gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 030.2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO 026.2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: Done Service Consultoria e Instalacoes-EPP, CNPJ 19.557.557/0001-56; Objeto: Prestação de serviços de locação de estruturas, tais como locação de palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, banheiros químicos, tendas, gerador de energia e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinados a realização do Evento Cultural: AgroVárzea, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município. Valor: R$ 53.500,00. Dotação: Programa de Trabalho: 02.14.01.13.392.0071.2078.0000-Elemento de Despesa: 3.3.90.39-Fonte: 761. Prazo: 30 dias, Careiro da Várzea, em 20 de junho de 2024.

DESPACHO DE 19 de junho de 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município, na modalidade Dispensa de Licitação 026/2024; Considerando a necessidade de Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Locação de Estruturas, tais como locação de palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, banheiros químicos, tendas, gerador de energia e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinados a realização do Evento Cultural: AgroVárzea, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município; Considerando o fundamento legal apresentado neste PA, qual seja no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021. Resolve: I-Homologar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, à empresa Done Service Consultoria e Instalacoes-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 19.557.557/0001-56, estabelecida na Rua Franco de Sá, nº 310, São Francisco, CEP: 69079-210, Manaus/AM, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 53.500,00, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia.

PEDRO DUARTE GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194035

Nº Processo: 08620006478202352. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI do tipo coletes à prova de arma de fogo, composto por painéis balísticos nível de proteção III-A e colete tático com padrão modular "molle system" e as respectivas bolsas de transporte, para atender às necessidades institucionais da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial - CGMT e demais Coordenações-Gerais da Diretoria da Proteção Territorial - DPT da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Pregoeira

(SIASGnet - 25/06/2024) 194035-19208-2024NE000008
aviso de licitação

Concorrência presencial Nº 5/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 17 de julho de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Concorrência Presencial, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do clube recreativo municipal de Nova Veneza de Goiás. Emenda impositiva, através do Contrato de Repasse: 1084.003-30/2022 e Convênio Nº. 932002/2022, por meio de recursos Federais. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 25 de junho de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
Extrato de termo aditivo

Extrato do primeiro termo aditivo de prazo do contrato Nº 82/2023 Contratante: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Contratado: (a) soma engenharia civil ltda. Objeto: o presente termo tem como objeto o aditivo de prazo de prestação de serviços, a empresa soma engenharia civil ltda, na prestação de serviço e execução de obras e serviços de engenharia civil, de sistema de abastecimento de água do assentamento três pontes, situado no perímetro rural da cidade de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, cronograma físico, croquis, planilha orçamentária e projetos em anexo, juntamente coma proposta da contratada que deram origem a este instrumento contratual.Conforme contrato Nº 082/2023. Dotação Orçamentária 04.29.17.512.0077.1.121-4.4.90.51.00- ampliação de rede pluvial municipal - Obras e Instalações. O valor Global: R$ 1.491.270,86 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Setenta Reais e Oitenta e Seis Centavos). Vigência: 12(doze) meses, iniciando em 18/05/2024 e findando em 18/05/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Perolândia, Estado de Goiás, aos 17 de maio de 2024. Reinilda Rosa Pereira Santana - Gestora do Contrato Secretaria Municipal Do Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de Link de Internet Dedicado para atender a Unidade A007 - Deodoro. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/06/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

NOVA DATA Processo Nº 040/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - PMP/PI. OBJETO: contratação de empresa para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à secretaria municipal de educação - seme, a fim de atender ao município de palmeirais-pi. recursos: orçamento geral do município de palmeirais e outros. data da abertura das propostas: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/PI INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI, e-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com

Bruna Ohana Silva Brito

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº: 012/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0001/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, por período de 04 (quatro) meses, em diversas ruas do Município de Brejinho/PE. Lote 1: Immi Servicos e Construcoes Ltda. CNPJ: 14.976.902/0001-72, pelo valor de R$ 2.190.000,00.

Brejinho, 19 de junho de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrõnico nº 8/2024

Processo digital n.º 19929/2023

ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0003

O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06, após sofrer alterações em seu edital.

DA SESSÃO: 12/07/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF) em www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mais informações: pregão.anchieta@anchieta.es.gov.br

Anchieta, 25 de Junho de 2024.

Joselia Frontino dos Santos Marvilla

Pregoeira Oficial - PMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024, por Registro de Preços, PROCESSO 036/2024. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifruti. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 25/06/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 25 de junho de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de julho de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição do projeto aprender construindo com livros destinados a atender aos alunos da educação infantil (2, 3, 4 e 5 anos), projeto universo socioemocional com livros destinados a atender ALUNOS e professores do ensino fundamental (1º AO 9º ANO) e livros literários para o projeto biblioteca na escola, a fim DE atender as demandas do município DE NAZÁRIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: nazarialicitacao@gmail.com.

Maria De Fátima Costa Valério

Secretária Municipal De Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 08200.011727/2019-66.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020 - cgad/dlog/pf sub-rogado à ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 à 30/06/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual; repactuar os valores do contrato, conforme previsão contida na cláusula sexta e novos valores estabelecidos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato dos trabalhadores bombeiros profissionais do distrito federal - sindbombeiros e reajustar no percentual de 4,6211% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) os valores do contrato referentes a materiais de consumo, equipamentos e uniformes, conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.207.240,64. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Nº 25/2024.

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Angatuba, Realizará Licitação, na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento "Menor Preço" Global e Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de Empresa Para Licenciamento de Uso de Softwares de Gestão Pública e Prestação de Serviços Técnicos Especializados Para Instalação, Assessoria Técnica Para Implantação, Migração de Dados, Adaptação, Ajustes da Solução, Treinamento de Usuários e Corpo Técnico de Informática, Manutenção Legal e Suporte Técnico, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. Sessão de disputa de preços: 16 de julho de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba/SP, 25 de junho de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CNC2024/0025. Processo: 200.020065/2023-10. Celebrado com COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO. CNPJ: 37.076.205/0001-60. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. Vigência: início: 21/06/2024 - final: 20/06/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Sicoob Judiciário: Ângelo Augusto de Freitas e Marcos Degrazia Campedelli.
Extrato de Contrato

Nº Processo: 62164.002984/2024-23.

Instrumento Jurídico: Contrato de Uso de Sistema de Distribuição nº 20.163/24.

Contratante: Itaguaí Construções Navais (ICN), CNPJ 10.827.182/0001-22.

Contratada: Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ 60.444.437/0001-46.

Interveniente: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), CNPJ: 12.059.276/0001-24.

Objeto: Serviços de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de energia elétrica em Ambiente de Contratação Livre (CUSD-ACL) com a restituição de Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD).

Valor Total a restituir (ERD): R$ 590.475,00.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 13/06/2024.

Fundamento Legal: Resolução Normativa (REN) n° 1.000/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) arts. 106 e seguintes - restituição do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e Parecer n° 00147/2024/CJACM/CGU/AGU.
AVISO LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 10/2024

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe ii e transporte de resíduos sólidos, para atender às demandas do município de BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 12/07/2024 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

IRISMAR PESSOA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO

Pregão Presencial Nº 16/2024

CONTINUIDADE

Pregão Presencial Nº 016/2024- SELCO - Processo N°112/2024- SMOSP.

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR.

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, através do agente de contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 12:00hrs, do dia 03/07/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços e abertura dos envelopes de documentação de habilitação.

Bonfim/RR, 25 de junho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir:

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Rodrigo Freire de Carvalho e Silva

***.444.***.-10

724095/2009

Empresa Paraibana de Turismo S/A - PB-TUR (08.946.006/0001-68)

Irregularidades na Prestação de contas

Não existe o número

Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial, de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23083.018729/2022-89.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, incisos ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses, com início em 20 de junho de 2024, com o término em 19 de junho de 2025.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.462,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Fundamento legal: Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021

Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - JUN/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 11382.100767/2021-40.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 12.159.225/0004-17 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses e repactuar os valores com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.293,52. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.006267/2024-40.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de natureza continuada, de apoio às atividades administrativas, compreendendo o cargo de recepcionista mensalista, para o hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 2.825.358,30. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956185, Nº Processo: 21000021148202433, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO CNPJ nº 32165706000108, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000138, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238361, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIESIO PERES DA SILVA CPF nº ***.815.817-**.
aviso de licitação

Pregão Nº 247/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1

Edital: 27/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956213, Nº Processo: 21000021126202473, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS CNPJ nº 01616269000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Davinópolis-MA., Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000364, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS CPF nº ***.212.213-**.
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL N° 07, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no subitem 1.1 do Edital nº 007/2024 de 10.06.2024, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do Edital de abertura, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. No subitem 1.1, onde se lê:

Valor Estimado Total R$ 151.078,33 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Setenta e Oito Reais e Trinta Três Centavos).

Leia se:

Valor Estimado Total R$ 334.375,00 (Trezentos Trinta Quatro Mil, Trezentos Setenta e Cinco Reais).

2. No subitem 1.5, onde se lê:

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.bnc.com.br/, no dia 28 de Junho de 2024, às 14:00 (Quatorze Horas), podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 07:00 (Sete Horas) deste mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Leia se:

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.bnc.com.br/, no dia 10 de Julho de 2024, às 08:00 (Oito Horas), podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 07:00 (Sete Horas) deste mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital.

Colmeia-TO, 25 de junho de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 46/2024; Processo: 6882-88.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa AOVS Sistema de Informática S/A; Objeto: 15 (quinze) inscrições de servidores na plataforma allura; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 20/06/2024; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021; Valor unitário da inscrição: R$ 1.500,00; Valor total da contratação: R$ 22.500,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168360, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000198, de 22/04/2024, no valor de R$ 22.500,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Adriano Henrique de Almeida, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02015.002858/2022-99.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/09/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.588,61. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/014. Objeto: Aquisição de mídias para backup, através do Sistema de Registro de Preços, sendo o Tribunal Regional Federal da 2a Região o órgão gerenciador e demais órgãos como partícipes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 25/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955943, Nº Processo: 21000019527202463, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO CNPJ nº 06997563000182, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Tasso Fragoso/MA., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO CPF nº ***.566.533-**.
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

EDITAL Nº 52/CAMDP/IFC/2024 de 30/04/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna instituído pelo Edital nº 52 de 30/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2024, seção 3, pag. 46.

Área: Segurança do Trabalho

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23475.000645/2024-47

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Bruno Martins Vale de Lucena Amarant

93,13

2º

Airton Weirich

84,50

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

EDITAL Nº 54/CAMDP/IFC/2024 de 30/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul instituído pelo Edital nº 54 de 30/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2024, seção 3, pag. 46.

Área: Informática com Pós

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23821.000874/2024-84

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

-

Não houve inscritos

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, CNPJ nº 31.608.763/0001-43.

OBJETO: 4º Termo Aditivo de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 03/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de nível médio-técnico em Análises Clínicas da FAETEC.

PROCESSO: 33374.039254/2024-12

VIGÊNCIA: 60 meses, de 10/06/2024 a 06/06/2029

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024

SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.897.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e WELLINGTON CARDOSO SILVA, CPF nº 042.652.XXX-57, representante da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor FRANCISCO NELHO BEZERRA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 3.175,95 (três mil cento e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido indevidamente em razão de seu afastamento como suplente em 14/07/2022 , conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD nº 538476/2024. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 26 de junho de 2024.

EVANDRO LOPES COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 23860.009880/2022-79.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 52.202.744/0007-88 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.. Objeto: A alteração da contratada, do cnpj 52.202.744/0001-92 da matriz da empresa nacional comercial hospitalar s.a, com sede na avenida doutor celso charuri, nº 7500, cep 14098-515 - jardim manoel penna - ribeirão preto/sp para o cnpj 52.202.744/0007-88 da filial, localizada na avenida al africa , nº 337, bairro tambore, cep 06.543-306 com sede na cidade de santana de parnaíba, estado do são paulo.. Vigência: 26/06/2024 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.477.580,40. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 23075.019531/2023-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração de endereço da sede empresarial da contratada.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.556.134,08. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268002186202404. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de engenharia de para modernização do Sistema de Exaustão de Cozinha dos Restaurantes Edifício Barão de Ladário (EdBL) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 23860.009880/2022-79.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 52.202.744/0007-88 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.. Objeto: A alteração da contratada, do cnpj 52.202.744/0001-92 da matriz da empresa nacional comercial hospitalar s.a, com sede na avenida doutor celso charuri, nº 7500, cep 14098-515 - jardim manoel penna - ribeirão preto/sp para o cnpj 52.202.744/0007-88 da filial, localizada na avenida al africa , nº 337, bairro tambore, cep 06.543-306 com sede na cidade de santana de parnaíba, estado do são paulo.. Vigência: 26/06/2024 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958865, Nº Processo: 16100000768202471, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE CANANEIA CNPJ nº 46585956000101, Objeto: Realização da FEIRA DE EMPREENDORISMO SUSTENTÁVEL DE CANANÉIA, Valor Total: R$ 1.010.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 247465, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: LUIZ ANTONIO CORDEIRO CPF nº ***.450.188-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64579.000690/2020-97.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 08.968.355/0001-80 - EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação com reajuste, do serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra para contratação de serviços de processamento, esterilização e reesterilização de materiais médico-hospitalares termossensíveis, pelo método vbtf - vapor à baixa temperatura e gás e formaldeído, que inclui preparo, coleta, transporte, embalagem e entrega visando atender as necessidades do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.098,56. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL Nº 54, DE 14 DE JULHO DE 2023

PRORROGAÇÃO da data de validade do Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 054, de 14/07/2023, publicado no DOU de 18/037/2023, válido até 22/08/2024.

Campus: Videira

Área: Administração - 40h

Processo: 23352.002720/2023-10

IARA MANTOANELLI

EDITAL Nº 57, DE 21 DE JULHO DE 2023

PRORROGAÇÃO da data de validade do Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 0357, de 14/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023, válido até 25/08/2024.

Campus: São Bento do Sul

Área: Administração - 40h

Processo: 23821.001363/2023-07

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0007580-93.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Masterclass da Nova Lei de Licitações e Contratos -14.133/21", para participação do Pregoeiro deste Tribunal, Edílson Francisco Rodrigues, nos dias 08 e 09 de julho de 2024, na cidade de Maceió-AL, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula. CONTRATADO: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 9.198,75 (nove mil, cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PI CAPPAC SAOF, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 11/06/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
Extrato de Contrato

Contrato de prestação de serviços especializados. Partes: Embrapa Meio-Norte e Duo Telecom Ltda; Objeto: Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, para a Embrapa Meio-Norte. Vinculação: Pregão eletrônico 02/2024. Valor global: R$ 111.879,20. Data de assinatura: 25/06/2024. Vigência: 30 meses a partir da assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Fernando Wilson de Miranda Fernandes, pela contratada.
Extrato de Contrato

Contrato de prestação de serviços especializados. Partes: Embrapa Meio-Norte e Forted Telecomunicações Ltda; Objeto: Locação de Central Privativa de Comutação Telefônica Tipo PABX. Vinculação: Pregão eletrônico 02/2024. Valor global: R$ 42.300,00. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: 30 meses a partir da assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Francisco Vilmar Filho, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 287/2023.

Nº Processo: 23537.013191/2022-31.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 10.654.927/0001-07 - 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito da contratada, com o devido amparo legal e interesse administrativo, e dentro de previsão contratual.. Vigência: 07/06/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.697,91. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de mobília escolar para as Escolas do Município de Lagoa/PB, conforme convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa e a Secretaria de Estado da Educação do Governo da Paraíba, extrato de convênio Nº do cadastro 24-80176-3, Nº do instrumento 0020/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00059/2024 - 16.06.2024- 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA - R$ 18.095,28; CT Nº 00060/2024 - 16.06.2024- Neto Moveis LTDA - R$ 8.993,00; CT Nº 00061/2024 - 16.06.2024 - Rubens Castilho Nunes Diniz Junior - R$ 162.248,00; CT Nº 00062/2024 - 16.06.2024 - Megga Distribuidora de Moveis e Utensílios LTDA - R$ 7.455,00; CT Nº 00063/2024 - 16.06.2024 - Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA - R$ 5.595,00; CT Nº 00064/2024 - 16.06.2024 - Diogo Dias F. Informática LTDA - R$ 15.180,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 74/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.454.686/0001-90 - LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935229/2022.

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o Instituto do Câncer do Ceará - CNPJ nº 07.265.515/0001-62.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 935229/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 18/01/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.126372/2022-18.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024.

SIGNATÁRIO: SELMA CELINA MOTA, CPF: 221.XXX.XXX-49, Superintendente Substituta Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 235/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: ISABEL REJANE BATISTA LEITE. Objeto: Prestação de serviços de gastroenterologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 60/2024

Processo nº 48089.000947/2023-19

Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia, Salvador e Recife, que fazem parte da Rede Ametista de Bibliotecas do Serviço Geológico do Brasil, junto ao termo de referência no item 4.1, "prazo de entrega é imediato" leia-se "prazo de entrega é de 30 dias corridos".

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024

UASG 155126 Processo nº 23540.000565/2024-61 Pregão SRP nº 90032/2024 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 01.122.234/0001-74. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de BOMBA DE INFUSÃO PARA ANALGESIA DE PARTO, em regime de comodato, conforme definido no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 66.720,00 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 10680.100750/2023-27.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 12.557.363/0001-01 - NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato 10/2024 para a sra/pa. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.999.679,06. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23705.022873/2019-51.

Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 01/2021, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional de vigilantes do estado de pernambuco, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho/2022 (pe000141/2022).. Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.020,16. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 73/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 34.639.032/0001-53 - HODF - HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008364/2024-99.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS.

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 28/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE MISSAL, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 78.101.847/0001-50, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 393, de 04 de Julho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADA RURAL, NO TRECHO QUE LIGA PORTÃO DO OCOÍ À LINHA GLÓRIA - MISSAL/PR, COM ÁREA DE OBRA DE 7.280 M², nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 424.403,00. Recursos provenientes de Emendas Especiais (da União).

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 23 DE JULHO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com;

ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.

Missal - PR, 25 de junho de 2024

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10830.731160/2021-18.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 01.958.201/0001-69 - UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e do prazo de execução do objeto, no tocante à disciplina de elétrico-fotovoltaica e correspondente aprovação na cpfl, com fulcro no art. 57 § 1º, inciso v da lei 8.666/93. Vigência: 27/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.172,45. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº248/2024

Contratante: Município de Anicuns; Contratado: PLV CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 34.857.743/0001-02; Objeto: Contratação de empresa especializada, para Recapeamento e Tapa Buraco do Aeroporto de Anicuns, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 20 de junho de 2024 à 20 de junho de 2025. Valor Total: R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais). Dotação Orçamentária nº: 03.09.15.451.1008.1.021 Elemento 4.4.90.51 Ficha: 109; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, aos 20 de junho de 2024. WALESKA ÉVELIN DE ASSIS LEMES. Secretária Municipal de Governo e Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº249/2024

Contratante: Município de Anicuns; Contratado: PLV CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 34.857.743/0001-02; Objeto: Contratação de empresa especializada, para Recapeamento Asfáltico em PMF de Ruas e Avenidas no Município de Anicuns, Convênio nº 921024/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 21 de Junho de 2024 à 21 de Junho de 2025. Valor Total: R$ 289.000,0000; Dotação Orçamentária nº. 03.09.15.451.1008.1.021 Elemento 4.4.90.51 Ficha: 109. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, aos 21 de junho de 2024. WALESKA ÉVELIN DE ASSIS LEMES. Secretária Municipal de Governo e Administração