PORTARIA Nº 3.287, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

RECONHECER, a condição de apátrida, nos termos do art. 26 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, à JAZLYN VARONA NUNEZ, nascida em 12 de julho de 2020, filha de Jorge Luis Varona Núñez e de Ohilyn Rodríguez González, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0126520/2021).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.290, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

FANG YI ZHOU, nascida em 23 de setembro de 2008, filha de Yong Zhou e de Duyu Zheng, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.011306/2024-90);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.291, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

CELINA JIA LI JIN, nascida em 16 de setembro de 2013, filha de Haijun Jin e de Xiuhong Rao, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.011314/2024-36);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.292, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

FÁBIO LI FAN, nascido em 08 de dezembro de 2010, filho de HAITAO FAN e de YUHUI LI, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.004071/2024-80);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.292, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

FÁBIO LI FAN, nascido em 08 de dezembro de 2010, filho de HAITAO FAN e de YUHUI LI, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.004071/2024-80);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.293, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

LENA ZHEN TAN, nascida em 20 de janeiro de 2016, filha de Zhen Xiangjun e de Caiyan Tan, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.079971/2023-08);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.294, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

DAVI SU, nascido em 02 de julho de 2015, filho de Junhui Su e de Junhui Su, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº08018.078545/2023-49);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.295, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

EDSON YIYU CHEN, nascido em 29 de janeiro de 2007, filho de Sheng Chen e de Xiaowei Fang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.071250/2023-41);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.298, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 2.428, de 19 de julho de 2023, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

AMANDA TU que passou assinar MANDA TU, nascida em 20 de maio de 2004, filha de Tu Ziyi e de Chen Lizhen, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.040214/2023-36);

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.303, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.

ALEX MIRANDA MORAES, nascido em 05 de setembro de 1987, filho de Pedro Damião de Moraes e de Sebastiana Helena de Miranda Moraes, adquirindo a holandesa (Processo nº 08018.010077/2024-96);

FERNANDO BRENNER FERNANDES, nascido em 28 de agosto de 1989, filho de Zuleica Fernandes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.008799/2024-81);

FLÁVIO DE SOUZA BARBOSA, nascido em 26 março de 1975, filho de Arlindo Kattah Barbosa e de Lázara Marina de Souza Barbosa, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.003159/2024-84 );

GUSTAVO HENRIQUE NILSON, nascido em 20 de outubro de 1982, filho de Wilson Frederico Nilson e de Simoni Aparecida Elias de Almeida Nilson, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.009752/2024-34);

HENRIQUE KOPSCHITZ PRAXEDES, nascido em 27 de abril de 1983, filho de Bruno Kopschitz Praxedes e de Senise Cristina Kopschitz Praxedes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.008397/2024-86);

IANA LARISSA MIRANDA SILVA, nascida em 21 de novembro de 1992, filha de Paulo Augusto da Silva e de Maria Ocimar Miranda Ferreira, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.010189/2024-47);

MARIA HAMIDZAI, nascida em 01 de novembro de 1991, filha de Hamidullah e de Gul Zari, adquirindo a nacionalidade afegã (Processo nº 08018.073669/2023-38);

MICHAEL JOSEPH CIMA, nascido em 15 de janeiro de 2004, filho de Jeffrey Lawrence Cima e de Sonia Maria Fonseca Machado, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.071118/2023-30);

SAE LIN BARROSO KIM, nascida em 17 de junho de 2004, filha de Yong Ki Kim e de Luciana Melo Barroso Kim, adquirindo a nacionalidade sul-coreana (Processo nº 08018.049234/2023-72);

THOMAS PATRICK BYRNES, nascido em 11 de janeiro de 2003, filho de Adriana Almeida Byrnes e de Andrew Patrick Byrnes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08000.004472/2024-29);

URIEL OLIVEIRA DA SILVA, nascido em 25 de abril de 2000, filho de Leis Carlos da Silva e de Neuza Maria de Oliveira Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.009363/2024-17);

VALESKA ROSA FERREIRA, nascida em 21 de março de 1990, filha de Rogerio Aparecido Ferreira e de Lucimara Alves Rosa Ferreira, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.002670/2024-69) e;

RENAN DA ROCHA GOMES BASTOS, nascido em 02 de julho de 1991, filho de Celso Gomes Bastos e de Adriana Rimoli Rocha Bastos, adquirindo a nacionalidade italiana (Processo nº 08018.076134/2023-19).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.304, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº605, de 09 de junho de 2022, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

CATARINA YUE LI, nascida em 03 de outubro de 2003, filha de Guisheng Li e de Xuefang Tian, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.032334/2022-89).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.305, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4.069, de 28 de outubro de 2021, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

ALINE PARK que passou a assinar SANGAH PARK, nascida em 17 de outubro de 1988, filha de Chang Hee Park e de Sun Young Yoo, adquirindo a nacionalidade sul coreana. (Processo nº 08018.032284/2021-59).

MARTHA PACHECO BRAZ