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PORTARIA REI/IFTO nº 1.115, de 16 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme aproveitamento de concurso público da Universidade Federal do Norte do Tocantins — UFNT, o candidato Fernando de Sousa Leal, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023/UFNT, consolidado pelo Edital nº 01, publicado no DOU 15/9/2024, Seção 3, para o cargo de Contador, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento E 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código de vaga nº 0980282, em virtude de posse em cargo inacumulável da servidora Ana Caroline de Sousa Barros, Portaria nº 359/2023, DOU 4/4/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 1.124, de 19 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº 1848565, ocupante do cargo de economista, da função de coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 15 de agosto de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA CETENE Nº 210, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCTI nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, e pelo Regimento Interno do CETENE, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.052, de 24 de maio de 2023, publicada no DOU de 25 de maio de 2023, ambas assinadas pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, e Inovação, resolve:

Art. 1° Delegar competência a Frederico Toscano Barreto Nogueira, CPF ***.777.544-**, respeitadas as disposições legais e regulamentares em vigor, para representar o CETENE - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, junto ao SisGen - Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado, do Ministério do Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (01202.000469/2024-11)

Giovanna Machado
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.868 - Prorrogar de 04/09/2024 a 03/03/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 412, de 4 de março de 2024, publicada no DOU de 5 de março de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta NAYARA CRISTINE CARNEIRO DO CARMO.

Nº 1.869 - Prorrogar de 06/09/2024 a 05/03/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2527, de 13 de novembro de 2023, publicada no DOU de 14 de novembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 419, de 4 de março de 2024, publicada no DOU de 5 de março de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LEANDRO PETINARI.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.387, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000542/2024-41, resolve:

Retificar a Portaria nº 1966/2024 - GAB/REI/IFPI, de 12/07/2024, publicada no DOU de 16/07/2024, seção 2, página 18, que reconheceu o servidor Cícero Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2899089, código FG-1, como substituto no cargo de Diretor-Geral do Campus Picos, código CD-2:

Onde se lê: em virtude de férias do titular do cargo;

Leia-se: em virtude de participação do titular do cargo na 135ª Reunião Ordinária do CONIF, que aconteceu em Brasília/DF.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GM-MD N° 3.830, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e o inciso I, parágrafo único, art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os art. 7º e inciso VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.001993/2024-44, resolve:

DESIGNAR o Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da III Reunião de Diálogo Político-Militar (RDPM) Brasil-Argentina, a ser realizada na cidade de Buenos Aires, República Argentina, no período de 10 a 13 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

A missão é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
DESPACHO de 20 DE AGOSTO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de LUMÁRYA SOUZA DE SOUSA, Coordenadora-Geral de Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar da Mesa Redonda sobre o Desenvolvimento da Estratégia Regional da União Postal Universal (UPU) para a América Latina, em Bogotá, Colômbia, de 2 a 5 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.028714/2024-37.

JUSCELINO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 877, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, as nomeações publicadas no Diário Oficial das União - DOU nº 149, seção 2, página 18, de 5 de agosto de 2024 Portaria de Pessoal Ifac nº 783, de 2 de agosto de 2024, conforme descrito:

Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01

Ordem de Convocação/Cargo

Nome

Cargo/Área

Classificação do Candidato

Lotação

Código de Vagas

15°

Nardeson Costa de Lima

TAE - Assistente em Administração

6º

PPP(Lei nº 12.990/2014)

Campus Tarauacá

0902359

Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01

Ordem de Convocação/Cargo

Nome

Cargo/Área

Classificação do Candidato

Lotação

Código de Vagas

7°

Weslley Cristian Queiroz Davila

TAE- Administrador

6º Ampla

Campus Tarauacá

0975963

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 876, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme aproveitamento do concurso promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac do certame realizado pela Universidade Federal do Acre - UFAC, os candidatos aprovados no Concurso Público, de acordo com o Edital de Abertura nº 01, de 5 de julho de 2023, homologado pela Portaria nº 4.439, de 15 de dezembro de 2023, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, conforme descrito:

Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais:

Nome

Cargo/Área

Classificação

Lotação

Código de Vaga

Marcos Freitas da Silva

TAE - Técnico em Contabilidade

9°

Ampla

Reitoria

0688776

Gabriel Melo de Sales

TAE - Técnico em Contabilidade

4°

PPP(Lei n° 12.990/2014

Campus Xapuri

0835676

Antonio Ademar Barahuna Bezerra Filho

TAE - Técnico em Contabilidade

4°

Ampla

Campus Tarauacá

0970208

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.026/IFAL, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.029392/2024-93, resolve:

Designar o servidor JOSE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2514078, SIAPECAD nº 01269139, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, para exercer a função COORDENADOR, FG - 04, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Batalha. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2024.

MAGNO LUIZ DE ABREU
PORTARIA-DIADI Nº 117, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar EDSON KUROKAWA, matrícula 8573-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Mapeamento de processos, atividades e projetos críticos sob a responsabilidade da SecAmbientes", código 923, patrocinado pelo(a) SecAmbientes e autorizado pelo(a) SEGEDAM em 24/7/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 2.737, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA, na condição de Diretora Nacional do Projeto 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transpare02ncia e Prevenc27a03o da Corrupc27a03o, relacionado ao Acordo de Cooperac27a03o Te01cnica Internacional firmado entre a Controladoria-Geral da Unia03o - CGU e a Organizac27a03o das Nac27o03es Unidas para a Educac27a03o, a Cie02ncia e a Cultura - UNESCO, conforme designação constante da Portaria CGU nº 1.225, de 16 de março de 2023, e no exercício das competências que lhe conferem o parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e o art. 18 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI, Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, para exercer a função de Coordenadora do Projeto 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transpare02ncia e Prevenc27a03o da Corrupc27a03o, nos termos do art. 19 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.

Parágrafo único. Fica delegada a competência para ordenar as despesas do Projeto mencionado no caput, conforme disposto no parágrafo único do art. 19 da Portaria MRE nº 8, de 2017.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.281, de 21de março de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELA MOREIRA CORREA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.381, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002357/2024-31, resolve:

Nomear LUIZ MAGNO MENESES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1143266, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações, código CD-4, no período de 18/08 a 30/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA STJ/GP Nº 444, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:

BRENO TEIXEIRA DO REGO, matrícula S076079, Assessor da Vice-Presidência, código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência;

LÍDIA JONAS PÉRES DE SOUZA, matrícula S046838, Assessora de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Art. 2º Nomear para cargo em comissão:

BRENO TEIXEIRA DO REGO, matrícula S076079, Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Lídia Jonas Péres de Souza;

LÍDIA JONAS PÉRES DE SOUZA, matrícula S046838, Assessora da Vice-Presidência, código CJ-3, no Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Breno Teixeira do Rego.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.359, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000570/2024-50, resolve:

Nomear o servidor GERFFESON THIAGO MOTA DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3156285, Coordenador de curso, com lotação no Campus São João do Piauí, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 12/08 a 30/08/2024 em razão de férias da titular do cargo, a servidora Rita de Cássia Alves de Freitas, matrícula SIAPE nº 1407688.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 275, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando, ainda, os termos do Proad nº 3663/2024, resolve:

Designar os substitutos de DIVANDA LIMA DE FREITAS CAVALCANTI, matrícula nº 308.21.0656, titular do cargo em Comissão de Coordenador de Apoio ao PJe (CJ-02), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria, na forma abaixo descrita:

Substitutos|Matrículas

1º GEILSON CARLOS SILVA DE LIMA|308.21.9414

2º THALIA DE SOUSA BASTOS|308.21.1985

3º JANAÍNA LOPES SANTA CRUZ|308.21.0943

Revoguem-se as PORTARIAS TRT21-GP Nºs. 106/2019 e 165/2024.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 614/GR/UFFS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26/08/2024, a servidora DENISE CARBONERA JANSEN, Secretária Executiva, Siape nº 2047386, da função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 573/GR/UFFS/2023, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.021028/2024-65.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 573/GR/UFFS/2023, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 615/GR/UFFS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26/08/2024, o servidor DANIEL BAZZOTTI, Secretário Executivo, Siape nº 1803851, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021028/2024-65.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
ATO PRESI Nº 198, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal; resolve:

CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 08/08/2024, a Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO para, com prejuízo de jurisdição na 7ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, exercer as funções no Gabinete da Desembargadora Federal Simone S. Lemos, na 4ª Turma e na 2ª Seção, no período de 03/09/2024 a 31/08/2026, substituindo-a, inclusive, nas sessões de julgamento, em razão de auxílio na Corregedoria Nacional de Justiça.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 670, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JALMI MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 0924098, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º ,Inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.180836/2024-90 e Protocolo de Requerimento GET 196323422 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 668, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.457087/2023-13 e tarefa GET 1733578551, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria DIAT RPPU 638, de 12/08/2024, publicada no DOU 156 de 14/08/2024, página 59, por perda de objeto devido ao óbito do requerente em 24/09/2023.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA BORGES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião nº 3/24 da Comissão de Saúde Animal (CSA), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 08 a 14.09.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.045065/2024-30)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário FLÁVIA CARDOSO GENARO DE MATTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião nº 3/24 da Comissão de Saúde Animal (CSA), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 08 a 14.09.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.045065/2024-30)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.357, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002362/2024-44, resolve:

Nomear a servidora DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1355595, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Extensão, código CD-2, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, código CD-1, no período de 22/08 a 31/08/2024, em virtude de férias do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA - C Ex Nº 1.231, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Art (0622942548) ERIK MARQUES ALVES BRANCO, do 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.230, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Art (0113966543) JÚLIO CEZAR DINIZ RODRIGUES, do Comando do Comando Militar do Oeste (Campo Grande - MS), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.229, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Maj Int (0100078955) CARLOS EDUARDO SOUSA DUARTE.

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Int (0100078955) CARLOS EDUARDO SOUSA DUARTE.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA STJ/GDG Nº 655, DE 19 DE AGOSTO DE 2024,

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar NELTON MENDES DA SILVA, matrícula S032314, para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 654, DE 19 DE AGOSTO DE 2024,

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Augusto Leite Alves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 656, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 14 de agosto de 2024, ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO Nº 295, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 104/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão por morte à Sra. DANIELE ORTIZ DO NASCIMENTO BUENO, de forma vitalícia, na condição de cônjuge do servidor RUI DE LIMA BUENO, com efeitos a partir de 28/7/2024, data do falecimento, conforme previsto nos arts. 23, §§ 1º e 4º c.c. 26, § 2º, II, da EC nº 103/2019 e arts. 16, I, 74, I, e 77, § 2º, V, "c", "item 6", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c.c. inciso VI do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, no importe correspondente a 60% do valor dos proventos de aposentadoria por incapacidade permanente a que o servidor teria direito na data do óbito, com reajustes na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência (RGPS), na forma do art. 26, § 7º, da EC nº 103/2019 e art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA SGA/AGU Nº 968, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000554/2023-49, resolve:

DISPENSAR

THAIS HELENA FERRINHO PASSARO, matrícula Siape nº 0169733, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101311), da Subcorregedoria de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 05 de agosto de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ATO PRESI Nº 199, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010957-73.2024.4.06.8000, bem como fundamento na Resolução CNJ n. 72/2009 e Resolução CJF n. 51/2009, com a redação dada pela Resolução n. 892, de 27 de maio de 2024, resolve:

1º CONVOCAR os seguintes magistrados para, no biênio 2024/2026, atuarem em auxílio à Presidência, a partir de 23/08/2024, com prejuízo parcial de suas jurisdições:

Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Juíza Federal ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS

Juíza Federal CLÁUDIA APARECIDA SALGE

Juiz Federal FLÁVIO BITTENCOURT DE SOUZA

Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO

2º DESIGNAR o Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO para a função de Secretário Geral da Presidência.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 3.341, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso das competências delegadas pelo art. 15 do Estatuto da Unifesp, resolve:

Art. 1° Designar a servidora, médica, Aurea Bortholuzzi, matrícula SIAPE nº 13564346, RF 0113549, para compor a Junta Médica Oficial a qual compete a avaliação prévia das admissões de pessoal, a análise dos pedidos de afastamentos dos(as) servidores(as) estatutários, e a realização de perícias médicas, inclusive de servidores(as) de instituições federais externas e do Poder Judiciário quando solicitadas pela Reitoria ou pela Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 4.513/IFSP, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001294.2024-28, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Hortolândia, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.514/IFSP, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001292.2024-39, resolve:

Designar a servidora MARILIA FRANCESCHINELLI DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 230****, SIAPECAD nº 0205****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 23 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.177, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0096007/2024-72, resolve:

Designar, de 19 a 23/08/2024, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Cargos e Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050125).

CLAUDIA MARIA RAMOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MAPA nº 1.098, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 4, onde se lê: "Exonerar CLEVERSON FREITAS, matrícula SIAPE nº 1573541, (...)." leia-se: "Exonerar, a pedido, CLEVERSON FREITAS, matrícula SIAPE nº 1573541, (...)."
PORTARIA PRESI Nº 167, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão de 08/08/2024 e constante do Pae-SEI n.0010384-35.2024.4.06.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Desembargador Federal BOSON GAMBOGI para exercer a função de Ouvidor e a Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA para exercer a função de Ouvidora Substituta, no biênio 2024/2026, a partir de 23/08/2024, na forma do art. 65 do Regimento Interno do TRF6.

Art. 2º ENCERRAR os mandatos dos Desembargadores Federais DOLZANY DA COSTA e BOSON GAMBOGI, nas funções de Ouvidor e Ouvidor Substituto, em 23/08/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA - C Ex Nº 1.228, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o Maj Cav (0100353457) FELIPE MATOS BADU, do Comando da 11ª Região Militar (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA N° 1.172, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 998, de 24 de julho de 2024; a Portaria nº 165, de 16 de agosto de 2024, da Prograd; o Processo nº 23091.009666/2024-29, resolve:

Dispensar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, matrícula Siape nº 1806415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Edwin Luize Ferreira Barreto e Victor de Paula Brandão Aguiar, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró. Designar o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto, matrícula Siape nº 1965894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, código FCC - Nível único.

O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
DESPACHO De 19 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Marcos César Seneda, Professor do Magistério Superior, no período de 15/09/2024 a 23/09/2024, trânsito incluso, para participar e apresentar trabalho Critical Philosophy for Cosmopolitan Justice and Perpetual Peace - Immanuel Kant 300 th Anniversary Conference na School of Arts and Humanities Conference na Universty of Lisbon, na cidade de Lisboa, Portugal com ônus ao CNPQ/FAPEMIG/IFILO. Processo: 23117.045677/2024-41.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 944, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 20 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0832763, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, ocupado por Junia Marcia de Lima, Matrícula SIAPE nº 1900788, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º DETERMINAR que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 115, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, LUCAS MENDES DOS SANTOS do cargo de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da Coordenação-Geral Administrativa e Agenda do Gabinete Ministerial da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 20 de agosto de 2024

ROBERTA EUGENIO
DESPACHOs de 20 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LAIS CHAGAS DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3981608

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM

Data/Período: 07/05 a 31/10/2024(Portugal) 01/11 a 31/12/2024( Brasil)

Evento: Dar continuidade às atividades do Doutorado sanduíche na Universidade de Coimbra e na UFBA.

País de destino: Portugal e Brasil

Bolsa/Financiamento: Com ônus CAPES PrInt no período de 01/05 a 31/10/2024

Processo: 23066.021325/2024-42

O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: JEAN NUNES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1227468

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Data/Período: 16 a 26/06/2024

Evento: Participar do 22 INTERNACIONAL CONGRESS OF ORAL PATHOLOGY AND MEDICINE.

País de destino: México

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.027828/2024-21

Nome: GILSAMARA MOURA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1734279

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA

Data/Período: 03/08/2024 a 13/08/2024

Evento: Realizar apresentação de trabalho, reuniões, visitas no El Instituto Superior de Bellas Artes ISBA de Paraguay.

País de destino: Paraguai

Bolsa/Financiamento: ônus UFBA

Processo: 23066.038317/2024-35

PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA PRESI Nº 168, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão de 08/08/2024 e constante do Pae-SEI 0010386-05.2024.4.06.8000; resolve: DESIGNAR a Desembargadora Federal SIMONE S. LEMOS e o Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA para integrarem o Conselho de Administração, no biênio 2024/2026, a partir de 23/08/2024, na forma do art.3º, §2º, do Regimento Interno do TRF6.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
Portaria nº 230/PGJM, de 19 de agosto de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e

Considerando os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade, que impõem ao Ministério Público Militar o estabelecimento de prioridades, com o objetivo de atender e enfrentar as restrições orçamentárias impostas às instituições públicas, trazidas pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016;

Considerando a importância de otimizar os recursos humanos e materiais disponíveis, de forma a serem aproveitados da forma mais eficiente possível;

Considerando a necessidade de aproveitar os trabalhos já produzidos e em andamento, a partir da edição da Portaria nº 439/DG/SEC/MPM, de 1º de julho de 2024 (SEI 1506076), resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de analisar e elaborar relatório, com a finalidade de subsidiar decisões e providências por parte da Alta Administração do Ministério Público Militar, no tocante à racionalização da distribuição e da aplicação de recursos humanos na Instituição, bem como definir uniformização de mobiliário, eletrodomésticos, utensílios de escritório, equipamentos de informática, meios de transporte, sistemas de vigilância e segurança patrimonial e, ainda, a racionalização dos contratos e dos serviços inerentes ao funcionamento das diversas unidades do Ministério Público Militar.

Art. 2º Designar, para compor o GT, sem prejuízo das suas atribuições, os seguintes servidores do Ministério Público Militar:

I - ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO, Diretor-Geral da Secretaria do MPM;

II - LARA DE OLIVEIRA BAUTISTA, Analista do MPU/Gestão Pública, lotada na Consultoria Jurídica e Técnica;

III - JULIANA DE ASSIS ROCHA, Assessora Técnica, lotada no Departamento de Engenharia e de Arquitetura; e

IV - LIDIANE SOUZA SILVA SALDANHA, Técnica do MPU/Administração, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas.

Art. 3º O Grupo de Trabalho (GT) será coordenado pela Vice-Procuradora-Geral de Justiça Militar, Subprocuradora-Geral MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA.

Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos do GT e entrega de Relatório Final ao Procurador-Geral de Justiça Militar, com apresentação de propostas de ações e readequações que permitam cumprir os objetivos previstos no Art. 1º desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 1.192, DE 20 AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000500/2024-65, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula nº 6009429-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4.

Art. 2º Nomear o servidor DIOGO GOMES DANTAS, matrícula nº 6004771-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho 20ª Região/SE, código CC-4.

Art. 3º Exonerar a servidora CAROLINA FONSECA GARCIA OLIVA, matrícula nº 6006451-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4.

Art. 4º Nomear o servidor DIEGO SILVA NUNES, matrícula 6006358-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.196, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000849/2024-06, resolve:

Art. 1º Nomear DHARLA SUELLEN SILVA BELO, bacharela em Administração, para o cargo em comissão de Assessora Nível I da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.199, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006928/2024-54, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANNA CAROLINA MONIZ TELLES BOARIN, matrícula 6004400-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de Ofícios, código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de Ofícios, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar a servidora EMANNUELA OLIVEIRA SOUZA QUEIROZ, matrícula 6007025-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de Ofícios, código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de Ofícios, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.066289/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País das servidoras RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus, e ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME, Analista Administrativo, no período de 28 de setembro a 12 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus, para participarem da 2ª Reunião de 2024 dos Grupos de Trabalho do Conselho da UIT e dos Grupos de Especialistas (CWGs &EGs), em Genebra, Suíça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Manuel Baigorri