PORTARIA Nº 4.131, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDOU DIOP - G405982-E, natural de Senegal, nascido(a) em 18 de maio de 1996, filho(a) de Mor Diop e de Faty Diop, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0395085/2023);

AHMAD SAMER SALEH - G044826-0, natural da Síria, nascido(a) em 7 de abril de 1994, filho(a) de SAMER SALEH e filho(a) de Fatima Alkbeer, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394899/2023);

ALBERTO YSAI FLORES DIAZ - V636494-I, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de setembro de 1991, filho(a) de Alberto Rafael Flores Maggen e de Mariela Ildelgalda Diaz de Flores, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0402570/2023);

ALEKSANDR VELIKOV - F588373-E, natural da Rússia, nascida(o) em 23 de agosto de 1990, filho(a) de Viktor Velikov e de Galina Velikova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0415136/2023);

AMADO RAFAEL PEREZ BEATO - G226687-D, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de fevereiro de 1996, filho(a) de Jorge Amado Perez Matamoros e de Juana Yelen Beato Aguilar, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0437573/2023);

ANNA GUSEVA MONTEIRO - G184000-J, natural de Rússia, nascido(a) em 29 de dezembro de 1980, filho(a) de Sergue Aleksandrovich Gusev e de Klavdia Borisovna Guseva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392018/2023);

BENITA ALPHONSE DESCARDES - F195080-T, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de maio de 1992, filha(o) de Telisson Descardes e de Anita Francois, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389743/2023);

BERLINE JOSEPH ANTOINE - G436329-J, natural do Haiti, nascida(o) em 31 de dezembro de 1990, filha(o) de Fritz Antoine e de Sonita Alexandre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0415098/2023);

BIRANE WATHE - G404214-R, natural de Senegal, nascido(a) em 15 de junho de 1980, filho(a) de Keba Wathe e de Faly Gueye, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0437502/2023);

BRANCA LUCAS AUGUSTO - V187004-0, natural da Angola, nascida(o) em 8 de outubro de 1974, filha(o) de Antonio Joao Augusto e de Ines Pedro Lucas, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0437847/2023);

CARLYNE MAURISTHENE - G175929-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de julho de 1980, filho(a) de Jean Carlot Mauristhene e de Jesula Desir, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0388913/2023);

CELESTINO MAMBIMBI - F330820-P, natural da Angola, nascido(a) em 19 de outubro de 1973, filho(a) de Nsuami Maria, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403507/2023);

DANIEL ESTIME - G224796-I, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de novembro de 1990, filho(a) de Ateil Estime e de Rose Marie Charles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0441038/2023);

DANIEL MANUEL AFONSO - Y277428-6, natural de Angola, nascido(a) em 7 de dezembro de 1976, filho(a) de Ambrosio Paulo Alexandre e de Isabel Manuel Tomas, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0394998/2023);

DAVID KAYODE OLUSEGUN - G171423-C, natural de Nigéria, nascido(a) em 4 de dezembro de 1983, filho(a) de Olusegun Opeyokun Adigun e de Elizabeth Abosede, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394935/2023);

EDUARDO MAKANDA - F316495-T, natural de Angola, nascido(a) em 8 de junho de 1993, filho(a) de Makanda Eduardo e de Bibiana Mbiyeyi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0431356/2023);

ERNSEAU FRANCOIS - G235464-W, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de junho de 1989, filho(a) de Lubin Francois e de Roseline Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0388938/2023);

ESDRAS BLANC - F223619-G, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de 1993, filho(a) de Dieubeni Blanc e de Fernande Lubin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0442012/2023);

EYAD AL SAMARA - G441632-0, natural da Síria, nascido(a) em 10 de outubro de 1981, filho(a) de Hassan Al Samara e de Sahar Habach, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0393546/2023);

FABIOLA ALCIDE - F084593-I, natural do Haiti, nascida(o) em 12 de fevereiro de 1990, filha(o) de Raymond Alcide e de Nicole Felix, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402945/2023);

FALAK AL HARIRI - F309370-3, natural da Síria, nascida(o) em 16 de fevereiro de 1999, filha(o) de Mohammad Jamal Al Hariri e de Manal Zraik, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389009/2023);

FATOUMATA BATOULY SOW - F454518-M, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de maio de 1989, filho(a) de Aliou Sow e de Kankou Diakite, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395226/2023);

FRANCISCA LOPES DA SILVA - F323014-6, natural de Angola, nascida(o) em 4 de agosto de 1996, filha(o) de Alves Manuel Antônio e de Maria de Nazare Lopes, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0390395/2023);

FRENDY GUERVIL - G370294-P, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de julho de 1989, filho(a) de Yolene Guervil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451115/2023);

GABRIELA JOHANA MONTENEGRO JARAMILLO - V423600-6, natural de Equador, nascida(o) em 12 de dezembro de 1985, filha(o) de Jose Reys Montenegro Altamirano e de Beti Nuemi Jaramillo Quezada, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405084/2023);

GRESEN GUERRA GARCIA - G010279-4, natural de Cuba, nascida(o) em 3 de janeiro de 1987, filha(o) de Evencio Guerra Garcia e de Yolanda Teresa Garcia Infante, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398038/2023);

HELDER PANGI MICHEL - F226415-H, natural da Angola, nascido(a) em 1 de janeiro de 1993, filho(a) de Ndombe Michel e de Luzala Zola, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389289/2023);

HELEDIA MATSUELA MACAIA - F433377-V, natural de Angola, nascida(o) em 28 de março de 1990, filha(o) de João Macaia e de Maria Missamo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392727/2023);

HUGO DE BENEDITTIS - V822672-W, natural da França, nascido(a) em 16 de abril de 1987, filho(a) de Dominique de Benedittis e de Marie Pierre Mauricette Suzanne Merel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0434839/2023);

ILIANA MARINA PAIS DA SILVA - F103444-7, natural da Angola, nascida(o) em 11 de setembro de 1977, filha(a) de Baltazar Lourenco Da Silva e de Candida De Jesus Pais, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0437326/2023);

ISABEL LUKAU ANTONIO - F574580-Z, natural da Angola, nascido(a) em 28 de janeiro de 1994, filho(a) de Mansiau Antonio e de Gizela Vunba Lukau, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391798/2023);

ISRAEL JOSEPH - G215503-N, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho de 1991, filho(a) de Pierre Louis Joseph e de Cleante Jean Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415492/2023);

JEAN DERBY JOSELIN - F010836-6, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de outubro de 2001, filho(a) de Victor Joselin e de Lumene Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0437413/2023);

JODESSE VOLCY - G444438-I, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de 1989, filho(a) de Jocelin Volcy e de Vilcinette Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437664/2023);

JOEL FERNANDO SANABRIA DUARTE - G335038-5, natural do Paraguai, nascido(a) em 14 de dezembro de 1988, filho(a) de Joel Gustavo Sanabria e de Maria Elizabeth Duarte, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0439636/2023);

JORGE LUIS CAMPOS LEGON - G360272-4, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de novembro de 1989, filho(a) de Jorge Luis Campos Rodriguez e de Tomasa Legon Remedios, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0390213/2023);

JOSEMAR ANDREINA GONZALEZ TORO - F213936-A, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de abril de 1991, filho(a) de Jose Martin Gonzalez Castillo e de Maria De La Paz Toro Gonzalez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403033/2023);

JUAN CARLOS FERNANDEZ CORDOVES - G323252-J, natural de Cuba, nascido(a) em 29 de julho de 1989, filho(a) de Carlos Manuel Fernandez Fortun e de Juana Maria Cordoves Soa, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0432924/2023);

JUAN CARLOS FERNANDEZ CORDOVES - G323252-J, natural de Cuba, nascido(a) em 29 de julho de 1989, filho(a) de Carlos Manuel Fernandez Fortun e de Juana Maria Cordoves Soa, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0432924/2023);

KOMLA GATOGBO AKOUMANI - F047158-8, natural de Togo, nascido(a) em 5 de outubro de 1982, filho(a) de Atsou Akoumani e de Sodanhoin Sewonou, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0398170/2023);

LAZARO FREIRE GUILLEN - G008818-3, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de janeiro de 1986, filho(a) de Roberto Freire Rangel e de Mirtha Caridad Guillen Pinto, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0398017/2023);

LEONEL SAINT FELIX - G211060-E, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de janeiro de 1979, filho(a) de Antoinier Saint Felix e de Laurette Elizee, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387942/2023);

LILIANA AGUILAR DURAN - G005470-W, natural de Cuba, nascida(o) em 24 de março de 1966, filha(o) de Angel Aguilar Alcolea e de Cruz Maria Duran Leon, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0442508/2023);

LORENZO LECCHI - V965790-H, natural da Itália, nascido(a) em 15 de março de 1976, filho(a) de Ermete Lecchi e de Gilberta Biondi, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0403357/2023);

MACOUMBA WADE - F097498-S, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de novembro de 1993, filho(a) de Ndongo Wade e de Fama Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401095/2023);

MAMADOU NIANG GUISSE - F090725-4, natural de Senegal, nascido(a) em 18 de novembro de 1971, filho(a) de Amadou Guisse e de Fatou Gueye, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0441839/2023);

MAMADU SISSE - F196699-G, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 26 de janeiro de 1979, filho(a) de Mamadu Sisse e de Fanta Suare, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0417377/2023);

MARIAMA CAMARA - V625025-R, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 8 de julho de 1984, filh(o) de Aliu Camara e de Sene Camara, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0437560/2023);

MARIE BERNITE JULEUS - G334686-C, natural do Haiti, nascida(o) em 21 de novembro de 1986, filha(o) de Jean Miracin Juleus e de Marie Saintanie Exantus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0404774/2023);

MARLEM LIZAIRA SUAREZ DE CHAURAN - F290042-I, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de outubro de 1985, filho(a) de Luis Suarez e de Omaira Rosa Lopez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0417455/2023);

MAURICE MAGBO MUGENYI - V874844-Q, natural do Congo, nascido(a) em 23 de agosto de 1995, filho(a) de Claude Magbo Kabagambe e de Lotshove Laysi Ivone, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392300/2023);

MBAKI KIALA GAELE - F525995-V, natural da Angola, nascida(o) em 18 de fevereiro de 1982, filha(o) de Pedro Ndongala Kiala e de Mbaki Michelina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437084/2023);

MERLANDE ANDRE JEAN PIERRE - G134114-Y, natural do Haiti, nascida(o) em 12 de fevereiro de 1989, filha(o) de Jean Andre e de Nelta Noel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0390415/2023);

MILDREDT DEL ROSARIO ZEBALLOS PORTAS - G346067-O, natural da Bolívia, nascida(o) em 3 de dezembro de 1990, filha(o) de Jorge Guido Zeballos Sanchez e de Valentina Del Carmen Tarqui Colque, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0401038/2023);

MOHAMMAD AL MALLA - F118199-0, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1980, filho(a) de Mhd Basheer Al Malla e de Hyam Albokay, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389652/2023);

MOLYNE FAUSTIN - G115681-6, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de julho de 1986, filha(o) de Mystere Faustin e de Ficienne Damas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0384758/2023);

MOUTAZ DALATI - G178254-B, natural da Síria, nascido(a) em 21 de janeiro de 1986, filho(a) de Mouhamd Rashid Dalati e de Aml Dalati, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0400979/2023);

NESTOR ANTONIO NDONGALA - F185780-7, natural da Angola, nascido(a) em 1 de janeiro de 1973, filho(a) de Dikupuma Antonio e de Nfinda Elizabeth, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394435/2023);

NGUYEN THI MINH HIEN - F258737-4, natural do Vietnã, nascido(a) em 12 de março de 1986, filho(a) de Huynh Phuong Hung e de Nguyen Thi Ha, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0389403/2023);

NICOLAS HENRI RAYMOND SCHLUMBERGER - V557396-8, natural da França, nascido(a) em 17 de outubro de 1974, filho(a) de Denis Roger Maurice Schlumberger e de Benedicte Marie Helene Lefebvre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0401152/2023);

OSCAR JAVIER CASTRO - V613874-Z, natural da Colômbia, nascido(a) em 25 de junho de 1975, filho(a) de Blanca Stella Castro Coy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391246/2023);

PAULA GUETINGUE CO BETEBA - V681024-D, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 14 de agosto de 1992, filha(o) de Lucas Quetingue Co e de Odete Ca, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0403217/2023);

PEDRO JOAQUIM MASSAMBA - G321954-Y, natural da Angola, nascido(a) em 2 de maio de 1984, filho(a) de Garcia Lusukamu e de Ines Sangi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0388258/2023);

PHANOR DELCINE - G362860-E, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1985, filho(a) de Jacques Delcine e de Viergemene Theodre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405328/2023);

RAFAEL YOENDRIS ESTRADA PARRA - G010295-6, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de outubro de 1977, filho(a) de Rafael Rey Estrada Yero e de Noelvis Parra Ballester, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398036/2023);

RAM SINGH - G038533-1, natural da Índia, nascido(a) em 20 de abril de 1982, filho(a) de Jagir Singh e de Veer Kaur, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0405403/2023);

RAMON ORLANDO MATOS PEREZ - V970377-7, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de abril de 1965, filho(a) de Ramon Matos Guerrero e de Rosa Esther Perez Ruiz, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0403936/2023);

RAND SUHEIL ODEH QASIM - F064347-8, natural de Estado da Palestina, nascido(a) em 26 de junho de 1998, filho(a) de Suheil Odeh Mohamad Qasim e filho(a) de Kefah Yousef Hamad, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0403687/2023);

RANDA SLEIMAN SLEIMAN SAAD - V157393-5, natural de Líbano, nascido(a) em 6 de agosto de 1970, filho(a) de Toufik Barakat e de Warady Karnib, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394981/2023);

RICARDO JAVIER PICHARDO LUGO - V472961-N, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de agosto de 1967, filho(a) de Francisco Ramon Pichardo Soto e de Ines Delia Lugo de Pichardo, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0430497/2023);

ROLAND BENJAMIN - F348059-L, natural de Serra Leoa, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1980, filho(a) de Victor Benjamin e de Felicia Benjamin, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0391569/2023);

RONALD QUINTANA CRUZ - F323456-B, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1999, filho(a) de Hermenegildo Quintana Puerto e de Julia María Cruz Díaz, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435808/2023);

SANU MIAH - V607382-5, natural de Bangladesh, nascido(a) em 28 de novembro de 1976, filho(a) de Monuhor Ali e de Fozira Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437449/2023);

VARNEL JULIEN - V862711-o, natural deo Haiti, nascido(a) em 21 de outubro de 1976, filho(a) de Hermithe Julien, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0443308/2023);

WADNER CLITUS - V961751-A, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de 1988, filho(a) de Eddy Clitus e de Erismene Sainthe, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0449443/2023);

WISSEM FRIDHI - F067138-2, natural de Tunísia, nascido(a) em 1 de setembro de 1991, filho(a) de Abdelmajid Ben amor Ben Belgacem Fridhi e de Naziha Bent Laabidi Ben Ethman Moualhi, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0437293/2023);

YASIR ARAFAT - G218970-E, natural de Paquistão, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1981, filho(a) de Jahanzaib e de Nasrren, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404324/2023);

YERLY DESIREE OMANA ESCALANTE - F383345-L, natural da Venezuela, nascido(a) em 14 de dezembro de 1988, filho(a) de Ramon Ali Omana Delgado e de Rosalba Escalante, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0437663/2023) e

YOUSSEF CHAREF - F295918-S, natural de Marrocos, nascido(a) em 28 de agosto de 1993, filho(a) de Abdelaziz Charef e de Fatiha Bent Mohamed, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0415799/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.135, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

GIUSEPPINA MARIA FULCO - V168791-J, natural da Itália, nascida(o) em 26 de fevereiro de 1969, filha(o) de Umberto Fulco e de Antonietta Gangemi, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0437145/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.138, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

SARA NASEER SHAKER - natural do Iraque, nascida(o) em 26 de janeiro de 2004, filha(o) de Nasser Shaker Whayeb e de Maeson Najem Abdullah, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0394959/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