ATOS DE 18 DE MAIO DE 2024

Nº 7.587 Processo nº 53500.042692/2024-74.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALO FM - SOCIEDADE LTDA, CNPJ 11.474.686/0001-79, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Francisco Sá/MG.

Nº 7.588 Processo nº 53500.042386/2024-38.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOAO XXIII, CNPJ 85.131.829/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mafra/SC.

Nº 7.589 Processo nº 53500.042182/2024-05.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeira Paulista/SP.

Nº 7.590 Processo nº 53500.042357/2024-76.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RURAL NOVA GUARANESIA LTDA, CNPJ 21.438.932/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaranésia/MG.

Nº 7.591 Processo nº 53500.036161/2024-42.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brumado/BA.

Nº 7.592 Processo nº 53500.042588/2024-80.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Blumenau/SC.

Nº 7.593 Processo nº 53500.042597/2024-71.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mirandópolis/SP.

Nº 7.594 Processo nº 53500.042852/2024-85.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICACOES MARANHENSE LTDA, CNPJ 11.188.107/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA.

Nº 7.596 Processo nº 53500.042716/2024-95.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA, CNPJ 89.655.880/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arvorezinha/RS.

Nº 7.597 Processo nº 53500.042663/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO GUANHAES LTDA, CNPJ 22.707.830/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guanhães/MG.

Nº 7.598 Processo nº 53500.042372/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Maria Rainha da Paz, CNPJ 00.474.845/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manhuaçu/MG.

Nº 7.599 Processo nº 53500.042162/2024-26.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Figueiredo/AM.

Nº 7.601 Processo nº 53500.025778/2024-32.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SAO JUDAS TADEU, CNPJ 05.873.469/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.

Nº 7.620 Processo nº 53500.032251/2024-64.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à W M W GONCALVES LTDA-ME, CNPJ 03.241.294/0001-31, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Irituia/PA.

Nº 7.648 Processo nº 53500.037841/2024-83.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curvelândia/MT.

Nº 7.652 Processo nº 53500.038602/2024-41.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARUJA FM LTDA, CNPJ 85.077.741/0001-23, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Orleans/SC.

Nº 7.653 Processo nº 53500.040473/2024-51.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE MONLEVADE LTDA, CNPJ 71.002.448/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Monlevade/MG.

Nº 7.656 Processo nº 53500.042219/2024-97.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PADRE KOLBE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ 01.681.228/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Roque/SP.

Nº 7.657 Processo nº 53500.042460/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA, CNPJ 84.587.302/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joaçaba/SC.

Nº 7.658 Processo nº 53500.042810/2024-44.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO PEPERI LTDA, CNPJ 86.243.482/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Miguel do Oeste/SC.

Nº 7.659 Processo nº 53500.042811/2024-99.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Clube de Pouso Alegre Ltda, CNPJ 23.948.862/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pouso Alegre/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente