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PORTARIA Nº 23, De 26 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA-CRF/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o quanto previsto no art. 31, XXII, do Regimento Interno do CRF/BA:

Considerando o requerimento formulado no processo administrativo nº 53/2024;

Considerando o parecer jurídico nº 175/2024, apresentado pela Assessoria Jurídica desta Autarquia;

Considerando a deliberação ocorrida na Reunião de Diretoria do CRF/BA, ocorrida em 23 de setembro de 2024, resolve expedir a seguinte PORTARIA:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de "farmacêutico-fiscal", ocupado por MARCELE SOUZA MAGALHÃES (matrícula 166, em razão de sua nomeação para outro cargo inacumulável, conforme publicação ocorrida no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 20 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Mário Martinelli Júnior
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.007005/2024-69; resolve:

Nº 3.416 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS, matrícula PF nº 21.800, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.

Nº 3.417 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MAGNA STELLA CORREIA RAMALHO, matrícula PF nº 20.693, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004655/2024-68; resolve:

Nº 3.453 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO BATISTA PEIXE, matrícula PF nº 22.064, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.

Nº 3.454 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAPHAEL GONCALVES DA SILVA, matrícula PF nº 24.126, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.005660/2024-16; resolve:

Nº 3.461 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal EDGLAY BARROS, matrícula PF nº 15.815, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.

Nº 3.462 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EVERALDO FAVERO, matrícula PF nº 17.194, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO SEGEP.PR Nº 145, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3820/2024, resolve:

Designar a servidora LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Desenho Industrial, para substituir HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), no período de 3 a 6/10/2024, em virtude de afastamento do titular, para ficar à disposição do Juízo Eleitoral, durante o 1º turno das eleições municipais de 2024, autorizado através da Portaria SEGEP.PR nº 159/24, e férias do substituto legal, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

Des JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/SAF, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.020081/2024-33, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de outubro de 2024, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "V", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor HENRIQUE DE ASSIS SERRA, matrícula SIAPE nº 2237673, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para assessorar o Senhor Secretário-Executivo, deste Ministério, e participar da "Conferência Mundial de Inovação Agroalimentar - WAFI", organizado pelo Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional - CGIAR e Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - WBCSD, e de agendas bilaterais a realizarem-se em Pequim, no período de 10 a 13 de outubro de 2024, além de agendas bilaterais, a realizarem-se na cidade de Xian, capital da província de Xianxim, no dia 14 de outubro de 2024, na República Popular da China.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 7 a 16 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.062890/2024-77.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 981, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ALAUSE DA SILVA PIRES, Matrícula Siape nº 1702861, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 24 de setembro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 982, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ANDERSON ANTÔNIO UBICES DE MORAES

Matrícula Siape: 1056047

Código da vaga: 922540

Da: Universidade Federal de São Carlos

Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.035313/2024-60

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DIAS

Matrícula Siape: 1800561

Código da vaga: 919350

Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Para: Universidade Federal de São Carlos

Processo nº 23000.035313/2024-60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 983, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARISA BARBOSA ARAUJO

Matrícula Siape: 1759637

Código da vaga: 858328

Da: Universidade Federal de Roraima

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.035739/2024-13

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SANDRO MARTINS DE ALMEIDA SANTOS

Matrícula Siape: 1412334

Código da vaga: 311259

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Universidade Federal de Roraima

Processo nº 23000.035739/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 288, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

Considerando a Decisão Liminar exarada PROCESSO: 1015355-50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;

Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;

Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52; resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a pedido, a contar de 24 de setembro de 2024, a servidora REGINA RAIMUNDA ALVES VILAÇA, ocupante do cargo efetivo Servente de Limpeza, matrícula SIAPE nº 0981328, da função de Responsável pelas Atividades de Supervisão do Setor de Saúde, Função Gratificada - FG-0005, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, devendo sua localização funcional ser alterada para a UORG nº 297 (Seção de Biblioteca).

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA SEGEP.PR Nº 168, DE 1º de OUTUBRO de 2024

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3832/2024, resolve:

1) Designar o servidor THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir LEILA ORNELLAS TOURINHO, na função comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA (GVP), no período de 7 a 21/10/2024, em virtude de férias da titular, ficando removido para a referida unidade no período indicado, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

2) Designar a servidora LUCIANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir LEILA ORNELLAS TOURINHO, na função comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA (GVP), nos períodos de 22/10 a 25/10/2024 e 11/11 a 14/11/2024, em virtude de férias da titular, e de 28/10 a 30/10/2024 e 4/11 a 8/11/2024, em virtude de gozo de folgas compensatórias, por plantão judiciário da titular, ficando removida para a referida unidade nos períodos indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

Des JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS, Consultor Jurídico, deste Ministério, para participar na condição de conferencista da "Conferência Mundial de Inovação Agroalimentar - WAFI", organizado pelo Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional - CGIAR e Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - WBCSD, e de agendas bilaterais a realizarem-se em Pequim, no período de 10 a 13 de outubro de 2024, além de agendas bilaterais, a realizarem-se na cidade de Xian, capital da província de Xianxim, no dia 14 de outubro de 2024, na República Popular da China.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 7 a 16 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.063366/2024-13.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 147, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME considerando o disposto no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, e pelo Decreto 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Processo nº 71000.039185/2018-28, resolve:

Art. 1º Prorrogar, a partir de 15 de outubro de 2024, pelo período de 3 (três) anos, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida à servidora CHRISTIANNE CAMARGO MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1579898, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão "VI", por meio da Portaria/SE/MDS nº 819, de 5 de outubro de 2018, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço nº 40, de mesma data, prorrogada por meio da Portaria MC nº 135, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 14 de outubro de 2021.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 133, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.003300/2024-38, resolve:

Designar LUANA ALENCAR DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3385000, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Empreendedorismo, da Diretoria do Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, no uso de competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.333, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 55, resolve:

Considerando os artigos 7º e 8º da Lei 14.133/2021, que preveem a necessidade de existência de Agentes de Contratação (pregoeiro) e Equipe de Apoio, designados pela autoridade competente, entre servidores efetivados ou empregados públicos permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento das licitações promovidas pela Administração Pública, em conformidade ao art. 8º da Lei 14.133/2021 e ao Decreto nº 11.246/2022;

Art. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, UASG 257052, sob o regime de contratação da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:

Pablo Fidelis Luz de Paulo/Pregoeiro - SIAPE: 2998234

Frank Natanael de Souza/Apoio - SIAPE: 3290766

Celio da Silva Duarte/Apoio - SIAPE: 3305463

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
PORTARIA Nº 6.304, de 27 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5039944-72.2024.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora NAIR SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0354421, aposentada no cargo de Cozinheiro - 701422, do nível II para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.560211/2024-84

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.003323/2024-42, resolve:

Designar os servidores PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 3391993, e LUCIANA LACERDA BEZERRA DA NOBREGA, matrícula Siape nº 1440903, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Fomento, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
ATO PRESI Nº 310, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 4788/2024, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOÃO GUALBERTO DANTAS, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração do servidor no cargo efetivo, conforme § 2º, inciso I, do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, qual seja, a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei nº 13.317/2016, acrescida do adicional por tempo de serviço de 12% (doze por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, além do Adicional de Qualificação de 5% (cinco por cento) previsto nos artigos 14 e 15, VI, da Lei nº 11.416/2006 e Anexo I da Portaria Conjunta nº 1, de 7 de março de 2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores, bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 1 (um) décimo de Função Comissionada - FC-5 com fulcro no artigo 5º da lei nº 9.624/1998, a título de décimos residuais.

Desª IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 808, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.355507/2024-17 e tarefa GET nº 299325707, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA JOSÉ MACENA PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DJALMA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0945107, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 10/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/09/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 725, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.083902/2024-42, resolve:

RETIFICAR a Portaria n.º 712/2024 - PROGEP - DECP, de 25 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2024, edição 189, seção 2, página 24:

Onde se lê: com ônus limitado.

Leia-se: com ônus.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA nº 1.180-RTR/UFMS, De 30 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.026846/2024-92, resolve:

1. Conceder pensão a IDINAURA APARECIDA MARQUES, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor DAVID VICTOR EMMANUEL TAURO, falecido em 27 de abril de 2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de abril de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 6.362, de 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6147 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 19 de setembro de 2024, o cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Código de vaga SIAPE 277354, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do VLADIMIR FERREIRA DOS SANTOS, com lotação na Superintendência de Infraestrutura, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo n.º 23078.563956/2024-03.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 629- Dispensar ELCINEI CORREA DE SOUZA, matrícula n° 0444590, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM.

Nº 630- Designar LUCAS CLIMACO MATTOS, matrícula n° 1921729, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 631, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar LUCAS CLIMACO MATTOS, matrícula n° 1921729, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 647- Designar RICARDO DE CAMPOS LEINIG, matrícula n° 1847146, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Paranaguá-PR, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 648- Designar AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO GUEDES, matrícula n° 1821897, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 649- Designar OLIVAR BRASIL MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 444450, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Aquidauana-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA FUNAI N° 1.132, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, pela Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e considerando os procedimentos da regularização fundiária da área reservada a Comunidade Indígena Kaingang da Aldeia Kondá - Processo 08620.008776/2012-24, resolve:

Art. 1º Designar ADROALDO ANTÔNIO FIDELIS, Coordenador Regional da Coordenação Regional Interior Sul, para o fim especial de representar a Funai na assinatura da escritura pública de doação e da extinção de condomínio de imóveis adquiridos pela empresa Foz do Chapecó Energia S/A, referente as áreas que compõem a Reserva Indígena Aldeia Kondá, localizada no município de Chapecó/SC, com vistas a transferência destas à União, em cumprimento ao Termo de Conduta para o Componente Indígena nas Áreas Influenciadas pela Construção do Aproveitamento Hidrelétrico Foz do Chapecó - AHEFC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA Nº 4.639, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Anular a Portaria nº 4232/PROGEP/UFC, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de novembro de 2022, que cassou a aposentadoria de LAUDEMIRO RABELO DE SOUZA E MORAES, servidor do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará, então ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula no SIAPE nº 0293594, em razão da ausência de intimação do docente para que manifestasse seu direito à opção, como estabelece o art. 133 da Lei Federal 8.112/90, considerando-se o poder-dever de autotutela dos atos administrativos, consubstanciado na Súmula 473 do STF.

(Processo nº 23067.053739/2019-63).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 4.670, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0250863,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LUCIANA VASCONCELOS COSTA, SIAPE nº 1954660, lotado(a) no(a) Depto de ciências Sociais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.041664/2024-35).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 2.032, DE 26 DE Setembro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar Caio Cesar Prado Gomes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1107552, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGEC/CED.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.052381/2024-41)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAs DE 27 DE Setembro DE 2024

Nº 2.033 - Art. 1º Designar PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1891620, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção - SM/CAA/CCE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 043112/2024)

Nº 2.034 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Setembro de 2024, RONNIS MARTINS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424129, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGECV/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº º 1456/2024/GR, DE 18 DE JULHO DE 2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 053000/2024)

Nº 2.037 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Setembro de 2024, PATRICIA FARIA DI PIETRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160653, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição - NTR/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 052911/2024)

Nº 2.039 - Retificar em seu art. 1º a Portaria nº 1980/2024/GR, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, seção 2, página 36, em 23/09/2024, modificando onde se lê: '"ALIENE COELHO" leia-se: "ALINE COELHO"(Ref. Sol. Processo nº 23080.047313/2024-60)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA nº 807/GR/UNIR, de 30 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.010716/2024-89, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIS CLAUDIO PIRES SEIXAS, SIAPE nº 1216296, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), da função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Dispensar o servidor CLEBER MAURICIO DE LIMA, SIAPE nº 2887346, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), da função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 808/GR/UNIR, de 30 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.010716/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLEBER MAURICIO DE LIMA, SIAPE nº 2887346, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar o servidor JONATHAN TAYLOR DE OLIVEIRA, SIAPE 3321110, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 806/GR/UNIR, de 30 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012393/2024-68, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor JOSUE JOSE DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE 1401019, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), para Missão de Estudo e intercâmbio entre pesquisadores do Mestrado Acadêmico em Educação, Linha de Pesquisa: Formação Docente, envolvendo participantes das seguintes instituições brasileiras: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE-UNIR), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), juntamente com investigadores Portugueses da Universidade do Porto (UPORTO) e da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 9 a 19 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
DESPACHO Nº 325, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.024071/2024-39, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, com o objetivo de participar da "12ª Conferência Mundial de INTERPOL sobre Tráfico de Pessoas e Tráfico Ilícito de Migrantes", em BELGRADO/SÉRVIA, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHO Nº 326, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI nº 08793.001311/2022-32, autoriza, com base em decisão judicial nº 1027711-55.2024.4.01.0000 exarada pela 1ª Turma do TRF-1, a prorrogação do afastamento do país do Escrivão de Polícia Federal ROBERTO UCHOA DE OLIVEIRA SANTOS, para conclusão do "Curso de Doutorado em Democracia do Século XXI na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra", em Coimbra/Portugal, a partir do dia 01 de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.374, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0001510/2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/10/2024, o servidor RÔMULO TEIXEIRA TOFANI RIBEIRO, matrícula nº. 6009739-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.

Art. 2º Designar a servidora ANGÉLICA DE FREITAS XAVIER, matrícula nº. 6010018-4, para a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIAS de 25 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 353 - Art. 1º INTERROMPER, a pedido, o afastamento para Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal da Bahia (Campus Ilhéus) do servidor JOEL PEREIRA FELIPE, matrícula SIAPE nº 1522729, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia, tendo em vista no que consta no Processo nº 23746.008730/2023-35.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009,

Considerando o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:

Nº 356 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor : GUILHERME FOSCOLO DE MOURA GOMES, SIAPE : 2250399, para a cidade de Santiago/Chile, no período de 08 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar do VI Coloquio Internacional da Red Imagenlat - "La disputa por las imágenes: agencias estéticopolíticas", com a finalidade de contribuir com as atividades de pesquisa articuladas com o Bacharelado em Mídias e Tecnologias como com o processo de internacionalização da Unidade Acadêmica, ampliando possibilidades de parcerias e colaborações interinstitucionais.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA Nº 5.739/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001610.2024-31, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a FÁBIO RODRIGUES MOURA DE SÁ E SILVA, na qualidade de filho de DÉBORA RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 233****, falecida em 01/05/2024; com fundamento no inciso VI do art. 3º; art. 18, § 1º inciso II; §§ 2º, 3º e 4º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 5185/IFSP, de 12 de setembro de 2024,

onde se lê: "entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito",

leia-se: entram em vigor a partir da data da publicação da portaria, 13 de setembro de 2024.

Rafael Alves Scarazzati

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.740/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001608.2024-62, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a BEATRIZ RODRIGUES MOURA DE SÁ E SILVA, na qualidade de filha de DÉBORA RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 233****, falecida em 01/05/2024; com fundamento no inciso VI do art. 3º; art. 18, § 1º inciso II; §§ 2º, 3º e 4º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 5185/IFSP, de 12 de setembro de 2024,

onde se lê: "entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito",

leia-se: entram em vigor a partir da data da publicação da portaria, 13 de setembro de 2024.

Rafael Alves Scarazzati

Reitor em exercício
PORTARIA SAA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.034755/2023-33, resolve:

Designar SEILA TOLENTINO, matrícula SIAPE 1238282, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 28.0026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ZÊNIA MARIA MACIEL LAVRA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

NADIA TERESINHA DA MOTA FRANCO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1837417, para participar do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no exterior, com a apresentação do trabalho "Os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada como elemento de diálogo entre o Estado e as comunidades indígenas", na Entidade promotora: Universidad Nacional de Asunción, na Cidade/País: Assunção, Paraguai, no período de 22/10/24 a 26/10/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.026593/2024-19.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

SILVANA DA COSTA, Técnica de Laboratório/agronomia, Siape nº 1981728, para participar do X Congresso Latino-americano de Agroecologia, no exterior, com a apresentação do trabalho "Turismo Rural e sua contribuição para o desenvolvimento rural sustentável no município de Laranjeiras do Sul - PR - Brasil", na Entidade promotora: UNA - Universidade Nacional de Assunção, na Cidade/País: Assunção/Paraguai, no período de 22/10/24 a 25/10/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.025990/2024-73.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 762/GR/UFFS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.020769/2024-29, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN MADEIRA DE CASTRO E SILVA, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código Siape nº 701010, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão da redistribuição de Rafael Pinheiro De Almeida, conforme portaria conjunta nº 532 MEC/MGI/2024, publicada no DOU de 05/07/2024, seção 2, página 17, no código de vaga nº 0979365.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 767/GR/UFFS/2024, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA BEDIN, Assistente em Administração, Siape nº 1789519, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos, do Departamento de Gestão de Contratos e Serviços, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.026918/2024-63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 768/GR/UFFS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria MPOG Nº 6066/ME, de 11 de julho de 2022 e demais informações que constam no Processo nº 23205.024656/2024-01, resolve:

Art. 1º EFETIVAR, por tempo indeterminado, a cessão do servidor JULIAN PEREZ CASSARINO, Siape nº 2928459, Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Compete ao cessionário comunicar ao órgão ou entidade cedente a frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 7º da Portaria 6066, de 11 de julho de 2022 e no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA