AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 383, de 1º de julho de 2024

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.004173/2018-82, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1° Fica a empresa Braskem S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 42.150.391/0039-43, autorizada a operar um um terminal aquaviário composto por dez tanques, um vaso de pressão, duas plataformas rodoviárias, dez dutos portuários, sendo que um deles possui três trechos, e instalações complementares destinados à armazenagem e movimentação de granéis líquidos, Classes I, II e III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, cujas características estão descritas abaixo:

a) dez tanques de armazenamento:

Bacia

Número do Tanque

Diâmetro (m)

Altura (m)

Volume Nominal (m 3 )

Classe de Produtos

01

94 TQ 01

21,335

11,88

4.217,822

Classe I a III

01

94 TQ 02

21,335

11,84

4.208,884

Classe I a III

02

94 TQ 301

18,838

14,42

4.017,021

Classe I a III

02

94 TQ 302

18,839

14,42

4.016,731

Classe I a III

02

94 TQ 303

18,843

14,42

4.019,347

Classe I a III

02

94 TQ 304

18,840

14,42

4.019,273

Classe I a III

02

94 TQ 305

18,841

14,42

4.025,258

Classe I a III

02

94 TQ 306

18,841

14,42

4.029,685

Classe I a III

02

94 TQ 307

18,841

14,42

4.021,196

Classe I a III

02

94 TQ 308

18,840

14,40

4.028,628

Classe I a III

b) um vaso de pressão

Vaso

Diâmetro (m)

Altura (m)

Capacidade Nominal (m³)

Produto

94 V 101 B

3,69

12,45

134

GLP

c) duas plataformas rodoviárias para descarga de caminhões-tanque:

Plataformas

Tipo

Baia

Capacidade de Operar Simultaneamente

Vazão Máxima de Descarregamento

(m 3 /h)

I

Rodoviária

01

3 Caminhões-tanques

270

II

Rodoviária

02

1 Caminhão-tanque

60

d) dez Dutos portuários, sendo que um é composto por três trechos

Identificação

("Tag")

Origem

Destino

Diâmetro

(polegadas)

Extensão

(km)

4"-94-HC-101-041/1

Terminal

Píer da Braskem

4

0,29

6"-94-HC-101-031/1

Terminal

Píer da Braskem

6

0,29

8"-94-HC-301-003

Terminal

Píer da Braskem

8

0,29

8"-94-HC-301-007

Terminal

Píer da Braskem

8

0,29

8"-94-HC-301-021

Terminal

Píer da Braskem

8

0,29

8"-94-HC-301-024

Terminal

Píer da Braskem

8

0,29

8"-94-HC-301-028

Terminal

Píer da Braskem

8

0,29

6"-94-HC-101-041

Terminal

Píer da Transpetro

6

1

8"-94-HC-101-031

Terminal

Píer da Transpetro

8

1

8"-94-HC-001-001

Área Zero

Tubovia Principal

8

0,2

8"-94-HC-001-001

Tubovia Principal

Píer da Transpetro

8

0,5

8"-94-HC-301-028

Tubovia Principal

Áreas 100 e 300

8

0,5

Art 2° Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art 3° Fica revogada a Autorização ANP n° 294, de 29 de junho de 2011, publicada na página 63 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 30 de junho de 2011.

Art 4° Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO