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DESPACHO de 7 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ADRIANO BRILHANTE KURY, matrícula SIAPE nº 039****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 09/09/2024 a 09/10/2024, para realização de trabalho de campo, junto à University of Colombo e ao Vietnam National Museum of Nature, respectivamente em Colombo e Hanói, no Sri Lanka e no Vietnã - com ônus limitado. (Processo 23079.229626/2024-73)

JOAO RAMOS TORRES DE MELLO NETO, matrícula SIAPE nº 122****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR-2 , no período de 24/08/2024 a 02/09/2024, para participação na TeVPA 2024 Conference, junto à The University of Chicago, em Chicago, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.234664/2024-48)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 10 de julho de 2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) PAULA TATIANNE CARRERA SZUNDY , matrícula SIAPE nº 151****, publicado no Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2024, seção 02, página 29.

Onde se lê: "no período de 01/08/2024 a 18/08/2024"; Leia-se: "no período de 09/08/2024 a 17/08/2024" (Processo 23079.227669/2024-14)
Portaria diAT - RPPU/DGP/INSS nº 627, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.278731/2024-70 e tarefa GET nº 2139551208, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FLAVIA MOREIRA SOARES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1567457, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 04/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/07/2024 (data do óbito).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.109, de 5 de agosto DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2024, Seção 2, pág.45,

onde se lê: "...Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, ...",

leia-se: "... Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, atualmente ocupada pela servidora SIMONE TOGNOLI GALATI MONETA, ...".
PORTARIA Nº 6.807, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082364/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo Ribeiro de Castro Solar, matrícula SIAPE nº 2338142, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita acadêmica ao Lancaster Environment Centre, da Lancaster University, em Lancaster/Inglaterra e participar do Encontro Anual da BES, em Liverpool/Inglaterra, no período de 02/12/2024 a 14/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO de 7 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Herbert Leonel de Matos Guedes, matrícula SIAPE nº 187****, publicada no Diário Oficial da União nº 83, do dia 30/04/2024, seção 2, página 39. (Processo 23079.216614/2024-89)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA MIDR Nº 2.759, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria n. 943, de 22 de março de 2024, no Decreto n. 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.010019/2024-92, resolve:

NOMEAR FLAVIO AUGUSTO MOREIRA GOLVEA para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Monitoramento Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 829, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar da função gratificada de Secretária Administrativa, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CLAUDIA SOARES BELO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1751976, ocupante do cargo de Secretário Executivo, a partir de 06 de agosto de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA Nº 510, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 1007978-61.2024.4.01.3700, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.018270/2024-61, resolve:

Art. 1º Remover, em virtude de determinação judicial, o servidor ROSIVALDO XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2015863, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Feira de Santana/BA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

FERNANDO CARVALHO SILVA
Portaria nº 116, de 7 de agosto de 2024

Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI: 21036.001514/2024-21, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO a viúva, WALQUIRIA DA SILVA GOMES PEREIRA, do aposentado, LÚCIO JOSE GOMES PEREIRA, SIAPE: 20243, falecido em 15/07/2024, considerando o artigo 215, 217 incisos 1º da Lei 8112/90, considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da EC 103/2019 combinado com os artigos 16 incisos 1º, 74 e artigo 77, § 2º inciso V alínea "C", item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. Combinado com o artigo 23, da emenda constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.

Flavio Antonio Costa Miranda Souza
Portaria nº 118, de 7 de agosto de 2024

Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI: 21036.001517/2024-64, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO a viúva, MARIA DO SOCORRO CARLOS DE ARAÚJO, do aposentado, JOSE MIGUEL DA SILVA, SIAPE-19490, Falecido em, 20/07/2024, considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16 inciso I, 74 e artigo 77, § 2º inciso V alínea "C", item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do artigo 23, e Art. 24, § 2º Inciso I ao IV da EC 103/2019, a partir da data do óbito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.

Flavio Antonio Costa Miranda Souza
Portaria nº 117, de 7 de agosto de 2024

Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI: 21036.001546/2024-26, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO a viúva, SEVERINA LINS DE SOUZA BARROS do aposentado, MAURO DE SOUZA BARROS, SIAPE: 16158, falecido em 20/07/2024, considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16 inciso I, 74 e artigo 77, § 2º inciso V alínea "C", item 6, da Lei nº 8.213 de 1991 e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do artigo 23, e Art. 24, § 2º Inciso I ao IV da EC 103/2019, a partir da data do óbito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.

Flavio Antonio Costa Miranda Souza
PORTARIA Nº 42 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 6 AGOsto de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19 resolve:

REFORMAR o Sd DAVYD WILLIAN SOARES SINFLORIO, Prec/CP 35/6639520, Idt 010.968.327-6 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º SET 24, com os proventos de 3º Sgt, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com fulcro no Inciso II do art. 106, V do art. 108, Art. 109, § 1º e § 2º alínea c) do Art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e

CONCEDER o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º SET 24, de acordo com o inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o Art. 1º, da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02, e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º SET 24, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do art. 6º da Lei Nr Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 330/24 do MPGu I/Resende (HMR) da 1ª RM, de 16 MAI 24 e o Parecer Técnico Nr 887/24, da Seç Sau/1ª RM, de 02 JUL 24, homologado pela Divisão de Perícias Médicas/1ª RM, em 16 JUL 24. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. (É Inválido, necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente.)

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA AGU Nº 336, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000609/2024-61, resolve:

CONCEDER

a gratificação temporária de atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior (410168), ao servidor CLOVIS LIMA SABINO, administrador, matrícula Siape nº 1154938, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 939, DE 29 DE JULHO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000609/2024-61, resolve:

DISPENSAR

CLOVIS LIMA SABINO, matrícula Siape nº 1154938, Administrador, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410067), da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 393, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Alterar a Portaria Reitoria-UFMT nº 497, de 21/10/2021, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2021, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Conceder pensão à WILMA LUCIA DIAS MARINHO, na qualidade de esposa e ao JOÃO PEDRO FERREIRA MARINHO na qualidade de filho do ex-servidor ODENIL DO CARMO MARINHO, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0415488 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2024." (Processo nº 23108.050570/2024-23).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.703, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º, inciso I e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.200073/2024-05, nº 09243.200312/2024-19 e nº 09243.200329/2024-76, resolve:

DESIGNAR o Tenente-Coronel MARCO ANTÔNIO RESENDE SOARES DA ROCHA, do Comando do Exército, para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), como Force Provost Marshal, no período de 19 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2025, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a" do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 1.020, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; em conformidade com o art. 24 da RESOLUÇÃO nº 32/2021- CONSU/UNIFAP, e demais informações contidas no Processo nº. 23125.032127/2023-81, 06/12/2023, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 0546/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, Seção 2, Página 32, de 09/05/2024, que autorizou a Colaboração Esporádica do servidor TADEU LOPES MACHADO, matrícula SIAPE 2063742.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.006, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016191/2024-04 , de 29 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do contrato de BRUNA ZAMARA FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE 3369515, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 05 de setembro de 2024 a 04 de setembro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.026, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013457/2024-59, de 25/06/2024, resolve:

Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de CARINA FERREIRA MENDES matrícula SIAPE 3306085, tornando a medida efetiva a contar de 09/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.010, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos doProcesso nº 23125.015681/2024-85, de 22 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o ENCERRAMENTO DO CONTRATO do(a) professor(a) substituto(a), POR EXTINÇÃO NATURAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do(a)servidor(a) SILVANEY RUBENS ALVES DE SOUZA, a contar de 07 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.003, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.015405/2024-17, de 18 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o ENCERRAMENTO DO CONTRATO do(a) professor(a) substituto(a), POR EXTINÇÃO NATURAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do(a)servidor(a) DIORLANDO DOS SANTOS BRAGA, a contar de 04 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.019, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0626/2024-UNIFAP, de 04 de junho de 2024, com base no ofício SEI nº 33223/2024/MF, processo judicial nº. 1014728-07.2022.4.01.3100 e despacho nº. 15167/2024-PROJUR, e ainda o contido nos autos do Processo nº 23125.006089/2024-92, de 13/03/2024, resolve:

Art. 1º Conceder isenção do desconto do Imposto de Renda retido na fonte ao servidor aposentado FERNANDO PIMENTEL CANTO, matrícula Siape nº 0327917, com base no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº. 7.713/88, com a redação conferida pela Lei Federal nº. 11.052/04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.028, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.014162/2024-08, de 02/07/2024, resolve:

Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de IVSON MONTEIRO VIANA matrícula SIAPE 1999712, tornando a medida efetiva a contar de 31 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.030, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.016429/2024-93, de 31/07/2024, resolve:

Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de RYAN DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE 3303782, tornando a medida efetiva a contar de 01 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.008, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.014788/2024-14 , de 10 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do contrato de DÉBORA JULIANA SOUZA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE 3366275, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 01/10/2024 a 31/08/2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.023, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003799/2024-61, de 20 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 0944/2024, Publicado no D.O.U. Nº. 146, Seção 2, Página 37, Em 31/07/2024, que prorrogou o contrato de Professor Substituto de POLLIANNA PIMENTEL FERREIRA, matrícula SIAPE 3311084.

ONDE SE LÊ: "no período de 22/03/2024 a 22/09/2024"LEIA-SE: "no período de 21/03/2024 a 20/09/2024".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.011, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018800/2023-71, de 21 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do contrato de JULIANA ANEZIA RODRIGUES DO AMARAL, matrícula SIAPE 1003762, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 09/09/2023 a 18/03/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA nº 882-RTR/UFMS, De 6 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.021449/2024-24, resolve:

1. Conceder pensão a CRECENCIA BAES XAVIER, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor GLANDIO XAVIER, falecido em 3 de julho de 2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Especialização, em regime de Dedicação Exclusiva.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA N° 500, de 7 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.039380/2024-99, resolve:

Declarar, a partir de 24 de julho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por VICENTE MATHEUS DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 3360617, lotado na Escola de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 1.018, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.014467/2024-10, de 05/07/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 06/07/2024, o(a) servidor(a) TIAGO VIEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE 2117779, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas - COGEP, FG-01, do Campus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.

Art. 2º Designar, a contar de 06/07/2024, o(a) servidor(a) NELCILENE AGOSTINHO DE SOUZA, matrícula SIAPE 3077455, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Coordenador (a) de Gestão de Pessoas - COGEP, FG-01, do deCampus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.004, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.014160/2024-19, de 02/07/2024, resolve:

Art. 1º Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo determinado de Professor Substituto de RAPHAEL AUGUSTO GATO DE MELO, matrícula SIAPE 3358157, tornando a medida efetiva a contar de 23 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.013, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.014774/2024-92, de 10 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do contrato de MAYARA SILVIA BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE 1129121, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.029, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012521/2024-84, de 05 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 0930/2024, Publicado no D.O.U. Nº 146, Seção 2, Página 36, Em 31/07/2024, que prorrogou o contrato de Professor Substituto de LETÍCIA TALITA BRAZÃO PICANÇO, matrícula SIAPE 1231664.

ONDE SE LÊ: "no período de 05/09/2024 a 31/08/2025"LEIA-SE: "no período de 01/09/2024 a 31/08/2025".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 990, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013178/2024-95, de 19/06/2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WEVERTON DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE 3346572, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de chefe da Divisão de Extensão e Ações Comunitárias - DIEAC, FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.015, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; em conformidade com o art. 24 da RESOLUÇÃO nº 32/2021- CONSU/UNIFAP, e demais informações contidas no Processo nº. 23125.032127/2023-81, de 06/12/2023, resolve:

Art. 1º Autorizar a Colaboração Esporádica do servidor TADEU LOPES MACHADO, matrícula SIAPE 2063742, para realização de atividades junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no período de 15/01/2024 a 15/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 228, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.009367/2024-89, resolve:

Nomear JOANDERSON GOMES DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 2.13.

ELOY TERENA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.638 - Art. 1º Dispensar STELAMAR ROMMINGER, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3050368, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/EMB/CTJ, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 793/2023/GR, de 11 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. OF E 7/EMB/CTJ/JOI/2024)

Nº 1.639 - Art. 1º Designar BRUNA LUIZA SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1897231, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/EMB/CTJ.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. OF E 7/EMB/CTJ/JOI/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 226, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.008790/2024-61, resolve:

Nomear MATHEUS FILIPE SILVA ARAÚJO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

ELOY TERENA
PORTARIAs DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 6.590 - Dispensar, a pedido, LEANDRO TAVEIRA SOARES, Matrícula Siape nº 2538564, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bacharel em Música Hab em Trompa, Trompete, Trombone, Tuba e Percussão EM, do(a) Escola deMúsica - EM, FUC-1, processo nº 23079.232665/24-58.

Nº 6.592 - Designar LEANDRO TAVEIRA SOARES, Matrícula Siape nº 2538564, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bacharel em Música Hab em Trompa, Trompete, Trombone, Tuba e Percussão EM, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.232665/24-58.

Nº 6.621 - Dispensar, a pedido, DEISE CRISTINA DE LIMA PICANCO, Matrícula Siape nº 1209897, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Letras Neolatinas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, a partir de 01/06/2024, processo nº 23079.220022/24-61.

Nº 6.622 - Designar WILLIAM SOARES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1850448, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Letras Neolatinas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.220022/24-61.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
ATO PRESI Nº 242, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o determinado no Despacho do Ministro do TCU, Dr. Vital do Rêgo, Relator do processo TC 009.465/2022-7, no Acórdão nº 3.141/2024 - TCU - 2ª Câmara;

Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 4861/2018, resolve:

ANULAR OS EFEITOS do Ato PRESI n° 103/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2023 e restabelecer os efeitos do Ato PRESI n° 476/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2018, o qual concedeu aposentadoria ao servidor PEDRO PAULO FRANCO ANTUNES, especialmente em relação ao restabelecimento do Adicional de Tempo de Serviço de 17% (dezessete por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23/08/2024 a 09/09/2024, de CLAUDIO LEONES BAZZI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar no treinamento do projeto "Collaborative Development Project for Precision and Digital Agriculture to Strengthen the Innovation Ecosystem and the Sustainability of Brazilian Agrifood", na cidade de Obihiro, Japão, com ônus limitado (Processo n° 23064.030394/2024-67).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA AGU Nº 338, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.073992/2024-17, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país, do Advogado da União THIAGO LINDOLPHO CHAVES, matrícula Siape nº 1027912, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para representar a Advocacia-Geral da União na 16ª Edição do Fórum de Políticas de Investimento do IISD (International Institute for Sustainable Development), na cidade de Manila, República das Filipinas, no período de 13 a 21 de outubro de 2024, com ônus limitado à Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País dos servidores VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 1451347, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário; FERNANDA DE GODOY PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1511233, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias; e ALLAN MAGALHÃES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1077386, Diretor do Departamento de Obras Públicas, ambos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR/MT), para participarem do "Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura", na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 15 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR/MT, conforme disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. Processo nº 50000.021688/2024-15.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 42, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo vista o disposto no inciso XVI do Decreto nº. 1.171, de 22 de junho de 1994; no art. 5º do Decreto nº. 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, resolve:

Art. 1º Ficam designados(as) os membros da Comissão de Ética do Ministério das Mulheres, com mandato até o final dos seguintes prazos:

Servidor(a)

Matrícula SIAPE

Função

Mandato

Ana Claudia Henriques de Araújo

1170186

Membro Titular

3 anos

Andrea Henrique Campos de Fonseca

17325625

Membro Titular

2 anos

Camila Rocha Firmino

1327331

Membro Titular

1 ano

Luciana Alves de Azevedo

1340585

Membro Suplente

3 anos

Tiago Dummer Vaz

1636844

Membro Suplente

2 anos

Valquíria Martins Borges Mercadante

3374536

Membro Suplente

1 ano

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA REI/IFTO nº 1.048, de 6 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23338.013893/2024-22, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código de vaga nº 0219079, do quadro de pessoal do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Weberson Ferreira Dias, matrícula Siape nº 1263394, Classe D, Nível/Padrão 406, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 31 de julho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA IFFLU Nº 641, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE-IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: O art. 38,§ 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 7/2024 - DPPGCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.002607.2024-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE COSTA DE BRITO, Matrícula SIAPE 269403, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação Substituta do Campus Campos Centro, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 861, DE 7 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004229/2024-10, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA MARGARIDA DA SILVA TATAGIBA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 14/04/2024 do ex-servidor ELMON CARVALHO TATAGIBA, Matrícula Siape nº 0613301, MÉDICO, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

Lucilena Rodrigues Giesteira
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 863, DE 7 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1 - Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007249/2021-08, resolve:

Reconhecer o exercício de atividade especial do servidor ERLY JOSE AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 0.239.984, Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, no período de 01.07.1984 a 27.02.2019, em conformidade com a sentença exarada no processo judicial nº 5065693-70.2020.4.02.5101, do 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 214, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.009340/2024-96, resolve:

Exonerar, à partir de 11 de Julho de 2024, ANTÔNIO ALMIR NOGUEIRA DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Regional da Coordenação Regional Médio Purus - AM, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.

ELOY TERENA
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1556446, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Rio Grande do Sul, para participar do "Fórum Internacional Mercosul Export 2024", na cidade de Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no período de 14 a 17 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.022101/2024-95.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA IFFLU Nº 655, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO:-O Ofício nº 9/2024-DIRESTBCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.003241.2024-18, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, Matrícula SIAPE 1979588, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do Campus Campos Centro, código FCC, com efeitos a contar de 27 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIAs DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 6.597 - Dispensar, a pedido, DANIEL MARQUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3289744, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.227392/24-20.

Nº 6.598 - Designar ELIZABETH MOTTA JACOB, Matrícula Siape nº 3534887, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.227392/24-20.

Nº 6.603 - Dispensar, a pedido, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1913630, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Psicologia, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº 23079.224525/24-14.

Nº 6.604 - Designar FERNANDO JOSE GASTAL DE CASTRO, Matrícula Siape nº 1332310, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Psicologia, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº 23079.224525/24-14.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

SARA ANDRADE LEITE DE JESUS, Gerente Nacional da Caixa Loterias S/A, com a finalidade de participar do evento Seminario de Juego Responsable y Sostenibilidad Moldeando el futuro de las loterías, em Dublin, na Irlanda, no período de 23 a 28 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

Carlos Antônio Vieira Fernandes
ATO PR Nº 573, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de erro material, a nomeação de AUGUSTO TEIXEIRA MODESTO, 2º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo público, nº 1017, efetivada pelo Ato PR nº 552, publicado no DOU em 05/08/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, THALYNE OLIVEIRA GIESELER, 12º colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo público, nº 1017;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 628, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente IV, código FC-4;

LEANDRO FARIA MENDONÇA CAIXETA, matrícula S046447, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo dos Santos Silva;

GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Faria Mendonça Caixeta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 314, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no processo 23074.036111/2024-08, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SIMPLICIO ARNAUD DA SILVA, matrícula SIAPE nº 331973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Energias Alternativas e Renováveis, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA