gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.206, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001981.2024-32, de 23 de abril de 2024, resolve:

I - PRORROGAR até 31 de janeiro de 2025, o prazo estabelecido na Portaria nº 385/2022 - RE/IFRN, de 14 de março de 2022, referente à cooperação técnica do servidor NEYVAN RENATO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1551764, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, para desenvolver suas atividades funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Cabo de Santo Agostinho, na forma de Colaboração Técnica.

II - REVOGAR a Portaria nº 983/2024 - RE/IFRN, de 7 de junho de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2896, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.055938/2024-19, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 01 de agosto de 2024, do cargo de PROFESSOR DE MAGISTRIO SUPERIOR, Classe IV, Nível IV, do quadro permanente da UFPE, ocupado por BRUNA SOARES FERNANDES, Matrícula SIAPE 3113148, lotado(a) no(a) DepartamentodeEngenharia Civil, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699874.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada GILCE MORAIS DA SILVA RODRIGUES, CPF nº ***.405.681-**, para exercer a função de Assistente II, código FCE 2.02, da Seção de Tratamento de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 4.948, de 5 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RITA MATTIELLO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de Antioquia, em Medellin, Colômbia, no período compreendido entre 19/08/2024 e 25/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101422.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.947, de 5 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RONALDO TORMA BERNARDO, Técnico de Laboratório Área, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar Climático, com a finalidade de participar de congresso junto ao The Scientific Committee on Antarctic Research, em Pucón, Chile, no período compreendido entre 17/08/2024 e 24/08/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 101489.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.949, de 5 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EGESLAINE DE NEZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congresso junto ao Instituto de Formación Docente Rocha, em Rocha, Uruguai, no período compreendido entre 01/09/2024 e 09/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101439.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.002608/2024-70; resolve:

Nº 2.836 DISPENSAR a Agente Administrativo KEULE GARDENIA TORRES DOS ANJOS, matrícula PF nº 13.897, da função de Chefe do Setor de Comunicação Social da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

Nº 2.837 DISPENSAR a Agente Administrativo QUEIRIAN NOGUEIRA GONCALVES DE SA, matrícula PF nº 12.066, da função de Chefe do Núcleo de Artes Gráficas da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.

Nº 2.838 DESIGNAR a Agente Administrativo QUEIRIAN NOGUEIRA GONCALVES DE SA, matrícula PF nº 12.066, para a função de Chefe do Setor de Comunicação Social da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SE/MTE N° 1.323, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, parágrafo único, da Portaria nº 1.234, de 23 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no processo SEI nº 19955.204269/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.234, de 23 de julho de 2024, para realizar estudos, proposição de políticas públicas, programas, ações e o desenvolvimento de serviços públicos envolvendo Inteligência Artificial para o futuro do trabalho:

I - da Secretaria-Executiva: Odair Henrique Michels Behn, coordenador;

II - da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva:

a) Paula Montagner, titular, coordenadora suplente; e

b) Enádio da Silva Barbosa, substituto;

III - da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva:

a) Érico Vinícius de Queiroz Brito, titular; e

b) Erasmo Senger, substituto;

IV - da Secretaria de Inspeção do Trabalho:

a) Flávia Carla Forner da Silveira, titular; e

b) Matheus Alves Klein Viana, suplente;

V - da Secretaria de Proteção ao Trabalhador:

a) Luiz André de Medeiros Macedo, titular; e

b) Adolfo de Souza Medeiros, suplente;

VI - da Secretaria de Relações do Trabalho:

a) Marco Antônio Ferreira Costa; e

b) Shakti Prates Borela, suplente;

VII - da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda:

a) Jociany Monteiro Luz, titular; e

b) Cristina Kavalkievicz, suplente; e

VIII - da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária:

a) Adriana Micheletto Brandão, titular; e

b) Valdyr Alvares Junior, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
Portaria SG-MD n° 3.672, de 1º de agosto de 2024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000191/2023-74, resolve:

EXONERAR o CT (MB) FABRÍCIO DA SILVA LEITE do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, deste Ministério.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA
PORTARIA N° 310, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MARA CRISTINA SALLES CORREIA para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 22 de julho a 25 de agosto de 2024, e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 1.752/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002252.2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Interna em entre unidades organizacionais desta IFE à servidora Silvia Maria dos Santos Stering, Matrícula SIAPE n. 1654986, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada na Reitoria junto ao Campus Bela Vista, de acordo com o disposto no art. 54 da Resolução Consup, de 4 de novembro de 2022, pelo período de 6 (seis) meses, prorrogável por quantas vezes forem necessárias, não podendo ultrapassar o limite de 4 (quatro) anos.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.116, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002182/2024-59, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de julho de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora REGINA CELIA DALVI DE SOUZA, matrícula Siape nº 1770358, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, na Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.117, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10583.000671/2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, CÍCERO APARECIDO DA SILVA, matrícula Siape nº 0469763, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.03, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 779, DE 5 DE agosto DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, substituto, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.107796/2024-37, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO RENATO COSTA E SILVA, matrícula no Siape nº 0226188, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE/Nível Intermediário), vinculada à Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.054, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.043923/2024-10, resolve:

Designar SIMONE VALERIA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1158691, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Operações e Pronta Resposta, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 1.613, DE 6 DE Agosto DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 20 de Junho de 2024, Ivan Luiz de Medeiros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2054663, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Design de Produto - CGDP/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 029128/2024)

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 527, de 5 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nº 01/2017 e 10/2018, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato RONIELSON SOUSA SANTOS, classificado em 12º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, na Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Cristiane Regina Boechat Tose, conforme Portaria 13/2024 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DOU nº 12 de 17 de janeiro de 2024, área de atividade alterada pela Portaria Nº 483/2024 PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED., publicada no DOU nº 144 DE 29/07/2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 89/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA IFRJ N° 1.786, DE 23 DE JULHO DE 2024

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001832/2024-44, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1545158, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/09/2024 a 08/09/2024, na Cidade: Braga; país: Portugal, com ÔNUS (com diárias e sem passagens).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 963, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ELISAMA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 2275848, Professora Adjunta da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "XXIX Congreso Iberoamericano de Catálisis - CICAT 2024" e realizar visita técnica ao "Laboratorio de Ingeniería Electroquímica y Ambiental del Grupo de Investigación en Tecnología Química y Medioambiental en la UCLM", na cidade de Bilbao e na cidade Real, na Espanha, no período de 21.09.2024 a 04.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.089923/2024-90.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO DE 5 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

THALIS RAFAEL FIGUEREIDO SILVA, Coordenador-Geral de Regimes de Origem da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da reunião do Grupo Mercado Comum do Mercosul e da reunião do Grupo de Relacionamento Externo do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 12 a 15 de agosto 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001605/2024-34).

FLÁVIA ANNIBELLI BARON, Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificação in loco nas empresas Zhejiang Hengyi High-tech Materials Co., Ltd. e Shaoxing Keqiao Hengming Chemical Fiber Co., Ltd, em Cidade de Hangzhou, China, no período de 16 a 31 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001579/2024-44).

RAFAEL JACOMINI DE MELO E SOUZA, Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificação in loco nas empresas Zhejiang Hengyi High-tech Materials Co., Ltd. e Shaoxing Keqiao Hengming Chemical Fiber Co., Ltd, em Cidade de Hangzhou, China, no período de 16 a 31 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001579/2024-44).

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA SGP Nº 830, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do processo PROAD 12589/2021, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria 405/2022-SGP, publicada no DOU, em 12/5/2022, Edição 89, Seção 2, Página 62.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 949, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o erro material constante da Portaria nº. 1219/2023, qual seja, equívoco relacionado à grafia do nome da pensionista, que fora redigido como "Magali Ferreira Saldanha", quando deveria estar escrito "Magali Sousa Saldanha", PROAD - 13174/2023, resolve:

Rerratificar a Portaria TRT5 nº 1219/2023, publicada do DOU, edição de 11/09/2023, passando a portaria a ter a seguinte redação:

Deferir concessão de pensão estatutária em favor de MAGALI SOUSA SALDANHA, à base de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-Servidor falecido, Paulo César Ferreira Saldanha, a partir da data do óbito, com fundamento no art. 23, caput e § 4° da EC 103/2019; art. 16, caput, inciso I; art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6; todos da Lei n. 8.213/1991, c/c a Portaria ME n. 424/2020; art. 40, § 8° da Constituição Federal (Redação da EC 41/2003); art. 15 da Lei 10.887/2004 (sem paridade).

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 950, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo PROAD - 5136/2024 e em razão de erro material constante na Portaria TRT5 nº. 643/2024, relacionado ao sobrenome da pensionista, que constou como "MARIA APARECIDA DA SILVA BONFIM", quando deveria estar escrito "MARIA APARECIDA DA SILVA BOMFIM", bem como da data do óbito do servidor instituidor de pensão, que constou 29/06/2008, quando seu óbito ocorreu em 24/06/2008, resolve:

Rerratificar a Portaria TRT5 nº 643/2024, publicada do DOU, edição de 28/05/2024, passando a portaria a ter a seguinte redação:

Deferir a concessão de pensão estatutária vitalicia em favor de MARIA APARECIDA DA SILVA BOMFIM, à base de 100%, a partir da data do óbito do ex-servidor Amando Pereira Mota (24/06/2008), com fulcro no arts. 215, 217, I, "c", da Lei 8.112/90, em sua redação original; art. 40, § 7°, I, da CF/88 e art. 2°, I, da Lei n°10.887/2004. Em relação aos valores retroativos, deve ser observada a prescrição quinquenal, a contar da data do presente requerimento (29/04/2024), consoante dispõe o art. 219 da Lei 8.112/90.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 2.898, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes no quadro abaixo, nos respectivos cargos, realizadas através da Portaria de Pessoal nº 08, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2024. Processo n.º 23076.024799/2023-76.

CARGO: 01 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)

Código do Cargo: 701200

Regime de Trabalho: 40h

NOME DO CANDIDATO

CÓDIGO DE VAGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

DOU

CLASSIFICAÇÃO

GIRLAN DE LIRA E SILVA

702461

15/2023

8/1/2024

2

MARIANA GUEDES CONDE FALCAO

701685

15/2023

8/1/2024

2**

JULIANA OLIVEIRA DA SILVA

703240

15/2023

8/1/2024

22

FELIPE PREDIGER TRASEL

703240

15/2023

8/1/2024

27

**DECRETO 9508/2018 - VAGA RESERVADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CARGO: 02 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)

Código do Cargo: 701224

Regime de Trabalho: 40h

NOME DO CANDIDATO

CÓDIGO DE VAGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

DOU

CLASSIFICAÇÃO

LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS

902746

15/2023

29.12.2023

4

ANDRE LUIS VIANA SAMPAIO

902745

15/2023

29.12.2023

5

SAULO CARVALHO LIRA

902744

15/2023

29.12.2023

6

NATALIA SILVA DE FARIAS

902742

15/2023

29.12.2023

7

ALLINNE BARBOSA DE OLIVEIRA

902738

15/2023

29.12.2023

9

FILIPE EMMANUEL ALVES DA SILVA

902731

15/2023

29.12.2023

11

CARGO: 03 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/SISTEMAS (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)

Código do Cargo: 701226

Regime de Trabalho: 40h

NOME DO CANDIDATO

CÓDIGO DE VAGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

DOU

CLASSIFICAÇÃO

RENATO MEDEIROS GUERRA RAMALHO

700819

15/2023

29.12.2023

4

ISAQUE TEIXEIRA DINIZ

702450

15/2023

29.12.2023

8

CARGO: 07 - ENGENHEIRO/ÁREA: ELÉTRICA (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)

Código do Cargo: 701031

Regime de Trabalho: 40h

NOME DO CANDIDATO

CÓDIGO DE VAGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

DOU

CLASSIFICAÇÃO

CARLOS EDUARDO CARNEIRO JORDAO

702487

15/2023

29.12.2023

1

CARGO: 08 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/SISTEMAS (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)

Código do Cargo: 701062

Regime de Trabalho: 40h

NOME DO CANDIDATO

CÓDIGO DE VAGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

DOU

CLASSIFICAÇÃO

JULIO SOBRAL CARVALHO ALVES

702285

15/2023

29.12.2023

1

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar ADILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2359911, para exercer a função de Chefe do Serviço de Pesquisas e Estudos em Políticas Penais da Coordenação Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO ANDRÉ LOIOLA BASTOS, matrícula Siape nº 2364854, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Pesquisas e Estudos em Políticas Penais da Coordenação Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar JUVENCIO ALMEIDA COSTA NETO, matrícula Siape nº 3129952, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Pesquisas e Estudos em Políticas Penais da Coordenação Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
DESPACHO de 6 de agosto de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

CANCELAR o afastamento do país dos servidores Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Hemeline Lucia Camata Soares, Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro; Raoni Iago Pinheiro Santos, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social; Luis Guilherme Parga Cintra, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; Caroline Fátima Lopes Teixeira, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva; Marcello Gomes Weydt, Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis; Vitor Henrique Lima, Assessor Técnico da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro; Tauan Alencar de Sousa, Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, com destino ao Chile e à Argentina, no período de 04/08/2024 a 07/08/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 148, de 02/08/2024, Seção 2, página 49.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 150, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA

ANEXO

(AMPLA CONCORRÊNCIA)

POSIÇÃO

NOME

27

Elias Ponti da Silva
PORTARIA Nº 242, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Cessar a cota do benefício de pensão por morte concedido a FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 05365902, o qual tem como instituidor a ex-servidora ECIA LEIROS DE SOUSA FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 572220, a partir da data do requerimento do pensionista para abrir mão do benefício concedido, ocorrido em 01/08/2024. (Processo nº 25017.003044/2010-13).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 251 - ALTERAR a Portaria nº 174/2024-REIT, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU em 1º de julho de 2024, Seção 2, pág. 35, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...]

Matrícula SIAPE nº 5536170

Leia-se:

[...]

Matrícula SIAPE nº 1404552

Nº 252 - ALTERAR a Portaria nº 175/2024-REIT, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU em 1º de julho de 2024, Seção 2, pág. 35, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...]

Matrícula SIAPE nº 5536170

Leia-se:

[...]

Matrícula SIAPE nº 1404552

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA Nº 2899, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.024799/2023-76, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº 08, de 02 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2024, referente à nomeação para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Área: Sistemas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos seguintes termos: I - Referente ao código de vaga de Christian Douglas Ramos dos Santos: ONDE SE LÊ: 284934; LEIA-SE: 702276; II - Referente ao código de vaga de Johnatan Feliciano dos Santos: ONDE SE LÊ: 702276; LEIA-SE: 284934; III - Ficando ratificados os demais termos.

ALFREDO MACEDO GOMES
Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME Nº 39, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante no processo nº 48340.001594/2021-84, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 18 de abril de 2021, de JOSE AUGUSTO DE LIMA GONTOIS, matrícula SIAPE nº 6455877, anistiado da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Advogado, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 2.173, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.106623/2024-81, resolve:

Exonerar, a pedido, GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04, da Seção II da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 1.º de agosto de 2024.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 145, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:

DISPENSAR, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora Gleyze de Andrade Silva, Matrícula Siape nº 1230063, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada nesta Campus, do cargo de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas - FG.2, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 405/2022 - DG/IP/RE/IFRN, de 1 de dezembro de 2022.

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 173, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora Samella Medley Bezerra Teixeira de Lima, Matrícula Siape nº 1836387, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada nesta Campus, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas - FG.2, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 191, DE 5 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso V, da Resolução CSDPU n.º 154, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial a União de 22.10.2019, seção I, páginas 49/56,

Considerando o Processo SEI n.º 08139.000417/2024-02;

Considerando a Informação 7319835, resolve:

Art. 1º Cancelar a pedido o afastamento para atividade política, concedido ao Servidor Público Federal, Sr. Jesus Mario de Almeida Lima, autorizado pela Portaria GABSGE DPGU nº 168, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU nº 134, de 15 de julho de 2024, com retorno as atividades laborais em 05/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA Nº 6.479, de DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

NOME

UNIDADE

PROCESSO

INÍCIO

TÉRMINO

REGIME

CLASSE

DIOGO XAVIER DA MATA

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

23079.220861/2024-80

12-ago-24

21-dez-24

20

Assistente A

FELIPE PANTE LEME DE CAMPOS

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

23079.220850/2024-08

12-ago-24

21-dez-24

20

Adjunto A

FLAVIO BRENO CRUZ FORMIGOSA

Instituto de Psicologia

23079.232778/2024-53

12-ago-24

21-dez-24

20

Assistente A

LARISSA MONTEIRO DA FONSECA GALENO

Instituto de Computação

23079.232713/2024-16

12-ago-24

21-dez-24

20

Auxiliar

MARCELO MARQUES DA ROCHA

Instituto de Computação

23079.231906/2024-41

12-ago-24

21-dez-24

20

Assistente A

MARIA CLARA ALBUQUERQUE BRANDAO

Escola de Educação Física e Desportos

23079.220004/2024-80

12-ago-24

21-dez.-24

20

Assistente A

MARIANA FERNANDES AUGUSTO DE OLIVEIRA

Instituto de Microbiologia Paulo de Góes

23079.228305/2024-51

12-ago-24

21-dez-24

20

Adjunto A

NATALIA SILVA DA COSTA GRANATO

Instituto de Microbiologia Paulo de Góes

23079.228007/2024-61

12-ago-24

21-dez-24

20

Adjunto A

PRISCILLA MENEZES DA SILVA

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

23079.220849/2024-75

12-ago-24

21-dez-24

20

Adjunto A

ROGERS REICHE DE MENDONÇA

Instituto de Computação

23079.229420/2024-43

12-ago-24

21-dez-24

20

Assistente A

SERGIO LUIZ HOEFLICH

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

23079.220846/2024-31

12-ago-24

21-dez.-24

20

Adjunto A

VICTOR CHAGAS MATOS

Instituto de Matemática

23079.224018/2024-72

12-ago-24

21-dez-24

20

Assistente A

YURI DOS SANTOS NASCIMENTO

Faculdade de Letras

23079.226541/2024-33

12-ago-24

21-dez-24

20

Assistente A

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 6.477, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de ADRIANA MARTINS CERQUEIRA, siape nº 3401557, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 02/08/2024, conforme processo nº. 23079.212879/2024-16.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DG/PRF Nº 354, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em conta o disposto no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e observado o contido na Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.079862/2021-55 e prolatadas nos autos do Processo nº 0802202-38.2021.4.05.8201 - NUP: 00491.000518/2021-00, resolve:

Art. 1º Nomear, de forma precária, EDUARDO ARAÚJO DE CARVALHO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 70531, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 2ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 84, de 04 de outubro de 2022.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado do Pará (SPRF-PA).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela PORTARIA DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, de 5 de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.154985/2024-13, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Rodrigo Barros Brandão Soares, matrícula SIAPE nº 1671731, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.154985/2024-13, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Paulo José Milanez, matrícula SIAPE nº 1513313, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, de 5 de agosto DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.075746/2021-47, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Ricardo Timóteo Antunes, matrícula SIAPE nº 1517025, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Felipe Queiroz (DFQ), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08109.000831/2024-61; resolve:

Nº 2.834 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal VITOR BITTENCOURT HEITNER, matrícula PF nº 22.944, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Altamira/PA, código FCE 1.01, a partir de 12/11/2022.

Nº 2.835 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA, matrícula PF nº 23.676, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Altamira/PA, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 302, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15037/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora CAMILA ZUBEK MACENTE VIANA, requisitada para prestar serviços junto à 86ª Zona Eleitoral de CRUZEIRO DO OESTE, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 86ª Zona Eleitoral de CRUZEIRO DO OESTE, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA CNMP-PRESI N° 236, DE 5 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.4007.0004848/2022-06, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 7 de agosto de 2024, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A designação se dará sem prejuízo de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.

Art. 2º O membro colaborador referido no art. 1º fica designado para atuar junto à Comissão da Infância, Juventude e Educação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 124, DE 16 de julHo de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 124, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.030129/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora SÔNIA MARIA SILVEIRA DA COSTA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor JUBIDVAN QUINTINO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0042046, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 14 de julho de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/07/2024, data do óbito do servidor.

MÔNICA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA DGP/PF N° 2.851, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.017099/2023-39, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a JORGE MARTINS DE ARAÚJO NETO, enquanto durar a invalidez, na qualidade de filho mair de 21 anos inválido do ex-servidor Francisco Moreira de Araújo, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 178349, falecido na inatividade em 22 de outubro de 2021, com fundamento no art. 3º, inciso VI, "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso IV, "b", art. 219, II, e art. 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, em 25/05/2023.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 805, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, no Decreto nº 12.105, de 9 de julho de 2024, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005557/2024-51, resolve:

NOMEAR ISADORA LOUZADA HUGUENEY LACAVA DELMONT para exercer o cargo comissionado executivo, código CCE 3.13, do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação deste Ministério, em caráter temporário, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.105, de 9 de julho de 2024.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORT Nº 4- SEC PES 5.3/5ª RM, de 31 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de 2017, resolve:

Agregar, de acordo com o inciso V e § 2° do art.82 da Lei 6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:

2º Sgt QE Idt (053816184-5) MAXUEL RONAN COSTA, do 15º B Log (Cascavel-PR), a contar de 15 JUL 24.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA