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PORTARIA REI Nº 1.960, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 02/01/2024 , nos termos do Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro REITORIA em virtude de exoneração a pedido do(a) servidor(a) ALLAN VICTOR DE REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1038098, Código de Vaga nº 0834943 , nos termos do Processo nº 23199.017635/2023-76.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARLENE JERONIMO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 29, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no Memorando Eletrônico Nº 223/2023 - DPG, resolvem:

Art. 1º Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2024:

FERNANDA ISONI DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1552901, do Cargo de Direção de Coordenadora de Logística, CD-04.

Art. 2° Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2024:

JAMILE CAMARGOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1143957, para o Cargo de Direção de Coordenadora de Logística, CD-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

DIRETORA-GERAL

WESLEY RUAS SILVA

SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 806, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico n° 23062.022148/2023-71, resolve:

I - Prorrogar o afastamento para participação em curso de formação, nos termos dos §4º e §5º do art. 20, da Lei nº 8.112/90, ao servidor THALES TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2191049, Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Padrão 406, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 01/01/2024 a 16/03/2024.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 50, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico n.º 701/2023 - GDG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2024:

FERNANDA ISONI DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1552901, da Função Gratificada Coordenadora de Logística, CD-04.

Art. 2º Designar, a partir de 02/01/2024:

JAMILE CAMARGOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1143957, para a Função Gratificada Coordenadora de Logística, CD-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 46, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 692/2023 - GDG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2024:

MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2079085, da Função Gratificada de Coordenadora de Orçamento e Finanças, CD-04.

Art. 2° Designar, a partir de 02/01/2024:

MARCOS VINICIO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1954589, para a Função Gratificada de Coordenadora de Orçamento e Finanças, CD-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 743, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA DA GLORIA LIMA E SILVA, Enfermeiro, SIAPE 0.652.488, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.165915/2021-61).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
ATOS de 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ODILIO LUIZ DOS SANTOS, ponto n.º 112148, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a partir de 01 de janeiro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDILEUZA BARROS MENDES LIMA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA MESP N° 350, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.087541/2023-87, resolve:

Nomear Antônio Carlos Prazeres de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Instalações Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DG Nº 326, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14251/2023, resolve:

DISPENSAR, a pedido, CRISTIANNA DUARTE FERNANDES BITTENCOURT, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, nível FC-6, desde 28/12/2023.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 119.431, de 29 de dezembro de 2023

O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e no art. 12, inciso III, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado o Diretor RODRIGO ALVES TEIXEIRA para responder pela área de Administração.

Art. 2º Fica designada a Diretora CAROLINA DE ASSIS BARROS para responder pela área de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 97.819 e nº 97.825, de 27 de abril de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO ABRY GUILLEN
ATO CPV Nº 296, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 27868/2023, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei nº 8.112/1990, ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA, do cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 19 de setembro de 2023.

Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser
PORTARIA FUNASA Nº 1.574, de 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Parecer nº . 00054/2023/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU (SEI nº 4680798), aprovado pelo Despacho nº 00109/2023/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU (SEI nº 4680801), resolve:

Designar WAGNER DE SOUZA LIMA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Procurador Chefe, da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.15. (NUP 225100.003696/2023-23).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.461, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE SUSBTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, a servidora BRUNA DURANTE ORSINI, matrícula SIAPE nº 2113236, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos , da Gerência-Geral de Medicamentos.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.462, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, matrícula SIAPE 1568085, do encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco, da Terceira Diretoria.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 119.432, de 29 de dezembro de 2023

O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica alterado para 26 a 29 de dezembro de 2023 o período previsto no art. 1º da Portaria nº 119.221, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, p. 53, referente à substituição da Diretora de Administração pelo Diretor de Política Econômica.

Art. 2º Fica alterado para 26 a 29 de dezembro de 2023 o período previsto no art. 2º da Portaria nº 119.281, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, p. 55, referente à substituição do Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta pelo Diretor de Política Econômica.

Art. 3º Fica revogado o art. 3º da Portaria nº 119.281, de 20 de dezembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO ABRY GUILLEN
PORTARIA Nº 1.390, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.030825/2023-07 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.375, de 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 22/12/2023, seção 2, página 38, que nomeou a candidata LUANA STEPHANIE DE MEDEIROS para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Conhecimento: Pedagogia, conforme descrito a seguir:

a) No preâmbulo, onde se lê: "Edital de Abertura nº 38/2019-UFPE, de 15/03/2019 - DOU de 18/03/2019",

b) Leia-se: "Edital de Abertura nº 33/2019-IFSertão PE, de 12/05/2019 - DOU de 04/06/2019";

c) Onde se lê: " no Área de Conhecimento";

d) Leia-se: "na Área de Conhecimento"

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.391, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.030825/2023-07 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.378, de 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 22/12/2023, seção 2, página 38, que nomeou a candidata DANIELLE DE FARIAS TAVARES FERREIRA de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Conhecimento: Pedagogia, conforme descrito a seguir:

a) No preâmbulo, onde se lê: "Edital de Abertura nº 38/2019-UFPE, de 15/03/2019 - DOU de 18/03/2019",

b) Leia-se: "Edital de Abertura nº 33/2019-IFSertão PE, de 12/05/2019 - DOU de 04/06/2019";

c) Onde se lê: " no Área de Conhecimento";

d) Leia-se: "na Área de Conhecimento".

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 8.656, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.159417/2023-49, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 106, Asa Norte - Brasília/DF, ao servidor ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, designado para o cargo de Secretário Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.17. Publicada por meio da Portaria N º 2.059 no DOU em 21/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 119.433, de 29 de dezembro de 2023

O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir a Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Carolina de Assis Barros, no dia 2 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO ABRY GUILLEN
ATO PR Nº 910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS, 297ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Neiva Dotta Galli, nº 532, efetivada pelo Ato PR n° 907, publicado no DOU em 29/12/2023;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, KENIA MARIA NOMA DE MELO, 298ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Neiva Dotta Galli, nº 532;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA N° 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da unidade gestora 240217, resolve:

Art. 1º Confirmar LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, ministro de segunda classe do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 047.618.227-16, como Ordenador de Despesas titular, por delegação de competência.

Art. 2º Confirmar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, CPF 271.849.058-65, conselheiro do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto.

Art. 3º Confirmar EDUARDO DE ABREU E SOUZA SELAYZIM, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 057.152.256-47, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.

Art. 4º Dispensar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 912.548.330-72, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.

Art. 5º Designar ALEXANDRE VIEIRA MANHÃES FERREIRA, segundo-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 133.006.887-44, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.

Art. 6º Dispensar PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA, segundo-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 711.513.891-53, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.

Art. 7º Designar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 912.548.330-72, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.

Art. 8º Confirmar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.623.841-07, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta.

Art. 9º Confirmar AMAURY NÓBREGA DE MENEZES, agente administrativo do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 250.956.844-20, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular.

Art. 10 Confirmar LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 005.190.261-36, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular.

Art. 11 Confirmar LETÍCIA BORGES DOS SANTOS, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.750.541-00, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto.

PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria nº 661, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 28/12/2023:

onde se lê:

"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.";

leia-se:

"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 2 de janeiro de 2024".
PORTARIA de Pessoal N° 324, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005564/2023-73, resolve:

Nomear JULIO CESAR BARBOSA ROCHA, CPF 563.***.***-68 para o cargo comissionado de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA N° 1.659, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve:

Atribuir a CRISTINE COUTINHO MARCIAL, especialista de nível superior, Siape nº 974532, a Gratificação Temporária de Atividade em Escola do Governo (GAEG), nível superior, do Instituto Rio Branco.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.458, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país do seguinte servidor:

JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para inspecionar a empresa SHANGDONG NEW TIME PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Shandong, China, no período de 13/01/24 a 21/01/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum, voto 522/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA de Pessoal N° 323, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006313/2023-14, resolve:

Nomear MIRLENE MORGANA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 393.***.***-00, para o cargo comissionado de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.011056/2023-14; resolve:

Nº 27.508 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GABRIEL EVANGELISTA RODRIGUES, matrícula PF nº 23.002, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01, a partir de 27/10/2023.

Nº 27.509 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JULES RIMET NOGARA JUNIOR, matrícula PF nº 23.894, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

Nº 27.510 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VICTOR HIRAM SCALDELAI LULLO, matrícula PF nº 23.427, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

Nº 27.511 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ALLISSON LUIS DE CAMARGO, matrícula PF nº 23.817, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 5.524, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR-SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a partir de 01/01/2024, OUSSAMA NAOUAR, Matrícula SIAPE n° 1971764, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, do cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 28/2023, de 03/01/2023. (Processo n° 23076.126176/2023-43).

MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA PR/GO Nº 295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 20/2023/GABPR19-EPAA, resolve:

1. Exonerar a servidora LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO, matrícula nº 28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, na Procuradoria da República em Goiás.

2. Nomear a servidora JÉSSIKA MACEDO CABRAL, matrícula nº 30204, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o referido cargo.

3. Dispensar a servidora JÉSSIKA MACEDO CABRAL, matrícula nº 30204, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, na Procuradoria da República em Goiás.

4. Designar a servidora LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO, matrícula nº 28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o referido encargo.

ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 658, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00446996/2023, resolve:

Designar ANDREIA NOGUEIRA ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31716, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel, em vaga decorrente da dispensa de Nivea Gomes de Araujo Borges, matrícula nº 25373, ocorrida em 3 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2023.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes nº PGR-00427644/2023 e nº PGR-00429461/2023, resolve:

1. Dispensar ELIZIA ASSUNCAO VIEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 15415, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.

2. Designar RODRIGO DE OLIVEIRA CORUNE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28058, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 675, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00479081/2023, resolve:

1. Dispensar KLEYSON FRANCISCO CAMPOS DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17378, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Celia Regina Souza Delgado Alvarenga.

2. Designar MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17313, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Celia Regina Souza Delgado Alvarenga.

3. Designar MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17313, para substituir, no período de 8 a 11 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Celia Regina Souza Delgado Alvarenga, por motivo de férias da titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 677, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00477876/2023, resolve:

1. Dispensar FILIPE JOSE MEDEIROS BRASIL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28933, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Dispensar MARLENE VIEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25888, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Designar NATALIA ANGELICA CHAVES CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27964, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

4. Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5679, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

5. Designar NATALIA ANGELICA CHAVES CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27964, para substituir, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00481070/2023, resolve:

Designar ANDRE GUSTAVO CALAZANS DOURADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23470, para substituir, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Internacional em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por motivo de férias da titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 680, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.012486/2023-78, resolve:

1. Dispensar PAULO VICTOR TEIXEIRA DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26462, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Controles Internos Administrativos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Designar PAULO VICTOR TEIXEIRA DA FONSECA, Bacharel em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26462, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Controles Internos Administrativos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00486060/2023, resolve:

Designar RODRIGO MAYKON BRANDAO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30343, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, em vaga decorrente da dispensa de Erick Silva Lopes, matrícula nº 26332, ocorrida em 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 22 de setembro de 2023.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 2.203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, e conforme o Processo nº 23088.035669/2023-08, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor DOUGLAS LIMA KISTMANN, matrícula SIAPE nº 748223, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 477099.

Zaqueu Oliveira dos Santos
PORTARIA IPEA Nº 457, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000994/2023-47, resolve:

Designar o servidor JOÃO CLÁUDIO BASSO POMPEU, matrícula SIAPE nº XX106XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e férias do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador de Democracia e Interações Socioestatais - CODEM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do IPEA, no período de 29 de dezembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024.

CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIAS Nº 1.326, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2 - extra, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.013121.2023-40 com despachos exarados, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria IFPE nº 1.217, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 09 de novembro de 2023, seção 2, página 21, constante no Processo SEI/IFPE nº 23299.013121/2023-40, que concedeu aposentadoria na forma da Lei ao servidor JOSINALDO MONTEIRO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1208117, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 404, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus PESQUEIRA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.591, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001615/2023-17, resolve:

Designar JAQUELINE PENHALOSA, matrícula SIAPE nº 708262, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 21000.090513/2023-79, resolve:

Designar GISELLE KINDLEIN, matrícula SIAPE nº 1574172, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, em virtude do afastamento do titular, no período de 2 a 19 de janeiro de 2024.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.592, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.091098/2023-71, resolve:

Designar BARBARA OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1169795, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Produtos Importados, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado, no período de 30 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.593, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.010090/2021-64, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2023, DANIELA MIRANDOLA CANAVESSO, matrícula SIAPE nº 1141260, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA MIDR Nº 4.092, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018694/2023-89, resolve:

DESIGNAR GESSE SANTANA BORGES para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Desenvolvimento Regional e dos Benefícios e Incentivos Fiscais do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros , código FCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIAS Nº 1.347, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, omeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23295.033613/2023-50 com despachos exarados, resolve:

Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1215827, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Formação Geral - DAFG - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA SGP/MPF Nº 684, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00487856/2023, resolve:

Dispensar, a partir de 28 de dezembro de 2023, RANIERE FERNANDES MOURA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29133, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Procuradorias Digitais, CC-4, da Secretaria Nacional de Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 685, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.012486/2023-78 e no expediente PGR-00487612/2023, resolve:

Dispensar KARLA MARLYER SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11733, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PR/GO Nº 296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 846/2023/CGP, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora a ANDREIA CARNEIRO VAZ NEGRINI, matrícula 20044, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República em Goiás.

Art. 2º Designar a servidora SABRINA ZANCANARO PITTHAN, matrícula 21161, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o referido encargo.

ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.104, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no processo administrativo 1.00.000.019481/2017-28, resolve:

Art. 1º Autorizar, por um ano, a contar de 1° de janeiro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, na Assessoria Jurídica, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PRR1 Nº 203, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Carlos José Lopes Beserra, matrícula MPF nº 6440, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe substituto, CC-2, da Divisão de Segurança e Transporte - Disegot/PRR1ª Região, no período de 20/11 a 24/11/2023, em virtude de treinamento institucional do titular e férias do substituto eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA
PORTARIA SG/MPF Nº 1.152, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00473571/2023, resolve:

1. Exonerar JONATAS GUSTAVO DE GODOI RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 19161, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Nomear JONATAS GUSTAVO DE GODOI RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 19161, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.012486/2023-78, resolve:

1. Exonerar ANDREA DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3690, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Controles Internos Administrativos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear ANDREA DA SILVA CARDOSO, Bacharela em Ciências Econômicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3690, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Controles Internos Administrativos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO