PORTARIA nº 2590, de 09 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o que consta no PROAD nº 6887/2022, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto MATEUS HASSEN JESUS do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE KNORST do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, a Exmª. Juíza do Trabalho Substituta GABRIELA BATTASINI do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto MARCELO LUIZ NUNES MELIM do TRT da 1ª Região para o TRT da 4ª Região, a Exmª. Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA FREIRE ROJAS do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto ALBERTO ROZMAN DE MORAES do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto DIEGO BATISTA CEMIN do TRT da 23ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto LEO MAURO AYUB DE VARGAS E SA do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, a Exmª. Juíza do Trabalho Substituta RACHEL WERNER do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, a Exmª. Juíza do Trabalho Substituta AMANDA BRAZACA BOFF do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto RAFAEL BALDINO ITAQUY do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto CRISTIANO FRAGA do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto LUCAS PASQUALI VIEIRA do TRT da 11ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto LUÍS FERNANDO GALVAGNI do TRT da 23ª Região para o TRT da 4ª Região e o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto FÁBIO LUIZ PACHECO do TRT da 23ª Região para o TRT da 4ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024, o magistrado MATEUS HASSEN JESUS na posição 100 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado ALEXANDRE KNORST na posição 101 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, a magistrada GABRIELA BATTASINI na posição 102 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado MARCELO LUIZ NUNES MELIM na posição 103 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, a magistrada ANA PAULA FREIRE ROJAS na posição 104 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado ALBERTO ROZMAN DE MORAES na posição 105 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado DIEGO BATISTA CEMIN na posição 106 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado LEO MAURO AYUB DE VARGAS E SA na posição 107 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, a magistrada RACHEL WERNER na posição 108 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, a magistrada AMANDA BRAZACA BOFF na posição 109 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado RAFAEL BALDINO ITAQUY na posição 110 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado CRISTIANO FRAGA na posição 111 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado LUCAS PASQUALI VIEIRA na posição 112 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado LUÍS FERNANDO GALVAGNI na posição 113 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte e o magistrado FÁBIO LUIZ PACHECO na posição 114 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte.

Art. 3º CONCEDER aos magistrados 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA