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EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO Nº: 04936.003991/2012-24 e 04936.007073/2012-74.

INSTRUMENTO: Termo de Reversão SPU/PR nº 04/2024 - Documento SEI/MGI nº 41584069.

OUTORGANTE DOADOR: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, inscrito no CNPJ nº 76.995.448/0001-54.

OUTORGADA DONATÁRIA: A UNIÃO, inscrita no CNPJ nº 00.489.828/0009-02.

OBJETO: lotes nº 04, quadra nº 1.107, com a área de 528,40 m², e lote nº 05, quadra nº 1.107, com a área de 528,113 m², ambos sitos à Rua Pio XII, respectivamente registrados sob os nºs de Matrículas 19.678 e 19.679 do 2º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pato Branco.

FINALIDADE: Reversão de Contrato de Doação assinado em 31/07/2012, lavrado às fls. 173 a 174 do Livro Aquisição SPU-PR-08 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná, em razão de descumprimento de encargo.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula segunda do Contrato de Doação.

DATA DO TERMO DE REVERSÃO: 11/06/2024, lavrado às fls. 140 a 141 do Livro Transmissão SPU-PR-05 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná.
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO Nº: 10980.008409/97-74 e 10154.168653/2023-90.

INSTRUMENTO: Termo de Reversão SPU/PR - Documento SEI/MGI nº 41565316.

OUTORGANTE DOADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, inscrito no CNPJ nº 75.904.524/0001-06.

OUTORGADA DONATÁRIA: A UNIÃO, inscrita no CNPJ nº 00.489.828/0009-02.

OBJETO: Imóvel constituído pela data de terras nº 12, quadra 171, situado na Av. José Custódio de Oliveira, de Campo Mourão - PR, com área de 950,00 m², registrado sob o nº de Matrícula 18.815, do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Campo Mourão.

FINALIDADE: Reversão de Contrato de Doação assinado em 16/02/2000, lavrado às fls. 98 a 100 do Livro Aquisição PR-03 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná, em razão de descumprimento de encargo.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do Contrato de Doação.

DATA DO TERMO DE REVERSÃO: 11/06/2024, lavrado às fls. 138 a 139 do Livro Transmissão SPU-PR-05 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná.
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO Nº: 04936.007149/2012-61

INSTRUMENTO: Termo de Reversão SPU/PR - Documento SEI/MGI nº 41509421.

OUTORGANTE DOADOR: MUNICÍPIO DE TOLEDO, inscrito no CNPJ nº 76.205.806/0001-88. OUTORGADA DONATÁRIA: A UNIÃO, inscrita no CNPJ nº 00.489.828/0009-02.

OBJETO: Lotes nº. 610 e 640, da quadra 49, com área de 1.425,00m² cada um, registrados sob os nº.s de Matrículas 56.298 e 56.299 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Toledo, unificados em 6 de junho de 2016, resultando no lote urbano nº 642, com área de 2.850,00 m², da Quadra 49, do Loteamento Centro Administrativo, localizado no Município de Toledo - PR, registrado sob o nº de Matrícula 66.226 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Toledo.

FINALIDADE: Reversão de Contrato de Doação assinado em 19/05/2012, lavrado às fls. 165 a 166 do Livro Aquisição SPU-PR-08 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná, em razão de descumprimento de encargo.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Segunda do Contrato de Doação.

DATA DO TERMO DE REVERSÃO: 11/06/2024, lavrado às fls. 136 a 137 do Livro Transmissão SPU-PR-05 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná.
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO Nº: 04936.000123/2010-21

INSTRUMENTO: Termo de Reversão SPU/PR nº 01/2024 - Documento SEI/MGI nº 42633673

INTERESSADO: A UNIÃO, inscrita no CNPJ nº 00.489.828/0009-02, por intermédio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

OBJETO: Terreno com área de 2.295,11 m2, com benfeitorias, localizado na Avenida Ernesto Vilela, Ponta Grossa - Paraná, registrado sob o n. de Matrícula 16.132 do 3º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Grossa.

