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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das instalações do prédio público localizado na Rua das Flores, nº 740, Jardim Labienópolis, utilizando Recurso QSE, incluindo materiais e mão de obra, através de empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia 25/09/2024. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br

Em 4 de agosto de 2024.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs N° 13/2024

PROCESSO ADM. Nº 303/2024 - SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/PMT/2024

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: GEREMIA E ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.618.615/0001-04, estabelecida na Rua Para, nº 3412, Bairro setor Industrial, na cidade de Jaru/RO, O Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO, SOLDA MIG, FURADEIRA RADIAL, PLAINA MECÂNICA, MECÂNICA PESADA E FRESADORA POR HORA. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais

Theobroma, 12 de Agosto de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
Aviso de dispensa de licitação

Origem O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 1922-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa nº 005/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a favor da empresa M. S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº: 42.411.198/0001-46, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS ÔNIBUS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, no valor de R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)

Em 13 de Agosto de 2024

ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
aviso de adesão a registro de preços

Pregão Eletrônico nº 10/2022

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO Nº 3/2024 - SME

O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada na Rua Fortaleza, s/n - Centro, CEP 65.930-000, Açailândia-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.359/0001-17, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, Portaria 04/2021 - GAB, no uso das suas atribuições legais, amparado pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e Decreto municipal 140/2017 e alterações posteriores, com base nas informações constantes na Adesão nº 003/2024 - SME, processo administrativo nº 38618/2024, cujo a finalidade é adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 10/2022, Processo Administrativo Nº 10/2022, gerenciada pela CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com Fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário e PREÇOS REGISTRADOS das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do Pregão Eletrônico SRP nº10/2022 realizado em 18/11/2022, conforme ata de sessão. O valor total estimado para a contratação ora pretendida por este poder executivo é de R$ 697.370,00 (seiscentos e noventa e sete mil trezentos e setenta reais). Devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo, resolve AUTORIZAR o objeto acima identificado à DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:11.676.271/0001-88, ENDEREÇO: Estrada do Palmital, n.º 5.000, Palmital - Saquarema/RJ - CEP: 28.993-000. Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, LII da Lei nº 14.133/2021 - e sítio deste poder executivo (www.acailandia.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Açailândia - MA, 12 de julho de 2024.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMED/PMVJ

Origem O Secretário Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº 1484/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, no valor total de 364.835,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais), tendo como vencedora a Empresa J. C FREITAS LTDA, CNPJ 20.229.762/0001-71

Em 13 de Agosto de 2024

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582015462202496. Objeto: Contratação de serviço comum de natureza continuada para coleta, armazenamento, transporte e disposição final dos resíduos sólidos do grupo D não reciclável ambientalmente adequada para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160399-00001-2024NE000001
Aviso de dispensa de licitação

Origem O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 2448-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa nº 006/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a favor da POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.934.620/0001-10, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DIESEL S10 E GASOLINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais )

Em 13 de Agosto de 2024

ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 - PROCESSO Nº 438/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço de Serralheiro, em atendimento às solicitações das Secretarias e Fundos Municipais.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 29 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 12 de agosto de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica Nº 5/2024

PROCESSO SIGA nº 00004/FUNSEP/2024

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 005/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra construção e ampliação de salas de aula para Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento do amapá - AIFA., conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 9 de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 77/2024

PROCESSO SIGA nº 00008/SECCOMPRAS/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 077/2024 - SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Execução, Instalação, Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita12@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 9 de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 71/2024

PROCESSO SIGA nº 00013/SECCOMPRAS/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 071/2024 -SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de caminhão com Hidrojato e caminhão Toco, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 9 de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 75/2024

PROCESSO SIGA nº 00030/SESA/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 075/2024 -SECCOMPRAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME's, em regime de consignação necessários aos procedimentos cirúrgicos na especialidade ortopedia, com cessão temporária gratuita de equipamentos e instrumentais para atender às necessidades das unidades hospitalares subordinadas a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita20@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 9 de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 76/2024

PROCESSO SIGA nº 00011/PGE/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 076/2024 -SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para aquisições de instrumentos e suprimentos para Periodontia e Radiologia, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita19@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 9 de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 96/2024

Processo Administrativo nº 069088/2024

OBJETO: Contratação de serviços de recepção para as unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 9.022.938,96 (nove milhões, vinte e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90096/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 163/2024

Processo Administrativo nº 081650/2024.

OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para a execução de serviços de lavanderia para as unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 1.894.691,82 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90163/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 190/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 092398/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preço para aquisição material escolar 2025, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 2.650.626,34 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90190/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 279/2024 - SRP

Repetição

Processo Administrativo nº 047307/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 315.125,00 (trezentos e quinze mil, cento e vinte e cinco reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90279/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de maio de 2024, Seção 3, página 241.

Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Extrato de contrato

Processo Carona 001/2024

CONTRATO Nº: 2307002/2024FME

ORIGEM: CARONA Nº 001-2024-CARONA

CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB

CONTRATADA(O): MARCOPOLO SA - FILIAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA

VALOR TOTAL: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.123610008.2.066 Manutenção Ensino Fundamental/FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 581.878,00.

VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Registro de preços para confecção de próteses dentárias, abertura das propostas: 28/08/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Em 12 de agosto de 2024

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 1883/2024. DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1807/2024.

Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa Graxaim Construtora Ltda (CNPJ: 50.656.442/0001-69) visando construção de travessia com galerias em concreto armado no Cerro da Madeira, com recursos do MDR - Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul-RS, 12 de agosto de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 90085/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 13732/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar e Anestésicos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde no período de 12 meses. Valor estimado em R$ 1.595.604,00. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.605 de 12 de janeiro de 2024. torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90085/2024 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 15/08/2024 até às 09h00min do dia 28/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 28/08/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes (RO), 12 de agosto de 2024.

Valdesir Suhre

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 1941/2024. DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1864/2024

Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa VGS Terraplanagens e Logística Ltda (CNPJ: 50.112.489/0001-61) visando fornecimento de HORAS MÁQUINAS, com recursos do MDR - Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone: (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul-RS, 12 de agosto de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 1889/2024. DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1813/2024.

Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa Graxaim Construtora Ltda (CNPJ: 50.656.442/0001-69) visando construção de cabeceiras e instalação de vigas metálicas no Passo das Tropas, com recursos do MDR - Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul-RS, 12 de agosto de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 1976/2024. DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1899/2024.

Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa SÍLVIA BATISTA RODRIGUES (CNPJ: 38.302.496/0001-20) visando aquisição de KIT DORMITÓRIOS, para atender aos atingidos pela catástrofe natural no município, com recursos do MDR - Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul-RS, 31 de julho de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240192, objetiva a alteração contratual no valor de 16.896,36 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 366.817,09(trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e nove centavos). ARP008-2024 - AGRORURAL XINGU LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS

DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023-SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul - SAAD SUL.CONTRATO Nº 26/2024 -SAAD/SUL- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 68/2023 - CCP PROCESSO Nº00070.000737/2023-21 - SAAD SUL Contratante: Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul - SAAD SUL CNPJ: 04.239.044/0001-20 CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 01.857.346/0001-73 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de execução de manejo de águas pluviais; implantação do sistema integrado de drenagem na Sub-Bacia P-10. Do valor: o valor do contrato é de R$ 101.228.771,56 (cento e um milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: O presente contrato terá vigência de 1215 (um mil, duzentos e quinze) dias. O início da vigência contratual ocorrerá a partir da data da assinatura deste contrato. Teresina (PI) 09 de agosto de 2024. Assinam: Pela Contratante: MÁRCIO JOSÉ LIMA SALMI. Representante da SUPERINTENDENTE DA SAAD-SUL Pela Contratada: RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO, Representante da R.Melo Construtora.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 5/2024-ID DO PROCESSO Nº327102

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bom Conselho , anuncia a abertura do processo de dispensa eletrônica nº 001/2024 no portal de compras públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresas especializadas no formnecimento de materiais didáticos destinados a atender as necessidades dos alunos da Educação infantil das escolas da rede municipal de ensino. Objeto: Fornecimento de materias didáticos para educação infantil, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de referênci. Justificativa: A contratação foi realizada em caráter de urgência para garantir que os alunos da Educação infantil tenham acesso aos recursos pedagógicos essenciais para início do ano letivo, assegurando a qualidade da educação no Município. Valor total estimado: R$ 27.574,75. Inicio das Propostas: 15/08/2024 8:00, Limite p/recebimento de Proposta: 20/08/2024 8:00, Início da fase de Lances: 20/08/2024 8:10, encerramento da Fase de Lances: 20/08/2024 15:00.

Franklin S. Tenório

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de agosto de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 014/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustível (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 e ÓLEO DIESEL S10), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias requisitantes e interessadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 12 de agosto de 2024.

Ellen Kesya Pinho Conceição Silva

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.08-FMS SRP

A Prefeitura de Araguatins, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 29/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.08-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de dois veículos zero km para transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, destinado a suprir as necessidades da população do município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

A COMISSÃO
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 90037/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 208/2024

Concorrência Eletrônica nº. 90037/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial na AV. Antônio Faria, no Bairro Campina Verde; Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus; Rua Marlene Gomes Morato, no Bairro Rancho Alegre; Rua Três Bicas, no Bairro Niterói; Praça Silva Melo e Avenida Paraíso, no Bairro Icaraí no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 12 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública, o Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 013/2024-CSC, cujo conteúdo lá presente é o seguinte Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Engenharia para Implementação e Construção de uma Quadra Poliesportiva para atender demanda do Centro de Estudo Superiores de Parintins (CESP) da Universidade do Estado do Amazonas - UEA/AM. Data de realização: 02/09/2024 às 08:30 horas de Manaus, publicado na Resenha 057/2024-CSC. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br

Em 12 de agosto de 2024.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
EDITAL DE INDITAMAÇÃO

DEFESA PRÉVIA PRÉVIA JONATHA DA CONCEICAO SILVA LIMA CRM-SC 26.779 E CRM-PR 42.760

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, INTIMA o médico JONATHA DA CONCEICAO SILVA LIMA CRM-SC 26779 E CRM-PR 42.760 para, apresentar DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Ético-Profissional do CRM-PR nº 225/2022, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do presente edital, arrolando testemunhas em número máximo de 03 (três), informando nome e endereços completos, profissão e telefone. Advertimos que a ausência de defesa prévia ensejará na declaração de revelia e consequente nomeação de defensor dativo, conforme dispõe o artigo 49, da mesma Resolução. Os autos encontram-se à disposição no Departamento de Processos e Sindicâncias do CRM-PR, para consulta local ou solicitação de cópias.

Florianópolis, 15 de agosto de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente CRM-SC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 023/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada confecção e instalação de TOLDO E PLACAS em ACM+A na Unidade B55 /Campina Grande-PB, situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000, bairro Serrotão - Campina Grande/PB), em favor da empresa: RR VIDROS COMERCIO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 05.949.261/0001-76, no valor total de R$ 103.990,00(cento e três mil, novecentos e noventa reais).

Campina Grande/PB, 12 de agosto de 2024

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 346/2024-CSC, aquisição de Materiais Permanente de Laboratório (Switch, Paquímetro e Outros), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Limite para Recebimento das Propostas: dia 28 de agosto de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 28 de agosto de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 12 de agosto de 2024.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 347/2024-CSC, aquisição de Veículo Tipo Caminhonete (PICK-UP), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Limite para Recebimento das Propostas: dia 29 de agosto de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 29 de agosto de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 12 de agosto de 2024.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 90041/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 214/2024

Concorrência Eletrônica nº. 90041/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 12 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 342/2024-CSC, aquisição de Materiais Permanentes (Projetor Multimídia, Armário de Aço e Outros), para apoiar as Atividades de Graduação, Extensão e Pesquisa das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Limite para Recebimento das Propostas: dia 28 de agosto de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 28 de agosto de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 12 de agosto de 2024.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 343/2024-CSC, aquisição de Materiais de Coudelaria, destinados a atender as necessidades do Regimento de Policiamento Montado - RPMON da PMAM, para Desenvolvimento do Projeto Rédeas Curumim no Município de Manaus - Polícia Militar do Amazonas - PMAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 28 de agosto de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 28 de agosto de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 12 de agosto de 2024.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 344/2024-CSC, aquisição de Embarcações (Tipo Voadeira), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS. Limite para Recebimento das Propostas: dia 28 de agosto de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 28 de agosto de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 12 de agosto de 2024.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 150/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 15/08/2024 - Sessão Pública: 28/08/2024 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 14 de agosto de 2024

Ana Inês Costa da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 345/2024-CSC, aquisição de Veículo Utilitário, para a estruturação do Núcleo de Ensino Superior de Coari da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Limite para Recebimento das Propostas: dia 28 de agosto de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 28 de agosto de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 12 de agosto de 2024.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO 009843/2024

A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através de seu Secretário Municipal, usando de suas atribuições legais, declara O INICIO DO PROCESSO Nº 009843/2024, referente início de Processo Licitatório que será realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, visando à contratação de empresa especializada de engenharia para executar obras de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município, referente ao Contrato de Repasse nº 1083921-92/2022 - CONVÊNIO nº 934954/2022.

Manhuaçu/MG, 12 de agosto de 2024.

Paulo César Ferraz

Secretário Municipal de Obras.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.010 -GPI-SEMUS

REPUBLICADO

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005232/2024032107001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Global para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 28/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a construção do prédio do SAMU. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 12 de agosto de 2024

André Silva Jorge Antunes

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CONC-E

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara - BA (Contrato de Repasse (CR) de n° 952730/2023 - Operação nº 1091307-71/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 30/08/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - BA , 12 de agosto de 2024.

Giulia Pereira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 02 - Contrato n° 39/2023 - Processo nº 457/2023 - TP 04/2023 - Objeto: Contratação de empresa para construção da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Para acréscimo de valor R$ 11.248,48 e prorrogação de prazo em mais 90 dias - Contratada: INSTALMAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Vigência 17/04/2024 a 17/07/2024 - Assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 20/09/2024, às 07:59h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/09/2024, às 08:15 h.

INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20/09/2024, às 09:00 h.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para reforma do ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS no Município de Cruzeiro do Oeste - PR, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo. TIPO: Menor Preço

Valor Máximo: R$ 124.605,78 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos) REGIME CONTRATAÇÃO: lote global CÓDIGO DA DESPESA: 1016

CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1016 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211.

Cruzeiro do Oeste-PR, 12 de agosto de 2024.

LUCIANO IABLANSKI

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Contrato nº 2024081202-FME. Valor R$ 662.610,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e dez reais). Contrato nº 2024081203-FUNDEB. Valor R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência: 12/08 a 31/12/2024.

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00016-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves, veículos pesados e motocicletas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tracuateua, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 13.534.762/0001-10. Contrato nº 2024081201-FME. Valor R$ 67.185,00 (sessenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 12/08 a 31/12/2024
Aviso de licitação nº 215/2024 Concorrência Eletrônica nº 90042/2024

Concorrência Eletrônica nº. 90042/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Dona Maria Rosa, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 06/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 12 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.017/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023

CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.251.160/0001-74

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.052/2023, Proc. administrativo nº 17.794/2023 Contrato nº 11.017/2024/SEINFRA.

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 31 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 20

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.017/2024/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, conforme Convênio nº 942463 (Ministério da Agricultura e Pecuária) e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 03/09/2024, às 08h30min.

Farroupilha-RS, 12 de agosto de 2024.

FABIANO FELTRIN

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Av. Álvares Cabral, nº 1600, Sto Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional/interessado abaixo relacionado, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 21 de agosto de 2024 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1705549/2022. Para confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, gentileza entrar em contato através dos telefones (31) 3299-8972/ 3299-8902/3299- 8706.

Nome do Interessado: GABRIEL PEREIRA RIBEIRO RNP 1412816637 - Processo Administrativo nº: 1705549/2022 Local para comparecimento ou obtenção de informações: Av. Alvares Cabral, 1600, 3º andar, Belo Horizonte Telefones (31) 3299-8972/8902/8706.

Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Belo Horizonte, 26 de junho de 2024.

Engenheiro Marcos Venicius Gervasio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024

O Município de São Caetano/PE, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ár, destinados a todas as Secretarias do Município de São Caetano/PE, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Viação e Transporte, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

São Caetano, 12 de agosto de 2024.

JOSAFÁ ALMEIDA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23200.002988/2019-17.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 16/07/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.200,13. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-004-A/2023

A Comissão Permanente de Licitação - CPL informa que REABRIRÁ a licitação CP-004-A/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) para divulgação de classificação e declaração da vencedora do certame. Reabertura: 20/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local: Sede do Crea-MG, situada na Avenida Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG.

Douglas Lima Daniel

Presidente da CPL do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024

OBJETO: Execução global para capa asfáltica do tipo CBUQ na Rua Jacob Vontobel, trecho entre a Rua Alberto Schmidt até a Rua João Wichrowiski, com extensão de 381,51 metros, localizada no Bairro Jardim e área linear de 3.175,66 m². Abertura das Propostas: 30/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 14 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024

OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua Goiás, trecho entre a rua Alberto Schmidt e a Avenida Getúlio Vargas, bairro Assis Brasil, com extensão de 354,52 metros lineares e área de 3.924,54 m². Abertura das Propostas: 29/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 14 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/CCE/003/2024. PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. OBJETO: O objeto a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais em Povoados do Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955403/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lima Campos-MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 1.081.171,81 (Hum milhão, oitenta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13 de Agosto de 2024; Vigência: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO: UNI. ORÇAMENTÁRIA:0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0057; PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Secretário Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. Estevam José de Sousa Filho, Sr. Jonas Lima Silva; Sócio/Administrador. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Lima Campos-MA, Início: 13 de Agosto de 2024.