EDITAL Nº 10 - ANATEL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO

DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES

O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

10021101, Iuri Ribeiro Nobre.

1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS DE DADOS

10006505, Gabriel Baliza Rocha / 10013448, James Richard Silva Santos Ferro / 10021144, Marcos Vinicius Costa Silva / 10014726, Robson Reis Pereira / 10019599, Vinicius Lopes Simoes.

1.1.3 CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA

10022921, Carlos Alberto Correia Barreto / 10013133, Isabella Medeiros de Sousa.

1.1.4 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: GERAL

10017896, Barbara de Alencar dos Santos / 10013071, Bruno Freitas de Carvalho Moreira / 10017973, Fabiana Ramos Lopes / 10021705, Gisele da Silva Marques / 10005137, Marlon da Mota Martins / 10023384, Paulo Augusto de M Sarmento.

2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

2.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

10000900, Fabricio Ribeiro de Freitas Campos / 10008340, Livia Cristina de Souza Oyo / 10010092, Luiz Fernando Guedes / 10005014, Maiara Pereira Xavier / 10009136, Robson Pereira Rodrigues / 10005018, Rodrigo Leandro Teixeira / 10009159, Thiago dos Santos Alves.

2.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS DE DADOS

10004337, Anderson Alves Pereira / 10008891, Angelo Bruno Pereira dos Santos / 10019348, Angelo Jose Morais da Silva / 10017228, Cristiane dos Santos Silva / 10020310, Felipe Cunha da Silva Trindade / 10008906, Gustavo dos Santos Rosa / 10016790, Jailson Duraes Cordeiro / 10019168, Luciano Pimentel Pinheiro / 10001248, Marcos Emmanuel Diniz Amaro / 10000859, Paulo Rogerio dos Santos / 10011795, Rafael Silvestre de Souza Vilela / 10007286, Rigo Kaluwa Munkamba / 10021093, Ronei Delfino da Fonseca / 10010958, Victor Moreira Serra de Souza.

2.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: DIREITO

10019896, Allan Santana Nunes / 10016950, Barbara Ferreira Vasconcelos / 10010910, Luis Fellipe Souza da Silva / 10018432, Patricia Fernanda Pinto / 10017914, Rebeca Vieira Rocha.

2.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA

10007925, Gabriel Hozana da Silva.

2.1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA

10006725, Marcos Trindade Cardoso.

2.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: GERAL

10006408, Alex Leandro Ferreira de Abreu / 10010479, Ana Paula dos Santos Sa / 10001431, Antonio Felipe da Silva Rodrigues / 10013713, Arlene Ferreira de Almeida / 10013071, Bruno Freitas de Carvalho Moreira / 10010601, Bruno Santos de Oliveira / 10003725, Claudio Vitor da Silva / 10009901, Daniel Marlon Rodrigues Guedes / 10019460, Demostenes Trindade de Souto Araujo / 10009143, Doralice Pereira de Assis / 10010255, Edmilson Francisco Alves Junior / 10008941, Elis Nice Oliveira de Araujo / 10005188, Elisangela da Silva / 10009893, Elismail de Matos Rodrigues / 10006146, Erivelton de Souza Santos / 10019849, Fabricio Dias da Costa / 10022603, Fernanda Pecanha Lira / 10023073, Glauco Costa de Oliveira / 10005457, Iran Danielli do Nascimento / 10017154, Jailson Carlos Cardoso de Oliveira / 10011664, Jaqueline Cardoso Duraes / 10008929, Jessica Ferreira Barbosa / 10009195, Joanaiana Marcelina da Silva Lemos / 10010486, Joao Paulo Souza Silva / 10005540, Jose Carlos Nazario / 10013906, Joyce Franca de Oliveira / 10000578, Junio Bezerra dos Santos / 10004605, Luan Alves Martinho / 10017630, Luciano dos Santos Goncalves / 10013054, Mariana Rosa da Silva / 10020270, Marlos Roberto Ribeiro dos Santos / 10017373, Mateus Muniz da Silva Aguiar / 10000033, Mateus Raynner Andre de Souza / 10005427, Matheus Pereira Goncalves / 10016822, Nicolly Gleisy Pereira da Silva / 10021729, Pablo Henrique Lopes Rego / 10008079, Rafael Augusto de Abreu Sales Nascimento / 10001705, Rafael Rodrigues de Oliveira Gomes Cavalcante / 10014034, Renan Vasconcelos da Silva / 10015446, Roberto Alves Quental Junior / 10013066, Rodrigo Brito Santos / 10013210, Rodrigo Mariano do Nascimento Silva / 10020736, Simone Ferreira Ribeiro / 10017478, Suerda Gabriela Ferreira de Araujo / 10007771, Thogarma Batista de Sousa Nascimento / 10005982, Vithor Matteus Amaral de Alcantara / 10011277, Wellington Rodrigues de Almeida / 10007956, Wilson Antonio Guimaraes / 10001634, Yolanda Fernandes de Lima.

3 DOS RECURSOS

3.1 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 9 de dezembro de 2024 às 18 horas do dia 10 de dezembro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24, visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.1.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 3.1.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.

3.2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 9 de dezembro de 2024 às 18 horas do dia 10 de dezembro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS

3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento da sua solicitação para concorrer como candidato negro, das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial, a complementação de documentação referente à avaliação biopsicossocial, bem como a interposição de recurso.

3.3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

3.3.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

3.3.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Anatel, de 19 de janeiro de 2024, suas alterações e neste edital.

3.3.5 Não haverá recebimento presencial de documentos.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e de convocação para a avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24, na data provável de 20 de dezembro de 2024.

Carlos Manuel Baigorri