DECISÃO DE 20 de maio de 2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 606ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 20 de maio de 2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33902.298778/2005-57

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4444/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008101/2022-39

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 439/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038536/2021-27

UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 47/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.038689/2021-74

UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 50/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33902.710596/2013-78

UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 51/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020307/2023-18

ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITAL NO BRASIL

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 848/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008117/2023-22

CAIXA DE ASSISTÊNCIA OSWALDO CRUZ

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 849/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008544/2023-19

UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 819/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031144/2022-18

UNIMED ITAJUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 866/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008462/2023-66

UNIMED DE LINS - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 821/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031257/2021-32

UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 52/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota Técnica nº 4164/2022/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.019615/2022-10

ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 852/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041455/2022-95

UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 858/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041168/2022-85

HOSPITAL DE PRONTOCLÍNICAS LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 871/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020214/2021-21

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS EMPREGADOS DA COPASA

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 861/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030852/2022-31

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DONA ZILDA SALVAGNI

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 891/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038504/2021-21

UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 55/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031018/2022-63

UNIMED BARBACENA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 676/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031049/2022-14

UNIMED DE ARAçATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 677/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031060/2022-84

UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 682/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031201/2022-69

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 521/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020171/2022-65

UNIMED TEÓFILO OTONI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diges

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 46/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031431/2021-47

UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS

Diges

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 53/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.030633/2022-52

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 845/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031120/2022-69

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD.

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 846/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031076/2022-97

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diges

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 850/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030683/2022-30

ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 853/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031092/2022-80

UNIMED DE MONTE ALTO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diges

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 865/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019978/2022-55

UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

Diges

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 54/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

Paulo Roberto Rebello Filho

Diretor - Presidente