gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 00001.000012/2021-67; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A,; CNPJ 09.461.647/0001-95; Objeto: reajuste; Valor: e R$ 1.022,38.; Data de Assinatura: 18/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 102/2019; Espécie: Oitavo Termo Aditivo Contrato de Locação; Locatário: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Locador: Carlos Eduardo Martins Ferreira; CPF: nº XXX.443.XXX-04; Objeto: Prorrogação de contrato de locação sede CBH-BG; Prazo: 03 meses e 10 dias; Valor: R$ 17.550,00; Data de Assinatura: 29/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 012/2024

CREDENCIAMENTO N.º 01/2024

PROCESSO N.º 07/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

CONTRATADO: Irmandade Comunidade de Abadia Ltda - CNPJ n. 48.925.222/0001-41.

ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 22 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 013/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 18 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 015/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 24 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00194 e SEDE-SMS-2024/00195 - ARP nº 062/ADCO/SEDE/2023. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global da SMS nº 194: R$ 3.719,00 e da SMS nº 195: R$ 26.468,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 13/05/2024 por Ira Paz Monteiro - Gerente de Segurança e Saúde do Trabalho.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023

PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT.

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 031/2023, Pregão Presencial N° 005/2023, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Realização de Eventos para Prestação de Serviços de Locação de Palcos, Camarins, Box Truss, Painel de Led, Equipamentos de Iluminação e Sonorização, Tendas, Banheiros Químicos, Grades Inibidoras/Fechamento, Gerador de Energia e Jogos de Mesas para Serem Utilizados em Eventos, conforme Convênio 0531-2024. A prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão a todos os itens da ata, para atender à solicitação da Secretaria Municipal Esporte, Cultura, Lazer e Turismo deste município. A empresa vencedora do item, Montenegro Business Participações Ltda, Cnpj: 29.956.581/0001-11, no valor total de R$ 664.737,00 (seiscentos de sessenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885.

Alto Araguaia - MT, 13 de Maio de 2024.

Gustavo de Melo Anicézio

Prefeito
AVISO DE inexigibilidade de licitação

O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo De Melo Anicézio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a dupla JOÃO BOSCO E Vinicius, por meio da empresa produtora musical S4 Produções Artísticas Ltda, Cnpj: 08.047.906/0001-73, para apresentação do show na celebração cultural do 3° Dia das mães de Alto Araguaia, no dia 17/05/2024 (sexta-feira), onde ficou acertado o cachê de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), conforme Convênio nº 0531/2024, resolve RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no supracitado diploma legal.

Alto Araguaia - MT, 13 de Maio de 2024.

Gustavo De Melo Anicézio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 6/2024

Torna público e aos interessados, do tipo MENOR PREÇO, dia 27/05/2024, às 09:30, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para coleta de dados, processamento, emissão de laudo técnico e ART, para fins de cálculo de determinação do VTN - 2024 para o município, conforme metodologia e enquadramento de aptidão agrícola específico, atendendo a legislação vigente para avalização rural; e prestar suporte técnico e assessoria junto ao Fisco Tributário Municipal destinados a realização de levantamento cadastral dos contribuintes produtores rurais cadastrados no município, para conhecimentos das atividades agrícolas desempenhadas por cada um deles, bem como dos valores que foram aferidos por estes contribuintes através da emissão de suas respectivas notas fiscais, e auxílio para fiscalização do ISS. O edital completo está à disposição para exame ou aquisição, no Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, nesta cidade, fone (017) 3889-1286, onde poderão ser requeridos, por escrito, informações e esclarecimentos sobre esta licitação.

Altair-SP, 13 de maio de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 28/2024

Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, do tipo menor preço (global) para a AMPLIAÇÃO DA U.B.S. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), SITUADA NA RUA BENEDITO BENTO DA COSTA FILHO, Nº 147, BAIRRO CENTRO, ALTO ALEGRE/SP. Encerramento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de Junho de 2024, às 08:00horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre -SP. Bem como disponibilizado no site eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou através de solicitação no email: contratos@altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone 18 - 3657 9009.

Alto Alegre-SP, 13 de maio de 2024.

Carlos Sussumi Ivama

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Bonzão Vidros, Serviços e Manutenção em Geral Ltda - ME.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 09/05/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00212; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00038. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:

Ata (n.º)

Pregão (nº)

Objeto - Aquisição de

Publicação na íntegra D.O.U Seção 3

Processo

Contratada

050/2023

013/2023

Registro de preços para aquisição de microcomputadores, com garantia on site.

23/11/2023 Pág.146,nº 222

TRF2-EOF2022/00160.03

Daten Tecnologia Ltda.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral
EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termos de Adesão, de forma a se tornar Partícipe do Acordo de Cooperação Técnica (Acordo) que entre si celebraram o Tribunal de Contas da União e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de viabilizar a participação de servidores selecionados no âmbito dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na composição da equipe de auditoria do TCU que irá exercer atividades no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), nos termos do art. 4º da Lei nº 14.804, de 10 de janeiro de 2024; b) Processo: TC 002.016/2024-9; c) Objeto: Buscar o fortalecimento institucional dos Signatários, viabilizando a participação de servidores selecionados no âmbito dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como integrantes da equipe encarregada dos trabalhos de auditoria do TCU no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), nos termos do art. 4º da Lei 14.804, de 10 de janeiro de 2024; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e, no que couber, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 78 (setenta e oito) meses, a contar da assinatura do Acordo, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; f) Data de assinatura do Acordo: 20/02/2024; g) Signatários e data de assinatura: Pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (em 19/04/2024), Conselheiro Márcio Michel Alves de Oliveira, Presidente; pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (em 04/03/2024), Conselheiro Saulo Marques Mesquita, Presidente; pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (em 12/04/2024), Conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, Presidente; pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (em 29/02/2024), Conselheiro Herneus João de Nadal, Presidente; pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (em 29/02/2024), Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente; pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (em 13/03/2024), Conselheiro Antonio José Costa de Freitas Guimarães, Presidente; pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (em 14/03/2024), Conselheiro Luiz Antonio Guaraná, Presidente; e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (em 29/02/2024), Conselheiro Eduardo Tuma, Presidente.
EDITAL N° 57/CAMSDP/IFC/2024, de 13 de Maio de 2024

EXTRATO DE EDITAL N° 57/CAMSDP/IFC/2024, DE 13/05/2024.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira.

Período de Inscrição: 15/05/2024 a 24/05/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:cgp.videira@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: História

Requisitos: Licenciatura e/ou Bacharelado em História; Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em História ou Educação

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 017/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Emanuele Rostirolla Mascarello OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 11/05/2024; DATA E ASSINATURA: 13/05/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Emanuele Rostirolla Mascarello pelo(a) Rescindido(a).
AVISO CANCELAMENTO

O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar sem efeito o contrato nº 059/CAMDP/IFC/2024 firmado em 06/05/2024, publicado no Diário Oficial da União em 07/05/2024, seção 3, pg. 33, cujo objeto é a admissão do(a) CONTRATADO(A) para exercer as funções de Professor Substituto - Área: Filosofia - Junto ao Campus Rio do Sul da CONTRATANTE, conforme processo nº 23353.000003/2024-24. Motivo: comum acordo entre as partes para que o início do contrato seja adiado para a partir de 01/06/2024.

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
Retificação

No Contrato N° 063/CAMDP/IFC/2024, firmado em 08/05/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/05/2024, seção 3, pg. 73 , que trata da admissão do(a) CONTRATADO(A) HENRIQUE DA COSTA VALÉRIO QUAGLIATO para exercer as funções de professor substituto - área: sociologia, junto ao campus videira da contratante, conforme processo nº 23352.001035/2024-57.

Onde se lê:

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato vigorará no período de 09/05/2024 a 31/07/2024, [...]

Leia-se:

Onde se lê:

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato vigorará no período de 13/05/2024 a 31/07/2024, [...]

As demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 064/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): André Soares Anzolin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de 3.839,21. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e André Soares Anzolin pelo(a) Contratado(a).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-12-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.664,96. Leia-se: Valor Total: R$ 38.315,73.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Administrativo:1255/2021 Contrato: 3º Termo Aditivo ao contrato Nº 16/2022 Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Vigência: 03.05.2024 a 03.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios Valor Global: R$ 11249,28 (onze mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos)

reais) Nota de empenho: 940/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da

Assinatura: 19.04.2024.

Processo Administrativo:511/2021 Contrato: 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 25/2023 Contratado: DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Objeto: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato Vigência: 10.05.2024 a 01.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizações Valor Global: R$1.033.874,75 (um milhão e trinta e três mil e oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Nota de empenho: 1128/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da

Assinatura: 07.04.2024.

Processo Administrativo:600/2020 Contrato: 4º Termo Aditivo ao contrato Nº 36/2020 Contratado:NASAJON SISTEMAS LTDA Objeto: alteração qualitativa do objeto constante na Cláusula PRIMEIRA Vigência: 20.04.2024 a 20.09.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados à Tecnologia Da Informação Valor Global$ 1550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) Nota de empenho:1078/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 19.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 013/2024

CREDENCIAMENTO N.º 01/2024

PROCESSO N.º 07/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

CONTRATADO: Associação Comunitária Terapêutica Liberdade Casa Recuperação Free Live - CNPJ n. 43.667.034/0001-47.

ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 29 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.007/2024

PL 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de adequação de estradas vicinais e pavimentação asfáltica no Trecho de Acesso à Ponte do Nute, no Mun. de Tapira, a ser executada por meio de recurso proveniente da Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais, conforme proposta aprovada 136/2024. Abertura: 29/05/24 às 13:30hs. Tipo: Menor preço por item.

Em 13 de maio de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ Nº 40.046.946/0001-03, Processo SEI Nº 01245.005568/2024-92. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a melhoria contínua do Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa para o setor Agropecuária, com foco na adequada caracterização das emissões e remoções incorridas nos sistemas produtivos agrícolas brasileiros e suas peculiaridades típicas de ambientes tropicais e formalização da Embrapa como instituição parceira do MCTI, responsável pela coordenação técnico-científica do setor Agropecuária no Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo MCTI, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado, e pela EMBRAPA, SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente, e CLENIO NAILTON PILLON, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI e o INSTITUTO TALANOA, CNPJ Nº 40.046.946/0001-03, Processo SEI Nº 01245.023940/2023-61. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a colaboração para execução do projeto Shaping a Paris-aligned green finance strategy in Brazil, conforme delineado na iniciativa Mobilising Green Investments in Brazil - UK PACT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo MCTI, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado, e pelo INSTITUTO TALANOA, NATALIE UNTERSTELL, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23205.000683/2022-18.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.350,07. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo: 23067.039030/2023-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Elanne Mendes Rodrigues - Vigência: 12.04.2024 a 10.06.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Elanne Mendes Rodrigues (contratado(a)).Fortaleza, 12 de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Visando a execução de obras de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica com CBUQ no rolongamento da rua felício ibelli com a rua francisco lopes da silva e rede de drenagem na rua augusto perucchi no município de ibaté/sp. endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 03 DE JUNHO DE 2024 - ÀS 09hr00min. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 03 DE JUNHO DE 2024 - ÀS 09hr10min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE JUNHO DE 2024 - ÀS 09hr20min. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ESCLARECIMENTO E EDITAL: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Ibaté-SP, 13 de maio de 2024.

NATASHA CARDOSO DOS SANTOS

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Publicado no DOU 3 de 09/05/2024, no DOU - Diário oficial da união, pagina 232. OBJETO: Aquisição de Implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura desta Municipalidade. ITENS RETIFICADOS: 1 2. DATA E HORA DA ABERTURA: ALTERADO - 1.3 INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: ALTERADO - 1.4. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ALTERADO - 1.1- DESCRIÇÃO DOS ITENS: ALTERADO. NOVA DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 08h00min.

Mangueirinha, 13 de maio de 2024.

Elídio Zimerman de Moraes

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência EletrÔnica Nº 4/2024

Processo Nº 38/2024.

Está aberta licitação. Objeto: A Contratação de empresa especializada em engenharia civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de perdizes-mg, através da proposta nº 30089/2022, do convênio transferegov nº 938984/2022 e do nº de operação: 1086073-28/2023 do ministério da agricultura e pecuária. a prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto de pavimentação que tem por finalidade atender a demanda do município de perdizes/mg, conforme especificações que constam no edital. Data e horário do recebimento das propostas: 15/05/2024, data e horário das disputas: 29/05/2024 ás 09:00 hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação.

Perdizes/MG, 13 de Maio de 2024.

Katiucia Ferreira Aguiar

Agente de Contratação
EXTRATO DE Termo Aditivo

II Termo Aditivo de Contrato N.° 205/2023. Origem: Processo N.º 099/2023 - Concorrência N.º 009/2023. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto o aumento de quantitativos, conforme a alteração da Cláusula Quarta, que passará a ter a seguinte redação: Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes/MG.; Contratado: Vecol Terraplenagem E Pavimentação LTDA Do valor: O valor do contrato de R$ 359.813,38, acrescentará o valor de R$ 78.013,86, aproximadamente 21,97 % do valor inicial contratado, nos termos do artigo 65, §1° da Lei 8.666/93 e suas Alterações.
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfaltico nos termos do convenio n 947999/2023. ABERTURA DIA: 24/05/2024 ás 14:00hs. Disponibilização: 10/05/2024. Informações: telefone/fax (019) 367299292, ramal 208/ Sistema eletrônico www.bll.org.br ou www.scpalmeiras.sp.gov.br

Santa Cruz das Palmeiras-SP, 9 de maio de 2024.

JOSÉ CRECENTINO BUSSAGLIA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2023/27 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 10/05/2024.

Brasília, 13 de maio de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Nº: 00050/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada do Sítio Bengalas para o Sítio Vila Nova no município de Casinhas - PE. Valor: R$4.320.096,34 (Quatro milhões trezentos e vinte mil, noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 19 de junho de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 13 de maio de 2024.

Juliana Barbosa da Silva Aguiar

Prefeita
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 (duzentos e quarenta e dois) diplomas no período de 15/04/2024 a 07/05/2024 sob os números 6660 a 6902, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/

Umuarama, 8 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO GARCIA

Reitor
EDITAL Nº 88 - ABIN, DE 13 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA

A Diretora de Gestão de Pessoal da AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial, torna pública a exclusão de candidato, inscrito sob o código identificador nº AC95BA464D22, da condição sub judice, passando o candidato a figurar como regular no resultado final na investigação social e funcional, no resultado final no Curso de Formação em Inteligência (CFI) - 1ª turma e no resultado final no concurso público, mediante a sua exclusão dos subitens 1.1.1.2.2, 2.1.1.2.2 e 3.1.1.2.2, permanecendo somente nos subitens 1.1.1.2, 2.1.1.2 e 3.1.1.2 do Edital nº 28 - ABIN, de 14 de fevereiro 2019, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL

1.1 Relação final dos candidatos indicados na investigação social e funcional, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador.

1.1.1 CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA

[...]

1.1.1.2 ÁREA 2

[...] AC95BA464D22

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA

2.1 Resultado final no CFI, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador e nota final no CFI.

2.1.1 CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA

[...]

2.1.1.2 ÁREA 2

[...] AC95BA464D22, 99.70

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso público e classificação final no concurso público.

3.1.1 CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA

[...]

3.1.1.2 ÁREA 2

[...] AC95BA464D22, 280.15, 2

[...]

ISABEL GIL BALUÉ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2024/PMC

(PROCESSO ADMINISTRATIVO 101.095/2023). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, SOFTWARES, EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao (site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 13 de maio de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/CPB/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviço de Remoção de Pacientes por Área Protegida com ambulância tipo B e/ou ambulância tipo D. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/05/2024. Data da sessão: 28/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

Beatriz Martins Dias

Pregoeira
EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024

RESULTADO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 1/2024

Projeto BRA/20/016

A Diretoria do Projeto BRA/20/016 torna público o Resultado da Convocação nº 01/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/01/2024, Edição: 10, Seção: 3, Página: 100, com prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial da União do dia 02/04/2024, Edição: 63, Seção: 3, Página: 83.

1. Resultado:

1.1. Foi apresentada, apenas, uma proposta, feita pela Universidade Federal do Amapá.

1.2. A proposta foi analisada pelo Comitê de Avaliação e considerada INABILITADA. A decisão foi tomada com base nos critérios de habilitação estabelecidos no Edital n° 01/2024 - Projeto BRA/20/016, cuja motivação está consignada na Ata de Avaliação e disposta abaixo:

INSTITUIÇÃO PROPONENTE

CRITÉRIOS NÃO ATENDIDOS

RESULTADO

Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Item 8.2 - Apresentação da equipe

INABILITADA

Item 8.3 - Atestado de Capacidade Técnica

Item 8.5 - Orçamento em desacordo

Item 8.6 - Documentação da instituição

Item 8.7 - Envio de documentação em desacordo com o estabelecido

2. Disposições Finais:

2.1. A instituição proponente poderá solicitar informações adicionais ao Comitê de Avaliação, por meio do e-mail: projetobra016@mj.gov.br, constando como assunto: "Recurso. Edital nº 01/2024 BRA/20/016".

2.2. O prazo para interposição de recurso ao resultado desta seleção será de até três dias úteis, a contar da data da publicação deste Comunicado no Diário Oficial da União.

ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO

Diretora Nacional do Projeto BRA/20/016
Resultado de julgamento

Concorrência Nº 1/2023

Resultado Fase Proposta

Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Sb da Silva Comercio e Servicos Ltda - Valor: R$ 8.199.758,32. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 13 de Maio de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com capacidade de 12m³ para atender para este município, para o dia 23 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 10 de Maio de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, CNPJ n° 11.223.157/0001-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário. Data/Horário de Abertura: 27/05/2024 às 09:00h. Objeto: aquisição e instalação de um veículo tipo Van Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.

ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23205.000683/2022-18.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.218,23. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23205.000683/2022-18.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.851,12. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000193/2024-56-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0091.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE UIRAPURU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Casa de Farinha Móvel, tombamento nº 350.618-3, no valor total de R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000203/2024-53-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0107.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE INHUMAS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.388-1, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
aviso de licitação

Pregão presencial nº 22/2024

O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão presencial 22/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e originais e para o conserto do Trator Valtra BM 100/2 do Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h do dia 28/05/2024 Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas-RS, 13 de maio de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400300 Objeto: Contratação de empresa para prestação do curso: "CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MEIO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES" para capacitação de servidor que labutam nas diversas fases no que se refere a Licitação de compras de bens e serviços; Valor total de R$2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SUPREME TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 53.940.195/0001-16. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.011 (Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional).

Processo n° 2024400310 Objeto: Contratação de emissora de TV para prestação de serviços de transmissão televisiva em canal aberto (Record Rio - Programa RJ no AR), visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª Olimpíada Brasileira de Administração, com o tema 'A Gestão dos ODS nas organizações' no mês de maio de 2024 com total de 08 (oito) inserções; valor total de R$11.713,68 (onze mil, setecentos e treze mil reais e sessenta e oito centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ: 27.906.734/0001-90. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2024400305 Objeto: Contratação de empresa para confecção de 30 (trinta) placas de aço escovado gravado em foto corrosão, medindo 0,31 cm x 0,25 cm, com letras na cor preta ou azul, com fita dupla face no verso para fixação que serão entregues as Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas ao CRA-RJ; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SOUZA E LOMBA INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE PLACAS METÁLICAS LTDA CNPJ: 03.344.826/0001-66. Valor total de R$8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 2023400159 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CPS n° 004/2023. CONTRATADA: IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 32.578.382/0001-21, Com fundamento no Art. 57, II e Art. 40, inciso XI; 55 inciso III da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato, referente subscrição de 170 licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 01.06.2024 e término no dia 31.05.2025. Com o valor mensal do contrato após revisão de preços de R$4.282,30 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Assinado em 13.05.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Caio Fagundes Inácio da Silva - Sócio Diretor
EDITAL Nº 5/2024

AVISO PARA RECURSO

Considerando o endereço incerto e não sabido, devido a não localização do interessado BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI - ME - CNPJ: 05.470.641/0001-23 , em cumprimento ao disposto no art. 18, §1º, da Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014 e, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, facultamos ao interessado a apresentação de recurso, acompanhada de provas ou documentos que dispuser, no prazo de 30 (trinta) dias, objetivando demonstrar a regularidade de seus atos em processo administrativo, que, acaso não confirmada, poderá ocasionar cobrança no valor de R$ 35.834,70 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), atualizado até o dia 10 de maio de 2024, a ser ressarcido ao INSS, podendo ainda ter vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado. O prazo para recurso inicia-se no primeiro dia útil após o 15º (décimo quinto) dia desta publicação (art. 10, §9º da IN 74 PRES/INSS/2014). Para acesso aos autos eletrônicos do Processo nº 35014.103992/2023-56, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para vistas, acompanhamento e apresentação de recurso, deve-se encaminhar mensagem eletrônica para o e-mail: cglco@inss.gov.br, solicitando-o e indicando expressamente os dados do Representante e/ou Procurador constituído para fins de cadastro.

GEOVAR DE ALMEIDA ALVES

Chefe da Divisão de Controle de Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Autorização de Contratação Direta. Dispensa nº 19/2024. Processo nº 34/2024.

Marcelo Otaviano dos Santos, prefeito do município de Monte Azul Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras nº 034/2024 - Dispensa de Licitação nº 019/2024, em especial o termo de referência, e o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa Cassia Aparecida Reis Marques, inscrita no CNPJ(MF) nº 13.366.979/0001-66, para a aquisição de playgrounds infantil "parquinhos", incluindo fornecimento de equipamentos e a montagem, para serem instalados nas praças e parques do município de Monte Azul Paulista, de acordo com as especificações e exigências contidas no Termo de Referência, pelo valor total de R$ 56.520,00, Fundamento: artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871, de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Recursos Orçamentários SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 020800.15.452.0040.1069-4.4.90.51- 340 OBRAS E INSTALAÇÕES P REC CX FINISA.

Monte Azul Paulista-SP, 10 de maio de 2024.

Marcelo Otaviano dos Santos
Extrato dE Contrato Nº 34/2024

Dispensa de Licitação nº 019/2024. Processo nº 034/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista. Contratada: CASSIA APARECIDA REIS MARQUES-ME. Objeto: aquisição de playgrounds infantil "parquinhos", incluindo fornecimento de equipamentos e a montagem, para serem instalados nas praças e parques do município de Monte Azul Paulista, de acordo com as especificações e exigências contidas no Termo de Referência. Vigência: 90 Dias. Valor Total R$ 56.520,00. Data da Assinatura: 10/05/2024. Recursos: Secretaria de Obras e Urbanismo - 020800.15.452.0040.1069-4.4.90.51- 340 - Obras e Instalações P Rec Cx Finisa. Monte Azul Paulista-SP, 10 de Maio de 2024. Marcelo Otaviano dos Santos/Prefeito
AVISO DE CREDENCIMENTO

A Superintendente Regional do Incra no Estado do Espírito Santo torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586/2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.038394/2024-83).

DIOGO DE PAULA LIMA

Superintendente Substituto
aviso de prorrogação

credenciamento

EDITAL DE PRORRROGAÇÃO Nº 501, DE 09/2024 Processo nº 54000.011048/2024-58.

A Superintendência Regional do Incra no Estado do Acre resolve prorrogar por 60 (sessenta) dias as inscrições para o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, que poderão firmar Acordo de Cooperação para disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais, conforme os termos e condições previstos no Edital de Credenciamento SR(AC) Nº 194/2024 e seus anexos, no Decreto 11.586/2023 e outras normas aplicáveis à matéria, publicado no dia 13/03/2024, passando a vigorar o novo prazo de validade até 13 de julho de 2024.

MARCIO RODRIGO ALECIO

Superintendente Regional
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 125/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO DO NORDESTE, VISANDO DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA HABILITADA PARA elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme Nº 11.586/2023 e IN 139/2023. Processo Administrativo nº 54000.058731/2024-59. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 09/05/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do Incra em Pernambuco e Diego Alves da Hora - Presidente do Instituto Fomento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024 , o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 11/09/2020 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.193,52. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).