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EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.041940/2024-31.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 140,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 23/2020. Processo: 19.00.6160.0002157/2024-10. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS LTDA. CNPJ: 00.857.865/0001-79. Finalidade: I - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 23/2020 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 4/9/2024 a 4/9/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original, ou até que seja celebrada uma nova contratação de objeto semelhante, o que ocorrer primeiro; e II - Alterar, a partir de 4/9/2024, em virtude de negociação realizada entre as partes, o valor do Contrato CNMP nº 23/2020 para R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Valor do Termo: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 10/7/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903916. Nota de Empenho: 2024NE000297. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: RAIMUNDA IZÍDIO DE SOUSA, CPF nº XXX.101.563-XX.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Municipal de Ibitinga - FEMIB, CNPJ 02.343.386/0001-60. Mantida: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga - FAIBI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas da UFSCar, 39 (trinta e nove) diplomas em 03/07/2024, que constam no livro de registro desta instituição número 05, com a seguinte sequência numérica: 796506 a 796544. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faibi.com.br.

Ibitinga-SP, 11 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA

Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 93/2019.

Nº Processo: 23134.001961/2019-30.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 093/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção rn000117/2024.. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.994,12. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0003431-47.2024. Objeto: Aquisição de sacolas em tecido para guardar e transportar documentos que serão utilizados por mesários e administradores de prédio nas Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 616

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica FÁBRICA DE DOCES ENSA LTDA, CNPJ 06.060.557/0001-02 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do Ofício 260/20245 (Notifica quanto ao eminente cancelamento de registro), referente ao processo 03594.000125/2018-22. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 615

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIOS ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. , CNPJ 38.532.537/0011-47, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 350/4ºSIPOA/2024 , processo adm. nº 21028.002992/2024-57

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 614

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica Incominas Industria de Alimentos e Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios e de Vestuário e de Limpeza em Geral Ltda, CNPJ 09.216.080/0001-91 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 219/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.023035/2024-72. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64051.002278/2023-01.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 32.970,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2024, no dia 25/07/2024, Objetivando aquisição de cestas básicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê-BA, 11 de julho de 2024.

Glauce Cruz
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 010/2024, que aconteceria no dia 26/07/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Bitencourt Paiva no Povoado Tamburil (Construção de Muro, Quadra Coberta com Vestiário e Horta), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Tal cancelamento acontece, diante da necessidade de realizar alterações no projeto de engenharia.

Banzaê - BA, 11 de julho de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00044/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kits Enxoval de Bebê, para os Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 25/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 25/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21000.004514/2024-90.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta esgoto sanitário para o lfda/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a . Valor Total: R$ 16.860,96. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024

Processo Licitatório 042/2024 - Dispensa 016/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais diversos para equipar a sala de fisioterapia da Clínica de Especialidades Dr. Zequinha no Município de Cruzeiro da Fortaleza, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início de envio das propostas eletrônicas: 12/07/2024; término de envio das propostas eletrônicas: 19/07/2024 às 07:59h. Data e hora da disputa: 19/07/2024 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza MG, 11 de julho de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 71/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 26 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2024, para Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos, especializados na realização de concurso público, para provimento de vagas no quadro de cargos do Município de Caraá, conforme Termo de Referência, anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 26 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289003311202406. Objeto: Aquisição de carimbo para atender as necessidades do GAP-DF e suas Unidades Apoiadas, pelo Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23104.008948/2019-69.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato em r$ 3.148,02 (três mil cento e quarenta e oito reais e dois centavos), devido a variação do índice de serviços de telecomunicações (ist) em 1,65% para o período de abril/2023 a março/2024.

1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato passa de r$ 241.069,24 (duzentos e quarenta e um mil sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para r$ 244.217,26 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.217,26. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

RC Mec/SALC/Fisc Adm/14 RC MEC NR do Contrato: 12/2021, 3 termo Aditivo. N Processo: 64683013430/2020-94. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ da Contratada: 23.226.948/0001-65. ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA Objeto: Contratacao de servicos de tecnologia da informacao e comunicacao de outsourcing de impressao no 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei n 8.666/1993. Vigencia: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor do contrato: R$ 14.289,26 (quatorze mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). Data da Assinatura: 05/07/2024. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA. Ordenador de Despesas do 14 RC Mec.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 4560/2024. Objeto: Aquisição de agendas ano 2025, em papel reciclado, personalizada para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 11/07/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 93/2020.

Nº Processo: 08006.000017/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 93/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir 21,51% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 550.932,68 (quinhentos e cinquenta mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.657,89. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000355/2024-62-e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0006.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: INDÚSTRIA DE CARROCERIAS MAFRENSE LTDA., CNPJ: 05.805.056/0001-37. OBJETO: locação do imóvel, sob a administração da Locadora, do tipo galpão, com área total de 10.000m², sendo 5.300m² de área coberta, localizado na Rua Estrutural Arterial, nº 1, Quadra "B", Bairro Polo Empresarial Sul, em Teresina-PI, CEP 64.038-100, para recebimento e guarda de máquinas, veículos e equipamentos a serem adquiridos no âmbito das ações de desenvolvimento regional na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf. VALOR: R$50.000,00, mensal, perfazendo R$600.000,00 anual. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.7061 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO; PTRES 247389; ND 449039. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570246, emitida em 27/06/2024. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: George Augusto Albuquerque Rodrigues. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 255/2023.

Nº Processo: 23820.004246/2023-05.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: A primeira repactuação do valor contratual em razão de novo acordo coletivo de trabalho, que repactuou os insumos relacionados exclusivamente à mão-de-obra e emissão de laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (ltcat) e programa de gerenciamento de riscos (pgr) anexos, identificando que os profissionais envolvidos na prestação de serviços têm direito a perceber o adicional de periculosidade.. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.604.950,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024/PMB

PROCESSO LICITATÓRIO N°022/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Data de abertura dia 02/08/2024 á 10h00min. Cópias dos Editais e esclarecimentos serão obtidas através do e-mail cplbannach@outlook.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado.

NEEMIAS GAMA FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 067/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação nº 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CASSIANA SANTOS DA SILVA FARIAS, CPF n° 011.xxx.xxx-64,. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 11.07.2024 a 10.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 11.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CASSIANA SANTOS DA SILVA FARIAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 066/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LAURA DE FAVERI, CPF n° 017.xxx.xxx-11. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 11.07.2024 a 10.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LAURA DE FAVERI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 270/2023 - Processo Administrativo nº 11975/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Objeto - Execução, sob a forma indireta e regime de empreitada por preço global, de serviços de pavimentação sobre paralelo, nas ruas Campinas e Taubaté e drenagem nas ruas Campinas, Capivari, Cabreúva e Monte Mor, no Jardim Cidade II, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários. Referente - Concorrência nº 04/2023. Valor Total - R$ 799.472,26 (Setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). 1º TA - Suspensão da execução. Vigência aditada - 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 06 (seis) de junho de 2024. Estância Turística de Salto, 11 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539006149202413. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (TRATAMENTO DE PACIENTES CRÍTICOS - UTI).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 1/2024

EDITAL 001/2024 PROCES-SO 015/2024 - PREGÃO REG. PREÇOS 001/2024 Aquisição de combustíveis e óleos - credenciamento 26/07/2024 09h camaracomprascapitaoeneas@gmail.com www.capitaoeneas.mg.leg.br.

Farley Gonçalves dos Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 199/2022.

Nº Processo: 50604.002964/2021-02.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato que ora se adita para o período de 22/07/2024 a 21/07/2025 conforme faculta a cláusula segunda do contrato sr/pe 199/2022 ou até que seja finalizado o novo processo licitatório planejado para o ano corrente, decorrente da necessidade de adequação dos quantitativos por conta da variação de preços de combustíveis observada nos últimos meses e pelas características da nova frota de veículos a disposição desta superintendência regional, conforme processo administrativo sei n.º 50604.000341/2023-59.. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.222,16. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64614.003491/2022-29.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acrescentar 3,9256% ao valor total atualizado do contrato passando de R$ 10.200 (dez mil e duzentos reais) para 10.600,41 (dez mil, seiscentos reais e quarenta e um centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Suprimir 5% do valor total atualizado do contrato passando de R$ 10.600,41 (dez mil seiscentos reais e quarenta e um centavos) para 10.070,39, (dez mil, setenta reais e trinta e nove centavos) a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/07/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.070,39. Data de Assinatura: 06/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
EXTRATO DE CONTATO Nº 133/2024

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 133/2024, firmado em 01/07/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação da Avenida Sanitária (trecho estacas 24 a 41+7,64- pista esquerda) e ruas Carlos Claret (trecho entre ruas Leopoldina C. Monteiro e Rua Arnaldos) no município de Campo Belo - E.E. PLANO DE AÇÃO (090032023-036255). Concorrência Pública n°012/2024. Vigência: 01/10/2024. Valor: R$ 686.155,00. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 12/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para pavimentação da Avenida Sanitária (trecho estacas 24 a 41 + 7,64 - pista esquerda) e Rua Carlos Claret (trecho entre Rua Leopoldina C. Monteiro e Rua Arnaldos), no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (090032023-036255), e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 686.155,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais).

Campo Belo, 26 de junho de 2024.

Alisson de Assis Carvalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 35014.018890/2022-55.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 26/2023 por 12 (doze) meses, com início em 05/07/2024 e encerramento em 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 013/2024, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico de ruas diversas no Município de Ibiá-MG, de acordo com o Convenio de saída nº 1301000648/2024/SEINFRA que celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e Parcerias e a Prefeitura Municipal de Ibia para os fins nele especificados, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 30/07/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br.

Informações pelo telefone (34) 3631-5754

A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Pedro Thiago Medeiros Paixão CPF/MF XXX.981.XXX-45; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 06/03/2024; Data da assinatura: 11/07/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Pedro Thiago Medeiros Paixão, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526007900202430. Objeto: Aquisição de soluções parenterais de pequeno e grande volume (SPGV) e nutrições parenterais.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/07/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Edital nº 09/2024 - Processo Licitatório nº 12/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024, do tipo "maior desconto". Objeto: Registro de preços, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Pequena Monta, Sob Demanda, para Manutenção de Próprios Municipais, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 12 de julho de 2024 até às 08:00h do dia 29 de julho de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de julho de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 29 de julho de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 11 de julho de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024

O MUNICIPIO DE MAFRA no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Inciso IV , do art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGOU o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, para uso na recuperação e manutenção das estradas vicinais e urbanas do Município de Mafra, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos do convênio nº 953429/2023, firmado entre o Município de Mafra e União, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, onde a empresa NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S.A., CNPJ 03.509.150/0001-13, foi vencedora do processo pela proposta mais vantajosa para a administração no valor de R$ 341.000,00 ( trezentos e quarenta e um mil reais).

Mafra (SC), 11 de julho de 2024.

Emerson Maas

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/05/2024 a 15/09/2024. . Leia-se: Vigência: 19/05/2024 a 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

A Prefeitura Municipal de Caaporã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar e em especial a empresa ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELLI, segunda colocada no processo, TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. CONFORME CONVÊNIO Nº 545/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA, que seguindo o despacho da Procuradoria Jurídica e Secretaria de Controle Interno Transparência e Ouvidoria, FICA INTIMADA para no PRAZO DE 03 (TRÊS) dias para manifestação da empresa interessada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com.

Caaporã - PB, 11 de Julho de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 24, de 11 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto na área de Educação Física, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA

REQUISITOS PARA INGRESSO

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

1 - Educação Física

- Licenciatura em Educação Física, podendo ter Especialização ou Mestrado em Educação ou Ensino;

OU

- Bacharelado em Educação Física com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento, podendo ter Especialização ou Mestrado em Educação ou Ensino.

40h

01

1. Período de Inscrição: 12/07/2024 a 19/07/2024 (até as 23h59min).

2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/3Z3PmSmvSGEgSUcy9, conforme detalhes do edital.

3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória) e Prova de Desempenho Didático (classificatória e eliminatória).

4. A remuneração mensal varia de R$ 4.580,57 a R$ 4.692,37, dependendo da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 1.000,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link https://itapina.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios.

Fabio Lyrio Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de ampliação e adequação do PSF Centro, no Município de Santa Cecília/PB. PROPOSTA Nº 08698.1050001/22-001. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 31 de julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 31 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 10 de julho de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952389. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. Ampliar o valor do projeto em R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme inciso I, alínea a, art.

43 do Decreto 8.726/2016. Valor assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE183, vinculada

ao Programa de Tr. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS, CPF nº ***.848.277-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0003882-90.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Cooperativa de Crédito, poupança e investimento do planalto central - SICREDI planalto central. Objeto: inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à Cláusula Quarta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 09/07/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Cheila Cristina Girardello e Evandro Freo - Representantes Legais.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 4142/2024. Objeto: Aquisição de relógios de parede, conforme Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.812.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora Chefe da Alc

(SIASGnet - 11/07/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.003065/2024-76.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: GORKY GAMA DA COSTA BRAGA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 29.997,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- IKIGAI COMERCIO LTDA - Contrato nº 085/2024, Processo Licitatório nº 020/2024 - Valor contratado R$ 30.700,00 (TRINTA MIL E SETECENTOS REAIS) - Data da assinatura: 11 de Julho de 2024 Validade: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 Processo Licitatório nº 026/2024, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção do pórtico de entrada do município de Juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 29.07.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 783810

Nº Processo: 62032005148202315. Objeto: Contratação de serviços funerários de embalsamamento, conservação e/ou restauração de cadáveres e serviços funerários, necessários a traslados de militares ativos e inativos, seus dependentes e servidores civis, vinculados ao Comando da Marinha.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/07/2024) 783810-00001-2024NE000001
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2024

Torna público a Ata de Registro de Preços n° 54/2024, processo administrativo n° 51/2024, Pregão Eletrônico n° 17/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor do Contrato: PIRES COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA. Valor da Ata: R$ 272.400,00. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 76/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO(ÕES) DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 24 de julho das 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal)e 041 - 3097-4600(Plataforma BLL), site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista, 11 de julho 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.000451/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, nas escalas de 44 e 20 horas/semanais diurnas, de segunda a sexta-feira, para o Ministério da gestão e Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo e unidades descentralizadas, conforme condições, quantridades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria facultativa..

JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL

Superintendente

(SIASGnet - 11/07/2024) 170100-00001-2024NE090002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.000340/2023-34.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 02.646.893/0001-72 - MARIE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e adequações nos imóveis da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, abrangendo as cidades de Manaus, Humaitá e Careiro Castanho, a ser executado sob demanda, compreendendo, além da mão de obra sem dedicação exclusiva, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, pelo período de 20 (vinte) meses.

Fundamentação Legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 90.033/2024-01 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Valor estimado do Contrato: R$ 698.146,30.

Vigência: 20 meses tendo início 19/07/2024 e término em 19/03/2026.

Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO nº 50/2024

CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 - Objeto: "Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública nos Municípios de Guanambi e Lagoa Real, integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção das Redes Municipais de Iluminação Pública" CONTRATADO: ILUMINACAO PUBLICA ALTO SERTAO LTDA., nome fantasia CONCIP ALTO SERTAO, Sociedade de Propósito Específico constituída especialmente para a execução do presente Contrato de Concessão Administrativa, com endereço à Av. Deolinda Martins, nº 196, Bairro Lot Jose Bonifacio, CNPJ sob o nº 55.335.634/0001-97, no Município de Guanambi, Estado da Bahia, CEP 46.430-000. Valor total de R$ 145.911.134,00 (cento e quarenta e cinco milhões, novecentos e onze mil, cento e trinta e quatro reais), CONTRTATANTE: CDS-ALTO SERTÃO, neste ato representado por seu presidente, Sr. Pedro Cardoso Castro. Caetité, 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 916/2024. Objeto: Contratações de empresas especializadas no fornecimento de circuitos de acesso à Internet para atender às demandas do TRT da 22ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Joao 23, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE LUIZ LUSTOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 80024-00001-2024NE000003
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: X BELMAX SERVICE LTDA. OBJETO: o contrato 044/2023, de prestação de serviços de conservação, limpeza e apoio administrativo nas dependências da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, firmado pela União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais com a empresa X Belmax Service Ltda, fica RESCINDIDO unilateralmente a partir de do dia 11 de julho de 2024. BASE LEGAL: Processos Administrativos: nº 0008250-66.2023.4.06.8001 e nº 0001437-89.2024.4.06.8000; art. 78, incisos I e II, c/c art.79, Inciso I, ambos da Lei 8.666/93; e §§ 5º, 6º e 7º da Cláusula Nona do Contrato. Decisão SJMG-Secad 12 id(0764774) com prévia notificação da contratada id(0771822), E-mail id(0776010), ciência da decisão que determinou a rescisão, E-mail id(0776012), e comprovante de intimação, e Despacho SJMG-Secad 1032 id(0787848), que manteve a decisão após análise do Recurso id(0787655) apresentado, nos termos do art. 28, I, da Portaria Presi 126/2022/TRF1, E-mail de notificação, id(0795212). DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. Assinado pelo Diretor da Secretaria Administrativa do Foro, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020 (nº Correios: 9912264690); Processo: 2095-21.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, de 28/08/2024 a 28/08/2025; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 09/07/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fabiano Santana Pires Reis, Representante Legal, e Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representantes Legais.