INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 498, DE 26 DE JULHO DE 2024

Altera a Instrução Normativa BCB nº 431, de 1º de dezembro de 2023, de define as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, resolve :

Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 431, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º As instituições mencionadas no art. 1º devem registrar as receitas efetivas da instituição no período e outros resultados credores no grupo 7.0.0.00.00.00-3 Resultado Credor, segregado em subgrupos, observados os desdobramentos e os respectivos códigos e nomes das contas e funções definidos nos Anexos I a III, conforme detalhado a seguir:

.............................................................................................................................................................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º A Instrução Normativa BCB nº 431, de 2023, passa a vigorar com seus Anexos I, II e III alterados, na forma desta Instrução Normativa.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de agosto de 2024.

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN

"Anexo I

Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 7.1.0.00.00.00-6 RECEITAS OPERACIONAIS

Código da Conta

Nome da Conta

Estban

Função

7.1.0.00.00.00-6

RECEITAS OPERACIONAIS

-

7.1.1.00.00.00-3

Rendas de Operações de Crédito

-

7.1.1.03.00.00-2

RENDAS DE ADIANTAMENTOS A DEPOSITANTES

711

Registrar as rendas de adiantamentos a depositantes.

7.1.1.05.00.00-8

RENDAS DE EMPRÉSTIMOS

711

Registrar as rendas de empréstimos.

7.1.1.05.30.00-9

Rendas - Cheque Especial

-

7.1.1.05.31.00-8

Rendas - Cheque Especial MEI

-

7.1.1.05.35.00-4

Rendas - Cheque Especial - Pessoa Jurídica

-

7.1.1.05.99.00-2

Rendas - Outros Empréstimos

-

7.1.1.10.00.00-2

RENDAS DE DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS

711

Registrar as rendas das operações realizadas sob a modalidade de desconto de direitos creditórios.

7.1.1.15.00.00-7

RENDAS DE FINANCIAMENTOS

711

Registrar as rendas de financiamentos, segregadas em subtítulos de uso interno a fim de identificar as rendas sobre cada um dos fundos, programas ou linhas de crédito.

7.1.1.18.00.00-6

RENDAS DE FINANCIAMENTOS A AGENTES FINANCEIROS

711

Registrar as rendas de financiamento a agentes financeiros.

7.1.1.20.00.00-1

RENDAS DE FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO

711

Registrar as rendas de financiamento à produção para exportação.

7.1.1.23.00.00-0

RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE MOEDAS ESTRANGEIRAS

711

Registrar as rendas decorrentes de financiamentos em moedas estrangeiras.

7.1.1.25.00.00-6

RENDAS DE FINANCIAMENTOS COM INTERVENIÊNCIA

711

Registrar as rendas de operações de financiamento com interveniência.

7.1.1.41.00.00-2

RENDAS DE FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES COM RECURSOS LIVRES

711

Registrar as rendas de financiamentos rurais concedidos com recursos livres.

7.1.1.42.00.00-5

RENDAS DE FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES COM RECURSOS DIRECIONADOS À VISTA

711

Registrar as rendas de financiamentos rurais concedidos com recursos à vista (obrigatórios).

7.1.1.43.00.00-8

RENDAS DE FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES COM RECURSOS DIRECIONADOS DA POUPANÇA RURAL

711

Registrar as rendas de financiamentos rurais concedidos com recursos da Poupança Rural.

7.1.1.44.00.00-1

RENDAS DE FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES COM RECURSOS DIRECIONADOS DE LCA

711

Registrar as rendas de financiamentos rurais concedidos com recursos de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

7.1.1.46.00.00-7

RENDAS DE FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES COM RECURSOS DE FONTES PÚBLICAS

711

Registrar as rendas de financiamentos rurais concedidos com recursos oriundos de órgãos ou entidades públicas.

7.1.1.55.00.00-3

RENDAS DE FINANCIAMENTOS AGROINDUSTRIAIS

711

Registrar as rendas de financiamentos agroindustriais.

7.1.1.60.00.00-7

RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

711

Registrar as rendas de financiamentos de empreendimentos imobiliários.

7.1.1.65.00.00-2

RENDAS DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS

711

Registrar as rendas de financiamentos habitacionais.

7.1.1.70.00.00-6

RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

711

Registrar as rendas de financiamentos de infraestrutura e desenvolvimento.

7.1.1.85.00.00-0

RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM

711

Registrar as rendas de financiamentos de conta margem.

7.1.2.00.00.00-0

Rendas de Arrendamento

-

7.1.2.40.00.00-6

ARRENDADOR

711

Registrar, pelo arrendador, as receitas oriundas de contratos de arrendamento.

7.1.2.40.10.00-3

Financeiro

-

Registrar, pelo arrendador, as receitas financeiras oriundas de contratos de arrendamento financeiro.

7.1.2.40.20.00-0

Operacional

711

Registrar, pelo arrendador, as receitas oriundas de contratos de arrendamento operacional.

7.1.2.50.00.00-5

ARRENDADOR - SUBARRENDAMENTO

711

Registrar, pelo arrendador intermediário, as receitas oriundas de contratos de subarrendamento.

7.1.2.50.10.00-2

Financeiro

-

Registrar, pelo arrendador intermediário, as receitas financeiras oriundas de contratos de subarrendamento financeiro.

7.1.2.50.20.00-9

Operacional

-

Registrar, pelo arrendador intermediário, as receitas oriundas de contratos de subarrendamento operacional.

7.1.2.60.00.00-4

ARRENDATÁRIO

711

Registrar, pelo arrendatário, as receitas oriundas de operações de arrendamento.

7.1.2.60.80.00-0

Ganho em Operações de Retroarrendamento

-

7.1.2.60.90.00-7

Outras Receitas

-

7.1.2.85.00.00-7

SUBARRENDATÁRIO

711

Registrar, pelo subarrendatário, as receitas oriundas de operações de subarrendamento.

7.1.4.00.00.00-4

Rendas de Aplicações Interfinanceiras de Liquidez

-

7.1.4.10.00.00-3

RENDAS DE APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

711

Registrar as rendas de aplicações em operações compromissadas.

7.1.4.10.10.00-0

Posição Bancada

-

7.1.4.10.20.00-7

Posição Financiada

-

7.1.4.10.40.00-1

Posição Vendida

-

7.1.4.20.00.00-2

RENDAS DE APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS

711

Registrar as rendas de depósitos interfinanceiros.

7.1.4.40.00.00-0

RENDAS DE APLICAÇÕES VOLUNTÁRIAS NO BANCO CENTRAL

711

Registrar as rendas de aplicações voluntárias no Banco Central do Brasil.

7.1.5.00.00.00-1

Rendas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos

-

7.1.5.10.00.00-0

RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA

711

Registrar as rendas de títulos de renda fixa. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I) títulos públicos federais; II) títulos estaduais e municipais; III) certificados de depósito bancário; IV) letras de câmbio; V) letras hipotecárias; VI) debêntures; VII) obrigações da Eletrobrás; VIII) títulos da dívida agrária; IX) cédulas hipotecárias; X) cotas de fundos de renda fixa; XI) títulos vinculados a saldos em conta pré-paga; e XII) outros.

7.1.5.13.00.00-9

RENDAS DE CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

711

Registrar as rendas referentes ao componente de aplicação em Certificados de Operações Estruturadas (COE).

7.1.5.15.00.00-5

RENDAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR

711

Registrar as rendas de aplicações em títulos e valores mobiliários no exterior.

7.1.5.20.00.00-9

RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL

711

Registrar as rendas de títulos de renda variável que constituam receita efetiva da instituição no período. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - ações de companhias abertas; II - ações de companhias fechadas; III - cotas de fundos de renda variável; e IV - outros.

7.1.5.40.00.00-7

RENDAS DE APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO

711

Registrar as rendas de fundos de investimento. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - fundos de aplicação financeira; II - fundos mútuos de renda fixa; e III - outros.

7.1.5.50.00.00-6

RENDAS DE APLICAÇÕES NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

711

Registrar as rendas do Fundo de Desenvolvimento Social.

7.1.5.75.00.00-9

LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA

711

Registrar os lucros apurados na venda definitiva de títulos de renda fixa.

7.1.5.80.00.00-3

RENDAS EM OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS

711

Registrar as rendas em operações com instrumentos financeiros derivativos de acordo com a modalidade, correspondente ao ajuste positivo do valor justo dos instrumentos.

7.1.5.80.01.00-2

Contrato de Câmbio - Compra de Moeda Estrangeira

-

7.1.5.80.02.00-1

Contrato de Câmbio - Venda de Moeda Estrangeira

-

7.1.5.80.05.00-8

Instrumentos Financeiros Derivativos - Hedge de Carteira de Ativos - LIG

-

7.1.5.80.06.00-7

Contratos de Compra de Ouro

-

7.1.5.80.07.00-6

Contratos de Venda de Ouro

-

7.1.5.80.11.00-9

Operações de Swap

-

7.1.5.80.21.00-6

Compras a Termo

-

7.1.5.80.25.00-2

Vendas a Termo

-

7.1.5.80.31.00-3

Futuro

-

7.1.5.80.39.00-5

Opções - Ações

-

7.1.5.80.42.00-9

Opções - Outros Ativos, Exceto Ações

-

7.1.5.80.60.00-5

Derivativos de Crédito

-

7.1.5.80.90.00-6

Outros Instrumentos Financeiros Derivativos

-

7.1.6.00.00.00-8

Rendas de Outras Operações Com Características de Crédito

-

7.1.6.11.00.00-0

RENDAS DE CRÉDITOS POR AVAIS E FIANÇAS HONRADOS

711

Registrar as rendas de créditos por avais e fianças honrados.

7.1.6.21.00.00-9

ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO

711

Registrar as rendas de adiantamentos de contratos de câmbio.

7.1.6.31.00.00-8

RENDAS DE TÍTULOS COM CARACTERÍSTICAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO

711

Registrar as rendas de créditos por títulos com características de concessão de crédito.

7.1.6.41.00.00-7

CRÉDITOS POR VENDA A PRAZO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS

711

Registrar as rendas de créditos, por vendas a prazo, de ativos não financeiros, recebidos ou próprios.

7.1.6.91.00.00-2

RENDAS DE OUTRAS OPERAÇÕES COM CARACTERÍSTICAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO

711

Registrar as rendas de outras operações com características de concessão de crédito.

7.1.7.00.00.00-5

Receita de Prestação de Serviços

-

7.1.7.01.00.00-8

RECEITA DE TARIFAS - PN E MEI

711

Registrar as receitas por tarifas a pessoas naturais e a microempreendedor individual.

7.1.7.01.10.00-5

Pacote de Serviços

-

7.1.7.01.15.00-0

Tarifa Cheque Especial

-

7.1.7.01.70.00-7

Tarifas - Serviços Prioritários

-

7.1.7.01.75.00-2

Tarifas - Serviços Diferenciados

-

7.1.7.01.80.00-4

Tarifas - Serviços Especiais

-

7.1.7.01.90.00-1

Outras Tarifas

-

7.1.7.02.00.00-1

RECEITA DE TARIFAS - PJ

711

Registrar as receitas por tarifas a pessoas jurídicas.

7.1.7.02.10.00-8

Pacote de Serviços

-

7.1.7.02.15.00-3

Tarifa Cheque Especial

-

7.1.7.02.90.00-4

Outras Tarifas

-

7.1.7.05.00.00-0

RECEITAS POR SERVIÇOS DE PAGAMENTO

711

Registrar as receitas pela prestação de serviços em arranjo de pagamento.

7.1.7.05.05.00-5

Anuidade de Cartões

-

Registrar as receitas decorrentes de cobrança de anuidade de cartões.

7.1.7.05.05.10-8

Instrumentos de Pagamento Pré-pagos

-

7.1.7.05.05.20-1

Instrumentos de pagamento Pós-pagos

-

7.1.7.05.06.00-4

Outras Tarifas de Cartões

-

Registrar as receitas decorrentes de cobrança de outras tarifas de cartão.

7.1.7.05.06.10-7

Instrumentos de Pagamento Pré-pagos

-

7.1.7.05.06.20-0

Instrumentos de Pagamento Pós-pagos

-

7.1.7.05.10.00-7

Tarifa de Intercâmbio

-

Registrar os valores pagos ao emissor do instrumento de pagamento, por transação estabelecida no âmbito do arranjo de pagamento.

7.1.7.05.20.00-4

Credenciamento

-

Registrar a receita efetiva resultante de taxa de desconto aplicada sobre o valor da transação e cobrada da rede credenciada, líquida dos valores repassados a outros participantes ou instituidores do arranjo.

7.1.7.05.30.00-1

Tarifas de Arranjo

-

Registrar os valores diretamente associados às transações realizadas e cobrados da rede credenciada, que constituam receita efetiva do instituidor de arranjo.

7.1.7.05.40.00-8

Iniciação de Transação de Pagamento

-

Registrar os valores oriundos do provedor de serviço de pagamento, cobrados pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento, exceto os decorrentes de transação de pagamento instantâneo no âmbito do PIX ou outras rendas para as quais haja rubricas específicas.

7.1.7.05.50.00-5

PIX

-

Registrar os valores cobrados dos usuários finais ou dos participantes indiretos do sistema de pagamentos instantâneos, oriundos de execução de transação de pagamento instantâneo por meio do arranjo PIX.

7.1.7.05.60.00-2

Tarifa de Conectividade

-

Registrar os valores provenientes de tarifa de conectividade à rede do credenciador.

7.1.7.05.99.00-4

Outros Serviços Relacionados a Transações de Pagamento

-

Registrar outras receitas pela prestação de serviços em arranjo de pagamento que constituam receita efetiva da instituição, para as quais não haja rubricas específicas.

7.1.7.07.00.00-6

RECEITAS DE INTERMEDIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ENTRE PESSOAS

-

Registrar as receitas de prestação de serviço de intermediação de empréstimos entre pessoas que constituam receita efetiva da instituição no período.

7.1.7.10.00.00-4

RECEITAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

711

Registrar as receitas de serviços de administração, gestão, performance, escrituração e distribuição de cotas de fundos de investimento cobrados de pessoas jurídicas.

7.1.7.15.00.00-9

RECEITAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS SOCIAIS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

711

7.1.7.20.00.00-3

RECEITAS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS

711

Registrar as receitas de administração de loterias.

7.1.7.30.00.00-2

RECEITAS DE ASSESSORIA TÉCNICA E FINANCEIRA

-

Registrar as receitas de assessoria técnica e financeira.

7.1.7.35.00.00-7

RECEITAS DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS

-

Registrar as receitas de taxas de administração de consórcios pelas administradoras de consórcios.

7.1.7.36.00.00-0

RECEITAS DE TAXA DE PERMANÊNCIA SOBRE RECURSOS NÃO PROCURADOS

-

Registrar as receitas de taxa de permanência sobre recursos não procurados de cotistas de grupos de consórcio encerrados.

7.1.7.40.00.00-1

RECEITAS DE COBRANÇA

711

Registrar as receitas de tarifas, portes e comissões por prestação de serviço de cobrança.

7.1.7.45.00.00-6

RECEITAS DE COMISSÕES NA EMISSÃO E COLOCAÇÃO DE TÍTULOS

711

Registrar as receitas de tarifas e comissões pela prestação de serviços de emissão e colocação de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros.

7.1.7.50.00.00-0

RECEITAS DE CORRETAGENS DE CÂMBIO

711

Registrar as receitas de serviços cobrados de pessoas jurídicas pela contratação de operações de câmbio.

7.1.7.60.00.00-9

RECEITAS DE CORRETAGENS DE OPERAÇÕES EM BOLSAS

711

Registrar as receitas de serviços cobrados de pessoas jurídicas pela intermediação de operações em bolsas.

7.1.7.70.00.00-8

RECEITAS DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA

711

Registrar as receitas de serviços de custódia cobrados de pessoas jurídicas.

7.1.7.75.00.00-3

RECEITA COM COMISSÕES EM COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO

711

Registrar a receita gerada por comissões em comercialização e serviços de seguros, previdência e capitalização.

7.1.7.77.00.00-9

RECEITA COM OUTRAS COMISSÕES COMERCIAIS E SOBRE SERVIÇOS

711

Registrar a receita gerada por outras comissões comerciais e sobre serviços.

7.1.7.80.00.00-7

RENDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A LIGADAS

711

Registrar as rendas de serviços prestados a sociedades ligadas que constituam receita efetiva da instituição no período.

7.1.7.99.00.00-3

RECEITAS DE OUTROS SERVIÇOS

711

Registrar as receitas de prestação de serviços, para as quais não haja conta específica para escrituração. Esse título deve ser segregado em subtítulos de uso interno, de acordo com a natureza da prestação do serviço.

7.1.8.00.00.00-2

Rendas de Investimentos

-

7.1.8.10.00.00-1

RENDAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

711

Registrar o aumento do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência patrimonial para avaliação das participações, no exterior, em coligadas, controladas e controladas em conjunto.

7.1.8.20.00.00-0

RENDAS DE AJUSTES EM PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS, CONTROLADAS E CONTROLADAS EM COJUNTO NO PAÍS

711

Registrar o aumento do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência patrimonial para avaliação das participações, no País, em coligadas, controladas e controladas em conjunto.

7.1.8.23.00.00-9

RECEITAS DE AJUSTES A VALOR JUSTO EM INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA

711

Registrar o ajuste a valor justo positivo de investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto classificadas como mantidas para venda.

7.1.8.25.00.00-5

GANHOS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS

711

Registrar os ganhos na alienação de investimentos.

7.1.8.30.00.00-9

RENDAS DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO

-

Registrar as rendas de propriedades para investimentos.

7.1.8.30.10.00-6

Ajuste Positivo ao Valor Justo

711

Registrar as receitas geradas por ajuste positivo ao valor justo de propriedades para investimento mensuradas pelo método do valor justo.

7.1.8.30.20.00-3

Rendas de Aluguéis

711

Registrar as rendas de aluguel de propriedades para investimento.

7.1.8.30.30.00-0

Receitas de Reversão de Perdas por Redução a Valor Recuperável

711

Registrar a recuperação deimpairmentde propriedades para investimentos mensuradas pelo método do custo.