gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2024

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 020/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: GONCALVES & DIAS LTDA, sob C.N.P.J. nº 07.868.912/0008-03, vencedora dos itens: 1, 2, 22 e 23, com o valor total de R$ 6.876.012,00 (seis milhões e oitocentos e setenta e seis mil e doze reais); MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 14.077.752/0001-65, vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, com o valor total de R$ 4.908.033,20 (quatro milhões e novecentos e oito mil e trinta e três reais e vinte centavos); GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, sob C.N.P.J. nº 32.519.346/0001-97, vencedora dos itens: 18, 19, 20 e 33, com o valor total de R$ 417.281,48 (quatrocentos e dezessete mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 13 de dezembro de 2024.

Dirceu Biancardi

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 020/2024

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2024, conforme abaixo:

Empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, estabelecida na Travessa Pedro Gomes, s/n, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP 68.371-150, representada neste ato pelo Sr. Gilsomar de Jesus Torres. Valor: R$ 6.876.012,00.

Empresa: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.077.752/0001-65, estabelecida na Rodovia Ernesto Acioly, s/n, Bairro Nova Conquista, Vitória do Xingu /PA, CEP 68.383-000, representada neste ato pelo Sr. Antônio Carlos De Melo E Silva. Valor: R$ 4.908.033,20.

Empresa: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 32.519.346/0001-97, estabelecida na Rua Fernandes de Barros, nº 525, Bairro Alto da Rua XV, Curitiba/PR, CEP 80.045-390, representada neste ato pela Sra. Nicole Johnson Tosin. Valor: R$ 417.281,48. ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 09010.000022/2021-68.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 16/12/2024 até 16/12/2025.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 963041, Nº Processo: 23102002115202471, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ONG AFROTRIBO CNPJ nº 11514913000142, Objeto: O objetivo desta iniciativa e promover a valorizacao e celebracao da cultura Afropindoramica brasileira no cenario da moda, serao 04 dias de evento, onde oferecemos ao publico em geral 08 palestras (02 por dia), alem de 11 oficinas de qualificacao (40 horas) para 100 Afroempreendedores (divididos em 02 turmas), A industria da moda no Rio de Janeiro, historicamente, tem sido desafiada pela falta de representatividade, ja encontradas nos afroempreendedores, por meio da falta de compreensao teorica e pratica do planejamento e gestao das principais questoes que impactam o segmento da moda na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000239, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 239123, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 22/10/2024 a 22/01/2025, Data de Assinatura: 22/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: CLAUDIA FELIX NUNES CPF nº ***.915.557-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência eletrônico n. 06/2024, Processo Administrativo nº. 00095.003686/2024-64 do tipo Maior Desconto Global, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: CONSTRUÇÃO DA PENITENCIARIA FEMININA EM PICOS/PI, localizada na BR-316-KM 304, Bairro Altamira, no município de Picos - PI. Fonte de Recursos 700, 754, 500. Valor Estimado: 6.380.343,52 (seis milhões, trezentos e oitenta mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas para dia 07/01/2025, 09h00min; Edital: www.tce.pi.gov.br; Plataforma: compras.gov.br.

Teresina-PI, 17 de novembro de 2024.

Raimundo Nonato Dourado Filho

Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI
AVISO DE ALTERAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) para o período de 17 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, até às 23:59 horas.

Kátia Karina do Monte Silva Machado
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas no período de 16 de dezembro de 2024, a partir das 00h01min e 29 de janeiro de 2025 até 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 e 2025.2 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 226, de 17/12/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Luciana Hazin Alencar
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO COMODATO N 01/2023 - UASG 200112 Numero do Termo de Comodato N 01/2023: N Processo: 08653.008188/2023-66. Comodataria: Superintendencia Regional da Policia Rodoviaria Federal no Ceara, CNPJ 00.394.494/0107-94. Comodante: DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ N: 07.886.385/0001-85. Objeto: o presente termo aditivo prorroga o prazo de vigencia do Termo de Comodato n 01/2023, por (12) doze meses, cujo periodo inicia no dia 20/12/2024 e termina em 20/12/2025, com fundamento no artigo 107, da Lei n. 14.133/2021 e com a clausula quinta do contrato ora aditado.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, Públicado no DOU do dia 17/12/2024, edição nº 242, página 86, Seção 3.

Onde se lê:

PROCESSO: 23078.550831/2024-13 e 23078.526075/2024-01.

Leia-se:

PROCESSO: 23078.550831/2024-13.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de um veículo novo, do tipo caminhão basculante, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 565.000,00

Belém do Brejo do Cruz - PB, 21 de novembro de 2024.

EVANDRO MAIA PIMENTA

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de um veículo novo, do tipo caminhão com carroceria aberta, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 464.500,00.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 28 de novembro de 2024.

EVANDRO MAIA PIMENTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de um veículo novo, do tipo caminhão basculante, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 20 606 1004 1006 Aquisição de Maquinas e Equipamentos Elemento de despesa nº 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: Convênio TRASFEREGOV.BR nº 942575/2023, celebrando com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprios do Município a título de contrapartida. VIGÊNCIA: até 27/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00115/2024 - 27.11.24 - TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 565.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de um veículo novo, do tipo caminhão com carroceria aberta, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 20 606 1004 1006 Aquisição de Maquinas e Equipamentos Elemento de despesa nº 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: Convênio TRASFEREGOV.BR nº 943070/2023, celebrando com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprios do Município a título de contrapartida. VIGÊNCIA: até 28/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00123/2024 - 28.11.24 - TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 464.500,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 79/2023-MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 79/2024-MMA. PROCESSO: 02000.011272/2024-46. OBJETO: Cooperação técnica entre o MMA, por intermédio da SECD, e o IEPA/AP, visando a elaboração e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE do Estado do Amapá, na escala de 1:250.000, em articulação com o Macrozoneamento Ecológico-Econômico - MacroZEE da Amazônia Legal. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD), e Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA/AP). VIGÊNCIA: 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, e André dos Santos Abdon, Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034004534202401.

A aquisição de 01 (um) equipamento de impressão digital de grande porte em policromia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 110245-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 13083.198751/2023-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste com base no IPCA/IBGE de outubro de 2024 dos insumos não decorrentes de mão de obra e serviços eventuais a partir de 30/10/2024. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.843,56. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969720, Nº Processo: 25100004765202405, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS CNPJ nº 18017426000113, Objeto: Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Capitão Enéas-MG., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001004, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: REINALDO LANDULFO TEIXEIRA CPF nº ***.671.056-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919952. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Convênio visando prorrogar o prazo de vigência do

Convênio, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica, por. Valor Total: R$ 1.910.382,01, Valor de Contrapartida: R$ 3.825,00, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JAQUES JOSE DA SILVA SOUZA, CPF nº ***.139.694-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº ***.980.904-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000635/2024-65.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0342.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (1) Um Caminhão Trucado Basculante de 10 m³; Marca: IVECO; MODELO: TECTOR 24-280 ; Ano de Fabricação:

2024; RENAVAM: 01405738232; PLACA: SLD3I12; Chassi 93ZE62LMZS8705801; Tombamento N° 373.079-9. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA - Prefeita - MAMANGUAPE -PB.
Aviso de retificação

ERRATA NO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SEI: 00013.000581/2024-16

A Comissão Permanente de Licitaçao-CPL vem comunicar aos interessados que na publicaçao

do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO publicado no DIARIO OFICIAL DA

UNIÃO - Seçao 3, Nº 236, segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, págs. 213/214:

ONDE SE LÊ:

Nº INEXIGIBILIDADE

Nº PROC. ADMINISTRATIVO

CIDADE

CONTRATADO

CPF Nº

034/2024

00013.000838/2024-30

SANTANA DO PIAUÍ

ADONIRAN RIBEIRO DA SILVA

***.328.423-**

113/2024

00013.000825/2024-61

ISAÍAS COELHO - PI

ARISVAGNO CARVALHO MUNIZ

***.572.833-**

118/2024

00013.000848/2024-75

ALAGOINHA - PI

EDIVALDO MARCOS DE CARVALHO

***.236.763-**

126/2024

00013.000868/2024-46

SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI

EDIVALDO PEREIRA DE MIRANDA

***.052.523-**

157/2024

00013.000945/2024-68

PIMENTEIRAS-PI

LEANDRO VICTOR BEZERRA MOTA ALVES

***.672.883.**

LEIA - SE:

Nº INEXIGIBILIDADE

Nº PROC. ADMINISTRATIVO

CIDADE

CONTRATADO

CPF Nº

033/2024

00013.000838/2024-30

SANTANA DO PIAUÍ

GILVAN FRANCISCO DA SILVA

***.661.593-**

113/2024

00013.000825/2024-61

ISAÍAS COELHO - PI

ARISVAGNO CARVALHO MUNIZ

***.534.003-**

118/2024

00013.000848/2024-75

ALAGOINHA - PI

EDIVALDO MARCOS DE CARVALHO

***.236.753-**

126/2024

00013.000868/2024-46

SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI

EDIVALDO PEREIRA DE MIRANDA

***.915.953-**

158/2024

00013.000945/2024-68

PIMENTEIRAS-PI

LEANDRO VICTOR BEZERRA MOTA ALVES

***.672.883-**

Teresina - PI, 13 de dezembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA PIRES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL/SEDEC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413007

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 53532.001468/2020-21.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n° 37/2021, de prestação de serviço de vigilância armada para a gerência regional nos estados de pernambuco, paraíba e alagoas - gr06, com efeitos a partir de 01/01/2024, devido à homologação da cct pe000283/2024, conforme análise da repactuação 2024. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.176,08. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº 085379/2014

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM

PROCESSO: 25000.232691/2013-62

OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 801797/2014 pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024

VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIO; Francisco Daniel de Oliveira Sena - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90465/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600014864202401. Objeto: Contratação de empresa para Levantamento Hidrográfico, Supervisão da Execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica de Monitoramento Ambiental do Rio Solimões (HN-132), entre as cidades de Coari e Codajás, no Estado do Amazonas. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90465-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23098.001440/2023-42.

Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Incorporar ao contrato 42/2023 o valor de r$ 1.320,55 (um mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao saldo de aplicação de rendimento vinculado ao recurso do projeto, nos termos do artigo 75 da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023.. Vigência: 15/12/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193003

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 59400.007156/2022-75.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder à prorrogação do prazo do contrato por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 20/12/2024 a 20/12/2025.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.443.594,12. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945080. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA SALETE, CNPJ nº 01611211000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -174.525,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.698,84, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA, CPF nº ***.255.448-**.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Extinguir, a partir de 31 de dezembro de 2024, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e a Professora Isabel Josefina Defaveri Jacques, conforme previsão contida na alínea "f", do Inciso I da cláusula sexta do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.029576/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de gêneros alimentícios: frutas e hortaliças.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 17/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Processo nº 63141.002390/2021-09. Inexigibilidade. Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 42.111.483/0001-41 - MEDIC POP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 62300/2023-029-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

CMG - JOSÉ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO nº 1049/2024

NUP: 64324.008768/2024-37. Nº Processo: RFQ 0071/2024 - Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 3,600.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401465. Washington D.C., 12 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO nº 1051/2024

NUP: 64324.008828/2024-11. Nº Processo: RFQ 0071/2023 - Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 210.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401469. Washington D.C., 12 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23098.002119/2023-85.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma para adequação das cantinas dos campi São Sebastião, Brasília e reforma do bloco de múltiplas funções do campus São Sebastião. Vigência: 18/12/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.134,67. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RETIFICAçãO

No aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 INFR, publicada no Diário Oficial da União, nº 242, sw 17/12/2024, pagina 345/346, seção 3

Onde se lê

dia 06 de Janeiro de 2025 às 09:00 e Porto Nacional - TO, 11 de Dezembro de 2024

Leia-se

dia 08 de Janeiro de 2025 às 09:00 e Porto Nacional - TO, 16 de Dezembro de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 033-2024, celebrado no dia 16 de dezembro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de São Carlos-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de São Carlos-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 16 de dezembro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor AIRTON GARCIA FERREIRA - Prefeito Municipal de São Carlos-SP.
Extrato de Termo Aditivo nº 0056-PA/2024/0001

3º TA ao TC nº 0087-PA/2021/0001, Contratada: KARUANA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 13.389.550/0001-96. Objeto: Alteração contratual da cláusula 7ª - Obrigações da Contratada, ref. às Avaliações Diárias e Mensais do Termo de Contrato e Alteração dos dados cadastrais passando o nome empresarial para Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Fonte de Recursos 207 - 311.05.036-9 - 20.128-5. Fund. Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16 c/c art. 101 do RILCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 35014.176029/2021-20.

Pregão. Nº 72/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva para atender as Gerencias Executivas do estado do Ceará, em face da prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12(doze) meses. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.710.430,72. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº 053150/2014.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM

PROCESSO: 25000.212100/2014-11

OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 812358/2014 pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024

VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIO; Francisco Daniel de Oliveira Sena - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 FME - 2ª CHAMADA

Objeto: Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 15/01/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 15/01/2025.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 17 de Dezembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 1059/2024

NUP: 64324.008715/2024-16. Nº Processo: RFQ 0100/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos, 8 itens. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2026. Valor Total do Objeto: USD 1,433,365.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401587 e 2024NE401590. Washington D.C., 10 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Operação Nº.: 15301/2024, com validade até 10/12/2028, para a operação do Sistema de Transposição do Desnível da Usina Hidrelétrica de Tucuruí - UHE, no rio Tocantins, composto de 02 (duas) eclusas e 01 (um) canal intermediário.

Belém, 16 de dezembro de 2024.

DIEGO BENITÁH BATISTA

Superintendente Regional - DNIT/PA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345822

Objeto: Aquisição de Válvula Macho não Lubrificada

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345870

Objeto: Aquisição de Bomba Dosadora e Vaso de pressão

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004344927

Objeto: Aquisição de Torre de Resfriamento, pré-Fabricada, em Poliéster Reforçado com Fibra de Vidro

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345730

Objeto: Aquisição de Válvula de retenção portinhola

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345731

Objeto: Aquisição de SDV

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345786

Objeto: Aquisição de Disjuntor 3P

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345787

Objeto: Aquisição de Valvula de Controle

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001746/2022-80. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930152/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, CNPJ nº 29.138.344/0001-43. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por 12 (doze) meses, até 26 de dezembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 05/11/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO, Prefeito do MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, CPF/MF nº XXX.675.607-XX.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1056/2024

NUP: 64324.008554/2024-61. Nº Processo: RFQ 0097/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AICOX SOLUCIONES. Objeto: Suprimentos para terminal satelital Banda-X. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 142,498.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401551. Washington D.C., 6 de dezembro de 2024. JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 880424. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, , Unidade Gestora: 153037, Convenente: CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS PALMARES, CNPJ nº 07365874000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 986.482,58, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/03/2019 a 14/02/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. Assina: Pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / JOSEALDO TONHOLO - REITOR
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 14/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: MANOEL ADIR BORGES KISCHENER. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de História. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 28/02/2025. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024, Clever Variani, pelo Contratante Manoel Adir Borges Kischener, contratado.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: DANIELE RIBEIRO BOLSONELLO MARCIO. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Economia e Gestão Rural. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/03/2025. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Daniele Ribeiro Bolsonello Marcio, contratado.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: JOSÉ JUNIOR DOS SANTOS: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Biologia. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 31/05/2025. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Jose Junior dos Santos, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952269. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA, CNPJ nº 05171699000176. VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 101.074,33, Valor de Contrapartida: R$ 101.074,33, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVANDRO BARROS WATANABE, CPF nº ***.410.562-**.
Extrato de contrato

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491

EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024

Processo N° 64326.0001081/2024-51

Contrato: 07/2024

Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratado: MILTON PARRI FILHO, CPF nº 161.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 23/09/2024 a 22/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 11.784,53.
Extrato de termo Aditivo

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 12/2020

Processo: 23075.069576/2018-51

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do instrumento jurídico original por 60 (sessenta) meses, ou seja, até 20/12/2029. Data de Assinatura: 12/12/2029. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Alexandre Lima Nepomuceno e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - EMBRAPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 71200/2023-14/01; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada GLOBO TRAVEL TOURS INC.; Descrição do Objeto: serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas Domésticas (Estados Unidos da América), e internacionais, para voos com origem nos Estados Unidos da América ou, ocasionalmente, originalmente de países das Américas, China, Coreia e Japão (área de jurisdição da CNBW).; Contrato: 71200/2023-14/01;Pregão Eletrônico 08/2023; Valor da contratação: U$ 350,000 (trezentos e cinquenta mil dólares americanos);NUP: 63150.002822/2023-26; Fundamento legal: Artigo 124, inciso II, da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 3 de dezembro de 2024; Prazo de vigência contratual total: 20/12/2024 a 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Processo nº 63141.002390/2021-09. Inexigibilidade. Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 42.111.483/0001-41 - MEDIC POP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 62300/2023-031-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

CMG - JOSÉ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 169/2023.

Nº Processo: 23114.914206/2023-31.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.088.941/0001-12 - MS PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Onstitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e alteração do cronograma físico-financeiro do contrato nº 169/2023.. Vigência: 17/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.324,86. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 429/2024

Nº Processo: 23066.069548/2024-91. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA -, CNPJ: 15.244.148/0001-49. Objeto: "Concessão de descontos em cursos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação e mestrado no percentual de 15% (quinze por cento) dos valores das mensalidades e matrícula, à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que se enquadrem nas condições abaixo relacionadas, tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos, pelo CRCBA, através de seus meios de comunicação.". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 09.12.2024 a 02.12.2025. Data de Assinatura: 09.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 144/2024, processo nº 23249.048284.2024-93. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 28 de 30/08/2024, DOU 11/10/2024, Vigência 17/12/2024 a 14/01/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/12/2024 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Inexigibilidade Nº 17/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 17/ 2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2024, para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de itens consumíveis e de acervo, incluindo materiais teórico-didáticos, com temas contemporâneos e inclusivos, com tecnologias e adequados a BNCC, para atender as demandas dos Municípios; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: G ATLANTICUS LTDA- R$ 475.927,29. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 17 de Dezembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 67438.015035/2021-17.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 07.123.800/0001-49 - I.C.A.N.P. - INSTITUTO CAMPINAS DE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução ao contrato de despesas n° 020/GAPSP-HFASP/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico profissionais na elaboração de projeto de segurança contra incêndio para o Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP), com a devida aprovação junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) e, ainda, elaboração de projeto executivo de adequação às exigências das legislações de segurança contra incêndio, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 02/11/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.755,46. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 323/DPC, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO, pelo período de 12 (doze) meses, à empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.272.665/0001-18, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade nº 63012.011052/2024-78, em face da inexecução total da obrigação preconizada no item 5 do Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta nº 90008/2024 - UASG: 752000.

Capitão de Mar e Guerra GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU

Vice-Diretor
EXTRATO DE CONTRATO nº 1138/2024

NUP: 64324.008687/2024-37. Nº Processo: RFQ 0097/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AICOX SOLUCIONES. Objeto: Terminal Leve de Comunicação Satelital. Fundamento Legal: Art. 28 Inciso I da Lei 14.133/21. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 264,436.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401580. Washington D.C., 10 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 15896.720010/2023-08.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por um período de seis meses.. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.802,78. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE Rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e RAFAELA CARDOSO BEZERRA CUNHA. Processo nº: 14022.167039/2021-03

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e RAFAELA CARDOSO BEZERRA CUNHA.

DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024 francisco macena da silva
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958705/2024, Nº Processo: 71000.024919/2024-12, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - ADAAN, CNPJ nº 12.995.770/0001-09. Objeto: "Realização do 2º Campeonato Mundial Interclubes de Boxe em 2025". Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 247887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DO REIS, Presidente da Associação Desportiva Almirante Adalberto Nunes - ADAAN.