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PORTARIA PRR1 Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Breno Gusmão Belo Ferreira, matrícula MPF nº 32237, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR1.

Art. 2º Dispensar a servidora Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula MPF nº 26789, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR1.

Art. 3º Exonerar a servidora Larissa Lopes Ruela, matrícula MPF nº 27331, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR49.

Art. 4º Exonerar o servidor Sergio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe substituto, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR49.

Art. 5º Dispensar a servidora Jessica Stephania Lima Freire, matrícula MPF nº 30691, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR49.

Art. 6º Nomear o servidor Breno Gusmão Belo Ferreira, matrícula MPF nº 32237, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República - Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR49.

Art. 7º Designar a servidora Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula MPF nº 26789, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República - Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR49.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
PORTARIA SG/MPF Nº 279, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.006652/2018-30, resolve:

AUTORIZAR, até 6 de junho de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora APARECIDA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função comissionada de Assistente Adjunto IV, código FC-4, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 246, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.001454/2024-28, resolve:

Nomear PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 262, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00084993/2024, resolve:

Apostilar a nomeação de JULIANA DOS SANTOS PEREIRA FRAZAO, Bacharela em Direito, matrícula nº 33230, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 74, de 29 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Christiane Souza Blanco Ladeira, matrícula nº 10340, ocorrida em 6 de março de 2024, publicada no DOU de 7 de março de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 263, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00087455/2024, resolve:

1. Exonerar MARIANGELA SARNICOLA PIRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6554, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.

2. Exonerar VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25496, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.

3. Dispensar ISABELLA VIEIRA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18740, do cargo em comissão de Assistente Nível III, FC-3, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.

4. Nomear MARIANGELA SARNICOLA PIRES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6554, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Renata Vieira de Souza Sampaio Emerick, matrícula nº 15863, ocorrida em 12 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024.

5. Nomear VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25496, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.

6. Nomear ISABELLA VIEIRA DOS SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18740, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 272, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-MG-00019537/2024, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de março de 2024, LUIZA LINHARES COSTA, matrícula nº 32566, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear YASMIM EMANUELLE CÂNDIDO SILVA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 282, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00024297/2024, resolve:

Nomear OLGA GUIMARÃES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento, Editoração e Publicação, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 58, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09/04/2024, ANNY KAROLLINNY RIVA GIACOMIN, matrícula 23871, contratada sem vínculo, do cargo de ASSESSORA-CHEFE NIVEL III, CC-3, da ASCOM - Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA SG/MPF Nº 283, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00076508/2024, resolve:

1. Dispensar LORENA CRISTINA ALVES NETTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25995, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear LORENA CRISTINA ALVES NETTO SANTOS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25995, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça, do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 284, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-ES-00012808/2024, resolve:

Nomear ANA CAROLINA BATISTA MORELLATO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SG/MPU nº 208, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 239, de 18 de dezembro de 2023, considerando o expediente MPU-SG-00122806/2023

onde se lê:

"Designar MARINA SCALZO LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33011, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Reembolsos, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Ana Claudia Pereira Vieira de Melo, matrícula nº 30207, ocorrida em 15 de outubro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de 2023."

Leia-se:

"1. Designar MARINA SCALZO LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33011, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Reembolsos, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Ana Claudia Pereira Vieira de Melo, matrícula nº 30207, ocorrida em 15 de outubro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de 2023.

2. Designar MARIA HELENA DAMASO VIEIRA BRESEGHELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21908, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Cadastro e Autorizações - Centro-Oeste, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Luismar da Silva Prado, matrícula nº 5384, ocorrida em 19 de novembro de 2023, publicada no DOU de 20 de novembro de 2023."
PORTARIA Nº 59, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor GUILHERME DE ARAUJO COSTA FERREIRA, analista do MPU/direito, matrícula 15.436, da função de confiança FC-1, SECRETÁRIO NIVEL I, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora BARBARA FERNANDES TOREZANI BARCELOS, matrícula 27.352, analista do MPU/Direito para a função FC-1, SECRETÁRIO NIVEL I, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME DE ARAUJO COSTA FERREIRA, analista do MPU/direito, matrícula 15.436, para a função de confiança FC-3, ASSISTENTE NÍVEL III, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 62, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a servidora PATRICIA VIEIRA DE MELLO, matrícula 21545, ocupante do cargo de Analista do MPU/direito, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão CC-4 ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, do gabinete do 17º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 63, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a servidora RAFAELA RODRIGUES BULOTO, matrícula 14690, ocupante do cargo de Analista do MPU/direito, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão CC-4 ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, do gabinete do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor MAURICIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28843, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Paragominas.

2. Dispensar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República no Pará.

3. Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31776, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira.

4. Designar o servidor MAURICIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28843, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República no Pará.

5. Designar a servidora LARISSA ELOI CASTRO SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Nível II, CC-2, matrícula 32169, para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Paragominas.

6. Designar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 72, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SÔNIA GOMES ARAÚJO, matrícula 27275, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do encargo de Chefe Substituta da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-02, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para assumir o referido encargo o servidor ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO, matrícula 12700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 107, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República Maria Marília Oliveira Calado; resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO VALENÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20.804, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR18 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 119.979, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 265838, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de analista do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão III, ocupado por RICARDO BOVETO SHIMA, matrícula 8.596.211-2, a contar de 19 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Henrique Flavio Rodrigues da Silveira
PORTARIA CGMF/MF Nº 792, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001833/2024-46, resolve:

Designar PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1229653, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nº 2.527 - Nomear a servidora Macilene Gonçalves de Lima, matrícula SIAPE nº 0317281, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN/UFMG), para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento, código CD-3, a partir de 18 de março de 2024.

Nº 2.528 - Nomear o servidor Maurício Freire Garcia, matrícula SIAPE nº 2039976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Gabinete da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN/UFMG), para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, código CD-2, a partir de 18 de março de 2024.

Nº 2.529 - Exonerar a servidora Macilene Gonçalves de Lima, matrícula SIAPE nº 0317281, do Cargo em Comissão de Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento pro tempore, código CD-02, a partir de 18 de março de 2024.

Nº 2.530 - Alocar à servidora Camila Lopes Malveira Catão, matrícula SIAPE nº 1480694, ocupante do cargo efetivo deAssistente em Administração, lotada no Gabinete da Reitora, atualmente no cargo de Subchefe de Gabinete, o código CD-4, em substituição à CD-3, a partir de 18 de março de 2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.603, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.216708/2024-18, resolve:

Alocar à servidora Virgínia Fernandes Mota, matrícula SIAPE nº 2927638, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Diretoria do Colégio Técnico (COLTEC/UFMG), atualmente no cargo de Vice-Diretora do Colégio Técnico (COLTEC/UFMG), o código CD-4, em substituição ao FG-1, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.089, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.126045/2023-19, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANTONIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2999353, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO PRESI N° 78, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOno uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003624-70.2024.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, o Juiz Federal Substituto DENIS SOARES FRANÇA, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG, a partir de 22/03/2024, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Geraldo Nicéas Og Fernandes.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 167, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2024, Seção 2, pág. 50,

onde se lê: "no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023",

leia-se: "no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023".

E onde se lê: "a contar de 14 de março de 2024 ",

leia-se: "a contar de 15 de março de 2024 ".
PORTARIA CGMF/MF Nº 793, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.002090/2024-21, resolve:

Designar, LIDIA MOREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1162777, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Assuntos Administrativos, código FCE 1.11, da Assessoria Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.131, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.128454/2022-24, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor AMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2411687, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 190, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.903895/2024-30, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, de SIMONE MARIA DANTAS LONGHI, matrículas 11788-9/UFV e 2127879-5/Siape, no período de 7 a 14 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "IX International "Vygotskij" Seminar", em Turim, Itália, com ônus UFV (1 diária).

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA DG/SGP N° 180, de 19 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 4976/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Carlos Alberto Muniz, matrícula n. 66.761, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AQUILES JOSE MALVEZZI
PORTARIA CBTU N° 3, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, considerando o disposto no art. 93º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e, ainda, nas Portarias de nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão do empregado público RAFAEL DINIZ TOSCANO DE LIMA, SIAPE nº 2223366, Analista Técnico - Engenheiro de Transportes, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, para exercer o cargo de Gerente Geral de Transformação Acadêmica, na Prefeitura do Recife, a partir de 1º de abril de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente, mediante ressarcimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

JOSÉ MARQUES DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º 13113.080190/2024-91. resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO AURÉLIO NORA FORMEL, matrículas Siapecad nº 00060447 e siape nº 1143352, para exercer a função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FG - 2.

PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 52, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 10º, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê nº 13042.046543/2024-12, resolve:

Designar TIAGO ALBARELLO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01815732, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 3 - EVR 3, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FG-2.

MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ BEL Nº 27, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:

Dispensar, desde 07 de março de 2024, ANTONIO EGBERTO CARNEIRO NETO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02006811, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros - SARAD ALF BELÉM- Cód. FG 1.

MARCEL MOTA DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ BEL Nº 26, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:

Dispensar, desde 07 de março de 2024, DION SANTOS RUAS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01295630, da função gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira - SAFIA ALF BELÉM- Cód. FG 1.

MARCEL MOTA DE SOUSA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/ BEL DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021 e, conforme o e-Processo Nº 13042.044910/2024-35 resolve:

Nº 24 - Dispensar, BRUNO MARTINS MOUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01302762, da função gratificada de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Belém (PA) , Cód. FG 1.

Nº 25 - Designar, IGOR DA SILVA DRAGO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02457286, para exercer a função gratificada de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Belém (PA), Cód. FG 1.

MARCEL MOTA DE SOUSA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil KELLY CRISTINA SILVA MORGERO, matrícula n° 2746847, lotada na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal e DAO REAL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 1145968, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, no período de 13 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 58ª Sessão do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira, promovida pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.111171/2024-91)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil constantes do anexo único a este despacho, no período de 13 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para visitarem os serviços aduaneiros no Porto do Havre e no Aeroporto Charles de Gaulle, a se realizarem nas cidades de Le Havre e Paris, França. (e-Processo nº 10265.019783/2024-23)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

ANEXO ÚNICO

QTD.

NOME

MATR.

SIAPE

CARGO

UORG DE LOTAÇÃO

01

CLAUDIA REGINA LEAO DO NASCIMENTO THOMAZ

1034290

AUDITORA-FISCAL

SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

02

KAREN YONAMINE FUJIMOTO

2449082

AUDITORA-FISCAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE COMBATE AO CONTRABANDO E DESCAMINHO

03

FABIANO BLONSKI

1453845

AUDITOR-FISCAL

SRRF - 9ª REGIÃO FISCAL
ATO Nº 238, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LAESTER PAULO BROCICEBICTHE DA CONCEIÇÃO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thiago Milhomem de Souza Batista.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 275, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002795-18.2024.4.01.8004, resolve:

EXONERAR, a partir de 06/03/2024, a servidora GRAZIELA DE VASCONCELOS MACHADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 364, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006823-41.2024.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora EMMANUELLE BATISTA PEIXE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para ocupar cargo em comissão.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 252, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007788-19.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 15/03/2024, a servidora RAFAELA FERREIRA NUNES FREIRE, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 254, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007594-19.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, FRANCISCO DE ASSIS JORGE LACERDA, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Emmanuel Mascena de Medeiros, a partir de 18/03/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA DEPRO SGP/MGI Nº 3.173, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando a decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0800900-31.2024.4.05.0000, em trâmite perante a 5ª Vara Federal - Secretaria Judiciária do Rio Grande do Norte da Justiça Federal, e Processo SEI nº 14022.022030/2024-17, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Sidcley Pontes Gomes, matrícula SIAPE nº 1777350, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia Militar, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Ministério da Defesa, para composição da força de trabalho na na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, com exercício na Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX/SGP/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
ATO DE 20 de março de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1°, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 302393/2024-CD, resolve:

Conceder pensão, a partir de 23 de janeiro de 2024, a MARIA ANTONIETA BOTELHO BUENO, na condição de companheira do ex-Deputado aposentado ANTONIO HENRIQUE BITTENCOURT CUNHA BUENO, falecido no dia 22 de janeiro de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, na forma do disposto nos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1°, caput e § 4°, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.

Arthur Lira
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.027 - Designar FABRICIO THIENGO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2925743, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 05/04/2024 a 04/04/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.008314/2024-57)

Nº 1.031 - Dispensar, a pedido, LUIS CARLOS TOSTA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1672835, da função de Coordenador do Curso de Geografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 27/04/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.013397/2024-04)

JOSIANA BINDA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 171, de 15 de março de 2024, publicada na Seção Extra nº 52-A do Diário Oficial da União de 15 de março de 2024, Seção 2, pág. 1,

onde se lê: "Chefe de Divisão de Integração Regional",

leia-se: "Chefe de Divisão de Projetos Transversais".
PORTARIA N° 193, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 11 de março de 2024, o Procurador Federal DENILTON LEAL CARVALHO, SIAPE: 1554078, do cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Jurídica desta Universidade, código CD - 0004.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 281/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003299/2024-18; resolve:

Art. 1º Designar a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº 1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenadora de Pesquisa (CPesq), Função Gratificada (FG-1), a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 280/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003299/2024-18; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº 1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Corregedora (Cor), Cargo de Direção (CD-4), a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 283/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003475/2024-11; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DARLAN DE SOUZA CUNHA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3111866, da função de Assessor da Reitoria, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 284/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003475/2024-11; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DARLAN DE SOUZA CUNHA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3111866, para o cargo de Corregedor (Cor), Cargo de Direção (CD-4), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 285/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003669/2024-17; resolve:

Art. 1º Designar a servidora VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE, SIAPE nº 3012958, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para a função de Assessora da Reitoria/Substituta, a partir de 20/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 305, DE 20 de MARÇO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da sua competência, considerando o disposto no art. 5º, § 2º e § 3º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001, resolve:

Art. 1° - Reverter, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, a jornada de trabalho da servidora LINDINALVA NOGUEIRA JARDIM MORETT, matrícula SIAPE nº 1834063, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais. (Processo nº 50000.005235/2024-41).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO