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Aviso de licitação

Tomada de Preços n° 12.12.2023.01-TP

Por meio da CPL, torna público, a Abertura das Propostas de Preços, referente a Tomada de Preços n° 12.12.2023.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas escolas nas Localidades Oiticica, Soledade e Aguaí no Município de Itapajé - ce, fica determinado o dia 05 de março de 2024, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados

Itapajé/Ce, 29 de fevereiro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158448

Nº Processo: 23347.009876/2023-09.

Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.

Contratado: 544.155.861-04 - EDMAR PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano 2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 3.808,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024

Aviso de Resultado de Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 01/2024

PROCESSO: Nº. 110.317/2023

ID: 2024.078E0500001.09.0003

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: Territorio Hv Venda E Locacao De Equipamentos Hospitalares E Veterinarios LTDA.

Valor: R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais).

Vencedora: Bio Infinity Comercio Hospitalar E Locacao LTDA.

Valor: R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 29 de fevereiro de 2024

Mireli de Oliveira Frohelich Marquete

Gerente do Setor de Compras
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de Sementes Cittolin Comércio de Cereais LTDA-EPP - CNPJ: 08.440.244/0001-05. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris), da(s) cultivar(es) BRS FP417, visando exclusivamente à obtenção de sementes de Feijão comum para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Registro no SAIC n. 20200.24/0025-5. Data de assinatura: 29.02.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Airton Cittolin, sócio-proprietário da Cittolin Comércio de Cereais LTDA-EPP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 04/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o SITRAAM-RR - Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal ao SITRAAM-RR (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-293/2019. VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 24/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 28/02/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Luis Cláudio dos Santos Correa, Presidente do Sitraam-RR. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 06/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a ANASTRA - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à ANASTRA (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-193/2019. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 28/02/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Yonaldo Carlos Estevão da Costa, Presidente da ANASTRA. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Processo 21/2024 -Pregão Eletrônico nº 012/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133/21, objeto: implantação de registro de preços consignado em Ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual aquisição de tiras reagentes para detecção de glicemia capilar para distribuição aos pacientes necessitados sob intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Arceburgo/MG.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min do dia 16/01/2024 pela plataforma AMM Licita.

Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo -MG, 29 de fevereiro de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005770202385. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de Ar Condicionados split,. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 29/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149000249202411. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (insumos para ração animal), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre, através da Coordenadoria-geral de Gestão do Campo, conforme detalhamentos constantes no edital e no termo de referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=152727..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 29/02/2024) 158425-26406-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - sRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA - SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB.Data da sessão 21/03/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília).Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.Informações no horário das 08h às 14h.

São José dos Ramos - PB, 21 de Fevereiro de 2024

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS EM PARCELAS DE BOLSAS FAPEMIG

Processo SEI 23117.056215/2023-78

A DIRETORA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDA - DIRPG/UFU, no uso de suas atribuições legais e regimentares, sobretudo a Portaria R Nº 085/2017 NOTIFICA-SE AKIRA AIKYO GALVÃO a restituir os valores recebidos em parcelas de bolsas FAPEMIG, uma vez que não cumpriu as obrigações junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia. Tal publicação faz-se necessária, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos correios alegando os seguintes motivos:"desconhecido e não existe o número", cujos avisos de não recebimento (AR) encontram-se apensos no processo SEI UFU23117.056215/2023-78. O valor está atualizado e o pagamento se dará através do DAE. O DAE no valor de R$ 11.662,35 é referente a competência 03/2023 a 07/2023. A não interposição de recurso, depois de exauridas todas instâncias recursais, bem como o não pagamento da DAE, gerará nova DAE com valores atualizados mensalmente, concedendo o prazo de 10 (Dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado. O Recurso deverá ser apresentado via e-mail: dirpg@propp.ufu.br

ELOISA AMALIA VIEIRA FERRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de Seleção, torna público a quem interessar que o recurso administrativo impetrado pela instituição FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, inscrito no CNPJ. 92.811.959/0001-25, contra o resultado de Julgamento da Licitação - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, foi CONHECIDO, julgando PROSEDENTE. De modo que fica modificado o resultado final de acordo com o relatório de Julgamento do Recurso Administrativo.

1º Colocado - 80,20 Pontos - FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

2º Colocado - 79,50 pontos - FIPECQ, - FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA

3º Colocado - 77,60 - FUNDAÇÃO VIVA DE PREVIDENCIA

Os documentos pertinentes ao evidenciado processo estão com vistas franqueadas aos interessados.

São Paulo do Potengi/RN, 29 de fevereiro de 2024.

À Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 12400028

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/02/2024 a 27/08/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar pesquisa sobre a atualização dos Programas de SAN, após 2023, levantar possíveis resultados já identificados e produzir subsídios para a CAISAN Nacional visando a participação de governo na 6ª. Conferência Nacional de SAN.

SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Apoio a Gestão do SISAN- Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Ricardo da Silva Kaminski (CPF: ***.415.499-**)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 11598.100113/2023-52.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de copeiragem na sede da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no rio grande do norte - sra/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 33.613,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 09/2021 - Contrato CUSD nº 151345. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da demanda contratada, passando de 103kW para 56kW, a contar de 01/06/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 397/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N° 10199/2020. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Cristiano Machado Pires, e Yuri de Oliveira, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços para Fornecimento de KITS ESCOLARES. Proc. Licitatório nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote.

A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 15/03/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances.

Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 28 de fevereiro de 2024.

Paloma Borges Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23507.003514/2023-16.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 14/2023, por 31 (trinta e um) dias, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, I, e § 2º, da lei no 8.666/1993. Vigência: 29/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.357,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 22/2023

Origem: PE Nº022/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos e perifericos de informatica para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento- semaf, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-semagri, secretaria municipal de saude- semsa, secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo-semat, secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb. CONTRATO 076/2024 Empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ nº21.971.041/0001-03. Valor: R$ 1.580,00 (Mil e quinhentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - RP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.Data da sessão 21/03/2024. Horário de abertura das propostas: 11:00hs. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.Informações no horário das 08h às 14h.

São José dos Ramos - PB, 21 de Fevereiro de 2024

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 58610.009329/2019-42.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 10.903.973/0001-94 - EXTINSETO, IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Atualização de indice. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.494,92. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO De LICITAÇÃO

Rito Similar ao Pregão Nº 35/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO n.º 035/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto Aquisição de tubos em poliester reforçado com fibra de vidro, dn 1200 para o sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 13/03/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC-I FGTS/próprios.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1039423).

O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 29 de fevereiro de 2024.

Gustavo Mota Ramos

Agente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90.006/2024

Comunicado de Licitação Aberta. Ref.: Processo 008/23 - Pregão Eletrônico 90006/24 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Encerramento: 09:00 horas do dia 15/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90.005/2024

Comunicado de Licitação Aberta. Ref.: Processo 009/23 - Pregão Eletrônico 90005/24 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90.004/2024

Comunicado de Licitação Aberta. Ref.: Processo 007/23 - Pregão Eletrônico 90004/24 - Registro de Preços para Aquisição de Frios e Congelados. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 29 de fevereiro de 2024.

JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 06/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gasolina comum, etanol hidratado, óleo dieses e Arla para o abastecimento da frota municipal, atendendo a todas as secretarias do município de Frutal/MG.

Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 14 de março de 2024.

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.

O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal-MG, 29 de fevereiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 8/2024.

Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024, que tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de carimbos personalizados, decido: Homologar o resultado conforme especificado: Papel e Caneta Express One LTDA, CNPJ nº 41.412.829/0001-89, Item 01, no valor estimado de R$ 38.800,00.

Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.

Anderson Luís Coelho

Presidente do Conselho
EXTRATO De APOSTILAMENTO

4º apostilamento ao contrato de gestão Nº 94/2023/SES-GO.

Processo Nº: 201900010008114

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.113/2024. Valor: R$ 607.760,11. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 27/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927487

Processo: 000312/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de impressão (toner, cartucho e ribbons), com logística reversa, para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para aquisição e montagem de mobiliários para equipar laboratórios e salas de aula dos novos blocos da educação do Sesc Departamento Regional em Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 13 de março de 2024, às 09 horas. Licitações BB nº: 1039633.

Fábio Henrique de Melo Pontes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ENTRE UNIR X CEUB. PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A COMITE EXECUTIVO DA UNIVERSIDADE BOLIVIANA

OBJETO: Cooperacao tecnica, educacional e cientifica entre os partices visando a coloboracao, apoio e construcao de propostas para a formacao de recursos Humanos de alta qualidade e desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento e inovacao (P&D+I), nas Universidades geridas pela CEUB. Processo: 23118.010017/2022-77. VIGENCIA: O presente protocolo de intencoes tera vigencia com inicio em 29/02/2024 e termino em 29/02/2029. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO - REPRESENTANTE UNIR e FREDDY MENDOZA ESPINOZA - REPRESENTANTE CEUB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2020, celebrado entre o STF e a BELFORT SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA (Processo Eletrônico n. 004548/2019). Objeto: a) repactuar o Contrato, pelo adimplemento das condições previstas na cláusula dezesseis do ajuste e o advento do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria profissional e pedido da empresa, a partir de 1º de janeiro de 2024; b) alterar a forma de cálculo do valor da hora de cada posto de trabalho, que passa a ser o resultado da divisão do custo mensal do posto de trabalho pela quantidade de horas nos dias úteis de cada mês, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024; e c) prorrogar o Contrato por 12 meses, a partir de 1º de abril de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 2.706.900,38. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 28/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Marcus Luciano Belfort de Andrade Sandin, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2020, celebrado entre o STF e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EBC (Processo Eletrônico n. 006124/2020). Objeto: acrescer em 25% o valor do contrato a partir da assinatura deste termo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 28/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2105/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: C & M Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 46.089.683/0001-04. Objeto: Aquisição de 01 drone (veículo aéreo não tripulado) para Sede do CREF/4SP. Data: 22/02/2024. Valor: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS nº 1/2024

O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 112 (Cento e doze) diplomas no período de 02/01/2024 a 15/02/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 57 - registros 1001 a 1112.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024.

Shen Paul Ming Jen

Reitor
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/ADLI-3/SEDE/2024.

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00461, de 29/02/2024. Autoridade: Gerente de Segurança da Aviação Civil - SAAC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1037907).

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 510/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de alimentos, bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16 de dezembro de 2023, prorrogando-se até 16 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 14/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços para aquisição de materiais de comunicação visual para anteder as demandas de diversas secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 29 de Fevereiro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Fundo Municipal de Saúde FMS de Rio Verde GO torna público, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 671/2024 DA UFRJ ATRAVÉS DO HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA DE ALTA COMPLEXIDADE COM SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO). Empresas: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ sob nº 02.535.707/0001-28, com o valor total de R$ 1.077.500,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde, (Prédio da Secretária da Saúde). Fone: 64-3602-8124 em horário de expediente.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Contrato nº 111/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23079.246839/2023-89, Pregão Eletrônico 671/2023, da UFRJ através do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho; Processo nº 5924/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Contratada: DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 671/2023 DA UFRJ ATRAVÉS DO HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EM ADQUIRIR O APARELHO DE ANESTESIA DE ALTA COMPLEXIDADE COM SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO INCLUSO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITARIO DE RIO VERDE GOIAS; Valor: R$ 1.077.500,00 (Hum milhão setenta e sete mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 22/02/2024; Data de Vigência: 22/02/2024 até 22/02/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ata de Registro de Preços nº 050/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 050/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 02, 07, 09, 17, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 38, 39, 41, 47, 52, 56, 57, 58 e 60 da empresa Empório Celeiro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.979.860/0001-94 para a empresa EMPÓRIO CENTRAL FRUTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.608.552/0001-48. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Ata de Registro de Preços nº 050/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 050/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 40, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 53, 55 e 61 da empresa Empório Celeiro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.979.860/0001-94 para a empresa GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.284.699/0001-27. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023; Pregão Eletrônico 119/2022; Processo nº 20026/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MATA PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada na realização de controle e monitoramento de vetores e pregas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc.), com disponibilização de mão de obra especializada, equipamentos, veículos, materiais e insumos específicos para a execução dos serviços, em todas as unidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 193.600,00 (Cento e noventa e três mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 29/02/2024; Data de Vigência: 02/03/2024 até 01/03/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64318.056249/2023-83.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para os deslocamentos dos militares e servidores civis da 17ª brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 300.000,03. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

PE Nº 20/2023

Origem: PE Nº020/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF. CONTRATO N°084/2024: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ sob o nº35.946.280/0001-00, R$ 5.855,09. CONTRATO N°085/2024: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, R$ 16.337,25. CONTRATO N°086/2024: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº12.811.487/0001-71, R$ 148,60. CONTRATO N°087/2024: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ sob o nº03.751.669/0001-03, R$ 2.542,23. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 21530.000222/2019-93.

Dispensa. Nº 31/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 09.443.956/0001-32 - AMTECK INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.623,36. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 2/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios Advindos da Agricultura Familiar, para atender a demanda da Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, destinada a Manutenção do Programa "Janta Do Povo"; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Eliandro Fernandes Marcos - R$ 21.567,00; Inácio Aparecido de Siqueira - R$ 35.648,00; José Diógenes Nunes dos Santos - R$ 26.490,00; Paulo Roberto de Farias - R$ 32.564,00; Severino Lacerda de Araújo - R$ 32.376,00.

Congo - PB, 1º de fevereiro de 2024

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 4/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 004/2024 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual futura contratação exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI) de Mercearia para fornecimento de Gêneros e Produtos de uso doméstico. Acolhimento Das Propostas: de 01/03/2024 às 12h00min à 13/03/2024 às 18h:00min; Abertura: 14/03/2024, às 09h, no sistema do, https://bnc.org.br/. Modo.De Disputa:Aberto.Edital.www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/ licitacoes-econtratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Elesbão Veloso - PI, 29 de fevereiro de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender o município. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18/03/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail e ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br

Eliseu Martins - PI, 29 de fevereiro de 2024.

Raimundo Nonato Borges da Silva

Pregoeiro Oficial do Município
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO 59510.001648/2023-91

Revogar o Termo de Doação nº 1.1131.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DO RETIRO, CNPJ nº 38.651.374.0001/40, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 237 do dia 14/12/2023, seção 03, página 124, em razão da Resolução Regional nº 067, datada de 29/02/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1912/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 30/11/2023.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 15 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 29 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
Aviso de Registro de Preços

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preço

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação Na Ata de Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Canabidiol 200 Mg/Ml Em Atendimento de Pacientes Com Diversas Patologias, Conforme Indicação Médica, Cuja Indicação Se Deu Através de Processo Judicial, Para A Inexigibilidade nº 034/2023 - CPL nº 561/2023.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email sid@sorocaba.sp.gov.br

Sorocaba, 29 de fevereiro de 2024.

Stéfani Pereira Delis
Aviso de Registro de Preços

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Preços de Colar Cervical Rígido para o Pregão Eletrônico nº 010/2024 - CPL nº 028/2024.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 29 de fevereiro de 2024.

Tiago Tadeu Torres

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação no Registro de Preços, de Insumos Antissépticos para atender a Rede Municipal de Saúde Pública, para o Pregão Eletrônico nº 012/2024 - CPL nº 032/2024.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 29 de fevereiro de 2024.

Valéria Cristina Prestes de Almeida

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação no Registro de Preços, para Prestação de Serviços de Zeladoria e Manutenção Civil, contemplando Material, Mão de Obra, Ferramentas e demais Equipamentos, necessários para perfeita Execução dos Serviços, atendendo Parques abertos, e fechados, Quadras, Campos de Futebol, Pistas de Skate, Praças e áreas Públicas denominadas ou não, pertencente a Prefeitura Municipal de Sorocaba, para o Pregão Eletrônico nº 291/2023 - CPL nº 674/2023.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 29 de fevereiro de 2024.

Rosemeire Fantinati
Extrato do Termo de Aditivo

Extrato do Décimo Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº nº 20200309, Resultante da Tomada de Preço Nº. 2020.2205-001 SESPORT, Unidade Administrativa: Secretaria de Desportos e Juventude: 0401.27.821.2704.1.005 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Próprios. Objeto: Contratação de empresa para recuperação e refroma do ginásio Coberto Dr. José Nilston Osterne, no Municipio de Limeoiro do Norte/CE. Vigência do aditivo: 120 (cento e vinte) dias. Fundaçmentação legal: art. 57, § 1º, Inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Contratado:Construtora Comar LTDA, Inscrita no CNPJ N° 09.247.224/0001-77. Signatários: Alberto de Oliveira Lima e Fernando Soares Farias. Limoeiro do Norte - CE, 28 de Dezembro de 2023.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 19/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 019/2023-CP.

Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo demolido, no Município de Tauá/CE. Vencedora: Global Emprendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. Valor Global: R$ 7.713.120,37 (sete milhões e setecentos e treze mil e cento e vinte reais e trinta e sete centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 29 de fevereiro de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Tauá - CE, 29 de fevereiro de 2024.

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 5/2023-TP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 05/03/2024, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61.

A sessão será realizada no Setor de Licitações, localizado na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá/CE (Prédio da Cidade Digital).

Tauá-CE, 29 de fevereiro de 2024.

WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 20240208001-CP-SEDUC

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 18/03/2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 20240208001-CP-SEDUC. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Escola Cecília Siqueira, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/

Tururu/CE, 29 de fevereiro de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Resultado de Habilitação Concorrência nº 03/2023-SEINFRA

Concorrência nº 03/2023-SEINFRA.

Cujo objeto é serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitadas: Millenium Serviços LTDA., Imperius Serviços e Construções LTDA., J.V. Martins Engenharia ME, Construtora Borges Carneiro LTDA., Delmar Construções LTDA., Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA., Kronus Serviços, Locações e Construções LTDA., VK Construções e Empreendimentos LTDA., Apolo Serviços LTDA., Tecta Construções e Serviços LTDA., Construvasp Construções & Serviços LTDA., R S M Pessoa LTDA., F T S Serviços de Construções e Comércio LTDA., Clezinaldo Construções LTDA., Construtora & Serviços Sobralense LTDA., Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA., Savires Iluminação e Construções LTDA., Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA., Eletrocampo Serviços e Construções LTDA., Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA., Master Serviços e Construções LTDA., MHE Engenharia e Serviços LTDA., Construtora AG LTDA., FJ2 Construções LTDA., Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA., Inabilitadas: JUF - Construções e Serviços LTDA., 2M Empreendimentos LTDA., BRB Serviços e Comércio LTDA., WU Construções e Serviços LTDA., W T Construções e Serviços LTDA., J E Martins da Silva Construções e Serviços EPP, Pimenta Engenharia LTDA., Medeiros Construções e Serviços LTDA., Real Serviços LTDA., Águia Construções e Incorporações LTDA., M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA., Virgílio & Jacira Construções LTDA., N Landy Boto Portela ME, Fernando Maeckel Cruz de Sousa ME, R E Sousa Construções e Serviços LTDA., STM Construções LTDA., RM Mesquita ME, Arktec Construtora e Arquitetura LTDA., Paulo de Núbio B Martins ME, M L N Construções e Serviços LTDA., F Alisson Zuza do Nascimento ME, Minerva Serviços e Construções LTDA., Abreu & Andrade Construtora LTDA., Sigor Construções e Serviços LTDA., EPS Construtora LTDA., A F Temóteo ME, Francisco Anderson Lucio 05880849309, Rope Locações e Serviços LTDA., Locase Serviços e Assessoria LTDA., F. J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos LTDA., A T Farias de Souza ME, T Sousa de Oliveira LTDA., Rafael Andrade de Sousa Veículos ME, Lima Serviços e Locações LTDA., D Sousa Rios ME. Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da lei de licitações vigente.

Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Ceará - CE, 28 de fevereiro de 2024.

Flávia Maria Carneiro da Costa

Presidente da CPL
Aviso de Revogação

Concorrência Pública Nº. 10.048/2023 - CP

A Comissão Especial de Licitação 1 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.02.27.05/2024/CONV/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 10.048/2023-CP, com fins a contratação de empresa visando a urbanização da área de lazer do jenipapeiro incluso construção de quiosques, campo de futebol com vestiário e arquibancada, playground infantil, academia de terceira idade, palco de apresentações, pier e mobiliário urbano, em Maracanaú/CE, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei 8.666/93.

Mais informações pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - Ce, 29 de fevereiro de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da CEL 1
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 10.023/2023; Ata de Registro de Preços Nº 10.002/2024; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e as empresas: Dimensional Locações e Serviços LTDA e Inca Estruturas Metálicas Construção e Urbanização LTDA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lixeiras de base quadrada, revestidas com cerâmica e moldadas em baixo relevo - tipo 2; lixeiras de base hexagonais, revestidas com cerâmica e moldadas em baixo relevo no concreto - tipo 1; banco tipo 3 (banco com encosto - madeira e aço) padrão prefeitura de Maracanaú; abrigo de ônibus; mobiliário urbano composto por uma mesa e quatro bancos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) do Município de Maracanaú/CE. Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024; Signatários: Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho, Antônio de Aguiar Prado e Vanessa Cristina do Reis - Agente de Contratação: Patricia Garcia de Souza.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 2602.01-24CPPM

O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 2602.01-24CPPM, do tipo Menor preço, visando Construção de um auditório na escola Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa, afim de atender as necessidades das escolas e atividades de ensino do tempo integral, através da Secretaria Municipal da Educação do Município de Milhã - Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 10 de abril de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF).

Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

Milhã - Ce, 29 de Fevereiro de 2024.

Maria Danieli Tavares Lima

Agente de Contratação