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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 33/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" GLOBAL e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: Registro de preços para eventual execução de serviços de manutenção e conservação do sistema viário com recuperação de vias, conforme memorial descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária e quantitativa referencial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços em diversas vias do município de Angatuba, de acordo com condições e exigências estabelecidas de termo de referência. Sessão de disputa de preços: 12 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 29 de julho de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.

Angatuba, 29 de julho de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Contratação, Homologo e Adjudico a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: Cepavi Engenharia e Construtora LTDA, valor de R$ 5.174.999,89.

Jacareí, 26 de julho de 2024.

Eder Campos Oliveira

Presidente SAAE Jacareí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de São Miguel Dos Campos-AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 12/08/2024, às 11:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 29 de julho de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10329/2024 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.000860/2024-91.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) no Campus São Roque do IFSP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 62.213,69. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0803931/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, (CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Leandro Marcos de Oliveira Guimarães, Diretor Adjunto da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 128/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL SANTA HELENA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/07/2024. f)PA: 0016831/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 130/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REDE D'OR SÃO LUIZ (HOSPITAL SANTA LUZIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/07/2024. f)PA: 0028900/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 129/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REDE D'OR SÃO LUIZ (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO BRASIL). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/07/2024. f)PA: 0028914/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública Nº 4/2024 - Secretaria de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 210/2024, constituída por Claudiano Ferreira dos Santos, Anderson Gomes de Carvalho e Ramon Eduardo da Costa Cerqueira, vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: De 31 de julho de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. Horário: 08 às 14:00h, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saúde.ab@gmail.com. Após recebimento de envelopes de habilitação e proposta de preço, a comissão especial de contratação realizará análise dos documentos recebidos no prazo de até 03 dias úteis.

Águas Belas-PE, 29 de julho de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024 - SRP

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento a diversos setores da Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00092/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 09/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 09/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0001

Em 29 de julho de 2024.

LUCIANA ELLEN PASSOS

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 371/2023.

Nº Processo: 25386.000732/2023-48.

Dispensa. Nº 176/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 371/2023 - contratação de serviço de calibração de picnômetros.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2/2024

Pelo presente, fica notificado a Sra. Erli Schneider Costa, CPF: ***.765.330- **, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, referente as irregularidades não atendidas na prestação de contas no valor de R$ 108.791,10 (cento e oito mil setecentos e noventa e um reais e dez centavos) conforme "Demonstrativo de Débito" (sei nº 2110359) no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, implica no envio do processo a outras instâncias, na qual realizará a inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SEAFI por e-mail: seafi@cnpq.br.

Em 29 de julho de 2024

Adalberto Cardoso Viana

Chefe de Serviço de Análise de Prestação de Contas Financeiras - SEAFI- (PO-128/2012)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 974/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: TIAGO SOARES DE CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.798,69. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 976/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDINEI SIMOES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.971,48. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1421/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO GUIMARAES DA CRUZ. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.813,75. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 801033/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado de Roraima, (CNPJ/MF sob o nº 53.792.212/0001-15). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Rafael Inácio de Fraia e Souza, Secretário de Estado da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado de Roraima.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 978/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MILTON LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.346,84. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Espécie: Autorização de Serviço código 22400.24/0069-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e EXTRALAB BRASIL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 04.665.405/0001-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva com o fornecimento de peças para o equipamento Analisador de Textura TA.XT/Plus(Texturômetro) - Número de Série 12072; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024 - Embrapa Semiárido; Valor Global: 27.480,00; Fonte dos Recursos: 1000000000; Data da assinatura: 26/07/2024; Vigência: 23/12/2024; Signatários: : Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e Márcio César Brianti Salgado, pela Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PR03-2024

A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da licitação tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de papelaria e expediente para atender as necessidades das secretarias do Município de ALCOBAÇA - Bahia, que aconteceria a disputa no dia 01/08/2024 às 10 hs, por meio da plataforma https://bnccompras.com/, tendo como motivo determinante a decisão de acatar impugnação apresentada, conforme acostado aos autos do processo em tela. Desta forma, fica desde já remarcado a abertura sendo: o fim do recebimento das propostas no dia 13/08/2024 às 09:00h, e o início da disputa no dia 13/08/2024 às 10:00h, retirada do novo edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais", e no https://bnccompras.com/.

GIVALDO MUNIZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PA nº 152/2024.

Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Total de Item: 28. Edital disponível em: 30/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 30/07/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$15.120.768,78. Abertura das propostas/sessão: 12/08/2024 às 9h (quinze horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 29 de julho de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Hospitalares para Atender às Demandas da Atenção Básica e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 09/08/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 004PESRP/2024

O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de combustíveis na sede e distritos a fim de atender as demandas das diversas secretarias do município de Camamu, estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 09 de agosto de 2024 (sexta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet.

Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 29 de julho de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 23/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Adriana Batista da Silva Santos Cruz, CPF: 928********. Valor: R$ 32.645,40.

Capim Grosso - BA, 29 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 54/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição parcelada entre os alunos matriculados no EJA da rede municipal de ensino deste Município, conforme Lei Municipal n° 353/2023.

O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 30/07/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 09/08/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 09/08/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 09/08/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 29/07/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 251/2024.

A Prefeitura Municipal de Glória-BA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de gramado sintético e construção de pista de corrida, tendo como foco a modernização do estádio municipal de Glória - BA, em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 12:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://licitagloria.brconectado.com.br/ no dia e horário marcados.

O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e terá acesso também ao edital na integra no portal de compras no site: https://licitagloria.brconectado.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Ernesto Geisel, Centro, nº 48, Glória-BA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: licita_pmgloria@hotmail.com.

Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 75-3656-2139.

Glória-BA, 29 de julho de 2024.

Mário Roberto Batista Barros de Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Itapicuru-BA, conforme contrato de repasse nº 953276/2023/MCIDADANIA/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 30/07/2024, e o limite às 09h00min do dia 14/08/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 14/08/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 14/08/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 29 de julho de 2024.

Enoque Serafim de Santana Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 030/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, utensílios de cozinha e itens diversos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 30.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 09.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.08.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 29 de julho de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 983677

Objeto: registro de preços para contratação da aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Laje- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Laje, 30 de julho de 2024.

ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 031/2024 - Concorrência nº 003/2024 - Construção de creche no residencial Monsenhor Bernardino, adjudicando à empresa: Consiste Engenharia Ltda (02.194.685/0001-80) no valor de R$ 953.000,00.

Petrolina, 29 de julho de 2024.

Rosane da Costa Santos

Secretária
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

PROCESSO Nº 223/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de material de limpeza e higienização para serem usadas no Serviço de Acolhimento Institucional - SAICA, unidade de alta complexidade da Secretaria de Assistência Social - SEASO, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/08/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 29 de julho de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1422/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCELO DA SILVA COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.010,24. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 981/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MAURICIO DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.520,47. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147002519202449. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de mobiliário para salas de aula e refeitórios, para atender as necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo-Ifes e Órgãos participantes. Conforme definido no Edital e seus anexos. Link de acesso ao processo na integra: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=157922 . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia-vitoria - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital..

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 29/07/2024) 158151-26406-2024NE111111
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024

RATIFICAÇÃO - UASG 926809

RATIFICO, RECONHEÇO E AUTORIZO O PROCESSO Nº 0018/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2024, conforme objeto a seguir: Inexigibilidade de Licitação para contratação de forma contínua de serviços especializados de Assistência Técnica para manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda em Equipamentos Médicos do tipo Fonte de Luz, Processadora de Imagem, Gastroscópio e Colonocópio flexível, da marca FUJIFILM/FUJINON localizados na AME Diagnostico, Unidade de Saúde adscrita ao Bloco de Financiamento Média e Alta Complexidade (MAC) através de contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 05.991.790/0001-38, nos itens: 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor total de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais), sendo R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais) - destinados ao pagamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva a serem executados e R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 29 de julho de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 982/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ELISMAR MARQUES MANGUEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.572,78. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 800764/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo, (CNPJ/MF sob o nº 35.964.162/0001-24). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Laís Alves Garcia, Diretora da Escola de Serviço Público do Espírito Santo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160179

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64491.001982/2022-79.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: 3º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comudato ? stfc (fixo-fixo e

fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn), longa distância internacional (ldi), dados

móveis e voz (chip) para telefonia móvel pessoal (smp) a ser executado de forma contínua, que serão

prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do processo de dispensa eletrônica

16/2022 uasg 160179, que contempla o contrato nº 03/2022 ? telefonia, do 3º cgeo. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.186,97. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000137/2024-12.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0037.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS

TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 67.040,00 (sessenta e sete mil e quarenta reais e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 05 (cinco) conjuntos de máquinas de costura, com 6 (seis) máquinas cada, totalizando 30 (trinta) máquinas, tombamentos nº 342.723-3, 342.724-0, 342.725-7, 342.731-2, 342.732-9, 342.733-6, 342.734-3, 342.735-0,342.741-5, 342.742-2, 342.743-9, 342.744-6, 342.745-3, 342.761-1, 342.762-8, 342.763-5, 342.764-2, 342.765-9,342.751-8, 342.752-5, 342.753-2, 342.754-9, 342.755-6, 342.711-6, 342.712-3, 342.713-0, 342.715-4, 342.721-9,342.722-6, 342.714-7. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RUAN DANTAS DE SOUSA - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000212/2024-45.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0087.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE MARCAÇÃO -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) Retroescavadeira, 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, ano 2024, Chassi

LGC766AZCRC506666. Tombamento nº 342.880-1. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELISELMA SILVA DE OLIVEIRA - Prefeita - MUNICIPIO DE MARCAÇÃO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000211/2024-09.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0090.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZVRC506698, tombamento nº 342.876-0. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SIDINEI PAIVA DE FREITAS - Prefeito - MUNICIPIO DE SAPÉ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000215/2024-89.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0091.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 67.640,00 (sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado 05 (cinco) conjuntos de máquinas de costura, com seis máquinas cada, totalizando 30 máquinas (05 - KIT CORTE E COSTURA 01 PB - PARA O ESTADO DE PB/PARAIBA - EDITAL/ATA 16/2023-ITEM 1) tombamentos nº 342.716-1, 342.717-8, 342.718-5, 342.719-2, 342.720-2, 342.726-4, 342.727-1, 342.728-8, 342.729-5, 342.730-5, 342.736-7, 342.737-4, 342.738-1, 342.739-8, 342.740-8, 342.746-0, 342.747-7, 342.748-4, 342.749-1, 342.750-1, 342.756-3, 342.757-0, 342.758-7, 342.759-4, 342.760-4, 342.766-6, 342.767-3, 342.768-0, 342.769-7, 342.770-7. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Bruno Cunha Lima Branco - Prefeito - Campina Grande - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000216/2024-23.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0092.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZHRC506690, tombamento nº 342.879-1. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Jovino Pereira Nepomuceno Neto - Prefeito - Município de Barra de Santa Rosa - PB.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2023

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação da Concorrência Pública nº 006/2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de drenagem pluvial nas vias no município de Benevides/PA, serão realizados os serviços de acordo com as necessidades do município. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 5.199.774,60 (cinco milhões cento e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 17/07/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.

Luziane de Lima Solon Oliveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, referente a Concorrência Pública nº 006/2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de drenagem pluvial nas vias no município de Benevides/PA, serão realizados os serviços de acordo com as necessidades do município. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor total da ATA: R$ 5.199.774,60 (cinco milhões cento e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

(Processo Administrativo n.° 008008/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizou Inexigibilidade de Contratação, na hipótese do art. 74, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação técnica, em atendimento a Secretaria Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Goiás, Fundo Municipal Do Meio Ambiente, Fundo Municipal Da Assistência Social, Fundo Municipal Da Educação, Fundo Municipal Da Saúde, Fundo Municipal Da Cultura, do Município de Campo Alegre de Goiás.

Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de julho de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública n° 3/2024

A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 003/2024, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO SALVAÇÃO". Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 41.510.743/0001-99, no item 1.

Santarém, 26 de julho de 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório nº 023/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ár, destinados a todas as Secretarias do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 934.014,84 (novecentos e trinta e quatro mil, catorze reais e oitenta e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 30/07/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/08/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 14/08/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 29 de julho de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 983/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: BEIJAMIM GOMES LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.887,10. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 - UASG 120630

Número do Contrato: 10/2023. N° Processo: 67436.006792/2022-09.

Pregão. N° 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS. Contratado: 34.597.955/0004-32 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em 4,62% equivalente à R$ 29.286,00 (Vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais) no valor do contrato, referente ao índice de IPCA (IBGE) relativo ao período de 01/2023 a 12/2023, com fundamento no artigo 65, Inciso I, alínea a, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Onde o objeto é: Aquisição de gases medicinais para atender as necessidades do HAMN. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.644,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares, incluindo itens fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), bem como para a Farmácia Básica, Insumos Hospitalares, Saúde Bucal e Fórmulas Especiais, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaíba/PE, com itens exclusivos para ME e EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 12/08/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: 4.184.428,94 (quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 29 de julho de 2024.

Alisson Xavier de Lima

Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23708.000232/2020-58.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual a partir de 01/01/2024, devido à homologação das convenções coletivas de trabalho (CCT) ano 2024/2024 - Registro MG000464/2024 e MG002057/2024 e decreto n° 11.864 de 27 de dezembro 2023, que fixou o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2023 em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), alterando os valores do contrato de R$ 989.211,04 para R$ 1.050.518,45. Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.518,45. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL Nº 447, DE 26 DE JULHO de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor A Substituto, Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Geologia/Geociências até o dia 05 de agosto de 2024 , de que trata o Edital nº 422, de 12 de julho de 2024, publicado no DOU de 15/07/2024, seção 3, página 163.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 13/08/2024 a 17/08/2024

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte.

CONTRATO Nº 96/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor Global: R$ 743.500,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025.

CONTRATO Nº 97/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor Global: R$ 291.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025.

CONTRATO Nº 98/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação/FUNDEB. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor Global: R$ 582.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025.

CONTRATO Nº 99/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor Global: R$ 282.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025.

CONTRATO Nº 100/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor Global: R$ 194.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025.
extrato de Apostilamento

Processo Administrativo nº 64320.000054/2010-15/9ªRM - Apostila à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel nº 01/2011/9ª RM, de 30 de junho de 2011. CEDENTE: União Federal / Exército Brasileiro / Comando da 9ª Região Militar. Cessionária: ÁGUAS GUARIROBA S.A. Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) nº 01/2011/9ªRM, de 30 de junho de 2011. Natureza: ostensivo. Em decorrência do previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, do referido Contrato, este Ordenador de Despesas decidiu realizar o seguinte apostilamento, com efeitos financeiros a contar de 1º de agosto de 2024, sendo assim a CLÁUSULA TERCEIRA passa a vigorar com a seguinte redação: "Cláusula Terceira - que, em obediência ao contido no Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 434, de 27 de outubro de 2010, publicado no DOU nº 206, de 27 de outubro de 2010, conforme previsto no art. 25 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993 e com fundamento no que dispõe o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, celebram o presente Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel, mediante o pagamento do valor mensal de R$ 14.275,57 (quatorze mil e duzentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), que será atualizada anualmente pela variação do INPC-IBGE do período." Assinam em 11 de julho de 2024, Cel MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da 9ª RM e testemunhas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Tipo: Menor preço por lote

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2024, tipo menor preço lote, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para Prestação de Serviço de LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL com Tecnologia de Impressão a Laser / Monocromática Incluindo Manutenção Total e Recarga de Toner, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 13 de agosto de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br

Pitangueiras, 29 de julho de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.

O Prefeito Municipal Alex Steves Berto no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14133/2021 bem como:

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes, com fundamento no teor da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Considerando a necessidade de readequação dos atos administrativos e no instrumento convocatório adequando a necessidade tendem à revogação do certame e de todos os seus atos, decide:

Tendo como princípio o interesse da Administração Pública e a conveniência administrativa, revogar o certame licitatório Concorrência Eletrônico nº 004/2024 com objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 851324/17 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT E O MINISTERIO DA SAÚDE. A EXECUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CENTRO DE ESPECIALIZADAS MÉDICAS) EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE -MT.

ALEX STEVES BERTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Licitatório Nº 027/2024 - Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada em atendimento ao Convênio Nº 915844/2021 - MIDR. Contratante: Município de Santo Hipólito/MG. Contratadas: Implementos BH Maquinas Agrícolas Eireli EPP - 10.449.391/0001-80. Valor: R$ 68.960,00 (sessenta e oito mil novecentos e sessenta reais) - M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. 41.132.034/0001-17. Valor: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 03.03.03.03.02.20.20.608.20.608. 0026.3013.4.4.90.52.00.

Santo Hipólito, 29 de julho de 2024.

LUIZ FILIPE CAMILO

Pregoeiro