gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 50616.001669/2020-19.

Pregão. Nº 537/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e retificação dos itens 2.2 da cláusula segunda - vigência e 2.3 da cláusula terceira - do valor do contrato, relativas ao 4º termos aditivo do contrato 080/2021, devido a equívoco na redação dos mencionados itens, que passam a viger com a seguinte redação: "2.2 cláusula segunda - vigência: em função da prorrogação de prazo de 12 (doze) meses consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 31/03/2024 para 31/03/2025 e o prazo de vigência de passará de 21/06/2024 para 21/06/2025", e "2.3 cláusula terceira - do valor do contrato: 3.1 o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 26.955.156,91 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), para R$ 41.180.984,25 (quarenta e um milhões, cento e oitenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), considerando o acréscimo de valor contratual de R$ 14.225.827,34 (quatorze milhões, duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), suficientes para cobertura do período prorrogado.". Vigência: 26/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.180.984,25. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
despacho de 27 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalificação da Avenida Centenária, na sede do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IF CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 47.172.538/0001-47 - R$ 578.200,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
despacho de 27 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IF CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 47.172.538/0001-47 - R$ 1.158.000,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de subestações aéreas nas escolas, com entrada em tensão primária, EMEIF João Batista Campos e EMEIF Ernane Áires Sátyro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 24.995.315/0001-84 - R$ 90.000,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 27 de junho de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos da Lei Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto a Empresa CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.755.989/0001-30, no valor de R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais).

Florânia-RN, 27 de junho de 2024.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR os atos referente à CONCORRÊNCIA 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA IPUEIRA CERCADA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN. E, em ato contínuo, DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Florânia-RN, 27 de junho de 2024.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 055/2024. Processo administrativo nº 032/2023. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche no município de Bocaina-PI. Contratante: prefeitura municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: R N CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 34.842.325/0001-33. Valor: R$1.050.393,28. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. Fonte de recursos: 500 - RECURSOS PRÓRPIOS E/OU ORDINÁRIOSORDINÁRIOS; 12.365.0008.1406.0000 - PROJETO ATIVIDADE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Data da assinatura do contrato: 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 125/2024. Protocolo nº 2109/2024 - Processo de Despesa nº 903/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO FERREIRO TORTO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 34.919.756/0001-50 - Representante: Aureliano Lotero dos Anjos - Valor: R$ 755.301,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e um reais). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210 (duzentos e dez) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 841179/2016

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Estadual da Paraíba - CNPJ 12.671.814/0001-37.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

PROCESSO: 25000.193314/2016-43

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.

SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Célia Regina Diniz, C.P.F. ***.698.374-**, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 353/2019.

Nº Processo: 23080.077250/2019-17.

Dispensa. Nº 984/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 353/2019, firmado em 30 de dezembro de 2019, entre a UFSC e a Fundação FAPEU. Vigência: 04/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.907,46. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 079/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Rental Bombas de Hidrojato LTDA, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93 Fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha Hidrovac Ultra 12.330 para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 4, no valor de R$ 278.500,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA

Gerente de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64576.015673/2020-84.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2021-h mil a brasília, por até 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 1º de junho de 2024 até 30 de setembro de 2024, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.625.673,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 008/2021, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Implanta Informática LTDA. OBJETO: Retificação do quantitativo de horas de manutenção evolutiva do item nº 2.2 do 2º termo de aditamento, passando de 326 para 163 horas (Lei nº 8.666/93). Vigência: 07/06/2024 a 18/06/2024. Valor total: R$ 1.650.000,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Argileu Francisco da Silva. Assinatura: 07/06/2024.

4º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 008/2021, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Implanta Informática LTDA. OBJETO: aumento do quantitativo de horas de manutenção evolutiva em 25% (vinte e cinco por cento) do item nº 1.1 do 3º termo aditivo (Lei nº 8.666/93). Vigência: 07/06/2024 a 18/06/2024. Valor total: R$ 47.267,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Argileu Francisco da Silva. Assinatura: 07/06/2024.

5º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 008/2021, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Implanta Informática LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI, (Lei nº 8.666/93). Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor total: R$ 1.650.000,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Argileu Francisco da Silva. Assinatura: 18/06/2024.

3º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 001/2012, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Aurum Softmatic LTDA. OBJETO: Prorrogação do licenciamento de uso do software Themis no setor Jurídico do CRMV-SP/Sede, conforme Termo de Adesão assinado em 27/09/2012 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ, Nota de empenho nº 722/2024, Processo Financeiro nº 04.01440/2024. Valor total: R$ 5.722,15.

3º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 024/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Gente Seguradora S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de seguro patrimonial para os imóveis do CRMV-SP (Lei nº 8.666/93). Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ, Nota de empenho nº 695/2024, Processo Financeiro nº 04.01397/2024. Valor total: R$ 9.724,46. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Rodrigo Rondon da Costa. Assinatura: 22/05/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Extrato de Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no dia 27/05/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (25)Psicologia-Diplomados - registros nº 1 a 3 - (6)Direito-Diplomados - nº 8 a 35, (11)Educação Física-Diplomados nº 14 a 55. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br

Brasília-DF, 25 de junho de 2024.

Dílcia Teles Lima

Reitora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90064/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90064/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 30.638.381/0001-08 - CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.000710/2024-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 05.905.525/0001-90 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de arboviroses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.000710/2024-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de arboviroses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 65.640,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Menor Taxa Administrativa. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no município de aparecida e pontos estratégicos do estado de são paulo. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor taxa administrativa, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 17/07/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 17/07/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida/SP, 27 de junho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/GAPDF-PABR/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67285.002613/2022-27. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.394.676/0001- 07 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Objeto: Cessão de uso gratuita de bem imóvel da União administrado pela PABR e localizado SHIS QI 03, Área Especial Aeronáutica, Aeb20, Lago Sul, Distrito Federal. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - ARTIGO: 25 - INCISO: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90043/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90043/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2024, Processo Administrativo nº 05.02.0004/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de Estruturas para Eventos - Abertura das propostas dia 11/07/2024 às 09:00h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, www.paulojacinto.al.gov.br ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 08:00 às 12:00.

DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000517/2024-16.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento do desenvolvimento teórico, conceitual e metodológico da epidemiologia no brasil"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, por intermédio do Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II, resolveu aplicar à OMM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 20.008.729/0001-11, por meio do Despacho Decisório 10 (15368747) a penalidade de multa no valor de R$ 3.937,35 (três mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor adjudicado, nos termos do item 19.2.2.3 do Termo de Referência e a penalidade de impedimento do direito de contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre o dia 03/05/2024 a 03/05/2025, na forma do art. 8º da Norma Operacional DIRAD nº 02/2017 e na forma do item 19.2.4 do Termo de Referência, processo principal nº 35014.037532/2020-80. A penalidade é decorrente da inexecução total do contrato nº 31/2021, Pregão Eletrônico Nº 07/2021.

PATRICIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193124

Nº Processo: 02023000243202491. Objeto: Serviços de vigilância e segurança orgânica, em escala de 12x36 - de Segunda-Feira a domingo (inclusive feriados), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Miguel Teixeira Nº 126, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/193124-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANDRE VIGHI BULOW

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 27/06/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90932/2024

UASG 238014

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 14/06/2024. OBJETO: Contratação, por lote, de serviços de análise bacteriológica e físico-química da água potável nos 8 imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas mensais. Esta contratação poderá ser rescindida pela DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 dias, em conformidade com o art. 71 da Lei 13.303/2016.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Presencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, PARA O ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE 32 CAIXAS DE ESGOTO, E 08 FOSSA SÉPTICA, NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 05 de julho de 2024, Local de recebimento das propostas: Sala da Comissão de Compras, Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00 (horário Local) conforme especificações e anexos constantes no edital.

A participação na presente dispensa presencial se dará mediante a presença das empresas na sala da comissão de compras, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, Iranduba/AM, as empresas também poderão encaminhar as suas propostas através de e-mail até 01 (um) dia antes da abertura da dispensa. Os interessados poderão ter acesso ao edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do sistema de compras do Município, disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Iranduba, 27 de junho de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 6587/2024, Modalidade: Concorrência N° 032/2024, Contrato Nº 1778/2024 de 26/06/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Contratada: ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP - Contrato de Repasse nº: 953862/2023, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Execução: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. VALOR: R$ 4.139.986,58 (quatro milhões, cento e trinta nove mil, novecentos e oitenta seis reais e cinquenta oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7ª nº 22/2024. Proad: 3959/2024. Contratada: HORUS ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ: 36.129.511/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas, cobertas, instalações e muro das edificações do fórum do Cariri - Juazeiro do Norte. Valor Total R$ 27.044,48. NE: 2024NE000403. Vigência: 105 dias a contar da data da assinatura. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Benedito José Gonçalves Bisneto, em 26.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593009813202310. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160351-00001-2024NE000001
EDITAL CCHLA Nº 7, de 26 de junho de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Psicologia e Processos de Saúde, promovido pelo Departamento de Psicologia, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.049539/2024-38):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Maria Lidiany Tributino de Sousa

80

70

95

100

84,0

2º Alyne Alvarez Silva

90

80

75

84,2

82,8

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita, PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos, NF= nota final.

RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (SAIC nº 23900.24/0065-8). Objeto: Intercâmbio de material biológico. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Roberto de Andrade Medronho, pela UFRJ.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de JULHO de 2024 às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, nos termos da Lei

nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do Gurguéia-PI, Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail: cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com.

Colônia do Gurguéia- PI, 27 de junho de 2024.

Isabel Cristina Clementino Bezerra

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160313

Nº Processo: 64498007136202383. Objeto: Serviço comum de engenharia para recuperação estrutural de uma viga localizada na sala de maquinas de ar condicionado no ADC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CORREIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160313-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23067.043428/2023-72.

Dispensa. Nº 90166/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 30 (trinta) dias, conforme o DESPACHO 273/2024/COLEGGR/GR/REITORIA, passando a ter vigência de 01/06/2024 a 01/07/2024. Vigência: 01/06/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.627,57. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Anny Costa Chaves Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:30/06/2024 a 29/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Anny Costa Chaves.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Regis Alkmim Mota Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:27/06/2024 a 26/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/06/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Regis Alkmim Mota.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90.009/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de equipamentos para laboratório de engenharia, a fim de atender ao Convênio n° 16/2023 - "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução", sob a coordenação do Prof.º Dr.º Daniel Anijar de Matos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 15 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 27 de junho de 2024.

WILLIAN DE LIMA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014 Processo nº 44129.001107/2024-80 - Inexigibilidade de Licitação nº 998/2024. PC/Contrato nº 01.037372.2024. Contratada: GT4W CONSULTORIA E SERVIÇOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA. - CNPJ nº 13.323.695/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, suporte técnico e orientação técnica relativos ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Valor Total: R$ 6.148.935,60 (seis milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 26/06/2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Pedido de Compras/Contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64576.015673/2020-84.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no contrato nº 08/2021- h mil a brasília, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa interativa facilities ltda, com amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.867.388,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001596/2024-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0472.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CURRAL DE DENTRO/MG, CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 7.473,25. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAÍLDO ROCHA MOREIRA, CPF nº ***.833.226-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001255/2024-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0669.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LASSANCE/MG, CNPJ nº 18.279.125/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO ELIAS RODRIGUES, CPF nº ***.747.366-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003424/2023-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1115.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 31.950,30. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO, CPF nº ***.133.106-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001614/2024-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0540.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, BENEFICIAMENTO DE PESCADOS E TURISMO ECOLÓGICO DE IBIAÍ, CNPJ nº 17.633.676/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS. VALOR: R$ 61.600,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO RODRIGUES DA FONSECA, CPF nº ***.170.106-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001744/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0563.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 07.996.909/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 26.756,41. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº ***.069.006**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001773/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0565.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ TRINDADE FERREIRA, CPF nº ***.666.196-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001965/2024-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0624.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS, CPF nº ***.070.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001994/2024-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0650.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LASSANCE/MG, CNPJ nº 18.279.125/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO ELIAS RODRIGUES, CPF nº ***.747.366-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001365/2024-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0652.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIVISA ALEGRE-MG, CNPJ nº 01.613.073/0001- 11. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMIR ALVES, CPF nº ***.547.376-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.0000286/2024-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0653.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIÓGENES TIMO SILVA, CPF nº ***.164.966-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000605/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0655.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n.037/2024. Dispensa Eletrônica de Licitação n.90004/2024. Id contratação PNCP: 15679277000160-1-000009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimentos de peças e realizações de serviços de reparo em servidor de Rede Dell PowerEdge R640 e de Storage Dell EMC Power Vault ME 4024 do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 72.381.189/0001-10, no valor global de R$19.825,76 (dezanove mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). A presente Dispensa de Licitação, tem por base o VIII, art. 75, da Lei nº 14.133/21, c/c com o III, art.22 da IN/SEGES/67/2021, com respaldo do parecer jurídico n.136/2024 da PROGER do Coren-BA, de 2305/2024 e a Nota de Análise da Controladoria Geral n.016/2024, de 28/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 085/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE - Nº 025/2024/SEMEC CONTRATO - 201/2024/PMX

OBJETO: Contratação de empresa Especializada em ELABORAÇÃO DE PROJETO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Licença de uso do SIGEMEC/EDUCAÇA O -Módulo Projetos de Educação Infantil de 151 a 200 alunos, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA, ATRAVÉS DA SESSAO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE SIGEMEC. contratada - DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no cnpj sob o nº. 20.275.382/0001-73, com sede na rua duque de caxias sala 201 e 301 n° 201, bairro: centro, cidade: PUTINGA - RS, cep nº: 95.975-000, por seu sócio proprietário sr EDER CARLOS DALBERTO, brasileiro. valor global: r$ 96.000,00 (Noventa e Seis e Mil Reais). GENIVAL FERNANDES DA SILVA - Secretário de Educação e Cultura
aviso de retificação

Processo Administrativo: 941/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.230.907/0001-85, mediante seu Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 066/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi constatado um erro formal junto ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO (ANEXO I), EM VIRTUDE AO CONVÊNIO 155/2023 CELEBRANDO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA SOB O Nº 1623, PROCESSO Nº 202300006005170.

Desta forma COMUNICA a todos os interessados que:

Onde se lê:

DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 27/06/2024 ÀS 23:59

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Às 08:59 h do dia 03/07/2024

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início às 9:00 h do dia 03/07/2024

Leia-se, respectivamente:

DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09/07/2024 ÀS 23:59

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Às 08:59 h do dia 12/07/2024

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início às 9:00 h do dia 12/07/2024

Desta forma, com a alteração realizada, corrigido através desta Errata, afeta a devida publicidade especifica do Edital, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 12 de julho de 2024, às 09h00min, em consonância com o art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

Santa Rita do Araguaia - GO, 26 de junho de 2024.

Olair de Borba Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 10/2024

Processos TRT n. 12.801/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (CNPJ: 09.283.185/0001-63). Objeto: Cessão do sistema SAOPJe com contrapartida de cessão de força de trabalho para a evolução da ferramenta. Vigência: 60 (sessenta) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/06/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e João Benedito da Silva, Desembargador Presidente, pelo TJPB.
AVISO de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 30/2024

Republicação

OBJETO: aquisição de fórmulas manipuladas para atender às necessidades da UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá, além de suprir demandas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas pequenas cirurgias realizadas na Policlínica Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 04/07/2024. Sessão disputa: 04/07/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 27 de junho de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
aviso

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 25/2024/SEMEC

RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 085/2024/PMX

O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 025/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.275.382/0001-73, COM SEDE RUA DUQUE DE CAXIAS SALA 201 E 301 N° 201, BAIRRO: CENTRO CEP - 95.975-000, PUTINGA - RS, por seu Sócio Proprietário Sr. EDER CARLOS DALBERTO, brasileiro, separado judicialmente, empresário, para Contratação de empresa Especializada em ELABORAÇÃO DE PROJETO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Licença de uso do SIGEMEC/EDUCAÇA O -Módulo Projetos de Educação Infantil de 151 a 200 alunos, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ATRAVÉS DA SESSAO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE SIGEMEC, deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data: 26 de junho de 2024.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1915/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 133,96 (cento e trinta e três reais e noventa e seis centavos) referente a taxa administrativa a ser cobrada na emissão das passagens. Valor total estimado de gastos: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Início da sessão pública: dia 15/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 27 de junho de 2024

Eliene da Silva

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2024, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Bruna Quináia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação e as alterações feitas, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, dia 09/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Valor estimado R$ 234.780,00 (duzentos e trinta e quatro mil, e setecentos e oitenta reais). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Em 27 de junho de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 703/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVÍL para construção de uma sala na E.M.E.I.F MAURÍCIO DE NASSAU, localizada na zona rural do Município de Alto Paraíso/RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 137.718,38 (cento e trinta e sete mil, setecentos e dezoito e trinta e oito centavos). Início da sessão pública dia 15/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com. Alto

Paraíso/RO, 26 de junho de 2024.

Thiago Santos de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 35014.125353/2021-80.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 37/2023, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2024 até 03/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.645.616,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).