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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 156, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo de atualmente ocupa.

ANA CARLA MACHADO LOPES
ATO Nº 13.509, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000013-90.2024.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o servidor ALEXANDRE LINGUANOTES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal de Guarulhos, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Portaria nº 1.687, de 3 de abril de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23461.000468/2024-58, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Gabriela Freitas Costa, SIAPE 1117254, Professora EBTT, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Titular do IFBA - Campus Ilhéus;

Art. 2º - Designar o servidor Thiago Nascimento Barbosa, SIAPE 1784306, Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do IFBA - Campus Ilhéus.

LUZIA MATOS MOTA
Portarias de 5 de Abril de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.882 - Art. 1º Designar CRISTIANO PEREIRA ALENCAR ARRAIS, Matrícula nº 3329131/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de História, FCC

Art. 2º Designar CRISTIANO NICOLINI, Matrícula nº 1206743/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de História.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/05/2024. (Processo nº 23070.017744/2024-11)

Nº 1.893 - Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, para exercer o cargo de Secretária de Relações Internacionais, CD-3.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.017941/2024-30)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59403.000177/2024-00, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Elizeu Ferreira de Melo, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Eutimia Souza Carvalho de Melo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape 0733631, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecida aposentada, em 06 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.Art.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de fevereiro de 2024, data do óbito da ex-servidora.

MARCANTONIO DOURADO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 556 - DGP/PF, publicada no D.O.U nº 42, Seção 2, p. 84, de 01/03/2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:,

Onde se lê:

"Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a MATHEUS ARAUJO BRAGA, na qualidade de filho do ex-servidor Francisco Elionézio Braga Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, Matrículas PF nº 18.523 e SIAPE nº 1985939, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 17 de dezembro de 2023, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, §1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação."

Leia-se:

"Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a MATHEUS ARAUJO BRAGA, na qualidade de filho do ex-servidor Francisco Elionézio Braga Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, Matrículas PF nº 18.523 e SIAPE nº 1985939, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 17 de dezembro de 2023, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, §1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.".
PORTARIA IFFLU Nº 279, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 20/2024 - DGCCENTRO/IFFLU, constante no Processo nº 23318.001033.2024-84, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE COSTA DE BRITO, Matrícula SIAPE 269403, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Diretora de Extensão do referido campus, código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
ato Nº 56, de 5 de abril de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar VALTER CLEMENTE DA ROCHA, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial.

Art. 2º Designar GIANE RIBEIRO BARBOSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 19 de abril de 2024.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 176, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.013777/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ALVES FEITOSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ SANDOVAL CAVALCANTE VICTOR, matrícula SIAPE nº 0471991, aposentado em 18/04/2018, no cargo de Assistente de Administração, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Ceará (UPAG/CE), falecido em 04/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 178, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.030624/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à LARISSA RIBEIRO ARAÚJO, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor MARCIANO ARAÚJO NETO, matrícula SIAPE nº 0486475, aposentado em 17/04/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), falecido em 04/02/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. de novembro de 2019.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 179, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.029558/2024-83, resolve:

Art.1º Conceder pensão vitalícia a MARLI RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0512393, aposentado em 19/09/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Sergipe (UPAG/SE), falecido em 21/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 206, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.030812/2024-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IZABEL DE LIMA LEITE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSUÉ DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE nº 0469927, aposentado em 22/03/1994, no cargo de Inspetor de Saneamento, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 25/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.014796/2024-94, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VALQUIRIA MATOS DE QUEIROZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0512247, aposentado em 24/03/1998, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Acre (UPAG/AC), falecido em 15/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 209, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.032014/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MANOEL FERREIRA DE SOUSA FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0467616, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, oriunda do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecida em 04/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 170 COGEP/MS, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 63 de 02 de abril de 2024, Seção 2, pag. 52, referente a concessão de pensão vitalícia a JOSEFA CLARICE CARDOSO DOS SANTOS,

ONDE SE LÊ: " processo SEI/MS n.º 2500.02775/2024-80, "

LEIA-SE: " processo SEI/MS n.º 25000.027751/2024-80."
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 106 COGEP/MS, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 44 de 05 de março de 2024, Seção 2, pag. 61, referente a concessão de pensão vitalícia à ANA MARIA DIAS DA MOTA,

ONDE SE LÊ: " ANA MARIA DIAS DA MOTA ...",

Leia-se: "ANA MARIA DIAS TAVARES" (NUP: 25000.020398/2024-15).
PORTARIA Nº 496, de 3 de abril de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.191536/2022-50, resolve:

Art. 1º- Dispensar IGOR GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2993149, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 17 de 06/01/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 497, de 3 de abril de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.191536/2022-50, resolve:

Art. 1º- Designar IGOR GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA, Contador, código 701.015, Matrícula SIAPE nº2293149, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-04.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.839, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA, nos autos do Processo n° 1011912-90.2020.4.01.3304, considerando o disposto no Processo SEI nº 00745.010410/2020-15, resolve:

Art. 1º Conceder Benefício de Pensão por Morte Vitalícia, proveniente do Instituidor BENTO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº **271*, aposentado no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "C" Padrão VI, falecido em 08 de dezembro de 2018, oriundo do Ministério da Infraestrutura, à Senhora DARCI DA SILVA TEIXEIRA, CPF: ***.***.235-**, na condição de companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 41/2019, tendo como vigência em 05 de junho de 2019, data do requerimento administrativo, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00748/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA IFFLU Nº 276, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 5/2024 - constante no Processo nº 23317.002065.2024-15, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor VITOR BASTOS TOSTES, Matrícula SIAPE 1453579, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Contador, lotado na Reitoria, da função de Diretor de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil, do referido campus, código CD-3, com efeitos a contar de 09/04/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA ANA Nº 205, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, 954ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 27 de março de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.001023/2024-00, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Renata Rozendo Maranhão, Superintendente Adjunta de Apoio ao SINGREH e às Agências Infracionais de Saneamento, para participação no 10º Fórum Mundial da Água, a ser realizado em Bali/Indonésia, no período de 16 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 206, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, 955ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 2 de abril de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes dos Processos nº 02501.001023/2024-00 e 02501.001740/2024-23, resolve autorizar:

Art. 1º O afastamento do país da Diretora-Presidente, código CD I, Veronica Sánchez da Cruz Rios, para participar do Brazil Summit 2024 e da 9ª edição do "Latam GRI Infra & Energy", a realizar-se em Nova York/EUA, com deslocamento para o 10º Fórum Mundial da Água, a realizar-se em Bali/Indonésia, de 14 a 24 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para Agência, ficando retificado o período previsto na Portaria ANA nº 120, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 4 de março de 2024, seção 2, página 51.

Art. 2º O afastamento do país da servidora Cíntia Leal Marinho de Araújo, Superintendente de Regulação de Saneamento Básico, código CGE I, para participar do Brazil Summit 2024 e da 9ª edição do "Latam GRI Infra & Energy", a realizar-se em Nova York/EUA, no período de 14 a 17 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para Agência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.505, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.101164/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SIRLEI FRITZ DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDIR TELES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***82**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de outubro de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 455, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002665/2024-56, resolve:

Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do Professor do Magistério Superior FELIPE ALEX SANTIAGO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1248912, lotado no Campus Capanema, para participar como conferencista no Ciclo Internacional de Conferências Poéticas da Diáspora Africana, em Bogotá/ Colômbia, no período de 22/04/2024 a 27/04/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 228, de 5 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.009787/2024-69, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 105/2024, publicado no DOU de 26/03/2024, ELIZANA MONTEIRO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ensino de Ciências da Natureza e Matemática, no código de vaga nº 0317386, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/ Campus Bacabal.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.752, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930595,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor AILTON CAMPOS DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1391774, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 10 de abril de 2024 (Processo nº 23067.015859/2024-20).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.927, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.026504/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SHIRLEY DE OLIVEIRA LAUDE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADIB LAUDE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***54**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 75, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar a servidora XENISE OLIVEIRA LOPES REZENDE, Matrícula SIAPE nº 2397490, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Estudos de Mercado (CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 230, de 5 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo n.° 23115.009927/2024-07, resolve:

Nomear SANDRA MARIA BARROS ALVES, CPF ***.656.133-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2780711, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, a contar de 04/04/2024, de DIRETORA do(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE GRAJAÚ - CCGR, desta Universidade, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 231, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032917/2023-86, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) IGO TORRES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2146742, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, a contar de 09/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 232, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032917/2023-86, resolve:

Designar (o)a servidor(a) KARL MARX SILVA GARCEZ, CPF ***.819.773-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1865388, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, a contar de 09/04/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 233, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.010213/2024-33, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ANDRE BORGES CAVALCANTE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2275620, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, a contar de 02/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 501/GR/IFAM, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;

- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81; - a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19; - as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014;

O EDITAL nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de 25/01/2019, Seção 3, págs. 73 a 82, destinado ao provimento de cargos efetivos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado homologado por meio do Edital nº 11/2019, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de 17/12/2019, Seção 3, pág. 68, retificado no DOU nº 244, de 18/12/2019, Seção 3, pág. 80 e no Edital nº 03/2022, de 18/02/2022, publicado no DOU nº 36, de 21/02/2022, Seção 3, pág. 41; resolve:

I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIÓGENES DE ARAÚJO DANTAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga 0953492.

JAIME CAVALCANTE ALVES
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1762778, ocupante de cargo comissionado código CGE II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na 39ª Sessão do Comitê Jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 23 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004276/2024-88.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, matrícula SIAPE nº 1696367, ocupante de cargo comissionado código CGE I, ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Global Implementation Support Symposium (GISS 2024)", no período de 27 de abril de 2024 a 04 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.002202/2024-14.

Tiago Sousa Pereira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.046519/2023-73 resolve:

DISPENSAR, a pedido, LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2349657, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, a contar de 22 de março de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.012508/2024-81, resolve:

DISPENSAR, a pedido THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2346410, do encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal, código CCT IV, da Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, a contar de 18 de março de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.025756/2024-81, resolve:

DISPENSAR SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.025756/2024-81, resolve:

DESIGNAR JOÃO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo em Comissão.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.025756/2024-81, resolve:

DESIGNAR WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1771940, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e nos termos do artigo 40, da Lei nº 12.527/2011 e do artigo 5º, parágrafos 1º e 4º, do Decreto 11.529/2023, conforme o que consta no processo 21260.202879/2023-36, resolve:

Art. 1º Designar a Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI), no âmbito do Ministério das Mulheres para o exercício das atribuições definidas na Lei nº 12.527, de 2011 e no Decreto nº 7.724, de 2012.

Parágrafo único. Nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo da Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, sua substituta eventual responderá concomitantemente pelas funções de AMLAI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA nº 77, de 5 de abril de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:

Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Substituído(a)

Substituto(a)

Nível

Motivo

Início da Substituição

Final da Substituição

CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II

SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA

CJ-1

HORAS CREDORAS

11/03/2024

12/03/2024

CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II

SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA

CJ-1

FÉRIAS

13/03/2024

26/03/2024

FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS

VALTER CLEMENTE DA ROCHA

CJ-2

VIAGEM A SERVIÇO E_OU CURSO_EVENTO

27/02/2024

28/02/2024

FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS

MISLAINE DA SILVA VICENTE

CJ-2

FÉRIAS

18/03/2024

26/03/2024

MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS

MICHEL ESTEVES UBALDO

CJ-2

LICENÇA MÉDICA

12/03/2024

14/03/2024

MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN - COORDENADORA - COFIC - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO

LUCIANA LUIZ SOCORRO VALDIVIA

CJ-2

FÉRIAS

18/03/2024

26/03/2024

THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

ANA CRISTINA JOHANSEN SARAIVA GEMHA DE CARVALHO

CJ-1

FÉRIAS

13/03/2024

22/03/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 1.708, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50606.001568/2024-82, resolve:

Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor FLÁVIO SOUZA GUIMARÃES, matrícula DNIT nº 4470-9 e SIAPE nº 2063515, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, a partir de 26 de março de 2024.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
DESPACHO de 8 de ABRIL de 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

JULIANO STANZANI, Diretor do Departamento de Investimento e Inovação da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar de Intercâmbio de imersão em casos e soluções de conectividade de escolas, promovido pela empresa HUAWEI, nas cidades de Shenzhen, Dongguan e Xanghai, China, de 20 a 27 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.008013/2024-81.

JUSCELINO FILHO
Portaria nº 1.680, de 3 de abril de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23846.000694/2024-14, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Juliano Rocha Azevedo, SIAPE 2178154, Técnico em contabilidade, para o cargo de Gestor Financeiro, do campus Brumado;

Art. 2º - Designar a servidora Vanúcia de Oliveira Santos Caires, SIAPE 1559777, Contadora, para o cargo de Gestora Financeira substituta, do campus Brumado.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 234, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.010213/2024-33, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MARIA DE FATIMA SANTOS, CPF ***.131.704-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407139, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, a contar de 02/04/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 236, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.010110/2024-73, resolve:

Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1204327, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS HUMANAS/CCGR, a contar de 08/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 237, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.010110/2024-73, resolve:

Designar (o)a servidor(a) LUCIANO ROCHA DA PENHA, CPF ***.250.802-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2055346, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS HUMANAS/CCGR, a contar de 08/04/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
ATO Nº 13.513, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017264-58.2023.4.03.8001, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o servidor MARCOS LUÍS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de Santos, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR o servidor RODRIGO PRYTULAK MALAMINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.954, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.101815/2023-66, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DE SOUSA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº ***29**, do quadro do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de outubro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de outubro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA nº 367-RTR/UFMS, de 5 de abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000254/2024-40, resolve:

Designar FABIANO QUADROS RUCKERT para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Educação do Câmpus do Pantanal, para complementação de mandato, até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de publicação desta Portaria.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA PR/MA Nº 37, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 08/04/2024, o servidor TARCÍSIO LUCENA ARARUNA, matrícula no 17913, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, da função de Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Designar, em consequência, a partir de 08/04/2024, o servidor JORGE ALBERTO GOMES FRAGA, matrícula no 15020, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN

Procuradora-Chefe em Exercício