gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000047/2024-48.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos (linha branca) visando atender demanda do serviço florestal brasileiro nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 83.246,67. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160034

Nº Processo: 65315.000519/2024-75.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, no muro delimitador de divisa do 6º Batalhão de Polícia do Exército.

Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 261.889,44. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Extrato de Convênio

Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará-UFC, A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFPS- ECT E O ESTADO DO CEARÁ, com a Interveniência/anuência da SUPERINTENDENCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE, visando dar início aos estudos de viabilidade Técnica para eventual transparência de domínio útil de imóvel, na Av. Almirante Tamandaré, nº 75, praia de Iracema, em Fortaleza/Ce, para instalação do campus Iracema da UFC. Vigorará até que sejam finalizadas as ações, ou até o prazo de 180, podendo ser prorrogado por igual período, mediante comum interesse manifesto das partes. Processo: 23067.061537/2023-71. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Custódio Luis Silva de Almeida (Reitor) pela ECT, Fabiano Silva dos Santos (Presidente) e José Rorício Aguiar de Vasconcelos Junior (Diretor de Administração), Pelo Estado do Ceará, Jade Afonso Romero (Vice Governadora).pela SPU/CE, Fabio Galvão (Superintendente). Fortaleza 11 de março de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001847/2023-80.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 50.649.316/0001-87 - SMUPWEB LTDA. Objeto: Termo de comodato para a disponibilização, do(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

05 sensores de temperatura para equipamentos, conforme descrito na tabela 03; 01 sensor termo-higrômetro para ambiente, conforme descrito na tabela 03;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 10.308,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25270.000325/2021-76.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, com início em 12/02/2024, encerrando-se em 12/02/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego, em 27/04/2023, com vigência e data base a partir de 01.01.2023. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.761,77. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160198

Nº Processo: 64453006940202361. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Laboratório de Inspeção de Suprimentos e Bromatologia. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO SARAIVA QUINTELLA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 160198-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25001.016869/2021-20.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024. A 06/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sintraindistal-rj - 2022/2024.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.882,84. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160057

Nº Processo: 65341.002065/2023-79.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 3 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de lavanderia conforme condições e exigências estabelecidas em edital e termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 24.318,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261191

Objeto: AQUISIÇÃO ALUMINA ATIVADA 5mm

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 30/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002402/2024-13.

Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 03.556.039/0001-88 - EYE CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023FME Objeto: Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Peças e Serviço de Manutenção Em Equipamento de Refrigeração Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/Pa e Suas Secretarias/Fundos Durante O Exercício de 2023, Conforme O Termo de Referencia;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, CNPJ. 31.000.871/0001-39;

CONTRATO Nº: 2024047; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ. 33.190.948/0001-06; VALOR TOTAL: R$ 374.781,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais);

CONTRATO Nº: 2024048; CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ. 30.851.206/0001-96; VALOR TOTAL: R$ 248.838,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais);

CONTRATO Nº: 2024049 CONTRATADA: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ. 34.257.492/0001-17; VALOR TOTAL: R$ 263.105,00 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e cinco reais);

CONTRATO Nº: 2024050; CONTRATADA: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ. 48.951.033/0001-43; VALOR TOTAL: R$ 467.644,20 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024;
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.144944/2023-96

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO de MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT - CPF: ***.396.284-**.

OBJETO: situado na Rua José Souza Leão, s/n, Ipioca, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 450,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 450,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.984,00

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 14022.001766/2024-43

OUTORGANTE DOADORA: União, através da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará- SPU/CE, órgão integrante da estrutura da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, neste ato representado pelo Superintendente do Patrimônio da União.

OUTORGADO DONATÁRIO: Município de Jucás, representado pelo Prefeito.

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI nº 40274746) ao contrato de doação, que a União, como OUTORGANTE DOADORA, celebrou com o município de Jucás, como OUTORGADO DONATÁRIO, ações desenvolvidas à implantação de projeto de urbanização, regularização fundiária de interesse social, provisão habitacional, equipamentos públicos, áreas institucionais e preservação ambiental em benefício de aproximadamente 2.000 famílias de baixa renda que residem nos imóveis e construção de 1.200 unidades habitacionais a serem destinadas para famílias de baixa renda.

FINALIDADE: Prorrogar, a contar de 08/02/2024 (OITO DE FEVEREIRO DE 2024), pelo período de 60 (sessenta) meses para a conclusão do empreendimento, e de 12 (doze) meses contado da data de conclusão da obra, para titulação das áreas fracionadas em nome dos beneficiários finais, de acordo com o disposto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato de Doação com Encargos (SEI 4640237) e Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZOS (SEI 39507969), conforme análise de conveniência e oportunidade.

LAVRATURA DO TERMO: Livro de Contratos e Termos nº 24, folhas nº 15 e 16

Signatários: Francisco Fábio de Sousa Galvão (Superintendente do Patrimônio da União no Ceará) e José Edsonriva Souza Cunha (Prefeito de Jucás).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 42.833.207/0001-97 - 42.833.207 ERICA TEMISTOCLES DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74.698,88. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23473.000102/2024-40.

Pregão Nº 90292/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação coletiva para

fornecimento de refeições preparadas tipo "self service" com concessão onerosa de área física e

equipamentos do instituto federal catarinense - campus blumenau, para exploração comercial dos

serviços de restaurante e lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 984.346,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158457

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.014244/2022-86.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para reforma do auditório, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital , para atender a demanda do ifma - campus timon pelo período de 3 meses.. Vigência: 09/03/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.603,74. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000155/2024-09.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 12.075.383/0001-46 - MEDTORAX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.001872/2020-29. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.431.280/0001-04 - QG DOS SABORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é amigavel do contrato administrativo n°06/2020, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.000453/2024-64.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO EIRELI. Objeto: Aquisição de combustíveis visando futuras e eventuais aquisições para atender necessidades do ifro/campus colorado do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 201.520,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio do Município de Iacanga - SP, publicado no DOU de 06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê: ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024,..., leia-se: ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... .
EXTRATO De CONTRATO Nº 107/2024/CAFIN

PRIMEIRA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 107/2024/CAFIN da Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Município de São Bernardo do Campo; VALOR: 5.728.169,84 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 12105.100302/2022-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Município de São Bernardo do Campo; ORLANDO MORANDO JÚNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - SRP/PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1657/2023

Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E REQUISITANTES; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão Pública: 25/03/2024

Hora: às 8:30hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Edilene Mota

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25056.001435/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento das necessidades do dsei-guato/sesai/ms. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0927901/2024 PROCESSO N.º 23115.022972/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 11/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10005/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 63071.003311/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 765741/005-2023/00 para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e qualificação de operação, com fornecimento de peças, materiais e mão-de-obra para os equipamentos analíticos (dsc-60 e dtg-60) do fabricante shimadzu do departamento de pesquisa em ciências farmacêuticas do laboratório farmacêutico da marinha. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.464,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Karina dos Reis Costantin . OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 16/03/2024, o contrato de Professor Substituto nº 07/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Karina dos Reis Costantin, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. Leandro Lumbieri
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CITEx - UASG 160091

Nos termos do Despacho emitido pelo Ordenador de Despesas do Centro Integrado de Telemática do Exército, diante da desistência da empresa convocada MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA em assinar o Termo de Contrato referente a Tomada de Preços nº 01/2023 - NUP 64222.005620/2023-16, que objetiva a reforma do auditório do CITEx, RESOLVO: revogar a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente a licitante: MDI ENGENHARIA LTDA - CNPJ/ME: 08.355.328/0001-32.

Cel MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 63343.004328/2022-58.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (da garantia) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Maicon Douglas Marques. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 11/03/2024 à 11/09/2024. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. Patrick Escalante Farias
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003730/2023-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0017.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº ***.444.736-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000340/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0019.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE SUBSOLADOR. VALOR: R$ 6.380,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000322/2024-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0050.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER, CPF nº ***.190.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000425/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0051.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BUENOPOLIS/MG, CNPJ nº 17.694.852/0001- 29. OBJETO: Doação caminhão pipa. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIO SANTANA, CPF nº ***.310.676-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003705/2023-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1242.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº 10.499.330/0001-27. OBJETO: Doação grade e roçadeira. VALOR: R$ 43.689,00. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA, CPF nº ***.954.156-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

UASG 928092 - TJIL Nº 3

Proc. Adm. nº 000011/2024. Objeto (resumitivo): Participação no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. - valor: R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais), empresa: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81. Fund.: artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do CRT-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0003216-41.2024. Objeto: Contratação de serviço de imunização contra a gripe por meio da vacina Influenza Quadrivalente, com cepas definidas pela Organização Mundial de Saúde - OMS, para o ano de 2024, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 .

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/03/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 29/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002400/2024-24.

Inexigibilidade Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.347.979/0001-43 - DIAGNOCOR - CLINICA MEDICA LIMITADA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000047/2024-48.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 52.205.726/0001-64 - 52.205.726 FAGUNDES AUGUSTO TOMAZ GONCALVES DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos (linha branca) visando atender demanda do serviço florestal brasileiro nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 19.879,92. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160287

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64173.000094/2023-12.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 15.347.755/0001-34 - IAGO BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Serviço de carga, recarga reteste e manutenção de extintores de incêndio.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938311/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.828.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23203.004484/2022-07. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2022/CGP-PTU; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: JESUALDO ALVES DE AVELAR. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 09/03/2024 a 13/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; Assinam pelo Contratante, MARCELO PONCIANO DA SILVA e GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, e pelo contratado JESUALDO ALVES DE AVELAR.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2023

Processo Licitatório nº 070/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. RONALDO CASSIANO - ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Rua Raul Pereira Pinto e Rua José Joaquim Gouveia no município de Careaçu/MG. Prazo: 18/12/2023 à 18/06/2024. Valor: R$ 290.945,47. Data: 11/03/2024
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

Divulgação Eletrônica Nº 3/2024. Convênio Nº 947097/2023.

A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Cotação Prévia de Preços nº 03/2024, por meio da plataforma Transferegov.br. Objeto: Aquisição de equipamentos. Edital disponível nos sites: https://portal.transferegov.sistema.gov.br e https://santarita.org.br Acolhimento de Propostas: Início: 12/03/2024 às 08h - Limite: 22/03/2024 às 17h.

Vitória/ES, 12 de março de 2024.

Victor Bruno do Rosário

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.102741/2023-29

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO RENESTO

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Santana de Parnaíba/SP, na Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 3800, Apto 134C, Ed. Camburí, C. Resort Tamboré, Tamboré, Santana do Parnaíba, com área total de 175,815m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 147.064, livro nº 2, de 13/10/2010, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP., cadastrado sob o RIP 70470102933-90.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.611,70 (dezesseis mil seiscentos e onze reais e setenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de janeiro de 2024, no Livro nº 41, às folhas 76 a 77, da SPU/SP.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.150208/2021-13.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 101, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141835-71.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0113190.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.894,44

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 05 de março de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 378 e 379, da SPU/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 011/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijões de gás vazios, para atender as demandas das secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 26/03/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160262

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 64662.001064/2021-50.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 14.698.017/0001-79 - RICARDO LOPES BORBA - ME. Objeto: Renovação do contrato por término de vigência no serviço de apoio de cantina. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39,03. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
Extrato de Termo Aditivo nº 20-SV/2024/0001

1º TA ao TC nº 0126-SV/2022/0001, Contratada: BALISTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001-83. Objeto: Alteração contratual da Cláusula 2ª, com a supressão dos itens 2.2, 2.2.1, 2.3 e à inclusão do subitem 2.1.2 no Termo de Contrato e Alteração da Razão Social do contrato na Folha de Rosto, passando de Balistico Segurança Eireli para Balistico Segurança Ltda, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0210-37 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Aeroporto - Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rodovia BR 163, km 762, s/nº, Zona Rural, Sorriso - MT - Cep. 78.890-000 e Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.012-1.19.806-1 para 210.311.05.012-1.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c art. 66 do RILCI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Ratificação e Homologação do Processo Licitatório 008/2024, à empresa: COOPERATIVA DE SERV. E TRANSPORTE DO BRASIL - CSTB, CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84 - no valor de R$ 1.519.600,00 (Um milhão quinhentos e dezenove reais e seiscentos reais).

Serranópolis de Minas-MG, 28 de Fevereiro de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000271/2024-33.

Pregão Nº 152/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG.

Contratado: 07.014.318/0001-70 - CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Locação de equipamentos laboratoriais com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assissoria técnica e eventual fornecimento de insumos laboratoriais, de forma parcelada, visando proporcionar a continuidade dos atendimentos laboratoriais.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.236.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23354.003677/2021-28.

Pregão. Nº 109/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.338,88. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 59000.008648/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 62.025.440/0001-50 - ENGECORPS ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Subcláusula 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n.º 18/2022, até o dia 23 de abril de 2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução dos serviços estabelecido na Subcláusula 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n.º 18/2022, até o dia 27 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; e adequar o cronograma estabelecido pela Subcláusula 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n.º 18/2022. Vigência: 07/03/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.045.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

DE 05 DE MARÇO DE 2024

Processo demarcatório: 04947.002544/2016-52

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do ES, em obediência ao que determina o art. 12-B do Decreto- Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, leva ao conhecimento dos interessados incertos, que se encontra devidamente determinado o posicionamento da LINHA DO PREAMAR MÉDIO - LPM, nos termos da legislação vigente, no trecho Urussuquara em São Mateus/ES a Barreiras em Conceição da Barra/ES, conforme processo n. 04947.002544/2016-52, e despacho desta Superintendência do Patrimônio da União datado de 02 de dezembro de 2019.

A SPU/ES esclarece que os terrenos abrangidos por esta determinação se encontram em área de domínio da União, conforme os termos da legislação vigente. O traçado da LPM está disponível em https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/plano-nacional-de-caracterizacao/dados-das-demarcacoes/trechos-demarcados-e-em-notificacao; em caso de quebra de link ou site indisponível, favor entrar em contato via e-mail com cocaispues@economia.gov.br.

Informa ainda que todo e qualquer pedido de impugnação que se pretenda fazer deverá ser apresentado a SPU/ES, via Portal de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na sede da Superintendência do Patrimônio da União no ES, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, conforme determina o art. 12-A, caput, do Decreto-Lei nº 9.760/1946.

Para qualquer informação, Vossa Senhoria será atendido(a) conforme as informações que constam no Portal de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na sede da Superintendência do Patrimônio da União no ES, sitada na Rua Pietrângelo de Biase, 57, Centro, Vitória/ES, mediante prévio agendamento pelo link <<https://outlook.office365.com/owa/calendar/AgendamentodeAtendimentosSPUES@mte.gov.br/bookings/>>.

FHILIPE PUPO SANTOS

Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.239905/2023-06.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 47.241.360/0001-49 - MAPRA PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia consultiva para elaboração de projetos legais e executivos destinados a implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico e reforma parcial dos imóveis do inss que abrigam a aps bairro de fátima e cedoc subordinadas à gerência executiva em niterói/rj.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 97.935,10. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 116032/2023, de 29/11/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Ideias Turismo LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 02.676.310/0001-56; Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária - embrapa (via acesso remoto - sdp - sistema de diárias e passagens da EMBRAPA); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 66/2023 - Embrapa Sede; Valor Global Estimado: R$ 88.110,40 (oitenta e oito mil e cento e dez reais e quarenta centavos); Data de Assinatura: 08/03/2024; Vigência: de 1º/04/2024 a 1º/04/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.162291/2022-46

INSTRUMENTO: COMPRA E VENDA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: LAÉRCIO PADOIN, Inscrito no CPF/MF n.º ***.015.401-**

OBJETOS: fração de 50% do imóvel localizado à Alameda Fábio, Lote 09 da Quadra 02, Jardim Alhambra, Dourados/MS e fração de 50% do imóvel localizado à Alameda Fábio, Lote 10 da Quadra 02, Jardim Alhambra, Dourados/MS objetos da Matrícula n. 45276 e da Matrícula n. 45277, respectivamente, ambas registradas no Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Dourados, item 15 do objeto da Concorrência Pública Eletrônica SPU n. 202/2022.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: fração de 50% do imóvel localizado à Alameda Fábio, Lote 09 da Quadra 02, Jardim Alhambra, Dourados/MS e fração de 50% do imóvel localizado à Alameda Fábio, Lote 10 da Quadra 02, Jardim Alhambra e ambos somam 1.106,40 m² de área total.

VALOR DO IMÓVEL: o preço total das vendas é de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), tendo cada item o valor individual de 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) cujo pagamento efetuou-se à vista, conforme Documento de Arrecadação de Receitas Federais- DARF, expedido em 15 de janeiro de 2024, cujo comprovante (documentos SEI n. 39703988 e 39704016) encontra-se juntado ao processo em epígrafe 19739.162291/2022-46.

FINALIDADE: Venda

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei n. 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como na Lei n. 13.240 de 30 de dezembro de2015.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Folhas 1,2,3 do Livro de Contratos n. 06 em 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.119551/2023-44

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO DE ZILTON LINS DE ALBUQUERQUE - CPF: ***.742.354-**.

OBJETO: situado Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Bloco 08, Apto. 104, Cruz das Almas Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0049300 = 819,12 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.603,50.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: União Federal

OBJETO: União é senhora e legítima proprietária do imóvel situado na Rua João de Barros Pessoa Filho (antiga Rua Kioto), 200, Baleia - Arraial do Cabo/RJ, sendo gerado o RIP 5927 0100060-40, com uma área de 461,38m², situado em Terreno Acrescido de Marinha, conforme LPM/1831 homologada em 23/07/2001 no processo nº 10768.007612/97-20.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área de 461,38m²

FINALIDADE: Incorporação ao Patrimônio da União

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/02/2024, no Livro Especial nº 12, às folhas 01-02 da SPU/RJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.001099/2023-81.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a adequação

da cozinha e ampliação do 1º pavimento industrial do hce e do pavimento rancho do

contingente do hce.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 10.635.443,03. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 915207/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CNPJ nº 08921876000182. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.356.024-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Republicação

Torna público, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, a REPUBLICAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 11 de Março de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - MULTI srp

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2024 - MULTI

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSIVEL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM A APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEICULOS, VANS, CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS CONFORME MAIOR PERCENTUAL DE DECONTO POR LOTE SOBRE A TABELA CILIA OU SIMILAR.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/03/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 11 de março de 2024

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 40/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002421/2024-40.

Inexigibilidade Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 08.423.202/0001-58 - IOAM INSTITUTO DE ONCOLOGIA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 499.999,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 334/2022.

Nº Processo: 54000.085352/2021-99.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 334/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 07/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.004552/2024-46.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 11.241.567/0001-76 - APC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LANÇAMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE LÓGICA E ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, TANTO NA PARTE INTERNA QUANTO NA PARTE EXTERNA (CAMPI E COLÉGIOS TÉCNICOS DA UFPI), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 3.753.321,45. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.020288/2023-19.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) 1 a 3 (grupo 1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. 05 (cinco) compressores pneumáticos intermitentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 40/2011.

Nº Processo: 23005.004729/2011-71.

Dispensa. Nº 4729/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 024088/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Reajustar o Contrato Administrativo n.º 238/2019-SMSA, Onde o valor mensal de locação passará para R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Próprio; Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101, Categoria Econômica: 3.3.90.39.10, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PARALELLA ENGENHARIA - LTDA. Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2023

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo nº: 1.935/2018 - SMSA Espécie: Termo Aditivo Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 276/2018/SMSA, Por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 30 de novembro de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.097, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.097, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LOPES ALBUQUERQUE E CIA LTDA-ME. Data da assinatura: 30 de novembro de 2023