gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.228752/2023-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio logístico, operacional, de organização, planejamento e execução de evento, incluindo montagem e desmontagem de ambientes, locação de mobiliários e equipamentos, serviços técnicos, recursos humanos, hospedagem, alimentação, traslados e serviços de alvarás para a realização da etapa nacional da v conferência nacional dos direitos da pessoa com deficiência, a qual acontecerá em brasília/df, no centro internacional de convenções do brasil- cicb, nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2024 com público estimado de 1.200 (um mil e duzentos) participantes/dia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 1.870.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041002893202418. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e instalações de poços artesianos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023-045 - UASG 179085

O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº 2023-045, que tem por objeto a Contratação de Licença da Ferramenta de Governança de Privacidade OneTrust, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. O edital está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-045-2023 e no sítio www.bnb.gov.br.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Aquisição de Rações para gatos, cães e equinos para atender a Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/07/2024.

Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 27 de junho de 2024.

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.003878/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Luvas Cirúrgicas e de Procedimento, de forma parcelada, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes/ Ebserh

(SIASGnet - 27/06/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941204/2023, Processo n. º 71000.030641/2023-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Clube dos Atletas de Brasília - CNPJ: 33.715.406/0001-00.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 21/09/2023 a 21/10/2024.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 051/2024, PROCESSO 089/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 10/07/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 10/07/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 28/06/2024. ID LICITAR 34755.

Itabira, 27 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio e ar medicinal exclusivo para ME e EPP, em regime de comodato, para atender a unidade mista de saúde João Vicente e Secretaria de Saúde de Itaíba-PE. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 11/07/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 209.248,20 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 27 de junho de 2024.

Alisson Xavier de Lima

Secretário de Saúde
EDITAL Nº 28, DE 27 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 23/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 23/2024, de 02/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2024.

Vaga: Professor Substituto - Educação Física

Classificação

Nome do Candidato

1º

Andrei Sancassani

2º

Jorge Luiz dos Santos de Souza

Adair Adams
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções n. 002/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Senadora Daniella Ribeiro e a Deputada Federal Soraya Santos. Processo: 07496/2024. Objeto: implementação e o desenvolvimento do Programa "Antes que Aconteça", que tem o objetivo de apoiar e estruturar políticas de acesso à justiça, segurança, garantia e promoção de direitos, inovação, pesquisa, produção de dados, inclusão produtiva, formação, autonomia, conscientização e defesa feminina, especialmente por meio da estruturação de salas de atendimento especializado em delegacias, estruturas do sistema de justiça e em outros equipamentos com vistas à prevenção, ao enfrentamento e à superação da violência contra a mulher no Brasil. Tal programa surge da necessidade de enfrentar os desafios que as mulheres vítimas de violência vivenciam sob as diversas naturezas previstas na Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, por meio da integração de ações do CNJ e do MJSP, com a possibilidade de outras parcerias tais como: entes federativos, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, organizações da sociedade civil, Universidades, Parques Tecnológicos, Institutos Federais e outras instituições. Assinatura: 19/06/2024. Signatário: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski, Senadora Daniella Ribeiro e Deputada Federal Soraya Santos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000762/2024-92.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.

Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão e acabamento gráfico de livro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 376.295,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato:

Objeto: A "Contratante", tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2024, contrata a "execução de obra de manutenção, pavimentação e estabilização de taludes no Município de Catu, Bahia", tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato. Empresa: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.270.565/0001-66, Valor: R$ 6.623.674,46 (seis milhões seiscentos e vinte e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), Catu - Ba, 14 junho de 2024. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 053-2024, Processo Administrativo: 717/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS I (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 15/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 055-2024, Processo Administrativo: 874/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (materiais de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 12/07/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 056-2024, Processo Administrativo: 479/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ENXOVAL HOSPITALAR (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 12/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024, em favor da empresa LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.270.565/0001-66, cujo objeto: A "Contratante", tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2024, contrata a "execução de obra de manutenção, pavimentação e estabilização de taludes no Município de Catu, Bahia", tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato, com o valor global de R$ 6.623.674,46 (seis milhões seiscentos e vinte e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)

Catu-Ba, 13 de junho de 2024.

Narlison Borges de Sales

Prefeito
AVISO de anulação

PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

Comunicamos aos interessados, que TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024, publicada no DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, do dia 25/06/2024, terça-feira, Nº 120, pág. 162. Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução do Convênio nº 937153/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal de Conde e o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 1085369-98/2022, Pavimentação de Ruas no Município de Conde/BA e complemento da Ponte de concreto sobre o Rio Itapicuru, localizada no Centro do Município de Conde/Bahia, com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra. Referente a contratação da empresa SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 09.158.398/0001-63, com sede na Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1730, Casa 01, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP - 54.410-010, representada pela Srª. Renata Lima Barbosa Tropiano, inscrito no RG nº 4704968, SSP/PE.

ANTONIO EDUARDO LINS DE CASTRO

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 44/2024

Contratante: MUNICIPIO DE CONDE/BA. Contratado: CONSÓRCIO - FORMADO PELAS EMPRESAS SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA E CORREIA ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 937153/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 1085369-98/2022, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CONDE/BA E COMPLEMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO ITAPICURU, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONDE/BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MÃO DE OBRA. NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. Valor: R$ 4.447,649.87, (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: O PRESENTE INSTRUMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (doze) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. Conde/BA, 21 de junho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação Nº 14/2024

O Município de Ibirapitanga, torna público a Dispensa de Licitação em razão do valor, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços engenharia para levantamento topográfico com georreferenciamento e elaboração de Projetos, de estradas vicinais que passarão por recuperação no Município de Ibirapitanga. Tipo menor preço por Item, Edital disponível em 28/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/07/2024 às 15:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Ibirapitanga, 27 de junho de 2024

Jose Weildes Azevedo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2024

(PA N° 149/2024)

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 022/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SANEANTES, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 28/06/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 11/07/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 26 de junho de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 007/2024, visando Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Novo Itajuipe, no Município de Itajuípe (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital.. Data da sessão: 12/07/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com .

Itajuípe, 27 de junho de 2024.

Charles O. Santos

Agente de Contratação CPL
AVISO DE licitação

LICITACAO ELETRONICA Nº 1/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que a Licitacao Eletronica em epigrafe, que tem como objeto RECUPERACAO ESTRUTURAL DO CASTELO D AGUA DA ESTACAO CENTRAL DA STU MAC, ocorrera no dia 01/08/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 27 de junho de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: CONSTRUTORA SOUSA & OLIVEIRA LTDA - ME. Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024; Objeto: "Prestação de serviços de engenharia para assessoria, consultoria, acompanhamento, execução de planilhas, cronogramas, memoriais descritivos, análise de documentos técnicos de recursos municipais, fiscalização de obras em geral, durante o período de execução, ações relativas ao meio ambiente, quanto a documentação, projeto, emissão de relatórios e avaliação civil, elaboração de projetos dos eventos municipais e de segurança e pânico para a Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG."; valor total do contrato: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); Prazo: 11/06/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158501

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23133.000427/2023-01.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n. 01/2023, com início em 06/07/2024 e término em 06/07/2025.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.089,43. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Construção de quadras poliesportivas nos povoados de Carmona I e Taquari, deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 16/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@hotmail.com.

Palmeiras/Ba, 26 de Junho de 2024.

Sirleide Ribeiro da Conceição

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Republicação

O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo Administrativo Nº 021/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades de diversas secretarias, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Sessão: às 09:00 horas do dia 11/07/2024, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br.

Quijingue - Bahia, 27 de junho de 2024.

Wellyngton Barbosa Portugal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 00000.009771/2022-00.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 23.505.883/0001-97 - A S M F SERVICOS ELETROMECANICO LTDA. Objeto: Remuneração dos profissionais diplomados em engenharia, fixando, para esses profissionais, o salário-base mínimo de 6 (seis) vezes o maior saláriomínimo vigente no brasil, c/c o decreto nº 11.684/2023, que reajustou o salário-mínimo para r$ 1.412,00, a contar de 01/01/2024, fica registrada a repactuação de preços do contrato nº 14/2022-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 15/10/2022 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.117,75. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL de 27 de junho de 2024

retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 9/2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar as retificações do Edital de Abertura do Concurso Público nº 09/2023 conforme segue:

No item 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO

Onde se lê:

NÍVEL MÉDIO - NÍVEL D

38

Técnico em Contabilidade

Xanxerê

-

1

-

40h

Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade ou Ensino Médio

Completo e Curso Técnico em Contabilidade

Leia-se:

NÍVEL MÉDIO - NÍVEL D

38

Técnico em Contabilidade

Xanxerê

-

1

-

40h

Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade ou Ensino Médio Completo e Curso

Técnico em Contabilidade e Registro no Respectivo Conselho de Classe

Maurício Gariba Júnior
AVISO DE ADESÃO

O Município de Espera Feliz/MG torna Público a ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS 0035/2024 para futura e eventual aquisição de veículos em atendimento as secretarias municipais do município de Alfredo Vasconcelos-MG. Data 25/06/2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/GAPDF-CENIPA/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67012.001305/2024-56. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.543.454/0001-37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, serviços relacionados a esquadrilhas de metais e madeira, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 37.242,20. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 70/2024.

Nº Processo: 0008058-49.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.861.383/0001-80 - MILLENNIUM SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: I - alterar o item 1.1 da cláusula primeira do contrato, para inclusão do evento circuito de estudos eleitorais, passando a constar:

"cláusula primeira - objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a realização do congresso internacional de direito eleitoral - eleições 2024 e do circuito de estudos eleitorais, no município de belém, sob a coordenação do tribunal regional do pará, nas condições estabelecidas no termo de referência."

ii - acrescer o valor de r$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens discriminados abaixo, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 27/06/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 14/05/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar nas áreas de Administração, Educação Física, Espanhol e Matemática, a que se refere o Edital nº 15/2024/DGP-REI - REITORIA, de 05 de abril de 2024, e de acordo com o que consta no processo nº 23203.000223/2024-71, conforme quadro abaixo.

Área: ADMINISTRAÇÃO

Classificação

Candidato

Prova de desempenho didático- pedagógico

Análise de títulos e experiência profissional em magistério

Média Final

1º

DIOGENES DE OLIVEIRA E SOUZA

95,67

15,00

110,67

2º

JOSIELLE NEIVA COSTA

91,67

5,00

96,67

3º

ELIDA APARECIDA DA SILVA MATOS NOBRE

62,33

6,00

68,33

4º

GISLAINE APARECIDA BARCELOS DASILVA

62,67

0,00

62,67

Área: EDUCAÇÃO FÍSICA

Classificação

Candidato

Prova de desempenho didático- pedagógico

Análise de títulos e experiência profissional em magistério

Média Final

1º

FABIANA MAGALHAES DIAS BASTOS

87,00

12,00

99,00

2º

TATIANA GOSLING BATISTA

73,67

11,00

84,67

Área: ESPANHOL

Classificação

Candidato

Prova de desempenho didático- pedagógico

Análise de títulos e experiência profissional em magistério

Média Final

1º

WENDY JOYCE SIQUEIRA MACEDO

97,00

11,00

108,00

2º

ISABELLE NASCIMENTO FALCÃO

77,33

0,00

77,33

Área: MATEMÁTICA

Classificação

Candidato

Prova de desempenho didático- pedagógico

Análise de títulos e experiência profissional em magistério

Média Final

1º

IVANETE LOPES GONZAGA

92,00

20,00

112,0

2º

ERICKA RENATA SOARES MOREIRA SILVEIRA

92,00

15,00

107,0

3º

GABRIEL FONSECA BARBOSA

46,50

0,00

46,50

Comissão de organização e execução de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, conforme Portaria/DG-PTU/Nº29 de 08/03/2024 - Campus Paracatu.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 731040

Nº Processo: 63114.002647/2023. Objeto: Aquisição de insumos para a oficina de usinagem do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 731040-00001-2024NE000055
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 100/2020.

Nº Processo: 08084.002558/2020-19.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação PE n° 13/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 06/06/2024 sob o número DF000333/2024 e o Decreto n° 40.381, de 09 de janeiro de 2020. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.062.887,56. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Detentor: Eder V. Pierezan - ME - CNPJ: 07.699.852/0001-68. Objeto: Registro de preços de tubos de concreto. Valor unitário: Item 01: R$ 150,00; Item 02: R$ 65,00; Item 03: R$ 28,00. Prazo de vigência da Ata RP: 12 meses, a contar de 21/06//2024. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeita Municipal, decide REVOGAR integralmente o P.E. n° 02/2024, vinculado ao Proc. Licit. n° 28/2024, que tem por objeto o "registro de preços visando aquisição de pneus novos destinados à frota de veículos e máquinas da Administração Municipal", ante a constatação de equívocos na coleta de preços, inclusive quanto aos quantitativos, o que prejudicou a competitividade do certame, ensejando o fracasso em licitar alguns itens. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
RETIFICAÇÃO

Retificar o Extrato de Convênio publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2024, edição 122, seção 3, página: 59.

Onde se lê: "Extrato do Convênio PDI Nº 100/2024".

Leia-se: "Extrato do Convênio UNILA nº 20/2024 (FA nº 100/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0019/2015 - 823400/2015 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE-MA, CNPJ: 06.323.208/0001-28. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 984.788,97. Valor contrapartida: R$ 985,77. Vigência: 31/12/2015 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0147/2018 - 864305 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, CNPJ: 01.558.070/0001-22. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.164.911,06. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0051/2018 - 864757 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO IGARAPÉ DO MEIO-MA, CNPJ: 01.612.346/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.493.517,27. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0084/2016 - 831067 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO MARAJÁ DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 540.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0085/2018 - 831069 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 393.605,36. Valor contrapartida: R$ 4.901,64. Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0095/2018 - 864310 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA, CNPJ: 05.505.334/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.398.629,43. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 023/2018 - 864400 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO MARAJÁ DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.995.767,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 20/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0131/2018 - 864314 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO BEQUIMÃO-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-02. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.967.638,68. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** -Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2018 - 864312 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.987.087,99. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA

Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0139/2018 - 864408 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.780.512,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-** Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
Extrato de Contrato

Espécie: Convênio UFG 127/2024. Processo 23070.028298/2024-70. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - MUDES. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160113

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64033.006525/2020-14.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviço ( professor para ensino e língua inglesa). Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.046,25. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc. 29/2024: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos-RS. Objeto: Registro de preços visando aquisição de tubos de concreto, p/ o município. Itens homologados/adjudicados: 01, 02 e 03. Adjudicatário: Eder V. Pierezan - ME - CNPJ: 07.699.852/0001-68. Valor total: R$ 62.400,00. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos-RS, 27 de junho de 2024.

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9/2024

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 16/07/2024 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE JACIGUÁ, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 941500/ME/CAIXA.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es. gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0700001.01.0019

Vargem Alta/ES, 27 de junho de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 70/2024 Modalidade: Adesão n° 05/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Nível Soluções Automotivas Ltda/R$ 375.000,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 253/2024, processo licitatório nº 203/2023, pregão eletrônico nº 145/2023, para aquisição de veículo tipo furgão, adaptado a sala de vacina móvel (vacimóvel), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 823636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 14105191000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 229.169,29, Valor de Contrapartida: 4.577,87, Vigência: 31/12/2015 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943548/2023, Processo n. º 71000.057145/2023-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Levanta Brasil - CNPJ: 09.181.386/0001-50.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 18/12/2024.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO B E PÃES DO TIPO FRANCÊS E HOT DOG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 11 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 27 de junho de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
Extrato de Contrato

Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: Hospital De Espera Feliz. Processo 102/2024. Contrato nº 136/2024. Inexigibilidade nº 021/2024. Valor estimado R$ 6.092,099,86. Objeto: contratar a prestação de serviços em Média E Alta Complexidade - MAC, para a realização de ações e serviços de saúde que contemplem a atenção especializada, hospitalar, ambulatório, eletivo, urgência e emergência, oriundos de recursos federal/estadual/municipal e demais políticas públicas hospitalares no âmbito SUS - sistema único de saúde a serem prestados por prestador hospitalar BENEFICIÁRIO. Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 22/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari a Concorrência Eletrônica 022/2024 - EDITAL 119/2024. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma, adequação e acessibilidade da Estação Ferroviária Sorocabana, no município de Capivari-SP. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 18/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 27 de junho de 2024.

EDMILSON BAÍA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 89/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 089/2024 - EDITAL 122/2024. Objeto: Registro de Preços de materiais laboratoriais junto a equipamentos em comodato. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/07/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 27 de junho de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 68/2024

Objeto: registro de preços para a aquisição de diversos materiais de consumo, expediente, móveis e eletrodomésticos para o turno integral da EMEI Madre Paulina e demais escolas da rede municipal de ensino. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 11/07/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal-RS, 27 de junho de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
EDITAL Nº 2, DE 27 DE JUNHO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COMITÊ GESTOR DO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA

A Comissão de Seleção do Edital nº 2, de 8 de maio de 2024, que trata da Seleção Pública de Representantes da Sociedade Civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva - CGPJNV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Interministerial nº 13, de 21 de março de 2024, do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024, torna pública a análise de recursos interpostos da decisão de habilitação preliminar das entidades participantes do processo seletivo em epígrafe, nos termos da publicação realizada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 3, conforme deliberação a seguir:

1. Receber o recurso interposto pela Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência e deferir o pleito de habilitação, considerando os motivos expostos nas Razões de Recurso.

2. Não receber o recurso interposto por Maria Carolina Dias e Silva, tendo em vista a ausência de inscrição no prazo fixado pelo instrumento editalício.

3. Divulgar a relação final de entidades habilitadas, considerando a análise dos recursos interpostos e as categorias a seguir:

I - Cultura:

a) Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana; e

b) UNEGRO - União de Negros e Negras pela Igualdade.

II - Democracia e Organização Partidária:

a) Coletivo de Entidades Negras - CEN.

III - Direito à Cidade e Valorização dos Territórios:

a) Movimento Negro Unificado - MNU.

IV - Educação:

a) Federação Nacional dos Estudantes de Direito - FENED.

V - LGBTQIA+:

a) INCLUA - Instituto Cultural e Educacional Lua Branca.

VI - Moradia:

a) Brigadas Populares; e

b) Juventude Fogo no Pavio.

VII - Mundo do Trabalho:

a) Central Única dos Trabalhadores - CUT.

VIII - Justiça Climática:

a) Alma Preta Jornalismo.

IX - Segurança Pública e Acesso à Justiça:

a) Coletivo Nacional de Juventude Negra - ENEGRECER.

X - Política de Drogas:

a) Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas - INNPD.

XI - Comunidades Quilombolas:

a) Nenhuma inscrição habilitada

XII - Esportes:

a) Jovem de Expressão - Instituto de Referência da Juventude;

XIII - Mulheres:

a) Construção Nacional do Hip-Hop; e

b) Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência.

XIV - Povos de Terreiro:

a) Ilê Axé Omò Orã Xaxará De Prata.

XV - Saúde:

a) Associação de Pessoas com Doença Falciforme da Costa do Descobrimento - ASPDFAL

XVI - Segurança Alimentar e Nutricional:

a) Federação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO DE SELEÇÃO:

LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA

Ministério da Igualdade Racial

RONALDO ADRIANO FIÚZA CARDOSO

Ministério da Igualdade Racial

JESSY DAYANE SILVA SANTOS

Secretaria Nacional de Juventude

GUILHERME BARBOSA RODRIGUES FONSECA NEVES

Secretaria Nacional de Juventude

MARCOS FÁBIO CARDOSO DE FARIA

Casa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895565. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 316.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.830,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA, CPF nº ***.396.201-**.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

24.529.265/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 02/04/2024 a 26/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 15 - 15141, 15142, 15143, 15145, 15146, 15147]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf

Mossoró, 26 de junho de 2024.

Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira

Reitora