gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110017541202419. Objeto: Contratação de serviços especializados em controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº 031/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS FEDERAIS - CONTAS 41.724-6, COFINANCIAMENTO DA APS 29.596-X, CUSTEIO 52.096-9 E FNS INVESTIMENTO 41.763-7, que as empresas vencedoras do certame foram: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ N° 38.259.748/0001-86 vencedora dos itens 112 e 113 ao valor global de R$ 3.519,56 (três mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos); DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13 vencedora dos itens 7, 13, 34, 47, 70, 72, 80, 120, 125, 126, 127, 128 e 131 ao valor global de R$ 3.763,53 (três mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), MG FLEX LTDA - CNPJ: 43.121.365/0001-87 vencedora dos itens 2, 11, 19, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 53, 54, 57, 59, 63, 65, 67, 74, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 84, 88, 92, 103, 104, 108, 111, 115, 117, 118, 122, 123 e 129 ao valor global de R$ 22.054,15 (vinte e dois mil cinquenta e quatro reais e quinze centavos), DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA - /CNPJ: 03.356.644/0001-05 vencedora do item 06 ao valor global de R$ 3.416,70 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos), MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 28.857.335/0001-40 vencedora dos itens 01, 03, 05, 08, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 25, 26, 31, 33, 45, 50, 51, 52, 55, 56, 60, 61, 62, 64, 66, 69, 71, 73, 77, 85, 87, 90, 91, 94, 95, 99, 100, 101, 105, 106 e 107 ao valor global de R$ 14.935,22 (quatorze mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Ficando fracassado os itens: 04, 12, 46, 48, 49, 58, 68, 78, 86, 89, 93, 96, 97, 98, 102, 109, 110, 114, 116, 119, 121, 124, 130.

Braúnas, 26 de agosto de 2024.

Roberta Andrade Campos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de sinalização vertical e horizontal. Compreendendo todo o material, mão de obra, equipamentos e deslocamentos. Conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva/PR. Recebimento das Propostas: das 09:30min do dia 28 de agosto de 2024, às 09h30min do dia 11 de setembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59 do dia 11 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 11 de setembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 26 de agosto de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044004434202431. Objeto: Aquisição de material explosivo no contexto da Operação Catrimani II.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato Administrativo N° 96/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 09/2024 - Edital Nº 21/2024 - Processo Administrativo Nº P3848/2024 - Contratada: CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim, Adão Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.470.000,00. Assinatura: 05/06/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

Contrato Administrativo N° 159/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 11/2024 - Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor: R$ total R$947.000,00. Assinatura: 11/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 78.101.821/0001-01, torna público aos interessados a chamada pública n° 01/2024 para aquisição de Gêneros alimentícios oriundos da Agricultura familiar para atender as escolas Municipais e centro de educação infantil do município de Vera Cruz do Oeste - PR pelo período de 12 (doze) meses, conforme Lei 11.947/09 e Resolução nº 06/2020. O recebimento dos envelopes com a documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia 17/09/2024 às 09h30min. no setor de protocolo do municipio, e a abertura ocorrerá no mesmo dia às 10h00min., no setor de licitações e contratos.

Informações pelo Fone/Fax: (45) 3267-8006 ou e-mail licitacao@veracruz.pr.gov.br.

Vera Cruz do Oeste, 26 de agosto de 2024.

Ahmad Issa

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 319/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Wagner Menezes da Silva, CPF nº ***.916.590-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro .gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 467.624,90 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 201863/2014-6, pela existência de pendências junto ao CNPq.

O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 26 de agosto de 2024

CLEITON PINTO CARDOSO

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas EspecialSubstituto
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2024

Dispensa eletrônica n. 041/2024

Contratação de empresa para fornecimento de fralda descartável para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a partir de 27/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 27/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 29/08/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 26 de agosto de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01430.000297/2020-68.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN nº 05/2022 dos R$ 25.523,97 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) para R$ 26.192,72 (vinte e seis mil cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo - do contrato FBN nº 05/2022, com efeitos a contar de abril/2024. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.312,64. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 8-2024-PE

REPUBLICAÇÃO

Considerando a abertura das propostas e sessão de disputa e julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008-2024-PE, em referência para o dia 06/09/2024 às 09:00h, e por problemas técnicos, não ocorreu a publicação do edital na plataforma do licitacoes-e e nem no Diário Oficial do Município, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público, a republicação do edital, data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, prorrogadas até dia 10/09/2024, sessão prorrogada para o dia 10/09/2024 às 14:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando a Aquisição de pedra tipo brita e pó de pedra para pavimentação asfáltica e construção em geral, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Edital disponível: http://www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 26 de agosto de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

PA 146/24. Objeto: aquisição de urnas mortuárias e serviços (translado, ornamentação, coroa de flores, tanatopraxia), para atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social. Sessão pública: às 9h, 06/09/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 23 de agosto de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PA 111/24. PREGÃO ELETRÔNICO 28/24. Objeto: aquisição de fardamentos para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE111/24-01 - Contratada: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ/MF 07.230.563/0001-15. Valor global: R$ 247.574,25; CONTRATO PE111/24-02 - Contratada: DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP, CNPJ/MF 08.382.894/0001-33. Valor global: R$ 1.320,00; CONTRATO PE111/24-03 - Contratada: ELO TEXTIL LTDA, CNPJ/MF 28.844.636/0001-39. Valor global: R$ 20.393,89; CONTRATO PE111/24-04 - Contratada: INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ/MF 23.829.339/0001-09. Valor global: R$ 247.574,25; CONTRATO PE111/24-05 - Contratada: OLIVEIRA ESTRELA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ/MF 32.575.646/0001-93. Valor global: R$ 1.100,00; CONTRATO PE111/24-06 - Contratada: SONG FARDAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 00.064.332/0001-30. Valor global: R$ 53.518,50. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 09/08/24. Assinatura: 09/08/24. João Dourado/Ba, 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 554/2024 - Processo nº 08020.004669/2024-20.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 33.567.785/0001-38.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 554/2024, em referência.

Data da assinatura: 31/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 1.567.030,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e trinta reais).
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas atribuições informa que foi realizada classificação de cooperativa no âmbito do chamamento público 3/2024. Fica aberto prazo de recurso contra a decisão de 5 (cinco) dias úteis, até 02/09/2024. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail licitacao.hufscar@ebserh.gov.br.

Documentação dos participantes, despacho decisório, termo de referência e edital podem ser consultados em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufscar/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024/chamamento-publico-03-2024

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Aviso de Prorrogação do Período de Inscrições - Aviso Chamada Publica.

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Chamamento Público º 01/2024. Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O objeto deste Edital é a seleção de agentes das demais áreas culturais, exceto audiovisual que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itacambira MG, Observando as categorias descritas no item 8. Fica prorrogado o período de inscrição para até 31/10/2024 horário das 07:00h as 16:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/noticias/

Itacambira-MG, 26 de agosto de 2024.

GERALDO MOISES DE SOUZA

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 404/2024

COMPRASNET Nº. 90404/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de julgamento "menor preço global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - departamento municipal de água e esgoto e secretaria municipal de obras - Objeto: contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução de obras de drenagem no córrego lagoinha com implantação das obras a montante da avenida saldanha marinho, em uberlândia/mg. valor global estimado da contratação: R$ 4.132.013,24. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 26 de agosto de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.008552/2024-18.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência, sendo 7 (sete) bebedouros de coluna..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 4.449,83. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório nº 024/2024. Objeto: Aquisição de 02 veículos de passeio, tipo hatch, zero km, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 150.900,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 27/08/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/09/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 09/09/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho, 26 de agosto de 2024.

Alexandre Martins Da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 023/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): ERIKA MARTINS DE FIGUEIREDO. DATA DA RESCISÃO: 22/08/2024.
EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, CNPJ nº 01.612.832/0001-21. Processo nº 59580.001131/2020-25. OBJETO: O referido município reconhece a existência da dívida no valor de 578.443,86 (quinhentos e setenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n°8.394.00/2020 (Transferegov 909034/2020), valor a ser pago em 6 (seis) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Francisco Dantas Ribeiro Filho - Prefeito - Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Evolue Serviços Ltda - CNPJ/MF 26.699.784/0001-81 (Contratada); Objeto: Prestação de engenharia de segurança do trabalho, objetivando a quantificação de agentes químicos agente físico - vibração, calor e ruído previamente indicados, que será realizado nas dependências da Embrapa Agrobiologia ou em outro local indicado por esta, conforme as especificações contidas neste Termo de Referência, edital e seus anexos, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo A, B, C, D e E) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.; Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 13/2024; Vigência: 26/08/2024 a 23/01/2025; Valor Global: R$11.488,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); Data da assinatura: 26/08/2024; Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Lucas Almeida Rezende - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023

O Prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 043/2023, referente ao pregão presencial 029/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Claro dos poções/MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos para a secretaria municipal de educação em atendimento ao convenio nº 1261002374/2022 celebrado entre o municipio de claro dos poções/mg e a see/mg, bem como para atendimento das demandas dos demais departamentos municipais. Valor global R$ 519.000,00. Fornecedor: AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA , CNPJ: 04.087.116/0001-60.

LEY LOPES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270232/2023-80.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0096-10 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 22 (vinte e duas) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004125202436. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de SOLUÇÕES DE PEQUENO E GRANDE VOLUME (SPGV) e POLIVITAMÍNICOS e NUTRIÇÃO PARENTERAL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 26/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 4,10% - AO CONTRATO Nº 089/2022, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022, TOMADA DE PREÇO 001/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. O presente termo tem por escopo, o valor inicial do contrato de R$ 846.503,95 (oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e três reais e noventa e cinco centavos), e será aditivado em 4,10%, perfazendo um valor total de R$ 34.729,60 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), conforme a cláusula contratual permissiva e da previsão legal autorizativa, fundamentando nossa solicitação no art. 65, §1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Unidade: 1001. Projeto Atividade: 2068, Elemento Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 1700. Contratada: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ/MF sob o número 10.686.207/0001-15. Fundamentação: cláusula contratual permissiva art. 65, §1º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Data:05/07/2023. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

LICITAÇÃO ID. Nº 329495 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Pavimentação de estradas vicinais no Município de Inhambupe - Bahia, conforme Contrato de Repasse OGU nº 954170/2023 - Operação 1091783-54. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 27/08/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 10/09/2024. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 10/09/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 329495. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao02@inhambupe.ba.gov.br.

Inhambupe-Ba, 26 de agosto de 2024.

Igor Dias Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DAS USINAS DE ENERGIA SOLAR, OU SEJA, TUDO RELATIVO À IMPLANTAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: OHS TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.578.460/0001-62. VALOR: R$ 1.985.959,38 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1019 - 44905100 - 754. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data da assinatura 23 de agosto de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 10/2024

O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 10/09/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GRADES DE ISOLAMENTO PARA SEREM UTILIZADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN, DE ACORDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

PREGÃO ELETRONICO nº 41/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 10/09/2024, às 11:00h (Horário de Brasília), o P.E 041/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE 2 (DOIS) PÍERS MODULARES FLUTUANTES EM POLIETILENO, TENDO CADA MÓDULO COM CAPACIDADE DE CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 280KG POR M², INCLUINDO TRANSPORTE E GUARDA CORPO, PARA SEREM EXECUTADOS NA LOCALIDADE DA PRAINHA DE LOMANTO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

JEQUIÉ, 26 DE AGOSTO DE2024.

Edson Levi Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO nº 43/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 10/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 043/2024 AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 26 de agosto de 2024.

Juliana Bispo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 10/09/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 011/2024. Manutenção Predial. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 26 de agosto de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90090/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90090/2024. Tipo: Menor preço do item. Abertura: 10/09/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos Automotivos para diagnosticar, consertar, instalar, reparar e/ou substituir peças em veículos de modelos KOMBI, VAN, CAMINHÃO BAÚ, MICRO ÔNIBUS e ÔNIBUS da frota própria de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90075/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL BOVINO DOS CRIADORES DO RASO DA CATARINA NO POVOADO JUÁ, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA -R$ 167.025,75 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Publicação de Extrato - PE N° 177/2023. CONTRATO N° 311/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 3.461.128,72. Data da assinatura: 26/08/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024

PA nº 184/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Total de Lote: 1. Edital disponível em: 27/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 28/08/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 414.845,18. Abertura das propostas: 11/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 26 de agosto de 2024.

IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 37/2024

Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 37/2024, para Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS DIVERSAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 27 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 06 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 6/2024 - FMAS

Referente ao Processo Administrativo nº 402/2024

Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 75, Inciso II da Lei Nº 14.133/21 e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido a exame e aprovação da Assessoria Jurídica, emitiu pareceres favoráveis, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS - (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Ante o exposto, nos termos da legislação, adjudico e homologo o resultado da Dispensa Eletrônica n° 06/2024 - FMAS, em favor da empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ n° 32.644.237/0001-00, no valor global R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) nos termos do art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, IV, da Lei n. 14.133/2021. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

São Sebastião do Passé, 26 de agosto de 2024.

Maria Nilza da Mata Santana

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

P.A. Nº 0181/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09 de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento e confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste Município de Senhor do Bonfim-BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000167/2024.

Lourinalva Correia Coelho

Secretaria Municipal de Educação
extrato de CONTRATO Nº 421/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 060/2024. Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 18 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 919099/2021, CELEBRADO ENTRE A CAIXA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 08 (oito) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 08.01; Projeto/atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte: 1631. Contrato Nº 421/2024. Contratado: IASMIM CONTES CONTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 26.126.247/0001-42, com valor total de R$ 298.589,75 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos)., com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 030/2024, e, demais legislações aplicáveis, e suas alterações posteriores. Data: 13/08/2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 027/2024. Processo Administrativo nº 065/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos, visando o atendimento às demandas existentes da Secretaria de Administração, do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 06/09/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 26 de Agosto de 2024.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 012/2024, processo administrativo 202/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DAS USINAS DE ENERGIA SOLAR, OU SEJA, TUDO RELATIVO À IMPLANTAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 012/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa OHS TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 30.578.460/0001-62, com proposta no valor de R$ 1.985.959,38 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).

Irará/BA, 23 de agosto de 2024.

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veiculo tipo SUV (sport utility veihicle) crossovers compacto ou médio, zero quilometro (0km), para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço Global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 28/08/2024, e o limite às 10h00min do dia 09/09/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 10h00min do dia 09/09/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 09/09/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 26 de Agosto de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Agente de Contratação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, Concorrência Pública n.º 002/2024, para a empresa vencedora do lote 01: IASMIM CONTES CONTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 26.126.247/0001-42, com valor total de R$ 298.589,75 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos)., com vigência de 08 (oito) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 08.01; Projeto/atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte: 1631. Processo Administrativo nº 016/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 002/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 18 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 919099/2021, CELEBRADO ENTRE A CAIXA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., tipo menor preço por lote.

Cachoeira - BA, 13 de agosto de 2024.

Eliana Gonzaga de Jesus
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057 -UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 182/2024 / Número da Licitação: 90057/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000148/2024 / Data de Homologação: 23/08/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização dos Festejos dos Distritos de Maniaçu, Brejinho das Ametistas, Pajeú dos Ventos, dia do Evangélico e o povoado de Santa Luzia do município de Caetité-BA./ Licitante: VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA Nº: 43.120.403/0001-87 / Item 14, 17 e 18 / Valor Total: R$: 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais)./ Licitante: MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Nº: 27.015.710/0001-41 / Item 03, 04, 13, 15 e 16 / Valor Total: R$: 92.780,00 (noventa e dois mil setecentos e oitenta reais)./ Licitante: 3M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Nº: 55.055.766/0001-65 / Item 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 / Valor Total: R$: 230.787,00 (duzentos e trinta mil e setecentos e oitenta e sete reais).

Caetité - BA, 23 de agosto de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 55.548.320 Jilmar Oliveira Maciel, CNPJ: 55.548.320/0001-72, Valor: R$ 32.832,00;

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.875.270 Edison Reis de Araujo, CNPJ: 56.875.270/0001-09, Valor: R$ 25.200,00; 56.901.417 Clodoaldo Santana de Jesus, CNPJ: 56.901.417/0001-80, Valor: R$ 25.200,00; Altemar Teixeira 004********, CNPJ: 44.699.311/0001-66, Valor: R$ 108.748,80; 56.923.153 Gelsinei Oliveira do Carmo, CNPJ: 56.923.153/0001-65, Valor: R$ 108.484,48; 53.242.288 Edilton Ferreira da Silva, CNPJ: 53.242.288/0001-77, Valor: R$ 108.484,48; 55.014.242 Gabriel Santos de Jesus, CNPJ: 55.014.242/0001-26, Valor: R$ 25.200,00.

Capim Grosso - BA, 26 de agosto de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA (SONORIZAÇÃO, PALCO E GERADOR) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO-BA. Empresas Vencedoras: I C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 03.652.204/0001-03, R$ 426.339,00/ PRO LUZ LED E ESTRUTURA LTDA CNPJ 49.327.114/0001-30, R$ 24.486,04

Capim Grosso - BA, 23 de agosto de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas Estado da Bahia através da Pregoeira, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal Nº 993 de 22 de dezembro de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133/21, aplicando-se subsidiariamente pela Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações. No dia 06 de setembro de 2024 às 10h00min para fornecimento de combustível tipo óleo diesel S-10, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao município de Cícero Dantas/BA. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas (BA), 26 de agosto de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2024. menor valor global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar referente as novas rotas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 28/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 11/09/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 11/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 11/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https:// pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 26/08/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis planejados, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó/Ba. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 28/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 10/09/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 10/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 10/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https:// pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 26/08/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2024

O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico 060/2024, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar referente as novas rotas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação", por fato superveniente.

Cipó-BA, 26 de agosto de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATO

Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: MVM SERVIÇOS MEDICOS LTDA/ ELIAS MENDES DOS SANTOS-ME. Vigência 30/06/2025.

Proc. 90/23 - PP 038/24 - Contratação de empresa serviços de serralheria. Contr.: BRASMETAL LTDA-ME. V. Total: R$ 1.873.213,20. Vigência: 14/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 303/2022.

Nº Processo: 23502.000060/2022-91.

Pregão. Nº 301/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/08/2024 até 18/08/2025.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.629,70. Data de Assinatura: 17/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.002195/2024-41.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 04.052.108/0001-89 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, sendo uma área, medindo 68,00 m² (sessenta e oito metros quadrados), localizada na estrada do Camboatá, nº 740, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, e uma outra área medindo 93,65 m² (noventa e três vírgula sessenta e cinco metros quadrados), localizada na rua sargento Rubens leite, s/nº, vila militar, rio de janeiro - RJ, ambas jurisdicionadas ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de apoio relativo à antena de telefonia móvel, voltado ao atendimento de militares e civis, sendo vedada outra destinação. Conforme condições estabelecidas no edital e termo de referência do pregão n° 90007/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 565.920,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 025010002855/2024. Objeto: Segurança de barragens e assuntos correlatos, visando auxiliar a SFI/ANA nas ações de fiscalização da segurança de barragens, no âmbito da competência da Agência, conforme estabelecido pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, atualizada pela Lei nº 14.066, de 2020.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Ala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIASGnet - 26/08/2024) 443001-44205-2024NE000001