gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90021/2024 - SELC

A SELC/RR torna público os preços e desconto registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo nº 35101.000054/2024.05, da SELC/RR, cujo objeto é a Eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: PGE, SEADI, SEJUC, SEGOD, SEPLAN, SETRABES, SECULT, CASA CIVIL, CASA MILITAR, VICE-GOVERNADORIA, COGER, PMRR, SESP, SEED, SEINF, SEPI, SECOM, PCRR, CBMRR, SEFAZ, IATER, ITERAIMA e IPEM/RR, cujo critério de julgamento adotado foi o de maior desconto, sendo a empresa MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, CNPJ sob nº 34.794.255/0001-95, vencedora do ITEM ÚNICO da licitação, tendo ofertado 25,40% (vinte e cinco, vírgula, quarenta por cento), válidos por um período de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 936001.

Boa Vista - RR, 20 de agosto de 2024.

ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX

Agente de Contratação/Pregoeira da SELC
Aviso

Registro DE DIPLOMAS

Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 diplomas no dia 14 de agosto de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1, registro n. 2812 a n. 2824. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd

David Everson Uip

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022-SEMED/PMPG. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 4 (quatro) meses o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2022 - SEMED/PMPG, CLAUSULA DÉCIMA QUARTA, do instrumento contratual. Fica prorrogada a vigência a contar de 01 de setembro de 2024, até 31 de dezembro de 2024, e encontra amparo legal do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Processo Administrativo 0615/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de impressoras e autotransformadores para atender as Secretarias do Município, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência do descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 28/08/24 até às 09h00min. do dia 10/09/24. Abertura de Propostas Iniciais: 10/09/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregao@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 26 de agosto de 2024.

KARINA REGINA SOARES DOS SANTOS

Diretora do Departamento da Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 17/2024 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria de Assistência do Município de Nina Rodrigues- MA que será realizado no dia 10 de Setembro de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 26 de Agosto de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior
EXTRATOs De CONTRATOS

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024-PMQC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período do ano letivo de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

CONTRATO N° 132/2024-PMQC

CONTRATADO: ALEX MORAES RODRIGUES

VALOR TOTAL: R$ 10.678,00

CONTRATO N° 133/2024-PMQC

CONTRATADO: DIRCEU GONÇALVES BARBOSA

VALOR TOTAL: R$ 6.816,00

CONTRATO N° 134/2024-PMQC

CONTRATADO: WIVALDO GONÇALVES MARQUES

VALOR TOTAL: R$ 20.590,00

CONTRATO N° 135/2024-PMQC

CONTRATADO: LAERTE FERREIRA DAS NEVES

VALOR TOTAL: R$ 1.413,00

CONTRATO N° 136/2024-PMQC

CONTRATADO: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA GUIMARÃES

VALOR TOTAL: R$ 2.391,00

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

31º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

O Colegiado da JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 15ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2024. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

RECURSOS INDEFERIDOS: PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO, PLACA: 08655.003537/2024-14, DAVI LIMA ARAGÃO ,T652945977 , PLJ1J25; 08650.131671/2023-73, MARIA CLARA VASCONCELOS SANTIAGO , T657943746, DTZ2D12; 08650.132346/2023-28, REINAN RODRIGUES DE SOUZA , T673366898 , DTZ2D12; 08650.113177/2024-16, EDISON JUNIOR ENGEL , T658955543 , INP1F71; 08656.073360/2023-22,BELTRANDO SIQUEIRA DE RESENDE, T617052417 ,NZO7609; 08656.030028/2024-54, ECSTEVAO MALVAR DOS SANTOS ,T634530879 ,OKN6H15; 08655.000419/2024-54, IVANDO ANTUNES VEIGA ,T681730846 , RDF7I75; 08654.009039/2024-95, MAIQUE RODRIGUES FRANÇA , T656010312 ,FTX8I32; 08667.028890/2024-78, Manoel Martins Neto ,T683608017, PPA1923; 08656.064615/2023-66, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA ,T651837693 ,JGZ5026; 08656.072418/2023-11, DWLIAN DHAISON BUZZA , T657267821 ,RBI1G53.

RECURSOS NÃO CONHECIDOS - INTEMPESTIVOS: PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO, PLACA: 08656.066281/2023-65,JULIANO PAULUCIO, T617270643, OCX0077; 08666.038672/2021-17, VALMOR MANOEL LEONI ,T522770002 ,MFI1496; INTEMPESTIVO ,CARLOS AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA , T693315083 ,JRR1273 ; 08660.050014/2023-15, JARBAS AUGUSTO LIMA DA SILVA , T673989402 ,RPW9J15; 08660.050025/2023-97, JARBAS AUGUSTO LIMA DA SILVA ,T619195231 ,RPW9J15; 08660.050022/2023-53, JARBAS AUGUSTO LIMA DA SILVA ,T619690697 ,RPW9J15; 08655.033645/2023-31, CONQUISTA BELLA MORADA EMP. IMOBILIARIOS ,T672076027 ,KQV9F66; 08655.033646/2023-85, CONQUISTA BELLA MORADA EMP. IMOBILIARIOS , T672076039 ,KQV9F66 ; 08655.028749/2023-23, WESLEY SOUZA SANDES ,T664284043, RPY7B64.

DANIEL DOS SANTOS SOLTER

Coordenador-Geral da JARI/BA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 313/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 402/2024 - Processo n. º 158.370/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 313/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA: ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) FLIP-CHART BRANCO MAGNÉTICO, CONFORME DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I E III DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 11/09/2024 às 09h até 24/09/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 24/09/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98313/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 9 de setembro de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações.
Aviso

Registro de Diplomas

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA

Mantenedora: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO

CNPJ da mantenedora: 60.191.244/0001-20

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Universidade do Vale do Paraíba informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 01/07/2024, no Livro G-2024, registro nº 032.532 e 114 (cento e quatorze) diplomas no período de 12/08/2024 a 14/08/2024, no Livro G-2024, na sequência numérica: registros nº 032.542 a 032.655.

As Informações dos diplomas registrados estarão disponíveis para consulta em até quinze dias, no endereço https://www.univap.br/univap/institucional/diplomas-registrados.

São José dos Campos, 10 de setembro de 2024

Rosangela Cristiane de Castro Gonzaga

Secretária Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima a empresa Gislaine de Oliveira Ferreira 89700120104, CNPJ 17.934.486/0001-38, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização 2023/089-U. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente.
EDITAL DE notificação

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica as seguintes empresas, cujas localizações são incertas e desconhecidas, da abertura, em seus desfavor, dos respectivos processos administrativos de fiscalização, com fundamento nos autos de infração mencionados:

Organização - Rafael Jorge Vilela Dias 85890065149, CNPJ 27.587.980/0001-27 - Processo nº 2024/56-U, Auto de Infração nº 2024/76.

Organização - R3 Contabilidade EIRELI, CNPJ 34.469.286/0001-70 - Processo nº 2022/51-U, Auto de Infração nº 2022/59.

Ficam, ainda, as partes cientificadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente. Ressalta-se que a falta de manifestação tempestiva importará no julgamento dos processos na forma em que se encontram.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente do Conselho
EDITAL DE CHAMAMENTO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima as seguintes empresas, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência da decisão dos respectivos processos administrativos de fiscalização:

Organização - Fortunato Gastrobar EIRELI, CNPJ 24.053.937/0001-93 - Processo nº 2023/17-U

Organização - Mauricio Andrade Rodrigues de Paula, DF-001125/O - Processo nº 2018/109-U.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente do Conselho
EDITAL DE notificação

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem à sede do CRCDF para ciência das respectivas denúncias:

Contador - Bruno da Costa Macedo, DF-027918/O - Denúncia nº 2024/131.

Contador - Guilherme Carvalho de Mendonça, DF-028188/O - Denúncia nº 2024/090.

Contador - João Batista da Silva Santos Júnior, DF-020719/O - Denúncia nº 2023/493.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias corridos para, se quiserem, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade das respectivas denúncias.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente do Conselho
EDITAL DE notificação

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. Michelle Ferreira dos Santos, DF-017833/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para ciência da notificação nº 2023/59. Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias corridos para, se quiser, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade da notificação.

Contador Darlan de Lima Barbosa

Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, da abertura, em seus desfavores, dos respectivos processos administrativos de fiscalização, com fundamento nos autos de infração mencionados:

Técnico em Contabilidade - Rafael Jorge Vilela Dias, DF-017122/O - Processo nº 2024/057-U, Auto de Infração nº 2024/077.

Técnico em Contabilidade - Roberto Dias Leal, DF-026030/O - Processo nº 2022/052-U, Auto de Infração nº 2022/060.

Contadora - Ana Gabriela Silva, DF-019760/O - Processo nº 2024/130-U, Auto de Infração nº 2024/130.

Ficam, ainda, as partes cientificadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente. Ressalta-se que a falta de manifestação tempestiva importará no julgamento dos processos na forma em que se encontram.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente do Cosnelho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem à sede do CRCDF para conhecimento das decisões proferidas nos respectivos Processos Administrativos de Fiscalização:

- Graziele Santos Lima, CPF XXX.351.201-XX - Processo nº 2023/100.

- Contadora - Lilian Lemos Santos, DF-022993/O - Processo nº 2023/208.

Ficam as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, interpor recurso, e cientes de que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade dos respectivos processos.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente do Conselho
EDITAL DE notificação

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima os seguintes profissionais cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência da decisão dos respectivos processos administrativos de fiscalização:

Contador - Kim de Souza Fortunato, DF-023638/O - Processo nº 2023/18-U.

Contadora - Lelia Juliana Morais, DF-010551/O - Processo nº 2019/133-U.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base na Resolução do CFMV n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: MARIA ISABELLA PIMENTA TIRADENTES 01447644158 - CNPJ 17952412000124; VERONICIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 97491411134 - CNPJ 31461249000128; MARIA LUIZA RIBEIRO NOBREGA 70192523112 - CNPJ 27492491000191; VALDIVINO FREITAS RODRIGUES E CIA LTDA - ME - CNPJ 06249263000115; SWISSGENETICS COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 20296590000159; NUTRIR INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES EIRELI - CNPJ 26899864000261; COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS SANTA FE EIRELI - CNPJ 22780945000106; J & D PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP - CNPJ 00190930000155; Cancelamentos de Consultório deferido no CPF/PJ deferidos/ PJ: NATALIA ROCHA CARVALHO - 13670 PJ; JEANDRA FERRARESE DE SOUZA - 12913 PJ; Suspensões de registros deferidos/ PJ: CLEBER PACHECO DA SILVA - CNPJ 02571944000144; PARCERIA RURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ 06249263000115; Isenção de pagamento de anuidade deferidos/ PF: ALTINO DE DEUS FILHO - 7138 VP; Cancelamentos de inscrições deferidas/ PF: VEREDYANA COSTA RODRIGUES CARVALHO - 11490 VS; DANIEL MAXYMILLIANO DE ALMEIDA - 11609 VS.

Goiânia, 29 de agosto de 2024.

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente do Conselho CRMV-GO 5255
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024-SESMA

PROCESSO: Nº 4659/2024

O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ALTEPLASE E MEIO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO INJETÁVEL", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 29 de agosto de 2024.

Adriana L. Brum Pantoja

Pregoeira/CGL/SEGEP/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024-SESMA

PROCESSO: Nº 5307/2024

O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 24/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS III", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 29 de agosto de 2024.

Adriana L. Brum Pantoja

Pregoeira/CGL/SEGEP/PMB
Aviso de Licitação

ONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Nº EDITAL NO PNCP 47/2024 - Código da UASG n° 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000053/2024

PROCESSO Nº 21101.000424/2024.91, INTERESSADO: SEINF

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024 e Despacho 793 (1372756), torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Global, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação..

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS EM CBUQ NO ESTADO DE RORAIMA, LOCALIZADA NA RODOVIA RR-359 (ROXINHO), TRECHO: ENTRONC. BR-174/RR (KM 0,00) X ENTRONC. RR-325(KM 96,65), SUBTRECHO: RR 359 (KM 46,755) X VILA CAMPOS NOVOS (KM 66,725) SEGMENTO: KM 46,755 X KM 66,725 COM EXTENSÃO DE 19.969,75M, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/RR. (CONTRATO DE REPASSE Nº 930196/2022/MDR/CAIXA).

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 11 de Setembro de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 05/08/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente/CPL/SELC
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90025/2024

PROCESSO Nº: 35101.000710/2023.81 - SELC

Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios.

DATA DE ABERTURA: 20/08/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e http://www.selc.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 05/08/2024. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 2 de agosto de 2024.

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90017/2024

A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 13101.0002297/2023.00, da CASA CIVIL, cujo objeto é a eventual aquisição de flores, coroas fúnebres, buquês, arranjos e afins, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: SETRABES, SECULT, PGE/RR, SESP, PCRR, SEPLAN, SEADI, CBMRR, CASA MILTAR, SEJUC, IPEM, VICE-GOVERNADORIA, UERR e SELC/RR, conforme demonstrativo abaixo:

Lote

Empresa Vencedora

Único

E. L. MARTINS CARVALHO.

Valor global do certame: R$ 769.921,00 (setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e vinte e um reais).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 2 de agosto de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informáticas, desktop e notebook, para atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). Data de abertura 23/09/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 10/09/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro
aviso de licença

AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 22.08.2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 2ª renovação da Licença de Operação - (RLO) nº 820/2009, Processo IBAMA nº 02022.002217/2007-14, com validade de 5 anos referente ao Sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural do módulo II do Campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos, através do FPSO Cidade de Niterói.

ALEX MURTEIRA CELEM

Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: DW GESTÃO DA INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de elaboração de preços e propostas comerciais de oportunidade de naming right de ambientes da instituição. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fonte: FINEP 0405/22. Fundamento legal: art. 75, inciso IV, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. Homologado: LICITANET (Portal de Licitações Eletrônicas). Publicado: PNCP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000007/2024 Proc. 004466/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0007

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis Para Atender As Demandas do Pronto Atendimento Padre Galeno A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bom Jesus do Norte ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 26/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 9 de setembro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
extrato de termo ADITIVO

Processo nº 90798.004752/2024-99: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Controle Gov Sistemas Ltda. Objeto: terceira prorrogação do contrato de serviço para assinatura anual do software "ContratosGov", ferramenta de gestão e fiscalização de contratos, incluindo treinamentos e serviço de suporte. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Anual Estimado: R$ 11.337,39. Data da assinatura: 28/08/2024. Adolfo Yoshiaki Sasaki- Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/204505 Lote 01 - COMPRADOR: ANTONIO CLAUDIO BRASILEIRO JUNIOR - OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Prédio Comercial situado Avenida Fernando Costa, 323 e 325, Centro, Itanhandu (MG).

Transcrição 8.165 do CRI de Itanhandu (MG). ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.200.000,00. ASSINATURA em: 26.07.2024.
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 89/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 89/2024, Processo nº 11316/2024, aquisição de brinquedos para praças, bancos de concreto e lixeiras. Início da sessão: 18/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 30 de agosto de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 075/2024

PROCESSO Nº 23089.004893/2022-59

OBJETO: Prorrogar até 12/03/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 017/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2024, seção 3, página 143.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: MARCELO ALEXANDRE TIRELLI

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.VAGA: 0851689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 215/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 245 - Randon, Modelo RD 406, ano 2015, conforme laudo técnico nº 131/2024 e memorando nº 74/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.517,20 (dois mil, quinhentos e dezessete reais com vinte centavos). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 237/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 250 - Ford Cargo 2429-S, ano 2015, conforme laudo técnico nº 155/2024 e memorando nº 67/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 238/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 247 (motoniveladora XCGM), 294 (Motoniveladora XCGM) e 295 (Motoniveladora XCGM), conforme laudo técnico nº 155/2024 e memorando nº 67/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 241/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 170 (ônibus Scania K 113) e 207 (caminhão VW 7.100), conforme laudo técnico nº 237/2024 e memorando nº 156/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 242/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 043 (motoniveladora Dresser), 156 (Motoniveladora Case), 242 (Motoniveladora NH) 294 (Motoniveladora XCMG) e 295 (Motoniveladora XCMG), conforme laudo técnico nº 200/2024 e memorando nº 124/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: KAYSERMAQ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 73.390.189/0001-40. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 7.460,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 243/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 216, Retroescavadeira, Randon RD 406 RD, conforme laudo técnico nº 115/2024 e memorando nº 68/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: MARKEL COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ: 90.073.974/0001-98. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 247/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 257, Randon RD 406, conforme laudo técnico nº 163/2024 e memorando nº 92/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 248/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 296, Escavadeira Hidráulica, New Holland, E 215 C, ano 2015, conforme laudo técnico nº 202/2024 e memorando nº 126/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 226/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 165 - Massey Ferguson 283 4x4 Advanced, ano 2009, conforme laudo técnico nº 92/2024 e memorando nº 36/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 223/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 257 - Randon RD 406, ano 2015, conforme laudo técnico nº 128/2024 e memorando nº 73/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 225/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 281 - Randon RK 406, ano 2018, conforme laudo técnico nº 215/2024 e memorando nº 139/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais) Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 227/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 247 - Motoniveladora XCMG, ano 2014, conforme laudo técnico nº 207/2024 e memorando nº 131/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.130,00 (dois mil, cento e trinta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 228/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 247 - Motoniveladora XCMG, ano 2014, conforme laudo técnico nº 164/2024 e memorando nº 93/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.744,00 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 229/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 246 - Escavadeira New Holland E 215 C, ano 2015, conforme laudo técnico nº 159/2024 e memorando nº 89/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST .Contratada: COSER & BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 230/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 320 - Mercedes Benz, 1218 L, ano 1990, conforme laudo técnico nº 071/2024 e memorando nº 29/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 231/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 297 - Ford Cargo C1723, ano 2019, conforme laudo técnico nº 153/2024 e memorando nº 47/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 232/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 324 - VW Constelation 24.280, ano 2015, conforme laudo técnico nº 154/2024 e memorando nº 62/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST .Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TErmo Aditivo ao Contrato de Financiamento

Nº0602241-65/2021

Tomador: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Agende financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira item 3.1, subitem 3.1.1 e o anexo II - Cronograma de desembolso do Contrato de Financiamento 602.241-65/2021 de 30/12/2021 que passa a vigorar com a seguinte redação:

3.1 DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO

3.1.1 O prazo para utilização do crédito total deste financiamento é até 03/12/2024 conforme Anexo II - Cronograma de Desembolso.

Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90085/2024 - UASG 925960

Aquisição de bem permanente (motor de popa para barco). PROC. 2023/09030/00869 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: etaplesse@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 108/2024

Espécie: Termo Aditivo n° 108/2024.Contrato nº 119/2023.Processo n° 3979/2023.Contratada: Rondomar Construtora de Obras LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução do Contrato n° 119/2023. O prazo contratual será prorrogado por 90 (noventa) dias. O prazo de execução será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

DISPENSA 014/2024 Processo Licitatório 060/2024

PARTES: GOVERNO FEDERAL

OBJETO: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL SÃO MARTINHO, LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE AURORA/SC, CONVENIO 937687/2022 - RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO FEDERAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA". Contratada 1- JG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - JG CONSTRUÇÃO LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. 39.720.379/0001-40, localizada na ROD BR 470, n. 1.780, Areado, Município de Ibirama/SC. o valor total de R$ 1.066.087,10 (Um milhão e seiscentos e sessenta e seis mil oitenta e sete reais e dez centavos). ENQUADRAMENTO: art. 75, III, a) Lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações.

Aurora, SC, 27 de agosto de 2024.

ALEXSANDRO KOHL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 014/PGM/2023, de 29 de março de 2023.

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 30/08/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/11/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 1051/SEMAS/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) Adélio Barofaldi.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO eletrônica Nº 15/2024

DISPENSA ELETRÔNICA 015/2024 Processo Administrativo 062/2024

PARTES: GOVERNO FEDERAL

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E MELHORIAS DO CENTRO EDUCACIONAL NOVA ITÁLIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE NOS ANEXOS AO EDITAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL". Demais informações podem ser encontradas no site aurora.atende.net. ENQUADRAMENTO: art. 75, I, Lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações.

Aurora, SC, 2 de setembro de 2024.

ALEXSANDRO KOHL

Prefeito
CNPJ: 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 548370; Favorecido: MERCK S.A. Objeto: Aquisição de substância química da marca OAKWOOD. Valor Global: R$ 300,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO 01.19.0187.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 28 de agosto de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CNPJ: 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 547407; Favorecido: MERCK S.A. Objeto: Aquisição de substâncias químicas da marca AK SCIENTIFIC. Valor Global: USD 4.338,50. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 28 de agosto de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, fornecimento de infraestrutura física e pessoal necessários à realização do Evento - "Portas Abertas" na Unidade do SEST SENAT Araxá/MG, no mês de outubro de 2024, conforme especificações no Edital e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta será no dia 13/09/2024 às 10h:00min. Retirada do edital e demais informações: licitacao.b096@sestsenat.org.br, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, das 08:00 as 17:00hs.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 18/2024

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de agosto de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

16/08/2024

0,106711

24/08/2024

0,108415

17/08/2024

0,106711

25/08/2024

0,108415

18/08/2024

0,106711

26/08/2024

0,107905

19/08/2024

0,106674

27/08/2024

0,107237

20/08/2024

0,105903

28/08/2024

0,107331

21/08/2024

0,106508

29/08/2024

0,108007

22/08/2024

0,10682

30/08/2024

0,110044

23/08/2024

0,108415

31/08/2024

0,110442

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal /site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - PROCESSO 00465/2023

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva em equipamentos de informática, e processamentos de dados e periféricos da Unidade C 118 - Serra Talhada/PE, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 horas do dia 10/09/2024 com término às 09h15 do dia 17/09/2024. Abertura das propostas 17/09/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 - PROCESSO 247-0/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados o cancelamento/revogação do Pregão acima, que tinha como objeto a contratação de Operadora ou Seguradora, devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para a prestação de serviços de plano ou seguro privado de assistência à saúde, destinado aos empregados do SEST SENAT e seus dependentes, objetivando a disponibilização de assistência à saúde suplementar, com abrangência geográfica nacional, em todas as localidades estabelecidas em único lote, para prestação de serviço médico-hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial, conforme Rol de Procedimentos previstos pela ANS, possuindo acomodação individual, com coparticipação, atendendo à forma disciplinada pela Lei nº 9.656/98 e Resoluções Normativas da ANS: 438 de 03/12/2018, 465 de 24/02/2021, 515 de 29/04/2022, 557 de 14/12/2022 e 566 de 29/12/2022, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Motivo: Revisão do Termo de Referência. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira