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PORTARIA IFFLU Nº 605, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 16/2024, constante do Processo nº 23320.001341.2024-61; - O Ofício nº 52/2024 - DAICCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante do Processo nº 23319.000948.2024-62, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ELISEU ROQUE DO ESPIRITO SANTO, Matrícula SIAPE 1340800, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de Curso de Licenciatura em História do Campus Macaé, código FCC.

Art. 2º DESIGNAR a servidora CAMILA RANGEL DA SILVEIRA HADDAD, Matrícula SIAPE 3341294, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Coordenadora de Contabilidade e Finanças do Campus Campos Guarus, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.150, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205295/2024-11, resolve:

Designar, a partir de 29 de julho de 2024, LEANDRO BORGES ANTONIALLI, matrícula nº 1701172, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 54 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1298250, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à LÚCIA HELENA MATIAS COSTA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, VALTER COSTA, matrícula SIAPE n° 73.192, falecido em 21 de janeiro de 2024, tendo como referência atual o cargo de Datilógrafo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 21 de janeiro de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 64 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1298050, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à ZORAIDE DE NATIVIDADE MENDONÇA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, PAULO MENEZES DE MENDONÇA FILHO, matrícula SIAPE n° 71.927, falecido em 19 de abril de 2024, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 19 de abril de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 65 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1298317, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARTA CORREA BASTOS, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, WILTON BASTOS, matrícula SIAPE n° 57.359, falecido em 22 de janeiro de 2024, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 22 de janeiro de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA SE/MTE Nº 1.151, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.205295/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de julho de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, ao servidor LEANDRO BORGES ANTONIALLI, Administrador, matrícula nº 1701172, em exercício na Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 56 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1299099, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à DALVA PEREIRA DE ARAUJO, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, CINEZIO TOMAZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 71.074, falecido em 15 de maio de 2024, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 15 de maio de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 57 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1297753, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à NILDA WOOD DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JORGE DAS GRAÇAS COUTO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 73.363, falecido em 03 de março de 2024, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obra e Metalurgia, enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 03 de março de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 58 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1298503, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à LUZINETE DOS SANTOS SOUZA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, MIGUEL DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 59.414, falecido em 01 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 01 de agosto de 2023, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 59 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1298850, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JUREMA GOMES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 73.398, falecido em 26 de abril de 2024, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, enquadrado no Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 26 de abril de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 60 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1296626, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à NICANOR FREITAS RIBEIRO, na qualidade de companheiro da instituidora civil aposentada, MARIA JOSÉ LOUREIRO, matrícula SIAPE n° 70.119, falecida em 06 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso III e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 20 de março de 2024, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 61 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1298838, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JOSEMAR SILVA FERMIANO, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, WILSON MACHADO FERMIANO, matrícula SIAPE n° 57.270, falecido em 10 de maio de 2024, tendo como referência atual o cargo de Técnico, enquadrado no Plano Geral de Cargos de Ciência e Tecnologia; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 10 de maio de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 62 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1299040, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à ERICH ALBINO DE REZENDE, na qualidade de cônjuge da instituidora civil aposentada, EURENILDA PEREIRA DE REZENDE, matrícula SIAPE n° 79.110, falecida em 23 de maio de 2024, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 23 de maio de 2024, data do óbito do Instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 63 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1299380, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à DUVALDO ARAUJO, na qualidade de cônjuge da instituidora civil aposentada, NEUZA BAPTISTA ARAUJO, matrícula SIAPE n° 80.321, falecida em 29 de março de 2024, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar de Enfermagem, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 29 de março de 2024, data do óbito da instituidora, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
DESPACHO de 16 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANNA CAROLINA NASCIMENTO WAACK BRAGA VILLAR , matrícula SIAPE nº 314****, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 23/08/2024 a 29/08/2024, para participação na 36th Annual Conference, junto à Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.229277/2024-90)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 882, DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSIVANIA MARISA DANTAS, matrícula n.º 1630751, Professora Associada do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE, para realizar visita técnica à Universidade da República do Uruguai, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 12.10.2024 a 20.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.078898/2024-19.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SMC/MMA Nº 501, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440203, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve:

Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto, no período de 22 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, o servidor HUGO DO VALLE MENDES, CPF nº ***.402.071-**

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO
PORTARIA Nº 369, DE 15 DE JULHO DE 2024 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.005024/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO HOLANDA, SIAPE nº 1954107, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Capacitação e Qualificação Profissional, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 15 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 16 de Julho de 2024, Edição 135, Seção 2. Página 23.
PORTARIA Nº 370, DE 15 DE JULHO DE 2024 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.005024/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, SIAPE nº 1370542, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Cadastro, Provisionamento e Controle, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 15 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 16 de Julho de 2024, Edição 135, Seção 2. Página 23.
PORTARIA Nº 371, DE 15 DE JULHO DE 2024 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.005024/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ÂNGELA PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1049783, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Promoção de Segurança no Trabalho e Riscos Ambientais, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 15 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 16 de Julho de 2024, Edição 135, Seção 2. Página 23.
PORTARIA SGCS/AGU Nº 244, DE 23 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006321/2023-70, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ OTÁVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ, matrícula Siape nº 0456739, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 413489, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA Nº 728, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005636/2024-62, resolve:

DESIGNAR ANDRE KRAUSS QUEIROZ para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Órgãos Colegiados da Coordenação-Geral de Gestão do FGTS e Colegiados do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA DG/PF Nº 538, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.023330/2024-12; resolve:

DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCOS JOSE CAMARA DE ARAUJO, matrícula PF nº 14.525, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Operações Táticas da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.772, DE 22 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.047698/2024-78, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 09 de julho de 2024, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 7, Padrão 4, ocupado por MARCUS LUCAS ABREU DE ARAUJO FALCÃO, Matrícula SIAPE 2067999, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE REDES - STI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 244004.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.910, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO, Matrícula Siape nº 1243620, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Genética, do(a) Instituto de Biologia - IB, FG-1, processo nº 23079.227716/24-20.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.911, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar CAROLINA MOREIRA VOLOCH, Matrícula Siape nº 2527568, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Genética, do(a) Instituto de Biologia - IB, FG-1, processo nº 23079.227716/24-20.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.786, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000238/2024-31, resolve:

Conceder Pensão Civil a LADJANE MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, viúva do servidor CASSIANO CALIXTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1133373, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 29/06/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ICLEYBSON JOAO DE LIMA
PORTARIA Nº 1.583/DPM, DE 22 DE JULHO 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, alínea a do inciso II-A do art. 106, inciso V e § 2º do art. 108, § 2º do art. 109, § 1º e alínea c do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); observado o previsto no art. 12, incisos I, II, III, IV e § 1º, inciso I, da Lei nº 13.954/2019; com o constante no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713/1988; e, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 024.000.25642, de 13 de maio de 2024, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Salvador (JRS1/HNSa), homologado em 28 de maio de 2024, pela Junta Superior do Comando do 2º Distrito Naval, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o MN-RC 22.2978.21 KLEBSON DOS SANTOS MONTEIRO, a partir de 28 de maio de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de:

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

Diretor

CMG ALEXANDRE GILDES BORGES

Vice-Diretor
PORTARIA Nº 730, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 59000.001138/2023-73, resolve:

DISPENSAR EVELINE CASTRO BARBOSA DE JESUS da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho da Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 25 de julho de 2024.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 729, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 59000.001138/2023-73, resolve:

DESIGNAR EVELINE CASTRO BARBOSA DE JESUS para exercer a função comissionada executiva de Assistente da Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 731, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.004611/2024-41, resolve:

DISPENSAR CAROLINA ASSUNCAO BROZZON ARAUJO, matrícula Siape nº 1747174, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho da Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 25 de julho de 2024.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 735, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.006164/2023-84, resolve:

DISPENSAR VANILCE RAIMINDA DE LIMA ASSUNCAO, matrícula Siape nº 1744186, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares e Administração de Edifícios da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 22 de julho de 2024.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 4.609, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FATIMA MENEZES BENTO, matrícula SIAPE n° 1510028, lotada no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Chefe do Depto de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do ICBS, Código SRH 168, Código FG-1, UORG 597, pelo período de 20/08/2024 até 19/08/2026. Processo nº 23078.540011/2024-13.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 943, de 23 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169712/2021-69, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO BRAZIL BARBOZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 308717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237778, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA GM/MME Nº 140-P, DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar GETÚLIO EZEQUIEL DA COSTA PEIXOTO FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de Políticas Ambientais da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.570/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017511/2024-02, resolve:

Dispensar a servidora TATIANE KUKA VALENTE GANDRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1397037, SIAPECAD nº 02323165, lotado(a) no(a) Faculdade de Nutrição, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Gastronomia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gastronomia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de julho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.572/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017511/2024-02, resolve:

Designar a servidora ANGELA GALVAN DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2880143, SIAPECAD nº 01787505, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gastronomia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA nº 2.776, de 23 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8.121/2019 (PROAD), resolve:

NOMEAR os seguintes candidatos, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital nº 1/2019, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, obedecida a ordem de classificação, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

REGINALDO DA SILVA PUJOL, em vaga decorrente da aposentadoria de INGRID KURRLE KREBS, para Bento Gonçalves;

MARCELO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de DANIEL LARA DE OLIVEIRA, para Palmeira das missões;

RAFAELA HECKLER LENZ, em vaga decorrente da aposentadoria de LUIS FERNANDO DORNELES DOS SANTOS, para Bagé.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 5.915, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIA IZABEL NEVES DE HOLANDA BARBOSA, Matrícula Siape nº 2444356, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Perícias Médicas, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3, a partir de 22/07/2024, processo nº 23079.232562/24-98.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.916, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ANA LUIZA ALFAYA GALLEGO SOARES, Matrícula Siape nº 2441778, Médico/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Perícias Médicas, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.232562/24-98.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 22 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FERNANDO ALVES ROCHINHA , matrícula SIAPE nº 212**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 11/08/2024 a 16/08/2024, para participação na 2nd USACM Thematic Conference on Uncertainty Quantification for Machine Learning Integrated Physics Modeling, em Arlington, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.230791/2024-78)

HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 245****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 26/09/2024 a 03/10/2024, para participação no 23rd Annual Symposium on Anti-Doping Science, junto à United States Anti-Doping Agency , em Seattle, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.231527/2024-51)

ANDREA LIMA BELFORT DUARTE , matrícula SIAPE nº 261****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 25/08/2024 a 31/08/2024, para participação no congresso ISCAR 2024, em Roterdã, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.230128/2024-73)

JOSE ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 128**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 30/08/2024 a 20/09/2024, para participação em reunião do Comitê Executivo, do Conselho e no 22º Congresso Trienal, junto à IEA, em Pequim, China- com ônus limitado. (Processo 23079.228890/2024-90)

BIANCA DE CARVALHO PINHEIRO , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 05/09/2024 a 22/09/2024, para realização de missão no âmbito de projeto CAPES-PrInt, junto à Université de Lille, em Lille, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.229673/2024-17)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.955/IFSP, DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001183.2024-11, resolve

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SAULO CAMPOS OLIVEIRA, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível I, no Campus Hortolândia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0827875 (exoneração de Nirlei Maria Oliveira - Portaria nº 3732 de 04/07/2024, DOU de 05/07/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.956/IFSP, DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001038.2024-19, resolve

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0964040, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIANE DE ALMEIDA SILVA LARA, SIAPE nº 208****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 15 de julho de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.958, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processos n.º 23079.258638/2023-24 e 23079.264131/2023-18, resolve:

Retificar a Portaria nº 2405, de 25 de março de 2024, publicada no DOU nº 62, de 01 de abril de 2024. Onde se lê: "Professor Associado, Nível 704", leia-se: "Professor Titular, Nível 801", ficando ratificado os demais termos.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 5.933, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, PEDRO HENRIQUE BARROS BRAGA, Matrícula Siape nº 1763241, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Bens Móveis, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, processo nº 23079.229275/24-09.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 286, DE 24 DE julho DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23000.029192/2024-17, resolve:

Declarar vacância, por exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 14947, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pela servidora JOISA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3413948, a contar de 16 de julho de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
DESPACHO De 12 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

DANIEL PEDRO BEZERRA CHAVES, SIAPE nº 1851787, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, no período de 01/10/2024 a 11/10/2024, trânsito incluído, para missao, no(a) ESCOLA DE CIÊNCIAS NATURAIS E DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE ABERDEEN, em Aberdeen/Escócia, ônus para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.047219/2024-13)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.788, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.048958/2024-08, resolve:

Conceder Pensão Civil a LIGIA MAGALY DE OLIVEIRA DIDIER, viúva do servidor ANTONIO PEDRO PINA DIDIER, Matrícula SIAPE 2128267, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 10/04/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ICLEYBSON JOAO DE LIMA
DESPACHO de 22 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 245****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 27/10/2024 a 01/11/2024, para participação em congresso científico, junto à International Testing Authority, em Lausanne, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.232061/2024-10)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 22 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUCIANA FERREIRA ROMAO , matrícula SIAPE nº 173****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 16/09/2024 a 27/09/2024, para realização de visita científica, junto à Universidade do Chile, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.230523/2024-56)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
ATO PR Nº 514, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36808/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/07/2024, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor THIAGO LEÃO PIRES, matrícula 179221, em razão de desistência do Estágio Probatório e recondução ao cargo anteriormente ocupado.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA