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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 519 (quinhentos e dezenove) diplomas no período de 22/03/2024 a 06/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0003274 a 0003694.

Anápolis 6 de junho de 2024

Carlos Hassel da Silva Mendes

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 224/2021. Contrato nº: 794/2021- 4º Termo Aditivo, Pregão nº: 130/2021 Partes: Município de Arapongas e SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA, CNPJ nº 00.874.813/0001-00, neste ato representada por ROBERTO COSTACURTA ALVES PINTO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sistema de ensino apostilado para a educação infantil e ensino fundamental séries iniciais, sistema de avaliações, portal educacional, assessoramento técnico-pedagógico e formação continuada aos professores e corpo técnico da secretaria de educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 20658/2024 ocorre a alteração do modo de fornecimento do objeto. A alteração será no fornecimento e serviços, anteriormente vinculados ao material no formato bimestral para o formato trimestral destinado ao 1º ano ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir do exercício de 2025. Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preço para aquisição de impressoras, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 24 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 6 de junho de 2024.

Sharmila Massoqueti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 037/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, Registro de Preços N.º 013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Junho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE DIETAS, FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo sus do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Junho de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, no ramo de construção civil para empreitada de uma creche padrão tipo A integra paraiba, no município de Sertãozinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00074/2022 - Construtora Edfficar Eireli - 5º Aditivo - acréscimo de 20,76%. Tendo o valor inicial de R$ 907.340,91 atualizado para R$ 1.097.383,33. ASSINATURA: 03.06.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 034/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024, Registro de Preços N.º 012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 25 de Junho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Junho de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - Repetição

PROC. ADM 2024/306

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, a REPUBLICAÇÃO do Pregão ELETRÔNICO N° 004/2024 (Proc. Adm 306/2024) que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS (RAIO-X), que se realizará dia 25 de junho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 6 de junho 2024

Marcos Santos Jorge

Agente De Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 7 (sete) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 02/05/2024 a 05/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 4005, 4735, 4736, 4737, 4999, 5139 e 69137. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br

Rio de Janeiro - RJ, 7 de junho de 2024.

Wallace Duarte de Albuquerque

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 31/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 31/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:00hs do dia 25 de Junho de 2024, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ DE BRAÇO DO NORTE/SC. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "

Braço do Norte, 6 de junho de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071001335202415. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos industriais líquidos e sólidos, limpeza e remoção das caixas de gorduras e suas tubulações. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 06/06/2024) 765741-00001-2024NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 246/2022 - Processo Administrativo nº. 025/2022 - Pregão Presencial 001/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, conforme Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Fabiana Lacerda de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregao EletrÔnico Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 76/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 51/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto certame a aquisicao de veiculos para atender as necessidades das SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E EDUCACAO, conforme RECURSO DE CONVENIO N 1491000207-2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV E CONVENIO N 1261002510-2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDUC, RESPECTIVAMENTE, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 24 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 096/2023 - Processo Administrativo nº. 025/2023 - Pregão Presencial nº. 007/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: INSTITUTO + EDUCA LTDA; CNPJ nº 41.345.942/0001-99; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida Queiroz, e pela contratada; Amanda Garcia Rosa e Silva.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024 OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada com vista a prestação de serviços de coleta, realização e distribuição de exames de análises clínicas, a serem executados conforme a demanda do Hospital Municipal de Ibaiti., com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade por Credenciamento. Valor MÁximo da Proposta: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: a partir do dia 10/06/2024 (dez dias de junho de 2024) e estará disponível a todos os interessados que queiram participar, até a data de 06 de junho de 2025 em horário comercial das 8h às 11h30min e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: os envelopes serão abertos em até 2 (dois dias) úteis após o protocolo. Recebidos e devidamente habilitados os primeiros envelopes, os serviços objeto deste edital de chamamento serão colocados em uma escala de serviços por 30 (trinta) dias, após a primeira escala, existindo novos credenciados, os serviços serão redivididos em partes iguais e gerado nova escala que durará 120 (cento e vinte) dias. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/.

Ibaiti-PR, 6 de junho de 2024.

JULIANO BERGES

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.° 079/2024 - Pregão n.° 31/2024 - Eletrônico, tendo por objeto registro de preço para aquisição de materiais de construção. Abertura das propostas: 21 de junho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 6 de junho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.° 084/2024 - Pregão n.° 32/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Abertura das propostas: 24 de junho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 6 de junho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.° 086/2024 - Pregão n.° 33/2024 - Eletrônico, tendo por objeto registro de preço visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros. Abertura das propostas: 25 de junho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 6 de junho de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90006/2024 do tipo menor preço por item, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 24 de junho de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 7 de junho de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Lei nº 14.133/2021

OBJETIVO: Aquisição parcelada de cestas básicas prontas e kits de higiene pessoal visando atender e suprir os benefícios eventuais no âmbito do sistema único de Assistência Social do Município de VÁRZEA - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.

DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:30hm do dia 25 de junho de 2024.

LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br

INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Várzea-PB, 06 de Junho de 2024.

EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA

Pregoeira/PMV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 011/2023

Contratada: Engecel Construções e Serviços Ltda - CNPJ 17.840.083/0001-20. Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 15 meses e acréscimo de valor devido a reajuste de 4,5% com base no IPCA, do contrato de serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção de quadra coberta na Escola Municipal Ilalino Amâncio dos Santos, bairro Águas Claras, Santana do Paraíso. O valor do acréscimo é de R$ 24.967,79.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PROCESSO N.º 042/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias neste Município, pelo período de 12 meses. tipo menor preço global.

Recebimento dos Envelopes até às 13h30min do dia 19 de junho de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 6 de junho de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 3/24

Modalidade: Concorrência Presencial. Processo nº 15/24.

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico em várias ruas do município de Dolcinópolis, conforme Emenda Parlamentar nº 202339050004 do Deputado Federal Alencar Santana constante da Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis. Valor Estimado da obra R$ 104.216,89. Caução para participação R$ 1.042,17. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 26 de junho de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08h30min horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) - 3636-7550, bem como no site: www.dolcinopolis.sp.gov.br,

Dolcinópolis, 7 de junho de 2024.

Américo Ribeiro do Nascimento

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 2/2024

Processo nº 14/24. Concorrência Presencial nº 02/24.

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Implantação de Travessia em Aduelas na Vicinal Geraldo Inácio de Azevedo no município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal. Valor Estimado da obra R$ 235.197,84. Caução para participação R$ 2.351,97. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 26 de junho de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 10h00min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) - 3636-7550, bem como no site: www.dolcinopolis.sp.gov.br,

Dolcinópolis, 7 de junho de 2024.

Américo Ribeiro do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 224/2024. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SODRÉLIA Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Distrito de Sodrélia/SP, por meio de Agência de Correios. Comunitária AGC SODRÉLIA Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 006/2024(PROC. ADM 620/2024) que se realizará dia 26 de junho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM VOLANTE (DIVULGAÇÃO VOLANTE/SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA, UTILIZANDO-SE DE CARRO DE SOM), POR HORA, PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO GERAL DA PREFEITURA DE FORMOSO DO ARAGUAIA.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 7 de junho de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente Contratação
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE MINIMA DE 9.000 LITROS, 0KM, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 941958/2023, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE PICUÍ, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 605.500,00.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
Despacho de 6 de Junho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TIAGO DE OLIVEIRA BERNARDINO DA SILVA 08901676486 - R$ 30.000,00.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Nº 38/2024. Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos Médico Hospitalar, Odontológico e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 20/06/2024. Início da Sessão: 20/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 10/06/2024.

Patrocinio do Muriae/MG, 6 de junho de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 37/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação EMERGENCIAL de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé.

Contratada: TEIXEIRÃO MIX ATACAREJO LTDA, CNPJ n° 49.342.787/0001-69, Contrato nº 024/2024, Valor: R$ 57.077,96. Prazo: 2 (dois) meses, iniciando-se em 03/06/2024 - Dotações Orçamentárias: 02.06.00.12.361.0028.2.101.33.90.30 e outras Amparo Legal: Art. 75, Inc. VIII da Lei 14.133/2021 e suas alterações.

Patrocinio do Muriae/MG, 3 de junho de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 039/2024.

Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para organização de evento na cidade de Divinópolis/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 24/06/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 6 de junho de 2024.

Alessandra Cardoso de Souza Lucas

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08653.025983/2019-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa d&m comércio de veículos ltda - me inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 07.836.603/0001-77 , cujo objeto é o reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 22/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE acordo

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.003221/2024-75

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA.

Objeto: Encontros Regionais e Estadual de Responsáveis Técnicos de Santa Catarina.

Valor Repassado: R$ 333.680,16 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e oitenta reais e dezesseis centavos).

Valor Global: R$ 423.456,82 (quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 06/06/2024.

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

PC 077/2023 PE 027/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. Serv. Loc. veíc pesados e maquinário pesado. 1º Aditivo ATA SRP 014/2023 LSP Locaçoes Transportes & Servicos Ltda, CNPJ 42.550.702/0001-99, Ajuste do valor total do item 67 para R$8.910.000,00, e valor total da ATA para R$ 123.854.000,00; 1º Aditivo a ATA SRP 016/2023 Suprema Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 36.748.243/0001-50, Ajuste do valor total do item 45 para R$1.837.500,00 e do valor total do item 46 para R$612.500,00, e valor total da ATA para R$57.760.249,90; nos termos do §1 e do inciso II do §2º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público Credenciamento de Empresas Especializada na Execução de Sinalização Viária - Horizontal, Vertical e Luminosa, Incluindo o Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, de Maneira que Atenda os Entes Consorciados ao Cimpla - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxa. Início Credenciamento dia 13/06/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0005

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, atráves da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 do Pregão Eletrônico nº 066/2023, Processo Administrativo Nº 34974/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica/ES, empresa fornecedora SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ 08.623.848/0001-89, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIANA, no valor total de R$ 6.940.000,00 (seis milhões novecentos e quarenta mil reais), Processo Administrativo o nº 9521/2024.

Viana/ES, 6 de junho de 2024.

ÂNGELA MERICIA CAVATI

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 16/2024

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 02 de julho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 016/2024 - DESO. Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DA PESQUISA DO POTENCIAL HIDROGEOLÓGICO DO AQUÍFERO MARITUBA ATRAVÉS DE PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES NA BACIA SEDIMENTAR DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE - (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 -SEMURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/004/1127

Objeto: PMI - Elaboração de estudos para a concepção e desenvolvimento de modelo de parceria entre a Administração Pública e o setor privado, envolvendo a modernização, recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura dos sistemas de Manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana, destinação final e de outros serviços complementares no Município de Santarém, em qualquer dos regimes previstos nas Leis 8.987/95 e 11.079/04. Resultado da Análise do Caderno I - Estudo Preliminar da empresa CRI Gestão de Resíduos, após a analise a Comissão Especial atribuiu a pontuação total de 100 (cem) pontos, concluindo que o estudo foi aprovado por esta comissão avaliadora, de forma a atender os objetivos propostos.

Santarém (PA), 6 de junho de 2024

Ana Erika Maia de Siqueira

Presidente da Comissão Especial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08653.025983/2019-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa d&m comércio de veículos ltda - me inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 07.836.603/0001-77 , cujo objeto é o reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 23/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 39/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia e outros para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI.

Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 24/06/2024. Início da Sessão: 24/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 10/06/2024.

Patrocinio do Muriae/MG, 6 de junho de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município Nova Prata do Iguaçu, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, nº11/59, inscrita no CNPJ sob nº 78.103.884/0001-05, representada neste ato pelo Prefeito Municipal o Senhor Sergio Faust, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de entre julho à dezembro.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 17:00 horas da data de 03 de julho de 2024, no Departamento de Licitação, com sede na Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu.

Nova Prata do Iguaçu - PR, 6 de junho de 2024.

SÉRGIO FAUST

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 12/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS "A" E "F", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO; RUA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO; RUAS "01" E "02", LOCALIZADAS NO CAMPO REDONDO; RUAS "A", "C", "D", "E1" E "F", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OURO VERDE; RUAS "D", "TRAVESSA 01", "TRAVESSA 02", "AVENIDA F" E "TRAVESSA AVENIDA F", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 27 de junho de 2024 às 09:00 horas.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente-Copel
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 13/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MUFINA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 27 de junho de 2024 às 10:00 horas. Penedo/AL.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente-Copel
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Objeto: Construção de Cobertura e Reforma de Quadra - Pentecostes.

Data de Abertura: 25/06/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 6 de junho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 010/2024

Objeto: Construção de Quiosques - Pequenos Empreendedores.

Data de Abertura: 25/06/2024

Horário: 14h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 6 de junho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Objeto: Pavimentação de Acesso ao Polo Naval.

Data de Abertura: 26/06/2024

Horário: 14h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 6 de junho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Objeto: Construção de Rampa de Acesso ao Polo Naval no Município de Cruzeiro do Sul - Acre.

Data de Abertura: 26/06/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 6 de junho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrônicaNº 70/2024 - PROCESSO 70/2024

O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade dispensa de licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de um Galpão Pré-Moldado para a nova Sede da Secretaria de Obras no Município de Laurentino/SC, conforme especificações previstas neste edital de dispensa de licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 11/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 24/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 24/06/2024. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.

Laurentino, 5 de junho de 2024

Marcelo Tadeo Rocha

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 25/2024, oriundo do Pregão nº 90009/2024, celebrado em 05/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a ALSCO BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.325.184/0026-77; b) Objeto: Contratação de serviço continuado de processamento têxtil; c) Valor: R$ 6.039.999,72 (seis milhões trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422725.348.2290020000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Amanda dos Santos Silva Andrade - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003270/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 210/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 210/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Pastilha Reagente DPD e Teste Biológico para Autoclave com o fornecimento de incubadoras em comodato, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Sispack Medical Ltda - item 1 - R$12,00. Restou FRACASSADO o item 2.

Joinville/SC, 6 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.000532/2024-82 - Contrato nº 15/2024 - Contratada: MIX MARKETING TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.115.120/0001-09. Objeto: contratação de serviços de transporte por empresas especializadas, visando à realização da 566ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de João Pessoa/PB, no período de 17 a 21 de junho de 2024. Valor Global: R$ 5.824,00 (cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1679/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.014/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 6 de junho de 2024

Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.000532/2024-82 - Contrato nº 14/2024 - Contratada: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94. Objeto: contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) por empresas especializadas, visando à realização da 566ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de João Pessoa/PB, no período de 17 a 21 de junho de 2024. Valor Global: R$ 79.368,00 (setenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1678/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.014/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura.

Brasília-DF, 6 de junho de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 06 de junho de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.709.222/0001-05, no valor total de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços destinado a futura contratação de Empresa para capeamento asfáltico em diversas Ruas do Município de São Bento do Trairi/RN.

São Bento do Trairi/RN, 6 de junho de 2024.

JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO

Prefeito de São Bento do Trairi/RN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 06 de junho de 2024, da licitação supramencionada, em favor da empresa EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.709.222/0001-05, no valor total de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços destinado a futura contratação de Empresa para capeamento asfáltico em diversas Ruas do Município de São Bento do Trairi/RN.

São Bento do Trairi/RN, 6 de junho de 2024.

JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO

Prefeito de São Bento do Trairi/RN
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Objeto: Aquisição de material (kit robótica), conforme edital. P. A. n°: 37.458/2023. Data/Hora 25/06/2024 às 16:30 horas.

-Pregão Eletrônico nº 59/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para quisição de material escolar, conforme edital. P. A. n°: 14.011/2024. Data/Hora 26/06/2024 às 14:00 horas.

AVISO DE ADIAMENTO COM DATA- ERRATA

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de errata, fica adiada para dia 17/07/2024 as 14h00min a licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 14/2024 objeto: Construção do Cemitério Parque, conforme edital. P. A. n°: 14.379/2024. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com - Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 6 de junho de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
aviso de adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMAD

AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 24 de junho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 6 de junho de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP

Processo Administrativo nº 310517/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição Veículo novo 0 Km do Tipo Ambulância - Simples Remoção - Pick-Up 4X4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27/06/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte -MA, 6 de junho de 2024.

Guilherme Costa Campos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2024

Processo Administrativo n° 019/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus para atender a Prefeitura de Cocal dos Alves -PI e demais Órgãos de sua Estrutura administrativa, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, PNATE, FUS, PROETE CONTA 21.891-X E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Data da abertura: 25 de JUNHO de 2024, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs

Cocal dos Alves - PI 6 Junho de 2024

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RESTAURO DO SEMINÁRIO JESUÍTA SÃO JOSÉ (ETAPA 03).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se essa contratação nos termos do art. 74, inciso III, alínea "g", de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

CONTRATADO: ARQUIUM - CONSTRUÇÕES E RESTAURO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.939.632/0001-00, com sede na Rua Comendador Castro, 282, Ipanema, Porto Alegre, RS, CEP 91.760-200.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado via conta específica do Convênio, através de agência bancária da Caixa, após a liberação do contrato de repasse e a apresentação dos documentos acima elencados, em um prazo de até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota fiscal mediante medições realizadas pela equipe de engenharia.

DOS RECURSOS ORÇAMENTOS: Para cobertura das despesas com a contratação, serão utilizados recursos da rubrica orçamentária:

As despesas decorrentes do presente Contrato, correrão pela rubrica orçamentária:

11.SEC. MUNICIPAL DESPORTO E TURISMO

01. SEC. MUNICIPAL DESPORTO E TURISMO

Projeto/Atividade: 1262 RESTAURO SALAS BLOCO 01 SEMINÁRIO

(8051) 3.4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1 (700)

(8052) 3.4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e /instalações 1262 (700)

VALOR ESTIMADO: 587.559,01

Pareci Novo, RS, 06 de junho de 2024.

PAULO ALEXANDRE BARTH

PREFEITO MUNICIPAL