PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.051 Dispensar FERNANDO DE LIMA FAVARO, matrícula SIAPE nº 1572451, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraná, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.052 Designar JOSE WILTON DOS SANTOS VENANCIO, matrícula SIAPE nº 1774126, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraná, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.058 Designar LUCAS DUARTE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1300893, para exercer os encargos de substituto do Coordenador Código FCE 1.10, da Coordenação Regional - Porto Velho - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.059 Dispensar, a pedido, LEOMAR INDRUSIAK, matrícula SIAPE nº 1524121, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva Biológica do Uatumã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.060 Designar LUDMILA MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3303716, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva Biológica do Uatumã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.062 Dispensar MACKINLEY LOBATO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1107734, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da Floresta Nacional do Iquiri, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.063 Dispensar, a pedido, VICTOR VALENCA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1553094, do encargo de substituto do Procurador-Chefe, Código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.065 Dispensar, a pedido, ERICA TIEKO FUJISAKI, matrícula SIAPE nº 1363630, do encargo de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.066 Designar MARCIO FARKAS TONELLO, matrícula SIAPE nº 1844716, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.068 Designar VICTOR VALENCA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1553094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Matéria Administrativa 3 - SEMAD 3/PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 1.079 Dispensar, a pedido, ADRIANE DE ALMEIDA LOBATO PAPA, matrícula SIAPE nº 1031859, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Participativa - DGPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.080 Dispensar, a pedido, a contar de 08 de abril de 2024, MAIRA OLIVEIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 1715607, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO Nº 1.097, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar DIEGO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1251280, para exercer os encargos de substituto do Procurador-Chefe, Código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.111 Dispensar FELIPE GUSTAVO SOUSA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2161974, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária - DEOR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.112 Designar PRISCILA XIMENES OLIVEIRA ALVES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1163451, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária - DEOR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES