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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 23069.157417/2020-14.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 68.703.701/0001-20 - CTESA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 032/2020, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2022/2024 das categorias envolvidas. Vigência: 09/09/2020 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940.435,60. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09-2024 - SEMED

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico especializado de elaboração das prestações de contas dos conselhos escolares e assessoramento técnico financeiro para a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J C A DO NASCIMENTO EIRELI - ME, CNPJ: 19.805.199/0001-53. CONTRATO: 168.2024.05.7.009, valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Rep: Idinalva Soares Maciel, Secretária Municipal de Educação. Vigência: 17 de dezembro de 2024, extinguindo-se em 17 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prorrogação de Prazo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2023

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: CONSTRUTORA TIERES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 11.739.762/0001-20, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a Pavimentação E Drenagem Das Ruas Projetadas 01 Povoado Cutias, Ruas F, Povoado Assentamento Manoel Martins Do Município De Carira/Se.

ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo.

VIGÊNCIA ANTERIOR: 06 (seis) meses.

PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 06 (seis) meses.

Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. CARIRA, 07 de novembro de 2024. Diogo Menezes Machado. Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 9/2024

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2024- SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: : J C A DO NASCIMENTO EIRELI - M, CNPJ: 19.805.199/0001-53 . OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico especializado de elaboração das prestações de contas dos conselhos escolares e assessoramento técnico financeiro para a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 74, inciso. III, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). RATIFICAÇÃO: 13/12/2024. ORDENADOR DE DESPESA: Idinalva Soares Maciel, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 59400.001145/2023-62.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato dnocs nº 81/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

acrescentar 24,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 38.176,00 (trinta e oito mil cento e setenta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.176,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 - Locação de imóvel, PRM BACABAL; LOCADORA: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; LOCATÁRIO: RAIMUNDO NONATO PESSOA SANTOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 18/01/2025 a 17/01//2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo: 1.19.000.000059/2019-99; Cobertura Orçamentária: Elemento 339036, Programa de Trabalho 03062058142640001; Nota de Empenho: nº 2020NE000055, de 17/01/2020; Signatários: pela Locadora, Flávio Roberto Martins de Matos, e pelo Locatário, Raimundo Nonato Pessoa Santos; Data da Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 449/2024

Termo de Credenciamento nº 449/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a LAB ANACLI DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços SERVIÇOS MÉDICOS. Processo: 0.03.000020568/2024-11 - Vigência: 17/12/2024 até 16/12/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativa e pelo Credenciado NILSON LIMA LOPES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 768/2024

Termo de Credenciamento nº 768/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e CLÍNICA ODONTOLÓGICA-MÉDICA ORAL BOOK LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, José Aloízio Souza Vieira Júnior, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 771/2024

Termo de Credenciamento nº 771/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RENATA CAMPOS FERRARI - ME, CNPJ nº 31.011.080/0001-04, para a prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.047691/2024-89. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RENATA CAMPOS FERRARI(Proprietária).
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020

Nº do Processo: 1.28.000.001432/2020-53. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ: 09.493.391/0001-06). Objeto: reajustar o valor contratual, com a exclusão da rubrica "aprendiz" da planilha de custos. Data de Assinatura: 16/12/2024. Vigência: 01/02/2024 a 15/09/2025. Valor contratual mensal: R$ 61.474,28. Amparo legal: Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho nº 2024NE000034. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Procurador-Chefe, em aprovação pela contratante, e Cláudio Roberto Pereira, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Aditivo ao Contrato nº 5/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, seção III, p. 131. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA/ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: J NASSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.618.096/0001-07. Processo nº 1.32.000.000333/2024-55. Objeto do contrato: construção da nova sede do MPF em Roraima. Objeto do aditivo: acréscimos e supressões quantitativos de materiais e serviços não previstos no escopo inicial do contrato e atualização de cronograma físico-financeiro; Correção de valores unitários dos itens nº 2.1, 5.3.2 e 7.1.19 da planilha de custos da obra em virtude de achados constantes do RELATÓRIO DE INSPEÇÃO AUDIN-MPU Nº 29/2024 - AUDIN-MPU-00001633/2024. Data da assinatura: 18/12/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Valor do aditivo: R$ 467.518,57 de acréscimos, R$ 24.589,07 de supressões, redução de R$ 1.580,98 pela correção de auditoria. Valor global reajustado do contrato após este aditivo: R$ 38.261.934,79. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual), Matrícula 17582; pela Contratada, José Nasser (Sócio-Administrador). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/r/transparencia/sa_transparencia/contratos
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 23/2020; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.001647/2020-67; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 23/2020, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2025, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 32/2024

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/24- DIA 10/01/2025 ÀS 11:00H: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 33/2024

DIA 10/01/2025 ÀS 14:00H: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 34/2024

DIA 13/01/2025 ÀS 11:00H: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO VEÍCULO DE

TRANSPORTE DE EQUIPE MODELO VAN.

Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo Licitatório nº 77/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes entre 0 e18 anos incompletos, de ambos os sexos. Disponibilidade de acolhimento de até 03 (três) vagas por mês, conforme necessidade do município, pelo período de 12 (doze) meses. Data de abertura: 20/01/2025 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93.

Pedras Grandes/SC, 19 de Dezembro de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº 23536.020653/2024-48/3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022, assinado em 19/12/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a GRUPO RANGER SMS LTDA, CNPJ: 23.779.433/0001-92/Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, para a prestação do serviço de elaboração e implementação de Plano de Emergência Contra Incêndio (PECI) e serviços complementares para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e Alteração de nome empresarial de ADLER SAFE COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA para GRUPO RANGER SMS LTDA, por meio da 2ª Alteração e Consolidação Contratual/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente; GRUPO RANGER SMS LTDA: Felipe José de Lemos Duarte. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR. Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2022

EXTRATO SEXTOTERMO DE ADITAMENTO Objeto: Execução de atividades educacionais voltados a crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, conforme detalhado em Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Educação. Termo de Colaboração nº 002/2022 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança. Autorização: 13/12/2024. Assinatura: 13/12/2024. Valor: R$ 442.195,20. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2022

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Execução de atividades educacionais voltados a crianças de 06 (seis) meses a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, conforme detalhado em Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Educação. Termo de Colaboração nº 001/2022 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo - Lar Escola Alvorada Nova. Autorização: 13/12/2024. Assinatura: 13/12/2024 Valor: R$ 860.578,32 Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PROCESSO: 59500.001874/2018-23.

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 0.039.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RHA Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Considerando-se a necessidade de retificação de erro material constante da cláusula segunda - DO PRAZO do 3º termo aditivo ao contrato n° 0.039.00/2019, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos autos do processo administrativo nº 59500.001874/2018-23, resolve apostilar o 3º Termo Aditivo do Contrato nº 0.039.00/2019, firmado com a empresa RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 03.983.776/0001-67, que tem por objeto prestação de serviço de consultoria de apoio técnico para gestão de operação e segurança de barragens da CODEVASF e do PISF, com a retificação da data de sua então prorrogação, nos seguintes termos:

Onde se lê:

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1. Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 95 (noventa e cinco) dias, contados a partir de 26/12/2021, passando seu vencimento para 31/03/2021.

Leia-se:

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1. Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 95 (noventa e cinco) dias, contados a partir de 26/12/2021, passando seu vencimento para 31/03/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 16554669. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. (Sr. Marcelo Wais); CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 04/01/2025 e término previsto para 03/01/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0003529-37.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 19/12/2024.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, SEI 21159.002540/2024-80 SAIC 22500.24/0076-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51 (convenente); Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à Fundação, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº: 966527/2024, Plano de Ação 09113820240003-002927/2024, firmado entre a EMBRAPA e a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM (SAIC 22500.24/0075-3), em 23 de julho de 2024, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto Transferência de tecnologia voltadas ao aperfeiçoamento tecnológico de apicultores, meliponicultores e técnicos na adoção de boas práticas de manejo zootécnico de abelhas sociais; Recurso financeiro: R$ R$ 499,950 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais); Vigência: a contar da assinatura, de 18/12/2024 até a 23/07/2027; Signatários: Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos Chefe-geral e Maria Rosa Travassos da Costa Rosa, chefe Adjunto e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90068/2024

Processo nº 2024.0.000002086-2

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90068/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de acesso à internet com o fornecimento de todos os insumos físicos e lógicos ("hardwares" e "softwares") necessários à instalação, operação e manutenção, serviço de gerenciamento proativo contra falhas, e serviços de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviços (DDOS), provendo alta disponibilidade por meio de contratação de 2 links de fornecedores distintos, pelo prazo de 30 meses , sendo vencedoras a DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELLI, pelo preço total de R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais) no item 1 e TELEFONICA BRASIL S.A., pelo preço total de R$ 82.810,20 (oitenta e dois mil, oitocentos e dez reais e vinte centavos) no item 2.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.02-PE

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 08 de Janeiro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.01.02-PE. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos operacionais destinados a atender as necessidades dos diversos Órgãos do Município de Itapipoca-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/.

Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 19 de dezembro de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.002860/2024-75.

Pregão Nº 90146/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 21.187.474/0001-64 - MM PORTARIA & LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados nas instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, na Unidade de Alcântara/MA, com fornecimento de materiais domissanitários, utensílios e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.060.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor: R$ 87.648,12. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2024

PROCESSO Nº: 23305.008991.2024-25 IFSP

Processo nº 47648.000517/2024-32 FUNDACENTRO

ADITIVO 60/2024 FUNDACENTRO

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Termo Aditivo ao acordo de cooperação técnica Nº 19/2024, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. Passa o preâmbulo, na qualificação da FUNDACENTRO, a ser redigido da seguinte forma: A FUNDACENTRO, fundação de direito público vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. A CLÁUSULA SEGUNDA - DAS METAS, sendo adicionada a meta VI - Ofertar curso de Pós-Graduação Lato Sensu na área de Segurança do Trabalho, conforme Plano de Trabalho constante do 1º Termo Aditivo e a CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam RATIFICADAS as demais Cláusulas constantes do Acordo de Cooperação de nº 19/2024 e ANEXO I - PLANO DE TRABALHO, não conflitantes com o presente instrumento. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho, doravante simplesmente FUNDACENTRO, fundação de direito público vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, inscrita no CNPJ sob nº 62.428.073/0001 36, neste ato representada por meio de seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a contar a partir da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2024, assinado em 29/05/2024. Assinatura do Termo de Aditamento. ASSINATURA: 19/12/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, José Cloves da Silva, pela FUNDACENTRO.
Edital nº 48, de 19 de dezembro de 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, seção 3, página 70, e do Edital Específico nº 10/2024, republicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 02/10/2024, seção 3, página 62, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39 (Processo nº 23854.007918/2024-10):

Área: Clínica Médica.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: BRUNA BORBA CARVALHO, 9,07, 1º; RHAEL SOUSA RODRIGUES, 9,00, 2º; MARCELA COSTA DE ALMEIDA SILVA, 8,63, 3º.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 -SRP

(PA) 252/2024)

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) Nº 046/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : REGISTRO DE PREÇOS PARA: CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NA SEDE DE ITACARÉ, TABOQUINHAS E ZONA RURAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 20/12/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 07/01/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré,Em 19 de dezembro de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 214/2024 CONTRATADO: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF sob nº 19.650.110/0001-27. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 214/2024. MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica nº 017/2024. Nordestina - Bahia, 03 dezembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL
AVISOs

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 004-2024

A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO com REABERTURA DE RECEBIMENTO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO de procedimento auxiliar de contratação do Edital de Credenciamento n.º 004-2024, (Processo Administrativo: 1367/2024), inicialmente publicado no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2024, Edição n.º 243, Seção 3, Página 242, bem como no Diário Oficial do Município, Edição n.º 5374 - Ano XVIII, Página 02 e em Jornal de Grande Circulação (CORREIO), página 22. Onde se lê: 19.1. O custo estimado anual da presente contratação é de R$ 17.634.685,08 (dezessete milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). Leia-se: 19.1. O custo estimado anual da presente contratação é de R$ 15.778.460,00 (quinze milhões, setecentos e setenta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais). Informa a retificação dos itens conforme a seguir: Anexo XIII: Itens 01 a 14, 16 a 26, 33, 35 a 37, e 39 a 54 foram realizadas alterações nos valores unitários e totais. Para o item 052, houve alteração no quantitativo e o cancelamento do Item 15. O acesso ao Edital Retificado, Anexos e para acompanhamento, será através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contrato"!, "licitações". Deste modo, fica estabelecida nova data para a entrega dos envelopes, a ser considerada, a partir do dia 24 de dezembro de 2024 (terça-feira), às 08h30.

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 108/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 108-2024, Processo Administrativo: 1414/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES/AMBULATORIAIS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 09/01/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
Edital nº 45, de 19 de dezembro de 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, seção 3, página 70, e do Edital Específico nº 10/2024, republicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 02/10/2024, seção 3, página 62, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39 (Processo nº 23854.007990/2024-47):

Área: Direito Privado.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: REGINA TERESA PINHEIRO DA SILVA, 9,13, 1º; LEONARDO EVARISTO TEIXEIRA, 8,33, 2º.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2024 - SRP

Repetição

No aviso de licitação publicado no D.O.U. no dia 13/12/2024, 3ª seção, página 171, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2024. Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR DE LABIOS P/COLAGEM DE BRACKETS, TAM.GRANDE - ODONTO, ALICATE ORTODONTICO DE CORTE DISTAL - ODONTO E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, REPUBLICA-SE nesta data por motivo de ALTERAÇÕES NO EDITAL, mantendo-se a DATA DE ABERTURA: 06/01/2025 às 08:30. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, telefone (51) 3357-4584.

Porto Alegre/RS, 19 de dezembro de 2024.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
AVISOS DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

Edital Nº 162/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de UNIFORME ESCOLAR em forma de kit, para distribuição gratuita para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos dia 07/01/25, serão recebidos até o dia 22/01/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 160/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adaptação da cobertura existente, salas para refeitório, vestiário e pintura interna e externa no Mercado Municipal, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 09/01/25, serão recebidos até o dia 07/02/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
Edital nº 47, de 19 de dezembro de 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, seção 3, página 70, e do Edital Específico nº 10/2024, republicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 02/10/2024, seção 3, página 62, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39 (Processo nº 23854.007932/2024-13):

Área: Administração Rural e Economia Rural.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: VALDINEI JUNIO BRITO VILELA, 8,16, 1º, Pessoa Preta ou Parda; ELOISA ARANTES OSTROSKY, 7,80, 2º, Ampla Concorrência.

Lista de Candidatos Negros aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: VALDINEI JUNIO BRITO VILELA, 8,16, 1º.

Christiano Peres Coelho
extrato de CONTRATO N° 218/2024

ESPÉCIE: Contrato n.° 218/2024. ORIGEM: Concorrência Eletrônica n.° 003/2024 - Processo Administrativo n.° 3787/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS - CNPJ 88.743.604/0001-79. CONTRATADA: CNN ENGENHARIA DA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 24.531.841/0001-93. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação com paver - blocos de cimento, incluindo drenagem pluvial, passeio público, sinalização horizontal e vertical, na Rua Nelson Meneghini, no Bairro Beira-Rio, em Charqueadas - RS. VALOR GLOBAL: R$ 181.660,14 (cento e oitenta e um mil e seiscentos e sessenta reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo engenheiro do Município. GESTOR DE CONTRATO: Fabiano Rosa dos Santos - Secretário Municipal de Obras - Matrícula n.° 29147. FISCAL DE CONTRATO: João Alberto Ferreira Lima - Supervisor Técnico - Matrícula n.° 37867. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 1881/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de dezembro de 2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a RESULTADO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4019/2024, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma da Unidade Básica de Saúde Piratini I - Implantação de Passarelas cobertas e reforma geral da edificação existente, no Núcleo C-78, n. 991, Bairro Piratini - Complemento Acesso Projetado, em Charqueadas - RS. Vencedora do item 0001: R. REIS SANTOS LTDA. CNPJ: 45.036.061/0001-47.

Valor Global: R$ R$ 43.604,99 (quarenta e três mil e seiscentos e quatro reais e noventa e nove centavos).

Charqueadas, 19 de dezembro de 2024.

ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL

Prefeito Em Exercício
Edital nº 44/2024 - Gabin

Processo nº 02001.013854/2020-23 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA DE SUPERVISOR DE BRIGADAS FEDERAL DO PREVFOGO/IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, considerando o cenário climático e a necessidade de promover ações de prevenção à ocorrência de incêndios florestais no país.

Resolve:

Art. 1º Tornar público os processos seletivos simplificados para provimento de vagas de Supervisor de Brigadas Federal, com fulcro no inciso I do art. 12 da Lei nº 7.957/1989, de acordo com o que segue:

UF

LOTAÇÃO

VAGAS

DATA DE INSCRIÇÃO

LOCAL DE INSCRIÇÃO

TEMPO DE CONTRATO

DF

Brasília

Supervisor de Brigadas - Meteorologia - 01 vaga

02 e 03/01/2025, de 14h às 17h

Ed. Sede do Prevfogo, Campus do Ibama, SCEN Trecho 2, L4 Norte, Brasília - DF

02 anos, prorrogável por mais 01 ano.

DF

Brasília

Supervisor de Brigadas - Monitoramento - 05 vagas

02 e 03/01/2025, de 14h às 17h

Ed. Sede do Prevfogo, Campus do Ibama, SCEN Trecho 2, L4 Norte, Brasília - DF

02 anos, prorrogável por mais 01 ano.

Da remuneração por função:

Supervisor de Brigadas Federal: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Das atribuições:

Assessorar as ações gerenciais do Prevfogo nas atividades de monitoramento e informações das condições meteorológicas, incluindo a elaboração de relatórios, boletins diários e notas técnicas.

Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-convites/editais-de-contratacao-de-brigadas-federais-de-incendio

RODRIGO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11553098. Nº do PROCESSO: 21175.002377/2024-57. Dispensa de Licitação N.º 90040/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Sigma-Aldrich Brasil Ltda; CNPJ: 68.337.658/0001-27. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 19/12/2024. Valor Total: R$ 2.821,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO de termo ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo de Contrato 0087/2023 - Processo 0120/2022 - Tomada de Preço nº 0011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da construção de portais de entrada do municipio de guanhães com fornecimento de peças, serviços, materiais e mão de obra. Fornecedor: VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA ME LTDA- CNPJ: 21.257.062.0001-53. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Valor do Aditivo: R$138.941,06(cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e seis centavos). Valor do Contrato atualizado R$ 699.812,87 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e doze reais e oitenta e sete centavos). Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Aquisição de Plasmídeos para o Laboratório de Genética e Bioquímica. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Sinapse Biotecnologia Ltda - CNPJ/MF 02.371.251/0001-08 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ; Modalidade de Licitação: não alterada; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da 18/01/2025; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 16/12/2024; Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Carlos André de Castro Herklotz - Representante, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 19957.006339/2021-81.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Contratação de 33 licenças de acesso ao conteúdo AE BROADCAST. Início dos efeitos financeiros: 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.482,44. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433071263202367. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em reforma e adequação do 1° Pavimento do Anexo II, para futura instalação da casa das mães (CGPB), e seus ambientes de apoio deste Hospital Federal dos Servidores Estado. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/12/2024) 250061-00001-2024NE800008
EDITAL Nº 50, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, seção 3, página 70, e do Edital Específico nº 10/2024, republicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 02/10/2024, seção 3, página 62, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39 (Processo nº 23854.007888/2024-41).

Área: Psicologia Geral.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: ALEXANDER MOTTA DE LIMA RUAS, 8,93, 1º; BRUNNA DE OLIVEIRA FREITAS, 8,20, 2º.

Christiano Peres Coelho
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2024 - PROCESSO 24.0.000009274-2, para contratação de empresa para execução de obra de recuperação estrutural do viaduto Jorge Alberto Mendes Ribeiro para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico e documentos complementares, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 764200

Nº Processo: 63410022138202433. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bens de informática (TIC) e peças de reposição para as manutenções preventivas e corretivas do parque computacional do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA

Auxiliar da Seção de Obtenção

(SIASGnet - 19/12/2024) 764200-02024-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO CIMAMS

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no uso das suas atribuições que lhe confere o Protocolo de Intenções e Estatuto Social, convoca os senhores membros consorciados que estejam em dia com suas obrigações consorciais, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 06 de janeiro de 2025, na nova sede do CIMAMS situado na Avenida Governador Magalhães Pinto, 4.000 - A, Bairro Jaraguá, Montes Claros -MG, CEP 39404-884, às 14h00min com maioria absoluta dos membros aptos a exercerem o direito de voto e, se for o caso, segunda convocação para às 14h30min com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR E CONSELHO FISCAL DO CIMAMS. Nota: O edital contendo as diretrizes, regras e procedimentos para a eleição está publicado no site do CIMAMS, no seguinte endereço eletrônico: www.cimams.mg.gov.br.

Montes Claros-MG, 19 de dezembro de 2024.

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS

Thiago Lacerda Maia

Secretário executivo do CIMAMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.009504/2024-82.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de Alto Desempenho, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.052.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor: R$ 287.756,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE JOÃO ROGÉRIO BORGES DE AMORIM RODRIGUES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e João Rogério de Amorim Rodrigues. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Otniel Freitas Silva, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 17/12/2024. Vigência: 17/12/2024 a 31/03/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, João Rogério Borges de Amorim Rodrigues, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE FRANZ JOEL CHUQUI PAULINO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Franz Joel Chuqui Paulino. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Carlos Wanderlei Piler de Carvalho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2024 a 30/04/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Franz Joel Chuqui Paulino, Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n.º 19739.057627/2024-11

INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSE DONIZETE DA SILVA, CPF n.º ***.754.041-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Sete de Setembro, s/n, lote: A, quadra: 3A, Bairro: Centro, Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, inscrito na Matrícula n.º 8.417, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Garças/MT, sob o RIP Utilização n.º 9007.00082.500-6.

ÁREA DO TERRENO: 340,20 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 108,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: o preço da venda é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), pago à vista, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, expedido pela Secretaria do Patrimônio da União, recolhidos em 27 de novembro de 2024 e em 06 de dezembro de 2024.

FINALIDADE: Uso indeterminado

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133 de 01/04/2021, artigos 23 e 24 da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998, Lei n.º 13.240 de 30/12/2015, e na Portaria SPU/MGI 6.527, de 25/10/2023, pelo presente contrato a Outorgante vende ao Outorgado, mediante LEILÃO ELETRÔNICO SPU/MGI n.º 022/2024, realizada em 26 de novembro de 2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato n.º 0600.MT.000018/2024 assinado em 17 de dezembro de 2024.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Processo Administrativo nº 185/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PSF RESIDENCIAL VIDA NOVA TATUÍ, PROPOSTA 11194.2210001/24-006, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 13h30 do 14/01/2025. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.

Em 19 de dezembro de 2024

Renata Ferreira de Sousa Zanoni

Agente de Contratação