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PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 81, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, bem como o que consta no Processo nº 19995.109092/2023-60, resolve:

Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência em Portugal, em regime de execução integral, do servidor RICARDO BORGES ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1070180, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, lotado na Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais da Diretoria de Gestão Estratégica, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 1º de março de 2024, condicionado à vigência do Programa de Gestão no âmbito da referida unidade ou outro que venha a substituí-lo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 271, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000054/2024-59, resolve:

NOMEAR a 1º Ten (MB) UIARA ALVES DOS SANTOS MOREIRA para o cargo Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005(E), do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, e de acordo com as Normas Técnicas para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), 2ª Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve:

PROMOVER post mortem à graduação de terceiro-sargento, a contar de 16 de setembro de 2021, o Sd (051137367-2) LUIZ ANDRÉ GONÇALVES CORREA DE SOUZA, de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no art. 1º, inciso II, e art. 3º, inciso II, ambos do Decreto nº 52.737/1963.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/UFPEL, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028890/2023-77, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora PATRICIA DA SILVA NASCENTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2490910, SIAPECAD nº 01435544, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, a fim de realizar Pós-doutorado na a Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 10 de outubro de 2023 a 09 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; considerando o que consta no Processo nº 23282.000341/2024-47, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) VANDILBERTO PEREIRA PINTO, Siape: 1666642, no período de 23/01/2024 a 27/01/2024, a fim de apresentar de trabalho no ICITS'24 - 7th International Conference on Information Technology & Systems, na Universidad de La Frontera, Temuco, Chile.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0623066347) ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO, Prec-CP 96 1952589, do Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (0623066347) ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO, Prec-CP 96 1952589, no Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Planejamento e Controle (DPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES
PORTARIA Nº 2-SDC/SVP/3a RM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelo nr 3, da letra c, do item IX, do Art 2 da Portaria nr 459-DGP C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso II do Art 104 e a alinea d do inciso I do Art 106 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR, a contar de 13 de agosto de 1991, por ter atingido a idade-limite de permanencia na reserva remunerada, o Capitao VALTER ADAO DE MOURA, Idt 032312850-4, CPF 060.721.780-49, Prec CP 960077297, vinculado a 3 Regiao Militar.

MOACYR DE MATTOS JUNIOR - Cel
PORTARIA N° 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no posto, RAPHAEL PECHIR FERNANDES FERREIRA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, Siape nº 1726070, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

André Chermont de Lima
EDITAL PROGEP NUB Nº 2/2024SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

Processo nº 23110.001001/2022-43

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento do ano de 2023, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento, de acordo com o art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME: NOME CPF SIAPE ANIVERSÁRIO VÍNCULO CLAUDIA DENISE DIA ZIBETTI 260.324.060-91 0421008 OUTUBRO APOSENTADO IVONY LEON ANTUNES 542.888.430-49 2087511 OUTUBRO PENSIONISTA LUCI MARIA PINTO DE SOUSA 984.132.520-91 5914205 OUTUBRO PENSIONISTA

2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado o à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentados e/ou beneficiários de pensão, deverá ser solicitado o agendamento da visita técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.

Taís Ullrich Fonseca
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; considerando o que consta no Processo nº 23282.000312/2024-85, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab do(a) servidor(a) RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, Siape: 2278957, no período de 25/02 a 03/03/2024, a fim de participar do evento Transcontinental, em Rennés, na França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 10-SAP.1.3-SVP 9, de 15 de janeiro de 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1- REFORMAR o Cabo da reserva remunerada (Idt nº 092558404-7 MD/EB, CPF nº 562.882.631-68) LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ARRUDA, vinculado à SVP 9º BE Cmb, a contar de 6 de setembro de 2023, em face de ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 446/2023, Sessão nº 080/2023, de 6 de setembro de 2023, do MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), Ata de Inspeção de Saúde nº 190/2023, Sessão nº 063/2023, de 13 de dezembro de 2023, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação da Ata nº 446/2023 – MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), e Parecer Técnico nº 396/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 27 de dezembro de 2023.

2- CONCEDER ao Cabo da reserva remunerada (Idt nº 092558404-7 MD/EB, CPF nº 562.882.631-68) LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ARRUDA, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea c) do §2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 6 de setembro de 2023, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”. Conceder, ainda, o benefício da isenção do imposto de renda por ser portador de doença especificada em Lei, a contar de 10 de agosto de 2023, data do diagnóstico. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão dos benefícios.

ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA – Cel
PORTARIA Nº 40/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com os § 4º e § 5º, alínea c do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com o item 23 do art. 3º do capítulo II e item 2 do art. 141 do Decreto nº 57.654/1966; combinados com a alínea b do inciso 6.2.1 da DGPM-315 (3ª Revisão) e alínea b do inciso 3.20.6 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MD/MB, alterado pela Portaria nº 149/2019/MD/MB, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a bem da disciplina, a partir da presente data, e considerá-lo isento do serviço militar, o militar abaixo mencionado:

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 22.0457.41 MATHEUS NUNES ASSUMPÇÂO

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I – Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II – Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente a data desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de:

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

CMG ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA Nº 41/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com os § 4º e § 5º, alínea c do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com o item 23 do art. 3º do capítulo II e item 2 do art. 141 do Decreto nº 57.654/1966; combinados com a alínea b do inciso 6.2.1 da DGPM-315 (3ª Revisão) e alínea b do inciso 3.20.6 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MD/MB, alterado pela Portaria nº 149/2019/MD/MB, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a bem da disciplina, a partir da presente data, e considerá-lo isento do serviço militar, o militar abaixo mencionado:

3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

SD-FN 20.3154.22 TAILSON DE JESUS SANTOS

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I – Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II – Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente a data desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de:

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

CMG ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIEL JOSÉ VIEIRA, matrícula Siape nº 3124472, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar MAIARA LOPES CORREIA, matrícula Siape nº 2355588, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA N° 34, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.259533/2023-92, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MARTINS SCARDINO, matrícula SIAPE n.º 0373200, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.000367/2024-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Nicea Novack Amaral, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Alceu Leite do Amaral, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 0394414, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecido em 03-01-2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03-01-2024.

Sandro Amadeu Cerveira
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF nº 34, publicada no DOU nº 8, de 11/01/2024, na seguinte parte:

Onde se lê: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 26.940, de 20/11/2023, publicada no DOU nº 217, de 27/11/2023, que DESIGNOU a Agente de Polícia Federal KARLA RODRIGUES DO AMARAL, matrícula PF nº 14.692, para a função de Chefe do Núcleo de Análise de Dados e Apoio Investigativo da Coordenação de Repressão à Corrupção da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.;

Leia-se: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 26.940, de 20/11/2023, publicada no DOU nº 224, de 27/11/2023, que DESIGNOU a Agente de Polícia Federal KARLA RODRIGUES DO AMARAL, matrícula PF nº 14.692, para a função de Chefe do Núcleo de Análise de Dados e Apoio Investigativo da Coordenação de Repressão à Corrupção da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08797.000977/2023-14, resolve:

Nº 71 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAMON BEZERRA DE SOUZA, matrícula PF nº 24.009, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.

Nº 72 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula PF nº 24.151, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.0.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.011059/2023-58, resolve:

Nº 78 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PEDRO VINICIUS DURAES MOURA, matrícula PF nº 24.168, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

Nº 79 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO DE LIRA BATISTA, matrícula PF nº 24.382, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

Nº 80 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MICHELLE SILVA TRAMBAIOLI, matrícula PF nº 23.022, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

Nº 81 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PATRICK DAMES DA SILVA, matrícula PF nº 24.372, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 223, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50615.002036/2023-72, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Glauco Henrique Ferreira da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2097038, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

NOME

LOTAÇÃO

CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO

LISTA

CÓDIGO DA VAGA

DAVID BRANDÃO NUNES

FT

Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva

AC

310456

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GM-MD nº 260, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 6,

Onde se lê: Art. 1º a requisição da servidora LIGIA TRISTÃO CASANOVA, Matrícula SIAPE nº 1722069...;

Leia-se: Art. 1° DISPONIBILIZAR a requisição da servidora LIGIA TRISTÃO CASANOVA, Matrícula SIAPE nº 1722069...".
PORTARIA EMCFA-MD N° 150, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000305/2022-57, nº 09243.000701/2023-65 e nº 67050.019676/2023-57, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 5.640, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 21 de novembro de 2022, seção 2, página 10, referente à Capitão NATHALIE FREITAS GASPAR, do Comando da Aeronáutica, designada para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 2 de dezembro de 2022 a 2 de dezembro de 2023";

Leia-se: "no período de 3 de dezembro de 2022 a 18 de dezembro de 2023".

RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE Alte Esq
DESPACHO ANP Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.200387/2024-26, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

MARCELO GONÇALVES DA CUNHA, no período de 21 a 27 de janeiro de 2024, para participação no treinamento sobre Redução do Metano em Gasodutos, intitulado Technical Assistance on Methane Emission Abatement from Oil and Gas Pipeline Facilities, que será oferecido pelo Departamento de Transporte (DOT) / Escritório de Segurança de Oleodutos e Materiais Perigosos (PHMSA), em Oklahoma, Estados Unidos, com ônus.

Fica revogado o Despacho ANP nº 35, de 11 de janeiro de 2024.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 14, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 11,

onde se lê: O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.103035/2023-51, resolve:,

leia-se: "O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.111174/2023-58, resolve:".
PORTARIA SFB Nº 201, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de março de 2023, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho, que assegura ao SFB autonomia administrativa e financeira, no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, e no Processo nº 21000.034985/2022-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELLE LIMA DA CUNHA NUNES, matrícula SIAPE 2487812, para atuar como Gestora Financeira titular nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 2º Designar a servidora GIANE NAVES EMERICK, matrícula SIAPE 1704413, para atuar como Gestora Financeira substituta nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 3º Designar a servidora MIRIAN DE FATIMA FIUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2008373, para atuar como responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 4º Designar a servidora LÍGIA JOSÉ DE SOUSA, matrícula SIAPE 2769121, para atuar como responsável substituto pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares do titular.

Art. 5º Fica revogada a Portaria SFB nº 152, de 17 de agosto de 2023.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GARO JOSEPH BATMANIAN
ATO Nº 52, de 17 de janeiro de 2024

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE

CPF: 083.329.576-48 - ANDRESSA GUIMARAES MELO

Érika Simone Coelho Carvalho

ATO Nº 53, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE

CPF: 114.187.326-56 - FRANCISCO AUGUSTO SILVA MESQUITA

Érika Simone Coelho Carvalho
RETIFICAÇÃO

No Edital SEGEP/PR nº 1, de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial União nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, página 64,

ONDE SE LÊ: "MARIA ELISA FERRAZ PACIORNIK",

LEIA-SE: "REYNALDO RAFAEL JOSE BROVINI".
PORTARIA CRCAC N° 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art.1º Designa o Presidente EDBERTO GOMES DE SOUSA (em sua ausência o conselheiro substituto imediato FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO) e a funcionária ISABELLA CRISITNA MELO DA SILVA HOLANDA (em sua ausência a substituta imediata funcionária MICHELLE ARAÚJO DE QUEIROZ), para assinar cheques e demais documentos inerentes do Setor Financeiro junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil do Conselho Regional de Contabilidade do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogada a Portaria CRCAC nº 028 de 03 de julho de 2023.

Dê-se ciência ao Egrégio Plenário, aos interessados, e cumpra-se.

EDBERTO GOMES DE SOUSA
PORTARIA CISET-MD N° 273, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60100.000004/2024-77, resolve:

DISPENSAR LUCIANO ROCHA SILVA, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Auditoria desta Secretaria, código FCE 1.13.

Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.000092/2024-35, resolve:

Designar o servidor RODRIGO VILLA NOVA NARBOSA PANZA, matrícula SIAPE nº 3149508, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) Técnico(a), código FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora CATHERINE JACQUELINE SUZANNE GALLOIS, matrícula SIAPE nº 1535011, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista a Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 20 de 10 de janeiro de 2024, Considerando os documentos constantes no Processo n. 23507.005482/2023-93, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora DEBORAH MACÊDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1085983, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes – IISCA, para cursar pós-doutorado em “Pós-doutorado em Educação” na Universidade de Lisboa, em Lisboa – Portugal, no período de 22/01/2024 a 21/01/2025, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n°171, de 16 de janeiro de 2024, publicada na edição do DOU n° 12, de 17/01/2024, seção 2, página 65,

onde se lê: Portaria Nº 1.543, de 10 de abril de 2024,

leia-se: Portaria Nº 1.543, de 10 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 137, DE 16 DE JANEIRO 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.023509/2022-05, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2702/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, seção 2, p. 46, que trata da nomeação de APARECIDO JOSÉ COUTO SOARES, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 095/2022/DDP, homologado pela Portaria nº 337/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 138, DE 16 DE JANEIRO 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.022771/2022-24, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2024, seção 2, p. 24, que trata da nomeação de GUSTAVO RUGONI DE SOUSA, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, do Edital nº 085/2022/DDP, homologado pela Portaria nº 371/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.000267/2024-68, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS ANTONIO DUARTE NICOLAU, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1161301, para exercer a função gratificada FG-2, de Chefe do Biotério, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 17/01/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA CISET-MD N° 274, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60100.000004/2024-77, resolve:

DESIGNAR FÁBIO DOS SANTOS SOARES, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Auditoria desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Processos Éticos, baixam a seguinte determinação:

Art. 1º Nomear a empregada pública Ariane de Oliveira Souza, matriculada sob o nº 1055, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área da Gerência de Processos Éticos, a partir de 15 de janeiro de 2024.

§ 1º Em decorrência da presente nomeação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da GRATIFICAÇÃO compatível à função.

§ 2º A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA IPEA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001537/2023-70, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº XX005XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA REI/IFTO N° 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Eliane Mittelstad Martins de Souza, matrícula Siape nº 1145635, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso superior de Licenciatura em Pedagogia, código FUC-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de janeiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Débora Cândido de Oliveira Chaves, matrícula Siape nº 1672931, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Coordenadora de Certificação, código FG-4, da Secretaria Acadêmica do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar, a pedido, HELLEN PATRICIA SOARES DE ABREU do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, a partir de 15 de janeiro de 2024.

DIEGO GALDINO
PORTARIA Nº 222, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.001807/2023-43, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ISAEL TEIXEIRA CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062116, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 117 - Processo n° 23149.004292/2023-75 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA PENHA SANTOS, matrícula SIAPE 49328, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Classe C, nível 416, do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus de Alegre, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC 47, de 05.07.2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 120 - Processo n° 23155.000047/2024-91 - Art. 1º Designar ALBERIONE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1959277, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA REI/IFTO Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação em caráter efetivo, dos candidatos nomeados pela Portaria nº 1432/2023, de 30 de novembro de 2023, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2023, seção 2, página 40, para os cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:

Nome

Área

Regime de trabalho

Código da vaga/Origem da vaga

Unidade de Lotação

Pedro Paulo Pereira Braga

Educação Física

40 horas DE

0954393 - Código oriundo da Portaria MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, DOU 29/9/2023.

CampusDianópolis

Leonardo Alves da Costa

Química

40 horas DE

0954403 - Código oriundo da Portaria MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, DOU 29/9/2023.

CampusAvançado Pedro Afonso

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 4 de janeiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
ATO Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

EXONERAR LUIZ HENRIQUE LOURENCO ROSA, CPF Nº 339.***.***-34, do cargo de Assistente Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 17 de janeiro de 2024.

NOMEAR ÉRICO JACÓ MACIEL MICHEL, CPF Nº 004.***.***-84, para o cargo de Assistente Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 18 de janeiro de 2024.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 269, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000028/2024-21, resolve:

DISPENSAR o Sd (EB) RICARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a partir de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 85, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear VISLENE QUERINO FOFANO DA SILVA, SIAPE 1048473, para substituir CRISTINA SIMÕES BEZERRA, SIAPE 2210177, PRÓ-REITORA DE APOIO ESTUDANTIL, código CD-02, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 15/01/2024 a 02/02/2024 e de 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Processo nº 23071.901634/2024-29, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 18/12/2023 a 29/12/2023, conforme Processo nº 23071.901692/2024-52, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Prorrogar, para 18 de janeiro a 1º de março de 2024, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de setembro de 2023, página 59 da Seção 2, do servidor JERONIMO DA CONCEIÇÃO RUIZ, matrícula SIAPE nº 1555777, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Parasitologia Celular e Imunologia do Instituto René Rachou - IRR, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de concluir atividades como pesquisador visitante sênior relacionadas ao desenvolvimento do projeto "Imunoinformática integrada à biologia de sistemas no estudo da resistência à imunoterapia", no Instituto de Informática da Universidade Médica de Innsbruck, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização (CAPES/PRINT-FIOCRUZ), bem como fazer constar que nesse período de 18 de janeiro a 1º de março de 2024 o afastamento será na modalidade ônus limitado (Processo SEI nº 25381.000348/2023-95).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 190, de 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a portaria n° 247/2023, de 29 de dezembro de 2023, desta Reitoria, p. 45, que concedeu aposentadoria voluntária a MARIO RAMOS RIBEIRO, em razão da solicitação do servidor da revogação da portaria.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA N° 341, de 15 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO FORTIS KWIETNIEWSKI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "AMPP Annual Conference + Expo 2024" junto à Association for Materials Protection and Performance - AMPP, em New Orleans, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/03/2024 e 09/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99383.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 377, de 16 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 3643/2023, de 16/06/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 31, em 20/06/2023, que concedeu autorização para afastamento do País a MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura

Onde se lê: com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Illinois Institute of Technology, em Chicago, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 21/07/2023 a 31/10/2023, com ônus CAPES/PRINT,

leia-se: com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Illinois Institute of Technology, em Chicago, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 21/07/2023 a 17/10/2023, com ônus CAPES/PRINT.

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº23078.530300/2023-15.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES