gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 3.296/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.032034.2024-31, resolve:

Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Departamento de Infraestrutura, Código: CD-04, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

Anexo

NOME DO TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

Walterney Rodrigues Pereira

Departamento de Infraestrutura (CD-04)

Raimundo Nonato Pinheiro Correa Filho

1641623
PORTARIA Nº 221, DE 15 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e considerando o Parecer de Força Executória n° 00050/2024/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Revogar a Portaria n° 862/Progep-Ufopa, de 5 de maio de 2017, que removeu a servidora SORAIA VALÉRIA DE OLIVEIRA COELHO LAMEIRÃO, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1378845, da Universidade Federal do Oeste do Pará para a Universidade Federal do Pará, nos termos de decisão judicial protocolada nos autos do processo n° 1000026-51.2017.4.01.3902.

SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 222, DE 15 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Designar GLAUCE VITOR DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Inovação e Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica desta Universidade.

Art. 2º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.

SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 223, DE 16 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Designar SOCORRO VÂNIA LOURENÇO ALVES, Professora do Magistério Superior, para substituir CARLA MARINA COSTA PAXIÚBA, no cargo de Pró-Reitora de Ensino de Graduação desta Universidade, nos seus impedimentos legais e afastamentos.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 210/GR-UFOPA, de 10 de junho de 2022.

SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 224, DE 16 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar os fatos relatados no Processo Administrativo nº 23204.014696/2023-34, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

I - Wesley Penido Tizziani, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3077797;

II - Milena Augusta Sampaio de Almeida, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3077305.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 225, DE 17 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e considerando processo n°, resolve:

Art. 1º Nomear SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº1793914, para exercer o encargo de Vice-Diretora do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural (IFII) desta Universidade.

Art. 2º Alocar a carga horária de 24 horas semanais para atividades administrativas, conforme Art. 32, I, da Resolução Consun nº302, de 11 de outubro de 2023.

SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 226, DE 17 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e considerando processo nº 23204.008842/2024-02, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO DE LIMA BAIMA, Nutricionista, matrícula Siape nº 2280688, para exercer a função gratificada de Coordenador de Políticas Universitárias de Alimentação e Nutrição, da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil desta Universidade, código FG-1.

Art. 2º Dispensar DANIEL SANTOS DE CASTRO, Nutricionista, matrícula Siape nº 2662446, da referida função gratificada.

Art. 3º Esta portaria terá efeitos a partir de 1º de agosto de 2024.

SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 677, De 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento de curta duração no exterior ao Reitor, Prof. Dr. AIRTON SIEBEN, para participação no I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica e em Ciência, Tecnologia e Inovação, de 11 a 24/10/2024, a ser realizado em Moscou, na Rússia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.445, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1 o de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo n o 60070.000067/2024-28, resolve:

DESIGNAR o Major Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer o encargo de substituto do Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código CCE 1.17, no período de 20 a 26 de julho de 2024, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.447, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000069/2023-26, resolve:

NOMEAR o Cel Art (EB) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.446, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000069/2023-26, resolve:

EXONERAR o Cel Inf (EB) FÁBIO NEGRÃO DE SOUZA do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 27 de junho de 2024.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIAS CPV DE 16 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15071/2024, resolve:

Nº 739 - I - Remover, a pedido, a partir de 18 de julho de 2024, VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Claudia Torres Vianna para o Gabinete da Juíza Titular Olga Regiane Pilegis;

II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

Nº 740 - I - Remover, a pedido, a partir de 18 de julho de 2024, THAINNA SOUZA VIEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade, para o Gabinete do Juiz Substituto Pedro de Meirelles, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, bem como da substituição do Chefe de Seção FC-05, na 2ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, na mesma Secretaria;

II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LUDMILA DUARTE ELAGE CARNEIRO para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora da Coordenação de Audiovisual da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MARCIELE RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Instrumentos de Transferência Voluntária e Prestação de Contas da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 65, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LARISSA HELLEN LINS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Redes da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 3.672, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar Igor Antônio Lourenço da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2061269, da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Letras e Linguística (CD-4), a partir de 18 de julho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 260/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2024, Edição 14, Seção 2, página 23.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 3.705 - Art. 1º Dispensar Matheus de Arruda Campos Mondadore, Matrícula SIAPE Nº 1047283, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Biologia (FG-7), a partir de 18 de julho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1397/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2024, Edição 47, Seção 2, página 42.

Nº 3.706 - Art. 1º Designar Arnaldo Alves Garcia Júnior, Matrícula SIAPE Nº 3405165, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Biologia (FG-7), a partir de 18 de julho de 2024, em substituição a Arnaldo Alves Garcia Júnior.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 306, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA (titular), representante do Poder Público, indicada pela Prefeitura Municipal do Natal.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 241, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001053/2020-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS e a servidora KEICIELLE SCHIMIDT DE OLIVEIRA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Diretora de Inovação, código CCE 1.15, desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 547, de 01 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 04 de dezembro de 2023, seção 2, página 34.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Nos termos da Portaria CPV n.º 735, de 15/07/2024, publicada no DOU-Seção 02, em 16/07/2024, pág. 66, a fim de constar que, onde se lê: "Assistente Especializado FC-05", leia-se: "Assistente Especializado FC-05, área de formação Direito".
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.830, DE 12 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.051300/2024-99, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA IRACY LOLA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor UBIRAJARA MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº ***70**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004304/2024-61, resolve:

Designar PÉRICLES TADEU DA COSTA BEZERRA, CPF 922.***.***-20, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.416, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 17944.003344/2024-07, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCUS PEREIRA AUCÉLIO, matrícula Siape nº 1039092, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Assessor da Presidência Padrão II, Símbolo CCA-05, na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA N° 242, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001261/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 127, ao servidor MICAEL SALTON para exercício na Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 6.067, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.238730/2024-19, resolve:

Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Rafael Saulo Marques Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2996699, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Economia, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 15/julho/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA GPR Nº 1.517, DE 17 DE JULHO DE 2024

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990; Lei 9007/1995, art. 2º; Lei nº 14.600/2023, alínea h, inciso III, art. 56 e tendo em vista o contido no processo SEI 0022125/2023, resolve:

Prorrogar a transferência do exercício da servidora SANDRA MENEZES BENTO MOTA, matrícula 317.397, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Ministério das Mulheres, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2024, com ônus para o TJDFT.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.426/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.023049/2024-99, resolve:

Designar a servidora ANTONIA IVONETE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618789, SIAPECAD nº 01382596, CPF nº ***.006.043-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso Discente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.427/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.023049/2024-99, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor SAULO HENRIQUE CASTRO REIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758654, SIAPECAD nº 01532767, lotado no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso Discente. Efeitos a partir de 17 de julho de 2024.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ATO Nº 14.027, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0001052-22.2024.4.03.8002, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, o servidor WNENI XAVIER FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1.ª Vara Federal com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário de Coxim, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR o servidor FERNANDO HIROYUKI HOSAKA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, cedido para a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 315, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a servidora ADRIELA MARIA NORONHA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 2389***, do cargo comissionado de Coordenadora Geral de Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4996, DE 25 DE JUNHO DE 2024, assinada no SEI 0007479-38.2024.4.03.8001, e publicada no Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2024, Edição 133, Seção 2, página 111, com incorreção,

Onde se lê: "I - DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, RF 9041, Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para prestar serviços na Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico (CJ-1), a partir da publicação;"

Leia-se: "I - DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, RF 9041, Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para prestar serviços na Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, a partir de 26/06/2024, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico (CJ-1), a partir da publicação;"
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ANDRESSA VIEIRA ALMEIDA para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Portaria nº 585, de 15 de julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Ricardo Antônio Gomes de Merícia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

III - Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
Portaria nº 588, de 16 de julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado Nero Rodrigues de Barros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Alice Damasceno, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - Nero Rodrigues de Barros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
Portaria nº 592, de 16 de julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a partir de 12 de julho de 2024, Evelaine Antônio Trindade, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Contratações de Infraestrutura, Nível FC-5, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
Portaria nº 590, de 16 de julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada Renata Dlugolenski Leite Motta Paes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
RETIFICAÇÃO

No DOU de 10/06/2024, seção 2, página 27, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora ALBA CRISTINA MAGALHAES ALVES DE MELO, onde se lê "no período de 18 a 26/9/2024", leia-se "no período de 17 a 26/09/2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.046229/2024-93.
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 402, DE 17 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.030422/2024-66, Resolvem:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente ao trabalho o servidor SANDRO ALOISIO MATILDE, matrícula Siape 2531956, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 10, inciso II, e §4º da Emenda Constitucional 103/19. Proventos calculados e reajustados conforme artigo 26, §2º, inciso II e § 7º da Emenda Constitucional 103/19.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 845769.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 14.028, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0005502-11.2024.4.03.8001, resolve:

NOMEAR o servidor WILLIAM ELIAS DA CRUZ, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, cedido para a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Ponta Porã, vinculada à seccional sul-mato-grossense, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 491, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.909604/2024-17, resolve:

1. exonerar, a pedido, PAULO ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, matrículas 10713-1/UFV e 1906699-9/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar EDUARDO WILLIAM DE FREITAS, matrículas 11541-X/UFV e 2069133-8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 400, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ HENRIQUE MACIEIRA DE SOUZA para exercer a função de Coordenador Técnico, código FCE 1.10, UORG 553, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, em Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA GR Nº 299, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, e de acordo com Requerimento da Divisão de Atendimento ao Usuário da Biblioteca Central e o Ofício SCRP nº 201/2024, tendo em vista o disposto na COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO FLORO, matrícula SIAPE nº 22***61, CPF nº ***.759.***-69, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Padrão 406, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Biblioteca Setorial do CCET.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

José da Costa Filho Reitor
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 85, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de julho de 2024, RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, matrícula 8593-6, AUFC, da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, exercida no(a) SEGEPRES.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20 e tendo em vista os termos do processo nº nº 23873.002970/2024-51, resolve:

Nº 762 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALINE ADAMS, matrícula Siape nº 2972294, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Ações Afirmativas, da Direção de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino, código da função FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha.

Nº 763 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) KATIELE HUNDERTMARCK, matrícula Siape nº 1153860, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Enfermeiro-Área, para exercer a função de Coordenador(a) de Ações Afirmativas, Direção de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino, código da função FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha.

CARLOS RODRIGO LEHN
ATO Nº 14.029, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0007082-76.2024.4.03.8001, resolve:

NOMEAR o servidor RAMON BERNARDES NUNES DA CRUZ, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Requisitado do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal e com competência criminal, do Júri e de Execução Penal de Jales, vinculada à Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 475, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Michelle Pimentel Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; e

II - Lílian de Mesquita Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 845, de 19 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 57.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA SGP/MPF Nº 434, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00274000/2024, resolve:

1. Dispensar LUIS FERNANDO DUTRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Medicina do Trabalho, matrícula nº 29307, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Junta Médica Oficial da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Designar ALEXANDRE AZEVEDO CUNHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Clínica Médica, matrícula nº 27996, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Junta Médica Oficial da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 437, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00234709/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 24 de junho de 2024, ELLEN DE MELO RIBEIRO BRANCO, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 10922, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Contencioso Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 438, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00246157/2024, resolve:

Designar THIAGO FERREIRA CELESTINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33417, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia, em vaga decorrente da dispensa de Emerson Aparecido Kurashima, matrícula nº 33382, ocorrida em 28 de maio de 2024, publicada no DOU de 29 de maio de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 439, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00275578/2024, resolve:

1. Designar ANTONIO VILANOVA QUEIROZ FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27000, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Designar ANTONIO VILANOVA QUEIROZ FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27000, para substituir, no período de 15 a 26 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 440, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00274782/2024, resolve:

1. Dispensar NAYANE CORNELIO BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28903, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz.

2. Designar ANDRE LUIZ MENDES NOLETO DOS SANTOS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21186, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 401, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Neuran Pereira da Silva, Matrícula Siape nº 1697170, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Promoção da Diversidade Cultural, código CCE 1.15, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 227 - Dispensar o servidor TAILAH RICARDO BARBOSA LINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1311472, da Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Graduação, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (CGRAD.DRCA) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo 23875.001678/2024-00)

Nº 228 - Designar o servidor TAILAH RICARDO BARBOSA LINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1311472, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, na Seção de Planejamento e Análise Orçamentária (SPLO.DGO), do Departamento de Gestão Orçamentária (DGO/PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo 23875.001678/2024-00)

Nº 229 - Revogar a Portaria nº 116/2024-REIT, de 03 de junho de 2024, publicada no DOU em 04 de junho de 2024, Edição 105, Seção 2, pág. 24, tornando-a sem efeito. (Processo Nº 23875.001314/2024-11)

Nº 230- Revogar a Portaria nº 117/2024-REIT, de 03 de junho de 2024, publicada no DOU em 04 de junho de 2024, Edição 105, Seção 2, pág. 24, tornando-a sem efeito. (Processo Nº 23875.001315/2024-66)

Nº 231 - Revogar a Portaria nº 124/2024-REIT, de 03 de junho de 2024, publicada no DOU em 04 de junho de 2024, Edição 105, Seção 2, pág. 24, tornando-a sem efeito. (Processo Nº 23875.001276/2024-05)

Nº 232 - Revogar a Portaria nº 88/2024-REIT, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU em 03 de junho de 2024, Edição 104, Seção 2, pág. 25, tornando-a sem efeito. (Processo Nº 23875.001346/2024-17)

Nº 233 - ALTERAR a Portaria nº 217/2024-REIT, de 16 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2024, Seção 2, Edição 136, página 17, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...]

Técnico de laboratório/Área: Zoologia

Leia-se:

[...]

Técnico de laboratório/Área: Histopatologia

Nº 234 - ALTERAR a Portaria nº 218/2024-REIT, de 16 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2024, Seção 2, Edição 136, página 17, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...]

Técnico de laboratório/Área: Histopatologia

Leia-se:

[...]

Técnico de laboratório/Área: Zoologia

Nº 235 - ALTERAR a Portaria Nº 221/2024-REIT, de 16 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2024, Seção 2, Edição 136, página 17, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...]

MARTINNA CAROLLINE DE MOURA FERREIRA GOMES

Leia-se:

[...]

MARTTINA CAROLLINE DE MOURA FERREIRA GOMES

Onde se lê:

[...]

em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Leia-se:

[...]

Em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais

MÁCIO FARIAS DE MOURA
ATO Nº 14.030, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0005876-27.2024.4.03.8001, resolve:

NOMEAR o servidor DEIVIDY ALBERTO TOALDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, cedido para a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal de Naviraí, vinculada à seccional sul-mato-grossense, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 14.031, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000998-56.2024.4.03.8002, resolve:

NOMEAR a servidora CAROLINA PAOLA SANTOS MENIN, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal de Ponta Porã, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA