gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 322/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RITA DE CASSIA SANT ANNA ZAMBON CNPJ: 22.556.761/0001-67 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 323/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR CNPJ: 27.452.184/0004-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 324/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: REDE UNIAO DE DROGARIAS CAPIXABA DIVINO DE SAO LOURENCO LTDA CNPJ: 52.303.400/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 325/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SUPER ESTAGIOS LTDA CNPJ: 11.320.576/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 326/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BACKSTAGE DIGITAL LTDA CNPJ: 11.598.580/0001-87 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 327/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGALIFE FARMACIA E MANIPULACAO LTDA CNPJ: 12.672.041/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.006149/2024-13.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 06 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: item 06: cessão em comodato de 20 unidades de garras, suporte e cabo para conexão do equipo compatível ao monitor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1/2024 ao Contrato nº 40801/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 00008/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS - CNPJ nº 08.882.730/0001-75 e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 26.420.889/0001-50.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 40801/2023, de 10.10.2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 09 de outubro de 2024 e tendo seu término no dia 09 de outubro de 2025.

DA DOTAÇÃO: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infraestrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Fonte de Recursos: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23837/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, RAV3A68, FRMEV02389502024, 606-82; QCT4I84, FRMEV02448562024, 606-82; RAS2F93, FRMEV02458512024, 606-82; RAN9H64, FRMEV02465342024, 606-82; QCL3D13, FRMEV02465352024, 606-82; QCL1693, FRMEV02389562024, 606-82; QCL1273, FRMEV02484322024, 606-82; BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA, 08.895.796/0001-08, RRQ9C17, FRMEV02424562024, 606-82; RRY4D68, FRMEV02406412024, 606-82; RRQ9B67, FRMEV02412192024, 606-82; RRQ9B57, FRMEV02416622024, 606-82; RRN2E24, FRMEV02420072024, 606-82; BONOMI TRANSPORTES LTDA, 12.480.666/0001-73, JAL0D48, FRMEV02319802024, 606-82; JCO7B85, FRMEV02331582024, 606-82; JBL0H02, FRMEV02387232024, 606-82; JAA2J42, FRMEV02442172024, 606-82; JAT4I66, FRMEV02317612024, 606-82; 38.657.467 WALTENIR OSORIO DA SILVA, 38.657.467/0001-81, PQO7H22, FRMEV02406052024, 606-82; BONATO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, 00.969.333/0001-23, IZP5D43, FRMEV02417292024, 606-82; AYJ7E06, FRMEV02432452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE Contrato nº 74/2024

Processo nº 074/2024. Pregão Eletrônico nº 040/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF Construções EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação das escolas na zona rural do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 484.848,70 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2025. Patos do Piauí - PI, 10 de outubro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 074/2024, Procedimento nº 040/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JPF Construções EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí-PI, 10 de outubro de 2024.

Joaquim Lopes dos Reis Neto

Prefeito

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 074/2024, procedimento nº 040/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: JPF Construções EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64, com valor R$ 484.848,70 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).

Patos do Piauí - PI, 10 de outubro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 13031.205415/2022-76.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 20.059.578/0003-92 - ARION SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15/10/2024 a 14/10/2026.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.180,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23072.218153/2023-68.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação em relação dos valores inicialmente pactuados em face da celebração da convenção coletiva do senge com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2023.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.435,80. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 2128, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas

Departamento: Ciências Econômicas

Área de Conhecimento: Teoria Econômica

Edital: 1599, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Nathalia Guimarães Alves

2° lugar: Philipe Scherrer Mendes

3° lugar: Nayara Julião Abreu

4° lugar: Leandro Alves Silva

5° lugar: Tomas Lima Pimenta

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 19/09/2024

Processo nº 23072.253653/2024-27

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2129, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas

Departamento: Ciências Econômicas

Área de Conhecimento: Teoria Econômica

Edital: 1599, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em vaga reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014:

1º lugar: Diogo Oliveira Santos

Data de Homologação Interna: 19/09/2024

Processo nº 23072.253653/2024-27

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584003447202485. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para o Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 21180.000005/2022-55.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 04.750.108/0001-52 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - SFA/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0032-21, com sede na Praça Cívica 100, 3° andar - Goiânia/GO - CEP: 74003-010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então INMET/MAPA, no bojo do Contrato nº 08/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130080. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602,28. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64597.001063/2023-06.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescer, de acordo com índice nacional de custo da construção - incc,

4,03% do valor r$ 60.404,00 (sessenta mil quatrocentos e quatro reais) referente ao contrato inicial, atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste termo aditivo, equivalente ao valor total r$ 62.840,33 (sessenta e dois mil oitocentos e quarenta reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.840,33. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956556. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESPALHA BRASA, CNPJ nº 51704127000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/05/2024 a 24/02/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 170088

Nº Processo: 13603.723113/2017-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.457.068/0001-83 - BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo n° 04/2018, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Data rescisão: 30/09/2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 149/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 64/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Inova Refrigeração Janaúba Ltda/R$ 985.100,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009013077202347.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 07.429.534/0001-87 - BASEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Manutenção preventiva de equipamentos médico hospitalares e de laboratório do cemavex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 19.110,50. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 64277.000691/2019-78.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o objetivo do presente instrumento contratual é a atualização da assinatura do signatário tendo em vista o boletin interno nº 11de 26 de janeiro de 2024 no item 2 assuntos administrativos, letra "b" portaria de delegação de competência (nota nº 6850, de 26 de janeiro de 2024, da(0)seç pes) seguindo o que prescreve o § 2°, do art 4°, da port nr 744-cmt ex, de 29 jul 20 (normas para delegação de competência da função de ordenador de despesas no âmbito do exército), em virtude de força maior, e no dado momento se faz oportuno.

cláusula terceira - da ratificação

afim de atender a cláusula primeira, o item assinatura do signatário, atende as letras a, b, c e d. Que a assinatura soma-se as assinaturas já contidos no 4º termo aditivo nº 23/2023.

a) autoridade delegante: cel alberto magalhães nascimento; (continuação do bi nr 11, de 26/01/2024, do(a) b adm bda inf pqdt);

b) autoridade delegada: tc juliano cesar neves gonçalves;

c) função delegada: ordenador de despesas orçamentário, financeiro e patrimonial; e

d) prazo da delegação: 02 fev 26.

parágrafo único - ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e seus termos aditivos, não expressamente alterados por este termo de apostilamento.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.928,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23865/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

DIOGO BRAMBILA LTDA, 14.460.993/0003-50, JBS0C17, FRMEV02617392024, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0001-36, JBB6E09, FRMEV02305872024, 606-82; JAI4H31, FRMEV02327602024, 606-82; JAR7J31, FRMEV02381782024, 606-82; JAQ1G68, FRMEV02366992024, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JCF1E45, FRMEV02413682024, 606-82; JCD8A69, FRMEV02420692024, 606-82; JCG4G73, FRMEV02432602024, 606-82; JCJ6F65, FRMEV02408532024, 606-82; JBM4A72, FRMEV02342212024, 606-82; JCG4G73, FRMEV02376812024, 606-82; JCD8A69, FRMEV02378212024, 606-82; JCF5J94, FRMEV02388152024, 606-82; JCK5C23, FRMEV02405992024, 606-82; JBT4A77, FRMEV02398262024, 606-82; JCO5J12, FRMEV02348582024, 606-82; DIOGO BRAMBILA LTDA, 14.460.993/0002-70, RYE1B98, FRMEV02429662024, 606-82; DIOGO STEINERT DA SILVA, ***.209.780-**, AWJ4C42, FRMEV02431422024, 606-82; DIOGO CORREA FLORENCE, ***.013.000-**, IUG0A39, FRMEV02429922024, 606-82; DIOGO VICENTE NOLASCO, ***.362.159-**, DPC5D17, FRMEV02317112024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23568/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, RJA0I87, EPSMA00449962024, 689-00; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0001-01, RKH5E04, EPSMA00470892024, 688-20; ANGELA MARIA ALVES DA CRUZ, 04.652.423/0001-47, RTK5F40, EPSMA00479202024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23567/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, LTM6694, EPSMA00452102024, 683-13; VIVIDENSE LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA, 76.995.984/0001-50, AUX9038, EPSMA00468072024, 683-11; VIVACOR INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDA, 61.796.546/0001-95, BAM0146, EPSMA00472352024, 683-11; VIERO MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 83.571.471/0001-87, QHX2270, EPSMA00473032024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23566/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0002-73, , FREVP00763132024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00766202024, 773-0; VITOR ABREU MOURA, ***.473.571-**, , FREVP00768952024, 773-0; ZELIA JORCELINA DE CARVALHO RIBEIRO, ***.701.316-**, , FREVP00809262024, 773-0; VICENTINA DE MATOS MACHADO, ***.849.608-**, , FREVP00808282024, 773-0; VIACAO OURO E PRATA SA, 92.954.106/0004-95, , FREVP00810282024, 773-0; VISAO BATIDOS LTDA, 39.460.813/0001-08, , FREVP00810902024, 773-0; VILMAR BORLINI, ***.476.889-**, , FREVP00811682024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958230. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, CNPJ nº 11049855000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.020.408,16, Valor de Contrapartida: 20.408,16, Vigência: 22/05/2024 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 - Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ e serviços complementares na Avenida Castelo Branco e Ruas 13 e 14 no Bairro Louis Ensch em Rio Piracicaba. Data da entrega das propostas: até 31/10/2024 às 08:30 horas. Data da abertura: 31/10/2024 às 08:30 horas.

O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 52 - Centro - Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0913 ou e-mail pmrplicitacao@yahoo.com

Josélia Cristina Domingues Brandão

Agente de Contratação
AVISO RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 43/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 25/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 205 do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 04.10.2024, no Termo de Referência, item 17, Onde se lê: "Aparelho..." Leia-se "Aparelho..."; no item 135, Onde se lê: "Fita ..." Leia-se "Fita ..."; Onde se lê: "ABERTURA: 22.10.2024" Leia-se "ABERTURA: 30.10.2024".

Guimarânia/MG, 14 de outubro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156121

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23833.000493/2021-13.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 16/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.025,68. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 143/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 62/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Nathalia Banhos/R$ 20.900,00; Palijan - Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 93.583,70 Objeto da Licitação: Aquisição de placas de sinalização, extintores e demais acessórios de prevenção de incêndio e pânico para uso nas edificações públicas deste município Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Ricardo Coelho Andrade; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0109-7); Data de assinatura: 03/10/2024; vigência até: 30/09/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Ricardo Coelho Andrade - estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23774000314202432. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de restauração das coberturas do Campus Centro do Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Mal. Floriano, 80 - Centro, Rio de Janeiro - Rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PALLOMA BORGES GUIMARAES DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/10/2024) 155628-15201-2024NE999999
EDITAL Nº 1 DE 2 DE JULHO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,

Considerando:

- a cláusula 11.6 do Edital Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024, módulo 2 - Festival Internacional Teatro a Mil em Santiago, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 02 de julho de 2024, resolve:

1 - Desclassificar o proponente abaixo:

ID

Proposta

Proponente

Concorrente

Estado

Segmento

Reserva

Nota

347370

Cena em Trânsito -América Latina

Constantino Isidoro Silva

Constantino Isidoro Silva

GO

Teatro

Pessoa Negra

33,3

2 - Convocar o suplente abaixo, que deverá cumprir a cláusula 11.2 do referido edital:

ID

Proposta

Proponente

Concorrente

Origem

Segmento

Reserva

Nota

344624

Mamulengo - Patrimônio Imaterial do Brasil

Valtemir Cedro dos Santos

Valtemir Cedro dos Santos

DF

Teatro

Pessoa Negra

31,8

Maria Fernandes Marighella
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

UASG 389297

Nº Processo: 030/2024. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliários para atender a demanda da Delegacia Regional de Santo André. Divulgação do edital no PNCP: 15/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 14 de outubro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - PMO

PROCESSO Nº 129/2024 - PMO

Tipo: Menor Preço Por Lote

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LED E VAPOR SÓDIO/METÁLICO NO MUNICÍPIO DE ORLEANS

Data e horário de abertura: 30/10/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 30/10/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 15 de outubro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.

Orleans, 14 de outubro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 23422.015705/2020-18.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os itens de consumo constantes da planilha de custos do contrato referente ao ipca do período 12/2022 a 11/2023; repactuar os custos com mão de obra em razão da nova convenção coletiva de trabalho e prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.098,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Edital de Notificação

Nº 1. Na qualidade de Encarregado de Processo Administrativo, designado conforme a Portaria Nº 019-Chefia/CRO 5, de 10 de setembro de 2024, do Chefe da Comissão Regional de Obras 5, solicito a publicação de notificação no Diário oficial da União, com o seguinte teor: "Termo de encerramento: Sra IVANI MARIA DA SILVA BARBOSA - CPF 065.xxx.xxx-37, responsável legal da empresa IMS Engenharia - CNPJ 06.240.343/0001-00, localizada na Av Norte Miguel Arraes de Alencar, 3003, e-mail imsengenharia10@gmail.com - NOTIFICO essa empresa acerca do encerramento da fase de instrução do Processo Administrativo nº 09/2024, protocolo nº 64328.000829/2024-88, com a finalidade de apurar o atraso na execução dos serviços do Termo de Contrato nº 17/2023, tendo como contratada a empresa IMS Engenharia -CNPJ 06.240.343/0001-00, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para Adequação do Posto de Combustível do GOI 5ª DE, em Curitiba/PR. 2. Informo ainda que V. Sª tem o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia imediato a esta publicação, para apresentar alegações finais, por escrito, de acordo com o Art 44. da Lei 9784/1999, diretamente à Comissão Regional de Obras 5, situada no Forte do Pinheirinho, Rua 31 de Março, nº 3018, Curitiba-PR, CEP81150-900, com funcionamento em horário comercial, pessoalmente ou pelo emailcomsoc@cro5.eb.mil.br, ou ainda pelo telefone (41) 3592-4135. Outrossim, permanecem garantidos o direito à ampla defesa e ao contraditório, podendo ter vistas, obter cópias e apresentar defesa, a qualquer momento, em todas as formas permitidas em lei, até a data da decisão do Processo Administrativo, a ser exarada pelo Chefe da Comissão Regional de Obras 5, no mesmo endereço e horários supramencionados. NATANAEL RODRIGUES ALBUQUERQUE - 1º Tenente - Encarregado do Processo Administrativo"

Márcio Leandro Burigo

Chefe da CRO 5
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044001154202471. Objeto: Aquisição de insumos de oficinas.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Traffic Sinalizações Ltda. CNPJ 01.807.662/0001-30. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal no Aeroporto de Linhares, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 4. Processo Lct-e: 091/ADLI-1/SEDE/2024. ARP: 098/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 147.152,92. Vig.: 35 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira- Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 017/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.006664/2021-98. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 017/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Oitava, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 77,04. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

P.A: 0003592-81.2022.4.04.8003. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 039/22. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: BST7 Engenharia e Acessoria Ltda. Objeto: Rescisão Unilateral, com termo final de vigência do contrato em 19/08/24. Base legal: art.78, XII e XVII c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Ass: 08/10/24. Em 14 de outubro de 2024. Alexsandro Matias da Silva- Técnico Judiciário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato Processo de Licitação nº.: 146/2024 Modalidade: Dispensa nº. 28/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Instituto de Acreditação e Gestão, Consultoria e Sistemas de Informação Ltda/R$ 58.126,56 Objeto da Licitação: Contratação de serviços de subscrição de licenças de sistema de avaliação de desempenho hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG), que serão prestados nas condições estabelecidas na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.586/2024 Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: Concorrência nº 025/2024 - PROCESSO 24.0.000077316-2, para a Contratação de empresa para execução da Obra de Reurbanização da Praça General Braga Pinheiro (Área 081/21), para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 31 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO de licitação

LEILÃO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos possam interessar que levará a LEILÃO ELETRÔNICO objetivando a ALIENAÇÃO de IMÓVEIS localizados no Bairro São João Batista, nesta cidade, pertencentes ao município de Itamarandiba. A sessão de lances se iniciará em 06/11/2024 as 10:00 horas, através do site www.licitardigital.com.br,. LEILOEIRO: José Adilson Oliveira. O edital poderá ser retirado nos sites www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Os bens encontram-se disponíveis para vistoria no Bairro São João Batista, nesta cidade.

Itamarandiba-MG, 14 de outubro de 2024.

JOSÉ ADILSON OLIVEIRA

Leiloeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

COMPRAS.GOV 90007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material elétrico a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brasiléia/AC.

Data da Abertura: 29 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 30/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 14 de outubro de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.167997/2024-08.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação do saldo remanescente do Contrato nº 009/2024, para a prestação de serviços contínuos de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (grupo II), vinculados a cinfs/gelog, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 1.025.320,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem o estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a se realizar no dia 28 de outubro de 2024 às 9h00min em primeira convocação e, não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes. A realização será por meio de videoconferência por meio da plataforma Zoom, cujo link de acesso será oportunizado a todos os associados. A Assembleia Geral Extraordinária terá como pauta a discussão e aprovação dos padrões para negociação coletiva a ser realizada, referente ao Estado de São Paulo.

São Paulo - SP, 14 de outubro de 2024

DELAIR ÂNGELO BOLIS

Presidente sindicato
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958624. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR, CNPJ nº 10545681000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 910.793,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 24/05/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do salário mínimo, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 08/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.320.965,28. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.005655/2021-44. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: a rescisão unilateral do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de fábrica de software (lote i), para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; a partir de 1º de outubro de 2024. Data de rescisão: 01/10/2024. Fundamento legal: lei 8.666/1999 - artigo: 77, 78 e 79.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

Processo STJ 003892/2023. Termo de Cancelamento ao Termo de Habilitação STJ n. 10/2023. HABILITADO: JOAO FERREIRA DOS REIS JUNIOR 10225341735. OBJETO: Cancelamento da Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: a partir do dia 30/09/2024 ASSINATURA: 04/10/2024. FUNDAMENTO: Item 19.2 do Edital de Habilitação n. 01/2022. SIGNATÁRIO: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ.

Rui Moreira de Oliveira

Secretário de Administração
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 005/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CHARTEI LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21/03/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. A INCUBADA passa para a modalidade de incubação coletiva, alterando o endereço para o prédio 61H, sala 02, mesa 06 e reduzindo a área, a partir de 04/09/2024. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 fica reduzido para 7 m² de área. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01 a 12 do processo 23081.117349/2024-16 fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual.