AVISO DE ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

Tendo em vista o procedimento Chamada Pública n° 004/2023, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, tendo transcorridas as fases de habilitação, fase de amostras, anexadas aos autos, tendo em vista a competência do Secretário Municipal de Educação para adjudicar o objeto da Chamada Pública n° 004/2023, às entidades habilitadas declaradas vencedoras do certame, conforme parecer técnico da Comissão da Alimentação Escolar e Resolução do CD/FNDE/MEC nº 06/2020, ADJUDICO o presente objeto nestes termos à:

PARTICIPANTE: N DO N MONTELES - AGRONIX-N - CNPJ: 35.405.126/0001-20 VALOR ADJUDICADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

PARTICIPANTE: UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO PICOS II - CNPJ: 41.498.841/0001-58 VALOR ADJUDICADO: R$ 22.865,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais)

PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P.A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO- CNPJ: 02.522.168/0001-92 VALOR ADJUDICADO: R$ 25.425,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais)

PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES QUILOMBOLA MARIA NOSSA MÃE - CNPJ: 35.196.948/0001-49 VALOR ADJUDICADO: R$ 29.550,00 (vinte nove mil quinhentos e cinquenta reais)

PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DE OITEIRO - CNPJ: 12.553.244/0001-80. VALOR ADJUDICADO: R$ 18.055,00 (dezoito mil e cinquenta e cinco reais)

PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO - CNPJ: 10.377.395/0001-08 VALOR ADJUDICADO: R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta reais)

PARTICIPANTE: UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES - ITAPECURU - CNPJ: 02.688.352/0001-07 VALOR ADJUDICADO: R$ 56.505,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinco reais)

PARTICIPANTE: CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS LAR DE MARIA- CNPJ: 35.181.056/0001-74 VALOR ADJUDICADO: R$ 77.705,00 (setenta e sete mil setecentos e cinco reais)

PARTICIPANTE: CLUBE DE MÃES NOVA ESPERANÇA DA COMUNIDADE CACHOEIRA CNPJ: 17.263.803/0001-31 VALOR ADJUDICADO: R$ 24.585,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais)

PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE MÃES LAR DO AMOR BAIRRO MALVINAS- CNPJ: 41.477.688/0001-82 VALOR ADJUDICADO: R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais)

PARTICIPANTE: QUEBRADEIRA DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM - COOBAVIDA - CNPJ: 22.216.688/0001-84 VALOR ADJUDICADO: R$ 74.985,00 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais)

PARTICIPANTE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU - COPRUAF - CNPJ: 17.926.504/0001-30 VALOR ADJUDICADO: R$ 319.645,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais)

PARTICIPANTE: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE - CNPJ: 34.428.800/0001-20 VALOR ADJUDICADO: R$ 351.575,00 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais)

PARTICIPANTE: COOPERATIVA MISTA DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI - CNPJ: 17.158.147/0001-07 VALOR ADJUDICADO: R$ 119.140,00 (cento e dezenove mil cento e quarenta reais)

PARTICIPANTE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ITAPECURU - COOPAFI - CNPJ: 36.968.411/0001-12 VALOR ADJUDICADO: R$ 29.535,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais)

PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PERNA - CNPJ: 04.949.868/0001-93 VALOR ADJUDICADO: R$ 19.775,00 (dezenove mil quinhentos e setenta e cinco reais)

PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DE MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM CNPJ: 73.542.698/0001-40 VALOR ADJUDICADO: R$ 20.145,00 (vinte mil cento e quarenta e cinco reais)

Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao Poder Executivo Municipal de Itapecuru Mirim/MA, o direito de revogar esta Chamada Pública, ou por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

Itapecuru Mirim-MA, 18 de março de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação