EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970312/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sulina/PR, CNPJ 80.869.886/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000118, de 05/12/2024, e R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e PAULO HORN.

Termo de Compromisso nº 970230/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Laranjeiras/PR, CNPJ 95.587.648/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de construção de unidades habitacionais subsidiadas, destinadas a famílias de baixa renda, com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social - FNHIS, no âmbito do programa minha casa, minha vida - sub 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000036, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -12/09/2028 12/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e FABIO ROBERTO DOS SANTOS.

Termo de Compromisso nº 970900/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Capitão Leônidas Marques/PR, CNPJ 76.208.834/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto - produção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000392, de 09/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -12/09/2028- 12/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e MAXWELL SCAPINI.

Termo de Compromisso nº 970227/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Marquinho/PR, CNPJ 01.612.552/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000033, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 12/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e ELIO BOLZON JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 970843/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Renascença/PR, CNPJ 76.205.681/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000355, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes;e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e IDALIR JOÃO ZANELLA.