EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo termo aditivo ao contrato 3093/2021; Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, em regime de Fábrica de Software, para finalização e implantação da folha de pagamento; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: SONDA PROCWORK Informática Ltda, CNPJ 08733698000166; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688.01.0253.0/2021; Modalidade: P.E. 70/2021; Valor estimado da prorrogação: não é o caso; Novo período de vigência: 28/05/2024 até 27/05/2025; Data da assinatura: 19/02/2024.

5 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 5688.01.0379.0/2023; Contrato:2757/2023 Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, visando a inibir o obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Rio Grande do Sul Item 2 Regiões Centro Gaúcho e Vale dos Sinos; CNPJ: 92.966.570/0001-01; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$5.104,75, através do pré comprometimento SAP sob número 8000022773; Data de assinatura: 14/02/2024 Vigência.26/02/2024 a 05/11/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3263/2221; Processo Administrativo: 5688.0303.02/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas; Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS,CNPJ(MF) nº10.829.483/0001-95; Novo Prazo: de 26/05/2024 até 25/05/2025; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 19/02/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3152/2021; Processo Administrativo: 5688.301.10/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas; Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS,CNPJ(MF) nº10.829.483/0001-95; Novo Prazo: de 27/05/2024 até 26/05/2025,; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 19/02/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3043/2021; Processo Administrativo: 5688.0297.003/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas; Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS,CNPJ(MF) nº10.829.483/0001-95; Novo Prazo: de 20/05/2024 até 19/05/2025; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 19/02/2024.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Paraisópolis/MG, na/o Rua Bueno de Paiva, 408, Centro, Paraisópolis/MG, Cep 37660-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 11.11.0073/92. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.242,00 (sete mil duzentos e quarenta e dois reais). LOCADOR: THAIS DE CASTRO RIBEIRO e, CPF/CNPJ: 015.378.616-70. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4961/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0316.5/2023; Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM V - SUL; Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ(MF) nº07.875.146/0001-20; Valor do acréscimo: R$1.076.417,51; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 19/02/2024.

1º Termo de Acréscimo de serviços ao Contrato 05885/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1731/2023. ATA: 11248/2022. Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70 Objeto: registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios matriz da Caixa SAP 4500517335. Espécie: aditamento de R$7.876,74 a partir de 23/02/2024 . novo valor global R$ 62.513,41. Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Lei 10520, de 17/07/02; Cláusula quarta do contrato. SAP:8000022998

16º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 15820/2020, de prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado da Paraíba; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Alteração de Quantidades (de 01/03/2024 a 08/04/2026); Acréscimo do Valor Global de R$60.304,97; Novo Valor Global: R$7.145.494,33 na vigência de 09/04/2023 à 08/04/2024 e R$13.136.632,56 na vigência de 09/04/2024 à 08/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000022822; Processo Administrativo: 7073.01.1012.0/2020; Data de Assinatura: 09.02.2024.

4º termo aditivo do contrato nº 0794/2023, processo nº. 5688.01.2171.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários para atender as unidades da Caixa nos Estados do Amazonas e Roraima; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 380.591,37; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 19/02/2024.

6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 02248/2022; PROCESSO: 5688.01.0128.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no âmbito do estado do Amapá; CONTRATADA: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 6.413.468,40; VIGÊNCIA: 21/07/2024 a 20/07/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000020851; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3072/2021; Processo Administrativo: 5688.0297.002/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas; Contratada: PINTO E SOARES ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº00.348.762/0001-83; Novo Prazo: de 19/05/2024 até 18/05/2025; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 16/02/2024.