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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.010877/2023-50.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de dutos do sistema de ar condicionado e ambientes climatizados do hu/ufgd.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

regão Eletrônico nº 79/2024

Processo nº 01378/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 079/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de peixes congelados a serem oferecidos na alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino e abastecimento do Centro Dia do Idoso, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 02/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 05/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 4 de julho de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração e Tecnologia da Informação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 82/2024

Processo nº 01257/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 082/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 05/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 4 de julho de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração e Tecnologia da Informação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 80/2024

Processo nº 01209/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 080/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e/ou retirada de areia nos parques infantis existentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino incluindo a mão de obra, equipamentos e apetrechos necessários pelo período de 12 (doze) meses através de Ata de Registro de Preços conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 02/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 05/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 4 de julho de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração e Tecnologia da Informação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

Processo nº. 4422/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de instrumental e equipamento odontológico necessários para manter o funcionamento em saúde bucal do Município de Mendes. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 23/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva.

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.017. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.722/0001-59 com valor global de R$13.635.315,65 (Treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais sessenta e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 DE 21.06.93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-CE, 24 de junho de 2024. Signatários: José Inácio Silva Parente e Hercília de Souza Oliveira Araújo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas prontas descartáveis infantis e geriátricas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 05/07/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 18/07/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 18/07/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 4 de julho de 2024.

Verginia Ramos Gimenes

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Processo nº 0000754-33.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na prestação de serviços de engenharia para substituição, correção e/ou melhoria dos sistemas de impermeabilização e de reparos e adequações correlatas no edifício do Fórum Federal de Santos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado para a empresa Lera Construtora Ltda., no valor total de R$203.721,00.

São Paulo, 4 de julho de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Emergencial Presencial Nº 73/2024

Objeto: Restabelecimento de prédios públicos e ponte do município de Relvado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios (menor valor global). Abertura: 11/07/2024 às 14h, na Sala de Licitações. Edital no quadro mural da Prefeitura ou www.relvado.rs.gov.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Sessão Publica gravada em áudio e vídeo.

Relvado-RS, 4 de julho de 2024.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960454, Nº Processo: 01400008594202432, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realização do Projeto "Cinema Sobre Rodas do Acre", que contemplará 20 localidades no estado do Acre com exibições de obras cinematográficas brasileiras., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 245914, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº76/2024- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90. Contratado: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.618.930/0001-15 Objeto: Contratação da empresa promove produções de eventos artísticos ltda. para prestação de serviços referentes à apresentação artística da BANDA DA LOIRINHA na tradicional temporada de verão da praia do coco no dia 06 de julho de 2024 às 23h, com duração média de 02 (duas) horas de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS). Data de Assinatura: 02/07/2024.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº77/2024- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90. Contratado: BALADA - PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.738.802/0001-85 Objeto: Contratação da empresa balada produções, para prestação de serviços referentes à apresentação artística da cantora JHENYFER A RAINHA DO FORRÓ na tradicional temporada de verão da praia do coco no dia 06 de julho de 2024 às 21h00min com duração média de 01 (hora) e 30 (minutos) de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). Data de Assinatura: 03/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024- material médico UBS Santo Isidro, sendo a abertura deste no dia 22 de julho de 2024 as 09hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024-equipamentos e mobiliários médicos. Sendo a abertura deste no dia 23 de julho de 2024 as 09hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024-material permanente UBS Santo Isidro, sendo a abertura deste no dia 24 de julho de 2024 as 09hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024-equipamentos para a sala de fisioterapia, sendo a abertura deste no dia 25 de julho de 2024 as 09hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024-equipamentos eletroeletronicos e material permanente, sendo a abertura deste no dia 26 de julho de 2024 as 09hs. Ambos na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br.

Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 4 de julho de 2024.

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.941.068/0001-63 - IGEP - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA E PRO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO de TERMO APOSTILAMENTO

contrato Nº 18/2020

Processo: 017926/2019-02 Contratante Universidade Federal do Pará. Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP. Objeto: reajustar o valor anual do contrato a partir do mês de MARÇO de 2024 (13º mês) pelo índice IGPM -(FGV) segundo previsão no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência 25.06.2024 a 20.03.2025 Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da assinatura: 25.06.2024. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59.580.000792/2020-33.

ESPÉCIE: No dia 04 de julho de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.324.00/2020, na forma seguinte:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA:

Onde se lê:

O presente Termo Aditivo tem por objeto:

I - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.835.516,67 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), representando 15,16 % (quinze

inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor inicial contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 12.361.879,30 (doze milhões e trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos) para R$ 14.197.395,97 (quatorze milhões e cento e noventa e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 377 do processo nº 59580.000792/2020-33;

II - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 380 do processo nº 59580.000792/2020-33;

II - A prorrogação do prazo contratual por 122 (cento e vinte e dois) dias, passando seu vencimento de 05/09/2024 para 05/01/2025.

Passa-se a ler: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

I - Reiniciar o contrato a partir de 17/06/2024;

II - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.835.516,67 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), representando 15,16 % (quinze

inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor inicial contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 12.361.879,30 (doze milhões e trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos) para R$ 14.197.395,97 (quatorze milhões e cento e noventa e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 377 do processo nº 59580.000792/2020-33;

III - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 380 do processo nº 59580.000792/2020-33;

IV - A prorrogação do prazo contratual por 122 (cento e vinte e dois) dias, passando seu vencimento de 05/09/2024 para 05/01/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024.

2. CLÁUSULA SEGUNDA:

Reiteram-se todas as demais cláusulas.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8º SR
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL Nº 01/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. .O Edital de Credenciamento Universal fica aberto para inscrições pelos interessados por período indeterminado. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo-SC, 10 de abril de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024

Processo SEI 23086.007893/2024-01. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Irmandade Santo Antônio do Curvelo/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e Lei nº 14.133/2021. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 04/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Gilmar Cesar Ireno p/ Irmandade Santo Antônio do Curvelo-MG.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Valor Estimado: R$ 1.572.490,61. Cadastro: 04/07/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 18/07/2024. Início da sessão: 18 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA. Valor Estimado: R$ 3.262.558,74. Cadastro: 08/07/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 19/07/2024. Início da sessão: 19 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru/RO, 3 de julho de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
Aviso de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso de licitacao. PE n° 33/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustível para fins de abastecimento dos veículos e máquinas integrantes da frota municipal. SESSÃO 19/07/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisde minas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 4 de julho de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Agente de Contratação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a obra de pavimentação granítica da estrada que interliga os Povoados Alecrim - Poço Terreiro, Poço Terreiro - Adique e Adique - Sede Malhador/SE, localizados no Município de Malhador/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ESTIMADO: R$ 4.580.046,16 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos) DATA DO CERTAME: 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 09H:00MIN (nove horas) - Horário de Brasília CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.13.1301 - 1015 -4490.51.00.00 - FR 15000000 / 17063110 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 223 de 02 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER JURÍDICO: 049/2024. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: https://licitanet.com.br/ O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça 25 de novembro, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, pelos telefones: (79) 3442 1410, ou através dos Sites:www.licitanet.com.br e www.malhador.se.gov.br.

Malhador/SE, 4 de julho de 2024.

Maria Silvânia de Santana Fontes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10012/2024

N° PROC. ADM. 2.411/2024. INÍCIO DISPUTA: 18/07/2024 09:00. OBJETO DO PROCESSO: Constitui o objeto do presente Termo de Referência a para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Livros para Educação Infantil, com a finalidade de atender a demanda deste órgão. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, ou acesso pelo link: www.bnc.com.br.

Maragogi - AL, 4 de julho de 2024.

Ewerton Viltemar da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FMS.

Processo Administrativo N° 14/2024 FMS.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SOLUÇÕES, EMBALAGENS E INSUMOS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 18/07/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com, Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach.

Paulo Frontin/Pr 3 de julho de 2024.

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR

Diretora do Departamento de Licitação e Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 - suspende Pregão Eletrônico para devidas alterações necessárias no Edital. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 4 de julho de 2024.

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ: 25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico nº 17-2024- menor preço por item abertura dia 22/07/2024 as 10:00 horas REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORA MÁQUINA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE GOIANORTE-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 4 de julho de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024 - PML

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo critério Menor Preço Global para Construção da Escola Bilíngue (padrão FNDE - 5 salas), no dia 23/07/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.bll.org.br

Laguna, 2 de Julho de 2024.

SAMIR AHMAD

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 16 de Julho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as demandas da secretaria de educação. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 4 de Julho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Considerando a necessidade de adequação ao termo de referência ao objeto do certame. Considerando o que dispõe a súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, podendo a administração pública revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Considerando as razões de interesse público. Considerando o artigo 37 caput. da Constituição Federal. Considerando Processo 04600/24 TCE/PB. O Prefeito Municipal de Salgado de São Félix, Estado da Paraíba, usando as atribuições que lhe confere a Lei, resolve Revogar a licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 00018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para informatização com prontuário eletrônico, da rede de atenção à saúde do munícipio de Salgado de São Felix - PB, com fornecimento de uma suíte de aplicações integradas ao sistema Esus pec do ministério da saúde, incluindo servidor em nuvem com o prontuário eletrônico, comodato de equipamentos, aplicativos de controle, consultoria e educação continuada, para 6 equipes de saúde, 1 unidade CEO e 1 unidade de especialidades, conforme termo de referência.

Salgado de São Felix - PB, 4 de Julho de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.002355.2024-97. ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). OBJETO: intercâmbio de saberes e conhecimentos, com a disposição/cessão de um servidor do IBC, pelo prazo de 1 (um) ano, renovável, para desenvolvimento de atividades na área da Educação Física, considerando o tripé acadêmico previsto no art. 207 da CF: ensino, pesquisa e extensão. Após, o servidor servirá de multiplicador, trazendo e aplicando os conhecimentos adquiridos ao IBC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, sendo possível a prorrogação por até 48 (quarenta e oito) meses, mediante assinatura de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 2 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC.
EDITAL Nº 15, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024 que homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.000104.2024-78, respeitando a ordem de colocação, e de acordo com o Anexo da Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, CONVOCA para fins de contratação as seguintes candidatas:

EDITAL Nº 41, de 22 de dezembro de 2023 - Professor Substituto, área EDUCAÇÃO INFANTIL:

Nº de inscrição

Nome

74

THAIS LISBOA GOMES

EDITAL Nº 41, de 22 de dezembro de 2023 - Professor Substituto, área ENSINO FUNDAMENTAL:

Nº de inscrição

Nome

2

VALDILEIA DA COSTA COUTINHO

As candidatas deverão apresentar a documentação relacionada no respectivo Edital e realizar o exame admissional, conforme agendamento a ser comunicado pela Divisão de Pessoal.

Em caso de dúvidas e para mais informações os candidatos poderão entrar em contato com a Divisão de Pessoal através do telefone (21) 3478-4452 ou do e-mail: dpessoal@ibc.gov.br

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL Nº 02/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.O Edital de Credenciamento Universal fica aberto para inscrições pelos interessados por período indeterminado. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo-SC, 11 de abril de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público a RETIFICAÇÃO do PRAZO DE VIGÊNCIA do Processo nº 081/2024, cujo objeto é a execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico: Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c"); conforme especificações constantes do Termo de Referencias e do Edital, objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 127, quinta-feira, 04 de julho de 2024, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens da referida publicação. Onde se lê: "Prazo de Vigência: ATÉ 17/10/2024", leia-se "Prazo de Vigência: ATÉ 01/07/2025".

Ipuã/SP, 4 de Julho de 2024.

Ronywerton Marcelo Alves Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 22.576.355/0001-66 - INSTITUTO DO CORACAO DE ARAGUARI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23064.035326/2023-11.

Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº 18/2023. Vigência: 04/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.050,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04988.001028/2013-81;

INSTRUMENTO: Doação com encargo de Regularização Fundiária;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Fortaleza, CNPJ nº **.*54.605/0001-6**

OBJETO: Imóvel da União localizado no bairro Barra do Ceará, com limites para a Rua José Roberto Sales, Rua Caravela, Rua da Taperuaba, Rua Manoel Gadelha e Av. Radialista José Lima Verde, Barra do Ceará, município de Fortaleza - Estado do Ceará, classificado como terreno de Marinha e Acrescido, registrado na matrícula nº 82.163 da 3º zona Comarca de Fortaleza (páginas 53 a 55 do doc. SEI 3280286);

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 119.787,74 m2;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 31.199.319,95 (trinta e um milhões, cento e noventa e nove mil trezentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos);

FINALIDADE: Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social;

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 790 (setecentas e noventa) famílias;

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no art. 31, inciso I e § 1° ao 5°, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998; art. 76, inciso I, alínea "f" da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021; e tendo e vista as delegações e subdelegações de competência conferidas pelo art. 40 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com fundamento no disposto no Parágrafo único do art. 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e pelo art. 1º, inciso I da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022 e Portaria SPU/MGI Nº 3.474, de 21 de maio de 2024 (SEI MGI 42385839), a UNIÃO faz a DOAÇÃO COM ENCARGO do imóvel descrito e caracterizado nas Cláusulas Primeira e Segunda do contrato de Doação ao município de Fortaleza, cedendo-lhe todo o domínio, direito, ação e servidão ativa, senhorio e posse que tinha sobre os mencionados imóveis ora doados, obrigando-se a fazer a presente doação firme e valiosa em todo e qualquer tempo;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: O donatário terá o prazo de 36 (trinta e seis) meses, para conclusão da REURB e a titulação final em nome das famílias, ocupantes dos imóveis inseridos na área que trata a presente doação, contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial da União, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério da União, ressalvadas as áreas que são objeto da decisão judicial que possuem prazo próprio estabelecido; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28 de junho de 2024, no Livro nº 24, às folhas 26 a 32, da SPU/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23529.007758/2020-77.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 17/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 16/08/2024 a 15/08/2025. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000169/2024-05-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0044.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COLONIA DOS PESCADORES DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS - TO Z-11. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação onerosa dos bens relacionados abaixo para a Colônia de Pescadores de São Sebastião do Tocantins/TO Z-11, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, Tombamento(s): 336.297-2. b) 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 336.273-8. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITACÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 5/2024

Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta Municipalidade, Processo de Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Sob nº 05/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Infraestrutura Urbana nas Vias Públicas do Município de Juquitiba, Rua das Camélias e Rua dos Cravos, no Bairro Jardim das Palmeiras e Rua Horácio Barbosa e Rua Luiz Antonio Machado, no Bairro dos Barnabés; Convênio com o Governo Federal por meio de Emendas Parlamentares dos Planos de Ação Nº 09032024-072548 e 09032024-072422, do tipo Menor Preço Global. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br; Início do envio da Proposta: 05/07/2024 às 08h00; Fim Recebimento da Proposta: 19/07/2024 às 08h30; Início Disputa: 19/07/2024 às 09h00; Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Telefone (11) 46814311, e-mail: licitacao@juquitiba.sp.gov.br

Juquitiba/SP, 4 de julho de 2024

Ayres Scorsatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 00676.000710/2023-91.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 041/2023-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 25 de julho de 2024 e final o dia 24 de julho de 2025, nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Segunda do Termo Inicial. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.629,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação TCO2024/0016. Processo: 00200.008531/2024-70. Celebrado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL. CNPJ: 05.801.353/0001-04. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Colaboração da Associação à Rede de Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica - ACT Nº2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 02/07/2024 - final: 11/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal. Pela Associação, Roberto Eduardo Lamari, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 02.732.168/0002-06 - COT - CENTRO ONCOLOGICO DO TRIANGULO S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.138394/2023-76

INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Paulo Bezerra Arantes - CPF: ***.312.318-**.

OBJETO: imóvel situado à Rua Pernambuco, nº 36-42, Bairro Higienópolis - CEP 01240-020, Município de São Paulo/SP, Transcrição nº 28, de 10 de maio de 1929, do 5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, RIP SPIUNet 7107 00503.500-9

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 412,00m² (terreno) e 180,00m² (benfeitorias).

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.302.500,00 (quatro milhões e trezentos e dois mil e quinhentos reais). FINALIDADE: Sem uso definido

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como na Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015 e Concorrência Pública Eletrônica SPU/SEDD/ME nº 04/2023 realizada em 13 de setembro de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24 de maio de 2024, no Livro nº 41, às folhas 267 a 269 da SPU/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2024

Processo Nº. 109/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 109/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 49/2024, para contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de poços comunitários, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 4 de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.026882/2024-12

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Augusto Evaristo Ribeiro Soares, CPF N° ***.240.741-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 98 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 284,20 (duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.026885/2024-56

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Marcelo Ferreira Santana, CPF N° ***.696.731-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 122 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 353,80 (trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 30/08/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.025140/2024-70

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Marcos Alves de Souza, CPF N° ***.373.411-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP: 76710-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,03 (quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 10/2020. Contratada: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 17.433.496/0001-90. Objeto: postergar a supressão dos postos de vigilância armada reservados à PRM de Paragominas/PA, para o dia 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo: 1.23.000.001473/2020-26. Valor Global: R$ 15.850.566,54 (Quinze milhões, oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Valor mensal a partir de 1º01.2025: R$ 241.811,62 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência do Aditivo: 01.07.2024 a 31.12.2024. Data da assinatura do Aditivo: 27.07.2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Victor Souza Flexa, pela contratada.
EXTRATO De termo aditivo

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2013

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 55/2013; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004494/2013-81; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CRIVELIN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; CNPJ: 17.392.445/0001-67; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima - Valor do aluguel e da Cláusula Nona - Vigência, ambas do Contrato Originário; VALOR: A partir do dia 01/08/2024, o valor cobrado a título de aluguel mensal do imóvel passa a ser de R$ 29.036,41 (vinte e nove mil e trinta e seis reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: SÉRGIO DANIEL LEITE CRIVELIN; LUCIANA LEITE CRIVELIN JOUDATT; JULIANA LEITE CRIVELIN SILVA; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

ADITAMENTO - 4° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 01/2021

CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa FERRONATO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 34.161.074/0001-21. OBJETO: SUPRESSÃO QUANTITATIVA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO - VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 45.572,48 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2020. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria da República no Estado do Tocantins. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante, Gilmar Ferronato Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 07/2019. Contratada: J. C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.924.459/0001-23. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência para 30.11.2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Processo: 1.23.000.002055/2019-12. Valor Global: R$ 841.268,43 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). Valor Mensal R$ 2.594,55 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do Aditivo: 1º07.2024 a 30.11.2024. Data da assinatura do Aditivo: 27/06/2024. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e Jonilson Costa de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 408/2024

Termo de Credenciamento nº 408/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CRANIOFACIAL IMAGENS ODONTOLOGICAS. OBJETO: Prestação de serviços de Radiologia Odontológica. PROCESSO: 0.03.000.022483/2024-77. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2029. Assinatura: pelo credenciante: Sandra Cristina De Araujo e Herbert Dutra Da Silva; pelo credenciado: Amanda Lima Emmerich Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, firmado em 03/07/2024 com a CRISTAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 21.958.344/0001-88; Objeto: a) repactuação dos percentuais dos tributos PIS e COFINS, com efeitos financeiros retroativos a 28/09/2023; b) repactuação de preços decorrente da convenção coletiva de trabalho de 2024, com efeitos financeiros a retroativos a 01/01/2024; c) ajuste da rubrica riscos ambientais do trabalho - RAT, com efeitos financeiros a retroativos a 01/01/2024; Valor: o valor mensal passará de R$ 57.462,82 para R$ 60.321,14; Fundamento legal: § 5º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018, c/c a Cláusula Décima Quarta do Contrato, alterada pela Cláusula Terceira do 4º Termo Aditivo; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000014/2021-73; Cobertura Orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.37 e 3.3.90.93; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Notas de Empenhos: nº 2024NE000037 e 2024NE000038, de 10/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, José Felipe Santos do Nascimento.
extrato de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 11/2022

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ nº 11.395.635/0001-51 Objeto: repactuação dos valores do contrato. Data da assinatura: 02/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 15/11/2024. Natureza da Despesa: 33903702. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000147/2024-55. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Daniele Alves de Souza Silva, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 12/2024

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Prevelar Soluções em Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 29.080.486/0001-05. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. PROCESSO: 1.30.001.002528/2024-02. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Mário Alves de Pinho Neto - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Procuradoria da República no Rio Grande do Norte - PR/RN e Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade de Natal - COOPCICLA; Objeto: doação de material reciclável à Cooperativa no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Portaria PGR nº 599, de 03/12/2010; Vigência: 24 meses; Data da assinatura: 05/07/2024; Signatários: GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR - Procurador-Chefe e EDVANILSON HENRIQUE FERNANDES, Presidente da COOPCICLA.