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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 13/2023/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2721/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 013/2023/00, DE 03.10.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: GRANEL QUIMICA LTDA CNPJ DA CESSIONÁRIA: 44.983.435/0003-30. REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA: Juliano Azevedo Antunes. CPF DO REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA: 256.239.708-85. REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: Maycon Douglas Silva Melo. CPF DO REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: 022.539.723-47. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do Contrato de Cessão Onerosa n° 013/2023/00 - EMAP por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento deste para 31 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10.01.2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 12/2023/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1359/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 012/2023/00, DE 21.12.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: SBA TORRES BRASIL LIMITADA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 16.587.135/0001-35. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Francisco Eumene Machado de Oliveira Neto. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 260.116.438-76. OBJETO: O objeto do presente contrato é a cessão onerosa de uma área de 138 m² dentro da poligonal do Porto do Itaqui, em São Luís - MA, para operação e manutenção de uma Estação Rádio Base - ERB, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.12.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000706202322. Objeto: Contratação de serviços continuados de Vigilância orgânica armada para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da União no Estado de Alagoas e Pernambuco, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras do Governo Federal e Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 120/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409007764202397. Objeto: Aquisição de 06 (seis) Camas Infantis Hospitalares para uso em terapias intensivas pediátricas podendo seus movimentos ser acessados por sistema hidráulico ou elétrico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024-001

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 21/02/2024 às 09:30 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 15 de janeiro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1º colocado(a) (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Igor do Rosario Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO - não manifestou interesse em preencher a vaga; 2º colocado(a) (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Jamille Gonçalves dos Santos, CPF nº 032.568.955-57 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO. A convocada deverá comparecer até o dia 29 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 situado na Rua 112, nº 137, Quadra F-36, Lote 51, Setor Sul, Goiânia - GO, CEP: 74085-150. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munida de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022 ou a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará a eliminação do Concurso Público.

Renato Pedreiro Miguel

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato: 003/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023/CPL, Processo Administrativo 001/2023/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, HOSPMED LTDA, CNPJ 00.156.820/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Fernando Falcão. ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.847.0230.2075.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001. Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0225.2122.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001. Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.122.0200.2079.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-003 001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.172.827,86 (três milhões cento e setenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Luís Carlos Galvão Vieira, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 05 de janeiro de 2024. Maria Relma Santos Ferreira. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato: 004/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023/CPL, Processo Administrativo 001/2023/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, HOSPMED LTDA, CNPJ 00.156.820/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fernando Falcão. ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 06; Projeto Ativ. 10.301.0210.2041.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-001 001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 532.154,76 (quinhentos e trinta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Luís Carlos Galvão Vieira, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 05 de janeiro de 2024. Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 267/2023 - CSL/EMSERH ELETRÔNICA Nº 267/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.941/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Lavanderia Hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades do Hospital Regional de Pedreiras.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para 17/01/2024 às 09h00min, horário de Brasília, fica ADIADA ATÉ UTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Pedido de impugnação não respondido em tempo hábil.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

ID Nº 1033021

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl@emserh.ma.gov.br; csl.emserh.ma@gmail.com e/ou fernando.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 15 de janeiro de 2024.

Fernando Wlysses Filgueira da Conceição

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 03/2024 Tomada de Preços nº 13/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHO DA ESTRADA RURAL DA LINHA SILVA JARDIM - CAPELA SANTA CRUZ - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-039071, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202390480003, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. Contratada: Construtora Bageston LTDA Valor: R$ 660.080,84 Data: 11/01/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Colares/PA, inscrito CNPJ 04.749.313/0001-06, com endereço na Rua da Ermida, 34 - Centro - 68.785-000-Colares/PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras familiares do município de Colares/PA, aqueles que Ativos, aposentados rurais, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da Assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 08:30 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a redação do Artigo 1º/§ 1º , que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais; 2) Outras assuntos relacionados ao item anterior.

Colares/PA, 11 de janeiro de 2024.

Carolina Cristina Santos Gama

Presidente do Sindicato
Extrato dE Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 por Dispensa de Licitação nº 001/2023. - Processo Administrativo Nº 0346/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em intermediação de estagiários. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO - IEL, inscrita no CNPJ sob o nº 11.000.361/0001-54. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 11/01/2024 e término em 10/01/2025. Valor global: R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estagiários. Nota de Empenho nº 072/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Israel Erlich Freire.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-PMI/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 016/2023-PMI/BA com o menor preço por lote, que teve como vencedora dos LOTES 01, 02 e 03, a empresa: INDÚSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 210.300,00 (duzentos e dez mil e trezentos reais) e o LOTE 03 com o valor total de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais), referente ao Processo nº 080/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação e também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO SILVA DE SANTANA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90016

Nº Processo: RJ-EOF-2024/19. Objeto: Aquisição de portais detectores de metais, incluindo instalação e repasse de instruções, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/01/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 15/01/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 por Pregão Eletrônico nº 017/2022. Processo Administrativo Nº 0479/2022, objeto: serviço de vigilância patrimonial armada para a sede e sede provisória do Coren-PE. Contratada: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.808.559/0001-69. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 17/01/2024 e término em 16/01/2025. Valor global: R$ 360.568,10 (trezentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - Serviços de Segurança. Nota de Empenho 067/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Maria do Socorro Macedo Brito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 01/02/2024 ás 07h30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de Notebooks destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme dispõe a LEI Nº12.695, DE 25 DE JULHO DE 2012 e a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº4, de 04 de maio de 2020, para executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, nos termos do Processo nº23400.001842/2021-12, Empenho nº 2021NE652808, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.

Palmeirante - TO, 16 de janeiro de 2024.

Nara David Alves Vaz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 04/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar. Data: 29/01/2024 às 09 horas.

O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br.

Marmelópolis, 15 de janeiro de 2024.

Jaqueline Aparecida da Silva Alves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 177/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO S. LIMA; CNPJ Nº.: 07.438.787/0001-17; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/ 2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Elaine Cristina Nascimento Silva Lima.
EXTRATO De CONTRATOS

T.P. 001/2023. PROCESSO Nº 035/2023

CONTRATOS N° 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

CONTRATADO: DTVB MEDICAL EIRELLI-ME CNPJ nº 24.158.893/0001-66, Valor do Contrato R$ 214.776,00 (duzentos e quatorze mil setecentos e setenta e seis reais). CR MEDIC CNPJ n° 53.009.111/000125, Valor do Contrato R$ 391.164,00 (trezentos e noventa e um mil, cento e sessenta e quatro reais). SAVIO CUNHA CNPJ n° 53.020.745/0001-89, Valor do Contrato R$ 391.164,00 (trezentos e noventa e um mil, cento e sessenta e quatro reais). STEFFANO MOABE SOUSA SANTOS CNPJ n° 40.603.476/0001-31, Valor do Contrato R$ 136.907,00 (cento e trinta e seis mil novecentos e sete reais).

OBJETO: Contratação pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos, clínico geral para atuar no município de Itacajá, na Unidade de Saúde - Programa de Saúde da Família PSF (Rural e Urbano), com jornada de trabalho de 40 horas semanais, e plantões médicos de 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 10/01/2024. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 07.01.10.122.2704.2.153 - 3.3.90.39 Ficha 00525, fonte: 1500.1002, 07.01.10.301.2704.2.154-3.3.90.39, ficha 00540 Fonte: 1600.0000. Signatários Gustavo Guimarães Paiva; Danilo Teodoro Vilela, Celio Reis Santos Souza, Savio Saraiva Rodrigues Cunha, Steffano Moabe Sousa Santos - Representantes das Contratadas.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Proc. Administrativo nº 5580/2021. - Proc. TCEES nº 2023.002E0700001.01.0005 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a continuidade do julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório nº 5580/2021, na modalidade Concorrencia Pública nº 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA, RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.

