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AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio Nº 930065/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarauacá, no uso das atribuições legais, torna público a suspensão do Processo acima mencionado previamente marcado par 17/07/2024, às 10h:30min (horário de Brasília), em razão de haver pedidos de impugnação pendentes de resposta do órgão demandante.

Tarauacá, 15 de julho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos.

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curitibanos - SC, CNPJ nº 83.453.183/0001-28.

NUP: 25000.127843/2023-88.

OBJETO: Execução do Projeto "Melhorias na reabilitação da pessoa com deficiência, através de terapias de equoterapia, hidroterapia e pediasuit, na APAE de Curitibanos".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 325.628,16 (trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELISABETH APARECIDA FRANÇA DACOL - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, CNPJ nº 09.538.688/0001-32.

NUP: 25000.134197/2023-13.

OBJETO: Execução do Projeto "Inclusão pelo Esporte Adaptado".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 958.990,00 (novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CAROLINA LASTRA - Diretora Executiva.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, CNPJ nº 76.591.569/0001-30.

NUP: 25000.134591/2023-43.

OBJETO: Execução do Projeto "Medicina de Precisão na Oncopediatria: Biópsias Líquidas em Tumores do Sistema Nervoso Central".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 3.534.797,74 (Três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO - Secretário Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 6º TERMO DE AJUSTE AO 82º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 6º Termo de Ajuste ao 82º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ nº 87.958.625/0001-49.

OBJETO: Prorrogação da vigência, até 30 de dezembro de 2024, do Termo de Cooperação Técnica nº 82, firmado entre as partes, necessário à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento e Qualificação da Gestão da Rede de Atenção à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul".

DATA DE ASSINATURA: 9 de julho de 2024.

NUP: 25000.496049/2017-33.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN - pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gandu, CNPJ nº 10.510.645/0001-28.

NUP: 25000.130970/2023-64.

OBJETO: Execução do Projeto "Capacitação no Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 519.361,67 (quinhentos e dezenove mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CLAUDIONOR SOUZA RIBEIRO - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

2ª CHAMADA

Processo Administrativo Nº 04300018/2024. Tipo: menor preço unitário - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, veículo automotor do tipo passeio. data/horário: 30 de julho de 2024 às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 16 de julho de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
AVISO DE Credenciamento nº 14/2022

Inexigibilidade de Licitação nº 21/2022

Credenciamento nº 14/2022/Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 21/2022

Processo nº 211/2022

OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, na área de gastroenterologia / Proctologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, na área de gastroenterologia / Proctologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 19 de julho de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 19 de julho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 15 de julho de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.026/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Saúde; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central e CAPS em atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 2.608.276,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e duzentos e seis reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 31 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 16 de julho de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
aviso de Dispensa de licitação nº 90006/2024 - 22º B LOG Amv

Nº Processo 64142.003631/2024-24

O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas torna público que realizará contratação direta na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo menor preço, tendo como objeto a eventual aquisição de bandeiras, flâmulas e bnsígnias. Data da Abertura: 24/07/2024. Hora: 08:00min (horário de Brasília). O Edital estará disponível no site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e contratos.

Ten Cel - JOÃO PAULO DA SILVA NUNES

Ordenador de Despesas
EXTRATO CONTRATO Nº 116/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 PROCESSO 020/2024 - Objeto: aquisição de um trator agrícola de pneus, novo, potência mínima 75 cv; quantidade mínima de marchas ré são 2, quantidade mínima de marchas para frente são 6, tração 4x4. Convênio MAPA nº 946302/2023 por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento e o Município de Santana do Deserto. Contratado: MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 29.889.808/0001-53. Valor total: R$ 194.500,00. Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024. Walace Sebastião Vasconcelos Leite Prefeito Municipal
AVISOS DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20

A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL faz saber sobre a anulação da licitação, do Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal destinadas as secretarias do município de Piaçabuçu/AL, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 06 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). . Tendo em vista a constatação de divergência no termo de referência. Informações: pmjundia-al@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL faz saber sobre a anulação da licitação, Pregão Eletrônico n 21/2024 do. Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 07 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).. Tendo em vista a constatação de divergência no termo de referência. Informações: pmjundia-al@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL faz saber sobre a anulação da licitação, Pregão Eletrônico n 22/2024 do Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais para a sala de cinema do centro cultural João Ferreira da Silva , exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 10 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília. Tendo em vista a constatação de divergência no termo de referência. Informações: pmjundia-al@hotmail.com.

Jundiá/AL, 2 de Julho de 2024.

JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliário (Pregão Eletrônico n.º 017/2024), dia 29/07/2024, às 10h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados (Pregão Eletrônico n.º 013/2024), dia 31/07/2024, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 16 de julho de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
despachos de 16 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024

PROCESSO Nº 41/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Buique/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação objetivando a Contratação de editora para aquisição de livros contendo cinco volumes para serem distribuídos na rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Coleção Ruth Rocha - contendo 5 volumes - ISBN 978.85.5558.275-2, Em favor da Editora: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVRO LTDA, CNPJ N.º 01.146.871/0001-80. Percorrendo o valor global contratual de R$ 462.039,00, para o fornecimento de 1.322 unidades de volumes.

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 PROCESSO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Buíque/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação objetivando a Contratação de editora para fornecimento de Kits Pedagógicos para atenderem aos estudantes da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no PROJETO PEDAGÓGICO NO TEMPO CERTO, Em favor da Empresa: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 30.531.122/0001-75. Percorrendo o valor global contratual de R$ 318.000,00, para o fornecimento de seis kits completos.

Buíque, 16 de julho de 2024.

RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 13/2024, para o dia 30/07/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 30/07/2024 às 09:01h. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Cariri - PB, 16 de Julho de 2024.

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.011/2024 - Processo Administrativo 20240101008 - (UASG: 925162) - Objeto: veículo tipo SUV sem cela - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 29/JULHO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal-RN, 16 de julho de 2024.

Luciano Silva do Nascimento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.013/2024 - Processo Administrativo 20240218983 - (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Trombolíticos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 30/JULHO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal-RN, 16 de julho de 2024.

Suely Meneses Barreto
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

O Secretário de Esportes e Lazer de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 - Processo nº 4.276/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Materiais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a encerrar-se às 14h do dia 30/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 30/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - Processo nº 11.026/2024 - Registro de Preço para a Aquisição Estimada de Uniformes Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Educação, a encerrar-se às 10h do dia 31/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 31/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

CLECIUS W. R. DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158498

Nº Processo: 23196.000238/2024-76.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.

Contratado: 35.930.488/0001-30 - NEXTENGE ENGENHARIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço engenharia, com fornecimento de materiais para a troca dos: quadro geral de baixa tensão - qgbt e quadro geral de distribuição - qgd..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 135.980,99. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Pregão Eletrônico Nº 033/2024 - Processo Nº. 104/2024 - Edital Nº 037/2024 Registro de Preços. Do Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene, em atendimento às diversas secretarias municipais, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 23/07/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 05/08/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 05/08/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23443.009346/2023-64.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 09.120.869/0001-44 - RCR REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 08/2023, com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/07/2024 até 20/07/2025.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.055,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23111.064297/2019-56.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.035504/2020-09.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.188,13. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. . Leia-se: Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Onde se lê: Assinatura: 01/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 67107.001516/2021-97.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 00.242.376/0001-02 - HUGO-SAT SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/gapgl-hfag/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. O valor total da contratação é de R$ 94.766,88 (noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.010464/2022-01.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de controle de acesso, com sistema de controle de acesso e sistema de videomonitoramento integrado (vms), e demais componentes para o funcionamento da solução, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 5.944.624,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760005412202415. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente (mobiliário). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23064.036726/2023-36.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.651.270/0001-77 - D&A REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 2.1., 2.1.2., 2.2 e 3.1. Do contrato nº 12/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 01/11/2024 (365 dias). 2.1.2. O prazo de execução do objeto é de 276 (duzentos e setenta e seis dias) e será iniciado em 06/11/2023, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico e findando-se em 10/08/2024. 3.1. O valor total da contratação é de r$ 243.212,35 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 28/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.212,35. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.001956/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, sem motoristas, sem fornecimento de combustível, com seguro total e sem franquia de quilometragem. O serviço corresponde ao transporte de integrantes do IFAL (alunos, servidores, terceirizados) no desempenho de atividades externas, como reuniões, conferências e eventos externos à instituição, bem como a realização de viagens para outros campi ou localidades.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as informações contidas neste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as contidas nestes..

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 16/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23080.065086/2023-73.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Retificação da grafia do número do contrato e da legislação aplicada ao anexo III - projeto básico. Vigência: 16/07/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
TERMO DE RESCISÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-17, Seção 3. onde se lê: termo de rescisão amigável n° 01/2024. Leia-se: tendo em vista as alegações do contratante de não ter condições de continuar a prestação dos serviços de barbearia no interior da om, por não conseguir mão de obra qualificada, este comando, neste ato, resolve rescindir o contrato amigavelmente, por não haver interesse público em prosseguir com a execução do contrato, nos termos do inciso viii do art. 137 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, constituindo motivo suficiente para sua extinção. Fundamento legal: lei 14.133 / 2021 - artigo: 28. Data de rescisão: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 4498/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para ampliação do sistema de monitoramento integrado do Tribunal, consistindo em aquisição de catracas de acesso, leitores biométricos e demais acessórios necessários à integração destes ao sistema Genetec, bem como capacitação para reciclagem da equipe de monitoramento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113037674202392. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso animal para o atendimento das demandas do Campus Rural e unidades do CCAA, em 2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 64307.004382/2023-83.

Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO- 2024, DOS VALORES A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.084,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 15 de julho de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: BRENO BRAGA GALVAO. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.023980/2024-73.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo nº 026/2024, Concorrência Eletrônica nº 06/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde, UBS Padrão Alvenaria - Tipo I, projetada para atender às necessidades assistenciais da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Palmópolis-MG, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 31/07/2024, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com.

MARCELO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 01213.002587/2023-53.

Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 04.712.612/0001-68 - TRATHO EFLUENTES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.208,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

Extrato de Contrato para execução de serviço nº 101/2024. Referente a concorrência Eletrônica nº 02/2024, processo nº 57/2024. CONTRATANTE: Município de Campo Bonito - CNPJ: 80.869.621/0001-45. CONTRATADO: POZZEBON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.629.533/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA SOBRE PAVIMENTO DE PEDRAS IRREGULARES EM VIAS DO PERIMENTRO RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO BONITO. VALOR: R$ 1.106.082,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em conformidade com a tabela do cronograma e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Signatário: Mário Weber e Elves Alex Pozzebon.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23064.036726/2023-36.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.651.270/0001-77 - D&A REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto alteração do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023, corrigindo o erro material no quadro resumo e revogando a cláusula 2.2. O quadro resumo do 2º Termo Aditivo, passa a vigorar com a seguinte redação: "2º Termo Aditivo ao contrato 12/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a empresa D&A Reformas e Construções LTDA." . A cláusula 1.1 do 2º Termo Aditivo, passa a vigorar com a seguinte redação: " 1. Cláusula primeira - Objeto 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 2.1., 2.1.2. E 3.1. do contrato nº 12/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:". Vigência: 16/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.212,35. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Beneficência Social Bom Samaritano, CNPJ nº 22.709.109/0001-35.

NUP: 25000.131586/2023-89.

OBJETO: Execução do Projeto "Projeto de aquisição de equipamentos para ampliação do atendimento a pacientes oncológicos".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.074.639,00 (um milhão, setenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELVIS DELVIS ANDRADE - Superintendente Administrativo.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto do Carinho, CNPJ nº 13.898.819/0001-60.

NUP: 25000.132264/2023-57.

OBJETO: Execução do Projeto "Educação permanente nos Transtornos Globais do Desenvolvimento com ênfase no Transtorno do Espectro do Autismo: uma necessidade para a integralidade do cuidado no SUS no Distrito Federal".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 525.209,30 (quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e nove reais e trinta centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOÃO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, CNPJ nº 61.599.908/0001-58.

NUP: 25000.132917/2023-06.

OBJETO: Execução do Projeto "Estudo de Viabilidade da Implementação do Aconselhamento Genético e Teste Genético para Predisposição Hereditária ao Câncer na Linha de Cuidado de Câncer de Mama".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 5.267.314,03 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e catorze reais e três centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ASSIS AUGUSTO PIRES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, CNPJ nº 61.599.908/0001-58.

NUP: 25000.132957/2023-40.

OBJETO: Execução do Projeto "Estudo de viabilidade da Telessaúde no Apoio ao Cuidado de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - VITA-TEA".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 3.308.923,20 (três milhões, trezentos e oito mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ASSIS AUGUSTO PIRES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana, CNPJ nº 00.962.972/0001-67.

NUP: 25000.133581/2023-91.

OBJETO: Execução do Projeto "Integrar para transformar".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 420.515,48 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA HÉLVIA NUNES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE), CNPJ nº 03.628.747/0001-87.

NUP: 25000.133585/2023-79.

OBJETO: Execução do Projeto "Estrela Guia".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 285.661,12 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e doze centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELENILDA NOVAIS DE SOUZA - Diretora Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, CNPJ nº 60.945.854/0001-72.

NUP: 25000.133730/2023-11.

OBJETO: Execução do Projeto "Acesso à Radiofrequência de nódulos tireoidianos no tratamento dos nódulos tireoidianos e câncer de tireoide para os pacientes do SUS".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.703.568,98 (Dois milhões, setecentos e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DAVID VIEIRA DA COSTA - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-SRP

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços visando aquisições futuras de gêneros alimentícios para as demandas de Merenda Escolar. Abertura: 31/07/24, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com.

Porto Lucena (RS), 16 de Julho de 2024.

Jair Miguél Wagner

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE CONVÊNIO Nº 14/2024, Processo SEI/MAPA nº 21000.065896/2023-47, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024, onde consta: "vigência: 1º de dezembro de 2025, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo", leia-se: vigência: até 1º de dezembro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela FUNDEPAG: ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Presidente, CPF/MF nºxxx.xxx.298-xx e AIRTON VIALTA, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.138-xx.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 10/2024, data da assinatura: 15/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa J S FAGUNDES LTDA, CNPJ/MF n° 21.103.048/0001-03. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Joil Souza Fagundes. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005227/2024-14.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 19/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MARCELO MOHALLEM, CNPJ/MF n° 13.579.783/0001-51. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Marcelo Mohallem. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender à necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005171/2024-06.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3889/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Aquisição e instalação de Parque Infantil (Playground), e aquisição de triciclos e gangorras para crianças matriculadas na Creche Cecília Peixe Frutuoso, conforme termo de referência, anexo a este edital. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08:30 HORAS DO DIA 30 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 23:59 HORAS DE 29/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. PORTARIA Nº. 066/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024: Eduardo Thechrin - Pregoeiro Oficial. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.866,00 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais). TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. MODO DE DISPUTA:ABERTO. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 09/2024 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562318 ou (47) 33562310. Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.

Nelson Back

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 67/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 35 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 10.115.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.095873/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leandro Petrus, pelo Subsecretário de Gestão e Finanças da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais/MG, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de rádios portáteis digitais para sistema de radiocomunicação, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região como órgão gerenciador e os seguintes órgãos como partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPÍRITO SANTO; JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ; JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA; JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO; JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM GOIÁS, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 90036/2024, Ata nº TRF2-ARP-2024/00050, assinada em 12/07/2024, com vigência de 16/07/2024 a 16/07/2025, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2024/00121.01, empresa 3FR Comércio e Serviços Eireli, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ano 2024/mês julho.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000427, emitida em 11/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: INOVARE GOURMET LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha - Ata n.º TRF2-ARP-2024/00038. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 422,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2020 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.013674/2019-38. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 37.993.575/0001-62 - 37.993.575 DIMAS BARBOSA MARTINS JUNIOR. Objeto: Rescisão contratual unilateral do contrato nº 044/gap-sjicea/ 2020, cujo objeto é a cessão onerosa de área de 42,20 m², tombo nº sp 033-002 para funcionamento de lanchonete na sede do instituto de controle de espaço aéreo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO de CONTRATO

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Beneficiador de Produtos Agrícolas Novo, Ano/Modelo 2023. Convênio Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA; CNPJ: 32.673.663/0001-63. Valor do Contrato: R$ 13.939,00 (treze mil e novecentos e trinta e nove reais). Vigência do Contrato: 16/07/2024 à 16/08/2024.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 09/2023, circulado no

D.O.U, Seção 3, nº 81, página 68 em 26/04/2024. Onde se lê: ASSINATURA:

18/04/2023. Leia-se: ASSINATURA 24/04/2024. Demais informações continuam

inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.12.01-PMI/FUSPI

Fundação de Saúde Pública. Publicação. Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.12.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a UTI do Hospital Regional de Iguatu-Ce, baseado no MAPP 4905. Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 24 de Julho de 2024, das 09h às 15h. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br; iguatu.ce.gov.br/licitações e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 16 de julho de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.15.01-PMI/FUSPI - SRP

Fundação de Saúde Pública. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos médico hospitalar, destinados ao atendimento da Unidade de Terapia intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.07.15.01-PMI/FUSPI. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 30 de Julho de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 16 de julho de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação