gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 14155/2022. Objeto: Prestação dos serviços na área de design gráfico e relações-públicas, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23343.000708/2022-07.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, de 08/06/2024 a 08/06/2025.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Extrato dE contrato nº 21/2024

Contratada: Anax Brasil Comércio e serviços LTDA, CNPJ Nº 28.849.946/0001-46. P. nº 009/24 PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 3.225,75 (três mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG, 04/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal.

Extrato dE contrato nº 22/2024

Contratada: ARIOSI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 41.819.436/0002-75. P. nº 009/24 PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 11.140,00 (onze mil e cento e quarenta reais). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG, 09/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal.

Extrato dE contrato nº 23/2024

Contratada: ARJ Informática E Acessórios LTDA, CNPJ Nº 27.379.480/0001-08. P. nº 009/24 PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove reais). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG, 09/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal.

Extrato dE contrato nº 24/2024

Contratada: BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ Nº 34.240.500/0001-12. P. nº 009/24 PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 587,99 (quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG, 09/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal.

Extrato dE contrato nº 25/2024

Contratada: Gomes & Garcia Informática LTDA, CNPJ Nº 34.240.500/0001-12. P. nº 009/24 PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG, 09/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160402

Nº Processo: 64035006967202385.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de emissão de bilhete de passagem rodoviária intermunicipal em proveito do pmgu-sg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 369.378,75. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 65/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Yasmin Silva de Lima CPF: 170.XXX.857-06, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 10/04/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Yasmin Silva de Lima - Professor Substituto.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e o bolsista CNPq DTI-A, MATHEUS SARTORI MORO, CPF:***170***26; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: R$ 62.400,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 09/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante MATHEUS SARTORI MORO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 123.980,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação nº 009/2024, para aquisição de Gás GLP envasado 13kg, com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 16/04/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 11/04/2024 às 08:00h até 16/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 16/04/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 57.575,46. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 9 de abril de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAção

O Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitacoes, considerando a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos representantes legais da empresa RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI., CNPJ 06.350.074/0001-34, por estarem em local incerto e nao sabido, NOTIFICA pelo presente edital, do transito em julgado do procedimento administrativo PROAD n. 24.352/2023 que cominou na pena de multa no valor de R$ 107.962,89 (cento e sete mil e novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), decorrente da irregularidade contratual cometida no ambito do Pregao Eletronico n. 097/2021, Contrato nº 030/2022, ficando-lhe assegurado o prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme o disposto no Paragrafo Segundo do artigo 26 do ATO GP n. 24 de 27 de maio de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regiao, para recolhimento da referida multa ao Erario, contados da data da publicacao deste, sob pena de inscricao na Divida Ativa da Uniao.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 916697/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. alteração de metas do convênio, em função da adequação do projeto executivo decorrente da alteração da coordenada de final de trecho, mantido o objeto conveniado, sem alteração do valor. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº ***.264.033-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02016.000085/2023-87.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato original para fazer face ao reajuste da categoria. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.977,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.003/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para a prestação dos serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável em folha de pagamento de interesse de magistrados, servidores e pensionistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de sistema informatizado, a título não oneroso, incluído suporte técnico, instalação, manutenção e treinamento, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 25 de abril de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Genésio Rosas Britto

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n° 20-05/2024

(Autos com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar, em especial aos Autos de Infração abaixo relacionados, o presente EDITAL relativo às infrações à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

BRUNO DA COSTA MENDES

***.737.109-**

GAMELAS TUR

421P2024000732

EDUARDO VULCANIS

***.119.749-**

JACK

421P2024000571

EUCLIDES ROBERTO ZAGONEL CIRUELOS

***.019.129-**

JET SIDE

421P2024000660

IRINEU JOÃO DE AGUIAR

***.587.569-**

CAROLINE V

421P2024001062

VAGNER SCHMUTZ DA SILVA

***.219.649-**

GIOVANNA

421P2024001151

JAMIL DINA

***.177.589-**

PRINCESA V

421P2024001119

DANIEL RODRIGUES MIRANDA

***.075.499-**

DEUS PROVERÁ I

421P2024001127

ANDREA MARIANE BARRY DOS SANTOS

***.103.199-**

CASCA DE JACA

421P2024001101

POUSADA POR DO SOL ILHA DO MEL LTDA-ME

84.961.457/0001-52

REI ARTHUR III

421P2024001135

SÉRGIO PAULO FARAGO ANDRADE

***.056.139-**

MARISOL

421P2024001143

SINEDIR DA ROSA CARDOZO &CIA LTDA -ME

07.653.222/0001-52

SENE X

421P2024001089

LUCILENE NEVES RIBEIRO - EPP

19.720.160/0001-33

TEODORO DIAS IV

421P2024000945

HENDREW ARMANDO VALENTIM SERAFIM

***.528.679-**

SHARK BOAT

421P2024000741

JOSÉ ADRIANO PINTO

***.452.779-**

NÃO INSCRITA

421P2024001259

DEJAILTON DA COSTA SERAFIN

***.515.399-**

ILHA DOS CORAIS

421P2024001267

JOSÉ CARLOS DE ATAIDE

***.563.519-**

POSEIDON I

421P2024001275

Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR, a contar da data da publicação em DOU, implicará o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-301/DPC). Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROC. LICITATÓRIO 46/24. Registro de Preços 09/24. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais fisioterápicos. Julgamento: 23/04/24 às 7:30h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório 42/24. Inexigibilidade 13/24. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de exames diversos, em atendimento a Sec. Mun. de Saúde. Julgamento: 03/05/24 às 7:30h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310.

ESTEFANI SOARES TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036001637202474. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução dos Serviços de Manutenção de Bombas de Água e de Lama, visando atender as necessidades do 7° Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 37, DE 9 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

O Diretor-Geral do CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, resolve:

I. Prorrogar até o dia 18 de abril de 2024 o prazo para inscrição do Processo Seletivo para contratação de professor visitante/visitante estrangeiro - Áreas de Atuação: Matemática e Língua Inglesa, objeto do Edital nº 32, de 21/03/2024, retificado pelo Edital nº 34, de 26/03/2024. As inscrições podem ser feitas EXCLUSIVAMENTE através dos endereços eletrônicos:

MATEMÁTICA: https://forms.gle/ryGdtnZNRwqyWvwJ7

LÍNGUA INGLESA: https://forms.gle/CtTntktMKk1JhGjdA

II. Alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante.

WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
EXTRATOs DE CONTRATOS Nºs 14/2024 E 15/2024

- CONTRATO 014/2024 : Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial (Fachada) da unidade básica de saúde - PSF Patis. Valor Global Contrato: R$ 29.667,36. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022). Dot. Orç.: 06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000).

- CONTRATO 015/2024 : Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial (Fachada) da unidade básica de saúde - Centro de Saúde do município de Patis/MG. Valor Global Contrato: R$ 41.076,53. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022). Dot. Orç.: 06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000). Assinatura: 08/04/2024. Vig.:08/04/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 446.600,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160111

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 64301.013329/2018-66.

Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 24.782.217/0001-69 - PADRÃO MILITAR LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 2/2019, pela variação apurada do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP/M) da Fundação Getúlio Vargas, no período considerado de 05/2022 a 05/2023.. Vigência: 13/05/2019 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249,58. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0007313-16.2023.4. Objeto: Fornecimento de coffee break, em eventos de trabalho, capacitação e treinamento a serem realizados pelo TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.

MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO

Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/04/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISo DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL.

A Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Edital n° 001/2024 - Processo n° 029/2024 do tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, para reformulação do Termo de Referência.

Jarinu, 9 de abril de 2024.

Cristiane Aparecida Buzo de lima

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.170096/2022-17.

Pregão Nº 64/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo, Qualitativo de HIV I e II, Imunocromatografia, Teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL de notificação Nº 7/2024

Processo nº 25000.053292/2022-28

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca a Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque, CNPJ nº 01.606.515/0001-00 que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 54/ 2024/ SAES/ SERTRANS/ SAES/ CGPO/ SAES/ MS, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 19.222. Qualquer dúvida, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br) ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ADRIANO MASSUDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 35014.205015/2020-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.265,28. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0035444-91.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão e fornecimento de Certificados Digitais de todas as naturezas e formatos para uso geral no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 70027-00001-2024NE000142
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 2024.04.01.02-PMI/FUSPI

Objeto: Locação futura de equipamentos, Tomógrafo e Arco Cirúrgico, destinado a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.04.01.02-PMI/FUSPI. Julgamento: Menor Preço.

Data da Sessão: 26 de abril de 2024, às 08h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

Edital: Disponível nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 9 de abril de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2024. PROCESSO: 71000.094597/2023-98. PARTÍCIPES: A União, representada pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). OBJETO: O instrumento tem como objeto a parceria visando ao desenvolvimento de material instrucional, didático-pedagógico, que contribua no apoio técnico às equipes estaduais, a fim de possibilitar a qualificação da oferta do Programa nos municípios que executam ações do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por interesse das partes mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 9 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: André Quintão Silva, Secretário Nacional de Assistência Social do MDS, e Humberto Casagrande Neto, Superintendente-Geral do CIEE.
AVISO DE CANCELAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023

O TRF 1ª Região vem tornar público o cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 0030/2023, do Pregão Eletrônico n. 0012/2023 - PAe n. 0019716-98.2023.4.01.8000, firmada com a empresa ART PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - CNPJ 46.906.919/0001-40 (copos descartáveis, insumos para embalagens, lixeiras, pilhas e cadeados, guardanapos,...). Data do Cancelamento: 07/03/2024. Fundamento: art. 21 do Decreto 7.892/2013 e subitem 11.11, do Edital do Pregão Eletrônico 0012/2023.

AGAMENOM DOS SANTOS TORRES

Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Processo Nº. 46/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 46/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 21/2024, para locação de aparelhos de respiração mecânica BIPAP, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 9 de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 007/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS PARA ATENDER AS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MOURÃO, MARINGÁ E PONTA GROSSA com a empresa STONE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.715.793/0001-03. Processo: 20.02.0900.0000448/2022-30. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado, em vista da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, para R$ 78.940,54 (Setenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024, e prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 16/04/2024 a 16/04/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, SERGIO PEREIRA DA CUNHA. Data da assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 008/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS PARA ATENDER AS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU, GUARAPUAVA E PATO BRANCO com a empresa VIGFOZ VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.259.485/0001-99. Processo: 20.02.0900.0000456/2022-08. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado, em vista da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, para R$ 106.905,34 (Cento e seis mil, novecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024, e prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 16/04/2024 a 16/04/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, PRISCILA CRISTIANE TIBURCIO. Data da assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264004

Objeto: Melhoria na segurança e operações da Estação de Tratamento de Água - ETA da UTE Juiz de Fora.

Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de ACORDO de Cooperação Técnica

Processo 954531/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/352.0- firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE. CNPJ: n. 13.170.840/0001-44. OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado do Sergipe, no âmbito de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 28/12/2023, por prazo indeterminado.
EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo 240.519/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/141.3 - firmado com a PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ n. 21.992.832/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de logística interna. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: fica formalizado, em decorrência da CCT DF000012/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024: Reajuste de 7,50%, sobre os salários do mês de dezembro/23, para as categorias de Auxiliar Operacional de Logística, Atendente de Serviços de Saúde e Almoxarife, de acordo com o caput da cláusula sexta da CCT; Reajuste de 5%, sobre os salários do mês de dezembro/23, para as categorias de Encarregado Geral de Logística, Encarregado Setorial de Logística, Tombador e Especificador, de acordo com o caput da cláusula sexta da CCT; Reajuste do valor do auxílio-alimentação de R$40,50 para R$42,20 por empregado/dia, de acordo com o caput da cláusula décima sexta da CCT; Reajuste do auxílio-funeral de R$2,75 para R$3,30 por empregado/mês, de acordo com o parágrafo primeiro da cláusula vigésima da CCT; fica formalizado, em decorrência do Decreto 11.864/2023, com efeitos a partir de 01/01/2024: Reajuste do valor do adicional de insalubridade da categoria Atendente de Serviços de Saúde, passando de R$264,00 para R$282,40, decorrente da variação do salário mínimo, a partir de 01/01/2024. VALOR: R$ 5.795.145,46.
extrato DE CREDENCIAMENTO

Processo 454257/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/091.0- firmado com a BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: n. 11.752.523/0001-00. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 09/04/2024, por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO- Diretor do Pró-Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 027/2024 - P.A 085/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22/04/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 008/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 24/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 24/04/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 495.169,08. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 9 de abril de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 11/2010.

Nº Processo: 02070.004120/2009-24.

Dispensa. Nº 8/2010. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: ***.412.***-68, RAMIRO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 3° da lei nº 8.245, de 199, inciso II, do artigo 57 da lei nº 8.666/93.

Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029.

Valor total mensal R$ 612,53 e total anual do Contrato: R$ 7.350,36.

Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Demática Suprimentos para Informática Ltda. CNPJ: 83.057.596/0001-93. Objeto: Termo Aditivo n. 020/2024, referente ao Contrato n. 001/2024, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar os Cartórios da 18ª e 85ª Zonas Eleitorais - Joaçaba/SC (alteração do número do endereço do imóvel). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 05/04/2024. PAE 39.050/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR014 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 09.445.502/0001-09. OBJETO: Extensão da vigência por mais 3 meses, ou seja, de 06 de abril de 2024 até 05 de julho de 2024 e ajuste nos percentuais médios do PIS em 0,15% e COFINS em 0,68%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e do Anexo IX da IN SEGES/MPDG nº 5/2017, Processo e-PAD 4723/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Gustavo Martins Godoy (pela Contratada). 24TA020 - e-PAD 11149/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941316/2023, Processo n. º 71000.029423/2023-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 12/12/2023 a 23/02/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.017411/2023-76.

Pregão Nº 00004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo peças, em elevadores e plataformas elevadoras, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (4673215); o edital da licitação (4678577); a proposta do contratado (4742955); eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 69.240,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/24

Objeto: Bisturi Elétrico- Valor total: R$ 200.000,00. Data: 23/04/24 às 09:00 H - Convênio 943950/23-MS-Pregão Eletrônico n° 009/24- Objeto: Bisturi Elétrico- Valor total: R$ 300.000,00-Data: 23/04/24 às 14:00 H - Convênio 944485/23-MS -Local: www.bllcompras.com

Curitiba/PR, 9 de abril de 2024.

Diamantino Prata de Carvalho

Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033552/2023-98.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico,para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 12.226,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.008309/2023-76.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 02 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: incubadora bionova s 029 (lote ici020fr2322 r$ 12.500,00, incubadora s 026 (lote minibio 1718 r$ 7.800,00, incubadora s 038 (lote minibio 2318 r$ 7.800,00. O valor total dos bens é de r$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Concorrência Eletronica Nº 01/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Execução De Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Vias Públicas Em Diversas Ruas Do Perímetro Urbano No Município De Porto Esperidião-Mt.Data De Abertura: 16/05/2024 Às 08h Horário De Mato Grosso.O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Https://Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS-Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Internet, Link Dedicado E Ip Publico, Para Uso Nas Secretarias, Centro Administrativo, Escolas, Postos De Saude Dentro Da Sede Do Municipio E Zona Rural Com Fornecimento De Acesso Via Fibra E Em Algumas Localidades Rurais Via Radio.Valor Total Estimado Para Contratação:R$ 268.047,84início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 23/04/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br,O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Roney Batista Cardoso

Agente de Contratação
AVISOs DE ADESÃO PREGÃO Nº 10/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 010/2.024, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 176/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 025/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Água Boa/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Hospitalares Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Setefarma Industria, Comercio, Importacao E Exportacao De Produtos Para Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.094.421/0001-92, Com O Valor Global De R$ 1.189,88 (Um Mil, Cento E Oitenta E Nove Reais E Oitenta E Oito Centavos).Nova Xavantina - Mt, 09 De Abril De 2.024.Marina Angélica Marca-Pregoeira

PREGÃO Nº 9/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2023 .PREGÃO ELETRÔNICO 149/2023.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 009/2.024, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 600/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 149/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis E Equipamentos Hospitalares E Informática Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: K.C.R.S. Comercio De Equipamentos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 21.971.041/0001-03, Com O Valor Global De R$ 3.799,98 (Três Mil, Setecentos E Noventa E Nove Reais E Noventa E Oito Centavos).

Nova Xavantina - Mt, 9 De Abril De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EXTRATO DE contrato

SEI - 0001321-26.2023.5.17.0500 - Espécie: Retificação do extrato do termo de contrato publicado na pág. 66 do Diário Oficial da União, Seção 3, em 05/04/2024, cuja contratada é Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 12.477.490/0002-81. Onde se lê 'Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 03/2024', leia-se 'Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 05/2024'.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofício nº 291/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 290/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 923884/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.034360/2021-96

923884/2021

Instituto Leo Moura Sports/RJ

Adolfo Luiz Costa

24.260.951/0001-68

***.653.378-**

Ofício nº 291/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

290/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 143/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA MIGUEL DA ROCHA MEDRADO, CPF nº ***.348.215-**, interessado no processo nº 53554.002475/2023-35, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 145/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA SEBASTIÃO MAGNO CÂNDIDO, CPF nº ***.647.621-**, interessado no processo nº 53545.000040/2024-46, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 144/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA MARCOS LEANDRO ALVES DIAS, CPF nº ***.289.611-**, da decisão que determinou o ARQUIVAMENTO sem aplicação de sanção, nos autos do Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações nº 53548.002033/2023-78. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessado por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2024 - chamamento público 1/2024

Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que foram realizadas alterações no Edital alterando assim a data de recebimento de projetos e documentos de habilitação das empresas interessadas do dia 10/04/2024 até 13/04/2024 as 23:59 horas, através do e-mail eletrônico: culturabarroscassal@gmail.com, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

Adão Reginei Dos Santos Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 011/2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1043013) - Objeto: Aquisição, sob demanda, de material, instrumentais, material de consumo e equipamentos odontológicos, para atender a demanda das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde De Macaúbas - BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 10/04/2024 - 10:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 22/04/2023 às 14:00hs; Data e Hora da Disputa: 22/04/2023 às 14:00hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br . Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 9 de abril de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária Conjunta

A Federação Nacional do Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA e o Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, por seus Presidentes, na forma estatutária, convocam os trabalhadores não aquaviários, denominados extra-rol, que compõem o quadro funcional das empresas DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA e NORSKAN OFFSHORE LTDA nas funções de Guindasteiro; Assistente de Guindasteiro; Homem de área; Radio Operador; Técnico Eletrotécnico; Técnico de Segurança Offshore; Técnico Hidráulica, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada, por videoconferência, no dia 15/04/2024, às 14h00 e 14h30, em primeira e segunda convocações, respectivamente, para dispor sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Deliberação da proposta patronal para ACT 2024/2025. Considerando que e a consulta (votação - assembleia) será realizada por e-mail, a referida Assembleia será realizada através da plataforma Zoom, cujo link será disponibilizado pela FNTTAA através do e-mail act02@fnttaa.org.br.

Rio de Janeiro 8 de abril de 2024.

Ricardo Leite Goulart Ponzi

Presidente FNTTAA