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AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/GOLIC/2024 - UASG 275057

PROCESSO 077/GOLIC/24

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VALIDADORES PRODATA, INSTALADOS NAS ESTAÇÕES DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada PROTADA MOBILITY BRASIL S/A, CNPJ 05.535.694/0001-85, no valor total de R$ 76.050,00 (Setenta e Seis Mil e Cinquenta Reais) prazo de Vigência 36 (trinta e seis) meses.

Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, parágrafo I do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 16653/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças para ampliação do sistema de monitoramento integrado do Tribunal, necessários à integração destas ao sistema Genetec.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 80020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 142/2021.

Nº Processo: 25380.003543/2021-15.

Dispensa. Nº 169/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/08/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.999,16. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 04600.000998/2022-58.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.903,44. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024, no dia 11/09/2024 às 09:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO: 2024.CGM.30.201519001-2

DISPENSA ELETRÔNICA 01/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de Sacos plásticos de lixo para substâncias infectantes. Empresa: P H FAUSTO JUNIOR, CNPJ: 37.641.900/0001-28, VENCEDORA DOS ITENS: 01 e 02. VALOR GLOBAL DOS ITENS R$ 14.920,00.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05140013/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de pneus e acessórios, destinado a suprir as necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 11/09/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 28 de agosto de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 781310

Nº Processo: 63024000510202412. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas de cama da casa de hóspede da Divisão de Apoio Operacional em Guarapari - ES.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO REY DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 781310-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318052987202351.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (arroz beneficiado e polido, tipo 1).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 473.916,30. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64604002813202401. Objeto: Contratação de serviço de instalação de chapas de gesso "drywall" (forro e parede), incluindo iluminação, no Salão de Honra do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160111-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.010246/2024. Objeto: Materiais necessários para atender as demandas do refeitório da Fazenda Experimental, alimentação fornecida a comunidade acadêmica que frequenta este órgão suplementar referentes as atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas por agentes da comunidade acadêmica. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (peixe in natura, variedade merluza).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL Nº 54, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos - Edital de Abertura nº 13/2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.513860/2022-24, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Departamento de Engenharia Mecânica

Área: Processos de Fabricação e Automação Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

RAFAEL CRESPO IZQUIERDO

1º lugar

8,40

ANDRÉ TURA MARKUS

2º lugar

7,90

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
Edital Nº 453, de 27 de agosto de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Computação do Campus Divinópolis do CEFET-MG, localizado na Rua Álvares de Azevedo, 400 Bela Vista em Divinópolis/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Graduação em Engenharia de Computação ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Informática ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Matemática Computacional

Doutorado em cursos Reconhecidos pela CAPES há pelo menos 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste Edital;

40h semanais

1. Banco de Dados não Relacionais;

2. Computação em Nuvem;

3. Computação de Alto Desempenho;

4. Sistemas Distribuídos.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 30 de agosto às 23h59m do dia 04 de outubro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Retificado - Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios estocáveis, destinados as Unidades Escolares e demais departamentos do município de Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 29/08/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13h10 do dia 11/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 13h30 do dia 11/09/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado de Policloreto de Alumínio (9 a 12%) para o município de Ipeúna, através do Sistema de Registro de Preços durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 30/08/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 17/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 17/09/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 28 de agosto de2024.

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10973814; Número do Processo: 21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém -PA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Epaminondas e Souza Comercio Ltda - CNPJ: 11.334.268/0001-86; Valor global: R$ 300,00. Data de assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 445/2022.

Nº Processo: 50617.000485/2022-85.

Pregão. Nº 295/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e, consequentemente, a adequação do prazo da garantia do contrato n° 17.1.0.00.00445.2022, que trata da prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle dos serviços de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, com utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis nos postos credenciados e implantação de sistema integrado via web, em tempo real, para monitoramento dos veículos, e de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, de acessórios originais de reposição, por meio de sistema informatizado em rede de oficinas e centros automotivos credenciados para atender a frota de veículos oficiais da sr/dnit/es.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.070,75. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6012175/2023-00. Objeto: Aquisição de insumos para os serviços de serralheria, marcenaria e manutenção em geral. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 28/08/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 0014599-53.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.360.128/0001-05 - BARESE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo a alteração do contrato 02/2024: 1.1.1. A inclusão de serviços complementares necessários à plena execução do objeto, não previstos em planilha orçamentária, bem como melhorias técnicas de caráter qualitativo, referentes à revitalização da sala de urnas e correção de novas patologias surgidas após a elaboração do projeto executivo; 1.1.2. A supressão de itens 9.4, 9.5 e 9.6 da planilha orçamentária, visto não ser mais necessária a execução, por se encontrarem em boas condições de uso. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.675,35. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23237.015541/2024-40.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 34.573.762/0001-07 - DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 309.312,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.932.703/0001-71 - COMERCIAL RAMSAY LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios- QS (macarrão, apresentação espaguete).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 112.050,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 000001/2023 - Proad 5282/2024.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto SDF - sábado, domingo e feriado - 12h diurnas, na localidade de Maringá, no período de 24/08/2024 a 01/09/2024. Valor acrescido ao contrato: R$ 1.504,60. Proad 5282/2024.. Vigência: 24/08/2024 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 37154/2023.

