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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

PREGÃO ELETRÔNICO

PE.005/2024 - PEC.03205/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TOALHA DE PAPEL INTERFOLHAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 06/03/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481

São Bernardo do Campo, 21 de fevereiro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO srp nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENE E UTENSILIOS DE COZINHA, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/.

A abertura do processo será no dia 07 (sete) de março de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 21 de fevereiro de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga o Chamamento Público nº 01/2024 para a prospecção do mercado imobiliário em São Luís/MA, visando a futura locação de imóvel para abrigar a Sede da Gerência Regional da ANM, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital/Anexos, conforme condições editalícias disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos Entrega até 07/03/2024, às 10:30 (horário local).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 002/2024. CÓD. Registro de informação (E-SFINGE): D041F4533C3E4AF0821624E352568F22CBA431C9. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica das ruas Manoel Antônio Reinaldo, Miguel Vandir Alves e Porfírio João Pereira, no município de Sangão/SC, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 23/02/2024 até às 08h59min do dia 11/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: às 9h do dia 11/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 11/03/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acesso Identificado. Informações e edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, fone (48) 3656-3500, site www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sangão-SC, 21 de fevereiro de 2024.

Castilho Silvano Vieira

Prefeito
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6891324

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 6631875, aprovada pelo Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS,Vinicius Sant Ana Rissato, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto ) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS eliminará Processos de Assistência Jurídica-PAJ de matérias cível, criminal, criminal militar, previdenciária e eleitoral período 2003 a 2014.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.355/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002001/2024-64

Requerente: GDM Genética do Brasil S.A.

CQB: 367/13

Endereço: Rua Antônio Rasteiro Filho, 2700, Parque Industrial José Garcia Gimenes, Cambé/PR.

Assunto: Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do Brasil S.A., Gaspar Malone, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança para inclusão do Campo Experimental Lucas do Rio Verde - Fazenda São Francisco 2, Lucas do Rio Verde/GO. As atividades a serem desenvolvidas serão: Liberação planejada no meio ambiente, Transporte, Avaliação de produto, Descarte e Importação para uso em pesquisa de plantas gene de plantas geneticamente modificadas pertencentes à Classe de Risco 01. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.357/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.001123/2024-33

Requerente: Eurofarma Laboratórios S.A.

CQB: 219/06

Endereço: Rodovia Presidente Castello Branco, KM 35.6 - Itaqui - Itaqui/Itapevi - SP, CEP: 06696-000.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Eurofarma Laboratórios S.A., Sr. Vinicius Otávio da Silva, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das Áreas de Biotecnologia - Bloco XIII, 1º Pavimento, para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, transporte, descarte, armazenamento e produção industrial com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.358/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002063/2024-76

Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo

CQB: 044/98

Endereço: Rua do Matão - travessa 14, 321 - Cidade Universitária - 05508-090 - São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, Dra. Maria Magdalena Rossi, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Sala de cultivo celular NB2, para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.359/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002063/2024-76

Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo

CQB: 044/98

Endereço: Rua do Matão - travessa 14, 321 - Cidade Universitária - 05508-090 - São Paulo - SP.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, Dra. Maria Magdalena Rossi, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo de liberação de Ca++ em linhagens de linfócitos transformadas, em pacientes com diferentes mutações do gene RYRI", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Mariz Vainzof. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024 - SUPES-RO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e homologou o auto de infração (AI). Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

UDO WAHLBRINK

***.551.532-**

02502.000148/2008-84

555564-D

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES

Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP - FME

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 06 de Março de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins-TO, CEP: 77.380-000, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Genêros Alimenticios E Material De Limpeza Para Suprir As Necessidades De Todas As Unidades Escolares E A Secretaria De Educação. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 22/02/204 até as 09h30m do dia 06/03/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 06/03/2023 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP - FME

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 07 de Março de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins-TO, CEP: 77.380-000, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Produtos Que Serão Destinados A Merenda Escolar, O Qual Vai Suprir Todas As Unidades Escolares. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 23/02/204 até as 09h30m do dia 07/03/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 07/03/2023 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 21 de fevereiro de 2024.

ANTONIO FILHO DA CONCEIÇÃO GONZAGA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

CP Nº 2/2023 - REP. I (PROC. Nº. 6177/2023)

Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0032. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA:

INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ n° 37.993.488/0001-05. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLATAÇÃO DO PAVILHÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GERALDO SANTOS FILHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (UG PREFEITURA). VALOR: R$ 8.246.265,26 (oito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais, vinte e seis centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 10 (dez) meses, vigendo, portanto, até o dia 21/12/2024. FONTES DE RECURSO: 011001.1545100071.033 - 44905100000 - 289900000000 - Ficha: 00135 (Outros Recursos Vinculados) e 011001.1545100071.033 - 44905100000 - 150000009999 - Ficha: 00135 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos). ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 154/2023; Processo de Execução: 25000.039388/2023-64.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTI PARVOVÍRUS B19 IGG, ELISA

Teste

19.392

4,50

87.264,00

2

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTI PARVOVÍRUS B19 IGM, ELISA

Teste

20.064

4,50

90.288,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Vigência: 21.02.2024 a 21.02.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE MESA REBATÍVEL RETANGULAR. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br, A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 01/03/2024.

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
aviso de penalidade

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área gestora quanto a qualidade na prestação do serviço (ii) por atrasos no decurso da execução do serviço; (iii) pela ausência de documentação comprobatória por parte empresa; e (iv) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto,

DETERMINO a aplicação da penalidade de multa de 10% sobre o valor contratado, em decorrência do atraso na execução, com fundamento na cláusula nona, item 9.4.3, da Ata nº 07/CPB/2023.

MARILIANA TEIXEIRA

p/ Departamento de Aquisições e Contratos
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 022/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2023 - SMECEL.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO LINO GREGÓRIO - COMUNIDADE SERRINHA - NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final: CLASSIFICAÇÃO FINAL; SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001-70. VALOR DA PROPOSTA; R$ 344.659,01 VALOR ESTIMADO; R$ 346.930,01 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001-70.

Valor para contratação: R$ 344.659,01 (Trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e um centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 8 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 091/2023 - SMECEL.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA LIMA - COMUNIDADE CANAVIAL - NORMANDIA/RR".

Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 44.259.200/0001-39. VALOR DA PROPOSTA; R$ 981.734,72 VALOR ESTIMADO; R$ 983.797,70 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 44.259.200/0001-39.

Valor para contratação: R$ 981.734,72 (Novecentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 6 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2023 - SMISP.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA "JAIDER ESBELL", NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR".

Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; DMD SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 00.572.805/0001-00. VALOR DA PROPOSTA; R$ 394.915,08 VALOR ESTIMADO; R$ 396.160,38 SITUAÇÃO HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: DMD SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 00.572.805/0001-00.

Valor para contratação: R$ 394.915,08 (Trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 6 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 021/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2023 - SMECEL.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA ANDRADE - COMUNIDADE PERDIZ - NORMANDIA/RR".

Obteve-se o resultado final: CLASSIFICAÇÃO FINAL; FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 44.259.200/0001-39. VALOR DA PROPOSTA; R$ 345.207,42 VALOR ESTIMADO; R$ 346.216,01 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 44.259.200/0001-39.

Valor para contratação: R$ 345.207,42 (Trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sete e quarenta e dois centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 8 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2023 - SMECEL.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DA SILVA - COMUNIDADE VIZEU - NORMANDIA - RR".

Obteve-se o resultado final: CLASSIFICAÇÃO FINAL; C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02. VALOR DA PROPOSTA; R$ 448.495,86 VALOR ESTIMADO; R$ 449.022,67 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02.

Valor para contratação: R$ 448.495,86 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 8 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2023 - SMECEL.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO CAXILÉ - COMUNIDADE CONGRESSO - NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final: CLASSIFICAÇÃO FINAL; S. PEREIRA DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 50.760.356/0001-00. VALOR DA PROPOSTA; R$ 443.901,16 VALOR ESTIMADO; R$ 445.384,93 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 50.760.356/0001-00.

Valor para contratação: R$ 443.901,16 (Quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e um reais e dezesseis centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 7 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 018/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2023 - SMECEL.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL IDÁLIA RAMOS - COMUNIDADE PACU - NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final: CLASSIFICAÇÃO FINAL; SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001-70. VALOR DA PROPOSTA; R$ 370.753,55 VALOR ESTIMADO; R$ 373.259,26 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001-70.

Valor para contratação: R$ 370.753,55 (Trezentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 7 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2023 - SMECEL.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SEGUNDO - COMUNIDADE TESO GAVIÃO - NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final: CLASSIFICAÇÃO FINAL; C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02. VALOR DA PROPOSTA; R$ 387.982,72 VALOR ESTIMADO; R$ 388.425,49 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02.

Valor para contratação: R$ 387.982,72 (Trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 7 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2023 - SMECEL.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA VIANA LIMA - COMUNIDADE MILAGRE - NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final: CLASSIFICAÇÃO FINAL; JANISSON VIEIRA - EPP - CNPJ: 07.944.065/0001-34. VALOR DA PROPOSTA; R$ 226.241,22 VALOR ESTIMADO; R$ 231.700,63 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA EADJUDICADA.

Empresa Vencedora: JANISSON VIEIRA - EPP - CNPJ: 07.944.065/0001-34.

Valor para contratação: R$ 226.241,22 (Duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 7 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2023 - SMAS.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final: CLASSIFICAÇÃO FINAL; S&S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 41.303.382/0001-00. VALOR DA PROPOSTA; R$ 112.116,01 VALOR ESTIMADO; R$ 113.124,84 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: S&S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 41.303.382/0001-00.

Valor para contratação: R$ 112.116,01 (Cento e doze mil, cento e dezesseis reais e um centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 9 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 092/2023 - SMISP.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO-FIO, SARJETA E PISO TÁTIL EM RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 08.828.271/0001-41. VALOR DA PROPOSTA; R$ 786.767,32 VALOR ESTIMADO; R$ 791.456,72 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 08.828.271/0001-41.

Valor para contratação: R$ 786.767,32 (Setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 9 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, mantida pela UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 20/02/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e IZABELLE MONT'ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. Processo Administrativo 1.15.000.000675/2021-11. Marcelo Mesquita Monte. Procurador-Chefe PR/CE
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 03/2024, Processo nº 14/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde, atendendo às necessidades do fundo municipal de saúde de NOVA EUROPA - SP E DAR EXECUÇÃO AO RECURSO DE EMENDA FEDERAL Nº 30520005. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 07/03/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 07/03/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 22/02/2024 no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br. e www.bll.org.br Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: compras@novaeuropa.sp.gov.br. ou licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br .

Nova Europa/SP, 21 de fevereiro de 2024.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral Extraordinária

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelos Estatutos e pela legislação Sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes e 856 e seguintes, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (lei de Greve), convoca os ferroviários de sua base territorial, associados ou não, bem como os interessados, oriundos da RFFSA/FEPASA e alocados na INFRA S/A, por força da Lei 11.483/2007, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, com finalidade de estabelecer os critérios para renovação do atual Acordo Coletivo de Trabalho e o aumento salarial na data base 1º de maio de 2024, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ORDEM DO DIA: 1. Elaborar pauta de reivindicação a ser apresentada pelo Sindicato à INFRA S/A.; 2. Conceder poderes a Diretoria do Sindicato para celebrar, a qualquer tempo, acordo, ou instaurar o competente dissídio coletivo caso necessário; 3. Autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data base de 1º de maio de 2024; 4. Fixação e aprovação da Contribuição para o Custeio do Sistema Confederativo (inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal); 5. Autorizar se necessário, a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários para nos representar nas negociações do ACT - Acordo Coletivo de Trabalho e em dissídio coletivo de natureza econômica, data base maio 2024; 6. Manter as Assembléias em caráter permanente para conhecimento da posição da Empresa, bem como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; 7. Leitura, discussão e votação da Ata da presente Assembleia. LOCAIS DAS ASSEMBLÉIAS: DATA 05/03 CIDADE Campinas ENDEREÇO Rua Sebastião de Souza n° 444 - Centro 1°CONV. 09:00 hs 2°CONV. 10:00 hs - DATA 06/03 CIDADE Ribeirão Preto ENDEREÇO Praça Camilo de Matos 35 - Jd. Independência 1°CONV. 09:00 hs 2°CONV. 10:00 hs. Não havendo em primeira convocação número legal para instalação das Assembléias, os trabalhos serão iniciados, uma hora após nos mesmos locais com os presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para todos os fins de direito.

Campinas, 21 de fevereiro de 2024.

Ciro Cesar Vianna
Edital de notificação

Notificação de Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Embargo

Localidade

Município/UF

COORDENADAS

Área Embargada (ha)

Desconhecido

02119.001505/2023-94

GFZ6QPPU

Nova Bandeirante/MT

S 09° 08' 37'' W 58° 26' 58''

36,86

Neste ato, informa_se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

OBJETIVO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nas Quantidades Abaixo Especificadas e Conforme Especificação Técnica, No Âmbito dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino, das Creches e Escolas, Com Distribuição Diretamente Na Sede da Secretaria Municipal de Educação e Ou Creches e Escolas do Município de Patos-PB

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: INICIO 22/02/2024, às 09:00, PRAZO FINAL 14/03/2024, às 09:00hs. (Horário local).

PATOS - PB, 21 de fevereiro de 2024.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ADITAMENTO

TERMO DE COLABORAÇÃO - PI Nº 5584/2022

Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 6 meses

Contratada: Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância no Período neo-natal- APAMI

TERMO ADITIVO N.º 03 - Projeto Fortalecendo Laços - Gestor do Projeto: Leda Maria Goulart de Oliveira - Valor Global: R$ 153.684,48 - Valor mensal R$ 25.614,48 - Período de Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024 - Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 18 a 59 anos. Caraguatatuba, 30 de janeiro de 2024. Mariana Estella Cestari Lese. Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-034PMNR

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: AL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 26.753.965/0001-49, com o valor de R$ 445.250,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO EPP, CNPJ: 05.641.124/0001-70, com o valor de R$ 2.934.855,00 (dois milhões novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) e S. M. TRANSPORTE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 13.017.518/0001-80, com o valor de R$ 8.807.440,00 (oito milhões oitocentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais) HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal.

Novo Repartimento-PA, 21 de fevereiro de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Sobradinho/BA, torna público o adiamento para o dia 08/03/2024 o PAD nº. 012/2024, CHAMADA PUBLICA nº. 001/2024.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e programas de Alfabetização, durante o período do ano de 2024.

PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/02/2024 à 08/03/2024.

HORÁRIO: 08h00min às 13h00min.

Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo email: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho/Ba, 21 de fevereiro de 2024.

Ducilene Soares Silva Kestering

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE DOCUMENTOS ORTODÔNTICO E RADIOGRAFIA PANORÂMICA BUCAL para a Unidade Operacional B55 do SEST SENAT Campina Grande/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/02/2024, das 10h00 às 11h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihelio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 918048/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS, CNPJ nº 04365326000173. Aumento do valor da contrapartida de R$ 23.500,00 para R$ 36.739,90. Valor Total: R$ 13.239,90, Valor de Contrapartida: R$ 13.239,90, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.822.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.001. resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022-SEINFRA-CP - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: pavimentação em pedra poliédricas irregulares em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. - Vigência: prazo de execução e vigência até 16 de Junho de 2024. - Contratada: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli-ME - Assina Pela Contratada: Alex Sandro Lima - Assina Pela Contratante: Manoel Marcos de Holanda Jucá.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2024-PE

Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 05 de março de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PE, Tipo menor preço por Item, para aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 21 de Fevereiro de 2024.

José Carlos Vieira de Melo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para o Atendimento Ambulatorial. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação a favor da seguinte empresa: Material de Construção Jequeri Ltda, inscrita no CNPJ Nº 02.999.947/0001-83, no Valor Total de R$ 72.289,80 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 21 de fevereiro de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6

Espécie: Processo 031-2017 - Inexigibilidade nº 04/2017; Favorecido: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Compra de energia elétrica em corrente alternada trifásica, necessária para o funcionamento das instalações da Embrapa Amazônia Oriental UC 18066 e UC 19603717. Objeto: Renovação da vigência por um período de 12 meses à contar de: 20/02/2024 à 20/02/2025. Enquadramento Legal: Inexigibilidade / artigo 71 Lei nº 13.303/2016; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefia Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
aviso DE RETIFICAÇÃO

Na publicação veiculada no Diário Oficial da União - Edição 33, Seção 3, Página 276. Onde lê-se "BRINDES TIC TAC LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.583.462/0001-38 para fornecimento dos lotes 06, 08 e 09, no valor total de R$ 6.998,40 (Seis mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta centavos); FOCO SISTEMA DE SEGURANÇA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.752.497/0001-41 para fornecimento dos lotes 07 e 12 no valor total de R$ 12.205,00 (Doze mil, duzentos e cinco reais); RAFA'S TÊXTIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.156.911/0001-40 para fornecimento dos lotes 02, 11, 13, 19 e 20 no valor de R$ 51.868,50 (Cinquenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e cinquenta centavos);", leia-se "BRINDES TIC TAC LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.583.462/0001-38 para fornecimento dos lotes 06, 08 e 09, no valor total de R$ 119.972,68 (Cento e dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais, e sessenta centavos); FOCO SISTEMA DE SEGURANÇA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.752.497/0001-41 para fornecimento dos lotes 07 e 12 no valor total de R$ 12.273,00 (Doze mil, duzentos e setenta e três reais); RAFA'S TÊXTIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.156.911/0001-40 para fornecimento dos lotes 02, 11, 13, 19 e 20 no valor de R$ 51.898,50 (Cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais, e cinquenta centavos);"."

Ipuã, 21 de fevereiro de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 19/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0122/2023 - PROCESSO N° 0493/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão, zero quilômetro, tração 4 x 2, destinado para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: MERCALF DIESEL LTDA - Data Da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 328.400,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023

Processo Licitatório 67/2023.

Pregão Eletrônico 30/2023.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de uso permanente (equipamentos), a fim de atender às necessidades das Escolas em Tempo Integral ETI da Rede Municipal de Ensino. Início do Recebimento das Propostas: 23/02/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 05/03/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/03/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 212.761,66 (duzentos e doze mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos).

Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta - PE, 30 de janeiro de 2024

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 03/2024. Processo Administrativo nº 004/2024. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto: locação de 01 veículo tipo ônibus executivo com ar-condicionado duplos para 50 pessoas, com serviço de hospedagem na cidade de Luís Correia-PI, para duas diárias em pousada categoria turismo, com café da manhã para até 50 pessoas. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (22/02/2024 a 27/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 27/02/2024 às 08h. Edital: sites www.canavieira.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail licitawebcana@gmail.com.

MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154040

PROCESSO SEI: 23106.141904/2023-14

A Universidade de Brasília comunica o resultado de julgamento do RDC N. 13/2023, cujo objeto é a obra de instalação de elevador no Bloco B do Instituto Central de Ciências da Universidade de Brasília (UnB), localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA, CNPJ 20.502.103/0001-67, no valor total de R$ 169.182,57 (cento e sessenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

Em 21 de Fevereiro de 2024.

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

Decano de Administração
EDITAL Nº 38, de 20 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Geociências/ Edital de Abertura nº 111/2023, publicado no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2024 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Geociências - 10700005 Subáreas: Geodésia - 10704000; Fotogrametria - 10704043; Cartografia Básica - 10704051; Geocartografia - 10705074 / Candidatos aprovados: 1. GUILHERME GOMES PESSOA. 2. ALICE CÉSAR FASSONI DE ANDRADE. 3. TULIO ALVES SANTANA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 64, de 20 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINALPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO.

EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 064/2024 DE 20/02/2024; Unidade Acadêmica: FAV; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Construções Rurais e Ambiência. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas