EXTRATOs DE COMPROMISSOs

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA INDEPENDENTE ESPORTIVA, CULTURAL, SOCIAL, EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ n° 14.327.022/0001-75. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CHUTEIRINHAS DE OURO PARA O FUTURO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 70.606,24

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS, Presidente, CPF ***. 026.378-**, Processo: 71000.071978/2022-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HURRA, CNPJ n° 10.696.215/0001-42. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMAÇÃO DE MONITORES ESPORTIVOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 96.247,23

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDUARDO PACHECO E CHAVES, Presidente, CPF ***. 348.378-**, Processo: 71000.084043/2023-82

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SUZANO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 74.501.123/0001-42. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUZANO VOLEIBOL CATEGORIA ADULTA ANO 6".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.168.679,21

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***. 983.408-**, Processo: 71000.073261/2023-91

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE TREINAMENTO DE POLO FEMININO, CNPJ n° 05.519.656/0001-39. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE TREINAMENTO DE POLO FEMININO 11 - CONTINUAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 493.722,48

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSE RUBENS DE FREITAS, Presidente, CPF ***. 825.558-**, Processo: 71000.008908/2023-12

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-63. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DAS ESTAÇÕES 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 720.100,58

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DINORAH FREITAS DE ABREU BRASILEIRO, Presidente, CPF ***. 209.951-**, Processo: 71000.057110/2023-96

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO KHALEDY HENRIQUE NUNES MORAIS, CNPJ n° 12.707.633/0001-13. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OSS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 226.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALMIR MARQUES DOS SANTOS, Presidente, CPF ***. 256.203-**, Processo: 71000.026653/2023-61

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n° 05.640.208/0001-99. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS RIO DE JANEIRO/RJ- ANO VII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 799.887,10

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/01/2025 e findará em 05/01/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON EINSFELD, Presidente, CPF ***. 460.850-**, Processo: 71000.077478/2022-90

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A APJ - ASSOCIAÇÃO PARALIMPICA DE JOINVILLE, CNPJ n° 30.147.157/0001-05. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE NATAÇÃO PARALÍMPICA - APJ - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 671.145,98

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RÚBIA CARLA HABITZERENTER DOMINGOS, Presidente, CPF ***. 667.759-**, Processo: 71000.083794/2022-09

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE NA CIDADE NORTE E NORDESTE ANO IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.799.224,32

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 03/01/2025 e findará em 03/01/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR, Presidente, CPF ***. 564.946-**, Processo: 71000.044593/2023-69

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, CNPJ n° 61.750.345/0001-57. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL FEMININO (SUB 20) - S.E. PALMEIRAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000.380,17

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEILA MEJDALANI PEREIRA, Presidente, CPF ***. 944.927-**, Processo: 71000.061954/2021-70

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRUPO DE AMIGOS DEFICIENTES E ESPORTISTAS DE CAMPINAS - GADECAMP, CNPJ n° 03.172.114/0001-07. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GADECAMP - ESCOLA DA INCLUSÃO ESPORTIVA VI".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.040.181,11

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 07/12/2024 e findará em 07/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HENRIQUE DANIEL DE MORAIS, Presidente, CPF ***. 020.988-**, Processo: 71000.056618/2023-77

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA EDUCAÇÃO E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SABER VIVER - BONS NA ESCOLA VILA DO RIACHO 2024".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 277.384,59

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 29/12/2024 e findará em 29/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS, Presidente, CPF ***.290.557-**, Processo: 71000.077629/2023-91

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n° 05.640.208/0001-99. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI EM REDE - NATAL/RN - ANO 1".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 167.413,72

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON EINSFELD, Presidente, CPF ***.460.850-**, Processo: 71000.011916/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DYNAMIS SOCIAL, CNPJ n° 10.290.322/0001-76. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS ESCOLA 2024".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.114.122,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLAUDIUS TENÓRIO PEREIRA, Presidente, CPF ***.622.966-**, Processo: 71000.055289/2023-47

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA NOVO CRUZEIRO, CNPJ n° 04.880.922/0001-91. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HAND 7 ANO 4".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TARDELLY ANÍCIO DA SILVA, Presidente, CPF ***.702.966-**, Processo: 71000.082053/2023-83

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - CADES, CNPJ n° 09.359.439/0001-80. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRÉ-ATLETISMO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 540.515,58

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF ***.999.918-**, Processo: 71000.045012/2023-14

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO FUNILENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 04.534.214/0001-07. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE COMPETITIVA ORCAMPI - FASE 12".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 900.089,85

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA, Presidente, CPF ***.784.079-**, Processo: 71000.056573/2023-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE SORVEBOL, CNPJ n° 29.124.530/0001-23. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SORVEBOL JARDINS DE INFÂNCIAS 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 219.654,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLÁUDIO GOMES MENDES, Presidente, CPF ***.117.576-**, Processo: 71000.045396/2023-67

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA CAÇADORENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, CNPJ n° 78.496.411/0001-07. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA CAÇADOR FUTSAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 204.517,23

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NARCISO LUIZ ANDRADE, Presidente, CPF ***.842.849-**, Processo: 71000.073125/2023-00

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CATALANA E OUVIDORENSE - ABECAT, CNPJ n° 08.652.127/0001-05. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FERAS DO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 793.034,96

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WANDER CANDIDO PEREIRA, Presidente, CPF ***.842.101-**, Processo: 71000.056574/2023-85

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOU DO ESPORTE, CNPJ n° 27.438.400/0001-30. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRÊMIO SOU DO ESPORTE II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIANA GRACINDO BENTES DE RENGIFO, Presidente, CPF ***.013.857-**, Processo: 71000.031247/2024-00

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIÃO DE LEME, CNPJ n° 55.341.010/0001-82. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VALORES ESPORTIVOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 226.132,05

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/01/2025 e findará em 31/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLEBER HENRIQUE LUIZ, Presidente, CPF ***.587.398-**, Processo: 71000.062911/2022-92