gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 90014/2024.

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ. RECURSOS: MAPA - CV 941924/2023 - EQUIPAMENTO AGRICOLA

O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de um trator agrícola novo para atendimento da Comunidade de Sessão Progresso, em cumprimento das metas do Convênio/MAPA nº 941924/2023. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br

Francisco Beltrão, 19 de março de 2024.

CLEBER FONTANA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23292.047197/2019-07.

Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 019/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.598,50. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Capacitação para Rede de Serviços SUAS atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Leópolis/PR. DATA E HORA DA DISPUTA: 27 de março de 2024 a partir das 08:00 horas. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, https://bll.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 21/03/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 20 de março de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 30 de abril de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Leópolis, situado na Rua Pedro Domingues de Souza, nº 374, Centro, Leópolis/PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pedro Domingues de Souza, n°. 374, Leópolis - PR. O Edital estará disponível e somente poderá ser retirado a partir do dia 21/03/2023 a partir das 09h00m, na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429 ou no endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br.

Leópolis, 20 de março de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23292.041121/2023-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61017/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 006/2024 - reforma dos banheiros do subsolo do bloco c do câmpus são josé do ifsc, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 13/07/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.671,49. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Aquisição de Playgrounds para atender a Secretaria de Municipal de Esporte e Lazer do Município de Leópolis. DATA E HORA DA DISPUTA: 10 de abril de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, https://bll.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 21/03/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 20 de março de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa para realização de oficinas de ballet clássico, aula de ritmos, artes marciais e violão em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Leópolis/PR. DATA E HORA DA DISPUTA: 11 de abril de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, https://bll.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 21/03/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 20 de março de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Aquisição de Pneus e Protetores, Câmara de ar, recapagem e vulcanização em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Turismo deste município. DATA E HORA DA DISPUTA: 15 de abril de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 21/03/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 20 de março de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - SRP nº 043/2023

COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - SRP nº 043/2023 - CPL/E, tendo por objeto Aquisição de itens de gêneros alimentícios: Hortifruti, Cereais, condimentos, panificação,Animal e laticínios, para atender aos objetivos pactuados no âmbito do Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para realização dos cursos de Comidas Típicas Nordestinas, Comidas Baianas, Bolos, Buffet e Confeitaria, durante o período de 12 (doze) meses, no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas: A. R. DE LUCENA NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.832.083/0001-09, perfazendo o valor total de R$ 111.165,57 (Cento e onze mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). E a empresa DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.174.960/0001-27,perfazendo o valor total de R$ 44.720,00 (Quarenta e quatro mil,setecentos e vinte reais).Valor total global da Ata R$ 155.885,57 ( Cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco mil e cinquenta e sete centavos). Em consequência, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru, 19 de março de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 6/2024

Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.594.006/0001-49, Firma jurídica de direito privado com sede na rodovia BR 364 KM 2,5 n° 6561, bairro Lagoa Nova na cidade de Porto Velho/Rondônia. Objeto: Aquisição de uma Mini Carregadeira e Garfo Palete, conforme Convênio TRANSFEREGOV N° 940539/2023. . Contrato n° 007/PMT/SEMOSP/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Pregão Eletrônico n° 045/2023, Processo Administrativo n° 756/2023. Valor R$ 377.900,00(trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais).

Prazo de entrega: Os prazos máximos para entrega, a contar da emissão da ordem de fornecimento, são de 30 dias corridos, no local indicado pela secretaria responsável.

Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura da sua assinatura. THEOBROMA, 19 DE MARÇO DE 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº /2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do item alambrado nas áreas frontal, posterior e lateral do estádio municipal de futebol. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 28/03/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 28/03/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 84.534.10 (oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de materiais de construção. Contratados: ELEKTRON SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA ME, Contrato nº 038/2024, valor total de R$ 203.146,64, FERNANDO DA SILVA SOUSA 03305763132, Contrato nº 040/2024, valor total de R$ 3.953,99. Data assinatura do contrato: 19/03/2024. Vigência: 19/09/2024.
aviso

Dispensa Eletrônica nº 3/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação n. º14, Processo nº 144/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas.

O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a Ratificação da Dispensa Eletrônica n.º 003/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes. Fornecedores: A. Pazinato Maringá; CNPJ: 04.352.905/0001-81, Valor: R$ 25.608,00 e V. S. Dos Santos Livraria E Papelaria; CNPJ: 05.255.167/0001-17, Valor: R$ 5.239,34.

Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de março de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 32 (OXACILINA 500MG, FRASCO AMPOLA PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023: SEXTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 08 (BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%, AMPOLA 10ML), atribuído inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATOS DE CONVÊNIO

Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 27167/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: Termo de repasse a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Base Legal: Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Valor: R$ 1.181.582,35 (Um milhão cento e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos); Data de assinatura: 06/03/2024; Data da vigência 06/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Célia Mendes Rodrigues pelo HCRV.

Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 27159/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; Objeto: Termo de repasse a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Base Legal: Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Valor: R$ 266.842,29 (Duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos); Data de assinatura: 06/03/2024; Data da vigência 06/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Rogério da Conceição Neto pela APMI.

Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 27161/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: Termo de repasse a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Base Legal: Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Valor: R$ 4.289.068,16 (Quatro milhões duzentos e oitenta e nove mil sessenta e oito reais e dezesseis centavos); Data de assinatura: 05/03/2024; Data da vigência 05/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo HERV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo de Aditivo Contrato nº 030/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Playgreen Aplicação de Revestimentos Ltda, CNPJ nº 28.682.327/0001-00; OBJETO: Serviços de Construção de Praça Infantil, no Município de Rio Preto da Eva/Am; ADITIVO: Altera a cláusula de vigência, do contrato original, prorrogando o mesmo por mais 170 (cento e setenta) dias, ficando inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 27/02/2024; LEGALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.873/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta SICONV n° 045424/2023 e Convênio n° 944645/2023, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de abril de 2024, às 09 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 4.758.219,00

FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 944645/2023 e recursos próprios

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 19 de março de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/PMMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 153276

Nº Processo: 23072.260146/2022-88.

Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.

Contratado: 41.110.650/0001-77 - ANA LUISA LAVIGNE MELO 10688656609. Objeto: Prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 12.888,20 (doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 18/03/2024. Número Credenciamento: 47/ 2024. Edital 03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 11/2024

Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 011/2024, do tipo menor preço, por lote, destinada à contratação de empresa para realizar manutenção e reestabelecimento de áreas atingidas pelos desastres climáticos, com recurso proveniente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 2.762 de 24 de agosto de 2023 e Portaria nº 818 de 11 de março de 2024. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 10 de abril de 2024 às 10hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 10h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 19 de março de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie do Quarto Termo aditivo ao contrato nº 48/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto Contratação Empresa Especializada para Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa, Contrato de Repasse nº 914264/2021. prorrogação da vigência do contrato: Por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do período de 03/05/2024 até 01/08/2024. prorrogação da vigência da execução dos serviços: por mais 90 (noventa) dias, do dia 10/03/2024 até 08/06/2024, dias prorrogados o prazo de execução dos serviços. Amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Amparo legal TP 02/2022. Cacaulândia - RO, 18 de março de 2024 - Daniel Marcelino da Silva - Prefeito
aviso

Tomada de Preços nº 8/2021

Objeto: A Tomada de Preços nº 08/2021, objetivou a seleção da melhor proposta para Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação e drenagem as Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Cutias, Ruas 01 e 02, Povoado Altos Verdes Do Município De Carira, conforme Instrumento Convocatório da mencionada Tomada de Preços. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado Parecer da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Carira.

Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, depois de homologada a Tomada de Preços nº 08/2021, ADJUDICO a empresa LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº10.497.181/0001-67. A presente licitação perfaz um total de R$ 662.262,83 (seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. O Prefeito Diogo Menezes Machado julgou e homologou a licitação modalidade Tomada de 08/2021, 10 de dezembro de 2021.

Diogo Menezes Machado

Prefeito
edital

CONVOCAÇÃO de candidato

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

RESOLVEM:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:

1. Tania Cristina Doria - Classificado em 4º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Debora Aquelarde De Assis - Classificado em 11º lugar - Cota PPP;

2. Douglas Da Silva Melo - Classificado em 36º lugar - Ampla Concorrência;

3. Mariana Bozzo Barbieri Cunha - Classificado em 4º lugar - Cota PCD;

4. Jonathan Goulart Ferreira - Classificado em 37º lugar - Ampla Concorrência;

5. Fabio Araujo De Melo - Classificado em 38º lugar - Ampla Concorrência;

6. Lucas Tadeu Dos Santos Lopes - Classificado em 11º lugar - Cota PPP;

7. Rodrigo Marques Piva - Classificado em 39º lugar - Ampla Concorrência; e

8. Maicon Deivid Costa Da Silva - Classificado em 40º lugar- Ampla Concorrência.

Art. 2º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2023:

Para cargo de Especialista Técnico - Psicólogo/A - Unidade De Atuação: Subsede Metropolitana:

1. Myrian Cristina Albuquerque Pinheiro De Almeida - Classificado em 1º lugar - Cota PPP; e

2. Caio Vincius Infante De Melo - Classificado em 5º lugar - Ampla concorrência.

Para cargo de Técnico Especializado Em Suporte Administrativo - Técnico Em Secretariado:

1. Rosangela Mendez - Classificado em 1º - Ampla Concorrência.

São Paulo, 8 de março de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 153276

Nº Processo: 23072.260146/2022-88.

Inexigibilidade Nº 63/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.

Contratado: 31.514.772/0001-75 - BRUNO CHRISTIAN MOURTHE NUNES 55146791600. Objeto: Prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 26.767,80 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 18/03/2024. Número Credenciamento: 47/ 2024. Edital 03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 088-2024 - Pregão Eletrônico Nº 005-2024 - BB Nº 1041155 -Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. Abertura das propostas: 04/04/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 04/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 20 de março de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente e material pedagógico visando atender as necessidades do Almoxarifado Central, Diversas Secretarias, Fundos e Entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 10 de abril de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 19 de março 2024.

ISAAC PIRES CABRAL,

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE

BRUNO BOTELHO SALEH

WELKER RUBENS DE FREITAS

ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de cimento, item fracassado no Pregão Eletrônico 135/2023, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 08 de abril de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 19 de março de 2024.

TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA

PAULO FARIA DO VALE

Gestores
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico-SRP N° 11/2024, Contratante: FMS. Objeto: prestação de serviço na confecção de prótese dentária removível total e parcial; Empresa Contratada: Beta Odonto Center Ltda ME, N° da Ata: 101/2024, Valor: R$ 76.320,00; Data da assinatura do Contrato: 19/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 19 de março de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SESI

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública o seguinte processo de seleção: Chamamento Público nº: 001/2024/SESI Tipo: Menor Preço por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de estantes para biblioteca, a serem instaladas na unidade do SESI ESCOLA VÁRZEA GRANDE. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 21/03/2024 até às 08h30min do dia 02/04/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 02/04/2024; Início da reunião de disputa de preços: às 09h00min do dia 02/04/2024.

Cuiabá, 19 de março 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 005/2024/SENAI Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento educacionais para automação, incluindo entrega técnica, montagem, instalação e treinamento, visando atender as unidades do SENAI NO ESTADO DO MATO GROSSO O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 21/03/2024 até às 08h30min do dia 01/04/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 01/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 01/04/2024.

Cuiabá, 19 de março 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2023/SFIEMT

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 088/2023/SFIEMT Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do SESI-DR/MT, SENAI-DR/MT, IEL/MT E FIEMT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 21/03/2024 até às 08h30min do dia 03/04/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 03/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 03/04/2024.

Cuiabá, 19 de março 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Mirador - MA, localizada provisoriamente na Rua Mauritonio Meire, nº22, Centro, Mirador/MA, através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados que realizará sessão de abertura do CREDENCIAMENTO nº 001/2024 no dia 29/04/2024, 09:00 hrs horário local, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural do município de Mirador/MA.O presente Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirador podendo ser adquiridos gratuitamente durante os dias úteis ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce ou na sede da Prefeitura de Mirador com sede em epígrafe.

Mirador-MA, 19 de março de 2024.

Erenilde Campos Everton Bezerra

Secretaria Municipal de Educação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Rondon, Paraná, torna público que às 08:30 horas do dia 05 de abril de 2024, na plataforma eletrônica Bolsa de Licitação e Leilões - BLL, no site www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, tendo como objeto a Aquisição de veículo furgoneta, adaptado para Ambulância suporte básico, Tipo "A" - Simples Remoção, nova, zero quilômetro, ano de fabricação 2024/2024 ou superior, para ser utilizada no transporte de pacientes, nos termos da Emenda FAF - Proposta 08927244000123003. Valor Máximo Total: R$267.423,60. Informações complementares, Edital completo e anexos poderão ser obtidos no site: www.rondon.pr.gov.br no link Licitações, ou através do e-mail: licita@rondon.pr.gov.br. - Fone: (44) 3672-1122 - Divisão de Licitação.

Rondon - PR, 19 de março de 2024.

FABIANO RAATZ LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 608/2024

Objeto: Aquisição de Veículos, para atender da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, com recursos oriundos das Resoluções Estaduais nº 1545/ 2023, 1431/2023, 1588/2023, 1737/2023, 1108/2023, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 08 de abril de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 08 de abril de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 19 de março de 2024.

KATIA REGINA GALLO FELTRIN

Prefeita Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

O Município de Mirador - MA, comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo Administrativo n° 004/2024, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do município de Mirador - MA, com data de abertura dia 10/04/2024, às 14:30. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.

Mirador-MA, 15 de março de 2024.

Erenilde Campos Everton Bezerra

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000035/2024-42

Objeto: Contratação de serviço para controle de ponto eletrônico, através de software, a ser instalado em computador convencional, sem necessidade de relógio físico específico, conforme especificações no edital.

Data da sessão: 27/03/2024 quarta-feira.

Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h.

Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Patrícia Silva Luz

Presidente CAU/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Março de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO 39/2024 - CONCORRÊNCIA 010/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 39/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA FAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP. CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000169712/2023 de 18/12/2023.SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ REAL PRADO - TRECHO 03 - BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO PRADO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias.R$ 2.779.965,23 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão pela Dotação Orçamentária:

DOTAÇÃO.DESCRIÇÃO

18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

15.451.0026.1.003.Melhorias em Ruas e Avenidas

4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações

15.451.0026.1.120.Programa FINISA

4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações

Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 19 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 9° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de fevereiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 10° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 38.682,25. O valor é referente ao mês de fevereiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 8º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.877,00. O valor é referente ao mês de fevereiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 7° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de fevereiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2023

LICITAÇÃO Nº 102/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39

CONTRATADO: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA. - CNPJ: 05.326.878/0001-35

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO COM ÁREA DE 407,13M2 LOCALIZADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, 1076 - LOTE: 101-101A-101B-R- 2 - LOTES URBANIZADOS NA CIDADE DE JAPURÁ-PR. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nºs 09032021-011454, 09032021-011592 E 09032021-011830

DO VALOR: O presente termo aditivo tem por objeto o ADITIVO DE VALOR do CONTRATO nº. 293/2023, do qual a contratada saiu vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2023. Acrescendo-se o quantitativo de itens ora licitados, acrescendo-se assim o valor de R$ 40.195,24 (Quarenta Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos), conforme permissivo artigo 65, parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA - Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 09-04-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação e fornecimento de Piso Modular Indoor para o Ginásio Municipal Crispim Miranda deste município. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 19 de março de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

AVISO DE HABILITAÇÃO PARCIAL

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP Torna público, que está à OSC. Organização da Sociedade Civil de acordo com requisitos do EDITAL Nº. 002/2024, que teve o Seguinte resultado: Objeto: Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de proposta para a contratação de recursos humanos visando o desenvolvimento do Projeto TALENTOS DA ESPERANÇA da SEMESP, com as crianças, adolescentes, adultos e idosos com atividade físicas, esportivas e de lazer orientados garantido assim as diretrizes aprovado pelo Ministério da Cidadania, convênio 919598/2021.Sendo assim a entidade ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA, que teve a sua proposta aprovada em primeira análise deverá apresentar os demais documentos exigidos pela Lei Federal 13.019/2014 e Edital 002/2024, inclusive o plano de trabalho, respeitando assim a inversão de fases, visando à segunda análise desta comissão e, posterior aprovação final da proposta visando parceria através da celebração de Termo de Colaboração.

Cariacica-ES, 18 de março de 2024.

RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES

Secretária de Esporte e Lazer
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Processo nº 252112. Objeto: Aquisição de microscópio óptico trinocular com sistema de câmera acoplado e fluorescência para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Carl Zeiss Microscopy GmbH de origem alemã, perfazendo o valor total de EURO 78.523,88 mil euro, equivalente ao valor total de R$ 494.700,44 (quatrocentos e noventa e quatro mil e setecentos reais e quarenta e quarto centavos). Ratificação em 15/03/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0043.00.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Muitos Capões, torna público a abertura do seguinte processo licitatório regido pela Lei nº 14.133/2021. Concorrência eletrônica nº 01/2024, processo administrativo nº 20/2024, tipo menor preço, no regime de execução por empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação asfáltica na rua Misael Borges Duarte, trecho entre a rua Dorval Antunes Pereira e rua Felicíssimo Emygdio de Jesus. A sessão pública será no dia 05/04/2024 às 9 horas, horário de Brasília-DF. Edital será disponibilizado nos sites www.muitoscapoes.rs.gov.br, e, www.portaldecompraspublicas.com.br. A disponibilização respeitará os prazos mínimos previsto em lei. Informações no fone (54) 3232-5707.

Muitos Capões, 19 de março de 2024.

Rita de Cássia Campos Pereira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG TORNA PÚBLICO

Realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Administrativo nº 005/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para abertura de processo licitatório para a futura e eventual aquisição de combustível, visando atender a frota de veículos e maquinários dos diversos setores e subsetores da prefeitura municipal de Coimbra - MG. Chefe de Transportes, conforme informações contidas no Edital e no Anexo I - Fontes de Recursos - DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.0026.2.0005, FONTE: 1.500.000, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, R$ 36.346,00;

DOTAÇÃO : 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0008, FONTE: 1.500.000, CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, R$ 41.650,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009, FONTE: 1.500.000, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, R$ 40.128,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0022, FONTE: 1.576.001, MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR, R$ 533.745,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, FONTE: 1.600.000, MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, R$ 24.370,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, FONTE: 1.621.000, MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, R$ 122.344,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.06.05.10.305.0006.2.0053, FONTE: 1.600.000, MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, R$ 24.370,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055, FONTE: 1.500.000, ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS, R$ 24.370,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.07.01.15.451.0020.2.0057, FONTE: 1.500.000, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, R$ 23.800,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109, FONTE: 1.500.000, MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, R$ 11.900,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.07.01.26.782.0017.2.0064, FONTE: 1.500.000, MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, R$ 428.300,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.09.02.08.243.0010.2.0071, FONTE: 1.500.000, ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, R$ 18.230,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0076, FONTE: 1.660.000, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, R$ 18.420,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0080, FONTE: 1.660.000, MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ, R$ 18.420,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.11.11.20.606.0017.2.0067, FONTE: 1.500.000, APOIO E ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, R$ 96.570,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.11.11.20.606.0017.2.0068, FONTE: 1.500.000, MANUTENÇÃO DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, R$ 30.150,00;

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.2.12.12.17.512.0023.2.0042, FONTE: 1.500,000, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO, R$ 72.360,00.

Data final para recebimento de propostas: 05/04/2024 às 08h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/ . Maiores informações pelo telefone (32)3555-1560, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00.

Coimbra-MG, 19 de março de 2024

Edson Pereira da Silva

Chefe de Transportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo n° 6437/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de preços n° 018/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SUPORTE ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSEAS), licitante vencedora: PETRA CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.665.965/0001-00, com o valor de R$ 810.247,41 (oitocentos e dez mil e duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 18 de março de 2024.

Micheli Sobral dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 3.745/2024

A Controladoria Geral do Município, na forma do disposto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo nº 3.745/2024, realizada com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ Nº 33.683.111/0001-07, com proposta no valor global de R$ 2.652,76 (dois mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), visando à AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF COM TOKEN, A3 E VALIDADE DE 36(TRINTA E SEIS) MESES, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL NA AUTORIDADE DE REGISTRO SERPRO, para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Itaguaí, 19 de março de 2024.

Geraldo Gomes de Oliveira Filho

Controlador Geral do Município