EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962013/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Afuá/PA, CNPJ 05.119.854/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, construção da creche capim marinho no município de afuá, - fnde - creche tipo 2 theopompo nery anexo; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000811, de 18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO (2017-2020). ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960624/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Salvaterra/PA, CNPJ 04.888.517/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche e escola de educação infantil, bairro nova colônia, salvaterra/pa - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000502, de 13/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962692/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, CNPJ 05.105.143/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil na vila são joão, rio urucuzal, são sebastião da boa vista - fnde creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000945, de 27/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Getulio Brabo de Souza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962711/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ananindeua/PA, CNPJ 05.058.441/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Coqueiro, Ananindeua/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000961, de 18/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e DANIEL BARBOSA SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961153/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igarapé-Miri/PA, CNPJ 05.191.333/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil do bairro Jatuíra no município de Igarapé-Miri/PA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000566, de 13/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ROBERTO PINA OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962076/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Timboteua/PA, CNPJ 05.149.125/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré escolar, tipo 1 , para o município de Nova Timboteua/PA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000816, de 18/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CLÁUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962000/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Acará/PA, CNPJ 05.196.548/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no município de Acará/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000810, de 18/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 01/07/2027 01/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960642/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Abaetetuba/PA, CNPJ 05.105.127/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Bosque em Abaetetuba/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000511, de 13/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961016/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia do Pará/PA, CNPJ 63.887.848/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Curi no município de Santa Luzia do Pará/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000378, de 11/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960822/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mãe do Rio/PA, CNPJ 05.363.023/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Sales Costa, Mãe do Rio/PA - FNDE creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 498.446,94 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000538, de 13/06/2024, e R$ 2.824.532,65 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 26/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA.