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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

O Município de Charqueadas torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na Modalidade: Concorrência Pública nº 013/2023. Processo n. 5160/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços pavimentação asfáltica em 09 (nove) ruas, no Parque Manoel João, em Charqueadas/RS, utilizando recursos do FINISA, contrato 0606.255-20. CONTRATADA: TRAÇADO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 3.226.750,82 (Três milhões, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO:021/2024.

Charqueadas-RS, 27 de fevereiro de 2024.

FABIANO ROSA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de RECARGA DE GÁS DE COZINHA - GLP (13KG E 45KG), VASILHAMES (13KG E 45KG) E ÁGUA MINERAL DE 20L, 1,5L E 500ML, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do Município de Quebrangulo/AL Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 25/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 11 de abril de 2024.

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 1/2024 SES-GO

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2024 para a contratação de empresa fornecedora de gás Nitrogênio Líquido a Granel, destinado a atender as necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SUVISA/SES-GO. O item 01 (único) - Valor Unitário R$ 15,50 e Global R$ 744.000,00 foi adjudicado e homologado à empresa Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido Ltda, CNPJ: 10.176.887/0001-27, conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Gerência de Licitações/SES-GO, em Goiânia, 11 de abril de 2024.

Em 11 de abril de 2024

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA ADAO CORREIA DE BRITO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 112/2023, no qual figura como denunciante. Findado o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 11 de abril de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente
AVISO de CHAMADA PÚBLICA nº PMC/001/2023

Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. declara como vencedora da Chamada Pública PMC/001/2023 a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas, CNPJ 06.115.116/0001-52, com o valor total de R$1.090.292,48. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 019/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública".

Em 11 de abril de 2024

Luzinete Aparecida Barboza Martins

Comissão Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO Nº 6/2024. Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratado: 09.256.492/0001-55. Contrato 42/21 - Contratação de empresa Link De Internet Por Fibra Optica. Objeto: Prorrogação de PRAZO E VALOR. Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000208 SE/RJ

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RJ (ID 1043219). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS CS
EDITAL nº 01/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: PA; Municípios: Belém e Santarém Informações e obtenção do Edital e Anexos em

www.correios.com.br

. Início do acolhimento dos cadastramentos: 22/04/2024 às 8h. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.pa@correios.com.br ou telefone (91) 3084 - 1542, no horário de 8h às 17h.

RIVANIL DA SILVA PIRES

Coordenador Da Comissão De Análise E Habilitação - SE/PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente - Executivo de Corregedoria, com competência delegada, por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 -CGU, de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica COMERCIAL PEGASUS - ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ACC ASA NORTE - CNPJ: 04.083.730/0001-54, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53180.055276/2019-39, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje, encaminhadas, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada, por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 -CGU, de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica POSTAL SERVICE SERVIÇOS POSTAIS LTDA - ACF PARANOÁ- CNPJ: 38.017.257/0001-29 pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53180.055276/2019-39, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje, encaminhadas, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000187/2024 SE/ES Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e Anexos, conforme publicação no D.O.U. do dia 05/04/2024, Seção 3, página 7, ID: 1042197, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 02/05/2024 às 9h e e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347, no horário de 8h às 18h.

HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO

PREGOEIRA CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo de Autorização - Instalação da Área Acessória - Guichê Avançado de atendimento Sazonal - GAS - Demanda de Mercado, fará parte do Processo do Contrato de Franquia Postal nº 9912254183, Representações Dunguinha LTDA ME, CNPJ 046443360001-48, pela Franqueada representado pelo Sr. JULIO CÉSAR DE ALMEIDA FREIRE, vigência 05/02/2024 a 05/02/2025. Objeto: Posto de atendimento avançado sazonal, vinculado ao MCU 00234597 da Agência de Correios Franqueada - AGF Vila Novo Horizonte, denominada Agência centralizadora.
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/RJ nº 429/2020, celebrado em 27/11/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado EGS ELEVADORES EIRELI, CNPJ 05.379.701/0001-05, a partir de 27/11/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "b". Processo SEI nº 53177.060477/2023-93.

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC

Karin Teixeira Fernandez

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000209 SE/RS

Prestação de serviço de capina e roçada das Unidades da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul com a remoção e descarte dos resíduos resultantes da prestação do serviço, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1043253). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000210 SE/RS

Prestação de serviço de capina e roçada das Unidades da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul com a remoção e descarte dos resíduos resultantes da prestação do serviço, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1043262). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/05/2024 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ABERTA Nº 14/24- SPI

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Andradina/SP - ID 1039236. A abertura da licitação designada para 11/04/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 18, Seção 3, do dia 07 de março de 2024; fica adiada para 16/05/2024 às 09h e disputa às 10h.

VINICIUS ROMULO GOULART

Chefe de Seção - G1 SE/MG
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA Nº do Termo Aditivo: 2º (Segundo) Tipo de Termo Aditivo: Reequilíbrio Financeiro Processo Licitatório nº: 153/2023 Forma de Contratação: Tomada de Preços nº 003/2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.778.525/0001-03 Objeto: Pavimentação com bloquete intertravado 16 faces da subida de acesso à comunidade do Marreco, Zona Rural, do Município de Coimbra/MG. Sendo esse objeto de pavimentação e serviços adicionais, presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do convênio CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com fornecimento de obra e materiais necessários à compra e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do EDITAL. Data de Assinatura:03/04/2024 Valor Vigente: R$ 208.948,09 (Duzentos e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e nove centavos) Quantidade Aditivada: R$ 16.778,24 (Dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) Quantidade Final: R$ 225.726,33 (Duzentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos). Coimbra, 3 de abril de 2024. José Roberto Dos Santos. Diretor Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo ‟quentinhas" para atender a demanda das diversas secretarias do Município de São José do Bonfim-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 30/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 11 de abril de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA, através do seu Pregoeiro, RETIFICA O PREGÃO Nº 001 - PROCESSO Nº 008/2024; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Colômbia, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, Especificações de Quantitativos e Planilha Orçamentaria.

Publicado nos Jornais: Gazeta de São Paulo (Edição na data de 10/04/2024), Diário Oficial do Estado de São Paulo (Edição na data de 10/04/2024), Diário Oficial do Município (Edição na data de 11/04/2024) e Diário Oficial da União (Edição na data de 11/04/2024).

Onde se lê: PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024

Leia-se: PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024

Colômbia-SP, 11 de abril de 2024

Júlio Cesar dos Santos

Prefeito
AVISO DE chamada Pública Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação através do Fundo Municipal de Educação do Município de Vitória do Jari/AP, visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada Pública Nº 01/2024-DPC/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo 1084/2024-GAB/SEMED Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 17/04/2024, e encerramento das mesmas em 08/05/2024 às 16h. Abertura da sessão dia 09/05/2024 às 08h. O edital e anexos, poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari ou através do email: fmelicitacao2021@gmail.com.

Vitória do Jari-Ap, 12 de Abril de 2024

Maria Domingas de Oliveira Evangelista

Secretária Municipal de Educação
CNPJ 01.611.213/0001-12

aviso DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Prefeitura do Município de Ouroeste torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 04/SL/2024. Processo nº 67/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação.

EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 11 de abril de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 004195/2024-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gestão da frota de veículos, com utilização de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota, via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para os serviços de abastecimento e manutenções, através de rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, para atendimento as demandas da UFC, na utilização de sua frota de veículos oficiais, locados e cedidos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 11/04/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/072. Objeto: Aquisição de esquadrejadeira para a oficina de marcenaria e carpintaria do Tribunal Regional Federal - 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 11/04/2024) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061002046202415. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para as viaturas do 22º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160547-00001-2024NE002061
EDITAL CRCRS Nº 4, de 8 de abril de 2024CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul comunica que, entre os dias 26-04 e 05-05 de 2024, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCRS, interessados em habilitar-se ao exercício da função honorífica de DELEGADO(A) REPRESENTANTE do CRCRS no Município de atuação abaixo indicado e região correspondente, para mandato complementar que perdurará até o dia 11/03/2025, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1.557/2018 e na Resolução CRCRS n.º 608/2020.

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO DO(A) DELEGADO(A) (uma vaga por município): SOBRADINHO.

O requerimento de registro da candidatura (anexo IV da Resolução CRCRS n.º 608/2020), a declaração de preenchimento dos requisitos (anexo III da Resolução CRCRS n.º 608/2020), e o curriculum vitae, deverão ser encaminhados preferencialmente via e-mail ao endereço delegadorepresentante@crcrs.org.br

Outras informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.crcrs.org.br ou pelo telefone do CRCRS.

MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581001863202344. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha com a finalidade de atender às necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TARSSO DA CRUZ CASTRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160101-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAçãO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público da PRIMEIRA ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e fraldas descartáveis infantil e geriátrica, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br

Januária, 11 de abril de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160055

Nº Processo: 64134008613202357. Objeto: Cessão de uso a título oneroso, de imóvel da União sob jurisdição do Exército Brasileiro, de área situada nas dependências prediais do 16º Batalhão Logístico, para exploração de atividade de apoio administrativo de barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160055-00001-2024NE000001
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 17/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 017/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de medicamentos de a a z, atraves do maior desconto global na tabela cmed, para atendimento de pessoas carentes e acoes judiciais, o inicio da sessao de abertura sera no dia 29/04/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 12 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 19/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 019/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de papel sulfite para os Departamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 29/04/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 12 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

ConcorrÊncia EletrÔnica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 003/2024 retificado, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para execucao de implantacao de iluminacao publica PGP-020, no prolongamento da Rua Duque de Caxias, o inicio da sessao de abertura sera no dia 30/04/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 12 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 3/2024

Processo Licitatório n.º 023/2024, Concorrência n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, tipo I, com área total de 466,18m², situada a Rua José Brasileiro dos Santos, sn, Bairro Residencial Santa Cruz, nos termos da resolução SES-MG n° 8.753, de 16 de maio de 2023, com repasse firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 22/05/2024 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Concorrência Eletrônica poderão ser esclarecidas através do e-mail: contato@licitardigital.com.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.003878/2023-38

Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer concentrado básico para hemodiálise e, mediante contrato de locação, máquinas de hemodiálise convencional, osmose reversa portátil e sistema de tratamento de água, bem como a análise físico-química e microbiológica periódica da água para hd, o fornecimento de insumo destinado a desinfecção química e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos alugados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 523.187,04. Data de Assinatura: 01/04/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos- Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 900005/2024

UASG 389326

N° Processo: 244/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e institucionais para Semana de Enfermagem 2024. Total de itens Licitados: 10. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1116, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro Coren-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Segurança Eletrônica 24 horas, com monitoramento em tempo real, por intermédio de câmeras e alarme, sob o sistema de comodato, em atendimento à demanda das diversas secretarias municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga/ MT, 11 de abril de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 20/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação e Modernização de Infraestrutura Para O Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, Implantação de Quadra

Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer

EMPRESA: R G C SOLUTIONS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 907.428,44

Barra Mansa, 13 de dezembro de 2023.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19955.201059/2023. Objeto: Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Ministério do Trabalho e Emprego.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONELIO DA COSTA MENDONCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo 0103/2024 - nº 01/2024 - Objeto: Contratação de empresa para executar obra na revitalização do calçadão de acesso a praça João Lage no Município de São Lourenço/MG - 2ª etapa, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº920418/2021/MTUR/CAIXA de 21/12/2021. Data e horário da sessão pública: dia 23/05/2024 às 15h00mim.

Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br

São Lourenço - MG, 11 de abril de 2024.

Janaina Oliveira dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs N° 41/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de filtros de barro e insumos para análise e tratamento de água, para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, referente ao processo 25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o item 2, no valor total de R$ 24.425,52 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE025/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer gêneros alimentícios, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 25 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 11 de abril de 2024.

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 361/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 013/2023, Processo Administrativo Nº. 361/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOMINGOS MANOEL DE JESUS. Sessão de Abertura ás 14:00 horas do dia 30 de abril de 2024, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 11 de abril de 2024.

Thais Gomes da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675000003202406. Objeto: Prestação do serviço de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF ou órgãos conveniados, quando recolhidos pela PRF em decorrência de medidas administrativas previstas na Lei 9.503/97, bem como o destombamento e/ou içamento de veículos/cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da PRF no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DIAS ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 200141-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386000976202409. Objeto: A Contratação de empresa especializada para locações diversas, para apoiar a ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), situado nas Cidades Rio de Janeiro/RJ e Santos/SP... Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serve o presente documento para justificar o PE (SRP) 795180/2024-006 ao atrelamento ao processo PE (SRP) 795180/2023-011, desta forma essa equipe de apoio e o pregoeiro, informa que a Licitação confeccionado pelo setor de Bens e Conforto, conforme resposta ao recurso impetrado ao item/grupo, a necessidade de melhoria no conteúdo característico dos itens ofertados, evitando prejuízos para a administração..

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 795180-00001-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10680.100263/2023-64.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato em epígrafe, pelo período de 12 (doze) meses, de 12/04/2024 a 11/04/2025.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241.124,58. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.03.21.01

O(A) Secretaria Municipal de Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 30 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.03.21.01. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, através de recurso extraordinário. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357-1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.

General Sampaio-CE, 12 de Abril de 2024.

Lourenço Silva Abreu

Pregoeiro(a)
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Aquisição de Equipamentos hospitalares e materiais permanentes, conforme proposta de número 09412.450000/1180-06. Abertura da sessão: 24/04/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 231.366,12 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Dotação orçamentária: 11.01.103010200.2.042.4.4.90.52.3518.4.4.90.52.08-1736. Fábio Luiz Andrade - Prefeito.

Em 11 de abril de 2024.

Fábio Luiz Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005667202359. Objeto: O presente termo tem por objetivo a Aquisição de Medicamentos Oncológicos, a serem utilizados pelo Hospital de , conforme condições, quantidades, Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE exigências, estabelecidos neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 28.161.986/0001-09 - B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 6.638.986,90. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Aviso Registro de Diplomas

UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN.

Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período de 12/03/2024 a 19/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 19G - registros nº 14349 a nº 14367 nº 14370 a nº 14422].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.

Santa Maria-RS, 11 de abril de 2024.

Iraní Rupolo

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

UASG 927374

Nº Processo: 52-24. Objeto: contratação de serviços especializados na organização e execução de eventos e correlatos a serem realizados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), sob demanda, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, abrangendo alimentação (Grupo 1), locação de espaço físico (Grupo 2), locação de mobiliário (Grupo 3), material de identidade visual (Grupo 4), recursos humanos (Grupo 5), sonorização (Grupo 6), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 45 itens divididos em 6 grupos. Edital: 15/04/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-rs.gov.br.

Raquel de Araújo Cavalheiro

Pregoeira Coren-RS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0002

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da TOMADA DE PREÇOS n° 007/2023 referente a CONTRATAÇÁO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

Considerando, que todas as licitantes credenciadas foram inabilitadas, bem como em atenção aos princípios da economicidade e eficiência, igualdade, isonomia e legalidade, e no disposto no artigo 48, § 3º, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), que versa sobre a possibilidade de estabelecimento de novo prazo para apresentação de documentação ou propostas quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas.

Considerando que após a publicação da decisão que fixou 8 (oito) dias uteis, para que os licitantes apresentassem nova documentação desde que corrigidas das falhas que causaram a inabilitação anterior, somente a empresa JCF SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.919.582/0001-09, apresentou tempestivamente a referida documentação.

Desta forma passou-se à análise do setor de engenharia do Município, que emitiu parecer favorável sobre os itens de maior relevância, após encaminhados os autos para analise dessa Comissão Permanente de Licitação, a licitante JCF SERVIÇOS LTDA, fora declarada HABILITADA para o presente certame.

Itapecuru-Mirim-MA, 10 de abril de 2024.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL

NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS

Secretária da CPL

RODRIGO DE ALMEIDA ABREU

Membro da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-001/2024

Extrato do Contrato Nº 002/2024/01 - Processo Licitatório Nº 002/2024 - Concorrência Eletrônica-CE-001/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP- (CNPJ 44.159.038/0001-87), Representada neste ato por; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante. VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 262.990,72 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao sítio fazendinha, localizada no Distrito do Ema, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 90 (noventa) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de Até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante - Representante Legal- ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP - DATA DO CONTRATO: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25061.000871/2022-53.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. O objeto do presente instrumento é:

Aditivar 40% (quarenta por cento) de insalubridade, em razão do laudo pertinente as atividades desenvolvidas, sendo o aumento de aproximadamente 21,40% (vinte e um virgula quarenta por cento) no valor anual do contrato, conforme art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993.

O valor do contrato nº. 08/2023, será aditivado no tocante a insalubridade, totalizando a quantia mensal de R$ 154.735,27 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) e o montante anualmente de R$ 1.856.823,21 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos), os efeitos financeiros a partir de 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.856.823,21. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948.

Inexigibilidade Nº 214/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 46.797.299/0001-58 - NOVA SAÚDE RONDONIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113031722/02339. Objeto: Registro de Preço para Aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração (ar condicionado) para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90016

Nº Processo: EOF-2024/272. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de inspeção por "RAIOS X", tipo scanner de bagagem, incluindo repasse de instruções, para atender imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532010400/23-15. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI'S, PARAMENTAÇÃO E MATERIAIS PARA CURATIVOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/04/2024) 155019-26443-2023NE800014
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Compras e Licitações, torna público nos termos da Lei 14.133/2021 o extrato de Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório n.º 008/2024, Pregão Presencial n.º 001/2024, conforme dados a seguir: Processo Licitatório n.º 008/2024 - Pregão Presencial N.º 001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL - MG. DETENTORA DA ATA: AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA.EPP, CNPJ: 21.710.298/0001-01. Objeto: Registro de Preços para aquisição de COMBUSTÍVEIS destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados da administração pública municipal. Valor estimado: R$ 2.224.200,00 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais). Prazo de execução/vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15 de março de 2024.