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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000358/2023-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 04.221.954/0001-85 - CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 7.450.935,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 951862/2023, Processo n.º 71000.091063/2023-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/AL - CNPJ: 12.263.869/0001-08.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ações de Incentivo ao Esporte no Município de Barra de São Miguel/AL.

Valor Total: R$ 818.300,00, Valor do Repasse: R$ 816.985,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.315,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: BENEDITO DE LIRA - Prefeito Municipal de Barra de São Miguel/AL - CPF: ***.225.984-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 726/2013.

Nº Processo: 50600.037652/2013-31.

Pregão. Nº 175/2013. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo contratual de vigência passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, transferindo-se a data de término de vigência do contrato de 24/01/2024 para 24/01/2025.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.168.167,18. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.031691/2023-87.

Dispensa Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - produto intitulado "projeto

teaunifapr: diagnóstico, atendimento e acompanhamento de crianças com tea.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 358.426,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 416/2022.

Nº Processo: 50606.005251/2021-72.

Pregão. Nº 134/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.896.441/0001-01 - T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro. Fundamentação legal: lei nº 8.666/1993 (em seu inciso i do art. 57; e na alínea b, do inciso ii, do art. 65); no parecer referencial nº 00001/2019/pfe-dnit/pgf/agu.. Vigência: 03/01/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.242,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600007147202360. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas visando à continuidade dos serviços afetos à área de atuação do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade - Inmetro. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, Xerém - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações, e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 05/01/2024) 183023-00001-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000358/2023-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 05.040.396/0001-14 - M R MAGALHAES SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 925,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 10º Termo Aditivo do Contrato 022/2016. Espécie: Execução de Obra. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: COEL Companhia de Obras de Engenharia EIRELI - EPP; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência para continuidade na execução da obra de Saneamento Básico para Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Novo Horizonte do Norte - MT, conforme termo de compromisso nº 0419/2014, em Atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves - Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Sr. Mario Borges Junqueira - representante legal da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 1/2024 ao contrato Nº 4/2022

Processo n°46/2021. Pregão Eletrônico n° 31/2021. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de plataforma tecnológica baseada em aplicativo WEB, compreendendo compartilhamento de recursos tecnológicos de segurança, incluídos sistemas de monitoramento de imagens, plataforma de comunicação digital e rede social privada, sistema de gerenciamento e armazenamento de imagens, além de câmeras, conforme recurso oriundo da Consulta Popular 2017/2018, homologado em 26/01/2022. Contratada: Seguratel Alarmes Eletrônicos Ltda. CNPJ: 01.420.240/0001-08, no que refere à prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 meses, a contar de 03/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE nº 019/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente afim de atender as demandas do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A. C. dos Santos Com. de Papelaria. Contrato nº 178.2023.02.8.019, Valor Global: R$ 895.261,04; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A. C. dos Santos Com. de Papelaria. Contrato nº 179.2023.0601.8.019, Valor Global: R$ 221.913,96; Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: A. C. dos Santos Com. de Papelaria. Contrato nº 180.2023.0602.8.019, Valor Global: R$ 673.347,08; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A. C. dos Santos Com. de Papelaria. Contrato n° 181.2023.07.8.019, Valor Global: R$ 746.645,14; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A. C. dos Santos Com. de Papelaria. Contrato n° 182.2023.05.8.019, Valor Global: R$ 447.062,01; Vigência dos Contratos: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data da assinatura: 22/12/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Segundo Termo Aditivo (vigência) do Contrato nº 002/2023 referente ao Processo de Licitação nº 0124/2022, Tomada de Preços nº 005/2022, referente ao objeto Contratação de empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de adequação de estradas vicinais no Município de Caranaíba na comunidade de Grutamonte, Barraca e Bernardo Corrêa, localizadas na zona rural do Município. Vigência: 05/01/2024 a 04/04/2024.
EDITAL RESULTADO DE ELEIÇÃO

Eleição da Diretoria do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - Biênio 2024/2025. 30ª Reunião Extraordinária de 2024 do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe.

O Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), torna público que em 03 de janeiro de 2024, foi realizada a posse dos Conselheiros deste Regional, eleitos no processo eleitoral de renovação de 1/3 do Plenário, ocorrido em 13 novembro de 2023, com mandato de 2024/2027; e a eleição dos membros da nova Diretoria para o biênio de 2024/2025, com a seguinte composição: Presidente - contador Ionas Santos Mariano, Vice-presidente de Assuntos Administrativos - contadora Maria Salete Barreto Leite, Vice-presidente de Registro, Fiscalização, Ética e Disciplina - contador Jorge Luiz dos Santos; Vice-presidente de Controle Interno - contadora Ana Olívia Barros Lemos; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional - contador Jenilton Gomes da Silva; Coordenador-Adjunto da Câmara de Assuntos Administrativos - Silvio Antonio da Cruz; Coordenador-Adjunto da Câmara de Fiscalização - contador Gilvan Sousa Marques Júnior; Coordenador-Adjunto da Câmara de Registro - contador José Adério Vilanova de Araújo; Coordenadora-Adjunta da Câmara de Controle Interno - contadora Dayse Juliana de Menezes Teles e o Coordenador-Adjunto da Câmara de Desenvolvimento Profissional - contador Sérgio Ricardo Vieira Rezende.

Aracaju, 5 de janeiro de 2024.

Ionas Santos Mariano

Presidente do CRCSE
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 43.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato no. 182/2022-PMSIP, de 20/12/2023 a 20/12/2024: Data de assinatura: 18 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 950818/2023, Processo n.º 71000.090164/2023-63.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Luís/MA - CNPJ: 06.307.102/0001-30.

Objeto: Implantação do projeto BRINCANDO NOS BAIRROS em São Luís - MA.

Valor Total: R$ 760.000,00, Valor do Repasse: R$ 744.800,00, Valor da Contrapartida: R$ 15.200,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDUARDO SALIM BRAIDE - Prefeito Municipal de São Luís/MA - CPF: ***.684.803-**.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL,CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.126.573/0001-05,OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a execução de obras civis de pavimentação a paralelepípedo, pelo método convencional, de trecho da Rua Francisco Pacífico de Araújo, em São Fernando/RN, em ampliação de metas do Convênio n.º 024/2021 - SIN, autorizada pelo órgão concedente; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 61.084,98 (Sessenta e Hum Mil Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos).;(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 (PROCESSO/PMSF/RN N° 2023.11.0311) DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 90 DIAS. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E JOSÉ MACIO BARBOSA - PELA CONTRATADA. SÃO FERNANDO/RN, 05 DE JANEIRO DE 2024. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 258/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, Contrato nº 011/2024. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda, Valor: R$ 315.982,51. Vigência: 31/12/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil - Realização da Construção do Portal Turístico da Entrada do Município de Carmo de Minas/MG.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023-CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção do memorial descritivos e art, publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é Contratação de Empresa especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães no Município de Groaíras/CE, conforme publicação anterior, veiculada no dia 29/12/2023, no D.O.E - Diário Oficial do Estado do Ceará, D.O.U. - Diário Oficial da União, e Jornal O Povo, conforme segue: Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93. Nova Data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 06.02.2024, às 09:00hs para o dia 08.02.2024, às 09:00hs. Atenciosamente.

Groaíras - CE, 5 de janeiro de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIMENTO Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Presidente da Comissão de Licitações, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 29/01/2024, às 08h, a primeira sessão para CREDENCIAMENTO de pequenos produtores da Agricultura Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios, que farão parte da MERENDA ESCOLAR em atendimento ao Art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para o ano letivo de 2024, do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município.

Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023.

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 22/01/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados em atendimento à MERENDA ESCOLAR, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2024, do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023.

Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 22/01/2024, às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas pesadas que compõe a frota do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023.

Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023;

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250036

Nº do Contrato: 5/2022. Nº do Processo: 25024.000172/2021-79

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação dos valores do Contrato nº 5/2022, referente à prestação dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra na locação e manutenção de sistema CFTV e alarme, com fornecimento de materiais e insumos, peças e equipamentos, com instalação no prédio-sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, à Praça Pereira Oliveira, nº 35, Centro, Florianópolis, SC. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.549,38. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23782.000086/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, § 1, i e

iii da lei n.º 8.666/93, retomar o prazo de execução do contrato nº 011/2022, devido a ordem de paralização no dia 08/12/2023, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2024 a 11/02/2024 e reajustar a partir do dia 08/09/2023, em 4,39%, percentual este correspondente à variação do incc (índice nacional de custo de construção) apurado no período compreendido entre setembro de 2022 e setembro de 2023, nos termos das cláusulas 13 do projeto básico do rdc nº 001/2022. Em função do reajuste o valor do contrato a ser reajustado será de r$ 11.778,78 (onze mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 01/03/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.797,56. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE KELVI WILSON EVARISTO MIRANDA.

Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Maria do Socorro Rocha Bastos e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: A utilização da infraestrutura de que trata esta Cláusula, pelo Estudante, deverá obedecer a programação de atividades previamente autorizadas pela Embrapa, enquanto mantiver o vínculo com a UNIVERSIDADE, conforme identificado na Cláusula Primeira.

SUBCLÁUSULA SEGUNDA: O apoio de que trata esta Cláusula não abrange a utilização de dados e informações técnicas da Embrapa, as quais, no entanto, em caso de comprovada necessidade ou utilidade para fins de execução do PROJETO, poderão ser disponibilizadas, a critério do Embrapa, mediante prévia celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento.

SUBCLÁUSULA TERCEIRA: A permanência nas dependências e a utilização da infraestrutura da Embrapa não caracteriza vínculo empregatício, nem gera ao Estudante o direito a qualquer remuneração ou benefício não previsto neste instrumento...;

Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio em 01/01/2024 término em 31/12/2024, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo..,.

Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Ana Iraidy Santa Brigida - Chefe Geral da Embrapa e Chefe Adjunta em Exercício de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Estudante, Kelvi Wilson Evaristo Miranda.
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 11, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ -43.487,57. Sexta-Feira 05 janeiro 2024. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal
EDITAL Nº 3 - DRG/PTB/IFSP, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO resultado final DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 588/2023

A Diretora-Geral em Exércício do CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA DO IFSP, designada pela Portaria Nº 2.962 de 03/05/2021, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria Nº 3.903, de 04/11/2015, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital Nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, páginas 65 e 66, realizado no Campus São Paulo Pirituba, referente à seguinte área/disciplina:

Engenharia Mecânica: 01 Vaga (1 AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

MATEUS OLIVEIRA MONTEIRO

91,2

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): HARRISON NEVES MARCIANO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 05/02/2024 a 04/08/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, HARRISON NEVES MARCIANO pelo(a) contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240008, ORIGEM: PREGÃO Nº 038.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MICRO ONIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240009, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240010, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240011, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240012, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
EDITAL Nº 1/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas , em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 02(DUAS) conforme abaixo:

a) Setor Palotina /Departamento de Engenharias e Exatas - 01 (uma) vaga; e

b) Setor Ciências Humanas / Departamento de Psicologia - 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:

progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 4 de janeiro de 2024

Lânia Virginia Busnello Vaz

Pró-Reitora de Gestão de PessoasEm Exercício
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

Republicação. Processo de Licitação nº 043/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 04/2023, tipo: "Menor Preço Global", visando a Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 18m, sobre o córrego Santo Antônio, zona rural do Município de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos a este Edital, Convênio nº 913249-2021. Fica adjudicado o item licitado à Empresa FC de Moura Filho Engenharia EPP no valor de R$ 428.246,14.

Itueta-MG, 5 de julho de 2023.

VALTER JOSÉ NICOLI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Republicação. Processo de Licitação nº 043/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 04/2023, tipo: "Menor Preço Global", visando a Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 18m, sobre o córrego Santo Antônio, zona rural do Município de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos a este Edital, Convênio nº 913249-2021. Fica Homologado o item licitado à Empresa FC de Moura Filho Engenharia EPP no valor de R$ 428.246,14.

Itueta-MG, 5 de julho de 2023.

VALTER JOSÉ NICOLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Republicação. Extrato de Contrato do Processo nº 043/2023, "Tomada de Preço" nº 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 18m, sobre o córrego Santo Antônio, zona rural do Município de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos a este Edital, Convênio nº 913249-2021. Contratado: FC de Moura Filho Engenharia EPP, Contrato nº 038/2023, valor de R$ 428.246,14. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de 31/12/23. Itueta/MG, 05 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940758/2023, Nº Processo: 21000033198202382, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA CNPJ nº 92410422000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Sagrada Família/RS., Valor Total: R$ 166.433,31, Valor de Contrapartida: R$ 23.183,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800580, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS CPF nº ***.844.590-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira-Substituta, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Quezia Nunes Frois dos Santos, portadora do CPF sob o nº 019.XXX.XXX-60, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia (FESF/BA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº s 15/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS e 165/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.051315/2023-41, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 08084.004714/2022-30.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova contratação com o mesmo objeto, garantido à contratada o direito ao aviso prévio de término de, no mínimo, 30 (trinta) dias. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.272,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Mestrado DEMILA DUARTE DA MATA CRUZ, CPF:065.933.751-79; Objeto: permitir à estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 08/01/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura: 05/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023. Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

ONDE SE-LÊ: Licença vitalícia LEIA-SE: por um período de 12 meses.

Manga, 5 de janeiro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2023

Contratante: CREFITO-6. Contratada: Companhia Energética do Ceará, CNPJ nº. 07.047.251/0001-70. Objetivo: prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao COMSUMIDOR. Valor global: R$67.270,20. Data da assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento legal art. 26, da Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023 - Contratante: CREFITO-6. UASG 929566 Contratada: A&M SOLUTION AGENCIA DIGITAL LTDA. CNPJ n. 34766560/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento web para criação do novo website do CREFITO-6, gerenciamento de contas de emails institucionais, hospedagem, manutenção e suporte dos serviços. Valor global: R$19.000,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei n. 10.520 de 2002 e Lei n. 8.666/93. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23346.002029/2022-34.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.580,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT, nomeada pela Portaria nº 041, de 05 de janeiro de 2024, CONVOCA as empresas participantes da Tomada de Preços cujo o objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de mão-de-obra ordinária - operações mecânicas sem equipamentos, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Lucas do Rio Verde/MT, conforme proposta de convênio nº 2283/2022, entre a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, para o retorno da sessão pública que ocorrerá no dia 09/01/2024 às 08:00 horas (horário de Mato Grosso) que ocorrerá na Sala Matrinxã, localizada na Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000.

Lucas do Rio Verde MT, 5 de janeiro de 2024.

PAULO HENRIQUE BRINCKER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOs N° 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 281/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DAS ESCOLAS JUSTINIANO BITTENCOURT E EDVALDO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, descritos de Projeto Básico.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO, acatando o resultado apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA o objeto para a empresa: JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA. Totalizando R$ 703.199,90 (setecentos e três mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos).

Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 02(dois) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções na Lei nº 8.666/93.

Elísio Medrado, 5 de janeiro de 2024.

Linsmar Moura Bittencourt Santos
EXTRATO de CONTRATO Nº 1/2024

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO CONTRATADO: JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DAS ESCOLAS JUSTINIANO BITTENCOURT E EDVALDO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: Totalizando R$ 703.199,90 (setecentos e três mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão/Unidade 0208 Atividade 1009 Elemento de Despesa 449051 Fonte 1500, 1540, 1542
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921339/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 942453/2023, Processo n.º 71000.048015/2023-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Laguna/SC - CNPJ: 82.928.706/0001-82.

Objeto: Realização do Evento Circuito Lagunense de Surf Amador no município de Laguna/SC.

Valor Total: R$ 305.224,90, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.224,90.

Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: SAMIR AZMI IBRAHIM MUHAMMAD AHMAD - Prefeito Municipal de Laguna/SC - CPF: ***.937.679-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.100716/2023-02.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGISP - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 21.554.838/0001-05 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de 1.450,70 m de reforma, adequação e modernização da área do estacionamento do edifício sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no espírito santo e seu anexo, composta de instalação de novo pavimento intertravado, vigas metálicas, área ajardinada, ampliação de vagas e demais especificações técnicas dos serviços nos termos do projeto, nas condições estabelecidas no termo de referência e todos os anexos do edital de licitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 885.110,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 107/2023

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0107/2023, promovido para aquisição de substrato polimérico autoadesivo, o qual teve o seu único item ADJUDICADO ao licitante DOTTER BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.762.956/0001-20, pelo valor de R$8.267.100,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil e cem reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111025/2023-15.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Credenciamento, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2023, Edição nº 244, Seção 3, Páginas 37 e 38.

Onde se lê: "A Superintendente Regional - Substituta do Incra em SERGIPE torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de PERNAMBUCO, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.139848/2023-51)".

Leia-se: "A Superintendente Regional - Substituta do Incra em SERGIPE torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de SERGIPE, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.139848/2023-51)".
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 306/2021 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002868/2019-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Concessão das rodovias BR-163/230/MT/PA à iniciativa privada que consiste na exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço do trecho da rodovia BR-163/MT entre a divisa PA/MT ao entroncamento MT-220, no município de SINOP; trecho da rodovia BR-163/PA, entre o entroncamento com a BR-230/PA e a divisa PA/MT; trecho da rodovia BR-230/PA, entre o entroncamento com a rodovia BR-163/PA e a travessia do Rio Tapajós. O Contrato de Concessão foi assinado em 01/04/2022, tendo como concedente a UNIÃO, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e concessionária o CONSÓRCIO VIA BRASIL BR-163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A , com prazo de vigência de 10 anos a partir da data de assinatura, tendo sido o seu extrato publicado no DOU, nº 64, seção 3, p. 102, de 04/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Retificação

No extrato do Termo Aditivo 23TA148, publicado no dia 04/01/2024, seção 3, pág. 140, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Supressão de 23 (vinte e três) postos de porteiro, alocados no interior do Estado de Minas Gerais, perfazendo uma supressão no percentual acumulado de 48,78 % do valor inicial atualizado do Contrato, onde se lê: "QUINTO TERMO ADITIVO" leia-se: "TERCEIRO TERMO ADITIVO".
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023. Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023. ONDE SE-LÊ: Licença vitalícia LEIA-SE: por um período de 12 meses.

Manga, 5 de janeiro de 2024.

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica a empresa Anne S Marques Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 28.151.925/0001-52, atualmente em lugar incerto e não sabido, na pessoa de seus representantes legais, para que tomem ciência do que consta no processo administrativo nº23081.007528/2023-57 que trata da apuração do inadimplemento na entrega dos empenhos 2022NE003232 e 2023NE002618, decorrente do Pregão Eletrônico n° 140/2022. Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art. 87, parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e 10.520/2002.

Santa Maria-RS, 5 de janeiro de 2024.

Luciano Schuch

Reitor da UFSM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 192/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, edição nº 236, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 010/2023. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 19/01/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 5 de janeiro de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 6000118/2024-00. TY Bortholin Comercial Ltda. CNPJ 05.291.541/0001-30. Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis (guardanapo). Pregão Eletrônico nº 135/2023. Item/quantidade/valor unitário: 5/3020/R$1,56. Vigência: de 5/1/2024 a 5/1/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do.
AVISO de anulação

A Prefeitura Municipal De Crato/Ce Informa Que A Publicação No Diário Oficial Da União Em 29/12/2023, serie 3 / Nº 247, Referente Ao Aviso De Licitação Da Concorrência N° 2023.12.22.3 Torna-Se Sem Efeito.

Crato/CE, 2 de janeiro de 2024

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Comissão
EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO COMPLEMENTAR DE DOAÇÃO DE BENS PELA ANAC AO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE-PE

Espécie: Extrato de Termo de Doação de bens. Objeto: Transferência de Propriedade ao Donatário. Tudo conforme tabela abaixo, constando UG e Origem dos bens, Processo singular da doação, Donatário, Signatários pelas partes, Tipo de bens, número SEI do Termo de Doação, Data da assinatura e Valor atual dos bens, conforme segue:

QUADRO CONSOLIDADO DESFAZIMENTO: DOAÇÕES 2023 - EXTRATO PUBLICAÇÃO

UG DOS BENS

ORIGEM BENS

PROCESSO

DONATÁRIO

SIGNATÁRIOS

TIPO DE BENS

TERMO DOAÇÃO

DATA ASSINATURA

VALOR ATUAL

PELA ANAC

PELO(A) DONATÁRIO(A)

113214

BRASÍLIA

00058.071968/2023-50

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

SILVIA DE SOUZA BARBOSA

NADEGI ALVES DE QUEIROZ

PERMANENTES

9510583

30/12/2023

14.160,65

TOTAIS

14.160,65