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ATOS CPV DE 20 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 10544/2024, resolve:

Nº 85 - Nomear MATHEUS MARON FERREIRA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Marina Batista Ogino.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 10554/2024, resolve:

Nº 86 - Nomear DANIEL APARECIDO DA SILVA TERASSI, nos termos dos artigos 5°, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Adriana Maria Borges de Abreu.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 337, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 55000.006982/2024-11, resolve:

Art. 1º Remover, de ofício, com ônus à Administração, a servidora MARIA ALDETE JUSTINIANO DA FONSECA, matrícula SIAPE 1350700, ocupante do cargo de Pesquisadora, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário da Bahia, da Secretaria-Executiva, para a Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.

Art. 2º A servidora deverá se apresentar na nova unidade de exercício no prazo de, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, de acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 641, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Adriana Machado Santos Serra, matrícula Siape nº 1819366, ocupante do cargo de bibliotecário documentalista, da função de coordenadora de Biblioteca, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de maio de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) aposentado Sr(a). ERONIDES ALVES, matrícula Siape 0861021, inscrita sob o CPF nº 025.XXX.XXX-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou em contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 1751/2023/MGI (38565410), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.112443/2022-77.

ELAINE DE SOUZA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 338, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007187/2024-40, resolve:

DESIGNAR, ANDRE MOREIRA BORDINHON, matrícula SIAPE nº 1663453, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inclusão da Agricultura Familiar na Transição Energética, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir do dia 20 de maio de 2024.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 339, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004726/2024-99, resolve:

DESIGNAR, MARIA VERALÚCIA LEITE SILVA, matrícula SIAPE 0129773, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Documentação e Serviços, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 21 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.198125/2024-99, resolve:

Nº 758 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS VINICIO LACERDA NACIF, matrícula SiapeCad nº 00016638, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador Operacional de Cadastros e Benefícios Fiscais da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

Nº 759 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LANE CASSIA SANTOS OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 02377507, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador Operacional de Cadastros e Benefícios Fiscais da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 21 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.183317/2024-09, resolve:

Nº 755 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODOLPHO JAYME PACCA, matrícula SiapeCad nº 01812212, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Interno da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 756 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODOLPHO JAYME PACCA, matrícula SiapeCad nº 01812212, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Teste de Software da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 757 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODOLPHO JAYME PACCA, matrícula SiapeCad nº 01812212, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Interno da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 754, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e o que consta no e-Processo nº 13033.109951/2024-93, resolve:

Dispensar, a partir de 8 de abril de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAINY PACHECO DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01653443, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (RS), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 186, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023; e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.168184/2024-32, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 9 de maio de 2024, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PEDRO EDUARDO KAKITANI, matrículas SiapeCad n° 2458013 e Siape nº 3387285, Classe 2, Padrão I, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na Coordenação-Geral de Programação e Logistica (COPOL)/RFB.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil WALTER FERNANDO PAIXÃO DE ASSIS D' ANTONIO, matrícula nº 2032159, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos/SP, no período de 1 a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar como instrutor em perfilamento, análise de risco, e análise de imagens de cargas containerizadas no comércio exterior, promovido pelo Programa de Controle de Contêineres (CCP) do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que custeará as despesas com diárias e com passagens, sendo que a despesa com o pagamento do seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Iquique, Chile. (e-Processo nº 10265.202294/2024-31)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TEIXEIRA PRATES, matrícula nº 2341640, lotado na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 29 de junho a 7 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum Party 6 and FTA MAP Forum, a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.201054/2024-19)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires/Argentina, no período de 3 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da CXXII Reunião Ordinária do Comitê Técnico nº 02 - Assuntos Aduaneiros e Facilitação do Comércio - CT - 02, a se realizar na cidade de Assunção, Paraguai. (e-Processo nº 10265.198778/2024-78)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ADRIANA GOMES RÊGO, matrícula nº 1145505, Secretária Especial Adjunta e JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1294883, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 10 a 13 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Visita Técnica e da reunião com o corpo funcional na Sede do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), a se realizarem na cidade do Panamá, Panamá. (e-Processo nº 10265.201050/2024-31)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 3.737 - Dispensar, a pedido, VERA LUCIA VIEIRA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1533236, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Terapia Ocupacional, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº 23079.209056/24-03.

Nº 3.744 - Dispensar, LUCIANA MARIA BONVINO FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1365292, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Tecnologia da Construção, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº23079.212321/24-22.

Nº 3.747 - Designar BRUNO LUIS DE CARVALHO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1015539, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Tecnologia da Construção, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1,processo nº 23079.212321/24-22.

Nº 3.749 - Dispensar, VALERIA MACHADO PENNA, Matrícula Siape nº 0363275, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador Executivo da Graduação, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.214429/24-50.

Nº 3.751 Designar IGOR THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1769259, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Executivo da Graduação, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.214429/24-50.

Nº 3.753 - Dispensar, a pedido, NIUXA DIAS DRAGO, Matrícula Siape nº 3565880, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FUC-1, processo nº 23079.214419/24-14.

Nº 3.754 - Designar SOLANGE ARAUJO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 2613493, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FUC-1, processo nº 23079.214419/24-14.

Nº 3.763 - Designar RENATA DA SILVA DE FARIA, Matrícula Siape nº 2988258, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Terapia Ocupacional, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº 23079.209056/24-03.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 180, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003226/2024-02, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ PAULO MENDES DIAS, matrícula Siape nº 2629702, para substituir a Coordenadora-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.119, de 11 de novembro de 2023, publicada no D.O.U de 14 de novembro de 2023, Seção 2, página 14.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 582, DE 17 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo Judicial nº 0000979-69.2016.4.01.3901, resolve:

Art. 1º - Conceder a partir de 28/02/2014, pensão a Acemar Aguiar Fernandes, como companheiro da instituidora Gicélia Paixão Sampaio, matrícula SIAPE 0478958, aposentada no cargo de Atendente, Classe "S", Padrão III, com base no Parecer de Força Executória nº 00194/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU e NUP nº 00407-012913/2024-81.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos financeiros a partir da data da efetiva implantação.

ASS MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Nº 386 Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2024, o cargo ocupado por GABRIELA COMISSARIO SANTOS, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-II, Padrão de Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 1114458, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97. Cumpre informar que a presente portaria impossibilita a recondução, considerando art. 29 da Lei 8112/90. Processo administrativo 23779.000278/2024-67.

Nº 388 Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2024, o cargo ocupado por DANIELA DOS SANTOS TRAJANO, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3316722, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97. Cumpre informar que a presente portaria impossibilita a recondução, considerando art. 29 da Lei 8112/90. Processo administrativo 23778.000303/2024-12.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 379, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001276/2024-41, resolve:

Dispensar ERICK FAGUNDES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1377905, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Econômicos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Programas Econômicos da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 30 de abril de 2024.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA Nº 3.760, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JULIANY COLA FERNANDES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1725455, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, CD-4, até 11 de novembro de 2024, processo nº 23079.215975/22-46.

Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 12 de maio de 2024 até a data de publicação desta portaria.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Art. 1º Designar, JAQUELINE DE SOUZA CARDOSO ALECRIM, Matrícula SIAPE 1753437, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação, desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DESIGNAR, JORGE ANDRÉ FERREIRA FONTELLES DE LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de:

Autoriza o afastamento do País da servidora CLÁUDIA COUTO ROSA, Ouvidora do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com o objetivo de participar do I Congresso Internacional de Estado Aberto e Governança, na cidade de Heredia, na República de Costa Rica, no período de 25 a 30 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério. (Processo nº 55000.004868/2024-56).

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA SGCS/AGU Nº 153, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.002460/2024-13, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JOSÉ GERALDO BENJAMIN DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2536908, código da vaga nº 348058, a contar de 29 de fevereiro de 2024, em razão de seu falecimento.

CLARICE COSTA CALIXTO
ATO nº 5.745, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0014317-97.2024.4.03.8000, resolve:

EXONERAR o servidor MIGUEL ANGELO CAETANO, RF 2980, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Administração de Dados e Banco de Dados, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 246, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e na Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, pensão civil vitalícia a NATAL FRANCISCO DE JESUS, companheiro da ex-servidora YARA ROCHA DIAS, matrícula Siape nº 0159961, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 08007.001165/2024-26).

Art. 2º Benefício vigente a partir de 12 de março de 2024, data de falecimento da ex-servidora.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ANTONIO CARLOS DA COSTA TELLES, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para participar na Missão Malásia, feira "SEMICON SOUTHEAST ASIA 2024", com o objetivo de prospectar novas parcerias e cooperações com entidades que se apresentarão no evento e aprofundar o conhecimento sobre o ecossistema de microeletrônica do sudeste asiático, em Kuala Lumpur/Malásia, de 25/05/2024 a 01/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01241.000313/2024-73.

FREDERICO ANTONIO GENEZINI, Chefe do Centro do Reator de Pesquisa da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como consultor em um grupo de trabalho técnico na "Meeting of the Technical Working Group on Research Reactors (TWG-RR)", bem como na "12th World Conference on Neutron Radiography (WCNR-12)", com apresentação de trabalho intitulado "The Neutron Radiography at the Energy and Nuclear Research Institute/Brazil - IPEN: The Story So Far and Future Perspectives", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria e Idaho Falls/EUA, de 25/05/2024 a 09/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq(Processo nº 316636/2021-5), conforme Processo nº 01342.002038/2024-94.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA GP/SGPE Nº 1.477, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 6.638/2024,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 24 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Readaptar o servidor PAULO ROBERTO DRAGALZEW, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria do servidor HILDÊTH CARDOSO FILHO, concedida por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 497/2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024.

Art. 2º Manter o pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) ao servidor PAULO ROBERTO DRAGALZEW, em face da garantia constitucional de manutenção da remuneração do cargo de origem.

Art. 3º Manter o servidor PAULO ROBERTO DRAGALZEW lotado na Secretaria da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ATO nº 5.729, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0014362-04.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR o servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA, RF 3764, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Administrativo III, da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética, do Gabinete da Presidência, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO nº 5.747, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0014317-97.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR o servidor FABIO AKAHOSHI COLLADO, RF 3530, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Inovação e Inteligência Artificial, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 3.755 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, PATRICIA DIAS FERNANDES, Matrícula Siape nº 2175015, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, pelo período de 3 (três) meses a contar da data de publicação desta portaria, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas- ICB, CD-4, processo nº 23079.249607/23-82.

Nº 3.758 Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, JULIANY COLA FERNANDES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1725455, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, CD-4, a partir de 12/05/2024, processo nº 23079.215975/22-46.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria da Reitoria N° 449, de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96, de 20/05/2024, seção 2, página 25, que declara a vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor MIKE MILITELLO, SIAPE 2094785,

onde se lê: "a contar de 15/05/2024",

leia-se: "a contar de 20/05/2024".
PORTARIA SE/MGI Nº 1.009, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 1°, inciso I, "a", da Portaria MGI nº 4.924, de 5 de setembro de 2023, em conformidade com as razões expostas no PARECER n. 00204/2023/CGLEP/CONJUR-MGI/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO nº 08476/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU e pelo DESPACHO nº 08841/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 17316.101226/2020-28, resolve:

Art. 1º. Demitir o servidor CLÁUDIO HENRIQUE OLIVEIRA ASSENCIO, com fundamento no artigo 132, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão da prática de inassiduidade habitual, na forma do art. 139 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
ATO Nº 3.015, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001125-61.2024.4.04.8003, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora THEREZINHA CASTRO BRASIL, matrícula 10723, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 4º, incisos I a V, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, e da parcela compensatória relativa à transformação dos quintos incorporados após 08/04/98, sujeita à absorção por reajustes futuros, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/CE, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO TRT6-GP Nº 250, DE 20 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23609/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:

DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Ronaldo Soares de Sousa, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$17.808,58 (dezessete mil oitocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA SGA/AGU Nº 618, DE 14 DE MAIO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000855/2024-65, resolve:

NOMEAR

RACHEL ZAU LOUREIRO, matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014819), da Divisão de Contratações, da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ATO nº 5.748, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0014317-97.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR o servidor LEONARDO PONZETTO, RF 3303, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Infraestrutura e Conectividade, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.402 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Anamaria Fernandes Viana, matrícula SIAPE nº 2270593, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do evento "Art et Soin en Mouvements", em Rennes/França, no período de 18/06/2024 a 03/07/2024.

Nº 4.413 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jeroen Antonius Maria Van de Graaf, matrícula SIAPE nº 1647898, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal e participar do "Theory and Practice of Multi_Party Computation Workshop (TPMPC 2024)", em Darmstadt/Alemanha, no período de 30/05/2024 a 07/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Retificação

Nº 1 - Na portaria nº 2405, publicada no D.O.U. em 17/05/2024, seção 2, página 30, que designou HIURI FELLIPE SANTOS DOS REIS, Matrícula nº 1389300/SIAPE, Professor Adjunto A, para Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática EaD do Instituto de Matemática e Estatística, fazer constar,

Onde se lê: "para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática EaD do Instituto de Matemática e Estatística, FCC. ",

Leia-se: "para exercer o encargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática EaD do Instituto de Matemática e Estatística. ". (Processo: 23070.023026/2024-83).
PORTARIA Nº 768, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008020/2024-27, resolve:

Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 11/05/2024, o Contrato de prestação de serviços de Ana Claudia Fonseca Baia, SIAPE 3394395, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Capitão Poço.

JAIME VIANA DE SOUSA
Portaria Nº 511, de 22 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 89, Portaria nº 448 de 09 de maio de 2024, Seção 2, página 51, do CASSIA DIAS PEREIRA, Analista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1604944, onde se lê: Processo 25383.001459/2024-18-SEI, leia-se 25380.001459/2024-18-SEI.

MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002310/2024-61; resolve:

Nº 1.562 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LEULOMAR ENEDINO DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 23.536, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.

Nº 1.563 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GOLDOFREDO FEITOSA DE FREITAS, matrícula PF nº 24.682, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 724, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0054337/2024-73, resolve:

Dispensar, a contar de 20/05/2024, a servidora CARLA JUNGER DE CARVALHO SANTOS, matrícula 5141-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001073).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SGA/AGU Nº 619, DE 14 DE MAIO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000855/2024-65, resolve:

DESIGNAR

RACHEL ZAU LOUREIRO, matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014818), da Coordenação de Suporte e Infraestrutura, da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA - C Ex Nº 711, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o General de Exército da Reserva Remunerada (0224798223) LAERTE DE SOUZA SANTOS, no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Colaborar com o Estado-Maior do Exército na condução das relações institucionais, com ênfase no Estado do Rio de Janeiro, atuando na coordenação de esforços junto ao Comando Militar do Leste e aos Órgãos de Direção Setorial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Portaria de Pessoal nº 135, de 22 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002770/2024-11, resolve:

DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº 116.***.***-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Administração, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 726, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3479.0046301/2024-60, resolve:

Nomear MAYARA AYRES LIMA, matrícula 6169-7, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001066).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 61/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Nº 958 - Art. 1º Dispensar SANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO, Siape nº 2296709, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - COPPI do Campus Santana, FG-01.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 959 - Art. 1º Designar ROBSON DE SOUZA SAMPAIO, Siape nº 2329052, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para a função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - COPPI do Campus Santana, FG-01.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 653, de 20 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no D.O.U. n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.165114/2023-18, resolve:

Art.1º. Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de AUREA REGINA GOMES FARIA, referente ao instituidor AGNELLO DE AZEVEDO FARIA, inativo, matrícula SIAPE nº 0311811, cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 20/01/1978, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 649, de 20 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.186901/2023-95, resolve:

Retificar a Portaria nº 239 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 30, Seção 2, datado de 14 de fevereiro de 2024, que concedeu pensão à ELIETE RODRIGUES DA SILVA, onde se lê: "(...) Art. 1° Conceder pensão vitalícia à ELIETE RODRIGUES DASILVA, na qualidade de companheira(o), do(a) servidor ativo(a) JORGE BRIA, leia-se: "(...) Art. 1º Conceder pensão temporária à ELIETE RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de companheira(o) do(a) servidor ativo(a) JORGE BRIA";

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.049 - Autorizar afastamento do país de MARIA CLAUDIA ALMEIDA ORLANDO MAGNANI, Professora do Magistério Superior, no período de 2 de junho de 2024 a 10 de junho de 2024, para participar do Congresso Internacional "Sibyls, Prophets, and Oracles: Texts and Images from Ancient to Contemporary Times" em Macerata, Itália, com ônus limitado.

Nº 1.057 - Prorrogar de 06/06/2024 a 27/09/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2690, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta PATRICIA MONTEIRO COSTA.

Nº 1.058 - Prorrogar de 01/06/2024 a 30/11/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1.055, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU de 31 de maio de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2579, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU de 20 de novembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto ELIAS GABRIEL SOUZA FERREIRA.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA