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PORTARIA DG/PF Nº 276, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.002407/2024-70; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal LEANDRO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.005, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA IFFLU Nº 337, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO- A solicitação de dispensa de chefia constante do Processo nº 23317.002107.2024-18; - As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos nº 23317.002121.2024-11, 23317.002414.2024-91, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora JULIANA BARRETO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1883914, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado São João da Barra, da função de Diretora de Ensino do referido campus, código CD-4.

Art. 2º DESIGNAR a servidora SARITA COSTA ERTHAL, Matrícula SIAPE 3767816, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado São João da Barra, para ocupar a função de Diretora de Ensino do referido campus, código CD-4.

Art. 3º DESIGNAR o servidor ARYVALDO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE 2487838, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado São João da Barra, para ocupar a função de Coordenador de Cursos na Área de Elétrica do referido campus, código FCC.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 150, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Conceder Pensão a MARLENE LOPES DA SILVA (vitalícia), companheira do ex-servidor, WILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 764072, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV e demais vantagens, a partir de 22/04/2021, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015, Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, Sentença no Procedimento do Juizado Especial Cível da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 5000268-68.2022.4.02.5120/RJ) e Parecer de Força Executória nº 00305/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU. (Processo nº 0045142.00001099/2021-37).

BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIA Nº 91, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0009750-16.2024.6.26.8000; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Cláudia Linzmaier, no cargo efetivo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019).

Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 550, de 22 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Retificar a Portaria nº 349, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, página 34, conforme o disposto a seguir, mantendo-se inalterados os demais termos:

Onde se lê: Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 245/2019, de 31 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 1 de agosto de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 9 de março de 2020, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:

Leia-se: Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 245/2019, de 31 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 09 de março de 2020, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, tendo seu prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 240, de 09 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 551, de 22 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Retificar a Portaria nº 350, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, páginas 34-35, conforme o disposto a seguir, mantendo-se inalterados os demais termos:

Onde se lê: Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:

Leia-se:Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, tendo seu prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 241, de 09 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 322, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA SOLANGE SEVERINO BOTELHO, matrícula SIAPE 0919261, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.492618/2023-14 e Protocolo de Requerimento GET 1360044554 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA RJ Nº 442, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, havendo ultrapassado o limite de dez anos, no período de 01MAI2024 a 30ABR2025, o CMG (Refº) 76.1010.11 EDMAR LEITE MOREIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 96/2022, da DPC, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Encarregado do Grupo de Vistoria e Inspeção, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, NEO 01.2.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01MAI2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 2, de 18 de fevereiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região resolve, Nomear:

Maria das Graças de Araújo Spínola, conselheira presidente da Comissão de Elaboração de Projeto de Aquisição de Salas para compor a sede do Conselho Regional de Química da VIIª Região - Bahia (CRQVII-BA);

Edilson Fortuna de Moradillo, conselheiro vice-presidente da Comissão de Elaboração de Projeto de Aquisição de Salas para compor a sede do Conselho Regional de Química da VIIª Região - Bahia (CRQVII-BA);

Márcio de Sousa Borges, conselheiro membro da Comissão de Elaboração de Projeto de Aquisição de Salas para compor a sede do Conselho Regional de Química da VIIª Região - Bahia (CRQVII-BA).

Antonio César de Macedo Silva
PORTARIA IFFLU Nº 322, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO - O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;

- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158274, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Carlos Augusto Sanguedo Boynard

269341

Titular

Alessandra Asmar de Freitas

1883983

Substituto

Marcelo Pereira de Abreu

1668682

Substituto

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158274, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

David Rodrigues Tavares de Freitas

1555506

Titular

Renata Costa Fonseca Artiles

2530684

Titular

Juliana Figueira Moreira Melo

1517348

Substituto

Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158274, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Fábio Freitas de Carvalho

1453421

Titular

Art. 4º Revogar a Portaria nº 85/2022 - REIT/IFFLU, de 18 de fevereiro de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 323, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;

- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Guarus para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158386, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Daniela Balduino de Souza Vieira

1825464

Titular

Camila Ramos de Oliveira Nunes

2191340

Substituto

Sabrina Bastos Soares Viana

2260347

Substituto

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Guarus para praticar atos relacionados às atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158386, , na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Ilcimar Andrade da Silva

2167119

Titular

Mirian da Silva Rangel Ribeiro

2198590

Substituto

Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Guarus para praticar atos relacionados às atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158386, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Ilcimar Andrade da Silva

2167119

Titular

Art. 4º Revogar a Portaria nº 278/2020 - REIT/IFFLU, de 29 de abril de 2020.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 325, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;

- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Macaé para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158384, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Aurea Yuki Sugai

2162805

Titular

Nadia Batista Correa

1673315

Substituto

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Macaé para praticar atos relacionados às atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158384, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Roberta Aparecida Nogueira da Luz Gomes

1460907

Titular

Marciano Lopes Rodrigues

3070950

Substituto

Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Macaé para praticar atos relacionados às atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158384, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Ronald Luis Silva Carvalho

1095575

Titular

Art. 4º Revogar a Portaria REIT/IFFLU nº 596, de 06 de julho de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 326, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Cabo Frio para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158468, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Thales Bittencourt de Oliveira

2184366

Titular

Letícia Caetano de Oliveira Leonardes Barreto

2183449

Substituto

Gisele dos Santos Valido

1183644

Substituto

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Cabo Frio para praticar atos relacionados às atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158468, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Gustavo Dias da Silva

1672769

Titular

Vinícius Matheus Gomes de Almeida Del Corso

2185617

Substituto

Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio para praticar atos relacionados às atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158468, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Gustavo Dias da Silva

1672769

Titular

Art. 4º Revogar a Portaria nº 1095/2023 - REIT/IFFLU, de 16 de novembro de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 324, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;

- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Quissamã para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 155851, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Nathália Bastos Lima

1262385

Titular

Janaína de Oliveira dos Santos

3125130

Substituto

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Quissamã para praticar atos relacionados às atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 155851, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Cristiano da Silva Costa

2184981

Titular

Thiago Barbosa Mariano

3128290

Substituto

Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Quissamã para praticar atos relacionados às atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 155851, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Roberta Riffan Pessanha Maia

2162579

Titular

Art. 4º Revogar a Portaria REIT/IFFLU nº 471, de 30 de junho de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 327, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Bom Jesus do Itabapoana para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158387, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Leandro Pereira Costa

1881237

Titular

Rafael Ferreira de Almeida

2191996

Substituto

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Bom Jesus do Itabapoana para praticar atos relacionados às atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158387, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Nayana Caetano Tavares

1646101

Titular

Drielly Carvalho de Azevedo

2998694

Substituto

Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana para praticar atos relacionados às atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158387, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Nayana Caetano Tavares

1646101

Titular

Art. 4º Revogar a Portaria nº 267/2020 - REIT/IFFLU, de 27 de abril de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA-TCU Nº 72, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-006.868/2024-0, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor MANOEL JOAQUIM GOMES DE LIMA, Matrícula 2390-6, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, art. 67, redação original, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA IFFLU Nº 328, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Itaperuna para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158385, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Filipe Ribeiro de Castro

1813770

Titular

Gleiciane Lage Soares Poubel

1673401

Substituto

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Itaperuna para praticar atos relacionados às atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158385, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Leandro Areas Mendes

1672992

Titular

Adriano Baita Alves

2074517

Substituto

Marcelo Bravo Vieira

2168971

Substituto

Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Itaperuna para praticar atos relacionados às atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158385, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Fernando Ferreira Pinheiro

2251064

Titular

Art. 4º Revogar a Portaria nº 295/2020 - REIT/IFFLU, de 7 de maio de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 302, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RONEI ROCHA BARRETO DE SOUZA

Matrícula Siape: 2322819

Código da vaga: 1000249

Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.002442/2024-71

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 775286

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Processo nº 23000.002442/2024-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 311, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ANDRE LUIZ CARVALHO OTTONI

Matrícula Siape: 1341144

Código da vaga: 932538

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.007247/2024-38

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0328610

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.007247/2024-38

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 312, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: SUZANA SOUZA DA SILVA

Matrícula Siape: 2853439

Código da vaga: 866024

Da: Universidade Federal do Acre

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.005453/2024-11

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0315943

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Acre

Processo nº 23000.005453/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 313, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: JUNIOR FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS

Matrícula Siape: 1009576

Código da vaga: 15233

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.006532/2024-31

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0721047

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.006532/2024-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 314, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALCILENE DE ABREU PEREIRA

Matrícula Siape: 1810716

Código da vaga: 810296

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.005605/2024-78

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0685458

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.005605/2024-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 315, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Psicólogo - Área

Nome/Nome Social: LIGIA CARVALHO REIS

Matrícula Siape: 1258311

Código da vaga: 984347

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.005771/2024-74

Cargo: Psicólogo - Área

Código de vaga: 0221347

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.005771/2024-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 316, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GLEIDSON CAETANO DA SILVEIRA PINTO

Matrícula Siape: 1280062

Código da vaga: 810726

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.045245/2023-66

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0743001

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.045245/2023-66

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 317, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: DEBORA MENEZES DA COSTA

Matrícula Siape: 3051900

Código da vaga: 906068

Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.027589/2023-93

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0965973

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Processo nº 23000.027589/2023-93

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 318, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FELIPPE FABRICIO DOS SANTOS SIQUEIRA

Matrícula Siape: 3204874

Código da vaga: 841641

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.044644/2023-18

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0213206

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.044644/2023-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 319, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MAURICIO DE CARVALHO

Matrícula Siape: 2308335

Código da vaga: 302355

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.004378/2024-63

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954023

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Processo nº 23000.004378/2024-63

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 320, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIA LORRAINE FONSECA OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1163136

Código da vaga: 348010

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.044216/2023-87

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0208292

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.044216/2023-87

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LARISSA DE OLIVEIRA FONTES

Matrícula Siape: 1692509

Código da vaga: 853351

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Processo nº 23000.005219/2024-86

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933486

Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.005219/2024-86

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 321, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANDREY OLIVEIRA DE SOUZA

Matrícula Siape: 1813396

Código da vaga: 0842560

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.003310/2024-67

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953408

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.003310/2024-67

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 322, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SILAS JADER PEREIRA SILVA

Matrícula Siape: 1133857

Código da vaga: 943832

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.005096/2024-83

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0349346

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.005096/2024-83

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 323, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: ADRIANO COSTA

Matrícula Siape: 3135254

Código da vaga: 970245

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo nº 23000.005618/2024-47

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0970055

Da: Universidade Federal de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.005618/2024-47

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 324, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUCIARA CARRILHO BRUM

Matrícula Siape: 1760350

Código da vaga: 948124

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.003497/2024-07

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0329065

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.003497/2024-07

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 325, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: DISÂNGELA LADISLAU SERRANO DE CASTRO

Matrícula Siape: 2380828

Código da vaga: 258334

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.005652/2024-11

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0970018

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.005652/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 326, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CAMILA RODRIGUES CABRAL

Matrícula Siape: 3161798

Código da vaga: 349070

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.043260/2023-70

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0693031

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.043260/2023-70

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 327, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: SANATIEL DA SILVA GRAMOSA

Matrícula Siape: 3148709

Código da vaga: 965612

Da: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.008188/2024-15

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0965951

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal do Oeste do Pará

Processo nº 23000.008188/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 328, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: ISABELLY CAVALCANTE ROGERIO

Matrícula Siape: 3119649

Código da vaga: 975933

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.004997/2024-58

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0975657

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.004997/2024-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 329, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ÉRIKA SABINO DE MACEDO

Matrícula Siape: 2860614

Código da vaga: 948421

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Comando do Exército - Fundação Osorio

Processo nº 23000.005303/2024-08

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0755582

Do: Comando do Exército - Fundação Osorio

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.005303/2024-08

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais