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PORTARIA ATO GP TRT19 Nº 187, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato n.º 186/GP/TRT 19ª, de 30/9/2024, publicado no D.O.U. de 2/10/2024, que nomeou JOYCE QUEIROZ E SILVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em razão da expressa desistência em tomar posse e entrar em exercício no referido cargo efetivo.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a contar de 2/10/2024, data da desistência do candidato acima mencionado.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Portarias de 3 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 1.121 - Designar MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula nº 1048310/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Contador, para substituir o(a) Coordenador(a) de Viagens e Passagens, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 24 de outubro de 2024 a 2 de novembro de 2024. (Processo nº 23854.008108/2024-81).

Nº 1.122 - Conceder aposentadoria voluntária, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, com proventos integrais e paridade a DIMAS MORAES PEIXINHO, Matrícula nº 1192614/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com a denominação de Professor Titular, em regime de trabalho de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 23854.001029/2023-68).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 3.796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.080661/2024-52, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 07 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por FELIPE LINS DE MELO, Matrícula SIAPE 1344762, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Pagamento-CAP, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701613.

ALFREDO MACEDO GOMES
Portaria Nº 190, DE 30 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por prazo indeterminado, a contar de 29 de setembro de 2024, do servidor Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, no Gabinete da Presidência.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA ATO GP TRT19 Nº 188, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, DANIEL GUILHERME COSTA DE ARAUJO, classificado em 21º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga criada pela Lei n.º 14.888, de 12/6/2024 e considerando a desistência expressa de posse e exercício do 20º lugar classificado Joyce Queiroz e Silva.

Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Portaria nº 333, de 2 de outubro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento abaixo:

Data

Turma/Seção

Membro

25/9/2024

1ª

Aline Maria Homrich Schneider Conzatti

b) alterar a Portaria nº 308, de 5 de setembro de 2024, para designar membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo:

Data

Turma/Seção

Membro

11/9/2024

1ª

Márcia Bacher Medeiros

18/9/2024

7ª

Marlise Souza Fontoura

c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
PORTARIA ATO GP TRT19 Nº 189, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no VII do art. 24 do Regimento Interno,

Considerando os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei n.º 12.527, de 18/11/2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ n.º 215, de 16/12/2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU n.º 03, de 22/6/2018, e, por fim, tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.549/2019, resolve:

Art. 1º Declarar que, em 1º/4/2019, o servidor DILMAR DE OLIVEIRA SANTOS (Matrícula n.º 308.19.0520), Técnico Judiciário, Área Administrativa, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/1988 e foi devidamente cientificado do valor do Benefício Especial de R$ 4.367,59 (Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), calculado no PROAD n.º 1.549/2019, nos termos da Lei n.º 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Lei n.º 14.463/2022.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de sua publicação, conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/1990.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DG/SR/REITORIA/IFPB N° 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve:

Art. 1º. EXONERAR o servidor ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, matrícula SIAPE Nº 1062828, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FUC-01;

Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLEYTON CAETANO DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 2168540, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Assistente Administrativo com o Programa Jovem Aprendiz, no âmbito do Campus Santa Rita, Cód. FUC-01;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF N° 3.483, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.024803/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELAINE AUGUSTO HIGINO, na qualidade de companheira do ex-servidor CLAUDÉCIO FERREIRA DE AZEVEDO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0176725, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 08/05/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 8 de maio de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 217, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 114.359.663-1), MESSIAS RIBEIRO DA SILVA, Prec CP 96 176.713-6, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 114.359.663-1), MESSIAS RIBEIRO DA SILVA, Prec CP 96 176.713-6, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Financeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
ATO TRT5 Nº 541, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

DECLARAR e tornar público o pedido de desistência da candidata FABIANE ANDREA WALLAUER GUERRA, classificada em 57º lugar da lista geral, para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 542, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, a nomeação dos candidatos RACHEL FUZETI ELIAS, classificada em 10º lugar da lista específica para PCD para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, DENILSON ARAUJO DA PASCOA classificado em 41º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação, conforme solicitações enviadas nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
Portaria Nº 1.113, de 3 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de 14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2011, MYLENE GUIMARAES MARQUES CAMOZZI, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de dezembro de 2024. (Processos nº 23854.001133/2024-33 e 23854.007941/2024-12).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA DGP/PF Nº 3.474, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08240.009339/2024-36, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 25 de setembro de 2024, o cargo de Escrivão de Polícia Federal, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por VINICIUS FREIRES DA SILVA, matrícula PF nº 19772 e SIAPE nº 2153926, lotado e em exercício na SR/DPF/AM, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 283, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0858143837) LUIS SARMENTO VIEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.996, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, nomeado mediante a Portaria nº. 1.476, de 19 de agosto de 2024, publicada na seção 2, página 50, do DOU de 21 de agosto de 2024, e considerando o constante do Processo nº. 00803.002837/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA ELIENE DOS SANTOS CARACAS, na condição de companheira do ex-servidor Francisco Braz Vieira, matrícula SIAPE nº. 0517172, do cargo de Motorista Oficial, falecido em 19.07.2022, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645/2022 com o art. 217, inciso III da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 13.135/2015 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº. 00744/2024/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, Decisão Judicial proferida nos autos da Ação Processo nº. 0002570-60.2024.4.05.8109.

Art. 2º A pensão será dividida com MARTA INÊS FERREIRA DO NASCIMENTO, conforme art. 219, da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 13.846/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022, conforme determinação contida na decisão acima mencionada.

LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA
PORTARIAs De 3 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 587 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LIZIANE PERES MANGILI, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para realizar as atividades previstas na estadia de pesquisa referente ao projeto "História de uma patrimonialização: a Fábrica de Vidro La Trinidad", na Universidade de Sevilha, em Sevilha, Espanha, no período de 2 de janeiro de 2025 a 30 de março de 2025, com ônus para Fundação Carolina e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.023678/2024-65)

Nº 588 Art. 1º Exonerar, a partir de 30.09.2024, o professor ALBERTO FERREIRA DA ROCHA JÚNIOR da função de Coordenador do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear a professora JULIANA MONTEIRO DOS SANTOS para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 04.10.2024 a 04.10.2026.

Nº 589 Art. 1º Nomear em caráter efetivo EDUARDO JOSÉ BRAGA aprovado em 3º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de PEDIATRIA - CPD 08/2023, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 03.02.2023, homologado no DOU de 05.06.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar com especialização, Nível I, em regime de 40 horas, código de vaga 874172, oriundo da exoneração de Giovanna Ribeiro Gontijo da Rocha conforme Portaria 373 de 18.07.2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.02091/2023-31)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA CREF Nº 17, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA-9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais regimentais contidas no artigo 73, incisos XI do Regimento Interno do CREF9/PR.

CONSIDERANDO que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, é uma Autarquia Federal criada pela Lei nº 9.696/98;

CONSIDERANDO a Portaria CREF9/PR nº 012/2023 que Dispõe sobre a instituição do novo Plano de Cargos e Salários - PCS, e sua estrutura de pessoal, do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Art. 89 do Plano de Cargos e Salários do CREF9/PR que versa sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 pela Comissão Processante Especial, mediante encaminhamento do Relatório Final pela comissão, suregindo a aplicação de penalidade de Dispensa com justa causa, conforme preceitua o art. 33 e Art 38 do Plano de Cargos e Salários (PCS) Portaria 012/2023, conforme concluído no Relatório Final pela Comissão.;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 029/2024 expedido pela Assessoria Jurídica do CREF9/PR;

Considerando o Art. 59, da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999 (Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), "salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida".

CONSIDERANDO a intimação da empregada pública, por meio de sua defesa constítuída nos autos administrativos, em data de 26/09/2024 da decisão de julgamento da Autoridade Instaurada, pela Comissão Via Sistema Eletrônico 1DOC;

CONSIDERANDO que a decisão encontra-se em prazo recursal da empregada pública;

CONSIDERANDO que a ato normativo expedido por meio deportaria pode ter efeitos retroativos, desde que o próprio ato o estabeleça, resolve:

Art. 1º PRORROGAR o afastamento da empregada pública MONICA JANKOVSKI do exercício do cargo, por prazo 30 (trinta) dias, sem prejuízo da sua remuneração, em razão do prazo recursal de concessão à mesma ter sido iniciado após intimação e ainda estar em curso na garantia da ampla defesa e o contraditório a empregada pública.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2024.

GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
Portaria nº 335, de 2 de outubro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar a Dra. Flávia Bornéo Funck para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

5/9/2024

RPP 0027616-74.2024.5.04.0000

9/9/2024

RPP 0027964-92.2024.5.04.0000

11/9/2024

RPP 0026767-05.2024.5.04.0000

11/9/2024

RPP 0026773-12.2024.5.04.0000

12/9/2024

RPP 0026433-68.2024.5.04.0000

18/9/2024

RPP 0027202-76.2024.5.04.0000

19/9/2024

RPP 0024946-63.2024.5.04.0000

19/9/2024

RPP 0024948-33.2024.5.04.0000

19/9/2024

RPP 0026393-86.2024.5.04.0000

24/9/2024

RPP 0021890-22.2024.5.04.0000

24/9/2024

RPP 0026413-77.2024.5.04.0000

25/9/2024

DC 0021653-85.2024.5.04.0000

25/9/2024

RPP 0028423-94.2024.5.04.0000

25/9/2024

RPP 0026094-12.2024.5.04.0000

25/9/2024

RPP 0027331-81.2024.5.04.0000

27/9/2024

RPP 0022231-82.2023.5.04.0000

b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

6/9/2024

RPP 0027948-41.2024.5.04.0000

10/9/2024

DC 0021140-54.2023.5.04.0000

12/9/2024

DC 0024692-90.2024.5.04.0000

13/9/2024

RPP 0027948-41.2024.5.04.0000

17/9/2024

RPP 0023653-92.2023.5.04.0000

18/9/2024

DC 0026879-71.2024.5.04.0000

c) designar a Dra. Thaís Fidelis Alves Bruch para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

24/9/2024

RPP 0024949-18.2024.5.04.0000

24/9/2024

RPP 0026390-34.2024.5.04.0000

24/9/2024

RPP 0026394-71.2024.5.04.0000

26/9/2024

RPP 0025743-39.2024.5.04.0000

26/9/2024

RPP 0026692-97.2023.5.04.0000

d) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

10/9/2024

RPP 0025612-64.2024.5.04.0000

10/9/2024

RPP 0027747-49.2024.5.04.0000

10/9/2024

RPP 0027622-18.2024.5.04.0000

11/9/2024

RPP 0026736-82.2024.5.04.0000

16/9/2024

RPP 0022418-56.2024.5.04.0000

17/9/2024

DC 0025165-13.2023.5.04.0000

17/9/2024

RPP 0024349-94.2024.5.04.0000

30/9/2024

DCG 0028472-38.2024.5.04.0000

d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
ATO TRT5 Nº 543, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação dos candidatos ANA BEATRIZ BUENO DE JESUS, classificada em 41º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, DANIEL GROSSMAN DE CARVALHO classificado em 51º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, e, também, da candidata YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA, classificada em 15º lugar da lista específica de CN para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 544, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; de acordo com o Proad nº 6711/2023; e conforme RA nº 047/2024, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do TRT5, edição de 09/09/2024, resolve:

NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.

ANEXO

Ato TRT5 Nº 544/2024

ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA JUDICIÁRIA

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

46

55°

CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL

Cargo criado pela Lei n° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024

51

12º da relação específica de PCD

ANDRESSA ROSSI

Cargo criado pela Lei n° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024

58

16º da relação específica de CN

FABIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ

Cargo criado pela Lei n° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024

60

56°

STEPHANIE SCHUH ASSMANN

Cargo criado pela Lei n° 14.906/2024, c/c RA TRT5 nº 047/2024

ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

40

45º

EZEQUIEL LAGE DE CARVALHO ARAGAO

Cargo criado pela Lei n° 14.906/2024

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

113

37º da relação específica de CN

GABRIEL MARQUES VICENTE OLIVEIRA

Declaração de vacância de Gabrielle Oliveira Lopes da Silva

114

127°

FABRICIO DE CERQUEIRA CORREIA

Declaração de vacância de Roberta de Almeida Bauer

115

128º

GIULIA VECCHIONE MAGALHAES

Declaração de vacância de Jaime Vieira de Almeida Junior

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 337/GABINETE, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - REITORIA, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e considerando o artigo 102 da Lei n° 8.122/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MYRTLE PEARL SHOCK, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1903463, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, para realizar atividades acadêmicas junto ao Instituto de Investigaciones de Antropologia y Arqueologia da Universidad Mayor de San Andrés, em La Paz, Bolívia, no período de 14 a 26 de outubro de 2024, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Solange Helena Ximenes Rocha
PORTARIA GR Nº 638, de 18 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023663/2024-29, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MELCHIOR CARLOS DO NASCIMENTO, ocupante dos cargos de Ouvidor-Geral e Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2501620, para apresentar trabalho no XVIII Colóquio Ibérico de Geografia e participar de reunião sobre cooperação técnica internacional, em Coimbra/Portugal, nos dias 07.10.2024 a 16.10.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO
Despacho de 2 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

DANIEL MARTINS, SIAPE 2171783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para Missão de trabalho na Zhejiang University e Tsinghua University, em Pequim/China, no período de 12/10/2024 a 28/10/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.051829/2024-17);

DANIELA APARECIDA PACÍFICO, SIAPE 1698806, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural/CCA, para participar de Missão de trabalho junto de instituições francesas: Institut Agro Dijon; Institut Agro Montpellier; UMR Art Dev CIRAD; VetAgro Sup; Bordeaux Science Agro, em Dijon; Montpellier; e Bordeaux/França, no período de 26/10/2024 a 09/11/2024, com ônus CAPES/Brafagri (Processo 23080.052739/2024-35);

GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar do Colóquio Linguística e Colonialismo, 50 anos depois. Novos conceitos, novas práticas, novas resistências, em Hammamet/Tunísia, no período de 19/10/2024 a 25/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.052400/2024-39);

GUSTAVO ANDRES CAPONI, SIAPE 1160540, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para Visita Técnica ao Medical Anthropolgy Research Center da Universitat Rovira i Virgili, em Tarragona, Espanha, no período de 03/11/2024 a 15/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.052370/2024-61);

JÚLIO APOLINÁRIO CORDIOLI, SIAPE 2673226, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar dos Eventos AeroAcoustic Research Consortium Anual Meeting e NASA Acoustic Group Meeting, em Cleveland/Estados Unidos, no período de 05/10/2024 a 11/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.053334/2024-14);

LETÍCIA ALBUQUERQUE, SIAPE 1313311, professora, lotada no Departamento de Direito/CCJ, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne, em Paris/França, de 01/10/2024 a 28/02/2025, com ônus do CNPq (Processo 23080.060526/2023-04);

SANDRA IRIS SOBRERA ABELLA, SIAPE 1045950, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, para participar e apresentar trabalho na XIII Conferência Internacional BIREDIAL-ISTEC, em Santiago/Chile, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.051699/2024-12).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 182, de 19 de setembro de 2024, Seção 2, página 25, do professor JUCINEI JOSE COMIN, onde se lê "de 18/10/2024 a 03/11/2024", leia-se "de 18/10/2024 a 04/11/2024" (Processo 23080.046471/2024-01).
PORTARIA Nº 19 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 25 de setembro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR o Cel R/1 ANDRE LUIZ NASCIMENTO, Prec/CP 961810811, Idt 011.477.453-2/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 14 AGO 2024, (data da sessão de inspeção de saúde), com fulcro no art. 104, II do art. 106, inciso I do art. 111 e VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 174/2024 do MPGu V/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 14 AGO 2024 e o Parecer Técnico nº 1199/2024, da Seç Sau/1ª RM, de 11 SET 2024, homologado em 11 SET 2024 (NÃO É INVÁLIDO).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 817, DE 3 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.336144/2024-11 e tarefa PAT nº 949798032, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ALANO GOMES DE OLIVEIRA, ANNA LETÍCIA GOMES DE OLIVEIRA E ANNA LAURA GOMES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge e filhos menores de 21 anos da ex-servidora SORAIA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1451882, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em atividade em 09/09/2024, com fundamento no inciso I e VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/09/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 1.825, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, de acordo com o Memorando Eletrônico Nº 265/2024 - DAP, de 30/09/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ FLÁVIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2425445, da função de Assistente de Cadastro e Benefícios da Diretoria de Administração de Pessoal. Código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 1.826, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, de acordo com o Memorando Eletrônico Nº 265/2024 - DAP, de 30/09/2024 resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ IVANILDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 980767, para exercer a função de Assistente de Cadastro e Benefícios na Diretoria de Administração de Pessoal. Código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 1.020, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.033076/24-25/UFS, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26/09/2024, da Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão Operacional de Itabaiana - DIOPI/CAMPUSITA, o Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, JOSÉ MARCOS ARAUJO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1634643, lotado no Hospital Veterinário Universitário - HVU/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Designar, a partir de 26/09/2024, o Administrado, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, DOUGLAS DALVAN MENEZES, matrícula SIAPE nº 1257108, lotado na Divisão Operacional do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DIOPI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão Operacional de Itabaiana - DIOPI/CAMPUSITA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006124/2024-14, AUTORIZA o afastamento do País de EDUARDO DA SILVA PEREIRA, CPF: 805.***.***-91, ocupante do cargo de Coordenador de Políticas de Navegação Marítima, para participação de servidor no curso Urban management and Sustainable Development (Gestão Urbana e Desenvolvimento Sustentável) ofertado pelo Instituto Nacional do Serviço Público da França - INSP, Instituto criado em 1º de janeiro de 2022, em substituição à École Nationale d'Administration (ENA), extinta em 31 de dezembro de 2021, no período de 05 a 22 de outubro de 2024, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Navegação e Hidrovias - SNHN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 917, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LARISSA CICCOTTI FREIRE, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 044/2023, de 12/07/2023, publicado no DOU nº 113, de 14/07/2023, Seção 3, página 115, homologado pelo Edital nº 28/2024, publicado no DOU nº 179, de 16/09/2024, Seção 3, página 99, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0923512, decorrente da redistribuição de vagas do MEC - Portaria nº 1.181 - DOU nº 183 de 20/09/2012, Seção 1, página 10. Área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea: Resíduos Sólidos. Processo nº 23006.013611/2023-68.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 482, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, Jenifer Maira Laube, matrícula SIAPE 1908627, código de vaga 868781, a partir de 02 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 08, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048619/2024-33).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA N° 172-E1.6/EMG/CMNE, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (0111036240) ANDRÉ LUIZ FERA AMORIM DE ALMEIDA, Prec CP: 96 1947613, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de outubro de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA N° 171-E1.6/EMG/CMNE, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (0498401025) MARCOS VINICIUS SIMÕES COBRA, Prec CP: 96 1686971, do 7º BE Cmb (Natal-RN), da tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito da Guarnição de Natal, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
Portaria FNS Nº 45, DE 1º DE outubro DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor JOÃO LUIZ TRINDADE DORNELLES, matrícula SIAPE 0558937, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, código nº 250033, cessando a subdelegação feita ao servidor RAMON PAIVA GARCIA.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada SILVANA PORTO DE ARAÚJO FERNANDES, CPF n.º ***.712.394-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 18, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio da Portaria Core-ES nº 18/2024, que poderá ser consultada em sua íntegra no Portal Transparência da Entidade, resolve:

Exonerar a Srta. DARLIANE GUERINI DE LAIA, a pedido desta, do cargo efetivo de assistente administrativo no âmbito do Core-ES.

MARCELO MARINO SIMONETTI
PORTARIA Nº 213, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando que a Portaria nº 19, de 24 de janeiro de 2017, indica que o Membro designado para responder pela PR/AM no plantão de recesso judiciário também responderá pela chefia administrativa da unidade no mesmo período;

Considerando que não houve voluntário para nenhum dos períodos especificados no Edital nº 18, de 20 de setembro de 2024, que dispôs sobre a Seleção de Membros para plantão na PR/AM no recesso 2024/2025;

Considerando o disposto no item 2.2 do referido edital que, no caso de não haver manifestação expressa, nos termos do item 2.1, o(s) período(s) remanescente(s) será(ão) ocupado(s) pelo(s) Membro(s) mais moderno(s), que ainda não tenha(m) participado do plantão do recesso em anos anteriores, respeitadas as exclusões previstas no art. 2º da Portaria PR/AM n. 19, de 24 de janeiro de 2017. Resolve:

I - Designar o Procurador da República Eduardo Jesus Sanches para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas no recesso judiciário no período de 20/12/2024 a 28/12/2024, nas ausências do titular, do substituto e do substituto eventual;

II - Designar o Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas no recesso judiciário no período de 29/12/2024 a 06/01/2025, nas ausências do titular, do substituto e do substituto eventual.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 706, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Retificar os itens 2 e 5 da Portaria nº 697, de 30/09/2024 publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 02/10/2024, página 57,

onde se lê:

"....a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, Matrícula nº 9835..."

leia-se:

"....a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, Matrícula nº 19835..."

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA PR/CE Nº 554, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, dos encargos de Assessor-chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República MARCELO MESQUITA MONTE, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA Nº 307, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Designa o servidor RAFAEL PESSOA ARAÚJO, matrícula 27770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para a função de Assistente Nível I, FC1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Campina Grande.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA SGP/MPF Nº 591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00380958/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2024, RODRIGO EDSON SANTOS BARBOSA, cedido ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, matrícula nº 32750, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 599, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00389688/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2024, THAIS MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27310, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 600, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00385813/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2024, ANA CAROLINA SANTOS DE AMORIM, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27936, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES