gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESOLUÇÃO CRESS-DF Nº 2, DE 10 DE JULHO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) da 8ª Região - Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas e asseguradas pelas Resoluções deste Regional e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), bem como o deliberado na reunião Ordinária nº 1346 do Conselho Pleno realizada em 27/05/2024, e,

Considerando a homologação do resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais para a Gestão 2023-2026, por meio da Resolução Cfess nº 1.032, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08 de maio de 2023, Seção 1, página 94;

Considerando os afastamentos a pedido da(o)s Conselheiro(a)s Shirlei Pereira Gomes dos Santos, Valneia Martins da Silva, Bruna Souto Martins Araujo, Lucas Elpídio Ramos da Silva, Ágata Parentes Ferreira e Sabino Manda;

Considerando o Art. 16 do Regimento Interno do CRESS-DF;

Considerando que em razão dos pedidos de afastamento, impõe-se o reordenamento dos cargos no âmbito do CRESS-DF;

Considerando a Resolução CFESS 1.030, de 27 de abril 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 02 de maio de 2023, Seção 1, a qual dispõe sobre a jurisdição e sede dos CRESS, Seccionais, Diretorias Provisórias, recomposição, reordenamento e outras providências, que no Art. 7º regulamenta o procedimento de recomposição previsto no parágrafo único do artigo 28 do Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS, resolve:

Art. 1º A representação legal do Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, passa a ter a seguinte composição, para todos os fins de direito:

I - EFETIVOS:

Presidente: Karina Aparecida Figueiredo;

Vice-presidente: Gislaine Andrea Almeida Medeiros;

1ª Secretária: Ana Luíza Ribeiro Câmara;

2ª Secretária: Lorena Kelly Ramos Leite;

1ª Tesoureira: Deise Liane Rodrigues Santiago;

2ª Tesoureira: Pâmela dos Santos Coelho;

II - CONSELHO FISCAL

Jean Vitor Cândido;

Érica Alves da Silva;

Sofia Ferreira Rodrigues;

III- SUPLENTES

1ª Suplente: Kênia Cristina Lopes Abrão;

2º Suplente: Thiago Meneses de Castro Mendes;

3ª Suplente: Silvia Rodrigues Fernandes.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024.

Karina Aparecida Figueiredo
PORTARIA N° 666, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

NOMEAR ANA PAULA GARCIA DE AZEVEDO, CPF nº ***.242.858-**, para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, do Ministério da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 19 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.002450/2024-56; 23414.002672/2024-79, resolve:

Nº 646 - Nomear, pelo período de 22/07/2024 a 30/07/2024, o servidor GUSTAVO HENRICH EVANGELISTA VIEIRA, SIAPE nº 2163240, SIAPECAD nº 01943610, ocupante do cargo de Publicitário, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Comunicação, Código CD - 04, da Reitoria, em virtude de afastamentos legais concomitantes do titular do cargo e da sua substituta eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.002450/2024-56)

Nº 647 - Exonerar o servidor ROMULO SILVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2877755, SIAPECAD nº 01953177, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.002672/2024-79)

Nº 648 - Nomear a servidora FERNANDA KERLEY QUEIROZ VIEIRA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 3007656, SIAPECAD nº 02195397, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.002672/2024-79)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA N° 1.533/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 09JUL2024:

CMG (EN) 87.1654.14 ITALO RAMELLA.

II - A partir de 10JUL2024:

CC (AA) 86.7953.84 ANTONIO PEREIRA DE LACERDA NETO.

III - A partir de 11JUL2024:

CC (T) 87.0700.14 RICARDO DE ALMEIDA BRITO.

IV - A partir de 15JUL2024:

CF (T) 06.2115.51 ANDRE LUIZ DE AZEREDO SOUSA.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.532/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02JUL2024, de acordo com o contido na Portaria n° 115/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CF 95.0510.15 DAVI MANOEL GOMES RIBEIRO, por ter sido designado para participar de Intercâmbio junto à Comandancia General de Operaciones de la Amazonia (COMOPERAMA) da Marinha de Guerra do Peru, em Iquitos, Peru, ficando adido à Adidância Naval no Peru (AdiNavPeru).

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07JUL2024, de acordo com o contido na Portaria n° 117/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CT 06.0245.81 MATHEUS MAGALHÃES NETO, por ter sido designado para realizar Intercâmbio como Oficial do Estado-Maior da Combined Task Force 151 (CTF-151), exercendo a função de "Battle Watch Officer (BWO)", em Manama, no Reino do Bahrein, ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutica nos Emirados Árabes Unidos e na Arábia Saudita (AdiDefNavExAerEAUArabia).

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10JUL2024, de acordo com o contido na Portaria n° 6/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, a CC (T) 05.0614.66 KÁTIA CRISTINA ALTOMARE SILVA, por ter sido designada para exercer a função de Oficial de Ligação junto à Adidância Naval na França e na Bélgica (AdiNavFraBelgica), em Paris, França.

Art. 4° Alterar, a partir de 16JUL2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro da CF (T) 96.1259.26 DAYSE APARECIDA OLIVEIRA MOREIRA, anteriormente agregada nos termos do disposto no inciso II do art. 81 do EM, para considerá-la agregada, de acordo com o contido na Portaria nº 6/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, por ter sido designada para exercer a função de Oficial de Ligação junto à Adidância de Defesa e Naval no Chile (AdiDefNavChile), em Santiago, Chile.

Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.531/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01JUL2024, de acordo com o contido na Portaria n° 5.532/2023, do EMCFA-MD, o CMG 86.9744.32 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, por ter sido designado para exercer as funções de Aluno, durante o período de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, e de Professor Auxiliar, após o referido Mestrado, no Colégio Interamericano de Defesa (CID), em Washington, D.C., Estados Unidos da América.

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01JUL2024, de acordo com o contido na Portaria n° 6.286/2023, do EMCFA-MD, o CMG 86.9745.99 MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA, por ter sido designado para exercer a função de Aluno durante o período de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, no Colégio Interamericano de Defesa (CID), em Washington, D.C., Estados Unidos da América.

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15JUL2024, de acordo com o contido na Portaria n° 110/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CMG 95.0049.63 LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL, por ter sido designado para realizar os Cursos English Language Training e Royal College of Defense Studies (RCDS), Global Strategy Programme (GSP), em Londres, Reino Unido, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval na Inglaterra e Noruega (AdiDefNavIngNor).

Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

Diretor
PORTARIA Nº 1.530/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:

I - A partir de 10JUL2024:

1° Ten (Md) 17.0903.34 NATASHI NIZZO.

II - A partir de 11JUL2024:

CT (Md) 17.0268.57 LEOMIR MOFATI LIMA.

III - A partir de 15JUL2024:

1º Ten (Md) 18.0247.26 ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.529/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 16JUL2024, a CC (S) 09.0503.45 CRISTIANE DA SILVA GABRIEL CAPELETTO, por ter encerrado a Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 350, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.001637/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1581467, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Crédito e Garantia da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 622, de 18 de abril de 2022, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2022, Seção 2, página 14.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA MIDR Nº 2.532, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009873/2024-14, resolve:

DESIGNAR MARIANA ALBERTO CASTRO BRITO LOGRADO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 22 de julho a 2 de agosto de 2024.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do dia 30/12/2022 e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 00845.003532/2024-42, resolve:

Alterar a Portaria Nº 2, de 16 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, do dia 24 seguinte, que concedeu pensão vitalícia à Sra. TEREZINHA GLADIS FIALHO MORAES, inscrita sob CPF n.º XXX.626.66X-XX, viúva do servidor aposentado JACOB LAZARO MORAES, matricula SIAPE nº 0722788, falecido em 09.06.2004, para considerar as condições previstas no art. 3º da EC 47/2005, a fim de garantir direito à paridade com servidores em atividade, desde a data de sua concessão, sendo que as diferenças devidas até o efetivo restabelecimento serão pagas pelo juízo federal, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00619/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 5006673-14.2020.4.04.7100, que tramitou junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, 1ª Vara Federal de Porto Alegre.

NELSON JOSÉ GRASSELLI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.068996/2023-84, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, ROBERVONE SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528035, CPF n.º ***.656.741-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MARCO ANTONIO WANDERLEY FREIRE, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2066726, CPF n.º ***.230.342-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 4.227, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.002804/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora CICERA ROBSTANIA LARANJEIRA DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913223, Classe/Nível D402, Código de Vaga nº 0846573, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Quixadá, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 076.110/2024.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 1.355 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JEREMIAS DA SILVA LEÃO, matrícula SIAPE n.º 1789454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Estatística, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.

Art. 2º DISPENSAR a servidora JOCELY NASCIMENTO LOPES, matrícula SIAPE n.º 4353275, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da atribuição de subchefe do Departamento de Estatística, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.

Art. 3º DESIGNAR a servidora JOCELY NASCIMENTO LOPES, matrícula SIAPE n.º 4353275, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Estatística, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, até o fim do mandato estabelecido pela Portaria nº 2114/2023/GR-UFAM.

Nº 1.356 - Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 311458, ocupado por TAYANNE SANCHES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3985120, lotada na Ouvidoria da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/07/2024.

Nº 1.357 - Art. 1º EXONERAR o servidor PATRICK FILGUEIRAS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2091228, ocupante do cargo de Estatístico, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico - DPE/PROPLAN, a contar de 08/07/2024.

Art. 2º NOMEAR o servidor RAFAEL IVAN FREIRE MENEGHINI, matrícula SIAPE n.º 2263960, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico - DPE/PROPLAN, a contar de 08/07/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 1.358 - Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 310250, ocupado por ARQUELAU CARVALHO DO NASCIMENTO NETO, matrícula SIAPE n.º 2234436, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PROGESP da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/07/2024.

Nº 1.359 - Art. 1º DECLARARA a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 694008, ocupado por JAILSON CASTRO DE FREITAS, matrícula SIAPE n.º 3002294, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação - PROPESP -da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/07/2024.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA N° 1.536/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1° anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11JUL2024, a CC (T) 02.1707.36 LUCIANA BECKERT ZAPPELLINI, enquanto tramita o processo de reforma.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00011000/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, KARLA RÉGIA SILVA CAAMANO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3977-2, do cargo em comissão de Assessora-chefe Ní-vel IV, CC-4, do gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR5 - da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 690, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00252903/2024, resolve:

1. Dispensar AYRES CRISTINNE RABELO FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20018, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Nomear AYRES CRISTINNE RABELO FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20018, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Designar LUCIANO DOMINGOS OLIVEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25997, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 734, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00264920/2024, resolve:

Nomear JULIA PEREIRA FESTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33304, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Isabella Bittencourt Tannus, matrícula nº 33535, ocorrida em 08 de julho de 2024, publicada no DOU de 09 de julho de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 741, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00241121/2024, resolve:

Nomear KARLA REGIA SILVA CAAMANO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3977, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Sonia Maria de Assunção Macieira, em vaga decorrente do apostilamento de Helen Carla Viana Martins de Oliveira, matrícula nº 18730, ocorrido em 24 de junho de 2024, publicado no DOU de 25 de junho de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 772, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.005488/2024-91, resolve:

Nomear LARISSA REGINA LIMA DE MOURA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Tatiana Pollo Flores, na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marina Alves Chagas Novaes da Silva, matrícula 29695, ocorrida em 16 de julho de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SG/MPF nº 750, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, Página 63, de 15 de julho de 2024, considerando o expediente PGR-00263708/2024,

onde se lê:

"1. Dispensar, a partir de 13 de julho de 2024, PAULO RICARDO LIMA MOTTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3278, (...)"

Leia-se:

"1. Dispensar, a partir de 13 de julho de 2024, PAULO RICARDO LIMA MOTTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28084, (....)."
PORTARIA SGP/MPF Nº 441, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.004786/2024-64, resolve:

Designar GISELE FERRAZ CAVALCANTI NEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33347, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros, em vaga decorrente da dispensa de Joceli da Silva Silva, matrícula nº 22532, ocorrida em 26 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 3.759 - Art. 1º Designar Luciana Paula Vasconcelos, Matrícula SIAPE Nº 1083764, para exercer a Função Gratificada de Secretária do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 22 de julho de 2024.

Nº 3.760 - Art. 1º Designar Cristiane Aparecida Fernandes da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1687490, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 21 de julho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3526/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2022, Edição 137, Seção 2, página 34.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 21 de julho de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal UFU Nº 3434, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, Edição 124, Seção 2, página 51: onde se lê: "[...] Gerente do Setor de Projetos da Divisão de Fomento a Programas e Projetos da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-4) [...]", leia-se: Gerente da Divisão de Convênios, Acordos e Contratos de Inovação, da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (FG-4) [...]"
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.014, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.291257/2024-99, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NATAN MACIEL JACOBS, matrícula SiapeCad nº 02456094, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Auditoria Interna 2 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.283242/2024-57, resolve:

Nº 1.016 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASSIANO KLINGER, matrícula SiapeCad nº 00057445, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho de Importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 1.017 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KLEBS GARCIA PEIXOTO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00012618, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho de Importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ DE 15 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.318562/2024-42, resolve:

Nº 102 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CAROLINA CHRISTINE MORIMOTO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01303076, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 2- EVR2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1.

Nº 103 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CAROLINA CHRISTINE MORIMOTO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01303076, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - DIREP da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FCE-1.07.

CEZAR AUGUSTO VIANNA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VIT DE 19 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.244093/2024-32 resolve:

Nº 20 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE RODRIGUES KIRSCK, matrículas Siapecad nº 01218069 e matrícula Siape nº 1451745, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), Código FCE-1.05.

Nº 21 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRÉ FERRAZ DOS SANTOS, matrículas Siapecad nº 01170606 e matrícula Siape nº 1368432, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), Código FCE-1.05.

LEONILDO SOARES JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 684, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:

DESIGNAR DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, na Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA Nº 597/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.009091/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora TAINÃ CRISTIANE DA COSTA, SIAPE nº 3159084, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretora de Pós-Graduação Substituta, a partir de 10/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 598/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.009091/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, do cargo de Diretor de Pós-Graduação Substituto, a partir do dia 10/07/2024.

Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício do cargo, no período de 10/07/2024 até a data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 605/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.007915/2024-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora FRANCIELE CARNEIRO GARCÊS DA SILVA, SIAPE 3383097, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, Campus de Porto Velho (DACI-PVH), para realizar as palestras: "Na linha tênue que une e separa: fundamentos teórico-conceituais entre a Biblioteconomia Negra e a Biblioteconomia Antirracista", "Manifestações de microagressões raciais no ensino bibliotecário: um enfoque no trauma racial" e "Educação, negritude, ciência da informação e transformação social"; além de participar de reuniões e encontros com professores do ensino primário, secundário e ensino superior, bem como com membros da sociedade, no evento Expo Educación 2024, organizado pela Universidade de Antioquia, na cidade de Medellín, na Colômbia, no período de 13 a 21 de setembro de 2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
EDITAL CEA/CSMPT Nº 1, de 22 de julho de 2024

A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA, instituída pelo Edital n. 19/2024, publicado no Diário Oficial da União n° 55, Seção 2, dia 20 de março de 2024, expedido pelo Excelentíssimo Procurador-Geral do Trabalho, faz saber aos(às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho que será realizada no dia 06 de agosto de 2024, das 10 às 18 horas (horário de Brasília), eleição destinada ao preenchimento de 2 (duas) vagas no Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, pelo Colégio de Procuradoras e Procuradores do Trabalho (artigo 95, inciso II, LC 75/93), para o biênio 2024/2026.

Informa que as inscrições de candidatos(as) estarão abertas no período entre 10 horas do dia 22 de julho e 18 horas do dia 01 de agosto do corrente ano. Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por petição eletrônica, dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, regularmente protocolada no PGEA 20.02.0003.0000016/2024-20.

VAGA

ELEITORES (AS)

PERIODO DE INSCRIÇÃO

PARA OS(AS) CANDIDATOS(AS)

PERIODO DE

VOTAÇÃO

Colégio de Procuradores e Procuradoras do Trabalho

10h de 22 de julho de 2024

ATÉ

18h de 01 de agosto de 2024,

horário de Brasília.

06 de agosto de 2024,

das 10h às 18h,

horário de Brasília.

Segundo dispõe o art. 20 da Resolução CSMPT 201/2022, "os(as) candidatos(as) poderão, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresentar, por escrito, impugnação fundamentada a atos e decisões da Comissão Eleitoral e Apuradora, sem efeito suspensivo e dirigida à própria Comissão, que decidirá no prazo de 48 (quarenta e oito) horas". Ficam os(as) candidatos(as) advertidos(as) que somente após a formalização da inscrição da respectiva candidatura será lícita a prática de atos de campanha eleitoral, nos termos do § 5º do art. 12 da Resolução/CSMPT 201/2022.

A eleição será efetuada pelo Sistema de Eleições do Ministério Público do Trabalho, permitindo aos(às) membros(as) participarem de votações utilizando suas estações de trabalho ligadas na rede MPT, computadores pessoais fora da rede MPT e smartphones Android e iOS, sendo que a divulgação dos resultados se dará tão logo concluídos os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora e ficará disponível em Boletim de Serviço Especial (art. 27, Res. 201/2022 do CSMPT).

FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA

Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora
DESPACHO de 19 de Julho de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

RAQUEL PINHEIRO FERREIRA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificações in loco nas empresas Baosteel America Inc., Handan Jintai Packing Material Co., Ltd. e Suxun New Material Co., Ltd., em Montvale, New Jersey, Handan, China, e Shuyang, China, respectivamente, no período de 05 a 24 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001455/2024-69).

THAÍS MESQUITA DONINELLI, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificações in loco nas empresas Baosteel America Inc., Handan Jintai Packing Material Co., Ltd. e Suxun New Material Co., Ltd., em Montvale, New Jersey, Handan, China, e Shuyang, China, respectivamente, no período de 05 a 24 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001455/2024-69).

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 685, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:

DESIGNAR ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, na Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 686, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:

DESIGNAR LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT V, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 687, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:

DESIGNAR CARLOS HENRIQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1649389, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT V, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 707, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:

DESIGNAR RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Medidas de Mitigação e Transição Energética, código CCT IV, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 708, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:

DESIGNAR TIAGO CUNICO CAMARA, matrícula SIAPE nº 1740640, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Medidas de Mitigação e Transição Energética, código CCT IV, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 715, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.052381/2024-22, deliberado e aprovado na 23ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 8 a 12 de julho de 2024, resolve:

NOMEAR FELIPE LOPES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280661, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Soluções Digitais, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 8.079, DE 19 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000916/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar MATHIAS ALBERTO MOLLER, matrícula Siape nº 1439382, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Implementação e Acompanhamento de Acordos Internacionais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Negociações Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 557, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001003/2024-57, resolve:

Designar o servidor ANTONIO CRISPIM DA SILVA FILHO, Técnico de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 0095528, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Pessoal, Encargos Sociais e Despesas do FCDF, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA MIDR Nº 2.539, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009866/2024-12, resolve:

DESIGNAR JALE LUIZ DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.03, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 546, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor LUIZ RICARDO CAUSSO TOSCANO, Matrícula nº 20345, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Função de Chefe do Núcleo de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE