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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.029/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.215.405/0002-96, EMU7J56, FRMEV00558892022, 606-82; LMX5J73, FRMEV00418042022, 606-82; LTO5E90, FRMEV00377192022, 606-82; LRA4H94, FRMEV00554482022, 606-82; LMX5J73, FRMEV00331382022, 606-82; LTO5E90, FRMEV00340322022, 606-82; EMU7J56, FRMEV00240302022, 606-82; 18.335.268/0001-40, ADP0E07, FRMEV00527152022, 606-82; 24.112.730/0001-42, FOZ3B39, FRMEV00129102022, 606-82; FOZ3B39, FRMEV00051952022, 606-82; FOZ3B39, FRMEV00043332022, 606-82; QKD6B28, FRMEV00152132022, 606-82; FOZ3B39, FRMEV00134702022, 606-82; 05.969.151/0001-76, KPD6G05, FRMEV00100002022, 606-82; 07.550.538/0001-19, RBQ7C47, FRMEV00340432022, 606-82; RBQ7C47, FRMEV00145602022, 606-82; RBQ7C47, FRMEV00285592022, 606-82; RCA6F82, FRMEV00012752022, 606-82; RBY4A64, FRMEV00009902022, 606-82; 13.443.959/0001-43, KVP9305, FRMEV00293912022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.716/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, RTY3C69, FRMEV01175942024, 606-82; RUP2B19, FRMEV01184942024, 606-82; RUN7H22, FRMEV01195652024, 606-82; RUG7I47, FRMEV01260572024, 606-82; RUA3I34, FRMEV01260812024, 606-82; RUA3I37, FRMEV01204012024, 606-82; RUM1D61, FRMEV01206302024, 606-82; SYD4B98, FRMEV01278542024, 606-82; RUN7H21, FRMEV01248212024, 606-82; RVA4J32, FRMEV01197712024, 606-82; RUY7B26, FRMEV01192192024, 606-82; RUM1D37, FRMEV01157912024, 606-82; RTI2B10, FRMEV01227652024, 606-82; RVE4E73, FRMEV01212142024, 606-82; RNI2B28, FRMEV01196462024, 606-82; SHE5C88, FRMEV01230782024, 606-82; SIB5D86, FRMEV01214502024, 606-82; RUP2B20, FRMEV01222172024, 606-82; RVN3C05, FRMEV01269202024, 606-82; SHO2G63, FRMEV01201072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.709/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.542.331/0001-89, NTQ1H85, FRMEP00137712024, 683-12; 76.550.532/0001-64, RHR8A73, FRMEP00135712024, 683-12; 78.261.252/0002-42, RRQ6H87, FRMEP00147032024, 683-13; 83.303.404/0001-81, RYS3H17, FRMEP00132822024, 683-12; 81.429.755/0001-08, BDL3E55, FRMEP00146852024, 683-13; 13.501.709/0001-12, BPQ1A74, FRMEP00131622024, 683-13; 61.139.432/0001-72, SWA4G49, FRMEP00139642024, 683-12; 00.291.056/0001-42, RLA5J01, FRMEP00145442024, 683-12; RLA5J01, FRMEP00142802024, 683-12; 04.244.203/0001-84, OKF2E24, FRMEP00138832024, 683-12; 04.503.660/0022-70, AXN1557, FRMEP00131602024, 683-13; 04.503.660/0042-14, QJY6244, FRMEP00135092024, 683-12; 13.277.808/0001-62, MKT3E84, FRMEP00137442024, 683-12; 05.643.104/0001-38, RYS6J60, FRMEP00133292024, 683-12; 49.151.483/0001-14, EEX2B51, FRMEP00141412024, 683-12; 10.424.431/0001-39, BAB5210, FRMEP00142082024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.712/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.071.002/0001-22, RXO8H34, FRMEP00131542024, 683-12; 10.948.789/0001-60, RYQ3J05, FRMEP00135382024, 683-13; 13.193.763/0001-48, AOp7E44, FRMEP00135762024, 683-12; 51.897.945/0001-99, RGC9F01, FRMEP00142642024, 683-12; 02.325.282/0001-22, RNt6f09, FRMEP00142152024, 683-12; 14.813.383/0001-21, FHE2B92, FRMEP00137012024, 683-11; 01.922.461/0001-84, RLH8G34, FRMEP00147742024, 683-11; 08.871.676/0001-62, MLZ1I28, FRMEP00136092024, 683-11; 28.772.658/0001-30, FKQ0E35, FRMEP00133252024, 683-12; 21.628.262/0001-75, qtp7i52, FRMEP00136082024, 683-12; 85.512.705/0001-40, RHB3D38, FRMEP00143682024, 683-12; RHB4E45, FRMEP00136302024, 683-12; 13.677.222/0001-95, MJV0550, FRMEP00140202024, 683-12; 01.922.461/0002-65, SXD8F53, FRMEP00135102024, 683-12; 24.215.405/0002-96, LQX6D48, FRMEP00149982024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.713/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.670.085/0001-55, , FREVP00340172024, 773-0; , FREVP00320912024, 773-0; , FREVP00325972024, 773-0; , FREVP00334992024, 773-0; , FREVP00339642024, 773-0; , FREVP00341232024, 773-0; , FREVP00341302024, 773-0; , FREVP00342662024, 773-0; , FREVP00343322024, 773-0; , FREVP00336702024, 773-0; , FREVP00324222024, 773-0; , FREVP00323312024, 773-0; , FREVP00324012024, 773-0; , FREVP00323342024, 773-0; , FREVP00322052024, 773-0; , FREVP00320212024, 773-0; , FREVP00324342024, 773-0; , FREVP00320192024, 773-0; , FREVP00320222024, 773-0; , FREVP00351712024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.735/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.847.298-**, , FREVP00234712024, 773-0; ***.849.847-**, , FREVP00311752024, 773-0; ***.550.617-**, , FREVP00330992024, 773-0; ***.598.019-**, , FREVP00339802024, 773-0; ***.735.518-**, , FREVP00319862024, 773-0; ***.258.037-**, , FREVP00311012024, 773-0; ***.611.338-**, , FREVP00323582024, 773-0; ***.203.908-**, , FREVP00321942024, 773-0; , FREVP00295482024, 773-0; , FREVP00322132024, 773-0; , FREVP00295132024, 773-0; ***.420.907-**, , FREVP00307502024, 773-0; ***.783.257-**, , FREVP00302402024, 773-0; 05.335.400/0001-71, , FREVP00324522024, 773-0; , FREVP00324262024, 773-0; ***.318.598-**, , FREVP00324532024, 773-0; ***.657.457-**, , FREVP00354952024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.031/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.975.548/0001-80, DVS0F86, FRMEV00172162022, 606-82; 10.818.313/0001-05, LUZ3997, FRMEV00080632022, 606-82; 21.936.014/0001-91, OAP3706, FRMEV00023172022, 606-82; 07.897.877/0001-76, ARJ3I20, FRMEV00545582022, 606-82; 14.935.271/0001-43, EJW2D18, FRMEV00114472022, 606-82; EJW2D18, FRMEV00487092022, 606-82; EJW2D18, FRMEV00345862022, 606-82; 07.550.538/0001-19, RBQ7C47, FRMEV00310602022, 606-82; RBQ7C47, FRMEV00338982022, 606-82; RBY4A64, FRMEV00229172022, 606-82; 04.205.560/0001-33, EBW3169, FRMEV00080252022, 606-82; 23.200.907/0001-08, NTQ1F12, FRMEV00508712022, 606-82; 16.852.794/0001-51, RKP1D55, FRMEV00064962022, 606-82; RIP2B45, FRMEV00049832022, 606-82; 09.473.734/0001-62, MIL3747, FRMEV00269262022, 606-82; 35.752.329/0001-93, RBB4A26, FRMEV00102782022, 606-82; ***.740.888-**, CPJ0240, FRMEV00345642022, 606-82; 33.078.895/0001-36, EVU4D67, FRMEV00354772022, 606-82; ODE8A11, FRMEV00241932022, 606-82; 10.551.411/0001-29, DJC6518, FRMEV00532702022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.733/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.509.017-**, , FREVP00311612024, 773-0; ***.519.976-**, , FREVP00329192024, 773-0; , FREVP00297702024, 773-0; ***.898.667-**, , FREVP00319202024, 773-0; ***.817.527-**, , FREVP00322642024, 773-0; 21.598.645/0001-48, , FREVP00289462024, 773-0; ***.561.007-**, , FREVP00289942024, 773-0; ***.940.028-**, , FREVP00312762024, 773-0; ***.269.048-**, , FREVP00298742024, 773-0; ***.393.618-**, , FREVP00324142024, 773-0; 11.707.348/0001-30, , FREVP00317482024, 773-0; ***.164.657-**, , FREVP00315142024, 773-0; ***.387.687-**, , FREVP00276612024, 773-0; 05.980.935/0001-03, , FREVP00320742024, 773-0; ***.573.548-**, , FREVP00304782024, 773-0; ***.099.988-**, , FREVP00305772024, 773-0; ***.646.408-**, , FREVP00316502024, 773-0; ***.749.677-**, , FREVP00344522024, 773-0; ***.419.488-**, , FREVP00352902024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.732/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.732.598-**, , FREVP00339122024, 773-0; , FREVP00339422024, 773-0; , FREVP00305762024, 773-0; ***.895.538-**, , FREVP00312692024, 773-0; , FREVP00247782024, 773-0; ***.464.468-**, , FREVP00289272024, 773-0; 31.013.356/0001-93, , FREVP00285112024, 773-0; , FREVP00330272024, 773-0; , FREVP00293152024, 773-0; , FREVP00293182024, 773-0; , FREVP00295822024, 773-0; ***.265.698-**, , FREVP00345442024, 773-0; ***.701.686-**, , FREVP00304472024, 773-0; 33.266.244/0002-50, , FREVP00293352024, 773-0; ***.754.807-**, , FREVP00301422024, 773-0; 47.030.203/0001-94, , FREVP00296852024, 773-0; 20.864.101/0001-18, , FREVP00303672024, 773-0; ***.629.037-**, , FREVP00325402024, 773-0; ***.862.965-**, , FREVP00348142024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.731/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.505.698-**, , FREVP00338892024, 773-0; ***.906.817-**, , FREVP00334622024, 773-0; ***.320.928-**, , FREVP00282302024, 773-0; , FREVP00299272024, 773-0; ***.390.358-**, , FREVP00289622024, 773-0; , FREVP00302582024, 773-0; ***.291.437-**, , FREVP00288362024, 773-0; ***.794.329-**, , FREVP00296302024, 773-0; ***.668.618-**, , FREVP00291232024, 773-0; ***.672.238-**, , FREVP00339352024, 773-0; ***.971.687-**, , FREVP00346462024, 773-0; ***.631.847-**, , FREVP00312952024, 773-0; ***.164.417-**, , FREVP00322452024, 773-0; ***.256.137-**, , FREVP00311322024, 773-0; ***.560.056-**, , FREVP00324652024, 773-0; ***.894.297-**, , FREVP00344502024, 773-0; ***.204.186-**, , FREVP00344552024, 773-0; ***.783.367-**, , FREVP00325172024, 773-0; ***.297.558-**, , FREVP00320862024, 773-0; ***.500.826-**, , FREVP00324722024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.730/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.746.138-**, , FREVP00235152024, 773-0; ***.898.568-**, , FREVP00338752024, 773-0; ***.084.606-**, , FREVP00335702024, 773-0; ***.709.158-**, , FREVP00282482024, 773-0; ***.985.287-**, , FREVP00288172024, 773-0; , FREVP00287702024, 773-0; ***.988.098-**, , FREVP00289992024, 773-0; ***.583.947-**, , FREVP00290002024, 773-0; ***.156.918-**, , FREVP00291142024, 773-0; ***.325.858-**, , FREVP00300432024, 773-0; ***.685.003-**, , FREVP00316152024, 773-0; ***.917.698-**, , FREVP00302832024, 773-0; ***.927.837-**, , FREVP00311792024, 773-0; ***.034.313-**, , FREVP00307862024, 773-0; ***.804.321-**, , FREVP00335432024, 773-0; ***.342.159-**, , FREVP00340062024, 773-0; ***.430.908-**, , FREVP00317602024, 773-0; ***.390.907-**, , FREVP00308602024, 773-0; ***.145.558-**, , FREVP00290402024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.729/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.944.777-**, , FREVP00334472024, 773-0; 11.123.806/0001-93, , FREVP00288202024, 773-0; , FREVP00287872024, 773-0; ***.188.096-**, , FREVP00334002024, 773-0; ***.721.678-**, , FREVP00312212024, 773-0; ***.500.008-**, , FREVP00302292024, 773-0; ***.312.777-**, , FREVP00305112024, 773-0; ***.808.088-**, , FREVP00294512024, 773-0; ***.724.566-**, , FREVP00309372024, 773-0; , FREVP00301882024, 773-0; , FREVP00313282024, 773-0; 24.996.881/0001-00, , FREVP00295592024, 773-0; ***.979.667-**, , FREVP00301032024, 773-0; ***.829.043-**, , FREVP00323072024, 773-0; ***.532.297-**, , FREVP00331842024, 773-0; ***.657.069-**, , FREVP00297852024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 052/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 e 45 KG, em atendimento diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Recargas de Gás GLP 13 e 45KG. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 5 de junho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
aviso

Concorrência nº 1/2024

Aviso de julgamento de recursos - Concorrência 001-2024.

Processo Administrativo nº 086/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do Município de Coremas-PB. conforme projeto básico. - Recorrentes: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70, e CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA, CNPJ 23.407.509/0001-59; Recorrida/Interessada: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 10.641.065/0001-70. Decisão em 04/06/2024: "CONHEÇO dos recursos, e no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se a decisão de habilitou a empresa NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI". Francielho Alves Barreto (Agente de Contratação) - Ratificação em 05/06/2024: "RATIFICO os termos da decisão proferida pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, onde acolho e adoto o parecer de lavra da Procuradoria Geral do Município de Coremas/PB, em todos os seus termos, nego provimento aos recursos interpostos pelas empresas CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70, e CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA, CNPJ 23.407.509/0001-59, mantido habilitada a empresa NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 10.641.065/0001-70, pela inexistência de qualquer irregularidade na condução do procedimento em tela".

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação e homologação da Concorrência 001/2024, Processo Administrativo nº 086/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do Município de Coremas-PB. conforme projeto básico. ADJUDICADO em 05/06/2024 em favor da empresa: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 10.641.065/0001-70, com valor de R$ 5.487.662,50 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao item 01. HOMOLOGADO em 05/06/2024. Fica a empresa vencedora convocada para enviar proposta final atualizada para o e-mail licitacaocoremas@gmail.com, sob pena de aceitação tácita da proposta comercial gerada pelo sistema do Portal de Compras Públicas, bem como assinar o termo contrato, no prazo de 5(cinco) dias consecutivos.

Coremas/PB, 5 de junho de 2024

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito

Resultado de julgamento

Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas torna público o resultado final da Concorrência 001/2024, Processo Administrativo nº 086/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do Município de Coremas-PB. conforme projeto básico. - Vencedora: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 10.641.065/0001-70, com valor de R$ 5.487.662,50 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao item 01.

Coremas/PB, 5 de junho de 2024

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, tais como ares condicionados e bebedouros de pressão do tipo purificadores de água PDF300, geláguas convencionais e outros, incluindo a substituição de peças, elementos filtrantes e outros itens, conforme demanda do SEST SENAT Mossoró/RN - Unidade C 121 em favor da empresa ADNA CLEIDE SENA DE BRITO ME (CNPJ: 29.089.898/0001-06), no valor total de R$ 112.998,75 (cento e doze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024.

Proc. de Lic. nº 015/2024. Objeto: Execução de pavimentação com concreto rígido. Dia: 24/06/2024 às 09h via sistema BLL. Informações no Setor de Licitações, site: www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone: (48) 3653.1122.

NERI VANDRESEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 15/2024

PROCESSO Nº 82/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 82/2024, na modalidade dispensa n° 15/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de investigação geotécnica/geológica e de controle tecnológico laboratorial, para os locais onde serão desenvolvidos os projetos e a fiscalização de obras diversas de responsabilidade da secretaria de obras e infraestrutura urbana e edificações/urbanismo, no âmbito deste município, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 5 de junho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Cotegipe, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 24 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Márcia da Silva Sá teles - Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Baixa Grande, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 04 de Junho de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Gilvan Rios da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Jequié, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 29 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Zenildo Brandão Santana - Prefeito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.020388/2024-96; Auto de Infração nº 001181.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso V, Lei 7565 de 19/12/1986 (CBA). O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Gabriel Sonda - CPF: ***.222.***-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/06/2024 a 30/04/2025; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Gabriel Sonda - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 18/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - ASTRA4. OBJETO: alteração da equipe de gestão e fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 83/2020. PROAD Nº 792/2020. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Sandro Schiavon, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 29/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS. OBJETO: alteração da equipe de gestão e fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 44/2020. PROAD Nº 399/2020. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Cristiano Vilhalba Flores, pela consignatária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 08/2024PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de profissionais da saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): COOPHEALTH/RN - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE, item 2, 15, 21, 24, 25, 26, Valor do vencedor R$ 730.633,38; EMPATIA - EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, item 1, valor do vencedor R$ 642.000,00; PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, item 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 27, 28, valor do vencedor R$ 1.404.060,00; SERVICOS MULTISSETORIAIS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA, item 4, 5, 12, valor do vencedor R$ 419.820,00; valor total de R$ 3.196.513,38 ;. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo, 4 de junho de 2024

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006931/2023-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 49.339.000/0001-00 - 49.339.000 ELTON JOHN SANTANA DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 9.914,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).