EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

276/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ/PB, CNPJ 01.612.640/0001-15, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426990-FL 1/1 SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZT80TPCJ66974/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045292., 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14967/SÉRIE 24/0856 / EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 023045686; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Gervásio da Cruz, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000563 /2024-84.

303/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, CNPJ 08.701.708/0001-81; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000060481 SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803JRPB02493|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023087378. Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e João Batista Truta, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000366 /2024-65.

222/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO/PB, CNPJ 08.881.666/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426991FOLHA:1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80EPCJ66972/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; SIADS nº 0023045293, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14732/SÉRIE:24/0374/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; SIADS nº 0023045340;Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Marcos Antônio Alves, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000392 /2024-43.

298/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO IMBÉ, FIGUEREDO E OLHO D'ÁGUA DO RIO- SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PB, CNPJ 05.218.560/0001-30; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426994 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80LPCJ66821/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045296, * 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14966 /SÉRIE 24/0849 /EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023045679; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Marcos Antônio de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59412.00063 6/2024-38.

226/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB, CNPJ 08.786.626/0001-87, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.345/ SÉRIE: 1 - FOLHA:01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703ERPA02229|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; SIADS nº 0023045280, (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426980-FL 1/1 SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZTL80LPCJ66835/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; SIADS nº 0023045288, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734/SÉRIE:24/0395/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; SIADS nº0023045364; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Maria do Socorro Santos Brilhante, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000570 /2024-86.

254/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO RURAL RIO DE VÁRZEA DE CIMA - ARRVC - VÁRZEA/PB, CNPJ 54.971.442/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426956-FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZT80LPCJ66919/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS nº 023045445, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14966/SÉRIE24/0851/EMPRESAKOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS nº 0023045681; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Ivaldi de Morais, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000875/2024-98.

301/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e o NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DO SÍTIO MANGUAPE- SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, CNPJ 35.419.308/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I/NOTA FISCAL Nº 000060327/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01|CHASSI: XUG08703ARPA02212|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023045278; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Francisco de Assis do Nascimento, Presidente do Núcleo; Processo nº 59412.000482/2024-84.

317/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, SIADS - 23072724; CHASSI: XUG08700LMPA01206; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2022/2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, e Fernando Sérgio Lira Neto, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000386/2024-26.