gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64047000057202350. , publicada no D.O.U de 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de equipamentos e viaturas, que serão empregados pelas unidades de engenharia, nas obras de cooperação e no apoio ás operações militares 102.494.218,10 Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/08/2024) 160157-00001-2024NE000479
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65304003524202469. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme condições e exigências estabelecidas. Novo Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/08/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90093/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280006812202428 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde na área de psicologia e psicanálise aos usuários do fusex/samded/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/08/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.797.459/0001-54 32.797.459 ANDREA MARIA SALVADOR CHALITHA.

(SIDEC - 20/08/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64445700388020247 . Objeto: Aquisição de alimentos - Agricultura familiar Total de Itens Licitados: 00042. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Conforme disposto na Lei nº 14.628 - Art. 4º Declaração de Dispensa em 20/08/2024. RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/08/2024. GUSTAVO FERREIRA BENTO. Aux Salc. Valor Global: R$ 32.434,94. CNPJ CONTRATADA : 07.794.854/0001-36 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIAO.

(SIDEC - 20/08/2024) 160494-00001-2024NE000002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65255005737202377. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros, laticínios, condimentos e refrigerados) Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari Taquari - Lago Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/08/2024) 160528-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de manutenção das instalações prediais, manutenção de jardins e operação de equipamentos agrícola e manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Divisão de Licitação

(SIDEC - 20/08/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Automação Multimídia para o Plenário.

PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/08/2024) 682010-68201-2024NE000048

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000674/2024-44-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0414.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.355.745/0001-31. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições.PRAZO: Fica prorrogado o prazo para execução do objeto de 120(cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 10/08/2024 para 09/10/2024; e prorrogado o prazo de vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias para 240(duzentos e quarenta) dias, passando seu vencimento de 09/10/2024 para 08/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hugo Bezerra Gurgel Neto, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001403/2024-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0135.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CORR PLASTIK NORDESTE,INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.984.318/0001-66. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência,Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 7.240,00 (sete mil e duzentos e quarentareais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241043; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530317, datada de 07 de agostode2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001403/2024-14-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Sergio Monteiro, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000995/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0246.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ nº 10.830.301/0007-91, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 02 (dois) reatores anaeróbicos de fluxo ascendentes, sendo 02 (dois) de base circular de 1,5m x 5,2m, avaliados no valor total de 13.753,66 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 251, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000995/2024-49-e. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Vanicleia Oliveira da Silva, Diretora Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156746

Nº Processo: 23443.001134/2024-10.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE.

Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Termo de Contrato nº 02/2024 referente a Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamentos dos dirigentes e servidores do IFAM Campus Avançado de Boca do Acre, firmado com a empresa Brasitur Eventos e Turismo LTDA, CNPJ 23.361.387/0001-07. Processo 23443.001134/2024-10. Valor total R$ 62.061,41.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 62.061,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°14/2024 - IFAP

Processo n° 23228.001345.2024-05

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos - PROGRAMA QUALIFICA MAIS ENERGIF em atendimento às demandas da Reitoria do IFAP e seus campi.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA

CNPJ: 54.152.070/0001-94 Item Registrado: 02, 03, 13, 04, 29, 30.

Fornecedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA

CNPJ: 42.810.782/0001-74 Item Registrado: 04.

Fornecedor: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA

CNPJ: 13.395.341/0001-55 Item Registrado: 09, 21.

Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI

CNPJ: 34.777.255/0001-87 Item Registrado: 10, 26, 28, 32.

Fornecedor: BATERIAS FORCA NACIONAL LTDA CNPJ: 51.114.541/0001-81

Item Registrado: 10, 26, 28, 32. Fornecedor: BRASFERMA LTDA

CNPJ: 00.503.644/0001-00 Item Registrado: 27.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90011/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.002979/2023-18-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0407.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.806.854/0001-01. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual, e à ratificaçãodas demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/08/2024, passando os seus términos para 13/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Suelen Prestes Araújo de Almeida, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001264/2024-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0122.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: QUÍMICA MODERNA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.691.103/0001-52. OBJETO: Contratação de de empresa, através de Dispensa de Licitação, para fornecimento de materiais e equipamentos de laboratório, para utilização promoção de pesquisas e análises na apicultura e meliponicultura, beneficiando a cadeia produtiva da Apicultura no Vale do São Francisco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho - PTRES nº 241051; cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530286, datada de 26 de julho de 2024, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Agerico Vaz Neto, pela CONTRATADA.
Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000186202459

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
aviso

Pregão Eletrônico nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexo I, Pregão Eletrônico nº 009/2024, e em razão da retificação, o edital e Anexo I - Termo de Referência, será disponibilizado no dia 21/08/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 11/09/2024, às 08h30min. Cópia do extrato está disponível no placar da Prefeitura Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações. Fone: (062) 3337-6946 licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde - GO, 20 de agosto de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.011/2024

Espécie: Processo 21159.002351/2024-15 - Pregão Eletrônico nº 90.011/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para Alimentação animal / Ração proteínada, para manutenção e conservação dos rebanhos da Embrapa Amazônia Oriental, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência. Doc. 10649656; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 02/09/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23167.000186/2022-13.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUÍ. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 19/2022. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.381,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90.012/2024

Espécie: Processo 21159.002351/2024-15 - Pregão Eletrônico nº 90.012/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o transporte terrestre de animais vivos de pequeno porte, especificadamente caititus (Pecari tajacu), em veículo apropriado que garanta conforto e segurança, com embarque na Embrapa Amazônia Oriental, em Belém - PA, com destino à Pousada Sol & Mar - Zoológico Ecopark, em Maragogi - AL, conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência.Doc. 10792730; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 10/09/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO De CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 304/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e MLP-PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços AUDITORIA EXTERNA E INTERNA EM SAÚDE, PERÍCIA MÉDICA E/OU CLÍNICA, VISITAS TÉCNICAS, VISITAS A PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS E EM HOME-CARE, ANÁLISES INTERNAS E EXTERNAS DE FATURAS, NEGOCIAÇÕES E AVALIAÇÕES DE CONTRATOS E TABELAS, COTAÇÕES DE MATERIAIS ESPECIAIS E RESPECTIVAS NEGOCIAÇÕES E ASSESSORAMENTO TÉCNICO . Processo: 0.03.000.020313/2024-58 - Vigência: 17/08/2024 até 16/08/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado AUBA ALVES FREITAS .
EXTRATO de credenciamento

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 267/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e COOPMEDRS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DO RIO GRANDE DO SUL, Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.023383/2024-68 Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2029. Assinaturas: pelo Credenciante, Herbert Dutra da Silva e Sandra Cristina de Araujo e pelo Credenciado, Roberto Herz Berdichevski e Daniel Souto Silveira.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar a vigência do Contrato, considerando a documentação e justificativas apresentadas no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.04.000.000091/2023-83. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000148, de 15/12/2023. VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 18/11/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: MI Construções e Soluções Ltda. DATA E ASSINATURA: 06/08/2024, Patrícia Coelho Py pela CONTRATANTE, e Marlon Baggio, pela CONTRATADA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. OBJETO: Alterar o subitem 2.1. da Cláusula Segunda do contrato de forma a prorrogar a sua vigência, e alterar o subitem 3.1 da Cláusula Terceira do contrato para alterar a vigência da apólice de seguro individual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: 2024NE00092, de 26/07/2024. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: MBM Seguradora S.A. DATA E ASSINATURA: 05/08/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Toni Robilar Pacheco, pela CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento). OBJETO: Serviço de fornecimento de água e saneamento básico - PRM/Cruz Alta. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 4.031,20 (quatro mil e trinta e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento), pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento). OBJETO: Serviço de fornecimento de água e saneamento básico - PRM/Passo Fundo. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 3.486,44 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento), pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 58/2024-MPF E MPSC

PROCESSO ELETRÔNICO PR/SC Nº 1.00.000.001357/2024-94. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: MPF/SC - Procuradoria da República em Santa Catarina, CNPJ: 26.989.717/0029-03; e MPSC - Ministério Público do Estado de Santa Catarina, CNPJ: 76.276.849/0001-54. OBJETO: Compartilhamento de imóveis e dos serviços terceirizados a fim de atender às estruturas finalísticas e administrativas da Procuradoria da República nos Municípios de Blumenau (PRM-Blumenau) e Escritório de Representação do MPF no Município de Mafra (ERM-Mafra) e do MPSC - Comarcas Blumenau e Mafra, com vistas a otimização de despesas de custeio da manutenção básica e de espaços físicos e dos serviços terceirizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Acordo assinado por Daniel Ricken, Procurador-Chefe da PR/SC e Marcelo Gomes Silva, Subprocurador-Geral de Justiça pata Assuntos Administrativos do MPSC em 19 de agosto de 2024.
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000185202412 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE termo aditvo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Manter o equilíbrio econômico-financeiro Contrato, contemplando a 2ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.413; Data da assinatura: 16/08/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00023.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Manter o equilíbrio econômico-financeiro Contrato, contemplando a 2ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 16/08/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00111.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Unidos pelo Meio Ambiente - COOPERUNIÃO; Objeto: A realização pela COOPERUNIÃO da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelo TRF2, instituição partícipe da REDE RECICLAPORTO; Data da assinatura:16/08/2024; Prazo de vigência: 04 (quatro) meses; Processo n.º TRF2-ADM-2022/00013; Termo de Compromisso nº 002/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR - FACREDENTOR; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos estagiários, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da instituição de ensino, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 01/08/2024; Prazo de vigência:60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00021; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00010.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000475, emitida em 13/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 44.010.279 IRENE DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00069). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 666,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00259.06.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000464, emitida em 07/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Jeanne Cristina Menezes Crespo Objeto: Contratação de docente para atuar como formador no curso "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00274.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000466, emitida em 07/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Thiago Serpa Erthal. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador no curso "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00274.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 027/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ESPECIALMENTE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS PTMS DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU E LONDRINA com a empresa ORKIN PEST FREE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 43.676.189/0001-40. Processo: 20.02.0900.0001714/2022-89. Objeto do Termo: Alterar a razão social da Contratada, prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 13/09/2024 a 12/09/2025 e reajustar o valor contratado em 4,23%, alterando o valor anual para R$ 3.593,84 (Três mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 13/09/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, FABIO ARI SESTREM. Data da assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 8/2024 - GERC. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.484.013/0001-45. Processo nº 20.02.0900.0000227/2024-74. Modalidade: Inexigibilidade 04/2024. Objeto: Fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e PTMs jurisdicionadas. Vigência: Prazo indeterminado. Valor anual estimado: R$ 43.721,76 (Quarenta e três mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante e FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES, Diretor Comercial Substituto, pela Contratada. Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 007/2023. Processo nº 20.02.0900.0000360/2023-75. Contratada: ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PRO-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 43.126.366/0001-14. Objeto: contratação de Instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar 1 (um/a) aprendiz Auxiliar de Serviços Administrativos, inscrito(a) em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional. Espécie: Termo de Rescisão Amigável do contrato, a partir da data de assinatura, com fundamento no artigo 79, II, da Lei 8666/93. Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela contratante, e LUIZ GUIMARÃES MESQUITA, pela contratada. Data da assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços tecnológicos de locação de infraestrutura, contemplando links de internet, pontos de interconexão lan to lan e solução de segurança da rede. A sessão pública será realizada no dia 09 de setembro de 2024 as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 20 de agosto de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000187202401

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000188202448.

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000189202492.

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 04/2024-PMGP. Objeto Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1, na Vila Açaizal, no Município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada: F DE ASSIS DA CONCEICAO LTDA, CNPJ: 35.268.125/0001-81, contrato nº 20240266, valor R$ R$ 1.529.420,18. Data de assinatura: 20/08/2024. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde.
EDITAL nº 1054/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo TC 030.112/2017-6

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Luiz Concilius Goncalves Ramos, CPF: 049.672.408-87, do Acórdão 2354/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 9/4/2024, proferido no processo TC 030.112/2017-6, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo acima indicado.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
Extrato de Contrato nº 19/2024

Processo: 20.02.2400.0000297/2024-31. Contratada: Refrigeração IV Centenário Ltda. CNPJ: 33.198.342/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de purificador de água, máquina de gelo, elemento filtrante para máquina de gelo, frigobar, umidificador de ar. Valor Total: R$ 7.504,00 (sete mil, quinhentos e quatro reais). Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sr. Rodrigo Silva Borges, Representante legal, em 20/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.909624/2024-98, resolve:

Retificar o item 1.8 do Edital nº 02/2024, publicado no DOU de 18/07/2024.

Onde se lê:

1.8 A remuneração é a equivalente ao vencimento básico do respectivo cargo:

a) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01 - R$ 2.667,19.

1.8.1 O valor acima será acrescido dos auxílios alimentação, saúde e transporte, e demais benefícios, nos termos da legislação vigente.

Leia-se:

1.8 A remuneração é a equivalente ao vencimento básico do respectivo cargo:

a) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01 - R$ 2.667,19.

1.8.1 Para o cargo de Técnico em Enfermagem, o valor do vencimento básico será o valor do piso salarial estipulado pela Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 - R$ 3.325,00.

1.8.2 O valor acima será acrescido dos auxílios alimentação, saúde e transporte, e demais benefícios, nos termos da legislação vigente.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2016.

Nº Processo: 08669.006250/2015-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 16.587.135/0001-35 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa sba torres brasil limitada, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência de variação do ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), período 11/2022 a 10/2023, conforme cláusula décima quinta do contrato nº 9/2016/sprf/ms.. Vigência: 07/03/2016 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.828,06. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Nº 74/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para Reconstrução de Unidade Habitacional Popular, localizada na Rua Antônio Machado de Souza, Asa Branca, no Município de João Alfredo/PE. Valor: R$119.622,48. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 13 de agosto de 2024.

Andriele Suzy de Lima Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 93/2024.

Nº Processo: 23421.004786/2023-83.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 093/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023. Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.590,04. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Silvana Terra Silveira, CPF ***.191.160- **, processo 202339/2012-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 20 de agosto de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 19 de Agosto de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

2ª Chamada

Processo Administrativo nº: 11/2024 Data e hora da sessão: 05/09/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a 2ª chamada do edital do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 21/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados à manutenção da frota de veículos do poder executivo do município de messias/al. TIPO: maior desconto (maior percentual de desconto sobre o preço médio da tabela da anp no estado de alagoas) do ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 13/09/2023, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com.

Messias/AL, 20 de agosto de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2.242/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2242/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 30 de agosto de 2024 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo/SP, 20 de agosto de 2024.

MAURO CELSO VIEIRA REGIS

p/ Gestão de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, SUPRIMENTOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 20 de Agosto de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira