gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 22/2024 Contratado:3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.0004 - bens de informática Valor Global$ 45.525,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais) Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.

Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 23/2024 Contratado: ALL IN - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Bens de Informática;6.2.2.1.1.01.33.90.030.011 - Suprimentos de informática; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global:R$21.563,40 (Vinte e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.

Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 24/2024 Contratado: SCORPION INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$ 4.233,60 (Quatro mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.

Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 25/2024 Contratado: FERREIRA B2G LTDA Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$ 21.007,50 (Vinte e um mil e sete reais e cinquenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.

Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 26/2024 Contratado: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$ 4.448,60 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.

Processo Administrativo:2450/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº 27/2024 Contratado: GWCINDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 09.05.2024 a 08.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de processamento de dados Valor Global$ 3.607,85 (Três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 08.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

SESSÃO PÚBLICA PE 024/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 024/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2118/2023. Objeto: Aquisição de materiais comestíveis e descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 03/09/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Reabertura

Aprefeitura Municipal de Passos - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2024 - PROC. ADM. Nº108/2024 - torna pública a reabertura da sessão pública, referente ao Pregão Eletrônico 034/2024 - Processo Administrativo 108/2024, cujo objeto é a locação de horas de caminhões e máquinas pesadas, CONVOCA todas as empresas participantes do certame supracitado, para retorno a fase de habilitação conforme determinou o MANDADO DE SEGURANÇA nº5009628-692024.8.13.0479 do TJMG. Abertura da Sessão dia 30/08/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 20 de agosto de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 435/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 435/2024, visando a Contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender as novas demandas da Escola Municipal Prefeito Geraldo Wetzel, na Data/Horário: 12/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1E5B5837194E8EEA2BB961151AA7828536C922F7.

Joinville/SC, 20 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 422/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 422/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90422/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, na Data/Horário: 04/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 30D0E587D275467B5F302F645F84ED1808B9BF84

Joinville/SC, 20 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico 004/2024, tendo como vencedor do objeto do pregão, o seguinte licitante: TBRT AUDITORES INDEPENDENTES S/S - CNPJ 03.566.241/0001-90. Resultado devidamente adjudicado, bem como homologado o objeto na presente data.

Brasília, 22 de agosto de 2024.

FÁBIO LIMA CORDEIRO - CRB-1/1763

Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA USB. Sessão: dia 05/09/2024 ÀS 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br; Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS, 21 de agosto de 2024

José Henrique Heberle

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 6-2024 FUNDEB

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do FUNDEB de Rondon do Pará, Sr(a). Kelly Cristine Ladeia Higino, HOMOLOGA e adjudica a Dispensa Eletrônica nº 006-2024 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 31.499.939/0001-76 no valor total de R$ 22.576,00 - Data da Homologação: 20/08/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Kelly Cristine Ladeia Higino

Ordenadora de Despesas
Extrato de Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16268/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16109/2023. Partes: Sms/Pmcg E Hsm2 Casa De Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.500,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Helton Andrade Feitoza Pachú. Data Da Assinatura: 20/08/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16351/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16149/2023. Partes: Sms/Pmcg E Jordana Luck Coelho Gonçalves Soares. Objeto Contratual: Contratação De Pessoa Física Especializada Em Gestão Do Sistema Único De Saúde (Sus), Para Prestar Assessoria, Consultoria E Apoio Logístico À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande/Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/04/2025) E Igual Valor (R$ 72.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jordana Luck Coelho Gonçalves Soares. Data Da Assinatura: 20/08/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16744/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16317/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ccx Contabilidade, Auditoria E Pericia Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Auditoria Contábel Semestral Dos Gastos Dos Recursos Do Fundo Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande-Pb, Referente Ao Ano De 2023. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/03/2025) E Igual Valor (R$ 39.600,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ádamo Da Cruz Barbosa. Data Da Assinatura: 20/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16447/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Respiratórios Para Atender As Demandas Do Hca E Do Isea, Da Secretaria De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 19.105,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16089/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Thayse Medeiros Guedes. Data Da Assinatura: 20/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16469/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mendes & Mansur Assessoria Aduaneira E De Comercio Exterior Ltda. Objeto: Aquisição De Adrenalina Autoinjetável 0,15 Mg Para Atender A Demanda Judicial No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Isaque Santos Kieveer Processo N°: 0815409- 49.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 1.505,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16135/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Helio Newton Nunes Mansur. Data Da Assinatura: 20/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16531/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rmcardoso Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16267/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rayssa Mota Cardoso. Data Da Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2024/164, firmado com a empresa D2JC INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Eusébio de Queiroz, nº 4.130, Centro, CEP: 61.760-000, Eusébio - CE, destinado à instalação da Agência Eusébio - CE; Fundamento legal: Edital de Chamamento Público nº 2023/073, de 26/09/2023, Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 3.240.000,00; Prazo de vigência: 22/07/2024 a 18/01/2035; Data de assinatura: 22/07/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/180, firmado com as empresas RBL IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A. e RPM - COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Godofredo Maciel, nº 4.035, Loja 14, Mondubim, CEP: 60.711-495, destinado à instalação da Agência Fortaleza Parangaba, seguindo o modelo "built to suit"; Fundamento legal: Edital de Chamamento Público nº 2023/073, de 26/09/2023, Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 3.138.000,00; Prazo de vigência: 22/07/2024 a 18/01/2035; Data de assinatura: 19/07/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/178, firmado com a empresa H DOIS ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação de serviço de fiscalização e consultoria para a obra de recuperação da estrutura metálica em alumínio do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 37.500,00; Prazo de vigência: 22/07/2024 a 21/07/2026; Data de assinatura: 22/07/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/181, firmado com JORGE HUDSON ARAUJO; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua 1, Lote 14, Quadra B, Acrópole, CEP: 39.740-000, Guanhães - MG, destinado à instalação da Agência de Guanhães - MG; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.980.000,00; Prazo de vigência: 22/07/2024 a 17/01/2035; Data de assinatura: 22/07/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 508/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 508/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: FABIANO ALEXANDRE LTDA, Item 06 - R$ 13,30; NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 09 - R$ 14,19, Item 73 - R$ 84,08 e Item 77 - R$ 2,87; PABLO LUIS MARTINS, Item 22 - R$ 43,96 e Item 98 - R$ 8,59; SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Item 38 - R$ 3,14; BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, Item 47 - R$ 1,15; LUIZ TADEO DAMASCHI EPP, Item 72 - R$ 85,00 e COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 84 - R$ 27,65.

Joinville/SC, 20 de Agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000173202416. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 21/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO de acordo de Colaboração técnica

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CUBATÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 178/2024-TCV. Processo n.º 1896/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024

UASG 925798. Nº Processo: 11/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de licença de uso de sistema (software) de controle de ponto eletrônico via plataforma Cloud, com sistema compatível com a folha, com instalação, implantação, migração, treinamento, hospedagem, atualização, manutenção e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou na Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 as 17h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasilia), no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.

Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregoeira01@coren-mt.com.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://https://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao/.

Cuiabá-MT, 20 de agosto de 2024.

Felipe Augusto Rodrigues de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de CAMISAS E ITENS PERSONALIZADOS, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Carmo-RJ, aos licitantes vencedores os respectivos itens: INOVAR INDÚSTRIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.479.179/0001-30, no item: 01; LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:

08.836.146/0001-83, nos itens: 02 e 07; AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ: 47.433.137/0001-01, nos itens: 03, 04 e 09; GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA, CNPJ: 38.330.785/0001-33, no item: 06; TECNOS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 08.892.066/0001-45, no item: 08; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 10.581.468/0001-70, no item: 10; VELHA GRÁFICA LTDA, CNPJ: 04.664.811/0001-48, no item: 11; MARIA DO CARMO LINDALVA SERRANO CORREA, CNPJ: 17.924.292/0001-51, no item: 12. Valor total dos itens: R$ 40.413,00 (quarenta mil e quatrocentos e treze reais).

Carmo- RJ, 21 de agosto de 2024.

Cristiano Moura de Souza

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Meio Ambiente, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de UM VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO PICAPE 4X4 ZERO KM, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Carmo-RJ, ao licitante vencedor: KIMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.403.694/0001-83, no valor total de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais).

Carmo- RJ, 21 de agosto de 2024.

Nélida Abreu Marques

Secretária Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde/FMS, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de DOIS VEÍCULOS AUTOMOTIVO ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo, Emenda Parlamentar 11762815000/1220-10, ao licitante vencedor: G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.647.320/0001-40, no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Carmo- RJ, 21 de agosto de 2024.

Renata Carla Ferreira Ribeiro Miranda

Secretária Municipal de Saúde/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

UNIDADE C Nº 104

O SEST - Serviço Social do Transporte de Duque de Caxias / RJ, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para fornecimento de camisetas personalizadas para atender a Unidade Operacional de Duque de Caxias/RJ. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/08/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c104@sestsenat.org.br.

DEBORA PAIVA DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 035.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 058.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO BIBLIOTECÁRIO DIDÁTICO ESCOLAR COMPLETO - CESTA BÁSICA CULTURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 28 de agosto de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 5.184,33 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 20 de agosto de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 036.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 059.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 02, POVOADO LAGOA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ, com data de abertura no dia 27 de agosto de 2024 - a partir das 11:00h (onze horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 108.887,49 (Cento e Oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 20 de agosto de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Licitatório nº 101/2024

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos, zero km, para atender as demandas da Secretaria de Saúde

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 28/2024 que será realizado às 09h00min do dia 06/09/2024.

O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina-SP, 21 de agosto de 2024.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 005/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de praça pública no setor Castanheiras, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 17 de setembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 21 de agosto de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 062/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada exclusiva mente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A ADEQUAÇÃO DA SALA DE OFTALMOLOGIA DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO-PAM, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N.° 81000687.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 27/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 09/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 21 de agosto de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 04 de setembro de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 23 de agosto de 2024.

Em 21 de agosto de 2024.

Ingride Priscila Dantas de Araújo
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma da Unida Básica de Saúde no Sítio Saco município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-004 junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA CLAUDINO - FMS 10 301 0040 1034 REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DE SAUDE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 000248 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 16010000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 000249 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES PROPOSTA N° 11332.6610001/23-004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 21/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00081/2024 - 21.08.24 - A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 456.088,74.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma da Unida Básica de Saúde no Sítio Santa Rita município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-005 junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA CLAUDINO - FMS 10 301 0040 1034 REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 000248 4490.51 99 Obras e Instalações 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 000249 4490.51 99 Obras e Instalações Proposta N° 11332.6610001/23-005 - Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: até 07/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00077/2024 - 07.08.24 - A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 250.522,26.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

Objeto: aquisição de um trator agrícola novo.

Abertura: 8h30 do dia 06/09/2024. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário.

Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 20 de agosto de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: RP Aquisição de computadores, notebooks, monitores, expansão para Appliance de backup, câmera fotográfica e Access Ponts indoor e outdoor com serviço de instalação. O processo foi homologado em 17/06/2024 para as seguintes empresas: ATHENAS AUTOMACAO LTDA no valor de R$ 4.550.192,00, TORINO INFORMÁTICA LTDA no valor de R$ 532.272,00, PERFIL COMPUTACIONAL LTDA no valor de R$ 834.973,58, REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA no valor de R$ 50.922,00, COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 30.394,00, RM SERVICOS TI LTDA no valor de R$ 6.500,00, CHRISTIAN PIMENTEL DE CAMARGO no valor de R$ 41.400,00, FVR SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R$ 893.900,00, DORATEC COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA no valor de R$ 52.220,25, CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA no valor de R$ 2.370,00 e P. CHELES COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 19.526,00. Informações: (55) 3174-1501.

Em, 21 de agosto de 2024

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 12/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 8/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 4/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 21 de agosto de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 9/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de fluido de freio, graxa e óleo lubrificante, em atendimento a necessidade da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 9/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 21 de agosto de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 14/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de aparelho de ar condicionado em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 9/9/2024, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 21 de agosto de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSOS Nº.1998/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 12-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Combustível, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 18/09/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 14 de agosto de 2024.

Patricia Maria Oliveira

Secretario Municipal de Saúde
AVISo DE PENALIDADE

Auto de Multa 27/2024

No dia 22 de Julho de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF, tendo em vista o que consta do auto de infração nº 93008/2024, aplico a multa à MED PATAS LTDA, CNPJ nº 35.409.891/0001-19, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' da Lei nº 5517/1968, c/c. artigos 5º e 6º da Lei nº 5517/1968, artigo 1º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 32 da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento.

O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares

Brasília-DF, 22 de agosto de 2024.

Jadir Costa Filho

Presidente do CRMV-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.015/202

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Nº do processo SEI: 00027.005111/2023-17. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de 20 (vinte) motocicletas modelo, trail, de no mínimo 248 cc, veículo zero km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 04/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Dotação orçamentária: 12101.06.181. 0103.6119

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332251454202476. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção e ferramentas para atender às demandas da Coordenação de Suprimento e Logística (CSL) e Coordenação das Unidades Educativas de Campo (CUEC) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inês-ubaíra,br 420 Santa Inês,s/n Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 21/08/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

Processo n° 08128/2024 Contrato n° 063/2024 Concorrência Eletrônica n° 010/2024 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Município de Trindade - Goiás, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Fundo Municipal de Educação (FME) Contratada: 2D&B Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66 Objeto: Contratação de empresa para realização da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Enzo Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação Valor Total: R$ 597.638,61 (Quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos) Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses para execução da obra e 03 (três) meses para prestação de contas, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.55.12.365.1237.1009.4.4.90.51.00 (Secretaria Municipal de Educação); 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Secretaria Municipal de Infraestrutura); 05.02.12.365.1237.1028.4.4.90.51.00 (FUNDEB); 14.62.12.365.1237.1432.4.4.90.51.00 (FME - Fundo Municipal de Educação) Data da Assinatura: 21/08/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do FUNDEB e FME: Sérgio Sanches de Oliveira Gestor do Contrato: Lucas Gonçalves Fiscal do Contrato: Thallianne Borges Oliveira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2022 REFERÊNCIA: Obras de contenção de encostas, com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra para realização dos serviços. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo da vigência final do Contrato nº 131/2022 de 21 de agosto de 2024 a 31de dezembro de 2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, processo GED nº 5459/2021, protocolo GED n° 9327/2023, código de identificação cidades n° 2022.021E0700001.01.0011e no Edital de Tomada de Preços nº 001/2022, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2022. Conceição do Castelo, ES, 21de agosto de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Jussara - FAJ

Centro de Ciências de Jussara LTDA.

CNPJ: 37.622.370/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, está Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas no período de 09/07/2024 à 19/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 7-registro nº 889 a 892]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br

Jussara - GO, 20 de agosto de 2024.

Edna Aparecida Alves

Secretária Acadêmica
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 54/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 099/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE ENCÊNDIOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES, SUPORTES E RECARGAS, para atender as demandas Da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO GERAL, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 04/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.015/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90015/2024, Processo nº 029/2024. Objeto: Aquisição materiais de expediente, itens de informática, limpeza.

DATA: 09/09/2024 segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 21 de agosto de 2024.

Suê Castilho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 44/2024. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de substituição de luminárias convencionais por luminárias de LED localizadas na Av. Onacir Souto Andrade e Av. Coronel José Pessoa, no Município de Sairé/PE a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 205.787,16. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Propostas até o dia 09/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 09/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 21 de agosto de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO E FECHADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de bens duráveis e mobiliários em geral para manutenção das atividades das unidades básica de ensino público municipal de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 05 de setembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.

Arapoema/TO, 21 de agosto de 2024.

Pedro Neto Pereira de Araújo

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE julgamento

Pregão eletrônico Nº 73/2024

PROCESSO Nº 17304/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024 - PROCESSO Nº 17304/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0042,visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO MUSICAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Em que se sagraram-se vencedoras as empresas: JOÃO INARLEI SILVA CARLETTI, no lote 01, no valor de R$ 189.600,00(cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais) e RAFAEL PIRES FARAGE, no Lote 02, no valor de R$60.000,00(sessenta mil reais).

Guarapari-ES, 22 de agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTI E FRIGORÍFICO DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00072/2024 - 12.08.24 - EDKLECIA MARTINS DOS SANTOS 09090970460 - R$ 42.996,00; CT Nº 00073/2024 - 12.08.24 - P E B MARTINS - R$ 47.232,00; CT Nº 00074/2024 - 12.08.24 - 51.617.758 ROBERTO GALVINCIO DE LUCENA - R$ 50.390,40.