gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250014

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25013.000234/2021-71.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.

b) repactuar os valores do contrato nº 5/2021, em razão dos reajustes dos custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca.. Vigência: 24/11/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.782,16. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969372, Nº Processo: 23116013737202476, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Desenvolver e implementar estratégias emergenciais e de médio prazo para a recuperação dos

acervos documentais e de memória afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, no

contexto do INCRA - SP RS, Valor Total: R$ 174.820,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 174.820,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001157, Valor: R$ 174.820,80, PTRES: 249091, Fonte Recurso: 3000A003B4, ND: 339039, Vigência: 18/11/2024 a 07/10/2025, Data de Assinatura: 18/11/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67115.024093/2020-01.

Pregão. Nº 141/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SAO PAULO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência ao CT de receita n° 003/GAPSP-PAMASP/2022, cujo objeto é contratação de serviços bancários no prédio e-013, os quais serão executados em área física de propriedade da união, medindo 82,42 m2 de área construída, transferida ao contratado mediante cessão de uso onerosa, para funcionamento de um posto de atendimento bancário.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.925,92. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.020009/2024-90.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Fornecimento de camas elétricas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2028. Valor Total: R$ 3.016.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000737/2023-61

Ata de Registro de Preços nº 99/2024, Pregão SRP nº 90013/2024. SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Permanente (Motobombas centrífugas e Submersas) para atender as necessidades dos Sistemas de Tratamento e Abastecimento de Água para as comunidades Indígenas, que estão sob à área de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns)1,2,12,13,15,17 e 20 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90013/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$107.237,00. Data de assinatura: 14/11/2024. Vigência 14/11/2024 a 13/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 069/2022. Tomada de Preços nº 004/2022. Processo nº 051/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas da zona urbana, loteamento Pará, sede deste Município. Contratante: A Prefeitura. Contratado: C&M Construções e Prestadora de Serviços Ltda-ME, CNPJ 17.331.335/0001-95. Prazo: 12 meses. Objeto do Aditivo: prorrogar a vigência do Contrato e Prazo de Execução de Serviços por mais 06 meses, de 09/09/2023 a 09/03/2024. Data: 08/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000737/2023-61

Ata de Registro de Preços nº 101/2024, Pregão SRP nº 90013/2024. Sentinela do Vale Comercial Eireli. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Permanente (Motobombas centrífugas e Submersas) para atender as necessidades dos Sistemas de Tratamento e Abastecimento de Água para as comunidades Indígenas, que estão sob à área de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) itens 4,5 e 7 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90013/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$14.307,36. Data de assinatura: 14/11/2024. Vigência 14/11/2024 a 13/11/2025.
EXTRATO de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 42/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90135 - 90136, 90137, 90138, 90139 - P r e g ã o Eletrônico nº 4 2 /2024. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida

Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49, cujo objeto é a aquisição de material de copa cozinha, descartáveis e água mineral que tem como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 07.239.237/0001-79 - C L BESERRA & CIA LTDA - EPP - ITEM: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 - valor Global: R$ 70.727,70 - Signatário: CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA; CNPJ 63.505.812/0001-09 - ROBERVALDO ALVES LIMA ME - ITEM: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,33, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119,120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 -Valor Global R$ 55.853,10 - Signatário: ROBERVALDO ALVES LIMA; CNPJ 32.325.059/0001-46 - PRIMUS SOLUCOES LTDA - ITEM: 35, 36, 37, 38, 39, 40,41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 - valor Global R$ 74.858,79; Signatário: FRANCISCO NAKELSON GOMES DA SILVA; CNPJ 55.889.032/0001-81 - INOVA LTDA - ITEM: 21 - Valor Global R$ 20.625,00; Signatário: MAURO MELO ALBUQUERQUE; CNPJ 44.791.692/0001-09 - VANESSA DE OLIVEIRA BARROS - ITEM: 34, 65, 73, 93, 94, 115, 116 - Valor Global R$ 83.380,00 - Signatária: VANESSA DE OLIVEIRA BARROS; VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 18/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. Signatário: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90159/2024

Processo nº 48086.008612/2024-50

Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação:21/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.027/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma UBS Porte 1 em Matões/MA referente a Proposta 12671.2540001/24-001. DATA DE ABERTURA: 06/12/2024. HORÁRIO: 14h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.

Matões- MA, 19 de novembro de 2024.

Publique-se Francisco Ivonaldo do Nascimento.

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23277.000036/2021-03.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/11/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.440,10. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000737/2023-61

Ata de Registro de Preços nº 102/2024, Pregão SRP nº 90013/2024. PAULISTANA BOMBAS MANUTENÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-ME. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Permanente (Motobombas centrífugas e Submersas) para atender as necessidades dos Sistemas de Tratamento e Abastecimento de Água para as comunidades Indígenas, que estão sob à área de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) itens 21 e 22 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90013/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$78.960,00. Data de assinatura: 18/11/2024. Vigência 18/11/2024 a 17/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

REABERTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.024/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº946265/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DATA DE ABERTURA: 06/11/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.

Matões- MA, 18 de outubro de 2024.

Publique-se Francisco Ivonaldo do Nascimento.

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000737/2023-61

Ata de Registro de Preços nº 103/2024, Pregão SRP nº 90013/2024. GERATEK - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Permanente (Motobombas centrífugas e Submersas) para atender as necessidades dos Sistemas de Tratamento e Abastecimento de Água para as comunidades Indígenas, que estão sob à área de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) itens 18 e 19 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90013/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$78.960,00. Data de assinatura: 14/11/2024. Vigência 14/11/2024 a 13/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 646/2023.

Nº Processo: 23106.017195/2022-68.

Dispensa. Nº 12004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada em cobertura do seguro reta (responsabilidade do explorador e transportador aéreo) para o drone Phantom 4 Advance, pertencente à Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993, com reajuste de valores de 3,823910%, correspondente a variação do IGPM (índice geral de preços - mercado) no período de agosto/2023 a julho/2024. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539,92. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23256.007837/2022-05.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/223, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2025 e término em 03/01/2026.

reajustar o valor do contrato, aplicando-se o ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.927.323,68. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Extrato de Autorização

Espécie: Autorização de Serviço: 11411592, Número do Processo: 21156.001893/2024-92; Dispensa de Licitação nº 90014/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Jéssica Queiroga Magliano - Leiloeiro Público Oficial (JUCEP PB nº 017 / CPF nº 074.xxx.984-xx). Objeto: Prestação de serviço técnico profissional por Leiloeiro Público Oficial. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/11/2024 a 19/12/2024. Valor Global: R$0,00. Data de assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23817.003603/2023-69.

Concorrência. Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 57.615.211/0001-56 - CONSORCIO NOVO HUL.

Objeto: Onde se lê: consórcio novo hul (laca Engenharia ltda e Multisul Engenharia s/s ltda), com sede na vila dos bancários, casa 19, bairro telegrafo sem fio - belém/pa - cep 66.113-060, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 63.873.012/0001-40 e 02.577.145/0001 - 85, representada neste ato por marcel antonio de lima caetano, cpf n.º ***.805.332-** e ulisses pinheiro sereni, cpf n° ***124.932-**, conforme atos constitutivos das empresas apresentada nos autos;

leia-se: Consórcio Novo Hul (laca engenharia ltda e multisul engenharia s/s ltda), com sede na avenida paulo vi, nº 239, conjunto beira rio, bairro inácio barbosa, cep 49040-460, aracaju/se, inscrita no cnpj/mf sob o nº 57.615.211/0001-56, marcel antonio de lima caetano, cpf n.º ***.805.332-** e ulisses pinheiro sereni, cpf n° ***124.932-**, conforme instrumento particular de constituição do consórcio apresentada nos autos;. Vigência: 18/11/2024 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.800.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096027584202349. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para ampliação do BLOCO BO1, com pavimento superior - Campus sede - Campina Grande, visando à implantação definitiva do Programa de PósGraduação em Design.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIASGnet - 19/11/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.003160/2023-99.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 30.997.600/0001-37 - FCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Ontratação de empresa de engenharia civil para realizar o serviço de manutenção de bens imóveis referente às instalações da edificação e-29, localizada no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 314.868,60. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614.002903/2024. Objeto: Aquisição de reagentes analíticos e vidrarias calibradas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/11/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 59412.000460/2020-91.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a "prorrogação dos prazos de vigência da execução do contrato n.º 04/2021, por mais 12 (doze) meses consecutivos a partir de 01 de dezembro de 2024, encerrando-se o período no dia 01 de dezembro de 2025.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.955,76. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.029280/2024-48.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis da universidade federal da paraíba(ufpb), campi ii e iii (areia e bananeiras), a serem executados com regime de dedicação exclusivade mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 3.353.978,28. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 221/2020.

Nº Processo: 10880.100878/2020-91.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo da área de limpeza do imóvel que abriga a PSFN/S. José do Rio Preto (Rua Dr. Gilberto Lopes da Silva, 1880, Jardim Walkiria, São José do Rio Preto/SP - CEP: 15085-390), devido ao Termo de Compartilhamento do espaço utilizado, assinado com a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, com início da vigência a partir do aceite da obra prevista para a realização das adaptações do imóvel, conforme Cláusula Primeira do Termo Aditivo de locação (SEI 43979750). As novas áreas de limpeza da PSFN/S. José do Rio Preto (item 3) passam a ser as seguintes: área interna - 2.289,78 m2 e banheiros - 140,96 m2.. Vigência: 14/11/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.465,68. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23379.000989/2022-82.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nos termos previstos na cláusula segunda, na forma do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.369,94. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23760.003820/2023-51.

Pregão. Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/12/2024 e encerramento em 04/12/2025, com fundamento no artigo 150, todos do rlce 2.0 e. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.760,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000737/2023-61

Ata de Registro de Preços nº 104/2024, Pregão SRP nº 90013/2024. A Santos Comércio de Bombas e Locação EIRELI. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Permanente (Motobombas centrífugas e Submersas) para atender as necessidades dos Sistemas de Tratamento e Abastecimento de Água para as comunidades Indígenas, que estão sob à área de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item 08 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90013/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$27.320,00. Data de assinatura: 14/11/2024. Vigência 14/11/2024 a 13/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085003290/24-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software tipo CAD LT, pelo período de 36 ( trinta e seis ) meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM..

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 153035-15242-2024NE800000
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 20 de novembro de 2024, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

PROTOCOLO Nº

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

Coffea canephora Pierre ex A. Froehner

BRS Primalta 30

21806.000274/2020

20240099

Coffea canephora Pierre ex A. Froehner

BRS Primalta 40

21806.000275/2020

20240100

Coffea canephora Pierre ex A. Froehner

BRS Primalta 70

21806.000278/2020

20240101

Glycine max (L.) Merr.

O820 IPRO

21806.000199/2021

20240102

Triticum aestivum L.

ORS FALCÃO

21806.000387/2022

20240103

Lactuca sativa L.

LIDIANE

21806.000388/2022

20240104

Lactuca sativa L.

MEGAN

21806.000390/2022

20240105

Fragaria L.

BRS DC25

21806.000391/2022

20240106

xTriticosecale Wittm. ex A. Camus

BRS Tambaqui

21806.000009/2023

20240107

Avena sativa L.

URNRS22

21806.000063/2023

20240108

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.001450/2024-01

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90009/2024, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga, descarga de insumos, materiais e equipamentos, destinados a implantação de ações voltadas para Apicultura, no âmbito da agricultura familiar nos municípios da área da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, através da Resolução nº 1170 de 14 de novembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos a seguinte empresa: ASCINOX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.467.682/0001-26 no valor global de R$ 2.585.200,00 para os itens 01,03,04,05,06,07,08,09,10 e 12; GERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 08.532.500/0001-86 no valor global de R$ 172.425,40 para os itens 02, 14 e 18; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 25.329.901/0001-52 no valor global de R$ 5.329.620,00 para os itens 11,13,17 e 35; CMC DO BRASIL LTDA CNPJ Nº 02.634.530/0001-17 no valor global de R$ 16.369.111,00 para os itens 15,16,21,22,23,24,25,26,33,34,37,38 e 40; MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor global de R$ 162.000,00 para o item 19; PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNJ Nº 48.827.291/0001-24 no valor global de R$ 17.711,00 para o item 20; MARIA ONEIDE DE SOUZA CNPJ Nº 54.196.790/0001-51 no valor global de R$ 336.000,00 para os itens 27 e 28; MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ Nº 19.653.054/0020-47 no valor global de R$ 56.700,00 para o item 29; LIB POWER LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-26 no valor global de R$ 7.524,00 para o item 30; RGK PRDUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 52.815.475/0001-30 no valor global de R$ 25.480,00 para os itens 31 e 32; FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO - EPP CNPJ Nº 72.164.197/0001-05 no valor global de R$ 434.000,00 para o item 36; SOL COMERCIO E DISTROBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 88.978.242/0001-03 no valor global de R$ 621.000,00 para o item 39; IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPPONENTES EIRELI - ME CNPJ Nº 10.563.563/0001-41 no valor global de R$ 407.950,00 para os itens 41 e 42. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/11/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO: 59560.001382/2021-29

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.052.00/2021 (SICONV Nº 918452/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Maragogipe/BA, CNPJ: 13.784.384/0001-22. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 11 de dezembro de 2024, passando seu termo final para o dia 11 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 13/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia - SAIC nº 20500.24/0189-6; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e BEATRIZ DE SOUZA SANTOS LTDA. (CNPJ: 36.622.289/0001-28); Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de engenharia para a execução de obra de reforma nas instalações da área de Animais Geneticamente Modificados - AGM, localizada no Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMBS, no Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB (Coronel Pacheco/MG), que será executado nas condições estabelecidas em Contrato, no Termo de Referência/Projeto Básico e na proposta apresentada; Valor Global: R$74.138,60; Vigência: 18/11/2024 a 17/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/11/2024; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha, - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Beatriz de Souza Santos, Representante Legal da contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia - SAIC nº 20500.24/0190-4; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e BEATRIZ DE SOUZA SANTOS LTDA. (CNPJ: 36.622.289/0001-28); Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de engenharia para a execução de obra infraestrutura para instalação da estufa agrícola na Sede da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora/MG), que será executado nas condições estabelecidas em Contrato, no Termo de Referência/Projeto Básico e na proposta apresentada; Valor Global: R$54.482,29; Vigência: 18/11/2024 a 17/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/11/2024; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha, - Chefe-Geral Interino, Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Beatriz de Souza Santos, Representante Legal da contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados - SAIC nº 20500.24/0191-2; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e BC AGRO COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 29.220.447/0001-58); Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de uma estufa agrícola nova e reforma de duas estufas agrícolas existentes, ambas na Sede da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora/MG), , que será executado nas condições estabelecidas em Contrato, no Termo de Referência/Projeto Básico e na proposta apresentada; Valor Global: R$58.720,00; Vigência: 19/11/2024 a 18/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/11/2024; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha, - Chefe-Geral Interino, Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e James Werner Heesch, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000737/2023-61

Ata de Registro de Preços nº 105/2024, Pregão SRP nº 90013/2024. CCS COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAI. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Permanente (Motobombas centrífugas e Submersas) para atender as necessidades dos Sistemas de Tratamento e Abastecimento de Água para as comunidades Indígenas, que estão sob à área de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item 06 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90013/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$7.020,00. Data de assinatura: 14/11/2024. Vigência 14/11/2024 a 13/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.016015/2024-41.

Inexigibilidade Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 23.757.662/0001-06 - WM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação, por meio inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva a serem realizados no equipamento correio pneumático aerocom, modelo ac3000, a fim de atender as necessidades do hospital clínicas vinculado à universidade federal de uberlândia, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 202.137,84. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITACAO

A Prefeitura Municipal de São Felipe d´Oeste - RO, através do SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2631/2024, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 005/CPL/2024, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CONVENIO 194/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, interessados deverão entregar os 02 (dois) envelopes com toda a documentação exigida no edital no período de período de 22/11/2024 a do 20 de dezembro de 2024 as 08h:59(horário de Rondônia) na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Município de São Felipe do Oeste, Estado de Rondônia sala da CPL, início da sessão no 20 de dezembro de 2024 às 09h00min (horário de Rondônia) no Município de São Felipe D´Oeste, junto ao SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML

São Felipe D´Oeste, 19 de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITACAO

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 65/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 774/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO VOLANTE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 190.677,08 Recebimento das propostas: a partir 22/11/2024. Fase de disputa no dia 09/12/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste,18 de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AvisoS de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 064/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90032/2024-SPS. Processo nº 21169002406/2024-60, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para animais da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Luís Reinaldo da Silva Kovalski - ME, CNPJ nº 06.056.062/0001-00, itens 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 15 - Valor total da ATA R$ 434.960,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais) Vigência: 18.11.2024 à 17.11.2025. Data da Assinatura: 05.11.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 065/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90032/2024-SPS. Processo nº 21169002406/2024-60, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para animais da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: CFJ Comercial Agropecuário e Transportes Ltda - ME, CNPJ nº 31.682.616/0001-13, item 3, 4 e 5 - Valor total da ATA R$ 236.350,00 (Duzentos e trinta e seis mil trezentos e cinquenta reais) Vigência: 18.11.2024 à 17.11.2025. Data da Assinatura: 05.11.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 066/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90032/2024-SPS. Processo nº 21169002406/2024-60, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para animais da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Borgon Comércio & Serviços Ltda, CNPJ nº 17.650.203/0001-26, item 13 - Valor total da ATA R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) Vigência: 18.11.2024 à 17.11.2025. Data da Assinatura: 05.11.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 067/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90032/2024-SPS. Processo nº 21169002406/2024-60, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para animais da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ nº 05.404.514/0001-26, grupo item 14 - Valor total da ATA R$ 1.674,75 (Hum mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 18.11.2024 à 17.11.2025. Data da Assinatura: 05.11.2024

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 35014.014171/2020-01.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 8 postos noturnos. Vigência: 01/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.271.992,08. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO - Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 11/12/2024, às 10h00min LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PA 063/2024. OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ANTIECONÔMICOS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA-BA. Através da plataforma: www.ccjleiloes.com.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 19 de novembro de 2024.

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.006440/2023-04.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, mediante disponibilização de mão de obra exclusiva com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à adequada execução dos serviços, e serviços de dedetização e remanejamento de equipamento/mobiliário, nos imóveis onde funcionam as representações da agência nacional de mineração - anm no estado de minas gerais abrangendo também a unidade avançada de governador valadares, unidade avançada patos de minas e a unidade avançada de poços de caldas - mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 1.117.193,44. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo nº 63/2024 - SEI 21187.002244/2024-41; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA A EMBRAPA MEIO AMBIENTE. Empresas Vencedoras: item 1 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA; item 2 - NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; item 3 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTEC. LTDA; item 4 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA; item 6 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL ltda; item 7 - METER GROUP COMERCIO DE EQUIPAMentos ltda; item 8 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA; item 9 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA; item 14 - FONTES E ARAUJO LTDA; item 16 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXP. com. equip. p/laboratório; item 17 - PHOENIX LUFERCO LTDA; item 18 - INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO Londrinense ltda; item 19 - INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO Londrinense ltda. Itens 5, 10, 11, 12, 13, 20 e 21 foram anulados por equívocos nas descrições do TR que podem ter induzido as licitantes ao erro em suas propostas. Item 15 - não foi homologado visto que a proposta aceita/habilitada não atendia na íntegra o descritivo do Edital.

Eliana Regina da Silva

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.002823/2021-03-e

ESPÉCIE: Receber e negar provimento ao recurso apresentado pela empresa DELBA VICENTINI CREMASCO - ME, CNPJ nº 03.132.598/0001-78, nos termos da Resolução nº 1149 de 14/11/2024, mantendo as penalidades aplicadas referente ao contrato nº 1.797.00/2020, a saber: I - multa de R$5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais) correspondendo a 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, conforme cláusula nona, subitem "c" do contrato nº 1.797.00/2020 e no art. 167 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC); II - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 7 (sete) meses, conforme art. 166 do RILC e na cláusula 13ª do contrato.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO.

Diretor-Presidente
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024 c/c o inciso XI do artigo 76 do Anexo XIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024 torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.440.584/0001-28, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 08 (oito) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta praticada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 03/2023 (UASG 201057) tipificada no inciso V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 12.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 2266/2024/MGI, de 10 de outubro de 2024, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.001299/2024-26.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MADEIRAS, FORROS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS/ITENS DE MARCENARIA, sempre que necessário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: 15.496.985 JOÃO RODRIGUES GOMES CNPJ: 15.496.985/0001-65, com endereço na Rua Prof. Rui Cardoso, n. 1, Bairro Cachoeira, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT; vencedora de todos os itens deste certame, perfazendo um valor total em R$ 92.302,50 (noventa e dois mil e trezentos e dois reais e cinquenta centavos).

O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.

Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 18 de Novembro de 2024.

ANGELICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO

Pregoeira/Agente de Contratação Substituta
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - FMS - SRP

O Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP N° 010/2024 FMS, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria, em virtude da recomendação da Notificação N° 1095/2024 da 6ª Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de retificação

PREGão ELETRôNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a retificação da publicação de ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4521/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de combustíveis. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Retifica-se que a abertura das propostas será às 10h e 01 min do dia 05 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os demais dados permanecem inalterados.

Charqueadas, 19 de novembro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade

Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e PROTEIN FOOD. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições prevista no acordo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Data da assinatura: 11/11/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e José Ricardo Baladelli Gomes, Sócio Diretor da Protein Food.
SHEKNAH COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI - ME

23.039.826/0001-60

15338320

02029.002162/2023-94

20/11/2023

3.846,31

COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL MACACO LTDA

05.033.487/0001-22

15341938

02029.000482/2023-18

27/11/2023

6.871,12

TRANSPORTADORA SALES EIRELI - ME

21.143.595/0001-04

15345883

02029.002307/2023-57

05/12/2023

3.837,29

TRANSPORTADORA SALES EIRELI - ME

21.143.595/0001-04

15346172

02029.002314/2023-59

05/12/2023

201,86

J. DA COSTA SILVA COMERCIO - CARVOARIA SANTA MARIA

10.601.759/0001-83

15338746

02029.002102/2023-71

21/11/2023

4.559,55

CERAMICA ARAGUAIA IND E COM DE TELHAS E TIJOLOS

14.311.055/0001-27

15346834

02029.002326/2023-83

07/12/2023

3.696,67

A FLORESTAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARVÃO LTDA

05.201.800/0001-94

15346836

02029.002328/2023-72

07/12/2023

1.029,00

GNT ARMAZÉNS GERAIS LTDA

07.559.521/0001-22

16297555

02029.000532/2024-30

07/03/2024

855,84

TRANSNIQUEL TRANSPORTES LTDA

07.193.820/0002-77

16299222

02029.000570/2024-92

11/03/2024

855,84

DISTRIBUIDORA DE GAS LARANJEIRAS EIRELI ME

15.000.347/0001-01

15353104

02029.002434/2023-56

20/12/2023

3.837,29

HALLY COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA EIRELI ME

22.594.726/0001-32

15353251

02029.002443/2023-47

20/12/2024

3.837,29

P A GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI ME

20.700.396/0001-97

15353756

02029.002455/2023-71

21/12/2023

2.574,39

PATRICIA SANTOS DA ROCHA

01331481228

16300088

02029.000581/2024-72

12/03/2024

855,84

TERCEIRIZE SERVIÇOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME

20.035.111/0001-40

15353989

02029.002466/2023-51

22/12/2023

3.837,29

TERCEIRIZE SERVIÇOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME

20.035.111/0001-40

16361871

02029.001417/2024-82

18/06/2024

208,57

TOP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA ME

09.217.309/0001-02

15354059

02029.002471/2023-64

22/12/2023

3.494,81

CERITO CERAMICA RIO TOCANTINS EIRELI

12.275.021/0001-07

15358536

02029.000038/2024-75

10/01/2024

13.385,90

P F DE J GONCALVES - EIRELI - ME

20.211.673/0001-06

16269043

02029.000054/2024-68

15/01/2024

730,81