DESPACHOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 44 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH; o Delegado de Polícia Federal ADRIANO BATISTA CHAMME; o Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO; a Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS; a Agente Administrativa ANGELA PATRICIA RADECKI SOARES; o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, para participarem da "REUNIÃO DE DELEGADOS - PRINCIPAL nº 327 COMANDO TRIPARTITE - PARAGUAI", no dia 30/04/2024 (incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com ônus limitado (Processo nº 08395.000108/2024-01).

Nº 45 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, o Delegado de Polícia Federal ADRIANO BATISTA CHAMME, Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS, o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA e a Agente Administrativa ANGELA PATRICIA RADECKI SOARES, para participarem da "Reunião de Delegados - Principal nº 326 Comando Tripartite - Paraguai", no dia 26/03/2024 (incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com ônus limitado (Processo nº08395.000106/2024-12).

Nº 46 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, referente ao processo nº 08395.000099/2024-41 de Afastamento do País do Agente de Polícia Federal ERALDO ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Federal HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO, Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, Agente de Polícia Federal RICARDO EUSTAQUIO MARINHO, que participarem do evento ""Reunion de Inteligência y Tecnica Antiterrorismo", no dia 15/02/2024 (incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com ônus limitado, convalida o afastamento do País dos servidores, tudo em conformidade com o contido no processo em referência.

Nº 47 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país Agentes de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, DIOGO DO VALE ROSA, ERALDO ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA, HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO e MÁRCIA RODRIGUES DIAS e ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, para participarem da "Reunião Técnica de Inteligência e Antiterrorismo", Comando Tripartite, em Ciudad del Este/Paraguai, na data de 10 de abril de 2024, incluso trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08395.000091/2024-84).

Nº 48 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, referente ao processo nº 08201.000120/2024-38 de Afastamento do País do Perito Criminal Federal Evandro Mário Lorens, para participar do evento "The 76th Annual Conference of the American Academy of Forensic Sciences", ocorrendo em Denver, CO/EUA, com afastamento de 18 a 26 de fevereiro de 2024 , incluindo o trânsito, com ônus limitado, convalida o afastamento do país do servidor, tudo em conformidade com o contido no processo em referência.

Nº 49 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Raphael Baggio de Luca para participar do ""Inclusive Criminal Justice: Empowering Marginalized Groups by Enhancing Access to Justice and Reducing Reoffending" (202208187- J001) - JICA" em Tokio/Japão, no período de 01 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.036375/2023-68).

Nº 50 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO; o Agente de Polícia Federal DIOGO DO VALE ROSA; o Agente de Polícia Federal HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO; a Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS; o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA; o Agente de Polícia Federal ERALDO ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA., para participarem da "Reunião Técnica de Inteligência e Antiterrorismo - Reunion de Inteligência y Tecnica Antiterrorismo", no dia 08/05/2024 (incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com ônus limitado (Processo nº 08395.000107/2024-59).

Nº 51 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO; o Agente de Polícia Federal ERALDO ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA; o Agente de Polícia Federal HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO; a Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS; o Agente de Polícia Federal DIOGO DO VALE ROSA; o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, para participarem da "Reunião Técnica de Inteligência e Antiterrorismo - Reunion de Inteligência y Tecnica Antiterrorismo - Paraguai", no dia 13/03/2024 (incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com ônus limitado (Processo nº 08395.000105/2024-60).

Nº 53 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, convalida o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo 08200.004958/2024-19, tramitado em caráter restrito.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES