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PORTARIA PR/RS Nº 123, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar, por motivo de remoção, o servidor RODRIGO JESSE SIMOES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 13498, da função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar a servidora MARIANA BACKES, Analista do MPU/Direito, matrícula 32320, para exercer função de confiança de de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA Nº 402, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.010036/2023-73; resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JOICE CHAVES MARQUES, ocorrida através da Portaria n° 211 de 05 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 26 de 06 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 27, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA IBGE Nº 314, de 8 de março de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista as disposições contidas na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE DANIEL CASTRO DA SILVA, SIAPE nº 1674034 para, no âmbito do IBGE, exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º Designar a servidora MARIA DO CARMO DIAS BUENO, SIAPE nº 1362146 para, no âmbito do IBGE, exercer, como substituta, as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Art. 3º Fica revogada a Portaria IBGE nº 170, de 02 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2024.

Marcio Pochmann
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 369, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear BRUNA CASTRO ARAÚJO para exercer o cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 591, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar ANA MARIA PAULINO, SIAPE nº 2127891, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Contratações, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 589, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO RUTHES DE LIMA, SIAPE nº 2150709, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Licitações, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 586, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar EVERALDO DOS SANTOS, SIAPE nº 1862676, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor de Pós-Graduação, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 587, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar ROSANA DE FATIMA SILVEIRA JAMMAL PADILHA, SIAPE nº 1802675, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Mestrado Interdisciplinar em Ciência, Tecnologia e Sociedade, FCC, do Campus Paranaguá.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DAP Nº 285, de 5 de março de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.005708/2024-83, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO PEIXOTO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2154281, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no(a) FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.02.2024.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 590, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar ANA MARIA PAULINO, SIAPE nº 2127891, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Gestão de Aquisições e Suprimentos, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 582, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar BRUNO RUTHES DE LIMA, SIAPE nº 2150709, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Licitações, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 585, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar EVERALDO DOS SANTOS, SIAPE nº 1862676, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Mestrado Interdisciplinar em Ciência, Tecnologia e Sociedade, FCC, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.688/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e o que consta no Processo nº 23437.000960.2023-40, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora THALITA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº 0166****, lotado(a) no(a) Câmpus Presidente Epitácio, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Coleta de dados para desenvolvimento de pesquisa acadêmica do Doutorado, na Universidad Nacional de Córdoba - Facultad de Filosofía y Humanidades, em Córdoba, na Argentina, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 31/03/2024 a 06/04/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 7 de março de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza os afastamentos do País das servidoras:

VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, matrícula SIAPE nº 1451347, e FERNANDA DE GODOY PENTEADO, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, matrícula SIAPE nº 1511233, ambas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, para comporem a delegação ministerial no "Roadshow Internacional e encontros bilaterais com investidores estrangeiros", nas cidades de Washington D.C. e Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 19 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.001282/2024-16.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA PRR1 Nº 31, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR27.

Art. 2º Designar a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR27.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
Portarias de 8 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 383 - I - Dispensar, a pedido, FABRICIO ANDRADE SANTOS, Matrícula nº 3385974/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador da Coordenação Financeira de Pessoas da Diretoria de Administração de Pessoas da PROPESSOAS, a partir de 11/03/2024;

II - Designar FABRICIO ANDRADE SANTOS, Matrícula nº 3385974/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação Financeira de Pessoas da Diretoria de Administração de Pessoas da PROPESSOAS, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002017/2024-31).

Nº 385 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por DANILO VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula nº 1898284/SIAPE, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 23/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.000442/2024-96).

Nº 386 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAFAEL SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 3374664/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). (Processo nº 23854.005731/2023-09).

Nº 387 - Rescindir, a pedido, o contrato de VIVIANNY APARECIDA QUEIROZ FREITAS, Matrícula nº 1021210/SIAPE, Professor Substituto, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 25/01/2024. (Processo nº 23854.000467/2024-90).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA SEGEP/CE Nº 89, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIÃO ADIL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 511175, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000383/2024-53).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 91, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a LINDEMBERG CARANHA DE SOUSA, matrícula SIAPE 479139, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0008692-87.2022.4.05.8100, Ofício nº 00763/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, e Parecer de Força Executória nº 00085/2024/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.030385/2022-51).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 372, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear NATHASHA NUNES CORRÊA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 66, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000736/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1378622, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DGP/PRF Nº 506, DE 08 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023 e suas alterações, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08653.001828/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEXANDRE BELCHIOR CRISTINO AGUIAR, matrícula Siape nº 1985900, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Canindé/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Art. 2º Designar JOSÉ MARLEN ANDRADE JÚNIOR, matrícula Siape nº 1990931, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Canindé/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 64, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.101064/2023-07, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO NACKLE URT, matrícula Siape nº 1689693, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria Internacional deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP DE 7 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.078625/2024-13, resolve:

Nº 91 Dispensar, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2024, a Assistente Técnico-Administrativo EVA JOSE DE MORAIS, matrícula SiapeCad nº 01526299, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades de Suporte da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 92 Designar a Agente Administrativo ANA LUISA DOMINGUES PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 00068254, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades de Suporte da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP DE 7 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.099491/2024-66, resolve:

Nº 88 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil AVELINO BATISTA LEITE NETO, matrícula SiapeCad nº 00007169, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Capacitação Internacional e Pós-graduação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG 1.

Nº 89 Designar a Assistente Técnico-Administrativo ALESSANDRA FONTES BORGES, matrícula SiapeCad nº 01492933, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Capacitação Internacional e Pós-graduação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG 1.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.438 - Art. 1º Dispensar Daniel Macedo Barroso, Matrícula SIAPE Nº 3308742, da Função Gratificada de Chefe de Serviços Administrativos da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 09 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5426/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2022, Edição 207, Seção 2, página 62.

Nº 1.458 - Art. 1º Dispensar Fernando Henrique, Matrícula SIAPE Nº 3300347, da Função Gratificada de Gerente da Divisão de Elaboração e Impressão da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 09 de março de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5427/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2022, Edição 207, Seção 2, página 62.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.728, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.002460/2024-69, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à REGINA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***12**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor MÁRIO NEVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***27**, falecido em 19 de março de 1970, por ter obtido o estado civil de casada.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 15 de dezembro de 2020, data do casamento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 8 DE MARCO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 43 Dispensar o servidor EVANDRO LIMA CORDEIRO JUNIOR, Matricula: 2047524, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador de Pesquisa e Extensao - CPEX-Campus Cabedelo, Codigo FG-01;

Nº 44 Dispensar a servidora REBECA VINAGRE FARIAS, Matricula: 1924584, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador Curso Técnico em Meio Ambiente - CTMA, Campus Cabedelo, Codigo FUC-01;

Nº 45 Designar a servidora REBECA VINAGRE FARIAS, Matricula: 1924584, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador de Pesquisa e Extensao - CPEX-Campus Cabedelo, Codigo FG-01;

Nº 46 Designar o servidor MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA, Matricula: 1865525, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador Curso Técnico em Meio Ambiente - CTMA, Campus Cabedelo, Codigo FUC-01.

Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.

TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
PORTARIA Nº 201/REITORIA/IFB, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000782.2023-27, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA CAMPOS SABINO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2094767, SIAPECAD nº 01882287, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do programa "IFB SEM FRONTEIRAS", na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 31/03/24 a 03/06/24, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/03/2024 a 03/06/2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 202/REITORIA/IFB, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000163.2024-21, resolve:

Designar a servidora ELIZIANE RODRIGUES DE QUEIROZ COSTA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2201694, SIAPECAD nº 01979015, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Gama, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 203/REITORIA/IFB, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000163.2024-21, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor VICTOR DE OLIVEIRA SOARES CHAVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1271862, SIAPECAD nº 02040123, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Gama, do encargo de substituto do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Gama. Efeitos a partir de 08 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar José Dario Barcellos Pujol, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 13/03/2024, na Sétima Turma de Julgamento desta DRJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

GERALDO BRINCKMANN
PORTARIA DE PESSOAL ALF/IGI Nº 9, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.076912/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL KARRAZ DE MAGALHÃES, matrículas Siapecad nº 01951470 e Siape nº 1173324, para exercer a Função Gratificada de Chefe da EAD2 - Equipe Aduaneira 2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ), código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAMON FREITAS DA SILVA
PORTARIA IFFLU Nº 173, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

NOME

ÁREA DE ATUAÇÃO

CAMPUS DE LOTAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

Silvana Leal Da Silva

Matemática

Campos Centro

0317209

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.001013/2024-15; resolve:

Nº 707 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JUAN CARLOS SERRAO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.223, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.

Nº 708 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal INGO SHELDON TEIXEIRA DE CASTRO LEITE, matrícula PF nº 23.539, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 041/2023 D/MS, em 13 de julho de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Transferir, LUCIANA PEREIRA DE MATOS, empregada de carreira, no cargo de Agente Administrativo, a partir de 7 de fevereiro de 2024, do Departamento Jurídico - DJU para o Departamento de Assessoria Técnica - DAT.

Art.2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.3º Publique-se no D.O.U, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

PORTARIA Nº 18, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 041/2023 D/MS, em 13 de julho de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, ROSANA DA SILVA, empregada de carreira, a partir de 1º de março de 2024, da função de Supervisora de Planejamento da Fiscalização junto ao Departamento de Fiscalização - DFI.

Art.2º Transferir a empregada do Departamento de Fiscalização - DFI para o Departamento Jurídico - DJU.

Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria.

Art.4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.5º Publique-se no D.O.U, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08339.000302/2024-53; resolve:

Nº 709 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FRANZ PRIESTER, matrícula PF nº 23.310, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.

Nº 710 DISPENSAR o Agente Administrativo KLEIVE FERNANDO FERREIRA ROSSI, matrícula PF nº 19.254, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.

Nº 711 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MARINA CAETANO OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.422, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.

Nº 712 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARINA CAETANO OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.422, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.

Nº 713 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FRANZ PRIESTER, matrícula PF nº 23.310, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.

Nº 714 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FRANZ PRIESTER, matrícula PF nº 23.310, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.139, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000593/2024-16, resolve:

DISPENSAR, o Capitão de Mar e Guerra (MB) MADSON CARDOSO SANTANA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 05 de março de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.217, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60583.000593/2024-16, resolve:

EXONERAR, o Capitão de Mar e Guerra MADSON CARDOSO SANTANA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Doutrina e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 05 de março de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n°606, de 01 de março de 2024, publicada na edição do DOU n° 43, de 04 de março de 2024, seção 2 página 67,

onde se lê: "CCE 1.02",

leia-se: "FCE 1.02".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n°609, de 01 de março de 2024, publicada na edição do DOU n° 43, de 04 de março de 2024, seção 2 página 67,

onde se lê: "CCE 1.02",

leia-se: "FCE 1.02".
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

MARCELO DA COSTA PINTO NEVES, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 02/04/2024 a 30/06/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Berlim-Alemanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.004444/2024-17.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CRISTHIAN TEÓFILO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1550815, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho na Conferência Society for Latin American Studies, em Amsterdâ, na Holanda, no período de 29 de junho a 07 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a UnB e para o CNPq, conforme processo SEI nº 23106.147410/2023-35.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS de 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.015146/2024-52, resolve:

Nº 341 - Dispensar a docente Lilian Gimenes Giugliano da função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), por término de mandato.

Nº 342 - Dispensar a docente Mônica Pereira Garcia da função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), por término de mandato.

Nº 343 - Designar o docente Sacha Braun Chaves para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.

Nº 344 - Designar a docente Cintia Marques Coelho para exercer a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 490, de 7 DE MARÇO de 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 11/03/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 337099, ocupado pelo servidor Filipe Carvalho Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão, por posse em outro cargo inacumulável.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

No DOU de 04/01/2023, seção 2, página 32, referente à autorização de afastamento da servidora PAULA MARIA COBUCCI RIBEIRO DIAS;

onde se lê: "de 28/03/2023 a 25/03/2024",

leia-se: "de 28/03/2023 a 19/03/2024", conforme Proc. Eletrônico 23106.123552/2022-26.
PORTARIA Nº 119.907, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, no uso da prerrogativa que lhe confere o art. 15 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista os termos da Portaria º 119.003, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor Fabio Cossenzo, matrícula 3.159.535-9, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão 4 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP4) a partir do dia 06 de março.

Art. 2º Fica dispensado o servidor Flávio Almeida Paolinelli de Castro, matrícula 3.298.037-X, da condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão 4 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP4).

Art. 3º Fica designado o servidor Flávio Almeida Paolinelli de Castro, matrícula 3.298.037-X, para exercer interinamente, a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão 4 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP4) a partir do dia 06 de março.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA DE ASSIS BARROS
ATO Nº 12, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

DESIGNAR KAREN CAMILA MATTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3747228, CPF Nº 828.***.***-59, para exercer o encargo de substituto eventual de BRUNO TODD DE FREITAS SILVA, matrícula SIAPE 662626, CPF 306.***.***-63, no cargo de Gerente de Departamento Geral II, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

DESIGNAR DANIEL BROD OLIVEIRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2020567, CPF Nº 940.***.***-20, para exercer o encargo de substituto eventual de DANIEL PICCININI MAURER, matrícula SIAPE 1985731, CPF 973.***.***-72, no cargo de Gerente de Departamento Geral II, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

DESIGNAR ROSA MARIA RUTTA, matrícula SIAPE nº 1410026, CPF Nº 381.***.***-68, para exercer o encargo de substituto eventual de JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 3797857, CPF 007.***.***-08, no cargo de Gerente de Departamento Geral II, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

DESIGNAR ANDREA CRISTINA DA SILVA GOULART, matrícula SIAPE nº 2976659, CPF Nº 631.***.***-97, para exercer o encargo de substituto eventual de JULIANA BALZAN BARBISAN KLIEWER, matrícula SIAPE 1971779, CPF 630.***.***-68, no cargo de Secretária Executiva da Presidência, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
ATO Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

REINTEGRAR TONIA BARNI PACHECO DE MELO, CPF Nº 929.***.***-68, no cargo de Analista Administrativo Operacional, Padrão A2, da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da CEITEC S.A., conforme sentença judicial emanada nos autos do processo nº 0020536-54.2023.5.04.0013 em trâmite na 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a contar do dia 08 de março de 2024.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 115, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, PATRICIA MATOS MAGALHÃES ALBUQUERQUE da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.046171/2024-06, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Pereira de Sousa Rocha, matrícula SIAPE nº 1743749, para exercer o Cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Felipe Queiroz (DFQ) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 57, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.052899/2024-69, resolve:

Art. 1º Remover a pedido, a critério da Administração, com base no inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, a servidora Marta Pessoa Benedetti, Matrícula SIAPE nº 1511457, lotada na Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, vinculada à Auditoria Interna para a Gerência de Regulação Rodoviária, passando a ficar vinculada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 58, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.057562/2024-48, resolve:

Art. 1º Remover a pedido, a critério da Administração, com base no inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, o servidor Mario Mitsuo de Kobayashi, Matrícula SIAPE nº 1782393, lotado no Escritório de Fiscalização de Londrina/PR, subordinado ao Escritório Regional de Fiscalização de Cascavel/PR, da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização, da Gerência de Fiscalização para o Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, permanecendo vinculado à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.046171/2024-06, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Paulo Roberto de Oliveira Junior, matrícula SIAPE nº 3197413, do Cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Felipe Queiroz (DFQ) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.052888/2024-89, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Eugênio José Saraiva Câmara Costa, matrícula SIAPE nº 1547683, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenador de Modelagem de Projetos 1 (Comop1), da Gerência de Modelagem Econômico-Financeira (Gemef), subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon), desta Agência.

Art. 2º Dispensar o servidor Eugênio José Saraiva Câmara Costa, matrícula SIAPE nº 1547683, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 22, de 04 de maio de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES