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RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 308/2024

O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 308/2024, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto era a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de refrigeração - conservador comercial para suprir a demanda do Laboratório de Análises Clinicas Dr Antônio Barreto de Araújo.

A primeira etapa do processo licitatório, incluindo a habilitação e a abertura das propostas, ocorreu em 18/10/2024, às 08h00min, por meio do Portal de Compras(www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br), na modalidade de Menor Preço por Item. Decorrido o prazo legal de três dias úteis, não houve recebimento de novas propostas, resultando na frustração da presente licitação, conforme disposto no artigo 49 da Lei nº 14.133/2021.

Diante do resultado insatisfatório e após a realização de pesquisa de preços, conduzida pela servidora Fernanda André Farias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Administração Municipal optou por não realizar nova pesquisa de preços, fundamentada na ausência de interesse das empresas participantes, dado o baixo volume de demanda apresentado. Em observância ao princípio da economicidade e considerando o desinteresse do mercado, este processo foi declarado deserto e será arquivado, conforme orientação do controle interno, respaldado no artigo 49 da Lei nº 14.133/2021.

Nerópolis/GO, 22 de outubro de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 05.893.097/0001-22 - CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 29.851,60. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 018/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfálticas, Com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas em Ruas e Avenidas no Povoado de Campo Alegre e na Sede do Município de Paranã - TO Nº 018/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, de 02 de outubro de 2024 até 29 de janeiro de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 067/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de pavimentação asfálticas, com calçadas, meio fio e sarjetas em ruas e avenidas no Povoado Bom Jesus do Município de Paranã/TO Nº 067/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 06 (seis) meses, de 07 de outubro de 2024 até 04 de abril de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 047/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: M & F CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.637.306/0001 - 47. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA UBS DONA JOANINHA - Cidade de Paranã Tocantins Nº 047/2024, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021 por mais 02 (dois) meses, de 02 de outubro de 2024 até 02 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 053/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais): ADAO AMONDES FERREIRA METALURGICA (41210787000101) com o lote: 2 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). F LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA (48687778000147) com o lote: 1 no valor total de R$ 41.850,00 (quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 21 de outubro de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público a quem vier ser interessado, a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL FME Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA.

A suspensão decorre de sugestão de órgão fiscalizador, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024.

Andréia Juliane Pimentel

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 219/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO GARANTIA JUDICIAL - DEPÓSITOS RECURSAIS, PARA AÇÕES EXISTENTES E/OU EM SUBSTITUIÇÃO DE VALORES JÁ DEPOSITADOS EM ESPÉCIE E PARA AÇÕES FUTURAS. Data/hora/local: 13/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1058122). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL FELICIANA IVO PEREIRA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, considerando questionamentos recebidos. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 18 de outubro de 2024.

BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.098958/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90030/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software (software account - contabilidade didática)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para Aquisição de Implementos Agrícola, em atendimento ao convênio 943018/2023, Proposta nº 043554/2023 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para atender o Município de Bom Sucesso/PB, conforme descrições contidas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23 e Decretos Municipais, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 22 de Outubro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000160/2024-09.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 31.609.229/0001-51 - INGEPRO - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviços continuados, com fornecimento de peças e equipamentos, de manutenção preventiva e corretiva das centrais privadas de comutação telefônica - cpct e da rede interna de telefonia do museu paraense emílio goeldi - mpeg/mcti..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 60.035,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Izaias Oliveira de Farias, CPF nº ***.014.447-**, acerca da sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000293/24-91, no âmbito do processo NUP: 00784.003266/2024-10 (REF. 00411.114644/2024-28).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº20240254. Concorrência Eletrônica 3.2024-004PMSDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 41/2024-SEOP, FIRMADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS-SEOP. Contratada: F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.438.420/0001-70, Valor Total R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais), Vigência 18/10/2024 a 17/01/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO SR(RN) Nº 4/2024

Espécie: Termo de Credenciamento SR(RN) Nº 04/2024 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e o Centro de Realizações Sociais e Ecológicas Centro Vida Nordeste a fim de celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamentação na Lei 13.019 de 2014, do Decreto 11.586 de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/08/2024. Assinado por Adans Rayne Pereira Santiago, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e José Leandro Ferreira de Almeida, Presidente do Centro de Realizações Sociais e Ecológicas Centro Vida Nordeste. (Processo SEI nº 54000.032755/2024-88). ADANS RAYNE PEREIRA SANTIAGO. Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 071/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 055/2024/PMX.

Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS DIVERSOS (SEMENTES, ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS, LUVAS E OUTROS), atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa: AGRO ZAIN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.630.988/0001-40, estabelecida à Rua Reinaldo Pazello, nº 2657, Santa Quitéria, Curitiba/PR, CEP: 80.310-110, com os itens 14, 22 e 23, perfazendo um valor total R$ 35.626,50 (Trinta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, estabelecida à Q SAAN, Qd. 3, Lote 560/580, Loja 02, Parte B, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP: 70.632-310, com o item 08, perfazendo um valor total R$ 6.986,00 (Seis mil novecentos e oitenta e seis reais).Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80, estabelecida Rua Capitão João Zaleski, 1763, Lindóia, Curitiba/PR, CEP: 81.010-080, com os itens 03, 04, 05 e 38, perfazendo um valor total R$ 29.288,16 (Vinte e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Empresa: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, estabelecida a Trav. José Pio, 545, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.00-240, com os itens 06, 07, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo um valor total R$ 46.300,80 (Quarenta e seis mil trezentos e oitenta centavos). Empresa: GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 07.097.898/0001-07, estabelecida a Rua Tupis, 886, Bairro Jardim Paulista, Santa Barbara do D´Oeste/SP, CEP: 13.456-032, com os itens 02, 10, 11, 12 e 24, perfazendo um valor total R$ 59.021,20 (Cinquenta e nove mil vinte e um reais e vinte centavos). Empresa: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 40.478.638/0001-00, estabelecida a Rua Doutor Gil Lino, nº 62, Qd. 79, Lt. 08, Setor Coimbra, Goiânia/GO, CEP: 74.535-290, com os itens 35, 36 e 37, perfazendo um valor total R$ 7.422,75 (Sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Empresa: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07, estabelecida a Rua 21 de Abril, s/n, Quatro Bocas, Tomé Açu/PA, CEP: 68.682-000, com os itens 01, 09 e 31, perfazendo um valor total R$ 21.960,95 (Vinte e um mil novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos).

Xinguara - PA, 1º de outubro de 2024

MOACIR PIRES DE FARIAS

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido(a), o senhor(a) representante da empresa Agrocoll Logística Ltda., CNPJ nº 08.687.679/0001-40, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001453/23-10, no âmbito do processo NUP: 00784.012293/2023-01 (REF. 00411.743339/2023-67).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 101/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 055/2024/PMX

Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para gerais registro de preços para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS DIVERSOS (SEMENTES, ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS, LUVAS E OUTROS), atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. Fornecedores registrados - Empresa: AGRO ZAIN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.630.988/0001-40, estabelecida à Rua Reinaldo Pazello, nº 2657, Santa Quitéria, Curitiba/PR, CEP: 80.310-110, com os itens 14, 22 e 23, perfazendo um valor total R$ 35.626,50 (Trinta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, estabelecida à Q SAAN, Qd. 3, Lote 560/580, Loja 02, Parte B, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP: 70.632-310, com o item 08, perfazendo um valor total R$ 6.986,00 (Seis mil novecentos e oitenta e seis reais). Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80, estabelecida Rua Capitão João Zaleski, 1763, Lindóia, Curitiba/PR, CEP: 81.010-080, com os itens 03, 04, 05 e 38, perfazendo um valor total R$ 29.288,16 (Vinte e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Empresa: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, estabelecida a Trav. José Pio, 545, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.00-240, com os itens 06, 07, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo um valor total R$ 46.300,80 (Quarenta e seis mil trezentos e oitenta centavos). Empresa: GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 07.097.898/0001-07, estabelecida a Rua Tupis, 886, Bairro Jardim Paulista, Santa Barbara do D´Oeste/SP, CEP: 13.456-032, com os itens 02, 10, 11, 12 e 24, perfazendo um valor total R$ 59.021,20 (Cinquenta e nove mil vinte e um reais e vinte centavos). Empresa: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 40.478.638/0001-00, estabelecida a Rua Doutor Gil Lino, nº 62, Qd. 79, Lt. 08, Setor Coimbra, Goiânia/GO, CEP: 74.535-290, com os itens 35, 36 e 37, perfazendo um valor total R$ 7.422,75 (Sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Empresa: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07, estabelecida a Rua 21 de Abril, s/n, Quatro Bocas, Tomé Açu/PA, CEP: 68.682-000, com os itens 01, 09 e 31, perfazendo um valor total R$ 21.960,95 (Vinte e um mil novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Xinguara-PA, 02 de outubro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através da Prefeita Municipal, Sra. Vânia Brackmann, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 004/2024, cujo objeto é a execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação em asfalto CBUQ e sinalização de diversas ruas (Lote I e Lote II) e execução de serviços de restauração viária, recapeamento, alargamento de pista e confecção de lombadas em CBUQ (Lote III), e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, CNPJ: 89.713.903/0001-23, pelo valor total global de R$ 577.300,00 (quinhentos e setenta e sete mil e trezentos reais) para o Lote I, perfazendo o valor de R$ 329.700,00 para a Rua Golleta Ludwig - Etapa I (Contrato de Repasse MCIDADES 943317/2023 - Operação 1086651-93) e R$ 247.600,00 para a Rua Golleta Ludwig - Etapa II; pelo valor total global de R$ 681.400,00 (seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais) para o Lote II - Estrada Branca - Etapa IV (Contrato de Repasse nº 961469/2024/MIDR/CAIXA e Transferência Especial n.º 09032024-072295); e pelo valor total global de R$ 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais) para o Lote III.

Poço das Antas, 21 de outubro de 2024.

VÂNIA BRACKMANN

Prefeita
Edital de 22 de outubro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto FAZ SABER que, no período de 01 de novembro a 18 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 25 vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedoadulto/processo-seletivo/.

Luciana Costa Faria

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
Edital de 22 de outubro de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto FAZ SABER que, no período de 01 de novembro a 18 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas, em regime de fluxo contínuo, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com de deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedoadulto/processo-seletivo/.

Luciana Costa Faria

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64579009063202364.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste, da contratação da empresa especializada no serviço de natureza continuada de coleta, armazenamento, transporte, disposição destinação final dos resíduos sólidos regulares (lixo comum), visando atender a demanda do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.607,77. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935460. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR, CNPJ nº 05273791000147. Prorrogação da vigência do instrumento por mais (seis) meses, conforme ofício incluído na aba anexos. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/10/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GENIVALDO MACIEL FERREIRA, CPF nº ***.042.158-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 41/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à Assessoria Jurídica do IPEM-PR, situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser enviado ou protocolado no mesmo endereço citado, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) com aplicação de penalidade de MULTA, nos valores abaixo discriminados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei nº 9.933/99. Decorrido o prazo sem apresentação do recurso ou recolhimento da GRU o débito será inscrito como Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação. Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei nº 9.492/97. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 21 de outubro de 2024.

Processo

Nome ou Razão Social

CPF/CNPJ

R$ MULTA

4259/19

AMARILIS CONFECÇOES LTDA

22.331.634/0002-40

1.164,80

1317/20

FK INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO SERVICOS LTDA

05.522.405/0001-03

3.696,00

4767/19

INFINITYFASHION COMERCIO E DISTRIBUIDORA

22.777.989/0002-68

1.747,20

1332/21

JANNETH CHOQUE MIRANDA 23253618889

18.038.625/0001-08

1.904,00

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO

Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais notifica as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo, nos termos do Artigo 8°, inciso II da Lei n° 9.933/99 das autuações, sendo facultado ao autuado apresentar, no prazo de 10(dez) dias, recurso escrito a ser protocolada na sede do IPEM-AM, Av. Governador Danilo Areosa, lote 1.63, bairro Distrito Industrial I - CEP69075-351, Manaus-Am. O prazo terá inicio a partir da data da publicação deste.

DECISÃO Proc. 2301/19 (autuação: 2274571)

E. G. VARGAS

CNPJ: 07.000.426/XXXX-XX

CARAZINHO, nº 9, LOTE VALE DO SINAI QUADRA15 A, Bairro CIDADE NOVA, MANAUS/AM.

CEP: 69095-000.

DECISÃO Proc. 2285/19 (autuação: 2274558)

BELLOS MONTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ: 84.034.669/XXXX-XX

PARÁ, nº 495, Bairro CENTRO, MUCAJAÍ/RR.

CEP: 69340-000.

DECISÃO Proc. 1959/19 (autuação: 271346)

007 COMÉRCIO DE VESTUARIO LTDA

CNPJ: 18.684.658/XXXX-XX

MARGARITA, nº 14, Bairro NOVA CIDADE, MANAUS/AM.

CEP: 69097-305.

DECISÃO Proc. 324/19 (autuação: 2274034)

PAULO CESAR FREIRE MAGALHAES

CPF: 335.462.XXX-XX

SAO PAULO, nº 19, Bairro ZONA RURAL, IRANDUBA/AM.

CEP: 69415-000.

DECISÃO Proc. 40/20 (autuação: 2274689)

A & D TRANSPORTES E EVENTOS LTDA

CNPJ: 12.409.754/XXXX-XX

A 02, nº 313, LOTE 313 QD 10, Bairro CIDADE SANTA CECILIA, CANTÁ/RR.

CEP: 69390-000.

DECISÃO Proc. 2498/19 (autuação: 2274617)

TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

CNPJ: 06.147.217/XXXX-XX

CORONEL PONCIANO, S/N, LOTE 10 QUADRA 03, SALA 01, Bairro JARDIM COLIBRI, DOURADOS/MS.

CEP: 79804-020.

DECISÃO Proc. 4030/22 (autuação: 2275337)

JOILDO TEIXEIRA DE SOUSA

CPF: 413.421.XXX-XX

HASSENCLEVER SANTANA, nº 316, Bairro SANTO ANTONIO, MANAUS/AM.

CEP: 69029-140.

DECISÃO Proc. 326/23 (autuação: 3401130000172)

ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 12.601.627/XXXX-XX

ELIAS THOMAS, nº 310, Bairro BOA VISTA II, SERRA/ES.

CEP: 29161-026.

DECISÃO Proc. 7622/22 (autuação: 401130000168)

UNIAO FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA

CNPJ: 11.248.071/XXXX-XX

BURITI, nº 5000, Bairro DISTRITO INDUSTRIAL I, MANAUS/AM.

CEP: 69075-000.

DECISÃO Proc. 1500/19 (autuação: 271287)

LUCLECIO CARLOS SILVA DE LIMA

CNPJ: 29.471.348/XXXX-XX

ANA MARIA DA CONCEICAO, nº 708 Bairro DISTRITO SAO DOMINGOS, BREJO DA MADRE DE DEUS/ PE.

CEP: 55178-000.

DECISÃO Proc. 1500/19 (autuação: 271287)

LUCLECIO CARLOS SILVA DE LIMA

CNPJ: 29.471.348/XXXX-XX

ANA MARIA DA CONCEICAO, nº 708 Bairro DISTRITO SAO DOMINGOS, BREJO DA MADRE DE DEUS/ PE.

CEP: 55178-000.

DECISÃO Proc. 784/24 (autuação: 3401130000250)

RBR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 22.116.147/XXXX-XX

MANOEL VIEIRA GARCAO, nº 77, Sala 2001 Bairro CENTRO, ITAJAI/SC.

CEP: 88301-050.

RENATO MARINHO BEZERRA JÚNIOR

DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64687.027410/2021-41.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 90.863.291/0001-34 - UNIÃO BENEFICENTE DE SUBTENENTES E SARGENTOS - UBSS. Objeto: Cessão de uso de imóvel, jurisdicionado ao comando do exército, destinado a execução de atividades de apoio para associação de militares. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.215,28. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Extrato de termo Aditivo

Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Registro SAIC nº 21900.23/0033-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60 e Murilo Danty Betat; Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor mensal do aluguel, Data da assinatura: 16/10/2024; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 16/10/2024; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL, Marinez Ceolin Silveira, Supervisora Substituta do SPS e Murilo Danty Betat.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 293/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 122/2021.

Nº Processo: 23139.001678/2021-82.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 122/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.648,19. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Primeiro Termo de Reti-Ratificação nº 002/24-2408-2410-07-010-10-1 ao Contrato nº 002/24-2408-2409-07-010-10-1. Processo nº 002/24. Decorrente do Procedimento Licitatório Eletrônico nº 90006/2024. Objeto: Contratação de serviços - Execução de Serviços de Recapeamento e Serviços Afins nos Entrepostos do Interior da CEAGESP, decorrente da Ata de Registro de Preços. Objeto do Termo de Reti-Ratificação: a readequação da Cláusula Quinta - das condições de recebimento do Objeto e Incluir o Anexo I - Cronograma Físico Financeiro dos Serviços. Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 71.847.677/0001-08. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 035/21-2227-2409-06-050-01-2 ao Contrato nº 035/21-2227-2111-06-050-01-2. Processo nº 035/2021. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 38/2021. Objeto: Atribuição de Área - Permissão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Adamantina. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Concessionária: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA - CAMDA, CNPJ nº 43.001.981/0001-02. Valor total de R$ 206.505,96 (duzentos e seis mil, quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16/12/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112030932202409. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços comuns de engenharia para a execução, com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos de reforma para manutenção da Biblioteca Central do CCA da UFSCar- Campus Araras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP comprasgovernamentais e no site https://www.proad.ufscar.br/pt-br/governanca/transparencia/editais.

