PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 148 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMERINO DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0468594, ocupante do Cargo de Atendente, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.007373/2019-21.

Nº 149 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora ELAINE DE ASSIS SERAFIM SOUZA, matrícula SIAPE nº 0652902, ocupante do Cargo de Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001952/2023-46.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 152 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDIR VITALINA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0468777, ocupante do Cargo de Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001896/2021-88.

Nº 157 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor NOBIO PRATES VIANA, matrícula SIAPE nº 0483167, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.004575/2019-11.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 163, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor MARCIO EDUARDO COSTA LOPES, matrícula SIAPE nº 0483615, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000028/2024-23.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0482593, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.007008/2014-10.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GERALDO SOARES, matrícula SIAPE nº 0561475, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001584/2023-36.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 141, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS BARROSO MOURÃO, matrícula SIAPE nº 0470019, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001617/2023-48.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 168, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor CILA NOGUEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 0482772, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001469/2019-85.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 170 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor GILMAR ANTÔNIO JAMAR, matrícula SIAPE nº 0482668, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001993/2023-32.

Nº 171 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES NEVES, matrícula SIAPE nº 0483273, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000385/2023-19.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 172, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Aposentar por Incapacidade Permanente para trabalho, a contar de 08/10/2023, o servidor JÚLIO CÉSAR MARTINS, matrícula SIAPE nº 0561494, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 - Artigo 10, §1º, inciso II, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001688/2023-41.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 173, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO COIMBRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0238859, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000883/2022-72.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA