Portaria nº 52, de 16 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a partir do dia 12 de julho de 2024, os membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SEB/MEC nº 31, de 21 de junho de 2024, com a finalidade de coligir e sistematizar subsídios e recomendações para a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica:

I - cinco representantes da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), sendo:

a) um representante do Gabinete da Secretaria de Educação Básica (GAB/SEB/MEC):

Titular: Euzeni Araújo Trajano - Chefe de Gabinete;

Suplente: Paula Gomes França - Servidora;

b) um representante da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI/SEB/MEC), que coordenará as atividades do Grupo de Trabalho:

Titular: Alexsandro do Nascimento Santos - Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica;

Suplente: Christy Ganzert Gomes Pato - Coordenador-Geral de Estratégia da Educação Básica;

c) um representante da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE/SEB/MEC):

Titular: Fábio da Silva Paiva - Coordenador-Geral de Apoio a Gestão Escola;

Suplente: Luciane de Sousa Piccini Lopes - Servidora;

d) um representante da Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação (DIFOR/SEB/MEC):

Titular: Miriam Valesca Ferreira - Servidora;

Suplente: Lourival José Martins Filho - Diretor de Formação Docente e Valorização da Educação;

e) um representante da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (DIMAM/SEB/MEC):

Titular: Michele Lessa de Oliveira - Coordenadora-Geral de Manutenção da Educação Básica;

Suplente: Igor Magalhães Queiroz;

II - um representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (SE/MEC):

Titular: Erika de Souza Nascimento - Gerente de Projeto;

Suplente: Beatriz Petini de Almeida - Servidora;

III - um representante da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC):

Titular: Maria Selma de Morais Rocha - Diretora de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino;

Suplente: Maria Stela Reis - Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais de Educação;

IV - um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC):

Titular: Thaís Dias Luz Borges Santos - Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas;

Suplente: Erasto Fortes Mendonça - Coordenador-Geral de Direitos Humanos;

V - um representante da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Gabinete do Ministro da Educação (APSD/GM/MEC), responsável por exercer a secretaria do Grupo de Trabalho:

Titular: Tailine Francisca Araujo Santos - Servidora;

Suplente: Elayne Messias Passos - Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade;

VI - um representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED):

Titular: Eder Fernando Martins;

Suplente: Martha Holanda;

VII - um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME):

Titular: Alessio Costa Lima;

Suplente: Josevanda Mendonça Franco;

VIII - um representante do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FONCEDE):

Titular: Ricardo Tonassi Souto;

Suplente: Juliana Souza Cahet;

IX - um representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME):

Titular: Maria José Guimarães Vieira;

Suplente: Maria da Conceição Silva Lima;

X - um representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS):

Titular: Kelly Melatti;

Suplente: Marciângela Gonçalves de Lima;

XI - um representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP):

Titular: Raquel Sousa Lobo Guzzo;

Suplente: Rosana Mendes Éleres de Figueiredo;

XII - um representante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar (ABRAPEE):

Titular: Marilda Gonçalves Dias Facci;

Suplente: Marilene Proença Rebello de Souza;

XIII - um representante da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP):

Titular: Ângela Fátima Soligo;

Suplente: João Eduardo Coin de Carvalho;

XIV - um representante da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS):

Titular: Wagner Roberto do Amaral;

Suplente: Juliana Melim;

XV - um representante da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI):

Titular Vânia Maria Machado;

Suplente: Francisco Claudemir da Silva Campos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT