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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 630, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO VIANNA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2245970, Chefe do Setor de Cirurgia Oncológica Pediátrica do Hospital de Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do 56º Congresso Anual da Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica (SIOP 2024), em Honolulu, Havaí - EUA, no período de 15 a 22 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.008459/2024-36).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Despacho GABIR/UFU S/N de 17 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Daniella de Aguiar, Professora do Magistério Superior, no período de 22/07/2024 a 28/07/2024, trânsito incluso, para participar e apresentar trabalho no Dance Studies Association (DSA) Annual Conference - Cartographies of Movement na Facultad de Filosofia y Letras, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus à PROPP/PPGAC. Processo: 23117.044118/2024-13.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 525, de 12 de Julho de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.001668/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RENATO MANGANELLI SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 039**67, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria CEFET-RJ nº 900, de 18 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e, considerando o Processo nº 23063.003393/2024-50 e o Ofício nº 03/2024 - PAD n.º 23063.002617/2024-14, resolve:

Art. 1º - Afastar cautelarmente, com fundamento no Art. 147 da Lei 8.112/1990 e no Art. 45 da Lei 9784/1999, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, o servidor GIDEON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 747971.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria UFCAT nº 725, de 18 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005044/2024-86, resolve:

Art. 1º Dispensar VINICIUS VERONEZE DOS REIS COSTA, Matrícula nº 2749488/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação de Projetos, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 2º Designar CAMILO SILVA PINHEIRO, Matrícula nº 1967371/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação de Projetos, da Universidade Federal de Catalão, FG-2, ficando dispensado da função de substituto da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, em suas faltas e impedimentos, que atualmente ocupa.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 22/07/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 515, de 11 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o processo administrativo 23505.000279/2024-21, e, ainda, o Ofício nº 697/2024 - GABREITORI, de 09-07-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO FARIAS PINTO, matrícula Siape 176****, para o encargo de Ordenador de Despesas do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 533, de 16 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1421/2024 - BBCGAB, de 12-07-2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 501, de 5 de julho de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 08-07-2024, Ano 8, Edição 7.6 e no Diário Oficial da União em 08-07-2024, Edição nº 1269, Seção 2, Página 28.

Onde se lê: NOMEAR o servidor JONATHAN CAMPOS MARCELINO, matrícula Siape 315****, para o cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 08-07-2024.

Leia-se: NOMEAR o servidor JONATHAN CAMPOS MARCELINO, matrícula Siape 315****, para o cargo de Substituto da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 08-07-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 532, de 16 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23503.000618/2024-90, resolve:

Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR à servidora FERNANDA DE ABREU REIFF, matrícula Siape 123****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotada no Campus São João del-Rei deste Instituto Federal, com vistas a participar do Congresso - XIII EMEP - Encontro Mundial Sobre o Ensino de Português, a se realizar na Duke University em Durham, NC Unidos, no período de 06-08-2024 a 13-08-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 516, de 11 de Julho de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o processo administrativo 23505.000279/2024-21, e, ainda, o Ofício nº 697/2024 - GABREITORI, de 09-07-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO FARIAS PINTO, matrícula Siape 176****, para o encargo de de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no âmbito do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Despacho GABIR/UFU nº 7, de 15 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito o afastamento do país do servidor:

Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, no período de 14/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluso, para 34rd Annual EAIE Conference and Exhibition, a ser realizada pela EAIE - European Association for International Education, na cidade de Toulouse, França, com ônus de diárias e passagens à UFU.

Processo: 23117.040308/2024-61.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CEFET-RJ nº 902, de 18 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.002899/2024-41, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a ANA LUCIA SAMPAIO DO MONTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CAUBY SAMPAIO DO MONTE, servidor aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, matrícula SIAPE 0390285, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 27/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2024, data do óbito do ex-servidor.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 901, de 18 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.007892/2023-35, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 592, de 08 de maio de 2024, publicada no D.O.U. de 09 de maio de 2024, Seção 02, Página 18 que trata do encerramento da aposentadoria por invalidez de FABIO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1696626:

Onde se lê: "Art. 1º - Cancelar aposentadoria por invalidez...".

Leia-se: "Art. 1º - Encerrar, a partir de 12/12/2023, a aposentadoria por invalidez...".

Onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."

Leia-se: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no art. 1º."

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Despacho UFRB nº 356, de 17 de Julho de 2024

Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país do professor Paulo Gabriel Soledade Nacif, SIAPE: 287990, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 13/07/2024 a 20/07/2024, para participar da Universidade Verão em Gandia, na Espanha.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 540, de 16 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Declarar, a partir de 24 de junho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 408, código de vaga nº 962633, ocupado pelo(a) servidor(a) RODRIGO DE SOUZA , Matrícula SIAPE nº 2033165 , lotado(a) na Coordenadoria de Contratos da PROAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00009821/2024-8

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
Portaria UFPR nº 717, de 18 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.033103/2024-63, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THAIANE DE GOIS DOMINGUES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 10.07.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Educação para o Departamento de Centro de Estudos do Mar do Campus Pontal do Paraná, na vaga de código nº 927649.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 718, de 18 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.029512/2024-65, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SIMONE BERNARDES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.10.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Nutrição Clínica para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 266004.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências da Saúde.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 719, de 18 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.038305/2024-00, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENAN REISDÖRFER SCHORR, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 698557.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 716, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982; na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25015.000237/2022-76, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de maio de 2025, a requisição da servidora ANTONIA TATILA VIEIRA CHAVES MORAES, matrícula no Siape nº 1923695, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí (SEMS/PI), para permanecer exercendo atividades no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com exercício no Cartório da 98ª Zona, sediado em Teresina/PI, pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 2.266, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347962, resolve:

Exonerar WILLIAM DA SILVA BORGMANN, matrícula n o 324684, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 2.268, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348100, resolve:

Exonerar RENATA PEREIRA FARIA ROSA, matrícula n o 247150, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 2.269, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348230, resolve:

Exonerar JORDILTON MENDES BRAGA, matrícula n o 339390, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

Marcio Tancredi
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 1.346 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.151/2024 - GAB/RE/IFAP de 1/7/2024, publicada no Diário Oficial da União em 2/7/2024, Edição 125, Seção 2, Página 16, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, PAULO ROBERTO MOUTINHO DE VILHENA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: INFORMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954433.

Nº 1.349 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, GABRIEL LAMARÃO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: INFORMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954433.

Nº 1.350 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.154/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º/7/2024, publicada no Diário Oficial da União em 2/7/2024, Edição 125, Seção 2, Página 16, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, RAQUEL DAMASCENO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 953251.

Nº 1.351 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, EDILANY MENDONÇA VALES, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 953251.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 636, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora NÍNIVE AGUIAR COLONELLO, matrícula SIAPE nº 2249539, Tecnologista Pleno da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Cooperação Bilateral entre Brasil e Peru sobre a Implementação de Medidas de Bioprotecão em Relação à Convenção sobre Armas Biológicas e Toxínicas (CBT) e à Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), no âmbito da Convenção para Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Biológicas e Toxínicas e sua Destruição - CPAB, promovida pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América e Secretariado do Comitê Interamericano contra o Terrorismo da Organização dos Estados Americanos ((CICTE/OEA), em Lima - Peru, no período de 6 a 9 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.097428/2024-73).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria SRT/MGI nº 7.933, de 17 de Julho de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.135466/2023-31, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida à servidora ANDRINE GONÇALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 2064553, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, a contar de 15 de julho de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria UFPR nº 713, de 18 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23075.033321/2024-06, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 612, de 24 de junho de 2024, publicada no DOU de 26.06.2024, Seção 2, pág. 27, referente à nomeação em caráter efetivo de LIANA INARA DE JESUS DOS SANTOS, para o cargo de Técnica em Farmácia, nível de Classificação D, na vaga de código nº 677324, tendo em vista a desistência da mesma em assumir o referido cargo.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 716, de 18 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.032964/2024-24, resolve:

I. Ceder a servidora DEBORA TAZINASSO DE OLIVEIRA - 3364322, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coordenadoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR.

II. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

IV. Fica sob a responsabilidade da SESA/PR, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.

V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 715, de 18 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019 (Anexo VI); Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº 23075.030145/2024-42, resolve:

I. Ceder o servidor PAULO DE TARSO DE LARA PIRES - 2297278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Economia Rural e Extensão do Setor de Ciências Agrárias, para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável - SEDEST.

II. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

IV. Fica sob a responsabilidade da SEDEST, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.

V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 710, de 18 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.037006/2024-40, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, OSEAS SILVA SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716696, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 711, de 18 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.037011/2024-52, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DEBORA HOINASKI VERBINSKI, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Enfermeira, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263639, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 690, de 18 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.034771/2024-16, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUILHERME MANSUR FERREIRA DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263602, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 641, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO BAHIA FONTANA, matrícula SIAPE nº 2248554, Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar, como palestrante, da 4ª edição do Fórum de Saúde Digital da Rede Centro-Americana de Informática em Saúde (RECAINSA), em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 22 a 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.099037/2024-93.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 720, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear AILSON DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0018, da Secretaria de Saúde Indígena.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/AEG DE 18 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES (AM), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

N° 35 - Dispensar JOSÉ OSVALDO DE VASCONCELOS JÚNIOR, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01294497, do exercício da Função Gratificada de Chefe Titular da Seção de Gestão Corporativa - SACOR, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FG-1.

N° 36 - Designar HÉLIO COSTA HILARICKI, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00007686, para o encargo de Chefe Titular da Seção de Gestão Corporativa - SACOR, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FG-1.

FELIPPE ANTONIO ARAUJO SARKIS
Portaria CGCAF/MGI nº 7.795, de 11 de Julho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, SUBSTITUTA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.016881/2024-77, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de CLARISSE FRANCO NOGUEIRA, benefício INSS 21/213.281.155-0, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, CARLOS ISAURO REGUERA NOGUEIRA, no cargo de Advogado, Nível 325, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

Art. 3º Fica revogada a concessão do benefício de complementação de aposentadoria da requerente, em relação ao benefício INSS de nº 42/084.146.110-4.

JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 7.652, de 9 de Julho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, SUBSTITUTA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.020862/2024-45, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de CARLA BARROS DE OLIVEIRA, benefício INSS 21/220.497.071-3, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, ADEMAR TEIXEIRA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 233, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, com vigência a partir de 10 de abril de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 7.815, de 11 de Julho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, SUBSTITUTA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.021407/2024-67, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de NILDA DOS SANTOS BARBOSA, benefício INSS 21/223.522.504-1, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, MANOEL BARBOSA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, com vigência a partir de 31 de março de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 7.577, de 5 de Julho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, SUBSTITUTA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.021709/2024-35, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA AUXILIADORA VALADÃO COUTINHO, benefício INSS 21/192.380.879-3, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, WIHTAKER MARCOLINO BEZERRA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 231, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, com vigência a partir de 4 de julho de 2019, observada a prescrição quinquenal, tendo como referência a data do requerimento da pensionista, em 4 de julho de 2024.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 7.687, de 9 de Julho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, SUBSTITUTA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.021999/2024-17, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de RITA DE CÁSSIA RANGEL BARBOSA, benefício INSS 21/195.252.916-3, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, VITAL DE PAULA BARBOSA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, com vigência a partir de 27 de maio de 2020, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA
Portaria CEFET-RJ nº 904, de 18 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto nos Processos nº 23063.003192/2024-52 e nº 23063.002177/2024-97, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 09 de julho de 2024, por motivo de Afastamento para Estudos, a servidora KATIANE FAIAL SALGADO, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1066959, da função de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas da Uned Nova Friburgo, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art.1º.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 905, de 18 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº 23063.003192/2024-52, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora PRISCILA MACEDO MENGALI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1919279, para a função de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas da Uned Nova Friburgo, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria UFCAT nº 727, de 18 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 1001994-17.2024.4.01.3500, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, em razão da Força Executória do Parecer nº 00163/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta nos Processos nºs 23852.004115/2024-23 e 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Vinicius Veroneze dos Reis Costa, conforme Portaria UFCAT nº 253/2024, publicada no D.O.U de 12/03/2024, código nº 0866241.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 728, de 18 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 1001994-17.2024.4.01.3500, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, em razão da Força Executória do Parecer nº 00163/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta nos Processos nºs 23852.004115/2024-23 e 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, GÚLBION DE SOUZA ANACLETO, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Tércio William Pereira Rocha, conforme Portaria UFCAT nº 69/2024, publicada no D.O.U de 05/02/2024, código nº 0222083.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 731, de 18 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, JOSÉ DE SÁ BORGES JÚNIOR, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Sandro José de Souza Júnior, conforme Portaria UFCAT nº 708/2024, publicada no D.O.U de 12/07/2024, código nº 1022039.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 730, de 18 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, DANIEL LOPES DE SOUSA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Paulo Henrique Silva Azevedo, conforme Portaria UFCAT nº 68/2024, publicada no D.O.U de 05/02/2024, código nº 0903907.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 729, de 18 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, NAYARA TAIS COSTA GUEDES, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Valdemir José da Silva Neto, conforme Portaria UFCAT nº 709/2024, publicada no D.O.U de 12/07/2024, código nº 1021997.

ROSELMA LUCCHESE