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AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a data da licitação originalmente marcada para dia 16 de setembro de 2024, foi adiada para o dia19 de setembro de 2024, às 08h30, devido a uma inconsistência identificada na publicação da imprensa nacional, sendo que a discrepância observada comprometeu a validade do anúncio. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº030/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de Equipamentos de Laboratório, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=668

Felipe Guerra - RN, 4 de setembro de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 080012

Número do Convênio: 10/2022.

Nº Processo: PAA 004/2022.

Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Conveniado: 34.126.087/0001-60 - COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO PARANÁ. Objeto: Alteração do gestor/fiscal, representante da defesa civil, para Major GOBM Thiago Fernando Cerdeiro, chefe da divisão de logística - CEDEC. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23165.000094/2023-34.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste de valores contratuais decorrentes de reajuste de preços de insumos, com base no ipca acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, num percentual de 4,49627. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.063,94. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL

O Agente de Contratação torna público a Dispensa Presencial nº 006/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA. Data: 11/09/2024 às 09:00h, edital no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial. (74)999263809, mais informações e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 4 de setembro de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SR/PF/AP

Processo n.º: 08361.004198/2024-99

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ torna público aos interessados em participar do Chamamento Público n° 01/2024, cujo objeto é a locação de imóvel visando a instalação da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP.

Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta de locação até às 17h do dia 20/09/2024, por e-mail para cpl.selog.srap@pf.gov.br ou pessoalmente/via postal no endereço Rodovia Norte Sul, s/n, Bairro Infraero I, Macapá/AP.

O edital e anexos podem ser obtidos através do endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/amapa/chamamento-publico. Data da assinatura: 04/09/2024.

VITOR MORAES SOARES

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001342/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 31.294.097/0001-16 - SAAER JIJOCA DE JERICOACOARA. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender as demandas do Parque Nacional de Jericoacoara, no municipio de Jijoca de Jericoacoara, no estado do Ceará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 417,60. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO PISO DA QUADRA E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DO GINÁSIO WALDOMIRO KUHN DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO (EMEM) JOZUÉ MACHADO DA SANTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA BENTO GONÇALVES, 1386, BAIRRO PORTO BATISTA - TRIUNFO/RS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de setembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 193118

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 02001.028705/2019-25.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: HELCIO KRONBERG. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 30/2020 (uasg 193099), que tem por objeto a contratação de leiloeiro público oficial para a realização, preparação, organização e condução de leilões públicos de bens apreendidos, de bens móveis e imóveis considerados ociosos,antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, pertencentes ao patrimônio da superintendência do ibama no paraná (supes/pr). Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539006137202481. Objeto: Aquisição de agulhas, seringas e cateteres (equipos, extensores e seringas de bomba de infusão).. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 075/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MACACO MECÂNICO PARA VIA PERMANENTE. Itens licitados 01 (UM). Disponibilização do Edital a partir do dia: 05/09/24 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911281202421. Objeto: Aquisição de mouse, cartuchos toner impressora, microfones, papel fotográficos, tampa de gaiola(galvanizada) e outros.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOYCE SANTANA BERNARDO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081084344202491. Objeto: Registro de preços para locação de estruturas desmontáveis (pirâmides em lona e palco), incluindo montagem e desmontagem, destinados a diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 04/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n. º 21/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO NA SÁUDE DA MULHER, COMO O COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO UTERO, O COMBATE CONTRA O CÂNCER DE MAMA E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.", CONTRATADO: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 46.343.223/0001-52

Valor total: R$ 254.989,25 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/09/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

Fonte Pagadora: 1.500, 1.600, 1.621, 1660, 1706.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08475.001295/2020-19.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 08/2020 por 118 dias, sendo período de 05/09/2024 a 31/12/2024. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.114.359,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941759. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.006893/2023-84.

RLE Nº 08/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 56.970.893/0001-52 - CONSORCIO SOLUCAO INFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva, para apoio aos estudos e à estruturação de projetos para concessão/ppp rodoviárias e ferroviárias, em atendimento às demandas da diretoria de planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (sei nº 8231395) e seus anexos, anexo do edital.

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos.. Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2027. Valor Total: 8.184.613,60 (oito milhões e cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e treze reais e sessenta centavos). Nota de empenho: 2024NE000198. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL Nº 134, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.00676/2024-18.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 35.505.703/0001-56 - HYARA GRAZIELLA BEZERRA DE MELO. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio - cantina para o 16º rc mec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 14.433,72. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64332.000215/2022-75.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência na obra da cobertura e urbanização do restaurante da praça central do quartel general do exército (qgex) em brasília/df. Vigência: 28/06/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.025,65. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.040126/2021-81, torna pública a qualificação da Empresa Júnior Vale J Jr CNPJ 26.382.426/0001-65, a partir da data 30/08/2024, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNATÁRIO(A): Bernadete de Souza Porto.

Fortaleza, 4 de setembro 2024.

Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 56/2023, firmado com o Crea-RR, assinado aos 2/9/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 31/3/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1645/2023; Processo SEI nº 00.002159/2023-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2023, firmado com o Crea-RR, assinado aos 2/9/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 31/3/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1486/2023; Processo SEI nº 00.003762/2023-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2023, firmado com o Crea-AC, assinado aos 2/9/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 31/1/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1483/2023; Processo SEI nº 00.003781/2023-99.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 23713120044057400. Objeto: Formalização de ARP para futura aquisição de painéis de LED para a JFPB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel - (83) 3690-1000 / email - pregeorio@jfpb.jus.br.

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.024891/2024-83.

Dispensa Nº 373/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto space week nordeste 2024 "ciência e tecnologias espaciais para benefício da natureza e da sociedade".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOs

Proc. 1.461.913/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 41/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: RIOQUÍMICA S/A. OBJETO: fornecimento de álcool antisséptico, a 70%. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90021/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 6.151,68 (seis mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).

Proc. 1.461.913/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 42/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: ESSENCIAL COSMÉTICOS INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: fornecimento de álcool em gel, a 70%. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90021/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Medicamentos para Farmácia (Grupo Controlado III): PROPOFOL 2% EMULSÃO IV SERINGA 50 ML E PROPOFOL 20 MG/ML F/A 50ML . Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Brenda Barbosa, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160.

Em 4 de setembro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE PENALIDADE

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí resolve aplicar a MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA, CNPJ nº 07.983.707/0001-04, as penalidades de multa no valor de R$ 10.178,58 (dez mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), com fundamento no artigo 87, II, da Lei nº 8.666/93; e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 12 (doze) meses, no período de 06/06/2024 a 06/06/2025, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, por meio da Decisão Administrativa nº 184/2024/SPRF-PI, em decorrência da inobservância de obrigações assumidas no Contrato nº 05/2023/SPRF-PI, após trâmite do Processo Administrativo nº 08668.003781/2023-57.

Fabrício Loiola Santos
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23432.000290.2024-92 Interessado: LOURDES MARIA MALULY CARDIEL

Aplicar à empresa Lourdes Maria Maluly Cardiel, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) n° x 51.172.918/0001-59, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 94,00 (noventa e quatro reais), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento no item Módulo Eletrônico Modelo: Ky-008 , Uso: Arduíno e robótica, Tipo: Módulo Laser, do Edital da dispensa Eletrônica n. 8520/2023 e no artigo 155, incisos III e VII, art. 156, incisos II e III, da Lei 14.133/21, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 8520/2023, conforme consta no Processo n° 23432.000290.2024-92, contados a partir da data de 04 de setembro de dois mil e vinte quatro, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Marcelo Velloso Heeren

Diretor Geral do Campus Catanduva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23165.000953/2022-12.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 30/2023, conforme disposto em sua cláusula 26.5.3 - anexo 1 (termo de referência), a partir de 04/08/2024, em virtude da variação de índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no percentual de 4,49825% exclusivamente sobre os insumos estabelecidos na planilha de preços para a adequada execução do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.613,96. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n. º 24/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ". CONTRATADO: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO LTDA

CNPJ: 23.282.723/0001-26. Valor total: R$ 706.083,66 (setecentos e seis mil oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/09/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,. Fonte Pagadora: 1.500, 1.550, 1540, 1542, 1.600, 1.621, 1660, 1706.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 19615.720439/2022-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato SRRF04 nº 27/2022 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato e no item 21.5.1 do termo de referência. Vigência: 01/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488.650,88. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23069.160839/2021-40.

Dispensa. Nº 72/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.209.085/0001-76 - IAGENTE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, de 26/08/2024 a 26/08/2025; e o reajuste de preços em 3,9260%. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.323,84. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152237

Nº Processo: 23826000030202493. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, instalação e desinstalação de ar condicionado e elaboração do PMOC - Plano de Manutenção e Controle de Operações dos condicionadores de ar pertencentes ao patrimônio do IFRJ Campus Arraial do Cabo e demais campi do IFRJ.. Total de Itens Licitados: 328. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: r Jose Pinto de Macedo, S/n, Prainha - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152237-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON CARDOSO PEREIRA

Administrador

(SIASGnet - 04/09/2024) 152237-26433-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2024-SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BANDAGEM, CONECTOR CLAVE, CONECTOR LUER, CONJUNTO DE ACESSO PERCUTANEO ATRAUMATICO, DILATADOR, DISPOSITIVO DESCARTÁVEL, LINHA VENOSA, SWAB DE RAYON, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ECÓGRAFO PORTÁTIL TRANSDUTORES CONVEXO ADULTO E TRANSVAGINAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÓCULOS DE SEGURANÇA COM LENTES CORRETIVAS MONO E MULTIFOCAIS, SOB DEMANDA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze), prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 -SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Extrato de Transferência

Espécie: Termo de Transferência de Material referente à transferência pela EMBRAPA de Materiais Biológicos, conforme Anexo I, firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Registro no SAIC n. 20200.24/0108-9. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao Instituto de Ciências Biológicas (IV) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, de de acessos da Coleção de Microrganismos Fitopatogênicos e Multifuncionais de Arroz e Feijão, referente à espécie Waiteia circinata e Rhizoctonia solani, os quais estão relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução de pesquisa nas instituições federais ou empresas privadas para o desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro. Termo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, CNPJ 01.567.601/0001-43. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 22/08/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta em exercício de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Gustavo Rodrigues Pedrino, Diretor do Instituto de Ciências Biológicas da UFG.
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme Emendas Parlamentares Proposta nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Oriundos das Emendas Parlamentares das Propostas nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01 e Município de Natuba: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 10 302 1003 1007 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00108/2024 - 04.09.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.298,68; CT Nº 00109/2024 - 04.09.24 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 9.488,00; CT Nº 00110/2024 - 04.09.24 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 50.813,00; CT Nº 00111/2024 - 04.09.24 - INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 31.340,00; CT Nº 00112/2024 - 04.09.24 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.789,00; CT Nº 00113/2024 - 04.09.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 26.605,00; CT Nº 00114/2024 - 04.09.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 2.976,00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 59.000 0 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00115/2024 - 04.09.24 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5.973,00; CT Nº 00116/2024 - 04.09.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 913,02; CT Nº 00117/2024 - 04.09.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 866,88.
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme Emendas Parlamentares Proposta nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.298,68; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 9.488,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 50.813,00; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 31.340,00; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.789,00; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 26.605,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 2.976,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5.973,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 913,02; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 866,88.

Natuba - PB, 3 de Setembro de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FCC/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FCC/2024 (Processo Administrativo N.º 701113)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024, página 269. Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 19 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 19 de setembro de 2024 - horário de Brasília-DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.

Criciúma-SC, 4 de setembro de 2024.

CLEITON LINO RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - Nº 89300/2021-014/02 - UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.001008/2021-22

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.

Contratado: EMPRESA FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.655.954/0001-59, Objeto: Prestação de serviço de telefonia movel (SMP) para esta Capitania e sua subordinada a Delegacia Fluvial de Guaira de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Pregão 02/2021. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. O Valor Total: R$41.763,20 (Quarenta e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos). UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- Nº 89300/2024-010/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.000850/2024-90

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA RADIOLOGIA SCHNEIDER LTDA, CNPJ nº 24.406.171/0002-64., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços na especialidade da área de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia., ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. O Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) anual, valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATADA: EMPRESA STI TELECOM EIRELI. - representada pelo Sr. MARCELO PANHO - CNPJ: 13.222.825/0001-00. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 89300/2024-020-00. Processo Administrativo nº 63231.001185/2024-51 OBJETO: Contratação de serviços de banda larga para as instalações do Hotel de Trânsito da Marinha e no Prédio do GAP do STA. VALOR: R$ 9.408,00 (Nove mil Quatrocentos e Oito reais). ENQUADRAMENTO: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/, de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 27/08/2026.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para comparecer ao local já citado:

CR 135762 - ERNESTO SIMÃO DE PAULA

CR 58773 - VINICIUS FERRASSO DA SILVA

CR 55291 - DILNEI RICARDO VIEIRA DA SILVA

CR 42578 - DOMINGO PIANTA

CR 30754 - EDVINO DOMINGOS ZAGONEL

CR 46179 - MARCELO CAETANO CUSTÓDIO

CR 281006 - SANDRO ARTUR TEIXEIRA OSTROWSKI

CR 280297 - DIEGO LUCAS DA SILVA

CR 269844 - CRISTIANO GOMES DE MORAES

CR 280835 - FRANCIS BASTOS MACHADO

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Município de Marzagão, Goiás

Contratado: FG RECYCLING TECH LTDA, Contrato nº 085/2024, valor total de R$ 268.260,00. Data assinatura: 03/09/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Serviços de Escavadeira Hidráulica 14 e 18 Toneladas, Motoniveladora e Caminhão Tipo Prancha Com Motorista e Combustível Destinados Para A Secretaria de Obras e Viação do Município de Major Vieira/Sc. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 18/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 18/09/2024.

Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 4 de setembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10469.729962/2023-03.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato DRF/NAT nº 07/2023 por mais 12 meses, a partir de 26/10/2024 até 25/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.681,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 290/2024 - Processo nº 25057.000282/2024-04. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto alteração e correção do CNPJ, onde se lê 08.778.201/0001-26, leia-se 14.477.127/0001-00 da empresa LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, tendo em vista que a alteração formalizada o Termo de Contrato terá o CNPJ inscrito sob o nº 14.477.127/0001-00. Justificativa: Erro material.

Data da Assinatura: 03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.004090/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, de natureza contínua, incluindo o fornecimento insumos e equipamentos para a prestação dos serviços nas áreas externas e internas das unidades do campus São José dos Campos da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DA SILVA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 153031-15250-2024NE000001
aviso de Chamada Pública

Chamada Pública nº 90005-2024 - Formação de cadastro de empresas interessadas em participar do evento EXPOFLOR 2024. Edital: disponível a partir de 05/09/2024 em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/ demapa/licitacoes/. O período de inscrição inicia em 05/09/2024 e vai até 04/10/2024, exclusivamente através do e-mail tecnico.paisagismo@ufsm.br.

Santa Maria - RS, 4 de setembro de 2024.

LUCIANO SCHUCH

Reitor
Aviso de Revogação

Chamada Pública nº 90003-2024

A Universidade Federal de Santa Maria, torna público para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública nº 90003-2024 - Formação de cadastro de empresas interessadas em participar do evento EXPOFLOR 2024 - foi REVOGADA, para revisão do edital. Um novo edital será publicado sob nova numeração e data a ser definida.

Santa Maria - RS, 4 de setembro de 2024.

LUCIANO SCHUCH

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 19/2024. Objeto: Construção de 03 pontes mistas. Abertura: 09/10/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.

Concorrência Presencial nº 20/2024. Objeto: capeamento asfáltico Rua Antônio Siliprandi. Abertura: 10/10/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.

Concorrência Presencial nº 21/2024. Objeto: Reforma quadra de esportes da Linha São Marcos. Abertura: 11/10/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.

Concorrência Presencial nº 22/2024. Objeto: fechamento das paredes do Salão da Comunidade de Linha Scolari. Abertura: 11/10/2024 às 14h no Centro Administrativo Municipal.

Concorrência Presencial nº 23/2024. Objeto: Ampliação do Salão da Comunidade de Linha Alto Paraíso. Abertura: 10/10/2024 às 14h no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100.

FIDELVINO MENEGAZZO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23343.000648/2021-33.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 27/09/2024 a 27/09/2025.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.792,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA TELTRONIC S.A. UNIPERSONAL

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMPONENTES PARA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RÁDIO DIGITAL, INCLUSA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS LOCALIDADES E QUANTITATIVO DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2023 por 60 (sessenta) dias, com início em 04/09/2024 e término em 03/11/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

DATA: 02 de setembro de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.

WALDENEI JANOZELLI- pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Edital nº 58/2024

O Município de Canudos do Vale - RS, comunica a realização de licitação, para execução de obra comum de engenharia de pavimentação da estrada de acesso a localidade de Morro Gaúcho. Data da sessão: 19/09/2024 - Horário: 8:31h - Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br - Critério de Julgamento: menor preço - Edital completo: na Prefeitura, em horário de expediente ou no site www.canudosdovale.rs.gov.br, no portal da transparência. Informações, na Prefeitura ou pelo telefone (51) 99003-0325.

Canudos do Vale, 4 de setembro de 2024

Paulo Cesar Bergmann

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Nº Processo: 23087.013498/2024-49

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: NATÁLIA DA SILVA FERNANDES

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 05-09-2024 a 04-02-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194064

Número do Contrato: 257/2023.

Nº Processo: 08788.000139/2023-50.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 257/2023 de prestação serviço telefônico fixo comutado tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.525,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 014/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 101/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Reforma e Revitalização da Praça do Bairro Florestal, conforme Convênio n 914393/2021/MTUR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Murtinho MS, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 101/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contado de 04/09/2024 a 04/01/2025.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

DATA: 02 de setembro de 2024.

ASSINAM: PAULO FRANCISCO CARVALHO - pela contratante.

HUMBERTO CINTRA PAULINO JUNIOR - pela contratada.
Edital de Intimação

Número do processo 23159.000774/2024-18. Objeto: Faço saber, por razão de encontrar-se em lugar incerto e não sabido, que a contratada MARCOS GUILHERME DOS REIS SANTOS [CNPJ 47.646.091/0001-09], está intimada a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 dias úteis, contra os indícios de irregularidades apontados pela unidade contratante, sob pena de sanção de (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de até 03 (três) anos, (ii) multa pecuniária e (iii) rescisão unilateral do contrato, conforme OFÍCIO Nº 015/2024 MEC/IFES/NVDAP. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.

Nova Venécia- ES, 4 de setembro de 2024.

Marcos Roberto da Silva

Diretor de Administração e Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 25382.000308/2022-22.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento ajuste na porcentagem de insalubridade e ajustes referente a cct 2024.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.409,65. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº077/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024. O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 19 de Setembro de 2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 001, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com

Juti/MS, 4 de Setembro de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23327.252123/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustes de preços e renovação do contrato. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.451,44. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.001113/2024-79.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para elevadores e plataformas de acessibilidade, instalados no CEFET/RJ - Campus I e lll

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).