editais DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE CAC

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, CR: 47474, atualmente em lugar incerto e não sabido, para esclarecer as circunstâncias do vencimento do certificado de registro, por não ter apresentado a documentação para revalidação do registro conforme Art. 65, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 Parágrafo 1º do Art. 22 da Portaria 166- COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023 Informo ainda que V.S.ª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da efetiva ciência desta notificação, para apresentar defesa prévia, se assim desejar, a fim de contar no presente processo administrativo com a finalidade cancelamento do registro, que hora se inicia, conforme Inciso ll, alínea b, do Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019 e Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração Federal. A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br..

NOTIFICAÇÃO DE CAC

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr JEFERSON BEZERRA, CR: 227602, atualmente em lugar incerto e não sabido, para esclarecer as circunstâncias do vencimento do certificado de registro, por não ter apresentado a documentação para revalidação do registro conforme Art. 65, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 Parágrafo 1º do Art. 22 da Portaria 166- COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023Informo ainda que V.S.ª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da efetiva ciência desta notificação, para apresentar defesa prévia, se assim desejar, a fim de contar no presente processo administrativo com a finalidade cancelamento do registro, que hora se inicia, conforme Inciso ll, alínea b, do Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019 e Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração Federal.A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br..

NOTIFICAÇÃO DE CAC

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr FAGNER LIMA VENTURA , CR: 279384, atualmente em lugar incerto e não sabido, para esclarecer as circunstâncias do vencimento do certificado de registro, por não ter apresentado a documentação para revalidação do registro conforme Art. 65, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 Parágrafo 1º do Art. 22 da Portaria 166- COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023 Informo ainda que V.S.ª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da efetiva ciência desta notificação, para apresentar defesa prévia, se assim desejar, a fim de contar no presente processo administrativo com a finalidade cancelamento do registro, que hora se inicia, conforme Inciso ll, alínea b, do Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019 e Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração Federal. A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.

NOTIFICAÇÃO DE CAC

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr JEFFERSON BEZERRA CR 227602, atualmente em lugar incerto e não sabido, para esclarecer os motivos de não ter apresentado o requerimento e a documentação para revalidação do Certificado de Registro de CAC, conforme Art 65, do decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º só Art 22 da Portaria 166-COLOG/CEX de 22 de dezembro de 2023. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 5(Cinco) dias corridos, após a Publicação desta notificação, para apresentar sua defesa prévia/esclarecimento, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, com a finalidade de Cancelamento de Registro, que ora se inicia conforme inciso II, alínea b do Art 67, do decreto 10.030 de 30 setembro de 2019 e Lei 9.784/199, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal. A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.

Em 22 de agosto de 2024

Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Comandante do 59 BI Mtz