EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1325153 AO CONTRATO Nº 1229577

Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA

CNPJ: 06.145.976/0001-39

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 154106 SEI HCPA 23092.000279/2024-21

Data da assinatura: 30/09/2024

Empenho: 2024NE506889 de 09/05/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, acréscimo de 01 (UM) Analisador Luminex Labscan 3d - LABSCNXS4 no contrato nº 1229577, que tem como objeto a cessão gratuita de 01 equipamento. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: ***.287.729-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1322303 AO CONTRATO Nº 0728608

Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA.

CNPJ: 18.628.083/0002-04

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 148920 SEI HCPA 23092.001533/2022-46

Data da assinatura: 01/10/2024 e 02/10/2024

Empenho: 2024NE500639 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reajuste dos valores unitários no percentual de 4,24%, do contrato nº 0728608, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de PCR automatizado, conforme pedido de reajuste pelo IPCA 1320246 , apresentação de cálculo 1320528. Reajustar os itens do contrato, conforme: ITEM 01- UN TES. CÓDIGO 302577. KIT PARA ANÁLISE BCR/ABL POR PCR EM TEMPO REAL AUTOMATIZADO. Valor Unitário R$ 424,24. Valor Un. Corrigido R$ 442,23. Variação 4,24%. ITEM 02 - UN TES. CÓDIGO 302063. KIT PARA CLOSTRIDIUM DIFFICILE POR PCR EM TEMPO REAL. Valor Unitário R$ 98,33. Valor Un. Corrigido R$ 102,50. Variação 4,24%. ITEM 03 - UN TES. CÓDIGO 305681. KIT TESTE RÁPIDO MOLECULAR P/ DETECÇÃO SARS-COV-2. Valor Unitário R$ 147,90. Valor Un. Corrigido R$ 154,17. Variação 4,24%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Willian Ferreira Gaspar Araujo CPF: ***.256.348 -** e Senhora Patrícia Munerato CPF: ***.371.781-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1331356 AO CONTRATO Nº 1083606

Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

CNPJ: 01.440.590/0001-36

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02

Data da assinatura: 02/10/2024

Empenho: 2024NE501230 e 2024NE503141 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 1083606, que tem como objeto o fornecimento de insumos para a terapia renal substitutiva, por mais 12 meses, a partir de 18 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Fernando Cordeiro CPF: ***.598.576-** e Senhor Jorge Alexandre Cunha de Barros Franco CPF: ***.582.237-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1331458 AO CONTRATO Nº 1083612

Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

CNPJ: 01.440.590/0001-36

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02

Data da assinatura: 02/10/2024

Empenho: 2024NE501230 e 2024NE503141 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 1083612, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de até vinte (20) equipamentos de Terapia Substitutiva Contínua (Hemolenta Adulto), por mais 12 meses, a partir de 18 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Fernando Cordeiro CPF: ***.598.576-** e Senhor Jorge Alexandre Cunha de Barros Franco CPF: ***.582.237-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1332487 AO CONTRATO Nº 1131661

Contratada: BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAA

CNPJ: 42.040.380/0001-38

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Data da assinatura: 03/10/2024

Empenho: 2024NE503915 de 03/01/2024 e 2024NE506020 de 28/03/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Realinhar os preços do item 23 do contrato nº 1131661, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme parecer sobre pedido de realinhamento 1314969, apresentação do cálculo 1323791 e despacho 1323798 e ITEM 23 - UN PACOTE. CÓDIGO 239445. COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 50X45CM 34GR PACOTE 50 UNIDADES PARA HIGIENE DE PACIENTES 100% ALGODÃO. VALOR UNITÁRIO R$ 89,50. VALOR UN CORRIGIDO R$ 106,12. VARIAÇÃO 18,57%. Alterar a razão social de JS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Coletti CPF: ***. 585.250-**.