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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240232. Origem: Pregão Nº 9.2023-027 PMEC. Contratante Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 128.770,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e setenta reais. Vigência: 23 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90002/2024 do tipo menor preço global item e por grupo/lote, para eventual contratação de empresas especializadas em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTE, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 15 de maio de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 25 de abril de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Passos - MG- Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2/2024 - Proc. Adm. nº 93/2024.

Para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Reparo e pintura da parte externa dos muros do Estádio Starling Soares e do Campo Virgílio Otávio de Vasconcelos, do tipo menor preço Global. Data da Sessão: 15/05/2024. Horário: 11h. Informações: na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br

Em 23 de abril de 2024.

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Prc nº 58/24- Concorrência nº 09/24. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Vicente Tomé em Nova Resende, com recursos de Transferência Especial, Plano de Ação:09032022-019979, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme nos Anexos deste Edital. Menor Preço global. Recebimento de propostas: De:26/04/24 a partir das 08h00min até 04/06/2024 às 12h00min., Início da disputa às 13h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende ou pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. José Geraldo de Paula-Dep. Municipal de Estradas.

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00735 - (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Subestação - Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento Nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), Estados do RJ e ES; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.05.2024 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044062. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Vinicius Barreto de Oliveira

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00736 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 18 meses, para fornecimento e entrega de itens de Sinalização Interna (Adesivos, Placas e Capa/Colete), para unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 09.05.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1044095; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Prc nº 57/24- Concorrência nº 08/24. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em um trecho da estrada que liga Nova Resende ao Distrito de Petúnia, com recursos próprios do Município, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme Anexos deste Edital, Memorial Descritivo. Menor Preço global. Recebimento de propostas: De:26/04/24 a partir das 08h00min até 04/06/2024 às 15h00min, Início da disputa às 15h30min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende ou pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. José Geraldo de Paula-Dep. Municipal de Estradas.

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC através de seu representante legal e por intermédio da Comissão Especial de Contratação nomeada pela Portaria 014/HUST- DG -2023, torna público que realizará processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA, POR ITEM, do tipo TÉCNICA E PREÇO, conforme descrito no Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente - ASPIRADOR ULTRASSÔNICO OU HARMÔNICO, para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Universitário Santa Terezinha-HUST de Joaçaba - SC, conforme especificações, quantidade e local de entrega constantes do Anexo I do Edital, incluindo treinamento, montagem, fornecimento de garantia de funcionamento, manutenção e assistência técnica, de acordo com o Convênio n° 929604/2022/MINISTÉRIO DA SAÚDE, Processo n° 25.000.065172/2022-73, Proposta SICONV n° 011305/2022. Local para credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes: Secretaria da Direção do Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST na Av Barão do Rio Branco, 600 Centro, Joaçaba - SC.

Data: Até às 11 horas do dia 24 de maio de 2024. As dúvidas pertinentes a presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento Administrativo do HUST, pelo telefone 049 3551 9575 ou pelos e-mails gerencia.administrativa@hust.org.br e compras@hust.org.br. O edital poderá ser acessado no site www.hust.org.br no link publicações legais/licitações.

Joaçaba, SC, 8 de abril de 2024.

Lindamir Secchi Gadler

Diretora Geral do HUST
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 13 de maio de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 671/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 97.227,98 (Noventa e sete mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/PR, 23 de abril de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024

A Câmara Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001-2024, cujo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/05/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 930397, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: AV.DR Lauro Sodré, nº 30-Centro-São Domingos do Capim, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail: camarasec17@gmail.com

Maria Regina Oliveira Martins

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS

Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo

CNPJ 58.191.008/0001-62 - EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 20/03/2024 a 20/04/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 2024-01 registros números 2270014 a 2270016.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/.

Santos-SP, 20 de abril de 2024

Marcos Medina Leite

Reitor
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2023

O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 26/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, com prioridade de contratação de empresas ME e EPP, sediadas local e regionalmente, objetivando atender as necessidades das secretarias do município de Anadia/AL, em favor das empresas NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ: 28.641.927/0001-20; JOSE ALVES DA SILVA NETO, CNPJ: 49.033.912/0001-59; VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 37.528.899/0001-20 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

Anadia, 11 de abril de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PRC Nº 120/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de arbitragem em diversas modalidades para atender aos campeonatos, competições e eventos esportivos realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 08/05/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 08/05/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 08/05/2024 às 09:15 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 23 de abril de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 com a ALTERAÇÃO da data do certame e da redação dos subitens 6.5, 10.1, 10.2, 11.6 e 12.1. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. O CERTAME OCORRERÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H30MIN. Edital retificado nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

ANCELMO OLIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 11/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 11/2024, tendo como critério de julgamento MAIOR LANCE GLOBAL, sendo a abertura às 14:00hs do dia 25 de junho de 2024, objeto "CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONTEMPLANDO TODOS OS RECURSOS MATERIAIS, DE TECNOLOGIA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO SEU CORRETO FUNCIONAMENTO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/"

Braço do Norte, 9 de abril de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de sonorização, iluminação, palco, gerador e demais equipamentos necessários na realização dos eventos públicos no município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 16/05/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de abril de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 033/2024, objetivando o registro de preço de eletrodomésticos, no dia 09 de maio de 2024, às 09:00 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 23 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço / Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 25/04/2024 às 08h29min do dia 16/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 16/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 16/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com Preço Máximo: R$ 885.598,37 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 24 de abril de 2024

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Uninovafapi mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 398 (trezentos e noventa e oito) diplomas no período de 27/02/2024 a 23/04/2024 nos seguintes livros de registro e seqüências numéricas: livro 12, registros n 3181, 3203 a 3599. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://uninovafapi.edu.br.

Teresina-PI, 23 de abril de 2024.

RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA CIRIACO

Reitor
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Aditivo ao contrato de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale-refeição e vale-alimentação, através de cartão eletrônico equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de atender os funcionários do CRBio-07, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital do CONVITE Nº 01/2022. Processo: nº. 045/2024. Valor global: R$ 85.627,85 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). Início da vigência: 11/04/2024, por 12 (doze) meses. VINÍCIUS ABILHOA - Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico 001/2024, tendo como vencedor do objeto do pregão, o seguinte licitante: CONCRETA SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 17.421.905.0001-38. Resultado devidamente adjudicado, bem como homologado o objeto na presente data.

Brasília, 25 de abril de 2024.

Fábio Lima Cordeiro
AVISO

Pregão EletrÔNICO Nº 9/2024/SMS

A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 009/2024/SMS, Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de Freitas - BA, Impetrado pela empresa: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, no dia 23/04/2024. Por oportuno, acolhemos o petitório. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão

Em 23 de abril de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

Processo nº 217/2023

O Município de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade de Saúde Tipo I, no bairro Nova Vitória, no Munícipio de Rorainópolis/RR. Conforme Proposta nº 12236.9810001/22-013. Informa aos interessados que, de acordo com ANALISE DE RECURSO e PARECER JURÍDICO, permanecem HABILITADAS as empresa J L B RODRIGUES EPP, CNPJ: 27.518.912/0001-06, CONSTRUTORA ANAUA LTDA, CNPJ: 15.285.334/0001-26, BETA ENGEHARIA, CNPJ: 32.204.759/0001-82 e conforme análise Jurídica e Parecer do engenheiro HABILITA as empresas ENGECEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.856.265/0001-35 e UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91. As razões que motivaram essa decisão encontra-se à disposição dos interessados para Consulta na Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR.

Fica designada para abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS a data de 26 de abril de 2024 às 10h00 na sala da CPL/RORAINÓPOLIS/RR, situada à Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro.

OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024. ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Registro de preços para aquisição de material e medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 14/05/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplaltamira78@gmail.com, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Altamira do Maranhão - MA, 23 de Abril de 2024.

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes e de recreação e pedagógico para atender as necessidades da Unidade de Ensino Infantil Almerinda Luiza do município de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 14/05/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplaltamira78@gmail.com, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Altamira do Maranhão - MA, 23 de Abril de 2024.

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 42/2024

Processo Administrativo nº 048506/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas em acrílico para o Campeonato Interescolar da Rede de Ensino Municipal - CIREM, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 18.162,36 (dezoito mil cento e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90042/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 23 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
extrato de intrumento contratual

CONCORRÊNCIA N°005/2022 - CINDEPAR

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022

CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR

CNPJ: 18.273.727/0001-08

CONTRATADA: RIBER CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/MF: 32.013.298/0001-60

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de recuperação de estrada vicinais com fornecimento de materiais (cascalho), nos municípios de Araruna-PR, Barbosa Ferraz-PR, Campina da Lagoa-PR, General Carneiro-PR, Goioerê-PR, Guairaça-PR, Jardim Alegre-Pr, Mangueirinha-Pr, Maripá-PR, Nova Cantú-PR, Peabiru-PR, São Jorge do Patrocínio-Pr, todos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO n°891186/2019/MDR.

SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO: É objeto do presente aditamento à prorrogação do prazo de execução contratual, por mais 7 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias, a contar de 03/05/2024 até 27/12/2024, com fundamento no Artigo 57, Parágrafo 1°, Inciso VI da Lei N. 8.666/93 e clausula 7.2, alínea ''e'' do Contrato.

SIGNATÁRIOS: Suzie Aparecida Pucillo Zanatta e Edemar Ribeiro dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA. Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOCREDENCIAMENTO nº 1/2024

O Município de Bom Jesus da Serra - Bahia, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará procedendo ao Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. O recebimento dos documentos terá início no dia 26/04/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Leovegildo Guedes Moreno, s/n, Centro, CEP 45.258-000, Bom Jesus da Serra - BA, no período das 08:00h às 12:00h, devendo ser endereçado à Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde - Sra. Fernanda Silva Meira. O edital estará disponível no diário oficial do Município no link: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal.

Bom Jesus da Serra - BA, 22 de abril de 2024.

Jornando Vilasboas Alves

Prefeito

Jussiara Dias Mascarenhas Vilasboas Alves

Secretária Municipal de Saúde/Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 1/2024 - 2º CHAMADA

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e fornecimento de refeições prontas (restaurante).

ABERTURA 10 de maio de 2024, às 08:30h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Nº do Processo: 63.319/2023. Objeto: Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 27/05/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

LÚCIO OLIVEIRA MAIA

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201012/2023 - PE-SRP/FMAS

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1910001-PE-SRP-PMSAT

Prorroga-se o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13 de janeiro de 2024 até 12 de maio de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001001/2024 - PE-PMSAT/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 2510001-PE-PMSAT

O objetivo do Termo Aditivo é a SUPRESSÃO do PREÇO UNITÁRIO POR QUILÔMETRO (KM) contratado para cada item dos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, ficam SUPRIMIDOS, passando a vigorar o valor de R$ 6,85 para cada ITEM.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Art. 65, § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301010/2023 - PE-SRP/FMAS

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1208001-PE SRP-PMSAT-FMAS

Prorroga-se o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Art. Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 5.030,39. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 1.268,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
extrato de termo aditivo

Extrato de aditivo do contrato nº044/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº. 044/2023, celebrado com CONSTRUTORA HARD STONE LTDA . Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias dentro do perímetro urbano do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme contrato de repasse nº. 918213/2021/mdr/caixa e Município de Santa Rita do Ituêto/MG prazo para execução do contrato é de 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, e prazo de vigência de 17 (dezessete) meses, contados a partir da assinatura do presente contrato, ficando ratificada as demais cláusulas contratuais. Santa Rita do Itueto MG 26/04/2024 - Odenir Raposo de Oliviera - Prefeito.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/009 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/05/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.009 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo Quadriciclos ATV, para atender a Prefeitura Municipal de Jacareacanga e as Secretarias Jurisdicionadas. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 13/2024

Data Homologação: 23/04/2024

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARCELADA, FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA LIMPEZA URBANA E DE ENTULHOS PROVENIENTES DO DESASTRE. EM VIRTUDE DO ALTO VOLUME DE ENTULHOS E REJEITOS RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DO EVENTO ADVERSO REGISTRADO, SE FAZ NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DO MATERIAL DEPOSITADO EM UM BOTA ESPERA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL (ATERRO LICENCIADO). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL - CNPJ: 83.102.731/0001-75. Contratada: PLANALTO RESÍDUOS LTDA - CNPJ: 31.049.979/0001- 16, QUANTIDADE: 4.450, UNIDADE: Tonelada, Especificação: Destinação final dos resíduos gerados pela enchente em aterro devidamente licenciado. Incluindo, carga com escavadeira hidráulica ou equipamento equivalente, transporte com caminhão basculante e destinação final, PREÇO UNITÁRIO R$ 344,00, PREÇO TOTAL R$ 1.530,800,00. Total por extenso: Um milhão, quinhentos e trinta mil e oitocentos reais.

Trombudo Central,23 de Abril de 2024.

Geovana Gessner Klowaski

Prefeita
EXTRATO DE ADITAMENTO

Chamamento nº 04/2020. PI 17505/20 - Contrato 01/21 - PC 3166/20

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para realização de exames laboratoriais.

Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas

Aditamento nº 11: Prorrogação em mais 02 meses, de 05/03/24 a 04/05/24, ao valor global de R$ 847.609,70.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp

Curral Velho - PB, 23 de abril de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 2258619-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: INFLUENTE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ nº 28.594.525/0001-11, representada por Estefânio de Melo Silva. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site institucional do CREA/AL com créditos de e-mails marketing, bem como implementação de plataforma de gestão de marketing, ambos dispondo de manutenção preventiva e corretiva, suporte e treinamento, com base na Lei nº 14.133-2021, art. 75, II. Valor Global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Prazo de vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 13 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma e Ampliação do Quartel da Guarda Civil e Da Guarda Civil Ambiental de Almeirim/PA, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 23 de abril de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 4 (quatro) diplomas na data de 26 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1077, 1110, 1154 e 1157. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília, 25 de abril de 2024.

Francisco Schertel Mendes

Diretor Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Dores do Indaiá-MG, nos termos do convênio n.º 946571/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 05/06/2024 às 08:00 horas. Valor estimado da contratação: R$332.814,42 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Concorrência Eletrônica poderão ser esclarecidas através do e-mail: contato@licitardigital.com.br.

a comissão
retificação

Errata referente à revogação de Pregão Presencial nº 29/2023

Conforme publicação no Diário oficial da União - publicado em: 23/04/2024 - Edição: 78 - Seção: 3/Página 187. Retifica-se:

Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO,

Leia-se: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global de reforma da rede elétrica do Centro Social Urbano, localizado na Rua Emílio Glitz, s/n, Ijuí - RS, conforme anexos. Abertura das Propostas: 14/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 25 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Karlos Walter; Prof. Francisco da Silva e na rua Inácio Wichrowiski. Abertura das Propostas: 13/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 25 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para programas desenvolvidos pela SMDS. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí/RS, 23 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

T.A nº 038/2024 ao Contrato de Empreitada nº 045/2021 - Processo SEI n° 039.0792.2024.0001976-97. Partes: CERB e a CONSÓRCIO BARRAGEM DE BARAÚNAS. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 265 dias a partir de 10.04.2024 e a vigência do contrato originário por mais 265 dias. Data da Assinatura: 18.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA":

EDITAL Nº 003/24 - PROCESSO Nº 4.204/24

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO E OBRA ESTRUTURANTE DE SANEAMENTO NAS PROXIMIDADES DOS CORREDORES VIÁRIOS ECOLÓGICOS SUSTENTÁVEIS PREVISTOS NO PROGRAMA VIVA MOGI.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 24 de junho de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes, 23 de abril de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/23

PROCESSO Nº 8.695/23

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de reforma e construção de cobertura em quadra poliesportiva - rua Maria José Rodrigues, esquina com a rua paulo ono, Bairro Novo Horizonte, neste Município.

EMPRESA VENCEDORA: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 665.861,96 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos).

Em 22 de abril de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO

PREGÃO Nº 284/2023 - PROCESSO Nº 11.706/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras pela Secretaria Muncipal de Educação, Saúde, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Esportes e Lazer, resolveu desclassificar as empresas DCN UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI nos lotes 1, 2 e 3 e 24; DATA EQUIPAMENTOS, lotes: 5, 6, 7, 8, 9, 13 ,15 ,16, 17, 18, 21, 23, 27 e 28; JCB, lotes: 19 e 22; GILBERTO JULIO MARAN, lote: 20 pela não apresentação de amostras e a empresa VIEIRAS, lote: 25, tendo em vista que as amostras estão em desacordo com as exigências do edital.

Ficam convocadas as empresas segundas colocadas para apresentação de amostras, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação nos seguintes lotes 2, 3 e 21: QUATRO POR QUARTO COMERCIAL LTDA -ME; nos lotes 6 e 28: JCB MATERIAIS SUPORTES LOGÍSTICO; nos lotes 7, 8 e 9: HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; nos lotes 13, 15 , 16, e 27: AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -ME; no lote 18: VIEIRAS COMERCIAL LTDA; nos lotes 19 e 22: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME; no lote 20: DCN UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI; no lote 23: MERCURIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTADA e nos lotes 24 e 25: GILBERTO JULIO MARANGONI ME. Após análise e aprovação de todas as amostras e declaradas as vencedoras será agendada uma data para abertura dos envelopes de habilitação, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos.

Mogi das Cruzes, 23 de abril de 2024.

LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS CUSTÓDIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 053/2024. Inexigibilidade nº 008/2024.

O Município de Itutinga/MG, torna público, a ratificação do Processo Licitatório nº. 053/2024, Inexigibilidade nº. 008/2024. Cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para programa de capacitações e treinamentos presenciais, para os profissionais da Secretaria de Saúde do município de Itutinga/MG, em favor da Empresa: TRAINER SOLUÇOES CORPORATIVAS E EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.250.292/0001-23, no valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), com fundamento no parecer do Assessor Parecerista em Licitações do Município e no artigo 74, inciso III, da Lei Federal n°. 14.133/2021, com vigência de 12 (doze) meses.

Itutinga-MG, 23 de abril de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

T.A nº041/2024 ao contrato nº 008/2023. partes: CERB e CMP EXPRESS SERVIÇOS LTDA. processo sei nº 039.0772.2024.0000523-27. Objeto: Reajuste decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com acréscimo de R$ 1.662,70, no valor do contrato originário que passa a ser de R$ 45.942,70. Data da Assinatura: 17.04.2024.
EDITAL de convocação

Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CAMPINA GRANDE - SINTEPS/CG, inscrito no CNPJ sob o n. 01.559.792/0001-00, neste ato representado por seu presidente, Sr. Alexandre Pereira da Silva, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores em empresas de asseio e conservação, higiene, limpeza urbana, limpeza e conservação ambiental, limpeza de fossas e caixas d'água, manutenção predial, pintura, restauração e limpeza de fachadas, dedetização, lavagem de carpetes, coleta de lixo domiciliar, industrial, hospitalar, seletiva e de entulhos, serviços em destino final de lixo (usinas de reciclagem, compostagem, incineradores e aterros sanitários), varrição de vias públicas, serviços complementares de limpeza urbana, jardinagem e paisagismo, execução e manutenção de áreas verdes públicas e privadas (poda de árvores, capinação e limpeza de córregos, canais e sistemas de drenagens, pintura de postes e meio fio), prestação de serviços de portaria, recepção e copa, turismo e hospitalidade, inclusive os trabalhadores administrativos das referidas empresas, em empresas de seleção, treinamento e locação de mão-de-obra no serviço público e privado, lavanderia de roupas, administradora de condomínio de edifícios, trabalhadores em condomínio de edifícios comerciais, empresariais e residenciais, shoppings centers (inclusive faxineiros, vigias, garagistas, ascensoristas, cabineiros de elevadores e serventes), empregados em empresas imobiliárias (compra, venda e locação de imóveis), na base territorial do município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 17 de maio de 2024, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14 horas e 30 minutos em segunda e última convocação, na Rua João de Lemos Pessoa, n95, Sandra Cavalcante, Campina Grande - PB, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Estatuto Social; II - Aprovação do Estatuto Social; III - Alteração da denominação; IV - Outros assuntos de interesse da categoria.

Campina Grande, 23 de abril de 2024.

Alexandre Pereira da Silva

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 003/2024. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 58/2024. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: ALICX ANDREIA CARLOS FERREIRA 05397567680, CNPJ: 26.972.527/0001-71. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de hortifrútis para atender as necessidades das escolas da rede municipal, conforme termo de referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 184.246,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais). Data de assinatura: 23/04/2024. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2023 012

Extrato do T.A nº 044/2024 ao Contrato nº 016/2024 - AFM 240059. Processo SEI nº 039.0786.2024.0000320-54. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditivo de prazo de mais 30 dias ao contrato originário que passa a ser de 60 dias, a partir de 07/04/2024.
EDITAL Nº 8/2024

PROJETO Nº 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação superior em Direito cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 23/04/2024 até o dia 30/04/2024, para o endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação