ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024

Nº 6.624 Processo nº 53500.036047/2024-12.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade Paraibana de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.

Nº 6.625 Processo nº 53500.036776/2024-79.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RTP-REDE DE TELEVISAO PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paragominas/PA.

Nº 6.626 Processo nº 53500.037550/2024-95.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Vitória/MG.

Nº 6.627 Processo nº 53500.037699/2024-74.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacarezinho/PR.

Nº 6.628 Processo nº 53500.037701/2024-13.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.

Nº 6.629 Processo nº 53500.037829/2024-79.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte Carmelo/MG.

Nº 6.630 Processo nº 53500.038094/2024-09.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CURVELO LTDA, CNPJ 19.990.845/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curvelo/MG.

Nº 6.631 Processo nº 53500.038097/2024-34.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE SAO JOAO DA BOA VISTA LTDA - ME, CNPJ 59.757.021/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São João da Boa Vista/SP.

Nº 6.632 Processo nº 53500.038250/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALTO DA SERRA LTDA, CNPJ 89.413.116/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Passo Fundo/RS.

Nº 6.633 Processo nº 53500.038258/2024-90.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA, CNPJ 46.924.676/0001-72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Capivari/SP.

Nº 6.634 Processo nº 53500.038273/2024-38.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SAO BENEDITO DA LAPA, CNPJ 78.203.866/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lapa/PR.

Nº 6.635 Processo nº 53500.038280/2024-30.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MAMPITUBA LTDA, CNPJ 02.417.196/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.

Nº 6.636 Processo nº 53500.038286/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO OSORIO LTDA, CNPJ 91.874.917/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Osório/RS.

Nº 6.637 Processo nº 53500.038307/2024-94.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EXPANSAO CULTURAL, CNPJ 21.299.292/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Manhuaçu/MG.

Nº 6.638 Processo nº 53500.038340/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MULHER LIMITADA, CNPJ 43.017.730/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo/SP.

Nº 6.639 Processo nº 53500.038352/2024-49.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda, CNPJ 28.874.055/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 6.640 Processo nº 53500.038359/2024-61.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SANTO ANGELO LTDA, CNPJ 90.289.356/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santo Ângelo/RS.

Nº 6.641 Processo nº 53500.038422/2024-69.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LTDA, CNPJ 01.741.063/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cabo de Santo Agostinho/PE.

Nº 6.642 Processo nº 53500.038450/2024-86.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à B.F.L.S. COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.598.749/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lauro Muller/SC.

Nº 6.643 Processo nº 53500.038473/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AURORA LTDA, CNPJ 90.394.529/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaporé/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente