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EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.271021/2023-64.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 43.310.150/0001-04 - DESAFIO JOVEM DE SANTO ANDRE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000399202481 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959722, Nº Processo: 60414000617202471, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES CNPJ nº 04033254000167, Interveniente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 1.027.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 163.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 864.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 864.000,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ABERSON CARVALHO DE SOUSA CPF nº ***.451.292-**, Interveniente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.268126/2023-36.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 00.339.564/0002-34 - DESAFIO JOVEM DE BRASILIA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969442, Nº Processo: 02000011441202448, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: ASSOCIACAO RECICLEALTO CNPJ nº 18404513000123, Objeto: Ampliação da coleta de resíduos sólidos recicláveis e implantação da coleta de resíduos orgânicos no município de Alto Paraíso/Goiás, Valor Total: R$ 799.356,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 799.356,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 547.600,00, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 251.756,00, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: MARA REGINA RODRIGUES GOJVSCEK CPF nº ***.839.900-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000280/2023-11-e

ESPÉCIE 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0001.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E OUTROS 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0001.00/2023 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 10/01/2025, passando seu vencimento para 10/01/2026. 2.2. Após as alterações, o valor do instrumento passará dos atuais R$ 93.348,25 (noventa e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte cinco centavos), e será alterado para R$ 177.348,25 (cento e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte cinco centavos), sem alteração nas demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958264/2024. Processo n. º 71000.012128/2024-40.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Academia Popular Fanchem, no Município de Queimados/RJ.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS - Presidente da Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual no percentual de 1,88976547941621%, conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, decorrente de atualização dos preços dos itens que compõem a cesta inicial, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª inclusões na prateleira avn, da forma abaixo:

cesta inicial de jan/23 a dez/23, com ipca de 4,62% para o período;

itens da 1ª e 2ª inclusões de jun/23 a mai/24, com ipca de 3,93% para o período;

itens da 3ª inclusão de nov/22 a out/23, com ipca de 4,82% para o período;

itens da 4ª inclusão de mar/23 a fev/24, com ipca de 4,50% para o período;

máscara de mar/23 a fev/24, com ipca de 4,50% para o período;

itens da 5ª inclusão, de dez/22 a nov/23, com ipca de 4,68% para o período;

itens da 6ª inclusão, de ago/23 a jul/24, com ipca de 4,50% para o período;

item da 6ª inclusão - cordão para crachá, de set/23 a ago/24, com ipca de 4,24% para o período.. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.187.005,20. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959791, Nº Processo: 01400010067202498, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ARETE GESTAO E APOIO AO TERCEIRO SETOR CNPJ nº 05483199000170, Objeto: Realizar a produção do Encontro de Mestras e Mestres da Cultura Popular de Campinas e ações de pesquisa, mapeamento e premiação, voltados para a promoção e valorização de mestras e mestres das culturas populares e tradicionais em Campinas/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245390, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCELO RICARDO FERREIRA CPF nº ***.286.508-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 65323.012583/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 44.818.412/0001-09 - MEDICINARTE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Atendimento médico hospitalar na área de diagnóstico por imagem. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 47/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

SOLUCAO PET - COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ 50.372.768/0001-64; TERMO DE INTIMAÇÃO 040/2024/2950, de 18/12/2024, Processo n° 03856.000779/2023-95.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO 040/2024/2950. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza

Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960498/2024. Processo n. º 71000.013276/2024-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil no município de Lauro de Freitas/BA.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/02/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 23194.004851/2023-00.

Dispensa. Nº 98/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 078/ifmt/2023 : programa mulheres mil - ciclo 2 alterar a cláusula nona - da vigência do instrumento original que passa, a ter a seguinte redação: "o presente instrumento vigorará até 17/09/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da lei n. 8.666/93". Vigência: 17/01/2025 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
aviso de Retificação

No Extrato de Contrato nº 70/2024, publicado no DOU de 25 de novembro de 2024, seção 3, pág. 57, Onde se lê: Data da Assinatura: 21/11/2025, leia-se Data da Assinatura: 21/11/2024.

Hewerton Renato Fleury Silva

Assessor da Reitoria UFCAT
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956850/2024. Processo n. º 71000.013777/2024-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Marcos Mercadante de Judô - CNPJ: 01.256.094/0001-27.

Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Kimono de Ouro Superação na cidade de Araras/SP.

Valor Total: R$ 249.950,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/02/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN - Presidente da Associação Marcos Mercadante de Judô.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 52402.008740/2020-17.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 05.333.907/0001-96 - IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência dos itens 1, 2 e 3.2 do contrato nº 029/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 2. Reajustar em 1,66% o valor do contrato nº 029/2020, em conformidade com o item 18.2 do termo de referência.. Vigência: 16/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.519.598,58. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962812, Nº Processo: 60414000625202417, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Construção., Valor Total: R$ 588.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 556.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 556.800,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Helicópteros do Brasil S/A - HELIBRAS, CNPJ nº 20.367.629/0001-81; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie: Primeiro Termo Aditivo nº 788820/2023-010/01; PROCESSO: 63401.003012/2023-98; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; valor de R$ 6.003.096,99 (seis milhões, três mil e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 12/12/2024. Data de Vigência: 14/12/2024 à 14/12/2025.
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000398202436

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 752100

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 63094.001350/2020-63.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo

a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho n°

rj001760/2024 que abrange as categorias dos trabalhadores nas empresas de

lavanderia e tinturaria no rio de janeiro.. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.416,96. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.008898/2023-71.

Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das Unidades do INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.056.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 494.782,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 1/2025

OBJETO: contratação de operação de crédito interno, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), com garantia da União, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e suas alterações, destinada à reestruturação de passivos. Abertura dia 26/03/2025, às 09h. Processo 24/1400-0008572-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 18 de dezembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

AO CONVÊNIO TRT13 Nº 1/2024

Processo TRT n. 10.291/2024. Convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PB (CNPJ n. 08.778.284/0001-53). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio TRT nº 01/2024, conforme previsto em sua Cláusula Oitava, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2025, com fundamento no art. 107, da Lei nº 14.133/2021; bem como a alteração da sua Cláusula Quarta. Data da assinatura: 18/12/2024. Assinam: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, e JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, Secretário, pela Secretaria.
EXTRATO DO Termo de Protocolo TRT-13 / SEAP-PB Nº 4/2024

Processo TRT n. 10.291/2024. PARTÍCIPE 01: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. PARTÍCIPE 02: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PB (CNPJ n. 08.778.284/0001-53). Objeto: Prestação de Mão de Obra Prisional fornecida por reeducandos do Sistema do Estado da Paraíba, que se encontrem cumprindo pena em regime aberto, semi-aberto e em livramento condicional, decretados pela Justiça Criminal, com objetivo de promover a reintegração social dos mesmos, elevação da dignidade humana e caráter educativo e produtivo sem vínculo empregatício, nos locais e dependências do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT-13. Natureza da Despesa: 309039. Programa de Trabalho: 167983. Valor total do Termo de Protocolo: R$ 148.092,00. Vigência: 14 (quatorze) meses, a partir 21 de dezembro de 2024, podendo ser renovado por igual período quando necessário. Data da assinatura: 18/12/2024. Assinam: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, DESEMBARGADOR-PRESIDENTE, pelo PARTÍCIPE 01, e JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIO DE ESTADO, pela PARTÍCIPE 02.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa ATIVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90031/2024.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 65323.011649/2022-72.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 04.371.038/0001-21 - E. CEZAR F. DE ABREU. Objeto: Contratação de serviços na área de ginecologia , obstetrícia, protesista e periodontia. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23108.013611/2023-10.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação de preços contratados (art. 92, v e x), do antedito contrato, no inciso II do § 8º, do art. 25, e do inciso II do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 59 (7457847).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.165.859,12. Valor do termo R$ 622.238,13. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 39/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratada: Jiullie Delany Bastos Monteiro. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 2/12/2024 a 2/6/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jiullie Delany Bastos Monteiro, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002149/2024-67. SAIC 20400.24/0132-7. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva - Manutenção de Sala de Lavagem e Sistema de Iluminação dos blocos da Área de Sanidade Animal.. Contratada: Tosin Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 12.272.01. Data da assinatura: 18/12/2024. Vigência: 19/12/2024 a 27/01/2025. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, sócio-administrador, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 65323.010212/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 63.601.751/0001-83 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços laboratoriais. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 752100

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 63094.001350/2020-63.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2020-010/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/6/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.416,96. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MERU VIAGENS EIRELI, CNPJ nº 09.215.207/0001-58; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie: Primeiro Termo Aditivo nº 788820/2021-009/03; PROCESSO: 63401.001338/2021-19; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/12/2024. Data de Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 540/2023.

Nº Processo: 50610.000630/2023-79.

Pregão. Nº 266/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª Adequação de Quantitativos, com inclusão de serviços e preços novos e com reflexo financeiro positivo. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 123.730.312,01 (cento e vinte e três milhões, setecentos e trinta mil trezentos e doze reais e um centavo) para R$ 178.430.908,93 (cento e setenta e oito milhões, quatrocentos e trinta mil novecentos e oito reais e noventa e três centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 54.700.596,92 (cinquenta e quatro milhões, setecentos mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 18/12/2024 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.430.908,93. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001348/2024-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0321.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Santa Cruz, CNPJ: 24.301.475/0001-86, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 283.966-6, CHASSI: MBNYHBKYNNK01218 (valor unitário de R$ 92.038,00) 3 (tres) grades agrícolas, tombamento nº 274.581-7, nº 274.582-4, nº 274.583-1 (valor unitário de R$ 15.195,00) avaliados no valor total de R$ 137.623,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos e vinte e três reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 475 , 05 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001348/2024-54-e. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Eliane Maria dos Silva Soares, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001468/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0360.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tuparetama, CNPJ: 11.358.124/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) caminhões basculantes, Tector 15-210, tombamentos nº 361.285-9, nº 361.286-6, CHASSIS: 93ZA61LFZP8700614, 93ZA61LFZP8701514 (valor unitário de R$ 473.000,00), avaliados no valor total de R$ 946.000,00 (novecentos e quarenta e seis mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 529 , 29 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001468/2024-51-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-12-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2024. . Leia-se: Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001365/2023-41.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 49.542.190/0001-68 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS. Objeto: Aquisição de materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 49.346,50. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-12-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Leia-se: Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Edital nº 90021/2024

PROCESSO: 59560.002333/2024-56

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90021/2024, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga, descarga de veículos automotores visando atender as demandas da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as indicações através de emendas parlamentares que serão destinadas as políticas públicas voltadas para a solução das carências do semiárido nordestino, área sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 1010 de 18 de dezembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos a seguinte empresa: BRANDÃO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ Nº 42.066.831/0001-06 no valor global de R$ 1.456.000,00 para o item 01; NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA CNPJ Nº 49.258.574/0001-53 no valor global de R$ 1.645.000,00 para o item 02. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 18/12/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 71000.051964/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 26.999.838/0001-24 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER BEM ASSISTENCIA E APOIO A MULHERES DEPEN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 82/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2024 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e apoio administrativo e judiciário nas dependências da Justiça Federal em ITUIUTABA-MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1) retifica a redação do preâmbulo do contrato para registro do número do Edital do Pregão Eletrônico; 2) repactuação do valor mensal com base na CCT MG1431/2024 alterando o valor de R$21.641,54 para R$22.808,26 a contar de 01/05/2025 desde que seja disponibilizado o Programa de Assistência Odontológica para a região de Ituiutaba já que o mesmo está temporariamente SUSPENSO. Até que seja disponibilizado o serviço do plano odontológico o valor permanecerá em R$22.541,09. BASE LEGAL: Processo SEI 0001571-50.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 12/12/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira e em 13/12/2024 pelo Sr. Marcus Vinícius Maia Gonçalves, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie:Terceiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho

Processo nº 23067.036051/2023-03

Processo: 23067.036051/2023-03 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Nayranne Hivina Tavares - Vigência: 18.12.2024 a 15.03.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Nayranne Hivina Tavares (contratado(a)).Fortaleza, 12 de dezembro de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie: Segundo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho

Processo nº 23067.016844/2024-89

Processo: 23067.016844/2024-89 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/ CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rebeca Gaspar Maia - Vigência: 18.12.2024 a 08.08.2025 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Rebeca Gaspar Maia (contratado(a)).Fortaleza, 16 de dezembro de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo aditivo ao Termo de Fomento n. 950829/2023

Processo nº : 00350.009514/2023-55

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA

Unidade Descentralizada: Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia - ABLA

Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950829/2023, até 31 de dezembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Data da Assinatura: 10/12/2024

Signatário Unidade Descentralizadora: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Unidade Descentralizada: Ricardo Dias dos Santos - Presidente da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955801/2024

Espécie: Convênio n.° 955801/2024 Processo n.º 00350.002725/2024-48

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Areado - CNPJ: 18.243.246/0001-50

Objeto: Desenvolvimento e potencialização da piscicultura no município de Areado/MG, em especial tanques escavados, por meio da aquisição de 1 (uma) Retroescavadeira, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 16/12/2024

Vigência: até 16 de outubro de 2026

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Douglas Ávila Moreira - Prefeito do Município de Areado/MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919655. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BERTOLINIA, CNPJ nº 06554034000104. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2024, passando seu vencimento para 29/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: GERALDO FONSECA CORREIA, CPF nº ***.106.311-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 031/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento Parcelado de Água Mineral e Potável Destinado Ao Consumo do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Venturosa, Para O Exercicio de 2025. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 299.940,00; Abertura da Sessão: 02/01/2025 AS 11h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: https://bll.org.br/; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa-PE, 18 de dezembro de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-058FUNDEB. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CNPJ - Nº: 28.469.469/0001-93. Contratada: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ - Nº: 13.977.336/0001-50, com o valor total de R$ 1.837.305,40 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e cinco reais e quarenta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, §1, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 18 de dezembro de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 7/2024-128PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 237, página 249, coluna 02, em 10 de dezembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO PARA A ESCAVADEIRA H220 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA", passa a se lê: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MELHORIA DE QUALIDADE DE ENERGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO". Tucumã - PA, 18 de dezembro 2024. CELSO LOPES CARDOSO. Prefeitura Municipal Tucumã.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-057FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ - Nº: 13.977.336/0001-50, com o valor total de R$1.677.244,00 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, §1, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 18 de dezembro de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-074FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2024/ADM

O Gestor FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela C.P.C, deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante dos itens: 0001, 0002, com valor global arrematado de R$: 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil, e duzentos reais), constante no Auto do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil, e duzentos reais),

TUCUMÃ - PA, 18 de dezembro de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ITENS FRACASSADOS/DESERTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-074FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 0003, do Processo Licitatório nº 9/2024-074FME, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADOS/DESERTOS.

Tucumã - PA - 18 de dezembro de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241225 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-051FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ.: 03.602.727/0001-37, com o valor total de R$: 1.133.825,10 (um milhão, cento e trinta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Vigência: 16 de dezembro de 2024 até 16 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 16 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 18 de dezembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-076FMS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 280/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela C.P.C. deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DESTINADO AO USO NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: ELECTRIA GERADORES LTDA, CNPJ nº: 55.617.993/0001-37, arrematante dos itens, 0001, com valor global da arrematado de R$: 99.600,00 (noventa e nove mil, e seiscentos reais), ambos constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total: HOMOLOGADO: R$: 99.600,00 (noventa e nove mil, e seiscentos reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 18 de dezembro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 71000.043990/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.801.598/0002-39 - ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 79/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.403,36. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895781. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI, CNPJ nº 41522285000108. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, CPF nº ***.261.863-**.
extrato de Aditamento

Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 188/2024, firmado em 13/08/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli, CNPJ nº 31.249.668/0001-09 (Rep. Legal Valdeciro da Silva Bentes). Objeto: acréscimo de 12,13% do objeto; Processo: Concorrência Eletrônica nº 004/2024; N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: recurso VAAT. Valor: R$ 118.666,48 (cento e dezoito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos);
Extrato de Acordo de parceria

para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 25/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.050225/2024-43

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Vamojunto Tecnologia Ltda. Objeto: desenvolver o projeto intitulado MOBILIDADE ESTUDANTIL SUSTENTÁVEL: CARONAS INTELIGENTES, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Sem repasses financeiros diretos. Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Thiago Moraes Barbosa (Vamojunto Tecnologia Ltda).
Extrato de Acordo de parceria

para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 26/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.051392/2024-10

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão (AREACM). Objeto: desenvolver o projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA ALTERNATIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA EM TELHADOS DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Sem repasses financeiros diretos. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Gabriel de Freitas Mendonça Júnior (AREACM).
Extrato de Acordo de parceria

para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 27/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.051407/2024-31

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Agrocells Biotecnologia Ltda (AGROCELLS). Objeto: desenvolver o projeto intitulado AVALIAÇÃO DO USO DE INÓCULOS DE Azospirillum brasilense NO CRESCIMENTO DE Triticum aestivum, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Sem repasses financeiros diretos. Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Cristian Coelho Silva (AGROCELLS).