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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 326, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º REVERTER a Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, concedida à servidora REGIANE CAVALCANTE GUEDES, matrícula SIAPE nº 3016113, Classe/Nível D-304, ocupante do cargo de TAE - Técnico em Edificações, através da Portaria de Pessoal Ifac nº 1.030, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 152, Seção 2, de 10 de agosto de 2023, após ter sido declarada apta ao retorno à atividade, em razão de apresentar capacidade laborativa para o desempenho das atribuições e responsabilidades do cargo no qual se aposentou ou sendo possível a aplicação do instituto da readaptação, tornando insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, conforme orientação contida no Laudo Médico Pericial nº 036.367/2024-SIASS/UFAC.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 18 de março de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.535, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.016655/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Gabriella Di Felicio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 928755, ocupante do cargo efetivo de Analista em Geociências, do quadro de pessoal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM para composição da força de trabalho do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao JBRJ assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.931, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.111125/2023-15, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor RENATO VERNARECCIA, matrícula SIAPE nº 0935917, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 54 - CMSE/C EX, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

RETIFICAR os dados do militar exarado na Portaria Nº 36-CMSE/C Ex, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Nr 35, de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 7, que trata sobre a exoneração e nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (028815403-2) HUMBERTO DE CASTRO MENDES, Prec-CP: 96 1885680:

ONDE SE LÊ: EXONERAR [....] NOMEAR [...no Comando da 2ª Região Militar (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Processos de Veteranos da Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 2ª Região Militar (SVP/2ª RM)...]

LEIA-SE: EXONERAR [....) NOMEAR [...no Comando do Comando Militar do Sudeste, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Projeto de Implantação do Colégio Militar de São Paulo...]

Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
PORTARIA STN/MF Nº 442, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora Karla de Lima Rocha, Auditora Federal de Finanças e Controle/Gerente Gefip, da Secretaria Tesouro Nacional, a fim de participar da Reunião Anual do Comitê Consultivo de Estatísticas de Finanças Públicas (GFSAC), organizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no período 22 de abril a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para a cidade de Washington, D.C./Estados Unidos da América. (Processo SEI nº 17944.000955/2024-95)

ROGERIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GP Nº 142, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 008709/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 11 de março de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor JONAS FREIRE DE LIMA NETO, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA HFB N° 113, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão temporária a MELISSA PAULO ELIAS, na qualidade de Companheira, com base no artigo 3º e 33, VIII, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso III, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item "3", ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor LEVI FRANCISCO DOS SANTOS, em sua Matrícula SIAPE nº 0637363, tendo falecido em 13/12/2023, como aposentado no cargo de Agente de vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. Torna-se sem efeito a Portaria HFB nº 714, de 29/12/2023, publicada em 09/01/2024. (Processo nº 33374.191404/2023-17)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 217/REITORIA/IFB, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000756.2023-14, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora SHIRLEI NEVES DOS SANTOS, SIAPE nº 3007777, SIAPECAD nº 02195547, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, à função de Coordenadora do Curso Técnico em Química na Forma Articulada Integrada ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Campus Gama.

Art. 2º O mandato da Coordenadora será até a data de 21 de agosto de 2025, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 55 - CMSE/C EX, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o Cel R1 (118142763-2) RODRIGO LOTT DE MORAES, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Coordenador de Segurança de Área do CMSE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2024.

Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
PORTARIA Nº 962, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006462/2024-23, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO CASTANHEIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1504899, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Física, Símbolo FUC-001, e a servidora BIANCA MARTINS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1891025, da função de Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 963, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006462/2024-23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora BIANCA CERQUEIRA MARTINS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1891025, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Física, Símbolo FUC-001, e o servidor GEORGE CHAVES DA SILVA VALADARES, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2041500, para responder como Vice-Coordenador do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo 23115.006422/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento à servidora MARINA OPORTO SAINZ PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1822546, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE MARIA DA ROCHA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 87 de 11/03/2024, publicada no DOU de 13/03/2024, Seção 2, página nº 28; acrescente-se: ficando, em consequência, dispensada da função de chefe, código FG-01, do Núcleo de Gerenciamento de Dados, da Pró-Reitoria de Extensão.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ROBSON QUINTILIO, CPF nº ***.671.968-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 680, de 14 de MARÇO de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando os Processos eletrônicos nºs 23444.000199.2024-38 e 23444.000202.2024-13; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, com ônus limitado a este IFMT, no período de 17/03/2023 a 24/03/2024, para participarem do Evento à Serviço "World Peanut Meetingem", em Córdoba - Argentina, à convite da APROFIR - Associação dos Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula nº

Cargo

Ana Paula Encide Olibone

1669405

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Dacio Olibone

1930588

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 46/DPC, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, com o previsto na alínea a, do inciso 2.36.1, do artigo 2.36 da NORMAM-311 e de acordo com o contido no art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art..1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de FAZENDINHA (AP) - ITACOATIARA (AM) - ZP-01, do Sr. GUILHERME LUIS BRUNO MAGALHÃES SENNA, CIR no 021P2007001766.

Art..2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.031154/2023-37, de 27 de novembro de 2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do Contrato de Trabalho Nº 0017/2022, do(a) professor(a) substituto(a) ARLESON NOITE RIBEIRO pelo período de 29/07/2023 a 22/03/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, CPF nº ***.913.101-**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Corregedoria do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, CPF nº ***.913.101-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.282, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60320.000024/2024-53, resolve:

EXONERAR o Tenente-Coronel (FAB) LUIS OTÁVIO ESTEVES PARDINI do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 28 de fevereiro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.853, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 20ª Vara Federal Cível da SJDF, nos autos do Processo nº 1005092-97.2016.4.01.3400, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.001713/2024-97, resolve:

Art. 1º Restabelecer a Pensão por morte à Senhora VICENTINA CORREA COSTA, CPF:***.***.626-**, concedida com fundamento no Art. 5º, da Lei nº 3.373/1958, na condição de cônjuge do ex - servidor HERNANI COSTA - Matrícula SIAPE nº ***37**, instituidor de pensão no cargo de mecânico de máquinas, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com termo inicial da obrigação em 28 de fevereiro de 2024, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00058/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, CPF nº ***.535.844-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Procurador-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto ao Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA N° 645, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.614, de 26 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 142, Seção 2, p.55, de 27 de julho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 19, de 15 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, p. 54, de 16 de janeiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.108123/2023-01.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 29, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MANOEL PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1578859, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFMG- Campus Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PIMENTA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1546635, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFMG- Campus Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.

Art. 3º Esta portaria substitui a Portaria nº 174 de 15 de outubro de 2021.

Art. 4º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG e que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à sua aplicação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Patrick Santos de Oliveira
PORTARIA N° 644, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 955, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de março de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 21, de 15 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, p.54, de 16 de janeiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.102619/2023-62.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA N° 638, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no art. 46 da Norma Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 3.200, de 20 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 181, Seção 2, p.54, de 21 de setembro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 24, de 15 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, p. 54, de 16 de janeiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.110091/2023-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA N° 648, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.199, de 20 de setembro 2023, publicada no D.O.U. nº 181, Seção 2, p.54, de 21 de setembro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 13, de 15 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, p. 54, de 16 de janeiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.110089/2023-26.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA STJ/GP N° 147, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 7 de 11 de junho de 2015 e nos Processos STJ n. 011829/2016 e n. 036613/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Medicina, Ramo: Medicina do Trabalho, classe A, padrão 1, a candidata FABRÍCIA DE OLIVEIRA E SILVA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na vaga decorrente da exoneração de André Luís Wambier.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO, CPF nº ***.535.844-**, do encargo de substituto eventual da função de Procurador-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto ao Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA N° 647, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.961, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p.58, de 25 de maio de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 17, de 15 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, p. 54, de 16 de janeiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.105828/2023-68.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 524, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Conceder, sub judice, aposentadoria voluntária à servidora Andrea Vila Lobos Araujo Gomes, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe DV, Nível/Padrão 501, matrícula SIAPE 1098067, com base no art. 20, §1º e §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c decisão liminar do Mandado de Segurança nº 0808319-50.2023.4.05.8500 da 3ª VF/SE, e considerando o Processo Administrativo nº 23060.000094/2024-93.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 492, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. Carlos Antônio Leite, considerando o inciso I do art. 217 da lei 8.112/90, art. 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei 13.135/2015 e portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo nº 23060.000369/2024-99, tendo como instituidor a servidora Ulda do Nascimento Paris Leite, matrícula SIAPE 2176697, falecida em 21/01/2024, ocupante do cargo de Arquivista, Nível E, Classe/Padrão 407.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 21/01/2024.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 511 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 08/03/2024, o servidor Matheus Canuto Oliveira, matrícula SIAPE 3055763, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica - COEL/GEN/DG, Campus Estância, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 512 - Art. 1º Designar, a partir de 08/03/2024, a servidora Lidiane Brito Freitas, matrícula SIAPE nº 2433455, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica - COEL/GEN/DG, Campus Estância, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 14 MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO: - o teor do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 1010413-44.2024.4.01.3300 - Parecer de Força Executória nº 00342/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU - Processo SUAP: 23329.250286.2024-51, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 18/03/2024, a Licença da servidora JESSICA DOS SANTOS GOMES , ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA , matrícula SIAPE nº 1756960, lotada no Campus Catu , para participar do Curso de Formação Profissional de Perito Criminal de Polícia Civil do Estado da Bahia, compreendido entre 18/03/2024 à 18/07/2024, com direito aos vencimentos do cargo federal e garantindo-se, desse modo, o direito do impetrante à matrícula no Curso de Formação Profissional de Perito Criminal de Polícia Civil do Estado da Bahia conforme Decisão Judicial - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 1010413-44.2024.4.01.3300.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 234, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) EDILMA PEREIRA OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1241529, a partir de 18/03/2024, conforme Despacho nº 0555/2024-GR-UFRPE, de 12/03/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 205/2023, de 28/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2023, Seção 2, página 48, e dispensar o(a) servidor(a) MAURICIO PIMENTA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1160926, da função supracitada.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 206/2023, de 28/02/2023, e dispensar o(a) servidor(a) EDILMA PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1241529, da Função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. (Processo UFRPE nº 23082.005467/2024-64)

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, Gustavo Lobato Campos, nomeado pela Portaria IFMG -Campus Formiga nº 167, de 27 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31/10/2023, Seção 2, pág. 16 e no uso das atribuições de Diretor-Geral, que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20.resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL DA SILVA RIBEIRO ,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1750522, para a função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02, vinculado à UORG nº 176.

Art. 2º DESIGNAR o servidor TIAGO RODRIGUES VIEIRA ,ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1753797, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio Substituto, código FG-02, vinculado à UORG nº 212.

Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG e que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à sua aplicação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Patrick Santos de Oliveira
PORTARIA MGI Nº 1.531, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.601, de 17 de julho de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e com o que consta do Processo Administrativo nº 04500.010890/2008-43, resolve:

Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de José Mendes de Carvalho, anistiado com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, sob o regime celetista.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, notificar o empregado anistiado para, no prazo de 30 dias, apresentar-se ao serviço.

Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.

Art. 3º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data de efetivo exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA N° 636, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 954, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de março de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 27, de 15 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, p. 54, de 16 de janeiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.102617/2023-73.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
DESPACHO DE 14 de março de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, substituto, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 089, de 11 de março de 2024, autoriza:

O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 18 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência Morgan Stanley 16 Annual Latin Executive e da Conferência LatAm Equity C-Suite do BofA, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.

FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
ATO Nº 227, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006366-09.2024.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor WILLIAN VICTOR DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 05/03/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 229, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0002191-39.2024.4.01.8010, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, ocupado pela servidora TATIANA CONDURU DA CRUZ LIMA, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 03/03/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 230, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0003670-49.2014.4.01.8000-TRF1, resolve:

EXONERAR o servidor JOSE ROBSON SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Alexandre Laranjeira.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 231, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0003670-49.2014.4.01.8000-TRF1, resolve:

NOMEAR a servidora NOREH GUIMARAES PORTO CARVALHO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Alexandre Laranjeira, em decorrência da exoneração de Jose Robson Silva.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 311, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026822-53.2019.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, a partir de 1º/03/2024, a cessão do servidor JOSE ARTUR CALIXTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Conselho Nacional de Justiça, até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 312, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013078-49.2023.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, a partir de 1º/03/2024, a cessão da servidora JULIANA FERREIRA DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão no Conselho Nacional de Justiça, até 1º/03/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA N° 752, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101732/2024-10, resolve:

DISPENSAR, a pedido, GUILHERME MASCARENHAS GONÇALVES da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 2 da Coordenação-Geral Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.802, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913090 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.274 - Art. 1º Designar o servidor RENATO FURTADO DE MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior SIAPE nº 3089740, lotado no CAMPUS DA UFC DE CRATEUS, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, FUC - 01, do(a) Curso de Sistema de Informação do Campus da UFC de Crateús, até 28/02/2025.

Art. 2º Designar RAFAEL MARTINS BARROS, matrícula SIAPE Nº 1230412, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.014775/2024-79).

Nº 1.275 - Dispensar, a pedido, o servidor RENATO FURTADO DE MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3089740, SIAPECAD nº 02271767, da função de Vice-Coordenador, do curso de CURSO DE SIS DE INFORMACAO - Campus Crateus, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.014775/2024-79).

Nº 1.276 - Dispensar, a pedido, o servidor ITALO MENDES DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE Nº 1580591, SIAPECAD nº 02057024, lotado no(a) Campus Crateus, e em exercício no(a) Campus Crateus, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Sistemas de Informação do Campus Crateús, a partir de 06/03/2024 (Processo nº 23067.014775/2024-79).

Nº 1.277 - Art. 1º Designar o servidor RAMON TAVORA VIANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior SIAPE Nº 1268389, lotado no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, FUC - 01, do(a) Curso de Fisioterapia da Faculdade de Medicina, até 28/02/2027.

Art. 2º Designar RENATA VIANA BRIGIDO DE MOURA JUCA, matrícula SIAPE nº 2072013, como VICE-COORDENADOR(A) e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.013808/2024-63).

Nº 1.278 - Art. 1º Designar a servidora CAMILA STEPHANE CARDOSO SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1140422, para exercer a função de COORDENADORA, código: FUC-01, do CURSO DE LETRAS (DIURNO) do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, até 28/02/2025.

Art. 2º Designar a servidora IRENISIA TORRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1511494, como VICE- COORDENADORA e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se (Processo nº 23067.011358/2024-74).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 1.279, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0223584,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIA CRISTIELIA DE OLIVEIRA DIAS, SIAPE nº 1216326, lotado(a) no(a) Curso de Engenharia Civil do Campus Russas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 21 de março de 2024 (Processo nº 23067.013944/2024-53).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 1.271 - Designar o servidor TULIO BESSA ALMEIDA GONCALVES, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1169669, para exercer a função de DIRETOR, código: FG-05, da DIVISÃO DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se (Processo nº 23067.013823/2024-10).

Nº 1.272 - Dispensar de ofício HERIBERTO ZEDNIK RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 289856, da função de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-05, da COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.013823/2024-10).

Marlon Bruno Matos Paiva