Portarias de 23 de Janeiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:

Nº 318 - Art. 1º - Conceder a Cirilo Antônio de Paula Lima, matrícula SIAPE nº 0413275, código de vaga 323026, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.002641/2024-72)

Nº 324 - Art. 1º - Conceder a Maria Regina dos Santos Vitorino, matrícula SIAPE nº 1154610, código de vaga 708949, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.000123/2024-14)

Nº 322 - Art. 1º - Conceder a Neilúcio Solano Lisboa, matrícula SIAPE nº 0412256, código de vaga 322042, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e considerando a conversão de tempo especial em comum, nos termos do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal. (processo 23117.000063/2024-30)

Nº 328 - Art. 1º - Conceder a Edilson José Graciolli, matrícula SIAPE nº 1035291, código de vaga 323684, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, §2º inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.000272/2024-83)

Nº 326 - Art. 1º - Conceder a Ademir Cavalheiro, matrícula SIAPE nº 411656, código de vaga 321500, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e considerando o saldo de 270 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.000776/2024-01)

Nº 332 - Art. 1º - Conceder a Dagoberto de Oliveira Campos, matrícula SIAPE nº 411494, código de vaga 321361, ocupante do cargo de Professor Associado 4 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com /o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.001078/2024-15)

Nº 330 - Art. 1º - Conceder a Aluísio José Alves, matrícula SIAPE nº 1107355, código de vaga 350549, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.001343/2024-65)

Nº 331 - Art. 1º - Conceder a Pedro Frosi Rosa, matrícula SIAPE nº 1123656, código de vaga 708946, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.001578/2024-57)

Nº 321 - Art. 1º - Conceder a Carlos Henrique de Paulo, matrícula SIAPE nº 413172, código de vaga 322924, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A, Lei 8.112/90. (processo nº 23117.002215/2024-39)

Nº 327 - Art. 1º - Conceder a Margarete Cornelia de Sousa, matrícula SIAPE nº 1361649, código de vaga 319884, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.002130/2024-51)

Nº 323 - Art. 1º - Conceder a João Natal Silva, matrícula SIAPE nº 412777, código de vaga 322540, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.002139/2024-61)

Nº 320 - Art. 1º - Conceder a Glaucimeire Rodrigues de Andrade, matrícula SIAPE nº 1364937, código de vaga 322204, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.002371/2024-08)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 333 - Art.1 º - Retificar a Portaria nº 7248 de 18/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2023, seção 2, página 61 de Evaristo Biasi. Onde se lê: Conceder a Evaristo Biasi, matrícula SIAPE nº 0412725, código de vaga 322491, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.085942/2023-42)

Leia-se: Conceder a Evaristo Biasi, matrícula SIAPE nº 0412725, código de vaga 322491, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data 01/02/2024, com efeitos retroativos à data de 29/12/2023, revogadas as disposições em contrário.

Nº 319 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 7248 de 18/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2023, seção 2, página 61 de Evaristo Biasi. Onde se lê: Conceder a Clarice Costa Ferreira, matrícula SIAPE nº 1939088, código de vaga 773330, ocupante do cargo de Arquiteto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos calculados com base na média aritmética, conforme o art. 10, § 1º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.086910/2023-64)

Leia-se: Conceder a Clarice Costa Ferreira, matrícula SIAPE nº 1939088, código de vaga 773330, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos calculados com base na média aritmética, conforme o art. 10, § 1º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data 01/02/2024, com efeitos retroativos à data de 29/12/2023, revogadas as disposições em contrário.

Marcio Magno Costa