gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 49/2024 Contratado: BR AUTOMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA Valor Total: R$ 184.999,20 Vigência: 04/07//2024 a 04/07/2025 Processo: 76/2024; Baependi, 4 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0076/2024, Pregão Eletrônico 0031/2024 - Homologado em 04/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0076/2024, Pregão Eletrônico 0031/2024 - Empresa vencedora: BR AUTOMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA; Adjudicado em 04/07/2024 Valor Total: R$ 184.999,20. Baependi,4 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0106/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0050/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, acompanhado de locação de cilindros, do fornecimento de insumos e demais materiais para a correta utilização dos mesmos. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 23/07/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/07/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 5 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066022641202431. Objeto: Registro de Preços -90049/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000234202456. Objeto: Prestação do serviço de Infraestrutura para o Evento II Seminário de Sustentabilidade COGIC/FIOCRUZ - 2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato do Termo Aditivo

Processo Licitatório nº 294/2023, Prefeitura Municipal de Cláudio, Processo Licitatório nº 294/2023, Pregão Eletrônico n° 125/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.157.903/0001-08. Objeto do aditivo: Realinhamento de preço. Cláudio(MG), 5 de julho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40701/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040701/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 100501/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. CONTRATANTE: Município de Poção de Pedras/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. CNPJ: 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: HYDRO CARAJÁS LTDA, CNPJ nº 15.486.199/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.370.613,45 (um milhão, trezentos e setenta mil e seiscentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 2401-15.782.0260.1.062. 4.4.90.51.00 Fonte: 1700000000. Recursos Outros Convênios da União - Contrato de Repasse nº 945546/2023/MIDR/CAIXA. 1500000000 - Recursos Não vinculados de impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados da data da autorização de início de obra. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Poção de Pedras (MA)/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras por seu Prefeito Sr. Francisco de Assis Lima Pinheiro, como Contratante e pela empresa HYDRO CARAJÁS LTDA o Sr. Natanael Sousa Lima, como Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Pavimentação das ruas: Francisco Davet e José Gonçalves, com fornecimento de mão de obra e materiais. Recursos: Programa 09032023 - Emenda Parlamentar 202322100001. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 14/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 14/08/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 8B7C5C49F4C8125B63F12A1BFE077D56DDACBE50

Itaiópolis, 5 de julho de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
EXTRATO DE CARTA CONVITE Nº 1/2024

Objeto: A Fundação COPPETEC torna público a "Carta Convite - Bolsista Pesquisador Visitante para a prestação de serviço especializado para Desenvolvimento de ensaio magnético não destrutivo para detecção de trincas em tubos de reforma a vapor para ser acoplado ao Robô de Inspeção de Fornos de UGH - Estimativa de vida remanescente, no período de agosto de 2024 a março de 2025". Justificativa conforme Projeto PEMM 24444 - Convênio - 0050.0121409.22.9. Responsável: Prof. Luiz Henrique de Almeida, ratificado por Antonio Mac Dowell de Figueiredo. Valor: R$ 58.327,29. Contratado: Jean André François Dille; Glaydston Mattos Ribeiro-Diretor Executivo. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034028908/2022-18. OBJETO: Aquisição de ônibus escolar urbano - ORE -2. Valor R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) . Vigência: 320 dias. CONTRATANTE: Município de Estiva, CNPJ: 18.675.918/0001-04, CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024

Processo: nº 2775/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: STRIKE CONSTRUCOES LTDA CNPJ 44.369.039/0001-56. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada para Construção de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.203.000,00 (dois milhões e duzentos e três mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data: 05 de julho de 2024
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE BENS

1- A ELETRONUCLEAR S.A. torna público o EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE BENS Nº DAN.A/PQ - 001/2024, que possui como objeto EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

2 - O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, através do endereço eletrônico:

https://www.eletronuclear.gov.br/Canaisdenegocios/Licitacoes/Paginas/Views/Li

citação.aspx?categoria=27

3 - Consta também em anexo no sitio eletrônico a Lista de Pré-Qualificação permanente atualizada.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
Extrato de Ordem de Fornecimento da Dispensa nº 1/2024

Processo Administrativo 002/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico para serem utilizados pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região/ES. Contratada do Lote 1: AMR Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 45.667.808/0001-65. Valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil reais e quinhentos reais), referente ao Lote 1 para o fornecimento dos objetos da Ordem de fornceimento. Contratada do Lote 2: VIA

LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.335.448/0001-78. Valor total de R$ 1.525,00 (mil e quinhentos e vinte e cinco reais) referente ao Lote 2 para o fornecimento dos objetos da Ordem de fornceimento. Vigência contratual: 12 meses para o Lote 1 e 2 à contar da assinatura das Ordens de fornecimento. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, do tipo menor preço, em 23/07/2024 às 08:00h. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma do Ginásio poliesportivo Davi Mendes, no Povoado Buriti do Castelo no Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí- PI, 5 de julho de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759035439202391. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo materiais para hemostasia (clipe de ti taniomedio (200) e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DE SANTA CRUZ/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 699.979,37; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 23/07/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE.

Santa Cruz/PE, 5 de julho de 2024.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Inexigibilidade nº 001/2024

Processo Administrativo 001/2024.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica relacionados a compras, licitações e contratos para adequação do CRECI/ES à Lei 14.133/2021. Contratada: HORTELIO & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 38.473.731/0001-27. Valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais, totalizando valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por um período de 12 (doze) meses, para execução dos serviços objeto do contrato. Vigência contratual: 02.05.2024 a 02.05.2025 .Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br
Extrato de Contrato

Dispensa nº 002/2024

Processo Administrativo 003/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de circuito popular de corrida de rua, que tem como objetivo estimular a prática da corrida de rua e da caminhada da família e oferecer aos profissionais da área oportunidade de participação em atividades esportivas, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13a Região/ES. Contratada: JFK COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.542.340/0001-23. Valor total de R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para execução dos serviços objeto do contrato. Vigência contratual: 02 meses a contar da assinatura do contrato. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 41/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para aquisição de material hospitalar, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 23/07/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 23/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba-RS, 5 de julho de 2024.

MAGDA CARBONI

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

OBJETO: Aquisição de Uniforme Escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino - SME.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 19/07/2024

DISPUTA: 09H00 do dia 19/07/2024

VALOR MÁXIMO: R$ 2.659.055,00

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

"REGISTRO DE PREÇOS"

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0003

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 22/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e utensílios em geral para as cozinhas das escolas da rede municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal Educação, CONTENDO LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 08/07/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 22/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 22/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 5 de julho de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024

Processo Administrativo: 1.359/2024. Adesão/Concorrência Eletrônica: 03/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: VOLT ENERGIA LTDA; CNPJ: 34.621.857/0001-40. Objeto: Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e das demais Unidades Administrativa do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 6.608.758,56. Data de Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 até 04/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Flavio Pinzon de Souza Júnior; CPF n° 046.xxx.159-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158528

Número do Contrato: 1528/2024.

Nº Processo: 23435.001533/2023-07.

Pregão. Nº 8528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01528/2024 tem por objeto a retomada da vigência contratual e consequente execução de seu objeto a partir de 24/06/2024, em conformidade com os art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/06/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.892,20. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO de ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 40/2024

PROCESSO Nº 67/2024

AVISO Adjudicação, Ratificação e Homologação do Processo 67/2024 - Inexigibilidade nº 40/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento, aperfeiçoamento de pessoal, capacitação e formação na área da Assistência Social com intuito de atender as ações e atividades do Departamento de Assistência Social. Contratado: Débora Cristina Ildêncio - 44.546.263 - CNPJ 44.546.263/0001-76. Valor: R$ 69.000,00. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 5 de julho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 008376/2024-79. Objeto: Contratação de prestação de serviços auxiliares e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias profissionais de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Auxiliar Técnico I, Auxiliar Técnico II e Copeiro, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), tanto nesta capital como no interior do Estado do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 05/07/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10108.720209/2020-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais conforme cct 2024 e tarifas.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.801,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP). MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO (SEDEP). CNPJ: 05.035.176/0001-00.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período de 22/02/2024 a 02/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02- ADM - REGISTRO nº 2149; 2151 a 2155; 2206 a 2214; 2217 a 2219; 2450];[LIVRO 02- DIR-REGISTRO nº 2136 a 2138; 2156 a 2159; 2171 a 2198; 2215 a 2216; 2222 a 2223];[LIVRO 02- ED.F- REGISTRO nº 2139 a 2148; 2199 a 2205; 2220 a 2221; 2224];[LIVRO 02- PSI - REGISTRO nº 2160 a 2170]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fasap.edu.br/

Santo Antônio de Pádua-RJ, 5 de julho de 2024.

SÉRGIO VALERIO MIRANDA PEREIRA

Diretor-Geral
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024

ID contratação PNCP: 76235753000148-1-000064/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU E PRORROGOU para o dia 19/08/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a abertura da licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA - EDIFICAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS (BARRACÃO) NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 09/07/2024 de junho de 2024.

Bandeirantes, 5 de julho de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

RETIFICADA E PRORROGADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000048/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que PRORROGOU e RETIFICOU para o dia 22/07/2024 às 08:30, a qual será realizada no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, com o número 90013, UASG: 987445, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 10 de julho de 2024.

Bandeirantes, 5 de julho de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000358/2024 SE/AM

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Amazonas, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048264, até 31/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000403/2024 SE/PI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-LTU-PI-BASE TERESINA, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexo. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049535, até 30/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo; Contrato nº 13/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em SANTA LUZIA DO OESTE - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 28/06/2024; Contratado: VALDELIRIO LAMPUGNANI; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 11/09/2024 a 11/03/2027; Reajustar o preço mensal do aluguel de R$ 1.388,42, acrescido da aplicação de 100% do INPC/IBGE, do intervalo de setembro de 2023 a agosto de 2024; Valor Global: R$ 43.042,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em MIRANTE DA SERRA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/06/2022; Contratado: OSEAS LOPES DOS SANTOS; Objeto do Termo Aditivo; Manter o preço mensal do aluguel vigente em R$ 2.029,21, do período de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022, para o período contratual de 10/02/2024 a 10/02/2025; Valor Global: R$ 113.863,42.
RETIFICAÇÃO

No Acordo de Cooperação Técnica nº: 122/2024, publicado no DOU do dia 05/07/2024, seção 3, página 9, onde se lê: "Bairro do Barreiro - Nova Campina /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC BARREIRO, leia-se: Bairro do Estreito - Pedregulho /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC ESTREITO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000377/2024 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-SOROCABA-01, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048889, até 31/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000401/2024 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-RIBEIRÃO PRETO-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049524, até 01/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 4/2017 - AC RERIUTABA, na cidade de RERIUTABA-CE; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de: 01/04/2024 a 31/03/2025, com valor do aluguel em R$ 1.100,07; Contratado: José Aguiar Filho e Ana Marta Lopes Aguiar; Data da Assinatura: 05/07/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000392/2024 SE/CE

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-LTU-CE-CTCE Fortaleza 04, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049496, até 31/07/24 às 09h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000343 SE/ES

Prestação de serviço de empresa(s) especializada(s), concessionária ou autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local, para unidades dos Correios instaladas no Espírito Santo, com o fornecimento e instalação de Links E1, feixe digital de 2 Mbps, sendo os links bidirecionais e fornecimento de faixa de numeração ramais DDR. (ID nº 1049880). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/07/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10° Termo Aditivo ao Contrato de Locação N° 13/2005 AC ACESITA SEI 53123.011200/2020-10 Contratados: HAROLDO SILVEIRA FURTADO E AIRTON FURTADO; Formalizar a alteração do locador do imóvel, de HAROLDO SILVEIRA FURTADO para HAROLDO SILVEIRA FURTADO e AIRTON FURTADO e convalidar todos atos os praticados relativos à quitação dos alugueis desde a data de 28/12/2020 até a data de assinatura deste instrumento. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua 1.º de Novembro, 27, Loja 01, Timóteo/MG.

Assinatura:13/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato de Locação N° 40/2010 AC CAMACHO SEI 53123.031597/2018-41; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua João Custódio Lopes, nº 107, Centro, Camacho/MG. CONTRATADOS: MARIA APARECIDA LOPES FERREIRA e JOSÉ EURIDES RODRIGUES; VIGÊNCIA: 05/07/2020 a 04/07/2025; OBJETIVO: Objetivo: Formalizar o não reajuste do aluguel em índice contratado, para o período de 05/07/2024 a 04/07/2025; Valor: R$ 926,66; Assinatura: 28/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/24 SE/MG

Aquisição de Etiqueta Térmica Adesiva para Rotulagem de Caixetas, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049138. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 46/24 SE/PE

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Recife/PE - ID 1048550. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 09/08/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 293/2024; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAJUEIRO DA PRAIA; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população do município de Cajueiro do Piauí/PI, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC CAJUEIRO DO PIAUI. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2023-SEMED

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023-SEMED. Processo Administrativo nº 078/2024. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, CNPJ sob o n° 31.373.367/0001-84, representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr. ª VERISMAR GOMES DA SILVA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-SEMIT, representado por seu Secretário Municipal o Senhor JOSÉ FRANCISCO AMARAL PAVÃO. CONTRATADO: empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.509.278/0001-21, representado pelo senhor MIZAEL FREITAS LIMA. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato n° 055/2023-SEMED será prorrogado por mais 12 (doze) meses e execução por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do término da sua vigência, a saber: 12/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Quatro do Contrato nº 055/2023-SEMED e do Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: VERISMAR GOMES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação, JOSÉ FRANCISCO AMARAL PAVÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-SEMIT e MIZAEL FREITAS LIMA - representante legal da empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROC. ADM. Nº 142/2024

Realizará aquisição de postes e placas de aço para uso do Departamento de Trânsito, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor Preço por Item.

Abertura da Sessão dia 25/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 5 de julho de 2024.

Arlindo Aparecido do Nascimento

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
aviso de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público Adesão a Ata nº 379/2023, realizado pelo Consorcio ICISMEP. CNPJ: 05.802.877/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing para o fornecimento de medicamento, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, incluindo a implantação e operação de solução informatizada para atender as demandas do Município. Valor: R$ 5.500.000,00.

Bela Vista de Minas, 5 de julho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066027358202404. Objeto: Registro de Preços -90068/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 2022400153 - 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022. PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 07.385.282/0001-31; Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato referente os serviços de impressão eletrônica a laser e manuseio de material para atender as demandas do CRA-RJ, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 01.07.2024 e término no dia 30.06.2025. Assinado em 28.06.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Márcia Guimarães de França - Sócia Gerente.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400410. Objeto: Aquisição de 01 (um) balde espremedor mop e 2 (dois) conjuntos de suporte limpa tudo com cabo de alumínio e 30 fibras para utilização no CRA-RJ; valor total de R$ 1.052,79 (mil e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: AMERICANAS S.A. CNPJ: 00.776.574/0006-60. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.024 (Outros Materiais de Consumo).

Processo n° 2024400417. Objeto: : Contratação de empresa especializada em serviços de aferição, calibração e certificação de tacógrafo para os veículos Van Itinerante Sprinter, Van Itinerante Master e Micro Ônibus de propriedade do CRA-RJ; valor total de R$ 1.050,27 (mil e cinquenta reais e vinte e sete centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: QUALITY TACÓGRAFO EQUIPAMENTOS VEICULARES EIRELI CNPJ: 34.776.003/0001-33. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Araputanga/MT (Bairro Daury Riva), através do Convênio Plataforma + Brasil nº 911384/2021 e de Contrapartida com Recursos Próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 22 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 5 de julho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 33/2024. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 120/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024. CONTRATADA: MICHAEL ANDERSON ELOY DE ALMEIDA, CNPJ: 44.395.201/0001-00 OBJETO: Contratação da empresa Michael Anderson Eloy de Almeida para produção e apresentação do artista Anderson Almeida no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158675

Nº Processo: 23366.000232/2024-08.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na manutenção de edificações, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 223.199,52. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 0003454/2024-53. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional e estrangeiro impresso, disponível no mercado nacional, para compor os acervos das Bibliotecas e das demais unidades administrativas do Ministério Público do Trabalho, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc, Asa Norte, Brasília/df, Cep: 70.040-250, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZAC FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 200200-00001-2024NE000017
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 51/2024

Nos termos do CONTRATO Nº 51/2024 de 29 de maio de 2024, firmado entre o Município de NOVO SANTO ANTÔNIO, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Municipal Assistencia Social, e a Empresa M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.901.429/0001-74, para executar o seu objeto, ou seja, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, ficando a CONTRATADA, AUTORIZADA a iniciar os serviços a partir da data de publicação da presente ordem de serviços:

SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.

Valor global: R$ 809.900,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). Conforme proposta de preços apresentada pela empresa vencedora.

Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) Dias.

Prazo Contratual: 243 (duzentos e quarenta e três) Dias.

Novo Santo Antônio - MT, 5 de Julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT

CNPJ: 04.199.966/0001-50

ADÃO SOARES NOGUEIRA Prefeito Municipal

Maria Alice Alves de Sousa Soares Secretária Municipal de Assistência Social

M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO LTDA

CNPJ: 40.901.429/0001-74

CONTRATADA MARIO AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO Representante
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Prefeito de Itobi, Joaquim Candido Filho, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 11/24 com objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (uma) motoniveladora, diante do conv./MAPA nº 947403/2023 - transferegov.br nº 057393/2023. INÍCIO REC. PROPOSTA: 05/07/2024 07:00-FIM REC. PROPOSTA: 05/08/2024 13:00-INÍCIO DISPUTA: 05/08/2024, 13:10. Informações: licitacao@itobi.sp.gov.br. Tel. 193647-6000 R. 6008 - www.itobi.sp.gov.br/ plataforma https://bll.org.br/

Itobi, São Paulo, dia 4 de Julho de 2024.

Adriana Araújo Vieira Barbieri

Diretora de Planejamento
AVISO DE alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROC.ADM. Nº140/2024

Fica alterado o Edital, cujo objeto é aquisição de Testes Rápidos de Covid Antígeno, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de PReço, do tipo Menor Preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br.

A nova data da sessão será às 08h30 dia 29/07/2024.

Passos, 5 de julho de 2024

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288728

Objeto: Serviços de monitoramento eletrônico

Abertura das propostas: 01/08/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais, uniformes e calçados para atender aos Auxiliares de Serviços Gerais, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 22/07/2024 às 09 horas.

Assú/RN, 5 de julho de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP - CNPJ 21.940.274/0001-30, no valor total de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 4 de Julho de 2024. Comissão de Gerenciamento do SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 15.218.561/0001-39, no valor total de R$ 178.462,50 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 178.462,50 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 1º de Julho de 2024. Comissão de Gerenciamento do SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PHARMAPLUS LTDA. - CNPJ 03.817.043/0001-52, no valor total de R$ 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 4 de Julho de 2024. Comissão de Gerenciamento do SRP
EXTRATO DE CONTRATO

Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 32/2024. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 121/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 032/2024. CONTRATADA: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS, CNPJ Nº 27.483.378/0001-40 OBJETO: contratação da empresa Rafael Batista dos Santos para produção e apresentação do artista Rafa Batista e Banda no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE CONTRATO

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento as determinações Legais, torna público o extrato da Ordem dos serviços nº 2024.07.04-0001. Objeto: Termo de Contrato adesão a ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico da nº 032/2023, gerenciada pelo Município Caraúbas-RN, objetivando a Contratação de empresa do ramo de engenharia para os serviços de capeamento asfáltico de diversas ruas da zona urbana na cidade de Marcelino Vieira-RN. AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA a empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 10.791.675/0001-50. Signatários: Kerles Jácome Sarmento, pela prefeitura, e Anderson Da Silva Marques, pela empresa. Valor R$ 1.344.587.63, Fonte dos recursos repactuação do Plano de Ação nº 09032023-033675 de Emenda Parlamentar de nº 202444650002 e Emenda Parlamentar de nº 202442760019. Kerles Jácome Sarmento - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PP-032/2023-PMC. Número de Contrato: 2024.02.07.0001- SMGARH/PMMV. Objeto: Termo de Contrato adesão a ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico da nº 032/2023, gerenciada pelo Município Caraúbas-RN, objetivando a Contratação de empresa do ramo de engenharia para os serviços de capeamento asfáltico de diversas ruas da zona urbana na cidade de Marcelino Vieira-RN. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, Decreto nº 11.462/2023. Contratado/CNPJ: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, 10.791.675.0001-50. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15. Signatários: Kerles Jácome Sarmento, pela prefeitura, e Anderson Da Silva Marques, pela empresa. Valor: R$ 1.344.587,63 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura do contrato: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025.