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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9291/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

032.613.919-28, , FREVP00576612023, 773-0; 008.247.179-70, , FREVP00578412023, 773-0; 079.736.787-00, , FREVP00462682023, 773-0; 350.769.339-91, , FREVP00612082023, 773-0; 166.840.358-77, , FREVP00623552023, 773-0; 011.155.335-09, , FREVP00122002023, 773-0; 111.658.237-64, , FREVP00379112023, 773-0; , FREVP00442462023, 773-0; 073.568.237-21, , FREVP00458102023, 773-0; 162.501.038-99, , FREVP00606032023, 773-0; 27.595.780/0006-20, , FREVP00608282023, 773-0; 053.672.696-56, , FREVP00627912023, 773-0; 100.399.487-30, , FREVP00383392023, 773-0; 087.000.507-33, , FREVP00471882023, 773-0; 43.607.769/0001-85, , FREVP00146362023, 773-0; 889.285.517-49, , FREVP00443252023, 773-0; 004.070.287-14, , FREVP00401752023, 773-0; 081.335.727-62, , FREVP00614982023, 773-0; 85.125.961/0001-85, , FREVP00624952023, 773-0; 064.797.367-70, , FREVP00064642023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9292/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

666.255.219-49, , FREVP00628652023, 773-0; 064.437.159-50, , FREVP00576372023, 773-0; 098.964.157-06, , FREVP00619682023, 773-0; 07.391.669/0001-09, , FREVP00626882023, 773-0; 119.411.287-00, , FREVP00155462023, 773-0; 052.646.197-78, , FREVP00459562023, 773-0; 177.855.257-90, , FREVP00313042023, 773-0; 16.933.502/0001-05, , FREVP00616282023, 773-0; 065.303.509-85, , FREVP00608442023, 773-0; 68.585.124/0001-10, , FREVP00404422023, 773-0; 115.801.247-04, , FREVP00399072023, 773-0; 080.570.559-79, , FREVP00579032023, 773-0; , FREVP00560312023, 773-0; 196.247.191-87, , FREVP00614622023, 773-0; 23.570.234/0001-70, , FREVP00614402023, 773-0; 009.580.788-82, , FREVP00623982023, 773-0; , FREVP00624072023, 773-0; 15.072.383/0001-80, , FREVP00623352023, 773-0; 34.083.194/0001-58, , FREVP00630952023, 773-0; 010.767.915-90, , FREVP00626142023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9293/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

385.175.568-52, , FREVP00615622023, 773-0; 097.511.437-99, , FREVP00426382023, 773-0; 05.367.368/0001-06, , FREVP00618792023, 773-0; 43.317.141/0001-45, , FREVP00616522023, 773-0; , FREVP00611482023, 773-0; 030.011.817-10, , FREVP00614882023, 773-0; 369.514.058-59, , FREVP00612492023, 773-0; 884.315.681-00, , FREVP00614702023, 773-0; 05.658.906/0002-00, , FREVP00612552023, 773-0; 072.665.077-31, , FREVP00024902023, 773-0; 060.141.766-67, , FREVP00067422023, 773-0; 516.072.807-44, , FREVP00301092023, 773-0; 912.051.409-30, , FREVP00551752023, 773-0; 11.276.720/0001-09, , FREVP00625022023, 773-0; , FREVP00614002023, 773-0; 805.500.538-91, , FREVP00606372023, 773-0; 465.136.378-48, , FREVP00623202023, 773-0; 706.202.706-59, , FREVP00613052023, 773-0; 01.650.167/0001-60, , FREVP00614722023, 773-0; 37.933.745/0001-13, , FREVP00610372023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9294/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

549.385.977-72, , FREVP00454612023, 773-0; 138.959.447-50, , FREVP00611662023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00609122023, 773-0; 468.921.507-30, , FREVP00523642023, 773-0; 092.537.447-40, , FREVP00211042023, 773-0; 07.433.081/0001-62, , FREVP00351342023, 773-0; 087.779.889-30, , FREVP00612782023, 773-0; 076.356.167-30, , FREVP00491622023, 773-0; 961.026.757-20, , FREVP00271382023, 773-0; 11.204.117/0001-03, , FREVP00198302023, 773-0; , FREVP00382172023, 773-0; , FREVP00432182023, 773-0; 33.962.636/0002-54, , FREVP00159072023, 773-0; 137.936.367-55, , FREVP00477502023, 773-0; 172.265.217-92, , FREVP00146802023, 773-0; 203.689.017-26, , FREVP00466832023, 773-0; 011.084.707-50, , FREVP00616682023, 773-0; 023.426.179-09, , FREVP00620292023, 773-0; 443.228.959-72, , FREVP00629052023, 773-0; 00.389.481/0018-17, , FREVP00620192023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9295/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

607.640.157-53, , FREVP00500232023, 773-0; 128.801.206-32, , FREVP00625902023, 773-0; 36.696.518/0001-59, , FREVP00625172023, 773-0; 523.757.497-15, , FREVP00379862023, 773-0; , FREVP00368212023, 773-0; 008.317.937-24, , FREVP00496912023, 773-0; 121.437.068-39, , FREVP00044972023, 773-0; 045.424.036-88, , FREVP00562602023, 773-0; 072.706.469-02, , FREVP00613692023, 773-0; 401.934.158-36, , FREVP00607232023, 773-0; 025.357.067-09, , FREVP00217972023, 773-0; 189.429.397-59, , FREVP00526542023, 773-0; 953.386.327-72, , FREVP00397372023, 773-0; , FREVP00412762023, 773-0; 194.763.617-00, , FREVP00575882023, 773-0; 365.233.647-04, , FREVP00116582023, 773-0; 923.236.347-04, , FREVP00401502023, 773-0; 093.264.641-72, , FREVP00440972023, 773-0; , FREVP00441862023, 773-0; 002.413.540-21, , FREVP00592352023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9297/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

106.211.187-70, , FREVP00509082023, 773-0; 21.549.407/0001-42, , FREVP00598872023, 773-0; 319.254.108-38, , FREVP00596512023, 773-0; 28.911.913/0001-89, , FREVP00439192023, 773-0; 18.905.669/0001-98, , FREVP00611682023, 773-0; 325.404.427-49, , FREVP00469332023, 773-0; 104.411.887-37, , FREVP00471232023, 773-0; 61.198.164/0001-60, , FREVP00167912023, 773-0; 09.457.570/0001-80, , FREVP00502062023, 773-0; 34.421.843/0001-83, , FREVP00617552023, 773-0; 01.206.820/0005-20, , FREVP00604882023, 773-0; 101.668.129-19, , FREVP00596182023, 773-0; 075.216.497-02, , FREVP00382122023, 773-0; 469.235.277-91, , FREVP00461482023, 773-0; 133.764.837-01, , FREVP00327032023, 773-0; 082.036.337-57, , FREVP00434602023, 773-0; 972.110.607-00, , FREVP00369532023, 773-0; 030.601.230-80, , FREVP00557492023, 773-0; 01.945.637/0001-13, , FREVP00630812023, 773-0; , FREVP00630772023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9298/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

054.741.905-81, , FREVP00516542023, 773-0; 07.762.639/0001-53, , FREVP00612102023, 773-0; 075.818.976-13, , FREVP00624042023, 773-0; 164.697.138-82, , FREVP00626992023, 773-0; 57.525.271/0001-88, , FREVP00605992023, 773-0; 03.194.266/0001-00, , FREVP00618362023, 773-0; , FREVP00618182023, 773-0; , FREVP00618402023, 773-0; 76.664.986/0001-66, , FREVP00621622023, 773-0; , FREVP00629122023, 773-0; , FREVP00621872023, 773-0; 061.117.369-73, , FREVP00623382023, 773-0; 125.892.159-67, , FREVP00554992023, 773-0; 14.320.587/0001-20, , FREVP00556382023, 773-0; 00.800.393/0001-18, , FREVP00568382023, 773-0; 390.418.158-05, , FREVP00626412023, 773-0; 038.415.281-39, , FREVP00629162023, 773-0; 11.998.497/0001-03, , FREVP00631252023, 773-0; , FREVP00631262023, 773-0; , FREVP00631372023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 08006.001140/2018-94.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Reajustar em 3,14% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 10/2019, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 24/09/2019 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.170,41. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral em Exercício do CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

02

40 horas

Área: Engenharia Mecânica

Disciplinas: **

Modalidades: Curso superior, curso técnico

integrado e curso técnico subsequente.

***

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

**Introdução à Ciência e Tecnologia dos Materiais; Conformação Mecânica; Materiais de Construção Mecânica e Ensaios de Materiais; Elementos de Máquinas I e II; Usinagem de Materiais I e II; Tecnologia da Soldagem I e II; Fabricação Mecânica I e II; Tecnologia Mecânica I e II; Caldeiraria; Metrologia.

***Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou de Materiais ou Graduação em Engenharia Mecânica Naval ou Graduação em Engenharia Mecânica Empresarial ou Superior em Tecnologia de Fabricação Mecânica ou Superior em Tecnologia de Processos Metalúrgicos.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 17/01/2024 a 30/01/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail cogep@riogrande.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande: (https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).

CLEITON PONS FERREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 126/2023

NO edital do processo licitatório para contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra visando construir 1 (um) campo de futebol no setor aeroporto, localizado no Município de São Domingos-GO, fica alterado o item 4.3 Qualificação Econômica- Financeira. Os demais itens do edital permanecem inalterados que poderá ser acessado no portal de transparência do Município.

São domingos/GO, 15 de janeiro de 2023

Luciano Barbosa de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato do PL 124/2023 TP 005/2023 obj: Contrat. de empresa de engenharia para execução da revitalização da praça Dona Luzia Trajano do distrito de Ponte Firme, recurso da resolução SEGOV nº 21 de 1º de abril de 2022. Contrato nº 005/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e EJR CONSTRUTORA LTDA, Valor: R$136.426,36 Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 11/01/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 12/01/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Clinico Geral) de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Clinico Geral), com especialidade em saúde mental de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de Médico Veterinário de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 15 de janeiro de 2024

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
Aviso de Alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Outsourcing de Impressão (impressão corporativa, cópia, digitalização departamental), na modalidade franquia de cópia mais excedente, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, excetuando papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades das Secretarias de Educação - SEMED, de Saúde - SMS e Desenvolvimento Social - SEDS, cuja disputa de lances será realizada no dia 01/02/2024, que foi alterado o ANEXO II do Termo de Referência: ONDE SE LÊ: Impressora Policromática (Colorida) A3: TIPO: III C. Memória: mínimo 6 GB à 8 GB. Impressora Multifuncional Monocromática A3: Tipo: IV. C. Memória: mínimo 6 GB à 8 GB. LEIA-SE: Impressora Policromática (Colorida) A3: Tipo: III C. MEMÓRIA: DE 4 GB OU SUPERIOR. Impressora Multifuncional Monocromática A3: Tipo: IV C. Memória: DE 4 GB ou superior. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 17/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 01/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 01/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.717.744,00. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências do FUNDEB, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e Transferência de Recursos FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 097/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 17/01/2024, através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações Licitar Digital, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 15 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para execução e administração do Curso de Ética dos Residentes de Pernambuco de 2024. A contratação envolverá serviços de transmissão streaming via plataforma. O evento deverá estar acessível tanto do desktop quanto do celular, através de plataforma digital. O evento será realizado na sede do Conselho Regional de Medicina CREMEPE, sob a responsabilidade da ESEM., conforme especificações constantes no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 18/01/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br.

Recife, 15 de janeiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 31/2024/SEI-MCOM

O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n° 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, e, ainda, o que consta no processo nº 53115.009400/2020-10, vem, pelo presente Edital, NOTIFICAR a L DE J DOS SANTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.836.233/0001-36, do Resultado Preliminar da Fase de Habilitação do processo de outorga do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de BURITICUPU/MA, disposto na Nota Técnica nº 11930/2023/SEI-MCOM e no Despacho de Decisão nº 1379/2023, facultando a interposição de recurso relativo à fase de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital. A Resposta/documentação deverá ser remetida através do caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom, ou à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70.044-900.

Ricardo Mesquita Muniz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00135.229864/2021-19.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/01/2024 encerrando-se em 18/01/2025, nos termos do art. 57, §1º da Lei 8.666/93; ACRESCER 1,5777% (um vírgula cinco mil setecentos e setenta e sete por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 21 (vinte e um) computadores, representados pelo montante de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - PREÇO, em função do acréscimo;. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.231.400,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.086830/2023-62.

Dispensa Nº 86830/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: diagnóstico, mapeamento e geração de produtos da cadeia da pesca e de sistema agroflorestal na comunidade tradicional de pesca de jubim, arquipélago do marajó, salvaterra/pa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.021979/2023-18.

Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.

Contratado: 32.967.822/0001-32 - INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de reforma do ginásio de esportes e do vestiário do campus no que se refere à acessibilidade, para atendimento às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus avançado Astorga, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.641.137,52. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.394379/2023-38.

Inexigibilidade 00013/2023 Compra Nº 90076/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 09.257.558/0001-21 - COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA TEUTONIA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para aps teutônia, vinculada a gexnhb-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 45.626,28. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/ 2023

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PRODUTOS FRIGORIFICOS E CARNES, VISANDO ATENDER OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos.

O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024.

A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024.

O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2024.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente / SP, 15 de janeiro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/ 2023

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos.

O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024.

A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024.

O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2024.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente / SP, 15 de janeiro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/ 2023

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 52 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE DIETA, ENTERAL VISANDO ATENDER OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos.

O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024.

A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024.

O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente / SP, 15 de janeiro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Objeto: Pavimentação de Ruas No Município de Boqueirão PB - Contrato de Repasse Nº 1084437-34. LICITANTES HABILITADOS: A S Construções Eireli; APN Construções e Serviços Eireli; Arena Construções e Locações Ltda; Concrenor Construções do Nordeste Eireli; Construtora Amorim e Locação Ltda; Construtora Sales Eireli; Duarte Martins Construções, Serviços e Locações Ltda; R F Serviços de Construção Civil Eireli; Torres Construções Ltda.

LICITANTES INABILITADOS: A. A. Lima Ltda; D K Construções Eireli; Estrutural Serviços de Construção Civil e Locações Eireli; Icon Construções Serviços e Locações Ltda; Lider Construções e Representações Ltda; Pontes Construtora e Serviços Ltda; Serra Construções e Serviços Eireli; Squadro Serviços em Engenharia e Locações Ltda; WJX Construções e Serviços De Engenharia Ltda. Dos atos decorrentes do dprocedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 24/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Trinta de Abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318.

Boqueirão - PB, 15 de janeiro de 2024

Crystiane Gomes Bezerra

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23230.000197/2022-92.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 02.154.693/0001-00 - PROJECTA PROJETOS E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação de seu prazo de vigência, no interesse da administração, sem ônus para o erário, com fulcro no artigo 58, inc. I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/01/2024.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.861,42. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pelo Decreto nº 2.458/2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar às 09:00h do dia 26 de janeiro de 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO para a CELEBRAÇÃO de parceria entre o Município de Goianésia - GO e Entidades Sem Fins Lucrativos que prestam serviços no âmbito deste município para administrar espaços na Praça de Alimentação e Bares do Carnaval de Goianésia 2024, no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2024. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br. Goianésia.

Goianésia - Goiás, 15 de dezembro de 2.023.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.073882/2023-79.

Dispensa Nº 73882/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: pesca artesanal e extensão pesqueira na Amazônia (paexpa): pesquisa-ação com comunidades tradicionais pesqueiras artesanais para subsidiar o programa nacional de extensão pesqueira.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000952/2023-77.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 60.816,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004250260/2024-Petrobras

Aviso de licitação referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7004250260/2024-Petrobras,

Objeto: Aditivo Depressor de Ponto de Entupimento

Data limite para envio do questionário: 30/01/2024

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

Comitê de Pré-qualificação
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's

DAN.A-PQ - 001.2023

Informamos que o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ - 001.2023, publicado em 20/07/2023, sofreu as seguintes alterações:

A pedido da Segurança Industrial/Engenharia de Segurança do Trabalho (SESMT/DSS.A), foram realizadas mudanças nas referências dos códigos listados abaixo. Por favor atualizar a lista de itens pré-qualificados da maneira como está informada:

CALÇA SEGURANÇA - Itens do 91 ao 93.

30230814 - Retirar a referência: "LEDCAL 100C FW - CA 48469" e adicionar a referência: "LEDCAL.8812.C";

30230815 - Retirar a referência: "LEDCAL 100C FW - CA 48469" e adicionar a referência: "LEDCAL.8812.C";

30230816 - Retirar a referência: "LEDCAL 100C FW - CA 48469" e adicionar a referência: "LEDCAL.8812.C".

CAMISA SEGURANÇA - Itens do 94 ao 96.

30230817 - Retirar a referência: "LEDCAM 100C FW - CA 48703 " e adicionar a referência: "LEDCAM.8812.C";

30230818 - Retirar a referência: "LEDCAM 100C FW - CA 48703 " e adicionar a referência: "LEDCAM.8812.C";

30230819 - Retirar a referência: "LEDCAM 100C FW - CA 48703 " e adicionar a referência: "LEDCAM.8812.C".

O novo Edital com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da Eletronuclear. Gina da Silva Passamani - Supervisora.

Viviane Sathler Mafort

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A.
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Pública Nº 3/2023

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 063/2023. Concorrência Pública Nº 003/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 914390/2021, OPERAÇÃO Nº1078396-72. O Presidente da CPL comunica que a sessão de Abertura do Envelopes prevista para o dia 22 DE JANEIRO DE 2024 às 09:00h, FICA ADIADA PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:00h, devido ao Feriado Municipal. Maiores Esclarecimentos: Através do telefone (81) 3628.9700 ou na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro,

Limoeiro/PE, 12 de janeiro de 2024.

Edson Ferreira da Silva

Presidente da CPL
EDITAL CAP Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna pública a homologação do resultado final do certame regido pelo Edital CAP nº 020/2023:

1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:

UNIDADE / PROCESSO

ÁREA

VAGAS / CH

APROVADOS

CLASSIFICAÇÃO / NOME /

RESULTADO FINAL

01

Centro de Engenharias - CENG/

23110.001799/2023-12

Controle e

Matemática

01/40h

1- LUCAS CIELO BORIN - 9,1

2- MARIO RICARDO NASCIMENTO MARQUES JUNIOR - 6,8**

3- WAGNER BARRETO DA SILVEIRA* - 6,1**

02

Centro de Integração do Mercosul - CIM/

23110.026996/2023-36

Ciências Agrárias

01/40h

RECURSOS EM ANÁLISE

03

Faculdade de Medicina - FAMED

23110.025037/2023-01

Atenção Básica à Saúde

01/40h

NENHUMA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA

04

Faculdade de Medicina - FAMED

23110.024928/2023-32

Ginecologia e

Obstetrícia

01/20h

1- SUELYN CRISTINA PORTALUPI RAMOS - 9,6

05

Faculdade de Medicina - FAMED

23110.031305/2022-35

Psiquiatria e

Psicologia Médica

01/20h

NENHUM CANDIDATO INSCRITO

*Candidato concorrente à reserva de vagas destinadas aos candidatos negros

**Parágrafo único do art. 28 da Resolução 55/2023

2. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS:

CLASS.

NOME

APROVEITAMENTO

UNIDADE/ PROCESSO

ÁREA

1

WAGNER BARRETO DA SILVEIRA - 6,1

83,18%

Centro de Engenharias - CENG/

23110.001799/2023-12

Controle e Matemática

3. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA PCD:

Não há.

Jorge Luiz Moraes Pereira Junior

Coordenador de Administração de Pessoal PROGEP/UFPEL

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19-2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor da empresa: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60, valor global R$ 324.760,00; Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa, Número e Valores do Contrato: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VALOR GLOBAL- R$ 162.380,00. Vigência: 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 19-2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, as empresas: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60, valor global R$ 324.760,00.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito