PORTARIA SEFIC/MINC Nº 486, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

245483 - A Magica Carruagem de Inácio III

Cia de Teatro Parafernália

CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91

Processo: 01400017821202411

Cidade: Mogi Guaçu - SP;

Valor Aprovado: R$ 631.092,00

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto irá realizar, a partir 2025, DAR CONTINUAÇÃO apresentações itinerantes, e GRATUITAS, do espetáculo "A Mágica Carruagem de Inácio". Para Crianças, pais, familiares, estudantes, professores, funcionários de escolas públicas e pessoas da comunidade. Considerando a importância do estímulo à produção cultural para o desenvolvimento e valorização do patrimônio artístico e a necessidade de maiores investimentos para a produção cultural, o projeto visa a partir do espetáculo bem como de sua veiculação pelos espaços culturais e pelas escolas, contribuir no processo de formação de plateia, e principalmente a conscientização do respeito ao ser humano de ter Direito a ter amigos, à brincar, de ser igual, dentro das suas diferenças, Direito a eliminação de obstáculos e barreiras, a participação ativa da Vida, a livre locomoção e acesso, Direito a uma escola acessível e Direito ao sentimento de independência.

245485 - Natal Encantado

Jones Marcos Guerra Produções Artísticas

CNPJ/CPF: 17.654.099/0001-48

Processo: 01400017824202454

Cidade: Guarapuava - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.294.981,60

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Natal Encantado, é um projeto que vai realizar, preparação de elenco, ensaios, e produção de um espetáculo de Natal no mês de dezembro de 2025, no Centro de Eventos de Paranaguá, sendo 02 apresentações de Espetáculo Musical, com o intuito de levar, gratuitamente, ao público da cidade de Paranaguá, espetáculos de teatro, música instrumental e corais, objetivando difundir esses gêneros e promover a formação de público em um período do ano em que as pessoas estão mais sensíveis e abertas a espetáculos que lhe despertem a união e a emoção.

245490 - ALLADIN EXPERIENCE

DIEGO BIAGINI GROSSI 34225002861

CNPJ/CPF: 14.850.099/0001-25

Processo: 01400017829202487

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.823,84

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto tem a intenção de utilizar recursos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura na intenção de realizar ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS trazendo apresentações teatrais musicais, partindo de uma obra clássica "Alladin e a lâmpada mágica", na cidade de São Paulo/SP. Além disso, esses eventos serão para toda a família, dando oportunidade de acesso à cultura para todos.

245492 - Espetáculo Tradicional Filhos do Rio Negro

FERNANDO FRANCO BARRETO SOUZA

CNPJ/CPF: ***.492.012-**

Processo: 01400017831202456

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 328.431,27

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto de apresentação do Espetáculo Tradicional Filhos do Rio Negro tem como objetivo difundir a rica cultura indígena da região do Alto Rio Negro por meio da apresentação cultural. Sendo conhecida por suas vibrantes apresentações no Festribal que ocorre todo ano em São Gabriel da Cachoeira, deseja levar a beleza de suas tradições a todo o público da região do Alto Rio Negro, do Estado do Amazonas e de outros Estados da Federação, visitantes recorrentes desta tradicional festividade. Esta apresentação será uma homenagem à tradição e às heranças culturais dos povos indígenas da Amazônia. O espetáculo será uma jornada sensorial de uma noite, com impressionantes apresentações de dança e interpretação dos bailarinos e alegorias, destacando a conexão profunda entre os povos indígenas e a natureza que os cerca.

245495 - DANÇA SILVESTRE: Circuito de Artes Performativas

30.866.872 GUSTAVO SILVESTRE DE FARIA

CNPJ/CPF: 30.866.872/0001-06

Processo: 01400017834202490

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 465.161,40

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação dos trabalhos autorais "Metamorfose" e "Cosmos Colapso" por 5 cidades localizadas na Região Sudeste. A iniciativa inclui uma oficina de dança e acessibilidade nas cidades de Ouro Preto e Vilha Velha, onde o espetáculo "Metamorfose" será apresentado. Já as cidades de Itabira, Belo Horizonte e Vitória, recebem a apresentação do espetáculo "Cosmos Colapso", além de exibição do filme "Um breve instante para o agora", que retrata assuntos como sustentabilidade, a preservação e o contato com a natureza, seguido de um bate-papo com um biólogo, que vai abordar um pouco a relação do filme e do espetáculo com essas temáticas, do ponto mais artístico, junto com artista e diretor do filme.

245498 - Último ato II

LEVITAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 35.588.845/0001-24

Processo: 01400017839202412

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.208.456,41

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar o espetáculo de artes cênicas (Dança) "Último Ato II", apresentado por Thiago Soares.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

245486 - ALEGRO- EDUCAÇÃO MUSICAL

ASSOCIACAO MUSICAL ALEGRO

CNPJ/CPF: 24.962.515/0002-11

Processo: 01400017825202407

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 967.164,00

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Projeto de educação musical que será realizado através da realização de oficinas de música e apresentações musicais didáticas nos municípios da Lapa-PR, Curitiba-PR, Barbacena-MG e São Paulo-SP.

245487 - Festival da Música Regional Brasileira

Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53

Processo: 01400017826202443

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.450.500,00

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto realizará apresentações de bandas de forma gratuita focando emfortalecer a identidade cultural do país. Explorando os gêneros musicais regionais como samba, forró, frevo e maracatu. Reflexo da diversidade de influências na formação do povo brasileiro. Letras das músicas regionais retratam história, valores e tradições locais

245491 - Ile Ase Opara Oba Bara Omin

ILE ASE OPARA OBA BARA OMIN

CNPJ/CPF: 48.018.539/0001-02

Processo: 01400017830202410

Cidade: Itanhaém - SP;

Valor Aprovado: R$ 745.915,50

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização de 2 oficinas de dança afro, 2 oficinas de percussão, palestras sobre cultura negra e histórico das tradições de matriz africana, saraus e rodas de conversa.

245500 - Chama Viva Tour: CIRCUITO MUSICAL NOS BAIRROS

EVERTON MARQUES

CNPJ/CPF: ***.736.698-**

Processo: 01400017844202425

Cidade: Santo André - SP;

Valor Aprovado: R$ 179.987,50

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Chama Viva Tour" consiste na realização de um circuito de shows de música Rap e suas vertentes, que percorrerá 15 bairros da cidade de Santo André SP. Cada show será uma experiência cultural única, com a apresentação de músicas de Araujo Paz. MC, Poeta e militante do Hip Hop desde 2009, celebra seus 15 anos de carreira na cena independente, reunindo o Rap e a música brasileira, promovendo momentos de entretenimento e valorização da cultura local com participação de convidados especiais.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º )

244981 - Ações de revitalização de museus do Sistema Integrado de Museus e Memoriais do Pará (SIMM/SECULT/PA)

ARTEPADILLA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA.

CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80

Processo: 01400016494202480

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 18.906.866,80

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto abrange ações de revitalização de dois museus do Sistema Integrado de Museus e Memoriais do Pará (SIMM/SECULT/PA): - Museu do Estado do Pará: elaboração do projeto executivo para restauração e revitalização total do Museu do Estado do Pará, abrangendo múltiplas disciplinas para garantir a preservação do patrimônio cultural e a segurança dos espaços. Contempla ações emergenciais de manutenção predial, implantação de projeto de combate ao incêndio, restauros e reformulação da museografia e programação visual. - Museu da Arte Sacra: Implementação de recursos de acessibilidade e a instalação/execução do projeto de sistemas de prevenção e combate a incêndios para proteção do acervo e dos visitantes. O projeto também inclui a realização de palestras sobre a execução das ações, direcionadas a professores e estudantes universitários da rede pública, ao término da implementação.

245499 - Revitalização da Iluminação do Obelisco de São Paulo

PASSOPISCIARU PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 11.028.515/0001-16

Processo: 01400017842202436

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 5.075.570,38

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Proposta para revitalização da iluminação do Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, também conhecido como "Obelisco do Ibirapuera", projeto do escultor ítalo-brasileiro Galileo Ugo Emendabili, inaugurado em 9 de julho de 1955 e Palestra de uma autoridade sobre o assunto da origem e a importância do monumento no contexto histórico, sócio-cultural tanto para São Paulo, quanto para o Brasil. A revitalização do Obelisco será realizada por meio da modernização da sua iluminação externa, através de implantação de um projeto lumino-técnico de tecnologia conectada e sustentável. O projeto também contempla a produção de um catálogo que será distribuido para as escolas e bibliotecas publicas estaduais.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

245488 - Ziraldo Edição de Natal

FILMES DE MINAS LTDA

CNPJ/CPF: 12.515.906/0001-28

Processo: 01400017827202498

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 738.992,44

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Considerando a importância de Ziraldo como cartunista, jornalista, pioneiro no design e na literatura brasileira infantojuvenil para a cultura e literatura brasileira, este projeto intenciona editar um livro denominado " Ziraldo Edição de Natal" que pretende reunir rascunhos e originais dos Papais Noeis criados por Ziraldo entre 1950 e 2010. Seja na forma de cartum, charge, ilustração, na publicidade, em cartazes e cartões de Natal, calendários, selos, e suas participações especiais nas histórias em quadrinhos do autor. O livro ainda reunirá um rico conteúdo pouco explorados, alguns ainda inéditos, além de capas e conteúdos de revistas clássicas , assim como a participação do bom velhinho em publicações em jornais como Binômio, Pasquim, Jornal do Brasil, O Globo, Última Hora, dentre outros. A publicação ainda irá reproduzir cartuns clássicos e um raro desenho de Papai Noel que o autor fez na prisão em 24 de dezembro de 1968.

245489 - 27ª Feira Do Livro De Cruz Alta e 7ª Semana Literária Erico Verísimo

HC PRODUES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 42.059.952/0001-20

Processo: 01400017828202432

Cidade: São Leopoldo - RS;

Valor Aprovado: R$ 331.733,60

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A 27ª Feira Do Livro De Cruz Alta e 7ª SemanaLiterária Erico Verísimo,a realizar-se em 2024, representa a maior festa literária da cidade, sendo um evento que mobiliza a população do município e da região, bem como todas as redes de ensino da cidade para encontro com autores e diferentes atividades culturais gratuitas para toda a população.

245493 - Feijao Letrado 5ª edição

REGINALDO C. MENEGAZZO

CNPJ/CPF: 17.171.577/0001-69

Processo: 01400017832202409

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 900.951,48

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Feijão Letrado propõe ação de estímulo à leitura através da criação, montagem e doação de minibibliotecas, cada uma composta por uma estante/obra de arte criado pelo artista plástico Filiage e livros infanto-juvenil (200 livros por estante). As minibibliotecas (estante + livros) serão doadas a instituições culturais, educacionais e assistenciais, centro comunitários e outros órgãos sem fins lucrativos que atendam crianças e adolescentes. Cada entrega da minibioteca será realizada em um evento com a participação de um(a) contador(a) de histórias e a realização de uma oficina de brinquedos de materiais reciclados (Contrapartida).

245494 - O Diário do Atlanta - Uma viagem fotográfica pelo Brasil. Coleção Flávia e Frank Abubakir

EPP Publicações e Publicidade Ltda

CNPJ/CPF: 01.566.241/0001-65

Processo: 01400017833202445

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 591.028,24

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "O Diário do Atlanta - Uma viagem fotográfica pelo Brasil. Coleção Flávia e Frank Abubakir" é um livro com imagens de rara beleza que irá apresentar acoleção de fotos adquiridas, provavelmente pelo ministro plenipotenciário, Charles Page Bryan, durante a passagem do navio USS Atlanta pelo Brasil, entre 1898 e 1901. Este navio, um dos mais importantes da história da Marinha dos Estados Unidos da América no século 19, esteve envolvido, entre outras ações, nas negociações diplomáticas pela definição do território do atual estado do Acre. O diário de navio contém 72 fotografias da capital baiana, muitas delas de grande raridade, além de imagens de outras capitais por onde a comitiva passou, como Recife (PE), Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Vitória (ES) e Rio de Janeiro (RJ). Outra riqueza do diário estão nos bilhetes do chefe do navio, nas correspondências trocadas com autoridades locais ou estrangeiros no país, e nos registros das solenidades políticas, como cardápios e convites. Toda essa documentação permite aprofundar a participação da Bahia em particular - e também do Brasil, em geral - nesse importante momento diplomático e das relações culturais entre o país e os Estados Unidos da América.

245496 - Biblioteca Móvel Novo Horizonte

Centro Judaico Educacional e Beneficente Novo Horizonte

CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38

Processo: 01400017836202489

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 585.062,50

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Desenvolvimento e itinerância de plataforma de biblioteca móvel, a partir de veículo customizado, visando a difusão de obrasclássicas da literatura mundial e obras que estimulem o hábito da leitura em diversas localidades brasileiras. A biblioteca móvelpassará por 10 cidades, permanecendo cinco (05) dias em cada cidade, difundindo um acervo de cerca de 200 livros erealização de rodas de leitura.

245497 - EconoArte

FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA

CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61

Processo: 01400017837202423

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.049.301,00

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "EconoArte" irá realizar em escolas da rede pública/instituições do terceiro setor de 2 localidades diferentes oficinas que dialogam e buscam mostrar o processo da produção cultural e do desenvolvimento de um evento artístico para jovens em idade escolar. Anteriormente às oficinas, será atualizado o jogo de gestão de eventos culturais, elaborado na 1ª edição do projeto, por meio do qual os aprendizes poderão colocar em prática os conhecimentos obtidos durante as oficinas. Serão oficinas semanais com o objetivo de atender os jovens das instituições que receberão o projeto e serão oferecidos workshops para professores da rede pública, que irão tratar de temas ligados à gestão cultural. Todas as atividades serão gratuitas.

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

245484 - Os Mochicas - Vencedores do Deserto

FLORENCE MARIA WHITE DE VERA ARTE

CNPJ/CPF: 01.819.332/0001-65

Processo: 01400017823202418

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 9.958.575,23

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A Exposição será realizada em São Paulo no ano de 2025, apresentará ao público a cultura arqueológica "Mochica" que ocupou a região da costa norte do atual Peru entre os séculos 100 a.C. ao 800 d.C. Aborda temas sobre os povos originários e adaptabilidade ambiental/climática. Apresentará um projeto educativo de treinamento de guias, minicursos, oficinas com arqueólogos brasileiros e peruanos especialistas no tema e livro com fotos e informações. Contará com um acervo de aproximadamente 265 peças arqueológicas e 314 réplicas cenográficas provenientes de museus brasileiros e peruanos com características representativas dos diversos aspectos socioculturais da vida dos Mochicas. Apresentando valiosíssimas joias bem como, raros objetos têxteis e cerâmicos, também a exibição de dioramas abarcando personagens holográficos Mochicas, a reconstituição da tumba do Senhor de Sipán, maquetes dos principais centros cerimoniais e pirâmides; a reconstituição de murais dos templos e viagem virtual 3d.

245501 - Plano Bianual para Conservação do Museu da Cana 2025 e 2026

INSTITUTO CULTURAL ENGENHO CENTRAL

CNPJ/CPF: 07.614.458/0001-80

Processo: 01400017849202458

Cidade: Pontal - SP;

Valor Aprovado: R$ 3.584.786,39

Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Trata-se de Plano Bianual que visa à manutenção da infraestrutura e das atividades culturais do Museu da Cana, gerido pelo Instituto Cultural Engenho Central, localizado entre os municípios de Sertãozinho e Pontal - SP. O plano será executado ao longo dos anos de 2025 e 2026, com o objetivo de garantir a realização de programas culturais, a manutenção e conservação dos edifícios e dos seus espaços expositivos, a segurança e o acesso dos visitantes, e a infraestrutura de atendimento e recepção, visando acessibilidade e melhoria no atendimento. O Plano Bianual também abarca a elaboração de um Plano de intervenção no edifício principal denominado "Usina Schmidt", para ação de restauro e modernização que se pretende realizar entre 2025 e 2026, a partir do resultado de um diagnóstico realizado entre os anos de 2023 - 2024.