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PORTARIAS DE 6 DE Agosto DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.618 - Art. 1º Designar BRENDA MORELLI PIAZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1654498, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão de Bens Permanentes - DGP/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024586/2024)

Nº 1.619 - Art. 1º Designar Ana Paula Peres da Silva, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1973173, para exercer a função de Diretora do Departamento de Contratos - DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024582/2024)

Nº 1.623 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Agosto de 2024, Wagner Souza dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1643312, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGECV/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2778/2019/GR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.(Ref. Sol. 039533/2024)

Nº 1.624 - Art. 1º Dispensar, a pedido, THAYNARA GILLI TONOLLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205700, SIAPE nº 2344999, do exercício da função de Coordenadora Administrativa - CA/DeAE/PRAE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2708/2022/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 039660/2024)

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.185, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10388.000065/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL HENRIQUE SOUSA SANTOS, matrícula Siape nº 1118091, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado do Maranhão, código FCE 1.10, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.186, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.010312/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear MAURÍCIA CLÉA SANTOS DE MELO, matrícula Siape nº 1752249, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.187, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.010312/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear WANEY JORGE NASCIMENTO DE LIMA, matrícula Siape nº 1365955, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.189, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002169/2024-08, resolve:

Art. 1º Dispensar DARINKA MILLARKA EVANGELISTA ARANTES, matrícula Siape nº 1631943, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Arquivo e Protocolo, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.190, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002169/2024-08, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO FERNANDES AUGUSTO, matrícula Siape nº 1991921, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Arquivo e Protocolo, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Despacho de 5 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, Professor, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar do V Congresso Bienal RELAETI, em Medelín/Colômbia, de 07/08/2024 a 12/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.037801/2024-69).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.482, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000289/2024-05, resolve:

Reconduzir CYNTHIA ELENA DE CAMPOS, CPF nº ***.118.049-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 1.760, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORREA, matrícula SIAPE 1551645, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 17/09/2024 a 21/09/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.010609/2024-71.

Danilo Giroldo
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.174, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000528/2024-68, resolve:

Designar o servidor Valdemi Nunes Costa, matrícula SIAPE nº 1063817, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus São Raimundo Nonato, código FCC - 01.

PAULO BORGES DA CUNHA
DESPACHO de 31 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ALEXANDRE BARROS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 29/10/2024 a 04/11/2024, para participação na Annual Meeting of the Association of Southern European Economic Theorists, em Veneza, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.233623/2024-34)

DANIEL DE MIRANDA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 24/08/2024 a 15/09/2024, para apresentação de palestra em congresso e realização de estágio científico, junto ao Stefan Meyer Institute e ao CERN, respectivamente em Viena, na Áustria, e em Genebra, na Suíça- com ônus CNPq. (Processo 23079.233920/2024-80)

MARA OLIVEIRA ESKINAZI , matrícula SIAPE nº 162****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/08/2025 a 31/01/2026, para atuar como Professor Visitante, junto ao Graduate School of Architecture Planning and Preservation (GSAPP) - Columbia University, em Nova York, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.231562/2024-71)

RENATA CURCIO VALENTE , matrícula SIAPE nº 147****, ocupante do cargo de Economista, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 08/09/2024 a 14/09/2024, para participar do Congresso Internacional "Museums and Change 2024 - Convergence of Voices: A Global Dialogue on Stewardship, Custodianship and Service", na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.228611/2024-98)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 499, de 6 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de nº 137, de 20.07.2010, Seção 1, pg. 3, contida no Processo nº 23115.023719/2024-11, resolve:

Nomear PAULO VICTOR MENDES ERICEIRA, cujo provimento é decorrente de aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, objeto do Edital Nº 01/2023, de 06/04/2023, (DOU Nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, pg. 31), com resultado final divulgado pelo Edital Nº 8/2023, de 16/10/2023 (DOU Nº 197, de 17/10/2023, Seção 3, pg. 51), com resultado homologado pelo Edital Nº 9, de 26/10/2023 (DOU Nº 205, de 27/10/2023, Seção 3, páginas 52-54), para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Química, Nível de Classificação D, com regime de 40h semanais, no código de vaga nº 0813774, junto ao Centro de Ciências de Bacabal/CCBA.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 500, de 6 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de nº 137, de 20.07.2010, Seção 1, pg. 3, contida no Processo nº 23115.023852/2024-69, resolve:

Nomear JOSIMAR AQUINO DE ARAÚJO, cujo provimento é decorrente de aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, objeto do Edital Nº 01/2023, de 06/04/2023, (DOU Nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, pg. 31), com resultado final divulgado pelo Edital Nº 8/2023, de 16/10/2023 (DOU Nº 197, de 17/10/2023, Seção 3, pg. 51), com resultado homologado pelo Edital Nº 9, de 26/10/2023 (DOU Nº 205, de 27/10/2023, Seção 3, páginas 52-54), para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Química, Nível de Classificação D, com regime de 40h semanais, no código de vaga nº 0315451, junto ao Centro de Ciências de Imperatriz/CCIM.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 507, de 6 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de nº 137, de 20.07.2010, Seção 1, pg. 3, contida no Processo nº 23115.023895/2024-44, resolve:

Nomear BRUNO OLIVEIRA BARBOSA, cujo provimento é decorrente de aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, objeto do Edital Nº 01/2023, de 06/04/2023, (DOU Nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, pg. 31), com resultado final divulgado pelo Edital Nº 8/2023, de 16/10/2023 (DOU Nº 197, de 17/10/2023, Seção 3, pg. 51), com resultado homologado pelo Edital Nº 9, de 26/10/2023 (DOU Nº 205, de 27/10/2023, Seção 3, páginas 52-54), para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Química, Nível de Classificação D, com regime de 40h semanais, no código de vaga nº 0316723, junto ao Centro de Ciências de Pinheiro/CCPI.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.881, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

OO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.023274/2024-16, resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, a partir de 01/08/2023, o servidor RAFAEL AUDI SOARES PIMENTEL, matrículas PF n.º 22.259 e SIAPE n.º 3265614, lotado e em exercício na DPP/PF, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria nº 55, de 28 de agosto de 2024, do DOU nº 149 de 05 de agosto de 2024, seção 2, página 6.

ONDE SE LÊ: Portaria n° 55, de 28 de agosto de 2024.

LEIA-SE: Portaria n° 55, de 02 de agosto de 2024.
PORTARIA GPC Nº 166, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o artigo 1.º, IV da Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora LORRANE DEMARCHI DE BRITTO, matrícula n.º 6004365-2, analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-01.

Art. 2º - Designar o servidor CLÁUDIO HENRIQUES, matrícula n.º 6001899, analista do MPU/Gestão Pública, para substituir a Chefe da Divisão de Perícias, código CC-01, em seus afastamentos concomitantes com a substituta designada no artigo antecedente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTANISLAU TALLON BOZI
PORTARIA Nº 179, de 7 DE AGOSTO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora NISA MENDES CABRAL, no Cargo de Médica, Matrícula nº 118424, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000530/2024-26).

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.175, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000603/2024-51, resolve:

Nomear o servidor Alex Felipe da Silva Sousa, matrícula SIAPE nº 2421660, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Valença, código CD-4.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA nº 56, de 5 de AGOSTO de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve:

Art. 1º. Tornar pública a RENÚNCIA à pensão civil por morte de SHEILA DE GOES MONTEIRO, matrícula SIAPE 06095194, na qualidade de companheira do ex-servidor PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº1553876, com fundamento no inciso VII, do art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA N° 244/DSM, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1°Dispensar, "ex officio", a partir de 30AGO2024, o SO-RM1-MO 86.5973.88 WILSON DA MOTA SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 194/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2°Dispensar, a pedido, a partir de 09JUL2024, o 2° SG-Ref°-OS 80.3678.36 WASHINGTON JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 250/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 09JUL2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 1.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, EVANDO MEDEIROS MARCHESE, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro - Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 981729, conforme Processo nº 23116.008445/2024-11. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO
DESPACHO Nº 110/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.023022/2024-49, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA MARIA CANUT CUNHA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do "Intercâmbio Incidentes Complexos nos EEUU", em Moreno Valley, Califórnia, EUA, no período de 24 de agosto a 08 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 212, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da atribuição prevista no art. 16, inciso XXXVII, do Regimento Interno desta Corte (Resolução do TRE/RR nº 417/2019), e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0001725-83.2024.6.23.8004, resolve:

Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2024, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, ocupado pela servidora RAÍSSA BARBOSA DE MATOS, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Desª. ELAINE BIANCHI
PORTARIA Nº 6.538, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 12.529 de 30 de novembro de 2011, e demais informações que constam do processo nº 23072.234020/2024-10, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Josimary Conceição de Sousa, matrícula SIAPE nº 2136465, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para ter exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.537, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 12.529 de 30 de novembro de 2011, e demais informações que constam do processo nº 23072.234658/2024-51, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Christopher Gonçalves Ferreira, matrícula SIAPE nº 3271116, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para ter exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Resolução nº 128/CREF14 - GO/TO, de 1º de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 14ª REGIÃO GOIÁS E TOCANTINS - CREF14/GO-TO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conforme dispõe o inciso II e X do artigo 68 do Regimento Interno do CREF14/GO-TO, Resolução 116/2023 CREF14/GO-TO. CONSIDERANDO a Resolução 126/2024 CREF14/GO-TO a qual aprovou o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO na eleição de seus Membros em 2024. CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CREF14/GO-TO, em reuniões do dia 29 de junho de 2024 e 1º de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 14º Região- CREF14/GO-TO e, nomear os seus membros, nos seguintes termos: Presidente - RAPHAEL PINHEIRO SALES - OAB/GO 25.390. Membro Efetivo - EDILBERTO DE CASTRO DIAS - OAB/GO 13.748. Membro Efetivo - DIOGO GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA - OAB/GO 28.816. Membro Suplente - MARCUS CÍCERO DE SÁ MESQUITA FILHO - CREF 004338- G/GO. Membro Suplente - ESTER SILVA ALVES.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos em 04 de julho de 2024.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
DESPACHO Nº 109/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.015687/2024-89, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO TIELLET DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para acompanhamento/testemunho de ensaio para verificação do atendimento aos limites de emissão de gases, para os motores M12E6-510E0, M12E6-470E0, M12E6-490E0, M12E6-471E0, M12E6-491E0, M12E6-511E0, D13E6-585E0 e D13E6-560E0, fabricados pela Hunan Deutz Power Co. Ltd., em atendimento à fase PROCONVE/P-8 pela empresa ARC SERVICOS DE INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO LTDA), em Shanghai, China, no período de 12 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 297, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.063392/2024-39, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por AMANDA SANTOS LIMA DA CUNHA, MAT. SIAPE 1408294, lotado(a) no(a) PROGEP - DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS (DLCP), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 12/08/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 21-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V e §2º do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e Acórdão nº 1043/2021-TCU-Plenário, de 5 de maio de 2021, resolve:

1. REFORMAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 108382382-1) OSMAN BARROS MIRANDA, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".

2. CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado (Idt 108382382-1) OSMAN BARROS MIRANDA, o benefício da Remuneração com base no soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 10 de julho de 2024, data da homologação da inspeção de saúde pela Junta de Inspeção de Saúde de Recurso.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA nº 024.346-SAP.2/SVP 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado MOACIR GONZALEZ DA SILVA Idt 034712181-6, Prec CP 96 1299460, vinculado a SVP 2 Bda C Mec, a contar de 11 de janeiro de 2024 o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nº 004 2024, Ata nº 010 2024, de 11 de janeiro de 2024, do MPGu II Uruguaiana Cmdo 2 Bda C Mec, pelo Parecer Tecnico nº 241 2024, de 07 de junho de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria, na sessao nº 012 2024 em 28 de maio de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 07 de junho de 2024. Não necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nº 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 024.348-SAP.2/SVP 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado FERNANDO EDUARDO DA SILVA Idt 011278472-3, Prec CP 96 1450931, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a contar de 21 de junho de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nº 068 2023, Ata nº 162 2023, de 21 de junho de 2023, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nº 287 2024, de 20 de junho de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nº 011 2024 em 21 de maio de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 21 de junho de 2024. Não necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nº 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
EDITAL Nº 26 /PROGEP-DLCP, de 6 de Agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o/a Senhor(a THIAGO BORBA KOKOT, SIAPE, Matrícula SIAPE 1099396, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição do valor de R$ 9.307,14 (nove mil, trezentos e sete reais e quatorze centavos), referente à reposição ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 23074.097278/2023-24, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Informamos ainda que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522/02 e do art. 10 da Lei nº. 10.480/02.

RITA DE CASSIA DE FARIA PEREIRA
PORTARIA SE/MT Nº 318, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.017756/2024-41, resolve:

Designar JORGE DANIEL DE BARROS LIMA, CPF 001. ***. ***-50, matrícula nº SIAPE nº 1814866, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Carlos Eduardo Camelo Granato.

George Santoro
PORTARIA Nº 4.967, de 6 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e com exercício na Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad de Cartagena, em Cartagena, Colômbia, no período compreendido entre 13/08/2024 e 18/08/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES (passagens e diárias). Solicitação nº 101263.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DESPACHO Nº 111/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.022549/2024-56, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE BERNARDINO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do "Taller Regional Sobre Técnicas de Identificación de Maderas para Contrarrestar el Tráfico Ilegal", na cidade do Panamá, Panamá, no período de 08 a 14 de setembro de 2024, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 4.295, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:

Tornar sem efeito a portaria 3029, de 28/06/2024, publicado no DOU em 01/07/2024, que nomeou WANDER DOUGLAS PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Engenheiro Agrônomo (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 12 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, página 65, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de Martin de Oliveira Freire, código da vaga 0297999, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 22/02/2021.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA Nº 4.296, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:

Nomear RAFAEL SANCHES PACHECO, em caráter efetivo, no cargo de Engenheiro Agrônomo (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 12 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, página 65, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de Martin de Oliveira Freire, código da vaga 0297999, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 22/02/2021.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 874, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23227.001776/2024-73, resolve:

Art. 1º Retificar o Preâmbulo da Publicação no Diário Oficial da União, Seção 2, ISSN 1677-7050, Nº 151, de 7 de agosto de 2024, quarta-feira, referente as Portarias nº 872 e nº 873, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"...tendo em vista os termos do Processo nº 23789.001628/2024-93, resolve:"

Leia-se:

"...tendo em vista os termos do Processo nº 23227.001776/2024-73, resolve:"

NIDIA HERINGER
PORTARIA SE/MT Nº 320, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.031258/2023-21, resolve:

Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA NEVES PEREIRA, CPF 296.***.***-49, matrícula nº SIAPE nº 1319867, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Eneas da Silva Ghiotto.

George Santoro
PORTARIA SE/MT Nº 319, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.031258/2023-21, resolve:

Dispensar JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF 066.***.***-04, matrícula SIAPE nº 1660868, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, para a qual foi designado pela Portaria nº 485, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2023.

George Santoro
PORTARIA GR Nº 471, de 2 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017872/2024-33, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TELMA CESAR CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2199092, para participar do Festival Internacional de Artes Escénicas de Uruguay (Fidae), a realizar-se em Montevidéu/Uruguai, nos dias 16.08.2024 a 24.08.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA INCA Nº 731, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARCOS CAMINHA PINTO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 650978, ocupante do cargo de Odontólogo, NS, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima descrito (Processo SEI nº 25410.006318/2024-89).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.165, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012358/2024-91, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JÚNIIOR, matrícula SIAPE nº 1663919, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria nº 1.593, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.003067.2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Jaqueline Thies da Cruz Koschier, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Área de Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 1.594, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.003068.2024-15 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Jian Marcel Zimmermann, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria da Área de Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 314, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.058767/2024-33, resolve:

Nomear, FABIANO SILVA DOS REIS, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas.

ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: MITERMAYER GALVAO DOS REIS

Cargo: Médico

Matrícula SIAPE: 287831

Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Exercício: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Motivo do Afastamento: Participar DE REUNIÃO NO DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL DA UNIVERSIDADE DE TULANE E 73º CONGRESSO ANUAL DA SOCIEDADE AMERICANA DE MEDICINA TROPICAL.

Período do Afastamento: 09/11/2024 a 18/11/2024

Instituição: Faculdade de Tulane e Sociedade Americana de Medicina. Tropical e Higien.

Cidade: Nova Orleans

País: EUA

Bolsa/Financiamento: Com onus limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 09/11/2024 a 18/11/2024 FIOTEC.

Processo: 23066.039748/2024-19.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: CORIOLANO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1490300

Lotação: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED

Motivo do Afastamento: Participar de Missão Científica Centro de História -Univ. de Lisboa e XVII Seminário Internacional de Educação Física, Lazer e Saúde. Período do Afastamento: 13/10/2024 a 23/10/2024

Instituição: Universidade de Lisboa e Instituto Politécnico de Viana do Castel. Cidade: Lisboa e Instituto Politécnico de Viana do Castel.

País: Portugal

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.039825/2024-31.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 180, de 7 DE AGOSTO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor JOSÉ AILSON GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 518642, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0514500-59.2017.4.05.8013, da Justiça Federal em Alagoas.

(Processo nº 25020.000541/2024-14)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.054405/2024-91, resolve:

Designar o servidor, Douglas Pereira Lucas, SIAPE nº 1323919 para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

TARCIANA BARRETO SÁ