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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.004644/2024-06.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SERVIDORES DO C T A. Objeto: Permissão de uso de área a título oneroso para a utilização de área localizada dentro do cassino de cabos e taifeiros - csct, localizado no plano diretor sob nº 0017, do dcta, no município de são josé dos campos, para realização do evento de festa junina, visando atividades de natureza recreativa, cultural e religiosa, objetivando atender ao campus do cta..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/07/2024 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 020/2024.001 - INEX-SESAU-PMM, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2024 - INEX-SESAU. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Assessoria Técnica para Alimentação Bimestral do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), referente as competências de janeiro a dezembro de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10299.375/0001-58. CONTRATADA: A C F DA CRUZ CONSULTORIA, CNPJ: 22.211.897/0001-35. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 1º/07/2024. Marituba, 3 de julho de 2024. Victoria Feitoza de Moura. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, CNPJ: 07.421.806/0001-00, Processo: 23507.001667/2024-18. Objeto: Realizar, por meio de projeto de extensão, a execução do projeto "EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de julho de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior , Reitor da UFCA, Elmo Roberto Belchior Aguiar, Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI e George Dantas Paiva, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.41/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação Otília Correia Saraiva -Mantenedora do Hospital Maternidade Santo Antônio e Hospital do Coração do Cariri, CNPJ: 41.343.187/0001-03, Processo: 23507.002007/2024-46. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Dalphene Santana Saraiva, Diretora-Presidente da Fundação Otília Correia Saraiva - Mantenedora do Hospital Maternidade Santo Antônio e Hospital do Coração do Cariri.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00313/2023, firmado em 14/07/2023; Favorecido: GRANT THORNTON CORPORATE CONSULTORES DE NEGOCIOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13/07/2025, reajuste do preço do contrato e supressão de 25% da quantidade do contrato; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 132.006,60.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1073/2024 - UASG 373057

Nº Processo: 54000.004034/2024-88.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES).

Contratado: 17.324.127/0002-40 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 666.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-005-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos com fornecimento de condutor e combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Casas de Apoio de Oriximiná em Santarém, Belém e Itaituba, durante o ano de 2024, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 23/07/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.

Oriximiná- PA, 4 de Julho de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº65701/2024-013/00 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.003420/2023-97.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 5.575,50. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 202407020001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-002-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): FERRARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; OBJETO: aquisição e manutenção em motobombas submersas em aço para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, transporte, água, urb. Energia do município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 429.906,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e seis reais); VIGÊNCIA: 02 de Julho à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.

CONTRATO Nº 202407030002; ORIGEM: Pregão Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender as demandas da secretaria municipal de educação e saúde do município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 1.548.905,70 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinco reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de Julho à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.

CONTRATO Nº 202407040001; ORIGEM: Pregão Nº 007/2024-SRP-PE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; OBJETO: Aquisição de marmitex e self-service, objetivando atender o interesse e as necessidades da prefeitura e Secretarias municipais de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 04 de julho à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229000785202441. Objeto: Contratação de serviço de calibração e ajuste em detectores fixos de gases, com fornecimento de peças e gases necessários para execução. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER/CATMAT e o Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 11.412.110/0001-87 - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Extrato de Contrato nº 40/2024

Concorrência eletrônica nº 03/24, Processo nº 31/24. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para executar a pavimentação em bloco sextavado na comunidade de Bom Jesus da Vereda, Distrito do Município de Ibiaí-MG, conforme contrato de repasse nº 952038/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Ferreira Construtora e Terraplanagem LTDA. CNPJ nº 46.656.194/0001-89. Valor global: R$ 835.926,65 (oitocentos e trinta e cinco mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Ficha Orçamentária: 365. Fundamento lei 14.133/2021. Ibiaí/MG. 03/07/2024. Sandra Maria F. Cardoso- Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3.2024-014 SEMED

Origem: A Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga torna público o processo CONCORRENCIA Nº 3.2024-014 SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPARO, RECUPERAÇÃO E REFORMA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 22 de Julho de 2024 às 08h30minmin no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. O inteiro teor do Edital e de seus anexos está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga-Pá de 4 de Julho de 2024

Alice Damaceno

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 4 de julho de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços Nº 15/2023

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 876/2023, Tomada de Preços 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I e F. JOÃO MARQUES FERREIRA. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. Fornecedor: 2A CONSTRUÇÕES E ENEGENHARIA EIRELI CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Valor Total Homologado - R$ 77.928,88 (Setenta e sete mil Novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).

THEOBROMA, 4 de Julho de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços Nº 16/2023

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 877/2023, Tomada de Preços 016/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I e F. JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. Fornecedor: 2A CONSTRUÇÕES E ENEGENHARIA EIRELI CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Valor Total Homologado - R$ 49.483,37 (Quarenta e nove mil Quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos).

THEOBROMA, 4 de Julho de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

Processo de Despesa nº 4547/2024. Objeto: Contratação da Limeira Intervenção Comportamental LTDA, inscrita sob o CNES nº 4206509 credenciada através do Chamamento Público nº 002/2024 - SMS, para prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de atendimento do transtorno do espectro autista (TEA), através de fornecimento de plano terapêutico no método: Análise do comportamento Aplicado (ABA), aos usuários do município de Macaíba/RN, presente contratação adotará como regime de execução por preço unitário conforme fixado no Edital do Chamamento Público. Contratada: Limeira Intervenção Comportamental LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.617.575/0001-26. Valor total da contratação estima-se em R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Ação: 2041 - Manutenção dos serviços médicos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 15001002 - Receitas de impostos e de Transferências de Impostos - Saúde, 1600- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, 1632 - Transferência do Estado referente a Convenio e Instrumentos Congêneres Vinculados a Saúde. Fundamentação Legal: art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Data da Ratificação: 4 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.004519/2024-51.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 13.492.435/0001-42 - JACQUELINY CRISTINA F. DE AMORIM. Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviço funerário de traslado com preparação de corpos, especificados no item 1 do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 90002/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 496.891,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ("FIOCRUZ"), A ASTRAZENECA DO BRASIL ("ASTRAZENECA") E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE ("FIOTEC"); Objeto: "1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato, considerando a extensão do prazo do Projeto, até 17/12/2024. 1.2. Ademais, o presente Termo Aditivo objetiva a alteração do subitem 5.3 da CLÁUSULA QUINTA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; Vigência: 17/07/2024 a 17/12/2024; Data de Assinatura: 20/05/2024; Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação; JORGE AUGUSTO MAZZEI, representante legal da Astrazeneca do Brasil; e CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora-Executiva da Fiotec; Processo FIOCRUZ nº 25380.003769/2022-05.
resultado de CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 3/2024

PROCESSO PMP nº3188/2024-

A Comissão Especial de Seleção CLASSIFICOU em 1° lugar Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, CNPJ nº 50.351.626/0001-10, 85 PONTOS e 2° lugar Agindo Juntos Geramos + AJG, CNPJ nº 07.032.003/0001-56, 52 PONTOS. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

Em 4 de julho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

EXTRATO DE contrato

PROCESSO PMP Nº 10431/2023- CHAMADA PUBLICA N° 001/2024- TERMO DE COLABORAÇÃO N001/2024 CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, CNPJ nº 50.351.626/0001-10

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL

3.1 O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$974.708,58 (novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos)

6.1 O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do dia 03 de julho de 2024, pelo período de 12 (doze) meses, ou até a deflagração do novo certame licitatório.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 620020032852024. Objeto: Aquisição de ares condicionado. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 01300.003830/2024-52.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: CONSELHO NAC. DE DESENV. CIENT. E TECNOLÓGICO. Contratado: 23.715.454/0001-44 - FERREIRA SUPPLY CHAIN SOLUTIONS LTDA. Objeto: 1.1.1. Inclusão na tabela constante do item 1.2 da cláusula primeira do contrato, da metragem da mobília, objeto da prestação de serviços.

1.1.2. Acréscimo de 4.40795 m³ do objeto da contratação, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato administrativo n.º 033/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes dos art. 124, i, b, e o art. 125 da lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Vigência: 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.749,73 Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90509/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.000353/2024-90.

Pregão Nº 90506/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO

Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em aquecedores solares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 129.950,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de licitação

Concorrência nº 4/2024

MUNICÍPIO DE IRANI - 0B52854895B836EFBA6C1727512CABFF0557B51A PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 - Concorrência 4/2024.

O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Concorrência objetivando a Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de pavimentação asfáltica, da Rua José Roberto de Carvalho Moreira Leite localizada na Área Industrial III, ambas localizadas no Município de Irani/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento: até às 08:30hrs do dia 23/08/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 23/08/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail licitacao@irani.sc.gov.br.

Em 4 de julho de 2024.

Vanderlei Canci

Prefeito
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 3/2024 Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 3/2019, Que Fazem Entre Si A União, Por Intermédio da Central de Compras, Vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos e O Leiloeiro Público Oficial Gian Roberto Cagni Braggio, Visando A Realização de Leilões Públicos. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Constitui objeto deste Termo Aditivo a 5ª (QUINTA) prorrogação, excepcional, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 3/2019, originário do Pregão Eletrônico nº 5/2018, com amparo no § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

O prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 09/08/2024 a 08/08/2025.

O Contrato nº 3/2019 poderá ser rescindido a qualquer tempo pela Administração no caso da conclusão de novo procedimento licitatório que contemple idêntico objeto, conforme acordado entre as partes. TAISA ALVES CASTANHEIRA DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 00094.000349/2020-00.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 15.098.570/0001-33 - SATCOM DIRECT COMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.555.454,04. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 21160.000834/2023-57.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 02.193.620/0001-10 - ESCOCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente TERMO ADITIVO é a PRORROGAÇÃO da Vigência de acordo com CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, por 12 (doze) meses do contrato nº 27/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.206,52. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23205.021220/2023-71.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar o seguro total para 09 (nove) veículos e suprimir para 05 (cinco) veículos. Vigência: 24/06/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.621,24. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E TERCERIZAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.157.439/0001-49, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio, decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser realizado nos dias 08 a 09 de novembro de 2024, pela Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO SETOR AGROPECUÁRIO, para atender o Município de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 109.600,00 DATA EMISSÃO: 04/07/2024, DATA VENCIMENTO: 04/07/2025, TIPO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. Vale de São Domingos - MT, 4 de julho de 2024. Geraldo Martins da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa KARINE CARVALHO PIRELLI LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 35.910.898/0001-10, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento - prevenção de pânico e incêndio, decoração, segurança, climatização e brigadista, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e pessoal necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender ao evento 1º Encontro dos Produtores Rurais no Município de Vale de São Domingos a ser realizado nos dias 08 a 09 de novembro de 2024, pela Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, CONVÊNIO Nº 946295/2023, CELEBRADA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO NO SETOR AGROPECUÁRIO, para atender o Município de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 41.000,00 DATA EMISSÃO: 04/07/2024, DATA VENCIMENTO: 04/07/2025, TIPO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. Vale de São Domingos - MT, 4 de julho de 2024. Geraldo Martins da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240082. Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2024-004. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde De Ponta De Pedras. CONTRATADA (O): G L MANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 51.281.569/0001-03. Valor: R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel - UOM, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA, conforme proposta nº 11797.106000/1230-04, Ministério de Saúde, características e especificações técnicas contidas no termo de referência.

Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. ORDENADOR: Indira Oliveira de Sousa
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 070/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadores de serviços médicos especializados de saúde nas áreas de clínica médica (pronto socorro, rotineiro, uti), ginecologia/obstetrícia, ortopedia, pediatria, cirurgia geral, anestesiologia, cardiologia, medicina intensiva, nefrologia, infectologia e saúde mental para prestação de serviços médicos complementares em regime de plantão presencial e plantão de alerta (sobreaviso), no âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AP SPANCERSKI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 54.048.440/0001-48 Valor estimado de R$ 1.656.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 4 de Julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Licínio de Almeida, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/21, que regulamenta no âmbito do Município a Modalidade de Licitação - Pregão, ante o Edital de CONCORRENCIA 005/2024. O objeto da licitação pavimentação em asfalto C.B.U.Q de vias públicas de perímetro urbano, no Município de Licínio de Almeida. O Prefeito Municipal ADJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório. Sendo vencedor a licitante: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora com valor de R$ 812.442,00 (oitocentos e doze mil quatrocentos e quarenta e dois reais),

Licínio de Almeida - BA, 4 de Julho de 2024.

FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2024

Nº Processo: 105/2024, Concorrencia Nº 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA. Contratado:RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto O objeto do presente instrumento é a Cpavimentação em asfalto C.B.U.Q de vias públicas de perímetro urbano, no Município de Licínio de Almeida, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Vigência: 04/07/2024 a 04/02/2025.

Valor Total: R$ 812.442,00 Data de Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67284.004914/2021-14.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 60 (sessenta) dias. Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.165.802,65. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.28.1

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas, nos distritos: ponta da serra, Dom Quintino, Monte Alverne, Santa Fé e Campo Alegre, nos bairros: Grangeiro, Pinto Madeira, Gisélia Pinheiro, Sertãozinho, Vila Lobo, São José, Alto Da Penha e Seminário, nos sítios: Rodeador, Lagoa Rasa, Serraria e Baixio Verde do município de Crato/CE, de acordo com o convênio nº 94/2024, referente ao mapp 2467 do governo do estado, celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município de Crato/CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000025/2024- Extrato do Edital nº 96281/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 4 de julho de 2024.

Valéria do Carmo Moura
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6003644/2024-00. JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. CNPJ 24.425.034/0004-39. Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Pregão Eletrônico. Contrato PE-100/2023-B1. Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e Decreto nº 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. Valor total de R$ 5.374.000,00. Vigência: 60 meses, contados da data da sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4.4.90.52, 4.4.90.39 e 3.3.90.40, notas de empenho 2024NE001144, 2024NE001145 e 2024NE001146, emitidas em 18/6/2024. Assinatura: 3/7/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n° 1049/2024-GCC/PMMz

O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta com menor preço global para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), conforme especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 903332. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27165588000190. Prorrogação de vigência por mais quatro meses (Of na aba Anexos). Valor Total: R$ 472.899,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.949,50, Vigência: 03/07/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICTOR DA SILVA COELHO, CPF nº ***.499.617-**.
EXTRATO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento n. 06/2024/CGJR/SENAD

Processo nº 08129.014098/2023-42, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: Organização Não Governamental Raso da Catarina CNPJ nº 21.863.251/0001-70, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência de violência letal em territórios periféricos afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 12 meses, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Procurador do Convenente: ALEX CHARLES GOMES MAIA.
EDITAL CPT Nº 12, de 3 de julho de 2024RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT

A Diretora do Centro Profissional Tecnológico, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 8.260/2014, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Enfermagem Generalista, promovido pelo Departamento de Registro, Promoção e Assistência à Saúde, aberto pelo Edital nº 30, publicado no DOU nº 84, de 04/05/2023, seção 3, págs. 63 a 66, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.043870/2024-35):

Aprovados - Ampla Concorrência

Classificação

PE

PD

PT

PF

1º Flávia Danielle Martins

77,5

98,33

86,21

87,6

2º Cícera Renata Diniz Vieira Silva

70,0

85,67

100

82,3

3º Michelinne Oliveira Machado Dutra

75,0

89,67

81,04

82,1

4º Danielle Ingrid Bezerra de Vasconcelos

70,0

95,67

77,59

81,8

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas

Classificação

PE

PD

PT

PF

1º Raquel Ferreira Lopes

72,5

84,33

70,23

76,8

Aprovados - Pessoas com Deficiência

Classificação

PE

PD

PT

PF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= prova de títulos; PF= pontuação final

MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA

AERONÁUTICA, Processo: 67106.001981/2022-19, referente ao Pregão 24/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 186/CAE/2024, contratada: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 58.950.775/0001-08 no valor total de R$ 5.310,2400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 188/CAE/2024, contratada: CIRURGICA COPACABANA 2000 EIRELI CNPJ 02.340.772/0001-06 no valor total de R$ 8.420,0000. Data da assinatura: 24 de maio de 2024. Vigência: 24 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA O HFAG.

Processo: 67106.000313/2023-55, referente ao Pregão 166/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 196/CAE/2024, contratada: VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ 07.422.196/0001-51 no valor total de R$ 6.543,0000. Data da assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência: 05 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO, DE MATERIAIS PARA A UNIDADE DE PACIENTES INTERNOS (UPI), DO HFAG, Processo: 67106.003571/2022-11, referente ao Pregão 169/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 008/CAE/2024, contratada: TRAMA E TELA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 15.045.108/0001-78 no valor total de R$ 16.560,0000. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2023. Vigência: 27 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HEMODINÂMICA PARA AS UNIDADES DO SISAU.

Processo: 67106.000350/2023-63, referente ao Pregão 199/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 197/CAE/2024, contratada: HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 02.230.693/0001-34 no valor total de R$ 350.550,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 198/CAE/2024, contratada: VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 03.555.303/0001-69 no valor total de R$ 99.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 199/CAE/2024, contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A CNPJ 19.848.316/0001-66 no valor total de R$ 192.800,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 200/CAE/2024, contratada: CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ 07.205.182/0001-86 no valor total de R$ 8.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 201/CAE/2024, contratada: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA CNPJ 01.280.030/0001-61 no valor total de R$ 11.625,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 202/CAE/2024, contratada: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ 14.477.127/0001-00 no valor total de R$ 11.599,3800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 203/CAE/2024, contratada: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 08.862.233/0001-05 no valor total de R$ 23.072,6000. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: 23 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964070, Nº Processo: 21260200629202442, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE APOIO BRASIL CNPJ nº 23586579000111, Objeto: Reduzir o impacto psicológico em mulheres pacientes oncológicas, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades financeiras e pertencem a comunidades de baixa renda através de doação de perucas e campanhas de conscientização no estado de São Paulo., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000121, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 241479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: WADELMA WEISSMANN ALCALA CPF nº ***.333.478-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956754, Nº Processo: 01400008869202438, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS CNPJ nº 06205990000180, Objeto: Realização de 03 etapas no Campeonato Alagoano de Quadrilhas Juninas no grupo especial e no grupo de acesso na Região de Maceió., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: WASHINGTON DO NASCIMENTO MACHADO CPF nº ***.491.974-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.001123/2024-23.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de auxiliar em manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do campus Jaguaribe, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 155.700,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024001367202483. Objeto: Serviço de limpeza predial, asseio e conservação das dependências dos prédios da Unidade Técnica do Ibama em Vilhena-RO, CETAS-RO em Porto Velho-RO e SUPES-RO em Porto Velho-RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Jorge Teixeira, 3559, Costa e Silva - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/193121-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1 - Prédio em Vilhena-RO 2.005 Metros quadrados, Item 2 - Prédio em Porto Velho-RO 4252,06 Metros quadrados e Item 3 - Prédio em Porto Velho-RO 4740,18 Metros quadrados.

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES

Superintendente

(SIASGnet - 04/07/2024) 193099-19211-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2024. . Leia-se: Vigência: 04/07/2024 a 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 2.114,70. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e a Fundação de Pesquisas Agroindustriais de Bebedouro - FUPAB "Fundação Coopercitrus - Credicitrus", CNPJ nº 50.413.475/0001-88. Objeto: Alterar a coordenação e supervisão da execução do Acordo e incorporar novo Plano de Trabalho ao Acordo; Vigência: até 17/03/26; Data da última assinatura: 28/06/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa e Agostinho Mário Boggio e Oscar Franco Filho, pela FUPAB.
aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Vencedora: Riofras Comercio de Tratores e Implementos LTDA (CNPJ Nº 83.632.539/0001-90) VALOR ADJUDICADO: R$ 412.000,00. VENCEDORA: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA (CNPJ Nº 37.141.260/0001-97) VALOR ADJUDICADO: R$ 66.000,00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (CNPJ Nº 83.102.244/0001-02).

Gaspar/SC, 2 de julho de 2024.

DJONATHAN JOÃO GONÇALVES CUSTODIO

Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura
Extrato de contrato

Contrato n° 20240420 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP004/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO PORTICO DE ENTRADA DA CIDADE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: 395.645,07 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sete centavos) - Data da Assinatura: 04/07/2024. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0043/2024, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos e insumos, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Maria Conceição dias e Sebastião Inácio Bueno . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 4 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67284.004914/2021-14.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 60 (sessenta) dias. Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.165.802,65. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820000695202457. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de serviços técnicos e projetos complementares, especificações técnicas, planilhas de itens de serviço para execução, cronograma físico e financeiro para obra do Centro Obstétrico, Núcleo de Medicina Fetal e Mastologia do HU-UFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIASGnet - 04/07/2024) 155913-26443-2024NE800637