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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.420/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Partes: Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a empresa BM Navegações Ltda EPP CNPJ 18.773.335/0001-08. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência por mais 6 meses, contando a partir de 28 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma-Secretária Municipal de Saúde.

1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.421/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa BM Navegações Ltda EPP CNPJ 18.773.335/0001-08. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência por mais 6 meses, contando a partir de 28 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Mileide Trindade de Almeida, Secretária Municipal de Assistência Social.

extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3.090/2023-PMATOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-PMA Partes: Município de Afuá e a empresa Executiva Construções e Serviços Ltda-EPP CNPJ 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a execução da obra, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário o presente aditivo contratual o prazo de execução por um tempo de 137 (Cento e trinta e sete) dias, contado a partir de 15 de Julho de 2024 com término em 29 de novembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal de Afuá.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em panificação (pão de chá, pão de forma, pão francês e pão baguete); e produtos hortifrutigranjeiros, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fms, Secretaria Municipal de Assistência Social/Fmas, Prefeitura Municipal e Demais Secretarias Municipais, No Município de Afuá/PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote. DATA DA SESSÃO: 10/09/2024 - HORÁRIO: 09h00min SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO.

Valdir Maia Amaral

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

CREDENCIAMENTO

Objeto: Seleção de projetos culturais para realização de Festival de Danças Tradicionalistas. O Credenciamento ficará aberto do dia 28/8/2024 a 4/9/2024. Informações e cópias do Edital na Prefeitura e no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

Paim Filho/RS, 27 de agosto de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Elpara registro de preço para futuras aquisições Cestas Básicas para famílias atingidas pela enxurrada, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 05/09/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor também estará disponível na Prefeitura e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 27 de agosto de 2024

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 25/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ nº:03.507.522/0001-72. CONTRATADO: COTERPA - CONSTRUCOES TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ o n.º15.947.641/0001-25. DO OBJETO: Aditivo de acréscimo de valor ao contrato nº 025/2023 - Tomada de Preço nº02/2023, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFATICA EM VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - MT, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE Nº939202/2022/MDR/CAIXA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO. DO VALOR: R$2.982,70 (Dois mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Barra do Bugres/MT, 26 de agosto de 2024. PREFEITURA DE BARRA DO BUGRES - MARIA AZENILDA PEREIRA - CONTRATANTE. COTERPA - CONSTRUCOES TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACAO LTDA - MAURO ANTÔNIO BUSNELLO - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024

A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 27 de agosto de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

Processo Administrativo nº 027/2024.

O Município de Urubici, inscrito no CNPJ sob o nº 82.843.582/0001-32, neste ato representado pela Prefeita Municipal, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade construção da nova Sede do Cras - Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Urubici-SC, de acordo com as especificações técnicas definidas em projeto de engenharia, com recursos oriundos do Governo do Estado de Santa Catarina (Transferência Especial Voluntária - TEV SDS 249/2021) e do orçamento municipal vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 12h50min do dia 13 de setembro de 2024. Abertura da sessão: 13h00min do dia 13 de setembro de 2024. Disponibilização do Edital e seus anexos, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do município (https://www.urubici.sc.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações complementares poderão ser obtidas através de protocolo no site oficial do município, do e-mail licitacao@urubici.sc.gov.br e no telefone (049) 3191-1609.

Urubici, 27 de agosto de 2024.

Mariza Costa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 99/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 (PROCESSO SEI N.º 0002999-83.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: 4D SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ: 31.531.732/0001-31). Objeto: ontratação de Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC. Valor Total: R$ 3.399.974,88. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Notas de Empenho nº 2024NE000756 e 2024NE000757. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070140 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; Plano Interno: TIC APOIO. Data de assinatura do último signatário: 27/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOÃO ALBERTO MOREIRA MIGUEL, Representante da Contratada.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 23007.00014376/2024-98. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO DE INOVAÇÃO E SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE - INSTITUTO i9SOL. CNPJ: 38.468.077/0001-63. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a intenção entre os partícipes de desenvolvimento de atividades associadas ao projeto Inovação Solidária para Sustentabilidade Agroalimentar: Tecnologias Sociais Fotovoltaicas com Jovens da Agricultura Familiar do Semiárido Baiano. Vigência: 15.08.2024 a 15.08.2027. Data de Assinatura: 15.08.2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 23007.00014689/2024-86. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUARIA APROPRIADA - IRPAA. CNPJ: 63.094.346/0001-16. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a intenção entre os partícipes de desenvolvimento de atividades associadas ao projeto Inovação Solidária para Sustentabilidade Agroalimentar: Tecnologias Sociais Fotovoltaicas com Jovens da Agricultura Familiar do Semiárido Baiano. Vigência: 22.08.2024 a 22.08.2027. Data de Assinatura: 22.08.2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 23007.00015086/2024-37. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. CNPJ: 12.671.814/0001-37. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a intenção entre os partícipes de desenvolvimento de atividades associadas ao projeto Inovação Solidária para Sustentabilidade Agroalimentar: Tecnologias Sociais Fotovoltaicas com Jovens da Agricultura Familiar do Semiárido Baiano. Vigência: 22.08.2024 a 22.08.2029. Data de Assinatura: 22.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao contrato de prestação de serviços 150/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. b)Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência, repactuar os preços e incluir a cláusula trigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima quarta, trigésima e trigésima primeira do contrato inicial c/c artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 21/09/2024 a 19/03/2025. e)Vigência: A partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato para os próximos 180 dias: R$ 13.834.034,88. h)Data da assinatura: 27/08/2024. i) PA: 0026115/2018.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 57/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MAIARA MARQUES DI GIROLAMO.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de QUÍMICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido da Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Data de Assinatura: 27 de agosto de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAIARA MARQUES DI GIROLAMO, CONTRATADA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240167: Origem: Dispensa de Licitação nº 007-2024-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Curumim Origem Amazonia Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Equipamentos de Informatica, Visando atender as necessidades do Projeto Itinerante, Desenvolvimento Pela Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 25.436,83 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos); Vigência: 26 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240168: Origem: Dispensa de Licitação nº 007-2024-PMA; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: 52.890.773 Mauricio Nattan dos Santos; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Equipamentos de Informatica, Visando atender as necessidades do Projeto Itinerante, Desenvolvimento Pela Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 6.090,00 (seis mil, noventa reais); Vigência: 26 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26/08/2024.
AVISO

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, no uso de suas atribuições legais torna Sem Efeitos a publicação do Quinto Termo aditivo ao Contrato n° 118/2022, publicado no Diário Oficial da União em 26/08/2024, pág. 211, Seção 3 e Jornal Diário do Pará, Economia B10.

Igarapé-Açu-PA, 27 de agosto de 2024.

Normando Menezes de Souza

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias agregadas e Fundos Municipais de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/09/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias agregadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/09/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

Augusto Corrêa-PA, 27 de agosto de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99023/2024. Contrato nº 851/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J D Producoes e Eventos Ltda, CNPJ nº 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Sonorização e Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Tendas, Banheiros Químicos e Outros) Para a Realização de Diversos Eventos Anuais, Visando Atender as demandas das Secretarias do Município de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor Total R$ 273.861,32. Dotação Orçamentária:10, 10 14, 10.122.0064.2.117, 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.99 e 1.500.1002. assinatura:27/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-114. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Comserv Comerico e Serviços Ltda. Contrato nº 20240541. Valor Global: R$ 428.145,00; M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240543. Valor Global: R$ 328.965,00; Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240544. Valor Global: R$ 97.626,00; JM Santos Comercio e Serviços Ltda. Contrato 20240545. Valor Global: R$ 440.115,00; Servicom - Serviços e Comercio Ltda. Contrato 20240547. Valor Global: R$ 192.765,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 14/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 14/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

REPETIÇÃO, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio Carapanã Preto - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 16/09/2024, às 10:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

REPETIÇÃO, tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Coração de Jesus, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Macacos - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 17/09/2024, às 10:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 27 de agosto de 2024.

Gisele Silva Valente

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Partes: Contratante: Câmara Municipal de Altamira- CNPJ: 04.574.083/0001-83: Contratado: Perform Informatica Ltda - CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato nº 012/2023; Objeto: Fornecimentos de Suprimentos e Equipamentos de Informática; Justificativa: prorrogação do prazo contratual por 04(quatro) meses, iniciando em 26/08/2024 até 31/12/2024, conforme autoriza o artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Altamira/PA, 26/08/2024; Silvano Fortunato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Altamira.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-CMA. Partes: Contratante: Câmara Municipal de Altamira CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado Perform Informatica Ltda CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato nº 008/2024 com o valor global de R$: 148.368,61; Fonte de Recursos: 2.001, 4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00; Vigência: 04 (quatro) Meses, até dia 31 de dezembro de 2024; Fornecimentos de Suprimentos e Equipamentos de Informática, Altamira/PA, 26/08/2024 - Silvano Fortunato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Altamira.
EXTRATOS DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 10.PE.02/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada T. DE F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 152.396,28. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 11.PE.02/2024 - PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. DE F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 27.944,48. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza. CONTRATO Nº 12.PE.01/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 27.944,48. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1702001-2023. Pregão Eletrônico nº 001-2023. Objeto: aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ e Emulsão, para ser utilizada em pavimentação e manutenção de vias do município de Capanema/Pa. Contratado: M & W Pinheiro Asfalto Ltda, CNPJ nº 24.818.905/0001-31. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, cujo seu objeto é: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, em favor da Empresa: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94, os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, no valor de R$ 11.180.670,00 (Onze milhões e cento e oitenta mil e seiscentos e setenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 012/2024-Fms. Modalidade: Chamamento Público Para Credenciamento nº 002-3/2024-Fms. Contratante Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 11.424.241/0001-84. Contrato Administrativo nº 017-3/2024-Fms Empresa Contratada: Renal Clinic Ltda, Cnpj: 44.992.655/0001-69, Com Valor Total de R$ 3.300.200,00 (Três Milhões e Trezentos Mil e Duzentos Reais) Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Com Ou Sem Finalidades Lucrativas. Para A Prestação de Serviços Médicos. Consultas. Exames de Especialidades e Locação de Equipamentos Médicos Destinados A Atender As Necessidades da Rede de Saúde do Município de Porto de Moz/Pa, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. O Contrato Terá A Duração de 06(Seis)Meses A Partir de Sua Assinatura. Porto de Moz - PA, 27 de agosto de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira - Ordenadora de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Magalhães Barata/PA, através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 004/2024-PMMB, realizada na modalidade Pregão, Forma Eletrônica Com Sistema de Registro De Preços, a qual possui por objeto a "Eventual aquisição de materiais de pneus, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA". Vencedora: Pneus Modelo Industria e Comercio de Reciclados Ltda, CNPJ 29.332.868/0001-70, vencedora total dos itens 001 - 022. Valor global: R$ 375.660,00 (trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais). Data da Homologação: 31/07/2024.

Magalhães Barata-PA, 27 de agosto de 2024.

Marlene da Silva Borges

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240125. Origem: Pregão 004/2024-PMMB. Contratante: FUNDEB, CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratada: Pneus Modelo Industria e Comercio de Reciclados LTDA, CNPJ 29.332.868/0001-70. Objeto: Eventual aquisição de materiais de pneus, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais). Data de Assinatura: 20/08/2024. Vigência: 20/08/2024 - 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 202408080019

PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202408080019 - PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 09/09/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Materiais Pedagógicos Diversos em Atendimento às ações de Gestão Pedagógica Inclusiva da Educação Infantil Implementadas Pela Secretaria de Educação de Moju/Pa.

Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju-PA, 27 de agosto de 2024.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 4/2024 -SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.

O Presidente - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: 01- Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Licitação n.º: 000.0004/2024; b) Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2024 -SRP; c) Data Homologação: 21/08/2024; d) Data Adjudicação: 21/08/2024; e) Objeto da Licitação: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de artigos fungíveis de consumo paradidático ou acervo, intensivos em tecnologia ou sobre temas contemporâneos, de forma compartilhada, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios consorciados; f) Empresas Vencedoras: GJR EDITORA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 46.981.645/0001-53. Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. G ATLANTICUS LTDA - CNPJ Nº 48.185.743/0001-00. Lotes 07e 08.

Cuiabá - MT, 22 de agosto de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 28/08/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 10/09/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 10/09/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 27 de agosto de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: R. Q. DE MELO. CNPJ n° 49.064.321/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 22 de agosto de 2024 a 21 de setembro de 2024. ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a acréscimo do valor do combustível, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição do combustível: Gasolina Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,19 o litro, o Etanol Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 3,79 o litro, o Óleo Diesel S - 10 em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,29 e o Óleo Diesel Comum em que foi mantido o preço unitário de R$ 5,89, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO - Tipo: Aberto e Fechado. Disputa: menor preço global - Data de abertura: 16 de setembro de 2024. Horário: 10h - Local: www.bll.org.br Edital e anexos: Poderá ser obtido no site http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes, pelo e-mail: licitacao@novamutum.mt.gov.br ou telefone **65-3308.5400.

Nova Mutum - MT, 27 de agosto de 2024.

SÉRGIO VITOR ALVES RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964756, Nº Processo: 00135208352202461, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL CNPJ nº 14605699000128, Objeto: Reduzir o preconceito em relação aos migrantes e refugiados árabes, especialmente, através da execução de uma série de podcasts sob o título Unadikum: nosso chamado que conterá histórias e perfis desses recém chegados no país, destacando suas experiências, desafios e contribuições para a sociedade brasileira para apoiar o convívio junto a sociedade brasileira., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247010, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/08/2024 a 26/02/2025, Data de Assinatura: 26/08/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: JOSE EUCLIDES TAVARES CPF nº ***.284.948-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 9223/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.110171/2022-87.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA Objeto: PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO - GLEBA A, GALPÃO NA PREFEITURA DA UNIVERSIDADE - PRC - COM ÁREA DE 415 M2, CEP: 70.910-900 - BRASÍLIA-DF.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 20/01/2023 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 597.772,95. Data de Assinatura: 20/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - PMDL/PI

PROCESSO Nº 084/2024 - PMDL/PI. OBJETO: Aquisição/recarga de toners e cartuchos para atender as demandas da estrutura administrativa que compõe a prefeitura municipal de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. VALOR ESTIMADO: R$ 282.600,00. FONTE DE RECURSOS: Próprios e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000299/2024-70.

Pregão Nº 90294/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 23.267.415/0001-21 - KIVALITA CONSULTING, TREINAMENTO E PROJETOS LABORATORIA. Objeto: Contratação de serviços de Auditoria de fornecedores internacionais de insumo farmacêutico ativo (IFA) do Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 199.980,99. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.264683/2023-18

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ISEL.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 22/08/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), o Presidente, Professor José Manuel Peixoto do Nascimento
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.032443/2015-46.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600318644 - 0050.0061135.10.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS EESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 16/04/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Revisão do Mapa Geológico do Gondwana. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R $ 1.058.601,74, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Rio de Janeiro, para formação da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal; b) Processo: TC 013.653/2014-8; c) Objeto: A inclusão de partícipe, a prorrogação da vigência e a inclusão de cláusula relativa à proteção de dados pessoais e dados pessoais sensíveis no Acordo firmado entre os partícipes em 26/6/2009 e prorrogado nos termos do Terceiro e Quinto Termos Aditivos, conforme previsto em suas Cláusulas Segunda, Parágrafo Segundo, e Quarta; d) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993, com redações posteriores; e) Vigência: Nos termos previstos na Cláusula Quarta do Acordo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 27/06/2024 e passando a expirar em 26/06/2029; f) Data de assinatura: 26/06/2024; g) Partícipes: Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, e Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.090302/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamento de Proteção e Outros para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contratada: M D Correa de Miranda e Cia Ltda nº CNPJ 32.983.754/0001-03. CONTRATO Nº 20240097. Contratante: Município de Prainha. Contratada: M D Correa de Miranda e Cia Ltda nº CNPJ 32.983.754/0001-03. Valor: R$ 401.566,91 (quatrocentos e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos); CONTRATO Nº 20240098. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 503.617,80 (quinhentos e três mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 20240099. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 34.740,60 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 20240100. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 90.276,75 (noventa mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 10 de janeiro de 2024.
AVISO

Tornar Sem Efeitos a Publicação do Extrato de Contrato nº 20230496. Origem: Pregão 9.300307/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada (o): GMZ Comercio e Servicos Eireli Cnpj: 09.253.307/0001-79. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas Pesadas e Embarcações Diversas para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá. Valor Total: R$ 26.310,30(vinte e seis mil, trezentos e dez reais e trinta centavos). Vigência: 07 de agosto a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023. Realizada no D.O.U, seção 03, nº 223 pag. 272, em 24 de novembro de 2023.

Prainha-Pa, 27 de agosto de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos para atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém/Pa, 27 de agosto de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de engenharia para a Reforma de Prédio Público e para a Adequação da Casa da Cultura da Secretaria de Cultura do Município de Viseu-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 331/2024-DLCA. Contratada: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ 17.199.057/0001-64, valor R$ 410.179,28. Vigência: 26/08/2024 à 25/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2024

O Município de Viseu torna público a homologação da Concorrência Pública n° 004/2024, objeto - Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de engenharia para a Reforma de Prédio Público e para a Adequação da Casa da Cultura da Secretaria de Cultura do Município de Viseu/Pa. Vencedor: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Valor R$ 410.179,28. Ass. 22/08/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/Pa, 27 de agosto de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 11/2024-SEMSA

Objeto: Aquisição de Chaves Eletrônicas Para Assinatura de Processos Oficiais e Rotineiros de Alguns Setores da Secretária Municipal de Saúde - SEMSA-Repetição. Empresa vencedora: Licitatrade Serviços e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.258.056/0001-37, vencedora do lote: 0001

Santarém/Pa, 27 de agosto de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em Emissão de Laudo de Tomografia Computadorizada e Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (TR). Empresa vencedora: PRN Servicos de Radiologia Ltda, CNPJ nº 08.646.447/0001-44, vencedora do Lote único (itens: 01, 02 e 03).

Santarém/Pa, 27 de agosto de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE licitação Nº 17/2024-SEMSA

Objeto: Aquisição de Poltrona Hospitalar Para o Pronto Socorro Municipal de Santarém. Empresa vencedora: S D da Silva Ferraz, CNPJ: 19.775.637/0001-88, vencedora do item 1.

Santarém/Pa, 27 de agosto de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção do Centro de Reabilitação (CER II), no Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240811, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: Pereira e Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda, C.N.P.J 14.766.355/0001-09. Valor Total: R$ 5.202.551,50 (cinco milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 27 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 27 de agosto de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil Para Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Salvaterra/Pa. Vigência dos contratos: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura dos contratos: 01 de agosto de 2024. CONTRATO Nº 20240803, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 04.888.517/0001-10. Contratada: Brito Contabilidade Consultoria Ltda - CNPJ: 45.159.910-/0001-12. Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); CONTRATO Nº 20240804, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: Brito Contabilidade Consultoria Ltda - CNPJ: 45.159.910-/0001-12. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CONTRATO Nº 20240805, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: Brito Contabilidade Consultoria Ltda - CNPJ: 45.159.910-/0001-12. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); CONTRATO Nº 20240806. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ: 18.234.273/0001-66. Contratada: Brito Contabilidade Consultoria Ltda - CNPJ: 45.159.910-/0001-12. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
RETIFICAÇÃO

Nos avisos de licitação circulados no D.O.U, seção3, pág. 164, do dia 24/08/2024, aonde SE LER: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0009; com abertura no dia 05/09/2024, a partir das 09h00. SE LER: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0009; "com abertura no dia 10/09/2024, a partir das 09h00. O restante permanece sem alteração.

Nos avisos de licitação circulados no D.O.U, seção3, pág. 164, do dia 24/08/2024, aonde SE LER: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0010; "com abertura no dia 05/09/2024, a partir das 14h00. SE LER: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0010; com abertura no dia 09/09/2024, a partir das 09h00. O restante permanece sem alteração.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 966032, Nº Processo: 00135212632202474, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO REDE RUA CNPJ nº 03221537000170, Objeto: Execução do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) para a população em situação de

rua do município de São Paulo., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 248896, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000091, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025, Data de Assinatura: 26/08/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: ARLINDO PEREIRA DIAS CPF nº ***.609.488-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 221/2024

PROCESSO: 35014.034600/2024-82. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, no percentual correspondente a 2% (dois inteiros por cento) do valor mensal do benefício do associado em favor do ACORDANTE, se houver expressa autorização do associado, em atendimento ao previsto no inciso V do art. 115 da Lei n.° 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como os §§ 1º-A a 1º-I, § 10 e inciso V do art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS:VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela ACORDANTE: ARISTIDES VERAS DOS SANTOS, Presidente da CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de SETEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços para elaboração de campanhas de saúde voltadas para a promoção e prevenção da saúde no municipio de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

CHAMADA PÚBLICA 001/2024

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar Dispensa de Licitação nº 005/2024, Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Data da sessão: 18/09/2024 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.

Conselheiro Lafaiete, 27 de agosto de 2024

MARY ALINE DA CRUZ GOULART

Agente de Contratação
AVISO De CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-SEMED/PMB

Exclusiva para os povos tradicionais. O Município de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED, torna público aos interessados o Edital da Chamada Pública Nº 003/2024-SEMED/PMB, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação Escolar, oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, conforme disciplinado no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas e quilombolas da rede pública municipal de ensino, do Município. Os interessados deverão apresentar Projeto de Venda e Documentação Complementar, a partir do dia 28/08/2024 até o dia 28/09/2024, na SEMED, localizada na Rua Major Gaudêncio, s/nº, Centro, Barreirinha/AM, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 30/09/2024, para divulgação do resultado e homologação do ato. Para os interessados o edital e outras informações estarão disponíveis na SEMED e na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC da Prefeitura de Barreirinha, das 8h às 13h, segunda a sexta-feira.

Barreirinha, 27 de agosto de 2024.

MARIA DE FATIMA JORDÃO RIBEIRO

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 031/2022-TP 003/2022 Convênio Plataforma + Brasil 92389/2021, na forma abaixo: Contratante: Município De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; Contratada: Paloma Construcoes Ltda, CNPJ 03.957.604/0001-19, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços, pelo período de 30 dias, a contar do dia 18/08/2024, com término em 16/09/2024; O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama/AM, 17 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito - Contratante PALOMA CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada.