gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE Chamamento público

Aviso de Chamamento público para credenciamento Republicado por incorreção

O Município de Iporã, convida os interessados que, querendo e preencham os requisitos necessários, se credenciem por meio de cadastramento no Município de Iporã, para executar o seguinte objeto, quando convocados.

I. DADOS GERAIS DO PROCESSO

N° PROCESSO: 045/202

MODALIDADE: inexigibilidade via credenciamento (art. 74, IV)

N° PROCEDIMENTO: Inexigibilidade 011/2024

Chamamento Público 010/2024

OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das Demais Áreas da Cultura para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Iporã.

VALOR: R$ 33.783,30

CARACTERISTICA: contratações simultâneas em condições padronizadas

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Não se aplica

ADJUDICAÇÃO: por grupo

FORMA DE SELEÇÃO: Presencial

II. DATAS E LOCAIS RELATIVAS AO CERTAME

DATA A PARTIR DA QUAL O CRDENCIAMENTO CONSIDERA-SE ABERTO PARA INÍCIO DO CADASTRAMENTO DOS INTERESSADOS: 01/06/2024

PROTOCOLO: 01/06/2024 à 06/06/2024

PRAZO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO: 07/06/2024 à 09/06/2024

LOCAL DE PROTOCOLO, JULGAMENTO E TRAMITAÇÃO: Avenida João XXIII, nº 833, Prédio da Prefeitura Municipal - Divisão Municipal de Cultura de Iporã, no horário das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h00, ou através do formulário

https://forms.gle/bkzj757uJAMuU6Lb8

III. SOBRE AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Assegurado o benefício da regularização tardia às MPE's

IV. ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL

EMAIL: licitação.ipora@ipora.pr.gov.br

TELEFONE: (44) 3652-8100

V. ACESSO À ÍNTEGRA DO EDITAL

A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguinte locais:

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=1019

PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP (INTEIRO TEOR): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

LOCAL PARA SOLICITAR CÓPIA DO EDITAL: Paço municipal, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, 2677

Iporã, 3 de maio de 2024

Beatriz de Freitas Solana

Diretora de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 06/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, conforme o Termo de Convenio nº 0029-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos -MT. DATA DE ABERTURA: 23/05/2024 AS 08:30 HORAS, O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140

Vale de São Domingos - MT, 6 de Maio de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001677-45.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante L. DA S. C. LIMA - LTDA., CNPJ 33.955.439/0001-27, a penalidade de multa, no valor de R$ 1.593,35 (um mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, por deixar de entregar documentação exigida para o certame [item 2 - documentos de habilitação do item 02 ; itens 03 e 04 - Planilha de Quantificação e Orçamento (Anexo X), Composição de Encargos Sociais utilizados no orçamento, Demonstrativo de Composição do BDI (Anexo IV) e Proposta Detalhada (Anexo XI)] e não manter a proposta (item 7). Fundamento Legal: art. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV e IV, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico n. 04/2023, itens 9.1.1 e 9.1.2.3 e dos artigos 6º, IV e V, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 02/05/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001671-38.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante ICTUS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA., CNPJ nº 40.578.862/0001-10, a penalidade de multa, no valor de R$ 601,47 (seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de entregar documentação exigida para o certame referente ao item 1 [Planilha de Quantificação e Orçamento (Anexo X), Composição de Encargos Sociais utilizados no orçamento, Demonstrativo de Composição do BDI (Anexo IV) e Proposta Detalhada (Anexo XI)]. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico n. 04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 02/05/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23101.009103/2022-16.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 07/2024, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 06/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.776,65. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a Retificação de termo de rescisão unilateral Contrato Administrativo Nº 14/2023. Processo N.º 02/2023. - TP 02/2023 publicado dia 11/04/2024 no DOU página 234 seção 3. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG - CNPJ 17.747.957/0001-07 CONTRATADA: CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.836.938/0001-95. Onde se lê: Recurso - Contrato de repasse OGU Convênio 911482/2021 - Operação 1077833-42 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, leia-se: Recurso - Contrato de repasse MCIDADES 911482/2021 - Operação 1076.074-28/2021.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 8/2024

Processo Licitatório Nº 30/2024.

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando á seleção de empresa especializada no ramo, para Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais Elétricos, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo no edital.- Término da fase de credenciamento: Dia 22/05/2024 às 08h29min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.

JORDANA TEIXEIRA DA LUZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23101.001723/2023-98.

Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.439.146/0001-10 - S RITA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 23/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 08/05/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.375,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.017357/2024-63.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva/preventiva em equipamentos odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE PARCERIA Nº 42/2023

Primeiro Termo Aditivo Acordo de Parceria PD&I n° 42/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO RENÉ RACHOU - IRR e a BASF S.A., CNPJ sob o n.º48.539.407/0001-18, com sede na Avenida Nações Unidas, 14.171 - Condomínio Rochaverá - Torre Crystal - 14ºandar - Vila Gertrudes, São Paulo-SP, CEP: 04794-000, com a interveniência da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede central situada na Avenida Brasil, nº 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21040-361. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria por mais quatro meses, totalizando um prazo de vigência de dezesseis meses. Assinatura: 03 de maio de 2024. Vigência: 04/09/2024. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA CPF ***.386.357-**, Presidente Fiocruz, Marcelo Ismael, CPF ***.845.648-** Diretor PDI BASF e CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM CPF ***.522.297-**, Diretora FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº 25381.000139/2023-41.
aviso de RETIFICAÇÃO

No edital nº 037/2024, PAL 101/2021, publicado no DOU de 18/04/2024, seção 3, edição 75, página 191, R$ 50.941,55, leia-se: R$ 59.883,17. Nova data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 22.05.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.

Cambuquira, 6 de maio de 2024.

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23528.005015/2023-15.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 04.280.584/0001-57 - X - SOLUTION DOC BUREAU LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 10/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2024 e encerramento em 02/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. b) a retirada do serviço previsto no item 2, visto que a relação jurídica relacionada ao item 2 já foi extinta com a conclusão do projeto de gestão documental. C) a alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 61.440 caixa/ano do item 5, o que corresponde a de 23,9272 % (vinte e três virgula nove mil duzentos e setenta e dois por cento), do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.979,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1221406 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1018970

Contratada: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA

CNPJ: 79.250.676/0003-55

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE502863 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 03/05/2024.

Nº do Processo: 151671 SEI HCPA 223092.002450/2023-55

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o CNPJ e endereço da empresa, conforme abaixo: De: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA, com sede na avenida Severo Dullius, nº 195, 102A e 102B, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob nº 79.250.676/0003-55 Para: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA, com sede na Rua Henrique do Rego Almeida, no 261, Quadra AE, Lote 8, Setor 01, Palhoça, SC, inscrita no CNPJ sob nº 79.250.676/0001-93.; Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Andrios Gomes Ferreira Costa CPF: ***.189.158-**
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, comunica que a Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na elaboração e execução de Plano de Manutenção Ativa, foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

SABRINA PARISI PELLIN

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 099/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 19/05/2024 PRORROGAÇÃO: 19/05/2024 a 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 05/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA com Termo de Convenio nº 0668-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 22/05/2024 AS 08:30 HORAS, O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140

Vale de São Domingos - MT, 6 de Maio de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000570202429. Objeto: Aquisição de material de escritório personalizado ASCOM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239902 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 099/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 19/05/2024 PRORROGAÇÃO: 19/05/2024 a 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE Nº 015/2024. Proc. Adm. nº: 019/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais minerais como pedras, areia, seixo, laterita e correlatos para a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n° 054/2024 - JOSE CELIO DE BRITO, inscrita no CNPJ nº 29.901.060/0001-67, Valor: R$ 315.468,79; Assinatura: 07/05/2024. Fonte de Recurso: 500. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23101.009103/2022-16.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 06/2024, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956475, Nº Processo: 60414000362202446, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Embarcações., Valor Total: R$ 201.304,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.304,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 07/05/2024 a 23/03/2027, Data de Assinatura: 07/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 11/2024- Processo 59/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO (TRECHO 05) DA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. Data 28/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 17/2024- Processo 60/2024 AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4 CABINE ABERTA SEM SAPATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Data 22/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.000231/2022-10.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 00.494.727/0001-72 - FERNANDO LUIZ FERNANDES. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de doms e tarjetas para o grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas do termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 16.968,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 237/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 018/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de calçamento em pavimento Intertravado em bloco sextavado - Convênio SEINFRAVIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/04/2024 PRORROGAÇÃO: 19/04/2024 a 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 60.971,25 (Sessenta Mil Novecentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 31.535,82 (Trinta e Um Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 14.963,30 (Quatorze Mil Novecentos e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas em geral e limpeza de caixas de água, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 22/05/2024 às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br

Erechim, 7 de maio de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329702Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MGValor total acrescido neste Aditivo: R$ 32.267,40 Valor do Contrato Atualizado: R$ 606.569,60.
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

OBJETO: Registro De Preços para aquisição, montagem e entrega do material escolar devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Três Rios e da Secretaria Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia - SMECT, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede Municipal.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de maio de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliários, utensílios e materiais de consumo diversos a fim de atender aos seguintes ambientes: nova Sede da Secretaria de Educação, Creche Santa Cecília e novas dependências da Escola Margaretha Schoeller.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de maio de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais (ASG) e de Vigilância e Segurança Desarmada, para apoio ao evento "Feira de Educação e Artes de Três Rios - FEATRI", no período de 19/06/2024 a 23/06/2024, na Praça São Sebastião no Centro de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de maio de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 001/2023, em favor da vencedora do certame, a empresa: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.477.561/0001-08, no valor total de R$ 1.513.837,50 (um milhão, quinhentos e treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Itaíba/PE, 3 de maio de 2024.

Lindomarcos Pacheco Ramos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477007924202411. Objeto: Aquisição Centralizada de Luvas para Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 07/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273354

Objeto: Aquisição de Catalisador de HDT de Baixa Severidade para REDUC

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0212/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: L. de Nardin Ltda., CNPJ nº 47.363.565/0001-05. OBJETO: Fornecimento de 270 (duzentos e setenta) luvas em vaqueta para apicultura, item 6 do PE SRP nº 45/2023, no valor total de R$ 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais). RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 120.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Nota de Empenho 550731, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, L. de Nardin. Processo nº 59550.000811/2023-21-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002 2024

Processo nº 48086.000670/2024-35

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL E REPAROS EM GERAL, de forma contínua, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 08/05/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EDITAL Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto na área de Letras Português/ Inglês, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA

REQUISITOS PARA INGRESSO

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

1 - Matemática.

Bacharelado ou Licenciatura em Matemática ou Física ou Estatística; ou qualquer outra graduação com complementação pedagógica em matemática. Poderá possuir pós-graduação lato sensu(especialização) ou stricto sensu em nível de mestrado.

.

40h

01

1. Período de Inscrição: 08/05/2024 a 19/05/2024 (até as 23h55min).

2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https: https://forms.gle/zYwWLRqGWQxHoSwS8, conforme detalhes no edital.

3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Prova de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória).

4. A remuneração mensal varia de R$ 3.412,63 a R$ 4.692,37 , dependendo da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 1.000,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link: https://saofrancisco.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios

LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 10/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a ASSOJAF/AM/RR - Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Amazonas. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à ASSOJAF (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-278/2019. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2029. DATA E ASSINATURAS: 07/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes, Presidente da ASSOJAF. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de Espera Feliz/MG, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados a revogação do Pregão Eletrônico nº 009/2024 e processo nº 030/2024, cujo objeto é Registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza para atender as unidades administrativas, do Município de Espera Feliz/MG. O inteiro teor encontra-se à disposição, no Setor de Licitação.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 33/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2024, PROCESSO Nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Infraestrutura da Pavimentação na Rua dos cardosos em Bela Vista de Minas. Vencedor: JD Engenharia Ltda - CNPJ 22.467.368/0001-05. Valor: R$ 234.900,00.

Bela Vista de Minas, 7 de maio de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25389.000509/2021-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 10/08/2024 a 09/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 37.777,13. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.692,78. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 04/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 04/2024, que integra o Processo nº 00588.001063/2024-13. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONATÁRIO: JULIO CESAR HESSEL, Presidente. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.003474/2024-12.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc (fixo- fixo e fixo-móvel) com fornecimento de pabx- analógico, para utilização na superintendência regional de goiânia da companhia de pesquisa de recursos minerais na goiânia/go, localizada na rua 148 nº 485, setor marista, goiânia/go, cep: 74170-110..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 945,18. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 480.959,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 82.436,40 (Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 127.373,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Trezentos e Setenta e Três Reais). Vigência O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 1220860

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153771 - SEI HCPA 23092.018268/2023-16

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0826/2023

Nome do Contratado: G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Nº CNPJ: 17.204.750/0001-88

Objeto: Prestação de Serviços de Inventário Físico Bianual de Bens Patrimoniais e de Terceiros no HCPA

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período de trinta (30) dias, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com quinze (15) dias de antecedência.

Valor Total do Contrato: R$ 345.000,00.

Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 123025013408600439999.

Empenho: 2024NE506385 de 18/04/2024.

Data de Assinatura: 03/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Rosana de Moura Baldo Petry CPF: ***.236.549-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759044025202352. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais (ágar sabouraud dextrose 4% e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0214/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: MGS Brasil Distribuidora Ltda. EPP, CNPJ nº 25.329.901/0001-52. OBJETO: Fornecimento de: 2700 (dois mil e setecentos) Colméia padrão Langstrth composta de: 01 assoalho móvel, com alvado usinado; 270 (duzentos e setenta) Máscara para apicultor comparte superior fechada ´chapéu em kroyal branco; 270 (duzentos e setenta) Botas em látex pares de botas na cor branca, e 1200 (um mil e duzentos) Colmeia INPA para abelhas sem ferrão caixa para criação racional de abelha uruçu, itens 1,2,5,7,13 e 14 do PE SRP nº 45/2023, no valor total de R$ 1.160.410,50 (um milhão, cento e sessenta mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Nota de Empenho 550734, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Gilgia Perini Gambin. Processo nº 59550.000811/2023-21-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Nº Processo: 23087.003407/2024-67

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: ANA DEL VALLE DUARTE CASTILLO

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 06-05-2024 a 05-05-2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2024/0013. Processo: 200.013080/2023-10. Firmada com a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Modalidade: Pregão Eletrônico 90025/2024. Objeto: Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. Valor Total: R$255.000,00. Vigência: início: 26/04/2024 - final: 25/04/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Pablo Crispim Loureiro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tem o presente a finalidade de notificar a empresa COMBATE SERVIÇOS PATRIMONIAIS - LTDA, CNPJ n. 45.157.768/0001-01, na pessoa de seu representante legal, o Senhor Fabiano Príncipe Klein, CPF ***.389.648-**, em local incerto e não sabido, sobre a existência de penalidade compensatória, sem quitação, no valor de R$ 73,75, a fim de que a empresa quite o débito no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente notificação, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, sendo que, após 75 (setenta e cinco) dias contatos deste, o débito poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público - CADIN, consoante art. 2º, § 2º da Lei n. 10.522/2002. O pagamento da multa deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, que deve ser solicitada pelo endereço eletrônico seaaq@tre-sp.jus.br. A referida penalidade foi aplicada em razão do inadimplemento das condições contratuais do Pregão Eletrônico Federal n. 009/2023, nos termos da representação instaurada no processo SEI n. 0063060-05.2022.6.26.8000.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0034/24. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, INOVIA PESQUISA APLICADA E DESENVOLVIMENTO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA, CNPJ nº 28.491.873/0001-63 e UNIÃO FEDERAL, por meio do MINISTÉRIO DA FAZENDA, por meio da SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87. Objeto: Execução do Projeto "X-Class: Classificação de Itens Alfandegários Por Imagens de Containers". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000375 1/4/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 4.149.985,68 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 45.864,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 03/05/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários INOVIA PESQUISA APLICADA E DESENVOLVIMENTO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA: Fernanda Kristina da Costa Balieiro. Signatários UNIÃO FEDERAL, por meio do MINISTÉRIO DA FAZENDA, por meio da SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB): Juliano Brito da Justa Neves.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMC

O Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia, torna público que realizará dia 21 de maio de 2024, às 09h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO PROGRAMA ESF (ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA, NA UBS ANA DOS SANTOS OLIVEIRA EM CARMOLÂNDIA-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.carmolândia.to.gov.br.

Carmolândia-TO, 7 de maio de 2024.

DHECILENE MORAIS DE ARAUJO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23101.002972/2021-39.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 06/2022, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.271,60. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2024/AGT/REI/IFTO, de 06 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 08 de março de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Larissa Tinassi Baptista, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2024/AGT/REI/IFTO, de 06 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 08 de março de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de julho de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral como contratante, e Larissa Tinassi Baptista, como contratada.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saude de Cordilheira Alta, SC, através de sua Gestora torna público que homologou a licitação de Contratação de empresa especializada para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública, incluindo o serviço de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamento e suporte técnico para a Secretaria De Saúde Do Município De Cordilheira Alta SC. Contratada IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n. 05.982.200/0001-00.

Cordilheira Alta-SC, 7 de maio de 2024

Flavia Cortes Garcia

Gestora do Fundo Municipal de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273246

Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e recarga em equipamentos de combate a incêndio.

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23249.010486/2022-09.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; parecer nº 35/2013/decor/cgu/agu e parecer nº 85/2019/decor/cgu/agu.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502.592,50. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

Termo de Cancelamento da Nota de Empenho nº 2023NE002794. Processo: 200.020716/2023-71. Objeto: Declarar cancelamento, unilateral, com efeitos a partir do dia 06/05/2024, a Nota de Empenho nº 2023NE002794, da empresa BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP, CNPJ 22.327.937/0001-09, caracterizada pelo item 17 do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 066/2023, firmado entre o SENADO FEDERAL e a pessoa jurídica. Signatária: Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal.

Ilana Trombka
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64411000549202340.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 11.496.215/0001-61 - COMPACT POWER MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (grupo motor gerador)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 319.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).