ATOS de 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 353 - 1. Autorizar o afastamento de FRANCISCA VERONICA CAVALCANTE, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CCHL, para participar do VII Congresso ALA: las antropologias hechas em América Latina y el Caribe em contextos urgentes: violencias, privilegios y desigualdades, a ser realizado na Universidad Nacional de Rosário, na Argentina, no período de 08/03/2024 a 19/03/2024.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.009043/2024-39)

Nº 354 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LUANA DE OLIVEIRA ALVES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Administração Geral, com lotação na Coordenação do Curso de Administração do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, na cidade de Floriano/PI, Código de Vaga n.º 330953.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; os Processos n.º 23111.055983/2023-64 e 23111.042846/2023-34)

Nº 355 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FELIPE MENDES DE VASCONCELOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Teoria Geral da Música, Música e Tecnologia e Composição, com lotação na Coordenação do Curso de Música/CCE do Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 916417.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; os Processos n.º 23111.055983/2023-64 e 23111.044864/2023-62)

Nº 356 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, GABRIEL MALDONADO FABBRO SARTURATO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Língua Inglesa/Linguística Aplicada, com lotação na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL do Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 721944.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; os Processos n.º 23111.055983/2023-64 e 23111.041277/2022-11)

Nº 357 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, AILTON CAMPOS DO NASCIMENTO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Matemática/Análise, com lotação no Departamento de Matemática/CCN do Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 332804.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; os Processos n.º 23111.055983/2023-64 e 23111.008831/2023-43)

Nº 358 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JACKSON LIMA AMARAL para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Bioquímica, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do Campus "Professora Cinobelina Elvas" - CPCE, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 331388.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; os Processos n.º 23111.055983/2023-64 e 23111.019533/2023-52)

Nº 359 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOYCE FLÁVIA DA SILVA LEAL para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial - 20 horas, para a área de Atenção Primária à Saúde, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, na cidade de Picos/PI, Código de Vaga n.º 932413.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; os Processos n.º 23111.055983/2023-64 e 23111.053468/2023-69)

Nº 360 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANDERSON SANCHES DUARTE para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial - 20 horas, para a área de Bases da Prática Médica, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, na cidade de Picos/PI, Código de Vaga n.º 331538.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; os Processos n.º 23111.055983/2023-64 e 23111.053469/2023-42)

Nº 361 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, OZONIAS DE OLIVEIRA BRITO JÚNIOR para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, na cidade de Picos/PI, Código de Vaga n.º 93Nº 3633.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. ( considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; os Processos n.º 23111.055983/2023-64 e 23111.040005/2023-14)

Nº 362 - 1.Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOYMA GRACYELLE DE ALENCAR MOURA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331908.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.011733/2024-62)

Nº 363 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LÍLIAN CIBELLI FEITOSA COSTA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332534.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.011733/2024-62)

Nº 364 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JORDÂNIA RAFAELE MONTE, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação Curso de Geografia/CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332392.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. ( considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.011733/2024-62)

Nº 365 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANDRÉA JHENNYFEN LUSTOSA DE SOUSA SARAIVA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenadoria do TROPEN/PRPPG, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331846.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.011733/2024-62)

Nº 366 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, TAILANE DA SILVA DAMASCENO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Teresina - CTT, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332781.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.011733/2024-62)

Nº 367 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARIANA GUEDES CONDE FALCÃO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Extenso e Cultura/PREXC, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332430.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.011733/2024-62)

Nº 368 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LUCILIO BRANDAO DE ARAUJO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduação/PRPG, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332159.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.011733/2024-62)

Nº 369 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, WEBERTY VIANA TEIXEIRA DE MOURA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Centro de Tecnologia/CT, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331968.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.011733/2024-62)

Nº 370 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MAURICIO DE MORAIS MACHADO JÚNIOR, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas/CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 746280.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.011733/2024-62)

Nº 371 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, PATRICIA REVANNIA SOUSA DOS SANTOS, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332488.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.011733/2024-62)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES