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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de material e/ou equipamento paralímpico/paradesportivo conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 12/07/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 12/07/2024, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br; ou, ainda, no site do CBCP: www.clubesparalimpicos.org.br, ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.

Niterói-RJ, 28 de junho de 2024.

JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA

Presidente
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT RETIFICAÇÃO do Processo 064/2024 Pregão Eletrônico 013/2024. Publicado no dia 24 de junho de 2024, pagina 220, sessão 3. ONDE SE LER: SESSÃO: 28/06/2024 às 10:00 horas, LEIA-SE: SESSÃO: 04/07/2024 às 10:00 horas.

Tacaratu/PE, 28 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286077

Objeto: Aquisição Luminária de LED

Abertura das propostas: 09/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-401 no km 88,96 - Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 03.019372, -60.18517- Município de Bonfim/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50609.001351/2024-42, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001865202418. Objeto: Aquisição de itens de fardamento (calçados). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 656/14 - SIAFI 679621 - MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC nº 0656/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CNPJ 07.598.691/0001-16. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Vigência 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e Aline Aguiar Albuquerque. Processo: 25100.007603/2014-49.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.005482/2024-58.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 05.621.087/0001-38 - ADN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, limpeza e higienização, bem como a aquisição de aviamentos, visa atender às necessidades do cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 320.525,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000261/2024-44, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Matemática

02

40h

Graduação em Matemática; ou

Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Matemática, com Especialização; ou

Graduação em Matemática, com Mestrado; ou

Graduação em Matemática, com Doutorado

2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 03/07/2024 a 14/07/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato.

2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital.

3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 19/07/2024, e cujo tema será sorteado no dia 18/07/2024.

4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1625/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1352/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ORION RUBBER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - inscrita no cnpj nº 12.515.657/0001-70; cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.107615/2023-43; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$ 36.500,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Procurador: Sérgio Gonçalves Fontes.
Aviso de Licitação

Processo: 0118/2024.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC Digital, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), incluindo serviços de Discagem Direta a Ramal - DDR, visando atender às necessidades da EBC, no que se refere à comunicação entre pontos fixos, por meio de transmissão de voz, dados, vídeo e de outros sinais, utilizando processo de telefonia digital, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP..Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90012-2024. Entrega das propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MONICA CAMPOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9031/2022.

Nº Processo: 48610.206658/2022-95.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.535.517/0001-00 - TRIAD RESEARCH CONSULTORIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 26/09/2024 e 26/09/2025, mantidos os moldes originais, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da lei nº 8666/93; reduzir o tamanho amostral do anexo i do termo de referência, para atender o exercício financeiro de 2024 e 2025, diante da restrição orçamentária, com Fundamento no art. 65, I, a, da Lei Nº 8666/93; suprimir o valor do contrato em, aproximadamente, 18%, em razão da redução do tamanho amostral contido no anexo I do termo de referência, com Fundamento no art. 65, I, b, da Lei 8.666/93, e na cláusula 13.2 do contrato; assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços contratados, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.421.788,24. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261012188202426.

Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 04.838.939/0001-80 - EQUILIBRIUM CENTRO TERAPEUTICO DA-OBESIDADE LTDA. Objeto: Contratação de ocs, empresa especializada na área de gastroenterologia em geral, cirurgia vascular e cirurgia plástica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64211.009690/2018-13.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valores.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.182,52. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2019, ao Instrumento código 882533. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS, CNPJ nº 17361639000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 610.335,85, Valor de Contrapartida: 10.335,85, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160332

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64659.015887/2020-31.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência da contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com finalidade de transporte individual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.001,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528010088202329. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/06/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001918-6.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Revisar, a partir de 22/1/2024, a alíquota de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte por cento) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.138,93. Fundamento Legal: art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 49/2022. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Jorge Alves Bastos, Gerente de Vendas, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, Executivo de Vendas, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições ANULA o Processo Concorrência Pública 3.2024-001-FME, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creches padrão SEDUC - TIPO 2, no Município de Jacundá Estado do Pará, visando a construção e entrega da edificação em completa conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento. Justificativa: vícios na fase externa e readequações do Termo de Referência.

Jacundá - PA, 19 dejunho de 2024.

Itonir Aparecido Tavares
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 931084. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUSSU, CNPJ nº 03923703000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 215.825,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160240

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64162.008622/2022-20.

Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 40.432.544/0062-69 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) 04 linhas. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 931085. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO GOMES, CNPJ nº 03352986000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 178.376,33, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 35014.014171/2020-01.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.271.992,08. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.014316/2024-12.

Dispensa Nº 51/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto centro de diagnóstico das doenças da boca..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP:80766.002218/2024-61

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. RONALDO DE ARAÚJO BASTOS, CPF : XXX.XXX.877-15, RG:03.XXX.664-4 DETRAN/RJ, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 05-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. HILDA VICTOR DE ARAÚJO BASTOS, CPF: XXX.XXX.127-04, RG XX.586.XXX-7DETRAN/RJ, após seu falecimento em 06 de fevereiro de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 08 de julho de 2024, às 08:00 no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

CAIO AMÍLCAR JORDÃO PIRES - 2º SGT

Sindicante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23776.000040/2020-38.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação) conforme estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 02/2021 e nos itens 19.1.1, 19.2 e 19.7 do termo de referência do pregão srp n° 002/2020.. Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.164,32. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 6429901189202426.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: O obejto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem do Comando da 6ª região Militar. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279010241202305. Objeto: Aquisição de reagentes, vidrarias e materiais diversos utilizados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas nos laboratórios pertencentes ao Departamento Acadêmico de Química do IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 352. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 158411-26247-2024NE800038
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

DECISÃO DE RECURSO

O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB informa a decisão de recurso do referido Concorrência Eletrônica, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Assim informa que foram conhecidas as razões dos recursos apresentados pelas empresas EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.750.635/0001-31 e DRX CONSTRUTECH, CNPJ 00.849.363/0001-04, para, no mérito julgar PROCEDENTE OS PEDIDOS, conforme a decisão disponível no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), inabilitando a empresa JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ n° 40.603.807/0001-33. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis ou através do e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra-PB, 27 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 27/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros, para atender: SEMOSP, SEMAGR e SEMED. Processo 530/2024. Valor R$ 8.764.126,03. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 01/07/2024. Abertura de propostas dia 11/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 11/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, Em 28 de junho de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 654/14 - SIAFI 679618 - MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC nº 0654/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, CNPJ 10.380.608/0001-42. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 1 (Um) ano. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. Processo: 25100.007601/2014-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 7/2023, pactuado o objeto de contratação de serviços contínuos de vigilância armada na sede da PRT 19 em Maceió, sendo 01 (um) posto de serviço de vigilância armada 12x36horas diurno de segunda a domingo com a empresa PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 11.179.264/0007-66. Processo: 20.02.1900.0000030/2024-93. Objeto do Termo: alteração do item 5.1 da Clausula Quinta do Contrato Original, bem como, alterar o local de prestação dos serviços. Novo Valor Mensal: R$ 10.992,56 (dez mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Assinam: pela contratante, ADIR DE ABREU - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Edna Bezerra dos Santos, representante, e Ronaldo Gomes de Vasconcelos, Representante, em 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Nº 056/2024. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa Concrevia Construtora Ltda. OBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas no perímetro urbano do município de Ivinhema/MS, CR nº 939666/2022/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema, conforme projeto básico e/ou executivo e Termo de Referência. PRAZO: 300 (trezentos) dias, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 16/04/2025. VALOR: R$ 1.918.000,00 (um milhão, novecentos e dezoito mil reais). FISCAL DE CONTRATO: José de Barros da Silva e Lucivania de Oliveira Barbosa. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Ramiro Saraiva. FORO: da comarca de Ivinhema - MS. DATA: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250025

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25003.001563/2021-59.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11/2022 por 6 (seis) meses, a contar de 02/07/2024 a 31/12/2024., pelos serviços prestdos à Superintendência Estadual do ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.748,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 28/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e outros, para atender: SEMAD, SEMSAU, SEMOSP, SEMED, SEMAGRI, e SEMAS. Processo 530/2024. Valor R$ 1.383.610,47. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 01/07/2024. Abertura de propostas dia 15/07/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 15/07/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, Em 28 de junho de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156690

Número do Contrato: 25/2022

Nº do Processo: 23869.000373.2023-71

PREGÃO nº 08/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.339.944/0001-41. Contratada: ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Atualizar o valor global da contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços continuados de manutenção e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais do Campus Santa Luzia. Vigência: 1º/01/2024 a 1º/01/2025. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 95.136,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20841.000050/2021-23.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste com base no acumulado de 12 meses do ipca.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.802,10. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP

Recebimento das propostas: a partir do dia 01 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 17 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 17 de julho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de divisórias, paredes de gesso drywall e persianas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 28 de junho de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cascalho extraído da cascalheira, para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura nas obras de terraplanagem e pavimentação no Distrito de Marechal Rondon, teve como vencedora a empresa: MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA, com valor total de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 28 de junho de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP 065/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do descritivo dos itens 13, 14 e 15 do ANEXO I do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 065/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Prorroga sua abertura para o dia 16 de julho de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF).

As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis 28 de junho de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23764.009444/2021-15.

Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Fundamento legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 19/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.231,30. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 31º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 769/08 - SIAFI 644434 - MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 31º ao TC/PAC nº 0769/08. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CNPJ 07.891.682/0001-19. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e Rildson Rabelo Vasconcelos. Processo: 25100.019008/2008-16.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jair de Souza Vargas inscrita CPF Nº ***.298.***-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mas 20 (vinte) meses contados a partir de 01/07/2024 e incorporando um novo plano de trabalho complementar. Data assinatura: 28.06.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Jair de Souza Vargas - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Iloivia Nair Sturm Chassot inscrita CPF Nº ***.070.***-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mas 20 (vinte) meses contados a partir de 01/07/2024 e incorporando um novo plano de trabalho complementar. Data assinatura: 27.06.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Iloivia Nair Sturm Chassot - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 209,71 e 211,45 - Sentido crescente e decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.92468, -60.43037- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.025058/2024-51, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 29/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de gêneros alimentício e outros. Processo 297/2024. Valor R$ 2.285.289,50. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 01/07/2024. Abertura de propostas dia 16/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 16/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/ (BNC). O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 28 de março de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, Nº 01/2024, PROCESSO SEI: 53115.005529/2024-74. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebra a União, representada pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e o BANCO DO BRASIL S.A, para os fins que especifica. OBJETO: Implementação de estratégias de aprimoramento da execução do Programa Computadores para Inclusão, com foco na ampliação da Política Nacional de Desfazimento de Bens Eletroeletrônicos, por meio da doação de equipamentos pelo BANCO DO BRASIL, em consonância com Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 15 do Decreto nº 11.531/2023, mediante termo aditivo, por solicitação do BANCO DO BRASIL, devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da entidade parceira, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024. ASSINAM: Pelo MCOM: JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO - Ministro; pelo BANCO DO BRASIL S.A: TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941624. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO, CNPJ nº 27167402000131. Solicitação de aditivo do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 201.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.732.747-**.
Edital de 28 de junho de 2024

Complementar nº 1 ao Edital nº 14/2024

Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, referentes ao Edital de Condições Específicas n. 14/2024, publicado no D.O.U em 05/06/2024, seção 3, resolve REABRIR O PERÍODO DE INSCRIÇÕES do Processo Seletivo Simplificado na área de Doenças Infecciosas e Parasitárias/infectologia (processo n° 23070.026485/2024-19), do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública (IPTSP/UFG), Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia, por interesse e conveniência da Administração Pública: de 01 de julho a 10 de julho de 2024.

Angelita Pereira de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 194/12 - SIAFI 671618 - MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15º ao TC/PAC nº 0194/12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CNPJ 07.891.682/0001-19. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta e Rildson Rabelo Vasconcelos. Processo: 25100.011446/2012-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 16º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 307/12 - SIAFI 672427 - GOVERNO DO ESTADO/CE (JAGUARIBARA)

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 16º ao TC/PAC nº 0307/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Jaguaribara).

CNPJ 07.954.480/0001-79. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (Doze) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta. Processo: 25100.014860/2012-75.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 4/CPLP/2024

A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio, torna público que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO POE ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO DE ANALISES - CONFORME TERMO DE REFERENCIA. VALOR ESTIMADO R$: 140.333,33 (Cento e quarenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).DATA DE ABERTURA: 17/07/2024, às 09h00min Horário de Brasília. LOCAL: www.licitanet.com.br EDITAL: Edital, e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.primavera.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Primavera de Rondônia, 28 de Junho de 2024.

Renata de Araujo Gonchorowiski

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP:80766.002218/2024-61

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. JORGE LUIS DE ARAUJO BASTOS, CPF : XXX.XXX.807-82, RG:03.XXX.661-0 DETRAN/RJ, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 05-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. HILDA VICTOR DE ARAÚJO BASTOS, CPF: XXX.XXX.127-04, RG XX.586.XXX-7DETRAN/RJ, após seu falecimento em 06 de fevereiro de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 08 de julho de 2024, às 10:00 no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

CAIO AMÍLCAR JORDÃO PIRES - 2º SGT

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.005483/2024-01.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 03.902.082/0001-58 - GS CONSTRUCOES E SERVICOS SLU LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, limpeza e higienização, bem como a aquisição de aviamentos, visa atender às necessidades do cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 15.508,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.060181/2021-91.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 30.430.226/0002-74 - FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS diretamente subordinadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.930.193,94. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.014395/2024-61.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto monitoramento permanente na bacia hidrográfica mirim-são gonçalo para construção de diagnóstico ambiental ii..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 27/04/2028. Valor Total: R$ 4.350.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923075. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAARAPO, CNPJ nº 03155900000104. Cronograma físico financeiro, cronograma de desembolso e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 137.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 137.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, CPF nº ***.952.101-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 11060.724985/2022-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: 2ª Repactuação do preço estimado mensal do contrato que passa de R$ 121.870,07 para: R$ 130.817,89 a partir de 01/01/2024; R$ 131.050,55 a partir de 22/01/2024; R$ 131.193,76 a partir de 27/01/2024; R$ 131.309,28 a partir de 29/01/2024; R$ 131.342,60 a partir de 01/02/2024 e R$ 131.370,50 a partir de 05/02/2024.. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 64591002303202412.

Inexigibilidade Nº 90007/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICÃO DE MARABÁ.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de assinatura do sistema videofarma banco de dados completo para consulta para setor de auditoria do Hospital de Guarnição de Marabá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 5.531,00. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 16571620244018004. Objeto: Contratação de serviços de locação de mão de obra de profissionais de saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 28/06/2024) 90012-00001-2024NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91075/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342003852202345. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos medidores de radiação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 84/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210 no km 158,16 e 158,19 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.11095, -60.21278- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.025083/2024-34, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por cerca. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0003718-28.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 15/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Duarte e Moure Serviços Médicos LTDA ME, CNPJ: 12.927.938/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Jacyro Macchi Netto, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402005054202460. Objeto: Eventual e futura aquisição de material para identificação biométrica. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 160413-00001-2024NE000001
Extrato de Termo de Apostilamento

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/03110

Termo de Apostila ao Contrato n° 78/2011-TB

Data de Assinatura:26/06/2024

Apostilado: EURÍPEDES BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 049.***.***-04,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.859,52 para R$ 1.853,12

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.