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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23088.012557/2024-51 - Memorando de Entendimento entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF VICTORIA, Canadá. Objeto: "promover a cooperação potencial tanto na educação quanto na experiência de aprendizado acadêmico, através do estudo da língua estrangeira.". Vigência: o acordo vigorará a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27 de maio de 2024 até a data de 31/12/2026.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Credenciamento nº 4/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 066/2024 Chamada Pública Credenciamento nº 004/2024 Inexigibilidade n° 008/2024, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I. Valor total de R$ 54.700,00. Abertura dos envelopes: 04/07/2024, as 09h00min, a Chamada Pública poderá ser obtida na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 21 de junho de 2024.

Gusttavo Lucas de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.008042/2024-45.

Pregão Nº 90232/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.

Contratado: 36.162.750/0001-07 - COSTA FIRE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra residente (total mínimo de 5 serventes de limpeza, sendo: 1 líder de limpeza, 2 auxiliares de limpeza com insalubridade e 2 auxiliares de limpeza sem insalubridade, jornada 44 horas semanais) com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de insumos diversos, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo Pirituba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Extrato De Termo Aditivo

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232301 processo de licitação Nº: 023/2023 modalidade: Pregão presencial N° 08/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG contratada: Locaminas Janaúba Ltda objeto da licitação: Contratação de empresa para Locação de veículos pesados, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos vigência: 27/02/2023 a 27/05/2024 Prorrogação: 27/05/2024 a 27/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.039701/2024-11.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 564,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
Extrato de distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Cynthia Mantovani, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/02/2024 o Termo de Compromisso de Bolsista SAIC 20400.23/0093-2 por elas celebrado em 27/10/2023; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 20/06/2024; Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Cynthia Mantovani, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 899586. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO, CNPJ nº 01612342000125. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 30/06/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: CLEUDILENE GONCALVES PRIVADO BARBOSA, CPF nº ***.023.463-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 48086.003262/2021-92.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.774,32. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 23075.069862/2022-01.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.556.100/0001-52 - DORICA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O segundo termo aditivo, tem como objeto a alteração do contrato nº 91/2022, no que concerne, na repactuação de valores decorrentes de convenções coletivas de trabalho siemaco e sinduscon, dos reajustes de valores referente ao salário-mínimo nacional e regional/pr (grupo 02), da tarifa de transporte público urbano na cidade de pontal do paraná/pr e da alteração do percentual de insalubridade para os postos de trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas (tlc), para o lote 2 - litoral e lote 3 - interior. Vigência: 21/06/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.391.982,01. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 236/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, SIADS - 23072774; CHASSI: XUG08700PNPA01280 Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/06/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, Aldo Ênio Borges, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000327/2024-58.

Nº 203/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERRA PRODUTIVA (ACOTERRA) DE TREMEDAL-BAHIA, CNPJ 14.925.103/0001-77; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635 |COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND |NOTA FISCAL Nº 427.209 FL 1/1SÉRIE 20 |CHASSI: HCCZTL80HPCJ66825 |MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTIVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297003 |MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413247|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115467 |EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA E 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02738/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115541; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Eriolando Pereira de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000740/2024-21.
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

Retifica informação constante no DOU de 18/06/2024, seção 3 página 63 referente ao contrato de repasse 870148 , onde se lê : aumento inv. p/R4280.068,00 leia-se:aumento inv. p/ R$ 280.068,00 onde se lê termo aditivo datado de 14/0624 leia-se: termo aditivo datado de 14/06/24

Anderson Silva Andrade

Engenheiro civil

Retifica informação constante no DOU de 13/03/2024, seção 3 , página 90. referente ao contrato de repasse, 766319 operação 373106 - 48 onde se lê : Prorrogação de vigência : 28/10/2024, leia-se: Prorrogação de vigência:30/09/2024.

Anderson Silva Andrade

Engenheiro civil
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 1094286-45/960866/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ 13.113.626/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche em Nossa Senhora da Glória/SE - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.658,04; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000543, de 13/06/2024, e R$ 54.879,26 de contrapartida. Vigência 19/06/2024 19/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo e Luana Michele de Oliveira Silva Cacho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961833/2024, firmado pelo Município de Codó-MA, CNPJ 06.104.863/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de codó/ma.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE 2024NE000331, de 13/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 - Assinatura 21/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE FRANCISCO LIMA NERES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961838/2024, firmado pelo Município de João Lisboa MA, CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de João Lisboa/MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE 2024NE000332, de 13/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 - 20/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960951/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GUAREÍ/SP, CNPJ 46.634.267/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro da floresta - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.513.524,39; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000671, de 14/06/2024, e R$ 36.104,23 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 19/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e JOSÉ AMADEU DE BARROS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960136/2024, firmado pelo Município de ALAMBARI-SP, CNPJ 67.360.420/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de alambari; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000250, de 27/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e JOÃO PAULO DANTAS PINTO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960977/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO ROQUE/SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO JARDIM ESTER, em SÃO ROQUE/SP; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.796.146,54; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000686, de 14/06/2024, e R$ 58.264,35 de contrapartida. Vigência: 20/06/2028; Assinatura: 20/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962800/2024, firmado pelo Município de ITAPETININGA-SP, CNPJ 46.634.291/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Itapetininga/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 872.680,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000421, de 18/06/2024 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e JEFERSON RODRIGO BRUN.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961779/2024, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/recapeamento de via(s).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000364, de 12/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959371/2024, firmado pelo Município de Arujá-SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural no município de Arujá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.749.714,87; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000113, de 17/05/2024 e R$ 144.471,87 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 19/06/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959700/2024, firmado pelo Município de Sud Mennucci-SP, CNPJ 45.746.120/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Revitalização e modernização de ginásio de esporte no município de Sud Mennucci/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000136, de 24/05/2024 e R$ 76.346,46 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 19/06/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e José Urbino dos Santos Neto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960825/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de REDENCAO DO GURGUEIA/PI, CNPJ 06.554.380/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, no Bairro Bairro Planaltina, no município de Redenção do Gurgueia/PI - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.916,07; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000646, de 13/06/2024, R$2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.535,62 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961899/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CORONEL JOSE DIAS/PI, CNPJ 41.522.160/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua projetada, s/n - bairro santa luzia, no município de coronel josé dias/pi - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 488.457,07; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000848, de 20/06/2024, R$ 2.7657.923,38 nos exercícios subsequentes e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 date FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960803/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Gotardo/MG, CNPJ 18.602.037/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Proinfância no Distrito de Guarda dos Ferreiros em São Gotardo/MG - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000442, de 12/06/2024, E R$4.519.672,96 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 Cristiano Krueger e Denise Abadia Pereira Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961174/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ituaçu/BA, CNPJ 14.106.280/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,no bairro 2 de julho, na sede do município de ituaçu - ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000587, de 13/06/2024, R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 20/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PHELLIPE RAMONN GONÇALVES BRITO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961204/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tanhaçu/BA, CNPJ 13.676.309/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche no município de tanhaçu-estado da bahia, projeto padrão fnde, para creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000615, de 13/06/2024, R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 20/06/2024 - ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOÃO FRANCISCO SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual confecção de envelopes timbrados. 1.Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Aquisição de Mobiliário

Pregão Eletrônico Nº 17/2024 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de mobiliário de escritório em geral, destinados às Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de julho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 21 de junho de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
EDITAL DE DECISÃO MSLBLQ

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

I. DOS SANTOS B. LOPES

14152.091952/2023-08

AI

22.558.563-4

1.388,05

I. DOS SANTOS B. LOPES

14152.091957/2023-22

AI

22.558.568-5

1.622,74

I. DOS SANTOS B. LOPES

14152.091969/2023-57

AI

22.558.580-4

4.081,60

Em 19 de Junho de 2024

LUCIANA SILVA DE CARVALHO BRITO

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 21/06/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Caxias do Sul (Rua 1740), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 410.998,17 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Registrado no TCE/SC com o nº D80A92B51909817546862983EC4ECAE10746B1ED.

Em 21 de junho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000002571202432. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de remoção, fornecimento e instalação de pisos para atender as necessidades dos Edifícios Sede, Anexos e SGON I e II do Ministério dos Transportes (MT), localizado em Brasília - DF, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedido de esclarecimento poderão ser realizados para o e-mail: selic@transportes.gov.br.

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/06/2024) 390004-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 23076.077938/2020-59.

Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/12/2024 e atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado sem modificação do valor total do projeto.. Vigência: 11/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.633.255,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 401/2024 - Processo nº 08020.000314/2024-61

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 401/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná

Valor: R$ 346.307,97 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e sete reais e noventa e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0349.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Andrade Energia Elétrica Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 39/2023 - Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Execução de serviços padronizados de engenharia elétrica, vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de 338 (trezentos e trinta e oito) sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional na categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante a Nota de Empenho 2023NE550658 no valor de R$ 4.813.282,40, emitida em 30/12/2023 e a Nota de Empenho 2023NE550753, no valor de R$ 203.320,60, emitida em 31/12/2023. VALOR: R$ 4.813.282,40 (quatro milhões, oitocentos e treze mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO: Os prazos de vigência e de execução do contrato estão definidos no item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Adeyson Junior Andrade Ramos. Processo n.º 59550.000652/2024-46-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2024

Código CidadES n° 2024.073E0500002.01.0001

O Município de Viana/ES, através de sua Gerente de licitação, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº002/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. Processo n°11.298/2024-SEINFE.

Limite de acolhimento propostas: 31/07/2024 às 09h30min.

Inicio da disputa: 31/07/2024 às 10h.

Informações: Edital disponível, nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 3354-4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail:agentecontratacao.viana@gmail.com.

Viana/ES, 20 de junho de 2024.

Daniela Moschen Ribeiro

Gerente de Licitação
Aviso De Adiamento Pregão Presencial Nº 12/2024

O Municipio De Campinaçu-Go, através do pregoeiro oficial do municipio, Torna Público Aos Interessados, Que O Pregão Presencial 012/2024, que tem por objeto: SRP - Aquisição de Medicamentos, Correlatos, Insumos, Materiais e Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Campinaçu-GO, inicialmente marcada para ocorrer dia 27 de junho de 2024 as 08h30min, conforme publicação veiculadas dia 17/06/2024, no DOU nº 114, DOE/GO Nº 24.307, jornal Gazeta do Estado, fica ADIADA para o dia 04/07/2024 as 08h30min.

Campinaçu/Go, 21 de junho de 2024

Wendell Junior Da Costa Ribeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90073/2024 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: MCDR EDIFICAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 13.424.933/0001-58) com o valor de R$ 15.410.451,97 (quinze milhões, quatrocentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos). Processo Administrativo nº 50623.000044/2024-66.

Palmas, 21 de junho 2024.

RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961273/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Forró de Todos - São João e São Pedro de Remanso 2024". Vigência: 21/06/2024 a 24/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003100/2024-17. Data de Assinatura: 20/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 310 (trezentos e dez) diplomas no período de 25/04/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20241, registros: 1921; 2200 a 2269; 2271 a 2303; 2305 a 2337; 2340 a 2342 e de 131401, 131402; 131404 a 131558; 131560 a 131572.

São Paulo-SP, 21 de junho de 2024.

MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90504/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23309.000681.2024. Objeto: Prestação do serviço de vigilância patrimonial desarmada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90504-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO FERRITE LISAUSKAS

Servidor da Clc-srt

(SIASGnet - 21/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282825

Objeto: Aquisição de Transmissor de densidade. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279507

Objeto: Aquisição de Tensionador hidráulico carga máxima 46ton.. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035145202312. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 21/06/2024) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.001421/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Laboratoriais, incluindo para o grupo 2 (Itens 21 a 25) cessão de equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica, para atendimento das necessidades assistenciais da Maternidade Climério de Oliveira, vinculada à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/06/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90387/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PTI 2024/00014. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Contact Center de 1º nível, para atendimento das demandas da Central de Serviços SERPRO. Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90387-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON PEREIRA FORTES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.018137/2024-12. Convenio nº 090.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONSTRUTORA PROJECTA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 54.465.867/0001-41. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944297. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO, CNPJ nº 83102780000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -38.005,00, Valor de Contrapartida: R$ -393,83, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARRABEL ANTONIETA LENZI MURARA, CPF nº ***.876.259-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisições de Móveis e Eletroeletrônicos para o CMEI em Tempo Integral Professora Nicolina José Santana, conforme proposta nº 202300006011029 e para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Hidrolândia-GO.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 21 de Junho de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000150-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Mecânica, conforme Termo de Referência, 015/2023-B DVAPRO/SEMM. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284823

