PORTARIA Nº 227, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar, DE 5/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 121,, DE 28/03/2022, publicada no DOU nº 62, de 31/03/2022, no interesse da servidora NEIDE ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0474822, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019, Código: 49001. Leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000029/2022-37 e 25019.001004/2024-12).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 257, DE 29 DE ABRIL, DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000840/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELVIRA MARIA CERQUEIRA DIAS, C.P.F. 879.***.***-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO DIAS ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0586407, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 29 de fevereiro, DE 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro, DE 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de fevereiro, DE 2024.

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 308, DE 14 DE MAIO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000814/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VALÉRIA MARIA NOGUEIRA REGIS, C.P.F. 070.***.***-15, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO ANTONIO GOMES DANTAS, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0583128, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 26 de dezembro, DE 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro, DE 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro, DE 2023.

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 357, DE 24 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar, DE 24/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 188,, DE 22/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor IVANILDO DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0583833, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000538/2023-41 e 25019.001563/2024-22).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 369, DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar, DE 27/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 640, de 31/10/2023, publicada no DOU nº 221,, DE 22/11/2023, no interesse da servidora CLEIDE DE FATIMA DIAS MACEDO, Matrícula SIAPE nº 0586834, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.003098/2023-83 e 25019.001585/2024-92).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 370, DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar, DE 11/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 45, de 31/01/2023, publicada no DOU nº 31,, DE 13/02/2023, no interesse da servidora LOURDES MARIA DA SILVA AMORIM, Matrícula SIAPE nº 0582804, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000351/2023-47 e 25019.001099/2024-74).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 377, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001601/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVANILDO TOBIAS DE SANTANA FILHO, C.P.F. 299.***.***-68, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LENIRA CARVALHO DE AZEVEDO DE SANTANA, aposentada do cargo de Auxiliar Técnico da Produção B, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0480113, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 23 DE MAIO DE 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro, DE 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 DE MAIO DE 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 380, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001615/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA DE COUTO GUSMÃO, C.P.F. 008.***.***-18, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RILDO PINTO GUSMÃO, aposentado no cargo de Agente Administrativa, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0581221, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 24 DE MAIO DE 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro, DE 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 DE MAIO DE 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 395, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001666/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a AUDENY SILVA DE MEDEIROS, C.P.F. 439.***.***-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO VAZ DE MEDEIROS, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0514353, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 17 DE MAIO DE 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro, DE 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 DE MAIO DE 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 396 - Deferir, a pedido, a contar, DE 3/06/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 82,, DE 14/02/2023, publicada no DOU nº 40,, DE 28/02/2023, no interesse da servidora ELIANE MARIA DA COSTA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0587664, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000295/2023-41 e 25019.001621/2024-18).

Nº 398 - Deferir, a pedido, a contar, DE 11/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 236,, DE 6/04/2023, publicada no DOU nº 71,, DE 13/04/2023, no interesse da servidora MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0584129, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 , parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.001071/2023-56 e 25019.001100/2024-61).

Nº 399 - Deferir, a pedido, a contar, DE 8/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 204,, DE 23/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor VALMIR DO MONTE NEGREIROS, Matrícula SIAPE nº 0587741, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000596/2023-74 e 25019.001014/2024-58).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 406, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar, DE 10/06/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 714,, DE 18/12/2023, publicada no DOU nº 247,, DE 29/12/2023, no interesse do servidor HELENO ALFREDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587850, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 , parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.003290/2023-70 e 25019.001699/2024-32).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 412, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar, DE 12/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAP-PE nº 509,, DE 28/12/2022, publicada no DOU nº 246, de 30/12/2022, no interesse do servidor HENRIQUE AGUIAR DE HOLLANDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 0582816, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.002952/2022-11 e 25019.001114/2024-84).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 423, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar, DE 18/06/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 36,, DE 27/01/2022, publicada no DOU nº 21, de 31/01/2022, no interesse da servidora MARIA JOSÉ PAULO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0583220, onde se lê: com fundamento legal Art. Art. 40 § inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019) COD 049001; leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.003257/2021-88 e 25019.001788/2024-89).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 432, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO SOCORRO MARINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0587555, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.001106/2024-38).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA