resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO TERCEIRO SETOR

JULGAMENTO DE RECURSOS DA DECISÃO DE HABILITAÇÃO / INABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.091/2023

OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO

Após análise dos recursos administrativos apresentados pelas organizações sociais INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, inscrita no CNPJ nº 12.043.445/0001-38 (processo eletrônico nº 15663/2024 e 15650/2024 - protocolos em duplicidade), BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, inscrita no CNPJ nº 50.351.626/0001-10 (processo eletrônico nº 15368/2024), ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA MUTUÍPE, inscrita no CNPJ nº 14.812.333/0001-20 (processo eletrônico nº 15526/2024), ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, inscrita no CNPJ nº 52.941.614/0001-71 (processo eletrônico nº 15361/2024) e INSTITUTO PHOENIX SAÚDE E ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ nº 04.845.163/0001-26 (processo eletrônico nº 15397/2024), em face da decisão de julgamento de habilitação e inabilitação, a Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor reuniu-se e deliberou pelo pelo conhecimento e PROVIMENTO do recurso da OS INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, e pelo conhecimento e IMPROVIMENTO dos demais recursos, mantendo-se a decisão proferida que habilitou e inabilitou as entidades participantes, da seguinte forma:

HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS:

BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA - ABASESP

ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS

INSTITUTO ESPERANÇA - IESP

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS

INSTITUTO BOM JESUS - IBJ

ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS - BIOGESP

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA MUTUÍPE

INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS

INABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS:

INSTITUTO PHOENIX SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

FENIX DO BRASIL SAÚDE - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

INSTITUTO DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE INTEGRAL - IGASI

INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - IGAPS

Nos termos da cláusula 7.2.8. do Edital, fica designada a data de 27/06/2024 as 09h00min, para abertura dos "ENVELOPES 2 - PROPOSTA TÉCNICO-FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO" das PARTICIPANTES HABILITADAS.

Bragança Paulista, 21 de junho de 2024.

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023

EDITAL RETIFICADO E PRAZO REABERTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 016/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA MÓVEL NA ARENA DO LAGO DO TABOÃO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP (OBRA COMPLEMENTAR), CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2024 - 09:30 horas (prazo reaberto).

O edital e seus anexos retificados estarão disponíveis no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser adquirido no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, devendo o interessado trazer sua mídia específica para obter os arquivos (Pen Drive, CD, etc.)

Bragança Paulista, 21 de junho de 2024.

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Secretária Municipal de Administração Em Exercício