gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23156.001180/2021-94.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 27.261,05 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos.. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.261,05. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 8012/2019.

Nº Processo: 48610.203509/2019-79.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, a vigência do contrato original por até 12 (doze) meses, compreendidos entre 10/06/2024 e 10/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, e § 4º, da lei nº 8.666/93, podendo ser rescindido amigável e antecipadamente a critério da contratante, mediante envio de notificação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, mantidos os demais termos anteriormente pactuados.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.273,80. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23195.000168/2023-85.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato n° 05.2023 realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a empresa drw construções e tecnologia ambiental ltda.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.804,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23874.000218/2023-85.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: 1ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) para R$ 30.344,41 (trinta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 11/12/2023 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.888,20. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000125/2024-94.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 23.500.445/0001-36 - CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM CAMBURI LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860015203202371. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS e armadilha luminosa para mosquitos, para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.009577/2024-71. Convenio nº 044.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GALAPOS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 13.020.940/0001-94. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0538.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COHESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual, à aprovação do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 30/04/2024, passando seu vencimento para 26/10/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.001408/2022-77-e

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Kenio Márcio de Carvalho Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 50622.001974/2018-07.

Pregão. Nº 169/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00084/2020-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NA RODOVIA BR-425/RO; TRECHO: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ); SUBTRECHO: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ); SEGMENTO: KM 17,7 AO KM 147,73; EXTENSÃO: 130,03 KM. Vigência: 28/03/2024 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, notifica a empresa BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 18.454.641/001-81, referente ao Contrato nº 01.06.005.0/22 (Pregão nº 65/2021), cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, para atender às necessidades da unidade de Belém/PA, da Coordenação Espacial da Amazônia, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, para apresentação de Defesa, com relação à Decisão que concluiu pela aplicação de penalidades, conforme apontadas no Ofício nº 561 (SEI 11768229), no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Clézio Marcos de Nardin

Diretor
EXTRATO DE PARCERIA

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Espécie: 7º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.004562/2024-10; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "Dell Inventory Apps Modernization - modernização de softwares legados" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.7 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 779.528,47 (setecentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024

Data: 05/04/24 às 9h. Objeto: serviço de manutenção nos equipamentos de hematologia e bioquímica do laboratório da Secretaria de Saúde. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 1º de abril de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 7/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 07/2024, Sistema de Registro de Preço nº 06/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para eventual locação de máquinas, caminhões e equipamentos, com fornecimento de motorista/operador, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 24 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 1º de abril de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526020408202379. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.157.638/0001-29 - AVS SERVICOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-008-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 25389.000280/2021-11.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.355.957/0001-08 - 7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 28/03/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.738.434,36. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 54.994,51. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183204/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTC-2024/00056. INEXIGIBILIDADE Nº: 00152/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 44.315.919/0001-40 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMNISTRAÇÃO. Objeto: Consultoria para a elaboração do novo modelo de gestão do SERPRO. Vigência: 28/03/2024 a 27/09/2025. Data da Assinatura: 28/03/2024. Valor total: R$ 7.250.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000044/2022-34

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 107/2022 CEST-SE

DNOCS- 18/2024 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 107/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO CNPJ 32.846.347/0001-46; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Santana do São Francisco no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 27/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Ricardo José Roriz Silva Cruz, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000044/2022-34

Aracaju/SE, 1 de abril de 2024.
Superintendência de Registro de Valores Mobiliários

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR o contribuinte relacionado abaixo, não localizado em seu respectivo endereço, em virtude de insuficiência de suas informações cadastrais ou por se encontrar em local incerto e não sabido, a respeito da deliberação do Colegiado da CVM pelo NÃO PROVIMENTO do recurso interposto contra aplicação de multa cominatória em razão do descumprimento ao disposto na Deliberação CVM n° 813/2019, conforme reunião datada de 03/09/2019.

A presente notificação será considerada feita 15 (quinze) dias após a sua publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nos termos do artigo 23, § 2º, inc. IV, do Decreto nº 70.235/1972.

Nome/Razão Social

Notificação de Lançamento

Processo Administrativo n.º

GABRIEL TOMAZ BARBOSA

OFICIO/CVM/SRE/GER-3/Nº 159/2019

19957.009381/2018-59

Rio de Janeiro, 1º de abril de 2024.

LUIZ MIGUEL JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079.202888/2022-29.

Pregão Nº 119/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.

Contratado: 11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço não continuado sem vinculação de mão de obra para avaliação e manutenção corretiva, sob demanda, em camas hospitalares da marca linet, com cobertura de peças de apoio às atividades de prestação de serviços preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 1.174.950,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Repetição

CREDENCIAMENTO 04/24.

Torna público que será realizada uma licitação, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE. Período para entrega dos envelopes: do dia 03/04/24 a partir das 8h, até 22/04/24 às 9:30h na sede, Av. Francisco Viana, 07.

Demais atos: DOM. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcaatiba/diario.

Caatiba/Ba, 1º de abril de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 11597.100454/2019-51.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.931,88. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001723/2022-15.

Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FITA REATIVA PARA TESTE DE GLICOSE E LANCETAS DESCARTÁVEIS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 2.805,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23206.001177.2024-06

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de psicopedagogo, que entre si celebram o campus pelotas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, e a empresa ws serviços terceirizados ltda.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado da prorrogação: R$ 353.174,76. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000035/2024-28.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 06.022.760/0001-86 - DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.-item compra: 00056 - capela exaustão, tipo de gases, material aço, dimensões cerca de 250 x 90 x 120 cm, componentes janela corrediça com contra peso, outros componentes com lâmpada interna, vazão até 1500 m3/h - item compra: 00057 - capela exaustão, tipo de gases, material aço, dimensões cerca de 250 x 90 x 120 cm, componentes janela corrediça com contra peso, outros componentes com lâmpada interna, vazão até 1500 m3/h.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 114.801,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 85/2023

NUP: 64324.005735/2023-54.

Nº Processo: RFQ 0085/2023.

Terminal Leve de Comunicação Satelital. Total de Itens Licitados: 13. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 5 de janeiro de 2024.

JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23764.007264/2020-18.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Contratado: 16.733.299/0001-23 - LIFE - LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS ESTEREIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.695,78. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23474.000193/2022-41.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 27/2022. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 40.399,11. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 00100.005602/2019-43.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 29/03/2025 nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.237,08. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261010294202475.

Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 89.707.509/0001-82 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO HOSPITAL SANTA LÚCIA. Objeto: Contratação de serviço hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67619.003014/2020-40.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação contratual do serviço de limpeza de áreaes internas, externas e adjacentes. Vigência: 29/03/2021 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.272,92. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Eloi da Rosa Soares. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 30/09/2024. Data e Assinatura: Sertão, 28 de março; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Eloi da Rosa Soares, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.639.340/0001-46 - SKOPIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-043-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.469,21. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160199

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64583.009680/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001818202484.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 15.194.004/0001-25 - FUNDACAO JOSE SILVEIRA. Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 3.889.792,92. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023.

A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br.

Buriti do Tocantins-TO, 1º de abril de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23854.000493/2022-56.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Os objetos do presente instrumento são a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n º 8.666, de 1993, e a repactuação em detrimento da convenção coletiva de trabalho 2022/2024 - número de registro no mte: go000018/2023 (período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, e data-base da categoria em 01º de janeiro) e pagamento de insalubridade a partir da apresentação do ltcat (data base 01/07/2023).. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.272.939,49. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 208/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N° 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: VALOR POR PROJETO: R$ 14.345,00 Nº NOME CPF OU CNPJ 01 LUIS GUSTAVO SABINO DE SOUZA 036.XXX.XXX-00 02 SAMUEL BARCELLOS GONZATTI 007.XXX.XXX-31 03 RAFAEL IRINEU ALVES LACERDA - LTDA 26.276.851/0001-55 04 JUNIOR DEMONDES DA SILVA 024.XXX.XXX-13 05 SAMUEL NUNES SCHERER 055.XXX.XXX-02 07 NAIR CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO 011.XXX.XXX-73 07 MATUSALEM SOARES TEIXEIRA 230.XXX.XXX-34 VALOR POR PROJETO:R$ 14.352,75 Nº NOME CPF OU CNPJ 08 JACIMARA RIBEIRO BARBOSA 034.XXX.XXX-07 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ORIUNDOS DA PRODUÇÃO INDEPENDENTE DO SETOR DE AUDIOVISUAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 26 de março 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156154

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.008142/2023-83.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2026 número de registro no MTE: PR000232/2024, data de registro no MTE: 24/01/2024 - número da solicitação: mr002298/2024 - número do processo: 13068.200516/2024-03 - data do protocolo: 24/01/2024, com efeitos a partir de 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 12/06/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.278,17. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23079.000217/2020-63.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.000217/2020-63, que tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 41/2020, como reflexo das alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trbalho rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços, da implementação das novas alíquotas médias do pis/cofins e do reajustamento do valor da passagem com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), estes últimos a contar de 18 de agosto de 2023, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.748.600,16. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do Diretor Substituto do Departamento de Administração e Logística, torna publica a aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 12 meses (de 25/03/2024 a 25/03/2025), e multa no valor de R$ 42.750,00, à empresa TERA LTDA., CNPJ: 05.062.405/0001-78, por descumprimento de cláusulas do Contrato 512/2023, Processo Administrativo 00091.011920/2023-86, nos termos dos subitens 20.2.2.2 e 20.2.4 do Termo de Referência, parte integrante do Contrato 512/2023; do art. 7º da Lei nº 10.520/2002; e do art. 4º, inc. III, da Instrução Normativa nº 1, de 23 de novembro de 2020, da Secretaria de Administração da Secretaria Geral da Presidência da República.

DANIEL BARAMILI FLEURY DE AMORIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará credenciamento de Centros de Formação de Condutores para realização de cursos teóricos-técnicos e prática de direção veicular (categorias A e B) aos beneficiários dos projetos primeira habilitação para o transporte - CNH Social, para atender ao SENAT, Unidade Operacional B019, Maceió/AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500, Serraria, Maceió/AL - 57.046-530, conforme condições do edital e seus anexos. O Edital de credenciamento poderá ser solicitado através do e-mail licitacao.b019@sestsenat.org.br

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA: FRANCISCA PATRÍCIA SANTIAGO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 26/10/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e FRANCISCA PATRÍCIA SANTIAGO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 33433.018302/2018-31.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato para a prestação dos serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, monta cargas, monta pratos e escadas rolantes do hospital federal dos servidores do estado/rj.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.579,40. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047785/2022-63. / Ata de Registro de Preços 20/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA., CNPJ: 24.827.291/0001-54, no valor global de R$ 15.701,30. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; AMAR: Sr. Orlando Adriano dos Reis - Representante legal. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 48/2024 PROCESSO N.º 23115.007846/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LAIZ MARA MENEZES MACEDO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23860.000521/2020-04.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: A prorrogação do do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 17/04/2024 a 15/08/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto .. Vigência: 17/04/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.038,54. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000679/2023-06.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, de mão de obra c/ dedicação exclusiva de motorista categoria b, para condução de veículos em serviços essenciais e acessórios de operacionalização do museu paraense emílio goeldi em belém/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 253.044,48. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0955040/2024 PROCESSO N.º 23115.009426/2024-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SAFIRA REGO LOPES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 265/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158404

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23286.000941/2023-94.

Pregão. N.º 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 3/2023 por mais um período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada diurna e noturna, em jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de segunda-feira a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, consoante pregão SRP n.º 01/2023 e processos sei n° 23278.007128/2022-63/23286.000941/2023-94. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.084,96. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Nº 8/2024. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 17 de abril de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei 10.520/2022 e do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando a Aquisição De Gêneros Alimentícios E Afins, Para Atender a Demanda da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social - SFDS. de acordo com as Especificações, Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas Nesse Termo de Referência e no Formulário de Orçamento, no Edital e seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 28 de março 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 048/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00123 - Contratação de empresa para manutenções corretivas do CCI SCANIA P440 Triel-HT 18DOSA537 da Infraero - São Paulo. Contratada: S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.766.882/0001-70. Valor Global: R$ 32.732,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311070538.188078. Autorização em 28/03/2024. Assinado pela Sra. Vanessa Palombo Santana - Gerente da PRSP. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23520.006879/2022-43.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2024 a 20/12/2024, nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021. 2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 19/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/04/2024, nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/11/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.999,97. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 53/BASM/2023, Processo 67273.002295/2023-14. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 21.112.395/0001-94 - CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, valor R$ 4.681,63; 01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor R$ 12.307,00; 02.223.342/0001-04 - STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, valor R$ 21.926,40; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 8.073,80; 07.118.503/0001-05 - ATHOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, valor R$ 222,50; 37.180.769/0001-49 - NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA, valor R$ 2.470,00; 00.072.182/0001-06 - ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 26.034,05; 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL EIRELI, valor R$ 2.749,70; 21.831.246/0001-85 - TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 4.731,25; 42.204.942/0001-31 - PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor R$ 15.951,00; 43.595.813/0001-84 - IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 10.500,00; 17.545.961/0001-84 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, valor R$ 2.400,00; 42.040.380/0001-38 - BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 1.273,00; 36.658.639/0001-06 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, valor R$ 1.680,00; 31.133.295/0001-06 - FACIOLI & FACIOLI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 3.687,00; 44.223.965/0001-19 - RG LUNA LTDA, valor R$ 1.609,80; 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 22.540,50; 23.829.339/0001-09 - M.TESTA CONFECCAO, valor R$ 4.927,80; 08.158.687/0001-08 - ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS, valor R$ 3.500,00; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, valor R$ 556,00; 37.910.277/0001-61 - ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 1.750,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW- Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 905825/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, CNPJ nº 07471758000157. Prorrogar a vigência do convênio por mais 365 dias, iniciando em 30/04/2025 até 30/04/2025, conforme solicita o Ofício Nº: 583/2024/FUESPI-PI/GAB, inserido na aba Plano de Trabalho/Anexo. Valor Total: R$ 206.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 18/03/2024 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, CPF nº ***.945.853-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo 35014.279465/2023-11, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.

DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Deputado Irapuan Pinheiro, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.

DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024

SIGNATÁRIOS: Emerson Porfírio Callou, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e Francisco Lucivan de Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Deputado Irapuan Pinheiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08360.000448/2022-60.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 09/2022, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2024 a 02/05/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.439,80. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 113/2020.

Nº Processo: 35014.022875/2020-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais, a partir de 01/01/2024, tendo por base a convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2024, e reajuste dos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) com a aplicação do índice de reajustamento ipca/ibge de 4,62%, conforme artigo 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93, Instrução Normativa/SLTI nº 5/2017 e Cláusula Sexta do Contrato nº 113/2020. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.221,28. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa TENTO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/CPF: 28.514.521/0001-86, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0000289-42.2024.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativa ao Procedimento Licitatório nº 39/2023 - TRE-PI. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo.

Presidente da Comissão de Sindicância
edital de NOTIFICAÇÃO DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.736.529/0001-06, devolução de correspondências em AR (ECT BR840525459BR e BR840525581BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.061926/2023-29, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 223/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 1.244,70 (mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa PRATICO COMERCIO LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.

VILMAR MICHEREFF JUNIOR

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.000577/2024-10. Contrato N. 006/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 26.125.479/0001-86. Contratada: PPI TESTES E ENSAIOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n. 26.125.479/0001-86. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENSAIOS DE INTEGRIDADE NOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA EQUIPE DE ELÉTRICA DA CODERN. Assinatura: 01/04/2024. Valor: R$ 5.180,00. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. FELIPE GOTTARDO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008369/2023-26.

Inexigibilidade Nº 07/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 01.764.015/0001-99 - CARDIO CENTRO MÉTODOS E DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 09047.000155/2022-06.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Vigência: 28/03/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.435.052,90. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).