gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24050001/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - LTDA CNPJ 29.655.139/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. VALOR TOTAL: R$ 119.990,90 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2024; Atividade: 4.160. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Despesa 498. 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31 de setembro de 2024. DATA E LOCAL: São Francisco do Oeste RN, 24 de maio de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL. HALLAN BATISTA DANTAS - REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 67215.001232/2023-35.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de análises clínicas, anatomia patologica e citopatologia, conforme especificado no termo de adesão n° 23/gap-be-habe/2023, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 11/06/2024 às 10h00min PE - Nº 006/2024, PA 035/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos: locação de palcos, estruturas, tendas, banheiro químico, iluminação, equipamentos diversos, sonorização, trio elétrico e geradores de energia para utilização em diversos eventos a serem realizados no município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 27 de maio de 2024.

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024-SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN. Vencedores: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, com o valor total de R$ 28.175,88 (vinte e oito mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), BR COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA, com o valor total de R$ 53.054,98 (cinquenta e três mil e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 216.832,00 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), JOSE WILSON BARBOSA - EPP, com o valor total de R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta reais).

Taboleiro Grande/RN, 17 de maio de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024-SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN. Vencedores: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, com o valor total de R$ 28.175,88 (vinte e oito mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), BR COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA, com o valor total de R$ 53.054,98 (cinquenta e três mil e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 216.832,00 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), JOSE WILSON BARBOSA - EPP, com o valor total de R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta reais).

Taboleiro Grande/RN, 17 de maio de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 013/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 28.175,88 (vinte e oito mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses, da data de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Paulo Tracz De Paula Louro - Titular Da Adjudicatária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 014/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: BR COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA. Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 53.054,98 (cinquenta e três mil e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses, da data de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; João de Deus de Melo Carvalho - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 015/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 216.832,00 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses, da data de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Eider da Costa Gondim Neto - Titular Da Adjudicatária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 09013.000160/2019-01.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto alterar a Cláusula Terceira do 6º Ato de Apostilamento devido a erro material identificado no processo de repactuação dos preços em decorrência da homologação da CCT SINDPD/DF 2023/2024, da alteração do plano de saúde escolhido pela empresa contratada e atualização cadastral da sede da contratada. 1.2.A Cláusula Terceira do 6º Ato de Apostilamento passará a ser lida como se segue: ABRE ASPAS 3. Cláusula Terceira - Do Preço - 3.1. Em Jan 2023, o valor mensal repactuado da contratação passa a ser de R$ 106.413,38, perfazendo o valor anual de R$ 1.276.960,56, em razão do reajuste de preço pela operadora do Plano de Saúde Unimed; 3.2. A partir de Fev 2023 (até 30 de abril de 2023), o valor mensal repactuado da contratação passa a ser de R$ 108.363,74, perfazendo o valor anual de R$ 1.300.364,88, em razão da alteração do preço de saúde da Unimed - pela contratada; 3.3. A partir de maio 2023 o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 112.575,52, perfazendo o valor anual de R$ 1.350.906,25, em razão da homologação da CCT SINDPD/DF 2023/2024. FECHA ASPAS - 1.2.1. A partir do dia 27 de maio de 2024 a empresa passará a atuar no novo endereço: SCN Quadra 02, bl. A, sala 602, Ed. Corporate Financial Center, Asa Norte - Brasília/DF, CEP: 70.712-900. Vigência: 12/02/2022 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.906,24. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23872.005143/2023-49

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar a vigência do termo de comodato 04/2024 (sei nº 38904826). Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 083/2024 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (grades aradoras e niveladoras) - Convênio 940751/2023, contratada: Rei dos Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.131.798/0001-30, ao valor total de R$ 93.200,00 (Noventa e três mil e duzentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 34.895.127/0001-38 - FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 6.589,15. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - PROCURADORIA

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 032/2020 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa HYPERTECH SOFTWARE LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o número 01.313.826/0001-73 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 032/2020 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000546/2020-32. Período de Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Data da assinatura: 22/05/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.004613/2023-41.

Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de licença corporativa para usuários com acesso a plataforma virtual de aprendizagem da "alura", na modalidade ead, com acesso ilimitado aos cursos e conteúdos disponibilizados para capacitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Ata de Registro de Preço nº 275 a 282/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Contratação de serviços de confecção de material institucional; 4) Pregão Eletrônico nº 56/GAP-BR/2023; 5) Valor Total das Atas: R$100.248,8000; 6) COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ 10.432.571/0001-59 itens 1, 3, 5, 7, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 20, DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI CNPJ 31.709.675/0001-38 item 2 , D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI CNPJ 16.640.717/0001-38 itens 4, 14, M P LETREIROS E BRINDES EIRELI CNPJ 03.975.626/0001-01 item 6, BR DISPLAYS LTDA CNPJ 42.941.690/0001-23 item 8, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA CNPJ 11.383.230/0001-01 itens 12, 21, TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA CNPJ 17.615.848/0001-28 itens 18, 22, 23, EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ 41.597.891/0001-92 item 19; conforme Atas disponibilizadas no site: www.comprasnet.gov.br; 7)Data da Assinatura: 23/05/2024; 8) Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçãO Nº 69/2024 - UASG 168008

NR Processo: 2024DL000069-FE, Aquisicao de 1.000 Kg (hum mil quilogramas ) de Carbonato de Sodio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nr 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Assegurar a Producao de iniciadores e pentolite Declaracao de Dispensa em 27/05/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 27/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 4.400,00. CNPJ CONTRATADA : 13.855.105.0001.74 PORTUGAL QUIMICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/GAPRF-CINDACTAIII/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67614.017572/2022-02.

Pregão. Nº 104/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 004/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando o período de 11 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025 nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93 e na cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.708,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 64279.007781/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.146.531/0001-97 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ITABORAÍ LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Extrato de Convênio nº 10/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 010/2024. Processo 23854.002117/2024-68. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o produtor rural Fuad Eid Cunha , visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o produtor rural Fuad Eid Cunha . Assinatura: 26/05/2024. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25053.000485/2022-61.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de vigência ao contrato de prestação de serviços nº 02/2023 que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a Empresa RG Segurança e Vigilância LTDA, por um período de 12 meses. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.563,84. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 19/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa para construção das arquibancadas, cabines e iluminação com instalação de uma subestação aérea de 112,5 KVA do campo de futebol no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/06/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Santana dos Garrotes-PB, 22 de maio de 2024.

Francisco Barboza de Morais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 63029000680202449. Objeto: Pregão Eletrônico visando aquisição de Parelha com dois motores de 150 HP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 2/2024 da CPBA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá a norma edilícia. Organização militar responsável pela aquisição Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) uasge: 782310.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 782802-00001-2024NE000082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000082/2024-79.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM RONDÔNIA.

Contratado: 24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. Objeto: Fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender Agência Regional de Ariquemes/SRTB-RO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência inicial: 22/05/2024. Prazo indeterminado. Valor Total: R$ 717,43. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 64279.027808/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 30.761.088/0001-25 - CLÍNICA CRIATIVAMENTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP

Na matéria publicada no DOU em 15/05/2024, Seção 3, pág. 210. ONDE SE LÊ "Abertura: 30/05/2024 às 09:01h" LEIA-SE "Abertura: 11/06/2024 às 09:01h".

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492001882202467. Objeto: Aquisição de uniformes, roupas de cama e banho.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe Dalc

(SIASGnet - 27/05/2024) 160069-00001-2023NE001775
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.002315/2024-94.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.

Contratado: 41.611.501/0001-91 - JONATAS CORDEIRO ROCHA 04303831182. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 2.779,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537036034202384. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 116. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.118831/2023-31.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: PARANAGUÁ SANEAMENTO S/A - CNPJ **.*91.945/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano com área de terreno de 14.298,44 m², localizado na Rua João Regis, s/n, (quadra 10), Ponta do Caju, Centro Histórico, município de Paranaguá, Estado do Paraná, registrado sob a matrícula nº 62.152 do Registro de Imóveis da comarca de Paranaguá-PR, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7745002945005, sendo o RIP Utilização: 7745003285009.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 520,30 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 319.911,62 (Trezentos e dezenove mil, novecentos e onze reais e sessenta e dois centavos)

FINALIDADE: Regularização da utilização da Estação Elevatória de Esgoto - EEE Mercado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso II, § 8º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de maio de 2024, no Livro nº 13, às folhas 135 à 139, da SPU/PR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 016/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: JOSE WILSON BARBOSA - EPP. Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta reais). Validade: 12 (doze) meses, da data de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Jose Wilson Barbosa - Titular da Adjudicatária..
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ODARA PEREIRA FILGUEIRA, CPF:***851***15; Objeto:Aditivar por 3 (três) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/06/2023. Unidade Gestora:.202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 23/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 22/2023 publicado no D.O de 28/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO PMP Nº 7524/2020 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CONTRATO Nº 036/2024. CONTRATADA: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ:42.192.677/0001-19

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 799.500,00 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais)

3.1 - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço

PROCESSO PMP nº005/2024 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024- CONTRATO Nº034/2024. CONTRATADA: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.817.838/0001-35

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)

3.1 - A vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 - PMBP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos alimentares), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 511.380,00 (quinhentos e onze mil e trezentos e oitenta reais). Adjudicatárias: Hassen Raad Dist. CNPJ 21.296.343/0001-15 R$ 48.600,00; Astra Medical Prod. - CNPJ n° 44.127.150/0001-36 R$ 85.200,00; Nutriport Comercial CNPJ 03.612.312/0004-97 R$284.872,00; Merco Soluções em Saúde S/A CNPJ 05.912.018/0001-83 R$11.460,00; Nutrimil Prod. CNPJ 20.978.588/0001-60 R$81.248,00. Registrado no TCE com a chave: 99BB106AAF8371CEB91F2E76D6C6F9F166EF3C23.

Balneário Piçarras (SC), 27 de maio de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155592

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23228.001272/2023-62.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.347,25. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.112671/2024-23.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses e órteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a pré e pós protetização, destinado aos beneficiários do programa de reabilitação profissional do instituto nacional do seguro social, no âmbito da superintendência regional ii ..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 1.241.300,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT Aracaju/SE - comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para Locação de Empilhadeira e Caminhão Guindalto (munck), conforme especificado no Edital da Concorrência 005/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 07/06/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico licitacao.b049@sestsenat.org.br ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Em 27 de maio de 2024.

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759036419202337. Objeto: Aquisição parcelada de materiais respiratórios (sonda end. sil. 2,0 tr.s/ba e outros), para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/05/2024) 155902-26443-2024NE999999
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Colégio Estadual Técnico Agropecuário Dr. Zeno Pereira Luz - CETEC, - CNPJ 13.652.830/00001-45. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva dar seguimento às atividades do viveiro de espécies nativas do bioma Pampa para atender às demandas de restauração da vegetação nativa existentes na comunidade. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$47.441,11 (Quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e onze centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 17.04.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Ana Virginia Pereira da Silveira- Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 48400.702267/2018-96.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Alterar o item 7.4, cláusula sétima - do pagamento, do contrato nº 10/2020, bem como mudança de cnpj para pagamento das despesas ordinárias de condomínio e domicílio bancário.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.467.785,94. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Aviso de adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 31/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 047/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS ESPORTIVOS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. COMUNICADO DA PREGOEIRA: A pregoeira, resolve REPUBLICAR o Edital retificando o termo de referência. Retificar-se no Termo de Referência: Descrição DOS ITENS 144 E 145 Republica-se a Data: A data da sessão pública passará a ser no dia 12/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação/Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Tendo em vista o atraso de 83 (oitenta e três) dias no fornecimento do produto descrito na Nota Fiscal n° 1440, objeto da Nota de Empenho 2023NE001378, conforme relatado no Processo n° 1679297/2023 (ref. Processo n° 611763/2022), fica a empresa JR DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o n° 25.054.102/0001-10, localizada em local incerto e não sabido, convocada a comparecer à CÂMARA DOS DEPUTADOS (Seção de Liquidação - Anexo I - Sala 1209), no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, para fins de apresentação de defesa prévia em vista da intenção da Diretoria Administrativa dessa Casa de aplicar à empresa a penalidade de multa de R$ 2.764,77 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), calculada nos termos da tabela do item 7 do Anexo n° 3 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 40/2023, podendo a empresa, alternativamente, endereçar a defesa para o e-mail seliq.demap@camara.leg.br.

Brasília, 27 de maio de 2024.

Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira

Diretora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: GOLD MUSIC LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024; Objeto: "Contratação de Show do artista Xande de Pilares, para se apresentar durante o 19º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 16 de agosto de 2024, na cidade de Caetanópolis/MG", do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do artista, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato R$130.000,00 (cento e trinta mil reais); Prazo: 24/05/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158347

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23316.000262/2021-59.

Dispensa. Nº 1347/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 46.750.162/0001-48 - INSTITUTO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel, para a continuidade do funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas do campus campos do jordão do ifsp. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.640,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 48051.702267/2018-96.

Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Alterar o item 7.4, cláusula sétima - do pagamento, do contrato nº 10/2020, bem como mudança de cnpj para pagamento das despesas ordinárias de condomínio e domicílio bancário.. Vigência: 14/05/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.223.970,02. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024

O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GOLD MUSIC LTDA., CNPJ 25.194.509/0001-43, para a "Contratação de Show do artista Xande de Pilares, para se apresentar durante o 19º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 16 de agosto de 2024, na cidade de Caetanópolis/MG", do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos de comercialização de shows do artista, em todo território nacional, valor total do contrato R$130.000,00 (cento e trinta mil reais); Prazo: 24/05/2024 até 31/12/2024.

Caetanópolis/MG, 28 de Maio de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160246

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64449.003353/2023-80.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Celebração do aditivo da contratação de serviços de empresa especializada em gerenciamento de viagens para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aérea.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,50. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024

Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024, Processo 88/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de Saúde. Sessão pública: 13/06/2024 às 08h01min. Local: www. portaldecompraspublicas.com.br. Tel.: 31-3832-7113.

Catas Altas/MG, 27 de Maio de 2024.

Saulo Morais de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283100317202374. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, de asseio e de conservação nas dependências da Sede da Superintendência do Patrimônio da União e da Controladoria Geral da União no Amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa - Distrito Industrial i, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme disposições desse Edital e seus anexos..

CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD

Superintendente da Sra-am

(SIASGnet - 27/05/2024) 170207-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23068.038232/2018-99.

Pregão. Nº 53/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ R$ 6.285.447,24. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10768.21.1324; PROCESSO Nº 23077.050712/2024-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: alterar o item 9.1.1 e 9.1.3. Cláusula Nona do Contrato Data de assinatura: 24/15/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.129806/2022-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 37.610.018/0001-15 - STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de esterilização a baixa temperatura de produtos para saúde, passiveis de reuso, sem dedicação exclusiva de mão de obra, necessário a este hospital federal da lagoa, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2024

Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, o Sr RICARDO BANDEIRA FERRAZ, na qualidade de Curador Definitivo da Sra CILENE MARIA BANDEIRA FERRAZ, pensionista militar, vinculada ao Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para o recebimento do DESPACHO Nº 002/2024 - Sist Indi TCU/SVP7, de 25/03/2024, do Comandante da 7ª Região Militar, devendo o mesmo reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes horários: de segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das 7:00h às 11:00h).

Seguindo as determinações do DESPACHO, informo que haverá aplicação do teto constitucional, de acordo com o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, referente aos pagamentos dos meses de junho a dezembro/2023 e de janeiro e fevereiro/2024.

Cel LUCIANO DA SILVA MELLO

Chefe da SVP 7
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351002375202413. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, EPI´s e uniformes, para atender às necessidades do IFC - Campus Concórdia, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIASGnet - 27/05/2024) 158125-26422-2024NE080014
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 83601/2023-009/00, NUP: 63116.002903/2024-23, Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: ELECE - ELETROFISIOLOGISTAS DO CEARÁ S/S LTDA, CNPJ Nº 23.964.914/0001-78. Objeto: Promover a repactuação de preços conforme a planilha de custos emitida pela contratada e índices estabelecidos pelo Edital 02/2022. O apostilamento está amparado no art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, art. 65, § 8º, combinado ao inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/1993 e arts. 53 e 61, da Instrução Normativa SEGES 05/2017. Assinatura: 10/05/2024. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor estimado R$ 50.000,00. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 8/PMC/2024

Processo de Licitação 039/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de concreto, Rua Francisco Damião Garcia, Est. 1 + 16,10m até 13 + 13,51m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC; 27 de maio de 2024

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo especializado para ampliação e reforma da Escola Municipal Carmelita Lima; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 359.086,84. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de empresa prestadora de serviços especializados em preparação e fornecimentos de refeições coletivas, para locação das instalações dos restaurantes da Sede da Embrapa Clima Temperado; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Deivid Siefert Bohrer, CNPJ: 28.838.384/0001-35. Cláusula primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do quilo das refeições para R$60,00(sessenta reais) e o preço da refeição livre seja atualizado de 60% para 80% do valor do quilo, ficando o valor da refeição livre em R$48,00(quarenta e oito reais). Data de assinatura: 21.05.2024; Signatários: José Dias Vianna Filho- Chefe Adjunto de Administração e o Sr. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Deivid Siefert Bohrer - Representantes da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Centro de Referência de Assistência Social no Distrito Vila Maiauatá; CONTRATO Nº 001.1/2024-PMI-C. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 24/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 36.205.685/0001-50. Valor Global: R$ 842.325,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000074202418. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS, CATETERES E MATERIAIS RESPIRATÓRIOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108038355202373. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de laudos de avaliação das condições ambientais para fins de avaliação de insalubridade com base nas análises quantitativas de agentes químicos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277981

Objeto: Servidores para CFTV Abertura das propostas em 05/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO