EXTRATO DE APOSTILAMENTO

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 630/2024. Referente ao CREDENCIAMENTO Nº 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA. OBJETO: contratação de serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, cujo objetivo e a inserção da dotação orçamentaria do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZ (CONTRATANTE).

RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 631/2024. Referente ao CREDENCIAMENTO Nº 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA. OBJETO: contratação de serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, cujo objetivo e a inserção da dotação orçamentaria do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZ (CONTRATANTE).

RESENHA DO CONTRATO N° 536/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa TECHNO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 27.499.665/0001-48. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DA VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.740,00 (doze mil e setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) JEAN CARLO PERIN ZUCCHI (CONTRATADO).

RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 46/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023. PARTES: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 45/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 718.203,60 (setecentos e dezoito mil e duzentos e três reais e sessenta centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 3.076.568,10 (três milhões e setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 3.794.771,70 (três milhões e setecentos e noventa e quatro mil e setecentos e setenta e um reais e setenta centavos), após o acréscimo de até 25%, conforme anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) PARMÊNIDES DO NASCIMENTO SOUSA DA SILVA (CONTRATADO).

RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 373/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R.N FERNANDES GOMES ME, inscrita no CNPJ 29.441.327/0001-80. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 373/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 7.850,23 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais e vinte e três centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. 2.2 O valor do contrato inicial é de R$ 31.639,50 (trinta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 39.489,73 (trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), após o acréscimo de até 25%, conforme anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) RAIMUNDO NONATO FERNANDES GOMES (CONTRATADO).

RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 282/2024. Referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA e a empresa L DOS SANTOS ARAUJO SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.213.664/0001-80. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento de quantitativo de itens na planilha orçamentária do Contrato n° 282/2024 - INFRA, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para: Aumento de quantitativo no valor de R$ 1.874.973,17 (um milhão e oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais e dezessete centavos), correspondente a 24,20%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 7.748.224,27 (sete milhões e setecentos e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), após o aumento de quantitativo acima referidos, o contrato passará a ser no valor de R$ 9.623.197,44 (nove milhões e seiscentos e vinte e três mil e cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 24,20%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) LIDIAMAR DOS SANTOS ARAÚJO SÁ (CONTRATADO).