PORTARIA Nº 3.202/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011445/2024-71, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0870827, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WILLIAN VIRGILIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 2344880, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de maio de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Reitora

PORTARIA Nº 3.203/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009409/2024-44, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C404, Código de Vaga nº 0961980, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora DANIELE ROSA DOS PRAZERES, SIAPE nº 3091393, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 18 de abril de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Reitora

PORTARIA Nº 3.204/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011589/2024-63, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO LUIZ PEREIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3297043, SIAPECAD nº 02399811, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados Superiores da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de junho de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 2.325/2022, publicada no D.O.U. de 01/12/2022, seção 2, página 39.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Reitora

PORTARIA Nº 3.208/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011860/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUA CALDAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971881, SIAPECAD nº 02101124, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, e em exercício no(a) PROPPG/Reitoria, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Polo de Inovação da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de junho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Reitora

PORTARIA Nº 3.209/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011860/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUA CALDAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971881, SIAPECAD nº 02101124, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, e em exercício no(a) PROPPG/Reitoria, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Empreendedorismo da Reitoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de junho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Reitora

PORTARIA Nº 3.212/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010637/2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALDO AGUSTINHO ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3217123, SIAPECAD nº 02355692, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Mecânica do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de maio de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Reitora

PORTARIA Nº 3.213/IFPA, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010637/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATALIA FERREIRA VIDAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1323605, SIAPECAD nº 02460159, lotada no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Mecânica do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 14/06/2024 até 14/06/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Reitora