EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO Nº 039/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL COABY CITY, CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA 048760/2023, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA HASIC GESTÃO E CONSULTORIA LTDA ME CNPJ nº 13.487.685/0001-94. Valor Total de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). Vigência 12 (doze) meses. Data 09 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO Nº 046/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NUCLEO ESPORTIVO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA CNPJ nº 21.597.955/0001-48. Valor Total de R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. Data 09 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 037/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PROCESSO Nº 014/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ELIZABETH SAHÃO FASE I, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA G.K. CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 33.130.765/0001-03. VALOR de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência 04 (quatro) meses. Data 10 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 038/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 PROCESSO Nº 013/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE REFORMA DO ESF RIO DE JANEIRO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 10.412.300/0001-31. VALOR de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais). Vigência 05 (cinco) meses. Data 13 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 039/2024 CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 PROCESSOS Nº 024/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 10.412.300/0001-31. VALOR de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). Vigência 04 (quatro) meses. Data 15 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 040/2024 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO Nº 015/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS 01, 03, 08 e 09, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ nº 36.949.273/0001-24. VALOR de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Vigência 05 (cinco) meses. Data 16 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO Nº 065/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL COABY CITY CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA 048760/2023, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 36.188.164/0001-31. Valor Total de R$ 33.278,98 (trinta e três mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 28 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCESSO Nº 066/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. EMPRESA CONTRATADA ATN COMÉRCIO CAMPOS COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.682.221/0001-16. Valor Total de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 28 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCESSO Nº 066/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. EMPRESA CONTRATADA UNITY ESTAMPARIA, CNPJ nº 52.657.544/0001-24. Valor Total de R$ 41.988,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 28 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

extratos de termos aditivos

7° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 PROCESSO Nº 162/2021, EMPRESA CONTRATADA ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CTC CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS DE SERRANA-SP 1ª ETAPA, CONTRATO DE REPASSE Nº 887420/2019/MTUR/CAIXA. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 03 (três) meses, iniciando-se em 08/05/2024 e finalizando em 07/08/2024, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário. Fica acrescido no importe de R$ 23.608,97 (vinte e três mil e seiscentos e oito reais e noventa e sete centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo para R$ 456.034,96 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula terceira do contrato administrativo originário demais cláusulas permanecem inalteradas. Data 07 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 PROCESSO Nº 111/2023. EMPRESA CONTRATADA GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS, CNPJ nº 25.178.236/0001-43. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADA DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´AGUA DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA SAÚDE. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/05/2024 e findando-se em 29/05/2025, alterando-se, por corolário a cláusula sétima do contrato administrativo originário. O valor originariamente contratado permanece inalterado, valor do Lote II R$ 13.494,20 (treze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Data 29 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 PROCESSO Nº 111/2023. EMPRESA CONTRATADA RP DESENTUPIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 29.161.710/0001-85. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADA DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´AGUA DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA SAÚDE. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/05/2024 e findando-se em 29/05/2025, alterando-se, por corolário a cláusula sétima do contrato administrativo originário. O valor originariamente contratado permanece inalterado, valor do Lote I R$ 12.760,00 (doze mil setecentos e sessenta reais). Data 29 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

extratos de credenciamento

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA GAMA E MORAES CLÍNICA MÉDICA S.S, CNPJ nº 32.844.116/0001-01, através do médico JOÃO CARLOS CAMARGO DE MORAES, CRM/UF nº 35.026/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e PEDIATRIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 03 de maio de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA RMN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.559.024/0001-53, através do médico RAUL MAZIERO NOGAROTO, CRM/UF nº 244666/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 09 de maio de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA MCB CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 52.203.273/0001-37, através da médica MARINA CICCONI BARBIN, CRM/UF nº 246783/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICA CLÍNICA e MÉDICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica e Médica Estratégia de Saúde da Família, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 09 de maio de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 031/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA SHIMAZAKI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 44.555.826/0001-92, através do médico WAGNER SUSSUMU SHIMAZAKI, CRM/UF nº 76263/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Ginecologista/Obstetra, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de maio de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA SOUZA E COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 40.099.745/0001-74, através do médico JOSÉ OTÁVIO MUNDIM DE SOUZA, CRM/UF nº 68132/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PEDIATRA nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Pediatra, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de maio de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA CABRAL & CABRAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.997.148/0001-10, através da médica LARISSA DE MENEZES CABRAL, CRM/UF nº 245418/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 17 de maio de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

extrato de registro de preços

ATA DETENTORA Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO Nº 073/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A GRANEL QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EMPRESA CONTRATADA COMPANHIA ULTRAGAZ S.A, CNPJ nº 61.602.199/0001-12. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 28 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.