PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 98, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada:

1) o Cel Art (0204747349) ALESSANDRO COSTA DA SILVA, a contar de 7 de novembro de 2024;

2) o Cel Cav (0187504733) ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM, a contar de 7 de novembro de 2024;

3) o Cel Cav (0204721740) ANDERSON RODRIGUES SOARES, a contar de 7 de novembro de 2024;

4) o Cel Cav QEMA (0203899042) ANDRÉ CRIVANO ESPINHA, a contar de 7 de novembro de 2024;

5) o Cel Com (0204752240) ANTONIO CARLOS PEREIRA DA COSTA, a contar de 7 de novembro de 2024;

6) o Cel Eng (0204713440) ELPIDIO CORRÊA VINHOTE FILHO, a contar de 7 de novembro de 2024;

7) o Cel Inf (0204730246) FLAUBERT ECHNATON RIBAS BOURGUIGNON, a contar de 7 de novembro de 2024;

8) o Cel Med (0112833942) FLAVIO HENRIQUE DA SILVEIRA, a contar de 7 de novembro de 2024;

9) o Cel Int (0204722748) FRANCISCO HOLIVAR PEREIRA CANUTO, a contar de 7 de novembro de 2024;

10) o Cel Eng (0623196441) JOÃO CRISPIM DE MELO NETO, a contar de 7 de novembro de 2024;

11) o Cel Cav QEMA (0111040549) MARCO ANDRÉ LEITE FERREIRA, a contar de 7 de novembro de 2024;

12) o Cel Int (0204717243) MÁRIO FRANCISCO SALDANHA NETO, a contar de 7 de novembro de 2024;

13) o Cel Cav (0204715643) VINÍCIUS GONÇALVES BASTOS, a contar de 7 de novembro de 2024;

14) o Cap QAO (0420273344) ADILSON LENCINA BERTIM, a contar de 7 de novembro de 2024;

15) o Cap QAO (0196793632) ANTONIO CARLOS DE MOURA JUNIOR, a contar de 7 de novembro de 2024;

16) o Cap QAO (0762949931) JONAS ABILIO PIMENTEL, a contar de 7 de novembro de 2024;

17) o Cap QAO (0309377646) EVANIO VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA, a contar de 12 de novembro de 2024; e

18) o 2º Ten QAO (0420151045) WALDIR LOPES ALMEIDA, a contar de 7 de novembro de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 055/2024, do MPGu II/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 216/2024, o S Ten Mus (0434682043) NORTON FERREIRA DA SILVA, a contar de 10 de julho de 2024.

b. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, todos a contar de 7 de novembro de 2024:

1) o S Ten Inf (1010770749) ARDILES ALVES VIEIRA JÚNIOR;

2) o S Ten Mus (0317516946) EDNILSON CASSIANO BONFADA;

3) o S Ten Eng (0420429441) ELTON ANTÔNIO WELTER;

4) o S Ten Mus (0332705748) EZEQUIEL VIEIRA LOPES;

5) o S Ten Inf (0420413742) FLÁVIO SAMPAIO SILVA;

6) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0937758746) HELCIO D'AVILA MORALES;

7) o S Ten Inf (0434329546) JORGE TRAJANO DA SILVA FILHO;

8) o S Ten Com (0827970641) RAIMUNDO JEDEÃO SOUSA DE MENESES;

9) o S Ten Sau (0112044441) RENÊ DO DESTERRO FRANCISCO;

10) o S Ten Art (0183780733) SILVIO CARLOS DE NOVAES SANTOS;

11) o S Ten Com (0317861946) VANDERLEI COMPAGNON; e

12) o 1º Sgt Mus (1028621249) JULIERME GOMES BARBOSA.

c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Inf (0400248852) CESAR DE MELO AMORIM, a contar de 1º de outubro de 2024.

d. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt Art (1000440550) LEONARDO LEAL RODRIGUES MARQUES, a contar de 10 de novembro de 2024.

e. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º Sgt Int (0118974252) CAIKE NASCIMENTO FERNANDES, a contar de 11 de novembro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO