PORTARIA SEFIC/MINC Nº 375, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

243849 - Memorial dos 100 anos de Forquilhinha - Fase 2

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO CULTURAL TEUTO BRASILEIRO

CNPJ/CPF: 79.940.086/0001-92

Processo: 01400013514202461

Cidade: Forquilhinha - SC;

Valor Aprovado: R$ 1.580.556,03

Prazo de Captação: 30/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a fase final da construção de um centro de convívio cultural da comunidade intitulado Memorial dos 100 anos de Forquilhinha com o foco voltado para a valorização e preservação dos costumes e tradições étnicas e culturais da região.

243852 - Rodeio Crioulo do Prata

Marca Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Processo: 01400013517202402

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Aprovado: R$ 171.146,25

Prazo de Captação: 30/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Esse projeto visa à realização de um rodeio com apresentações de música regionalista e concursos de danças.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

243844 - Rumo ao Natal 2024

LUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42

Processo: 01400013443202404

Cidade: Encantado - RS;

Valor Aprovado: R$ 1.636.284,00

Prazo de Captação: 30/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto irá realizar apresentações de música instrumental e espetáculos teatrais com a temática natalina em palco a ser montado em pontos de parada da locomotiva à vapor Maria Fumaça, de forma gratuita. Ao longo do projeto diversos grupos locais participaram das apresentações, fomentando assim, a cultura local e valorizando as belíssimas paisagens em que os trilhos do trem passam, sendo o cenário completo para receber a passagem da Maria Fumaça toda iluminada, juntamente com as atrações musicais que estarão presentes nas estações.

243853 - VI Encontro de Foles e Sanfona na Paraíba

Associação Balaio Nordeste - ABN

CNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35

Processo: 01400013518202449

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Aprovado: R$ 887.296,00

Prazo de Captação: 30/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Em sua sexta edição, o Encontro de Foles e Sanfonas é um evento que visa preservar a cultura do fole de oito baixos e da sanfona tradicional, caracterizando-se pelo encontro entre folistas e sanfoneiros, onde há a troca de experiências em shows e oficinas e mesas de debates, com informações sobre temas pertinentes ao universo destes instrumentos, contribuindo de maneira ampla para a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

243854 - Sonhos musicais - Missão sertão azul

ASSOCIACAO MISSAO SERTAO AZUL

CNPJ/CPF: 41.453.225/0001-80

Processo: 01400013519202493

Cidade: Serra Talhada - PE;

Valor Aprovado: R$ 198.433,13

Prazo de Captação: 30/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar apresentações nas escolas e locais parceiros durante o período letivo das oficinas de música e coral na AMISA - Associação Missão Sertão Azul. em um período de 12 meses, promovendo a inclusão social, expressão cultural e educação musical. Com aulas de instrumentos musicais, canto-coral sendo 2x na semana cada modalidade com duração de uma hora por dia. Fazendo-se assim, o incentivo e ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, apoiando o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

243847 - Com a palavra, a Amazônia

SOC EDUCADORA E BENEFICENTE MADRE TEREZA DE CALCUTA

CNPJ/CPF: 63.691.307/0001-04

Processo: 01400013497202461

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 5.504.738,19

Prazo de Captação: 30/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é desenvolver ações culturais e educativas através de palestras, seminários e oficinas para atender a população de 6 municípios do interior do Amazônia, onde se encontram indígenas e ribeirinhos. Localidades que serão beneficiadas: Boca do Acre, Carauari, Tefé, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Humaitá.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

243850 - Festa do Livro Internacional da Paraíba - Conde/PB

ANASTACIA FERREIRA DE LACERDA 34087494420

CNPJ/CPF: 24.510.023/0001-04

Processo: 01400013515202413

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Aprovado: R$ 542.827,47

Prazo de Captação: 30/05/2024 à 06/12/2024

Resumo do Projeto: A Festa do Livro internacional da Paraíba - FLIT/PB - Acontece desde 2018 com objetivo principal de aproximar a população da região ao conhecimento dos escritores regionais, brasileiros e do mundo. A 4ª edição pretende continuar a atuar em três comunidades da cidade de Conde com oficinas de formação no Assentamento Tambaba/Shopping Rural, Quilombo Ipiranga e Aldeia Tabajara. Com palestras e oficinas de formação em escolas públicas a FLIT terá ações anteriores à Festa em si, que acontecerá no Espaço Cultural da Paraíba em João Pessoa, com 6 mesas de debates com escritores, ilustradores, jornalistas, artistas da Paraíba, Brasil e do Mundo, feira de livro e HQ, exposição dos objetos criados por algumas oficinas, espaço de gastronomia, apresentação de performances, coco, repente, mostra de áudio visual paraibano, música e atividades infantis.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

243848 - Bloco do Pedal

JOSE CARLOS ARMELIN

CNPJ/CPF: ***.104.508-**

Processo: 01400013513202416

Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.487,86

Prazo de Captação: 30/05/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Carnaval do Bloco do Pedal é um carnaval interativo, sustentável e inclusivo, gratuito e voltado para o público de todas as idades e gêneros em espaço urbano. Reúne diferentes modalidades artísticas como banda carnavalesca, bateria com ritmistas e DJ. E toda energia elétrica é gerada pelos foliões através de bicicletas (força motriz). Serão 2 edições na cidade de São Paulo.