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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.004735/2019-13; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2019/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE - SEMAE, CNPJ nº 50.366.123/0001-52, denominada Entidade Estadual; Interveniente: CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/SC; Objeto: Alterar a denominação da CONTRATANTE que passará a vigorar como "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA", de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020, publicada no DOU, Seção1, de 16/7/2020; alterar a identificação da Contratada que passará a vigorar como: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE - SEMAE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.366.126/0001-52, em decorrência da Lei nº 18.646, de 5/6/2023, bem como a número da Conta PROGESTÃO-SC, identificada na alínea "d" do inciso I, da Cláusula Terceira; Data da assinatura: 1º/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 010-2024/DP. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a assinatura anual do Novo Portal Cenofisco, contempla o acesso/consulta às informações disponibilizadas no site www.cenofisco.com.br. FUNDAMENTAÇÃO: O contrato encontra amparo legal no artigo 105, inciso II, alínea "c" do RILC-CBTU combinado com o artigo 30, inciso II, alínea "c" da Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA:12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor dePlanejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Cenofisco Ed. Publ. Tributárias Ltda. SIGNATÁRIO: Caio Sérgio Serra, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23006.027773/2022-01.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 10/2023 a partir de 02/08/2024 até 02/08/2025, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.984.515,08. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.075219/2023-99.

Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: O presente instrumento consiste em rerratificar o Contrato nº 44/2024.. No preâmbulo do Contrato nº 44/2024, onde se lê: "(...) decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2024 (...)", leia-se: "(...) decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024 (...)". No item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato nº 44/2024, onde se lê: "7. 1 Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 29/02/2024.", leia-se: "7. 1 Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 24/05/2024.". Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000038/2024-39.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas - CNPJ: 04.892.707/0001-00. Contratada: L PEREIRA E CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 12.316.402/0001-89. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-424/AL (km 92,00 - km 108,20), BR-316/AL (km 158,50 - km 272,00) e BR-316/AL (sec) (km 0,00 - km 2,90), sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Prazo: 39 meses. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 25.997.999,68 (vinte e cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Programa de Trabalho: 26.782.3006.219Z.0020. Nota de Empenho: Notas de Empenho 2024NE001783 e 2024NE001786. Data da assinatura: 02/07/2024. Vigência: 03/07/2024 a 03/10/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE licitação DESERTA

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Setor de Compras Publica, torna público que a Chamada Pública Nº 001/2024 cuja sessão pública marcada para o dia 28/06/2024, às 08:30h, com o objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores, foi considerada DESERTA em razão ao não comparecimento de interessados.

Itamarati-AM, 28 de junho de 2024.

Alcibidis Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110101

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 00300.000451/2024-48.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Contratado: 08.672.233/0001-42 - AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 13 de julho de 2025.. Vigência: 02/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.741,04. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 153258

Nº Processo: 23072.227338/2024-44.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de circuito para interligação da rádio UFMG em Contagem/MG ao campus Pampulha em Belo Horizonte/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 TERMO ADITIVO DE CESSAO DE USO

Nr. Processo: 64292.028708/2022-93.

Participes: A Uniao, por intermedio do Comando da 3a Regiao Militar, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, e do outro lado o Banco do Brasil S.A. CNPJ n 00.000.000/0001-9, neste ato representado pela Sra. Adriana de Jesus de Andrade Calvinho, e a Sra. Danielle Wantuk Seronato. Celebram o 1 Termo Aditivo de Contrato de cessao de uso do contrato n 01/2023 por motivo de isensao do recolhimento referente a maio de 2024, e do desconto de cinquenta por cento da cessao de uso por motivo de calamidade publica enquanto durar expediente reduzido.Vigencia: inalterada, Data de Assinatura: 27 jun 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e pelas Sra. ADRIANA DE JESUS DE ANDRADE CALVINHO e a Sra.DANIELLE WANTUK SERONATO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de projeto de Trabalho Social - PTS, para atender 749 famílias do Residencial Parque dos Umaris, no município de Marituba/PA. Abertura: 12/08/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 2 de julho de 2024.

Ione Maria de Oliveira Moura

Comissão de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal - Aquisição de barcos de pescas para o município de Esperantina - PI. Empresa vencedora: NAUTICA ALIANÇA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA - CNPJ: 43.664.619/000-10 Valor total R$: 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) Data: 28/06/2024.

avisO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Esperantina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024 e tendo em vista o que sugere a Agente de contratação da Prefeitura; resolve: Concordar com o Laudo de Julgamento apresentado pela Agente de Contratação e HOMOLOGAR, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o julgamento do mencionado PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024.

Assim, determino a HOMOLOGAÇÃO a licitante vencedora do certame, ou seja, a empresa: NAUTICA ALIANÇA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA.

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Adm: Nº 001.0003822/2024 OBJETO: Aquisição de Veículo tipo pick-up para atender a Prefeitura Municipal de Esperantina/PI. Empresa vencedora valor total: R$ 233.390,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais): PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (47656936000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 233.390,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais).

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Adm: Nº001.0003822/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA/PI. Empresa vencedora valor total: R$ 233.390,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais): PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (47656936000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 233.390,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentado pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Esperantina-PI, 28 de junho de 2024.

IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 17 de Julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Empresas Especializadas na prestação de Serviço de Aquisição de Refeição Tipo Quentinha para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/

Luís Correia - PI, 2 de Julho de 2024.

CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 036/2024. Proc. Adm. Nº 011/2024: Concorrência Pública N° 004/2024. Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo E Construção De Uma Praça No Município De Sussuapara-Pi". Contratada: Atiano Bezerra Borges Me, Cnpj N° 27.966.617/0001-12. Vigência: 90 Dias. Valor: R$ 460.131,34, (quatrocentos e sessenta mil, cento e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). Fonte De Recursos: Convênio Transfere Gov 949933/2023 E Contrapartida Do Fpm. Data Da Assinatura Do Contrato: 02/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de Contratação.

Contrato Nº: 037/2024. Proc. Adm. Nº 012/2024: Concorrência Pública N° 005/2024. Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Para Adequação De Estradas Vicinais No Município De Sussuapara - Pi". Contratada: Atiano Bezerra Borges Me, CNPJ N° 27.966.617/0001-12. Vigência: 90 Dias. Valor: R$ 276.176,34 (Duzentos E Setenta E Seis Mil, Cento E Setenta E Seis Reais E Trinta E Quatro Centavos). Fonte De Recursos: Convênio Transfere Gov 955428/2023 E Contrapartida Do FPM. Data Da Assinatura Do Contrato: 02/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 103/2024 Concorrência: 009/2024 Forma de Realização: Eletrônica Processo Administrativo: 067/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI Contratado: R N CONSTRUTORA LTDA - EPP - C.N.P.J. 34.842.325/0001-33 Objeto: Construção da Prefeitura Municipal e Secretaria de Meio Ambiente do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 1.907.770,21 (um milhão, novecentos e sete mil, setecentos e setenta reais e vinte e um centavos). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 02/07/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90026/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539003171202401. Objeto: Contratação de empresa especializada para a REFORMA DA CENTRAL DE ENXOVAIS do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-3-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 04/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 48/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de Menor Preço Global. A sessão ocorrerá no dia 25/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final de forma ambientalmente correta de uma média de 1200 Ton/mês de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, em aterro sanitário Classe II que atenda às normas da ABNT NBR 10004/2004, devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Igarapé.

O Edital completo estará disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.

Igarapé-MG, 2 de julho de 2024.

CAROLINE SENA

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

O Gestor do Poder Executivo do Município de Trindade - GO, torna público que a licitação realizada no dia 02/05/2024, às 09h00min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2024, Processo n° 5181/2024 que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR GOIANY PRATES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SETOR SAMARAH, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação de todas as propostas ou a inabilitação de todos os licitantes.

Trindade - GO, 2 de julho de 2024.

LHINICKER PEREIRA SILVA D' ORAZIO

Gestor do Executivo Municipal
aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa Pavimentação das ruas Sebastião Montalvani, Professora Balbina e Celso Fagundes; e retirada e reassentamento de blocos da rua Louzival Carvalho, no distrito de Saõ João do Sobrado, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 237/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h. do dia 18/07/2024. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 18/07/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0006

Em, 2 de julho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.001465/2024-61

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa CLEVER FERREIRA COSTA, CNPJ Nº 28.259.514/0001-85, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes das Notas de Empenho de Números: 2023NE2064, de 26 OUT 23; 2023NE2111, de 31 OUT 23 e 2023NE2588, de 27 NOV 23, todas da UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 4, de 15 FEV 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Juiz de Fora-MG, 2 de julho de 2024.

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel

OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01-PE

OBJETO: Aquisição de fardamentos para os alunos da rede de ensino pública municipal de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI, CNPJ: 15.234.948/0001-89, vencedora do lote único, com um valor global de R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 27 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa da Secretaria de Educação Básica.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR

Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.01-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI. Contrato de nº 2024.07.01-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Vigência: De 01/07/2024 a 31/12/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 0505.12.361.0231.2.014 - Manutenção das Atividades de Outros Programas Convênios Vinculados a Educação. Elemento de despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Naille Martins Evangelista. Nova Olinda-CE, 01 de julho de 2024. - FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.004/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretario de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.004/2024-PE / ID nº 90005, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DO CEI PRO INFÂNCIA E DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 16/07/2024. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 16/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba, 2 de Julho de 2024.

JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO

Secretário Municipal de Educação e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3-PMO/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-PMO/2024. OBJETO: Objetiva Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviço de vigilância privada não armada, supervisão, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos eventos programados sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, do município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 17/07/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br , https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 2 de julho de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 61/2019.

Nº Processo: 23137.000851/2019-21.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogacao excepcional de vigencia do contrato nº 061/2019-proad/ifrn, em observancia ao parecer n. 00160/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.751,03. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001018202453. Objeto: PR 121/2024. Aquisição de Tintas para NAM Atlântico. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Auxiliar da Seção de Material Comum

(SIASGnet - 02/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 243, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Liana Aguiar Couto, inscrita no CPF: 015.***.***-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8917/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1218/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.044661/2024-53, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.000602/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 03/2022-sr/pf/pa, com vigência de 26/04/2022 a 26/04/2024, o qual tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência de polícia federal no estado do pará e suas descentralizadas, mediante a justificativa de saldo insuficiente para vigência e abertura de novo processo licitatório e posterior contratação do mesmo objeto decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 09/2023 - (uasg 200334). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Presidência da República/Casa Civil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU), de 22/03/2023, em atendimento à informação sobre ação judicial ajuizada pelo ICMBio para imediata reintegração de posse, frente à ocupação de áreas e reinvindicação de permanência na Floresta Nacional de Três Barras/SC por um grupo indígena da etnia Xokleng, comunica a SUSPENSÃO do prazo, contado a partir do dia 03/06/2024, para assinatura do contrato de concessão florestal referente à UMF III - da Flona de Três Barras - Concorrência nº 01/2023.

GARO JOSEPH BATMANIAN
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854836. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA, CNPJ nº 08868937000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 445.153,66, Valor de Contrapartida: 5.278,50, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23064.048672/2021-90.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.331,89. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL nº 891/2024-TCU/SEPROC, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Processo TC 036.761/2023-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA da RT EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 21.051.277/0001-13, na pessoa de seu representante legal (art. 43, II, Lei 8.443/1992), para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente, por escrito, razões de justificativa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida:

frustrar o caráter competitivo de procedimentos licitatório mediante ajuste com agentes públicos e empresa concorrente ABBA Serviços, no âmbito do pregão 6/2020 do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda/RJ, caracterizado, principalmente, pelo acesso ao Comprasnet com mesmo endereço IP, em afronta ao caput do art. 3º da Lei 8.666/1993.

A rejeição das razões de justificativa poderá ensejar: a) imputação de multa (art. 58 da Lei 8.443/1992); b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade destas contas, se esta for a natureza do processo (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); d) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares, para os fins previstos no art. 3º, inciso I, alínea "g" e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990; e) inclusão do nome do responsável no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), e em outros cadastros de inadimplentes; f) inscrição de responsabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi); g) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60 da Lei 8.443/1992); e h) no caso de licitante, declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Marcelo de Andrade Fernandes Pereira

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1, Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000322202406. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21036.001354/2024-10

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4547460/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de DOURADO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA. / LATICINIO DOURADO, CNPJ nº 12.798.598/0001-95, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 17/06/2024 a 14/06/2027

Em 2 de julho de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 5494/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, referentes à elaboração de projetos executivos de atualização de elementos de acessibilidade e de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico em edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 02/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 240, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Eladir de Paula Ribeiro, inscrita no CPF nº 268.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9392/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS (0040798603), referente ao Parecer nº 1379/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.005932/2022-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 241, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro, inscrito no CPF nº 360.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 481/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 208/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.009009/2024-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretor Presidente da Coopercompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social e o Regulamento de Eleições da Coopercompany, comunica a todos os associados da Cooperativa, que estão abertas as inscrições para a realização da eleição dos CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO FISCAL. Os interessados em concorrer deverão observar as exigências Estatutárias, Regimentais e inscrever-se, apresentando chapa completa para os cargos e período abaixo estabelecidos, com a anuência, por escrito, em ficha individual com os dados de identificação dos candidatos. As inscrições serão recebidas até às 17:00 (dezessete) horas do dia 12/07/2024, de forma digital para o endereço eletrônico (e-mail) oficial da Cooperativa: eleicoes@coopercompany.com.br. Demais informações e formulários poderão ser obtidos na sede da Cooperativa ou por solicitação digital eleicoes@coopercompany.com.br, com a Comissão Eleitoral ou Diretoria. O Estatuto e o Regulamento de Eleições da Coopercompany podem ser extraídos no site www.coopercompany.com.br ou solicitado via e-mail oficial divulgado. 1 - CHAPA PARA O CONSELHO FISCAL - para concorrer às eleições do Conselho Fiscal, os associados deverão apresentar chapa composta de 3 (três) Conselheiros Efetivos e 3 (três) Conselheiros Suplentes, conforme disposto no artigo 37, do Estatuto Social e no Regulamento de Eleições dos Conselhos de Administração e Fiscal e em total conformidade com a legislação vigente. 2 - O mandato será até 31 de março de 2025, a contar da posse dos eleitos que será efetivada somente após registro na JUCISDF. O mandato estender-se-á até a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2025.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024.

Igor Marangoni Sigiani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 73/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara de Paula Ferreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 654/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 02/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226479/2024-40.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.

HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2023.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº. 11.826.158/0001-31, com sede à Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, CEP. 56.550-000.

CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27, com sede na Rua André Vidal de Negreiros, n° 565, Loja 01, São José, CEP: 55.295-200, Garanhuns - PE.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para o Fundo Municipal de Saúde.

VALOR GLOBAL: R$ 91.669,05 (noventa e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 64066.007679/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 70.365.705/0001-98 - NEIDE HITOMI HONDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual .. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.200,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e implantação de sala de estimulação multissensorial por abordagem SNOEZELEN, com abertura prevista para o dia 16/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de trator cortador de grama, com abertura prevista para o dia 17/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 2 de julho de 2024.

Welerson Nascimento de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 22/2024

PROCESSO 034/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 022/2024, PROCESSO 034/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 15/07/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 15/07/2024 às 08:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/07/2024. ID LICITAR 33918.

Itabira, 2 de julho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23005.008004/2018-29.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 04/05/2020 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.030,04. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23069.152636/2023-41.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 035/2023, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023-2025 das categorias envolvidas. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.521.157,32. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 246, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David Junior Torrico Arnez, inscrito no CPF: 039.***.***-96, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1973/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 608/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.185546/2023-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Processo 152/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos novos, roçadeiras, motopodas, motosserras, sopradores, furadeiras, gerador de energia, plaina elétrica, moto esmeril, compressor de ar, máquina de solda etc, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Município de Iguatama/MG. Abertura: 15/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 03/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatam-MG, 3 de julho de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número de Contrato:103/2023. - Nº Processo: 089/2023. - Tomada de Preço 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG - 2ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 19/06/2024 a 30/09/2024 - autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: AUTO POSTO BANDEIRANTES LTDA. CNPJ: 21.058.508/0001-10. Processo SEI 000264/24-04.45. Objeto: Fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento da frota de veículos oficiais. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Global Estimado: R$ 10.933,65 (dez mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.30 (Material de Consumo). Nota de Empenho: 2024NE000038, de 01/07/2024. Data da Assinatura do Contrato: 28/06/2024. Signatários: André Lázaro Ferreira Augusto, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, no exercício da titularidade, pela Contratante, e Maza Korkmaz Guisard, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 70/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02106/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 070/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco do Brasil S.A (BB). Processo n. 02106/2024. Objeto: consiste no desenvolvimento "PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS/CNJ - EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A.". Data de Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições pactuadas. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo BB: Tarciana Paula Gomes Medeiros - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 261/2024. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço destinado à exploração comercial de ambiente reservado ao serviço de lanchonete nas dependências da Sede Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e do Fórum Trabalhista de Manaus conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO MARQUES CUNHA

Diretor da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em Substituição

(SIASGnet - 02/07/2024) 80002-00011-2024NE000093
edital

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 79/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1145164 e 1148767 por parte da empresa COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 43.093.948/0001-41, com sede na Rua Figueira de Melo nº 256, São Cristovão - Rio de Janeiro- RJ, CEP 20.941-000, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 06 (seis) meses, em conformidade com a portaria nº 34 de 22/05/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Rio de janeiro, 2 de julho de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024

registro de preços, para futura e eventual aquisição de móveis de escritório, computadores, equipamentos de informática, eletrônicos, colchões, dentre outros itens, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Lontra/MG. Abertura dia 17/07/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 52624.000681/2020-24.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato Originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.631,82. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: DA Produções Artísticas Ltda./R$ 105.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00577/168006.

Dispensa Nº 452/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 04.660.028/0001-06 - MECALUX DO BRASIL SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA.. Objeto: Contrato 105/2023/fjf cujo objeto é a aquisição de porta palete 144 posições..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 63.377,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).