PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Nº 37 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor CARLOS ALBERTO FELIX, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 489986, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000106/2024-40).

Nº 38 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora NEOMILCE DE SOUZA PARENTE, matrícula/SIAPE nº 0515088, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000123/2024-87).

Nº 39 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor GESSE SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503409, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética, com vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000142/2024-11).

Nº 41 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO PACHECO CASTRO, matrícula/SIAPE nº 0503791, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000158/2024-16).

Nº 42 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JAIR LOPES PINHEIRO, matrícula/SIAPE nº 0503301, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 4º § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000169/2024-04).

Nº 43 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JAIME BRABO LOPES, matrícula/SIAPE nº 0489954, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000041/2024-32).

BRUNO VIEIRA DE SOUSA