Portaria nº 263 /DG/SEC/MPM, de 22 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar a servidora THAYSSA LARA GRISOLIA ASSAD, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1856-2, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62908), da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, a contar de 22 de abril de 2024.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 269 /DG/SEC/MPM, de 25 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o Servidor FAUSTO CARVALHO MARQUES SILVA, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 1652-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69322), ), criada pela Lei 12.321/2010, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70223), do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral da Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 270 /DG/SEC/MPM, de 25 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 1158-4, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, código FC-2 (69323), ), criada pela Lei 12.321/2010, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, código FC-1 (70124), do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral da Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 271 /DG/SEC/MPM, de 25 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor LUCIANO APARICIO DE ALMEIDA, Técnico do MPU/Saúde/Saúde, matrícula nº 745-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, código FC-2 (69321), ), criada pela Lei 12.321/2010, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, código FC-1 (70128), Departamento de Atenção à Saúde, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 272 /DG/SEC/MPM, de 25 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor GIULIANO PIRES DA SILVA, Técnico do MPU/Saúde/Enfermagem, matrícula nº 1116-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69320), criada pela Lei 12.321/2010, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70127), do Departamento de Atenção à Saúde, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 278 /DG/SEC/MPM, de 29 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Exonerar LUIZ FABIANO MAFRA NEGREIROS, matrícula 1893-7, Sem Vínculo, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Nível II, Código CC-2 (65847), do Gabinete da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 279 /DG/SEC/MPM, de 29 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 176/PGJM, de 17 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2010, que nomeou MAYARA MEZET FERREIRA, Sem Vínculo, matrícula nº 1272-6, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Organização de Eventos Institucionais, Código CC-1 (67558), para passar a exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Nível II, Código CC-2 (65847), ambos da Secretaria de Cerimonial, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 280 /DG/SEC/MPM, de 29 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS BRITO SILVA, Técnico do MPU/ Administração, matrícula 93-1, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código CC-1 (67558), dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Diárias e Passagens, código FC-3, ambas da Assessoria Especial do Departamento de Gestão de Pessoas/DGP, da Procuradoria-Geral da Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 281 /DG/SEC/MPM, de 29 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar CARLOS MORAES PEREIRA, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2013-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70127), do Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em Rio Branco/AC, em decorrência da dispensa do servidor Giuliano Pires da Silva, Técnico do MPU/Saúde/Enfermagem, matrícula nº 1116-9.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 282 /DG/SEC/MPM, de 29 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar ERICK DA SILVA RIBEIRO, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2014-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70128), do Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em Rio Branco/AC, em decorrência da dispensa do servidor Luciano Aparício de Almeida, Técnico do MPU/Saúde/Saúde, matrícula nº 745-5.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 283 /DG/SEC/MPM, de 29 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar a servidora ISA CLAUDIA GONÇALVES OLIVEIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1136-3, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70197), da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 30 de abril de 2024.

RUBENS PEREIRA PRADO