gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160213

Nº Processo: 64128002988202473. Objeto: Eventual Contratação de serviço de manutenção de 1º esc das vtr não bld,em prol do 5º Batalhão Logístico e OM's apoiadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160213-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 59/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P318854/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 059/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 2 de julho de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193116

Nº Processo: 02019.001158/2024-17.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE.

Contratado: 08.433.186/0001-84 - EVOLNET TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de internet banda larga por fibra óptica, a serem fornecidos na sede da superintendência do ibama /pe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002002725202455. Objeto: Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, no sistema de porta a porta, de militares e servidores civis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24010 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 63/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310475/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24010 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 063/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 2 de julho de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0111/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa FISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 51.097.433/0001-48. Fundamentação: PE N° 23049-SMS, ARP Nº 037/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de cadeiras de rodas que serão destinadas aos pacientes com deficiência físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS e unidades de saúde da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23049-SMS, ARP Nº 037/2024-SMS. V. Global: R$ 580.031,90 (quinhentos e oitenta mil e trinta e um reais e noventa centavos). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 11/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Bruno Gonçalves Madeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES-PB, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/07/2024 às 09h30min, Referência: horário de Brasília - DF, Leilão Público de bens móveis inservíveis e antieconômicos para o Município, conforme Edital de Leilão nº 001/2024 na modalidade: Eletrônica, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/21 e será conduzido pelo servidor o senhor JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA - (leiloeiro). Para quaisquer informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: Tel.: (083) 35021102; E-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br; ou cotacao@piloes.pb.gov.br; Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões, 2 de julho de 2024.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0112/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: nº 05.696.303/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO: PE N° 23049-SMS, ARP Nº 037/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de cadeiras de rodas que serão destinadas aos pacientes com deficiência físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS e unidades de saúde da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23049-SMS, ARP Nº 037/2024-SMS. V. GLOBAL: R$ 14.723,10 (quatorze mil e setecentos e vinte e três reais e dez centavos). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 11/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0113/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 42.650.279/0001-07. Fundamentação: PE N° 23049-SMS, ARP Nº 037/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de cadeiras de rodas que serão destinadas aos pacientes com deficiência físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS e unidades de saúde da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23049-SMS, ARP Nº 037/2024-SMS. V. Global: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 11/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gustavo Henrique Carrega. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONV. Nº 1/24-SMS. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Conv. N° 1/24-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0007-96. Fundamentação: Art. 65, inciso i, alínea "b" e o § 1º da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como Portaria GM/MS Nº 2.388, de 15 de dezembro de 2023, P324607/2024. Objeto: Incremento extraordinário de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), parcela única, repasse de Emenda Parlamentar, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 2.388, de 15 de dezembro de 2023 ao Convênio. Do Valor:. A partir do presente termo, incorpora-se o incremento o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), parcela única, correspondendo ao percentual de 0,84% (oitenta e quatro centésimos por cento) do convênio original, repasse de Emenda Parlamentar, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 2.388, de 15 de dezembro de 2023. Data da Ass.: 02/07/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Convenente: Pe. Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 6/22-SMS. Extrato do 15º Aditivo ao Convênio Nº 6/22-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0001-09. Fundamentação: Art. art. 116 c/c art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e nas suas alterações posteriores; nas normas regulamentadoras do Sistema Único de Saúde, em especial a Lei Federal nº. 8.080/1990; no Art. 24 e art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art.12, inc. I e II. Art. 13, inc. I e II, § 3ºda Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024; Portaria GM/MS nº 4.442, de 18 de junho de 2024, P325855/2024. Objeto: Incremento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo 1.000.000,00 (um milhão de reais) em julho de 2024, 500.000,00 (quinhentos mil reais) em agosto e setembro do mesmo ano, repasse para a execução de procedimentos de Média e Alta complexidade de Médias e Altas Complexidade-MAC bem como na qualificação do serviço de cirurgia e ampliação de acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos ao Convênio. Data da Ass.: 28/06/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE GESTÃO Nº 1/19-SMS. Extrato do 16º Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 1/19-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ nº 06.746.713/0001-85. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993, combinado com a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396 de 27 de setembro de 2023. Objeto: Acrescer valor ao Contrato de Gestão N° 0001/2019-SMS, proveniente da Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei n°7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteria, e efetivar o repasse de valores decorrentes da assistência financeira da União, Ministério da Saúde. Da Repercussão Financeira: fica incorporado o incremento extraordinário no montante estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data da Ass.: 27/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rafael Porto Cabral. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 1/2019-SMS. Extrato do 17º Aditivo ao Cont. Nº 1/2019-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADO: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ nº 6.746.713/0001-85. Objeto: A renovação do Contrato de Gestão, o qual se refere a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II com Odontologia, localizada à Rua São Luis, 749, bairro: Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral - CE, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos no T.R. e seus anexos integrante deste instrumento, P324609/2024. Fundamentação: § 4º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula 11º do Contrato de Gestão. V. Global: O valor global a ser renovado será de R$ 11.131.115,64 (onze milhões e cento e trinta e um mil e cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência e Execução: 01/07/24 a 30/06/25. Data da Ass.: 27/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rafael Porto Cabral. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533033669202360. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS 2024.1, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e .... Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 02/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor da empresa 54.593.920 ELANIA BELMIRO AZEVEDO DE ANDRADE CNPJ: 54.593.920/0001-90 vencedor dos itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 no valor de R$ 321.876,00 (Trezentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e seis reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 18 de junho de 2024.

UADY ANTÔNIO DE FARIAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor das empresas 53.379.403 LUANDERSON CARDOSO PEREIRA CNPJ: 53.379.403/0001-50 vencedor dos itens 06, 09, 12 no valor de R$ 17.776,00 (Dezessete mil setecentos e setenta e seis reais), CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA - ME CNPJ: 19.752.596/0001-04 vencedor dos itens 10, 11 no valor de R$ 20.616,00 (Vinte mil, seiscentos e dezesseis reais) e RADIANY F MALHEIRO - EPP CNPJ: 21.565.342/0001-29 vencedor dos itens 02, 08 no valor de R$ 15.428,00 (Quinze mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 1º de julho de 2024.

UADY ANTÔNIO DE FARIAS

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. Em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2024, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com.

Jaçanã-RN, 1º de julho de 2024.

CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 60/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos de urgência/emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310478/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 060/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 2 de julho de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90223/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23436000772202411. Objeto: Aquisição de gêneros alimentos para o IFSP campus Registro. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotte de Souza, 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90223-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito, disponível em, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://rgt.ifsp.edu.br/portal/lista-de-noticias/178-coordenadorias/coord-de-licita%C3%A7%C3%B5es-e-contratos/preg%C3%B5es/preg%C3%B5es-2024.

HAMILTON TRIGO ROLLO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

(Processo Administrativo n° 001.001.024/2024-SEMED)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA E ESPANHOLA CLASSIFICADOS COMO ENSINO COMPLEMENTAR DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO SITIO NOVO - MA RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal De Educação - SEMED que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, VINNYA IDIOMAS LTDA, CNPJ sob o nº 10.710.104/0001-43 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 1.578.984,00 (um milhão e quinhentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais).

Sítio Novo - MA, 1º de Julho de 2024.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA.

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (Processo Administrativo n° 001.001.024/2024-SEMED) CONTRATO Nº 106/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação CONTRATADO: VINNYA IDIOMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.XXX.XXX/0001-43, com sede na Rua Urbano Santos, nº 155, sala 908, Edifício Aracati Office, Centro - Imperatriz - MA - CEP: 65900-410. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA E ESPANHOLA CLASSIFICADOS COMO ENSINO COMPLEMENTAR DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO SITIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 ante a essencialidade dos serviços, os quais não poderão sofrer solução de continuidade sem que disso resulte prejuízos à na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4123.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 12.361.0403.4088.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 550 - Transferência do Salário-Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Valor do Contrato e de R$ 789.492,00 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003192202447. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PONTES - RIO DO OURO NO POVOADO DA COLÔNIA, PONTE CENTRO DO PEDRO NO POVOADO CENTRO DO PEDRO, PONTE CENTRO DO ELIAS NO POVOADO CENTRO DO ELIAS, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 939031/2022-CAIXA. No dia 19 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ANTONIO CARNEIRO DIAS FILHO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Concorrência nº 003/2024. FORNECEDOR: : I L C BRANCO ALMEIDA LTDA - CPF/CNPJ: 19.580.762/0001-32, teve a proposta adjudicada e homologada, melhor lance: R$ 3.779.095,77.

Em, 19 de junho de 2024.

ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034.000718/2023. Objeto: IRP duplicada da IRP 44/2023... a mesma teve divulgação de irp sem manifestação de interesse de outros orgaos coparticipantes. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/07/2024) 257023-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a- Processo Administrativo nº P2023/024602-2; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio LTDA; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; f- Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de licenciamento de uso do Software ArcGIS do ArcGIS Online: creator, editor e viewer e aplicações como Survey e Navigator, créditos conforme quantidade especificada neste termo, serviços de manutenção e suporte técnico do software ArcGIS Desktop, além de Serviço Especializado do Plataforma ArcGIS, conforme limite de horas especificado, que tem por objetivo realizar melhorias das aplicações desenvolvidas, pela Imagem e repasse de boas práticas de uso do ArcGIS Online no sistema ArcGIS, dentro do limite de horas contratada; g-Valor de: R$ 149.414,13 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e treze centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 meses, compreendendo o período de 24/07/2024 à 23/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 10/2023.

Credenciamento De Profissionais Para Compor Um Banco Cadastral De Pareceristas, Para Atuação Em Comissões De Seleção Para Análise De Projetos Culturais Referente Aos Chamamentos Públicos Da Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA o objeto da presente licitação aos credenciados: RAMON DA SILVA MORAES, GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA e RONALDO PINHEIRO DUARTE. Dessa maneira, conforme cláusula 9 do edital, o Prefeito CONVOCA os mesmos credenciados para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de contrato.

Franco da Rocha - SP, 2 de julho de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001131/2024-33.

Dispensa Nº 194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.854.777/0001-26 - BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. Objeto: Aquisição de luvas látex estéreis, cor marrom.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 8.240,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo termo aditivo ao contrato nº 23/2019. Contratante: CREFITO-4. Contratada: M&E Aluguel de Carros LTDA, CNPJ: 17.328.595/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. Valor do termo aditivo: R$ 251.452,80. Data da assinatura: 02/07/2024. Vigência: de 08/07/2024 até 08/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.329/2024

Objeto: Aquisição de hidrômetro volumétrico Q3=2,5m3/hora R400 classe 2 DN 20. Recursos: 581 - BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 16/07/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 16/07/2024 às 14:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.330/2024

Objeto: Aquisição de hidrômetro ultrassônico Q3=16,0m3/hora R400 com saída pulsada DN 40 pol. 1.1/2", hidrômetro ultrassônico Q3=10,0m3/hora R400 com saída pulsada DN 25 pol. 1", hidrômetro ultrassônico Q3=40,0m3/hora R500 com saída pulsada DN 50 pol. 2", hidrômetro ultrassônico Q3=63,0m3/hora R500 saída pulsada DN 80, hidrômetro ultrassônico Q3=100,0 m3/hora R500 com saída pulsada DN 100, hidrômetro ultrassônico Q3=250,0m3/hora R500 saída pulsada DN 150 pol. 6". Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 16/07/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 16/07/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090025324202399. Objeto: Prestação do serviço de locação de veículo de passeio 1.0 ou superior com motorista, 4 portas, com capacidade para 5 pessoas, com ar condicionado, com vidros elétricos, ano de fabricação 2021 ou superior, com quilometragem livre para cada diária, incluindo seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA

Coordenadora de Licitações em Exercício

(SIASGnet - 02/07/2024) 153032-15251-2024NE000001
extrato de contrato

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 006/2024 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N 006/2024

1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 02/07/2024.

2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa abaixo listada:

2.1 Contrato 216/2024 - F L SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CNPJ 30.228.124/0001-90.

3. OBJETO: Contrato Administrativo que tem por objeto "Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Pavimentação em Concreto da Rua Bararurus Parte II, na Zona Urbana no Município de Silves".

4. VALOR GLOBAL: R$ 499.754,11 (Quatrocentos e Noventa e Nove mil, setecentos e Cinquenta e Quatro reais e onze centavos).

5. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.

6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no Procedimento Concorrência Pública n 006/2024.

Silves (AM), 2 de julho de 2024. Raimundo Paulino de Almeida Grana - Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 33/2024

PROCESSO: P2024/036975-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 18 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento LANÇAMENTO DO LIVRO: OBRAS PÚBLICAS. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 18/06/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 35/2024

PROCESSO: P2024/041373-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS AGRIMENSORES - ASMEA, de Uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 27 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Palestra Mulheres Rumo ao Sucesso. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 27/06/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 36/2024

PROCESSO: P2024/042374-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, no dia 29 de agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento TREINAMENTO TRÍPLICE INVESTIMENTO. VIGÊNCIA: 1º/7/2024 a 29/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 37/2024

PROCESSO: P2024/042966-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 10 de julho de 2024, das 18h30 às 23h, para a realização do Evento UMA TARDE PRÁTICA: EXPERIMENTO O NOVO LASE SCANNER PORTÁTIL SLAM 100 E TODAS AS SUAS APLICAÇÕES. VIGÊNCIA: 1º/7/2024 a 10/07/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 032/2024

PROCESSO: P2024/032033-0. Termo Aditivo 001/2024. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESTÚDIO DE DANÇA JÉSSICA LOUREIRO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 3 de agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Encerramento de Semestre do Estúdio de Dança de Jessica Loureiro. VIGÊNCIA: 25/6/2024 a 3/08/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Jéssica Santos Loureiro Lopes.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 048/2024

PROCESSO: P2024/042080-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e D.B.C Eventos. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25 de julho de 2024, das 17h30 às 21h30, para a realização de Treinamento Técnico. VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.250,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Diego Couto.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 049/2024

PROCESSO: P2024/042475-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Dreamset Foto e Imagem. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 6 de agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Solenidade de Colação de Grau da Facsul. VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 6/08/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e DileneRodrigues Miranda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269001109202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Cessão onerosa de imóvel da união para fins de uma barbearia estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160352-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP - Valor global: R$ 2.039.645,42 - Contratada: Tecta Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 19 de junho de 2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/PMI/2024

OBJETO: Aquisição de retroescavadeira para prestação de serviços essenciais e operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura de Içara. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. PREGÃO ELETRONICO Nº 035/PMI/2024. Valor: R$ 351.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. HOMOLOGADO: 02/07/2024. IÇARA - SC, 2 de julho de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO. 019/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de impressoras e equipamentos eletronicos com fornecimento de peças, por Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 15 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de Pneus e Baterias, para atendimento das necessidades do complexo administrativo do município de Silves/AM, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data de abertura: (Horário de Brasília). Local da abertura: 11 de julho de 2024. Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações:

Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves-AM, 27 de junho de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 01240701/2022, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de construção do ginásio de esportes no município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. JANSEN MULLER VIEIRA CESAR, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 01240701/2022, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de construção do ginásio de esportes no município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2023. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. JANSEN MULLER VIEIRA CESAR, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 01240701/2022, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de construção do ginásio de esportes no município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. JANSEN MULLER VIEIRA CESAR, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405036/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405036/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PRÇAS E REFORMA DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 014/2024 à Empresa: SAGA ENGENHARIA E PARTICIAPAÇÕES LTDA - SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº. 18.882.626/0001-34, com o valor de R$ 4.717.344,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). RECURSO CONTRATO DE REPASSE 939519/2022/MTUR/CAIXA / ANO DA PROPOSTA 032110/2022. Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 27 de junho de 2024.

Antonio Adilson de Sousa Meireles

Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405036/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PRÇAS E REFORMA DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIAPAÇÕES LTDA - SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº. 18.882.626/0001-34, sediada na Av. Honorio de Paiva, 1135, Bairro Piçarra, Cep 65.015-125, Teresina/PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. RECURSO CONTRATO DE REPASSE 939519/2022/MTUR/CAIXA / ANO DA PROPOSTA 032110/2022 VALOR CONTRATADO: R$ 4.717.344,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de junho de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 27 de junho de 2024.

Antonio Adilson de Sousa Meireles.

Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240627001 CPL- PM-STQ/MA CC 014/2024

EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 014/2024. CONTRATADO: SAGA ENGENHARIA E PARTICIAPAÇÕES LTDA - SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº. 18.882.626/0001-34, sediada na Av. Honorio de Paiva, 1135, Bairro Piçarra, Cep 65.015-125, Teresina/PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PRÇAS E REFORMA DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO R$ 4.717.344,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), RECURSO CONTRATO DE REPASSE 939519/2022/MTUR/CAIXA / ANO DA PROPOSTA 032110/2022. Dotação Orçamentária: 04 782 0043 2014 0000 ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TERM. RODOVIARIO 4 4 90 51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 079/2024

Processo nº: 081/2024

Objeto: execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico: Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c"); conforme especificações constantes do Termo de Referencias e do Edital, objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

Contratado (a): Val Rocha Engenharia Ltda

Do Valor: R$ 450.543,92

Prazo de Vigência: ATÉ 17/10/2024

Assinatura: 02/07/2024

Ipuã/SP, 2 de Julho de 2024.

Ronywerton Marcelo Alves Pereira- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 080/2024

Processo nº: 082/2024

Objeto: execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico: Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c"); conforme especificações constantes do Termo de Referencias e do Edital, objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

Contratado (a): Val Rocha Engenharia Ltda

Do Valor: R$ 222.133,78

Prazo de Vigência: ATÉ 17/10/2024

Assinatura: 02/07/2024

Ipuã/SP, 2 de Julho de 2024.

Ronywerton Marcelo Alves Pereira- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 64616000338202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionados tipo Split (Hi Wall, Piso/Teto, Cassete), modelos convencionais ou com tecnologia inverter.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160241-00001-2024NE000011
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO 20 2024 Princesa, 3 DE JULHO DE 2024. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira Nova Para A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Princesa/Sc, Com Recursos Provenientes de Convênio Firmado Com O Governo Federal. Valor (R$): 452.500,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). FORNECEDOR: RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA CNPJ: 97.467.856/0001-03 - Edilson Miguel Volkweis - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PMSDN

COD.CIDADES 2024.064E0700001.01.0010

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, rede de drenagem e passeios da rua Arlinda Rohr Sampaio. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : n o 3264/2024- PMSDN, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de São Domingos do Norte . O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br

São Domingos do Norte 2 de Julho de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2024

Drive backup- unidade de fita externa LTO- 7. Abertura dia 16/07/2024, às 09h. Processo 22/1100-0000313-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024

Registro de preços de macacões de Neoprene. Abertura dia 16/07/2024, às 09h. Processo 24/1300-0003487-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024

Registro de preços de veículos aéreos não tripulados-drones. Abertura dia 17/07/2024, às 09h. Processo 24/1300-0006022-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG