gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2024, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de julgamento do tipo menor preço por item, referente ao Processo Administrativo nº 054/2024. Apresentação das propostas até 08h00min do dia 25/06/2024. Data de abertura da sessão pública: 09h00min do dia 25/06/2024.

Objeto: Aquisição de veículos novos, zero km em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Eugenópolis/MG, conforme edital e seus anexos. Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência. Valor estimado da aquisição R$ 707.086,67. O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 17 de Maio de 2024.

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
Aviso de retificação

Concorrência Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 2411/2024 Errata Nº 1/2024

O Agente De Contratação Do Município De Formoso/Go, Vendo A Necessidade De Incluir Nova Redação No Presente Edital, Vem Retificar A Alínea "E" Do Inciso Iii, D Do Item 7, E Incluir Nova Redação No Edital De Concorrência Nº. 002/2024 Que Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Construção Do Parque Agropecuário No Município De Formoso/Go. Assim, O Edital Retificado Passa A Ter Nova Redação. Ressalta-Se Que Em Virtude Da Alteração, Não Há Necessidade De Reabertura De Prazo.

Formoso/GO, 12 de junho de 2024

Robson Vinicius Gomes

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 17.323.143/0001-37 - OFTALMORAD SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 32/2024. (NN2203). Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA. Objeto: O objeto deste Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de açúcar cristal, adoçante líquido, pós de café tradicional, copos descartáveis, água mineral e guardanapo, conforme ata de registro de preços nº. 04/2024 e condições e quantidades na solicitação de contratação nº. 039558. Valor total: R$8.309,10. Data da assinatura: 28/05/2024. Contagem, 12 de junho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.

Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 59/2023. Partes: CEASAMINAS e ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato 59/2023, alterando o valor anual para R$ 6.477.858,84 (seis milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e quatro centavos e o valor mensal no importe de R$ 539.821,57 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), em virtude da homologação e aplicação da CCT supracitada, conforme justificativa do DEPOP, A partir de 01 de janeiro de 2024. Data da assinatura: 05/06/2024. Contagem, 12 de junho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.

Gestor do Departamento Jurídico.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 14 PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ANEXO DESTE EDITAL. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: M H F DE FREITAS LTDA - Valor: R$ 2.980.294,95. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.

Bom Sucesso - PB, 12 de Junho de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA a Concorrência Eletrônica 004/2024 - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DA LAGOA SECA, TAIOBEIRAS/MG - EMENDA ESPECIAL, conforme planilhas e orçamentos anexos, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 108, seção 3, fl. 232, ocorrida em 07/06/2024, reabre os prazos para o certame no dia 28/06/2024, às 10:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 12 de junho de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960134/2024, firmado pelo Município de ANGATUBA-SP, CNPJ 46.634.234/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias componentes de itinerário de ônibus de angatuba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 499.059,79; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000249, de 27/05/2024 e R$ 17.955,79 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 - 10/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e NICOLAS BASILE ROCHEL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958599/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via do município de boituva/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000188, de 08/05/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 - 10/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956093/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de boituva/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000012, de 17/04/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 - 10/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 1088163-58/2023/MCIDADES/CAIXA, MUNICIPIO DE PRATINHA - MG, DOU 28/05/2024, seção 3, página 75, onde se lê T Aditivo:22/05/2024, leia-se 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na TRV SN 14 Q30 B5 AP101, TRV WE 03 Q32 B21 AP402, TRV WE 04 Q32 B9 AP303, TRV SN 15 Q32 B17 AP102 e TRV WE 03 Q32 B21 AP404 do Residencial Tenoné II 1ª Etapa Localizado em Belém/PA. . Contratação 0016/2024. Data de assinatura: 07/06/2024. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 39.887,42. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0016/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960369/2024, firmado pelo Município de Novo Horizonte-BA, CNPJ 16.255.077/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção, revitalização e reforma de infraestrutura na orla do rio remédios e no entorno da piscina da vila remédios, no municipio de novo horizonte-ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 607.073,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0000011, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000104, de 29/05/2024 e R$ 22.927,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 - 11/06/2024 Elisa da Cunha Boina e Djalma Abreu dos Anjos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959910/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias do Sul/RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, escola de educação infantil planalto rio branco, bairro Charqueadas, Caxias do Sul/RS com projeto elaborado pelo município.; Programa Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000291, de 06/06/2024, e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 27/2024. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de carnes, frios e embutidos pelo período de 12 meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08:00 do dia 26 de junho de 2024. Disputa 09:00 do dia 26/06/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 12 de junho de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 21241/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia de avaliações pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da A.l.c.

(SIASGnet - 12/06/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 63133.001763/2021-15.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 46.395.687/0035-51 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.450,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-13, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 35014.336961/2021-18.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 58/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para atender as necessidades da Superintendência Regional do INSS no Nordeste e suas unidades vinculadas, por mais 30 (trinta) meses, no período de 14/06/2024 a 14/12/2026. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.120.115,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 64136.000852/2021-87.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e aplicação do reajuste (ist) acumulado nesse mesmo período.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.171,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014471379202369. Objeto: Trata-se de Registro de Preços visando futura aquisição de material de consumo da linha de suprimentos de informática - suprimentos para impressoras Samsung M 4020ND e SL M 4080FX e para scanner Fujitsu Modelos fi-6230Z e fi-6230 - para atendimento das necessidades das unidades do INSS vinculadas à Superintendência Regional Sul - SRSUL.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS SANTORO SANCHES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 512006-57202-2024NE800001
EDITAL N° 11, DE 12 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 18 de junho de 2024 a 24 de junho de 2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br.

ANEXO I

COD

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

01

Artes

Ensino de Artes Visuais

01

Joaquim Rufino Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 8/2024

Processo: 0153.060524.0109. Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos para a realização das aulas práticas, dos cursos Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Zootecnia e cursos FIC de Agricultor Familiar, horticultor orgânico, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 25/06/2024 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 25/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 172.307,44 (cento e setenta e dois mil trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Extrato De Contratos Administrativos. Chamada Publica Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Fronteira. Contratadas: Lúcio Claudiano Gomes- Contrato Administrativo Nº 018/2024; Damiana Gomes De Souza- Contrato Administrativo Nº 019/2024; Luiz Lazaro Eugenio Da Silva- Contrato Administrativo Nº 020/2024; Osmário Pereira Da Silva - Contrato Administrativo Nº 021/2024; Francisco Mailson Ferreira De Almeida - Contrato Administrativo Nº 022/2024; Pedro Henrique Pinto De Barros - Contrato Administrativo Nº 023/2024; Eurípedes Lazara Da Silva - Contrato Administrativo Nº 024/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, rara compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal De Ensino, para cumprimento do Programa De Alimentação Escolar - Pnae, Durante o ano letivo de 2024. Totalizando O Valor De R$ 199.864,25(cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 11000.721221/2022-55.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Segunda prorrogação por 12 meses e primeiro reajuste pelo ist na ordem de 1,61%. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192,40. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.928,34. Leia-se: Valor Total: R$ 46.669,84

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 24/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167315/2023-66.

INEXIGIBILIDADE Nº 358/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 50.853.555/0001-54 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA/SP - SEMAE. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS PIRACICABA/SP E GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 24/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/07/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 841,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 10.092,00; EMPENHO: 2024NE570120, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-026-2024

Data: 19/06/24 às 9h. Objeto: serviços de fotocópias (xerox) no município. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 12 de junho de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de contratação
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 166/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE CARAPINA DO JUIZO DE SERRA DACOMARCA DA CAPITAL CNPJ: 33.017.448/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 167/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DAILYTECH LATINO AMÉRICA LTDA CNPJ: 33.611.875/0001-18 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 168/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INDAGO CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA CNPJ: 40.176.942/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/GAPDF-COMPREP/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67200.002073/2024-36. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 315.425,21. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04004 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 27.812.106.1008  CONSTRUÇAO DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS 44.90.51 Obras e Instalações Fonte 710................................R$ 150.000,00. VIGÊNCIA: até 11/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - 11.06.24 - SERCON CONSTRUCOES LTDA - R$ 218.465,81.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 2023.0.000035530-2. CONTRATO Nº 17/24. OBJETO: prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, para atendimento de demandas da COLOG relacionadas ao recebimento, movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ sob o nº 12.894.679/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 625.222,08. VALOR TOTAL PARA 2024: R$ 215.149,03, conforme NEs n°549, 551, 553 e 555, de 24/05/24. VALORES PARA SEREM EMPENHADOS EM 2025/2026: R$ 195.094,54 e R$ 214.978,51, respectivamente. VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/06/26. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.

PROCESSO Nº 2023.0.000035530-2. CONTRATO Nº 30/24. OBJETO: prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, para atendimento de demandas da COMAP relacionadas ao recebimento, movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ sob o nº 12.894.679/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 1.453.439,58. VALOR TOTAL PARA 2024: R$ 446.718,72, conforme NEs n°548, 550, 552 e 554, de 24/05/24. VALORES PARA SEREM EMPENHADOS EM 2025/2026: R$ 671.354,04 e R$ 335.366,82, respectivamente. VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/06/26. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 955389. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DE MT, CNPJ nº 03021995000165. TERMO ADITIVO DE VALOR, CONFORME LEI 13019/2014 E 13204/2015. Valor Total: R$ 370.255,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIVINO MARTINS DE ANDRADE, CPF nº ***.948.151-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.048972/2023-14.

Dispensa Nº 87/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 71.805.956/0001-09 - IMAER-IBITINGA MANUTENCAO DE AERONAVES E PECAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronave modelo ab-115, localizada no aeroclube de ibitinga, na chácara aeroporto - ibitinga - sp, cep 14.943-320, para ser instalada no atual centro de treinamento da anac, localizado no aeroporto internacional de brasília, setor de hangares, lote 04, brasília-df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 30.018,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-06-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2024. . Leia-se: Vigência: 12/06/2024 a 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024

OBJETO: Contratação de uma solução de Software de Gerenciamento de Reuniões de Colegiados, no modelo SaaS - Software as a Service, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 27/06/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI/FBN nº.: 01430.000157/2024-13. Memorando de Entendimento celebrado entre a Fundação Biblioteca Nacional e a Biblioteca Nacional da Colômbia. OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objeto o desenvolvimento da cooperação, através da identificação de grandes áreas de interesse para potenciais colaborações futuras, para criação, promoção e execução de programas e atividades de cooperação, pesquisa e desenvolvimento da ciência da informação, biblioteconomia, arquivologia, digitalização, preservação, produção, proteção e acesso aos bens bibliográficos e culturais, criação de ações colaborativas e interinstitucionais no trabalho de levantamento de registros bibliográficos das obras publicadas e/ou produzidas, dinamização de ações de circulação e recuperação de conteúdos literários, históricos, científicos e culturais e desenvolvimento de programas e atividades, intercâmbio profissional e outras ações consideradas pelos signatários. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 02 anos, exceto se rescindido antecipadamente. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Adriana Martínez Villalba García, Diretora da Biblioteca Nacional da Colômbia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 67241.002950/2021-40.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12(doze) meses - contratação de serviço de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenciais a cargo da prefeitura de aeronáutica dos afonsos.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.857,10. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 5688.01.0212.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 02717/2024 destinado à instalação da AG. PALMITAL/SP, localizado na Rua Manoel Leão Rego, 448, Centro, na Cidade De Palmital, Estado de São Paulo; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: : regularização do contrato de locação; INÍCIO DO CONTRATO: 15/03/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: EDSON PEREIRA, CPF sob o nº 529.xxx.xxx-15; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOCORPUS - FISIOTERAPIA E ESTETICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 09.042.119/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SARAH M RAMOS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 46.925.284/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:STUDIO REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 09.568.765/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, sendo que a especialidade Fisioterapia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO PELVICA SERVICOS FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 33.690.171/0002-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ELIANE DE O. GIGOLOTTI FISIOTERAPIA, CNPJ: 21.977.598/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PREVECLIN CLINICA DE ODONTOPEDIATRIA- CPF/CNPJ: 00.748.761/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Odontologia: Odontopediatria e exclusão da especialidade Odontologia: Endodontia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 959908/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Floresta do Araguaia/PA, CNPJ 01.613.338/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche infantil - Floresta do Araguaia/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.673.963,06; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000290, de 06/06/2024, e R$ 59.924,17 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959015/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Água Fria de Goiás/GO, CNPJ 25.141.292/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo I no município de Água Fria de Goiás/GO; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.340.785,67; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 4.660.498,41 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000201, de 05/06/2024, e R$ 53.415,94 de contrapartida. Vigência 11/06/2024 - 11/06/2027 Carlos André Lins Rodriguez e José Eduardo Oliveira Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959093/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaí/SP, CNPJ 46.634.200/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral em Itaí/SP - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.484,48; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000284, de 15/05/2024, e R$ 115.096,18 de contrapartida. Vigência 36 (trinta e seis) meses Assinatura 06/06/2024 - Sérgio Amadeo e José Ramiro Antunes do Prado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0821.01/2024. Contrato: 5957/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DEPCLEAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ(MF) sob o nº 21.602.658/0001-43, Objeto: Prestação de serviços de drenagem de alta pressão para sucção da água e lodo do subsolo, o 2º subsolo (estacionamento do prédio) e 1º subsolo do Ed. Querência/RS, com vigência de 180 dias a contar a partir de 11/06/2024. Valor Global: R$ 831.250,00. Data da assinatura: 11/06/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0123.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado de São Paulo, Base CEINF/SP - ITEM 5 SR Litoral Paulista e Vale; Contrato nº 5750/2024 1 CLASSIFICADO: RELE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 00.169.641/0001-74 Data de assinatura: 12/06/2024; Contrato nº 5751/2024 1 EQUIPARADO: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64 Data de assinatura: 11/06/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 9474/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE DISPOSITIVOS PARA ABERTURA E FECHAMENTO REMOTO DE UNIDADES DA CAIXA PARA REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO OESTE, ITEM I, SUDESTE E SUL, ITEM II.-DIVERSAS UNIDADES; 2º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 27.337,80 (vinte e sete mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DATA ASSINATURA: 11/06/2024 .
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Termo de Rerratificação ao 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 7094/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1058.0/2022, Pregão Eletrônico nº 191/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ 20.729.709/0001-30, Espécie: Retificar a Cláusula Segunda da supressão de serviços, com alteração do quadro e Retificar a Cláusula Terceira dos Valores com alteração do novo valor mensal estimado para R$ 522.521,25 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos); objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) MATO GROSSO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23111.049545/2020-75.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste de valor inicialmente contratado do contrato nº 15/2021, levando em consideração o exposto em sua cláusula 20 e o processo ufpi n° 23111.048064/2022-92.. Vigência: 02/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.680,30. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Republicação

Faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 017/2024. Site: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, conforme Convênio nº 952123/2023 para atender a demanda do Centro de Referência de Atendimentos as Mulheres (CRAM) da Secretaria da Mulher e Cidadania do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual adiada: 27/06/2024 - 09h, para correções na planilha do Termo de Referência. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/. Data: 13/06/2024.

Irecê/Ba, 12 de junho de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2023-012/01 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2023-012/00

Nº Processo: 63398.002143/2022-73.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 06.787.870/0001-39 - EFIX SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2023-012/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor estimado, referentes aos serviços. O valor do reajuste está em conformidade com o calculo igp-m e ao previsto na cláusula dezessete do termo de referência.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.500,02. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Sra. ELZA EDILENE REBELO MORAES, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735460409BR, para retirar e atender à Notificação nº 371/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 10/04/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foi identificado que houve Omissão no dever de Prestar Contas, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0120/2014, inscrito no SIAFI sob nº 681543, cujo objeto é execução do "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Marapanim/PA, processo nº 25100.007.066/2014/37, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

Dnair Marques de Oliveira

Chefe do SECOV/SUEST/PA
Aviso de devolução nº 2/2024

Pelo presente instrumento, o DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, entidade autárquica federal, criada pela Lei nº 4229, de 1º de junho de 1963, alterada pela lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, CGC nº 00.043.711/0001-43, com sede na Avenida Duque de Caxias nº 1700, "Edifício Arrojado Lisboa", na cidade de Fortaleza/CE, doravante denominado DNOCS, e a SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ, com sede na Rua Barão de Aracati, nº 909, 9º andar, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, doravante denominada SPU/CE, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL, mediante cláusulas que aceitam, ratificam e outorgam. Objetiva o presente instrumento proceder a devolução ao SPU/CE do imóvel localizado na Rua Pedro Pereira, nº 741, Bairro Centro, Fortaleza-CE, registrado no SPIUnet sob o RIP nº 1389 00455.500-3, com área de terreno medindo 1.134,00 m² (mil cento e trinta e quatro metros quadrados), e 1.864,00 m² (mil oitocentos e sessenta e quatro metros quadrados) de área construída, o qual se encontrava sob jurisdição administrativa do DNOCS. A SPU/CE recebe do DNOCS, em caráter definitivo, o bem imóvel referido na Cláusula Primeira deste instrumento, aceitando-o nas condições em que se encontra, o qual estará à sua disposição após a assinatura deste instrumento; As chaves do imóvel serão devolvidas ao representante indicado pela SPU/CE, por intermédio de representante indicado pelo Chefe da Divisão de Recursos Logístico do DNOCS; A partir da assinatura deste termo, o imóvel ficará sobre integral responsabilidade da SPU/CE, que lhe dará a destinação que entender cabível.2.4 A SPU-CE também ficará responsável pelo pagamento das taxas referentes ao imóvel (água, luz, segurança e etc) que forem geradas a partir da data de entrega do bem. A devolução em questão está fundamentada em reuniões ocorridas entre representantes do DNOCS e da SPU/CE, as quais resultaram na emissão do OFÍCIO SEI Nº 137259/2023/MGI. O presente termo de devolução terá eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, que será providenciada pelo DNOCS. E por estarem assim, justos e acordados, assinam eletronicamente o presente., Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Francisco Fábio de Sousa Galvão, Superintendente da SPU/CE, Processo nº 59400.006331/2023-98.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

Diretor Geral do DNOCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 04945/2022.

Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 31/2021 - tre/rn por mais 20 (vinte) meses, a partir de 01º de agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.956,70. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE licitação

TOMADA DE CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

OBJETO: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada para pavimentação em concreto intertravado nos distritos de TERRA NOVA e de SÃO JOÃO DO PINHAL, no município de SÃO JERÔNIMO DA SERRA - CONVÊNIO Nº 017/2024- SEIL. CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA SEIL E O MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. Valor Máximo: R$ 9.085.233,68 (nove milhões, oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Realização dia 28/06/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br ou e-mail licitacao@saojeronimodaserra.pr.gov.br. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra, 12 de junho de 2024.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h do dia 28 DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ CONTENDO PINTURA EXTERNA DA EDIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO EXISTENTE, CONFORME CONVÊNIO N° 542/2024 - SECID.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 12 de junho de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0014676-71.2022.6. Objeto: Prestação do serviço de portaria para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais da 118ª, 119ª e 318ª ZE's de Governador Valadares/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160375

Nº Processo: 64558009998202399. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza em proveito do 27º GAC e Participantes integrantes do grupo GCALC.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Mallet, S/n - Bairro Penha - Ijuí - Rs, - Ijuí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160375-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS LUIS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160375-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 456.432/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/220.6- firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL (APAE-DF). CNPJ: 00.643.692/0001-96. OBJETO: prestação de serviços continuados por pessoa com deficiência intelectual, na modalidade de inserção do trabalho apoiado. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 10/06/2024. VALOR: R$786.342,00.

Processo 250.874/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/079.2- firmado com a PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.775.256/0001-94. OBJETO: licenciamento de uso de bases de dados eletrônicas de periódicos estrangeiros. AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/06/24; Reajuste do valor contratual em 3,92%, correspondente à variação acumulada do IPCA/IBGE no período de abril/23 a março/24, com amparo na Cláusula Décima Primeira deste instrumento VALOR: R$235.756,21.

Processo 803.173/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/156.2 - firmado com a NUCTECH DO BRASIL LTDA. CNPJ: 19.892.624/0002-70. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de inspeção em bagagens por Raio X, da marca Nuctech, modelo CX6040BI, com fornecimento de materiais e peças. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 21/08/24. VALOR: R$271.403,00.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do contrato 6627/20193 der prestação de serviços compreendendo as atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para as unidades vinculadas à SR Rondônia Contratada PRESTA SERVICOS TECNICOS EIRELI; CNPJ:010.446.523/0001-10 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Processo 7071.01.0710.0/2019 ; data da rescisão: 30/06/2024; Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 74; inciso IV.