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Aviso de dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 004/2024

A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço aplicados à Tecnologia da Informação para execução dos serviços comum para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal do sítio eletrônico Oficial no que tange aos aspectos tecnológicos de plataformas eletrônicas governamentais da Prefeitura Municipal de Itacuruba e demais órgãos da administração direta., através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 27/06/2024 às 08hs até 02/07/2024 às 13:00hs para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: cplitacuruba@hotmail.com no horário de expediente das 07:00 às 13:00hs, ou presencialmente durante o horário na sede da prefeitura, localizado a Avenida Patriarca Anibal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE.

Itacuruba, 25 de junho de 2024.

Tibério Ferraz Jardim Barros de Carvalho

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 172/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 172/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de perfuradores ósseos, serras ósseas e acessórios/insumos relacionados para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Laboratorios B Braun SA, R$ 1.032.327,76.

Joinville/SC, 25 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2023 - CCPLE V - CONCORRÊNCIA Nº 0008/2023

Contratação de empresa de engenharia para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM GATOS - TERCEIRA (3ª) ETAPA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS - PE. A CCPLE V torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação em favor do licitante CONSÓRCIO CINZEL/ESSE, formado pelas empresas CINZEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.059.768/0001-42 e ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, no valor total de R$ 45.862.973,51, pela autoridade competente.

Recife/PE, 21 de Junho de 2024.

Roberta Rocha Barros Coelho

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PUBLICA nº 3/2024-00008-PMOP

Abertura: 12/06/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Dom Pedro I, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros MASC/FEM, copa cozinha, área de serviços e depósito na comunidade São João Batista - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00026

Abertura: 10/06/2024, às 09:30h. Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos e hidráulicos, para atender as demandas da prefeitura, através da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de infraestrutura, secretaria municipal de cultura, desporto e turismo e secretaria municipal de Agricultura e pesca. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 240/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA. OBJETO: tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE)

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 330/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: tendo por objeto contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração/Minigeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia por 12 meses, de acordo com os termos deste Termo de Referência., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - ADESÃO DE ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64579.007968/2020-57.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 03.483.410/0001-29 - SH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura de peças, equipamentos de backup, cobertura de acessórios, atualização de software e treinamento continuado de 109 equipamentos médico-hospitalares da marca philips/dixtal do hospital geral de fortaleza - hgef. Prorrogação sem reajuste de valores. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.778,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Republicação

O Município de Josenópolis, torna público, a Republicação Edital 009/2024 - Proc. Licitatório n° 036/2024, Pregão Eletrônico 001/2024 SRP 003/2023, com nova data - Objeto - futura e eventual aquisição de 1 veículos automotor caminhonete pickup cabine dupla, zero km, cor preta e Branca. Ano de fabricação mínimo 2024, ano de modelo mínimo 2024. Especificações mínimas do veículo: zero km, 04 portas, capacidade para 05 pessoas, equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, transmissão automática de mínimo 9 marchas, tração 4x4, motorização mínima 170 CV ou superior, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, injeção eletrônica. Abastecimento de combustível: Diesel. Direção elétrica, Freio ABS nas quatro rodas, Airbags frontais, alarme (sistema antifurto), controle de estabilidade, travamento central das portas, vidros e travas elétricas, volante com regulagem de altura, ar condicionado, desembaçador do vidro traseiro, sensores de estacionamento traseiro, central multimídia, cinto de 3 pontos para todos os ocupantes. Garantia mínima de 12 meses. primeiro emplacamento para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nos anexos a este edital. - Credenciamento com nova Data dia 04/07/2024, 09:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira Pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Email: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / - Tel: (38)9.9756-7010.

JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 12 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000

Cantanhede/MA, 25 de junho de 2024.

Antônio Araújo Silva Teixeira.

Secretário Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.332/2024

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Catanduvas - PR. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/07/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 19/07/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

EDITAL: 121/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de arbitragem, realização, organização, comissão disciplinar, premiações e material esportivo ENCERRAMENTO: 08h30 de 24/07/2024 ABERTURA: 09h de 24/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

EDITAL: 73/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de película refletiva ENCERRAMENTO: 13h de 24/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 24/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2024 - srp

EDITAL: 116/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de transporte de veiculo tipo Van por KM rodado ENCERRAMENTO: 08h30 de 25/07/2024 ABERTURA: 09h de 25/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 25 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depamento Compras
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AS SECRETARIAS DE ADIMINISTAÇÃO, FINANÇAS E PROCURADORIA DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2024. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00119/2024 - 26.04.24 - ADIANT CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA - R$ 58.800,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AS SECRETARIAS DE ADIMINISTAÇÃO, FINANÇAS E PROCURADORIA DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 26/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AS SECRETARIAS DE ADIMINISTAÇÃO, FINANÇAS E PROCURADORIA DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADIANT CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA - R$ 58.800,00.

Bananeiras - PB, 26 de Abril de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do CRAS, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 26/06/2024. A sessão pública será realizada dia 15/08/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 449.084,27 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 25 de junho de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.13.004. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução previsto nas Cláusulas Oitava e Nona do Contrato Administrativo nº112/2019, decorrente da Tomada de Preço nº001/2019, oriundo do Processo Administrativo nº 066/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de água no Povoado Monge Belo 02, município de Itapecuru Mirim-MA. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Aditivo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. BASE LEGAL: art. 57, inciso I da Lei nº8.666/93. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de despesas p/CONTRATADA: Carlos Orleans Nunes - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 001/2024 Suprimindo Todos Os Itens E Subitens Que Fazem A Seguinte Menção Será Retido, Sobre o Pagamento do Objeto Contratado Credenciada/Contratada, O Percentual De 5% (Cinco Por Cento), A Título De Contribuição De Manutenção Do Programa, Nos Termos Do Artigo 10, Inciso I Do Decreto 6.017/07, E Conforme Autorização Convencionada Em Instrumento Contratual Ajustado Com Os Municípios Beneficiários Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, centro de Bandeirantes do Tocantins- TO. CONTRATADA: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrito no CNPJ N°32.611.684/0001-54, com sede/domicilio na cidade de Souza porto, nº 380, Centro, Araguaína/TO, neste ato representado por seu representante legal o senhor HELSON GOMES FEITOSA, brasileiro, domiciliado na rua Inhumas, Nº17, Bairro Senador, Araguaína/TO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS EM ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO CONTENDO ESPECIFICAÇÃO E NORMAS DE EXECUÇÃO PARA A CIDADE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO. Conforme Termo de Referência Pela prestação dos serviços objeto deste TERMO DE CONTRATO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 501.091,94 (Quinhentos e um mil, noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO. Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de junho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES - PREFEITO
aviso de dispensa de licitação

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: A. R. SANTOS & CIA LTDA - OBJETO: aquisição de passagem de ônibus interestadual - Processo Administrativo 6833/2024 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021

Presidente Prudente, 25 de junho de 2024

Clélia Regina Barbalho Tomazini

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 002/2024 Suprimindo Todos Os Itens E Subitens Que Fazem A Seguinte Menção Será Retido, Sobre o Pagamento do Objeto Contratado Credenciada/Contratada, O Percentual De 5% (Cinco Por Cento), A Título De Contribuição De Manutenção Do Programa, Nos Termos Do Artigo 10, Inciso I Do Decreto 6.017/07, E Conforme Autorização Convencionada Em Instrumento Contratual Ajustado Com Os Municípios Beneficiários Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024-PE

O Agente de Contratação do Município de Granja/CE torna público o ADIAMENTO referente ao processo administrativo de Pregão Eletrônico N° 22/2024, cujo OBJETO é: Aquisição de licença de uso da solução ERP Web Gestor Saúde Integrada ao aplicativo "Saúde On-Line!", para o Município de Granja - CE, ficando ADIADO para o dia 09 de Julho de 2024, as 09h15min. Maiores informações através do Edital a disposição na Comissão de Contratação, no Endereço: Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, Ceará e no Endereço Eletrônico: https://www.granja.ce.gov.br//. Informações pelo Telefone: (88) 3624-1155.

Granja-CE, 27 de Junho de 2024.

William Rocha Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289001919202498. Objeto: Aquisição de material de consumo GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) por 12 meses para o GAP-DF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
Resultado de julgamentoConcorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo de Compra n.º 098/2024 - Processo Licitatório nº 070/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da construção de ponte na Rua Marte, Bairro Manoel Maia no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) e Recursos não Vinculados de Impostos.

Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 1.209.882,24 (um milhão, duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Coronel Fabriciano, 25 de junho de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 11/2024

Processo de Compra n.º 064/2024 - Processo Licitatório n.º 044/2024

Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Pedro Gomes da Silva - Centro (Praça da Prainha) - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando recursos compensação financeira de Recursos Minerais (CFEM).

Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais).

Coronel Fabriciano, 24 de junho de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 003/2024 Suprimindo Todos Os Itens E Subitens Que Fazem A Seguinte Menção Será Retido, Sobre o Pagamento do Objeto Contratado Credenciada/Contratada, O Percentual De 5% (Cinco Por Cento), A Título De Contribuição De Manutenção Do Programa, Nos Termos Do Artigo 10, Inciso I Do Decreto 6.017/07, E Conforme Autorização Convencionada Em Instrumento Contratual Ajustado Com Os Municípios Beneficiários Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 005/2024 Suprimindo Todos Os Itens E Subitens Que Fazem A Seguinte Menção Será Retido, Sobre o Pagamento do Objeto Contratado Credenciada/Contratada, O Percentual De 5% (Cinco Por Cento), A Título De Contribuição De Manutenção Do Programa, Nos Termos Do Artigo 10, Inciso I Do Decreto 6.017/07, E Conforme Autorização Convencionada Em Instrumento Contratual Ajustado Com Os Municípios Beneficiários Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 006/2024 Suprimindo Todos Os Itens E Subitens Que Fazem A Seguinte Menção Será Retido, Sobre o Pagamento do Objeto Contratado Credenciada/Contratada, O Percentual De 5% (Cinco Por Cento), A Título De Contribuição De Manutenção Do Programa, Nos Termos Do Artigo 10, Inciso I Do Decreto 6.017/07, E Conforme Autorização Convencionada Em Instrumento Contratual Ajustado Com Os Municípios Beneficiários Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 7/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 495/2024; Chamada Publica nº 07/2024; Realização de Chamada Publica - Credenciamento para: 1. Contratação de profissional técnico capacitado para ministrar aulas de oficina de teatro para crianças, adolescentes e adultos, conforme convenio SESI, sendo até 576 horas/aulas. 2. Contratação de profissional técnico capacitado para ministrar aulas de Ballet, afim de continuar atendendo o Projeto Transformar, sendo até 768 horas/aulas. 3.Contratação de profissional técnico capacitado para ministrar aulas de Violão/Musica, afim de continuar atendendo o Projeto Transformar, sendo até 288 horas/aulas. 4. Contratação de profissional técnico capacitado para ministrar aulas de Viola Caipira, afim de continuar atendendo o Projeto Transformar, sendo até 240 horas/aulas. Prazo para inscrição / protocolo: a partir da data de 25 de junho de 2024, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no Setor de Protocolo da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.

Monte Alegre do Sul, 24 de junho de 2024

Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

Prefeito
aviso de retificação

ERRATA DA PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial da União, nº 52, de 15 de março de 2024, pág.235, referente ao Extrato de Contrato n° 009/2024, Processo nº 067/2023, Tomada de Preços nº 009/2023. ONDE SE LÊ: Função Programática: 25.751.2300/2029 LEIA-SE: Função Programática: 25.751.2300/1063, ONDE SE LÊ: Elemento de Despesa: 33.90.39.00 LEIA-SE: Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Canta/RR, 24 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Administrativo: PMC.2021.00045790-31 -Interessado:Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Objeto:Execução de obras de reforma da edificação principal do Centro Cultural Fazenda Roseira - Abertura da Sessão Pública:17/07/2024 às 10h- Disponibilidade do Edital:a partir de 28/06/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação:90006/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani pelos telefones (19) 2116-0678, 2116- 8518, 2116-0191 e 2116-8401.

Campinas, 25 de junho de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor do Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64496.009211/8202-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo: prorrogação de vigência e acréscimo de 25% no valor total do contrato. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562,67. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000013202477. Objeto: Registro de preço objetivando aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: www.compras.gov.br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 25/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no Pregão Eletrônico nº 260/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mesas e arenas para competições de robótica e uso no nos laboratórios makers, o ITEM 01 restou FRACASSADO, e os ITENS 02 e 03 restaram DESERTOS.

Joinville/SC, 25 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 13.614,20 (Treze Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025. JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0164/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 107.673,00 (Cento e Sete Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0165/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 13.329,25 (Treze Mil, Trezentos e Vinte e Nove Reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0166/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 8.147,75 (Oito Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0170/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 202.686,10 (Duzentos e Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL. PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0199/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 231.954,10 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
extrato DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0475/2023/FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/SME. Contratada: GEOTRATORES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.540.660/0001-30 Objeto: Referente a execução de obra de reforma da escola Municipal de Ensino Fundamental União- Distrito do Campinho. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 26,13% em relação ao valor total do contrato, totalizando: R$ 69.774,08. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO

PAD nº 219/2019 - Rescisão amigável do contrato de concessão onerosa de uso de bem imóvel das salas 228 e 230, do Edifício Alameda Tower, Torre B Localizada no CSB 02, Lotes de 01 a 04, Taguatinga - Brasília/DF - CEP: CEP:72.015-901. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal CNPJ:03.875.295/0001-38 e Clínica de Fonoaudiologia Soar Ltda. CNPJ: 10.486.746/0001-00 Fund: Lei 8.666/93 - Data da rescisão: 01/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 007/2024 Suprimindo Todos Os Itens E Subitens Que Fazem A Seguinte Menção Será Retido, Sobre o Pagamento do Objeto Contratado Credenciada/Contratada, O Percentual De 5% (Cinco Por Cento), A Título De Contribuição De Manutenção Do Programa, Nos Termos Do Artigo 10, Inciso I Do Decreto 6.017/07, E Conforme Autorização Convencionada Em Instrumento Contratual Ajustado Com Os Municípios Beneficiários Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFIAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 008/2024 Suprimindo Todos Os Itens E Subitens Que Fazem A Seguinte Menção Será Retido, Sobre o Pagamento do Objeto Contratado Credenciada/Contratada, O Percentual De 5% (Cinco Por Cento), A Título De Contribuição De Manutenção Do Programa, Nos Termos Do Artigo 10, Inciso I Do Decreto 6.017/07, E Conforme Autorização Convencionada Em Instrumento Contratual Ajustado Com Os Municípios Beneficiários Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 009/2024 Suprimindo Todos Os Itens E Subitens Que Fazem A Seguinte Menção Será Retido, Sobre o Pagamento do Objeto Contratado Credenciada/Contratada, O Percentual De 5% (Cinco Por Cento), A Título De Contribuição De Manutenção Do Programa, Nos Termos Do Artigo 10, Inciso I Do Decreto 6.017/07, E Conforme Autorização Convencionada Em Instrumento Contratual Ajustado Com Os Municípios Beneficiários Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 010/2024 Suprimindo Todos Os Itens E Subitens Que Fazem A Seguinte Menção Será Retido, Sobre o Pagamento do Objeto Contratado Credenciada/Contratada, O Percentual De 5% (Cinco Por Cento), A Título De Contribuição De Manutenção Do Programa, Nos Termos Do Artigo 10, Inciso I Do Decreto 6.017/07, E Conforme Autorização Convencionada Em Instrumento Contratual Ajustado Com Os Municípios Beneficiários Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 011/2024 Suprimindo Todos Os Itens E Subitens Que Fazem A Seguinte Menção Será Retido, Sobre o Pagamento do Objeto Contratado Credenciada/Contratada, O Percentual De 5% (Cinco Por Cento), A Título De Contribuição De Manutenção Do Programa, Nos Termos Do Artigo 10, Inciso I Do Decreto 6.017/07, E Conforme Autorização Convencionada Em Instrumento Contratual Ajustado Com Os Municípios Beneficiários Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 012/2024 Suprimindo Todos Os Itens E Subitens Que Fazem A Seguinte Menção Será Retido, Sobre o Pagamento do Objeto Contratado Credenciada/Contratada, O Percentual De 5% (Cinco Por Cento), A Título De Contribuição De Manutenção Do Programa, Nos Termos Do Artigo 10, Inciso I Do Decreto 6.017/07, E Conforme Autorização Convencionada Em Instrumento Contratual Ajustado Com Os Municípios Beneficiários Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2024051501-INFRA

Aviso de Julgamento de Pré- Qualificação Nº 2024051501-INFRA. Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 2024051501-INFRA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-qualificação para Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de pavimentação asfáltica na sede do Município de Coreaú e nos distritos e localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos. Conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE.

O Agente de Contratação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS HABILITADAS (PRÉ-QUALIFICADAS): RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 14.858.301/0001-65; CONSTRAN CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 72.432.727/0001-59; RSM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 33.159.524/0001-89; CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ: 34.326.829/0001-09; RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.338.927/0001-15; COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.200.917/0001-65; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75; ARN CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.477.070/0001-51; BRIMAX ENGENHARIA LTDA CNPJ: 39.695.545/0001,03; RG2 TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 10.417.584/0001-59. EMPRESA INABILITADA: CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 38.124.587/0001-13. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP, Portal de Licitações-TCE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (Três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos.

Coreaú-CE, 25 de Junho de 2024.

Francisco Antônio Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA. Extrato do Aditivo de Prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.784.187/0001-50, com endereço na Rua Doutor Moreira da Rocha, nº 863, Sala 01 - Bairro - Centro - Cep. 63.700-085 - Crateús - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 23 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - Rodrigo Higo Soares Marques - Representante Legal. Ipu-CE, 23 de Maio de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 04 de Julho de 2024 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 04 de Julho de 2024 às 08:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Site: www.licitajacarau.com.br. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com.

Jacaraú - PB, 25 de junho de 2024

TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS Nº 54/2023 e 055/2023, Processo Licitatório Nº 20/2023, Inexigibilidade Nº 7/2023, Credenciamento nº 001/2023, Empresas: JOSÉ LUCIANO DOS REIS ME, CNPJ: 14.379.162/0001-97 e IRMÃOS CASTRO EIRELI, CNPJ: 04.340.890/0001-31. Objeto: Credenciamento de laboratório especializados para confecção de próteses dentárias, totais e parciais, para atender a demanda de pacientes encaminhados através dos serviços de saúde bucal do município de São Gonçalo do Pará - MG. Os contratos que findariam em 21 de junho de 2024, prorrogam-se para dia 21 de junho de 2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 25 de junho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - REABERTURA E 2º RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU de licitação da modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 015/2024; TIPO: Menor Preço por LOTE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - RESOLUÇÃO Nº 044/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO RECURSO DA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 150 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Devido a retificação PRORROGA-SE A sessão de abertura dia 09/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder/MT, 25 de JUNHO de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a prorrogação da realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a conclusão da Creche Padrão FNDE Jardim Aeroporto denominada Emília Darci, localizada na Rua Jordânea, S/N, Bairro Jardim Aeroporto na cidade de Cáceres-MT.

Realização: 02 de agosto de 2024 às 09h00min horário de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.329.277,86 (um milhão trezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Compras Púlicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1.

O edital de abertura foi publicado no PNCP no dia 20/06/2024; Diário Oficial do Municípios, nº 4.509, no dia 20/06/2024, pág. 124 e no Diário Oficial de Contas do TCE/MT, nº 3368, no dia 20/06/2024, pág. 96.

Cáceres, 25 de junho de 2024

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 007/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IVO CARNELOS, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1937-2023 SECEL - MT. Sessão de abertura dia 01/08/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT; O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) ou através do email licitacao@colider.mt.gov.br

Colider/MT, 25 de junho de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Agente de Contratações
CNPJ nº 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1

Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

Na forma híbrida - Presencial e Digital

São CONVOCADOS os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 27 de julho de 2.024, às 10:00 horas, cuja realização ocorrerá de forma HÍBRIDA, ou seja, os Acionistas poderão optar por participar na forma PRESENCIAL, que realizar-se-á no REISPER PALACE HOTEL, localizado à Av. Deputado Orlando Zancaner, nº 1851 - Pq Residencial Joaquim Lopes, CEP.: 15801-120, em Catanduva, Estado de São Paulo ou de forma DIGITAL, mediante uso da plataforma Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação através do sistema Portal dos Acionistas, no endereço https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/ , com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1 - ORDINARIAMENTE: a) Leitura, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos Financeiros relativos ao exercício social encerrado em 31/03/2024 e, b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de lucros. Comunica-se aos senhores Acionistas que se encontram à disposição na sede da empresa os documentos a que se referem os Artigos 133 e 135, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76.

Catanduva-SP, 26 de junho de 2024.

Paulo César Lopes

Presidente do Conselho Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0001826-14.2024.6. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 25/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE CONTRATOs

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de comunidades tradicionais quilombolas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no Município de Concórdia do Pará - PA.

Contrato nº 2106001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PROD.FAMILIARES HORTIFRUTE GRANJEIRO QUILOMBO. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Valor total: R$ 43.723,30. Contrato nº 2106002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOC. DAS COMUN. REMAN. DE QUILOMBOS N. ESPERAN DE CONCÓRDIA. CNPJ: 05.870.089/0001-60. Valor total: R$ 41.103,56.

Contrato nº 2106003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 48.914,24.

Contrato nº 2106004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO CRAVO. CNPJ: 14.692.877/0001-03. Valor total: R$ 20.984,39.

Contrato nº 2106005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DAMIÃO COSME DA SILVA. CPF: ***.***.***-**. Valor total: R$ 6.518,69.

Contrato nº 2106006/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA. CPF: ***.***.***-**. Valor total: R$ 5.472,15. Vigência para todos: 21/06/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 21/06/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação