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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02744; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0144.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CERTVS Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº: 07.859.723/0001-90. Objeto: registrar a repactuação do valor do contrato, com base na CCT 2024/2026. Valor: O valor total da repactuação é de R$ 56.599,87 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) e o novo valor global do contrato será de até R$ 2.897.805,41 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e um centavos). Assinatura em 23/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Publicação de Extrato dos Contratos do Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, que tem como objeto: Aquisição de implementos agrícolas para secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento em atendimento a execução do Convênio Federal nº 945519/2023, cadastrada no Transferegov. Contrato n° 21/2024 celebrado com a empresa M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ: 41.132.034/0001-17. Pelo valor global de R$54.979,99 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove mil e noventa e nove centavos). Contrato n° 22/2024 celebrado com a empresa Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e Transportes Ltda, inscrita no CNPJ: 07.858.206/0001-04. Pelo valor global de R$22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Contrato n° 23/2024 celebrado com a empresa Puma Máquinas, inscrita no CNPJ: 23.655.349/0001-67. Pelo valor global de R$98.179,90 (Noventa e oito mil, cento e setenta e nove mil e noventa centavos). Assinado em 22/05/2024, vigente até 31/12/2024. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira/Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato Nº 28/2020 - Processo: 26/2020. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte. CONTRATADA: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia. OBJETO: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG, a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários. TERMO ADITIVO: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$63.978,70, relativo a inclusão da totalidade dos recursos financeiros da PPI - Programação Pactuada Integrada dos serviços de mamografia deste Município. Santo Antônio do Monte MG, 02 de maio de 2024. LEONARDO LACERDA CAMILO- Prefeito Municipal.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 1/2024

PRC n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de capeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado no seguinte bairro do município e nas referidas ruas: Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua Maria Geralda Vieira; Rua Therezinha Valadares Soares; Rua João Roque Neto; Rua José Duzzi da Silva; Rua Topázio; Rua da Antiga Estação; Rua do Pica-Pau; Rua Vereador Isaías Ferreira Costa. Os trechos que receberão o pavimento estão indicados no croqui de localização contidos nas pranchas do Projeto de Pavimentação (peças complementares no Memorial Descritivo), conforme edital e anexos, através de recurso de Emenda Parlamentar e recurso próprio. Fica homologado e adjudicado em favor da empresa: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.614.778/0001-40, Dotação Orçamentária nº -- 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 285), 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51 - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 286), 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 288). VALOR GLOBAL: R$ 900.094,06 (novecentos mil noventa e quatro reais e seis centavos).

Piraúba, MG, 24 de Maio de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Registro de preços para aquisição parcelada de próteses dentárias, para o fornecimento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O Município de Restinga Sêca foi credenciado pelo Ministério da Saúde para receber incentivo financeiro referente ao Laboratório de Prótese Dentária (LRPD), através da Portaria nº 1.670 de 1º de julho de 2019. Sessão Pública: 12/06/2024, a partir das 09h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 24 de Maio de 2024.

PAULO RICARDO SALERNO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Pregão Eletrônico 37/2024. Objeto: Aquisição de Licenças Autocad. Data de abertura: 10 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Pregão Eletrônico 38/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos. Data de abertura: 11 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Pregão Eletrônico 39/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de campanha de castração de cães e gatos (Machos, fêmeas com sedação inalatória). Data de abertura: 12 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Pregão Eletrônico 40/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de sistema de ponto do RH e licenciamento de uso. Data de abertura: 13 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Pregão Eletrônico 41/2024. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para execução, manutenção e conservação da sinalização viária de logradouros do Município. Data de abertura: 14 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 24 de maio de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: Altair Vieira de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/04/2024 a 10/04/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia Mecânica e Mestre em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. LEANDRO BITTI SANTA ANNA. Diretor Geral
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Administrativo n° 1907/2024

Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSOS BAIRROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DA RUA ELIAS MARUM - BAIRRO SÃO MANOEL II", julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com valor estimado de R$ 2.017.179,69. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 14 de junho de 2024. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais).

Salto de Pirapora, 24 de maio de 2024

Matheus Marum de Campos

Prefeito
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, tornar público que no dia 28 de maio de 2024 a Concorrência Pública nº 005/2023, em epigrafe para abertura do Envelope de Proposta de Preço da empresa habilitada: Empresa Movterra Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83, com sede à Rua Dom Pedro II, 525 - Renato Gonçalves - Barreiras/BA CEP 47.806-006; às 8:30Hs, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras /BA, Na Sala da Comissão Especial de Licitação situada na Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146.

Barreiras-BA, 24 de maio de 2024.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 21 DE MAIO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, daCoordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Eduardo Mariani Fernandes Barbosa, portador do CPF nº 750.XXX.XXX-72, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 167/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.018469/2020-88, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
resultado DE julgamento

Chamamento Público nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG, torna público que está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal: www.santanadojacare.mg.gov.br, o resultado do Chamamento Público nº 004/2024, destinado ao Credenciamento de Empresas Especializadas e Interessadas na Elaboração e Execução Completa dos Projetos de Eficiência Energética, nos termos das legislações pertinente e as exigência estabelecidas neste Edital. Uma vez julgada e habilitada, a empresa VITÁLIS ENERGIA LTDA, teve a documentação relativa a produção técnica nos critérios analisados e obteve a pontuação de 100 (cem pontos) e foi julgada Credenciada para execução do objeto. Diante do julgamento foi aberto prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Jacaré/MG - Fone (35) 3866-1203, das 13h00min às 16h00min - e-mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br!

RENATO TIRADO FREIRE

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024. Objeto: Registro de preços, contratação de empresa para prestação de serviços do tipo tarefa, com serviços de manutenção corretiva, incluindo reparos nos prédios públicos, logradouros e espaços públicos municipais, e ainda, manutenção e reparos de pavimentação, entre outros, com fornecimento de material e insumos, a fim de atender as necessidades do Município de Ibatiba-ES. Com abertura marcada para o dia: DATA: 28/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise do pedido de impugnação apresentado. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411 ou através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com , com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0009.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 13/06/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 65/2024 - Pregão Eletrônico nº 22/2024. "Registro de Preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro

Wiliam W. Lopes de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

PL N° 007/2024

(Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de Até 25% Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) OBJETO: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, Com o Objetivo de Atender as Demandas do Hospital Municipal Manoel Abrantes Ferreira, Fundo Municipal de Saúde e Todos os Seus Departamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 306.659,60 (trezentos e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 27/05/2024 até 12/06/2024, às 08:00hs, no site: www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 12/06/2024, das 08:05 às 08:55hs; Início da sessão de disputa de preços: dia 12/06/2024, às 09:00hs no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - CEP 55670-000; Edital, anexos e informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 24 de maio de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Nº 18/2024.

Adjudicação do objeto e Homologação, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Itens 4, 7, 14, 24, 40, 41, 44, 55, 81, 93: Bonança Produtos Alimentícios e Cestas Básicas Eireli. CNPJ: 70.175.336/0001-70, pelo valor de R$95.328,10 Itens 8, 23, 46, 66, 73, 82, 88: Costa Oliveira Hipermercado Varejista Eireli. CNPJ: 34.731.357/0001-61, pelo valor de R$39.577,40 Itens 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92: Rafael Gonçalves Barbosa. CNPJ: 40.238.906/0001-63, pelo valor de R$578.564,20.

Jataúba, 16 de maio de 2024

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo nº 22/2024.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PRODUÇÃO DE APOSTILA COM OBJETIVO DE CONTINUIDADE DO PROGRAMA AVANÇAR PRA VALER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PESQUEIRA. Valor estimando de contratação de R$ 561.023,36. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28/05/2024 até ás 08h do dia 10/06/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 10/06/2024. Início da Sessão de disputa: às 10hs do dia 10/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 24 de maio de 2024.

Juliana Moura Pinheiro

Pregoeira CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2024.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Pesqueira, realizará, no Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, à Av Cel. Carlos de Brito, Nº S/N, bairro - Prado, CEP 55.200-000, a abertura de Credenciamento nº 02/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS TIPO ÁRBITROS. Os interessados devem apresentar a documentação exigida, conforme edital. Maiores informações no mesmo endereço, de 08h às 13h, nos dias úteis. Fone: 87.3835.8720.

Pesqueira - PE, 24 de maio de 2024.

JULIANA MOURA PINHEIRO

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/ FME

PROCESSO Nº 21/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (OUTSOURCING), INCLUINDO CESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS E DE SISTEMA/SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS, ASSIM COMO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, ALÉM DE FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor estimando de contratação de R$ 1.025.640,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 28/05/2024 até ás 08h do dia 11/06/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 11/06/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 11/06/2024. Edital e seus anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 24 de maio de 2024.

Juliana Moura Pinheiro

Pregoeira CPL-FME
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10/2024, em razão de alterações no Termo de Referência para o dia 13/06/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 13/06/2024 às 09:01hs. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

São Domingos do Cariri - PB, 24 de maio de 2024.

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 11/2024. Contratada: Gustavo Geminiani de Oliveira-ME, CNPJ 21.034.670/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para extensão do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro dos Taquarianos, Ribeirão Grande/SP. (Contrato de Repasse nº 949343/2023/MCIDADES/CAIXA). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Alteração de Valor passando para o final de R$ 371.988,27 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Ribeirão Grande/SP. 24 de maio de 2024.
EDITAL Nº 127, DE 24 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica a quem possa interessar:

1- O período de pré-inscrição dos Processos Seletivos para a contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 123/2024, será prorrogado para até dia 31/05/2024.

Os demais itens permanecem inalterados.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE PENALIDADE

A Codevasf comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Determinação nº 008, de 03 de janeiro de 2024, do Superintende Regional da 2ª/SR, peça 22, convalidada pela Decisão nº 452, de 10 de abril de 2024, do Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 51, após reconhecido o recurso, peça 34 e negado o provimento, conforme Resolução nº 489 da Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 60, constantes do processo nº 59520.001320/2023-55-e, manter a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 182,65 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) que corresponde a 5% do valor total dos itens não entregues da Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022, que é de R$ 3.653,15 (três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 6 (seis) meses, à empresa SUPERPRO ATACADO, CNPJ nº 08.858.579/0004-82, motivadas pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 921455. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM, CNPJ nº 39547500000183. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.005.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.996,68, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ, CPF nº ***.781.517-**.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 41, 42 e 43/ADCO/DOMN/2024

LRE Nº 178/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: RSA Engenharia Ltda, CNPJ Nº 04.407.640/0001-71. Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de corrente constante - RCC para os aeroportos pertencentes a rede Infraero, por meio do sistema de registro de preços - SRP, lote 01, valor R$363.999,99, lote 02, valor R$915.999,96 e lote 03, valor R$1.424.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Vitor Hugo Campos Rizzotto

Superintendente I
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23108.011940/2024-15. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 001/2024. Partes: FUFMT, Empresa PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA e a Fundação Uniselva. Do Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as Partes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Equipamento de Aplicação de Carga Controlada em Pneus Agrícolas", com recursos advindos da Empresa PROMETEON. Do Valor: R$ 1.999.885,00 [um milhão, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais]. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: até 23/05/2029. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Everaldo Jacomini e Fabiana Maria De Santana, representantes legais da Empresa PROMETEON e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
extrato de CONTRATO Nº 28/2024

CONTRATANTE: Municipio de Jauru

CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA

OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo Ore 2, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino, No Âmbito do Programa Caminho da Escola.

VIGÊNCIA: 24 DE MAIO DE 2024 ATÉ 23 DE JULHO DE 2024.

VALOR: R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato De Contrato firmado entre o Município De Moeda e a empresa MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. CONTRATO nº 078/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 02), conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 947349/2023/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. Concorrência nº 005/2024 - Processo 015/2024 - R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais). 06 meses de vigência, após assinatura do contrato. Moeda/MG, 24/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - FMS

Contratação Direta nº 030/2024 - Dispensa Eletrônica nº 002/2024. com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Aquisição de aparelhos Telefônicos, para Informatização do Colaboradores do Sistema de Saúde no Âmbito do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (TRÊS) dias úteis, ou seja, até as 07:00h do dia 31/05/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. Com a Fase de lances se iniciando às 07:01 e se encerrando às 13:01 do mesmo dia. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 . Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, na Prefeitura Municipal dos Palmares, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br.

Palmares, 24 de maio de 2024

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
EDITAL Nº 39, DE 24 de maio de 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.507398/2023-15, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Instituto de Química

Departamento: Departamento de Físico-Química

Área: Físico-química, Subárea: Físico-química de Interface Ou Espectroscopia Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

ROSANA BALZER

1º lugar

8,20

VIRGÍNIA SERRA DE SOUZA

2º lugar

7,90

QUELEN BÜLOW REIZNAUTT

3º lugar

7,56

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por

igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 40, DE 24 de maio de 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.553142/2023-71, Edital de Abertura nº 14/2023, de 17 de Novembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 20 de Novembro de 2023.

Unidade: Instituto de Informática

Departamento: Departamento de Informática Aplicada

Área: Engenharia de Software

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

KARINA KOHL SILVEIRA

1º lugar

8,07

MURIEL FIGUEREDO FRANCO

2º lugar

7,88

CRISTIANO DE FAVERI

3º lugar

7,08

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por

igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 41, DE 24 de maio de 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.576573/2023-14, Edital de Abertura nº 14/2023, de 17 de Novembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 20 de Novembro de 2023.

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Departamento de Odontologia Conservadora

Área: Odontologia, Subárea: Prótese Dentária Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

RAFAELA OLIVEIRA PILECCO

1º lugar

8,65

PABLO SOARES MACHADO

2º lugar

8,36

CATINA PROCHNOW

3º lugar

8,06

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por

igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 42, DE 24 de maio de 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.561017/2023-35, Edital de Abertura nº 14/2023, de 17 de Novembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 20 de Novembro de 2023.

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Departamento de Nutrição

Área: Nutrição, Subárea: Saúde Coletiva

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - ampla concorrência:

Nome

Posição

Média

LÚCIA DIAS DA SILVA GUERRA

1º lugar

8,05

THIAGO PEREZ JORGE

2º lugar

8,03

MARIANE DA SILVA DIAS

3º lugar

7,49

RANDHALL BRUCE KREISMANN CARTERI

4º lugar

7,09

CAROLINE D'AZEVEDO SICA

5º lugar

6,65

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas:

Nome

Média

MARIANE DA SILVA DIAS

7,49

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por

igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 43, DE 24 de maio de 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.554880/2023-36, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.

Unidade: Faculdade de Veterinária

Departamento: Departamento de Patologia Clínica Veterinária

Área: Patologia Clínica Veterinária, Subárea: Bioquímica e Hematologia Veterinárias

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

NÃO HOUVE CANDIDATOS HABILITADOS

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 44, DE 24 de maio de 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, considerando a Resolução nº 36/2024 da Comissão Permanente de Homologação e Recursos, torna público a não homologação do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.510593/2023-14, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Instituto de Física

Departamento: Departamento de Física

Área: Física, Subárea: Física Matemática e Aplicações

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932533. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 15.213.543,62, Valor de Contrapartida: R$ 306.122,45, Vigência: 31/05/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, CPF nº ***.232.586-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - PREGÂO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

A Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 948197/2023 (CONVÊNIO SICONV Nº 56363), que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 49.572.307/0001-56, vencedora no Valor Total de R$ 435.000,00.

Limoeiro, 24 de Maio de 2024.

Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo n° 196/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o ano letivo de 2024, observado os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), observada as modalidades de ensino - Indígena, EJA, AEE, Creche, Ensino Fundamental, Ensino em tempo Integral e Pré-Escola. Sessão Dia: 11/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2024, Processo Administrativo n° 202/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na produção do "Arraiá do Cumbe 2024" que será realizado nos dias 21 a 25 de junho de 2024, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Even-tos e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Dia: 11/06/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 24 de maio de 2024.

JANESSI O. S. DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 036/2024, objetivando contratação de empresa para locação de veículos para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 07 de junho de 2024. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-BA, 24 de maio de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N°006/2024, objetivando a CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ODONTOLOGIA NA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA. O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão do dia 27 de maio de 2024 até 31/12/2024 de 07:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó- BA, 24 de maio de 2024

Pedro Sillas Leal Soares

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 734/2024. LICITAÇÃO Nº 64/2024.

O Município de Lajes/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS -LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 12/06/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 24 de maio de 2024.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, NA MODALIDADE VIRTUAL, está CANCELADA.

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrati-vo nº 019/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aqui-sição de Urnas mortuárias, remoção de corpo (traslado) via rodovias, serviço de aplicação de formol, para atender as demandas do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 001/2024, onde o início ac-olhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 27/05/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrati-vo nº 022/2024 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual prestação de serviço de hospedagem com café da manhã, para atender as demandas das Secretarias deste município de Pilão Arcado - BA. Pregão Eletrônico nº 002/2024, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 27/05/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 10/06/2024 (Horá-rio de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10: 30 horas do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024.Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: pre-feiturapacpl.gov@gmail.com.

Pilão Arcado - BA, 24 de maio de 2024.

Deivid Fonseca Borges

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950370. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.164.443,00, Valor de Contrapartida: 33.600,00, Vigência: 13/12/2023 a 23/04/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA E KIT LANCHE, para atender as demandas da CBDE. Abertura 31/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.001510/2023-99.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 386/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 11.812.931/0001-00 - AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação integrada de elaboração de projetos executivos diversos e execução das obras de reformas, recuperações e modernizações na barragem de amarópolis, na hidrovia do rio jacuí.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2024 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 153.912.630,21. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.001510/2023-99.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 386/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 11.812.931/0001-00 - AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação integrada de elaboração de projetos executivos diversos e execução das obras de reformas, recuperações e modernizações na Barragem de Amarópolis, na hidrovia do Rio Jacuí.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2024 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 153.912.630,21. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: NOTEBOOK APPLE, MACBOOK AIR. CHIP: APPLE M2. MEMÓRIA: 8GB. MODELO: MLY23LL/A A2681, M2 OCTA CORE TEL. MAC OS: SOMA 14.3. NÚMERO DE SÉRIE: GR9HTPX1QC. Valor total: R$ 11.431,00 (onze mil, quatrocentos e trinta e um reais). Termo de Doação assinado em: 23/05/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 114702

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 04600.001814/2021-96.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 15.403.894/0001-38 - IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.815,42. Data de Assinatura: 24/05/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO nº 23/2024

Extrato de Contrato n° 023/2024

Processo Licitatório: Nº 020/2024

Dispensa Emergencial: nº 004/2024.

OBJETO: Aquisição emergencial de combustíveis, para atender a demanda de abastecimento da frota de veículos da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer-SMECEL do Município de Normandia/RR.

CONTRATADA: V. S. LIMA LTDA- ME - CNPJ nº 33.988.869/0002-26

VALOR TOTAL: 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais

VIGÊNCIA: Até 24 agosto de 2024.

Data da Assinatura: 24 de maio de 2024.
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024

Termo de Ratificação. Processo: 020/2024

INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER-SMECEL

Assunto: Dispensa de Licitação

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 004/2024, referente à Despesa com a "Aquisição emergencial de combustíveis, para atender a demanda de abastecimento da frota de veículos da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer-SMECEL do Município de Normandia/RR", conforme consta no processo em epígrafe, no valor total de R$ 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), em favor da Empresa V. S. LIMA LTDA- ME - CNPJ nº 33.988.869/0002-26, com fundamento no - Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua atual redação, na conformidade da Certidão de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação de Licitação.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.005206/2024-54.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de locação eventual de veículos (transporte de servidores em serviço), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, para atender as necessidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às atividades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Sul, de forma continuada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 2.955.991,68. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO

CONCEDENTE: O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna publico o resultado do Edital de 20 de dezembro de 2023 do XIII Prêmio de Fotografia - Ciência & Arte: no endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/premios/premio-de-fotografia-do-cnpq-divulga-vencedores-da-edição-2024.

Brasília, 24 de maio de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq