PORTARIA SEFIC/MINC Nº 604, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

203305 - A Magica Carruagem de Inácio II

Cia de Teatro Parafernália

CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91

Cidade: Mogi Guaçu - SP;

Valor Complementado: R$ 79.818,75

Valor total atual: R$ 670.106,25

211737 - DESPERTAR DAS ARTES - Dança e Circo em Sumaré 2ª edição

S H D - SOCIEDADE HUMANA DESPERTAR

CNPJ/CPF: 00.958.354/0001-43

Cidade: Sumaré - SP;

Valor Complementado: R$ 67.210,00

Valor total atual: R$ 246.567,75

211881 - Programação cultural da CASA CDL - 2º edição

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO HAMBURGO

CNPJ/CPF: 91.682.468/0001-69

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Complementado: R$ 55.466,40

Valor total atual: R$ 197.868,00

221239 - Carnaval Unidos do Herval 2024

GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL.

CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83

Cidade: Herval d'Oeste - SC;

Valor Complementado: R$ 527,32

Valor total atual: R$ 274.438,87

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

182140 - Leva Viola - circulação de orquestras

G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 18.296,90

Valor total atual: R$ 803.903,15

201844 - MÚSICA NA ÁRVORE INSTRUMENTAL

ROBSON GERALDO NOIA DE ASSIS

CNPJ/CPF: ***.082.216-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 47.802,15

Valor total atual: R$ 528.913,45

210462 - Arautos do Gueto - Formando com arte e cultura

ASSOCIACAO CULTURAL ARAUTOS DO GUETO

CNPJ/CPF: 04.027.134/0001-57

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 35.843,78

Valor total atual: R$ 225.517,01

210959 - Música de Concerto

MARCELA BORGES MOREIRA

CNPJ/CPF: ***.760.188-**

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Complementado: R$ 10.595,03

Valor total atual: R$ 42.315,03

220840 - Violão na Escola

INSTITUTO LUMIARTE

CNPJ/CPF: 21.586.782/0001-62

Cidade: Rio Claro - SP;

Valor Complementado: R$ 9.417,87

Valor total atual: R$ 180.489,87

221368 - Recôncavo Afro Festival

ODE PRODUCOES EIRELI

CNPJ/CPF: 30.230.736/0001-17

Cidade: Cachoeira - BA;

Valor Complementado: R$ 174.321,20

Valor total atual: R$ 1.465.134,00

222231 - Orquestra Jovem Projari Guaiba

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOSE

CNPJ/CPF: 87.093.605/0001-52

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 48.246,00

Valor total atual: R$ 778.760,40

238417 - Musica Regional Brasileira Para Todos

JULIO C. GLENZEL LTDA

CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Complementado: R$ 94.512,00

Valor total atual: R$ 994.464,24

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

212315 - Mulheres em Foco 2

JVZ PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 162.426,32

Valor total atual: R$ 1.161.538,51

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

234468 - Caixinhas de música

MODI PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 41.052.744/0001-37

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 2.300,00

Valor total atual: R$ 74.336,00