resultado de julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO MDS Nº 14/2024

Resultado definitivo do edital de chamamento público Mds nº 14/2024, de 23 de Agosto de 2024

PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA

Divulgação do Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público MDS nº 14/2024 - Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) para atuarem como Entidades Gestoras, interessadas em celebrar termo de colaboração para viabilizar a implementação do Programa Cozinha Solidária, nos termos do Decreto 11.937, de 5 de março de 2024.

1. DO RESULTADO DEFINITIVO

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, nos termos do item 7.9.1, torna público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público MDS nº 14/2024, conforme tabela abaixo:

Nº Proposta

Entidade

CNPJ

Nota da proposta

Desempate Item A

Desempate Item B

Data de Constituição

Classificação

022855/2024

INSTITUTO COMPARTILHA

07.206.048/0001-08

24

1ª

023572/2024

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AGROBIODIVERSIDADE DOS POVOS DA AMAZÔNIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA - ANAPAMAV

10.573.005/0001-67

20

4

2

23/04/2008

2ª

022706/2024

ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA

11.453.014/0001-87

20

4

2

03/12/2009

3ª

022727/2024

ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE CAMPONESA NORDESTINA, TERRA LIVRE

09.423.270/0001-80

20

3

2

4ª

023529/2024

INDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

07.393.987/0001-09

19

4

2

13/05/2005

5ª

022776/2024

ASSOCIAÇÃO CIDADE PARA TODOS

28.799.171/0001-41

19

4

2

13/07/2017

6ª

022872/2024

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO

00.071.317/0001-19

17,5

4

2

7ª

022870/2024

INSTITUTO CÉU ESTRELA GUIA

23.491.453/0001-63

17,5

2

1,5

8ª

022903/2024

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ

13.880.144/0001-21

17

9ª

023520/2024

ASSOCIAÇÃO MENINOS E MENINAS DE PROGRESSO - AMMEP

07.943.257/0001-26

16

2

2

20/02/2006

10ª

022878/2024

CENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULAR

10.920.923/0001-15

16

2

2

06/03/2009

11ª

023473/2024

INSTITUTO KAIRÓS ÉTICA E ATUAÇÃO RESPONSÁVEL

07.037.770/0001-58

15,5

12ª

023374/2024

MOVIMENTO ORGANIZACIONAL VENCER EDUCAR E REALIZAR

10.935.841/0001-44

15

4

2

13ª

022783/2024

ASSOCIAÇÃO AMPARO AO PRÓXIMO

31.059.075/0001-71

15

2

2

27/07/2018

14ª

022840/2024

INSTITUTO CULTURAL ÁGUAS DO AMANHÃ

40.246.330/0001-86

15

2

2

04/01/2020

15ª

022158/2024

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SANTA PAULA

08.925.124/0001-90

13,5

16ª

023487/2024

CARITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA

06.865.166/0001-57

13

2

2

23/10/1969

17ª

023506/2024

ASSOCIAÇÃO FAZENDO A DIFERENÇA GRU

45.854.065/0001-32

13

2

2

18/02/2022

18ª

023575/2024

ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE APOIO SOCIAL RNA

04.566.353/0001-04

13

2

1

19ª

022796/2024

ASSOCIAÇÃO PLENITUDE DO AMOR (APA)

20.888.423/0001-05

12,5

20ª

023516/2024

ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CARLOS DORNELES

04.674.671/0001-99

12

2

2

07/08/2001

21ª

022808/2024

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

07.969.138/0001-42

12

2

2

06/02/2006

22ª

022581/2024

INSTITUTO BENEFICENTE ABRIGO LAR TRÊS CORAÇÕES

45.611.594/0001-05

8

23ª

Ficam inicialmente convocadas as 17 (dezessete) primeiras Entidades Gestoras classificadas para apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, de documentação comprobatória e adequações do plano de trabalho, em função da disponibilidade orçamentária, para a formalização dos termos de colaboração, nos termos do item 5 e do item 8.2 do Edital de Chamamento Público MDS nº 14/2024.

A critério da disponibilidade orçamentária, o valor de referência de que trata o item 9.4 do Edital de Chamamento Público MDS nº 14/2024 poderá ser revisto.

2. DOS RECURSOS

Os recursos interpostos em virtude da publicação do resultado preliminar apresentados dentro do prazo estipulado, foram conhecidos e julgados pela Comissão de Seleção e pela Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme pareceres e decisão constantes na instrução processual, com os seguintes resultados:

Nº da Proposta

Nome Proponente

Análise

023559/2024

PROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM

Indeferido

023547/2024

INSTITUTO BRASILEIRO CAMPEÃO DE ASSISTENCIA AOS MUNICIPIOS E ORGANIZACÕES SOCIAIS PUBLICAS E PRIVADAS

Indeferido

021150/2024

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANA BEATRIZ

Indeferido

023570/2024

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA U V 10

Indeferido

023568/2024

ASSOCIACÃO COMUNIDADE MISSIONARIA DIVINA MISERICORDIA

Indeferido

023492/2024

ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA, ESPORTIVA, CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACADEMICOS DO RIACHO FUNDO II

Indeferido

023576/2024

ASSOCIAÇÃO PROJETO IRMAO SOL IRMA LUA

Indeferido

022875/2024

INSTITUIÇÃO RELIGIOSA DE UMBANDA VOVO BENTA

Indeferido

023420/2024

FUNDAÇÃO PRIMEIRA POTÊNCIA

Indeferido

023354/2024

COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA

Indeferido

022714/2024

CASA DE LEI MAE YEMANJA E PAI BENEDITO DAS ALMAS

Indeferido

022808/2024

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Indeferido

023473/2024

INSTITUTO KAIROS ETICA E ATUACAO RESPONSAVEL

Indeferido

022877/2024

ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA

Indeferido

023315/2024

INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E RESGATE DA CIDADANIA RUMO AO FUTURO

Indeferido

023571/2024

INSTITUTO NACIONAL RESGATANDO VIDAS - INARV

Indeferido

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

Ministro