gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 952, DE 23 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009694/2024-47, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARILIA LOPES DE ALMEIDA BRUNO, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 30/06/2024, do ex-servidor EDUARDO BRUNO, Matrícula SIAPE nº 639.824, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 950, DE 23 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004133/2024-51, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ARLETE PAULO FRANCO PEÇANHA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 13/03/2024, do ex-servidor LUIZ CARLOS PEÇANHA, Matrícula SIAPE nº 0619618, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 948, DE 23 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007736/2024-13, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge ANTONIA RAMIRO MIGON PINTO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 16/06/2024, do ex-servidor CARLOS ALBERTO MIGON PINTO, Matrículas Siape de números 0.619.613 e 6.619.613, respectivamente; Médico, Classe "S", Padrão "III" em ambas as matrículas, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo as Pensões calculadas nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 947, DE 23 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003927/2024-06, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge DAYSY DA SILVA MONTEIRO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 22/03/2024 do ex-servidor IVAN SANTOS MONTEIRO, Matrícula Siape nº 0240157, AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 946, DE 23 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008137/2024-17, resolve:

Conceder Pensão à SANDRA LÚCIA MARIANO CASSERES DE OLIVEIRA, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 26/06/2024, do ex-servidor FERRARI FRANCKLIM CASSERES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0.631.989, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 26 DE Agosto DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005359/2024-99, resolve:

Designar LUCAS NUNES BELTRAMI, CPF nº 016.***.***-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Internacional, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 6.379, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204180/2024-74, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO LUIS RIBEIRO FRAGOSO, matrícula SIAPE n.º 6310803, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 7.127, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218950/2024-66, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO BATISTA CURTO, matrícula SIAPE n.º 0366535, ocupante do cargo de Marceneiro, Classe B, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais e efeitos a partir de 25/08/2024.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.197, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.6033.0091397/2024-17; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 12/8/2024, o cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte - Código TC20403, Classe C, Padrão 9, até então ocupado pelo servidor JORGE EDUARDO PAIVA SOARES, matrícula 5074, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 956, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,

Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022,

Considerando Ofício-Circular nº 14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC,

Cnsiderando documentação constante no processo SEI 23712.000964/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, Prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025 ao(à) servidor(a) Gabriel Dias de Carvalho Junior, matrícula SIAPE nº 2556267, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto, lotado(a) no Campus Ouro Branco.

Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 6.470, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235244/2023-06, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0365238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 7.049, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.023846/2017-66, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0362598, ocupante do cargo de Encanador Bombeiro, Classe C, Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 7.112, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208269/2024-18, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n.º 0364835, ocupante do cargo de Pintor/área, Classe B, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 7.054, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234879/2023-88, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSALINA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n.º 1303301, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 7.480, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.248041/2023-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GODOFREDO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE n.º 0369520, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.205, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4996.0097319/2024-14, resolve:

Designar a servidora FLÁVIA INHAE MEDEIROS DE CARVALHO SILVA, matrícula 6178-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Assessoria de Imprensa da Secretaria de Comunicação, código FC-03 (50002007).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 196, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 030.893.934-7), CLAYTON NOZÁRIO FERREIRA PRESTES, Prec CP 96 180.181-0, na Comissão Regional de Obras da 3º Região Militar (CRO/3), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Desenvolvimento de Sistemas de rotinas e procedimentos padrões para atividades da Fiscalização Administrativa da CRO/3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 197, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 030.991.554-4), LUIS CLAUDOMIRO DIAS DA ROSA, Prec CP 96 189.032-6, na Comissão Regional de Obras da 3º Região Militar (CRO/3), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Desenvolvimento de Sistemas de rotinas e procedimentos padrões para atividades do Setor de Pessoal da CRO/3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 411, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria 631/2021/DAP, de 11 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA ELIANE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 1421463, para alterar a proporção dos proventos de aposentadoria. Onde se lê "com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I", leia-se "com proventos proporcionais a 92% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I". (Processo nº 23080.045151/2024-25).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 255, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.011741/2024-88, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora JANAINA CAMPOS LOBO, Siape: 1931621, no período de 1º/09/2024 a 31/10/2024, a fim de cursar Pós-Doutorado no Centro David Rockefeller de Estudos Latino Americanos(DRCLAS) da Universidade de Harvard em Cambridge - Massachusetts.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.780, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo n.º 00202.100239/2024-98, resolve:

Tornar sem efeito as Portarias nº 2662 e 2663, de 15 de agosto de 2024, publicadas na Edição nº 163 do Diário Oficial da União, de 23 de agosto de 2024, seção 2, página 48.

NELTON MARTINS YIN FILHO
PORTARIA Nº 3.604, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23283.001324/2024-17, datado de 14.08.2024, resolve:

Art.1º CONCEDER pensão civil temporária a BENTO ASSIS BARROS, na condição de filho de Rodrigo Barros da Silva, servidor ativo deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 3056217, falecido em 21/07/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.781, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo n.º 00202.100239/2024-98, resolve:

EXONERAR VANNILDO CARDOSO PINTO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Obras da Controladoria Regional da União no Estado de ALAGOAS.

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo n.º 00202.100239/2024-98, resolve:

EXONERAR VANNILDO CARDOSO PINTO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Obras da Controladoria Regional da União no Estado de ALAGOAS.

NELTON MARTINS YIN FILHO
PORTARIA Nº 2.783, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo n.º 00202.100239/2024-98, resolve:

NOMEAR ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Obras da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas.

NELTON MARTINS YIN FILHO
PORTARIA DIRAP Nº 4.122/3PC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.002080/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a PAULO JOSÉ DOS SANTOS (Nr Ord 4626281), SIAPE nº 2111573, no cargo de Tecnologista, código 406002, Classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 2º, incisos I, II e III. alíneas "a" e "b", § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", para aquele que completar as exigências para aposentadoria na forma do caput a partir de 01/01/2006, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 90925.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.125/3PC2, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67564.004050/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a JOÃO BATISTA DE SOUZA (Nr Ord 4517385), SIAPE nº 0205616, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 481054, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 86859.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO

O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA, tendo em vista as tentativas frustradas de encaminhar correspondências e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar endereço válido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o endereço eletrônico sefis.demap@camara.leg.br ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5, lotes 10 a 60, 1º andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050.

LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA

Diretora do Departamento de Material e Patrimônio
Portaria nº 452, de 26 de agosto de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 46/2024-DQUIM, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Professora Ivanise Maria Rizzatti, matrícula SIAPE n° 1580770, lotado no Departamento de Química, para participar do III Congresso Internacional de Ensino (CONIEN), que será realizado no Instituto de Educação da Universidade do Minho-Campus de Gualtar, na cidade de Braga, em Portugal, e ocorrerá nos dias 02 a 06 de setembro de 2024 com ônus limitado para a UFRR.

Prof. Silvestre Lopes da Nobrega
PORTARIA SEG Nº 711, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023690/2024, resolve:

Art. 1º Designar QUELI IONARA COSTA SIQUEIRA CAMPOS, matrícula N. 321.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DIRAP Nº 4.124/1PC, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67612.029589/2024-86, resolve:

Art. 1º Dispensar DANILO MARCHIORI RODRIGUES, SIAPE nº 1685910, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

Art. 2º Designar CRISTIAN RODRIGUES CHAVES, SIAPE nº 1570275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA - D G P/C Ex Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada EVANDRO BERVIG, Identidade 0366104933, Prec-CP 96-1915594, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para os assuntos doutrinários, normativos, técnicos, de ordem administrativa e outros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024 (Processo administrativo nº 65472.006316/2024-80);

o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ROBERTO VIEIRA DIAS, Identidade 1182767937, Prec-CP 96-1807635, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico-Administrativo do Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024 (Processo administrativo nº 64446.068615/2024-62); e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada LEONCIO PEREIRA DE SOUZA, Identidade 1182698736, Prec-CP 96-1816784, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico-Administrativo da Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024 (Processo administrativo nº 64446.068334/2024-18).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 113 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (031873843-2) JOSÉ AUGUSTO BOGNONI LÓS REIS, Prec-CP: 96 1864545, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 114 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R1 (025312843-3) MÁRCIO DIRCEU SOARES, Prec-CP: 96 1684836, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 115 - EXONERAR, a pedido, o Ten Cel R1 (019542243-1) ANDERSON VIVAS DA SILVA, Prec-CP: 96 1843671, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 16 de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 116 - NOMEAR, o 2º Sgt R1 (020247404-5) JOSÉ ANTONIO RAIMUNDO, Prec-CP: 96 1751544, no 2º BE Cmb (PINDAMONHAGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Operação de Equipamento Pesado de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2024.

Nº 117 - RETIFICAR os dados do militar exarado na Portaria Nº 102-CMSE/C Ex, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU Nr 144, de 29 de julho de 2024, Seção 2, página 11, que trata sobre a nomeação do Cel R1 (020368734-8) BERNARDINO SANT'ANA JÚNIOR, PREC-CP: 96 2011054, no Cmdo CAv Ex (TAUBATÉ-SP): ONDE SE LÊ: [...tarefa de Analista de Processos na SVP do Cmdo] LEIA-SE: [...tarefa de Gerente da Ação Complementar Comando e Controle do Programa Aviação do Exército].

Nº 118 - NOMEAR, o Cap R1 (019679043-0) ALDENILSON ROQUE DE AQUINO, Prec-CP: 96 2014934, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Programação Orçamentária e Financeira Operacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2024.

Nº 119 - NOMEAR, a Ten Cel R1 (062367134-4) CRISTINI PEREIRA BRUNACIO, Prec-CP: 96 1868199, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestora do SIRE e Implantação do Sistema de Atendimento ao Usuário na Seção FuSEX, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2024.

Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
PORTARIA DIRAP Nº 4.126/1PC, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67246.005293/2024-95, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLOS RAIMUNDO ANDRADE, SIAPE nº 0194864, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, a contar de 08 de julho de 2024.

Art. 2º Designar NACILIO QUEIROZ DOS SANTOS, SIAPE nº 0205227, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 198, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 092.614.634-1), FRANKLIN ROOSSEVELT DE SOUZA CAMPOS, Prec CP 96 187.174-8, no 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA SE/MTE Nº 1.406, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, ainda, na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 10264.203145/2024-07, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação da requisição da servidora ELISÂNGELA HORN GATTONI, matrícula nº 1701887, agente administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para permanecer em exercício na 134ª Zona Eleitoral, em Canoas/RS, pelo segundo ano consecutivo, de 19 de julho de 2024 até 18 de julho de 2025.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.483 GAB/REI/IFPI, de 23 de agosto de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002243/2024-91, resolve:

Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a JOSÉ EDSON DE SENA FALCÃO, beneficiário da instituidora MARIA DAS GRAÇAS DE SENA FALCÃO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, inativa do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0275930, falecida em 20/07/2024, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
Portaria Nº 997, de 26 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RAICK DE JESUS SOUZA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 22/2024, publicado no D.O.U. de 26/06/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processos nº 23854.003519/2024-80 e 23854.006313/2024-10).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 2.038/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000752.2024-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDREIA FERNANDA SILVA IOCCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1884631, SIAPECAD nº 01665634, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.701, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 116/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Designar JACQUELINE SOUSA DE JESUS, Siape n° 2351851, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Direção Geral do Campus Macapá, CD-02, no período de 26 a 30/8/2024, em virtude de afastamento a serviço do titular.

ROMARO ANTONIO SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.231, de 21 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.034477/2024-25, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CELSO NAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1038247, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Cornélio Procópio, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "DOUTORADO", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

Reitor
PORTARIA Nº 411, DE 23 DE Agosto DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, e os artigos 5º e 7º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110826 - Gabinete do Ministro:

I - Eliana Nascimento de Oliveira: Ordenadora de Despesas;

II - Ruy Rafael de Sousa Mattos: Ordenador de Despesas Substituto;

III - Ruy Rafael de Sousa Mattos: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;

IV - Vanessa Reis Souza: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta;

V - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pela Conformidade Contábil;

VI - Leandro Lima da Cunha: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VII - Gilvan Ferreira de Meneses: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 281, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de de 1º de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Portaria SEORI/SG-MD nº 4.022, de 23 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000027/2024-01, resolve:

NOMEAR

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA BOQUADI, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 2.05.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria SG-MD nº 3.974, de 21 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000122/2024-07, resolve:

DESIGNAR o Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que encontrar-se-á no exterior, na cidade de Astana/Cazaquistão, para participar de Reunião Técnica com a United States Performance Center, nas cidades de Charlotte/Carolina do Norte e Washington/Distrito de Colúmbia - Estados Unidos da América, e visitar as áreas de competições e hospedagens, com o objetivo de verificar propostas como potencial Sede dos Jogos Mundiais Militares do CISM (2027), no período de 14 a 20 de setembro de 2024.

O deslocamento da cidade de Astana/Cazaquistão para a cidade de Washington/Estados Unidos da América dar-se-á no dia 14 de setembro de 2024, com retorno ao Brasil no dia 20 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, sem ônus para o Ministério da Defesa.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA nº 330, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXVIII, b, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16832/2024, resolve:

Art. 1º CEDER o servidor JILLIAN ROBERTO SERVAT, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, a função comissionada de Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 9/SPMil/1ª RM, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

AGREGAR À FORÇA

O 2º Sgt QE (XXX.XXX.983-5) NILTON CESAR PATRÍCIO VIANA, do Hospital Central do Exército, a contar de 03 de agosto de 2024, de acordo com o inciso XIV do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter-se candidatado a cargo eletivo de natureza política.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 31/08/2024 a 07/09/2024, para participar, apresentando trabalho, do III Congresso Internacional de Ensino (III CONIEN), na cidade de Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.024979/2024-48);

ANDRES DAVID BAEZ SANCHEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 28/09/2024 a 07/10/2024, para participar do II Encuentro Interdisciplinario del Doctorado en Ciencias, na cidade de Pereira, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23064.033927/2024-62);

ANNA LUIZA METIDIERI CRUZ MALTHEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 29/08/2024 a 07/09/2024, para participar, apresentando trabalho, do 16th International Symposia on Radiation Physics (ISRP 16), na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.027337/2024-09);

CAROLINE MARIA CALLIARI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/09/2024 a 08/09/2024, para participar, apresentando trabalho, do IV Congreso Iberoamericano de Ingeniería de los Alimentos, na cidade de Montevideo, Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.032659/2024-61);

DALMARINO SETTI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 10/09/2024 a 12/09/2024, para participar do Taller de Planificacion Binacional, na cidade de Posadas, Misiones, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.035705/2024-84);

RAFAEL ARIOLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 24/09/2024 a 12/10/2024, para participar de Missão Internacional - Programa Embaixador UTFPR, na cidade de Barcelos e Bragança, Portugal, e na cidade de Salamanca, Espanha, com ônus (Processo n° 23064.027933/2024-81);

RAFAEL HENRIQUE PALMA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/10/2027 a 13/10/2024, para participar, apresentando trabalho, da LibreOffice Conference 2024, na cidade de Esch-sur-Alzette, Luxemburgo, com ônus limitado (Processo n° 23064.029852/2024-15);

SILVESTRE LABIAK JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 07/09/2024 a 14/09/2024, para participar do Captura de Carbono Canadá - Exposições e conferências, e de visitas técnicas a agências e instituições e reuniões com pesquisadores, promovido pela Universidade de Alberta, na cidade de Edmonton, Canadá, com ônus (Processo n° 23064.030198/2024-92);

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.503, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000628/2024-55, resolve:

Reconhecer o servidor LAÉCIO ALFREDO DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1911039, ocupante da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, lotado no Campus Valença, como Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, nos dias 16/07/2024 e 17/07/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular do cargo, o servidor Flávio Sousa Santos, matrícula SIAPE nº 1757587.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 568, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ELÂINE DA SILVA LADEIA, Matrícula/SIAPE nº 2287927, Professora do Magistério Superior, para participar do 1º Seminario Binacional Intercultural de Posgrado y Internacionalización no período de 28 de agosto de 2024 a 1º de setembro de 2024 em Eldorado, Argentina.

JOnes Dari Goettert
PORTARIA DGP/PF Nº 3.107, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08295.006401/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a EPAMINONDAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 2.131 e SIAPE nº 174804, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.500, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002449/2024-11, resolve:

Nomear o servidor Ciro Lima Silva, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 23/08 a 31/08/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará em gozo de férias no período supracitado.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES