gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 23/2024

O Município De Santa Inês, torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de Novembro de 2.024, às 14 h00min na plataforma BLL-Bolsa de Licitações do Brasil, realizará a licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação- INTERNET de acordo com as especificações do Edital.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra ditado.

Objeto da Licitação:

Registro de preços para instalação/ aquisição de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica - on grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto à COPEL, fornecimento, montagem, o comissionamento e a ativação de todos os equipamentos e materiais, além do treinamento e suporte técnico, em atendimento ao CONVENIO ITAIPU BINACIONAL Nº 4123600/2023

Santa Inês, 22 de Outubro de 2.024

Bruno Vieira Luvisotto

Prefeito
Edital Nº 847, de 9 de outubro de 2024

Seleção de candidatos ao Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas turma 2025.1

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ Nº302 de 19 de julho de 2024 e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16/12/2024 a 16/01/2025, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2025-1 de Doutorado do PPGMCF que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 16/12/2024 a 16/01/2025.

O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://ppgmcf.macae.ufrj.br/ Flávia Borges Mury - Vice-Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas - Cíntia Monteiro de Barros Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM / UFRJ-Macaé

Manuela Leal da Silva

Coordenadora Local do Programa
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2024- Processo nº 25057.007165/2023-82- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção do valor unitário dos itens 08, 09 e 10 onde se lê R$ 3.000,00 (Três mil reais), leia-se R$ 3,00 (Três reais), da referida Ata de Registro de Preços nº 307/2024- Processo nº 25057.007165/2023-82 da empresa SOARES & MARINS. PAES LTDA. Justificativa: Erro material. Data da Assinatura: 22/10/2024. GERMANA LYRA BAHR. Diretora
AVISO Pregão Eletrônico nº 43/2024

Convocação para assinar Contrato. Processo: Pregão Eletrônico nº 00043/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição gradual e parcelada de itens de informática para atender a demanda das diversas secretárias do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Notificação: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Diogo Dias F. Informatica Ltda - CNPJ 49.641.888/0001-30. Dlb Comercio de Produtos de Informatica Eireli - CNPJ 40.708.647/0001-97. Lbtech Distribuidora e Comercio de Informatica Ltda - CNPJ 35.459.909/0001-97. M&m Eletrofibras Ltda - CNPJ 42.510.505/0001-46. Informações: na sede da CPL, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, ou pelo endereço de e-mail: pregaosb@gmail.com.

São Bento - PB, 23 de outubro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2024. . Leia-se: Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001574/2024-24.

Pregão Nº 90198/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 48.273.663/0001-06 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA. Objeto: Aquisição de portas de madeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.008722/2021-48 a empresa Agrotop Comercio De Produtos Agropecuarios LTDA CNPJ: 30.492.772/0001-59. Penalidade: Suspensao de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM, pelo prazo de um ano; Impedimento de contratar com a Uniao pelo prazo de 06 (seis) meses; Multa moratoria (subitem 12.3 do Termo de Referencia. R$ 4.500,00 x 0,33% x 30), no importe de R$ 445,50 e Multa compensatoria (subitem 12.3.2. do edital. 20% sobre R$ 4.500,00) no importe de R$ 900,00, totalizando o valor de R$ 1.345,50 (mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Pregao Eletronico 026/2019 - Notas de Empenho: 2020NE800156 e 2020NE800157. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

MANSLY BRAGA TAMEIRAO

Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 528/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2023, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 364/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A P M DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 366/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 569/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, para modificar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23087.000661/2024-11.

Pregão. Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.163.930/0001-21 - AUTO MAIS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo visa o acréscimo percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no grupo 1, item 2 do objeto constante na Cláusula Primeira - Do Objeto, item 1.2, do Contrato Original, em conformidade com a art. 124, inciso I-B da lei 14.133/2021. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23256.011844/2023-84.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 13.449.440/0001-72 - N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: : reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 07/06/2024, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.

o objeto do contrato n°14/2023 é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus fortaleza. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.300,79. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23713.001002/2024-61.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 96.425,01. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 08038.004671/2024-18.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sétima - do reajuste, com a inclusão dos itens 7.8., 7.9., 7.10., e 7.11. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO n.º 2024/111, firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de saldos, extratos e relatórios pela Caixa Econômica Federal, relacionados a depósitos judiciais efetuados pelo Banco do Nordeste na Caixa Econômica, mediante acesso ao Portal Judicial disponibilizado na internet; Fundamento legal: Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 60.207,00; Prazo de vigência: 17/09/2024 a 16/09/2029; Data de assinatura: 17/09/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇão DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2618 de 25/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços de parametrização de Relés de Média Tensão, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: LAP ENGENHARIA INFORMÁTICA S/S; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 29.500,00
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 106/2023

Número da APS: 106/2023 Processo Nº 03633.000803/2023-19. Dispensa de Licitação 00105/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.410.984/0001-81 MARCELO MEIRELLES GUIMARAES. Objeto: Contratação do serviço de estacionamento de 02 (duas) vagas de garagem para veículos oficiais da agência do IBGE de São Gonçalo/RJ. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura 01/11/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00033/2024, para Aquisição de veículo 0km para o Município de São José do Bonfim/PB conforme Proposta nº 12526.644000/1240-01 do Ministério da Saúde e: - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ n° 10.754.828/0001-99, valor: R$ 83.953,00

São José do Bonfim-PB, 23 de outubro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.006032/2022-35 a empresa PGSA Comercial LTDA CNPJ: 38.398.257/0001-16. Penalidade: Impedimento de contratar com a Uniao pelo prazo de 01 (um) ano.; Multa moratoria (conforme subitem 13.2.2 do Termo de Referencia. R$ 21.575,85 x 0,33% x 30.), no importe de R$ 2.136,00 e Multa compensatoria (subitem 13.2.3. do edital no percentual de 20%) no importe de R$ 4.315,17, totalizando o valor de R$ 6.451,17 (seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos). Pregao Eletronico 018/2021 - Notas de Empenho: 2021NE000673, 2021NE000674 e 2021NE000675. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

MANSLY BRAGA TAMEIRAO

Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038001178202376. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos do DSEI - Médio Rio Purus e demais veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio do órgão de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 24/10/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066049875202426. Objeto: Registro de Preços -90099/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 24/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.009113/2021-14 a empresa Celina Bezerra da Cunha EIRELI CNPJ: 28.576.665/0001-67. Penalidade: Suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrava pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos; Multa moratoria (subitem 17.2.2 do Termo de Referencia. R$ 536.900,30 x 0,33% x 30), no importe de R$ 53.153,13 e Multa compensatoria (subitem 17.2.3. do edital no percentual de 20%) no importe de R$ 107.380,06, totalizando o valor de R$ 160.533,19 (cento e sessenta mil quinhentos e trinta e tres reais e dezenove centavos). Pregao Eletronico 040/2020 - Notas de Empenho: 2020NE800942, 2020NE800943, 2020NE800944, 2020NE800945, 2020NE800946, 2020NE800947, 2020NE800948 e 2020NE801040. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

MANSLY BRAGA TAMEIRAO

Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 08038.018399/2022-83.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do instrumento contratual n° 060/2023, firmado inicialmente em 04 de julho de 2023, com a inclusão dos parágrafos sétimo, oitavo, nono e décimo. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 08038.007739/2020-89.

Dispensa. Nº 144/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 01.548.228/0001-83 - BALISTICO SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula terceira - da repactuação do contrato, constante do instrumento contratual nº 056/2021, visando a alteração de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro.Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 150/2020.

Nº Processo: 23072.201310/2020-53.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 00.292.081/0001-40 - VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 035/2024, objeto do Processo nº 106/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 07 de novembro de 2024, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
EDITAL nº 73/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.067087/2022-40

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde comunica a inclusão no Cadin da Drogaria Nações Farma/Signorini Drogaria Ltda., CNPJ 13.383***/0001-00, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, referente ao Ofício nº 44.418/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1569/2024 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00033/2024, para Aquisição de veículo 0km para o Município de São José do Bonfim/PB conforme Proposta nº 12526.644000/1240-01 do Ministério da Saúde. e: - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ n° 10.754.828/0001-99, valor: R$ 83.953,00

São José do Bonfim-PB, 24 de outubro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000359-FJF. Objeto: Negatoscópio Industrial, conforme Termo de Referência 032/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 que teve por objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 43.058.709/0001-50) itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 68, 70, 95, 98, 108, 111, 112, 113, 116, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 / COTURNOS & CIA LTDA (CNPJ: 17.382.726/0001-39) itens: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 / Marluvas Equipamentos de Segurança Ltda (CNPJ: 19.653.054/0020-47) itens: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 / Maria Epifania Jesus de Lacerda (CNPJ: 54.407.345/0001-93) itens: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 / Alaide Alves dos Santos (CNPJ: 03.177.123/0001-90) itens: 50, 51, 52, 53, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 / S. DA SILVA PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 29.427.090/0001-83) itens: 54, 55, 56, 57 / HS SOLDAS LTDA - ME (CNPJ: 40.676.882/0001-24) itens: 59, 72, 92, 93, 94 / BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (CNPJ: 43.854.777/0001-26) itens: 66, 67, 110, 114, 115 / Gutemberg Silva Soares (ILUMIN COMERCIAL) (CNPJ: 48.736.537/0001-40) item: 96 / VIVO LICITAÇÕES LTDA (CNPJ: 30.041.676/0001-94) item: 97 / Plena Distribuidora de Materiais Elétricos e Hidráulicos LTDA (CNPJ: 32.654.902/0001-38) itens: 99, 100, 101, 106, 107, 123 / CIRÚRGICA BIOMÉDICA - LTDA (CNPJ: 11.215.901/0001-17) itens: 102, 103, 104, 105, 117, 118, 119 / CELPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ: 12.926.067/0001-30) item: 109 / PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 26.686.422/0001-56) item: 132. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 65, 69, 71. Valor Global Homologado: R$ 444.465,50. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 08375.004284/2020-19.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de gerenciamento integrado de frotas de veículos, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão eletrônico, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para abastecimento de combustíveis, a fim de atender a frota de veículos oficiais da superintendência regional de polícia federal na paraíba e suas delegacias descentralizadas, bem como os veículos com autorização judicial para uso da polícia federal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.893,05. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.12/2024

ATO Pae-Sei nº 0001385-89.2024.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeir0 designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo a aquisição de materiais e equipamentos táticos, para atender a demanda da polícia judicial desta Seccional, cujo resultado adjudicado e homologado em 23/10/2024 foi o seguinte:

Grupo 01 (Itens 01, 02, 03 e 04): à SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ N. 29.926.189/0001-20; Valor Global: R$5.949,02;

Grupo 02: Fracassado; Grupo 03: Fracassado; e

Item 12: à PAULO ELETRO LTDA., CNPJ N. 41.841.443/0001-92; Valor Global: R$8.400,00;

Palmas, TO, 24 de outubro de 2024.

Sidney Martins Jales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 31/BARF/2022.

Nº Processo: 67223.000540/2022-63.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando a contemplar o período de 18 de outubro de 2024 a 17 de dezembro de 2024 conforme art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula 2ª do contrato supracitado. Vigência: 18/10/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0281/2024, processo 50606.003568/2024-17, Objeto:processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas Rodovias BR-381/MG, BR-040/MG e BR-262/MG, segmentos do Acesso Distr. Alto dos Pintos/Ravena (Sabará) - Entr. BR-040(A)/135 (referente a BR-381), Entr. BR-135(B)/262(A)/381(A) (Anel Rodoviário de Belo Horizonte) - Entr. BR-356(A) (p/Belo Horizonte) (referente a BR-040) e Posto da Polícia Militar Rodoviária - Entr. BR-381(B) (referente a BR-262), sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35, pelo valor de seu lance final em R$ 76.472.994,00 (setenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

Flávio Gabriel Ferreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.062426/2023-59.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 28.155.575/0001-00 - JOAO RICARDO DE PAULA GONCALVES. Objeto: Contratação de serviços comuns de "remoção e guarda de veículos de terceiros", compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da polícia rodoviária federal, bem como os demais veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da SPRF/MG e áreas de interesse da união, nas condições estabelecidas no edital 12/2023 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 1.163.580,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 482/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001574/2024-24.

Pregão Nº 90198/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de laminados e chapas mdf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 17.085,49. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO FMAS-BAND Nº 20/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público que fará a realizar DISPENSA ELETRÔNICA FMAS-BAND Nº 020/2024, tipo "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de FRISADORES DE ALUMÍNIO PARA A FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS. Solicitado pelo fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

A realizar-se no dia 31/10/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: dispensadelicitacaoband@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br

Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de outubro de 2024.

ANA PAULA DOS SANTOS BORGES

Gestora do Fundo de Assistência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23255.000132/2024-21.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 11/2024 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

1.1.1.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, conforme projeto de interligação (doc. Sei nº 6510131), devido a necessidade de se revisar a interligação elétrica entre a edificação e a subestação mais próxima.

1.1.1.2. Ficam acrescentados 19,97% do valor inicial atualizado do contrato nº 11/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 288.525,00 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais);

1.1.1.3. Ficam suprimidos 4,99% do valor inicial atualizado do contrato nº 11/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 72.065,29 (setenta e dois mil sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos);

1.1.2. A alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 11/2024, em função do acréscimo e da supressão.

1.1.3. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 11/2024, por 84 (oitenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 08/04/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.4. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 11/2024, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 08/01/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo o cronograma físico-financeiro (6557449). Vigência: 14/01/2025 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.292,06. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 150/2020.

Nº Processo: 23072.201310/2020-53.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 00.292.081/0001-40 - VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: Observado o disposto cláusula sexta do contrato e item 17 do termo de referência, determina-se o reajuste do valor do contrato em 4,42% (período de outubro/2022 a setembro de 2023) de acordo com o índice do ipca/fgv. Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25382.000419/2021-88.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 28/2022 conforme previsto nos termos do art 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 22/11/2024 e término em 22/11/2025, podendo ser rescindido antecipadamente, após finalização de trâmites para formalização de nova licitação e contratação.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.991,48. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.007257/2022-17 a empresa Clever Ferreira Costa 01175363693 CNPJ: 28.259.514/0001-85. Penalidade: Suspensao de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM, pelo prazo de ate 2 (dois) anos; Impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 ( um) ano.; Multa moratoria (subitem 15.2, II, "a" do Termo de Referencia. R$ 35.476,00 x 0,5% x 20), no importe de R$ 3.547,60 e Multa compensatoria (subitem 15.2, II, "b" do Termo de Referencia. R$ 35.476,00 x 20%) no importe de R$ 7.095,20, totalizando o valor de R$ 10.642,80 (dez mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Pregao Eletrônico 038/2021 - Nota de Empenho: 2021NE001041. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

MANSLY BRAGA TAMEIRAO

Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768012100202498. Objeto: Contratação de prestação de serviço contínuo de locação de 1 (UM) equipamento de automação para realização de cultura automatizada de micobactérias e teste de sensibilidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/10/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 212/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911798/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 44.646.433/0001-94 - ELLO FERTILIZA LTDA. Objeto: Desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como

"desenvolvimento de materiais fibrosos com fita celulósica contendo nutrientes, sementes,substrato,

polímero e herbicidas para o plantio de mudas ou revegetação de áreas de solos expostos.".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 594.937,50. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.002579/2022-61 a Lado C Comercio E Importacao Home Office EIRELI CNPJ: 30.435.225/0001-31. Penalidade: Suspensao de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM, pelo prazo 01 (um) ano (Item 13.2.5 do Termo de Referencia); Impedimento de licitar e contratar com a Uniao com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 06 ( seis) meses (Item 13.2.6 do Termo de Referencia); Multa moratoria (subitem 13.2.2 do Termo de Referencia. R$ 368,56 x 0,33% x 30.), no importe de R$ 36,49 e multa compensatoria (subitem 13.2.3 do edital. 20% sobre R$ 368,56) no importe de R$ 73,71, totalizando o valor de R$ 110,20 (cento e dez reais e vinte centavos). Pregão Eletronico 011/2019 - Notas de Empenho: 2019NE801317, 2019NE801318, 2019NE801319. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

MANSLY BRAGA TAMEIRAO

Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23255.000133/2024-75.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 12/2024 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

1.1.1.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da revisão do projeto de interligação (doc. Sei nº 6427978).

1.1.1.2. Ficam acrescentados 19,75% do valor inicial atualizado do contrato nº 12/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 289.012,34 (duzentos e oitenta e nove mil doze reais e trinta e quatro centavos);

1.1.1.3. Ficam suprimidos 5,37% do valor inicial atualizado do contrato nº 12/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 78.527,79 (setenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos);

1.1.2. A alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 12/2024, em função do acréscimo e da supressão.

1.1.3. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 12/2024, por 44 (quarenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.4. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 12/2024, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 29/11/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo o cronograma físico-financeiro (6555616). Vigência: 14/01/2025 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.830,71. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000930/2024-82.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de cadeira escritório material estrutura aço.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 278.343,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 004/2024/CR. Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: B. L De Sousa Silva - Cnpj Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de adequação de estrada vicinal na zona rural do município de Isaias Coelho- PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 268.246,15. Vigência: 03(três) meses. Assinatura: 18/10/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2014 publicado no D.O de 02/10/2024, Seção 3|PAGINA|.

Contratado: XXX.XXX.748-01 - THAIS KOGUI DE MOURA. Objeto: Rescisão contratual por acordo entre as partes tendo em vista mudança da sede da sems/pb. Fundamento Legal: Data de Rescisão: 31/08/2024. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n°437/2024, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 033/2024 - Chamamento Público 001/2024 objetivando a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT. A presente Dispensa de Licitação está enquadrada na Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

GANHADORES: FORNECEDOR INDIVIDUAL - EUCLIDES AGUILERA DA SILVA, CPF: ***.575.***-30, ITENS: 02, 03, 04, 05, 06 e 10 com o Valor Total: R$ 39.074,88 (Trinta e nove mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). FORNECEDOR FORMAL - APROCLARO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, CNPJ: 40.937.929/0001-66, ITENS: 01, 02, 07, 08, 09 e 10 com o Valor Total: R$ 61.088,33 (sessenta e um mil oitenta e oito reais e trinta e três centavos).

Nova Maringá-MT, 24 de outubro de 2024.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 070205/2024. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para PD&I é a concessão de cotas institucionais de bolsas de Mestrado, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Subcláusula Primeira. Para a implementação do objeto deste Acordo, o Primeiro Partícipe concederá 01 (uma) cota institucional composta por até 30 (trinta) bolsas de Mestrado ao Segundo Partícipe, aprovado junto à Chamada n.º 013/2024 Programa Bolsa-Pará: Mestrado Acadêmico e Profissional - Ciclo 2024 - 2025, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n.º 35.965, de 17 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15; Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016, Lei n° 14.133/2021, Decreto Federal nº 9.283/2018, Lei Estadual nº 8.426/2016, Decreto Estadual nº 1.713/2021, Decreto Estadual n.º 3.302/2023, no que couber, e Portarias Fapespa n.º 152/2022, n.º 141/2022 e n.º 17/2024. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 11269/2023.

Nº Processo: 23106.112695/2023-93.

Dispensa. Nº 11269/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 06/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto institucional intitulado "aquisição de materiais para inovação em ensino, pesquisa e extensão no complexo da primeira infância na unb/centro de ensino e centro de pesquisa multidisciplinar". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 06/12/2026.. Vigência: 23/10/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23108.013162/2021-48.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2024 a 27/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.537,67. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 170/2022.

Nº Processo: 67106.002313/2021-28.

Pregão. Nº 351/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 04.246.702/0001-00 - AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 801.451,32. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001282/2023-32.

Pregão Nº 90087/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.396.682/0001-85 - SIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de implantes (haste de úmero curta e outros).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 1.011.300,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista

Espécie: Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Everton Augusto Francisco Rosa (CPF 147.***.**6-37); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Sede - Laboratórios/Pesquisa. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 79499519/2023, Processo nº APQ-02653-23 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0165-7, celebrado em 28/12/2023. Vigência 23/10/2024 a 24/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Everton Augusto Francisco Rosa- Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95011/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445.000019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab em Uberlândia/MG e Uberaba/MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 135182-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000020620202423. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação adequada dos resíduos sólidos classe II A, comuns, de resíduos inertes, classe IIB - entulhos e orgânicos (restos de alimentos e estrume de cavalo) da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 24/10/2024) 160249-00001-2024NE000001