Avisos De Homologação

Dispensa Emergencial De Licitação Nº 9/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 49.764/2024, de 05 de julho de 2024 do Governo do Estado do Amazonas/AM, o Decreto Emergencial nº. 193/2024, de 10 de setembro de 2024 do município de Novo Aripuanã/AM e Portaria nº. 3224, de 24 de setembro de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 59052.031204/2024-13; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Cestas Básicas, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024, atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 75 VIII, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência ou de calamidade pública. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante na DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024, cujo objeto é Aquisição de Cestas Básicas, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 75 VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 41.012.217/0001-07), com o valor global de R$ 347.507,02 (Trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sete reais e dois centavos). II - PUBLIQUE-SE o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 49.764/2024, de 05 de julho de 2024 do Governo do Estado do Amazonas/AM, o Decreto Emergencial nº. 193/2024, de 10 de setembro de 2024 do município de Novo Aripuanã/AM e Portaria nº. 3224, de 24 de setembro de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 59052.031204/2024-13; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Água Mineral, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024, atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 75 VIII, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência ou de calamidade pública. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante na DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024, cujo objeto é Aquisição de Água Mineral, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 75 VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 41.012.217/0001-07), com o valor global de R$ 164.414,32 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais, trinta e dois centavos). II - PUBLIQUE-SE o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 49.764/2024, de 05 de julho de 2024 do Governo do Estado do Amazonas/AM, o Decreto Emergencial nº. 193/2024, de 10 de setembro de 2024 do município de Novo Aripuanã/AM e Portaria nº. 3224, de 24 de setembro de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 59052.031204/2024-13; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Combustível, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024, atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 75 VIII, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência ou de calamidade pública. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante na DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024, cujo objeto é Aquisição de Combustível, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 75 VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.809.674/0001-65), com o valor global de R$ 92.309,80 (Noventa e dois mil, trezentos e nove reais e oitenta centavos). II - PUBLIQUE-SE o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 6 de dezembro de 2024.

Jocione Dos Santos Souza