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Aviso de licitação

O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará nos dias indicados abaixo, no sistema BLL Compras. Fone (64) 9 9226-6804 (watsapp), as licitações, conforme relação abaixo: pré-moldadas, conforme edital. Credenciamento - publicação Nº 015/2024 no dia 20/12/2024, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, visando futura e eventual credenciamento e seleção de organização da sociedade civil para organização e realização de evento cultural em comemoração à comemoração de virada de ano (réveillon) a ser realizado no município de Rio Quente/GO, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024, observadas as normas gerais da lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e no que couber o decreto federal Nº 8.726 de 27 de abril de 2016, conforme edital.

Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, em horário de comercial, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br.

Rio Quente, 18 de novembro de 2024.

Marcus Antonio Oliveira Nere

Diretor de Licitações e Controle de Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 131/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 131/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Novais - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 18 de novembro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente Consórcio
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2024

AVISO DE ADENDO À LICITAÇÃO. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que realizou ADENDO no procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Sistema de Registro de Preços TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, certame este regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 005/2024, e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital completo e Adendo estão à disposição dos interessados no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: licitacao@consorciovaledoriocuiaba.com.br ou gratuitamente no sítio: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/ e https://www.licitanet.com.br. Objeto: Fornecimento de MATERIAL EDUCACIONAL E PEDAGÓGICO, para atender as demandas dos municípios Consorciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e descritivo técnico em anexo. DATA E HORARIO DO CERTAME:

Data da Realização

03/12/2024 às 09h00min (Horário de Brasília - DF)

Impugnações e Esclarecimentos

27/11/2024 às 17h00min (Horário de Brasília - DF)

Cuiabá - MT, 18 de novembro de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 7/2024/CIDES-VRC

O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de Quarteirização para conservação de veículos e maquinários para atender as necessidades dos Municípios integrantes do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital e seus anexos, está SUSPENSA "sine die", em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Cuiabá - MT, 18 de novembro de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000944. Data de emissão: 14/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010756-65.2023.6.27.8000. Objeto: Despesa com locação, impressão digital e colagem de outdoor externo e backbus, para divulgação de projetos institucionais do TRE-MA, conforme saldo de Ata (itens 01 e 02) da ARP 56/2023 - PE 37/2023. Valor: R$ 25.156,00. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LTDA (CNPJ: 40.630.032/0001-95).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços 400/2024, Pregão Eletrônico nº 90.071/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.005068/2024-06 1) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91. Item 35. Valor Total: R$ 69.030,00. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 18/11/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5242/2023

Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art.16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto, conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de Saúde à empresa: - Rodrigo de Oliveira Santos & Cia Ltda, no valor global da contratação de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Salto/SP, 18 de novembro de 2024.

Marcia Vieira Fernandes Batista

Secretária de Saúde
Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Ipiranga de Goiás, Estado de Goiás, torna público a suspensão do processo licitatório em epígrafe, em razão de Pedido de Impugnação face à condições constantes do edital, tendo por objeto: aquisição de veículos novos, 0 (zero) km, conforme espeficicações contidas no termo de referência, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Ipiranga de Goiás, com recursos provenientes de emendas parlamentares federais, sob o Nº de proposta 11202.928000/1240-03 e 11202.928000/1240-01, recurso de emenda parlamentar estadual de processo sob Nº 202400010013595 e recursos do tesouro municipal.

A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei.

Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, com sede à Avenida Raimundo Alves de Souza, quadra 05, lote único, setor Independência em Ipiranga de Goiás ou pelo telefone (62) 3342-6145.

Ipiranga de Goiás/GO, 18 de novembro de 2024.

Juliana Maria De Jesus Gonzaga De Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos esportivos diversos, de modo a atender à demanda da Secretaria Municipal de Esportes, para as atividades que serão desenvolvidas no ano de 2024 e 2025.

Os detalhes e especificações técnicas estão descritos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.

DATA DO CERTAME: 03/12/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 18 de novembro de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS - GO, COMUNICA A REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2024, PARA A DATA DE 02/12/2024, ÀS 08HS, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia para prestar ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 04 de DEZEMBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS.

Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 05 de DEZEMBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRO, ELETRÔNICO E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIRMINÓPOLIS/GO.

Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) e O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI, ESTADO DE GOIÁS, torna público que o Pregão Eletrônico nº 029/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de itens Pedagógicos e Materiais para manutenção no ambiente escolar tais como: Equipamentos e Material Permanente sendo: Equipamento de Processamento de Dados, Equipamentos para áudio, vídeo e foto, Mobiliário em geral e Material de Consumo sendo: Material de Copa e Cozinha, Material Educativo e Esportivo, proveniente do Recurso do FUNDEB - VAAT e Programa em Tempo Integral.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 21/11/2024 até o dia 03/12/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOCICLETA, 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA IMPOSITIVAS Nº 004/2023, 006/2023, 012/2023, 019/2023, 021/2023, 029/2023 E 039/2023. Processo nº 0012252/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 19/11/2024 às 08h00min.

Data Final das Propostas e habilitação: 05/12/2024 às 08h29min.

Abertura da sessão: 05/12/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 18 de novembro de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÕES

O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br:

Pregão Eletrônico - Edital nº 011/2024. No dia 03 de Dezembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de combustível para manutenção da frota do Transporte Escolar, conforme Emenda Parlamentar Processo 202319600006, Transferência Especial, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos.

PREGAO PRESENCIAL- Edital nº 022/2024 - SRP. No dia 03 de Dezembro de 2024 às 13:30min (horário de Brasília) realizará a licitação para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-500 e Diesel S-10), sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Munícipio de Nova Crixás - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação.

Nova Crixás - GO, 18 de novembro de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 014/2024 - SRP JULGAMENTO GLOBAL.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação sob demanda, de artigos para decoração natalina, o qual compreende a montagem instalação, manutenção, retirada, fornecimento de pessoal habilitado para as finalidades.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.329.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e nove mil reais): SAO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA (10499738000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.329.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e nove mil reais).

Novo Gama - GO, 18 de novembro de 2024.

Leandro Felix Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO

Homologação de Ata n° 003/2024

OBJETO: DECLARAR, para todos os fins, que através do processo nº 4391/2024, a Secretaria Municipal de Educação de Professor Jamil-Go, através do FUNDEB, ADERE ao processo licitatório, da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, Pregão eletrônico nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para Aquisição de um veículo zero tipo ônibus rural escolar com capacidade para capacidade 29 alunos sentados mais o condutor.

CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADO: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRICO DE VEÍCULOS, CNPJ: 06.020.318/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).

Professor Jamil, 18 de novembro de 2024.

Walda Lúcia Prados Pinheiro

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 68/2024

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 68/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA 68/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM PMF E RECAPEAMENTO VISANDO ATENDER DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO. às 09:00h no dia 04/12/2024 (QUARTA-FEIRA), Local: Sala de Licitações no Antigo Prédio da Creche em São Domingos-GO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2024

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: PP 72/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 72/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para aquisição CR DIGITALIZADORA LEITOR FCR DE MESA PARA EXAMES DE RAIOS X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE TRAJANO HONORATO PINHEIRO, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO N° 202400010004431, EMENDA: 1559/2023. às 09:00h no dia 03/12/2024 (TERÇA-FEIRA), Local: Sala de Licitações no Antigo Prédio da Creche em São Domingos-GO.

LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo / APOSTILAMENTO - Contrato Administrativo nº. 20.03.06.001/2024, Processo 1doc: 2.681/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº 21.832.981/0001-03, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SEMEC, como CONTRATANTE, que Resolve modificar unilateralmente, o Contrato Administrativo 20.03.06.001/2024, firmado com a empresa WK INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.28.505.704/0001-35, em 06/03/2024, como CONTRATADA, tendo por escopo o Uso de Saldo Remanescente, da Ata de Registro de Preços nº.079/2023, Pregão Presencial nº.043/2023, do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Senador Canedo, para o Fornecimento de Quitandas, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, observadas todas as especificações e condições estabelecidas no edital de Pregão Presencial nº.043/2023 e seus anexos, firmado com amparo no Artigo 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, DO OBJETO: destinado ao acréscimo de Dotação Orçamentária que fará frente as despesas relativas ao Contrato 20.03.06.001/2024, que passam também a serem feitas na seguinte Dotação: 20.01.12.361.5002.5419.3.3.90.30 - Fonte 1.15-049 - Ficha 725, a contar de 18/11/2024. Senador Canedo/GO, em 18 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Decreto 512/2024 Gestora e Ordenadora de Despesas CONTRATANTE

Apostilamento

4º Termo Aditivo / APOSTILAMENTO - Contrato Administrativo nº. 20.09.27.002/2021, Processo 1doc: 11.217/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº 21.832.981/0001-03, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SEMEC, como CONTRATANTE, que Resolve modificar unilateralmente, o 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 20.09.27.002/2021, firmado com a empresa ALEXSANDRO LIMA 70565503120 (ALEXSANDRO LIMPA FOSSA & DESENTUPIDORA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº.17.915.623/0001-97, em 10/07/2024, como CONTRATADA, tendo por escopo prorrogar a vigência do contrato nº 20.09.27.002/2021, decorrente de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2020, Pregão Eletrônico nº.008/2020, Processo Administrativo nº 1185/2021, do Município de Senador Canedo/GO, cujo objeto é a prestação de serviços de esgotamento, limpeza e desentupimento de fossas sépticas e sumidouros, ainda serviços de hidrojateamento de limpeza e desentupimento das caixas de passagem de esgoto, firmado com amparo no Artigo 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, DO OBJETO: destinado ao acréscimo de Dotação Orçamentária que fará frente as despesas relativas ao 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato supra citado, que passam também a serem feitas nas seguintes Dotações: 06.01.12.361.5002.3006.3.3.90.39 - Fonte 1.87 - Ficha 1045; e, 06.01.12.365. 5002. 3007. 3.3.90.39 - Fonte 1.87 - Ficha 1046, a contar de 18/11/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Decreto 512/2024 Gestora e Ordenadora de Despesas CONTRATANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Montividiu do Norte/GO, situado na Rua Principal Qd 17, lt 04, Bairro Centro da Mata Azul, CEP 76465-000, município de Montividiu do Norte- GO, CNPJ 08.913.474/0001-36 , por sua presidente Márcia Vaz Mariano, domiciliada e residente no Sítio Água Boa, P.A Jóia da Mata, CEP 76465-000, município de Montividiu do Norte- GO, convocam todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais; ou outro diploma legal que a este substituir do município de Montividiu do Norte-GO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2024, na sede do sindicato, endereço citado acima, as 13:30h em primeira convocação; 14h em segunda e última convocação, conforme quórum estatutário, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar Fundação Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Montividiu do Norte/GO, ocorrida em 12 de maio de 2007; 2)Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes, ocorrida em 10 de fevereiro de 2023; 03) Ratificar as alterações estatutárias ocorridas anteriormente; 04) Outras alterações estatutárias que a assembleia julgar necessária; 05) Filiar-se a entidades de grau superior FETAEG CONTAG ; 06)- Filiar-se a CUT.

Montividiu do Norte - GO, 18 de novembro de 2024.

Márcia Vaz Mariano

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O Município de Uruana/Fundo Municipal de Assistência Social, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar à abertura do Edital de Pregão Eletrônico n.º 011/2024, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas, local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC", na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando à aquisição de um veículo, tipo ônibus, novo, zero km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, de acordo com a Proposta n.º 522170020230001, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 18 de novembro de 2024.

MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.002039/2024-87. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis diversos para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 22/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

Jorge Madeira Nogueira Junior

Chefe-Adjunto de Administração.
Aviso nº 46/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, com seus membros designados pela Portaria MCOM Nº 12.648, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024 em conformidade com os Editais de Licitação, torna público que a sessão para abertura do(s) invólucro(s) contendo a(s) Proposta(s) Técnica(s) da(s) Proponente(s) habilitada(s), será realizada no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Salão Nobre, subsolo, Brasília/DF, de acordo com o indicado no quadro abaixo. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados e demais interessados para acompanhar os trabalhos.

Data da Reunião

Horário

Concorrência Nº CEL/MC

Localidade

UF

28/11/2024

10h00

016/2010

Piranhas

AL

10h30

059/2010

São João D´Oeste

SC

11h00

050/2009

Pouso Redondo

SC

11h30

052/2009

Rio do Sul

SC

TAWFIC AWWAD JUNIOR
Aviso nº 47/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, com seus membros designados pela Portaria MCOM Nº 12.648, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, em conformidade com os Editais de Licitação, torna público que a sessão para abertura do(s) invólucro(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preço(s) da(s) Proponente(s) habilitada(s), será realizada no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Salão Nobre, subsolo, Brasília/DF, de acordo com o indicado no quadro abaixo. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados e demais interessados para acompanhar os trabalhos.

Data da Sessão

Horário

Concorrência Nº CEL/MC

Localidade

UF

28/11/2024

15h00

006/2010

Forquilha

CE

15h30

043/2010

Turvo

PR

16h00

038/2009

Mangueirinha

PR

TAWFIC AWWAD JUNIOR
Aviso nº 48/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, com seus membros designados pela Portaria MCOM Nº 12.648, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, em conformidade com os Editais de Licitação, torna público a sessão para realização de SORTEIO para desempate, em conformidade com o item 15.2 do edital, que será realizada no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Salão Nobre, subsolo, Brasília/DF, de acordo com o indicado no quadro abaixo. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados e demais interessados para acompanhar os trabalhos.

Data da Sessão

Horário

Concorrência Nº CEL/MC

Localidade

UF

28/11/2024

14h30

009/2010

Guaribas

PI

TAWFIC AWWAD JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

Tipo de Licitação "Maior desconto - Empreitada pelo Preço Unitário". Processo Administrativo nº 1853/2023 - Edital de Licitação n° 95/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma do Posto de Saúde do Balneário Santo Antônio, com material e mão de obra incluso, no município de Itirapina/SP. - Local: https://bll.org.br//; - Início de envio da Proposta: 19 de novembro de 2024. - Recebimento de Propostas até: 06 de janeiro de 2025 - Horas: 08h 10min. - Início dos lances: 06 de janeiro de 2025 - Horas: 08h 15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br; Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: licitacao@itirapina.sp.gov.br, licitacao5@itirapina.sp.gov.br e contratos@itirapina.sp.gov.br.

Itirapina, 18 de novembro de 2024.

Flavio Siqueira Fagundes

Divisão de Licitações e Compras
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 8/2024

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2024, referente ao Processo nº 136/2024, com fulcro no art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto A contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios: proteínas de origem animal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Gravatá/PE. EMPRESA: C MENDES XAVIER JUNIOR MAGAZINE, CNPJ nº 40.479.340/0001-61, localizada na Rua Dr. Gonçalves Guerra, 762 A, Cajá, Carpina/PE. Valor Global: R$150.899,80 (cento e cinquenta mil e oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Gravatá, 18 de novembro de 2024

Viviany Cavalcante De Oliveira

secretária de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.001987/2024-03. Objeto: Aquisição de materiais agropecuário para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Sucupira. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 29/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

Jorge Madeira Nogueira Junior

Chefe-Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo menor preço: Objeto Aquisição trator agrícola, zero hora; Convenio MA 940891 23, envelopes e realização no dia 03/12/2024, às 09h00. Informações Site www.novaguataporanga.sp.gov.br, fone 18 3856 1222-

Vagner Alves de Lima

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4146.0001098/2022-79. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/12/2024 até 30/11/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 12.400,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MARCIA CAETANO DA SILVA, Procuradora Legal. Data de assinatura MPDFT: 18/11/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 14/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Ruana Aretha Farias Santiago Beckman. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Engenharia Ambiental. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias. PRAZO: 18 de novembro de 2024 a 4 de maio de 2025. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 13 de novembro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Ruana Aretha Farias Santiago Beckman. Processo SEI nº 23844.007228/2024-80.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de leites (fórmulas infantis) e suplementos alimentar com fórmulas especiais para atendimento aos usuários assistidos pela atenção básica, da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 02/12/2024, às 09:00hs, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência.

Colares/Pa, 18 de novembro de 2024

Patrícia Monteiro Vilela

Secretária Municipal de Saúde

Maria Lucimar Barata

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/111103

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/111103-2024, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 05/12/2024, às 14:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Empresa de Serviço de Engenharia Para Construção de Uma Quadra Escolar Coberta Com Vestiário Na E.M.E.F Nazaré II, Localizada na Vila de Boa Vista do Cuçari, Munícipio de Prainha, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), mural do Geoobras-TCM-Pa e Portal de Compras Públicas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.141104.2024

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3.141104.2024, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 05/12/2024, às 08:30h min, horário local. Objeto: Contratação de Empresa de Serviço de Engenharia Para Construção de Uma Escola de Educação Infantil Tipo B, no Bairro Açaizal no Munícipio de Prainha- Pará, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), mural do Geoobras-TCM-Pa e Portal de Compras Públicas.

Prainha/PA, 18 de novembro de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 30/2024-SEMSA

Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Revisão do Plano de Emergência Contra Incêndio e Emergência da Edificação Prevendo a Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas, Todo o Complexo do Hospital Municipal de Santarém e SAMU. Valor Total da Contratação R$ 26.033,32 (vinte e seis mil e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 25/11/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/PA, 18 de novembro de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2024-SEMSA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado e Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Software, Acessórios de Substituição e Troca e Manutenção de Baterias de Lítio, Baterias Interna, e Manutenção Geral da Tampa e Dispositivos Interno e Externos dos Relógios de Ponto da Secretaria Municipal de Saúde, Centros de Referencia e UBS da Zona Urbana de Santarém. Declaro o processo deserto, tendo em vista a ausência de interessados.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024-SEMSA

Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação de Brigadistas de Incêndio, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio das Unidades HMS, PSM e UPA. Declaro o processo fracassado.

Santarém/Pa, 18 de novembro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMU

O Município de Urucará, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2024 - PMU. Objeto: Aquisição de Veículos. Data e horário: 29 de novembro de 2024, às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Urucará. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao@urucara.am.gov.br.

Urucará/AM, 14 de novembro de 2024.

RONNE FLÁVIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23507.003082/2022-62.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.308,60. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de Mato Grosso - MT, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4855268/2024, protocolado em 01/10/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPNOROESTE - Cooperativa Agropecuária do Oeste de Mato Grosso LTDA, CNPJ nº 03.548.401/0001-79, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2024 a 30/09/2027.

Leny Rosa Filho

Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

UASG 927142

CNPJ 57.538.696/0001-21

Processo de Compras 068/2024; Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 12/11/2024 aos licitantes ALL COMERCIO E SERVICOS DE APOIO LTDA., CNPJ 57.737.308/0001-31 (itens: 1- R$ 8.500,00; 2 - R$ 7.560,00; 6 - R$ 4.650,00); 3S INFORMATICA LTDA., CNPJ 32.674.351/0001-74 (item: 3- R$ 7.006,80 ); ERAGON COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA., CNPJ 35.380.582/0001-63 (item: 4 - R$ 500,00); CVS SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ 40.265.132/0001-60 (itens: 5 - R$ 6.499,95; 7 - R$ 1.219,85); ISADORA MACHADO SOARES, CNPJ 52.707.286/0001-43 (itens 8 - R$ 640,00 ; 9 - R$ 640,00 ; 10 - R$ 640,00; 11 -R$ 640,00); BRUNO SOUZA LOPES, CNPJ 53.046.304/0001-56 (item 12 - R$ 856,72). Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021.

RODRIGO CUTRI

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

UASG 927142

CNPJ 57.538.696/0001-21

Processo de Compras 076/2024; Objeto: Aquisição e instalação de piso vinílico no auditório da FAFIL; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 12/11/2024 ao licitante FKM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 50.231.514/0001-26 no valor R$ 47.999,98. Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021.

RODRIGO CUTRI

Presidente
EXTRATO DE PARCELAMENTO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO PORTAL SUDOESTE LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO PORTAL SUDOESTE LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Livramento de Nossa Senhora/BA (Processo nº 53500.023269/2024-75).

DATA E ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. JUSSARA SONY DE CASTRO LINO BONFIM, Sócio-administrador da RÁDIO PORTAL SUDOESTE LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00400.002925/2024-68

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratada: Pedro Junqueira Vilela; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145098, Contrato Nº 000244/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 150.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 11/11/2024. Vigência do Contrato: 18/11/2024 a 18/04/2025.
extrato de termo aditivo

1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2023/000117

Processo nº: 00400.002282/2023-71

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2023/000117 até 20/12/2024. Contratada: Juliana Cristina Rosa Hauck; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145290, Contrato Nº 2023/000117, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 120.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 14/11/2024. Vigência do Contrato: 27/11/2023 a 20/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE SALGADINHO- PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº 14.133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento do resultado da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024, PROCESSO Nº 035/2024, OBJETO para continuação do projeto padrão FNDE- escola de 12 salas de aulas, incluindo quadra escola tempo integral do ensino fundamental, zona rural de Salgadinho-PE, através do termo de compromisso nº 201804387-1; A Empresa vencedora COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.079.262/0001-56 no VALOR TOTAL: R$ 4.830.000,00 (quatro milhões e oitocentos e trinta mil reais), PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

Salgadinho, 6 de novembro de 2024

José Soares da Fonseca

Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240198: Origem: Dispensa de Licitação nº 019-2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Provedor de Internet de Anapu Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Internet (Fibra Óptica-Full e Via Rádio-Full), Com Manutenção Corretiva e Preventiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais); Vigência: 18 de novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Assinatura: 18 de novembro de 202.

CONTRATO Nº 20240199: Origem: Dispensa de Licitação nº 020-2024-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Provedor de Internet de Anapu Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Internet (Fibra Óptica-Full e Via Rádio-Full), Com Manutenção Corretiva e preventiva para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, Seus Departamentos Afins. Valor Total: R$ 12.970,00 (doze mil, novecentos e setenta reais); Vigência: 18 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20240066. Origem: Pregão Eletrônico nº 47/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 34.340,20, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 172.014,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2024-027. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-027: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos do tipo pick-up (cabine dupla), a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. CNPJ: 47.656.936/0001-39, item 001. Valor: R$ 279.400,00; CNPJ: 51.281.569/0001-03, item 002. Valor: R$ 243.811,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-027. Data da assinatura: 13/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-027. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Premier Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240623. Valor Global: R$ 279.400,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos do tipo pick-up (cabine dupla), a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 14/11/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240446; Origem: Inexigibilidade nº 008/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada(o): Henry Freitas Produções Artisticas Ltda; Objeto: Contratação da Atração Artística "Henry Freitas" Para Apresentação de Show Musical no Aniversário da Cidade de Breves/Pa, Favorecido: Henry Freitas Produções Artisticas Ltda; Valor Total: R$ 650.000,00; Vigência: 14/11/2024 a 14/12/2024; Data da Assinatura: 14/11/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024; Inexigibilidade nº 008/2024. Objeto: Contratação da Atração Artística "Henry Freitas" Para Apresentação de Show Musical no Aniversário da Cidade de Breves/Pa, Favorecido: Henry Freitas Produções Artisticas Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade: Sr. José Antônio Azevedo Leão - Prefeito de Breves.

Breves/Pa, 18 de novembro de 2024

José Antônio Azevedo Leão

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.PE.025/2022-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição De Medicamentos. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 09/08/2023 e finalizando em 09/08/2024. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Júnior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4980.0057139/2023-75. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TECNICALL ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 72.581.283/0001-13. Objeto: Acrescer os preços praticados no contrato em 0,86% (zero inteiro, oito décimos e seis centésimos por cento), a contar da data de assinatura deste termo, de acordo disposto no Parágrafo Sétimo - Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 1,76% (um inteiro, sete décimos e seis centésimos por cento), com amparo no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1º da Lei 8.666/1993 e atualizações, tendo em vista acréscimo de itens relativos à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais do MPDFT. Valor Anual Estimado: R$ 5.598.683,13. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: HELDER NORONHA BARROS, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 18/11/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 18/11/2024.