Empresa Classificada: SD ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.351.320/0001-00.

A Sessão de julgamento será realizada no dia 19 de janeiro de 2024, Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, centro, CEP.: 29.820-000, Água Doce do Norte, ES. Comissão de Licitação tendo em vista

Água Doce do Norte-ES, 8 de janeiro de 2024.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Agente de Contratação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1509.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS N° 1509.01/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 26.01.2024, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas.

Meruoca/CE, 15 de janeiro de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 05/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Data: 01/02/2024 às 09 horas.

O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br.

Marmelópolis, 16 de janeiro de 2024.

Jaqueline Aparecida da Silva Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 100/2023. DISPENSA nº 051/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO; CNPJ: 02.411.726/0001-42.

CONTRATADA: MB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - ME, CNPJ: 36.989.303/0008-00.

OBJETO: Aquisição de 119 gás liquefeito do petróleo acondicionado em botijões GLP de 13 Kg, altamente tóxico e inflamável e suas condições deverão está de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itacajá-TO.

Valor do contrato: R$ 17.255,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500; 1.660; 2.706 Data da assinatura: 03/01/2024

Dotação orçamentária: 03.04.04.122.0404.2.005; 03.08.08.244.1244.2.162; 03.08.08.244.1244.2.164; 03.08.08.244.1244.2.139; 03.15.18.541.0612.2.018; 03.07.15.452.0717.2.028; 03.19.18.423.0617.2.116; 03.27.20.605.0615.2.141.

Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Cesar Fernandes da Cruz - Representante da Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0001.

PE - Nº 24/0001 - Contratação de prestadora de serviço de transporte de passageiros em ônibus padrão turismo para passeios e excursões a serem realizados pelo Sesc. Data: 26.01.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1.570/23. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://licitacao.sesc-se.com.br/portal/licitacoes_abertas

Aracaju-SE, 17 de janeiro de 2024.

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 5/2023

Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Superintendencia de Transportes e Trânsito de Santana.

Processo Administrativo SRP n°. 658/2023 - STTRANS.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para O Registro de preços para Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Material de Expediente para atender a Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS, com disputa de preços marcada para o dia 19/01/2024 as 09:00h, fica ADIADO para o dia 25/01/2024, as 09:00h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica no Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº1034219

Santana-AP, 16 de janeiro de 2024.

Débora Nascimento e Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 096/2023-PMIG, firmado em 19/07/2023, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Cardoso Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 40.565.155/0001-90. Objeto do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. Nova Vigência: De 19/01/2024 até 19/07/2024. Base Legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentaria: Convênio Nº 939222/2022/MDR/Caixa. 15.451.0062.1036.0000 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Itaipava do Grajaú/MA, 15/01/2024. Antônio Carlos de Castro, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 03.531.642/0001-05; OBJETO: Prestação dos serviços de mão de obra, limpeza, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretariais Municipais, do município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 3.265.066,00 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e sessenta e seis reais); REC. ORÇ.: 0202000/2051/3390390000/1500; 0203000/2014/3390390000/1500; 0207000/2034/3390390000/1500; 0208000/2019/3390390000/1500; 0209000/2031/3390390000/1500; 0210000/2047/3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 03.531.642/0001-05; OBJETO: Prestação dos serviços de mão de obra e limpeza, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação, do município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 4.445.752,50 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097/3390390000/15001001-1540; DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 03.531.642/0001-05; OBJETO: Prestação dos serviços de mão de obra e limpeza, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 396.225,00 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2075-2082/3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 03.531.642/0001-05; OBJETO: Prestação dos serviços de mão de obra e limpeza, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 3.948.452,50 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2058-2059-2064-2066-2067-2069/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 1/2024

O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 26/02/2024, realizara licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a Pavimentação Rural em CBUQ, na Estrada Mestre até a Vila Yara, conforme projetos e planilhas em Anexo aprovadas pelo PARANACIDADE SAM 43. Valor: R$ 13.859.630,66. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com

ALTÔNIA - PR, 16 de janeiro de 2024

JOSE ANTONIO BARBOSA

presidente
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO RODRIGO PILONETO TRINDADE, ex militar, portador do CPF nr 041 406 391 05, que declarou residir no Assentamento Itamaraty, Bairro Sede, Casa nr 32, Ponta Pora MS

Ponta Pora MS 30 11 2023 considerando que nao foi possivel localizar a residencia, nem resposta a ligacoes telefonicas, fica o Senhor notificado para, no prazo de ate 10 dias, a contar da publicacao desta, compareca ao 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado, com sede na Praca Duque de Caxias, s n, Centro, Ponta Pora MS, setor da Fiscalizacao Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular saldo devedor de sua reponsabilidade junto ao Fundo do Exercito, conforme restou apurado no processo suprareferenciado.

MILTON COSTA NETO

Ordenador de Despesas do 11 Rc Mec
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Edital de Chamamento Público 03/2023. SEI nº 0022384-30.2023.6.17.8000. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do município de Bom Jardim/PE, para fins de locação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. SIGNATÁRIA:

MARIA TERESA DE LIMA

Secretária de Administração
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0143.061123.0063 consistente em ponteiras T-1000-B e T-300, sendo 6 pacotes de cada. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.783,86 (mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos) - Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA, CNPJ n° 58.752.130/0001-60.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 083/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO; CNPJ Nº.: 22.409.978/0001-44; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2093-2094-2097/3390300000/1500-1540-1541-1553; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida Queiroz, e pelo Contratado, Sra. Aline Alves da Cunha Damasceno.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 084/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO; CNPJ Nº.: 22.409.978/0001-44; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000-0207000/2014-2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Aline Alves da Cunha Damasceno.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1835/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 1/2024.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de corte e remoção de 10 (dez) exemplares arbóreos de espécies nativas em terreno de propriedade da FHE(Residencial Portal da Guanabara), localizado na Chácara nº 28, Quadra CH, Rua GB-19, Chácara Nossa Senhora da Piedade Goiânia/GO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 5.604,84. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0088 emitida em 10/01/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 1.408,00. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0093 emitida em 11/01/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOCOES E EVENTOS. Valor: R$1.092,50. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 25/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0095 emitida em 12/01/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 2.816,00. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
Extratos de Carta-Contrato

PA-2023/516; Carta Contrato: 2024/006; Contratada: Comvert Soluções Em RH Ltda; CNPJ/MF: 36.635.643/0001-59; Objeto: Aquisição de Software de Mensageria, para atender as demandas legais do eSocial; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 13, alínea 12 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$74.632,54; Vigência: 08 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 28/12/2023; Data da assinatura: 10/01/2024.

PA-2023/032; Carta Contrato: 2024/004; Contratada: J. Lopes De Miranda Eirelli; CNPJ/MF: 24.396.237/0001-00; Objeto: Serviços de desmontagem, movimentação e montagem de arquivos deslizantes localizados em diversos andares do Edifício Sede do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016, de Licitações e Contratos, c/c Art.13, item 12 do Regulamento de Licitação e Contrato do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$35.640,00; Vigência: 180 dias de contratação a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da Gerência Executiva de Engenharia-GEREN do Banco, em 11/12/2023; Data da assinatura: 11/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-2023/044; Contrato: 2024/001; Contratada: Protege Proteção e Transporte De Valores Ltda; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para a Agência do Banco da Amazônia no Município de Cuiabá/MT; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$3.351,81, valor anual estimado: R$40.221,76 e o valor total estimado: R$201.108,82; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 05/01/2024; Data da assinatura: 12/01/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo; PE: 2020/043; Contrato: 2021/004; Contratada: Brink's Segurança e Transporte De Valores Ltda; CNPJ/MF: 60.860.087/0001-07; Objeto: Repactuação, Supressão e Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 69, inciso III da lei 13.303/2016 §2º do Art. 81 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025; Repactuar os preços contratados a partir de 01/03/2022 passando o valor total anual estimado de R$132.309,12 para R$141.680,16; Supressão da unidade de Cáceres/MT no valor anual estimado de R$47.040,00 passando o valor anual de R$141.680,16 para R$94.640,16 a partir de 16/12/2022; Repactuar os preços contratados a partir de 01/03/2023 passando o valor total anual estimado de R$94.640,16 para R$96.016,32; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 04/01/2024; Data da assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20231052 -ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 11.851.861/0001-08. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá. Prorrogação de Vigência, conforme o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 01/01/2024 a 17/12/2024. Marta Resende Soares, Ordenadora de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2011001-PE-PMSAT

O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2011001-PE-PMSAT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: MR COMERCIO SERVICOS INFORMATICA INTERNET LTDA, CNPJ: 45.539.133/0001-79. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27/12/2023.

RENILDO DE SOUSA BARBOSA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2011001-PE-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: MR COMERCIO SERVICOS INFORMATICA INTERNET LTDA, CNPJ: 45.539.133/0001-79 - CONTRATO: Nº 2812001/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB - Valor: R$ 653.800,00.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
retificação

ERRATA - Na publicação datada de 04/01/2024, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 03, página 197.

Onde se lê: Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023-PMA. Leia-se: o Processo Licitatório nº. 023/2023-PMA, Tomada de Preços Nº 005/2023-PMA.

Onde se lê: objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de revestimento primário nas estradas vicinais no município; Leia-se: Contratação de Empresa de engenharia para requalificação das entradas do Município de Angelim - PE.

Onde se lê: Abertura: 15/12/2023; Leia-se: Abertura: 22/01/2024.

Onde se lê: Valor Máximo Admitido R$ 1.178.906,09; Leia-se: Valor Máximo Admitido R$ 860.719,37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20231054 -ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá. Prorrogação de Vigência, conforme o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 01/01/2024 a 17/12/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 72/2023 - SRP

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 072/2023 SRP Nº 070/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qu alquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: A GARCIA FARIAS EIRELI -ME inscrita no CNPJ N° 27.102.089/0001-53 vencedora dos itens: 1, 2, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 58, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,86, 87,88, 89, 90, 91, 92, 108, 111, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 132, 134, 136, 137, 139, 149, 150, 151, 152, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 175, 176, 177, 178, 180, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 210, 211, 213, 215, 216, 220, 221, 227, 228, 229, 230, 232, 234, 235, 237, 238, 239, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 260, 261, 263, 267, 268, 269, 270, 271, 277, 278, 279, 280, 282, 284, 286, 287, 288, 289, 290, 296, 297, 301, 302, 304, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 330, 332, 334, 336, 338, 340, 342, 344, 346, 348, 350, 351, 352, 353, 354, 356, 357, 358, 359, 360, 368, 369, 371, 372, 379 e COSTA E MAFRA LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº 49.336.586/0001-59 vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 135, 138, 140,141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 207, 208, 209, 212, 214, 217, 218, 219, 222, 223, 224, 225, 226, 231, 233, 236, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 257, 259, 262, 264, 265, 266, 272, 273, 274, 275, 276, 281, 283, 285, 291, 292, 293, 294, 295, 298, 299, 300, 303, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 329, 331, 333, 335, 337, 339, 341, 343, 345, 347, 349, 355, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 370, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 380, para eventual e futura aquisição de materiais de construção, pintura, hidráulicos e elétricos e ferragens para atender o fundo municipal de saúde.

Parintins, 22 de dezembro de 2023.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 83/2023 - SRP

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 083/2023 SRP Nº 080/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: H.F. Picanço - me Cnpj nº: 10.669.402/0001-37 vencedora dos itens 01 a 05 para eventual e futura contratação de empresa especializada no fretamento de embarcações tipo lancha rápida para atender a Prefeitura Municipal de Parintins.

Parintins, 11 de janeiro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 86/2023

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 086/2023 SRP Nº 082/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: M. C. Rodrigues Junior EIRELI- me CNPJ Nº: 10.650.757/0001-84 vencedora dos itens: 2, 3, 5, 7, 8, 10, 11,13, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23,25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34,36, 37, 40, 41, 42, 43 e L C Costa - ME CNPJ: 47.340.068/0001-83 vencedora dos itens: 1, 4, 6, 9, 12, 14, 16, 21, 24, 29, 35, 38, 39, 44 para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins.

Parintins, 12 de janeiro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO publicado no D.O.U. Nº 10, Página 166, seção 3 de 15/1/2024

Onde se lê: Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de estrutura, organização e realização de eventos para atender a administração;

Leia-se: Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, equipamentos de inspeção de segurança e ramais telefônicos para atender a administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00038/2022, em 03.03.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de Repasse nº 881087/2018/MCIDADES/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00114/2019, em 02.12.2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES SANTA LUZIA LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para construção de uma escola com 06 salas de aula, com quadra coberta, localizada na Rua Projetada 19, s/nº, loteamento Yaya Carvalho no município de Olho D´agua-PB,

através do Termo de Compromisso PAR nº 201804503-1/FNDE.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023-PMA

Republicação: Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PMA; Processo Licitatório nº 018/2023-PMA.

Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024, Com Capacidade Mínima de 05 Lugares, 4 portas, motor igual ou superior a 1.0, Flex (gasolina e etanol), potência mínima de 71 cvs(g) e 74 cvs(e), com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as necessidades do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 71.264,00. Início do acolhimento das propostas: 22/01/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 31/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 31/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712

MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2022-PMP, celebrado entre o município de Parintins e a empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ nº 07.228.748/0001-95. Concorrência Pública nº 001/2021. Objeto da licitação: Pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 630 dias a contar de 13/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública Nº 012/2023; Processo Administrativo Nº 11999/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATO Nº 002/2024 - CONTRATADO: ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA, CPF sob n.º 110.336.721-81, com o valor global de R$ 39.992,15 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 003/2024 - CONTRATADO: RAFAEL PEIXOTO CRISPIM, CPF sob n.º 233.708.401-97, com o valor global de R$ 39.997,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATADO: MARCOS ANTÔNIO PEIXOTO CRISPIM, CPF sob n.º 242.833.551-00, com o valor global de R$ 39.995,35 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATADO: ADEMAR LEONEL DA SILVA, CPF sob n.º 056.006.001-78, com o valor global de R$ 26.992,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e dois reais); CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATADO: ADION ALVES, CPF sob n.º 283.605.671-15, com o valor global de R$ 39.992,25 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 007/2024 - CONTRATADO: HIROTAKA UTO, CPF sob n.º 010.676.301-63, com o valor global de R$ 25.278,72 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 008/2024 - CONTRATADO: DHIONES DOUGLAS LOPES, CPF sob n.º 042.287.501-50, com o valor global de R$ 39.999,28 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); CONTRATO Nº 009/2024 - CONTRATADO: VANDA ALVES MOREIRA CARRIJO, CPF sob n.º 010.716.491-40, com o valor global de R$ 39.993,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 010/2024 - CONTRATADO: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE SOUZA, CPF sob n.º 981.187.141-87, com o valor global de R$ 39.992,15 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 011/2024 - CONTRATADO: MIGUEL DA SILVA COUTO, CPF sob n.º 252.334.831-49, com o valor global de R$ 39.999,75 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS é de 15/01/2024 a 31/12/2024. Nerópolis, 15/01/2024. José Domingos Pregoeiro.