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EXTRATO De RESCISÃO Nº 3/2024

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 3/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020 Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO, CNPJ/MF: 03.482.916/0001-13 e BRAGA E COSTA ADVOGACIA S/S, CNPJ/MF: 23.454.271/0001-12. Objeto: Por força da presente rescisão, nos termos dos art. 79 a 80, da Lei Federal nº 8.666/1993, por rescisão Unilateral por parte do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso, as partes dão por terminado, a partir de 31 de março de 2024, o Contrato nº 22/2020, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Origem do Contrato: Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2020, conforme justificativas constantes do Processo de Contratação. Local, data e assinatura: Cuiabá, 15 de abril de 2020. Wania Christina Figueiredo Dantas - Contratante e João Vitor Scedryk Braga - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00018

Abertura: 28/06/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para confecção e fornecimento de material gráfico, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 02/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 13 de junho de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 34/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de materiais de construção. Valor Total Estimado em R$ 408.301,37; Abertura da sessão dia 01/07/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Maria da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 14 de junho de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2024, será realizada no dia 27 de junho de 2024 às 09:00, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO AREIA FINA PARA TEMPORADA DE PRAIA ANO DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024, será realizada no dia 27 de junho de 2024 às 09:30, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS OU GENUINAS DESTINADAS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia-TO, 13 de junho de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 03.972.822/0001-22; OBJETO: aquisição de um veículo tipo van com acessibilidade para cadeirantes; VALOR GLOBAL: R$ 296.950,00 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta reais ); VIGÊNCIA: 07 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Anderson Ricardo Sullato - Pela Contratada. 07 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00019

Abertura: 28/06/2024, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00021

Abertura: 01/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora gêneros alimentícios em atendimento as necessidades a prefeitura de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de educação e fundos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônco Nº 7/2024

Modalidade: PE Nº 007/2024. Vinculação: PA Nº 087/2024.

O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o OBJETO: Amplificador e outros lotes de acordo com detalhamento, especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento Propostas: dia 01/07/2024 - 10h30m Abertura e Análise Propostas: dia 01/07/2024 - 11h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 01/07/2024 - 12h00m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade de natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024

Clarice Cristina da Costa Ramos

Pregoeira ULSAF - PMJF/PI
Extrato do contrato Nº 48/2024

Contratado: Bordo Engenharia LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a Execucao de obra de reforma e melhorias no ginasio da Comunidade da Linha Jorge Lacerda abrangem a realizacao de drenagens, piso polido em area coberta de 488,50m2 e conducao de aguas pluviais em cobertura existente, com recursos provenientes de emenda parlamentar individual Mod. Transf. Especial Uniao, conforme projeto executivo com fornecimento de mao de obra e materiais. Valor: R$ 63.980,00 (sessenta e tres mil, novecentos e oitenta reais). Vigencia: 10 de junho de 2024 a 06 de outubro de 2024.Descanso/SC, 10 de junho de 2024 - Sadi Inacio Bonamigo - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO

Extrato do 1º Termo de Aditamento de Valor do Contrato Nº 20/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024 Processo Administrativo nº 13/2024 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA CNPJ: 57.623.761/0001-17; Objeto - "Contratação de empresa para recapear ruas do Município" Valor: R$118.183,01 (cento e dezoito mil, cento e oitenta e três reais e um centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 067/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de serviços de veículos pesados, em razão da necessidade apontada pelas Secretarias demandantes em relação a demandas de urgência, além de diversas necessidades do Município, em especial, no aterro sanitário, na limpeza urbana e de áreas verdes localizadas nas áreas externas de prédios públicos, ao setor funerário, às hortas urbanas, e no socorro a veículos menores. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 02/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

1. CONTRATO Nº 000179/2024;

2. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024;

3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS;

4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.739.138/00001-19;

5. CONTRATADO: MAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.206.183/0001-00;

6. VALOR TOTAL: R$ 1.820.000,00

7. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024;

8. PRAZO: ATÉ O DIA 13/05/2025

9. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

15 451 0331 1017 - Implantação e Recuperação de Pavimentação

17000000 Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união

000249 4490.51 99 - Obras e Instalações.

CONTRATO DE REPASSE Nº 921807/2021/MAPA/CAIXA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Programa Agropecuária Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 61/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DAS RUAS NILO PEÇANHA e JOSÉ SOARES SILVÉRIO - Bairro SANTA MARIA e ONOFRE DE OLIVEIRA RAMOS TRECHO 1 - Bairro CARAVAGIO, no município de Lages-SC. Abertura: 28/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 772.026,97

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 14 de junho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 66/2024

Concorrência Eletrônica nº 01/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DA LINHA BENJAMIN CONSTANT - CAPELA SÃO PELEGRINO - PLANO DE AÇÃO Nº 090322023-035460 EMENDA PARLAMENTAR 202328730002 (ITEM 01), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA.

Contratada: Construtora Bageston Ltda

Valor: R$ 380.000,00

Data: 11/06/2024
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

O MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, através do Prefeito Municipal, Srº Nelbo Aldair Appel, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico N.º 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de duas ensiladeiras colhedoras de forragens novas de duas linhas para atender as associações de produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale - RS (Lote I) e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: DELBA VICENTINI CREMASCO, CNPJ: 03.138.598/0001-78, pelo valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para o Lote I.

Pinheirinho do Vale - RS, 13 de junho de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº 21/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, A DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTÁGIO DE VIDA. OS BENEFICIARIOS SERÃO ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES (UPA) E ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. A sessão pública dar-se-á no dia 25/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 311032.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 13 de junho de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL - EXECUÇÃO INTEGRADA, às 09:00 horas do dia 11/09/2024, tendo como objeto a Contratação Integrada de empresa especializada para o "Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectadas a rede (ON-GRID), com inversor de no mínimo 40 kWp e capacidade de produção das placas de no mínimo 50 kWp, compreendendo a elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a aprovação dos projetos junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e instalação do sistema, a efetivação do acesso junto à concessionária, o treinamento, a manutenção e o suporte técnico pelo prazo de 01 ano", em atendimento ao INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4123501/2023 firmado entre o município de Nova Prata do Iguaçu e a Itaipu Binacional. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 13 de Junho de 2024.

Sérgio Faust

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEGEPE

Extrato - Termo de Saneamento ao Contrato N° 20231121.001-SEGEPE.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas, vem apontar a necessidade de Saneamento ao Contrato N° 20231121.001-SEGEPE resultante da Tomada de Preços Nº 001/2023 - SEGEPE no seu procedimento, para consignar existência de equivoco no cálculo do produto do VALOR ESTIMADO DA TAXA DE INSCRIÇÃO pelo NÚMERO ESTIMADO DE INSCRITO NO ITEM 01 - NÍVEL SUPERIOR, pois tal fato não ensejou na informação correta.

Faz-se mister informar que o devido erro trata-se apenas de erro formal, e este não vicia e nem torna inválido o documento, assim sendo, é possível, pelo contexto e pelas circunstâncias, identificar a coisa e validar o ato. Assim, faz a necessidade de publicar a seguinte ERRATA da Publicação do DOU N° 221, Seção 3, Pág. 265 do dia 22/11/2023: NA CLÁUSULA TERCEIRA, ONDE SE LÊ: ESCOLARIDADE MÍNIMA NÍVEL SUPERIOR - VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 372.000,00 E VALOR GLOBAL R$ 797.000,00. LEIA-SE: ESCOLARIDADE MÍNIMA NÍVEL SUPERIOR - VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 372.500,00 E VALOR GLOBAL R$ 797.500,00.

Russas-CE, 12 de Junho de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 24000239/2024 CS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 24000239/2024 CS, para aquisição de Sistema de Triagem Automático de Encomendas, publicado no DOU nº 79 de 24/04/24, Seção 3, Pg.13, teve sua data de abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração Pública.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: 21.161.460 JONATHAS SILVA MARTINS, CNPJ 21.161.460/0001-71. Endereço: R GENERAL CLARK, 705 - SAO SALVADOR - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: FONTE DOS MILHOES LOTERIAS LTDA, CNPJ 17.387.986/0001-05. Endereço: R JACUI, 2495 - RENASCENCA - BELO HORIZONTE/MG - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000304/2024 SE/MG

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1046609, até 09/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRTO 124/2024; OBJETO: CONTRATO COMODATO DE ESPAÇO EM IMÓVEL DE NATUREZA NÃO RESIDENCIAL; LOCADOR: MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPAÇÕES LTDA, REPRESENTADA POR GABRIEL FELIPE PALUMBO - CPF: 028.***.***-60 E HANS CRISTIAN MELCHERS - CPF: 090.***.***-73; VALOR: CESSÃO GRATUITA:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000303/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO LESTE PESADOS 04 e GRUPO-LTR-SPM-POLO LESTE PESADOS 05, conforme Especificações Técnicas e e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1046779, até 09/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2024 CS

Aquisição de Mesas em Aço e Mesas em MDF, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1045573. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/06/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2024 CS

Aquisição de Mesas em Aço, Mesas em MDF e Mesa Para Empacotamento Fulfillment, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1045575. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/06/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº. 1699/2023; Contratada: G.T.I. ASSESSORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; CNPJ: 57.863.979/0001-49 ; Objeto: dispor de regras relacionadas ao credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado que sejam operadoras de equipamentos denominados Lockers, a fim de prestar serviços de armazenagem temporária de objetos; Data da Rescisão: 06/06/2024; MOTIVO: descumprimentos das cláusulas contratuais, de acordo com o subitem 2.1, Cláusula Segunda, do Contrato de Credenciamento nº 1699/2023; Fundamentação Legal: alínea "e" do item 5. Aplicação de Penalidades, bem como no item 8.3, Das Irregularidades de Natureza Grave, do Anexo 4 - Regras de Descumprimento Contratual pela Credenciada Operadora de Locker.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/24 SE/AL

Prestação de Serviço Comum de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos condicionadores de ar, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/AL, situados em Alagoas/AL - ID 1047935. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000307/2024 SE/AP

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1046969, até 09/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000333/2024 SE/BSB

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048077, até 09/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/24 SE/MG

Prestação de serviço de monitoramento de CFTV no CTCE/BH - ID 1040544. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579001144202405. Objeto: Aquisição de material de consumo (Dieta Enterais e Gêneros Alimentícios) para atender o setor de Nutrição e Dietética do HGeF, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico www.gov.br.compras.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 13/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº 29/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA, COM REGISTRO DE PREÇO. A sessão pública dar-se-á no dia 27/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 311029.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 13 de junho de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho
aviso

registro de diplomas Nº 1/2024

A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 16/05/2024 a 04/06/2024, com o número de registro digital por curso - ADM - 9 - registros 3606, 3608, 3609, 3632, 3640, 3765, 3766, 3783, 3793 - FILO - 16 - registros 3634, 3635, 3636, 3638, 3639, 3641, 3767, 3768, 3769, 3770, 3771, 3772, 3779, 3781, 38163 3848 - TEO - 5 - registro 3633, 3776, 3777, 3778, 3780 - RH - 2 - registro 3637, 3775 - DIREITO - 1 - registro 3607 - PED - 2 - registro 3773, 3774. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.catolicadeanapolis.edu.br/setor-de-registros/diplomados.

Anápolis 13 de junho de 2024

Fábio Aparecido Barbosa

Diretor Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Francisco Alves/PR torna público para a ciência dos interessados que estão abertas as inscrições para o chamamento público, cujo objeto é a seleção de projeto cultural destinado a contratação de capacitação em edição de fotos e vídeos, com carga horária mínima de 8 horas, destinados aos moradores do Município de Francisco Alves/PR que tenham interesse no tema, observadas as categorias descritas no Anexo I, nos termos da Lei Complementar 195/2022, do Decreto Federal 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023. Período de inscrição: 17/06/2024 até 05/07/2024. Informações: através do e-mail educação@franciscoalves.pr.gov.br, pelo telefone (44) 3643-1358 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Joaquim Luiz de Souza, 502, Francisco Alves/PR.

Francisco Alves - Pr. 13 de junho de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 014404/2024-16. Objeto: Aquisição de. MATERIAIS PERMANENTES - DIVERSOS, para o Centro de Processos Seletivos da UFPA. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDIELSON ALVES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 153063-15230-2024NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/2024 SMS

Objeto: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura: 28/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 224.401,34

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 14 de junho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária

Ratificação de Fundação do Sindicato.

O SINDMOBI - SINDICATO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS POR MEIO DE APPS E SOFTWARE PARA DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO METROPOLITANA que compreende os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Seropédica, São Gonçalo, São João do Meriti, Tanguá, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito e Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº: 42.494.281/0001-26, situado na Rua Silvino Montenegro, 88-88ª e 86 Loja A - Gamboa - CEP 20220-550 - Rio de Janeiro - RJ;

Convoca todos os prestadores de serviços que trabalham utilizando aplicativos ou software para dispositivos eletrônicos como o BUSER, WEMOBI, AIRBNB, UBER, UBEREATS, CABIFY, RAPPI, IFOOD, 99 E OUTROS DO MESMO SEGMENTO, nos municípios acima mencionados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na Rua Tambaú, nº 36 - Ramos CEP - 21031-130 - Rio de Janeiro - RJ no dia 20 de julho de 2024, às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato, 2) Ratificação de aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da nova diretoria; 4) Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro-RJ, 6 de junho de 2024.

Luiz Carlos Corrêa de Albuquerque

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Reforma e Modernização do Marcado de Carnes do povoado Ilha - Obras Remanescentes.

DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 02.07.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 418.260,25 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).

FONTE DE RECURSO: ConTRATO DE REPASSE Nº 1055898-57/873416/2018/MAPA/CAIXA.

Unidade Orçamentária: 15015 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO, AÇÃO: 1111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO MUNICPAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 312/2024.

O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291.

Itabaianinha (SE), 13 de junho de 2024.

REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2156/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.531.856/0001-04. Objeto: Aquisição de bandeiras, rosetas, mastros e panóplias para as Seccionais do CREF4/SP. Data: 06/06/2024. Valor: R$ 8.240,00 (Oito mil duzentos e quarenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 1.320/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN, empreitada do tipo menor preço unitário. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 13 de junho de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - srp

Processo Administrativo Nº 1.322/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital, do TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (com desoneração - abrangência Rio Grande do Norte). Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 13 de junho de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo Nº 1.323/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORAMENTO DE MOBILIDADE E DE PRAÇAS PUBLICAS, LOCAL: ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, empreitada do tipo menor PREÇO GLOBAL. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 13 de junho de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 047/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 002/2024/CPL, Processo Administrativo 004/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, JRL SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 20.600,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 955399/2023/MIDR/CAIXA. ASSINATURA: 13 de junho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.500.00.0-001 000; Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.700.00.0-110 000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 1.372.520,59 (um milhão trezentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Jaires Lima da Silva, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 13 de junho de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UASG 926241

Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de solução individual de tratamento de esgoto sanitário, com fornecimento e instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto doméstico e tratamento de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de Tratamento Biológico, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.39. Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Abertura das Propostas dia 09/07/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00003283/2023-39. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília/DF, 13 de junho de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 - CPL/SEOP

Implantação do sistema de esgotamento sanitário da Sub-Bacia Tamandaré 03 - Sub-Bacia 3.1, área do complexo do VER-O-PESO - 1ª etapa, no município de Belém, estado do Pará.

Data de abertura: 02 de julho de 2024

Horário/Local: 14h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 13 de junho de 2024

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 048/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 003/2024/CPL, Processo Administrativo 005/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, JRL SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 63.000,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho: Povoado Bacabal a Rua Antônio de Melo (sede do município), conforme Contrato de Repasse nº 955062/2023/MIDR/CAIXA. ASSINATURA: 13 de junho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.500.00.0-001 000; Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.700.00.0-110 000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 3.751.694,45 (três milhões setecentos e cinquenta e um mil seiscentos e novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Jaires Lima da Silva, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 13 de junho de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 173/2024-PMPG, oriundo do Lote 2 da TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023/CPL/PMPG Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924032/2021. Contratada: M.C BRANCO DA SILVA, CNPJ: 34.519.408/0001-96, valor global de R$ 524.882,07 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos). Vigência: do contrato e de 12 (doze) meses e para execução e entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2 Ao Acordo de Compartilhamento de Edifício Público nº 1/2023.

Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Compartilhamento de Edifício Público nº 01/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Imprensa Nacional - IN, e o Ministério da Cultura. Processo nº 00001.007613/2022-81. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, a alteração da Cláusula Sexta e a inserção de regra adicional relativa à rescisão do Acordo de Compartilhamento Público nº 01/2023. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2027. Signatários: Rodrigo Monteiro, pela Imprensa Nacional, e Bruno Henrique Lins Duarte, pelo Ministério da Cultura. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 049/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 004/2024/CPL, Processo Administrativo 006/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, JRL SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 30.050,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 955551/2023/MIDR/CAIXA. ASSINATURA: 13 de junho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.500.00.0-001 000; Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.700.00.0-110 000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 1.873.974,62 (um milhão oitocentos e setenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Jaires Lima da Silva, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 13 de junho de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 050/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 005/2024/CPL, Processo Administrativo 007/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, JRL SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 9.410,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 945590/2023/MIDR/CAIXA. ASSINATURA: 13 de junho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.500.00.0-001 000; Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.700.00.0-110 000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 660.409,73 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Jaires Lima da Silva, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 13 de junho de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 051/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 006/2024/CPL, Processo Administrativo 008/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CAPRE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 97.461.917/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recapeamento asfáltico de vias urbanas no município Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 944525/2023/MCICADADES/CAIXA. ASSINATURA: 13 de junho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 26.451.0035.2134.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.700.00.0-001 001. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 942.760,30 (novecentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Leila Assunção da Silva, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 13 de junho de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 08/2024. Objeto: Na publicação da Ata de Registros de Preços nº 08/2024, onde se lê: Data de assinatura: 14/05/2023. Leia-se: Data de assinatura: 14/05/2024. Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 13/06/2024.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 09/2024. Objeto: Na publicação da Ata de Registros de Preços nº 09/2024, onde se lê: Data de assinatura: 13/05/2023. Leia-se: Data de assinatura: 13/05/2024. Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 13/06/2024.
aviso de dispensa de licitação

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÃO Nº 600/2024 - PROCESSO Nº 55445/2024

AUTORIZO a aquisição de salgados diversos destinados à continuidade e manutenção das atividades dos programas executados nos CRAS, como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF entre outros, junto à empresa LAUMARIS SALGADERIA KIDELÍCIA LTDA. - ME, no valor total de R$700,00 (setecentos reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jaboticabal, 13 de junho de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 5269-8/2024

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS para a manutenção e conservação de bens imóveis das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental do município de Jaboticabal/SP, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 28/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 29/05/2024, página 407, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 28/05/2024, página 13 e no jornal de grande circulação "Folha de São Paulo", no dia 28/05/2024, página 06, cujo encerramento dar-se-ia no dia 14 de junho de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações.

Jaboticabal, 12 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 5506-9/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa 27.752.437 LIGIA MARCHIORI MOZA DEL GROSSI, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo da Merenda Escolar (cujos insumos serão fornecidos pelo Departamento de Alimentação Escolar da SECEL), bem como a limpeza e higienização de utensílios e equipamentos utilizados para este fim, nas Unidades Escolares Municipais e Estaduais do Município de Jaboticabal, no valor global de R$295.034,04 (duzentos e noventa e cinco mil, trinta e quatro reais e quatro centavos), sendo o valor unitário mensal no importe de R$7.024,62 (sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos) por unidade escolar, sendo consideradas 06 unidades escolares, o que totaliza o valor mensal de R$42.147,72 (quarenta e dois, cento e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), pelo período estimado de 07 meses, tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a realização dos serviços em questão.

Jaboticabal, 13 de junho de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito