EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 025/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADA pelo Sr. Romylos de Sousa Coelho. CONTRATADA: SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, CNPJ 27.490.099/0001-03, neste ato representado pelo responsável legal Sr. SAMIO BANDEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.750,00 ( Trezentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Romylos de Sousa Coelho, Secretario Municipal de Administração.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 025/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADA pelo Sr. Antonio Renato Madeira de Sousa. CONTRATADA: SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, CNPJ 27.490.099/0001-03, neste ato representado pelo responsável legal Sr. SAMIO BANDEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.306.750,00 (Um milhão, trezentos e seis mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Antonio Renato Madeira de Sousa, Secretario Municipal de Infraestrutura.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADA pela Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: D. R. CARDOSO GUIMARAES, CNPJ 37.842.566/0001-70, neste ato representado pela responsável legal Srª. Debora Raimunda Cardoso Guimarães. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.200,00 ( centro e oitenta e sete mil e duzentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADA pelo Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: M. M. M. FARIAS LTDA-ME CNPJ 09.378.632/0001-68, representado pela Srª Maria Mirian Madeira de Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 507.200,00 (quinhentos e sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADA pelo Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, CNPJ 27.490.099/0001-03, neste ato representado pelo Sr. SAMIO BANDEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 580.500,00 ( quinhentos e oitenta mil e quinhentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, REPRESENTADA pela Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira. CONTRATADA: D. R. CARDOSO GUIMARAES, CNPJ 37.842.566/0001-70, neste ato representado pela responsável legal Srª. Debora Raimunda Cardoso Guimarães. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.200,00 ( centro e oitenta e sete mil e duzentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 024/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, REPRESENTADA pela Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, portadora. CONTRATADA: M. M. M. FARIAS LTDA-ME, CNPJ 09.378.632/0001-68, representado pela Srª Maria Mirian Madeira de Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 629.600,00 (seiscentos e vinte e nove mil e seiscentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 025/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.536.863/0001-55, REPRESENTADA pela Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho. CONTRATADA: M. M. M. FARIAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ 09.378.632/0001-68, representado pela Srª Maria Mirian Madeira de Sousa. VALOR DO CONTRATO: 191.300,00 (cento e noventa e um mil e trezentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 026/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 029/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao programa PNATE. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADA pelo Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: M. M. M. FARIAS LTDA-ME, CNPJ 09.378.632/0001-68, representado pela Srª Maria Mirian Madeira de Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.