DESPACHOS de 1º de setembro de 2024

Ref.: 25000.046706/2009-95.

Interessado: PRESTACAO DE SERVICO 01 LTDA (DROGARIA E PERFUMARIA FLORIANO MENEZES LTDA)

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa PRESTACAO DE SERVICO 01 LTDA (DROGARIA E PERFUMARIA FLORIANO MENEZES LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 09.167.447/0001-24, localizada no Município de BELO HORIZONTE - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.114223/2012-26.

Interessado: FABIFARMA DROGARIA & PERFUMARIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FABIFARMA DROGARIA & PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.061.111/0001-57, localizada no Município de ITUIUTABA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.217419/2014-33.

Interessado: ENDOFARMA FARMACEUTICA LTDA - ME.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ENDOFARMA FARMACEUTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 78.019.320/0001-80, localizada no Município de RIBEIRÃO DO PINHAL - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.493580/2009-44.

Interessado: CLAUDIO OLIVEIRA SOUZA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa CLAUDIO OLIVEIRA SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.495.899/0001-14, localizada no Município de UNAÍ - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.159495/2011-74.

Interessado: PEREIRA DE ASSIS SOUSA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa PEREIRA DE ASSIS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.828.687/0001-60, localizada no Município de ITAPACI - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.121887/2013-22.

Interessado: E. R. MENDES & CIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa E. R. MENDES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.946.414/0001-10, localizada no Município de PRESIDENTE DUTRA - MA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.088875/2011-17.

Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA PORTEIRINHA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA E PERFUMARIA PORTEIRINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.338.180/0001-64, localizada no Município de PORTEIRINHA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.062707/2012-82.

Interessado: DROGARIA SAO BERNARDO LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA SAO BERNARDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.253.299/0001-59, localizada no Município de VALPARAÍSO DE GOIAS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.087114/2015-71.

Interessado: DROGARIA INTERLIGACAO LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA INTERLIGACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.873.021/0001-26, localizada no Município de GOIÂNIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.026159/2009-21.

Interessado: DROGAFARMA VIEIRA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGAFARMA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.118.012/0001-03, localizada no Município de ATALEIA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.221728/2014-16.

Interessado: ESSENCIA DE MARIA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA (ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA IBIUNA - ME).

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ESSENCIA DE MARIA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA (ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA IBIUNA - ME), inscrita no CNPJ sob o nº 03.726.790/0001-85, localizada no Município de IBIUNA - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.014727/2012-47.

Interessado: C.A.S. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da empresa C.A.S. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.465.757/0001-74, localizada no Município de TANGARA DA SERRA - MT, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.656499/2009-81.

Interessado: MARIA PAULA MELLO ALVES.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MARIA PAULA MELLO ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.091.656/0001-31, localizada no Município de AREADO - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.073861/2023-32.

Interessado: RAIA DROGASIL S/A.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa RAIA DROGASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.585.865/1172-61, localizada no Município de CAMPINAS-SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.128426/2014-61.

Interessado: FARMACIA SAO JOSE - IBIPORA MEDICAMENTOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA SAO JOSE - IBIPORA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 76.062.231/0001-91, localizada no Município de IBIPORÁ - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.532367/2009-65.

Interessado: FARMACIA LAMAPFEN LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA LAMAPFEN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.044.762/0001-39, localizada no Município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.076659/2007-42.

Interessado: DROGARIA PHS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA PHS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.966.353/0001-26, localizada no Município de CAMPO BELO - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.204739/2008-85.

Interessado: DROGARIA MECA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA MECA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.955.891/0001-35, localizada no Município de CACHOEIRA DA PRATA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.076331/2010-21.

Interessado: DROGARIA NOVA OPCAO LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA NOVA OPCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.221.494/0001-83, localizada no Município de VIÇOSA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.087584/2013-73.

Interessado: TOMAZ & SOUSA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa TOMAZ & SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.783.121/0001-97, localizada no Município de SOUSA - PB, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.117872/2013-60.

Interessado: DROGARIA SIMOLANDIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA SIMOLANDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.684.415/0001-85, localizada no Município de SIMOLÂNDIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.137103/2014-69.

Interessado: DROGARIA GALVAO LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA GALVAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.281.124/0001-46, localizada no Município de SENADOR CANEDO-GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.148053/2023-36.

Interessado: FIDELINO CARVALHO FILHO.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FIDELINO CARVALHO FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.175.491/0003-12, localizada no Município de JORDANIA-MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.139948/2014-99.

Interessado: L.R.S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa L.R.S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.610.161/0001-49, localizada no Município de ACREÚNA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.538512/2009-11.

Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA DEPROL FARMA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA E PERFUMARIA DEPROL FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.246.304/0001-94, localizada no Município de SÃO VALENTIM - RS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.222944/2011-28.

Interessado: PRADO & SOARES DROGARIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa PRADO & SOARES DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.371.183/0001-78, localizada no Município de ITAPERUNA - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.108109/2013-48.

Interessado: PRECO MINIMO MEDICAMENTOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa PRECO MINIMO MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.789.462/0001-93, localizada no Município de APARECIDA DE GOIANIA-GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.: 25000.143564/2014-71.

Interessado: MAD MEDICAMENTOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MAD MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.373.453/0001-73, localizada no Município de IPORA/GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE