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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Ref. Tomada de Preço nº 023/2023. Fundamento: Edital e anexos da Tomada de Preços nº 023/2023 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº 001.0003693/2023 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 030/2024, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.602/0001-62, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, e de outro lado MP Construtora e Locação de Equipamentos Para Construção LTDA CNPJ nº 32.927.465/0001- 89, localizada R Sete de Setembro, 1350, São Cristóvão, Floriano-PI Cep: 64.800-850, E-mail: engenharia.g@hotmail.com, represente legal o Senhor Hildemar Oliveira do Nascimento Filho, portado do CPF: 062.***.***-** e RG: 3.051,934 SSP-PI. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de reforma e ampliação quadra de esporte "O domingão" que fica localizada na Rua Maria Ribeiro Antunes, SN, na sede do município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Fonte de Recursos: Órgão...33 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo. Unidade 33.01 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo. Função programática 27.812.0117.1027 Construção de Quadras de esporte; Projeto/Atividade: 1027; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: (501, 700, 701) Contrato de Repasse OGU no 941412/2023 - Operação 1086966-79. Valor global do contrato: R$ 578.000,00 (Quinhentos e setenta e oito mil reais). Data da assinatura: 08 de março de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo de Pajeú do Piauí representada pelo Ordenador de Despesa o Ilmo. Sr. Amerson Lima Moura, Secretário de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo de Pajeú do Piauí, e a empresa MP Construtora e Locação de Equipamentos Para Construção LTDA CNPJ nº 32.927.465/0001-89, localizada R Sete de Setembro, 1350, São Cristóvão, Floriano-PI Cep: 64.800-850, E-mail: engenharia.g@hotmail.com, represente legal o Senhor Hildemar Oliveira do Nascimento Filho, portado do CPF: 062.***.***-** e RG: 3.051,934 SSP-PI. Amerson Lima Moura Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo.
AVISOs DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

(TERMO DE CONTINUAÇÃO)

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, A CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Licitatório nº 054/2023, para o dia 04/04/2024 às 09:00 horas, onde será realizado a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços). São Miguel do Tapuio - PI, 01 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 024/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 17.04.2024.

Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 1º de abril de 2024.

ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL 001/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024.

DOTAÇÃO: constate no orçamento vigente.

VIGÊNCIA: 01 (um) ano.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Livramento e:

Contrato Nº 014/2024, Assinatura: 11.03.24, Vencedor: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 580.124,50;

Contrato Nº 015/2024, Assinatura: 11.03.24, Vencedor: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 81.611,60;

Contrato Nº 016/2024, Assinatura: 11.03.24, Vencedor: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 454.177,50.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 580.124,50 (quinhentos e oitenta mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Pessoa jurídica: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.156.923/0001-20, com o valor total de R$ 81.611,60 (oitenta e um mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos); Pessoa jurídica: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 454.177,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Livramento - PB, 7 de março de 2024.

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito
AVISO

Resultado do Sorteio dos Membros da Subcomissão Técnica

Para atendimento ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 103 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Brasil - RLBB, publicado em 27.08.2021, conforme Seção II do Edital da Licitação Eletrônica nº 2023/04275(8558), e considerando o Aviso publicado no dia 18.03.2024 no endereço eletrônico na internet no dia 18.03.2024 no Licitações-e (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/), licitação nº 1029702, e no DOU do dia 18.03.2024, seção 3, página 53, divulgamos a relação dos integrantes sorteados com base na extração da Loteria Federal nº 5853 de 30/03/2024, apurado pela Comissão Especial de Licitação - CEL em sessão realizada no dia 01.04.2024. Foram sorteados os seguintes membros titulares:

1) PESSOAS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO COM O BANCO: Lista de Nomes Externos - Cleberson Luiz Marcon - Secom - PR;

2) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING: Isabela de Macedo Britto - BB/Dimac;

3) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING COM ÊNFASE EM MÍDIA OFF-LINE E ON-LINE: Michelle Cristina Dornelas Anderle - BB/Dimac.

Também foram sorteados os seguintes membros suplentes:

1) PESSOAS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO COM O BANCO: Fabrício Lazzarini Carbonel - Secom/PR - 1º suplente externo; Augusto Carvalho Silveira Guterres - Secom/PR - 2º suplente externo;

2) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING: Elvis Kleber de Arruda Figueiredo - BB/Dimac - 1º suplente; Igor Alves Araújo - BB/Dimac - 2º suplente;

3) FUNCIONÁRIOS DO BANCO ESPECIALISTAS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING COM ÊNFASE EM MÍDIA OFF-LINE E ON-LINE: Lidiane Christina dos Anjos - BB/Dimac - 1ª suplente; Luciana Melo Bertaglia - BB/Dimac - 2ª suplente.

ÉBER CIQUEIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 10154.108945/2023-73

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Doação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Amparo - CNPJ **.*65.459/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 118, Amparo/SP, cadastrado(s) sob RIP nº 6137 00003.500-7

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 589,75 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 500.245,00 (quinhentos mil duzentos e quarenta e cinco reais)

FINALIDADE: Reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Amparo em decorrência do não cumprimento do encargo da doação

FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo 2º do art. 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portaria ME n° 335, de 2 de outubro de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, publicada no Diário Oficial da União n° 191, Seção 1, Página 30, de 5 de outubro de 2020 e o inciso III do art. 40 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de março de 2024, no Livro nº 41, às folhas 100/101, da SPU/SP
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 10154.118348/2022-76

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Doação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Itu - CNPJ **.*34.440/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Agenor Corrêa Leite de Campos (antiga Rua Projetada) - L. 23, s/n, Jardim Rosinha, Itu/SP, cadastrado(s) sob RIP nº 6579 00012.500-7

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 316,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais)

FINALIDADE: Reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Itu em decorrência do não cumprimento do encargo da doação

FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo 2º do art. 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 1º da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 193 de 10 de outubro de 2022 e artigo 40 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de março de 2024, no Livro nº 41, às folhas 102/103, da SPU/SP
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.148369/2022-10

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Lindomar de Araújo Oliveira - CPF ***.194.473-x**

OBJETO: Imóvel totalmente da União, classificado como marginal de rio, localizado à situado na Rua Doutor Martinelle Cavalca, nº 1310, Bairro Parque Alvorada, Teresina-PI, CEP 64.005-230, imóvel registrado junto ao Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, com matrícula nº 16.095, Livro de Registro Geral nº 2-AAA às folhas 250, inscrição municipal nº 055524-0, terreno com área registrada de 205,00 m², cadastrado sob RIP nº 1219 0101810-31.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 205,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 205,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.115,50 (doze mil cento e quinze reais e cinquenta centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Artigo 105, Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda o artigo 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987 e IN SPU nº 04, de 14 de agosto de 2018, com vigência restaurada pela Portaria SPU/ME nº 9.220, de 02 de agosto de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 242,31 (duzentos e quarenta e dois reais, trinta e um centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/03/2024, conforme Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, anexo 40984189.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04947.001697/2014-11

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Procuradoria Regional do Trabalho da 17º Região - CNPJ **.*89.715/0048-**

OBJETO: Uso dos imóveis situado à Rua José Alexandre Buaiz, 350, 10º, 11º, 12, 13º e 14º andares do Edf. Affinity Home Work, Enseada do Suá, em Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização conforme tabela abaixo, objeto do Termo de Entrega (38945200).

RIP Utilização

5705005015009

5705005905004

5705006555007

5705005055000

5705006185005

5705006445007

5705005135004

5705006325001

5705005865002

5705005215008

5705006045009

5705005585000

5705005255000

5705006465008

5705006105001

5705005295001

5705005485005

5705005965007

5705005175006

5705005645002

5705006265009

5705005075001

5705006245008

5705006385004

5705005035000

5705005685004

5705006125002

5705005335003

5705005745007

5705006505000

5705005095002

5705005985008

5705005525007

5705005355004

5705006405005

5705005805000

5705005375005

5705005845001

5705005155005

5705005115003

5705005565009

5705005235009

5705005395006

5705006065000

5705005275000

5705005465004

5705005945006

5705005315002

5705005625001

5705006205006

5705005195007

5705006225007

5705006365003

5705005885003

5705005665003

5705006085000

5705005605000

5705005725006

5705006485009

5705006165004

5705005925005

5705005505006

5705006005007

5705006345002

5705005785009

5705006305000

5705005825000

5705006285000

5705006425006

5705005545008

5705005705005

5705006145003

5705006025008

5705005765008

5705006525000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 792,78 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 5.307,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.619.984,68

FINALIDADE: Uso do imóvel para instalação dos serviços administrativos da Procuradoria Regional do Trabalho e Emprego da 17º Região.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 11 de janeiro de 2016.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686.010696/2023-06.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 17º RC MEC.

CNPJ Contratado: 25.024.334/0001-26. Contratado: PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Artigo 28, Inciso I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2029. Valor Total: R$ 183.360,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 23104.015324/2020-31.

Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - otermo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar vigência contratual a partir de 08.04.2024 até 08.10.2024 (condicionando-se à prorrogação de vigência do ted snfdt/mc nº 06/2020);

b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo ao contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4651001). Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 00000.001222/2020-20.

Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0011/2021. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Sistema Criolina LTDA, CNPJ/MF: 26.697.521/0001-33. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, alterar o endereço da sede da empresa no Contrato Original e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2024. Do Valor para Prorrogação: R$ 39.504,00. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 24.722.4001.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000359; Emissão: 22/03/2024. Valor: R$ 3.292,00. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Assinatura: 27/03/2024. Processo nº 1222/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.538/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos, fórmulas, suplementos alimentares, fralda descartável, entre outros, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 16/04/2024 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0026 -2024- Proc. Adm n. 3183 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0173/2023- Objeto: aquisição de AR COMPRIMIDO MEDICINAL- Contratada: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA- Preço total: R$ 1.938.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:29 de janeiro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0097-2024- Proc. Adm n. 3421 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0123/2023- Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL- Contratada: SEBASTIÃO MARCONIEDES NUNES- Preço total: R$ 39.480,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:13 de março de 2024 - (SESAU).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0173/2023 - Objeto: aquisição de AR COMPRIMIDO MEDICINAL - Vencedora: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA - R$ 1.938.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 02/01/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0001/2024 - Objeto: aquisição de óculos de Grau completos com lentes e armações, montadas e testadas - Vencedora: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI - R$ 609.555,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 19/02/2024

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito em Exercício
RESULTADOs de julgamentos PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 0026/2024 - Objeto: aquisição de material de consumo - Vencedora: ASSUM PRETO PROD. CULT. E COM. DE MAT. PARA USO MED. LTDA - R$ 40.178,86 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

PE Nº. 0022/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, com refrigerantes, e serviço de entrega incluso - Vencedora: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA - R$ 45.027,50 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gás de cozinha glp (p-13) para atender as necessidades do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 10/04/2024, e o limite às 9h00min do dia 12/04/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h00min do dia 12/04/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 12/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 1º de abril de 2024

Arecion Mendes Santos
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.070339/2023-08. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BEATRIZ ARAUJO DA LUZ, CNPJ/MF nº: 33.726.859/0001-31, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, do Pregão Eletrônico nº 51/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eduardo Salamuni- Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 1º de abril de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Adminsitração da UFPR
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 10/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 010/2024, que tem por objeto a confecção de próteses dentárias, menor preço global. Data: 15/04/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 02 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira

Pregoeira- Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que tem por objeto a construção de Unidade Escolar, tipo menor preço global. Data: 17/04/2024, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 02 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba - CRMV-PB, através da Diretoria do CRMV-PB, no uso das suas atribuições, torna público o resultado do Edital de Chamamento Público para seleção e credenciamento de Administradoras de Planos de Saúde para celebração de Acordo de Cooperação e Parceria, com tabela de preços diferenciada em estrita observância conforme as condições estabelecidas no Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas do Art. 184 e parágrafos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Lei n º 13.019/14 no que couber, para os médicos veterinários e zootecnistas devidamente registrados e regulares no CRMV-PB, bem como, para colaboradores deste Conselho, estendendo-se aos seus respectivos dependentes legais, para a empresa G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.692.996/0001-83, e a empresa EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.747.987/0001-75.

José Cecílio Martins Neto

Presidente do Conselho

Tarsys Noan Silva Verissimo

Vice-Presidente

Leopoldo Mayer de Freitas Neto

Secretário-Geral do CRMV-PB

Wilson Wolflan Silva

Tesoureiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 004554/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 46/2023. CONTRATADA: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.850.974/0002-45. OBJETO: Prorrogação de vigência com manutenção provisória de preços e inclusão de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, II, e art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. ASSINATURA: 25/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 512.000,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Milton Fernandes Balieiro Júnior - Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.23/0019-8 de 03/04/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a Fundação Pró-Sementes de Apoio a Pesquisa (Fundação Pró-Sementes), CNPJ 03.717.043/0001-80; Objeto: As Partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, firmado em 03/04/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o n° 21100.23/0019-8, com base no disposto no artigo 472, do Código Civil, a partir da data de assinatura do presente Termo de Distrato. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: Não Aplicável: Data da assinatura do Termo de Distrato: 01/04/2024; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Fundação Pró-Sementes, Alexandre Moscarelli Levien, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 64040.007469/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por um período de 12 meses e efetuar o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original de acordo o índice geral de preços - mercado (ipca). Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.269,68. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Sec. Mun. De Juventude Esporte e Lazer, através da Agente de Contratação, Portaria 032 de 10 de janeiro de 2024, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERT-FECHADO, dia 08/03/2024 às 09h:01m, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) MINI ARENAS ESPORTIVAS - EM DIVERSOS BAIRROS, (tipo Minicampo Society), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, onde serão utilizados os recursos da emenda advindo do plano de ação 09032023-3-042523 e 09032023-2-042081. O Edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 1º de abril de 2024.

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE IBIQUERA, faz saber que realizará o Credenciamento nº 001/2024. Objeto: credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail licitacaopmibiquera@gmail.com, disponível também, em sua íntegra, na página oficial/diário oficial do município: https://www.ibiquera.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e http://impublicacoes.org/pm_ibiquera/. Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 08 de abril de 2024. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situada na Praça São José, nº 32, Centro, CEP 46.840-000. Horário das 08:00 as 12:00 hs e das 14:00 as 17:00 hs. Telefone: (75) 3328-2287.

Ibiquera/BA, 1º de abril de 2024

Mario Correia da Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ERECHIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto na Área de Engenharia Mecânica, realizado na forma do edital 10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2024.

Candidato (a) - Área de Mecânica

Classificação

Ademir José Velicko

1º

Cleber Pizzatto Dallegrave

Não Classificado

Danilo José Carvalho

Não Classificado

Gabriel Ostapiv

Não Classificado

Jair José Pasuch

Não Classificado

Pablo Julio de Souza Colares

Não Classificado

Vitor Sieslevski Moren

Não Classificado

Sidnei Dal' Agnol
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23522.018178/2022-37.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.784.378/0001-84 - GPLAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho sindiserviços (37682102), que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 021/2023 no exercício financeiro de 2023/2024.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.950.626,80. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 25389.000091/2020-59.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 11.414.555/0001-04 - AMBIPAR RESPONSE S/A. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 01/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.863,32. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 58/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSPEÇÕES DO H2 Total de itens licitados: 7

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia Farroupilha - IFFAR, CNPJ 10.662.072/0001-58.

Objeto: O presente Acordo tem como objetivo a ampla cooperação entre as partes, mediante parceria entre professores no tangente às disciplinas ministradas, bem como no desenvolvimento de ações e projetos de ensino, pesquisa e extensão bipartite, envolvendo o tema transversal da inclusão.

Data da assinatura: 01/04/2024;

Vigência: até 20/12/2024;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Nídia Heringer - Reitora do IFFAR.
aviso de licitação

Pregão Nº 59/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 41

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 557.464,32. Leia-se: Valor Total: R$ 1.730.011,20.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 60/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 4

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2024-PE, que tem como Objeto a Seleção de Empresa para Registro de Preços para Futuras e Eventuais Fornecimentos de coffee break, lanches, refeições e hospedagens, para atender a sede e Distritos do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Abril de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 12 de Abril de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 12 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 1º de Abril de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitações, seminário e campanhas educativas sobre o enfrentamento a violência contra a mulher no município de Iguatu/Ce, confecção de kit´s de anotações e apostilas, fornecimento de lanches e aquisição de material gráfico. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS. Data da Sessão: 15 de Abril de 2024, a partir das 09h30min. Edital e Local: https://www.bll.org.br.

Iguatu-CE, 1º de Abril de 2024.

Pablo Mychel Neves da Silva

Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22024PEFME

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 15 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0022024PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de recarga da gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 15 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu-CE.

Ipu-CE, 1º de Abril de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024

Objeto: Contratação de serviços para implementação de sistema de monitoramento por vídeo, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos, instalação e configuração de softwares, e de treinamento de configuração e operação do sistema de segurança eletrônica, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades das escolas que aderiram ao Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-006/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12 de Abril de 2024 às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 1º de Abril de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação ao Convite publicado no DOU de do dia 22/03/2024 de N° 57, Pág. 191, Seção 3.

A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com Diagnostico Ambiental do Parque Urbano Linear do Riacho das Almas. ONDE SE LÊ: acontecerá no dia 16 de Abril de 2024, às 09h, LEIA-SE AGORA: acontecerá no DIA 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H no Polo da Universidade Aberta do Brasil, Campus Itapipoca. Maiores informações na sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira.

Itapipoca-CE, 1° de Abril de 2024.

Jayne Freitas Braga

Coordenadora da UGP PRODESA
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/TP

Aviso de Abertura das Propostas de Preços.

A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.11.01/TP, que tem como OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Ipú Mazagão no Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 04 de Abril de 2024, às 10h.

Itapipoca-CE, 1 de Abril de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.03/TP

Aviso de Abertura das Propostas de Preços.

A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica, aos interessados, que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.15.03/TP, que tem como OBJETO: Requalificação da AMTI - Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-CE, realizar-se-á no dia 04 de Abril de 2024, às 08h.

Itapipoca-CE, 1º de Abril de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques
AVISO

CONVITE

A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com Diagnostico Ambiental do Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Itapipoca que acontecerá no dia 30 de Abril de 2024, às 09h, no Salão Paroquial, do Distrito de Arapari. Maiores informações na sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira.

Itapipoca-CE, 1º de Abril de 2024.

Jayne Freitas Braga

Coordenadora da UGP PRODESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.006734/2024-11.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de tradutor e intérprete de libras para atendimento de pessoas surdas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 1.706.832,36. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155645

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 23713.000984/2023-92.

Dispensa. Nº 334/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 73/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23713.000328/2024-71.. Vigência: 02/04/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.787,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/24, celebrado em 01/04/24. Das Partes, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a CONTRATADA 54.312.410 MAGDA DA COSTA BARROSO, inscrita no CNPJ nº 54.312.410/0001-05. OBJETO: Prestação de Serviços Especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo para a gestão de contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. VALOR GLOBAL: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0049.2003.0000 Manutenção da Secretaria de Administração - 33.90.39.00. Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - FR 10 (RP) - Data da Assinatura: Itamarati-AM, 01 de abril de 2024 - JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/24, celebrado em 01/04/24. Das Partes, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a CONTRATADA Empresa MASTERMIND CONSULTORIA EM GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.881.650/0001-50. OBJETO: Prestação de Serviços Especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto ao Gabinete do Prefeito. VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO - 03.061.0327.2075.0000 MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - Data de Assinatura: Itamarati-AM, 01 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 21181.000533/2023-85.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original, o reajuste dos valores conforme Cláusula Sexta do Contrato Original e alteração de Cláusula.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.767,03. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240137

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01202.000355/2023-90.

Dispensa. Nº 96/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Créscimo quantavo consistente em r$ 123.580,59 (cento e vinte e três mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), o que equivale a 28,32% do valor inicial atualizado do contrato n° 06/2023, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 27/03/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.881,59. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento - Paraíba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ: 20.274.242/0001-80, com o valor total de R$ 674.424,40 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).

Livramento - PB, 25 de Março de 2024.

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Nº 61/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 9

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 62/2024

Objeto: Aquisição PARAQUEDAS DE ARRASTO Total de itens licitados: 1

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23071.004194/2023-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Repactuação em função da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho ano 2023 da categoria (CCT MG002198/2023), retroativamente a 01/07/2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.653,09. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.001802/2023-70.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para presração de serviço elétrico com emprego de material.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 62.772,50. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Edital de notificação

Notificação de Saldo Remanescente EDITAL Nº 1/2024/LEILÃO-SE

Processo nº 08672.003096/2021-08 - A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe - SPRF-SE, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão, considerando a Lei nº 9.503/1997, a Resolução Contran nº 623/2016 e o processo 08672.003096/2021-08. NOTIFICA simultaneamente os ex-proprietários, agentes financeiros, arrendatários e/ou entidade credora do veículo automotor discriminado abaixo, que foram quitados os débitos tributários, multas pendentes, despesas com remoção e efetuadas com o leilão, os quais foi possível averiguar, restando saldo aos que se habilitarem a receber no prazo de 30 (trinta) dias, comparecendo na sede da Polícia Rodoviária Federal em Aracaju/SE localizada na Av. Maranhão, 1890, Bairro Santos Dumont, ou fazendo contato através do correio eletrônico leilao.se@prf.gov.br. Ninguém se habilitando o saldo será depositado em favor da União. O saldo refere-se ao veículo leiloado EM 16 de novembro de 2023, conforme Edital de Leilão 01/2023, que encontrava-se no pátio da PRF em Sergipe. O presente edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/sergipe.

O saldo de R$ 2.055,90, refere-se ao veículo Fiat/Uno Mille Way, placas OKL4636, leiloado como lote 02, o qual foi recolhido a pátio da PRF em 29/07/2021, tendo como ex-proprietário Brandao Cajueiro Com Equip Seg Ltda Me, alienação fiduciária ao Banco do Brasil.

Julio César de Mattos Zambon

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 67246.012527/2018-11.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing contratados, com a diminuição de 04 (quatro) impressoras, conforme descrito abaixo, totalizando a redução do valor anual em - R$ 15.479,75 que corresponde a 7,51% do valor anual do contrato, "b" do inciso i, bem como do § 1º, ambos do art. 65 da lei nº 8.666/93, a contar de 25/03/2024.com base na letra. Vigência: 27/03/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.995,23. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO de DOAÇÃO

Termo nº 00003/2024. Processo: 50606.004874/2023-90. Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. CNPJ 04892707/0024-05. Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG - CNPJ/MF 23.539.463/0001-21. Objeto: transferência do direito de propriedade de um veículo VECTRA SEDAN ELEGANCE, Placa GYP 6924, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT/MG, classificado pela Comissão de Especial para Desfazimento de Bens da SREMG, designada pela Portaria nº 2789, de 25 de maio de 2023, como em condições de uso, mas sendo inservível para o DNIT/MG, conforme prescrevem o Decreto nº 99.658/1990 e a Instrução Normativa nº 16/2013. A doação tem por finalidade destinar o objeto aos interesses da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG à serviço público da Guarda Civil Municipal, possibilitando a utilização no desenvolvimento de atividades de interesse público. O Termo de Doação regular-se-á pelas suas Cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei 14.133/2021 e pelo Decreto nº 9373/2018. Assinam: pelo Doador: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, e pelo Donatário: ALEXANDRO COSTA CÉSAR, Prefeito Municipal de Pirapora/MG. As datas das assinaturas encontram-se no termo. Belo Horizonte, 27 de março de 2024. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos- Superintendente Regional/SREMG
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 16688/2019. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 21/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato, especificadamente quanto ao lote 4 (Serviço de tarifação reversa - 0800), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2024.

Aquisição por estimativa de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, destinados à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 634.169,75. Início do recebimento das propostas: 02/04/2024 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 15/04/2024 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 15/04/2024 às 09:00h. (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com -

Calçado, 1º de abril de 2024

Expedito Claúdio da Silva

Pregoeiro
extrato do 1º TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL 011/2023

A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual, referente à o Pregão Presencial nº 011/2023, do período de 22/03/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, com troca de peças nos equipamentos: impressoras laser e multifuncionais monocromáticas, colorida e jato de tinta, para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 19/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 04/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Medtronic Comercial Ltda/R$ 44.689,00 Objeto da Licitação: Aquisição de insumos para bomba de infusão de insulina VEO MMT 754, conforme determinação judicial nº 1.0351.15.004303-9/004 Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025.