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EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 194085

Nº Processo: 08126.000106/2024-84.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.

Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de auxiliar administrativo para o atendimento das necessidades da coordenação regional de ponta porã e suas respectivas coordenações técnicas locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificados no item 3, que compõem o grupo 2, do termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 03/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 371.542,50. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TRADICIONAL Nº 1/2024

PROCESSO SOB N° 028/2024

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública o Processo sob n° 028/2024 - Concorrência Presencial Tradicional nº 001/2024, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DA CIDADE DE CURRAL DE DENTRO.

DATA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 18/07/2024 às 09:00h. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 2 de julho de 2024.

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23221.000888/2019-08.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial por força de convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no MTE número GO000832/2023. Data-base 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.231,68. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Processo Nº. 100/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 100/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 48/2024, para contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 2 de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO de contrato

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI CONTRATO N°: 067/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de trechos da estrada do Jairê, conforme contrato repasse nº 955401/2023/MIDR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iguape, conforme informações e descritivos do edital vinculados e seus anexos. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2024. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ R$ 7.995.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais), sendo: Recurso Federal: R$ 7.986.650,30 (sete milhões, novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos) e Contrapartida: R$ 8.349,70 (oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Data: 02/07/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, período de 02/07/2024 a 01/07/2025. EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da data indicada na Autorização de Início dos Serviços
EDITAL DE CHAMAMENTO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA processo 2023/900002 profissional da contabilidade EDSON MARQUES RIBEIRO FILHO GO-024179/O, processo 2022/900041 profissional da contabilidade CARLOS JORGE DA SILVA DF-013743/O, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho localizado na rua 107, n.151 setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail fiscalizacao@crcgo.org.br, para tomar ciência da decisão proferida.

Henrique Ricardo Batista

Presidente Em Exercício do Crcgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: resolve ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 11.871.623/0001-56. Processo SEI 000061/22-04.45. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação de serviços de limpeza e conservação, assim como inclusão de cláusula no contrato para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a cláusula nona do contrato. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Global: R$ 95.002,44 (noventa e cinco mil, dois reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.916,87 (sete mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.37 (Locação de Mão de Obra). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 01/07/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Emiliane Nunes Fontes, pela Contratada Contratada.
Extrato do Convênio nº 41/2024

Processo: 23075.033560/2022-96

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Itaipu Binacional - ITAIPU; INSTITUTO NEOTROPICAL DE PESQUISAS AMBIENTAIS- INEO - INEO. Resumo do Objeto: O presente CONVENIO tem por finalidade a cooperação da ITAIPU

e das CONVENIADAS para desenvolvimento conjunto do projeto denominado "Projeto PiraupiÁ: Monitoramento da biodiversidade ictiológica e da abundância relativa de ovos e de larvas de peixes no reservatório de Itaipu utilizando análise comparativa entre o

método tradicional e o de sequenciamento de DNA de última geração". Valor: R$ 14.915.919,82. Vigência do Acordo: 01/07/2024 a 01/07/2029. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Justo Aricio Zacarias Irun - ITAIPU, GILMAR BAUMGARTNER e CLEODIMAR FERNANDES - INEO.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956178, Nº Processo: 21000019378202432, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DIVERSIDADE, GENERO E EDUCACAO - IDGE CNPJ nº 21322290000160, Objeto: Realização do I Workshop de Criação de Animais Aquáticos no Estado de Pernambuco com foco para os Pequenos e Médios produtores Rurais., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: SANDRA DAYSE DE ALBUQUERQUE UGIETTE CPF nº ***.617.814-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.006753/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2023-sr/pf/pa, com vigência de 16/03/2023 a 16/03/2024, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação, com atendimento aos usuários de tic, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de tic, mediante a justificativa de saldo insuficiente e abertura de novo processo licitatório e posterior contratação do mesmo objeto decorrente do pregão nº 06/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956161, Nº Processo: 21000021173202417, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA CNPJ nº 04358174000181, Objeto: Contribuir para a manutenção e qualificação dos processos de certificação orgânica e fortalecimento da agroecologia, da produção e comercialização orgânica em três núcleos regionais da Rede Ecovida de Agroecologia no Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238379, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: FABIO BERNARDO RUCKS CPF nº ***.606.810-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 008/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 007/2024 - SRP; Compras;

Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos pacientes que participam das atividades terapêuticas no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e Residência Terapêutica no Âmbito do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares. R$ 113.033,93. Recebimento das propostas: até 17/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 17/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 2 de julho de 2024.

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946303. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA, CNPJ nº 87615449000142. Alteração do valor de contrapartida - acréscimo. Valor Total: R$ 75.771,30, Valor de Contrapartida: R$ 75.771,30, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVANIR WOLFF, CPF nº ***.376.750-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160289

Nº Processo: 64204001873202410.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.

Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços educacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.

HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2023.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Centro, Itaíba PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27, com sede na Rua André Vidal de Negreiros, n° 565, Loja 01, São José, CEP: 55.295-200, Garanhuns - PE.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para a Secretaria Municipal de Educação.

VALOR GLOBAL: R$ 1.130.191,95 (um milhão, cento e trinta mil, cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 416/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 0624723-52, entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 125 de 02 de julho de 2024, seção 3, pág. 81, Onde se lê: ... firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal...; Leia-se: ... firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal...
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240153

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: R F BARILE LTDA

CNPJ: 29.230.269/0001-46

OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 195.409,75 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, Secretario
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240154

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: R F BARILE LTDA

CNPJ: 29.230.269/0001-46

OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 325.774,70 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, Secretario
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240155

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI

CNPJ: 12.951.863/0001-23

OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as

demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 276.182,00 (duzentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 28 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240156

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI

CNPJ: 12.951.863/0001-23

OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 233.410,00 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e dez reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 28 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA. SECRETARIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23064.048672/2021-90.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.120,49. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08700.002603/2024-46.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a retificação do valor total do contrato 09/2024 (1392465). Vigência: 29/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.706,03. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 855205. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CASSERENGUE, CNPJ nº 01617975000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

NUP: 63192.000642/2024-02; Objeto: O Registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação do serviço de impressão do Livro VOGA; Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP: 17/2024; Empresa Registrada: IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.385.180/0001-41; Vencedora do item: 01 com Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; validade da Ata de Registro de Preços: 03/07/2024 a 03/07/2025; Data da Assinatura em 2 de julho de 2024;
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: GM Soluções Elétricas Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Cláusula Segunda - Da Prorrogação do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até o dia 31 de outubro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.009938/2024-42.

Dispensa Nº 320/2024. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SES - GO; CONVENIENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. INTERVENIENTE FINANCEIRO: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Repasse de recursos financeiros para custeio do centro de referência em oftalmologia da universidade federal de goiás (cerof-ufg), emdecorrência de sua estadualização conforme resolução cib nº 129/2024 (60553183). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 22.398.870,48. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Alteração Contratual Ao Contrato 3397/OC-BR. ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº 3397/OC-BR, celebrado em 14 de julho de 2017, para o financiamento parcial do "Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (PROEMEM)". PARTES: O Município de Manaus/AM e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001528/2014-52. DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, PAOLA ARRUNATEGUI MARTINEZ; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto n o 093/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 16 de julho de 2024, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. OBJETO: Registro de Preços para escolha das melhores propostas para aquisição equipamentos diversos para o fomento a pecuária leiteira e a cafeicultura de qualidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.

Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

FONTE DE RECURSO: Convênio Plataforma + Brasil nº 901205/2020 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Ibitirama.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

CONCORRÊNCIA 07/24, PROC. LICITATÓRIO 17/24

Celebrado entre o Mun. de Frei Gaspar e a empresa: Tema Construtora Ltda, com o valor de R$ 1.103.557,87 (Um milhão cento e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Calçamento em Pavimento Intertravado em Bloco Sextavado na Estrada de Acesso a Comunidade Cibrão, Zona Rural do Mun. de Frei Gaspar. Convênio 946441/2023. Adjudicação: 26/06/24, Homologação: 27/06/24, e Ass. Contrato: 27/06/24. Vigência até 31/12/24.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

Processo Licitatório 51/2024

Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, e considerando ainda a autorização para homologação expedida pelo PARANACIDADE na data de 01/07/2024, através da sua Secretária de Estado das Cidades, e também considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ 13.194,97m2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Vicinal Municipal Manoel João Borges e Dosolina de Franceschi dos Santos, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 478/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul (SAM 48), HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.328/0001-29, com o valor global de R$ 2.134.783,10 (Dois milhões e Cento e Trinta e Quatro ,Mil e Setecentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos).

Bom Sucesso do Sul, 2 de Julho de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024-SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: Queiroz e Moura Ltda, no valor de R$ 2.619.999,97 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos.

Santarém, 25 de Junho de 2024

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Tendo como vencedora a empresa: Road Construtora Ltda.

Santarém, 24 de Junho de 2024

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da comissão/ SEMINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SEMINFRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: Estillo Engenharia Ltda, no valor de R$ 168.021,05(cento e sessenta e oito mil, vinte e um reais e cinco centavos).

Santarém, 24 de Junho de 2024

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Tendo como vencedora a empresa: Road Construtora Ltda, no valor de R$ R$ 5.794.997,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais).

Santarém, 24 de Junho de 2024

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 3770/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ECOS Turismo Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período entre 18-08-2024 a 17-08-2025. Data da assinatura: 1º-07-2024. Pelo TRT: Quézia de Araujo Duarte Nieves Gonzalez, Desembargadora do Trabalho-Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Pela Contratada: Ana Flavia Capanema Merheb, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CD 6098/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e W J Serviços de Informática Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses no período de 7/7/2024 a 6/7/2025. Data da assinatura: 1º/7/2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente.
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 43/2024

Processo 0014204/2024.

A comissão de licitação decide pela alteração da data de realização do Pregão nº43, Processo 00014204/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (uma) Ambulância modelo JUMP 0 KM simples remoção com recurso da resolução SES Nº 9.332 de 08 de fevereiro de 2024 para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item, decidimos alterar o referido pregão acatando uma solicitação de impugnação e alteramos o item em questão para: (8.15.2. O licitante deverá apresentar o CCT...), ficando remarcado para o dia 16/07/2024 às 09:00 horas, a ser realizado eletronicamente através da plataforma Licitanet.

Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela alteração, por conveniência e oportunidade, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Campina Verde/MG, 2 de julho de 2024.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 058/2024, Concorrência Eletrônica Nº 008/2024, Edital nº 022/2024. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE SEXTAVADO, NA ESTRADA RURAL DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO BRIGADEIRO. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 953376/2023/MIDR/CAIXA. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720.0001/26, Valor: R$ 1.348.437,06 (Um milhão trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos). 01/07/2024.

Araponga-MG, 2 de julho de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: C DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, inscrito no CNPJ: 20.052.351/0001-53

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07 de julho 2024. Vigência: 07 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 02 de julho de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855260. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, CNPJ nº 08889297000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 492.009,04, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 11688/2022. PARTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS. ESPÉCIE: 1º termo aditivo à Cessão de Uso nº 09/2022. OBJETO: Atualiza a metragem da área cedida à OAB/GO - Vara do Trabalho de Goianésia, em decorrência da alteração da sala cedida. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II da Lei 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 10675.734183/2021-14.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: ***.550.996-** - MARIA INEZ FRANCA. Objeto: Sub-rogação do contrato de locação nº 07/2021 , cujo objeto é a locação do imóvel que abriga a Agência da Receita Federal do Brasil em Patos de Minas/MG, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na sexta região fiscal.. Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.900,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000054202439. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de instrumentais para Serviço de Neurocirurgia, Centro Cirúrgico do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 393003

OBJETO: Contratação de empresa para Implantação/ Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-324 - Travessia Urbana de Feira de Santana, no Estado da Bahia, incluindo Obras de Artes Especiais; Subtrecho Entroncamento BR-116(B)/BA-502/503 (Feira de Santana) - Acesso ao Contorno de Feira de Santana; Segmento km 512,50 - km 519,70, Código SNV 324BBA0340, com extensão de 7,20 km.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na data provável de 22/07/2024 no DNIT - Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações no endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Brasília/DF - Fone: (0xx61) 3315-4156 ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras/pt-br/.

A divulgação do edital, na data prevista acima, está condicionada à análise da Minuta do Edital e da Minuta do Contrato pela Procuradoria Federal Especializada, e à aprovação da licitação pela Diretoria Colegiada do DNIT.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES

Diretor de Infraestrutura Rodoviária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396.000650/2023-73.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.

Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, fim suprir demandas das organizações militares apoiadas pelo centro de intendência da marinha em belém e órgãos participantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 16.998,84. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE DECISÃO

EX POSITIS, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, acolho como PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente Recurso de Revisão, decidindo: a) Tornar sem efeito a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 001/2024-NLCC/SEMINFRA, que aplicou as seguintes penalidades a empresa USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. b) Manter, pelas razões alhures indicadas, unicamente a penalidade de: "SUSPENSÃO de contratar com a Administração Pública pelo período de 01 (um) ano, com o Município de Santarém, com fundamento no inciso III, do art. 87 da Lei nº 8.666/93; A REVOGAÇÃO dos atos administrativos supra mencionados, são alicerçados na Súmula nº 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e art. 53 da Lei federal nº 9.764/1999 e demais dispositivos aplicáveis; Dar a devida ciência ao interessado. Publique-se. Deve realizar os procedimentos visando a continuidade do contrato, em tudo observadas as formalidades de estilo.

Santarém, 28 de Junho de 2024

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023 - SEMINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: JPJ VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos-SEMURB e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Prazo de Vigência: 29.6.2024 a 29.6.2025. Valor: Valor: R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SEMINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos-SEMURB e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Prazo de Vigência: 29.6.2024 a 29.6.2025. Valor: Valor: R$ 173.874,00 (cento e setenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais). Dotação orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões
Extrato de Termo Aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEMINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: CBAA-ASFALTO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para massa asfáltica (cap 50/70 - rr 2c - cm 30 - emulsão asfáltica eai) para atender as necessidades da SEMINFRA. Prazo de Vigência: 27.6.2024 a 27.12.2024. Dotação orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMINFRA, destinado a: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: QUEIROZ E MOURA LTDA.

Santarém, 25 de Junho de 2024

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da comissão/ SEMINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024 - SEMINFRA, destinado a: Serviços De Pavimentação Urbana No Bairro Uruará No Município De Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA.

Santarém, 25 de Junho de 2024

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da comissão/ SEMINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2024, de 01 de julho de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de botoeira para semáforo de pedestre, grupo focal projetado a led e outros, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 22 de julho de 2024.

AGATHA KARNER

Pregoeiro

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Claro S.A., publicado na Seção 3, do Diário Oficial de 28/6/2024, página 225, onde se lê:" Assinatura: 27/06/2024" leia-se: "ASSINATURA: 01/04/2024. ". PA nº 2021.00.000000916-4.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.

HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2023.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, CEP. 565.550-000.

CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27, com sede na Rua André Vidal de Negreiros, n° 565, Loja 01, São José, CEP: 55.295-200, Garanhuns - PE.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para o Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR GLOBAL: R$ 209.693,08 (duzentos e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e oito centavos).

VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 153258

Nº Processo: 23072.226656/2024-98.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

Contratado: 57.334.195/0001-23 - POS-DADOS COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de energia ininterrupta (nobreak).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00526.240000/9520-21.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato Originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.707,38. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23150.003161/2022-51.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual de 3,93% com base na aplicação do IPCA acumulado de maio/2024, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 07/2023.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.986,12. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9.264/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Felipe Rembold Petraglia CPF: ***.332.217 ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140170/2018-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 2 de julho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9.996/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Mariany Morais Silva CPF: *** 331.151 ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 170273/2018-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 2 de julho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8.851/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Maynara Natalia Scoparo CPF: *** 418.308 ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 133444/2020-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 2 de julho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 101/2024. Objeto: Aquisição de um imóvel para ampliação do Cemitério Municipal de Presidente Nereu com a área de 1.920 custeado com Recurso Federal oriundo de Transferência Especial - Cod. Plano de Ação 09032021-010439, Programa 09032021, Emenda Parlamentar 202128560001. Informações na Sala de Licitação da Prefeitura, fone: (47) 3362.1108, de segunda a sexta-feira das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Celso Augusto Vieira

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90003/2024:

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado PARCIAL do Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 para Aquisição de Equipamentos Audiovisuais. As empresas vencedoras foram: CNPJ: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA - Item: 06 - Valor Total: R$ 9.999,50; CNPJ: 37.348.536/0001-02 - ANDEROX COMÉRCIO AUDIOVISUAL LTDA. - Item: 08 - Valor Total: R$ 882,36; CNPJ 18.047.657/0001-70 - ALESSANDRA B. TONIETTI - INSTRUMENTOS MUSICAIS - Item: 13 - Valor Total: R$ 387,00; CNPJ: 10.683.239/0001-67 - TECHTUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA- Item: 10 - Valor Total: R$ 300,00; CNPJ: 09.298.794/0001-96 - POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - Item: 11 - Valor Total: R$ 698,48; CNPJ: 52.312.601/0001-33 - EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item: 15 - Valor Total: R$ 9.971,50; CNPJ: 52.918.773/0001-55 - DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - Item: 04 - Valor Total: R$ 992,19; CNPJ: 47.293.654/0001-14 - CRONOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Itens: 01, 02, 03, 09, 17, 19 e 20 - Valor Total: R$ 22.121,37; CNPJ: 11.142.525/0001-88 - CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA - Item: 16 - Valor Total: R$ 3.589,76; CNPJ: 52.975.263/0001-10 - 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA - Item: 18 - Valor Total: R$ 2.292,50; CNPJ: 07.429.337/0001-68 - WCA DIGITAL MÁQUINAS LTDA EPP - Item: 05 - Valor Total: R$ 4.634,04; Itens 07, 12, 14 e 21 foram revogados. Global: R$ 55.868,70.

SANDRO TAVARES SILVA

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 795180

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 63380.002447/2022-70.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aditamento de tempo ao contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas

administrativas e operativas com fornecimento de material. Iniciando-se em 01/07/2024 e encerrando-se em

30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.078,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
RESULTADO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Administrativo n.° 0052600.011744/2023-99

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria Inmetro/DIRAF nº 38, de 15 de março de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 0052600.011744/2023-99, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência nº 01/2024, que tem como objeto a contratação de serviços de publicidade por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda para atender o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

a) Não vinculados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

1º Titular: Ana Flávia de Almeida Gussen, Mat. SIAPE: 3323603

2º Titular: Antônio Olívio dos Santos Maciel Barbosa, Mat. SIAPE: 1638844

3º Titular: Francisco Tadeu Prado Macedo, Mat. SIAPE: 3320991

1º Suplente: Whalles Zarur Santos de Souza, Mat. SIAPE: 1194228

2º Suplente: Cid Antonio Paraguassu de Andrade Junior, Mat. SIAPE: 3323901

3º Suplente: Adriana Oliveira e Silva, Mat. SIAPE: 1351666

Cristian Bastos de Abreu

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 53542.005715/2021-21.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 86/2022 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 10 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de recepção, para o atendimento das necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07) e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.508,08. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000922/2024-59.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo, recepcionista, portaria e copeira com fornecimento de material e utensílios para o estado do Ceará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 1.354.196,76. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.033642/2024-12.

Dispensa Nº 292/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: "Apoiar a realização da feira da economia solidária e diversidade e do Paneiro - espaço de cultura alimentar como espaços do projeto ciência, inclusão social e comida saudável no território da 76ª reunião anual da SBPC em Belém do Pará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).