gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente solicitamos o comparecimento dos registros indicados abaixo, à sede deste Conselho no endereço Rua Bodoquena, 16 - Bairro Amambaí Campo Grande/MS - CEP: 79.008-290, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para tratar de assuntos de seus interesses.

4226; 1082; 1385; 7648; 8126; 8045; 5136; 8211; 8072; 8069; 5244; 5242; 7981; 7971; 7947; ES-1036; 6-00220; 00437-TA; ES-1085; ES-0450; 7757; 8154; 8157; 8233; 00279-TA; E-0963; E-0872; E-0952; E-0944; E-0902; E-0893; 4696; 6072; 4884; 5700; 6670; 5642; 5637; 5954; 4740; 7890; 7941; ES-0430; 3087; 3289; 6063; 6866; 5883; 5874

Para mais informações entre em contato: E-mail: financeiro2@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0306.

Em 25 de junho de 2024

Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul
EXTRATOs De CONTRATOs

Contrato originado da concorrência eletrônica nº 01/2024

Contrato nº 64 2024

Contratante: Prefeitura municipal de Porto Alegre do Tocantins/TO

contratado: M & F Construções LTDA - ME

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação do estádio municipal de Porto Alegre do Tocantins, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos.

Valor global: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Data de assinatura: 03/06/2024

Prazo de vigência do contrato: 31/12/2024

Contrato originado da concorrência eletrônica nº 02/2024

Contrato nº 65 2024

Contratante: Prefeitura municipal de Porto Alegre do Tocantins/TO

contratado: M & F Construções LTDA - ME

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da praça Mamédio T. da Silva, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos.

Valor global: R$ 473.335,26 (quatrocentos e setenta e três reais e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos).

Data de assinatura: 04/06/2024 Prazo de vigência do contrato: 31/12/2024

RENNAN NUNES CERQUEIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.357711/2023-83.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (material permanente - switches) que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender as necessidades da superintendência regional sudeste iii e suas unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 59.580,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 295/2021.

Nº Processo: 50617.001667/2020-10.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Rerratificação, prorrogação de prazo de execução, vigência e aumento de valor contratual a pi. Vigência: 22/09/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.885.623,13. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00011/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087672/42 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 944626 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.60 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.451.1006.2013 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS E AVENIDAS 15.452.1006.1092 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS RECURSO CT REPASSE Nº 1087672/42 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 944626 MCIDADES. VIGÊNCIA: até 13/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00045/2024 - 13.06.24 - LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA - R$ 2.676.642,64.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 4796/2022. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade do TRT-14 ou sob seu domínio a qualquer título.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 80015-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 35/2024

Processo n.° 0243/2024

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio e segurança, para atender eventos realizados pelas secretarias municipais, durante o período de doze meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 12/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 25 de junho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO: Nº. 112.707/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0029

OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de serviços de vistoria mecânica.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 04/07/2024.

Local: www.licitanet.com.brMais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .

Governador Lindenberg/ES.

Em 25 de junho de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e a AA Pró Physis Clínica de Fisioterapia e Saúde Multidisciplinar Ltda. OBJETO: alteração da razão social da empresa e adequação do credenciamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 17.6.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Anna Paula Pereira do Amaral Real Duarte, pela Credenciada.
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 15/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.328.809/0001-29. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/01/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 21/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 306/2024/SMSI, Pregão Presencial n o 049/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.795/2024/PMM, objeto: fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 35.334.877/0001-01; Valor em R$ 79.650,00 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais) Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 329/2024-SEMAD, Processo Licitatório nº 7.791/2023-CEL/PMM, ADESÃO A ATA nº 02/2024/CEL/DGLC/SEPLAN referente ao Pregão Presencial no 051/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e unidades vinculadas. Empresa: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.995.099/0001-23; Valor em R$ 103.438,50 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), Assinatura: 24/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050585.000010/2024-52/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). ObJeto: Registro de Preços Para A Eventual Aquisição de Eventual Aquisição de Insumos (Fitas de Glicemia, Lancetas, Seringas Ultra Fine, Agulha Para Canetas de Insulinas, Estesiometro e Aparelho Free Style Libre Leitor e Sensor), Destinados A Coordenação de Doenças Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá -PA, 25 de junho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024-CPL/PMM

A Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000011/2024-24/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 Nº 118 pag. 233, no Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.864 pag. 109 Protocolo: 1088362 - circulados em 21/06/2024 e Jornal Amazonia Gerais 4 - circulado em 24/06/2024. Onde se lê: Data do Certame: 08/07/2024, Leia-se: Data do Certame: 11/07/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá -PA, 25 de junho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 16/2024 - 90016/2024

Processo: 20.02.0601.0000068/2024-25. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: LJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 41.004.203/0001-33, no valor unitário de R$ 4.596,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais) e valor global de R$ 13.788,00 (treze mil, setecentos e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39.16. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC. 0001924-67.2024.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (aquisição de material de expediente para a Seção Judiciária do Pará e Subseções) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro às empresas P. L. Fadel Informática Ltda - Grupo 1, no valor total de R$ 13.008,60; e Mendes Comercial Ltda. - Grupo 2, no valor total de R$ 3.920,00.

Belém/PA, 25 de junho de 2024

Heron Cardias e Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292.014736/2024. Objeto: Aquisição de Material Operacional, Atendimento Pré-Hospitalar, Máquinas e Motores para a Esquadrilha de Busca e Salvamento do 7o/8o Gav, da BAMN.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ensacado para aplicação a frio (CBUQ), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 25 de junho de 2024, o Processo Administrativo nº 082/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: R.A Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 19.935.205/0001-97, Valor: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

CONCORRÊNCIA N° 3/2024

Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária, em diversas ruas do Município de Água Clara/MS.

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 25 de junho de 2024, o Processo Administrativo nº 078/2024, na modalidade Concorrência n° 03/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Noromix Concreto S/A CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor Total: R$ 3.524.445,94 (três milhões quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Água Clara-MS, 25 de junho de 2024.

GEROLINA DA SILVA ALVES

Prefeita

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 118/2024. Concorrência n° 9/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 01 referente ao Convênio de n° 450/2024. Resultado da Licitação: Empresa: GOS Incorporadora e Administradora de Obras Ltda. CNPJ: 14.767.790/0001-40. Valor Total: R$ 3.189.580,42 (três milhões cento e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 119/2024. Concorrência nº 10/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 02 referente ao Convênio de n° 434/2024. Resultado da Licitação: Empresa: Engeotec Construtora Ltda. CNPJ: 14.635.256/0001-80. Valor Total: R$ 3.538.500,00 (três milhões quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais).

Água Clara-MS, 25 de junho de 2024.

GEROLINA DA SILVA ALVES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 38/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresas para a aquisição parcelada de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual), as especificações estão no Anexo I do Termo. Valor Total Estimado em R$ 118.420,15; Abertura da sessão dia 10/07/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Cristina de Melo Santos. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 25 de junho de 2024.

Andreia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90012/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061000323202495. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, incluindo Construção de Poço Tubular, na aldeia Serrinha, situada no município de Alta Floresta/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe Selog

(SIASGnet - 25/06/2024) 257049-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 15/2024

NUP: 64324.000455/2024-31. Nº Processo: 1-Sec Trnp Inter/CEBW. Objeto: TRANSPORTE FMS CASE BR-B-IAK E BR-B-UUT DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PARA O BRASIL. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponibilizado: RFQ 0015/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, D.C. 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 06/27/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 07/11/2024 às 11h59 PM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 07/16/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 25 de junho de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000074202418. Objeto: Aquisição de material de consumo para o serviço de preparação física. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00004/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, credenciamento por inexigibilidade objetivando: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de média complexidade ambulatorial em consulta médica especializada em cardiologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, reumatologia e urologia, para atender as pessoas inseridas no sistema único de saúde -sus do município de são bento-pb que necessitam desses procedimentos para análise e diagnóstico de problemas de saúde e suas mais diversas complexidade, conforme termo de referência e especificações. O período de recebimento da documentação para credenciamento será a partir 08:00 horas do dia 02 de Julho de 2024 até 08:00 horas do dia 02 de Julho de 2025, nos dias úteis. Os interessados deverão enviar toda a através do link: https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, conforme descrito no edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/56

São Bento - PB, 25 de Junho de 2024.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços de Outro Órgão 002/2024. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar (ORE 2) - transmissão mecânica. Contratada: On-Highway Brasil Ltda. Valor: R$ 398.500,00. Vigência: 20/06/2024 a 06/05/2025. Assinatura: 20/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 748/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 30.644.533/0001-77 - CLINICA DO SIQUEIRA LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.405,52. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 25/PMAP/2024

PROCESSO: 3298/2023/SEMAU

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: Empresa T F DE SOUZA SOARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.297.841/0001-97.

OBJETO: presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIA BÁSICA, conforme Processo Administrativo 1-3298/2023/SEMSAU. Alto Paraíso/RO 24 de junho de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000063-FI.

Dispensa Nº 90063/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 32.720.984/0001-71 - TOOLS GKW FABRICACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Alargador de metal duro.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE:Contrato 04/2024.PARTES:Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ n°00.497.552/0024-43, e a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ:17.433.496/0003-51.OBJETO:Serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada e desarmada, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inciso XIII, da Lei 14.133/2021.VALOR DO CONTRATO:R$939.945,96 (novecentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos).VIGÊNCIA:18 (dezoito) meses, contados do(a) período de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025.DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024. ASSINAM: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante, o Senhor Victor Souza Flexa, pela Contratada. PROCESSO SEI nº:000103/23-12.125.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956153, Nº Processo: 21000020291202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL CNPJ nº 80989965000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 235.022,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.472,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000133, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA CPF nº ***.086.679-**.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado do Rio de Janeiro (CNPJ: 42.498.717/0001-55). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Claudia Maria Braga de Mello. Data da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23762.020458/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.918.316/0001-48 - BADERMANN ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 29/05/2024 à 28/09/2024; a alteração do prazo de execução de 29/02/2024 à 28/06/2024; oficializar o novo cronograma de execução (39590694).. Vigência: 29/05/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.850,00. Data de Assinatura: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Confecção de Malharia do Tipo Menor Preço por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.

Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas.

Data das Assinaturas: 24 de junho de 2024.

Ata de SRP nº 2024008.1

Empresa/CNPJ/Itens: M R M ANANIN COMERCIAL, CNPJ N° 29.366.508/0001-90, ITENS: 0008-R$43,54, 0011-R$41,80, 0012-R$41,70, 0013-R$41,70, 0017-R$42,90, 0018-R$94,90, 0019-R$119,90, 0020-R$119,90, 0021-R$24,90, 0023-R$1.049,90, 0024-R$1.299,90, 0025-R$1.299,90, 0026-R$147,00, 0027-R$19,85, 0028-R$24,90, 0029-R$24,90, 0030-R$24,90, 0031-R$24,90, 0032-R$34,90, 0033-R$34,90, 0034-R$34,90, 0035-R$39,90 e 0036-R$39,90.

Ata de SRP nº 2024008.2

Empresa/CNPJ/Itens: R.B.M.F Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios e Serviço, CNPJ N°06.916.722/0001-77, ITENS: 0001-R$26,00, 0002-R$30,00, 0003-R$30,00, 0004-R$29,00, 0005-R$29,00, 0006-R$30,00, 0007-R$30,00, 0009-R$30,00, 0010-R$30,00, 0014-R$49,00, 0015-R$49,90, 0016-R$49,00, 0022-R$1.481,00 e 0037-R$140,00.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico do tipo menor Preço por item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.

Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas.

Data das Assinaturas: 21 de junho de 2024.

Ata de SRP nº 2024003.1

Empresa/CNPJ/Itens: E MIRANDA PINHEIRO EPP, CNPJ N°00.609.492/0001-17, ITENS: 0002-R$1,15, 0004-R$2,49, 0014-R$18,55, 0018-R$35,78, 0019-R$47,29, 0021-R$2,40, 0024-R$1,97, 0025-R$18,43, 0028-R$7,05, 0029-R$5,91, 0030-R$68,83, 0031-R$21,49, 0036-R$5,27, 0038-R$7,83, 0042-R$28,53, 0050-R$13,70, 0053-R$24,13, 0054-R$175,38, 0055-R$181,92, 0056-R$150,79, 0058-R$248,35, 0070-R$348,73, 0071-R$708,74, 0072-R$1.634,00, 0074-R$235,59, 0075-R$187,00, 0076-R$187,00, 0077-R$76,00, 0080-R$7,92 e 0081-R$15,59.

Ata de SRP nº 2024003.2

Empresa/CNPJ/Itens: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ N° 37.278.673/0001-18, ITENS: 0043-R$11,90, 0044-R$13,85 e 0045-R$15,68.

Ata de SRP nº 2024003.4

Empresa/CNPJ/Itens: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ N° 12.046.768/0001-85, ITEN: 0057-R$225,00.

Ata de SRP nº 2024003.5

Empresa/CNPJ/Itens: SÃO BENEDITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS-ME, CNPJ N°14.098.166/0001-05, ITENS: 0001-R$0,78, 0005-R$3,80, 0006-R$4,50, 0007-R$492,50, 0008-R$492,50, 0010-R$198,30, 0011-R$198,30, 0012-R$303,50, 0013-R$303,50, 0022-R$5,25, 0032-R$38,00, 0033-R$15,42, 0034-R$6,90, 0035-R$19,80, 0037-R$6,00, 0039-R$4,50, 0040-R$5,90, 0041-R$10,50, 0046-R$37,80, 0047-R$6,40, 0048-R$11,50, 0049-R$7,18, 0051-R$12,00, 0052-R$24,00, 0059-R$192,50, 0060-R$213,98, 0062-R$270,50, 0063-R$60,50, 0064-R$140,00, 0065-R$190,00, 0066-R$5,50, 0067-R$6,25, 0068-R$4,00, 0078-R$25,80, 0079-R$7,25 e 0082-R$152,00.

Ata de SRP nº 2024003.6

Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, ITENS: 0017-R$14,98, 0023-R$2,68, 0026-R$17,99 e 0027-R$5,60.

Ata de SRP nº 2024003.7

Empresa/CNPJ/Itens: SMP Construções, Comercio e Serviços LTDA, CNPJ N°17.853.685/0001-11, ITENS: 0009-R$98,00 e 0015-R$19,87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 2021/000002-FI.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Reajuste e vigencia. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.555,62. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº. 126/2024, Pregão Eletrônico Nº. 014/2024, Registro de Preços Nº. 009/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vasilhames (botijões) e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 45 kg. Data de abertura: 11/07/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000467202484. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 6006/2024.

Nº Processo: 08038.004600/2024-15.

Dispensa. Nº 63/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Na Publicação do Contrato Nº 6006/2024, da Dispensa Nº 63/2024, no D.O.U. do dia 25/06/2024, Seção 3, Pág. 137, Onde se Lê: Valor Total: R$ 1.923.100,00 Leia-se: Valor Total: R$ 5.196.500,00.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64133.007462/2023-20.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENÇÃO AO PARECER Nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, COTA Nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, DE 25 DE MARÇO DE 2024, DIEX Nº 21-CH SECT/SECT/DIV AS JURD, DE 09 ABR 24 E DIEX Nº 130-SAGEC/5º CGCFEX, DE 26 DE ABRIL DE 2024 E LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD). Vigência: 12/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975,68. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223.000414/2024-03.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 03.566.599/0001-13 - VICTORY BUSINESS HOTEL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de organização e promoção de evento visando a realização da 134ª reunião ordinária do conselho nacional das instituições da rede federal de educação profissional (conif), a ser realizado na cidade de juiz de fora/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 33.005,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160289

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 06659.056416/2019-42.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.001,50. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000009202460. Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos, líquidos, orais e outros.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 25/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.761/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 131/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na locação de sistema para digitalização e impressão de serviços de imagem para o setor de radiagnóstico, raio x, mamografia e tomografia do hospital municipal (HMM), hospital materno infantil (HMI), centro de especialidades (CEI) e centro integrado em saúde da mulher (CRISMU) com fornecimento de insumos (FILMES). Empresa: REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.351.445/0001-30. VALOR: R$ 648.000,00(Seiscentos e quarenta e oito mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.39-12 - Locação de máquinas e equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000001/2023-16 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta tipo "marmitex" para atender a secretaria de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.773.597/0001-09. VALOR: R$ 379.600,00 (Trezentos e setenta e nove mil, seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST; elemento de despesas 3.3.90.39: outros serviços pessoas Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00876; Espécie: Contrato nº 20.24.0258.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC), CNPJ nº 52.643.251/0001-98. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto 76ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC. Valor: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil) reais. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 24/06/2024.
EDITAL CCS Nº 2, de 21 de junho de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Patologia Geral/Bioinformática Aplicada a Biomedicina/Patologia Sistemática, promovido pelo Departamento de Fisiologia e Patologia, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 127, publicado no DOU nº 206, em 30/10/2023, seção 3, pág. 71 e pelo Edital nº 129, publicado no DOU nº 209, em 03/11/2023, seção 3, pág. 64, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.049561/2024-26):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Ricardo Barbosa de Lucena

86,0

80,4

96,7

100

89,3

2º Arthur Tenório Ribeiro Clark

70,0

74,4

81,6

79,7

75,6

3º Moacir Fernandes de Queiroz Neto

78,6

70,0

72,9

41,7

67,5

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23153.003472/2021-52.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021 por mais 30 (trinta) meses, de 01/07/2024 a 31/12/2026, nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.588,24. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: JBE Locações e Construções Ltda. OBJETO: Serviços de reforma/adaptação de banheiro da sede da PRT-11ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 90013/2024. PGEA 20.02.1100.0000002/2024-45. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2024. VALOR TOTAL: R$ 21.648,87. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Daniel Gomes Pinheiro.
avisos

REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024

CONTRATAÇAO REFERENTE a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, inscrito no CNPJ nº 01.613.031/0001-80, com sede na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis/RR. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, proferida nos autos do Processo acima citado, para contratação da empresa PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 02.921.822/0001-30, estabelecida Av. Venezuela, nº 1642 - Sala A, Mecejana - Boa Vista/RR, em conformidade com a legislação em vigor. Valor total: R$ 948.000,00 (Novecentos e quarenta e oito mil reais).

Rorainópolis-RR, 25 de junho de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 865076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, CNPJ nº 07728421000182. alteração valor plano de trabalho (supressao). Valor Total: R$ -38.705,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA, CPF nº ***.548.363-**.
EDITAL Nº 61, DE 20 DE JUNHO DE 2024RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Educação Matemática, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.048247/2024-02):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Janaína Alves Botelho

83,67

100

90,20

2º Naiara Alves de Sousa

89,67

47,5

72,80

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589003690202453. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar em proveito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 9/COMARA/2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: JÚLIO CESAR ALVES BEZERRA- contrato nº 13518 - a contar do dia 28/05/2024 - DIMAS SILVA DE MELO - contrato nº 13800 - a contar de 07/06/2024 - FRANCISCO EDSON DE MELO SOUZA - contrato n° 13801 - a contar de 07/06/2024 - MANOEL LUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS - contrato nº 13797 - a contar de 07/06/2024.
EDITAL Nº 62, DE 20 DE JUNHO DE 2024RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Língua Portuguesa, promovido pelo Departamento de Ciências Básicas e Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 14, com extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.044390/2024-60):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Olavo Barreto de Souza

95,6

100

97,4

2º Tatiane Pereira Fernandes

80

62,38

72,95

3º Israel Nilton Costa Pereira

80

52,58

69,03

4º Juliana Moreira dos Santos

76,3

13,19

51,06

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as) aprovados (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as) aprovados (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, com abertura marcada para o dia 04/07/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), foi alterado para o dia 11/07/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), por interesse Administrativo. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais no Municipio d Tarauacá e o Ministerio da defesa - Calha Norte, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada: 27/06/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - AC, 25 de junho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956152, Nº Processo: 21000020280202428, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA CNPJ nº 82916826000160, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, para o Município de Nova Veneza-SC., Valor Total: R$ 342.498,88, Valor de Contrapartida: R$ 8.248,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000134, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO JOSE FRIGO CPF nº ***.227.879-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0005496-27.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução dos serviços de conservação, manutenção e reparação na sede do TRE/SE, em Aracaju, e em Zonas Eleitorais do interior do estado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item..

EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 25/06/2024) 70012-00001-2024NE001000