RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, tornou público a todos os interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, Processo Administrativo nº. 268/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, VINCULADO AO PROCESSO: 33461/2022 E CONVÊNIO: 940342/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E ANEXOS, correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO ROCESSO: 33461/2022 E CONVÊNIO: 940342/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, conforme a seguir: 03.0027.26.606.0186.2143. Serviços de Manutenção de estradas vicinais, pontes e mata burro . Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União. Tendo como vencedora a empresa CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.251.619/0001-41, com sede a Av. Alfredo Nasser, Qd. 09, Lt. 16, sala 03 - Setor Nova Araguaína - Araguaína - TO, CEP: 77.815.-330, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Cristiano Marcelino Moreira, portador do CPF N° XXX.XXX.506-XX, e RG n° 3XXXXX-SSP/GO. Com valor total de R$ 2.384.924,25 (Dois milhões trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinto centavos). O contrato terá vigência de 190 (cento e noventa) dias, e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins/TO, 26 de junho de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito Municipal.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

cONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2024.

Tendo em vista o de julgamento da Comissão Permanente do Agente de Contratação e Parecer Jurídico, constante no referido Processo Licitatório, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei n.º 14.133/21, o Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a proposta vencedora da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, VINCULADO AO PROCESSO: 33461/2022 E CONVÊNIO: 940342/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E ANEXOS, no valor total de R$ 2.384.924,25 (Dois milhões trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinto centavos). O contrato terá vigência de 190 (cento e noventa) dias; nos termos desta Concorrência Pública nº 003/2024; DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Cariri do Tocantins - TO, 26 de junho de 2024.

VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR

Prefeito

EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024. ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 268/2024, julgamento tipo menor preço global, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, VINCULADO AO PROCESSO: 33461/2022 E CONVÊNIO: 940342/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E ANEXOS, correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO ROCESSO: 33461/2022 E CONVÊNIO: 940342/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, conforme a seguir: 03.0027.26.606.0186.2143. Serviços de Manutenção de estradas vicinais, pontes e mata burro . Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União. Tendo como vencedora a empresa CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.251.619/0001-41, com sede a Av. Alfredo Nasser, Qd. 09, Lt. 16, sala 03 - Setor Nova Araguaína - Araguaína - TO, CEP: 77.815.-330, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Cristiano Marcelino Moreira, portador do CPF N° XXX.298.XXX-XXXX, e RG n° 34XXXXX-SSP/GO. Com valor total de R$ 2.384.924,25 (Dois milhões trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinto centavos). O contrato terá vigência de 190 (cento e noventa) dias, e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins/TO, 26 de junho de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito Municipal. Cariri do Tocantins - TO, 26 de junho de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Gestor do Município de Cariri do Tocantins.