gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de Contratos Acessórios de prestação de serviços vinculados ao contrato Nº 17/2021, da Empresa R.S. COMERCIAL DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, CNPJ: 04.584.696/0001-00 , publicado no DOU do dia 06/02/2024, página. 40, ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 2.684,00 ( dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais) LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 2.864,00 ( dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais)

Fortaleza, 6 de FEVEREIRO de 2024

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2023, objetivando a Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER KITS DE CESTAS BASICAS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Empresa Vencedora: ATA DE REGISTRO 024.2024 - ROSENILDA SAMPAIO DE OLIVEIRA 02518789537 - CNPJ: 17.388.550/0001-22, no valor total de R$ 338.125,00 (Trezentos e trinta e oito mil cento e vinte e cinco reais). Data da ATA: 01/02/2024-Validade 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 6 de fevereiro de 2024

Tereza Raquel de Medeiros

Pregoeira.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul-RS, torna público O edital na modalidade de Chamada Pública nº 01-2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar. Período de 09/02/2024 à 29/02/2024. Abertura: 01 de março de 2024. Horário: 14h. Local: Secretaria Municipal de Administração.

O edital disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul e no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 3349-1125.

FERNANDO PERIN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, celebrado em 01/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a GENERALLI BRASIL SEGUROS S.A, CNPJ 33.072.307/0001-57; b)Objeto: Prorrogar o contrato por mais um período de 12(doze) meses - 06/02/2024 a 06/02/2025 e registrar o decréscimo de 3,99% ao valor global do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 4.145.509,83 (quatro milhões cento e quarenta e cinco mil quinhentos e nove reais e oitenta e três centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Werner Stettler - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003387/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-038/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 06/02/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais permanentes e mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias vinculadas e seus respectivos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 29.577.227/0001-86, Valor Global R$ 300.905,00 (trezentos mil, novecentos e cinco reais); BERIT COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 38.504.792/0001-04, Valor Global R$ 60.140,00 (sessenta mil e cento e quarenta reais); EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90, Valor Global R$ 1.221.470,00 ( um milhão, duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta reais); GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81 Valor Global R$ 744.558,53 ( setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos); J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, Valor Global R$ 10.560,00 ( dez mil, quinhentos e sessenta reais); MK CLIMATIZADORES EIRELI, CNPJ: 09.226.540/0001-62, Valor Global R$ 345.420,00 ( trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais); MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.726.449/0001-72, Valor Global R$ 837.675,00 ( oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais); PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87, Valor Global R$ 5.958,00 ( cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais); REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, Valor Global R$ 2.030.870,00 ( dois milhões trinta mil, oitocentos e setenta reais); W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor Global R$ 951.125,20 ( novecentos e cinquenta e um mil, centos e vinte e cinco reais e vinte centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 6 de janeiro de 2024.

Iara Braga Miranda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 069/gapgl-dirsa/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 14/01/2025.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. O valor da contratação mensal é de R$ 2.219,21 (dois mil, duzentos e dezenove reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total em R$ 26.630,76 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para período de 15/01/2024 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609

Espécie: 3º Termo Aditivo de Contrato N.º 013/2021-03. Proc. Adm. CRQ-LC/070/2020. CONTRATADA: INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - CNPJ nº 13.411.926/0001-11. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de recepção e secretariado, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III). Vigência: 07/02/2024 à 06/05/2024. Valor total: R$55.561,41 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). Data Assinatura: 05/02/2024.
EDITAL Nº 1, DE 6 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de História do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital 001 de abertura de processo seletivo de 11 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 105, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Marcia Bomfim de Arruda; Área de Conhecimento: História Geral e do Brasil; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Janaina Bruning Azevedo; Área de Conhecimento: História Geral e do Brasil; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Valeska Bassi de Souza; Área de Conhecimento: História Geral e do Brasil; Resultado: Classificada; Classificação: 3º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RODRIGUES

Chefe do Departamento de História
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024

DNOCS - 07/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 07   que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Cooperativa dos Comerciante e Trabalhadores da Indústria da Carne do Sol de Cedro de São João-SE CNPJ 23.215.906/0001-29; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:06/02/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Aluízio Silva Júnior, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000019/2024-12.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Chamamento Público para de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames, laudos médicos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do Consórcio Publico Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, conforme especificações constantes do anexo I do Edital, a sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, https://www.cisco.pb.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 08 de fevereiro de 2024. No local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações: cplciscosaude@gmail.com.

Sumé - PB, 6 de fevereiro de 2024.

Éden Duarte Pinto De Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23114.917029/2021-83.

Pregão. Nº 106/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 42.060.232/0001-85 - MARIA APARECIDA LOPES SARAIVA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste do contrato de concessão nº 0006/2022. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.513,16. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024- UASG 200112

Número do Processo: 08653.000125/2024-42. Número do Emprenho: 2024NE00016. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO CEARÁ. Contratado: 07.817.778/0001-37 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL/CE SAAE/SBORAL. Objeto: Contratação de Empresa para serviços de fornecimento de água e esgoto para a Delegaica e para a Unidade Operacional de Sobral por prazo indeterminado. Fundamento legal: Art.74, Inc. I, Lei 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição nos termos do Art.74 , Inc I da Lei 14.133/2021. Valor anual: R$ 5.000,00. Vigência: 22/01/2024 a indeterminado.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos da zona rural e urbana da rede pública, bem como a mão de obra necessária para sua execução, durante o ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 27 de FEVEREIRO de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - ronsgo@hotmail.com e poliana.o.gomes@hotmail.com telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso

São Gabriel do Oeste - MS, 6 de fevereiro de 2024

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATOS

CHANADA PÚBLICA N° 001/2024, objetivando a COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. Vencedoras: CONTRATO 072.2024 - ASSOCIAÇÃO RURALISTA BENEDITENSE - CNPJ: 01.954.634/0001-46, no valor total de R$ 249.275,00 (Duzentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais); CONTRATO 073.2024 - COOPERATIVA AGRO-INDUSTRIAL DE NOVA FATIMA - CNPJ: 05.055.657/0001-70, no valor total de R$ 363.128,00 (Trezentos e sessenta e três mil cento e vinte e oito reais) e CONTRATO 074.2024 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COM. DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA ARCO SERTÃO CNPJ: 15.303.517/0001-27, no valor total de R$ 1.036.000,00 (Um milhão e trinta e seis reais). Data dos contratos: 06/02/2024-Validade 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/PMSJB/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/PMSJB/2024 -

O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS E SINALIZAÇÃO DA RUA ÂNGELO JOSÉ HERMES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 437.531,53 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 23 de fevereiro de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.sjbatista.sc.gov.br.

São João Batista/SC, 6 de fevereiro de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de benefícios alimentação/refeição, através de rede de estabelecimentos credenciados, por meio de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia microprocessador com chip, com recargas de créditos on-line, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal e intransferível, para os empregados da CESAMA. De: 05 / 03 / 2024 a 18 / 03 / 2024. Horário: De 08 as 17h (Podendo este prazo ser reaberto para novas inscrições, a qualquer tempo, a pedido de pessoa física ou jurídica interessada)- LOCAL: O pedido de credenciamento e a documentação de pré-qualificação deverão ser encaminhados através do e-mail dirigidos à CESAMA (licita@cesama.com.br) ou entregues fisicamente na Assessoria de Licitações e Contratos que funciona na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora- MG, CEP 36013-020. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para download no site http://www.cesama.com.br. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail licita@cesama.com.br.

Juiz de Fora-MG, 6 de fevereiro de 2024.

RENATA NEVES DE MELLO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/2314. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas fragmentadoras de papel para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, em conformidade com especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO MARQUES CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE RECIFE, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL) HABILITAR as empresas GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ME: 16.365.025/0001-29, UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12, SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-06 e CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75,

Recife, 6 de fevereiro de 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000134/2024-23.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532007480202321. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumentais cirúrgicos para realização de procedimentos invasivos na unidade de Bloco Cirúrgico - Oftalmologia para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/02/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min, do dia 29 de fevereiro de 2024, "Chamada Pública 001/2024", do tipo menor preço, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até dezembro de 2024p, no endereço supramencionado. O Preço de compra dos Produtos será o menor preço apresentado pelos proponentes, atendidas as exigências do instrumento convocatório. Fundamento legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n.º 14.133/21 e demais normas posteriores. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supra citado.

Itapororoca, 6 de fevereiro de 2024.

TARCISIO FRANÇA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2021: Processo nº 031.5475.2024.0000022-99. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/02/2024; objetivando a continuidade da Prestação de serviços para o fornecimento, instalação e manutenção de Sistema de Embalagem Primária e Secundária para planta farmacêutica de sólidos (FRASCOS) da Bahiafarma, incluindo comissionamento, testes de aceitação técnicas (FAT e SAT), Qualificação de Operação (FAT/SAT), de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.122.907/0001-23. Em06/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Botelhos, CNPJ: 17.847.641/0001-89 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal Eduardo José Alves de Oliveira , CPF: 043.837.356-14, representando o Município de Botelhos - MG e Eduardo Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação entre a INTI International University (Malásia) e a Universidade Federal de Ouro Preto.

Processo SEI nº 23109.013480/2023-61. Este acordo tem por objeto o estabelecimento do procedimento de

realização de intercâmbios de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos para cumprir atividades

relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela INTI International University, desde

que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. O presente acordo terá vigência de 05/02/2024 a 04/02/2029.

6 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima

Reitora da UFOP

Prof. Dr. Joseph Lee

Vice-chanceler da INTI International University
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23078.510348/2021-45.

Pregão. Nº 80/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.401,52. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 10680.100690/2023-42.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 13.586.248/0001-28 - VITORIA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 60 dias. Vigência: 06/02/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RESULTADO DE julgamento

CARTA CONVITE nº 37/2023- CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público que após análise das propostas de preços da empresas habilitadas concernente a CARTA CONVITE nº 037/2023- CPL, PROC. N°091/2023- SEMECD .OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA, LIMPEZA DE FOSSA, LIMPEZA DE FORRO, DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES COLETIVOS PARA SAUDE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CONTRA GERMES, BACTÉRIAS E VIRUS, para atender as necessidades dos prédios e unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMECD, da Prefeitura Municipal de Amajarí/RR. Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

EMPRESAS

CNPJ

VALOR

ESTIMADO

VALOR P/ CONTRATAÇÃO

JOAO DE BARRO COM. E SERV LTDA

04.382.316/0001-46

R$ 285.459,00

R$ 282.010,00

BT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

40.705.177/0001-08

R$ 285.459,00

R$ 283.954,00

ERA COMERCIO SERVIÇOS LTDA

44.724.846/0001-40

R$ 285.459,00

R$ 284.244,00

Empresa Vencedora: JOAO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 04.382.316/0001-46

Valor para contratação: R$ 282.010,00(DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DEZ REAIS)

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Amajari/RR, 28 de Dezembro de 2023

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.203263/2024-46.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

1.2. Objeto da contratação: segue em tabela anexa.

1.3. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.3.1. O termo de referência;

1.3.2. O edital da licitação;

1.3.3. A proposta do contratado;

1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.367.037,36. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEMSA/PMA

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Amapá-AP, CNPJ 11.739.074/0001-60. Contratada: GREENVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.928/0001-80. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023-CPL/PMA, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores terrestres e embarcações, para atender as demandas de locomoção de seus funcionários e cargas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá. Valor Global R$ 180.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 3 de janeiro de 2024. Adervan Frans Guimarães Mira - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-GAB/PMA

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: GREENVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.928/0001-80. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023-CPL/PMA, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores terrestres e embarcações, para atender as demandas de locomoção de seus funcionários e cargas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá. Valor Global R$ 120.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 17 de janeiro de 2024. Carlos Sampaio Duarte - Prefeito Municipal de Amapá/AP
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089000064202469. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de Serviços Continuados de Restaurante Universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do Restaurante Universitário do campus Guarulhos da Unifesp conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 153031-15250-2024NE008640
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de Trator Agrícola para Patrulha Mecanizada do município de Itapororoca/PB, conforme Proposta n.º 002791/2019. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 27 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.

Itapororoca - PB, 5 de fevereiro de 2024.

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006139/2023-37.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO.

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 1.070,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4º TERMO ADITIVO PROCESSO: 2193/2022/SEMSAU, CONTRATO Nº 008/PJM/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.768/0001- 90.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 008/PJM/2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido no período do dia 05 de fevereiro de 2024 até o dia 05 de abril de 2024, em conformidade com o Processo Administrativo 1-2193/2022. Alto Paraíso/RO 5 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 026/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (CAFÉ E AÇUCAR). Impetrado pela empresa: Supermercado Santa Rita Ltda. - Processo Administrativo Nº 23874/2023, com fundamento no Parecer Jurídico, julgo o Recurso IMPROVIDO.

O inteiro teor do Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1027280 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 6 de fevereiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOs nº 46/2023

Repetição

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Serviços Técnicos Especializados para modernização e desenvolvimento das atividades de gestão territorial, conforme Termo de Referência. Setor requisitante: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Sustentável e ordenamento do uso do solo. Valor do Estimado Global: R$ 11.184.412,16 - (Onze milhões cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 27/02/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034819.

O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 6 de fevereiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, informa aos interessados que, considerando a tutela de urgência deferida em sede de Mandado de Segurança, autos nº 0800034-16.2024.8.22.0000 (e-DOC 1A34C689) de 05.02.24, trazida pelo Ofício n.º29/GAB/PGM/2024 (e-DOC 740F4480) pela douta Procuradoria Geral do Município, determinando: "que sejam realizados todos os atos administrativos necessários para a imediata retomada da Concorrência Pública n. 003/2021, considerando que qualquer demora pode acarretar na invalidação das propostas previamente apresentadas pelos licitantes durante a sessão pública dessa concorrência." Considerando ainda a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA SEI n.º 2/2024/14ª-15ª-16ª-17ª PJ - PVH (e-DOC 1F648197), torna público para conhecimento dos interessados que ocorrerá sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. A Sessão que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2024 (sexta-feira) às 11h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, terá o condão de proferir o resultado da análise dos documentos de habilitação, em continuação aos trabalhos da sessão aberta no dia 22/05/2023, conforme 1ª ATA acostada aos autos. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: cel.cc003.smlpmpv@gmail.com.

Porto Velho-RO, 6 de fevereiro de 2024

CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA

Presidente da CEL/SML/PVH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23394.000934/2022-84.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.672,38. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 27/2023 (Processo nº 000041.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de tablets visando o aprimoramento das atividades de fiscalização do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP. - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: RODRIGO VIEIRA CAMPOS CNPJ 47.010.717/0001-88. Valor Global: R$ 32.456,80 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 6 de fevereiro de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo licitatório nº 004/2024, modalidade inexigibilidade nº 004/2024, destinado a contratação de empresa para a realização de show musical com o artista Luan Saraiva, incluso banda completa para concretizar a realização do 26º Carnaval de rua de Ipiaçu no dia 10 de fevereiro de 2024, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante João Antônio Matias De Castro, CNPJ: 50.989.325/0001-17 no valor total de R$70.000,00 (setenta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias.

A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo licitatório nº 003/2024, modalidade inexigibilidade nº 003/2024, destinado a contratação de empresa para realização de show musical com a Banda Axé Bahia, incluso banca completa para concretizar a realização do 26º Carnaval de rua de Ipiaçu no dia 09 de fevereiro de 2024, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante Swinguera do Brasil Banda - Eventos e Show's Artísticos Ltda., CNPJ: 48.743.766/0001-92 no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias.

A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo licitatório nº 005/2024, modalidade inexigibilidade nº 005/2024, destinado a contratação de empresa para realização de show musical com a banda Nova Zorra, incluso banda completa para concretizar a realização do 26º Carnaval de rua de Ipiaçu no dia 13 de fevereiro de 2024, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante Joao Antonio Matias de Castro, CNPJ: 50.989.325/0001-17 no valor total de R$70.000,00 (setenta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias.

A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo licitatório nº 006/2024, modalidade inexigibilidade nº 006/2024, destinado a contratação de show artístico da banda Pegada Louka no dia 12 de fevereiro, para a realização da 26ª edição do Carnaval na rua de Ipiaçu, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante Allan Geferson Oliveira Silva, CNPJ: 20.686.253/0001-78 no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias.

A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo licitatório nº 007/2024, modalidade inexigibilidade nº 007/2024, destinado a contratação de empresa para realização de show artístico musical com a banda Vitamina com Cevada, incluso banda completa, para realizar show no dia 11 de fevereiro de 2024 no Carnaval de rua de Ipiaçu, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante Swinguera do Brasil Banda- Eventos e Show's Artísticos Ltda., CNPJ: 48.743.766/0001-92 no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias.

Rafael Evangelista Capanema

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 764100 - SIM

Nº Processo: 63139.001833/2023-47.Inexigibilidade Nº 01/2023. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: contratação de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 4.989,95. Data de Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 6° TERMO ADITIVO PROCESSO: 1035/2019/SEMAF, CONTRATO: Nº 010/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: INVICTA - PÚBLICA SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.804.931/0001-01.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Esse termo tem por objeto, a discriminação dos valores referentes, a prestação dos serviços de informatização do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso/RO, pelo prazo de 12 (doze) meses, não havendo aqui, alteração de valores e/ou prazo. Alto Paraíso/RO 6 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
edital DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 1 do Edital nº 2/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar a tabela 1.1 do Edital 02/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, Seção 3, págs. 65 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

Negros/as (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

08

01

02

11

LEIA-SE:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

Negros/as (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

06

01

02

09

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
edital de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 6 do Edital nº 1/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar a tabela 1.1 do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção 3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

Negros/as (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

24

2

7

33

LEIA-SE:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

Negros/as (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

22

2

6

30

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Serviços de serigrafia e comunicação visual, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 22 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: cplfeiragrande@gmail.com. *Republicado por incorreção no original, veiculado no diário Oficial da União, no dia 31/01/2024, sessão 3, nº 22.

JEAN SOARES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.01.01/2020.06-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2020.06-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de Motor a Biogás de Alta Eficiência para Veículos de Transporte de Carga". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A -IPT, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP, FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. EMPRESAS: AVL SOUTH AMÉRICA LTDA, CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA e ROBERT BOSCH LTDA . Objeto: Alteração da Clausula Quarta do Acordo de Parceria majorando a contrapartida da Coordenadora para R$ 3.966.986,74 (três milhões e novecentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e alteração da Clausula Décima Segunda do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura do Acordo de Parceria. Data da assinatura do aditivo: 02/01/2024 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 02/2022, celebrado em 02/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA S.A., pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.100.057/0001-74; b) Objeto: 1. Prorrogação do contrato pelo período de doze meses, a contar de 04/02/2024 e encerrando-se em 04/02/2025; 2. Fica registrado o reajuste, utilizando-se o índice IPCA (4,68% - quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) acumulado no interstício dos meses novembro de 2022 a novembro de 2023, resultando em novo valor global do contrato atualizado no patamar de R$ 2.802.143,11 (dois milhões, oitocentos e dois mil, cento e quarenta e três reais e onze centavos); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, novo valor global do contrato passa a ser de R$ 2.802.143,11 (dois milhões, oitocentos e dois mil, cento e quarenta e três reais e onze centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: PAULO RENATO GOMES ALVES e LAIS DA SILVA SOUZA, representante legal da TECNOGERA; f) Processo n° 25800.002713/2021.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os Serviços de Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais, Internacionais e Terrestres (Rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Impetrado pela empresa: LVM Viagens e Turismo Ltda. - Processo Administrativo - Nº 03050/2024 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 6 de fevereiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 011/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Contratante: Prefeitura Municipal De Branquinha/Al. Contratada: Inova Construções, Serviços E Telecomunicações LTDA. Objeto: Obras de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município; Valor: R$ 507.344,29 (Quinhentos e sete mil, trezentos e quarenta a quatro reais e vinte e nove centavos). Celebração: 15/01/2024; Prazo: 300 (trezentos) dias; Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Júlio Cabral Toledo Neto.
AVISOS

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 44 (quarenta e quatro) diplomas no dia 04/01/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 515 a 558. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 03/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 260 a 262. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CBPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 03/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob o registro nº 259. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024

Rodrigo Pamplona Brochado

Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas