DESPACHOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ALISSON VICENTE ZARNOTT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 28 de outubro de 2024 à 03 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição AADER - Associação Argentina de Extensão Rural, em Salta/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 28/10/2024 - 03/11/2024; (Processo Nº 23081.127917/2024-89).

PAULO SERGIO DE JESUS COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 03 de dezembro de 2024 à 07 de dezembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, de la Universidad de la República (UDELAR), em Montevidéu/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.090910/2024-02).

LUCIANO SCHUCH

Retificação

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-09-06, Seção 2, página 31, referente ao afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE FIGUEIRA MARQUEZAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, matrícula SIAPE n. 2613899.

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.354, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no processo n. 23081.115199/2024-06, no Processo Judicial n. 5036213-28.2024.4.04.0000 e no Parecer de Força Executória n. 01220/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:

SUSPENDER a remoção precária da servidora Giovana Dorneles Callegaro Higashi, Matrícula SIAPE 1111661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto - Nível 2, pertencente ao Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Departamento de Ciências da Saúde/Campus da UFSM em Palmeira das Missões, para o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Florianópolis, até o julgamento do mérito da apelação pelo colegiado do Tribunal Regional Federal.

LUCIANO SCHUCH

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.361-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jamal Hassan Assaf, Matrícula SIAPE 379638, Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de 40 horas semanais, com Doutorado, lotado no Departamento de Estomatologia/CCS, integrante do Quadro Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, c/c com o artigo 4º, § 8°, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 072199/2024-04)

Nº 2.362-Art. 1º Conceder pensão à Adriana Maria Griebeler, na qualidade de companheira do ex-servidor Felipe Turchetto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 3340624, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 25 de julho de 2024, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, cumulado com os artigos 217 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como com o caput e o inciso I, do parágrafo 5º, do artigo 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645. (Processo n. 084327/2024-54)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2024.

MARTHA BOHRER ADAIME

Retificação

Na Portaria de Pessoal UFSM n. 1.849, de 30 de agosto de 2024, de concessão de pensão civil em favor de Daniela Tamiosso Motta, publicada no DOU em 3 de setembro de 2024, seção 2, página 30, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de agosto de 2024", leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2024", ficando ratificados os demais termos da Portaria n. 1.849.