PORTARIA SAA Nº 102, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.006933/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES, matrícula SIAPE n.º 1786292, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Relações Institucionais em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0388, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo JADSON JÉZUS VIEIRA VALENTIM, matrícula SIAPE n.º 2150614.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 103, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25066.000247/2024-78, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de janeiro de 2024, FABRINE PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE n.º 1688858, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0299.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25066.000247/2024-78, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de janeiro de 2024, FABRINE PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE n.º 1688858, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0300.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 105, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25066.000247/2024-78, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de janeiro de 2024, FABRINE PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE n.º 1688858, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0304.

ROGÉRIO GUEDES SOARES