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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.000565/2024-61.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 01.122.234/0001-74 - IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos com cessão em forma de comodato de equipamento para realização de analgesia farmacológica de parto normal visando atender as necessidades do hospital universitário prof. Alberto antunesufal/ebserh por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 5 (cinco) anos, sendo necessária a disponibilização, em comodato, da bomba de infusão, com fornecimento de todos os insumos necessários para as diversas unidades do hospital universitário prof. Alberto antunes-ufalebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência (anexo i do edital)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 61.560,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRôNICO nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

2º ATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2024, PREGÃO ELETRONICO 005/2024 FMS. objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) AMBULÂNCIAS, DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE TACARATU/PE, Tipo MENOR PREÇO DO ITEM, Data da Sessão: 09/07/2024 às 10:00hs. Valor total estimando mensal é de R$ 120.126,00 (Cento e vinte mil, cento e vinte e seis reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 26 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-03-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/03/2024 a 22/07/2024. . Leia-se: Vigência: 13/03/2024 a 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 15.631.700/0001-51.

OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 62.095,00 (sessenta e dois mil e noventa e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao CONTRATO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO; Código SAIC 22400.23/0087-0-02; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de vigência disposto na Cláusula Décima Terceira do Contrato, passando seu término à data de 30/12/2024 e atualização do Plano de Atividades do instrumento aditado; Data da assinatura: 25/06/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Fundação de Apoio.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 121, de 26/06/2024, Seção 3, página 10, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóveis de Terceiros, Código SAIC 22400.20/0060-0-02, celebrado com o Apicultor e Meliponicultor Francisco Camilo de Souza, onde se lê: Data de assinatura: 21/0/2024 leia-se; 21/06/2024; e onde se lê Vigência: 30/06/2029 leia-se: 30/06/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170100

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10783.100217/2022-26.

Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.499.912/0001-03 - 2SL SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 18/07/2024 a 18/12/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 18/07/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.137,65. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convênio nº 01/2024: Valor Global do Convênio: R$ 459.827,34. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade à Infância e à Adolescência - Hospital Maternidade Jesus Maria José (HMJMJ), através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união aos municípios visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira relativo ao mês de dezembro/2023. Prazo de vigência: 31 de janeiro de 2024. Assina pela contratante: Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023 - TP

A Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação torna público a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 08.001/2023 - TP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Endereço: Rua Domitília Maria da Conceição, nº 510, Paulo Malaquias, Groaíras, Ceará, CEP Nº 62.190-000, CNPJ: 20.160.697/0001-75 - Valor Global: R$ 1.019.435,15. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.

Quixadá-CE, 25 de junho de 2024.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 - CONTRATO Nº 155/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 TRATORES AGRICOLAS, NOVO; DIESEL; TRAÇÃO 4X4 - MARCA KTR, modelo 7775 xs - VALOR TOTAL R$ 390.000,00 - CONVENIO Nº 955367/2023 - MAPA - EMPRESA: KTR BRASIL MAQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.705.365/0001-82- Três Montanhas, Osasco/SP, PRAZO DE ENTREGA - 60 DIAS, FISCAL DE CONTRATO ADRIANO TOLEDO PIZA - PORTARIA 23/024 .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 41/2024 do Câmpus Cidade de Goiás

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANDRÉ LUÍS ELIAS MOREIRA, vaga decorrente de afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Maloní Montanini Mafei César e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e André Luís Elias Moreira, contratado. Data da assinatura: 14.06.2024.

Extrato de Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 40/2024 do Câmpus Cidade de Goiás

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LAIZ DE OLIVEIRA SILVA, vaga decorrente de nomeação para o cargo de Diretor-Geral de Sandro Ramos de Lima e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Laiz de Oliveira Silva, contratado. Data da assinatura: 14.06.2024.

Extrato de Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 69/2023 do Câmpus Cidade de Goiás

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PEDRO AUGUSTO DINIZ SILVA, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação Stricto Sensu de Guilherme de Castro Duarte Martins e PRORROGAR VIGÊNCIA até até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Pedro Augusto Diniz Silva, contratado. Data da assinatura: 14.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90066 2024

Processo nº 48086.002779/2024-15

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de Sondas Multiparamétricas Portáteis a serem utilizadas no monitoramento das águas superficiais e subterrâneas, no âmbito dos estudos e projetos relacionados a ação de Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 27/06/2024

Publicação PNCP: 27/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23293.000374/2022-04.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 15/2023, decorrente do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categorias copeiro (serviços de copeiragem) e auxiliar operacional de serviços diversos (trabalhador agropecuário em geral), com número de registro no mte: ce000127/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.487,24. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004284750

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Prestação de serviços de auditoria e análise de conformidade especializados em despacho de importação, exportação, controle e regularização aduaneira e tradução e classificação fiscal

Abertura das propostas: 18/07/2024 as 12h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO: 36199/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna a contratação de empresa especializada em serviço de buffet para atendimento aos camarins dos artistas do palco oficial e palco pratas da casa, que se apresentarão no 2° Itumbiara para Cristo que acontecerá entre os dias 25 a 27 de julho e 18° Arraiá de Itumbiara que acontecerá entre 30 julho a 04 de agosto de 2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 12/07/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 26 de junho de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO: 18154/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPI's para atender as recomendações da organização internacional da saúde (OIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, segundo a lei n° 6.514 de 22 de dezembro de 1977, norma regulamentadora nº 06 para o Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 10/07/2024 as 09:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 26 de junho de 2.024

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955926, Nº Processo: 21000019702202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE CNPJ nº 77817054000179, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000444, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DISNEI LUQUINI CPF nº ***.307.649-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079246868202341. Objeto: P2- Serviço de Patologia Clínica - Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 49/2024 - proc. 23079.257827/2022-07. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o último..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade ESAMC JUNDIAÍ mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02635280/0006-44], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 [ trinta e um ] diplomas no período de 05/01/2024 a 05/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 REGISTROS: Nº: 981; 911; 721; 719; 720; 723; 805; 851; 806; 809; 781; 804; 755; 844; 724; 699; 780; 803; 807; 810; 759; 764; 777; 399; 845; 910; 846; 808; 999; 548; 979.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

Jundiaí, 26 de junho de 2024.

Verônica Aparecida Pereira

Secretária Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170133

Nº Processo: 10752.720024/2023-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 15.712.329/0001-52 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fica aplicada a sanção de rescisão unilateral, por parte da administração, com efeito a partir de 01/05/2024 (portanto, último dia de prestação de serviços é 30/04/2024), prevista no artigo 79, inciso i da lei 8.666/93 e no contrato srrf08 nº 11/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956210, Nº Processo: 21000021119202471, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTES ALTOS CNPJ nº 06759104000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Montes Altos/MA., Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000389, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA CPF nº ***.369.693-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERCEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

O Município de Paranaguá, através do seu Pregoeiro oficial, designado pelo Decreto nº 1.789/2019, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados que fica RETIFICADO NA ÍNTEGRA o Edital de Licitação.

Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas.

O edital retificado está disponível nos portais: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro, através dos e-mail's: leandro.rolim@paranagua.pr.gov.br e cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone nº (41) 3420-2777.

Paranaguá, 26 de Junho de 2024

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 104/2024

Referência: Pregão Eletronico nº 06/2024. Objeto: A Contratação Exclusivo Para Micro, Pequena e Média Empresa e Mei, de Acordo Com O Art.48, Incisos I e Iii, da Lei 147/2014, Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município Morro Cabeça No Tempo/Pi", Através do Sistema de Registro de Preços. Contratada: M F Gama Comercio. Cnpj: 53018862000108. Valor Total: R$$ 27.239.40(Vinte e Sete Mil Duzentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500,1706,1500,1500,1540,1542,1500,1621,1600,1500,1660,1500
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

PROCESSO: 08671.008086/2022-41

CEDENTE: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia - CNPJ (MF) 00.394.494/0127-38;

Representante Legal: LUCIANA DA SILVA ALVES - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia;

CESSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN - CNPJ (MF) 05.599.253/0001-47;

Representante Legal: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA;

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso nº 01/2023, com fulcro no Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, e na cláusula sexta do Termo de Cessão de Uso nº 01/2023, compreendendo o período de 22/06/2024 a 22/06/2025, e o reajuste de valores referente ao rateio do consumo de energia elétrica para 45% do valor estimado anual, e redução do valor estimado do consumo de conservação e limpeza, sem alteração do percentual do rateio, em conformidade com a cláusula sétima do Termo de Cessão de Uso nº 01/2023 e especificado na cláusula segunda do presente Termo Aditivo.

DESPESA:

Cedente: R$ 182.068,49;

Cessionária: R$ 49.945,07.

VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 22/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 92/2022.

Nº Processo: 23069.192615/2022-88.

Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), passando de r$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais) para r$ 8.015.000,00 (oito milhões, quinze mil reais).. Vigência: 27/06/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.015.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO.

Execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, para pintura geral do espaço de convivência Vila Vida. DATA DE ABERTURA: 12/07/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 26 de junho de 2024

Eneida Figueiredo Barbosa

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961391/2024 Processo nº 21260.200997/2024-91. Concedente: MINISTERIO DAS MULHERES. Convenente: Associação Civil Alternativa Terrazul de CNPJ nº 03.197.372.0001-48. Objeto capacitar 500 mulheres das comunidades populares e costeiras do Ceara para se tornarem agentes de mudanca em questoes de justica e racismo ambiental, equidade de genero, sustentabilidade e os impactos das mudancas climaticas nas relacoes de trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2024 R$ 250.000,00. Credito Orcamentario: Empenho nº 2024NE000045. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA CPF nº XXX. 381.693-XX.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 118/2023 do Câmpus Senador Canedo

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Juliane de Sousa Oliveira, vaga decorrente de afastamento para ocupar cargo de Diretora-Geral de Maria Betânia Gondim da Costa e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Juliane de Sousa Oliveira, contratada. Data da assinatura: 14.06.2024.

Extrato de Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 66/2023 do Câmpus Senador Canedo

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Valdemar Alves Silva, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de João Henrique Correa Cardoso e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Valdemar Alves Silva, contratado. Data da assinatura: 14.06.2024.

Extrato de Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 117/2023 do Câmpus Senador Canedo

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Geovanne Silva Faria, vaga decorrente de de afastamento para tratar de interesse particular de Hugo César Peixoto e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Geovanne Silva Faria, contratado. Data da assinatura: 14.06.2024.

Extrato de Termo Aditivo nº 2 Ao Contrato de Trabalho nº 126/2023 do Câmpus Senador Canedo

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Vitor Alves Marques, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Bruno Amaral Ramos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Vitor Alves Marques, contratado. Data da assinatura: 14.06.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico-SRP nº 5-2024-PRT13

PGEA nº PGEA 20.02.1300.0000172/2024-21.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônicos-SRP nº 005-2024-PRT13 a saber - Valores HOMOLOGADOS e REGISTRADOS: a) MACHADO ARMARINHO LTDA - CNPJ nº 24.174.062/0001-88 - R$ 1.754,66 - (ARP nº 001/2024-PRT13/PB; b) SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 09.004.901/0001-26 - R$ 845,60 - (ARP nº 002/2024-PRT13/PB); e c) DIEGO VIEIRA DA SILVA - CNPJ nº 39.874.744/0001-70 - R$ 4.644,00 - (ARP nº 003/2024-PRT13/PB). Franclin de Sousa Santiago-Mat. 6005587-1, Pregoeiro Titular, responsável pelo Julgamento.

Rogério Sitônio Wanderley

Ordenador de Despesas da PRT 13ª Região/PB
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000005121-7.

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado da análise das Propostas de Preços (INVÓLUCRO 4), restando-se como melhor classificada a empresa RESULTADO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº.: 07.676.860/0001-84, sendo considerados, após negociação, 51% (cinquenta e um por cento) como desconto a ser concedido ao Conselho Federal de Medicina, sobre os custos internos, baseado na tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Distrito Federal, 10% (dez por cento) como percentual de honorários, a serem cobrados do Conselho Federal de Medicina, referentes à produção de peças e materiais cuja distribuição não nos proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, incidentes sobre os custos comprovados de serviços realizados por fornecedores e 1% (um por cento) como percentual de honorários, a serem cobrados do Conselho Federal de Medicina, incidentes sobre os custos de outros serviços realizados por fornecedores, referentes a pesquisas de pré-teste e pós-teste - vinculadas à concepção e criação de campanhas, peças e materiais publicitários - e à elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de elementos de comunicação visual. Eventuais recursos referentes ao resultado da análise das Propostas de Preços deverão ser interpostos no prazo máximo de 05 (cinco) para envio de razões, seguidos de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões (item 12.3 e 12.4 do edital). Todas as informações sobre este certame (atas, decisões, despachos, avisos, publicações) estão disponíveis no Portal de Licitações do CFM (http://sistemas.cfm.org.br/licitacao).

Brasília - DF, 26 de junho de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15045/2023 | LICITAÇÃO Nº 1049019 -

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada em Serviços de Transporte de alunos universitários e Servidores Públicos ligados a Secretaria de Educação-SEMED do Município de Simões Filho. Tipo: Menor Preço. Data: 12/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71)3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 26 de junho de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 103/2024

Referência: Pregão Eletronico nº 06/2024. Objeto: A Contratação Exclusivo Para Micro, Pequena e Média Empresa e Mei, de Acordo Com O Art.48, Incisos I e Iii, da Lei 147/2014, Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município Morro Cabeça No Tempo/Pi", Através do Sistema de Registro de Preços. Contratada: A Lopes da Silva Comercio. Cnpj: 01966882000107. Valor Total: R$$ 124.289,80 (Cento e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta Centavos.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n°14.133/2021.FontePagadora:1500, 1706,1500,1500,1540,1542,1500,1621,1600,1500,1660,1500
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 320/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.494.766/0001-23 - CLINICA RBM - ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 108/2024, Pregão Eletrônico nº: 054/2024

Partes: Município de Arapongas e C4 SOLUCOES PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - CNPJ: 20.507.396/0001-75, representado por ALEXANDRE DE CASTRO, CPF: 024.***.***-** - Contrato nº 472/2024 - R$ 57.900,00; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.029.372/0002-21, representada por DANILA BATISTA SILVA, CPF: 356.***.***-** - Contrato nº 471/2024 - R$ 35.000,00. Objeto: Aquisição de Equipamento de Ultrassom Portátil e Analisador Portátil de Gasometria para diagnóstico no atendimento em emergência da UTI avançada da Samu em atendimento à Secretaria de Saúde. Valor: R$ R$ 92.900,00 (noventa e dois mil e novecentos reais). O prazo de vigência tem início em 19 de junho de 2024 e se encerra em 19 de junho de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.636.592/0001-96 - H2FISIO CENTRO DE EXCELENCIA EM REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EDITAL Nº 28, DE 25 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 8 do Edital nº 03, de 20.02.2024, publicado no DOU de 21.02.2024, Seção 3, Páginas 53 a 55, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, processos SEI nº 23282.008811/2024-11 e 23282.001938/2024-17, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Saúde Sexual e Reprodutiva / Internato em Comunidades / Introdução à Enfermagem

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

06

Aline Rodrigues Feitoza

2º

07

Herla Maria Furtado Jorge

3º

11

Priscila França de Araújo

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955893, Nº Processo: 21000019434202439, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGA CNPJ nº 18132167000171, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.161.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.425,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.160.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 1.160.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA CPF nº ***.267.376-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955850, Nº Processo: 21000018868202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS CNPJ nº 76205640000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 2.295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.491,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.291.508,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000454, Valor: R$ 2.291.508,18, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO CPF nº ***.117.629-**.
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 15/23

Contratante: IFSP - Campus Avaré

Contratado(a): Edmilson José da Silva Nascimento.

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Eletrônica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 23/06/2024.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958823/2024 Processo nº 21260.200806/2024-91. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: Mercúrio-Gestão, Produção e Ações Colaborativas de CNPJ nº 30.449.553.0001-97. Objeto Promover a formação técnica de mulheres nas principais áreas técnicas ligadas a produção musical e de eventos musicais, como também de produtoras e demais profissionais da cultura que possuam interesse em conhecer, debater e se aprofundar nas questões que envolvem os bastidores da realização de espetáculos no âmbito da música. A formação terá uma dinâmica que reúna teoria e prática, e que proponha um pensamento crítico, para mulheres (cis ou trans). Valor Total: R$ 350.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 R$ 350.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000034. Valor: R$ 350.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 25/06/2024 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: Nadia Maria Ferreira de Sousa CPF nº XXX. 134.383-XX.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034339/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: ***.364.313-** - ENIDE MOREIRA LIMA JORGE DINO. Objeto: Locação de imóvel comercial destinado à instalação do Serviço de Litotripsia e da Central de Coletas do Hospital Universitário do Maranhão - HU-Ufma/Ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 782.869,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 08059.000536/2020-13.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/8/2024 a 01/8/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. Reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,320510% (quatro vírgula trinta e dois por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.150,90. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90312/2024 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.000023/2024-15.

Pregão Nº 90312/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 15.264.093/0001-39 - DIREC SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de apoio educacional psicopedagogico com dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 84.916,19. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956320, Nº Processo: 21000021961202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA CNPJ nº 82826462000127, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 315.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 315.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000483, Valor: R$ 315.150,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALCIDIR FELCHILCHER CPF nº ***.040.009-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08660.030541/2022-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 97.103.162/0001-97 - PAULO CESAR SACARDO LTDA. Objeto: \prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 24/2022 por mais 313 (trezentos e treze) dias. Vigência: 29/06/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.833.940,43. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000267/2024-46.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva, preventiva e calibração em 133 (cento e trinta e três) equipamentos, utilizados no suporte a vida, todos da marca Intermed, com cobertura total de peças somente para os ventiladores pulmonares localizados nas unidades de internação do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o fornecimentos de peças não cobertas pelo serviço de manutenção que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 1.147.319,72. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23347.008522/2020-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorogação do prazo da vigência contratual , na forma do disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.506,99. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 0004/2024

Nº Processo: 19995.003005/2024-42

Pregão.

Nº 11/2023.

Contratante: Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento.

Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACO.

Objeto: Trata-se da contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo.

Vigência:14/05/2024 a 14/05/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.697.304,77.

Data de Assinatura: 14/05/2024.
aviso de DOAÇÃO

Declaro, com base no inteiro teor do Processo: 50606.001552/2024-70; Termo nº 05/2024. Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. CNPJ 04.892.707/0024-05. Donatário: O COMANDO EM CHEFE DE ESQUADRA DA MARINHA DO BRASIL - n.º 00.394.502/00084-71. Objeto: transferência do direito de propriedade de dois veículos: FORD RANGER XL 13P placa GMF-4940 e RENAULT DUSTER 4x4 placa GMF-7542, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT/MG, classificados pela Comissão de Especial para Desfazimento de Bens da SREMG, designada pela Portaria nº 2789, de 25 de maio de 2023, como em condições de uso, mas sendo inservível para o DNIT/MG, conforme prescrevem o Decreto nº 99.658/1990 e a Instrução Normativa nº 16/2013. A doação tem por finalidade destinar o objeto aos interesses do COMANDO EM CHEFE DE ESQUADRA, possibilitando a utilização no desenvolvimento de atividades de interesse público. O Termo de Doação regular-se-á pelas suas Cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei 14.133/2021 e pelo Decreto nº 9.373/2018. Assinam: pelo Doador: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, e pelo Donatário: Shenandoa Leão Caldas, Encarregado do Grupo de Administração do Comando em Chefe da Esquadra 00.0362.85 - Campus Bambuí, as datas das assinaturas encontram-se no Termo. Belo Horizonte/MG, 12 de junho de 2024.

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 21000.034967/2024-41.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.250.241/0001-09 - VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SFA/ES, inscrita no CNPJ/MF nº 00396895/0025-00, com sede na Av. Adalberto Simão Nader, 531, Sala 302 - Bairro Mata da Praia, Vitória/ES - CEP: 29066-310, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 26/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130060. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 162/2022.

Nº Processo: 23136.000586/2022-96.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 162/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.963,89. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório n.º 089/2024

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 089/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, visando a contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado na estrada rural no bairro Ribeirão das Pedras, em atendimento ao convênio 1301000389/2024 - SEINFRA. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.091.094/0001-48, no valor global de R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais).

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.006656/2024-15.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças, destinados aos 14 (quatorze) relógios de ponto eletrônico da marca henry, modelo hexa adv d, do hospital das clínicas da universidade federal de goiás/ebserh..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 67540016853202321.

Pregão. Nº 97/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 60 (sessenta) dias, cujo objeto é a reparação da edificação e-056 da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR). Vigência: 17/01/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.948,14. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/FME

Objeto: Seleção de projetos de "LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 do e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, (Política Nacional Pnab - Aldir Blanc), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de Jaú do Tocantins - TO.

Os interessados deverão fazer as inscrições no período de 27 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto no período de 08 de julho a 12 de julho de 2024. A realização (apresentação) do Projeto será no dia 18 de julho de 2024, a partir das 18:00hs, na Feira do Produtor Rural Avelino Martins de Godoi, sito a Rod. TO-498, Vila União, Jaú do Tocantins.

O Edital poderá ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas junto a Secretária Municipal de Educação, situada na Av. B, nº 96, Centro Jaú do Tocantins, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h30min

Jaú do Tocantins-TO, 26 de junho de 2024.

Kelly Oliveira Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001416202413. Objeto: Aquisição de Cepas de referência para a Subseção de Controle Biológico do Laboratório Químico - Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) com objetivo de atender à rotina das análises de água do sistema de purificação de água e matéria prima, necessárias à produção de cosméticos, medicamentos , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e produtos manipulados pelo LAQFA. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 120195-00001-2024NE006758
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 57/2024 - Ata Nº 269/2024 - CNPJ: 37.146.414/0001-33. Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de clínica veterinária por exigência do conselho regional de medicina veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV / RS) em fiscalização no canil municipal, a qual gerou o auto de infração 4649/2021. para município de Novo Hamburgo. Em favor de: KING'S PET CLINICA VETERINÁRIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18. Valor total: R$ 220.751,4500.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024

Homologação. CNPJ: 45.296.313/0001-77. Pregão eletrônico para aquisição de materiais de escritório, áudio, vídeo, foto e gráficos. Segue em favor de: BCR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 13109,13107 e 13111/2024. Item: 4,3. Valor total: 1.379,98.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024

Homologação. CNPJ: 08.335.448/0001-78. Pregão eletrônico para aquisição de materiais de escritório, áudio, vídeo, foto e gráficos. Segue em favor de: VIA LUMENS ÁUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 13112/2024. Item: 2. Valor total: 943,00.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024

Homologação. CNPJ: 37.255.451/0001-80. Pregão eletrônico para aquisição de materiais de escritório, áudio, vídeo, foto e gráficos. Segue em favor de: F.S. HELLWIG NACHTIGALL, primeira colocada. Empenho: N° 13108 e 13110/2024. Item: 7 e 1. Valor total: 7.015,99.

Em 26 de junho de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição N° 1437/2024 - SEMAM- CNPJ: 24.595.204/0001-80. Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso VIII. Compra emergencial de caixa de transportes de pets para suprir as demandas da secretaria do meio ambiente, para atender ao Decreto de Emergência nº11.249/2024. Em favor de: AR MERCADO PECUÁRIO LTDA-ME. Valor total: R$ 2.999,50.