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AVISO DE LICITAÇÃO

SRP EMBRAPA SOJA Nº Processo: 21199.002880/2024-34.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de Óleo Diesel S 10, Gasolina comum, Gás GLP e Aditivo ARLA 32 para a frota de veículos, máquinas agrícolas e gerador de energia da Embrapa Soja em Londrina e Estação Experimental de Ponta Grossa PR, durante o ano de 2025. Isso deve ocorrer de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência- Anexo I- do Edital 90017/2024. Total de Itens Licitados: 8 Edital 18.01.2024 das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 às 17h00, Endereço : Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta- CX Postal 231, Londrina PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-90017-2024. Entregas das propostas: a partir de 18.01.2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29.01.2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

DESO - Objeto: Aquisição de tubos PEAD e Válvulas. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 8/1//2025. Início da sessão de disputa de preços: dia 8/1/2025 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos - Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Parecer Jurídico: nº 565/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00088000685202376. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, almoxarifes, camareiras, carregadores, piscineiros e tratador de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários para atender à Presidência da República e seus Órgãos essenciais em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo I, Ala A, Sala 201, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 110001-11001-2024NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 2023/00432/168006.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 47.042.873/0001-20 - FS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 102/2023/fjf cujo objeto é o acréscimo de 25 por cento do valor inicial do contrato.. Vigência: 10/12/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.996,25. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 00190.103510/2022-61.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais r$ 680.748,85 (seiscentos e oitenta mil e setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 713.029,07 (setecentos e treze mil vinte e nove reais e sete centavos) com base no acordo coletivo de trabalho 2023/2025 df000667/2024, cláusula sexta do contrato e item 18 do termo de referência, para o período de 01/05/2024 a 11/11/2024 e reajuste dos uniformes, no qual o valor estimado mensal do contrato passará de r$ 713.029,07 (setecentos e treze mil vinte e nove reais e sete centavos) para r$ 713.230,58 (setecentos e treze mil duzentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), com base no ipca, a contar de 12/11/2024, que é a data do pedido do reajuste. Baseado no item 18.12 do termo de referência.

VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 207.962,39 (duzentos e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) em adição ao valor global atual do contrato.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 540004

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 72031.007434/2023-89.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 72.653.009/0001-02 - QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 15/2023, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

assegurar o direito da contratada ao reajuste dos preços com base na variação do ipca acumulado no período de 12/2023 a 12/2024 em ato posterior à assinatura do presente termo aditivo.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.797,60. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059000944202497. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção civil preventiva, corretiva e preditiva para as instalações prediais, mobiliários e sistemas necessários às edificações da Presidência da República, incluindo seus imóveis funcionais e residências oficiais, localizadas no Distrito Federal, objetivando a operacionalidade e cumprimento da vida útil desses ativos, face as necessidades de desenvolvimento, manutenção, sustentação de sistemas da instituição. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/12/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90252/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078539701202411. Objeto: Aquisição de gases industriais para a serralheria da UFRGS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90252-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor

(SIASGnet - 17/12/2024) 153114-15235-2024NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para contratação de empresa para executar o fornecimento parcelado de materiais permanentes diversos, no qual foi julgada pelo menor preço global por item, no dia 03 de Dezembro de 2024 às 09h00min, sendo que a empresa Via Nacional Distribuidora Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 39.822.881/0001-61, foi a vencedora no presente certame com proposta em todos os itens no valor global de R$: 117.940,00 (Cento e dezessete mil novecentos e quarenta reais) brutos, a ata de julgamento e demais documentos complementares está à disposição na sala da comissão de licitação, situada no paço da Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, nos dias úteis.

Maria Aparecida Santos

Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km com capacidade mínima de 07 passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Borborema/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Custeio PAB / Recursos de Emenda Federal: 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 17/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00110/2024 - 17.12.24 - TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 136.500,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km com capacidade mínima de 07 passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Borborema/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 136.500,00.

Borborema - PB, 16 de dezembro de 2024

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-157/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-157/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR PB-177 (SOLEDADE) - ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO); Código SNV: 230BPB0270; Segmento SNV: km 215,5 ao km 241; ocupação longitudinal 1 entre o km 236 + 700 m e o km 240 + 358 m, lado direito, numa extensão de 3.658,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação longitudinal 2 entre o km 240 + 358 m e o km 240 + 778 m, lado esquerdo, numa extensão de 420,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação transversal 1 no km 239 + 864 m, numa extensão de 80,00 m, por 1,90 m de largura e ocupação transversal 2 no km 240 + 358 m, numa extensão de 80,00 m, por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 8.052,20 m², para atender a novas cargas no município de Juazeirinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000361/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90167/2024

Processo nº 48086.002201/2024-51- Fica anulada a licitação supracitada com o objetivo de modificar a IRP, Edital e o Temo de Referência. Objeto: Registro de Preços com prazo de vigência de 1 (um) ano, que poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para aquisição de material de consumo de informática, necessário para uso nas diversas unidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

Luis Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 202412170002; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0014; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE SERÃO USADOS PARA ENTREGA DOS KIT CESTA DE ALIMENTOS E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 6L, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELOS DESASTRES RELACIONADOS ÀS SECAS E ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 95.019,35 (noventa e cinco mil e dezenove reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.

CONTRATO Nº 202412170001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0015; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CESTA DE ALIMENTOS E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 6L, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMILIAS IMPACTADAS PELO DESASTRES RELACIONADOS AS SECAS E ESTIAGENS, NO MUNICPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 1.500.099,80 (um milhão, quinhentos mil e noventa e nove reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08653.011153/2022-23.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.481.843/0001-20 - MAPPER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2024 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 10/01/2025 e termina em 09/01/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, cujo custo anual será de r$ 61.509,60 (sessenta e um mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos).. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.509,60. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 33/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção do CMEI - Cleovanize Totti Vitoria, projeto padrão FNDE - creche pré-escola, tipo 01, com área de ocupação de 1.514,30m², localizado na Rua Rainha Vitória, n° 576, Loteamento Morada Nova, Bairro Vitoria, recursos do PAC programa 2629820240011, contrato de repasse n° 962693/2024 FNDE.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 18/12/2024

Data fim de recebimento de propostas: 17/1/2025 as 9h00min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 16 de dezembro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 012/2024

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção da Praça Abelardo Silva localizada no bairro Moacir Gerúndio, no Distrito de Murinin no município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 04.884.383/0001-69. Valor: R$ 538.487,45 (quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data da Homologação: 01/10/2024. Ordenador de Despesa:

Luziane de Lima Solon Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 012/2024. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ n.º 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção da Praça Abelardo Silva localizada no bairro Moacir Gerúndio, no Distrito de Murinin no município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 244/2024-PMB. Contratada: TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 04.884.383/0001-69. Valor: O valor total da contratação é de R$ 538.487,45 (quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 01/10/2024. Vigência O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
extrato de Contrato nº 10/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA NIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 12 de dezembro de 2024. Objeto: PROGRAMA DE INOVAÇÃO PEDAGÓGICA: FORMAÇÃO CONTINUADA JUNTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROIPE, Processo nº 23081.000103/2023-17 Fundamento Legal inciso XV do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor estimado R$ R$ 872.000,00. Santa Maria, RS 18/12/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193115

Nº Processo: 02016000093202412. Objeto: Aquisição de rações e gêneros alimentícios em geral, de forma parcelada, dependendo da demanda, para nutrição dos animais do CETAS/PB.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Dom Pedro Ii, 3284 Mata do Buraquinho, Torre - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193115-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA

Superintendente Substituto do Ibama Pb

(SIASGnet - 17/12/2024) 193115-19211-2024NE000031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240162; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 036/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 24,94% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; Valor: R$ 119.870,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 290002

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 08189.000074/2020-59.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula nona - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 3º termo aditivo ao contrato n.º 92/2021, com a inclusão dos parágrafos: sétimo, oitavo, nono e décimo. R$ 70.180,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158363

Nº Processo: 23174.000315/2024-46. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 04/2024, decorrente do pregão nº 90021/2024, processo nº 23174.000315/2024-46, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de jardinagem, junto ao campus uruçuí, com vigência até 07/08/2025, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - campus uruçuí, autarquia pública federal, cnpj 10.806.496/0007-34, com sede na rodovia pi 247 km 07, s/n, bairro portal dos cerrados cep: 64.860-000, doravante designada contratante, neste ato representada pelo magnífico reitor paulo borges da cunha, no fim assinado, e a empresa nacional servicos integrados ltda. rescindir, unilateralmente, nos termos do art 138, inciso i da lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a partir de 30/11/2024, o contrato nº 04/2024, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços contínuos de jardinagem junto ao campus uruçuí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 106/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 037/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão basculante, conforme especificações mínimas de acordo com o Termo de Referência, para trabalho de limpeza urbana no Distrito do Revés do Belém, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano. A abertura será dia 07/01/2025 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 17 de dezembro de 2024.

Aníbal Borges.

Prefeito
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Processo n. 9484/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze) meses.. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA a amostra da empresa TRÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI no Lote 02 Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2022-29/02 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2022-29/02.

Nº Processo: 63014.002946/2022-95

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2022-29/00, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art.57, II,

da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência do Termo: 22/12/2024 a 21/12/2025. valor do contrato de R$ 28.980,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.940,00 (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta reais). Data de assinatura: 12/12/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 791010

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 63105.002686/2019-33.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforma do paiol de sobressalentes (pose) da base naval do rio de janeiro.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.429.324,51. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 00676.000640/2022-91.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 38.044.723/0001-65 - MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2024.

Valor do Apostilamento: r$ 1.832.338,24 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) em adição ao valor global atual do contrato.

Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA N.º 0002470-19.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 09/2024-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90022/2024-JF/AL, assinada em 17/12/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 17/12/2024 a 17/12/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de licenças de softwares da solução de virtualização de desktops da JFAL (VDI Citrix), das respectivas licenças do balanceador de carga da solução, bem como das licenças da atual solução de gestão de Thin Clients da Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 57.142.978/0002-05, apresentando como empresa adjudicatária 1) BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 04.797.566/0001-47, vencedora do GRUPO 1 (Itens 1,2,3,4 e 5) nos valores totais de R$ 206.934,00; R$ 222.649,48; R$ 108.435,50; R$ 29.722,05 e R$ 69.230,41; 2) QUALES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ n.º 14.213.878/0001-10, vencedora do GRUPO 1 (item 6) no valor total de R$ 351.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO ZERO TIPO AMBULÂNCIA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0003/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0002/2024, realizado pelo Prefeitura municipal de Bananeiras. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 17/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 312/2024 - 17.12.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 579.980,00
despacho de 16 de Dezembro de 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO ZERO TIPO AMBULÂNCIA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 579.980,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 63467/2023-001/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratado: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - Hospital Marieta, CNPJ n° 60.194.990/0022-00. Vigência: 20/12/2024 à 19/12/2025.

Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68. Capitão de Fragata WARISSON GUIMARÃES ALVES - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23760.012751/2023-77.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Revisão de preços dos serviços do Contrato 020/2024, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão da inclusão do adicional de insalubridade grau médio, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, no salário dos empregados na execução dos serviços contratados, referente aos postos de encarregado e auxiliar de lavanderia - diurno (área limpa) e inclusão do adicional de insalubridade grau máximo, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, referente aos postos de camareiro, auxiliar de lavanderia - diurno e noturno (área suja) e maqueiro, com efeitos financeiros retroativos a contar de 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.704.508,72. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO De acordo

ACORDO DE PARCERIA COM SORIANO GESTÃO E PROJETOS LTDA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 10/2024, Proc. 23200.009817/2024-78: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Soriano Gestão E Projetos Ltda., CNPJ: 40.262.575/0001-05; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Soriano Gestão E Projetos Ltda. - Simone Aparecida Volpe Soriano (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 10/2024; Processo: 23200.009817/2024-78; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e Soriano Gestão E Projetos Ltda., CNPJ: 40.262.575/0001-05. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Soriano Gestão E Projetos Ltda. - Simone Aparecida Volpe Soriano (Representante Legal).
EXTRATO de TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 15/2024

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 15/2024; Processo: 23200.009817/2024-78; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, membros da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Simone Aparecida Volpe Soriano, representante da empresa Soriano Gestão E Projetos Ltda., CNPJ: 40.262.575/0001-05; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 15/2024.
Extrato de Termo de Cooperação nº 123/2024

Processo: 23075.031054/2024-24

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: Execução de adesão da UFPR ao Vestibular Específico Interinstitucional dos Povos Indígenas, com as Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paraná e participação na Comissão Universidade Para os Indígenas. Vigência do Acordo: 13/12/2024 a 13/12/2028. Data de Assinatura: 13/12/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Aldo Nelson Bona - SETI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.037792/2024-17.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento, com o fornecimento de todos os equipamentos em regime de locação, fornecimento do sistema de gerenciamento e tratamento de imagens e analíticos de vídeo, leitura de placa

de veículos, armazenamento em nuvem das imagens por no mínimo 30 (trinta) dias com fornecimento do link de internet, sendo responsável pela implantação e treinamento do sistema, pelas instalações, manutenções preventivas e manutenções corretivas dos equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2027. Valor Total: R$ 1.378.932,50. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160220

Número do Contrato: 01/2024. Nº Processo: 64328.001933/2023-17. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 07.721.203/0001-16 - JRM INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 01/2024, de 15 de janeiro de 2024, da CRO5. Vigência: 15/01/2024 até 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.394.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31734/2023 - UASG 170607

Nº Processo: 19995.102201/2023-18. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: ESTRANGEIRO_BLOOMBERG_FINANCE_L.P. - BLOOMBERG FINANCE L.P.. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:

Processo nº 114.341/2024

Pregão Eletrônico nº: 012/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0500001.02.0002

VENCEDORAS: DIFAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 3.632,00 (três mil seiscentos e trinta e dois reais), SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 81.620,00 (oitenta e um mil seiscentos e vinte reais), MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 20.179,00 (vinte mil cento e setenta e nove reais), VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 76.926,00 (setenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais).

OBJETO: Formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para curativos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg-ES, 13 de dezembro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160220

Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo: 64328.002273/2023-83. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 07.050.069/0001-79 - DOMÍNIO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 02/2024, de 15 de janeiro de 2024, da CRO5. Vigência: 15/01/2024 até 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.039,49. Data de Assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio Nº 251/2024 - UASG 495110, celebrado entre a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, CNPJ nº 00.091.652/0001-89 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC, CNPJ nº 06.220.430/0001-03. Processo: 48035.001347/2024-84. O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da FUNDAÇÃO nos termos do art. 1 º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado PERMEÂMETRO DO DISCO DE TENSÃO: DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO EQUIPAMENTO DE SOLO. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Total: R$ 58.652,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente - CPRM/SGB e Francisco Roberto Leonardo Representante Legal - FACC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para escrituração e emissor de notas fiscais, sendo: - AO3 PCT.NET MOD. CTRL DE FATURAMENTO BUSINESS sistema utilizado pela unidade para a emissão de notas fiscais modelo 55 e AO3 MODULO ESCRITA FISCAL - OFFICE, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001279/2024-94 - OCS nº 140/2024 - Nota de Empenho 2024NE000507 - Contratada: AO3 Tecnologia Ltda - CNPJ: 64.555.626/0001-47 - Valor Total R$ 9.576,72 (Nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 16/12/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato: 271/2024. Nº Processo 154/2024. CONCORRENCIA Nº 06/2024. Contratado:CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Alteracao de nomenclatura para atender a diligencia da SEDEC Objeto: Contratacao de empresa especializada para a execucao da Reconstrucao de trecho da Estrada da Linha 28, no trecho de inicio 50° 50° 46'48"O /29° 23' 14.76"S e fim 50° 50' 46.24"O/29° 23' 26.53"S, com alteracao de tracado de 255m e recuperacao de pavimento de 390m e com implantacao de drenagem 393m do segmento; contrato referente ao PROTOCOLO No REC-RS-4309100-20240613-03, firmado com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil-SEDEC - MIDR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ONGRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4102505/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.;

VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 1.871.155,40 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS);

ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08/01/2025 ÀS 08:00:00;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 08/01/2025 ÀS 08:00:00;

DISPUTA: DIA 08/01/2025 ÀS 09:00:00;

RETIRADA DO EDITAL: www.barbosaferraz.pr.gov.br aba licitações ou portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes ;

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: https://bllcompras.com/Home/Login ;

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: indisponível no momento- E-mail: licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br .

Barbosa Ferraz -Pr, 17 de Dezembro de 2024.

EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 12/12/2024 foi Adjudicado e Homologado o resultado da Concorrência Pública n°. 005/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, conforme Termo de Convênio N.° 459/2022 - SICONV N.° 938334/2022, celebrado junto à União, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte , a CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.050.261/0001-47, com valor Global de R$ 1.198.235,79 (Um milhão, cento e noventa e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais, setenta e nove centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Guaraí - TO, 17 de dezembro de 2024

Maria de Fátima Coelho Nunes

Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que está aberto, conforme Lei 14.133/2021, o credenciamento para permissão de uso de espaço público, para montagem de estrutura e exploração de camarote a ser integrado ao evento da Tradicional Festa de São Sebastião 2025, realizado na Praça de Eventos durante o período de 10 a 20 de janeiro de 2025 no município de Caraúbas/RN. Os interessados poderão apresentar pessoalmente ou por via postal, com AR (Aviso de Recebimento) ou via SEDEX único envelope contendo a proposta e documentações até às 09h do dia 26 de dezembro de 2024.

O edital e seus anexos também estarão disponíveis nos sítios: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas-RN, 17 de dezembro de 2024.

Pedro Ari de Oliveira Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 62032005418202398. Objeto: Contratação de serviços de alimentação e locação de material e mobiliário está relacionada com os eventos protocolares e institucionais passíveis de aplicação de recursos públicos, conforme regulamentado pela Portaria nº 35/MB-MD, de 17 de janeiro de 2022, de modo a contribuir para criação de um ambiente solene e respeitoso adequado para recepção de autoridades locais e militares do Comando do 3° Distrito Naval de Natal e suas Organizações Militares.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/12/2024) 783810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2024-17/01 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-17/000.

Nº Processo: 63031.004005/2022-88.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVIÇO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: PRORROGAR prazo de vigência do contrato N° 40015/2024-17/00 por 60 (sessenta ) dias, relativo a parcela do prazo de execução dos serviços, nos termos do inciso I, do § 1° do art.57 da Lei n° 8.666, de 1993. Data de assinatura: 12/12/2024.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 50500.118570/2021-25.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2024 e término em 31/12/2025. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.879,90. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Nº: 00032/2024. CDC. Credenciamento Nº 00002/2024. Serviço.

Credenciamento de Empresas Especializadas para a Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, para os Pacientes do SUS do Município de João Alfredo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor: R$681.798,60. Data e Local da Sessão de Abertura: 31/01/2025 às 09:00h. Avenida 13 de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo - PE.

João Alfredo-PE, 24 de outubro de 2024.

Andriele Suzy de Lima Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578009301202422. Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa com fornecimento de enxoval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/12/2024) 160223-00001-2024NE000001
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-160/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-160/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-426 (SÃO BENTINHO) - ENTR BR-427 (POMBAL); Código SNV: 230BPB0370, Segmento SNV: km 388,1 m ao km 404,2 m; Ocupação pontual no km 389+850 m, lado esquerdo, numa extensão de 1,0 m, por 0,5 m de largura; totalizando uma área de 0,5 m², para atender a novas cargas no município de São Bentinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001704/2024-45. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 307/2021.

Nº Processo: 50602.002938/2020-13.

Pregão. Nº 68/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira - DO OBJETO e da Cláusula Terceira - da validade do 6º termo aditivo de Rerratificação e 4º reequilíbrio econômico financeiro ao contrato nº 02 00307/2021 , conforme abaixo:

ONDE SE LÊ: "1.1. O presente termo aditivo tem por objeto promover o 4º Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato nº 02 00307/2021, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, referente ao período de janeiro/2023 a dezembro/2023 e janeiro/2024 a dezembro/2024." e "4.1. A inclusão da parcela de reajustamento extraordinário tornará sem efeito em janeiro/2025."

LEIA-SE: "1.1. O presente termo aditivo tem por objeto promover o 4º Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato nº 02 00307/2021, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, referente ao período de janeiro/2023 a dezembro/2023 e de janeiro/2024 a setembro/2024." e; "4.1. A inclusão da parcela de reajustamento extraordinário tornará sem efeito em 11 de julho de 2025." Vigência: 13/12/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.955.346,41. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024-011PMCP

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, VEM comunica aos interessados e torna público a seguinte errata: No aviso de licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA, cuja matéria veio a público no dia 16/12/2024, onde se lê: "Fica designada a sessão pública para a data: 27/12/2024 às 09:00h, horário de Brasília". Leia-se, fica designada a sessão pública para a data 27/12/2024 às 10h00". Edital disponível em: https://bnc.org.br/, no portal da transparência do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024-012PMCP

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Cuja sessão pública estava designada para a data: 27/12/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Fica a mesma designada para a data 02/01/2025, às 9:00h.Edital disponível em: https://bnc.org.br/, no portal da transparência do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

Cleiton Paiva dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000025547-9. Objeto: Contratação do serviço de atualização da solução de hiperconvergência do TRE-CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/12/2024) 70007-00001-2024NE000001