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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 27 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia civil para a reforma de 40 (Quarenta) imóveis residenciais para o programa Residir Bem da Secretaria de Desenvolvimento Social, no Município de Pojuca-Bahia.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.gov.br/compras/pt-br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 7 de maio de 2024.

Maria Carolina Alves Menezes

Secretária Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Data de abertura 21/05/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 09 de maio de 2024. Marco Eduardo Nunes Lima - Pregoeiro. Ubaitaba, BA. 09 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Data de abertura 21/05/2024, às 09h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Marco Eduardo Nunes Lima

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 21/05/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1045298 Pregão Eletrônico Nº 008/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material didático e de expediente para atender as Secretarias municipais deste município, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 09 de Maio de 2024. Felipe de Jesus Mascarenhas, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 21/05/2024 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1045301 Pregão Eletrônico Nº 009/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de medicamentos em geral para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158.

Brejões - BA, 8 de Maio de 2024.

Felipe de Jesus Mascarenhas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 23/05/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando atender despesa com contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de gestão laboratorial, destinado ao Laboratório Municipal de Referência Regional de Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho - LACEN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado. ba.gov.br

Bruna Amorim Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Cairu, por meio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1.888 de 18/01/2024, torna público que realizará às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2024 Licitação na modalidade: Concorrência na forma Eletrônica autuada sob o nº 003/2024 para Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na construção da Creche no Bairro da Lagoa, Distrito de Morro de São Paulo, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Edital Portal da Transparência: https://www.cairu.ba.gov.br/site/licitacoes - Cairu/BA 08/05/2024

Robson Vicente Silva dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. A Sessão ocorrerá no dia 22/05/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024. OBJETO: credenciamento de restaurantes para futuro e eventual fornecimento de refeições prontas do município de Canavieiras - BA, os quais serão destinados aos servidores ativos desta administração e que estejam em serviços no interior e na sede, para os colaboradores que atuam eventualmente com esta Prefeitura Municipal de Canavieiras. Edital ficará aberto para credenciamento no período de 09/05/2024 a 29/05/2024 das 08:00h as 14:00h, conforme edital. O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PODERÁ SER RETIRADO NO SITE WWW.canavieiras.ba.gov.br/site/licitacoes, bem como no PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS).

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E VEICULOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 23/05/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 154/2024

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato:

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos do Município de Catu, de natureza continua, nos termos do edital e seus anexos da Concorrência Pública nº 001/2023, Empresa: AS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.700.934/0001-39, Valor: R$ 33.762.039,30 (trinta e três milhões setecentos e sessenta e dois mil trinta e nove reais e trinta centavos), Catu - Ba, 03 maio de 2024. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, do tipo menor preço por item, para a Prestação de Serviços de Execução de Calçamento em Concreto Usinado Estampado a serem utilizados na Revitalização da Praça "Manoel Hilários dos Santos" no Município de Turvânia ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 8 de maio de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000524202408. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo comercial à granel, composição propano e butano, tóxico e inflamável, de acordo com as legislações vigentes da ANP, acondicionado em tanque, apresentação no estado líquido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 784810-00001-2023NE000460
Aviso de Dispensa de Licitação nº 17.04.2024.01-DL

Repetição

O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 17.04.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) FREEZERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos. Início de Recebimento de Propostas: Data: 09 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas. Fim de Recebimento de Propostas: Data: 15 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas. Período de disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 15 de maio de 2024, às 09:00 horas. Data e Hora Final dos Lances: 15 de maio de 2024, às 15:00 horas. Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser inserida na plataforma em "Documentos Complementares (pós disputa). Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 8 de maio de 2024.

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PENALIDADE DE 1ª INSTÂNCIA

O COORDENADOR DE ENGENHARIA SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50603.000314/2021-24, NOTIFICA a empresa Socorpena Construções Ltda., contrato nº 920/2017, CNPJ nº 08.914.052/0001-85, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50603.000314/2021-24, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais, firmado com esta Autarquia, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-020/CE, Trecho: DIV.PI/CE - Porto do Mucuripe (Cont. de Fortaleza) - Trecho Municipal, Subtrecho: DIV.PI/CE - ENTR.CE - 168/266 (Boa Viagem), Segmento: Km 0,00 ao Km 203,20, Extensão: 203,20. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 10 (dez) dias úteis para interposição da Defesa Prévia, restando caracterizado o direit ao Contraditório e Ampla Defesa.

Fortaleza/CE, 6 de maio de 2024.

Victor Hugo Barroso Barbosa

Coordenador de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158566

Número do Contrato: 7566/2022.

Nº Processo: 23437.000187/2022-31.

Pregão. Nº 4566/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços desinsetização e desratização e combate a escorpiões para o ifsp campus suzano. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.352,76. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.000174/2024-86.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 34.442,43. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 18.0.000007412-4. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019. Partes: TRT da 10ª Região e Evr Construtora LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por 4 meses, isto é, de 24/05/2024 a 24/09/2024, ou até que se conclua a nova contratação. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Valor total atualizado para 4 meses: R$ 140.086,48. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.16. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 03/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Guilherme Silva Barbosa - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO DE ADITIVO Nº 1/2024. Número do Termo de Adesão:16/2019. Contratante: Ministério da Gestão e da Inovação

em Serviços Públicos, por intermédio da Central de Compras da Secretária de Gestão e

Inovação, denominado Unidade Central e do outro lado o Instituto Brasileiro de

Informação em Ciência e Tecnologia, denominado Unidade Setorial, tem por objeto a

prorrogação do Termo Aditivo por 12 meses do prazo de vigência do Termo de Adesão

n°16/2019, com base na cláusula oitava do referido instrumento. Data da Assinatura:

05/04/2024. Tiago Emmanuel Nunes Braga- Diretor do IBICT
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/05/2024 com vigência até o dia 09/07/2024. Data da assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero km. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 21/05/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Nº 2/2024- UASG 158339 - IFSUL/SAPUCAIA. Número do Contrato: 03/2020. Nº Processo: 23164.000893.2023-11. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 02.977.954/0001- 84 - CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: O contrato nº 03/2020 tem a vigência prorrogada por 02 (dois) meses, pelo presente termo aditivo, de 25 de agosto de 2024 a 24 de outubro de 2024, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Valor mensal de R$ R$ 50.991,30 (cinquenta mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos) sem alterações. Data de Assinatura: 02/05/2024. Fabio Roberto Moraes Lemes- Diretor-geral do Câmpus Sapucaia do Sul
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 003/2024. PROCESSO: N° 0115/2023. (Anexo XXIII da Resolução nº 23/2024). CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região. CNPJ DA CONTRATANTE: 19.331.976/0001-75. CONTRATADA: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ DA CONTRATADA: 08.412.130/0001-43. FISCAL DO CONTRATO: HÉRIKA SANTOS ROSA. Nº DA PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATO: Nº 023/2024. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de Concurso Público. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (Zero reais). ASSINATURA: 02/05/2024. VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 02/05/2025. Breno Vasco Pereira Lima - Presidente da Comissão Permanente de Contratação deste Regional.
Extrato de Termo Aditivo nº 0039-LE/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0030-LE/2024/00001. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Alteração da Dependência constante na Folha de Rosto do Contrato, passando de: Sede - Centro Corporativo para: SDUN - Aeroporto Regional de Itaperuna; Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, constante na Folha de Rosto, passando de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0211-18, e de Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: Rua Manoel Custódio, nº 5, CEP: 28.300-000, Marechal Castelo Branco, Itaperuna/RJ; Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311070356.20513-0 para 211.311050041.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: União de esforços visando aperfeiçoar a conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, com o intuito de aumentar os índices de composição nos processos em face da Caixa Econômica Federal no âmbito deste Regional, em todas as fases processuais, com centralização de audiências no CEJUSC de 1º e 2º grau. PROCESSO: TRT11 MA-461/2016. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora Coordenadora do CEJUSC 2º Grau do TRT11, Selma Thury Vieira Sá Hauache, Juíza Titular Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau do TRT11, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora da Divisão de Cooperação Judiciária do TRT11, Geanne de Oliveira Valente, Diretora da Divisão de Cooperação Judiciária do TRT11 e Alcefredo Pereira de Souza, Gerente do Jurídico Regional da CEF em Manaus. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Comunicado nº 3, de 8 de maio de 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 2/2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público a convocação dos candidatos constantes da relação disponibilizada no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/, que participaram da aplicação das provas realizada no dia 28 de abril de 2024 para o cargo de Tecnologista em Saúde - Perfil TE 38 - Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC , conforme edital nº 02/2023 publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023.

A presente convocação destina-se a realização da nova prova discursiva, que em função de erro material será reaplicada no dia 19 de maio de 2024, às 9 (nove) horas, horário oficial de Brasília, nos locais que constam no Cartão de Confirmação de Inscrição disponibilizados no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/.

MARIO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155627 - CAMPUS REALENGO II

Nº Processo: 23785.000092/2024-29

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas do Complexo Esportivo Realengo, pertencente ao Colégio Pedro II, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 45.360,00. Data da Assinatura: 17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0008229-33.2023. Objeto: Prestação de serviços de clipping digital diário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246005736202367. Objeto: Aquisição de equipamento acess point de uso empresarial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/05/2024) 120039-00001-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00066/2024 - Pregão Eletrônico 00002/2024, Objeto: aquisição de máquina retroescavadeira, para atender as demandas dos agricultores e propiciar o desenvolvimento das atividades rurais, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Sirinhaém/PE, O valor máximo estimado é de R$ 469.510,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais), Do recebimento das propostas: A partir do dia 09 de maio de 2024 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 22.05.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 22.05.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 8 de maio de 2024.

Aldja Maria Barbosa da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo 032/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 8 de maio de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.004922/2024-35.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.

Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e guia -tradutor intérprete de libras e cuidador de idoso para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, campus Londrina e campus avançado Arapongas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência constante no processo.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.298.856,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processos: 67564.000779/2024-34 e 67564.000782/2024-58

A Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, acerca dos fatos que ensejaram Notificação à empresa através dos seguintes Ofícios Nº 8/SPROT/769, NUP 67564.000779/2024-34 e OF. Nº 11/SPROT/772, NUP 67564.000782/2024-58; referentes ao Contrato nº 32/GAP-AF/2023, originado do PREGAO ELETRONICO nº 24/2023 (Termo de Referência 97/2023):

Fato - A empresa descumpriu inúmeros itens acordados no contrato bem como no Termo de Referência. Ressalta-se, ainda, que desde antes do início do certame a empresa contratada declarou não só ter conhecimento de todas as condições e exigências estabelecidas, bem como concordou com tudo que fora estipulado no Edital e no Termo de Referência do Contrato n° 032/GAP-AF/2023, originado do Pregão nº 024/2023, do GAP-AF, assegurando ainda ter plenas condições de executar os serviços contratados. Portanto, declinou de sua proposta.

Referência do Edital - Itens 5.30, 5.22, 5.18, 5.3.8, 5.3.9, 5.4.3, 5.4.4, 5.16, 5.11, 5.10, 5.8, 5.31.14, 4.3 e 4.9.2. do Termo de Referência, resultando em irregularidade administrativa prevista no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no item 5.31.26 do Termo de Referência

Referência Legal - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Praça General Aranha, 20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro -RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70017

Nº Processo: .20240.0000007769. Objeto: Registro de preços para a aquisição de condicionadores de ar de janela.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 70017-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.025869/2023-39, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 08.700.075/0001-97, acerca da aplicação da penalidade de advertência, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.2.1 da Concorrência Eletrônica nº 01/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

Paulo Fernando Marques Duarte Filho

Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPq e o bolsista PIBIC DIOGO DAPARTE ELIAS DIB - CPF: xxx963xxx17; Objeto: Execução do Processo 116803/2024-0, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: R$ 2.800,00; Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura: 08/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Bolsista DIOGO DAPARTE ELIAS DIB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23113.016428/2022-79.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 29/03/2024 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 180-31.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Central de Serviços de TI (Service Desk), para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da JFAL, organizada no modelo de Gerenciamento de Serviços de TI, com serviços de atendimento ao usuário de TI, visando atender às necessidades da Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 08/05/2024) 90010-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 51/2024, PL N°07/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município, Conforme Contrato de Repasse N° 945762/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 39.850.066/0001-06, pelo valor de R$ 483.088,24 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/09/2024. Data de assinatura:08/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23523.007083/2022-88.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Assegurar à contratada o pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre abril de 2023 a março de 2024, correspondendo à quantia de r$ 172.051,17 (cento e setenta e dois mil cinquenta e um reais e dezessete centavos), conforme planilha demonstrativo retroativo cct 2022-2023 e 2023-2024 (38129016) validada pela empresa através do e-mail validação planilhas de repactuação e retroativo (38138883).

assegurar a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes a partir de 13 de abril de 2024 até 12 de abril de 2025 nos termos previstos em sua "6. Cláusula sexta - repactuação" do contrato. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de r$ 130.460,38 (cento e trinta mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), perfazendo, o valor global do contrato após a repactuação é r$ 1.565.524,56 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.524,56. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23241.001277/2023-17.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de transportes rodoviário. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.374,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL nº 4/2024

CONVOCAÇÃO de candidatos

A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para assinatura do contrato de trabalho e início das atividades:

Nome

Inscrição

José Demyk Santos Silva

7270027217

Priscilla Bernardo Mendonça Barreiros

8960013790

Isis Drielle dos Reis Santos

8960046483

Os candidatos ora convocados deverão comparecer no dia 10/05/2024 às 8:00h, no auditório da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos de documento de identificação original, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.

Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 52315.000164/2024-72.

ESPÉCIE: Contrato de Gestão 2024-2028, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, nos termos da legislação vigente.

OBJETO: em consonância com a Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, e com a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e com os Decretos nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, nº 11.427, de 2 de março de 2023, e nº 11.571, de 19 de junho de 2023: I) estabelecer, em seus dispositivos e por meio de seus anexos, objetivos, prazos, metas e responsabilidades para a atuação da Apex-Brasil na execução das políticas de promoção de exportações, apoio à internacionalização de empresas brasileiras e atração de investimentos, observadas as políticas nacionais de desenvolvimento, particularmente as relativas às áreas industrial, comercial, tecnológica, agrícola e de serviços, e as diretrizes da política externa, em cooperação com o Poder Público; II) definir, em seus anexos, os critérios e indicadores para a avaliação, pelo MDIC, do desempenho da Apex-Brasil e da aplicação dos recursos que forem repassados à conta das dotações orçamentárias do Tesouro Nacional; III) estabelecer os procedimentos para que a Apex-Brasil apoie os órgãos do Poder Executivo com representação no CDA e na CAMEX, mediante a elaboração de estudos econômicos, jurídicos e técnicos e a prestação de serviços para a promoção do comércio exterior, dos investimentos e da competitividade internacional do País, além da preparação de subsídios para negociações comerciais de interesse da República Federativa do Brasil; IV) estabelecer os procedimentos para que a Apex-Brasil apoie a CAMEX no desempenho das suas funções, em consonância com os termos do Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003; V) estabelecer os procedimentos para a supervisão da gestão da Apex-Brasil pelo Poder Executivo, por intermédio do MDIC; VI) garantir a autonomia de atuação administrativa e de gestão da Apex-Brasil, com vistas à consecução de seus objetivos legais e estatutários; e VII) assegurar a autonomia da Apex-Brasil para a contratação e a administração de pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e fixar limites e critérios para a despesa com remuneração e benefícios a serem atribuídos a seus empregados.

VIGÊNCIA: o Contrato de Gestão, a partir da data de assinatura, vigorará, conforme redação da Cláusula Décima Oitava do presente instrumento, até 30/04/2028.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.SIGNATÁRIOS: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES - Presidente da Apex-Brasil; ANTÔNIO FLORIANO PEREIRA PESARO - Diretor de Gestão Corporativa da Apex-Brasil; e ANA PAULA LINDGREN ALVES REPEZZA - Diretora de Negócios da Apex-Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 81/2024, Pregão Eletrônico nº 39/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas personalizadas para o evento maio amarelo, que é uma campanha de conscientização sobre a segurança do trânsito. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 76/2024, Pregão Eletrônico nº 35/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de forma parcelada, sob demanda, para atender as necessidades de diversas Secretarias, todas pertencentes ao munícipio de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/05/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 36/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de teste de dengue e coronavírus, atendendo à demanda da vigilância sanitária para a realização de testes rápidos em pacientes sintomáticos que buscam atendimento na rede de saúde de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 78/2024, Pregão Eletrônico nº 37/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras de glicemia e aparelhos de glicosímetros para atender a demanda da Atenção Básica na distribuição desses insumos para pacientes diagnosticados com diabetes para realização de controle de glicemia. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/05/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 79/2024, Pregão Eletrônico nº 38/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, em caráter de urgência, de medicamentos não padronizados na REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos). Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 54/2024, Pregão Eletrônico nº 27/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de saúde bucal para atender a demanda de todas as Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/05/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 82/2024, Pregão Eletrônico nº 40/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades das diversas Secretarias, todas pertencentes ao município de São Joaquim de Bicas/MG, conforme condições e quantidades descritas no edital. Data da sessão: 27/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 73/2024, Credenciamento nº 02/2024 objeto: contratação de profissionais pessoas jurídicas para realização de projeto nas áreas de banda de música/fanfarra (percussão, flauta doce, flauta transversal, clarinete e bateria), patchwork (tapetes de retalho), guitarra e contra baixo, ritmos e danças folclóricas (carimbo, dança do ventre, dança cigana, catira), grafite, balé, artesanato (pintura em tecido), boneca de pano (feltro), informática/robótica, canto (coral e técnica vocal), teclado, instrumental soprano (tuba, bombardino, saxofone, violino e violão celo), arte cênica (teatro), violão, cavaquinho, ukulele, artes marciais e basquete, para sensibilização e interação social de crianças, jovens e adultos atendidos pelos projetos sociais do Educarte junto a secretaria de esporte, cultura e turismo do município de São Joaquim de Bicas/MG. Credenciamento: 28/05/2024 à 28/05/2025. Site para consultas ao edital https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23530.015984/2022-54.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: .o presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/09/2024, ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 24 de maio de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Contratação de Empresa para Pavimentação de vias urbanas. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 3278-8100.

Imbaú -PR, 8 de maio de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço, em 24/05/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades de todas as secretárias do Município de Barra D'Alcântara-PI. Fonte de Recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, PNAE, ITR, Recursos Próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FMAS, SCFV, Recursos Próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, cofinanciamento. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: FUNDEB 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS, FMS e Custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 7 de maio de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 027/2024; Procedimento nº 002/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 22.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da Zona Urbana do município de Cocal de Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920357/2021. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas. com.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo nº 028/2024; Procedimento nº 003/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 22.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da Zona Rural do município de Cocal de Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Recursos Próprios/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920366/2021. Cópia do edital: No site https://siste-mas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Cocal de Telha - PI, 6 de maio de 2024.

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo nº 035/2024; Abertura da Sessão: 09:31 horas, do dia 23.05.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Estadas Vicinais do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIO / CONVÊNIO Nº 946553/2023. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Monte Alegre do Piauí - PI, 6 de maio de 2024.

JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de maio de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site http://www.compras muricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 7 de maio de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro