02047.000929/2013-51

EDSON PINHEIRO LIMA SOUSA

***.564.442-**

640049/D

700

Homologação do A.I. (QUITADO)

02013.001084/2004-17

MAC E SILVA ME

01.004.739/0001-34

408215/D

1.500,00

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02048.000703/2013-40

RAMOS & FERNANDES LTDA - ME

11.122.846/0001-10

552005/D

1.982,10

Homologação do A.I. (QUITADO)

02616.000132/2014-32

ELIZANDRO GONÇALVES PEÇANHA

***.846.387-**

4285/E

88.500,00

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02054.000357/2011-59

OSVALDO GONÇALVES DA SILVA

***.867.118-**

461831/D

160.000,00

Homologação do A.I. com adequação

02055.000357/2007-62

C. C. DE SOUZA FILHO - EPP

04.730.769/0001-16

545303/D

67.000,00

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02001.017905/2018-71

ASSOCIAÇÃO WAYMARÉ

02.538.431/0001-31

9218510/E

1.010.500,00

Cancelamento do A.I.

02055.000328/2013-49

ESPÓLIO

DO VALTER PEDROSO HOFFMAN

***.879.721-**

711070/D

2.000,00

Extinção da punibilidade por falecimento

02048.000253/2012-12

ESPÓLIO

DO NESTOR HELLER

***.124.371-**

721182/D

200.000,00

Extinção da punibilidade por falecimento

02001.005203/2013-31

EDUARDO M. LIMA MADEIRAS

07.038.726/0001-62

744783/D

213.240,00

Homologação do A.I. com adequação

02018.001323/2008-12

FRANCISCO WANZELER RODRIGUES

***.759.742-**

432859/D

858

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02018.004442/2000-70

IND. E COM. DE CONSERVAS MAIAUATÁ LTDA

05.135.272/0001-12

157480/D

10.000,00

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02022.001170/2013-10

CONSTRUSANTOS TRANSP. E DIST. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA

00.855.040/0001-15

360810/D

150

Homologação do A.I. (QUITADO)

02567.000082/2016-88

RAIMUNDO NONATO GOMES BRITO

***.924.241-**

9070261/E

5.000,00

Homologação do A.I. com adequação

02022.000405/2008-81

COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA

36.554.517/0001-70

512218/D

300

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02047.000182/2010-98

GILMARIO FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS

***.006.802-**

469375/D

4.231,50

Homologação do A.I. sem defesa

02567.000666/2011-49

ELIAS DONIZETE SIMOES

***.869.501-**

706179/D

129.375,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02602.000041/2014-56

LEANDRO ROSÁRIO DE SOUZA

***.848.109-**

9059590/E

300

Homologação do A.I. (QUITADO)

02048.000968/2013-48

MOISES DA SILVA ALMEIDA

***.335.942-**

552664/D

2.700,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000301/2014-36

OSEIAS SANTIAGO DOS SANTOS

***.895.243-**

681835/E

40.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02054.000997/2007-82

NEUSA DORTA DE FREITAS (MADEREIRA NDF)

05.706.082/0001-08

456310/D

120.060,00

Homologação do A.I. com adequação

02004.000485/2009-73

MIGUEL PENA PANTOJA

***.154.702-**

103104/D

500

Substituição da multa por advertência

02054.000021/2009-71

MOACIR ENESTOR DA CONCEIÇÃO

***.619.081-**

505352/D

30.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02047.000726/2012-83

A.V. DE LIMA & CIA LTDA

03.160.247/0001-63

641589/D

176.697,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000214/2015-60

JAQUELINE ALBRECHT

***.955.292-**

9060080/E

75.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02018.001841/2009-17

REAL PESCADOS LTDA.

01.454.488/0001-90

635240/D

50.000,00

Cancelamento do A.I.

PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

FORMULÁRIO PARA ADESÃO IMEDIATA. Também informamos que é possível aderir a uma das soluções legais para encerramento imediato do processo; para maiores informações e apresentação do requerimento, acesse o link: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/processo-sancionador-ambiental/adesao-a-solucao-legal.

Halisson Peixoto Barreto