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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024-SMT

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Edital: 15/08/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 15/08/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/08/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor BRIAN ROBINSON, CPF: 031.XXX.XXX-84, dirigente da empresa BRIAN ROBINSON, CNPJ: 50.881.818/0001-39, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não confirmação do recebimento do empenho 2023NE002490 e não entrega do material do empenho, referente a Dispensa de Licitação nº 286/2023, processo licitatório de aquisição 23070.047775/2023-15, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com as sanções elencadas no art. 156º da Lei 14.133/21. E o empenho poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 15 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università di Pisa - UNIPI, Itália. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Data de Assinatura: 12/07/2024. Processo UFSC: 23080.029948/2019-18. Assinam: Ricardo Zucchi, pela UNIPI; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de Montpellier. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 05/08/2024. Processo UFSC: 23080.039694/2024-11. Assinam: Philippe Augé, pela Université de Montpellier; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fuzhou University. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Data de Assinatura: 16/07/2024. Processo UFSC: 23080.033370/2024-61. Assinam: He Bingwei, pela Fuzhou University; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional del Nordeste - UNNE. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Data de Assinatura: 12/07/2024. Processo UFSC: 23080.032901/2024-07. Assinam: Gerardo Omar Larroza, pela UNNE; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade de Aveiro. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2024. Processo UFSC: 23080.034837/2024-91. Assinam: Paulo Jorge dos Santos Gonçalves Ferreira, pela Universidade de Aveiro; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº PE-004/2024 - SEMEB

Termo de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2024 - SEMEB. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público nos termos do Art. 71 II.

Limoeiro do Norte - CE, 14 de agosto de 2024.

Ana Maria Albuquerque Menenes

Secretária de Educação Básica
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação N° 2024.07.19.01 - Contrato Nº 2024.08.08.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do ponto de apoio de fisioterapia do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 49.789.185/0001-54, no valor de R$ 37.422,94 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Signatário pela contratante: Isabelly Macedo Dantas Tavares, pela Contratada: Edson dos Santos Morais. Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretária de Saúde; Missão Velha/CE, 08 de agosto de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação N° 2024.07.19.02 - Contrato Nº 2024.08.07.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação da academia de saúde (Vereador José Fechine Dantas) do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Matheus Teles Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.102.988/0001-14, no valor de R$ 62.514,16 (sessenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Signatário pela contratante: Isabelly Macedo Dantas Tavares, pela Contratada: Matheus Teles Carneiro. Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretária de Saúde; Missão Velha/CE, 07 de agosto de 2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.07.19.01. Objeto: A Contratação de pessoa jurídica Especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do ponto de apoio de fisioterapia do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde, Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 06/08/2024 - Espedito Carlos de Sousa Júnior. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 06/08/2024. Contratada: Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 49.789.185/0001-54, no valor de R$ 37.422,94 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretaria de Saúde; 06 de agosto de 2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.07.19.02. Objeto: a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação da academia de saúde (Vereador José Fechine Dantas) do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde, Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 05/08/2024 - Espedito Carlos de Sousa Júnior. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 05/08/2024. Contratada: Matheus Teles Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.102.988/0001-14, no valor de R$ 62.514,16 (sessenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretaria de Saúde; 05 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 7, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep) torna pública a Homologação do Resultado Final da Chamada Pública para Aproveitamento de Concurso Público de Técnicos-Administrativos em Educação, em consonância com as normas desse edital, com a Lei nº 8.112/1990, com a Decisão Normativa n.º 212/1998-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), no Acórdão n.º 569/2006-TCU-plenário e no Parecer nº 00172/2022/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/AGU.

RESULTADO FINAL

CARGO: ADMINISTRADOR

Classificação Nome do(a) candidato(a)

1° Edi Carlos Lisboa Da Silva

2° Adison Mascarenhas

3° Willames Oliveira Da Silva

O edital na íntegra encontra-se devidamente publicado no endereço: https://progep.unifesspa.edu.br

Juliana de Sales Silva

Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 90025/2024

Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de jornalismo e design gráfico por intermédio de alocação de mão de obra. Processo Adm. nº 0001109-29.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda - CNPJ: 06.538.799/0001-50. Item 1 valor unitário anual do posto R$ 80.596,56 e total R$ 322.386,24. Item 2 valor unitário anual do posto R$ 72.402,72 e total R$ 289.610,88. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Graziela Gonçalves Silva Jurado

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Anhui Normal University - AHNU. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Data de Assinatura: 24/07/2024. Processo UFSC: 23080.029014/2024-43. Assinam: Du Jun, pela AHNU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade São Tomás de Moçambique - USTM. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Data de Assinatura: 24/07/2024. Processo UFSC: 23080.035456/2024-29. Assinam: Joseph Matovu Wamala, pela USTM; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École nationale supérieure de techniques avancées Bretagne - ENSTA Bretagne. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Data de Assinatura: 24/07/2024. Processo UFSC: 23080.005265/2024-32. Assinam: Bruno Gruselle, pela ENSTA Bretagne; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e University of Cincinnati. Objeto: Facilitar a colaboração e a cooperação internacional entre as partes. Ampliar a contribuição das partes para ensino superior a nível internacional. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Data de Assinatura: 18/01/2024. Processo UFSC: 23080.078545/2023-89. Assinam: Raj Mehta e Cynthia Dillon, pela University of Cincinnati; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em observância ao princípio da publicidade insculpido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, intima a empresaCONSTRUTORA ANALE LTDA., CNPJ nº 43.247.895/0001-76, sobre a decisão proferida pelo Presidente deste Tribunal no Processo Administrativo Proad nº3093/2024, que determinou: a extinção Unilateral do Contrato TRT4 nº 69/2023, com fundamento em sua cláusula Vigésima Quinta, I, e nos arts. 137, I, e 138, I, da Lei nº 14.133/2021; e a aplicação das sanções administrativas de: impedimento de licitar e contratar com a União, prevista na Cláusula Vigésima Primeira, Parágrafo Primeiro, III, do Contrato TRT4 nº 69/2023, e no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 02 (dois) anos; multa compensatória disposta na Cláusula Vigésima Primeira, Parágrafo Primeiro, IV, "k", do Contrato TRT4 nº 69/2023, e no art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021, no montante de R$ 7.622,38; multa moratória prevista na Cláusula Vigésima Primeira, "d" e Parágrafo Primeiro, IV, "g", do Contrato TRT4 nº 69/2023, e nos arts. 155, VII, e 156, II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no montante de R$ 42.606,92; multa moratória prevista na Cláusula Vigésima Primeira, "d", e Parágrafo Primeiro, IV, "g", do Contrato TRT4 nº 69/2023, e nos arts. 155, VII, e 156, II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no montante parcial de R$ 21.970,46. Prazo de recurso: 15 (quinze) dias úteis.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
EDITAL

RETIFICA o Edital de Abertura do Concurso Público

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital de Abertura do Concurso Público, de 30 de julho de 2024, publicado no DOU de 01/08/2024 - seção 3, págs. 101-118, conforme se segue:

1) No Quadro 1, CPD 002/2024, Requisito de Escolaridade, onde se lê: "Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Ciências da Saúde", leia-se: "Graduação em Enfermagem com Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Programas das Ciências da Saúde (áreas CAPES de avaliação)".

2) No ANEXO IV, CPD 002/2024, item b) REQUISITO DE ESCOLARIDADE, onde se lê: "Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Ciências da Saúde", leia-se: "Graduação em Enfermagem com Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Programas das Ciências da Saúde (áreas CAPES de avaliação)".

São João del-Rei, 14 de agosto de 2024.

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 65492.011257/2023-42.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.715.610/0001-20 - ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.200,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de empreitada rural por preço unitário para prestação de serviços recuperação, condução e manutenção de área de Vitrines Tecnológicas com Agricultura Biossalina em Campo Experimental da Embrapa Semiárido. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90025-2024. Registro das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001501/2024-07.

LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES

Chefe-Geral Em Exercício
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.24/0099-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Golden Tree Reflorestadora Ltda, CNPJ 03.354.212/0001-65, Guarapuava/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: avaliar e explorar o potencial de Capacidade Especifica de Combinação (CEC) de matrizes de duas diferentes procedências de E. benthamii para obter sementes híbridas e evitar a endogamia, fator que limita a produtividade de madeira, bem como melhorar a tolerância aos estresses abióticos visando disponibilizar ao agronegócio florestal processo de multiplicação de sementes sob condições controladas de matrizes validadas, com maior qualidade de sementes, potencial produtivo e adaptação. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$549.331,72. Data da assinatura: 12/08/2024. Vigência: 60 meses. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG; Luis Carlos Vatrin, Golden Tree Reflorestadora Ltda.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI 9877256; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: Studio Sette Arquitetura Ltda., CNPJ Contratado: 46.715.536/0001-94. Objeto: Prorrogação por 05 (cinco) meses do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de Projetos Básicos, Projetos Complementares e Executivos de Engenharia e Arquitetura para projetos Arquitetônicos e complementares para Reforma de telhado da Fábrica de Rações, reforma e ampliação do SPF Aves e Reforma e ampliação do SPF Suínos para a Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência até: 05/03/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25421/2023. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de monitor de vídeo de 27 polegadas com tecnologia de login por reconhecimento facial (Windows Hello), com garantia de assistência técnica. Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiros

(SIDEC - 14/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90072/2024

Comunico o resultado do item 4 da licitação em epígrafe: Vencedora: Luminar Eventos e Comunicação Ltda. - CNPJ: 11.200.051/0001-83.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 14/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região TRF1 e órgãos participantes, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 14/08/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90009/2024 (PAV SEI nº 0001857-17.2024.4.05.7000) - Contratação Nacional de empresa especializada para a confecção de estofados (SOFÁS, POLTRONAS E PUFES) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros Órgãos da Justiça Federal, por meio de Sistema deRegistro de Preços (SRP) - teve a homologação do FRACASSO, após uma primeira tentativa, do item 1, pela ausência de propostas válidas. Concomitantemente, decidiu pela adjudicação e, consequentemente, pela homologação do Grupo 1 e do item 8, em favor das seguintes empresas, respectivamente: PRENSAR MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 17.756.197/0001-96, com o preço global de R$ 3.362.700,00 (três milhões e trezentos e sessenta e dois mil e setecentos reais); e, SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 03.659.378/0001-90), com o preço de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 14/08/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90016/2024 (PAV SEI nº 0003562-50.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche/coffee break), compreendendo bebidas e gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - resultou FRACASSADOS, após uma primeira tentativa, pela ausência de propostas válidas.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 14/08/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 (PAV SEI nº 0001210-22.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rodapés, para os Edifícios Sede e Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e, consequentemente, homologado em favor das empresas a seguir discriminadas: F C BARBOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ nº 43.778.981/0001-05), para o item 1, com o preço de R$ 33.820,00 (trinta e três mil e oitocentos e vinte reais); e, NM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 37.568.597/0001-85), para o item 2, com o preço de R$ 29.987,90 (vinte e nove mil e novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 14/08/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005215-27.2024. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços telefônicos de Discagem Direta Gratuita DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais, no período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2024) 070027-00001-2024NE000287
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001876-95.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de Impressoras laser monocromáticas de pequeno porte e toners.

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 14/08/2024) 070028-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção precial para edificações de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediadas no DF.Empresa vencedora: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Valor total dos serviços para 12 meses: R$3.502.269,00. Brasília, 14 de agosto de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 14/08/2024) 080016-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Objeto:Contratação de empresa de manutenção preventiva e corretiva das frotas do TRT da 10ª Região no DF.Empresa Vencedora:Automotiva CapitalDistribuidora de Auto Peças e Acessórios Ltda.Percentual de desconto homologado:Grupo 01, item01, 58,00% e item 02, 55,00%. Brasília, 13 de agosto de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 14/08/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de registro de preços visando a aquisição de 10 (dez) veículos do tipo Sedan Híbridos e 01 (um) veículo do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), Grandes/Full-size, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

NATALI LOURENCO DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIDEC - 14/08/2024) 080021-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - (Processo nº 04600.000777/2024-41). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame à empresa TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA, CNPJ 08.290.111/0001-91, conforme consta nos autos.

BRENO AURÉLIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2024) 114702-11401-2024NE000275
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pilhas e baterias. IRP 9/2024 Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

YURI FERNANDES FELTRIN

Coord do Lfda Sp

(SIDEC - 14/08/2024) 130102-00001-2024NE000034
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Construção de muro perimetral no Depósito de veículos Apreendidos na ALF/PPA/MS, concomitantemente com a elaboração do Projeto Executivo.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10540725350202412. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível (Diesel S-10), em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade de atender demandas específicas da frota de veículos oficiais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista DRFVCA e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana DRFFSA, por meio de sistema informatizado com uso de cartão microprocessador com chip. Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praca Virgilio Ferraz Nr 32 - Centro VITORIA DA CONQUISTA - BAEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ESDRAS GOMES BALDOW

Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Processo nº 10280.734908/2024-42, referente ao Pregão nº 90016/2024, cujo o objeto é a contratação de serviço de engenharia para demolição parcial do Prédio da Delegacia da Receita federal do Brasíl em Marabá/PA, teve como resultado a homologação Tesla Engenharia, Reformas e Constr Ltda, CNPJ Nº 29.491.004/0001-00, com o valor de R$ 247.500,00 ( DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), para o item 01 do referido certame.

GLEIME ESPINDOLA MENDES

Pregoeira

(SIDEC - 14/08/2024) 170010-00001-2024NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado da licitação nº 90008/2024: Grupo 1, licitação Revogada.

PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA

Pregoeiro Oficial SRA/AC Portaria SRA/AC/MGI Nº 4383/2024

(SIDEC - 14/08/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074.075113/2023. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa de 09 (nove) imóveis localizados nos Campi I (CCHLA e CCJ Santa Rita), II (Areia) e III (Bananeiras) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à exploração comercial das atividades de lanchonetes, reprografias e livraria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIDEC - 14/08/2024) 153066-15321-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074015985202416. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa de quatro imóveis localizados no Campus I da UFPB, visando a exploração comercial de atividades bancárias e similares. Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitária JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIDEC - 14/08/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do Centro de Inovação Têxtil (CITEX) no Campus Apucarana da UTFPR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/08/2024) 153176-15246-2024NE800200
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23118009102202373. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esgotamento de fossa séptica, com uso de bomba a vácuo de anel liquido incluindo transporte e descarte de material, nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Vilhena, Porto Velho e UNIR-CENTRO. Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELA GOMES DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 14/08/2024) 154055-15254-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90038/202declarando vencedora a empresa: AZALINI SINALI ZACAO LTDA CNPJ: 46.257.514/0001-28 para os itens 1 e 3, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90002/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal Campus Nova Venécia, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002-2024, processo SIPAC nº 23159.000104/2024-00 - Contratação de serviços continuados de atendimento a pessoas com necessidades específicas conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Declarando a empresa vencedora: AGIL LTDA, CNPJ:26.427.482/0001-54, no valor total do grupo 1 (itens 1 a 6) de R$ 423.163,56. A unidade de cada item refere-se a um posto por mês e a quantidade estimada equivale a 12 meses de prestação do serviço. Os valores totais anual de cada itemestão descritos a seguir: item 1 - R$ 75.019,80, item 2: R$ 95.040,00; item 3: R$ 75.019,80; item 4: R$ 45.322,20; item 5: R$ 58.023,12; item6: R$ 74.738,64. Validade da ata: 16/08/2024 a a 16/08/2025. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registro de preços. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=152011

ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA

(SIDEC - 14/08/2024) 158422-26406-2024NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Pregão n 90036/2024. Processo n 23411.022755/2023-23. Validade 12 (doze) meses. Período de 22 07/2024 a 21/07/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo, jardineiro, oficial de manutenção e serviço de portaria, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e EPI's, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas do Campus Pinhais. Sendo o órgão gerenciador, informa-se o vencedor do certame: EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 15.079.514/0001-51 para os itens 1 a 5. Pregão n 90036/2024. Processo n 23411.022755/2023-23. Validade 12 (doze) meses. Período de 13 /06/2024 a 12/06/2025. Objeto: Contratação de srviços contínuos de auxiliar administrativo, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e EPI's, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas do Campus Curitiba. Sendo órgão gerenciador, informa-se o vencedor do certame: EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 15.079.514/0001-51 para o item 6.

CAMILA NUNES VIEIRA

Coordenadoria Administrativa

(SIDEC - 14/08/2024) 156154-26432-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 91125/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratórios, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625 Nova Cidade - MATAO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 14/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477011382202481. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 14/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90069/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de switchs Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 14/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 26.180.747/0001-62-F.A.P ALEIXO LTDA. Itens 1, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 39. Valor total do Fornecedor: R$ 81.156,10. CNPJ: 05.923.871/0001-09-ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. Itens 6, 5 e Grupo 1. Valor total do Fornecedor: R$ 69.647,10. CNPJ: 11.496.097/0001-91-GLADIUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 2. Valor total do Fornecedor: R$ 1.750,00. CNPJ: 27.080.7390001-07- PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Itens 7,23, 25, 26, 27 e 38. Valor total do Fornecedor:R$ 17.943,44. CNPJ: 59.403.410/0001-26-INTERJETCOMERCIAL LTDA. Itens 30 e 31. Valor total do Fornecedor: R$ 11.645,00. CNPJ: 04.516.470/000-63-TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA. Itens 32 e 34. Valor total do Fornecedor: R$ 4.610,00. CNPJ: 74.913.278/0001-96- PETINELI DISTRIBUIDORADE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Item 35. Valor total do Fornecedor: R$ 48.640,00. CNPJ: 90.909.631/0002-00- INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA. Item 36. Valor total do Fornecedor: R$ 29.450,00. Valor global da Ata: R$ 264.841,64.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação/Equipe de Apoio

(SIDEC - 14/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO PARA O SISTEMA CRIOGÊNICO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Diversos para os Laboratórios de Análises Clínicas (vidrarias, tubos de coleta de sangue e demais insumos laboratoriais), Genética Médica (Álcool metílico, corantes, meio de cultura, ácido acético glacial e outros), Imunogenética (insumos para realização de exames de painel reativo de anticorpos, tipagem de HLA e prova cruzada "cross match") e Unidade de Hematologia e Hemoterapia (corante, soro de coombs, PEG e filtros para remoção de leucócitos) Total de Itens Licitados: 00107 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes

(SIDEC - 14/08/2024) 155907-26443-2024NE654654
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTE COCLEAR (OPME) COM EQUIPAMENTO EM COMODATO (NOTEBOK E SOFTWARE) E ENTREGA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender a Unidade de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza - HUBFS (UFPA), por um período de 12 meses.

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 009588/2023-14. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de gerenciamento para sites do Ministério Público Federal MPF, baseada no software Wordpress.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador

(SIDEC - 14/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91038/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 03. A empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 06. A empresa BAYER foi vencedora do item 12. A empresa GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 17. A empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A foi vencedora do item 18. Os itens 01, 04, 11, 13, 14, 15 e 16 restaram desertos e os itens 02, 05, 07 e 09 restaram frustrados. Os itens 08 e 10 encontram-se em prazo recursal.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitação

(SIDEC - 14/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002398202380. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... ) Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 14/08/2024) 250059-00001-2024NE011111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.042/2024.Processo 33409.002322/2023-54.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa Vencedora RIOQUIMICA S.A.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 14/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90014/2024, sagrando vencedora a empresa RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA, grupo 01 com valor global de R$191.688,00.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 14/08/2024) 257050-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário através de Registro de Preço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIDEC - 14/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

O Ministério da Cultura, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento do Pregão eletrônico nº 10/2023. Sagrou-se vencedora a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 78.533.312/0001-58, para o Grupo 1, no valor global de R$ 53.259.426,12.

FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES

Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa para confecção de refeições para a Seção de Subsistência (SSUB) e Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA) da BASV. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 120023-00001-2024NE800015
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestimenta antichamas para trabalho em eletricidade das organizações militares subordinadas ao CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90147/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição mediante registro de preços, de Material de Consumo Hospitalar para o Centro de Terapia Intensiva ( CTI), do (HFA). Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90145/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema Gerador de Ar Medicinal Estéril e Sistema Gerador de Vácuo Clínico, conforme RDC 50 e ABNT/NBR 12.188.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90109/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000071202481. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de Urologia para as Unidades do Sistema de Sau de da Aerona utica (SISAU) Novo Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 120195-00001-2024NE800845
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Processo nº 67215.003192/2024-47; Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 06.970.441/0001-00 - CONSTRUTORA GUARANNY LTDA; 32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA; 28.494.992/0001-70 - DRJ SERVICOS E COMERCIO LIMITADA; 07.822.354/0001-60 - MKJ CONSTRUTORA LTDA; 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA; 09.605.413/0001-74 - P. A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA; 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA . Valor Total: R$ 7.707.918,0700.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 120628-00001-2024NE800136