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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.032149/2024-16 - Convênio nº 58/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANA - IEL, inscrito no CNPJ nº 75.047.399/0001-65. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Rafael Euclydes Delgado, Representante Legal da Agência de integração, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023-NUAP, celebrado pela UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: contratação de sociedade especializada para execução dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, incluindo assistência técnica 24/7, fornecimento total de materiais e peças necessárias ao pleno funcionamento, desses equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em 2(dois) elevadores da marca KONE, tipo PT06/10-P2, com capacidade para 420 (quatrocentos e vinte) quilogramas, cada um, instalados no Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ªCJM),localizado à Praia Belo Jardim, 555- Galeão-Ilha do Governador, na cidade do Rio de janeiro/RJ, no valor global R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 06 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Art.57, inciso II, c/c o art. 65, "caput", ambos da Lei nº 8.666/93 c/c os termos da Lei nº 13.709/18 c/c a Recomendação nº 73/CNJ. Vigência: 20 de dezembro de 2024 a 19 de junho 2025. Assinam: Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro, pelo CONTRATANTE, e seu Representante legal, o IVI CADETE MAIA, pela CONTRATADA. JORGE MARCOLINO DOS SANTO. Diretor do Foro da 1ª CJM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N°017/2024/PE/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024-SRP

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N°017/2024/PE/SEMSA, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024-SRP, divulgado no dia 22/11/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 225, PAG 262. ONDE SE LÊ: CONTRATO N°017/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 2.430.797,65. LEIA-SE: CONTRATO N°017/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 2.434.197,65.

SELMA MARIA CAETANO DE JESUS

Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N°015/2024/PE/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024-SRP

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N°015/2024/PE/SEMSA, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024-SRP, divulgado no dia 22/11/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 225, PAG 262. ONDE SE LÊ: CONTRATO N°015/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 2.338.293,00. LEIA-SE: CONTRATO N°015/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 2.249.517,00.

SELMA MARIA CAETANO DE JESUS

Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-022

Base Legal: Art.74, III," f" da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-022, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de "Oficina de Capacitação Presencial em Engenharia de Custos aplicadas às Obras Públicas". Com CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 Ratificação: 26/11/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024/INEX/PMO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-022

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de "Oficina de Capacitação Presencial em Engenharia de Custos aplicadas às Obras Públicas". Empresa: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04, CONTRATO Nº 013/2024/INEX/PMO - Valor: R$ 25.428,48. Vigência: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024/INEX/PMO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-021

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de "Oficina de Capacitação em Trabalho Técnico social com ênfase em elaboração de projetos". Empresa: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04, CONTRATO Nº 012/2024/INEX/PMO - Valor: R$ 22.148,22. Vigência: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-021

Base Legal: Art.74, III," f" da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-021, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de "Oficina de Capacitação em Trabalho Técnico social com ênfase em elaboração de projetos". Com CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 Ratificação: 26/11/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP- EDITAL RETIFICADO

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - SRP, Tipo menor preço. Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECANICA / PREVENTIVA E CORRETIVA EM ONIBUS E MICRO-ONIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DE VEICULOS (TIPO ONIBUS - 15190/PLACA NSZ 8039/OFM-1531/OBT-7630/OBT-7720 E MICRO ONIBUS VOLARE V8 4X4 PLACAS QVT7C06/QVV7D16 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura do certame ocorrerá no dia 09/12/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da PMO de ÓBIDOS/PA
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 18.22 do Edital n.º 01 de 11 de julho de 2022, do capítulo 18 (Das Disposições Finais), publicado no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2022, resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 16/12/2024, pelo período de 02 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público 01/2022, de 11 de julho de 2022, sob regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para provimento de vagas em cargos de nível médio e superior do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do Concurso Público e retificações posteriores O resultado final do Concurso Público foi homologado e publicado no Diário Oficial da União, Edição N. 237, Seção 3, pág. 179, de 19/12/2022.

MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90019/2024

PROCESSO Nº 027340/2024-SMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES - UVCZ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 07/01/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório

Boa Vista-RR, 27 de novembro de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 9.544632/2024

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RORAIMA, pessoa jurídica de direito público, com sede no Palácio 9 de Julho, situado na Rua General Penha Brasil n° 1.011, nesta cidade, inscrito no C.G.C/MF sob o nº 05.943.030/0001-55, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Arthur Henrique Brandão Machado, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, comunica aos interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ANO DE 2025, através do Processo nº 26.653/2024. Os interessados (Grupos Formais, Grupos Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação - Envelope Nº 01 e Projeto de Venda - Envelope Nº 02 das 08:00h as 14:00h, na SCOP (Superintendência de Controle Orçamentário e Processual) da SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), situada à Rua General Penha Brasil, nº 705, bairro São Francisco, CEP: 69.305-130 - Boa Vista - Roraima e/ou por e-mail: compras.smec@edu.pmbv.rr.gov.br, entre os dias 05/12/2024 e 26/12/2024. Os procedimentos serão realizados de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme a Lei nº 14.133/2021, a Lei nº 11.947/2009, o Decreto Municipal Nº 083/E de 07 de agosto de 2024, o Decreto Municipal Nº 049 de 24 de maio de 2024, a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020 - FNDE e demais normas correlatas. A Cópia do presente edital estará disponível aos interessados no endereço eletrônico https://publicacoes.boavista.rr.gov.br/editais ou mediante solicitação através do e-mail compras.smec@edu.pmbv.rr.gov.br.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90057/2024-SRP

Processo nº 017781/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações ao Edital interpostas pela pessoa física Sr. LUIS LIAN LOPEZ MARTINEZ e pela empresa ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto das Impugnações.

A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90061/2024-SRP/Processo nº 016416/2024-SMPE

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 11/12/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 29/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 115/2023 - SRP

Processo nº 015174/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto nº 0453/P-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5830, de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o Recurso interposto pela empresa PHENICIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, fulcrado na resposta ao recurso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br.

Vania Martins da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4 DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023, DO PROCESSO Nº 64307.110885/2023-97 CMDO 1ª BDA INF SL. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023, oriundo do Processo nº 64307.110885/2023-97 - CMDO 1ª BDA INF SL, através do PROCESSO Nº 031421/2024/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04 - PREGÃO ELETRÔNICO 25/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 64307.110885/2023-97, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL PERSONALIZADO" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: F M HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.025.843/0001-07, com o valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 031529/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 790 - SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: Eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 2.834,00 (dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 195/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08 244 0078 2262 0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa L F F DE AGUIAR & CIA LTDA Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 18 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 015355/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 196/2022-SMSA. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 196/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados de 19 de julho de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA Data de Assinatura: 19 de julho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012492/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o prazo do Contrato Administrativo n.º 277/2022-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de dezembro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.096, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.096, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FUNERÁRIA BOA VISTA - LTDA. Data de Assinatura: 18 de novembro de 2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 242/2019-SMSA, referente ao Processo Administrativo nº 19600/2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 208, Seção 3 de 25 de outubro 2024.

Onde se lê: Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 242/2019-SMSA.

Leia-se: Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 242/2019-SMSA.

Boa Vista - RR, 25 de novembro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 032255/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 788 - SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: Eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 195/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04 122 0075 2260 0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 18 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO

Processo n°: 031676/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 786 - SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: Eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 13.520,00 (treze mil, quinhentos e vinte reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 195/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08 244 0078 2262 0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa MACKLEYN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 18 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO

Processo n°: 032232/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 787 - SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: Eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 70.403,00 (setenta mil, quatrocentos e três reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 195/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08 244 0078 2262 0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 18 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580012476202478. Objeto: Aquisição de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Salc@hgejf.eb.mil.br.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 003/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e DACIO FERNANDO MACHADO FRANCISCO, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração Classe A, Nível 1, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 27/11/2024 a 31/05/2025. Assinatura: 26/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 160158

Nº Processo: 64310006975202325. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e medicamentos .. Total de Itens Licitados: 367. Edital: 28/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Od - 13 Bda Inf Mtz

(SIASGnet - 27/11/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 28/2024 - REPETIÇÃO

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI. A abertura do certame ocorrerá no dia 09/12/2024 às 14:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da PMO de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - PROCURADORIA

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços no 051/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ sob o número 08.961.997/0001-58 - Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo quantitativo/ampliação do objeto do Contrato no 051/2022, conforme alteração do Plano de Trabalho a que se vincula a avença, consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ no 23130.000519/2022-21. Data da assinatura: 26/11/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar- Presidenta
EXTRATO de convênio

CONVÊNIO ESTÁGIO Nº 108/2024

CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) CAMPUS TOLEDO, CNPJ Nº 75.101.873/0009-47 e a VEHLOR LTDA, Agente Integrador de Estágio, CNPJ: 75.101.873/0009-47, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Data de assinatura: 01/11/2024 (UTFPR - Campus Toledo) e 08/11/2024 (VEHLOR LTDA). Assinam: Sidgley Camargo de Andrade, pela UTFPR - Campus Toledo, e Heloize Pismel Bassetti, pelo Agente Integrador de Estágio.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÕES DE SHOWS PARA ABRILHANTAR EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA DA CIDADE DE BANANEIRAS-PB, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JANEIRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00307/2024 - 27.11.24 até 27.02.26 - MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA - R$ 150.000,00; CT Nº 00308/2024 - 27.11.24 até 27.02.25 - F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - R$ 190.000,00; CT Nº 00309/2024 - 27.11.24 até 27.02.25 - AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 130.000,00; CT Nº 00310/2024 - 27.11.24 até 27.02.25 - LEO FOGUETE PRODUCOES LTDA - R$ 120.000,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÕES DE SHOWS PARA ABRILHANTAR EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA DA CIDADE DE BANANEIRAS-PB, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JANEIRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 25/11/2024
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÕES DE SHOWS PARA ABRILHANTAR EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA DA CIDADE DE BANANEIRAS-PB, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JANEIRO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 130.000,00; F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - R$ 190.000,00; LEO FOGUETE PRODUCOES LTDA - R$ 120.000,00; MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA - R$ 150.000,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2024, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a aquisição de combustível (gasolina) para frota de veículos do Município de Simões-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 13/12/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 13/12/2024. Valor total: R$ 482.300,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: tel:89-34561434.

Simões/PI, 27 de novembro de 2024

Elisvaldo José de Brito

Pregoeiro
Extrato DE CONTRATO

Edital de Chamamento Público Nº 011/2024. Ref. PA N° 0195/2024 - PMJF/PI. Lei Federal Nº 14.399, de 08 de Julho de 2022 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Fomento Cultural - Festival Cultural do Município de José de Freitas/PI. Informações: UL/SAF-PMJF/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 8/2024, de 23 de outubro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e CAMILA LIMA SANTOS.

SELEÇÃO: Edital n. 39/2024, de 11/9/2024, DOU de 12/9/2024, com resultado homologado pelo Edital n. 42/2024, de 18/10/2024, DOU de 21/10/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área: Química.

VALOR: A professora fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 05/02/2025.

PROCESSO: 23481.018078/2024-04

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e CAMILA LIMA SANTOS, como Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23875.001179/2024-12. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e o INSTITUTO CNA - ICNA, CNPJ nº. 10.846.584/0001-74. Objeto: Concessão de estágio junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU. MÁCIO FARIAS DE MOURA. Reitor em Exercício
aviso de licitação fracassada

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 121/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o supracitado certame, que tem por objeto a Regime de contratação semi-integrada de empresa ou consórcio especializado para reforma e recuperação de armazéns, galpões, do prédio setope e da implantação de usina fotovoltaica para geração de energia no porto de NATAL - RN, foi declarado FRACASSADO em 27/11/2024, em face de desistência do único licitante habilitado ao certame. Informações +55 84 4005-5316 ou cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contrato nº20240448. Contratado(a): CH3 Comércio e Negócios LTDA, CNPJ nº43.684.445/0001-40. Valor: R$1.772,00. Contrato nº20240450. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Valor: R$3.680,00. Vigência dos contratos: 25/11/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/11/2024. Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Secretaria de Mun. de Assistência Social

Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-00009. Contrato nº20240451. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: D S B Construtora LTDA, CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03. Valor: R$244.841,87. Vigência do contrato: 27/11/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/11/2024. Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2020 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.000764/2020-76. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 61.486.650/0295-99 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do art 79 da lei nº 8.666/93 e conforme a cláusula décima segunda do termo de credenciamento 57/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908068. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO, CNPJ nº 01612396000190. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.524.474-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336665

Objeto: Aquisição de Bombas, Soprador e Válvulas

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Antonio Garrido Alban

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334696

Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Guindastes

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336664

Objeto: Aquisição de Multiestação para Exercícios Físicos

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 347/2023.

Nº Processo: 08743.000600/2023-91.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 19.207.352/0001-40 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato nº 347/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,04. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 2307303112202430. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL E UTENSÍLIO DOMÉSTICO, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA

Pró-reitor

(SIASGnet - 27/11/2024) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATOs de apostilamentos

Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2024. Processo Licitação nº 77/2024. Credenciamento n° 01/2024. Objeto: Alteração das dotações orçamentárias, mantendo-se as dotações utilizadas, com acréscimo dos códigos 0.05.00 200.00 Educação- Convênio/Entidades/Fundos, para o Ensino Fundamental e 0.05.00 281.000 Recursos do salário educação-pré-escola, para Ensino Infantil. Contratante: Prefeitura Municipal de Urupês. Contratada: EBA - Empresa de Benefícios Amigáveis S/A. Motivo: Alteração de dotações orçamentárias. Data de Assinatura: 26/11/2024. Justificativa: art. 136, inciso IV, da Lei Fed. nº 14.133/21.

Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2024. Processo Licitação nº 77/2024. Credenciamento nº. 01/2024. Objeto: Alteração das dotações orçamentárias, mantendo-se as dotações utilizadas, com acréscimo dos códigos 0.05.00 200.00 educação- Convênio/Entidades/Fundos, para o Ensino Fundamental e 0.05.00 281.000 recursos do salário educação-pré-escola, para Ensino Infantil. Contratante: Prefeitura Municipal de Urupês. Contratada: BIQ BENEFICIOS LTDA. Motivo: Alteração de dotações orçamentárias. Data de Assinatura: 26/11/2024. Justificativa: art. 136, inciso IV, da Lei Fed. nº 14.133/21.

Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2024. Processo Licitação nº 77/2024. Credenciamento nº. 01/2024. Objeto: Alteração das dotações orçamentárias, mantendo-se as dotações utilizadas, com acréscimo dos códigos 0.05.00 200.00 educação- Convênio/Entidades/Fundos, para o Ensino Fundamental e 0.05.00 281.000 Recursos do salário educação-pré-escola, para Ensino Infantil. Contratante: Prefeitura Municipal de Urupês. Contratada: Verocheque Refeições Ltda. Motivo: Alteração de dotações orçamentárias. Data de Assinatura: 26/11/2024. Justificativa: art. 136, inciso IV, da Lei Fed. nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005004797202455. Objeto: Pe 07-2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER

Administradora

(SIASGnet - 27/11/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2024

Processo n.° 50601.001666/2024-60

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Dispensa de Licitação N° 29/2024. Objeto: Serviços Emergenciais para Remanescente da Obra da Ponte Sobre o Rio Curuçá na Rodovia BR-319/AM; Trecho: ENTR BR-174(A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS) - DIV AM/RO; Ponto Localizado: km 23,10. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Declaração da Emergência em 09/10/2024 (SEI 19444746) Gustavo Frederico Boerger, Coordenador de Engenharia Terrestre. Ratificação em 09/10/2024 (SEI 19184848). Publicação em 10/10/2024 (SEI 19201318) Orlando Fanaia Machado, Superintendente Regional do Estado do Amazonas. Valor: R$ 27.356.724,87 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). Contratada: CONSTRUTORA ETAM LTDA, CNPJ: 22.768.840/0001-31.

ORLANDO FANAIA MACHADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2024

Processo n.° 50601.002112/2024-80

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Dispensa de Licitação N° 28/2024. Objeto: Serviços Emergenciais para Remanescente da Obra da Ponte Sobre o Rio Autaz Mirim na Rodovia BR-319/AM; Trecho: ENTR BR-174(A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS)) - DIV AM/RO; Ponto Localizado: km 24,60. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Declaração da Emergência em 09/10/2024 (SEI 19444746) Gustavo Frederico Boerger, Coordenador de Engenharia Terrestre. Ratificação em 09/10/2024 (SEI 19184848). Publicação em 10/10/2024 (SEI 19201318) Orlando Fanaia Machado, Superintendente Regional do Estado do Amazonas. Valor: R$ 28.858.292,97 (vinte e oito milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). Contratada: CONSTRUTORA ETAM LTDA, CNPJ: 22.768.840/0001-31.

ORLANDO FANAIA MACHADO
Extrato DE CONTRATO

Edital Chamamento Nº 012/2024. Ref. PA N° 0195/2024 - PMJF/PI. Lei Federal Nº 14.399, de 08 de Julho de 2022. Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Chamamento Público para capacitação e qualificação cultural. Informações: UL/SAF-PMJF/PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817014617202499. Objeto: Eventual e futura aquisição de Aquisição de Material Médico Hospitalar (Curativos e Insumos Endoscopia, etc - FRACASSADOS) pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Espécie: Processo Administrativo nº 3539/2024. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 025/2024, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de combustível e derivado do petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil. CONTRATADO: Estrela de Ipixuna Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ nº 31.403.410/0001-07, no valor de R$ 160.981,84 (cento e sessenta mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Ipixuna/AM, 26 de novembro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEORA. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada BCS USA INC..; Número de identificação da empresa: 47-3276652; Descrição do Objeto: aquisição de material de proteção balística individual seus componentes e assessórios, para unidades operativas do Corpo de Fuzileiros Navais. Contrato: 70200/24-22/00; Pregão 07/2024; NUP: 63150.001440/2024-66; Valor estimado da contratação: U$ 467,700.00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e setecentos dólares americanos; Fundamento legal: Art. 1º, § 2º e Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/21, c/c art.10, inciso II do Anexo I da Portaria nº 5.175/2021/GM-MD. Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 18 de novembro de 2024; Prazo de vigência contratual: 18/11/2024 a 17/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital de Chamamento Público Nº 013/2024. Ref. PA N° 0195/2024 - PMJF/PI. Premiação Domingos Alves da Cunha (MAPIMBA) para Agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. (Lei Federal Nº 14.399/2022. Informações: UL/SAF-PMJF/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.063565/2024-14.

Dispensa Nº 114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 364/24, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023-PMOPO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 866/2024, ADESÃO/CARONA n° 008/2024. Objeto: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 26/2023-PMOPO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS. ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO N° 0903024-064542 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. Fornecedor: MÁQUIPEÇAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 33.418.107/0001-03. Valor Total Homologado-R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Fornecedor: DINÂMICA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 43.490.755/0001-24. Valor Total Homologado-R$ 98.960,00 (Noventa e oito mil Novecentos e sessenta reais).

THEOBROMA, 27 de Novembro de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial nº 1/2024

Republicação

Retificado/Repetido - Processo Licitatório n.º 4521/2024 - Processo Administrativo Nº 19.931/2024. Abertura: 09:00 horas do dia 19 de DEZEMBRO de 2024.

ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m 2 , que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. TIPO: maior lance. RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 27 de novembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial nº 4/2024

Republicação

Retificado/Repetido - Processo Licitatório n.º 8466/2024 - Processo Administrativo N° 78.757/2024. ABERTURA: 10:30 horas do dia de 19 de DEZEMBRO de 2024.

ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo I, imóvel matrícula 160.486: Terreno com área de 6.657,21 m 2 , que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 27 de novembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 914706. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPACI, CNPJ nº 01134808000124. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 235.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.550,00, Vigência: 26/11/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIO JOSE SALLES, CPF nº ***.227.758-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 3/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JONATHAN LIMA BARBOSA. Prazo da Prorrogação: 05.02.2025 a 15.07.2025. Data da assinatura: 25/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JONATHAN LIMA BARBOSA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024-FMS

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DISP-002-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO N° 070/2024-FMS. Contratado: MINAS SOLUCOES EM IMAGENS LTDA, CNPJ n° 33.791.137/0001-60, no valor de R$ 36.304,30 (Trinta e seis mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos). Objeto: Aquisição de uma impressora de filme radiográfico a laser seco, com separador, bandeja de impressão e nobreak e insumos (bandejas com películas tamanho 35 x 43), para impressão de imagens médicas dos exames de tomografias e mamografias realizadas pelos Sistema Único de Saúde - SUS no Hospital Municipal e demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Oriximiná/PA. Vigência: 27/11/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 27/11/2024.