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EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10260.229871/2024-81.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 44.405.967/0001-29 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO. Objeto: Serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos para a ART/Bebedouro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 699,60. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 155/2021.

Nº Processo: 71000.012663/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 54.924.774/0001-38 - DESAFIO CRISTAO NOVA VIDA DCNOVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 155/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
RESULTADO de julgamento

REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 -- Processo Administrativo nº 020/2024.

O Conselho Regional de Biologia - 5ª Região torna público que realizou no dia 23/12/2024, as 14 horas, na Sala de Reuniões do CRBio-05, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, sessão pública presencial do sorteio de leiloeiros públicos credenciados através do processo sussografados e cujo objeto compreende: (OBJETO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO). O sorteio foi realizado de através de plataforma eletrônica (Sorteador.com.br), acessível pelo link geral: https://sorteio.com/sorteio-de-nomes. Após a realização do sorteio, o leiloeiro sorteado para realização do 1° leilão da entidade foi o Sr. César Augusto Aragão Pereira conforme termo de sessão acostado aos autos. Registre-se que a sessão foi gravada e o arquivo encontra-se à disposição para consulta dos interessados.

Recife/PE, 27 de dezembro de 2024.

FABIANE SOUZA DINIZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2015 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.006566/2015-59. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: A rescisão contratual está pautada na Portaria Seges/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, em razão da NLLC. Fundamento Legal: art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO 82/2024 ATA DE REGISTRO 11/2024

O Município de União Paulista/SP, informa a todos os interessados, que foi aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, que tem como objeto a Eventual e Futura Aquisição parcelada de materiais de enfermagem, destinados a UBS de União Paulista/SP, para o ano de 2025. A sessão ocorrerá, da seguinte forma:

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br): 12:00HS, 03/01/2025;

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br): 08:00HS, 16/01/2025;

ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br): 08:30 HS, 16/01/2025. Através do site www.bll.org.br (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES). Para dirimir qualquer dúvida, a Prefeitura Municipal de União Paulista, se encontra na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: setorlicitacaopm@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br.

KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 022/2024 Data e hora de abertura: 10/01/2025, às 08 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de combustíveis para abastecimento, na sede do Município, dos veículos das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 022/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

MOACIR OTÍLIO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.09.01 - PE

A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.09.01 - PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br,https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ewww.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 16/01/2025. Abertura das Propostas:16/01/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia16/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br.

ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 71000.010099/2020-58.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.515.115/0002-00 - ASSOCIACAO FAZENDA RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 68/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970162, Nº Processo: 01400018061202469, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Apresentações do espetáculo Realejo do Cultivo, da Zózima Trupe em bibliotecas públicas e comunitárias da Zona Leste da cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.043.508-**.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO "PAREDÃO KITANDINHA", PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: DULCIDIO GERALDO DE SOUZA NETO - CONTRATO Nº 24/2024-SECULT -Valor Global de R$ R$ 15.750,00(quinze mil e setecentos e cinquenta reais). A vigência deste contrato inicia na data de 04 de dezembro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 31 de dezembro de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: DULCIDIO GERALDO DE SOUZA NETO, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 24/2024 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO "PAREDÃO KITANDINHA", PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. CONTRATO Nº 24/2024-SECULT - Valor Global de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 624.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a J NASCIMENTO JUNIOR & CIA LTDA CNPJ: 32.780.485/0001-70 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2029 Data de Assinatura: 18/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23279.012357/2019-94.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 34.073.075/0001-14 - ZEN COMIDAS FIT E SERVICOS DE BUFFER LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao período de 07/01/2025 a 07/07/2025, da vigência do contrato para a concessão remunerada de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/lanchonete, localizado no IFBA/Campus de Salvador. Vigência: 07/01/2025 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Comunicado Relevante Nº 1/2024, DE 26 DE dezembro DE 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 - Na qualidade de Presidente da Audiência Pública nº 14/2024, designado pela Portaria DG nº 323, de 19 de dezembro de 2024, informo a alteração das datas e horários das sessões públicas que serão realizadas nas cidades de Brasília/DF, Vitória/ES e Rio de Janeiro/RJ. As referidas sessões têm como objetivo receber sugestões e contribuições às minutas do Edital e do Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118, entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES, e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/ RJ.

Data: 27 de janeiro de 2025

Sessão Pública virtual e presencial (híbrida)

Cidade: Brasília/DF

Horário: 09h30

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

Capacidade: 353 lugares

Data: 29 de janeiro de 2025

Sessão Pública presencial

Cidade: Vitória/ES

Horário: 09h30

Local: A definir

Data: 31 de janeiro de 2025

Sessão Pública presencial

Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Horário: 14h00

Local: A definir

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 14/2024.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Audiência Pública
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23279.006924/2022-79.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.

Contratado: 15.231.897/0001-31 - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Reajuste do contrato nº 25/2023 em 4,0292% equivalente a R$ 58.871,44 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) com saldo em junho/2024 no valor de R$ 1.461.119,80 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil cento e dezenove reais e oitenta centavos), relativo à variação do INCC (índice nacional da construção civil) no período de junho/2023 a junho/2024..

Vigência: 21/12/2023 a 13/02/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.258.871,44.

Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2024.0.000045707-1. Conforme autorização constante do doc. 4235349 protocolo 2024.0.000045707-1, fica apostilado o Contrato nº 93/2024 (doc. 4111227), celebrado com a KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA , para fazer constar da Cláusula Quarta o remanejamento dos valores de R$ 5.000,00 (referente a Magistrados) e R$ 10.000,00 (referente a Servidores) do exercício 2025 para o exercício 2024. Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 186/2021.

Nº Processo: 71000.009694/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 25.224.130/0001-39 - ESQUADRAO DA VIDA DE MONTES CLAROS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 186/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 35014.048551/2021-12.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 67/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 48 (quarenta e oito) meses, na forma do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.934.014,75. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Extrato de Acordo de Cooperação celebrado entre o a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) n.º 49/2024. OBJETO: cooperação entre a STN e o TCE-RJ para a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos e dados, mediante a composição de grupo capacitado para participar da implantação de mecanismo de compartilhamento de arquivos e dados envolvendo o Módulo de Declarações e MSC do Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - e os Sistemas Informatizados do TCE-RJ. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar n.º 101/2000 (LRF) e suas alterações, Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), Portaria STN 642/2019, Decreto nº 11.344/2023 e Decreto 6.976/2009. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. Assinam este Acordo de Cooperação, pela STN, o Exmo. Secretário do Tesouro Nacional, sr. Rogério Ceron de Oliveira e, pelo TCE-RJ, o Exmo. Conselheiro Presidente, sr. Rodrigo Melo do Nascimento.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/2019-UFMS, Processo nº 23104.036177/2019-08, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2025 até 30.04.2025; 1.2. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5325481). Vigência: 24.12.2024 até 30.04.2025. Data de Assinatura: 24.12.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e o representante legal pela FAPEC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 50000.032422/2022-36.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: De acordo com o art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 11/2024, firmado com a pessoa jurídica brasal combustíveis ltda, cnpj n.º 00.097.626/0001-68. Esse reajuste aplica o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), que acumulou 4,42% nos últimos 12 meses (apurado em setembro de 2024). O valor total da despesa estimada para o período de 28 de setembro de 2024 até 14 de abril de 2029 será de r$ 22.651,26 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.406,70. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 972507/2024 - MIDR

Espécie: Termo de Compromisso nº 972507/2024 - MIDR; Processo nº 59000.015164/2024-60. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 02.221.962/0001-04. Objeto: Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado da Paraíba, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 10.500.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 2.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 23, de janeiro de 2024, UG 530013, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2024NE000115 e 2024NE000116, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2321.00TA.0001, PTRES 236540, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 33.30.41 e 44.30.42 e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos à contrapartida do RECEBEDOR, consignados na Lei Orçamentária Estadual nº nº 13.041, de 15 de janeiro de 2024, do Estado da Paraíba. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 8.000.000,00, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 27/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula Funcional 1614892 e Deusdete Queiroga Filho - Secretário de Estado, Matrícula Funcional 146923-1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23182.000814/2024-34.

Dispensa Nº 90067/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Profissionais Especializados de Apoio ao Ensino, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 20.201,88. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 50000.013990/2023-19.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 21/2024, firmado com a pessoa jurídica engemil - engenharia, empreendimentos, manutenção e instalações ltda, cnpj n.º 04.768.702/0001-70, aplicando-se o índice do incc-di, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de 6,34% (apuração em novembro/2024), com despesa estimada no valor total de r$ 16.479,74 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para o período de 28/11/2024 até 28/11/2025.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.412,60. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158285

Nº Processo: 23249.054823/2024-23.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS.

Contratado: ***.333.303-** - MARIA JOSÉ COSTA LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - campus Barreirinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 19.986,72. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971666, Nº Processo: 01420100838202408, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS CNPJ nº 12641788000102, Objeto: Realização da 7° Edição do projeto ELEMENTO 5 de tema; O NOVO QUILOMBO, com o intuito de produzir três ações gratuitas, entre elas; SARAU TENDA DA TIA CIATA, ENSAIO DE QUADRILHA AFRO JUNINA e PALCO LUIZ GAMA no Distrito Federal., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00; 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000276, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245440, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: JONATAS PEREIRA DA CONCEICAO CPF nº ***.169.031-**.
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico N° 37/2024-Faxinal Soturno-RS, 27/12/2024

Comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento, com a entrega imediata e integral, de brinquedos recreativos para as escolas municipais de educação infantil.

A data de abertura das propostas será no dia 22/01/2025, às 08h31min.

Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos

Clovis Alberto Montagner

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio Nº 01/2024, Instrumento 972288 - TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.003125/2024-44, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI); CNPJ nº 50.482.713/0001-07, Objeto: ''Realizar a qualificação das lideranças indígenas do Estado do Pará na Caravana Rumo a COP 30", Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.202,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: MANOEL UILTON DOS SANTOS CPF nº ***.352.855-**, Convenente: PUYR DOS SANTOS TEMBÉ CPF nº ***.527.202-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001839/2024-20. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas (Desbloqueio orçamentário). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 20/12/2024. MAURÍCO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 26/12/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 65.914,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais). CONTRATADA: HANASHIRO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº: 00.507.061/0001-40
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.003361/2024-41 Autorização de fornecimento nº 11585567 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para fornecimento de material químico, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: G. Gotuzzo & Cia Ltda, CNPJ 87.651.345/0001-93; Valor Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 09/2024, Instrumento 972118 - TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.003124/2024-08, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: INSTITUTO KAINGANG; CNPJ nº 06.040.162/0001-30, Objeto: ''Realização de 02 oficinas de formação de 60 mulheres para atuar como multiplicadoras de conteúdos junto a comunidades indígenas, sendo 06 como mobilizadoras de lutas, construções coletivas de políticas e iniciativas de implementação de ações, contribuindo para envolver e promover a participação de comunidades indígenas em atividades voltadas a implementação de direitos. Para as oficinas e como resultado das mesmas, haverá a produção de material formativo e informativo que irá subsidiar o processo formativo sobre os conteúdos abordados (defesa de direitos, gestão sustentável de territórios e questões do clima). Para além, está prevista a remuneração das 6 mobilizadoras formadas, para atuar junto às comunidades indígenas, multiplicando conteúdos, envolvendo e promovendo a participação de comunidades indígenas em atividades voltadas a implementação de direitos." Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: MANOEL UILTON DOS SANTOS CPF nº ***.352.855-**, Convenente: ANDILA INACIO BELFORT CPF nº ***.429.670-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23043.000297/2020-64.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, (ii), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.349,54. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963989/2024. Processo n. º 71000.012184/2024-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil 2 no Município de Macaíba/RN.

Valor Total: R$ 100.022,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/01/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23279.013221/2022-05.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A..

Objeto: Reajuste do contrato n° 0024/2023, no valor de R$ 18.771,72 (dezoito mil setecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), um aumento equivalente a 4,87% do valor anterior, com base na variação do IPCA no período e item 6.1 do contrato. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.228,04.

Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965656, Nº Processo: 01400010483202496, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CASA DE AUTORES CNPJ nº 11703490000109, Objeto: Realizar formação e capacitação cultural de pessoas idosas, em 5 (cinco) Regiões Administrativas do DF, tendo como culminância espetáculos literários e exposições., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000089, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MAURICIO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR CPF nº ***.612.314-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.026011/2024-73.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 2.156.690,52. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194077

Número do Contrato: 163/2021.

Nº Processo: 08768.000069/2021-14.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) nos itens 3 e 4 do Contrato nº 163/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira e no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.008,20. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 23122.025251/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 24.729.097/0001-36 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 23/12/2024 até 23/12/2025, permanecendo o mesmo valor contratual. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.300,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 157116 SEI HCPA 23092.016042/2024-61 - AQUISIÇÃO INSUMOS EPREDIA

Contratado: BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 19.834.932/0001-68 R$ 8.179,9800

Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 24/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 157083 SEI HCPA 23092.009099/2024-12 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOBREAK DA MARCA LEISTUNG INSTALADOS NO BLOCO A POR PERÍODO DE 12 MESES, RENOVÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60

Contratado: LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGI CNPJ: 05.466.285/0001-74 R$ 245.569,3400

Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 26/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 157108 SEI HCPA 23092.016224/2024-32 - PEÇA DE MÃO MOTOR PIEZO ELÉTRICO Nº SÉRIE 410022746 / REF. 03120134.COM CABO E CHAVE TORQUÍMETRO ( TARRACHA DE TORQUE ).O MOTOR APRESENTA PARTE INTERNA ( ESTATOR DO MOTOR ) COM FIOS ROMPIDOS E PARTES

Contratado: IMPLANTEC - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 08.510.528/0001-12 R$ 2.760,0000

Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 24/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 08/2024-CL//PMI, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de embarcações, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde, em caráter emergencial; Empresa M.E. ALMEIDA DE SOUZA, CNPJ (MF): 06.013.026/0001-50, R$ 585.000,00 Ratificação: ELISÂNGELA ALBUQUERQUE ROCHA DOS SANTOS - secretaria municipal de saúde. Município de Itaubal-AP, 02 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971761, Nº Processo: 08016027355202464, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA CNPJ nº 07217342000107, Objeto: Projeto de Expansão das Centrais Integradas de Alternativas Penais do Estado do Piauí., Valor Total: R$ 808.460,12, Valor de Contrapartida: R$ 8.460,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1052000149, ND: 333041, Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA CPF nº ***.224.253-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 139/2021.

Nº Processo: 71000.004380/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.872.090/0001-76 - ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL DE ARAGUAINA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a redução do quantitativo de 12 (doze) vagas do contrato n° 139/2021.. Vigência: 16/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000404/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0116.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Caetés, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.131.720/0001-40, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, 23, Centro, Caetés, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 75cv, Tombamento nº 346.804-3, Marca YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, e 01 (um) Arado Reversível, Tombamento nº 346.707-3, avaliados no valor total de R$ 141.170,00 (cento e quarenta e um mil e cento e setenta reais) pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 210, de 12 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000404/2024-81-e

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Nivaldo da Silva Martins, Prefeito de Caetés.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959506/2024. Processo n. º 71000.016867/2024-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Albert Sabin - CNPJ: 31.746.494/0001-81.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Vida no Município de Juiz de Fora/MG.

Valor Total: R$ 290.378,75.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CÉLIO CARNEIRO CHAGAS - Presidente do Instituto Albert Sabin.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 021/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Aquisição de Kits Escolares, para atender aos Alunos da Rede Infantil e Fundamental I E II, através da Secretaria de Educação de Mulungu - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 9h00min do dia 13 de janeiro de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 14 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 27 de dezembro de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.038650/2024-81.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma dos prédios onde funcionam a Alfândega do Porto de Fortaleza, incluindo fachadas, estrutura de concreto armado, áreas impermeabilizadas, telhamento, muros de contorno e outros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 2.324.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO LOAN NO. 2000005092 ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia LOAN NO. 2000005092. FINALIDADE: Financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento da Mata Atlântica da Bahia". PARTES: O Estado da Bahia/BA e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA). Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.002660/2024-53. VALOR: US$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES; pelo FIDA, o Sr. Presidente, ALVARO LARIO; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.003473/2024-86.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 08.145.825/0001-06 - JG TECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ALIMENTICIOS E GRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de fornecimento de lanche estudantil para atender as demandas do Campus Itaboraí do Instituto Federal Fluminense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 349.856,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958285/2024. Processo n. º 71000.012035/2024-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Esporte Clube Santa Helena - CNPJ: 19.696.004/0001-84.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadão do Futuro, no Município de Contagem/MG.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MAYCON AMARO ROMÃO - Presidente do Esporte Clube Santa Helena.
EXTRATO DE DENÚNCIA

Espécie: Termo de Denúncia, O presente instrumento tem por finalidade rescindir o Convênio PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR nº 959680/2024 - " Implantação e Manutenção do Centro de Inclusão Digital (CID) no Município de Timon-MA.", firmado entre o CONCEDENTE e a CONVENENTE. A rescisão do ajuste ocorreu pela solicitação do Município de TIMON - MA, em virtude da inviabilidade do projeto pelo aumento expressivo dos custos de equipamentos eletrônicos e do container customizado, agravado pela alta volatilidade do mercado de produtos importados. Além disso, inviabilizou a elaboração de um termo de referência adequado e a condução do processo licitatório no prazo de 60 (sessenta) dias, previsto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33, de 30 de agosto de 2023, conforme devidamente apurado e decidido no processo nº 53115.005952/2024-74 e nos termos da manifestação técnica exarada por meio da Nota Técnica nº 20011/2024/SEI-MCOM (12056717). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: Concedente: JORDAN SILVA DE PAIVA, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital - DEPIN, nomeado pela Portaria Nº 261, de 29 de Fevereiro de 2024, publicada na seção 2, página 1, edição 42, do Diário Oficial da União, que assina tendo em vista a delegação de competência normatizada pela Portaria SETEL/MCOM nº 10.326, de 21 de Setembro de 2023 , e Convenente: DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, Prefeita do Município de Timon - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.004815/2024-87.

Dispensa Nº 90097/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 48.878.413/0001-08 - INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços destinados à limpeza e desinfecção da caixa d'água e desinsetização dos ambientes do ifnmg campus porteirinha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 150/2022.

Nº Processo: 23860.021858/2022-05.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: A concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado nos 12 meses de dezembro/2023 a novembro/2024, no índice de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento), conforme nota técnica (45459063), com efeitos financeiros a partir de 25 de novembro de 2024.. Vigência: 25/11/2024 a 08/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.050,40. Data de Assinatura: 27/12/2024.

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EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000789, emitida em 20/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NAPRO ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Atualização de sistema NAPRO de diagnóstico de injeção eletrônica para manutenção dos veículos oficiais deste TRF-2ª Região. Modalidade de Licitação: artigo 75, inciso II, c/c com o inciso III letra "a" do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 3.666,00. Proc. N.º TRF2-EOF-2024/00178.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001850/2024-90. Objeto: Aquisição de paleteira manual (Desbloqueio orçamentário). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 26/12/2024. MAURÍCO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 26/12/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.685,32 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). CONTRATADA: MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR - CNPJ nº: 22.743.127/0001-33.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 135040

ESPÉCIE: Nº PROCESSO: 21182.001861/2024-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO COM instalação (Desbloqueio orçamentário). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 26/12/2024. MAURÍCO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 26/12/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais). CONTRATADA: LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS - CNPJ nº: 54.588.240/0001-88
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90050/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001854/2024-78. Objeto: Aquisição de Sistema de refrigeração (Conjunto de equipamentos) com instalação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 27/12/2024. MAURÍCO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 27/12/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 26.307,20 (vinte e seis mil, trezentos e sete reais e vinte centavos). CONTRATADA: MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR - CNPJ nº: 22.743.127/0001-33.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900551/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001871/2024-13. Objeto: Aquisição de ar condicionado para central de servidores do Núcleo de Tecnologia da Informação (Desbloqueio orçamentário). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 27/12/2024. MAURÍCO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 27/12/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 12.998,00 (doze mil, novecentos e noventa e oito reais). CONTRATADA: LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS - CNPJ nº: 54.588.240/0001-88.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:

CT Nº 00139/2024 - Andreza Araujo Souza - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses.

CT Nº 00142/2024 - Maxima a de Lima Dantas - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 23.12.24
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:

CT Nº 00158/2024 - A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda - - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 23.12.24 -

CT Nº 00159/2024 - Cirufarma Comercial Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 24.12.24 -

CT Nº 00162/2024 - Empresa Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 26.12.24.