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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 022/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de pavimentação asfáltica e pavimento sextavado em várias vias urbanas. Abertura: 01/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 15 de julho de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 32.462/2024. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais, com garantia e suporte por 12 (doze) meses, na modalidade "balcão".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Consolacao, 1272, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Acompanhamento e Processamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 15/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de edital Processo Licitatório 106/2024

A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 17 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 30 de julho de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecerá as informações do portal https://licitardigital.com.br.

JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte. Contratado: Francisco Doege Esteves Filho - Leiloeiro Público Oficial sob Portaria nº 024/11 - JUCERN. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficias devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN e aptos ao exercício da atividade, nos termos do artigo 1º do Decreto 21.981/1932. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Data da assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - PREGÃO EETRÔNICO Nº 90003/2024 UASG 389205

Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte. Contratado: Aereotur Viagens e Operações Turísticas LTDA EPP - 04.864.703/0001-19. Valor do contrato: R$ R$ 91.502,55. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, em âmbito nacional. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222001122202490. Objeto: Contratação de serviços especializados em abate de animais e manipulação de alimentos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

FRANCIS VIEIRA BERNARDINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 158123-26411-2023NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02711/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. . Leia-se: Vigência: 15/07/2024 a 26/06/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 - SRP

MATERIAL DE CONSUMO

Processo n° 975664/2024. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, INFORMA, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, no dia 30/07/2024 às 10h30min, horário de Brasília, na plataforma da BLL COMPRAS, visando registrar os preços para futura e eventual aquisição de material de consumo. O Edital completo está disponivel em http://www.varzeagrande.mt.gov.br e www.bllcompras.com.br

Várzea Grande/MT, 15 de julho de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024.

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024.

JULIANA COSTA SILVA
aviso

AUTORIZACAO AMBIENTAL (AA) - SECTEC - UASG 160171

O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, torna publico que REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) para o exercicio de atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil (saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto em corpos hidricos, em area de Emprestimo Concentrado EC12 no qual servira no apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP.

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ten Cel

Ordenador de Despesas do 8 BEC
EDITAL Nº 2, DE 27 DE JUNHO DE 2024

retificação do Edital nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO - EDITAL Nº 2, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO - CRQ-15/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 28 de maio de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRQ-15/RN, conforme a seguir: 1 Alterar o Anexo III (objetos de avaliação), item 3.1.1 do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 200), onde se lê: "8 Resolução Normativa CFQ nº 55/1981. 9 Portaria CFQ nº 50/2020. 10 Resolução Normativa CFQ nº 287/2019. 11 Regimento interno do CRQ-15", leia-se: 8 Resoluções Normativas CFQ nº 36/1974, 105/1987, 122/1990, 287/2019, 307/2023 e 311/2023". 2 Alterar o Anexo III (objetos de avaliação), item 3.2.1 do cargo FISCAL (CÓDIGO 300), incluindo o tópico: 9 Resoluções Normativas CFQ nº 36/1974, 105/1987, 122/1990, 287/2019, 307/2023 e 311/2023". Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.

Emily Cintia Tossi de Araujo Costa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 24/2024, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para locação de veículos com motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível e seguro total que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde" e ADJUDICA o objeto em favor da empresa EDERSON WOJCIK LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 24.382.931/0001-60, vencedora do item 01 com valor total de R$ 650.035,20 (seiscentos e cinquenta mil e trinta e cinco reais e vinte centavos).

Fazenda Rio Grande/PR, 15 de julho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000985202310. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Sistemática do tipo Preventiva e Não Sistemática do tipo Corretiva, com fornecimento de peças dos Sistemas de Automação dos Equipamentos Fabris que possuem CLP's (Controlador Lógico Programável) e IHM'S (Interface Homem Máquina) dos fabricantes SIEMENS, Allen Bradley, Delta e Wago System, referentes aos sistemas de automação de equipamentos da área de produção de medicamentos do CTM - FAR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO de licitação

pregão eletrônico nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Bandeirantes do Tocantins/To torna público que fará a realizar pregão eletrônico FMS-BAND nº 003/2024, tipo "menor preço por item". Objeto: contratação de empresa para locação de 2 ambulância furgão simples para atender a demanda do fundo municipal de saúde de bandeirantes do Tocantins-To. A realizar-se no dia 05/08/2024 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 15 julho de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Gestora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

Pregão nº 31/2024 Processo Administrativo nº 43/2024. Órgão - Prefeitura Municipal De Tietê; Contratada - TH3K ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº: 35.128.621/0001-30. Objeto - Construção de unidade de atenção especializada em saúde na Rua Antônio Ferreira Cardia. Valor: R$ 353.800,00 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais); Prazo: 04 (quatro) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 09/07/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de RETROESCAVADEIRA ZERO KM, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa:

DEFANTE E CAPELOSSA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.086.529/0001-29, totalizando o valor de R$ 369.000,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 15 de julho de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº21/2024

2ª CHAMADA PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº052/2024. DISPENSA DE Nº021/2024 EDITAL DE Nº021/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº002/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Chefe do Executivo do Município de Soledade de Minas, no uso de suas atribuições legais e posterior analisado o inteiro teor do certame em epígrafe, RATIFICA o resultado apurado, em favor da Empresa ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Felipe dos Santos, nº 825, Bairro Santo Agostinho, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 02.700.079/0001-99, por ter apresentado todos os documentos de habilitação para contratar e para executar o objeto a que se pretende, tendo ainda alcançado a pontuação de 18 pontos.

Soledade de Minas, 11 de julho de 2024.

LÚCIO ANTÔNIO ALVES

Prefeito
AVISO de licitação

pregão presencial nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação do município de Bandeirantes do Tocantins/To torna público que fará a realizar pregão presencial FME-BAND nº 003/2024, tipo "menor preço por item". Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e reforma de mobiliário, tipo cadeira, mesa, berço e estofado para a creche senador João Ribeiro. secretaria municipal de educação de bandeirantes do Tocantins-TO. A realizar-se no dia 01/08/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 15 julho de 2024.

RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004290440

Objeto: LIC Elaboração de Análises de Confiabilidade Humana para os procedimentos críticos de segurança operacional das instalações de produção do EeP

Abertura das propostas: 07/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO

Termo de Cancelamento unilateral de instrumento contratual, firmado pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Objeto: Cancelamento do 8º Termo Aditivo do Contrato Nº 92/2019, cuja vigência seria de 01/08/2024 a 01/08/2025, em decorrência da Homologação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 90044/2024, do Processo nº 25057.012468/2023-17. Data da Assinatura: 12/07/2024. Com o cancelamento do termo aditivo, o contrato se extinguirá em 01/08/2024 e os serviços vinculados a ele só poderão ser prestados pela contratada até às 23h59min do dia 01/08/2024.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 53/2024

Processo: 107/2024 - Pregão Eletrônico n° 53/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite integral, bovino, homogeneizado, submetido ao processo de pasteurização, acondicionados em sacos plásticos de 01 litro, atóxico, hermeticamente fechado, em temperatura de no máximo 10 graus Celsius para suprimento da merenda escolar e diversos setores da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses. Data da realização: 29/07/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi-SP, 15 de julho de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 105/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 18.243.581/0001-58 - PONTUAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, equivalente ao nº de Pregão 90009/2024 na plataforma do Comprasnet. Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORRELATOS); Data da disputa: 31/07/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas a partir de 19/07/2024 às 08:00 horas até 31/07/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Comprasnet (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp). Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail vitoriaregina.conivales@gmail.com.

Aracaju/SE, 15 de julho de 2024.

Ana Cristina Vieira de Santana

Pregoeira
Aviso de alteração

Pregao Eletronico nº 65/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, o Processo Licitatorio n 93/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 65/2024, tendo como Objeto do proposto certame AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME CONVENIO N 1261002212-2023 e N 1261000183/2024- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, teve sua data abertura alterada para o dia 02 de agosto de 2024, as 13:30 horas. As empresas deverao credenciar-se novamente. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônica Nº 23/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônica Nº. 023/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do Campo de futebol no Povoado Buriti Grande dos Aquiles. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 18/07/2024 até as 08:30 do dia 31/07/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 31/07/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 150.000,00. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

27.812.0009.1028.0000

1028

44.90.51

500/700/701

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, no site do TCE, Portal de compras Públicas.

Pedro II, 16 De Julho De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
Aviso

AUTORIZACAO AMBIENTAL (AA) - SECTEC - UASG 160171

O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, torna publico que REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) para o exercicio de atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil (saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto em corpos hidricos, em area de Emprestimo Concentrado EC13 no qual servira no apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP.

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ten Cel

Ordenador de Despesas do 8 BEC
DESPACHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 08/2024, Processo nº 52/2024, cujo certame tem por objeto o registro de preço de Leite UHT para Secretaria de Educação e Leite Pasteurizado para Secretaria de Assistência Social.

João Ramalho/SP, 15 de julho de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 035/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 4.626.720,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e vinte reais): INOVALLY - INOVACAO TECNOLOGICA LTDA (07523075000104) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 4.626.720,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e vinte reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 15 de julho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

RETIFICADO, Processo nº 237/2024; Pregão Eletrônico nº 29/2024;

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 16/07/2024 até às 09h45 do dia 29/07/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 29/07/2024. Local: www.bll.org.br.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 16 de julho de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 267/2024-01. Objeto: Contratação de serviços de apoio e de infraestrutura necessários à realização do evento científico intitulado "9º Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco - EpePE", na modalidade híbrida, coordenado pela Diretoria de Pesquisas Sociais - Dipes, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, no período de 14 a 18/10/2024, na modalidade online e 22 a 24/10/2024, na modalidade híbrida.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 15/07/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 04/2024, TIPO: "Menor Preço Item" cujo objeto contempla AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E KITS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM, OBJETIVANDO O USO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 31/07/2024 às 09h00min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Tabatinga (AM), 15 de julho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 06/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e modernizacão da praca São Pedro do municipio de Codo-MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 01/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 15 de julho de 2024

Antonio Edson Freire da Silva

Secretaria Municipal De Infraestrutura.

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 07/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar construção de um campo de futebol na zona rural do município de Codó/MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 02/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 15 de julho de 2024

Manoel da Silva Barros

Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 000274/23-09.95. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e PRINT E COPY EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 01.798.250/0001-81. Objeto: Prorrogação do Contrato 06/2026 por 9 (nove) meses, compreendendo o período de 24 de setembro de 2024 a 24 de junho de 2025. Valor: R$ R$ 7.479,00 (sete mil quatrocentos e setenta e nove reais), correspondentes a 9 (nove) parcelas mensais de R$ 831,00 (oitocentos e trinta e um reais). Signatários: Dr. LUCIANO COCA GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. NELSON MIRANDA DOS SANTOS, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 14213420244018014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento remoto e presencial aos usuários de TI da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas, e das Subseções Judiciárias vinculadas, em Araguaina e Gurupi-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 90038-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 00155/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 083/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em criação e aplicação de um programa de educação ambiental (PEA), no Município de Amparo/SP, visando a conscientização de crianças e jovens sobre a importância da arborização e florestas urbanas e seus impactos nas cidades, como também a realização do plantio de 500 mudas nativas com as escolas atendendo o projeto Refloresta Urbana pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 07/08/2024 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 16/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo-SP, 15 de julho de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01250/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 085/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de ventiladores para a Secretaria Municipal de Educação período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 09/08/2024 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 16/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo-SP, 15 de julho de 2024.

REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

FORQUILHINHA/SC

MODALIDADE: Pregão E. Nº. 75/PMF/2024.

OBJETIVO: Aquisição de implementos agrícolas, para atender a Sec. de Agricultura do Município de Forquilhinha/SC - convênio nº 942281/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. ABERTURA: 08/08/2024 às 09h. Edital completo disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ e www.bnc.org.br

Forquilhinha, 15 de julho de 2024.

Erika De Luca Tiscoski Back

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS nº 2/2024

A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 119 (cento e dezenove) diplomas no período de 26/02/2024 a 26/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 239 - registros 1011 a 1014; livro 255 - registro 354 a 392; livro 265 - registros 919 a 956, 958; livro 266 - registros 1 a 3 e 187; livro LDO01 - registros 14; livro LM03 - registros 121 e 125; livro LE29 - registros 115 a 122, 126, 133 a 139, 141 a 145, 147, 150, 153 a 156.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

São Luís-MA, 25 de abril de 2024.

Cristina Nitz da Cruz

Reitora
retificação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 UASG 160118

Retificação da matéria publicada na página 18 da Seção 3 do DOU nº 134, DE 15 de Julho de 2024, Segunda-Feira. Nº Processo: 64316.125255/2023-16. Pregão Eletrônico nº 35/2023, Contrato nº 26/2024. Onde se lê: Data de Assinatura: 03/07/2024, leia-se: Data de Assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93904/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 3904/2024. Objeto: Contratação de serviços para a reforma parcial do prédio do Anexo 1 da sede do TRT12, para substituição das telhas da cobertura, revisão da estrutura do telhado, instalação de novo forro no 3º pavimento, retrofit das instalações elétricas e telecom do 3º pavimento, melhorias na infraestrutura das instalações elétricas, substituição parcial da iluminação por lâmpadas LEDs, reforma da cobertura do pátio do estacionamento, entre outros serviços conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-93904-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIASGnet - 15/07/2024) 80013-00001-2024NE000057
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2024 - UASG 155629

Nº Processo: 23776.000450/2024-11.

Dispensa Nº 171/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.

Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração para operacionalização do programa de estágio de estudantes de níveis fundamental, médio e superior (graduação e pós-graduação), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2029. Valor Total: R$ 21.321,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.000922/2024-01-

O Confea comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico para formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para atender as suas necessidades, considerando os apontamentos estritamente técnicos registrados no Pedido de Impugnação Edital de Pregão Eletrônico 90008/2024 e seus Anexos, e que a Unidade Demandante não dispõe no momento de profissional para auxiliar nas respostas em tempo hábil, entendemos ser necessário a suspensão do certame.

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

PREGOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 40/2023, firmado com o Crea-TO; assinado em 4/7/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 8/6/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 22/2023 e Decisão Plenária nº 1384/2023; Processo SEI nº 00.002107/2023-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 36/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-SC; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1281/2024; Vigência até 10/5/2025; Nota de Empenho nº 634/2024, Valor do Concedente: R$ 939.620,00; Processo SEI nº 00.002103/2024-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23254.000004/2023-14.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas, para atender as necessidades do ifrr/ campus amajari.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.537,78. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024-FMS/BA, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura deste Município, em acordo com a Lei nº 14.133/2021 Art. 55 § 1º, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br.

Laércio Silva de Santana

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024

A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 150/2024, publicado no DOU de 19-06-2024, Seção 3, página 317, cujo objeto é, Aquisição de impressora térmica, switch 24 portas elétricas 10/100/1000 e outros, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. Processo SEI nº 22448/2024, sofreu alterações em seu corpo de acordo com o Termo de Rerratificação do Edital o qual está disponível.

A abertura fica prorrogada para o dia 31 de julho de 2024, às 09:30 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico).

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.004420/2023. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KESSIA VIDAL FELIX

Pregoeira

(SIASGnet - 15/07/2024) 154055-15254-2023NE080001
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO - PL 2023-110

O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga a realização da Quarta Sessão do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamentos. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte da Unidade SEST SENAT B 019 - Maceio/AL, torna público que a Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de ar-condicionado, incluindo instalação e desinstalação, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, mediante o menor preço por item, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530., realizada no dia 28/06/2024 às 09h, foi considerada FRACASSADA, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos expostos na Ata de Julgamento datada de 08/07/2024.

Maceió/AL, 15 de julho de 2024.

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23117.001080/2023-11.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula 7.1 do contrato original e reajustar o valor do contrato em 3,69%, a partir de 15/05/2024, de acordo com a variação do ipca/ibge acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024, conforme cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.971,54. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024

REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, PROCESSO Nº 144/2024 OBJETO: Contratação de serviços de instituição de ensino que ofertem cursos de qualificação e aperfeiçoamento de pessoal, para atender as demandas de qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores da Secretaria de Promoção Social. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC - Valor R$16.965,09 Data da assinatura: 28 de Junho de 2024- Vigência: 12 meses.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024

REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, PROCESSO Nº 69/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços do muro de arrimo em blocos armados, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em trechos do córrego localizado na Avenida João Brandão Junior, no município de Itapira/SP. CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP. Valor: R$885.406,76. Prazo de execução 04 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura: 03 de Julho de 2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

CONTRATADA: ENGECOM ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 10.920.141/0001-86.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção da Extensão de Rede de Distribuição de Energia Em Media e Baixa Tensão de 1.596 Metros No Parque Municipal de Exposição Mauro Zanette de Paranaíta/MT, constante no Processo Licitatório Concorrência Pública nº. 005/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO:31/12/2024.

PARANAÍTA/MT, 21 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 019/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada de serviços de manutenção predial especializada em adaptações para Acessibilidade, com a finalidade de atender as seguintes pendências referentes a análise urbanística, ao SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor da empresa 2W COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (30.652.617/0001-52), no valor de R$ 275.134,91 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0001295-92.2023.6. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de mobiliário em geral, mediante o regime de empreitada por preço unitário por item, a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 15/07/2024) 70002-10001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITIÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Dedetização de ambiente (prédios) e Limpeza de caixas d'agua, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 22 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga/ MT, 15 de julho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.013995/2024-12.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. Objeto: Aquisição de alimentos (qs) da agricultura familiar..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 412.093,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 34658/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza de uso comum.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194035

Nº Processo: 08620001935202401. Objeto: Contratação Centralizada dos serviços de Locação de Veículos para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Pregoeira

(SIASGnet - 15/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0005445-47.2022.6. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica de imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul, compreendendo a locação de equipamentos, instalação no início do contrato, o monitoramento 24h/dia e a desinstalação ao final do contrato, dentre outros serviços acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 15/07/2024) 70016-00001-2024NE000001