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Extrato de Atas de Registro de Preço

01- Do objeto e valor: Máquinas e Equipamentos conforme o Convênio / MAPA Nº 944840/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 053505/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Para implantação de mais atividades no setor rural, melhorar o atendimento dos produtores, na produtividade das lavouras, nas ações de correções dos solos, em novos cultivos, serviços de manutenção das estradas vicinais para o escoamento da produção do Município de São Pedro do Paraná - Paraná, de forma parcelada para atender as necessidades deste departamento., conforme a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 - PMSPPR IDEUSO nº 2024064 ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA - CNPJ/MF 37.141.260/0001-97, no valor total de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais); Ata de Registro de Preços nº 27/2024 - PMSPPR IDEUSO Nº 2024063 PUMA COMERCIAL EIRELI - CNPJ/MF 23.655.349/0001-67, NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais); Ata de Registro de Preços nº 29/2024 - PMSPPR IDEUSO Nº 2024065 VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ/MF 49.461.961/0001-92, no valor total de R$ 28.820,00 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais); Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - PMSPPR IDEUSO Nº 2024060 BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF 44.119.251/0001-65, no valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais); Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - PMSPPR IDEUSO Nº 2024062 JANDIR CASTOLDI & FILHO LTDA - CNPJ/MF 90.088.725/0001-76, no valor total de R$ 80.388,00 (oitenta mil, trezentos e oitenta e oito reais); Prazo de vigência: 12 meses, contados da assinatura da ata de registro de preço.São Pedro do Paraná-PR, 19 de março de 2024. Neila de Fátima Luizão Fernandes - Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954167/2023, Nº Processo: 23101010301202311, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Interiorização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável articulado com o Plano de DANT (2021-2030) região do Nordeste., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00; 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001343, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 173281, Fonte Recurso: 1444A002oj, ND: 339039, Vigência: 10/04/2024 a 20/07/2025, Data de Assinatura: 10/04/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Alice de Faria Martins Vieira. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 20/03/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Alice de Faria Martins Vieira, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 143/ADLI-1/SBRJ/2022

Reabertura

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico, projeto executivo e execução das obras de construção de RESA/EMAS (Engineered Material Arresting System), regularização da faixa preparada e obras complementares no Aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro/RJ, por contratação integrada. Nova data de abertura: 18/06/2024, às 9h. www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1022072). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.

Hércules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 48340.003373/2018-45.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Repactuar/reajustar os preços da contratação, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 14/2019-MME - de prest. de serviços de manutenção predial. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.987.575,76. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

N° Processo: 64026.001194/2020-15. PREGÃO 01/2020. QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATANTE: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. CONTRATADO: N. MENDES GOLZER, CNPJ: 24.916.093/0001-67. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia para o 1º Batalhão de Comunicações pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art 57, inciso VII, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/04/24 a 15/04/25. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.008935/2023-75

Insumos para Hemodiálise a Beira Leito, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 12 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da FTIEG/TO-DF - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, convoca todos os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Quadra 18 Lote 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link: https://meet.google.com/tcy-exzc-ien no dia 17 de abril de 2024, às 11h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 11h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os ACT(s) com a categoria de Calcário, Data-base em 01/05/2024, para vigência nos períodos de 2024/2025 e 2024/2026, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na respectiva data-base da categoria, referente ao período de 2024/2026, Comunicam ainda que serão realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade).

Goiânia, 10 de abril de 2024.

Pedro Luiz Vicznevski

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106009758202311. Objeto: Aqusição de Materiais de Expediente, Higiene e Limpeza para o 59º BI MTZ. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ANDRADE ROCHA

Resp Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160004-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00095/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DE HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BANANEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 435,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 568.459,10; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 24.285,00.

Bananeiras - PB, 23 de Janeiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00095/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DE HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BANANEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto a: KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 435,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 568.459,10; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 24.285,00.

Bananeiras - PB, 16 de Janeiro de 2024

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de Projetos Literários para atender diversas áreas de interesse dos Municípios consorciados ao CISPAR. Data de abertura: 24/04/2024 as 08h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br/.

Patos de Minas-MG, 10 de março de 2024.

ADÍLIO ALEX DOS REIS

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000804/2024-61.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0307.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 1: Execução de Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Área I. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 7.194.460,32 (sete milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional e do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Notas de Empenho nº 2023NE440440, 2023NE440512 e 2023NE440580 (peça 6 do Processo nº 59500.000804/2024-04. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA - Constram - Construções E Aluguel De Máquinas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000632/2024-61.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0313.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O presente contrato é decorrente da adjudicação do lote 1, referente ao Edital nº 82/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de preços - SRP, para execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Área I, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Ficam convalidadas a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE440448 (peça 6) e nº 2023NE440451 (peça 7) do processo administrativo nº 59500.000632/2024-61. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA - Constram - Construções E Aluguel De Máquinas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000806/2024-94.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0352.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preços - SRP, Área III (Lote 3). PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 7.067.000,00 (sete milhões e sessenta e sete mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00, conforme Nota de Empenho 2023 NE 440510 (peça 6). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000793/2024-54.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0360.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 1: Pavimentação asfáltica em TSD - Área I. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contados em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.457.628,85 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. CRISTIANO PEIXOTO MAIA - Construtora Samaria Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000842/2024-59.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0384.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT Construtora Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. Lote 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de e R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Nota de Empenho nº 2023NE440556. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. MARIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT Construtora Ltda.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Tomada de Preços nº: 04/2023

Processo nº: 20231211021AVFG

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras e serviços de construção de um campo de futebol society, na Cidade de Olho d`Água das Flores - AL.

Contratante: Município de Olho d`Água das Flores - AL.

Contratado: Fênix Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.530.170/0001-49.

Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93.

Vigência: 12 meses.

Valor Estimado: R$ 474.069,09 (quatrocentos e setenta e quatro mil, sessenta e nove reais e nove centavos).

Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos

Contratada: Emanuel Melo Medeiros

Data: 04 de abril de 2024

Tomada de Preços nº: 05/2023

Processo nº: 20231213015QHEJ

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos da Rua Euclides Davi, no Município de Olho d`Água das Flores - AL.

Contratante: Município de Olho d`Água das Flores - AL.

Contratado: Pereira e Monteiro Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.285.314/0001-27.

Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93.

Vigência: 12 meses.

Valor Estimado: R$ 455.532,78 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos).

Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos

Contratada: Carlos Eduardo Pereira Bezerra

Data: 09 de abril de 2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a implantação da fábrica de polpa de frutas no Povoado Meirus no Município de Pão de Açúcar - Data/Horário: 02 de maio de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação e drenagem de vias na Ilha do Ferro no Município de Pão de Açúcar - Data/Horário: 26 de abril de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção da Escola Municipal Senador Rui Palmeira no Município de Pão de Açúcar - Data/Horário: 29 de abril de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação e drenagem de vias no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 30 de ABRIL de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR

Agente de Contratação

Republicado por ter saído no DOU - Seção 3, página 174 de 10-04-2024 com incorreção no original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 32/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUANNA CARLA MATIAS PAIVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 32/2023, do período de 04/05/2024 a 04/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, LUANNA CARLA MATIAS PAIVA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 32/2024, processo nº 23249.054928.2023-00. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: MARCELLE LOPES CANTANHEDE, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 163 de 20/12/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 09/04/2024 a 08/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: MARCELLE LOPES CANTANHEDE.
EDITAL Nº 14, DE 10 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área de Química, regido pelo Edital nº 011, publicado no DOU em 10/04/2024.

Candidato

Acesso*

(AC, PPP, PcD)

Classificação

Nota Final

Jean Carlos Salomé dos Santos Menezes

AC

1º

336

Ivelize Babicz Sabadini

AC

2º

298

Fernanda Gracieli Machado Brum

AC

3º

253

* AC = Ampla concorrência

* PPP = Pessoa Preta ou Parda

* PcD = Pessoa com Deficiência

Clever Variani
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 050/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA (DAVITA ADVANCE). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/04/2024. f)PA: 0002820/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. OBJETO: O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO, torna pública a intenção de Registro de preços para Pregão Eletrônico por: menor preço. Sistema de Registro de Preços. Processo nº 04/2024. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por Sistema de Registro de Preços, de materiais de expediente, para a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Abertura da licitação: 07/05/24, às 09h, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site https://crefito17.org.br/ e via e-mail (cplcrefito17@gmail.com), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta.

Aracaju, 10 de abril de 2024.

EQUIPE DE PLANEJAMENTO/ CREFITO 17
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 037/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA AGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (DAVITA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/04/2024. f)PA: 0001851/2024.
AVISO DE retificação

Extrato de Registro de Preços

ESPÉCIE: No DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 3, página 81, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 87/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000896/2023-33-e.:

Onde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Leia-se: VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses

Em 10 de abril de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000422/2023-18.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 62.528.187/0001-58 - POWER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma dos laboratórios abertos, com fornecimento de mão de obra, materiais novos e sem uso e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 465.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003523/2022-14

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1769.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 21.332.136/0001-79. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pelo município o Sr. Eduardo Duarte Fonseca, CPF nº ***.025.486-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.464, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.193, de 8 de setembro de 2022, considerando a realização da Concorrência nº 002/2023 com vistas à seleção da proposta mais vantajosa, para a CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE APOIO À VISITAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS NO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, INCLUINDO O CUSTEIO DE AÇÕES DE APOIO À CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E GESTÃO, Unidade de Conservação federal regida pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Lei nº 11.486 de 15 de junho de 2007, e após aceitação da proposta e do resultado dos documentos de habilitação, HOMOLOGA esta licitação e a ADJUDICA a favor da licitante CONSÓRCIO DUNAS, constituído pelas empresas CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.584.223/0001-38, e CATARATAS DO IGUAÇU S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.648/0001-70, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cuja maior oferta pela outorga da concessão é no valor de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais). A partir da data desta publicação, a referida empresa está CONVOCADA para, em até 30 (trinta) dias corridos, depositar o valor de outorga e tomar todas as providências estabelecidas no Edital para assinatura do contrato.

MAURO OLIVEIRA PIRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO. PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS

FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Amanda Kruguel Sandre que, em relação à denúncia por ela apresentada ao CRMV-ES e que resultou na instauração e julgamento do PEP SUAP CFMV nº 0410010.00000052/2022-95 (CRMV-ES nº 12/2021), encontra-se pautado para o dia 25/04/2024, a partir das 09:00 horas.

Fica também cientificada quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar e/ou fazer sustentação oral remoto na referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para judicante@cfmv.gov.br até o dia 12/04/2024. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando a interessada em lugar incerto e não sabido. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020.

FINALIDADE: Levar ao conhecimento do méd.-vet. André Carolino de Souza (CRMV-ES nº 1886) que, em relação à denúncia por ele recebido do CRMV-ES e que resultou na instauração e julgamento do PEP SUAP CFMV nº 0410010.00000052/2022-95 (CRMV-ES nº 12/2021), encontra-se pautado para o dia 25/04/2024, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificado quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar e/ou fazer sustentação oral remoto na referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para judicante@cfmv.gov.br até o dia 12/04/2024. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, III, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO: 77900/22-01/02; Processo NUP nº 63192.000189/2022-64; Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 779000/22-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 31/03/2025; Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON); CNPJ: 27.816.487/0001-31; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Procedente do TJDL 01/2022; Fundamento Legal na Lei 8.666/93, Art. 24, inciso VIII; Data da Assinatura 28/03/2024; Rio de Janeiro - RJ., em 10 de Abril de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da FTIEG/TO-DF - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, convoca todos os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Quadra18 Lote 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link: https://meet.google.com/gfu-ggpx-xfc no dia 18 de abril de 2024, às 09h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os ACT(s) com a categoria do Vestuário - DF, Data-base em 01/05/2024, para vigência nos períodos de 2024/2025 e 2024/2026, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na respectiva data-base da categoria, referente ao período de 2024/2026, Comunicam ainda que serão realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade).

Goiânia, 10 de abril de 2024.

Pedro Luiz Vicznevski

Presidente
extrato de termo Aditivo

Processo SEI nº 21161.000924/2020-95 - Terceiro termo aditivo ao contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912514012, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - CNPJ - 34.028.316/0013-47. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0154-7. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Período de Vigência: 08.12.2023 a 08.12.2024. Data de Assinatura: 07.11.2023. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração pela Embrapa Arroz e Feijão e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente G-1, pelos Correios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282008246202398.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição regionalizada de baterias estacionárias..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 190.731,55. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

TOMADA DE PREÇOS N 02/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL. Contratado: JRV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.486.271/0001-67. Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Joaquim Gomes/AL. Valor: R$ 258.062,51 (duzentos e cinquenta e oito mil sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (meses). FIRMADO EM: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Adriano Ferreira Barros e José Rinaldo de Morais Junior. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL em 25/03/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Joaquim Gomes/AL ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa JRV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.486.271/0001-67, com o valor total de R$ 258.062,51 (duzentos e cinquenta e oito mil sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), e, em ato continuo, com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada na Ata de Sessão, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento licitatório, ficando a referida empresa convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.

Joaquim Gomes/AL, 22 de março de 2023.

ADRIANO FERREIRA BARROS

Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Inexigibilidade Nº. 012/2024, fulcrada no Art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 030/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em gestão tributária municipal. Contratada: Talita Dias Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 46.680.691/0001-12. Salinas/MG, 09/04/2024.

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 031/2024, Inexigibilidade nº 013/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, com base na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 006/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br

Salinas-MG, 10 de abril de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 59336.000853/2023-05.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital de Chamamento Público - nº 01/2024, no qual houve o Aviso de CHAMADA PÚBLICA - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, publicado no Diário Oficial da União nº 48, de 11 de março de 2024, seção 3, página 102, no item 14, o subitem 14.1 passa a ter a seguinte redação:

O presente chamamento público obedecerá ao seguinte cronograma:

Tabela 1

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Publicação do Edital de Chamamento Público

Conforme Diário Oficial da União

2

Reabertura do prazo de submissão das propostas

11 de abril de 2024

3

Prazo estendido para submissão das propostas

Até 18 de abril de 2024

4

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção

Até 10 dias corridos após finalização do envio de propostas

5

Divulgação do resultado preliminar

Até 2 dias corridos após finalização da avaliação das propostas pela Comissão de Seleção

6

Interposição de recursos contra o resultado preliminar

Até 3 dias corridos após divulgação do resultado preliminar

7

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção

Até 5 dias corridos da finalização do prazo de apresentação dos recursos

8

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões.

Até 2 dias corridos da finalização do prazo de recursais proferidas (se houver)

CARMEN HELENA FERREIRA FORO

Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Agricultura Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA, CNPJ: 35.335.350/0001-93 (Contratada); Objeto: Contrato de aquisição de um veículo utilitário, tipo caminhonete, cabine dupla, diesel, com câmbio automático, conforme descrito na Ata de Registro de Preço nº SEI 9902485 registrado pela Embrapa Agropecuária Oeste; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2023; Nota de Empenho: 2024NE000017; Fonte de Recursos 0100; Contrato SAIC 3800.24/0035-2; Valor global: R$ 290.00000 (duzentos e noventa mil reais); Vigência: 10/04/2024 10/04/2027; Data da assinatura: 10/04/2024; Signatários: Sr. Luiz Carlos Soares da Silva, pela Contratada, e o Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira (Chefe Geral) e a Sra. Luciana Guilherme Sacomani Zenerato (Chefe Adjunta de Administração em Exercício) pela Embrapa.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.464, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; no uso das competências atribuídas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.193, de 8 de setembro de 2022, considerando a realização da Concorrência nº 003/2023, com vistas à seleção da proposta mais vantajosa, pela CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE APOIO À VISITAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, INCLUINDO O CUSTEIO DE AÇÕES DE APOIO À CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E GESTÃO, unidade de conservação federal regida pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto nº 97.656, de 12 de abril de 1989, e após aceitação da proposta e do resultado dos documentos de habilitação, HOMOLOGA esta licitação e a ADJUDICA a favor da licitante PARQUES FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA (PARQUES FIP), inscrita no CNPJ sob o nº 36.771.037/0001-60, nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo a maior oferta pela outorga da concessão é no valor de R$ 926.000,00 (novecentos e vinte e seis mil reais). A partir da data desta publicação, a referida empresa está CONVOCADA para, em até 30 (trinta) dias corridos, depositar o valor de outorga e tomar todas as providências estabelecidas no Edital para assinatura do contrato.

MAURO OLIVEIRA PIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64361.000851/2023-37.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 21.005.185/0001-05 - R B SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 6,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 18.908,35 (dezoito mil, novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.3. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 74.997,42 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei n.º8.666/1993;. Vigência: 09/04/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.089,07. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Extratos de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 150/2024 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 125/22,entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 04 (quatro) meses, de 19/05/24 até 18/09/24, com alteração dos valores, a contar de 24/02/2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 148/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.236.232,96 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil e duzentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 117/2024 ao contrato de locação de equipamentos Nº 229/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.322.484/0001-17. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/07/24 até 14/07/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 0128/2024 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto: refere-se à alteração na marca e na apresentação do kit do item 8 - código 36800 (kit para coleta de urina estéril, composto por: copo coletor de polipropileno (de no mínimo 80 ml) e tubo cônico de polipropileno, com tampa), permanecendo o mesmo valor, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO e a concordância da LOCADORA, juntadas ao processo. O kit será fornecido na apresentação pacote com 150 unidades, marca NJ Plásticos. Valor unitário R$ 0,43. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 125/2024 ao contrato de locação de equipamentos nº 288/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RENTALSUL LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.347.616/0001-45,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/07/24 até 28/07/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da FTIEG/TO-DF - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, convoca todos os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Quadra 18 Lote 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link: https://meet.google.com/gfu-ggpx-xfc no dia 18 de abril de 2024, às 11h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 11h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os ACT(s) com a categoria da FIBRA/DF, Data-base em 01/05/2024, para vigência nos períodos de 2024/2025 e 2024/2026, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na respectiva data-base da categoria, referente ao período de 2024/2026, Comunicam ainda que serão realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade).

Goiânia, 10 de abril de 2024.

Pedro Luiz Vicznevski

Presidente