Portaria MGI Nº 6.391, DE 5 DE setembro DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora AURIA CATANEO KISCHENER matrícula SIAPE nº 3417023 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 346 de 30 de agosto de 2024 (Processo nº 14022.034434/2024-45).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz

PORTARIA MGI Nº 6.392, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024, resolve :

Art. 1º Enquadrar o servidor JADERCY CAROLINO DE SOUZA matrícula SIAPE nº 1407416 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 347 de 30 de agosto de 2024 (Processo nº 14022.024861/2024-15).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz

PORTARIA MGI Nº 6.394, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA REGINA RODRIGUES matrícula SIAPE nº 3405960 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 348 de 30 de agosto de 2024 (Processo nº 14022.034400/2024-51).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz

PORTARIA MGI Nº 6.395, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora ANTONIA ARAÚJO SOARES matrícula SIAPE nº 3405931 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 349 de 30 de agosto de 2024 (Processo nº 14022.031208/2024-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz

PORTARIA MGI Nº 6.397, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor JOSÉ LUCIANO DE SOUZA matrícula SIAPE nº3383882 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 350 de 08 de agosto de 2024 (Processo nº 14022.017071/2024-83).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz

PORTARIA MGI Nº 6.398, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora LUCIENE MORIRA DE CARVALHO matrícula SIAPE nº 3415409 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 351 de 30 de agosto de 2024 (Processo nº 14022.017283/2024-61).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz