AVISO de CHAMADA pública

Seleção de Propostas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada CNPq nº 49/2024 - Bolsas no País, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos.

Objeto: Apoiar projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão de bolsas no País em todas as áreas do conhecimento.

Os candidatos poderão concorrer a apenas uma das modalidades de bolsa no país a seguir:

Linha 1: Pós-Doutorado Júnior - PDJ; Linha 2: Pós-Doutorado Empresarial - PDI; Linha 3: Pesquisador Visitante Especial - PVE; Linha 4: Pesquisador Visitante - PV; Linha 5: Doutorado Sanduiche Empresarial - SWI; Linha 6: Doutorado Sanduiche no País - SWP. Para as modalidades de Bolsas da Chamada, serão consideradas as normas gerais e específicas estabelecidas na Resolução Normativa nº 028/2015.

Cronograma: A submissão das propostas ocorrerá em cronograma único e abrangerá as bolsas a serem implementadas entre 1º de dezembro de 2025 a 15 de junho de 2026.

Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 17/12/2024;

Prazo para impugnação da Chamada: 27/12/2024; Data limite para submissão das propostas: 30/04/2025;

Julgamento: 01/07 a 29/08/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10/10/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/11/2025.

Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$125.000.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da agência. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas dentre as aprovadas quanto ao mérito.

No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da DEX.

As propostas de diferentes áreas do conhecimento e de diferentes modalidades deverão concorrer separadamente entre si, tendo ranqueamento de notas independentes.

A distribuição de bolsas entre as áreas do conhecimento e entre as modalidades é uma prerrogativa da Diretoria Executiva do CNPq, que poderá levar em consideração, entre outros, séries históricas de demanda bruta e qualificada, contribuição dessas áreas à geração de conhecimento e formação de recursos humanos qualificados, e os setores considerados prioritários e estratégicos para o país.

Brasília, 3 de dezembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do Conselho