Nº Processo: 23305.007363/2023-41.

Pregão. Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.734.280/0001-58 - REWORK COPIADORAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 37-154/2023, celebrado em 31/07/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.011707.2024-06. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Registro de Preços SRP nº 18/2024

Processo Administrativo nº. 2024.117/2024

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de móveis e mobiliários em geral para atender as necessidades das secretarias do Município de, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia 11/09/2024 às 09hs:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb. gov.br. Informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.

Malta - PB, 28 de agosto de 2024

Ricardo de Sousa Nascimento

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 5, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, sobre a aprovação com ressalvas, dos repasses e dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

Nome

CNPJ/CPF

Entidade

UF

Ofício Nº

Transferência

Unidade

Francisco José Carvalho Mazzeu

***.785.858-**

Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisa sobre o Trabalho Eça de Queiroz

SP

Ofício nº 10660/2023/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio nº 808024/2005

COTCE

Wagner dos Santos Carneiro

***.330.697-**

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

RJ

Ofício nº 20393/2023/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE

TC nº 3520/2012

COTCE

Ana Lais Peixoto Correia Nunes

***.942.683-**

Prefeitura Municipal de Icó

CE

Ofício nº 3581/2024/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE

PNAE/2000

COTCE

Alex Cruz Almeida

***.856.073-**

Prefeitura Municipal de Lagoa Verde

MA

Ofício nº 11336/2023/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE

PNATE/2005

COTCE

João Scarparo

***.078.039-**

Prefeitura Municipal de Anapu

PA

Ofício nº 6627/2024/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio nº

804449/2003

COTCE

José Rolim Filho

***.565.913-**

Prefeitura Municipal de Codó

MA

Ofício nº 6262/2024/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio nº

701198/2010

COTCE

Alberto Maia Patrício de Figueiredo

***.458.914-**

Prefeitura Municipal de Alexandria

RN

Ofício nº 23024/2023/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio nº

655766/2009

COTCE

José Edilson da Silva

***.868.113-**

Prefeitura Municipal de Icapuí

CE

Ofício nº 23159/2023/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio nº

701311/2010

COTCE

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora-Geral de Recuperação de Crédito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 158/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909663/2024-95.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações da diretoria de registro escolar/pró-reitoria de ensino, atreladas ao pdi da ufv..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2029. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318052987202351.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (margarina).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 192.515,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Processo Licitatório n.º 223/2024 - Pregão Eletrônico nº 68/2024, Registro de Preço n° 061/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmácia de todos da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 29/08/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 11/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 11/09/2024 às 09h01min.

Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitação e contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23530.004941/2023-24.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual para atender o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, mantendo os mesmos termos da proposta da licitação - taxa de administração de -4,07% (quatro vírgula zero sete por cento negativos) a ser aplicada ao valor estimado, que passa a ser de R$ 76.856,05 (setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.856,05. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160038 Nº Processo: 64452.001302/2024-01

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 14.584.237/0001-71 - ODONTOBIOTECH MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva , corretiva e de emergência, instalação, montagem, desmontagem e calibração de equipamentos odontológicos para o 6º Depósito de Suprimento. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 31.240,64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 67510.008341/2021-87.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.009.228/0001-78 - MICROBIAL - LABORATORIO DE ANALISES FISICO - QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 023/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.333,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Processo 64128.001322/2020-74. Contratante: 5º Batalhão Logístico, CNPJ: 09.647.168/0001-68. Contratada: DANIEL RIBAS ROSA FRAHM LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, CNPJ 32.679.035/0001-95. Origem: Pregão 001/2020. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 02/2020 Serviço de Leiloeiro. Valor do Contrato: R$ 0,00 (Não há ônus à união, decorrente de Pregão de maior desconto cujo percentual ofertado foi de 100%) Data da Assinatura: 15/08/2024. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. JOSÉ AUGUSTO VICENTE CASTIÉL - TEN CEL - Ordenador de Despesas do 5º Batalhão Logístico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81208/2023 - UASG 720305

Número do Contrato: 80008/2023.

Nº Processo: 63223.002192/2022-16.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação ao contrato 23000/2023-008/00 (80008/2023), virtude do dissídio da categoria

profissional. Objeto: é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para

prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas do centro de análises de

sistema navais (casnav) e da diretoria-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha no rio de

janeiro (dgdntm), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais de limpeza e higiene,

conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.868,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.020977/2023-05.

Dispensa Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 49.677.084/0001-91 - 49.677.084 CASSIANO DAVY DE MELO BARBOSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e troca de peças, nos equipamentos ergométricos e de musculação da academia da Universidade Federal de Roraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 36.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 161/2024, Concorrência Nº 031/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da Praça do bairro São Miguel. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 13/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 162/2024, Concorrência Nº 032/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de revitalização do entorno da ponte do bairro Progresso. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 13/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 28 de agosto de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.011569/2024-95.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne bovina desossada congelada, lagarto).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 259.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.003416/2024-59. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 43.003.212/0001-35 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 193.193,70. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Artflex Engenharia Ltda - CNPJ: 37.073.624/0001-49.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de gestão de mão de obra para prestação de serviços de atendimento telefônico, de forma continuada, para o TRF 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa G.S.I. - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 37.063.013/0001-10, que ofertou o valor total global para 05 anos de contratação de R$ 1.408.140,54. Conforme Decisão 21139602, constante do PAe/SEI 0008230-19.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 28/08/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de veículo sedan médio, com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 59.104.422/0057-04, no valor total de R$ 2.529.945,00, para o item 1. Conforme Decisão 21140106, constante do PAe/SEI 0006605-13.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 28/08/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Edital 024/2024, Procedimento Licitatório N° 027/2024, Pregão Eletrônico Nº 017/2024, Registro De Preços Nº 016/2024.Futura e eventual aquisição de materiais de construções, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG24. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de construções, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 11/09/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/09/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 11/09/24 - Tel. (38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.003401/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de adequação das instalações do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia do 6º depósito de suprimento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 83.018,65. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 3/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25021.000065/2021-71. PREGÃO SISPP Nº 3/2021. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 02.363.284/0001-06. Contratado: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA - EIRELI. Objeto: prorrogação, por mais 20 (vinte) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços de Locação de Veículos, em caráter permanente, aferidos por quilômetro rodado (franquia), incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados, no transporte de pessoal em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda em deslocamentos da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/09/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 369.586,28. Fonte: 1001000000 - 2024NE000056. Data de Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 29/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Data: 13/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/ transparencia/compras/licitacoese https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002497/2024-80.

Dispensa Nº 585/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "manual letramento racial literário para o sus - as políticas nacionais de saúde para as populações negra e indígena reforçadas por metodologias artísticas e culturais em periferias"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/08/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 50/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ- RJ, - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.

OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) do Termo de Execução Descentralizada nº. 50/2020.

PROCESSO: 25000.071165/2020-49.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/08/2025.

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. ***.176.908-** - SECRETÁRIO-EXECUTIVO; MARIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. ***.386.357-**, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 80025 - N. COMPRASNET 90016/2024

Nº PROCESSO: 3397/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ARMAS DE FOGO (COLDRES, PORTA CARREGADORES, CINTOS, TORNIQUETES E BOLSO MODULAR DE DESCARTE) PARA EQUIPAR OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024. Data e hora da sessão: 11/09/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N°: 01250.043717/2019-85

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 885952/2019

ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento

OBJETO: Autorização de remanejamento de recursos sem a alteração do valor global do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 885952/2019.

DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.

SIGNATÁRIO: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gestão de Telecomunicação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES. Empresa Vencedora: TLK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 06.292.532/0001-26, que ofertou o valor global bienal de R$ 69.999,84, para o item 1. Conforme Decisão 21175463, constante do PAe/SEI 0016720-93.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 28/08/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para possível aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 29/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 28/08/2024) 090030-00001-2024NE500106
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005164-13.2024.4. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de monitoramento de notícias sobre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, veiculadas em mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão) e digital (internet sites e blogs), conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência Novo Edital: 29/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 28/08/2024) 090030-00001-2024NE500052
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 (PAV SEI nº 0000337-22.2024.4.05.7000) - Contratação de serviços técnicos especializados, na área de Tecnologia da informação, para planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial 3º NIVEL para o TRF5 e Seções judiciárias, abrangendo orientação e esclarecimentos de dúvidas, recebimento, registro, análise, diagnósticos, atendimento de solicitações de clientes, resolução de problemas, implementação de serviços, migrações e transferência tecnológicas, execução de procedimentos periódicos, controle e atualização de ativos de rede e suas documentações, monitoramento da disponibilidade dos serviços (aplicações) disponibilizados aos usuários, monitoramento/manutenção do ambiente da Infraestrutura de TIC e Banco de Dados - foi adjudicado e homologado em favor da empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 86.703.337/0001-80) com o valor global de R$ 3.832.448,88 (três milhões oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta oito reais e oitenta e oito centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 28/08/2024) 090031-11111-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0007363-55.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90022-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição[de bens[de tecnologia da informação e comunicação (monitores com telas sensíveis ao toque e hardware token), tendo como adjudicatárias(os) as(os) licitantes vencdoras(es) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível na págieletrônica do Portal de Compras do Governo (comprasgov).

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 28/08/2024) 070012-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90058/2024

Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de coffee break. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante STYL LINE FEIRAS, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. , para o grupo único. São Paulo, 27 de agosto de 2024. Silvana Scardini Pregoeira do TRE-SP

SILVANA SALES SCARDINI

Analista Judiciário

(SIDEC - 28/08/2024) 070018-00001-2024NE000342
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços referentes a divisórias, compreendendo o fornecimento, transporte, remoção e instalação, por demanda nas Unidades do TRT-10ª REGIÃO, no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 28/08/2024) 080016-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Sul - SAD4R, torna público o resultado do pregão, declarando vencedora a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.546.232/0001-05, do Grupo 2, com valor anual estimado em R$ 87.319,40 (oitenta e sete mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos). O processo se encontra disponível para vistas.

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90180/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, em regime de Fábrica de Software, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS

Pregoeira

(SIDEC - 28/08/2024) 113205-11501-2023NE800030
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 373045

Nº Processo: 54000103666202423 . Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de Vigilância Armada(SIASG/CATSER 24015) , nas dependências da sede da Superintendência Regional do INCRA, no Estado do Ceará. A empresa aceitou assumir a execução contratual nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 03/2023, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido, e apresentou toda a documentação necessária à habilitação prevista do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente da execução contratual nas mesmas condições oferecidas pelo vencedor do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Declaração de Dispensa em 28/08/2024. RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 28/08/2024. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 526.964,36. CNPJ CONTRATADA : 04.808.914/0001-34 PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.

(SIDEC - 28/08/2024) 373045-37201-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestação de serviços de suporte técnico on site , 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva com o fornecimento de peças/componentes para a ambiente descrito como sala-cofre, com área de 23m², uma antessala e uma sala denominada ambiente UPSnobreak.

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 28/08/2024) 240101-00001-2024NE000196
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92004/2024

Empresas vencedoras do certame: 33.432.257/0001-71 BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA ITEM 49. // 11.227.424/0001-00 CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIB ITENS 03, 14, 24, 73, 93, 95, 96, 97, 98 e 9. // 40.392.813/0001-99 COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA item: 77. // 53.568.001/0001-01 EVEN COMERCIAL LTDA itens: 20 e 106. // 49.994.067/0001-88 FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA itens: 11, 13, 18, 22, 35, 58, 69, 71, 79, 86, 94 e 105. // 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA item: 05. // 49.506.242/0001-40 HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LT itens: 19, 26 27, 28, 29, 30, 31, 32, 46, 51, 52, 54, 55, 62, 67 e 109. // 05.696.029/0001-73 IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA itens: 12, 15, 42, 44, 87, 88, 89, 101 e 103. // 01.151.850/0001-53 LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA item: 23. // 30.420.630/0001-86 M A 2 COMERCIAL LTDA itens: 04, 16, 34, 56, 60, 61, 63, 66, 68 e 76. // 71.443.667/0001-07 ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORI itens: 74, 83 e 85. // 23.747.090/0001-84 SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA itens: 10, 17, 65 e 75. // 31.931.501/0001-15 ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LAB itens: 01, 02, 21, 25, 36, 38, 39, 40, 43, 45, 47, 48, 57, 59, 78, 80, 82, 84, 90, 91, 92, 100, 102, 104, 107 e 108, // DESERTO itens: 06, 07, 08, 09, 33, 37, 41, 53, 72 e 81. // CANCELADO NO JULGAMENTO itens: 50, 64, 70, . // VALOR GLOBAL DA ATA R$32.494,98.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2024) 153050-15225-2024NE800001