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AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, representada pelo prefeito, Sr. Pedro Henrique de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário. MOTIVO: O órgão gerenciador informou da necessidade de reavaliar a quantidade total dos itens que serão licitados, sobretudo perante a necessidade de incluir a autarquia municipal denominada de Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Teotônio Vilela/AL (IPREV) como órgão participante, que no uso do princípio da autotutela, requer o cancelamento do Edital do Pregão nº 053/2024 com o fundamento de uma melhor análise das demandas solicitadas, termo de referência e outras exigências de habilitação. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do Inciso II, do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Teotônio Vilela/AL, 3 de outubro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
Aviso de licitação

Leilão

O Diretor Geral do Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ: 10.662.072/0007-43, sediado na Rua Erechim, 860, Bairro Planalto, Panambi/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos da Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade do respectivo edital, disponível no site https://www.iffarroupilha.edu.br/component/k2/itemlist/tag/3728-adm_leiloes. Processo: 23873.003670/2024-90. Abertura: 11/11/2024, às 14h00min. Entrega dos envelopes: até 11/11/2024 às 13:45. Local: Auditório, Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, Rua Erechim, 860, Bairro Planalto, Panambi/RS. Informações pelo telefone: 55 3376 8813

JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

N° Processo SEI nº: 000480/22-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ: 10.533.299/0001-01. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato 01/2023. Vigência: 31/1/2025 a 30/1/2026. Valor Anual Estimado: R$ 352.680,89. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Demóstenes Muller, pela Contratada. Data da Assinatura: 9/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430003019202435. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para modernização de elevador da Polícia Federal em Porto Alegre/RS, e prestação de serviço associado de manutenção preventiva e corretiva. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES

Superintendente Regional

(SIASGnet - 14/10/2024) 200372-00001-2024NE111111
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 074/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de calçamento em pedra poliédrica em vias urbanas na Lagoinha, em São Gonçalo do Pará MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 947583/2023/MDR/CAIXA. Abertura da sessão dia 25 de novembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 14 de outubro de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2024

Processo Administrativo n.º 1131/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de projeto para ampliação da Escola Municipal Dona Nilda. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de Outubro de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Agente de Contratação.
EXTRATO De CONTRATO Nº 91/2024

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08.170.540/0001-25 CONTRATADA: RD SOLUCOES LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 944649/2023 - M.CIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: Início: 11/10/2024 - Término: 10/10/2025 Valor Global: R$ 919.972,00 (novecentos e dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 18.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mob. Urbana Ação: 2128 - Pavimentação de ruas e avenidas Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fontes: 1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Maxaranguape/RN, 11 de outubro de 2024.

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita

P/Contratante

RAMON OLIVEIRA DA SILVA Socio

P/Contratada
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

De acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação e a Comissão de Contratação com o que fundamenta a Lei n° 14.133/2021 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sidos cumpridas todas as formalidades legais aos atos relacionados com o pleito chancelado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da presente licitação proferido da Concorrência Nº 001/2023 pela Comissão de Contratação e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa: RD SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 43.357.757/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas no município de Maxaranguape/RN, previstas no Convênio nº 944649/2023 - M.CIDADES/CAIXA, por ter apresentado a proposta no valor global de R$ 919.972,00 (novecentos e dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais); inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos, ao tempo em que autorizo o setor competente desta Prefeitura a proceder com a convocação da referida empresa para assinar o contrato, nos termos do edital de licitação.

Maxaranguape/RN, 11 de outubro de 2024.

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160059

Nº Processo: 64056.008782/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do BGP. . Total de Itens Licitados: 222. Edital: 16/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELIO MOURA BERTOLINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160059-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160212

Nº Processo: 4138002152202450. Objeto: Aquisição de baterias para veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA PAZINI CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 160212-00001-2024NE000001
DESPACHOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA -PROCESSO: 94/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 46/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NESSE TERMO DE REFERÊNCIA", com a seguinte empresa 31.720.783 PAULO EDUARDO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.720.783/0001-01, com suporte legal no art. nos Artigos 72 e 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor Total de R$ 50.710,00 (cinquenta mil e setecentos e dez reais).Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 04 de outubro de 2024 Priscilla Fernanda Cobacho do Prado PREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº46/2024, vinculada ao Processo Administrativo nº94/2024, no qual tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NESSE TERMO DE REFERÊNCIA"por intermédio da empresa 31.720.783 PAULO EDUARDO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.720.783/0001-01, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 50.710,00 (cinquenta mil e setecentos e dez reais). Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 04 de outubro de 2024.PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO PREFEITA MUNICIPAL.

PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 74/2024 PROCESSO Nº 94/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 CONTRATANTE: Município de Mira EstrelaCONTRATADA: 31.720.783 PAULO EDUARDO DE SOUZA - ME OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NESSE TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE: "Dispensa de Licitação" (Art. 75, inc.II da Lei Federal nº14.133/21) VALOR GLOBAL: R$ 50.710,00 (cinquenta mil e setecentos e dez reais), sendo estes pagos de forma única, após a entrega do objeto. ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do referido contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110024600202405. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 14/10/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2236/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO MERCANTIL FINASA. CNPJ: 54.007.620/0001-81. Objeto: Aquisição de cartões de acesso ao condomínio Mercantil Finasa para viabilizar a entrada de empregados no CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Data: 10/10/2024. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: caput do artigo 74, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 206/2024

Objeto: objetivo fundamental e essencial "Proporcionar que a corporação de Bombeiros Voluntários de Itaiópolis possa adquirir uma ambulância para resgate, atendimento a emergências médicas, acidentes de trânsito ou outras situações de urgência e emergência". Recurso proveniente de Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 2023395300039. ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ITAIÓPOLIS. Valor Total: R$ 221.751,00. Vigência Contratual: de 14/10/2024 a 31/12/2024. Código TCE: F8459BAF33DC9E0828E319316DFAD2F61545EE07.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448006327202402. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço/confecção, com fornecimento de material e instalação, de cobertura para garagem do pelotão de transporte do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160304-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160212

Nº Processo: 64138004674202496. Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos e epi, para a oficina de manutenção de veículos do 27° batalhão logístico.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160212-00001-2024NE002024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

Processo nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de serviços de ampliação de balanças rodoviária da Unidade Armazenadora de São Joaquim da Barra - AGSJB, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 08/10/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 016/2024, Pregão Eletrônico 90016/2024, adjudica e homologa para a empresa BALANCAS MODELO COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 00.526.396/0001-05, com o menor preço global de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 190.390,00 (cento e noventa mil e trezentos e noventa reais).

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.001721/2024-50.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de cobertura em módulos sombreadores para o estacionamento da Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (SR/PF/SC), incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e equipamentos especializados necessários, com retirada e descarte em local apropriado, dos resíduos produzidos, bem como dos toldos existentes no local, que estão em péssimo estado de conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 229.125,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2024 - que tratará da AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E CAPAS para suprir as necessidades da Casa de Passagem da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a qual acolhe pessoas em situação de rua. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 14 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, CNPJ nº 14.794.749/0001-62.

Contratada: ASSESSORAR SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 32.776.629/0001-14.

Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Contábil, compreendendo classificação e escrituração contábil, elaboração de balancetes e balanço anual, escrituração fiscal de tributos, orientação sobre normas fiscais e trabalhistas, entre outros serviços especificados no Termo de Referência.

Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Vigência: 12 meses, com início em 01 de novembro de 2024.

Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.0.01.04.01.001 - Consultoria Contábil.

Assinam: Flavio Soares Santos, Presidente Interino do CAU/AC, e Sueli Maria Malaquias da Silva Paula, representante legal da empresa contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Processo nº 095/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação de balanças rodoviária da Unidade Armazenadora de São José do Rio Preto - AGSJP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 08/10/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 095/2021, Pregão Eletrônico 90017/2024, adjudica e homologa para a empresa BALANCAS MODELO COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 00.526.396/0001-05, com o menor preço global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 192.056,67 (cento e noventa e dois mil, cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 15896.720058/2023-16.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 14.071.312/0001-09 - TEIXEIRA & CALADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Superintendencia regional da rfb na 8a rf. contratado: 14.071.312/0001-09 - teixeira & calado seguranca ltda. Objeto: prorrogação contratual por 12 meses. Valor mensal do contrato r$ 263.477,22. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 3.161.726,64 para o período de 12 meses. Data de assinatura: 09/09/2024. Houve retirada de custos não renováveis.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.213.405,72. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 531/2023. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - ATUAL PSICOLOGIA LTDA; CNPJ: 41.371.703/0001-99; Objeto - "Contratação de instrutores para as oficinas das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Esportes e Turismo e Cultura, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins." PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024, findando-se 01/10/2025. VALOR: R$ 25.108,46 (vinte e cinco mil, cento e oito reais e quarenta e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO/MT, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos e de bens inservíveis no dia 05 de novembro de 2024, ocorrerão às 10h00min, horário de Brasília, 09h00min, horário de Cuiabá. Conforme as especificações e condições constantes no Edital 01/2024, que estará disponível a partir desta publicação nos sites www.faleiloes.com.br e https://www.cromt.org.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através doe-mail: licitacoes@cromt.org.br. Processo 012/2024. INFORMAÇÕES> (65) 3025-7500 / 99946-4717 - www.faleiloes.com.br.

Wânia Christina Figueiredo Dantas

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399004869202428. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de marcenaria, alvenaria, pintura e ferramental para serem utilizados manutenção e conservação das Instalações do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 16/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIASGnet - 14/10/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preço para eventual prestação de serviços de coleta, transporte, destinação de resíduos sólidos e limpeza pública, para atender as necessidades do Município de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 01 de novembro de 2024 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim. ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 8 de outubro de 2024

Juscelino Leite de Brito Junior

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU-AC), CNPJ nº 14.794.749/0001-62, representado por seu Presidente interino, Flavio Soares Santos.

Contratada: Instituto Quadrix, CNPJ nº 08.412.130/0001-43, representado por seu Presidente, Edison Tadeu Ferreira de Andrade.

Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados para a organização e realização de concurso público, incluindo provas objetivas, discursivas e procedimento de heteroidentificação de candidatos que se autodeclararem negros.

Fundamento Legal: Dispensa de licitação, com base na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso XV, por se tratar de instituição sem fins lucrativos.

Cargos e Salários:

- Analista de Fiscalização (Nível Superior) - R$ 8.472,00.

- Auxiliar de Fiscalização (Nível Médio) - R$ 2.032,94.

- Assistente Administrativo (Nível Médio) - R$ 2.032,94.

Taxas de Inscrição:

- Nível Médio: R$ 59,00.

- Nível Superior: R$ 68,00.

Vigência: O contrato tem duração de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Rio Branco/AC.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024-CPL/PMLJ

208.137/2024-SEMAP/PMLJ

Processo nº 208.137/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 019/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: R SILVA DE SOUZA ME; CNPJ: 28.842.270/0001-69, Lote 01; Valor: R$ 1.249.100,00 (Um milhão duzentos e quarenta e nove mil e cem reais); Lote 02; Valor: R$ 70.400,00 (Setenta mil e quatrocentos reais).

Valor global: R$ 1.319.500,00 (Um milhão, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais).

Em 3 de outubro de 2024

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2024-CPL/PMLJ

208.284/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 018/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fabricação e manutenção de grades, portões, barras de aços, tubos galvanizados, corrimão de acessibilidade serviços de soldagens em geral para o período de 12 meses, com execução mediante o regime de menor preço, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura-SEINF; Empresa Vencedora: E DUTRA DE ALBUQUERQUE LTDA; CNPJ: 28.688.955/0001-38, Lote 01; Valor: R$ 418.999,03(Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos).

Em 9 de outubro de 2024

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SEMAP/PMLJ, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.137/2024-SEMAP/PMLJ; Objeto:, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.319.500,00 (Um milhão, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais).

Data da assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-SEMAP/PMLJ, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.284/2024-SEMAP/PMLJ; Objeto:, para atender a demanda anual da Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fabricação e manutenção de grades, portões, barras de aços, tubos galvanizados, corrimão de acessibilidade serviços de soldagens em geral para o período de 12 meses, com execução mediante o regime de menor preço, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura-SEINF; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 418.999,03(Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos). Data da assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 90016

Nº Processo: EOF-2024/1382. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção visando recuperação das torres de resfriamento de água para o sistema de climatização - Unidade Venezuela, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.025587/2024-32.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.292.202/0001-66 - LEONILDA DIAS DA SILVA MOVEIS. Objeto: Aquisição de mobiliário, com montagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 513.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.007608/2023-82.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção predial na seção de equitação/esa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 35.442,38. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205013042202495. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos oficiais para o Campus Realeza.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no sítio (www.gov.br) e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, deverão ser consideradas as do Edital e seus anexos..

GREICE PAULA HEINEN

Pregoeira

(SIASGnet - 14/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.018659/2023-12.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 07.358.761/0001-69 - GERDAU ACOS LONGOS S.A.. Objeto: Venda de material ferroso resultante da preparação, descontaminação, compactação e trituração de veículos e componentes veiculares..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 208.137/2024-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 019/2024-SEMAP; Contratada: R SILVA DE SOUZA ME; CNPJ: 28.842.270/0001-69; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônica nº 019/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; Valor: R$ 1.319.500,00 (Um milhão, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 09/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO

208.284/2024-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 020/2024-SEMAP; Contratada: E DUTRA DE ALBUQUERQUE LTDA; CNPJ: 28.688.955/0001-38; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fabricação e manutenção de grades, portões, barras de aços, tubos galvanizados, corrimão de acessibilidade serviços de soldagens em geral para o período de 12 meses, com execução mediante o regime de menor preço, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura-SEINF; Origem: Pregão Eletrônica nº 018/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; Valor: R$ 418.999,03(Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos). Data da assinatura: 10/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 4511.007608/2023-8.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção predial no parque de obuses do curso de artilharia/esa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 31.877,02. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Aviso de HOMOLOGação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Homologo a adjudicação referente ao processo nº298/2024, Concorrência Pública nº 009/2024, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANECENTE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES", após ser constatada a regularidade dos atos procedimentais seno ADJUDICADA a empresa:

Fornecedor: BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 33.704.947/0001-32

Valor Total Adjudicado: R$ 2.187.689,35 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

São João da Baliza- RR, 11 de outubro de 2024.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321970

Objeto: Contratação de Licenciamento on-premises do Software Vtrack e Serviços de Analítico Inteligente

de Vídeo, em embarcações localizadas na costa marítima brasileira e em localidades em terra

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.024724/2024-31.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de oxigênio medicinal criogênico a granel, incluindo o comodato de tanque criogênico fixo, contemplada a sua manutenção preventiva e corretiva, assim como a manutenção, preventiva e corretiva da central de cilindros de oxigênio (capacidade de 10m³) a serem utilizados como suprimento de reserva (cedidos em regime de comodato)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 1.253.640,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215007272202471. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 26/2024

Processo de Compra n.° 165/2024 - Processo Licitatório n.° 135/2024

Objeto: Aquisição de materiais para realização de atividade física orientada em caráter de reabilitação em atendimento ao Departamento de Fisioterapia do Centro de Especialidades Médicas e a Equipe de Atenção Multidisciplinar - EMAD da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Estadual. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/10/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2024.

Andreia Barros Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321560

Objeto: UN-BC e UN-ES - Hotelaria Marítima

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158454

Nº Processo: 23347.008840/2024-81.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: INSTUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS.

Contratado: 04.519.644/0001-41 - NORDESTE SUL MATOGROSSENSE REVENDEDORA DE GAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de contratação de recarga de gás sob demanda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 25.290,40. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200100

PROCESSO Nº 1.00.000.001175/2024-64

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que será realizada às 10h do dia 9 de dezembro de 2024, na sala do Conselho Superior do Ministério Público da Procuradoria Geral da República, localizada no Edifício-sede, Bloco "A", cobertura, sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, a sessão pública da Concorrência supracitada para Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, para atender o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

O Edital poderá ser obtido pelos interessados no site www.transparencia.mpf.mp.br.

LEONARDO SANTOS DA COSTA
aviso de Dispensa Eletrônica de licitação nº 79/2023

Processo Administrativo Nr 65326.008723/2024-13

Versa o presente expediente sobre Notificação de instauração de Processo Administrativo

Venho por meio deste, notificar V. S.ª., junto a Empresa SANTIAGO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 42.528.905/0001-89, por não ter executado o objeto do empenho: UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS - constantes da nota de empenho 2023NE001031, de 16 de agosto de 2023, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, estipulados no Aviso de Contratação Direta, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 79/2023 realizada pelo Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (UASG 160149), razão pela qual foi instaurado o processo administrativo por intermédio da Portaria nº 005-B Adm/4ª Bda C Mec (NUP: 65326.008723/2024-13), de 4 SET 24, a qual o Ordenador de despesas determinou que fosse apurado inadimplemento e o possível ensejo de aplicação de sanções administrativas. Informo que foram realizadas diversas tentativas de contato junto a empresa, porém não houve êxito. Informo, ainda, que o processo seguirá seu curso, independentemente de sua manifestação ou uso de qualquer dos meios disponíveis para o exercício do contraditório e da ampla defesa. Coloco-me à disposição de V. S.ª, no Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizado, situada para os esclarecimentos que se fizerem necessários na Avenida Guaicurus nº 8000 - Caixa Postal 558- CEP 79823-900 - Dourados - MS; Telefone Fixo: (67) 3416-9439; Telefone Celular: (67) 99299-3734; E-mail Particular: renatocolete@gmail.com.

Dourados-MS, 15 de outubro de 2024.

ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO - Cel

Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda C Mec
EXTRATO de apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.004598/2024-50; Contrato: PS 008/2023; Locatário: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Locador: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66; Objeto: A REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato PS 008/2023; Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei 8666/1993 e arts. 53 a 61 da Instrução Normativa SEGES 05/2017, conforme previsão na Cláusula 6º do Contrato CAU/SP; Notas de Empenho: 397/2024 e 398/2024; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional - 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.006 - Casa do Arquiteto Mogi das Cruzes;
EXTRATO De INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo: CFMV/SUAP 0110048.00000017/2024-77. Objeto: Patrocínio, modalidade escolha direta, para o evento do 1º Workshop Internacional da Cadeia Produtiva da Carne de Ruminantes (INCT-Carne), a ocorrer na cidade de Salvador, Bahia, no período de 8 a 10 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Resolução CFMV nº 1600/2024 e art.184 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ R$ 50.000,00. Ordenador(a) de Despesas: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida (Presidente). Patrocinada: R D CONSULTORIA E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ no 01.954.124/0001-79.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

UASG 389185

Nº Processo: 0110027.00000012/2024-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de café e bebidas quentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400.

FERNANDA SILVA VELOSO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 268472. Objeto: Serviços técnicos para suporte arquitetural e metodológico ao desenvolvimento, sustentação e operação de produtos de software, sem garantia de consumo mínimo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 179087-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160151

Nº Processo: 64545003419202424. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção, com fornecimento de material dos ares-condicionados para atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, Nioaque - MS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 12h40 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160151-00001-2024NE000001
Edital de notificação

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000221471-01A, E&C ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 23.970.046/0001-38; Auto de Infração Nº 1000226377-01A, METRE ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 00.463.330/0001-13; Auto de Infração Nº 1000226379-01A, PBH - ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 05.657.380/0001-55; Auto de Infração Nº 1000226540-01A, SGM ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.794.068/0001-06.

Camila Moreno de Camargo

Presidente Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158376

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23243.013045/2021-20.

Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.680,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024

PROCESSO nº 0300003620/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 147/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de novembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 22 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 14 de outubro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 204029/2024 - UASG 803014

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 25.042.912/0001-57 - ALTERNATIVAS PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIO SOCIODIGITAL "Inclusão digital como estratégia de empoderamento de jovens e mulheres quebradeiras de coco babaçu". Projeto AGORA 2M. Vigência: 14/10/2024 a 13/09/2025. Data da Assinatura: 14/10/2024. Valor R$ 249.798,00.
resultado de julgamento

leilão Nº 2024/000003

O SERPRO Regional São Paulo, informa resultado do Leilão Nº PAV-2024/000003 em 11/10/2024:

LOTE 1: CABOS DE COBRE, comprado por PRIME STEEL COMERCIO DE METAIS LTDA, CNPJ 16.934.825/0001-13, ao valor total de R$ 34.200,00.

LOTE 2: SUCATA DE 02 UNIDADES EVAPORADORAS DE CONDICIONADORES DE AR CENTRAL TIPO "SELF CONTAINED" COM DUTOS, comprado por JUVENCIO CAVALCANTE PORTELA, ao valor total de R$ 4.100,00.

LOTE 3: SUCATA DE MATERIAL FERROSO, comprado por NEW STEEL COMERCIO DE METAIS EIRELI, CNPJ 08.799.883/0001-53, ao valor total de R$ 800,00.

LOTE 4: SUCATA CABINE PRIMÁRIA, comprado por DANIEL RANIERI, ao valor total de R$ 14.700,00.

LOTE 5: DOIS CONTÊINERES PARA RECICLAGEM DE LAMPADAS, comprado por NEW STEEL COMERCIO DE METAIS EIRELI, CNPJ 08.799.883/0001-53, ao valor total de R$ 60,00.

LOTE 6: SUCATA CHAVE COMUTADORA 13,8 KV, comprado por DANIELLE VIEIRALIMA PINHEIRO, ao valor total de R$ 710,00.

São Paulo, 15 de outubro de 2024

COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215007284202404. Objeto: O objeto do presente processo é o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freios e graxas, para atender os veículos e máquinas sob a responsabilidade do GAP-BE e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 450,87. Leia-se: Valor Total: R$ 5.410,45.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 43/2024 - Empresa: AFA CONSTRUTORA LTDA. Tipo de Aditivo: Supressão de itens/quantitativos. Valor Reduzido: R$47.889,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 43/2024 - Empresa: AFA CONSTRUTORA LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$49.649,45.