gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000611/2024-14.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0310.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO PRATENSENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01(um)Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02776, tombamento nº 372.648-2. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALEX EMANUEL SOUSA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO PRATENSENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000620/2024-05.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0311.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira, ao município de Cajazeirinhas, estado da Paraíba; Marca: XCMG ; MODELO: XCMG - XC870BR-I SKD; Ano de Fabricação: 2024 ; Chassi: XUG08703JRPA01752, sob tombamento nº 372.529-2. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA - Prefeito - CAJAZEIRINHAS - PB.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 79/2023. PARTES: UFV/ CENTRO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE VIÇOSA (CENTEV)/ MICROBIOTEC PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LTDA/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: desconsiderar o Aditivo 01/2024, celebrado em 20/09/2024, e restabelecer as condições originais do Contrato nº 79/2023, firmado entre as partes em 25/07/2023. PROCESSO: Nº 23114.900898/2023-31. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Sr. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo CENTRO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE VIÇOSA (CENTEV), a Diretora Executiva, a Sra Adriana Ferreira de Faria. Pela MICROBIOTEC PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LTDA, o Sr. Sérgio Noboru Kuryama, Administrador. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 27/2023. PARTES: UFV/ICL Aditivos e Ingredientes Ltda/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo e execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 08 de fevereiro de 2025, com término final em 30 de maio de 2025. PROCESSO: Nº 23114.920151/2023-07. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Sr. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ICL Aditivos e Ingredientes Ltda, o Sr. Carlos Eduardo Ruberti Perizzotto, Vice-Presidente e o Sr. Djalma de Paiva, Procurador. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017246/2024-39. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 07/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 336.887,20. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n.º 10.407.402/0001-69. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. WENDERSON SOUZA E TELES - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA: 9/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo n.º 01 (SEI n.º 21203.005173/2024-93 - SAIC n.º 21600.21/0013-8); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e KAFES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 11.971.129/0001-63; Objeto: prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de execução estipulado no contrato; Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), José Flávio da Piedade - Sócio Administrador (pela KAFES).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Espécie: Termo Aditivo n.º 02 (SEI n.º 21203.005180/2024-95 - SAIC n.º 21600.24/0006-9); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e VIRTUAL ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 00.394.201/0001-10; Objeto: prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de execução estipulado no contrato; Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Sérgio Santos Vasconcelos (pela VIRTUAL).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.005019/2024-11); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e MG PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF 11.994.051/0001-00; Objeto: elaboração do Projeto Básico de Revitalização e Manutenção da Casa de Força; Dispensa de Licitação nº 72/2024; Fonte de Recursos: 1000; Natureza de Despesa 449051; Valor Global: R$ 28.896,42; Data de Assinatura: 19/12/2024. Vigência: 03/01/2025 a 02/07/2025. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Flávio Augusto Santos de Goes - Proprietário (pela MG).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000406/2022-80-e

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0110.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 00.435.781/0001-47; Objeto: Repactuação de preços devido ao dissídio coletivo econômico referente a 2025/2025, passando o valor do contrato de 3.381.524,49 para 3.636.254,85, desmobilização de postos, aditivo de valor e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Sisnando Ribeiro Lima - MAP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA 90005/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade concorrência, na forma eletrônica, nº 90005/2024 (Processo nº 24.0.000017342-4), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de construção de cobertura do estacionamento interno do Edifício Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em Goiânia. Empresa vencedora: CMR-CONSTRUTORA MACHADO RODRIGUES LTDA, CNPJ 43.183.521/0001-34, pelo melhor lance: R$ 215.498,5700 (unitário)/R$ 215.498,5700 (total). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/12/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 26 de dezembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 60301.000684/2023-81.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/3/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 015/2024. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados as secretarias de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 30/12/2024 até as 08:30 horas do dia 10/01/2025, início da disputa dia 10/01/2025 às 09:00 horas no mesmo site.

O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 26 de dezembro de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo
EDITAL Nº 211/2024

de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE - SFC;

Área de Concentração: Filosofia.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Adjunto A.

Período de inscrição: 06/01/2025 a 20/01/2025.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970380, Nº Processo: 25000082357202412, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI CNPJ nº 92004225000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.546,00, Valor de Contrapartida: R$ 546,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000776, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NILO RUBEM LEAL DA SILVA CPF nº ***.817.800-**.
Nota de empenho

Número do empenho : 2024NE000058

Nº Processo: 23824.001071/2024-17

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IFCE CAMPUS PARACURU. Contratado: 19.371.652/0001-60 ADRIANO S MEDEIROS. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA O IFCE CAMPUS PARACURU MEDIANTE ADESÃO-TARDIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA UASG:158142. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024)..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23479.013267/2021-89. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 23/2021, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e em face da justificativa constante no processo 23479.013267/2021-89: 1. Alterar a cláusula segunda -vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 28/01/2026, mantendo-se o valor anual estimado de r$ 67.471,31 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos).. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.471,31. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130025

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 21036.000822/2022-77.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato ao segundo item. Vigência: 26/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.837,50 Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo nº 00136/2024

A prefeitura municipal de Catingueira-PB torna público o edital de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/221, para o OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de pavimentação e adequação de estradas vicinais do municipal de Catingueira-PB, através da convenio Federal-CEF nº 1073953-49/2020 (907764). A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 17/12/2024 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 08/01/2025, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 13/01/2025, até às 08h59min, Início da Sessão Pública de Lances: 13/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas.

Catingueira-PB, 26 de dezembro de 2024.

ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969598, Nº Processo: 55000015434202481, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOC VIANEI DE COOP E INTER NO TRAB EDUC CULTURA SAUDE CNPJ nº 78492261000163, Objeto: Fortalecer e ampliar os sistemas de produção agroecológicos e em transição, bem como as organizações socioeconômicas da Agricultura Familiar do Sul do Brasil., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 895.170,31; 2025 - R$ 1.104.829,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000110, Valor: R$ 511.285,82, PTRES: 236295, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000111, Valor: R$ 383.884,49, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2024 a 01/08/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: IVO SEVERINO MACAGNAN CPF nº ***.091.729-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017253/2024-31. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 14/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 14/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 620.805,55. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, DO ESTADO DO PARA, CNPJ n.º 05.929.042/0001-25. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará. DATA DE ASSINATURA: 6/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155214

Nº Processo: 23183.000008/2024-56.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de limpeza, conservação e jardinagem, de áreas internas e externas, compreendendo além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPI's, materiais, e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 382.783,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160134

Nº Processo: 64181.003803/2024. Objeto: Aquisição de ônibus executivo para o CIOpEsp. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DE BARROS SILVA

Ch Salc

(SIASGnet - 26/12/2024) 160134-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 23115.024748/2020-94.

Pregão. Nº 31/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 38/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 23/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.157,12. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.010614/2024-17.

Pregão Nº 90079/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, toyota corolla altis hibrido, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 375.600,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017257/2024-19. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 18/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 18/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 590.681,24. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ, CNPJ n.º 08.646.040/0001-17. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. ANANDA CHALEGRE DOS SANTOS - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário do Paraná. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Paramirim, no exercício de 2025, A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 02/01/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905.

Paramirim/BA, 26 de dezembro de 2024.

Ronaldo Alves Lopes

Agente de Contratação
edital de ciência de eliminação de documentos nº 9, de, 26 de dezembro de 2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria Anvisa nº 1.186, de 18/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Interno nº. 48, de 23/10/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 09/2024 da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão - CVPAF/MA, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão - CVPAF/MA, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, eliminará 52 metros lineares de documentos relativos a Liberação de importação dos anos de 2001 a 2018; Notificação dos anos de 2008, 2009, 2011 a 2013 e 2017; Controle sanitário em meios de transporte - aquaviários dos anos de 2000 a 2019; Controle sanitário em meios de transporte - aéreos dos anos de 2013 a 2017; Translado de cadáver dos anos de 2001 a 2007; Controle sanitário na infraestrutura - aeroportuária dos anos de 2012, 2013, 2016 e 2017; Certificado internacional de vacinação dos anos de 2011 a 2013; Isenção de vacinação dos anos de 2011 a 2023, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo(s).

LEDA CASTRO ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da ANVISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017247/2024-83. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 08/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 449.771,30. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL-ES, CNPJ n.º 20.516.616/0001-27. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI - Secretário da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017248/2024-28. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 009/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 09/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 483.759,35. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ n.º 10.879.198/0001-89. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - Diretor-Geral da Polícia Penal do Estado do Goiás. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017250/2024-05. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 011/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 11/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 947.070,97. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA-SEJUSP, CNPJ n.º 05.487.631/0001-09. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. ROGÉRIO GRECO - Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 01400.009905/2023-08.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 20/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 26/12/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.639.144,28. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017251/2024-41. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 012/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 12/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 378.756,90. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ n.º 22.060.043/0001-03. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI - Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017252/2024-96. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 013/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 13/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 368.980,68. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO, CNPJ n.º 03.507.415/0028-64. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017254/2024-85. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 15/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 498.135,28. BENEFICIÁRIO: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS DA PARAÍBA, CNPJ n.º 08.778.284/0002-34. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba. DATA DE ASSINATURA: 6/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017255/2024-20. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 16/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 16/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 737.558,37. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PERNAMBUCO, CNPJ n.º 27.607.975/0001-39. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. PAULO PAES DE ARAÚJO - Secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017256/2024-74. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 17/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 17/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 440.636,54. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 24.131.459/0001-92. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA - Secretário de Estado da Secretaria da Justiça do Piauí. DATA DE ASSINATURA: 6/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017249/2024-72. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 010/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 10/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 603.038,28. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL DO MARANHÃO, CNPJ n.º 07.524.465/0001-90. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 6/12/2024
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90115/2024 UASG 150247.

No do Processo n° 23066.058649/2024-36 Espécie: Contrato de Comodato n. 34/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0001-04,objeto é o comodato de equipamentos 05 (cinco) equipamentos novos ou seminovos (no máximo 03 anos de uso), compatíveis com o insumo ofertado para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 718/2024, Pregão Eletrônico nº 90115/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 26/12/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES. Ordenadora de Despesas Substituta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 3.057/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Plus Service Ltda., CNPJ nº 05.488.891/0001-90. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2019. Objeto: I - prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência por 12 meses a contar de 02.01.2025; II - suprimir, por acordo entre as partes, o fornecimento de uniformes e insumos, correspondente a uma redução aproximada de 35,30% do valor mensal estimado do contrato. Fundamento legal: arts. 57, § 4º e 65, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993 e cláusulas 3ª e 36 do contrato originário. As despesas inerentes ao presente contrato correrão à conta do Orçamento do CONTRATANTE no exercício de 2025, quando será realizado o reforço da nota de empenho. Data da assinatura: 26.12.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.020401/2024-51.

Dispensa Nº 64/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 67/2024-sipac" - extensão - curso de capacitação intitulado "jovem visionário"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/12/2024 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 211.648,35. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU de 19-12 página 309, onde se lê: Objeto: aditamento ao Contrato nº. 01.085/2023 de 18 de Maio de 2023, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 09 (nove) meses, iniciando-se dia 20 de novembro de 2024 até 20 de Agosto de 2024, oriundo da licitação modalidade Tomada de Preços nº 01/2023, Leia-se: corretamente, Objeto: aditamento ao Contrato nº. 01.085/2023 de 18 de Maio de 2023, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 09 (nove) meses, iniciando-se dia 20 de novembro de 2024 até 20 de Agosto de 2025, oriundo da licitação modalidade Tomada de preços nº 01/2023. data assinatura: 19 de novembro de 2024.

Francisco Cirino da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 007/GAP-RF-CINDACTAIII2024.

Nº Processo: 67223008809202179.

Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 51.011.848/0001-57 - RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo de vigência e execução do contrato no 07/GAPRF-CINDACTAIII/2024, contemplando novo período de 04 de janeiro de 2025 para 03 de fevereiro de 2025 para vigência e de 06 de setembro de 2024 para 06 de outubro de 2024 para a execução, com fundamento nº I, do § 1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 04/01/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: Sem majoração de valor contratual. Data de Assinatura: 07/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (10.719.671/0001-60). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: de 19/02/2025 até 18/02/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Valor Total: R$ 9.478,35. Elemento de Despesa: 33.90.39.01. Processo: 2072/2021-59. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, FRANCISCO ELDIO FERNANDES ALEXANDRE, pela Contratada.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Peixoto De Azevedo, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro, nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de dezembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço, OBJETIVANDO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, em Atendimento a as Secretarias Municipais de Peixoto de Azevedo-MT. O início da Sessão será dia 13/01/2025 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). O acolhimento das propostas eletrônicas: das 08h do dia 26/12/2024 às 12h do dia 13/01/2025 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.

Peixoto de Azevedo/MT, 24 de dezembro de 2024.

THIAGO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 75/2019.

Nº Processo: 23762.015329/2019-77

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: O presente 5º termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 75/2019 a partir de 19/11/2024 em 4,7581,%. Esse percentual correspondente à variação do índice ipca.. Vigência: 19/11/2019 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.771,77. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966283, Nº Processo: 00135213658202430, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DFDOWN CNPJ nº 09049729000127, Objeto: Realização de suporte aos cuidadores, especialmente as mães de pessoas com síndrome de Down, assim como palestras de conscientização sobre direito da pessoa com deficiência à comunidade em geral., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: GABRIEL SANT ANNA REIS CPF nº ***.850.821-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59540.001844/2021-46. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.223.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, CNPJ nº 13.113.287/0001-08. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 09 (nove) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 01/10/2025. Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto à peça nº 194. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e MARINEZ SILVA PEREIRA LINO/Prefeita Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO

Processo: 59540.001296/2020-73. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.257.00/2020., por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/11/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de 143.609,02 m2 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 13/11/2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE RESCISÃO

Processo nº 59540.001403/2023-14. Contrato 4.0302.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTD, CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 14/10/2024, o contrato acima referido, publicado em 06/02/2024 que tem por objeto a Contratação de Execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) no município de Macambira, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, referente ao Item 2, da Ata de Registro de Preços - Edital nº 28/2022 - SRP/4ªSR/CODEVASF, cujo valor inicial foi de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). O Termo de Rescisão Unilateral foi autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da Determinação nº 170/2024, datada de 08 de outubro de 2024, baseada na Nota Técnica n°. 005/2024, no Parecer Jurídico n° 62/2024, documentos estes, constantes do Processo Administrativo eletrônico. Data da Assinatura: 28/11/2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional 4ª/SR
AVISO DE SUSPENSÃO

Processo: 59540.001754/2021-55. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/12/2024, firmado entre a CODEVASF e a IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº º 22.336.152/0001-00, que tem por objeto a Execução das obras de reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, Localizado no Município de Boquim, no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 16/12/2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59540.001321/2021-08. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.127.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. OBJETO: a supressão, a partir de 01/12/2024, de 03 (três) Postos de Serviços, sendo 01 (um) Posto de Recepcionista, 01 (um) Posto de Agente de Apoio Operacional e 01 (um) Posto de Supervisor, compreendendo o valor total mensal de R$ 11.039,80 (onze mil, trinta e nove reais e oitenta centavos), passando o valor anual contratado de 645.937,56 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para 513.459,96 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), o que representa um decréscimo de 20,51% (vinte virgula cinquenta e um por cento). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e EMYLLE PAULA OLIVEIRA SANTOS/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59540.001995/2021-02. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.232.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o município de Santana do São Francisco/SE, CNPJ nº 32.846.347/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual do instrumento por 12 meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025, bem como aprovar o ajuste do Plano de Trabalho, proposto à peça 163, com o novo prazo e cronograma de execução. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59540.001421/2023-98. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0331.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Total Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/01/2025, passando seu vencimento para 08/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo nº 59540.000942/2024-17. Contrato 4.0024.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: SAMAM VEICULOS LTDA., CNPJ nº 13.136.197/0001-32. OBJETO: Contratação da empresa para o eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 16/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. VALOR: R$ 207.960,00 (duzentos e sete mil, novecentos e sessenta reais), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS: PTRES: 241092 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme Nota de Empenho nº 540479 emitida em 19/12/2024.Data da Assinatura: 23/12/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Raphael Antonio Carvalho Ismerim Lopes /Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23069.175792/2023-81.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato nº 43/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado. O reajuste será de 4,2376%, de acordo com o ipca (ibge) apurado no período de setembro/2023 a agosto/2024. Vigência: 18/09/2023 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.626.625,92. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3.291/2024 AO CRT/AL Nº 953/2024 - UASG 373051

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 953/2024. PROCESSO Nº: 54000.058564/2019-89. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL). CNPJ DA CONTRATANTE: 00.375.972/0023-76. CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 09.168.704/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo se destina PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/06/2025, em observância a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Valor total da contratação R$ 183.606,52.

JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2024.12.19.2

Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para a construção de espaço esportivo comunitário no Município de Horizonte, localizado na Rua Manoel Luiz, 1570, Buenos Aires, Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2025.

O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte-CE, 26 de dezembro de 2024

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação