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EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 128637. Contrato: Bacen/ADSPA-50151/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Banco Itaú BBA S.A.. CNPJ: 17.298.092/0001-30. Publicação do extrato do contrato: DOU de 24.03.2023, seção 3, pág. 141. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 15.12.2024.
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público que foi aplicada à empresa A.M DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA, CNPJ nº 07.662.336/0001-69, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 20.6.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023 e na alínea "b" do inciso II do art. 4º da Instrução Normativa SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020. Processo Administrativo nº 00140.000147/2024-81.

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 020/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ 14.564.846/0001-69, contrato 24-1024-003-SESMA, valor R$ 464.042,05 / ALTAMIRA CARNES LTDA, CNPJ 16.668.102/0001-10, contrato 24-1024-004-SESMA, valor R$ 216.003,50. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.100, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136 e 2.138. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis- www.altamira.pa.gov.br. Ass.: 24/10/2024. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2024/FMAS

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 38/2024/ FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/12/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00026-SRP-PMT

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO por meio dessa publicação, referente a Pregão Eletrônico nº 9.2024-00026-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de materiais odontológicos a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor R$ 61.704,77 (Sessenta e Um Mil, Setecentos e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos). Empresa: CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001-40. Valor R$ 2.643,10 (Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Dez Centavos). Empresa: J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Valor R$ 21.946,50 (Vinte e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor R$ 8.999,90 (Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). Empresa: POLYMEDH LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10. Valor: 24.683,25 (Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Vinte). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

Patrícia de Fátima Lima da Silva

Secretária de Saúde
extrato do 14º ADITIVO AO CONTRATO 275/2020

CONCORRÊNCIA 1/2020

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 04 de abril de 2025 do contrato nº 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA 1/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. DATA DA ASSINATURA: 05.12.2024. RECURSO: Convênio nº 14/2020, Processo 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contrapartida do Município de Monte Alegre-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Ltda. CNPJ 24.901.546/0001-81.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Em relação ao edital de Concorrência Eletrônica 008/2024, acrescenta-se a seguinte documentação referente à qualificação técnica: - Autorização de licenciamento de operação junto a ANATEL; - Contrato de compartilhamento de infraestrutura ou comprovação de autorização de uso dos postes da concessionária de energia; - Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente identificado e assinado, que comprove que a licitante já executou serviços equivalentes ao objeto da presente licitação e informe se foram cumpridos os prazos de entrega, bem como ateste sobre a qualidade dos materiais utilizados. As demais informações permanecem inalteradas.

Moacir Otílio Alves

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 59000.025097/2021-49.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato administrativo nº 62/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE REVISÃO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Projeto de Cooperação Técnica n° 914BRZ5016

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco A, Ed. Multibrasil, Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores, com sede na SAF Sul, Quadra 02, Lote 02, Bloco B, 4º Andar - sala 408 - Ed. Via Office, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.536/0065-01 e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, com sede SAS - Quadra 05, Lote 06 - Ed. CNPQ/IBICT/UNESCO 9º andar, inscrita no CNPJ sob o nº 03.736.617/0001-68

OBJETO: Revisão 03 (substantiva) ao Projeto 914BRZ5016 "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção", para prorrogação excepcional, para fins de finalização dos contratos já firmados, do prazo de vigência do projeto por mais 03 (três) meses (até 09/03/2025), ajustes entre linhas orçamentárias e a incorporação de rendimentos financeiros apurados até julho de 2024.

RECURSOS: R$ 4.604.212,86 (quatro milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 75 meses a partir da data de assinatura inicial do acordo.

DATA DE ASSINATURA DA REVISÃO: 21/11/2024

SIGNATÁRIOS: A Ministra de Estado da Controladoria-Geral da União substituta - EVELINE MARTINS BRITO, o Diretor da Agência Brasileira de Cooperação Ministério das Relações Exteriores - RUY CARLOS PEREIRA, e a Diretora e Representante da UNESCO no Brasil - MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003499/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90632/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 27.130.130/0001-03 - EDITORA LETRA A LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 178.016,23. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23064.045712/2023-11.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

alteração do endereço da contratada, conforme 5º alteração contratual e consolidação apensando ao presente processo de gestão contratual sob o nº 4563866.

acréscimo quantitativo referente ao item 2 do contrato - fornecimento de peças e materiais para a equipe fixa (insumos) - consistente em cláusulas primeira e quinta, no valor de r$ 337.332,24 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do item e aproximadamente 3,59% do valor inicial atualizado do contrato º 34/2023, com fundamento no arts. 34; 104, i; 124; 125 e 130, da lei 14.133, de 2021.

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/12/2024 até 21/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.710.013,92. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Extrato de Ata de Sessão e Habilitação. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, através da pregoeira e equipe de apoio, faz tornar pública a sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório nº 055/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos/permanentes em saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova, tendo sido julgadas e habilitadas as empresas: B. D. R. Comercio de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09; Marcenaria Santa Clara Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.581.667/0001-90; Abade & Capelli Industria e Comercio de Moveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.323.529/0001-53; Amb Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 37.885.137/0001-80; Abade & Capelli Industria e Comercio de Moveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.323.529/0001-53; C E C Importacao e Comercio de Proudutos Medicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.864.422/0001-73; M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50; Minasfor Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.419.879/0001-15. A Ata de sessão e outros documentos encontram-se no departamento de licitações do Município de Piedade de Ponte Nova e também no link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98500305900092024. Maiores informações podem ser solicitadas na sede da prefeitura: Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Bairro Centro, no e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br ou através do telefone: (31) 3871-5200.

Piedade de Ponte Nova, 5 de dezembro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 11/09/2024, seção 3, páginas nºs 11 e 12 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 - Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica - Pró Amazônia. Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024.

Brasília, 5 de dezembro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta do CNPq
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DO DGP PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO do contrato

FERNANDO DE BARROS E SILVA JUNIOR

EDUCAÇÃO FÍSICA

402

RECIFE

dgp@recife.ifpe.edu.br

6 (SEIS) MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 10/2023/GR/IFPE.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº: 016/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras, eventuais e parceladas, de Aquisição de material didático (Livro do aluno + kit dental) para atender a secretaria de saúde, cujas especificações encontram-se detalhadas neste termo de referência, do Município de Monte Azul Paulista/SP, conforme especificações do edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min do dia 20/12/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites https://www.monteazulpaulista.sp.gov.br/portal/editais/1 e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.

Monte Azul Paulista/SP, 5 de dezembro de 2024

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0884/2013 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Campinas do Piauí/PI, CNPJ/MJ: 06.553.978/0001-67, sediado na Praça Nelson de Moura Fé, 125 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original até 31/12/2025. Data de assinatura: 04/12/2024. Processo: 25100.031.641/2013-31. Signatários: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, e Jomário Ferreira dos Santos, Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.073/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.016382/2023-25 1) A.R.P 437/2024 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, Itens: 10, 11, 14 e 28. Valor Total: R$ 5.476,25. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH, Campo Grande- MS, 05/12/2024
EDITAL Nº 101/CAMDP/IFC, de 5 de dezembro de 2024

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia

Período de Inscrição: 09/12/2024 a 20/12/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br

Processo: 23351.005985/2024-61

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Administração

Requisitos: Bacharel em Administração e/ou Administração Rural, com no mínimo especialização na área

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli
COMUNICADO ANP Nº 187, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em razão da não localização dos interessados no endereço constante do processo administrativo, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:

1 - Comparecer no laboratório contratado para a realização das análises de amostras testemunhas, solicitada por agente econômico, na data elencada na tabela a seguir

Data de Realização das Análises

CNPJ

Razão Social

Processo

13 de Dezembro de 2024 às 9h00

10.383.235/0003-25

EVEREST DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍEIS LTDA

48640.200640/2023-11

Um representante legal do agente econômico supracitado deverá comparecer ao Laboratório de Ensaio de Combustíveis da UFMG sito ao Instituto de Ciências Exatas, Depto de Química, Av Antonio Carlos, 6627, Belo Horizonte - MG na data citada para o acompanhamento de análise da amostra testemunha.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: "protocolo_bh @anp.gov.br".

EDER MÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte, Minas Gerais
COMUNICADO SDL-ANP Nº 188, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 27, inciso I, alínea "a" da Resolução ANP nº 935, de 5 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar manifestação, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.229798/2024-01

Ofício nº 430/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

34.274.233/0366-38

VIBRA ENERGIA S.A

II - A manifestação deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de manifestação.

BRUNO VALLE DE MOURA
COMUNICADO

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.217217/2024-81 e com base na Resolução de Diretoria nº 805, de 4 de dezembro de 2024, comunica a decisão de aprovar o pedido de cessão da totalidade das participações da Great Energy S.A. e da Great 108 S.A. nos Contratos de Concessão nº 48610.005425/2013-86 (REC-T-107_R11) e nº 48610.010812/2015-04 (REC-T-108_R13) para a Vultur Oil Ltda.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
EXTRATO De termo aditivo

9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0762/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Boa Hora/PI, CNPJ/MJ: 01.612.568/0001-26, sediado na Av. Pedro Coelho de Resende, 627 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original até 31/12/2025. Data de assinatura: 28/11/2024. Processo: 25100.033.755/2014-05. Signatários: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta e Francieudo do Nascimento Carvalho, Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08676.000545/2023-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato nº 04/2023 (49784085), visando a alteração do valor ao item 3.1:onde se lê: "r$10.271,32 (dez mil duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) perfazendo-se em r$123.255,87 (cento e vinte e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)" leia-se: "r$ 11.972,93 (onze mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), perfazendo-se em r$143.675,16 (cento e quarenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos)".. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.675,13. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 159/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, acrescer valor e alterar os anexos I e II do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª, 22ª e 23ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 23/12/2024 a 23/12/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado do contrato: R$ 3.039.564,00. h)Data da assinatura: 04/12/2024. i)PA 0023331/2021.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº09/2024 que tem como objeto o SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, DESTINADO A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BARRA DO BUGRES/MT.

Data de realização: dia 18 de dezembro de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.

Barra do Bugres - MT, 5 de dezembro de 2024.

EDIRLEI SOARES DA COSTA

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICA - SE O EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2019, PUBLICADO NO DOU, DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO Nº 162, SEÇÃO 3, PÁGINA 188;

Onde se lê: Art. 1º - O presente aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original contados a partir de 03 de agosto de 2021 até 03 de agosto de 2022.

Leia-se: Art. 1º - O presente aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original contados a partir de 03 de agosto de 2021 até 03 de agosto de 2022, e a sexta prorrogação do prazo de Execução da Obra do Contrato Original contados a partir de 01 de dezembro de 2021 até 04 de agosto de 2024.

Porto Alegre do Norte - MT, 29 de novembro de 2024.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

DOADOR: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. DONATÁRIO: Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania- SEAS/AM.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação de equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do Convênio Transferegov nº 791946/2013, conforme Relação de Bens (SEI 12651750), por parte do DOADOR ao DONATÁRIO, com a finalidade de assegurar a continuidade de programa governamental, conforme art. 41 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, bem como o art. 12 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.

SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e KELY PATRICIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado da Assistência Social do Amazonas.
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0168/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de São João do Piauí/PI, CNPJ/MJ: 06.553.655/0001-73, sediado na Praça Honório Santos, S/N - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 31/12/2026. Data de assinatura: 04/12/2024. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, e Ednei Modesto Amorim, Prefeito. Processo: 25100.007.114/2014-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 03604.000352/2023-59.

Pregão. Nº 104/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 17,38% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 12/12/2024, equivalente a r$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 114/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 11/12/2025.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.920,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190165/2023-90.

Pregão Nº 152/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Albendazol 400mg, Ibuprofeno, 600mg e Metronidazol, 250 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 711.200,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947367. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SABINOPOLIS, CNPJ nº 18307454000175. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -180.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.870,47, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS ROBERTO BARROSO MOURAO, CPF nº ***.239.186-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 06/11/2024 a 19/11/2024, nos seguintes livro de registro e sequência numérica: Livro G00030 - registros de 002124 à 002134. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 01 (um) diploma, a saber: Livro G00027 - registro 020962. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .

São João del-Rei, 5 de dezembro de 2024.

Marcelo Pereira de Andrade

Reitor
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 989677

Do tipo menor preço por item, local da sessão: endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-19 - Emenda Parlamentar Federal. Com abertura PREVISTA para 06/12/2024, às 09h00min, fica ADIADA para 19/12/2024, às 09h00min em razão de retificação no edital.

Informação e cópia do edital, portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 5 de dezembro de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

Processo Nº 1613/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021, IN Seges/ME nº 73 de 2022 e demais legislação complementar).

Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE (único). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: FECHADO/ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 20 de dezembro de 2024. Hora: 12:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local.

Local de retirada do edital: A íntegra do presente Edital e seus Anexos estão disponíveis na plataforma Licitanet, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, e no sítio internet da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste / MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste.mt.gov.br/editais.html no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/

Primavera do Leste - MT, 5 de dezembro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 130141

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 21000.040048/2023-25.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2024 até 28/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.225,50. Data de Assinatura: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 093/2024, Concorrência n°. 005/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADAS MUNICIPAIS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG.

CONVÊNIO Nº 965441/2024 Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

ABERTURA DA SESSÃO: 20/12/2024 às 09:00hrs.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU ATRAVÉS DO LINK: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Deisiane Pereira de Souza.

Novorizonte - MG, 5 de dezembro de 2024

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 088/2024 - B & F Veículos Especiais Ltda, 22.310.550/0001-40 - Obj: Licitação Compartilhada - Reg. de Preço Pregão Eletrônico: 008/2023 - Proc. Licitatório: 19/2023 - Atas: 17/2023 - 18/2023 - 20/2023 - Para futura e eventual contratação de empresa p/ fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e micro-onibus em atendimento ao Convênio 1321002862/2022, conforme especificações do termo de referência, p/ atender as necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Interm. Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. - Vigência: 13/11/24 a 31/12/24 - Valor R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). Data: 14/11/24

CONTRATO 089/2024 - Lagoa Veículos Ltda, 16.940.009/0001-12 - Obj: Licitação Compartilhada - Reg. de Preço Pregão Eletrônico: 008/2023 - Proc. Licitatório: 19/2023 - Atas: 17/2023 - 18/2023 - 20/2023 - Para futura e eventual contratação de empresa p/ fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e micro-onibus em atendimento ao Convênio 1321002862/2022, conforme especificações do termo de referência, p/ atender as necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Interm. Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. - Vigência: 13/11/24 a 31/12/24 - Valor R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). Data: 14/11/24

CONTRATO 090/2024 - Reauto Representação de Automóveis Ltda, 17.282.963/0001-28 - Obj: Licitação Compartilhada - Reg. de Preço Pregão Eletrônico: 008/2023 - Proc. Licitatório: 19/2023 - Atas: 17/2023 - 18/2023 - 20/2023 - Para futura e eventual contratação de empresa p/ fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e micro-onibus em atendimento ao Convênio 1321002862/2022, conforme especificações do termo de referência, p/ atender as necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Interm. Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. - Vigência: 13/11/24 a 31/12/24 - Valor R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). Data: 14/11/24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo Licitação 144/2024

Prefeitura de Chiador, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário em aço e madeira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde. Recebimento das Propostas/Documentos de Habilitação: das 12hs do dia 06/11/24, às 12hs do dia 20/12/24; Início da Sessão: às 12:01hs do dia 20/12/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Informações Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; Edital: e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador, 5 de dezembro de 2024

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PL Nº: 006/2023

CNT 058/2023

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ-MG, CONFORME CONVÊNIO 906642/2020/FUNASA."

Considerando as justificativas apresentadas, REVOGA-SE, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 058/2023, que tinha por objeto, nos limites permitidos na Lei nº 8.666/93, Art. 65, I, alínea "b", O ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE MÓDULOS SANITÁRIOS.

FUNDAMENTA-SE ATRAVÉS DA SÚMULA 473 DO STF.

TELEFONE: (38) 9 9944-5666 - SITE: www.franciscosa.mg.gov.br OU E-MAIL: licitacaofranciscosamg@gmail.com. Francisco Sá - MG, 06 de novembro de 2023.

Francisco Sá - MG, 5 de dezembro de 2024

MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 57/2024

PROC. ADMIN. 83/2024, CONC. PÚBLICA 11/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços 06/2024 do Proc. 10/2024, Conc. Pública 03/2024. Contratante: Mun. de General Salgado/SP. Contratado: Noromix Concreto S/A. Obj: Recapeamento asfáltico urbano, vias do Mun. de General Salgado e Distritos, total de 38.991,47m³. Vigência: 04/12/24 até 04/02/25. Valor: R$ 2.963.731,27 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos). General Salgado/SP, 05/12/24. Mauro G. Fantini, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - Processo Licitatório nº 17/2023, Tomada de Preço nº 02/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA FÉ, ESCADAS DE ACESSO E BANHEIRO PÚBLICO. Vencedor: RCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.919.725/0001-62. Fica suprimido do contrato original o valor de R$ 7.918,68 (sete mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - Processo Licitatório nº 32/2023, Tomada de Preço nº 03/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E RESENDE COSTA. Vencedor: Construprime Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o 18.758.048/0001-29. - CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO: I - Suprimir R$ 65.280,54 (sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) ao valor do contrato. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 8º TERMO ADITIVO, PL 42/2021, TP 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de construção da Creche Mun. na Rua João de Deus Mendonça, Bairro Nossa Senhora da Conceição, no Mun. de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: ASX Construção Eireli, CNPJ/MF 41.970.439/0001-24. Suprimir R$ 166.528,30 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos) ao valor do contrato. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 12/11/24.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.084/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.018305/2024-91. 1) A.R.P 515/2024 BIOLINE COM LTDA, CNPJ 04.762.934/0001-11. Item: 20. Valor Total: R$ 178.125,00. 2) A.R.P 516/2024 - BRASIL MED IMP E EXP LTDA, CNPJ 31.282.018/0001-57, Item: 7 Valor Total: R$ 23.200,00. 3) A.R.P 517/2024 - CIENTÍFICA MÉD HOSP LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10. Item: 11. Valor Total: R$ 19.524,00. 4) A.R.P 518/2024 COTAÇÃO COM IMP E EXP LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08. Itens: 1,3,15,17 e 18. Valor Total: R$ 250.864,50. 5) A.R.P 519/2024 - HTS - TEC EM SAÚDE COM IMP E EXP LTDA, CNPJ 66.437.831/0001-33. Item: 14 Valor Total: R$ 14.400,00. 6) A.R.P 520/2024 - MEDEVICES PROD MÉD E HOSP LTDA, CNPJ 24.774.241/0001-56. Item: 16 Valor Total: R$ 49.485,00. 7) A.R.P 521/2024 - PRECISION HEALTH PROD E SERV PARA SAUDE LTDA, CNPJ 37.472.528/0001-73. Item: 8 Valor Total: R$ 36.995,00. 8) A.R.P 522/2024 - QB COM LTDA, CNPJ 40.760.938/0001-24. Item: 4 Valor Total: R$ 57.900,00. 9) A.R.P 523/2024 - UNIDAS MEDICAL IMP E EXP LTDA, CNPJ 17.094.914/0001-61. Item: 19 Valor Total: R$ 78.000,00. Valor Global Pregão R$ 708.493,50. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025.

ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH

Campo Grande- MS, 05/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.078471/2023-45.

Dispensa Nº 592/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do núcleo de multimídia e internet do departamento de engenharia elétrica (nmi)", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 6.854.979,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº. 0147/2024 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Contração de empresa para execução de serviços manutenção, conservação, adequação e melhorias em toda a malha viária para veículos automotores, ciclistas e pedestres conveniados com o governo do estado, inclusive serviços de engenharia especializada para a detecção de buracos e geração de relatórios periódicos sobre a incidência de buracos e a qualidade das vias do Estado do Amazonas através de dispositivos e softwares de coleta automática. Empresa: DUTRA PAVIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ.: 56.042.001/0001-53, vencedora dos itens em ata, com o valor global de R$ 1.187.110.530,45. Manaus, 05 de dezembro de 2024. Assinatura: ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS, Vice - Presidente do Centro de Serviços Compartilhados.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Superior de Tecnologia Tec Brasil; CNPJ 02.271.913/0001-78. Mantida: Centro Universitário UNIFTEC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 409 diplomas no período de 30/01/2024 a 18/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro AIII - registro nº 755 a 1163. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br.

Caxias do Sul, 12 de novembro de 2024.

Claudino José Meneguzzi Jr

Reitor do Centro Universitário UNIFTEC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 133/2024 - srp

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 133/2024. Objeto: Registro de Preços para "Aquisição de MÁQUINAS E INSUMOS PARA PRODUÇÃO DE FRALDAS E ABSORVENTES, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v2-210524.pdf. Abertura da sessão dia 19 de dezembro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2024

Camilla Aparecida Drumond

Superintendente de Infraestrutura e Logística
Edital

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

ERRATA

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:

1. Fica retificada, para todos os efeitos, a listagem de contratações efetivadas para o Cargo de ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR, que passa a vigorar da seguinte forma:

1.1 Vaga 1 - Ampla concorrência: Lana Jessica Lima de Moraes

1.2 Vaga 2 - Ampla concorrência: Michelle Pinto de Araujo

1.3 Vaga 3 - Cota PPP: Natalie Oliveira da Silva

1.4 Vaga 4 - Ampla concorrência: Alberto Adibbe

1.5 Vaga 5 - Cota PCD: Nelson Carvalho Morais

1.6 Vaga 6 - Ampla concorrência: Rafael Brasseiro Raphaneli

1.7 Vaga 7 - Ampla concorrência: Isabela Aparecida Trepichio Freitas da Silva

1.8 Vaga 8 - Cota PPP: Nova convocação realizada em 06/12/2024 no Edital n° 95/2024, para correção de erro material na contabilização das vagas

1.9 Vaga 9 - Ampla concorrência: Marco Antonio Guarino Costa

2. Candidato em processo de admissão:

2.1 Vaga 10 - Ampla concorrência: Silvio Jose Ricardo Rangel

3. Faz-se importante observar que, por conta da dinâmica e prazos do processo de admissão, e em decorrência de possíveis desistências e pedidos de final de fila ao logo destes trâmites, a listagem é seguida impreterivelmente à risca, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos, mas pode apresentar troca na ordem do preenchimento das vagas, pois ocorrem concomitantemente entre si.

São Paulo - SP, 5 de dezembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas