gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.028733/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar JERONIMO DIEGO STAHLOFER, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615222, CPF nº ***.724.900-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Santa de Catarina, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033497/2023-76, resolve:

Art. 1º Designar RAFAELA EMÍLIA DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1615899, CPF n.º ***.237.104-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Dispensar EDVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 0735296, CPF n.º ***.612.294-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto,

Art. 3º Designar ALEXANDRE DIAS JERONIMO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 0447302, CPF n.º ***.989.804-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1-13, da Superintendência Regional na Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensado dos encargos de substituto que atualmente ocupa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.020734/2024-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de junho de 2024, SIRLEY DE FÁTIMA DOS REIS, CPF n.º ***.408.471-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, e no art. 56, inciso III, alínea "p", da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo administartivo nº 54000.099557/2023-13, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor PAULO GUSTAVO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1219785, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Apoio da Coordenação de Supervisão dos Encarregados da Comprovação de Perdas, da Coordenação-Geral de Seguro da Agricultura Familiar, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
Despacho GABIR/UFU de 6 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Vinícius Vieira Fávaro, Professor do Magistério Superior, no período de 21/06/2024 a 29/06/2024, trânsito incluso, para participar e apresentar trabalho na Advanced Course on Operator Theory and Complex Analysis - ACOTCA 2024 Conference na Universidad de La Laguna, na cidade de San Cristóbal de La Laguna, Espanha, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.034255/2024-40.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria DEPRO/MGI nº 6.023, de 29 de Maio de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.130598/2023-76, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública Debora Borges Navarro, matrícula nº 12587-25, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentada pela PORTARIA SGP/MGI Nº 12.242, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2023, seção 2, pág. 39.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria CEFET-RJ nº 703, de 6 de Junho de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições e de acordo com o que consta do processo nº 23063.002287/2024-59, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA ROSEMARY DA ROCHA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ DIAMANTINO DE ALMEIDA DOURADO, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 3, matrícula SIAPE 1551827, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 19/04/2024, com fundamento no § 5º inciso II do art. 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso III, 219 inciso I e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/04/2024, data do óbito do ex-servidor.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Portaria CEFET-RJ nº 704, de 6 de Junho de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições e de acordo com o que consta do processo nº 23063.001075/2024-54, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA ANGELICA MENDES FRANCISCO CAVALCANTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JURAMIR JUAREZ CAVALCANTE, aposentado nos cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04 e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 02, matrículas SIAPE nº 0390357 e 6390357 respectivamente, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 13/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/12/2023, data do óbito do ex-servidor.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 6.141, de 4 de Junho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.036515/2024-80, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de IRACEMA DA CONCEIÇÃO CORREIA RODRIGUES, benefício INSS 21/199.605.418-7, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, JOÃO DARCI RODRIGUES, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 215, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 18% (dezoito por cento) de anuênios, com vigência a partir de 5 de maio de 2021, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 6.235, de 5 de Junho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.017271/2024-91, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de ULISSES BARRETO PEREIRA, benefício INSS 21/205.325.094-6, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, OLÍCIO PEREIRA, no cargo de Técnico em Serviço de Escritório, Nível 218, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001,acrescido de 33% (trinta e três por cento) de anuênios, com vigência a a partir de 17 de dezembro de 2022, data do início do pagamento do benefício previdenciário do pensionista. O pensionista é representado por sua curadora NELMA BARRETO PEREIRA PINTO.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria UFRB nº 5, de 28 de Maio de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 38º da lei 8.112/90, resolve: Designar a servidora Silvana Souza Louro, matrícula SIAPE Nº 2390969, para exercer em substituição, o cargo de Chefe da Procuradoria Educacional Institucional, código CD-0004, no período de 22/04/2024 a 07/05/2024, por motivo de férias da substituta eventual do referido cargo.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 434, de 4 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2024, a servidora Fernanda Almeida Do Valle, Matrícula SIAPE nº 2996109, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, código de vaga nº 930226, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00007666/2024-72.

Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 433, de 4 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2024, o servidor Eduardo Borges De Jesus, Matrícula SIAPE nº 1726194, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga nº 331899, lotado no Núcleo de Gestão Técnico Administrativo do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00008274/2024-49.

Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho UFRB nº 221, de 4 de Junho de 2024

Tendo em vista o Despacho nº 286 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, defiro:

O requerimento de afastamento do país, no período de 29 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024, ao servidor docente Adielson Ramos de Cristo, SIAPE nº 1926775, lotado no Centro de Formação de Professores, para participar do Congreso Latinoamericano de Glotopolítica, em Santiago, Chile.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFCAT nº 598, de 6 de Junho de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004079/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar BRENNER CAMARGO DA SILVA, Matrícula nº 1398820/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador Administrativo, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria CGPED/SUSEP nº 196, de 24 de Maio de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.621598/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ADRIANA SILVANA BATISTA, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0777371, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 8 de maio de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de maio de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria CGPED/SUSEP nº 194, de 21 de Maio de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.622607/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a TANIA MARCIA DE AZEVEDO DOS SANTOS, na qualidade de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0777371, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 8 de maio de 2024, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de maio de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria UFPR nº 556, de 6 de Junho de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029361/2024-45, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora SUELI TEREZINHA HEIMBECHER - 2060972, ocupante do cargo de Recepcionista, como substituta eventual no cargo de direção de de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 555, de 6 de Junho de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029361/2024-45, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RAFAEL GARCIA DE PAULA - 3090095, da atribuição de substituto eventual da servidora ANARA RAMUANA DE SOUZA OLIVEIRA STRAPPAZZON - 2996561, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 559, de 6 de Junho de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.029304/2024-66, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, STEFANI STRAPASSON PERIN, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Odontólogo, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 829226, para Curitiba/PR.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 560, de 6 de Junho de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.029003/2024-32, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LINEU ALBERTO CAVAZANI DE FREITAS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Estatístico, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981784, para Curitiba/PR.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 558, de 6 de Junho de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.025239/2024-08, resolve:

I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 17 de junho de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora RENATA CRISTINA CAVASSIN DA SILVA - 3132763, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, classe E, lotada no Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas.

II. Declarar aberta a vaga.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.238, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026313/2024-03, resolve:

Autorizar, a partir 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de LETÍCIA REGINA CAMARGO KREUZ - 1689435, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.233, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.027680/2024-16; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 03 de maio de 2024, data do falecimento de ENIO ROGACHESKI - 0341601, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a cônjuge EDWIRGEM MARLY CAMARGO ROGACHESKI, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Médico Area, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.275, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.027685/2024-49; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de THAIS CUGLER MENEGHETTI - 1260980, como Professora Substituta, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.273, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025305/2024-31; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de HELCIO GIFFHORN - 2365811, como Professor Substituto, para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.237, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079919/2022-71, resolve:

Autorizar, a partir 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de MAYRA TANIELY RIBEIRO ABADE - 3337996, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.263, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.006466/2024-26, resolve:

I. Autorizar a contratação de BARBARA CARAMURÚ TELES, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Antropologia Social.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.272, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026438/2024-25; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de DENISSE BRUST LOPEZ - 3397092, como Professora Substituta, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.234, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.027790/2024-88; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 12 de abril de 2024, data do falecimento de LUIMAR CARLOS KAVINSKI - 0339443, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a cônjuge ELIZABETH KASTRUP KAVINSKI, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.239, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.021829/2024-53; resolve:

I. Autorizar a contratação de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.268, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026425/2024-56;resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de BEATRIZ MOREIRA BEZERRA VIEIRA - 3397451, como Professora Substituta, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.277, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025363/2024-65; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 24 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de WILLIAM FERNANDES LACERDA - 1259629, como Professor Substituto, para o Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.270, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.063882/2023-41; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 30 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de MANOELA MARCHEZAN PIVA - 3347485, como Professora Substituta, para o Departamento de Ciências Veterinárias do Setor Palotina.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.269, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026430/2024-69; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de CAIO PADOVAN SOARES DE SOUZA - 3398945, como Professor Substituto, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria UFCAT nº 600, de 6 de Junho de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004079/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 1364813/SIAPE, Engenheiro/Área, para substituir o Coordenador de Obras e Projetos de Engenharia, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFCAT nº 597, de 6 de Junho de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004079/2024-06, resolve:

Art. 1º Exonerar THIAGO DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula nº 1234114/SIAPE, Técnico em Contabilidade, de substituto do Prefeito Universitário, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Nomear THIAGO DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula nº 1234114/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para substituir o Prefeito Universitário, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFCAT nº 602, de 6 de Junho de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004079/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 1364813/SIAPE, Engenheiro/Área, para substituir o Chefe do Setor de Projetos, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-2, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFCAT nº 599, de 6 de Junho de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004079/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar BRENNER CAMARGO DA SILVA, Matrícula nº 1398820/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Gestão e Fiscalização Contratos, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFCAT nº 601, de 6 de Junho de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004079/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 1364813/SIAPE, Engenheiro/Área, para substituir o Coordenador de Gestão do Espaço Físico, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFCAT nº 596, de 6 de Junho de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004205/2024-14, resolve:

Art. 1º Exonerar SERGIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1549096/SIAPE, Administrador, de substituto do Diretor de Administração, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Nomear KELRYENE MORAES DE SOUZA CIRICIO GARCIA, Matrícula nº 1322284/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para substituir o Diretor de Administração, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFCAT nº 595, de 6 de Junho de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003358/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar NILSON JOSE FERNANDES, Matrícula nº 1210874/SIAPE, Professor Adjunto, para o encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria CGBEN/MGI nº 6.251, de 6 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.042287/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CLELIA APARECIDA DE ASSIS MALAQUIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AMILTON MALAQUIAS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº ***93**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.268, de 6 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.338848/2024-69, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO DE CARVALHO LEITE, matrícula SIAPE nº 0983536, Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.234, de 5 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.019838/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ REYNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0130966, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.276, de 6 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.114403/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO ROBERTO COTRIM GUARÁ, matrícula SIAPE nº 0889391, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.973, de 2 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.033792/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SELMA MARIA DA SILVA LOPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ERALDO MORAES LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico Tecnológico , matrícula SIAPE nº ***77**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.231, de 5 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.017932/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a VÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA, na qualidade de filha do ex-Soldado Primeira Classe, com soldo de Terceiro Sargento, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal AMADEU PATRÍCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1463463, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 24/05/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.236, de 6 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19962.100282/2020-56, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora CLEONICE ACIOLI DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0440763, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.183/DPM, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1° anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:Art. 1° Alterar, a partir de 14MAI2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro da CF (S) 01.0594.83 BIANCA MINELY DIAS PEREIRA, anteriormente agregada por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), conforme inciso II, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM), enquanto tramita o processo de reforma, de acordo inciso V do art. 82 do EM.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SAIN/MF Nº 900, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.004808/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 220099, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de junho de 2024.

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA SAIN/MF Nº 901, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.004806/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar MANOEL PINHEIRA DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 94566, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de junho de 2024.

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.262, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o contido no processo nº 23075.042558/2023-99; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1183/PROGEPE, de 24 de maio de 2024, publicada em DOU nº 103, em 29/05/2024, na seção II, página 46, que concedeu aposentadoria ao servidor WILSON VENZEL MESSIAS - 341597, tendo em vista o que consta no Despacho nº 677/2024/UFPR/R/PROGEPE/DAP/UB contido no processo nº 23075.042558/2023-99.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.276, de 6 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026387/2024-31; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de ANDRÉA GRANO MARQUES - 1557047, como Professora Substituta, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER