Portarias de 28 de Maio de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte , Resolve:

Nº 2.547 - Art. 1º Ceder a servidora CARMELIA SILVA CARVALHO GOMES, Matrícula nº 2059112/SIAPE, Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de Goiás, para exercício junto à Controladoria Geral da União, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.012050/2024-97)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.596 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de LUIZ FERNANDES CARDOSO CAMPOS, Matrícula nº 1148861/SIAPE, Professor substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na Escola de Agronomia, tornando a medida efetiva a contar de 29/05/2024. (Processo nº 23070.022944/2024-95)

Nº 2.597 - Art. 1º Dispensar DULCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula nº 301741/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais da função de Coordenador Administrativo da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FG-1, a partir de 28/06/2024.

Art. 2º Designar ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2622502/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 28/06/2024. (Processo nº 23070.026156/2024-78)

Nº 2.598 - Designar VALERIA MARTINS DE DEUS, Matrícula nº 2071515/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta do Diretor de Provimento e Movimentação da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir de 10/06/2024. (Processo nº 23070.026692/2024-73)

Nº 2.600 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, ocupado por JOAO BOSCO CARVALHO DE SOUSA, Matrícula nº 301403/SIAPE, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, a contar de 24/05/2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 23070.026664/2024-56)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 2.601 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NICOLAS ANDRES GUALTIERI, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 43, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, área: Design Gráfico, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.014842/2024-04)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2.602 - Autorizar o afastamento do País a MARGARIDA ROSA ALVARES, Matrícula nº 1640641/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar de reuniões e missão de trabalho "Promoción de la ciudad del centro global de i+d+i de Changsha en Latinoamérica", na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 10/06/2024 a 12/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026533/2024-79)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA