PORTARIA SEFIC/MINC Nº 217, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2313860 - Cordel do Amor sem Fim e Pararatimbum - temporada em cidade do interior paulista

OS GERALDOS TEATRO LTDA

CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 3.449,07

Valor total atual: R$ 580.932,00

2314790 - Centro de Cultura Gotas de Esperança

INSTITUTO GOTAS DE ESPERANCA

CNPJ/CPF: 14.954.552/0001-43

Cidade: Estreito - MA;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 761.637,31

232819 - MOVIDOS DANÇA | CIRCULAÇÃO NORDESTE

ANDERSON DE SOUZA LEAO 02587365422

CNPJ/CPF: 40.723.951/0001-03

Cidade: Natal - RN;

Valor Complementado: R$ 3.064,16

Valor total atual: R$ 256.352,91

232912 - Espetáculos de Histórias Vivas Quilombolas

Roseli Bassi Pregolini

CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 9.693,75

Valor total atual: R$ 199.859,00

238638 - Mostra de Teatro No Vale

SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 494.506,66

Valor total atual: R$ 1.494.398,41

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2311077 - V MUSICAL DO BEM

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA FAMILIA ABIGAIL - A.A.F.A

CNPJ/CPF: 04.981.978/0001-32

Cidade: Joinville - SC;

Valor Complementado: R$ 3.960,00

Valor total atual: R$ 237.164,40

2314358 - João Luiz Corrêa - 25 Anos de Carreira

DANIELA PRESTES ALBORNOZ PEREIRA LTDA

CNPJ/CPF: 42.065.333/0001-49

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 562.034,88

2317480 - I Festival Estadual de Bandas de Pífano da Bahia

Gabriel de Matos Brandão Raposo

CNPJ/CPF: ***.011.726-**

Cidade: Feira de Santana - BA;

Valor Complementado: R$ 5.952,00

Valor total atual: R$ 30.504,00

233949 - Festival ELAS

Mil Ciclos Produção Audiovisual Ltda

CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97

Cidade: São Luís - MA;

Valor Complementado: R$ 386.409,33

Valor total atual: R$ 1.387.554,30

236577 - Human Day - FestPraRua

ASSOCIACAO CIVIL SOMOS HUMAN

CNPJ/CPF: 34.748.357/0001-74

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 66.428,51

Valor total atual: R$ 487.982,88

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

238749 - Pessach além das palavras: uma imersão cultural

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH

CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 103,94

Valor total atual: R$ 749.724,52

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2314476 - História de Pescador- Publicação

CINTIA BEATRIZ MACHADO PEREIRA

CNPJ/CPF: ***.620.089-**

Cidade: Itapoá - SC;

Valor Complementado: R$ 1.485,00

Valor total atual: R$ 44.802,45.