gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 28/08/2023, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915615/2021, processo nº 25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 02/2023 - CPL, em favor das Empresas: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0001-10, vencedora do lote 1 no valor de R$ 24.736,00 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais); Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 2 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Stermax Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 84.859.552/0002-20, vencedora do lote 5 no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Lotes fracassados: 03, 04, 06, 07, 08 e 09.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 28/08/2023, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 870042/2018, processo nº 25000. 079697/2018-18, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 03/2023 - CPL, em favor das Empresas: Móveis JB Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 02.464.845/0001-63, vencedora do lote 1 no valor de R$ 65.549,57 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 3 no valor de R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais); Stermax Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 84.859.552/0002-20, vencedora do lote 4 no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Lote fracassado: 02.

Natal/RN, 16 de janeiro de 2024.

Roberto Magnus Duarte Sales

Superintendente
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 117/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor GLAUBER DA PAZ MOREIRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019349/2021-91, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, a partir do dia 12 de janeiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 117/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato.

PROCESSO: 08016.000465/2024-89

SIGNATÁRIO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais, como contratante, e GLAUBER DA PAZ MOREIRA, como contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação de 4 ruas (Rua Felix de França, Rua Eugênio Gonçalves de Souza, Rua Projetada (Campo Barrajão) e Rua Adelina Tenório Nunes), localizadas em diversos bairros da cidade de Arcoverde - PE com material e mão de obra da empreiteira. ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal da Prefeitura Municipal de Arcoverde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. CONTRATADA: D L G Construtora LTDA - EPP, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor global R$ 408.313,80 (quatrocentos e oito mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO Registros de Diplomas

Mantenedora: Associação Santa Marcelina

CNPJ: 60.742.855/0001-10

Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 06/09/2023 a 04/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 25 registro nº 12197 a 12207; nº 12540; livro 26 registros nº 12996 a 13023; nº 13040; nº 13044 a 13046; livro 32 registros nº 15830; nº 15839; nº 15876 a 15879; nº 15957 a 15960 e 15966. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5

São Paulo, 18 de Janeiro de 2024

Maria Aparecida Matias de Oliveira

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104019507202379. Objeto: Aquisição de Material Eletroeletrônico - Parte I. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 19/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 08/01/2024) 154054-15269-2024NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - Contrato Administrativo Nº 211/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - Processo Licitatório Nº 041/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA EPP (CNPJ nº 09.560.394/0001-07); OBJETO: execução dos serviços de Construção de Portal no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em execução ao Contrato de Repasse nº 914.490/2021 - Ministério do Turismo/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 07 de janeiro de 2024 e termo final em 04 de julho de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Laires da Silva Vieira- pela Contratada.
AVISO DE DE LICENÇA

Torna público que recebeu no dia 05 de janeiro de 2024 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº LI 1485/2024, com validade até 31 de dezembro de 2029, que autoriza Sistema de Desenvolvimento da Produção - DP de Mero 4 (FPSO Alexandre Gusmão) no Campo de Mero, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3.

Rio de Janeiro (RJ), 8 de janeiro de 2024

GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM

Gerente UN-MERO
AVISO DE LICITAÇÃO CONVÊNIO SES/MG Nº 001/8745/2024

1ª Repetição

A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, da cidade de Passos, Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público por este extrato, o processo de compras relativo à execução do CONVÊNIO SES/MG Nº 001/8745/2024 - 1ª REPETIÇÃO, cujo objeto é a "aquisição de equipamento médico hospitalar". Os demais dados referentes a esse processo como: datas, modalidade, quantitativos, forma de habilitação, estão disponíveis no site www.scpassos.org.br , no departamento de Licitação da Instituição, por email: licitacao@scpassos.org.br , ou através do telefone 35 3529 1013.

Passos-MG, 18 de janeiro de 2024.

VIVALDO SOARES NETO

Provedor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AssemblÉia Geral Extraordinária

A International Police association Brasil Section -IPA Brasil, CNPJ nº15.221.037/0001-17, vem CONVOCAR todos os seus membros e interessados para a Assembleia Geral Extraordinária Constitutiva da International Police Association Brasil Section Regional do Estado do Rio de Janeiro - IPA Brasil/RJ, a ser realizada na Sala de onferências do Bureau Rio sito na Travessa Madre Jacinta, 25, Gávea, Rio de Janeiro/RJ, CEP:22451150, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 18h em primeira e última chamada, com a pauta: 1) Aprovação do Estatuto Regional; 2) Eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3 Prover a posse e exercício dos membros eleitos; 4) Assuntos Diversos.

Brasília-DF, 7 de janeiro de 2024.

Joel Zarpellon Mazo

Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato 011/2023

Objeto: Cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado FEIRA SICC. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  MERKATOR FEIRAS E EVENTOS LTDA. LTDA. CNPJ: 05.929.847/0001-79.

Valor: R$ 17.195,00.

Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 24/04/2023 a 25/05/2023

Data ass: 24/04/2023

Espécie: Contrato 012/2023

Objeto: Cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado FIEMA BRASIL. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  FUNDAÇÃO PROAMB - ME. CNPJ: 91.987.024/0001-31.

Valor Anual: R$ 6.800,00.

Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 25/04/2023 a 11/05/2023

Data ass: 25/04/2023

Espécie: Contrato 013/2023

Objeto: Outsourcing de equipamentos. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0001-83.

Valor Mensal: R$ 9.009,20.

Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21

Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2028

Data ass: 03/05/2023

Espécie: Contrato 014/2023

Objeto: Cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado FEIRA FEIPET. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  FENAC S/A - FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. CNPJ: 87.189.106/0001-63.

Valor: R$ 5.584,00.

Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº. 14.133/21.

Vigência: 31/05/2023 a 06/06/2023

Data ass: 31/05/2023

Espécie: Contrato 003/2023

Objeto: Cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado "FEIRA FIMEC". Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  FENAC S/A - FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. LTDA. CNPJ: 92.963.776/0001-25.

Valor: R$ 17.992,00.

Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 27/02/2023 a 09/03/2023

Data ass: 27/02/2023

Espécie: Contrato 006/2023

Objeto: Direito ao uso de 01 (um) estande comercial na 10ª Edição da Feira Brasileira do Varejo. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE - SINDILOJA. CNPJ: 92.966.316/0001-50.

Valor: R$ 49.780,00.

Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 04/01/2023 a 26/05/2023

Data ass: 04/01/2023
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 20/12/2023 , no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 244 a 268. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br

Campos Gerais-MG, 11 de janeiro de 2024.

Dilermando Rabelo

Diretor Geral
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 12050027/2023, firmado em 05/01/2024, com a empresa VILAR CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF n° 51.010.026/0001-51; Objeto: Reforma e Ampliação da Escola João José de Melo, localizada no Povoado Jacobina Município de Belo Monte/AL; Amparo: Tomada de Preços 04/2023; Processo: 12050027/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0771.12.361.0004.1003 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES / ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE: 1569 / 1500 / 1540; Valor: R$ 1.082.488,26; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pelo contratado, Natan Oliveira Vilar.

Espécie: Contrato nº 09010048/2023, firmado em 13/11/2023, com a empresa FEITOSA E OLIVEIRA REFORMA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ/MF nº 14.842.809/0001-75; Objeto: Construção de Campo de Futebol Society em grama natural no Povoado Restinga Município de Belo Monte/AL; Amparo: Tomada de Preços 03/2023; Processo: 09010048/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - SEMJU / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.15.27.813.0006.1012 - CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL / ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE: 1500; Valor: R$ 232.323,45 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pelo contratado, RAPHAEL XAVIER FEITOSA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas do município de Gurupá/PA, inscrito CNPJ 05.849.898/0001-90, com Registro sindical nº322.131/76 emitido pelo MTE, com endereço na Av. São Benedito, 251 - Centro - 68.300-000-Gurupá/PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais agroextrativistas, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados/as rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados/as, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e usufrutuários da base territorial do Município de Gurupá-PA integrantes do Plano da FETAGRI/PA e CONTAG, para participarem da Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, na barraca de São Benedito de Gurupá, sito Avenida São Benedito s/n, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agroextrativistas, agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Gurupá - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas, Agricultores e Agricultoras Familiares de Gurupá- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Gurupá/PA, 4 de janeiro de 2024.

José Alaércio de Souza Ferreira

Presidente do Sindicato
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.051.03542/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 280-2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à COPLEX EQUIPAMENTOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 39.997.873/0001-94, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 3.391,27 (três mil, trezentos e noventa e um mil reais e vinte e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Sanção de advertência, conforme previsto no art. 213 c/c art. 214, III; c/c art. 217 c/c art. 219 II, do RLCP.

KARLIS MIRRA NOVICKIS

Relator - Membro do Comitê de Integridade - CI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004791202316. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Fenobarbital SODICO 100MG/ML AMP 2ML, FENOBARBITAL 100MG COMP, FENOBARBITAL 40MG/ML FRS 20ML GOTAS). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Equipamentos De Refrigeração E Condicionamento De Ar.

Abertura No Dia 01/02/2024 As 09:00 Hs, Horário de Brasília. Local: www.gov.br/compras, os Editais e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis no site: www.gov.br/compras, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 15 de janeiro de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 2/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 08 244 0137 2.101 - Gestão Administrativa da SEMUTS no elemento de despesa 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 277/2021, PE SRP 031/2021, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADA: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.845.613/0001-98, OBJETO: Aquisição de prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para atender as necessidades da Secretaria Municipal e Promoção Social do Município de Brasil Novo, PA, Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA - PEA0055855 REVAP

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço:

Refinaria Henrique Lage/REVAP- Rodovia Presidente Dutra, S/N BR 116 km 143, Jardim Motorama, São José dos Campos, SP.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 22/01/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 08 244 0137 2.101 - Gestão Administrativa da SEMUTS no elemento de despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Física, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 054/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: JOSÉ MILTON BATISTA, inscrita no CPF sob o nº 572.186.412-53, OBJETO: prestação de serviço de locação de imóvel para sediar o Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS, no interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social-SEMUTS. Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 003/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 2.101; 2.078; 2.079; 2.080; 2.082; 2.083; 2.135; 2.090; 2.091; 2.093; 2.094; 2.096; 2.097. No elemento de despesa 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; e 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 111/2023, PE 005/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.174.278/0001-92, OBJETO: Aquisição de aquisição Equipamentos de Informática e Suprimento para atender as necessidades da Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Brasil Novo/PA. Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretaria.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 2.101; 2.078; 2.079; 2.080; 2.082; 2.083; 2.135; 2.090; 2.091; 2.093; 2.094; 2.096; 2.097. No elemento de despesa 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 111/2023, PE SRP 002/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.174.278/0001-92, OBJETO: Aquisição de aquisição fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Brasil Novo/PA. Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretaria.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 2.101; 2.078; 2.079; 2.080; 2.082; 2.083; 2.135; 2.090; 2.091; 2.093; 2.094; 2.096; 2.097. No elemento de despesa 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 111/2023, PE SRP 002/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: R C SILVA DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.731.038/0001-00, OBJETO: Aquisição de aquisição fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Brasil Novo/PA. Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação/Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, do Município de Brasil Novo/PA. Empresa: AUTO MECANICA FENIX LTDA - CNPJ/MF 40.743.909/0001-54, com o valor total de R$ 533.872,80; Empresa: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS - CNPJ/MF 34.772.812/0001-77, com o valor total de R$ 306.936,00; Empresa: 52.571.220 LUCIA ELIZABETH MENDES COSTA - CNPJ/MF 52.571.220/0001-79, com o valor total de R$ 308.532,00; Empresa: RS BIANCARDI EIRELI - CNPJ/MF 19.407.894/0001-67, com o valor total de R$ 385.653,50; Empresa: ANE KELLY DE ANDRADE 92538185220 - CNPJ/MF 42.091.897/0001-56, com o valor total de R$ 353.000,00; Empresa: ALESSON GUEDES DA SILVA 54689546215 - CNPJ/MF 45.621.892/0001-86, com o valor total de R$ 286.100,00;

Brasil Novo-PA, 15 de dezembro de 2023.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços, Origem Pregão Eletrônico - SRP Nº 29/2023. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, do Município de Brasil Novo/PA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - EMPRESA: AUTO MECANICA FENIX LTDA - CNPJ/MF 40.743.909/0001-54, com o valor total de R$ 533.872,80;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - EMPRESA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS - CNPJ/MF 34.772.812/0001-77, com o valor total de R$ 306.936,00;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 - EMPRESA: 52.571.220 LUCIA ELIZABETH MENDES COSTA - CNPJ/MF 52.571.220/0001-79, com o valor total de R$ 308.532,00;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 - EMPRESA: RS BIANCARDI EIRELI - CNPJ/MF 19.407.894/0001-67, com o valor total de R$ 385.653,50;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - EMPRESA: ANE KELLI DE ANDRADE LTDA - CNPJ/MF 42.091.897/0001-56, com o valor total de R$ 353.000,00;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 - EMPRESA: ALESSON GUEDES DA SILVA 54689546215 - CNPJ/MF 45.621.892/0001-86, com o valor total de R$ 286.100,00; Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 27 de dezembro de 2023.
CNPJ 04.661.922/0001-09

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 115 (cento e quinze) diplomas no período de 16/11/2023 à 04/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Administração, livro 15, registro nº 19.384-19.391, 19.568 e 19.569. Curso de Arquitetura e Urbanismo, livro 15, registro nº 19.371, 19.392-19.399. Curso de Ciências Contábeis, livro 15, registro nº 19.401-19.404, 19.570 e 19.571. Curso de Ciências Econômicas, livro 15, registro nº 19.572. Curso de Design, livro 15, registro nº 19.405-19.407 e 19.573. Curso de Direito, livro 15, registro nº 19.372-19.383, 19.408-19.459, 19.574-19.583. Curso de Educação Física, livro 15, registro nº 19.460-19.464. Curso de Engenharia Civil, livro 15, registro nº 19.465-19.469. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas.

Macapá - AP, 18 de janeiro de 2024.

JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA

Diretor Geral
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 58/2023

Objeto: aquisição de 01 COMPRIMIDORA ROTATIVA - MODELO KOMPRESSOR DV

Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado R$ 729.974,30 (Setecentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 55/2023

Objeto: aquisição de 01 REATOR RCI 15

Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado 301.747,55 (trezentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinto centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 56/2023

Objeto: aquisição de 01 TURBO MISTURADOR ROTO-GRANULADOR - MIC Developer

Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado R$ 484.064,90 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e quatro reais e noventa centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 76/2023

Objeto: aquisição de 01 Misturador duplo cone Modelo DVC - Developer Intercambiável

Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado R$ 293.801,75 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e um reais e setenta e cinco centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 57/2023

Objeto: aquisição de 01 MOINHO CALIBRADOR CÔNICO MODELO CPS DEVELOPER

Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado R$ 134.752,75 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO SEI: Nº Nº 476912.000936/2023-01 - DISPENSA Nº 001/2024

CONTRATANTE: CRA-PB - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA

CONTRATADA: CAMPOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,

CONTRATO Nº 1/2024 - Contrato de Prestação de Serviços de Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica.

VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 51.887,73 (Cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3 (três) meses

DATA CONTRATO: 04 de janeiro de 2024.
Aviso de Registro de Diplomas

UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no dia 05/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 19G - registros nº 14087 a nº 14130]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.

Santa Maria (RS), 19 de janeiro de 2024.

Iraní Rupolo

Reitora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente, ficam convocados os associados do Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus, para a reunião Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 09 de fevereiro de 2024, às 14hs ou 16hs, em 1 a ou 2 a convocação, na sua sede social, na Praça Visconde de Cairú, nº 346, Edf. Magalhães, Sala 101, Centro, Ilhéus, Bahia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) ampliação da base territorial da categoria do comércio varejista em todos os ramos de atividade, excetuando o comércio varejista dos feirantes e vendedores e a categoria econômica do comércio especifico e diferenciado de veículos automotores, peças, componentes, máquinas, implementos agrícolas e de prestação de serviços de garantia, revisão e manutenção veicular periódicas e combustíveis minerais, para os municípios de Ilhéus, Itacaré, Ubaitaba, Una e Uruçuca; e b) Reforma do Estatuto.

Ilhéus, 15 de janeiro de 2024.

António Augusto de Oliveira Lopes e Costa

Presidente
Aviso de Seleção Pública nº 1/2024-FUNPEC

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 19 de fevereiro de 2024, às 9h (Horário de Brasília), a sessão de abertura do certame ocorrerá na sede da FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, e será transmitida por videoconferência, onde todos os interessados poderão acompanhar por meio do link informado no Instrumento Convocatório, objeto "REFORMA NO NPITI - NÚCLEO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROTOTIPAGEM". Valor estimado: R$ 250.886,08 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e oito centavos). O instrumento convocatório com as demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados, no site da FUNPEC: www.funpec.br. Dúvidas, através do fone: (84) 3092-9200 ou Email: comissaodeselecao@funpec.br.

Natal/RN, 16 de janeiro de 2024.

TIAGO VICTOR DA SILVA

Presidente da Comissão de Seleção-FUNPEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9000/2024 - UASG 462939

Número do Processo: 27/2023. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de aceleração de empreendimentos, para apoiar e fomentar iniciativas empreendedoras, inovadoras e tecnológicas vinculadas ao Projeto nº 138 denominado "Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034028908/2022-18. OBJETO: Aquisição de ônibus escolar urbano - ONUREA. Valor R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais) . Vigência: 320 dias. CONTRATANTE: Município de Estiva, CNPJ: 18.675.918/0001-04, CONTRATADA: Volkswagem Truck & Bus industria e comércio de veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0005-44
EXTRATO de termo ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência das obras de construção de uma ponte em concreto armado sobre o Rio do Peixe no Município de Santa Isabel-GO, com recursos oriundos da União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 871011/2018/MDR/CAIXA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Santa Isabel/GO. Contratada: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 12.260.240/0001-04. Valor: R$ 1.674.008,34 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, oito reais e trinta e quatro centavos). Assinatura do Aditivo: 29/12/2023. Vigência: de 29/12/2023 a 30/06/2024. Dotação: 03.09.26.782.1117.1215.449051 (100) (123). Cássia Silvia Caixeta Dourado - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003962202381. Objeto: Aquisição de Cateteres Guia. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de Informática, Robótica e Maker, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto 139 - Apoio ao desenvolvimento de projetos de iniciação tecnológica no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede - IFES, projeto 202 - Formação de Programadores PROGRAMA.SE - IFES e projeto 195 - Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar - IFES entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedora dos itens Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 45.291.154/0001-18, item 7,13, SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA, CNPJ 57.464.653/0004-91, item 8 BROADCAST COMERCIO & LICITACOES LTDA, CNPJ 44.961.146/0001-79, itens 10, 27 PALADIO REPRESENTACOES LTDA CNPJ 45.926.164/0001-82, itens 11, 12,16,17,28, GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA CNPJ07.483.598/0001-66, item 14 ARIANE MENDES ROCHA CNPJ 48.199.956/0001-90, item 15 DATEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ 04.602.789/0001-01, itens 18,32 R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO, CNPJ 22.617.444/0001-03, item 19 DIGITAL HOME LTDA CNPJ 51.204.249/0001-50, item 20 XPR3 SOLUCOES LTDA, CNPJ 35.782.776/0002-76, itens 21,25 MAX QUALITY COMERCIO LTDA CNPJ 42.810.782/0001-74, item 22 DIGITAL HOME LTDA CNPJ 51.204.249/0001-50, item 26 DEBRIN BRASIL LTDA CNPJ 00.658.540/0001-67, item 30 AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 47.308.261/0001-37, item 31 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81

Itens fracassados 09,23,24,29.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 79/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004811202341. Objeto: Aquisição de Medicamentos: : Saneantes e Antissépticos (ACIDO PERACETICO LIQUIDO - LITRO, ALCOOL ETILICO ANTISSEPTICO SOLUCAO 70% - LITRO, ALCOOL 70 % ANTISSEPTICO GLICERINADO 100 ML, etc...).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRC 214/23 -TOMADA DE PREÇO:13/23.CONT.109/23

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até o distrito de Petúnia, com recursos da união através do plano de ação:09032021-009359 Emenda Parlamentar: 202114070002-Odair Cunha, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência.

CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.744.153/0001-06.

PRORROGADO PARA MAIS 120 DIAS (Cento e vinte dias).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160008

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64203.004124/2021-01.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA. Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023

PROCESSO N° 249/2023

O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, designada pela portaria 288/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 16 de janeiro de 2024 foi realizado a abertura da sessão de julgamento de habilitação tendo por resultado: EWA Engenharia Ltda CNPJ: 07.632.731/0001-07 - INABILITADA Rafael Tognini Pereira Ltda CNPJ: 26.770.119/0001-37 - INABILITADA JR Obras Serviços e Construções Eireli CNPJ: 10.490.160/0001-10 - HABILITADA Salazar Construtora Ltda CNPJ: 19.613.171/0001-14- HABILITADA. Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 109, I, Lei 8.666/93) para a interposição de recurso pelas empresas interessadas quanto a fase de habilitação. Findo este prazo será marcado a data para abertura dos envelopes Proposta de Preços. Rio Verde de Mato Grosso MS.

Em 16 de janeiro de 2024

REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE

Lances a partir de 22/01/2024. Encerramento em 19/02/2024 (segunda-feira) às 11:00 horas

Visitação: 16/02/2024 mediante agendamento prévio.

SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP

AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96.

LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00

**Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 2424-8373 / (11) 94783-6112

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO

Leiloeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA. EXTRATO DO CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023/PMB. REF.: Processo Administrativo Inicial nº. 70/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO PAULO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. DO PRAZO DE ADITIVO EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Em decorrência do aditamento visando a prorrogação por mais 06(seis) ao contrato nº 11/2023/PMB, fica a subcláusula 2.1 da Clausula Segunda, prazo de execução do contrato nº 11/2023/PMB. estendido pelo período de 16 de Janeiro de 2024, até a data de 16 de Julho de 2024; Em decorrência do aditamento visando a prorrogação por mais 06(seis) ao contrato nº 11/2023/PMB, fica a subcláusula 2.2 da Clausula Segunda - prazo de vigência do contrato nº 11/2023/PMB. estendido pelo período de 16 de Janeiro de 2024, até a data de 16 de Julho de 2024. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.05 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0008.1027.0000 -Construção, reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas; 4.4.90.51 ~ Obras e Instalações; Fonte de recursos: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Contrato de Repasse nº 916027/2021 - Operação 1078692-57. BASE LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: ROSINALDO SILVA CAMPELO - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultural, pela CONTRATANTE e ROSINALDO SILVA CAMPELO, pela CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2023

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ataduras, fitas, gazes e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 15/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC - CNPJ 00.172.849/0001-42

De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso II e art. 19, inciso III, ficam convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Bourbon Atibaia Resort - sala Ballroom Garden 1, sito a Rodovia Fernão Dias, Km 37,5, Jardim Boa Vista, Atibaia/SP, no dia 23 de março de 2024 (sábado), às 8h em primeira convocação e às 8h30 em segunda convocação.

ORDEM DOS TRABALHOS

· abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto estatutário;

· escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário;

· leitura do edital de convocação;

· leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;

· discussão e votação da seguinte:

ORDEM DO DIA

a) Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2025/2028;

b) Deliberar sobre a presença de mulheres em cargos de direção, em atendimento à segunda parte do disposto do art. 36, inciso IX, da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que possuiu a seguinte redação: "Art. 36 (...) IX - assegurem a existência e a autonomia do seu conselho fiscal e a presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção".

Campinas, 16 de janeiro de 2024

Paulo Germano Maciel

Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.002355/2023. Objeto: Aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KESSIA VIDAL FELIX

Pregoeira

(SIASGnet - 16/01/2024) 154055-15254-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 86/2023

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 175/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 086/2023 objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de recarga de gases 0² com comodato de cilindros, para suprir as necessidades dos pacientes que necessitam dos gases domiciliares e para as ambulâncias do município de Tupaciguara/MG, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 01/02/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01430.000258/2019-27.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2020 por 12 (doze) meses, com início na data de 02/02/2024 e término em 01/02/2025, pactuado para a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades das unidades da fbn/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.761,04. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165.280/2021 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na área de Urgência e Emergência Pediátrica, para atender a demanda do Hospital da Ilha, administrado pela EMSERH

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.

SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO

JUSTIFICATIVA: Solicitação do Setor Demandante para readequação/reanálise do Termo de Referência.

Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Q d. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, bem como pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e rafaelcosta.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone: (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 15 de janeiro de 2024.

Rafael Costa Nascimento

Agente de Licitação