gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969129, Nº Processo: 23083018281202465, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O presente tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado CURADORIA DE MATERIAL DIDÁTICO E TREINAMENTO DE TUTORES PARA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, Valor Total: R$ 443.642,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 443.642,42, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001001, Valor: R$ 403.632,42, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339039, Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025, Data de Assinatura: 08/11/2024, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº ***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES CPF nº ***.050.567-**.
Extrato de Acordo de Cooperação nº 2/2024

Nº Processo: 23372.000164/2024-90. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, firmado entre o a REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZIÂNIA, CNPJ nº 21.832.981/0001-03. OBJETO: Acordo de Cooperação tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua, visando a oferta de cursos de Formação Continuada para profissionais da educação da EJA e Formação Inicial e Continuada (FIC) integrada ao Ensino Fundamental e Médio para os estudantes, na modalidade EJA. VIGÊNCIA: 25/02/2024 A 30/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, o Reitor, Sra. Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, e pelo Secretario Municipal de Educação de Luziânia, o Secretario, Sr. Tiago Ribeiro Machado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.042124/2022-79.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 02/2023, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento), referente à variação do índice nacional de custo da construção (incc) ocorrida entre junho/2022 e junho/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.646,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0006037-33.2024.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de lavagem ecológica dos veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 12/11/2024) 70018-00001-2024NE000169
EDITAL Nº 2304 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte o Edital nº 481, de 07/03/2024, publicado no DOU de 13/03/2024, Seção 3, página 45.

ONDE SE LÊ:

Edital nº 481, de 07 de Março de 2023.

LEIA:-SE:

Edital nº 481, de 07 de Março de 2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EDITAL Nº 2321, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte o Edital nº 482, de 07/03/2024, publicado no DOU de 13/03/2024, Seção 3, páginas 51 a 57.

ONDE SE LÊ:

Edital nº 482, de 07 de Março de 2023.

LEIA:-SE:

Edital nº 482, de 07 de Março de 2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23754.000284/2024-01.

TERMO DE CONVÊNIO nº 0004/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o CITS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS (CITS), e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto Letramento Digital na Cidade de Tefé/AM (TEFÉ TECH) - PUR 270, no âmbito do Programa Prioritário INDÚSTRIA 4.0 - PPI 4.0. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 1º/nov/2024.
EDITAL Nº 24, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. º 22/2024, de 8 de outubro de 2024, conforme a seguir:

Resultado Final do Processo Seletivo - Ampla Concorrência (AC)

Área/disciplina: Física

Carga horária: 40h

Vaga (s) AC: 1

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Situação

Pablo Gutemberg Moreira Dias

55,00

63,00

118,00

1º

Aprovado(a)

Andreia Alves do Prado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936234. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Unidade Gestora: 240114. Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. O presente termo aditivo tem por objeto ajustar o pactuado no Convênio nº 936234/2022 entre as Partes para apoio na execução do projeto Produção de palma forrageira e reúso agrícola: alternativa para. Valor Total: R$ 5.948.329,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/11/2024 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 22/11/2022. Signatários: Concedente: MONICA TEJO CAVALCANTI, CPF nº ***.091.014-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº ***.217.848-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 944623. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130029. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA, CNPJ nº 03057966000153. Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 944623/2023 para todas as metas e etapas pactuadas, até 12/01/2025. Valor Total: R$ 831.877,70, Valor de Contrapartida: R$ 50.914,50, Vigência: 12/11/2024 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: PAULO SERGIO MENEZES LUZ, CPF nº ***.621.715-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 4050/2022.

Nº Processo: 48610.226923/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA. Objeto: Com vistas à obtenção de condições mais vantajosas para a administração, com base em negociação formulada com a locadora, é concedido o desconto de R$7.110,88 (sete mil, cento e dez reais e oitenta e oito centavos) sobre o valor mensal atual de R$144.110,88 (cento e quarenta e quatro mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos),somente no período de 1º de novembro de 2024 até 31 de março de 2025. Vigência: 12/11/2024 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.611.098,40. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9052/2021.

Nº Processo: 48610.215562/2020-56.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 41.249.921/0001-70 - VECTRA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 29/12/2024 a 29/12/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e

2. Assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato combinada com o item 11 do termo de referência.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.574,04. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 458, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 53524.003047/2024-68

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão(PX). A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

INTERESSADO

SERVIÇO

CNPJ/CPF

FLAVIO RAIMUNDO ALVES

002/400

***.245.366-**

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.021755/2024-66.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal mais excedente, para atender às necessidades da universidade federal do agreste de pernambuco-ufape..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2029. Valor Total: R$ 38.598,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332725

Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332726

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório: Banho, estufas entre outros

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024/SRP/PMSA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.

Data de abertura dia 29/11/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Eduardo Alves Conti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23071.013981/2022-31.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 25.921.925/0001-04 - RM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 75/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 20/12/2024 e término em 20/12/2025. b) Reajuste do valor contratual em índice inferior à variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, em decorrência de negociação realizada entre a gestão do contrato e a contratada, alterando o valor mensal dos serviços do contrato de R$ 7.189,95 para R$ 7.490,11, a partir de 20.12.2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.881,32. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 99/2024

Espécie: Carta Contrato nº 099/2024

Objeto: Aquisição emergencial de máquinas e equipamentos - plataforma Transferegov N° 946213/2023.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: Advisor Assessoria Empresarial Ltda

Valor do Contrato: R$ 4.785.000,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.

Programa de Trabalho: 20.122.0011.2026.0000 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.52 - Equipamentos e material permanente / veículo de tração mecânica

Fonte: 10 - Recursos Ordinários - R$ 10.000,00

Fonte: 067 - Ministério da Integração - R$ 4.775.000,00

Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 081/2024.

Vigência da contratação: 31/10/2024 a 31/10/2025.

Carauari/AM, 31 de outubro de 2024.

JOSÉ CARDOSO VIANA

Prefeito Municipal em exercício
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 98/2024

Espécie: Carta Contrato nº 098/2024

Objeto: Aquisição emergencial de máquinas e equipamentos - plataforma Transferegov N° 937343/2022.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: V J Pereira de Andrade

Valor do Contrato: R$ 2.870.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.

Programa de Trabalho: 20.122.0011.2026.0000 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.52 - Equipamentos e material permanente / veículo de tração mecânica

Fonte: 10 - Recursos Ordinários - R$ 5.000,00

Fonte: 790 - MAPA - Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento - R$ 2.865.000,00

Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 080/2024.

Vigência da contratação: 31/10/2024 a 31/10/2025.

Carauari/AM, 31 de outubro de 2024.

JOSÉ CARDOSO VIANA

Prefeito Municipal em exercício
EDITAL De convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Pescadores, Pescadoras Artesanais e Aquicultores do município de Baião/PA, convoca todas as categorias de pescadores e aquicultores com base no estado do Pará com exceção do município de Cachoeira do Arari, para Assembleia Geral Extraordinária para deliberar alteração estatutária e eleição para diretoria que será realizada no dia 05/12/2024, local em sua sede provisória Rua Rui Barbosa n° 114 bairro cidade nova, município de Baião/PA as 08 horas a primeira convocação e às 08 horas e 30 minutos segunda convocação com qualquer numero de participantes com as pautas: 1ª alteração estatutária, 2° eleição da diretoria e 3ª o que houver.

Baião-PA, 12 de novembro de 2024.

Júlio Mendes Estumano

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23525.009556/2023-42.

Pregão. Nº 177/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, com início na data de 16/11/2024 e encerramento em 15/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.

fica resguardado o direito a alteração qualitativa solicitada no ofício pela contratada anexo manifestação de interesse de prorrogação do cont (43910116). Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.343,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90080/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90080/2024, cujo objeto é a aquisição de câmaras de vacinas, equipamentos e móveis hospitalares, na data de 31/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Odontobau Equipamentos Odontológicos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 25.900,00; Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, item 09, no valor total de R$ 22.750,00; Medsystem Equipamentos Médicos Ltda Epp, item 08, no valor total de R$ 4.851,00; Medefe Produtos Médicos Hospitalares Ltda, itens 04 e 14, no valor total de R$ 13.023,19; 49.221.606 Isabella Caetano Magalhães Betiol Me, item 17, no valor total de R$ 24.600,00; Jéssica Ully Martins de Souza Me, itens 30 e 36, no valor total de R$ 12.031,00; AMB Distribuidora de Medicamento e Produtos Hospitalares Ltda Epp, itens 16 e 18, no valor total de R$ 22.633,32; Cirúrgica Ouro Verde Comércio de Materiais Médicos Ltda Epp, itens 26, 27 e 28, no valor total de R$ 7.820,00; Ortomobil Indústria e Comércio Ltda, item 38, no valor total de R$ 11.781,00; Tekmarket Indústria, Comércio e Serviços Ltda, item 49, no valor total de R$ 70.000,00; Benzer Tecnologia Ltda Epp, itens 11 e 12, no valor total de R$ 98.922,65; Hubnet E-Commerce Ltda Epp, itens 22 e 24, no valor total de R$ 12.672,00; M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Epp, itens 01, 02, 07, 15, 19, 20, 25, 40, 43, 44, 47 e 48, no valor total de R$ 86.430,00; Dellamed S.A., item 39, no valor total de R$ 18.700,00; Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda Me, item 10, no valor total de R$ 9.603,00; Workout Comércio de Produtos para Saúde Ltda, item 35, no valor total de R$ 5.742,00; 57.665.475 Hellen Kézia de Siqueira Borges Me, item 13, no valor total de R$ 14.000,00; EQ Saúde Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda Me, item 21, no valor total de R$ 3.332,00; KDN Comércio Atacadista Ltda Me, item 46, no valor total de R$ 6.180,00; Cirúrgica Izamed Ltda Epp, itens 31, 34 e 37, no valor total de R$ 30.040,00; Fisiomédica Produtos e Equipamentos Ltda Epp, item 32, no valor total de R$ 8.500,00; 52.543.773 Cristiane Oliveira Machado Me, item 42, no valor total de R$ 5.613,23; Licita Med Ltda Me, itens 05, 29, 41, 52 e 53, no valor total de R$ 27.875,00; Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda Epp, itens 06 e 50, no valor total de R$ 3.835,80; Creative Licitações Ltda Me, item 51, no valor total de R$ 6.114,24; JT Comércio de Produtos Médicos Ltda Epp, item 33, no valor total de R$ 9.350,00; Marte Científica & Instrumentação Industrial Ltda, item 23, no valor total de R$ 15.048,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 13 de novembro de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 255017

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25225.001190/2022-92.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem o objeto de repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 92 da lei 14.133/2021/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato. fica concedida a repactuação dos preços do contrato nº 03/2023, com base na cláusula sexta do contrato 03/2022, tomando-se como referência o inpc cujo percentual acumulado foi da ordem de 3,75%, demonstrado nos autos do processo em questão, com efeito financeiro retroativo a partir de 12.12.2023 e 11.12.2024,. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.356,16. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-043/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: LAJE DE PEDRA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, neste ato representada pelo Sócio, Sr. VITOR CARLOS TRES. OBJETO: Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-153/SC, com ocupação longitudinal entre o km 90+000 e o km 90+527, e ocupação transversal no km 90+527, com área total de 1.544,40 m², onde se encontra implantada uma rede de energia elétrica de 13,8 kV, perfazendo uma área total de 1.544,40m², no município de Concórdia/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000870/2019-37.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172002487202211. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos do tipo servidores de rede, para atender demandas dos Campi do IFPI e demais participantes, como segue na tabela 1, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 158146-26431-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de veículo 07 (sete) lugares, 0km para o Município de São José do Bonfim/PB, através de Recursos de Emenda do Governo do Estado da Paraíba. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/11/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim/PB, 13 de Novembro de 2024.

Daniela Gomes da Nobrega Candeia

Secretária de Saúde
RETIFICAÇÃO

No aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 032/2024 publicado no DOU de 12 de novembro de 2024, Seção 3, Página 244.

Onde se lê: 27 de novembro de 2024 às 09h

leia-se 28 de novembro de 2024 às 09h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 189/2024.

Nº Processo: 50610.006412/2023-48.

Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 72.030.927/0001-85 - SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 15/11/2024 para o dia 15/11/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 15/11/2024 para o dia 15/11/2025. Vigência: 12/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.183.369,46. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0010084-78.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa SMART COMÉRCIO SERVIÇOS LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.187.621/0001-67, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 14 de novembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 64/2024

O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que fica REVOGADO o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 64/2024 que tem como objeto a aquisição de livro educacional sobre educação financeira e saúde bucal, por motivo de interesse público e conveniência administrativa, conforme justificativa pelo Decreto nº 1.232 de 13 de novembro de 2024, constante nos autos.

Morrinhos, 13 de novembro de 2024.

Rosilda Moreira da Silva

Secretária de Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240335

ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-310701

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 11 de novembro de 2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45.

CONTRATADO(A): A J L B CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.863.021/0001-24

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.287,76 (três mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), passando o contrato após o acrescido, ter o valor total de R$ 16.438,82 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), nos termos do Art. 124, inciso I, alínea 'a', e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 - Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0213 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastec. E Pecuária; Atividade 0213.2316910015.2.030 Manutenção do Mercado Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64042.003504/2023-72.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de execução de serviços de

gerenciamento de manutenção.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,53. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25100.003135/2024-13.

Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 26.990.358/0001-00 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO - AESBE. Objeto: Contratação de cota de patrocínio tipo "exclusiva painel" para investimento no "seminário nacional universalizar aesbe 40 anos" , a ser realizado no período de 12 a 14 de novembro de 2024 , em brasília/df, no no centro de eventos e convenções brasil 21, para recebimento, pela fundação nacional de saúde (funasa), das contrapartidas oferecidas pela respectiva cota, com vistas a atingir os objetivos de comunicação determinados para ações de patrocínio institucional, em consonância com o art. 5º da portaria funasa nº 3.385/2020 (política de patrocínios da funasa), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23732.000254/2024-44.

Dispensa Nº 90082/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 11.031.179/0001-60 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES ORGANIZADOS BEIRA RIO. Objeto: Aquisição de g~eneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei n° 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para atender a demanda do if goiano - campus ipameri, de acordo com o edital da chamada pública n° 08/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 82.799,32. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23081.027609/2021-10.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Conforme memorando n.º 049 /2024 - cte/prograd/ufsm, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 033/2022, fica acrescido, a partir de 15 de novembro de 2024. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 8.838,88 ao mês e de r$ 106.066,55 ao ano.. Vigência: 15/11/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.788,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO (DE COOPERAçãO) PARA (ESTABELECIMENTO DE) PROGRAMA DE DUPLA DIPLOMAçãO NO NÍVEL DE GRADUAçãO Nº 152/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.022086/2024-45.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 197534720 - ECOLE NATIONALE SUPERIEURE D'ARTS ET METIERS (ENSAM). Objeto: Regulamentar o programa de formação integrada conducente à obtenção dos seguintes diplomas: o diploma de bacharel em Engenharia da UFSCar e o diploma de engenheiro da Escola Nacional Superior de Artes e Ofícios (França).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão

Leilão para compra de Cesta de Alimentos. A CONAB realizará no próximo dia 18.11.2024, o Aviso nº 114, 28.937,000 (vinte e oito mil e novecentos e trinta e sete) unidades de Cesta de Alimentos. Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente da Superintendência de Operações Comerciais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Nº Processo: 000170/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de urnas funerárias, serviços de translado e serviços funerais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 04. Edital 029/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA),12 de novembro de 2024

Luís Armando

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 02015.000131/2022-77.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, a partir de 15/12/2024 até 15/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor contratual, no percentual de 5,76% (cinco inteiros e setenta e seis centésimos porcentos), tendo em vista a variação do índice de serviços de telecomunicações (ist) entre o mês divulgado mais recentemente pela agência nacional de telecomunicações (anatel) - setembro/2024 - e o de apresentação da proposta inicial pela contratada - novembro/2022, em consonância com o previsto no subitem 19.2. Do termo de referência (anexo i do edital convocatório do pregão eletrônico nº 05/2022, que culminou com celebração do instrumento contratual original assinado pelas partes).. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.897,24. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 13.578.869/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Vanessa de Mendonça Sarti e Emanuel Augusto Ladeia Vilasboas - ANKARA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA VALQUIRIA DOMINGUES, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 127/2020, no qual figura como parte interessada.

Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 12 de novembro de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 924990. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA, CNPJ nº 83334698000109. Vigência do instrumento. Valor Total: R$ 493.696,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: MARCUS LEAO COLARES, CPF nº ***.297.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Estágio 111/2024, Processo SEI nº 23064.050964/2024-35, celebrado em 08 de novembro de 2024, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias Sr. Fernando Schütz, e o Agente de Integração WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA, representada pelo Sr. Henrique Calandra Jugdar, CEO Founder. Objeto: Estabelece cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de estágios obrigatórios e não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - campus Medianeira. Vigência: 05 anos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 24/2024

PROCESSO N. 96/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 02/12/2024 as 09h00min, na Prefeitura Municipal de Itapoá, licitacao na modalidade Concorrencia n. 24/2024, Processo n. 96/2024 para A CONTRATACAO DE EMPRESA COM SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA CONSTRUCAO DA GARAGEM DA SEINFRA, NO MUNICIPIO DE ITAPOA - SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS, partes integrantes do Edital. O Edital podera ser retirado atraves do site licitacoes.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.

Em 13 de novembro de 2024

STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR

Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 073/2024, PREGÃO ELETRONICO 015/2024 objeto: AQUISIÇÃO CARRETA (REBOQUE) TIPO TANQUE AGRÍCOLA PARA TRATOR, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARROCERIA METÁLICA, DO TIPO TANQUE, COM CAPACIDADE MÍNIMO DE 4.000 LITROS, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura de Tacaratu/PE, de acordo com PROCESSO Nº 21000.108396/2021-45, do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, (Convênio nº 921107/2021), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência., Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 27/11/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.acaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 13 de novembro de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.022345/2024-21, NOTIFICA a Empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.912.700/0001-62, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para que efetue o pagamento de valores em virtude de penalidade aplicada em despacho decisório oriundo de processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. O despacho 816/2024/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON informa que decidiu-se pela sansão de pagamento de multa no valor de R$ 449,50. A inclusão no Cadin far-se-á em até 30 (trinta) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro. A solicitação de mais informações sobre o processo deverá ser encaminhada exclusivamente ao endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba PR 12 de novembro de 2024

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

OBJETO: Contatação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, gerenciamento (incluso tratamento) e disposição final de resíduos, classificados em A, B e E. DATA DE ABERTURA: 03/12/2024, horário: 08:30hs.

Local: www.bnc.org.br

Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos, 13 de novembro de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 879678. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, CNPJ nº 05105168000185. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Valor Total: R$ 495.690,80, Valor de Contrapartida: R$ 4.907,83, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: ALCIDES ABREU BARRA, CPF nº ***.643.762-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922707. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 260.014,56, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,56, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº ***.057.302-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00417/2024 publicado no D.O de 2024-11-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.910,00. Leia-se: Valor Total: R$ 86.000,30.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199014896202334. Objeto: Conntratação de serviços continuados de vigilância patrimonial, diurna e noturna, com ronda eletrônica monitorada e motorizada, para atendimento das necessidades do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Campina Verde (IFTM - CACV).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA ALVES MIO

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

ATO Pae-Sei nº 0000551-86.2024.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à CONCESSÃO ONEROSA DE USO de espaço físico localizado nas dependências do edifício anexo da Justiça Federal -TO, para exploração do serviço de restaurante/lanchonete, área de 32,33 m², Taxa de Ocupação de R$1.456,36, cujo resultado foi adjudicado e homologado a empresa Bendito Sabor Ltda, CNPJ 54.566.459/0001-86; em 11/11/2024.

Palmas -TO, 13 de novembro de 2024.

Sidney Martins Jales

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1226427/2023. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de combustíveis para veículos da frota da Câmara dos Deputados, incluindo administração com gerenciamento informatizado do abastecimento, mediante a utilização de cartão eletrônico com tarja magnética (com ou sem chip), que ofereça mecanismos de controle, segurança e auditoria da operação, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 13/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240392. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-06 SMAPP. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SAMPAIO. Objeto: Locação de Imóvel para alojamento e salvaguarda de patrimônio público. (maquinários e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca) SMAPP. Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 06 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 764100

Nº Processo: 63139.001572/2024-46.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA.

Contratado: 53.073.460/0001-06 - CERTITECH LTDA. Objeto: Auditoria de certificação iso 9001:2015 do curso especial de identificador datiloscopista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 7.410,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2024 - PROCESSO Nº 2562024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Aquisição futura e de forma parcelada de materiais de informática (materiais de consumo e bens permanentes) necessários para suprir as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Frutal, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 02 de Dezembro de 2024.

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.

O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 13 de novembro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23079.024825/2019-20

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato n°06/2022. Vigência: 04/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.094,44. Data de Assinatura: 04/10/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 1º termo aditivo à ARP TRT22 nº 01/2024 - Registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares das empresas Microsoft, Adobe e Autodesk para atender às demandas do TRT22 e demais Regionais - firmado com a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a redução de preço registrado, referente ao item 4 da ARP TRT22 001/2024. Fundamento legal: art. 17, do Decreto 7.892/2013, c/c art. 65, II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/trt22) e Márcia Caetano da Silva(p/fornecedora).

O termo aditivo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/ArpPortal/view/882
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 08206.000219/2022-28.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.. Prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 31/12/2024 a 30/12/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, ou até que se conclua novo processo de contratação, conforme SEI nº 38327685. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo SEI nº 08206.000219/2022-28.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.078,02. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 67107.006758/2021-77.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 049/gapgl-ctla/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.035,32. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 08656.004729/2021-95.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 07.947.844/0001-93 - CENTERVET COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.871,60. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).