gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2024-IFF. Processo: 25384.000892/2023-15. Ata nº 94/2024-IFF CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 37.778.759/0001-00, nos itens 01 e 16, valor total de R$ 14.558,00; Ata nº 95/2024-IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:09.300.300/0001-60, no item 02, no valor total de R$ 2.210,00; Ata nº 96/2024-IFF ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, nos itens 11 e 26 no valor total de R$ 94.200,00; Ata nº 97/2024-IFF LEGACY LIFE MEDICAL LTDA. CNPJ:42.829.508/0001-47, no item 22, no valor total de R$ 31.883,60; Ata nº 98/2024-IFF NOVA LINEA COM. D EPROD. FARM. LTDA. CNPJ:32.350.180/0001-28, no item 27, no valor total de R$ 2.480,00; Ata nº 99/2024-IFF RESENDE PRODUTOS MEDICOS. CNPJ:47.668.110/0001-90, no item 37, no valor total de R$ 10.800,00; Ata nº 100/2024-IFF LYNX TRADING COMPANY IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO E DIST. LTDA. CNPJ:29.408.508/0002-36, nos itens 42,43 e 44, no valor total de R$ 5.975,04; Ata complementar nº 119/2024-IFF AGMASHI COM.de MAT. MÉDICO E SERVIÇO DE COBRANÇA. CNPJ: 08.234.423/0001-88, no item 08, no valor total de R$ 3.300,00; Ata nº 120/2024-IFF SHAPER DO BRASIL COM. E SERVIÇO.CNPJ: 07.692.391/0001-00, no item 10, no valor total de R$ 38.500,00; Ata nº 121/2024-IFF ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 23.651.234/0001-02, no item 12, no valor total de R$ 6.800,00; Ata nº 122/2024-IFF JM GOL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 39.556.802/0001-18, no item 13, no valor total de R$ 14.800,00; Ata nº 123/2024-IFF PROEXI COM.IMP . E EXP. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 20.676.345/0001-77, no item 34, no valor total de R$ 528,00; Ata nº 151/2024-IFF CIENLABOR IND. E COM. LTDA. CNPJ:02.814.280/0002-88, no item 07, no valor total de R$ 3.504,00; Ata nº 152/2024-IFF EIFER COM. E SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.818.302/0001-68, no item 09, no valor total de R$ 938,16; Ata nº 153/2024-IFF BRAZEN LTDA. CNPJ: 45.590.051/0001-59, nos itens 17,18,38,39 e 40, no valor total de R$ 12.257,74; Ata nº 154/2024-IFF ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, no item 28, no valor total de R$ 70.657,92; Ata nº 155/2024-IFF SH COMERCIAL LTDA. CNPJ: 97.481.519/0001-70, no item 45, no valor total de R$ 300.000,00; Ata nº 253/2024-IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.300.300/0001-60, nos itens 29,30,31,32 e 33, no valor total de R$ 2.812,32; Data da assinatura 01/04/2024, 10/04/2024, 08/05/2024 e 25/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 106/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, diversos trechos de ruas. Modalidade: Pregão Presencial. Valor: R$ 786.795,43. Data: 28/06/2024.
EDITAL nº 850/2024-TCU/SEPROC, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 028.372/2020-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a SISERV SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.931.724/0001-06, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1742/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 12/3/2024, proferido no processo TC 028.372/2020-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor histórico atualizado monetariamente desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 19/6/2024: R$ 168.005,14; em solidariedade com o responsável Geraldo Rocha e Silva Júnior - CPF: 663.428.564-00. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: 12.074.588 RAFAEL SALAZAR DE OLIVEIRA - Contrato nº 71/2024, Processo Licitatório nº 070/2023 - Valor do contratado R$ 102.210,00 (Cento e dois mil e duzentos e dez reais) - Validade: 12 Meses
EDITAL nº 857/2024-TCU/SEPROC, DE 28 DE JUNHO DE 2024

TC 014.201/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MIGUEL JOAQUIM DOS SANTOS NETO, CPF: 074.464.734-79, do Acórdão 2525/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 16/4/2024, proferido no processo TC 014.201/2022-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social os valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se o montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 23/6/2024: R$ 391.319,87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 40.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "

Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)

" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 115/2024

Processo Adm.: 115/2024. Data do Processo: 23/05/2024.

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 115/2024. Licitação:115/2024 - CE. Data de Homologação: 28/06/2024. Objeto da Licitação:Contratação de empresa pra pavimentação asfáltica da Rua Cleiton Zanella, Rua das palmeiras, Rua Projetada, Rua João Destro, Rua Celeste Sachet, Rua João Spillere e Pavimentação com lajotas da Rua Lorena Medeiros Policarpi, no município de Nova Veneza/SC.(Emenda Impositiva 1802/2021). Participante: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA. Item: 1, Especificação:pavimentação asfáltica*, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário:184.900,00,Valor Total: 184.900,00. Item: 2, Especificação: pavimentação asfáltica*, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário: 116.900,00,Valor Total: 116.900,00. Item: 3, Especificação: pavimentação asfáltica*, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário: 187.900,00,Valor Total: 187.900,00. Item: 4, Especificação: pavimentação asfáltica*, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário: 180.600,00,Valor Total: 180.600,00. Item: 5, Especificação: pavimentação asfáltica*, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário: 330.700,00,Valor Total: 330.700,00. Item: 6, Especificação: pavimentação asfáltica*, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário: 129.378,33, Valor Total: 129.378,33. Item: 7, Especificação: pavimentação asfáltica*, Qtd.: 1,000, Unidade UND, Valor Unitário: 137.200,00, Valor Total: 137.200,00. Total do Participante: 1.267.578,33. Total Geral: 1.267.578,33. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa:Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros, Dotação:10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00, Valor Estimado:R$ 250.000,00. Descrição da Despesa:Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros, Dotação:10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00, Valor Estimado:R$ 824.703,94. Descrição da Despesa:Infraestrutura de água, saneamento e drenagens, Dotação:15.001.17.512.0006.1051.4.4.90.00.00, Valor Estimado:R$ R$ 262.968,03.

Nova Veneza, 28 de junho de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Prorrogação de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 105/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 00.530.493/0001-71.Vigência: 07/11/2018 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo- Fundo Nacional de Saúde.
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato EBC/PRESI/GXMKT/CONTRATO Nº 0053/2024. Patrocinadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO QUATRO CINCO UM, CNPJ/MF sob o nº 27.507.766/0001-13. Objeto: Patrocínio do evento "A Feira do Livro 2024", por meio da aquisição de Cota Bronze pela patrocinadora, que tem, como principal escopo, incentivar o protagonismo do livro e da leitura ao valorizar a produção editorial brasileira. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: até 60 (sessenta) dias após evento. Assinatura: 27/06/2024. Processo: 0162/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Proc. 078/2024 - Objeto: Aquisição de um equipamento, grupo gerador de energia, à diesel, novo, com alocação de recursos Federais, Propostas/Planos de Trabalhos 12123.7350001230-05; 12123.7350001230-07 e 12123.7350001230-09 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura: 16/07/2024 - 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)3613-1168, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br, www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 12.07.2024 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de Mecanização Agrícola do tipo Grades Aradoras para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba, conforme Convênio nº 914699/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Início da sessão de disputa dia 12.07.2024 às 9:30hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Exames de Especialidades Médicas para o município de Serra do Ramalho - Bahia. Início da sessão de disputa dia 12.07.2024 às 12:30hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 12.07.2024 às 14:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adaptação e Execução de Coberturas e Equipamentos para Miniquadras e Entradas das Escolas Rosa da Costa e Fábio dos Santos no município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 16.07.2024 às 13:00hs.

Serra do Ramalho/Ba, 28 de Junho de 2024.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.005892/2024-07.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 27.787.608/0001-64 - IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica e serviços de locação (ITEM 3 - MARCADOR DE LIVRO E ITEM 5 - TROFÉU PRÊMIOS INSTITUCIONAIS), para atender às necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.034918/2023-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 39.575.353/0001-55 - THAILANE DA CRUZ SA 07622484598. Objeto: Rescisão amigável , opera seus efeitos em 25/06/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: CLAUDINEI SILVA MARTINS - Contrato nº 72/2024, Processo Licitatório nº 070/2023 - Valor do contratado R$ 621.866,90 ( Seiscentos e vinte e um mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) - Validade: 12 Meses
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PE016/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE016/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 16/07/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.

Pregão Eletrônico Nº PE017/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE017/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, do tipo: eletrodoméstico, eletrônico, móveis,suprimentos para informatica e brinquedos recreativos, para atender as necessidades das unidades escolares deste município. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 17/07/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2023-028/01 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2023-028/00.

Nº Processo: 63398.005592/2023-54.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

1. Acréscimo quantitativo e qualitativo. Consistente em inclusão da construção, de um telhado sobre a rampa de abastecimento no contrato original de construção do posto de combustível, o que equivale a 4,06 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.124, da lei 14.133/21.

2. Prorrogação do prazo de vigência por mais 75 (setenta e cinco) dias.. Vigência: 03/07/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.528,83. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.198244/2020-75

INSTRUMENTO: Contrato de constituição de aforamento gratuito, Livro ES024 AF, Fls. 37.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de JOSÉ ALBERTO BARREIRA SARMENTO, CPF ***.275.***-04.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Fração ideal de 0,0420360 do terreno de marinha, com área de 645,00 m², correspondente ao aptº 203 e VG do Ed. Pintor Fanzeres, situado na Av. Rio Branco, 1091, Praia do Canto - Vitória - ES, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente: 15,00 m com a Av. Rio Branco; Lado Direito: 43,00 com Ed. Regina; Lado Esquerdo: 43,00 com Leda M. Linhares Aires; e Fundos: 15,00 m com Casa Res. Capitania dos Portos.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 69.617,26 (sessenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e vinte e seis centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 645,00 m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artgo 20 do Decreto-Lei nº 3438/1941, combinado com o artigo 215 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE DEVOLUÇÃO

PROCESSO nº 05041.000007/2002-39

INSTRUMENTO: Termo de Devolução e Recebimento

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás (SFA/GO/SAP/MAPA), CNPJ **.*96.895/0032-**

OBJETO: imóvel urbano da União, tipo galpão, registrado sob a Matrícula nº 50.294, Livro nº 2, ficha 1, no Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Goiânia, situado na Rua 69-A, Quadra 140-A, Lote 43/53, Setor Norte Ferroviário, Goiânia/GO, cadastrado sob o RIP do imóvel n° 9373.00219.500-7, RIP utilização n° 9373.00400.500-0 (fração ideal 0,1667).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 423,08 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 423.00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$1.845.498,09 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e nove centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, § 4° do Decreto-lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO ATO: 27/06/2024 no Livro nº 21, às folhas 005-006, da SPU/GO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 101/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação e Cultura-Contratada: MARLUCE FAGUNDES ANDRADE -CNPJ: 44.823.646/0001-44-P.Administrativo nº 065.2024 -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração e ornamentação junina na sede, Cavunge, Maria Preta e Serrote no Município de Ipecaetá.- Modalidade: DISPENSA 040/2024,Valor global: R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:, 5.01, Ação: 2069-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15400000, 17010000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 21/06/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001364/2024-96.

Dispensa Nº 550/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção da saúde: formação-ação e projetos de saúde coletiva territorializados"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 1.682.003,63. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013200435202463. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados, de Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado, Secretário Executivo, Encarregado Geral e Supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Contratante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 240013-00001-2024NE123456
EDITAL nº 865/2024-TCU/SEPROC, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 007.420/2021-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO FLAVIO TIAGO DE SANTANA, CPF: 066.154.776-02, do Acórdão 2226/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 26/3/2024, proferido no processo TC 007.420/2021-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/6/2024: R$ 109.359,76; com o responsável Drogaria El Shadai Ltda, CNPJ: 25.489.923/0001-80. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 50.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Neucimar Ferreira Braga, CPF XXX.247.267-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 25432/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio Plurianual nº 110/2012 - CP-SINE (Transferegov.br 776543), processo nº 46069.003964/2012-68. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 057/2024

PROCESSO Nº 23089.034400/2023-96

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Milla Pompilio da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 01/07/2024

TÉRMINO: 31/12/2024

VAGA: 674728
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC nº 22600.21/0014-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Centro Oeste Vigilância e Segurança Eireli; Objeto: Repactuação do Valor Contratual, Por Força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, 2024, da Categoria, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Sob nº MR022878/2024; Com Efeitos a Partir de 01/03/2024; O Valor Global Passa a Ser de R$ 430.200,08 (Quatrocentos e trinta mil, duzentos reais e oito centavos); Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Pantanal, Pela Contratante, e Rodrigo de Oliveira, Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000263/2024-67

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0037.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.381-4, 356.383-8, Placa(s): SAM4F52, SAM4F60, Chassis: 93ZC642BZR8204645, 93ZC642BZR8204655. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com drenagem superficial de trechos, na Rua B do Serrote, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico em convênio com a Caixa Econômica Federal, Convênio n° 953003/2023 OP n°1091394-91. Empresa CONSTRUTORA STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA Valor Lote 01, valor Total de R$ 217.881,93 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade0206 Atividade1005 Elemento 449051 Fonte1500-1700-1706 Elísio Medrado- Ba, 27 de junho de 2024 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO de CONTRATO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto Contratação de serviços de com drenagem superficial de trechos, na Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua São Benedito, Travessa 02 Lagedo Batista e Travessa 01 Lagedo Batista, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico em convênio com a Caixa Econômica Federal, Convênio n° 953870/2023 OP n°1091971-49 Empresa CONSTRUTORA STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA, Valor Lote 01, valor Total de R$ 425.883,07 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade 0206Atividade 1005 Elemento 449051 Fonte 1500-1700-1706 Elísio Medrado- Ba, 28 de junho de 2024 Linsmar Moura Bittencourt Santos -Prefeito Municipal.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com drenagem superficial de trechos, na Rua B do Serrote, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico em convênio com a Caixa Econômica Federal, Convênio n° 953003/2023 OP n°1091394-91. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 154/2024, Concorrência Pública nº 002/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: CONSTRUTORA STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA, para o Lote 01, pelo valor Total de R$ 217.881,93 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Elísio Medrado - Ba, 27 de Junho de 2024.

Linsmar Moura Bittencourt Santos

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024

OBJETO: Contratação de serviços de com drenagem superficial de trechos, na Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua São Benedito, Travessa 02 Lagedo Batista e Travessa 01 Lagedo Batista, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico em convênio com a Caixa Econômica Federal, Convênio n° 953870/2023 OP n°1091971-49. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 155/2024, Concorrência Pública nº 003/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: CONSTRUTORA STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA, para o Lote 01, pelo valor Total de R$ 425.883,07 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das Sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Elísio Medrado - Ba, 28 de Junho de 2024.

Linsmar Moura Bittencourt Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

A Embrapa Trigo torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Objeto: Aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Edital: 01/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: BR 285 Km 294 S/n - Passo Fundo - RS ou https://www.gov.br/compras/edital/13503205900032024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 08h30 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/trigo/licitacoes, telefone (54)3316-5800, Processo administrativo nº 21205000510/2024-36.

JORGE LEMAINSKI

Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SERPRO Nº 90071/2024

Órgão/Entidade: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Processo Nº: SERPRO-PPT-2024/00001. Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Valor Estimado: 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para um período de 24 (vinte e quatro) meses. A Comissão de Contratação torna público que a primeira sessão para recebimento dos invólucros com as Propostas Técnica (Invólucros nº 1, nº 2 e nº 3) e de Preços (Invólucro nº 4), bem como para os demais procedimentos previstos para essa sessão, no Edital, será realizada no dia 04/09/2024, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Serviço Federal de Processamento De Dados (SERPRO), localizado no SGAN Quadra 601 Módulo "V", Brasília-DF, CEP: 70836-900. Informações pelos telefones (71) 2102/7946, (48) 3231-9057 ou (61) 2021-8081, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h ou das 14h às 17h, ou pelo endereço eletrônico: licitacoes2@serpro.gov.br. Edital disponível em: www.serpro.gov.br, https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes e https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0071-2024.

Brasília, 28 de junho de 2024.

ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Administrativo nº 112/2023-Modalidade: Tomada de Preços nº 6/2023.

Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para execução de serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de Caarapó-MS, conforme convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS.

HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, e ADJUDICO à empresa proponente: BM BUSINESS LTDA-ME, CNPJ nº 31.339.053/0001-65, que apresentou proposta para executar a obra especificada nos Memoriais Descritivos e no item 01 do Anexo I do Edital, totalizando o valor global de R$ 1.277.319,46 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e trezentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata deste certame.

Caarapó-MS, 28 de junho de 2024.

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Administrativo nº 112/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 6/2023.

O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da CPL, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 112/2023, Modalidade Tomada de Preços n° 6/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para execução de serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de Caarapó-MS, conforme convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS, ADJUDICO o resultado do julgamento da licitação em referência, à empresa proponente: BM BUSINESS LTDA-ME, CNPJ nº 31.339.053/0001-65, que apresentou proposta para executar a obra especificada nos Memoriais Descritivos e no item 01 do Anexo I do Edital, totalizando o valor global de R$ 1.277.319,46 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e trezentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata deste certame.

Caarapó-MS, 28 de junho de 2024.

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito

DESPACHO

Homologo o resultado supra

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA

PROCESSO: 10154.168908/2023-14

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Nova Petrópolis/RS, CNPJ nº **.572.748/0001-**

OBJETO: 73,50 m² do total de 227,75 m² do imóvel situado na Rodovia BR 116, KM-86 + 260 - lado esquerdo, sentido Porto Alegre - Caxias do Sul, S/N° em Nova Petrópolis/RS, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Nova Petrópolis/RS sob a matrícula nº 1.452, cadastrado sob o RIP 8767 00009.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 713,74 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 230,32 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$480.823,00 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e vinte e três reais)

FINALIDADE: Uso pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Município de Nova Petrópolis/RS.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, art. 18, inciso I e Decreto-Lei nº 9.760/1946, art. 64, § 3º, bem como no que dispõe Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data da assinatura do correspondente contrato.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/06/2024, contrato N°0102.RS.000002/2024 no MGC.
Aviso de licitação pregão presencial Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás torna público que será realizado Pregão Presencial n° 003/2024. "Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, através das emendas parlamentares federais (FNS) proposta n°11283491000123012 e 11283491000123009", data da sessão pública: 11/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Edital e demais informações no site www.bomjardim.go.gov.br, Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás "situado na Praça José Benjamim, s/n°, centro, Bom Jardim de Goiás". Fone: (64) 3657-1390.

RUBIANA ESPINDOLA CASTRO

Pregoeira oficial
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 33/2024

Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 33/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 12/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Materiais e Insumos Hospitalares. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira Oficial
Aviso de Licitação pregão eletrônico Nº 34/2024 - SRP

Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: pregão eletrônico nº 34/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 15/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de Pneus. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira Oficial
Extrato de Contrato nº 104/2024

Concorrência E. 04/2024. prefeitura municipal de Paranaiguara/GO e a empresa Trigono construtora ltda, CNPJ 33.584.064/0001-36. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no municípío. R$ 482.000,00. Vigência: até 31/12/2024, contados de sua assinatura. Disponível: www.paranaiguara.go.gov.br. Isabella de Cássia F. de Medeiros. - Gestora Executivo.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003451-58.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 500,65, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Rampa em Concreto Armado no Distrito de Barreira Andirá, no município de Barreirinha/AM, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 15/07/2024, às 11hs (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal 127/2024. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 28 de junho de 2024. ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA -Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos Específicos para Matadouro Municipal, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Produção e Abastecimento-SEMPA do Município de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 10/07/2024, às 11hs (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 28 de junho de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
EXTRATOS De CONTRATOs

Concorrência nº 010/2024 - Contrato 013/2024. Contratante: Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. Objeto: contratação de empresa para pavimentação de vicinal conforme convênio SICONV N. 947534/2023 no Município de Juruá-Am. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 1.451.714,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e quatorze). Dotação Orçamentária: Projeto Ativ. 04.122.0091.1.009 Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras/Instalações, Fonte: SICONV N. 947534/2023. Fund. legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Concorrência nº 011/2024 - Contrato 014/2024. Contratante: Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. Objeto: contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio SICONV Nº 943283/2023 No Município De Juruá-AM. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: SICONV N. 943283/2023. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Concorrência nº 012/2024 - Contrato 015/2024. Contratante: Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa para Pavimentação Asfáltica na estrada do Japó No Município De Juruá-Am. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. R$ 766.369,33 (setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: CONVÊNIO. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. JURUÁ - AM, 26 DE JUNHO DE 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR -Prefeito Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00272. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha Hidrovac Ultra 12.330. Contratada: RENTA BOMBAS DE HIDROJATO LTDA, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 965,45. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 28/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 0010/2024. Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PRÉ-MISTURADO A FRIO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO REGIÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG pelo Convênio de Saída nº 1231000717/2024/SEAPA.

DATA DE ABERTURA: 17/07/2024 às 08h30min.

OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br.

Água Boa/MG, 28 de junho de 2024.

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286802

Objeto: Serviços técnicos de projeto e interligação das linhas do píer 106 com o píer 108.

Abertura das propostas em 02/09/2024 às 12h00.

Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

FORMALIZADO EM 28/05/2024, ENTRE O BNDES E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE ("REINO UNIDO")

(ACORDO Nº D-121.2.0018.24)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e o GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE ("REINO UNIDO")

OBJETO: Formalizar um Memorando de Entendimento entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte ("Reino Unido") e o BNDES, visando à cooperação em finanças verdes e outros temas de impacto socioambiental no mútuo interesse e conforme seus mandatos, identificando oportunidades de cofinanciamento e cooperação técnica em áreas prioritárias.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir4 nº 03/2024 - BNDES, de 25/04/2024

DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024.