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AVISO DE RETIFICAÇÃO

No parágrafo 2º do Extrato do EDITAL Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO CAMPUS AVANÇADO VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, publicado no Diário Oficial do dia 24 de janeiro de 2024, seção 3, página 38;

Onde-se lê: "O Edital e outras publicações referentes ao processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://vigia.ifpa.edu.br/ultimas-noticias";

Leia-se: "O Edital e outras publicações referentes ao processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifpa.edu.br/"

CAMILA VIEIRA DA SILVA

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga/PI e a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de fevereiro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de fevereiro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/ e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 25 de janeiro de 2024.

TATIANE MARINHO MADEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 25 de Janeiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00092/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10060/2024 - 16.01.24 até 16.01.25 - Aldemi Vieira De Sousa - ME - R$ 22.580,00.
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00096/2022. CT n° 10077/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Pneumax Recondicionadora Ltda. CNPJ: 11.991.148/0001-51. Obj: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Recapeamento De Pneus Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referências E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 21 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 12600.101517/2021-78.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.011.050/0001-25 - QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA - ME. Objeto: Acrescentar 14,173% (quatorze inteiros e cento e setenta e três milésimos percentuais) do valor anual inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 64.114,00 (sessenta e quatro mil cento e quatorze reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 23/01/2024 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.692,68. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 27.779/2023. PE 221/2023 RP. Aquisição de Pães Forneados Para Atender As Demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas e do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Este A Ser Custeado Com O Recuso Vinculado do Bloco de Proteção Social Básica e Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade/Fnas, Município de Mata de São João/Ba. Empresa Limiar Industria e Comercio de Alimentos Ltda Com R$309.021,76 Lote I e R$36.246,20 Lote II.

Mata de São João-BA 25 de Janeiro 2024.

ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO

Secretário de Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023

Processo Licitatório N 124/2023.

Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Credenciamento Nº 07/2023, E Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Credenciamento Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Habilitada Para Prestação De Serviços Médicos De Plantões 12 Horas, Noturno E Diurno, Durante A Semana, Finais De Semana E Feriados E Serviços Médicos Para Remoções De Pacientes Hospitalizados Para Outros Centros De Referência E Serviços Médicos Clinicos Gerais Em Atendimento As Necessidades Do Município De Novo Mundo - Mt.

Novo Mundo - MT, 25 De Janeiro De 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Execução global (material e mão de obra) para construção de 29 unidades habitacionais na zona urbana do município, no âmbito do Programa de Produção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua. Abertura das Propostas: 04/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 25 de janeiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20234063. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.692,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 159.237,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. Contratada: L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO. Vigência: 04.12.2023 a 31.12.2023

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20234064. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 43.780,00 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 219.895,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. Contratada: PSL CIRINO COLCHOES LTDA. Vigência: 04.12.2023 a 31.12.2023. NOVO REPARTIMENTO - PA, 04 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.009031/2023-54.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisições de caixas para armazenamento de rochas para atender às necessidades da litoteca, conforme as especificações constantes no termo de referência...

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, através da Comissão Permanente de Contratação, e de acordo com a Lei 14.133/21, torna público que no dia 15 de Fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizado o Pregão Presencial nº 002/2024, para "Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas rurais do município num total de 15.652 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas".

O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão, no endereço acima, no horário das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: prefeitura@heliodora.com.br. Outras informações pelo telefone (35) 3457-1262.

Heliodora-MG, 26 de Janeiro de 2024.

Dejair Batista de Aguiar

P/ Comissão Municipal de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240009; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: FUNERÁRIA PARAPAX EIRELI-ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários compreendendo: fornecimento de urnas, preparação do corpo e translado, para atender os benefícios de auxílio funeral do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio-PA; VALOR TOTAL: R$ 377.175,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.67; VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

Objeto: contratação de empresas para registro de preços de combustíveis (gasolina comum e diesel S10). Abertura: 07/02/2024, 09h.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 Objeto: contratação de empresas para registro de preços de gêneros de alimentação para merenda escolar. Abertura: 08/02/2024, 09h.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br

DOUGLAS FAVERO PASUCH

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 25 de janeiro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Camada Pública n° 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Hortifrutis para comporem a distribuição da Alimentação Escolar para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 1.049.450,00. Recebimento das Propostas: até 15/02/2024 às 08h. Sessão: 15/02/2024 às 10h. Formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br e na Prefeitura, na Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156.

DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Pregão Eletrônico N° 10.10.001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de terceirização de mão de obra conforme termo de referência, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos limites da Lei, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e anexos. Extrato do Contrato: 19.01.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções LTDA, CNPJ nº 05.305.430/0001-35. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor global R$ 5.499.998,88 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 19.01.2024 - 19.01.2026. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: Paulo César Baltazar Viana Filho, CPF sob o no 030.123.923-19.
Extrato de Contrato

Espécie: Pregão Eletrônico n° 12.04.001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de terceirização de mão de obra de vigilância armada, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos limites da Lei, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e anexos. Extrato do Contrato: 16.01.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Soergo Segurança LTDA - CNPJ: 37.749.758/0001-37. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor global R$ 521.599,68 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 16.01.2024 - 16.01.2026. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: Diego Félix Herculano Terceiro - CPF: 665.989.903-00.
Extrato de Contrato

Espécie:Tomada de Preços Nº 12.12.001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de exames e laudos de Raio X de diversas partes do corpo, para atender as Necessidades da Policlinica José Gilvan Leite Sampaio, Unidade pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Extrato do Contrato: 16.01.002/2024. contratante: CPSMBS. Contratado: Instituto Madre Teresa de Apoio a Vida - CNPJ: 06.272.659/0001-83. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor global R$ 218.319,30 (duzentos e dezoito mil, trezentos e dezenove reais e trinta centavos). Prazo: 16.01.2024 - 16.01.2025. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina Pela Contratada: Maria Angelina de Lima Moreira, CPF nº 873.973.588-53.
Extrato de Contrato

Espécie: Tomada de Preços Nº 12.19.001/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Publicações de Editais, Extratos, Matérias Legais e Atos Diversos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 15.01.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Hedelita Nogueira Vieira - LTDA, CNPJ: 07.779.242/0001-74. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor global: R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais). PRAZO: 15.01.2024 - 15.01.2025. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina Pela Contratada: representada por Jamille Lemos Dos Santos; CPF nº 050.241.973-30.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços Nº 12.20.001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de locação de software junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 11.01.001/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: A Amaro F da Silva, de CNPJ nº 14.769.245/0001-92. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor Mensal: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), perfazendo um valor global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO: 11.01.2024 - 11.01.2025. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: Francisco Thalys de Queiroz Gomes, CPF nº 060.397.513-55.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01

Resultado da Fase de Julgamento dos Preços

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após sorteio realizado para desempate das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 01 (uma) praça no sítio do meio do tope e 01 (uma) praça no Sítio Santos Reis, Município de São Benedito/CE, conforme projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Extremo Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 36.040.598/0001-90, com o Valor Global R$ 545.048,79 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais e setenta e nove Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 25 de janeiro 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 25000.018893/2022-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual do contrato nº 64/2022, por 136 (cento e trinta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 12/06/2024, nos termos do art. 57,§1º, da lei n.º 8.666, de 1993; e alterar o prazo de execução contratual com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 27 (vinte e sete) dias, conforme o novo cronograma físico-financeiro anexado ao termo aditivo. Vigência: 29/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.950.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO PRÉVIO N° 3 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.01.23 - TRANSPETRO

Objeto: Serviços de Estudos, Simulações e Projetos de Engenharia para Transpetro.

Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado para 28/02/2024.

Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas.

A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0

Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br.

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO

O PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

01 - MUNICÍPIO: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Fazenda; 02 - BANCO: Brasil do Brasil S/A; 03 - INTERVENIENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 04 - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem objeto renovar por 12 meses, conforme disposto na cláusula décima oitava do contrato original, o recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro do Município, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja parte, bem como a administração dos fluxos financceiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015; 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Dispensa de Licitação de acordo com o Art. no: 24, Inciso VIII c/c Art. nº 57, II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ da forma estabelecida na cláusula décima terceira do respectivo termo de aditamento, a empenhar posteriormente; 07 - PRAZO: 60 (sessenta) dias; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 18.999/2018 e 20.048/2023; 09 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 16 de Outubro de 2023.
EDITAL Nº 54/2024

Processo nº 54170.001718/2010-71

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: LAGOA GRANDE/MG. / Projeto de Assentamento: PA PARTICIPAÇÃO.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG040300000019

MARIA APARECIDA PEREIRA E SILVA

***.740.406-**

RONILDO NASCIMENTO DA SILVA

***.198.996-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

17/10/2017

R$ 2.400,00

R$ 3.283,70

1204

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

JADSON VIANA BASTOS

Chefe Divisão Operacional
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos - perecíveis e não perecíveis - destinados à merenda escolar, mediante requisição diária e/ou periódica, para a Secretaria de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023 SRP. DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 04.00 - 12.306.2002.2011 - 500 - 3.3.90.30.01; 04.00 - 12.306.2002.2011 - 552 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00014/2024 - 25/01/2024 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA. - R$ 501.837,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos: padronizados da RENAME - RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023 SRP. DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00008/2024 - 18/01/2024 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 16.644,00; CT Nº 00015/2024 - 25/01/2024 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. - R$ 196.173,40; CT Nº 00016/2024 - 25/01/2024 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 216.738,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 0018/2023, Processo Licitatório nº: 000008/2023, Tomada de Preço nº: 000001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS MÁRIO DE AZEVEDO MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº: 0018/2023, Processo Licitatório nº: 000008/2023, Tomada de Preço nº: 000001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS MÁRIO DE AZEVEDO MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023

PROCESSO Nº 55.442/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.024/2019, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 55.442/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de forma fracionada de carnes bovinas, suína, aves, embutidos e queijos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com sede na Rua Pastor Antonio Polito, nº 322, Boqueirão, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.167.495/0001-74, vencedora dos itens 11, 28 e 34 pelo valor total de R$ 440.924,00 (quatrocentos e quarenta mil novecentos e vinte e quatro reais); MERCITTA COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, com sede na Rua Thomaz Liss, nº 308, Atuba, Colombo/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.486.278/0001-77, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 29 e 30 pelo valor total de R$ 2.525.320,00 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte reais); VICENZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Maria Bizinelli, nº 445, Campo Comprido, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.030.071/0001-63, vencedora dos itens 08, 10, 12, 13, 21, 23, 25, 27, 31, 32 e 33 pelo valor total de R$ 1.006.961,25 (um milhão seis mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); Valor total homologado e adjudicado: R$ 4.023.984,02 (quatro milhões vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos).

Piraquara, 25 de janeiro de 2024.

JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 150/2023

TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e instalação de sistema de câmeras e som no Aeroporto General Leite de Castro, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

ALTERAÇÃO: Altera-se o descritivo e a ordem dos itens. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571 e os anexos disponibilizados no site oficial do município.

A data de realização do certame que seria dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 25 de janeiro de 2024.

DOUGLAS SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO N° 001.PMI.2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários para equipar os Centros de Educação Infantil do município de Içara/SC. EMPRESA VENCEDORA: MOVESCO - IND.COM.MOVEIS ESCOLARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 208.680,00. PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES. IÇARA - SC, 25 de janeiro de 2024. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL (assinado no original)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024

DATA DA ABERTURA: 09 de fevereiro de 2024, ÀS 13:00

HORAS.

OBJETO: Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica, para a

futura e eventual Prestação de Serviços de exames de Eletroencefalograma e

Raios-X tórax a serem realizados no município de Santa Vitória - MG, atendendo à

necessidade de acompanhamento da saúde dos trabalhadores, conforme

especificações detalhadas no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

(PCMSO), conforme exigências definidas no Edital, Termo de Referência e demais

anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA

PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:

comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das

13:00h às 18:00h.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta

licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos

encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br

(Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas

(PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma

www.licitamaisbrasil.com.br .

Sta Vitória, 24 de janeiro de 2024

Fabiana Pires Oliveira

Assistente Administrativo
aviso de licitação Concorrência Presencial nº 1/2024

O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Concorrência Presencial nº 01/2024 para Contratação de empresa especializada para construção de galerias com aduelas em concreto armado. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 06 de março de 2024. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1193 ou pelo site: www.pdrmcard.com.br.

MARINO JOSÉ POLLO

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Licitatório 001/2023 - FAS Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 001/2024 Código registro TCE: 918F8884B525B474AF9A29A3E5FE029D0335A468

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução de Obras de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizada no bairro Vice King. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 16 de fevereiro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia.

O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 25 de janeiro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2023

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 230/2023

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira/MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h a partir do dia 26/01/2024 até o dia 28/02/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br.

A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 28/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 28/02/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 25 de janeiro de 2024.

Luiz Paulo Gonzaga Oliveira

Elizângela da Silva Teixeira

Felipe Anício Tavares

Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

MENOR PREÇO POR LOTE

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a decisão do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública n.º 003/2023, para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE GIRASSOL. Após análise a CPL decidiu que estão HABILITADAS: SMART ENGENHARIA LTDA, AG TERRA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGENS PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENGENSERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA RODRIGUES E GÁVEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA. Abre-se o prazo às licitantes, na forma do Artigo 109, do Estatuto das Licitações. Transcorrido o prazo sem manifestação proceder-se-á à abertura dos Envelopes Proposta no dia 16 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações adicionais poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00 às 11h00 e 13:00 as 17:00 h, diretamente na Comissão Permanente de Licitação, ou pelo telefone n.º (62) 3339-1538.

Cocalzinho de Goiás, 25 de janeiro de 2024.

Crislane Medeiros

Secretária da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 13/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa HOSPMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.156.820/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.741.103,14 (dois milhões e setecentos e quarenta e um mil e cento e três reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Luís Carlos Galvão Vieira (Contratado).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.000177/2024-71.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 17.261,98. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251492

Objeto: Aquisição de Unidade para geração de nitrogênio

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE julgametnoTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023.O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINARIAS DE LED, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS. EMPRESA CLASSIFICADA: SILVA & AZAMBUJA LTDA, no valor global de R$ 348.913,71 (trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e treze reais e setenta e um centavos).

Fica concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "b" da Lei nº 8.666/93, não havendo nenhuma manifestação de recurso, o processo seguirá os demais tramites internos (parecer técnico emitido pela controladoria geral e parecer jurídico emitido pela procuradoria geral do município, posteriormente homologação, publicações e contratação).

Novo Horizonte do Sul - MS, 25 de janeiro de 2024.

Maiara Perez Reginato

Presidente da C. P. L.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE ATIVIDADES MULTIPLOUSO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL VIEIRA, ESQUINA COM A RODOVIA MS 475, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 620136-65 - PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL. EMPRESA HABILITADA: PIMENTEL CONSTRUCOES LTDA. EMPRESA INABILITADA: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - EPP.

Fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos em relação à fase de Habilitação, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93.

Novo Horizonte do Sul - MS, 25 de janeiro de 2024.

Maiara Perez Reginato

Presidente da C. P. L.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2023.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência Anexo I deste edital.

Ofertante: J C A DOS SANTOS EPP- CNPJ nº. 27.149.109/0001-41 Valor: R$ 43.660,00 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta reais), conforme proposta de preços da vencedora.

Anaurilândia/MS, 25 de Janeiro de 2024.

LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 003/2024. Processo SEI nº 19.04.5553.0104251/2023-50. Participes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93. CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 00.422.333/0001-09. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPDFT e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, credenciada pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do MPDFT, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2027. Signatários: MPDFT:CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. CESB: AMILTON RODRIGUES DA COSTA, Diretor Financeiro Data de assinatura MPDFT: 26/12/2023 e Data de assinatura CESB: 24/01/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Exploração das barracas disponibilizadas para venda de alimentos e bebidas no Município de Três Rios, bem como para realização de atividades comerciais diversas, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo no Evento "Carnaval 2024"

A documentação será recebida a partir do dia da publicação até o dia 01 de fevereiro de 2024 às 9h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004885/2023-14.

Dispensa Nº 90532/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estabelecer e intensificar a vigilância e caracterização genômica de patógenos de alto impacto que afetam a população brasileira"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 11.942.544,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252632

Objeto: Aquisição de Detector chama

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23102.001432/2021-28.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 169.573,24 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), perfazendo

um total anual de r$ 2.034.878,88 (dois milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01o/05/2023 a 31/07/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.034.878,88. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).