EXTRATOS De CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024-2811-001-PMO. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2024, Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024-PE-SRP. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Aquisição de Pneus atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, com CNPJ nº 15.259.104/0001-92. Valor global do contrato: R$ 718.722,72 (setecentos e dezoito mil e setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 28/11/2024.

CONTRATO Nº 2024-29811-001-PMO, Adesão 004/2024 à Ata de Registro de Preços nº 20240013, Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0001-PE-SRP. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Agrícolas, Adubos, Mudas de Árvores, Calcário e Fertilizantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém e Suas Secretarias, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: W G COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, com CNPJ nº 23.952.676/0001-80. Valor global do contrato: R$ 574.195,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e cento e noventa e cinco reais). Vigência: 12 meses. Assinatura do contrato: 29/11/2024.

CONTRATO Nº 2024-1912-001-PMO, decorrente do Proc. de Dispensa de Licitação nº 009/2024 PMO. Objeto: Contratação de empresa para realização dos Serviços de Readequação de prédio para funcionamento do Centro de Eventos Escolares na Vila do Limão no Município de Ourém/PA. Ratificado no dia 18/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: ALTOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 35.042.289/0001-96. Valor global do contrato: R$ 102.211,44 (Cento e dois mil, duzentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Celebrado entre as partes em 19/12/2024.

CONTRATO Nº 2024-2012-002-PMO, decorrente do Proc. de Dispensa de Licitação nº 010/2024 PMO. Objeto: Contratação de empresa para prestar Serviços de Cerimonial e Organização de Casamento, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/PA, ratificado do no dia 20/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: HELUSA OLIVEIRA DIAS CNPJ: 53.743.893/0001-21. Valor global do contrato: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Celebrado entre as partes em 20/12/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Para prorrogação de prazo de vigência contratual, firmado entre partes em 13/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o início em 01/01/2025 e término em 11/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93. Contrato nº 2023-1005-001, oriundo do Proc. Adm. na modalidade inexigibilidade nº 009/2023 CPL/PMO, cujo objeto é a Contratação de serviços advocatícios (judicial/administrativo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Ourém/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, CNPJ nº 05.149.133/0001-48. Contratado: Ramon Martins Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.759.601/0001-60.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo para prorrogação do prazo de execução e prazo de vigência ao Contrato nº 2024-2108-001-PMO, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Engemaster Construção Civil Ltda - Epp, CNPJ/MF n° 04.746.754/0001-46. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação de Vias Públicas em bloquete sextavado, na zona urbana e rural do Município de Ourém/PA. Fica prorrogado os Prazos de execução e vigência por mais 180(cento e oitenta) dias, com início em 18/02/2025 e término em 16/08/2025. Data de Assinatura do Termo: 20/12/2024.