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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241163

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241163 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911632024, até o dia 04/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 4 de Outubro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240078

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240078, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Reles e Outros Equipamentos Eletromecânicos MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906472024, até o dia 01/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 4 de Outubro de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23275.000686/2021-13.

Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - conforme quadro constante no termo de apostilamento- e dos preços dos insumos diversos relacionados ao exercício da atividade (ipca de 3,93%), nos termos dos artigos 12 e 13 do decreto nº 9.507/2018 e na subseção vi da instrução normativa segep/mp nº 5, de 26/05/2017.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.241,10. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00086/2024 publicado no D.O de 2024-09-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.053,69. Leia-se: Valor Total: R$ 144.644,28.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00087/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.053,69. Leia-se: Valor Total: R$ 144.644,28.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0206/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 46.388.826/0001-70. Da Fundamentação: Edital PE N° 23026-SMS, ARP Nº 083/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica II destinados às Unidades de Saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23026-SMS, ARP Nº 083/2023-SMS. Valor Global: R$ 26.850,00 (vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rodrigo Ferreira Luiz. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0192/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Da Fundamentação: Edital PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE23033 - SMS, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240698/2023. Modalidade: PE N° 23023-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 09/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico N° PE/01/010223/SEA

Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contratos Nº 20230315.22; 20230315.23 e 20230315.24 - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/01/010223/SEA - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada 01: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ nº 37.358.529/0001-91; Contratada 02: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES EIRELI CNPJ nº 36.064.139/0001-46; Contratada 03: R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ nº 12.187.346/0001-20 - Finalidade: Prorrogação de Prazo dos Contratos citados - Nova Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/03/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93 e Cláusulas Editalícia e Contratuais - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (CONTRATADA 01); PAULO ROBERTO CASTRO DOS SANTOS (CONTRATADA 02) e ANTÔNIO EXDRAS GOMES DE FREITAS (CONTRATADA 03); Reriutaba-CE, 11 de Outubro de 2024. Francisco Wellington Vale Pinto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-013PMT

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, torna público a SUSPENSÃO DO CERTAME da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-013PMT, Processo Administrativo nº 253/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ. Tendo em vista a correção das planilhas. O inteiro teor do ato encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de TUCUMÃ-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/; Mural de Licitações do Géo - Obras: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas.

Tucumã-PA, 11 de outubro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-064FMS

Processo Administrativo nº 242/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 11 de outubro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-006FUNDEB.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ.:28.469.469/0001-93. Contratada: MARCOPOLO S.A., CNPJ 88.611.835/0018-77, com o valor total de R$ 2.327.512,00 (dois milhões, trezentos e vinte sete mil, quinhentos e doze reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, § inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Tucumã - PA, 11 de outubro de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-005FME.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.:29.182.845/0001-27. Contratada: IVG BRASIL LTDA, com o CNPJ 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 3.985,000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, § inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Tucumã - PA, 11 de outubro de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 158/ADLI-2/SBJE/2024 - Concessão de uso de áreas destinadas às atividades de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens, guarda e estacionamento de equipamentos de rampa e depósito operacional, localizadas no Aeroporto de Jericoacoara - Comandante Ariston Pessoa. Concessionária: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 07.575.651/0001-59. Valor Global: R$ 58.576,08 para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 11/10/2024 por Marco Antonio Martins Braga, Superintendente do SBJE. ALEXANDRE VERÍSSIMO- Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza para a prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 24 de outubro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de outubro de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Licitatório nº 07.0195.2024.16

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0195.2024.16 Pregão Eletrônico n° 18/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos para Usina de

Triagem e Compostagem (UTC) em atendimento à demanda do município de

Viçosa. Data da sessão pública: 28/10/2024, às 09:00, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado o Edital na plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do Pregão.

O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br

Ponte Nova, 11 de outubro de 2024.

Richele Ap. Silva de Jesus

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 2/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis-CRECI 17ª Região/RN, autarquia federal instituída com base na Lei 6.530, de 12 de maio de 1978, com sede na Rua Min. Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal-RN, CNPJ sob o nº 08.303.182/0001-81, por sua Agente de contratação e Equipe de apoio, instituída pela Portaria CRECI/RN nº 195, 22 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, com base no Procedimento Administrativo Nº 044.2024.927714, para a aquisição de mobiliário e cadeiras para as unidades administrativas do CRECI/RN- 17ª REGIÃO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 002/2024 e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de referência.

Natal-RN, 14 de outubro de 2024

ANNA PAULA SILVA SOUSA

Pregoeira do CRECI 17ª REGIÃO/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 268235. Objeto: Aquisição de subsistemas de armazenamento (storages) para os datacenters do Banco Central do Brasil (BCB) em Brasília com garantia por 60 meses, incluso licenças de software, serviço de instalação e treinamento, sendo possível a instalação de elemento que exerça a função de quórum/árbitro na unidade do BCB de São Paulo, se necessário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 173057-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090003497202437. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção do remanescente da edificação destinada a ser o Prédio das Engenharias, situada no campus da Universidade Federal de Lavras, na cidade de São Sebastião do Paraíso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 11/10/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 080380022532024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União em nível nacional. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.be.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004145202415. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de serviços técnicos e projetos complementares, especificações técnicas, planilhas de itens de serviço para execução, cronograma físico e financeiro para obra da UNIDADE DE ARMAZENAMENTO GERAL DE ROUPAS e VESTIÁRIO CENTRAL (bloco G1) do HU-UFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIASGnet - 11/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 7745420244018009. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para manutenção e adequação do prédio da Subseção Judiciária de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 90021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços Nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16: Processo: : 21197000504/2024-25; Pregão 90007/2024; Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e de expediente para a Embrapa Roraima; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima-UASG 135005; Vencedoras: Pollyana Melo da Silva Lustosa, CNPJ-37.722.924/0001-01-Itens(Valor unitário) Itens:1=2,45 ;4=8,62 ;5=4,00; 8=0,80; 11=6,99; 12=20,00; 13=10,50; 20=2,95; 23=8,50; 25=4,30; 26=4,00; 34=35,00; 35= 21,00; 37= 97,00; 45= 81,00; 46= 3,66; 49= 8,00; 50= 3,00; 52= 13,50 e 53=28,50; Valor total R$ 10.542,90; ADZ do Norte Ltda, CNPJ- 28.043.138/0001-9- Itens(Valor unitário)2=7,00; 6=2,00; 7=2,00; 9=2,10; 14=3,80; 16=5,50; 17=3,50; 18=4,50; 31=1,60; 32=80,00; 43=2,70 e 54=11,40; Valor total =R$ 5.327,30; JR Produtos, Equip. e Utilidades Ltda , CNPJ-01.631.853/0001-94- Itens(Valor unitário): 10=887,00; 15=203,70; 21=;199,50; 22=196,50; 24=335,80; 28=366,00 e 47=100,51; Valor total R$ 2.289,01 ; Super Mais Distribuidora Ltda, CNPJ- 17.206.992/0001-00- Itens(Valor unitário): 41=20,65; 42=1,99; 44=12,90 e 51=11,80; Valor total R$ 5.506,80; Marinalva Portela Ferreira, CNPJ-41.241.195/0001-49-Itens(Valor unitário):3=8,75 e 19-=2,70; Valor total R$ 937.50; NA Ferreira Suprimentos de Informática Ltda , CNPJ- 20.915.722/0001-83, Itens(Valor unitário): 39=28,00 e 40=20,00; Valor total R$ 1.800,00; Regina Celia Cunha de Souza-MEI, CNPJ-36.336.388/0001-43- Itens(Valor unitário):- 48= 6,90; Valor total R$ 158,70; Pablo Luis Martins-ME-, CNPJ-09.138.326/0001-54- Itens(Valor unitário): 33= 29,97; Valor total R$ 599,40; Amandy Empreendimentos Ltda, CNPJ- 55.555.799/0001-74- Itens(Valor unitário): 36-=12,90; Valor total R$ 645,00; J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ- 04.338.231/0001-60- Itens(Valor unitário): 38-= 26,80; Valor total R$ 2.412,00; Auto Siga Me Rastreamento Veicular ltda, CNPJ-30.011.812/0001-01- Itens(Valor unitário):- 29=15,75; Valor total R$ 630,00; Rio Branco Comércio de Máquinas e Equip. ltda, CNPJ-05.665.702/0001-08- Itens(Valor unitário): 37=; Valor total R$ 2.022,00; J&K Comercial Ltda, CNPJ-04.338.231/0001-60- Itens(Valor unitário): 38= 16,85; Valor total R$ 2.022,00; CB Linhares Soluções, CNPJ-49.731.388/0001-90- Itens(Valor unitário) 30=17,49; Valor total R$ 1.049,40;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90191/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340006157202436. Objeto: Aquisição de uma (01) "torre de resfriamento" configurada em contrafluxo, com vazão mínima de 200m3/h e com salto térmico superior a 5ºC, entregue e montada na Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em Cachoeira Paulista - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, - Cachoeira Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-90191-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CALDERARO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 240108-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001578/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com reposição de peças e acessórios, inclusive motores e compressores, em todos os aparelhos condicionadores de ar das unidades adstrita ao DSEI -YANOMAMI/RR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 11/10/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0000686/2024-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de lavanderia para rouparia médico-hospitalar em tecido, visando atender o Departamento de Atenção à Saúde do Ministério Público Militar no Distrito Federal, rouparia decorrente de vestimenta reutilizável para realização de exames cardiológicos e também rouparia decorrente de demais atendimentos, conforme especificações e condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 11/10/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024

Captação de Apoio Para Evento Segundo Semestre de 2024

Nº do Processo: 23311.001433.2024-50.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 136/2024. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização de eventos programados que ocorreram no segundo semestre de 2024 do IFSP Campus São João da Boa Vista, conforme especificações constantes no Edital nº 136/2024 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São João da Boa Vista, situado na Av. dos Marginal, 585, Bairro Fazenda Nossa Senhora do Jaguari, São João da Boa vista - SP de segunda à sexta-feira das 8h às 18h, e no sítio https://sbv.ifsp.edu.br. Entrega de propostas será conforme o cronograma definido no item 5.1 do edital, através do endereço de e-mail sbv@ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços Nºs 11007964, 11020878 e 11020898; Processo: 21197.000984/2024-24; Pregão 90015/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e entrega parcelada de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E KITS DE CAFÉ DA MANHÃ, visando o atendimento das demandas Embrapa Roraima; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima-UASG 135005; Vencedoras: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA-CNPJ-20.628.085/0001-64-Itens(Valor unitário) :1=5,20; 3=7,00; 4=5,00; Valor total R$ 7.200,00; E. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS-ME-CNPJ- 20.160.162/0001-02- Itens(Valor unitário) :2=6,70; 9=21,00; 4=5,00; Valor total R$ 3.440,00; M & D SERVICOS DE SAUDE LTDA-CNPJ- 53.327.772/0001-07-Itens(Valor unitário) :5=4,10; :6=16,40; 7=5,50; 8=10,85; 10=16,50; 11=27,50 e 12=13,00; Valor total R$ 48.697,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 08700.000055/2021-77.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 16/2021 por 12 (doze) meses, considerando seu item 16 - da vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.090,68. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 136/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Innocence Project Brasil. Processo SEI n. 02640/2024. Objeto: a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a efetiva implementação dos resultados do Grupo de trabalho (GT) "Reconhecimento de Pessoas", instituído pela Presidência do CNJ, de modo a fomentar e viabilizar a operacionalização das conclusões desse grupo, incluindo a Resolução CNJ nº 484/2022. Data de Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo Innocence Project Brasil, Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077062421202411. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90019/2024 - Aquisição de uniformes e coturnos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Pédio d Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLAYTON LIMA FIGUEIREDO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 11/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 915592. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, CNPJ nº 02320406000187. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 455.013,33, Valor de Contrapartida: R$ 173.288,33, Vigência: 11/10/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELDECIRIO DA SILVA, CPF nº ***.868.461-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938408. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS, CNPJ nº 01616319000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.447.500,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940414. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS, CNPJ nº 01740455000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 710.900,00, Valor de Contrapartida: 111.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 931641. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARLINDA, CNPJ nº 01617905000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 530.000,00, Valor de Contrapartida: 148.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940195. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JAPIRA, CNPJ nº 75969881000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 281.450,00, Valor de Contrapartida: 42.700,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940412. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SALINAS, CNPJ nº 24359333000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.594.999,99, Valor de Contrapartida: 162.499,99, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 939461. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 375.173,29, Valor de Contrapartida: 612,57, Vigência: 31/12/2022 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937859. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRATAIA, CNPJ nº 14131569000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 910.000,00, Valor de Contrapartida: 146.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940735. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA, CNPJ nº 44547305000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 179.374,07, Vigência: 21/07/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 909130. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BRAGANCA, CNPJ nº 04873592000107. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 11/10/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.972.472-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938702. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 957.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938407. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 487.500,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940827. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IEPE, CNPJ nº 49345911000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 990.000,00, Valor de Contrapartida: 321.500,00, Vigência: 20/07/2023 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938420. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GOIANORTE, CNPJ nº 25086612000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 986.208,32, Valor de Contrapartida: 31.208,32, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 126/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Arthur Abitente, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/10/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57 O(a) contratado(a) apresentou titulação nível superior. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Arthur Abitante, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938399. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHA, CNPJ nº 27174051000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.155.000,00, Valor de Contrapartida: 200.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938421. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº 27165570000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 514.133,33, Valor de Contrapartida: 36.633,33, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 937894. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BONITO, CNPJ nº 16245375000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 573.600,00, Valor de Contrapartida: 600,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938423. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IVOLANDIA, CNPJ nº 02321891000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 955.450,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907410. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. Pedido de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 11/10/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, CPF nº ***.791.387-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 940047. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA, CNPJ nº 13696521000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.255.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 937299. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS, CNPJ nº 18241752000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.165.000,00, Valor de Contrapartida: 210.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 884267. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12248522000196. SOLICITAMOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 30/05/2025. Valor Total: R$ 275.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 11/10/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO SERGIO LIRA NETO, CPF nº ***.583.144-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 937829. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GRANDES RIOS, CNPJ nº 75741348000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 383.193,66, Valor de Contrapartida: 1.193,66, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940416. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS, CNPJ nº 01740455000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 503.900,00, Valor de Contrapartida: 4.400,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939463. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 374.952,93, Valor de Contrapartida: 392,21, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940217. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 964.700,00, Valor de Contrapartida: 9.700,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901371. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº 04792170000107. Conforme solicitado, pelo Ofício 568/2024, posto em Anexo na Aba de Plano de Trabalho, pedimos prorrogação da vigência de prazo. Valor Total: R$ 751.322,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.072,00, Vigência: 11/10/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.798.904-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Nº CP-008-2023-001; PARTES: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, CNPJ 12.553.806/0001-96 e a empresa TX Falcão Engenharia Ltda, CNPJ 33.233.906/0001-05, representada Por Antônio Teixeira Neto, Publicado no DOU Nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, Pagina 207; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, Conforme Convenio Nº 031776/2022 - Ministério das Cidades/Caixa, em Apoio as Atividades Da Prefeitura Municipal De Miranda Do Norte-MA, retificando a Clausula Décima Sexta do Contrato, Onde se Lê: Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviços, Leia-se: Prazo de Execução: 12 (doze) meses, após a emissão da Ordem de Serviços, e Onde se Lê: Prazo de Vigência 31/12/2023, Leia-se: Prazo de Vigência: 12 (doze) Meses, após a data de assinatura.
COMUNICADO

Reunião realizada às 10:24h no dia 11/10/2024 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007.

A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada da outorga realizada em setembro de 2024. RIO DE JANEIRO: Andréa Cristina Dias Borges; César Ricardo Pinto De Carvalho; Erica Roberta Conceição Do Bomfim Santiago; Fatima Pinto De Carvalho; Hermógenes Ribeiro Rosa Filho; Jose Jorge Da Costa Gomes; Jose Marcelo Antunes Moreira; Marilia Santana Dos Anjos; Priscila Brustin Shima Barroco; Rayanne Santiago Pereira; Roberto De Souza Mendes; Thiago Soares De Assis; Valdinéia Ferreira Costa Torres; Vania Maria Alves Guerra.

Rio de Janeiro-RJ, 11 de outubro de 2024.

Neuza Maria Lamy Rosário

Presidente da ASBRAC

Marcelo Ferreira Gomes

Reitor da FACTEFERJ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 939458. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FILADELFIA, CNPJ nº 00766709000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937362. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SATIRO DIAS, CNPJ nº 13648480000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 383.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940728. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS, CNPJ nº 18593111000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 265.800,00, Valor de Contrapartida: 17.500,00, Vigência: 21/07/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO