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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.001

A Casa de Saúde Adília Maria de Boa Viagem, localizada na Rua São Vicente de Paula, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.03.21.001, cujo objeto é a aquisição de equipamentos (Gerador, equipamento de ultrassonografia, aparelho de fototerapia e carrinho auxiliar para transporte de alimentos) para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 08 de Abril de 2024 (08/04/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 21 de Março de 2024

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.03.08-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.04.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Associação Porteirense de Assistência a Família - APAF, inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.294/0001-74. Objeto: Locação de 07 (sete) salas, destinadas ao funcionamento de uma academia devidamente equipada, cantina com refeitório e demais salas para desenvolvimento de atividades relacionadas aos Centros de Referência da Assistência Social e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizada no prédio empresária, situado à Rua José Cardoso, nº 14, Centro, Porteiras/CE. Valor do Contrato: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Lucineide Maria de Oliveira. Porteiras/CE, 08 de março de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições Legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 08/04/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de matérias legais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), para atender as necessidades do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 18 de março de 2024

Aridson de Mesquita Aragão

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

P.A.0002157-41.2023.4.04.8002. Pregão nº 38/2023. OBJETO: registro de preços de materiais de copa, higiene e limpeza, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina; UG 090019. BASE LEGAL: art. 10 do Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura.

Ata nº 08/2024 - Fornecedor: LPK LTDA., CNPJ: 00.535.560/0001-40. Item 10 - Porta papel (dispenser) de papel toalha; Preço unitário (peça): R$ 30,40; Capacidade de fornecimento: 50. ASS: 15/03/2024, por Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

Ata nº 09/2024 - Fornecedor: CASARÃO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 49.017.735/0001-17. Item 13 - Refil sabonete líquido cremoso de 800 ml; Preço unitário (refil): R$ 5,90; Capacidade de fornecimento: 1.200. ASS: 14/03/2024, por Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59540.000196/2022-91. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0037.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, sem reajustamento do valor, passando o seu vencimento de 13/03/2024 para 13/03/2025 e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Programa de Trabalho04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade), GND 33. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luísa de Góis Aquino/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59540.002000/2021-12. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0240.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27/01/2024, passando seu vencimento para 25/07/2024, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Arlindo Silva Souza, CPF XXX.168.733-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 7372/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio Projovem Trabalhador - SIAFI 299630, Processo 46958.000977/2009-65, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Pregão Eletrônico Modalidade: Concorrência n.º 02/2024- TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 05 de abril de 2024, às 11 h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da quadra poliesportiva anexo a Escola Municipal Manoel Raimundo Gomes, coberta com vestiário, localizada na rua Odilon Brandão, Bairro Novo, cidade de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 21 de março de 2024.

Rui Lima Barboza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/GABAER-CECOMSAER/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000.008060/2023-46.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Aquisição da Revista Aerovisão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000720/2024-54.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 00.868.405/0001-46 - BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 85.600,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023

P.A.: 0002305-86.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 14/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. BENEFICIÁRIA: ALFATECH DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 22.149.857/0001-00. OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo "split" 24.000 BTUs/h, inverter, quente/frio. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de modelo dos equipamentos originalmente constante da Ata, por outro de modelo ELECTROLUX inverter Quente e Frio 24000Btus - 3224ERBA206 + 3224IRBA206 e a alteração da razão social da beneficiária. BASE LEGAL: art. 65, II, b, da Lei 8.666/93. ASS: 20/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO de termo aditivo

DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019

P.A.: 0002865-67.2018.4.04.8002. Espécie: 13º Aditivo ao contrato n.º 26/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Prestação do serviço de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da JFSC por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída (WAN MPLS), incluindo atividades de planejamento, implantação, gerenciamento, manutenção, monitoramento proativo e suporte técnico. OBJETO DO ADITIVO: suspensão temporária, de forma consensual, do contrato em relação a prestação dos serviços na UAA de São Bento do Sul, a partir de 20.02.2024 (com previsão de até 45 dias). BASE LEGAL: arts. 57, § 1º, III; 65, II, b; 78, XIV e 79, § 5º, da Lei 8.666/93. ASS: 20/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO de termo aditivo

DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019

P.A.: 0002865-67.2018.4.04.8002. Espécie: 12º Aditivo ao contrato n.º 26/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Prestação do serviço de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da JFSC por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída (WAN MPLS), incluindo atividades de planejamento, implantação, gerenciamento, manutenção, monitoramento proativo e suporte técnico. OBJETO DO ADITIVO: suspensão temporária, de forma consensual, do contrato em relação a prestação dos serviços na UAA de Araranguá, pelo período de 31.01.2024 até 15.03.2024. BASE LEGAL: arts. 57, § 1º, III; 65, II, b; 78, XIV e 79, § 5º, da Lei 8.666/93. ASS: 20/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO de termo aditivo

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019

P.A.: 0002947-98.2018.4.04.8002. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 19/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ 08.606.524/0001-32. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, serviços e fornecimentos periódicos e por demanda do sistema de climatização do prédio-sede da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional da vigência de 08/04/2024 a 30/06/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312/168312, ED 339037/339030, NE 2024NE000062/2024NE000063 de 10/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.626,08. ASS: 20/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO de termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022

P.A.: 0001286-79.2021.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 17/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: IPIRANGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 29.279.883/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de manutenção predial (corretiva e preventiva) de acordo com a NBR5674, para a Subseção Judiciária de: ITEM I - Blumenau e ITEM II - Criciúma. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 21/03/2024 a 20/03/2026. BASE LEGAL: art. 57, II, c, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 192205, ED 339037, NE 2024NE000058 de 10/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 272.558,88. ASS: 13/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Edital n° 44/2024 - Licitação nº 442/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSOS PARA O ESTÍMULO DE HABILIDADES E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PESSOAL PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 12 de abril de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 21 de março de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: 4º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato administrativo 20220237, cujo objeto é a construção de 2(duas)pontes de concretos no município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: ARF Construções, CNPJ 17.766.552/0001-08. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Data de assinatura: 06/03/2024.
AVISO de CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024.

DISPENSA Nº 001/2024.

O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024, tipo Dispensa de Licitação, Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural para fornecimento de produtos naturais e orgânicos, destinado a merenda escolar da rede de ensino do Município de Magalhães Barata. Conforme Edital, data de início de recebimentos das amostras a partir do Dia 22/03/2024 a 11/04/2024. Abertura dos projetos de vendas 15 de abril de 2024 às 10h (horário local). Informações na Secretaria Municipal Educação, Sito: Avenida Central, S/n, Centro, Magalhães Barata.

Magalhães Barata/Pa, 21 de março de 2024.

Aedson Monteiro da Costa

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Primavera, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da tramitação do Processo Licitatório nº 01/2024, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de creche padrão Seduc, localizado à vicinal da vila do Bacabal, no município de Primavera/PA, em razão da necessidade de se alterar os termos do edital, depois de manifestos de impugnação. Assim, em razão da suspensão da tramitação do procedimento, fica SUSPENSA a sessão designada para o dia 21 de março de 2024, às 10h00. Nesta oportunidade informa que, tão logo sejam realizados os ajustes no edital, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo.

Primavera-PA, 21 de março de 2024

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, publicado no D.O.U de 21/03/2024, Seção 3, nº56, pág. 290. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará de 21/03/2024, ANO XV | Nº 3460, Pág. 137 e Diário do Pará, B13 de 21/03/2024. Onde se lê: Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 03/04/2024, às 09:30 horas; Leia-se: Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 05/04/2024, às 09:30 horas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023 Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 1003001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará Contratado: J F Souza Construção e Legalização De Veículos Ltda CNPJ: 40.990.663/0001-15 Período: 10.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2004001/2023 Vinculado ao Processo na Modalidade Tomada de Preço N° 02/2023. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará Contratado: Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda - CNPJ N° 22.006.435/0001-89- Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 15/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 183/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 158.529,00. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 189/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 4.223,70. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 194/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Valor R$ 189.325,90. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023-SRP, Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 204/2024/CPL. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática LTDA; CNPJ 10.378.838/0001-77. Valor R$ 1.148.490,50. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 205/2024/CPL. Contratada: DLB Comercio de Produtos de Informática LTDA; CNPJ 40.708.647/0001-97. Valor R$ 67.632,45. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 206/2024/CPL. Contratada Alexon de J F Magalhaes LTDA; CNPJ 14.847.216/0001-00. Valor R$ 406.487,20. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Materiais Didáticos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 168/2024/CPL. Contratada: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos LTDA; CNPJ 35.940.241/0001-03. Valor R$ 64.991,10. Vigência 18/03/2024 a 16/02/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 181/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 108.169,00. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 187/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 1.133,69. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 192/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Valor R$ 135.473,80. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Materiais Didáticos para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 169/2024/CPL. Contratada: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos LTDA; CNPJ 35.940.241/0001-03. Valor R$ 97.377,10. Vigência 18/03/2024 a 16/02/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 182/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 207.852,70. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 188/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 1.543,55. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 193/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Valor R$ 291.163,70. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 185/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 12.221,00. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 196/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Valor R$ 17.829,30. Vigência 20/03/2024 a 20/032025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 043/2022/CPL, ref. Concorrência Pública 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Fernandes Belo no município de Viseu/PA, conforme o Convênio nº 11/2022. Ass.: 21/03/2024. Vigência 25/03/2024 a 24/07/2024, consoante com o Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 047/2023 - SRP que visa à Contratação de empresa para fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedoras: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, Valor R$ 684.688,50. Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 16.718,91. Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82, Valor R$ 925.588,60. Sendo valor global de R$ 3.036.046,71. Ass.: 20/03/2024. Vigência: 12 meses.

REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 073/2023 - SRP que visa à Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedoras: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática LTDA, CNPJ 10.378.838/0001-77, Valor R$ 1.148.490,50. DLB Comercio de Produtos de Informática LTDA, CNPJ 40.708.647/0001-97, Valor R$ 67.632,45. Alexon de J F Magalhaes LTDA, CNPJ 14.847.216/0001-00, Valor R$ 406.487,20. Sendo valor global de R$ 1.622.610,15. Ass.: 20/03/2024. Vigência: 12 meses.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.837.618/0001-17.

Termo de Contrato 180/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 178.440,50. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.

Termo de Contrato 186/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 9.528,70. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.

Termo de Contrato 191/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Valor R$ 235.178,60. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSIMAR CHAVES SAMPAIO Diretor da Empresa W.M. CONSTRUÇOES CNPJ: 07.939.500/0001-32 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457223BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 98/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0274/2011 SIAFI 671197. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 21 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convênios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ROBERTO SILVA MAUES Ex-Prefeito do Município de PAULINO NEVES/MA CPF: ***.267.304-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457634BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 169/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº 0050/2014 TRANSFEREGOV 759611. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 21 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convênios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ MARCIO PINHEIRO LANDIM Representante da Empresa W.M. CONSTRUÇOES CNPJ: 02.364.381/0001-13 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU7354585007BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 164/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0308/2012 SIAFI 672370. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 21 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convênios
Aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 23/2024

Realizar a demarcação e construção de barragens de contenção de água pluvial (barraginhas) e realizar a locação e construção de Terraços em Nível. DATA: 04/04/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ E SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ SECITECE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 20/03/2024 a 20/03/2026. OBJETO: Promover o Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação nas regiões estratégicas do estado do Ceará de forma regionalizada, por meio da integração de uma Rede de Ambientes de Inovação, que estimule a geração de empresas de base tecnológica, incorporando novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos do estado para possibilitar a inclusão econômica e social dos cearenses. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do Campus Sobral, pelo contratante e SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, pelo contratado. Wilton Bezerra de Fraga. Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.001516/2022-19.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para atuar como administradora de benefícios, a fim de disponibilizar plano de saúde com abrangência mínima nas capitais e nos municípios a partir de 200.000 (duzentos mil) habitantes, na modalidade coletivo empresarial, padrão enfermaria, sem coparticipação, devidamente autorizadas pela agência nacional de saúde suplementar - ans, objetivando prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar (sem obstetrícia), respeitadas as normas que regulamentam este objeto, e em especial a lei n°9.656/1998 e suas alterações, a fim de atender os servidores mobilizados para atuarem na força nacional de segurança pública/senasp/msp conforme lei nº 11.473/2007, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 20.272.452,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Adjudicação, assinado em 13/10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO. Processo Administrativo nº 082/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, CNPJ nº 01.613.956/0001-21, CONTRATADO: G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.257.612/0001-15. Valor Global: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). Vigência Inicial: 13 de Outubro de 2023. Vigência Final: 18 de Outubro de 2024. Data: São Pedro da Água Branca - MA, 13 de Outubro de 2023.

Termo de Homologação, assinado em 16/10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO. Processo Administrativo nº 082/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, CNPJ nº 01.613.956/0001-21, CONTRATADO: G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.257.612/0001-15. Valor Global: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). Vigência Inicial: 18 de Outubro de 2023. Vigência Final: 16 de Outubro de 2024. Data: São Pedro da Água Branca - MA, 16 de Outubro de 2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico Nº 5/2024PMC

Tipo: menor preço por ITEM, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Curuça/PA, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos. Sessão Pública: dia 04/04//2024, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 21 de março de 2024

Jefferson Ferreira de Miranda

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 8/2023

Processo Nº: 068/2023Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Calçada De Concreto Na Via De Acesso Ao Povoado De Umburanas No Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. A agente de contratação do Município de Sertânia/PE torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência acima mencionado foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que as empresas: SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89; J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº. 42.341.485/0001-27, não apresentaram a nova proposta de preço como determinado (artigo 48, da Lei nº. 8.666/93). Por esse motivo o Processo está sendo REPUBLICADO para o dia 23.04.2024, às 10h00min. Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 13 de março de 2024

Ednelza Alves Campos Araújo

Agente de Contratação
RESULTADO de JULGAMENTO

Concorrência nº 5/2023

NOVA Documentação e da Proposta De Preços. Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execuçao Dos Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Zona Rural Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. As empresas participantes no referido processo são: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89. No horário designado para o recebimento da nova documentação apenas a empresa CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55 apresentou o envelope. Da análise e exame da documentação de habilitação apresentada, a equipe de contratação decidiu, por unanimidade, HABILITAR a empresa: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, pelo cumprimento de todas as exigências do edital. A sessão teve prosseguimento com a abertura do Envelope - Proposta de Preços, da análise da proposta a equipe de contratação deliberou DESCLASSIFICAR a empresa CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, pelo não atendimento às exigências constantes no edital, conforme Parecer Técnico. Considerando a desclassificação da única empresa participante e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado aos licitante o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova PROPOSTA DE PREÇOS, sendo marcada a data de 08/04/2024, às 10h00.

Sertânia, 20 de março de 2024

Ednelza Alves Campos Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000199/2024-03.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço emergencial de locação de transformador de potência de 1,5 mva, para alimentação provisória da área do deame (departamento de assistência médica, estudo clínico e vigilância pós registro), localizado no parque fabril de bio-manguinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/03/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 345.603,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Ecosense Construções, Logística e Gestão Ambiental Ltda; CPF/CNPJ: 21.876.089/0001-24; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 03/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, remoção de resíduos sólidos e destinação final. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 360,00 / mês ou R$ 4.320,00/ ano; VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/04/2025; ASSINATURA: 19/03/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: João José de Carvalho Filho - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo Ao Contrato nº 4/2019

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - (CNPJ: 8.196.889/0001-43). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, de 25/04/2024 a 24/04/2025, em conformidade com o art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, e com a Cláusula Quinta do Instrumento Contratual Original e incluir a Cláusula Décima Sétima - Da Proteção de Dados Pessoais, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93, para adequar o Contrato ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018). Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000027. Vigência: de 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor: R$ 126,00 (mensal); R$ 1.512,00 (anual). Assinatura: 18/03/2024. Processo: 1.03.000.000252/2019-90. Fundamento: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e considerando as disposições estabelecidas na referida Lei e nas demais disposições legais pertinentes e normas aplicáveis ao objeto deste contrato, em especial a Lei nº 11.788/2008 e a Portaria PGR/MPU nº 378 de 09/08/2010, e de acordo com a Cláusula Quinta do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento, e Marcello Libero Endrigo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e a FACULDADES JOÃO PAULO II - CAMPUS PORTO ALEGRE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 20/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e CARLOS FERNANDO OLIVEIRA ROMERO, Diretor Academico da FACULDADES JOÃO PAULO II.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e a UNIVERSIDADE LA SALLE - UNILASALLE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 21/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e CLEDES ANTONIO CASAGRANDE, Reitor da UNILASALLE.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização dos seguintes certames.

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de fardamentos para os alunos do Programa Senac de Gratuidade e do Programa de Aprendizagem do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN. ABERTURA: Dia 02/04/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: cpl@rn.senac.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de veículos para atender o Departamento Regional do Senac do Rio Grande do Norte, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 04/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 04/04/2024.

Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG 928021

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024, Tipo: Maior Percentual de Desconto, Abertura e Local: Dia 28 de março de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, conforme fabricantes para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 21 de março de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 000.044/2024-5; b) Espécie: CT nº 15/2024, firmado em 07/03/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 08.612.803/0001-09; c) Objeto: fornecimento de mobiliário para o TCU, em Brasília/DF; d) Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021; e) Vigência: 12 meses, contados de 07/03/2024 a 06/03/2025; f) Valor: R$ 96.100,00; g) NE n.º 2024NE229, de 27/02/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, FABIANO BRAULIO MACHADO.
EDITAL Nº 4/2024

CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 1/2024/DIRGE-CCS/IFAC, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.007511/2023-21, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, Lote 37D, nº, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Engenharia de Pesca

40 horas

Antonio de Almeida Sobrinho

3º

Campus Cruzeiro do Sul

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2023 - CCPLE V - CONCORRÊNCIA Nº 0008/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM GATOS - TERCEIRA (3ª) ETAPA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS - PE. Valor máximo aceitável: R$ 46.048.278,14. SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 09:30 horas (horário local). LOCAL: sala de reunião do 4º andar da Secretaria de Administração, sito à Av. Antônio de Góes, 194, Pina, Recife/PE, perante a CCPLE V - SAD/PE. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.sad.pe.gov.br(link "compras e licitações" - aba licitações presenciais). Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo, via postal. E-Mail: pregoeiro20@sad.pe.gov.br. F.: (81) 3183-7811.

Recife, 21 de março de 2024.

Roberta Rocha Barros Coelho

Presidente da CCPLE V
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.002014/2024-45.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhadores aquaviários (marítimo e fluvial), para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) na gerência regional 1 - norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 1.559.359,48. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO torna público a todos os interessados que nos itens 9.10, 9.12 e 9.13 do Edital cujo o objeto é Serviços de calçamento de um trecho próximo as laterais da Rodovia GO-417, que compreende toda a extensão da Vila Maximino no município de Aurilândia - GO, publicado na p. 245 do DOU de 12.03.2024, seção 3, sofreram alterações. Demais itens permanecem inalterados. Devido a essas alterações, a nova data de abertura das propostas será no dia 09/04/2024, às 09h:31min, e a disputa ocorrerá às 10h:00min. O edital atualizado está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou poderá ser solicitado por e-mail através de aurilicita@gmail.com, durante o horário comercial.

Aurilândia-GO, 21 de março de 2024.

Renato Ferreira Neves

Agente de Contratação
EDITAL DIREÇÃO - ICEN/UFR Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.003111/2024-18

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção:

Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

Área de conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação.

Requisito Básico: Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Licenciatura em Informática ou Engenharia de Software ou Tecnólogo em Área de Computação.

Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: cadastro de reserva.

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT.

Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02.

Das Inscrições:

Período das inscrições: 28/03/2024 a 11/04/2024, 12h (meio dia) de Mato Grosso.

Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto.

Não haverá taxa de inscrição.

Marcos Vinicius de Andrade Neves

Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 21208.000450/2020-06- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Conab/MG nº 006/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/00119-72. CONTRATADA: SIGNORELLI, MASSON - PROJETOS E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 10.790.844/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços de regularização e acompanhamento do atendimento às condicionantes referentes à outorga de uso de recursos hídricos da UA/Uberaba. Fundamentação LEGAL: Artigos 488 a 498 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 6 meses, de 23/03/2024 a 22/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. Nota Empenho: 2024NE000017. Valor estimado: R$ 5.858,35 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Assina pela Conab - Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituta e Marcelo Augusto Sabara - Gerente de Operações - pela Contratada: Marcelo Masson Neves Rodrigues - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0011.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES DO VALE DO RIO PREGUIÇAS, município de Primeira Cruz-MA. Processo nº 59580.000145/2024-55. Bens avaliados no valor total de R$ 9.085,00 (nove mil e oitenta e cinco reais): a) 5 (cinco) Aquisição de bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 5 (cinco) Aquisição de Motores de popa, tipo: rabeta, potência: 6 a 8 hp, conforme item 17 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 1124.00 (um mil e cento e vinte e quatro). c) 5 (cinco) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 38 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 08 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Claudiane Rodrigues Sousa - presidente.