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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 146, DE 3 de abril DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000701/2023-35, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 5 de abril de 2024, JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1563155, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Folha de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, e do encargo de substituto que exerce.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 274, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Mat Bel

(019679803-7)

DJALMA FERREIRA

Cmdo GUEs / 9ª Bda Inf Mtz; e

Cap QAO-Adm G

(101066574-1)

MARCOS AURÉLIO VIEIRA DE BRITO

71º BI Mtz.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 134, de 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n.8.112/1990, IZETE CELESTINA DOS SANTOS SILVA, habilitada em concurso público homologado em 29/02/2024, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho em Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Universidade, campus Camaçari, em vaga nº 0931760.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 144, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer de Força Executória nº 00092/2024/EATE-ADM/EADM4/PGF/AGU, de 21 de março de 2024, e o Ofício nº 33, da Procuradoria Federal junto à Unila, de 27 de março de 2024; de acordo com o que consta no processo nº 23422.017507/2023-31, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 16, de 17 de janeiro de 2024, que exonerou, a partir de 18 de janeiro de 2024, o servidor MATEUS LUIZ WILHELM, Técnico de Laboratório - Área, publicada no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2024, s. 2, p. 23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA CREMESE SEI Nº 16, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000 de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021,

CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2021, com resultado final homologado pela Portaria CREMESE nº 89, de 22/09/2021, publicada no Diário Oficial da União em 28/09/2021 - Edição 184 - Seção: 1 - p. 137, e validade prorrogada pela Portaria CREMESE N°. SEI-1/2023, de 10/07/2023, publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023 - Edição: 158 - Seção:1 - p. 165, resolve:

Art. 1º - Nomear LARISSA COSTA ARAUJO, portadora do RG. Nº 3.XXX.XXX.3 e CPF nº 025.XXX.XXX-00, inscrição nº 537.01944341/5, classificação - 5º lugar da Ampla Concorrência, para o cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, nos termos da peça editalícia, com data de admissão 01/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/04/2024.

Jilvan Pinto Monteiro
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 108, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o exposto no art. 14 da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 50, resolve:

Art. 1º Autorizar que se afastem do País, com ônus limitado, os policiais penais federais Rodrigo Pereira Lopes, Coordenador de Doutrina de Inteligência Penal, Ana Lívia Fontes da Silva, Coordenadora de Assistência Religiosa, Jurídica e Social, e Clarissa Gurgel Aquino, para participarem das Atividades de Cooperação Penitenciária com o Paraguai, a realizar-se entre os dias 21 e 26 de abril, na cidade de Assunção, no Paraguai. (Processo nº 08016.005979/2024-21)

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA Nº 1.501, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, Resolução nº 04/2021/IFBA e considerando o processo nº 23291.001951/2023-78, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) ALDINETO MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1917862, lotado(a) no Campus Eunápolis, no período de 15/04/2024 a 15/06/2024, a fim de realizar Estágio Doutoral como Investigador Associado na Universidad Andina Simón Bolívar, em Quito, no Equador.

Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria nº 4818, de 22 de dezembro de 2023.

Art. 3º. Esta portaria tornar-se-á sem efeito imediatamente após a conclusão do referido curso.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.619, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DABAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017 e considerando o processo nº 23285.000278/2024-19, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA e para CAPES, do servidor HELENA AVANZO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2790616, lotado no Campus Camaçari, no período de 13/04/2024 a 17/09/2024, para Doutorado Sanduiche, na Universidade de Barcelona, em Barcelona-Espanha.

Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 270, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90, e ao constante no NUP: (25000.044041/2024-14), resolve:

Declarar vago, a partir de 23 de março de 2024, o cargo de Agente de Portaria pertencente a JOSUÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1087963, do quadro permanente deste Ministério, cedido ao SUS, em virtude de seu falecimento.

ETEL MATIELO
PORTARIA Nº 1.225, DE 2 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 1897/2024 , resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a ESTER DE OLIVEIRA FRISCHEMBRUDER , na condição de cônjuge do servidor falecido ROBERTO FRISCHEMBRUDER, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI , da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 11-03-2024, data do óbito do servidor aposentado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.240, de 3 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1.976/2024 (PROAD), resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a contar de 20/03/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 e a função comissionada de ASSIST SECRET-DIRETOR ADJUNTO-FC05 da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana em virtude de falecimento do servidor (99082) CARLSON ANDERSON CASTRO GUIMARAES, de conformidade com o artigo 33, inciso IX, da Lei Nº 8.112/90.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.243, de 3 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1965/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROGERIO RATNER KIRSCHBAUM (33570), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE EXPEDIENTES DO PJE-COR, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.462, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000458/2024-09, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO MARQUES DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1783142, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Computação do campus Camaçari, código FCC-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.453, de 25/10/2018, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2018.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.544, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000681/2024-41, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LUAN DIEGO DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1996882, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do campus Feira de Santana, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 714, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Declarar a vacância, a pedido, desde 28/03/2024, nos termos do Artigo 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS PARACATU, em virtude de exoneração do(a) servidor(a) LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2322777, Código de Vaga nº 0942249 , nos termos do Processo nº 23203.001068/2024-19.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.903, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 909101 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Secretário, código CCE 1.17, entre os dias 4 e 15 de abril de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.124, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.008453/2024-77, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 16/2023, de WILLIAM DA SILVA CAVALCANTE, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 13 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de março de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA N° 2.620, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no processo judicial n.5008779-44.2024.4.02.5101/RJ e demais informações que constam do processo nº 23079.212061/2024-95, resolve:

Conceder licença para acompanhamento de cônjuge com lotação provisória, sub judice, do(a) servidor(a) ANDREA PENTEADO DE MENEZES, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 2692585, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SG-MD nº 1.454, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, seção 2, pág. 16,

Onde se lê: "...Gen Div LUIS ARAÚJO DOS SANTOS...",

Leia-se: "...Gen Div JOSÉ LUIS ARAÚJO DOS SANTOS..."
PORTARIA STJ/GDG N° 277, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SARA MIRANDA CARVALHO, matrícula S077180, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Fabiano Aroucha Brito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.773, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000936/2024-36, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1036397, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado de Roraima, código FCE 1.10, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 8.524, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, Seção 2, página 43.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA GABSOM Nº 87, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ FERREIRA BENTO, Técnico em Laboratório - Informática, matrícula SIAPE nº 19XXX16, da Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA GABSOM Nº 88, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL VASCONSELOS CARDOSO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 21XXX09, para a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA Nº 544, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JULIANO RALO MONTEIRO, lotado(a) na Faculdade de Direito, a fim de participar do módulo internacional da disciplina "Direito Privado e Direitos Fundamentais", a ser realizado em Coimbra/Portugal, no período de 05/04/2024 a 15/04/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 10, de 28 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e em atendimento ao Art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º Designar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o servidor Henrique Hipólito Belloni, em substituição ao servidor Bruno Flávio Machado de Araújo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
PORTARIA GABSOM Nº 94, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PAULA GUADANHIM GENEROSO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 15XXX50, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código FG-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA DIRAP Nº 1.647/4PC2, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Tutela de Urgência deferida nos autos do Processo nº 5007006-74.2020.4.03.6103, que tramita perante a 1ª Vara Federal de São José dos Campos - SP, considerando o Parecer de Força Executória nº 00025/2024/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 4 de março de 2024 e considerando o Processo nº 67700.019721/2024-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FÁTIMA ROSA DA SILVA, filha inválida de JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0208887, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido, em 5 de agosto de 1997, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais, da classe Assistente II, padrão V, NI, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a contar de 21 de janeiro de 2011 e efeitos financeiros a contar de 4 de março de 2024, data do Parecer de Força Executória supramencionado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.654/4PC2, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1021711-40.2023.4.01.3600, que tramita perante a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso - MT, conforme Parecer de Força Executória nº 00072/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, de 15 de março de 2024, e considerando os Processos nºs 67280.001071/2010-81 e 67010.000589/2024-83, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 6.946/4PC2, de 27 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor MANOEL CARMINO BISPO DE SOUSA, SIAPE nº 0197103, falecido em 29 de julho de 2009, no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "S", padrão II, NI, com a finalidade de incluir ALENILZA MORAES SANTOS, companheira, e, em consequência, alterar a cota-parte de FRANCISCA BISPO PORTUGAL, filha inválida, conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIAS

COTA-PARTE VIGÊNCIA A CONTAR DE

NATUREZA

FUNDAMENTO

FRANCISCA BISPO PORTUGAL

27/04/2010 1/1

10/05/2016

1/2

TEMPORÁRIA

Pensão concedida por determinação judicial transitada em julgado.

ALENILZA MORAES SANTOS

--

1/2

VITALÍCIA

Pensão concedida por Determinação Judicial, até ulterior decisão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA N° 2.231, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CAMILA BAUER BRONSTRUP, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, com a finalidade de participar atividade artística junto ao Ibsen Scope - Teather Ibsen, em Skien, Noruega, no período compreendido entre 14/04/2024 e 27/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100142.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.240, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TAIS FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "XXI Congreso Mundial y Festival de Artes Escénicas de ASSITEJ: Voces de un mundo nuevo" junto ao ASSITEJ International - International Association of Theatre & Performing Arts for Children & Young People, em Havana, Cuba, no período compreendido entre 21/05/2024 e 04/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99675.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.243, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de BRUNO IOCHINS GRISCI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Deutscher Akademischer Austauschdienst, em Hamburgo, Alemanha, no período compreendido entre 26/05/2024 e 06/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99783.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.244, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Francisco Vanderson Moreira de Lima, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos, no período compreendido entre 31/05/2024 e 16/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100122.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.245, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ROGERIO FRIEDMAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Endocrine Society, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 31/05/2024 e 05/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99955.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.232, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto à Asociación Latinoamericana de Endocrinologia Ginecológica, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 21/04/2024 e 27/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100118.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.233, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Psicólogo-área, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e com exercício na Divisão de Promoção da Saúde Discente do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, com a finalidade de participar da "VI Conferencia Puertorriqueña de Salud Pública" junto à Universidad de Puerto Rico, em San Juan, Porto Rico, no período compreendido entre 01/05/2024 e 04/05/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/UFRGS (passagens e diárias). Solicitação nº 99944.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.234, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à Pediatric Academic Societies, em Toronto, Canadá, no período compreendido entre 01/05/2024 e 07/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100079.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.235, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALVARO MENEGUZZI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidade da África do Sul, em Johanesburgo, República da África do Sul, no período compreendido entre 05/05/2024 e 12/05/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 100020.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.236, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VANIA CALDAS DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad Autónoma Juan Misael Saracho, em Tarija, Bolívia, no período compreendido entre 06/05/2024 e 10/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100075.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.237, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RONALDO TORMA BERNARDO, Técnico de Laboratório Área, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar Climático, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Climatic Change Institute, em Orono, Estados Unidos, no período compreendido entre 10/05/2024 e 03/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 100131.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.238, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Rafael da Veiga Chaves Picon, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Associação Americana de Gastroenterologia, em Washington, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/05/2024 e 22/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99995.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.239, de 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO OSORIO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Université Gustave Eiffel, em Nantes, França, no período compreendido entre 18/05/2024 e 01/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100097.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Hélio Júnio Rocha Morais, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da "Supervisão da aplicação do Celpe-Bras 2024.1", no período de 21 a 28 de abril 2024, em Cidade do México, México, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA N° 2, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RIADE, nos termos do disposto no artigo 11, §2º, da Portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:

Revogar a delegação de competência concedida à conselheira, comissionada, HELENA MEIRELES GONÇALVES ELOY BENISHEVA para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável;

Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro, comissionado, SÉRGIO TAAM competência para executar todos os atos de gestão orçamentário- financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

SÉRGIO EUGÊNIO DE RISIOS BATH
DESPACHO

Processo SEI n° 48035.000904/2024-40.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FRANCISCO VALDIR SILVEIRA, Diretor de Geologia e Recursos Minerais, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Hidalgo, México, com ônus, no período de 06 a 13 de abril de 2024.

A referida viagem tem como objetivo participar a convite do Secretário Geral da ASGMI, da XXIX Assemblea General Ordinaria de la Asociación de Servicios de Geología y Minería liberoamericanos, A Assembleia Geral da ASGMI é o principal evento da Associação e uma importante oportunidade de fazer contato com a rede dos serviços geológicos liberoamericanos. Durante o evento serão discutidas as alternativas, experiências, ações e oportunidades em torno do papel que estas instituições representam para a transição energética ecologicamente responsável.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CH GAB MD/GM-MD N° 1546, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, seção 2, pág. 7,

Onde se lê: "... para: "7 a 11 de abril de 2022"...",

Leia-se: "... para: "7 a 11 de abril de 2024"..."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GM-MD N° 1545, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, seção 2, pág. 9,

Onde se lê: "... para: "7 a 11 de abril de 2022"...",

Leia-se: "... para: "7 a 11 de abril de 2024"..."
PORTARIA N° 2, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANILA, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:

Delegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro, comissionado, GERSON CRUZ GIMENES competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Carvalho Sousa, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da "Supervisão da aplicação do Celpe-Bras 2024.1", no período de 21 a 28 de abril 2024, em Cidade do México, México, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 466, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº23854.000397/2024-70, resolve:

I - Alterar os termo da PORTARIA Nº 339/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

II - Designar Francisco Diogo Rocha Sousa, Matrícula nº 1009158/Siape, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biociências/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade da Universidade Federal de Jataí, FCC.

Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.

Christiano Peres Coelho
DESPACHO DE 4 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza;

O afastamento do país do servidor ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES, Diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Missão a Cabo Verde", que estará acontecendo na Cidade da Praia, em Cabo Verde, no período 07 a 12 de abril de 2024, promovida pela ABC/MRE, com ônus limitado, cujo período de afastamento é de 05 a 13 de abril de 2024, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA Nº 22.970, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001680-43.2024.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Sra. FLÁVIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA ARAÚJO para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006, e no art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA N° 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O ministro-conselheiro comissionado SÉRGIO TAAM, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do embaixador do Brasil em Riade de 4 de abril de 2024, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no posto, à conselheira, comissionada, HELENA MEIRELES GONÇALVES ELOY BENISHEVA, competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

SÉRGIO TAAM
PORTARIA N° 3, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O CONSELHEIRO, COMISSIONADO, GERSON CRUZ GIMENES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do Embaixador do Brasil em Manila, de 4 de abril de 2024, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao primeiro-secretário, comissionado, IGOR DA MOTTA MAGALHÃES CARNEIRO, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

GERSON CRUZ GIMENES
Portaria Nº 297, de 4 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 29, Portaria nº 74 de 9 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 54, do servidor ROMULO PAES DE SOUSA, Especialista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1444623, onde se lê: 17/02/2024 a 28/03/2024. Leia-se: 17/02/2024 a 23/03/2024. Como justificado no processo 25381.000044/2024-17.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 186, DE 04 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Nº 370/2023 - DIRGRAD, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 22/02/2024:

DELMA PEREIRA CAIXETA, matrícula SIAPE nº 1571951, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil - campus Araxá, FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA N° 2.217, de DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 29/04/2024 e 13/05/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretária de Relações Internacionais/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 99817.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA GM/MME N° 70-P, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar RUBENS CAVALCANTE DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Aposentadorias da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.030, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nº08200.007451/2024-17 e 08200.007889/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a REBECA NUNES DE MORAES, na qualidade de filha menor do ex-servidor Jose de Moraes Neto, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1056424, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 6 de março de 2024, com fundamento na alínea "a", inciso VI do art. 3º e nos arts. 22 e 23 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645/2022, combinados com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, com o art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e com o art. 10, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de março de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MPS Nº 900, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.001636/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar CARLA DE CARVALHO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1870072, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1.237, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Exonerar a pedido o servidor PEDRO THIAGO MIRANDA MARQUES, Matrícula Siape no. 24019981, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de Vencimentos 5, a partir de 08/03/2024. (Processo SEI nº 23089.007436/2024-88)

Declarar vago o cargo citado acima

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA MPS Nº 889, DE 03 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000650/2024-58, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 460, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 57.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 890, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000650/2024-58, resolve:

Nomear HELIOMAR SANTOS para exercer o mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHO

Processo SEI n° 48036.000094/2024-96.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Rafael Pinto Duarte, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSUNI, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Hidalgo, México, com ônus, no período de 06 a 13 de abril de 2024.

A referida viagem tem como objetivo acompanhar o Diretor-Presidente, Senhor FRANCISCO VALDIR SILVEIRA, conforme Processo SEI nº 48035.000904/2024-40, que irá participar a convite do Secretário Geral da ASGMI, da XXIX Assemblea General Ordinaria de la Asociación de Servicios de Geología y Minería liberoamericanos, A Assembleia Geral da ASGMI é o principal evento da Associação e uma importante oportunidade de fazer contato com a rede dos serviços geológicos liberoamericanos. Durante o evento serão discutidas as alternativas, experiências, ações e oportunidades em torno do papel que estas instituições representam para a transição energética ecologicamente responsável.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO