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EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0764907/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, (CNPJ/MF sob o nº 05.943.030/0001-55). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Gislayne Matos Klein, Secretária Interina.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024

OBJETO: Contratação de serviços de saúde, em caráter emergencial, para enfrentamento de emergencia em saúde pública, conforme Decreto Municipal nº 214/2024, Sendo 01 (um) médico e 01 (um) enfermeiro.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 28/02/2024 às 08h00min do dia 04/03/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min do dia 04/03/2024 a 08h59 min do dia 04/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/03/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 75 VIII.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA -Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Negra, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Concorrência Eletrônica, sob o nº 004/2024, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 18/03/2024, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 28/02/2024, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.

Serra Negra, 27 de Fevereiro de 2024.

ELMIR KALIL ABI CHEDID

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Perfuração e Detonação de rochas, com furos de diâmetro de 1" (uma polegada). ABERTURA: Dia 18.03.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64.

Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net ou www.licitacao@caicara.rs.gov.br.

Caiçara, 27 de fevereiro de 2024.

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº18/2024

Contratação Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Mecânica e Elétrica para Veículos Leves, Pesados, Máquinas Pesadas, Ônibus Escolares e Serviços de Solda e Torno. ABERTURA: Dia 15.03.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64.

Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net ou www.licitacao@caicara.rs.gov.br.

Caiçara, 27 de fevereiro de 2024.

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/PMEAI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de revestimento asfáltico sobre pavimentação existente em pedras irregulares de cinco trechos da estrada rural do Município de Espigão Alto do Iguaçu, em consonância com os projetos, especificações técnicas, memoriais, planilhas de serviços e demais peças e documentos integrantes. SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES: 08/04/2024, até às 09:00 horas. VALOR MÁXIMO: R$ 4.798.746,35. AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. LOCAL PARA INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Avenida Brasília, 551, Centro, ou através do Telefone: (46) 3553-1484, ou pessoalmente em horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e/ou no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br.

Espigão Alto do Iguaçu, 27 de fevereiro de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 23082.019953/2017.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos serviços pela variação do índice FIPE Alimentação, apurada no período de setembro de 2022 a agosto de 2023, no percentual de 1,38%, aplicável a partir de 1º de outubro de 2023; e atualizar o valor da taxa de ocupação pelo uso do espaço do R.U. para R$ 7.334,20, na proporção de 1% de 1/12 avos do valor da contratação. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 733.420,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160206

Nº Processo: 65313005451202350. Objeto: Aquisição de Material de Expediente.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 28/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160206-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.013020/2023-21. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Farmácia Redenção Liberdade Ltda (Farmácia Redenção). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Isabelly Paz Gomes Girão.
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Cachoeira de Minas torna público a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024, mediante despacho do Sr. Prefeito Municipal, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino.

Em 27 de fevereiro de 2024.

DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279016289202304.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (óleo de soja refinado) - QS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 337.720,20. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23381.005272/2022-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 27/2022 alterando sua vigência de execução e sua vigência contratual.. Vigência: 16/02/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.732,63. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200123

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08664.005129/2020-64.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 23/2021 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.886,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.016016/2023-12.

Pregão Nº 43/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 30.106.914/0001-00 - F.S PINHO FILHO COMERCIO MEDICO. Objeto: Aquisição de material hospitalar.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 271.320,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 23068.036049/2019-30.

Pregão. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 16/02/2024 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.027.139,57. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Contratação de profissionais técnicos especializados em língua brasileira de sinais - LIBRAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração.

As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico https://www.ifto.edu.br/ifto/reitoria/diretoria-sistemica/dgp

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.01-PMI/SMS - SRP

Objeto: Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e óleos para veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 12 de Março de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.26.01-PMI/SMS. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 27 de Fevereiro de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913749/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA, CNPJ nº 08882524000165. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 78.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, CPF nº ***.113.304-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158465

Nº Processo: 23736.031123/2022-31.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA.

Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas, sem o fornecimento de material, adequados à execução dos trabalhos, para o ifpe campus olinda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 127.461,72. Data de Assinatura: 10/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59400.001441/2020-11 DNOCS

No Extrato do Termo de Rescisão Unilateral, do Contato 21/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 34, Seção 03, datado de 20/02/2024, fl. 77

onde se Lê: Data da Rescisão: 19/02/2024,

leia-se: Data da Rescisão: 15/02/2024; Assinam: Luiz Hernani de Carvalho Júnior, Diretor Geral do DNOCS, Substituto e Narcélio Moreira Albuquerque, Diretor Administrativo do DNOCS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Contratante: Município De Espigão Alto Do Iguaçu/Paraná. Contratada: Fortmaq Máquinas E Implementos Agricolas Ltda - Epp. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Máquinas E Equipamentos Agrícolas, Com Recursos Do Convênio Mapa Nº 946422/2023 - Transferegov.Br Nº 055874/2023 Do Ministério Da Agricultura E Pecuária, Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente De Espigão Alto Do Iguaçu/PR, Conforme Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Valor Total: R$ 41.000,00. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24/08/2024.

Contrato: 004/2024. Contratante: Município De Espigão Alto Do Iguaçu/Paraná. Contratada: Schlickmann & Rotta Ltda - Epp. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Máquinas E Equipamentos Agrícolas, Com Recursos Do Convênio Mapa Nº 946422/2023 - Transferegov.Br Nº 055874/2023 Do Ministério Da Agricultura E Pecuária, Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente De Espigão Alto Do Iguaçu/PR, Conforme Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Valor Total: R$ 104.780,00. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Torixoréu-MT, por meio de seu representante legal, leiloeiro nomeado e Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT tornam público, com referência ao Edital de licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024, a ser realizado de modo presencial, com data de abertura prevista para o dia 20 de março de 2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF).

Torixoréu/MT, 26 de fevereiro de 2024.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 12 de março de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de aparelho de ultrassom com jato de bicarbonato. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 12/03/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Alagoa Grande/PB, CNPJ nº. 08.753.204/0001-05, Processo nº. 54000.002779/2024-11. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Alagoa Grande, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 27 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Antônio da Silva Sobrinho - Prefeito Municipal de Alagoa Grande/PB.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública Nº 13/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública Nº 013/2023 - Contratação de empresa especializada para implantação do reservatório elevado Vila Cosmos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos foi considerada HABILITADA a empresa Elo9 Ltda - Prot. nº 550/2024.

Cosmópolis, 27 de fevereiro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
EDITAL Nº 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, EDITAL Nº 6 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 CAMPUS GUANAMBI

ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Guanambi, objeto do Edital nº 6 de 16 de janeiro de 2024, Processo nº 23330.253429.2023-66, conforme quadro abaixo:

Área: Informática (Campus Guanambi)

Ordem de Classificação

Candidato(a)

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO FINAL

SITUAÇÃO

1º Lugar

Thomas Jefferson da Silva Teixeira

97,2

27,0

83,16

Aprovado

2º Lugar

Welison de Brito dos Santos

98,4

4,0

79,52

Aprovado

3º Lugar

Igor Rafael Cardoso Campos

71,5

11,0

59,40

Classificado

__

Clayton Castro Cirqueira

31,0

--

24,8

DESCLASSIFICADO CONFORME ITEM 6.2 DO EDITAL

__

Edjalma Cardoso de Souza

55,0

--

44,0

DESCLASSIFICADO CONFORME ITEM 6.2 DO EDITAL

__

Robério Fagundes dos Santos

41,0

--

32,8

DESCLASSIFICADO CONFORME ITEM 6.2 DO EDITAL

__

Andrey Luik Silva de Brito

--

--

--

ELIMINADO CONFORME ITEM 5.3.4 DO EDITAL

__

Jean Cleverson Simões Mutti Afonso Rêgo

--

--

--

ELIMINADO CONFORME ITEM 5.3.4 DO EDITAL

__

Raquel Souza do Nascimento Torres

--

--

--

ELIMINADO CONFORME ITEM 5.3.4 DO EDITAL

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033541/2023- 16.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 11.868,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000182/2023-57.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 05.968.872/0001-61 - RIO SUL 2000 EMBALAGENS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição do material de embalagem bula de tacrolimo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23235.020938/2022-10.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627,92. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23231/2023 - CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 05/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo em epigrafe e considerando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa vencedora: VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.992.945/0001-25, primeira classificada para contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, drenagem e serviços complementares em diversas ruas da cidade Valinhos/SP, com valor de R$ 32.074.036,31 para o LOTE 01, e valor de R$ 31.214.407,23 para o LOTE 02.

Valinhos-SP, 27 de fevereiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016 e considerando o contido no bojo do Processo Administrativo Ordinário, instaurado pelo Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - SUFIS, por meio da Portaria SUFIS nº 109, de 12 de dezembro de 2023, para apurar as infrações administrativas noticiadas nos autos dos processos nº 50500.373544/2023-20 e 50500.367956/2023-21 e oriundas da NOTA TÉCNICA SEI Nº 7085/2023/SUFIS/DIR/ANTT além do que já publicado no EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, NOTIFICA, nos termos do que deliberado pela comissão processante, a pessoa jurídica KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.233.439/0001-52 para que apresente Alegações Finais escritas, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 92 do Anexo da Resolução ANTT nº 5.083/2016 e 44 da Lei nº 9.784/1999 c/c o artigo 18 da Instrução Normativa nº 05/2021 que deverão ser encaminhadas, no citado prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do arts. 41 a 43 da Resolução ANTT nº 5.083/2016, mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo - CGPAS/GPLAN/SUFIS, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico pelo SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.050710/2024-01

JONATHAN CLERES DA SILVA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 32-SF/2024/0208 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: VLP INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA- CNPJ: 12.215.178/0001-39. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NOBREAK(S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo LCT-e 084/ADLI-1/SEDE/2023. ARP 067/ADCO/MNES/2023. Valor: R$ 11.100,00. Rec. Orç.: 208.13205.001-2.20513-0. Vig.: 90 dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.057287/2023-03.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 32.887.318/0001-22 - SERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, incluindo mão-de-obra, ferramentas equipamentos e materiais necessários, com elaboração de projeto executivo, manuais de comissionamento, operação e projeto as built, testes de funcionamento e comissionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 670.100,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000568202329. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MISAEL SOUSA DE ARAUJO

Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

(SIASGnet - 27/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 11/03/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisição de pneus destinados aos veículos e máquinas pertencentes a prefeitura e suas secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 27 de fevereiro de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo N° 5/2024 - UASG 156679 - UFCAT

Processo: 23070.027427/2019-45 e 23852.001302/2023-74.

PREGÃO N° 137/2019. Concedente: Universidade Federal de Catalão - CNPJ 35.834.377/0001-20. Concessionária: NP Restaurante e Lanchonete LTDA - CNPJ 28.412.470/0001-81. Objeto: prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 461/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 31/03/2024 e término em 30/09/2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024.
RETIFICAÇÃO

Pregão presencial Nº 4/2024

ERRATA DE CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES TCE-ES

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.02.0001

No Pregão Presencial Nº 004/2024, processos administrativos nº 7.608, 7.631, 7.606 e 7.539/2023, segue com as seguintes correções:

Na publicação de Edital, Edição nº 247, na Seção 3, do dia 28 de dezembro de 2023, p. 443, sequencial 21282611. Na convocação para abertura de Envelopes, Edição Nº 031, na Seção 03, do dia 15 de fevereiro de 2024, p. 113, sequencial 21387701.

ONDE-SE LÊ: 2023.027E0700001.01.0027

LEIA-SE: 2024.027E0700001.02.0001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/PESRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 12/03/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1039334 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, por 12 (doze) meses, para os veículos pertencentes à frota do Município de Igrapiúna, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 27 de fevereiro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.002921/2024-25. Espécie: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, CNPJ nº 38.178.825/0001-73. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio nos cursos de graduação das INSTITUIÇÕES CONVENENTES, qualificadas no preâmbulo deste instrumento. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
resultado de julgamento

AVISO DE RESULTADO DA FASE 1A DO RFP/RFT - VBC OAP 155 mm SR

O Exército Brasileiro, por meio da Chefia de Material do Comando Logístico (C Mat/COLOG), informa que, em cumprimento ao previsto no item 7.1 Cronograma de Eventos, página 11/27 do Edital Request for Proposal (RFP) - Request for Tender (RFT) - COLOG nº 01/2023, de 16 de agosto de 2023, encerrou, em 23 de fevereiro de 2024, o período da Fase 1A, previsto para análise inicial das ofertas (propostas) das empresas participantes do processo de aquisição da Viatura Blindada de Combate Obuseiro Autopropulsado 155 mm Sobre Rodas (VBC OAP 155 mm SR).

As ofertas REPROVADAS na "Fase 1A", listadas em ordem de entrada no processo são: - 04 - T5-52 Mk2 8x8 - Empresa Componentes & Sistemas de Defesa S/A (CSD); - 10 - EVA 6x6 (BIA) - Empresa Excalibur International a.s.; - 14 - YAVUZ 6x6 - Makine ve Kimya Endüstrisi A (MKE); e - 19 - NORA-B52 M21 8x8 - Jugoimport-SDPR J.P.

A Fase 1B, a ser realizada no período de 26 de fevereiro de 2024 a 1º de março de 2024, completará a análise, avaliação e classificação inicial das ofertas das empresas participantes do processo de aquisição da VBC OAP 155 mm SR, resultando na shortlist que será divulgada até 8 de março de 2024, com a consequente chamada para a negociação das empresas classificadas para a Fase 2.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

Chefe de Material do Comando Logístico - Gerente Setorial da Aquisição da VBC OAP 155 mm SR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 098/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA. CNPJ/CPF: 04.340.336/0001-54. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2026. Data da assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de uma Unidade Escolar com 06 Salas de aula no Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00146/2022 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses, iniciando-se o mesmo em 01 de março de 2024 e vigorará até o dia 29 de outubro de 2024. ASSINATURA: 27.02.24
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024-001

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 11/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel BS10, gás liquifeito de petróleo (GLP), para abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024-002

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 12/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar destinados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024-003

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 13/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa com vistas a aquisição de 01(uma) motoniveladora e 02(dois) veículos tipo Caminhonete para atender as necessidades, deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.002449/2024-74. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Município de Maranguape. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: de 27/02/2024 a 27/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e André Luis Cyrino Câmara.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 7/2024. Objeto: a aquisição de 02 (dois) veículos novos sem acessibilidade,1(um) veículo para os serviços de Proteção Social Básica (CRAS) e 1 (um) veículo para os serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS), com recurso do Ministério da Cidadania e Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, conforme Programação nº 355260120230003, em conformidade com as descrições especificadas no edital e em seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.

As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09h00min do dia 18/03/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h31min, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.tabapua.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã-SP, 27 de fevereiro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
AVISo DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo de Compra n.° 316/2023 - Processo Licitatório n.° 016/2024, publicado no DOU de 14/02/2024, Seção 3, pág. 151. Informamos aos interessados que devido à pedido de esclarecimento apresentado, foram realizadas alterações no corpo do edital.

Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 14/03/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 27 de fevereiro de 2024.

Ahirton Vitória dos Reis Filho.

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 59400.005816/2022-83.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, ao montante estimado de aproximadamente 22,88% (vinte e dois vírgula oitenta e oito por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1572712), obedecidos os períodos abaixo relacionados. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.600,20. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937429/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAINS, CNPJ nº 20920575000130. Cláusula Sexta - Do valor e da dotação orçamentária

II - R$ 129.000,00 (cento e vinte mil reais) relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária vigente. Valor Total: R$ 119.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCO AURELIO RABELO GOMES, CPF nº ***.100.206-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23110.025423/2022-12.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: 1 - supressão de um posto de trabalho em pelotas, conforme descrição abaixo, que corresponde a 1,12% do valor inicial atualizado do contrato original a partir de 01/03/2024.

1 (um) posto: 1.6 - porteiro (cbo 5174) 5x2 (150 horas) diurno pelotas - r$ 2.750,27 [local: 03011 - agência da lagoa mirim, rua lobo da costa, 447, pelotas - rs];

2 - acréscimo de um posto de trabalho em pelotas, conforme descrição abaixo, que corresponde a 1,34% do valor inicial atualizado do contrato original a partir de 01/03/2024.

1 (um) posto: 1.4 - porteiro (cbo 5174) 6x1 (180 horas) diurno pelotas - r$ 3.278,12 [local: 03011 - agência da lagoa mirim, rua lobo da costa, 447, pelotas - rs];m). Vigência: 01/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.665.754,16. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto em tabela (CMED/ANVISA) genéricos, similar, éticos, injetáveis para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 14/03/2023 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.

FARLEY VIEIRA RIBEIRO

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Constitui o objeto desta licitação, a Concessão de direito real de uso de 15 terrenos delimitados conforme mapa croqui anexo (Anexo IX), de propriedade do Município de Ronda Alta - RS, localizado no Distrito Industrial Jose Novello, devidamente inscritos no Registro de Imóveis da Comarca de Ronda Alta/RS. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas das Empresas, até às 08h:30min do dia 28 de março de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta/RS. Após o horário acima indicado dar‐se‐á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar‐se‐á início à sessão pública da Concorrência Pública.. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 27 de fevereiro de 2024.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - PE 90.044/2024 - Caesb

Processo nº 00092-00006749/2024-45. Objeto: Serviços destinados à realização de ações de integração organizacional previstas no Plano de Ação da Gerência de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social (SGPQ), de acordo com as demandas da SGPQ/SGPQR, necessários à organização e execução de eventos destinados à integração organizacional, promoção da qualidade de vida no ambiente institucional e à manutenção e aprimoramento da cultura e do clima organizacional. Critério de julgamento: Menor preço. Valor estimado: Sigiloso. Fonte de Recurso: Fundo de Retenção SESI. Prazo de Execução: 720 dias consecutivos. Prazo de vigência: 780 dias consecutivos.

Abertura: 21/03/2024, às 09 horas, no sistema gov.br/compras, em www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br-menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28/02/2024. Fone: (61) 3213-7130, E-mail: licitacao@caesb.df.gov.br.

Elizabeth Duarte Alves

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

1º Termo Aditivo-Pregão Presencial n. 007/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Raimundo Antônio Pinheiro -Me, Cnpj Nº 69.608.677/0001-03. Objeto: aditivo de acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 29.624,10, conforme despacho de justificação da autorização e art. 65, I, 'b" e da Lei 8.666/93. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2024.

Dispensa de Licitação N° 001/2024. Objeto: Prestação de serviços de dedetização em geral. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 001/2024, em favor da Pessoa Física José Almeida Campos (CPF. 207.993.223-34), com o valor de R$ 13.193,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 26/02/2024.
EDITAL DE CITAÇÃO

UASG 200036

Processo nº 20.02.0300.0002137/2023-90. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO - MG, CNPJ: 26.989.715/0034-70. NOTIFICA A EMPRESA PETROMAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDNEI JACK LOPES CAMPOS), CNPJ: 19.236.321/0001-18. Finalidade: notificar a interessada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de responsabilidade. Informamos que houve descumprimentos legais e contratuais por parte da empresa PETROMAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., conforme apontado pela Seção de Licitações e Contratos, na Ata de Realização do Pregão Eletrônico n.º 10/2023 - Doc. n.º 1299.2023, em razão de não ter apresentado proposta atualizada e documentos de habilitação exigidos no referido certame, o que, em tese, configuraria infrações administrativas sujeitas às sanções legais. A solicitação de acesso ao processo, bem como documentos, constitui direito da empresa e deverão ser apresentados pelo proprietário ou por representante legal com procuração, encaminhando solicitações e documentos de defesa nos autos ou pelo e-mail prt03.diretorregional@mpt.mp.br no prazo de 7 dias, nos termos do disposto no § 6º do artigo 44 da Portaria PGR/MPU nº 178/2023.

Rosângela Dias Ribeiro Teixeira

Pregoeira PRT 3ª
EXTRATO Do CONTRATO nº 14/2024

ADESÃO 005/2024 - Processo 007/2024

Objeto:Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de caminhão truck equipado com caçamba basculante, para atendimento da demanda da gerencia municipal de transportes deste Município de Mirabela/MG.Contratada: Treviso Betim Veículos LTDA, CNPJ: 21.014.220/0001-44, valor estimado de R$ 685.000,00, vigência até 31/12/2024. Ratificada por Mauro Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços N. 045/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 21ª e 22ª do contrato inicial c/c art. 57, II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 01/03/2024 a 01/03/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para 12 meses: R$ 145.923,08. g)Data da assinatura: 26/02/2024. h) PA: 0024468/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160127

Nº Processo: 64540007173202329. Objeto: Contratação de serviço de Lavanderia, compreendendo as atividades de lavar, secar, passar, apanhar e entregar peças de roupas diversas (material de hotelaria, aprovisionamento e médico-hospitalar).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIAN CARREIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160127-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº. 034/2024, Pregão Eletrônico Nº. 006/2024. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo doméstico e entulhos na área rural do município de Piranga/MG, com caminhão carroceria aberta (capacidade mínima de 3.000 kg). Data de abertura: 15/03/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração