PORTARIA Nº 509, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006203/2024-84, de 14/03/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor EVERTON MIGUEL PUHL MACIEL, matrícula SIAPE 3067209, ocupante do cargo efetivo de Professor da Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia - CCLF/CSTN, FUC-01.

Art. 2º - Designar o servidor RAFAEL CESAR PITT, matrícula SIAPE 2764206, ocupante do cargo efetivo de Professor da Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia - CCLF/CSTN, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO

PORTARIA Nº 511, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008657/2024-90, de 15/04/2024. resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar de 26 de abril de 2024, o servidor ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO, matrícula SIAPE 2563503, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento - DEPLAN/PROPLAN, CD-04.

Art. 2º - Nomear, a contar de 26 de abril de 2024, o servidor GLAUBER RUAN BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE 2062457, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento - DEPLAN/PROPLAN, CD-04.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO

PORTARIA Nº 512, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.005805/2024-14, de 09/03/2024. resolve:

Art. 1º - Declarar, a contar de 11/03/2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo servidor ANTONIO JOÃO CORDEIRO BARBOSA JÚNIOR, matrícula SIAPE 2353041, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO

PORTARIA Nº 513, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006319/2024-13, de 15/03/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor MICHEL DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2282287, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração - ASSPROAD, FG-01.

Art. 2º - Designar a servidora JUCIELE BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE 2352889, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Assessora da Pró-Reitoria de Administração - ASSPROAD, FG-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO