gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23538.003672/2019-22.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: I- prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias com início na data de 15/08/2024 e encerramento em 17/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

i.i- as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23538.019458/2023-74. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo de contrato, respeitado período de notificação, sem que assista à contratada direito à indenização.

i.ii será concedido à contratada, o prazo total de 60 dias, a partir de sua notificação (em face a homologação do pregão eletrônico, relativo ao processo supra mencionado), para encerramento dos trabalhos de finalização do processo de extinção contratual.

ii- repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2024- ms000089/2024- sindicato das empresas de asseio e conservação de ms (sei nº 37751614).. Vigência: 15/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.416,72. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL CEA/AGU Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2024

A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA, constituída pela Portaria AGU nº 127, de 15 de abril de 2020, no uso das suas competências e considerando o decidido na 4ª Reunião Ordinária, ocorrida no dia 25 de julho de 2024, resolve:

1. O EDITAL CEA/AGU Nº 1, de 13 de junho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[...]

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A votação para eleição dos representantes das carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União será realizada nos dias 05 e 06 de agosto do corrente ano.

[...]

3. DA VOTAÇÃO

[...]

3.3.1 Os eleitores poderão votar de 8h do dia 05 de agosto até às 18h do dia 06 de agosto de 2024, exclusivamente por meio do sistema informatizado de votação.

[...]

3.4 Finalizada a votação, o Departamento de Tecnologia da Informação encaminhará à Comissão Eleitoral e Apuradora, até as 11h do dia 07 de agosto de 2024, a lista de todos os eleitores que votaram em cada carreira e a contabilização de votos para cada chapa inscrita e de votos em branco.

4. DA APURAÇÃO E DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO

4.1 A Comissão Eleitoral e Apuradora, após o recebimento da lista e a contabilização de votos, de que trata o subitem 3.4, reunir-se-á em sessão pública, às 15h do dia 07 de agosto de 2024, para homologar ou retificar a apuração dos votos realizada pelo sistema informatizado de votação e proclamar o resultado da eleição.

[...]

2. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no EDITAL CEA/AGU Nº 1, de 13 de junho de 2024.

TAHIANA VIVIANE VIEIRA

Secretária-Geral Adjunta de Consultoria

Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora Substituta

HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO

Corregedor-Geral da Advocacia da União

Membro da Comissão Eleitoral e Apuradora

PAULO RONALDO CEO DE CARVALHO

Coordenador da Comissão Técnica do Conselho Superior

Membro da Comissão Eleitoral e Apuradora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155217

Nº Processo: 23737.020480/2023-25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco - campus paulista..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 118.913,52. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Extrato de contrato nº 438/2024

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 438/2024, firmado entre o Município de Itacarambi e 52.234.018

TATIANE DE MATOS FONTES, inscrita no CNPJ nº. **.***.018/0001-**, Objeto:

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BETHA, PARA APRESENTAÇÃO

DURANTE A FESTA SANTANA E SÃO JOAQUIM NA COMUNIDADE DE BREJO

SANTANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, SENDO QUE

APRESENTAÇÃO SERÁ DIA 26 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROGRAMAÇÃO

ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,

ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. Processo nº 15/2024 -

Inexigibilidade nº 08/2024. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Vigência: 26 de julho de 2024 à 30 de julho de 2024.

despacho de 26 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 15/2024

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BETHA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTA SANTANA E SÃO JOAQUIM NA COMUNIDADE DE BREJO SANTANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, SENDO QUE APRESENTAÇÃO SERÁ DIA 26 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Contratada: 52.234.018 TATIANE DE MATOS FONTES - CNPJ: **.***.018/0001-** - Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

Simone Ferreira Seixas

Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2024. Processo SEI 23213.002019/2024-76. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 73/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): William Davis Ribeiro Cassimiro, CPF: ***.836.146-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ R$ 6.771,43 (seis mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e treis centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 25/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; William Davis Ribeiro Cassimiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/07/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº 06, de 01 de dezembro de 2009, e nos artigos 18 e 21 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº 01, de 12 de abril de 2021. Neste ato, intima as pessoas físicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração, após infrutíferas tentativas de notificação via postal e após consulta à base de dados de órgãos da Administração Pública Federal, configurada a incerteza e o desconhecimento do local em que se encontra o autuado. Informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Bianor José Bezerra

***.838.549-**

034312-B

02120.010660/2016-33

Gilney Pereira do Nascimento

***.098.891-**

034311-B

02120.010659/2016-17

Augusto Cesar Mendes de Oliveira Tuchaua

***.860.382-**

O7J1UEVL

02021.000150/2023-03

Cientifica-se, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao(s) interessado(s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

ALEX DEIWS CIETTO

Coordenador Regional CR ICMBIO Manaus/GR1Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 018/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: ISOLETE PAIM DUTRA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 15/07/2024 até 31/01/2025; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 18/07/2024; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante, ISOLETE PAIM DUTRA; OBJETO, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23788.000335/2024-07.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços de engenharia especializados em pavimentação para execução, adequação e manutenção de acessos, vias públicas, entorno e demais áreas do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte, incluindo o fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 706.200,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato, relativo ao P.A. 0015610/2024 publicado no D.O.U. edição 143, de 26/07/2024, página 163, Seção 3, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 146/2023. PARTES: UFV/ SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato Nº 146/2023. PROCESSO: Nº 23114.912520/2023-80. VALOR: R$ 1.862.416,25. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG, o Sr. AFONSO MARIA ROCHA, DIRETOR SUPERINTENDENTE e o Sr. DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, DIRETOR TÉCNICO. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Futura Representações & Negócios Ltda., CNPJ n. 48.280.734/0001-06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 - e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 63/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.164/2024.

Florianópolis, 24 de junho de 2024.

Gonsalo André Agostini Ribeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE JULHO DE 2024

Processo nº 48500.002596/2012-10. Agentes Notificados: Caiçara do Norte 1 Geradora de Energia S.A. (CNPJ nº 14.547.029/0001-00) e Bioenergy Geradora de Energia S.A. (CNPJ nº 05.395.422/0001-27). Qualificação: Geradoras. Assunto: Notificação acerca da emissão de Despacho. O Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que os agentes encontram-se em lugar incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar conhecimento acerca da emissão do Despacho nº 1.314, de 24 de abril de 2024, com a decisão de aplicar em desfavor da Caiçara do Norte 1 Geradora de Energia S.A. a penalidade de multa no valor de R$ 7.417.900,00 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais), em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica - EOL Caiçara do Norte 1 (CEG EOL.CV.RN.030859-5.01), com base nas cláusulas 17.1 e 17.2 do Edital do Leilão nº 3/2011-ANEEL. A multa deve ser recolhida em até 10 (dez) dias após a decisão e será concedido desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no seu valor, caso haja renúncia expressa quanto à apresentação de Recurso Administrativo, dentro do prazo para sua interposição. A intimada tem o prazo de 10 (dez) dias, contado da data desta publicação, para apresentar recurso em face do objeto desta intimação.

GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA

Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE JULHO DE 2024

Processo nº 48500.002599/2012-53. Agentes Notificados: Caiçara do Norte 2 Geradora de Energia S.A. (CNPJ nº 14.546.978/0001-68) e Bioenergy Geradora de Energia S.A. (CNPJ nº 05.395.422/0001-27). Qualificação: Geradoras. Assunto: Notificação acerca da emissão de Despacho. O Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que os agentes encontram-se em lugar incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar conhecimento acerca da emissão do Despacho nº 1.315, de 24 de abril de 2024, com a decisão de aplicar em desfavor da Caiçara do Norte 2 Geradora de Energia S.A. a penalidade de multa no valor de R$ 7.417.900,00 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais), em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica - EOL Caiçara 2 (CEG EOL.CV.RN.030858-7.01), com base nas cláusulas 17.1 e 17.2 do Edital do Leilão nº 3/2011-ANEEL. A multa deve ser recolhida em até 10 (dez) dias após a decisão e será concedido desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no seu valor, caso haja renúncia expressa quanto à apresentação de Recurso Administrativo, dentro do prazo para sua interposição. A intimada tem o prazo de 10 (dez) dias, contado da data desta publicação, para apresentar recurso em face do objeto desta intimação.

GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA

Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE JULHO DE 2024

Processo nº 48500.000498/2011-67. Agentes Notificados: Miassaba 4 Geradora de Energia Eólica S.A. (CNPJ nº 14.547.016/0001-23) e Bioenergy Geradora de Energia S.A. (CNPJ nº 05.395.422/0001-27). Qualificação: Geradoras. Assunto: Notificação acerca da emissão de Despacho. O Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que os agentes encontram-se em lugar incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar conhecimento acerca da emissão do Despacho nº 1.316, de 24 de abril de 2024, com a decisão de aplicar em desfavor da Miassaba 4 Geradora de Energia Eólica S.A. a penalidade de multa no valor de R$ 7.417.900,00 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais), em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica - EOL Miassaba 4 (CEG EOL.CV.RN.030429-8.01), com base nas cláusulas 17.1 e 17.2 do Edital do Leilão nº 3/2011-ANEEL. A multa deve ser recolhida em até 10 (dez) dias após a decisão e será concedido desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no seu valor, caso haja renúncia expressa quanto à apresentação de Recurso Administrativo, dentro do prazo para sua interposição. A intimada tem o prazo de 10 (dez) dias, contado da data desta publicação, para apresentar recurso em face do objeto desta intimação.

GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA

Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23538.001868/2023-69.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 09/08/2024 e encerramento em 09/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.999,50. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7.003.042/2012 - K

Décimo primeiro termo aditivo firmado com CV MÍDIAS DIGITAIS S.A. OBJETO: ADITAR o contrato originário, em conformidade com as justificativas constantes no Processo Administrativo SEI nº 0000958.00000652/2021-78 e de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, reajustar o preço pactuado em 2,450260%, correspondente à variação do IGP-M (FGV) do período de Julho de 2023 a Junho de 2024, sobre o valor então praticado. O valor originário da presente contratação, por força do presente aditamento, fica suplementado para R$ 9.455,73 (nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). Este é o Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato originário, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do Instrumento principal e demais Termos Aditivos anteriores, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Processo Administrativo n.º 0652/2021-78.

Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa TOP RH & Terceirização Limitada, CNPJ n. 35.133.247/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 063/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.162/2024.

Florianópolis, 26 de junho de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001243/2024-03-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0077.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.159.495/0001-50. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de Construção (Item 3 - Pá Carregadeira) para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241060, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530136, datada de 26 de junho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001243/2024-03-e.

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Thiago Vinícius Leite Torquato, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000885/2024-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0188.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Bananeira, CNPJ: 27.241.740/0001-76, no município de Quipapá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.658-3; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.186-1; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.669-1, avaliados no valor total de R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 298, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000885/2024-87-e.

DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ivanildo da Silva Bezerra, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001038/2024-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0253.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores Familiares do Distrito de Poço Fundo, CNPJ: 50.836.342/0001-14, no município de Santa Cruz do Capibaribe, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870, tombamento nº 321.241-7, CHASSI: XUG08703EPPA00896, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 379, de 28 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001038/2024-30-e.

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Hilário Paulo da Silva, Procurador da Associação.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.000841/2020-23-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.344.00/2020.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSÓRCIO IRRIGAÇÃO PONTAL, CNPJ: 42.414.211/0001-10. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 12/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 299, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67.

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenação Regional ICMBio em Manaus/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto nos artigos 18, 21 e 107 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº 01, de 12 de abril de 2021, que a notificação dos atos do processo será publicada por edital após infrutíferas tentativas de notificação via postal e após consulta à base de dados de órgãos da Administração Pública Federal, configurada a incerteza e o desconhecimento do local em que se encontra o autuado, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Roberto de Souza Barbosa

***.107.542-**

038311/B

02120.000047/2015-27

R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Jeisson Ferreira Nery

***.891.792-**

020872/B

02122.001760/2018-11

R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Pedro Ferreira de Sousa

***.217.852-**

031288/A

02120.000035/2010-98

R$ 1.000,00 (um mil reais)

Kelly Hans da Silva Viana

***.024.732-**

023604/A

02120.000010/2010-94

R$ 1.000.00 (um mil reais)

Francinaldo dos Santos Oliveira

***.841.602-**

036974/B

02120.010176/2016-12

R$ 1.000.00 (um mil reais)

Leonardo Barbosa de Souza

***.421.332-**

036980/B

02120.010431/2016-19

R$ 1.000.00 (um mil reais)

Micael da Costa Rabelo

***.765.572-**

038848/B

02120.000002/2015-52

R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais)

Aleandro Silva de Andrade

***.474.942-**

037388/B

02128.013442/2016-81

R$ 11.000,00 (onze mil reais)

José Robson Pereira de Sena

***.058.982-**

027543/B

02120.000822/2019-78

R$ 2.000,00 (dois mil reais)

José Felipe da Silva Madija Kulina

***.205.322-**

020111/B

02120.000397/2019-17

R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

ALEX DEIWS CIETTO

Coordenador Regional CR ICMBIO Manaus/GR1Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 916698. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1, CNPJ nº 06035650000159. Prorrogação de vigência do termo de fomento nº 916698/2021, alterando a vigência de 28/07/2024 para 28/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: PRISCILA DE SOUZA NEVES, CPF nº ***.977.068-**.
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

03º Termo Aditivo ao Contrato 065/2022, Proad 31924/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa WJ Serviços de Informática Ltda. (CNPJ: 05.116.014/0001-99). Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 12 (doze) meses; correspondente ao período de 1º/09/2024 a 31/08/2025. Assinam em 25/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Representante Legal.

02º Termo Aditivo ao Contrato 091/2022, Proad 40864/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda. (CNPJ: 08.390.028/0001-94). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses; correspondente ao período de 03/12/2024 a 02/12/2025. Assinam em 26/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Herbert Júlio de Faria e Sousa e Claudia Freitas de Faria e Sousa, Sócios-administradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 058/2021 de Prestação de serviços de assistência e apoio à gestão e suporte a contratos de terceirização nas dependências da Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: reajuste do percentual do FAP, alterando o valor mensal do contrato para R$45.695,45, a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0047832-61.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 24/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 26/07/2024 pela Sra. Maria Anna Celiacamilo Oliveira, pela contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2.ª RG, correspondente ao Pregão n.º 059/2023, homologado em 03/07/2024, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF-2023/00111.04. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00059, com vigência de 29/07/2024 a 29/07/2025, no valor global de R$ 1.850,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 42/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JIANINE SIMÕES RODRIGUES PICHITE. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/07/2024. TÉRMINO: 17/07/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e JIANINE SIMÕES RODRIGUES PICHITE pela parte Contratada. (Processo 23327.251639.2024-50).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 41/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e Débora Felix Dos Santos. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/07/2024. TÉRMINO: 12/07/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e DÉBORA FELIX DOS SANTOS pela parte Contratada.(Processo 23327.251586.2024-77).
aviso de licitação

leilão presencial e on-line Nº 1/2024

A prefeitura municipal de Corumbaíba -GO torna público a quem interessar possa, que nos termos da Lei orgânica e Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e Lei Municipal nº 1008/2024 de 19 de Junho de 2024, e demais normas pertinentes, encontra-se aberta licitação, na modalidade de leilão presencial e on-line, objetivando a alienação de um bem imóvel constituído por duas áreas públicas, localizadas no perímetro urbano de Corumbaíba, melhor descritos nas matrículas 2.436 e 2.509 do CRI de Corumbaíba - Goiás, com áreas de 68.187, 77 m2 e 28.319,86 m2, respectivamente, totalizando 96.507,63 m2, em caráter AD CORPUS, conforme discriminado no Anexo I do edital, no estado em que se encontra, pertencente ao município, e, considerado inservível ao Serviço Público. Tipo: maior lance, a partir da avaliação: Local, data e horário do leilão: O Leilão será realizado de forma presencial e on-line, no dia 09 de Setembro de 2024, às 14:30 horas, sendo o on-line através do site: www.leiloesbrasil.com.br e, presencialmente, na Sala de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal, situada Rua Simon Bolívar, nº 58, Centro, Corumbaíba/GO. Local da vistoria: o bem objeto do presente leilão estará à disposição dos interessados para visitação e exame, no endereço do imóvel objeto, conforme disposto no Anexo I, do referido edital, a partir da publicação do edital até a data do leilão, exceto final de semana e feriados, nos horários de 8:00h as 11:30h e das 14:00h às 16:30h. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas no escritório do Leiloeiro Oficial: Sede leilões Brasil -localizada a Avenida das Palmeiras esquina com a Rua Vitória Régia, Quadra 05, Lote 06, Bairro Jardins dos Buritis, Aparecida de Goiânia - GO - CEP 74.923-640. Site: www.leiloesbrasil.com.br. Contatos: 62 -3250-1500 Cel: 62 99679-7116 (c/ Célio ) ou na área de Licitações da Prefeitura de Corumbaíba, Estado de Goiás. 26/07/2024.

SEBASTIÃO RODRIGUES GOMES FILHO

Prefeito
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 28/2024

Processo Administrativo nº 9661/2024

A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de pregâo na forma eletrônica do tipo menor preço global, no dia 08 de agosto de 2024, início às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por objeto: Contratação de serviços de empreitada global para execução do recapeamento asfáltico em CBUQ e drenagem da Av. 13 - Inaciolândia - Goiás, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo. recurso oriundo do Governo Federal com plano de ação de n° 09032024-067780 e contrapartida do município, tudo de acordo com o anexo I do edital e com os ditames da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. Por meio do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966-2425, licitacao@inaciolandia.go.gov.br.

Inaciolândia-GO, 26 de julho de 2024.

Mayara Souza Lopes

Agente de contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 21/SNTT/MINFRA/2021

Processo Administrativo ANTT nº 50500.027421/2022-39. ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 21/SNTT/MINFRA/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, CNPJ nº 04.898.488/0001-77, e a empresa Petrocity Ferrovias Ltda., CNPJ sob o nº 41.955.339/0001-29. OBJETO: Alteração do Contrato de Adesão Nº 21/SNTT/MINFRA/2021, a fim de modificar as subcláusulas 1.1 e 1.3 e os Anexos I e II, retificando o traçado e alterando as datas-limite do cronograma, relativo à outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro incialmente outorgada entre os municípios de Ipatinga/MG e São Mateus/ES, cujo trecho passa a se localizar entre os municípios de Santana do Paraíso/MG e São Mateus/ES, com extensão estimada de 431,3 (quatrocentos e trinta e um vírgula três) quilômetros. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Diretor-Geral, RAFAEL VITALE RODRIGUES; e pela empresa Petrocity Ferrovias Ltda., o Senhor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023

1. NATUREZA: Correção do Termo Aditivo referente ao número do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC), CNPJ nº 00.394.460/0363-32 e a Prefeitura do Município de Tremembé/SP, CNPJ nº 46.638.714/0001-20 para a instalação de um PAV - Ponto de Atendimento Virtual, cujo extrato foi publicado no DOU de 19 de julho de 2024, edição nº 138, Seção 3, página 78, de nº 1/2023 para Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023.

2. OBJETO: Implementar alterações na cláusula sétima do ACT que trata "Das Responsabilidades do Ente Federativo/Órgão Público Parceiro" em que preconiza o envio do Termo de Confidencialidade (Anexo III da Portaria RFB nº 405/2024) em nome dos servidores atuantes no PAV, e da cláusula décima que se reporta à "Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal" para a guarda do sigilo sobre os dados pessoais compartilhados pela RFB e da legislação vigente de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, com a ratificação das demais cláusulas e condições.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado, de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 3/2023, firmado em 04 de setembro de 2023.

4. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC, Alexis Odassi Soares, Delegado da DRF/SJC, e pela Prefeitura do Município de Tremembé/SP, Clemente Antonio de Lima Neto, Prefeito Municipal.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações supervenientes.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001011/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0242.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Rio Formoso, CNPJ: 10.291.177/0001-48, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão toco com carroceria de madeira, TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 347.274-5, CHASSI: 93ZA01LF0P8957501, avaliado no valor total de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 362, de 21 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001011/2024-47-e.

DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Isabel Cristina Araújo Hacker, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000285/2024-97.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execucaoo das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto intitulado "territorios sustentaveis e saudaveis nas periferias - cmp/sp"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Encerramento da Prorrogação da Colaboração Técnica da servidora Júlia Angélica de Oliveira Ataíde Ferreira, cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2106309, firmada entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN - Campus Natal-Central, conforme os Processos nº 23057.004605.2024-03- IFRN e nº 23443.008767/2024-59-IFAM. FUNDAMENTO: Cláusula sexta do Termo de Colaboração - Processo nº 23057.005252/2021-16-IFRN. DATA DE ENCERRAMENTO: a contar de 17/07/2024. Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta do IFAM
AVISO De REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 12/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará reunião participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições orais e escritas acerca da proposta de Sandbox Regulatório para Inovação na Inspeção de Tráfego e Descarbonização, no âmbito das concessões de rodovias federais, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

O período para envio das contribuições escritas será das 9h (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024, até as 18h (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2024.

A sessão pública híbrida - virtual e presencial será realizada na seguinte data, horário e local:

Local: Auditório da ANTT

Data: 20 de agosto de 2024

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8

Capacidade: 46 lugares

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até as 10h (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 12/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024. A sessão pública da reunião participativa será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp012_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
Extrato de Contrato

Contrato 43/24. Dispensa 24/24. Contratado: Radcom Comunicação Ltda, CNPJ nº 17.660.207/0001-95. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria para elaboração de documentação diversa, incluindo projetos técnicos, montagem e acompanhamento do processo de outorga de emissora de radiodifusão para o município de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$44.500,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, PAB, FUS e Tributos. Prazo: 12 meses. Data: 19/07/24
Avisos

Dispensa de licitação nº 26/24

Objeto: Prestação de serviço de manutenção de aparelhos de Raio-X da Unidade Mista de Saúde Jurandi Mendes, com marca/modelo Philips VMI500 MA para atender as necessidades do Município de Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

PREGÃO ELETRônico nº 10/2024

Objeto: Aquisição de material hidráulico. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 09/08/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FUNDEB, FME, FMAS, FMS, FNS e outros

PREGÃO ELETRÔnico nº 11/2024

Objeto: Aquisição de material e peças para manutenção de poços tubulares. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 09/08/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FME, FMAS, FMS, FNS e outros

PREGÃO ELETRônico nº 12/2024

Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 13/08/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FME, FMAS, FMS, FNS e outros

Angical do Piauí/PI, 26 de junho de 2024.

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 81/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUZY MARA KLEMP, CPF n° 975.xxx.xxx-10. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 22.07.2024 a 21.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SUZY MARA KLEMP, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 85/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital complementar 58/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PRISCILLA GOIS BASILIO, CPF n° 039.xxx.xxx-89. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 23.07.2024 a 22.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PRISCILLA GOIS BASILIO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 82/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 025/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JESSICA SIQUEIRA, CPF n° 731.xxx.xxx-87. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA. Prazo: 23.07.2024 a 20.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JESSICA SIQUEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 86/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HILARIO MOISES DA CRUZ, CPF n° 958.xxx.xxx-06. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS DIAMANTINO. Prazo: 23.07.2024 a 22.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; HILARIO MOISES DA CRUZ, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 084/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS VINICIUS DUARTE DA SILVA, CPF n° 032.xxx.xxx-84. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 23.07.2024 a 22.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCOS VINICIUS DUARTE DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 80/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação 58/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDER JOSE DA SILVA BARROS, CPF n° 922.xxx.xxx-10. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 22.07.2024 a 21.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; EDER JOSE DA SILVA BARROS, pelo(a) contratado(a).