19

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA

05504.009397/2015-32

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.118, de 28 de Junho de 2024 (19975.020404/2024-14)

1 de Julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 72 e 73

18 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e de Roraima e 1 do Anexo II - Ex Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

20

LUIZ MACIEL DA SILVA

05504.001711/2015-39

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de 16 de Março de 2023 (19975.107244/2023-28)

20 de Março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 51 a 59

113 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

21

LUNALVA BICHO BELO DA SILVA

14021.113994/2020-41

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.514, de 26 de Junho de 2023 (19975.118242/2023-64)

27 de Junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 48 e 49

17 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 29

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.259, de 21 de Dezembro de 2023 (19975.139371/2023-96)

22 de Dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Página 62

13 do Anexo I e 1 do Anexo II, Servidores Públicos - Art. 29

22

MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA

05502.005499/2015-07

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 1.026, de 28 de Janeiro de 2022 (19975.101894/2022-89)

31 de Janeiro de 2022, Edição nº 21, Seção 2, Páginas 23 a 26

35 do Anexo I e 35 do Anexo II, Empregos

23

MARIA CONSOLATA GRANJEIRO DE ALMEIDA

05504.011918/2018-64

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 2.589, de 18 de Março de 2021 (19975.106981/2021-41)

19 de Março de 2021, Edição nº 53, Seção 2, Página 13

2 do Anexo I

24

MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO ASSUNÇÃO

05504.008231/2015-07

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07)

28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76

89 do Anexo I e 25 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

25

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

05504.013189/2018-81

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de 30 de Junho de 2022 (19975.117246/2022-44)

1 de Julho de 2022, Edição nº 123-A, Seção 2, Páginas 1 a 7

139 do Anexo I e 8 do Anexo II, APO - Art. 29

26

MARIA DO CARMO AMARAL ALVES

05504.016669/2018-01

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de 16 de Março de 2023 (19975.107244/2023-28)

20 de Março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 51 a 59

136 do Anexo I e 5 do Anexo II, APO - Art. 29

27

MARIA JOSE BRABO ALVES COELHO

05504.019362/2018-54

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21)

29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69

213 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 29 - APO

28

MARIA JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO

05504.020907/2018-75

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07)

28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76

93 do Anexo I e 29 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

29

MARIA MARCELINO DE OLIVEIRA

05504.019364/2018-43

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21)

29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69

213 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 29 - APO

30

MARIA SOLANGE VALENTE

05504.007907/2015-37

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.352, de 21 de Maio de 2021 (19975.113714/2021-21)

24 de Maio de 2021, Edição nº 96, Seção 2, Página 18

18 do Anexo I

31

MOACIR DE AZEVEDO BENTES MONTEIRO FILHO

05504.022458/2018-08

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de Maio de 2024 (19975.016532/2024-55)

27 de Maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49

97 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

32

ONILTON NARCISO

05504.000290/2015-29

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.352, de 21 de Maio de 2021 (19975.113714/2021-21)

24 de Maio de 2021, Edição nº 96, Seção 2, Página 18

13 do Anexo I