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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220113

ORIGEM: CONTRATO nº 20220113

DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-005SEGOV

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADA (O): MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.822.562,47 (seis milhões oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Fevereiro de 2022 a 17 de Agosto de 2023.

EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 24 de Fevereiro de 2022 a 24 de Fevereiro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Agosto de 2023 a 17 de Janeiro de 2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 24 de Julho de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 8.319.768,28 (oito milhões, trezentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada.

ORDEM DE PARALISAÇÃO 01: 23/03/2023 a 21/06/2023 (90 dias)

ORDEM DE PARALISAÇÃO 02: 22/06/2023 a 20/09/2023 (90 dias)

VIGÊNCIA DO CONTRATO - PRORROGADA PELA PARALISAÇÃO 01: 17/01/2024 a 16/04/2024 (90 dias)

EXECUÇÃO DO CONTRATO - PRORROGADA PELA PARALISAÇÃO 01: 24/07/2023 a 22/10/2023 (90 dias)

VIGÊNCIA DO CONTRATO - PRORROGADA PELA PARALISAÇÃO 02: 17/04/2024 a 16/07/2024 (90 dias)

EXECUÇÃO DO CONTRATO - PRORROGADA PELA PARALISAÇÃO 02: 23/10/2023 a 21/01/2024 (90 dias)

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada.

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 17 de Janeiro de 2024 a 16 de Março de 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 3º TAC: 21 de Setembro de 2024.

PRAZO ADITADO NO 3º TAC: NA EXECUÇÃO de 08 (oito) meses (21 de Setembro de 2024) e PRAZO DE VIGENCIA 08 (oito) meses (17 de Janeiro de 2024 a 16 de Março de 2025).

DATA DO ADITIVO: 01/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955533/2023, firmado pelo Município de Brejo Grande-SE, CNPJ 13.110.903/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001498, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Clysmer Ferreira Bastos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955329/2023, firmado pelo Município de Luziânia-GO, CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e obras complementares nos bairros do município de Luziânia - GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.435.639,00; dos recursos: R$ 1.428.496,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003545, de 30/12/2023 e R$ 7.143,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026 LENILDA NUNES SOUTO e DIEGO VAZ SORGATTO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955321/2023, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e/ou adequação de asfáltica.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003538, de 30/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2027 LENILDA NUNES SOUTO e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952792/2023, firmado pelo Município de São João da Baliza/RR, CNPJ 04.056.248/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no município de São João da Baliza/RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.792.919,00; dos recursos: R$ 9.575.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002676, de 19/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/01/2028 - 09/01/2024 MARCELO MAVIGNIER JUNG e LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945264/2023, firmado pelo Município de São João da Baliza/RR, CNPJ 04.056.248/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas no município de São João da Baliza/RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.311.992,00; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001155, de 11/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951051/2023, firmado pelo Município de São João da Baliza/RR, CNPJ 04.056.248/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade em vias da sede do município de São João da Baliza/RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.229.768,00; dos recursos: R$ 1.227.768,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002309, de 07/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954607/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infra estrutura nas vias urbanas do municipio; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003300, de 28/12/2023 e R$ 29.790,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953122/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, manejo de águas pluviais e obras complementares no município da vitória de santo antão.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.575.191,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002824, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952942/2023, firmado pelo Município de BREJÃO, CNPJ 10.131.076/0001-00, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO, CNPJ 11.230.311/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 392.385,00; dos recursos: R$ 392.385,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000225, de 27/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000226, de 27/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 955521/2023, firmado pelo Município de Porto Esperidião-MT, CNPJ 03.238.904/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 14.379.463,00; dos recursos: R$ 6.864.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001488, de 31/12/2023, e R$ 7.500.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Martins Dias de Oliveira.
RETIFICAÇÕES

PROCESSO: 5688.01.00812.1/2023; No Contrato de Locação de Imóvel 6905/2023 onde se lê: INÍCIO DO CONTRATO 04/10/2023 leia-se: INÍCIO DO CONTRATO 18/08/2023, onde se lê: data de assinatura 04/10/2023, leia se: data de assinatura 18/08/2023, publicação nº 191 seção 3, página 53 de quinta-feira, 05 de outubro de 2023. Ketlen Dallegrave
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 08.01.2024, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 07.039.948/0001-08, em referência ao contrato nº 8.379/2017, processo administrativo nº 7073.04.1004.0/2017-1. Dessa decisão cabe recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 109, inciso I, alínea f, da Lei 8.666/93, a ser apresentado na CEFOR Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS ATO AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 03 de janeiro de 2024, decidiu por aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 81.144,53 (oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos),cumulada com a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA por 2 (dois) anos à empresa GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ Nº 25.123.8940001/38, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula SÉTIMA ,incisos I e VIII, processo administrativo 5688.04.0023.0/2022 SICLG nº 53925, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90247/2015 de termo de locação de imóvel para uso da SNC Rio das Ostras/RJ, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 4691 Loja 101, (Holiday Shopping) Centro Rio das Ostras/RJ, a partir de 10/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: CONSTRUTORA ALDEIENSE LIMITADA ME - CNPJ nº 10.866.391/0001-85 - Data da Assinatura: 23/11/2023

Rescisão do contrato 90193/2019 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. 25 de Janeiro/SP, localizado no Parque do Anhangabaú, nº 226/228, situadas no térreo do Ed. Conde de Prates Lojas 1 e 2 - Centro São Paulo/SP, a partir de 31/10/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: MAURO ADAMO SEABRA e OUTROS - CPF nº 022.959.938-90 - Data da Assinatura: 28/11/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores TRIB REG TRABALHO 20 REGIAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.475,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.553,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 769.634,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLIPAS SERVICOS EM PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.346.332/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CRER SER EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 27.646.068/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OFTALMOLOGIA VITORIA LTDA - CNPJ 00.993.772/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote na tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL PADRE MAXIMO - CNPJ 27.443.803/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CANNES APF 0318.462-17. Valor: R$ 154.144,97 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CHAMONIX APF 0318.463-21. Valor: R$ 155.794,18 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FABIO MAULLER APF 0415.897-20. Valor: R$ 337.500,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONACO APF 0318.466-55. Valor: R$ 150.021,63 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE VALVERDE APF 0428.407-66. Valor: R$ 1.012.500,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILA TOSCANA APF 0410.738-82. Valor: R$ 1.282.500,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILA PROVANCE APF 0410.715-19. Valor: R$ 1.687.500,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP - CNPJ 46.319.000/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAVRAS APF 0338.660-36. Valor: R$ 1.897.970,37 (sem alteração). Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Data da assinatura: 28/12/2023. GUSTAVO HENRIC COSTA E ADEMIR OURIVES
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS, CNPJ nº 06.936.083/0001-01. Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 no Município de Simões - PI. Valor: R$ 841.100,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ nº 38.342.934/0001-84. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e protetores. Valor: R$ 889.052,52. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: EVENI DA SILVA BRITO - ME, CNPJ nº 08.086.600/0001-26, Valor R$ 2.758,00; FTEC FARDAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.819.670/0001-68, Valor R$ 74.760,00. Objeto: Aquisição de uniformes esportivos. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 18/2021 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 65/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2021 - Chamada Pública Nº 05/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: MEDICINA FRETTA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - 42.236.956/0001-37

Objeto: Contratação de PROFISSIONAIS MÉDICOS para a realização de REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 22.500,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9037/2023. ID CIDADES: 2024.029E0700001.18.0002

O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, que está realizando o Chamamento Público através do Processo Administrativo nº 9037/2023 - Chamada Pública nº 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 20 de 02/12/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, no horário de 08:00h00min às 11h00min - 12:00h00min às 17h00min, localizada na Rua Salomão Fadlalah, nº 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordecomprasibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br, mais informações e esclarecimentos: Tel. (28) 3543-1411 - (28) 3543-1711. A Sessão Pública de abertura e julgamento dos envelopes contendo os documentos dos interessados será realizada no dia 31 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES -

KÁTIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Eletrônica: DGCO 00043/2024; firmado em 09.01.2024; Favorecido: BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Registro de Preços de Partes e Peças utilizadas em Sistemas de Alarmes; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/53 - Lotes 2 e 5; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.502.200,00.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04972.008641/2017-22

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: BAUEN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ **.*32.361/0001-**

OBJETO: IMOVEL SITUADO NA AVENIDA MINISTRO VICTOR KONDER, S/N - BAIRRO FAZENDA; CEP: 88301-701 - ITAJAÍ/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 8161 0100954-05.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 354,38M2, TOTALMENTE INSERIDO EM ÁREA PERTENCENTE À UNIÃO.

VALOR DO IMÓVEL: R$372.254,92 (trezentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.146808/2021-75

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LUIS ALVES INCORPORACOES LTDA - CNPJ **.*489.074/0001-**

OBJETO: IMOVEL SITUADO NA RUA DOS ROBALOS, S/N - BAIRRO PALMAS; CEP: 88190-000 - GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 8111 0100389-36.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.650,00M2 DE ÁREA TOTAL, SENDO 1.019,48 INSERIDO EM ÁREA PERTENCENTE À UNIÃO.

VALOR DO IMÓVEL: R$1.619.627,48 (um milhão, seiscentos e dezenove mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

O Prefeito de Bastos torna público a ANULAÇÃO de todo o procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº083/2023 em razão da falta da planilha analitica na fase interna da licitação, descumprindo assim o quanto previsto no art. 40, §2º, II da Lei Federal 8.666/93, prejudicando a análise das propostas apresentadas. Após a correção, será realizada nova licitação.

Bastos/SP, 9 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 71000.092055/2023-81. Espécie: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 23/2023. PARTÍCIPE: Estado do Mato Grosso do Sul, neste ato representado por seu Governador. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2023. SIGNATÁRIOS: Eduardo Correa Riedel, pelo Estado do Mato Grosso do Sul e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955270/2023, Nº Processo: 25000194233202390, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.896.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.896.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001815, Valor: R$ 1.896.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 296 (duzentos e noventa e seis) diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, sob os números 93187 a 93482, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2024

Marcio Luiz da Cunha

Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 779/2023 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.004144/2023-99.

Pregão Nº 513/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-381/mg, segmento km 262,2 ao km 342,6 e km 8,8 ao 15,0 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

valor: R$ 80.053.095,40 (oitenta milhões, cinquenta e três mil noventa e cinco reais e quarenta centavos).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 80.053.095,40. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 18/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 30/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2023 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CAPTA SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA. - 42.354.926/0001-25

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 12.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

ProrrogaÇÃO de validade dos Concursos Público

O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, CAMPUS ÁGUAS LINDAS, nomeado pela portaria 1.895 de 31.07.2023, publicado no Diário Oficial da União de 01.08.2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Público relacionados abaixo:

Edital

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 4/2023

Publicação no D.O.U. de 29/03/2023

Prorrogar até 29/03/2025

Edital de Homologação nº 8/2023

Publicação no D.O.U. de 17/08/2023

Prorrogar até 17/08/2025

JOSÉ RENATO OLIVEIRA DIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI. PROCESSO SEI n° 010.0586.2022.0001222-65 OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Insumos, para a execução do Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 86.308,66 (oitenta e seis mil, trezentos e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.3000 e 4490.5200; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Daniel Pereira de Jesus - Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP

A Pregoeira, comunica aos interessados que Pregão Eletrônico nº 040-2023-SRP, do tipo menor preço por item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 04/01/2024 às 09h00, FICA ADIADO PARA O DIA 15/01/2024 ás 14h:30m, em virtude da falha de conexão com o sistema compras.gov, o que impossibilitou a abertura no prazo estipulado no edital.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 - CRESS/PI

Número do Contrato: 008/2022. Nº Processo: 009/2022. Dispensa de Licitação nº 009/2022. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, CNPJ nº 69.617.538/0001-46. Contratado: Agência Aerotur LTDA, CNPJ nº 08.030.124/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, por 12 (doze) meses. Vigência: Nos termos da cláusula quarta do contrato original, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total do Contrato: R$ 34.997,00. Data de Assinatura: 29/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

Processo nº 004/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 24.01.2024. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de venda instalação e manutenção de equipamentos de segurança eletrônica, para a Prefeitura Municipal de Barras-PI. Com valor estimado em R$ 725.191,97, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/QSE/FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Barras - PI, 4 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Processo nº 003/2024; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 23.01.2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de 2 veículos tipo pick-up e 1 veículo tipo van para o município de Juazeiro do Piauí - PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS / FNAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Processo nº 004/2024; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 25.01.2024. Objeto: Registro de preço para locação de veículos de diversas modalidades para uso exclusivo das secretarias municipais e demais órgãos da administração pública do município de Juazeiro do Piauí - PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Juazeiro do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023

Homologo o resultado do procedimento licitatório nº 117/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico a serem utilizados pelas escolas de educação infantil, através do Termo de Compromisso 201305543 o Plano de Ações Articuladas, conforme Termo de Referência em anexo, no exercício de 2023. Licitante vencedor: Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos LTDA CNPJ nº 01.763.210/0001-02 nos itens 1, 2, 3, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, no valor de R$: R$ 22.317,90.

Parnaíba-PI, 29 de dezembro de 2023.

NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO

Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 001/2024; Abertura da sessão: 10h, do dia 25.01.2024, Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Presencial nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de obra de adequação de estrada vicinal na zona rural do município de Santa Filomena - PI segundo a Proposta nº 025623/2021. Tipo: Menor Global. Abertura do Certame: 29/01/2024 às 09:30hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Presencial nº 001/2024. Objeto: Contratação das obras e serviços de engenharia relativos à execução de reparos no sistema de esgotamento sanitário no município de Santa Filomena-PI Convênio CODEVASF nº 922002/2021 (74040/2021). Tipo: Menor Preço Global. Abertura do Certame: 30/01/2024 às 09:30h. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.

Santa Filomena - PI, 9 de janeiro de 2024.

MOISÉS SOUSA NERIS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o Preg. Elet. SRP nº 002/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição parcelada e sob demanda de merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do município de Tamboril do Piauí - PI, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei nº 14.770/2023, de 22/12/2023, Decreto Municipal nº 055/2023, de 21 de dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado", BNC - Banco Nacional de Compras, com data de Abertura Início Recebimento/Cadastro das Propostas: 11/01/2024 às 14:00h (quatorze horas). Encerramento recebimento propostas: 24/01/2024 às 08:30H (oito horas e trinta minutos). Início da Sessão Disputa de Preços: Dia 24/01/2023 às 09h (nove horas). Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: pmtamboril2020@gmail.com TEL: 89-98105-1120. Ana Delcides Figueiredo Guedes, Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o Preg. Elet. SRP nº 002/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Por Lote, que tem como objeto o Registro de Preços para futura contratação de MEI, empresas, para prestação de serviços no Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal Ensino de Tamboril do Piauí/PI, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei nº 14.770/2023, de 22/12/2023, Decreto Municipal nº 055/2023, de 21 de dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado", BNC - Banco Nacional de Compras, com data de abertura início recebimento/cadastro das propostas: 11/01/2024 às 17:00h (dezessete horas). Encerramento recebimento propostas: 25/01/2024 ÀS 08:30H (oito horas e trinta minutos). Início da Sessão Disputa de Preços: Dia 25/01/2023 às 09:00h (nove horas). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: pmtamboril2020@gmail.com. Tel: 89-98105-1120. Ana Delcides Figueiredo Guedes, Prefeita Municipal.

Tamboril do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2024.

GENERTOM DE SOUSA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023

Processo nº: 62051.000121/2024-99. Termo de Cooperação Nº 04/2023. PARTÍCIPE 1: estado do mato grosso do sul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.412.257/0001.28, ora representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, órgão da administração direta estatual, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.955.271/0001-26, com sede na Avenida do Poeta, Bloco VII, do centro Administrativo do Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, PARTÍCIPE 2: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03, ora representado pelo Vice Almirante IUNIS TÁVORA SAID, sediado na Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo a cooperação mútua entre os PARCEIROS no intuito de disponibilizar o navio da Marinha do Brasil de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano, promovendo a execução do projeto "NAVEGAÇÃO AMPLIADA PARA VIGILÂNCIA INTENSIVA E OTIMIZADA - NAVIO. FUNDAMENTO: O Presente Termo de Cooperação será regido pela Lei nº 14.133/2021, no que couber, e pela legislação aplicável ao assunto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Termo de Cooperação serão prestados em regime de cooperação mútua, havendo fornecimento de insumos para a execução do plano de trabalho. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura, e terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por meio de novo Termo Aditivo, dentro do limite de 60 meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio 19335978 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA - SEÇÃO DA BAHIA. CNPJ 14.259.469/0001-54. OBJETO: A JUSTIÇA FEDERAL dá em concessão de uso à OAB, a título gratuito, uma área de 31,58m², situada no pavimento térreo do Fórum Teixeira de Freitas, situado na Av. Ulysses Guimarães, nº. 2799, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. PAe - SEI 0025887-59.2023.4.01.8004. VIGÊNCIA: Início em 16/05/2023 e término previsto para 15/05/2028. Ass. em 09/01/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e Srª. Daniela Lima de Andrade Borges, pela OAB.
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRôNICO Nº 171/2023

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa para execucao de reforma no departamento de vigilancia em saude, que ocorrera dia 19/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 603/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamão, 5 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 135/2023

Processo administrativo nº 638/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para contratação de instituição especializada em serviços de tratamento psiquiátrico e terapêutico de pessoas com transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas, e/ou outros transtornos mentais associados, em regime de internação voluntária, involuntária e compulsória para adolescentes - MASCULINO. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de Janeiro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de Janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 9 de janeiro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

Processo Administrativo Nº 231/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da escola municipal monsenhor Júlio Perlatto". Decisão.

O Presidente Interino da CPL em seu prazo de análise, e após análise dos recursos interpostos pelas empresas projeção engenharia e arquitetura Ltda-epp e Lbd engenharia Ltda e contrarrazões interpostas pelas empresas Projeção engenharia e arquitetura Ltda-epp, Lbd engenharia, Marco zero construção indústria e comércio Ltda, base forte engenharia Ltda, Torre alta engenharia Ltda e Jcosta engenharia e construção Ltda; decide manter sua decisão de inabilitação das empresas Black Engenharia LTDA e Engeply engenharia e serviços e suprimentos Ltda e de habilitação das empresas Projeção engenharia e arquitetura Ltda-epp, Lbd engenharia, marco zero construção indústria e comércio Ltda, Base forte engenharia Ltda, Torre alta engenharia Ltda, Leman construções e comercio s/a e Jcosta engenharia e construção Ltda. Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br.

A CPL informa também que a Sessão Pública para abertura de Envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL está agendada para o dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 09h00min. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 9 de janeiro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955562/2023, firmado pelo Município de Nova Olímpia-PR, CNPJ 75.799.577/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas na sede do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003615, de 31/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ LAZARO SORVOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 952615/2023, firmado pelo Município de General Câmara-RS, CNPJ 88.117.726/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001237, de 19/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 30/12/2023 Iuri Jadovski e Helton Holz Barreto.

Contrato de Repasse nº 952166/2023, firmado pelo Município de Guaíba-RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias na zona rural de Guaíba/RS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001194, de 12/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Iuri Jadovski e Marcelo Soares Reinaldo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948520/2023, firmado pelo Fundo Municipal de Saude de Vale do Paraiso, CNPJ 19.314.027/0001-87, por meio da Secretaria Municipal de Saude, inscrito sob CNPF/MF mantenedor nº 63.786.990/0001-55, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALE DO PARAISO, CNPJ 19.314.027/0001-87; Interveniente Anuente, Municipio de Vale do Paraiso, inscrito sob CNPJ nº 63.786.990/0001-55, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.199.128,00; dos recursos: R$ 1.199.128,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000180, de 12/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000181, de 12/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Iestefano Carneiro dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951972/2023, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul-AC, CNPJ 04.012.548/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - ampliação do centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 696.000,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000444, de 12/12/2023 e R$ 1.715,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e José de Souza Lima.