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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Licitatório N° 039/2024 - Pregão Eletrônico N° 016/2024 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, com e sem o emprego de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva e por empreitada por preço unitário, a ser contratado por 1 (um) ano, com possibilidade de prorrogações sucessivas por até 10 (dez) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (ANEXO I do edital. Valor Estimado da contratação: R$ 3.936.842,88 (três milhões novecentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Portal: www.bnc.org.br.

Início de Acolhimento de proposta: 04/06/2024 as 08:30h. Abertura de Propostas: 14/06/2024 as 08:30h. Disputa de Preços: 14/06/2024 as 09:30h. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 3 de junho de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Paiva/MG torna público para ciência dos interessados que o Processo Licitatório nº 56/2024, PE Nº 02/2024, com abertura marcada para o dia 06/06/2024 às 15h00min, fica adiado para o dia 17/06/2024 às 15h00min. Objeto: Aquisição de um trator agrícola em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 947649/2023.

Paiva-MG, 3 de junho de 2024.

PABLO HERTHEL CARDIAN

Pregoeiro
AVISO de chamada pública

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Inexigibilidade Credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 20/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE N°06/2024 CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, o Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de 01 (um) profissional de Educação Física, para prestação de serviços no âmbito da Secretaria de Saúde, no Município de Sobralia, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 26/06/2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES - Agente de Contratação.

Sobrália/MG, 3 de junho de 2024.

CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 24/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo: 08129.004684/2024-60. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Polícia Rodoviária Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícitos de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5°, incisos V, da Lei n° 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n° 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n° 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7 o do Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n° 11.343, de 2006; no Decreto n° 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria n° 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e LUCIANA DA SILVA ALVES, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Edital de NOTIFICAÇÃO - UASG 160121 - HGeJF

Após ter retornado o aviso de recebimento dos Correios nº JU 181 941 993 BR, com a informação que a empresa mudou de endereço. Nº Processo: 64580.002400/2024-34, instaurado mediante Portaria nº 8/24-Asse Ap As Jurd/HGeJF, de 29 FEV 24, do HGeJF. Fica NOTIFICADA a empresa MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 68.194.497/0001-60, para apresentar RECURSO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, conforme previsão do Art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da aplicação da seguinte sanção administrativa: "2. Isto posto, DECIDO: a. aplicar à Empresa MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 68.194.497/0001-60, a sanção de ADVERTÊNCIA, conforme item 16.2.1, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico SRP n º 19/22-HGeJF e inciso I do Art. 87, da Lei nº 8.666/93". O recurso deverá ser dirigido ao Ordenador de Despesas/Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, rua General Deschamps Cavalcanti s/nº Bairro Fábrica, CEP: 36.080-220, Juiz de Fora/MG, com cópia para o e-mail: juridico@hgejf.eb.mil.br .

Ten Cel SANDRO PORCIÚNCULA

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico Nº 7003-1/2024-PMPM

PROCESSO N° 007/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 16.778.871/0001-70 Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. Sendo vencedora as empresas: GERALDO G GOMES & CIA LTDA - EPP CNPJ: 34.631.614/0001-93 Total do Vencedor R$ 435.132,00(quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais), empresa: J. E. CARDOSO MORAES - ME CNPJ: 40.144.498/0002-61, Total do Vencedor R$ 334.766,50 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), empresa: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 Total do Vencedor R$ 42.800,00(quarenta e dois mil e oitocentos reais). CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Sendo vencedora a empresa: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 Total do Vencedor R$ 241.706,60(duzentos e quarenta e um mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21.

Porto de Moz/PA, 31 de maio de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2021 - UASG 080012

Número do Acordo de Cooperação Técnica 4/2021.

Nº Processo: PROAD 3308/2024 (VETOR 273136).

Acordo de Cooperação Técnica TRTPR 4/2021 (Acordo TJPR nº 52/2021). Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por meio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - CNPJ 26.989.715/0040-16; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO - CNPJ 03.141.166/0001-16; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - CNPJ 77.821.841/0001-94; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - CNPJ 13.950.733/0001-39. Objeto: desenvolvimento de projetos conjuntos entre os partícipes destinados a potencializar e concretizar ações de empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo violência doméstica e familiar e violência no trabalho, visando a superação da violência de gênero e suas interseccionalidades. Vigência: 08/02/2022 a 07/02/2024. Data da última assinatura: 08/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 00034.001296/2019-15.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até o dia 31 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.674.619,56. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942572. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO, CNPJ nº 01613283000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -41.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -58,46, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RINALDO CIPRIANO DE SOUSA, CPF nº ***.534.224-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. . Leia-se: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.001699/2024-85.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de acesso ao sistema de cadastro de pessoas físicas da receita federal do brasil - infoconv.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 6.484,58. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1834/2020. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Ajustes nas planilhas de custo e formação de preço. ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ-MF nº 09.773.169/0001-59 e a Senhora GÉSSICA MARIA BEZERRA DE AMORIM , considerando o processo seletivo de escolha dos vencedores do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, nos termos do que estabelece o art. 22, parágrafo 4º c/c o art. 52 da Lei nº 8.666/1993, têm entre si, justo e avençado o presente Contrato, que se regerá pelas disposições da referida Lei, em suas linhas gerais, pelo Edital de Regulamento do mencionado Concurso, pelo contido nos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000666/2024-63. Objetivo: A CONTRATADA, por força do presente e nos melhores termos de direito, obriga-se a realizar a(s) obra (s) de artes visuais, com exposição ou apresentação do produto final e encontro, de acordo com a proposta de sua autoria selecionada para participar do projeto Residências Artísticas, objeto do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, sob a promoção da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundaj, através de sua área de Artes Visuais, ficando assente que a CONTRATADA desenvolverá seu projeto em rigorosa conformidade com o Edital de Regulamento do referido Concurso, com o Projeto Técnico apresentado e selecionado e demais elementos constantes dos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000666/2024-63 . O presente Contrato tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa da Administração, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. A FUNDAJ concederá a CONTRATADA, após a assinatura do presente contrato, o prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência:29/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2/2024/FME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-2/2024-FME. PROCESSO Nº 009/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME CNPJ Nº 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 5.300,450,00 (cinco milhões, trezentos mil e quatrocentos reais). Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 31 de maio de 2024.
extrato DE CONVÊNIO Nº 2/2024

Processo 23249.023318.2024-37 Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São João dos Patos e a Empresa Ótica Lelis. Objeto: Este Convênio tem por objeto prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (quarenta e oito) meses, a contar da data da assinatura. São João dos Patos - MA, 6 de maio de 2024 - Annanda Carvalho dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 031/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de pavimentaçao por calçamento em paralelepipedos e drenagem de águas pluviais em vias públicas no perimetro urbano do MUNICIPIO DE LIMOEIRO/PE, conforme Contrato de Repasse nº 948197/2023 (Convênio SICONV nº 56363). CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 49.572.307/0001-56. VALOR TOTAL: R$ 435.000,00. VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias. Limoeiro, 27 de maio de 2024. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social

A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-RR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01 bem como a comprovarem o pagamento dos débitos indicados da NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contar do décimo dia da publicação deste Edital, perante o Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Boa vista/RR, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada na Rua Major Williams, 1549, Centro, Boa Vista - RR, CEP 69.312-242. A não comprovação pelos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior (Coordenação-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho), a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP

10.603.704/0001-02

46225.004250/2015-70

NORTE FORTE CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI

07.628.968/0001-06

46225.001623/2018-01

R J ALBUQUERQUE DUTRA E CIA LTDA-EPP

02.098.652/0001-36

46225.004635/2015-37

VITTORIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME

10.631.850/0001-41

46225.003077/2016-73

WLITON DE ALENCAR AMORIM

12.313.436/0001-10

46225.000513/2018-14

Em 24 de Maio de 2024

LINDALVA MATOS WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.037653/2024-72.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal (smp), com tecnologia digital gsm, tecnologia de terceira geração (3g), tecnologia de quarta geração (4g) e tecnologia de quinta geração (5g) onde houver o serviço, em telefonia, para transmissão de voz, dados, vídeos e e-mails, em alta velocidade, emissão/recebimento de mensagens sms, pós-pago, incluindo a facilidade de deslocamento (roaming) em todo o território nacional e no exterior, serviços de chamadas locais vc1, de ldn (longa distância nacional) vc2 e vc3, com o fornecimento de aparelhos e dispositivos sim card. O serviço destina-se a atender as cidades de santa maria, cachoeira do sul, frederico westphalen e palmeira das missões pelo período de 2 (dois)anos consecutivos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 871.384,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930334. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -9.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -12,35, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.099.732-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DOM MACEDO COSTA, designada pela Portaria nº. 008/2024 torna pública a realização do Credenciamento nº 003/2024 - OBJETO: credenciamento de artistas, grupos e bandas visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. DATA: a partir de 04/06/2024 HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Paço Municipal de Dom Macedo Costa. Edital disponível em: https://dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais ou e-mail: clc@dommacedocosta.ba.gov.br.

LEONARDO DE JESUS SANTOS

Presidente Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008143-68.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - Fones de Ouvido de Cabeça (Headphone), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024, que dispõe sobre a Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições em buffet, sistema self-service, marmitex e água mineral, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 19 de junho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane-SP, 3 de junho de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64548.000597/2023-92.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 42.635.993/0001-18 - FISIOINTENSE CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.372,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.003734/2024-81.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS - CTRB).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total: R$ 27.324,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25384.000859/2020-34.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 23/2023. Vigência: 01/06/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.901.176,08. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Contratação de serviço de continuado de brigada e combate a incêndio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle de pânico, evacuação, salvamento, resgate em espaços confinados e em altura, primeiros socorros, nas instalações da NUCLEP, no Terminal Marítimo e quando necessário no Escritório do Rio de Janeiro. Empresa vencedora: AKVA PROTECAO E SEGURANCA CONTRA INCENDIO EIRELI, CNPJ: 14.000.561/0001-03, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 724/2024

Processo nº 3223. Pregão Eletrônico nº 000724/2024. Objeto: contratação de serviços de contabilidade aplicada ao setor público, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria para Conselho Profissional.

Está SUSPENSO devido a posse da gestão eleita na data de 22/05/2024 para o quadriênio 2023-2027 em razão de sentença judicial pertinente aos autos nº 5050846-30.2023.4.04.7000, bem como que houve alteração das concepções estratégicas com a contratação de profissional de contabilidade para realizar as atividades previstas no termo de referência do supracitado edital de licitação; fato que, por si só ocasionaria o dispêndio antieconômico do erário público deste Crefito-8 pela redundância dos serviços.

Curitiba, 3 de junho de 2024.

Dayane Gonçalves Fortes Leithold

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 63014.003092/2021-83.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2023-032/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.632.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº006/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02. Contratada: LIDER EMPREENDIMENTOS E CORRETORA LTDA, CNPJ:17.574.366/0001-77. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 217.350,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 03/06/2024.

CONTRATO Nº007/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02. Contratada: D. GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 337.648,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais). Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; a) Espécie: termo de doação de 104(cento e quatro) bens móveis (Proc. 6183/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 12; d) valor: R$11.587,56; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 03/06/2024 o Sr. José Ricardo Soares pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 21043.000742/2022-22.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 29/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.589.528,22. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa BEATRIZ BRUST DE SOUZA EPP, CNPJ: 22.327.937/0001-09, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005665-22.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 277,29, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 604/2023.

Nº Processo: 23070.054253/2023-70.

Dispensa. Nº 302/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.622,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920861. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES, CNPJ nº 01612486000181. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 6.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 18/01/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº ***.323.946-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-2/2024-FME. PROCESSO Nº 009/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 033-2/2024-FME Empresa contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME CNPJ Nº 34.014.547/0001-68 valor contratado R$ 2.652.725,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais). Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 31 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 13/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA ATENDER AS POSSÍVEIS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/06/2024, às 08h30min.

A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 3 de junho de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268000505202400. Objeto: Aquisição de lixeiras ecológicas para atender as necessidades do Cmdo Fron RO/6º BIS. Pregão eletrônico Sistema de Registro de Preços Nr 03/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024

Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de materiais de limpeza para secretarias, fundos e prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 1.279.862,60 abertura 17/06/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br

Quipapá/PE, 3 de junho de 2024.

Lucidalva Mônica Batista Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial nº 3/2024

Republicação

Modalidade: Leilão Presencial 003/2024 - Processo Licitatório n.º 5082/2024 - Repetido II, Abertura: 16:30 horas do dia de 28 de junho de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, referente à imóvel matrícula 118.903: terreno designado Área A2, localizada no loteamento Jardim Maria Luiza, em Araraquara, com 27,027 metros de frente para a Rua Leônidas Dall'Acqua e área total superficial de 2.000,00 m² conforme descrito no anexo i deste edital, que fica fazendo parte integrante do presente. Tipo: maior lance. Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 3 de junho de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5642/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16.551/2024, MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da U.S.F. DR. ELIAS ZAKAIB, localizada no ASSENTAMENTO BELA VISTA - ARARAQUARA/SP.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa CJF CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R$ 917.672,92 (Novecentos e dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 3 de junho de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de SAÚDE
Retificação nº 2/2024

No DOU, edição nº 103, publicado em 29/05/2024, Seção 3, pág. 11, no que se refere à publicação do extrato de Termo de Aditivo nº 2/2024, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.750,00", Leia-se: "Valor Anual do Contrato: R$ 168.494,92".
extrato DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Concedente: IFMA - Campus São João dos Patos. Convenente: Eletrosoleg Energia e Serviços LTDA ME Objeto: Este Convênio tem por objeto prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 meses. São João dos Patos - MA, 6 de maio de 2024- Annanda Carvalho dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEINFRA/CELOS

Extrato de Contrato Nº 0104.001/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati. CONTRATADA: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na localidade de Majorlândia e no Bairro Aeroporto na Sede do Município. FONTE RECURSOS: Convênio Federal - Ministério das Cidades e Recurso Próprio do município de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1101 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15.451.0001.1.025 - Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana. - 4.4.90.51.91 - Obras e instalações - Obras em andamento. FONTE DE RECURSOS: - 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - 1700000000 - Outros convênios da União. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 - SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL R$ 3.424.408,42 (Três Milhões Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). PRAZOS: Contrato - 10 meses / Obra - 180 dias. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Liegina Ferreira Aribamar - pela contratante e Sr. Francisco Caldas da Silveira Júnior - pela Contratada. Aracati-CE, 29 de Maio de 2024.
Resultado de habilitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA

Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada pra execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo, neste município, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Com os seguintes resultados, EMPRESAS INABILITADAS: JUF-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a" e "b" do Edital; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, descumpriu os itens 6.2.3.2, alíneas "a" e "b" e 6.2.4.3 do edital; 2M EMPREENDIMENTOS LTDA, descumpriu os itens 6.2.3.2, alíneas "a" e "c", 6.2.4.2 e 6.2.4.1.1 do edital; CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI-ME, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a" e "b" do Edital; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b" e "c" do Edital; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b" e "c" do Edital; F. VICENTE P. FILHO-ME, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b" e "c" do Edital; ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b" e "c" do Edital e WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b" e "c" do Edital. As empresas CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA e M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS-LTDA foram declaradas HABILITADAS. Fica aberto o prazo de recurso conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Caso não haja interposição de recurso a sessão para Abertura das Proposta de Preços das Empresas Declaradas Habilitadas será dia 13 de Junho de 2024, a partir das 14h. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.

Iguatu-CE, 3 de Junho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, hortaliças e frutas, destinados a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 04 a 13 de Junho de 2024. Fase de Disputa de Lances: 14 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 3 de Junho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 63014.003092/2021-83.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 24% ao valor do contrato inicial, correspondente ao valor de R$ 872.020,00 (oitocentos e setenta e dois mil e vinte reais), acréscimo este, dentro do limite legal, conforme artigo65, inciso II c/c §1º da Lei 8.666/93 e de acordo com carta da contratada. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.504.020,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL Nº 10, DE 29 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 8, de 23 DE MAIO DE 2024

A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Edital nº 08/2024 publicado no D.O.U. de 24 de maio de 2024, seção 3, página 33, que tornou público o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de 04 (vagas) para contratação de Professores Substitutos, na área de Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Onde se lê: EDITAL Nº 8, DE 23 DE MAIO DE 2023

Leia-se: EDITAL Nº 8, DE 23 DE MAIO DE 2024

Onde se lê:

9.2. A Banca Examinadora será composta por, no mínimo, 02 (dois) professores/as efetivos/as do Colégio Pedro II, 01 (um) Técnico Administrativo em Educação, sendo do quadro efetivo do Colégio Pedro II.

Leia-se:

9.2. A Banca Examinadora será composta por, no mínimo, 02 (dois) professores(as) efetivos(as) do Colégio Pedro II.

Todas as demais informações previstas no Edital nº 08/2024 permanecem inalteradas.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 002/2022, decorrente do Pregão Eletrônico n° 002/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a EXPERTS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.349.280/0001-48. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93. Processo nº 072/2021. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviço de Manutenção Sistema de Informática e Licenciamento. Valor global estimado: R$ 1.555,56 (mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Nota de Empenho: nº 78/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Davi Gomes de Souza. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; a) Espécie: termo de doação de 177(cento e setenta e sete) bens móveis (Proc. 4888/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 12; d) valor: R$19.502,65; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 03/06/2024 o Sr. José Ricardo Soares pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905904/2024-27.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Valor Total: R$ 472.976,82. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-01/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-01/00.

Nº Processo: 63031.004005/2022-88.

Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício 43 (Rancho) localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado nos itens 1, 9 e 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 172 dias, com início a partir da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 314.695,66 (trezentos e quatorze mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 017/2024, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 14 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 3 de junho de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 2712.06/2023-TP

Abertura de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2712.06/2023-TP

Abertura: 05 de junho às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Gruimarães no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Groaíras/CE, 3 de junho de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da CPL

Resultado de julgamento

Tomada de Preços nº 2112.02/2023-TP

Resultado de Proposta de Preço e Empresa Vencedora - Tomada de Preços nº 2112.02/2023-TP

Aviso de Resultado de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2112.02/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Praça do Centro Cultural no Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 1742. Vencedor: CONSTRUSOL - CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, com CNPJ: 39.336.452/0001-84, com o valor total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.

Groaíras/CE, 3 de junho de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024

Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o Aviso de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2024 - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa COLINAS CONTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 17.555.669/0001-42; para os Lote: 01- LOTE UNICO; no valor de: R$ 2.501.081,52 (dois milhões e quinhentos e um mil e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Ibaretama - CE, 3 de junho de 2024

ALÉSSIO COSTA LIMA

Secretário de Educação e Cultura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº PE 2/2024

Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº PE 002.2024SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Aquisição de Material Didático para Educação Infantil e Material Didático Semiestruturado de Alfabetização para as Turmas do 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental, conforme Parecer Pedagógico de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, e as condições do Edital e Seus Anexos. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇO - LTDA, inscrita no CNPJ: 09.596.757/0001-64; para o Lote: 01: com valor de R$ 315.832,00 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e trinta e dois reais). 02- ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.613.213/0001-88; para o Lote: 02: com valor de R$ 186.450,00 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor global de R$ 502.282,00 (Quinhentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais).

Ibaretama - CE, 3 de junho de 2024

ALÉSSIO COSTA LIMA

Secretário de Educação e Cultura
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica

EDITAL: 002/2024 - SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente - Termo de Adjudicação. Nome do promotor / comprador: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. EDITAL: 002/2024 - SEINFRA. A AUTORIDADE COMPETENTE DA(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no uso das atribuições legais, conforme legislação. Vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo n° 2024.05.07.01 que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve ADJUDICAR. Empresas vencedoras: Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Total: R$ 4.105.794,86; Item: CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO. Valor Unitário: R$ 4.105.794,86; Quantidade: 1,00; Valor Global:. R$ 4.105.794,86; Valor de Referência: R$ 5.474.383,00; Diferença: -R$ 1.368.588,17.

Ibiapina, 3 de junho de 2024

ANA PAULA GOMES ALVES

Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica

EDITAL: 002/2024 - SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente - Termo de Homologação. Nome do promotor / comprador: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Edital: 002/2024 - SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 2024.05.07.01. Empresas vencedoras - Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Total: R$ 4.105.794,86; Item: CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO. Valor Unitário: R$ 4.105.794,86; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 4.105.794,86; Valor de Referência: R$ 5.474.383,00; Diferença: -R$ 1.368.588,17.

Ibiapina, 3 de junho de 2024

ANA PAULA GOMES ALVES

Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente