gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 159/2023; Processo de Execução: 25000.015932/2024-63.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Preservativo Feminino, Poliuretano ou Látex ou Borracha Nitrilica, até 25 cm, Lubrificada, Lisa

Unidade

4.100.000

3,9400

16.154.000,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira HLL LIFECARE LIMITED representada pela Empresa Nacional EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Vigência: 22.02.2024 a 22.02.2025

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 159/2023; Processo de Execução: 25000.015920/2024-39.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Preservativo Feminino, Poliuretano ou Látex ou Borracha Nitrilica, até 25 cm, Lubrificada, Lisa

Unidade

4.100.000

3,9400

16.154.000,00

2

Preservativo Feminino, Poliuretano ou Látex ou Borracha Nitrilica (Cota Res.de 18,00% ME/EPP item 1)

Unidade

1.800.000

3,9400

7.092.000,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira CUPID LIMITED representada pela Empresa Nacional STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Vigência: 22.02.2024 a 22.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZADiretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATADA: S SOARES RODRIGUES EIRELI - EPP. CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. OBJETO: Constitui objeto aditar em 25% o valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal nº 8.666/93, que é de até 25% conforme justificativa e planilha em anexo. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, aditamento do valor de contrato, tendo vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 12.288,42 (Doze mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), que representa um reajuste conforme tabela em anexo, passando o valor do contrato de R$ 50.898,84 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 63.187,26 (sessenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 43/2024

Pregão Eletrônico Nº 215/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 23.232.280/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024).

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 32.745,00 (Trinta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 8/2023-CPL/PMMZ

Processo Administrativo nº 4475/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO (CASA DO AUTISMO) NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. ADJUDICO E HOMOLOGO A TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 - CPL/PMMZ, para a empresa ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.513.080/0001-99, no valor global de R$ 2.950.309,24 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos).

Adjudico/homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000.

Mazagão-AP, 6 de fevereiro de 2024.

JOÃO DA SILVA COSTA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023-CPL/PMMZ

Processo Administrativo nº 4476/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM AREAS DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. ADJUDICO E HOMOLOGO A TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 - CPL/PMMZ, para a empresa ALMEIDA E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.951/0001-72, no valor global de R$ 1.958.637,31 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).

Adjudico/homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000.

Mazagão-AP, 6 de fevereiro de 2024.

JOÃO DA SILVA COSTA

Prefeito
aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2023

REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itabaiana-PB, vem por meio desta realizar diligência conforme previsto no Instrumento Convocatório da Tomada de Preço Nº 00004/2023, junto a empresa EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - CNPJ: 45.338.312/0001-48, para que a mesma apresente a Planilha Orçamentaria com a substituição do Item 1.11.4, permanecendo o valor apresentado anteriormente, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da desta Publicação.

Itabaiana-PB, 22 de fevereiro de 2024

Edna de Andrade Louro Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 160486

Nº Processo: 64309.002725/2018-20. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato firmado entre as partes em 22 de março de 2019, nos termos previstos em sua cláusula décima primeira, no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e do art nº 53, da lei nº 9.784/1999.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23089.001943/2021-65.

Pregão. Nº 120/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.875.851/0001-18 - JGTEC AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/03/2024 a 01/03/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 13/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 120/2020, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017.

Promover o reajuste de preços para os 3 (três) itens previstos na contratação estimada dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado pertencentes à unifesp campus São José dos Campos, correspondente a 4,62% (1988711), a partir de 02/03/2024, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1. Do contrato n.° 13/2021 e no item 18, subitens 18.1. E 18.1.1. do edital de pregão eletrônico n.° 120/2020 e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.341,42. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses, de 02/03/2024 a 02/03/2025, cf. Artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2023 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.004016/2023-90.

Dispensa N.º 90104/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ANIMAÇÃO INFANTIL EM TEMÁTICAS DA SAÚDE".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação e Comissão Especial de Credenciamento, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, às 08h00min, Credenciamento Nº 002/2024, tendo por objeto: credenciamento para futura contratação de serviços de profissionais multidisciplinares da área da saúde, a ser prestada em caráter autônomo e em regime de credenciamento de pessoa física ou jurídica, para as todas as unidades de saúde do município de Bonfinópolis-Go, conforme demanda. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-GO, 23 de fevereiro de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 49.345.482/0001-00 - 49.345.482 CLEITON DANTAS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52,77. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20231594, proveniente do Processo Licitatório: nº 012/2023/FME-CPL, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e HERCULES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADA (O), objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e troca de peças em geral, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, como mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades básicas da frota de ônibus escolares e carro próprio da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 23 de maio de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.022161/2023-70.

Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 14.836.568/0001-51 - CTR - CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIO-ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais de assistência médica em radioterapia incluindo consulta e tratamento radioterápico com radioterapia conformada tridimensional (RCT-3D) com acelerador linear, radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT), radioterapia com fótons e elétrons, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.180598/2023-37.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de Onasemnogene abeparvovec-xioi, forma farmacêutica: suspensão injetável, concentração: 2.0 x 10¹³ vg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 71.566.598,28. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.965.0001 Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10. Concessionário: DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA, CNPJ: 20.278.105/0001-14 Mod.: LE Nº 214/ADLI-2/SEDE/2023. Objeto: concessão de uso de áreas, exploração de Vending Machine no Aeroporto Regional de Sobral (SN6L), Preço Mínimo: R$ 1.355,40. Valor Global: R$ 66.056,06. APF: R$ 996,86 VARIÁVEL ADICIONAL: 15% Vig. 48 meses. Dt. Ass. 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008040/2022-99.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160240

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64162.004975/0001-70.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 30.403.075/0001-84 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Contratação da organiação civil de saúde (ocs) instituto de medicina nuclear ltda, cnpj 30.403.075/0001-84, especializada em atendimento médico ambulatorial, exames de imagem e laboratorial visando o etendimento aos usuários do sammed/fusex da 9ª bia aaae (es).edital de credenciamento 1/2019,nup 80726.005463/2019-55, reconhecida pelo od em 09/02/2021, ratificada pela autoridade superior em 11/02/2021.. Vigência: 11/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.892,00. Data de Assinatura: 11/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENERGIA ELÉTRICA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NA MIGRAÇÃO DO MERCADO REGULADO PARA O MERCADO LIVRE DE ENERGIA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE UM COMERCIALIZADOR VAREJISTA HABILITADO PELA CCEE, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 18/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550019078202306. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos para a Seção Central de Manipulação - SCM, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP 60550.019078/2023-06). Total de Itens Licitados: 142. Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526/2024 - UASG 158526

Nº Processo: 23433.000028/2024-38.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.

Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo (tradutor intérprete de libras e psicopedagogo) com dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/02/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 223.965,50. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo nº 33/2024. Homologação: 22/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e calçada pública, a ser realizado no Prolongamento da Avenida Pinheiro Machado no Distrito de São José do Laranjal, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCidades nº 954618/2023 Operação 1092363-58 - Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE infraestrutura viária urbana e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório. Contratado: Gaia Rodovias Ltda. Valor da despesa: R$ 384.183,92 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Contratado: Muller & Nowotny Ltda. Valor DA DESPESA: R$ 106.415,31 (Cento e seis mil quatrocentos e quinze reais e trinta e um centavos).

Iraceminha, Em 22 de fevereiro de 2024.

Jean Carlos Nyland

Prefeito
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 07/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MÁQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 10.506.096/0001-18; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 19.995,00; Data de Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento licitatório realizado em: 10/10/2023.
EXTRATO De registro de preços

processo: 62002.009355/2023-04 ata de registro de preços nº 08/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: TY BORTHORLI COMERCIAL LTDA; CNPJ: 05.291.541/0001-30; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios, para o Rancho e Praça D'Armas do Com1ºDN, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 9.246,25; Data de Assinatura do ARP: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Procedimento licitatório realizado em: 10/10/2023.
AVISOPregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório Nº. 026/2024, Pregão Eletrônico nº. 011/2024, Registro de Preços 010/2024, Aviso de errata do edital com objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios em geral. Comunico a Errata do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/03/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 07/03/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances:07/03/2024 às 14h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 07/03/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 6/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia de saúde a ser destinado para áreas públicas do Município de Muniz Ferreira, visando promover a saúde e o bem-estar da população, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36392132.

Muniz Ferreira-Ba, 22 de fevereiro de 2024.

CARINE BARBOSA SAMPAIO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-230224/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº PMF-230224/PE01, cujo Objeto é o Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de software contabilidade, software licitação e contratos, software de folha de pagamento - WEB, SIAFIC - requisitos mínimos (Decreto Federal Nº 10.540/2020), software de almoxarifado e software para publicação e hospedagem de dados para atender as Leis 12.527/2011 e 131/2009 - Portal da Transparência junto a Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 26 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 11 de Março de 2024, às 14h, no Sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital ficará disponível para consulta no Sítio Eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/.

Frecheirinha-CE, 22 de Fevereiro de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria do Trabalho e Ass. Social do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do Site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Março de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 06 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 06 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 22 de Fevereiro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2023.12.04.02-PMI- SME

Resultado da Fase das Amostras e Convocação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.12.04.02-PMI- SME. Senhores(as) licitantes, considerando a aceitabilidade da(s) proposta(s) classificada(s) em primeiro lugar estar condicionada a entrega das amostras, conforme Cláusula 8 do Edital e item 7 do Termo de Referência. A Secretaria de Educação notificou a CPL que a empresa, J A ATACADISTA-LTDA, convocada para fazer entrega das amostras do Lote IV a partir dia 07/02/2024 ao dia 09/02/2024, não fez a entrega das referidas amostras, conforme Relatório emitido pela Secretaria de Educação. Assim sendo, a Comissão de Pregão CONVOCA a empresa Remanescente no Lote IV para Fase de Negociação e Abertura dos Documentos de Habilitação. Data da Sessão: 27 de Fevereiro de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: Iguatu, 22 de Fevereiro de 2024.

Iguatu-CE, 22 de Fevereiro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEINFRA

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 22/02/2024, em favor da Licitante VENCEDORA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 07.191.777/0001-20, com sede na Rua Venâncio Nogueira, N° 46, Centro, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000,

Neste ato representada pelo Sr. Jorge Luís Medeiros de Araújo, inscrito no CPF sob o nº 988.143.703-20, no VALOR GLOBAL de R$ 129.856,28 (Cento e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 008/2023-SEINFRA, que tem por Finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (Plano de Trabalho Nº 1066941-02 - Convênio Caixa Econômica Federal), parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.

Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEINFRA

Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que a empresa SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME - C.N.P.J.: 35.764.462/0001-60 foi declarada HABILITADA. As empresas WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - C.N.P.J.: 10.932.123/0001-14 e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP - C.N.P.J.: 12.044.788/0001-17 foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 05 de Março de 2024, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/ CE.

Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.23.05.2023 - SEINFRA

Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Novo Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Oito de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (08/02/2024) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, de Empresa Habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Novo Resultado Final a Empresa VENCEDORA: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita sob CNPJ Nº 10.480.822/0001-70, pelo VALOR GLOBAL de R$ 5.820.099,75 (Cinco Milhões, Oitocentos e Vinte Mil, Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93.

Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da cpl
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-PERP-01.150224-SECULT

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-PERP-01.150224-SECULT - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura e Desenvolvimento Turístico do município de Santa Quitéria/CE - Data de Abertura: 12/03/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 22 de Fevereiro de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00212/2024, firmado em 22/02/2024, Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação e controle de acesso, com fornecimento de materiais, no novo estabelecimento da CONTRATANTE situado em Salvador-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Valor: R$ 554.287,08.
EXTRATO DE ADESÃO

UASG 781360

Processo Administrativo 63079.001259/2018-11 - Espécie: Termo de adesão ao contrato nº71000/2018-013/06 - O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, o prazo da vigência por até 12(doze) meses, a contar de 07/02/2024, considerando o disposto no Sexto Termo Aditivo nº 71000/2018-013/06, celebrado entre a Diretoria de Abastecimento da Marinha e a GP Emissão Instantânea e Gestão de documentos, com fulcro no §4º do art. 57 da Lei

n.º 8.666, de 1993.
resultado de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

O município de Arujá, por meio de sua Secretaria de Saúde e da Comissão Técnica de Avaliação, após análise minuciosa de todas as documentações constantes dos envelopes 01, 02 e 03

TORNA PÚBLICA a classificação final do Chamamento Público nº 003/2023, que objetiva a celebração de CONTRATO DE GESTÃO, com vistas a operacionalização e a execução dos serviços de saúde em equipamento de Especialidades Médicas e UBS Central (CSII), em cumprimento ao que dispões a Lei Municipal n° 2.251/2009 e a Lei Federal nº 13.019/2014

Resultado Final: 1ª Colocada: INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE; 2ª Colocada: FENIX DO BRASIL e 3ª Colocada: IASE - INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Com o fato, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, para a interposição de eventual recurso, conforme previsto na legislação vigente

E para que seja dada ampla divulgação e transparência ao certame, é publicado o presente edital

Arujá, 22 de fevereiro de 2024

Leonardo Santos dos Reis

Secretário de Saúde e Bem Estar Animal
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000516/2021.29. Empresa: CB Pedra Serviços e Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 14.446.264/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Clovis Braz Pedra Júnior, pela empresa Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/MARÇO/2024 ÀS 13:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/MARÇO/2024 ÀS 14:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1038993)

Assaí, 22 de Fevereiro de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 19528167, PAe/SEI n. 0003489-88.2023.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o CEMTRO- CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E TRATAMENTO LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.13.578.352/0001-70, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas, e pela credenciada, Eloina Rodrigues de Cerqueira Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato Nº 02/2024. PROCESSO: 0001852-05.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: NOVA TELECOM LTDA; CNPJ nº 08.xxx.xxx/xxxx-78; OBJETO: Contratação de 03 (três) links de acesso dedicado à Internet com velocidade simétrica de download e upload (banda mínima garantida de acesso) com tecnologia SDWAN para a Seção Judiciária do Tocantins - SJTO, Palmas (200 mbps), para a Subseção Judiciária de Araguaína (100 mbps) e Subseção Judiciária de Gurupi (100 mbps) por meio de serviço de IP (Internet Protocol), incluindo fornecimento (em regime de comodato), instalação, configuração, ativação, integração dos equipamentos, suporte técnico, assistência técnica da garantia, links de comunicação, serviços de operação e gerenciamento proativo contra falhas e gerenciamento proativo de segurança; VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2029, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$69.552,00; NOTAS DE EMPENHO Nº: 2024NE000094, 2024NE000095 e 2024NE000096; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - pela Contratante e Thaisy Késsia Pereira De Oliveira Ferreira - Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018. PAe 0000307-70.2018.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: NOVA TELECOM LTDA, CNPJ Nº 08.778.322/0001-78. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Oitava - Da Vigência, do Contrato nº 04/2018. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem amparo na Cláusula Décima Oitava - Da Vigência do Contrato nº 04/2018, bem como no artigo 57, §4º da Lei Nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 29/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Thaisy Késsia Pereira De Oliveira Ferreira, Representante Legal - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Administrativo n° 31/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviços especializados na área de coordenação, assistente social e psicólogo, no equipamento Casa Lar de Urupês-SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 13/3/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 22 de fevereiro de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: POLO REPRESENTACOES LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 13.888,00 (Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 19/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola de Saúde

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Assistência de Enfermagem nos Diferentes Ciclos de Vida, na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade - 40h (EBTT)

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Marilia Souto de Araujo

9,55

Aprovado(a)

1º lugar

Valéria Dantas de Azevedo

8,06

Aprovado(a)

2º lugar

Natalia de Oliveira Viega

6,99

Aprovado(a)

3º lugar

Heloisa Martins França

6,63

Aprovado(a)

4º lugar

Em 22 de fevereiro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica ERRATA AO EDITAL referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, móveis e eletro, destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, na Planilha de Preços - Anexos I. Informa que em relação ao Aviso de REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 34, na data 20 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: REABERTURA: 05 de março de 2024 às 09:00h (nove horas). LEIA-SE: REABERTURA: 08 de março de 2024 às 09:00h (nove horas).

Daiane Pereira Gomes

Pregoeira
EXTRATO de 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e de material elétrico, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: S SOARES RODRIGUES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias, conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.164 - expansão e melhoria da infraestrutura física da rede de ensino infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Fonte de Recurso: 13. Atividade: 12.361.1204.2.165 - expansão e melhoria da infraestrutura física da rede de ensino infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Fonte de Recurso: 13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023

Aviso de Reabertura de Prazo AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 - UASG 155903

Comunicamos a retificação do Aviso de Reabertura de Prazo publicado no D.O.U de 20 de fevereiro de 2024, Processo SEI nº 23765.011607/2023-73:

Onde se lê: Chamamento Público nº 22/2023

Leia-se: Chamamento Público nº 18/2023.

Objeto: realização de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Período para envio da documentação: de 20/02/2024 a 08/03/2024.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.

Juiz de Fora, 22 de fevereiro de 2024.

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013-SES/GO. Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 354.778,23 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 64000.000345/2022-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência. Vigência: 16/02/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.987,22. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240207; ORIGEM: PREGÃO Nº 057-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 775.170,00 (setecentos e setenta e cinco mil, cento e setenta reais); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240202; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 303,21 (trezentos e três reais e vinte e um centavos); VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240203; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 13.515,10 (treze mil, quinhentos e quinze reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240204; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.924,15 (dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve:

Homologar os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 171/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Prestação de Serviços de Locação e Instalação de Estrutura e Equipamentos para Realização de Eventos Artísticos/Culturais, em favor das empresas: M R DA SILVA SANTOS EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 13.690.895/0001-85, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 109, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 130, 135, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 155, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 173, 174, 175, 176 e 177, perfazendo um total de R$ 18.729.033,87 (Dezoito milhões setecentos e vinte e nove mil e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); F L DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.438.368/0001-64, vencedora dos itens 04, 10, 11, 15, 16, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 77, 78, 84, 85, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 138, 139, 140, 141, 144, 150, 152, 153, 154, 156, 157, 165, 166, 180, 181, 182 e 184, perfazendo um total de R$ 5.115.605,89 (Cinco milhões cento e quinze mil seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos); MAGALY ANDREA SA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 07.308.806/0001-90, vencedora dos itens 105, 108, 110, 111, 112, 113, 120, 121, 131, 136, 137, 151, 158, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 178, 179, 183, 185 e 186, perfazendo um total de R$ 706.718,00 (Setecentos e seis mil setecentos e dezoito reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela-AL, 20 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
EXTRATO DE Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022-JF/RN, OBJETO alteração quantitativa do objeto: 1 posto de 44h semanais em Pau dos Ferros, por 03 meses. CONTRATADA: EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 35.290.931/0001-56. Valor do Aditivo: R$ 15.655,29. AL: art. 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 22/02/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sra. Marli Alves Bezerra e Sra. Elba de Moura Alves.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa do objeto. CONTRATADA: LUNC TRANSPORTES DE ENTULHOS E LIXO LTDA, CNPJ nº 01.488.023/0001-50. Valor do Aditivo: R$ 9.336,00. AL: art. 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinado: em 22/02/2024, pela Contratante, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor do Foro e, em 20/02/2024, pela Contratada, Sr. João Vitor Maldonado Nunes Costa.
RESULTADO De julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

A Comissão Especial de Chamamento Público - CECP torna público que, analisando o recurso administrativo da empresa SANCO ENGENHARIA LTDA. CNPJ/ME Nº 01.393.074/0001-06, decidiu pelo indeferimento do recurso, mantendo desta forma a empresa inabilitada no certame em referência.

Recife, 22 de fevereiro 2024.

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente da CECP/ CEHAB

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

A Comissão Especial de Chamamento Público - CECP resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 004/2023 - CABO DE SANTO AGOSTINHO, para abertura dos envelopes de preços/projetos, sessão que será realizada no próximo dia 26/02/2024 (segunda-feira) às 10h,

Recife, 22 de fevereiro 2024.

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente da CECP/ CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 073/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 02/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Reforma da rodoviária de Janaúba VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/02/2024 PRORROGAÇÃO: 18/02/2024 a 18/04/2024