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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950560/2023, Nº Processo: 01400022652202350, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA CNPJ nº 18227310000109, Objeto: Realizar atividades formativas em música, grafite e audiovisual em Goiânia/GO., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000111, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALESSANDRO MARTINS RODRIGUES CPF nº ***.082.311-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.004865/2023-16.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação de educação tecnológica e cultural da paraíba - funetec-pb, com a finalidade de apoiar, inclusive na gestão administrativa e financeira, a execução da ação de extensão "mulheres mil", oriundo do termo de execução descentralizada - ted fnde n.° 12.473/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 768.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781000

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 62002.010327/2022-41.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-009/00, por

12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a

23/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.183,52. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE julgamento

Concorrência Nº CO 026/2023-DLO/AGESUL

Processo N°: 27/005.827/2023

Objeto: REFORMA DA ENFERMARIA PEDIÁTRICA E DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS - CONTRATOS DE REPASSE CR N. 836073/2016/MS/CAIXA E CR N. 837315/2016/MS/CAIXA.

Vencedora: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Valor Total: R$ 4.496.443,30 (QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS)

Campo Grande - MS, 27 de Dezembro de 2023.

DÉBORA DA SILVA PEREIRA

Diretora de Licitação de Obras Agesul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.008123/2023-28.

Dispensa Nº 90076/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.470,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120624

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67281.004044/2021-11.

Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS. Contratado: 24.927.844/0001-40 - GERAILDO AMANCIO. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados manutenção preventiva e corretiva de veículos de linha /categoria pesada (tratores e equipamentos agrícolas), com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, por demanda, para atender às necessidades às necessidades da base aérea de anápolis (baan). Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.855,68. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 25056.000625/2018-94.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 04.155.548/0001-61 - EMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração a "cláusula terceira - preço" do contrato nº. 18/2018. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.769.100,21. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949283/2023, Nº Processo: 59000016412202317, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA CNPJ nº 31505027000160, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 466.028,53, Valor de Contrapartida: R$ 466,03, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 465.562,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000582, Valor: R$ 465.562,50, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949460/2023, Nº Processo: 01400022730202316, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COEPI - COMUNIDADE EDUCACIONAL DE PIRENOPOLIS CNPJ nº 01706965000167, Objeto: Realização de atividades formativas nas áreas de arte e artesanato em Viola Caipira, Capoeira Angola, Dança Afro, Dança Contemporânea, Maracatu, Audiovisual, Agroecologia, Serigrafia, Mosaico, Cerâmica e Macramê, além artes no contra-turno escolar para crianças, no município de Pirenópolis/GO., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000089, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ROGERIO FERREIRA DE SOUZA DIAS CPF nº ***.925.481-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158380

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23041.048689/2022-96.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023/Campus Marechal Deodoro por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 02/01/2024 e 02/01/2025 e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.041,74. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 29/12/2023, Seção 3, página nº 28. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAFT. Onde-se lê: Signatário pela FAPERGS: Márcio Antônio da Silveira. Leia-se: Signatário pela FAPT: Márcio Antônio da Silveira .

Brasília, 29 de dezembro de 2023

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 103/2023 - BB nº 1034678, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DO PACOTE OFFICE, LICENÇA DIGITAL (SEM NECESSIDADE DE MÍDIA FÍSICA), CONTENDO NO MÍNIMO ACESSO AOS PROGRAMAS: MICROSOFT OFFICE WORD, MICROSOFT OFFICE EXCEL, MICROSOFT POWER POINT, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 23/01/2024 às 11:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023.

Alesandra Conceição de Melo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/2022 celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sob o CNPJ nº 00.394.478/0001-43, cujo objeto é a prorrogação da vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2022 e seus anexos. Processo: 08211.005592/2020-34. Recursos financeiros: Aplicável. VIGÊNCIA: 84 (oitenta e quatro) dias, ou seja, até o dia 24 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

Andrei Augusto Passos Rodrigues, Márcio Fernando Elias Rosa-Diretor-Geral da Polícia Federal, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 69/2023.

Processo: 23243.016176/2023-21; Validade 12 meses 29/12/2023 a 29/12/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, conforme planilha anexada ao processo:

Fornecedor: DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 43.490.755/0001-24 , Valor Total R$ 84000,00;

Fornecedor: MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. , CNPJ: 65.676.249/0001-67 - , Valor Total R$ 59.999,00. Valor Total Processo: R$ 143.999,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 227/2020.

Nº Processo: 25410.015989/2018-92.

Pregão. Nº 80/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 227/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do art. 57, inciso IV da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023

O Município de Charqueadas torna pública a seguinte licitação:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2023 - PROCESSO nº: 6046/2023. Contrato: 312/2023. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de materiais permanentes para usos da APAE, referente emenda parlamentar do Deputado Federal Pedro Westfalen com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: LOJAS QUERO QUERO SA. VALOR TOTAL: R$ 13.892,70 (treze mil cento e oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos).

Charqueadas, 29 de dezembro de 2023.

LUIS PAULO FERRAZ

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Itabirito, extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023, formalizado com a PM/MG e município de Itabirito. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.135.641,60.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 23 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº 002/2023, tipo menor preço, que tem como objeto a escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação de estradas vicinais da zona rural do Município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, com sede na Rua São Francisco, 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste/RN, 29 de dezembro de 2023.

José Nilciedson da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE DESPESA N o 13/CABE-CISCEA/2023 - FREQUENTIS. Nº Processo: 67606002288202311. INEXIGIBILIDADE Nº 24/CISCEA/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXE00237N - FREQUENTIS AG. Objeto: Fornecimento de equipamentos, serviços técnicos especializados, materiais de instalação e logística associada, visando a implantação de estação integrada MFI no CIMAER. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2026. Valor Total: € 3.477.417,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE DESPESA N o 14/CABE-CISCEA/2023 - SITTI. Processo: 67606002289202358. INEXIGIBILIDADE Nº 25/CISCEA/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXE0A3028 - Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I. Objeto: fornecimento de equipamentos, serviços técnicos especializados, materiais de instalação e logística associada, visando o fornecimento de uma Central de Áudio que será implantada no Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica (CIMAER), no Rio de Janeiro, incluindo levantamento em campo, projeto de instalação, instalação, testes, integração, revisão as installed do projeto de instalação, treinamento, operação assistida, documentação técnica (manuais de operação e manutenção), garantia técnica e sobressalentes. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 05/07/2025. Valor Total: € 464.659,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 85/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246005735202312. Objeto: Contratação do serviço de remediação para tratar de efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto sanitário, para atender às necessidades do CIMAER - Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica, PAME-RJ - Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro e 1° GCC - Primeiro Grupo de Comunicações e Controle.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/12/2023) 120039-00001-2023NE800063
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2015 - UASG 443036

Nº Processo: 02204.000247/2014-79. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Todos os contratos por prazo indeterminado vigentes sob a égida da lei 8666/93 e on agu 36/2011

deverão ser extintos em 31/12/2024 por força das portarias seges/mgi 1.769/2023, 720/2023 e 4.932/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948263/2023, Nº Processo: 59000015264202313, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA CNPJ nº 27174077000134, Objeto: Aquisição de Maquinas / Equipamentos, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000520, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WALYSON JOSE SANTOS VASCONCELOS CPF nº ***.752.507-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950879/2023, Nº Processo: 08020005128202338, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMARAGIBE CNPJ nº 08260663000157, Objeto: Fortalecer a capacidade de atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal de Camaragibe-PE, por meio da aquisição de equipamentos de proteção individual; viaturas caracterizadas e instrumentos de menor potencial ofensivo., Valor Total: R$ 580.178,04, Valor de Contrapartida: R$ 6.178,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 574.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000371, Valor: R$ 574.000,00, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: NADEGI ALVES DE QUEIROZ CPF nº ***.569.034-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154628

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 26420.000494/2018-11.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 00.699.158/0001-00 - DIONEIA A. MINUZZI LTDA. Objeto: 6ª Apostila de Repactuação. O preço mensal do contrato passou de R$ 17.929,00 (dezessete mil, novecentos e vinte e nove reais) para R$ 19.589,24 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), a partir de 01 de março de 2023 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber.. Vigência: 07/12/2018 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.589,24. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951574/2023, Nº Processo: 23081147271202375, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Oferecer cursos de qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade, risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária, por meio da bolsa-formação, no âmbito de Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 144.000,00; 2024 - R$ 96.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006559, Valor: R$ 50.400,00, PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE006558, Valor: R$ 12.753,60, PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE006556, Valor: R$ 66.446,40, PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339048; Num Empenho: 2023NE006557, Valor: R$ 14.400,00, PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339039, Vigência: 29/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº ***.511.080-**.
Aviso de Dispensa de Licitação

O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Administração, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 179/2023 - Processo n.º 015/2023 para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso à internet - SCM (Serviço de comunicação multimídia) / dispensa de outorga - para atender aos diversos setores da Administração Municipal por 2 (dois) meses. VALOR: R$17.276,00 (dezessete mil, duzentos e setenta e seis reais), conforme proposta apresentada pela empresa prestadora do serviço.

Em 29 de dezembro de 2023.

Jean Pierre Almeida Paula

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950877/2023, Nº Processo: 08020004722202310, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE ITARANTIM CNPJ nº 13751276000153, Objeto: Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal de Itarantim-BA, por meio da aquisição de veículos, capacitação, materiais de publicidade (informativos e expositivos), bem como equipamentos de proteção individual, informática, comunicação e segurança, visando o fortalecimento de ações preventivas e socioeducativas, além da redução de índices de violência e criminalidade na comunidade escolar do município., Valor Total: R$ 490.917,95, Valor de Contrapartida: R$ 932,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 489.985,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000373, Valor: R$ 459.274,38, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000385, Valor: R$ 30.710,75, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 334041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: FABIO PEREIRA GUSMAO CPF nº ***.160.005-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945883/2023, Nº Processo: 59000012623202372, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONGO CNPJ nº 08870164000181, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 2.390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000367, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO CPF nº ***.497.694-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012307/2023-57.

Dispensa Nº 90429/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de 1.000 frascos de Glutamina - 200mg/ml - 100ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, para a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados junto à empresa que possua softwares para atendimento à lei de acesso à informação de nº 12.527/2011 e legislações correlatas e publicações de atos administrativos no diário oficial da união e jornais de grande circulação do Estado da Bahia, para atender as necessidades do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme especificações estabelecidas no edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 16/01/2024. Horário de Início da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).

Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

pregão ELETRÔNICO Nº 24/2023 SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina elétrica, raspagem e varrição ambientalmente adequadas dos resíduos, através do sistema de eletrocussão, utilizando-se de equipamento de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos com eliminação de ervas daninhas em guias, sarjetas, pavimentos intertravados, bloquetes, bricks, paralelepípedos, lajotas, e outros similares, no município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 12/01/2024. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).

Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 1034085) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-BA, 29 de dezembro de 2023.

JOSÉ CARLOS SANTOS

Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A CCPL do Município de Conceição do Almeida - Bahia comunica aos interessados que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços da segunda etapa da readequação do Centro de Abastecimento do Município de Conceição do Almeida-BA. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data do Julgamento: Dia 18/01/2024, às 09h (horário de Brasília).

Edital disponível em sua sede das 08h às 12h, de segunda 2ª a 6ª feiras e no site https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-BA, 29 de dezembro de 2023

Aila Lobo Rosa

Presidente CCPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 233/2022.

Nº Processo: 25386.000640/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 109/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 57.029.431/0047-80 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência contratual, nos termos do inc.ii do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.081,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158968

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23822.000837/2020-32.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, até o prazo de vigência do ted 175/2020, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 29/12/2025 e seguindo o cronograma (sei n° 5678704). Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2023 - BB nº 1034682, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA SUPRIR A DEMANDA DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CONFORME NORMATIZADO PELA PORTARIA Nº 042/2017, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 25/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas.

Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023.

Alesandra Conceição de Melo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003519/2023-37

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1141.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, CNPJ nº 01.058.206/0001-35. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias do município de Fruta de Leite/MG, constante do Lote 02 do Edital 60/2023. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.865.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio, CPF nº ***.823.896-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 59510.004321/2022-90

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1765.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CFAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 18.621.470/0001-38. OBJETO: Correção de erro material constante da Cláusula Sétima, item 7.2, visando a adequação ao disposto no Edital e Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.003121/2023-09

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0233/2023. contratada: CAMERA MAIS - EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS LTDA - ME, CNPJ nº 20.481.143/0001-70. OBJETO: fornecimento de 01 (um) kit fotográfico. VALOR: 12.638,90. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO Nº 057-2023-PE. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas de pintura para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230475. Contratada: A de A Prado Comercio LTDA. Valor total: R$ 526.959,00. Contrato Nº: 20230476. Contratada: J S Felix Comercio - ME. Valor total: R$ 130.554,00. Contrato Nº: 20230477. Contratada: W.M. Lira de Oliveira LTDA. Valor total: R$ 405.237,00. Contrato Nº: 20230478. Contratada: E M Correia de Aguiar LTDA. Valor total: R$ 2.192.450,00. Contrato Nº: 20230479. Contratada: L B de Lima Sport LTDA. Valor total: R$ 128.888,00. Contrato Nº: 20230480. Contratada: A Rodrigues Com e Servicos LTDA. Valor total: R$ 50.795,50. Contrato Nº: 20230481. Contratada: SSP Comercial Diamante LTDA. Valor total: R$ 62.192,00. Vigência: 21 de Dezembro de 2023 a 21 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 21 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 348/2023, Pregão Eletronico n° 028/2023, Registro de Preço n° 095/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar em geral para as Escolas Municipais do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contratante Município de Munhoz, ata de registro de preço n° 180/2023 abc industria comercio moveis escolares ltda, inscrita no cnpj n° 13.960.165/0001-57, r$ 282.725,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais e setecentos e vinte e cinco reais), ata de registro de preço n° 181/2023 achei industria de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 08.221.047/0001-97, r$ 94.375,00 (noventa e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), ata de registro de preço n° 182/2023 advanced comercio de equipamentos ltda, inscrita no cnpj n° 08.331.877/0001-77, r$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), ata de registro de preço n° 186/2023 empresa amettal industria e comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 37.059.533/0001-59, r$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), ata de registro de preço n° 184/2023 empresa e tripode industria e comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 22.228.425/0001-95, r$ 127.133,20 (cento e vinte e sete mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos), ata de registro de preço n° 185/2023 gregorios comercio de moveis ltda - epp, inscrita no cnpj n° 14.700.761/0001-60, r$ 29.338,50 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), ata de registro de preço n° 186/2023 lucas antonio franklin reis, inscrita no cnpj n° 29.579.214/0001-46, r$ 94.914,40 (noventa e quatro mil, novecentos e quatorze reais e quarenta centavois), ata de registro de preço n° 187/2023 oasis ind e com de moveis p escritorio, inscrita no CNPJ n° 49.630.716/0001-61, R$ 53.980,00 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 24/11/2023.
Avisos de licitação

PREGões ELETRÔNICOS

PROCESSO Nº. 499/2023 e Nº. 183/2023 - PROCESSO Nº. 505/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 182/2023 - PROCESSO Nº. 499/2023 - objetocontratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria externa independente, visando a verificação do cumprimento de cláusulas contratuais, do uso dos recursos e dos processos de contratação, relativos ao programa de financiamento junto ao banco de desenvolvimento da américa latina e caribe/corporação andina de fomento - caf para a implantação de obras integrantes do sistema integrado de mobilidade - sim no município de contagem/mg. marcado para as 10:00hs do dia 22/01/2024, no site - www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 183/2023 - PROCESSO Nº. 505/2023 - objeto: aquisição de coletor de lixo em aço, ovalado 360 °, capacidade 38 litros, com suporte. fabricado inteiramente em aço eletrogalvanizado e pintura a pó eletrostática. o coletor de lixo possui bojo e tubo (suporte) na espessura 1,2 mm, basculável 360º, com dobras de segurança na área para depositar resíduos na própria chapa para evitar cortes (matrizada) e com furo no fundo para escoamento de água. este coletor de lixo tem suporte em arco em tubo de aço redondo. o cesto deverá ter o adesivo com o logo da prefeitura de contagem. o logo será fornecido pela subsecretaria de saneamento e serviços urbanos- ssu. marcado para as 10:00hs do dia 23/01/2024, no site - www.licitacoes-e.com.br.A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 09 (nove) de janeiro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, Informações: (31) 3391-9352

Contagem, 28 de dezembro de 2023

Márcia Mendes Siqueira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.042292/2023-25.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de segurança de redes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 578.097,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158968

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23822.000776/2021-94.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, até o prazo de vigência do ted 175/2020, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 29/12/2025 e seguindo o cronograma de ações pendentes (sei nº 5684133). Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.356,10. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155199

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23187.000261/2023-99.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos insumos diversos constantes na planilha de formação de preços do pregão tendo como base o IPCA do período compreendido entre 01/01/2022 a 01/12/2022;

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/08/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.048,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 25387.000992/2022-22.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 60/2023, no importe de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 29/12/2023 à 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.760,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 3º Termo de Rerratificação ao 10º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 247, de 29/12/2023, seção 3, páginas 269,

onde se lê: No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 3º Termo de Rerratificação ao 10º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação Técnica,

leia-se: No Extrato do 3º Termo de Rerratificação ao 10º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158457

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23249.012368/2019-21.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 27.134.609/0001-00 - F. ITAYLANNE DE C. REGO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação até o dia 12/07/2024, referente ao contrato nº 05/2019, que trata do fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança para os alunos selecionados no programa auxílio alimentação e a concessão de espaço físico da cantina escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da cantina, adequando-se à estrutura existente do ifma - campus timon. Vigência: 01/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.160,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletronico nº 28/2023

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo Licitatório nº 348/2023 Pregão Eletronico n° 028/2023, Registro de Preço n° 095/2023. Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar em geral para as Escolas Municipais do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contratante Município de Munhoz, abc industria comercio moveis escolares ltda, inscrita no cnpj n° 13.960.165/0001-57, r$ 282.725,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais e setecentos e vinte e cinco reais), achei industria de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 08.221.047/0001-97, r$ 94.375,00 (noventa e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), advanced comercio de equipamentos ltda, inscrita no cnpj n° 08.331.877/0001-77, r$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), empresa amettal industria e comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 37.059.533/0001-59, r$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), empresa e tripode industria e comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 22.228.425/0001-95, r$ 127.133,20 (cento e vinte e sete mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos), gregorios comercio de moveis ltda - epp, inscrita no cnpj n° 14.700.761/0001-60, r$ 29.338,50 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), lucas antonio franklin reis, inscrita no cnpj n° 29.579.214/0001-46, r$ 94.914,40 (noventa e quatro mil, novecentos e quatorze reais e quarenta centavois), oasis ind e com de moveis p escritorio, inscrita no CNPJ n° 49.630.716/0001-61, R$ 53.980,00 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024.

Munhoz-MG, 24 de dezembro de 2023.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654

Número do Contrato: 152/2022.

Nº Processo: 23860.011569/2022-90.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.394.349/0001-34 - ASSISTENCIA MEDICA EM CIRURGIA PEDIATRICA DE UBERLANDIA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 tem por objeto a concessão de reajuste, no valor de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados 12 meses, setembro/2022 a outubro/2023, com efeitos financeiros a partir do próximo pagamento.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.988.804,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950874/2023, Nº Processo: 08020004412202397, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CURITIBA CNPJ nº 76417005000186, Objeto: Fortalecer a capacidade da instituição Guarda Municipal de Curitiba, por meio de ações preventivas do Serviço de Proteção Escolar, inclusive com otimização do efetivo de guardas municipais, formação continuada e aquisição de dispositivo elétrico incapacitante, conforme previsto na Área Temática I, inciso I combinada com o disposto no item 5.1 do edital nº 5/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a segurança nos espaços educacionais e adjacências., Valor Total: R$ 992.543,31, Valor de Contrapartida: R$ 9.925,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 982.617,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000369, Valor: R$ 982.617,87, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO CPF nº ***.242.319-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.182.00/2018 e SICONV nº 882373/2018, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 11 do processo adm. nº 59550.001540/2023-21-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2029.7k66.0027- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Alagoas, PTRES 152173 e PTRES 142300, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de São José da Laje, Ângela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001540/2023-21-e.
EDITAL Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS DE ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professores Substitutos para o Campus de Alegre, nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425, de 17 de junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

AQUICULTURA

40h semanais

1

FÍSICA

40h semanais

1

GEOGRAFIA

40h semanais

1

LETRAS - PORTUGUÊS

40h semanais

1

Requisito básico:

Aquicultura: Graduação em Engenharia de Aquicultura com especialização ou mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em educação; ou Graduação em Zootecnia com especialização ou mestrado na área de Aquicultura ou em áreas afins ou em Educação.

Física: Licenciatura em Física, com especialização ou mestrado ou doutorado em Física ou em Educação ou áreas afins; ou Bacharelado em Física, com especialização em educação ou ensino de ciências ou ensino de física ou mestrado ou doutorado em Física ou em Educação ou área afim.

Geografia: Licenciatura em Geografia, com especialização ou mestrado ou doutorado em Geografia ou Educação ou área afim.

Letras - Português: Licenciatura em Letras-Português, com especialização ou mestrado ou doutorado em língua portuguesa ou em Educação.

Remuneração (VB+RT):

Classe/Nível

Graduado

Especialização

Mestrado

Doutorado

DI 1

R$ 3.412,63

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Período e Local das Inscrições: Período: 2 a 14/1/2024,, exclusivamente pelo email ps.cggp.ale@ifes.edu.br. Informações pelo e-mail: ps.cggp.ale@ifes.edu.br.

A versão completa do Edital está disponível no site https://alegre.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios .

ROMULO MATOS DE MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393013

Número do Contrato: 503/2019.

Nº Processo: 50616.001732/2018-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 338/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo sem aumento de valor ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 31/12/2023 para 29/04/2024 e o prazo de vigência passa de 30/03/2024 para 28/07/2024; considerando o acréscimo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos ao contrato.. Vigência: 29/12/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 9.867.732,65. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64590.007679/2021-81.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 31.503.369/0001-40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA-ME. Objeto: As partes ora aditadas celebraram termo de cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto a contratação de empresa visando a cessão de uso de espaço físico, onerosa (mediante avaliação imobiliária), de serviço especializado em preparo e comércio de alimentação do tipo lanchonete para atendimento prioritário ao público do hgujp, conforme legislação vigente, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no contrato.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186,36. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 217/2023 - SRP

O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao(s) julgamento(s) do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: M J Wermelinger Ferraz, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, NEGAR-LHE provimento em sua TOTALIDADE mantendo inalterada a decisão proferida na sessão anterior.

Macaé-RJ, 29 de dezembro de 2023.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 208/2023 - SRP

O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao(s) julgamento(s) do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: WM World Medical Importação e Exportação Ltda, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, NEGAR-LHE provimento em sua TOTALIDADE mantendo inalterada a decisão proferida na sessão anterior.

Macaé-RJ, 29 de dezembro de 2023.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações