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PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.629 - Art. 1º Dispensar Maurício Viana de Araújo, Matrícula SIAPE Nº 1035226, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Letras: Português e Literaturas de Língua Portuguesa do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 10 de outubro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4693/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, Edição 168, Seção 2, página 79.

Nº 5.630 - Art. 1º Dispensar Marcus Flávio Said Lindoso, Matrícula SIAPE Nº 2333549, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Elaboração de Editais Docentes da Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira Docente da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 10 de outubro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 868/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição 34, Seção 2, página 39.

Nº 5.631 - Art. 1º Designar Carlos Augusto de Melo, Matrícula SIAPE Nº 1946995, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Literaturas de Língua Portuguesa do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 10 de outubro de 2024, em substituição a Maurício Viana de Araújo.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 10 de outubro de 2024 e término previsto para 09 de outubro de 2026.

Nº 5.632 - Art. 1º Designar Wilhiam Anselmo da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3305302, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Elaboração de Editais Docentes da Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira Docente da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 10 de outubro de 2024, em substituição a Marcus Flávio Said Lindoso.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.070216/2024-66, resolve:

Nº 636 - Dispensar, o servidor GETÚLIO RODRIGUES DA SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 7 de outubro de 2024.

Nº 637 Designar, a servidora LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS de 10 de outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:

Nº 665 - Rescindir, a pedido, a partir de 17/10/2024, o Contrato de Trabalho de ALEXANDRE RIBEIRO CAJAZEIRA RAMOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.043366/2024-56).

Nº 666 - Rescindir, a pedido, a partir de 16/09/2024, o Contrato de Trabalho de GESSIELMA APARECIDA DE SOUSA SANTOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Letras - Língua Portuguesa, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando o processo n.º 23111.043423/2024-69).

Nº 667 - Retificar a Portaria nº 616/2024-SRH, publicada no DOU em 08/10/2024, referente a autorização para contratação de SULIMARY OLIVEIRA GOMES para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto.

Onde se lê: "Considerando o Edital n.º 15/2024-CTBJ, publicado no DOU em 19/07/2024 e retificado em 24/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 23/08/2024; o Processo N.º 23111.028072/2024-65 e a Lei n.º 8.745/93";

Leia-se: "Considerando o Edital n.º 15/2024-CTBJ, publicado no DOU em 19/07/2024 e retificado em 24/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 23/08/2024; o Processo N.º 23111.044095/2024-64 e a Lei n.º 8.745/93".

FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA Nº 18 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 7 de OUTubro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 18, resolve:

RETIFICAR a PORTARIA Nº 381-S1-DIP, de 14 DE AGOSTO DE 1996, publicada no Diário Oficial da União Nr 159 de 16 AGO 1996, que reformou por idade-limite, o Cap RENÉE PASCHOAL DOS REIS, Idt 017.708.750-9 MD/EB, onde se lê:" 20 Ago 95 ", leia-se:" 28 Ago 95 ".

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA MF Nº 1.864, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 14044.720343/2021-25, resolve:

Demitir SÉRGIO ANTÔNIO SAMPAIO CORREIA DA SILVA, Motorista Oficial, Matrícula SIAPE nº 125093, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de oito anos, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, cumulado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FERNANDO HADDAD
PORTARIAs de 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.698 - Processo n° 23185.001291/2024-13 - Art. 1º Designar AMANDA OLIVEIRA MAGALAES, matrícula SIAPE 1208314, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Gastronomia, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.

Nº 2.699 - Processo n° 23148.005515/2024-11 - Dispensar, a partir de 11/10/2024, ANDRE CAETANO MELADO, matrícula SIAPE 1811789, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Engenharia Metalúrgica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 608, de 15.03.2029, publicada no DOU em 18.03.2029.

Nº 2.700 - Processo n° 23148.005516/2024-57 - Art. 1º Designar ROSANA VILARIM DA SILVA, matrícula SIAPE 1548165, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Engenharia Metalúrgica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA INPA Nº 288, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:

Conceder pensão por morte a viúva MARIA DE NAZARÉ PEREIRA PINTO, pelo falecimento ocorrido em 26 de setembro de 2024, do servidor aposentado Raymundo Domingo Pinto, matrícula SIAPE nº 0662926, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
ATO Nº 665, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1794 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.

2 - Designar o servidor ALISSON FERNANDES PRACIANO, código 45684, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão.

3 - Designar a servidora SIMONE ANDRADE PEREIRA, código 64311, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 676, de 10 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.022990/2024-21, resolve:

Nomear RAIMUNDO ALVES MONTEIRO NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2274853, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA/SINFRA, a contar de 09/10/2024, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 675, de 10 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.022990/2024-21, resolve:

Exonerar RONALDO JOSE AMORIM, CPF ***.590.603-**, matrícula SIAPE n.º 6451150, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA/SINFRA, a contar de 09/10/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores RAFAEL CENTENO DE REZENDE, Assessor Especial da Ministra e ANDRESSA VIEIRA ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Redes, no período de 19 a 22 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério. Ambos atuarão no assessoramento direto à Ministra Anielle Francisco da Silva durante sua participação na abertura da Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16), no lançamento do Programa Quilombo das Américas, bem como no cumprimento de agenda bilateral com a Vice-Presidente Francia Márquez e representantes dos governos do Equador, México e Panamá, em Cali, Colômbia. (Processo nº 21290.004136/2024-26).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
ATO Nº 648, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1777 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2024, resolve:

Designar o servidor CLAUDIO CESAR FERREIRA DA SILVA, código 63332, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA CPV Nº 1.109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, CARLOS ALBERTO KAIRALLA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Barretos, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
ATO Nº 664, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1786 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/10/2024, resolve:

1 - Designar o servidor LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO, código 69668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.

2 - Designar a servidora THALITA DE PAULA NASCIMENTO MOREIRA, código 69381, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 663, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1789 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2024, resolve:

Designar a servidora FERNANDA VERNILE DOS SANTOS NUNES, código 59895, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, no período de 13 a 27 de janeiro de 2025.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 662, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1790 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2024, resolve:

Designar a servidora RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO, código 67190, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - PB, removida para esta Corte, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, no período de 7 a 12 de janeiro de 2025.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAs de 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.890 - Autorizar o afastamento do servidor THIAGO BERNARDI VIEIRA, Matricula SIAPE: 2269267, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, no período de 19 a 29 de outubro de 2024, para participação no VI Congresso Latinoamericano de Mastozoología, a ser realizado em Santiago - Chile, com ônus limitado.

Nº 3.912 - Dispensar da função de Assistente, FG-1, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), o servidor (a) ERISON PALHETA DE SOUSA, Matricula SIAPE nº 2655352 ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 04 de outubro de 2024, conforme disposto na Portaria Nº 3818/2024.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 1.741/REITORIA/IFPB, de 10 de outubro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23326.006909.2024-80, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Francisco Petronio Alencar de Medeiros, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1508373, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 08/10/2024 a 16/10/2024, objetivando apresentação do artigo científico "An Approach to Spaced Repetition Methodology for Teaching Markup and Scripting Programming Languages" na conferência IEEE FIE 2024, em Washington - Estados Unidos, com trânsito incluso e com ônus.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
DESPACHO de 10 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

LEONARDO RABELO DE SANTANA, Coordenador-Geral de Articulação e Reforma Tarifária da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da CXXXIII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum - GMC do Mercosul, no período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2024, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.001984/2024-72).

GIULIANA MAGALHÃES RIGONI GRABOIS, Coordenadora-Geral de Operações e Colegiados da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da 162ª Reunião dos Participantes do Arranjo sobre Créditos Oficiais à Exportação, da 164ª Reunião do Grupo de Trabalho em Crédito à Exportação e Seguro de Crédito, e da 75ª Reunião do Grupo de Participantes do Entendimento Setorial Aeronáutico, no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, no período de 16 a 23 de novembro de 2024, em Paris, França, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.001836/2024-58).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.950 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia Beatriz Custódio, matrícula SIAPE nº 1270107, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do "3rd Latin American and Caribbean Symposium on Risk Assessment", na Universidade da Costa Rica em San José/Costa Rica, no período de 07/12/2024 a 14/12/2024.

Nº 8.952 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Teixeira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 3144311, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition, WCPGHAN 2024", em Buenos Aires/Argentina, no período de 04/12/2024 a 07/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.062, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083826/2024-33, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Helder Ferreira Isayama, matrícula SIAPE nº 1240972, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar Cooperação Internacional junto a Universidade de Aveiro-Portugal, em Aveiro/Portugal, no período de 22/10/2024 a 30/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.575, de 10 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.181311/2024-57, resolve:

Art. 1º Dispensar JEAN CARLOS MIRANDA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2046151, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de PósGraduação em Ensino de Ciências da Natureza, do Instituto de Química, designado pela Portaria nº. 553 de 19/04/2024, publicada no D.O.U. de 23/04/2024. FCC

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.576, de 10 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.181311/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar, dentre os membros do Colegiado, JEAN CARLOS MIRANDA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2046151, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza, do Instituto de Química.

Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.805, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001445.2024-78, de 3 de outubro de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor HERIK DANTAS DE LIMA, Matrícula Siape nº 2881048, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Canguaretama, durante o período de 4 a 16 de dezembro de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica ao Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP), na cidade de Lisboa/Portugal, bem como no European Organization for Nuclear Research (CERN), na cidade de Genebra/Suíça.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI N° 11.831, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.017946/2024-11, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora THAIS ULYSSEA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1800794, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Esporte, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
ATO Nº 666, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1793 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2024, resolve:

Designar o servidor GIOVANNI GALEOTE, código 70081, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MA, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Serviços Administrativos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA FUNAI Nº 1.148, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portaria n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora, MARINETE CADETE DA SILVA, Chefe de Gabinete da Presidência da Funai, código CCE 1.13, a fim de participar da 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, COP-16, que será realizada em Cali, Colômbia, no período de 21 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n.º 08620.114926/2015-81).

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.411 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL, matrícula n.º 1324248, Professora Associada do Departamento de História - CCHLA, para participar do "AHA - American Historical Association", na cidade de Nova Iorque, nos EUA, no período de 01.01.2025 a 08.01.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.135233/2024-10.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.412 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIO FRANCISCO DANTAS DE REZENDE, matrícula n.º 2329932, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar do "International Astronautical Congress (IAC)", na cidade de Milão, na Itália, no período de 12.10.2024 a 16.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.130746/2024-34.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.784, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.000729/2024-54, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 1.562, de 05 de setembro de 2024, publicada no DOU de 09 de setembro de 2024, fls. 24, Seção 2, considerando que o candidato NÍKOLAS PAPARIDIS FERREIRA DOS SANTOS, não tomou posse para o Cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química no prazo previsto no §1º, art. 13 da Lei 8.112/90.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 784/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor LIANDRO PEDRO LUFT, Administrador, Siape nº 1792921, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028142/2024-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 785/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI, Siape nº 1919711, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.028142/2024-16.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 613/GR/UFFS/2024, de 19 de agosto de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 786/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.019003/2024-00, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil, a partir de 12 de julho de 2024, a CARMEM PERIN, na qualidade de companheira do ex-servidor ADILSON ZACARIAS DA SILVA, ocupante do cargo Assistente em Administração, matricula Siape nº 1764619, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, falecido em atividade, em 12/07/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 252, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a partir de 4 de outubro de 2024 a Sra. Maria Cristina Nascimento, CPF nº XXX.662.446-XX, da função de liquidante extrajudicial da Associação Metropolitana de Assistência à Saúde, Registro ANS nº 41.885-4 e CNPJ nº 15.787.592/0001-00, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 171, publicada no DOU em 10 de julho de 2023, tendo em vista a sentença de insolvência civil proferida nos autos do processo judicial nº 1010126-95.2024.8.26.0602 em curso perante a 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de Campinas/SP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 89, de 10 de outubro de 2024

A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DEILDE FERREIRA DE BRITO, CPF: 845.***.***-68, na qualidade de companheira do ex-servidor Duarte Augusto Costa, ocupante do cargo de Técnico, Classe M, Padrão III, matricula Siape 0669544, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, falecido aposentado, em 16/08/2019, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e ainda a redação dada pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015.- Processo SEI/CNEN/CDTN nº 01344.001116/2019-56.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria aplicam-se retroativamente a partir de 16 de agosto de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA Nº 1.785, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, FRANCIELLY THAIS SOUTO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, Retificado no DOU de 19-02-2024, fls 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0305696. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
ATO Nº 670, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 542/2024, resolve:

1 - Designar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

2 - Designar a servidora LIVIA ANTONIA GUIMARAES DE MATOS, código 55081, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

3 - Designar o servidor MARCOS WAGNER MAINIERI, código 29878, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 671, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

1 - Designar o servidor THIAGO PEREIRA VILELA, código 67627, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

2 - Designar a servidora GEOVANIA RODRIGUES DE RESENDE, código 68722, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

3 - Designar o servidor ISRAEL DE JESUS AZEVEDO, código 68938, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

4 - Designar a servidora ISADORA VILLAÇA BATISTA CAMPOS, código 60152, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

5 - Designar a servidora LAURA CALIMAN DE MORAES, código 69111, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

6 - Designar a servidora JULIANA FERREIRA SOARES PINHEIRO, código 69229, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.

7 - Designar a servidora GLAUANNE CRYSTINA ANDRADE PEREIRA, código 59278, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 673, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 542/2024, resolve:

1 - Designar o servidor ROMERO DOS SANTOS SALLES, código 43920, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 1ª Turma.

2 - Designar o servidor JOSE COSTA DE MORAES JUNIOR, código 69318, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.068 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Sara Santos Bernardes, matrícula SIAPE nº 1263510, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Cooperação Internacional junto a Universidade de Maastricht, em Maastrich/Holanda, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024.

Nº 9.079 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Christianne Luce Gomes, matrícula SIAPE nº 1203134, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do congresso "Expomotricidad Internacional 2024", na Universidad de Antioquia, em Medellín/Colômbia, no período de 14/10/2024 a 20/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.609, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, resolve:

Reconduzir, a partir de 11 de outubro de 2024, MARIANA MONTEIRO CONDÉ, matrícula SIAPE nº 2265248, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classe D-III, Nível 04, do Quadro Permanente do Colégio Pedro II, por motivo de desistência do estágio probatório, na forma do artigo 29 da Lei nº 8112 de 1990, código de vaga nº 0954895.

(Proc. 23040.005261/2024-21)

LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA

Substituto Eventual da Reitora
ATO CSJT.GP.SG N° 84, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6020165/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME AFFONSO DOS REIS, código 60.484, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT.

Art. 2º Nomear o servidor GUILHERME AFFONSO DOS REIS, código 60.484, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa TST n.º 2.320/2022, da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Art. 2º Designar a servidora DANIELA FERRARI KOVACS, código 68.455, Analista Judiciária, Área Judiciária, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA N° 6.679, de 9 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de congresso junto à SIAL Paris, em Paris, França, no período compreendido entre 19/10/2024 e 22/10/2024, incluído trânsito; de participar de encontro junto à University of Luxembourg, em Luxemburgo, Luxemburgo, no período compreendido entre 23/10/2024 e 24/10/2024, incluído trânsito; e de participar de encontro junto à Universidade Nova Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 25/10/2024 e 26/10/2024, incluído trânsito, sento todos afastamento com ônus CNPq (somente diárias). Solicitação nº 102462.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.688, de 9 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CESAR LIBERATO PETZHOLD, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 19/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto ao Max Planck Institute for Polymer Research, em Mainz, Alemanha, no período compreendido entre 24/11/2024 e 08/12/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus CAPES/PROBAL (passagens e diárias). Solicitação nº 102045.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2021, Seção 2, página 22, que trata da autorização para afastamento do país do servidor BERNARDUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK,

onde se lê: "no período de 11 de outubro de 2021 a 13 de outubro de 2024",

leia-se: "no período de 11 de outubro de 2021 a 23 de outubro de 2024".
DESPACHO de 10 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

DANIEL RODRIGUES MARQUES, a fim de participar do seminário sobre Sistemas de Pagamento, promovido pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, com ônus;

EDUARDO ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAUJO, a fim de participar da reunião do Quantitative Impact Study (QIS) do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais, em Basileia, Suíça, no período de 13 a 18 de outubro de 2024, com ônus;

HENRIQUE DE CARVALHO VIDEIRA, a fim de participar do Platform interoperability workshop at IMF Annual Meetings, promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, com ônus;

MARCOS RIBEIRO DE CASTRO, a fim de realizar visita técnica ao Central Bank of Egypt, em Cairo, Egito, no período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;

LUCIO HELLERY HOLANDA OLIVEIRA, a fim de participar de reuniões técnicas com instituições financeiras e fintechs de pagamentos internacionais, remittances e ativos virtuais, em Londres, Reino Unido, no período de 2 a 9 de novembro de 2024, com ônus;

PATRICIA ALVARENGA COELHO, a fim de participar do Regulatory Oversight Committee (ROC) e reuniões técnicas com reguladores, representantes governamentais e de instituições financeiras, em Paris, França, no período de 3 a 9 de novembro de 2024, com ônus;

RODRIGO DEBS, a fim de participar do Market Risk Group (MRG) meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Hong Kong, China, no período de 4 a 8 de novembro de 2024, com ônus;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reunião do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 17 a 21 de novembro de 2024, com ônus;

DIOGO NOGUEIRA CRUZ, a fim de palestrar no Financial Inclusion - The success story of Pix in Brazil, promovido por Centrale Bank van Aruba, em Noord, Aruba, no período de 19 a 23 de novembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA MIDR N° 3.408, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:

DESIGNAR ANGELICA LACERDA RUPNIEWSKI para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
Portaria Nº 43, de 30 de setembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica do CREFITO-6, o advogado Antonio Franco Almada Azevedo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Jacques Eanes Esmeraldo Melo
Portaria Nº 44, de 1º de outubro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º- Nomear Naiana Aragão Jorge, inscrita na OAB- CE nº 24.129 para o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Jacques Eanes Esmeraldo Melo
Portaria Nº 47, de 10 de outubro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º- Nomear Isaque da Silva Amorim, inscrito no CPF sob o nº ***.094.063- ** para o cargo de Assessor Técnico- Financeiro do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Jacques Eanes Esmeraldo Melo.
PORTARIA N° 6.689, de 9 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto ao IEEE Circuits and Systems Society, em Nancy, França, no período compreendido entre 16/11/2024 e 22/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-graduação em Microeletrônica - PGMICRO/UFRGS (somente diárias). Solicitação nº 102581.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.690, de 9 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANDARA RODRIGUES DORNELES, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Instituto de Biociências e com exercício na Comissão de Graduação de Biotecnologia, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de la República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 05/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS (passagens e diárias). Solicitação nº 102510.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA