RESOLUÇÕES HOMOLOGATÓRIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:

Nº 3.385. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Energia Treviso - Certrel (CNPJ nº 76.583.962/0001-82), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A., concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Energia Treviso - Certrel, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.386. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - Cegero (CNPJ nº 86.444.163/0001-89), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - Cegero, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.387. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá - Ceraça (CNPJ: 09.364.804/0001-44), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A., concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá - Ceraçá, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.388. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Eletricidade Grão Pará - Cergapa (CNPJ nº 01.229.747/0001-89), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - CELESC-DIS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Eletricidade Grão Pará - Cergapa, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.389. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Eletricidade de Gravatal - Cergral, (CNPJ nº 86.449.170/0001-73) Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A - Celesc-DIS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Eletricidade de Gravatal - Cergral, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.390. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes - Cerpalo (CNPJ nº 85.318.640/0001-05), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica de 2024 da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes - Cerpalo, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.391. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi - Cervam (CNPJ nº 55.188.502/0001-80), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Elektro Redes S.A. - Neoenergia Elektro, Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi - Cervam, a vigorar a partir de 30 setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.392. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa Pioneira de Eletrificação - Coopera (CNPJ nº 83.646.653/0001-70), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - CELESC-DIS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa Pioneira de Eletrificação - Coopera, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.393. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa Energética Cocal - Coopercocal (CNPJ: 86.532.348/0001-45), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A - Celesc-Dis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa Energética Cocal - Coopercocal, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências

Nº 3.394. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural - Coorsel (CNPJ nº 86.448.057/0001-73), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural - Coorsel, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.395. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado - Cejama (CNPJ nº 85.665.990/0001-30), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado - Cejama, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.396. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa Fumacense de Eletricidade - Cermoful (CNPJ nº 86.533.346/0001-70), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, CELESC Distribuição S.A., concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa Fumacense de Eletricidade - Cermoful, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.397. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - Cersad (CNPJ nº 11.615.872/0001-80), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - Cersad, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.398. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Santa Maria - Codesam (CNPJ nº 11.810.343/0001-38), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A., concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Santa Maria - Codesam, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.399. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - Cooperzem (CNPJ nº 78.829.843/0001-92), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - Cooperzem, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.400. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri - Cedri (CNPJ nº 50.105.865/0001-90), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Neoenergia Elektro Redes S.A. - Neoenergia Elektro, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica de 2024 da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri - Cedri, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.401. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - Cerbranorte (CNPJ nº 86.433.042/0001-31), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis - Ceral Anitápolis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - Cerbranorte, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.402. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Ltda - Cergal (CNPJ nº 86.439.510/0001-85), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Ltda - Cergal, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.403. Processo nº 48500.006103/2023-73 Interessados: Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller - Coopermila (CNPJ nº 75.568.154/0001-83, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller - Coopermila, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.404. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense - Cersul (CNPJ 86.512.670/0001-02), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense - Cersul, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.405. Processo nº 48500.006103/2023-73. Interessados: Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior - Cerej (CNPJ nº 82.574.864/0001-81), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior - Cerej, a vigorar a partir de 30 de setembro de 2024, e dá outras providências.

As íntegras destas Resoluções e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO