EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

10º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7075.01.1549.01/2019 Contrato: 10496/2019; Objeto: prestação de serviços, no âmbito do estado da Bahia, Item Interior da Bahia, para realizar o transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 16.451,01; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 21/03/2024 .

1 termo aditivo do contrato nº 05637/2023, processo nº. 5688.01.0651.0/2023. Objeto: Fornecimento de crachás, protetores em acrílico para crachá vertical, cordões impressos e roller clips para identificação dos empregados da CAIXA, aposentados, estagiários, menores aprendizes e terceirizados em âmbito nacional. Empresa: EVOLUTION CARDS PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES DE PVC LTDA; CNPJ: 07.486.520/0001-03. Alteração de Quantidades (08.04.2024 a 20/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 34.770,00; Novo Valor Global: R$ 173.850,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000024266. Item de acompanhamento orçamentário nº 5703-01. Assinado em: 01/04/2024.

Processo Administrativo 5688.0307.28/2021;3º termo aditivo; Objeto: serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada :ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ(MF) n.º 05.159.996/0001-04; Enquadramento Legal: Data de prorrogação: 18/08/2024 até 17/08/2025;Data de Assinatura:27/03/2024

1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6493/2023,, cujo objeto é registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação das unidades da Caixa vinculadas às regiões da SR Amazonas, no estado do Amazonas ; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA ME; CNPJ: 29.138.454/0001-05 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 49.285,41 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0089.1/2023; Item orçamentário: 80000024477

10º Termo Aditivo para aditamento a partir de 01/04/2024; Contrato: 5757/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 7072.01.1552.0/2020; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de FACILITIES, conservação/manutenção de infraestrutura predial integral e conjunta (apoio administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e limpeza, manutenção em instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical), incluindo todos os insumos, peças de reposição, visando atender a Edificação denominada Edifício Querência, na Rua 7 de Setembro, nº 1001, e a Ag. Praça da Alfândega, na Rua dos Andradas, nº 1000, situadas no Centro Histórico de Porto Alegre, RS.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16;Supressão mensal: R$ 3.176,64 Valor Mensal R$ 420.052,76. Data de Assinatura: -1/04/2024.

Processo: 7072.01.1802.0/2019; Contrato: 8891/2020; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção de SAA (todas unidades do RS), limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades (unidades das Superintendências Regionais Centro e Norte Gaúcho), de forma integrada e conjunta, visando atender às Unidades da CAIXA no estado Rio Grande do Sul; Termo de Quitação de revisão dos preços; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 00.482.840/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de limpeza, 5301-04 Demais serviços de apoio; Valor da Quitação: R$ 164.986,41; Data de assinatura: 28/03/2024.

12º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 8223/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Florianópolis/SC; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo a partir de 01/04/2024: R$ 17.130,54; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.2366.2/2020. Data assinatura: 28/03/2024.

9º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023 e 01/05/2023; Contrato: 5070/2020; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA., CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64; Processo: 7066.01.1487.1/2017; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; para os edifícios denominados CENTRO EMPRESARIAL JOSE ALENCAR e EDIFICIO DARIO MACEDO, em BRASILIA/DF; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 1.469.874,93 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 25/03/2024.

5º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90090/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Ecoville/PR, um prédio situado na R.João Falarz 1292, Orleans, Curitiba/PR, por 60 (sessenta) meses, de 05/08/2024 até 04/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.02.2879.1/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$60.000,00; Locadores: PROVIDENT CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA e SCOPEL ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Assinatura: 11/03/2024 RUBRICA: 5704-01

8º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 2745/2022, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.104.794,45; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1781.0/2021. Assinado em 28/03/2024

1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7115/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial integrada, visando atender às unidades da Caixa, vinculadas à Região Brasilia Norte e Sul/DF; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA ; CNPJ: 07.474.287/0001-30 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 10.161,72 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0545.1/2023; Item orçamentário: 80000023225

No 1º Termo de Aditamento a Ata de registro de preços que possui por objeto o Registro de Preços para solução de rede sem fio nas instalações da CAIXA (Wi-Fi Corporativo) incluindo o fornecimento de hardwares, softwares e garantia total de 60 meses que compreende aos serviços de implantação, assistência técnica, suporte técnico especializado e transferência de conhecimento, publicado no Diário Oficial da União DOU em 28 de março de 2024, nº 61, Seção 3, página 86, onde se lê, nº 10001/2022 LEIA-SE: nº 1037/2014

No 1º Termo de Aditamento ao contrato 2815/2022, publicado no Diário Oficial da União DOU em 19 de março de 2024, nº 54, Seção 3, página 108, onde se lê, 1º Termo Aditamento LEIA-SE: 3º Termo Aditamento

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jacutinga/MG, na/o Rua Américo, nº 814, Centro, Jacutinga/MG, Cep 37590-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.9031/99. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). LOCADOR: MIRIAM GOMES CEZARINI, CPF/CNPJ: 788.443476-XX. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. RUBRICA: 5704-01

Nono Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 16559/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial, ar condicionado e transporte vertical nas unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/CT na região de atuação da SR Curitiba/PR; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI - ME; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/04/2024: R$ 172.278,63; Novo valor mensal: R$ 753.648,04. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 7068.01.1419.0/2020; Item orçamentário: 5303-02.

2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3314/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.113/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: MARILAINE BORGES DE PAULA, CPF: 122.XXX.XXX-90. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/04/2024.

2º Termo de aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2024 até 28/03/2025, ao contrato 9583/2022, Processo administrativo 5688.01.1833.01/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07 e FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, CNPJ 00.068.353/0001-23; Objeto: prestação de serviços de automatização do processo de validação de informações cadastrais de biometria facial em bases de dados do Governo Federal, por meio da solução DATAVALID, com amparo no artigo 29 da Lei 13.303/2016, na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual de Adesão e na Cláusula 13 do contrato originário entre SERPRO e FEBRABAN; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor global estimado do contrato: R$ 4.604.048,78. Data de assinatura: 28/03/2024

2º Termo de Aditamento de acréscimo/supressão do Contrato 3449/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0167.0/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, tais como pintura, projeto de iluminação e restauro, visando a modernização da Caixa Cultura Recife, no estado de Pernambuco; Contratada: AJP ENGENHARIA LTDA - CNPJ 8.978.001/0001-17; Valor do acréscimo global: R$973.032,23 Valor da supressão global: R$217.899,23; Modalidade: Pregão Eletrônico 112/2023; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 8000023998; Data assinatura: 27/03/2024.