EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955397/2023, firmado pelo Município de CARACOL-PI, CNPJ 06.553.622/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Caracol-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001412, de 31/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILSON DIAS DE MACEDO FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955410/2023, firmado pelo Município de PEDRO II-PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de pedro ii/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001425, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955396/2023, firmado pelo Município de CAPITAO DE CAMPOS-PI, CNPJ 06.553.879/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Capitão de Campos-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001411, de 31/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953792/2023, firmado pelo Município de URUCUI-PI, CNPJ 06.985.832/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio de futebol no município de uruçuí/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 573.045,00; dos recursos: R$ 572.045,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000380, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e. FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955402/2023, firmado pelo Município de LANDRI SALES-PI, CNPJ 06.554.117/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Landri Sales-PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001417, de 31/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DELISMON SOARES PEREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944993/2023, firmado pelo Município de FRANCISCO SANTOS-PI, CNPJ 06.553.713/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas na zona urbana do município de Francisco Santos - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.594,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000994, de 06/09/2023 e R$ 288,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LUIS JOSÉ DE BARROS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955406/2023, firmado pelo Município de MIGUEL ALVES-PI, CNPJ 06.553.614/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Miguel Alves-PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001421, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ANTONIO REBELO PAIVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954962/2023, firmado pelo Município de JUREMA-PI, CNPJ 01.612.585/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Jurema - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003425, de 29/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953795/2023, firmado pelo Município de INHUMA-PI, CNPJ 06.553.739/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Inhuma/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 860.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000377, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955407/2023, firmado pelo Município de MILTON BRANDAO-PI, CNPJ 01.612.590/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona rural do municipio de Milton Brandão-PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 289.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001422, de 31/12/2023 e R$ 1.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955412/2023, firmado pelo Município de PRATA DO PIAUI-PI, CNPJ 06.636.807/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de prata do piaui-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001427, de 31/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ACELINO MENDES DE MOURA.

Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954259/2023, firmado pelo Município de LANDRI SALES-PI, CNPJ 06.554.117/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais do município de landri sales - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001302, de 27/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DELISMON SOARES PEREIRA.