RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 165, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e face ao que dispõe o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Compor a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Carmem Priscila Bocchi - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

b) Irene Rodrigues da Silva - representante da Confederação das(os) Trabalhadoras(es) no Serviço Público Municipal (CONFETAM/CUT);

c) Márcia de Carvalho Rocha - representante da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigas(os) das(os) Excepcionais (FENAPAES);

d) Maria Carolina Pereira Alves - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

e) Maria Gonçalves da Conceição - representante da Associação Nacional dos Atingidos Por Barragens (ANAB); e

f) Shirley de Lima Samico - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Art. 2º Compor a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Aldenora Gomes González - representante do Instituto Ecovida;

b) Alessandro Tiezzi - representante da Pia Sociedade de São Paulo;

c) José Miguel da Costa Junior - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

d) Maria Aparecida Guerra Vicente - representante da Federação Nacional das(os) Assistentes Sociais (FENAS);

e) Ricardo de Santana Marques - representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); e

f) Tânia Soares de Souza - representante do Fórum Nacional de Secretárias(os) de Estado da Assistência Social (FONSEAS);

Art. 3º Compor a Comissão de Política da Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Andréia Fernandes Teixeira - representante da Federação Nacional das(os) Psicólogas(os) (FENAPSI);

b) Emilene Oliveira Araujo - representante da Sociedade Bíblica do Brasil;

c) Eutália Barbosa Rodrigues Naves - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

d) Marcílio Oliveira Araújo - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

e) Rafael Machado da Silva - representante do Movimento Nacional População de Rua;e

f) Regis Aparecido Andrade Spindola - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Art. 4º Compor a Comissão de Normas da Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Amanda Simone Silva - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

b) Clóvis Alberto Pereira - representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB);

c) Catarina de Santana Silva - representante da Fundação Fé e Alegria do Brasil;

d) Elias de Sousa Oliveira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

e) Heitor Márcio Pinheiro Santos - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); e

f) Jucileide Ferreira do Nascimento - representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

Art. 5º Compor a Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Ana Lúcia Soares - representante da Associação Brasileira das/os Terapeutas Ocupacionais (ABRATO);

b) Daniela Spinelli Arsky - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

c) Eduardo Dalbosco - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

d) Raimundo Nonato Lopes de Sousa - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

e) Sinésio Luiz Antônio - representante da Obra Kolping do Brasil (OKB); e

f) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FNUSUAS).

Art. 6º Compor a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

b) Geovana Pádua Gobbo Marinot - representante do Fórum Nacional de Secretárias(os) de Estado da Assistência Social (FONSEAS);

c) Ismael Utino Tavalone - representante do Movimento Nacional Pestalozziano de Autodefensores (MONPAD);

d) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional das(os) Trabalhadoras(es) em Seguridade Social da CUT (CNTSS/CUT);

e) Solange Teixeira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e

f) Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral - representante da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA).

Art. 7º Compor a Presidência Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

b) Elias de Souza Oliveira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

c) Márcia de Carvalho Rocha - representante da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigas(os) das(os) Excepcionais (FENAPAES);

d) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional das(os) Trabalhadoras(es) em Seguridade Social da CUT (CNTSS/CUT);

e) Regis Aparecido Andrade Spíndola - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e

f) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FNUSUAS).

Art. 8º Compor a Comissão de Ética do Conselho Nacional de Assistência Social, na forma do art. 40 da Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:

a) Clóvis Alberto Pereira - representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB);

b) Elias de Souza Oliveira - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

c) Jucileide Ferreira do Nascimento - representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);

d) Regis Aparecido Andrade Spíndola - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

e) Shirley de Lima Samico - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e

f) Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral - representante da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA).

Art. 9º Fica revogada a Resolução CNAS/MDS nº 153, de 3 de maio de 2024.

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO

Presidente do Conselho