gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23785.000648/2022-15.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da correção prevista no item 19 do termo de referência, com o índice de 5,185230% relativo ao ipca do período.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.106,96. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130024

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 21032.002642/2021-89.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.169,52. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.006813/2024-36.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDAD. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 118/2022.

Nº Processo: 08786.000035/2022-84.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 118/2022, por 12 (doze) meses,. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.903,72. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240128; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 508.751,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.017577/2024-97.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento do software Matlab na versão Campus Wide Suite (CWS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 325.073,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º Termo de Apostilamento. Termo de Cessão de Uso: 04/2020. Processo: 23064.012077/2020-35. Concedente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco. CNPJ: 75.101.873/0004-32. Concessionária: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Valor, Parágrafo Segundo, reajuste a partir de 08/04/2024; perfazendo o montante mensal de R$ 2.700,75; conforme IGPM acumulado, de -4,256810%.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 695838)

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de implantação de pavimentação asfáltica e com blocos de concreto (lajotas) em 11 (onze) ruas do BAIRRO CRISTO REDENTOR, no Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12/06/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 12/06/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 29 de abril de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 916089/2021. Processo n. º 71000.040973/2021-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Canápolis/MG - CNPJ: 18.457.200/0001-33.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

Preâmbulo do Convênio n. º 916089/2021;

As subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;

O inciso II da Cláusula Décima Sexta;

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 916089/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 26/04/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - CPF: ***.733.401-**, Convenente: ENIVANDER ALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal de Canápolis/MG - CPF: ***.060.706-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005007556202387. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas e vetores urbanos por meio de desinsetização, desratização, descupinização e controle de escorpiões executados sob demanda mediante aplicação e fornecimento de produtos específicos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER

Administradora

(SIASGnet - 30/04/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 123001

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 67011.001022/2019-57.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, conforme preceitua o item ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantida as demais condições inicialmente contratadas, solicitado através do pedido de termo aditivo nº 001/gadm/2024, de 16/02/2024, emitido pelo fiscal do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.030,32. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 913600/2021. Processo n. º 71000.049646/2021-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE - CNPJ: 07.598.626/0001-90.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913600/2021.

Vigência: 28/12/2021 a 27/09/2024.

Data de Assinatura: 26/04/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.733.401-**, Convenente: JOAQUIM FREIRE CARVALHO - Prefeito Municipal de Alcântaras/CE - CPF: ***.003.743-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontram abertas as seguintes licitações:

PREGÃO Nº 3.1/2024

Pregão nº 3.1/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, para realização de exames laboratoriais, 16/05/2024, às 09h.

PREGÃO Nº 11.1/2024

Pregão nº 11.1/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, 14/05/2024, às 09h.

PREGÃO Nº 12/2024

Pregão nº 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, para os equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, 16/05/2024, às 8h.

PREGÃO Nº 13/2024

Pregão nº 13/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos e sem uso, 15/05/2024, às 08h.

PREGÃO Nº 14/2024

Pregão nº 14/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bolos e salgados, 14/05/2024, às 14h.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Concorrência Nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para reforma e ampliação de prédio Escolar Emef Ernani Giannico,20/05/2024 às 09h.Informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br, ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações" OU <www.novobbmnet.com.br>.

Estância Turística de Tremembé-SP, 29 de abril de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 22/2024

O edital do Pregão Eletrônico 022/2024 publicado em 29/04/2024, no Diário Oficial da União, seção 3, na página Nº082, RETICANDO o preâmbulo e os itens 4.2 e 7.22 do edital. Abertura da Sessão: 14/05/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 02/05/2024 ÀS 08:00h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23765.000304/2022-44.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/06/2024 e encerramento em 11/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.939,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25027.000078/2022-71.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato administrativo n° 02/2022 (documento sei nº 1709265), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa office service terceirização de mão de obra eireli, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sinserviços. Vigência: 20/05/2022 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166.166,91. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 90.048/2024

Objeto: Contratação de empresa para implementação de 01 Biodigestor, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem e colocação em operação e realização de testes para que esteja em pleno funcionamento.

Valor máximo admitido:R$ 13.744,68 (treze mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Data: 16 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

CAROLINE PORTELA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 08786.000672/2020-99.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.768.278/0001-39 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 127/2021, por 12 (doze) meses, reajustar os valores contratuais, aumentar o quantitativo do contrato, com fundamento no no inciso i do artigo 65, da lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.043,20. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001989/2023-47-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 50/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1.196, de 28/12/2023, peça 101, constante do Processo nº 59520.001989/2023-47-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, Página 134. ASSINATURA: 02/05/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ nº 37.486.551/0001-17, no valor de R$ 395.680,64 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), itens 74 e 76. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 143/2022.

Nº Processo: 23860.008460/2022-75.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 16.587.299/0001-62 - JULIANE MARIA ROSA. Objeto: Reajuste, no valor de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 (doze) meses, de novembro/2022 a outubro/2023, com efeitos financeiros a partir de 04/10/2023.. Vigência: 04/10/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.125,10. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-CNPJ: 49.287.699/0001-01-Contrato n. 049/2024 - Valor contratado R$4.000,00 (Quatro mil reais) - Validade: 12 Meses - Serranópolis de Minas/MG, 30 de Abril de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409010494202300. Objeto: Aquisição de Kits liofilizados e Radioisótopos, para realização dos exames de cintilografia (DMSA, DTPA, FITATO, ETC.). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/04/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: ANTÔNIA DÉBORA SUELDA CARLOS. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, §1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 05/04/2024. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pala Contratante e ANTÔNIA DÉBORA SUELDA CARLOS, pela contratada.
Extrato de Doação

Espécie: Extrato de Termo de Doação, SAIC nº 25400.24/0013-8; SEI nº 21163.000154/2024-94. Partes: Embrapa Café CNPJ n° 00.348.003/0147-66 e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, CNPJ nº 27.273.476/0001- 30. Objeto: Atender ao interesse público, no sentido de dar destinação útil, no âmbito da Administração Pública, aos bens móveis adquiridos em Convênio firmado entra as partes. Data de Assinatura: 26.04.2024. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes - Chefe Adjunto de Administração e Antonio Fernando Guerra - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Café e Franco Fiorot, Diretor Geral, pelo Incaper.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0002703-58.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de transporte contingencial de materiais, na modalidade agenciamento de carga, de Belém até os munícipios das zonas eleitorais do Estado do Pará, a ser realizado nos meses setembro a outubro/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material Permanente

Origem: Secretaria Municipal de cidadania e Assistência Social

Data da abertura: 29 maio 2024 as 10:00horas

Retirada do Edital: 03/05/2024 à 28/05/2024

Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00, sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC.

Assis Brasil-AC, 30 de abril de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Presidente da CPL/PMAB
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE nº 3/2024

Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra para construção de 01 (uma) unidade de fabricação de farinha e fécula de mandioca na comunidade de Boa Sorte, Zona Rural do Município de Souto Soares/Ba;

Criterio de Julgamento: Menor Preço Global;

Data: 17/05/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.

O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 30/04/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº:01245.000970/2024-81. OBJETO: Autorização de Dispensa de Licitação para alienação de bens móveis classificados como antieconômicos, por meio de doação. DONATÁRIO: Município de Cocalzinho de Goiás - GO. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133, de 2021, nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 9.373 de 2018, na Instrução Normativa SEGES/MP nº 11, de 2018 e as demais normas correlatas. AUTORIZADO EM: 26/04/2024, por Domingos Carlos Pereira Rego, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 153048. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2022 -SRP. Registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, pelo período de 1 (um) ano, para atender às necessidades dos restaurantes dos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro e de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 23068.000312/2024-10. Data de assinatura: 30/04/2024. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Vencedora dos itens 1, 5, 9, 11, 12, 21, 24, 26, 82, 83, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 126, 127, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 143: ARP nº 09/2024: EMERSON JOSÉ TESCH EPP- CNPJ: 10.518.100/0001-68, Valor: R$ 741.298,40. Vencedora dos itens 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 140, 141 e 142: ARP nº 10/2024: PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.530.106/0001-39, Valor: R$ 1.258.446,90. Vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 54: ARP nº 11/2024: E G DAS NEVES NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA, Valor: R$ 993.459,30. Vencedora dos itens 84, 86, 87, 98, 100, 103, 108, 121, 125, 128 e 130: ARP nº 12/2024: STB DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 31.801.716/0001-11, Valor: R$ 340.605,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, Processo nº 62455.001286/2024-35; Objeto: contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Comando do 8º Distrito Naval, seu prédio anexo, Centro Cultural da Marinha em São Paulo e uma residência de representação. Contratada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo SA (ENEL), CNPJ: 61.695.227/0001-93. Fundamento Legal: Inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Valor estimado anual: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil). Declaração do Termo de Justificativa de Licitação em 20/03/2024, Capitão de Mar e Guerra Isaac Cordeiro Nogueira - Ordenador de Despesas e Autorizado em 24/04/2024 pelo Vice-Almirante Marco Antonio Trovão de Oliveira - Comandante do 8º Distrito Naval.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 561/2024

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

TÂNIA BUSS REPKE, CNPJ 118.971.***-43, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº Nº 175/4ºSIPOA/2024 de 08/03/2024, processo adm. nº 21028.010530/2023-22 , Auto de Infração nº: 021/5282/2023 de 20/10/2023

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Repetição

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 16/05/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 423.159,83 (Quatrocentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu-PE, 30 de abril de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h000min, do dia 12/06/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 07/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a seleção de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para a execução da obra construção do de piscina Pública municipal, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexopoderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 30 de abril de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Foi publicado no diário oficial nº 120 no dia 27 de junho de 2023 o extrato do contrato 52/2023, onde se lê: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre- TO leia-se: Prefeitura Municipal de Novo Alegre, onde se lê: LILIA GOMES DULLES, brasileira, maior, capaz, portadora do RG N. 271.825 SSP/TO, e CPF N. 892.2118.421-34 leia-se: FERNANDO PEREIRA GOMES, onde de lê: Processo 005/2023 leia-se: Processo 035/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-17/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-17/00.

Nº Processo: 63031.004005/2022-88.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVIÇO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício 49, NAS e Capelania, localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado no item 7 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2022. Vigência do Termo: 26/04/2024 a 25/06/2024. Valor do Contrato: R$ 32.666,64 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.006813/2024-36.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 19.961.036/0001-60 - DIFARMIG LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 67.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CNPJ/MF nº 62.477.088/0001-94

NIRE nº 29.300.017.426

AVISO AOS ACIONISTAS

Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, a Diretoria da Xilolite S.A vem comunicar aos senhores Acionistas da Companhia, que se encontram a sua disposição na sede da Companhia situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, os seguintes documentos relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023: (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) a cópia das demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes; (iv) demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia.

Brumado, 30 de abril de 2024.

João Alfredo Camargo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271780

Objeto: serviços técnicos de elaboração de projeto e adequação, modernização e ampliação do CFTV do TEBIG, com fornecimento de bens.

Abertura das propostas em 04/07/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Tacaratu FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024, PREGÃO ELETRONICO 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 16/05/2024 às 14:00hs. Valor máximo admitido: R$ 1.194.668,00 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu-PE, 30 de abril de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0992545/2024 PROCESSO N.º 23115.012794/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KAYO ELMANO COSTA DA PONTE GALVÃO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 164/2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
ATO Nº 5.465, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53520.000927/2024-12. Expede autorização à TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.766.315/0001-44, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Francisco Zemann

Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

ATO Nº 5.969, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53520.000948/2024-38. Expede autorização à P10 COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ nº 22.005.877/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Francisco Zemann

Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

ATO Nº 5.970, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53520.000963/2024-86. Expede autorização à SERGIO DELFINO JOAQUIM FILHO, CPF nº ***.140.419-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Francisco Zemann

Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

ATO Nº 5.966, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53520.000943/2024-13. Expede autorização à EDUARDO ROCHA FRITZEN, CPF nº ***.357.940-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Francisco Zemann

Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

ATO Nº 5.967, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53520.000942/2024-61. Expede autorização à ARTHUR MARKUS MOSCA, CPF nº ***.875.039-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Francisco Zemann

Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

ATO Nº 5.968, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53520.000946/2024-49. Expede autorização à SIDNEY ANTONIO DALLAZEN, CPF nº ***.413.769-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Francisco Zemann

Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

ATO Nº 5.965, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53520.000941/2024-16. Expede autorização à AZEN COMPARTILHAMENTO DE AERONAVES SPE LTDA, CNPJ nº 54.425.951/0001-31, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Francisco Zemann

Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 6/2023Republicação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 6/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para a Execução de Serviços Operacionais do Parque de Iluminação Pública do Município de Lauro de Freitas, Incluindo Atividades Preventivas e Corretivas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor Estimado: R$ 18.222.676,40 - (dezoito milhões, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 20/06/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 30 de abril de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP n° 47/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 47/2023 para eventual aquisição de mobiliário corporativo, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.

VENCEDOR: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA para o grupo 02 no valor total de R$1.642.795,00. 16.422.504/0001-30 - LUIS CONFORTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA para o grupo 01 no valor total de R$505.062,55. 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o grupo 04 no valor total de 143.856,00. 35.111.108/0001-36 - DEIDE BONINA CORREIA para o grupo 05 no valor total de R$545.160,00. 45.874.714/0001-67 - A.N.D CAPELLI LTDA para o grupo 03 no valor total de R$1.777.528,78. 48.959.160/0001-99 - MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA para o grupo 06 no valor total de R$135.150,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 52/2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

033/2024

1º Patrícia Péres Iucif Pereira

Patologia Aplicada à Medicina, Patologia Geral

40h

Instituto de Ciências Biomédicas - ICB -UNIFAL-MG SEDE EM ALFENAS/MINAS GERAIS

Em 30 de abril de 2024

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

NUP: 63148.021043/2020-26 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-021/03 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: BUCAR Engenharia e Metrologia Ltda; CNPJ: 14.349.7591/0001-11 OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, Quarta - Dotacao Orcamentaria e Setima- Garantia de Execucao; VALOR TOTAL: R$ 380.999,55 (trezentos e oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Prazo de Vigencia: 29/04/2024 a 28/04/2025 Data da Assinatura: 25/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004270876

Objeto: Aquisição de Barra roscada para ligações críticas

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio 351/2019 Processo: 23066.064712/2019-14. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2024, Seção 3, página 83, Onde se lê: data de assinatura 26.04.0023. Leia-se : Data de Assinatura: 26.04.2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240135; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 341.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 16 de maio de 2024, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/ e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 30 de abril de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 17/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 30 Abril de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293001599202415. Objeto: Aquisição de materiais de cama e banho.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 30/04/2024) 120641-00001-2024NE800368
DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 21290.204159/2023-58.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. ONDE SE LÊ: Vigência: 18/04/2024 a 17/12/2024. LEIA-SE: Vigência: 24/04/2024 a 17/12/2024. ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 18/04/2024. LEIA-SE: Data de Assinatura: 24/04/2024

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
aviso REGISTROS DE DIPLOMAS

CNPJ 79.264.628/0001-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 539 (quinhentos e trinta e nove) diplomas no período de 23/02/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas:

Livro 1-registros n. 404 a 535 Livro 2-registros n. 347 a 490 Livro 3-registros n. 780 a 1045.

A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço: https://www.grupointegrado.br

Campo Mourão, 30 de abril de 2024.

Maria da Conceição Montans Baer

Reitora
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00179. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COM E REP LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 3.600,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 29/04/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90019/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263008714202352.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: CLÁUDIO LOPES GONÇALVES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004270901

Objeto: Aquisição de Disco de ruptura

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 53569.000149/2021-62.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: A) Repactuação contratual do período de 01/01/2022 a 31/12/2022, que elevou o valor do contrato de R$ 449.873,70 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos) para R$ 482.847,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais) (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais), conforme planilha da administração - repactuação 2022 e informe nº 98/2024/GR10AF/GR10/SFI (SEI 11860196); B) Repactuação contratual do período de 01/01/2023 a 31/12/2023 e respectivo reajuste de preços por índice, aplicado sobre os serviços de poda e roçagem e sobre os insumos e materiais do serviço de limpeza, que elevou o valor total estimado do contrato de R$ 482.847,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais) para o valor total estimado de R$ 509.007,60 (quinhentos e nove mil sete reais e sessenta centavos), conforme planilha da administração - repactuação 2023 e nº 98/2024/GR10AF/GR10/SFI (SEI 11860196). Vigência: 29/11/2021 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.007,60. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23066.017099//20--71.

Dispensa. Nº 56/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "cursos de licenciatura em teatro e licenciatura em matemática, no âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab)". Até 19/08/2025. Vigência: 28/04/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.400,00. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.001945/2024-06.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "cursos de formação profissional, destinados às pessoas inscritas no cadastro único para programas sociais do governo federal (cadúnico) e vinculadas às cozinhas solidárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 1.528.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23534.006396/2022-90.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 35.589.957/0001-08 - SETHVAC SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos, mediante acréscimo de 22,87% (vinte e dois inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do valor inicial do contrato, nos termos do artigo 81, §1º da lei nº 13.303/2026 e suas alterações e no artigo 171, inciso i e 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0.; prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, com início em 18/02/2024 e encerramento em 18/03/2024; prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, com início em 29/05/2024 e encerramento em 27/06/2024. Vigência: 29/05/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.658,87. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pavimentação em áreas rurais no município de Parintins - AM (Vila Amazônia). Fornecedor: TERCOM Terraplenagem LTDA - CNPJ Nº 14.198.006/0001-20. Total Adjudicado: R$ 9.101.000,00. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 25 de Março de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIAPrefeito