EXTRATOs DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 2024/6-000184-6. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana. CNPJ: 78.956.679/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Negociação dos Serviços de Engenharia, com carga horária de 03 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Miriam Elena Favaretto Corbacho.

PROCESSO Nº: 2024/6-000191-5. CONVENIADA: Associação Brasileira de Engenheiros Civis/Depto-PR. CNPJ: 79.747.929/0001-39. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 2º Seminário do Litoral Paranaense, com carga horária de 6 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Cirus Itibere da Cunha.

PROCESSO Nº: 2024/6-000208-7. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Avaliações e Perícias de Imóveis Urbanos, com carga horária de 27 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos.

PROCESSO Nº: 2024/6-000212-3. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso Deriva de Agrotóxico na Cultura da Soja, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Viviane Chueiri.

PROCESSO Nº: 2024/6-000215-6. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso Perícias Judiciais Aplicadas para Engenharia, Agronomia e Geociências, com carga horária de 40 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Viviane Chueiri.

PROCESSO Nº: 2023/6-000462-1 referente ao Termo de Cooperação n.º 56/2024. CONVENENTE: Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR. CNPJ: 77.821.841/0001-94. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a troca de informações e dados, além da adoção de iniciativas entre CREA-PR e TJPR, visando ações para fiscalização de profissionais registrados no CREA-PR que atuam em pericias judiciais e que estejam cadastrados no sistema de Cadastro de Auxiliares da Justiça (CAJU) do TJPR, bem como a orientação mutua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIO: Luiz Fernando Tomasi Keppen.