gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20212700028 Marcio Dehon da Cunha; 20202790033 Deilielson Junio de Souza Santos; 20212790158 Pse Compressores Ltda; 20210430366 Diedro Construções e Serviços Ltda; 20152800231 Stast Construção Civil Eirele; 20212760133 Studio3c Engenharia e Construções Ltda; 20222800050 Fernando Alonso Martinez - Feramar; 20191580128 Skylights do Brasil Ind . e Com. De Materiais para Const.Civil. Ltda Epp; 20212530205 Sperta Empreedimentos Ltda; 20180430510 M.C.P. e Santos Instalações Hidraulicas; 20162790289 Iies Engineering Ltda Me; 20212910020 Industria e Comercio de Alimentos Ewilla ltda; 20172180378 Biss Papelaria Ltda; 20190430597 Wagner Viana Freitas; 20223140344 Capital Mefes Engenharia Ltda; 20211620170 Lucio Mauro Engelhardt Bite; 20213140444 Alfatech Manutenção & Serviços Ltda; 20201650087 Forte Luz Construções e Serviços Ltda; 20223141181 Francisco Daniel Martins; 20222180015 Rafael Candido Cardoso de Araujo; 20211580024 Bar do Gil Ltda; 20172180267 Mb Construção e Administração Ltda; 20210430705 Dra Estruturas e Artefatos Ltda; 20211580038 Almir Francisco de Oliveira; 20202180028 Albury Participações S.A; 20223080632 A Preventiva Constrole de Pragas e Faunas Ltda; 20223141180 Francisco Daniel Martins; 20221620109 Filippe Vieira Silva; 20190430089 Entraco Serviços Offshore Brasil Ltda; 20223141356 Basitel Telecomunicações Ltda Epp.

Vitória, 20 de Junho de 2024.

LUCIANO ALVES NASCIMENTO

Procurador do do Crea-ES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 008/2024 referente ao Processo Licitatório 009/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços 004/2024. COMAR x Mais Sapiens Comercio Tecnologia e Importacao Ltda - CNPJ: 49.882.660/0001-32. Valor: R$ 17.338.824,00 (dezessete milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 meses.
Extrato de distrato

Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; e a Bolsista Bruna Nogueira Rezende, CPF nº ***.461.486-**; Objeto: Execução do Projeto : Embrapa Trigo - 21205.002571/2021-95 - TED 936158/2022", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/02/2024 a 17/06/2024; Data da assinatura: 17/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Rodrigo Gava, Presidente/Diretor e Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Bruna Nogueira Rezende, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 389144

Espécie: Contratação de serviços de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Cerrado Viagens Eireli EPP. CNPJ nº 26.722.189/0001-10. Fund. Legal: Decreto 11.462/2023, Arts. 82 a 86 da Lei 14.133/2021. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Pregão Eletrônico 20/2023, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS. Valor anual estimado: R$ 298.807,22. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do mercado público municipal de Lucrécia/RN, conforme especificações do edital, do termo de Referência e Projetos Básicos, as 09h00min do dia 08/07/2024. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

Lucrécia/RN, 20 de junho de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO

PROAD Nº 2103/2024 - Objeto: Acréscimo correspondente ao Contrato n. 14/2024, que tem como objeto contratação emergencial de execução de serviço especializado em altura, com cadeirinha, com especial observância das NR's 18 e 35, inclusive ART/CREA, visando vedar com material selante apropriado tipo PU, em trechos de fachadas frontal e lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de alumínio e vidro, nos 5º e 6º andares das imediações dos gabinetes dos Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide, no Edifício-Sede do TRT14. Acréscimo na ordem de R$10.000,00 (50% do valor original). Amparo legal: com base no parágrafo 4º do artigo 53 da Lei n. 14.133, de 1º/04//2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2021.

Porto Velho, 18 de junho de 2024.EDER JORGE MACHADO SANTANA-Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 67289.006933/2023-05.

Fica a Empresa ITAACO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 19.574.866/0001-34, NOTIFICADA acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 001/GAP-DF/2024, que aplica a sanção administrativa de Advertência. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 370 024 951 BR, o Ofício nº 16/ARC/5443, de 06/06/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Tenente-Coronel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE Nº 2/2024.

A Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, torna público o Edital, para credenciamento de grupos formais de organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Entrega dos envelopes: dia 21 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024 das 8h às 11h e das 13:30h às 16:30h. Abertura: dia 08 de julho de 2024, às 8h, na Sala do Setor de Compras e Licitações. Informações: Prefeitura ou pelos telefones (54) 99275-2155, (54) 99245-0019 ou (54) 99245-9725.

Carlos Gomes-RS, 20 de junho de 2024.

Luiz Zelinski

Prefeito
EDITAL Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 02 de julho de 2024 a 22 de julho de 2024, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na Rua Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de ENGENHARIAS IV/Engenharia Elétrica (Circuitos Elétricos) e MULTIDISCIPLINAR/Biotecnologia, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.023744/2024-39)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 23/2024

O Município de Ipecaetá torna público que realizará para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.399/22(POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPECAETÁ-BA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Em 20 de junho de 2024

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.021/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 240, de 20/06/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 33, constante do processo administrativo nº. 59520.000931/2024-67-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa CORPLAB BRASIL SERVICOS ANALITICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 63.227.573/0001-72, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta e de análise da qualidade da água da barragem de Poço do Magro, em locais que se encontram na jurisdição da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, no valor total de R$ 14.750,95 (quatorze mil e setecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).

A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 20/06/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISOs DE DISPENSA

PROCESSO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 250/2024

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para restabelecimento de muros de proteção em dois trechos da Rua Barão do Cotegipe e restabelecimento da galeria na Rua Osório, com recursos federais oriundos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de resposta, Processo nº 59052.026045/2024-27, autorizado conforme Portaria nº 2125/24, e conforme Termo de Referência, anexo ao Edital. Recebimento de Propostas: de 20 a 27/6/2024.

Processo De Dispensa Presencial Nº 251/2024

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para recuperação de trechos do calçamento nas ruas da área urbana do Município, para uma área de 1305m, com recursos federais oriundos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de resposta, Processo nº 59052.025885/2024-72, autorizada conforme Portaria nº 2025/24, e conforme Termo de Referência, anexo ao Edital. Recebimento de Propostas: de 20 a 27/6/2024.

Editais na íntegra disponíveis no site: www.novabrescia.rs.gov.br e na Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Av. Bento Gonçalves, nº 1400, fones: (51) 3757-1122 ou 3757-1160. Informações devem ser solicitadas por escrito ou por e-mail ao Setor de Licitações: licitacoes@novabrescia.rs.gov.br.

Nova Bréscia/RS, 20 de junho de 2024

ANGELO ANTÔNIO BARBIERI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas da cidade. Recebimento das Propostas: do dia 21/6/2024, até às 8h do dia 5/7/2024. Abertura das Propostas: dia 5/7/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital na Prefeitura Municipal e no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

Paim Filho/RS, 20 de junho de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2024

A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, por intermédio de seu Agente de Contratação e da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Aviso de Edital e à Capa (página 01) do edital de Concorrência Eletrônica nº 08/2024: No aviso de edital

Onde se lê: Dia 24/07/2024 às 14h

Passa-se a ler: Dia 25/07/2024 às 14h Na Capa (página 01) do edital

Onde se lê: LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/07/2024 às 12h00min

Passa-se a ler: LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25/07/2024 às 12h00min

Onde se lê: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 27/07/2024 às 14h00min

Passa-se a ler: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 25/07/2024 às 14h00min

Jefferson Meister Pires

Agente de Contratação

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19687.001776/2024-89. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Instituto Samaúma, Contratante: PNUD, Convocação 01/2024.

Valor Global: R$ 346.200,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 27/05/2024, Vigência do Contrato: 03/06/2024 a 03/12/2024.

Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 25380.002072/2024-71.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a retificação do preâmbulo do contrato nº 76/2024, para inclusão do ted nº 27/2023.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE TUBO CAPILAR HEPARINIZADO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 25 de junho de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024

O Aviso de publicação do Pregão Eletrônico n° 011/204 publicado na Edição n° 117,pag 263, quinta-feira, de 20 de junho de 2024, Seção 3, do Diário Oficial da União- DOU, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com. Leia-se: EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.licitagilbues.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.

Gilbués (PI), 20 de junho de 2024.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação
EXTRATOS DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL - ASMARE, CNPJ 38.743.035/0001-93. OBJETO: doação de bens classificados como antieconômicos e ociosos, avaliados no importe total de R$150.105,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 3º., III, 8º., IV do Dec. 9373/2018; art. 76,II, "a" da Lei 14133/2021 e art. 7º., I da I.N. TRT3 44/2018 e processos e-pads 3237/2024, 3238/2024, 3239/2024, 3240/2024 e 9823/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Adão Gonçalves da Silva (pela donatária). 50027/2024 - e-PAD 25.178/2024.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL - ASMARE, CNPJ 38.743.035/0001-93. OBJETO: doação de bens classificados como antieconômicos, avaliados no importe total de R$38.610,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 3º., III: 8º, IV do Decreto 9.373/2018; art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, art. 7º, I da IN TRT3 nº 44/2018, Processo e-PAD 1771/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Adão Gonçalves da Silva (pela donatária). 50018/2024 - e-PAD 19.660/2024.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALFENAS-CONSEPA, inscrito no CNPJ no. 03.978.458/0001-08. OBJETO: doação de bens móveis classificados como ociosos, avaliados no importe total de R$5.710,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, e 8º, IV, Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, III, Instrução Normativa n. TRT3/44/2018 e e-pad 6983/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Osmar da Silva Bastos (pelo donatário). 50025/2024 - e-PAD 24.921/2024.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: OSCIP - ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA, CNPJ 04.646.284/0001-49 . OBJETO: doação de bens inservíveis, classificados como ociosos, avaliados no importe total de R$7.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 76, II, alínea "a", Lei nº 14.133/2021; arts. 3º, I, e 8º, IV, Decreto nº 9.373/2018; e art. 7º, III, Instrução Normativa nº TRT3 44/2018, e-PAD 5633/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) Cássio Rafael Lemos Minguem (pela donatária). 50023/2024 - e-PAD 24.703/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto-PI, por meio da Sec. M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 006/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos leves, médios e pesados da frota da Sec. M. de Educação, no dia 09/07/2024 às 08:00 h, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma @ gmail.com.

Coelho Neto - MA, 18 de junho de 2024.

Williane Silva Caldas e Silva

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS PI. CONTRATADA: BONFIM ASSESSORIA LTDA. Objeto: assessoria técnica em sistemas de informação SUS. instalação e manutenção do portuário eletrônico pec-capacitações, oficinas profissionais monitoramento dos indicadores de desempenho; cadastros domiciliares e individuas (capitação ponderada) - montagem e manutenção de servidor em LINUX. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 48.000,00. Recursos: FMS, |FPM, Próprio. Data: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Município De Tanque do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 011/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 04/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 04/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 379.519,93. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 19 de junho de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

OBJETO: Aquisição de veículos tipo SUV. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 24 de junho de 2024, às 09h30min do dia 04 de julho de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 04 de julho de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 04 de julho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar monitoramento e análise de água. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 24 de junho de 2024, às 09h30min do dia 08 de julho de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 08 de julho de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 08 de julho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 20 de junho de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 23134.001168/2020-74.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 045/2020-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nºrn000133/2023.. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.436,12. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL Nº 20, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 04, de 05/02/2024 - Publicado no DOU em 07/02/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Ciências Biológicas - ICB

Processo nº 23116.018770/2023-10

Bioquímica de Alimentos I; Bioquímica de Alimentos II; Bioquímica de Micro-Organismos; Tópicos Especiais em Engenharia Bioquímica.

JOSÉ ANTONIO WEYKAMP DA CRUZ

8,70

1º

LUÍS CARLOS IUÑES DE OLIVEIRA FILHO

8,11

2º

AMANDA FIGUEIREDO GUEDES

7,82

3º

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 08, de 07/03/2024 - Publicado no DOU em 12/03/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Letras e Artes - ILA

Processo nº 23116.000952/2024-15

Cultura Brasileira, Teoria da Arte; História da Arte; História da Arte I e História da Arte II.

RODRIGO MONTERO

9,6

1º

ALINE HÜBNER FREITAS

7,14

2º

MIGUEL BARBOZA CASTRO

6,18

3º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.005635/2024-24.

Dispensa Nº 90265/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do projeto: "Africanidades: educação antirracista nas infâncias e juventudes". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002200/2024-94.

O Gerente-Executivo da Área de Estratégia e Finanças da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, do Regimento Interno da Codevasf, e no disposto na Resolução nº 252/2024, DETERMINA

Autorizar, com amparo na Lei nº 13.303/2016, Inciso II, do Art. 29, combinado com a alínea "b", Inciso I, da Resolução nº 252, de 28 de fevereiro de 2024, no Parecer Jurídico Referencial nº 5/2022 e no Quadro Comparativo de Preços a realização da despesa, por dispensa de licitação, para a contratação da empresa ÁQUILA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ 03.608.196/0001-90, para executar os serviços de transporte dos carnês de cobrança de Tarifa d'água K1 do ano 2024, no modal aéreo, a serem entregues nas 3ª e 6ª Superintendências Regionais, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

A despesa correrá à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, PTRES 172108, administração da unidade.

Em 17 de junho de 2024.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 335/2021.

Nº Processo: 50600.023660/2020-20.

Pregão. Nº 121/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro negativo conforme relatório de 1ª adequação de quantitativos. Redução do valor contratual de -R$ 1.083.369,22 (um milhão, oitenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos negativos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento legal: artigos 58, inciso i e parágrafo 2º, 60, caput e parágrafo único, 65, inciso i, alíneas "a" e "b" e parágrafos 1º, 2º e 6º da lei 8.666/93. Vigência: 17/06/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.616.630,78. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Extrato de Contrato

Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de combate a incêndio; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Empresa RVB Comércio e Serviços em equipamentos de combate à incêndio Ltda. ME; Data de assinatura: 20/06/2024; Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de combate a incêndio, para a Embrapa Agroindústria Tropical, conforme especificações e descrições contidas no presente contrato; Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data da última assinatura deste instrumento jurídico, nos termos da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001); Valor: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Raquel Rodrigues Da Costa Silva - Pela contratada;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Senador Alexandre Costa/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 15/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (Convênio N° 951766/2023), que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ Nº 29.403.541/0001-42. Valor Adjudicado: R$ 4.915.746,15 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).

Senador Alexandre Costa - Maranhão, 17 de junho de 2024

Allakis Morais Silva

Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Senador Alexandre Costa/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 15/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (Convênio N° 951766/2023), que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ Nº 29.403.541/0001-42. Valor Homologado: R$ 4.915.746,15 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Senador Alexandre Costa - Maranhão, 17 de junho de 2024

Allakis Morais Silva

Secretário de Administração

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa-MA, torna público que a vencedora do Pregão Eletrônico nº 15/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (Convênio N° 951766/2023)., foi a empresa J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ Nº 29.403.541/0001-42, no valor de R$ 4.915.746,15 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).

Senador Alexandre Costa/MA, 17 de junho de 2024.

Raimunda Maria Machado Mendes

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 21218.000034/2020-81. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 005/2023 . Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0377-77. Contratada: ELIENES DE JESUS BRITO SANTOS- CNPJ N.º 23.649.340/0001-43 . Objeto: Prorrogação do Contrato Original N.º 005/2023 por 12 (doze) meses, o qual passará a viger no período de 26/06/2024 à 26/06/2025, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços a serem prestados constantes do objetivo primordial Fundamento Legal: Art. 376 ao Art. 412 e Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência: 12 meses de 26/06/2024 à 26/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2023. PTRES: 225313, Natureza de Despesa: 33903978, PI: ADM/UNIDADE, Fonte: 1050000052, conforme 2023NE000163. Valor Estimado: R$ 55.949,93 . Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA , Superintendente Regional, e GLORIA DA CRUZ QUEIROZ , Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ELIENES DE JESUS BRITO SANTOS, Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000271/2024-75. Contrato de nº 24/2024. Dispensa de Licitação nº 11/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ 26.461.699/0377-77. Contratada GERALDO B. ANDRADE, CNPJ 11.188.437/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de Coffee Break, para realização de coquetel para a Oficina de capacitação do PAA/CDS/Cozinha e Compra Direta da Agricultura Familiar na SUREG/AM para 60 pessoas. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 30 dias de 19/06/2024 a 19/07/2024. Data da assinatura: 19/06/2024. PTRES : 236686, Fonte de Recurso: 1001A002SZ, Natureza de Despesa: 339039, PI: 02798108011, Nota de Empenho nº 2024NE139, de 19/06/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GERALDO BARBOSA ANDRADE, Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE

O Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, por intermédio da Divisão de Intendência, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e, em vista do que consta nos autos do processo eletrônico nº 63410.005616/2023-60, considerando que já foram feitas tentativas de envio via postal, sem sucesso, considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, notifica a EMPRESA IVAN PEREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 46.682.714/0001-28, sobre o início de processo administrativo para aplicação de penalidade, pela inexecução do empenho 2023NE00569, com fundamento nos termos do Edital convocatório referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2023 deste Órgão. À empresa será dado prazo para apresentação de recurso, caso deseje, nos prazos previstos na legislação.

MARCELO REIS BEZERRA

Capitão de Mar e Guerra (IM) Diretor
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1055979/2024 Extinção do Contrato nº 350/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LUZIANE DE SOUSA FEITOSA, CPF: ***.310.773-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 09.06.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959717, Nº Processo: 60414000481202407, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Urbanização de Orla, Valor Total: R$ 19.102.846,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.206,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 19.064.640,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 19.064.640,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 69/2024 SMS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e materiais (brindes) para serem distribuídos em programas e campanhas de saúde pública conforme termo de referência.

Abertura: 08/07/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 83.230,00

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 20 de junho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957861, Nº Processo: 60414000526202435, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA CNPJ nº 84306588000104, Objeto: Construção de Unidades Habitacionais, Valor Total: R$ 4.901.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.896.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000077, Valor: R$ 4.896.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº ***.032.272-**.
EDITAL Nº 22/2024

Divulgação da Classificação Precedente Ao Procedimento de Heteroidentificação - Cargos Analista Judiciário - Área: Judiciária (Sem Especialidade) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve:

1. Informar que as respostas dos recursos interpostos contra a nota da prova discursiva e contra a classificação prévia para os cargos de Analista Judiciário - Área: Judiciária (Sem Especialidade) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, serão levadas ao conhecimento dos candidatos por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na área do candidato, a partir da publicação deste Edital.

2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, a classificação precedente ao procedimento de heteroidentificação, por Unidade de Classificação, para os cargos de Analista Judiciário - Área: Judiciária (Sem Especialidade) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, poderá ser verificada no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

São Paulo, 17 de junho de 2024.

Des. Fed. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Edital n° 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFPA CAMPUS ITAITUBA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 5.284, de 29/09/2023, publicada no DOU de 29/09/2023 torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para o Campus Itaituba, por tempo determinado e conforme o que se segue:

ÁREA : Engenharia Florestal

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA

FINAL

SITUAÇÃO

1°

Lucas Cunha Ximenes

86,1

51,0

75,6

Classificado

2°

Lucas da Costa Fonseca

84,5

24,0

66,4

Aprovado

3°

Viviane Vasconcelos Corrêa Dourado

64,1

22,0

51,5

Aprovada

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)

Classificação

Nome

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA

FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)

Classificação

Nome

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA

FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidatos aprovados.

ÁREA: Engenharia Sanitária

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA

FINAL

SITUAÇÃO

1°

Josiclaudio Pereira de Freitas

89,3

40,0

74,5

Classificado

2°

Yandra Cardoso Sobral

92,0

4,0

65,6

Aprovada

3°

Maria da Conceição de Sousa

86,5

10,0

63,5

Aprovada

4°

Beatriz da Silva Martins

75,3

12,0

56,3

Aprovada

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Nome

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA

FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Nome

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA

FINAL

SITUAÇÃO

Não houve candidatos aprovados.

FABRÍCIO DE SOUSA RIBEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-067/01, Contratado: HO SOBRADINHO SALUTE LTDA CNPJ: 29.725.323/0001-24, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 19/06/2024 A 19/06/2025.02. TA: n° 87700/2024-063/01, Contratado: ANGIOVITTA CLÍNICA MÉDICA CNPJ: 08.599.795/0001-08, para prestação de serviços em: ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA EM ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR , ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA E DERMATOLOGIA Vigência: 19/06/2024 A 19/06/2025. 03. TC: n° 87700/2024-029/00, Contratado: ACP FISIOTERAPIA LTDA (REAGIS) CNPJ: 45.671.884/0001-44, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA Vigência: 18/06/2024 A 18/06/2025. 04. TA: n° 87700/2024-061/01, Contratado: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA (IMEB) CNPJ: 24.942.732/0001-69, para prestação de serviços em: MEDICINA NUCLEAR E DIAGNOSTICO POR IMAGEM Vigência: 07/06/2024 A 07/06/2025. 05. TA: n° 87700/2024-068/01, Contratado: CLÍNICA PARATICAR DE TREINAMENTO, REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE LTDA CNPJ: 09.446.425/0001-01, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOMOTRICIDADE, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA Vigência: 20/06/2024 A 20/06/2025.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMG-RN

RETIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 535.2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 005.2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção de passagem molhada sob o Rio Jacu com pavimentação na zona rural do Município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 21 de Junho de 2024 às 09h00min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 05 de julho de 2024 às 09h00min e início da abertura da sessão no dia 05 de julho de 2024 às 09h01min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail cplgoianinha2022@gmail.com.

Goianinha/RN, 20 de junho de 2024.

Agente de Contratação da PMG/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 240107

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 01340.000234/2021-00.

Pregão nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato RD nº 03.06.004.0/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Repactuar os valores do contrato, a partir de 01/01/24, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE sob o nº CE000055/2024. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.258,72. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL Nº 1215 , DE 18 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Direito Público

Área de Conhecimento: Direito Administrativo

Edital: 172, de 02/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Murilo Melo Vale

2º lugar: Fernando Couto Garcia

Data de Homologação Interna: 07/03/2024

Processo nº 23072.223956/2024-15

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 1219 , DE 19 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Odontologia Restauradora

Área de Conhecimento: Odontologia Restauradora

Edital: 969, de 14/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Bruno da Silva Vieira

2º lugar: Henrique Campos Eto

3º lugar: Mariana Maciel Tinano

4º lugar: Laize Rosa Pires Freitas

5º lugar: Mirian Fernandes de Castro Braga

Data de Homologação Interna: 07/06/2024

Processo nº 23072.230616/2024-41

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.069852/2023-48. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 25.235.133/0001-78, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/21 e item 8.1 do aviso de dispensa eletrônica 727/2023. O fato que ensejou a penalização foi o pedido de desclassificação após início da etapa competitiva licitatória. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração da UFPR Em Exercício
AVISO DE SUSPENSÃO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17 novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020, resolve SUSPENDER os efeitos da Decisão Administrativa de Segunda Instância ASSTEC (11439378), cujo extrato fora publicado no DOU em 20 de junho de 2022, enquanto vigente a ordem judicial exarada pelo Juízo da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF nos autos do Procedimento Comum nº 1014892-71.2024.4.01.3400, ajuizada pela Empresa Cirion Technologies do Brasil Ltda., atual razão social de Level 3 Comunicações do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 72.843.212/0001-41, e DETERMINAR o cumprimento da citada Decisão Judicial, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00024/2024/EATE G REG/EFIN6/PGF/AGU (18123708), devendo as áreas responsáveis adotar as providências cabíveis para a fiel observância do comando judicial. PROCESSO: 50606.004522/2016-13.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Central IT Tecnologia da InformaçãoS.A..CNPJ: 07.171.299/0001-96.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 20/06/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos e equipamentos periféricos, com fornecimento de peças.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 20/06/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços de alimentos preparados para eventos e reuniões.

TIAGO SILVA ALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 20/06/2024) 070007-00001-2024NE000001