EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950421/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadras poliesportivas no Distrito Federal.; Programa Esporte; Valor: R$ 804.166,59; dos recursos: R$ 795.833,26, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000346, de 05/12/2023 e R$ 8.333,33 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023, Lenilda Nunes Souto e Júlio César Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950894/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo e reforma de quadra poliesportiva coberta na região administrativa de samambaia/DF; Programa Esporte; Valor: R$ 9.559.560,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0053, NE 2023NE000358, de 11/12/2023 e R$ 9.560,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Júlio César Ribeiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944534/2023, firmado pelo Município de Cidade Ocidental-GO, CNPJ 36.862.621/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária em vias urbanas do município de cidade ocidental/go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.942.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000792, de 30/08/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Fabio Correa de Oliveira.

Contrato de Repasse nº 954267/2023, firmado pelo Município de Planaltina-GO, CNPJ 01.740.422/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de Planaltina-GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.934.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001308, de 27/12/2023 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Cristiomario de Sousa Medeiros.

Contrato de Repasse nº 943652/2023, firmado pelo Município de Planaltina-GO, CNPJ 01.740.422/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Planaltina - GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 998.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000576, de 17/08/2023 e R$ 11.446,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Cristiomario de Sousa Medeiros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950775/2023, firmado pelo Município de Flores de Goiás, CNPJ 01.740.497/0001-47, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 11.479.852/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.008.000,00; dos recursos: R$ 961.146,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000189, de 21/12/2023 e R$ 46.854,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Altran Lopes Avelar Nery. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954270/2023, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás-GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação de estradas vicinais em valparaiso de goias.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.952.356,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE003171, de 27/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio Correia Lopes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954053/2023, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás-GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do sistema de esgotamento sanitário e do sistema de abastecimento de água no bairro Parque do Ypê; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.981.187,60; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003171, de 27/12/2023 e R$ 153.122,60 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Pábio Correia Lopes.