ATOS DE 30 DE JULHO DE 2024

Nº 11.133 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a REGINALDO LUIS LINS, inscrito no CPF nº ***.928.247-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços de Rádio do Cidadão e Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.134 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a SEBASTIAO FATIMA DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.500.656-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.135 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ARLINDO MAXIMO FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.537.616-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.136 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a HAROLDO GARCIA DE MORAES, inscrito no CPF nº ***.971.706-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.143 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ARMANDO LUIZ PENA, inscrito no CPF nº ***.151.918-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Nº 11.220 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCOS AURELIO KLEHM, inscrito no CPF nº ***.951.476-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.221 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a WALTER SALUTI, inscrito no CPF nº ***.204.898-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.222 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ANTONIO MAURO FERNANDES, inscrito no CPF nº ***.118.716-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.223 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CAIO LUCIO FERREIRA GONCALVES, inscrito no CPF nº ***.179.136-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços Rádio do Cidadão e Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Nº 11.383 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a PATRICK FLORIANO MIRANDA, inscrito no CPF nº ***.154.686-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.385 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a AVESTIL JOAO DAMASCENO SILVA, inscrito no CPF nº ***.701.416-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços Rádio do Cidadão e Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Nº 11.644 Outorgar autorização de uso da radiofrequência à BIOENERGETICA AROEIRA S/A, CNPJ nº 08.355.201/0001-13, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 11.650 Outorgar autorização de uso da radiofrequência à EMPA S/A - SERVICOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº 17.159.856/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Nº 11.767 Declarar extinta a autorização outorgada a SILANEDIO GOMES DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº ***.313.216-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.769 Declarar extinta a autorização outorgada a JOAQUIM LUCIANO TRINDADE LIMA, CPF nº ***.191.706-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.778 Outorgar autorização de uso da radiofrequência à ACP BIOENERGIA LTDA, CNPJ nº 26.288.346/0011-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Nº 11.938 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a OSCAR RODRIGUES, inscrito no CPF nº ***.826.206-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.956 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JURANDIR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.910.806-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Nº 12.002 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CLEBER GLAYCER PELEGRINO, inscrito no CPF nº ***.274.746-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 12.007 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ CARLOS CURRIASI, inscrito no CPF nº ***.972.046-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 12.012 Outorgar autorização de uso da radiofrequência à CELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A - CENIBRA, CNPJ nº 42.278.796/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 12.025 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a PAULO HENRIQUE MARTINS DIAS, inscrito no CPF nº ***.771.536-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 12.058, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Outorgar autorização de uso da radiofrequência à BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., CNPJ nº 05.943.917/0001-43, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 12.829 Expedir autorização a JACSON GERALDO PERPETUO, CPF nº ***.233.556-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.878 Expedir autorização à INTERNET MARKETING BRASIL EMPREENDIMENTO DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 44.961.216/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.880 Expedir autorização a GIOVANI BOVANI CAMILO, CPF nº ***.036.426-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.881 Expedir autorização à TIM VILA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 55.682.648/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.882 Expedir autorização a CBJ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 45.413.247/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.885 Expedir autorização a EMERSON CLAUDIO MAGALHAES DE JESUS, CPF nº ***.356.696-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente