EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962006/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serrinha Dos Pintos/RN, CNPJ 01.613.858/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Centro Municipal de Educação Infantil Passinhos da Aprendizagem, localizada no Bairro Centro, Serrinha dos Pintos - RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000882, de 19/06/2024, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 14/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Barbara Teixeira Queiroz.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960659/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paraná/RN, CNPJ 08.148.454/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Distrito de Caiçara, Paraná/RN - FNDE - Creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.429,45; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000404, de 12/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.771,55 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 14/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Josiene Gomes da Silva Andrade.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963572/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Currais Novos/RN (Novo PAC); Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000153, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 11/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963580/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Mossoró/RN (Novo PAC); Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000096, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 11/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960760/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Francisco Dantas/RN, CNPJ 08.148.439/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Branca de Neve, Francisco Dantas/RN - FNDE - Creche Tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 224, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000424, de 12/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercício subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 13/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e José Adolfo da Silveira Neto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963450/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Natal/RN (Novo PAC); Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000009, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 11/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960912/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caicó/RN, CNPJ 08.096.570/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no Bairro de Boa Passagem no Município de Caicó/RN - Padrão FNDE - 13 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001197, de 03/07/2024, e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 12/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Judas Tadeu Alves dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961997/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bento Fernandes/RN, CNPJ 08.110.884/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em Bento Fernandes/RN - FNDE - tipo 1.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000878, de 19/06/2024, R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 04/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Marques de Oliveira Júnior.