PORTARIA SEFIC/MINC Nº 231, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2312607 - Vozes: curso técnico profissionalizante - Teatro-escola Célia Helena

ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR

CNPJ/CPF: 07.763.516/0001-37

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.204,17

Valor total atual: R$ 670.395,45

232004 - Oficinas culturais Sons do Bem

ASSOCIAÇÃO SONS DO BEM

CNPJ/CPF: 04.955.132/0001-28

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 352.621,23

Valor total atual: R$ 187.139,15

232242 - DONA ONETE

OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI

CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 59.400,00

Valor total atual: R$ 1.942.293,75

232846 - O Recado da Mãe Natureza

IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 40.150,00

Valor total atual: R$ 1.053.580,00

233642 - SÃO JOÃO NA NOSSA TRADIÇÃO II

ASSOCIACAO CULTURAL CELEIRO DA TRADICAO

CNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83

Cidade: Campos Novos - SC;

Valor Reduzido: R$ 8.385,08

Valor total atual: R$ 567.083,22

234121 - SANA FESTIVAL 2024

Fundação Cultural Nipônica Brasileiro

CNPJ/CPF: 07.741.670/0001-08

Cidade: Eusébio - CE;

Valor Reduzido: R$ 10.098,00

Valor total atual: R$ 989.529,75

234125 - Sapezal cantando e dançando o Pantanal

ASSOCIAÇÃO É BEM MATO GROSSO - ASSCEBMT

CNPJ/CPF: 28.212.315/0001-11

Cidade: Sapezal - MT;

Valor Reduzido: R$ 2.544,23

Valor total atual: R$ 481.937,73

234875 - Circuito Nacional de Teatro no Espírito Santo - Ano 14

WB Produções Artísticas e Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 14.112,00

Valor total atual: R$ 1.723.236,00

234981 - MANCHA VERDE - CARNAVAL 2024

GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MANCHA VERDE

CNPJ/CPF: 00.964.741/0001-92

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.137.168,00

Valor total atual: R$ 1.127.412,00

235021 - HISTÓRIAS DA GAVETA

YURI CANDIDO DA SILVA DE FRANCO 37154861800

CNPJ/CPF: 21.838.019/0001-81

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 149.884,90

Valor total atual: R$ 599.941,10

235126 - TinTim - Mostra de Teatro Infantil de Timóteo.

INSTITUTO AMARELO

CNPJ/CPF: 37.654.405/0001-53

Cidade: Coronel Fabriciano - MG;

Valor Reduzido: R$ 98.348,25

Valor total atual: R$ 101.465,10

235189 - Arte com Visão - Transformando Vidas

Mundo Novo da Cultura Viva

CNPJ/CPF: 07.031.769/0001-16

Cidade: Mesquita - RJ;

Valor Reduzido: R$ 324.175,50

Valor total atual: R$ 361.820,25

235854 - O Nome do Bebê - Pequena Circulação

Bacan Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 17.031.272/0001-51

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 24.763,20

Valor total atual: R$ 25.000,80

236172 - Plano Anual Arena das Artes

ARENA DAS ARTES

CNPJ/CPF: 44.424.342/0001-04

Cidade: Maringá - PR;

Valor Reduzido: R$ 39.600,00

Valor total atual: R$ 388.966,88

236802 - CULTURA NA COMUNIDADE

ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM

CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60

Cidade: Guarulhos - SP;

Valor Reduzido: R$ 39.022,50

Valor total atual: R$ 696.778,50

238785 - Carnaval 2024

SOCIAL INOVVI PROJETOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 51.424.899/0001-00

Cidade: Balneário Camboriú - SC;

Valor Reduzido: R$ 46.750,00

Valor total atual: R$ 951.500,00

239548 - Risorama 2024

PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 159.840,00

Valor total atual: R$ 5.572.362,75

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2311542 - Fundação Faz a Festa

FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA

CNPJ/CPF: 00.961.315/0002-86

Cidade: Muriaé - MG;

Valor Reduzido: R$ 4.455,00

Valor total atual: R$ 1.448.513,55

2314582 - MOSTRA CULTURAL DA EXPOCON

VIBE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 32.963.336/0001-46

Cidade: Sarandi - RS;

Valor Reduzido: R$ 87.285,00

Valor total atual: R$ 698.507,70

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2313438 - Ana Elisa Egreja (título provisório)

GWA - GEO WAVE ANÁLISES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.352.346/0001-09

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.221,00

Valor total atual: R$ 1.331.231,88

233743 - PROJE7O ARCO IRIS 2 EDICAO

BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. &#x2013; ME

CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 46.777,50

Valor total atual: R$ 990.754,88

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

233504 - 23ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto

FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO

CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 267.345,00

Valor total atual: R$ 3.421.144,50

233920 - Brasília e Ouro Preto - 2ª Edição

Associação Universo Cultural e Assistencial

CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90

Cidade: Itaúna - MG;

Valor Reduzido: R$ 24.667,50

Valor total atual: R$ 593.797,32

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

2317323 - Plano Bianual do Museu de Ciências na Amazônia - Muca

Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASIL

CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.451.664,08

Valor total atual: R$ 27.531.506,50

2317451 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA - 2024

ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL

CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 168.544,80

Valor total atual: R$ 2.812.371,03

235054 - Plano Bianual do Museu Judaico de São Paulo - 2024/2025

Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo

CNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 898.104,78

Valor total atual: R$ 29.477.439,55

ANEXO II

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

238480 - Plano Plurianual - Instituto Morashá de Cultura

INSTITUTO MORASHÁ DE CULTURA

CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 6.740.136,61

Valor total atual em: R$ 4.095.824,66.