947. Com relação à demonstração de resultados e das margens de lucro associadas às vendas de folhas metálicas de fabricação própria no mercado interno, destaca-se que o CPV apresentou aumentos consecutivos de 7,1% de P1 para P2, de 9,0% de P2 para P3 e de 7,5% de P4 para P5. No entanto, observou-se redução de 3,4% de P3 para P4. Considerando todo o período analisado, houve um aumento de 21,2%.

948. Entre os períodos P1 e P2, houve redução de 11,0 do resultado bruto, acompanhada de diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p da margem bruta. Em P3, observou-se recuperação desses indicadores: o resultado bruto aumentou 48,5%, e a margem bruta, [CONFIDENCIAL] p.p. De P3 para P4 ainda houve crescimento desses parâmetros em um nível inferior ao registrado no período anterior (o resultado bruto aumentou 13,5%, enquanto a margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p.). Já de P4 para P5, ocorreu deterioração desses indicadores, com queda de 37,4% no resultado bruto e de [CONFIDENCIAL] p.p.na margem bruta. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto apresentou queda de 6,0% e a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.

949. O resultado operacional e a margem operacional da indústria doméstica se comportaram de forma semelhante: diminuição de P1 a P2 (129,8% e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente). Em P3, alcançaram o melhor desempenho da série (aumentos de 495,0% e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, em relação a P2) para começarem a se deteriorar a partir de P4. Com efeito, de P3 para P4 e de P4 para P5, o resultado operacional se contraiu em 43,1% e 102,6%, respectivamente, ao passo que a margem operacional caiu [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., nessa ordem. Considerando-se todo o período de investigação, o resultado operacional decresceu 101,8% e a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p.

950. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e respectiva margem, observou-se contração inicial de P1 para P2 (91,5%), seguida de majorações de P2 para P3 (837,4%) e de P3 para P4 (26,9%). Finalmente, em P5, esse resultado encolheu 68,7%. A margem operacional, exceto resultados financeiros, seguiu tendência análoga: queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P2 para P3 e de P3 para P4; e redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Assim, o melhor desempenho desses indicadores ocorreu de P3 para P4 e o pior, de P1 para P2. Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada queda de 68,7% no resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e de [CONFIDENCIAL] p.p. na respectiva margem.

951. O resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais, bem como a respectiva margem, se comportaram da seguinte maneira: caíram 16,1% e [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2; se expandiram em 70,1% e em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3; apresentaram novo acréscimo de P3 para P4 (15,3% e [CONFIDENCIAL] p.p.), quando atingiram seus maiores patamares; e caíram 41,1% e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Em P5, esses indicadores retornaram a níveis próximos aos observados em P1 (segundo pior nível observado). Durante o período de P1 a P5, foi observado decréscimo de 3,1% nesse resultado, enquanto a margem respectiva apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

101,4

99,1

127,8

118,2

-

Variação

-

1,4%

(2,2%)

28,9%

(7,5%)

+ 18,2%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

106,5

95,5

116,7

126,4

[CONF.]

Variação

-

6,5%

(10,4%)

22,3%

8,2%

+ 26,3%

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

88,6

108,2

155,4

98,0

[CONF.]

Variação

-

(11,4%)

22,1%

43,6%

(36,9%)

(2,0%)

D. Despesas Operacionais

-100,0

1040,0

4,2

664,4

854,5

[CONF.]

Variação

-

1.140,0%

(99,6%)

15.934,5%

28,6%

+ 954,5%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

122,7

64,1

58,4

86,5

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

115,7

52,2

73,1

75,9

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

465,9

-314,2

520,6

446,9

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

172,7

60,4

55,6

132,0

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

-29,7

96,4

69,4

-1,8

[CONF.]

Variação

-

(129,7%)

424,8%

(28,0%)

(102,6%)

(101,8%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

8,4

64,9

104,1

32,7

[CONF.]

Variação

-

(91,6%)

670,8%

60,5%

(68,6%)

(67,3%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

83,5

116,8

170,3

101,0

[CONF.]

Variação

-

(16,5%)

39,9%

45,8%

(40,7%)

+ 1,0%

959. O CPV unitário registrou aumentos consecutivos em todos os períodos, com exceção de P2 para P3, no qual foi observada retração de 10,4%. Ao longo do período de análise de indícios de dano, constatou-se uma variação positiva de 26,3% de P1 para P5.

960. Quanto ao resultado bruto unitário das vendas de folhas metálicas, verificou-se retração de 11,4% de P1 para P2 e de 36,9% de P4 para P5. No entanto, observou-se aumento de 22,1% de P2 para P3 e de 43,6% de P3 para P4. Ao avaliar os extremos do período, verificou-se queda de 2,0%.

961. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registradas reduções em todos os períodos, com exceção de P2 para P3, que apontou variação positiva de 424,8%. Essa variação, contudo, não foi capaz de reverter a redução de 101,8% ao se considerar os extremos da série.

962. O resultado operacional unitário exclusive resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentaram comportamento semelhante, com variações negativas de P1 para P2 e de P4 para P5. Considerando o período de análise de indícios de dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 67,3%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentou aumento de 1,0%.

6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

956. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a folhas metálicas.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

100,0

234,2

53,6

18,7

-72,1

[CONF.]

Variação

-

134,2%

(77,1%)

(65,0%)

(484,9%)

(172,1%)

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

100,0

-55,4

427,0

48,7

-25,3

[CONF.]

Variação

-

(155,4%)

870,2%

(88,6%)

(152,0%)

(125,3%)

C. Ativo Total

100,0

100,9

90,2

78,4

74,3

[CONF.]

Variação

-

0,9%

(10,6%)

(13,2%)

(5,1%)

(25,7%)

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(4,4%)

58,1%

1,5%

(20,3%)

+ 22,2%

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

39,8%

1,6%

(2,4%)

(23,8%)

+ 5,7%

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;

ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

957. Verificou-se retração no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 172,1% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado por tendência de queda em todos os períodos com exceção de P1 para P2 com aumento de 134,2%.

958. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao se considerar os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo ocorrido de P3 para P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.), e verificando-se variação positiva apenas de P2 a P3 de [CONFIDENCIAL] p.p.

959. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG) diminuiu 4,4% em P2, aumentou 58,1% em P3 e 1,5% em P4, apresentando variação negativa em P5 (20,3%), sempre em relação ao período anterior. Considerando os extremos, o ILG variou positivamente em 22,2%. Já com relação ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador aumentou até P3, variando negativamente nos demais períodos. Considerando os extremos da série, o ILC variou positivamente em 5,7%.

6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

960. As vendas internas da indústria doméstica registraram queda de 4,1% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P3 a P4 (21,0%) e de P4 para P5 (0,7%).

961. O mercado brasileiro também apresentou um comportamento semelhante, com diminuição de 2,0% de P1 a P5, devido às retrações notadas de P3 para P4 (19,4%) e de P4 para P5 (0,7%).

962. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro teve oscilações até P4. No período subsequente (P4 e P5), houve relativa estabilidade na participação, mantendo-se em [RESTRITO]%. Assim, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5 em comparação a P1.

963. Diante da evolução dos indicadores apresentados acima, conclui-se que a indústria doméstica teve retração durante o período de análise de dano, tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro.

6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

964. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de análise.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/t)

Custo de Produção (em R$/t)

{A + B}

100,0

105,5

96,5

117,2

126,2

[CONF.]

Variação

-

5,5%

(8,6%)

21,5%

7,7%

+ 26,2%

A. Custos Variáveis

100,0

106,4

99,7

124,1

130,2

[CONF.]

A1. Matéria Prima

100,0

103,9

104,4

132,7

130,4

[CONF.]

A2. Outros Insumos

100,0

77,1

62,5

117,1

103,0

[CONF.]

A3. Utilidades

100,0

124,9

85,9

97,7

127,6

[CONF.]

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

96,0

85,4

92,4

138,2

[CONF.]

B. Custos Fixos

100,0

100,9

80,9

83,3

107,0

[CONF.]

B1. Mão de obra direta

100,0

123,9

77,7

64,4

83,8

[CONF.]

B2. Mão de obra indireta

100,0

123,9

77,7

64,4

83,8

[CONF.]

B3. Depreciação

100,0

150,6

132,7

138,6

186,5

[CONF.]

B4. Outros custos fixos

100,0

0,8

37,6

72,1

81,8

[CONF.]

Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

100,0

105,5

96,5

117,2

126,2

[CONF.]

Variação

-

5,5%

(8,6%)

21,5%

7,7%

+ 26,2%

D. Preço no Mercado Interno

100,0

101,4

99,1

127,8

118,2

-

Variação

-

1,4%

(2,2%)

28,9%

(7,5%)

+ 18,2%

E. Relação Custo / Preço {C/D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

965. O custo de produção unitário apresentou elevação na maioria dos períodos: de P1 para P2 (5,5%), de P3 para P4 (21,5%) e de P4 para P5 (7,7%). Houve redução entre P2 e P3 de 8,6%. Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), o custo de produção unitário aumentou 26,2%.

966. No que se refere ao período inteiro (P1 a P5), observou-se um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço da indústria doméstica. No entanto, observa-se que esse aumento não ocorreu de maneira linear. De P1 a P2, registrou-se acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p., seguido por redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. De P3 a P4, a relação apresentou queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Por fim, entre P4 e P5, a representatividade do custo unitário no preço de venda apresentou um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional

967. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.

968. A fim de se comparar o preço de folhas metálicas importadas da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de dano.

969. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 4,4% sobre o valor CIF, percentual aferido com base no conjunto de respostas ao questionário do importador. Ressalte-se que foram considerados os dados originalmente reportados que até a data considerada para a elaboração do presente documento não foram emendados por meio de resposta a pedido de informações complementares.

970. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

971. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

972. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado interno, líquida de devoluções, durante o período de investigação, levando-se em consideração o tipo de cliente para quem o produto foi comercializado e o mix de produtos observado nas importações para cada período. No caso da peticionária, houve vendas para cliente da categoria [CONFIDENCIAL]. No caso das importações do produto objeto da investigação, a classificação por categoria de cliente foi feita com base na resposta ao questionário dos produtores/exportadores e dos importadores e com base nos dados disponibilizados pela RFB. Verificou-se que as importações foram feitas por mais tipos de categoria de cliente ([CONFIDENCIAL]) que a indústria doméstica.

973. Cabe registrar que, por meio da redepuração dos dados de importação oficiais conforme detalhado no item 5.1 deste documento, foi possível identificar o CODIP de 93,4% do volume importado originário da China em P1; 97,1% em P2; 98,4% em P3; 98,2% em P4 e 96,1% em P5.

974. Para os volumes e valores que não permitiram identificação do CODIP, realizou-se alocação, conforme a distribuição observada na parcela que permitiu tal identificação.

975. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

976. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.

Preço médio CIF internado e subcotação - China

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

110,1

140,5

223,7

207,4

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

58,0

52,1

75,3

95,8

AFRMM (R$/t)

100,0

47,5

56,7

115,7

56,9

Despesas de internação (R$/t) [4,4%]

100,0

110,1

140,5

223,7

207,4

CIF Internado (R$/t)

100,0

104,9

132,1

209,9

196,1

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

100,0

99,5

96,0

126,4

116,1

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)

100,0

97,7

102,3

123,0

116,7

Subcotação (B-A)

100,0

73,0

191,4

73,7

126,2

977. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado.

978. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica ponderado pela quantidade importada, considerando a classificação nos CODIP, inicialmente registrou-se queda de 2,3% no preço, de P1 para P2. Em seguida foram observados sucessivos aumentos de 4,6% de P2 para P3 e de 20,3% de P3 para P4. Por fim, observou-se redução de 5,1% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, constatou-se aumento total de 16,7% nos preços de venda no mercado interno, evidenciando, assim, elevação desses preços.

979. Considerando os preços médios de venda no mercado interno, vale destacar que houve supressão dos preços em dois períodos: de P1 para P2, ocorreu aumento no custo de 5,5%, entretanto a peticionária elevou o preço em apenas 1,4%, o mesmo ocorreu de P4 para P5: apesar crescimento no custo de produção na ordem de 7,7%, a indústria doméstica logrou aumentar o preço em apenas 7,5%. Ao analisar os extremos da série, também se verificou supressão, haja vista que os preços cresceram 18,2% enquanto os custos aumentaram 26,2%.

980. Desse modo, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, caiu [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. ente P3 e P4, voltando a aumentar [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando os extremos da série, verificou-se que o custo de produção médio sofreu aumento de 26,2%, importando numa variação positiva nessa relação da ordem de [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping

981. As margens de dumping absolutas apuradas para fins de determinação preliminar variaram de US$ 279,96/t a US$ 379,20/t e as relativas de 21,7% a 36,6%. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.

982. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da origem investigada.

6.1.3.4. Das manifestações acerca dos indicadores de desempenho da indústria doméstica e dos indícios de dano considerados para fins de início da investigação

983. Em 13 de maio de 2024, a ABEAÇO, não se verificaria efetivo dano à indústria doméstica, o que se denotaria, por exemplo, com a diminuição de somente [RESTRITO] p.p. da participação da CSN no mercado brasileiro, de P1 a P5, tendo permanecido estável de P4 para P5, a queda do mercado brasileiro de 1,4% de P1 para P5 e a estabilidade das vendas da CSN entre P4 e P5, com variação de somente -0,7%, que seria similar à variação do mercado brasileiro, de -0,6% no mesmo período.

984. Verificar-se-ia, na verdade, apenas a substituição das importações das demais origens pelas importações da origem investigada entre P4 e P5.

985. De forma análoga, a participação das importações teria representado [RESTRITO]% em P4 e em P5, embora o preço médio internado das importações totais tivesse aumentado 20,3%.

986. Nesse intervalo, a retração do preço da indústria doméstica teria sido de 7,5%. Portanto, não se observaria relação entre essa diminuição e os preços das importações.

987. Ao mesmo tempo, a subcotação do produto importado da China em P5 ([RESTRITO]%) teria sido inferior, em termos percentuais, à subcotação em P2 ([RESTRITO]%) e P3 ([RESTRITO]%).

988. Sob a óptica dos indicadores financeiros, o resultado operacional unitário da indústria doméstica (excluídos o as despesas e receitas financeiras e as outras despesas e receitas operacionais) teria aumentado 1% entre P1 e P5.

989. Observando dados veiculados publicamente, a ABEAÇO destacou que, em 14 de dezembro de 2023, a CSN teria divulgado fato relevante aos seus investidores segundo o qual teria alterado suas projeções financeiras e operacionais, bem como da CSN Mineração, para os próximos anos, para prever, no caso do setor de siderurgia, projeção de investimentos de R$ 7,9 bilhões no período de 2023 a 2028, relativos à modernização do parque industrial, com potencial de gerar até R$ 2,8 bilhões de resultado operacional incremental em 2028.

990. Também corroboraria a alegada ausência de dano o fato de que a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) teria indeferido dois pleitos de inclusão de produtos objeto da presente investigação na "lista de elevações tarifárias temporárias por desequilíbrios comerciais conjunturais", conforme decisão do seu Comitê-Executivo de Gestão (GECEX) de 23 de abril de 2024. Segundo a ABEAÇO, os produtos que tiveram pleitos de majoração do imposto de importação aprovados foram aqueles em que o "volume de compras externas, em 2023, superou em 30% a média das compras ocorridas entre 2020 e 2022" - o que não teria ocorrido no caso das folhas metálicas. Logo, em que pese se tratar de instrumentos distintos, poder-se-ia inferir que as importações de folhas metálicas não teriam sido suficientes para justificar a elevação da tarifa sobre o produto e, de forma similar, não deveriam sê-lo para a aplicação de medida de defesa comercial.

991. Haveria, ainda, outros fatos relevantes que reforçariam as dúvidas acerca do efetivo dano à CSN e apontariam para a desnecessidade de imposição de medida antidumping provisória, como o fato de o lucro da CSN (CSNA3) ter quadruplicado no quarto trimestre de 2023, conforme demonstrações financeiras que teriam sido enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 07 de março de 2024.

992. Em 13 de maio de 2024, a CSN reforçou que, a partir do resumo do parágrafo 272, tanto indicadores quantitativos quanto financeiros se deterioram ao longo do período analisado, principalmente na passagem de P4 para P5, em razão das importações com dumping.

993. Ressaltam que os indicadores da indústria doméstica consolidados a partir da verificação in loco na CSN são basicamente os mesmos que formaram a base do Parecer de início. Afirmam que a peticionária sofre dano em sua linha de produção de folhas metálicas. Segundo a parte, esse dano se mostra por meio dos seguintes fatos:

- houve queda nas vendas e perda da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro;

- houve queda na produção e aumento nos estoques, por consequência da queda nas vendas internas e externas;

- de forma associada, empregos e massa salarial, sobretudo ligados à produção, sofreram diminuição;

- houve deterioração dos indicadores econômico-financeiros, devido não apenas à redução das vendas como também ao aumento dos custos de produção;

- os resultados (bruto e operacional) também experimentaram sensível redução, afetando, as margens em todos os períodos.

994. A parte reforça "a invasão de produtos siderúrgicos chineses, eivados de preços artificiais, tem provocado sérios prejuízos às indústrias brasileiras do setor" e cita o Parecer SEI nº 504/2024/MDIC (Parecer de início) que destacou o avanço das importações chinesas no mercado brasileiro.

995. A CSN afirma que para agravar ainda mais o cenário de dano por que passa, essas importações seguem com viés de alta em termos de volume e de baixa em termos de preços. A empresa destacou o gráfico abaixo, construído a partir das estatísticas do ComexStat:

[FIGURA]

996. As colunas de cor vermelha representam o período de dumping (P5). A empresa chama atenção em como esse período destoa dos anteriores em relação aos volumes e em relação à queda acentuada do preço dos importados, comparativamente a P4. Ressalta os trimestres seguintes. A cia. foca como as importações aumentaram ainda mais e, os preços seguem em queda.

997. A CSN aponta que nesses nove meses seguintes a P5 (julho de 2023 a março de 2024), o volume importado da China já é superior a todo o P5. E o preço CIF médio, que em P5 era de cerca de US$ 1.540/t, agora é de cerca de US$ 1.200/t, queda de mais de 22%.

998. A empresa conclui, que se a CSN já sofria dano em P5 por conta das importações com dumping da China, muito em função dos volumes e dos preços, o dano no período posterior é ainda maior. E afirma que se não forem aplicados direitos provisórios, a situação tende a se tornar irreversível. A CSN recorda, por fim, que é a única produtora nacional de folhas metálicas.

999. A Companhia ressalta que Europa e Estados Unidos são reconhecidamente os principais mercados consumidores mundiais e, como tal, são igualmente destinos sempre visados pelas exportações chinesas.

1000. A parte mencionou que na Europa as folhas metálicas cromadas da China estão sujeitas a medidas antidumping definitivas, que variam entre EUR 239,82/t e EUR 607,98/t, desde 16 de novembro de 2022 - ou seja, foram aplicadas no P5 da presente investigação brasileira contra a China. As medidas definitivas em questão foram impostas por meio da Commission Implementing Regulation (EU) 2022/2247.

1001. Além disso, a CSN citou a recente investigação antidumping que a União abriu a respeito de folhas metálicas estanhadas da China, conforme publicação deste último mês de maio no Official Journal da União Europeia.

1002. parte informa que, em decorrência disso, se intensificou o fechamento do mercado europeu para as folhas metálicas chinesas com as recentes decisões envolvendo investigação antidumping de folhas estanhadas e prorrogação das salvaguardas para folhas metálicas em geral. A CSN pontuou que aliado ao crescimento da capacidade instalada de produção naquele país volumes ainda maiores serão direcionados ao mercado brasileiro.

1003. Já no caso dos Estados Unidos, foi mencionado que, desde 23 de março de 2018, as folhas metálicas chinesas também são alvo das restrições impostas via Seção 232. Além disso, os Estados Unidos também impõem restrições aos produtos chineses com base na Seção 301.

1004. As restrições teriam vigência inicial de quatro anos, ou seja, até início do segundo semestre de 2022. Contudo, o governo decidiu prorrogar a vigência e, neste mês de maio de 2024, anunciou sua proposta de elevar os atuais 7,5% para 25% a partir de 1º de agosto de 2024. Isso implica dizer que, para além das tarifas via Seção 232, as folhas metálicas chinesas, em particular, passarão a se sujeitar às tarifas adicionais de 25%. Desta forma, assim como no caso da investigação antidumping europeia, a ampliação das restrições via Seção 301 nos Estados Unidos terá impacto no curto prazo em relação às exportações chinesas de folhas metálicas.

1005. Em manifestação de 14 de junho de 2024, quando da protocolização de sua resposta ao questionário do importador, a JBS S.A. declarou que a CSN, em manifestação de 03 de junho de 2024, teria invocado fatos genéricos a respeito dos indicadores da indústria doméstica, sem especificá-los ou quantificá-los.

1006. Reiterando o que teria sido demonstrado pela ABEAÇO em petição de 13 de maio e 2024, a JBS alegou que a queda na participação da CSN no mercado brasileiro teria sido de [RESTRITO] p.p., ou seja, de [RESTRITO]% para [RESTRITO]%, permanecendo em [RESTRITO]% entre P4 e P5. Para a JBS, a queda nas vendas da CSN seria na verdade um comportamento efetivamente estável entre P4 e P5, com variação de -0,7%, semelhante à variação do mercado brasileiro, de -0,6%.

1007. Analisando os dados de vendas internas da indústria doméstica, a JBS afirmou que tais vendas teriam registrado queda de apenas 4,1% de P1 a P5, como consequência de retrações de P3 para P4 (21,0%) e de P4 para P5 (0,7%). A manifestação ressaltou que a maior diminuição de vendas em P4 não estaria relacionada às importações da origem investigada, que teriam diminuído 7,3% de P3 para P4. A queda nas vendas seria devida à queda de 19,4% do mercado brasileiro no mesmo período. Além disso, a CSN teria aumentado significativamente seu preço (28,9%), acima da evolução dos custos (22,3%) entre P3 e P4; ao mesmo tempo em que teria mantido sua participação de mercado ([RESTRITO] p.p.) em P4, período de queda do mercado brasileiro (-19,4%).

1008. A respeito de P5, a JBS destacou que o preço médio internado do conjunto das importações investigadas não teria pressionado a indústria doméstica. O mercado brasileiro teria se reduzido em 0,6% em P5, em paralelo a impacto similar de -0,7% nas vendas da CSN de P4 para P5, o que teria como resultado a estabilidade da participação da CSN no mercado brasileiro ([RESTRITO]%).

1009. A participação das importações no referido mercado teria representado [RESTRITO]% em P4 e em P5, sendo que preço médio internado das importações totais teria aumentado 20,3%. Assim, segundo conclusão da JBS, a redução do preço da CSN de na ordem de 7,5% entre P4 e P5 não teria relação com os preços das importações investigadas. Ademais, a JBS destacou que a subcotação do produto importado da China em P5 ([RESTRITO]%) seria inferior à subcotação em P2 ([RESTRITO]%) e P3 ([RESTRITO]%).

1010. A JBS ainda observou que a melhora do resultado bruto (13,5%) em P4 contrastou com a redução de 43,1% do resultado operacional decorrente do aumento das despesas operacionais, sobretudo financeiras. O resultado operacional unitário (exceto RF e OD), por sua vez, teria aumentado 1,0% entre P1 e P5.

1011. Sobre preços e custos da CSN, a JBS ressaltou o aumento do preço em maior proporção que o acréscimo do custo de produção em P3 e P4, causando aumento acumulado de 16,6% entre P2 e P5, variação que seria equivalente ao aumento de 18,6% do CPV unitário no mesmo período. Todos esses dados, segundo a manifestação, não evidenciariam efetivo dano à indústria doméstica no período investigado.

1012. A JBS comentou inicialmente a alegação da CSN em sua manifestação de 03 de junho de 2024 de que a análise da evolução das importações brasileiras de folhas metálicas após P5 teria indicado que as importações seguiriam com viés de alta em termos de volume e de baixa em termos de preço. A JBS indicou que a CSN teria pleiteado elevação temporária do imposto de importação para folhas metálicas de aço, por meio da inclusão de 2 NCMs que também são objeto da investigação na Lista de Desequilíbrios Comerciais Conjunturais.

1013. Conforme argumentação da JBS, decisão do GECEX de 23 de abril de 2024 indeferiu o pleito, uma vez que apenas houve majoração do imposto de produtos em que [...] "volume de compras externas, em 2023, superou em 30% a média das compras ocorridas entre 2020 e 2022". Esse não teria sido o caso das folhas metálicas classificadas nas NCMs 7210.12.00 e 7210.50.00.

1014. De acordo com a JBS, a análise das importações posteriores a P5 não seria pertinente; caso tal abordagem fosse adotada, seria necessário analisar também os indicadores da indústria doméstica no mesmo período. A manifestação aponta então informações que demonstrariam que a situação da CSN seria positiva, a exemplo do fato que a empresa ter quadruplicado seu lucro no 4º trimestre de 2023 e da projeção de investimentos no setor de siderurgia divulgada por fato relevante no final de 2023.

1015. Ainda em relação ao atendimento ao art. 66, inciso III do Decreto nº 8.058, de 2013, a JBS também destacou que o fato de haver investigações antidumping em curso ou medidas antidumping vigentes contra as exportações de uma determinada origem não significaria que as exportações daquela origem para outros mercados seriam realizadas com a prática de dumping.

1016. Comentando a alegação de potencial desvio de comércio das exportações chinesas apresentada pela CSN, a JBS considerou que

o eventual impacto da medida de salvaguarda imposta pela União Europeia em 2019, e das restrições impostas pelos EUA via Seção 232 desde março de 2018 e via Seção 301 desde julho de 2018 já poderia ter sido observado em P5, assim como boa parte das medidas impostas em novembro de 2022, pela Europa, que incluem P5 (julho de 2022 a junho de 2023).

1017. A JBS também comentou, quanto aos Estados Unidos, a proposta de elevação tarifária baseada na Seção 301. Conforme informações trazidas pela empresa, a proposta então estaria em discussão, em período destinado a receber comentários da sociedade até 02 de julho de 2024.

1018. A manifestação da JBS concluiu não haver elementos suficientes nos autos que justificassem imposição de direito antidumping provisório, considerando que os argumentos oferecidos pela CSN em manifestação de 03 de junho de 2024 não teriam alterado o cenário.

1019. Igualmente, em manifestação protocolada em 14 de junho de 2024, a AROSUCO Aromas e Sucos Ltda. ("AROSUCO") reiterou manifestações de outras partes interessadas que afirmam que suposta deterioração dos dados econômicos da CSN revelaria estabilidade nas suas vendas e na sua participação no Consumo Nacional Aparente brasileiro, bem como no seu resultado operacional unitário e nos seus preços, principalmente em P5.

1020. Finalmente, a AROSUCO argumentou que haveria indícios de que a CSN viria apresentando desempenho positivo nos últimos meses, com aumento de lucros da ordem de R$ 850 milhões e projeções de investimentos bilionárias, os quais seriam contraditórios a uma tese de dano.

6.1.3.5. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações

1021. No que se refere à alegação da JBS de que não teria havido dano à indústria doméstica, cabe ressaltar a empresa selecionou o comportamento de alguns indicadores para corroborar o seu ponto de vista.

1022. A determinação do dano decorre da análise conjunta de vários fatores, cabendo relembrar que o Regulamento Brasileiro institui no art. 30 que o exame do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica deve considerar a queda ou efeitos negativos reais ou potenciais de vários indicadores econômico-financeiros. Portanto, não há previsão legal que permita julgamento a partir de leitura diagonal do quadro fático, com privilégio de indicadores que reforcem a conclusão advogada.

1023. Nesse contexto cabe ponderar que houve queda real nas vendas da indústria doméstica e respectiva participação no mercado brasileiro entre P1 e P5.

1024. A JBS argumentou que a queda das vendas da CSN em P4 não guardaria relação com as importações investigadas porque estas teriam diminuído entre P3 e P4. Contudo, a manifestante deixou de considerar que as vendas da CSN diminuíram 21%, ou seja, em maior proporção que as importações de origem chinesa (6,7%). Assim, de P3 para P4 as importações do produto objeto ganharam participação no mercado brasileiro em detrimento da indústria doméstica que enfrentou mais uma perda real.

1025. Sobre a conclusão da importadora, no sentido de que a redução do preço da CSN em P5 não guardaria relação com as importações investigadas ressalte-se que a indústria doméstica baixou o preço (7,5%) ao mesmo que o custo de produção aumentou (7,7%) e em maior proporção que a diminuição do preço médio das importações originárias da China. Mesmo assim, a CSN não logrou conter o avanço das importações do produto objeto que aumentaram a participação em [RESTRITO] p.p. no mesmo período. Isso tudo, observe-se, em contexto de existência se subcotação do produto objeto da investigação, em relação ao produto similar doméstico.

1026. No que diz respeito ao comportamento dos indicadores financeiros e de rentabilidade ao longo do período de análise de dano, por economia processual, remete-se à análise feita ao longo de todo item 6 deste documento e ao próximo item.

1027. Em relação ao comentário tecido pela AROSUCO sobre os resultados da CSN, destaca-se que a maioria dos indicadores considerados na análise de dano se referem à produção e às vendas da indústria doméstica de folhas metálicas no mercado interno, não guardando relação com os resultados da empresa como um todo.

6.1.3.6. Da conclusão preliminar a respeito do dano

1028. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu nos dois últimos períodos da análise, o que resultou em queda de 4,1% quando considerados os extremos da série. Dentre os movimentos observados, destacam-se o aumento de 21,6% no volume de vendas de P2 para P3, e a queda de 21% de P3 para P4.

1029. A queda nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu no mesmo cenário em que o mercado brasileiro teve retração de 2,0%. Com isso, a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.

1030. Com relação ao volume de folhas metálicas produzido pela indústria doméstica, observou-se aumento de P2 para P3 (4,8%), com queda nos demais períodos, culminando em redução acumulada de 19,4% entre P1 e P5. Essa redução é resultado, principalmente, do intervalo de P4 para P5, quando o volume produzido caiu 19,5%.

1031. A capacidade instalada registrou redução de 19,6% entre P1 e P5, em decorrência de diminuições observadas em todos os intervalos, e o grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [RESTRITO] p.p., atingindo [RESTRITO]% em P4, maior nível do período de análise. Esse aumento no grau de ocupação se deveu ao fato que de a capacidade instalada se reduziu em proporção superior à queda no volume de produção.

1032. Com relação ao volume de estoques de folhas metálicas, houve redução de 49,9% de P2 para P3. Houve aumento de 25,1% entre P1 e P2, 70,6% de P3 para P4 e 19,8% de P4 para P5. Essas variações combinadas resultaram em acúmulo de 28,0% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

1033. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se redução de 5,3% entre P1 e P5 e a massa salarial da produção reduziu-se em 33,1%. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou aumento de 1,8%, enquanto a respectiva massa salarial registrou queda de 19,9%.

1034. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica cresceu 18,2% de P1 a P5, como resultado, principalmente, do aumento observado de P3 para P4, cujos efeitos não foram neutralizados pela redução no intervalo seguinte (7,5% de P4 para P5).

1035. Verificou-se, ainda, que o custo de produção unitário apresentou redução entre P2 e P3 (8,6%). Nos demais períodos, houve de aumento de 5,5% entre P1 e P2, 21,5% de P3 e P4 e de 7,7% entre P4 e P5. Ao se considerar o período de análise de dano, o custo de produção cresceu 26,2%. Enquanto isso, verificou-se aumento de preço de 18,2%, culminando em piora na relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 de ([CONFIDENCIAL] p.p.).

1036. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em todos os períodos de análise de dano. Ademais, nota-se depressão no preço do produto similar doméstico de P2 para P3 (2,2%) e de P4 para P5 (7,5%), muito embora, considerados os extremos da série, tal preço tenha se elevado em 18,2%.

1037. Não obstante, considerando que o custo de produção se majorou em proporção superior (26,2%), constatou-se supressão dos preços da indústria doméstica de P1 a P5. Efeito semelhante (supressão) é observado também de P4 para P5, quando a queda no preço de venda (7,5%), associada à elevação do custo de produção (7,7%) culminou em piora de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.

1038. A receita líquida aumentou continuamente de P1 a P4, passando a registrar queda de 8,1% de P4 para P5. Dessa forma, consolidou aumento de 13,4% entre P1 e P5.

1039. Como decorrência da performance detalhada acima, tem-se que os resultados financeiros da indústria doméstica se comportaram, em geral, da seguinte maneira: queda de P1 para P2, aumentos sucessivos de P2 para P3 e de P3 para P4 e, por fim, nova queda de P4 para P5.

1040. De P1 para P5, o resultado bruto decresceu 6,0%. Já o resultado operacional se retraiu em 101,8%. Nota-se, no entanto, que esse declínio é consequência, principalmente, das receitas e despesas financeiras e das outras receitas e despesas operacionais. Isso porque, ao se expurgarem as influências dessas rubricas, há significativa alteração no comportamento: o resultado operacional, excluídas as despesas e receitas financeiras, cai 68,7% e o resultado operacional, excluídas as receitas financeiras e as outras receitas e despesas operacionais, 3,1%.

1041. Adicionalmente, é relevante salientar o intervalo de P4 para P5, quando todos os resultados mencionados caem expressivamente: 37,4% (resultado bruto); 102,6% (resultado operacional); 68,8% (resultado operacional, excluídas as receitas e despesas financeiras); e 41,1% (resultado operacional, excluídas as receitas e despesas financeiras e as outras receitas e despesas operacionais).

1042. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. Já considerando o intervalo de P4 para P5, as quedas nas margens mencionadas alcançaram, nessa ordem, [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p.

1043. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores econômico-financeiros de P1 a P5, com especial relevo para o intervalo entre P4 e P5. Esse declínio é verificado tanto nos indicadores de volumes (vendas, produção, capacidade instalada) quanto nos resultados financeiros auferidos (principalmente resultados bruto, operacional, operacional exclusive receitas/despesas financeiras e operacional exclusive receitas/despesas financeiras e outras receitas/despesas operacionais, bem como as respectivas margens).

1044. Por todo o exposto, para fins de determinação preliminar, pode-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica.

7. DA CAUSALIDADE

7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

1045. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

1046. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica ao longo do período analisado e, com maior vigor, de P4 para P5.

1047. O volume das importações brasileiras de folhas metálicas da origem investigada registrou aumento acumulado de 285,6% no período entre P1 e P5.

1048. Entre P1 e P2, foi constatado aumento de 106,9% nas importações da origem investigada, acompanhado por redução no preço de 3,9%, na condição CIF. Durante os períodos referenciados, P1 e P2, as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Como resultado do aumento do ingresso das importações de folhas metálicas da origem investigada, essas importações conquistaram uma participação adicional de [RESTRITO] p.p. no mercado brasileiro, passando a representar [RESTRITO]%.

1049. Ao mesmo tempo, conquanto a indústria doméstica tenha aumentado seu volume de vendas em 0,5%, essa elevação se deu em proporção inferior à expansão do mercado brasileiro (3,2%), resultando em perda de participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).

1050. As importações das demais origens, que representavam [RESTRITO]% do mercado brasileiro em P1, passaram a representar, em P2, [RESTRITO]% (queda de [RESTRITO] p.p.).

1051. O volume de produção nacional registrou uma queda de 3,5% e a capacidade instalada, de 4,6%.

1052. Quanto aos estoques, houve aumento na ordem de 25,1%, resultando um acréscimo na relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.

1053. Com relação aos indicadores financeiros, foi observado aumento no preço, de 1,4%, e no custo de produção unitário, de 5,5%, resultando em aumento da relação custo/preço em [CONFIDENCIAL] p.p. e caracterizando efeito de supressão.

1054. O aumento do preço, combinado com o incremento na quantidade vendida, ocasionou elevação de 1,9% na receita líquida. Este aumento, todavia, considerando a pressão nos custos, cujo crescimento não pôde ser integralmente repassado ao preço de venda, acarretou contração dos resultados.

1055. Com efeito, de P1 a P2, observou-se uma considerável redução nos indicadores de resultado da indústria doméstica, com quedas de: de 11,0% no resultado bruto; de 129,8% no resultado operacional; de 91,5% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 16,1% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.

1056. Do mesmo modo, todos os indicadores de rentabilidade apresentaram redução: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).

1057. No período subsequente (de P2 para P3), observou-se significativa expansão do mercado brasileiro (18,8%).

1058. O volume das importações da origem investigada continuou a aumentar, registrando um crescimento de 10,0%. Como consequência, as importações da origem investigada mantiveram relativa estabilidade na participação no mercado brasileiro, situando-se em [RESTRITO]% e [RESTRITO] %, em P2 e P3, respectivamente (queda de [RESTRITO] p.p.).

1059. As importações das demais origens também se elevaram no intervalo (11,1%), perdendo, no entanto, [RESTRITO] p.p. de participação no mercado (redução de [RESTRITO]% para [RESTRITO]%).

1060. Em sentido oposto, a indústria doméstica logrou aumentar sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., dado o acréscimo no volume de vendas de 21,6%.

1061. O preço CIF das importações a preços de dumping apresentou um acréscimo de 6,1%, enquanto o das demais importações, redução de 5,0%. Assim, na média, o preço das importações totais caiu 2,2%.

1062. Nesse contexto, a indústria doméstica diminuiu o preço em 2,2%, o que pode ter contribuído para o aumento de 21,6% das suas vendas no mercado interno, levando-a alcançar o maior volume de vendas durante o período analisado.

1063. Durante este intervalo, ocorreu a mais expressiva redução de estoques (49,9%) no período analisado, simultaneamente ao aumento no volume de produção da indústria doméstica em 4,8%. Como resultado, a relação estoque/produção registrou diminuição de [RESTRITO] p.p. Além disso, o grau de ocupação da capacidade instalada aumentou em [RESTRITO] p.p.

1064. A receita líquida da indústria doméstica no mercado interno aumentou 18,9%, uma vez que a ampliação no volume de vendas superou proporcionalmente a redução no preço.

1065. Também nesse intervalo (de P2 para P3) o custo de produção registrou queda de 8,6%.

1066. Assim, ao contrário do período anterior, observou-se, de P2 a P3, significativa melhora nos indicadores financeiros da indústria doméstica. Todos os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 48,5% no resultado bruto; de 495,0% no resultado operacional; de 837,4% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 70,1% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.

1067. De modo similar, todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.

1068. No período subsequente, de P3 para P4, observa-se reversão da tendência anterior de expansão do mercado brasileiro, o qual se retraiu em 19,4%.

1069. Nesse período, notou-se redução no volume das importações provenientes da origem investigada em 6,7%. Apesar disso, essas importações apresentaram um crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação no mercado brasileiro, chegando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado.

1070. As importações das demais origens, por sua vez, caem 17,5%, ganhando, ainda assim, [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.

1071. Esses dois movimentos deslocam, conjuntamente, as vendas da indústria doméstica, que, demais de cair 21,0% (maior queda de toda a série histórica), perdem [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.

1072. Em termo de preços, verificou-se novo aumento do preço CIF das importações investigadas (desta feita de 61,2%) e de 37,4% no das importações das demais origens, enquanto a indústria doméstica também elevou o preço praticado no mercado interno em 28,9%.

1073. A produção diminuiu 0,9%, levando a novo acúmulo de estoques (70,6%). Já a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. e o grau de ocupação da capacidade instalada, [RESTRITO] p.p.

1074. Nesse intervalo a CSN apresentou o maior aumento relativo no custo de produção do período analisado, na ordem de 21,5%. Entretanto, considerando que tal incremento se deu em proporção inferior à da elevação no preço de venda (28,9%), constatou-se queda (melhora) de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.

1075. Quanto aos indicadores financeiros, verificaram-se as seguintes melhoras: 1,9% (receita líquida), 13,5% (resultado bruto), 26,9% (resultado operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e 15,3% (resultado operacional exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais). Apenas o resultado operacional caiu (43,1%).

1076. Os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. No entanto, observou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. da margem operacional.

1077. Por fim, no período de P4 a P5, o mercado brasileiro mantém relativa estabilidade (queda de 0,7%).

1078. As importações da origem investigada aceleraram sua trajetória de crescimento, aumentando 81,7%, o que culminou em [RESTRITO] t de folhas metálicas importadas da origem investigada, maior volume registrado no período analisado.