PORTARIA TSE Nº 267, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 1º, inciso IV da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no art. 55, § 1º, inciso II e no art. 67 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, no art. 1º, inciso XXII da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000002451-8, resolve:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 38.416.745,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e cinco reais) para atender à programação indicada no Anexo I desta portaria.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 38.416.745,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e cinco reais), conforme indicado no Anexo II desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

24.699

Atividades

0033 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

02 122

24.699

0033 219Z 0012

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Acre

02 122

24.699

Infraestrutura mantida (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000

24.699

TOTAL - FISCAL

24.699

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.699

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

653.057

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

183.445

0033 20GP 0027

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Alagoas

02 122

183.445

F

3-ODC

2

90

0

1000

183.445

0033 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

02 122

469.612

0033 219Z 0027

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado de Alagoas

02 122

469.612

F

3-ODC

2

90

0

1000

469.612

TOTAL - FISCAL

653.057

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

653.057

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

480.000

Atividades

0033 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

02 122

480.000

0033 219Z 0013

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Amazonas

02 122

480.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

480.000

TOTAL - FISCAL

480.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

480.000

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

4.334.200

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

3.620.791

0033 20GP 0029

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Bahia

02 122

3.620.791

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.620.791

0033 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

02 122

713.409

0033 219Z 0029

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado da Bahia

02 122

713.409

Infraestrutura mantida (unidade): 4

F

3-ODC

2

90

0

1000

431.298

F

4-INV

2

90

0

1000

282.111

TOTAL - FISCAL

4.334.200

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.334.200

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

5.726.064

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

5.726.064

0033 20GP 0023

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Ceará

02 122

5.726.064

F

3-ODC

2

90

0

1000

5.726.064

TOTAL - FISCAL

5.726.064

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.726.064

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

2.573.983

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

1.551.217

0033 20GP 0053

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Distrito Federal

02 122

1.551.217

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.551.217

0033 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

02 122

1.022.766

0033 219Z 0053

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Distrito Federal

02 122

1.022.766

F

4-INV

2

90

0

1000

1.022.766

TOTAL - FISCAL

2.573.983

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.573.983

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

357.500

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

357.500

0033 20GP 0052

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Goiás

02 122

357.500

F

3-ODC

2

90

0

1000

357.500

TOTAL - FISCAL

357.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

357.500

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

2.074.819

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

2.074.819

0033 20GP 0021

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Maranhão

02 122

2.074.819

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.074.819

TOTAL - FISCAL

2.074.819

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.074.819

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.994.247

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

1.994.247

0033 20GP 0054

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso do Sul

02 122

1.994.247

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.994.247

TOTAL - FISCAL

1.994.247

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.994.247

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

533.827

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

533.827

0033 20GP 0031

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Minas Gerais

02 122

533.827

F

3-ODC

2

90

0

1000

533.827

TOTAL - FISCAL

533.827

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

533.827

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

7.521.605

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

7.521.605

0033 20GP 0015

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Pará

02 122

7.521.605

F

3-ODC

2

90

0

1000

7.521.605

TOTAL - FISCAL

7.521.605

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.521.605

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

489.000

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

489.000

0033 20GP 0025

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Paraíba

02 122

489.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

489.000

TOTAL - FISCAL

489.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

489.000

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.821.000

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

1.000.000

0033 20GP 0041

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Paraná

02 122

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.000.000

0033 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

02 122

821.000

0033 219Z 0041

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Paraná

02 122

821.000

Infraestrutura mantida (unidade): 5

F

3-ODC

2

90

0

1000

821.000

TOTAL - FISCAL

1.821.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.821.000

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

222.340

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

222.340

0033 20GP 0026

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Pernambuco

02 122

222.340

F

3-ODC

2

90

0

1000

222.340

TOTAL - FISCAL

222.340

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

222.340

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.488.460

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

1.488.460

0033 20GP 0043

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio Grande do Sul

02 122

1.488.460

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.488.460

TOTAL - FISCAL

1.488.460

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.488.460

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

4.239.095

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

4.239.095

0033 20GP 0011

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Rondônia

02 122

4.239.095

F

3-ODC

2

90

0

1000

4.239.095

TOTAL - FISCAL

4.239.095

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.239.095

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.097.640

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

1.097.640

0033 20GP 0017

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Tocantins

02 122

1.097.640

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.097.640

TOTAL - FISCAL

1.097.640

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.097.640

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.539.809

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

1.539.809

0033 20GP 0014

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Roraima

02 122

1.539.809

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.539.809

TOTAL - FISCAL

1.539.809

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.539.809

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.245.400

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

1.245.400

0033 20GP 0016

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Amapá

02 122

1.245.400

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.245.400

TOTAL - FISCAL

1.245.400

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.245.400

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

36.200.094

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

36.200.094

0033 20GP 0001

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Nacional

02 122

36.200.094

F

3-ODC

2

90

0

1000

36.200.094

TOTAL - FISCAL

36.200.094

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

36.200.094

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

24.699

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

24.699

0033 20GP 0012

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Acre

02 122

24.699

F

3-ODC

2

90

0

1000

24.699

TOTAL - FISCAL

24.699

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.699

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

469.612

Atividades

0033 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

02 122

469.612

0033 20GP 0027

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Alagoas

02 122

469.612

F

4-INV

2

90

0

1000

469.612

TOTAL - FISCAL

469.612

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

469.612

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.500.000

Atividades

0033 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

02 122

238.885

0033 219Z 0015

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Pará

02 122

238.885

F

3-ODC

2

90

0

1000

238.885

Projetos

0033 7XT3

Implantação de Usina de Energia Fotovoltaica do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

02 122

1.261.115

0033 7XT3 0363

Implantação de Usina de Energia Fotovoltaica do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - No Município de Santarém - PA

02 122

1.261.115

F

4-INV

2

90

0

1000

1.261.115

TOTAL - FISCAL

1.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

222.340

Atividades

0033 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

02 122

222.340

0033 219Z 0026

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado de Pernambuco

02 122

222.340

Infraestrutura mantida (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000

222.340

TOTAL - FISCAL

222.340

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

222.340