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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 60901

A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 060901/PMTG, visando a contratação de Pessoas Físicas para Ministrar Oficinas para o programa Escola em Tempo Integral no Município de Taboleiro Grande/RN, afim de obter propostas de preços adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: início do cadastramento: dia 09/09/2024 as 08:00; início da fase de lance: dia 12/09/2024 as 08:00; término da fase de lance: dia 12/09/2024 as 14:00. Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Alexandre Soares, 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no setor de Licitação e Contratação Direta.

Taboleiro Grande/RN, 6 de setembro de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 290801/PMTG

Objeto: a aquisição de Kits de Educação Inclusiva para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Taboleiro Grande/RN. Vencedor: Pronai Comercio de Livros LTDA CNPJ: 10.748.147/0001-18 foi vencedor total com o montante de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).

Taboleiro Grande/RN, 6 de setembro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.003753/2024-37; Espécie: Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 10239760/2024; Justificativa: Fortalecimento institucional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico com foco no aprimoramento regulatório do setor de saneamento básico frente às atribuições do seu novo marco legal; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº 03.723.329/0001-79; Contratado: RPG - Regulation Performance and Governance; Objeto: Contratação de consultoria Pessoa Jurídica para "Elaboração de Norma de Referência de padrões e indicadores de limpeza urbana e de manejo de RSU", no âmbito do Projeto BRA/22/006, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE)"; Valor do Contrato: € 149.90369 (R$ 893.066,22); Vigência: 1º/07/2024 a 30/09/2025. Signatários: Pelo Contratante: Carlos Arboleda; Pelo Contratado: Ângela Margarida Marques Bernardes Cunha Marques; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6010/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006713/2024-47.

Dispensa Nº 92/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 33.051.559/0001-08 - REALCE SERVICOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria para atender a unidade da defensoria pública da união em sobral/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 94.290,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO

PUBLICAÇÃO PROTOCOLO TÉCNICO

Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes liberados pela HEMOMINAS/Fundação Hemominas à Agência Transfusional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), na modalidade de Agência Transfusional para atendimento exclusivamente a pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, com início na data de 16/09/2024 e encerramento em 16/09/202. Processo: 23765.001520/2024-79 - Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS; CNPJ 26.388.330/0001-90.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2024

Processo Administrativo n. 111/2024. Menor Preço Global Por Lote

Contratação de empresa especializada para execução dos projetos de construção de duas passarelas metálicas projetadas com um vão livre de 40m, e outra com vão livre de 45m com rampas de acessibilidade, utilizando um sistema estrutural em treliça. Através de recursos do Governo Federal, conforme projetos, Orçamentos/Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e especificações técnicas, ART e Termo de Referencia. Cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 24/09/2024. Abertura e julgamento: às 9h01min do dia 24/09/2024. Início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas. Horário de Brasília(DF) Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: 47 3544-0271 ou licita@trombudocentral.sc.gov.br. Registro no TCE00480E67FBE3A7A1BEAA0DE75BD5417B78B726F0.

Trombudo Central(SC), 5 de setembro de 2024.

Geovana Gessner Klowaski

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato nº 01/2023, PROCESSO: 23175.000492/2023-31, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa CRIATIVA PROJETOS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 27.943.494/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento, será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme estabelece o item 23 previsto no Termo de Referência do Edital PE/SRP nº 84/2022, nos termos do Artigo 87, III, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Liderart Serviços de Apoio a Edifícios EIRELI, CNPJ nº 05.405.420/0001-71; Objeto: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação; SEI 21185.000898/2021-16; Fundamento legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025; Data da ass.: 05/09/2024. Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sra Aline Rocha da Silva, pela Liderart.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 - UASG 080005

Processo: 11.291/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento através de locação, instalação e assistência técnica de solução de segurança eletrônica composta por Sistema de Videomonitoramento (Circuito Fechado de Televisão - CFTV), Sistema de Controle de Acesso - SCA, sistemas de alarmes de incêndio e intrusão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa-PB, 6 de setembro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000009854202468. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 296/2020.

Nº Processo: 23080.033035/2020-30.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 04/09/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.067.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160466

Nº Processo: 64306014042202451. Objeto: PE 90008_2024 Republicação do PE 90005_2024 de itens fracassados - Aquisição de medicamentos para atendimento das demandas advindas dos procedimentos ambulatoriais e emergenciais realizados no Posto Médico de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 09/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160466-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024

Fundamento Legal: Art.65, II, D, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;

PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.765/0001-97;

Objeto: ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, VINCULADO AO PREGÃO Nº 24/2023, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Celebração: 05/09/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Carlos Martins Araújo
AVISO

CONVOCAÇÃO REMANESCENTE CONTRATO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, por meio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA a licitante classificada em 8º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021, empresa AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA CNPJ 21.250.517/0001-09 para apresentação de documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail: cpl@ufpa.br), com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas condições da proposta classificada, no valor de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993, a qual haverá reequilíbrio financeiro de acordo com a tabela SINAPI. Caso não aceite ou não envie a resposta no prazo estabelecido, será convocada a nona classificada e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação. (UASG: 153063).

Udson Pacheco de Souza

Presidente da CPL/UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.001333/2024-04.

Inexigibilidade Nº 99/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 04.343.154/0001-37 - ARTEFATO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de consultoria e apoio à equipe da FUNARTE, para atuar no acompanhamento e assessoramento técnico, no âmbito do grupo de trabalho da Política Nacional das Artes (PNA), especificamente no levantamento de dados e informações, sistematização de debates, consolidação das proposições formuladas e coordenação do processo de pesquisa com vistas à elaboração do Relatório Final.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 434.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 08038.016580/2022-55.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 34.385.304/0001-36 - SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer ao contrato n.º 92/2023 em 25%, provenientes das atas de registro de preços, referente aos grupos 3 e 5 do pregão nº 39/2023.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.194,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 887107, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO, Processo Administrativo 71000037396201915 - Objeto: Realização do Projeto "Fazendo o Carnaval no Meio do Mundo" - Motivo anulação: encerramento da vigência sem liberação financeira do recursos.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 293/2024

Nº Processo: 23066.049818/2024-47. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERA TALENT HACKING RECRUTAMENTO LTDA. CNPJ: 33.434.173/0001-77. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.09.2024 a 08.09.2029. Data de Assinatura: 29.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 51/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0018426-35.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade REUMATOLOGIA nos municípios de PRIMAVERA DO LESTE/MT. O Edital 0173/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA - PNEUMOLOGIA - ANGIOLOGIA no município de FORMOSA/GO. O Edital 172/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA, CNPJ: 07.265.515/0005-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEUROLOGIA, DERMATOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, ANGIOLOGIA, CAIXA: PRO, MASTOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, NEFROLOGIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NUTROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, HOSPITAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA, CNPJ: 12.220.047/0002-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARY RABELO FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, CNPJ: 44.460.704/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FLORESCER INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 39.290.397/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOUSA RAMOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 54.437.643/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse 910179/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cumaru do Norte/PA, CNPJ 34.670.976/0001-93; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: não Conclusão do Processo Licitatório/a Pedido do Tomador, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93.. Data do distrato 30/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967600/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sabará/MG, CNPJ 18.715.441/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Regularização fundiária urbana no município de Sabará/MG; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 948.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001233, de 27/08/2024, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Assinatura 04/09/2024 Vigência 04/09/2027. CELITA FERNANDES e WANDER JOSÉ GODDARD BORGES.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965235/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana dos setores 04 e 07 no município de Águas Lindas de Goiás.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000743, de 11/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 9389/2020, processo 7065.01.1995.7195/2019, credenciamento 1995/7065-2019 da contratada CNPJ: 27.586.535/0001-42, onde a empresa altera a sua denominação social de PORTO RAMOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para SUPREMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, adotando o nome fantasia de SUPREMA CONSTRUÇÕES e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 09/04/2020, com vigência de 30/04/2020 até 29/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 59000.012242/2020-41.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 11.185.325/0001-02 - TAREA GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 05/11/2024 a 04/11/2025. Vigência: 05/09/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.248,18. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 913313. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº 24651234000167. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 346.666,66. Valor Total: R$ 179.023,33, Valor de Contrapartida: R$ 179.023,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ENELTO RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.177.041-**.
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2024 - UC/SDSDH

O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2024 UC/SDSDH, para a locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Valdomiro Silveira, 197, Indianópolis, Caruaru/PE, a fim de atender às necessidades do funcionamento do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Casa III, executados por esta Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), conforme laudo de Avaliação Imobiliária, imóvel de propriedade da Sra. IRIS JAKELINE ARRUDA E SILVA SOUZA, inscrita no CPF nº. 007.XXX.XXX-88.

Katiuska Lopes dos Santos

Gestora/Secretária
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0135 Processo: 00200.013713/2024-62. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE - PB. CNPJ: 11.983.996/0001-19. Data da assinatura: 04/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/09/2024 final: 04/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Berlânio Borburema da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0012802-05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças de consumo básicos, a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o fornecimento eventual de peças, materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 .

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084010354202461. Objeto: Contratação de serviços contínuos de clipping jornalístico, compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessa das matérias/notícias sobre a instituição à Universidade Federa Rural da Amazônia (Ufra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 06/09/2024) 153034-15241-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 08657.019594/2022-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.402.673/0001-45 - AJA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

suprimir 9,41% (nove inteiros e quarenta e um centésimos percentuais) aproximadamente, do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 913.874,84 (novecentos e treze mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescentar 11,39% (onze inteiros e trinta e nove centésimos percentuais) aproximadamente, do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.106.337,61 (um milhão, cento e seis mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula segunda - do preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 05/09/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.905.874,84. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL nº 1.112/2024-TCU/SEPROC, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

TC 016.294/2017-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Marilete Vitorino de Siqueira, CPF: 096.733.502-72, representado pelo Sr. Armando Fernandes Barbosa Filho, OAB: 3686/AC, do Acórdão 1265/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 016.294/2017-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou ao pagamento de multa (art. 58, II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 20.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 1265/2024 - TCU - 1ª Câmara-TCU, Rel Ministro Weder de Oliveira, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23005.007073/2022-00.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses a partir do seu vencimento em 05/09/2024, passando a viger até 05/12/2024.. Vigência: 05/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.826,32. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64553.006708/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 148/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 30.950.871/0001-37 - ESPACO MENTE E SABER LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220000769202414. Objeto: Contratação para APOIO aos DISCENTES com necessidade de acompanhamento educacional especializado - NAPNE - Campus Iporá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

IRINEIA MARTINS DA SILVA

Gerente de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 06/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617001597202420. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas de uso geral para oficinas de manutenção, em proveito do PqRMnt/3.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160417-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.031/2024-SRP

Processo nº 014829/2024 - SMSA

Objeto: Eventual aquisição de mobiliário para atender as superintendências e hospital da criança santo antônio da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.Início da Disputa: 20/09/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Pregoeira
AVISOConcorrência Nº 90.012/2024

PROCESSO Nº 023658/2024-SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado por meio do Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024, vem informar que após análise do pedido de IMPUGNAÇÃO aos itens do edital da Concorrência n° 90012/2024, Processo 023658/2024-SMO, postulado pela empresa JB SERVIÇOS LTDA, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação.

Boa Vista-RR, 6 de Setembro de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico n 90.032/2024-SRP

Processo n 009512/2024 SMSA

O bjeto: Eventual Aquisição de Rações canina e felina, adulto e filhote para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SMSA Orgão Gerenciador e dos demais Orgaos Participantes.Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 9h Horário de Brasília no sítio https://www.gov.br/compras.Início da Disputa 20/09/2024 às 9h30min Horário de Brasília no sítio supracitado O Edital estara a disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do a licitante desde que seja no prazo acima já mencionado

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

Publicação Nº 518/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 520/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico nº 19/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 520/2024, tendo como objetivo de "Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário, conforme especificações do Convênio nº CNV-356/SEPOG-PGE-2023 e Plano de Trabalho em anexo".

Fornecedor: NISSEY MOTORS LTDA- 04.996.600/0001-02

ITEM: 1

QUANTIDADE: 1,00

UNIDADE: UNID

DESCRIÇÃO: VEÍCULO SUV, novo, na cor solida preta ou branca, tração no mínimo 4x2 bancos revestidos em couro, Central multimídia com tela de no mínimo 09" e máximo 13, Bluetooth, MP3, Rádio AM/FM, Faróis de neblina dianteiros, Quadro de instrumentos, Retrovisores externos com rebatimento elétrico, Roda de liga leve mínimo 18, sensores de estacionamento, Abertura elétrica do bocal de abastecimento, Airbags, Alarme antifurto, Alças de segurança traseiras e dianteira do lado do passageiro, Alerta de não utilização do cinto de segurança, Alto falantes e Antena, Apoios de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, Ar-condicionado automático e digital, ASR (Controle eletrônico de tração), Banco do motorista com regulagem de altura, Câmbio automático CVT (7) velocidades simuladas), Câmera traseira em alta definição com linhas adaptativas, Cintos de segurança dianteiros com regulagem de altura, Cintos de segurança traseiros retráteis de 3 pontos, Comandos de áudio e painel de instrumentos no volante, Computador de Bordo, porta-objetos, Direção elétrica, ESP (Controle Eletrônico de Estabilidade), Estepe temporário, Faróis em LED, Gancho universal para fixação de cadeira para crianças (ISOFIX), Gear Shift Indicador de troca de marcha), Hodômetro digital (total e parcial), Lanterna traseira em LED, Limpador e lavador do para-brisa com intermitência, motor Flex com no mínimo 150 CV, Vidros elétricos dianteiros e traseiros com função one touch e antiesmagamento.

MARCA: TOYOTA

MODELO: COROLLA CROSS XRE 2.0 FLEX/AT

VALOR UNITÁRIO ADJUDICADO: R$ 174.900,00

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 174.900,00

Novo Horizonte do Oeste - RO, 5 de Setembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000490/2024-67.

Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para o cargo de motorista executivo, incluindo o pagamento de diárias, devidamente habilitado para transporte de: pessoas em serviço e em visitas técnicas, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas e administrativas, no suporte à atividade finalística do ifg/câmpus itumbiara em viagens intermunicipais e interestaduais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso da contratação direta e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 169.943,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000012/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de fogos de artificio, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas- todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço a empresa: DIOGO NUNES FELINTO & CIA LTDA, CNPJ: 10.622.700/0001-71, referente ao item 01 ao 13; - no valor de R$ 211.417,65 Ata completa encontra-se no diário municipal de setembro de 2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1898/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.8/2022; prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s): MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.648.524/0001-07; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 2210/2022, a partir de 30/08/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0036.45/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; contratada REICH - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 21.877.926/0001-30; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 04/09/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 746/2020; Processo Administrativo nº: 7071.01.1971.59/2020; Objeto: credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de Goiás; CNPJ: 34.762.941/0001-84; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 05/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 1906/2022, a partir de 31/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0036.14/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; contratada BONATTO & BONATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 07.065.327/0001-90; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 05/09/2024.
EXTRATOS DE DISTRATOS

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 03/09/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 10/10/2022 para fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 23/08/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 20/05/2021 para fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MALHADA DOS BOIS. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.021/2024-UASG 120624

Espécie: Processo: 67281.005215/2022-01. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração de inexigibilidade em 28/08/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/08/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). CNPJ da CONTRATADA: 27.509.046/0001-97 Centro de Diagnóstico HEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160307

Nº Processo: 64450.000987/2024. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores de carga e plataformas elevatórias hidráulicas para pallet aeronáultico 7 TON, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para equipamentos de elevação vertical de carga do 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160307-00001-2024NE000001
aviso de RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Na publicação do DOU Nº 172, Seção 3, do dia 05 de Setembro de 2024, referente ao contrato nº 8.0007.00/2024, onde-se lê: na data da assinatura 23 de agosto de 2024, Leia-se: na data da assinatura 4 de setembro de 2024.

CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tomada de Contas Especial do CV N. 8.459.00/2019 (Transferegov nº 897019/2019). PROCESSO: nº 59580.000703/2024-82-e.

A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar, que se encontra em tramitação nesta empresa pública federal o processo de tomada de contas especial, relativo ao Convênio, firmado entre a CODEVASF e o município de Maracaçumé/MA, em 31 de dezembro de 2019, cujo objeto é a pavimentação em bloco intertravado no município. O processo visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado. Considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, NOTIFICAMOS V. Exa., na forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92,e Art. 15 da Portaria CGU nº 1.531/2021, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas ou devolver o montante de R$ 508.021,63 (quinhentos e oito mil e vinte e um reais e sessenta e três centavos), devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA.

CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625

Número do Contrato:031/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.015461/2022-92. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 031/GAPDF-HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com Fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 1.783,18. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021

Número do Contrato: 27/2021. Processo: 0001150-72.2021. INEXIGIBILIDADE 11/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: 3F LTDA, CNPJ CNPJ 23.484.444/0001-45. Objeto: Prorrogar a vigência incluindo o ajuste da cláusula da vigência realizado pelo 2º Termo de Apostilamento. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 28/06/2024 a 29/06/2025. Data de assinatura: 18/03/2024. Valor: R$ 44.992,75. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor RONELLE RODRIGUES SANTA ANA, Representante.
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.241754/2021-42

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Plano de Trabalho, constante do Anexo I do Acordo. Em consequência do disposto na cláusula 1.1 acima, a subcláusula 7.1 do Acordo passará a vigorar com a seguinte redação: 7.1 O presente ACORDO vigorará pelo prazo de 33 (trinta e três) meses, a partir da data da última assinatura eletrônica realizada. A execução técnica, científica e financeira deverá observar o prazo de 31 (trinta e um) meses, conforme disposto no Anexo I, contados a partir da última assinatura eletrônica realizada. Data de Assinatura: 05/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.000731/2024-52.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência, para suprir as necessidades do ifce campus horizonte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 2.018,16. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23107.014351/2023-18.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SÁ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 67/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).