Portaria nº 31, de 16 de maio de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01508.001166/2017-51

Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial na área de implantação do empreendimento Estância Lago Azul, Município de Luiziana/PR

Arqueólogo Coordenador: Raul Viana Novasco

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Luiziana, estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01508.000962/2016-22

Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial do empreendimento imobiliário Alphaville Paraná Residencial Norte e Sul

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Stanza Incorporação E Construção Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Luzia - Padrão A

Processo nº 01504.000234/2023-43

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Implantação do Condomínio Residencial Luzia - Padrão A

Arqueólogo Coordenador: Márcia Vieira de Melo

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sofia de Lima Nascimento

Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

Empreendimento: Contorno Rodoviário de Três Lagoas (MS)

Processo nº 01401.000132/2020-33

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Contorno Rodoviário de Três Lagoas (MS)

Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Correia de Andrade Silva

Arqueóloga de Campo: Ariane Nascimento Dália

Área de Abrangência: Município de Três Lagoas, estado de Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda

Empreendimento: Mineração Branco Forte

Processo nº 01506.001400/2022-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mineração Branco Forte

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - Fundação Mar - Prefeitura Municipal de São Sebastião

Área de Abrangência: Município de Casa Branca, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Inconfidentes Empreendimentos Imobiliários SPE

Empreendimento: Condomínio Inconfidentes - Etapa 2

Processo nº 01514.000415/2023-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Inconfidentes - Etapa 2

Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito

Arqueólogo de Campo: Diogo de Cerqueira Pinto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Misto Jardim Europa

Empreendedor: Jardim Europa Empreendimentos SPE Ltda

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Misto Jardim Europa.

Processo nº 01506.001520/2020-63

Arqueólogo Coordenador Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo coordenador de campo: Job Lobo

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de abrangência: Município de Taubaté, estado de São Paulo

Prazo de Validade: Quatro (4) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Guaruba Energia Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba I

Processo nº 01425.000350/2023-42

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora Hidrelétrica Guaruba I, município de Itaúba, Estado do Mato Grosso

Arqueólogo Coordenador: Crisvanete Aquino

Arqueólogo de Campo: Isaias Andrade da Costa

Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino

Área de Abrangência: Município de Itaúba, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Jardim das Aroeiras SPE Ltda

Empreendimento: Reserva do Parque - Jardim das Aroeiras

Processo nº 01516.000830/2023-94

rojeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Reserva do Parque - Jardim das Aroeiras

Arqueólogo Coordenador Geral: Mozart Martins de Araujo Junior

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Garcia

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Guaruba Energia Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba IV

Processo nº 01425.000349/2023-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora Hidrelétrica Guaruba IV, município de Itaúba, Estado do Mato Grosso

Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete Aquino e Fabiana Chagas

Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaias Andrade da Costa

Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino

Área de Abrangência: Município de Itaúba, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Jardim Botânico

Empreendedor: Meirelles e Viana Empreendimentos Imobiliários Ltda

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio Arqueológico na área Loteamento Jardim Botânico, município de Itapetininga,

Processo nº 01506.001212/2022-08

Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira

Arqueóloga coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gran Reserva Santana Hills Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Gran Reserva Santana Hills

Processo nº 01506.000365/2024-91

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Gran Reserva Santana Hills

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: SDU & SMUP Loteamentos e Participações Ltda

Empreendimento: Jardim Siena

Processo nº 01506.000375/2024-27

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Siena/

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e David Lugli Turtera Pereira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de abrangência: Municípios de Sumaré e Paulínia, estado de São Paulo

Prazo da portaria: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Eurochem Brasil Fertilizantes Tocantins

Empreendimento: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação da "Eurochem Brasil Fertilizantes Tocantins", localizado no Município de São Luís-MA.

Processo nº 01494.000174/2024-14

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação da "Eurochem Brasil Fertilizantes Tocantins", localizado no Município de São Luís-MA

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Ricardo Luis Figueiredo Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Almeida Cardoso

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT

Empreendimento: Ponte sobre o Rio Parnaíba e seus Acessos na BR-330/PI

Processo nº 01402.000119/2023-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Ponte sobre o Rio Parnaíba e seus Acessos na BR-330/PI/MA

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Virginia Marques da Silva Neta

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Casa Cristo Rei e Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Área de Abrangência: Municípios de Santa Filomena, estado do Piauí e Tasso Fragoso, estado do Maranhão/

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Diadorin Solar Energia Ltda

Empreendimento: Complexo Solar Berilo

Processo nº 01502.000695/2023-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Berilo

Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Isaias Andrade da Costa

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Área de Abrangência: Municípios de Campo Formoso e Juazeiro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 6 (seis) meses

11-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: UFV Sao Pedro Spe Ltda

Empreendimento: LT 230 KV SE Solar São Pedro - SE Cauípe, Caucaia - Ceará

Processo nº 01496.000329/2023-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT 230 KV SE Solar São Pedro - SE Cauípe, Caucaia - Ceará

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Ana Flávia Sousa Silva

Apoio Institucional: Fundação Bernardo Feitosa/Museu dos Inhamuns - Tauá - Ceará

Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE SAGA URUGUAI Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Multifamiliar Village Europa 2

Processo nº 01402.000101/2024-04

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio Residencial Multifamiliar Village Europa 2

Arqueóloga Coordenadora: Tailine Rodrigues Valério da Silva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Nérika Soares do Nascimento

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela

Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A

Empreendimento: Duplicação da rodovia BR-101/RJ do Km 416 ao 496+100

Processo nº 01450.005975/2023-93

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de duplicação da Rodovia BR-101/RJ, do Km 416 ao 496+100

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenador de campo: Eder Dutra Marques

Apoio institucional: Laboratório de Antropologia Biológica IFCH

Área de abrangência: municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis, estado do Rio de

Janeiro

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ITA Bonita Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial ITA Bonita

Processo nº 01506.000116/2024-04

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial ITA Bonita

Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo Coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Teodoro Xavier, município de Mogi Mirim, SP

Área de Abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Veredas Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Jardim dos Ypês

Processo nº 01506.002126/2018-28

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim dos Ypês

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de São Joaquim da Barra, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: São Lucas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial São Lucas

Processo nº 01506.000015/2024-25

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial São Lucas

Arqueóloga CoordenadoraGeral: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo Coordenador de Campo: David Lugli Turtera Pereira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Usina Solar Future Energy Ltda

Empreendimento: Euzio Rafael Alves Júnior

Processo nº 01450.000872/2024-18

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação de Placas Fotovoltaicas "Euzio Rafael Alves Júnior"

Arqueólogo Coordenador Geral: Mário Pereira Mamede

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Acilene Mota Sandes

Área de Abrangência: Município de Poço Redondo, estado de Sergipe

Prazo de validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lírio dos Vales Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Lírios dos Vales

Processo nº 01506.004204/2019-18

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Lírios dos Vales

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo Coordenador de Campo: David Lugli Turtera Pereira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Elias Fausto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agropecuaria Florentia Ltda

Empreendimento: "Jardim das Nações II"

Processo nº 01508.000271/2024-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Jardim das Nações II"

Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: J. de Souza Empreendimentos Imobiliários EIRELI

Empreendimento: Loteamento Brasil

Processo nº 01508.000146/2024-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Brasil

Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Tuneiras do Oeste, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CCISA109 Incorporadora Ltda

Empreendimento: Amergin

Processo nº 01506.000182/2024-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Empreendimento Amergin

Arqueólog coordenador: Giovani Scaramella

Arqueólogo de campo: Augusto César de Souza Pereira

Apoio institucional: Departamento do Patrimônio Histórico

Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de validade: 06 (seis) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Bela Vista

Empreendedor: SDU e SMPU Loteamentos e Participações Ltda

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Bela Vista.

Processo nº 01506.000253/2024-31

Arqueólogo Coordenador Geral: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Paulínia e Sumaré, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT

Empreendimento: Ponte sobre o Rio Parnaíba e seus Acessos na BR-330/PI

Processo nº 01402.000119/2023-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Ponte sobre o Rio Parnaíba e seus Acessos na BR-330/PI/MA

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Virginia Marques da Silva Neta

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Casa Cristo Rei e Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Área de Abrangência: Municípios de Santa Filomena, estado do Piauí e Tasso Fragoso, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: T.M.M.W. Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Veneza

Processo nº 01506.000356/2022-39.

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Loteamento Residencial Veneza

Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco Barroso Rotondaro Romani

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Barreiro Rico empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendedor: Loteamento Residencial Águas do Barreiro Rico II

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Águas do Barreiro Rico II.

Processo nº 01506.000304/2024-24

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Anhembi, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Transbordo de Resíduos Urbanos não Perigosos.

Empreendedor: Colare Ambiental Ltda

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Transbordo de Resíduos Urbanos não Perigosos, Município de Mairiporã, Estado de São Paulo.,

Processo nº 01506.001677/2023-31

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino.

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Mairiporã, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

Empreendimento: Obras de Duplicação, Adequação, Faixas Adicionais, Travessias, Implantação de Contorno e Implantação de Marginais na Rodovia BR-020/GO - km 0,00 ao km 252,50, na divisa GO/BA e BR-020/BA - km 0,00 ao km 316,1

Processo nº 01450.002681/2019-23.

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA), Inerente Obras de Duplicação, Adequação, Faixas Adicionais, Travessias, Implantação de Contorno e Implantação de Marginais na Rodovia BR-020/GO - km 0,00 ao km 252,50, na divisa GO/BA e BR-020/BA - km 0,00 ao km 316,1

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Juliana Maria Martins

Arqueólogo(a) de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Área de Abrangência: Municípios de Guarani de Goiás, Posse, Simolândia, Alvorada do Norte, Flores de Goiás, Vila Boa e Formosa, Estado de Goiás e Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Correntina e Jaborandi, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Maria da Penha Botelho de Almeida

Empreendimento: Chácara do Hospital Área B

Processo nº 01409.000528/2022-72

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Chácara do Hospital Área B

Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos

Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Guaruba Energia Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba II

Processo nº 01425.000351/2023-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora Hidrelétrica Guaruba II,municípios de Itaúba e Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso

Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete Aquino e Fabiana Chagas

Arqueólogo de Campo: Isaias Andrade da Costa

Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino

Área de Abrangência: Municípios de Itaúba e Nova Canaã do Norte, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: O. F. Pecuária e Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Loteamento São Francisco IV

Processo nº 01516.000483/2020-57

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento aberto São Francisco IV

Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira

Arqueólogos de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale, Guilherme Halax Ponciano do Vale e Gustavo Assis do Vale

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 06 (seis) meses