FINALIDADE: Reversão de Contrato de Doação assinado em 03/06/2013, lavrado às fls. 194 a 197 do Livro Transmissão SPU-PR-03 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná, em razão de descumprimento de encargo.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, §2º, da Lei nº 9.636/1998.

DATA DO TERMO DE REVERSÃO: 11/06/2024, lavrado às fls. 94 a 95 do Livro Aquisição SPU-PR-10 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 219/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 17/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Extrato de Credenciamento

OBJ.: Credeciamento de GSH Corp Participações, CNPJ 08.397.078/0001-00, sediada na Avenida Raja Gabaglia n. 1002 - Bairro Gutierrez - Belo Horizonte - MG, prestação de serviços de assistência à saúde, nas Especialidades de Hematologia e Hemoterapia aos beneficiários do Pro-Social. Pae SEI 0029855-56.2021.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 11/06/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor Geral, pelo Credenciante e Carlos Henrique Delamonaco e Eduardo Ferro De Carvalho, Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 114602

Nº Processo: 03611000062202405. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias N.1223 Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/114602-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA REGINA ALVES DE HUNGRIA FOLADOR

Pregoeira

(SIASGnet - 14/06/2024) 114602-11301-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 070002 NÚMERO DO Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 0001102-43.2024.6.01.8000. Pregão Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 13.212.587/0001-44 - CONSTRUMATOS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação.

Fundamento Legal: Decreto nº 9.507/2018 - Artigo: 12. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 571.127,16. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.005/2024

A Embrapa Agroindústria Tropical, localizada em Fortaleza-CE torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância eletrônica, a ser prestado nas dependências da Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza-CE, e do Campo Experimental de Pacajus, em Pacajus-CE, por 36 meses. Empresa vencedora: IMAGEM SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, com valor total de: R$ 2.294.660,00 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta reais).

EVELINNE MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE de Ourinhos/SP,

Torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00003/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Paisagismo e Manutenção do Jardim, para atender ao SEST, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa CLAYTON GUEDES DA SILVA - CNPJ 44.930.247/0001-82 no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Ourinhos-SP, 14 de junho de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL: ·.

1. CONCORRÊNCIA - Nº 003/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO".

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PIO VEIGA E TEREZA LEMOS CONVÊNIO 012 SEDUC".

Data de disponibilidade do Edital: 17/06/2024.

Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br

Ou solicitação no E-mail: cmcpatn@gmail.com

Data de recebimento das propostas: 01/07/2024, às 09h00minh (Horário Local).

Abertura da sessão: 01/07/2024 as 09:00mim (Horário Local).

Atalaia do Norte (AM), 17 de maio de 2024.

JARDEL OLIVEIRA GARCIA

Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA - Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL: ·.

1. CONCORRÊNCIA - Nº 004/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO".

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA NO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM CONVÊNIO 882984/2019".

Data de disponibilidade do Edital: 17/06/2024.

Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br

Ou solicitação no E-mail: cmcpatn@gmail.com

Data de recebimento das propostas: 01/07/2024, às 14h00minh (Horário Local).

Abertura da sessão: 01/07/2024 as 14:00mim (Horário Local).

Atalaia do Norte (AM), 17 de maio de 2024.

JARDEL OLIVEIRA GARCIA

Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
EDITAL de 14 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO nº III DE CANDIDATOS

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão aos empregos, conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares e serem submetidos a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital.

Emprego

Nome

Inscrição nº

Classificação

Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Camila Diniz Prado

437-45

10º

Escriturário - São José do Rio Preto (vagas ampla concorrência)

Josiane Longhi da Silva

437-3466

2º

Analista de Suporte - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Guilherme Pinheiro de Santana

437-4441

3º

Obs: Não houve candidatos habilitados ao emprego de analista de suporte por cota racial, sendo convocado o candidato seguinte habilitado a vagas de ampla concorrência.

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do CREFITO-3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005962/2022-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 2.862,48. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
extrato DE termo de AJUSTAMENTO DE CONDUTA

COMPROMITENTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, representado neste ato pelo Procurador da República, Sr. Eliabe Soares da Silva. PRIMEIRO COMPROMISSÁRIO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Sr. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO. SEGUNDA COMPROMISSÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, representada pela Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima. TERCEIRA COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA WASSU COCAL, inscrita no CNPJ nº 13.789.949/0001-64 , representada pelo seu Presidente, Sr. Marcos José Honório da Silva. QUARTA COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COMUNITÁRIA KARAPOTÓ TERRA NOVA, inscrita no CNPJ nº 27.701.509/0001-18, representada pela sua Presidente, Sra. Rose Cleide Santos da Silva. QUINTA COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PLAKI Ô, inscrita no CNPJ nº 10.565.210/0001-80, representada pelo seu Presidente, Sr. Juarez de Souza. SEXTA COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COMUNITÁRIA KARIRI XOCÓ, inscrita no CNPJ nº 28.363.296/0001-24, representada pelo seu Presidente, Sr. Ivanildo da Silva Pirigipe. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, inscrita no CNPJ nº 00.059.311/0001-26, representada pela sua Presidente, Sra. Joênia Batista de Carvalho (Joenia Wapichana) ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 1.11.001.000268/2022-16. OBJETO: Estabelecer a execução, pelo Compromissário do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena - PBA-CI repactuado (Anexo I), atinente às obras de duplicação da rodovia BR-101/AL, conforme as atas comprobatórias das reuniões (Anexo II), realizadas no DNIT juntos aos indígenas, com a participação do Ministério Público Federal - MPF, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. FUNDAMENTO LEGAL: art. 127, incisos II e III do art. 129, art. 225, art. 231 da Constituição Federal, Licença de Instalação nº 872, §6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985 e decisão da Diretoria Colegiada do DNIT, em reunião do dia 1º de agosto de 2023, constante na Ata da 29ª Reunião Ordinária - Relato nº 117/2023/DPP/DNIT SEDE. EFICÁCIA: O presente Compromisso produzirá efeitos, tendo sido submetido à exposição, consulta e deliberação pública com as associações que representam os povos indígenas Kariri Xocó, Karapotó Terra Nova, Karapotó Plaki Ô, Wassu Cocal, o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Ministério dos Transportes e o Ministério da Saúde. PROCESSO: 50600.004019/2020-96. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Credenciamento Nº 7/2024, publicado na página 256, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 14 de junho de 2024.

Onde se lê: Data de início 20/06/2022; Leia-se: 20/06/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Processo Licitatório N° 080/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 011/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/ Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Epi´S Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Poder Executivo, Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 14/06/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 28/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 28/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 28/06/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 12 De Junho De 2024.

Palanna Oliveira Bezerra

Pregoeira

AVISO DE adesão a registro de preços

ADESÃO Nº 23/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório Nº 076/2024.A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 002/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº057/2023 Da Prefeitura Municipal De Gaúcha Do Norte-Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Fama Distribuidora Hospitalar Ltda, Cnpj: 03.250.803/0001-92 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 002/2024 Da Prefeitura Municipal De Gaúcha Do Norte-Mt Sendo Aquisição De Insumos, Medicamentos E Correlatos Para Atender As Necessidades Da Caf - Central De Abastecimento Farmacêutico Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 1.849.929,72 (Um Milhão Oitocentos E Quarenta E Nove Mil Novecentos E Vinte E Nove Reais E Setenta E Dois Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: Fama Distribuidora Hospitalar Ltdacnpj: 03.250.803/0001-92endereço: R Professor Joao Felix, N° 635, Bairro: Lixeiracidade: Cuiaba/Mtcep: 78.008-435fone: (65) 3614-2107email: Financeiro@Distribuidorafama.Com.Br.

Confresa-MT, 11 De Junho De 2024

Palanna Oliveira Bezerra

Pregoeira
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Protocolo de Intenções que celebram entre si, A UNIVERSIDAD NACIONAL AGRARIA LA MOLINA - UNALM E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC

O objeto deste presente acordo é estabelecer bases gerais de Cooperação entre as instituições firmatárias em campos de interesse em comum e poderá ser desenvolvido Intercâmbio de professores e estudantes; Fomentar no desenvolvimento de programas de pós-graduação; Desenvolver atividades e projetos conjuntos de pesquisa que envolvam a comunidade acadêmica das duas instituições.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 14 de junho de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.013321/2024-67

Rio Branco - Acre, 14 de junho de 2024.

Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC

Américo Guevara Pérez - Reitor da UNALM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletronico Registro Preço 04/2024. Do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Tubos De Concreto Armado Tipo Artefatos De Cimento Para Uso Na Construção Civil - Tipo Manilhas. Em Favor Da Empresa: Peres Cardi Metalurgica E Artefatos De Concreto Ltda - Cnpj 35.051.566/0001-27. Valor Total De: R$ 66.600,00 (Sessenta E Seis Mil E Seiscentos Reais) E T. S. Dos Santos Ltda - Cnpj 51.718.810/0001-19. Valor Total De: R$ 81.600,00 (Oitenta E Um Mil E Seiscentos Reais)

Porto Esperidião-Mt, 13 De Junho De 2024

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 037/2024.

A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De Contratação/Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 037/2024, Pregão Eletronico Nº 004/2024 Foi Retificado E Terá Nova Data De Abertura, A Ser Realizado Dia 27 De Junho De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília).O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal Da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Propaganda Volante Destinado A Informar A População Dos Serviços Prestados Pelas Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.

Confresa-Mt, 13 de junho de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira-Portaria nº 097/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 26.518/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de enlace de comunicação para interligar as redes de dados do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região com o PTT-PIX. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 14/06/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO De instrumento contratual

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 7º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077689/2024-77.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE481409.

VIGÊNCIA: 14/06/2027.

DATA ASSINATURA: 14/06/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato 144/2020: Concreta Planejamento e Excução de Obras Civis Ltda CNPJ 21.055.961/0001-73. Processo licitatório 052/2020. Vigência prorrogada até 31/12/2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.004434/2024-70. Adesão nº 36/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 14/2023, do Comando do 1º Distrito Naval, UASG 781000: item 01, na quantidade de 03 unidades, no valor total de R$ 11.400,00, com a empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 00.461.255/0001-51; e item 07, na quantidade de 2 unidades, no valor total de R$ 3.100,00, com a empresa LBTECH DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 35.459.909/0001-97. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.011708/2024-75

INSTRUMENTO: Termo de Entrega Próprio Nacional

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério do Trabalho e Emprego - CPF/CNPJ: **.*12.685/0023-**

OBJETO: imóvel da União situado na Rua José de Melo, com a Travessa da Maternidade, 187, Bairro Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69900-403, cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP Imóvel nº 0139 00344.500-5 e RIP Utilização nº 0139 00345.500-0, com área do terreno de 749,75 m² e área construída de 210,00 m², matriculado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Branco sob o nº. 59.267, Livro 2, fl. 01F

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 749,75 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 744.012,33 (setecentos e quarenta e quatro mil, doze reais e trinta e três centavos)

FINALIDADE: implantação da Casa do Trabalhador.

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei n o 9.760, de 05 de setembro de 1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em, no Livro nº 02, às folhas 156, da SPU/AC.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 19739.114455/2021-48

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº **.*06.479/0001-**,

OBJETO: imóvel da União situado na Rua Ocimar Tessinari, n. s. n., bairro Conquista, Capixaba/Ac, Matrícula 148, de 12/06/2006, da Serventia Extrajudicial do município de Capixaba/AC, cadastrado no Sistema SPIUnet RIP Imóvel nº 0647 00003.500-3, RIP Utilização nº 0647 00004.500-9.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760/1946, inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, art. 40 e no art. 46 do Decreto nº 11.347, de 17 de março de 2023, art. 1º da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022 e alínea d, Cláusula Sexta da avença original.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro 02,fls. 181-182, em 22/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23785.000496/2023-31.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 19,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 26.478,56 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 11/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.928,56. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23262.001422/2022-31.

Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Primeiro reajuste do Contrato nº 12/2022, que trata da prestação de serviço comum de engenharia para manutenção preventivo e corretiva de ares-condicionados, com fornecimento de peças e acessórios para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro, fundamentado no art. 40, § 4º da IN nº 05 de 25/05/2017 e Cláusula Cexta - reajuste do contrato. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.722,69. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Edital nº 461, de 14 de Junho de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2024-2

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, a partir de 27 de junho de 2024 até as 15:00 h do dia 22 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Farmacologia e Química Medicinal, turma do segundo semestre do ano de 2024, que serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 27/06/2024 a 22/07/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ppgfqm-icbufrj.org/.

PATRICIA DIAS FERNANDES

Diretora do ICB

Lucienne da Silva Lara Morcillo

Coordenadora do PPGFQM/ICB
Edital nº 462, de 14 de Junho de 2024

Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de 2024-2

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, 27 de junho de 2024 até as 15:00 h do dia 22 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Farmacologia e Química Medicinal, turma do segundo semestre do ano de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 27/06/2024 a 22/07/2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ppgfqm-icbufrj.org/.

PATRICIA DIAS FERNANDES

Diretora do ICB

Lucienne da Silva Lara Morcillo

Coordenadora do PPGFQM/ICB
RESULTADO DE ELEIÇÃO

QUADRIÊNIO 2024-2028

O Presidente do Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso de suas atribuições legais e regimentais, proclama o RESULTADO DA ELEIÇÃO DO COFFITO, Quadriênio 2024-2028, ocorrida aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, declarando ELEITA a Chapa 02 - Reconstrução e Renovação, composta pelos Membros efetivos: Sandroval Francisco Torres, CREFITO 16867-F; Gláucio Roberto Santana de Jesus, CREFITO 180325-F; Vinicius Mendonça Assunção, CREFITO 118163-F; Silano Souto Mendes Barros, CREFITO 61629-F; Juliano Tibola, CREFITO 31329-F; Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F; Derivan Brito da Silva, CREFITO 5776-TO; Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 16240-TO; Eliania Pereira da Silva, CREFITO 012806-TO; e, como Membros Suplentes: Daniele Bernardi, CREFITO 23303-F; Júlio César Flôrencio Isidro, CREFITO 76324-F; Henrique Cleres do Vale, CREFITO 088357-F; Cristiano Batista do Nascimento, CREFITO 208349-F; André Marotti, CREFITO 110427-F; Marianne Pinheiro Marques, CREFITO 15497-TO; Keise Bastos Gomes da Nóbrega, CREFITO 5722-TO; Rosa Irlene Maria Serafim, CREFITO 7714-TO; Kelly Ranyelle Alves Araújo Diniz, CREFITO 14931-TO.

Jooziel Melo Freire

Presidente da Sessão Eleitoral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de obra de reforma da rede de drenagem em favor da empresa CBR Construtora Ltda no valor de R$ 391.093,29 (trezentos e noventa e um mil, noventa e três reais e vinte e nove centavos).

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01 (SAIC/AJU nº 21600.23/0006-0)

Processo SEI: 21203.002161/2024-15. Termo Aditivo celebrado pela EMPRESA BRASILEIRA DE. PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ 00.348.003/0136-03, e pela Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.698.545/0001-25. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de 12/06/2024 até 12/06/2025; Data de Assinatura: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento - Chefe-Adjunto de Administração (pela Embrapa). Erivaldo Vieira dos Santos (Pela CCEP).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: A Ballesta. CNPJ da Contratada: 42.561.594/0001-50. Objeto: Termo Aditivo n. 055/2024, referente ao Contrato n. 022/2023, cujo objeto é o fornecimento, sob demanda, de faixas e banners (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 26/05/2023 a 25/05/2024). Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura: 10/06/2024. Pregão n. 028/2023.
Extrato de Termo Apostilamento

Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e ANKORA ENGENHARIA LTDA - CNP nº 17.570.945/0001-41; Celebram o presente apostilamento ao contrato SAIC AJU: n° 21600.20/0001-4-4 (SEI 21203.001918/2024-45); Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salario Normativo da Categoria e Vale-alimentação - Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2024 de Sergipe ( 10576556) e Alagoas (10577938)- Retroativo a partir de 1° de janeiro de 2024.; Valor Mensal Repactuado: R$ 21.960,81; Data de assinatura: 10/06/2024, com efeitos retroativos à 01/01/2024; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento - Chefe-Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Adenis Olimpio dos Santos - Representante (pela Ankora).
Extrato de Apostilamento

Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e NOVO CONCEITO FACILITIES LTDA - CNP nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente apostilamento ao contrato SAIC AJU: n° 21600.22/0009-5-3 (SEI 21203.001668/2024-43); Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salario Normativo da Categoria e Vale-alimentação - Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2024 de Sergipe ( 10516733)- Retroativo a partir de 1° de janeiro de 2024; Valor Mensal Repactuado: R$ 51.819,40; Data de assinatura: 10/06/2024, com efeitos retroativos à 01/01/2024; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento - Chefe-Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (pela Novo Conceito Facilities Ltda).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: Nº 05315.200167/2015-33

INSTRUMENTO: Apostila de Ratificação de Termo de Entrega.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-AP - CPF/CNPJ **.*27.343/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado a Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 1660, Centro, Município de Tartarugalzinho - AP, cadastrado(s) sob RIP Utilização 0617.00007.500-3

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Apostila de Ratificação do Termo de Entrega, em 13/06/2024, no Livro nº 04, às folhas 39, da SPU/AP.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 14022.110805/2023-11

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA - CPF/CNPJ: **.*95.227/*****-**

OBJETO: imóvel localizado no Setor de Edifícios de Utilidade Pública, Quadra 510, Bloco A, Lote 6, Asa Norte, Brasília-DF, cadastrado sob o RIP imóvel nº 9701 16559.500-2 e RIP utilização nº 9701 34288.500-8.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.540,99 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.454.879,18 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos).

FINALIDADE: ampliação de suas instalações administrativas.

FUNDAMENTO LEGAL: Cessão formalizada com fundamento no art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760/46, no art. 18, inciso II, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007, no art. 11, §2º.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 23 de abril de 2024, no Livro nº 11, às folhas 82 a 87, da SPU/DF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.015696/2024-15.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "desenvolvimento e transposição de conteúdos midiáticos SDR/MIDR", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 175.875,86. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO torna público o Leilão nº 01/2024. Objeto: veículo e bens diversos. A realização do certame se dará no dia 02/07/2024 às 10h através do site de leilões www.sevidanesleiloeira.com.br; Edital completo e informações no site da Leiloeira www.sevidanesleiloeira.com.br; ou através do tel. (21) 2220-6452.

SANDRA SEVIDANES

Leiloeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057003843202419. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Ampicilina e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 14/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
aviso de homologação

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

PL 250/2023

Homologo a licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de unidade de SAMU na rua tiradentes, no Bairro Centro com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, mão de obra e equipamentos necessários, e adjudico à ZURICH ENGENHARIA LTDA no valor global de R$604.421,2024.

Vespasiano, 14 de junho de 2024

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.937194/2022-65.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 35.460.768/0001-22 - RCL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de 03 (três) aparelhos de ar condicionado split piso-teto com capacidade de 46.000btus a 60.000btus para a unidade da cvpaf-mt no aeroporto internacional de cuiabá - marechal rondon.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 34.840,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 20/2024

P.E N. º 020/2024 PROC. ADM. 83/2024

Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 1.194.475,20 (hum milhão cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:F8DD627B data de circulação 17/06/2024.

Alto Paraiso 14 de junho de 2024.

João Pavan

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 21/2024

P.E N. º 022/2024 PROC. ADM. 670/2024

Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB, HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ - HPP, VIGILÂNCIA EM SAÚDE SVS, SECRETARIA DE SAÚDE- SEMSAU POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 550.511,26 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 07B482A3 data de circulação 17/06/2024.

Alto Paraiso 14 de junho de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 670/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 670/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB, HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ - HPP, VIGILÂNCIA EM SAÚDE SVS, SECRETARIA DE SAÚDE- SEMSAU POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) P.R. FARONI LTDA - inscrita sob o CNPJ 47.029.862/0001- 00, no valor total de R$ 398.102,46 (trezentos e noventa e oito mil, cento e dois reais e quarenta e seis centavos); 2) R COSTA SANTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 52.611.889/0001- 47, no valor total de R$ 56.885,40 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta cinco reais e quarenta centavos); 3) ANDRADE & DEZANI LTDA- inscrita sob o CNPJ 11.110.685/0001- 45, no valor total de R$ 29.966,20 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); 4) VALERIO SOUZA SILVA - inscrita sob o CNPJ 44.806.174/0001- 11, no valor total de R$ 522,20 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos); 5) MARCOS LEME DOMINGUES E CIA LTDA - inscrita sob o CNPJ 13.756.370/0001- 03, no valor total de R$ 65.035,00 (sessenta e cinco mil, e trinta e cinco reais). Valor total homologado de R$ 550.511,26 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos).

Em 14 de junho de 2024.

JOÃO PAVAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.000861/2024-03.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Objeto deste contrato é a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do ifes campus santa teresa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Pavimentação Com Lajotas Sextavadas do Trecho Na Localidade de Rio Claro, Com Extensão de 671,24 M, Através de Recursos do Governo do Estado Por Tranferencia Especial Scc nº 19056/2021 Para O Municipio de Major Vieira/Sc, Com Fornecimento de Todo O Material e Mão de Obra Necessária, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Demais Documentos Constante No Presente Processo Licitatório Através da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Municipio de Major Vieira. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 15/07/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 15/07/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 14 de junho de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
DEspacho De 14 de Junho de 2024.

Pregão Eletrônico nº 07/2024. Processo Licitatório: 39/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de 01 (um) veículo 0 KM em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde de Lutécia/SP. LAUDEMIR LEATI, Prefeito do Município de Lutécia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o encaminhamento dos autos a este Executivo pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, inclusive com juntada de manifestação da Assessoria Jurídica do Município acerca de inconsistência apresentado no certame, DECIDO acolher o Parecer daquele setor técnico, em razão de tratar-se de vício insanável, REVOGANDO o Processo Licitatório nº 39/2024, com fundamento na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 101/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905525/2024-37.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de controle biológico de fitonematoides, associado ao departamento de fitopatologia da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Leandro grassi de freitas, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total: R$ 117.230,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.017368/2024-09. Convenio nº 087.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e D2TI - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 11.633.623/0001-18. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.017783/2024-54. Convenio nº 088.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERRANO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 30.857.415/0001-47. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25067.000118/2023-99.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 2 (dois) meses, e promover o acréscimo de serviços ao contrato nº 22/2023 . Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.842,38. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 134/2020.

Nº Processo: 63014.003933/2019-38.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 505 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 043/2023, às folhas 744/748 dos autos, emitida pela seção de contratos (AMRJ-0212.2), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6082%, referente ao IPCA/IBGE de agosto/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 043/2023 deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 4.008,29 (quatro mil, oito reais e vinte e nove centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 90.990,05 (noventa mil, novecentos e

noventa reais e cinco centavos), para o período de 30/09/2023 a 29/09/2024, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 30/09/2023 até a celebração do presente apostilamento. Vigência: 29/09/2020 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.990,05. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306.01.2024-001-SESA. Município de Ibicuitinga, através da Secretaria da Saúde, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1306.01.2024-001-SESA resultante do Pregão Eletrônico Nº 2812.02-2023-SRP-PE. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 285.995,40 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Vencedor: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, CNPJ 24.805.886/0001-09, representante legal Sra. Daniella Gomes dos Santos - lotes 03 e 04. Assina pela Contratante: Maria Viviany Gomes Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde; Assina Pela Contratada: Sra. Daniella Gomes dos Santos. Data da Assinatura: 13 de junho de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675002296202429. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção e alambrado com a finalidade de realizar a manutenção do cercamento do campo de instrução do 3º R C Mec.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 160363-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 000315/20-11.00. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020, celebrado entre a Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Vippim Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ 11.349.160/0001-67. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.167.818,28 (um milhão, cento e sessenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 20/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, e Eurípedes Gonçalves, Representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: nº 59520.001370/2018-75-e

Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.228.00/2019, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.188.651/0001-61; Objeto: Repactuação de Preço, em decorrência do dissídio coletivo econômico 2024/2024, passando seu valor inicial de R$ 191.563,81 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) para R$ 204.475,70 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos); Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 14 de junho de 2024.