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16250/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2.024 - EDITAL Nº 19/2.024

Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, operação, gerenciamento e administração de serviços de fornecimento de até 100 (cem) unidades de cartões magnéticos ou microprocessados com chip, tipo "pecúnia", com identificação da Prefeitura Municipal de Mirandópolis; aplicativo para celular (Android e IOS) ou plataforma de internet (site) para consulta de saldos, verificação de estabelecimentos; rota de estabelecimento mais próximo, que serão disponibilizados para as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução no Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Proteção Social Média Complexidade) do Município de Mirandópolis". TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - 1. Fica redesignada a data de abertura das propostas e recebimento dos lances do certame epigrafado para: Abertura das propostas: às 08h00 do dia 12 de novembro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 12 de novembro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. 2. Os demais termos e condições permanecem inalterados. 3. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 22 de outubro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N.º 60/2024

Contratante: Município de Perobal

Contratado: ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA.-Valor Total: R$6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais)

CONTRATO N.º 61/2024

Contratante: Município de Perobal

Contratado: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME.-Valor Total: R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais).

CONTRATO N.º 62/2024

Contratante: Município de Perobal

Contratado: VERTICE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.

Valor Total: R$48.268,00 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais).

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 30882120230005-019157, repassado através da Lei Federal n.º 14.017/2020 - (Lei Aldir Blanc

Vigência:17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025.

Fundamentação: Pregãonº10/2024

75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021
EXTRATO De CONTRATO

Processo de Adesão: 11/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas dos municípios que compõem a AMESP - associação dos municípios da microrregião do médio sapucaí, englobando o perímetro urbano, zona rural, e bairros mais afastados (antes conhecidos como distritos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA CNPJ: 10.495.235/0001-55 Contrato nº 107/2024. Valor Global: R$ 632.262,52. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Data da assinatura: 21.10.2024. Guimarânia/MG, 22 de outubro de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 407/2020.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 407/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 59.150.318/0001-00 - INSTITUICAO ASSISTENCIAL EMMANUEL. Objeto: Alteração de endereço de atendimentoo endereço rua machado bittencourt, 86 vila clementino cep: 04044-000, são paulo-sp passando para rua domingos de morais 2955 vila mariana cep: 04035-001, são paulo.. Vigência: 15/10/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Maria Nilde Marques da Cunha, CPF nº ***.799.513-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000196/24-34, no âmbito do processo NUP: 00784.001999/2024-10 (REF. 00411.065284/2024-23).

LEONARDO ROBERTO PERIM
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 022/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 07/11/2024 ás 08:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

CYNTIA ALVES DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23064.059815/2022-70.

Dispensa. Nº 100/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alterar a cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 23/10/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.750,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extrato de Dispensa Eletrônica nº 34/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001687/2024-45; Objeto: Aquisição de 14 compostos sintéticos (moléculas químicas) identificados no projeto CTRLFungi, com potencial ação fungicida contra os fungos fitopatogênicos alvo do projeoto. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 34/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Molport, Inc. c/o Slokenbergs PLLC. Valor total da contratação: R$ 19.443,39. Data da assinatura: 22/10/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral em exercício e Sra. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Anselmo Luiz de Macedo Coringa, CPF nº ***.009.164-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001345/23-47, no âmbito do processo NUP: 00784.012449/2023-45 (REF. 00411.704535/2023-16)

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc.: 33406720244018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda. - CNPJ/MF n. 36.003.671/0001-53. Objeto: inscrição de servidor da Seção Judiciária do Piauí na '34ª Semana Nacional de Licitações e Contratos', realizada no período de 21 a 25.10.2024 na cidade de Fortaleza - CE. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Valor total: R$ 4.590,00. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 11 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714

Número do Contrato: 3714/2024.

Nº Processo: 23305.003828/2024-76.

Inexigibilidade.

Nº 2/2024.

Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.

Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.

Objeto: Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, de concessionária para fornecimento de energia elétrica para o campus campinas do ins0tuto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289.000786/2024-67.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 188.958,55. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001284/2023-21.

Pregão Nº 90098/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.396.682/0001-85 - SIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de implantes (parafuso bloqueado compatível com placa anatomica bloqueada e outros).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 691.352,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158711

Número do Contrato: 11711/2023.

Nº Processo: 23434.000934/2023-41.

Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2024/2025). Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.274,65. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 172/2020.

Nº Processo: 23114.907095/2021-45.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.656.685/0002-38 - CELFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses e reajuste do contrato nº 000172/2020.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.720,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 233/2022.

Nº Processo: 23080.027092/2022-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.001086/2024-94.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - WESLEY RODRIGUES MOULIN. Objeto: Contratação de serviços comuns de instrutor, para a academia do campus, com bacharelado em educação física. O serviço deverá atender 5 horas por dia, 4 dias por semana, totalizando 700 horas durante o ano de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 16.450,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 14.719.901/0001-42 - CLINICA SANTA MADRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial em oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024

O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024, OBJETO: execução de obra de Pavimentação Asfáltica em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) sobre pavimento com pedras de basalto irregulares existentes, a serem executados nas Ruas São Paulo e Amapá no Distrito de Laranjeiras do Município de Vicente Dutra/RS. JULGAMENTO: 09h00min do dia 08/11/2024. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133.

Vicente Dutra-RS, 22 de outubro de 2024.

TOMAZ DE AQUINO ROSSATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540005970202441. Objeto: Aquisição de material desportivo do Corpo de Alunos e demais setores da GUARNAE-GW.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 22/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO De CONTRATO Nº 285/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - (Processo Licitatório 102/2024). Homologado em: 18/10/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - CNPJ: 80.874.100/0001-86. CONTRATADA: GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 06.176.620/0001-62. OBJETO: Aquisições e instalação de 01 biodigestor e instalação na Escola Irmã Neli no município de Bom Sucesso do Sul, que será adquirido conforme instrumento de repasse nº 4103222/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da ITAIPU e o município de Bom Sucesso do Sul, nos termos das condições previstas no respectivo Edital e seus anexos, em decorrência da Licitação Modalidade Pregão, forma Eletrônica, n° 46/2024, conforme descritivo abaixo: : LOTE 01, item 01, descrição dos itens Biodigestor - pequeno porte - especificações mínimas: dimensões: comprimento mínimo 4.00m x largura mínima 1.40m x altura mínima 1.40 m, volume mínimo do sistema: mínimo 6,8 m³, volume mínimo do tanque de gás: 2.500 l, volume mínimo do tanque do biodigestor: 4.000l, peso equipamento cheio: igual ou maior que 4.600 kg, material: lona de polietileno com proteção uv, entrada máxima de resíduos de cozinha/dia: 40l, entrada de estrume animal/dia máximo: 120l, produção diária de biofertilizante: igual e entrada de resíduos/estrume, tempo de cozimento diário (queimador de chama única): mínimo 5 horas. Quantidade 1, unidade Unid. Marca GT - BIODIGEST, valor Unit. R$ 13.584,70, valor total do item R$ 13.584,70. Item 2, descrição dos itens Serviço de instalação do biodigestor, com fornecimento de todos os materiais necessários para a montagem e ativação do sistema, conforme demais especificações do termo de referência. qtde. 1, Unid. Serv.. Marca Instalação. Valor unit. R$ 7.900,00 . Valor total do item R$ 7.900,00. Valor total do lote 01 R$ 21.484,70. PAGAMENTO: O valor total do contrato é de R$ 21.484,70 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos decorrentes da contratação prevista na presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária nº 09.00 - Departamento de Educação e Esporte; 09.03 - Divisão de Cultura;1339200112.035 Apoio ao desenvolvimento de Atividades Culturais; 33.90.30 - Material, de Consumo; Despesa:1037. VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZOS DE ENTREGA: A vigência do Contrato proveniente deste Pregão será de 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A empresa vencedora deverá entregar os produtos, em um prazo máximo de 60(sessenta) dias corridos após solicitação do setor de compras, mediante assinatura do contrato, podendo este prazo ser prorrogado mediante justificativa acatada pelo Município. Incluindo se ainda neste prazo a realização dos serviços de instalação. BOM SUCESSO DO SUL, 22 de Outubro de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal.