264. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 30,7% de P1 a P2; de 404,6% de P2 a P3; e de 22,3%, de P3 a P4. No intervalo seguinte, houve queda de 111,9% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou contração de 195,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

265. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, verificam-se aumentos contínuos até P4: de 115,4% de P1 a P2; de 11.262,2% de P2 a P3; e de 74,9% de P3 a P4. De P4 a P5, houve retração de 125,4%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário apresentou contração da ordem de 676,7%, considerado P5 em relação a P1.

266. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, também teve aumentos contínuos até P4: de 1.218,8% de P1 a P2; de 1.565,2% de P2 a P3; e de 66,1% de P3 a P4. Houve queda de 122,4% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 6.842,4% em P5, comparativamente a P1.

267. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumentos: de 1.061,7% de P1 a P2; de 899,2% de P2 a P3'; de 26,4% de P3 a P4, seguido de queda de 121,2% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 3.208,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

268. Apresenta-se a seguir o demonstrativo de resultado no mercado interno também por mil unidades de luva.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/mil unidades)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida-Mercado Interno

100,0

98,2

169,7

195,0

85,0

-15,0

Variação

-

(1,7%)

72,7%

14,9%

(56,4%)

(15,0%)

B. Custo do Produto Vendido-CPV

100,0

93,3

94,8

101,4

112,6

12,6

Variação

-

(6,7%)

1,6%

7,0%

11,0%

+12,6%

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

130,7

659,5

806,4

(95,8)

(195,8)

Variação

-

30,7%

404,6%

22,3%

(111,9%)

(195,8%)

D. Despesas Operacionais

100,0

102,4

191,9

56,0

73,5

(26,5)

Variação

-

2,4%

87,5%

(70,8%)

31,2%

(26,5%)

D1. Despesas Gerais e Administrats.

100,0

74,5

66,7

62,9

57,4

(42,6)

D2. Despesas com Vendas

100,0

80,7

112,8

87,0

92,7

(7,3)

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

106,4

115,5

19,2

95,7

(4,3)

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100,0

429,1

1.886,9

11,2

119,6

19,6

E. Resultado Operacional {C-D}

(100,0)

15,4

1.750,7

3.062,0

(776,7)

(676,7)

Variação

-

115,4%

11.260,0%

74,9%

(125,4%)

(676,7%)

F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}

(100,0)

1.118,9

18.650,1

30.964,0

(6.943,2)

(6.843,2)

Variação

-

1.218,9%

1.566,8%

66,0%

(122,4%)

(6.843,2%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

1.161,4

11.603,4

14.666,2

(3.108,7)

(3.208,7)

Variação

-

1.061,4%

899,1%

26,4%

(121,2%)

(3.208,7%)

269. Registra-se que a evolução dos indicadores financeiros unitários foi idêntica tanto em kg quanto em mil unidade, tendo em conta que os dados de volume vendido reportados em sede de petição e informações complementares foram extraídos dos sistemas da Targa em unidades de peça e convertidos para kg usando fator de conversão.

6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

270. O fluxo de caixa considerou [CONFIDENCIAL]. Para se avaliar a capacidade de captar recursos, foram calculados os índices de liquidez geral e corrente a partir dos dados relativos à totalidade dos negócios da indústria doméstica, e não exclusivamente para a produção do produto similar. O índice de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto e de longo prazo enquanto o índice de liquidez corrente indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

(100,0)

31,6

5,7

684,1

(520,8)

(420,8)

Variação

-

131,6%

(82,0%)

11.921,4%

(176,1%)

(420,8%)

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

(100,00)

(20,30)

2.414,45

4.234,35

(592,21)

(492,21)

Variação

-

79,7%

11.994,4%

75,4%

(114,0%)

(492,2%)

C. Ativo Total

100,0

105,0

216,1

188,2

76,6

(23,4)

Variação

-

5,0%

105,8%

(12,9%)

(59,3%)

(23,4%)

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

(100,0)

(19,3)

1.117,1

2.249,8

(773,2)

(673,2)

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

100,0

114,4

208,5

251,0

115,0

15,0

Variação

-

14,4%

82,3%

20,4%

(54,2%)

+ 15,0%

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

100,0

116,9

251,6

325,8

146,0

46,0

Variação

-

16,9%

115,2%

29,5%

(55,2%)

+ 46,0%

271. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica cresceu 131,6% de P1 a P2, mas reduziu 82,0% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11.920,7% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 176,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 420,8% em P5, comparativamente a P1.

272. Já o índice de liquidez geral e o de liquidez corrente apresentaram crescimento de P1 a P5 (15% e 46%, respectivamente), embora com queda de P4 a P5, 54,2% e 55,2%, também respectivamente.

6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

273. Embora o volume de vendas internas da indústria doméstica viesse aumentando continuamente de P1 a P4, com ganhos de participação no mercado brasileiro, quando se analisa o intervalo de P1 a P5, este volume declinou 23,8% e a participação de tais vendas no mercado brasileiro reduziu-se em [RESTRITO] p.p. nesse mesmo intervalo.

274. Desse modo, verificou-se retração da indústria doméstica tanto em termos absolutos como em relação ao mercado brasileiro ao longo do período de análise de dano.

6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

275. Constam da tabela seguinte os custos unitários de produção e a relação de tais custos com os preços médios das vendas no mercado interno da indústria doméstica.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/kg)

Custo de Produção (em R$/kg) {A+B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(2,2%)

(3,1%)

6,5%

7,9%

+ 8,9%

A. Custos Variáveis

100,0

78,5

73,1

80,6

138,2

38,2

A1. Matéria Prima

100,0

76,8

78,7

93,5

144,1

44,1

A2. Utilidades

100,0

77,4

56,5

54,2

134,7

34,7

A3. Outros Custos Variáveis

100,0

94,2

89,8

77,0

106,9

6,9

B. Custos Fixos

100,0

65,1

58,6

53,9

146,0

46,0

B1. Mão de Obra

100,0

67,2

60,3

53,2

128,6

28,6

B2. Depreciação

100,0

50,5

42,3

30,3

90,2

(9,8)

B3. Outros custos fixos

100,0

80,9

78,2

92,9

288,9

188,9

Custo Unitário (em R$/kg) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(2,2%)

(3,1%)

6,5%

7,9%

+ 8,9%

D. Preço no Mercado Interno

100,0

98,3

169,7

195,0

85,0

-15,0

Variação

-

(1,7%)

72,7%

14,9%

(56,4%)

(15,0%)

E. Relação Custo / Preço {C/D}

100,0

99,5

55,8

51,7

128,2

28,2

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

276. Observou-se que o custo de produção unitário diminuiu 2,2% de P1 a P2 e 3,1% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,5% de P3 a P4 e 7,9% de P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de produção revelou variação positiva de 8,9% em P5, comparativamente a P1.

277. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu continuamente de P1 a P4: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2; [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3; [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4. De P4 a P5, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

278. Apresenta-se a seguir tabela de Custos e da Relação Custo/Preço também em mil unidades de luva.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/mil unidades)

Custo de Produção (em R$/unidades) {A+B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(2,2%)

(3,1%)

6,5%

7,9%

+ 8,9%

A. Custos Variáveis

100,0

78,5

73,1

80,6

138,2

+ 38,21

A1. Matéria Prima

100,0

76,8

78,7

93,5

144,1

+ 44,10

A2. Utilidades

100,0

77,4

56,5

54,2

134,7

+ 34,68

A3. Outros Custos Variáveis

100,0

94,2

89,8

77,0

106,9

+ 6,92

B. Custos Fixos

100,0

65,1

58,6

53,9

146,0

+ 45,97

B1. Mão de Obra

100,0

67,2

60,3

53,2

128,6

+ 28,58

B2. Depreciação

100,0

50,5

42,3

30,3

90,2

(9,79)

B3. Outros custos fixos

100,0

80,9

78,2

92,9

288,9

+188,91

Custo Unitário (em R$/mil unidades) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(2,2%)

(3,1%)

6,5%

7,9%

+ 8,9%

D. Preço no Mercado Interno

100,0

98,2

169,7

195,0

85,0

-15,0

Variação

-

(1,7%)

72,7%

14,9%

(56,4%)

(15,0%)

E. Relação Custo / Preço {C/D}

100,0

99,5

55,8

51,7

128,2

28,2

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

279. Registra-se que a evolução dos indicadores custo de produção unitários foi idêntica tanto em kg quanto em mil unidade, tendo em conta que os dados de volume vendido reportados em sede de petição e informações complementares foram extraídos dos sistemas da Targa em unidades de peça e convertidos para kg usando fator de conversão.

6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional

280. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2o do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.

281. Para fins de apuração da subcotação do produto importado, este Departamento comparou o preço das luvas para procedimentos não cirúrgicos importadas das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno.

282. De forma a se apurar o preço de importação internado no Brasil para cada período, dividiu-se inicialmente o valor total CIF em reais das operações de importação e os valores totais em reais do imposto de importação recolhido, obtidos diretamente dos dados da RFB, pelas quantidades importadas, obtendo-se assim os preços CIF e de imposto de importação em reais por mil unidades de luvas. Para o cálculo do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), aplicou-se sobre o frete internacional das importações transportadas por via marítima, excluindo-se as operações sob regime de drawback, a alíquota em vigor na data de desembaraço de cada operação - até 8 de janeiro de 2022, 25%; após 8 de janeiro de 2022, 8%. Em relação às despesas de internação considerou-se o percentual de 1,73%, apurado com base nas respostas ao questionário do importador.

283. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

284. Já o preço de venda da indústria doméstica, obtido pela razão entre a receita líquida e a quantidade vendida líquida de devoluções no mercado interno, foi ajustado de forma a refletir o mix de produtos observado nas importações para cada período. Cabe registrar que, para P5, em 1000 unidades, para apenas 28,6% do volume constante na base oficial de importações da RFB, foi possível identificar todas as características do Codip, a partir das descrições dos produtos importados da base em comento. Para 62,3% das importações, foi possível identificar as cinco primeiras características. Para 63,8% das importações, foi possível identificar as quatro primeiras características. Para os CODIPs importados que não tiveram correlação direta com aqueles vendidos pela indústria doméstica, utilizou-se o CODIP vendido mais próximo.

285. A seguir, demonstram-se os cálculos efetuados e os valores de subcotação por preço médio obtidos para cada período de investigação de dano:

Preço médio CIF internado e subcotação das origens sob análise

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/kg)

100,0

101,9

211,0

353,9

163,0

Imposto de Importação (R$/kg)

100,0

152,5

31,3

9,2

0,0

AFRMM (R$/kg)

100,0

77,8

133,3

666,7

222,2

Despesas de internação (R$/kg)

100,0

100,0

210,7

353,6

160,7

Preço CIF internado (R$/kg)

100,0

110,1

180,9

298,4

136,4

Preço CIF internado (R$ atualizados/kg)

100,0

102,8

149,5

183,8

75,9

Preço Ind. Doméstica (R$ atualizados/kg)

100,0

97,6

169,3

194,7

79,4

Subcotação Absoluta (R$ atualizados/kg)

-3,17

- 4,96

1,66

-2,32

-1,26

Subcotação Relativa (%)

-9,8%

-15,8%

3,0%

-3,7%

-4,9%

286. A partir da análise realizada, observou-se que houve subcotação apenas em P3. Todavia, cabe frisar que foi constatada depressão e supressão significativa dos preços da indústria doméstica de P4 a P5, de modo que o preço médio neste último período não cobre sequer os custos de produção, visto ter sido observada margem bruta negativa nesse período. O preço da indústria doméstica em P5 foi menor do que o observado em P1 e P2.

287. Cumpre lembrar, igualmente, que, volume importado representativo foi realizado entre importadores brasileiros relacionados a produtores/exportadores estrangeiros, o que pode gerar distorções nos preços médios das importações.

288. Apresenta-se também análise de subcotação em mil unidades de luva.

Preço médio CIF internado e subcotação das origens sob análise

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/mil unidades)

100,0

89,0

172,8

304,8

134,9

Imposto de Importação (R$/mil unidades)

100,0

133,3

25,5

8,1

0,0

AFRMM (R$/mil unidades)

100,0

69,8

107,5

569,8

186,8

Despesas de internação (R$/mil unidades)

100,0

88,9

172,8

304,9

135,2

Preço CIF internado (R$/mil unidades)

100,0

96,3

148,2

257,0

112,8

Preço CIF internado (R$ atualizados/mil unidades)

100,0

89,9

122,4

158,3

62,8

Preço Ind. Doméstica (R$ atualizados/mil unidades)

100,0

99,3

171,0

194,9

79,6

Subcotação Absoluta (R$ atualizados/mil unidades)

3,58

22,91

106,21

82,52

37,39

Subcotação Relativa (%)

1,7%

11,0%

29,6%

20,2%

22,4%

289. A partir da análise realizada por mil unidades, observou-se que houve subcotação dos preços dos produtos importados em relação aos da indústria doméstica em todos os períodos.

290. Além de subcotação, foi constatada depressão e supressão significativa dos preços da indústria doméstica de P4 a P5, de modo que o preço médio neste último período não cobre sequer os custos de produção, visto ter sido observada margem bruta negativa nesse período. O preço da indústria doméstica em P5 foi menor do que o observado em todos os demais períodos.

291. De P1 a P5, observou-se depressão dos preços da indústria doméstica equivalente à 15%. Ademais, constatou-se que, durante o mesmo período, o custo de produção unitário da indústria doméstica se elevou em 8,9%, demonstrando, também, a ocorrência de supressão dos preços da indústria doméstica.

6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping

292. Buscou-se avaliar em que medida a magnitude da margem de dumping das origens investigadas afetou a indústria doméstica. Para isso, examinou-se qual seria o impacto sobre os preços da indústria doméstica caso as exportações do produto objeto da análise para o Brasil não tivessem sido realizadas a preços de dumping.

293. Assim, foram utilizados os valores normais empregados para o cálculo da margem de dumping de cada origem, acrescidos das despesas correspondentes a fim de se obter os valores normais FOB, em dólares estadunidenses por quilograma.

294. Para a obtenção do valor normal consolidado, os valores normais de cada origem foram ponderados pela participação de cada origem em relação ao volume total importado das origens investigadas em P5. Destaca-se que foi considerado também o mix dos produtos exportados para o Brasil.

295. Os valores normais FOB em US$/kg foram convertidos para reais utilizando-se a taxa média de câmbio de P5 (R$ 5,16/US$ 1,00), apurada com base nas taxas diárias fornecidas pelo Bacen. Àqueles valores, foram adicionados o frete e o seguro internacionais, obtidos dos dados de importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos originárias de Malásia, China e Tailândia, em P5, para se obter os valores normais CIF, conforme descrito no item 6.1.3.2 deste documento.

296. Para a obtenção do valor normal CIF internado para fins de comparação com o preço da indústria doméstica, foram adicionados os montantes de II, de AFRMM e de despesa de internação, também consoante detalhado no item 6.1.3.2 deste documento.

297. O preço do produto similar da indústria doméstica, em R$/kg, foi igualmente ponderado pelo mix de produtos importados a partir das três origens investigadas.

298. Considerando-se o valor normal internado apurado, isto é, o preço pelo qual o produto objeto da investigação seria vendido ao Brasil na ausência de dumping, as importações brasileiras procedentes das origens investigadas seriam internadas no mercado brasileiro pelos valores demonstrados na tabela a seguir:

Magnitude da Margem de Dumping Consolidada

[RESTRITO]

Valor Normal FOB (R$/kg)

[RESTRITO]

Frete internacional (R$/kg)

[RESTRITO]

Seguro internacional (R$/kg)

[RESTRITO]

Valor Normal CIF (R$/kg)

[RESTRITO]

Imposto de Importação (R$/kg)

[RESTRITO]

AFRMM (R$/kg)

[RESTRITO]

Despesas de internação (R$/kg)

[RESTRITO]

Valor Normal CIF internado (R$/kg)

[RESTRITO]

Preço Indústria Doméstica (R$/kg)

[RESTRITO]

Diferença Absoluta (R$/kg)

[RESTRITO]

Diferença Relativa

[RESTRITO]

225. Verifica-se que o valor normal internalizado no Brasil seria superior ao preço da indústria doméstica em [RESTRITO] em P5.

299. Assim, ao se comparar o valor normal internado com o preço da indústria doméstica em P5, é possível inferir que, se não fosse a prática de dumping, não haveria indícios de que os preços das origens sob análise teriam o mesmo efeito sobre o preço da indústria doméstica.

6.2. Das manifestações acerca do dano à indústria doméstica

300. Em manifestação protocolada em 5 de setembro de 2023, a Abils fez comentários com relação à evolução dos preços e dos custos da Targa, nos anos mais afetados pela pandemia de COVID-19, P3 e P4. Os custos de produção da peticionária teriam aumentado apenas 3% e 7%, respectivamente, enquanto seus preços subiram 73% e 15% no mesmo período.

301. Em manifestação protocolada em 02 de outubro de 2023, a Targa apresentou respostas aos questionamentos sobre os indicadores de desempenho da Targa, levantados pela Abils.

302. Sobre o descolamento entre a evolução de seus preços domésticos e os custos de produção do produto investigado nos anos de 2020 e 2021, a Targa restringiu-se a afirmar que os dados teriam sido validados durante a verificação in loco.

303. Em 09 de outubro de 2023, em resposta ao questionário de produtor/exportador, o Grupo Supermax destacou que

While the Supermax Group has dutifully furnished its data in weight units, as per Decom's request, it is imperative to elucidate that the prevailing convention within the industry is to employ pieces as benchmarks, abstaining from kilos or tons. The Supermax Group's presentation of data in kilograms is a conscientious effort aimed solely at aligning with the directives of Brazilian authorities, demonstrating the Group's commitment to facilitating the investigation in the most optimal manner possible.

Therefore, the Supermax Group fervently advocates for the examination of dumping and price comparability to be conducted in accordance with industry norms, wherein records are meticulously maintained in pieces. Employing weight as the principal measurement distorts sales and data analysis, as it fails to accurately represent the specific demand for various glove sizes and types (Disponível em documento SEI 37809271 do Processo SEI n. 19972.101137/2023-16, autos restritos).

6.3. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações

304. Com relação aos questionamentos da Abils sobre o comportamento de preços e custos da Targa, é de se esperar, sem surpresa, que, diante de aumento expressivo da demanda, causado pelos efeitos do COVID-19, sem aumento na mesma proporção da oferta, os preços se elevem, tal qual prega a Lei de Oferta e Demanda. Foi o que aconteceu não só em relação aos preços praticados pela indústria doméstica, mas também em relação àqueles observados nas importações das origens investigadas.

305. No que tange aos comentários da Supermax com relação ao fato de o mercado de luvas se organizar principalmente com base em unidades de peças de luvas, ressalta-se que, além das análises realizadas em peso (kg), apresentadas ao início da investigação, para fins de determinação preliminar, foram apresentadas, também, tabelas e análises em mil unidades de luva.

6.4. Da conclusão preliminar sobre o dano

306. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica reduziu-se de forma acentuada de P4 a P5, com queda de 44,9% nesse intervalo. Assim, a despeito do crescimento dessas vendas de P1 a P2 e de P2 a P3, sobretudo no primeiro intervalo, com manutenção do patamar de P3 a P4, verificou-se queda de 23,8% do volume de vendas internas da indústria doméstica entre P1 e P5. Além disso, verificou-se que:

a) a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro com base em quilos, que representava [RESTRITO] % em P1, tendo alcançado [RESTRITO] % em P4, teve queda expressiva em P5, chegando a somente [RESTRITO] % nesse último período, pior período de toda a série analisada. Quando se analisa a evolução da participação da indústria doméstica com base em mil unidades, percebe-se que seu ganho de mercado foi mais moderado de P1 a P4, mas sua perda de participação no mercado foi mais acentuada de P4 a P5, tendo perdido [RESTRITO] p.p. chegando a [RESTRITO] % de participação de mercado em P5. Considerando que em P1 sua participação no mercado brasileiro foi [RESTRITO] %, a indústria doméstica perdeu praticamente 50% de participação;

b) o preço médio da indústria doméstica, após apresentar crescimento significativo de P1 a P4, teve queda expressiva de 56,4% de P4 a P5. Os preços observados em P5 foram os menores de toda a série analisada;

c) o custo unitário de produção cresceu 8,9% de P1 a P5 e 7,9% de P4 para P5. Já, a relação custo/preço, que era de [CONFIDENCIAL]% em P1, teve melhora contínua até P4, chegando a [CONFIDENCIAL]%. Posteriormente apresentou considerável piora em P5, passando para [CONFIDENCIAL]%;

d) a receita líquida de vendas internas caiu 35,2% de P1 a P5, sendo que houve queda de 76,0% de P4 a P5, pois tanto o preço quanto o volume vendido apresentaram reduções importantes.

e) com relação aos indicadores de lucratividade, após resultado e margem operacionais terem sido negativos em P1, os dois indicadores apresentaram melhora contínua até P4, tendo atingido destacadamente os maiores valores do período de análise em P3 e P4. Entretanto, com a expressiva piora nas vendas e nos preços em P5, verificou-se significativa deterioração de todos resultados e margens de P4 a P5. O resultado bruto, o resultado operacional, o resultado operacional exceto rubrica financeira e o resultado operacional exceto rubrica financeira e outras despesas, acompanhados de suas respectivas margens, refletiram o prejuízo da indústria dométsica em P5. Isto é, no último período analisado, o preço não cobriu sequer o CPV da indústria doméstica;

f) o volume de produção declinou 44,0% de P4 a P5 e 22,5% de P1 a P5. Tendo em vista que a capacidade instalada cresceu 72,4% de P1 a P5, seu grau de ocupação, que correspondeu a [RESTRITO] % em P1 e em P4, caiu para [RESTRITO] % em P5;

g) os estoques cresceram de forma acentuada em P5, com aumentos de 317,4% quando comparados a P1, e de 214,7% quando a P4. Em relação à produção, o volume de estoque passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;

h) o número de empregados relacionados à produção reduziu 60,3% de P1 a P5 e 66,4% de P4 a P5. Da mesma forma, a massa salarial referente a tais empregados teve queda de 16,7% de P1 a P5 e de 20,8% de P4 a P5.

307. De todo o exposto, pode-se constatar que, após apresentar relativa melhora em seus indicadores de P1 a P4, a indústria doméstica enfrentou deterioração expressiva de seus indicadores de P4 a P5. Dada a magnitude da deterioração dos indicadores no último intervalo, verificou-se piora dos indicadores em P5 inclusive em relação em P1.

308. Assim, conclui-se preliminarmente pela existência de dano à indústria doméstica.

7. DA CAUSALIDADE

309. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços de dumping e o eventual dano à indústria doméstica (ID). Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.

7.1. Do impacto das importações a preços de dumping sobre a indústria doméstica

310. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

311. Inicialmente, faz-se necessário examinar objetivamente o volume das importações a preços de dumping. A esse respeito, verificou-se ter havido aumento significativo dessas importações tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro. Cumpre registrar que as importações das origens investigadas tiveram participação preponderante no mercado brasileiro, mantendo-se acima de [RESTRITO] %, em média, de participação ao longo do período analisado e alcançando mais de 90% de participação no mercado brasileiro em P5.

312. De P1 a P5, enquanto o volume das importações sob análise cresceu 39,9%, inclusive acima do mercado brasileiro - que cresceu 28,7% -, o volume vendido pela ID caiu 23,8% no mesmo intervalo. Nesse contexto, o ganho de [RESTRITO] p.p. na participação no mercado brasileiro em kg por parte das importações das origens investigadas, deu-se primordialmente em detrimento da perda de [RESTRITO] p.p. na participação de mercado da indústria doméstica. Registra-se que as importações das origens investigadas foram os únicos players que ganharam participação no mercado brasileiro nesse período e a indústria doméstica foi quem mais perdeu. Ademais, a participação das origens investigadas no mercado brasileiro atingiu seu recorde em P5 [RESTRITO] %. Já a participação da ID chegou ao seu menor patamar nesse mesmo período: [RESTRITO] %. Cumpre destacar que o mesmo cenário é observado quando se analisa a participação no mercado brasileiro em mil unidades.

313. Ainda em P1 a P5, os efeitos negativos nos indicadores de volume da ID também foram sentidos no volume de produção, que diminuiu 44% em P5 com relação a P1, mesmo tendo a indústria doméstica aumentado sua capacidade de produção em 72,4%, o que resultou na queda significativa de [RESTRITO] p.p. em seu grau de ocupação quando se analisa esse intervalo. Ademais, houve aumento de estoque em 317,4% nesse intervalo.

314. Faz-se relevante mencionar que, de P1 a P5, houve queda de 4,2% no preço em mil unidades das importações das origens investigadas e a subcotação dos preços dessas importações em relação aos preços da indústria doméstica aumentou [RESTRITO] p.p. nesse mesmo período. Esse agravamento da subcotação ocorreu mesmo com a queda de 15% no preço da indústria doméstica observada no período. Observa-se, ainda, que esta redução de preço foi observada concomitantemente à elevação do custo de produção da indústria doméstica de8,9% durante o período analisado, o que levou à maior deterioração da relação custo/preço, tornando o custo ([CONFIDENCIAL] /kg) maior do o preço ([RESTRITO] /kg) pela primeira vez em todo o período de análise.

315. Diante do impacto descrito nos indicadores de volume e de preço, observou-se que, de P1 a P5, houve queda de 35,2% na receita líquida total da ID, sendo que o montante auferido em P5 foi o menor em todo o período de análise. Também se faz relevante mencionar que todos os resultados financeiros da ID apresentaram prejuízo em P5, incluído aí o resultado bruto. A queda expressiva no resultado operacional exceto rubrica financeira e outras despesas chegou a - 2.470,3% quando comparado o interstício de P1 a P5.

316. De P4 a P5, com o relevante crescimento de 32,9% das importações investigadas, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. na sua participação no mercado brasileiro, tendo em conta que este mercado cresceu em ritmo menor (17,6%). Por outro lado, a indústria doméstica apresentou queda de 44,9% no seu volume vendido a despeito do aumento do mercado brasileiro, levando à maior queda da participação da ID ao longo da série analisada, [RESTRITO] p.p., mesma magnitude de ganho de participação de mercado das importações das origens investigadas. Em reflexo à queda importante no volume vendido da ID no mercado brasileiro, houve queda de 44% no volume produzido e redução significativa no grau de ocupação da capacidade instalada, chegando ao seu pior nível de utilização [RESTRITO] %. Os estoques também aumentaram 214,7% no mesmo intervalo.

317. Registra-se que, ainda de P4 a P5, o preço das importações das origens investigadas teve queda de 52% em US$/kg e de 53,9% em US$/mil unidades. Em resposta à queda dos preços das importações, a ID diminuiu seu preço em 56,4%. A diminuição do preço da ID não foi capaz de conter a queda do volume vendido de 44,9%, consoante já destacado. Sublinha-se também que a subcotação relativa em P5 foi a segunda maior do período quando se tem por base mil unidades de medida. Isso sem contar os efeitos de depressão e supressão de preços enfrentados pela indústria doméstica de P4 a P5.

318. Tal cenário de impactos relevantes no volume vendido e no preço praticado, gerou, de P4 a P5, a maior deterioração dos indicadores financeiros e de rentabilidade da indústria doméstica ao longo de toda a série analisada. Todos os indicadores apresentaram queda relevante, como: -76% na receita líquida, -106,6% no resultado bruto; -114% no resultado operacional e -111,7% no resultado operacional exceto rubrica financeira e outras despesas. Todas as margens de rentabilidade apresentaram queda expressivas, resultando em margens negativas em P5.

319. Desse modo, pode-se concluir que as importações a preços de dumping contribuíram de forma significativa para a redução das vendas internas da indústria doméstica e de sua participação no mercado brasileiro.

320. Verificou-se ainda que tais importações exerceram pressão sobre os preços da indústria doméstica. Com a queda expressiva dos preços praticados nessas importações em P5, a indústria doméstica teve de reduzir substancialmente seus preços para evitar uma queda ainda maior em suas vendas no mercado interno.

321. Todavia, em que pese a indústria doméstica ter reduzido seus preços a ponto de não cobrirem sequer os custos de produção, verificou-se queda acentuada em seu volume de vendas internas e em sua participação no mercado brasileiro.

322. Devido às quedas acentuadas nos volumes vendidos e nos preços, os indicadores financeiros e de rentabilidade tiveram deterioração expressiva não só de P4 a P5, mas também de P1 a P5.

323. Assim, pode-se concluir que as importações a preços de dumping contribuíram significativamente para o dano observado na indústria doméstica.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição

324. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.

7.2.1. Do volume e preço de importação das demais origens

325. Conforme já indicado, as importações das demais origens não se mostraram representativas ao longo do período analisado.

326. Desse modo, as importações das demais origens não tiveram o condão de causar dano à indústria doméstica.

7.2.2. Do impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

327. Em 17 de março de 2020, por meio da Resolução Gecex nº 17/2020 (Lista Covid), houve a exclusão das luvas de látex para procedimentos não cirúrgicos da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) com a redução da alíquota do Imposto de Importação de 35% para zero, redução esta que se manteve em vigor até o final de P5.

328. Registre-se que a a redução do imposto de importação ocorreu ao início de P3, analisado nesta investigação, e que nem em P3 nem em P4 foi evidenciado dano à indústria doméstica de luvas não cirúrgicas.

329. Isso não obstante, de forma conservadora, decidiu-se avaliar qual teria sido o impacto desse processo de liberalização das importações sobre os preços da indústria doméstica, bem como sobre a receita de vendas e os indicadores de lucratividade.

330. Inicialmente comparou-se o preço da indústria doméstica com o preço CIF internado das importações a preços de dumping em P5, período em que se evidenciou o dano à indústria doméstica.

Subcotação Consolidada das Importações sob Análise

[RESTRITO]

P5

Preço CIF (R$/mil unidades)

[RESTRITO]

Imposto de Importação (R$/mil unidades)

[RESTRITO]

AFRMM (R$/mil unidades)

[RESTRITO]

Despesas de internação (R$/mil unidades)

[RESTRITO]

Preço CIF internado (R$/mil unidades)

[RESTRITO]

Preço Ind. Doméstica (R$/mil unidades)

[RESTRITO]

Subcotação Absoluta (R$/mil unidades)

37,39

331. Em seguida, foi estimado o preço da indústria doméstica para um cenário com imposto de importação em 35% e com manutenção do volume de vendas internas da indústria doméstica. Embora a redução da alíquota do imposto de importação tenha ocorrido em P3, realizou-se estimativa somente em P5, período no qual se constatou o dano à indústria doméstica.

332. Tal estimativa foi realizada com base na comparação entre o preço da indústria doméstica e o preço CIF internado das importações sob análise considerando-se imposto de importação de 35% e, presumindo-se que se manteria a mesma diferença de R$ 37,39/mil unidades entre tais preços, ou seja, foram mantidas as mesmas condições de competitividade observadas em P5 de modo a ser considerada a premissa de manutenção dos volumes de vendas internas da indústria doméstica e de importações.

333. No entanto, tendo em vista a existência de importações de luvas de vinil (não incluídas na LETEC), bem como de operações isentas de imposto de importação, não se pode simplesmente aplicar o percentual de 35% sobre o preço CIF das importações para se estimar o imposto de importação que seria efetivamente recolhido. Assim, para se estimar o percentual a ser aplicado, tomou-se como base os dados de P2, único período em que as luvas de látex estiveram incluídas na LETEC durante todo o ano. Nesse período, o imposto de importação correspondeu a 30,3% do preço CIF. Tal percentual foi então aplicado ao preço CIF de P5 de forma a se estimar o imposto de importação nesse período.

Preço Estimado da Indústria Doméstica

[RESTRITO]

P5 estimado

Preço CIF (R$/kg)

[RESTRITO]

Imposto de Importação (R$/kg)

[RESTRITO]

AFRMM (R$/kg)

[RESTRITO]

Despesas de internação (R$/kg)

[RESTRITO]

Preço CIF internado (R$/kg)

[RESTRITO]

Preço Ind. Doméstica (R$/kg)

[RESTRITO]

Subcotação Absoluta (R$/kg)

37,39

334. Verifica-se que, com imposto de importação em 35%, mantendo-se a diferença observada no período entre o preço do produto importado e aquele da indústria doméstica, o preço médio da indústria doméstica corresponderia a R$ [RESTRITO] /mil unidades em P5.

335. Estimou-se então a receita líquida de vendas, bem como os montantes e as margens de lucro em P5, considerando-se tal preço e o mesmo volume de vendas internas.

DRE de Vendas Internas com P5 Estimado

[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P5 estimado

Receita Líquida

178.556,62

231.059,28

417.901,84

481.501,87

115.663,06

142.194,15

CPV

100,0

122,9

130,7

140,3

85,9

85,9

Result. Bruto

100,0

172,1

909,5

1115,2

-73,0

38,9

Despesas Operacs.

100,0

134,8

264,7

77,4

56,0

56,0

Despesas gerais e admins.

100,0

98,1

92,0

86,9

43,8

43,8

Despesas com vendas

100,0

106,3

155,6

120,2

70,7

70,7

Result. Financ. (RF)

100,0

140,2

159,3

26,6

73,0

73,0

Outras despesas (receitas) Operacs. (OD)

100,0

565,1

2602,3

15,5

91,2

91,2

Result. Operac.

100,0

-20,3

-2414,4

-4234,3

592,2

127,1

Result. Operac. (exceto RF)

100,0

-1473,7

-25720,3

-42818,6

5294,0

616,8

Result. Operac. (exceto RF e OD)

100,0

1529,7

16002,2

20281,1

-2370,3

-157,4

Margens de Lucro com P5 estimado

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P5 estimado

Margem Bruta

100,0

133,1

388,0

412,8

-112,8

48,9

Margem Operacional

100,0

-15,6

-1009,4

-1568,8

900,0

159,4

Margem Operacional (exceto RF)

100,0

-1200,0

-11433,3

-16800,0

8733,3

833,3

Margem Operacional (exceto RF e OD)

100,0

1128,6

6528,6

7214,3

-3514,3

-185,7

336. Pode-se constatar das tabelas apresentadas anteriormente que, mesmo na hipótese de manutenção do imposto de importação em 35% em P5, a receita líquida, o resultado bruto e a margem bruta da indústria doméstica em P5 permaneceriam inferiores àqueles observados nos demais períodos. Já os resultados e margens operacionais em P5 permaneceriam negativos, sendo inferiores inclusive aos resultados de P1, ainda que, em parte desse período, as luvas de látex não estivssem incluídas na LETEC (neste período a alíquota do imposto de importação era de 16%).

337. Buscou-se ainda realizar outro exercício em que se considerou que a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro em P5 seria equivalente à participação no intervalo compreendendo P1 e P2. Os períodos de P3 e P4 não foram considerados devido às distorções eventualmente geradas pela pandemia e porque, nesses períodos, a alíquota do imposto de importação já havia sido reduzida a 0%.

338. Estimou-se então que a diferença entre o preço da indústria doméstica e o preço CIF internado das importações sob análise em P5 deveria ser equivalente à diferença entre esses preços observada no intervalo P1-P2, para que se construísse um cenário em que a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro em P5 se equivalesse à participação em P1-P2.

339. Com base nos dados de receita líquida e volume das vendas internas da indústria doméstica constantes da petição e nos dados detalhados de importações fornecidos pela RFB, foi realizada a comparação do preço CIF internado das importações sob análise com o preço da indústria doméstica para o intervalo que compreende P1 e P2, conforme demonstrado na tabela seguinte.

Subcotação no Intervalo P1-P2

[RESTRITO]

P1-P2

Preço CIF (R$/kg)

[RESTRITO]

Imposto de Importação (R$/kg)

[RESTRITO]

AFRMM (R$/kg)

[RESTRITO]

Despesas de internação (R$/kg)

[RESTRITO]

Preço CIF internado (R$/kg)

[RESTRITO]

Preço CIF internado (R$ atualizados/kg)

[RESTRITO]

Preço Ind. Doméstica (R$ atualizados/kg)

[RESTRITO]

Subcotação Absoluta (R$ atualizados/kg)

13,34

340. Dessa forma, considerando-se a mesma diferença de preços em P5, verifica-se que, para que a indústria doméstica tivesse em P5 a mesma participação no mercado brasileiro observada no intervalo P1-P2, estimou-se que, em um cenário de imposto de importação em 35%, seu preço médio deveria ser R$ 13,34/kg superior ao preço do produto importado internado no mercado brasileiro, conforme demonstrado na tabela a seguir.

Preço Estimado da Indústria Doméstica

[RESTRITO]

P5 estimado

Preço CIF internado (R$/kg)

[RESTRITO]

Preço Ind. Doméstica (R$/kg)

[RESTRITO]

Subcotação Absoluta (R$/kg)

13,34

341. Constata-se, portanto, que, neste cenário, o preço da indústria doméstica deveria ser de R$ [RESTRITO] /kg. Ocorre que, em P5, o custo total unitário (CPV e despesas operacionais) da indústria doméstica correspondeu a R$ [CONFIDENCIAL] /mil unidades, valor bem superior ao seu preço estimado. Ainda que se ajustasse tal custo para um volume maior de vendas, não se observaria redução substancial, uma vez que os gastos fixos têm participação relativamente reduzida no custo total das luvas não cirúrgicas da indústria doméstica. Assim, estima-se que, ainda que a indústria doméstica recuperasse a sua participação no mercado observada quando o imposto de importação de 35% incidia sobre as importações da origem analisada, ainda assim se observaria margem operacional negativa.

342. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, considerou-se que, mesmo que não tivesse havido a redução do imposto de importação em 35%, o dano à indústria doméstica permaneceria em P5.

7.2.3. Da contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

343. No que diz respeito ao possível efeito de uma contração da demanda no mercado brasileiro, observou-se que, de P1 a P5, o mercado brasileiro expandiu-se em 28,7%, sendo que no último período, o mercado atingiu sua maior dimensão, com aumento de 17,6% em P5 quando comparado a P4. Assim, não houve contração de demanda no período analisado.

344. No que tange a eventuais mudanças no padrão de consumo, a peticionária apontou que

No período de pandemia de Covid-19, os exportadores se voltaram para o seu próprio mercado interno, em razão de restrições de exportação impostas por diversos países do mundo. Contudo, mesmo com as restrições impostas na exportação, tendo em vista a exorbitante capacidade produtiva das origens investigadas, verificou-se a manutenção dos volumes de importação durante este período, portanto, não houve mudanças significativas no padrão de consumo no mercado brasileiro do produto objeto da investigação.

345. Já a importadora Excelmed apontou a crescente penetração das luvas nitrílicas no mercado brasileiro, espelhando a tendência mundial de migração para este tipo de luvas, em substituição às luvas de látex, já que as luvas nitrílicas reduziriam as reações alérgicas dos usuários em exposições prolongadas em função de possuírem menor teor proteico.

346. Além disso, a partir da análise dos dados de importação de luvas não cirúrgicas das origens investigadas, constatou-se que as importações de luvas de látex permanecem constituindo o principal e mais significativo tipo de luva adquirido no mercado brasileiro. Com base nos dados da RFB, observou-se que as importações das origens investigadas de LNC de borracha natural representaram [CONFIDENCIAL] % do total importado em P1 em kg, enquanto as luvas nitrílicas representaram [CONFIDENCIAL]%, e em mil unidades, [CONFIDENCIAL].

347. Já em P5, em kg, as luvas de borracha natural representaram [CONFIDENCIAL]% enquanto as luvas nitrílicas, [CONFIDENCIAL]%, e em mil unidades, [CONFIDENCIAL].

348. Embora tenha se notado aumento da participação de importações de luvas nitrílicas no total importado, a participação das luvas de borracha natural ainda se mostrou bastante preponderante quando se analisa os extremos do período considerado (P1 e P5), sendo este também o principal produto comercializado pela indústria doméstica.

349. Desse modo, entende-se que, para fins desta determinação preliminar, a possível mudança de padrão de consumo aventada não teve o condão de causar dano à indústria doméstica.

7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

350. A partir dos elementos acostados nos autos do processo, observou-se que os períodos pandêmicos de P3 a P4 impactaram de forma não desprezível o mercado de LNC tanto no Brasil quanto no exterior, tendo em vista o aumento da demanda pelo produto escopo desta investigação e a relativa limitação da oferta de luvas no curto prazo. Nota-se, nesse sentido, que diversos players do mercado de LNC tiveram resultados expressivos nesses períodos.

351. Ocorre que, a despeito das possíveis distorções ocorridas pelos impactos do combate à pandemia em P3 e P4, observou-se haver impactos relevantes nos indicadores da indústria doméstica quando se compara P5 com P1 ou P2, períodos pré-pandêmicos, conforme detalhado no item 6 deste documento. De P1 a P5 e de P2 a P5, o volume vendido da indústria doméstica teve queda de 23,8% e 42,1%, respectivamente. A participação da ID no mercado brasileiro caiu tanto de P1 a P5 quanto de P2 a P5: [RESTRITO] %, respectivamente. A receita líquida diminuiu 35,2% e 49,9% de P1 a P5 e de P2 a P5, também de forma respectiva. O resultado operacional exceto rubrica financeira e outras despesas também caiu nos dois intervalos de análise: -2470,3% (P1 a P5) e -255,0% (P2 a P5).

352. Por todo o exposto, considerando as restrições de oferta das origens investigadas durante a pandemia (P3-P4), verificou-se que os indicadores da indústria doméstica tiveram efetiva recuperação durante esse período. Nesse sentido, reforça-se a relação entre o dano à indústria doméstica e a elevação significativa das importações das origens investigadas, já que, quando estas sofreram alguma restrição em função da pandemia, observou-se efetiva melhora dos indicadores de desempenho da Targa.

353. Por outro lado, verifica-se também que, ainda que se desconsidere os períodos referentes à pandemia do COVID-19, P3 e P4, a análise dos indicadores da indústria doméstica demonstra que, na comparação entre os períodos pré e pós-pandêmicos, restou evidenciada deterioração significativa dos indicadores da ID.

354. Conclui-se, portanto, para fins de determinação preliminar desta investigação, que eventual restrição às importações de luvas, ocasionada pela pandemia do COVID-19, não contribuiu para o dano observado à indústria doméstica.