EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 0004561-61.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.861.10.24, firmado em 23/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A (CNPJnº 05.555.382/0001-33); Objeto:contratação de serviços de 12(doze) licenças de acesso a cursos online hospedados em plataforma digital(alura.com.br), sobre temas diversos de Tecnologias da Informação (TI), no formato de Educação a Distância (EaD); Valor Total: R$18.000,00; Vigência: 12(doze) meses e 15 (quinze) dias, contados da data da assinatura;Procedimento Licitatório:Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Adriano Henrique de Almeida, Diretor e Bruno CzermainskiKlassmann, Diretor Financeiro.

Processo nº 0008281-36.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.782.10.24, firmado em 08/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo; Valor Total: R$15.706,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processo nº 0008742-08.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.785.10.24, firmado em 26/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ADRIANA CEVE COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA.(CNPJnº 21.849.320/0001-90); Objeto:aquisição de lanternas táticas operacionais; Valor Total: R$5.040,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 410 (quatrocentos e dez) dias; Procedimento Licitatório: PE nº068/2023-RP, relativamente ao item 4; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Jhonatan Bocutti Colaço, Procurador.

Processo nº 0008233-77.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.786.10.24, firmado em 31/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:A3A DECORAÇÕES LTDA.(CNPJnº 27.269.696/0001-02); Objeto: prestação de serviços de retirada e instalação de pisos, com fornecimento de materiais, e fornecimento de materiais sem instalação, para atender as necessidades do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP; Valor Total: R$30.590,94 Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 155 (cento e cinqueta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº075/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13 e a IN nº 05/17 (MPDG);Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Ana Paula Landeira Borges Teixeira, Proprietária/Sócia Administradora.

Processo nº 0008782-87.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.787.10.24, firmado em 205/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I, DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto: prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Fórum Federal de Guaratinguetá; Valor Total: R$49.209,51; Vigência:na data de sua assinatura pelo período de 185(cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15e o Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Pauo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processo nº 0000754-33.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.119.10.24, firmado em 17/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LERA CONSTRUTORA LTDA.(CNPJnº 48.538.765/0001-06); Objeto:contratação de serviços de engenharia para substituição, correção e/ou melhoria dos sistemas de impermeabilização e de reparos e adequações correlatas no Edifício do Fórum Federal de Santos; Valor Total: R$203.721,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 260 (duzentos e sessenta) dias; Procedimento Licitatório: PE nº90007/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Talita Ferreira do Nascimento, Sócia Diretora.

Processo nº 0002268-21.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.393.10.24, firmado em 24/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:JMG ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA.(CNPJnº 28.932.868/0001-49); Objeto:contratação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$23.799,60; Vigência:a partir de 01/08/24, por 5 (cinco) anos; Procedimento Licitatório: PE nº90010/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. GianCarlo Moura de Lima, Sócio.

Processo nº 0002268-21.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.394.10.24, firmado em 18/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJnº 10.658.360/0001-39); Objeto:contratação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$26.700,00; Vigência:a partir de 22/07/24, por 5 (cinco) anos; Procedimento Licitatório: PE nº90010/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Gerente.

EXTRATOS DE RESCISÃO

Processo nº 0017344-61.2019.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08.315.10.19, firmado em: 24/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: ATENASELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 08.315.10.19 de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, no Fórum Federal de Franca/SP; Vigência: a partir de 01/08/2024; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta (Da Resilição)do Termo Aditivo nº 08.315.12.24; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.

Processo nº 0017521-54.2021.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08.353.10.21, firmado em: 24/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA:ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 08.353.10.21 de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, no Fórum Federal de Ribeirão Preto/SP; Vigência: a partir de 01/08/2024; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta (Da Resilição)do Termo Aditivo nº 08.353.11.23; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.

Processo nº 0017334-17.2019.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08.314.10.19, firmado em: 26/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: ELEVADORES ORION LTDA.(CNPJ nº 05.823.840/0001-78); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 08.314.10.19,de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, celebrado em 07/06/2019; Vigência: a partir de 01/08/2024; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta(Da Resilição) do Termo Aditivo nº 08.314.13.24; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. Leandro Ferreira da Silva,Sócio Diretor.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1322.10.24, firmada em 10/07/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 05.854.663/0001-97); Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$5.375,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 19 e 20; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Letícia Caroline Limão, Sócia.

Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1323.10.24, firmada em 10/07/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:STELLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 52.933.047/0001-); Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: 22.225,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 45,64 e 65; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Rosenei da Silva Reis, Sócio Administrador.