gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Espécie: TED nº 02/2022

Processo: 00100.0002831/2022-10

Não se Aplica Nº 0/.Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 83.899.526/0001-82 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Objeto: Prorrogação da TED de utilização das instalações seguras da UFSC, visando a sua manutenção como instalações seguras de contingência, a fim de manter solução de continuidade de negócios em tecnologia da informação e comunicação (TIC) no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), provendo os meios necessários à operacionalização da Autoridade Certificadora Raiz (AC- Raiz) e da Entidade de Auditoria do Tempo (EAT), da Rede de Carimbo de Tempo (RCT), da ICP - Brasil, bem como a sua administração operação e manutenção pela UFSC. Vigência: 31/03 /2024 a 31/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.533,57. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa CLEIA MARTINS DA SILVA, CNPJ nº 50.664.843/0001-60, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0018657-96.2023.6.05.8000, DECIDIU, com base no tópico 8.1, alínea "e" do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica n.° 020/2023, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de multa no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Conforme prevê o art. 166 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição de recurso, via postal ou via e-mail do protocolo do TRE-BA (protocolo@tre-ba.jus.br), no prazo de (15) quinze dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada.

Salvador, 1º de abril de 2024.

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do TRE-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 135/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DO MOVIMENTO EDE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA VIÇOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.657.874/0001-03, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53554.001837/2023-71, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA, em consonância com o disposto no artigo 173, inciso I, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 134/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA VADINEI LOPES FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº **.923.801-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.001729/2022-04, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 133/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA WILLIAM CASSIANO RABELO, CPF nº ***.289.628-**, interessado no processo nº 53504.009430/2023-87, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL.

VALOR: R$ 754.285,69 (setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 12 (meses).

FIRMADO EM: 25 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e Roberval José dos Santos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 103.0002/2024

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, A Lei nº 11.947, de 16/6/2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 15 de abril de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 0222.0003/2024

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para a frota própria do Município de Olho D'Água do Casado, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 16 de abril de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 1º de abril de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO Nº: 02160010/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, visando atender às necessidades das secretarias e órgão públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Tipo: Menor Preço - Data da abertura da sessão pública: 12/04/2024 - Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO Nº: 03150019/2024 -

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Tipo: Menor Preço - Data da abertura da sessão pública: 15/04/2024 - Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO Nº: 03150020/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Tipo: Menor Preço - Data da abertura da sessão pública: 15/04/2024 - Horário da abertura da sessão pública: 14:00 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 1º de abril de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 67278.007899/2022-26.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo correspondente a 4,921% do valor total do contrato nº 036/GAPCO-BACO/2022, de contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra para reforma da rede de média tensão do setor leste da GUARNAE-CO, localizada na Base Aérea de Canoas, no município de Canoas / RS. Vigência: 24/04/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.263.867,71. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.004472/2023-41. Tomada de Preços Nº 003/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.205.851/0001-80 - OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 571.101,17. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23206.001221/2024-70.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 225.231,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 269/2023.

Nº Processo: 50613.002271/2022-83.

Pregão. Nº 539/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Decréscimo de quantidade com reflexo financeiro negativo decorrente de relatório de auditoria da cgu, conforme processo 50600.001363/2023-76. O quadro de quantidades fica modificado conforme alterações constantes da planilha explicitada no subitem 1.1 do termo aditivo. Após o procedimento de decréscimo, o valor global (pi + r) estimado do contrato passará de r$ 33.809.034,74 para r$ 33.572.300,85, em face do reflexo financeiro negativo ao contrato de r$ 236.733,89. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 28/03/2024 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.572.300,85. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.002749/2023-74.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 08.106.716/0001-80 - CHAGAS & RODRIGUES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 4.686,66. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024

O Município de São José do Cedro usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 7.500 de 01 de dezembro de 2022, promove Processo Licitatório nº46/2024, Edital de Pregão Nº 46/2024, objeto Aquisição de Retroescavadeira para o Setor de Transporte e Obras, com Recursos Oriundos de Convenio Nº 943021/2023, com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Reagional, Via Transferegov. Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 18/04/2024 e Abertura das Propostas 18/04/2024 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos disponível no https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras Públicas, maiores informações pelo e-mail comprascedro@prefcedro.sc.gov.br, ou telefone: 0xx49-36436300, no Depto de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura de São José do Cedro - SC.

São José do Cedro, 1º de abril de 2024.

João Luiz de Andrade.

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO C

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 17/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA. CONTRATADA: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ-MF nº 30.037.029/0001-09. OBJETO: Rescisão Amigável do contrato cujo é a contratação de empresa especializada para pavimentação em ruas do município de Paranapanema/SP, (Rua Elizário Pereira de Melo). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos previsto nos §§ 1º e 2º do art. 79 da Lei nº 8.666/93 e se dá por acordo entre as partes. DATA DA RESCISÃO: 27/03/2024. Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento de brindes personalizados. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000144/2021-91

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.042.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a OI S/A (em recuperação judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 1.042.00/2021, por 12 meses a partir de 01/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Fábio Henrique Gonçalves Cury, CPF nº ***.832.101-** e o Sr. Jeandre Uchoa Sidon , CPF nº ***.910.192-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.002749/2023-74.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 13.190.457/0001-58 - MASTER CONSTRUCOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO L. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 6.186,35. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56/GABAER/2023 permanecem inalterados.

Cel Av BRENO DIOGENES GONÇALVES

Ordenador de Despesas por Delegação
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001137/2023-11. Termo de Doação nº 04.0545.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste - ADRA, com sede no município de Aracaju/SE, inscrita no CNPJ nº 17.798.849/0001-55. OBJETO: Doação de 02 (DOIS) FORNOS MICROONDAS INDUSTRIAL, CAPACIDADE 34L, 220V, INOX, MARCA PRÁTICA, MODELO FINISHER 1000W, Tombamentos nºs 319.164-6 e 319.165-3eE 04 (QUATRO) BATEDEIRAS INDUSTRIAIS PLANETÁRIAS, 5 LITROS, POTÊNCIA 1.000W, Tombamentos nºs 318.748-7, 318.749-4, 318.750-4 e 318.751-1, perfazendo um total de R$ 17.724,42 (dezessete mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Leonardo Pereira Mendes/Diretor Regional.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo 003 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 002/2023 até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.

Espécie: Aditivo 003 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 003/2023 até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.

Espécie: Aditivo 003 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 004/2023 até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.

Espécie: Aditivo 003 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022.Objeto: Renovação do Contrato 005/2023 até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.

Espécie: Aditivo 004 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 002/2023 até a data de 23/05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.

Espécie: Aditivo 004 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 003/2023 até a data de 23/05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.

Espécie: Aditivo 004 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 004/2023 até a data de 23/05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.

Espécie: Aditivo 004 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 005/2023 até a data de 23/05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.063741/2024-11 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 65 de Igrapiúna/Ba , inscrito no CNPJ: 05.980.033/0001-69, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA , processo SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 65 de Igrapiúna/Ba, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Aurino Olavino dos Santos Souza , Presidente do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 65 de Igrapiúna/Ba, como signatários do Termo de Adesão.
EDITAL N° 128, DE 1º DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 01/04/2024 ao dia 12/04/2024, conforme item 2 do Edital 128/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 128/2024, no período de 1 a 5 de abril de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 128/2024.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
AVISO DE PENALIDADE

A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com União, pelo prazo de 03 (três) meses à empresa RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.800.159/0001-93, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2022, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, art. 7º, e art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, e em conformidade com o item 22.1.4, 22.4 e 22.4.4., previstos no Edital do Pregão n.º 19/2022. Vigência de 01/11/2023 à 01/02/2024.

Pedro Araujo da Silva

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08297.000747/2022-13.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 10.614.174/0001-06 - ANTONIO CUSTODIO. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2020-sr/pf/to por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/04/2024 à 04/04/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.124,10. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90227/2024 - UASG 806030

Processo: SERPRO-PTI-2024/00007. Objeto: Contratação de solução SAAS (software como serviço) para gestão, fiscalização dos serviços de manutenção preventiva/corretiva e operação dos equipamentos/instalações do SERPRO. Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90227-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90227/2024.

EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA

Pregoeiro
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO Acordo de Cooperação Técnica n° 006/2022

Processo SEI:10911.100038/2022-86

Partes: 1) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMS,

CNPJ: 03.979.614/0001-55, em Campo Grande/MS.

2) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ATO GROSSO DO SUL - PFN/MS,

CNPJ: 00.394.460/0235-16, em Campo Grande/MS.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.

Valor: Sem ônus.

Do Prazo: 07/04/2024 a 06/04/2026.

Amparo Legal:

Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003, e Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.

Data da Assinatura: 1º de abril de 2024.

Assinam: MAURO BRANDÃO ELKHOURY- CPF: xxx.195.601-xx e NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA- CPF: xxx.185.331-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25410.009625/2022-50.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Concorrência Pública Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório N° 034/24.Criterio De Julgamento: Menor Preço Global.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 003/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço Global , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para Construcao Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato De Repasse Numero 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt.Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 05/04/2024 As 08hs30min.*Do Encerramento De Recebimento: Dia 17/04/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 17/04/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 17/04/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-MT, 1º De Abril De 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo: Menor Preço Por Lote.

A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 12/04/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 9/2024. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Mão De Obra Tercerizada Para Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfraentrega Das Propostas: A Partir De 01/04/2024 No Portal: Www.Bll.Org.Br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo: Menor Preço Por Item.

A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 11/04/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 8/2024 Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Produtos A Serem Utilizados Na Eta-Estação De Tratamento De Água, Do Município De General Carneiro E Do Distrito Do Paredão, Conforme Especificações No Presente Termo De Referência Do Edital.Entrega Das Propostas: A Partir De 01/04/2024 No Portal: Www.Bll.Org.Br.

General Carneiro - MT, 27 De Março De 2024

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO a registro de preços

PREGÃO Nº 6/2.024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023

Pregão Eletrônico 025/2023.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 002/2.024, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 169/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 025/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Água Boa/Mt, Que Tem Por Objeto Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Hospitalares Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Ursa Comercial Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 26.628.908/0001-38, Com O Valor Global De R$ 716,00 (Setecentos E Dezesseis Reais).

Nova Xavantina - MT, 1º de Abril de 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Processo Administrativo nº: 904/2024 - Remarcação de Licitação Pregão Presencial nº 005/2024 - Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto - Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da Sessão 15 de abril de 2024, às 09:00 horas, nos termos da Lei 14.133/2024 e Lei Complementar 123/06. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 1º de abril de 2024.

JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO

Pregoeiro
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.252580/2021-11 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Rennes 2, França. Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando a cooperação acadêmica entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, no campo da Criminologia e Psicanálise, através do desenvolvimento do Projeto Transmissão e Filiação em população em situação de Vulnerabilidade. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de junho de 2022. Fim de Vigência: 23 de junho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Christine Rivalan Guégo - Presidente da Université de Rennes 2.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.203543/2022-52 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université Clermont Auvergne (UCA), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós-graduação na área de Letras. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 09 de novembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Mathias Bernard - Presidente da UCA.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.203531/2022-28 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université Clermont Auvergne - UCA, por meio do Clermont Auvergne Institut National Polytechnique - INP, França. Objeto: Estabelecer um intercâmbio estudantil recíproco entre Clermont Auvergne INP, e mais especificamente ISIMA e a Universidade Federal de Minais Gerais (UFMG), levando a uma dupla graduação em engenharia, especificamente entre o Institut Supérieur d'Informatique, Modélisation et leurs Applications, doravante denominado "ISIMA", escola membro da Clermont-Auvergne INP, e o Programa de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia da UFMG, doravante denominada "EE UFMG". Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 01 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Sophie Commereuc - Diretora Geral do INP.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.203569/2022-09 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Caldas (UCaldas), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de julho de 2023. Fim de Vigência: 24 de julho de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Fabio Hernando Arias Orozco - Reitor da UCaldas.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.239098/2022-69 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Católica del Norte (UCN), Chile. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 13 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 13 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Rodrigo F. Alda Varas - Reitor da UCN.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.245047/2021-95 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of Cape Town" (UCT), África do Sul. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 15 de dezembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Dra. Sue Harrison - Vice-Chanceler da UCT.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.234904/2022-11 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Lille (UL), França. Objeto: Promover, amplamente, o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, além do desenvolvimento de atividades de cooperação na área universitária da saúde, em especial, na assistência, ensino e pesquisa. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 03 de outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dominique Delacroix - Decano da UL.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.215173/2023-87 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de León (ULe), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de maio de 2023. Fim de Vigência: 30 de maio de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Roberto Baelo Álvarez - Vice-Reitor de Internacionalização da ULe.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.225681/2021-10 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico (ULisboa-IST), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação entre ambas instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de abril de 2022. Fim de Vigência: 10 de abril de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Rogério Colaço - Presidente da ULisboa-IST.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.203347/2022-88 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de La Laguna (ULL), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de junho de 2022. Fim de Vigência: 20 de junho de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Rosa M. Aguilar Chinea - Reitora da ULL.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.228098/2023-14 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Málaga (UMA), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de junho de 2023. Fim de Vigência: 22 de junho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. José Ángel Narváez Bueno - Reitor da UMA.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.264050/2021-16 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Rheinisch-Westfälische Technische Hochschule Aachen" (RWTH Aachen), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de fevereiro de 2017. Fim de Vigência: 15 de fevereiro de 2022. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Ulrich Rudiger - Reitor da RWTH Aachen.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.235199/2022-61 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional del Altiplano de Puno (UNA-PUNO), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Paulino Machaca Ari - Reitor da UNA-PUNO.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.201343/2020-01 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidad Nacional de General Sarmiento" (UNGS), Argentina. Objeto: Desenvolvimento conjunto de uma coleção ou série de livros denominada "Brasil, Argentina e América do Sul: Histórias Conectadas", que reunirá livros que estudem as relações entre a Argentina, o Brasil e a América Latina, com perspectiva histórica, conectada, transnacional e comparada. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 03 de dezembro de 2024. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Pablo Daniel Bonaldi - Vice-Reitor em Exercício da UNGS.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.256436/2022-27 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Franz Tamayo (UNIFRANZ), Bolívia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 01 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Verónica Agreda de Pazos - Reitora da UNIFRANZ.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.212136/2022-36 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Institut polytechnique UniLaSalle, França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 01 de novembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Philippe Choquet - Diretor-Geral do UniLaSalle.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.255923/2022-72 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi di Napoli Federico II - Dipartimento di Studi Umanistici, Itália. Objeto: Promoção da cooperação entre as instituições, inclusive, para fins de intercâmbio de estudantes de graduação, pós-graduação, professores e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 17 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 17 de outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Matteo Lorito - Reitor pro tempore da UNINA.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.260461/2022-13 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi di Napoli Federico II (UNSF II) - Dipartimento di Giurisprudenza, Itália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições, inclusive, para fins de intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 21 de outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. S. Staiano - Diretor pro tempore do Dipartimento di Giurisprudenza da UNSF II.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.213205/2022-29 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi della Repubblica di San Marino (UNIRSM), San Marino. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 04 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 04 de novembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Corrado Petrocelli - Reitor da UNIRSM.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.253084/2021-77 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Salamanca (UNISAL), Espanha. Objeto: Estabelecer um quadro de colaboração institucional bilateral entre as duas Universidades que permita a realização de teses de doutorado sob regime de titulação simultânea, no âmbito do curso de Administração da UFMG. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de junho de 2022. Fim de Vigência: 09 de junho de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Nicolas Rodriguez-Garcia - Vice-Reitor da UNISAL.
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Espécie: Proc. 23072.268952/2022-02 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi del Sannio (UNISANNIO), Itália. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 20 de janeiro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Gerardo Canfora - Reitor da UNISANNIO.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.261776/2021-99 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Università degli Studi di Trento" (UniTrento), Itália. Objeto: Promover o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de setembro de 2021. Fim de Vigência: 21 de setembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Fulvio Cortese - Diretor do Departamento de Direito da UniTrento.
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Espécie: Proc. 23072.273891/2022-97 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Sheffield, Reino Unido. Objeto: estabelecer o programa de mobilidade de docentes entre as duas instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 25 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 25 de janeiro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Koen Lamberts - Presidente da University of Sheffield.
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Espécie: Proc. 23072.211064/2020-48 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Southampton, Reino Unido. Objeto: estabelecer um programa de intercâmbio docente designado Cátedras UFMG-Southampton. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de maio de 2022. Fim de Vigência: 24 de maio de 2025. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Jane Falkingham - Vice-Presidente da University of Southampton.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.272611/2022-23 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Autónoma de Ciudad Juárez (UAJ), México. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Juan Ignacio Camargo Nassar - Reitor da UACJ.