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EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Jupiá/SC, CNPJ 01.593.132/0001-37. Processo nº 54000.011236/2024-86. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 12/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Valdelirio Locatelli da Cruz - Prefeito Municipal, CPF 986.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Ipumirim/SC, CNPJ 82.814.575/0001-02. Processo nº 54000.010610/2024-26. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Hilário Reffatti - Prefeito Municipal, CPF 227.***.***- 91.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Alfredo Wagner/SC, CNPJ 83.102.608/0001-54. Processo nº 54000.010636/2024-74. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Gilmar Sani - Prefeito Municipal, CPF 848.***.***- 53.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O SESCOOP/CE torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão na forma eletrônica, que tem como objeto: Constitui objeto deste Edital, o registro de preços, visando futura e eventual prestação de serviços de buffet e fornecimento de alimentação para os eventos realizados pelo SESCOOP/CE no Estado do Ceará, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital de Convocação de Pregão Eletrônico, na modalidade Ata de Registro de Preços Nº 02/2024 e seus anexos. A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Licitação Nº 1045543), estando o edital disponível no referido endereço eletrônico: https://somoscooperativismoce.coop.br/institucional/sescoop/portal-de-compras-econtratacoes-diretas, no dia 20/05/2024 às 09:30h.

Fortaleza - CE, 10 de maio de 2024

Ingrid Tavares Barros

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 4587/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 11/2021 . Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº. 24.024.586/0001-92 Objeto: prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Data da Assinatura: 10/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. CRISTINO NASCIMENTO FILHO (p/Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos de uso controlado, farmácia básica, injetáveis, farmácia central para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 5.380.616,97. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 23 de maio de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 23 de maio de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 23 de maio de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937028. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FORQUILHINHA-ACAFOR, CNPJ nº 15721670000174. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 159.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: DERNIVAL COSTA DE FRANCA, CPF nº ***.384.655-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2023120702-CP

O Presidente da Comissão Provisória de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 14 de maio de 2024 está aberto o prazo de 5 dias uteis para os interessados em apresentar as contrarrazões dos recursos apresentados na licitação cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico, conforme o art. 109 § 3º. o qual encontram-se disponíveis no endereço do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e na sede da prefeitura municipal de Jaguaribara, no horário de 07:30hs às 17:00hs.

CONCORRÊNCIA Nº 2024050601-CP

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 29 de maio de 2024 as 09:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024050601-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, no Diário Oficial do Município(D.O.M), no Site Oficial e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.

Jaguaribara/CE, 10 de maio de 2024.

Alan Vinicius dos Santos Miguel

Agente de Contratação
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.08.02

A Secretaria da Secretaria da Saúde torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.08.02, fundamentado no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21, concomitante com o Decreto municipal nº 040 de 22 de abril de 2024, cujo objeto é a aquisição emergencial de medicamentos destinados a atender as demandas urgentes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Acopiara-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br. e https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço encontrado até o momento: R$ 411.252,01 (quatrocentos e onze mil duzentos e cinquenta e dois reais e um centavos), através do portal de compras de Acopiara, no site: https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 14 horas do dia 16 de maio de 2024.

Acopiara/CE, 10 de maio de 2024.

Suhelem Colares de Almeida

Secretária da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.001/2024

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de maio de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 24 de maio de 2024, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo meno preço por item, tombada sob o N.º 02.05.001/2024, com fins o objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 10 de Maio de 2024.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024SISP

A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, contratação de empresa especializada para construção da 2ª etapa da pavimentação asfáltica drenagem e urbanização da estrada de acesso ao a barragem do açude serafim dias em Mombaça/CE. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08:00min do dia 27/05/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 27/05/2024 a partir das 10:00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 10 de maio de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01

O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE - diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.18.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Plana Empreendimentos e Asfalto Limitada, inscrita no CNPJ n.º 13.838.467/0001-57, vencedora com o valor global corresponde a quantia de R$ 2.135.895,89 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Caririaçu-CE, 10 de maio de 2024

Ricardo Santos Barros

Gestor do Fundo Geral
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.02.1

O Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.05.02.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos, tipo motocicleta, pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o dia 21 de maio de 2024, com início às 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 10 de maio de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.002305/2024-52.

Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004274641

Objeto: Aquisição de cromatógrafos gasosos para a REPAR, REVAP, REGAP e RPBC

Abertura das propostas: 21/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02022.003236/2022-99.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 27.432.870/0001-96 - RONALDO ROSA DO ROSARIO. Objeto: O presente termo de apostilamento contratual tem como objeto a regularização da cláusula primeira - do objeto do primeiro termo aditivo (18182548), onde se lê "de 13/02/2023 a 13/04/2024", leia-se "de 13/02/2024 a 13/04/2024"; e a concessão de reajuste, conforme índice IPCA (18602460), referente aos preços dos materiais relacionados à execução dos serviços objeto do contrato administrativo nº. 01/2023, conforme previsto na cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo. Vigência: 29/04/2024 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.943,40. Data de Assinatura do Apostilamento: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo 47/2024 -

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para obras de pavimentação e recapeamento asfáltico, conforme condições do Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Obras e Serviços Urbanos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 27/05/2024. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo Antônio do Monte, 10 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
EDITAL Nº 11/2024

A Superintendente Estadual do IBAMA em Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA as empresas interessadas abaixo relacionadas bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não tendo, portanto, recebido via Correios cópia da "Decisão de Impugnação" constante dos processos abaixo relacionados; considerando o indeferimento da impugnação interposta neste processo, com o encaminhamento da documentação tendo sido realizada nos endereços da empresa e do seu representante legal detectados em pesquisa no, CTF, Receita Federal e SICAFI. Assim sendo, intimamos V.Sa. da existência de Decisão para os presentes processos abaixo destacados, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72), e para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de recurso administrativo a decisão administrativa interposta, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança em esfera judicial.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOME SÓCIO PROPRIETÁRIO/CPF

NOME DA EMPRESA

CNPJ

NÚMERO DA DECISÃO

ASSUNTO

02026.006168/2018-01

RAFAEL PRIM / 006.***.***-71

NIRVANA INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS LTDA

09.144.276/0001-18

Decisão nº 12234792/2022-NUARRE-SC/DIAFI-SC/SUPES-SC

TCFA

02026.002065/2016-01

GILSON BOGEO / 470. ***.***-87

DETONADORA DO SUL LTDA

00.073.255/0001-84

Decisão nº 8784249/2020-NUARRE-SC/DIAFI-SC/SUPES-SC

TCFA

02026.002085/2014-10

ELAINE DEFREY DE

ELAINE DEFREYN DE ANDRADE - EPP

05.532.352/0001-01

Decisão nº 8295034/2020-NUARRE-SC/DIAFI-SC/SUPES-SC

TCFA

ANDRADE / 023. ***.***-17

02026.002445/2019-80

JOSÉ TADEU DA SILVA BRANCO /384. ***.***-00

AUTO POSTO CACIQUE LTDA

85.367.456/0001-47

Decisão nº 6570446/2019-NUARRE-SC/DIAFI-SC/SUPES-SC

TCFA

02026.000889/2015-57

JEAN PIER TOME / 845. ***.***-49

VKI-PAO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

85.289.049/0001-69

Decisão 1ª Instância TCFA - Provimento Parcial nº 16727363/2023-Supes-SC

TCFA

02026.102397/2017-67

ELIZANDRO BALDESSAR DE SOUZA / 022. ***.***-07

BALDESSAR E SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

08.875.283/0001-27

Decisão 1ª Instância TCFA - Desprovimento nº 18962045/2024-Supes-SC

TCFA

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa Catarina, através do e-mail: sar.sc@ibama.gov.br ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140.

LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

1 - Processo nº 67009.000328/2024-01. 2 - Espécie: Termo nº 001/MUSAL/2024. 3 - Permissionário: ALL RUNNING LTDA, CNPJ nº 51.067.861/0001-28. 4 - Evento: "CORRIDA DO EDUCADOR". 5 - Local: MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, RJ. 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao evento. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de permissão de uso onerosa.

Brig Ar R/1 MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO

DIRETOR DO MUSEU AEROESPACIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº5.0294.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT Construtora EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo contratual por 9 (nove) meses, contados a partir de 13/05/2024, passando seu vencimento para 12/02/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: O presente termo aditivo visa aprovar o novo cronograma físico- financeiro constante à peça 95 do processo nº 59550.001583/2022-26-e. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: MARIO LINO DE MENDONÇA NETO. Processo nº. 59550.001583/2022-26.
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA Nº 3/FUFMT/2024

Processo: 23108.017610/2024-25. Espécie: Celebração do Acordo de Parceria Nº 003/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Concessionária Rota do Oeste S.A e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Inteligência Artificial no Monitoramento dos Elementos na Faixa de Domínio", a ser executado pela FUFMT por intermédio da Faculdade de Engenharia da UFMT/Campus Várzea Grande, que visa o desenvolvimento de modelos de inteligência artificial para a identificação de elementos e monitoramento automático da faixa de domínio da rodovia e sua aplicação sob concessão em Mato Grosso. Assinatura: 03/05/2024. Vigência: dezoito [18] meses, iniciado na data da assinatura do presente Acordo, podendo seu prazo de vigência ser alterado, complementado ou prorrogado, conforme Cláusula Oitava deste Acordo. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Luciano Uchoa Carneiro da Cunha, Diretor-Presidente da Concessionária Rota do Oeste S.A.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 90001/2024

Processo nº 0009295-26.2022.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviços de locação com instalação e manutenção de catracas eletrônicas de controle de acesso pessoal por leitor RFID e leitor biométrico facial, portinholas PCD e guarda-corpos, incluídos neste escopo reposição de peças e equipamentos que apresentarem defeitos e que não possam ser consertados e instalação, manutenção, atualização ou substituição de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado e homologado à empresa ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, ao preço total de R$244.920,00.

São Paulo,10 de maio de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. OBJETO:

O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de utensílios de cozinha destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 66.365,68 (sessenta e seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 13.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 12:00 horas do dia 24.05.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 12:00 horas do dia 24.05.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:00 horas do dia 24.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 10 de Maio de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 12/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, contrato de prestação de serviços, devendo a contratação ocorrer conforme a necessidade e o interesse público, suprindo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na Modalidade de Credenciamento. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 012/2024, às 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.

Arenápolis - MT, 10 de Maio de 2024.

REGINA LUCIA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 13/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, contrato de prestação de serviços, devendo a contratação ocorrer conforme a necessidade e o interesse público, suprindo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na Modalidade de Credenciamento. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 013/2024, às 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.

Arenápolis - MT, 10 de Maio de 2024.

REGINA LUCIA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

Processo de Seleção Com Disputa Aberta Nº CDE 2024000008

Aquisição de prensa de compressão hidráulica

Data final para cadastro de propostas às 14 (quatorze) horas do dia 21/05/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024

Comissão de Compras e Contratações
AVISO de retificação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Republicação de aviso de licitação

Retificação de Publicação. Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 11/2024. Publicado no Diário Oficial da União, no dia 03/05/2024, página 85: No Aviso de Licitação: Onde se lê 31m³ leia-se 21m³. Fica definida nova data de realização da sessão pública, para o dia 24/05/2024, nos horários anteriormente estabelecidos.

Rio do Sul, 8 de maio de 2024.

Solange Aparecida Bitencourt Schlichting

Presidente do CISAMAVI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 35014.259246/2021-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/07/2023, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 96.497,59 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 96.756,64 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em R$ 259,05 (duzentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste contratual. Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887.374,90. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024)
Extratos de termos aditivos

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2022-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LOUSANA DE JESUS SANTANA, CPF: ***.470.905-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 66/2022. Vigência: 07/05/2024 até 20/06/2024. Data da Assinatura: 06/05/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EMANOELA SOUZA LIMA, CPF: ***.559.225-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 44/2023. Vigência: 05/05/2024 até 04/11/2024. Data da Assinatura: 06/05/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LARISSE BRAZ DOS SANTOS, CPF: ***.088.293-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 45/2023. Vigência: 05/05/2024 até 11/12/2024. Data da Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos do Mun. de Ataléia. Abertura: 10/05/24 à 20/12/24. Informações: www.ataleia.mg.gov.br e na sede da Prefeitura, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000, Ataléia.

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90301/2024 - UASG 803080

Objeto: Contratação de serviços de circuitos Backbones (categoria 5). Senhores interessados, comunicamos que o Edital publicado em 26/04/2024 foi novamente alterado. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 9 horas e 30 minutos no site https://www.gov.br/compras.

São Paulo, 10 de maio de 2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO.

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02022.003236/2022-99.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 27.432.870/0001-96 - RONALDO ROSA DO ROSARIO. Objeto: A prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de postos de trabalho de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais necessários, sob demanda, com mão de obra exclusiva nº. 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/04/2024 e término em 13/05/2024.. Vigência: 13/04/2024 a 13/05/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica. PARTÍCIPES: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Pará - PR/PA, e a Universidade Federal do Pará - UFPA; OBJETO: Estabelecer regime de mútua cooperação entre a UFPA e a PR/PA, com vistas à conjugação e o aprofundamento de temas voltados para as áreas de conhecimento afins, à promoção de intercâmbio científico em nível de pós-graduação e à realização de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da cooperação técnica entre as instituições cooperantes; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em imprensa oficial; DATA DA ASSINATURA: 17.04.2024; ASSINAM: Dr. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA, Procurador-Chefe, pela PR/PA e EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Professor Doutor e Reitor pela UFPA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

Termo de Credenciamento nº 0015/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA - COOPANEST. CNPJ: 23.908.064/0001-90: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.22.000.002251/2023-19. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 16/05/2024, a saber, de 16/05/2024 a 15/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: PAULO CARVALHO PIMENTA FIGUEIREDO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2024

Termo de Credenciamento nº 75/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL SÃO MATEUS, CNPJ: 10.793.027/0001-32, para prestação de serviços médico-hospitalares. PGEA: 0.03.000.009569/2023-23. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CALY APARECIDA SALGADO (Diretora Presidente).
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 013/2024, referente à Aquisição de material permanente (aparelho de anestesia) para o Hospital Municipal Dona Lourdes Mota do Município de Pio IX- PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: NOVITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 04.969.191/0001-55, com o valor total de R$ 76.739,00 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais) para o ITEM I - APARELHO DE ANESTESIA, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 027/2024, referente à contratação de empresa para fornecimento de material permanente (eletrodomésticos e móveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e Hospital Municipal do Município de Pio IX-PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ANTONIO GEORGE ANTÃO BEZERRA - ME (G & G MÓVEIS E COLCHÕES E ESTOFADOS), inscrita no CNPJ sob o n° 37.779.455/0001-67, com o valor total de R$493.831,74 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos) para o LOTE I - ELETRODOMÉSTICOS e o valor total de R$139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) para o LOTE II - MÓVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

PIO IX -PI, 5 de maio de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 624/2021.

Nº Processo: 50611.001331/2021-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 23.923.708/0001-10 - METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato nº 624/2021, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrado sob o nº mt000075/2024, registrada no MTE em 23/04/2024, conforme doc sei 17638488 e demonstrado através da planilha de formação de preços, doc. Sei 17639834. Vigência: 29/11/2021 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato de : R$ 266.214,72. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROC. LICITATÓRIO 9/2024

Objeto: Aquisição de maquinários (retroescavadeira e trator agrícola) para auxílio do desenvolvimento sustentável do Mun. de Ataléia. Convênio TRANSFEREGOV.BR 945083/2023. Abertura: 23/05/24 às 8:30h, realizado no site www.licitardigital.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC. LICITATÓRIO 10/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, p/ atender as demandas das diversas Sec. do Mun. de Ataléia. Abertura: 23/05/24 às 10:30h, realizado no site www.licitardigital.com. Informações: sede da Prefeitura, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 036/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Construção da Unidade Básica de Saúde do Angical, UBS TIPO I conforme resolução SES - MG Nº 8753 de 16 de Maio de 2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 28/05/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

São Francisco-MG, 10 de Maio de 2024.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0128/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada Agroveterinária R. M. Ltda., CNPJ nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento de 36 (trinta e seis) unidades de microtrator, potência mínima 14 hp, item 21 do PE SRP 14/2023 da 2ª/SR; no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); RECURSOS: PTRES 224673 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: A400; Nota de Empenho 550568, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Júlia Lages da Silva. Processo nº 59550.001470/2023-10-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1001/2024. Processo nº 23068.063540/2023-10. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 10/05/2024. Roney Pignaton da Silva- Pró-Reitor de Administração da Ufes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST e SENAT comunicam aos interessados que realizarão concorrência para contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, tais como ares condicionados e bebedouros de pressão do tipo purificadores de água PDF300, geláguas convencionais e outros, incluindo a substituição de peças, elementos filtrantes e outros itens, conforme demanda do SEST SENAT Mossoró/RN - Unidade C 121. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/05/2024, das 09h às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: licitacao.c121@sestsenat.org.br.

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000201/2024-64-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0094.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAVALCANTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Casa de Farinha Móvel, tombamento nº 350.620-0, no valor total de R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000206/2024-97-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0100.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco para tecidos, tombamento: 296.981-1, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento: 297.020-4, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento: 315.508-2, 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial, tombamento: 297.476-5, 1 (uma) Máquina de costura reta industrial, tombamento: 315.539-8, no valor total de R$11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000200/2024-10-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0093.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Casa de Farinha Móvel, tombamento nº 350.619-0, no valor total de R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 28 de maio de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial das Ruas Manoel Henrique no Centro e Rua Santa Mônica no Alto do Potengi no Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 10 de maio de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato 20232243. Origem: Pregão Eletrônico nº016/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Diário Licitar Eireli. CNPJ: 33.710.738/0001-00. Finalidade: Prorrogação de prazo. Base Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/24. Assinatura: 28/12/23.
extrato de TERMO ADITIVO nº 3/2024 PMBP

CONTRATO Nº 001/2024 - PMBP DE 11/01/2024

O presente termo é decorrente do Processo Licitatório nº 105/2023, Concorrência Eletrônica nº 019/2023, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, adequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Flávio José Zandavalli (Rua 2400), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº449/2024, deferido pelo parecer nº 181/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/21, prorroga-se a vigência do contrato, e o prazo de execução, por mais 30 (sessenta) dias a contar do vencimento, passando a vigorar até o dia 10/06/2024. LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ Nº 27.232.335/0001-91
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 2024/000090 Contratado: Diego Adriano Oliveira. CPF nº xxx.400.453-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Elaborar estudos pertinentes à caracterização de aeroportos regionais para posterior modelagem de demanda aeroportuária. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 14/05/2024 a 12/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 057/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DO CLUBE RECREATIVO DO MUNICÍPIO DE IRAPUÃ/SP. A realização da sessão pública ocorrerá em 27/05/2024, às 13h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP.

RENI APARECIDA DA SILVA

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público, através do seu agente de contratação, nomeado pela Portaria 063/2023, a retificação do edital da Concorrência Eletrônica 001/2024, sendo realizada alteração do disposto no item 7 do edital (acervos técnicos), e alterar a data de realização p/ dia 27/05/24 às 9hs. Informações: segunda a sexta-feira, de 8 às 17h, à Rua Minervina Santos Pereira, 83, Centro, Setubinha, e no endereço: licitacao@setubinha.mg.gov.br

ROGERIO DE OLIVEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - Processo Administrativo N° 021/2024 - SRP 007/2024 - Edital nº 00002124/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim -Última atualização 10/05/2024 - Data de divulgação no NCP: 19/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 24/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000024/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação da Ata de Registro de Preços 5/2024 - Por interesse público e conveniência da administração, decide Revogar a Ata de Registro de Preços 5/2024, celebrada com o fornecedor Gomes & Garcia Informática Ltda, CNPJ 04.552.128/0001-19, e consequentemente revogar o item 01[Computador - Desktop-Básico] do Pregão Eletrônico 1/2024. Motivo: Foi identificado que o descritivo necessita de readequação. Fundamento legal: Inciso II, art. 71 da Lei 14.133/2024 e na Súmula 473 do STF. Demais informações podem ser obtidas na Sede Administrativa do Hospital, localizado na Rua João Lopes da Silva, nº 925, bairro: Manoel Pimenta - CEP: 39.802-184. Teófilo Otoni.

ADRIANA RODRIGUES BATISTA

Administradora Hospitalar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam convocados todos os associados do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Catanduva, CNPJ 47.080.692/0001-99, para se reunirem em Assembléia Geral Extrordinária, no próximo dia 12 de Junho de 2024, às 8:00 (oito horas), na sede social do Sindicato, sito à Av. 24 de Fevereiro, 237 - Centro, nesta cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, Não havendo número legal na primeira convocação, ficam convocados todos os sindicalizados para segunda convocação um hora após a primeira chamada, para tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01- Leitura e Aprovação da Ata Anterior: 02 - Leitura e discussão da reforma geral do novo Estatuto Social: 03 - Outros assuntos correlatos de interesse da categoria.

Catanduva, 8 de maio de 2024.

Luis Antonio da Silva

Presidente do Sindicato
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

Considerando a necessidade de correção que fora realizada no Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2024 cujo o objeto é a Aquisição de 3 (três) veículos zero-quilômetro, sendo 02 (dois) do tipo Hatch e 01 (um) do tipo Van Furgão ambulância, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, RESOLVO no uso legal de minhas atribuições ADIAR a sessão do mesmo para o dia 23/05/2024 ás 08h30min LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 10 de maio de 2024.

LAURA RÚBIA NEVES XAVIER

Agente de Contratação