gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 48051.007041/2023-52.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 32/2024, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 celebrada entre o sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza publica e locacao de maode-obra do estado de rondonia, cnpj n. 63.762.496/0001-50, e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirizacao em geral e prestacao de servicos do estado de rondonia, cnpj n. 34.481.556/0001-69, registrada no mte em 14/06/2024 sob nº ro000094/2024.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.035,86. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160311

Nº Processo: 64495019816202451. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão corporativa, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO COELHO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 160311-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 65036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 13.226.496/0001-68 - LABORATORIO JETRO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 151909

Nº Processo: 23358.020840/2024-37.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU.

Contratado: 10.882.680/0001-78 - LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 32.431,80. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768000123202416. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução da fase 2 do projeto de retrofit do vestiário localizado no subsolo do edifício-sede do Ministério da Gestão e da Inovação no Estado do Rio de Janeiro (área de 612 m² ocupada pelas empresas terceirizadas de apoio operacional), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 S/827- 8º Andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO DA CAMARA PAIVA

Pregoeiro Público

(SIASGnet - 11/10/2024) 170114-00001-2024NE000405
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532004805202471. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo carnes parte II.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 046/2024. Ata nº 224/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 046/2024- Empresa Detentora da Ata: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, PARA ATENDENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - Valor Global da Ata - R$ 994.320,30 (Novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte reais e trinta centavos); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/10/2024. Holambra, 11 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 046/2024.

Ata nº 225/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 046/2024- Empresa Detentora da Ata: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, PARA ATENDENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - Valor Global da Ata - R$231.285,00 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/10/2024. Holambra, 11 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 046/2024. Ata nº 226/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 046/2024- Empresa Detentora da Ata: CIRURGICA CALIFORNIA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, PARA ATENDENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - Valor Global da Ata - R$190.519,00 (Cento e noventa mil, quinhentos e dezenove reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/10/2024. Holambra, 11 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.048260/2024-73. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CNL COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.845.034/0001-52, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993, e dispositivos do Pregão Eletrônico nC 067/2022 e Ata de Registro de Preços nº 325/22. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens empenhados. Sanção: ADVERTÊNCIA. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 11 de outubro de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pro-Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.025284/2024-54. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 31.180.769/0001-49, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993, de acordo com o item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2023 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. O fato que ensejou a penalização foi o de não manter as certidões atualizadas. Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 11 de outubro de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pro-Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.034062/2024-22. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INVITECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF nº 35.646.099/0001-88, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 083/2022 e Ata de Registro de Preços nº 518/2022. O fato que ensejou a penalização foi não entregar itens empenhados. Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 11 de outubro de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pro-Reitor de Administração da UFPR
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.094470/2024-37.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS Z-19, CNPJ Nº 10.238.890/0001-28.

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste TERMO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.

PARTÍCIPES: Odair Egues, Gerente Executivo Cuiabá e Janira Soares dos Santos Souza, Presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Z-19
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024, DO PROCESSO Nº 90001/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024, oriundo Processo nº 90001/2024, através do PROCESSO Nº 26844/2024/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024-CCMDO CMA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES ATRAVÉS DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE COM USO DA REDE DE SATÉLITES EM ÓRBITA BAIXA (LEO)" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 14.560.935/0001-37, com o valor total de R$ 39.600,00 ( trinta e nove mil e seiscentos reais ).

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social-SEMGES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 016084/2022-SMSA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Aplicação da Revisão dos valores dos itens de 01 a 08 do Grupo IV, o Contrato Administrativo n.º 180/2024-SMSA, cujo valor passará para R$ 3.133.926,19 (três milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SAGA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES - LTDA. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024.

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 014061/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n° 229/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados de 10 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2093, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2024.

O SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 12.366/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019/SMSA. Objeto: A renovação do Contrato Administrativo n.º 116/2019-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 27 de junho de 2024. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2.093 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.281 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.102 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2.107 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALLFIBER TELECOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 3833/2024. Espécie: Contrato nº 718-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, conforme o convênio n° 942044/2023 - MAPA. Modalidade: Pregão Eletrônico.Valor: R$ 2.458.455,30 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 122 0054 2198 Categoria Econômica: 3.3.90.32.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprio) e 1 700 0000 (convênio). Contratante: Município de Boa Vista - RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: MD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.537.529/0001-99. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro do respectivo crédito orçamentário, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90043/2024

Processo nº 017452/2024 - SMEC

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em perfuração de poços artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Vista (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 15/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SEI TRE-MA Nº. 0002890-69.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 42.592.289/0001-25). Objeto: aquisição de material permanente (mesas de trabalho e gaveteiros). Valor Total: R$ 34.550,64. Nota de Empenho: 2024NE000857. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e CAMYLLE ALVES LUCENA, Representante da Contratada.
AVISO

CONTINUIDADE DE PREGÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022

Em cumprimento à determinação judicial ao Mandado de Segurança nº 5031596-73.2022.4.02.5101/RJ, que determinou o desfazimento do ato de habilitação da empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e a convocação dos licitantes remanescentes do Pregão Eletrônico nº 17/2022 (Processo Administrativo nº 63148.002290/2021-12), será dada continuidade ao referido pregão. Em razão da inviabilidade técnica de prosseguir com o certame, no formato eletrônico, por limitações do Sistema de Compras do Governo Federal, torna pública a convocação presencial dos licitantes interessados SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 11.083.162/0001-57 e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 42.116.376/0001-06, com fulcro no artigo 1º, § 4º do Decreto nº 10.024/2019, para comparecerem à Divisão de Aquisição (4° andar), no Hospital Naval Marcílio Dias, situado à Rua César Zama, nº 185, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ, em 17/10/2024, as 10h00. Ademais, convoca-se a segunda colocada SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA para apresentação dos documentos de habilitação e a proposta ajustada ao lance vencedor à época do certame, consoante previsão do instrumento convocatório.

CC (S) MOYSÉS MATEUS DE OLIVEIRA JÚNIOR

Agente da Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n. 24/2023, relativo à aquisição de desfibriladores externos automáticos, foi homologado parcialmente, sendo que o objeto do item 2 resultou FRACASSADO, pela ausência de propota classificada.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.004112/2022-16.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 42.418.039/0001-73 - BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 196.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 11.691/2023, e considerando o que consta do Processo SEI nº 23000.035771/2024-07, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado final do Edital nº 11/2024 - Chamamento Público que objetiva a seleção de projetos de inovação a integrarem a 4ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, cuja temática será voltada à inclusão, à sustentabilidade e à inovação, e ser realizada no período de 26 a 28 de novembro de 2024, em Brasília-DF. O resultado está disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, no endereço eletrônico:https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec

MARCELO BREGAGNOLI

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11100001/2024

Extrato de contrato Nº 11100001/2024, ADESÃO - Aquisição de sistema fotovoltaica e instalação nos telhados dos prédios Públicos no Município de Encanto, CONTRATADA: CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - COESA, CPF/CNPJ: 26.947.586/0001-90, com o valor total de R$ 1.802.827,40 (Um milhão oitocentos e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) ITEM: 1, ENCANTO-RN, 11/10/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, PREFEITO; CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - COESA, Contratada
Aviso de homologação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO

OBJETO: Aquisição de sistema fotovoltaica e instalação nos telhados dos prédios Públicos no Município de Encanto, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - COESA CNPJ Nº 26.947.586/0001-90, com o valor total de R$ 1.802.827,40 (Um milhão oitocentos e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), ITEM: 1.

Encanto-RN, 11 de outubro de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA E MÁQUINAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 11 de outubro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23264.001259/2022-96.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 03/2023 decorrente da aplicação do índice nacional de custo da construção - incc-di da fundação getúlio vargas, valor acumulado no período de março/2023 e março/2024, no percentual de 12,3123 % (doze vírgula três um dois três por cento).. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.289,83. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 30.252.931/0001-48 - A.L.F.N - ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA (ACOLHER). Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO Nº 90009/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico 90009/2024, processo 63386.001687/2024-19. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisições de tintas para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas organizações militares participantes subordinados ao Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (COMFFE), situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Empresas vencedoras: GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ 50.391.734/0001-17 - Item 01 Valor Total R$ 22.320,0000 e A R 7 SOLUCOES LTDA - CNPJ 46.920.049/0001-63 - Item 01 Valor Total R$ 31.115,0000.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 168007

Processo de Credenciamento 0002/2024 - Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada - NFC, nas modalidades REFEIÇÃO e ALIMENTAÇÃO, sob demanda para a FABRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo.

Rio de Janeiro-RJ, 11 de outubro de 2024.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas - FMCE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057018072202383. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Processador Automático de Tecidos e Consumo/Custeio compatível com o Processador Automático). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 11/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004035/2024. Objeto: Aquisição de órtese auditiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência a empresa contratada deverá fornecer o usuário contemplado a adaptação personalizada do aparelho, no Município de São Paulo..

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 789000-00001-2024NE123456
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): RAFAEL SOUZA GARCIA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/10/2025.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e

RAFAEL SOUZA GARCIA, pelo (a) Contratado (a).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-057 FME Objeto: Aquisição de Óleo lubrificantes, filtros e graxas para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20240445 Valor total R$ 69.000,00

Pregão Presencial nº 9/2023-058 FME Objeto: Prestação de serviços para manutenção em veículos do transporte escolar (frota própria) para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20240446 Valor total R$ 102.480,00

Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/10/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Servplan Ltda Contrato nº 20240441 Valor total R$ 54.805,00
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0205, processo Administrativo n° 939/2024. Pregão Eletrônico N. º032/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Amacol Amazônia Comercial, Serviços E Locação De Máquinas LTDA, CNPJ: 84.616.069/0001-34. Do objeto: Aquisição de tubos PEAD. Ficha: 974; Valor: R$ 61.200,00. O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01443000013202418. Objeto: Contratação do serviço de empresa especializada em serviço contínuo de limpeza, conservação, higienização interna e externa de instalações e acervo, com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos, visando atender as necessidades do Museu Villa Lobos, unidade vinculada ao Escritório de Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus(Ibram)no Estado do Rio de Janeiro-ER-RJ/IBRAM,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR LUIZ LANE

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 423002-42207-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 48051.000219/2022-12.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.664.042/0001-52 - TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.. Objeto: 1) sub-rogar o contrato nº 30/2023, da agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30, para a agência nacional de mineração - gerência regional anm-rj, inscrita no cnpj nº inscrita no cnpj sob o nº 29.406.625/0007-25.

2) incluir cláusula de excepcionalidade, permitindo emissões de notas fiscais em nome da agência nacional de mineração - gerência regional anm/rj, inscrita no cnpj/mf nº 29.406.625/0007-25, com sede na av. Nilo peçanha, nº 50, gr. 609/613 e 709/713, centro, rio de janeiro/rj.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320365

Objeto: Aquisição de Armário alto de aço

Abertura das propostas: 24/10/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 24/10/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Thiago Tomaz Domingues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4019/2024, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma da Unidade Básica de Saúde Piratini I - Implantação de Passarelas cobertas e reforma geral da edificação existente, no Núcleo C-78, n. 991, Bairro Piratini - Complemento Acesso Projetado, em Charqueadas - RS. Motivo: Adequação do instrumento convocatório para participação exclusiva de empresas microempresas e empresas de pequeno porte, em razão do valor estimado. A abertura das propostas será às 09 horas e 31 minutos e a sessão pública será às 10 horas (horário de Brasília), ambas no dia 29 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 14 de outubro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759012442202417. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de dispensadores de papel toalha, dispensadores de papel higiênico e dispensadores de sabonete líquido/álcool em gel, considerando os equipamentos, os consumíveis necessários, as manutenções preventivas e corretivas ilimitadas e com reposição de peças para o Setor de Hotelaria Hospitalar (STHH) do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR (CHC/UFPR), Hospital Vitor Ferreira do Amaral (HVFA) e casas adjacentes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 11/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
RESULTADO de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

Credenciamento de Pareceristas. Devido os Candidatos Indeferido Não Terem Entrado Com Recursos, Será Publicado O Resultado Final Na Presente Data

A Comissão do Edital de Credenciamento nº 008/2024, Cujo Objetivo É O Credenciamento de Pareceristas, Devido os Candidatos Indeferido Não Terem Entrado Com Recursos, Publicará O Resultado Final Na Presente Data. Segue Abaixo A Lista Com O Resultado Final: Renate Stephane Soboll: Desclassificada. Marcos Prado Rabelo: Desclassificado. Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva: Classificado. As Demais Justificativas Foram Publicadas No Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (Dom/Es), Na Edição nº 2.620, de 11 de Outubro de 2024, Página 94. Para Mais Informações, Entre Em Contato Com A Secretaria.

Guarapari/ES, 11 de Outubro de 2024.

EDGAR BEHLE

Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272000733202409. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria para o Projeto Repousar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 11/10/2024) 120073-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 30.433.969/0001-17 - MARTINS E SILVEIRA ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 01.602.885/0001-61 - CENTRO DE ORTOPEDIA E CLINICAS LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536012808202472. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Reagentes para exames de imuno-histoquímica em Regime de Comodato totalmente automatizado para atender as demandas do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.004112/2022-16.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 134.120,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90014/2024,

Processo SEI 0002172-55.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: TORNAR sem efeito a decisão expedida em 7/10/2024, publicada no DOU em 9 de outubro de 2024, Edição 196, Seção 3, página 303. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90014/2024, menor preço por item, para prosseguimento do feito - registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - condicionadores de ar, JULGAR improcedente o recurso administrativo formulado pela licitante BEL MICRO TECNOLOGIA S/A (CNPJ: 71.052.559/0001-03). ADJUDICAR os itens licitados às pessoas jurídicas: (i) J.C.M. NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.824.171/0043-04), itens 1, 2, 3; (ii) VALLE MÉDICA LTDA (CNPJ: 02.257.228/0001-97, item 4; (iii) VANGUARDA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 27.975.551/0003-99), item 5 e; (iv) B S SOARES COMERCIO DE INFORMÁTICA (CNPJ: 47.174.031/0001-22), item 6. Data da Homologação: 10/10/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 34/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13.

CONTRATADA: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA. CNPJ Nº: 01.402.019/0001-27. Pelo valor global de R$90.000,00 (noventa mil reais).

OBJETO: contratação de empresa exclusiva para apresentação de show artístico da banda "Cavaleiros do Forró", nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira Senhora Santana 2024, a ser realizado no dia 19 de outubro, em praça pública.

Base legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Nº 3.378/2024 - PMSS - INEXIGIBILIDADE N.º 034/2024. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 4.122.002.2003 - Custeio das Atividades do Gabinete do Prefeito. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. FONTE DE REURSOS: 17060000 - Transferência Especial da União. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA - Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23376.001101/2023-30.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 31.866.832/0001-19 - EXTINTORES ITB LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 11/09/2024, de acordo com o índice de correção 4,2376% referente à variação do IPCA entre setembro de 2023 e agosto 2024 e registrar a emissão de empenho estimativo nº: 2024NE000071, no elemento de despesa: 339039, PTRES: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.387,80. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato de Adesão nº 5/2024

Objeto: Aquisição Tubos circulares (manilhas), Adesão Ata ATC000110/24, PE 90016/24/Cinderondônia, Execução Conv. 66/24/PGE-DERADM. Proc. 2303/24/SEMOSP. Contratada 84.602.481/0001-03. R$275.419,12. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21070323, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CENTRO DE CARDIOLOGIA DR. ANDRE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº. 26.248.270/0001-00. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 30.09.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, PAULO ANDRE ABREU DE ALMEIDA, representante legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - O chefe do poder executivo do MUNICIPIO DE CAPITOLIO/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº. 46/2024, Concorrência n. º 08/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento de vias (sobre pedra) C.B.U.Q. na Rua Antônio Sebastião Ramos, Loteamento Águas das Vertentes conforme Contrato de Repasse Nº 954613/2023/MCIDADES/CAIXA, à empresa PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA com proposta no valor global de R$ 351.637,18 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), nos termos do julgamento proferido pela Agente de Contratação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito.

Em 11 de outubro de 2024

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.004112/2022-16.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 45.196.517/0001-36 - INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 67.506,03. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº ML/004/2024

Objeto: Obras e serviços de construção de Espaço Cultural, de Convivência e Sanitários Públicos. Abertura: 14h00min do dia 29.10.2024; O edital está disponível em www.matoleitao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: 51 99451-1864.

Mato Leitão, RS, 10 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Bohn

Prefeito