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EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 024/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 43/2024 - SEMSA. Contratada: POLYMEDH LTDA - CNPJ Nº63.848.345/0001-10. Valor: R$ 296.509,20 (Duzentos e noventa e seis mil quinhentos e nove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 22/01/2024. Vigência: será de 22/01/2024 até 22/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ.
Extrato de Contrato

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construcoes e Reformas EIRELI-ME. Objeto Resumido: construção de 240 columbários no cemitério da saudade, situado na Av. Laurita Ortega Mari,831-Vila das Oliveiras. Vigência:250 dias de 27/12/23 e término em 01/09/24. Execução: 150 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor global contratado: R$756.996,02. Licitação: Tomada de preços nº T-11/23. Assinatura: 27/12/23.
AVISO nº 36/PREF/2023

PREGÃO PRESENCIAL -SRP

LICITAÇÃO Nº 30/2023

PROCESSO nº: 0943/2023

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -SRP

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TERCEIRA IDADE - GUARDA MUNICIPAL. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS).

ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 08/02/2024

REALIZAÇÃO: 08/02/2024

HORA: 10 horas

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as secretarias: Educação - Esporte, Lazer e Terceira Idade - Guarda Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), mediante informações do Termo de Referência - Anexo no Edital de Licitação.

Obs: Considerando erro material da CPL no envio do Aviso necessário se faz abertura de novo prazo para publicidade desta Licitação.

Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email cplpmpparacambi@gmail.com.

Paracambi, 28 de Dezembro de 2023.

Vania Abbes de Almeida

Superintendência de C.L.C.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020-UFMS, Processo nº 23104.044378/2019-71, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 27.01.2024 a 27.05.2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 22.01.2024. Vigência: 27.01.2024 a 27.05.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Substituto, Marcio de Aquino, pela "UFMS", e o Representante Legal pela "Contratada".

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2023-CPL/PMPBA

Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 22.937/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 033/2023-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMSA, tal contratação dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresa: ELITE LAUDOS LTDA - CNPJ: 38.468.746/0001-05 - ITENS: 01 R$ 181.800,00 - 02 R$ 12.600,00 - 03 R$ 12.600,00 - 04 R$ 12.600,00 - 05 R$ 12.600,00 - 06 R$ 12.600,00 - 07 R$ 12.600,00 - 08 R$ 12.600,00 - 09 R$ 12.600,00 - 10 R$ 12.600,00 - 11 R$ 12.600,00 - 12 R$ 12.600,00 - 13 R$ 12.600,00 - 14 R$ 12.600,00 - 15 R$ 12.600,00 - 16 R$ 12.600,00 - 17 R$ 12.600,00 e 18 R$ 66.480,00, em 18 de janeiro de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 033/2023).

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2023-CPL/PMPBA

Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 22.404/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 028/2023-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor das Empresas: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34 - ITENS: 07 R$ 949,80 - 11 R$ 2.998,20 - 12 R$ 3.085,60 - 30 R$ 16.650,00 - 34 R$ 19.990,00 - 35 R$ 3.220,00 - 41 R$ 4.445,00 - 42 R$ 39.770,00 e 50 R$ 7.950,00 - CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12 - ITENS: 01 R$ 8.594,00 - 02 R$ 6.554,00 - 05 R$ 6.878,50 - 06 R$ 981,90 - 08 R$ 9.466,00 - 29 R$ 159.000,00 - 46 R$ 3.440,00 e 48 R$ 29.600,00 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/00001-66 - ITENS: 22 R$ 9.000,00 - 24 R$ 5.580,00 - 24 R$ 5.580,00 - 27 R$ 2.220,00 - 31 R$ 12.000,00 - 39 R$ 2.700,00 - 43 R$ 10.000,00 - 44 R$ 33.600,00 - 47 R$ 20.9000,00 e 51 R$ 11.850,00 - G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52 - ITENS: 03 R$ 1.260,00 - 15 R$ 2.637,00 - 16 R$ 2.115,00 - 17 R$ 2.066,00 - 18 R$ 2.894,00 - 20 R$ - 10.452,50 e 21 R$ 4.883,50 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48 - ITEM: 37 2.400,00 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48 - ITENS: 28 R$ 3.240,00 - 32 R$ 1.050,00 - 33 R$ 16.400,00 - 36 R$ 8.970,00 e 38 R$ 3.900,00 - ITEM FRACASSADO: 26 - ITENS DESERTOS: 04, 09, 10, 13, 14, 19, 23, 25, 40, 45 e 49, em 18 de janeiro de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 028/2023).

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2023-CPL/PMPBA

Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 24.641/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 030/2023-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para o Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresa: a DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.263.393/0001-48 - ITEM: 02 R$ 750.462,00 - MOSELLI VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.000.309/0001-07 - ITEM: 03 R$ 1.050.000,00, em 18 de janeiro de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 030/2023).

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21219.000098/2023-14. Contrato Administrativo nº 04/2024 . Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF: 21.474.357/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, na Superintendência Regional de Rondônia - SUREG/RO. Data da assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação: 01/11/2023 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Valor global: R$ 26.770,00 (vinte e seis mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: PT: 225313, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 3050000052, PI: ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Diones Claudinei Cavali, Sócio-Administrador.
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 336/2023

Processo Nº 779/2023

O pregoeiro deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 4.539/23 e nº.4.622/23, vem suspender a licitação cujo objeto é aquisição de equipamento médico - hospitalar (sistema de videoendoscopia), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, publicado no dia 28 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o edital.

Montes Claros, 22 de janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01.05.2024 à 29.06.2024;

1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 28/2021-ufms;

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 180.911,28 (cento e oitenta mil novecentos e onze reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 22/01/2024 a 29/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 180.911,28. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-007/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.281.106/0001-03, representada por seu Diretor Presidente, Guilherme Augusto Duarte de Faria e por seu Diretor de Operação, Guilherme Frasson Neto. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-007/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 1041/2018, celebrado na data de 22/01/2019, publicado no DOU, seção 3, em 24/01/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-494/MG, trecho ENTR BR-262 - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG050(B) (P/DIVINOPÓLIS) - ENTR MG-260(B) (P/CLÁUDIO), Código SNV494BMG0050, de ocupação transversal subterrânea, no km38+020m, na faixa de rolamento com extensão de 10,000m (dez metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 5,000m² (cinco metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 30,000m (trinta metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 15,000m² (quinze metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 20,000m (vinte metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 10,000m² (dez metros quadrados), perfazendo área total de 30,000m² (trinta metros quadrados), para implantação de sistema de esgotamento sanitário, no Município de Divinópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 1 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$3.562,70 (três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004351/2018-86. Data da Assinatura: 23/01/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.796.453,16. Leia-se: Valor Total: R$ 29.329.983,24.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação nº 3/2024

Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2024. O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de itens de buffet, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 29/01/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Presidente da COPEL.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 15/2023

PAL Nº 125/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de 05 casas habitacionais (padrão popular), Rua 04 (quadra E) e Rua 02 (quadra F), Residencial Ademar Correia da Rocha, Trans. Especial Plano de Ação 09032023-036270, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço Global.

Empresa ganhadora: N Maia Engenharia, Construção e Locação Ltda CNPJ 26.834.442/0001-27, Valor global R$ 350.554,23.

São José do Jacuri-MG, 23 de janeiro de 2024.

JOSILENE F. DE M. ALMEIDA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251852

Objeto: Aquisição de Sistema de Alarme de Incendio

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252235

Objeto: Aquisição de Ácido Cítrico por Contrato Global - REDUC

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 6/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico. Proc. Adm. nº 0005117-832023.6.12.8000. Empresas vencedoras e valores unitários: Gráfica Prodata Ltda., CNPJ 28.141.384/0001-81: Item 1 - R$ 3,00; RB Flexo Ltda., CNPJ: 50.447.623/0001-85 - item 02: R$ 0,35 e item 03:- R$ 0,03; Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda., CNPJ: 02.373.761/0001-14, item 04: R$ 0,59. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Sônia Aparecida Granja Anelli

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008570/2022-37.

Pregão Nº 180/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM PAGAMENTO FIXO MENSAL POR EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, SUPORTE E TROCA DE INSUMOS, EXCETO PAPEL), ALÉM DE PAGAMENTO POR PÁGINA IMPRESSA PARA ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art .61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 307.224,00 (Trezentos e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251952

Objeto: Midlife Overhaul and Major Overhaul of LM2500 Gas Turbines with Applied Parts, Pieces and Custom Clearance Services.

Serviços de Revisão Geral Midlife e Major Overhaul de Turbinas a Gás LM2500 com Fornecimento de Partes, Peças e Serv. Despacho

Aduaneiro.

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação empresa(s) p/prestação serviços transporte escolar p/alunos do ensino médio e fundamental (meio rural) do município de São Vicente do Sul - Anulação do certame por erro de cálculos na planilha de custos valor referência itens 2 e 3.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa (s) p/prestação serviços de transporte escolar p/alunos do ensino médio e fundamental (meio rural) do município de São Vicente do Sul, início sessão pública 07/02/2024 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ , edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/

São Vicente do Sul-RS, 23 de janeiro de 2024.

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 20/2023, foi homologado em 23/01/2024, em favor da empresa MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, para os Lotes I, II e X, nos valores de R$ 2.649.987,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais) para o Lote I, R$ 140.100,00 (cento e quarenta mil e cem reais) para o Lote II e R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) para o Lote X. O Lote IX foi homologado em favor da empresa VILAS BOAS & RIOS LTDA, no valor de R$ 740.981,00 (setecentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e um reais). Os Lotes III, IV, V, VI, VII e VIII restaram fracassados.

Salvador, 23 de janeiro de 2023.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024, Processo 25386.002588/2023-84. Objeto: Contrato de Fornecimento e Transferência Técnica (Vacina Hexavalente). Fundamento Legal: art. 75, IV, alínea "d" e XII, da Lei nº. 14.133/2021, e no art. 7º da Lei nº. 10.973/2004. Justificativa: Transferência técnica e fornecimento de informações confidenciais da Vacina Hexavalente. Declaração de Dispensa em 23/01/2024. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 23/01/2024. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Contratada: Sanofi Pasteur.
EDITAL Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 279/2023-Progep, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2023, seção 3, página 82.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Línguas e Letras

Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada/Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa

Processo de seleção de docente n°: 23068.068551/2023-96

- Não houve candidato classificado.

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 284/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 90.

Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO

Departamento: Tecnologia Industrial

Área/Subárea ou Disciplinas: Física Geral

Processo de seleção de docente n°: 23068.065389/2023-54

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luigi Carvalho Ferreira

159,50

2º

Saulus Yuri Mili Rangel

125,60

3º

Rheymisson Prado Pereira

105,80

4º

Breno Barreto da Silva

100,30

JOSIANA BINDA
COMUNICADO AF Nº 3/2024

ÁREA FINANCEIRA

CONVOCAÇÃO DAS EBN'S PARA COMPARECIMENTO/CONTADO COM A AGÊNCIA DO BB SETOR PÚBLICO A SER PUBLICADO NA SEÇÃO 3.

I - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no papel de agente financeiro do Fundo da Marinha Mercante, em especial do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), vem a público comunicar às empresas titulares de conta vinculada de AFRMM a necessidade de regularização da documentação, junto ao Banco do Brasil, com o objetivo de adesão ao novo Fundo de Renda Fixa, em atendimento a Resolução do Banco Central do Brasil (BCB) de n° 55, publicada em 16/12/2020, que aprovou o regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Para efetivação do redirecionamento da aplicação automática para o novo fundo será necessário que as EBN's procurem a agência Setor Público do BB, para preenchimento e assinatura da API (Análise de Perfil do Investidor) e dos Termos de Adesão e Ciência de Risco e Termo de Ciência de Fundo Automático, documentação exigida pela CVM.

O BNDES informa que tentou contato com as empresas que se encontram nesta situação e verificou que nem todas realizaram a atualização junto ao Banco do Brasil.

Desta forma, o BNDES reforça a comunicação do Banco do Brasil (BB) bem como solicita o comparecimento das EBN's, listadas abaixo, a agência do BB Setor Público ou a realização do preenchimento e assinatura dos documentos necessários por meio do BB Digital.

84.502.244/0001-62 - Atlantis da Amazonia Comercio Ltda

09.068.223/0001-65 - Benav Bertolini Tansporte

06.151.511/0001-90 - Cidade Transportes Ltda

00.000.003/0317-27 - Dorinaldo T I Ltda

04.819.181/0001-33 - Francis Jose Cheuan & Cia Ltda

04.616.801/0001-37 - Navegação Cunha

02.003.338/0001-22 - Navemazonia Navegação

26.502.969/0001-54 - Transatem N A Ltda

01.362.266/0001-47 - Transglobal Serviços

40.272.926-0001-50 - Transportadora Bons Amigos

04.503.660/0001-46 - Transportes Bertolini Ltda

04.559.472/0001-30 - Trevo da Amazonia

05.501.861/0001-77 - União Transportes Ltda

29.764.518/0001-83 - Zemax Serviços Marítimos

09.444.865/0001-11 - Zemax Log Soluções Marítimas S.A

E-mail para contato: gfup@bndes.gov.br

Eduardo Lourenço Pires da Rosa

Superintendente Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 004772/22-00.186. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OBJETO: Alteração do Convênio. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 27/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, Solange Hitomi Miyamura e Adriano Manzani Pereira, ambos Representantes legais, pelo Conveniado.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 26/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SATGURU TRAVEL ET TOURS SERVICES LTDA. OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 28/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Vijay Vinodbhai Solanki, Sócio, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.02

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza materiais de expediente e jogos educativos destinados ao Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, CAPS, PSF, NASF, e Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 25/01/2024 e abertura das propostas de preços no dia 06/02/2024 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs às 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.

Caririaçu-CE, 23 de janeiro de 2024.

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 510.01/2023

O Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, comunica aos interessados a revogação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço, tombado sob o Nº 0510.01/2023, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos junto com consultas de forma parcelada para atender as futuras e eventuais necessidades de pessoas carentes, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Baturité-CE. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação.

Baturité-CE, 22 de janeiro de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.18.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.18.1, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - Igl Transportes Ltda inscrito no CNPJ nº 02.572.371/0001-73 classificado no lote 1, totalizando o valor de R$ 404.800,00 (quatrocentos e quatro mil e oitocentos reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte/CE, 15 de janeiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.22.2, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - E Jota Comerce Ltda inscrito no CNPJ nº 45.132.753/0001-99 classificado(a) no lote 8 totalizando o valor de R$ 36.484,97 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), José Airton Sousa Pinto Ltda inscrito no CNPJ nº 48.777.092/0001-47 classificado(a) no lote 7 totalizando o valor de R$ 267.399,00 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais), Jpj Comércio Varejista De Material De Escritório Ltda inscrito no CNPJ nº 16.970.003/0001-98 classificado(a) nos lotes 1, 2, 9 totalizando o valor de R$ 1.454.986,37 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) e Papelaria Cajazeiras Ltda inscrito no CNPJ nº 41.883.167/0001-25 classificado(a) nos lotes 3, 4, 5, 6, 10 totalizando o valor de R$ 1.495.097,20 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil noventa e sete reais e vinte centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte/CE, 22 de Janeiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023

Extrato nº 007/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 240/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo 577/2023 - pregão eletrônico 240/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de instrumentais clinico/cirúrgicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo Para Participação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte e Microempreendedor Individual). Processo homologado em 02/01/2024. Detentoras das atas: Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 18.929.297/0001-30 - Valor global: R$ 1.726,80 - Assinatura da ata em 15/01/2024; Raphael Goncalves Nicesio - ME, inscrito no CNPJ: 22.654.814/0001-82 - Valor global: R$ 3.375,24 - Assinatura da ata em 16/01/2024; Golden Produtos Odontologicos Ltda, inscrito no CNPJ: 46.884.097/0001-43 - Valor global: R$ 6.200,00 - Assinatura da ata em 15/01/2024; Ana Julia Martins Faleiros De Andrade Ltda, inscrito no CNPJ: 40.649.293/0001-57 - Valor global: R$ 19.847,00 - Assinatura da ata em 15/01/2024; Endogerais Equipamentos Medicos Ltda, inscrito no CNPJ: 08.697.852/0001-91 - Valor global: R$ 5.670,90 - Assinatura da ata em 22/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6252023-pregao-eletronico-2612023>.

Montes Claros/MG, 23 de janeiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO n° 173/2023

CARONA 06/2023 - Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: LM Empreendimentos e Consultoria Ltda. Objeto: Adesão a ata de registro de preço n° 017/2023, do pregão eletrônico n° 013/2023, processo licitatório n° 018/2023, que visa a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação e recapeamento CBUQ, intertravado e drenagem pluvial em diversos logradouros do município de Frutal/MG, visando atender as demandas da secretaria de Planejamento, obras e serviços urbanos, sendo o órgão cedente o Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM. Fundamento Legal: artigos 78, XII e 79, inciso I, da lei federal n° 8.666/93 (art.137, VII e 138, I da lei federal n° 14.133/2021- TCU 149/2014. Data de Assinatura: 15/01/2024. Christiane Souza Ferreira Equipe de Apoio
aviso de RETIFICAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 ID TCEES 2023.045E0700001.02.0010

Fica retificada a publicação do dia 23/01/2024 , Seção 3 , nº 16 , conforme segue:

A Pregoeira ADJUDICA e o Prefeito HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004/2023 , que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente.

EMPRESAS VENCEDORAS: MMV PAPELARIA EIRELI nos lotes 01 ,04 ,05 ,22 ,23 ,24 ,27 ,37 ,39 ,40 ,41 ,42 ,44 ,45 ,46 ,73 ,74 ,80 ,81 ,82 ,83 ,84 ,85 ,86 ,87 ,88 ,89 ,91 ,92 ,93 ,95 ,96 ,97 ,98 ,99 ,100 no valor total de R$ 61.177 ,71 (sessenta e um mil , cento e setenta e sete reais e sessenta e um centavos) e EXPOENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no lote 06 ,07 ,08 ,09 ,10 ,11 ,12 ,13 ,14 ,15 ,16 ,17 ,18 ,19 ,20 ,21 ,25 ,26 ,36 ,38 ,47 ,48 ,49 ,50 ,51 ,52 ,53 ,54 ,55 ,56 ,57 ,58 ,59 ,60 ,61 ,62 ,63 ,64 ,65 ,66 ,67 ,69 ,70 ,75 ,76 ,77 ,78 ,79 ,90 ,94 ,101 ,102 ,104 ,105 ,106 ,107 no valor total de R$ 28.566 ,95 (vinte e oito mil , quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos)

LOTES FRACASSADOS: 2 ,3 ,28 ,29 ,30 ,31 ,32 ,33 ,34 ,35 ,43 ,68 ,71 ,72 ,103.

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 89.744 ,66 (oitenta e nove mil , setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Marechal Floriano/ES , 23 de Janeiro de 2024.

JOÃO CARLOS LORENZONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0010312-66.2023.4.03.8000;

Espécie: Contrato nº 04.002.10.2024, firmado em 23/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CATEDRAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 97.549.823/0001-02; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo na área de cerimonial público; Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 591.600,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 44/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 8.538/2015, 10.024/2019, 9.507/2018 e 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, Resolução nº 169, de 31 de janeiro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Instrução Normativa nº 01 de 20 de janeiro de 2016, do Conselho da Justiça Federal - CJF; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, a Sra. Adriana Cristina da Silva, Sócia Proprietária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-RP

PROCESSO SEI Nº 0015483-04.2023.4.03.8000

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7068 de 11/09/2023, torna público que a Diretora-Geral, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 045/2023-RP para registro de preços visando à aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, prestação de serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e garantia, a serem utilizados sob demanda dentro do período de 60 (sessenta) meses, visando atender as necessidades da Justiça Federal da 3ª Região - JF3R, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, adjudicado o objeto à empresa NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, com o valor total de R$ 36.180.218,24.

São Paulo, 22 de janeiro de 2024.

LEONARDO BARBOSA MENDES
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432.22.08/2023-PMR.

A Prefeitura Municipal de Riachão, Estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público aos interessados do Pregão Eletrônico Nº 38/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo hospitalar (ambulância), para atender as necessidades do município de Riachão - MA., fica suspenso "SINE DIE", a data de realização da sessão pública de abertura do Pregão, a qual se encontrava marcada para o dia 22 de janeiro de 2024, às 09h00min (nove horas). Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente marcada e comunicada, mediante publicação em todos os veículos de comunicação necessários. Demais informações podem ser consultadas no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial do município de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

Riachão/MA, 18 de janeiro de 2024.

Cleidinalva Borges Barbosa Neves
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO Nº. 074/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para requalificação urbana com espaços de cultura, esporte e lazer, no bairro Nova Vicência III, no Município de Vicência/PE. Valor Estimado R$ 898.021,29 (oitocentos e noventa e oito mil, vinte e um reais e vinte e nove centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/ PE (Sede da Prefeitura Municipal), em 09 de fevereiro de 2024, às 08 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura e também através do site eletrônico http://www. https://www.vicencia.pe.gov.br e do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário de 8h às 13h, de segunda a Sexta-Feira.

Vicência-PE, 29 de dezembro de 2023.

Maria Sabrina Ferreira Sabino

Presidente da CPL
extrato de TERMO ADITIVO nº 01 IAP 001888

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 6 (seis) meses, com data de encerramento para o dia 22/10/2024. DATA E ASSINATURA: 22/01/2024, Profª. Ana Maria Mielniczuk de Moura, Diretora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS; Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação; Prof. Thiago Henrique Bragato Barros, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.522955/2022-39.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

PE Nº 6/2023 Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$85.580,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024 . VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 23 DE JANEIRO DE 2024. LINEU ANTONIO SARTURI SEMAGRI
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023

O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0002/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma das UBSF´s localizados na zona urbana e rural deste Município de São Gabriel-BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, foi REVOGADA. O despacho decisório encontra-se disponível e publicado no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Lucélia Rodrigues Silva Gomes

Presidente da CPL
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - Contrato nº 381/2022 - Processo: Pregão Eletrônico n° 101/2022. Contratada: DANIEL DELMAR KISSMANN - CNPJ nº: 10.299.136/0001-06. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Soledade/RS - Convênio N° 920495/2021 Processo N° 21000.106648/2021-00 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Motivo: Descumprimento acerca da regularidade fiscal no curso do contrato, conforme parecer jurídico n° 014/2024. Fundamentação legal: Artigo 55, inciso XIII da Lei n° 8.666/93. Soledade, 16 de Janeiro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2024 - Processo: Pregão Eletrônico n° 94/2023. Contratada: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ nº: 06.224.121/0008-70. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Soledade/RS - Proposta 011618/2021. Valor do contrato: R$ 1.196.000,00 (um milhão cento e noventa e seis mil reais). Soledade, 18 de Janeiro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0011392-65.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.003.10.2024, firmado em 22/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - FILIAL, CNPJ nº 00.306.524/0002-96; Objeto: locação de Nobreak com banco de baterias e prestação de serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e equipamentos para sistema energético paralelo, com garantia de disponibilidade de energia elétrica trifásica ininterrupta; Vigência: 30 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 600.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 35/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015 e 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Marcos Fortes Cataldo, Sócio Administrador.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Administrativo nº 003/2024

Contratada: Ecoforte Engenharia Ltda-ME

Obj: Contratação de empresa para reforma de um prédio e adaptação para obtenção de AVCB, para Emef Maria do Carmo Pompeu Castro, utilizando Recurso QSE.

Valor Global: R$ 686.545,26

Mod.: Concorrência Pública n° 15/2023

Data: 10/01/2024

Contrato Administrativo nº 006/2024

Contratada: Quality Elétrica e Construção Ltda

Obj: Aquisição de equipamentos de saúde para atenção básica, utilizando Recurso Federal.

Valor Global: R$ 569,99

Mod.: Pregão Eletrônico n° 139/2023

Data: 11/01/2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de produtos de Higiene e Limpeza e Utensílios diversos, necessários para uso das equipes de conservação predial das unidades escolares e departamentos correlatos à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão.

Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 29 de Janeiro de 2024 às 09:30, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP.

Jaboticabal, 23 de janeiro de 2024.

ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº: 21219.000052/2023-03. Dispensa de Licitação nº 7/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 29.391.476/0001-82. Objeto: Aquisição de 26 (vinte e seis) No-Breaks de pequeno porte, de 800 va, com bateria interna de 7A 12v, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional de Rondônia - Sureg/RO. Data da assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 16/04/2024. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 05/12/2023 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Valor global: R$ 14.411,54 (quatorze mil e quatrocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Nota de Empenho: 2023NE000278. Assinam pela Conab: Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia-SUREG/RO. Assina pela Contratada: Manuela Negromonte Mendes Muniz de Andrade - Sócia Administradora.

Processo Administrativo nº: 21219.000393/2021-17. Contrato Administrativo nº 02/2022. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: CLARO S/A. CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato. Prazo de Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Fundamento Legal: Artigos 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 17/01/2024. Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos 1000A002SE , PI: TELECOMUNIC. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga de Sousa - Gerente Executiva de Contas.

Processo Administrativo nº: 21219.000240/2021-61. Contrato Administrativo nº 01/2022. Pregão Eletrônico nº 02/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: G. J. SEG. VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 21.361.698/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato original, conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato. Prazo de Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 22/01/2024. Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.37, fonte de Recursos 1050, PI: VIGILÂNCIA. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Matheus Figueira Lopes - Sócio-Administrador.