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EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 - UASG 194085

Nº Processo: 08126.000469/2023-39.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.

Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação eventual de serviços de servente de limpeza, com atividades acessórias de copeiragem para o atendimento das necessidades da coordenação regional de ponta porã e coordenações técnica locais jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 436.162,20. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896125/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI, CNPJ nº 01519467000105. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 260.492,45, Valor de Contrapartida: R$ 7.492,45, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: KELSIMAR DE ABREU SOUSA, CPF nº ***.245.383-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952289/2023, Nº Processo: 08020004426202319, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA CNPJ nº 46634069000178, Objeto: Modernização e adequação da Estrutura da Guarda Civil Municipal de Araçoiaba da Serra, por meio da aquisição de viaturas, software de chamadas de emergência (botão do pânico) e equipamentos para o observatório de violência escolar, visando o aumento de segurança escolar., Valor Total: R$ 740.547,20, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 732.547,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000400, Valor: R$ 732.547,20, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR CPF nº ***.803.938-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 155180

Nº Processo: 23542007498202312. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/12/2023) 155180-26443-2023NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160215

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64330.002905/2021-06.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 05.210.095/0001-91 - PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução, nos termos do art. 57, 1º, incisos II e IV da Lei 8.666/93, referente ao Contrato Nº 08/2021 - CRO 8, de 22 de dezembro de 2021. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.858,44. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952349/2023, Nº Processo: 08020004905202327, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMOZ CNPJ nº 08204497000171, Objeto: Fortalecimento da Guarda Municipal de Extremoz/RN, por meio da aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 580.145,01, Valor de Contrapartida: R$ 68.796,87, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 511.348,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000424, Valor: R$ 511.348,14, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA CPF nº ***.337.174-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002677/2023-21.

Dispensa Nº 346/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de trastuzumabe naked vial, samsung bioepis frasco 150mg.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 29/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 216.235.387,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160468

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64510.006733/2022-02.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 02 (dois) meses a vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.312,75. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 942535/2023, Nº Processo: 01400006194202310, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIRCUITO DE INTERACAO DE REDES SOCIAIS CNPJ nº 04861630000101, Objeto: Realizar CAPACITAÇÕES VOLTADAS AOS BIBLIOTECÁRIOS E PROFISSIONAIS DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS / AGENTES DE LEITURA / MEDIADORES DE LEITURA em ASSIS, ARCO-ÍRIS, MARÍLIA E PRESIDENTE PRUDENTE;, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226926, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: LAURA PAMPANA BASOLI CPF nº ***.655.318-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952292/2023, Nº Processo: 08020004482202345, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE ITU CNPJ nº 46634440000100, Objeto: Aparelhar a Guarda Municipal de Itu, por meio da aquisição de armamento e viaturas caracterizadas., Valor Total: R$ 886.181,82, Valor de Contrapartida: R$ 12.120,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 874.061,57, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000398, Valor: R$ 874.061,57, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: GUILHERME DOS REIS GAZZOLA CPF nº ***.005.308-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 154/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523036898202355. Objeto: Material farmacológico comum, soluções parenterais de pequeno e grande volume, nutrição parenteral, concentrados para hemodiálise.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de consumo do tipo soluções parenterais de pequeno e grande volume (água estéril apirogênico, alanilglutamina, amido hidroxietílico, bicarbonato de sodio, cloreto de sódio, entre outros); concentrados para hemodiálise (concentrado e aminoácidos), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - (EBSERH)..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 070027

Número do Contrato: 20/2009.

Nº Processo: 0006598-45.2015.6.27.8000.

Dispensa. Nº 0/2009. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.741.328/0001-85 - INOVE CONST. EMPREEND. IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 18 da lei nº 8.245/1991, o presente termo tem por objeto modificar a cláusula sexta do contrato que trata do reajuste e realinhar o valor da locação mensal, adequando o valor atualmente praticado (R$ 37.197,20) para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), valor mais compatível com o da avaliação mercadológica espelhado no laudo de avaliação acostado no evento 000012302078846. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 34/2023 - Tipo Desta Licitação: "Menor Preço"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 14:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Renilda Silva Moraes, Rua Jacarandás, nº 881, Bairro Parque Sagrada Família, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023.

Fabrício Pinheiro

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 33/2023 - Tipo Desta Licitação: "Menor Preço"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma geral da EMEB Dom Wunibaldo Talleur, localizado na rua João Paulo Lopes, nº 455, Bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023.

Fabrício Pinheiro

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 35/2023 - Tipo Desta Licitação: "Menor Preço"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Sebastiana Rodrigues de Souza, na Rua Mariana Leite de Souza, nº 799, Bairro Jardim Sumaré, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023.

Fabrício Pinheiro

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 36/2023 - Tipo Desta Licitação: "Menor Preço"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 14:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma geral da EMEB Antônio Guimarães Balbino, na rua Rio Branco, nº 2819, bairro Jardim Guanabara, neste Município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023.

Fabrício Pinheiro

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 37/2023 - Tipo Desta Licitação: "Menor Preço"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma geral da EMEB Odorico Leocádio da Rosa, localizada na rua Rio Grande do Sul, nº 2640, bairro Jardim Belo Horizonte, Neste Município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao editaL" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023.

Fabrício Pinheiro

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 38/2023 - Tipo Desta Licitação: "Menor Preço"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 14:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção das torres e modernização do sistema de Iluminação do Estadio Luthero Lopes, localizado na Rua Petrônio Portela, bairro Jardim Iguassu, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023.

Fabrício Pinheiro

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0241.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação de Agricultores Princesa do Vale (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.269-9; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.609-5; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.667-9. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 22/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Marcia de Almeida Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.001060/2023-61-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.005195/2022-29.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em projeto executivo do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (SPCIP), dentre os quais o sistema de alarme contra incêndio e o sistema de proteções contra descargas atmosféricas do Ifes Campus Vitória.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 76.380,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
resultado de Julgamento

CREDENCIAMENTO nº 2021/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TRACTEBEL ENGINEERING LTDA - CNPJ: 33.633.561/0001-87, foi CREDENCIADA no certame sob referência.

Antonio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 98/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762017258202323. Objeto: Aquisição de Cânulas e Sondas. . Total de Itens Licitados: 97. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/12/2023) 155901-26443-2023NE000001
EXTRATO de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210435 ORIGEM: CONTRATO nº 20210435

DECORRENTE: PREGAO Nº8/2021-029PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: PARÁ LOCAÇOES DE MAQUINAS, TERRAPLANAGEM ESERVIÇOS LTDA. OBJETO: LOCAÇAO DE 1 (UM) BARCO REBOCADOR PARA BALSA COM CAPACIDADE PARA 25 TONELADAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 346.599,60 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2021 a 10 de Agosto de 2022.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 10 de Agosto de 2021 a 10 de Agosto de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.093.196,10 (Um milhão, noventa e três mil, centos e noventa e seis reais e dez centavos).

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 381.518,82 (Trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (10 de Agosto de 2023 a 10 de Agosto de 2024). DATA DO ADITIVO: 19/07/2032.
EXTRATO de termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190519 ORIGEM: CONTRATO nº 20190519

DECORRENTE: CARONA Nº A/2019-003SEMSI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSI CONTRATADO: PUMA LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, (CAMINHAO BAU ALUMINIO ¾, CAMINHAO CARROCERIA BERTA ¾, VEICULO LEVE TIPO PICK-UP, VEICULO UTILITARIO TIPO VAN, VEICULO PASSEIO, PICK-UPS TIPO CAMINHONETES, CAMINHAO COMBOIO), SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES QUE COMPOEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 489.118,92 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Dezembro de 2019 a 02 de Dezembro de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5°TAC: 03 de Dezembro de 2019 a 03 de Dezembro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5° TAC: R$ 3.010.044,50 (três milhões, dez mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 602.008,90(seiscentos e dois mil, oito reais e noventa centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (02 de Dezembro de 2023 a 03 de Dezembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 29/11/2023.
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20180043 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-005SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA (O): VANNESSA LIMA ROSA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA C - 15, LOTE 07, QUADRA 84, BAIRRO CIDADE JARDIM TROPICAL II, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CRAS DOS MINÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Janeiro de 2018 a 19 de Janeiro de 2019.

VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 167.834,79 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 19 de Janeiro de 2018 a 19 de Janeiro de 2025.

VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 25.903,56 (vinte e cinco mil, novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos) E O PRAZO DE 12(doze) MESES (19 de Janeiro de 2024 a 19 de Janeiro de 2025). DATA DO ADITIVO: 19/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950805/2023, Nº Processo: 21000085570202336, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO. CNPJ nº 10501105000188, Objeto: Potencializar a organização de cadeias produtivas, agroindustrialização e comercialização, com foco na maior qualidade, diversidade e escala produtiva., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000809, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 237142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente: MARCOS ROCHINSKI CPF nº ***.883.939-**.
EDITAL Nº 228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 220, de 06/12/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Jorge Arthur Schneider Arana

88,0

1º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente este candidato obteve aprovação.

Veridiana Krolow Bosenbecker

Reitora Em exercício
AVISOS DE homologaçÃO PregÕES EletrônicoS

O município de Cachoeira do Sul-RS torna públicas as seguintes homologações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

Processo 16933/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de Cestas básicas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023

Processo 16841/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de Fórmula infantil.

As atas das licitações com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 29 de dezembro de 2023.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
extrato de dispensa de licitação

Espécie: Termo de ratificação de dispensa de licitação. No uso das atribuições que me são conferidas por lei, RATIFICO a dispensa de licitação, reconhecida no Parecer Jurídico n° 136/2023 deste Conselho, com fundamento no Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, visando à contratação da EMPRESA PROTEMAC EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.234.232/0001-90 para os itens de 01 a 05 no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) e EMPRESA FLAMA ENGENHARIA & INCENDIO, inscrita sob o CNPJ nº 18.602.877/0001-18, para os itens 06 e 07 no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) nos termos do Processo Administrativo Licitatório nº 1270/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.208/2023

OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em geral, em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, recursos obtidos através de emenda parlamentar-transferências; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 2.05.014/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.244.1007.2020 Elemento de Despesa: 449052. Fonte:17060000. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Bt Comércio Inteligente Ltda- 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0000318/2021-35. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Equipo Técnica Assistência em Equipamentos Médico-Odontológicos LTDA. CNPJ: 26.999.805/0001-84. Finalidade: repactuação, prorrogação e alteração do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos e odontológicos do Departamento de Atenção à Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM. Valor Mensal: R$ 2.688,25. Valor Anual: R$ 32.259,00. Vigência: 22/2/2024 a 21/2/2026. Data de assinatura: 28/12/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Zenith Amanda Pinheiro Rangel, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N° 13/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 013/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 19.01.2024 as 10:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA "JAIDER ESBELL", NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 27 dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N° 14/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 014/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 19.01.2024 as 12:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA LIMA - COMUNIDADE CANAVIAL - NORMANDIA/RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 27 dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N° 16/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 016/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 22.01.2024 as 08:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA VIANA LIMA - COMUNIDADE MILAGRE - NORMANDIA/RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N° 17/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 017/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 22.01.2024 as 10:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SEGUNDO - COMUNIDADE TESO GAVIÃO - NORMANDIA/RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N° 18/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 018/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 22.01.2024 as 12:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL IDÁLIA RAMOS - COMUNIDADE PACU - NORMANDIA/RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N° 19/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 019/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 22.01.2024 as 14:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO CAXILÉ - COMUNIDADE CONGRESSO - NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N° 20/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 020/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 23.01.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DA SILVA - COMUNIDADE VIZEU - NORMANDIA - RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 29 dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N° 21/2023/CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 021/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 23.01.2024 as 11:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA ANDRADE - COMUNIDADE PERDIZ - NORMANDIA/RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 29 dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153034

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23084.030322/2018-33.

Dispensa. Nº 2017/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato no 08/2019. 1.1.2. Alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 08/2019. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010, Decreto n° 8.241/2014 e Resolução no 185/2017 - CONSUN/UFRA, Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 81/2023

Processo nº 23113.027094/2023-97; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 81/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo - ARTIGOS MÉDICOS E REAGENTES para atender as necessidades dos departamentos do Campus de Lagarto, da universidade Federal de Sergipe, especificados nos itens 01 a 186 do Termo de Referência, ANEXO I, do edital de Licitação nº 081/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data da Assinatura da Ata: 28/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresas: 50.086.315/0001-71 - FOLETTO ARAUJO COMERCIAL LTDA, itens: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 83, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 116, 120, 124, 127, 138, 139, 143, 153, 156, 157 e 182; 27.080.739/0001-07 - PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, itens: 29, 53, 54, 93, 96, 97, 98 e 99; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, itens: 109, 110, 111, 112, 113 e 125; 35.473.398/0001-68, SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, itens: 15, 16, 17, 31 e 100; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO, itens: 18, 36, 46, 87 e 88; 19.895.610/0001-29 - FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, itens: 146, 167, 175, 176 e 177; 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, itens: 35, 76, 78 e 79; 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, itens: 30, 32 e 172; 05.586.495/0001-04- 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA - ME, itens: 103, 104 e 135; 48.715.513/0001-05 - MED HUB BRASIL LTDA, itens: 9 e 117; 42.795.205/0001-50 - AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens: 4 e 155; 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, itens: 71 e 94;

24.779.893/0001-83 - SCIENCO BIOTECH LTDA, itens: 126; 35.322.725/0001-80 - FARMA-GO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens: 152; 39.416.379/0001-50 - GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA, itens: 171. Gilton Ramos Carvalho Costa-Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952293/2023, Nº Processo: 08020004323202341, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL CNPJ nº 76105600000186, Objeto: Fortalecer a Guarda Municipal de Campina Grande do Sul-PR, por meio de aquisição de Viaturas e Rádios Transceptor., Valor Total: R$ 507.735,78, Valor de Contrapartida: R$ 40.425,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 467.310,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000397, Valor: R$ 647.310,00, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: BIHL ELERIAN ZANETTI CPF nº ***.306.299-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Celebração do Termo de Compromisso nº 952959/2023 do Aeroporto de Maringá/PR (SBMG); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras de Reforma, Ampliação e Modernização do Terminal de Passageiros e acessos do Aeroporto Regional de Maringá (SBMG)"; PRAZO: 1350 dias PROCESSO: 50020.006311/2023-17; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre, Secretário Substituto, pela SAC/MPOR (Concedente); e Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito no Município de Maringá/PR (Compromissário).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952294/2023, Nº Processo: 08020004936202388, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE ANDRADAS CNPJ nº 17884412000134, Objeto: Fortalecer a Guarda Civil Municipal por meio da aquisição de viatura e rádios comunicadores., Valor Total: R$ 366.220,11, Valor de Contrapartida: R$ 19.530,26, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 346.689,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000394, Valor: R$ 346.689,85, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI CPF nº ***.764.526-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183023

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 52600.001380/2020-96.

Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: i) suspensão do Contrato Administrativo de Serviços de Engenharia n.° 28/2021 (SEI nº 1060362) por acordo entre a Contratante e a Contratada, a partir do dia 24 de outubro de 2023 a 20 de fevereiro de 2024, considerando 120 (cento e vinte) dias, com base na Nota Técnica nº 60/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1687737), em consonância ao parágrafo único do artigo 8.°; art. 57, § 1.°; Inciso II, do artigo 65 e § 5.° do art. 79, todos da Lei nº 8.666/93; e ii) prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços de Engenharia n.° 28/2021 (SEI nº 1060362), conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda - Vigência e no art. 57, § 1.°, Inciso II, da Lei 8.666/1993, com base na Nota Técnica nº 60/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1687737), com início na data de 01/01/2024 e termino em 27/08/2024. O prazo de execução do objeto é de 121 (cento e vinte e um) dias a contar de 15/03/2024, encerrando-se em 13/07/2024, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme documento "Cronograma Revisado' (SEI nº 1687725). Vigência: 01/01/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.707.506,91. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Projetos da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (CGDESP/DPP/DNIT), no uso das atribuições constantes do art. 36, §1° da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, e suas alterações, bem como, adotando-se como fundamento deste ato o Despacho Decisório nº 1614/2023/SEAT - CGDESP/CGDESP/DPP/DNIT SEDE (SEI nº 16309645), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.012359/2023-33 resolveu CONCEDER O EFEITO SUSPENSIVO da Decisão Administrativa de Primeira Instância SEAT - CGDESP (SEI nº 14689611); conhecer do Recurso Administrativo (SEI nº 16083903) e manter a recorrida Decisão Administrativa de Primeira Instância SEAT - CGDESP (SEI nº 14689611) pelas razões de fato e de direito, tendo em vista que as alegações apresentadas pela Recorrente, em sede recursal, não foram suficientes para modificar o entendimento e a convicção dos fatos narrados e evidenciados.

Publique-se e intime-se a empresa Ecoplan Engenharia LTDA., bem como, a empresa Pottencial Seguradora S.A, nos termos dos arts. 36, §1° da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019 e suas alterações, acerca do Despacho Decisório nº 1614/2023/SEAT - CGDESP/CGDESP/DPP/DNIT SEDE (SEI nº 16309645).

Em 13 de dezembro de 2023.

RODRIGO PORTAL DE MATOS

Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Projetos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 130070

Nº Processo: 21034.015426/2023-45.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.

Contratado: 12.661.958/0001-02 - AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de veículos automotores, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 204.990,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950882/2023, Nº Processo: 08020005572202353, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192, Objeto: Implementar duas Inspetorias de Segurança Cidadã (ISCs) que fortalecerão a Guarda Civil Municipal, por meio da aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes e coletes balísticos., Valor Total: R$ 1.999.334,80, Valor de Contrapartida: R$ 26.038,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.973.296,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000368, Valor: R$ 1.973.296,80, PTRES: 194266, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº ***.307.204-**.
RESULTADOS DE Julgamentos

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO Nº 122/23

A CPL da Prefeitura de Mirandiba, tendo em vista que não houve manifestação de recursos por parte de licitantes inabilitados foi aberto o envelope de proposta de preços da empresa habilitada: EWG SERVIÇOS LTDA EPP. Valor Global da Proposta R$ 260.518,24. Fica declarado que a referida empresa é a vencedora do presente cerame licitatório.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO Nº 123/23

A CPL da Prefeitura de Mirandiba, tendo em vista que não houve manifestação de recursos por parte de licitantes inabilitados foi aberto o envelope de proposta de preços da empresa habilitada EWG SERVIÇOS LTDA EPP. Valor Global da Proposta R$ 242.575,42. Fica declarado que a referida empresa é a vencedora do presente certame licitatório.

Mirandiba, 28 de dezembro de 2023.

JOÃO B. GOMES MARIANO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

C. F. Nº 128/2023. Objeto Contratação de Prestação de Serviços Administrativos junto ao setor de Tributos. Empresa Contratada: IATA ANDERSON FURTADO DE SÁ-ME CNPJ nº 36.167.598/0001-55. Valor R$ 1.400,00. Prazo 12 meses.

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 128/2023

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Administrativos junto ao setor de Tributos. Empresa Contratada: IATA ANDERSON FURTADO DE SÁ-ME CNPJ nº 36.167.598/0001-55. Valor R$ 1.400,00. Prazo 12 Meses.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS - FMS

CONTRATO - CF nº 126/2023. Objeto Aquisição de 01 (um) computador destinado para recepção da UMMAAC. Empresa Contratada: Edite Pereira do Nascimento - Tecnologia CNPJ Nº 33.086.386/0001-55. Valor R$ 3.111,60.

CONTRATO - CF nº 127/2023. Objeto Aquisição de Equipamento destilação de água destinados ao laboratório da UMMAAC. Empresa Contratada: Workout Com. de Prod. Para Saúde Ltda. CNPJ nº 24.550.559/0001-53. Valor R$ 1.644,90

AVISOS DE DISPENSA LICITAÇÃO - FMS

DISPENSA LICITAÇÃO nº 033/23. Objeto: Aquisição de 01 (um) computador destinado para recepção da UMMAAC. Empresa Contratada: Edite Pereira do Nascimento - Tecnologia CNPJ nº 33.086.386/0001-55. Valor R$ 3.111,60.

DISPENSA LICITAÇÃO Nº 034/23. Objeto: Aquisição de Equipamento para destilação de água, destinado ao laboratório da UMMAAC. Empresa Contratada: Workout Com. de Prod. Para Saúde Ltda. CNPJ Nº 24.550.559/0001-53. Valor R$ 1.644,90

MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ

Secretária de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0256.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ de n° 10.474.983/0001-51, com donatária. OBJETO: 01 (um) Veiculo hatch, marca Renault Kwid, ano/modelo 2022/23, novo 0 km, patrimônio nº 332.198-0, no valor de R$ 71.499,60 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, IZIANE DE MEDEIROS TORRES, inscrita no CPF sob o nº 686.496.144-34- Presidente. Processo n.º 595550.001226/2023-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950888/2023, Nº Processo: 08020006118202310, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA CNPJ nº 06021810000100, Objeto: Aparelhar a Guarda Municipal de Lago de Pedra/MA, por meio da aquisição de viaturas e armamento., Valor Total: R$ 1.243.491,86, Valor de Contrapartida: R$ 1.528,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.241.963,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000361, Valor: R$ 1.241.963,56, PTRES: 194266, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO CPF nº ***.489.483-**.