gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.159, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013015/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, FRANKLIM SOARES CALDEIRA, matrícula Siape nº 1171487, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 1.585, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Exonerar o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS / GR - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.392, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016171/2023-06, em especial o Despacho nº 849/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2147180), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) COLLIEN RODRIGO DE OLIVEIRA NERY, SIAPE nº 2308976, Programador(a) Visual, está nomeado(a), para o Cargo Comissionado de Assessor(a) Substituto(a) de Comunicação e Eventos (ASCOM), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria nº 1.416, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23340.000384.2024-91 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 29/07/2024, o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Padrão 408, código de vaga 961345 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Daniela de Mesquita, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 1.586, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Exonerar o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2846430, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / SECOM - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 648, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS HENRIQUE DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1634216, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado: "Redes sociais e sites de museus de ciência: um estudo sobre impacto, modelos e ações de divulgação científica", da 51ª Conferência Anual do Comitê Internacional de Museus e Coleções de Ciência e Tecnologia - CIMUSET, em Viena - Áustria, no período de 30 de agosto a 6 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000373/2024-12).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 650, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1700345, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0304, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 653, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião virando a maré contra a dengue e outras doenças transmitidas por mosquitos, promovida pela Universidade Mansh e o Programa Mundial contra Mosquitos, em Bellagio-Itália, no período de 4 a 10 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.104903/2024-75).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
RESOLUÇÃO CONSU/IFAC Nº 191, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC), no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23,

Considerando o deliberado na 23ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (Consu), no dia 19 de julho de 2024;

Considerando o que consta no inciso XXX do Art. 14, no inciso III do Art. 15 e no Art. 38 da Resolução CONSU/IFAC nº 85, de 22 de julho de 2022, que aprova o Regimento Interno do Conselho Superior;

Considerando o Processo nº 23244.002887/2024-99, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Rosana Cavalcante dos Santos, SIAPE nº 1798122, Reitora do Ifac, para missão à Montego Bay - Jamaica, com ônus para o Ifac, no período de 21 a 28 de setembro de 2024, com a finalidade participar da Conferência da Federação Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos (WFCP), que acontecerá de 23 a 27 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA Nº 907, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor JOHANES MARTIN KÄRCHER, para exercer a função de Cônsul Honorário em Stuttgart, República Federal da Alemanha.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.591/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23189.000789.2024-29, resolve

Art. 1º Designar o servidor WANDERSON TADEU ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1124432, SIAPECAD nº 01904861, lotado no(a) Coordenação de Atendimento Discente do Campus Barra do Garças, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e Logística do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
RETIFICAÇÃO

Na publicação do afastamento do servidor: ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES, mat. SIAPE n. 2245959, ocorrida no Diário Oficial da União de 17/06/2024, Seção 2, página 33.

Onde se lê: "Data/Período: 22/09/2024 a 26/09/2024"

Leia-se: "Data/Período: 21/09/2024 a 26/09/2024"

Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado"

Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA"

Processo nº 23066.027932/2024-16
PORTARIA Nº 1.588, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Exonerar o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS / REINTER - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 1.587, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Exonerar a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL / SITC - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.

Danilo Giroldo
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 24, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024, Seção 2, seguem as alterações:

Art. 1º,

Onde se lê: "Ficam designados os representantes abaixo relacionados para a composição do Conselho Superior do Programa de Ensino Tutorial - PET, conforme prevê o artigo 5º da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, republicada em 31 de outubro de 2013:"

Leia-se: "Ficam designados os representantes abaixo relacionados para a composição do Conselho Superior do Programa de Educação Tutorial - PET, conforme prevê o artigo 5º da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, republicada em 31 de outubro de 2013:"

Art. 1º, inciso VI, onde se lê: "VI - Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): a) Sylvia Cristina Toledo Gouveia;" leia-se:

"VI - Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): a) André Gustavo Santos Lima Carvalho;"
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.558/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019165/2024-99, resolve

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C409, Código de Vaga nº 0263607, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora THAISE THUROW SCHAUN, SIAPE nº 1921758, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto à Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a partir de 22 de julho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 619, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta Universidade, e o Processo nº 23085.012539/2022-38, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação do servidor Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar Estágio de pesquisa pós-doutoral no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, no período de 15/03/2025 a 13/04/2025, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.245, DE 23 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso V, Art. 12 da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, e observados os autos do processo nº 00091.009203/2024-75, resolve:

Declarar Vacância, a pedido, a contar de 22 de julho de 2024, do cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Segunda, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 913105, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GIOVANNA PIERRE ISNARD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 22 JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria 277, de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JABES ALMEIDA DOS REIS, Auxiliar em Administração, SIAPE 2187794 para atuar como Pregoeiro Oficial no IF Baiano - Campus Governador Mangabeira.

Art. 2º Equipe de Apoio aos trabalhos do pregoeiro: Daiana Silva Mamona Nascimento, Assistente em Administração, SIAPE 2034862 e Sandoval Sampaio da Silva, Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 1983812.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LIVIA TOSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.589, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Exonerar a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE 1751913, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA / SEAD - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 218, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08746.000730/2024-84, resolve:

Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor ADRIANO TSERERAWAU, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, matrícula nº 0446043, lotado e em exercício na Coordenação Técnica Local de Campinápolis II-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 219, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08782.000419/2024-07, resolve:

Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor DOMINGO PEREIRA DOS SANTOS, Monitor Bilíngue, NA-S-III, matrícula nº 0445289, lotado e em exercício na Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 220, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08782.000417/2024-18, resolve:

Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor DARCY BIBIANO MURATU, Monitor Bilíngue, NA-S-III, matrícula nº 0445291, lotado e em exercício na Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 221, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08075.000527/2024-58, resolve:

Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor ELIZEU EDILSON VASCONCELOS DOS SANTOS, Motorista, NI-S-III, matrícula nº 0447152, lotado e em exercício na Coordenação Técnica Local em Gaúcha do Norte II-MT, subordinada à Coordenação Regional Xingu-MT, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA Nº 1.591, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nomear a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, para exercer o Cargo de Direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO / ESANTAR - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA IFRJ Nº 1.776, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23271.000302/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE ALMEIDA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2265728, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, lotação Reitoria/DGP, para a função de Prefeito da Prefeitura/CDUC, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.775, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23271.000302/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/07/2024, CAMILA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1725179, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito da Prefeitura/CDUC, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.592, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nomear o servidor DIEGO DAVILA DA ROSA, matrícula SIAPE 2774807, para exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO / PROPLAD - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 909, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MAÍRA MOSCARDINI DE CAMPOS, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515312, para exercer a função de assistente da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 489, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora JULIANA ROSA CARRIJO MAUAD, Matrícula/SIAPE nº 1455072, Professora do Magistério Superior, no período de 23 de agosto de 2024 a 1º de setembro de 2024, para apresentação de trabalho no evento AQUA 2024 - "Blue Food Green Solutions", em Copenhagen, Dinamarca. Processo nº 23005.013463/2024-72.

Jones Dari Goettert
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 910 - Dispensar FLÁVIA MENDES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1506883, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos, a contar de 6 de julho de 2024.

Nº 911 - Dispensar GABRIELA CALDEIRA CORSINO SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3193983, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro, a contar de 20 de julho de 2024.

Nº 912 - Dispensar JULIANA BIZARRIA SILVA, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725506, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal, a contar de 19 de julho de 2024.

Nº 913 - Dispensar LEONIO GOMES LACERDA, agente de vigilância, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457405, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 1º de julho de 2024.

Nº 914 - Designar MARIA FERNANDA MARTINS FERNANDEZ DE DUARTE BRAGA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2656391, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal.

Nº 915 - Dispensar MIRIAN DE FATIMA SILVA DE ALMEIDA GANOZA, agente administrativa, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0361659, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal, a contar de 12 de julho de 2024.

Nº 916 - Dispensar RENATO MARCELUS BUSTAMANTE DE LACERDA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458002, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Imigração, a contar de 15 de julho de 2024.

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE
PORTARIA Nº 161-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

RETIFICAR Na Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 153/E1.6/EMG/CMNE, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, referente à Prorrogação de Tarefa por Tempo Certo do Subtenente da Reserva Remunerada (0761906833) LUIZ AUGUSTO SILVESTRE DE QUEIROZ, ONDE SE LÊ: "Apoio Técnico às Atividades Relativas aos Fortes Históricos e de Auxílio à Gestão da Assessoria Cultural", LEIA-SE: "Gestor dos Fortes Históricos Jurisdicionados à 6ª RM ".

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.570, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 15/05/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 904077, conforme Processo nº 23116.001362/2023-11. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 979, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005618/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, por morte, ao dependente LUIZ FELIPE DA SILVA REZENDE DE MORAIS, filho menor de idade, com deficiência intelectual e/ou mental diagnosticada anteriormente à data do óbito da ex-servidora pública federal desta Universidade, a Sra. IRIS LETTIERE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1663299 lotada no cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, falecida em 21/02/2024, considerando Art. 215; item "a", o inciso IV, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c Art. 3º, 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº 424/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 21/02/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 980, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009217/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, por morte, a partir do dia 11/05/2024 a Sra. ZENEIDE MONTEIRO LASARO, conjugue do ex-servidor público federal, aposentado por esta Universidade, no cargo de Auxiliar de Agropecuária, falecido em 11/05/2024, o Sr. LUIZ RODRIGUES LASARO, Matrícula SIAPE nº 0388549, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 11/05/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010432/2024-27, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento da Assistente em Administração, FLAVIA NAZARE DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2372516, lotada no Campus Capanema, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação - Nível Doutorado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, na Universidade Federal do Pará, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 03/11/2024 a 02/05/2026.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009890/2024-13, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento integral da Professora do Magistério Superior AUREA PENICHE MARTINS, matrícula SIAPE nº 3130638, lotada na Campus Capitão Poço, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Pós-doutorado em Educação, na Universidade Federal do Amapá, na cidade de Macapá-AP, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 12/06/2024 a 11/06/2025.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 61/SGP, 23 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal c/c art. 153 da Lei nº 8.112/90;

Considerando a decisão proferida pelo Tribunal Pleno, constante do Acórdão de fls. 02/23, no PADServ n.º 0000076-67.2023.2.00.0511, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no dia 11/07/2024, e considerada publicada na data de 12/07/2024, edição 4012/2024;

Considerando o teor da certidão de fl. 64 na Matéria Administrativa E-SAP DP 10038/2024 da Secretaria do Tribunal Pleno, noticiando que até a presente data não houve qualquer manifestação do interessado, resolve:

Art. 1º Demitir o servidor CARLOS AUGUSTO BORGES DE QUEIROZ, matrícula 11723, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nos temos dos artigos 116, incisos III, IX e XI, art. 117, inciso IX e do artigo 132, V, da Lei nº 8.112/90, bem como art. 8º, incisos II e XI do Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com efeitos retroativos à data da publicação do acórdão de fls. 2/23 da Matéria Administrativa E-SAP DP 10038/2024 (12/7/2024).

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.601, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MARCUS VINICIUS CASTRO WITCZAK, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 23/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 899006, conforme Processo nº 23116.013625/2023-34. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 668, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.033049/2023-71, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS FABIO FARIAS SOUZA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 020/2023, publicado no D.O.U. de 22/09/2023, homologado através da Portaria nº 312, de 25/03/2024, publicada no D.O.U. de 01/04/2024, seção 1, página 66, código de vaga nº 0335311.

Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º O servidor será lotado no Departamento de Engenharia Química/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 568, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) DIANA DOMAR LE COCQ D OLIVEIRA, SIAPE 2XXXXX6, CPF nº 058XXXXXX-43, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.204917/2019-91, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo

de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Brenda Pontes Lavrador Gomes,

Chefe da Seção de Reposição ao Erário
PORTARIA Nº 3.888- CAMPUS ANANINDEUA/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.710/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela portaria nº 215/2020-GAB/REITORIA de 19/02/2020 e o que consta no Processo nº 23051.013474/2024-93, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a RAIMUNDA NILZA ROCHA DA LUZ, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOÃO NAZARENO DA LUZ, ocupante do cargo de Eletricista, SIAPE nº 0273282, SIAPECAD nº 00197101, C416, do quadro de pessoal deste IFPA, falecido aposentado, em 10/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10 de junho de 2024.

LAIR AGUIAR DE MENEZES
ATO TRT5 Nº 397, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

NOMEAR o candidato MATEUS SANTOS MARINHO, habilitado no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na 4ª colocação da lista específica para candidatos negros, para ocupar a vaga de número 13 do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, decorrente da exoneração de Marco Antônio Costa Simões, observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas.

JÉFERSON MURICY
Edital nº 16/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir decisão pelo presente edital, LUIS CORNÉLIO KMENTT JUNIOR, matrícula nº 1821941, no sentido de dar continuidade ao processo visando a inscrição do ex-servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, com base no Processo Administrativo nº 08620.000587/2011-22, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de faltas não justificadas no período de 13/10/2010 a 28/02/2011, o que resultou em saldo negativo no valor de R$ 19.585,98 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), que deverá ser ressarcido ao erário nos termos do art. 47 da Lei 8112/1990.

2. O ex-servidor foi notificado por Edital nº 12/CGGP/2024/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI (SEI 6535344), Publicado no D.O.U nº 82, de 29/04/2024 (SEI 6544671), da instauração do processo administrativo e não apresentou manifestação escrita tempestiva, bem como não quitou o débito.

3. Conforme o art. 114 da lei nº 8.112/1990 e Súmula do STF nº 473 a administração pode anular seus atos a qualquer tempo e o parecer DAJI/GAB/AGU nº 003/2009.

4. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito a partir da publicação deste edital dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200, ou pelo endereço eletrônico pagamento@funai.gov.br.

5. Informa da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora.

WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA Nº 1.863, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com base na Portaria Normativa nº 11, de 03 de junho de 2022 e delegação contida na Portaria nº 600/2023, de 14 de fevereiro de 2023, autoriza o afastamento do País e em caráter excepcional o reembolso das inscrições ao servidor Thiago Arnaud Abreu de Oliveira, no período de 9 à 18 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da ação de desenvolvimento em serviço intitulada "33º Simpósio de Segurança da USENIX (USENIX Security '24) e SOUPS 2024 (Twentieth Symposium on Usable Privacy and Security)" que acontecerá no período de 11 à 16 de agosto de 2024 em Philadelphia, PA, Estados Unidos da América, conforme processo 00190.105057/2024-90.

EVELINE MARTINS BRITO
DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2024

Nº 226 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza o afastamento do Delegado de Polícia Federal DANIEL MARTARELLI DA COSTA, lotado no GISE/DPF/LDA/PR, para realizar capacitação em "CURSO DE INGLÊS GERAL", a ocorrer em Londres/Inglaterra, no período de afastamento de 05 a 23 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08386.003465/2023-41).

Nº 227 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.021275/2024-18 autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal Diego Augusto Frota Alves e o Escrivão de Policia Federal Horacio Costa Silva, com o objetivo de participarem do evento "Realização de entrevistas com vítimas de contrabando de imigrantes - Cooperação Policial Internacional ", em Boston, estado de Massachusetts, e York, estado da Pennsylvania, Estados Unidos da América , no período de 28 de julho a 10 de agosto de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 228 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.023112/2024-70 autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal CAIO DE ALCANTARA MOURA BELO, com o objetivo de participar do evento "Força-Tarefa Operacional RAPAX (Operatioal Task Force - OTF RAPAX)", em Haia/Países Baixos, no período de 31 de julho a 29 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 229 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.012382/2024-55 autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA, com o objetivo de participar do "1º Curso de Formación Superior para la Escala Ejecutiva de la Policía Nacional 2024-25", a ocorrer em Ávila/Espanha, no período de 08 de setembro de 2024 a 21 de junho de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
RESOLUÇÃO Nº 140, DE 20 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs - Resolução CONFEF n. 513/2023, e conforme disposto no art. 14 da Resolução CONFEF n. 513/2023;

Considerando a Resolução CONFEF n. 529/2024 que instituiu o Regimento Eleitoral das eleições dos Conselhos Regionais de Educação Física;

Considerando a necessidade de recomposição dos Membros da Comissão Eleitoral do CREF10/PB;

Considerando a deliberação do Plenário do CREF10/PB do dia 20 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Recompor como Presidente da Comissão Eleitoral para as Eleições de 2024, o Sr. Marcos Wilde Augusto da Silva, registrado no CREF10/PB sob o nº 011597-G/PB, em substituição à Sra. Vânia Rezende Carvalho.

Art. 2º Reconduzir o Membro Suplente, Sr. Tulio Renildo Santos De Souza, registrado na OAB/PB sob o nº 29.483, como Membro Efetivo, em substituição ao Sr. Adjailson Fernandes Coutinho.

Art. 3º Recompor como Membro Suplente, o Sr. Josevaldo de Carvalho Lopes, registrado no CREF10/PB sob o nº 000286-G/PB, em substituição ao Sr. Tulio Renildo Santos De Souza.

Art. 4º Evidenciar que a composição da Comissão Eleitoral do CREF10/PB para as Eleições de 2024, será a seguinte: Presidente - Marcos Wilde Augusto da Silva; Membro Efetivo - Marcelo Antonio de Oliveira Silva; Membro Efetivo - Tulio Renildo Santos De Souza; Membro Suplente - Ricardo Fernando Pessoa de Lima; Membro Suplente - Josevaldo de Carvalho Lopes.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação e vigorará até o término do processo eleitoral de 2024.

Paulo Ferreira da Silva Junior
PORTARIA Nº 3.360 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.032662.2024-17, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Ana Caroline Ribeiro de Abreu, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de 22.07.2024.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA Nº 3.948/IFSP, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001180.2024-88, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0834043, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor TIAGO SOUZA LOBO, SIAPE nº 307****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 07 de agosto de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 290, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, INDYARA MENDES ROCHA KUDO, do cargo de Coordenadora de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Coordenação-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 16 de julho de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 916, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar DENIS FERNANDO ARIEDO GONCALVES, CPF nº XXX.681.969-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ivaiporã, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 23/07/2024.

MARCIO POCHMANN