pelo critério da TÉCNICA E PREÇO, e será regida pela Lei Federal nº 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público-Privadas), pela Lei Federal nº 8.987/1995 (Lei das Concessões), pela Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico); Decreto Federal nº 7.217/2010, pela Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Municipal º 4.282/2022 (Institui o Programa de Parcerias Público Privadas e Concessões); Decreto Municipal nº 9.500/2022; Lei Municipal 3.898/2018 (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos); Lei Municipal nº 3.993/2019, (Plano Municipal de Saneamento Básico); Decreto Municipal nº 10.259/2023; Decreto Municipal nº 10.196/2023 (Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021) e suas alterações e demais normas aplicáveis. OBJETO: Concessão administrativa para firmar contrato de Parceria Público Privada (PPPs) para a Execução do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e de atividades que integram o serviço público de limpeza pública no município de campo mourão. modalidade: Concorrência Pública Tipo de licitação: técnica e preços. (Artigo 12, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 11.079/04) Recebimento dos envelopes até: dia 05/08/2024 até as 09horas e 00 minutos (Horário de Brasília). Data e horário para início de abertura dos envelopes: 30 (trinta) minutos após o término do prazo para recebimento dos mesmos, em sessão pública. Local dos eventos supra: Recebimento dos envelopes: Sala da Gerencia de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Mourão, localizada na Rua Brasil, nº 1407, Centro, Edifício Plaza, Andar Intermediário, em horário de expediente para o público, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. O Edital, a minuta do Contrato e demais anexos, estarão disponíveis no período de 12/06/2024 a 05/08/2024, no sitio eletrônico da Prefeitura, https://campomourao.atende.net/ em licitações.

Campo Mourão, 11 de junho de 2024

Sérgio de Souza-Portela

Comissão Especial de Contratação
Aviso Licitação

Pregão Nº 22/2024

Processo Nº 0428/2024

Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório, com base no art, 176, II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para o cumprimento dos serviços descritos no termo de referência deste edital. o edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a cml na sede desta Prefeitura, no endereço: Avenida Adilia Caleffi Gerbi, N0 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - CEP: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 11 de junho de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br). a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá início @s 14:00h do dia 24/06/2024, no pago municipal no endereço mencionado acima.

Estiva Gerbi-SP, 10 de junho de 2024

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 056/2024; Processo nº 056/2024; Pregão Eletrônica nº 022/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Golf Comercio de Moveis EIRELI, CNPJ: 07.766.224/0001-58. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais permanente para o município de Barras - PI. Valor: R$ 6.683.695,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil e seiscentos noventa e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / Complemento FUNDEB - VAAT / Emendas / FUNDEB / FMAS / FMS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 08 de junho de 2024. Vigência: 08 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025. Barras - PI, em 08 de junho de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 056/2024, procedimento nº 022/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Golf Comercio de Moveis EIRELI, CNPJ: 07.766.224/0001-58, com o preço total de R$ 6.683.695,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil e seiscentos noventa e cinco reais).

Barras (PI), 8 de abril de 2024.

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Prefeito
extrato de DISTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Contrato Original nº 029/2023, DE 18/04/2023 DISTRATANTE: Município de Fartura do Piauí - PI, sediado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 // Distratada: NEVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (MTH CONSTRTUÇÕES E SERVIÇOS-ME), sediada na Rua Augusto de Carvalho nº 500 - Bairro Galo Branco - São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ nº 19.697.538/0001-25. // OBJETO: nos termos do ort. 79, Inciso lI, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma unilateral. do CONTRATO Nº CPLFP Nº 029/2023, de 18/04/2023, a partir de 15 de janeiro de 2024 // SIGNATÁRIOS: Orlando Costa Campinho Braga - CPF Nº 2**.***.***-91. Fartura do Piauí - PI, 31 de maio de 2024. Orlando Costa Campinho Braga, Distratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção do centro integrado de reabilitação intelectual e física para atender as demandas do município de Jacobina do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br, Portal de Compras de Jacobina do Piauí/PI e e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.

Jacobina do Piauí - PI, 11 de junho de 2024.

GEELDO DE SOUSA SILVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de Material de Limpeza e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 24 de junho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS, Valor Previsto: R$ 2.938.115,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 10 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Aditivo nº 001; Contrato nº 051/2023; Tomada de Preços nº 007/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Sarah B M de SA - ME, CNPJ nº 49.513.644/0001-72. Clausula aditivada: Cláusula sétima (vigência) aditiva-se o valor em 25 %, sendo o valor do Aditivo de R$ 95.235,05 (noventa e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). Assinatura do Aditivo: 11 de junho de 2024. Monte Alegre do Piauí - PI, 11 de junho de 2024. Dijalma Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal.