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EXTRATOS DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067559/2024-43 no qual o MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS /PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02217/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024

SIGNATÁRIO: JOSÉ VALDINAR DA SILVA, Prefeito Municipal de Padre Marcos /PI, CPF nº 864 *** *** - 20

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067587/2024-61 no qual o MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS /SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02228/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024

SIGNATÁRIO: WILSON JOSÉ GARCIA, Prefeito Municipal de Bernardino de Campos /SP, CPF nº 313 *** *** - 85

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.000555/2013-22 no qual o MUNICÍPIO DE LENCOIS / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02202/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024

SIGNATÁRIO: VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA , Prefeita Municipal de Lençóis / BA, CPF nº 033*** ***- 69.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067574/2024-91 no qual o MUNICÍPIO DE IVATUBA /PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02221/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024

SIGNATÁRIO: SERGIO JOSÉ SANTI, Prefeito Municipal de Ivatuba/PR, CPF nº 631*** *** - 15
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo Nº 060/2016, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cedral, e a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA - EPP. OBJETO DA RESCISÃO: Conclusão das obras de 02 (quadras) escolares cobertas nos POVADOS PARATI e SANTANINHA. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 78, incisos I, II e V da Lei Federal no. 8.666/93. ELIEDENE ROSA CUBA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.000240/2022-00 -e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.463.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 10.563.802/0001-63: Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.598.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2º Superintendência Regional da CODEVASF, município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, através de Pregão Eletrônico nº 13/2021 - lote 02; Data de assinatura: 14.10.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.023247/2024-30.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de aquisição de soluções de armazenamento de dados (storage) e de comutação de rede de armazenamento de dados (switch san), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Serviço. Termo Aditivo Quinto ao Contrato 39/2021. OBJETO: Alteração do endereço da sede da contratada, repactuação de preços decorrente da CCT 2023/2024, e prorrogação do prazo de vigência por 21 meses, até 02/09/2026. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD nº: 11625/2020. NOVOS VALORES TOTAIS: a) R$ 1.605.146,13, para o período de vigência atual, de 02/12/2022 a 02/12/2024; e b) R$ 1.438.483,83, para o período de prorrogação. NOVOS VALORES MENSAIS: I) R$ 67.696,22 no período de 01/11/2023 a 31/05/2024; e II) R$ 68.499,23, a partir de 01/06/2024. ASSINATURA: 10/10/2024. Nº DA LICITAÇÃO: PE 10/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Elmo Tolêdo Lacerda, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Sexto ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Pagamento do adicional de insalubridade para parte dos postos, acréscimo e supressão de postos, acréscimo ao valor destinado aos serviços extraordinários, e alteração da equipe de fiscalização. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVOS VALORES MENSAIS: I) R$ 92.198,98, no período de 28/05/2024 a 14/07/2024; II) R$ 103.274,20, no período de 15/07/2024 a 13/10/2024; e III) R$ 105.935,05, a partir de 14/10/2024. NOVOS VALORES TOTAIS: a) R$ 1.020.234,49, de 02/07/2023 a 02/07/2024; b) R$ 1.257.057,75, de 02/07/2024 a 02/07/2025. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 11/10/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 34.027.041/0001-93 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003665-03.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no P.E. nº 90009/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário-Executivo do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOTIFICA o SR. Ramon Henrique Moreno da Cunha, CPF nº xxx.586.501-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 68566/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial, processo nº 19955.200952/2024-56. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR - PM-QUALISS MEDICINA DIAGNÓSTICA

Processo: 33910.016277/2024-26. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46. Objeto: Chamamento Público com o intuito de celebrar Acordo de cooperação com entidades públicas ou organizações da sociedade civil para desenvolvimento do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar - PM-Qualiss Medicina Diagnóstica.

O Edital com todas as orientações encontra-se divulgado em https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de-saude-1 - Data da publicação: 11/10/2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.012432/2023-17.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de material químico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 7.097,14. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000024363-2. OBJETO: inscrição de 3 servidores no curso "Jurimetria", na modalidade EAD assíncrona, com carga horária de 30 horas. CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. CNPJ: 33.641.663/0001-44. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 2.992,80. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 95/2024, tipo menor preço global, para a Melhorias Urbanas na Rua Eloá Tatim de Moraes, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 01 de Novembro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 14 de outubro de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1219/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.066092/2024-93.

Inexigibilidade Nº 441/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 15.220.723/0001-73 - PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva do gerador de nitrogênio genius 3031 da Central Analítica do Instituto de Química - UNB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 72.494,19. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS

O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que serão realizadas das seguintes forma: 1) dia 22/10/2024 às 08h00, em 1ª convocação, sito à Rodovia Fernão Dias, Km. 597,5 - Carmópolis de Minas / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) dia 22/10/2024 às 14h00, em 1ª convocação, sito à Rodovia Fernão Dias, Km. 546 - Itatiaiaçu / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h30 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 3) dia 23/10/2024 às 08h00 em 1ª convocação, na Rodovia MG 050, Km 081 - Itauna /MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 4) dia 23/10/2024 às 14h00 em 1ª convocação, na Rodovia MG 050, Km 140,5 - São Sebastião do Oeste /MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 5) dia 24/10/2024 às 10h00 em 1ª convocação, na Rodovia BR 262, Km 389,4 - Floresta / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 6) dia 25/10/2024 às 08h00 em 1ª convocação, na Rodovia LMG 754, Km 24,3 - Curvelo /MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações.

Brasília-DF, 14 de outubro de 2024.

ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
edital

ERRATA DO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02126.002720/2024-02

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna pública errata do Edital para Credenciamento 01/2024 de Pessoas Físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, que altera o seu cronograma.

Onde se lê:

Fase - Datas

Solicitação de Habilitação - 30/09 a 04/10/2024

Resultado da habilitação - Até 14/10/2024

Prazo recursal - Até 18/10/2024

Resposta aos recursos - Até 23/10/2024

Solicitação de envio das comprovações do Credenciamento - Até 25/10/2024

Prazo para entrega de comprovações do Credenciamento - Até 01/11/2024

Resultado do Credenciamento - Até 06/11/2024

Emissão das Autorizações - Até 22/11/2024

Publicização dos autorizados - Até 29/11/2024

Leia-se:

Fase - Datas

Solicitação de Habilitação - 30/09 a 04/10/2024

Resultado da habilitação - De 14/10/2024 a 06/12/2024

Prazo recursal - Até cinco dias corridos após comunicação do resultado da habilitação

Resposta aos recursos - Até cinco dias corridos após recebimento do recurso

Emissão das Autorizações - Até 20/12/2024

Publicização dos autorizados - Até 23/12/2024

* A habilitação somente será efetivada após a entrega de todos os documentos pendentes junto ao ICMBio (o interessado receberá um ofício comunicando suas pendências, caso haja).

DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.

LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART

Chefe da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo-ICMBio
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Município de Arinos/MG, torna público o interesse em aderir como CARONA, à Ata de Registro de Preços nº 008/2023 do Pregão Eletrônico nº 006/2023, referente ao Processo nº 23034.028908/2022-18, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Aquisição de Veículo tipo ônibus Rural, Escolar, tipo ORE2, referente ao Termo de compromisso PAC nº 963211-4, firmado entre o município e o FNDE/MEC de acordo com extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR (novo PAC caminho da escola) a fim de aumentar o efetivo de transporte escolar. Fornecedor: IVG Brasil Ltda., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor global: R$ 398.500,00.

Arinos, 14 de outubro de 2024.

Marli José da Fonseca

Secretária Municipal da Educação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2022 publicado no D.O de 2022-09-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.324.680,36. Leia-se: Valor Total: R$ 1.013.380,48.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Aviso de Dispensa de licitação Nº 19/2024

Processo Adm. nº 019/2024. ACC. Dispensa Nº 19/2024

Contratação. Contratação de empresa de engenharia para implantação de academia ao ar livre no canteiro da Av. Dr. Arthur Barbosa Maciel - Tacaimbó/PE, em conformidade com as especificações do Termo de Referência em anexo no edital. Valor estimado: R$ 119.749,83. Documentos de habilitação e propostas, podem ser entreguem no local da sessão ou enviados pelo e-mail: comissaodelicitacao.pmt@gmail.com . Data da Sessão de Abertura: 18/10/2024 às 10:00hs. local: no prédio da Prefeitura, na sala de licitação.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Processo Adm. nº 020/2024. ACC. Dispensa Nº 020/2024. Contratação. Contratação de empresa de engenharia para reforma da praça José Leite Barros No Município De Tacaimbó/PE, em conformidade com as especificações do Termo de Referência em anexo no edital. Valor estimado: R$ 69.811,76 Documentos de habilitação e propostas, podem ser entreguem no local da sessão ou enviados pelo e-mail: comissaodelicitacao.pmt@gmail.com . Data da Sessão de Abertura: 18/10/2024 às 11:00hs, locais da licitações : Av. Sebastião Clemente, s/n, centro, Tacaimbó/PE, no prédio da sede da Prefeitura, na sala de licitação, todos anexos e outras informações podem ser obtidos no Site do portal da transparência de Tacaimbó/PE.

Tacaimbó/PE, 14 de outubro de 2024.

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

Contratação de Empresa especializada para Construção das Ponte em concreto Armado Pré-Moldado, na Rua Luiz Peiter, Zona Urbana, do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 30 de outubro de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

Contratação de Empresa especializada para Construção de Ponte em concreto Armado Pré-Moldado, Localidade de Poço Cumprido, Zona Rural, do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 14h00 do dia 30 de outubro de 2024.

Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com , sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas, RS, 14 de outubro de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Supressão nº 001 ao Contrato nº 018/2024. Partes: Município de Bilac e Noromix Concreto S/A. Objeto: Execução de 1.927,00 m² de Pavimentação e 17.729,79 m² de Recapeamento Asfáltico em vias deste Município de Bilac. Valor Suprimido: R$ 1.108,75. Valor Contratado atualizado: R$ 916.754,15. Recursos: 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.224 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS - EMENDA PARLAMENTAR 28130011/2023 - PAULO FREIRE COSTA, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.039 - TESOURO, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.226 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS - TERMO DE CONVÊNIO 102876/2023 e 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.040 - TESOURO. Data da Assinatura: 10/10/2024. Vitor Osmar Botini - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO N° 3/2023 - UASG 158369

Processo Suap 23134.002406.2024-92. Espécie: Rescisão do Contrato 3/2023-ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: RAFAEL CESAR ILHA PINTO. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rescisão 6/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e RAFAEL CESAR ILHA PINTO (Contratado) em 10/10/2024. Início dos efeitos financeiros: 08/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23611/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, RAO3D22, FRMEV02601232024, 606-82; QCL2G93, FRMEV02612072024, 606-82; QCM3H30, FRMEV02497532024, 606-82; QCL1093, FRMEV02503082024, 606-82; QCX4J02, FRMEV02503782024, 606-82; QCK5C99, FRMEV02474172024, 606-82; QCX5B52, FRMEV02518632024, 606-82; QCQ3A85, FRMEV02520102024, 606-82; RAU6J84, FRMEV02528782024, 606-82; QCL3D53, FRMEV02535022024, 606-82; RAV5E85, FRMEV02538862024, 606-82; RAU1J74, FRMEV02539032024, 606-82; QCT3G84, FRMEV02540662024, 606-82; RAN9H64, FRMEV02546892024, 606-82; QCJ0F63, FRMEV02546932024, 606-82; RAU6J84, FRMEV02546962024, 606-82; QCB2D27, FRMEV02547122024, 606-82; QCO9585, FRMEV02618892024, 606-82; AP LOPES TRANSPORTES LTDA, 17.871.526/0001-40, QUL6D14, FRMEV02658832024, 606-82; ABATEDOURO DE AVES IDEAL LTDA, 74.251.919/0001-94, FXQ1B86, FRMEV02661932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23204.010321/2018-89.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 18.519.318/0001-49 - A G PRATA SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.468,20. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941378. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 14549315000105. Prorrogação de vigência por 4 meses além da vigência atual. Valor Total: R$ 2.443.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/11/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AURELINO JOSE DOS SANTOS, CPF nº ***.452.815-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 01400.003578/2023-17.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de 01 (um) veículo automotor, tipo sport utility vehicle (suv), bicombustível, 01 (um) veículo automotor, tipo sedan executivo e e 01 (um) veículo leve de carga (vlc) do tipo furgão para carga, sendo todos sem fornecimento de mão de obra (motoristas) e sem combustível, com seguro total e sem franquia a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.004,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.182890/2024-55.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (saco plástico) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 5.644,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23610/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0035-71, QCC6D04, FRMEV02561652024, 606-82; BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA, 08.895.796/0001-08, RRN2F34, FRMEV02496742024, 606-82; SPN0J80, FRMEV02462522024, 606-82; QCH6890, FRMEV02462172024, 606-82; SPN3E80, FRMEV02505792024, 606-82; RRN8A26, FRMEV02492752024, 606-82; BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, QCL2A53, FRMEV02487322024, 606-82; QCL2G13, FRMEV02492822024, 606-82; RAS2H93, FRMEV02497642024, 606-82; QCQ3C55, FRMEV02500102024, 606-82; QCJ0A43, FRMEV02500322024, 606-82; QCL3A53, FRMEV02502492024, 606-82; QCQ3B25, FRMEV02463412024, 606-82; QCM1J64, FRMEV02444972024, 606-82; NUF8J84, FRMEV02444922024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0037-33, RRT9E67, FRMEV02456382024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0044-62, QCD6I17, FRMEV02617532024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0034-90, RRV0E18, FRMEV02569342024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0065-97, RRX8H47, FRMEV02604992024, 606-82; BOM GAS COMERCIO DE GAS LTDA, 40.296.706/0001-67, FFN7I66, FRMEV02674382024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, objetivando contratação do serviço de publicações nos diários oficiais (União, Estado e grande circulação), de atos oficiais e demais matérias de interesse das unidades administrativas, nos termos da legislação oficial. CONSIDERANDO a necessidade de adequações para melhoria do instrumento convocatório e termo de referência, resolve: REVOGAR o certame licitatório PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024. Maiores informações solicitar por E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

Pai Pedro-MG, 14 de outubro de 2024.

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.182891/2024-08.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 41.247.496/0001-80 - RBL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (copos e luvas) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 968,90. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 92508/2024; Processo SEI 21206.002508/2023-91; Objeto: Aquisição de nebulizadores ultrassônicos e bombas hidráulicas centrífugas para reposição e complementação do sistema de controle ambiental das casas de vegetação da Embrapa Uva e Vinho, visando a restauração das condições ideais de cultivo e a continuidade das atividades de pesquisa, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento. Registro das propostas a partir de 14/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 17/10/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 92456/2024; Processo SEI 21206.002456/2023-53; Objeto: Aquisição de insumos para o Setor de Campos Experimentais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Registro das propostas a partir de 14/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 18/10/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 29/10/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br.

Edital: e-mail: compras@saopedrodaserra.rs.gov.br, sites: www.saopedrodaserra. rs.gov.br, https://pregaobanrisul.com.br, ou pelo fone: (51) 3645-1050.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Ipê, com base territorial nos municípios de Antônio Prado, Campestre da Serra e Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 5 de novembro de 2024, às 17 horas, na sede do Sindicato Rural, sito à Rua Luiz Augusto Branco, nº 97, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo na hora indicada o número legal de associados, conforme determina o Art. 15, § 5º do Estatuto Social para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido.

Ipê/RS, 14 de outubro de 2024.

MARTHA BERNADETE GUAZZELLI PAIM

Presidente sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.374112/2024-64.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 10.195.247/0001-64 - SOARES ATIVIDADES FISICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de quick massage, a fim de atender a demanda da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 194/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PSI ACOLHE CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/10/2024. f)PA: 0027242/2024.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Distrato nº 004/2024/IFRO/JARU que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 10 de outubro de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 002/2024. ASSINAM: RENATO DELMONICO, pelo Contratante e MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Contratado.

RENATO DELMONICO- Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915494. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 522.500,00, Valor de Contrapartida: 22.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 12/02/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 428,86. Leia-se: Valor Total: R$ 5.146,26.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024

MODALIDADE: PREGÃO N. 014/2024 OBJETO: A contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, para a prestação de serviços de Pagamento da Folha Salarial, Proventos e Vencimentos dos Servidores Efetivos, Comissionados, Aposentados, Pensionistas, Agentes Políticos, Conselheiros Tutelares e Admitidos em Caráter Temporário por Excepcional Interesse Público Pela Administração Pública PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU-GO VIGÊNCIA: 10/10/2024 A 10/10/2029 VALOR: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), para Prefeitura Municipal de Itauçu. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, CNPJ: 00.167.437/0001-14 Responsável: CLAYTON PEREIRA MELO. Interveniente Anuente: IPREMI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAUÇU-GO, CNPJ: 05.049.574/0001-78 Responsável: RODRIGO BORGES FERNANDES. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A CNPJ Da Contratada: 60.701.190/0001-04 Representante Legal: JOÃO LIBÉRIO PORTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 4119/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 29/10/2024 às 13h00min. Início da sessão pública no dia 29/10/2024 às 13h01min. Início da fase de lances/disputa: no dia 29/10/2024, às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 15/10/2024 no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 14 de outubro de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO n° 34/2024

O município de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO cuja o objeto e aquisição de um Caminhão Caçambas para o Município de Campos Belos - Go, objeto do Convênio nº 920540/2021 da PLATAFORMA +BRASIL, celebrado entre o Ministério Da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e o Município de Campos-Belos/GO, por meio de Sistema de Registro de Preço a realizar-se no dia 25.10.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos/GO, 14 de outubro de 2024.

José Reinan de Araújo Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 31 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para agenciar viagem dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Cezarina - GO. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285.

Cezarina, 14 de outubro de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

O Município de Cristalina, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, que alienará em hasta pública, Modalidade Leilão de conformidade com a Lei nº 14.133/21, que no dia 12/11/2024 às 14:00 horas, na Garagem Municipal, bem inservível a administração, como: veículos, ônibus, caminhão, utilitários e outros de sua propriedade, conforme edital afixado no placar da sede. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Cristalina, sito na Praça José Adamian, S/N, Centro, Cristalina, Goiás, no horário de expediente, fone (61) 3612-2525 / (62) 98544-3261. www.lkleiloes.com.br.

DANIEL SABINO VAZ

Prefeito
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 7/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 007/2024, cujo objeto consiste na aquisição de veículo 0KM tipo Pickup, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de outubro de 2024 às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de outubro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 3504-1213.

Americano do Brasil, 14 de outubro de 2024.

Raniery Carvalho dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Divinópolis de Goiás/GO, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:30 horas do dia 25 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e eletrodomésticos, destinado a secretaria municipal de educação do Município de Divinópolis de Goiás/GO, no âmbito do programa escola em tempo integral. Entrega das propostas: a partir de 16/10/2024 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás/GO, situada na Av. Emílio Garrastazul Médici, Praça São João Batista, Centro, e/ou nos sites: site www.divinopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: licitacao.dvg@gmail.com .

Divinópolis de Goiás-GO, 14 de outubro de 2024.

ALCILENE VIEIRA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 30 de outubro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios fracassados no Pregão Eletrônico nº 046/2023, para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 14 de outubro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
EXTRATO de termo aditivo

3ª TERMO ADITIVO

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 479/2021 Processo nº 18508/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ nº 01.067.164/0001-07. Contratado: CONSURSAN CONSTRUÇÕES URBANISMO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 01.149.630/0001-95 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de natureza especializada consubstanciado no assessoramento técnico no que tange a ENGENHARIA CIVIL, atuando na confecção de projetos básicos, orçamento quantitativos, aprovação de projetos junto aos órgãos competentes e responsabilidade técnicas junto ao Conselho Regional Engenharia E Arquitetura De GO (CREA-GO), com disponibilização de engenheiro para ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO ENGENHARIA EM LOCAL pelo menos meio período durante o expediente da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, COM FUNDAMENTO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. DATA ASSINATURA DO ADITIVO: 16/08/2024 Vigência: 127 (cento e vinte e sete) dias, contados a partir do dia 25/08/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA/GO VALTER ALEIXO - PREFEITO.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO: Nº 008/2024. A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DE MOZARLÂNDIA-GO, GOIÁS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 4304/2024. Objeto AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MUNICIPAIS DE MOZARLÂNDIA-GO. Assinatura da Ata: 18/07/2024. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: SUPERMIX SUPERMERCADO MIX LTDA com o CNPJ: 22.553.687/0001-25, com valor total do fornecedor: R$ 3.980,00 (TRES MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS ) 1 vencedor com o valor global total estimado de R$ 3.980,00 (TRES MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS ). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. Valcirene Pereira Nascimento - Pregoeira.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais para a administração pública municipal, agendada para o dia 30 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go. gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 14 de outubro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 64/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 09 de outubro de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9.646 (nove mil seiscentos e quarenta e seis).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração