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PORTARIA DE PESSOAL Nº 128 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.001795/2024-58, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor RAFAEL ALLES, Siape nº 2312893, lotado no Campus Cerro Largo, a partir de 31/01/2024, código de vaga nº 0896395.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor TADEU JUNQUEIRA FERREIRA LOPES VILELLA SALGADO, Produtor Cultural, Siape nº 1945462, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 111/GR/UFFS/2023, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.001855/2024-32.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 111/GR/UFFS/2023, de 14 de fevereiro de 2023, e a Portaria de Pessoal nº 131/GR/UFFS/2023, de 16 de fevereiro de 2023, publicadas no Boletim Oficial da UFFS e no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132 GR/UFFS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora NEUSA ROSSINI, Assistente em Administração, Siape nº 1779191, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.001855/2024-32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 214, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000047/2024-11, resolve:

Designar HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, CPF nº ***.017.545-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 215, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000047/2024-11, resolve:

Designar HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, CPF nº ***.017.545-**, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
ATO Nº 5.424, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001252-35.2024.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora CRISTINA EIKO HIROTA YOSHINAGA, RF 1819, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal David Dantas, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 543, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.008056/2023-30, resolve:

Nomear PATRÍCIA DA SILVA REIS MARQUES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 08 de 01/02/2024, publicado no DOU de 02/02/2024, Seção 3, pág. 81, na área de Teoria da História, do Departamento de História e Relações Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933595, oriunda da redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga 26/06/2012.

CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 91, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 5 de fevereiro de 2024, o servidor GUILHERME SILVESSO SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3287589, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Prefeitura Universitária PU/UFGD.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor LEOPOLDO MITSUSHI KUZUME, matrícula SIAPE 0900405, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.004775/2024-65 e Protocolo de Requerimento GET 1629757881 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EDITAL Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria/MP nº 08, de 07 de janeiro de 2013, e pela Portaria/ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1.Tornar público o nome do aposentado, com pagamento dos proventos restabelecidos, nesta data, mediante protocolo nº A00906502024, após comparecimento à Diretoria de Gestão de Pessoas - Reitoria, sito à Rua Aristarco Lopes, 240 - Centro - CEP: 56.302-100, Petrolina - PE, portando documento oficial de identificação com foto e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), conforme os art. 5º Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.

NOME

CPF

SITUAÇÃO

Antonise Coelho de Aquino

656.098.834-15

Aposentado

2.O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento em processamento.

JEAN LÚCIO SANTOS EVANGELISTA
PORTARIA INCA Nº 107, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Declarar a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão I, código de vaga 906660, ocupado por LUAN DIORGENE DE ARAUJO SILVA CAMPOS, Matrícula: 1868969, CPF: 058.468.197-61, a contar do dia 01/02/2024, por posse em outro cargo inacumulável, segundo preceitua o art. 33, inciso VIII da Lei 8112/1990, conforme processo INCA nº 25410.001319/2024-37. Por ser estável no Serviço Público Federal é garantida sua recondução nos termos do art. 29, da Lei nº 8.112/1990.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA INCA Nº 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Declarar a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe T, padrão VI, código de vaga 101706, ocupado por VIVIANE CEZARIO BARROSO, matrícula: 1163402, CPF: 117.230.897-70, a contar do dia 25/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável, segundo preceitua o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e conforme processo INCA nº 25410.001111/2024-18. Por ser estável no Serviço Público Federal é garantida sua recondução nos termos do art. 29, da Lei nº 8.112/1990.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

EDUARDO SORIANO LOUSADA, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar de missão diplomática de visita técnica ao Reino Unido, com o objetivo de dar continuidade ao diálogo de colaboração visando o compartilhamento da experiências entre Brasil e Reino Unido na área de Hidrogênio de Baixo Carbono, em Londres, Sherfield, Birmingham e New Castle/Reino Unido, de 24/02/2024 a 03/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000182/2024-94.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

GUILHERME DE PAULA CORREA, Coordenador-Geral de Tecnologias Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da Missão Brasileira 2024 -"GSMA Mobile World Congress (MWC)", que envolverá visita aos estandes das empresas líderes globais do setor, apresentações das novas tecnologias em desenvolvimento e diálogos qualificados entre autoridades nacionais e internacionais, em Barcelona/Espanha, de 23/02/2024 a 01/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000198/2024-05.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Diretor do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da Missão Brasileira 2024, a realizar-se no contexto do "GSMA Mobile World Congress (MWC)", em Barcelona/Espanha, de 23/02/2024 a 01/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000050/2024-62.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial para tratar do acordo de cooperação em Ciência Tecnologia e Inovação entre Brasil e Egito, bem como acompanhá-la em missão por ocasião da "37ª Cúpula da União Africana", em Cairo/Egito e Addis Abeba/Etiópia, de 12/02/2024 a 19/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001144/2024-59.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA Nº 119.668, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a REGINA MARIA SILVA DAS NEVES, matrícula nº 8.502.513-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 262135.

WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 119.715, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da competência estabelecida pelo art. 7° da Portaria n° 97.162, de 22 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº 262248, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MELISSA MACHADO DE MORAES, matrícula nº 7.110.244-2, pertencente ao quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, exercendo o cargo de Analista, para exercício na Controladoria-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ATO Nº 2.895, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000608-65.2024.4.04.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 2-2-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pela servidora LUIZA GRIESANG CABISTANI, localizada na Classe A, Padrão 4, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2859497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR/UFGD.

Jones Dari Goettert
ATO Nº 5.425, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001390-02.2024.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora BEATRIZ HELENA RODELA SILVA, RF 3872, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Nelton dos Santos, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Política e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "12ª Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica (CIC)", em Moscou/Rússia, de 23/02/2024 a 01/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001303/2024-15.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

NELBIA DA SILVA LAPA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Interregional Training Course on safety aspects of Small Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 17/02/2024 a 25/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.000235/2024-89.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ROSANA CARVALHO ESTEVES, Chefe da Divisão de Certificação, e JANAINA DALLAS CAROLINE BÁRBARA DI KÁSSIA FONSECA DA SILVA, Tecnologista, ambas do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para realizarem auditoria na fábrica Mentor, com objetivo de certificação compulsória de implantes mamários no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, para que a empresa Johnson & Johnson possa comercializar no Brasil os citados implantes, em Leiden/Holanda, de 25/02/2024 a 01/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000005/2024-58.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da Missão Brasileira 2024 -"GSMA Mobile World Congress (MWC)", que envolverá visita aos estandes das empresas líderes globais do setor, apresentações das novas tecnologias em desenvolvimento e diálogos qualificados entre autoridades nacionais e internacionais, em Barcelona/Espanha, de 23/02/2024 a 01/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000207/2024-50.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA Nº 212, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 2.14 e 2.18, da NP Regime Disciplinar, de 31/12/2019, do Banco da Amazônia, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.762, de 13 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 216, Seção 2, p.51, de 14 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.111659/2023-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor EVERTON GOMES CORREA, Matrícula/SIAPE nº 2940431, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR/UFGD.

Jones Dari Goettert
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

VÂNIA GOMES DA SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais substituta, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial para tratar do acordo de cooperação em Ciência Tecnologia e Inovação entre Brasil e Egito, bem como acompanhá-la em missão por ocasião da "37º Cúpula da União Africana", em Cairo/Egito e Adis Abeba/Etiópia, de 12/02/2024 a 19/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001715/2024-55.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do país autorizado, na forma do disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria SEXEC/MCTI nº 7.179, de 27 de junho de 2023, ao agente público:

ELIZA MARIA MARINS ABBOTT GALVÃO, Analista em Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para participação em Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral, no Japão, de 15/02/2024 a 15/02/2027, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.017421/2023-64.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Assistente da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da Reunião sobre Bioproteção, com o objetivo de simular o conceito de um órgão científico assessor que está sendo considerado no âmbito da Convenção para Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas - CPAB, organizada pela InterAcademy Partnership - IAP e a National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine, em Trieste/Itália, de 25/02/2024 a 01/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.024443/2023-81.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.000142/2024-72, resolve:

Conceder pensão vitalícia à SANDRO VALTER MOLDES E BITA, cônjuge da servidora aposentada Efigênia Correia Maranhão, matrícula SIAPE nº 435614, Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe I, Padrão II, falecida em 04 de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 3º, I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.

Márcia Angela da Silva Aguiar
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 50 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO PEREIRA CHAVES, Matrícula SIAPE: 1103207, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-01, do curso de Mestrado Profissional em Matemática -PROFMAT, da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia, ficando, em consequência, dispensado da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da mesma Unidade Acadêmica (Processo 23507.005826/2023-64).

Nº 51 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM FILHO, Matrícula SIAPE: 1241552, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-COD, do curso de Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT, da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia, ficando, em consequência, dispensado da função de Coordenador, código FG-01, da mesma Unidade Acadêmica (Processo 23507.005826/2023-64).

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 119.712, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, em exercício, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor FELIPE COELHO RODRIGUES DE FARIAS, matrícula nº 3.189.170-5, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de Atendimento, Subdivisão de Gestão de Ativos, (DEINF/INFRA/DIATE/SUGAT).

Art. 2º Dispensar, o servidor JOEL SILVA LACERDA, matrícula nº 5.094.518-1, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Divisão de Atendimento, Subdivisão de Gestão de Ativos, (DEINF/INFRA/DIATE/SUGAT).

Art. 3º Designar, o servidor FELIPE COELHO RODRIGUES DE FARIAS, matrícula nº 3.189.170-5, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Divisão de Atendimento, Subdivisão de Gestão de Ativos, (DEINF/INFRA/DIATE/SUGAT).

Art. 4º Designar, o servidor JOEL SILVA LACERDA, matrícula nº 5.094.518-1, na função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de Atendimento, Subdivisão de Gestão de Ativos, (DEINF/INFRA/DIATE/SUGAT).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Adelino Goulart Nunes, matrícula SIAPE nº 2192110, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar exame de proficiência de pilotos e acompanhamento de treinamento no Centro de Treinamento de Aviação Civil da Embraer, em Saint Louis - Missouri - Estados Unidos da América, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.005959/2024-51.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 447, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 149, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar ANY EMÍLIA BRAUN, Técnico Bancário Novo, Matrícula SIAPE 1445905; DYENNE ARAÚJO PEREIRA CORRÊA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 1790582; ELISA BATISTA BORGES SILVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 237706; e SANDRA BERNARDO GOMES, Datilógrafo, Matrícula SIAPE 0220149, para atuarem como Secretárias nos processos correcionais de responsabilização de agentes públicos, em curso nesta Corregedoria-Geral da União.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 449, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve:

Art. 1º - Substituir BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e FÁBIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, por SERGIO MURILO CARDOSO FEREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482999, e MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.135, de 19 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p.137, de 20 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.112634/2023-19.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA MCOM Nº 22, de 7 de fevereiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a contar de 5 de fevereiro de 2024, RODRIGO FERNANDES DA SILVA, CPF ***.163.381-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministro de Estado deste Ministério (Processo SEI n.º 53115.002950/2024-23).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SÃO BORJA - RS, nomeada pela Portaria Nº 1.405, de 04 de novembro de 2021, publicada no DOU de 09 de novembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RETIFICAR a Portaria Eletrônica nº 1/2024, emitida em 02 de janeiro de 2024. ONDE SE LÊ: Art. 2º - DESIGNAR a servidora Franciele Wolfart, matrícula SIAPE nº 1751127, para ocupar o cargo de Diretora de Ensino do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, como substituto eventual, no período de 03/01/2024 a 12/01/2024, em virtude da ausência do titular e do substituto legal nesse período. LEIA-SE: Art. 3º - NOMEAR a servidora Franciele Wolfart, matrícula SIAPE nº 1751127, para ocupar o cargo de Diretora de Ensino do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, como substituto eventual, no período de 03/01/2024 a 12/01/2024, em virtude da ausência do titular e do substituto legal nesse período.

MAÍRA FRIGO FLORES
ATO Nº 13.275, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017341-67.2023.4.03.8001, resolve:

NOMEAR a servidora LESSANDRA CRISTINA JARDIM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA MCOM Nº 23, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MARCUS VINICIUS CUNHA PINHEIRO, CPF ***.985.273-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministro de Estado deste Ministério (Processo SEI n.º 53115.002950/2024-23).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.576, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002694/2024-26, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANIBAL DURAES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1803163, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 485/IFAL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2575 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.004811/2024-84, resolve:

Declarar designado o servidor CARLOS EDUARDO NOBRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3384047, SIAPECAD nº 02455737, lotado(a) no(a) Campus Santana do Ipanema, para exercer a função COORDENADOR(A), FG - 02, do(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Santana do Ipanema. Efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2024.

JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.047/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001813.2024-73, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora NATALLIA CARVALHO DOS SANTOS HARA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Sistemas de Informação da Reitoria, do cargo de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria de Sistemas de Informação da Reitoria. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 43, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta no Processo nº 23062.057529/2023-71, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 759, de 28/11/2023, publicada no D.O.U. de 29/11/2023, que nomeou DIOGO JORGE DA SILVA OLIVEIRA, classificado em 7º lugar, pela reserva de vagas para negros, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 60, de 25/06/2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, homologado pelo Edital nº 102, de 17/05/2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, nos termos do art. 13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 191, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.002267/2024-08, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 394826, ocupante do cargo de Vigilante, (Nível de Classificação - D, Nível de Capacitação - IV, Padrão de Vencimento - 16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305889.

Valdíveo Ferreira Campos Filho
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 699, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002935/2023-43, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SEORI/SG-MD nº 312, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2 pagina 7, de 23 de janeiro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA DA/DGP Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000645/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO SÉRGIO LIMEIRA PAULA, matrícula SIAPE nº 0737883, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 474817.

MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000194/2024-31, resolve:

Nomear ANA BEATRIZ LOUREIRO ELLERY, CPF nº ***.137.053-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Artesanato, código CCE 1.13, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 1.065/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002480.2023-89, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 152****, SIAPECAD nº 0127****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Campus Sertãozinho, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.066/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000130.2024-69, resolve:

Designar o servidor ROGERIO JOSE DE AZEVEDO MEIRELLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.048/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001815.2024-62, resolve:

Nomear o servidor ANDERSON LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0174****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos de Sistema da Reitoria, para ocupar cargo de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria de Sistemas de Informação da Reitoria. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.049/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002312.2024-12, resolve:

Designar o servidor ANTONIO JUNIOR DE MATTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0210****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos de Sistema da Reitoria. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.050/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001817.2024-51, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0174****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos de Sistema da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos de Sistema da Reitoria. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.051/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000114.2024-05, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO TRAMONTANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Tecnico em Meio Ambient do Campus São Roque, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tecnico em Meio Ambient do Campus São Roque. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.060/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000266.2024-54, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOAO DOMINGOS AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Campus Presidente Epitácio, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.061/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000265.2024-18, resolve:

Designar o servidor FERNANDO BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.062/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000199.2024-23, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor REINALDO DO VALLE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração do Campus Salto., da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração do Campus Salto.. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.064/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000197.2024-34, resolve:

Designar o servidor REINALDO BATISTA LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 146****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração do Campus Salto.. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SÃO BORJA - RS, nomeada pela Portaria Nº 1.405, de 04 de novembro de 2021, publicada no DOU de 09 de novembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear a servidora Gabrielle da Silva Forster, matrícula SIAPE nº 1011421, para ocupar o cargo de Diretora de Pesquisa, Extensão e Produção do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, como substituta eventual, de 29/01/2024 até 31/01/2024, em virtude da ausência da titular e da substituta legal, nesse período.

MAÍRA FRIGO FLORES