PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 43, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Agregação de Militares

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Duty Officer Mission HQ JOC na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), o Ten Cel Art QEMA (0216489740) RODRIGO BIZERRA CALADO, a contar de 29 de março de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Defesa, Química, Biológica, Radiológica e Nuclear - CBRN Captains Career Course, nos Estados Unidos da América, o Maj Inf (0100871250) RAFAEL RODRIGUES AMARAL, a contar de 16 de abril de 2024.

c. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), a Maj Dent (0332035849) PATRÍCIA ROTA COLETTI, a contar de 29 de julho de 2019.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Cavalaria - Maneuver Captains Career Course, nos Estados Unidos da América, o Cap Cav (0116292350) THIAGO SADAYOSHI GUIBO, a contar de 21 de maio de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR):

1) o S Ten Inf (0111919346) MARCELO SOARES DE ABREU, a contar de 29 de abril de 2024; e

2) o 2º Sgt Mnt Com (0301865051) DOUGLAS CEZIMBRA SEVERO ROSSINI BRUM, a contar de 16 de maio de 2024.

b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt MB/Mnt Armto (0131837346) VITOR BRUNO MAGALHÃES DO AMARAL, a contar de 2 de junho de 2023.

c. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 2º Sgt Art (0401319876) MISAEL DA ROSA GONÇALVES, a contar de 8 de maio de 2024.

d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 021/2024, conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 85/2024, o 2º Sgt Inf (0401465554) OSMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, a contar de 26 de março de 2024.

e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 026/2023, do MPGu VII/Brasília (Cmdo 11ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 18/2023, o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0114755259) RODRIGO BAPTISTA DE JESUS DO COUTO, a contar de 10 de janeiro de 2023.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO

Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações