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EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2022 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Acréscimo de valor, bem como a Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 089/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução da construção da quadra na Escola Municipal Mestre Vitalino. Fica acrescido em R$ 74.188,99 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) correspondente a 4,00% do valor global inicial do Contrato, passando o valor deste a ser de R$ 1.927.417,36 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data 20 de dezembro de 2024 e como termo final a data 19 de junho de 2025. E concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial o dia 09 de janeiro de 2025 e como termo final o dia 08 de junho de 2025. Data: 15/10/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 925016

Nova Data - Pregão Eletrônico. Processo nº: 9900066661/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Niterói, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações a seguir. OBJETO: Aquisição de mobiliários hospitalares, com vista a atender à necessidade da Policlínica Regional de Piratininga (PRP), a Policlínica de Especialidades Sylvio Picanço (PESPE) e o Laboratório Municipal de Saúde Pública Miguelote Viana (LMV), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DE REALIZAÇÃO: 29/10/2024 HORA: 10h00min. LOCAL: O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, site: https://niteroi.rj.gov.br/licitacao-fms-2024/.

Niterói-RJ, 10 de outubro de 2024.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente da FMS - Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 4/2024

Processo: 025/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 01 de novembro de 2024 as 09:01, através do seu Agente de Contratação, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos aparelhos condicionadores de ar do Conselho Regional dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte, nos termos de tabela, conforme condições e exigências estabelecidas. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 15 de outubro de 2024.

Bruno lira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.203/2023-16. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, através do Sistema de Registro de Preços-SRP, compreendendo o fornecimento, instalação de fechaduras de portas e de mobiliários diversos, além dos serviços de cópia e modelagem de chaves e abertura de cofre manual/eletrônico ou digital, com emprego de mão de obra não residente, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral da República - PGR e da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Processo nº 91/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Data da realização dia 05/11/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 15 de outubro de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269001578202499. Objeto: Aquisição de Material de consumo de TIC. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo: 27192.01.01/2021.01-01. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2021.01-00, projeto intitulado "Aplicação do grafeno para aumento da eficiência energética em motores OTTO". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal do Paraná-UFPR. ICTs Associadas: Universidade de São Paulo - Escola Politécnica; Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A- IPT; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Gestora: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Empresas: General Motors do Brasil Ltda; Mahle Metal Leve S.A; Gerdau S.A; Iconic Lubrificantes S.A. Objeto: retirada de parceira, alteração de contrapartidas e alteração da cláusula décima terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois meses). Data da assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27192.02.03/2021.02-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.03/2021.02-00, projeto intitulado "Segurança veicular 4.0: Desenvolvimento e aplicação de tecnologias de internet das coisas para melhor segurança de motoristas, passageiros e pedestres". Chamada Pública 03/2021. Partícipes: COORDENADORA: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT PROPONENTE: Universidade de São Paulo - USP. ICTs ASSOCIADAS: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico - LSI-TEC; ITEX - Associação Instituto de Tecnologias Exponenciais. EMPRESAS: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda e Ceabs Serviços S.A. FUNDAÇÕES DE APOIO: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria, prorrogando o prazo de vigência do instrumento para 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 14/10/2024
RESULTADO de julgamento

Pregão eletrônico nº 90063/2024

PL194/2024 - RP038/2024

Vencedor: 37.840.973 Oscimar Alves de Sousa. Valor Total: R$29.600,00. Vencedor: Comercial Artigos de Escritorio e Papelaria Barcelona Ltda. Valor Total: R$4.100,00. Vencedor: Sam Supply Servicos e Comercio Ltda. Valor Total: R$14.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Saúde Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 - UASG Nº 926703

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 104/2024 (900104/2024) .

Registro de preços para aquisição de Epi's. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08:30h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 15 de outubro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160212

Nº Processo: 64138001194202473. Objeto: Aquisição de equipamentos, componentes e insumos para tratamento de água.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 160212-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 213/2024 - SRP

EDITAL: 213/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de informática ENCERRAMENTO: às 8h30 do dia 30/10/2024 ABERTURA: às 9h do dia 30/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, , 15 de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Presidente do COMUNORS, revoga o processo licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, por orientação do TCE.

Trindade do Sul-RS, 15 de outubro de 2024.

CRISTIANO GNOATTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 128/2024

O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE DOM BASÍLIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/10/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 16 de outubro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024. PROCEDIMENTO: Concorrência nº 08/2024.

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção do Mercado Público Municipal de Igarapé Grande/MA. VALOR GLOBAL: R$ 2.873.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS). EMPRESA ADJUDICATÁRIA: C. M. DE SOUSA EIRELI. CNPJ: 31.291.449/0001-80 com sede na Vila Mariano, nº 57, CENTRO, BERNARDO DO MEARIM, ESTADO - MA, CEP: 65.723-000. DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2024.

Wabster Pereira Krause.

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.307/2023. DATA CONTRATO: 23 de setembro de 2024. . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: GB & GB CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 09.511.886/0001-02, com sede na Rodovia RS 324, km 19,3, s/n, bairro Asa Branca, na cidade de Nova Bassano/RS, CEP: 95.340-000, neste ato representado pelo Sr. Jolvani Betinardi. OBJETO: Retomada da construção do ginásio poliesportivo, unidade Vila Iolanda, localizado na Rua Mário Marques, s/n, bairro Vila Iolanda, cidade de Guaíba/RS. Contrato de repasse 874515/2018 - Ministério do Esporte/CEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme o processo de Concorrência Eletrônica nº 003/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). Marcelo Soares Reinaldo. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.310/2023. DATA CONTRATO: 24 de setembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: M. S. MACHADO DA LUZ, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 40.047.365/0001-96, com sede na Rua Bertioga, nº 112, bairro Guerino Begnis, na cidade de Rio Pardo/RS, CEP: 96.640-000, neste ato representado pela Sra. Maria Sirlei Machado da Luz. OBJETO: A recuperação de itens danificados no Ginásio Poliesportivo Unidade Vila Iolanda na Rua Mario Marques, s/n, bairro Vila Iolanda, cidade de Guaíba/RS - Contrato de Repasse 874515/2018 - Ministério do Esporte/CEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme o processo de Concorrência Eletrônica nº 002/2024. VALOR TOTAL: R$ 177.500,00 (Cento e setenta e sete mil e quinhentos reais). Marcelo Soares Reinaldo. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024

Processo: 1.732/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: E FREIRE DA SILVA; CNPJ: 15.184.608/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E SERVIÇOS DE BUFFET, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 971.055,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 15/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Eronildo Freire Da Silva; CPF n° 056.xxx.894-74. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/ 2024

Processo: 1.732/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Francisco Jose Morais de Araujo; CNPJ: 34.550.569/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E SERVIÇOS DE BUFFET, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 453.912,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 15/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Francisco Jose Morais de Araujo - CPF: 085.xxx.614-77. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 030/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 079/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, triagem, armazenamento temporário, destinação e disposição final de resíduos da construção civil, podas e verdes, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, para atender as necessidades do município de Santa Rita do Sapucaí-MG, com o objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a lei federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010.

Vigência da Ata de RP: 15/10/2024 a 14/10/2025.

Registrada: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Valor: R$ 470.850,00.

Registrada: REPENSE LTDA. Valor: R$ 892.500,00.

Valor Global do Processo: R$ 1.363.350,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará reabrindo a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Lote, com encerramento no dia 05 de novembro de 2024, às 08:30 horas objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DO MUNICIPIO PARA REABILITAÇÃO PRÓTETICA, ATRAVES DE LABORATORIOS REGIONAIS DE PROTESES DENTARIAS (LRPD).

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.

Antônio de Pádua Aquisti,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 31 de outubro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306978

Objeto: Serviços de concepção, desenvolvimento, implantação, absorção, sustentação de soluções e operação da plataforma ServiceNow, utilizando práticas ágeis de desenvolvimento de software.

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 12h00.

Obs.: Republicação de Oportunidade divulgada originalmente em 09/09/2024 (edição: 174, seção: 3, página: 138). Reenviamos a republicação do edital com ajuste no valor do orçamento referencial e inclusão do adendo F. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de SRP nº 90017/2024. Processo Administrativo nº 0011/2024.

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Contratação, designado pela Portaria nº 00001/2024 de 01 de janeiro 2024 e a Comissão de Patrocínio, designado pela Portaria 00128/2024 de 12 de agosto de 2024, torna público que nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2024, com as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório. Registro de Preço para futura e eventual Aquisição, sob demanda, de material promocional, divulgação da instituição e impressões gráficas dos itens fracassados e desertos para atender as demandas dos Eventos do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. O recebimento das propostas dar-se-á partir de 29/10/2024 no portal Comprasgov: http://www.comprasnet.gov.br/.O Edital SRP n° 020/2024 estará disponível a partir do dia 16/10/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas e também poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@cromt.org.br.

Cuiabá, 15 de outubro de 2024.

Wania Christina Figueiredo Dantas

Presidente
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 109/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00460. Obj.: 1(UMA) inscrição no curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS NEGÓCIOS e LIDERANÇA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, na modalidade Online. Contratada FUNDACAO GETULIO VARGAS. Valor global: R$ 2.709,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 85 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 14/10/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/24 CS

Prestação de Serviço de Confecção de TELEGRAMA PROJETO CORREIO HÍBRIDO (FORMULÁRIO), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1055110. A abertura da licitação designada para 16/10/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 24 de setembro de 2024; fica remarcada para abertura de propostas às 09h do dia 25/10/2024 e disputa às 10h do dia 25/10/2024. Informações pelo e-mail subli-mg@correios.com.br

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

Membro de CPL SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Prorrogação CTR 60/2015 -GALPÃO CENTRALIZADOR DA OPERAÇÃO FNDE - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA; Contratada: SALATIEL ARAÚJO MATEUS; Valor Global: R$ 882.000,00; Data da assinatura: 10/10/2024; Vigência: 11/10/2024 a10/10/2027; 36 meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio Nº 444/2024; DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE; NOME DA AGC: AGC CAPITÃO MOR; CNPJ DO CONVENENTE:07.726.540/0001-04; VIGÊNCIA: 16/10/2024 A 16/10/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito Capitão Mor, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 3.550,72; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato 629/2024; Data de Assinatura: 11/10/2024; Contratada: EVALDO PAULI - CPF: 332.***.***-00; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC COTRIGUACU MT; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000682/2024; Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029; Valor Global: R$ 114.600,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 62/2024 SE/PE

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/PE (Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1056815. Recebimento das propostas até às 09h do dia 18/11/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/24 SE/RJ

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro - SE/RJ, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos - ID 1057714. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
RETIFICAÇÃO

No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 26/2019 da AC TIBAU DO SUL, publicado no DOU dia 28/08/24, seção 3, página 10, onde se lê: 31/08/2029 leia-se: 31/07/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2008; Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação do imóvel destinado às instalações da Agência de Correios de Gararu/SE; Contratada: LOURDES ALVES DOS SANTOS; CPF: 155.***.***-91; Vigência: 12/10/24 a 11/10/27; Valor Mensal: R$ 800,00; Data da assinatura: 03/10/2024. Valor Global: R$ 28.800,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912293519/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: SS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA - AGF PARQUE DAS AMERICAS, CNPJ n.º 71.542.872/0001-20; Objeto: instalação de 01 (um) Guichê de Retaguarda, localizada no GAS JARDIM ZAIRA - AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO 1328 - BOX 01 - JARDIM ZAIRA, CEP 09320-795, MAUA SP.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295939/2012; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: POST TELEMÁTICO JB GALD LTDA, denominada AGF MORUMBI, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.560.423/0001-29; Objeto: instalação de 01 (um) Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto da unidade, localizado no endereço RUA JOAO JACINTO, 57 - LUZ - CEP 01104-010 - SAO PAULO/SP.
aviso

Inexigibilidade nº 66/2024

Prefeitura de Batatais - Processo de Inexigibilidade nº 66/2024.

A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de Educação, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 66/2024; contratada: Kiara Terra Ferraz Pupim Atividades Artísticas ME; objeto: "Contratação de empresa Kiara Terra Ferraz Pupim Atividades Artísticas ME para realização de palestras educacionais" ; valor: R$ 9.500,00 conforme Solicitação de Compra 526/2024, conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000276/2024, conforme parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 14 de outubro de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00032/2024 - Antonio Luiz Pereira Cavalcanti Neto - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 150.345,75. ASSINATURA: 14.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00069/2024 - WJX Construções e Serviços de Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. Assinatura: 15.10.24
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322239

Objeto: Serviços de supervisão e de manutenção e recuperação das válvulas especiais de topo e de fundo dos reatores de coque, e seus sistemas auxiliares, com fornecimento de partes e peças

Início: 17/10/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS AO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas no setor de licitações Prefeitura Município de Bom Jesus do Itabapoana, localizado a Av. Governador Roberto Silveira, n° 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no prazo 30 (trinta) dias após a publicação do edital, Iniciando no dia 21 de outubro de 2024 a 23 de novembro de 2024. Serão recebidos pedidos de esclarecimentos via e-mail, através do endereço eletrônico contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.

O presente credenciamento terá validade de 12 (doze) meses. As inscrições permanecerão abertas durante a vigência deste credenciamento. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas no email contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br. - (22) 38339208.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-PMBJI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 11507/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS LASER, COM TROCA DE CILINDRO E CHIP, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 07/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 043/2024-PMBJI, será realizada no dia 07/11/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024; PROCESSO Nº 20240/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com sede à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE CARABUÇU - 4º DISTRITO, CONTRATO DE REPASSE Nº 947644/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão Eletrônica: dia 02/12/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

A abertura da Sessão Eletrônica nº 003/2024, será realizada no dia 02/12/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 72/2024-PE

Comunicado - Licitação nº 74-2024-1224L. PREGÃO ELETRÔNICO nº 72-2024-PE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a lei municipal do suas nº 3684/2017 - benefícios eventuais, atendendo ao FMAS e coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. IMPUGNANTE: CAROLINA BRINDER.

Considerando todos os aspectos examinados no termo da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, através do MEMORANDO 33.652/2024, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, as razões nela apresentadas, com a correção editalícia

Feira de Santana, 14 de outubro de 2024.

Josilene da Silva Araujo

p/ Núcleo Preparatório
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: PROJETARE MÓVEIS & ACESSÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ/MF Nº 11.976.689/0001-00.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Mobiliário Permanente para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 285.450,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura.

DATA: 16 de outubro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

AISLAN PEREIRA LIRA DE ABREU.

Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 29/10/2024, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: licitacaosaodomingos4@gmail.com. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Domingos - PB, 15 de outubro de 2024.

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA.

Pregoeira
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Processo nº 23461.000916/2024-13 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 90001/2024 , constante no processo nº 23461.000916/2024-13

Mais informações no site https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br

Em 15 de outubro de 2024.

Gabriela Freitas

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 08:30 do dia 28/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha/RN, 11 de outubro de 2024

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 10:30 do dia 28/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, tipo Menor preço, para Aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha/RN, 11 de outubro de 2024

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Processo de Compra n.° 224/2024 - Processo Licitatório n.° 136/2024

Objeto: Aquisição de materiais de construção para realização de manutenções em diversos prédios públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 31/10/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 15 de outubro de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Intenção de Registro de Preço/Pregão Eletrônico.

O Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços De Gestão, Por Meio de Outsourcing, Para Fornecimento de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, Insumos Médico-Hospitalares , Odontológicos e Bens Duráveis, de Modo Que Atenda ao Consorcio Interfederativo ee Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Diretor-Executivo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 140/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.027677/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 942912684 - THE UNIVERSITY OF QUEENSLAND. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.30.09.2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Outubro de 2024 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.30.09.2024-SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de lixeiras, tipo containeres, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, do Município de Russas/Ce. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 15 de Outubro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.10.2024-SETAS

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Outubro de 2024 às 14h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.02.10.2024-SETAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de periféricos que compõem kit biométrico utilizado nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, atendendo as necessidades da Casa do Cidadão, gerenciada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 15 de Outubro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/FMS/2024

REGISTRAR PREÇO para a aquisição de equipamentos de informática (computador e impressora), atendendo às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Içara /SC. INÍCIO DA SESSÃO: 31/10/2024 às 09:00 horas. através da plataforma www.bnc.org.br. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.

Içara - SC, 15 de outubro de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00036/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 49.054.672/0001-79, valor: R$ 35.364,00; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 49.140.067/0001-10, valor: R$ 18.895,00; - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n° 40.061.199/0001-82, valor: R$ 1.615,14; - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO, CNPJ n° 14.745.779/0001-89, valor: R$ 38.555,00; -JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ n° 20.676.918/0001-62, valor: R$ 136.143,00; - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 48.277.417/0001-22, valor: R$ 4.806,90; -MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS, CNPJ n° 31.618.876/0001-20, valor: R$ 20.490,00; -MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 41.043.317/0001-92, valor: R$ 118.900,00; - NETO MOVEIS LTDA, CNPJ n° 24.978.808/0001-06, valor: R$ 17.670,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO N° 00131/2022

CONCORRÊNCIA N° 00001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 09.603.358/0001-83.

OBJETO: Fica prorrogado por mais 14 (catorze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 10 de outubro de 2024 a 09 de dezembro de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.544.0000 - Equipamentos e Material Permanente.

FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, (10/10/2024 a 09/12/2025).

DATA DO TERMO ADITIVO: 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00187/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: BRENNO SUEL NOBREGA 10159092485, CNPJ nº 31.487.596/0001-20, situada na Rua José Jaime dos Santos, nº 110, São José - Santa Luzia - PB - CEP nº 58600-000. OBJETO: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, baseando-se na Cláusula Sexta - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 02. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024. DATA DO TERMO ADITIVO: 01 de outubro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Menor preço/lote. PA 147/24. Objeto: aquisição de material de construção, para atender as necessidades das demandas das secretarias. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 17/10/24 até 8h do dia 29/10/24. Abertura das propostas: às 9h do dia 29/10/24. Sessão pública: às 10h do dia 29/10/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Menor preço/lote. PA 148/24. Objeto: aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: das 14h do dia 17/10/24 até 13h do dia 29/10/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 29/10/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 29/10/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N.

América Dourada/Ba, 16 de outubro de 2024.

Max Gois de Oliveira.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0000196/2024-86. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção a serem realizados na obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro - PJM/RJ, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida General Justo, Nº 225, Lotes 6, 7 e 7a, da Quadra 12c e Área Contígua, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 15/10/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Perfurações de Poços Tubulares Profundos, instalados com Bombas submersas acionadas através de Energia Solar. Em diversas localidades no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Aplicação - Transferência Especial - Emenda Impositiva: 567/2024, em conformidade com o Termo de Referência deste certame; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OPERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 397.899,98.

Riachão - PB, 15 de outubro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita