EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato 103/2024; Data de Assinatura: 15/03/2024; Contratada: LEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 274.***.***-49; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC ARAGUAIANA; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000171/2024; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029; Valor Total: R$ 82.200,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 104/2024; Data de Assinatura: 15/03/2024; Contratada: GELSON OLIVEIRA PINTO - CPF: 502.***.***-20; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC LUCAS DO RIO VERDE; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000173/2024; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029; Valor Total: R$ 1.020.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 105/2024; Data de Assinatura: 15/03/2024; Contratada: VALDIRENE TORRES DE OLIVEIRA GARCEZ - CPF: 943.***.***-15; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC SAO JOSE DO RIO CLARO; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000174/2024; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029; Valor Total: R$ 172.800,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 159/2024; Data de Assinatura: 10/04/2024; Contratada: FLODOALDO ALBANO BEZERRA - CPF: 326.***.***-06; Objeto: Locação de Imóvel - RN CLI TJ; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000233/2024; Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029; Valor Total: R$ 3.120.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 160/2024; Data de Assinatura: 10/04/2024; Contratada: IDALVINA DE RAMOS - CPF: 405.***.***-20; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC RIO BRANCO; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000234/2024; Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029; Valor Total: R$ 210.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 162/2024; Data de Assinatura: 10/04/2024; Contratada: GABRIEL PEDRO DE SOUZA - CPF: 261.***.***-91; Objeto: Locação de Imóvel - RN PARANATINGA; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000236/2024; Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029; Valor Total: R$ 208.800,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 170/2024; Data de Assinatura: 15/04/2024; Contratada: NAIR DUTRA CARVALHO - CPF: 406.***.***-53; Objeto: Locação de Imóvel - RN CDD TANGARA DA SERRA; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000248/2024; Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026; Valor Total: R$ 181.510,32; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 171/2024; Data de Assinatura: 15/04/2024; Contratada: WILTON DA SILVA - CPF: 333.***.***-20; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC COCALINHO; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000250/2024; Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029; Valor Total: R$ 153.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 202/2024; Data de Assinatura: 06/05/2024; Contratada: DORVAL ALBERTO CARRA - CPF: 248.***.***-53; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC CAMPO NOVO DOS PARECIS; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000290/2024; Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029; Valor Total: R$ 589.920,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 203/2024; Data de Assinatura: 06/05/2024; Contratada: JURANDIR MARTINS BARROS - CPF: 642.***.***-91; Objeto: Locação de Imóvel - RN BOM JESUS DO ARAGUAIA; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000292/2024; Vigência: 06/05/2024 a 04/05/2029; Valor Total: R$ 153.556,20; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 261/2024; Data de Assinatura: 23/05/2024; Contratada: ENOQUE ALENCAR DA SILVA - CPF: 389.***.***-20; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC CAMPOS DE JULIO; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000354/2024; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Valor Total: R$ 160.974,60; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 294/2024; Data de Assinatura: 03/06/2024; Contratada: EDUARDO VOLITZKI - CPF: 200.***.***-53; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC JUINA; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000380/2024; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Valor Total: R$ 354.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 352/2024; Data de Assinatura: 20/06/2024; Contratada: JUDINEY FILIPPI - CPF: 643.***.***-15; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC SAPEZAL; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000425/2024; Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029; Valor Total: R$ 449.479,80; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 377/2024; Data de Assinatura: 01/07/2024; Contratada: EDIVAL VIEIRA DA SILVA - CPF: 326.***.***-91; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC NOVA CANAA DO NORTE; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000445/2024; Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029; Valor Total: R$ 192.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016

Contrato 378/2024; Data de Assinatura: 28/06/2024; Contratada: ROGERIO GALLEGO - CPF: 568.***.***-20; Objeto: Locação de Imóvel - NL ENTREPOSTO CDD TANGARA DA SERRA; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000446/2024; Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2026; Valor Total: R$ 71.040,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 440/2024; Data de Assinatura: 01/08/2024; Contratada: ROSINEIDE NEVES LAURO - CPF: 581.***.***-49; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC TABAPORA; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000506/2024; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Valor Total: R$ 204.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 451/2024; Data de Assinatura: 10/08/2024; Contratada: TATIANA PENTEADO - CPF: 819.***.***-15; Objeto: Locação de Imóvel - RENOVACAO CDD BARRA DO GARCAS; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000519/2024; Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2029; Valor Total: R$ 1.011.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 537/2024; Data de Assinatura: 03/09/2024; Contratada: JOSE ELI MAGGIONI - CPF: 255.***.***-87; Objeto: Locação de Imóvel - RENOVACAO CONTRATO AC PRIMAVERA DO LESTE; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000614/2024; Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2029; Valor Total: R$ 270.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Contrato 554/2024; Data de Assinatura: 04/09/2024; Contratada: NELI ALVES KOLLING - CPF: 011.***.***-13; Objeto: Locação de Imóvel - RENOVACAO AC NOVA MUTUM; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000625/2024; Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029; Valor Total: R$ 420.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.