gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de penalidade

Por meio deste o Município de Cumaru do Norte, CNPJ: 34.670.976/0001-93, torna pública que aplicou a empresa K M BASTISTA CARDOSO LTDA - CNPJ: 20.200.321/0001-47, a seguinte penalidade: a) rescindir o contrato nº227/2023 oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, de 09/10/2023 firmado com a empresa K M BATISTA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.200.321/0001- 47; b) MULTA de dez por cento (10%) sobre o valor do contrato no importe de R$ 19.538,64; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data; d) a penalidade de Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o Poder Público até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida após ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes com o devido pagamento da multa acima arbitrada e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

Cumaru do Norte-PA, 21 de maio de 2024.

Célio Marcos Cordeiro

Prefeito
EDITAL

RETIFICAÇÃO do EDITAL DE ABERTURA Nº 1, de 22 DE MAIODE 2024

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do por meio do Curso de Biomedicina do Campus Universitário do Araguaia, torna pública a retificação das datas referentes às inscrições no PROCESSO SELETIVO para contratação de professor SUBSTITUTO, nos termos do Edital de Abertura de Processo Seletivo n. 1, de 22 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 24/05/2024, S.3, p. 80, onde se lê:

Período e Local das

Inscrições

Período: 2 a 5/6/2024, das 9h00 às 11h00 e 14h30 às 17h30

Local: Sala da Coordenação de Curso de Biomedicina - Endereço: Av. Valdon Varjão, 6390,

Campus Universitário do Araguaia. Informações pelo telefone/WhatsApp: 66 3401 0720.

leia-se:

Período e Local das

Inscrições

Período: 3 a 6/6/2024, das 9h00 às 11h00 e 14h30 às 17h30

Local: Sala da Coordenação de Curso de Biomedicina - Endereço: Av. Valdon Varjão, 6390,

Campus Universitário do Araguaia. Informações pelo telefone/WhatsApp: 66 3402 0720.

ELIANE AUGUSTO N'DIAYE

Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158583

Número do Contrato: 13583/2022.

Nº Processo: 23428.000978/2022-70.

Pregão. Nº 18583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro no sistema referente ao valor da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus barretos, conforme termo de apostilamento nº 01/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.757,60. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.027311/2023-55.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 12.229.586/0001-40 - PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de retroescavadeira operada, com pá carregadeira, tração 4x4, incluindo fornecimento de mão de obra, combustível, manutenção, suprimentos, epi's e insumos diversos necessários à execução dos serviços, a serem prestados na universidade federal de pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 312.612,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru ADJUDICA E HOMOLOGA o pregão por REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AV. BRASIL, tendo como vencedora a empresa INICIAL CONSTRUCOES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 19.948.145/0001-47, no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).

Jauru - MT, 27 de maio de 2024.

Welder Oliveira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 21/2013.

Nº Processo: 23116.000296/2013-90.

Dispensa. Nº 84/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 560.XXXXXX-15 - VALDOCI BORGES DE BORGES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 021/2013. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.536,88. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO N°. 00002/2024

O Agente Contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público a RETIFICAÇÃO do resultado do Credenciamento nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. ASSIM ONDE SE LÊ: PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO APRESENTADAS: 1- PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33 - VALOR GLOBAL: R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais); 2 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 - VALOR: R$ 444.000,00. LEIA-SE: 1- PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 292.000,00 (duzentos e noventa dois mil reais); 2- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 - VALOR: R$ 444.000,00. Assim ficam retificadas as informações nos seguintes meios de Publicidade: Diário Oficial da União (Seção 3, Pag. 243 - Data: 02/05/2024); Diário Oficial do Estado da Paraíba (Pag. 39 - Data: 01/05/2024); Jornal "A União" (Pag. 26 - Data: 01/05/2024); Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP (Pag. 44 - Data: 01/05/2024). Mais informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, nº 164, centro, Manaíra/PB, CEP 58.995-000.

Manaíra - PB, 3 de junho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 29/2024

Processo n.° 0268/2024. Objeto: aquisição de veículo caminhonete tipo pick-up para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para cessão temporária ao projeto vida. Resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Conta 86070-0. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/06/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 29 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 20/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: JAIME FERNANDO ANTONIO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/04/2024 a 31/05/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000321/2024-61.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT.

Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS 82335885553. Objeto: Contratação de serviços de alimentação para, sob demanda do setor requisitante, fornecimento de alimentos, incluindo todos os utensílios necessários (pratos, talheres, copos, guardanapos, rechauds, etc.), além do preparo, do fornecimento e da manipulação de alimentos conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 50.606,24. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90013/2024 aquisição de Nobreaks, cujo objeto foi ADJUDICADO às licitantes: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.215.178/0001-39 (para o item 01) e MC TEC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.948.432/0001-36 (para o item 02). Conforme consta no processo administrativo nº Processo 18750.107493/2023-95.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
EDITAL Nº 45 - TRF 1ª REGIÃO, DE 29 DE MAIO DE 2024

VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS

O Presidente do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1004902-32.2019.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a inclusão do candidato sub judice Edsamar Cabral dos Santos, inscrição nº 10287674 e nº 10287836, no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Judiciária - Brasília/DF, com classificação final na cidade de classificação a partir da 224ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 224ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 1061ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade, e que os candidatos negros ao Cargo 6: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Brasília/DF, com classificação final na cidade de classificação a partir da 307ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 307ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 2023ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região.

[...]

CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - BRASÍLIA/DF

[...]

Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e classificação geral na Primeira Região.

[...] 10287674, Edsamar Cabral dos Santos, 65.60, 224, 224, 1061.

[...]

CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - BRASÍLIA/DF

[...]

Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e classificação geral na Primeira Região.

[...] 10287836, Edsamar Cabral dos Santos, 46.00, 307, 307, 2023.

[...]

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 791540

N° Processo: 63135.000567/2023-75

Pregão Nº 113/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás liquefeito de petróleo(glp) - uso industrial, em proveito da base de submarinos da ilha da madeira(bsim) e organizações militares(om) apoiadas no complexo naval de itaguaí(cni), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 235.386,00. Data de Assinatura: 14/05/2024
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CE-SRP

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADES CANDIRUZINHO, BOLA PRETA, SARACA E IMPÉRIO SUL ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 24/06/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 DE VALOR AO CONTRATO 015/2024

CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA:

DO ADITIVO: tem por objetivo alterar o valor contratual da obra em questão, devido à necessidade de reprogramação dos serviços. Com base na planilha de aditivo e justificativa técnica apresentadas, o valor contratual estabelecido na cláusula quarta, passará a ser de R$ 135.856,85 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Isso representa um acréscimo de +10,06%, equivalente a R$ 12.416,42 (doze mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos).

Nova Andradina - MS, 21 de maio de 2024.

ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA Erson Gomes De Azevedo Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937743. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio CV 0493/2022. Valor Total: R$ 218.755,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DE MOURA, CPF nº ***.958.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25381.000107/2023-46.

Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 21.475.971/0001-68 - ACTIVIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.460,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240104. ORIGEM : Concorrência Nº 90001.2024. Processo Administrativo: Nº 20240001/0. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bonito/PA. CONTRATADA(O): M & B ENGENHARIA LTDA. OBJETO: construção de creche padrão SEDUC localizada á travessa Mejer i, s/n, Bairro Mejer, no município de bonito, em conformidade com o convênio 070/2023 celebrado entre secretaria de estado de educação - SEDUC e o município de Bonito/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.530.203,54 (seis milhões, quinhentos e trinta mil, duzentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0501.123610020.1.007 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Recup. Escolas/Creche - Conta Partida Mun , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 6.530.203,54. VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2024 a 27 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158387

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23323.000161/2023-51.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITABAP. Contratado: 35.081.893/0001-21 - HUGO SILVEIRA FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.836,96. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000137/2024

ID: ID: 2024.071E0700001.16.0009

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2023 DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA

VALOR: 74.290,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00304-154200300000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236500502.055.44905200000.154200300000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RETIFICAÇÃO

No Processo SEI 0001571-83.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - para contratação de pessoa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, publicado no DOU 103, de 29 de maio de 2024, seção 3, página 274. Onde se lê: "data da homologação no sistema:23/05/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins". Leia-se: "data da homologação: 23/05/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.017088/2024-03.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,

planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "robótica de

assistência e reabilitação através da união entre realidade virtual, biossensores, óptica, inteligência artificial e

computação em nuvem",..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2027. Valor Total: R$ 180.209,51. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Avisos de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Agente de Contratação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 02/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação Rural no Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1088306-09. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 19/06/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

O Agente de Contratação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência eletrônica nº 03/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090476-35. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 19/06/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 3 de junho de 2024.

CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 11.163.545/0001-35 - P G OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Devido o baixo valor da planilha, a empresa informa não compensar os custos para a prestação do serviço. Assim recebeu um boa proposta para a venda do caminhão e solicitou a rescisão contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 35014.047979/2020-67.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 até 30/05/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.152,06. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 LTDA, CNPJ nº 37.535.311/0001-65. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de ampliação das escolas situadas nas comunidades ribeirinhas do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 973.232,54 (novecentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 180 (cento e oitenta) dias. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 62 - Ensino Fundamental; Projeto/Atividade: 1.011 - Construção, Reforma e Equip. de Escolas do Ens. Fund. no Município; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: 42 - Transferência do FUNDEB - Complemento da União - VAAT. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 03 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23716.000835/2023-01.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 52/2023. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru ADJUDICA E HOMOLOGA o pregão por REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA E IMPLEMENTOS PARA MINI PÁ CARREGADEIRA - CONVÊNIO 929234/2022 SUDECO, tendo como vencedoras as empresas COPEMAQUINAS COMERCIO DE PECAS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.160.566/0001-22, vencedora do Lote 1 no valor de R$ 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais), WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 40.997.262/0001-97, vencedora do Lote 2 no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).

Jauru - MT, 27 de maio de 2024.

Welder Oliveira dos Santos

Pregoeiro
RESULTADO DE classificação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PMC/RR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023- SINFRA/PMC

Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 075/2023 - Concorrência nº 005/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 924172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos licitantes e demais interessados, o resultado da fase de classificação de propostas do referido certame licitatório, após análise das propostas de preços com fundamento no Parecer Técnico e julgamento das análises, contidas na Ata de Julgamento. Informamos que a empresa: RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.802.090/0001-56, está classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 4.985.875,81 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, está classificada em 2º lugar com o valor global de R R$ 4.999.103,20 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e três reais e vinte centavos), conforme ordem de classificação descrita na Ata supracitada. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso Ido artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação.

Cantá-RR, 3 de junho de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE Credenciamento Nº 1/SEMUSA/2024

Comunicamos aos interessados no Credenciamento 01/SEMUSA/2024, Processo nº 320/2024, OBJETO; CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICO GERAL DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ATALÍBAL VICTOR FILHO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, que ocorreram alterações nos avisos de Publicação e edital. Onde se lê nos avisos de publicação, "Publicação do edital 03/06/2024 Período de solicitação de credenciamento (inicial) 03/06/2024 a 03/06/2025" Leia se "Publicação do edital 06/06/2024 Período de solicitação de credenciamento (inicial) 06/06/2024 a 06/07/2025". Nos termos e condições do Edital. Consulta nos endereços http://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/transparencia/. Outras informações no telefone: 6934451102 ou e-mail cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste-RO, 3 de Junho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003349/2023-90.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio de registro de preço para a aquisição de estações de trabalho (Desktops) e equipamentos móveis (Notebooks) de alto desemprenho para o IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 207.072,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08709.003239/2023-71.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 44.697.206/0001-98 - VOA SE SPE S/A. Objeto: Cessão gratuita e com exclusividade de espaço de 101,37 metros quadrados no aeroporto estadual de sorocaba, localizado na cidade de sorocaba/sp, para instalação e funcionamento do posto de expedição de passaporte (pep), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 080005

Processo: 3.655/2024. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, especializada em serviços de engenharia para instalação de sistemas de captação de água de chuva no prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP, no prédio do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega e na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa-PB, 3 de junho de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550025

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 71000.092763/2022-31.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 13/2023, por 12 (doze) meses, mediante expurgo de custos não renováveis das planilhas de custos e formação de preços atreladas, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.435.123,88. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 35/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa RAGNAR SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 30.737.359/0001-07. Processo: 20.02.1500.0002412/2022-82. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 34.925,50 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001083/2021-78. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Instituto de Educação Superior São Paulo Ltda - UNIFACP, CNPJ: 04.207.184/0001-16. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 28/05/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Roberto José Daher - Coordenador do Curso de Direito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001403/2018-80. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e MSMT - Unisalesiano Araçatuba, CNPJ: 03.226.149/0013-15. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 27/05/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e André Luís Ornellas - Pró Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TED Nº 01/2022 - UASG 155015

Processo nº23528.006104/2023-89. Termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022.Unidade descentralizadora: Maternidade Escola Januário Cicco. Unidade descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Valor R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01508.000774/2022-14.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 04/2022, por mais 210 dias, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93p. Vigência: 29/05/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2020 - UASG 070006

Nº Processo: 0012344-64.2020.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 18.290.324/0001-77 - PROGREDIR SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato tre-pi n° 84/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o tre-pi, considerando a recusa da contratada em executar serviços previstos no referido pacto, o que caracteriza descumprimento contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 39/2023-IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2023, pelo período de 25 de maio de 2024 até 25 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23107.009062/2020-46.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n° 09/2021, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Super Estágios Ltda, contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, em conformidade com a lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na instrução normativa nº. 213, de 17 de dezembro de 2019, para intermediar a relação entre as instituições de ensino, a Universidade Federal do Acre - UFAC e o estudante, desenvolvendo atividades de recrutamento, pré-seleção, contratação e acompanhamento de estagiários, conforme previsto na cláusula quarta - vigência e nos termos do art. 57, II da lei 8.666/93, com início na data de 06/08/2024 e término em 05/08/2025. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.750,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268.002702/2024-55.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS.

Contratado: 02.251.574/0001-68 - TSI COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS ME LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades do comando de fronteira rondônia/6° batalhão de infantaria de selva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO TC/PAC 0188/2014

COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, CNPJ/MJ: 01.612.607/0001-95, sediado na Avenida São Gonçalo, S/N - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 28/05/2024. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, Processo: 25100.007.134/2014-68.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000165/2024-85

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de Auxiliar de Serviço Gerais, e Agente de Portaria, para os escritórios do CAU/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (www.caurn.gov.br).

Data da sessão para abertura das propostas: 20/06/2024 às 9:00h.

Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Patrícia Silva Luz

Presidente CAU/RN
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 28/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a Anulação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 28/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Rua D, no Bairro São Conrado - Aracaju/SE., em virtude de Motivos Administrativos conforme solicitado pelo Diretor de Operações. Publique-se.

Aracaju/SE, 28 de Maio de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE acordo de PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000302/2020-36

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 22/2023, de 02/06/2024 até o dia 01/08/202; b) Alterar a redação da subcláusula 8.1.3.2 da CLÁUSULA OITAVA - DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS do Acordo de Cooperação nº 22/2023 celebrado entre as partes, que passará a viger com a seguinte redação: "CLÁUSULA OITAVA - DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS" - 8.1.3.2. Em razão das obrigações assumidas pelo JBRJ na CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO JBRJ do Acordo de Cooperação nº 22/2023, pactuado entre o JBRJ, a GRANADO e a FACC, solicitar ao JBRJ o atesto das faturas, mediante identificação precisa do que foi executado, com descrição ou especificação dos produtos e sua quantidade, salvo em caso de disposição legal em contrário"; c) Aprovar o Plano de Trabalho, anexo deste instrumento, englobando o período prorrogado, que passará a viger como parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação nº 22/2023 celebrado entre as partes..

Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), A CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A (GRANADO) E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE INTERAÇÕES PLANTA-POLINIZADOR, CONFORME ARB-NM N° 1-03/2022 - MMA

Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A - CNPJ: 33.109.356/0001-17 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA -CNPJ: 06.220.430/0001-03.

Vigência: 29/05/2024 a 01/08/2024.

Data de assinatura: 29/05/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo parceiro (GRANADO): Christopher John Ogle Freeman

Pelo parceiro (Facc): Francisco Roberto Leonardo e Flavio Barbosa Toledo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2024 - PMP. Processo Licitatório no 007/2024 Concorrência Eletrônica no 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA Construção de Pavimentação na Zona Urbana do Município de Palmares-PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério das Cidades, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, (Proposta SICONV 57598/2023 - Convênio SIAFI 951433/2023 - Contrato de Repasse 1.090.449-68). 1 - Da Alteração: A alteração da Cláusula DECIMA SEGUNDA - DOS DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação: 12.1 O contrato será realizado sob o regime de empreitada por preço Global. 2 - Da ratificação permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Palmares/PE, 09 de maio de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR - Prefeito
EXTRATO de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.23.002.04

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: PANORAMA COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS E FARMAC. LTDA OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS LOTE: 0016, 0024 e 0025, DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 4.710,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS).-.VIGÊNCIA DA ATA: 20/05/2025 DATA DA ASSINATURA 20/05/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Jose Sales Silveira D Almeida - FORNECEDOR
EXTRATO DE CONTRATO nº 2024.04.23.002.001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE LTDA OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 R$ 18.067,00 (Dezoito Mil e Sessenta e Sete Reais)VIGÊNCIA: 12 meses.Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Véscia Maria Fernandes Duarte CONTRATADA- Major Sales/RN. 20/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 2024.04.23.002.002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA HOSPITALMED LTDA EPP 29.868.059/001-88 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2024/2025. Valor R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), VIGÊNCIA: 12 meses. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Maria do Carmo CONTRATADA- Major Sales/RN. 20/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 2024.04.23.002.003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA MULTIMED DENTAL EIRELI 29.894.043/0001-40 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2024/2025 Valor R$ 15.155,00 (Quinze Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Bruno Patricio Ferreira da Costa CONTRATADA- Major Sales/RN. 20/05/2024
EXTRATO de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.23.002.01

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE LTDA Objeto: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. VALOR TOTAL R$: 11.718,00, (ONZE MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS)..VIGÊNCIA DA ATA: 20/05/2025 DATA DA ASSINATURA 20/05/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Véscia Maria Fernandes Duarte - FORNECEDOR
EXTRATO de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.23.002.02

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS LOTE: LOTES: 0010, 0011, 0015 E 0023, DISPUTADOS. VALOR TOTAL VALOR TOTAL R$: 11.509,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 20/05/2025 DATA DA ASSINATURA 20/05/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Francisco Bezerra Irmão - FORNECEDOR
EXTRATO de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.23.002.03

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-52 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS LOTE: 0014, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021 e 0022 DISPUTADOS.. VALOR TOTAL R$: 20.340,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS). .VIGÊNCIA DA ATA: 20/05/2025 DATA DA ASSINATURA 20/05/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Joseph Domingos da Silva - FORNECEDOR
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA PMB Nº 1/2024

O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA PMB Nº 001/2024: Contratação de empresa especializada em Engenharia Cívil para construção de Galpão (Refeitório) da APAE de Barrolândia-TO. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 03/06/2024. Será redesignado para o dia 10 de junho de 2024 às 09h:00min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada em construção cívil para reforma e Ampliação dos Banheiros do Parque Agropecuário de Barrolândia-TO. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 18/06/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 4/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA FMS Nº 004/2024: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da Sala de Endemias da Unidade Básica de Saúde (UBS 24 Horas) de Barrolândia-TO. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 10:00h do dia 19/06/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME Nº 2/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA FME Nº 002/2024: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para Construção da Cozinha do Centro Cultural no Município de Barrolândia-TO. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 14:00h do dia 18/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.

ADRIANO JOSE RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049000630202272. Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços, por item, para eventual aquisição e fornecimento de insumos odontológicos, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender as necessidades dos atendimentos demandados pela população indígena no âmbito do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Chefe Selog/dsei/cgb

(SIASGnet - 03/06/2024) 257039-00001-2024NE800002