EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838093/2016. Processo nº 23034.011258/2016-15.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 838093/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 306 dias: de 11/01/2024 a 11/11/2024.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 807225/2014. Processo nº 23400.000028/2014-43.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 807225/2014, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 362 dias: de 11/01/2024 a 06/01/2025.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894188/2019. Processo nº 23034.026439/2019-99.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá-AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894188/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 384 dias: de 13/01/2024 a 30/01/2025.

Data e Assinaturas: 11/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 909052/2020. Processo nº 23034.023697/2020-57.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLINAS DO TOCANTINS-TO, CNPJ nº 25.062.282/0001-82.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 909052/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.

Vigência: 402 dias: de 01/01/2024 a 05/02/2025.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADEMAR VELOSO DE CARVALHO - Presidente.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 908053/2020. Processo nº 23034.033844/2020-05.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908053/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 31/12/2023 a 26/08/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 907081/2020. Processo nº 23034.023606/2020-83.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (UNITINS) - TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907081/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 425 dias: de 31/12/2023 a 27/02/2025.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor.

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658468/2009. Processo nº 23400.012825/2009-14.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Rio Grande do Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658468/2009, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 241 dias: de 06/01/2024 a 02/09/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904214/2020. Processo nº 23034.008430/2020-30.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904214/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 339 dias: de 30/12/2023 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904201/2020. Processo nº 23034.013353/2020-30.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904201/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 412 dias: de 31/12/2023 a 14/02/2025.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 904987/2020. Processo nº 23034.014039/2020-74.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBIRATÃ-PR, CNPJ nº 77.845.287/0001-85.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 904987/2020, baseado na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.

Vigência: 90 dias: de 30/12/2023 a 28/03/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e VILMA DOS SANTOS GUIMARÃES - Presidente.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 906698/2020. Processo nº 23034.020662/2020-66.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 906698/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 60 dias: de 31/12/2023 a 28/02/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904447/2020. Processo nº 23034.013329/2020-09.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904447/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 339 dias: de 30/12/2023 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 908072/2020. Processo nº 23034.023460/2020-76.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908072/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 01/01/2024 a 27/08/2024.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 908066/2020. Processo nº 23034.034129/2020-81.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 908066/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 376 dias: de 01/01/2024 a 10/01/2025.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 881281/2018. Processo nº 23034.015641/2018-12.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881281/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 407 dias: de 04/01/2024 a 13/02/2025.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 881290/2018. Processo nº 23034.017674/2018-99.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)-TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881290/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 381 dias: de 06/01/2024 a 20/01/2025.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 905862/2020. Processo nº 23034.014035/2020-96.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA-PR, CNPJ nº 01.487.427/0001-29.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 905862/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.

Vigência: 402 dias: de 01/01/2024 a 05/02/2025.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLEONIR GONÇALVES MENDES - Presidente.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 908921/2020. Processo nº 23034.023773/2020-24.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA (UEPB) - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908921/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.

Vigência: 386 dias: de 01/01/2024 a 20/01/2025.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 908915/2020. Processo nº 23034.020947/2020-05.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBIRA-PR, CNPJ nº 80.614.860/0001-54.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 908915/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.

Vigência: 407 dias: de 01/01/2024 a 10/02/2025.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JOÃO RINALDO DE LIMA - Presidente.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 907098/2020. Processo nº 23034.033071/2020-59.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907098/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.

Vigência: 366 dias: de 31/12/2023 a 30/12/2024.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904210/2020. Processo nº 23034.013654/2020-63.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904210/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.

Vigência: 377 dias: de 31/12/2023 a 10/01/2025.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905382/2020. Processo nº 23034.024050/2020-42.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905382/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.

Vigência: 240 dias: de 31/12/2023 a 26/08/2024.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 905839/2020. Processo nº 23034.020219/2020-95.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LARANJEIRAS - PR, CNPJ nº 07.860.255/0001-73.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 905839/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.

Vigência: 207 dias: de 31/12/2023 a 24/07/2024.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e VILSON DETZ DOLA - Presidente.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905387/2020. Processo nº 23034.023462/2020-65.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905387/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 240 dias: de 31/12/2023 a 26/08/2024.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905843/2020. Processo nº 23034.014085/2020-73.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905843/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 240 dias: de 31/12/2023 a 26/08/2024.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903120/2020. Processo nº 23034.014840/2020-10.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA)-CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903120/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 341 dias: de 30/12/2023 a 04/12/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904208/2020. Processo nº 23034.013816/2020-63.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904208/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.

Vigência: 60 dias: de 30/12/2023 a 27/02/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905859/2020. Processo nº 23034.008583/2020-87.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905859/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 385 dias: de 29/12/2023 a 16/01/2025.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905858/2020. Processo nº 23034.008577/2020-20.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905858/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 385 dias: de 29/12/2023 a 16/01/2025.

Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 702525/2010. Processo nº 23400.013770/2009-51.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908072/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 01/01/2024 a 27/08/2024.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.