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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e MULTISOM RÁDIO CATAGUASES LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Multisom Rádio Cataguases Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cataguases/MG. (Processo nº 53000.017676/2014-11).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Multisom Rádio Cataguases Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio e Televisão Capital Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF. (Processo nº 53000.015379/2014-22).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Luciano Ribeiro Tonon Neto - Sócio Administrador da Rádio e Televisão Capital Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Serrado Verdes de Comunicação Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Minaçu/GO. (Processo nº 53000.017956/2014-11).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, João Alves de Queiroz Filho - Sócio Administrador da Sociedade Serrado Verdes de Comunicação Ltda.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024 - 420001-32/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/07/2024, para 30/09/2024, às 14h00, no seguinte Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", BRASILIA - DF. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de Promoção, a serem prestados por uma empresa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital e avisos disponíveis no portal https://www.gov.br/cultura. Primeira Sessão Pública: Recebimento e Abertura das Propostas Técnicas (Invólucros nº 1, 2, 3). Data: 30/09/2024, às 14:00 horas. Local: Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF.

FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EDITAL N° 12, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653, D.O.U. de 15/03/2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna público o EDITAL 12/2024 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Morrinhos, conforme o Processo nº 23221.0002771.2024-83, o qual se realizará sob as condições deste Edital.

Período de inscrição: 11/09/2024 a 27/09/2024

Forma de inscrição: Somente pela internet no www.ifgoiano.edu.br/morrinhos

Valor da Inscrição: R$ 50,00 (trinta reais)

Vagas: 01 vaga para a área de Agronomia

Informações Gerais no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos ou pelo fone: (64) 3413-7906.

Esse edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/morrinhos

CÍCERO JOSÉ DA SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato de Consultoria. Contrato: nº 2024/000159. Contratado: Rafael Benjamin Werneburg Evaristo. CPF nº xxx.873.791-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objetivo: Rescisão do Contrato Data da Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 10/2024/PNA/REI/IFTO, de 02/09/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Bruno Leite da Silva.

SELEÇÃO: Edital nº 14/2024/PNA/REI/IFTO, de 10 de junho de 2024, extrato publicado no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024, com a Homologação do Resultado Definitivo pelo Edital nº 17/2024/PNA/REI/IFTO, de 04 de julho de 2024, extrato publicado no DOU, de 05 de julho de 2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Sociologia.

VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/03/2025.

PROCESSO: 23337.007087/2024-25.

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.

SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Bruno Leite da Silva, Professor(a) contratado(a).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.154.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.154.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 06/10/2024 para o dia 09/12/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Educativos necessários para o período integral da EMEB JOÃO ETCHEBEHERE. Início do Recebimento de Propostas: 09 de setembro de 2024; Fim do Recebimento das Propostas 23 de setembro de 2024 às 08:30; Início da Etapa de Lances 23 de setembro de 2024 às 09:30.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00

Rifaina, 6 de setembro de 2024.

HUGO CÉSAR LOURENÇO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 83/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 12.592/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sanitizantes para alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 06/09/2024 às 16:00, encerramento de recebimento das propostas: 12/09/2024 até às 17:00hs.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 83/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 06/09/2024 a partir das 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 6 de setembro de 2024.

Paula Trevizolli

p/ Secretaria Municipal de Obras
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE IACIARA - ESTADO DE GOIÁS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, no dia 16 de outubro de 2024 às 09h00, no site - https://bnc.org.br//, o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 003/2024, Tipo da Licitação: regime de execução empreitada preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IACIARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 202229350002, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.iaciara.go.gov.br e https://bnc.org.br//

Iaciara - GO, 6 de setembro de 2024.

TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de serviços para execução de obra de galerias pluviais município de Professor Jamil, conforme edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 25/09/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 6 de setembro de 2024.

MILENE DIAS SIMÕES

Agente de contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna-se público aos interessados que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES destinados as Unidades Básicas de Saúde de acordo com a PROPOSTA FEDERAL N°11433.328000/1230-05 do Ministério da Saúde. Está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. Informações: sma.licitacao@gmail.com; contato: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia - GO, 6 de setembro de 2024

HIANNE GOMES PASCOTTO

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Paranaiguara/GO. Contrato nº 109/2024

Contratante: prefeitura de Paranaiguara/GO. Contratado: itaú unibanco S.A. OBJETO: contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal. Valor: R$ 300.005,00. Vigência: da data de sua assinatura até o prazo de 60 meses. Isabella de Cássia F. de Medeiros. Gestora Executivo.
Edital de Notificação

1. Em razão da empresa Empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, representada pelo Sr. LUCAS ANTONIO DOS REIS, estar em local incerto e não sabido, a Diretora do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), Capitão de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA CAMELLO, incumbiu-me de notificar que o prazo para apresentação de Recurso da Decisão, da penalidade de SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O COMANDO DA MARINHA, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Ofício nº012-9/ComForAerNav-MB, de 29 de abril de 2024; expirou sem manifestação da sua empresa. 2. Nestes termos, com o trânsito em julgado administrativo da Decisão, participo que foram realizados os registros necessários no Boletim de Ordens e Notícias da Marinha do Brasil, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no Diário Oficial da União, conforme subitem 15.6.2 da SGM-102, 6ª Revisão. 3. Por oportuno, informo que o processo será encerrado, arquivado e encontrando-se à disposição para vista do interessado que, se for o caso, deverá ser encaminhado pedido forma para este Centro, no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-054 / Tel.: (22) 2621-4079 ou pelo e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.

PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA

Vice-Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 48500.003399/2021-17.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses e inserir cláusula de ressalva para a repactuação de preços. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.382,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.035541/2024-75.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 34.813.887/0001-59 - GPA NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de alimentação, nutrição, com operacionalização e produção nas dependências da contratada, transporte, distribuição nas dependências da universidade federal da bahia - ufba e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço), mediante o regime de pregão eletrônico, para atender às necessidades da comunidade da ufba, constituída de estudantes, servidores técnicosadministrativos, docentes e visitantes autorizados em situações especiais previamente aprovadas pela contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 2.046.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

PL Nº 90/2024 - DISPENSA Nº 17/2024. Objeto: Contratação de Empresa/Pessoa Jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de Processo Seletivo para preenchimento das vagas no quadro de Servidores. Serão aceitas propostas até às 7h59min do dia 12/09/2024 somente através da Plataforma de Licitações: www.licitardigital.com.br.

O aviso de dispensa eletrônica, esclarecimento e demais informações somente via plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br.

São Pedro dos Ferros-MG, 6 de setembro de 2024.

RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 10/2022

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representado pelo presidente da Comissão de Seleção instituída pela Portaria n° 67 de 09 de janeiro de 2024, e após homologação do resultado pela Comissão de Seleção, conforme Nota Técnica 21 (19622455), torna público o Resultado do credenciamento de entidades interessadas em celebrar Acordo de Cooperação visando à cooperação mútua para o desenvolvimento de ações relacionadas a restauração ecológica em unidades de conservação federais, em respeito aos termos dos Itens 5 - Do credenciamento e 6 - Dos critérios de aptidão para credenciamento do Edital de Credenciamento n° 10/2022 (11642928), processo (02176.000109/2021-01).

A Comissão recebeu e analisou as propostas das entidades: Ação Ecológica Guaporé - Ecoporé e Vale S/A, juntamente com a documentação solicitada nos termos do referido Edital, atendendo os critérios para habilitação.

As propostas foram avaliadas pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria ICMBio n° 67, de 09 de janeiro de 2024, de acordo com os critérios de julgamento e de pontuação preestabelecidos no Edital (Item 6), conforme Nota Técnica 21 (19622455), obtendo os resultados expressos no quadro a seguir:

CRITÉRIOS

PONTUAÇÃO

AÇÃO ECOLÓGICA

GUARAPORÉ - ECOPORÉ

VALE S/A

6.1.1 Experiência da instituição proponente em projetos de recuperação de populações de espécies de plantas ou restauração de áreas degradadas, como executora.

Até um ano: 5 pontos; mais de um a três anos: 10 pontos; mais de 3 anos: 20 pontos.

20

20

6.1.2 Experiência da instituição proponente em projetos de conservação em unidades de conservação, como executora.

Até um ano: 5 pontos; mais de um a três anos: 10 pontos; mais de 3 anos: 15 pontos.

15

15

6.1.3 Experiência da instituição proponente em projetos envolvendo mobilização social, como executora.

Até um ano: não pontua; mais de um a três anos: 10 pontos; mais de 3 anos: 15 pontos.

20

30

6.1.4 Acordos, convênios ou programas conjuntos com outras instituições governamentais e/ou universidades na área de restauração ecológica, conservação ou mobilização comunitária.

Nunca firmou acordos - não pontua. Acordos somando até dois anos - 10 pontos; acordos somando mais de dois anos - 20 pontos. No caso de mais de um acordo os anos de cada acordo são somados.

20

20

6.1 5 Qualificação técnica e capacidade operacional da entidade: deve ser indicada na Carta de Intenções solicitada no item 3.2.2 deste edital, a capacidade técnica, operacional e legal da entidade em relação à proposta de parceria.

Até 30 pontos

100

100

TOTAL (Pontuação máxima: 100 pontos)

100

100

Serão credenciadas as entidades:Ação Ecológica Guaporé - Ecoporé e Vale S/A, por atenderem aos critérios previstos no Edital de Credenciamento n. 10/2022. As entidades credenciadas deverão observar os Itens 9 e 10 do Edital que tratam da celebração dos Acordos de Cooperação e documentação que deverá ser apresentada ao ICMBio quando da assinatura do Acordo de Cooperação.

Edson Rangel Silva Junior

Presidente da Comissão de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 044/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANA ELIZABETH DE SOUSA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 09/09/2024 a 17/11/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0042-0; Processo nº 21173.000818/2024-04. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 01 (um) ano. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Bright Telecom Ltda. (38.292.523/0001-21). Valor Total Estimado: R$ 8.000,00. Vigência: de 16/09/2024 até 16/09/2025. Assinatura: 06/09/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Renan Lopes Lagares (Diretor).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Silveirânia - MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 27/2024, Processo Nº 59/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de plantio de grama esmeralda. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 23/09/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia, 6 de setembro de 2024.

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO - 125/2024

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - Processo Administrativo - 125/2024, Concorrência Eletrônica - 10/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL DA COMUNIDADE ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. DISPUTA: 26/09/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.

Coronel Xavier Chaves, 6 de setembro de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024

O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO QUE HOMOLOGA na data do dia 06 de setembro de 2024 o Processo Licitatório nº 53/2024 - Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 14/2024, CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES, SANEANTES E DESCARTÁVEIS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG E TABELA RENEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espinosa - MG .

VALOR TOTAL DE: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em favor das empresas (01) LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ nº 26.180.982/0001-34.

Espinosa - MF, 6 de setembro de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROC. LICITATÓRIO 84/2024

Município de Piranguinho, Retificação, Edital de Licitação, Pregão Eletrônico 030/2024, Processo Licitatório 084/2024. Objeto: aquisição de 01(uma) retroescavadeira nova (zero hora) - fabricada no ano vigente, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura. Retifica-se a data de abertura: 19/09/24, 09:00. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: licitacao@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 3644-1222. Data: 03/09/24.

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 12/2024, INEXIGIBILIDADE 01/2024

Extrato de Prorrogação de Contrato de Locação de 12/15 da Câmara Mun. de Felixlândia; locação de imóvel para abrigo da Sec. Administrativa. Contratados/Locadores: Silvana Consuelo de Cassia Silva Mariz CPF 721.***.036-** e Moacir Fernandes Mariz, CPF 158.***.166-**. Valor Global R$ 11.200,00. Vigência 04/09/24 à 31/12/24. Fund.; Art. 111 da Lei 14.133, de 2021. Ag. de Contratação: Rosângela M. Medeiros.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, com abertura às 13:00 horas do dia 30/09/2024, com objetivo de "Contratação de empresa na construção de cozinha no colégio Municipal Manoel Amâncio no Município de Arenópolis-Go". Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br, Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis-GO, 6 de setembro de 2024.

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de brinquedos tipo playgrounds, balanço de ferro, escorregador de ferro, cama elásticas, piscinas de bolinhas destinados ao uso infantil em instituições educacionais proporcionar recreação dentro das unidades escolares para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura 24 de setembro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 6 de setembro de 2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA N°. 004/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de AMPLIAÇÃO DE SALAS E IMPLANTAÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE MELO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 24 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 5 de setembro de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 20 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO E QUALIFICADO, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás-GO, 6 de setembro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a alteração e republicação do Edital de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, no regime empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no assentamento água fria localizado no Município de Formosa/GO, conforme convênio nº 934398/2022/INCRA, designando nova data de abertura para o dia 25 de setembro de 2024, às 09:00 horas.

Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 6 de setembro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E

POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINDICATO DAS

EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO/SINDEPREST/MT

O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços e Terceirização de Mão de Obras do Estado de Mato Grosso, SINDEPREST/MT -, na pessoa de seu presidente, subscritor Sr. Hugo Victor Teixeira dos Reis, brasileiro, casado portador do CPF 022.XXX.521-XX residente e domiciliado na rua Capitão Ipora Bairro Pico do Amor Cuiabá-MT em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, vem através deste convocar TODOS os empresários interessados, participantes das categorias econômicas denominadas de empresas prestadoras de serviços voltadas a atender os órgãos públicos, iniciativa privada, empresas prestadoras de serviços a terceiros, empresas de estacionamentos de veículos, garagem de estacionamento de veículos, empresas prestadoras de serviços de portaria eletrônica, remota e virtual, empresas prestadoras de serviços de jardinagem, viveiros, paisagismo e podas de árvores, empresas administradoras de condomínios, empresas de terceirização e/ou intermediação de mão de obras para condomínios e shopping center, cujas quais, estejam sediadas na área geográfica denominada de Estado de Mato Grosso - MT, para Assembleia Geral Extraordinária de RATIFICAÇÃO de Fundação, Estatuto Social, Eleição e Posse dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato a ser realizada no dia 03 de outubro de 2024 às 09h30min em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última convocação no seguinte endereço: Rua Major Gama, nº 419, Sala 01, CEP: 78.015-250, Bairro Dom Aquino, no município de Cuiabá-MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)-Ratificação da Fundação do Sindicato; b)- Leitura e Ratificação da aprovação do Estatuto Social; c)-Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e seus suplentes eleitos; d) Outros assuntos que ocorrer.

Cuiabá - MT, 6 de setembro de 2024.

HUGO VICTOR TEIXEIRA DOS REIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.011453/2024-45.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Execução da obra da bacia de sedimentação da estação marinha de aquicultura (ema) da furg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 535.499,98. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 784510

Nº Processo: 63149.001049/2024-09. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica.

Fundamento Legal: Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021. Justificativa: Diante do exposto, considerando que o Centro de Hidrografia e Navegação do Norte (CHN-4) necessita do fornecimento de energia elétrica para realização de suas atividades administrativas e que a Empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. é a única concessionária deste serviço na cidade de Belém, situada no estado do Pará, faz-se necessária a devida contratação tendo por embasamento o inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021 e as demais normas que disciplinam a concessão e permissão de Serviço Público afetos à energia elétrica.Valor estimativo: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data de assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022

SUSPENSÃO DE LICITAR, DE MULTA E DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PROCESSO Nº 0821/2022. CONTRATO Nº 027/2022. ASSUNTO: INEXECUÇÃO CONTRATUAL. 1. Fica IMPEDIDO DE LICITAR, pelo período de 12 meses, a empresa MM COMÉRCIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.826.553/0001-82, com sede na Rodovia Regis Bitencourt Km 326,5, S/n, Centro, Juquitiba/SP, CEP 06.950-000, com este Município, diante da inexecução dos serviços constadas pela Secretaria de Obras e Planejamento, e considerando que a empresa realizou a obra vinculada ao processo acima mencionado, em desacordo com o projeto original desta Prefeitura, observando-se o Parecer Jurídico elaborado. 2. O contrato 027/2022 fica rescindido de forma unilateral, com base nos fundamentos apresentados no parecer jurídico, e levando em consideração a ratificação dada pela Chefe do Executivo, diante da inexecução dos serviços pela empresa contratada. 3. Fica APLICADA MULTA DE 10% sobre o saldo do valor do contrato formalizado, totalizando a multa pelo valor de R$ 61.089,83 (Sessenta e um mil, oitenta e nove reais, oitenta e três centavos), possuindo a contratada o prazo de 05 dias para recorrer da multa aplicada, com base nas cláusulas previstas no instrumento convocatório e no contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158297

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.331,88. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 84/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 11.247/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tecido (manto) para uso em jogos de tabuleiros para os estudantes das escolas municipais de Ferraz de Vasconcelos. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 06/09/2024 às 16:30, encerramento de recebimento das propostas: 12/09/2024 até às 17:00hs.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 84/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 06/09/2024 a partir das 16:30 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 6 de setembro de 2024.

PAULA TREVIZOLLI

p/ Secretaria Municipal de Obras
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 3/2024

Processo Administrativo nº 99/2024

O Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 175/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o processo de Dispensa na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de biodigestor conforme Instrumento de Repasse n° 4122156/2023, do Programa "ITAIPU MAIS ENERGIA", conforme requisitos técnicos estabelecidos na nota técnica da ITAIPU. Valor Estimado: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento: 12/09/2024 - 09h:00min. Informações: através do e-mail licita@riobonito.pr.gov.br. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL Compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação.

A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Rio Bonito do Iguaçu/PR, 4 de setembro de 2024.

MAIARA FERNANDA DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Administrativo nº 103/2024.

O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do(a) Agente de Contratação, designado(a) pelo Decreto n° 189/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote, modo de disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Estrada Rural de acesso à Comunidade de Sete Quedas, com área total de 6.240,00m², conforme Convênio nº 956464/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Município de Rio Bonito do Iguaçu. Valor Estimado: R$ 460.105,93 (quatrocentos e sessenta mil, cento e cinco reais e noventa e três centavos). Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento: 26/09/2024 - 09h. Informações: através do e-mail licita@riobonito.pr.gov.br. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL compras - bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Rio Bonito do Iguaçu/PR, 6 de setembro de 2024.

MAIARA FERNANDA DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 945

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 58/2024-PROGESP publicado no DOU 158, de 16/08/2024:

CONVOCA o candidato JOSENILDO SIMÕES DA SILVA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Cálculo e Álgebra Linear, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.084733/2024-86 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 104/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Transportes Sangiorato Ltda. CNPJ nº 05.251.943/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, com condutor e monitor para atendimento específico ao transporte de escolares por 144 dias letivos. Vigência: 246 dias. Valor Global: R$ 351.216,00. Dot. orçamentária: 04.01.00 33.90.39.00 12.361.2001.2020 e 04.01.00 33.90.39.00 12.362.2001.2020. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 03/09/2024 - Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 105/2024 - Termo de Colaboração nº 01/2021 - Entidade: Centro Social Nossa Senhora Aparecida - CNPJ nº 50.489.905/0001-45. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Justificativa: Lei 13.019 e cláusula terceira do termo. Vigência: 15/07/2024 - 15/07/2025. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 15/07/2024 - Secretaria Municipal de Educação.

Termo Aditivo nº 106/2024 - Termo de Colaboração nº 01/2021 - Entidade: Casa dos Menores de Cajuru - CNPJ nº 46.717.849/0001-81. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Justificativa: Lei 13.019 e cláusula terceira do termo. Vigência: 15/07/2024 - 15/07/2025. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 15/07/2024 - Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostila 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços de instalação de câmeras urbanas, que entre si fazem o Município de Cajuru e Empresa Alcans Telecom Ltda, como a seguir descreve: Cláusula Primeira: Conforme cláusula quinta, alínea "a" do Termo de Referência, fica reajustado o prazo de instalação para mais 30 (trinta) dias. E por estarem as partes firmes justas e avençadas, assina o presente instrumento em duas vias para só um efeito. Alex Moretini - Prefeito Municipal. Alcans Telecom Ltda. Representante Legal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza de caixas de água. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 6 de setembro de 2024.

ALEX MORETINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência N° 3/2024

Processo Licitatório Nº 042/2024 - Concorrência N° 003/2024

Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas Município do Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 611.895,36, (Seiscentos e onze mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir 11:00 horas do dia 10 de setembro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 30 de setembro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 30 de setembro de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br .

Joaquim Nabuco, 6 de Setembro de 2024.

Paulo Rogerio da silva nascimento

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.035780/2024-98

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ernani Coelho Santos Filho, CPF N° ***.234.341-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 54 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 156,60 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/08/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10783.008620/96-60

RIP: 5705 0005193-60

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Andre Tomoyuki Abe, CPF nº ***.467.***-49 , e Regina Schiavine da Silva, CPF nº ***.282.***-30.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Fração de ideal de 1,00/60,00 do Terreno de Marinha com área de 221,81 m², correspondente ao aptº 1501, com as seguintes dimensões e confrontações: limita em sua totalidade pela frente com a Rua Almirante Soído ; pelos fundos com o Condomínio do Edifício Paulo VI; pelo lado direito com a Rua Eurico de Aguiar; e pelo lado esquerdo com a Rua V-4-E.

VALOR DO IMÓVEL: R$38.622,00 (trinta e oito mil e seiscentos e vinte e dois reais)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Fração ideal de 1,00/60,00 do Terreno de Marinha, com área total de 221,81 m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item IV, do art. 105, do DL 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 58/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUIS GUILHERME ALHO BATISTA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ECONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Data de Assinatura: 06 de setembro de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUIS GUILHERME ALHO BATISTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 21/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e IGOR LAGO CARIBÉ, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2024, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 21/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IGOR LAGO CARIBÉ, CONTRATADO.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para locação de imóvel urbano, com área útil de 120,00m², localizado no bairro Centro, a fim de sediar o as atividades do Centro Municipal de Especialidades. Aluguel no valor de R$ 2.150,40 (dois mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos) mensais, pelo período inicial de 12 meses. Maiores informações: fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva/RS, 6 de setembro de 2024

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
aviso de registro de chapa

DEFERIMENTO ELEIÇÃO 2024 CREF9/PR

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR, em cumprimento ao art. 18 do Regimento Eleitoral (Resolução nº 158/2024/CREF9/PR), torna público que foi deferido o pedido de registro da Chapa nº 01 "Para o Conselho Continuar Avançando". Informamos que a lista contendo os nomes dos 28 (vinte e oito) integrantes da chapa encontra-se disposta abaixo. Membros Efetivos: Gustavo Chaves Brandão 004955-G/PR; Dartagnan Pinto Guedes 000870-G/PR; Guilherme Stival Gaspari 008421-G/PR; Alceu Martins Junior 009193-G/PR; Alessandro Bressan Godoy 001140-G/PR; Andreia Marcia Horst 004922-G/PR; Cristiano Luiz Metzer 006724-G/PR; Clesio de Marins Prado 013686-G/PR; Cristiano Barros Homem d´El Rei 000964-G/PR; Erivelton Fontana de Laat 000402- G/PR; Geraldo Wanderley Bezerra 021049-G/PR; Helio Saldanha Junior 000252-G/PR; Jose Francisco Grezzana 000027-G/PR; Josmar Coelho da Silva 003318-G/PR; Lilian Keila Barazetti 008133-G/PR; Marcelo Hagebock Guimarães 010101-G/PR; Joel Oliveira de Souza 001862-G/PR; Roberto Jose Borges 006714- G/PR; Vanessa Pinto Miranda 004847-G/PR; Vitor Domingos Martinez 004086-G/PR. Membros Suplentes: Carlos Gomes de Oliveira 004128-G/PR; Claudio Henrique Lopes Lisboa 004846-G/PR; Robson Recalcatti 003369-G/PR; Claudia Heller Cunha Guimaraes 023798-G/PR; Marlon de Paula Costa 002032-G/PR; Jackson Douglas Almeida 009390-G/PR; Ricardo Martins Souza 004543-G/PR e Paulo Scapinello 001065- G/PR.

Curitiba/PR, 6 de setembro de 2024

DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA