EXTRATOs DE DOAÇões

Espécie: Termo de Doação nº 327/2024 - Processo nº 08020.001752/2024-47.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, CNPJ nº 88.000.906/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 327/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL, Prefeito do Município de Alvorada/RS.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 360/2024 - Processo nº 08020.002190/2024-59.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 360/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Várzea Grande - MT.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 251/2024 - Processo nº 08000.026803/2023-09.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA, CNPJ nº 13.927.819/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 251/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, Prefeita Municipal de Lauro de Freitas - BA.

Valor: R$ 69.716,54 (sessenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 353/2024 - Processo nº 08020.002179/2024-99.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, CNPJ nº 29.178.233/0001-60.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 353/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ, Prefeito Municipal de Resende - RJ.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 492/2024 - Processo nº 08020.001818/2024-07.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, CNPJ nº 16.233.439/0001-021.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 492/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CORDÉLIA TORRES DE ALMEIDA, Prefeita Municipal de Eunápolis - BA.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 520/2024 - Processo nº 08020.005120/2024-52.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 520/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 422.436,00 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 518/2024 - Processo nº 08020.005380/2024-28.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ Nº 28.176.998/0004-41.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 518/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 1.923.432,00 (um milhão, novecentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 442/2024 - Processo nº 08020.004936/2024-69.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR, CNPJ nº 76.205.806/0001-88.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 442/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT, Prefeito do Município de Toledo - PR.

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).