EXTRATOs de contratos

ESPÉCIE: Contrato Nº 052/2024-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: SANDRO MARTÍNEZ; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão-guia KAISER, Processo no 23350.002379/2021-51, Registro Patrimonial n° 2021018358, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, auxiliando nas tarefas domésticas e laborais, com exclusividade, e nas condições legais e regulamentares; § 1o O cão-guia é entregue ao OUTORGADO(A) em perfeitas condições de saúde e com o quadro de vacinação em dia, conforme orientação de médico veterinário, devendo ser restituído nas mesmas condições; § 2o O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará os treinamentos para adaptação da dupla; disponibilizará no ato da entrega material e orientação necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3o O Instituto Federal Catarinense não se responsabilizará pela reposição do material disponibilizado por ocasião da entrega do cão-guia. O prazo de vigência desta autorização será de 4 (quatro) anos, renovável por mais 4 (quatro) anos, mediante avaliação da dupla pelo Instituto Federal Catarinense. Parágrafo único - Ao final do prazo de vigência deste TERMO DE OUTORGA, poderá ser realizada a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e SANDRO MARTÍNEZ pelo Outorgado.

ESPÉCIE: Contrato Nº 053/2024-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: LUIZ FERNANDO NUNES MORAES; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão-guia KINDER, Processo no 23350.002383/2021-51, Registro Patrimonial n° 2021018353, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, auxiliando nas tarefas domésticas e laborais, com exclusividade, e nas condições legais e regulamentares; § 1o O cão-guia é entregue ao OUTORGADO(A) em perfeitas condições de saúde e com o quadro de vacinação em dia, conforme orientação de médico veterinário, devendo ser restituído nas mesmas condições; § 2o O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará os treinamentos para adaptação da dupla; disponibilizará no ato da entrega material e orientação necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3o O Instituto Federal Catarinense não se responsabilizará pela reposição do material disponibilizado por ocasião da entrega do cão-guia. O prazo de vigência desta autorização será de 4 (quatro) anos, renovável por mais 4 (quatro) anos, mediante avaliação da dupla pelo Instituto Federal Catarinense. Parágrafo único - Ao final do prazo de vigência deste TERMO DE OUTORGA, poderá ser realizada a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e LUIZ FERNANDO NUNES MORAES pelo Outorgado.

ESPÉCIE: Contrato Nº 054/2024-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADA: DANIELE DE FÁTIMA ZANONI; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão-guia KILLA, Processo no 23350.002382/2021-74, Registro Patrimonial n° 2021018355, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, auxiliando nas tarefas domésticas e laborais, com exclusividade, e nas condições legais e regulamentares; § 1o O cão-guia é entregue ao OUTORGADO(A) em perfeitas condições de saúde e com o quadro de vacinação em dia, conforme orientação de médico veterinário, devendo ser restituído nas mesmas condições; § 2o O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará os treinamentos para adaptação da dupla; disponibilizará no ato da entrega material e orientação necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3o O Instituto Federal Catarinense não se responsabilizará pela reposição do material disponibilizado por ocasião da entrega do cão-guia. O prazo de vigência desta autorização será de 4 (quatro) anos, renovável por mais 4 (quatro) anos, mediante avaliação da dupla pelo Instituto Federal Catarinense. Parágrafo único - Ao final do prazo de vigência deste TERMO DE OUTORGA, poderá ser realizada a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e DANIELE DE FÁTIMA ZANONI pela Outorgada.

ESPÉCIE: Contrato Nº 055/2024-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADA: ARNEIDA COUTINHO CARVALHO BONIATTI; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão-guia ONDA, Processo no 23350.004222/2022-41, Registro Patrimonial n° 2022014412, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, auxiliando nas tarefas domésticas e laborais, com exclusividade, e nas condições legais e regulamentares; § 1o O cão-guia é entregue ao OUTORGADO(A) em perfeitas condições de saúde e com o quadro de vacinação em dia, conforme orientação de médico veterinário, devendo ser restituído nas mesmas condições; § 2o O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará os treinamentos para adaptação da dupla; disponibilizará no ato da entrega material e orientação necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3o O Instituto Federal Catarinense não se responsabilizará pela reposição do material disponibilizado por ocasião da entrega do cão-guia. O prazo de vigência desta autorização será de 4 (quatro) anos, renovável por mais 4 (quatro) anos, mediante avaliação da dupla pelo Instituto Federal Catarinense. Parágrafo único - Ao final do prazo de vigência deste TERMO DE OUTORGA, poderá ser realizada a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e ARNEIDA COUTINHO CARVALHO BONIATTI pela Outorgada.

ESPÉCIE: Contrato Nº 056/2024-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADA: NICOLE FERREIRA DE SOUZA VITAL; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão-guia OLINDA, Processo no 23350.004221/2022-04, Registro Patrimonial n° 2022014413, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, auxiliando nas tarefas domésticas e laborais, com exclusividade, e nas condições legais e regulamentares; § 1o O cão-guia é entregue ao OUTORGADO(A) em perfeitas condições de saúde e com o quadro de vacinação em dia, conforme orientação de médico veterinário, devendo ser restituído nas mesmas condições; § 2o O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará os treinamentos para adaptação da dupla; disponibilizará no ato da entrega material e orientação necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3o O Instituto Federal Catarinense não se responsabilizará pela reposição do material disponibilizado por ocasião da entrega do cão-guia. O prazo de vigência desta autorização será de 4 (quatro) anos, renovável por mais 4 (quatro) anos, mediante avaliação da dupla pelo Instituto Federal Catarinense. Parágrafo único - Ao final do prazo de vigência deste TERMO DE OUTORGA, poderá ser realizada a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ASSINATURA: 26/10/2024; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e NICOLE FERREIRA DE SOUZA VITAL pela Outorgada.

ESPÉCIE: Contrato Nº 057/2024-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADA: AMIRA AREF AHMAD SALIM; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão-guia OHANA, Processo no 23350.004220/2022-51, Registro Patrimonial n° 2022014414, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, auxiliando nas tarefas domésticas e laborais, com exclusividade, e nas condições legais e regulamentares; § 1o O cão-guia é entregue ao OUTORGADO(A) em perfeitas condições de saúde e com o quadro de vacinação em dia, conforme orientação de médico veterinário, devendo ser restituído nas mesmas condições; § 2o O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará os treinamentos para adaptação da dupla; disponibilizará no ato da entrega material e orientação necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3o O Instituto Federal Catarinense não se responsabilizará pela reposição do material disponibilizado por ocasião da entrega do cão-guia. O prazo de vigência desta autorização será de 4 (quatro) anos, renovável por mais 4 (quatro) anos, mediante avaliação da dupla pelo Instituto Federal Catarinense. Parágrafo único - Ao final do prazo de vigência deste TERMO DE OUTORGA, poderá ser realizada a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e AMIRA AREF AHMAD SALIM pela Outorgada.

ESPÉCIE: Contrato Nº 058/2024-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADA: DENISE CÔRTES DE FERRAZ; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão-guia NERO, Processo no 23350.001334/2022-40, Registro Patrimonial n° 2022004731, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, auxiliando nas tarefas domésticas e laborais, com exclusividade, e nas condições legais e regulamentares; § 1o O cão-guia é entregue ao OUTORGADO(A) em perfeitas condições de saúde e com o quadro de vacinação em dia, conforme orientação de médico veterinário, devendo ser restituído nas mesmas condições; § 2o O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará os treinamentos para adaptação da dupla; disponibilizará no ato da entrega material e orientação necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3o O Instituto Federal Catarinense não se responsabilizará pela reposição do material disponibilizado por ocasião da entrega do cão-guia. O prazo de vigência desta autorização será de 4 (quatro) anos, renovável por mais 4 (quatro) anos, mediante avaliação da dupla pelo Instituto Federal Catarinense. Parágrafo único - Ao final do prazo de vigência deste TERMO DE OUTORGA, poderá ser realizada a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e DENISE CÔRTES DE FERRAZ pela Outorgada.

ESPÉCIE: Contrato Nº 059/2024-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: GUSTAVO GONÇALVES NUNES; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão-guia OZZY, Processo no 23350.004225/2022-30, Registro Patrimonial n° 2022014410, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para fins de guiar e conduzir pessoa com deficiência visual, auxiliando nas tarefas domésticas e laborais, com exclusividade, e nas condições legais e regulamentares; § 1o O cão-guia é entregue ao OUTORGADO(A) em perfeitas condições de saúde e com o quadro de vacinação em dia, conforme orientação de médico veterinário, devendo ser restituído nas mesmas condições; § 2o O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia do Instituto Federal Catarinense ministrará os treinamentos para adaptação da dupla; disponibilizará no ato da entrega material e orientação necessária à perfeita utilização e manutenção do cão-guia, a seguir discriminados: a) Carteira de identificação da dupla; b) Kit de arreios; c) Coleira com medalha; d) Carteira de vacinação; e) Registro de consultas veterinárias. § 3o O Instituto Federal Catarinense não se responsabilizará pela reposição do material disponibilizado por ocasião da entrega do cão-guia. O prazo de vigência desta autorização será de 4 (quatro) anos, renovável por mais 4 (quatro) anos, mediante avaliação da dupla pelo Instituto Federal Catarinense. Parágrafo único - Ao final do prazo de vigência deste TERMO DE OUTORGA, poderá ser realizada a prorrogação, mediante avaliação técnica favorável ou doação do cão-guia, desde que haja manifesto interesse das partes; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e GUSTAVO GONÇALVES NUNES pelo Outorgado.

ESPÉCIE: Extinção de Termo de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADO: KAREM APARECIDA SIMAS RESENDE; extingui o Termo de Outorga de Autorização de Uso nº 049/2024-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia MONET, Processo nº 23350.003658/2021-31, nº de controle: IFC/CT-083/2021, Raça: Labrador Retriever, Macho, cor Preta, nascido em 26/07/2021, CHIP 900115002542590, Patrimônio 2022004345. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO.

ESPÉCIE: Extinção de Termo de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADA: JÉSSICA DE SOUZA ANTONIO; extingui o Termo de Outorga de Autorização de Uso nº 028/2018-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia EVA, Processo nº 23350.000967/2017-73, número de patrimônio 030124 - Microchip FDXB982000121911496 - Raça: ½ Golden Retriever x ½ Labrador Retriever, Cor Preta - Fêmea - nascida em 01/03/2016, falecimento em 05/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO.