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ATO PR Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 64825/2023, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Ato nº 953, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 49, em 06/12/2017, que removeu, de Ofício, o servidor LAURO GUIMARAES MACHADO JUNIOR, matrícula nº 122483, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor LAURO GUIMARAES MACHADO JUNIOR, matrícula nº 122483, para o Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA N° 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23215.004930/2023-17, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RACHEL DOS SANTOS MARQUES, matrícula Siape nº 2325423, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 16 de fevereiro a 16 de maio de 2024, incluso o trânsito, para conclusão da elaboração do relatório de estágio Pós-Doutoral na Universidade do Minho, em Braga, Portugal.

Nídia Heringer
PORTARIA CODAF Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar WELLINGTON DUTRA SARAIVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 4, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9865), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Palmas, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5785), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);

II - dispensar JUCI MARTINHO BALBINOT, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9865), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Palmas, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
ATO Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008511/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 5/2/2024, o cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado pela servidora RENATA ANDRESSA DE ALMEIDA BAUER RODRIGUES DA CUNHA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 8/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor HENRIQUE UNTERSTELL FILHO, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliado Federal, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a) vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 10/10 de função comissionada de nível FC-05 (sendo 2/10 incorporados em cumprimento ao estabelecido no Processo nº 2004.34.00.048565-0/JFDF, com trânsito em julgado em 1º/8/2006, c.c o entendimento consubstanciado no Ofício Circular CSJT.SG nº 34/2023), conforme disposto nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; b) 14% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; e c) Gratificação de Atividade Externa - GAE, instituída pelo art. 16 da Lei nº 11.416/2006 e regulamentada pelo Anexo II da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC 103/2019 c.c. art. 7º da EC nº 41/2003.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.

CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 7/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária por idade à servidora MARIA RAQUEL BARTH PINTO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 41/2003, c.c. art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos proporcionais (de 7.619/10.950) calculados de acordo com a média aritmética das remunerações contributivas da servidora, ditada pelo art. 1º da Lei nº 10.887/2004 c.c. com art. 11, § 4º, II, do Anexo I, da Portaria MPT nº 1.467/2022 (com a redação da Portaria MPT nº 3.803/2022), com reajustes submetidos aos índices determinados para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme disposto no art.15 da Lei nº 10.887/2004, não havendo, no presente caso, por conseguinte, o direito à paridade de reajuste com os servidores em atividade.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.

CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008493/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 5/2/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora TATIANA CARNEIRO DA CUNHA COSTA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008499/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 5/2/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado pela servidora GABRIELA GUIMARÃES CADIMA RIBEIRO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008522/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 5/2/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado pelo servidor LAURO GUIMARÃES MACHADO JUNIOR, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a LEONARDO GONÇALVES PADILLA (69205), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 94/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA CODAF Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar EDUARDO VILELA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11186), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);

II - dispensar RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
ATO PR Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 62819/2023, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Ato nº 417, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 79, em 07/06/2017, que removeu, de Ofício, a servidora TATIANA CARNEIRO DA CUNHA COSTA, matrícula nº 160407, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora TATIANA CARNEIRO DA CUNHA COSTA, matrícula nº 160407, para o Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 64827/2023, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Ato nº 2.144, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 74, em 03/11/2014, que removeu, de Ofício, a servidora RENATA ANDRESSA DE ALMEIDA BAUER RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 160270, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora RENATA ANDRESSA DE ALMEIDA BAUER RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 160270, para o Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DG/SGP N° 2, de 17 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 59298/2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula n. 79.146, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 6º, da EC n. 41/2003, c/c o artigo 3º, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.505, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensarmatrícula nº 909971 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código CCE 1.05, a contar de 5 de fevereiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensarmatrícula nº 909971 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07, a contar de 5 de fevereiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Compulsória ao servidor PAULO ROBERTO ZEPPELINI, matrícula SIAPE 1633767, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, §4º, Inciso I, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014471350/2023-87 e Protocolo de Requerimento GET 1758971369 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de fevereiro de 2024.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
ATO Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6011912/2023-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA, código 17509, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais a servidora MICHELINY KATHRYN SOBREIRA HAZAN, matrícula SIAPE nº. 158.790-7, ocupante do cargo de Enfermeira, código NS 309044, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 25/10/2023 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 293, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000148/2024-76, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 05/02/2024, o servidor ERIKSON DE CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2128247, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do campus Barreiras, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 127, de 16/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
ATO PR Nº 51, de 18 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD n° 1901/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/02/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de THALES SEIXAS SACRAMENTO, matrícula 180670, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA CODAF Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar JUCI MARTINHO BALBINOT, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5780), código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Palmas, a partir da data de publicação(Correio Eletrônico nº 1/2024);

II - dispensar CAIO VICTOR BULLA DE CARVALHO, Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5780), código TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Palmas, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
ATO PR Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 62010/2023, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Ato nº 193, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 54, em 28/03/2016, que removeu, de Ofício, a servidora HELAINE TEONILA GOES PASTORE, matrícula nº 165018, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora HELAINE TEONILA GOES PASTORE, matrícula nº 165018, para o Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 70289/2023, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Ato nº 208, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 73, em 06/04/2016, que removeu, de Ofício, a servidora INGRID VAREJÃO GUERZET BRANDÃO, matrícula nº 159603, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora INGRID VAREJÃO GUERZET BRANDÃO, matrícula nº 159603, para o Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1028 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/01/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor LEANDRO DIAS PEREIRA, código 63996, Analista Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento e Apoio aos Procedimentos de Licitação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

2 - Designar a servidora NAARA MARQUES DE SOUZA MAYA, código 68348, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento e Apoio aos Procedimentos de Licitação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1027 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/01/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA, código 58664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

2 - Designar o servidor LEANDRO DIAS PEREIRA, código 63996, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.

3 - Designar a servidora NAARA MARQUES DE SOUZA MAYA, código 68348, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar a servidora JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA, código 17509, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Pregoeira, nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

2 - Dispensar a servidora JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA, código 17509, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Licitações e Contratos, nível CJ-2.

3 - Nomear o servidor GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA, código 58664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA Nº 297, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000150/2024-45, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/02/2024, a servidora JOELIA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3061290, da função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Barreira, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.781, de 20/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
ATO Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6006136/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 5/2/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora INGRID VAREJÃO GUERZET BRANDÃO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008519/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 5/2/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora HELAINE TEONILA GOES PASTORE, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 426, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000249/2024-47, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/02/2024, o servidor RICARDO RIGAUD MUNIZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1558567, da função de Chefe do Departamento de Ensino Superior do campus Barreiras, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.133, de 19/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 60/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar FRANCISCO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1157883, código de vaga nº 690380, ocupante do cargo de CONTRA-MESTRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 12, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.077246/2023-27).

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA N° 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:

Atribuir a FABIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, técnica de nível superior do Ministério da Cultura, SIAPE nº 1046362, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA SGP N° 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 22425/2023, resolve:

I-Remover, a pedido, a servidora JULIANA MENDES SANTOS MARQUES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, mediante permuta com o servidor DIEGO MELO GOMES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;

II-Conceder licença trânsito de 20 (vinte) dias a JULIANA MENDES SANTOS MARQUES, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012;

III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA PTE Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, CESAR DE FREITAS HENRIQUES, matrícula Siape nº 1790381, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Processos Sancionadores 2 (GPS-2), da Superintendência de Processos Sancionadores (SPS), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MARIO JOSE MONNERAT VIANNA, ocupante do cargo efetivo de Inspetor, matrícula Siape nº 1720912, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Processos Sancionadores 2 (GPS-2), da Superintendência de Processos Sancionadores (SPS), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 7, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 47, de 05 de dezembro de 2023, publicada no DOU n.º 233, de 08 de dezembro de 2023, referente ao Processo n.º 59000.023204/2021-02.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Mato Grosso do Sul, divulga as propostas classificadas para a segunda fase do Edital de Chamamento Público 001/2023.

PROPOSTA - 01 - Localização: Sala Comercial nº 712, localizada no 7º Pavimento do CONDOMÍNIO SUNSET RESIDENCE SUITE E OFFICE na Avenida Weimar Torres, 1265, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva nº 700, Dourados - MS, representada pelo Sr. Antônio Márcio Marques de Sá Arduini CRECI 7642/MS.

PROPOSTA - 02 -- Localização: Rua Olinda Pires de Almeida, nº 2860 - 01, Dourados - MS, representada pela Srª Adria Alice Ribeiro, CRECI 5593/MS.

Ficam as propostas classificadas, convocadas para apresentar a documentação relacionada nos Anexos II e III, nos termos do Edital de Chamamento 001/2023, no prazo de até 60 dias da publicação deste edital.

Thiago Leite Fraga

Presidente do Conselho
PORTARIA nº 297, de 25 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 260/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora MICHAELLA FREGAPANI LANNER (116718), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETEFC05, do(a) Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETEFC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 298, de 25 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 260/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora TATIANA LINHARES FERREIRA (113867), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVOCJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.596, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designarmatrícula nº 913264 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código CCE 1.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000339/2024-40, resolve:

Reconduzir a servidora ANGELA MARIA FIORENTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1715175, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei n.º 11.416/2006 e na Resolução CSJT n.º 110/2012, que dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o que consta no PROAD n.º 7.350, de 27/11/2023, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Diego Melo Gomes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com a servidora Juliana Mendes Santos Marques, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, daquele Tribunal, com efeitos a contar da publicação, conforme o disposto no artigo 26 da Resolução CSJT n.º 110/2012.

Art. 2º Conceder, a contar da publicação deste Ato, 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor Diego Melo Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, nos termos do art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIAS de 31 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 52 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 04/02/2024, do código de vaga 1001139, com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor MELINA FERREIRA FRANCO RIBEIRO, matrícula SIAPE 3067889.

Nº 53 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO, SIAPE 1220616, para a cidade de Medellín/Colômbia, no período de 04 de Março de 2024 a 09 de Março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar de atividades acadêmicas a convite da Universidad de Antioquia e do Grupo de Investigación Psicología, Sociedad y Subjetividades, no contexto do acordo marco de cooperação Universidad de Antioquia (Colômbia) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA Nº 496, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a seguir mencionados, a partir de 23 de novembro de 2021 (término de estágio):

2° Ten (RM2-T) 20.3490.25 ELISE SODRÉ DE ANDRADE; e

2° Ten (RM2-Md) 20.3489.24 JAIR SANTANA DOS SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA CODAF Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar RAMON PEREIRA MOLOSSI, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação(Memorando nº 2/2024);

II - dispensar GUILHERME AUGUSTO BILL, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação (Memorando nº 2/2024).

LUIZ ANTONIO BELTRAME
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 6287803

Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA E APOIO DIAGNÓSTICO/FAMEB.

Motivo do Afastamento: Preceptoria Nash School for GI/Hepatologists.

Período do Afastamento: 26 a 29/03/2024

Instituição: Novo Nordisk

Cidade: Virginia

País: Estados Unidos

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica .

Processo: 23066.004440/2024-52.

Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 6287803

Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA E APOIO DIAGNÓSTICO/FAMEB.

Motivo do Afastamento: PARA PARTICIPAÇÃO EM PARIS HEPATOLOGY CONFERENCE 2024.

Período do Afastamento: 17/03/2024 a 20/03/2024

Instituição: APHC- Association for the promotion of hepatologic care.

Cidade: Paris

País: França

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.004427/2024-01.

Nome: SILVANA MATTEDI E SILVA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1091039

Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA/EPOLI

Motivo do Afastamento: Cumprir atividades de Professor/ pesquisador visitante senior (Pós-Doutorado).

Período do Afastamento: 10/03/2024 a 10/03/2025, sendo em Pisa/Itália de 10/03/2024 a 30/09/2024 e no Rio de janeiro/Brasil de 01/10/2024 a 10/03/2025.

Instituição: Universidade de Pisa e Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Cidade: Pisa/ Rio de Janeiro

País: Itália/Brasil

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 10/03/2024 a 31/08/2024.

Processo: 23066.080113/2023-16.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Nº 778 - Exonerar, a partir de 05/02/2024, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO, da função Prefeito do Campus do Vale da Vice-Superintendência de Infraestrutura da SUINFRA, Código SRH 1013 Código CD-4, UORG 1257, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 7945/2016 de 06/10/2016 publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2016. Processo nº 23078.503909/2024-01.

Nº 779 - Nomear o ocupante do cargo de Técnico em Edificações do Quadro de Pessoal desta Universidade, RODRIGO NOBRE PIRES, matrícula SIAPE 1869218, para exercer o cargo de Prefeito do Campus do Vale da Vice-Superintendêcia de Infraestrutura da SUINFRA, Código SRH 1013, código CD-4, UORG 1257, com vigência a partir de 05/02/2024. Processo nº 23078.503909/2024-01.

Nº 784 - Retificar a Portaria n° 778/2024, de 31/01/2024, que exonerou PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO, Técnico em Edificações, com exercício na Prefeitura Campus do Vale da Superintendência de Infraestrutura. Processo nº 23078.503909/2024-01.

Onde se lê: "Exonerar, a partir de 05/02/2024,"

Leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/2024,"

Ficando os demais termos ratificados.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Nº 827 - Designar ANDREIA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 3217004, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Divisão da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 967, Código FG-4, com vigência a partir de 05/02/2024. Processo nº 23078.505030/2024-95.

Nº 828 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENATA DA FONTOURA REMIÃO, matrícula SIAPE 3121033 da função de Assistente do Departamento da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 967, Código FG-4, UORG 2852, para a qual foi designada pela Portaria nº 5828/2023 de 06/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2023. Processo nº 23078.505030/2024-95.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 870, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.203314/2024-08, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 05/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Nádia Santos de Paiva Neves, matrícula SIAPE nº 3349539, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA