RESOLUÇÃO-RE nº 3.254, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92

PROFUSE ENSOLEI ACQUA COM COR

25351.308536/2024-05 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701201/24-0

PROFUSE ENSOLEI ACQUA

25351.308835/2024-31 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701550/24-4

--------------------------------------

AMWAY DO BRASIL LTDA / 58.473.398/0001-63

Artistry Skin Nutrition Multi-Defense UV Protect

25351.338935/2024-92 /

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0758068/24-7

--------------------------------------

Atomy do Brasil Cosmeticos Ltda / 40.486.928/0001-42

ATOMY SUNSCREEN WHITE

25351.917139/2024-11 /

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0051678/24-1

ATOMY SUNSCREEN BEIGE

25351.917151/2024-25 /

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0051693/24-1

--------------------------------------

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70

PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 50 LOÇÃO

25351.846398/2023-79 / 257170096

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0779002/24-5

--------------------------------------

CAD´S INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 06.125.969/0001-75

RELAXAMENTO DE GUANIDINA SALON BRAZIL

25351.342434/2024-19 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0764800/24-8

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70

25351.938447/2024-80 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0084601/24-8

--------------------------------------

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59

ACTINE AQUAFLUID PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA SEM COR FPS 60 DARROW

25351.612739/2022-23 / 205580410

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1201635/24-1

--------------------------------------

MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40

RICCA BASTÃO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60

25351.342529/2024-24 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0764900/24-2

--------------------------------------

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

ADA TINA PROTETOR SOLAR SUNSEC FPS 50 SOLAR ACQUA FLUID

25351.301331/2024-91 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688636/24-1

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 30 USO PROFISSIONAL - MED PROTECTION

25351.301011/2024-31 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688247/24-5

OCE'ANE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70+ FLUIDO

25351.334649/2024-58 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0750808/24-1

--------------------------------------

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42

Silver Sun - 70 FPS

25351.338500/2024-48 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0757593/24-1

Protetor Solar FPS 50 - Kester

25351.338503/2024-81 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0757596/24-0

--------------------------------------

TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 15.372.716/0001-97

ATHLIZM ESSENCE UV BIORE

25351.286249/2024-29 /

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0661816/24-9

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bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37

AMEND GOLD BLACK CREME RELAXANTE

25351.322812/2024-30 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0729310/24-8

AMEND GOLD BLACK CREME ALISANTE

25351.322892/2024-23 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0729397/24-6