Objeto: Aquisição de Monitor de descargas. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948579. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LUIZIANIA, CNPJ nº 44441558000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 94.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.750,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROGELIO CERVIGNE BARRETO, CPF nº ***.902.978-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação Direta nº 001/2024. Processo Administrativo nº 384/2024. Contrato Administrativo nº 007/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piaui. Contratado: Tecnotel Tecnologia em Telecomunicação e Sistemas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.506.952/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia fixo baseado na tecnologia VOX sobre IP (VOIP), composta por equipamentos, licenças, instalações, manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento, ligações ilimitadas, assim como software de gestão de solução, com 20 ramais. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais). Assinatura do Contrato: 28/05/2024. Teresina-PI, 29 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira, presidente do CRF-PI.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Florânia/RN. CNPJ: 08.181.562/0001-90. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Florânia/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.025311/2024-96. Assinatura: Natal/RN, 18 de Junho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Saint Clay Alcantara Silva de Medeiros - Prefeito de Florânia/RN
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE PROCESSO LICITATÓRIO N° 88/2024

O Município de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito Municipal, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PLÁCIDO DE CASTRO, GUIDO DALLA PORTA, CAMPO SALLES, EUCLIDES DA CUNHA, MARCO DOMÊNICO ORSO E MATHILDE BARICHELLO, EM DIVERSOS BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N. 024/2024, SCC 5586/2024), GOVERNO FEDERAL (PROGRAMA: 069032024 E 09032024- EMENDA PARLAMENTAR N° 202428550022 E 202439320001), OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Cadastro das Propostas: Das 08h do dia 20 de junho de 2024 até às 13h45 do dia 25 de julho de 2024.

Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 25 de julho de 2024.

Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006, e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os fornecedores deverão cadastral as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site: www.saomiguel.sc.gov.br.

Código TCE: 27F602A2689A1CE188D2E38E0D694E746D5C8EF3

São Miguel do Oeste/SC, 20 de junho de 2024.

WILSON TREVISAN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282827

Objeto: Aquisição de Disjuntor aberto de baixa tensão. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 04 de julho de 2024 (quinta-feira), às 08:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, visando o Registro de Preço para futura e parcela aquisição de Material Médico Hospitalar destinado a atender as necessidades das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Regional do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 21 de junho de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. n. 935/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 10/2023; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e Contratada: Maria José Lima Self Service; CNPJ: 02.967.041/0001-87; Objeto do aditivo: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 meses, com efeitos a contar de 22.06.2024; Cláusula Segunda - Com fundamento na cláusula décima do contrato original, o valor anual estimado da contratação passa a ser R$ 118.506,18 , com efeitos a contar de 26.05.2024, em razão da incidência do IPCA; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Apreciação das Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 339039 e Notas de Empenho n. 2024NE000085 e 2024NE000100, emitidas em 22.01.2024 e 23.01.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e, subsidiariamente, nas Leis n. 8.666/93 e combinadas com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 03/03/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. MARIA JOSÉ LIMA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 90/2024

Código CidadES n°2023.501C260003.020070

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11157/2024

Ata de Registro de Preços nº 027/2024, oriundo do Pregão Eletrônico 076/2023, Processo Administrativo Nº 3619/2023, do Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONTEMPLANDO, ENGENHARIA DE SEGURANÇA DOTRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL, COM LOCAÇÃO E/OU CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS ECOMPLEMENTARES, SESMT COMPLETO PARA ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR E A INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Valor: R$ 451.440,00 (quatrocentos e cinqüenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais).

Vigência: O Contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, expedida pelo CONTRATANTE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2024

No dia 21/06/2024 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação serviço de pavimentação de 410 metros em concreto rígido, incluindo de sistema de drenagem superficial, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Décima Oitava, Bairro São Lázaro, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951976/2023, nº da Proposta SICONV: 068792/2023. Empresa vencedora: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 1.022.784,79 (Um milhão, vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). RECURSOS FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 21 de junho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Gestor Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 961056/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Água Boa/MT, CNPJ 15.023.898/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro jardim planalto em água boa/mt - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo restante R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000722, de 06/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência: 20/06/2028 20/06/2024. Ubiratan Alves de Freitas e MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 959969/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SERRA BRANCA/PB, CNPJ 08.874.695/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no loteamento ideal, em serra branca/pb - fnde escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000328, de 07/06/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959922/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CABACEIRAS /PB, CNPJ 08.702.862/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Cabaceiras / PB - FNDE - creche tipo 1.; Programa NOVO PAC; Valor: R$ 5.236.187,83; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000319, de 06/06/2024, e R$ 52.559,12 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA.