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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.828/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.548.440/0001-76, GAV6C07, EPSMA00635692023, 683-12; 17.469.701/0106-44, SFT2E77, EPSMA00769902023, 683-12; RBH2A99, EPSMA00771452023, 683-12; RBJ6I28, EPSMA00803672023, 683-12; 90.341.561/0001-47, IXW1964, EPSMA00628062023, 683-13; 21.875.141/0003-90, RMQ7I76, EPSMA00529592023, 683-12; 04.882.507/0001-77, JAZ8F39, EPSMA00601762023, 683-13; 29.667.227/0006-81, JCD3G46, EPSMA00631522023, 683-11; 17.469.701/0104-82, QUR5538, EPSMA00786362023, 683-12; MTC1I28, EPSMA00766882023, 683-12; RBI5C89, EPSMA00767512023, 683-11; 17.469.701/0277-09, SFY6B56, EPSMA00729382023, 683-12; 17.469.701/0066-12, CDR9463, EPSMA00794772023, 683-12; MAY9E35, EPSMA00800532023, 683-12; NKO1F75, EPSMA00799682023, 683-12; 36.376.804/0002-18, MSI9G71, EPSMA00525702023, 683-11; 97.371.843/0001-36, JAE0D94, EPSMA00606152023, 683-12; 02.235.994/0001-50, BEY9G20, EPSMA00577692023, 683-12; 08.573.173/0001-00, BEC3F95, EPSMA00543152023, 683-12; 17.469.701/0034-35, PPX9380, EPSMA00813092023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.829/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

75.315.333/0142-40, ALO2H34, EPSMA00787982023, 683-13; 30.069.314/0033-99, EZS9599, EPSMA00785332023, 683-11; LTA7786, EPSMA00791222023, 683-13; 30.069.314/0001-01, RIU4H40, EPSMA00611902023, 683-11; RKH5E03, EPSMA00609922023, 683-11; LTZ8E83, EPSMA00611742023, 683-11; 42.816.108/0002-88, RUT3E22, EPSMA00509772023, 683-12; 02.659.207/0001-06, RYN0C85, EPSMA00600162023, 683-11; QJJ3D18, EPSMA00600972023, 683-13; QTL3F21, EPSMA00605952023, 683-11; RYN0C85, EPSMA00812442023, 683-11; 06.698.091/0007-52, GCV3C57, EPSMA00577202023, 683-13; 02.659.207/0002-89, QIJ3A17, EPSMA00708022023, 683-11; RYG5B22, EPSMA00769992023, 683-11; RYG3H73, EPSMA00770342023, 683-13; 18.719.520/0001-14, HIJ6D33, EPSMA00020782024, 683-13; 36.980.052/0001-19, MAL5D91, EPSMA00021022024, 683-13; 30.069.314/0065-76, RKH5E06, EPSMA00806432023, 683-11; LSD9J61, EPSMA00772032023, 683-11; RJK5H75, EPSMA00774132023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.830/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.432.693/0016-07, PEY1G00, EPSMA00541992023, 683-13; ***.533.267-**, LJJ7361, EPSMA00570442023, 683-11; 18.257.237/0001-18, HJD6303, EPSMA00563252023, 683-13; 46.910.199/0001-96, AYE3F77, EPSMA00503072023, 683-11; 80.432.693/0001-20, RXQ2A99, EPSMA00503422023, 683-12; QJR5840, EPSMA00525512023, 683-13; RDV6B10, EPSMA00562782023, 683-12; RLI2H34, EPSMA00522852023, 683-12; 11.330.226/0003-39, IWS8I47, EPSMA00495942023, 683-12; 30.322.740/0001-05, AVX5741, EPSMA00501792023, 683-11; 07.473.750/0001-20, JAX5J90, EPSMA00533572023, 683-12; 72.686.249/0001-03, CZV3683, EPSMA00533312023, 683-11; 06.042.467/0001-80, ETU7973, EPSMA00534232023, 683-12; 27.793.596/0001-80, QHY8255, EPSMA00507572023, 683-13; 04.353.469/0026-13, MDC5685, EPSMA00606992023, 683-13; 13.583.323/0001-05, QQG9170, EPSMA00533152023, 683-12; QQG9121, EPSMA00533382023, 683-12; 05.420.448/0001-88, RPK2E03, EPSMA00559172023, 683-13; 48.539.407/0073-92, QPW6490, EPSMA00612412023, 683-12; 36.445.009/0001-53, PFS9D61, EPSMA00643852023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.831/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.905.176/0005-18, RLG3C94, EPSMA00562852023, 683-12; 04.834.285/0005-40, SEH3H60, EPSMA00629652023, 683-11; 61.192.522/0001-27, QEX5I28, EPSMA00646552023, 683-12; 06.923.561/0002-20, MDF2527, EPSMA00565572023, 683-13; 87.548.020/0017-47, JAL6F97, EPSMA00521652023, 683-12; JAL6F97, EPSMA00557462023, 683-12; JAD2I92, EPSMA00527352023, 683-12; ***.950.760-**, JAB9B61, EPSMA00560062023, 683-12; JAB9B61, EPSMA00557312023, 683-12; 04.834.285/0001-17, MEQ7A66, EPSMA00558512023, 683-12; 87.296.026/0094-06, IUQ0825, EPSMA00535982023, 683-13; 80.432.693/0010-11, RLI2F84, EPSMA00599032023, 683-12; 80.432.693/0001-20, RKY2F94, EPSMA00576082023, 683-13; RXP0E48, EPSMA00579452023, 683-12; QIZ4642, EPSMA00579352023, 683-11; RYG2F57, EPSMA00582502023, 683-13; 76.592.484/0052-17, ASA5I47, EPSMA00561472023, 683-12; 04.551.368/0001-07, NYC0471, EPSMA00668622023, 683-11; 81.905.176/0001-94, QIT6G24, EPSMA00636522023, 683-12; 51.410.529/0005-48, RYD5D48, EPSMA00024432024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.135.402/0001-80, RHN9D58, EPSMA00747132023, 683-13; 02.434.183/0001-89, ITL6532, EPSMA00619852023, 683-13; 28.126.928/0003-06, LZL9967, EPSMA00788262023, 683-11; 17.127.916/0001-00, DPC3688, EPSMA00524522023, 683-12; ***.269.907-**, EGK1679, EPSMA00741912023, 683-11; 07.322.382/0001-19, IOZ8019, EPSMA00495222023, 683-12; ***.299.887-**, PPX9E43, EPSMA00548322023, 683-11; 77.863.223/0012-60, BDZ2C16, EPSMA00739392023, 683-12; 84.046.101/0247-00, APO3J00, EPSMA00645122023, 683-12; GKD6H58, EPSMA00645162023, 683-12; GCV2554, EPSMA00711092023, 683-12; 31.497.348/0002-40, QXB7748, EPSMA00489092023, 683-11; 02.042.245/0001-07, SGV4I71, EPSMA00562052023, 683-11; 60.395.589/0011-78, EHS3300, EPSMA00603542023, 683-13; 97.246.748/0015-06, QIT3E74, EPSMA00519042023, 683-12; 28.038.641/0001-54, RYD4I78, EPSMA00567622023, 683-12; 77.863.223/0079-77, JAN0D31, EPSMA00557122023, 683-12; 21.919.463/0001-21, QWC3G13, EPSMA00533742023, 683-11; 84.046.101/0301-81, IJY5I34, EPSMA00579262023, 683-12; 84.046.101/0582-72, OVK8C14, EPSMA00551232023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

98.248.644/0059-14, JBS5A09, EPSMA00747812023, 683-12; FQP6B14, EPSMA00495932023, 683-12; 10.707.452/0001-61, EFU0B59, EPSMA00531102023, 683-11; 64.904.295/0047-96, FXD0D47, EPSMA00582822023, 683-12; QHV8C19, EPSMA00504412023, 683-12; MHK4500, EPSMA00600462023, 683-11; IYX6D61, EPSMA00491872023, 683-12; JBU1C74, EPSMA00618382023, 683-12; GCK4J76, EPSMA00796182023, 683-13; 24.729.451/0001-22, CUK0I73, EPSMA00502192023, 683-12; 47.526.221/0001-61, SGU2E76, EPSMA00570262023, 683-13; 08.024.112/0001-94, AXL9342, EPSMA00570592023, 683-12; 32.284.181/0001-11, QUB3354, EPSMA00536892023, 683-12; 19.281.807/0001-78, RJE6H27, EPSMA00552742023, 683-12; 08.075.511/0001-84, JBN0D10, EPSMA00549062023, 683-12; 07.569.173/0001-74, IUX5891, EPSMA00586152023, 683-12; 17.467.515/0001-07, PNZ1364, EPSMA00558352023, 683-13; 01.961.898/0001-27, DCV0B72, EPSMA00736352023, 683-12; 03.713.592/0001-87, RHA6C34, EPSMA00811222023, 683-12; 10.316.811/0001-50, REA0E95, EPSMA00662772023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.835/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.881.610-**, ISG7400, EPSMA00548772023, 683-12; 06.159.809/0002-28, ITV1A05, EPSMA00748452023, 683-11; ***.694.100-**, IWU0527, EPSMA00776962023, 683-12; 90.286.121/0001-34, JAX2G63, EPSMA00551992023, 683-12; 03.522.692/0001-26, JCB4D13, EPSMA00507972023, 683-11; 79.403.010/0001-28, QJT6C06, EPSMA00525522023, 683-12; ***.297.437-**, RQR9G97, EPSMA00560512023, 683-13; 73.410.326/0004-03, PCV1549, EPSMA00560012023, 683-12; QYB9F75, EPSMA00560232023, 683-12; PCS7038, EPSMA00561762023, 683-13; 36.312.056/0005-52, RLM7J56, EPSMA00508622023, 683-12; 08.048.078/0001-98, QJQ1252, EPSMA00609822023, 683-13; CDY4452, EPSMA00539002023, 683-11; 46.219.991/0001-07, SIA6E11, EPSMA00539602023, 683-11; 85.281.889/0004-28, QHP9202, EPSMA00609902023, 683-13; 73.410.326/0147-06, FSU2E45, EPSMA00496022023, 683-12; 09.630.380/0002-01, OVL6D91, EPSMA00510492023, 683-12; 27.184.936/0003-38, QRM9G90, EPSMA00551732023, 683-12; 89.889.687/0001-71, QOI5505, EPSMA00518522023, 683-11; 02.359.076/0001-33, RAE8J73, EPSMA00547522023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SMS - BB 1041066

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 001/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 15/04/2024, às 08h, Disputa: 15/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024.

Em 26 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SMS - BB 1041069

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 002/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 17/04/2024, às 08h, Disputa: 17/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024.

Em 26 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SMS - BB 1041213

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 003/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS para HIGIENE PESSOAL para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 19/04/2024, às 08h, Disputa: 19/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index. php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024.

Em 26 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SMS - BB 1041886

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 005/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 23/04/2024, às 08h, Disputa: 23/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024.

Em 26 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SMS - BB 1041889

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 007/2024/SMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 25/04/2024, às 08h, Disputa: 25/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024.

Em 26 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SMS - BB 1041893

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 009/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 30/04/2024, às 08h, Disputa: 30/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024.

Em 26 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SMS - BB 1041899

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 011/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 06/05/2024, às 08h, Disputa: 06/05/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024.

Em 26 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.

O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31.871/2023 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação em blocos intertravados com drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçadas com acessibilidade, em vias urbanas do Distrito de Prudêncio Thomaz, em Rio Brilhante (MS), através do Convênio Plataforma + Brasil nº 937260/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 26 de março de 2024.

Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza

Agente de Contratação
edital

RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 17/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024, publicado no DOU em 08/03/2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, publicadas no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

Área: Biologia 40 H

Classificação

Candidato (a)

1º

William Cristian da Silva Pizzaia

2º

Danielly Caroline Inacio Martarello Mari

3º

Walcleyton Ribeiro de Sousa

4º

Maria Izabel Alves Fonseca da Silva Borche

5º

Marcos Roberto Vitoria Cristino

6º

Juliana Rodrigues Santana

O prazo de validade do processo Seletivo Simplificado será de 24 meses, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br.

Adriano Marcos Dantas da Silva
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO; Referência: 0895/22; Data da Assinatura: 22/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ; CNPJ nº 17.806.696/0001-40; Objeto: "Estruturação e Operacionalização do Centro de Inovação de Araxá -CI-ARAXÁ"; Valor total: até R$ 3.020.835,00 (três milhões vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0051.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e aAssociação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Riachão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.631.658/0001-00, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.848-2, Placa(s): RGZ5A28, Chassi: WF0GTTBE8NU001801, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 3.149,90 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de em até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Eliete Nascimento Morais Santos- Presidente. Processo n.º 59550.000271/2024-67
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 013/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte dos profissionais da educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 16/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 16/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 132.262,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 26 de março de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000017202421. Objeto: LoCAÇÃO DE MONITOR DE NÍVEL DE CONSCIÊNCIA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23792.000435/2023-85.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 21/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23792.000452/2024-01.. Vigência: 01/06/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.074,66. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 44011.007407/2018-41.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90073/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000044/2024. Objeto: Contratação de empresa para a Execução das Obras de Implantação/construção de Remanescente de Obra na Rodovia BR-010/TO, para o SEGMENTO do KM 134,60 AO KM 141,70 - Extensão: 7,1 KM (LOTE ÚNICO), sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-3-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/03/2024) 393023-39252-2024NE800002
edital de CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 1, DE 19/06/2023, DO CORE/PB PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba na Pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Marconi Barros dos Santos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca, o 2º colocado para colocado para provimento do cargo de Assistente Administrativo do Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 19 de junho de 2023, do CORE-PB para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, nos termos dos itens nºs 10.2 a 10.5 do edital supracitado.

CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

CPF

Érico Veríssimo Da Silva

2º

06472906424

MARCONI BARROS DOS SANTOS

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.004833/2022-43.

Processo Administrativo n° 64329.004833/2022-43 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 02/2024 AO CONTRATO nº 15/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M CONSTUTORA EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços. Motivo do termo aditivo: Acrescentar 10,10% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 123.988,97 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 15/03/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 22 de março de 2024. MÁRCIO LEANDRO ÁLVES DE ARÊDES - Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.003462/2020-13. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em razão do encerramento do saldo disponível para empenho, impossibilidade de realização de novos termos aditivos e conclusão da nova licitação e contratação da empresa alucom ltda.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuários (P&D), vinculada a apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram a Produtiva Sorghum Pesquisa Ltda, e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho agrícola de cultivar de sorgo. Data de assinatura: 26/03/2024. Valor Global: R$26.762,57. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Oscar Stroschon, Sócio, pela Produtiva Sorghum.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2022; Processo: 2077-29.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do ano de 2024, em razão da nova CCT de 2024 e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 21.395,48 para R$ 22.418,28, a partir do dia 01/01/2024; Fundamentação Legal: art. 12º, do Decreto nº 9.50782018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 23/03/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO - NÍVEL 2

CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2, N.º 03/2024 PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e WORKOUT SCANNER - CNPJ 53.741.451/0001-46. Objeto: Incubação Nível 2 - em espaço físico individual para atender aos objetivos da Chamada nº 01/2020, para viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 14/03/2024. Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 18/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de sistema de esgotamento sanitário referente ao PAC I, nos Bairros Santa Luzia, São Vicente de Paula e Joaz Souza na cidade de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Tipo menor preço, regime empreitada por preço unitário, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 002/2024, e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 28/03/2024; Data de abertura: 12/04/2024 às 08:30h; Data da disputa: 12/04/2024 às 09:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115 sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: cpl@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 26 de março de 2024.

WELLINGTON MARIANO OST LOPES

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - SESI/PI, publicado em 15-03-2024 no DOU 3, nº52 pág. 156.

ONDE SE LÊ: abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 11:00h, do dia 01 de março de 2024.

LEIA-SE: abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0631/23; Data da Assinatura: 25/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; FALCÃO AGRICULTURA DE PRECISÃO LTDA; CNPJ nº 52.538.697/0001-52; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Etkha: Inteligência Artificial para monitoramento detalhado de estresses Bióticos e Abióticos na agricultura". Valor total: até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.252499/2023-87.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 27.816.978/0001-82 - TRS REVENDEDORA DE GAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) envasado em botijões de 13 kg (p13) e cilindros de 45 kg (p45), a base de troca, para atender a demanda do if baiano campus santa inês.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 40.446,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162002462202396.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 12.507.327/0001-33 - W A SERVICOS & DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho(qr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 6.092,76. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23441000476202432. Objeto: Contratação de serviços continuado de portaria com fornecimento de uniformes e EPI's do IFSP - Campus Votuporanga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014, Pozzobon - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO DONISETE FRANZINI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108000665202483. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. . Total de Itens Licitados: 93. Edital: 27/03/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160183-00001-2024NE800001
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0035.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Iracema Cavalcanti, inscrita(o) sob o CNPJ nº 47.658.195/0001-25, como donatária. OBJETO: 1102 (cento e dois) Conteúdo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima,etc., R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta e um), no valor total R$ 147.533,82 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 1.475,34 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária, a ser integralizada antes da entrega efetiva dos bens, mediante recolhimento de recursos financeiros por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pela Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Ariana Cavalcanti dos Santos- Presidente. Processo n.º 59550.000180/2024-21.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado no Largo dos Aflitos, s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das 9h às 11h e das 14h às 17h, para tomar conhecimento do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

VSX EMPREENDIMENTOS FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI, CNPJ/CPF 22.509.297/0001-58, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 19/12/2023, processo nº 21012.005013/2021-49.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001059/2024-11

ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 7/2024 - PR/AC, peça 7, e no Parecer Jurídico PR/AJ/UAA/GGS Nº 137/2024, peça 12, a realização de despesa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do 1º Congresso Paraibano de Municípios, que será realizado entre os dias 4 e 5 de abril de 2024, no Centro de Convenções João Pessoa/PB.

As despesas correrão à conta do PTRES 172114 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional.

Em 25 de março de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF