gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/BABV/2023

União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA -SSUB, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 389.330,75 (trezentos e vinte e cinco mil e sessenta e seis reais e setenta centavos ). CNPJ/EMPRESA: 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA; 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA ; 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA; 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA; 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO; 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA ; 02.048.610/0002-71 - COMERCIAL HERZOG LTDA.; 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS;39.560.888/0001-52 - GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA ; 48.276.761/0001-05 - PROVIDE SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA;31.206.933/0001-63 - INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA; 37.730.284/0001-81 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA; 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP; 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.contratos.sistema.gov.br/arp. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA TEN CEL INT ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 1/ 2024 Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024,

OBJETO: A aquisição de digitalizador de imagem radiográficas - CR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024. HORÁRIO: 07:00h. NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 12/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 27 de fevereiro de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23111.001287/2023-31.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, por

mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na

data de 27/02/2024 e término em 27/02/2025.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.279,03. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO CORREIOS Nº 23000001 - CS

Comunicamos a todos os interessados que a Licitação Correios nº 23000001 - CS - Prestação de Serviços de Publicidade, conforme condições do edital e seus anexos, publicado no DOU n.º 1 de 02/01/2024, Seção 3, página 13, teve sua abertura adiada SINE DIE.

ROGERIO SIMIONATO BOTELHO

Presidente Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Licitações Correios n.º 23000007/2023 - CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000007/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: PE - Santa Cruz do Capibaribe, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.31, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 13/05/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000120 SE/PI

Prestação de Serviço de transporte em táxi no município de Teresina/PI (ID 1039335). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/03/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000008/2023 - CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000008/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: PR - Foz do Iguaçu, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.30, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 13/05/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2024

DATA DA REALIZAÇÃO: 14 de março de 2024, às 09h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, a CHAMADA PÚBLICA nº. 03/2024 - PROCESSO Nº. 26/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes nº. 01- "HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA" até o dia 14 de MARÇO de 2024, às 9h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Departamento Municipal de Licitações das 2ª a 6ª feiras, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link Licitações - Consultas de editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18) - 3269-9919, ou através do e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

Pirapozinho, 27 de fevereiro de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Agente de Contratação / Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à AA CENTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ 45.600.511/0001-82, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 3 meses, a contar desta publicação, pela não anexação da documentação exigida no Certame e não manutenção da proposta no Pregão Eletrônico 17/2022. Processo Administrativo 0039228-04.2022.4.01.8000.

AGAMENOM DOS SANTOS TORRES

Diretor da Secretaria de Gestão
aviso de licitaçaõ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.000297/2024-25, Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa e aquisição de telefones VOIP e central telefônica, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 03 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 130/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de calibração para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

RUMO INSTALACOES, MANUTENCOES, REFORMAS EM GERAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.071.520/0001-60 no valor de R$ 71.153,0000;

Valor Total: R$ 71.153,0000;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025.

Processo: 67246.003567/2022-40.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
Aviso

Concorrência Pública Nº 1/2023

Abertura Propostas

A Prefeitura do Município de Américo de Campos, com Paço Municipal à Avenida Fortunato Ruza, 270, Centro, Américo de Campos/SP, Telefone (0xx17) 99623 6848, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica marcada para o dia 29 de fevereiro de 2024 às 9h:00m a abertura das Propostas Financeira da Concorrência Pública 01/2023, para "contratação de empresa especializada, para execução de serviços da obra de construção de usina de energia solar (Sistema Fotovoltaico Conectado à REDE ONGRID)".

Américo de Campos/SP, 27 de fevereiro de 2024.

Rosenaldo Rodrigues

Prefeito
resultados de Julgamentos

Concorrência n° 3/2023

Processo Administrativo n° 288/2023. Concorrência n° 003/2023.

Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 01 do Município de Água Clara/MS. Classificada GTX Construtora e Servicos Ltda, CNPJ: 13.344.354/0001-03. Valor: R$ 10.345.447,03 (dez milhões trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.

CONCORRÊNCIA N° 4/2023

Processo Administrativo n° 289/2023. Concorrência n° 004/2023.

Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 02 do Município de Água Clara/MS. Classificada DMP Construcoes Ltda CNPJ: 07.127.846/0001-36. Valor: R$ 9.067.755,04 (nove milhões sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.

CONCORRÊNCIA N° 5/2023

Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência n° 005/2023.

Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 03 do Município de Água Clara/MS. Classificada Thiago Amaral Camargo Construtora Ltda CNPJ: 13.139.490/0001-53. Valor: R$ 8.894.000,00 (oito milhões oitocentos e noventa e quatro mil reais). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.

Água Clara/MS, 27 de fevereiro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001855/2024-10. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Facundo Junior Produtos Farmacêuticos Ltda (Grande Farma). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Hildemar Facundo da Costa Junior.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90015/2024 - UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material Médico Hospitalar Tubo de Coagulação Atica (TCA) para atender à necessidade dos Serviços de Cirurgia Vascular e Cirurgia Cardíaca do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90015/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br ou isabelle.yennys@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 27/02/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Isabelle Yennys da Silva

Agente de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11208/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.341.122/0001-68, JSO0H85, FRMEV00914872023, 606-82; 12.146.738/0001-40, DTB9H24, FRMEV00921472023, 606-82; DTB9H24, FRMEV00928942023, 606-82; 78.868.221/0001-73, RXX2I34, FRMEV01264702023, 606-82; 048.896.619-13, QIU0H69, FRMEV01340522023, 606-82; 377.368.179-87, MDM4B59, FRMEV00252922024, 606-82; 13.428.059/0001-27, RBO2E52, FRMEV00382572024, 606-82; 560.895.385-15, DTC7E33, FRMEV00385822024, 606-82; 723.322.551-68, LKR9D45, FRMEV00487032024, 606-82; 44.161.918/0001-98, JCA6E45, FRMEV00265282024, 606-82; 09.302.299/0001-03, RVW1H98, FRMEV00363972024, 606-82; 16.416.755/0001-01, QIA1G29, FRMEV00324632024, 606-82; 001.055.720-20, IGJ8479, FRMEV00387652024, 606-82; 277.304.568-85, KRE8G83, FRMEV00396682024, 606-82; 13.860.137/0001-68, FXF5G27, FRMEV00397502024, 606-82; GKG2D54, FRMEV00400042024, 606-82; 01.762.229/0001-26, AHL5720, FRMEV01029232023, 606-82; 12.158.299/0001-96, BMB3910, FRMEV00463002024, 606-82; BMB3910, FRMEV00506542024, 606-82; 24.995.188/0001-13, AOJ9J06, FRMEV00503672024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11220/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.478.738/0001-33, MLF4805, FRMEV00349992024, 606-82; MMF4284, FRMEV00350532024, 606-82; QIP5640, FRMEV00352482024, 606-82; 21.835.730/0001-82, JBK3D92, FRMEV01440942023, 606-82; JBQ7A29, FRMEV01441532023, 606-82; 14.763.606/0001-93, IVY3I00, FRMEV00465302024, 606-82; 022.310.581-38, IHQ1A27, FRMEV00388232024, 606-82; 08.311.787/0001-14, IZA0A47, FRMEV00392212024, 606-82; 94.355.435/0001-00, IUT0H93, FRMEV00448112024, 606-82; IWH0I53, FRMEV00458262024, 606-82; IWH0I53, FRMEV00470222024, 606-82; MLB3B99, FRMEV00471312024, 606-82; IWH0I53, FRMEV00422492024, 606-82; IUT0H93, FRMEV00499292024, 606-82; IUT0H93, FRMEV00505522024, 606-82; 22.032.781/0001-39, MTU4F04, FRMEV00465952024, 606-82; 12.631.697/0001-88, RHB3A98, FRMEV00473942024, 606-82; 77.649.283/0001-21, MWN1H39, FRMEV00499512024, 606-82; 27.070.460/0001-42, RLI3A53, FRMEV00507172024, 606-82; 016.291.570-58, IQS8G30, FRMEV00557332023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11221/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.018.863/0001-61, MOX3J79, FRMEV01253302023, 606-82; 17.116.784/0001-10, SIF6J24, FRMEV00153622024, 606-82; 048.148.246-61, HHK9677, FRMEV00264302024, 606-82; 07.393.269/0001-24, OQV2H92, FRMEV00372252024, 606-82; 00.586.411/0001-00, QIQ6353, FRMEV00269832024, 606-82; 38.030.509/0001-50, AXB9J05, FRMEV00347682024, 606-82; 062.233.890-00, EEF2C46, FRMEV00359062024, 606-82; 552.662.580-04, IJI9F46, FRMEV00413202024, 606-82; 03.392.409/0001-99, ISG9J09, FRMEV00405242024, 606-82; 35.401.837/0001-27, DJE9G82, FRMEV00388572024, 606-82; 724.255.201-04, OBN5B63, FRMEV00390932024, 606-82; 10.376.045/0001-19, ERI3H00, FRMEV00441492024, 606-82; 85.288.918/0001-30, RYJ0D09, FRMEV00464142024, 606-82; QJR1I15, FRMEV00488322024, 606-82; QJR1I15, FRMEV00491362024, 606-82; 089.282.279-17, IMM1G96, FRMEV00464842024, 606-82; 28.464.123/0001-00, QUC1427, FRMEV00476302024, 606-82; 20.752.507/0003-70, SHC9I28, FRMEV00481062024, 606-82; 286.226.028-26, EZU2390, FRMEV00423412024, 606-82; 01.968.151/0001-09, JBX1C04, FRMEV00415302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11223/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.882.314/0001-47, RYF7G54, FRMEV00868442023, 606-82; RYM6C94, FRMEV00868602023, 606-82; 03.130.160/0001-43, QNU3432, FRMEV01479952023, 606-82; 07.639.029/0001-67, RAJ7377, FRMEV00072332024, 606-82; RAE5295, FRMEV00072492024, 606-82; 39.434.791/0001-01, FTQ6E85, FRMEV00266202024, 606-82; 49.014.247/0001-56, MGQ3F78, FRMEV00342872024, 606-82; 34.230.979/0001-06, HHX9543, FRMEV00400262024, 606-82; RUM5I52, FRMEV00413302024, 606-82; RUL9B96, FRMEV00443982024, 606-82; RNY9F62, FRMEV00477202024, 606-82; 05.158.170/0001-12, RDY6C09, FRMEV00356552024, 606-82; RLJ0C40, FRMEV00359932024, 606-82; RXY3E83, FRMEV00430232024, 606-82; RLJ0B30, FRMEV00434872024, 606-82; 03.341.563/0001-31, IWT2430, FRMEV00436102024, 606-82; IUS2426, FRMEV00428792024, 606-82; 21.475.922/0001-25, RBJ7B38, FRMEV00476202024, 606-82; 29.270.622/0001-11, RYI9B69, FRMEV00485712024, 606-82; 26.437.288/0001-50, AYY5F22, FRMEV00507332024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11224/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.340.332/0001-15, FJB9B46, FRMEV01322582023, 606-82; 10.209.417/0001-12, JCD5H27, FRMEV01517572023, 606-82; 07.639.029/0001-67, RLH7J82, FRMEV00074142024, 606-82; 02.351.144/0001-18, GJQ0G25, FRMEV00362582024, 606-82; 04.452.406/0001-66, IPG3446, FRMEV00419532024, 606-82; 02.484.555/0001-81, ISG8342, FRMEV00421552024, 606-82; ISI5217, FRMEV00421582024, 606-82; 13.549.679/0001-14, RDT4E30, FRMEV00363172024, 606-82; RDT4A30, FRMEV00376532024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RLE8G12, FRMEV00397202024, 606-82; RYB9G33, FRMEV00400132024, 606-82; RYJ9H63, FRMEV00401142024, 606-82; RDT3J66, FRMEV00402172024, 606-82; RDU4F57, FRMEV00406592024, 606-82; RYJ5E49, FRMEV00411202024, 606-82; RLH1D05, FRMEV00411212024, 606-82; 10.385.872/0001-79, JBM9H03, FRMEV00465172024, 606-82; JAU5F58, FRMEV00487962024, 606-82; 00.700.877/0001-95, QIF3359, FRMEV00482452024, 606-82; 19.522.376/0001-94, SBZ7D72, FRMEV00494242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11225/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

90.147.539/0001-60, IZQ8F92, FRMEV00111732024, 606-82; 52.807.449/0001-60, QHJ9C36, FRMEV00365402024, 606-82; FUU1G32, FRMEV00365412024, 606-82; 02.203.253/0001-98, RYA8J22, FRMEV00412482024, 606-82; RYQ2F56, FRMEV00412502024, 606-82; 49.662.805/0001-90, MDC5J94, FRMEV00433742024, 606-82; 82.809.088/0002-32, RYE0B95, FRMEV00440402024, 606-82; 787.168.889-87, QCJ3471, FRMEV00472582024, 606-82; 03.351.309/0001-14, QQC1A47, FRMEV00473482024, 606-82; 58.338.138/0001-85, DLP6B45, FRMEV00390492024, 606-82; EQU9H10, FRMEV00391542024, 606-82; 08.683.332/0001-20, QTM2A42, FRMEV00389312024, 606-82; 20.468.310/0050-20, RNG6A86, FRMEV00495332024, 606-82; 02.551.325/0001-98, QHS2A34, FRMEV00406942024, 606-82; 26.746.956/0001-20, OBI5474, FRMEV00456302024, 606-82; 13.461.726/0001-73, MJP2D49, FRMEV00473822024, 606-82; ATV1345, FRMEV00477922024, 606-82; 31.802.624/0001-56, MJQ3C02, FRMEV00509832024, 606-82; MJQ3C02, FRMEV00513252024, 606-82; 42.022.814/0001-77, QTY2G39, FRMEV00889282023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11212/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

066.961.668-07, FIU4C33, FRMEV01216962023, 606-82; 31.222.861/0001-48, RAX7J96, FRMEV00404022024, 606-82; 02.223.206/0001-06, QJU3389, FRMEV00406162024, 606-82; RKY2E32, FRMEV00408992024, 606-82; 04.970.568/0001-96, JAZ0I67, FRMEV00406522024, 606-82; IYI0311, FRMEV00455632024, 606-82; ISS5929, FRMEV00494392024, 606-82; IYI0311, FRMEV00499462024, 606-82; 27.808.141/0001-91, GJZ0A84, FRMEV00442662024, 606-82; 00.479.460/0001-44, RLG9I38, FRMEV01222582023, 606-82; 08.593.676/0001-48, RPN9G03, FRMEV00439592024, 606-82; 08.795.211/0003-31, CUT5D37, FRMEV00442782024, 606-82; 20.975.048/0001-22, IVU0309, FRMEV00445262024, 606-82; IVU0309, FRMEV00447992024, 606-82; RAD9C92, FRMEV00493162024, 606-82; 25.163.336/0001-04, MVL4040, FRMEV00445272024, 606-82; 03.598.524/0032-10, EWU1J98, FRMEV00453872024, 606-82; 04.333.897/0001-26, GCH1B35, FRMEV00456762024, 606-82; 24.483.686/0001-87, FRJ2B06, FRMEV00464722024, 606-82; 42.108.775/0001-25, QKM8A98, FRMEV00491462024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11213/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.657.287/0001-90, RCG4I65, FRMEV00359922024, 606-82; 473.526.040-49, EFW7872, FRMEV00415082024, 606-82; 36.383.449/0001-23, rxv1j84, FRMEV00478672024, 606-82; 075.084.919-39, MHQ7F82, FRMEV00425072024, 606-82; 20.652.585/0001-31, JAG3H54, FRMEV00485092024, 606-82; JBA8F24, FRMEV00490492024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RAE5664, FRMEV00336412024, 606-82; RXU5H15, FRMEV00338772024, 606-82; QJS8545, FRMEV00342562024, 606-82; RLN3F88, FRMEV00343202024, 606-82; RAF6B48, FRMEV00343762024, 606-82; RAE5884, FRMEV00344292024, 606-82; RAE5I24, FRMEV00345892024, 606-82; 036.444.740-01, IGN2B53, FRMEV00413602024, 606-82; 13.474.088/0001-25, RYP0H92, FRMEV00449032024, 606-82; 42.657.313/0001-67, RWF9H92, FRMEV00478882024, 606-82; 19.969.110/0001-94, FKC3D53, FRMEV00485742024, 606-82; 27.347.440/0001-76, GKE9H42, FRMEV00495182024, 606-82; 275.843.649-34, EQL4J69, FRMEV00507562024, 606-82; 06.231.368/0001-47, RYQ8F97, FRMEV00513772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11214/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.353.332/0001-61, QJQ6E61, FRMEV01501932023, 606-82; 03.875.931/0002-02, GFU6C17, FRMEV00314712024, 606-82; GHR4C91, FRMEV00320192024, 606-82; ECH3C45, FRMEV00325372024, 606-82; 05.793.900/0001-57, RYQ4G95, FRMEV00325732024, 606-82; 015.473.108-04, BWK3642, FRMEV00405082024, 606-82; 10.552.124/0001-33, CFY7B09, FRMEV00425292024, 606-82; 18.675.983/0001-21, QOW8421, FRMEV00433112024, 606-82; 28.662.943/0001-07, KNY3B73, FRMEV00287022024, 606-82; 857.835.019-72, MAK7A27, FRMEV00353242024, 606-82; 18.645.717/0001-56, MGT1G77, FRMEV00411222024, 606-82; 39.257.876/0001-53, DTE5F07, FRMEV00430322024, 606-82; 15.287.042/0001-22, ELY6A85, FRMEV01477382023, 606-82; 061.193.509-00, MHL8E77, FRMEV00332012024, 606-82; 32.067.841/0001-02, FUK4E95, FRMEV00417902024, 606-82; 04.654.326/0001-93, FZO2A90, FRMEV00450632024, 606-82; 11.447.996/0002-85, GFA3E33, FRMEV00458162024, 606-82; 00.240.568/0007-75, KXC5965, FRMEV00472562024, 606-82; 08.424.036/0001-04, CSI7843, FRMEV00480432024, 606-82; 08.110.043/0001-31, FDZ7J82, FRMEV00512322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11215/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.170.413/0001-70, RXZ8A92, FRMEV01003322023, 606-82; 28.681.544/0001-85, PUD5C77, FRMEV00356422024, 606-82; PGQ7055, FRMEV00363242024, 606-82; 82.918.939/0001-02, RKX3C22, FRMEV00361172024, 606-82; 35.540.155/0001-03, RHP5C64, FRMEV00400382024, 606-82; 01.189.858/0002-90, APK4A02, FRMEV00451832024, 606-82; 20.474.877/0001-21, IYN0022, FRMEV00431272024, 606-82; IVE2A28, FRMEV00433292024, 606-82; JBW8G07, FRMEV00435822024, 606-82; JBI8B58, FRMEV00435942024, 606-82; IZF9H13, FRMEV00443902024, 606-82; JBL0C13, FRMEV00427162024, 606-82; 10.655.370/0001-10, JBH4G67, FRMEV00431692024, 606-82; 980.846.400-97, MKM5B25, FRMEV00954162023, 606-82; 21.315.351/0001-61, PKM6440, FRMEV00457862024, 606-82; 08.110.043/0001-31, FVI1G55, FRMEV00485902024, 606-82; 101.804.116-83, EVO2A73, FRMEV00487862024, 606-82; 28.444.407/0001-27, RPB5H64, FRMEV00491592024, 606-82; 12.766.454/0001-57, SHC4B45, FRMEV00609002023, 606-82; 29.923.276/0001-23, DCU3H29, FRMEV00612612023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11216/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.561.202/0001-26, FRO9D97, FRMEV01112982023, 606-82; 26.291.836/0001-86, RLP5I41, FRMEV01224542023, 606-82; RAA8J97, FRMEV01235002023, 606-82; MIN0F95, FRMEV00517942024, 606-82; 68.979.111/0007-10, RXM5E35, FRMEV01340892023, 606-82; 68.979.111/0005-59, JBP6H68, FRMEV00073582024, 606-82; JBW6G38, FRMEV01284682023, 606-82; JAQ1I36, FRMEV01286862023, 606-82; JBW6G14, FRMEV01286932023, 606-82; JBS4A36, FRMEV01287112023, 606-82; JBX0G13, FRMEV01288642023, 606-82; JBW5I22, FRMEV01289422023, 606-82; JBS4A75, FRMEV01295842023, 606-82; 41.257.055/0001-69, RXS7H05, FRMEV00433272024, 606-82; RXS7H05, FRMEV00311662024, 606-82; 06.983.881/0001-94, GEF8D74, FRMEV01009422023, 606-82; GEJ4J21, FRMEV01018682023, 606-82; 047.063.341-79, ONX1E25, FRMEV00797012023, 606-82; 658.382.979-72, LRJ2A27, FRMEV00710172023, 606-82; 280.526.498-38, AZC6G27, FRMEV00836642023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT