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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.000108/2024-55.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C.GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio com emissão de ART, ensaio hidrostático em mangueiras de incêndio com emissão de ART, para atender à Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro e suas Unidades Descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 5.851,68. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CNMP Nº 4/2024

Processo: 19.00.1030.0001944/2024-67. Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). Objeto: O objeto do presente Protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao livre exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto, nos termos da Recomendação CNMP nº 110, de 30 de abril de 2024. Data de assinatura:11 de junho de 2024. Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Presidente do CNMP; Jarbas Soares Júnior, Presidente do CNPG; Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, Diretora-Geral da ESMPU; Hermes Zaneti Jr., Presidente do CDEMP e Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Conselheiro Nacional do Ministério Público Presidente da CTDD.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 11597.100285/2022-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no MTE: MS000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/07/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.628,82. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282270

Objeto: Licenciamento de uso de Software por Subscrição, na modalidade Software as a Service (SaaS) e plataforma de colaboração online.

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 63/2024.

Nº Processo: 50613.000438/2023-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento de preços ao contrato de empreitada sr/pb-0063/2024. O item (3.1) da cláusula terceira fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 17.212.953,05 (dezessete milhões, duzentos e doze mil novecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos), (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ -87.046,95 (oitenta e sete mil quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos negativos), sendo que o valor a preços iniciais de r$ 17.300.000,00 (dezessete milhões trezentos mil reais), permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit por meio do relatório previsão de reajustamento siac - 0063/2024 (18046106).. Vigência: 25/03/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.212.953,05. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000890/2024-93. Objeto: Convênio tem por objeto a concessão de descontos nos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos dependentes, na forma do que dispõe este instrumento. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 12/06/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ACRTS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA. CNPJ: 45.718.988/0001-67. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000903/2024-24. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 05/06/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: COLÉGIO ELOO DE IPERÓ LTDA. CNPJ:18.855.306/0001-95. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 02/07/2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 20/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REPAROS DA ESTRUTURA FÍSICA DO SALÃO DE CONVIVÊNCIA DO ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL, PARTE I, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal Agricultura, Indústria, Comercia, e Fomentos do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 131.385,12 (cento e trinta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e doze centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 13 de junho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 007/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Aldair Foster. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 25/06/2024; DATA e ASSINATURA: 12/06/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Aldair Foster, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 022/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Graciele Cristine Barcelos. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 29/06/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Graciele Cristine Barcelos, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 036/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vanessa Brenda Silva Coimbra; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 17/06/2024 a 30/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vanessa Brenda Silva Coimbra, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066023270202413. Objeto: Registro de Preços -90053/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63232.000289/2024-39. Pregão Nº 90011/2024. Empresa Registrada: NICPHD COMÉRCIO DE COSMETICOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 45.801.911/0001-56, Ata nº 42050/2024-ARP-043, Itens 37, 103. Valor Total: R$ 18.932,10. Objeto: Materiais descartáveis, limpeza, higiene e expediente. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024. Data de Assinatura: 12/06/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281560

Objeto: Aquisição de Atuador Hidráulico Rotativo 3520Nm

Abertura das propostas: 24/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO De contrato

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024 - PROCESSO 76/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 86/2023. Locador: Espólio de Nilton Rosa da Silva, representado pela Inventariante Lucinda Gertudes dos S. Silva. Objeto: Prorrogação de contrato referente a aluguel. Valor: 23.760,00. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Bela Vista de Minas, 13 de junho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23341.000003.2024-63.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 94.890.266/0008-77 - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO SUL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 06/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.010978/2024. Objeto: Aquisição de kit para realização do RT-PCR para Citomegalovírus.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160360

Nº Processo: 64029002086202455. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de expediente, em favor do GCALC, gerenciado pelo 6º Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160360-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23154.000273/2021-45.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de gerenciamento e controle de frotas do ifes campus itapina, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.937,12. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
aviso de reabertura de prazo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

dPROTOCOLO 11035/2024 - Processo Administrativo nº. 22/2024

AVISO DE RETOMADA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, informa que, em virtude de decisão cautelar emitida nos autos do Mandado de Segurança nº 0052910-46.2024.8.16.0000, retomará o processamento da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a delegação, por meio de Concessão Administrativa, da prestação dos serviços municipais de iluminação pública. Data da entrega dos envelopes: dia 25 de junho de 2024, entre as 9h00min e as 12h00min. Data da abertura da sessão pública: dia 5 de julho de 2024, às 10h00. Endereço da licitação: local onde deverão ser entregues os ENVELOPES, cujo endereço é R. XV de Novembro, nº 275, bairro Centro, São Paulo/SP. O edital completo está à disposição dos interessados desde o dia 04 de abril de 2024, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações.

Fazenda Rio Grande/PR, 12 de junho de 2024.

Geovana Maria Cordeiro

Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 13 de junho de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CONCORRENCIA PRESENCIAL N٥. 005/2024, objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DEIJOVAL DE FRANÇA, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. Vencedora: CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 13.165.476/0001-24, com o Valor Global R$ 1.009.000,53 (um milhão e nove mil reais e cinquenta e três centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação.

São Bento do Tocantins-TO, 13 de Junho de 2024.

Paulo Wanderson de Sousa Damasceno

Prefeito

AVISO DE ADJUDCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 13 de junho de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CONCORRENCIA PRESENCIAL N٥. 006/2024, objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE 16 METROS NA ZONA RURAL DE SÃO BENTO TO, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. Vencedora: B.A CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 09.534.152/0001-49, com o Valor Global R$ 244.498,13 (duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e treze centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação.

São Bento do Tocantins-TO, 13 de Junho de 2024.

Paulo Wanderson de Sousa Damasceno

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.001190/2023-20.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 07.560.240/0001-90 - MARINE METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de passadeira completa de alumínio.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 1.397.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 1/2022, publicado no D.O.U nr 59 de 27/03/2023, foi alterado no seu Anexo I (Lista Referencial de Preços), conforme Parecer Técnico nr 15-2024 SRA-3ª RM, de 05/04/24. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bairro - Bonfim, pelo Correio eletrônico: credenciamento@7bib.eb.mil.br e pelo telefone (51) 99674-1746.

PLÍNIO JATOBA DE OLIVEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 7º BIB
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Edital de Licitação 160/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público RETIFICAÇÃO do processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN ZERO KM ANO MODELO MINIMO 2023/2024, COM EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE DA CATEGORIA ELEVADOR, TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), CAPACIDADE DE 130KG ACIONAMENTO ELETRO-HIDRÁULICO ADAPTADO PARA UM CADEIRANTE REFERENTE A RECURSOS PROGRAMA DO MS PROPOSTA N.º 13044399000123005 - PORTARIA N.º 1.206/ 2023. Sendo a data de abertura das propostas no dia 27 de junho 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 12 de junho de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279817

Objeto: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CERCA - DTRM.

Abertura das propostas em 25/06/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 25/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ROMMEL CALDEIRA LOTT

Pregoeiro(a)
EDITAL Nº 32/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 25000.113671/2021-01

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Gabriel Brandão Gomes, CPF ***.322.105-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 76/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 20.933/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9270/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL Nº 33/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 25000.099615/2023-19

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Eliane Reis Carvalho de Paula, CPF ***.898.261-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 71/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 18.560/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5520/2023 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL Nº 34/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 25000.113671/2021-01

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Jacob Gomes Brandão, CPF ***.182.364-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 77/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 20.933/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9270/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004277589

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 100, de 24/05/2024, Seção 3, página 128, relativo ao Pregão, na Forma Eletrônica N. 7004277589, cujo objeto é atividades serviços de reparo do SPDA dos terminais do ES; para publicação de novos prazos do processo licitatório devido a existência de questionamentos tempestivos e pendentes de esclarecimentos após a consumação da abertura de propostas prevista em Edital, com data alterada via divulgação no portal de compras Petronect. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004277589 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004282276. As novas datas foram alteradas para: Início - 14/06/2024 às 12:00 h; Abertura de propostas - 26/06/24 às 12:00 h; e Disputa de Preços - 26/06/24 às 14:30 h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Rafael Mendes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 003/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada: L.A. Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2021. Valor: R$ 471.128,63. Data da assinatura: 12/12/2023. Vigência: De 19/02/2024 até 19/02/2025.
edital de NOTIFICAÇÃO

PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Serviço Administrativo - SAD do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa LM Indústria e Comércio de Calçados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.337.264/0001-03, visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento do teor da Decisão (SEI nº. 35649468) devidamente motivada e proferida por esta autoridade competente, em que decide pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6(seis) meses, cumulada com multa, (vide Demonstrativo de Débito (35683487)), nos termos do art. 156, II e III da Lei 14.133/2021 com especificação da infração prevista no art. 155, II e art. 156, §§ 3º e 4º, ambos da Lei 14.133/2021. Contratação por meio da Nota de Empenho nº 2023NE000570 (34797656), oriunda da Dispensa Eletrônica nº. 55/2023, Anexo da Nota de Empenho nº 2023NE000570 (32842427), Termo de Referência (31735881). Assim, fica a parte intimada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto no art. 166 da Lei 14.133/2021.

O recurso deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br. Importante ressaltar que a Decisão e Demonstrativo de Débito emitidos nos autos do Processo Administrativo nº. 21181.000450/2024-77se encontram disponíveis para consulta por meio de solicitação no citado endereço eletrônico.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Implantação do Centro de Comercialização de Animais na sede do município de Botuporã, conforme Convênio Nº 224/2024 CAR/AJU e especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 28/06/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.

Botuporã - BA, Em 13 de junho de 2024.

José Otávio Gomes Mendes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo n° 415/2024 - Pregão Eletrônico n° 16/2024.

Objeto: Aquisição de veículo automotor, 7 lugares. Tipo: menor preço unitário. Acolhimento das propostas: das 16h30min do dia 14/06/2024 até as 08h do dia 28/06/2024. Data e hora da disputa: 28/06/2024 às 09h. Local Sítio: https://bllcompras.com. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.

Em 13 de junho de 2024.

Daniela Carolina Figueiredo Araújo

Pregoeira
AVISO DE RESCISãO

PREGãO ELETRôNICO nº 90012/2024

UASG: 160219 COMANDO DA 5 REGIAO MILITAR

Numero do Processo: 64.154.000299/2024-15.

O Presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente o item oleo vegetal firmado pelo Contrato numero 21/2024 e o item arroz do Contrato numero 35/2024, celebrado com a empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o numero 20.847.099/0001-79, sediada no Setor Saan, Quadra 2, S/N, Lote 930 e 940 Galpao 01, Zona Industrial. Destacamos ainda que fica facultado a empresa o direito de interpor recurso no prazo de 3 (tres) dias uteis, contados desta publicacao no Diario Oficial da Uniao.

WAGNER SOARES DE AGUIAR Cel

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO N. 37/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 02/07/2024 as 8h30, licitacao visando a Contratacao de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios coffee break que serão ofertados em reuniões e eventos realizados pelas diversas secretarias da administração publica municipal. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 13 de junho de 2024.

RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO BOSCO A TANQUES NO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONVENIO Nº 922699/2021 PROPOSTA Nº 47682/2021 - FUNASA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 27 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

POÇO DANTAS - PB, 10 DE MAIO DE 2024.

ABIMAEL ALVES DINIZ

Presidente da Comissão
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1/2024

AO CONTRATO N.º 41401/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 00014/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA e a empresa M3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 22.635.788/0001-45.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Contrato, haja vista a necessidade da continuidade dos serviços referente ao Contrato nº 41401/2023, de 11.05.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93.

DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 06 (seis) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 10 de Maio de 2024 e tendo seu termino no dia 10 de Dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 432/2024

O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 27/06/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins-TO, 13 de junho de 2024.

Isabela Abreu Silva

Pregoeira Substituta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE- nº 3-FMAS/2024

No dia 12/06/2024 foi adjudicado e no dia 13/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de material permanente para suprir a necessidade de estruturação dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Conselho Tutelar, Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico).visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: EDINHO SILVA DE AGUIAR, no valor de R$ 144.306,00 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e seis reais). Empresa vencedora: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 73.462,00 (setenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Empresa vencedora: U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 87.270,00 (oitenta e sete mil duzentos e setenta reais). Empresa vencedora: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais). Empresa vencedora: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL

Oriximiná- PA, 13 de junho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito

RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA

Secretária de Municipal de Assistência Social
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 20/2024

REGISTRO DE PRECOS N. 15/2024 - PROCESSO N. 38/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 03/07/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 20/2024, Registro de Precos n. 15/2024, Processo n. 38/2024 para a Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do Municipio de Itapoa/SC e conveniados, com fornecimento de pecas e acessorios de reposicao, conforme especificacoes e condicoes constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.

Em 13 de junho de 2024.

JONECIR SOARES

Secretáario de Administração
RETIFICAÇÃO

Processo: 23063.001874/2020-13. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC. TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 22.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA.

No Extrato do Termo de Apostilamento nº 03/2024 do Contrato 11/2022 - UASG 153010, publicado no dia 29/04/2024, na Seção 3 do DOU, página 82.

Onde se lê: "Valor atualizado do Contrato R$ 828.629,28. Data da Assinatura 24/04/2024",

Leia-se: "Valor atualizado do Contrato R$ 738.931,44. Data da Assinatura 11/05/2024".
extrato de Termo Aditivo

Formalização do Termo Aditivo nº 30/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal - Valores R$ 62.557,11 - Recurso Federal; Vigência: 17/06/2024 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 13/06/2024. Barra Bonita, 13 de junho de 2024. José Luis Rici- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057000076202380. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, copa e cozinha e outros serviços, com fornecimento de uniformes com periodicidade estabelecida e de outros insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 13/06/2024) 158369-26435-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 110, publicado no DOU de 11 de junho de 2024, página nº 122.

Onde se lê Nº 64/2024, leia-se Nº 69/2024.

Onde se lê 06/06/2024, leia-se 10/06/2024.

Onde se lê 07/06/2024 à 07/06/2025, leia-se 11/06/2024 à 11/06/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2024, conforme segue: Licitante vencedora: GRUPO 2: GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA - CNPJ: 85.467.264/0001-02, com o valor global de RR$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), com objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica entre os partícipes; b) Processo: TC 010.288/2024-4; c) Objeto: Estabelecer cooperação técnico-científica entre o TCU e o INSPER, para promover o desenvolvimento do controle e da gestão pública por meio de experiências de ensino e aprendizagem, bem como efetivar a participação cidadã, mediante a realização de ações conjuntas e de apoio mútuo; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 12/06/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Nicola Espinheira da Costa Khoury, Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, e pelo INSPER, Priscila Borin de Oliveira Claro, Diretora de Graduação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa BARONCELI & CIA LTDA.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DIAGNÓSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, conforme C,I nº 342 e Solicitação nº 52/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, PM-ADM-2023/00860.

DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 139.002,15 (cento e trinta e nove mil e dois reais e quinze centavos).

PROJ. ATIVIDADE:2.071 - manutenção e enc. c/Médico Hospitalar/MAC; CÓDIGO REDUZIDO: 06 DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1.621.000 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes.

VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de até 31 de dezembro de 2024. Nova Andradina - MS, 5 de junho de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; BARONCELI & CIA LTDA Rafael Emilio Batistelli Baronceli Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 314/2024; b) N. Licitação: 09/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 06/06/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios não perecíveis básicos para atender as Unidades Escolares PNAE. Participante: DUNONNI ALIMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 38.700,00; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 166.691,00; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA: Total do Participante: R$ 525.104,00; Participante: TREVO ALIMENTOS LTDA EPP: Total do Participante: R$ 357.925,50; - Total Geral: R$ 1.088.420,50

Nova Andradina-MS, 6 de junho de 2024.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto de Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), com vistas ao intercâmbio de experiências, conhecimentos, tecnologias e à realização de atividades direcionadas para o desenvolvimento de capital humano, institucional e de gestão pública, mediante implementação de ações para o aprimoramento da contabilidade, da prestação de contas, da auditoria e da responsabilidade financeira do setor público; b) Processo: TC 009.226/2019-2; c) Objeto: Com fundamento na Cláusula Oitava do Acordo celebrado em 29 de maio de 2019, o presente Termo Aditivo visa à prorrogação da vigência do Acordo; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução do Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações posteriores; e) Vigência: Nos termos previstos na Cláusula Oitava do Acordo, o prazo de vigência fica prorrogado por 60 (sessenta) meses, a contar de 10 de junho de 2024; f) Data de assinatura: 10/06/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Alessandro Aurelio Caldeira, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal, e pelo Ibracon, Sebastian Yoshizato Soares, Presidente da Diretoria Nacional.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Amanda Soraya Freitas Calvet; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Amanda Soraya Freitas Calvet
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23523.002864/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01 de julho de 2024 e encerramento em 30 de junho de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.993,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Retificação

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024

No extrato do Termo aditivo 1/2024, publicado no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2024, Seção 3, página 26, 2ª coluna. Onde se lê: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024, leia-se: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024..
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 008/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 28/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Reestruturação do Estádio 20 de Junho - 2ª Etapa, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 13 de junho de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
AVISO DE reabertura de prazo

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO N.º 3701/2024

A Comissão Especial de Licitação, informa a todos os interessados que o processo licitatório acima identificado será retomado com a realização de nova audiência pública, na data 25 de junho de 2024, às 10 horas. Informa ainda que referida audiência pública terá seu aviso publicado nos meios de costume, conforme determina a legislação aplicável.

Açailândia/MA, 12 de junho de 2024.

Breno F. Alegria.

Presidente da Comissão Especial de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 024/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços para execução de obra para construção de 10 (dez) unidades habitacionais, destinado à habitação de interesse social no municio de Paranã/TO, Nº 024/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2024 até 03 de outubro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 024A/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços para execução de obra para construção de 02 (duas) unidades habitacionais, destinado à habitação de interesse social no municio de Paranã/TO, Nº 024A/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2024 até 03 de outubro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 044/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 080/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA, CNPJ nº 28.288.997/0001 - 46. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio do hospital municipal tia Junieta - Cidade de Paranã/Tocantins, em conformidade com, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, sob regime de empreitada por preço global.

VALOR TOTAL: R$ 326.360,00 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.1102, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.500.1002.000000/1.631.0000.000000/1.632.0000.000000.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 12/06/2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153277

Número do Contrato: 587/2023.

Nº Processo: 23072.266347/2023-70.

Dispensa. Nº 90269/2023. Contratante: ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 12 de novembro de 2024, a contar de 12 de junho de 2024, do contrato original 587/2023 celebrado entre as partes em 12 de dezembro de 2023 visando apoio ao projeto "serviços de conservação preventiva de partes do acervo do arquivo histórico do centro de documentação e informação da superintendência do iphan no estado de minas gerais". Vigência: 12/06/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.486,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 16/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GISELLE CAMPOS BABIRETZKI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 07 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2022, Área Língua Portuguesa, firmado em 03 de agosto de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e GISELLE CAMPOS BABIRETZKI, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.001440/2024-77.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes cocleares, próteses ancoradas ao osso e peças para reposição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 1.305.830,52. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024 - PMSDA - SRP

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 6/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 008/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 27/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: 27/06/2024 às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 13 de junho de 2024.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 16/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.001799/2023-95.

Não se Aplica Nº 12/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 09.347.750/0001-09 - COOPERATIVA DE TRABALHO COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECIC. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a doação de material reciclável descartados por esta base, à cooperativa de trabalho coopquitungo cooperando e reciclando o rio ltda., no intuito de contribuir para a causa socioambiental..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).